ISSN 1677-7069
Ano CXLIII N o- 26
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
ARQUIVO NACIONAL
Sumário
.
<!ID241227-0>
PÁGINA
'Presidência da República 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 1
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 4
Ministério da Cultura .......................................................................... 5
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação .................................................................... 14
Ministério da Fazenda....................................................................... 31
Ministério da Integração Nacional ................................................... 47
Ministério da Justiça ......................................................................... 48
Ministério da Previdência Social...................................................... 50
Ministério da Saúde .......................................................................... 52
Ministério das Cidades...................................................................... 57
Ministério das Comunicações........................................................... 58
Ministério de Minas e Energia......................................................... 66
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 76
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 79
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 79
Ministério do Esporte........................................................................ 80
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 80
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 82
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 82
Ministério do Turismo ...................................................................... 84
Ministério dos Transportes ............................................................... 84
Ministério Público da União ............................................................ 85
Tribunal de Contas da União ........................................................... 86
Poder Legislativo............................................................................... 88
Poder Judiciário................................................................................. 89
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 95
Ineditoriais ......................................................................................... 96
.
Presidência da República
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
Nº Processo: 00320.000449/2005 . Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos e Especializados, Visando a Organização e Realização deConcurso Público para o provimento de vagas nos Cargos do Quadro
de Pessoal do Arquivo Nacional Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as Necessidades do Órgão Declaração de Dispensa
em 03/02/2006 . NÁDIA MARIA DE OLIVEIRA PARENTES. .
Coordenadora Geral de Administração-Interina. Ratificação em
03/02/2006 . JAIME ANTUNES DA SILVA . Diretor Geral de Administração. . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSBONIFACIO . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 200014-00001-2006NE900016
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS LOGÍSTICOS
<!ID241229-0>
Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Www.comprasnet.gov.br BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site
www.comprasnet.gov.br. Informamos que será solicitado anexo, o
qual deverá ser deacordo com o constante no Anexo I do Edital.
LUISA AIRES OLIVEIRA
(SIDEC - 03/02/2006) 110061-00001-2006NE900130
<!ID241230-0>
A Pregoeira Oficial da SG/AGU torna público O Resultado
de Julgamento do Pregão nº 04/2006, declarando vencedora do certame a proposta da empresa: REFRIGERAÇÃO J R LTDA, para os
itens 1, 2, 3 e 4. Os autos encontram-se com vista franqueadas aos
interessados.
MARIA JOSE TOSTA
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2006) 110061-00001-2006NE900130
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 00404004361200503. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO. CNPJ Contratado: 00617589000171. Contratado :
VISUAL - LOCACAO, SERVICO, CONSTRUCAO CIVIL E MINERACAO. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recepção, a serem prestados nas instalações da Procuradoria
da União no Estado de Goiás. Fundamento Legal: Leis nºs
10.520/2002 e 8.666/1993, demais legislação correlata. Vigência:
27/01/2006 a 26/01/2007. Valor Total: R$90.994,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900010. Data de Assinatura: 27/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 110061-00001-2006NE900130
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2003
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
<!ID239759-0>
<!ID241291-0>
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
IMPRENSA NACIONAL
<!ID241231-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares de copeiragem, com fornecimento de material e
mão-de-obra. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Setor Gráfico BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às 10h00
site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Valor do Edital R$ 4,80.
JOSÉ TARQUINO ALVES SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2006
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n.º
020/2003, que entre si celebram a Advocacia-Geral da União CNPJ/MF sob o nº 26.994.558/0001-23 e a Universidade Federal do
Tocantins - UFT - CNPJ/MF sob o nº 05.149.726/0001-04 - Processo
n.º 00585.000648/03-51 - Objeto: Prorrogação da vigência de que
trata a Cláusula Sexta, passando a ter início em 22/12/2005 e término
em 21/12/2006 - Data de assinatura: 27 de janeiro de 2006. AGU:
Fábio Luiz Silva da Costa - Procurador-Chefe da União - PU/Tocantins - Universidade Federal do Tocantins - UFT: Alan Kardec
Martins Barbiero - Reitor - CPF: 433.693.831-87.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2003
<!ID239760-0>
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
006/2003/PU-ES-AGU, que entre si celebram a Advocacia-Geral da
União e o Centro Universitário Vila Velha - UVV - Instituição de
Ensino Superior. Processo n°: 00448.001968/2003-55. Objeto: diminuição do número de vagas de que trata a Cláusula Segunda, Subcláusula Sétima do instrumento original, passando de 05 (cinco) para
04 (quatro) vagas, das quais 03 (três) são destinadas à PF/ES e 01
(uma) destinada a PU/ES. Data de assinatura: 04 de janeiro de 2006.
AGU: LEANDRA MARIA ROCHA MOULAZ (Procuradora-Chefe
Substituta) - CPF: 024.709.197-97. CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA-,UVV - INSTITUIÇÃO DE ENSINO: JONAS TADEU
DE OLIVEIRA - (Coordenador Geral de Estágios e Convênios) CPF: 479.360.297-53.
<!ID241228-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
confecção de carimbos, com fornecimento de refis, borrachas, para
atendimento das unidades da Advocacia-Geral da União, em BrasíliaDF, no decorrer do ano de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 21000010589200547. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 63554067000198. Contratado : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para operacionalizar os
serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, através de
plano de saúde, ou seguro saúde, garantindo o bem-estar físico dos
servidores ativos, inativos, requisitados, cedidos, ocupantes de cargo
em comissão e pensionistas do Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento - MAPA, do Instituto Nacional de Meteorologia INMET e da Comissão Execultiva do Plano da Lavoura CacaueiraCEPLAC e seus respectivos dependentes. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02, Decreto nº 3.555/00 e demais legislação correlata, subdiada a Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: 01/02/2006 a 31/01/2007.
Valor Total: R$1.060.019,20. Fonte: 100000000 - 2006NE900005.
Data de Assinatura: 25/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 130005-00001-2005NE900042
<!ID241292-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2006
Nº Processo: 21000011858200592. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA,PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 24928103000184. Contratado : CARLOS CESAR VIEIRA-ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de chaveiro, com fornecimento da mão-de-obra e dos materiais
necessários para execução das atividades descriminados no Objeto
deste Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº
5.450/05, e demais legislação correlata subsidiada pela Lei nº
8.666/93 e alterações. Vigência: 01/02/2006 a 31/01/2007. Valor Total: R$35.400,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900012. Data de Assinatura: 01/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 130005-00001-2005NE900042
2
<!ID239469-0>
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3
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
tratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto: Alteração de CNPJ Exclusão Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e Lei 10.520, e Decreto
5.450. Data de Assinatura: 31/05/2005.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato nº 12/06 em decorrência a Consulta de Preço de Mercado nº
964/2005,realizada em 28/12/2005. Partes: CEASA-MG e Conspizza
Hidrossemeadura e Consultoria Ambiental Ltda. Objeto: Recuperação
de área de 29.583 m², por intermédio de revestimento vegetal com
hidrossemeadura vegetal com hidrossemeadura Acetamulch. Prazo:
60 dias corridos a contar da data da assinatura. Valor: R$ 29.583,00.
Data da assinatura: 02/02/06.
Primeiro aditivo nº 04-05-A ao contrato 04/2005. Partes: CEASA-MG
e Unibanco AIG Seguros S/A. Objeto: Altera as cláusulas segunda e
quinta, onde diz que; o Valor total será R$ 31.743,59 , e fica prorrogado o prazo por mais 12 meses a partir de 22/01/2006. Data da
assinatura: 02/02/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 1/2006
<!ID241001-0>
A CEASA/MG, situada no km 688 da BR - 040, em Contagem/MG, comunica aos interessados que, por intermédio de sua
CPL - Comissão Permanente de Licitação, está promovendo a licitação acima, a realizar-se no dia 17/02/2006, às 14h: 30min, no
Prédio da Administração. O objeto da licitação é a contratação de
serviço de empresa especializada em fornecimento de lanches, conforme discriminado e especificado no edital, que se encontra disponível na sala da Comissão de Licitação, endereço supra, no horário
de 08h às 12h e 13h às 17h, de segunda a sexta e também no site da
CEASA/MG na internet a partir do dia 06/02/2006, endereço:
www.ceasaminas.com.br/licitacoes.asp.
Contagem/MG, 03 de fevereiro de 2006.
AMARILDO DE OLIVEIRA
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
<!ID241284-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 21070000192200513.
Contratante: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DALAVOURA
CACAUEIRA CEPLAC. CNPJ Contratado: 76535764000143. Con-
(SICON - 03/02/2006) 130010-00001-2006NE900025
SUPERINTENDÊNCIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL
<!ID241287-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 21810000002200638 . Objeto: Prestação de serviços de
telefonia fixa para atender os trabalhos CEPLAC/NUEX/TRANe Unidades Interiorizadas na região da Transamazonica. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Serviços de carater fundamental para funcionamento do Orgão. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2006 .
GERALDO SOUSA COSTA . Coordenador Regional em exercicio .
Ratificação em 02/02/2006 . MARCOS RUBENS SILVA DE JESUS
FILHO . Ordenador de despesas substituto . Valor: R$ 45.000,00 .
Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 45.000,00
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
<!ID241283-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Contratação de Empresa Especializada na Leitura e Envio de
Recortes dos Diários da Justiça do Estado do Paraná Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua Mauá, 1116 Alto da Glória - CURITIBA - PR
. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2006 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
MAURO GUY DO AMARAL TUMEO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
<!ID241280-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
(SIDEC - 03/02/2006) 130134-00001-2006NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPIRÍTO SANTO
<!ID241285-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Contratação de fornecimento parcelado de combustíveis automotivos de primeira qualidade, durante o exercício de 2006. Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: CEPLAC - Km 22 Rodovia Ilhéus/itabuna
Zona Rural - ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel nos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br
ELSON DOS SANTOS BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 130122-00001-2006NE900001
CENTRO DE EXTENSÃO
NÚCLEO DE EXTENSÃO E PESQUISA
DE LINHARES
<!ID241286-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 35.098/04. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DEABASTECIMENTO CONAB. CNPJ
Contratado: 16364275000144. Contratado : PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 Vigência:
01/02/2006 a 31/01/2007. Valor Total: R$19.158,60. Data de Assinatura: 01/02/2006.
(SICON - 03/02/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
<!ID241279-0>
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2006
Nº Processo: 18.036/2006. CNPJ Contratante: 26461699037777. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DEABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 07080050000175. Contratado : VISION
CLINICA DE OLHOS LIMITADA. Objeto: O credenciamento de
Prestador de Serviços Médicos na especialidade de Oftalmologia.
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Vigência:
01/02/2006 a 01/02/2011. Valor Total: R$16.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2006.
(SICON - 03/02/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
<!ID241282-0>
Nº Processo: 21090000008200688. Contratante: COMISSAO EXECUTIVA DO PLANO DALAVOURA CACAUEIRA CEPLAC.
CNPJ Contratado: 04229373000190. Contratado : SUBEL AUTO
POSTO LTDA. Objeto: Fornecimento de combustivel (gasolina eoleo
diesel) para os veiculos da Gereencia Regional do Amazonas Fundamento Legal: Lei 8666 Vigência: 03/02/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$37.968,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900007. Data de
Assinatura: 03/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 130127-00001-2006NE900001
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID240394-0>
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
Contrato
nº
093.05.894.0601.02.010.10.01. Processo: nº 093/2005. Objeto: a licença de uso, o fornecimento e a instalação de um Sistema de Gestão
Empresarial Integrada e os demais serviços correlatos. Contratada:
INDÚSTRIA DE SOFTWARE E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº
05.056.597/0001-00. Vigência: 06 (seis) meses a partir de 16/02/06.
Data de Assinatura: 02/02/2005.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
<!ID241084-0>
COMUNICADO Nº 1/2006, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, comunica que o Índice de Preços Recebidos pelos Produtores - IPR,
criado com base no disposto na Resolução Bacen n° 1.266, de
27/02/87, para medir a variação dos preços dos produtos agropecuários, apresentou os seguintes resultados:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 11-919/2006. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DEABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 93820887334.
Contratado : ROBERTA PALACIO QUEIROZ. Objeto: Prestacão de
servicos de perícia odontológica aos empregados e dependentes vinculados a Sureg Maranhão. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 24
da Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2006 a 31/07/2006. Valor Total:
R$1.500,00. Data de Assinatura: 01/02/2006.
(SICON - 03/02/2006)
<!ID241281-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90002/2006
Nº Processo: 11-007/2006 . Objeto: Serviços de intermediação no
fornecimento de vales transportes destinados aos empregados da SUREG-MA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Beneficio concedido
aos empregados em acordo com o Artigo 148 da Norma Regulamento
de Pessoal - Código 10.105. Declaração de Inexigibilidade em
27/01/2006 . GENILDE MIRANDA DE PAIVA . Gerente de Finanças e Administração . Ratificação em 27/01/2006 . PAULO
EDUARDO SILVA OLIVEIRA . Superintendente Regional . Valor:
R$ 6.789,40 . Contratada :SIND DAS EMP DE TRANS DE PASSAG DSAO LUIS E BACABAL . Valor: R$ 6.789,40
(SIDEC - 03/02/2006)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID242128-0>
MÊS/ANO
NÚMERO-ÍNDICE
OUTUBRO/2005
Base: ago/94=100
278,217
VARIAÇÃO MENSAL
-1,727%
SILVIO ISOPO PORTO
Diretor de Logística e Gestão Empresarial
Nº. do Processo 21008.000240/2005-27. Contratante: Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: JOSUÉ ÍTALO
LIMA MAGALHÃES - MATRICULA SIAPE Nº1492311. Objetivo:
Contratação de Prestação de Serviços Técnicos por Tempo Determinado. Fundamento Legal. Artigo 1º Artigo 1º, da Lei nº. 8.745, de 09
de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 03 de novembro de 2005.
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
3
ISSN 1677-7069
<!ID239483-0>
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
TO ESPÉCIE: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio MAPA/SFA/RJ/CIEE no. 01/98; CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/RJ; CONTRATADA: Centro
de Integração Empresa Escola - CIEE/RJ, visando o desenvolvimento
de atividade conjuntas capazes de propiciarem, conforme a legislação
pertinente a operacionalização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES, de
interesse curricular, obrigatórios ou não, entendido o estágio como
uma estratégia de profissionalização que complementa o Processo de
Ensino Aprendizagem, conforme Processo MA 21044.001128/199887; OBJETIVO: Prorrogação de contrato até 31/12/2006; SIGNATÁRIOS: PEDRO CABRAL DA SILVA pela CONTRATANTE e
LEYLA MARIA FELIX NASCIMENTO pela CONTRATADA.
PEDRO CABRAL
<!ID241267-0>
Nº Processo: 21012000266200697 . Objeto: Importancia para atender
despesas com o Condominio Edifício BIG meses de janeiro a dezembro de 2006 incluiundo 13º e férias Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Pagamento contas das salas do Edifício BIG de propriedade da SFA/Ba Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2006 .
NILTON BATISTA DOS REIS . Chefe Substituto SDA / SFA/Ba .
Ratificação em 03/02/2006 . MARIA DELIAN GONMES DOS
SANTOS SODRE . Superintendente Federal da Agricultura na Bahia.
Valor: R$ 15.435,55 . Contratada :CONDOMINIO EDFICIO BIG .
Valor: R$ 15.435,55
<!ID239018-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 03/02/2006)
<!IDo no Estado
Número do Contrato: 20/2005. Nº Processo: 21012003500200557.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03579438000164. Contratado : ON-LINE SERVICOS PROMOCOES EEVENTOS LTDA - EPP.
Objeto: Alterar cláusula Segunda (Do Prazo) do Contrato original.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$97.638,84. Data de Assinatura: 28/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 130029-00001-2006NE900028
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL
<!ID241264-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 21016000008200671 . Objeto: Rateio de despesa de uso
de uma sala noAeroporto Internacional de Brasilia - Infraero e uso de
ramais e telefones em proveito da SFA-DF Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da Lei8.666/93 .
Justificativa: Justifica-se tendo em vista o uso de salas no Aeroporto
Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2006 . MIGUEL LOPES DA
ROCHA . Chefe do Serviço Administrativo . Ratificação em
02/02/2006 . GILVANDO GALDINO FERNANDES . Superintendente
Federal . Valor: R$ 7.500,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA
DINFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA . Valor: R$ 7.500,00
(SIDEC - 03/02/2006) 130014-00001-2005NE000048
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
<!ID241265-0>
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 21016000006200681 .
MIGUEL LOPES DA ROCHA
Chefe de Serviço de Administração
(SIDEC - 03/02/2006) 130014-00001-2005NE000048
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO MARANHÃO
<!ID241270-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 21022000962200412.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01594216000195. Contratado : LIMAN-LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Alterar
as Cláusulas Quinta - Da Vigência Do Contrato e Sexta - Da Dotação
Orçamentária, do Contrato celebrado em 02.02.2005. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/02/2006 a 31/12/2006. Data de
Assinatura: 27/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 130069-00001-2006NE900013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
<!ID241269-0>
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2006
<!ID241268-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2006
<!ID241266-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 21040000033200657 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de
fornecimento de energia elétrica com concessionário, segundo as normas da legislação específica. Declaração de Dispensa em 02/02/2006
. NELMA DO VALE COSTA . Chefe Serviço Apoio AdministrativoSAD/SFA/RN . Ratificação em 02/02/2006 . BENEDITO VASCONCELOS MENDES . Superintendente SFA/RN . Valor: R$ 126.600,00
. Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDDO
NORTE COSERN . Valor: R$ 126.600,00
(SIDEC - 03/02/2006) 130023-00001-2005NE900024
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA
<!ID241271-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 21048000198200578.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34808113000130. Contratado : LEITAO & CRUZ LTDA ME. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto alterar as clausulas Segunda e Setima do Contrato
Original de interesse desta SFA/RR. Fundamento Legal: Dispensa de
Licitacao de nº.0023/2005. Vigência: 30/12/2005 a 31/12/2006. Valor
Total: R$8.000,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900363. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 130093-00001-2006NE900134
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
<!ID239304-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira nº 10200.03/0155-6-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica,
Brasília/DF - CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente), a Fundação
Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, sito em Fortaleza - CE, CEP
60.020-181, CNPJ 05.330.436/0001-62, (Convenente); e a Universidade Federal do Ceará - UFC, sito em Fortaleza - CE, CNPJ
07.272.636/0001-31 - CEP 60.455-970, (Executora); (105-02/01); Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Convênio ora aditado,
para 25/02/2007; Data de Assinatura: 02/02/06 - Signatários: Silvio
Crestana - CPF 932.363.288-00, Diretor-Presidente pela Embrapa, o
Srº Francisco Antônio Guimarães - CPF 033.835.203-15, Secretário
Executivo pela FCPC, e o Srº René Teixeira Barreira - CPF
018.207.963-53, Reitor pela UFC.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID239482-0>
Número do Contrato: 7/2002. Nº Processo: 21044009920200146.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02717460000241. Contratado : JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIALTDA. Objeto:
Aditivar ao Contrato 01 PV 24 hs., 2a a6a, sábado, domingo e feriado
(12x36) e 01 PV12 hs. na Av. Barão de Tefé, 27; 01 PV 12 hs.na Av.
Venezuela, 156 e 01 PV 12 hs. em Arrialdo Cabo, destinados ao 6o.
Distrito de Meteoro-logia. Fundamento Legal: Parágrafo 1o., do Art.
65, daLei 8666/93 e Cláusula Décima Quarta do Contra-to no.
07/2002. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$238.159,92. Fonte: 100000000 - 2006NE900016. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006)
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Coleta de Resíduos
Sólidos Especiais - Lixo Extraordinário. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e a Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana. Objeto: Serviços de Coleta e Remoção dos Resíduos
Sólidos Especiais - Lixo Extraordinário - Gerados nas Instalações da
Embrapa Agroindústria de Alimentos. Unidade Gestora: 135020. Fonte de Recursos: Tesouro Nacional. Subprojeto: Manutenção da Unidade. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação. Valor: R$
350,32 (trezentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) mensais.
Data da Assinatura: 01/11/2005. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Isabel Nogueira - Chefe Geral Substituta da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e José Henrique Rabello Penido Monteiro
- Assessor Chefe da Diretoria Técnica e Industrial
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel. Comodante: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Comodatária: Embrapa
Agroindústria de Alimentos. Objeto: Comodato de 02 (dois) Notebooks Sony S270, 03 (três) Mochilas Targus RGS012 e 03 (três)
Office 2003. Unidade Gestora: 135020. Valor Global: Sem ônus. Data
da assinatura: 20/12/2005. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Regina Isabel Nogueira - Chefe Geral Substituta da Embrapa
Agroindústria de Alimentos e Orlando Monteiro da Silva - DiretorPresidente da Funarbe.
<!ID239484-0>
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel. Comodante: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Comodatária: Embrapa
Agroindústria de Alimentos. Objeto: Comodato de 01 (um) OFFICIAL METHODS AND RECOMMENDED PRATICS OF THE
AOCS - 5 TH. EDITION SECOND PRITING. Unidade Gestora:
135020. Valor Global: Sem Ônus. Data da Assinatura: 09/12/2005.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Amauri Rosenthal Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Orlando
Monteiro da Silva - Diretor-Presidente da Funarbe.
<!ID239485-0>
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel. Comodante: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Comodatária: Embrapa Agroindústria de Alimentos. Objeto: Comodato de 01 (um) Moinho de Bolas
c/ 02 (dois) Vasos de Moagem e 04 (quatro) Bolas de Moagem. Unidade Gestora: 135020. Valor Global: Sem Ônus. Data da assinatura:
09/12/2005. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários: Amauri
Rosenthal - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e
Orlando Monteiro da Silva - Diretor-Presidente da Funarbe.
<!ID239486-0>
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel. Comodante: Embrapa Agroindústria de Alimentos. Comodatária: Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ilha Grande. Objeto: 01 (um)
Tacho de Apuração MBB/TA - 300L, Gamelão - Modelo MBB/G 70. Unidade Gestora: 135020. Valor Global: Sem Ônus. Data da
assinatura: 22/12/2005. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Regina Isabel Nogueira - Chefe Geral Substituta da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Vanilce de Sales Xavier - Presidente Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Ilha Grande.
<!ID239487-0>
Espécie: Contrato de Comodato. Comodante: Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Comodatária: Embrapa Agroindústria de Alimentos.
Objeto: 01 (uma) Extrusora Modelo INBRA RX-50. Unidade Gestora:135020. Valor Global: Sem Ônus. Data da assinatura:
21/12/2005.Vigência: 02 (dois) anos. Signatários: Regina Isabel Nogueira - Chefe Geral Substituta da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Orlando Monteiro da Silva - Diretor Presidente da Funarbe.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID239488-0>
Espécie: Termo Aditivo No. 02 ao Contrato de Comodato de Equipamento. Comodante: Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia
"André Tosello". Comodatária: Embrapa Agroindústria de Alimentos.
Objeto: Comodato de Liofilizador Supermodulyo 220. Unidade Gestora: 135020. Valor global: Sem Ônus. Data da assinatura:
19/09/2005. Vigência: até 28/12/2007. Signatários: Regina Isabel Nogueira - Chefe Geral Substituta da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Pedro Afonso Tosello - Presidente da Fundação André Tosello e Salvador Massaguer Roig - Diretor-Presidente da Fundação
André Tosello.
<!ID239489-0>
Espécie: Termo Aditivo No. 04 ao Contrato de Arrendamento das
Instalações do Restaurante. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Mamãe Ursa Serviços Ltda. Objeto: Repactuar Preços e
Prorrogar a Vigência do Contrato de Arrendamento das Instalações de
Restaurante (SAIC/AJU No. 22100.01/038-2). Unidade Gestora:
135020. Fonte de Recursos: Não Alterado. Modalidade de Licitação:
Não Alterado. Valor Mensal: R$ 204,80 (duzentos e quatro reais e
oitenta centavos) mensais. Data da Assinatura: 10/12/2005.Vigência:
12 (doze) meses. Signatários: Regina Isabel Nogueira - Chefe Geral
Substituta da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Marcos Sérgio
Silva Miranda - Sócio-gerente.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
<!ID239415-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. SAIC/AJU 22000.05/0047-0. Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico Tecnológico - FUNCAP. Objeto: Incentivo ao desenvolvimento da
pesquisa tecnológica no seguimento de pesquisa agropecuária, por meio de
concessão de bolsas e disponibilização de infra-estrutura a bolsistas sem
vínculo estudantil com instituições de ensino; Modalidade de Licitação:
Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se
aplica; Vigência: 14/10/2005 a 14/10/2015; Signatários: Lucas Antonio de
Sousa Leite pela Embrapa e José Vitorino de Souza, pela FUNCAP.
EMBRAPA CERRADOS
<!ID237747-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e
Material de Limpeza, para a Frota de Veículos da Embrapa Cerrados,
para o Ano de 2006 - SAIC/AJU n.º 22300.06/0003-9; Partes: Embrapa
Cerrados e a Federal Distribuidora de Petróleo Ltda; Objeto: Fornecimento de combustíveis, lubrificantes e materiais de limpeza; Modalidade
de licitação: Pregão Eletrônico n° 10/2005; Fonte de recursos: Tesouro
Nacional; Valor global: R$ 238.540,00; Vigência: 12 meses; Data de
assinatura: 02/01/2006; Signatários: Roberto Teixeira Alves - Chefe Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Miguel Bezerra Pinto, pela Federal.
4
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
DE INSUMOS PECUÁRIOS
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
DE PRODUTOS VETERINÁRIOS
LABORATÓRIO REGIONAL DE APOIO
ANIMAL EM CAMPINAS
Espécie: Contrato de Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes e
Material de Limpeza, para a Frota de Veículos da Embrapa Cerrados,
para o Ano de 2006 - SAIC/AJU n.º 22300.06/0004-7; Partes: Embrapa Cerrados e a Perfil Comercial Ltda; Objeto: Fornecimento de
combustíveis, lubrificantes e materiais de limpeza; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico n° 10/2005; Fonte de recursos: Tesouro
Nacional; Valor global: R$ 37.546,36; Vigência: 12 meses; Data de
assinatura: 02/01/2006; Signatários: Roberto Teixeira Alves - Chefe
Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Márcio Seccato, pela Perfil.
<!ID241288-0>
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 1/2006
<!ID240974-0>
OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis, filtros e lubrificantes para a frota de veículos da Embrapa
Mandioca e Fruticultura Tropical. DATA DE ABERTURA:
16/02/2006, às 09:00H. LOCAL: Embrapa Mandioca e Fruticultura
Tropical, sito à Rua Embrapa, s/n° - Cruz das Almas-Ba. O Edital
está à disposição dos interessados, no mencionado endereço, nos dias
úteis, no horário das 7:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00H e também
na Internet, no endereço: www.cnpmf.embrapa.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (75) 36218017 / 8070 FAX: (75) 3621-8097.
JOSÉ CARLOS NASCIMENTO
Chefe Geral da Embrapa/CNPMF
A pregoeira do LANAGRO/SP, declara vencedoras do presente certame as seguintes empresas: Empresa Interprise Instrumentos
Analíticos Ltda., ositens 01, 03, 04, 05, 06, 40 e 44. Empresa Carvalhaes Prod. para Laborat. Ltda., os itens 02, 20, 53 e 55. Empresa
Pro Análise Quimica Diagnostica Ltda., os itens 07, 08, 10, 15, 21,
33, 38, 47 e 48. Empresa Merck S.A., os itens 09, 11, 13, 22, 23, 30,
31, 35 e 36. A empresa Sovereign Comércio de Prod. para Laboratórios Ltda., os itens 12 e 54. Empresa Interjet Comercial Ltda.
os itens 14, 24, 26, 29, 39, 42, 46, 49 e50. empresa Nova Analitica
Imp. Exp. Ltda., os itens 16, 17, 41 e 52. Empresa Apice CientificaLtda., o item 18. Empresa Lobov Cientifica Imp.Exp. Com.
Ltda., os itens 19, 27, 43 e 51.
ABRAHÃO BUCHATSKY
Coordenador do LANAGRO/SP
(SIDEC - 03/02/2006) 130102-00001-2005NE900017
LABORATÓRIO REGIONAL DE APOIO ANIMAL
EM PORTO ALEGRE
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
<!ID240361-0>
EXTRATOS DE COMODATOS
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes FUNARBE. Objeto: Empréstimo de Bens a Título de Comodato “01
Câmera Digital Cânon”; Licitação: Não se aplica. Valor Estimativo do
Contrato: Não Aplicável. Vigência: 30-12-2005 a 29-12-2007. Data
da Assinatura: 30-12-2005. Signatários: José Manuel Cabral de Sousa
Dias, pela Embrapa e Orlando Monteiro da Silva, pela FUNARBE.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2005
<!ID241289-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 8/2004. Nº Processo: 21043000191200334.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01774403000150. Contratado : PROTEPORT SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula
Quinta do PreçoPassando a R$ 28.234,00, com efeitos financeiros
retroativos a 10 março de 2005. Fundamento Legal: IN nº 18 de
22/12/97, Cláusu-la Sexta do Contrato e Lei 8.666/93 Vigência:
13/01/2006 a 31/03/2006. Valor Total: R$28.018,66. Fonte:
100000000 - 2005NE900101. Data de Assinatura: 13/01/2006.
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
<!ID241296-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçosvisando eventual aquisição
de material de consumo para equipamentos multifuncionais(digitalizadora,
impressora e copiadora da marca Ricoh), conforme especificações descritas no Edital. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital: 06/02/2006 de 08h30
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco
"E",sobreloja, sala 140. Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 16/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.mct.gov.br ou no MCT com custas de R$ 5,00 (cinco reais).
LORENA DAS GRAÇAS LINS SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2006) 240101-00001-2006NE900001
CENTRO DE PESQUISAS RENATO ARCHER
<!ID241293-0>
(SICON - 03/02/2006) 240129-00001-2006NE900034
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
(SICON - 03/02/2006) 130103-00001-2005NE900302
<!ID240363-0>
Espécie: Termo de Depósito que entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa
do Distrito Federal - FAPDF. Objeto: Depósito de Refratômetro de
bolso manual; Licitação: Não se aplica. Valor Estimativo do Contrato:
Não Aplicável. Vigência: 30-12-2005 até o termino da vigência do
Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Jovens e Pesquisadores nº 028/2004 - PPP. Data da Assinatura: 30-12-2005. Signatários: José Manuel Cabral de Sousa Dias, pela Embrapa e Wellington Corsino do Nascimento, pela FAPDF.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID238390-0>
Espécie: Extrato de Termo de Convênio; Código Unidade Gestora:
20900; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, e o Núcleo Espírita Irmã Scheilla; Objeto: Encaminhar adolescentes aprendizes do Núcleo, com idade entre 15 (quinze) anos
completos a 18 (dezoito) anos incompletos, sob a supervisão deste, ao
desenvolvimento de funções próprias de atendimentos administrativos
em geral, em áreas e setores desta natureza na Embrapa Soja; Modalidade Licitação: Não aplicável, Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Valor Global: R$
150.480,00; Data de assinatura: 02/12/2005; Vigência: 5 anos; Signatários: Vania Beatriz Rodrigues Castiglioni - Chefe Geral da Embrapa Soja e Nadyr Dyonisio de Souza Dutra - Presidente Núcleo
Espírita Irmã Scheilla.
EMBRAPA CAPRINOS
<!ID239307-0>
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Protocolo de Intenções cod. 10200.05/0263-6; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Rede Nordeste de Biotecnologia - Renobio, Estabelecida pela Portaria MCT Nº 598, de
26.11.2004, Objeto: formalizar o interesse das partes de conjugarem
esforços no sentido de apoiar os trabalhos da Rede Nordeste de
Biotecnologia mediante a participação nos Programas de Pós-Graduação destinados à formação de doutores especializados, a serem
oferecidos pelas Universidades Federais e Estaduais integrantes da
Rede Nordeste de Biotecnologia - Renobio. Modalidade de licitação:
Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável Data da assinatura:
05.12.05; Signatários: Silvio Crestana - Diretor Presidente pela Embrapa, e o Sr. Luiz Antônio Barreto de Castro - Presidente do Conselho Diretor Renobio.
<!ID241290-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 6/2006
<!ID240429-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 17/2003. Nº Processo: 21043000156200315.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 91221390000185. Contratado : SILVESTRE ADMINISTRACAO E SERVICOSLTDA. Objeto:
Alteração da cláusula Quinta - do Preçopassando a R$ 1.587,20, com
efeitos financeirosretroativos a 15 de outubro de 2005. Fundamento
Legal: IN 18 de 22/12/97, Cláusula Sexta do Contrato e Lei 8.666/93
Vigência: 13/01/2006 a 15/10/2006. Valor Total: R$1.766,40. Fonte:
100000000 - 2005NE900121. Data de Assinatura: 13/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 130103-00001-2005NE900302
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID241297-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2005 ao Convênio N̈ 00172/2005.
Nº Processo: 01200004633200519. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : CARLOPOLIS PREFEITURA, CNPJ n̈ 76.965.789/0001-87. Objeto: Onde se Lê: Vigência
23/12/2005 a 28/02/2006, Leia-se: Vigência 23/12/2005 a
28/04/2006.. Vigência: 23/12/2005 a 28/04/2006. Data de Assinatura:
23/12/2005. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF n̈ 027.390.467-15, Convenente : ISAAC TAVARES DA
SILVA, CPF n̈ 079.882.229-53.
(SICONV - 03/02/2006)
<!ID241298-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2005 ao Convênio N̈ 00245/2005.
Nº Processo: 01200006266200595. Convenentes: Concedente : MCTCOORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : JOAO ALFREDO PREFEITURA, CNPJ n̈ 11.097.359/0001-45. Executor : JOAO ALFREDO PREFEITURA, CNPJ n̈ 11.097.359/0001-45. Objeto: Onde se lê:
Vigência 20/12/2005 a 28/02/2006, Leia-se: Vigência 20/12/2005 a
28/02/2007.. Vigência: 20/12/2005 a 28/02/2007. Data de Assinatura:
20/12/2005. Signatários: Concedente : SERGIO MACHADO REZENDE, CPF n̈ 027.390.467-15, Convenente : MARIA SEBASTIANA DA CONCEICAO, CPF n̈ 188.023.204-97, Executor : MARIA
SEBASTIANA DA CONCEICAO, CPF N̈ 188.023.204-97.
(SICONV - 03/02/2006)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 55/2004. Nº Processo: 01241000225200428.
Contratante: CENTRO DE PESQUISAS RENATO ARCHER.CNPJ
Contratado: 46084331000158. Contratado : IMIGRANTE TURISMO
LTDA. Objeto: Alterar clausulas do contrato;Clausula quinta- "5.1- O
preço do quilometro rodado ficareajustado a partir de 01nov05,de R$
3,827846 pra R$ 3,911442 sendo o preço mensal estimado deR$
17.167,31 (dezessete mil,cento e sessenta e sete reais e trinta e um
centavos).Clausula sexta-Valor do contrato e recursos financeiros.Valor: Valor estimado para o exercicio de 2006 é de R$ 206.800,00.(duzentos e seis mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei 8666/93
Valor Total: R$5.323,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900040. Data
de Assinatura: 01/02/2006.
<!ID240362-0>
Espécie: Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes FUNARBE. Objeto: Empréstimo de Bens a Título de Comodato dos
bens descritos no Contrato 22200.05/0029-6 - Embrapa; Licitação:
Não se aplica. Valor Estimativo do Contrato: Não Aplicável. Vigência: 30-12-2005 a 29-12-2007. Data da Assinatura: 30-12-2005.
Signatários: José Manuel Cabral de Sousa Dias, pela Embrapa e
Orlando Monteiro da Silva, pela FUNARBE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A, www.licitacoes-e.com.br, no dia 17 de fevereiro de 2006, às
14:00 horas, visando o fornecimento de capela de exaustão de gases,
posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio - URA, localizada
na Fazenda Cachoeira, Distrito de Maniaçu, Zona Rural, em CaetitéBahia.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
GIBERTH RAMON ARAÚJO SILVA
Pregoeiro
<!ID237899-0>
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 10/2006
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000, Decreto 5.450 de 31.05.2005 e Lei 8.666 de 21.06.93,
com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da
página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br ,
com a entrega de proposta até o dia 16 de fevereiro de 2006, às 9:30
horas e a sessão de disputa de preços no dia 16 de fevereiro de 2006
as 14:30 horas,, visando a Contratação de serviço com fornecimento
de material e mão-de-obra, para colocação de 448 m2 de Carpete São
Carlos Itapuã, com as seguintes características: 07 (sete) milímetros
de espessura, na cor castor, incluindo a remoção do carpete existente
e preparação da base com cola PVA, no 4º andar da sede da INB, sito
a Rua Mena Barreto, 161 - Botafogo - Rio de Janeiro, conforme
Termo de Referência.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitaçoes-e.com.br.
CARLOS ALBERTO BERTAZZO
Pregoeiro
<!ID237900-0>
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 18/2006
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br , com a entrega de proposta até o dia
15 de fevereiro de 2006, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços
no dia 15 de fevereiro de 2006 as 14:00 horas, visando a aquisição de
equipamentos para monitoração de radiação, sendo o Lote 01 composto por 02 (dois) Monitores de contaminação de pés, mãos e roupas, com detectores de gás P-10 e o Lote 02 composto por 01 (um)
conjunto de monitoração de radiação alfa no aerosol contínuo, com
alarme, com 05 (cinco) monitores, 05 (cinco) bombas de vácuo e 06
(seis) detectores, conforme Termo de Referências de acordo com as
quantidades e demais condições do instrumento contratual, constante
do referido Edital.
Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias a prestação dos serviços, constam
do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos
interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
DÁCIO ANTONIO MACHADO DE SOUZA
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
nutricional e educação alimentar e em saúde em população infantil e
idosa do município de Porto Alegre".FIRMATURA:02/02/06.SIGNATÁRIOS:pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima /Coordenador
de Operação dos Projetos de Pesquisas, Pelo beneficiário o próprio.
<!ID239283-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO D-009/06
Objeto: Pregão Eletrônico D-009/06- Processamento de chapas de
aço. Empresa vencedora: Metalúrgica Vulcano Ltda. Valor total ofertado: R$ 440.000,00..
VITOR HUGO FARIA MACHADO
Pregoeiro
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
<!ID241777-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Placas
HBA e Equipamentos de Informática. OBJETO: Acréscimo de até
25%, em conformidade com o § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93, de
01(um) servidor - categoria I, do Registro de Preços do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, firmado com a empresa STAR DO
BRASIL INFORMÁTICA LTDA por meio de Adesão ao Registro de
Preços do Pregão Presencial n. 013/2005 TRF. Data da Assinatura
deste 1º Termo Aditivo: 10/01/2006. ASSINAM: Pelo CNPq - ERNEY FELÍCIO PLESSMANN DE CAMARGO - Presidente - Pelo
CONTRATADO - JOÃO GOMES DA SILVA JUNIOR - Sócio-Administrador.
<!ID241242-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 2/2006. Nº Processo: 00130000065920053.
Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTOCIENTIFICO E
TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 72643943000143. Contratado :
STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de
até 25%, em conformidade com o ÷ 1º do art. 65 da Lei 8.666/93 para
os itens: 01 (Discos Fibre Channel 2 de 146.8 Gbytes e 15.000 RPM),
03 (Discos SCSI Ultra 320 de 146,8 Gbytes e 10.000 RPM para
Servidor IBM x 346), 04 (Discos SCSI Ultra 320 de 146,8 Gbytes e
10.000 RPM para Servidor IBM x 235), 07 (Kit de Memória RAM
para Servidor IBM x 346,08 (Módulo de memória RAM para Servidor IBM x 235), do Pregão Eletrônico nº 57/2005. Fundamento
Legal: Pregão 57/2005 Data de Assinatura: 10/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 364102-36201-2005NE900065
DIRETORIA DE PROGRAMAS TEMÁTICOS
E SETORIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL
DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES DOS PROJETOS
DE PESQUISA
<!ID240764-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio ao Financiamento de Projeto Científico e Tecnológico, Firmado em 17/12/2003.CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
Martine Elisabeth Kienzle Hagen. PROCESSO:50.3212/03-2. OBJETIVO: "Prorrogação da Vigência do Termo de Concessão até
31/06/2006, para dar continuidade ao projeto intitulado " Vigilância
turas: pelo INPE: Dr. Gilberto Câmara Neto - Diretor, CPF nº
019.351.598-95, pela empresa: José Ivanildo do Rego - Reitor, CPF
nº 055.859.454-91.
<!ID241294-0>
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 05/08/2004.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Carlson Pereira de Souza
PROCESSO: 502567/2003-1. OBJETO: Prorrogação de prazo final
de vigência para 10/09/2007. DATA DA FIRMATURA: 11/09/2006.
SIGNATÁRIOS: Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador de
Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário, a próprio.
<!ID240367-0>
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 23/12/2002.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: Sandra Aparecida Furlan
PROCESSO: 520005/2002-3. OBJETO: Prorrogação de prazo final
de vigência para 30/07/2006. DATA DA FIRMATURA: 15/01/2006.
SIGNATÁRIOS: Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador de
Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo beneficiário, a próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21002/2006
Número do Contrato: 210/2005. Nº Processo: 1125/04. Contratante:
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado:
03467321000199. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSESS.A. - CEMAT. Objeto: Prorrogação da contrato RD
01.14.021.02005 Fundamento Legal: INciso XXII art 24 lei *666
Valor Total: R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900009. Data
de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 240106-00001-2006NE900001
<!ID241295-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 244/2005 pu blicado no
D.O. de 18/01/2006 , Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Valor R$
192.509,64 Leia-se : Valor R$ 178.806,12
(SICONV - 03/02/2006) 240106-00001-2006NE900001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
<!ID240263-0>
MARCOS AURÉLIO RODRIGUES DUARTE
Gerente de Suprimentos
5
<!ID240366-0>
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA C-001/06
Comunicamos que foi adiada para as 09:00 horas do dia
20/02/2006 a reunião de entrega dos envelopes (Item 8.1 da Parte 1
do Edital) da Concorrência C-001/06, cujo objeto é o projeto executivo e execução das obras civis do prédio de raio x, incluindo a
construção da porta e interligação rodo-ferroviária com o galpão principal. Outras informações poderão ser obtidas através do tel: 0xx212688-1050.
ISSN 1677-7069
<!ID239707-0>
Espécie: Convênio FNDCT Ref. 4251/05; Data da Assinatura:
03/02/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Birmann - FBIRMANN;
CNPJ n.º 06.905.651/0001-07; Objeto: Projeto de Implantação do
Centro Profissional de Ensino Técnico na Área de Agronomia; Valor:
R$ 2.360.200,00; Empenho: 2006NE000145; Programa de Trabalho:
007744; Natureza da Despesa: 33.50; Fonte: 0250368077; Contrapartida: Valor Total de R$ 440.000,00 , sendo R$ 205.000,00 em
aporte financeiro e R$ 235.000,00 em recursos não financeiros; Prazo
de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
<!ID239757-0>
Espécie: Convênio FNDCT/Chamada Pública MCT/FINEP/CT-HIDRO/Segurança de Barragens 02/2005 Ref. n.º 3660/05; Data da Assinatura: 03/02/2006; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Padre Leonel Franca FPLF; CNPJ n.º 28.019.214/0001-29; Objeto: Estudos Avançados em
Segurança de Barragens; Valor R$ 208.092,36; Empenho:
2006NE000203; Programa de Trabalho: 007744; Natureza da Despesa:
33.90 e 44.90; Fonte: PTF 045/05 - Chamada Segurança de Barragens
(0250368064); Executor: R$ 992.736,00 (recursos não financeiros),
Co-executor: R$ 351.000,00 (recursos não financeiros); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data da assinatura do Convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência, conforme previsto na Instrução Normativa n.º 01/97 - STN.
<!ID239197-0>
Ministério da Cultura
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 20.04.0010.02; Data de Assinatura:
29/12/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP,
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Ticket Serviços S.A., CNPJ n.º
47.866.934/0001-74; Objeto: prorrogar por 12 meses, a partir de
02/01/06, o prazo do contrato firmado em 02/01/04; Empenho:
2006NE000006; Programa de Trabalho: 19571046142140000; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte: 0280365001.
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID241663-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2006
Número do Contrato: 1/2003. Nº Processo: 01400008261200206. Contratante:
MINISTÉRIO DA CULTURA. CNPJ Contratado: 00013698000180. Contratado: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.̈ 001/2003 que passará para 03 de fevereiro de
2007 e alteração do percentual de desconto que passará para 10% (dez por cento). Fundamento Legal: Inc. II do Art. 57 e par. 1º do Inc. V do Art. 58, da Lei nº
8.666/93 Vigência: 04/02/2006 a 03/02/2007. Data de Assinatura: 03/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 340001-00001-2006NE900011
<!ID241664-0>
AVISO
PREGÃO N o- 1/2006
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O. de 20/01/2006. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de processamento de documento por meio digital, compreendendo: impressão/ cópias, em cor e preto
e branco, encadernações, plastificações, digitalização de originais com disponibilização de equipamentos, novos e de primeiro uso e fornecimento de
todos os insumos, inclusive papel, programas e aplicativos de informática
assistencia mão de obra e suporte técnico. Novo Edital: 06/02/2006 das 09h00
às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios bloco B
sala 107 Brasília DF Brasília - BRASÍLIA - DF Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/02/2006, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SINÉSIA ARAÚJO ALVES
Pregoeira
<!ID239598-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 22.01.0444.02; Data de Assinatura:
30/12/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Mato Grosso - FAPEMAT; CNPJ n.º 02.357.455/0001-94;
Objeto: "Prorrogação de Prazo"; Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 31/12/2006; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2007.
<!ID239693-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 23.01.0732.04; Data de Assinatura:
30/12/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Instituto de Pesquisas Eldorado;
CNPJ n.º 02.437.460/0001-07; Objeto: "Prorrogação de Prazo"; Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/06/2006; Prazo de Prestação de Contas: 30/08/2006.
<!ID239597-0>
Espécie: Termo Aditivo n.° 22.01.0566.03; Data de Assinatura:
30/12/2005; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Parque Tecnológico da
Paraíba; CNPJ n.º 09.261.843/0001-16; Objeto: "Prorrogação de Prazo"; Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/06/2006; Prazo
de Prestação de Contas: 30/08/2006.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
<!ID239507-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Ajuste RD nº 01.01.048.2/06.
Convenentes: Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ
n º 01.263.896/0007-50 e Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, CNPJ nº 24.365.710/0001-83. Objeto: Implementar as atividades descritas no Plano de Trabalho, na área de Geoinformação.
Fundamento Legal: Artigo 116 “caput” da Lei 8666/93,. Vigência: de
30/12/2005 até 30/12/2006. Data da assinatura 30/12/2005. Assina-
(SIDEC - 03/02/2006) 340001-00001-2006NE900011
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
<!ID241233-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2006
Número do Contrato: 12/2005. Nº Processo: 01580005750200570. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. CNPJ Contratado:
00038174000143. Contratado: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da alínea
"p", do item 4.3 da clásula Quarta do Contrato n.º 12/2005 que passa a ter a
seguinte redação:"p) executar o curso de formação, na 2ª etapa do concurso,
coordenando-o em conjunto com a CONTRATANTE, para uma turma de setenta e cinco alunos, observada a reserva técnica de 10% do total de candidtos
convocados, destinada a eventuais candidatos sub judice;". Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 203003-20203-2006NE900022
<!ID241234-0>
AVISO
PREGÃO N o- 1/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
01580001582200624.Objeto:PregãoEletrônico-PrestaçãodeServiçoscontinuadosdeapoio
operacional, copeiragem,secretariado e digitação, paraatendimento à demandada ANCINE
nassuas diversasatividades nãocontempladas peloplano decargos desteÓrgão, emconformidadecomoDecretonº2271,de07dejulhode1997eaInstruçãoNormativanº18,de22de
dezembrode1997,conformecondiçõeseexigenciasestabelecidasnesteEditaleseusAnexos.
MÁRIO LUIZ BORGES DA CUNHA
Secretário de Gestão Interna
Substituto
(SIDEC - 03/02/2006) 203003-20203-2006NE900022
6
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CINEMATECA BRASILEIRA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 22/2005
<!ID241665-0>
Nº Processo: 01407000149200500. Contratante: MINISTÉRIO DA CULTURA. CNPJ Contratado: 02987916000102. Contratado: PICTURE INFORMÁTICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviços denominado metastation com a instalação de 30 estações de acesso(EA) na rede interna da Cinemateca Brasileira e30 estações de acesso (EA). Fundamento Legal: Art 24
da Lei 8.666/93 Vigência: 27/12/2005 a 26/12/2006. Valor Total: R$
7.800,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900190. Data de Assinatura:
27/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 420001-00001-2006NE900012
Ministério da Defesa
.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
<!ID241686-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 004/2003.. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 33530486000129.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES
S A EMBRATEL. Objeto: Serviço FASTNET Internacional. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da lei nº 8.666/93 e Art. 103 da
Port Min nº 305, de 24 Mai 95 (IG 12-02). Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$222.000,22. Fonte: 100000000 2006NE900005. Data de Assinatura: 01/01/2006.
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 118/FUSEx/2006. . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e serremunerada pela tabela da CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 02/02/2006 . WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . JARBAS BUENO DA COSTA . Comandante da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército .
Valor: R$ 11.318,60 . Contratada :ASSOCIACAO ADVENTISTA
NORTBRASILEIRA DE PREVENCAO E A . Valor: R$ 11.318,60
<!ID241694-0>
Nº Processo: P Req 002/06-Almx . Objeto: Serviço de telefonia fixa e
transmissão de dados e acesso à Internet via Banda Larga, para atender
necessidade do 2̈ BIS e OOMM vinculadas. Total de Itens Licitados: 00002
. Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Diferenciação nos serviços prestados e preços compatíveis com os de mercado. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2006 . MARCELLOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 05/01/2006 . ARMÊNIO TADEU FLORES . Respondendo pelo Comando da 8ª Região Militar/Divisão de Exército. . Valor: R$ 5.151,32 .
Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 5.151,32
(SIDEC - 03/02/2006) 160161-00001-2006NE900006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
<!ID241695-0>
Nº Processo: P Req 003/06-Almx . Objeto: Serviço de Telefonia fixa
para atender necessidades do 2̈ BIS e OOMM vinculadas. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Diferenciação nos serviços prestados e preços compatíveis com os de mercado. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2006 . MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/01/2006 . ARMÊNIO TADEU
FLORES . Respondendo pelo Comando da 8ª Região Militar/Divisão de
Exército. . Valor: R$ 350,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA
DTELECOMUNICACOES S A EMBRATEL . Valor: R$ 350,00
(SIDEC - 03/02/2006) 160161-00001-2006NE900006
<!ID241700-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 167166-00001-2006NE900007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
<!ID241701-0>
Nº Processo: 119/FUSEx/2006. . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e serremunerada pela tabela da CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 02/02/2006 . WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . JARBAS BUENO DA COSTA . Comandante da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército .
Valor: R$ 30.542,53 . Contratada :UNIGASTRO PARA LTDA . Valor: R$ 30.542,53
(SIDEC - 03/02/2006) 167166-00001-2006NE900007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2006
<!ID241705-0>
(SICON - 03/02/2006) 160086-00001-2006NE900001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
<!ID241674-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: PA 002/2006. Contratante: COMANDO DO EXERCITO - 12ªICFEx. CNPJ Contratado: 01657353000121. Contratado :
AMAZONAS COPIADORAS LTDA. Objeto: Contratação de locação
de máquina copiadora marca CANON e seus respectivos acessórios.Fundamento Legal: Inciso II do Arto 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$5.520,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900015. Data de Assinatura: 16/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 160009-00001-2006NE900008
<!ID241733-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: PA 001/2006 . Objeto: Despesa com concessionária de
serviço público para fornecimento de energia elétrica. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei
8.666/93 . Justificativa: A empresa é concessionária de serviço público. Declaração de Dispensa em 03/02/2006 . HELVIO LUIZ DO
AMARAL - TEN CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em
03/02/2006 . CESAR AUGUSTO SILVA BEHEREGARAY - CEL .
Rsp Cmdo da 12ª Região Militar . Valor: R$ 80.000,00 . Contratada
:CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SCERON . Valor: R$
80.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 160351-00001-2006NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
<!ID241696-0>
Nº Processo: P Req 004/06-Almx . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e esgoto para atender necessidades do 2̈ BIS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Diferenciação nos serviços prestados e
preços compatíveis com os de mercado. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2006 . MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/01/2006 . ARMÊNIO TADEU FLORES . Respondendo pelo Comando da 8ª Região Militar/Divisão de Exército. . Valor: R$ 100,00 . Contratada
:COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA . Valor: R$ 100,00
(SIDEC - 03/02/2006) 160161-00001-2006NE900006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
<!ID241697-0>
Nº Processo: P Req 005/06-Almx . Objeto: Serviço de telefonia satelital para atender necessidades do 2̈ BIS. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 .
Justificativa: Diferenciação nos serviços prestados e preços compatíveis com os de mercado. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2006 . MARCELLO PINHEIRO DE VASCONCELLOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/01/2006 . ARMÊNIO TADEU FLORES . Respondendo pelo Comando da 8ª Região Militar/Divisão de Exército. . Valor: R$ 694,00 . Contratada :GLOBALSTAR DO BRASIL S/A . Valor: R$ 694,00
Nº Processo: 120/FUSEx/2006. . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e serremunerada pela tabela da CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 02/02/2006 . WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . JARBAS BUENO DA COSTA . Comandante da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército .
Valor: R$ 11.403,55 . Contratada :CESIMA CENTRO PSICO SOCIAL DAMAZONIA LTDA . Valor: R$ 11.403,55
(SIDEC - 03/02/2006) 167166-00001-2006NE900007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2006
<!ID241706-0>
Nº Processo: 125/FUSEx/2006. . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e serremunerada pela tabela da CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 02/02/2006 . WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . JARBAS BUENO DA COSTA . Comandante da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército .
Valor: R$ 26.515,53 . Contratada :DIAGNOSTICO POR IMAGENS
LTDA . Valor: R$ 26.515,53
(SIDEC - 03/02/2006) 167166-00001-2006NE900007
(SIDEC - 03/02/2006) 160161-00001-2006NE900006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2006
<!ID241707-0>
<!ID241698-0>
<!ID241673-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: PA 080/2002. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 01668586000120.
Contratado : CONSERLIMP SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA.
Objeto: Prestação de serviço de limpeza e conservação na área interna
da 12ª ICFEx. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17Jul02. Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$23.638,56. Fonte:
100000000 - 2006NE900013. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 160009-00001-2006NE900008
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Nº Processo: 116/FUSEx/2006. . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e serremunerada pela tabela da CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 02/02/2006 . WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . JARBAS BUENO DA COSTA . Comandante da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército .
Valor: R$ 22.367,03 . Contratada :AMECCOR - ASSISTENCIA MEDICA CIRURGICA AO CORACAO S/S . Valor: R$ 22.367,03
(SIDEC - 03/02/2006) 167166-00001-2006NE900007
Nº Processo: 126/FUSEx/2006. . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e serremunerada pela tabela da CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 02/02/2006 . WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . JARBAS BUENO DA COSTA . Comandante da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército .
Valor: R$ 49.607,14 . Contratada :G M SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 49.607,14
(SIDEC - 03/02/2006) 167166-00001-2006NE900007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 14/2006
Nº Processo: 05/2006 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia
elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de
serviços específicos. Declaração de Dispensa em 16/01/2006 .
WASHINGTON MACHADO DE FIGUEIREDO - TC . OD 5º BE
Cnst. . Ratificação em 26/01/2006 . GEN BDA CLÁUDIO ROGÉRIO PINTO . Cmt 2º Gpt E . Valor: R$ 6.475,00 . Contratada
:ceNTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SCERON . Valor: R$
6.475,00
Nº Processo: 117/FUSEx/2006. . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e serremunerada pela tabela da CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 02/02/2006 . WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . JARBAS BUENO DA COSTA . Comandante da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército .
Valor: R$ 13.804,45 . Contratada :BENEMERITA SOCIEDADE
PORTUGUESBENEFICENTE DO PARA . Valor: R$ 13.804,45
Nº Processo: 127/FUSEx/2006. . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e serremunerada pela tabela da CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 02/02/2006 . WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . JARBAS BUENO DA COSTA . Comandante da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército .
Valor: R$ 10.429,64 . Contratada :INSTITUTO DE OLHOS DE BELEM LTDA . Valor: R$ 10.429,64
(SIDEC - 03/02/2006)
(SIDEC - 03/02/2006) 167166-00001-2006NE900007
(SIDEC - 03/02/2006) 167166-00001-2006NE900007
<!ID241732-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
<!ID241708-0>
<!ID241699-0>
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2006
<!ID241709-0>
<!ID241735-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
7
ISSN 1677-7069
R$154.000,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900007. Data de Assinatura: 01/01/2006.
Nº Processo: 128/FUSEx/2006. . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e serremunerada pela tabela da CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 02/02/2006 . WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . JARBAS BUENO DA COSTA . Comandante da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército .
Valor: R$ 22.833,48 . Contratada :CEMAZA - INSTITUTO DE PATOLOGICLINICA LTDA . Valor: R$ 22.833,48
Nº Processo: 04/2006 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: A empresa é a unica fornecedora na cidade do Rio de
Janeiro dos serviços a serem adquiridos Declaração de Dispensa em
10/11/2005 . TENISSON FERNANDO DE SOUZA FABRI . Ordenador de Despesas/Substituto . Ratificação em 11/01/2006 . NELSON MARCELINO DE FARIA FILHO . Comandante da 1a Regiao
Militar . Valor: R$ 210.000,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S . Valor: R$ 210.000,00
Número do Contrato: 47/2004. Nº Processo: 257. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 73696718000219. Contratado : INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRAS.DE PREV E
ASS. A SAUD. Objeto: Readequação de valor Fundamento Legal:
Art 25, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2005 a 31/12/2005. Valor
Total: R$3.059.257,82. Fonte: 100000000 - 2005NE900090. Data de
Assinatura: 01/01/2005.
(SIDEC - 03/02/2006) 167166-00001-2006NE900007
(SIDEC - 03/02/2006)
(SICON - 03/02/2006) 160298-00001-2005NE900074
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 16/2006
Nº Processo: 00009/02/06 . Objeto: Telefonia fixa. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Unico fornecedor de Servico Telefonico
Fixo Comutado referente e ligacao local. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2006 . EDUARDO PAZUELLO . OD/ DIRETOR
DO D C Mun . Ratificação em 02/02/2006 . NELSON MARCELINO
DE FARIA FILHO . Comandante da 1a Região Militar . Valor: R$
1.870,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$
1.870,00
Nº Processo: 130/FUSEx/2006. . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e serremunerada pela tabela da CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 02/02/2006 . WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . JARBAS BUENO DA COSTA . Comandante da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército .
Valor: R$ 39.733,04 . Contratada :PREV SAUDE NUCLEO DE
PREVENCAO DSAUDE LTDA . Valor: R$ 39.733,04
(SIDEC - 03/02/2006) 167166-00001-2006NE900007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2006
<!ID241714-0>
Nº Processo: 131/FUSEx/2006. . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e serremunerada pela tabela da CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 02/02/2006 . WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . JARBAS BUENO DA COSTA . Comandante da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército .
Valor: R$ 12.493,28 . Contratada :SIMOES & CAPUTO S/S LTDA .
Valor: R$ 12.493,28
(SIDEC - 03/02/2006) 167166-00001-2006NE900007
COMANDO MILITAR DO LESTE
<!ID241722-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 000006/2006 .
FERNANDO MARQUES PINTO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 00010/02/06 . Objeto: Fornecimento de agua canalizada.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Unico fornecedor. Declaração
de Inexigibilidade em 30/01/2006 . EDUARDO PAZUELLO . OD/
DIRETOR DO D C Mun . Ratificação em 02/02/2006 . NELSON
MARCELINO DE FARIA FILHO . Comandante da 1a Região Militar . Valor: R$ 5.300,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL
DE AGUAS ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 5.300,00
(SIDEC - 03/02/2006)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
<!ID241736-0>
Nº Processo: 02/2006 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de agua e tratamento de esgoto Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: A Concessionaria de serviços publico CEDAE é a unica fornecedora na cidade do Rio de Janeiro Declaração
de Inexigibilidade em 10/11/2005 . TENISSON FERNANDO DE
SOUZA FABRI . Ordenador de Despesas / Substituto . Ratificação
em 11/01/2006 . NELSON MARCELINO DE FARIA FILHO . Comandante da 1a Regiao Militar . Valor: R$ 80.000,00 . Contratada
:COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 03/02/2006)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
<!ID241737-0>
Nº Processo: 03/2006 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços para telefonia fixa local. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: A empresa TELEMAR NORTE LESTE
SAatende plenamente as necessidades desta PMRJ Declaração de
Inexigibilidade em 10/11/2005 . TENISSON FERNANDO DE SOUZA FABRI . Ordenador de Despesas / Substituto . Ratificação em
11/01/2006 . NELSON MARCELINO DE FARIA FILHO . Comandante da 1a Região Militar . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada
:TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241728-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID241719-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 13/2006
Nº Processo: 00011/02/06 . Objeto: Fornecimento de energia eletrica.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Unico fornecedor. Declaração de Dispensa em 30/01/2006 . EDUARDO PAZUELLO .
OD/ DIRETOR DO D C Mun . Ratificação em 02/02/2006 . NELSON MARCELINO DE FARIA FILHO . Comandante da 1a Região
Militar . Valor: R$ 2.400,00 . Contratada :LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S . Valor: R$ 2.400,00
(SIDEC - 03/02/2006)
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2005 pu blicado no D.O.
de 12/01/2006 , Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: Valor R$ 995.640,53
Leia-se : Valor R$ 1.382.959,10 Onde se lê: Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006 Leia-se : Vigência: 31/12/2005 a 31/12/2005
(SICONV - 03/02/2006) 160298-00001-2005NE900074
<!ID241726-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2005 pu blicado no D.O.
de 19/01/2006 , Seção 3, Pág. 7. Onde se lê: Valor R$ 367.748,99
Leia-se : Valor R$ 363.753,99
<!ID241727-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 167274-00001-2006NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
<!ID241725-0>
(SICONV - 03/02/2006) 160298-00001-2005NE900074
<!ID241721-0>
<!ID241713-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005
(SIDEC - 03/02/2006)
(SIDEC - 03/02/2006) 167166-00001-2006NE900007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2006
<!ID241724-0>
<!ID241720-0>
<!ID241711-0>
Nº Processo: 129/FUSEx/2006. . Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar
de OCS previamentecredenciada pela Associação de Classe e serremunerada pela tabela da CBHPM. Declaração de Inexigibilidade
em 02/02/2006 . WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . JARBAS BUENO DA COSTA . Comandante da 8a Região Militar/8a Divisão de Exército .
Valor: R$ 10.205,29 . Contratada :MARPAN MEDICOS ASSOCIADOS LTDA . Valor: R$ 10.205,29
(SICON - 03/02/2006) 160329-00001-2006NE900008
TERMO ADITIVO Nº 17/2004
Nº Processo: 82. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ
Contratado: 01837720000179. Contratado : CARLOS BACELAR
CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Fundamento Legal: Art 25 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
03/02/2006 .
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2005 pu blicado no D.O.
de 18/01/2006 , Seção 3, Pág. 7. Onde se lê: Valor R$ 317.956,70
Leia-se : Valor R$ 280.110,90 Onde se lê: Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006 Leia-se : Vigência: 31/12/2005 a 31/12/2005
(SICONV - 03/02/2006) 160298-00001-2006NE900074
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
<!ID241723-0>
Nº Processo: INEXIB/02-CTEx . Objeto: Serviços postais Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 02/02/2006 . LUIS ANTONIO FERREIRA
PINTO - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 02/02/2006
. GEN BDA JOSE RICARDO KUMMEL . Chefe do CTEx . Valor:
R$ 500,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
TELEGRAFOS . Valor: R$ 500,00
(SIDEC - 03/02/2006) 160291-00001-2006NE900001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
<!ID241680-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2006
Nº Processo: 381/05 CMDO 10 RM. Contratante: COMANDO DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 06182928000110. Contratado : TELECOPY LOCACOES DE MAQUINAS ESERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de locação de uma máquina copiadora, para a franquia
de quinze mil cópias mensais. Fundamento Legal: parágrafo único do
art 61, da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$8.544,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900040. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 160047-00001-2006NE900042
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID241716-0>
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 01/02/2006 . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis (óleo diesel e gasolina
comum), e equipamentos especificados no Anexo I, pelo Sistema de
Registro de Preços, para o Sistema de Obras de Cooperação (SOC).
Ten Cel - ANTONIO CESAR ALVES ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2006) 160203-00001-2005NE900148
6ª REGIÃO MILITAR
(SICONV - 03/02/2006) 160298-00001-2005NE900074
<!ID241730-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: 0101/2005. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 60444437000146.
Contratado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica - tarifação horo-sazonal verde. Fundamento Legal: Inciso 22 do art. 24
da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
<!ID241675-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 002/06-CMDO 6 RM . Objeto: Aquisiçao de Energia
Elétrica para o Comando da 6 Regiao Militar para o ano de 2006.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso II ,da Lei8.666/93 . Justificativa: A contratação prende-se ao
fato que esta empresa é a única concessionária para o fornecimento
de energia elétrica no estado. Declaração de Dispensa em 03/02/2006
8
3
ISSN 1677-7069
. GILDASIO FERREIRA FELIX DE SANTANA - MAJ . Ordenador
de Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . AUGUSTO CESAR
GOES FERREIRA DE ARRUDA - CEL . Comandante Interino da
Sexta Região Militar . Valor: R$ 271.278,52 . Contratada :COMPANHIA DE ELETRICIDADE DESTADO DA BAHIA COELBA .
Valor: R$ 271.278,52
(SIDEC - 03/02/2006) 160036-00001-2006NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
<!ID241676-0>
Nº Processo: 003/2006 CMDO 6RM . Objeto: Aquisiçao de água
tratada e serviço de esgoto para o Comando da Sexta região militar
para o ano de 2006 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: A contratação prende-se ao fato que esta empresa é a única concessionária
para fornecimento de água e serviço de esgoto na BA. Declaração de
Inexigibilidade em 03/02/2006 . GILDASIO FERREIRA FELIX DE
SANTANA - MAJ . Ordenador de Despesas do Cmdo 6 RM . Ratificação em 03/02/2006 . AUGUSTO CESAR GOES FERREIRA
DE ARRUDA - CEL . Comandante Interino da Sexta Região Militar
. Valor: R$ 317.287,51 . Contratada :EMPRESA BAIANA DE
AGUAS SANEAMENTO SA . Valor: R$ 317.287,51
(SIDEC - 03/02/2006) 160036-00001-2006NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
<!ID241677-0>
Nº Processo: 04/2006 Cmdo 6 RM . Objeto: Aquisiçao de serviço de
telefonia fixa para o Comando da Sexta Região Militar para o ano de
2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25
, Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: A empresa é a única de
telefoniafixa compativel com os equipamentos utilizados pelo Comando da Sexta Região Militar na Bahia. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2006 . GILDASIO FERREIRA FELIX DE SANTANA - MAJ . Ordenador de Despesas do Cmdo 6 RM . Ratificação
em 03/02/2006 . AUGUSTO CESAR GOES FERREIRA DE ARRUDA - CEL . Comandante Interino da Sexta Regiao Militar . Valor:
R$ 271.973,28 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor:
R$ 271.973,28
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 0001/2006-CMR . Objeto: Contratação de fornecimento
de energia eletrica ao CMR no ano de 2006 Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93
. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica ao
CMR no ano de 2006 Declaração de Dispensa em 28/12/2005 .
FERNANDO TADEU STUDART GURGEL DA ROCHA - TC .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 02/01/2006 . GEN DIV
MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA . Cpmandante da 7ª
Região Militar/7ª Divisão de Exército . Valor: R$ 9.900,00 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUC. Valor: R$
9.900,00
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Agua mineral natural,
em botijões de 20 Litros, a ser utilizada pelo corpo de alunos do
Colégio Militar do Recife Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/02/2006 de 08h00 às 11h45 e de 13h às 15h45 . Endereço: Av
Visconde de São Leopoldo, 198 Engenho do Meio - RECIFE - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
deverá ser baixado no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br
<!ID241683-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 00002/2006-CMR . Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de água e tratamento de esgoto ao CMR no ano de2006
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: A empresa é única fornecedora do serviço de fornecimento de agua e tratamento de esgoto,havendo, inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2005 . FERNANDO TADEU STUDART GURGEL DA ROCHA - T C . Ordenador de Despesas . Ratificação em
02/01/2006 . GEN DIV MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA
. Cmt 7ª RM/7ª DE . Valor: R$ 6.500,00 . Contratada :COMPANHIA
PERNAMBUCANA DSANEAMENTO . Valor: R$ 6.500,00
(SIDEC - 03/02/2006) 167084-00001-2006NE900001
(SIDEC - 03/02/2006) 160036-00001-2006NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
<!ID241679-0>
Nº Processo: 06/2006 Cmdo 6 RM . Objeto: Serviço de coleta, transporte e entregade correspondencia agrupada (SERCA) para o Comando da Sexta Região Militar para o ano de 2006. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: A empresa é a única que presta oserviço
de coleta, transporte e entrega de correspondencia agrupada (SERCA)
no estado da Bahia Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2006 .
GILDASIO FERREIRA FELIX DE SANTANA - MAJ . Ordenador
de Despesas do Comando 6 RM . Ratificação em 03/02/2006 . AUGUSTO CESAR GOES FERREIRA DE ARRUDA - CEL . Comandante Interino da Sexta Região Militar . Valor: R$ 17.800,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS . Valor: R$ 17.800,00
(SIDEC - 03/02/2006) 160036-00001-2006NE900003
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID241685-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2005
(SIDEC - 03/02/2006) 167084-00001-2006NE900001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
<!ID239627-0>
Objeto: Alienação, por permuta, do domínio pleno de parcela remanescente do imóvel próprio nacional da União, jurisdicionado ao Exército, cadastrado sob o nr MT 09-0085, com área de 8.550,00 m2, constituída de terreno, sem benfeitorias, situada à Av. Miguel Sutil, em Cuiabá/MT, por edificações a construir, no mesmo município. Total de itens
licitados: 001. Local de entrega do edital: na sala de licitações do Cmdo
13ª Bda Inf Mtz (Rua Rubens de Mendonça, 5001 - CPA - Cuiabá/MT
- CEP:78.055-900). Recebimento das propostas: até as 09:00 hs do dia
08/03/2006. Abertura das propostas: às 09:05 hs do dia 08/03/2006.
Cel - PAULO ROBERTO CORRÊA BASTOS
Ordenador de Despesas
<!ID241731-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 167345-00001-2005NE900523
Nº Processo: 05/2006 Cmdo 6 RM . Objeto: Aquisiçao de telefonia
móvel para o Co-mando da Sexta Região Militar para ano de 2006.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: A empresa é a única de telefoniamovel com cobertura em todas as áreas nas quaiseste Grande
Comando realiza atividades na BA/SE Declaração de Inexigibilidade
em 03/02/2006 . GILDASIO FERREIRA FELIX DE SANTANA MAJ . Ordenado de Despesas do Cmdo 6 RM . Ratificação em
03/02/2006 . AUGUSTO CESAR GOES FERREIRA DE ARRUDA
- CEL . Comandante Interino da Sexta Regiao Militar . Valor: R$
24.427,44 . Contratada :TELEBAHIA CELULAR S/A . Valor: R$
24.427,44
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
(SICON - 03/02/2006) 167084-00001-2006NE900001
<!ID241678-0>
FERNANDO TADEU STUDART GURGEL DA ROCHA
<!ID241684-0>
Nº Processo: 0103/2005-CMR. Contratante: COLÉGIO MILITAR
DO RECIFE. CNPJ Contratado: 05292541000154. Contratado : AG
IDIOMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de treinamento dos
idiomas Inglês e Francês para preparação do5º Contigente da Força
de Paz no Haiti Fundamento Legal: Art 24 - Inciso 5 - Lei 8.666/93
Vigência: 19/12/2005 a 31/03/2006. Valor Total: R$66.345,00. Fonte:
100000000 - 2005NE900141. Data de Assinatura: 19/12/2005.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
<!ID241682-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 167084-00001-2006NE900001
Nº Processo: Inex 002/06-HGuN . Objeto: Prestação de serviço médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00038 . Fundamento Legal:
Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
profissionais e clínicas que serão remunerados de acordo com a tabela
da AMB. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2006 . PAULO
SÉRGIO IGLÉSSIAS - MAJOR . Diretor do H Gu Natal . Ratificação em 02/02/2006 . MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA - GEN DIV . Cmt 7ª RM/7ª DE . Valor: R$ 0,00 . Contratada
:LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA. Valor: R$
40.000,00 . Contratada :CLINICA DE DOENCAS RESPIRATORIAS/C LTDA . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :H M C CLINICA
DO CORACAO LTDA . Valor: R$ 200.000,00 . Contratada :NATAL
HOSPITAL CENTER S/C LTDA . Valor: R$ 2.000.000,00 . Contratada :CENTRO ESPECIALIZADO DE ORTOPEDIE TRAUMATOLOGIA DE NA . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :UNIDADE
MOVEL NEFROLOGICA . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :SOS
FACE - CLINICA DE CIRURGIA DCABECA E PESCOCO LTDA
. Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :CENTRO OTORRINOLARING.
DREUCLIDES GURJAO S/C LTDA . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :ABREU OFTALMOLOGIA LTDA . Valor: R$ 60.000,00 .
Contratada :GASTROPROCTO SERVICOS MEDICOS LTD. Valor:
R$ 50.000,00 . Contratada :DNA CENTER S/S LTDA . Valor: R$
40.000,00 . Contratada :CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA PEDIATRIA S/C LTDA. . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :CLINICA
PROCARDIACO DE NATAL . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada
:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAELMAR ROMANO
GUERREIRO . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :PAPI PRONTO
SOCORRO E CLINICINFANTIL DE NATAL LTDA . Valor: R$
100.000,00 . Contratada :LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA CANCER . Valor: R$ 1.000.000,00 . Contratada :CLINICA
SANTA MARIA LTDA . Valor: R$ 25.000,00 . Contratada :HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATALTDA . Valor: R$
800.000,00 . Contratada :CENTRO DE NEURO PSICO PEDAGOGILTDA . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :CLINICA DE RADIOLOGIA ULTRASSONOGRAFIA LTDA . Valor: R$ 20.000,00 .
Contratada :NEFRON CLINICA S/C LTDA . Valor: R$ 80.000,00 .
Contratada :ROBERTO MENEZES BEZERRA DIAS . Valor: R$
10.000,00 . Contratada :L R S FILHO HOSPITALAR . Valor: R$
500.000,00 . Contratada :CLINORT SERVICOS MEDICO-HOSPITALAE LABORATORIAL LTDA . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada
:SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA . Valor: R$ 15.000,00 .
Contratada :INSTITUTO DE ONCO-HEMATOLOGIA DNATAL LTDA . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :JULIANA RIBEIRO CAMARA LIMA . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :LETICIA LACERDA SOBRINHA . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :ELIZENILMA DOS SANTOS FERREIRA . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :MARILIA BEATRIZ GUIMARAEPANGRACIO . Valor: R$
20.000,00 . Contratada :ROBERTO CESAR DA P PACHECO . Valor: R$ 10.000,00 . Contratada :JOAO LADISLAU DE ASSUNCAO
. Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :HOSPITAL DE OLHOS DO RIO
GRANDE DNORTE LTDA . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :HOSPITAL MATERNIDADE PROMATER LTD. Valor: R$ 200.000,00 .
Contratada :COOP DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTADO RN
LTDA . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :FISIOCENTER CENTRO
CLINICO FISIOTERAPICO LTDA . Valor: R$ 150.000,00 . Contratada :EDUARDO DANTAS BAPTISTA DE FARIA . Valor: R$
30.000,00 . Contratada :OZENILTON TEODOZIO DE MELO . Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 160036-00001-2006NE900003
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2005
<!ID241687-0>
Nº Processo: 137/2005 - HGeB . Objeto: Prestação de serviço de atendimento medico e hospitalar por Organização Civil de Saude e Prestadoras de Serviço Autonomas. Total de Itens Licitados: 00056 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de conpetição por singularidade do serviço. Declaração de
Inexigibilidade em 02/02/2006 . ROBERTO HENRIQUE GUEDES FARIAS - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/02/2006 .
GEN BDA - ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO . Comandante da 11ºRM . Valor: R$ 0,00 . Contratada :PAI-PRONTO ATENDIMENTO INFANTILTDA . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DBRASILIA LIMITADA . Valor:
R$ 365.000,00 . Contratada :INSTITUTO DE DOENCACARDIOVASCULARES LTDA . Valor: R$ 170.000,00 . Contratada :HOSPITAL PACINI S/S LTDA . Valor: R$ 550.000,00 . Contratada :CLINICA RADIOLOGICA VILA RICA S/LTDA . Valor: R$ 300.000,00 . Contratada
:CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTONCOLOGICO S/S LTDA .
Valor: R$ 1.300.000,00 . Contratada :CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POIMAGEM S/S . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :SILVA
OLIVEIRA & CIA LTDA . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :HOB
HOSPITAL OFTALMOLOGICO DBRASILIA LTDA . Valor: R$
500.000,00 . Contratada :INSTITUTO PANAMERICANO DOFTALMOLOGIA S/S LTDA . Valor: R$ 650.000,00 . Contratada :NEUROMED NEUROLOGIA NEUROCIRURGIS/C . Valor: R$ 160.000,00 .
Contratada :EQUIPE FISIO - CLINICA DFISIOTERAPIA S/C LTDA .
Valor: R$ 45.000,00 . Contratada :CLINICA RECANTO DE ORIENTACAPSICOSSOCIAL LTDA . Valor: R$ 150.000,00 . Contratada
:CLINICA DE DOENCAS RENAIS DBRASILIA S/S LTDA . Valor:
R$ 150.000,00 . Contratada :ONCO VIDA INSTITUTO ESPECIALIZADDE ONCOLOGIA CLINICA . Valor: R$ 600.000,00 . Contratada
:VITAL-LAB ANALISES CLINICAS EGERAL LTDA . Valor: R$
70.000,00 . Contratada :CEAM CENTRO DE ATENDIMENTMULTIDISCIPLINAR LTDA . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :ASSOCIACAO MEDICA DE ASSISTENCIINTEGRADA . Valor: R$ 280.000,00
. Contratada :ICOB INSTITUTO DE CIRURGIA OCULADE BRASILIA LTDA . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :PERFIL DIAGNOSTICULTRASONOGRAFICO E AVALIACAO FETAL L . Valor: R$
50.000,00 . Contratada :INSTITUTO DE SAUDE DE OLHOBRASILIA LTDA . Valor: R$ 70.000,00 . Contratada :CENTRO RADIOLOGICO DO GAMA S/A . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :CLINICA
DE FISIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA FISIO & SAUDE . Valor:
R$ 150.000,00 . Contratada :CARPEVIE - CENTRO DE MEDICININTEGRADA LTDA . Valor: R$ 2.000.000,00 . Contratada :CAU - HOSPITAL UROLOGICO DBRASILIA S/C . Valor: R$ 100.000,00 . Contratada :HOSPITAL SAO LUCAS LTDA . Valor: R$ 1.500.000,00 .
Contratada :CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICFENELON LTDA . Valor: R$ 75.000,00 . Contratada :STOMA FONODONTO - FONOAUDIOLOGIA ODONTOLOGIA ESPECIAL . Valor: R$
60.000,00 . Contratada :ANGIOCENTRO CENTRO DE ANGIOLOGIA CIRURGIA VASCULAR S/ . Valor: R$ 320.000,00 . Contratada
:CLINICA DE PSICOLOGIA LUCIA DOANJOS SANTOS S/C LTDA
. Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA PSICOMOTRICIDADE CARMEN HEL . Valor: R$ 75.000,00 .
Contratada :CEON - CENTRO ONCOLOGICO S/S . Valor: R$
900.000,00 . Contratada :LAF-EMPRESA DE SERVICOHOSPITALA-
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
RES LTDA . Valor: R$ 4.000.000,00 . Contratada :MED FISIO SERVICOS DE FISIOTERAPILTDA . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada
:INSTITUTO LUCI ISHII DE ONCOLOGIS/S LTDA . Valor: R$
500.000,00 . Contratada :L & M FONOAUDIOLOGIA CLINICA ESCOLAR LTDA. . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :SPORTFISIO CLINICA DE REABILITACACORPORAL LTDA . Valor: R$ 60.000,00 .
Contratada :ESPACO CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA. Valor: R$
40.000,00 . Contratada :UROCLINIC S/C LTDA . Valor: R$ 120.000,00
. Contratada :CIU- CENTRO INTEGRADO DE UROLOGILTDA . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :CLINICA PRIMA LTDA . Valor: R$
80.000,00 . Contratada :INSTITUTO DE PSICOLOGIA TALENTHUMANO LTDA . Valor: R$ 20.000,00 . Contratada :CRESCER CLINICA DE PSICOLOGIA LTD. Valor: R$ 150.000,00 . Contratada :CLINICA GERAL E ORTOPEDICSUDOESTE LTDA . Valor: R$
400.000,00 . Contratada :CBL CLINICA MULTITERAPICA LTDA
ME . Valor: R$ 440.000,00 . Contratada :UNIDADE DE COLOPROCTOLOGIA FISIOLOGIA ANORRETAL DE BR . Valor: R$ 120.000,00
. Contratada :INSTITUTO MEDICO HOSPITALAR LAGSUL . Valor:
R$ 2.500.000,00 . Contratada :NEPHRON BRASILIA SERVICOS MEDICOLTDA . Valor: R$ 500.000,00 . Contratada :CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAPSICOSSOCIAL LTDA ME . Valor: R$
500.000,00 . Contratada :INBOL - INSTITUTO BRASILIENSE DOLHOS LTDA . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :CLINICA OTORRINO OSWALDNASCIMENTO S/C . Valor: R$ 400.000,00 . Contratada :NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIOCULAR DE
BRASILIA L . Valor: R$ 250.000,00 . Contratada :CIN CENTRO DE
INVESTIGACOENEUROLOGICAS S/SIMPLES LTDA . Valor: R$
85.000,00 . Contratada :INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGS/C LTDA. . Valor: R$ 1.500.000,00 . Contratada :SOS INTENSIMED ASSISTENCIA MEDICS/C LTDA . Valor: R$ 800.000,00 .
Contratada :JOVANA ARAUJO MELO DIAS . Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 167088-00001-2006NE900001
<!ID241688-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005
Número do Contrato: 17/2003. Nº Processo: 2003MAUA045/11BEC.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado:
61064689002156. Contratado : SOTREQ S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigencia contratual até 31 de agosto de 2006 Fundamento
Legal: ART 57 LEI 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/08/2006.
Data de Assinatura: 30/12/2005.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
<!ID241740-0>
Nº Processo: 003/2006 . Objeto: Prestação de serviços de assistencia
medica aos beneficiarios do sistema sammed-fusex. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2006 . ANTONIO CESAR CASTRO DE
SORDI . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2a RM . Valor: R$ 0,01
. Contratada :OFTALMOCARE MEDICAL LTDA . Valor: R$ 0,01
(SIDEC - 03/02/2006) 160529-00001-2006NE900004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
<!ID241742-0>
Nº Processo: 004/2006 . Objeto: Prestação de serviços de assistencia
medica aos beneficiarios do sistema sammed-fusex. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2006 . ANTONIO CESAR CASTRO DE
SORDI . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2a RM . Valor: R$ 0,01
. Contratada :HOSPITAL E MATERNIDADE MONTREALTDA. .
Valor: R$ 0,01
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2006
<!ID241748-0>
Nº Processo: 010/2006 . Objeto: Prestação de serviços de assistencia
medica aos beneficiarios do sistema sammed-fusex. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2006 . ANTONIO CESAR CASTRO DE
SORDI . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2a RM . Valor: R$ 0,01
. Contratada :SANDRA REGINA KOUBO . Valor: R$ 0,01
(SIDEC - 03/02/2006) 160529-00001-2006NE900004
<!ID239086-0>
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 1/2006
Homologo a adjudicação da alienação por permuta do imóvel
SP 02-0044, situado no Município de Itu - SP à firma Terrasol
Comercial Construtora Ltda, no valor de: R$ 9.038.303,76.
São Paulo-SP, 2 de fevereiro de 2006.
Gen Div - SÉRGIO LUIZ VAZ DA SILVA
Comandante
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
<!ID241743-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 160529-00001-2006NE900004
<!ID241681-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 160529-00001-2006NE900004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
(SICON - 03/02/2006) 160106-00001-2005NE903686
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
SORDI . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2a RM . Valor: R$ 0,01
. Contratada :CELIA APARECIDA MANGINI & CIALTDA-EPP .
Valor: R$ 0,01
(SIDEC - 03/02/2006) 160529-00001-2006NE900004
Nº Processo: 005/2006 . Objeto: Prestação de serviços de assistencia
medica aos beneficiarios do sistema sammed-fusex. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2006 . ANTONIO CESAR CASTRO DE
SORDI . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2a RM . Valor: R$ 0,01
. Contratada :HOSPITAL E MATERNIDADE SINBRASILEIRO LTDA . Valor: R$ 0,01
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
9
ISSN 1677-7069
<!ID241717-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2005
Nº Processo: ADM 293 - PR 2. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL
TELECOM S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61/Lei8666/93.
Vigência: 01/03/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$51.566,04. Fonte:
100000000 - 2005NE900096. Data de Assinatura: 01/03/2005.
(SICON - 03/02/2006) 167223-00001-2006NE900001
<!ID241744-0>
Homologo o resultado do Pregão nº 01/2006, o qual classificou as empresas: AGROVERDE COM DE PROD AGROP LTDA; CARRARA E GOULART LTDA; REYPLAN COM E REPRES
LTDA; PROVET PROD AGROP LTDA; RURALTECH PROD
AGROP LTDA; INTERCONTINENTAL MEDICAL IMP EXP LTDA; DINAMICA ODONTO-HOSPITALAR LTDA; REI LABOR
COM DE PROD. PARA LABORAT. LTDA; INNOVATT; CIRÚRGICA S. CRUZ; MERCAVET; BCR COM E INDÚSTRIA; PROLATE; LABORATORIUS; COMERCIAL JSM; SANDRO G ZAMBRA; MARIA DE J BARBOSA; BIOSYSTEMS COM IMP EXP
DE EQUIP PARA LABORAT LTDA; BELGA IMP EXP DE PROD
QUÍMICOS LTDA; FRON FER COM E IND LTDA; SOC. MERCANTIL C. NORTE LTDA; NEURACI BLANDINA MUNIZ E CASA DO BOI PROD AGROP LTDA.
FABIANO SOUTO MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2006) 167052-00001-2005NE900002
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID241738-0>
Nº Processo: 001/2006 . Objeto: Aquisição de serviços de assistencia
medica aos beneficiarios do sistema sammed-fusex. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2006 . ANTONIO CESAR CASTRO DE
SORDI . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2a RM . Valor: R$ 0,01
. Contratada :CENTRO DE CITODIAGNOSTICO GINECOLOGIA
DR IGNACY WULKA . Valor: R$ 0,01
(SIDEC - 03/02/2006) 160529-00001-2006NE900004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
<!ID241739-0>
Nº Processo: 002/2006 . Objeto: Prestação de serviços de assistencia
medica aos beneficiarios do sistema sammed-fusex. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2006 . ANTONIO CESAR CASTRO DE
SORDI . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2a RM . Valor: R$ 0,01
. Contratada :CLINICA JANDIRA LTDA . Valor: R$ 0,01
(SIDEC - 03/02/2006) 160529-00001-2006NE900004
<!ID241718-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2006
Nº Processo: 006/2006 . Objeto: Prestação de serviços de assistencia
medica aos beneficiarios do sistema sammed-fusex. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2006 . ANTONIO CESAR CASTRO DE
SORDI . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2a RM . Valor: R$ 0,01
. Contratada :DIAGSOM DIAGNOSTICOULTRASONOGRAFICOS
SC LTDA . Valor: R$ 0,01
Nº Processo: 00161/05-CPL/HGeC. Contratante: HOSPITAL GERAL
DE CURITIBA. CNPJ Contratado: 50248780000404. Contratado :
DPC MEDLAB PRODUTOSMEDICO-HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Fornecimento de reagentes químicos para imunologia com
cessão, em regime de comodato, de equipamento para as análises
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$191.940,00. Data de
Assinatura: 02/01/2006.
(SIDEC - 03/02/2006) 160529-00001-2006NE900004
(SICON - 03/02/2006) 167223-00001-2006NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
<!ID241745-0>
Nº Processo: 007/2006 . Objeto: Prestação de serviços de assistencia
medica aos beneficiarios do sistema sammed-fusex. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2006 . ANTONIO CESAR CASTRO DE
SORDI . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2a RM . Valor: R$ 0,01
. Contratada :PSIQUE PSICOLOGIA GERAL S/C LTDA EPP . Valor: R$ 0,01
(SIDEC - 03/02/2006) 160529-00001-2006NE900004
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
<!ID241746-0>
Nº Processo: 008/2006 . Objeto: Prestação de serviços de assistencia
medica aos beneficiarios do sistema sammed-fusex. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2006 . ANTONIO CESAR CASTRO DE
SORDI . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/02/2006 . SERGIO LUIZ VAZ DA SILVA . Comandante da 2a RM . Valor: R$ 0,01
. Contratada :CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO COST&
DUCCINI LTDA . Valor: R$ 0,01
DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
DIRETORIA DE FORMAÇÃO
E APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
<!ID241689-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: Disp 8/2006. Contratante: COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 33000118000330. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Prestação de serviço de provedor de
acesso a internet Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da
lei nr 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$5.628,48. Fonte: 100000000 - 2006NE900016. Data de Assinatura:
01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 167129-00001-2006NE900166
<!ID241691-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 28/2005. Nº Processo: TP 12/2005. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 04132530000144.
Contratado : VIEIRA COSTA ENGENHARIA E SERVICOSLTDA.
Objeto: Contratação de serviço de pintura de salas de aula e aplicação
de sinteco. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei nr
8.666/93 Vigência: 25/01/2006 a 11/12/2006. Valor Total:
R$5.000,00. Fonte: 100000000 - 2005NE901076. Data de Assinatura:
25/01/2006.
(SIDEC - 03/02/2006) 160529-00001-2006NE900004
(SICON - 03/02/2006) 167129-00001-2005NE900166
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2006
<!ID241747-0>
Nº Processo: 009/2006 . Objeto: Prestação de serviços de assistencia
medica aos beneficiarios do sistema sammed-fusex. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2006 . ANTONIO CESAR CASTRO DE
<!ID241692-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 30/2005. Nº Processo: TP 14/2005. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 41904681000108.
Contratado : TRI-SERVICE ENGENHART'S ETERCEIRIZACAO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de reforma do pavilhão do
curso de comunicações, com aplicação de material Fundamento Le-
10
3
ISSN 1677-7069
gal: Parágrafo único do artigo 61 da lei nr 8.666/93 Vigência:
25/01/2006 a 11/12/2006. Valor Total: R$39.302,70. Fonte:
100000000 - 2005NE901077. Data de Assinatura: 25/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 167129-00001-2006NE900166
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 004/IIICOMAR/2005
FINALIDADE: Alterar o prazo contratual inicial.
AMPARO LEGAL: Artigo 65, inciso II, “b” da lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2006
VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias
<!ID239606-0>
<!ID241693-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 31/2005. Nº Processo: TP 15/2005. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 06249778000115.
Contratado : ROCHEDO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Construção da trincheira e do sistema de drenagem do estande de tiro do
campo de instrução do atalaia, com aplicação de material Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei nr 8.666/93 Vigência:
12/01/2006 a 27/11/2006. Valor Total: R$15.000,00. Fonte:
100000000 - 2005NE901078. Data de Assinatura: 12/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 167129-00001-2006NE900166
<!ID239038-0>
1 - Espécie: Termo de Cessão de Uso; 2- contratante: União Federal,
por intermédio da Base Aérea de Santa Maria; 3 -contratada: 116º
Grupo Escoteiro do Ar Augusto Severo; 4 -nº do contrato:001/BASM/2006; 5- origem: Inexigibilidade 001/BASM/2005; 6 amparo legal: Dec. Lei 9.760/1946, Dec. Lei 1.252/1972, Dec nº
84.905/1980, Port nº 914/GC3/2003, Port nº 1309/GC4/2004 e, Lei
8.666/1993 e suas alterações; 7-objeto: cessão de uso gratuito da área
de 464,52 m2, da BASM, para funcionamento de grupo escoteiro do
ar.; 8-valor do contrato: isento; 9 - data da assinatura: 03 fev. 2006;
10 -vigência: 5 anos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005
Número do Contrato: 13/2005. Nº Processo: TP 6-2006. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 04863082000159.
Contratado : SOUZA DIAS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo no serviço de reforma das instalações do Posto
Médico da Escola de Sargentos das Armas Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da lei nr 8.666/93 Vigência: 03/01/2006 a
02/08/2006. Data de Assinatura: 03/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 167129-00001-2006NE900166
<!ID239847-0>
EDITAL Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1 - Nº do Processo: 0300/BASM/2005; 2 - Inexigibilidade:
001/BASM/2005; 3 - contratante: União Federal, por intermédio da
Base Aérea de Santa Maria; contratado: 116º Grupo Escoteriro do Ar
Augusto Severo; 4 - objeto: cessão de uso gratuito da área de 464,52
m2, da base aérea de santa maria, para funcionamento de grupo
escoteiro do ar.; 5- valor : isento; 6- fundamento legal: Dec. Lei
9.760/1946, Dec. Lei 1.252/1972, Dec nº 84.905/1980, Port nº
914/GC3/2003, Port nº 1309/GC4/2004 e, Lei 8.666/1993 e suas
alterações.; 7 - Aprovação: Marcos Antonio Guasti Cel Av.; 8- Ratificação: Maj Brig do Ar Wilmar Terroso Freitas.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
<!ID239600-0>
A Escola de Sargentos das Armas - EsSA homologou o
resultado final do Concurso de Admissão aos Cursos de Formação de
Sargentos os quais funcionarão em 2006, conforme o publicado no
DOU nº 229 de 30 de novembro de 2005, seção 3, e resolve complementar, como se segue:
1. Candidato apto no Exame de Aptidão Física realizado por
decisão judicial e matriculado:
Inscrição: 40400756
Nome: SAMUEL PEREIRA DA SILVA NETO
Área: Combatente
Grau: 7,25
Classificação: 56
2. Candidato apto na Inspeção de Saúde e no Exame de
Aptidão Física realizados por decisão judicial e matriculado:
Inscrição: 30303101
Nome: SANDRO AUGUSTO ZAVALHIA
Área: Combatente
Grau: 7,25
Classificação: 3. Candidato matriculado por decisão judicial:
Inscrição: 10909711
Nome: RICARDO PEREIRA FRAGA
Área: Aviação
Grau: 6,25
Classificação: 4. Candidato com a matrícula assegurada por decisão judicial:
Inscrição: 30307722
Nome: BERNARDO FRIZON ALMEIDA
Área: Aviação
Grau: 5,50
Classificação: 5. A decisão judicial não assegura a matrícula ao candidato:
Inscrição: 30203103
Nome: FABIANO CONCEIÇÃO PREIGCHADT
Área: Combatente
Grau: Classificação: Gen Bda - ARAKEN DE ALBUQUERQUE
Comandante da EsSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
<!ID241729-0>
Nº Processo: processo 019/2006 . Objeto: Prestação de serviço de
treinamento depessoal em nível de especialização strito sensu Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 03/02/2006 . SÉRGIO DO REGO BARROS .
Ordenador de despesas . Ratificação em 03/02/2006 . CELSO KRAUSE SCHRAMM . Diretor de Pesquisa e Estudos de Pessoal . Valor:
R$ 16.000,00 . Contratada :FUNDACAO GETULIO VARGAS . Valor: R$ 16.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 167315-00001-2006NE900001
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, representada pelo Terceiro Comando Aéreo
Regional.
CONTRATADA: ENGEUM Geologia e Engenharia Ltda.
CONTRATO N.º: 003/III COMAR/06
ORIGEM: Tomada de Preços Nº 06/IIICOMAR/2005
OBJETO: Serviço de engenharia necessários à reforma da A1, A2 e
A7 do III COMAR.
VALOR: R$ 251.926,01
PROGRAMA / NATUREZA DE DESPESA: 339039
NOTA DE EMPENHO Nº: 2006NE000001.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006 R$ 251.926,01
DATA DE ASSINATURA: 02/02/2006
VIGÊNCIA: 255 (duzentos e cinqüenta e cinco) dias.
<!ID239602-0>
TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, representada pelo Terceiro Comando Aéreo
Regional.
CONTRATADA: Lavamar Empreendimentos Industriais e Serviços
Ltda.
CONTRATO N.º: 002/III COMAR/06
ORIGEM: Pregão Nº 08/IIICOMAR/2005
OBJETO: Serviço de higienização e passagem de peças de roupas do
III COMAR.
VALOR: R$ 46.800,00
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006 R$ 46.800,00
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2006
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
<!ID239603-0>
TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, representada pelo Terceiro Comando Aéreo
Regional.
CONTRATADA: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda.
CONTRATO N.º: 001/III COMAR/06
ORIGEM: Pregão Nº 03/IIICOMAR/2005
OBJETO: Serviço de recolhimento de lixo no III COMAR.
VALOR: R$ 56.400,00
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006 R$ 56.400,00
DATA DE ASSINATURA: 02/01/2006
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
<!ID239604-0>
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL E FORTALEZA DE SÃO JOÃO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional
CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL).
TERMO ADITIVO: nº 01 ao contrato 024/IIICOMAR/2004
FINALIDADE: : Prorrogação do prazo contratual inicial
AMPARO LEGAL: Artigo 65 da lei 8.666/93
VALOR: 227.025,72
PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 339039
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006 R$ 227.025,72
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2006
VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) meses
<!ID239607-0>
<!ID239039-0>
<!ID241690-0>
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional
CONTRATADA: Telerj Celular S.A.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 028/IIICOMAR/2004
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Artigo 65, da lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 20.400,00
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006: R$ 20.400,00
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2006
VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) meses
<!ID239605-0>
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional
CONTRATADA: PRESCON - Projetos Estruturais e Construções Ltda.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional
CONTRATADA: Telemar norte Leste S.A.
TERMO ADITIVO: nº 01 ao contrato 025/IIICOMAR/2004
FINALIDADE: : Prorrogação do prazo contratual inicial
AMPARO LEGAL: Artigo 65 da lei 8.666/93
VALOR: 14.434,92
PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 339039
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006 R$ 14.434,92
DATA DE ASSINATURA: 20/01/2006
VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) meses
<!ID239608-0>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: União, representada neste ato pelo Terceiro Comando Aéreo Regional
CONTRATADA: Corpús Line Indústria, Comércio e Serviços Ltda.
TERMO ADITIVO: nº 02 ao contrato 002/IIICOMAR/2002
FINALIDADE: : Prorrogação do prazo contratual inicial
AMPARO LEGAL: Artigo 65 da lei 8.666/93
VALOR: 478.817,52
PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 339039
NOTA
DE
EMPENHO/DATA:
2006NE000010,
2006NE000011,2006NE000012 de 01/02/2006 e 2006NE000019 de
03/02/2006.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2006 R$ 478.817,52
DATA DE ASSINATURA: 11/01/2006
VIGÊNCIA: 49 (quarenta e nove) meses
BASE AÉREA DOS AFONSOS
RETIFICAÇÃO
<!ID239303-0>
No Aviso de Licitação referente ao pregão 001/III COMARBAAF/2006 publicado no D.O.U n°25, de 03 de fevereiro de 2006,
onde lê-se: “Data 15/02/2006 às 09:00 horas”, leia-se: “Data
16/02/2006 às 09:00 horas ”.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO CONTRATO
DE DESPESA Nº 24/CISCEA/2005 - BRASIL TELECOM
<!ID239481-0>
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA
CONTRATADA: BRASIL TELECOM S/A
N0 DO CONTRATO: n0 024/CISCEA/2005
ORIGEM: Pregão n0 004/CISCEA/2005
OBJETO: Prestação de serviços de rede de transporte de sinais de
telecomunicações ou serviço de circuito especializado, para interligar
o Centro de Coordenação Geral do SIVAM/SIPAM (CCG) ao Hospital das Forças Armadas (HFA), ambos em Brasília (DF), incluindo
o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, pré-testes,
testes de aceitação, ativação, integração e garantias técnicas, necessários à operação.
VALOR: R$21.549,96
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062331330001 /
3390.39
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2005NE001810, de 18/11/2005
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2005: R$3.591,66;
2006: R$17.958,30
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2005
VIGÊNCIA: 15 meses
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
<!ID239842-0>
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/CIAAR/2005
Homologo o resultado do Pregão nº 030/CIAAR/2005, o
qual classificou o objeto da presente licitação à empresa: Bricolagem
Ltda - CNPJ 05.139.249/0001-04 de acordo com as Atas Circunstanciais e documentos pertinentes ao presente processo.
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
ISSN 1677-7069
11
<!ID238930-0>
PREGÃO Nº 39/CIAAR/2005
Homologo o resultado do Pregão nº 039/CIAAR/2005, o
qual classificou o objeto da presente licitação à empresa Comercial PJ
Ltda - CNPJ 03.883.488/0001-30 de acordo com as Atas Circunstanciais e documentos pertinentes ao presente processo.
Cel Av - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/CIAAR/2006
Credenciado: Clínica Dr. Jorge Washington Benevides LTDA-ME:
TC 82700/06-004/00. Objeto: Prestação de serviços médicos aos
usuários do SSM na área do Comando do 2º Distrito Naval. Valor:
Conforme Guias de Atendimento. Data da assinatura: 02/02/2006.
<!ID238934-0>
Credenciado: Fundação de Neurologia e Neurocirurgia - Instituto do
Cérebro: TC 82700/06-005/00. Objeto: Prestação de serviços médicos
aos usuários do SSM na área do Comando do 2º Distrito Naval.
Valor: Conforme Guias de Atendimento. Data da assinatura:
02/02/2006.
<!ID239841-0>
O Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica torna
público para ciência dos interessados que realizará licitação na modalidade de "Pregão", do tipo Menor Preço, cujo objeto: Confecção
de Kits comemorativos do centenário do primeiro vôo do avião, para
o Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica nos termos constantes do Edital e seus anexos. O pregoeiro, instituído pelo Bol Int.
138 de 25 de julho de 2005, dará início ao Pregão, recebendo nesse
ato os envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de
habilitação, iniciando o evento às 08:30 horas, no dia 24 de fevereiro
de 2006. O Edital encontra-se à disposição no site www.ciaar.com.br
e na Seção de Licitações do CIAAR, na Av. Santa Rosa, 10, onde os
interessados poderão retirá-lo.
1º Ten QCOA SJU - MARCELO JOSÉ ROCHA
Pregoeiro
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/EEAR/2006
<!ID239331-0>
Objeto: Confecção e impressão de formulários de solicitação de inscrição para o Concurso de Admissão e Seleção aos Cursos de Formação de Sargentos - CFS “A” e ”B” 1 e 2/2007, Formação de
Cabos - CFC 2007 e Estágio de Adaptação a Graduação de Sargento
- EAGS “A” e “B” 2007, conforme planilha de estimativa de custos
e especificações constantes do termo de referência anexos ao edital;
Abertura: 17 de fevereiro de 2006, às 09:00h, com credenciamento às
08:30h; Local: Sala de reuniões da Seção de Licitações; Informações
e retirada do Edital: Seção de Licitações da EEAR, localizada na
Alameda São Paulo, s/n°, Pedregulho, Guaratinguetá/SP, de segundas
às quintas-feiras, das 08:30 às 12:00h e das 13:30 às 16:00 h e às
sextas-feiras, das 08:30 às 11:30 h.
Ten Cel Int - FRANCISCO JORGE DE SOUZA GODOY
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N° 159/EEAR/2005
<!ID239312-0>
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE RIO GRANDE
<!ID240315-0>
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Contratado: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON. Contratante: Estação Naval do Rio Grande. Espécie: Carta Contrato nº
85800/06-001/00. Objeto: Execução e gerenciamento dos serviços industriais de construção naval, manutenção e reparo de meios em geral. Assinatura: 10 de janeiro de 2006. Vigência: 10JAN2006 a 10JAN2011.
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
<!ID239217-0>
<!ID239218-0>
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratado: Comercial J.
Strambeck Ltda.; Espécie: Contrato nº 89000/06-002/00; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratado: ITUSNACKS Produtos Alimentícios Ltda.; Espécie: Contrato nº 89000/06003/00; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
<!ID239220-0>
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratado: CREEK
Comercial Ltda.; Espécie: Contrato nº 89000/06-004/00; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
DEPARTAMENTO DE PESQUISAS
E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
<!ID239021-0>
RETIFICAÇÃO
pregão n.º 34/CLBI/2005
No D.O.U de 02 de fevereiro de 2006 Onde -se lê : Centro
de Lançamento de Alcântara Leia-se : Centro de Lançamento da
Barreira do Inferno.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
<!ID238391-0>
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciado: Hospital e Maternidade Bartolomeu Chaves S/C LTDA:
TC 82700/05-060/00. Objeto: Prestação de serviços médicos aos
usuários do SSM na área do Comando do 2º Distrito Naval, especificamente na área de jurisdição de Ilhéus. Valor: Conforme Guias
de Atendimento. Data da assinatura: 02/02/2006.
<!ID238409-0>
Credenciado: Médico Center S/C LTDA. Espécie: TC 82700/06001/00. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do SSM
na área do Comando do 2º Distrito Naval, especificamente na área de
jurisdição de Ilhéus. Valor: Conforme Guias de Atendimento. Data da
assinatura: 02/02/2006.
<!ID238788-0>
Credenciado: Profissional Liberal Carlos Alberto Chagouri Ocké. Espécie: TC 82700/06-002/00. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos usuários do SSM na área do Comando do 2º Distrito
Naval, especificamente na área de jurisdição de Ilhéus. Valor: Conforme Guias de Atendimento. Data da assinatura: 02/02/2006.
<!ID238924-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
<!ID239853-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 077/05(VI)0011. (TC 2.01.11.001-6). PARTES
INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e CONTERSA - CONST. TERRAP. E SANEAMENTO LTDA. Aeroporto de Goiânia. OBJETO: Prorroga vigência
contratual, por mais 12 meses. PREÇO FIXO MENSAL: R$ 1.450,00
(um mil, quatrocentos e cinqüenta reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Art.24 da Port.774/GM-2/1997, c/c Port.CA/GC-5/530/2003 e Art.58
da Lei 8666/1993. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2006.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 23/SRBR/SBGO/2003
<!ID240771-0>
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que a Concorrência n° 023/SRBR/SBGO/2003, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para implantação do
Sistema ILS Cat. I da Cab. 14, do Aeroporto Santa Genoveva, em
Goiânia - GO, foi REVOGADA em 03/02/2006. Informações: Tel.:
(61) 3364.9236.
MARIÂNGELA PEREIRA NEVES
Coordenadora de Licitações
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
AEROPORTO DE PALMAS/TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N.º 02.2006.152.0001. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Jucélio Alves de Oliveira e Olgamaria Almeida Guimarães.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Palmas/TO - Brigadeiro Lysias Rodrigues. CONCESSIONÁRIO: Companhia de Energia Elétrica do
Estado do Tocantins - Celtins. CNPJ: 25.086.034/0001-71. REPRESENTANTE: Milton Takayuki Umino. OBJETO: utilização de área
para instalação provisória de cobertura para hangaragem de aeronaves. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR MENSAL: R$ 910,00.
VALOR GLOBAL: R$ 10.920,00. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n.º 055/SBPJ/2005. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2006.
Contratado: TRIAGEM REFRIGERAÇÃO LTDA; Contratante: Colégio Naval; Espécie: Contrato nº 62300/05-007/00; Objeto: Prestação
de Serviço de manutenção das Câmaras Frigoríficas do Colégio Naval; Prazo de Execução: 30/01/2006 a 29/01/2007; Prazo de Vigência:
30/01/2006 a 29/01/2007; Data de Assinatura: 30/01/2006.
Contratado: DEF INSET Dedetização LTDA; Contratante: Colégio
Naval; Espécie: Contrato nº 62300/05-008/00; Objeto: Desbaratização
e Desratização da cozinha, refeitórios, Copa da Praça D'Armas e
Paiol de Gêneros do Colégio Naval; Prazo de Execução: 20/01/2006
a 19/01/2007; Prazo de Vigência: 20/01/2006 a 19/01/2007; Data de
Assinatura: 20/01/2006.
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID240701-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N° 29/SRBR/SBPJ/2003
<!ID240770-0>
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
<!ID239449-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENIADA: Curso de Instrumentação Cirúrgica Anna Maria
Barthel Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Convênio nº 65720/2005-038/00; OBJETO: Propiciar estágio
curricular a estudantes desse estabelecimento de ensino, na área de
instrumentação cirúrgica; VIGÊNCIA: 01/12/2005 a 01/12/2010.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
PROCURADORIA JURÍDICA
<!ID240751-0>
EXTRATO DE CONTRATO
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão n° 029/SRBR/SBPJ/2003, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de proteção para inspeção de passageiros e bagagens de mão no Aeroporto de Palmas, em Palmas - TO, foi
revogado em 03/02/2006. Informações pelo telefone: (61) 3364.9250.
MARIÂNGELA PEREIRA NEVES
Pregoeira
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIAPRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/SRBR/SBBR/2005
<!ID240769-0>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N° 007-SF/2006/0001.
CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Diretor de Administração, Marco
Antonio Marques de Oliveira e Diretor de Operações, José Carlos
Pereira. Dependência: SEDE. CONTRATADA: Probjeto Comércio e
Representação de Móveis Ltda. Representante: Arnoldo Seincman.
OBJETO: Fornecimento e instalação de mobiliário destinado a assento público em áreas públicas e restritas dos aeroportos internacionais de Guarulhos e Congonhas. Valor Global: R$ 5.790.000,00.
Contratação decorrente de: Pregão Presencial nº 046/DAAG/SEDE/2005. Data da Assinatura: 02/02/2006.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COMUNICADO(*)
<!ID240604-0>
Credenciado: Instituto de Gastroenterologia e Hepatologia Sociedade
Simples LTDA: TC 82700/06-003/00. Objeto: Prestação de serviços
médicos aos usuários do SSM na área do Comando do 2º Distrito
Naval. Valor: Conforme Guias de Atendimento. Data da assinatura:
02/02/2006.
(*) N. da COEJO: Publicado nesta data por ter sido omitido na edição
do DOU nº 25, de 3/2/2006, Seção 3.
<!ID239221-0>
<!ID240742-0>
Ten Cel Int - FRANCISCO JORGE DE SOUZA GODOY
JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO MENDES
Coordenador de Licitações e Contratos
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratado: OMEGA
Paper Comercial Ltda.; Espécie: Contrato nº 89000/06-005/00; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
<!ID240741-0>
O Ordenador de Despesas da Escola de Especialistas de Aeronáutica, em cumprimento ao Art. 49 da Lei 8.666/93, torna público
a revogação do Pregão em epígrafe, em virtude de os valores ofertados
pelas licitantes após a realização do Pregão terem excedido àqueles
esperados para a aquisição, conforme demonstrado na estimativa de
preços anexa ao processo e Mapa Demonstrativo de Preços.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Comando do 8º Distrito Naval; Contratado: JJ Comercial
e Distribuidora de Gêneros Ltda.; Espécie: Contrato nº 89000/06001/00; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios.
Licitatório para concessão de serviço público precedido de obra pública, pelo prazo de 15 anos e em uma área de 118.123 m2, cujo
objeto será a construção e exploração comercial de edificações para
abrigar o novo terminal de cargas de Porto Alegre, vinculado ao
aluguel de parte do imóvel pela INFRAERO.
A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, em observância ao disposto no art. 5º da Lei 8.987/95,
torna público que, em virtude do crescimento da demanda de cargas
importadas e exportadas na região sul do país, promoverá Processo
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 038/SRBR/SBBR/2005, foi homologado em 03/02/2006, a
favor das empresas: TERRAÚTIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS
FERRAMENTAS E UTILIDADES, nos lotes 01, 06, 14, 20 e 23 pelo
Valor Global de R$ 10.054,48 (dez mil cinqüenta e quatro reais
quarenta e oito centavos), WORD FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS, nos lotes 02, 04 e 05 pelo Valor
Global de R$ 4.792,00 (quatro mil setecentos e noventa e dois reais),
NUNES OLIVEIRA MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, nos
lotes 03, 11 e 13 pelo Valor Global de R$ 1.671,98 (um mil seiscentos e setenta e um reais noventa e oito centavos), MITRA COMÉRCIO LTDA, nos lotes 07 e 09 pelo Valor Global de R$ 3.740,00
(três mil setecentos e quarenta reais), HG AIR CENTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, no lote 08 pelo Valor
Global de 429,00 (quatrocentos e vinte e nove reais), M.M. MOREIRA E MOREIRA LTA - EPP, no lote 10 pelo Valor Global de R$
1.350,00 (um mil trezentos e cinqüenta reais), GOMAFE GOIÁS
MÁQUINAS E FERRAMENTAS, no lote 15 pelo Valor Global de
R$ 700,00 (setecentos reais), CONDIGY COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, nos lotes 16 e 17 pelo Valor Global de R$
12
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
ro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, que o Edital e seus anexos sofreram alterações, e que a ERRATA nº 001/2006 se encontra disponível no site da Infraero e no local de retirada do Edital.
sessenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e seis reais e quarenta
centavos), na forma do edital e da proposta comercial apresentada.
ISSN 1677-7069
16.060,00 (dezesseis mil e sessenta reais), C & N COMÉRCIO DE
UTILIDADES LTDA, no lote 18 pelo Valor Global de R$ 2.790,00
(dois mil setecentos e noventa reais), REVISON COMERCIAL LTDA, no lote 24 pelo Valor Global de R$ 4.699,00 (quatro mil seiscentos e noventa e nove reais), HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, no lote 26 pelo Valor Global de R$ 2.345,00
(dois mil trezentos e quarenta e cinco reais). Informações: Tel.: (61)
3364.9737 ou Fax.: (61) 3364.9335.
MARIÂNGELA PEREIRA NEVES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
<!ID239473-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2006.061.0005. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Elizabeth da Cunha
Chaves - Superintendente Adjunta da Regional e Wellington Grizzi
Nunes - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. Concessionário:
TAAG - Linhas Aéreas de Angola - U.E.E. Representante Geral para
o Brasil: Júlio Eugênio Narciso Ribeiro da Costa. Objeto: Utilização
pelo concessionário de áreas “OPE”, destinadas as suas atividades
operacionais no Aeroporto. Valor Global: R$ 30.986,64 (trinta mil,
novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01.02.2006 a 31.01.2009. Data da Assinatura 01.02.2006.
Fundamento Legal: Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 (CBA).
(SIDEC - 03/02/2006) 125070-21101-2006NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
(MANAUS)
<!ID241035-0>
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo Nº 406.2005.(III)/0061. Oitavo aditamento
ao Convênio Nº 06.1999.061.0024. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Elizabeth
da Cunha Chaves - Superintendente Adjunta da Regional Leste e Wellington Grizzi Nunes - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto
Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Concessionário: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Representante: Pedro Cabral da Silva - Superintendente. Objeto: Suprime-se a área descrita no subitem 2.1.2 da Cláusula Segunda do Convênio ora aditado, a partir de 22.11.2005. Suprime-se o subitem 2.1.3.
da Cláusula Segunda do Convênio ora aditado, a partir de 12.12.2005,
passando a metragem total para 318,67m². Vigência: 22.11.2005. Data
da Assinatura: 01.02.2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo
58, inciso I, §§ 1º e 2º c/c Artigo 65, inciso I, alínea “b”.
Extrato do Termo Aditivo Nº 408.2005.(III)/0061. Oitavo aditamento
ao Contrato Nº 02.1997.061.0089. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Repres.: Elizabeth da
Cunha Chaves - Superintendente Adjunta e Wellington Grizzi Nunes
- Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio
de Janeiro/Galeão. Concessionário: Transcootour - Cooperativa de
Trabalho dos Motoristas Autônomos de Turismo do Rio de Janeiro Ltda. Representantes: Francisco das Chagas Sampaio Gomes - Diretor Presidente e João Carnevale - Diretor Financeiro. Objeto: Prorroga-se por 05 meses o prazo de vigência contratual, passando seu
término para 31.03.2006. Vigência: 01.11.2005. Data da Assinatura:
01.12.2005. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57 do Regulamento
de Licitações e Contratos da INFRAERO, de 04.08.98.
Extrato do Termo Aditivo Nº 002.2006.(III)/0061. Décimo aditamento
ao Contrato Nº 02.1999.061.0090. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Elizabeth da Cunha Chaves - Superintendente Adjunta da Regional Leste
e Wellington Grizzi Nunes - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim. Concessionário: Transportes Aéreos Portugueses S.A. Representante: Mário Augusto Monteiro Cera de Carvalho - Delegado para
o Brasil. Objeto: Suprime-se a área descrita no subitem 1.1.2 das
Condições Especiais do contrato ora aditado, passando a metragem
total para 322,62m². Em consequência o preço específico mensal fica
modificado para R$ 716,01. Vigência: 02.01.2006. Data da Assinatura: 02.01.2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Artigo 58,
inciso I, §§ 1º e 2º c/c Artigo 65, inciso I, alínea “b”.
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
<!ID239325-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 0491/2005PS/0454/061. Representante da Contratante: Superintendente Regional do Leste, Lia Aparecida Segaglio e o Gerente de Administração,
Herbert Teixeira Cavalcanti. Contratada: CENTRO SOCIAL SÃO
JOÃO BOSCO. Representante da Contratada: Raquel das Neves Silva
Pecinalli . Objeto: Adequar o objeto constante na folha de rosto e no
item 1.1 do instrumento contratual. Fundamento Legal: artigo 61, do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Data da assinatura: 03/02/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/ADGL(SRGL)/2006
<!ID241020-0>
A INFRAERO através do SRGL comunica que Pregão nº
002/ADGL(SRGL)/2006 para Contratação de Serviços de Coleta e
Destinação de Lixo no Aeroporto Internacional do Rio de Janei-
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE CONGONHAS/SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação nº005/ADMN/SRMN/2006.
Objeto: Fornecimento de vale-transporte para empregados e estagiários do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM.
Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do
Estado do Amazonas - SINETRAM. CNPJ: 04.603.197/0001-04. Valor: R$ 63.180,00 (sessenta e três mil, cento e oitenta reais). Prazo
Contratual: 12 (doze) meses - janeiro a dezembro/2006. Fund. Legal:
Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, de 21/06/1993, com redação atualizada, e Lei 7.418, de 16/12/1985. Autorização: Em 03/02/2006, por
José Messias Alencar Júnior - Gerente de Administração. Ratificação:
Em 03/02/2006, por Paulo César de Souza Cavalcante - Superintendente Adjunto em Exercício.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
<!ID240760-0>
<!ID239472-0>
ODÉCIO VICENTE DE FARIA
Presidente da Comissão de Licitação
CARLOS NOBRE SARAIVA
Coordenador de Licitações
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Credenciamento N° 014/SRBE/SBBE/2004. Processo nº 005/2006.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação
de serviços médicos assistenciais aos seus empregados e respectivos
dependentes, lotados na Superintendência Regional do Norte, localizada no Aeroporto Internacional de Belém, seus aeroportos localizados em: Macapá, Santarém, São Luís, Marabá, Altamira, Serra
dos Carajás, Imperatriz e Grupamentos de Navegação Aérea (GNAS)
Tucuruí, Amapá, Itaituba, Monte Dourado, Jacareacanga, Conceição
do Araguaia e Carolina; Contratada: F. B. J. LTDA - ME; Fundamento Legal: Caput do art. 25 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Infraero; Autorização: Em 30/01/2006 por Natanael Galhardo Gomes, Gerente Administrativo do Aeroporto Internacional de
Belém - Ratificação: Em 30/01/2006 por Wilson Raimundo Estrêla
Oliveira, Superintendente da SRBE.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 9/ADBE/SRBE/2005
<!ID240174-0>
Objeto: Contratação dos serviços de perícia e auditoria de contas
médico-hospitalares do Programa de Assistência Médica da INFRAERO - PAMI, dos empregados e dependentes da Superintendência
Regional do Norte. Horário, Data e Local: As 10h do dia 22 de
fevereiro de 2006, na sala de reunião da Comissão de Licitação,
localizado na Av.: Júlio César s/n - Aeroporto Internacional de Belém,
em Belém/PA, no Prédio da Administração da INFRAERO. O Edital
está disponível, mediante o recolhimento de R$ 10,00 (dez reais),
pagáveis na tesouraria de INFRAERO, e poderá ser adquirido, até o
dia 20 de fevereiro de 2006, das 08h as 12h e das 13h as 15h, no
Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA, ou sem ônus, pelo
site www.infraero.gov.br. Informações através dos telefones (0xx91)
3210 6203/6103/6070 ou fac-símile (0xx91) 3257 1577/ 3210-6075.
ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA FILHO
Coordenador de Licitações
AEROPORTO MARECHAL CUNHA MACHADO
(SÃO LUÍS)
<!ID239633-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO Nº 0008-EG/2006/0021. Quarto Aditamento
ao Contrato nº 0052-EG/2004/0021. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado em São
Luis/MA. CONTRATADO: SENENGE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Acréscimo de valor do contrato em R$ 157.853,27. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea b do Inciso I, do Art. 65 da Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 44/2005
<!ID241734-0>
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sudeste comunica que a licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia de manutenção do tipo preventiva, corretiva e assistência
técnica nos equipamentos de raio-x, pórticos detectores de metal e
detectores de metal manuais instalados nos Aeroportos subordinados
à Superintendência Regional do Sudeste - SRGR, foi HOMOLOGADA, em 03/02/2006, pelo Sr. Miguel Choueri, Superintendente
Regional do Sudeste, e teve seu objeto ADJUDICADO à empresa
NTK Teletrônica Ltda., empresa classificada em primeiro lugar no
certame licitatório, pelo valor global de R$ 765.656,40 (setecentos e
<!ID239861-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º Processo: 02.2006.024.0009. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Willer
Larry Furtado - Superintendente e Marcia Regina G. R. Vituzzo Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Concessionário: H. STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. Representante: Sr. Richard Barczinski - Diretor Presidente. Objeto: Concessão de uso de 01(uma) área, com 53,56 m²
(cinqüenta e três metros e cinqüenta e seis decímetros quadrados),
localizada na sala de embarque do Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo, destinada única e exclusivamente à comercialização de jóias e semijóias de marca única, reconhecida internacionalmente. Data de Assinatura: 01.02.2006. Vigência: 01.02.2006 a
31.01.2016. Valor Global: R$ 6.160.630,10 (seis milhões, cento e
sessenta mil, seiscentos e trinta reais e dez centavos). Fundamento
Legal: Concorrência Pública n.º 010/ADGR-4-SBSP/2005.
<!ID239499-0>
N.º Processo: 02.2006.024.0013. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Willer
Larry Furtado - Superintendente e Marcia Regina G. R. Vituzzo Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS
LTDA. Representante: Sr. José Efromovich - Procurador. Objeto:
Concessão de uso de áreas para administração geral, estacionamento,
hangaragem e manutenção de aeronaves próprias. Data de Assinatura:
20.01.2006. Vigência: 20.01.2006 a 19.01.2011. Valor Global: R$
2.773.855,20 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos
e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação n.º 012/SPCM/2006, nos termos do Artigo 1º da
Lei n.º 5.332/67 de 11.10.1967 e Artigo 40 da Lei n.º 7.565/86
(Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986.
<!ID239500-0>
N.º Processo: 02.2006.024.0014. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Willer
Larry Furtado - Superintendente e Marcia Regina G. R. Vituzzo Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Concessionário: GOL TRANSPORTES AÉREOS
S.A. Representantes: Sr. Henrique Constantino - Procurador e Sr.
David Barioni Neto - Vice-Presidente. Objeto: Concessão de uso de
áreas para administração geral, estacionamento, hangaragem e manutenção de aeronaves próprias, depósito e oficinas. Data de Assinatura: 20.01.2006. Vigência: 20.01.2006 a 19.01.2011. Valor Global: R$ 3.486.025,80 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil,
vinte e cinco reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Dispensa
de Licitação n.º 013/SPCM/2006, nos termos do Artigo 1º da Lei n.º
5.332/67 de 11.10.1967 e Artigo 40 da Lei n.º 7.565/86 (Código
Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986.
<!ID239501-0>
N.º Processo: 02.2006.024.0015. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Willer
Larry Furtado - Superintendente e Marcia Regina G. R. Vituzzo Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Concessionário: TARGET AVIAÇÃO LTDA. Representantes: Sr. Mauricio Bento Lopes e Sr. Jorge Willy Hast Silberberg - Administradores. Objeto: Concessão de uso de áreas para
hangaragem e manutenção de aeronaves de terceiros. Data de Assinatura: 20.01.2006. Vigência: 20.01.2006 a 19.01.2011. Valor Global: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação n.º 014/SPCM/2006, nos
termos do "caput" do Art. 25 da Lei n.º 8.666/93, de 21.06.1993.
<!ID239494-0>
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º Processo: 013/SPCM/2006. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional de Congonhas/São Paulo. Objeto: Concessão de uso de
áreas para administração geral, estacionamento, hangaragem e manutenção de aeronaves próprias, depósito e oficinas. Concessionário:
GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A. Fundamento Legal: Dispensa
de Licitação, nos termos do Art. 1.º, da Lei 5.332/67 de 11.10.1967 e
Art. 40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de
19.12.1986. Justificativa: Art. 6.º, da Portaria 774/GM-2, de
13.11.1997. Declaração de Dispensa em 11.01.2006. Marcia Regina
G. R. Vituzzo - Gerente Comercial. Ratificação em 11.01.2006. Willer Larry Furtado - Superintendente. Valor Global R$ 3.486.025,80
(três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, vinte e cinco reais e
oitenta centavos).
<!ID239495-0>
N.º Processo: 012/SPCM/2006. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional de Congonhas/São Paulo. Objeto: Concessão de uso de
áreas para administração geral, estacionamento, hangaragem e manutenção de aeronaves próprias. Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação,
nos termos do Art. 1.º, da Lei 5.332/67 de 11.10.1967 e Art. 40 da
Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19.12.1986. Jus-
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
tificativa: Art. 6.º, da Portaria 774/GM-2, de 13.11.1997. Declaração
de Dispensa em 11.01.2006. Marcia Regina G. R. Vituzzo - Gerente
Comercial. Ratificação em 11.01.2006. Willer Larry Furtado - Superintendente. Valor Global R$ 2.773.855,20 (dois milhões, setecentos e setenta e três mil, oitocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte
centavos).
<!ID239497-0>
EXTRATO DE DISTRATO
Processo T.D. n.º 013/06/(IV)/0024. Concedente: Empresa Brasileira
de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São Paulo. Representante: Sr.
Willer Larry Furtado - Superintendente. Concessionário: GOL
TRANSPORTES AÉREOS S.A. Representantes: Sr. Henrique Constantino - Procurador e Sr. David Barioni Neto - Vice-Presidente.
Objeto: De comum acordo distrata o Contrato n.º 02.2005.024.0062.
Data de Assinatura: 20.01.2006. Vigência: 20.01.2006.
<!ID239498-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º Processo: 014/SPCM/2006. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional de Congonhas/São Paulo. Objeto: Concessão de uso de
áreas para hangaragem e manutenção de aeronaves de terceiros. Concessionário: TARGET AVIAÇÃO LTDA. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 25, "caput" da Lei n.º
8.666/93, de 21.06.1993. Justificativa: A utilização, pela empresa
Target Aviação Ltda., de área no aeroporto, conforme previsto no
Artigo 19 da Portaria n.º 774/GM-2, de 13.11.1997. A contratação
representará, ainda, uma oportunidade de incremento na receita comercial do aeroporto. A Infraero já mantém contrato de concessão de
uso de área de n.º 02.2006.024.0013, com a Oceanair Linhas Aéreas
Ltda., cujo objeto é a área onde está localizado o hangar em questão.
A atividade do concessionário classifica-se como Comercial, nos termos do Art. 10 da Portaria n.º 774/GM-2, de 13.11.1997 e o preço
mensal foi negociado livremente pelas partes. Declaração de Inexigibilidade em 11.01.2006. Marcia Regina G. R. Vituzzo - Gerente
Comercial. Ratificação em 11.01.2006. Willer Larry Furtado - Superintendente. Valor Global R$ 855.000,00 (oitocentos e cinqüenta e
cinco mil reais).
<!ID239860-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: T.A. n.º 016/06(IV)/0024 - CC n.º 01.2005.024.0023. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Congonhas/São
Paulo. Representante Willer Larry Furtado - Superintendente. Concessionário: RESTAURANTE DO AEROPORTO LTDA.- Representante(s): Sra. Celia Llano Fernandez Mazza. Objeto: Prorroga prazo
de vigência por mais 02 (dois) meses. Vigência: 01.02.2006 a
31.03.2006, e altera preço fixo para R$ 10.000,00. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, de 21.06.1993 e Portaria n.º 774/GM-2, de
13.11.1997. Data da Assinatura: 01.12.2005.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
<!ID239885-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n.º 02.2006.057.0004; Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
João Márcio Jordão - Superintendente Adjunto e Lucínio Baptista da
Silva - Gerente Comercial; Dependência: Aeroporto Internacional de
São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro; Concessionário: LOCALIZA CAR RENTAL S.A.; Representante Legl:
Eugênia Maria Rafael de Oliveira - Diretora de Atendimento e Operações; Objeto: Concessão de uso de uma área com 8,75 m² destinada
à exploração comercial de locação de veículos, localizada no Piso
Térreo do Terminal de Passageiros n.º 01; Valor Global: R$
1.157.817,60; Vigência: 01.02.2006 à 31.01.2011; Data de Assinatura:
01.02.2006; Fundamento Legal: Concorrência Publica n.º 037/ADGR4-SBGR/2005.
<!ID239886-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º Processo: 001/SBSJ/2006; Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de
São José dos Campos, em São José dos Campos/SP; Concessionário:
PETROBRÁS DISTRINUIDORA S.A.; Objeto: Concessão de acesso
ao Pátio de Manobras para abastecimento de aeronaves através de
carros tanques, localizado no Pátio de Manobras do Aeroporto, por um
período de 29 meses; Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, de
21.06.1993 e Artigo 25 - “Caput”; Justificativa: A atividade a ser
desenvolvida classifica-se como comercial; Declaração de Inexigibilidade em 03.02.2006; Lucíno Baptista da Silva - Gerente Comercial;
Ratificação em 03.02.2006; Rita de Cássia de Souza Henriques Superintendente em exercício; Valor Global: R$ 28.417,97 (vinte e
oito mil, quatrocentos e dezesete reais e noventa e sete centavos).
<!ID240979-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 ao Termo de Contrato n.º
044/SRGR/AD(SRGR)/2002; Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Representante(s) Legal(is):
Superintendente Adjunto da Regional do Sudeste - João Márcio Jordão e Gerente de Administração da Superintendência Regional do
Sudeste - José Cláudio de Noronha; Contratada: Centro Estadual de
Apoio ao Adolescente - CEAPA; Representante (s) Legal (is): Presidente - José Dominicale; Objeto: Prorrogação de prazo contratual;
Vigência: 24.02.2006 a 23.02.2007; Valor Mensal: R$ 59.975,63 (cinqüenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e três
centavos); Valor Global: R$ 3.023.044,33 (três milhões, vinte e três
mil, quarenta e quatro reais e trinta e três centavos); Código Orçamentário: 057.311.05.002.01; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666/93; Data da assinatura: 03.02.2006.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AEROPORTO DE JOINVILLE/SC-LAURO CARNEIRO
DE LOYOLA
<!ID240011-0>
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n.º 001/06/V/0012. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Joinville SC. Representante: Gerson Luís David Guimarães - Superintendente
do Aeroporto. Concessionário: Elizabeth Albano - ME. Objeto: quarto
aditamento ao TC n.º 02.2000.012.0001, Prorroga o prazo contratual
por 12 meses, iniciando-se em 01.02.2006 e terminando em
31.01.2007 . Fundamento Legal: Inciso II do Art. 65 da Lei 8.666/93
e Art. 24 da Portaria 774/GM 2, de 13.11.97. Data da assinatura: 31
de janeiro de 2.006.
AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA
(CURITIBA)
EXTRATO DE CONTRATO
13
mann. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero: Declaração de Ratificação em
01/02/2006, Edgar Gonzalez, Gerente Comercial. Ratificação em
01/02/2006, Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente. Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
Processo: IL n.º 012/SBCT/2006. Objeto: Concessão de uso de área,
destinada exclusivamente para exploração comercial de serviços bancários, através de equipamento eletrônico, no Aeroporto Internacional
Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR). Concessionário: HSBC
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo. Representantes Legais: Fernando
Kluppel Batista e Julio César Lauriano, Procuradores. Interveniente:
Banca de Revistas Afonso Pena Ltda. Representante Legal: Márcia
La Selva Kindermann. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero: Declaração de Ratificação em 01/02/2006, Edgar Gonzalez, Gerente Comercial. Ratificação em 01/02/2006, Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente. Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
<!ID239067-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n.º 001/06/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Afonso Pena - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann
Barcellos - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial.
Concessionário: Dilay e Aoki Ltda. Representante Legal: Luciana Aoki - Sócia Administradora. Objeto: Primeiro Aditamento ao Contrato
Temporário N.º 01.2005.007.0023 que prorroga o contrato por mais
02(dois) meses. Início: 01/02/2006. Término: 31/03/2006. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 24 da Portaria
774/GM, de 13/11/97. Data da assinatura: 16 de Janeiro de 2006.
Termo Aditivo n.º 002/06/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Afonso Pena - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann
Barcellos - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial.
Concessionário: Meta 29 Serviços de Marketing S/C Ltda. Representante Legal: Pedro Barbastefano Junior e Clovis Augusto Mostafa Cordeiro - Sócios Gerentes. Objeto: Primeiro Aditamento ao Termo de
Contrato N.º 02.2005.007.0028 que prorroga o contrato por mais 12
(doze) meses e alteração do preço mínimo mensal para R$ 4.000,00
(Quatro mil reais). Início: 01/05/2006. Término: 30/04/2007. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 24 da Portaria 774/GM, de 13/11/97. Data da assinatura: 25 de Janeiro de 2006.
Termo Aditivo n.º 004/06/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Afonso Pena - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann
Barcellos - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial.
Concessionário: Pousada Ribeirão das Flores Ltda. Representante Legal: Aguilar de Agassis Siqueira da Silva - Sócio Gerente. Objeto:
Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato N.º 02.2005.007.0050
que prorroga o contrato por mais 06 (seis) meses e da alteração do
preço fixo mensal para R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais). Início:
01/02/2006. Término: 31/07/2006. Fundamento Legal: Inciso II do
Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 24 da Portaria 774/GM, de 13/11/97.
Data da assinatura: 25 de Janeiro de 2006.
<!ID239050-0>
Contrato Temporário n.º 01.2006.007.0003 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann Barcellos - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial. Concessionário: Teschi
Manutenção Corporal Express Ltda. Representante Legal: Vagner Ricardo Bonato Teschi - Sócio Administrador. Objeto: Concessão do
uso de área, exclusivamente para exploração comercial serviços ligados a atividade de massagem terapeutica (Quick massagem). Prazo:
02 (dois) meses. Início: 01 de Fevereiro de 2006. Término: 31 de
Março de 2006. Preço Fixo Mensal: R$ 1.800,00. Valor Global: R$
3.600,00. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8666/93.
Data da assinatura: 30 de Janeiro de 2006.
<!ID239082-0>
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n.º 115/05/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Afonso Pena - São José dos Pinhais(PR). Representantes:
Antonio Filipe Bergmann Barcellos - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial. Concessionário: RCM Serviços Auxiliares
de Transporte Aéreo Ltda. Representante Legal: Eduardo Artur Rodrigues da Silva - Diretor. Objeto: Distratar o TC n.º 2.01.07.018-9,
acordo entre as partes. Prazo: a partir de 28/01/2006. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2005.
<!ID239056-0>
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID240980-0>
Extrato de Termo de Contrato n.º 0004-PS/2006/0057; Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,
Representantes Legais: Superintendente Adjunto da Regional do Sudeste - João Márcio Jordão e Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do Sudeste - Wagner José Del Monaco Antunes;
Contratada: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.; Representante
(s) Legal (is): Maurício Cardoso Moretti e Antônio Cosme Iazzetti
D'elia; Objeto: Contratação de serviços de consultoria de apoio técnico e administrativo para a fiscalização de obras e serviços de engenharia e meio ambiente sob a responsabilidade da Gerência de
Engenharia e Gerência de Meio Ambiente, no âmbito da Superintendência Regional do Sudeste; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
expedição da Ordem de Serviço; Valor Global: R$ 3.790.472,12 (três
milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e dois reais
e doze centavos); Código orçamentário: n.º 313.01.001-4 e/ou ATR
218.07.001-0 - PGOSE - 19266; Modalidade da Licitação: Concorrência n.º 032/ADGR-4/SRGR/2005; Data da assinatura: 31.01.2006.
ISSN 1677-7069
Processo: IL n.º 009/SBCT/2006. Objeto: Concessão de uso de área,
destinada exclusivamente para exploração de publicidade própria ou
de terceiros, através de 01(um) portal, no Aeroporto Internacional
Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR). Concessionário: Arte
Múltipla Empreendimentos Ltda. Representante Legal: Carlos Alberto
Carvalho, Sócio Administrador. Fundamento Legal: Caput do Art. 25
do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero: Declaração de
Ratificação em 31.01.06, Edgar Gonzalez, Gerente Comercial. Ratificação em 31.01.06, Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente. Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
Processo: IL n.º 011/SBCT/2006. Objeto: Concessão de uso de área,
destinada exclusivamente para publicidade própria através de 10 (dez)
antenas de segurança, no Aeroporto Internacional Afonso Pena, em
São José dos Pinhais (PR). Concessionário: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. Representantes Legais: Fernando Kluppel Batista e
Julio César Lauriano, Procuradores. Interveniente: Banca de Revistas
Afonso Pena Ltda. Representante Legal: Márcia La Selva Kinder-
Termo Aditivo n.º 006/06/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
Afonso Pena - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann
Barcellos - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial.
Concessionário: Trip Transporte Aereo Regional do Interior Paulista
Ltda. Representante Legal: José Mario Caprioli dos Santos - Procurador. Objeto: Terceiro Aditamento ao Termo de Contrato N.º
2.01.07.032-4 que incluí área de back-office, da alteração da metragem e do preço fixo mensal para R$ 397,25. Início: 01/02/2006.
Fundamento Legal: Art 58, I, §§ 1º e 2º, c/c Art. 65, I, Alínea "b" da
Lei 8666/93. Data da assinatura: 31 de Janeiro de 2006.
Termo Aditivo n.º 001/06/V/0036. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Bacacheri Curitiba - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann
Barcellos - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial.
Concessionário: Helisull Taxi Aéreo Ltda. Representante Legal: Eloy
Biesuz - Sócio Administrador. Objeto: Primeiro Aditamento ao Termo
de Contrato N.º 2.03.36.003-6 que prorroga o contrato por mais
36(trinta e seis) meses. Início: 01/05/2006. Término: 30/04/2009.
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Art. 24
da Portaria 774/GM, de 13/11/97. Data da assinatura: 20 de Janeiro
de 2006.
Termo Aditivo n.º 002/06/V/0036. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Bacacheri Curitiba - PR. Representantes Legais: Antonio Filipe Bergmann
Barcellos - Superintendente e Edgar Gonzalez - Gerente Comercial.
Concessionário: Fast Flight Taxi Aéreo Ltda. Representante Legal:
Carlos Seara Muradás - Sócio Administrador. Objeto: Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato N.º 2.03.36.004-4 que prorroga o
contrato por mais 36(trinta e seis) meses. Início: 01/05/2006. Término: 30/04/2009. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 65 da Lei nº
8.666/93 e Art. 24 da Portaria 774/GM, de 13/11/97. Data da assinatura: 25 de Janeiro de 2006.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ
DO IGUAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID239359-0>
Termo Aditivo nº 001/05/V/0009. Concedente: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Foz do Iguaçu/Cataratas - PR . Representante: Washington Santana
da Silva - Superintendente. Concessionário: AEROMIDIA PUBLICIDADE LTDA.. Representante: Carlos Alberto Carvalho-Sócio Gerente; Objeto: Primeiro aditamento ao TC Nº 02.2005.009.0003, que
Altera a razão social passando de AEROMIDIA PUBLICIDADE
LTDA para ARTE MULTIPLA EMPREENDIMENTOS LTDA e Altera o cargo do representante passando para Sócio Administrador:
Fundamento Legal: Art. 61 da Lei 8666/93. Data da assinatura: 31 de
janeiro de 2006.
14
Ministério da Educação
.
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94. Vigência:
02/01/2006 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 02/01/2006.
25, 27, 29, 36 e 37 - Mega Metrópole Com. Atac. de Prod. Alim.
Ltda; Itens 08, 23, 39 e 40 - Paperlist Comercial Ltda; Item 16 Poliplac Dist. Ltda; Itens 04, 05, 07, 14, 26 - Solo Química Ltda;
Itens 02, 15, 18, 21, 22, 28, 30, 31, 32, 38 e 42 - Supermercado BHF
Ltda; Itens 20 e 43 - Vip Indústria Química Ltda.
ISSN 1677-7069
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
(SICON - 03/02/2006) 153006-15203-2006NE900014
<!ID241357-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Nº Processo: 23000016915200555. Contratante: MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO . CNPJ Contratado: 00061036000185. Contratado : SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços de limpeza e conservação, serviços de desinsetização e desratização nas dependências e bens móveis dos órgãos
do MEC em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/02/2006 a 31/01/2007. Valor Total: R$ 1.679.832,31. Fonte:
100000000 - 2006NE900040. Data de Assinatura: 01/02/2006.
Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 23042.914/2005-01. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 05417288000118. Contratado :
GERACAO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogado
pelo período de 02.01.2006 a 31.12.2006, o Contrato de Prestação de
Serviços de Agentes de Portarias a serem realizados na Portaria de
alunos e Portaria Principal no CEFET-AM - Unidade Sede e UNEDAM. Fundamento Legal: Art.57 Incisso II, parágrafo 2º, de Lei nº
8.666/93 e Lei nº 8.883/94. Vigência: 02/01/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$ 51.111,20. Fonte: 112000000 - 2006NE900005. Data de
Assinatura: 02/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 150002-00001-2006NE900015
(SICON - 03/02/2006) 153006-15203-2006NE900014
<!ID241508-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2006
<!ID241353-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005
<!ID241509-0>
A Pregoeira/SAA/MEC torna público o resultado de julgamento do PREGÃO N 07/2006 (processo n 23000.020193/200533). Após analise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora a
empresa ENCOMENDAS E TRANSPORTE DE CARGAS PONTUAL LTDA, com o percentual de desconto ofertado de 36,1%,
conforme consta dos autos.
SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 150002-00001-2006NE900015
Número do Contrato: 2/2004. Nº Processo: 23042.166/2004-77. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 06272413000616. Contratado :
NORSERGEL - VIGILANCIA ETRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogado pelo período de 02.01.2006 a 31.12.2006, o
Contrato de Execução dos Serviços de Segurança e Vigilância Armada no CEFET-AM - Unidade Sede e UNED-AM. Fundamento
Legal: Art.57, parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.883/94.
Vigência: 02/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 321.004,80. Fonte: 112000000 - 2006NE900003. Data de Assinatura: 02/01/2006.
(SIDEC - 03/02/2006) 153195-26305-2006NE900001
PREGÃO Nº 3/2006
<!ID241483-0>
A pregoeira do CEFET/Bambuí torna público o resultado do
pregão 03/2006, objeto aquisição de material de expediente: Itens 33
e 34 - Braspel Prod. e Artefatos Gráficos Ltda; Itens 27, 29, 32, 38,
44 e 86 - Distribuidora Jotaene Ltda; Item 03 - DPN Dist. de Prod.
Nac. Ltda; Itens 07, 08, 15, 28, 40, 42, 63, 64, 65 e 68 - EncapaAtacado e Varejo Ltda; Item 41 - Golden Dist. Ltda; Itens 12, 13, 14,
18, 19, 36, 45, 58, 59, 60, 61, 62, 75, 77 e 80 -Lazaro Bezerra Soares;
Itens 05, 06, 16 e 23 - Lucre Dist. de Mat. para Escritório Ltda; Itens
01, 04, 31, 74, 76, 78 e 79 - Máximo Dist. Ltda; Itens 21, 25, 39, 43,
66, 67, 72 e 81 - Paperlist Com. Ltda; Itens 02, 09, 10, 11, 17, 20, 22,
24, 26, 30, 35, 37, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 69,
70, 71, 73, 82, 83, 84 e 85 - Supermercado BHF Ltda.
LEÍSE DE SOUZA FERNANDES
(SIDEC - 03/02/2006) 153195-26305-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
(SICON - 03/02/2006) 153006-15203-2006NE900014
<!ID240603-0>
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de operadora para prestação de serviço de Telefonia móvel pessoal (SMP) e serviço de telefonia fixa comutada
(STFC), plano pós pago, a serem executados de forma contínua, com
fornecimento de aparelhos telefônicos mó veis em regime de comodato que possibilite efe tuar e receber ligações locais e de longa de
distância em todo o território nacional, para o CEFET-AM. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. 7 de setembro nº 1975 Centro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 16/02/2006 às 15h00 .
Informações Gerais: O edital está disponível no site: www.comprasnet.gov.br e www.cefetam.edu.br.
<!ID238881-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 08/02. Processo: 23.063.002357/2002-57
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow
da Fonseca - CEFET/RJ e Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas
de Energia do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA, mantenedor do
Colégio 1º de Maio. Objeto: Autorizar o SINDICATO a matricular
durante o ano letivo de 2006, o quantitativo de 180 (cento e oitenta)
alunos nos cursos de Eletrônica (1 turma regular), Eletrotécnica ( 4
turmas regulares), Edificações (2 turmas regulares), Mecânica (1 turma
regular) e Telecomunicações ( 2 turmas regulares). Data da Assinatura:
03/02/2006. Assinam: Prof. Miguel Badenes Prades Filho/Diretor Geral
do CEFET e Magno dos Santos Filho/ Presidente do SINTERGIA.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
<!ID241352-0>
MÁRIO GILSON SANTOS BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 153006-15203-2006NE900014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2005
<!ID241358-0>
<!ID241354-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 23042.883/2005-80. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 10181964000137. Contratado :
OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIALIMITADA. Objeto:
Prorrogado pelo período de 02.01.2006 a 31.12.2006, o Contrato de
Execução dos Serviços de Fornecimento de passagens aéreas para o
CEFET-AM - Unidade Sede e UNED-AM. Fundamento Legal: Art.57,
parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94. Vigência: 02/01/2006 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 02/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153006-15203-2006NE900014
<!ID241355-0>
Sagrou-se vencedora do certame com os respectivos itens as
empresas relacionadas a seguir: ReiLabor 10, 22, 25, 26, 27, 32, 33,
34, 35, 36, 39, 41, 42, 43, 45, 51, 52, 61, 62, 63, 70, 71, 74, 75.
Alpax Com. Prod.Ltda. 01, 12, 16, 18, 20, 24, 37, 44, 78. Qualyta
Lab.Equip. Ltda. 07, 08, 09, 77. Marcos Roberto Meints13, 17, 47,
53, 54, 68, 69, 73. Rose Meire Jaques-Me 2, 14, 15, 19, 21, 23, 38,
48, 49, 50, 56, 79. Prolate Prod.p/Lab.Ltda. 03, 04, 05, 06, 40. Isofar
Ind.e Com.de Prod. Ltda. 55.
MÁRIO GILSON SANTOS BORGES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 153006-15203-2006NE900014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 23042.915/2005-47. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 05658662000177. Contratado :
R. SOUZA DE ARAUJO. Objeto: Prorrogação pelo período de
02.01.2006 a 31.12.2006, o Contrato de Execução dos Serviços de
Assistência e Manutenção de Equipamentos de informática para o
CEFET-AM Sede e UNED-AM. Fundamento Legal: Art. 57, Incisso
II, parágrafo 2º da lei nº 8.666/93 e Lei nº 8.883/94 Vigência:
02/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 66.000,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900008. Data de Assinatura: 02/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153006-15203-2006NE900014
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE BAMBUÍ
<!ID241481-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 11/2005. Nº Processo: 23000086030200602.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE BAMBUI. CNPJ Contratado: 05070639000167. Contratado :
IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo, limpeza e conservação. Fundamento Legal: Art.57,Inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 02/01/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$ 500.000,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900062. Data de
Assinatura: 02/01/2006.
EDITAL Nº 4/2006
O GERENTE DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMANOS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação
de Professor Substituto para a Unidade de Ensino Descentralizada da Serra/ES, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, nova redação dada pelas
Leis nrs. 9.849/99 e 10.667/2003, conforme discriminação a seguir:
Área de Estudo/Disciplina
Regime de Trabalho
Vagas
20h
01
1 - Aplicativos Computacionais/Projeto Integrador
Das Inscrições:
I - Requisitos:
1 - Possuir curso superior completo com experiência na área
de Aplicativos Computacionais para os candidatos concorrentes à Área
de Estudo/Disciplina: Aplicativos Computacionais/Projeto Integrador.
a) Aqueles que já foram contratados com fundamento na Lei
nº 8.745/93, somente poderão ser novamente contratados após decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior.
b) Poderão ser contratados servidores da Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596/87, e condicionado à formal comprovação de compatibilidade de horários.
c) O candidato deverá possuir a titulação mínima exigida na
data do efetivo exercício.
II - Período: 06/02/2006 a 10/02/2006.
III - Horário: 9h às 11h e das 13h às 17h.
IV - Local: Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de
Pessoal do Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo, situada na Avenida Vitória, 1729 - Jucutuquara - Vitória - ES CEP: 29040-780. Informações pelo telefone (0__27) 3331-2200 ou no
local de inscrição ou no site: http://www.cefetes.br, onde estarão disponíveis as demais normas.
V - Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
Os Candidatos deverão entregar o curriculum vitae, DEVIDAMENTE COMPROVADO, em envelope lacrado.
ARLINDO JOSÉ MERÇON
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
<!ID241359-0>
<!ID241356-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 6/2005. Nº Processo: 23042.916/2005-91. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 01756239000159. Contratado :
COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDA.Objeto: Prorrogado
pelo período de 02.01.2006 a 31.12.2006, o Contrato de Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos de
Refrigeração e Climatização no CEFET-AM - Unidade Sede e
UNED-AM. Fundamento Legal: Art.57, Incisso II, parágrafo2º, da
(SICON - 03/02/2006) 153195-26305-2006NE900001
<!ID241482-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2006
A Pregoeira do CEFET/Bambuí torna público o resultado do
pregão 02/2006, objeto aquisição de materiais de limpeza, higienização, produtos de copa e cozinha e embalagens: Itens 09, 33, 34 e
35 - Israel e Israel Ltda; Item 10 - Dist. de emb. Limpapel Ltda; Itens
12, 17 e 41 - J Brilhante Com. Ltda; Itens 01, 03, 06, 11, 13, 19, 24,
Objeto: Fornecimento de água mineral natural Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua 75 nº 46 Centro - GOIANIA - GO . Entrega
das Propostas: 16/02/2006 às 09h00
JUSCÉLIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 153012-15208-2006NE900005
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE JANUÁRIA
<!ID241491-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 23000089002200639 . Objeto: Serviço de Comunicação
em Geral Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2006 . IDEMAR MAGALHÃES
DOS PASSOS . Coordenador-Geral de Administração e Finanças .
Ratificação em 16/01/2006 . PAULO CÉSAR PINHEIRO DE AZEVÊDO . Diretor-Geral . Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241492-0>
<!ID241363-0>
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: 23055002712200546. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PIAUI. CNPJ Contratado: 12190625000142. Contratado : OPEN-TOUR VIAGENS E
TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de agência de viagens para a
emissão de bilhetes de passagens aéreas para o CEFET/PI, para o
exercício de 2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
10/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 105.622,25. Fonte:
112000000 - 2006NE900003. Data de Assinatura: 10/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153014-15210-2006NE900003
(SICON - 03/02/2006) 153022-15216-2006NE900030
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
<!ID241430-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
Objeto: Prestação de Serviço Telefonico Fixo Comutado (STFC) para
o CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 06/02/2006 de
09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Amazonas 5253
Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas:
23/03/2006 às 09h00 . Informações Gerais: Edital disponível nos sites
www.cefetmg.br e www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241493-0>
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
Diretor-Geral
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
<!ID241369-0>
<!ID241367-0>
(SIDEC - 03/02/2006)
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO
<!ID241360-0>
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2005
<!ID241364-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23051002405200583. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos para o Setor Gráfico deste CEFET/PA.
ELIEZER MOUTA TAVARES
Pregoeiro
(SICON - 03/02/2006) 153014-15210-2006NE900003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 8084/2005. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 03640276000122. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNO. Objeto: Prestação de serviço de extensão na área administrativa, no gerenciamento
da execuçãodo Projeto de desenvolvimento Institucional denatureza
infra-estrutural na expasão da Rede Federal de Educação de no Estado de Mato Grosso, na construção de instações físicas para implantação das guaritas/salas de aulas no campus Bela Vista. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e Dec.5205/04 Vigência: 31/01/2006 a
28/07/2006. Valor Total: R$ 615.000,00. Fonte: 100000000 2005NE900462. Data de Assinatura: 31/01/2006.
(SIDEC - 03/02/2006) 153022-15216-2006NE900030
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 8128/2005. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 03640276000122. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
EDUCAÇÃO E AODESENVOLVIMENTO TECNO. Objeto: Gerenciamento da execução do Projeto dedesenvolvimento Institucional na
expansão da Rede Federal de Educação no Estado de Mato GrossoAquisição de material de consumo para desenvolvimento do processo pedagógico Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Dec 5205/04
Vigência: 31/01/2006 a 28/07/2006. Valor Total: R$ 200.000,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900464. Data de Assinatura: 31/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153014-15210-2006NE900003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
Nº Processo: 23055000038200646 . Objeto: Utilização dos serviços
de telefonia fixa de longa distância pelo CEFET/PI, referente ao
exercício de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Gerência
de
Logística
e
Manutenção
GLMA.
Processo
nº
23055.000038/2006-46. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2006
. ROSEMARY MENDES FARIAS . Diretora de Administração e
Planejamento - DAP.. Ratificação em 27/01/2006 . FRANCISCO
DAS CHAGAS SANTANA . Diretor Geral . Valor: R$ 2.280,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DTELECOMUNICACOES S
A EMBRATEL . Valor: R$ 2.280,00
(SIDEC - 03/02/2006) 153022-15216-2006NE900030
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PELOTAS
<!ID241365-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 23053000025200697 . Objeto: Servico Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Funcionamento do elevador Declaração de
Inexigibilidade em 03/02/2006 . PETRONA COSTA VALLE . Gerente de Administracao Geral CEFET/RS . Ratificação em
03/02/2006 . ANTONIO CARLOS BARUM BROD . Diretor Geral
do CEFET/RS . Valor: R$ 3.258,84 . Contratada :THYSSENKRUPP
ELEVADORES SA . Valor: R$ 3.258,84
<!ID241370-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 153020-15214-2006NE000018
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
<!ID241366-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no
D.O. de 23/01/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/02/2006 das
08h00 às 14h00 . Endereço: Praca vinte de setembro, 455 PELOTAS
- RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2006, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DENISE BONOW
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2006) 153020-15214-2006NE000018
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE PETROLINA
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 9/2006 publicada no D.O. de
31/01/2006, Seção 3, Pág. 13 , Onde se lê: "inciso II" e " Valor: R$
110.000,00" Leia-se : "inciso IV" e "Valor: R$ 20.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 153026-15220-2005NE900060
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE UBERABA
<!ID241500-0>
(SICON - 03/02/2006) 153014-15210-2006NE900003
<!ID241362-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
(SIDEC - 03/02/2006) 153017-15212-2006NE900058
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 8084/2005. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 03640276000122. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
EDUCAÇÃO E AODESENVOLVIMENTO TECNO. Objeto: Gerenciamento da execução do Projeto dedesenvolvimento institucional na
expansão da Rede Federal de Educação no Estado de Mato GrossoAquisição de equipamentos para os laboratóriosdo Campus Bela
Vista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Dec. 5205/2004.Vigência:
31/01/2006 a 28/07/2006. Valor Total: R$ 385.000,00. Fonte:
100000000 - 2005NE900463. Data de Assinatura: 31/01/2006.
<!ID241361-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 153015-15245-2006NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 23055000044200601 . Objeto: Pagamento pela utilização dos serviços de telefonia fixa utilizados pelo CEFET/PI, referente ao exercício de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Gerência de Logística e Manutenção - GLMA. Processo nº
23055.000044/2006-01 Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2006
. ROSEMARY MENDES FARIAS . Diretora de Administração e
Planejamento - DAP.. Ratificação em 27/01/2006 . FRANCISCO
DAS CHAGAS SANTANA . Diretor Geral . Valor: R$ 99.243,84 .
Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 99.243,84
<!ID241368-0>
Nº Processo: 23000089004200628 . Objeto: Serviços de Água e Esgoto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25
, Caput , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2006 . IDEMAR MAGALHÃES DOS PASSOS . Coordenador-Geral de Administração e Finanças . Ratificação em 16/01/2006 . PAULO CÉSAR PINHEIRO
DE AZEVÊDO . Diretor-Geral . Valor: R$ 7.050,00 . Contratada
:COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINA GERAIS COPASA
MG . Valor: R$ 7.050,00
15
Nº Processo: 8128/2005. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 03640276000122. Contratado : FUNDACAO DE APOIO A
EDUCAÇÃO E AODESENVOLVIMENTO TECNO. Objeto: Prestação de serviço de extensão na area administrativa no gerenciamento
na execução do projeto de desenvolvimento institucional da Rede
Federal da Educação no Estado de Mato Grosso. Reforma nas instalações no Campus Bela VistaFundamento Legal: Lei 8666/93 e Dec.
5205/04 Vigência: 31/01/2006 a 28/07/2006. Valor Total: R$
400.000,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900465. Data de Assinatura:
31/01/2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 23000089003200683 . Objeto: Serviços de Energia Elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25
, Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 04/01/2006 . IDEMAR MAGALHÃES DOS PASSOS . Coordenador-Geral de Administração e Finanças . Ratificação em 16/01/2006 . PAULO CÉSAR PINHEIRO
DE AZEVÊDO . Diretor-Geral . Valor: R$ 200.000,00 . Contratada
:CEMIG DISTRIBUICAO S.A . Valor: R$ 200.000,00
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 23000094002200651. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE UBERABA. CNPJ
Contratado: 19192939000123. Contratado : JOAQUIM BATISTA RIBEIRO. Objeto: Fornecimento parcelado de carnes: 1200 quilos carne
bovina cubo; 4500 quilos coxa e sobrecoxa frango e 840 quilos peito
frango com osso. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002;
Decreto 3555/2000, Edital e demais normas perti-nentes. Vigência:
31/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 26.632,20. Fonte:
250159999 - 2006NE900031. Data de Assinatura: 31/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153213-26335-2006NE900001
<!ID241501-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2006
Nº Processo: 23000094002200651. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE UBERABA. CNPJ
Contratado: 03214362000173. Contratado : ZEBU CARNES SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de carnes: 300
quilos carne bovina bife e 480 quilos carne peixe merlusa filé. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002; Decreto 3555/2000, Edital e demais normas perti-nentes. Vigência: 31/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$ 8.334,60. Fonte: 250159999 - 2006NE900030. Data
de Assinatura: 31/01/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2005
<!ID239412-0>
(SICON - 03/02/2006) 153213-26335-2006NE900001
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE PETROLINA - CEFET, CJPJ nº 35.447.994/0001-73. Contratado:
FUNDAÇÃO UNED PETROLINA, CNPJ nº 04.509.390/0001-90 Objeto. Contratação de serviços de seleção de 294 (duzentos e noventa e
quatro) vagas para os cursos de nível superiores em Licenciatura em
Física, Licenciatura em Química, Tecnologia de Alimentos de Origem
Vegetal, Enologia e Viticultura e Fruticultura Irrigada. Vigência:
12/11/2005 a 11/02/2006.Data da Assinatura. 12/11/2005.
<!ID241499-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 23000094567200557.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 02462826000106. Contratado
: ALFA MARE INSTRUMENTOS CIENTIFICOSE MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para até 31/12/06.
16
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006.
Data de Assinatura: 01/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 153213-26335-2006NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
<!ID241502-0>
3
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 14/2005. Nº Processo: 23000094567200557.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 17976374000140. Contratado
: COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DOCENTRO FEDERAL DE EDUC. Objeto: Prorrogação da vigência para 01.01.06
a31/12/06. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$ 12.000,00. Fonte: 112000000 2006NE900038. Data de Assinatura: 01/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 153213-26335-2006NE900001
dos Santos, Média: 70,8; Classificação: 2º lugar. Antônio Nogueira,
Média: 54,1; Classificação: 3º lugar. Disciplina: História: Candidatos:
Suzana Maria de Sousa Andrade,Média: 77,6; Classificação: 1º lugar.
José Humberto Gomes Barbosa,Média: 70,0; Classificação: 2º lugar.
Alberto Magalhães Sobreira, Média: 66,0; Classificação: 3º lugar.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
<!ID241480-0>
No Extrato de Contrato Nº 12/2006 publicado no D.O. de
27/01/2006 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 20/01/2006 a
20/04/2006 Leia-se : Vigência: 20/01/2006 a 02/08/2006
Número do Contrato: 22/2005. Nº Processo: 23000094330200576.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE UBERABA. CNPJ Contratado: 20051777000192. Contratado
: CONSTRUTORA PEREIRA GUIMARAES LTDAObjeto: Alteração
do projeto inicial (construção rede esgoto sanitário - item 02 do contrato).Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Valor Total: R$ 5.841,70. Fonte: 112000000 - 2005NE900531. Data de Assinatura: 26/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 153232-26335-2006NE900001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE URUTAÍ
<!ID241504-0>
(SICON - 03/02/2006) 153226-26337-2006NE900001
<!ID239309-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Locação de Serviços nº
001/2005, de acordo com a Lei nº 8.745 de 09/12/93, Lei nº 9.849/99 e
alterações posteriores. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Urutaí. CONTRATADO: Eduardo Mendes Marchito.
OBJETO: Prorrogação da Cláusula Sexta do Contrato nº 001/2005 firmado entre as partes acima especificadas. Prazo até 31/01/2007. DATA
E ASSINATURA: 01/02/2006, JOSÉ DONIZETE BORGES pela Contratante e EDUARDO MENDES MARCHITO, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 23000050011200630. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL DE ALEGRE. CNPJ Contratado: 39283890000121. Contratado :
R R NERY. Objeto: Fornecimento de combustíveis. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 24/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 58.240,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900009. Data de Assinatura: 24/01/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
<!ID241487-0>
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID241507-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento de passagens aereas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/02/2006 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia 399 km 05 caixa postal
47 Zona rural - COLORADO DO OESTE - RO . Entrega das Propostas:
a partir de 07/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Número do Contrato: 1/2004. Nº Processo: 23000077000200435.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE INCONFIDENTES. CNPJ Contratado: 23865686000189. Contratado : SEMA
SERVICOS ESPECIALIZADOS DEMANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa visando a prestação de serviços do tipo
Digitação e Recepção, para atender a diversos setores administrativos
desta EAFI. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 148.920,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900010. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153202-26318-2006NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
<!ID241490-0>
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 153229-26342-2006NE900007
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE CRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID241484-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de CONCENTRADOS PARA
SUINOS, AVES E MILHO EM GRÃOS. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia CE-292, km-05 Sítio Almécegas - CRATO - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
MONTINNY LINARD TOMAZ
Pregoeiro
Número do Contrato: 7/2005. Nº Processo: 23000067011200598. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE INCONFIDENTES. CNPJ Contratado: 04825494000102. Contratado : VIC SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança, visando atender as necessidades do Setor
de Vigilancia desta EAFI. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93.
Vigência: 01/01/2006 a 31/01/2006. Valor Total: R$ 84.000,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900011. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153202-26318-2006NE900001
<!ID239854-0>
EDITAL Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE INCONFIDENTES-MG, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.067015/2006-57, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01, de 09.01.2006, para Professor Substituto desta Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes-MG, conforme classificação abaixo:
(SIDEC - 03/02/2006) 153199-26315-2006NE900005
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE ALEGRE
<!ID241478-0>
Número do Contrato: 2/2004. Nº Processo: 23000077001200480. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE INCONFIDENTES. CNPJ Contratado: 05470516000113. Contratado : ROBERTO
APARECIDO DE SOUZA ME. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço do tipo Agropecuária, Operação de Caldeira, Ordenha
Bovina, Açougueiro, Preparação de laticinios e Operação de Implementos Agrícolas, para atender as necessidades dos diversos Projetos
(UEPs) desta EAFI. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93.
Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 229.200,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900009. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153202-26318-2006NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 23000095339200502. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE URUTAI. CNPJ Contratado: 06068901000100. Contratado : PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICALTDA. Objeto: Serviços com adaptação e reforma geral do prédio do alojamento nº 02, Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 06/01/2006 a 20/04/2006. Valor Total: R$
10.913,00. Fonte: 112000000 - 2005NE900520 Fonte: 250159999 2005NE900521. Data de Assinatura: 06/01/2006.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
<!ID241488-0>
(SICONV - 03/02/2006) 153194-26304-2006NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
<!ID241503-0>
RETIFICAÇÃO
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
<!ID241485-0>
PREGÃO Nº 2/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PINTOS DE UM DIA
PARA CORTE, PESO MÍNIMO DE 45 GRAMAS, VACINADOS
CONTRA MARECK. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/02/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia CE-292, km-05 Sitio almecegas - CRATO - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br
Classificação
ÁREA DE CONHECIMENTO: INFORMÁTICA
Candidato
Nº de Inscrição
Miguel Angel Isaac Toledo Del Pino
002
82,33 pontos
2º
Carlos Roberto Morais Andery
001
66,67 pontos
ÁREA DE CONHECIMENTO: FÍSICA
Classificação
1º
2º
Candidato
Denise de Lima Ranieri
Wanderlei José Anselmo
(SICON - 03/02/2006) 153231-26302-2006NE900007
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2006
(SIDEC - 03/02/2006) 153231-26302-2006NE900006
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE ARAGUATINS
<!ID238950-0>
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis para veículos
(ÓLEO DIESEL E GASOLINA COMUM). Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia CE-292, km-05 Sitio Almecegas - CRATO - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
EDITAL Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO 2006
(SIDEC - 03/02/2006) 153199-26315-2006NE900005
O Diretor Geral da Escola Agrotécnica Federal de Araguatins - TO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
Ministerial nº 1317, de 22 de abril de 2005, e, tendo em vista o
conteúdo do Processo nº 23000.052024/2006-43, HOMOLOGA e torna público o resultado do Concurso Simplificado para contratação de
Professor Substitudo de que trata o Edital nº 01/2006-EAFA-TO,
publicado no DOU de 19/01/2006, realizado nesta Instituição Federal
de Ensino, referente às disciplinas conforme o que segue:
Disciplina de: Irrigação, Drenagem e Topografia: Candidato:
Geroilton Ribeiro dos Santos, Média: 83,2; Classificação: 1º lugar.
Disciplina de: Jardinocultura e Cooperativismo: Candidata: Maria Lucimar de Oliveira Sousa, Média: 75,6; Classificação: 1º lugar. Disciplina de: Biologia: Candidato: Antônio Fábio Marques Amado, Média: 67,6; Classificação: 1º lugar. Disciplina de: Educação Física:
Candidatos: Jair Marques de Freitas Filho, Média: 87,6: Classificação: 1º lugar. Isaac Aldivino Gonçalves,Média: 78,6; Classificação:
2º lugar. Disciplina: Língua Portuguesa: Candidatos: Florismar Carvalho Aguiar, Média: 78,6; Classificação: 1º lugar. Antônia Baiano
Nº de pontos
68,00 pontos
62,67 pontos
CLAUDINO ORTIGARA
<!ID241486-0>
WILMAR CUTRI DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
Nº de Inscrição
003
002
(SIDEC - 03/02/2006) 153199-26315-2006NE900005
<!ID241479-0>
Empresa Vencedora: R.R. Nery (CNPJ 39.283.890.0001-21).
Nº de pontos
1º
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE INCONFIDENTES VISCONDE DE MAUÁ
<!ID241489-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 3/2004. Nº Processo: 23000077003200424.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE INCONFIDENTES. CNPJ Contratado: 05470516000113. Contratado : ROBERTO APARECIDO DE SOUZA ME. Objeto: Conttratação de empresa
especializada em serviço do tipo Copa e Cozinha, visando atender as
necessidades do Refeitório desta EAFI. Fundamento Legal: Leis
10.520/02 e 8.666/93. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 105.000,00. Fonte: 112000000 - 2006NE900008. Data de
Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153202-26318-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE MACHADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID239376-0>
ESPÉCIE: Contrato nº01/2006, CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Machado-MG; CONTRATADA: Ivo Antônio Ferreira: OBJETO: Contratação de Professor Substituto nos termos da
Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº9.849/99; PRAZO: 01.02.2006 a
31.07.2006; DATA DA ASSINATURA: 01.02.2006; ASSINAM:
Walner José Mendes, Contratante; Ivo Antônio Ferreira, Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº02/2006, CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Machado-MG; CONTRATADA: Priscilla Moura Camargo: OBJETO: Contratação de Professor Substituto nos termos da
Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº9.849/99; PRAZO: 01.02.2006 a
31.07.2006; DATA DA ASSINATURA: 01.02.2006; ASSINAM: Walner José Mendes, Contratante; Priscilla Moura Camargo, Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº03/2006, CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Machado-MG; CONTRATADA: Dalvio Rubens Andrade: OBJETO: Contratação de Professor Substituto nos termos da
Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº9.849/99; PRAZO: 01.02.2006 a
31.07.2006; DATA DA ASSINATURA: 01.02.2006; ASSINAM: Walner José Mendes, Contratante; Dalvio Rubens Andrade, Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº04/2006, CONTRATANTE: Escola Agrotécnica
Federal de Machado-MG; CONTRATADA: Neiva Maria Pereira Paes:
OBJETO: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº
8.745/93, alterada pela Lei nº9.849/99; PRAZO: 01.02.2006 a
31.07.2006; DATA DA ASSINATURA: 01.02.2006; ASSINAM: Walner José Mendes, Contratante; Neiva Maria Pereira Paes, Contratada.
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
ESPÉCIE: Contrato nº05/2006, CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Machado-MG; CONTRATADA: Andréia Cristina Sakai: OBJETO: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei
nº 8.745/93, alterada pela Lei nº9.849/99; PRAZO: 01.02.2006 a
31.07.2006; DATA DA ASSINATURA: 01.02.2006; ASSINAM: Walner José Mendes, Contratante; Andréia Cristina Sakai, Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº06/2006, CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Machado-MG; CONTRATADA: Luzia Alves Teixeira: OBJETO: Contratação de Professor Substituto nos termos da
Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº9.849/99; PRAZO: 01.02.2006 a
31.07.2006; DATA DA ASSINATURA: 01.02.2006; ASSINAM:
Walner José Mendes, Contratante; Luzia Alves Teixeira, Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº07/2006, CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Machado-MG; CONTRATADA: Everton Corrêa Ferreira: OBJETO: Contratação de Professor Substituto nos termos da
Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº9.849/99; PRAZO: 01.02.2006 a
31.07.2006; DATA DA ASSINATURA: 01.02.2006; ASSINAM: Walner José Mendes, Contratante; Everton Corrêa Ferreira, Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº08/2006, CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Machado-MG; CONTRATADA: Herman Vinio de
Resende Tamburini: OBJETO: Contratação de Professor Substituto
nos termos da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº9.849/99; PRAZO:
01.02.2006 a 31.07.2006; DATA DA ASSINATURA: 01.02.2006;
ASSINAM: Walner José Mendes, Contratante; Herman Vinio de Resende Tamburini, Contratada.
ESPÉCIE: Contrato nº09/2006, CONTRATANTE: Escola Agrotécnica
Federal de Machado-MG; CONTRATADA: Wellington Marota Barbosa: OBJETO: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº
8.745/93, alterada pela Lei nº9.849/99; PRAZO: 01.02.2006 a
31.07.2006; DATA DA ASSINATURA: 01.02.2006; ASSINAM: Walner José Mendes, Contratante; Wellington Marota Barbosa, Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2006
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 03/2006, locação de Serviços
Didático-Pedagógicos.
CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho.
CONTRATADO: Evane da Silva
OBJETO: Rescisão do Contrato, pelo vencimento do prazo
DATA: 02/02/2006
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2006
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 04/2006, locação de Serviços
Didático-Pedagógicos.
CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho.
CONTRATADO: Cristiane Marques Senedese Cleto
OBJETO: Rescisão do Contrato, pelo vencimento do prazo
DATA: 01/02/2006
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SALINAS CLEMENTE MEDRADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONVITE Nº 1/2006
<!ID241496-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23000072028200648. Objeto: Contratacao de Pessoa Fisica com formacao especifica na area de Construcao Civil, para atuar no acompanhamento e fiscalizacao das obras e servicos de engenharia desta IFE.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Presidente da CPL
Substituto
(SIDEC - 03/02/2006) 153206-26326-2006NE900007
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2006
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
<!ID241494-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de pessoa juridica(firma especializada), para prestacao de servicos de reproducao de copias xerograficas sistema comodato. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/02/2006 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Escola
Agrotecnica Federal Machado. Santo Antonio - MACHADO - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
SERGIO R. BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
<!ID241506-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 90/2003. Nº Processo: 23000076007200600.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. CNPJ Contratado: 15798176000108. Contratado : EQUIPOL HOTEIS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogacao
do contrato nr. 02/2006 ate31.12.2006. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 50.000,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900011. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153227-26339-2006NE900001
(SIDEC - 03/02/2006) 153204-26320-2006NE900004
<!IDde São João Evangelista Nelson de $
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
NELSON DE SENNA
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE MANAUS
<!ID241495-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2006
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 23000069396200528. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DEMANAUS. CNPJ
Contratado: 03552884000185. Contratado : COMSERVICO LTDA.
Objeto: Fornecimento de combustíveis - Tem por OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRA-TO Nº 05/05, DE
31/12/05 ATÉ 31/12/2006. Fundamento Legal: LEI 8666/93 Vigência:
31/12/2005 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 60.000,00. Fonte:
112000000 - 2006NE900016. Data de Assinatura: 31/12/2005.
Número do Contrato: 2/2003. Nº Processo: 23000087053200383. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO JOAO
EVANGELISTA - MG. CNPJ Contratado: 01219331000180. Contratado : SHELT EMPRESA DE HIGIENIZACAO EENGENHARIA LTDA. Objeto: Diminuir quantitativo de pessoal. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 18/01/2006 a 01/06/2006. Valor Total: R$ 2.491,39.
Fonte: 112000000 - 2006NE900019. Data de Assinatura: 18/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153192-26321-2006NE900023
(SICON - 03/02/2006) 153207-26329-2006NE900001
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE MUZAMBINHO
<!ID239408-0>
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2006
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 01/2006, locação de Serviços
Didático-Pedagógicos.
CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho.
CONTRATADO: Luciana Maria Vieira Lopes Mendonça
OBJETO: Rescisão do Contrato, pelo vencimento do prazo
DATA: 02/02/2006
<!ID241497-0>
<!ID241498-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2006
Número do Contrato: 8/2001. Nº Processo: 23000084357200127. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SAO JOAO
EVANGELISTA - MG. CNPJ Contratado: 01219331000180. Contratado : SHELT EMPRESA DE HIGIENIZACAO EENGENHARIA LTDA. Objeto: Diminuir quantitativo de pessoal. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 09/01/2006 a 02/12/2006. Valor Total: R$ 8.469,36.
Fonte: 112000000 - 2006NE900018. Data de Assinatura: 09/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153207-26329-2006NE900001
17
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL
DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO JOÃO CLEÓFAS
<!ID241505-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 23000085726200522. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO-PE. CNPJ
Contratado: 02168943000153. Contratado : FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA ECULTURAL DA PARAIBA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de serviços de concurso publico nesta instituiçãoFundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
06/01/2006 a 06/04/2006. Valor Total: R$ 7.000,00. Fonte:
250159999 - 2005NE900278. Data de Assinatura: 06/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153215-26338-2006NE900007
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á PESQUISA
<!ID239364-0>
Auxílio: PAEP-037/2006. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: REUVEN OPHER. CPF: 010531768-30.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 12.000,00. Nota de
Empenho: 2006NE000336, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data
da Assinatura: 25/01/2006. Vigência: 30/07/2006. Signatários: pela CAPES, Geova Parente Farias. Coordenador-Geral de Programas no País.
CPF: 296051721-00. e pelo Auxílio: Reuven Opher. CPF: 010531768-30.
Auxílio: PROESP-932/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC: 00889834/0001-08.
Convenente: MARIA CECILIA CARARETO FERREIRA. CPF: 06822231153. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 30.000,00. Nota de
Empenho: 2005NE007295, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da
Assinatura: 29/12/2005. Vigência: 29/12/2006. Signatários: pela CAPES, José
Fernandes de Lima. Diretor de Programas da CAPES. CPF: 045294054-00. e
pelo Auxílio: Maria Cecília Carareto Ferreira. CPF: 068222311-53.
Auxílio: PROESP-934/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC: 00889834/000108. Convenente: JOSÉ GERALDO SILVEIRA BUENO. CPF: 04436270882. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 30.000,00. Nota
de Empenho: 2005NE007298, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data
da Assinatura: 29/12/2005. Vigência: 29/12/2006. Signatários: pela CAPES,
José Fernandes de Lima. Diretor de Programas da CAPES. CPF: 04529405400. e pelo Auxílio: José Geraldo Silveira Bueno. CPF: 044362708-82.
Auxílio: ACAM-1267/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC: 00889834/0001-08.
Convenente: JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO. CPF: 208760252-20.
Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 150.000,00. Nota de Empenho: 2005NE007472 E 2005NE007444, conforme Fundamento Legal: IN
01/97. Data da Assinatura: 30/12/2005. Vigência: 30/12/2006. Signatários: pela
CAPES, Geova Parente Faria. Diretor de Programa/substituto. CPF: 29605172100. e pelo Auxílio: José Carlos Tavares Carvalho. CPF: 208760252-20.
Auxílio: ACAM-1271/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: ELSA RODRIGUES HARDY. CPF:
026762062-49. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$
150.000,00. Nota de Empenho: 2005NE007450, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 21/12/2005. Vigência:
21/12/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. Diretor de Programas da CAPES. CPF: 045294054-00. e pelo Auxílio:
Elsa Rodrigues Hardy. CPF: 026762062-49.
Auxílio: ACAM-1275/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: SILVIO ROMERO BUARQUE DE
GUSMÃO. CPF: 031982512-49. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 150.000,00.Nota de Empenho: 2005NE007458, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 21/12/2005.
Vigência: 21/12/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de Lima. Diretor de Programas da CAPES. CPF: 045294054-00. e pelo Auxílio: Silvio Romero Buarque de Gusmão. CPF: 031982512-49.
Auxílio: PE-1281/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC: 00889834/0001-08.
Convenente: ALVARO ROBERTO PIRES. CPF: 838407538-72. Objeto:
Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 18.300,00.Nota de Empenho:
2005NE007666 e 2005NE007667, conforme Fundamento Legal: IN 01/97.
Data da Assinatura: 16/12/2006. Vigência: 16/12/2006. Signatários: pela
CAPES, José Fernandes de Lima. Diretor de Programas da CAPES. CPF:
045294054-00. e pelo Auxílio: Álvaro Roberto Pires. CPF: 838407538-72.
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2006
<!ID239361-0>
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 02/2006, locação de Serviços
Didático-Pedagógicos.
CONTRATANTE: Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho.
CONTRATADO: Márcio Maltarolli Quidá
OBJETO: Rescisão do Contrato, pelo vencimento do prazo
DATA: 02/02/2006
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos nº 04/2004, firmado entre a Escola Agrotécnica Federal de
Sertão (Contratante) e a Professora Denise Bilibio (Contratada); Fundamento Legal: Alínea “C” da cláusula quinta do contrato 04/2004;
Data da rescisão: 01 de fevereiro de 2006; Assinam: Elcio Antonio
Paim pela contratante e Denise Bilibio pela contratada.
Auxílio: PE-1303/2005. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: MANOEL ODORICO DE MORAES
FILHO. CPF: 048545433-53. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 200.000,00.Nota de Empenho: 2005NE007863, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 29/12/2005.
Vigência: 29/12/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de
Lima. Diretor de Programas da CAPES. CPF: 045294054-00. e pelo
Auxílio: Manoel Odorico de Moraes Filho. CPF: 048545433-53.
18
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
sidente. . Valor: R$ 143,81 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO . Valor: R$ 143,81
cional e internacional (DDD/DDI), por meio de linhas telefônicas e/ou
móveis,para atender as necessidades da UFAM, durante o exercício
financeiro de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Emergência.
Declaração de Dispensa em 02/02/2006 . VALDELÁRIO FARIAS
CORDEIRO . Pró-Reitor de Administração, em exercício. . Ratificação
em 02/02/2006 . HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA . Reitor . Valor: R$ 86.400,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL . Valor: R$ 86.400,00
ISSN 1677-7069
Auxílio: PE-1305/2005. Concedente: Fundação Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CGC:
00889834/0001-08. Convenente: JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE. CPF: 056036415-68. Objeto: Concessão suplementar de recursos. Valor: R$ 27.452,98.Nota de Empenho: 2005NE007865, conforme Fundamento Legal: IN 01/97. Data da Assinatura: 16/12/2005.
Vigência: 16/12/2006. Signatários: pela CAPES, José Fernandes de
Lima. Diretor de Programas da CAPES. CPF: 045294054-00. e pelo
Auxílio: Jailson Bittencourt de Andrade. CPF: 056036415-68.
(Of. nº 21/2006-Cadastro)
<!ID241472-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2006
Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação (TI), complementares às
atividades da CAPES, nas áreas de Gestão de Sistemas de Informação e
Gestão de Infraestrutura. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/02/2006
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: EMI Bloco L Anexo II
Sala 218. Centro Cívico Administrativo - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: 24/03/2006 às 09h30 . Endereço: EMI Bloco L Subsolo, próximo
ao restaurante. Centro Cívico Administrativo - BRASILIA - DF
ADI BALBINOT JUNIOR
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 03/02/2006) 154003-15279-2005NE900033
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
(SIDEC - 03/02/2006) 344002-34202-2006NE900087
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
<!ID241441-0>
Nº Processo: 4502/2004. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS.CNPJ Contratado: 97369128000169. Contratado : M
B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de 78.000(setenta e oito) mil testes para hemograma completo e plaquetas para o HUGV/FUA Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 30/12/2004 a 28/02/2006. Valor Total: R$ 203.580,00. Fonte:
153000000 - 2004NE901944. Data de Assinatura: 30/12/2004.
(SICON - 03/02/2006)
<!ID241434-0>
(SIDEC - 03/02/2006)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
<!ID241435-0>
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241436-0>
Nº Processo: 00231010000932006 . Objeto: Pagamento de seguro
obrigatório de veículo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2006 . YVES
GORADESKY. . Diretor de Planejamento e Administração. . Ratificação em 01/02/2006 . FERNANDO SOARES LYRA. . Presidente. . Valor: R$ 288,81 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITDE PERNAMBUCO . Valor: R$ 288,81
(SIDEC - 03/02/2006) 344002-34202-2006NE900087
<!ID241474-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2006
Nº Processo: 000486/2006 . Objeto: Contratação direta da EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS - EBCT, para a prestação de serviços de postagem de cartas, expedição de malotes e afins, de
interesse da UFAM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24 , inciso VIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Instituição integrante da Administração Pública. Declaração de Dispensa em 02/02/2006
. VALDELÁRIO CORDEIRO FARIAS . Pró-Reitor de Administração .
Ratificação em 02/02/2006 . HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA
FROTA . Reitor . Valor: R$ 40.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS . Valor: R$ 40.000,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
<!ID241473-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2006
Nº Processo: 000484/2006 . Objeto: Contratação da empresa MANAUS ENERGIA,concessionária dos serviços de energia elétrica para
a cidade de Manaus, para fornecimento de energia elétrica para as
unidades acadêmicas e administrativas da UFAM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei
8.666/93 . Justificativa: Suprimento de energia elétrica. Declaração de
Dispensa em 02/02/2006 . VALDELÁRIO CORDEIRO FARIAS .
Pró-Reitor de Administração, em exercício . Ratificação em
02/02/2006 . HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA . Reitor
. Valor: R$ 2.100.000,00 . Contratada :MANAUS ENERGIA S/A .
Valor: R$ 2.100.000,00
<!ID238407-0>
Objeto: Contratação de Prestadores de Serviços Técnico-Especializados de interesse do Centro Brasileiro de Energia Eólica. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei
8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO CODEVASF Nº 0.08.05.0045/00. Contratada: CAROLINA CAHETÉ
SILVA E GUSTAVOS NOVAES PIRES LEITE. Valor de R$
33.944,36 (TRINTA E TRÊS MIL,NOVECENTOS E QUARENTA E
QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). Reconhecido e
ratificado por Prof. Suêldo Vita da Silveira, Secretário Executivo da
FADE/UFPE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2006
Nº Processo: 000488/2006 . Objeto: Contratação direta da COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO AMAZONAS - CEAM, para
fornecimento de energia elétrica às diversas Unidades Academicas da
Instituição mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS localizadas no interior do Estado do Amazonas, durante o exercício
financeiro de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Suprimento de
energia elétrica. Declaração de Dispensa em 02/02/2006 . VALDELÁRIO FARIAS CORDEIRO . Pró-Reitor de Administração, em exercício
. Ratificação em 02/02/2006 . HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA
FROTA . Reitor . Valor: R$ 100.800,00 . Contratada :COMPANHIA
ENERGETICA DO AMAZONAS . Valor: R$ 100.800,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2006
Nº Processo: 23101.000094/2006 . Objeto: Licenciamento e Seguro
Obrigatório deveículo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2006 . YVES
GORADESKY. . Diretor de Planejamento e Administração. . Ratificação em 01/02/2006 . FERNANDO SOARES LYRA. . Presidente. . Valor: R$ 143,81 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO . Valor: R$ 143,81
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241437-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2006
Nº Processo: 000489/2006 . Objeto: Contratação direta da EMPRESA
BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, para
fornecimento contínuo de serviços de telefonia de longa distância na<!ID239727-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 344002-34202-2006NE900087
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2006
<!ID241475-0>
Nº Processo: 23101.000095/2006 . Objeto: Licencimento e Seguro
Obrigatório deVeículo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2006
. YVES GORADESKY. . Diretor de Planejamento e Administração. .
Ratificação em 01/02/2006 . FERNANDO SOARES LYRA. . Presidente. . Valor: R$ 377,71 . Contratada :DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO . Valor: R$ 377,71
(SIDEC - 03/02/2006) 344002-34202-2006NE900087
<!ID241476-0>
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241438-0>
Nº Processo: 000490/2006 . Objeto: Contratação direta da IMPRENSA NACIONALpara fornecimento contínuo, no presente exercicio
financeiro, de serviços de publicação de materias oficiais de interesse
da FUA no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VIII , daLei 8.666/93 .
Justificativa: entidade integrante da Administração Públicada, criada
espeficamente para este fim. Declaração de Dispensa em 02/02/2006
. VALDELÁRIO FARIAS CORDEIRO . Pró-Reitor de Administração, em exercício . Ratificação em 02/02/2006 . HIDEMBERGUE
ORDOZGOITH DA FROTA . Reitor . Valor: R$ 144.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 144.000,00
(SIDEC - 03/02/2006)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2006
<!ID241439-0>
Nº Processo: 000487/2006 . Objeto: Contratação direta da empresa
ÁGUAS DO AMAZONAS S/A, para fornecimento contínuo de água
encanada para as diversas unidades acadêmicas e administrativas da
UFAM, no exercício de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
02/02/2006 . VALDELÁRIO FARIAS CORDEIRO . Pró-Reitor de
Administração, emexercício . Ratificação em 02/02/2006 . HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA . Reitor . Valor: R$ 396.000,00
. Contratada :AGUAS DO AMAZONAS S/A . Valor: R$ 396.000,00
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241440-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2006
Nº Processo: 000491/2006 . Objeto: Contratação direta da EMPRESA
BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO - RADIOBRAS, para prestação
de serviços de divulgação de interesse da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS e da entidade por ela mantida, a Universidade Federal do Amazonas - UFAM, durante o exercício financeiro de
2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2006 . VALDELÁRIO FARIAS
CORDEIRO . Pró-Reitor de Administração, em exercício. . Ratificação
em 02/02/2006 . HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA . Reitor . Valor: R$ 288.000,00 . Contratada :RADIOBRAS EMPRESA
BRASILEIRA DCOMUNICACAO S/A . Valor: R$ 288.000,00
(SIDEC - 03/02/2006)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
<!ID241433-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo em
Geral destinado ao Hospital Universitário Getúlio Vargas da Fundação Universidade do Amazonas. Total de Itens Licitados: 00049 .
Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Avenida Apurinã, número 04 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM
. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às
12h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
referente a licitação encontra-se disponível no site oficial doGoverno
Federal www.comprasnet.gov.br
ZILVANEIEDE DE SOUZA VALENTIM.
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2006)
AVISO DE SELEÇÃO Nº 5/2006
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo
Curriculum Vitae, devidamente comprovado, para o processo de seleção visando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº
8.745/93, e suas alterações e Resolução nº 002/94, do Conselho Universitário, de 15/12/94 e normas complementares.
INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS
- Das Unidades, Departamentos/Órgãos, Disciplinas, Classe/Padrão, Requisitos, Regime de Trabalho, Nº. de Vagas
Unidade
Departamento
Disciplinas
Classe/
Padrão
FCS
Clínica Médica
Psiquiatria
Auxiliar I
Clínica Médica
Gastroenterologia
Auxiliar I
Cerâmica I e II, Escultura I e II
e Criação da Forma Tridimensional
Auxiliar I
Desenho Artístico I, Desenho
Modelo Vivo e História da Arte
Auxiliar I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2006
Nº Processo: 23101.000096/2006 . Objeto: Licenciamento e Seguro
Obrigatório deVeículo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2006
. YVES GORADESKY. . Diretor de Planejamento e Administração. .
Ratificação em 01/02/2006 . FERNANDO SOARES LYRA. . Pre-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2006
ICHL
Artes
Requisito Mínimo
Regime de Trabalho semanal (h)
Número de Vagas
Graduação em Medicina
com Especialização na
área.
40
01
Graduação em Medicina
com Espacialização na
área.
40
01
Graduação
40
01
Graduação
40
01
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
DA INSCRIÇÃO
Período: 07 a 09.02. 2006
Horário: 08h30min às 11h e das 14h às 16h.
Local de Inscrição: UNIDADE LOCALIZADA NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO: Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 - Coroado II - SETOR NORTE: Instituto de Ciências
Humanas e Letras (ICHL) - Departamento de Artes (Fone: 3647
4425) - UNIDADE LOCALIZADA EM OUTRO ENDEREÇO: FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE-(FCS) Fone: 3232 3607/Departamento de Clínica Médica - Rua Afonso Pena, N° 1053 - Praça
14 de Janeiro. Taxa: R$ 50,00 (cinqüenta) reais, a ser depositada em
qualquer agência do BANCO DO BRASIL, tendo como favorecida a
Fundação de Apoio Institucional “Rio Solimões”, UNI-SOL (Agência
3563-7, Conta Corrente 17353-3 Código Identificador 480100-8).
O prazo será de oito meses a contar da data de assinatura do
Contrato, podendo ser prorrogado, até o limite máximo de 24 meses
mediante avaliação de desempenho, e na forma da legislação aplicável. O(s) turno(s) de trabalho(s) será (ão) definido(s) pelo Departamento Acadêmico, conforme suas necessidades, nunca superior a
dois turnos.
Não será aceita inscrição de candidatos que tenham registrado vínculo de trabalho com a UFAM ou em quaisquer outras
Instituições Federais de Ensino, nos últimos 24 meses, na qualidade
de Professor Substituto ou Visitante.
No ato da inscrição os diplomas, certificados e correlatos
expedidos no estrangeiro, somente serão considerados se contiverem
a indispensável revalidação oficial no país, ressalvadas as situações
específicas amparadas por Tratados, Convenções ou Acordos internacionais. O candidato estrangeiro deverá apresentar, além dos diplomas legais, comprovante que demonstre a regularidade de sua
situação (visto permanente) no país.
A contratação resultante deste Aviso se sujeita às regras de
acumulação de cargos prevista na Constituição Federal.
Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância
paga, salvo em casos de cancelamento da Seleção.
Manaus, 2 de fevereiro de 2006.
HIDEMBERGUE ORDOZGOITH DA FROTA
Reitor
19
ISSN 1677-7069
<!ID241443-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6701/2005
Nº Processo: 23106006701200599. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.CNPJ Contratado: 03151583000140.
Contratado : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE BRASILIAObjeto:
Prestação de serviços de consultoria e capacitação para a implantação
da UniBacen. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII da lei 8.666/93.
Vigência: 23/12/2005 a 26/11/2006. Valor Total: R$ 810.455,98. Fonte:
250154200 - 2006NE900275. Data de Assinatura: 23/12/2005.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
(SICON - 03/02/2006) 154040-15257-2006NE900082
<!ID241442-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 599/2006
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
<!ID239329-0>
Nº Processo: 23106000599200689 . Objeto: Prestação de serviços para o desenvolvimento de metodologia dos processos de incubação, com vistas a consolidação das empresas incubadas de desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologias apoiadas pelo programa Multincubadora da FUB, por
meio do Núcleo Operacional formado por uma equipe de profissionais especializados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso XIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 24, inciso XIII, da Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa em 07/11/2005 . LUÍS AFONSO BERMUDEZ . Diretor do CDT/UnB . Ratificação em 26/01/2006 . LUÍS AFONSO BERMUDEZ . Diretor do CDT/UnB . Valor: R$ 1.396.157,21 . Contratada
:FUNDACAO UNIVERSITARIA DE BRASILI. Valor: R$ 1.396.157,21
(SIDEC - 03/02/2006) 154040-15257-2006NE900082
LICITAÇÃO: Concorrência Pública FUB/FUBRA Nº 02/2005
ESPÉCIE: Contrato entre a Fundação Universidade de Brasília FUB, Fundação Universitária de Brasília - FUBRA e a empresa
Milênio Engenharia Ltda.
OBJETO: Execução das obras de construção do Instituto da Criança
e do Adolescente, sob o regime de empreitada global.
DATA DE ASSINATURA: 17/01/2006.
VIGÊNCIA: De 06/02/2006 a 01/08/2007.
VALOR: R$ 5.750.000,00.
FONTES DE RECURSOS: 0112 e 250
SIGNATÁRIOS: Timothy Martin Mulholland pela FUB, Edeijavá
Rodrigues Lira pela FUBRA e Rommel Maia Sarmento pela Milênio
Engenharia Ltda.
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 32 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID239354-0>
A FUB/Fundação Universidade de Brasília torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para a seleção de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/1993 e
alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, conforme discriminação a seguir:
Instituto ou Faculdade/ Departamento
Endereço do Instituto ou Faculdade ou Departa- Área de Conhecimento
mento
FT/Faculdade de Tecnologia - ENM/Departamento de Prédio da Faculdade de Tecnologia, Departamento Sistemas Mecânicos
Engenharia Mecânica
de Engenharia Mecânica
Requisito
Reg. Trab.
Nº de
Vagas
Remunera
ção R$
Mestrado
20h
01
586,38
As inscrições serão realizadas pela Unidade Acadêmica, conforme cronograma abaixo:
ENM - No período de 6 a 24 de fevereiro de 2006, exceto sábado e domingo, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30 - Telefone: (61) 3307-2314.
Prazo de validade: 06 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação no DOU.
Os candidatos deverão apresentar "curriculum vitae" devidamente comprovado. De acordo com a necessidade da Instituição a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
AILSON ARISTARCO DE SOUZA
Secretário-Geral
EDITAL Nº 31 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
HOMOLOGAÇÃO
<!ID239355-0>
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna
público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Visitante de acordo com a homologação da Unidade
Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos Aprovados
N.
19
23/1/2006
DOU
DE IL/Instituto de Letras - LET/Departamento Português para Estrangeiros
de Línguas Estrangeiras e Tradução
1º Christiane Moisés Martins
N.
24
26/1/2006
DOU
DE IPOL/Instituto de Ciência Política
Teoria Política: Introdução à Ciência Política
1º Alessandra Madureira Oliveira
N.
17
23/1/2006
DOU
DE IPOL/Instituto de Ciência Política
Teoria Política
1º Rebecca Neaera Abers
AÍLSON ARISTARCO DE SOUZA
Secretário-Geral
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO
DE EVENTOS
EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
2º VESTIBULAR DE 2006
(CAMPUS UNB - PLANO PILOTO E PLANALTINA)
<!ID240324-0>
O DIRETOR-GERAL do Centro de Seleção e de Promoção
de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) torna pública a
abertura do período de solicitação de isenção do pagamento da taxa
de inscrição para o 2.º Vestibular de 2006 da UnB (Campus UnB Plano Piloto e Planaltina).
1 DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.1 Poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de
inscrição para o 2.º Vestibular de 2006 da UnB (Campus UnB - Plano
Piloto e Planaltina) o candidato que tiver concluído o ensino médio,
ou equivalente, em escola pública ou particular com bolsa.
1.2 O candidato que desejar obter isenção de pagamento de
taxa de inscrição para o 2.º Vestibular de 2006 da UnB (Campus UnB
- Plano Piloto e Planaltina) deverá dirigir-se, no período de 13 a 22 de
fevereiro de 2006 (exceto sábado e domingo), das 8 horas às 12 horas
ou das 14 horas às 18 horas, para retirar o formulário de solicitação
de isenção do pagamento da taxa de inscrição, a um dos seguintes
endereços:
a) Central de Atendimento do CESPE/UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala
norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF; ou
b) AU 01 UnB, Vila Nossa Senhora de Fátima, Planaltina/DF.
1.3 O formulário citado no subitem anterior, preenchido e
acompanhado de toda a documentação necessária, deverá ser de-
volvido em envelope, no mesmo local e horário determinados para a
sua retirada, no período de 13 a 24 de fevereiro de 2006.
1.3.1 As informações prestadas no formulário, bem como a
documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato.
1.4 Não será concedida isenção do pagamento da taxa de
inscrição ao candidato que: já foi contemplado na 3.ª etapa do PAS Subprograma 2003 ou no 1.º Vestibular de 2006 e não compareceu às
provas; omitir informações e/ou torná-las inverídicas, bem como fraudar e/ou falsificar documentação; já estiver cursando ou tiver concluído o ensino superior; ou apresentar solicitação de isenção do
pagamento da taxa de inscrição com documentação incompleta.
1.5 Os candidatos que obtiveram isenção do pagamento da
taxa de inscrição na 3.ª etapa do PAS - Subprograma 2003 ou no 1.º
Vestibular de 2006 estão dispensados de entregar a documentação,
devendo apenas preencher formulário próprio, obtido nos endereços
citados no subitem 1.2 deste edital.
1.6 Para o candidato dispensado da apresentação da documentação, na forma definida nos subitens 1.5 e 1.12, será considerado o resultado da análise socioeconômica; todavia, o candidato
poderá ser ou não isento novamente.
1.7 Caso o candidato queira alterar sua condição de isento,
deverá apresentar nova solicitação de isenção de taxa.
1.8 Não será permitida, após a devolução do envelope de
solicitação, a complementação da documentação, bem como revisão
e/ou recurso.
1.9 Não será aceita solicitação de isenção do pagamento da
taxa de inscrição via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.
1.10 O candidato que obtiver isenção, total ou parcial, do
pagamento da taxa de inscrição para o 2.º Vestibular de 2006 (Campus UnB - Plano Piloto e Planaltina) será isento do recolhimento da
taxa de habilidade específica.
1.11 Trinta dias após o último dia de inscrição para o 2.º
Vestibular de 2006 (Campus UnB - Plano Piloto e Planaltina), os
respectivos processos de solicitação de isenção dos candidatos serão
descartados.
1.12 As solicitações dos candidatos que obtiveram isenção
do pagamento da taxa de inscrição para o 2.º Vestibular de 2006
20
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
do período para entrega do formulário e dos laudos médicos a que se
referem os subitens 3.2 e 5.4.10 do Edital n.º 1/2005 - AGU/ADV, de
28 de dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial da União de 29
de dezembro de 2005, até o dia 9 de fevereiro de 2006.
de janeiro de 2006, onde se lê: Edital Proen nº 04/2006, Leia-se:
Edital Proen nº 05/2006, no item 3 onde se lê: Departamento de
Desenho Industrial, leia-se: Departamento de Desenho e Tecnologia e
no subitem 4.2 onde se lê: Introdução à Filosofia, leia-se: Metodologia Científica.
ISSN 1677-7069
(Campus UnB - Plano Piloto e Planaltina) terão validade também
para o 1.º Vestibular de 2007, desde que o candidato manifeste o seu
interesse em data a ser divulgada oportunamente.
1.13 Informações adicionais poderão ser obtidas na Central
de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário
Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte, Brasília/DF, das 8 horas às 19 horas, ininterruptamente, e por meio do telefone (61) 3448-0100.
MOACIR ANTÔNIO MACHADO DA SILVA
Procurador-Geral da União
Presidente Substituto-Membro
MAURO LUIZ RABELO
EDITAL Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
VAGOS DE ADVOGADO DA UNIÃO
LUCINETE MARQUES LIMA
Pró-Reitora
AIRTON BUENO JUNIOR
Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional
Membro Substituto
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
MANOEL LAURO VOLKMER DE CASTILHO
Consultor-Geral da União-Membro
Nº 2 No Extrato de Contrato N.º 15, publicado no DOU N.º 21,
Seção 3, de 30 de Janeiro de 2006: Onde Se Lê: Francisca Tereza Azêdo
Matos Raposo; Leia-Se: Maria Francisca Tereza Azêdo Matos Raposo.
<!ID239581-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID240718-0>
O Diretor-Geral do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), no uso de suas atribuições, divulga o Edital de reabertura das pré-inscrições do concurso
público para provimento de cargos vagos de Advogado da União:
“EDITAL Nº 2/2006 - DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
ADVOGADO DA UNIÃO”
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n.º
73, de 10 de fevereiro de 1993, e nos termos da Resolução n.º 1, de 14
de maio de 2002, alterada pela Resolução n.º 5, de 22 de abril de 2004,
e da resolução nº 4, de 28 de novembro de 2005, torna pública a reabertura das pré-inscrições do concurso público para provimento de cargos vagos de Advogado da União, somente via Internet, entre 10 horas
do dia 7 de fevereiro de 2006 e 23 horas e 59 minutos do dia 8 de
fevereiro de 2006, observado o horário oficial de Brasília/DF, conforme
procedimentos descritos no edital de abertura do concurso, com o pagamento da taxa de pré-inscrição por meio de boleto bancário ou de
documento de arrecadação até o dia 9 de fevereiro de 2006, bem como
ELMAR LUIS KICHEL
Corregedor-Geral da Advocacia da União-Membro
MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
Advogado da União - Membro
MAURO LUIZ RABELO
Diretor-Geral do CESPE/UnB
<!ID239459-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
<!ID239580-0>
EDITAL Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO retifica o Edital PROEN Nº 04/2006
publicado no Diário Oficial da União nº 21, página 15, seção 3, de 30
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
DEPARTAMENTO. DE MATEMÁTICA
EDITAL DE 1 DE FEVEREIRO DE 2006
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais/CUR, torna público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para o Curso de Matemática/Departamento de Matemática,
sob a égide da Lei no 8.745 e suas alterações, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Àreas de Conhecimento
Cálculo de várias variáveis e Introdução à Estatística.
Requisito Básico
Licenciado em Matemática ou Mestrado ou Doutorado em áreas afins.
Período do Contrato
De 01/03/2006 a 31/12/2006
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Número de Vagas
01 (uma)
Local, data e horário de
inscrições.
Departamento de Matemática/ICEN/CUR, do dia 13/02/2006 ao dia 17/02/2006, das 14:00 às 17:00 horas.
Local e forma da Seleção Campus Universitário de Rondonópolis.
A seleção será realizada pela Comissão de Seleção, por meio de análise de curriculum vitae e prova
didática.
Datas e Horários da Sele- 20/02/2006 - Resultado da análise de Curriculum-14:00h
ção
21/02/2006 - Sorteio do ponto - 14:00h
22/02/2006 - Prova Didática - a partir das 14:00h
Divulgação do Resultado
23/02/2006 - 14:00h
Documentos
Cópia do Diploma e histórico escolar; Cópia da Carteira de Identidade; Curriculum vitae documentado;
Comprovante da última votação; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com
fundamento na Lei nº 8745 e suas alterações.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos 1 e 2 deverão ser devidamente
autenticados.
<!ID241445-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Espécie: Termo de Convênio nº. 001/UFMT/2006, Partes: Universidade Federal de Mato Grosso e a ADM do Brasil Ltda., Objetivo:
Proporcionar aos alunos e alunas regularmente matriculados (as), a
partir do 3º semestre ou 2º ano, nos cursos de graduação da UFMT,
a oportunidade de realização de estagio curricular não obrigatório
junto à ADM do Brasil, como forma de complementação do ensino e
aprendizagem; Assinatura: 17/01/2006: Vigência: 04 anos: Assinam:
Pela UFMT, Prof. Elias Alves de Andrade, Vice-Reitor no exercício
da Reitora e pela ADM do Brasil, Renato Souza Balduino, Gerente de
Recursos Humanos.
EDITAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do seu Instituto de Linguagens/UFMT, torna
público o presente Edital de Abertura de Inscrição de TESTE DE SELEÇÃO para Contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, na Classe correspondente à sua titulação, sob a égide da Lei nº 8.745 Art.
7º, Inciso I, e de acordo com as informações do quadro abaixo:
Área de Conhecimento
Evolução da Linguagem Musical e Prática Instrumental (Piano)
Requisito Básico
Graduação em Educação Artística - Habilitação em Música, Licenciatura em Música - Habilitação em
Educação Musical, Bacharelado em Música e/ou Pós-graduação em Música.
Regime de Trabalho
40 horas semanais
Número de Vagas
01 (uma)
Turno de Trabalho
O Candidato aprovado deve ter disponibilidade para trabalhar nos períodos matutino, vespertino e/ou
noturno, no período de 180 (cento e oitenta) dias.
Local, horário de inscrição e
informações
Departamento de Artes, nos dias 09 e 10/02/2006, das 14:00h às 18:00h.
Local e forma da Seleção
Instituto de Linguagens Departamento de Artes sala 05. A seleção será realizada pela Banca Examinadora, por meio de análise de Curriculum Vitae, entrevista e prova didática.
Datas e Horários da Seleção
Dia 13/02/2006 - Análise de Curriculum e Entrevista - 09:00h
Dia 14/02/2006 - Prova didática - a partir das 09:00h.
Divulgação do resultado
Dia 15/02/2006 - a partir das 13:30h
Documentos
Cópia do Diploma e histórico escolar; Cópia da Carteira de Identidade; Curriculum Vitae documentado;
Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei nº 8.745
e suas alterações.
OBS: As fotocópias serão conferidas com os originais por ocasião da inscrição. Os documentos 1 e 2 deverão ser devidamente
autenticados.
EDA DO CARMO PEREIRA GARCIA
Chefe
GERALDO LÚCIO TARDIN
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
plementar. Vigência: 05/01/2006 a 04/01/2007. Valor Total: R$
8.640,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900095. Data de Assinatura:
05/01/2006.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
<!ID241469-0>
Nº Processo: 23108.501628/05-7. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
71015853000145. Contratado : DIAMED LATINO AMERICA S.A.
Objeto: Fornecimento parcelado de reagentes e materiais para exames
de imunologia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação complementar. Vigência: 04/01/2006 a 03/01/2007. Valor Total: R$
17.773,20. Fonte: 151000000 - 2006NE900096. Data de Assinatura:
04/01/2006.
(SICON - 03/02/2006)
<!ID241446-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2006
Nº Processo: 00719/HUJM/2005-0. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. CNPJ Contratado:
02411154000100. Contratado : CADORE COMUNICAO E PESQUISA LTDA. Objeto: Serviço de Produção, Confecção e Impressão de
Jornal do HUJM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislação com-
EXTRATO DE CONVÊNIO
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE ARTES
<!ID239458-0>
<!ID239457-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
GERÊNCIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2006
(SICON - 03/02/2006)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2006
<!ID241444-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente. Total
de Itens Licitados: 00066 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Phillipe Pereira Leite s/n Alvorada
- CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
23/02/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Consultar Descrição Correta dos itens no EDITAL.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 154070-15262-2006NE000264
Nº Processo: 23104051564200561. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 56994502009862. Contratado : NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Aquisição do medicamento IMATINIB, MESILATO 100MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
02/02/2006 a 01/08/2006. Valor Total: R$ 207.900,00. Fonte:
151000000 - 2006NE900162. Data de Assinatura: 02/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154054-15269-2006NE900127
<!ID241470-0>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio
Nº
00147/2005.
Nº
Processo:
23104051580200553. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERS.FEDERAL/MS, Unidade Gestora: 154054, Gestão: 15269.
Convenente : FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA, CNPJ n̈ 15.513.690/0001-50. Objeto: Apoio para a
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
execução do Projeto de Aquisição de Equipamentos Destinados ao
Pronto Atendimento Médico do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian Dentro do Programa Qualisus do Ministério da
Saúde, conforme Portarianº 0534/2005-FNS.. Valor Total: R$
500.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 977035,
Fonte Recurso: 0155000000, ND: 449052, Num Empenho:
2005NE902265. Vigência: 28/12/2005 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 28/12/2005. Signatários: Concedente : MANOEL CATARINO PAES, CPF n̈ 051.554.601-15, Convenente : JOAO BATISTA
GARCIA, CPF n̈ 863.113.958-00.
Informamos a existência de recurso de candidato sendo avaliado
Inclua-se:
Departamento: Ciências Biológicas
Campus: Porto Velho
Campo de conhecimento: Biologia Molecular e Evolução
APTOVADOS
Rubiani de Cássia Pagotto
ANTÔNIO CLÁUDIO BARBOSA RABELLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
(SICONV - 03/02/2006)
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
<!ID241471-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 2/2006 publicada no D.O.
de 01/02/2006, Seção 3 Pág. 45 , Onde se lê: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Valor: R$ 2.460,49
Leia-se : STEMAC SA GRUPOS GERADORE Valor: R$ 2.460,49
EDITAL 3 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID239418-0>
21
ISSN 1677-7069
gais e estatutárias,, com base na Lei de nº 8.745, de 09 de dezembro
1993, na Lei .nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 9.849,
de 26 de outubro de 1999, e na Resolução 046/92 CUni, no que
couber, torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado
para a contratação de 01(um) professor substituto, com a titulação
mínima de graduado. Sendo uma vaga para Engenharia Civil, com a
área de conhecimento em Construção Civil/Projetos para atuar no 3º
Grau. A documentação exigida para inscrição, os requisitos exigidos,
carga horária, prazos, remuneração, datas e as demais normas encontram-se publicados na íntegra no Edital nº 011/DRH, de
03/02/2006, afixado no mural da Diretoria de Recursos Humanos, sito
à Av. Cap. Ene Garcez, 2413, Campus do Paricarana, Bloco IV, Bairro
Aeroporto, Boa Vista-Roraima e disponível no site www.ufrr.br
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições le-
MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
SECRETARIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
(SIDEC - 03/02/2006)
EDITAL Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID240969-0>
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
<!ID241447-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2005
Nº Processo: 23109-6312/2005-0. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CNPJ Contratado: 07380053000124.
Contratado : LIVRARIA DO BEM LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de livros internacionais didáticos. Fundamento Legal: Leis
10.520/2002 e 8.666/93 em suas redações atuais; Decretos nºs
3.555/2000 e 5.450/05 e demais legislação pertinente. Vigência:
06/12/2005 a 05/02/2006. Valor Total: R$ 5.431,55. Fonte:
100000000 - 2005NE901736. Data de Assinatura: 06/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 154046-15263-2006NE900060
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
A Secretaria Geral de Recursos Humanos da Universidade Federal de São Carlos, torna público que estão abertas as inscrições para
Processo Seletivo Simplificado destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, 9.849/99 e 10.667/03 no período
conforme quadro abaixo, exceto sábados, domingos e feriados, no horário das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00,para suprir necessidade
das Unidades abaixo descritas:
Departa-mento
Área
Nº de Vagas
Qualificação Exigida
Engenha-ria
de
Área:/Disciplinas: -Gestão da Qualidade e
01
Graduação em Administração ou Engenharia. Mestrado em
20 horas
06 a
R$
Produção
Engenharia do Trabalho.
Engenharia de Produção ou Engenharia Mecânica.
semanais
14/02/2006
20,00
Psico-
Área: Saúde. Disciplinas: -TTPA II - Teo-rias e Técnicas Psicoterápicas e Aconselha-mento (módulo cognitivo-comportamental); -Estágio Supervisionado 1, 2, 3 e 4 (área de
Graduação Psicologia
40 horas
06 a
R$
logia
Saúde, Intervenção à vítimas de violência); -Serviço de Intervenção em Psicologia 5 e 6; -Disciplina Optativa Intervenção à Vítimas de Violência.
01
(com registro no CRP) e mestrado em
áreas afins.
semanais
15/02/2006
30,00
Terapia Ocupa-cional
Área: Infância e Adolescência. Disciplinas: -T.O. Aplicada à
Infância e Adolescência I; -T.O. Aplicada à Infância e Adolescência II; -Estágio Profissional II em T.O.
02
Graduação em Terapia Ocupacional e 20 horas semanais
experiência didática e profissional de,
no mínimo,02 (dois) anos.
06 a 21/02/2006
R$ 20,00
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2006
Regime de Traba- Período de Inscri- Taxa de Inscrilho
ção
ção
<!ID239734-0>
A Fundação Universidade Federal de Rondônia, através do
seu Reitor, Professor Ene Glória da Silveira, considerando a Portaria
MEC Nº 4.494, de 23 de dezembro de 2005, a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, o
Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, a Portaria MPOG nº 450,
de 06 de novembro de 2002 e a Resolução nº 154/CONSEPE/UNIR,
de 9 de março de 1995, torna pública a abertura das inscrições para
Concurso Público de provas e títulos, para provimento de 10 (dez)
cargos de Professor de Magistério Superior
DAS VAGAS
05 vagas para o curso de Jornalismo - Campus de Vilhena/RO e 05 vagas para o curso de Agronomia - Campus de Rolim de
Moura/RO.
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições acontecerão no período de 20 de fevereiro a 03
de março de 2006 (dias úteis), das 8:30 às 13:30 horas (horário local),
na Pró-Reitoria de Graduação, Assuntos Comunitários e Estudantis PROGRAD - BR 364, Km 9,5 - Sentido Acre - Porto Velho-RO.
Taxa: Valor: Auxiliar (Especialista) R$ 70,94; Assistente
(Mestre) R$ 85,13; Adjunto (Doutor) R$ 99,32 . . Banco: 001 Banco do Brasil. Agência: 4201-3. C/C: 170.500-8. Código Identificador: 1540551525428883-7.
Outras informações poderão ser obtidas na Pró-Reitoria de
Graduação, Assuntos Comunitários e Estudantis - PROGRAD. Endereço eletrônico: [email protected]. Br 364, Km 9,5 - saída Acre CEP: 78.900-100 - Telefone: (69) 2182-2182 - Fax: 2182-2180 Porto Velho-RO.
Este Edital encontra-se divulgado na íntegra na página da
UNIR: www.unir.br.
ENE GLÓRIA DA SILVEIRA
DIRETORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS
ACADÊMICAS
AVISO
<!ID240093-0>
O Diretor de Apoio às Políticas Acadêmicas (DAPA) da
Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), no uso de suas
atribuições e tendo em vista o resultado do recurso contra a homologação do resultado final do certame, faz a inclusão que se segue
no Edital nº 6, de 4 de novembro de 2005 (Homologação), publicado
no DOU nº 2333, de 6 de dezembro de 2005, Seção 3, página 35.
Onde se lê:
Departamento: Ciências Biológicas
Campus: Porto Velho
Campo de conhecimento: Biologia Molecular e Evolução
APROVADOS
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão efetuadas nos períodos acima mencionados, mediante recolhimento da taxa de inscrição no
Banco do Brasil S/A, em favor da Agência nº 1.888-0, Conta Corrente nº 5996-x (Código dv): 6033-x. 1.2. A ficha de inscrição estará
disponível na Internet, no endereço www.srh.ufscar.br e no Departamento de Desenvolvimento de Pessoal da Secretaria Geral de Recursos
Humanos/UFSCar, onde o candidato poderá se inscrever pessoalmente ou por procurador legal e também por via postal (SEDEX ou serviço
similar), desde que a inscrição seja recebida pelo DeDP/SRH, dentro do prazo estabelecido para inscrição. 1.2.1 As inscrições, por via postal,
deverão conter identificação (área) do processo seletivo para o qual o candidato está se inscrevendo devendo ser remetidas para o seguinte
endereço: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS- A/C: Departamento de Desenvolvimento/ Secretaria Geral de Recursos Humanos/UFSCar. Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx. Postal 676 - CEP 13565-905 São Carlos/SP. 1.2.2. A instituição não se responsabilizará por inscrições via postal, não recebidas até o término do período previsto neste edital. 2) Informações Gerais: -2.1. A inscrição
implicará no conhecimento na tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do concurso. -2.2. A íntegra do edital estará disponível na
Internet, no endereço: www.srh.ufscar.br.
MARIA DE LOURDES TASSO DE SOUZA MARTINS
Secretária-Geral
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID241081-0>
EDITAL Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Sergipe, comunica que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até
(01) ano, de 11 (onze) vagas para PROFESSORES SUBSTITUTOS,
para os Departamentos abaixo relacionados, de acordo com a Lei nº
8.745/93.
1 - Departamento de Direito - telefone 3212-6767, de segunda à sexta-feira, das 08 as 12 h e das 18 às 21 h.
2 - Departamento de História - telefone 3212-6739, de segunda à sexta-feira, das 08 as 12 h e das 14 às 17 h.
3 - Departamento de Química - telefone 3212-6650/6652, de
segunda à sexta-feira, das 08 as 12 h e das 14 às 17 h.
4 - Departamento de Psicologia - telefone 3212-6748/6747,
de segunda à sexta-feira, das 08 às 12 e das 13 às 18 h.
5 - Departamento de Engenharia Agronômica - telefone
3212-6929, de segunda à sexta-feira, das 08 as 12 h e das 14 às 17
h.
6 - Departamento de Ciência da Computação e Estatística -.
Telefone 3212-6678, de segunda à sexta-feira, das 09 as 12 e das 14
às 18 h.
Deptº
N° Vaga(s)
CH
(ME) Matéria de Ensino (D) Disciplinas
DDI
01
40 (ME) Direito Civil.
DHI
01
40 (ME) História Econômica
DQI
01
40 (ME) Química Orgânica
DPS
01
40 (ME) Psicologia Clinica, com ênfase em Psicoterapia Breve e
Psicologia Hospitalar e Estágio Supervisionado em Psicologia
Clínica.
DEA
01
40 (D) Agricultura I, Agricultura II e Propagação de Plantas.
DCCE
01
40 (D) Introdução à Estatística; Calculo de Probabilidade I e Métodos Quantitativos em Biologia.
01
40 (D) Sistemas de Apoio à Decisão; Fundamentos de Sistemas da
Informação; Introdução à Ciência da Computação e Microcomputadores.
01
40 (D) Calculo de Probabilidade I e Métodos Quantitativos em Biologia I; Introdução à Estatística; Introdução à Estatística Econômica.
01
40 (D) Introdução à Ciência da Computação e Microcomputadores
01
40 (D) Introdução à Ciência da Computação e Microcomputadores
01
40 (D) Introdução à Ciência da Computação e Microcomputadores
1.0 - LOCAL DE INSCRIÇÃO:
Na secretaria dos respectivos Departamentos, situada na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, São Cristóvão/Sergipe.
2.0 - PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
2.1 - As inscrições estarão abertas pelo período de 05(cinco)
dias corridos, contados a partir do dia 06.02.2006. 2.2- Caso não haja
candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
3.0 - DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DA INSCRIÇÃO:
3.1 - Diploma de Graduação em Curso Superior, devidamente reconhecido e registrado no órgão competente; 3.2 - Histórico
Escolar de Cursos de Graduação ou Pós-Graduação (strictu sensu ou
lato sensu) no qual conste no todo ou em parte a(s) disciplina(s)
objeto da seleção; 3.3 - Currículum Vitae atualizado e devidamente
comprovado.4.0 - O prazo de validade do Processo seletivo se encerra
22
3
ISSN 1677-7069
com a contratação dos selecionados dentro do limite das vagas oferecidas no Edital. 5.0 - O processo Seletivo Simplificado constará da
avaliação do Currículum Vitae e de uma Prova Didática, versando
sobre assunto previamente escolhido pela Banca Examinadora e entregue aos candidatos no ato da inscrição e reger-se-á pela Resolução
nº 06/99/CONSU de 03/09/99, que também será entregue aos candidatos no ato da inscrição. 6.0 - É vedada a inscrição de candidatos
que já são servidores públicos e cuja acumulação de sua jornada de
trabalho com a deste Edital seja superior a 70 horas semanais, observando a compatibilidade de horários ou que já exerçam dois cargos
públicos. Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos,
ABEL SMITH MENEZES
Gerente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
2.475,99. Fonte: 112000000 - 2005NE901424 Fonte: 112000000 2005NE901425 Fonte: 112000000 - 2005NE901426 Fonte:
112000000 - 2005NE901440. Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241457-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2006
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 26328211000141. Contratado :
ATENDE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
informatica. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 30/01/2006 a
30/01/2007. Valor Total: R$ 73.250,87. Fonte: 112000000 2005NE901563 Fonte: 100513499 - 2005NE901564 Fonte:
100000000 - 2005NE901565 Fonte: 112000000 - 2005NE901568.
Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241450-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2006
<!ID241458-0>
Nº Processo: 15730/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 02137386000103. Contratado :
S.R.S. COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informatica. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 12/01/2006 a 12/01/2007. Valor Total: R$ 1.531,98. Fonte:
112000000 - 2005NE902313. Data de Assinatura: 12/01/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2006
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 38058475000101. Contratado :
KRISTA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
de informatica. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 30/01/2006 a
30/01/2007. Valor Total: R$ 920,00. Fonte: 112000000 2005NE901416. Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241451-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2006
<!ID241459-0>
Nº Processo: 15730/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 26328211000141. Contratado :
ATENDE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
informatica. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 12/01/2006 a
12/01/2007. Valor Total: R$ 3.544,98. Fonte: 100000000 2005NE902207. Data de Assinatura: 12/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241452-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2006
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 06169731000141. Contratado :
MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NETCOMUNICAO - ME.
Objeto: Aquisiçao de material de informatica. Fundamento Legal:
8666/93 Vigência: 30/01/2006 a 30/01/2007. Valor Total: R$
1.598,00. Fonte: 112000000 - 2005NE901414. Data de Assinatura:
30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241453-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2006
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 02715924000108. Contratado :
MOURAMIL LTDA. Objeto: Aquisiçao de material de informatica.
Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 30/01/2006 a 30/01/2007. Valor Total: R$ 3.655,00. Fonte: 100513067 - 2005NE901427 Fonte:
100513499 - 2005NE901428 Fonte: 112000000 - 2005NE901442.
Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241460-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2006
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 03530279000103. Contratado :
TECNOVISION COMERCIO DE MATERIAIS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de informatica. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 30/01/2006 a 30/01/2007. Valor
Total: R$ 670,85. Fonte: 112000000 - 2005NE901423 Fonte:
112000000 - 2005NE901432. Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2006
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 01632750000149. Contratado :
PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Aquisição
de material de informática. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência:
30/01/2006 a 30/01/2007. Valor Total: R$ 17.387,84. Fonte:
100000000 - 2005NE901412 Fonte: 112000000 - 2005NE901413
Fonte: 112000000 - 2005NE901421 Fonte: 100513499 2005NE901429. Data de Assinatura: 30/01/2006.
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 02137386000103. Contratado :
S.R.S. COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisiçao
de material de informatica. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência:
30/01/2006 a 30/01/2007. Valor Total: R$ 1.414,99. Fonte:
112000000 - 2005NE901431. Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241454-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2006
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 05198240000166. Contratado :
ENERGY SAVER DO BRASIL LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
material de informatica. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência:
30/01/2006 a 30/01/2007. Valor Total: R$ 7.779,61. Fonte:
112000000 - 2005NE901415 Fonte: 112000000 - 2005NE901417
Fonte: 112000000 - 2005NE901430. Data de Assinatura:
30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241455-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2006
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 04293351000199. Contratado :
COMPANHIA MINEIRA DE INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Aquisição de material de informatica. Fundamento Legal: 8666/93
Vigência: 30/01/2006 a 30/01/2007. Valor Total: R$ 1.849,94. Fonte:
112000000 - 2005NE901419 Fonte: 112000000 - 2005NE901436.
Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241456-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2006
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 06112421000190. Contratado : INFOELETRIK COMERCIO DE MATERIAIS ELETRONICOS LTDA.. Objeto: Aquisiçao de material de informatica. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 30/01/2006 a 30/01/2007. Valor Total: R$
<!ID241461-0>
<!ID241462-0>
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
<!ID241465-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2006
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 17155342000345. Contratado : LOJA ELETRICA LIMITADA. Objeto: Aquisição de material de informatica. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 30/01/2006 a
30/01/2007. Valor Total: R$ 98,50. Fonte: 112000000 2005NE901433. Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241466-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2006
Nº Processo: 14485/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 26328211000141. Contratado :
ATENDE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
informática. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 30/01/2006 a
30/01/2007. Valor Total: R$ 192.570,98. Fonte: 250159999 2005NE902239 Fonte: 100513067 - 2005NE902265 Fonte:
112412725 - 2005NE902241. Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241467-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2006
Nº Processo: 14485/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 02137386000103. Contratado :
S.R.S. COMERCIO DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de material de informática. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência:
30/01/2006 a 30/01/2007. Valor Total: R$ 6.878,94. Fonte:
250159999 - 2005NE902245 Fonte: 112000000 - 2005NE902445
Fonte: 112412725 - 2005NE902270. Data de Assinatura:
30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241468-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2006
Nº Processo: 14485/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 04665049000114. Contratado :
TECNOTRONIK COMPUTADORES LTDA.. Objeto: Aquisição de
material de informática. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência:
30/01/2006 a 30/01/2007. Valor Total: R$ 30.450,97. Fonte:
250159999 - 2005NE902242 Fonte: 112412725 - 2005NE902269
Fonte: 100000000 - 2005NE902439. Data de Assinatura:
30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2006
<!ID241448-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de carnes em geral(bovino,
suino e aves) e derivados. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital:
06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. PH
Rolfs s/nº - Diret. Material Campus Universitário - VICOSA - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 154051-15268-2006NE900058
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2006
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA. CNPJ Contratado: 06053132000168. Contratado : HF LASER
LTDA. Objeto: Aquisição de material de informatica. Fundamento Legal:
8666/93 Vigência: 30/01/2006 a 30/01/2007. Valor Total: R$ 3.112,10.
Fonte: 100000000 - 2005NE901438 Fonte: 112000000 - 2005NE901439
Fonte: 112000000 - 2005NE901441. Data de Assinatura: 30/01/2006.
<!ID241449-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios em
geral Total de Itens Licitados: 00061 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. PH Rolfs s/nº - Diret.
Material Campus Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241463-0>
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
<!ID241464-0>
MÁRCIO ANTÔNIO MENDONÇA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2006
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VICOSA. CNPJ Contratado: 84906148000180. Contratado :
NEW DATA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material
de informatica. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 30/01/2006 a
30/01/2007. Valor Total: R$ 651,40. Fonte: 112000000 2005NE901420 Fonte: 112000000 - 2005NE901434. Data de Assinatura: 30/01/2006.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2006
Nº Processo: 10327/2005. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. CNPJ Contratado: 05522187000107. Contratado : CONECT CORP
COMERCIAL LIMITADA. Objeto: Aquisição de material de informatica. Fundamento Legal: 8666/93 Vigência: 30/01/2006 a 30/01/2007. Valor Total: R$
3.921,99. Fonte: 112000000 - 2005NE901435. Data de Assinatura: 30/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 154051-15268-2005NE900058
PREGÃO Nº 14/2006
(SIDEC - 03/02/2006) 154051-15268-2006NE900058
SECRETARIA DE ÓRGÃO COLEGIADOS
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 6/2006
<!ID240625-0>
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial
da União, as inscrições ao processo de seleção para contratação de
Professor Substituto, conforme dados abaixo:
Área
Fundamentos Teórico-Metodológicos da Educação Física/Esportes
Titulação exigida
Graduação em Educação
Física
Dep./ Centro NºVagas
DES/CCB
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às
11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de
Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes -
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a)
CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo
Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 7º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília
Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e
328-4128.
Taxa de inscrição: R$ 24,64 (vinte e quatro reais e sessenta
e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto
nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de
6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
Remuneração inicial: R$ 773,29 (setecentos e setenta e três
reais e vinte e nove centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em
regime de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais e nos termos da
legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos
no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na
CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
PAULO SHIKAZU TOMA
Secretário
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 7/2006
<!ID240637-0>
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, no
prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial
da União, as inscrições ao processo de seleção para contratação de
Professor Substituto, conforme dados abaixo:
Área
Titulação exigida
Lazer e Esportes Coletivos (Basque- Graduação em Educação
tebol e Futsal)
Física
Dep./ Centro NºVagas
DES/CCB
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às
11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de
Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a)
CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo
Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 7º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília
Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e
328-4128.
Taxa de inscrição: R$ 24,64 (vinte e quatro reais e sessenta
e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por
igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto
nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de
6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão
Remuneração inicial: R$ 773,29 (setecentos e setenta e três
reais e vinte e nove centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em
regime de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais e nos termos da
legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos
no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na
CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
PAULO SHIKAZU TOMA
Secretário
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID241371-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Apólice de Seguro Total
dos veículos pertencentes à UNIVASF. Total de Itens Licitados:
00013 . Edital: 06/02/2006 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av. Tancredo Neves, 100 Centro - PETROLINA - PE .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ELIAS MIGUEL HOFFMANN
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 154421-26230-2005NE900006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID240766-0>
Espécie: Convênio nº 01/2006
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, com sede no SBS, Quadra 02,
Bloco “F”, Brasília/DF e a União Educacional de Brasília - UNEB.
CNPJ/MF nº 00.542.308/0001-69, com sede na cidade de Brasília,
SGAS Quadra 910, Conjunto D.
Objeto: Concessão de bolsas parciais de estudo, não cumulativo com
qualquer ouro desconto concedido pela UNEB, nos valores das parcelas mensais a partir da segunda parcela, aos funcionários do FNDE
- servidores, prestadores de serviços, contratados temporários da
União e estagiários - e seus dependentes diretos.
Vigência: 2 (dois) anos a partir da data da assinatura..
Data e Assinaturas: 30/01/2006 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, Presidente do FNDE, CPF nº 419.944.340-15, ADOLFO
GOMES DA SILVA NETO - Diretor Financeiro Administrativo, CPF
nº 185.643.481-87.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO (*)
<!ID240768-0>
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2002/PROEP.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
“F” e o (a) FUNDAÇÃO MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA, CNPJ/MF nº 57.500.902/0001-04, com sede AVENIDA ANCHIETA Nº 200 , com interveniência do(a) REDE FERROVIARIA FEDERAL SA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.613.332/000109, com sede em RIO DE JANEIRO/RJ, na PRACA PROCOPIO
FERREIRA - 00086 - SALA 701 - 7º ANDAR - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar, para o corrente exercício, recursos financeiros ao Convênio nº 033/2002, bem
como ajustar o respectivo Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição. (Processo nº
23000.015132/2001-21).
Valor do Convênio R$ 3.559.778,00 (Três milhões, quinhentos e
cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais).
Valor alocado: R$ 247.420,00 (Duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte reais)
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12363106271090001,
Fonte de Recurso: 0148001232, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2005NE843096, de 20/10/2005 no valor de R$
247.420,00.
Data e Assinaturas: 24/10/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES - Presidente do FNDE, CPF nº 419.944.340-15, HERMANO DE MEDEIROS FERREIRA TAVARES - PRESIDENTE(A),
CPF nº 335.159.808-49 e FÁBIO AGUIAR MENEZES, CPF nº
188.920.276-20, Interveniente.
(*) Republicado(a) por ter saído, no DOU, de 27/10/2005, Seção 3,
página 38, com incorreção no original.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ISSN 1677-7069
23
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
<!ID239898-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 470/05 - Registro de Preços de Órteses e Próteses para Cirurgia
Cardiotorácica.
Realização: 17/02/2006, às 14:00 horas.
Nº 118/06 - Registro de Preços de Órteses e Próteses para Hemodinâmica.
Realização: 17/02/2006, às 09:00 horas.
Os envelopes de documentação e proposta deverão ser entregues até
o horário estipulado acima para as respectivas licitações na Gerência
de Suprimentos, no horário das 8h às 18h.
Edital completo à disposição dos interessados na Gerência de Suprimentos, rua Ramiro Barcelos, 2350, sala 169 - Fone/Fax 51 21018417 - CEP 90035-903 - Porto Alegre - RS, ou pelo site www.hcpa.ufrgs.br.
Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2006.
VANDERLEI CARRARO
Coordenador da Comissão de Licitações
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 21/2005
<!ID241350-0>
O Pregoeiro do IBC torna público o resultado do julgamento
do Pregão declarando vencedoras as empresas ACC BRASIL IND. E
COM. DE COMPUTADORES LTDA. no item 1; VENON SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.ME nos itens 2 e 5; NOVA
ALIANÇA COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA. no item 3;
PRIMETECH INFORMÁTICA LTDA. no item 4. Esclarece ainda
que encontram-se a disposição dos interessados os autos para vistas.
(SIDEC - 03/02/2006) 152004-00001-2005NE000023
<!ID241351-0>
PREGÃO Nº 26/2005
O Pregoeiro do IBC torna público o resultado do julgamento
do Pregão declarando vencedoras as empresas QUALITY AIR REFRIGERAÇÃO LTDA. nos itens 01 a 04,07,08,11,13,15 e 16; MAKLINE COM. DE PROD. DIVERSOS LTDA. nos itens 05,06,09 e 10;
PLASTILAR UTENS. E EQUIP. LTDA. no item 12; DP FORMES
NEGÓCIOS MAQ. E MÓVEIS LTDA. no item 14. Esclarece ainda
que encontram-se a disposição dos interessados os autos para vistas.
<!ID240767-0>
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 022/99/PROEP.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, e o(a) FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROF. HÉLIO AUGUSTO DE
SOUZA - FUNDHAS/SP, CNPJ/MF nº 57.522.468/0001-63.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 022/99/PROEP,
adequando-o às alterações introduzidas na IN/STN 01/97 pela
IN/STN 02/2002, assim como ajustar o respectivo Plano de Trabalho,
que integra este instrumento independentemente de transcrição. (Processo nº 23000.006137/99-69).
Vigência: a vigência deste convênio fica prorrogada até 14/06/2006,
passando seu prazo total para 83 meses a contar da data de sua
assinatura.
Data e Assinaturas: 13/09/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES - Presidente do FNDE, CPF nº 419.944.340-15 e HIROMITI YOSHIOKA - Diretor, CPF nº 251.454.798-91.
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 046/98/PROEP.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, e o(a) ESTADO DA BAHIA, por intermédio
da
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO/BA,
CNPJ/MF
nº
13.937.065/0001-00.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 046/98/PROEP,
adequando-o às alterações introduzidas na IN/STN 01/97 pela
IN/STN 02/2002, assim como ajustar o respectivo Plano de Trabalho,
que integra este instrumento independentemente de transcrição. (Processo nº 23000.004826/98-11).
Vigência: a vigência deste convênio fica prorrogada até 29/05/2006,
passando seu prazo total para 95 meses a contar da data de sua
assinatura.
Data e Assinaturas: 28/12/2005 - JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES - Presidente do FNDE, CPF nº 419.944.340-15 e ANACI
BISPO PAIM - Secretária, CPF nº 361.001.375-34.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
<!ID241477-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 26/2005. Nº Processo: 23034018883200535.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 04229761000413. Contratado : VIDEOLAR S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, no percentual de 25%, bem como prorrogar o prazo de vigência por um
período de 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. Vigência: 30/12/2005 a 31/12/2006. Valor Total:
R$2.045.250,00. Fonte: 113150072 - 2005NE900652 Fonte:
112000000 - 2005NE900653. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 153173-15253-2005NE900039
PERICLES FRANCISCO DE VÁSQUEZ BARBOSA
(SIDEC - 03/02/2006) 152004-00001-2005NE000023
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
EDITAL Nº 7/2006
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID240228-0>
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos
- INES, Substituto, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria INES nº 56, de
17/01/2003, publicada no Boletim de Serviço do INES nº 01, de
17/01/2003, tendo em vista a autorização concedida pela Portaria
Ministerial nº 4.213, de 20 de dezembro de 2004, publicada no Diário
Oficial de 22 de dezembro de 2004, torna pública a abertura de
inscrições para Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, para a categoria de Professor Assistente, de seu Curso Normal Superior, com
habilitação para Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em conformidade com as Leis nº 8.112/90, e nº 8.745/93,
com a redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, e de acordo com
o estabelecido no processo nº 23121.000110/2006-02, do Instituto
Nacional de Educação de Surdos - INES.
1-DAS VAGAS
1.1- DISCIPLINA / ÁREA / NÚMERO DE VAGAS / REGIME DE TRABALHO: Concepções sobre Criança; Construção do
Conhecimento e Escolarização; Iniciações em Projetos Pedagógicos e
Temáticas Transversais; Acompanhamentos de Escolas e Salas de
Aula; Atividades Complementares - 01 vaga - 40 horas semanais.
1.2. EXIGÊNCIA: Licenciatura Plena em qualquer área.
Mestrado em Educação.
2- DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
A inscrição estará condicionada à comprovação dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
c) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
d) possuir formação acadêmica definida no item 1.2.
3- DAS INSCRIÇÕES
3.1- Período: 06 a 10 de fevereiro de 2006.
3.2- Local: Direção Geral do INES - Rua das Laranjeiras,
232 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.
3.3- Horário: 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas.
3.4- Documentos necessários:
a) original e fotocópia da cédula de identidade;
b) original e fotocópia do CPF;
c) original e fotocópia do título de eleitor e comprovante de
votação na última eleição;
24
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
7.4.1- possuir maior experiência na área da surdez;
7.4.2- possuir maior idade;
7.4.3- possuir maior número de filhos;
7.5- O candidato terá um dia para apresentação de recurso a
ser protocolado na Divisão de Serviços Gerais do INES, observado o
cronograma a ser divulgado. A respectiva resposta será disponibilizada em até dois dias subseqüentes.
7.6- De acordo com a legislação vigente, não poderá ser
contratado o professor que:
7.6.1- já possua dois cargos públicos de professor; (XVI,
artigo 37 da Constituição Federal);
7.6.2- possua um cargo de professor em acumulação com
outro cargo técnico e/ou científico; (XVI, artigo 37 da Constituição
Federal);
7.6.3- ocupe um cargo efetivo, integrante da carreira do
magistério de que trata a Lei nº 7.596/87; (parágrafo 1º da Lei nº
9.849/99);
7.6.4- tenha encerrado contrato anterior de professor substituto, regido pela Lei nº 8.745/93, com redação dada pela Lei n°
9.849/99, há menos de 24 (vinte e quatro) meses; (III, artigo 9° da
Lei n° 9.849/99).
8- DA HOMOLOGAÇÃO
A homologação do resultado final será feita pela Diretora
Geral do INES, por meio de publicação no Diário Oficial da União,
sendo os aprovados convocados por telegrama.
9- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Os casos omissos e situações não previstas neste Edital serão
avaliados e decididos pela Diretora Geral do INES
4.4.Efetivada a inscrição, não haverá devolução da importância paga, salvo em casos de cancelamento da Seleção.
5.Da Seleção:
5.1.Os candidatos submeter-se-ão à Seleção Pública Simplificada, de Prova Escrita com peso 6 (seis) e de Prova de Didática,
com peso 4 (quatro);
6.A prestação de serviços será no Regime de Trabalho especificado pelo Departamento acima referido e a remuneração será de
acordo com a qualificação profissional, observados os padrões de
vencimento do Plano de Carreira Docente Superior. A jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser nos turnos diurno
e/ou noturno;
7.Outros requisitos necessários para a inscrição dos candidatos, estarão definidos nas normas complementares expedidas pelos
Departamentos.
8.Os casos omissos serão decididos pela PROGRAD.
ISSN 1677-7069
d) original e fotocópia do comprovante de reservista;
e) curriculum vitae, com originais e fotocópias de documentos comprobatórios, segundo critérios discriminados nos itens 1 e
4;
f) se portador de deficiência, declaração, especificando o tipo
de deficiência;
g) 1 (uma) foto 3x4, recente;
h) recibo de pagamento de taxa de R$ 15,00 (quinze reais)
recolhidos no Banco do Brasil, conta nº 5780-0, agência 3100-3, Rio
de Janeiro, em nome da Caixa Escolar do Instituto Nacional de
Educação de Surdos.
3.5- No ato da inscrição, o candidato receberá o cartão de
inscrição e o Edital.
3.6- Ao efetivar a inscrição, o candidato assume o compromisso formal de aceitação das condições fixadas para a participação no Processo, não podendo, sob qualquer hipótese, alegar
desconhecimento ou discordância das mesmas.
3.7- Será aceita inscrição através de procurador ou representante legal, desde que o mesmo apresente, além da documentação
do candidato, sua cédula de identidade, bem como a procuração com
firma reconhecida.
4- DA SELEÇÃO
A seleção será realizada mediante Avaliação de Currículo e
Entrevista Individual.
4.1- Da Avaliação de Currículo.
A Avaliação de Currículos será feita de acordo com a pontuação a seguir discriminada, contra a qual não caberá qualquer tipo
de recurso.
- Formação Acadêmica
Curso Superior em qualquer área do conhecimento 01 ponto
Curso Superior na área / disciplina em que concorre 02
pontos
Atualização ou Aperfeiçoamento na área da Surdez 02 pontos
Especialização na área de Educação 02 pontos
Especialização na área da Surdez 04 pontos
Mestrado na área / disciplina em que concorre 03 pontos
Mestrado na área da Surdez 05 pontos
Doutorado 04 pontos
Doutorado na área da Surdez 06 pontos
- Autoria de Livros e Artigos editados com enfoque na área
/ disciplina pretendida 0 a 03 pontos
- Experiência em educação de surdos
até 02 anos 01 ponto
de 02 a 05 anos 02 pontos
mais de 05 anos 03 pontos
Obs.: No caso do candidato possuir mais de 01 (um) curso
de graduação ou de pós-graduação, será computado apenas um título
de graduação e o curso de pós-graduação de maior titulação.
4.2- Da Entrevista
4.2.1- Convocação
Serão convocados, por telegrama, para a realização da 2ª
etapa da seleção (Entrevista), em data e horário intransferíveis, os 5
(cinco) primeiros colocados na Avaliação de Currículo para professor
substituto na área / disciplina.
Em nenhuma hipótese será concedida segunda chamada da
entrevista.
4.2.2- Duração
A entrevista individual não poderá exceder 30 (trinta) minutos de duração.
4.2.3- Pontuação
Ao desempenho do entrevistado serão atribuídos de zero a 04
pontos.
Os candidatos que obtiverem pontuação inferior a 2,0 (dois)
serão eliminados e não caberá qualquer tipo de recurso contra essa
decisão.
Durante a entrevista, serão considerados os seguintes aspectos:
- conhecimento geral sobre especificidades lingüísticas próprias da escrita de surdos;
- motivação para inscrição na docência pretendida;
- visão sobre princípios educacionais voltados para a educação inclusiva;
- participação em projetos educacionais.
5- DOS RESULTADOS
5.1- A nota final será resultante da média aritmética dos
pontos obtidos na Avaliação de Currículo e na Entrevista.
5.2- Os resultados serão afixados no hall de entrada do
prédio principal do Instituto Nacional de Educação de Surdos - RJ.
6- DA CONTRATAÇÃO
A contratação será efetuada pelo prazo de 12 (doze) meses,
de acordo com a legislação vigente, com vencimentos correspondentes aos de professores da carreira do Magistério Superior, categoria de Professor Assistente, Nível 1, no valor de R$ 1.172,81
(mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e um centavos). Serão
acrescidos ainda os valores referentes ao auxílio transporte e ao auxílio alimentação.
7- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1- Será observado o disposto no parágrafo 2º, do artigo 5º
da Lei nº 8112, de 11/12/90.
7.2- Os candidatos alcançados pelo citado dispositivo legal
deverão declarar, no momento da inscrição, serem portadores de deficiência, especificando-a.
7.3- A inobservância do disposto no item anterior acarretará
a perda do direito reservado aos candidatos em tais condições.
7.4- Em caso de empate, para fins de classificação final, o
desempate será feito dando-se preferência, sucessivamente, ao candidato que:
MARCELO FERREIRA DE VASCONCELOS
CAVALCANTI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
<!ID239450-0>
Nº do Processo: 23000.018240/2005-89
Espécie: Extrato de Apostilamento ao Convênio nº 031/2005
Partícipes: Ministério da Educação por intermédio da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade - SECAD e o
Centro Paranaense de Cidadania - CEPAC
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, constante da cláusula terceira,
com base no Artigo 7, inciso IV, da IN/STN nº 01/97, bem como a
cláusula segunda, Inciso I, letra (g) do mencionado convênio, passando a vigorar a mesma, com data de vigência até 17 de maio de
2006. Data de Assinatura: 03 de fevereiro de 2006.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID240291-0>
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 060/2004
Convenentes: A União, representada pelo Ministério da Educação,
por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica,
CNPJ nº 00394445/0532-13 e a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, CNPJ nº 22.855.183/0001-60.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio, bem como ajustar
DA VIGÊNCIA - A vigência deste convênio é de 18 (dezoito) meses
a contar da data de sua assinatura, conforme estabelecido no Plano de
Trabalho, ficando o Convenente com a obrigação de apresentar ao
Concedente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias do término de
sua vigência, a prestação de contas final.;
Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2005;
Signatários: Eliezer Moreira Pacheco, Secretário da SETEC, CPF nº
075.109.770-53 e José Brasileiro Uchôa, Prefeito, CPF nº 037.011.662-34.
MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS TAVARES
Pró-Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
<!ID241431-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2005
Número do Contrato: 38/2005. Nº Processo: 23087001933200520.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS -UNIFALMG. CNPJ Contratado: 41699364000199. Contratado : CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo ref:
acréscimos de serviços conf. planilha. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 19/12/2005 a 17/06/2006. Valor Total:
R$3.540,00. Fonte: 100524687 - 2005NE900983. Data de Assinatura:
19/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 153028-15248-2005NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID241372-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios para
Atender aos Restaurantes Universitários da Vitória, Creche e Residências da UFBA na Cidade do Salvador-Ba e para a Escola de
Agronomia na Cidade de Cruz das Almas-Ba. Total de Itens Licitados: 00187 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo,s/n-Divisão de MaterialCampus Universitário Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 03/02/2006) 153038-15223-2006NE900443
<!ID241373-0>
Objeto: Aquisição de Combustíveis Destinados ao Abastecimento da
Frota de Veículos Automotoresda UFBA. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo,s/n-Divisão de Material-Campus
Universitário Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas:
16/02/2006 às 10h30
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 3, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID239743-0>
A Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal de
Alagoas, torna público que estarão abertas as inscrições para o recrutamento de PROFESSOR SUBSTITUTO a ser admitido na forma
da Lei nº 8745/93, alterada pela Lei nº 9.849/99, bem como das
disposições disciplinares internas, nas condições abaixo discriminadas:
Centro
Depto
Setor de Estudo
Vaga
Reg
Titulação
CCBi
PAT
Parasitologia
01
20
Graduação em cursos da área da
saúde, desde que tenham cursado a disciplina de Parasitologia.
CSAU
ODO
Endodontia
01
40
Especialista em Endodontia
1. Será exigida a titulação mínima acima especificada;
2.As inscrições estarão abertas na Secretaria dos Departamentos acima mencionados. Depto de ODO, localizado no Campus A
C Simões -Tabuleiro dos Martins e PAT localizado na Praça Afrânio
Jorge, Prado no Centro de Ciências Biológicas-CCBi, de 7 a
11/02/2006, de 8h as 12h e 13h as 16h. Caso não haja inscrito no
período especificado o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período. Poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar:
3.1.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor de R$45,00 (quarenta e cinco reais), a ser recolhida no Banco
do Brasil, Conta nº40020-3, Agência 3557-2;
3.2.Cópia do documento de identidade, acompanhada do original comprovando idade mínima de 18 anos;
3.3.Cópia do(s) comprovante(s) do(s) título(s) exigido,
acompanhado do(s) original(is);
PREGÃO Nº 2/2006
DAVIDSON JOSE FERNANDES DOS SANTOS
Diretor
(SIDEC - 03/02/2006) 153038-15223-2006NE900443
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
<!ID239686-0>
EXTRATO DO CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato UFCG/PRGAF Nº 25/2005
CONTRATANTE: Universidade Federal de Campina Grande
(UFCG), inscrita no CNPJ(MF) sob o Nº 05.055.128/0001-76
CONTRATADO: SD CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF)
sob o Nº 05.892.445/0001-47
OBJETO: Conclusão das Instalações do Laboratório de Análises Minerais - LAM (1ª Etapa).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 13/09/2005 A 31/12/2005
VALOR: R$ 9.818,93
DATA E ASSINATURA: 13/09/2005 - Thompson Fernandes Mariz,
cart. ident. nº 751.599 SSP/PB, CPF: 160.623.704-78, pela UFCG, e
o Diretor Administrativo, Sebastião Pereira Urtiga, cart. ident. nº
553.223 SSP/PB, CPF 205.381.384-91, pela SD CONTRUÇÕES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23074.037848/05-78
<!ID241429-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2005
Número do Contrato: 39/2003. Nº Processo: 23074041403/05-65.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 02474174000111. Contratado : ELEVADORES SUPER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
primitivo por mais 12(doze)meses, a partir de 10.12.2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
10/12/2005 a 09/12/2006. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 112000000
- 2005NE900155. Data de Assinatura: 10/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 158195-15281-2005NE000087
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 1, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
A Direção do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, da
Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Sousa, no uso
de suas atribuições, torna público aos interessados que no período de
07 a 13 de fevereiro de 2006, estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - nível/padrão auxiliar I, para preenchimento de 02 (duas) vagas, para a área
de: ciências contábeis.
DISCIPLINAS
Análise das Demonstrações Contábeis
Estágio Supervisionado: Fiscal e Pessoal
REGIME DE TRABALHO
T - 40
T - 40
VAGAS
01
01
O concurso será realizado conforme as leis 8.725 e 9.849/99
e as Resoluções 02/2002 do CONSEPE e 02/2003 do CONSUNI.
LOCAL E HORÁRIO DAS INSCRIÇÕES:
As inscrições deverão ser realizadas na secretaria da Unidade
Acadêmica do CCJS, Campus de Sousa - PB, nos seguintes horários:
08:00 às 11:30 e 13:30 às 17:00 horas.
LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS;
A s provas deverão ser realizadas nas salas de aula indicadas pela
Unidade Acadêmica do CCJS, CAMOUS de Sousa - PB, a partir do
dia 16 de fevereiro de 2006, nos seguintes horários; 08:00 as 11:30 e
das 14:00 às 17:00 horas.
REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: A) Diploma de Graduação em Ciências Contábeis; B) Comprovar experiência de 2 (dois)
anos em pelo menos uma das áreas objeto para o Estágio Supervisionado (Fiscal e Pessoal); C) Curriculum Vitae acompanhado de
documentação comprobatória; D) Prova de Idoneidade fornecida por
2 (duas) autoridades educacionais; E) Preenchimento do requerimento
de inscrição pelo candidato ou seu procurador, devidamente habilitado e instituído com a documentação exigida neste edital; F) Declaração de que nos últimos 24 meses não teve contrato temporário
com Instituição Federal de Ensino; G) Comprovante de pagamento da
taxa de inscrição no valor de R$ 30,00 (trinta reais). O interessado
poderá dirigir-se ao setor de Finanças do campus de Sousa, receber a
Guia de Recolhimento da União - GRU ou acessar o endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher a GRU, colocando o código da unidade favorecida 158198;
gestão 15281 e código do recolhimento 28883-7, inserir o número do
CPF e o nome do candidato, além do valor da taxa acima, concluindo
com a emissão da GRU e depositar o valor da taxa no Banco do
Brasil; H) Os candidatos aprovados e classificados serão contratados
na medida que houver expressa autorização do MARE.
DISPOSIÇÕES GERAIS: A) Não será permitido complementação documental fora do prazo fixado por este edital; B) O
sorteio do ponto para a prova didática, bem assim para a ordem de
apresentação dos candidatos, será efetuado no dia 15/02/2006, às
08:00 horas, nas dependências da respectiva Coordenação; C) A prova didática será realizada no dia 16/02/2006, a partir das 08h15, de
acordo com a ordem de sorteio dos candidatos.
JOAQUIM CAVALCANTE DE ALENCAR
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
SETOR DE ESTUDO
1.3.1. Química Analítica e Físico-Química
Química Analítica
REGIME
VAGAS
40 h
01
2. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção de Professor Substituto constam da Lei nº 8.745 de 09/12/93,
publicada no D.O.U. de 10.12.93, alterada pelas Leis nº 9.849 de
26/10/99, nº 10.667 de 14/05/03 e nº 11.123 de 07/06/2005, publicadas respectivamente nos D.O.U. de 27/10/99, 15/05/03 e
08/06/05, e da Portaria nº 1.007 de 19/07/91 publicada no D.O.U. de
25/07/91, alterada pelas Portarias nº 104 de 28/01/92 e nº 978 de
09/11/92, publicadas respectivamente nos D.O.U. de 30/01/92 e
19/11/92, do Magnífico Reitor, que serão entregues aos candidatos no
ato da inscrição.
ANA CÉLIA RODRIGUES ATHAYDE
EDITAL Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID241062-0>
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, nos dias
08, 09 e 10 de fevereiro de 2006, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as
inscrições para Seleção de Professor Substituto, para os Departamentos, Setores de Estudo e Vagas a seguir indicados:
1.1. INSTITUTO DE CULTURA E ARTE
SETOR DE ESTUDO
1.1.1. Curso de Extensão em
Música
Técnica Vocal
REGIME
VAGAS
40 h
01
2. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção de Professor Substituto constam da Lei nº 8.745 de 09/12/93,
publicada no D.O.U. de 10.12.93, alterada pelas Leis nº 9.849 de
26/10/99, nº 10.667 de 14/05/03 e nº 11.123 de 07/06/2005, publicadas respectivamente nos D.O.U. de 27/10/99, 15/05/03 e
08/06/05, e da Portaria nº 1.007 de 19/07/91 publicada no D.O.U. de
25/07/91, alterada pelas Portarias nº 104 de 28/01/92 e nº 978 de
09/11/92, publicadas respectivamente nos D.O.U. de 30/01/92 e
19/11/92, do Magnífico Reitor, que serão entregues aos candidatos no
ato da inscrição.
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
EDITAL Nº 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID241063-0>
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, nos dias
08, 09 e 10 de fevereiro de 2006, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as
inscrições para Seleção de Professor Substituto, para os Departamentos, Setores de Estudo e Vagas a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE HUMANIDADES
SETOR DE ESTUDO
1.1.1. Coordenadoria Geral das Língua Italiana
Casas de Cultura Estrangeira
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, nos dias
08, 09 e 10 de fevereiro de 2006, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as
inscrições para Seleção de Professor Substituto, para os Departamentos, Setores de Estudo e Vagas a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
REGIME
VAGAS
1.1.1. Economia Doméstica
Representação Gráfica, Desenho Forma e Cor
40 h
01
1.1.2. Zootecnia
Bovinocultura
40 h
01
SETOR DE ESTUDO
REGIME
VAGAS
Filosofia Teórica e História da
Filosofia
40 h
02
1.2. CENTRO DE HUMANIDADES
DEPARTAMENTO
1.2.1. Filosofia
REGIME
VAGAS
40 h
01
2. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção de Professor Substituto constam da Lei nº 8.745 de 09/12/93,
publicada no D.O.U. de 10.12.93, alterada pelas Leis nº 9.849 de
26/10/99, nº 10.667 de 14/05/03 e nº 11.123 de 07/06/2005, publicadas respectivamente nos D.O.U. de 27/10/99, 15/05/03 e
08/06/05, e da Portaria nº 1.007 de 19/07/91 publicada no D.O.U. de
25/07/91, alterada pelas Portarias nº 104 de 28/01/92 e nº 978 de
09/11/92, publicadas respectivamente nos D.O.U. de 30/01/92 e
19/11/92, do Magnífico Reitor, que serão entregues aos candidatos no
ato da inscrição.
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
<!ID241061-0>
Número do Contrato: 13/2004. Nº Processo: 23069004090/04-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. CNPJ
Contratado: 42510263000190. Contratado : PORTO RIO AGENCIA
DE VIAGENS ETURISMO LTDA. Objeto: Acrescimo no quantitativo contratual para a prestação de serviços de fornecimento de
passagens aéreas e terrestres. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/12/2005 a 15/02/2006. Valor Total: R$ 181.250,00. Fonte:
112000000 - 2005NE900840. Data de Assinatura: 14/12/2005.
(SICON - 03/02/2006)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2006
Nº Processo: 23070010146/05-58. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 02102498000129. Contratado : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA
PRIVADA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguros obrigatorio contra acidentes pessoais Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 12/01/2006 a 11/01/2007. Valor Total: R$ 1.800,00. Fonte:
155000000 - 2006NE900236. Data de Assinatura: 12/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
<!ID241379-0>
DEPARTAMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
<!ID241378-0>
DEPARTAMENTO
A Vice-Diretora do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da
Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Patos, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Reitoria da UFCG
e as deliberações da Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal, torna público aos interessados que no período de 08 a 15 de fevereiro de
2006, no horário das 07 às 11 horas e das 14 às 17 horas, estarão
reabertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para a Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal Área de Manejo e Economia Florestal, disciplinas: Introdução a Economia; Economia Florestal e Administração Rural (01 vaga), com Regime de Trabalho T-40. Maiores informações em Edital específico, na
respectiva Unidade Acadêmica.Tel 083-34213397/R 235.
<!ID241380-0>
RENÉ TEIXEIRA BARREIRA
EDITAL N° 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID239685-0>
25
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
1.3. CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO
<!ID239687-0>
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CASSIANO ANTONIO DE MORAES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2006
Nº Processo: 23070012223/05-12. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. CNPJ Contratado: 03018800000128. Contratado : FERRAGENS J. TEODORO LTDA. Objeto: Aquisição e
materiais para manutenção "de bens móveis, obras e reforma Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 20/01/2006 a 19/07/2006. Valor Total: R$ 3.713,00. Fonte: 155000000 - 2006NE900371. Data de
Assinatura: 20/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153054-15226-2006NE900335
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 54/2006
<!ID241375-0>
Nº Processo: 1496/06-12 . Objeto: Vale transporte Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de
Inexigibilidade em 03/02/2006 . EDUARDO FAVA BUENO . Ass.
Adm. . Ratificação em 03/02/2006 . EDUARDO FAVA BUENO .
Ass, Adm, . Valor: R$ 180,00 . Contratada :SIND EMPRESAS
TRANSP COLETIVO URPASSAGEIROS GOIANIA . Valor: R$
180,00
(SIDEC - 03/02/2006) 153052-15223-2006NE900070
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2006
<!ID241376-0>
Nº Processo: 1494/06-15 . Objeto: Assinatura de revista Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Despesa de pequeno vulto Declaração de
Inexigibilidade em 03/02/2006 . EDUARDO FAVA BUENO . Ass.
Adm. . Ratificação em 03/02/2006 . EDUARDO FAVA BUENO .
Ass. Adm. . Valor: R$ 198,00 . Contratada :HSM DO BRASIL LTDA
. Valor: R$ 198,00
(SIDEC - 03/02/2006) 153052-15226-2006NE900070
DIVISÃO DE MATERIAL
<!ID241377-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2006
Nº Processo: 60579703000148 . Objeto: Assinatura de jornal Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso II ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Despesas de peq. vulto Declaração de
Inexigibilidade em 03/02/2006 . WILSON CARLOS DE SOUSA .
Diretor da Div. Mat. . Ratificação em 03/02/2006 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Div. Mat. . Valor: R$ 767,00 . Contratada :EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. . Valor: R$ 767,00
(SIDEC - 03/02/2006) 153052-15226-2006NE900070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
<!ID241374-0>
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 26/01/2006 foi alterado. Objeto: Aquisicao de
carga e grampeador linear cortante, com contrato de 12 meses.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/02/2006 das
08h00 às 12h00 . Endereço: Av.Marechal campos, 1355 VITORIA ES. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2006, às
13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JAQUELI AMORIM OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2006) 153047-15304-2006NE900202
EDITAL Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
PROCESSO SELETIVO
<!ID239327-0>
A Diretora do Departamento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI,
conforme Portaria nº 582, de 17/12/2005, publicada no DOU de
21/12/2005, e de acordo com a legislação vigente, torna público que
estarão abertas, no período de 06/02/2006 à 15/02/2006, as inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado com vista a contratação de Professor Substituto com remuneração equivalente à Classe Assistente.
Nível 1, nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, conforme discriminado: 01 (uma) vaga para área de ELETRÔNICA ANALÓGICA,
DISPOSITIVOS SEMICONDUTORES E SIMULAÇÃO ELÉTRICA
POR COMPUTADOR, Qualificação Mínima: Mestrado em Engenha-
26
ISSN 1677-7069
ria Elétrica. A remuneração mensal bruta será de: R$ 1.172,81. Regime
de Trabalho: 40 horas semanais. O valor da taxa de inscrição é de R$
20,00, que deverá ser feita no horário das 08:00 às 11:00 h. e das 13:30
às 16:00 h., de 2ª à 6ª feiras, exceto feriados, pessoalmente ou por
procuração simples, na Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Pessoal da UNIFEI, Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho,
Itajubá/MG. Maiores informações, podem ser obtidas pelo telefone
(35) 3629-1277 ou pela internet no www.unifei.edu.br
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2006
<!ID241381-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo para Laboratório
(teste enzimático, teste colorimétrico, anti-soro, tiras reagentes, etc.)
Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 06/02/2006 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Coordenadoria de SuprimentosPró Reitoria de Logística-Campus Universitário UFJF Martelos JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
21/02/2006 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital encontra-se para download no site: www.comprasnet.gov.br
LUJANE FREITAS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2006) 153061-15228-2005NE900348
<!ID241382-0>
PREGÃO Nº 22/2006
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Nº 0148/2005 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor
Visitante, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz de Fora e
MARCO ANTONIO CABRAL DOS SANTOS. OBJETIVO: Docência
junto ao Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas e
Letras. VALOR: remuneração mensal de Professor Adjunto, Nível 04,
regime de 40 horas semanais. PERÍODO: 08/08/2005 a 07/08/2006.
Nº 0002/2006 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e GEORGIA MARIA AMARAL JUNQUEIRA. OBJETIVO:
Docência junto ao Departamento de Química do Instituto de Ciências
Exatas. VALOR: remuneração mensal de Professor Adjunto, Nível
01, regime de 40 horas semanais. PERÍODO: 16/01/2006 a
15/01/2007, ou antes deste termo, até a data da nomeação para provimento efetivo do cargo, objeto desta contratação.
Nº 0155/2005 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor Substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e HELOISA HELENA DA SILVA. Docência junto ao Departamento de Fundamentos de Serviço Social, da Faculdade de Serviço Social. VALOR: remuneração mensal de Professor Auxiliar, Nível 01, regime de 40 horas semanais. PERÍODO: 13/12/2005 a
12/12/2006, ou antes deste termo, até a data da nomeação para provimento efetivo do cargo, objeto desta contratação.
Nº 0156/2005 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor
Substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz de Fora e
MARCELO SILVA SILVERIO. Docência junto ao Departamento Farmacêutico, da Faculdade de Farmácia e Bioquímica. VALOR: remuneração
mensal de Professor Assistente, Nível 01, regime de 20 horas semanais.
PERÍODO: 13/12/2005 a 12/12/2006, ou antes deste termo, até a data da
nomeação para provimento efetivo do cargo, objeto desta contratação.
Nº 0157/2005 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e WILLER ARAÚJO BARBOSA. OBJETIVO: Docência
junto ao Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional,
da Faculdade de Direito. VALOR: remuneração mensal de Professor
Auxiliar, Nível 01, regime de 40 horas semanais. PERÍODO:
13/12/2004 a 12/12/2005, ou antes deste termo, até a data da nomeação para provimento efetivo do cargo, objeto desta contratação.
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Gráficos para a Coordenação de
Imagem Institucional. Total de Itens Licitados: 00011 . Edital:
06/02/2006 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Coordenadoria de Suprimentos - Predio da Diretoria de Logistica Campus da UFJF. Martelos - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2006 às 13h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital está disponivel para download no site: www.comprasnet.gov.br
Nº 0158/2005 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e PAULO DE RAMOS ESTEVES ILDEFONSO. OBJETIVO: Docência junto ao Departamento de Clínica Odontológica, da
Faculdade de Odontologia. VALOR: remuneração mensal de Professor Auxiliar, Nível 01, regime de 40 horas semanais. PERÍODO:
15/12/2005 a 14/12/2006, ou antes deste termo, até a data da nomeação para provimento efetivo do cargo, objeto desta contratação.
(SIDEC - 03/02/2006) 153061-15228-2005NE900348
Nº 0159/2005 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e TEREZA CRISTINA BERNARDO FERNANDES. OBJETIVO: Docência junto ao Departamento de Cirurgia da Faculdade
de Medicina. VALOR: remuneração mensal de Professor Auxiliar,
Nível 01, regime de 40 horas semanais. PERÍODO: 06/12/2005 a
05/12/2006, ou antes deste termo, até a data da nomeação para provimento efetivo do cargo, objeto desta contratação.
<!ID241383-0>
PREGÃO Nº 23/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços para Montagem de som, luz
ambiente e gravação de transmissão do evento "Formatura Unificada
da UFJF" Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2006 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Coordenadoria de
Suprimento - Prédio da Pró-Reitoria de Logística - Campus UFJF.
Martelos - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 16/02/2006 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se dispo-nivel para download no
endereço: www.comprasnet.gov.br
Nº 0160/2005 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor
Visitante, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz de Fora e
MARCO ANTONIO CABRAL DOS SANTOS. OBJETIVO: Docência
junto ao Departamento de História, do Instituto de Ciências Humanas e
Letras. VALOR: remuneração mensal de Professor Adjunto, Nível 04,
regime de 40 horas semanais. PERÍODO: 08/08/2005 a 07/08/2006.
(SIDEC - 03/02/2006) 153061-15228-2005NE900348
<!ID241384-0>
PREGÃO Nº 116/2005
Objeto: Serviço de despachante aduaneiro, paraatender as importações da UFJF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2006 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Coordenadoria de
Suprimentos - Prédioda Pro-Reitoria de Logística-Campus da UFJF
Martelos - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: 17/02/2006
às 10h00 . Informações Gerais: O edital encontra-se disponivel para
download no endereço: www.comprasnet.gov.br
WANDERLEY RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 153061-15228-2005NE900348
<!ID241385-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 206/2005 publicado no D.O. de
01/02/2006 , Seção 3, Pág. 49. Onde se lê: Vigência: 20/12/2005 a
19/12/2006 Leia-se : Vigência: 20/01/2006 a 19/01/2007
Nº 0161/2005 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e GUILHERME CÔRTES FERNANDES. OBJETIVO: Docência junto ao Departamento de Clínica Médica da Faculdade de
Medicina. VALOR: remuneração mensal de Professor Assistente, Nível 01, regime de 40 horas semanais. PERÍODO: 16/12/2005 a
15/12/2006, ou antes deste termo, até a data da nomeação para provimento efetivo do cargo, objeto desta contratação.
Nº 0162/2005 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e LENISE TEIXEIRA SOUSA. OBJETIVO: Docência junto
ao Departamento de Matemática do Colégio De Aplicação João
XXIII. VALOR: remuneração mensal de Professor 1º E 2º GRAUS CLASSE “C” - NÍVEL 01, regime de 40 horas semanais. PERÍODO:
13/12/2005 a 12/12/2006, ou antes deste termo, até a data da nomeação para provimento efetivo do cargo, objeto desta contratação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0163/2005 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor
substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz de Fora
e PATRÍCIA RODRIGUES DE ALMEIDA LEAL. OBJETIVO: Docência junto ao Departamento De Fundamentos do Serviço Social da
Faculdade de Serviço Social. VALOR: remuneração mensal de Professor Auxiliar, Nível 01, regime de 40 horas semanais. PERÍODO:
13/12/2005 a 12/12/2006, ou antes deste termo, até a data da nomeação para provimento efetivo do cargo, objeto desta contratação.
Nº 0122/2005 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e WELLERSON VALÉRIO ESTEVES DOS REIS. OBJETIVO: Docência junto ao Departamento de Cirurgia da Faculdade
de Medicina. VALOR: remuneração mensal de Professor Auxiliar,
Nível 01, regime de 40 horas semanais. PERÍODO: 20/09/2005 a
19/09/2006, ou antes deste termo, até a data da nomeação para provimento efetivo do cargo, objeto desta contratação.
Nº 0001/2006 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e CÂNDIDA CRISTINA BOSICH PINTO. OBJETIVO: Docência junto ao Departamento de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharia. VALOR: remuneração mensal de Professor
Auxiliar, Nível 01, regime de 20 horas semanais. PERÍODO:
10/01/2006 a 09/01/2007, ou antes deste termo, até a data da nomeação para provimento efetivo do cargo, objeto desta contratação.
(SICONV - 03/02/2006) 153061-15228-2005NE900348
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID240314-0>
Nº 0003/2006 - ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços/Professor substituto, que fazem entre si, a Universidade Federal de Juiz
de Fora e CÍNTIA MARQUES COELHO. OBJETIVO: Docência
junto ao Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas. VALOR: remuneração mensal de Professor Assistente, Nível
01, regime de 40 horas semanais. PERÍODO: 19/01/2006 a
18/01/2007, ou antes deste termo, até a data da nomeação para provimento efetivo do cargo, objeto desta contratação.
EDITAL Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
<!ID240173-0>
O Pró-Reitor de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, comunica que estarão
abertas, na Secretaria das respectivas unidades, das 8h às 11h e das 14h
às 16h, as inscrições para Seleção de Professor Substituto, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme discriminado abaixo:
A - FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS- Campus Universitário
tel.: 3229-3281
- Departamento de Ginástica e Arte Corporal: Conjunto de
disciplinas: “Metodologia da Ginástica, Aperfeiçoamento da Ginástica Geral e Ginástica de Academia”; - Habilitação exigida: Graduação em Educação Física; - Período de inscrições: 13 a 16/02/2006;
- Data e horário da seleção: terá início em 20/02/2006, às 09:00 horas;
- Provas: Análise do “Curriculum Vitae”, Entrevista e Escrita.
B - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ICB Campus Universitário - tel.: 3229-3201
B.1 - Departamento de Morfologia: Conjunto de Disciplinas:
“Anatomia I, Anatomia V e Anatomia IX”; - Habilitação exigida:
Graduação na área de Saúde ou Ciências Biológicas; - Período de
inscrições: 13 a 17/02/2006; - Data e horário da seleção: terá início
em 20/02/2006, às 09:00 horas; - Provas: Análise do “Curriculum
Vitae”, Entrevista e Prática.
B.2 - Departamento de Parasitologia, Microbiologia e Imunologia
B.2.2 - Conjunto de Disciplinas: “Imunologia, Imunologia I,
Imunologia II, Imunologia III, Imunologia Aplicada à Odontologia,
Seminários de Pesquisa do ICB e Atividade Orientada II”; - Habilitação exigida: Graduação em Ciências Biológicas ou Cursos da
área de Saúde; - Período de inscrições: 06 a 10/03/2006; - Data e
horário da seleção: terá início em 14/03/2006, às 10:00 horas; Provas: Análise do “Curriculum Vitae”, Entrevista e Escrita.
B.2.3 - Conjunto de Disciplinas: “Microbiologia Geral, Bacteriologia, Micologia e Virologia, Microbiologia I e Microbiologia
II”; - Habilitação exigida: Graduação em Ciências Biológicas ou em
Cursos da área de Saúde; - Período de inscrições: 13 a 23/02/2006,
exceto sábado e domingo; - Data e horário da seleção: terá início em
09/03/2006, às 08:00 horas; - Provas: Análise do “Curriculum Vitae”,
Entrevista e Didática.
C - INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS - ICE - Campus
Universitário - tel.: 3229-3302
- Departamento de Química: Área de atuação: “Química
Analítica”; - Habilitação exigida: Mestrado em Química - área de
concentração: Química Analítica; - Período de inscrições: 13 a
17/02/2006; - Data e horário da seleção: terá início em 22/02/2006, às
08:00 horas; - Provas: Análise do “Curriculum Vitae”, Entrevista e
Didática.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar documento
oficial de identidade e entregar o comprovante da habilitação exigida
(fotocópia autenticada ou com apresentação do original), declaração
pessoal de estar em dia com as obrigações Eleitorais e Militares e o
"curriculum vitae" em 03 (três) vias, com os documentos comprobatórios em única via.
As seleções serão feitas por comissões designadas pelos Departamentos e será selecionado para indicação e contratação temporária de excepcional interesse público, como Professor Substituto,
por prazo certo e determinado, aquele que obtiver maior média, não
sendo considerados aqueles que obtiverem nota inferior a 7 (sete) na
prova Escrita, Didática e Prática, quando houver.
Poderão ser contratados como Professor Substituto, os servidores da Administração direta ou indireta da União, bem como
empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, desde
que comprovada compatibilidade de horário, excetuando-se ocupantes
de cargo efetivo, integrantes da carreira de magistério de que trata a
Lei nº 7596, de 10 de abril de 1987, e ainda, candidatos que já
tenham sido contratados, com fundamento na Lei 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses contados do
término do contrato, em qualquer área do território nacional.
EDSON VIEIRA DA FONSECA FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
<!ID241386-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 23072052263/05-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 33069766000181.
Contratado : COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEOIPIRANGA.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lu-
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
brificantes para o exercício de 2006 Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei
10520/02 Vigência: 24/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 628.360,00.
Fonte: 112000000 - 2006NE900044. Data de Assinatura: 24/01/2006.
Povo Comércio de Livros Ltda-EPP: itens 12, 28, 30, 35, 43, 44, 49,
51, 55, 57, 60 e 69; 5. Via Livros Ltda: itens 3, 5, 8, 10, 11, 21, 26,
27, 31, 32, 41 e 62; 6. Zamboni Comércio de Livros Ltda: item 67.
ISSN 1677-7069
27
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
E ASSUNTOS ESTUDANTIS
EDITAL Nº 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2006.
<!ID241074-0>
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SICON - 03/02/2006) 153254-15229-2005NE900094
EDITAL Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID241078-0>
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 14, de 02/02/2006, publicado no DOU de 03/02/2006, Seção
3, Página 26, que homologou o resultado final do concurso público
para Professor da Carreia de Magistério Superior do Departamento de
Métodos e Técnicas de Ensino da Faculdade de Educação, o que faz
da seguinte forma: onde se lê: "Edital nº; 38, de 15/04/2005, publicado no DOU de 18/05/2005 e retificado pelo Edital de nº 130 de
02/09/2005, publicado no DOU de 05/09/2005" , leia-se: "Edital nº;
38, de 15/04/2005, publicado no DOU de 18/04/2005 e retificado pelo
Edital de nº 130 de 02/09/2005, publicado no DOU de 05/09/2005"
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
EDITAL Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
(SIDEC - 03/02/2006)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2006
<!ID241387-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisicão atraves de Registro de Precos
de Equipamentos Eletro-Eletronicos. Total de Itens Licitados: 00021 .
Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Rua Augusto Correa nº 01 Guama - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
<!ID241079-0>
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o
Edital nº 183, de 10/10/2005, publicado no DOU de 13/10/2005,
Seção 3, página 40, PROFESSOR Adjunto, o que faz da seguinte
forma: Onde se lê: "... UNIDADE: Instituto de Ciências Exatas.
Departamento: Estatística. (...) Início do Concurso: 60 (sessenta) dias
após o encerramento das inscrições ...". Leia-se: "... UNIDADE: Instituto de Ciências Exatas. Departamento: Estatística (...) Realização
do Concurso: dias 15 e 16 de março de 2006 ...".
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241388-0>
PREGÃO Nº 9/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Informática Total de Itens Licitados: 00011 . Edital: 06/02/2006 de 09h00
às 17h00 . Endereço: Rua Augusto Correa, n 01 Guamá - BELEM PA . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As especificações dos equipamentos devem obdecer integralmente ao edital.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DIVISÃO DE MATERIAL
ALEX BOLONHA FIUZA DE MELO
Reitor
(SIDEC - 03/02/2006)
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2005
<!ID241389-0>
<!ID241395-0>
No resultado de julgamento publicado na p. 24 do DOU,
seção 3, de 30.01.2006, informamos que a Hipolabor Farmacêutica
Ltda foi vencedora do item 38.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
No Extrato de Contrato Nº 64/2005 publicado no D.O. de
24/01/2006 , Seção 3, Pág. 22. Onde se lê: Vigência: 20/12/2005 a
30/08/2006 Leia-se : Vigência: 01/01/2006 a 30/08/2006
(SICONV - 03/02/2006)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
(SIDEC - 03/02/2006) 153080-15233-2006NE900040
<!ID241391-0>
EDITAL DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2006
Habilitadas: 1)concreferro Construções e Incorporações Ltda;
2)Construtora Pinto Ltda; 3)Enecon Empresa Nord de Engenharia e
Construções Ltda; 4)HBR Construções Ltda e 5)Obra e Método Engenharia Ltda.Caso não haja recursos, a abertura das propostas dar-seá às 14h do dia 20/02/2006, na Sala de Reuniões da Divisão de
Material/UFPE.
JAYSE DA SILVA GOMES
Diretora
(SIDEC - 03/02/2006) 153080-15233-2006NE900040
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 70/2005
<!ID241392-0>
Vencedoras: 1. Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora
Ltda: itens 2, 11 a 13, 17, 20, 25, 32 a 34, 36 a 38; 2. Distribuidora
Curitiba de Papéis e Livros Ltda: itens 5, 10, 16, 18, 23, 24, 26 a 28,
e 35; 3. Kontos Distribuidora de Livros Ltda-EPP: itens 7, 8, 14 e 15;
4. Livraria Canuto Ltda: item 69; 5. Livraria do Bem Ltda-ME: item
30; 6. Rosa do Povo Comércio de Livros Ltda-EPP: itens 3, 4 e 9; 7.
Via Livros Ltda: itens 6 e 29.
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241393-0>
PREGÃO Nº 71/2005
Vencedoras: 1. Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora
Ltda: itens 1 a 3, 9, 12, 14, 16, 18 a 20, 23 a 26; 2. Entrelinhas Sulbel
Gráfica e Editora Ltda: itens 4 a 6, 15 e 22; 3. Kontos Distribuidora
de Livros Ltda - EPP: itens 10 e 11; 4. Rosa do Povo Comércio de
Livros Ltda-EPP: item 17; 5. Via Livros Ltda: itens 7 e 8.
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241394-0>
PREGÃO Nº 72/2005
Vencedoras: 1. Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora
Ltda: itens 1, 2, 4, 6, 9, 13, 14, 16, 18, 19, 22 a 24, 33, 34, 36 a 38,
42, 45, 46, 48, 50, 53, 54, 56, 58, 59, 61, 63 a 66; 2. Entrelinhas
Sulbel Gráfica e Editora Ltda: itens 15, 17, 52 e 68; 3. Kontos
Distribuidora de Livros Ltda-EPP: itens 7, 29, 20 e 25; 4. Rosa do
RETIFICAÇÃO
<!ID239264-0>
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA torna pública a retificação das observações referentes à tabela do
Edital 01, de 17 de janeiro de 2006, publicado em 18 de janeiro de
2006, na página 26, da Seção 3, do Diário Oficial da União, que
passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do edital supracitado.
Onde se lê:
*NS - Curso Superior completo nas áreas afins (Administrador de Empresas e/ou Pública reconhecidos pelo MEC)
Leia-se:
*NS - Cursos Superior completo em Administração, reconhecido pelo MEC
Onde se lê:
**NS - Curso Superior em Medicina, Residência Médica de
dois anos em Pediatria, com área de atuação em Terapia Intensiva, ou
Curso de Especialização em Pediatria, com área de atuação em Terapia Intensiva Pediátrica, reconhecidos pelo MEC.
Leia-se:
**NS - Curso Superior em Medicina com Residência Medica
de dois anos em Pediatria, reconhecidos pelo MEC.
RÔMULO SOARES POLARI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
<!ID241390-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2006
Nº Processo: 2742/06-70 . Objeto: Pagamento de estágiários; setor
Escola Técnica da UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Despesas com esta UASG. Declaração de Inexigibilidade em
02/02/2006 . LUIZ GONZAGA ALVES DE ARAÚJO . Diretor da
Escola Técnica. . Ratificação em 02/02/2006 . PROF ZAKI AKEL
SOBRINHO . Pró Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças. .
Valor: R$ 8.000,00 . Contratada :UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANA . Valor: R$ 8.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 153079-15232-2006NE900046
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pela Lei 9.849/99, por 10 (dez) dias úteis a partir da
data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União,
conforme distribuição a seguir:
01. SETOR: Ciências Agrárias
Departamento: Ciências Florestais
Área: Ciências Florestais
Matéria Específica: Técnicas de Análise de Dados
Processo: 23075.64232/05-41
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Engenharia Florestal ou áreas afins
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Ciências Florestais, das 8h às 12h e das 14h às 17h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/2006
02. SETOR: Ciências Biológicas
Departamento: Educação Física
Área: Educação Física
Matéria Específica: Atuação Profissional no Lazer
Processo: 23075.69528/05-95
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Educação Física
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Educação Física, das 8h30min às 12h e das 13h às 17h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
03. SETOR: Ciências Exatas
Departamento: Química
Área: Química
Matéria Específica: Química Geral e Analítica
Processo: 23075.69912/05-33
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Mestrado em Química ou áreas afins
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Química, das 9h às 11h e das 14h às 16h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
04. SETOR: Ciências Exatas
Departamento: Desenho
Área: Desenho
Matéria Específica: Geometria Descritiva e Desenho Técnico
Processo: 23075.61194/05-48
Número de Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Titulação Mínima: Diploma de Graduação em Engenharia,
Arquitetura, Desenho ou áreas afins
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Desenho, das 8h às 12h e das 13h às 17h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
05. SETOR: Ciências Humanas, Letras e Artes
Departamento: Psicologia
Área: Psicologia
Matérias Específicas: Psicanálise e Cultura; Métodos de Avaliação Psicológica: entrevista
Processo: 23075.68329/05-23
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Psicologia
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Psicologia, das 9h às 12h e das 14h às 17h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
06. SETOR: Ciências Humanas, Letras e Artes
Departamento: Comunicação Social
Área: Comunicação Social - Relações Públicas
Matérias Específicas: Planejamento de Comunicação Estratégica; Pesquisa de Opinião Pública
Processo: 23075.63261/05-12
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Comunicação Social - habilitação: Relações Públicas
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Comunicação Social, das 9h às 12h e das 14h às 17h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
07. SETOR: Ciências Humanas, Letras e Artes
Departamento: Comunicação Social
Área: Comunicação Social - Jornalismo
Matérias Específicas: Técnicas Básicas de Meios Impressos;
Planejamento e Produção Editorial; Planejamento e Produção Gráfica
Processo: 23075.67522/05-38
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
28
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
16. SETOR: Tecnologia
Departamento: Engenharia Mecânica
Área: Materiais
Matéria Específica: Materiais de Engenharia
Processo: 23075.2724/06-98
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Engenharia Mecânica
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Engenharia Mecânica, das 8h às 12h e das 14h às 17h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
17. SETOR: Tecnologia
Departamento: Engenharia Mecânica
Área: Projetos
Matéria Específica: Mecânica dos Sólidos
Processo: 23075.67149/05-14
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Engenharia Mecânica
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Engenharia Mecânica, das 8h às 12h e das 14h às 17h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
18. Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná
Área: Odontologia
Matéria Específica: Laboratório de Prótese Dentária
Processo: 23075.45023/05-44
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Odontologia
Tipos de Provas: Títulos, Didática e Prática
Local e Horário das Inscrições: Protocolo da Escola Técnica
da UFPR, das 9h às 18h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
O candidato deverá apresentar cópia do documento de identidade, da titulação, do "curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$
11,00 (onze reais). A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá
ser obtida na internet no endereço www.prhae.ufpr.br/doc2/gr.php ou
nas Secretarias da Direção ou do Departamento nas quais serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do
Banco do Brasil, a qual não será devolvida em caso algum.
O candidato estrangeiro deverá ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário Item V.
O período de vigência do contrato poderá ser prorrogado de acordo com as Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da Instituição.
É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e
9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que
comprovada a compatibilidade de horários.
É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
É proibida a contratação de servidor público federal que esteja
usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento
no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de 19/08/99.
As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados nas Secretarias dos respectivos setores.
O presente edital, bem como outros concursos para a carreira
docente e técnico-administrativa, também está disponível na Internet
pelo seguinte endereço: http://www.prhae.ufpr.br
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/2006
02. SETOR: Ciências Humanas, Letras e Artes
Departamento: Turismo
Área: Turismo
Matéria Específica: Planejamento, Organização e Gestão do
Turismo: Marketing
Processo: 23075.67725/05-15
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Turismo, com Especialização em Turismo ou em área afim
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Turismo, das 9h às 12h e das 14h às 18h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/2006
O candidato deverá apresentar cópia do documento de identidade, da titulação, do "curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$
11,00 (onze reais). A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá
ser obtida na internet no endereço www.prhae.ufpr.br/doc2/gr.php ou
nas Secretarias da Direção ou do Departamento nas quais serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do
Banco do Brasil, a qual não será devolvida em caso algum.
O candidato estrangeiro deverá ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário Item V.
O período de vigência do contrato poderá ser prorrogado de acordo com as Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99 conforme interesse da Instituição.
É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e
9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como
de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com
exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico, desde que
comprovada a compatibilidade de horários.
É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
É proibida a contratação de servidor público federal que esteja
usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento
no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de 19/08/99.
As demais informações, o programa e as normas para admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados nas Secretarias dos respectivos setores.
O presente edital, bem como outros concursos para a carreira
docente e técnico-administrativa, também está disponível na Internet
pelo seguinte endereço: http://www.prhae.ufpr.br
ISSN 1677-7069
Titulação Mínima: Graduação em Comunicação Social - habilitação: Jornalismo
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Comunicação Social, das 9h às 12h e das 14h às 17h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
08. SETOR: Ciências Humanas, Letras e Artes
Departamento: Design
Área: Design Gráfico
Matéria Específica: Desenho de Observação
Processo: 23075.67256/05-16
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Design e áreas afins
Tipos de Provas: Títulos, Didática e Prática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Design, das 8h às 12h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
09. SETOR: Ciências da Saúde
Departamento: Medicina Forense e Psiquiatria
Área: Medicina
Matéria Específica: Psiquiatria
Processo: 23075.63110/05-29
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Medicina
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Medicina Forense e Psiquiatria, das 9h às 14h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
10. SETOR: Ciências da Saúde
Departamento: Farmácia
Área: Tecnologia Farmacêutica
Matéria Específica: Tecnologia Farmacêutica I
Processo: 23075.63327/05-11
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Farmácia
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Farmácia, das 8h às 17h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
11. SETOR: Ciências da Saúde
Departamento: Nutrição
Área: Nutrição
Matéria Específica: Nutrição em Saúde Pública
Processo: 23075.63400/05-17
Número de Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Nutrição
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Nutrição, das 14h às 17h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
12. SETOR: Ciências da Saúde
Coordenação: Terapia Ocupacional
Área: Terapia Ocupacional
Matéria Específica: Terapia Ocupacional Aplicada
Processo: 23075.61583/05-18
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Terapia Ocupacional com
Especialização ou Aperfeiçoamento
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria da Coordenação
do Curso de Terapia Ocupacional, das 14h30min às 17h30min
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
13. SETOR: Ciências da Saúde
Departamento: Saúde Comunitária
Área: Saúde Coletiva
Matéria Específica: Odontologia em Saúde Coletiva
Processo: 23075.63316/05-02
Número de Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Odontologia
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Saúde Comunitária, das 8h às 12h e das 14h às 17h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
14. SETOR: Ciências da Saúde
Departamento: Patologia Médica
Área: Patologia Médica - Análises Clínicas
Matéria Específica: Bioquímica Clínica II
Processo: 23075.69631/05-44
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Farmácia e Bioquímica
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Patologia Médica, das 8h às 12h
Vigência do Contrato: Da assinatura do mesmo até 31/07/06
15. SETOR: Ciências Sociais Aplicadas
Departamento: Contabilidade
Área: Contabilidade
Matéria Específica: Contabilidade Geral
Processo: 23075.63018/05-96
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação e Especialização em Contabilidade
VILSON KACHEL
Pró-Reitor
VILSON KACHEL
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
<!ID241407-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 24/2005. Nº Processo: 004126/2005-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
CNPJ Contratado: 04101398000103. Contratado : A ACQUAMARE
PISCINAS 2000 ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por 09 meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei
8.666/93 Vigência: 02/02/2006 a 01/11/2006. Valor Total:
R$119.178,36. Fonte: 112000000 - 2005NE900198. Data de Assinatura: 02/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153115-15236-2005NE900024
<!ID241406-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 20/2005. Nº Processo: 036804/02-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. CNPJ
Contratado: 04838004000102. Contratado : FUTURA SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA.Objeto: Acréscimo de 25 (vinte e cinco)
serventes ao efetivo para atender ao Instituto de Psiquiatria da UFRJ.
Fundamento Legal: Art. 65, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2006 a 31/03/2006. Valor Total: R$49.139,00. Fonte:
112000000 - 2005NE900190. Data de Assinatura: 01/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153115-15236-2005NE900024
EDITAL Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2006
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pela Lei 9.849/99, por 5 (cinco) dias úteis a partir da
data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União,
conforme distribuição a seguir:
01. SETOR: Ciências Humanas, Letras e Artes
Departamento: Turismo
Área: Turismo
Matéria Específica: Planejamento, Organização e Gestão do Turismo
Processo: 23075.59876/05-45
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Titulação Mínima: Graduação em Turismo, com Especialização em Turismo ou em área afim
Tipos de Provas: Títulos e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Turismo, das 9h às 12h e das 14h às 18h
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2006
<!ID241402-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de hélio líquido para atender ao Instituto de Física/CCMN da UFRJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/02/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Brigadeiro Trompowsky, S/N Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
encontra-se à disposição na página www.sg6.ufrj.br ou mediante a
apresentação de um disquete virgem nas dependências da SG-6 na
sala 814 - oitavo andar do prédio da Reitoria da UFRJ.
(SIDEC - 03/02/2006) 153115-15236-2006NE900024
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
PREGÃO Nº 12/2006
<!ID241403-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de nitrogenio e hélio líquido para atender ao Instituto de Ciências Biomédicas/ICB do Centro de Ciênciasda Saúde/CCS/UFRJ. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 06/02/2006 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky, S/N Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se à
disposição na página www.sg6.ufrj.br ou mediante a apresentação de
um diaquete virgem nas dependências da SG-6 na sala 814 - oitavo
andar do prédio da Reitoria da UFRJ.
(SIDEC - 03/02/2006) 153115-15236-2006NE900024
PREGÃO Nº 13/2006
<!ID241404-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento estimado de 10.500 m3 mensais de Nitrogênio
Líquido, sendo 8.000 m3 para atender ao Instituto de Física e 2.500
m3 para atender ao Instituto de Macromoléculas da UFRJ. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2006 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky, S/N Cidade
Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
. Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição na página
www.sg6.ufrj.br ou mediante a apresentação de um disquete virgem
nas dependências da SG-6 na sala 814 - oitavo andar do prédio da
Reitoria da UFRJ.
(SIDEC - 03/02/2006) 153115-15236-2006NE900024
PREGÃO Nº 14/2006
<!ID241405-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo para atender ao
Instituto de Química da UFRJ. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 06/02/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Brigadeiro Trompowsky, S/N Cidade Universitária - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/02/2006 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição na página www.sg6.ufrj.br ou
mediante a apresentação de um disquete virgem nas dependências da
SG-6 na sala 814 - oitavo andar do prédio da Reitoria da UFRJ.
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente-Geral
(SIDEC - 03/02/2006) 153115-15236-2006NE900024
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID241408-0>
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 230790462520500. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para fornecimento de hélio líquido para atender
ao Instituto de Física/CCMN da UFRJ.
(SIDEC - 03/02/2006) 153115-15236-2006NE900024
<!ID241409-0>
PREGÃO Nº 2/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 230790462530572. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para fornecimento de nitrogênio e hélio líquidos para atender ao Instituto de Ciências Biomédicas/ICB do Centro de Ciências da Saúde da UFRJ.
(SIDEC - 03/02/2006) 153115-15236-2006NE900024
<!ID241410-0>
PREGÃO Nº 4/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 230790462500584. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para fornecimento de nitrogênio líquido para
atender aos Institutos de Física e de Macromoléculas da UFRJ.
(SIDEC - 03/02/2006) 153115-15236-2006NE900024
<!ID241411-0>
PREGÃO Nº 5/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 230790382370560. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para fornecimento de gás liqüefeito de petróleo
para atender ao Instituto de Química da UFRJ.
MILTON REYNALDO FLORES DE FREITAS
Superintendente-Geral
(SIDEC - 03/02/2006) 153115-15236-2006NE900024
ISSN 1677-7069
SUB-REITORIA DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS
29
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID240967-0>
Extrato do Termo de Aditamento Ao Termo Aditivo Nº. 64/2005,
Relativo Ao Termo de Contrato N° 22/2002, Vinculado Ao Convênio
Geral Celebrado Entre A Universidade Federal do Rio de Janeiro e A
Fundação Universitária José Bonifácio.
Nº. do processo: 23079.038734/2005-03
Espécie: Sexagésimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio 22/2002
Contratante: Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ:
33.663.683/0001-16
Contratado: Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ:
42.429.480/0001-50
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do cronograma de execução constante do Plano de Trabalho anexo ao Termo Aditivo nº
64/2005, para 31.12.2006
Data da Assinatura: 22/12/2005
Assinaram: Prof. Joel Regueira Teodósio, Pró-Reitor de Planejamento
e Desenvolvimento e Raymundo Carvalho de Oliveira, Presidente da
Fundação Universitária José Bonifácio
Vigência até 31/12/2006.
Extrato do Termo de Aditamento Ao Termo Aditivo Nº. 67/2005,
Relativo Ao Termo de Contrato N° 22/2002, Vinculado Ao Convênio
Geral, Celebrado Entre A Universidade Federal do Rio de Janeiro e A
Fundação Universitária José Bonifácio.
Nº. do processo: 23079.039229/2005-78
Espécie: Sexagésimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio 22/2002
Contratante: Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ:
33.663.683/0001-16
Contratado: Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ:
42.429.480/0001-50
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do cronograma de execução, e Retificação do Plano de trabalho anexo ao Termo Aditivo nº
67/2005 para 30.06.2006
Data da Assinatura 23.12.2005
Assinaram: Prof. Joel Regueira Teodósio, Pró-Reitor de Planejamento
e Desenvolvimento e Raymundo Carvalho de Oliveira, Presidente da
Fundação Universitária José Bonifácio
Vigência até 30.06.2006.
<!ID240968-0>
Extrato do Termo Aditivo Nº. 74/2005, Relativo Ao Termo de Contrato N° 22/2002, Vinculado Ao Convênio Geral Celebrado Entre A
Universidade Federal do Rio de Janeiro e A Fundação Universitária
José Bonifácio.
Nº. do processo: 23079.054434/2005-72
Espécie: Septuagésimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio 22/2002;
Contratante: Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ:
33.663.683/0001-16
Contratado: Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ:
42.429.480/0001-50
Objeto: Constitui objeto deste aditamento à execução, pela CONTRATADA, de ações que visem a apoiar as atividades de ensino,
pesquisa e extensão da Universidade federal do Rio de janeiro, detalhadas no Plano de trabalho, em sua Cláusula Primeira do termo
aditivo nº 74/2005, através de repasse à Contratada no valor de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais), através de crédito em conta bancária
específica indicada pela Contratada, na rubrica Tesouro Nacional (SECAD/MEC - UFRJ)
Vigência até 31.07.2006, SIGNATÁRIOS: Prof. Joel Regueira Teodósio, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento e Raymundo
Carvalho de Oliveira, Presidente da Fundação Universitária José Bonifácio
.DATA DA ASSINATURA: 23/12/2005.
Extrato Do Termo Aditivo Nº. 78/2005, Relativo Ao Termo de Contrato N° 22/2002, Vinculado Ao Convênio Geral, Celebrado Entre A
Universidade Federal Do Rio de Janeiro E A Fundação Universitária
José Bonifácio.
Nº. do processo: 23079.054665/2005-95
Espécie: Septuagésimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio 22/2002;
Contratante: Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ:
33.663.683/0001-16
Contratado: Fundação Universitária José Bonifácio, CNPJ:
42.429.480/0001-50; Objeto: Ações que visem a apoiar as atividades
de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal do Rio de
Janeiro na Formação de 30 Alfabetizadores de Jovens e Adultos e
Abertura de 30 turmas de alfabetização de jovens e adultos em comunidades populares do bairro da Maré, detalhadas no Plano de
trabalho em sua Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 78/2005,
através de repasse á̀Contratada no valor de R$ 66.000,00 (Sessenta e
seis mil reais), através de conta bancária específica indicada pela
Contratada, na rubrica Tesouro Nacional (Programa MEC/FNde UFRJ)
Vigência: até 31/12/2006; SIGNATÁRIOS: Professor Joel Regueira
Teodósio, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento e Raymundo Carvalho de Oliveira, Presidente da Fundação Universitária
José Bonifácio.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2006
<!ID241396-0>
Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos de esportes e diversões; máquinas, utensílios eequipamentos diversos; mobiliário em
geral. Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 06/02/2006 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av Senador Salgado Filho,
3000 CampusUniversitário Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: 13/02/2006 às 14h00 . Informações Gerais: O edital estará
disponívelnos sites:www.comprasnet.gov.br e www.dmp.ufrn.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/02/2006) 153103-15234-2006NE900048
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
<!ID241398-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: 3078030665/05-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
89150726000114. Contratado : COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAISALCIONE LTDA. Objeto: Fornecimento de açúcar refinado
para o DESEG da UFRGS Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
02/01/2006 a 30/06/2006. Valor Total: R$4.600,00. Fonte: 112000000
- 2006NE900282. Data de Assinatura: 02/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID241399-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 23078030665/05-82. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Contratado:
88774922000105. Contratado : SUPERMERCADO LINASSI LTDA..
Objeto: Fornecimento de adoçante líquido e chá para o DESEG da
UFRGS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 02/01/2006 a
30/06/2006. Valor Total: R$1.185,00. Fonte: 112000000 2006NE900281. Data de Assinatura: 02/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID241401-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número da Concessão: 1/2002. Nº Processo: 23078014543/01-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. CNPJ Contratado: 04098771000114. Contratado : SENO L.
KLEIN. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato Originário.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/01/2006 a 24/01/2008.
Data de Assinatura: 24/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID241400-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2006
Número do Contrato: 123/2004. Nº Processo: 23078030727/05-38.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. CNPJ Contratado: 02294475000163. Contratado : UNISERV UNIAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Inclusão de um porteiro
p/ICTA no Contrato Original, Alteração do valor total do Contrato e
complementação de Garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 26/01/2006 a 29/12/2006. Valor Total: R$782,50. Fonte:
112000000 - 2006NE900190. Data de Assinatura: 26/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153114-15235-2006NE900401
<!ID241397-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2006
Objeto: Concessão de Uso a título Oneroso de área de 47,00m2,
localizada no Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Paulo Gama Nº110 5º Andar Reitoria Farroupilha. - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas:
09/03/2006 às 09h00
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO.
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/02/2006) 153114-15235-2006NE900401
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
<!ID236480-0>
EDITAL Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
O VICE-PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento
de Cargo na Classe de Professor Adjunto, conforme consta no processo
n.º 23078.013446/05-01, Edital de Abertura nº 04, de 16/05/2005, publicado no D.O.U. do dia 18/05/2005, Seção 3, página 42.
30
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
habilitados no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento
de Cargo na Classe de Professor Adjunto, conforme consta no processo
n.º 23078.013606/05-77, Edital de Abertura nº 02, de 16/05/2005, publicado no D.O.U. do dia 18/05/2005, Seção 3, página 40.
Unidade: Instituto de Matemática
Departamento: Matemática Pura e Aplicada
Área: Matemática Aplicada e Computacional
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º lugar: DAGOBERTO ADRIANO RIZZOTTO JUSTO - 8,95; 2º lugar: FABRICIO
TOURRUCÔO - 7,12.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 01
(um) ano, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2006 a 30/06/2006.
Valor Total: R$ 43.533,99. Fonte: 151000000 - 2006NE900098. Data
de Assinatura: 11/01/2006.
ISSN 1677-7069
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia de Materiais
Área: Ciência e Tecnologia de Materiais, Subárea: Engenharia de Superfície: Revestimento de Materiais
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º lugar: ALVARO
MENEGUZZI - 9,66; 2º lugar: CÉLIA DE FRAGA MALFATTI 9,42; 3º lugar: GELSA EDITH ENGLERT - 7,97; 4º lugar: ELIENA
JONKO BIRRIEL - 7,74; 5º lugar: EDUARDO KIRINUS TENTARDINI - 7,40; 6º lugar: LUÍS CÉSAR FONTANA - 7,22; 7º lugar:
JOÃO MARCOS HOHEMBERGER - 7,10.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 01
(um) ano, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2006NE000028
<!ID241419-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2006
Nº Processo: 23080026461/05-88. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
01180450000176. Contratado : MERCANTT COMERCIAL LTDA
EPP. Objeto: Aquisição de materiais consumo para rouparia. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$ 97.018,48. Fonte: 151000000 - 2006NE900074. Data
de Assinatura: 20/01/2006.
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
<!ID236490-0>
EDITAL Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
<!ID241420-0>
<!ID241412-0>
O VICE-PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento
de Cargo na Classe de Professor Adjunto, conforme consta no processo
n.º 23078.013260/05-34, Edital de Abertura nº 03, de 16/05/2005, publicado no D.O.U. do dia 18/05/2005, Seção 3, página 41.
Unidade: Instituto de Informática
Departamento: Informática Teórica
Área: Fundamentos da Computação
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º lugar: LUCIANA
SALETE BURIOL - 9,61; 2º lugar: MARCUS ROLF PETER RITT
- 8,86; 3º lugar: JOÃO CARLOS GLUZ - 8,47; 4º lugar: CARLOS
AUGUSTO PROLO - 8,45; 5º lugar: RENATA VIEIRA - 8,34.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 01
(um) ano, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
<!ID236510-0>
Nº Processo: 23080027124/05-16. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
49324221000104. Contratado : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA..
Objeto: Aquisição de soluções parenterais de grandes volumes. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$ 52.700,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900124. Data
de Assinatura: 16/01/2006.
<!ID236545-0>
<!ID241421-0>
<!ID241413-0>
<!ID236553-0>
EDITAL Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
O VICE-PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2006
Nº Processo: 23080025614/05-70. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
56998701000116. Contratado : ABBOTT LABORATORIOS DO
BRASIL LTDAObjeto: Aquisição de fita reativa para dosagem de
glicemia capilar, fita reativa para dosagem de glicose na urina e
lancetas. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$ 60.450,00. Fonte: 151000000 2006NE900075. Data de Assinatura: 09/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2006
<!ID241422-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2006
Nº Processo: 23080025610/05-91. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
31673254000102. Contratado : LABORATORIOS B BRAUN SA.
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$
143.947,50. Fonte: 151000000 - 2006NE900082. Data de Assinatura:
19/01/2006.
Nº Processo: 23080025610/05-91. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
21551379001331. Contratado : BECTON DICKINSON INDUSTRIASCIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$ 30.043,00. Fonte: 151000000 2006NE900089. Data de Assinatura: 23/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
<!ID241415-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2006
<!ID241423-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2006
Nº Processo: 23080025610/05-91. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
81178469000117. Contratado : TECNOMEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDAObjeto: Aquisição de materiais de enfermagem. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$ 9.156,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900085. Data
de Assinatura: 18/01/2006.
Nº Processo: 23080025610/05-91. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
02794555000188. Contratado : COLOPLAST DO BRASIL LTDA..
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$
15.480,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900090. Data de Assinatura:
23/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
<!ID241416-0>
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2006
Nº Processo: 23080027124/05-16. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
01571702000198. Contratado : HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICALTDA. Objeto: Aquisição de soluções parenterais de
grandes volumes. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
06/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 144.157,00. Fonte:
151000000 - 2006NE900136. Data de Assinatura: 12/01/2006.
EDITAL Nº 27, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
O VICE-PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento
de Cargo na Classe de Professor Adjunto, conforme consta no processo
n.º 23078.013437/05-10, Edital de Abertura nº 03, de 16/05/2005, publicado no D.O.U. do dia 18/05/2005, Seção 3, página 41.
Unidade: Instituto de Química
Departamento: Química Orgânica
Área: Química Orgânica, Subáreas: Síntese Orgânica, Síntese
de Novos Materiais Orgânicos, Química de Polímeros, Química de
Compostos Organometálicos
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º lugar: PAULO HENRIQUE SCHNEIDER - 8,21; 2º lugar: HENRI STEPHAN SCHREKKER - 7,13.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 01
(um) ano, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
Nº Processo: 23080025854/05-74. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
65882631000127. Contratado : SUTURBRAS INDUSTRIA E COMERCIOLTDA. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$ 6.057,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900076. Data de Assinatura: 20/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
<!ID241414-0>
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2006
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2006NE000028
EDITAL Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
O VICE-PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO
EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA, no uso de suas atribuições, torna
públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos
habilitados no Concurso Público de Títulos e Provas para Provimento
de Cargo na Classe de Professor Adjunto, conforme consta no processo
n.º 23078.013524/05-12, Edital de Abertura nº 04, de 16/05/2005, publicado no D.O.U. do dia 18/05/2005, Seção 3, página 42.
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Metalurgia
Área: Tratamentos Térmicos
Candidatos(as) habilitados(as) e médias: 1º lugar: CARLOS
EDUARDO FORTIS KWIETNIEWSKI - 9,28; 2º lugar: ANDRÉ RONALDO FROEHLICH - 8,73; 3º lugar: ANDREA MADEIRA KLIAUGA - 8,42; 4º lugar: PAULO ROGÉRIO TAVARES DA SILVA - 7,82.
Da decisão acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União.
O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 01
(um) ano, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2006
<!ID241424-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2006
Nº Processo: 23080025610/05-91. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
07164711000140. Contratado : FUFA-SC DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$ 12.588,70. Fonte: 151000000 - 2006NE900079. Data
de Assinatura: 20/01/2006.
Nº Processo: 23080025610/05-91. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
03033589000112. Contratado : OLIMED MATERIAL HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$ 15.334,50. Fonte: 151000000 - 2006NE900094. Data de Assinatura: 19/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
<!ID241417-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2006
<!ID241425-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2006
Nº Processo: 23080025610/05-91. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
03800317000109. Contratado : COINTER MATERIAL MEDICO
HOSPITALARLTDA EPP.. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 06/02/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$ 21.085,50. Fonte: 151000000 2006NE900077. Data de Assinatura: 20/01/2006.
Nº Processo: 23080025610/05-91. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
06019570000100. Contratado : SMITHS MEDICAL DO BRASIL
PRODUTOSHOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
06/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$ 17.770,00. Fonte:
151000000 - 2006NE900092. Data de Assinatura: 23/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
(SICON - 03/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
<!ID241418-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2006
Nº Processo: 23080027163/05-13. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado:
83121210000165. Contratado : XIBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSLTDA. Objeto: Aquisição de carne de frango e carne suína.
<!ID241426-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 182/2005. Nº Processo: 23080030574200405.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
CNPJ Contratado: 83413591000318. Contratado : DICAPEL PAPEIS
E EMBALAGENS LTDA. Objeto: Acrescimo de 24,901% do item
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
01 valor de R$ 22.605,00 e supressão de 95% valor de R$ 16.840,00
Fundamento Legal: Acrescimo de 24,9091% do item 01 e supressão
de 95% do item 08 Vigência: 31/10/2005 a 31/10/2005. Data de
Assinatura: 31/10/2005.
4.4. O candidato que ocupar cargo público, que não o de
Magistério, poderá ser contratado desde que ocupe cargo técnico
científico e que tenha compatibilidade horária comprovada.
4.5. Os candidatos que já exerceram a função de Professor
Substituto nos termos da Lei nº 8.745/93, não poderão ser novamente
contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte
e quatro) meses do seu contrato anterior.
4.6. Os Candidatos Estrangeiros deverão comprovar no ato
da inscrição o Visto Temporário V ou Visto Permanente, de acordo
com a legislação vigente.
4.7. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no
Diário Oficial da União.
(SICON - 03/02/2006) 153772-15372-2005NE908561
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID241427-0>
Empresa vencedora: Rudipel Rudnick Petróleo Ltda, item 01,
valor total R$ 450.000,00. Item 02 cancelado por inexistência de
proposta.
ALDO FELIPE DA MATA
Presidente da CPL
CARLA CRISTINA DUTRA BÚRIGO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO
WESTPHALEN
(SIDEC - 03/02/2006) 153163-15237-2005NE000028
<!ID241428-0>
PREGÃO Nº 258/2005
Empresas vencedoras da licitação: BIOTÉCNICAS COM. E
INSTALAÇÕES LTDA.; AGROCERES NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA.;
PLANTAR AGRÍCOLA LTDA. e WILSON TADEU EMERIM ME.
EDITAL Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2006
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA
<!ID238935-0>
JÚLIO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
O DIRETOR DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE FREDERICO
WESTPHALEN DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, torna público que estarão abertas, no período de 13 a 17 de
fevereiro de 2006, as inscrições para a Seleção Pública para Professor
Substituto, por tempo determinado para o Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, de acordo com as normas vigentes, para as seguintes áreas:
Área: Letras; N. de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho:
40 horas; Duração do contrato: 01 ano.
Área: Informática; N. de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas; Duração do contrato: 01 ano.
Local e horário das inscrições: Prédio da Administração do
Colégio Agrícola de Frederico Westphalen, das 8h30min às 11h30min,
de Segunda a Sexta-feira. Documentação para inscrição: a) Cópia do
documento oficial de identidade; b) Curriculum vitae comprovado; c)
Cópia do diploma de graduação em Letras - Licenciatura Plena em
Português-Espanhol e respectivas literaturas, para ministrar aulas para
ensino médio e técnico; d) Cópia do diploma de graduação em Informática, Engenharia da Computação, Ciências da Computação ou
Processamento de Dados para quem fizer a seleção na área de Informática; e) Comprovante da taxa de inscrição no valor de R$ 15,00
(quinze reais). A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em
www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAFI, Guia de Recolhimento da União,
Impressão -GRU Simples, Unidade Favorecida: 153164; Gestão
15238, Recolhimento Código 28830-6, Número de Referência:
15316415238414, que deverá ser paga nas agências do Banco do Brasil. A taxa de recolhimento não será devolvida em nenhuma hipótese.
A Seleção será realizada através de Prova Didática e Prova
de Títulos. O não comparecimento a qualquer dessas provas implicará
desistência da seleção por parte do candidato.
Só poderão ser contratados candidatos que anteriormente
exerceram atividades com base na Lei n. 8745/93, cujos contratos
tenham expirados há mais de 24 meses.
A contratação será na Classe C, Nível 1, independente de
maior titulação do candidato.
A Seleção de que trata este Edital terá validade de um ano,
a partir do resultado da seleção no Diário Oficial da União.
Admitir-se-á a inscrição por procuração, não sendo permitida
a sua realização por correspondência, fac-símile ou correio eletrônico.
As demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX55) 3744-3838, ramal 252.
(SIDEC - 03/02/2006) 153163-15237-2006NE906146
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID239308-0>
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas - DDPP, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Humano e Social, da Universidade Federal de Santa Catarina,
no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições com
vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária nos termos da Lei nº 8.745/93.
1. Das inscrições:
1.1. Período de Inscrição: 06 e 07 de fevereiro de 2006. Caso
não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período.
1.2. Horário: das 10:00 às 12:00 h e das 14:00. às 16:00 h
.
1.3.Local: As inscrições serão realizadas na Secretaria do
Departamento (Campus Universitário).
1.4. Taxa de Inscrição: R$ 12,00 ( doze reais ) para 20 (
vinte ) horas semanais, que deverão ser creditados na Conta Única do
Tesouro Nacional, Banco do Brasil, Agência 4201-3, conta corrente
170500-8, código de recolhimento 153 163 152 37 288 836.
1.5. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia
do “Curriculum Vitae”, comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
2. Do Concurso
2.1: Centro de Ciências Jurídicas - CCJ
Departamento de Direito
- Campo de Conhecimento: Direito Penal
Processo: 23080.001896/2006-09
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 ( quarenta ) horas semanais
Requisitos: Graduação em Direito ( cópia do diploma de
Graduação/ Histórico Escolar Graduação e curriculum vitae ).
2.2:Centro Tecnológico - CTC
Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ARQ
Campo de Conhecimento: Teoria e Historia da Arquitetura e
do Urbanismo
Processo: 23080.002066/2006-91
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 ( vinte ) horas semanais
nº de vagas: 01 ( uma )
Requisitos: Graduação em Arquitetura e Urbanismo
3. Remuneração:
3.1 Professores de Terceiro Grau: Regime de 20 horas semanais - Graduação : R$ 780,00; Graduação/Especialização : R$
780,00; Mestrado : R$ 780,00; Doutorado : R$ 869,47
. 3.2: Professores de Terceiro Grau: Regime de 40 horas
semanais - Graduação : R$ 780,00; Graduação/Especialização : R$
858,42; Mestrado : R$ 1.172,81; Doutorado : R$ 1.738,98.
4. Das Disposições Gerais
4.1. A seleção dos candidatos ficará a critério dos Departamentos.
4.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer
prorrogações de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.
4.3. O candidato que for professor do Magistério Superior e
do I e II Graus das Instituições Federais de Ensino, não poderá ser
contratado nos termos da Lei nº 8.745/93.
FERNANDO DE CRISTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
<!ID241300-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação depessoa jurídica para
compra e fornecimento decafé torrado e moido em pó e açúcar cristal,
menor preço por item, num quantitativo estimado mensal de
40Kg(quarenta ) e 60Kg(sessenta), res-pectivamente, em que será
admitida a cotaçãoparcial ou total dos itens, destinados a GRA/ALe
ÓRGÃOS JURISDICIONADOS. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 06/02/2006 de 08h20 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av. Duque de Caxias,1978 Centro - MACEIO - AL . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
CIREMY C BRANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 170064-00001-2006NE900003
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
<!ID241309-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 10180000219200512. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 05456176000176. Contratado : ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão-de-obra indireta nas categorias: recepcionista(9), copeira(3), aux. de almoxarifado(3) e motorista(2) para a PFN/GO, e recepcionista(4) para a PFN/TO, relativos aos itens 1
e 2 do Pregão Presencial GRA/GO nº11/2005. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e 10.520/02. Vigência: 16/01/2006 a 15/01/2007. Valor Total: R$303.600,00. Fonte: 157000000 - 2006NE900004 Fonte:
157000000 - 2006NE900002. Data de Assinatura: 16/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 170195-00001-2006NE900097
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
<!ID241303-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 10183000037200694 . Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de es goto para o Depósito do Ministério da Fazenda em
Várzea Grande/MT, no período de 01/01/2006 a 31/12/2006. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Inviável a competição ante a inexistência
de outro fornecedor. Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2006 .
ISRAEL
CORREA
DA
SILVA
.
Chefe
SubstituTO
DRL/GRA/MF/MT . Ratificação em 31/01/2006 . ACACIO DE ARRUDA BENEVIDES . Gerente Regional de Administração-Substituto
GRA/MF/MT . Valor: R$ 1.200,00 . Contratada :DEPARTAMENTO
DE AGUA E ESGOTO DMUNICIPIO DE VARZEA GR . Valor: R$
1.200,00
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241304-0>
<!ID241432-0>
31
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2006
No Extrato de Termo Aditivo Nº 10/2005 pu blicado no D.O.
de 22/12/2005 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 77.245,98
Nº Processo: 23089000151/06-34 . Objeto: Aquisição de combustível
Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso IV ,da Lei8.666/93 . Justificativa: Recisão de contrato com a
empresa que vinha fornecendo Declaração de Dispensa em
03/02/2006 . PROFA. DRA. LUCILA AMARAL CARNEIRO VIANNA . Ordenadora de despesas . Ratificação em 03/02/2006 . PROF.
DR. ULYSSES FAGUNDES NETO . Reitor . Valor: R$ 40.542,00 .
Contratada :POSTO PAISAGEM LTDA . Valor: R$ 40.542,00
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2005 pu blicado no D.O. de
08/12/2005 , Seção 3, Pág. 70. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se :
Valor R$ 24.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 153031-15250-2006NE900023
(SICONV - 03/02/2006)
(SICONV - 03/02/2006)
<!ID241305-0>
<!ID241306-0>
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS SUDOESTE/CAMPUS PATO BRANCO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2005 pu blicado no D.O.
de 22/12/2005 , Seção 3, Pág. 73. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se
: Valor R$ 125.868,84
(SICONV - 03/02/2006)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2005
<!ID239585-0>
Que tem como objeto a alteração da Cláusula Sétima -Vigência. Data
de assinatura: 03.02.2006. Vigência: até 03.02.2007. Assinam: Tangriani Simioni Assmann pelo Concedente e Gilberto Luiz Mocellin
Junior pela Concessionária.
<!ID241307-0>
No Extrato de Contrato Nº 7/2006 publicado no D.O. de
02/02/2006 , Seção 3, Pág. 31. Onde se lê: Valor R$ 2.090,00 Leiase : Valor R$ 25.080,00
(SICONV - 03/02/2006)
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
<!ID241308-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2005 pu blicado no D.O.
de 15/12/2005 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 101.088,00
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
No Extrato de Termo Aditivo Nº 9/2006 pu blicado no D.O.
de 05/01/2006 , Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Valor R$ 40.888,00
Leia-se : Valor R$ 0,00 Onde se lê: data de assinatura: 28/12/2005.
Leia-se : data de assinatura: 23/12/2005.
(SICONV - 03/02/2006)
<!ID241338-0>
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2005
<!ID241310-0>
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
10280005710200501 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços gerais de recarga em 113
(cento e treze) extintores, localizados neste Edificio-Sede, Coventos
dos Mercedários e no imóvel da Tv. Mauriti, 2789.
(SIDEC - 03/02/2006) 170214-00001-2006NE900045
<!ID241311-0>
PREGÃO Nº 46/2005
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
10280005744200598 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva nas portas blinjdex, localizadas neste EdificioSede e Convento dos Mercedários.
ALFREDO PESSÔA CORRÊA
Gerente Regional
(SIDEC - 03/02/2006) 170214-00001-2006NE900047
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
<!ID241299-0>
JOÃO EUDES FERREIRA
Gerente Regional
(SIDEC - 03/02/2006) 170045-00001-2006NE900007
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
GERÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 11080009178200511. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 05474084000119. Contratado :
START SERVICE LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de mão-de-obra terceirizada para Atendimento Telefonico
e Assistente Administrativo para a GRA/RS em Porto Alegre/RS
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 01/02/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$10.163,50. Fonte: 100000000 2006NE900084. Data de Assinatura: 01/02/2006.
(SICON - 03/02/2006)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
<!ID241301-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2005
Número do Contrato: 1/2003. Nº Processo: 10768011566200219.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
60444437000146. Contratado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S AObjeto: Prorrogação Contratual para o exercíciode 2006.
Fundamento Legal: Artigo 61 da Lei nº 8.666/93.Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 27/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 170114-00001-2005NE900167
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
<!ID240686-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM CUIABÁ
<!ID241337-0>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir Garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no empréstimo externo concedido pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD ao Distrito Federal. PARTES: A
República Federativa do Brasil - RFB; o Distrito Federal; o Banco de
Brasília S/A - BRB, na qualidade de Interveniente Depositário; e o
Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro da União.
PROCESSO Nº: 17944.000591/2005-81. VALOR: US$ 57.643.000,00
(cinqüenta e sete milhões, seiscentos e quarenta e três dólares dos
Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO:
02 de fevereiro de 2006. REPRESENTANTES: Pela RFB, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; Pelo
Distrito Federal, seu Governador, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ;
pelo BRB, por seu Diretor Presidente, TARCÍSIO FRANKLIM DE
MOURA; pelo Banco do Brasil, seu Diretor de Negócios Rurais, AgroIndustriais com o Governo, RICARDO ALVES DA CONCEIÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2005
O Delegado da Receita Federal em Cuiabá/MT - Substituto,
homologa a adjudicação do pregão em e pígrafe, processo
14108.000153/2005-86, cujos vencedores estão registrados na Ata do
evento, edisponível no Comprasnet.
RETIFICAÇÃO
(SICONV - 03/02/2006)
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM DIVINÓPOLIS
<!ID241322-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 10665000171200591.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
00062861000102. Contratado : ACOMAR REFORMA E REFRIGERACAO LTDAObjeto: Prorrogação por um período de 12 (doze)
meses, do contrato de prestação de serviços técnicos contínuos, especializados de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva nos
sistemas de ar condicionado central e aparelhos de ar condicionado
individuais. para a Delegacia da Receita Federal em Divinópolis.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e IN MARE 18/97 e alterações
posteriores Vigência: 01/01/2006 a 31/01/2006. Valor Total:
R$17.982,84. Fonte: 132000000 - 2006NE900013. Data de Assinatura: 20/12/2005.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
(SIDEC - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 02/02/2006 foi alterado. Objeto:
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/02/2006 das
08h30 às 11h30 e d14h00 às 16h30 . Endereço: Esplanada Silva
Jardim, 109 Ribeira - NATAL - RN. . Entrega das Propostas:
16/02/2006 às 10h00.
<!ID241302-0>
Nº Processo: 10120007911200578 . Objeto: Contratacao de servicos
de fornecimentode agua tratada e coleta de esgoto sanitarioa
DRF/Goiania/GO e suas agencias jurisdicionadas em Inhumas, Ipameri, Itumbiara, Jatai, Morrinhos, Rio Verde e Sao Luis de Montes
Belos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25
, Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competiçao.
Fornecimento por concessionaria. Declaração de Inexigibilidade em
01/02/2006 . PAULO BENTO DE MENDONÇA FILHO . Delegado
da DRF/Goiania/GO . Ratificação em 02/02/2006 . CARMEN PACHECO T.RIBEIRO CECHIN . Superintendente da SRRF01, em
exercício . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :SANEAMENTO DE
GOIAS S/A . Valor: R$ 60.000,00
<!ID241348-0>
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900013
7ª REGIÃO FISCAL
2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM BOA VISTA
<!ID241339-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 8/2001. Nº Processo: 10245000925200121. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
84013234000163. Contratado : TRANSVIG TRANSPORTE DE VALORES EVIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo nº
005/2006, tem como objeto a alteração do contrato original nº
008/2001, assinado em 31/12/2001, para prorrogação da sua vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: 01/02/2006 a 01/04/2006. Valor Total: R$46.259,00.
Fonte: 132000000 - 2006NE900001. Data de Assinatura: 24/01/2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID241340-0>
Nº Processo: 15374000050200610 . Objeto: Contratar serviço de fornecimento de água e tratamento de esgosto para os Centros de Atendimento ao Contribuinte fora do edifício sede, durante o exercício de
2006 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25
, Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade do serviço Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2006 . WALTER GOMES VIEIRA FILHO . Delegado Adjunto . Ratificação em 31/01/2006 . CESAR AUGUSTO BARBIERO . Superintendente . Valor: R$
100.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 100.000,00
(SIDEC - 03/02/2006)
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL
NO PORTO DE VITÓRIA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM RIO BRANCO
<!ID241323-0>
<!ID241349-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2005
Número do Contrato: 00005/2002, subrogado pelaUASG: 170205 DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM RIO
BRANCO/AC. Nº Processo: 11522000196200230. Contratante: MINISTERIO
DA FAZENDA. CNPJ Contratado: 04368385000103. Contratado : VISA LIMPADORA COMERCIO SERVICOS EREPRESENTACOES COMER. Objeto: Alteração da vigência do contrato. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2006 a 30/06/2006. Data de Assinatura: 27/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM JUAZEIRO DO NORTE
<!ID241320-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 10315000358200565. Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE-CE.. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A. Objeto: Contratacao para prestacao dos servicos telefonicos fixo comutadoSTFC, na modalidade local e longa distancia. Fundamento Legal: Art. II,
do Decreto 2.271 de 07/07/1997, IN MARE NR. 18, DE 22/12/1997.
Vigência: 18/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$48.898,60. Fonte:
132000000 - 2006NE900007. Data de Assinatura: 18/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM FEIRA
DE SANTANA
<!ID241321-0>
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 12466003443200587.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
39822176000164. Contratado : PAY LESS VIAGENS E TURISMO
LTDA. Objeto: Consignar dotação orçamentária para __oexercício de
2006. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 02/02/2006 a
31/12/2006. Data de Assinatura: 02/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID241324-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005
Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 12466003556200400.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
00425181000106. Contratado : SOLAR SERVICOS DE CONSERVACAO EREPAROS LTDA. Objeto: Consignar Dotação Orçamentaria para oexercício de 2006. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 02/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$146.906,00. Fonte:
132000000 - 2006NE900001. Data de Assinatura: 02/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID241325-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 12466003970200419.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
05040410000180. Contratado : CAPIXABA VIGILANCIA E SEGURANCALTDA-ME. Objeto: Consignar Dotação Orçamentária para oexercício de 2006. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
02/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$182.752,08. Fonte:
132000000 - 2006NE900004. Data de Assinatura: 02/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI
<!ID241327-0>
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2005 pu blicado no D.O.
de 27/12/2005 , Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Valor R$ 11.189,49
Leia-se : Valor R$ 15.493,14
(SICONV - 03/02/2006)
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2005 pu blicado no D.O.
de 11/01/2006 , Seção 3, Pág. 34. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006 Onde se lê: Objeto:
Contratação do serviço deenergia eletrica da DRF/NITERÓI para o
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
execíciode 2006. Leia-se : Objeto: A prorrogação do prazo devigência
do contrato 01/2004 da unidade consumidora cadastrada na Ampla
sob nº 3351-0, locali-zada na R. Almte Teffé, 668 - Niterói, para
fornecimento de toda energia eletrica e demanda requerida.
(SICONV - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM VITÓRIA
<!ID241326-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 11543003819200440.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
36340131000165. Contratado : LIDER BRASIL SERVICOS LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Sexta do contrato, em função da repactuação dos valores contratados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666,
art. 65, inc. II, alínea d. Vigência: 01/02/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$8.076,00. Fonte: 132000000 - 2006NE900031. Data de Assinatura: 01/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
8ª REGIÃO FISCAL
<!ID241328-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
Nº Processo: 10820000068200692 . Objeto: Contratação para o fornecimento de energia elétrica para os prédios da Agência da Receita
Federal em Andradina e Pereira Barreto/SP, durante o exercício de
2006. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24
, inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Inciso especifico para a
contrataçao de energia eletrica. Declaração de Dispensa em
23/01/2006 . THARSIS ARAUJO BUENO . Delegado . Ratificação
em 01/02/2006 . CELINA RODRIGUES DE GODOY BATISTA .
Chefe SRRF08/SEAGA . Valor: R$ 18.000,00 . Contratada :ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS/A . Valor: R$ 18.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID241329-0>
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
Nº Processo: 10820000066200601 . Objeto: Contratação para o fornecimento de energia elétrica para a Delegacia da Receita Federal em
Araçatuba e a Agência da Receita Federal em Penápolis/SP, durante o
exercício de 2006. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Inciso
especifico para o fornecimento de energia eletrica. Declaração de
Dispensa em 23/01/2006 . THARSIS ARAUJO BUENO . Delegado .
Ratificação em 01/02/2006 . CELINA RODRIGUES DE GODOY
BATISTA . Chefe SRRF08/Seaga . Valor: R$ 180.000,00 . Contratada
:COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Valor: R$
180.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID241330-0>
Nº Processo: 10820000091200687 . Objeto: Contratação para a prestação de serviços de publicações legais e obrigatórias em jornais de
grande circulação, durante o exercício de 2006, para a DRF Araçatuba/SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Unico fornecedor e
acima do limite legal para enquadramento como dispensa de licitação.
Declaração de Inexigibilidade em 25/01/2006 . THARSIS ARAUJO
BUENO . Delegado . Ratificação em 01/02/2006 . CELINA RODRIGUES DE GODOY BATISTA . Chefe SRRF08/Seaga . Valor:
R$ 40.000,00 . Contratada :RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA
DCOMUNICACAO S/A . Valor: R$ 40.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID241341-0>
Nº Processo: 10314010763200500 . Objeto: Contratação da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de Comunicação S/A - CNPJ
00.464.073/0001-34, com vistas a promover a publicação, na imprensa privada, de atos, avisos, editais e outras divulgações de interesse da Inspetoria da Receita Federal em So Paulo, durante o
exercício de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Publicação,
na imprensa privada,de atos, avisos, editais e outras divulgações de
interesse da Inspetoria da IRFSPO Declaração de Inexigibilidade em
17/01/2006 . JOSE PAULO BALAGUER . Inspetor . Ratificação em
19/01/2006 . CELINA RODRIGUES DE GODOY BATISTA . Chefe
SRRF08/Seaga . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :RADIOBRAS
EMPRESA BRASILEIRA DCOMUNICACAO S/A . Valor: R$
60.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
ISSN 1677-7069
33
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO
PAULO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2006
Nº Processo: 10821000672200528. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 06101519000142. Contratado : PATRIMON CONSTRUCOES E ENGENHARIALTDA. Objeto: Execução de obra de ampliação, adequa- ção e reforma do prédio da
Delegacia da ReceitaFederal em São Sebastião/SP e, concomitantemen-te, a elaboração do respectivo projeto executi-vo. Fundamento
Legal: lei 8666/93 Vigência: 25/11/2005 a 21/09/2006. Valor Total:
R$369.533,79. Fonte: 158000000 - 2005NE900097. Data de Assinatura: 25/11/2005.
<!ID241343-0>
Número do Contrato: 1/2001. Nº Processo: 10880003584200150.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DEADMINISTRACAO TRIBUTARI. CNPJ Contratado: 52138757000140. Contratado : SGE SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIALTDA. Objeto: Indicação do número da nota de empenho que atende a despesa
do contrato no exercício financeiro de 2006. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Data de Assinatura: 24/01/2006.
<!ID241333-0>
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM TABOÃO DA SERRA
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID241344-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 13/2005. Nº Processo: 19679011241200471.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DEADMINISTRACAO TRIBUTARI. CNPJ Contratado: 68287143000160. Contratado : ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Indicação do número da nota de empenho que atende as despesas do contrato no
exercício finaneiro de 2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Data de
Assinatura: 24/01/2006.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
<!ID241347-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predail, com fornecimento de material. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 06/02/2006 de 10h00 às 12h00 . Endereço: Rua João Café
Filho,105 Jardim São Miguel - TABOAO DA SERRA - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2006 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
<!ID241345-0>
EDUARDO VITOR POY
Delegado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 16/2005. Nº Processo: 19679008811200527.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DEADMINISTRACAO TRIBUTARI. CNPJ Contratado: 54506589000123. Contratado : POWER - SEGURANCA E VIGILANCIALTDA.. Objeto:
Indicação do número da nota de empenho que atende as despesas do
contrato no exercício financeiro de 2006. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Data de Assinatura: 24/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
<!ID239846-0>
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente EDITAL, na foram estabelecida no artigo 23,
do Decreto 70.235, de 06/03/1972, alterado pela Lei nº 8.748, de
09/12/1993, e Lei nº 9.532, de 10/12/1997, com a nova redação dada
pela Lei 11.196, de 21/11/2005, e em conformidade com o disposto
no artigo 42 da Instrução Normativa RFB nº 568, de 08/09/2005, fica
a pessoa jurídica abaixo identificada, na pessoa de seus responsáveis
legais, INTIMADA a, no prazo de 30 (trinta) dias contados após o
15º (décimo quinto) dia da publicação do presente EDITAL, regularizar sua situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica
- CNPJ ou contrapor as razões da Representação Fiscal de que trata o
respectivo processo, a saber:
Processo: 19515.002743/2005-65
Empresa: Naxa Tecnologia Ltda.
CNPJ nº: 49.080.328/0001-54
O não atendimento implicará na declaração de inaptidão da
inscrição no aludido cadastro, nos termos do disposto no art. 43 da
Instrução Normativa RFB nº 568, de 08/09/2005.
JORGE ALBERTO PEREIRA DA SILVA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA
(SIDEC - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM FLORIANÓPOLIS
<!ID241335-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 4/2003. Nº Processo: 11516000800200398.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
85787737000159. Contratado : BACK SERVICO DE VIGILANCIA
ESEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quinta para
acrescentar: "Foi emitida nota de empenho nº 2006NE900024 para
atender as despesas do exercício de 2006". Fundamento Legal: Lei
8666/93. Data de Assinatura: 18/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM JOAÇABA
<!ID241336-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: 10925002700200583. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 83059758000122. Contratado : MITRA DIOCESANA DE CACADOR. Objeto: Locação do imóvel
situado na Avenida Santa Catarina, 79 em Caçador/SC, para sede da
Agência da Receita Federal em Caçador - SC, jurisdição da Delegacia
da Receita Federal em Joaçaba-SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$11.640,00. Fonte:
132000000 - 2006NE900049. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM LAGES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID241346-0>
<!ID241331-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
Nº Processo: 10865002074200587. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA. CNPJ Contratado: 47950175000123. Contratado : ESTAMATE E ESTAMATE LTDA. Objeto: Contratação de PJ para
fornecimento decombustiveis, lubrificantes e filtros de oleo,para os
veiculos oficiais da Delegacia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 06/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$61.053,00. Fonte:
132000000 - 2006NE900045. Data de Assinatura: 03/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID241332-0>
Foi julgada vencedora do presente pregão para aquisição de
combustíveis para a DRF Lages/SC a empresa Oselame Comércio de
Combustíveis Ltda, CNPJ 04.647.797/0001-67, para os três itens (gasolina, álcool e óleo diesel). Valor total da ata R$ 17.764,80.
JACIR PELLEGRINI JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
EM PARANAGUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2005
<!ID241334-0>
O Delegado da Receita Federal em Limeira, torna publico
para conhecimento dos interessados que declarou vencedora e adjudicou o objeto a favorda empresa ESTAMATE & ESTAMATE
LTDA, CNPJ nº47.950.175/0001-23. Não houve apresentação derecursos.
FRANCISCO CARLOS SERRANO
(SIDEC - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
O Presidente da CPL informa o resultado do julgamento da
Concorrência DRF/PGA 01/2005. Foi considerada vencedora a empresa RAC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ
04392190/0001-90, com o valor global de R$ 461.009,99.
CELSO LUIZ NEGRELI
(SIDEC - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
34
10ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL
EM PORTO ALEGRE
<!ID241342-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2005
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 10494000056200526.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA. CNPJ Contratado:
02294475000163. Contratado : UNISERV - UNIAO DE SERVICOS
LTDA. Objeto: Contratacao da prestacao dos servicos terceirizados de
copeira e telefonista para o exercicio de 2006 IRF/POA/RS Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$26.232,00. Data de Assinatura: 28/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 170010-00001-2006NE900049
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS E
PATRIMÔNIO
<!ID240063-0>
AE 483/05. Objeto: Serviços de contratação de orquestra para comemoração dos 40 anos do Bacen em Recife. Contratado: T. J.
Produções Artísticas Ltda ME. Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inc.
II. NE: 50487 e 15831. Valor R$ 1.800,00. Vigência: 6.12.05 a
19.12.05.
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
DIRETORIA DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA FINANCEIRO
<!ID240148-0>
COMUNICADO Nº 14.138, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Revoga o Comunicado 13.424, de 2005,
que esclarece acerca da vedação à realização de operações compromissadas de que
trata o Regulamento anexo à Resolução
2.950, de 2002, com cláusula de reajuste de
valor com base em variação cambial.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Adrec 575/04-3. Objeto: Prestação de serviços de
condução de veículos. Contratada: Assessoria D'arezzo Ltda. Motivo:
Repactuação. Valor: 45.051,99. Assinatura: 22.11.05.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
<!ID240061-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Adspa/Coinf Pt. 0601321178. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen - Instituição: Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores do Semasa. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ.
3.232/04. Vigência: 18.1.06 a 17.1.10.
Em decorrência da edição da Resolução 3.339, de 26 de
janeiro de 2006, que altera e consolida as normas que disciplinam as
operações compromissadas envolvendo títulos de renda fixa, fica revogado o Comunicado 13.424, de 7 de junho de 2005, que esclarece
acerca da vedação à realização das referidas operações com cláusula
de reajuste de valor com base em variação cambial.
SÉRGIO DARCY DA SILVA ALVES
Diretor
EXTRATOS DE CONTRATOS
A/F 11/06. Objeto: Aquisição de 50.000 selos de segurança, modelo
C1NH em polipropileno, medindo 16cm de comprimento, conforme
proposta fls. 02 do Pt. Contratada: ElC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda. NE: 90162. Valor: R$ 7.350,00. Assinatura:
24.01.06. Vigência: 24.01.06 a 24.02.06.
A/F 15/06. Objeto: Aquisição de 500 (quinhentas) fitas VHS de 120
minutos. Contratada: Cine Foto GB Ltda. NE: 598. Valor: R$
2.625,00 Assinatura: 30.01.06. Vigência: 30.01.06 a 10.02.06.
Base Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso II.
Contrato Bacen/Demap 215/05. Objeto: Prestação de serviços de reprografia para o Banco Central do Brasil, em Brasília (DF). Contratada: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. Valor: R$
442.754,40. Vigência: 6.2.06 a 5.2.07. Assinatura: 4.1.06.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Bacen/Demap 38/00. Prestação de serviços de reprografia,
com fornecimento de equipamentos, operadores, manutenção e todo o
material de consumo, nas dependências do Banco Central, em Brasília
(DF). Contratada: Xerox Comércio e Indústria Ltda. Publicação do
Extrato do Contrato: DOU de 5.7.00. Base Legal: Lei 8.666/93, art.
79, inc. II. Data: 3.2.06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato 249-10/02. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto
de vigilância, de 12 horas diurnas, para proteção do depósito do
Banco, no Setor de Indústrias e Abastecimento. Contratada: Jaguar
Segurança Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de 05/06/02,
Seção 3, Pág. 62. Valor do Aditivo: R$ 21.443.03. NE: 71/06. Vigência: 20.1.05 a 18.6.06. Assinatura: 20.12.05.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DEMAP 06/2006
Abertura: 07.03.06, 14h30. Publicação Anterior: DOU de 25.01.06,
seção 3, págs. 35. Objeto: Prestação de serviços de comunicação
multimídia de acordo com a Resolução 272, de 09.08.01 da ANATEL
e atualização competitiva com expansão das funcionalidades da atual
solução de segurança da rede de computadores do Banco Central do
Brasil. Local: SBS - Q. 3, Bl. B, Brasília - 2º ss, sala de licitações.
Informações: (0**61) 3414-3214, 3414-2056 e 3414-2375.
JOSÉ ODON BRAZ LIMA
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
<!ID240058-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Adcur 0501318535. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito Rural da Região do Bolsão.
Base Legal: Lei 8666/93 e Circ. 3.232/04. Vigência: 2.2.06 a 1.2.10.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
<!ID240059-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Adrec 13/06. Objeto: Pagamento de taxa de limpeza pública.
Contratada: Prefeitura da Cidade do Recife. Base Legal: Opcional.
NE: 600. Valor: R$ 23.640,41. Vigência: 1.1.06 a 31.12.06.
Contrato Adrec 14/06. Objeto: Pagamento do CIM. Contratada: Prefeitura da Cidade do Recife. Base Legal: Opcional. NE: 601. Valor:
R$ 51,09. Vigência: 1.1.06 a 31.12.06.
AF 12/06. Objeto: Fornecimento de combustível óleo diesel para
veículos do Bacen em Recife. Contratado: Norte Petróleo Ltda. Base
Legal: Lei 8.666/93, art. 24, inc. II. NE: 529. Valor: R$ 8.000,00.
Vigência: 23.1.06 a 22.11.06.
Contrato Adspa/Coinf Pt. 0601320920. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen - Instituição: Fox S/A Crédito, Financiamento e
Investimento. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232/04. Vigência:
16.1.06 a 15.1.10.
Contrato Adspa/Coinf Pt. 0601321141. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen - Instituição: Abn Amro Arrendamento Mercantil
S/A. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232/04. Vigência: 18.1.06 a
17.1.10.
Contrato Adspa/Coinf Pt. 0501313577. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen - Instituição: Liquigás Distribuidora S/A. Base
Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232/04. Vigência: 26.1.06 a 25.1.10.
<!ID240065-0>
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0501301877 - BNS Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda. Assunto: autorização para funcionamento, sede em
Jacutinga (MG); capital inicial de R$ 100.000,00 (Contrato de Constituição de 20.9.05). Decisão: Gerente do Deorf/Gtbho. Data:
27.1.06.
0501319661 - Microminas S.A. - Sociedade de Crédito ao
Microempreendedor (CNPJ 05.997.369). Assunto: cancelamento da
autorização para funcionamento, com base no art. 4º da Circular
3.182, de 6.3.03. Decisão: Gerente do Deorf/Gtbho. Data: 27.1.06.
SÉRGIO DARCY DA SILVA ALVES
Diretor
Contrato Adspa/Coinf Pt. 0601321192. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen - Instituição: São Paulo Corretora de Valores Ltda.
Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232/04. Vigência: 23.1.06 a
22.1.10.
Contrato Adspa/Coinf Pt. 0601321160. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen - Instituição: Pomela Câmbio e Turismo Ltda. Base
Legal: Lei 8.666/93 e Circ. 3.232/04. Vigência: 18.1.06 a 17.1.10.
Contrato Adspa/Coinf Pt. 0601321166. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen - Instituição: Bonus-Banval Corretora de Câmbio,
Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Base Legal: Lei 8.666/93 e Circ.
3.232/04. Vigência: 18.1.06 a 17.1.10.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
<!ID240060-0>
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
<!ID240064-0>
COMUNICADO 14.136, 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Divulga a Taxa Básica FinanceiraTBF, o
Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 01 de fevereiro de 2006.
De acordo com o que determina a Resolução n.º 2.809, de
21.12.00, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 01.02.2006
a 01.03.2006 são, respectivamente: 1,0932% (um inteiro e novecentos
e trinta e dois décimos de milésimo por cento), 1,0102 (um inteiro e
cento e dois décimos de milésimo) e 0,0725% (setecentos e vinte e
cinco décimos de milésimo por cento).
ALTAMIR LOPES
chefe
AVISO DE PENALIDADE
Intimado: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Empregados da Cia. Siderúrgica de Tubarão e Empresas de Siderurgia
Ltda. CNPJ: 27.320.779/0001-89. Processo: 0201133422. Decisão:
Difis - 2004/065, de 10/8/2004. Penalidade: Multa Pecuniária no
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Base Legal: § 2º do
artigo 44 da Lei 4.595/64.
Intimado: Zadir do Nascimento - CPF: 764.795.107-63, Processo: 0201133422. Decisão: Difis - 2004/065, de 10/8/2004. Penalidade: Inabilitação Temporária para o exercício de cargos de direção na administração ou gerência em instituições na área de fiscalização desta Autarquia, pelo prazo de 20 (vinte) anos. Base Legal:
§ 4º do artigo 44 da Lei 4.595/64.
Intimado: José Lourenço dos Santos. - CPF: 802.386.298-72,
Processo: 0201133422. Decisão: Difis - 2004/065, de 10/8/2004. Penalidade: Inabilitação Temporária para o exercício de cargos de direção na administração ou gerência em instituições na área de fiscalização desta Autarquia, pelo prazo de 10 (dez) anos. Base Legal: §
4º do artigo 44 da Lei 4.595/64.
Intimados: Antonio Rubens Correia Costa - CPF:
343.042.407-06 e Welinton Rodrigues Santos - CPF: 726.978.817-00.
Processo: 0201133422. Decisão: Difis - 2004/065, de 10/8/2004. Penalidade: Inabilitação Temporária para o exercício de cargos de direção na administração ou gerência em instituições na área de fiscalização desta Autarquia, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Base Legal:
§ 4º do artigo 44 da Lei 4.595/64.
Intimados: Wilson Cunha Filho - CPF: 557.393.427-91, Gibson Ramos Costa - CPF: 923.253.007-49 e Carlos Alberto Puck CPF: 687.786.358-53. Processo: 0201133422. Decisão: Difis 2004/065, de 10/8/2004. Penalidade: Inabilitação Temporária para o
exercício de cargos de direção na administração ou gerência em
instituições na área de fiscalização desta Autarquia, pelo prazo de 03
(três) anos. Base Legal: § 4º do artigo 44 da Lei 4.595/64.
MARIO CESAR AFONSO
Gerente Técnico
Substituto
AVISOS
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
<!ID240062-0>
COMUNICADO 14.137, 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Divulga as condições de oferta pública para
a realização de operações de "swap".
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução nº 2.939 e na Circular nº 3.099, ambas de 26 de março de
2002, torna público que, das 12:00 as 13:00 horas do dia 03 de
fevereiro de 2006, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do Módulo Oferta Pública Formal Eletrônica (Ofpub), para
a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de
Mercadorias e de Futuros (BM&F) na forma do "Contrato de Swap
Cambial com Ajuste Periódico - SCC", daquela bolsa, com as seguintes características:
Data de
Início
07/02/2006
07/02/2006
07/02/2006
07/02/2006
07/02/2006
Data de Posição as- Posição asVencimento sumida pelo sumida peBanco Cen- las instituitral
ções
02/10/2006 Vendedora Compradora
02/01/2007 Vendedora Compradora
02/07/2007 Vendedora Compradora
02/01/2008 Vendedora Compradora
01/07/2008 Vendedora Compradora
Quantidade
de
Contratos
Até 1.000
Até 1.000
Até 800
Até 850
Até 900
2. A presente Oferta Pública será realizada exclusivamente
pelo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por vencimento, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o
critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação
igual ou inferior à cotação máxima aceita pelo Banco Central do
Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado dessa oferta pública será divulgado em
03/02/2006, a partir das 14h30.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil
enviará a BM&F a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial da operação de swap, de acordo com a
seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa
como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento
na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de
início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive.
7. Conforme previsto no Ofício Circular 033 da BM&F, de
15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas
aceitas deverão eleger uma corretora associada aquela Bolsa para que
proceda o pré-registro das operações de "swap" de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão
participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das
instituições referidas no parágrafo primeiro.
IVAN LUÍS GONÇALVES DE OLIVEIRA LIMA
Chefe
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
<!ID239844-0>
Contratante: Banco da Amazônia S.A.; Contratada: MAQUESON P.
DA SILVA - ME; Objeto: manutenção de equilíbrio financeiro da
compra de 02 (duas) obras de arte em marchetaria, objeto da OCS Nº
2005/096, de 02.09.2005, fundamentado no art. 65, inciso I, alínea
“a” e art. 57, §1º, inciso I da Lei 8.666/93 das Licitações e Contratos;
Crédito: Recursos disponíveis em Orçamento; Valor: R$11.534,00
(onze mil, quinhentos e trinta e quatro reais); Autorização: Diretoria,
em 13.01.2006.
<!ID239843-0>
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação publicado no dia
22/11/2005, seção 03, página 223, onde se lê: Período outubro de
2005 a dezembro de 2006, lê-se: Período novembro-dezembro/2005 e
onde se lê: Valor R$-118.750,00, lê-se: Valor: R$-15.900,00.
BANCO DO BRASIL S/A
VICE-PRESIDÊNCIA DE FINANÇAS, MERCADO DE
CAPITAIS E RELAÇÕES COM INVESTIDORES
AVISO
FATO RELEVANTE
<!ID239798-0>
Em conformidade com o § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404, de
15 de dezembro de 1976, e com a Instrução CVM nº 358, de 03 de
janeiro de 2002, o Banco do Brasil comunica que:
1.Este Banco, o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), a
PREVI e o BNDES estão em negociações para a realização de oferta
pública de ações, de emissão do Banco do Brasil S.A., com o objetivo
de aumentar a quantidade de ações em circulação.
2.Caso a operação seja aprovada em todas as diferentes instituições, pelos seus órgãos competentes, a oferta poderá atingir cerca
de 7,5% das ações que compõem o capital total do Banco.
3.Quanto à participação, no capital do Banco, de pessoas
físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, assunto que
vem sendo tratado desde 2002, ainda não há qualquer decisão dos
órgãos competentes a respeito.
4.Caso a operação seja aprovada por todos os entes mencionados no item 1 supra, o Banco comunicará ao mercado, nos
termos das instruções da CVM, e os detalhes da operação comporão
o edital da oferta pública.
Brasília-DF, 2 de fevereiro de 2006.
ALDO LUIZ MENDES
Vice-Presidente
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
<!ID240303-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Pregão Eletrônico 2005/5535(1903) Gerência Regional de
Logística Brasília(DF); OBJETO: Aquisição de cartuchos para impressoras Lexmark. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Outros valores e bens
materiais em estoque. VALOR TOTAL: R$60.077.40. ASSINATURA
em 09.01.2006
Pregão Eletrônico 2005/5522(1903) Gerência Regional de
Logística Brasília(DF); OBJETO: Aquisição de sete módulos Dimmers para Dependência do Banco do Brasil. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 43.02.04 Equipamento de uso. VALOR TOTAL:
R$39.242,00. ASSINATURA em 09.12.2005.
Dispensa 2006/0100(1907) Gerência Regional de Logística
Belém(PA) CONTRATADA: Eng Mônica Moreira Adolfo; OBJETO:
Avaliação de imóvel urbano onde está instalada a Agência Generalíssimo Deodoro, para fins de locação. Gerel Belém(PA); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$
900,00; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em
26.01.2006.
Dispensa 2006/0103(1907) Gerência Regional de Logística
Belém(PA) CONTRATADA: Porto Mello Engenharia Ltda.; OBJETO: Avaliação de imóvel urbano Prédio Comercial/ Residencial, localizado em Tailândia, para fins de Pedido Judicial. URR Belém(PA).ITEM ORÇAMENTÁRIO: Despesas Administrativas; VALOR TOTAL: R$ 1.800,00; VIGÊNCIA: 10 dias corridos; ASSINATURA em 26.01.2006.
Dispensa 2006/0341(1915) CONTRATADO: Airton Queiroz
Silva; OBJETO: Prestação de serviços à Gerência Regional Curitiba(PR), para venda mediante público leilão de bens imóveis, a ser
realizado em 24.02.2006. Dispensada a licitação na forma de art. 24II da lei 8.666/93; VIGENCIA: 1 mês; ASSINATURA em
03.02.2006.
Tomada de Preços 2005/6284(1966) Gerência Regional Rio
de Janeiro(RJ) Contratada: Kenzo Engenharia Ltda. objeto: Reforma
da Central de Café com Adequação dos Sanitários e Copas do Carj
Gerel; item orçamentário: Reforma de Obras Civis; valor total: R$
129.705,73; vigência: 60 dias, ASSINATURA em 30.01.2006.
COMODANTE: Banco do Brasil S.A COMODATÁRIO:
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em
Santa Catarina; OBJETO: Cessão gratuita, sob regime de Comodato
do 6 pavimento do imóvel sito à Rua XV de Novembro, 1305 Centro
Blumenau(SC); VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em
13.01.2006.
COMODANTE: Cláudio Correio representante EPP; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A; OBJETO: Cessão gratuita, sob
regime de Comodato, do imóvel sito na Av. das Nações, 595 Canasvieiras Florianópolis(SC), para funcionamento do PAE Av. das
Nações vinculado à Ag. de Canasvieiras(SC); VIGÊNCIA: 60 meses;
ASSINATURA em 24.01.2006.
COMODANTE: Alfredo Camilo Pinheiro Vidal e Severino
Pinheiro Vidal.; COMODATÁRIO: Banco do Brasil S.A.;OBJETO:
Cessão gratuita, sob regime de Comodato de imóvel sito à Av. ACM,
1034, Ala-B, Loja 1-R, Itaigara Salvador(BA), para funcionamento do
PAE Tropical Center, vinculado à Ag. Shop. Itaigara ; VIGENCIA:
36 meses; ASSINATURA em 05.01.2006.
Termo aditivo para alteração da cláusula relativa a prorrogação do prazo de vigência por 18 dias a partir de 29.01.2006 da
Tomada de Preços 2005/1631(1915) Gerência Regional Curitiba(PR),
terceiro termo aditivo; CONTRATADA: Construtora Steiner Ltda;
OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima(Vigência); ASSINATURA
em 27.01.2006.
Termo aditivo para alteração das Cláusulas Segunda e Quarta
relativas à vigência e preços do contrato 2002/8616-0490, decorrente
do Pregão 2002/0353(8616) CONTRATADA: Ondrepsb Serviço de
Guarda e Vigilância Ltda.
Concorrência 2001/0445(8616) Gerência de Compras e Alienações DF, 6 termo de aditivo; Contrato 2002/8616-0430. CONTRATADA: Empresa Transeguro-BH Transporte de Valores e Vigilância Ltda.; OBJETO: Alteração do Anexo II, Planilha de preços.
ASSINATURA em 29.12.2005.
Concorrência 2001/0445(8616) Gerência de Compras e Alienações DF, 7 termo de aditivo; Contrato 2002/8616-0430. CONTRATADA: Empresa Transeguro-BH Transporte de Valores e Vigilância Ltda.; OBJETO: Alteração Cláusula Segunda, Vigência. ASSINATURA em 02.02.2006.
<!ID240294-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2005/6508(1903) Gerência Regional de
Logística Brasília(DF); OBJETO: Fornecimento e Instalação de Sistema Central de Ar Condicionado com capacidade total de 1.112 TR
utilizando compressores parafuso no Ed. Sede IV Brasília(DF); Publicada no DOU de 06.01.2006, seção 3, página 58. Informamos que
o edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados, no seguinte endereço SCS, Qd. 1, Bl. F, Ed. Camargo
Corrêa, 1 andar Brasília(DF). Fica mantida a data de abertura dos
envelopes DOCUMENTOS e PROPOSTA.
NEUSA MARIA ÁVILA FELIX
Presidente da Comissão de Licitação
<!ID240295-0>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2006/0024(8616) Gerência de Compras e Alienações. Com base no inciso XIII do art. 24 da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação para Contratação do curso Finanças
para Gerência e Desenvolvimento de Negócios junto à empresa FIAFundação Instituto de Administração; VALOR TOTAL R$
80.000,00(oitenta
mil
reais);
ITEM
ORÇAMENTÁRIO
75.812.030.000 - Pessoal - Treinamento - Treinando - Serviço Contratado; VIGÊNCIA: 06 meses; RATIFICAÇÃO: 02.02.2006.
JOSÉ CARLOS CARRIÊ COELHO
Gerente de Divisão e.e.
ISSN 1677-7069
<!ID240298-0>
JOSÉ CARLOS CARRIÊ COELHO
Gerente de Divisão e.e.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA 2006/0039(1903) Gerência Regional de
Logística Brasília(DF), OBJETO: Concessão remunerada de área para
fornecimento de refrigerantes, sucos e lanches por meio de máquinas
de atendimento automático Brasília(DF); PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MÍNIMO: R$ 900,00. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO:
Gerência Regional de Logística Brasília(DF), SCS, Qd. 1, Bl. F, 1
andar, Ed. Camargo Corrêa Brasília(DF), em 09.03.2006, com início
às 9h30min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima, das 9 às
17h, até o dia 08.02.2006, mediante pagamento de R$ 10,00. Informações: (61) 310-9339/9331.
NEUSA MARIA ÁVILA FELIX
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0330(1915) Gerência Regional Curitiba(PR) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção eletro-hidrossanitária, com
equipe residente, conforme Anexo 01 do Edital; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitações-e.com.br, até
21.02.2006 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: (41) 3321-2117, das 10 às 16h.
QUEILA MESQUITA DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0035(8616) Gerência de
Compras e Alienações(DF); OBJETO: Prestação de serviços de transporte de valores, abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, coleta/entrega dos malotes contendo envelopes recolhidos nos TAA, para as dependências atendidas por supridoras no
estado de Minas Gerais - Lotes 1 a 8; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ANEXOS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
20.02.2006, às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima. Informações: (61) 3310-4587 no horário das 9 às 18h.
ANTÔNIO AUGUSTO DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
<!ID240300-0>
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO 2005/2126(1981) Carimbos diversos(automático, retrátil com
mola, parte descritiva a ser confeccionada em fotopolymero) e refis
para autoentintados, fornecedor Comercial Betha Master Ltda, vigência 17.01.2006 a 17.07.2006; preços carimbos: 10 x 27mm(R$
8,84), 10 x 69mm(R$ 15,99), 14 x 38 mm(R$ 8,54), 15 x 75mm(R$
22,31), 18 x 47 mm(R$ 13,18), 23 x 59mm(18,87), 25 x 82mm(R$
26,51), 30 x 69(R$ 34,01), 20 x 30mm(R$ 25,87), 20 x 30mm(R$
35,01), 30 x 45mm(R$35,49), 40 x 50mm(R$ 31,56), 40 x 50mm(R$
37,10), 40 x 60mm(R$ 31,56), 37 x 76(R$ 35,61), 28 x 44(R$ 33,09),
31 x 31mm(R$ 21,92), 31 x 31(R$ 35,52), 43 x 43mm(R$ 38,81), 17
mm( R$ 17,33), 24,00mm(R$ 20,88), 30,00mm(R$ 21,76), 40mm(R$
26,34), 24 x 45mm(R$ 29,36); preços refis: 10 x 27mm(R$ 4,83), 14
x 38mm(R$ 4,50), 30 x 45mm(R$ 12,70), 23 x 59mm(R$ 7,97), 43 x
43mm(R$ 9,72), 25 x 82mm(R$ 9,39), 40 x 60mm(R$ 10,80), 37 x
76mm(R$ 10,80), 30 mm(R$ 8,17), 10 x 69mm(R$ 7,40), 15 x
75mm(R$ 9,95), 18 x 47mm(R$ 5,43), 30 x 69mm(R$ 10,80), 20 x
30mm(R$ 7,40), 40 x 50mm(R$ 9,95), 28 x 48mm(R$ 9,95), 31 x
31mm(R$ 8,17), 17mm(R$ 5,61), 24mm(R$ 6,51), 24mm(R$ 6,51),
40mm(R$ 9,70), 24 x 45mm(R$ 9,95).
ALEXANDER FERFOLLI SAMPAIO
Pregoeiro
<!ID240302-0>
AVISOS DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2006/1909/0075 Gerência Regional
Campinas(SP) OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Em
Prestação De Serviços De Engenharia Para Vários PONTOS DE
ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL Comunicamos que foi
revogada a licitação em epígrafe com base no art. 49 da Lei 8666/93.
A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada
aos interessados, conforme art. 109, par. 5 da lei 8666/93.
MARCO ANTONIO DAMBROWSKI
Gerente de Núcleo
PREGÃO ELETRÔNICO 2006/0106(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de manutenção eletro-hidrossanitária, com equipe residente, conforme
Anexo 01 do Edital; Comunicamos que foi revogada a licitação à epígrafe, com
base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2005/0419(8616) Gerência de Compras e Alienações Brasília(DF). Com base no inciso II do art. 25 da Lei 8.666/93,
foi ratificada a inexigibilidade de licitação para Contratação do Curso:
Gestão de Riscos Corporativos, junto à Fundação Padre Leonel Franca; VALOR TOTAL R$ 205.966,84; ITEM ORÇAMENTÁRIO Pessoal - Treinamento - Treinando - Serviço Contratado; VIGÊNCIA: 24
meses; RATIFICAÇÃO: 30.01.2006.
35
QUEILA MESQUITA DA SILVA
Pregoeira
<!ID240307-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2005/4140(1915) Gerência Regional Curitiba(PR); OBJETO: Contratação de Jardinagem para Ag. Mallet(PR); VENCEDORA: Múltipla Terceirização Ltda. A partir desta
data os autos do processo estão com vista franqueada.
CLODOMIR LIMA DE QUADROS
Pregoeiro
36
PREGÃO ELETRÔNICO 2005/0039(8616) Gerência de
Compras e Alienações Brasília(DF): Contratação de serviços de vigilância armada para o estado de Sergipe; VENCEDORA: Franca
Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. A partir desta
data os autos do processo estão com vista franqueada.
ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA
Pregoeiro
<!ID240301-0>
RETIFICAÇÕES
No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO
2006/0275(1915) Gerência Regional Curitiba(PR) publicado no
D.O.U. de 02.02.2006, seção 3, página 38, onde se lê PREGÃO
ELETRÔNICO 2005/0275(1915), leia se PREGÃO ELETRÔNICO
2006/0275(1915) e onde se lê 15.02.2006, leia se 17.02.2006.
No Extrato Termo Aditivo da Tomada de Preços
2001/4454(1915) Gerência Regional Curitiba(PR), quarto termo de
aditivo, publicado no D.O.U. de 02.02.2006, Seção 3, Página 37,
onde se lê a partir de 01.01.2006, leia se 01.12.2005.
No Extrato Termo Aditivo da Tomada de Preços
2004/2728(1915) Gerência Regional Curitiba(PR), quarto termo de
aditivo, publicado no D.O.U. de 02.02.2006, Seção 3, Página 37,
onde se lê a partir de 01.01.2006, leia se 01.12.2005.
No Extrato Termo Aditivo da Tomada de Preços 2005/0681
(1915) Gerência Regional Curitiba(PR) quarto termo de aditivo, publicado no D.O.U. de 02.02.2006, Seção 3, Página 37, onde se lê a
partir de 01.01.2006, leia se 02.06.2006.
No Aviso de Licitação de PREGÃO ELETRÔNICO
2005/5147(1981) Gerência Regional São Paulo(SP) publicado no
D.O.U. de 02.02.2006, Seção 3, Página 38 , onde se lê Pregão Eletrônico
2005/5147(1981),
leia-se
Pregão
Eletrônico
2005/5205(1981).
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ Nº 83.876.003/0001-10 - INSCR. EST. Nº 250.488.574
NIRE Nº 4230000669-6
<!ID239834-0>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 2006/116 - Espécie: Prestação de Serviços. Contratada: Orcali Serviços de Segurança Ltda. - Objeto: Vigilância bancária armada nas Agências do BESC das Regionais Grande Fpolis,
Sul e Vale do Itajaí. - Prazo: 12 (doze) meses. - Vigência: a partir de
01/02/2006 - Data Assinatura: 23/01/2006 - Fundamento Legal: Lei
n.º 10.520 de 17/07/2002.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 101/2005
<!ID239725-0>
A Comissão de Julgamento das Licitações - C O J U L do
BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A.- BESC, nos
termos do § 1º, artigo 109, da Lei 8.666/93, torna público, a quem
interessar possa, o julgamento das propostas comerciais do processo
licitatório supracitado, conforme segue:
Lote 1 - Plataforma Alta
Proponentes Classificadas
MSA-INFOR ATT/PS
PD CASE
Índice Técnico (IT)
1,00
1,00
0,89
Valor Cotado em R$
41,00
44,49
42,04
Índice de Preços
1,00
0,92
0,98
Valor da Avaliação (VA)
10,00
9,76
9,17
Classificação
1ª
2ª
3ª
Lote 2 - Plataforma Baixa
ATT/PS
PD CASE
Índice Técnico (IT)
1,00
0,82
Valor Cotado em R$
31,49
28,84
Índice de Preços
0,91
1,00
Valor da Avaliação (VA)
9,73
8,74
Classificação
1ª
2ª
Proponentes Classificadas/Razão Social: ATT/PS Informática S.A.,
MSA - INFOR Sistemas e Automação Ltda. e PD CASE Informática
Ltda. Os autos do referido processo, encontra-se à disposição dos
interessados para vistas à rua Professor Egídio Abade Ferreira, nº
198, bairro Capoeiras, Florianópolis - SC, telefone (48) 3271-4110,
fax (48) 3271-4111.
Florianópolis-SC, 2 de janeiro de 2006.
ANTÔNIO ORLANDO FERRARO JÚNIOR
Presidente da COJUL
BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A
<!ID237807-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo: AD 2006/0003 - Contratante: Banco do Estado do Ceará BEC - Endereço: Rua Pedro Pereira, 481 - Centro - Fortaleza - CE Contratado: TRANSPORTADORA GONÇALVES LTDA - Endereço: Rua André Chaves, 336 - Montese - Fortaleza/CE - Objeto:
Prestação de Serviços de Transporte / Entrega e Recolhimento de
Bens - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - Valor: R$ 1,77 (hum real
e setenta e sete centavos) por quilômetro rodado - Vigência:
02/01/2006 a 01/03/2006 - Assinatura: 02/01/2006 - Fundamento Jurídico: Lei nº 8.666, Art.57, II § 1º e Art 65, II, “d”.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2006
<!ID240218-0>
Objeto: Contratação de serviços advocatícios, sem exclusividade, para
patrocínio de demandas judiciais de interesse das agências do Banco
do Nordeste, compreendendo o ajuizamento de ações; a elaboração de
petições; a elaboração e a apresentação de defesas e réplicas; bem
como outras atividades previstas no edital de licitação, que poderá ser
adquirido na Av. Paranjana, 5.700-Bloco E-1 Térreo Passaré-Fortaleza-CE, no horário das 8 às 17 horas, ao custo de R$ 20,00 (vinte
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
reais), mediante comprovante de depósito, em qualquer agência do
Banco do Nordeste, na C/C 90349-3; Banco 004; Agência 016-7.
Também
disponível
na
INTERNET,
no
endereço:
http://www.bnb.gov.br. O prazo limite para entrega dos documentos e
propostas será às 9 horas do dia 27.3.2006 no endereço indicado no
edital. Outras informações serão prestadas através dos telefones (085)
3299-3352 e 3299-3290; FAX (085) 3299-3202.
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID239927-0>
Contrato
0125773-89/2001
0171827-82/2004
0124705-23/2001
0054195-57/97
0171.603-87/04
0162.334-33/04
000.391-94/04
0124.776-85/01
163189-99/04
0158050-35/03
0157430-65/03
0106385-83/00
0157438-88/03
0133128-29/01
0167497-19/04
0148601-83/02
0170684-47/04
123.296-59/01
167.912-47/04
158489-23/2003
165160-13/2004
169363-43/2004
170082-65/2004
171855-30/2004
Contratante
ME
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCidades
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MDA
MDA
MESPORTE
MET
Contratado
DORES DO TURVO/MG
JERUMENHA/PI
Novo Horizonte
Estado do Rio de Janeiro/RJ
Estado do Rio de Janeiro/RJ
Belford Roxo/RJ
Niterói/RJ
Tanguá/RJ
JUAZEIRO/BA
BAIXA GRANDE/BA
IRÉCÊ/BA
JIQUIRIÇA/BA
MUCUGÊ
MAIRI
CODES SISAL/BA
TEOFILANDIA/BA
SENHOR DO BOMFIM
Iguaracy/PE
Objeto
Altera Contrapartida: R$ 4.374,00
Altera contrapartida para R$ 3.243,95
Contrapartida: R$ 9.500,00
Prorroga vigência: 30/04/06
Prorroga vigência: 23/09/06
Prorroga vigência: 28/02/07
Prorroga vigência: 30/06/2006
Prorroga vigência: 30/04/06
Prorrogação de vigência para 16/12/2006
Prorrogação de vigência para 01/08/2006
Prorrogação de vigência para 31/03/2006
Prorrogação de vigência para 19/05/2006
Prorrogação de vigência para 02/01/2007
Prorrogação de vigência para 03/06/2006
Prorrogação de vigência para 01/05/2006
Prorrogação de vigência para 30/07/2006
Prorrogação de vigência para 23/04/2006
Vigência/Data: 31/03/2006
MET
Iguaracy/PE
Vigência/Data: 31/08/2006
MAPA
M Esporte
M Cidades
M Cidades
M Cidades
Lucrécia/RN
Frutuoso Gomes/RN
São Bento do Trairí/RN
São Bento do Trairí/RN
Patu/RN
Extrato de Termo Aditivo a Contrato de Repasse entre a União Federal, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com a participação de recursos oriundos de empréstimos do BID e o contratado
abaixo qualificado: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA/PI; CNPJ-MF
06.554.430/0001-31; CTR 0000322-49/2002/MCIDADES/CAIXA;
Objeto: Prorrogação de vigência para 30 de setembro de 2006, Programa: HABITAR/BID; Data e Assinaturas: 02/02/2006 HÉRBERT
BUENOS AIRES DE CARVALHO e JOSÉ HAMILTON FURTADO
C. BRANCO.
CTR 176.932-77 / 2005, Contratante Ministério das Cidades, Contratado Prefeitura Municipal de Artur Nogueira, altera conta vinculada p/ Banco 104 2909-2. 006. 00000009-0. T. Aditivo 01-17693277 - 02/02/2006.
CTR 176.369-58 / 2005, Contratante Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Contratado Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira, altera conta vinculada p/ Banco 104 2909-2. 006.
00000010-4. T. Aditivo 01-176369-58 - 02/02/2006.
CTR 177.940-99 / 2005, Contratante Ministério das Cidades, Contratado Prefeitura Municipal de Cosmópolis, altera conta vinculada p/
Banco 104 1191-6. 006. 00647007-8. T. Aditivo 01-177940-99 02/02/2006.
CTR 187.354-10 / 2005, Contratante Ministério das Cidades, Contratado Prefeitura Municipal de Cosmópolis, altera conta vinculada p/
Banco 104 1191-6. 006. 00647009-4. T. Aditivo 01-187354-10 02/02/2006.
CTR 184.277-02 / 2005, Contratante Ministério do Esporte, Contratado Prefeitura Municipal de Campinas, altera conta vinculada p/
Banco 104 0296-8. 006. 00647026-2. T. Aditivo 01-184277-02 02/02/2006
CRT n.º 0184.340-71/2005 de 23/12/2005. CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: INACIOLÂNDIA/GO, DOU DE
27/12/2005, seção 3, página 70, onde se lê: Programa de Trabalho
1545160011094 A 0476, leia-se: 154516001109A-0476.
CRT n.º 0177.627-96/2005 de 20/12/2005. CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA. CONTRATADO: JARAGUÁ/GO, DOU DE
23/12/2005, seção 3, página 82, onde se lê: NE 2005NE33041, leiase: 2005NE002263.
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
Prorrogação
de
de
de
de
de
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
Vigência:
10/06/06
16/04/06
25/07/06
04/07/06
24/06/06
Instrumento
T. Aditivo - 31/01/2006
T.Aditivo: 02/02/2006
Termo Aditivo
C. Reversal: 30/12/05
C. Reversal: 22/12/05
C. Reversal: 02/02/06
TAditivo - 31/10/05
C. Reversal: 30/12/06
Carta Reversal
Carta Reversal
Carta Reversal
Carta Reversal
Carta Reversal
Carta Reversal
Carta Reversal
Carta Reversal
Carta Reversal
Carta Reversal n° 579/Data:
07/12/2005
Carta Reversal nº 580/Data:
07/12/2005
C Reversal: 02/02/06
C Reversal: 03/02/06
C Reversal: 03/02/06
C Reversal: 03/02/06
C Reversal: 03/02/06
CTR 0124644-85/01, Contratante a União, por intermédio do MDA,
representada pela Caixa Econômica Federal, Contratado Município de
FÁTIMA/BA, altera a Cláusula Quarta, valor da contrapartida R$
33.882,90(Trina e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa
centavos)). T. Aditivo s/n 29/12/2005.
CTR 0159437-13/03, Contratante a União, por intermédio do MCIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, Contratado
Município de IPIRÁ/BA, altera a Cláusula Quarta, valor da contrapartida R$ 2.653,09(Dois mil, seiscentos e cinqüenta e três reais e
nove centavos)). T. Aditivo s/n 04/01/2006.
<!ID239929-0>
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0167344-66/2004 Contratante CAIXA/ ME, Contratado Município de SÃO LUÍS DO CURU/CE, data 02/07/2004.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0172068-29/2004 Contratante CAIXA/ MTUR, Contratado Município de ARACATI/CE,
data 31/12/2004.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0167467-55/2004 Contratante CAIXA/ MTUR, Contratado Município de JUAZEIRO DO
NORTE/CE, data 10/08/2004.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0171784-77/2004 Contratante CAIXA/ MTUR, Contratado Município de BARROQUINHA/CE, data 31/12/2004.
rescisão do Contrato de Repasse nº 0168401-83/2004 Contratante CAIXA/ MTUR, Contratado Município de IRAUÇUBA/CE,
data 15/07/2004.
rescisão do Contrato de Repasse nº 0175815-30/2005 Contratante CAIXA/ MTUR, Contratado Município de BREJO SANTO/CE, data 09/12/2005.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM CAMPO
GRANDE
<!ID239909-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante : União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, e Contratado: ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 15.412.257/0001-28. Aditivo a Contrato de Subempréstimo
com recursos oriundos do BID e do Estado supra citado. Altera: prazo de
utilização do crédito para 31/03/2006. Programa: PNAFE. Data: 30/01/2006
MAURÍCIO ANTÔNIO QUAREZEMIN; CPF Nº 785.085.418-72, JOSÉ
ORCÍRIO MIRANDA DOS SANTOS, CPF nº 040.649.921-72.
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
Sociais Especializados, referente ao Edital 002/2003. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços até o dia 30/09/2006.
CONTRATADA: AMC Projetos Sociais e Consultoria Ltda, CNPJ
06.035.107/0001-51; JF Engenharia Ltda, CNPJ 02.374.025/0001-80.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços
Sociais Especializados, referente ao Edital 002/2003. OBJETO: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços até o dia 30/09/2006.
CONTRATADAS: M. J. CURSOS & CONSULTORIA, CNPJ
04.822.299/0001-10; PERSONNAL - RECURSOS HUMANOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 03.654.866/0001-04; CONSULTORIA E
SERVIÇOS TÉCNICOS SOCIAIS ESPECIALIZADOS, CNPJ
05.942.893/0001-08.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM SÃO LUÍS
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID239908-0>
MTURISMO/SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA; CNPJ
06.113.690/0001-71; CTR 0187060-68/2005/MTURISMO/CAIXA;
Objeto Urbanização da Orla do Lago José Tibúrcio Feio; Programa
TURISMO NO BRASIL; Valor: R$439.919,55 Dos recursos: R$
418.971,00 correrão à conta da União no exercício de 2005, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE
2005NE001379, de 23/12/2005, e R$ 20.948,55 de contrapartida.
Vigência 29 de dezembro de 2006 - Data e Assinaturas: 30/01/06.
MTURISMO/SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA; CNPJ
06.113.690/0001-71; CTR 0186605-26/2005/MTURISMO/CAIXA;
Objeto Urbanização da Orla do Lago José Tibúrcio Feio; Programa
TURISMO NO BRASIL; Valor: R$ 85.080,45 Dos recursos:
R$81.029,00 correrão à conta da União no exercício de 2005, UG
540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2369511660564, NE
2005NE001249, de 22/12/2005, e R$ 4.051,45 de contrapartida. Vigência 29 de dezembro de 2006 - Data e Assinaturas: 30/01/06.
GERÊNCIA DE FILIAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO URBANO EM NATAL
<!ID239910-0>
RETIFICAÇÃO
CTR nº 168263-14/2004, de 02/12/04. CONTRATANTE:
MTUR/CAIXA. CONTRATADO: Acari/RN, DOU de 03/02/06, seção III, página 42, onde se lê: “Santa Cruz”, leia-se: “Acari”.
GERENCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM CUIABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
<!ID239923-1>
IMÓVEL: APTO 303 QUADRA 15 BLOCO 06 - 303; na
cidade de VARZEA GRANDE; UF: MT; ADQUIRENTE: Goi Silvio
dos Santos; VALOR : 12.838,32; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/09/2005; N. AGÊNCIA: 1681; N. BEM: 8149608019960;
IMÓVEL: Rua 03 QD 03 LT04; na cidade de CUIABA; UF:
MT; ADQUIRENTE: DAVID BIAZON; VALOR : 7.262,85; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
22/09/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM: 8149608011277;
IMÓVEL: Rua C QD 10. LT 13; na cidade de CUIABA; UF:
MT; ADQUIRENTE: KEILA SOUZA DE PAULA; VALOR :
8.385,66; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/09/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608013105;
IMÓVEL: Quadra 03 Bloco 12 - 302; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: GEORGE ANTONIO DAVID RANGEL; VALOR : 12.441,51; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/09/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N.
BEM: 8149608040161;
IMÓVEL: Rua 3400 Qd 06 Lt 29; na cidade de CUIABA;
UF: MT; ADQUIRENTE: ORENIL PEREIRA BORGES; VaALOR :
9.274,78; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/09/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608002006;
IMÓVEL: Rua 1700 Qd 26 Lt 05; na cidade de CUIABA;
UF: MT; ADQUIRENTE: EDISON DE SOUZA; VALOR : 9.274,78;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
30/09/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM: 8149608006923;
IMÓVEL: Rua 1700 Qd 26 Lt 15; na cidade de CUIABA;
UF: MT; ADQUIRENTE: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS; VALOR : 9.274,78; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/09/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N.
BEM: 8149608007024;
IMÓVEL: Rua 08 QD 132 LT 21; na cidade de CUIABA;
UF: MT; ADQUIRENTE: ROBERTO CARLOS ESCARDELAI; VALOR : 7.262,85; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 22/09/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608013784;
3
IMÓVEL: Rua A QD 09 LT 28; na cidade de CUIABA; UF:
MT; ADQUIRENTE: JOSIANE BISPO DA SILVA; VALOR :
7.262,85; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/09/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608012958;
IMÓVEL: Rua 11 QD 08 LT 12; na cidade de CUIABA; UF:
MT; ADQUIRENTE: MARCIO PEREZ MARTINS; VALOR :
8.385,66; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/09/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608012460;
IMÓVEL: Quadra 21 Bloco A3 Apto 202 - 202; na cidade
de VARZEA GRANDE; UF: MT; ADQUIRENTE: Lozangele Teles
Rocha; VALOR : 18.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/10/2005; N. AGÊNCIA:
790; N. BEM: 8149608031588;
IMÓVEL: Quadra 08 Bloco B-1 Seção 1 Apto 301 - 301; na
cidade de VARZEA GRANDE; UF: MT; ADQUIRENTE: ROBSON
GIL LEITE BRANDÃO; VALOR : 13.728,08; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
27/10/2005; N. AGÊNCIA: 790; N. BEM: 8149608022660;
IMÓVEL: Rua Voluntário da Pátria 209 - Centro; na cidade
de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: HÉLIO PEREIRA CARDOSO NETO; VALOR : 44.850,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/10/2005; N.
AGÊNCIA: 16; N. BEM: 1001601072301;
IMÓVEL: Rua de Acesso 02 765 - Casa 23; na cidade de
CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: SELMA DIAS MARTINS; VALOR : 11.747,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 24/10/2005; N. AGÊNCIA: 1681; N. BEM:
8169508001282;
IMÓVEL: Av Afonso Pena 1222 Bloco A2 Apto 404 1222 404; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: Evaldo Lucio
da Silva; VALOR : 16.655,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/10/2005; N. AGÊNCIA: 1681; N.
BEM: 8149608058338;
IMÓVEL: Rua 2400 Qd 09 Lt 09 s/n; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: JEAN PAULO BATISTA DE ARAUJO; VALOR : 9.274,78; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 13/10/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608009370;
IMÓVEL: Rua 24 Quadra 18 Lote 23; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: ACACIO DE ALMEIDA LIMA FILHO; VALOR : 8.385,66; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/10/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N.
BEM: 8149608033556;
IMÓVEL: Rua 1600 Qd 42 Lt 39; na cidade de CUIABA;
UF: MT; ADQUIRENTE: GILBERTO DA COSTA E SILVA; VALOR : 9.274,78; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 17/10/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608008837;
IMÓVEL: RUA 36 QUADRA 24 LOTE 26; na cidade de
CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: RUBENS MAURO DORILEO;
VALOR : 8.385,66; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 17/10/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608035222;
IMÓVEL: Rua 08 DQ 12 LT 20; na cidade de CUIABA;
UF: MT; ADQUIRENTE: JOÃO TAVARES NETO; VALOR :
7.262,85; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/10/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608013776;
IMÓVEL: Rua 24 QD 18 Casa 18; na cidade de CUIABA;
UF: MT; ADQUIRENTE: JOÃO AUGUSTO DISSENHA; VALOR :
7.262,85; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/10/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608033521;
IMÓVEL: Rua 07 Quadra 06 Lote 11; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: ELISMARIA BATISTA LIMA; VALOR : 7.262,85; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 26/10/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608011927;
IMÓVEL: Casa Residencial - Rua 3300 QD 08 LT 23 s/n; na
cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: MARCOS ANTONIO
BERNARDELLI; VALOR : 9.899,71; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/10/2005; N. AGÊNCIA:
1496; N. BEM: 8149608002413;
IMÓVEL: Rua Profª Neuza Lula Rodrigues Casa 404 150 Residencial Canachue; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: Julio Cesar Valino; VALOR : 35.974,66; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
22/11/2005; N. AGÊNCIA: 1681; N. BEM: 1149601020370;
IMÓVEL: Morada da Serra III Rua Acesso 3 75 casa 39 39;
na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: VALDAIR DA
CRUZ SIMÃO; VALOR : 10.581,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/11/2005; N.
AGÊNCIA: 1681; N. BEM: 8169508003919;
IMÓVEL: RES VILA DA SERRA I CASA 16 16; na cidade
de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: ROGERIO AUGUSTO OLIVEIRA MARQUES; VALOR : 12.527,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/11/2005; N.
AGÊNCIA: 1681; N. BEM: 8169508009216;
IMÓVEL: Rua 05 Quadra 04 Lote 11; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: AMIR RIBEIRO DE CASTRO; VALOR : 8.001,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 23/11/2005; N. AGÊNCIA: 1681; N. BEM:
8149608057617;
IMÓVEL: Rua Polônia Quadra 06 Lote 06 s/n - Residencial
Nova Flórida; na cidade de VARZEA GRANDE; UF: MT; ADQUIRENTE: Maria de Fátima Alonso; VALOR : 8.500,00; FORMA
ISSN 1677-7069
37
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
29/11/2005; N. AGÊNCIA: 1681; N. BEM: 8079008001063;
IMÓVEL: Quadra 08 Seção I Bloco A-2 Apto 104 - 104; na
cidade de VARZEA GRANDE; UF: MT; ADQUIRENTE: JOSE
CARLOS GUIMARAES NOGUEIRA; VALOR : 18.987,74; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/11/2005; N. AGÊNCIA: 790; N. BEM: 8149608021493;
IMÓVEL: Quadra 3 Bloco 6 Apto 401 - 401; na cidade de
CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: MARIA ALDENIR MAGALHAES PINHEIRO; VALOR : 10.706,58; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/11/2005; N. AGÊNCIA: 1681; N. BEM: 8149608043934;
IMÓVEL: Res Bordas da Chapada II Ed. XXXIV(34) Apto
203 - 203 - Rua 14 S/N, Bloco 34; na cidade de CUIABA; UF: MT;
ADQUIRENTE: ROSEMARE DE MORAES MACIEL; VALOR :
15.090,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/11/2005; N. AGÊNCIA: 1681; N. BEM:
1001601029775;
IMÓVEL: Quadra 16 Bloco B-1 - 402; na cidade de VARZEA GRANDE; UF: MT; ADQUIRENTE: BENEDITA DE MIRANDA; VALOR : 10.492,12; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/11/2005; N. AGÊNCIA: 2985; N.
BEM: 8149608021272;
IMÓVEL: RUA MARANHÃO S/N BL C 703 - 703; na
cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: Solange Aparecida
Arruda; VALOR : 44.329,28; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/11/2005; N. AGÊNCIA: 1681; N.
BEM: 1149601017654;
IMÓVEL: R S O BENTO - 203 - ED MINAS GERAIS; na
cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: JOSE BLOEMER;
VALOR : 52.310,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/11/2005; N. AGÊNCIA: 870; N.
BEM: 1001601038383;
IMÓVEL: R Itamarati 80 - Casa A-3, L A, Q 14; na cidade
de DOURADOS; UF: MS; ADQUIRENTE: Anderson Reginaldo de
Souza; VALOR : 20.419,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/11/2005; N. AGÊNCIA:
562; N. BEM: 6056200000096;
IMÓVEL: RUA XORORÓ QUADRA 68 LOTE 11 18; na
cidade de VARZEA GRANDE; UF: MT; ADQUIRENTE: Francisco
Edvaldo da Silva; VALOR : 10.437,75; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/11/2005; N.
AGÊNCIA: 790; N. BEM: 8079008003368;
IMÓVEL: Conjunto Residencial Paiaguás s/n - 103 - Bloco
06, Quadra 05; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE:
CARMEN GOMES DA SILVA; VALOR : 9.554,65; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/11/2005; N.
AGÊNCIA: 1681; N. BEM: 8149608052887;
IMÓVEL: Res Jardim das Vivendas - Rua Barão de Melgaço
50 - 102 - Bloco 04; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: JANAINA HELOYSA SANTOS; VALOR : 40.815,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/11/2005; N. AGÊNCIA: 1695; N. BEM:
7168100001649;
IMÓVEL: Rua 07 Qda 6-A Lote 06 6 - Periferia; na cidade
de TANGARA DA SERRA; UF: MT; ADQUIRENTE: Erozina Barbosa de Lima; VALOR : 21.700,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/11/2005; N. AGÊNCIA:
2086; N. BEM: 8208608004580;
IMÓVEL: Casa Residencial - Rua 1700 QD 28 LT 30 s/n; na
cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: JEFERSON LUIZ
MAGALHAES DOS SANTOS; VALOR : 9.274,78; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/11/2005; N.
AGÊNCIA: 1496; N. BEM: 8149608007474;
IMÓVEL: Rua 2300 QD 34 LT 01; na cidade de CUIABA;
UF: MT; ADQUIRENTE: JOÃO GOULART; VALOR : 10.664,80;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
07/11/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM: 8149608007784;
IMÓVEL: Rua 2400 Quadra 48 Lote 11 S/N; na cidade de
CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: PATRICIA RIBEIRO DE ARRUDA; VALOR : 9.274,78; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/11/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N.
BEM: 8149608009396;
IMÓVEL: Residencial Oito de Abril Bloco A-010 - 204; na
cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: VANILSON BARBOSA DE BRITO; VALOR : 19.295,81; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/11/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM: 8149608030808;
IMÓVEL: Rua 30 Quadra 23 Lote 13; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: SABINO DE ASSIS FIGUEIREDO;
VALOR : 8.385,66; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 09/11/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608034897;
IMÓVEL: Rua 20 QD 18 Casa 12; na cidade de CUIABA;
UF: MT; ADQUIRENTE: LUCIANO DENIZ DA SILVA; VALOR :
7.262,85; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/11/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608033440;
IMÓVEL: Rua 14 Quadra 15 Lote 04; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: ARNALDO ALVES DE MATTOS;
VALOR : 7.262,85; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 14/11/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608014535;
IMÓVEL: Residencial Oito de Abril Bloco A-08 - 201; na
cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: AYALA BETANIA
DALAVALLE; VALOR : 21.054,87; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/11/2005; N. AGÊNCIA:
1496; N. BEM: 8149608030450;
38
ISSN 1677-7069
IMÓVEL: Rua 08 Quadra 13 Lote 08; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: HELISON GUEDES CASTRO; VALOR : 8.385,66; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 16/11/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608013954;
IMÓVEL: Rua 2400 QD 44 LT 21 S/N; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: ESTEVÃO JULIANO DE CARVALHO BARROS; VALOR : 9.274,78; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/11/2005; N. AGÊNCIA:
1496; N. BEM: 8149608009043;
IMÓVEL: Rua 11 - Quadra 07 13; na cidade de CUIABA;
UF: MT; ADQUIRENTE: JOÃO DUARTE FERREIRA; VALOR :
8.385,66; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/11/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608012249;
IMÓVEL: Rua 16 Quadra 15 Lote 17; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: SANDERLY FRANCISCA MARQUES; VALOR : 8.385,66; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/11/2005; N. AGÊNCIA: 1496; N.
BEM: 8149608014667;
IMÓVEL: R. Marcelino Gomes 98 - L 07 Q 30; na cidade de
CAMPO GRANDE; UF: MS; ADQUIRENTE: Eduardo Francisco
Castro; VALOR : 18.101,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/01/2006; N. AGÊNCIA:
3144; N. BEM: 8161400001855;
IMÓVEL: Rua 2300 QD 46 LT 02; na cidade de CUIABA;
UF: MT; ADQUIRENTE: APARECIDO ELIAS CALDEIRA; VALOR : 9.274,78; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 10/01/2006; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608009175;
IMÓVEL: Rua 300 QD 05 LT 09 S?N; na cidade de CUIABA; UF: MT; ADQUIRENTE: JULIO CEZAR MORENO; VALOR :
9.274,78; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/01/2006; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608001409;
IMÓVEL: Rua 2400 - Quadra 44 24; na cidade de CUIABA;
UF: MT; ADQUIRENTE: ROSANIA ALVES VIERIA; VALOR :
10.664,80; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/01/2006; N. AGÊNCIA: 1496; N. BEM:
8149608009078;
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM GOIÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
IMÓVEL: Av. Pq. Atheneu Unid-301 - 203 - Ed. Martin
Quintanilha II Bl-2A; na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Célia Gaspar Dias; VALOR : 17.400,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
15/08/2005; N. AGÊNCIA: 12; N. BEM: 8253000287390;
IMÓVEL: Av. Pq. Atheneu Unid-301 - 1 - Ed. Martin Quintanilha III-A Bl-2A; na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Raquel de Pádua Silva Leão; VALOR : 16.305,00; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/08/2005; N. AGÊNCIA: 2281; N. BEM: 8253000287536;
IMÓVEL: Av. Pq. Atheneu Unid-301 - 1 - Ed. Martin Quintanilha III-C Bl-6A; na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Débora Vicente de Lima; VALOR : 18.021,53; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
15/08/2005; N. AGÊNCIA: 2281; N. BEM: 8253000287706;
IMÓVEL: Rua 78 Qd-132 111 - 603 - Ed. Viña Del Mar BlB; na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Marly Alves
da Rocha; VALOR : 35.387,66; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/08/2005; N. AGÊNCIA:
2281; N. BEM: 1253000032238;
IMÓVEL: Rua T-37 Qd-155 - 701 - Ed. Zolder Bl-B; na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Fábio de Carvalho
Braz; VALOR : 56.341,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/08/2005; N. AGÊNCIA:
1842; N. BEM: 1253000256020;
IMÓVEL: QD 01 LT A BL B - 207 - ED. VILA DO SOL IIB; na cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Wagner Luiz Soares Mendes; VALOR : 35.355,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
21/12/2005; N. AGÊNCIA: 2399; N. BEM: 1000402811424;
IMÓVEL: Av. Pq. Atheneu Unid.301 - 2 - Ed. Martin Quintanilha IIIA Bl-2B; na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Pedro José Nunes; VALOR : 18.021,53; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/12/2005; N. AGÊNCIA: 12; N. BEM: 8253000248611;
IMÓVEL: Rua Dr. Tancredo Neves Qd-6 Lt-10; na cidade de
GOIATUBA; UF: GO; ADQUIRENTE: Wilson Gomes de Alencar;
VALOR : 5.115,90; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 12/12/2005; N. AGÊNCIA: 953; N. BEM:
8095300000693;
IMÓVEL: Rua 24 Qd-40 Lt-05; na cidade de CALDAS
NOVAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Gilma Maria da Silva; VALOR :
14.887,22; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/12/2005; N. AGÊNCIA: 1839; N. BEM:
8183900000123;
IMÓVEL: Rua Dna Santinha Qd-17 - 64 - Ed. Negrão de
Lima Bl-D; na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Vânia
Regina Alves; VALOR : 36.020,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/12/2005; N.
AGÊNCIA: 2256; N. BEM: 1253000347182;
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
IMÓVEL: Av. Goiás Qd-82 Lt-5 989; na cidade de AMERICANO DO BRASIL; UF: GO; ADQUIRENTE: Francisco Silva
Lima; VALOR : 15.761,15; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/12/2005; N. AGÊNCIA: 12; N.
BEM: 8001200387296;
IMÓVEL: Rua Alcântara Vilela Qd-60 Lt-7; na cidade de
DOVERLANDIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Elcino de Fátima Lima
Silva; VALOR : 13.500,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/12/2005; N. AGÊNCIA:
1338; N. BEM: 8133800032426;
IMÓVEL: Al. Tainá Qd-4 - 103 - Ed. Guaranis IV Bl-8C; na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Adriano Justiniano
Rocha; VALOR : 33.200,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/12/2005; N. AGÊNCIA:
12; N. BEM: 8253000250373;
IMÓVEL: Rua SR-13 Qd-QR25 Lt-9 Casa A; na cidade de
GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Domites Peixoto Cheim; VALOR : 18.200,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/12/2005; N. AGÊNCIA: 2079; N.
BEM: 8253000365111;
IMÓVEL: Av. Rio Branco Qd-B - 103 - Ed. Dom Felipe Bl17; na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Silvia Candida dos Santos; VALOR : 36.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 07/12/2005; N.
AGÊNCIA: 1550; N. BEM: 3253000262625;
IMÓVEL: Av. Presidente Wilson Qd.18-A - 304 - Ed. Caraíbas; na cidade de ANAPOLIS; UF: GO; ADQUIRENTE: Waldir
José da Silva; VALOR : 54.141,64; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/12/2005; N. AGÊNCIA: 14;
N. BEM: 1001400065812;
IMÓVEL: QC 02 CONJ A BL 02 - 103; na cidade de
VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: CÁSSIA
ARANTES MENTES NOGUEIRA; VALOR : 15.420,00; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
05/12/2005; N. AGÊNCIA: 7; N. BEM: 3000406436289;
IMÓVEL: QC 01 CONJ C BL 01 - 103; na cidade de
VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: CARLOS ROBERTO SOUSA SILVA; VALOR : 19.000,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/12/2005; N.
AGÊNCIA: 2; N. BEM: 3000406437595;
IMÓVEL: Rua Goiânia 489; na cidade de PONTALINA;
UF: GO; ADQUIRENTE: Kilvia Antonia Barbosa; VALOR :
16.807,10; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/12/2005; N. AGÊNCIA: 611; N. BEM:
8184800000138;
IMÓVEL: Rua T-65 Qd-156 - 1403 - Res. Ilhas Canárias; na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Valdivino Jose da
Silva; VALOR : 54.756,44; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/12/2005; N. AGÊNCIA: 2234; N.
BEM: 1253000039844;
IMÓVEL: QS 314 CONJ 02 LT 01 - 101; na cidade de
SAMAMBAIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Jaime Alves de Melo; VALOR : 22.664,87; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 22/12/2005; N. AGÊNCIA: 1057; N. BEM:
1105700101848;
IMÓVEL: Rua João Martins Franco Qd-11 Lt-6; na cidade
de GOIATUBA; UF: GO; ADQUIRENTE: Maria Jose da Silva; VALOR : 5.152,47; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 14/12/2005; N. AGÊNCIA: 953; N. BEM:
8095300003587;
IMÓVEL: SQ 16 QD 13 CASA 36; na cidade de CIDADE
OCIDENTAL; UF: GO; ADQUIRENTE: Fábio José dos Reis; VALOR : 10.870,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 16/12/2005; N. AGÊNCIA: 2437; N. BEM:
9000490029867;
IMÓVEL: Rua Tietê Qd-282 Lt-1C 958; na cidade de
GOIATUBA; UF: GO; ADQUIRENTE: Jose Mario Pereira; VALOR
: 27.988,24; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/12/2005; N. AGÊNCIA: 953; N. BEM:
8095300006705;
IMÓVEL: Rua Luiz Carlos de Castro Qd-91 Lt-3 Gleba-28;
na cidade de BRITANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Waldohet Borges
de Souza; VALOR : 11.253,91; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/12/2005; N. AGÊNCIA: 2274; N.
BEM: 8124000000660;
IMÓVEL: Av. Rio Claro Qd-20 Lt-588 202; na cidade de
IPORA; UF: GO; ADQUIRENTE: Jorcelina Alves de Souza; VALOR : 19.142,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 29/12/2005; N. AGÊNCIA: 1338; N. BEM:
8133800030148;
IMÓVEL: QC 02 CONJ B BL 06 - 103; na cidade de
VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Fernando
Mendes Nogueira; VALOR : 14.291,31; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/12/2005; N. AGÊNCIA:
2893; N. BEM: 3000406436645;
IMÓVEL: Rua C-146 Qd-319 - 406 - Ed. Viviane; na cidade
de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Zelma Justiniano Alves;
VALOR : 48.328,54; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 28/12/2005; N. AGÊNCIA: 2970; N. BEM:
8253000350815;
IMÓVEL: QC 01 CONJ B BL 02 - 104; na cidade de
VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Raimunda Jose dos Santos; VALOR : 18.097,47; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/12/2005; N. AGÊNCIA:
655; N. BEM: 3000406434260;
IMÓVEL: Av Pq Atheneu Ap. 1 Bl-6-B Martin Quintanilha
III - 001; na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Adao
Aparecido de Jesus; VALOR : 12.237,15; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/12/2005; N. AGÊNCIA: 2281; N. BEM: 8253000248581;
IMÓVEL: Av. Parque Atheneu Unidade 301 MQ I-B - 004;
na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Dulcineia Nunes
de Melo; VALOR : 12.288,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2005; N. AGÊNCIA: 2281; N.
BEM: 8253000248662;
IMÓVEL: Av. parque Atheneu Unidade 301 BL- 3-A - 003
- Martim Quinatanilha III; na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Maria Edivandi Dias da Silva Borges; VALOR :
13.237,18; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/12/2005; N. AGÊNCIA: 2281; N. BEM:
8253000250489;
IMÓVEL: Rua I nº 23; na cidade de PARACATU; UF: MG;
ADQUIRENTE: Silvanio Oliveira dos Santos; VALOR : 7.450,48;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
21/12/2005; N. AGÊNCIA: 138; N. BEM: 8013800000353;
IMÓVEL: Rua Tancredo Neves Qd- 06 Lt- 12; na cidade de
GOIATUBA; UF: GO; ADQUIRENTE: Alessandro de Almeida Costa; VALOR : 2.942,97; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 15/12/2005; N. AGÊNCIA: 953; N. BEM:
8095300002670;
IMÓVEL: Rua Beraldino V. Silva Qd-14 Lt-31; na cidade de
GOIATUBA; UF: GO; ADQUIRENTE: Jose Dias Gonçalves; VALOR : 4.744,37; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 13/12/2005; N. AGÊNCIA: 953; N. BEM:
8095300001096;
IMÓVEL: Rua Oséas Borges Guimarães Qd-11 Lt-33; na
cidade de GOIATUBA; UF: GO; ADQUIRENTE: Valdomiro Pauklino da Silva; VALOR : 4.010,45; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/12/2005; N. AGÊNCIA:
953; N. BEM: 8095300003471;
IMÓVEL: QD 09 LT A BL C - 203 - ED. VILA DO SOL
III; na cidade de VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Silvanio Negreiros Cavalcante; VALOR : 27.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
06/01/2006; N. AGÊNCIA: 630; N. BEM: 1000402808717;
IMÓVEL: Rua Paraíba Qd-8 Lt-10; na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Francisco Borges de
Lira; VALOR : 30.201,74; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/01/2006; N. AGÊNCIA: 2234; N.
BEM: 8184200380762;
IMÓVEL: Rua Pará Qd-63 Chácara 3 - 406 - Res. Califórnia
Bl-B; na cidade de ANAPOLIS; UF: GO; ADQUIRENTE: Albeto
Asmar; VALOR : 40.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/01/2006; N. AGÊNCIA:
2262; N. BEM: 8226200001310;
IMÓVEL: Rua José Maria Filho Qd-4 Lt-8; na cidade de
GOIATUBA; UF: GO; ADQUIRENTE: Kelbiana Neves dos Santos;
VALOR : 4.876,98; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/01/2006; N. AGÊNCIA: 953; N.
BEM: 8095300002629;
IMÓVEL: Rua H-64 Qd-197 Lt-06; na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Dorailde de Paula
Alvarenga; VALOR : 22.600,94; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/01/2006; N. AGÊNCIA: 2970;
N. BEM: 8228100031338;
IMÓVEL: Rua João Martins Franco Qd-11 Lt-5; na cidade
de GOIATUBA; UF: GO; ADQUIRENTE: Claudio Cesar Batista;
VALOR : 4.927,07; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 11/01/2006; N. AGÊNCIA: 953; N. BEM:
8095300000723;
IMÓVEL: Rua E Qd-14 Lt-08 13 - Loteamento Margon II;
na cidade de CATALAO; UF: GO; ADQUIRENTE: Marco Aurelio
de Carvalho; VALOR : 52.326,91; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/01/2006; N. AGÊNCIA:
564; N. BEM: 8056400001046;
IMÓVEL: Alameda 06 Qd-ARSE 51 Lt-24 - Loteamento
Palmas; na cidade de PALMAS; UF: TO; ADQUIRENTE: Ivan Barbosa de Araujo; VALOR : 40.000,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/01/2006; N. AGÊNCIA:
2525; N. BEM: 8252500000033;
IMÓVEL: Av. Parque Atheneu Unidade 301 Bl-2-B - 203;
na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Wanderley Pereira Lima; VALOR : 11.920,26; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/01/2006; N. AGÊNCIA: 2281;
N. BEM: 8253000285029;
IMÓVEL: Av. Parque Atheneu Unidade 301 Bl- 3-B - 002;
na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Jane Maria Martins Silva; VALOR : 11.671,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/01/2006; N. AGÊNCIA: 2281; N.
BEM: 8253000246775;
IMÓVEL: Rua Oséas Borges Guimarães Qd-3 Lt-18; na
cidade de GOIATUBA; UF: GO; ADQUIRENTE: Nelia Maria Pires;
VALOR : 2.938,33; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 11/01/2006; N. AGÊNCIA: 953; N. BEM:
8095300000553;
IMÓVEL: Al. Tainá Qd-4 Ap. 301 Bl-9 - Ed. Guaranis IV;
na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Edimário Reinaldo silva; VALOR : 15.808,25; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/01/2006; N. AGÊNCIA: 2281;
N. BEM: 8253000253321;
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
IMÓVEL: QNP 28 CONJ S CASA 47; na cidade de CEILANDIA; UF: DF; ADQUIRENTE: Rodrigo José de Souza; VALOR
: 23.800,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 23/11/2005; N. AGÊNCIA: 630; N. BEM:
8063080001507;
IMÓVEL: Rua Onofre Mendes Moura Qd-9 Lt-1; na cidade
de GOIATUBA; UF: GO; ADQUIRENTE: Divãnia Aparecida Vieira
Rezende; VALOR : 8.891,62; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/11/2005; N. AGÊNCIA: 953; N.
BEM: 8095300002149;
IMÓVEL: Rua Alexandre o Grande Qd-34 Lt-16 - Villa
Deifiore; na cidade de APARECIDA DE GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Robson Barbosa; VALOR : 9.923,99; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/11/2005; N. AGÊNCIA: 1842; N. BEM: 8244400031394;
IMÓVEL: Av. Parque Atheneu - 002 - Ed. Martin Quintanilha III Bl-1A; na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Robson Barbosa; VALOR : 17.821,99; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/11/2005; N.
AGÊNCIA: 1842; N. BEM: 8253000243709;
IMÓVEL: Rua Jordino J. Jacinto 22; na cidade de PETROLINA DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: José Alves de Brito;
VALOR : 16.010,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 24/11/2005; N. AGÊNCIA: 12; N.
BEM: 8114000000183;
IMÓVEL: Av. Pedro Paulo de Souza Qd-07 Bl-1A - 201 Ed. Porto do Sol; na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE:
Jones Vanderlei Bender Reisner; VALOR : 32.115,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
23/11/2005; N. AGÊNCIA: 12; N. BEM: 3253000172634;
IMÓVEL: Rua G-5 Qd-8 Lt-18 - Conj. Hab. Galiléia; na
cidade de PORANGATU; UF: GO; ADQUIRENTE: Francisco Tiago
Teixeira Lima; VALOR : 4.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/11/2005; N. AGÊNCIA: 946; N. BEM: 1094600061276;
IMÓVEL: Rua 44 Qd-64 Lt-29; na cidade de CALDAS
NOVAS; UF: GO; ADQUIRENTE: Alessandro Borges Rosa; VALOR : 49.860,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 29/11/2005; N. AGÊNCIA: 1839; N. BEM:
1183900070077;
IMÓVEL: QC 01 CONJ A BL 04 - 302; na cidade de
VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: MARCOS DE
SOUSA LIMA; VALOR : 21.000,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/06/2005; N. AGÊNCIA:
2437; N. BEM: 3000406437625;
IMÓVEL: Av Parque Atheneu Unidade 301 Bl-1-A MQ I-A
- 004; na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Agnan
Ferreira da Silva; VALOR : 12.072,92; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/06/2005; N. AGÊNCIA:
2281; N. BEM: 8253000243547;
IMÓVEL: Rua T-36 Qd-146 - 1803 - Ed. Don Artur; na
cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Juliano Brzeski
Maia; VALOR : 52.210,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/09/2005; N. AGÊNCIA:
1842; N. BEM: 1253000367361;
IMÓVEL: Av. Pedro Paulo de Souza Qd-08 - 303 - Ed.
Mirante do Sol Bl-01; na cidade de GOIANIA; UF: GO; ADQUIRENTE: Iraídes Pereira de Sousa; VALOR : 34.658,80; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
01/09/2005; N. AGÊNCIA: 682; N. BEM: 3253000154768;
IMÓVEL: QD 04 PROJEÇÃO O - 206; na cidade de PLANALTINA; UF: DF; ADQUIRENTE: Ana Cristina de Lima; VALOR
: 16.050,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 21/09/2005; N. AGÊNCIA: 973; N. BEM:
8000702366204;
IMÓVEL: QD 05 PROJEÇÃO T - 408; na cidade de PLANALTINA; UF: DF; ADQUIRENTE: EDILÉIA LIMA DE OLIVEIRA; VALOR : 11.880,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/09/2005; N. AGÊNCIA: 973;
N. BEM: 8000702367854;
IMÓVEL: MR 10 QD 04 CASA 08; na cidade de PLANALTINA; UF: GO; ADQUIRENTE: Jucelino Macedo de Santana;
VALOR : 8.400,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/09/2005; N. AGÊNCIA: 973; N.
BEM: 8097300000622;
IMÓVEL: QD 04 PROJEÇÃO R - 403; na cidade de PLANALTINA; UF: DF; ADQUIRENTE: IZANEY LIMA DE OLIVEIRA; VALOR : 12.400,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/09/2005; N. AGÊNCIA: 973;
N. BEM: 8000702365231;
IMÓVEL: QD 05 PROJEÇÃO M - 302; na cidade de PLANALTINA; UF: DF; ADQUIRENTE: Lidiane Silva de Matos; VALOR : 13.200,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/09/2005; N. AGÊNCIA: 973; N. BEM:
8000702365207;
IMÓVEL: RUA CECILIO DA SILVA COUTO Nº66 QD 04
09; na cidade de UNAI; UF: MG; ADQUIRENTE: Antonio Alves
Pereira; VALOR : 546,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/12/2001; N. AGÊNCIA: 942; N. BEM:
5094200001740;
IMÓVEL: RUA LÍBIO MÂNICA 86; na cidade de UNAI;
UF: MG; ADQUIRENTE: Raimundo Cardoso da Silva; VALOR :
546,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
18/12/2001;
N.
AGÊNCIA:
942;
N.
BEM:
5094200001375;
IMÓVEL: RUA JOSE CARAPINA QD 15 LT 07; na cidade
de UNAI; UF: MG; ADQUIRENTE: Maria Geralda Rodrigues Couto; VALOR : 546,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 03/12/2001; N. AGÊNCIA: 942; N. BEM:
5094200003360;
IMÓVEL: RUA LIBIO MANICA Nº135 QD 01 14; na cidade de UNAI; UF: MG; ADQUIRENTE: Marly de Sena Maciel;
VALOR : 546,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 10/05/2002; N. AGÊNCIA: 942; N. BEM:
5094200002061;
IMÓVEL: RUA AMADOR TORRES Nº66 QD 05 CASA
13; na cidade de UNAI; UF: MG; ADQUIRENTE: Antonia Abadia
Rodrigues Cardoso; VALOR : 546,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/05/2002; N. AGÊNCIA:
942; N. BEM: 5094200001723;
IMÓVEL: RUA BENEDITO OSORIO 00115; na cidade de
UNAI; UF: MG; ADQUIRENTE: Cleiton José Araujo; VALOR :
546,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
12/11/2001;
N.
AGÊNCIA:
942;
N.
BEM:
5094200000140;
IMÓVEL: RUA DR DIVAL LUCAS 00016; na cidade de
UNAI; UF: MG; ADQUIRENTE: CLEBER GLEUTON DAMASO;
VALOR : 546,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 26/11/2001; N. AGÊNCIA: 942; N. BEM:
5094200000824;
IMÓVEL: RUA JOÃO DAYREL FILHO Nº 106 QD 13
CASA 17; na cidade de UNAI; UF: MG; ADQUIRENTE: Andreia
Jose de Mesquita; VALOR : 546,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/11/2001; N. AGÊNCIA:
942; N. BEM: 5094200002150;
IMÓVEL: RUA DOUTOR GERALDO FURTADO DOS
SANTOS CASA 05; na cidade de UNAI; UF: MG; ADQUIRENTE:
Nilton Eduardo dos Santos; VALOR : 546,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/11/2001; N. AGÊNCIA: 942; N. BEM: 5094200003327;
IMÓVEL: RUA CECIÍLIA DA SILVA COUTO 25 - QD 02
LT 06; na cidade de UNAI; UF: MG; ADQUIRENTE: MARCELHO
TAVARES ARAÚJO; VALOR : 546,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/11/2001; N. AGÊNCIA:
942; N. BEM: 5094200000735;
IMÓVEL: RUA ILDA TIBURCIO Nº56 QD 10 CASA 13;
na cidade de UNAI; UF: MG; ADQUIRENTE: José Carlos Moreira
do Vale; VALOR : 546,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/10/2002; N. AGÊNCIA: 942; N.
BEM: 5094200003602;
IMÓVEL: RUA MIGUEL TOBIAS 15; na cidade de UNAI;
UF: MG; ADQUIRENTE: Osvaldo Baltazar Coelho; VALOR :
546,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
19/02/2001;
N.
AGÊNCIA:
942;
N.
BEM:
5094200003076;
IMÓVEL: RUA LIBIO MANICA QD 01 LT 15; na cidade
de UNAI; UF: MG; ADQUIRENTE: Aroldo Gonçalves de Souza;
VALOR : 546,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 30/04/2002; N. AGÊNCIA: 942; N. BEM:
5094200001014;
IMÓVEL: QC 01 CONJ B BL 05 - 203; na cidade de
VALPARAISO DE GOIAS; UF: GO; ADQUIRENTE: SONIA MARIA FERREIRA NUNES; VALOR : 15.402,16; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/03/2004; N.
AGÊNCIA: 2437; N. BEM: 3000406434170.
GERENCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM SALVADOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
IMÓVEL: Est de Canabrava Cond Nova Cidade II 277 A 104 - Bl 30 Somente À Vista; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Maria de Lourdes de Oliveira; VALOR : 14.893,12;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
08/05/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM: 8006100006267;
IMÓVEL: R Nossa Sra do Resgate Conj. Hab Colina Verde
165 - 013 - Ed. Pau Brasil SOMENTE À VISTA; na cidade de
SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Luciano Almeida Amaral;
VALOR : 15.659,94; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/06/2005; N. AGÊNCIA: 991; N.
BEM: 3099103042569;
IMÓVEL: Cond. Resid. Morada Nobre Bl A Qd 04 - 301; na
cidade de BARREIRAS; UF: BA; ADQUIRENTE: Ademilson Pereira Silva; VALOR : 40.060,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/06/2005; N. AGÊNCIA: 783;
N. BEM: 1078300201852;
IMÓVEL: Av Governador Roberto Santos Bl 18 Ed Ursa
Maior - 103; na cidade de ILHEUS; UF: BA; ADQUIRENTE: Patricia Santana Costa; VALOR : 17.200,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/06/2005; N.
AGÊNCIA: 69; N. BEM: 3006900000606;
IMÓVEL: Vila Serrana IV R 01 Qd 01 Lt 57 N 57; na
cidade de VITORIA DA CONQUISTA; UF: BA; ADQUIRENTE:
Antonio Silva Soares; VALOR : 800,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/06/2005; N. AGÊNCIA:
79; N. BEM: 5007900014088;
IMÓVEL: Cond Paralela Park Eixo I N 781 Bl 36 Ed Iemem
- 303; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Aline
Santos de Oliveira; VALOR : 27.748,80; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/07/2005; N. AGÊNCIA:
4121; N. BEM: 8164708003032;
ISSN 1677-7069
39
IMÓVEL: R Nossa Sra do Resgate Conj Hab Colina Verde
165 - 002 - Ed Cactus Bl 017; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Marivaldo Rocha de Oliveira; VALOR : 18.690,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
20/07/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 3099103043425;
IMÓVEL: Est de Canabrava Cond Nova Cidade I Bl 17 100
- 101 - SOMENTE À VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Aldira Garcia da Silva; VALOR : 16.250,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
04/07/2005; N. AGÊNCIA: 991; N. BEM: 8006100003675;
IMÓVEL: R da Gaia Conj Pq Sta Rita St III Cam 27 N 02;
na cidade de LAURO DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE: Francisco da Silva Carmo; VALOR : 3.546,81; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/07/2005; N. AGÊNCIA: 2022; N. BEM: 8099108029924;
IMÓVEL: R da Gaia Conj Parque Sta Rita St I Bl 28 - 102;
na cidade de LAURO DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE: Elenildo mascarenhas da sILVA; VALOR : 6.678,33; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/07/2005; N.
AGÊNCIA: 2022; N. BEM: 8099108028170;
IMÓVEL: R Silveira Martins Ed Vivenda dos Lirios - 1306;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Gutemberg
Abreu de Sousa; VALOR : 38.000,30; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/07/2005; N.
AGÊNCIA: 1519; N. BEM: 3099103030749;
IMÓVEL: Est do Mocambo Ilhado Ed Sabia Bl 16 Apto
202; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Vilma
Fernandes da Silva; VALOR : 24.500,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/07/2005; N.
AGÊNCIA: 2789; N. BEM: 3099103065194;
IMÓVEL: Av Jorge Amado 305 - 1401; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Dayane de Oliveira Moura; VALOR : 75.202,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/07/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N.
BEM: 1099101058971;
IMÓVEL: R Canidé Qd C2 93 - Nucleo Hab. Nova Dias D
Avila; na cidade de DIAS D'AVILA; UF: BA; ADQUIRENTE: Marcelo de Assis Gomes; VALOR : 20.066,73; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/07/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM: 8105100000666;
IMÓVEL: Rua do Gaia s/n Conj Pq Sta Rita St III Cam 64
18; na cidade de LAURO DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE:
MÔNICA SUELI S DOS S FONTOURA; VALOR : 2.248,57; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
27/07/2005; N. AGÊNCIA: 2022; N. BEM: 8099108040944;
IMÓVEL: Cond Vale dos Lagos R F N 216 Bl 29 Apto 101;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: André Luiz
Carvalho da Silva; VALOR : 12.036,30; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/08/2005; N.
AGÊNCIA: 1522; N. BEM: 3103200003833;
IMÓVEL: Av Mario Leal Ferreira N 430 Cond Pedra do
Vale - Ed Onix Apto 1501; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Antonio Carlos Santana Santos; VALOR :
36.310,27; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/08/2005; N. AGÊNCIA: 1522; N. BEM:
3164703012974;
IMÓVEL: R Cerejeira Cond Portal do Salvador Casa 296; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Giovana Medeiros
de Souza; VALOR : 26.400,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/08/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N.
BEM: 8221100004376;
IMÓVEL: Est do Mandu Bl.42 Ed Miosotis Ap.801 - Cond
Bosque Imperial; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Reginaldo de Jesus; VALOR : 39.417,02; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/08/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM: 3152000000081;
IMÓVEL: R Chororã 66 Qd C 1; na cidade de DIAS D'AVILA; UF: BA; ADQUIRENTE: Luciano José Jorge; VALOR :
19.903,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM:
8105100002022;
IMÓVEL: Cond Villas do Imbui Ed. Pajuçara - 303; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Geneci Rodrigues
dos Santos; VALOR : 32.250,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 08/08/2005; N. AGÊNCIA: 672;
N. BEM: 3099103049105;
IMÓVEL: Cond Colina Azul II R A N 287 Bl 15 Apto 101;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Carlos Alberto
Ramos; VALOR : 14.056,20; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/08/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N.
BEM: 8152200003030;
IMÓVEL: Rua do Palame (antiga R F) Casa 38 137; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: André Teixeira
Pinto; VALOR : 77.620,77; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/08/2005; N. AGÊNCIA: 991; N.
BEM: 1099100004290;
IMÓVEL: R da Gaia Conj Parque Sta Rita St I Bl 02 - 203;
na cidade de LAURO DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE: Rita
Martins do Rosário Meneses; VALOR : 7.464,31; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/08/2005; N.
AGÊNCIA: 2022; N. BEM: 8099108028740;
IMÓVEL: Est do Mocambo Ilhado Ed Gaivota Bl 06 Apto
002 86; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Ana
Lucia Soares Neves; VALOR : 22.324,05; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/08/2005; N. AGÊNCIA: 991; N. BEM: 3099103065011;
40
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
IMÓVEL: Pq Resid Colina Azul R A Bl 242 D Aptº 304; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Sergio Luiz Souza
Miranda; VALOR : 9.077,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/08/2005; N. AGÊNCIA:
1018; N. BEM: 1099101076198;
IMÓVEL: Est das Muriçocas R G Ed 354 Bl 25 - 002; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Vinicius do Lago
Avelino; VALOR : 12.800,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/08/2005; N. AGÊNCIA:
63; N. BEM: 1164701019067;
IMÓVEL: Cond Vale dos Lagos R D N 326 Bl 14 - 004; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Deolinda Brandão
Sampaio Lopes; VALOR : 12.327,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/08/2005; N.
AGÊNCIA: 991; N. BEM: 3101800000790;
IMÓVEL: Conj Parque Res Colinas de Pituaçu R B1 Bl 28
439 - 102; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Edite dos Santos Sales; VALOR : 14.580,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/08/2005; N.
AGÊNCIA: 672; N. BEM: 3099100001063;
IMÓVEL: R Mons Apio Silva Ed Villa da Federação Nº 178
- 011 - Lot Jd S Bernardo; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Victor Hohlenwerger Barral; VALOR : 37.800,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/08/2005;
N.
AGÊNCIA:
672;
N.
BEM:
1099101071633;
IMÓVEL: R B Bl 27 - 301 - SOMENTE À VISTA; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Fernanda Caroline
Maltez Santos; VALOR : 11.090,38; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/08/2005; N. AGÊNCIA: 61;
N. BEM: 8099108054260;
IMÓVEL: Est do Mandu s/n Ed Graxa - 204 - Bl 20; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Debora Santos
Pedreira; VALOR : 42.660,62; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/08/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N.
BEM: 3006303013651;
IMÓVEL: Pq Resid Colina Azul R A Bl 519B Apto 003; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Raquel Garrido
Pinheiro; VALOR : 8.601,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/08/2005; N. AGÊNCIA:
672; N. BEM: 3006100014432;
IMÓVEL: R Gilson F de Araujo N 89 - 001; na cidade de
SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Valdemir da Silva Sales;
VALOR : 11.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/08/2005; N. AGÊNCIA: 672; N.
BEM: 8006200002417;
IMÓVEL: R Silveira Martins Ed. Vivendas das Acácias 1304; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: André
Geivany Santos Sampaio; VALOR : 38.760,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/08/2005; N.
AGÊNCIA: 4112; N. BEM: 3099103031761;
IMÓVEL: Est do Mandu Ed Cassia Azul - 104 - Bl 09; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Marilane da Rocha
Santana; VALOR : 42.660,62; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 672; N.
BEM: 3006303016154;
IMÓVEL: R Tomas Gonzaga Bl 07 Ed Rio Cachoeira 107 402; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Marilane
da Rocha Santana; VALOR : 39.761,60; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA:
672; N. BEM: 8006300001617;
IMÓVEL: R Thomas Gonzaga Bl 505-E Apto 203; na cidade
de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Maria Helena Alves Lagos; VALOR : 47.852,64; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 10/08/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N.
BEM: 8099100001206;
IMÓVEL: Cam 38 Qd II nº 14; na cidade de SANTO ANTONIO DE JESUS; UF: BA; ADQUIRENTE: Adalgiza Apolonio
Filha; VALOR : 396,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 11/08/2005; N. AGÊNCIA: 950; N. BEM:
5095000009664;
IMÓVEL: Conj Resd Vila Serrana R 06 Qd 05 Lt 43 N 43;
na cidade de VITORIA DA CONQUISTA; UF: BA; ADQUIRENTE:
JOAQUIM GONÇALVES DOS SANTOS; VALOR : 820,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
16/08/2005; N. AGÊNCIA: 79; N. BEM: 5007900002756;
IMÓVEL: Est da Cana Brava N 203 Bl 14 Apto103 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Artur Eduardo Carneiro e Silva; VALOR : 13.010,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/08/2005; N. AGÊNCIA: 2022; N. BEM: 8006100003217;
IMÓVEL: R B Bl 27 - 304 - SOMENTE A VISTA; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Jacivaldo França
Araujo; VALOR : 10.400,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/08/2005; N. AGÊNCIA:
63; N. BEM: 8099108053973;
IMÓVEL: Est das Barreiras nº 163 Ed Pirilampo - 202 SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Valdecir Carvalho Boldrim; VALOR : 15.600,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/08/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM: 3006303001629;
IMÓVEL: Av São Rafael Via B1 Bl 1160C (142) - 102 SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Diana de Souza Santos; VALOR : 21.108,88; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
31/08/2005; N. AGÊNCIA: 991; N. BEM: 8064000000515;
IMÓVEL: Cam 07 nº 06; na cidade de ITABERABA; UF:
BA; ADQUIRENTE: Manuela de Araujo Souza; VALOR : 508,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
29/08/2005; N. AGÊNCIA: 949; N. BEM: 5094900005780;
IMÓVEL: Conj. Habt. Lagoinha II Qd 03 Acesso 08. 04; na
cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: EDILEIDE RODRIGUES BARBOSA; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N. BEM: 5063400002367;
IMÓVEL: Setor II Acesso11nº10; na cidade de JACOBINA;
UF: BA; ADQUIRENTE: AGENARIO FERREI SAMPAIO; VALOR
: 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N. BEM:
5063400000755;
IMÓVEL: Setor I Qd 01 Rua B nº 02.; na cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: VILOBALDO OLIMPIO DE
JESUS; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N.
BEM: 5063400000372;
IMÓVEL: Qd. 03 Acesso 08 Casa 18.; na cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: ALEXANDRO DOS SANTOS
SOUZA; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N.
BEM: 5063400001964;
IMÓVEL: Quadra D 01. 06; na cidade de JACOBINA; UF:
BA; ADQUIRENTE: HONIRINDA BARBOSA BONFIM; VALOR :
5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N. BEM:
5063400006567;
IMÓVEL: CAMINHO 10 Quadra 02 Nº 24 24 - CJ HAB
LAGOINHA I; na cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE:
MARIA DO CARMO REIS DOS SANTOS; VALOR : 5.000,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N. BEM: 5063400006524;
IMÓVEL: Conj. Habt. Lagoinha Setor I Quadra 5 Cam.13
32; na cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: MARIA
CRISTINA SILVA SANTOS; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N.
AGÊNCIA: 634; N. BEM: 5063400003215;
IMÓVEL: Conj. Habt. Lagoinha I Quada.02 Cam. 10 11; na
cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: LUCIANA CARNEIRO DE SOUZA; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N. BEM: 5063400003690;
IMÓVEL: Acesso 08 Quadra. 03 Casa 20; na cidade de
JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: MARIVALDA SANTOS DA
SILVA; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N.
BEM: 5063400001611;
IMÓVEL: Setor II Caminho 12 nº 03; na cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: GILMAR OLIVEIRA DA SILVA; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N. BEM:
5063400001026;
IMÓVEL: Setor II Caminho 10 nº 06; na cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: RENACIA CARVALHO DE
OLIVEIRA; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634;
N. BEM: 5063400000186;
IMÓVEL: Conj. Habt. Lagoinha I Quadra. 03 Cam.09 20; na
cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: CREMILDA SANTOS MAIA; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634;
N. BEM: 5063400003126;
IMÓVEL: R B Quadra 01 N 05 05 - CJ HAB LAGOINHA
I; na cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: VALDEMIR
CARLOS ANDRADE; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N. BEM: 5063400001999;
IMÓVEL: Conj. Habit. Lagoinha II Quadra. 03 Cam. 09 07;
na cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: LUCIENE GOMES DE AGUIAR; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA:
634; N. BEM: 5063400002731;
IMÓVEL: Conj. Hab. Lagoinha I Quadra 03 Cam 12 01; na
cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: EDMARIO FERREIRA DA SILVA; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA:
634; N. BEM: 5063400000011;
IMÓVEL: Conj. Hab. Lagoinha II Quadra 03 CAM 21 59;
na cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: VERA LUCIA
REIS DE JESUS; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA:
634; N. BEM: 5063400003568;
IMÓVEL: Cj Lagoinha II caminho 12 60; na cidade de
JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: DELMIRO PAULOSA SANTOS; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N. BEM:
5063400000038;
IMÓVEL: Cj Hab Lagoinha Quadra 05 acesso 09 02; na
cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: VAGNER NASCIMENTO DE LIMA; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N. BEM: 5063400000461;
IMÓVEL: CAMINHO 09 Casa 49 49 - CJ HAB LAGOINHAS SETOR II; na cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: EDIVAL SOARES DA SILVA; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N. BEM: 5063400000720;
ISSN 1677-7069
IMÓVEL: R Silveira Martins Bl 03 Apto. 402; na cidade de
SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Terezinha de Jesus Santana;
VALOR : 34.101,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/08/2005; N. AGÊNCIA: 1510; N.
BEM: 8006300000033;
IMÓVEL: R Silveira Martins Bl 150-A Ed Vivendas dos
Lírios - 1103; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Mary Louise Rodrigues da Cruz; VALOR : 42.092,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
03/08/2005; N. AGÊNCIA: 1019; N. BEM: 3099103030552;
IMÓVEL: Av Cardeal da Silva 330 - 043; na cidade de
SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Mauricio Matos Teixeira;
VALOR : 52.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 1021; N.
BEM: 1099101081736;
IMÓVEL: R B 1a etapa Bl 24 - 204 - SOMENTE À VISTA;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Joelma dos
Santos de Amorim; VALOR : 11.200,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/08/2005; N.
AGÊNCIA: 672; N. BEM: 8099108053230;
IMÓVEL: R B n 30 Bl 31 1ª etapa - 004 - SOMENTE
AVISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Ueliton Sousa Bispo; VALOR : 11.010,99; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/08/2005; N.
AGÊNCIA: 672; N. BEM: 8099108054155;
IMÓVEL: R C Bl 19 - 003 - SOMENTE AVISTA; na cidade
de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Manoel Messias C dos
Santos; VALOR : 13.600,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/08/2005; N. AGÊNCIA:
1510; N. BEM: 8099108062115;
IMÓVEL: Qd 341-F Casa 002; na cidade de SALVADOR;
UF: BA; ADQUIRENTE: Silvonei Rosso Serafim; VALOR :
36.200,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 1021; N. BEM:
3164703017224;
IMÓVEL: R Praia do Flamengo Bl C 124 630; na cidade de
SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Carlos Fernando de Jesus
Silva; VALOR : 40.060,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/08/2005; N. AGÊNCIA:
1018; N. BEM: 2099102016399;
IMÓVEL: R N Sra do Resgate Bl 771 (Beco do Francelino)
- 002; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Dayse
Marques de Barros; VALOR : 26.050,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/08/2005; N.
AGÊNCIA: 1510; N. BEM: 8006300000300;
IMÓVEL: Lot Parque Rural Ascenção R A Qd 73-D Lt 10 303 - SOMENTE Á VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Artur Eduardo Carneiro e Silva; VALOR : 8.120,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/08/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM:
8006300002303;
IMÓVEL: R G Bl 07 Ed 243 - 203 - SOMENTE Á VISTA;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Júlio César
Moura Soares; VALOR : 11.002,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/08/2005; N.
AGÊNCIA: 1522; N. BEM: 8006100023315;
IMÓVEL: Av Luis V Filho Cond Amazônia Ed Rio Negro
Aptº506; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Mauricio Sergio de Abreu Moreira; VALOR : 49.870,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
04/08/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 3164703022783;
IMÓVEL: R Nova de Pirajá Cam 19 Qd 07 Lt 16 Casa 110
500 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Gethsemane da Silva Vidal; VALOR : 4.600,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/08/2005; N. AGÊNCIA: 61; N. BEM: 8105300001348;
IMÓVEL: R Nova de Piraja N 500 Lt 09 Qd 06 Casa 66 SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Rubem Conceição Damascenoo; VALOR : 3.300,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/08/2005; N. AGÊNCIA: 1522; N. BEM:
8105300000970;
IMÓVEL: Cond Vilas do Imbui Ed Tibiriça Aptº 202; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Diana Ferreira
Campos; VALOR : 32.250,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/08/2005; N. AGÊNCIA: 672; N.
BEM: 3099103049652;
IMÓVEL: R da Gaia Conj Pq Sta Rita St III Cam 41 N 11;
na cidade de LAURO DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE: Editania Bittencourt do Carmo; VALOR : 1.562,28; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/08/2005; N.
AGÊNCIA: 2022; N. BEM: 8099108042327;
IMÓVEL: R Felinto Muller Nº 496; na cidade de TEIXEIRA
DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE: João Carlos Mendes Pereira; VALOR : 9.976,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/08/2005; N. AGÊNCIA: 1131; N.
BEM: 8113100005308;
IMÓVEL: Conj Santa Edwirgens Est das Barreiras - 004 - R
A Bl XIII; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Nemilza Santos Mantena; VALOR : 11.999,99; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
12/08/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 3006200004161;
IMÓVEL: Est de Canabrava Cond Nova Cidade I Bl 15 Aptº
103; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Edvaldo
Alves dos Santos; VALOR : 13.168,49; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/08/2005; N.
AGÊNCIA: 61; N. BEM: 8006100003373;
<!ID239923-2>
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
IMÓVEL: Cam 06 Qd 02 13; na cidade de JACOBINA; UF:
BA; ADQUIRENTE: EDUARDO ARAUJO CATUEIRA; VALOR :
5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N. BEM:
5063400000305;
IMÓVEL: Setor I Acesso 09 Qd 05 nº 14; na cidade de
JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: RAILDA DURAES DA SILVA; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N. BEM:
5063400001786;
IMÓVEL: Conj. Habt. Lagoinha Setor I Qd. 01 Cam.03 03;
na cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: MARIA APARECIDA SANTOS OLIVEIRA; VALOR : 5.000,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N.
AGÊNCIA: 634; N. BEM: 5063400002987;
IMÓVEL: Setor I Qd 02 Cam 10nº07.; na cidade de JACOBINA; UF: BA; ADQUIRENTE: JOSIVALDO PERREIRA DA
SILVA; VALOR : 5.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/08/2005; N. AGÊNCIA: 634; N.
BEM: 5063400001417;
IMÓVEL: Cam I casa 08; na cidade de CASTRO ALVES;
UF: BA; ADQUIRENTE: Paulo Roberto Silva Conceição; VALOR :
219,60; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/08/2005; N. AGÊNCIA: 79; N. BEM: 5190200000941;
IMÓVEL: R da Gaia Conj Pq Sta Rita St III Cam 64 N 12;
na cidade de LAURO DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE: Iracema França; VALOR : 1.730,97; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/08/2005; N. AGÊNCIA: 2022;
N. BEM: 8099108039512;
IMÓVEL: R do Gaia s/n Conj Pq Res Sta Rita St II Cam 36
08; na cidade de LAURO DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE:
Ducelina da Silva Carvalho; VALOR : 2.602,12; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/08/2005; N.
AGÊNCIA: 2789; N. BEM: 8099108026755;
IMÓVEL: Cond Alto da Cachoeirinha Bl XI - Ed Cataratas
do Niagara Apto 004; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Nilci Matos O do nascimento; VALOR : 27.800,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/09/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM:
8099108022750;
IMÓVEL: Cond Jd das Limeiras N 191 Bl 26 - 101 - Ed
Fruto da Limeira Atual Bl 61F; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Adelina Lucia Farias de Carvalho; VALOR :
19.800,02; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/09/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM:
8099108019244;
IMÓVEL: Cond Resid Primavera bL 009 Ed Magnolia 203; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Raimundo
Nonato Cerqueira; VALOR : 22.204,20; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/09/2005; N. AGÊNCIA:
4121; N. BEM: 8103200004101;
IMÓVEL: R Direta de Sussuarana Conj Hab Sussuarana St
B - 002 - Bl III SOMENTE À VISTA; na cidade de SALVADOR;
UF: BA; ADQUIRENTE: Celeste Regina Brito Santos; VALOR :
12.629,48; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/09/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N. BEM:
8099108048031;
IMÓVEL: R Raul Leite Cond Vila Verde Ed Tília 2ª Etapa 203; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Ana
Lucia dos Santos; VALOR : 43.414,27; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 30/09/2005; N. AGÊNCIA:
672; N. BEM: 3099103055172;
IMÓVEL: Núcleo Hab Presidente Castelo Branco R 14 Qd 2
08 - 1ª Etapa; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Milton dos Santos; VALOR : 19.600,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/09/2005; N. AGÊNCIA:
61; N. BEM: 8006200001380;
IMÓVEL: Cond Costa Mar R Marques de Monte Santo 59 203 - Ed Agua Marinha; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: José Francisco Mendes Junior; VALOR : 65.100,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
05/09/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N. BEM: 8221800003917;
IMÓVEL: Cond Vilas do Imbuí R A Ed Itajubá 78-E - 201;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Rainei Macedo
Melo; VALOR : 34.634,25; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/09/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N.
BEM: 3099103048745;
IMÓVEL: R B 1a Etapa Bl 31 - 302 - SOMENTE AVISTA;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Kleber Marques
Ribeiro; VALOR : 11.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/09/2005; N. AGÊNCIA:
1018; N. BEM: 8099108053361;
IMÓVEL: R B 1ª etapa Bl 26 - 101 - SOMENTE À VISTA;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Aleksandra
Almeida Sampaio; VALOR : 15.300,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/09/2005; N.
AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 8099108053264;
IMÓVEL: R Nossa Srª do Resgate 165 Ed Cedro Bl X - 102;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Leonardo Dantas Grillo; VALOR : 28.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/09/2005; N. AGÊNCIA:
1519; N. BEM: 3099103042798;
IMÓVEL: Rua da Poesia nº 58 (antiga rua I ou Iaçu)casa
002; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Mirela
Lucciola do V Carvalho; VALOR : 50.400,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/09/2005; N.
AGÊNCIA: 1236; N. BEM: 1099101073792;
3
IMÓVEL: Est do Mandu N 81 Ed Alecrim - 501; na cidade
de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Marcelo Dias Montagno;
VALOR : 44.131,68; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 29/09/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM:
3099103074100;
IMÓVEL: R Raul Leite/Luiz de Camões 3ª Etapa Ed Ficcus
- 504; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Mônica
Consuelo Sousa dos Santos; VALOR : 51.347,91; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
05/09/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 3099103058473;
IMÓVEL: Lot Jd Sto Inácio 3ª Etapa Bl 05 - 001 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Marcelo de Andrade Coelho; VALOR : 12.000,00; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
02/09/2005; N. AGÊNCIA: 1021; N. BEM: 8099108060457;
IMÓVEL: R B Bl 23 - 204 - SOMENTE A VISTA; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Humberto Carlos
Brito Dantas; VALOR : 14.050,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/09/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N. BEM: 8099108054279;
IMÓVEL: R B Bl 24 53 - 304 - SOMENTE A VISTA; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Joe Viana Couto;
VALOR : 10.611,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/09/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N.
BEM: 8099108053396;
IMÓVEL: R Silveira Martins Edf Pau D Arco 165 - 004; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Tania Regina Caires dos Santos; VALOR : 29.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/09/2005; N.
AGÊNCIA: 4111; N. BEM: 3099103041538;
IMÓVEL: Rua D Bl 05 3ªEtapa - 301 - SOMENTE A
VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Reinaldo Conceição Fernandes dos Santos; VALOR : 10.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/09/2005; N. AGÊNCIA: 63; N. BEM: 8099108061844;
IMÓVEL: R Silveira Martins Bl 213 B - 1208 - Ed Vivendas
das Acacias; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Marcelo Augusto Delezzott de Castro; VALOR : 42.110,00; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
05/09/2005; N. AGÊNCIA: 1019; N. BEM: 3099103031729;
IMÓVEL: R Raul Leite Qd E 2ª Etapa Ed Jacarandá - 601;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Marilene Silva
Almeida; VALOR : 45.800,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/09/2005; N. AGÊNCIA:
672; N. BEM: 3099103055873;
IMÓVEL: R Josino Azevedo nº 43 1º andar - SOMENTE A
VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: bAntonio Ribeiro da Paixão; VALOR : 8.250,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/09/2005; N. AGÊNCIA: 991; N. BEM: 8061800001015;
IMÓVEL: R Raul Leite/Luiz de Camões 2ª Etapa Qd E 102 - Ed. Carvalho; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Ednael Santos Souza; VALOR : 38.870,28; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
05/09/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM: 3099103054842;
IMÓVEL: Av Luis Viana Filho Edf Tupã 116 - 202; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: José da Silveira
Barreto; VALOR : 28.500,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/09/2005; N. AGÊNCIA:
61; N. BEM: 3099103048907;
IMÓVEL: R Poetisa Cora Coralina Edf Caminho dos Morros
- 021 - Lot Jd Sta Tereza; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Jomar Santos Miguel; VALOR : 20.110,00; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
02/09/2005; N. AGÊNCIA: 2218; N. BEM: 1164701027957;
IMÓVEL: Est de Cana Brava N 257 Bl 29 Apto 301; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Maria das Graças
Botelho Moreira; VALOR : 18.900,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/09/2005; N.
AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 8006100006119;
IMÓVEL: R Nova de Piraja Qd 7 Lt 2 Casa 26 - SOMENTE
A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Paulo Cesar Gonzaga Santos; VALOR : 4.200,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
06/09/2005; N. AGÊNCIA: 2211; N. BEM: 8105300002336;
IMÓVEL: Est de Canabrava Cond Nova Cidade I 124 Bl 09
- 014 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: João Cesar Lima de Oliveira; VALOR : 13.000,15;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/09/2005; N. AGÊNCIA: 2789; N. BEM:
8006100002105;
IMÓVEL: R Nova do Piraja Qd 07 Lt 18 Casa 103 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Wellington Manuel Santos Araujo; VALOR : 4.015,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/09/2005; N. AGÊNCIA: 61; N. BEM: 8105300001496;
IMÓVEL: Est Stella Maris Qd 568- D Casa 03; na cidade de
SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Dorival Pinto da Silva Filho;
VALOR : 39.600,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/09/2005; N. AGÊNCIA: 1236; N.
BEM: 3099103015898;
IMÓVEL: Est de Canabrava Nº 435 Bl 03 Apto 201 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Carlos Roberto dos Santos; VALOR : 13.701,00; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
01/09/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM: 8006100000935;
ISSN 1677-7069
41
IMÓVEL: Est. Mocambo Ilhado Ed Juriti Bl 02 - 102; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Katarine Batista
Medreiros; VALOR : 24.070,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/09/2005; N. AGÊNCIA:
672; N. BEM: 3099103062942;
IMÓVEL: Av Sao Rafael R B-3 bL 128 - 302 - SOMENTE
A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Edite dos Santos Sales; VALOR : 15.686,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/09/2005; N.
AGÊNCIA: 672; N. BEM: 3099103069459;
IMÓVEL: Av. São Rafael Bl 1753 B - 101 - Lot. Colinas de
Pituaçú. SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Katarine Batista Medreiros; VALOR : 18.000,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
05/09/2005;
N.
AGÊNCIA:
672;
N.
BEM:
8152000000461;
IMÓVEL: Est de Canabrava nº 391-D Bl 44 - 301 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Janete Azevedo Aragao; VALOR : 14.956,50; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
06/09/2005; N. AGÊNCIA: 61; N. BEM: 8006100009215;
IMÓVEL: R Hebert de Souza Qd 286-B Casa 002 casa 3; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Renaielma Queiroz Suzart; VALOR : 40.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/09/2005; N. AGÊNCIA:
1053; N. BEM: 3164703005803;
IMÓVEL: Est de Canabrava nº 401 Bl 04 - 304 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Edivane Alves Rafael; VALOR : 15.843,75; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
06/09/2005; N. AGÊNCIA: 61; N. BEM: 8006100001206;
IMÓVEL: Mini Shopping Pedras do Vale Loja 08 - Bonocô
430 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Normando Alves de Almeida; VALOR : 21.500,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/09/2005; N. AGÊNCIA: 1236; N. BEM:
2164702006428;
IMÓVEL: R Silveira Martins 165 Edf Seringueira - 304; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: José Abilson Pinho Barreto; VALOR : 29.212,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/09/2005; N. AGÊNCIA: 68; N. BEM: 3099103043255;
IMÓVEL: Av Jorge Amado Ed Hortência - 1404; na cidade
de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Jose Pereira de Souza;
VALOR : 60.010,99; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/09/2005; N. AGÊNCIA: 2789; N.
BEM: 3099103068886;
IMÓVEL: R Monsenhor Apio Silva 178 - 320; na cidade de
SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: José Edmar da Silva; VALOR : 43.320,08; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/09/2005; N. AGÊNCIA: 78; N. BEM:
1099101077860;
IMÓVEL: R Conde de Porto Alegre Bl C - 304 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Ivone Maria Avila da Fonseca; VALOR : 14.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/09/2005; N. AGÊNCIA: 1522; N. BEM: 8006100027280;
IMÓVEL: Av Silveira Martins 267 Ed Vivendas das Acácias
- 802; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Oldemar
Demetrius N de G e Silva; VALOR : 41.210,01; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
20/09/2005; N. AGÊNCIA: 2789; N. BEM: 3099103031346;
IMÓVEL: Est Mucambo Ilhado Bl 16 Ed Sabiá - 104; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Moema Maia Tavares; VALOR : 21.300,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/09/2005; N. AGÊNCIA: 672;
N. BEM: 3099103065267;
IMÓVEL: R Direita de Sussuarana St B Bl 01 Qd 04 Apto
302 - SOMENTE À VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Fabricia Dias de Castro; VALOR : 11.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/09/2005; N. AGÊNCIA: 2789; N. BEM: 8099108047604;
IMÓVEL: R Nossa Sra do Resgate 165 - 001 - Ed Sucupira
SOMENTE À VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Maria Elisia Gomes Correa; VALOR : 31.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/09/2005; N. AGÊNCIA: 71; N. BEM: 3099103041686;
IMÓVEL: R Direta de Sussuarana St B - 004 - Bl III Qd 02
SOMENTE À VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Telma Silva do Nascimento; VALOR : 14.800,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/09/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 8099108050184;
IMÓVEL: R Direta de Sussuarana Setor B Bl IV - 202 SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Maria Raimunda Almeida Gomes; VALOR : 14.200,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/09/2005; N. AGÊNCIA: 1019; N. BEM:
8099108049259;
IMÓVEL: R Nossa Sra do Resgate N 165 Cond Colina
Verde - 303 - Bl X Ed Cedro; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Abelardo A. Vieira; VALOR : 26.736,99; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
12/09/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 3099103042887;
IMÓVEL: Cond Paralela Park Eixo VI N 47 Bl 80 Ed Egito
- 001; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Sueli
Oliveira da Costa Freire; VALOR : 31.331,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/09/2005; N.
AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 8164708015057;
42
ISSN 1677-7069
IMÓVEL: R N. Sra. do Resgate nº 165 Ed Peroba Rosa 203; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Robson
Assunção Matos de Jesus; VALOR : 26.400,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/09/2005; N.
AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 3099103043883;
IMÓVEL: Est da Canabrava Nº 435 bl 03 apto 204 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Everaldo Lima da Paixão; VALOR : 14.300,25; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
14/09/2005; N. AGÊNCIA: 63; N. BEM: 8006100000960;
IMÓVEL: Est do Mandu Bl 45 Ed Junquilho - 804; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Jairo Benedito de
Aragão Serva; VALOR : 42.180,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/09/2005; N. AGÊNCIA:
672; N. BEM: 3006303017045;
IMÓVEL: Av São Rafael R B-1 Ed 97 896-d - 204 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Reinaldo Cerqueira de Souza; VALOR : 15.340,00; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
29/09/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM: 8067200000351;
IMÓVEL: 3ª Et Anel Viário Oeste Rua 10 Qd 08 Lote 43 nº
43; na cidade de VITORIA DA CONQUISTA; UF: BA; ADQUIRENTE: Edvaldo Andrade Macedo; VALOR : 821,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/09/2005; N.
AGÊNCIA: 79; N. BEM: 5007900004716;
IMÓVEL: Pç do Alecrim S/N -Zona Rural - (Povoado de
Belem); na cidade de CACHOEIRA; UF: BA; ADQUIRENTE: Zélia
Dias do Nascimento; VALOR : 11.399,00; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/09/2005; N. AGÊNCIA: 67; N. BEM: 8006700000081;
IMÓVEL: Est das Barreiras R A Bl 116 - 101; na cidade de
SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Nilo Santos Filho; VALOR :
19.955,62; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/09/2005; N. AGÊNCIA: 1522; N. BEM:
3061800304827;
IMÓVEL: Rod Ipiaú/Ubatã Km 01 Qd 19 Cam 17 Lote 28;
na cidade de IPIAU; UF: BA; ADQUIRENTE: Jorge Santiago de
Souza; VALOR : 360,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 06/09/2005; N. AGÊNCIA: 636; N. BEM:
5063600006196;
IMÓVEL: Conj Stela Maris R Estrela do Sul Qd A Lt 37 N
170; na cidade de FEIRA DE SANTANA; UF: BA; ADQUIRENTE:
Elane Trindade Moraes; VALOR : 30.001,25; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/09/2005; N. AGÊNCIA: 1611; N. BEM: 1006800220352;
IMÓVEL: R Direta de Sussuarana Conj Hab Sussuarana St
A - Qd 05 Bl 20 Apto 303; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Maria Soledade Medeiros Alcântara; VALOR :
9.723,91; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/09/2005; N. AGÊNCIA: 62; N. BEM:
8099108052250;
IMÓVEL: Trav Wilson Teixeira Lot Jd Lobato nº 04-E SOMENTE AVISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Maria Soledade Medeiros Alcântara; VALOR : 1.200,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
23/09/2005; N. AGÊNCIA: 62; N. BEM: 8006300008000;
IMÓVEL: R Nova de Pirajá Cam 16 Qd 04 Lt 06 Casa 48 SOMENTE A VISTA - NÃO FGTS; na cidade de SALVADOR; UF:
BA; ADQUIRENTE: Maria Soledade Medeiros Alcântara; VALOR :
4.750,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/09/2005; N. AGÊNCIA: 62; N. BEM:
8105300002140;
IMÓVEL: Qd 222-D Casa 003; na cidade de SALVADOR;
UF: BA; ADQUIRENTE: Norma Sueli Silva Santos; VALOR :
48.640,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/09/2005; N. AGÊNCIA: 1522; N. BEM:
3164703014870;
IMÓVEL: R I Qd F nº 111; na cidade de ITABUNA; UF:
BA; ADQUIRENTE: Jorginia Gomes Borges; VALOR : 23.750,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/09/2005; N. AGÊNCIA: 1558; N. BEM:
8155800000568;
IMÓVEL: Lot das Palmas R Ilha da Madeira Km 12 - Sítio
Vargem Grande NÃO FGTS; na cidade de CAMACARI; UF: BA;
ADQUIRENTE: Gilson Dorea Vieira; VALOR : 52.500,00; FORMA
DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
30/09/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM: 1150900500300;
IMÓVEL: R Euclides Alípio Oliveira 112; na cidade de
SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Lázaro Santos Silva; VALOR : 155.055,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/09/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N.
BEM: 1221801001740;
IMÓVEL: Cond. Jardim Vitória Bl. 07 Ed. Paratinga - 104;
na cidade de JUAZEIRO; UF: BA; ADQUIRENTE: Roberio da Silva
Santos; VALOR : 14.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/09/2005; N. AGÊNCIA:
80; N. BEM: 8008008000130;
IMÓVEL: R Nova de Piraja 500 Qd 09 Lt 07 CAM 21
CASA 52 - ; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Idamar Correia Braga; VALOR : 9.501,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/09/2005; N.
AGÊNCIA: 1018; N. BEM: 8221100005364;
IMÓVEL: R Edmon Magalhães nº 289 Conceição; na cidade
de UBAITABA; UF: BA; ADQUIRENTE: Sidney Guedes Oliveira;
VALOR : 11.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/09/2005; N. AGÊNCIA: 69; N.
BEM: 1006900000184;
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
IMÓVEL: Av Gov Roberto Santos Conj Morada do Bosque
- 012 - Bl 06, Ed Solar dos Cedros; na cidade de ILHEUS; UF: BA;
ADQUIRENTE: Rita de Cassia Alves Guimarães; VALOR :
25.080,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 26/09/2005; N. AGÊNCIA: 69; N. BEM:
1006900207013;
IMÓVEL: Est do Mocambo Ilhado Ed Perdiz Bl 04 31 001; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Ricardo
Santos de Oliveira; VALOR : 20.160,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/09/2005; N. AGÊNCIA:
4121; N. BEM: 3099103063213;
IMÓVEL: R Souza Dias N 127; na cidade de MORRO DO
CHAPEU; UF: BA; ADQUIRENTE: Djalma Oliveira Ramos; VALOR : 7.339,73; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 29/09/2005; N. AGÊNCIA: 780; N. BEM:
8063400000824;
IMÓVEL: R Juscelino Kubtschek nº 420; na cidade de VARZEA DO POCO; UF: BA; ADQUIRENTE: Edinaldo Lima de Cerqueira; VALOR : 14.101,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/09/2005; N. AGÊNCIA:
985; N. BEM: 1195400200510;
IMÓVEL: Qq 164-E CASA 05; na cidade de SALVADOR;
UF: BA; ADQUIRENTE: Lea Valentim Bombonato de Menezes;
VALOR : 47.177,91; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 22/09/2005; N. AGÊNCIA: 991; N. BEM:
3099103013313;
IMÓVEL: Cond Village Aguas Belas R D Bl 03 Ap 104; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Hermolau Perez
Esteves; VALOR : 12.388,22; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/09/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N.
BEM: 8099108059130;
IMÓVEL: Av Mario Leal Ferreira EdF Topazio 430 - 601;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Alan Veiga
Valente; VALOR : 43.608,19; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/09/2005; N. AGÊNCIA: 991; N.
BEM: 3164703009175;
IMÓVEL: Cam 19 casa 12; na cidade de SANTO ANTONIO DE JESUS; UF: BA; ADQUIRENTE: Jacidalva Silveira Ramos; VALOR : 660,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 21/09/2005; N. AGÊNCIA: 950; N. BEM:
5095000004182;
IMÓVEL: R da Gaia Conj Parque Sta Rita Bl 40 St II - 303;
na cidade de LAURO DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE: Sandra Regina Silva Freire; VALOR : 11.325,17; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 02/09/2005; N. AGÊNCIA: 2218; N. BEM: 8099108029819;
IMÓVEL: R Raul Leite Cond Vila Verde Bl 183 - 011 - Ed
Iberis; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Maria
Luiza dos Santos; VALOR : 31.687,50; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/10/2005; N. AGÊNCIA:
672; N. BEM: 3099103040710;
IMÓVEL: R Raul Leite Cond Vila Verde Ed Mélia Aptº 303
- Cond Vila Verde; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Cristiano Rodrigues Mendonça; VALOR : 45.806,87; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
05/10/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM: 3099103054095;
IMÓVEL: Lot Praia de Ipitanga R Vitória da Conquista Qd
MI 30; na cidade de LAURO DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE: Miguel Santos Rocha; VALOR : 70.850,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/10/2005; N.
AGÊNCIA: 672; N. BEM: 1202200000092;
IMÓVEL: Est do Mandu Bl 02 ed Alecrim apto 202; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Luciana Hipólito
Brito; VALOR : 51.299,89; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 07/10/2005; N. AGÊNCIA:
4121; N. BEM: 3006303013724;
IMÓVEL: R Praias do Flamengo nº 630 Bl C 120; na cidade
de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Enilza Fernandes Rocha;
VALOR : 37.645,23; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/10/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N.
BEM: 1099101067873;
IMÓVEL: R Praias do Flamengo nº 630 Bl C - 119; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Lia Gomes Pereira; VALOR : 34.515,40; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/10/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N.
BEM: 1006301000934;
IMÓVEL: R D Bl 16 3ª Etapa - 002 - SOMENTE Á VISTA;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Luiz Fernando
Ferreira; VALOR : 10.680,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/10/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N.
BEM: 8099108060627;
IMÓVEL: R B 1ª Etapa Bl 27 - 104 - SOMENTE A VISTA;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Aminadabe
Barreto Costa; VALOR : 10.600,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/10/2005; N.
AGÊNCIA: 1018; N. BEM: 8099108053329;
IMÓVEL: Qd 702-C Casa 004; na cidade de SALVADOR;
UF: BA; ADQUIRENTE: Maria Aparecida dos Santos; VALOR :
35.200,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 31/10/2005; N. AGÊNCIA: 1021; N. BEM:
3099103036712;
IMÓVEL: R Silveira Martins 267 Ed Vivenda das Acácias 206; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Magnolia
Cruz Barbosa; VALOR : 39.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/10/2005; N.
AGÊNCIA: 64; N. BEM: 3099103030900;
IMÓVEL: Bl 02 Ed Sobradinho - 204 - Somente À Vista; na
cidade de JUAZEIRO; UF: BA; ADQUIRENTE: Roberio da Silva
Santos; VALOR : 12.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/10/2005; N. AGÊNCIA:
80; N. BEM: 8008008000882;
IMÓVEL: R B Bl 23 1ª etapa 37 - 301 - SOMENTE A
VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Tatiane
Ribeiro Martins da Silva; VALOR : 13.325,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/10/2005; N.
AGÊNCIA: 1018; N. BEM: 8099108053388;
IMÓVEL: Rua-A Bl 242-A lote 32 - 103; na cidade de
SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Roque Lázaro Falcão Cardoso Gomes; VALOR : 8.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/10/2005; N. AGÊNCIA: 2789; N. BEM: 3006300012360;
IMÓVEL: R Grumete Sandoval Santos N 161(antigo 357);
na cidade de TEIXEIRA DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE:
Eliete Passos Velame; VALOR : 22.100,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/10/2005; N.
AGÊNCIA: 1131; N. BEM: 8113100004638;
IMÓVEL: R Orlando Imbassahy Qd 364-A Casa 003; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: NELSON PACHECO BARBOSA; VALOR : 47.087,17; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/10/2005; N. AGÊNCIA: 1053; N. BEM: 3164703017917;
IMÓVEL: Av São Vicente de Paula 465; na cidade de IBICARAI; UF: BA; ADQUIRENTE: Maria Lívia Oliveira de Queiroz;
VALOR : 19.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 05/10/2005; N. AGÊNCIA: 70; N.
BEM: 8130500000958;
IMÓVEL: R Pernambuco Morumbi III 32; na cidade de
ITABUNA; UF: BA; ADQUIRENTE: Marta Maria Barroso Rodrigues; VALOR : 5.500,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/10/2005; N. AGÊNCIA: 70;
N. BEM: 8007000001024;
IMÓVEL: R São João Qd C Lt 01 nº 22 Módulo II - NÃO
FGTS; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Eduardo
do Nascimento; VALOR : 35.055,99; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/10/2005; N.
AGÊNCIA: 672; N. BEM: 8221100004414;
IMÓVEL: R Major Nelson Pontes N 13 - Periferia NÃO
FGTS - SOMENTEÀ VISTA; na cidade de SANTA CRUZ CABRALIA; UF: BA; ADQUIRENTE: Tereza da Conceição Labres;
VALOR : 6.210,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/10/2005; N. AGÊNCIA: 3948; N.
BEM: 1394800000156;
IMÓVEL: R Clião Arouca Jardim de Fátima nº 39 Bl 273-D
- 013; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: LUIZ
CARDOSO ARGOLO; VALOR : 29.782,50; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/10/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 8067200000866;
IMÓVEL: Lot Ampliação Cidade da Luz R Rubem Berta Lt
55 - 302; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Lerciano Marcelo Santos Mota; VALOR : 76.183,80; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 11/10/2005; N.
AGÊNCIA: 991; N. BEM: 1164701022041;
IMÓVEL: Est. das Barreiras Cond Morada do Sol II R A Bl
15 326 - 101; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Evangivaldo Costa dos Santos; VALOR : 12.809,40; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/10/2005; N.
AGÊNCIA: 991; N. BEM: 3221100308580;
IMÓVEL: Rua A Bl 03 301B - 301; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Sandoval Moraes Araújo; VALOR : 8.945,36; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 19/10/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N. BEM:
3006100013096;
IMÓVEL: R Prof Agripino de Barros Ed D Pedro II 148 101; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Édita
Coêlho Carvalho; VALOR : 23.045,48; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/10/2005; N. AGÊNCIA:
1522; N. BEM: 8103200000068;
IMÓVEL: Est Canabrava Cond Nova Cidade II Bl 35 N
277B - 004; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Maria Conceição Rabelo S V da Silva; VALOR : 13.530,07; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
18/10/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N. BEM: 8006100007247;
IMÓVEL: R Cristovão Colombo R 4 Bl 23 B M de Periperi
- 102 - SOMENTE À VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Eliana Santos do Espirito Santos; VALOR :
7.315,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/10/2005; N. AGÊNCIA: 62; N. BEM:
1099101069868;
IMÓVEL: R Direta de Sussuarana St A - 303 - Bl XVI
SOMENTE À VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Nelma de Sena Dias; VALOR : 15.031,31; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/10/2005; N.
AGÊNCIA: 672; N. BEM: 8099108049887;
IMÓVEL: R Direta de Sussuarana Setor A Bl XVIII - 004 SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Luis Carlos dos Santos; VALOR : 7.150,00; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
20/10/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM: 8099108051113;
IMÓVEL: R Direta de Sussuarana Setor B Bl IV - 304 SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Carlos Roberto Aguiar de Pellegrini Freitas; VALOR :
14.446,77; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 14/10/2005; N. AGÊNCIA: 63; N. BEM:
8099108051911;
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
IMÓVEL: R da Gaia Cam 06 Casa 04 - SOMENTE À
VISTA; na cidade de LAURO DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE: gabriela Neri Bitencourt; VALOR : 4.327,50; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/10/2005; N.
AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 8099108028197;
IMÓVEL: R da Gaia Cam 20 St III 08 - SOMENTE À
VISTA; na cidade de LAURO DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE: gabriela Neri Bitencourt; VALOR : 4.327,50; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/10/2005; N.
AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 8099108034375;
IMÓVEL: R A N 735 Bl 06 - 303; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Anatalia Almeida Porto de macedo; VALOR : 14.139,06; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/10/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N.
BEM: 8006100010345;
IMÓVEL: Est da Canabrava Nº 163 Bl 12 Apto 202 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Marta Maria Oliveira de Santana; VALOR : 13.975,13;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
27/10/2005; N. AGÊNCIA: 640; N. BEM: 8006100002806;
IMÓVEL: Est de Canabrava Cond Nova Cidade IIBl 41 391A - 002 - SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Maria Conceição Rabelo S V da Silva; VALOR :
11.992,50; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/10/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N. BEM:
8006100008421;
IMÓVEL: Trav Lucia Bl 304 (antigo 45) nº 8-E - SOMENTE AVISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Manoel Roberto Correia; VALOR : 4.600,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 18/10/2005; N.
AGÊNCIA: 672; N. BEM: 8006300000432;
IMÓVEL: Estrada de Cana Brava N 223 Bl 28 Apto 102 SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Maria de Lourdes Schetting; VALOR : 15.923,60; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
21/10/2005; N. AGÊNCIA: 64; N. BEM: 8006100005880;
IMÓVEL: Cond Nova Cidade I R 04 N 169 Bl 13 Apto 303
- SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Antonio Marques Neto; VALOR : 15.843,75; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/10/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 8006100003071;
IMÓVEL: Conj. Hab. Buritis I Rua 01 06; na cidade de
BARREIRAS; UF: BA; ADQUIRENTE: Girlane Maria de Souza;
VALOR : 520,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 06/10/2005; N. AGÊNCIA: 783; N. BEM:
5078300011699;
IMÓVEL: Est da Cana Brava N 390 Bl 42 Apto 304 SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Gilson Fernandes de Oliveira Filho; VALOR :
14.956,50; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/10/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM:
8006100008804;
IMÓVEL: Est. do Mandu Ed. Narciso Bl.41 - 904; na cidade
de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Joelson Ferreira dos Santos; VALOR : 44.183,20; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 26/10/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM:
3152000000596;
IMÓVEL: Cond Jd Vitória Ed Sento Sé Bl 09 Ap 302; na
cidade de JUAZEIRO; UF: BA; ADQUIRENTE: Ivone Luciene Maia
de Almeida; VALOR : 11.275,68; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/10/2005; N. AGÊNCIA: 80; N.
BEM: 8008008001722;
IMÓVEL: Cond Jd Vitória Bl 06 Ed Ibotirama Apto 001; na
cidade de JUAZEIRO; UF: BA; ADQUIRENTE: Ivone Luciene Maia
de Almeida; VALOR : 11.275,68; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/10/2005; N. AGÊNCIA: 80; N.
BEM: 8008008001978;
IMÓVEL: Est de Canabrava 223 - 003 - Bl 28 SOMENTE À
VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Luciene Altamira Santos; VALOR : 14.576,25; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/10/2005; N. AGÊNCIA: 1053; N. BEM: 8006100005856;
IMÓVEL: Rua 09 Casa 28; na cidade de VITORIA DA
CONQUISTA; UF: BA; ADQUIRENTE: José Telito Napoleão; VALOR : 820,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 18/10/2005; N. AGÊNCIA: 79; N. BEM:
5007900004600;
IMÓVEL: Cond Vilage Águas Belas R B Bl 30 Ap 304; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: João Carlos Costa
Carvalho; VALOR : 16.914,89; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 31/10/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N.
BEM: 8099108054228;
IMÓVEL: Av Vasco da Gama N 2931 Empreserial Gold
Center - Sl 122; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Taiane Clarissa Coutinho Dias; VALOR : 16.194,39; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/10/2005; N.
AGÊNCIA: 4112; N. BEM: 2164702008307;
IMÓVEL: Bl 01 Ed Curaçá - 301; na cidade de JUAZEIRO;
UF: BA; ADQUIRENTE: Moailton Mesquita Lopes; VALOR :
11.275,68; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 27/10/2005; N. AGÊNCIA: 80; N. BEM:
8008008002265;
IMÓVEL: R Alexandria 860 - NÃO FGTS; na cidade de
EUNAPOLIS; UF: BA; ADQUIRENTE: Almar Macedo Santos; VALOR : 50.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 04/10/2005; N. AGÊNCIA: 75; N. BEM:
7007500000021;
3
IMÓVEL: Conj Hab Oyama Figueiredo R Dr Jorge Bastos
Leal 269 - Qd E Lt 25; na cidade de FEIRA DE SANTANA; UF:
BA; ADQUIRENTE: Antonio dos Santos; VALOR : 4.713,78; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
28/10/2005; N. AGÊNCIA: 68; N. BEM: 1006800219630;
IMÓVEL: Conj Hab Oyama Figueredo R Dr João Inácio do
Vale 375; na cidade de FEIRA DE SANTANA; UF: BA; ADQUIRENTE: João Ribeiro de Aragão; VALOR : 4.949,08; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 13/10/2005; N.
AGÊNCIA: 68; N. BEM: 1006800219710;
IMÓVEL: Conj Hab Homero Figueiredo R Virginópolis N
26; na cidade de FEIRA DE SANTANA; UF: BA; ADQUIRENTE:
Valeria Ferreira Alves; VALOR : 16.812,51; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/10/2005; N. AGÊNCIA: 1611; N. BEM: 1006800216525;
IMÓVEL: R Delmiro Gouveia 486; na cidade de FEIRA DE
SANTANA; UF: BA; ADQUIRENTE: JORGE CAETANO VEIGA
DE JESUS; VALOR : 9.522,19; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/10/2005; N. AGÊNCIA: 68; N.
BEM: 8006800040646;
IMÓVEL: R Jorge Bastos Leal N 202 Conj Oyama Figueiredo; na cidade de FEIRA DE SANTANA; UF: BA; ADQUIRENTE: Reginaldo Ferreira dos Santos; VALOR : 4.775,90; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
24/10/2005; N. AGÊNCIA: 1611; N. BEM: 1006800220999;
IMÓVEL: R Dr Jorge Bastos Leal QD A LT 01 390; na
cidade de FEIRA DE SANTANA; UF: BA; ADQUIRENTE: Gilson
Luiz Ramos Santana; VALOR : 8.582,06; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/10/2005; N. AGÊNCIA: 68; N. BEM: 1006800218382;
IMÓVEL: R Dr Jorge Bastos Leal QD D LT 38 casa 115; na
cidade de FEIRA DE SANTANA; UF: BA; ADQUIRENTE: Edmundo Cerqueira Barbosa; VALOR : 6.299,07; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/10/2005; N.
AGÊNCIA: 68; N. BEM: 1006800218927;
IMÓVEL: Conj Hab Oyama Figueiredo R Dr Jorge Bastos
Leal; na cidade de FEIRA DE SANTANA; UF: BA; ADQUIRENTE:
Adriana Maria da silva Bezerra; VALOR : 4.775,90; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/10/2005; N.
AGÊNCIA: 68; N. BEM: 8161100001574;
IMÓVEL: Cam 21- A Qd 18 casa 14; na cidade de FEIRA
DE SANTANA; UF: BA; ADQUIRENTE: Roberto Cezar Cruz dos
santos; VALOR : 3.101,18; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 25/10/2005; N. AGÊNCIA: 68; N.
BEM: 8006800033054;
IMÓVEL: Est de Canabrava N 391C Bl 43 - 004; na cidade
de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Valdomiro Nunes de Sousa; VALOR : 19.300,13; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 04/10/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM:
8006100008847;
IMÓVEL: Av Gov Roberto Santos Cd Morada do Bosque Bl
12 - 011 - Ed Solar dos Craveiros; na cidade de ILHEUS; UF: BA;
ADQUIRENTE: Gildasio Rodrigues de Souza; VALOR : 18.203,74;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/11/2005; N. AGÊNCIA: 69; N. BEM: 1006900205045;
IMÓVEL: Av Jorge Amado Ed Magnólia - 903; na cidade de
SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Andre Luis Guimarães santos; VALOR : 52.652,04; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 24/11/2005; N. AGÊNCIA: 64; N. BEM:
3099103066638;
IMÓVEL: R Direita da Sussuarana St A Bl XXII - 012; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Alessandro Almeida Cerqueira; VALOR : 8.853,13; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/11/2005; N. AGÊNCIA:
1522; N. BEM: 8099108052560;
IMÓVEL: Est de Canabrava Cond Nova Cidade I Bl 20 144
- 301 - SOMENTE À VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Maria das Graças da Silva Pactum; VALOR :
15.210,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 02/12/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM:
8006100004370;
IMÓVEL: Est do Mocambo Ilhado Ed Sabiá Bl 16 Apto
003; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Dinalice
Habib Santos; VALOR : 19.005,76; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/12/2005; N.
AGÊNCIA: 2789; N. BEM: 3099103065216;
IMÓVEL: Bl 01 - 401; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Ana Claudia Cosa Macedo; VALOR : 21.000,00;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
02/12/2005; N. AGÊNCIA: 61; N. BEM: 8006100025032;
IMÓVEL: R Paulo Maia Casa 99-E - SOMENTE A VISTA;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Edmere Bispo
dos Santos; VALOR : 11.880,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2005; N. AGÊNCIA: 63; N.
BEM: 8006300002397;
IMÓVEL: Via Local A Qd 261-D Casa 03; na cidade de
SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Carlos Augusto Ferreira dos
Santos; VALOR : 67.054,99; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/12/2005; N. AGÊNCIA:
672; N. BEM: 3164703005374;
IMÓVEL: R Prof Jairo Simões Ed. Jaciara - 301; na cidade
de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Roberto José Bastos de
Abreu; VALOR : 45.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/12/2005; N. AGÊNCIA:
1522; N. BEM: 3099103047439;
ISSN 1677-7069
43
IMÓVEL: Est da Cana brava N 391-A Bl 41 Apto 101 SOMENTE A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Almiro Alves do Nascimento; VALOR : 14.000,00;
FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/12/2005; N. AGÊNCIA: 63; N. BEM: 8006100008472;
IMÓVEL: Av. Luis Viana Filho Ed Poty Bl 186 - 004; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Carlos Roberto
Caldas do Nascimento; VALOR : 35.932,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/12/2005; N.
AGÊNCIA: 1018; N. BEM: 3099103049296;
IMÓVEL: Av Luis Viana Filho Ed Rio Xingu Bl 05 - 701;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Marilane da
Rocha Santana; VALOR : 51.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2005; N.
AGÊNCIA: 672; N. BEM: 3099103024293;
IMÓVEL: R Edgard Reis Navarro - 301 - Ed Mogno; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Patricia Santos
Nascimento; VALOR : 33.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/12/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM: 3164703007938;
IMÓVEL: Conj Hab President Castelo Branco - R 4 N 01 2ª
Etap Qd 08; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Francisco Raimundo dos Santos; VALOR : 31.038,43; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2005; N.
AGÊNCIA: 63; N. BEM: 8221800002562;
IMÓVEL: Est do Mandu Bl 42 Ed Miosotis - 902; na cidade
de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Isis Viana Andrade; VALOR : 44.769,85; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 01/12/2005; N. AGÊNCIA: 1021; N. BEM:
3152000000154;
IMÓVEL: R Herbert de Souza Qd 142-B Casa 03; na cidade
de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Osvaldo Francisco Salves; VALOR : 55.062,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 21/12/2005; N. AGÊNCIA: 63; N. BEM:
3164703003282;
IMÓVEL: Al Alfena nº 18 Qd 05 Lt 02 - Lot. Alto de Piraja;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Israel Messias
Paixão Guimarães; VALOR : 11.246,47; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 01/12/2005; N. AGÊNCIA:
1018; N. BEM: 8221100008533;
IMÓVEL: Cond Village Águas Belas R B Bl 30 - 003; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: SAMUEL GUIMARÃES PRATES; VALOR : 11.626,99; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/12/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N. BEM: 8099108054503;
IMÓVEL: R Nova de Pirajá nº 500 - Qd 04 Lt 13 Cam 16
Casa 90; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Josué
Gonçalves dos Santos; VALOR : 4.198,12; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/12/2005; N. AGÊNCIA: 61; N. BEM: 8221100004988;
IMÓVEL: R B Bl 26 - 103; na cidade de SALVADOR; UF:
BA; ADQUIRENTE: Roni Mauro Vicari; VALOR : 12.007,61; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
19/12/2005; N. AGÊNCIA: 64; N. BEM: 8099108054066;
IMÓVEL: Est da Muriçoca Bl 239-J - 023 - Cond Pq Lagoa
Verde; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Carine
Peixoto Behrens; VALOR : 42.028,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 19/12/2005; N. AGÊNCIA:
4121; N. BEM: 3099103019753;
IMÓVEL: Al Alfena nº 46 Qd 05 Lt 06 - Lot. Alto de Piraja;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Dislei Fabian
Balbino dos Santos; VALOR : 11.246,47; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 12/12/2005; N. AGÊNCIA: 64; N. BEM: 8221100008240;
IMÓVEL: R Direta de Sussuarana St B Qd 04 Bl 02 - 104;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Neidilson Matos do Rosario; VALOR : 14.293,76; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 20/12/2005; N. AGÊNCIA: 63;
N. BEM: 8099108051466;
IMÓVEL: Est de Campinas Cond Alto de PirajáAl Juiz d
Fora - Qd 17 Lt 02 N 22; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Elisangela Santos Coelho; VALOR : 15.022,56;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
29/12/2005; N. AGÊNCIA: 1522; N. BEM: 8221100009130;
IMÓVEL: R João Alexandrino Ribeiro 86; na cidade de
ITAPETINGA; UF: BA; ADQUIRENTE: Nobélia Gomes de Souza;
VALOR : 24.000,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 02/12/2005; N. AGÊNCIA: 1522; N. BEM:
8063500002179;
IMÓVEL: R Direta de Sussuarana R A Bl XVIII - 401; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Alcides Vieira da
Silva; VALOR : 10.485,32; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 22/12/2005; N. AGÊNCIA: 63; N.
BEM: 8099108050249;
IMÓVEL: Av João Durval Carneiro Bl 22 - 204; na cidade
de FEIRA DE SANTANA; UF: BA; ADQUIRENTE: Aida Luz Anchorena Matienzo; VALOR : 32.000,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/12/2005; N.
AGÊNCIA: 68; N. BEM: 3006800008630;
IMÓVEL: R Visconde de Itaboraí Galeria Vieira Melo Lj 01
110; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Rubens
Jose Gomes da Fonseca; VALOR : 18.100,00; FORMA DE VENDA:
Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/12/2005; N.
AGÊNCIA: 1018; N. BEM: 2101800200034;
IMÓVEL: Est das Muriçocas Cond Vale dos Lagos Rua B Bl
03 147 - 004; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Ilka Florence Nogueira Bastos; VALOR : 21.050,00; FORMA DE
VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO:
13/12/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM: 3006400002480;
44
3
ISSN 1677-7069
IMÓVEL: Cond Village Aguas Belas R C Bl 19 Ap 004; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Ilzete Portela
Mendes; VALOR : 11.246,37; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 07/12/2005; N. AGÊNCIA: 991; N.
BEM: 8099108060554;
IMÓVEL: R da Gaia Conj Parque Sta Rita Cam 27 Casa 11;
na cidade de LAURO DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE: Valquiria da Hora Silva; VALOR : 3.810,34; FORMA DE VENDA:
Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/12/2005; N. AGÊNCIA: 4121; N. BEM: 8099108029274;
IMÓVEL: Cond Village Aguas Belas 3ª Etapa R D Bl 16 302; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Adilson
de Almeida Costa; VALOR : 11.626,99; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 07/12/2005; N. AGÊNCIA:
991; N. BEM: 8099108059556;
IMÓVEL: Lot Jd Santo Inácio Bl 25 Apto 001 - SOMENTE
A VISTA; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
MARIO RODRIGUES FERREIRA; VALOR : 13.137,07; FORMA
DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
14/12/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N. BEM: 8099108058916;
IMÓVEL: Cond. Village Aguas Belas Rua D Bl 12 Ap.302
- 4 Etapa; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Adilson de Almeida Costa; VALOR : 14.159,35; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/12/2005; N.
AGÊNCIA: 991; N. BEM: 8099108059874;
IMÓVEL: Pq Res Colina Azul R A Bl 11 103C - 002; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: José Fernanda de
Sousa Peixoto; VALOR : 10.485,37; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 15/12/2005; N. AGÊNCIA: 61;
N. BEM: 2099102015376;
IMÓVEL: R Elgino Pereira da Costa N 41 Galpão - NÃO
FGTS; na cidade de ITAPETINGA; UF: BA; ADQUIRENTE: Flavio
Nascimento Silva; VALOR : 13.500,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/12/2005; N. AGÊNCIA:
635; N. BEM: 1063500202293;
IMÓVEL: Est. da Canabrava bL 30 277-A - 013; na cidade
de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: ANTONIO SANTOS FILHO; VALOR : 13.453,95; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 16/12/2005; N. AGÊNCIA: 63; N.
BEM: 8006100006216;
IMÓVEL: St II Qd VII Cam 07 N 34; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Roziane Moreira Almeida; VALOR : 4.585,70; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 20/12/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N. BEM:
1099101082180;
IMÓVEL: Bl 92 - 102; na cidade de SALVADOR; UF: BA;
ADQUIRENTE: Sandro Oliveira Carvalho; VALOR : 27.038,55;
FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO:
26/12/2005; N. AGÊNCIA: 672; N. BEM: 8067200001374;
IMÓVEL: R Nova de Pirajá Cond Portal de Pirajá Qd 19 Lt
06 - nº 16; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE:
Valdelice Alves dos Reis; VALOR : 12.456,91; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 28/12/2005; N.
AGÊNCIA: 672; N. BEM: 8221100005038;
IMÓVEL: R A N 73A BL 15 - 303 - Pq Rural Ascenção; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Valda rosa Gomes;
VALOR : 9.397,87; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 27/12/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N. BEM:
3006300013006;
IMÓVEL: Rua da Gaia St III Cam 50 nº 08; na cidade de
LAURO DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE: Andreia Marques
de Sousa; VALOR : 3.745,94; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 29/12/2005; N. AGÊNCIA: 1018; N.
BEM: 8099108039580;
IMÓVEL: Rua 05 Qd 05 Lote 58 58; na cidade de VITORIA
DA CONQUISTA; UF: BA; ADQUIRENTE: Marineuza Pereira Flores; VALOR : 820,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA
DE CONTRATAÇÃO: 08/12/2005; N. AGÊNCIA: 79; N. BEM:
5007900002535;
IMÓVEL: Est do Mandu Ed Tulipa Bl 37 Apto 201 - Cond
Bosque Imperial; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: IANE SEIXAS RODRIGUES; VALOR : 44.840,00; FORMA DE
VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/12/2005; N.
AGÊNCIA: 62; N. BEM: 3152000000529;
IMÓVEL: Ed. Jasmim Est. do Mandu - 401; na cidade de
SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Tanivaldo Santana dos Santos; VALOR : 49.035,20; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/01/2006; N. AGÊNCIA: 951;
N. BEM: 3006303017100;
IMÓVEL: R Euler de Pereira Cardoso Qd 633-B Casa 001;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Telma Vieira
Goes; VALOR : 60.030,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/01/2006; N. AGÊNCIA: 672;
N. BEM: 3099103034671;
IMÓVEL: R Lalita Cost Bl 308 Ed Buriti - 303; na cidade
de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Nestor Luis Nascimento
Oliveira; VALOR : 42.100,00; FORMA DE VENDA: Concorrência
Pública; DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/01/2006; N. AGÊNCIA:
4112; N. BEM: 3099103038316;
IMÓVEL: R D 4ª Etapa Bl 16 - 303; na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Roberley Simoes da Silva; VALOR : 13.272,39; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 12/01/2006; N. AGÊNCIA: 991; N. BEM:
8099108059122;
IMÓVEL: Av Jorge Amado Ed Margarida - 1604; na cidade
de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Maria da Graça Castelo
Branco; VALOR : 54.758,12; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 06/01/2006; N. AGÊNCIA: 4121; N.
BEM: 3099103066247;
IMÓVEL: Pq Res Colina Azul R A n 411 Bl 05 Aptº 002; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Luciano Santos
Batista; VALOR : 14.280,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 17/01/2006; N. AGÊNCIA: 4112; N.
BEM: 8006200002336;
IMÓVEL: R da Gaia St I Bl 15 - 201; na cidade de LAURO
DE FREITAS; UF: BA; ADQUIRENTE: Pedro Apolonio dos Santos;
VALOR : 12.500,00; FORMA DE VENDA: Concorrência Pública;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 09/01/2006; N. AGÊNCIA: 2022; N.
BEM: 8099108028600;
IMÓVEL: R Direita de Sussuarana Bl 01 Setor A - 304; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Francival Lopes
Pereira; VALOR : 11.094,41; FORMA DE VENDA: Venda Direta;
DATA DE CONTRATAÇÃO: 23/01/2006; N. AGÊNCIA: 1018; N.
BEM: 8099108050796;
IMÓVEL: Est Campinas de Pirajá II Bl 16 Edf Biriba - 004;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Andre Luis
Almeida Santana; VALOR : 11.197,43; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 26/01/2006; N. AGÊNCIA:
1018; N. BEM: 1101800208641;
IMÓVEL: R C bl 19 29 - 304 - SOMENTE A VISTA; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Elieler Ferreira
dos Santos; VALOR : 10.200,00; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 04/01/2006; N. AGÊNCIA: 672;
N. BEM: 8099108060724;
IMÓVEL: R D Bl 14 3ª Etapa - 304 - SOMENTE A VISTA;
na cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Franciele Borges de Oliveira; VALOR : 13.325,00; FORMA DE VENDA: Venda
Direta; DATA DE CONTRATAÇÃO: 03/01/2006; N. AGÊNCIA: 63;
N. BEM: 8099108059980;
IMÓVEL: Cond Jd das Limeiras II N 11 Bl 05 - 202; na
cidade de SALVADOR; UF: BA; ADQUIRENTE: Marinalva Silva;
VALOR : 13.530,07; FORMA DE VENDA: Venda Direta; DATA DE
CONTRATAÇÃO: 02/01/2006; N. AGÊNCIA: 61; N. BEM:
8006100010132;
GERÊNCIA DE FILIAL INSTALAR E MANTER
INFRA-ESTRUTURA EM BAURU
<!ID239925-0>
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO: EMPRESA PAEZ DE LIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Locação de
Imóvel sito à Avenida Engenheiro Nelson Machado, nº 280, Centro,
Catanduva/SP. PROCESSO: 7063.01.132/2001. GERENTE DE FILIAL: Angela Kiyoko Hiramatsu Kakazu. VALOR: R$600,00 (seiscentos reais) mensais. VIGÊNCIA: 60 meses MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n° 8.666/93.
RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. DATA ASSINATURA: 28/12/2005
<!ID239926-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATADO: JITZ EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO:Autorização de Contrato de Locação de Imóvel PAE Confiança Flex
Avenida Nações Unidas, 3636, Jd Contorno, Bauru/SP. PROCESSO:
7063.01.001.0/2006 MODALIDADE: Dispensa de licitação, conforme art.24, Inciso X, da lei n° 8.666/93. GERENTE DE FILIAL:
Angela Kiyoko Hiramatsu Kakazu. VALOR: R$ 500,00 (quinhentos
reais) mensais VIGÊNCIA: 60 meses. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel
de Imóveis para Uso. Data da assinatura: 30/01/2006.
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
<!ID239912-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º termo aditivo ao contrato 7855.01.0238.0/04, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.. Espécie: Prorrogação contratual pelo
período de 12 meses, com início em 01/05/2006 e término em
30/04/2007. Espécie: Serviços técnicos de engenharia e arquitetura
necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis
patrimoniais de uso da CAIXA, nas unidades do EN Sul de Minas.
Valor global: R$175.500,00. Enquadramento legal: Lei 8.666/93 art.
57, II. Item orçamentário: 5303-23.
<!ID239913-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº37/7051-2005
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte, saque/depósito, de valores para unidades, clientes e correspondentes bancários da CAIXA na região de Viçosa/MG. A Pregoeira
comunica aos interessados a anulação da licitação supra com base no
item 19 do Edital de convocação.
JANE ALVES DOS SANTOS
Pregoeira
<!ID239914-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/7051-2006
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de táxi
para transporte de pessoas a serviço da CAIXA, no município de
Uberlândia/MG. Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br,
menu sites especiais, Portal de Compras CAIXA, na opção Pregão
Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas
do dia 16/02/2006. Data e horário do recebimento das propostas: até
as 10:00 horas do dia 21/02/2006. Data e horário do recebimento dos
lances: das 11:00 às 11:30 horas do dia 21/02/2006. Disponibilização
do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, menu
sites especiais, Portal de Compras CAIXA, na opção Pregão Eletrônico, no item Editais.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/7051-2006
OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, de
componentes para centrais telefônicas alcatel para suprimento das
Unidades da CAIXA, vinculadas à GISUT/BH. Endereço Eletrônico
do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu sites especiais, selecionar
portal de compras da CAIXA, confirmar com o botão “ok”, em
seguida no quadro “Navegue por” selecionar a opção CAIXA - Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59
horas do dia 20/02/2006. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 23/02/2006. Data e horário do
recebimento dos lances: das 13:00 às 14:00 horas do dia 24/02/2006.
Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu sites especiais, selecionar “portal de compras
CAIXA”, confirmar com o botão “ok”, em seguida selecionar a
opção “CAIXA - Pregão Eletrônico”, no item Editais. Contato: fone
(31) 3078-9901.
ROBSON PEREIRA GALDINO FLOR
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL INSTALAR E MANTER
INFRA-ESTRUTURA EM PORTO ALEGRE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/7051-2005
EXTRATOS DE CONTRATOS
MODALIDADE:
Dispensa
de
Licitação.
PROCESSO:7072.01.029/2004. OBJETO: Locação imóvel para novas instalações Ag Camobi/RS;VIGÊNCIA: 15/12/2005 a 15/12/2010. VALOR MENSAL: R$4.800,00 REAJUSTE: anual pelo IGP-M. LOCADORA: Santa Lúcia Comércio e Pavimentações Ltda.. GERENTE
DE FILIAL: Carlos Roberto Verdi. DATA DA ASSINATURA:
15/12/2005.
MODALIDADE:
Dispensa
de
Licitação.
PROCESSO:7072.01.004/2005. OBJETO: Locação de imóvel para instalação da
Ag Canoas Shopping/RS; VIGÊNCIA: 06/01/2006 a 06/12/2010. VALOR MENSAL: R$17.000,00 REAJUSTE: anual pelo IGP-DI. LOCADOR: Condomínio Canoas Shopping Center. GERENTE DE FILIAL: Carlos Roberto Verdi. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2006.
MODALIDADE:
Dispensa
de
Licitação.
PROCESSO:85.2510.538/91. OBJETO: Prorrogação Contrato de Locação de
imóvel para instalação da Ag Porto dos Casais/RS; VIGÊNCIA:
02/06/2006 a 02/06/2011. VALOR MENSAL: R$12.937,86 REAJUSTE: anual pelo IPC-FIPE. LOCADOR: Shopping João Pessoa
S/A. GERENTE DE FILIAL: Carlos Roberto Verdi. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2005
MODALIDADE:
Dispensa
de
Licitação.
PROCESSO:7072.01.134/2000. OBJETO: Prorrogação contrato de Locação
Imóvel de uso da Ag São Francisco de Paula/RS; VIGÊNCIA:
12/07/2006 a 12/07/2011. VALOR MENSAL: R$3.955,52 REAJUSTE: anual pelo IGP-M. LOCADORES: Valmor Dalpiaz e Finor Administração de Imóveis Ltda. GERENTE DE FILIAL: Carlos Roberto
Verdi. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2006.
OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, de telas
anti-reflexivas, confeccionadas em tecido sintético transparente, para
monitores de 15 polegadas, para suprimento das Unidades da CAIXA.
Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu sites
especiais, selecionar portal de compras da CAIXA, confirmar com o
botão “ok”, em seguida no quadro “Navegue por” selecionar a opção
CAIXA - Pregão Eletrônico.
Data de credenciamento para o Pregão: até as 23:59 horas do dia
20/02/2006. Data e horário do recebimento das propostas: até as
15:00 horas do dia 23/02/2006. Data e horário do recebimento dos
lances: das 14:00 às 15:00 horas do dia 24/02/2006. Disponibilização
do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no
menu sites especiais, selecionar “portal de compras CAIXA”, confirmar com o botão “ok”, em seguida selecionar a opção “CAIXA Pregão Eletrônico”, no item Editais. Contato: fone (31) 3078-9901.
MARCO AURÉLIO MILEO CARVALHO
Pregoeiro
<!ID239915-0>
AVISO DE PENALIDADE
A Gerência da GILIC/BH, com referência ao Processo n.º
7855.04.0799.0/03, comunica a aplicação da penalidade de multa à
empresa STANDARD COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ 67.968.792/0001-63, devido ao atraso ocorrido na instalação de máquinas nas agências Venda Nova/MG, Manoel Honório/MG e Tupinambás/MG e na RERHI/BH. Valor: R$352,69 (trezentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Enquadramento legal: art. 87, inciso II da Lei 8.666/93.
REGINA LEAL JAMIL
Gerente de Filial
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
<!ID239916-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 93/7855-2005
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Fornecimento e instalação de 348 impressoras
de folhas de cheque (IFC), para Unidades da CAIXA. Sítio do Pregão: www.caixa.gov.br, escolher a opção sites especiais e acessar a
opção Portal de Compras CAIXA, no quadro Navegar Por, na opção
CAIXA - Pregão Eletrônico. Data de credenciamento para o Pregão:
até as 23h59, do dia 21/2/2006. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 9 horas do dia 24/2/2006. Data e horário do recebimento dos lances: das 13 às 13h30, do dia 24/2/2006. Edital e
informações no sítio www.caixa.gov.br, escolher a opção sites especiais e acessar a opção Portal de Compras CAIXA, no quadro
Navegar Por, na opção CAIXA - Pregão Eletrônico, no item Editais.
Contato: endereço eletrônico [email protected].
CÁTIA REGINA CORRÊA COÊLHO
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
<!ID239917-0>
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 37/2005
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e equipamentos elétricos, cabeamento estruturado (lógico, telefônico e elétrico), sistema hidrossanitário, sistema de combate a incêndio e execução de obras civis de pequeno porte em unidades da caixa vinculadas ao EN Belém. Comunicamos o resultado do Julgamento da
Documentação conforme a seguir: Empresas habilitadas: ACTIVE
ENGENHARIA LTDA., HIDELMA HIDRÁULICA ELÉTRICA E
MANUTENÇÃO., MEGATEC MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA E INFORMÁTICA LTDA., SINETEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Empresas Inabilitadas: 1)AMPLITEC - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por desatender o subitem 7.4.2.1,
c/c a alínea f) do 1.1.3 e subitem 7.4.3. 2) ARAÚJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA, por desatender o subitem 7.4.2.1 c/c a
alínea c) do 1.1.3 e subitem 7.4.3. 3) ELETROLINE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS desatendeu às alíneas a, b, c, d, e,
do subitem 1.1.3. Cópia da Ata de Julgamento e outros esclarecimentos poderão ser obtidos na CPL/GILIC/GO, pelo fax (62)32161415 ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 10:00 às
16:00 horas.
Em 3 de fevereiro de 2006.
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 7855.01.2030.0/2004; CONTRATADA: D.E.
REBOUÇAS - POTY RENT A CAR; OBJETO: Prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA, bens, documentos e/ou pequenos volumes, para atendimento ao Escritório de
Negócios da CAIXA em Terezina/PI; ADITIVO: Primeiro Termo de
Aditamento para prorrogação contratual em mais 24 (vinte e quatro)
meses, de 02/05/2006 a 01/05/2008; VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 142.920,00; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57,
inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5308-01 - Transportes e Mudanças; DATA DA ASSINATURA: 12/01/2006.
PROCESSO: 7855.01.0612.0/2005; CONTRATADA: FOCUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.;
OBJETO: Prestação de serviços de produção de cópias e encadernações; ADITIVO: Primeiro Termo de Aditamento para retificação do
Anexo I ao contrato originário, permanecendo ratificadas todas as
demais Cláusulas e condições do referido contrato; DATA DA ASSINATURA: 13/01/2006.
PROCESSO: 7056.01.098/2001; CONTRATADA: ORBRAL
- Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda.; OBJETO:
Prestação de serviços técnicos de nível médio na área de edificações,
na GIDUR/FO; ADITIVO: Décimo Termo de Aditamento para repactuação dos preços originalmente contratados, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 37.138,44; ENQUADRAMENTO LEGAL: Resolução CCE n° 10/96, art. 3°; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-09 Outros Profissionais Contratados; DATA DA ASSINATURA:
01/12/2005.
PROCESSO: 7855.01.0109.1/2003; CONTRATADA: ASSECON ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis
residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento
firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR, no Estado do Maranhão, referente ao empreendimento Res.
Lençóis Maranhenses; ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses, de 01/07/2006 a
30/06/2007; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$15.282,24; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; DATA
DA ASSINATURA: 19/01/2006.
3
PROCESSO: 7855.01.0109.2/2003; CONTRATADA: ASSECON ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis
residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento
firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR, no Estado do Maranhão, referente ao empreendimento Res.
Maracanã; ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses, de 01/07/2006 a
30/06/2007; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.209,24; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 5303-24 - Administração de Imóveis - PAR;
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2006.
PROCESSO: 7855.01.0109.5/2003; CONTRATADA: ASSECON ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis
residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento
firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR, no Estado do Maranhão, referente ao empreendimento Res. Rio
Pindaré; ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para prorrogação
contratual em mais 12 (doze) meses, de 01/07/2006 a 30/06/2007;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$12.718,80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2006.
PROCESSO: 7855.01.0109.6/2003; CONTRATADA: ASSECON ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis
residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento
firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR, no Estado do Maranhão, referente ao empreendimento Res. Rio
Tocantins; ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses, de 01/07/2006 a
30/06/2007; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$12.747,96; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; DATA
DA ASSINATURA: 19/01/2006.
PROCESSO: 7855.01.0109.7/2003; CONTRATADA: ASSECON ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis
residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento
firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR, no Estado do Maranhão, referente ao empreendimento Res.
Jussara I; ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para prorrogação
contratual em mais 12 (doze) meses, de 01/07/2006 a 30/06/2007;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.020,20; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; DATA DA
ASSINATURA: 19/01/2006.
PROCESSO: 7855.01.0109.8/2003; CONTRATADA: ASSECON ADMINISTRAÇÃO ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de administração de imóveis
residenciais e condomínios e gestão de contratos de arrendamento
firmados no âmbito do Programa de Arrendamento Residencial PAR, no Estado do Maranhão, referente ao empreendimento Res.
Jussara II; ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para prorrogação contratual em mais 12 (doze) meses, de 01/07/2006 a
30/06/2007; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$17.160,14; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; DATA
DA ASSINATURA: 19/01/2006.
PROCESSO: 7855.01.1002.5/2004; CONTRATADA: DH
CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.; OBJETO: Prestação de
serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa
de Arrendamento Residencial - PAR, referente aos empreendimentos:
Res. Aldeia Park e Res. Paulo Machado; ADITIVO: Primeiro Termo
de Aditamento para prorrogação contratual em mais 06 (seis) meses,
de 21/02/2006 a 20/08/2006; VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$14.394,78; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57,
inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-24 - Administração de
Imóveis - PAR; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2006.
PROCESSO: 7855.01.2392.10/2003; CONTRATADA: DH
CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.; OBJETO: Prestação de
serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa
de Arrendamento Residencial - PAR, referente ao empreendimento
Res. Rabelo; ADITIVO: Segundo Termo de Aditamento para prorrogação contratual em mais 06 (seis) meses, de 03/02/2006 a
02/08/2006; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$10.901,44; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; DATA
DA ASSINATURA: 23/01/2006.
PROCESSO: 7855.01.2392.8/2003; CONTRATADA: DH
CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.; OBJETO: Prestação de
serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa
de Arrendamento Residencial - PAR, referente ao empreendimento
Res. Rosa Maria; ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para
prorrogação contratual em mais 06 (seis) meses, de 11/02/2006 a
10/08/2006; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$9.576,00; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-24 - Administração de Imóveis - PAR; DATA
DA ASSINATURA: 24/01/2006.
PROCESSO: 7855.01.2392.6/2003; CONTRATADA: DH
CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.; OBJETO: Prestação de
serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa
de Arrendamento Residencial - PAR, no Estado do Ceará, referente
aos empreendimentos: Residencial Portal da Barra; Residencial Mes-
ISSN 1677-7069
45
sejana Park; Residencial Messejana Park I; Solar dos Coqueiros;
Residencial Messejana Park II; Residencial Acácias I; Residencial
Acácias II; Residencial Village Messejana; Residencial Luar do Sertão; Residencial Morada dos Lírios e Residencial Jardins; ADITIVO:
Terceiro Termo de Aditamento para prorrogação contratual por mais
06 (seis) meses, de 16/02/2006 a 15/08/2006; VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$44.240,82; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57, inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-24 Administração de Imóveis - PAR; DATA DA ASSINATURA:
23/01/2006.
PROCESSO: 7056.01.0165.1/2000; CONTRATADA: DH
CONSULTORIA E IMOBILIÁRIA LTDA.; OBJETO: Prestação de
serviços de administração de imóveis residenciais e condomínios e
gestão de contratos de arrendamento firmados no âmbito do Programa
de Arrendamento Residencial - PAR, no âmbito da capital do estado
do Ceará, referente aos empreendimentos: Res. Arvoredo; Res. Aroeiras; Res. Bosque Alegre; Res.Jardim Paraíso; Res. Mandacarus; Res.
Maria Martins; Res. N. Sra. Fátima, Res. Damas I; Res. Sumaré IV;
Res. Terra do Mar; Res. Terra do Sol e Res. Vila Real; ADITIVO:
Sétimo Termo de Aditamento para prorrogação contratual por mais 06
(seis) meses, de 07/11/2005 a 06/02/2006; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$84.728,22; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93, art. 57, inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-24 Administração de Imóveis - PAR; DATA DA ASSINATURA:
23/01/2006.
PROCESSO: 7059.01.386.0/2001; CONTRATADA: NORMATEL NORDESTE MATERIAIS LTDA.; OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações e equipamentos elétricos, eletrônicos, cabeamento estruturado (lógico, teleônico e elétrico), sistema hidrosanitário, sistema de combate a incêndio, serviço de brigada contra incêndio em edifícios sede e pequenas obras civis nas unidades da CAIXA nos EN Recife/PE e
Caruaru/PE; ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para prorrogação contratual em mais 09 (nove) meses, de 04/02/2006 a
03/11/2006; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 747.848,16 (setecentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e
dezesseis centavos); ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93,
art. 57, inciso II; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-02 - Despesas com
Reparo, Adaptação e Conservação de Imóveis; DATA DA ASSINATURA: 16/01/2006.
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 048/2005
<!ID239918-0>
Objeto: Contratação de empresas especializadas na administração de
imóveis de terceiros, para a gestão de contratos de arrendamento
residencial e adm. de imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, , no âmbito
do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - no âmbito do
município de Caruaru/PE. A CPL, após análise, julga: Habilitadas as
empresas: 1) MG Administração, Assessoria Imobiliária Ltda. 2)
NORDESTE Administração de Imóveis e Condomínios Ltda, 3) SINGULAR Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza e Ltda, e
4) SOUZA e NETO Serviços Imobiliários Ltda.; Inabilitar a empresa:
1) SISTEM - Administradora de Condomínio Ltda, por descumprimento do subitem 7.1.2.2 do edital. Prazo de recurso contado a partir
do dia 07/02/06 até o dia 13/02/06. Ata de julgamento à disposição
dos interessados na CPL/RE.
CREDENCIAMENTO Nº 49/2005
Objeto: Contratação de empresas especializadas na administração de
imóveis de terceiros, para a gestão de contratos de arrendamento
residencial e adm. de imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, , no âmbito
do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - no âmbito dos
municípios de Campina Grande/PB e João Pessoa/PB. A CPL, após
análise, julga: Habilitadas as empresas: 1) MG Administração, Assessoria Imobiliária Ltda. 2) NORDESTE Administração de Imóveis
e Condomínios Ltda, 3) MELO's Administração de Condomínios
Ltda, e 4) SOUZA e NETO Serviços Imobiliários Ltda.; Inabilitar a
empresa: 1) SISTEM - Administradora de Condomínio Ltda, por
descumprimento do subitem 7.1.2.2 do edital. Prazo de recurso contado a partir do dia 07/02/06 até o dia 13/02/06. Ata de julgamento à
disposição dos interessados na CPL/RE.
LUIZ FRANCISCO SOARES
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
<!ID239919-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/7031/2006
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento, tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores para unidades, clientes e correspondentes bancários da CAIXA no âmbito da
região interiorana do Estado do Rio de Janeiro. Endereço eletrônico
do Pregão: www.caixa.gov.br, menu principal Sites Especiais, selecione Portal de Compras CAIXA (OK), na opção Pregão Eletrônico.
Data de credenciamento para o Pregão: até às 23:59 horas do dia
16/02/2006. Data e horário de recebimento das propostas: Até às
10:00 horas do dia 21/02/2006. Data e horário do recebimento dos
lances: Das 13:00 às 14:00 horas do dia 21/02/2006. Disponibilização
do edital e informações no endereço WEB: www.caixa.gov.br, menu
46
principal Sites Especiais, selecione Portal de Compras CAIXA (OK),
na opção Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail: [email protected], fax: (21) 2262-9076 ou 2262-3700, tel: 0800574-1041.
SANDRA MARIA FERREIRA CARVALHO
Pregoeira
<!ID239920-0>
AVISO DE RESCISÃO
A Gerência da GILIC/RJ, com referência aos Processos nºs
7855.01.0282.3/04, 7855.01.0282.5/04 e 7855.01.0282.8/04, comunica a rescisão dos contratos firmados com a empresa Bioclean Serviços Ltda, CNPJ 01.493.603/001-35, devido inadimplência contratual, referentes ao Pregão nº 11/04, Contratos assinados em
10.11.2004, prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina de reprografia, telefonista, carregador, conferente e
ascensorista para as Unidades da Caixa no Estado do Rio de Janeiro
que compõem os ENs Oeste, Sul Fluminense e Centro.
GILDETE APARECIDA DA ROCHA
Gerente de Filial
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SÃO PAULO
<!ID239911-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: NETEC - NET TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 40 (quarenta) monitores
15” LCD, para entrega na SUOPE - SN de Operações de Tesouraria;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/7076-2005; Item Orçamentário: 5303-18 - “Reparos, Adaptação e Conservação de Equipamentos Processamento de Dados”; Valor Global: R$ 33.720,00 (Trinta e três mil setecentos e vinte reais); Processo: 7076.01.1920.1/2005;
Data de Assinatura: 26 JAN 2006, por 12 (doze) meses.
<!ID239922-0>
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/7076-2005
A Caixa Econômica Federal informa que este Pregão será
realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 64 baterias 12V 150 AH,
para unidade da CAIXA, sediada no Estado de São Paulo. Endereço
Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no menu sites especiais,
selecionar portal de compras caixa, na opção Pregão Eletrônico. Data
de Credenciamento para o Pregão: até às 23:59 horas do dia
09/02/2006. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às
09:00 horas do dia 15/02/2006. Data e Horário do Recebimento dos
Lances: das 10:00 horas às 11:00 horas do dia 15/02/2006. Disponibilização do edital e informações no endereço web www.caixa.gov.br, no menu sites especiais, selecionar portal de compras caixa,
na opção pregão eletrônico, no item Editais. Contato: e-mail [email protected], tel. 08005741041, ou na GILIC/SP, à Alameda
Joaquim Eugênio de Lima, 79, 7º andar, sala A, Bela Vista, são
Paulo/SP, tel. (11) 3174-5709.
EDSON CLAYTON BRITTO
Pregoeiro
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM RECIFE
Processo: 7059.1.470/1999; OBJETO: Contrato de Locação do imóvel
sito a Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 596 - Torre, na cidade
de João Pessoa/PB, onde funciona a Ag. Ministro José Américo/PB;
MODALIDADE: Dispensa de Licitação: AUTORIZAÇÃO/DATA:
GIMAT/RE, conforme OR 022 04 em 01//02/2006; RATIFICAÇÃO:
Gerente de Filial da Gerência de Recursos Materiais de Recife - GIMAT/RE aos 02/02/2006; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis
para uso; VALOR GLOBAL: R$ 452.186,40 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos).
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM BAURU
<!ID239928-0>
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARLI APARECIDA TRAVESSA CHAMBO;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de Dermatologia aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RENATO CARETTA CHAMBO. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
de Urologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE DOSAGENS HORMONAIS CITOLOGIA E
ANÁLISES CLÍNICAS DR. PAULO ZUPPANI S/C LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de Patologia Clínica aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SORAYA SATAKE VACARO ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de
Odontologia - Endodontia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA E HEMATOLOGIA
DE MARILIA S/C LTDA. ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Patologia Clínica e Hematologia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 3/2006
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
A COMISSÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM BELO HORIZONTE
<!ID239924-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa, conforme art 24º inciso X da Lei 8666;
PROCESSO: 7065.208/2005; OBJETO: Contrato de Locação de imóvel para instalação do PAB Extrema/MG, localizado na Coronel Antônio Cardoso Pinto, nº 102, centro, em Extrema/MG; VIGÊNCIA: 60
meses a partir do recebimento do imóvel; VALOR MENSAL:
R$7.740,00; REAJUSTE: anual pelo IGP-M; DATA DE ASSINATURA: 26/01/2006; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 19/01/2006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para a Superintendencia Regional de São Paulo.
Novo Edital: 06/02/2006 das 09h30 às 12h30 e d14h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Sete de Setembro, 111 - 28º andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/02/2006, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PHILIP ARAUJO SILBERMAN
Gerente de Compras e de Serviços
(SIDEC - 03/02/2006) 173030-17202-2005NE900071
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID239952-0>
PROCESSO 17944.001850/2005-91 ESPÉCIE: CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional - STN - CNPJ:
00.394.460/0289-09 e a IMPRENSA NACIONAL ECONÔMICOS
LTDA.- CNPJ: 04.196.645/0001-00 que tem por OBJETO a prestação
de serviços de publicação e divulgação de atos oficiais de interesse da
Secretaria do Tesouro Nacional - STN, na Seção III do Diário Oficial
da União, no exercício de 2006. Valor: R$ 12.000,00. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 25 caput. DATA DA ASSINATURA: 17
de janeiro de 2006. Assinaram, pela UNIÃO, Manuel Augusto Alves
Silva e, pela IMPRENSA NACIONAL, Benjamim Bandeira Filho.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS
EXTRATO DE CONTRATO
DE COMODATO Nº 38.727/2006
<!ID240675-0>
Comodatário: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). CNPJ do Cedente: 03.143.181/0001-01 CAST
INFORMÁTICA S/A. Objeto: Cessão e empréstimo de quatro servidores de dados. Fundamento Legal: Art. 54 da Lei 8.666/93 e Art.
579 a 585 da Lei 10.406/02. Vigência: 01.02.2006 a 31.07.2006. Data
da Assinatura: 01.02.2006.
<!ID241319-0>
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BENJAMIN BOSCO CASTILLO GUERRA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de Cirurgia Geral e Endoscopia Digestiva / Gastrologia
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Daisy de Freitas; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de Endocrinologia
aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM CURITIBA NORTE
AVISO
PREGÃO Nº 31/2005
<!ID241312-0>
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
UNIDADE REGIONAL DE RECURSOS HUMANOS
EM SÃO PAULO
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra/serviços de
engenharia visando o fornecimento e instalação de cobertura em lona
tensionada para GIMAI - Casa de Orações. RECEBIMENTO DA
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS: às 15:00 horas do dia
14/02/2006. RETIRADA DO EDITAL: Na Rua Ewerton Visco, 190 Edf. Boulevard Financeiro - Sala 601, Caminho das Árvores - Salvador/BA, após o recolhimento de R$ 15,00 (quinze) reais ou através
do site da CAIXA www.caixa.gov.br . Contato: e-mail [email protected], fax (71) 3341.2093, tel. 0800 574 1041.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
<!ID239921-0>
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38725/2006
Nº Processo: 19863000049200553. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTODE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 61797924000155. Contratado : HEWLETT-PACKARD
BRASIL LTDA. Objeto: Compra e venda de estaçoes de trabalho do
tipo desktop. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 5.450/05.
Vigência: 31/01/2006 a 30/01/2010. Valor Total: R$687.045,00. Fonte: 250017205 - 2006NE900161 Fonte: 250017205 - 2006NE900055
Fonte: 250017205 - 2006NE900054 Fonte: 250017205 2006NE900054 Fonte: 250017205 - 2006NE900042 Fonte:
250017205 - 2006NE900140 Fonte: 250017205 - 2006NE900151
Fonte: 250017205 - 2006NE900103 Fonte: 250017205 2006NE900060. Data de Assinatura: 31/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 806030-17205-2006NE000116
<!ID240674-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38.726/2006
Contrato n°: 35.622/2003. Processo nº: 12032.000069/2003-04. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.027.547/0001-31 TELEFONICA
EMPRESAS S/A. Objeto: Adequação da planta originalmente contratada, do contrato de serviços de telecomunicação de dados. Fundamento: Art. 65, Inc.I, Aln.b e § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 02.02.2006 a
03.07.2006. Valor: 16.896,00. Data da Assinatura: 02.02.2006.
REGIONAL BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2006
<!ID241318-0>
<!ID239907-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: Federação das Indústrias do Estado do Paraná FIEP. OBJETO: Congresso Paranaense da Indústria; .MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação
conf. artigo 25 da Lei 8.666/93; VALOR: 20.000,00 R$ (vinte mil
reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 143/2006.
ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS EM SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal CONTRATADA: Enprel Engenharia Ltda.; OBJETO: Patrocínio ao “Encontro CIESP Sul
- CAIXA”; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta,
com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 12.790,00 (doze mil, setecentos e noventa reais); DATA
DE ASSINATURA: 16/12/2005; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
Sagrou-se vencedora do certame a empresa NORSERGELVigilância e Transporte de Valores Ltda., por apresentar o menor
preço e atender as exigências do Edital.
CELIA DO SOCORRO PUGA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 03/02/2006) 806030-17205-2006NE000116
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE ECONÔMICO
EDITAL Nº 5/2006
<!ID239772-0>
O Chefe do Departamento de Controle Econômico - DECON
da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas
atribuições: INTIMA o Sr. JOSÉ ROBERTO SALGADO, CPF nº
279.103.006-97, que se encontra em local incerto e não sabido, a
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
47
ISSN 1677-7069
<!ID241754-0>
alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos
termos dos artigos 16, 17, 18, 19 e 54 da Resolução CNSP nº 108, de
2004, em face da REPRESENTAÇÃO lavrada pelo Departamento de
Controle Econômico - processo SUSEP n.º 15414.004928/2005-91,
sob pena de os fatos narrados no processo serem julgados sem a
referida alegação, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas
as razões da representação, estará sujeito à sanção de advertência, na
forma prevista no art. 4º da Resolução CNSP nº 60, de 03.09.2001,
considerando a infração prevista na alínea “e”, inciso IV, art. 5º, da
Resolução CNSP nº 60, de 03.09.2001 e alterações posteriores.
(SICONV - 03/02/2006)
<!ID241755-0>
No Extrato de Convênio Nº 655/2005 publicado no DOU de
06/01/2006, Seção 3, pág. 121 , onde se lê: Ciro Ferreira Gomes, CPF
nº 120.0, .093-53 , leia-se: Pedro Brito do Nascimento, CPF nº 0 ,
01.166.453-34
LÉO MARANHÃO DE MELLO
(SICONV - 03/02/2006)
<!ID241756-0>
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
No Extrato de Convênio Nº 673/2005 publicado no DOU de
06/01/2006, Seção 3, pág. 130 , onde se lê: Convenente: GOVERNO DO
ESTADO DE , TO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15.412.257/0001-28., leiase: Convenente: ESTADO DO MATO GROSSO D , O SUL, CNPJ nº
15.412.257/0001-28, por interm, io da AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDI, NTOS - AGESUL, CNPJ nº 15.457.856/0001-68.
<!ID240001-0>
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
39/2003 - MI; Processo nº 59000.002338/2003-08 Convenentes: A
União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96 por intermédio da Secretaria de Programas Regionais, e o Município de Cruzeiro do Sul/AC, CNPJ/MF nº
04.012.548/0001-02 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até
14/03/2006 Data e Assinaturas: 10/01/2006, Ciro Ferreira Gomes Ministro de Estado da Integração Nacional, CPF nº 120.055.093-53,
Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário de Programas Regionais, CPF nº 884.047.737-34, Maria Zila Frota Bezerra de Oliveira Prefeita, CPF nº 009.327.101-82.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
182/2004 - MI; Processo nº 59200.000258/2004-34 Convenentes: A
União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96 por intermédio da Secretaria de Programas Regionais, e o Estado de Pernambuco, CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 02/05/2006 Data e
Assinaturas: 01/11//2005, Ciro Ferreira Gomes - Ministro de Estado
da Integração Nacional, CPF nº 120.055.093-53, Carlos Augusto Grabois Gadelha - Secretário de Programas Regionais, CPF nº
884.047.737-34, Jarbas de Andrade Vasconcelos - Governador, CPF
nº 001.054.574-34 e Ricardo Ferreira Rodrigues - Secretário de Produção Rural e Reforma Agrária, CPF nº 054.285.364-04.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
<!ID241750-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Contratação de empresa para a prestação de serviços de tradução/versão de textos, nos idiomas português/inglês, inglês/português,espanhol/português, português/espanhol, bem como degravação
de pronunciamentos gravados por ocasião de eventos realizados por
este Ministério, durante o exercício de 2006, nos termos e condições
estabelecidas no Anexo "I" (Projeto Básico) do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2006 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "E" sala 674.
Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 17/02/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do Edital poderá seradquirida gratuitamente
na Esplanada dos Ministérios Bloco "E", sala 674, 6̈ andar ou pelo
site www.comprasnet.gov.br
EDNEY GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 530001-00001-2005NE900046
<!ID241751-0>
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Convênio Nº 70/2005 publicado no DOU de
30/12/2005, Seção 3, pág. 112 , onde se lê: Ciro Ferreira Gomes ,
CPF n 120.0, .093-53 , leia-se: Pedro Brito do Nascimento, CPF n 00
, 1.166.453-34.
(SICONV - 03/02/2006)
<!ID241752-0>
No Extrato de Convênio Nº 90/2005 publicado no DOU de
05/01/2006, Seção 3, pág. 83 , onde se lê: Ciro Ferreira Gomes , CPF
n 120.0, .093-53 , leia-se: Pedro Brito do Nascimento, CPF n 00 ,
1.166.453-34.
(SICONV - 03/02/2006)
(SICONV - 03/02/2006)
EXTRATO SDE CONTRATOS
<!ID236906-0>
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2005, modalidade licitação Edital
Tomada de Preço 05/2005, entre si fazem o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO, CNPJ/MF, nº 16.236.879/0001-05 e a firma
SILVA SENTO-SÉ COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA.,
CNPJ/MF, nº 14.105.290/0001-42. Objeto: fornecimento de combustíveis, lubrificantes e materiais, para atender (abastecimento e manutenção) a patrulha motomecanizada e veículos de apoio do Distrito
de Irrigação Formoso, na recuperação da rede viária dos Perímetros
de Irrigação Formoso A e H. localizados na BR-349-Km-27 - Projeto
Formoso, município de Bom Jesus da Lapa-Ba. PRAZO: 180 dias;
VALOR: o valor global individual é de R$ 127.039,00. RECURSOS:
Funcionais
Programáticas
20.607.1038.11UA.0001,
20.607.1038.11UA.0020. DATA DE ASSINATURA: 09/01/06; SIGNATÁRIOS: Clériston Teixeira Duarte, Distrito de Irrigação Formoso
e Roberto Leão Cardoso Silva, SILVA SENTO-SÉ COMERCIAL DE
COMBUSTÍVEIS LTDA.
(SICONV - 03/02/2006)
<!ID236907-0>
<!ID241757-0>
No Extrato de Convênio Nº 695/2005 publicado no DOU de
06/01/2006, Seção 3, pág. 121 , onde se lê: Ciro Ferreira Gomes, CPF
nº 120.0, .093-53 , leia-se: Pedro Brito do Nascimento, CPF nº 0 ,
01.166.453-34
(SICONV - 03/02/2006)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
<!ID241749-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Material de Consumo: Água Mineral, Café e Açúcar. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 07/02/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Av. Almirante Barroso, 426 Marco - BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 07/02/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 17/02/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: Especificações do objeto constam no anexo II do edital.
MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 533001-53205-2006NE900017
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO
E DO PARNAÍBA
<!ID241199-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA - DIJ. Contratada: DEVA AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto: Fornecimento de veículo destinado a atender a Equipe de Operação e Manutenção do
Distrito de Irrigação de Jaíba - DIJ, no Perímetro Irrigado do Projeto
Jaíba - ETAPA I, localizados nos Municípios de Jaíba e Matias
Cardoso, Estado de Minas Gerais. Do prazo: O prazo do presente
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 24 de
janeiro de 2006. Valor do Contrato: R$ 22.530,00 (vinte e dois mil
quinhentos e trinta reais). Condições de Pagamento: O pagamento
será realizado após a entrega e aceitação total do veículo, acompanhado do documento de cobrança (nota fiscal/fatura) devidamente
atestada pelo DIJ. Jaíba/MG, 03 de Fevereiro de 2006.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID239519-0>
PROCESSO Nº 02330.600501/1999-33
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.94.01.0002/00 celebrado entre a CODEVASF e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 5
(cinco) anos, com término previsto para 16/01/2011. DATA:
01/02/2006.
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2005, modalidade licitação Edital Tomada
de Preço 06/2005, entre si fazem o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO
FORMOSO, CNPJ/MF, nº 16.236.879/0001-05 e a firma ROBSON
MUNIS SILVA, CNPJ/MF, nº 16.330.474/0001-31. Objeto: execução
dos serviços de transporte de 19.700,0 m³ de cascalho para recuperação das estradas dos Perímetros Irrigados Formoso A e H, no
município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. PRAZO: 80 dias
úteis; VALOR: o valor global individual é de R$ 248.220,00. RECURSOS: Funcionais Programáticas 20.607.1038.11UA.0001,
20.607.1038.11UA.0020. DATA DE ASSINATURA: 17/01/06; SIGNATÁRIOS: Clériston Teixeira Duarte, Distrito de Irrigação Formoso
e Robson Muniz Silva, ROBSON MUNIZ SILVA.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID239012-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO: 59470.000531/2003-60.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio Nº 7.93.03.0035/00, firmado
entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e o Estado do
Piauí, CNPJ nº 06.553.481/0001-49. OBJETO: Execução da 2ª etapa
da construção de uma ponte em estrutura mista com 380 m de extensão, ligando o Município de Luzilândia -PI ao Município de São
Bernardo- MA, no valor de R$2.200.000,00, sendo R$1.998.000,00
da CODEVASF e R$222.000,00 de contrapartida. TERMO ADITIVO: 7.93.03.0035/06. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 1°, XII, 8° e 15
da IN/STN 01/97 e 57 §1°, I da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31.01.06.
<!ID239013-0>
PROCESSOS: 59470.000535/02-67 e 59470.000524/02-87.
ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Convênios Nº 7.93.02.0037/00 e
7.93.02.0054/00, firmados entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26,
com o Município de Rio Grande do Piauí (1 e 2), CNPJ: 06.554.166/0001-36
OBJETOS: Prorrogar os prazos dos convênios por mais 90 dias. TERMOS
ADITIVOS: 7.93.02.0037/12 e 7.93.02.0054/12. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 8°, III e 15 da IN 01/97. DAT DATA DA ASSINATURA: 07/12/05.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
<!ID241277-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2005
Número do Contrato: 6/2004. Nº Processo: 59403001229200594. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRASCONTRA AS
SECAS. CNPJ Contratado: 01611984000100. Contratado : GLOBO LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n.006/CEST-PE/SRL/2004, celebrado entre o Depar-tamento
Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCSe a Empresa Globo Locadora de Veículos Ltda.,para possibilitar a continuidade dos serviços. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93, com as alera-ções introdizadas pela Lei
n. 8883/94, e pelaLei n. 9648/98, Decerto n. 1110/94 e IN08SAF/94Vigência: 20/12/2005 a 20/07/2006. Valor Total: R$30.102,24. Fonte:
100000000 - 2004NE900292. Data de Assinatura: 20/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 113801-11203-2006NE900012
<!ID239520-0>
PROCESSO Nº 59400.001920/2001-74
ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 0.05.02.0002/00. CONTRATADA: OSM - Consultoria e Sistemas Ltda. OBJETO: Prorrogar
o prazo por 12 (doze) meses contados a partir de 01/02/2006. DATA:
16/01/2006.
DIRETORIA EXECUTIVA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID240262-0>
RETIFICAÇÃO
<!ID241753-0>
No Extrato de Convênio Nº 233/2005 publicado no DOU de
06/01/2006, Seção 3, pág. 124 , onde se lê: Objeto: Recuperação de
pavimentaç, asfáltica; recuperação de unidades habitacio, is; construção de galerias de águas pluviais , recuperação de estradas e
drenagem. , leia-se: Objeto: Reconstrução/recuperação de , unidades
habitacionais, galpão de secagem, f, no e pavimentação asfáltica.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DISTRITO DE IRRIGAÇAO FORMOSO
No Extrato de Convênio Nº 650/2005 publicado no DOU de
06/01/2006, Seção 3, pág. 120 , onde se lê: Ciro Ferreira Gomes, CPF
nº 120.0, .093-53 , leia-se: Pedro Brito do Nascimento, CPF nº 0 ,
01.166.453-34
Processo: 59510.002023/2005-64
ESPÉCIE: Retificação do número do convênio, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e Associação de Usuários da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, Estado de Minas Gerais, publicado em
18/01/2006, DOU n.° 013, Seção 3, pág. 53, OBJETO: ONDE SE LÊ
“Convênio nº 1 93 05 0036-00” LEIA-SE “Convênio nº 1 93 05
0038-00”.
<!ID241278-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 7/2005
Foi declarada vencedora do certame do Conviten. 07/CESTPE/CL/2005, a Empresa ENCOLSERG SER-VIÇOS LTDA., CNPJ
06.009.079/0001-06, para prestação de Serviços de Mão-de-Obra de 04
(quatro)Auxiliares de Serviços Gerais (Zeladores), paraprestação de serviços nos Escritórios Regionaisdo Projeto de Desapropriação do Rio São
Francisco-DNOCS-CE-Administração Central-situados nosMunicípios
de Cabrobó, Salgueiro, Floresta eCustódia, todos no Estado de Pernambuco, atra-vés da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Per-nambuco,
pelo período de 12 (doze) meses, novalor mensal de R$ 2.488,12 (dois
mil, quatro-centos e oitenta e oito reais e doze centavos).
JOSÉ LUCENILDO DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
Substituto
(SIDEC - 03/02/2006) 113801-11203-2006NE900012
48
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
<!ID240000-0>
Espécie: Aditamento “de ofício”
Respaldo legal: Art. 7°, IV, da IN/STN 1/97
Objeto: prorrogação do prazo de vigência de convênios firmados
entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ:
03.353.358/0001-96 e os convenentes a seguir relacionados:
Processo n°: 59200.000325/2004-11; Convênio n° 308/2004; Convenente: Governo do Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.032/0001-60;
Prazo de vigência: 04/01/2006 até 28/06/2006; Assinatura:
30/12/2005.
Serviço através do ofício nº 9189/05-DPREC/CGPI/DIREX/DPF, foi
instaurado o competente inquérito para efeito de sua expulsão do
Brasil, com observância das normas previstas na Lei 6.815/80, na
parte relativa à expulsão, ficando desde já notificado a comparecer
nesta Delegacia, localizada na Avenida Irineu Bornhausen, 4744,
Agronômica, Florianópolis, telefone (48)32816500, no prazo máximo
de 10 dias, a contar da data desta e última publicação do presente
Edital, acompanhado de seu advogado, sendo na falta deste, nomeado
Defensor Dativo para formular defesa escrita nos autos do Inquérito
de Expulsão nº 02/2005. A presente Notificação para os demais atos
processuais expulsórios, também é válida, e o seu não acatamento
implicará em revelia. Eu, Jociane Guedes Martins, Escrivã de Polícia
Federal que o lavrei.
Em 26 de Janeiro de 2006.
ILDO RAIMUNDO DA ROSA
Ministério da Justiça
.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
<!ID241531-0>
<!ID241520-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Número do Contrato: 40/2005. Nº Processo: 08200017428200589.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
03084540000199. Contratado : ATLANTIDA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 01 de janeiro
de 2006 a 31 de dezembro de 2006. Fundamento Legal: Lei
10.520/02, dec.3.555/00 e pela lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$43.641,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900013. Data de Assinatura: 01/01/2006.
Nº Processo: 08270020727200558. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 01078406000150. Contratado : COMERCIAL NOBRE DE PETROLEO LTDA. Objeto: Fornecimento
parcelado de gasolina, oleo diesel, oleos lubrificantes (motores a
gasolina e diesel), oleo para dire¢ao hidraulica e fluido para freios
para uso nos veiculos automotores que servem a esta SR/CE Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 18/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$237.645,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900018. Data de
Assinatura: 18/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 200334-00001-2006NE900065
(SICON - 03/02/2006)
<!ID241521-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2005
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 08200003724200583. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de operação, manutenção preventiva
e corretiva de forma continua, 24 (vinte quatro) horas, conforme
especificações constantes no Termo de Referência.
RAFAEL CAETANO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 200334-00001-2006NE900065
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
<!ID241530-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 08310013222200513. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA.
CNPJ Contratado: 03528467000105. Contratado : J. F. ROCHA SANTOS. Objeto: Fornecimento de 947 garrafões de água mineral, com flúor, sem gás, vasilhame transparente, tipo cristal de 20 litros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
art. 24, incisoII. Vigência: 09/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$3.600,00.
Fonte: 100000000 - 2006NE900016. Data de Assinatura: 09/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 200388-00001-2006NE900019
SETOR REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2005
<!ID239125-0>
<!ID241528-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 7/2006. Nº Processo: 08495000366200670.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
95870069000263. Contratado : VTC TOUR OPERATOR LTDA. Objeto: Transferencia dos direitos e obrigacoes da matriz da contratada
para sua filial. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Data de Assinatura:
03/02/2006.
Número do convênio:01/2002. Nº Processo: 08310.004134/2002-88.
Convenentes:Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal no Maranhão, CNPJ:00394494/0027-75 e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio por mais 12 (doze) meses,
01/01/2006 a 31/12/2006. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor estimado:R$ 30.000,00. 2006NE000006. Data da assinatura:
26.12.2005.
(SICON - 03/02/2006) 200370-00001-2006NE900052
DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVA
DELEGACIA DE POLÍCIA DE IMIGRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO
<!ID241529-0>
<!ID231645-0>
RETIFICAÇÃO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Delegado de Polícia Federal ILDO RAIMUNDO DA ROSA, lotado e em exercício nesta DELEMIG/DREX/SR/DPF/SC, no
uso de suas atribuições legais, faz saber a FERNANDO GABRIEL
LANDRO, argentino, filho de Francisco Ricardo Landro e Juana
Battaglia, nascido aos 28/02/1971, que declarou estar hospedado na
Pousada Caiçara, na Barra da Lagoa, nesta Capital, não sendo encontrado, estando em local incerto e não sabido, que por determinação do Exmo. Senhor Diretor do Departamento de Estrangeiros
da Secretaria de Justiça/MJ, contida no despacho de 21/9/2005 e
informado a este Serviço através do ofício nº 9558/05-DPREC/CGPI/DIREX/DPF, foi instaurado o competente inquérito para efeito de
sua expulsão do Brasil, com observância das normas previstas na Lei
6.815/80, na parte relativa à expulsão, ficando desde já notificado a
comparecer nesta Delegacia, localizada na Avenida Irineu Bornhausen, 4744, Agronômica, Florianópolis, telefone (48)32816500, no prazo máximo de 10 dias, a contar da data desta e última publicação do
presente Edital, acompanhado de seu advogado, sendo na falta deste,
nomeado Defensor Dativo para formular defesa escrita nos autos do
Inquérito de Expulsão nº 01/2005. A presente Notificação para os
demais atos processuais expulsórios, também é válida, e o seu não
acatamento implicará em revelia. Eu, Jociane Guedes Martins, Escrivã de Polícia Federal que o lavrei.
No aviso de licitação, Pregão Nº 8/2006 publicado no D.O.
de 27/01/2006, Seção 3 Pág. 42 , Onde se lê: Delegacia de Polícia
Federal de Cáceres/MT. Leia-se : Delegacia de Polícia Federal de
Rodonópolis/MT.
<!ID231648-0>
<!ID241524-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2006
Nº Processo: 08335001662200621. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 04142284000101. Contratado : ABASTECEDORA CRISTO REI LTDA. Objeto: Aquisição de combustível
para a Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã/MS. Fundamento
Legal: De acordo com a lei 8.666/93.Vigência: 17/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$103.883,20. Fonte: 100000000 2006NE900012. Data de Assinatura: 17/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 200354-00001-2006NE900001
<!ID241525-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2006
Nº Processo: 08335001663200675. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 04416365000152. Contratado : POSTO
ELDORADO TRES LAGOAS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para a Delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas/MS.
Fundamento Legal: De acordo com a lei 8.666/93.Vigência:
19/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$29.707,10. Fonte:
100000000 - 2006NE900013. Data de Assinatura: 19/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 200354-00001-2006NE900001
<!ID241526-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2006
Nº Processo: 08335001665200664. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 04982983000160. Contratado : MARINHO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para a
Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS. Fundamento Legal:
De acordo com a Lei 8.666/93.Vigência: 23/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$43.840,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900014. Data
de Assinatura: 23/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 200354-00001-2006NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
<!ID241527-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Número do Contrato: 3/2003. Nº Processo: 08385036509200548.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
82949652001103. Contratado : ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA EVIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 20/01/2006 a
19/01/2007. Valor Total: R$494.316,84. Fonte: 100000000 2006NE900033. Data de Assinatura: 18/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 200364-00001-2006NE900019
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
1º DISTRITO REGIONAL
<!ID241544-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
Nº Processo: 08675001764/2005. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 04698954000170. Contratado : KRC
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de configuração e manutençao do Sistema de
Radiocomunicação do 1º DRPRF/DF, com fornecimento de materiais
e peças necessárias às correções conforme especificações constantes
do edital do convite nº 01/2005. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e
suas alterações Vigência: 26/01/2006 a 26/03/2006. Valor Total:
R$131.353,67. Fonte: 350000000 - 2005NE900165. Data de Assinatura: 26/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 200141-00001-2005NE900005
4º DISTRITO REGIONAL
(SIDEC - 03/02/2006) 200374-00001-2006NE900001
<!ID241545-0>
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
<!ID241522-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2006
Nº Processo: 08335001661200686. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA. CNPJ Contratado: 02761380000102. Contratado : PERRONI & MORO LTDA. Objeto: Fornecimento de Combustível para
atender a Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS. Fundamento Legal: De acordo com a Lei 8.666/93.Vigência: 16/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$80.563,40. Fonte: 100000000 2006NE900010. Data de Assinatura: 16/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 200354-00001-2006NE900001
<!ID241523-0>
O Delegado de Polícia Federal ILDO RAIMUNDO DA ROSA, lotado e em exercício nesta DELEMIG/DREX/SR/DPF/SC, no
uso de suas atribuições legais, faz saber a PABLO DANIEL LANDRO, argentino, filho de Francisco Ricardo Landro e Juana Battaglia,
nascido aos 03/01/1973, que declarou estar hospedado na Pousada
Caiçara, na Barra da Lagoa, nesta Capital, não sendo encontrado,
estando em local incerto e não sabido, que por determinação do
Exmo. Senhor Diretor do Departamento de Estrangeiros da Secretaria
de Justiça/MJ, contida no despacho de 21/9/2005 e informado a este
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2006
Nº Processo: 08335001664200610. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado: 03631998000110. Contratado : VIERO, VIERO
& MARTINS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para a Delegacia
de Polícia Federal em Naviraí/MS. Fundamento Legal: De acordo com a
lei 8.666/93.Vigência: 16/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$53.450,00.
Fonte: 100000000 - 2006NE900011. Data de Assinatura: 16/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 200354-00001-2006NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa para fornecimento
de passagens aereas nacionais. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/02/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Br-210,
km 00, 201. Sao Lázaro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2006 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
SID NEVES MIRA MARTEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/02/2006) 200233-00001-2006NE900001
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID241536-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 08.660.021.995/05 . Objeto: Pagamento do serviço de
fornecimento de energia elétrica junto a empresa CERTAJA. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade da contratação dos serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2006 . PAULO RANGEL
LEAL DA SILVA . Chefe da Seção Administrativa e Financeira .
Ratificação em 03/02/2006 . RICARDO DE OLIVEIRA BETAT .
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Superintendente Regional Substituto . Valor: R$ 13.234,71 . Contratada :COOP. PERM. DE SERV. PUBL. DENERGIA E DESENV.
RURAL T . Valor: R$ 13.234,71
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241537-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
Nº Processo: 08.660.021.996/05 . Objeto: Pagamento do serviço de
fornecimento de água e taxa de esgoto junto a SEMAE. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade da contratação dos serviços.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2006 . PAULO RANGEL
LEAL DA SILVA . Chefe da Seção Administrativa e Financeira .
Ratificação em 03/02/2006 . RICARDO DE OLIVEIRA BETAT .
Superintendente Regional Substituto . Valor: R$ 1.370,62 . Contratada
:SERVICO MUNICIPAL DE AGUA ESGOTOS-SEMAE . Valor: R$
1.370,62
<!ID241543-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
fornecimento de peças e acessórios necessários à manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da frota da 12ª SRPRF/DPRF, sendo peças para veículos das marcas volkswagen;
fiat;iveco/MB/Ford e GM. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Beira mar 2214 Bento Ferreira - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2006 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá se
retirado gratuitamento nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.dprf.gov.br.
JEAN RICARDO ALVES DUQUE
Responsável pela SAF
(SIDEC - 03/02/2006) 200126-00001-2006NE900007
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241535-0>
<!ID241538-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
Nº Processo: 08.660.021.998/05 . Objeto: Pagamento do fornecimento de energia elétrica junto a empresa ELETROCAR. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade da contratação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2006 . PAULO RANGEL LEAL DA SILVA . Chefe da Seção Administrativa e Financeira . Ratificação em 03/02/2006 . RICARDO DE OLIVEIRA BETAT . Superintendente Regional Substituto . Valor: R$ 4.033,39 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO S. Valor: R$ 4.033,39
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
Nº Processo: 08.660.022.000/05 . Objeto: Pagamento do serviço de fornecimento
de energia elétrica junto a empresa CERILUZ. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade
da contratação dos serviços. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2006 . PAULO RANGEL LEAL DA SILVA . Chefe da Seção Administrativa e Financeira .
Ratificação em 03/02/2006 . RICARDO DE OLIVEIRA BETAT . Superintendente Regional Substituto . Valor: R$ 6.312,16 . Contratada :COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA DESENVOLVIMENTO IJUI . Valor: R$ 6.312,16
(SIDEC - 03/02/2006)
FRANCISCO RIOMAR BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 200112-00001-2005NE900020
19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID241532-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 200111-00001-2006NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 08.660.012.108/04. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
93775260000110. Contratado : GRES ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 02/2005 pelo prazo de 12
meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Assinatura:
23/01/2006.
(SICON - 03/02/2006)
<!ID241541-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 08652.000043/2006 . Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de energia elétrica para o prédio Sede da 19ª
SRPRF/PA, suas Delegacias e Postos de fiscalização. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei
8.666/93 . Justificativa: Necessidade do servico. Declaração de Dispensa em 03/02/2006 . SELMA CEZAR DIAS . Chefe da SAF - 19ª
SRPRF/PA . Ratificação em 03/02/2006 . ISNARD ALVES FERREIRA . Superintendente - 19ª SRPRF/PA . Valor: R$ 235.999,53 .
Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. CELPA . Valor: R$ 235.999,53
<!ID241533-0>
<!ID241540-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 08652.000045/2006 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para publicação de matérias de interesse da 19ª SRPRF/PA,
no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,inciso XVI ,da Lei8.666/93 . Justificativa:
Necessidade do servico. Declaração de Dispensa em 03/02/2006 .
SELMA CEZAR DIAS . Chefe da SAF/19ª SRPRF/PA . Ratificação
em 03/02/2006 . ISNARD ALVES FERREIRA . Superintendente 19ª SRPRF/PA . Valor: R$ 6.577,74 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 6.577,74
(SIDEC - 03/02/2006) 200111-00001-2006NE900001
<!ID241534-0>
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 08.660.012.108/04. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA. CNPJ Contratado:
78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIALTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 03/2005 pelo
prazo de 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de
Assinatura: 23/01/2006.
(SICON - 03/02/2006)
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
<!ID241542-0>
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2005
O Pregoeiro da 16ª Superintendência de Polícia Rodoviária
Federal torna público que a empresa vencedora do Pregão n 9/2005
realizado em 30 de dezembro de 2005 foi a empresa ELLAN LTDA
com o menor valor para o único item de R$ 26.300,00 (vinte e seis
mil e trezentos reais).
(SIDEC - 03/02/2006)
<!ID241539-0>
PREGÃO Nº 3/2006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 08652.000044/2006 . Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de água e esgoto para o prédio sede da 19ª
SRPRF/PA em Belém, e para o posto da PRF do município de D.
Elizeu/PA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Necessidade do
servico. Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2006 . SELMA CEZAR DIAS . Chefe da SAF - 19ª SRPRF/PA . Ratificação em
03/02/2006 . ISNARD ALVES FERREIRA . Superintendente - 19ª
SRPRF/PA . Valor: R$ 28.811,00 . Contratada :COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARA . Valor: R$ 28.811,00
(SIDEC - 03/02/2006) 200111-00001-2006NE900001
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
MUSEU DO ÍNDIO
49
ISSN 1677-7069
<!ID241511-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
Nº Processo: 087860000082006dv . Objeto: Fornecimento de água e
tratamento de esgoto da casa do índio do rio de janeiro. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso VIII , daLei
8.666/93 . Justificativa: Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em
03/02/2006 . ROSILENE DE ANDRADE SILVA . Chefe do Serviço
Administrativo . Ratificação em 03/02/2006 . JOSÉ CARLOS LEVINHO . Diretor do museu do índio . Valor: R$ 26.400,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 26.400,00
(SIDEC - 03/02/2006) 194035-19208-2006NE900067
<!ID239634-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 011/2005 ao Convênio 004/2001. Processo nº
08786.000288/2001. Partícipes: Fundação Nacional do Índio - FUNAI,
CNPJ nº 00.059.311/0002-07, UG 194022, Gestão 19208, representada
pela sua Diretora Substituta Sra. Arilza Nazareth de Almeida, CPF nº
730.281.937-87 e o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, CNPJ
33.661.745/0001-50, representado pela Superintendente Executiva Sra
Leyla Maria Felix do Nascimento, CPF nº 372220587-53. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do Convênio nº
04/2001, por prazo de 12 (doze) meses, com início em 24 de dezembro de
2005, com base na previsão constante em sua cláusula SÉTIMA - DA
VIGÊNCIA. Das Despesas: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo para o Exercício de 2005, R$ 6.396,50 (seis mil, trezentos e noventa
e seis reais e cinquenta centavos) correrão à Conta da Nota de Empenho
2005NE000009. O Valor consignado para o Exercício 2006 de R$
70.361,50 (setenta mil, trezentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos), totalizando o valor do presente Termo Aditivo: R$ 76.758,00 (setenta e seis mil, setecentos e cinqüenta e oito reais). Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Convênio ora
Aditado, em especial quanto às condições de executabilidade. Data de
Assinatura: 22/12/2005. Assinaturas: Arilza Nazareth de Almeida, CPF
nº 730.281.937-87 - Diretora Substituta FUNAI e Leyla Maria Felix do
Nascimento, CPF nº 372220587-53- Superintendente Executiva - CIEE.
SECRETARIA NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2005
<!ID239583-0>
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP - e o Estado do Ceará, por meio da
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (CNPJ
01.869.566/0001-17), para os fins que especifica.
OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por objetivo a cooperação técnica e
operacional dos partícipes no desenvolvimento de ações e projetos de interesse
comum, com vistas a aprimorar o controle de veículos automotores de transporte terrestre de carga, de passageiro, e de passeio, um Sistema de Identificação de Veículos denominado SINIVEM - Sistema Integrado Nacional de
Identificação de Veículos em Movimento, composto de sistema de informática,
equipamentos e pessoal para suporte técnico, capaz de efetuar o reconhecimento automático de placas de veículos em movimento, em tempo real, confrontando-as com bancos de dados de interesse da área de Segurança Pública.
VIGÊNCIA: Um ano a partir da data de publicação no D.O.U.
VALOR DA CONCEDENTE, VALOR DO CONVENENTE: o presente Acordo não resulta em transferência de recursos financeiros
entre os participantes. As ações que implicarem em transferência de
recursos serão viabilizadas por intermédio de outro Acordo.
DATA E ASSINATURA: Brasília, 01 de fevereiro de 2006. ASSINAM: Luiz Fernando Corrêa, Secretário Nacional de Segurança
Pública e Théo Espindola Basto, Secretário de Segurança Pública do
Estado do Ceará.
<!ID241546-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00158/2005. Nº Processo: 08020004508200492. Convenentes: Concedente : SECRETARIA
NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331,
Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA, CNPJ n̈ 06.354.500/0001-08. Executor : SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA, CNPJ n̈ 06.354.500/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio original.. Vigência:
27/12/2005 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 27/12/2005. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO CORREA, CPF n̈ 303.187.690-34, Convenente : RAIMUNDO SOARES CUTRIM, CPF n̈ 042.140.643-72, Executor: RAIMUNDO SOARES CUTRIM, CPF N̈ 042.140.643-72.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas areas
de mecânica, elétrica, eletrônica, suspensão, alimentação, arrefecimento, lanternagem, pintura, estofaria, vidracaria, alinhamento de direção, balanceamento e cambagem, borracharia, troca de oleo e lubrificantes e demais serviços necessários para o funcionamento da
frota da 12ª SRPRF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Beira mar, 2214 Bento ferreira - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser
adquirido gratuitamente nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.dprf.gov.br.
Nº Processo: 087860000112006DV . Objeto: Contração de serviços
de fornecimentode água e tratamento de esgoto do Museu do índio.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 ,
inciso VIII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Lei 8.666/93 Declaração
de Dispensa em 03/02/2006 . ROSILENE DE ANDRADE SILVA .
Chefe do Serviço de Administração . Ratificação em 03/02/2006 .
JOSÉ CARLOS LEVINHO . Diretor do Museu do Índio . Valor: R$
28.800,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS ESGOTOS CEDAE . Valor: R$ 28.800,00
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00159/2005. Nº
Processo: 08020004507200448. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora:
200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANCA PUBLICA, CNPJ n̈ 06.354.500/0001-08. Executor : SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA, CNPJ n̈
06.354.500/0001-08. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 27/12/2005 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 27/12/2005. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO CORREA, CPF n̈ 303.187.690-34,
Convenente : RAIMUNDO SOARES CUTRIM, CPF n̈ 042.140.643-72,
Executor : RAIMUNDO SOARES CUTRIM, CPF N̈ 042.140.643-72.
(SIDEC - 03/02/2006) 200126-00001-2006NE900007
(SIDEC - 03/02/2006) 194035-19208-2006NE900067
(SICONV - 03/02/2006)
<!ID241510-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
(SICONV - 03/02/2006)
<!ID241547-0>
50
3
ISSN 1677-7069
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
<!ID241548-0>
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2006 ao Convênio N̈ 00162/2005.
Nº Processo: 08020004052200541. Convenentes: Concedente : SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : POLICIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n̈ 16.695.025/0001-97.
Executor : POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
CNPJ n̈ 16.695.025/0001-97. Interveniente:SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS, CNPJ n̈
05.487.631/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio original.. Vigência: 26/12/2005 a 31/12/2006. Data de Assinatura: 26/12/2005. Signatários: Concedente : LUIZ FERNANDO
CORREA, CPF n̈ 303.187.690-34, Convenente : SOCRATES EDGARD DOS ANJOS, CPF n̈ 392.503.426-91, Executor : SOCRATES
EDGARD DOS ANJOS, CPF N̈ 392.503.426-91, Interveniente:ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, CPF n̈ 475.558.826-04.
(SICONV - 03/02/2006)
.
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID241557-0>
Nº Processo: 44000001241/05-64 . Objeto: Prestação de serviços de
Impresso Especial, junto a ECT. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa: Atender solicitação do Serviço de Protocolo deste MPS.
Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2006 . EDMUNDO SOARES DO NASCIMENTO FILHO . Coordenador-Geral de Logística e
Serviços Gerais . Ratificação em 03/02/2006 . FRANCISCO MARCOS GONET BRANCO . Subsecretário-Adjunto de Planejamento,
Orçamento e Administração . Valor: R$ 180.000,00 . Contratada
:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS . Valor:
R$ 180.000,00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA COLEGIADA
<!ID241630-0>
<!ID241631-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 512006-57202-2006NE900013
<!ID241632-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 14/2002. Nº Processo: 44000002238200134.
Contratante: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL. CNPJ
Contratado: 02660447000112. Contratado : POLIEDRO INFORMATICA CONSULTORIA ESERVICOS LTDA. Objeto: Reprogramação
das horas previstas no Contrato nº 14/2002, e em conseqüência,
alterar o item 4 do Projeto Básico. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Valor Total: R$1.622.137,84. Fonte: 151000000 2006NE900025. Data de Assinatura: 02/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 330005-00001-2006NE900005
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
E TELECOMUNICAÇÕES
UNIDADE REGIONAL MINAS GERAIS
<!ID240733-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 2001.0056.11. Contrato: 11.0004.2002. Fornecedor: DIGITÉCNICA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Espécie: décimo Termo Aditivo ao contrato principal, para exclusão e inclusão
de equipamentos. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças de reposição, em no-break e estabilizadores, em Minas Gerais. Fundamentação legal: Artigo 65, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 24/01/2006.
DIRETORIA FINANCEIRA E COMERCIAL
<!ID241758-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico
Etiquetas Autoadesivas. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 06/02/2006 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Prof.Alvaro Rodrigues 460/807 Botafogo - RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido diretamente nos sites www.comprasnet.gov.br
ouwww.dataprev.gov.br, podendo ainda ser retiradomediante o recolhimento de R$10,00(dez reais)naTesouraria da Dataprev. à Rua
Prof.Alvaro Rodrigues 460/807 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
JOSÉ FRANCISCO ANASTACIO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 35000001911200551 . Objeto: Prestação de serviços de
Arrecadação das Guias da Previdência Social, inclusive os de receitas
oriundas do parcelamento de débitos de contribuintes junto ao INSS.
Total de Itens Licitados: 00018 . Fundamento Legal: Artigo 25 ,
Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Contratação da Rede bancária
para execução dos serviços de arrecadação da Receita Previdenciária
no exercício de 2006. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2006 .
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA . Coordenadora
Geral de Licitações e Contratos . Ratificação em 03/02/2006 . ÁLVARO LUÍS PEREIRA BOTELHO . Diretor de Orçamento, Finanças
e Logística. . Valor: R$ 79.585.212,38 . Contratada :BANCO DO
BRASIL SA . Valor: R$ 12.618.432,01 . Contratada :BRB BANCO
DE BRASILIA SA . Valor: R$ 1.305.343,65 . Contratada :CAIXA
ECONOMICA FEDERAL . Valor: R$ 29.361.046,52 . Contratada
:BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. . Valor: R$ 597.609,17 .
Contratada :HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCMULTIPLO . Valor: R$ 2.354.146,08 . Contratada :BANCO COOPERATIVO DO
BRASIL S/A . Valor: R$ 280.547,13 . Contratada :BANCO DA
AMAZONIA SA . Valor: R$ 2.296.623,70 . Contratada :BANCO DO
ESTADO DO PARA S A . Valor: R$ 51.702,78 . Contratada :BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A . Valor: R$ 11.934,40 . Contratada
:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA . Valor: R$ 69.677,16 .
Contratada :BANCO DE PERNAMBUCO S/A - BANDEPE. Valor:
R$ 125.706,46 . Contratada :BANCO MERCANTIL DO BRASIL
SA . Valor: R$ 616.023,44 . Contratada :BANCO ABN AMRO
REAL S.A. . Valor: R$ 2.708.109,29 . Contratada :UNIBANCOUNIAO DE BANCOBRASILEIROS S.A. . Valor: R$ 3.417.701,91 .
Contratada :BANCO ITAU S/A . Valor: R$ 9.847.570,82 . Contratada
:BANCO BRADESCO SA . Valor: R$ 13.459.741,63 . Contratada
:BANCO SANTANDER BRASIL S/A . Valor: R$ 281.810,24 . Contratada :BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. . Valor: R$
181.485,99
(SIDEC - 03/02/2006) 330005-00001-2006NE900008
<!ID241558-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA EM UBERABA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
Nº Processo: 35000001737200547 . Objeto: Prestar serviços de pagamento de benefícios no exercício de 2006. Total de Itens Licitados:
00018 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 .
Justificativa: Prestação de serviços de pagamento de benefícios. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2006 . ANA CLÉCIA SILVA
GONÇALVES DE FRANÇA . Coordenadora Geral de Licitações e
Contratos . Ratificação em 03/02/2006 . ÁLVARO LUÍS PEREIRA
BOTELHO . Diretor de Orçamento, Finanças e Logística. . Valor: R$
207.626.385,43 . Contratada :BANCO DO BRASIL SA . Valor: R$
64.550.403,73 . Contratada :BRB BANCO DE BRASILIA SA . Valor: R$ 421.222,23 . Contratada :CAIXA ECONOMICA FEDERAL .
Valor: R$ 25.373.416,36 . Contratada :BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. . Valor: R$ 3.669.038,08 . Contratada :HSBC BANK
BRASIL S.A. - BANCMULTIPLO . Valor: R$ 12.117.319,53 . Contratada :BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A . Valor: R$
927.104,11 . Contratada :BANCO DA AMAZONIA SA . Valor: R$
1.605.378,60 . Contratada :BANCO DO ESTADO DO PARA S A .
Valor: R$ 897.964,53 . Contratada :BANCO DO ESTADO DO
PIAUI S/A . Valor: R$ 132.199,40 . Contratada :BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA . Valor: R$ 4.293.972,78 . Contratada
:BANCO DE PERNAMBUCO S/A - BANDEPE. Valor: R$
1.445.861,93 . Contratada :BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
. Valor: R$ 2.997.976,19 . Contratada :BANCO ABN AMRO REAL
S.A. . Valor: R$ 8.119.514,75 . Contratada :UNIBANCO-UNIAO DE
BANCOBRASILEIROS S.A. . Valor: R$ 11.398.652,61 . Contratada
:BANCO ITAU S/A . Valor: R$ 25.423.951,66 . Contratada :BANCO
BRADESCO SA . Valor: R$ 40.959.083,59 . Contratada :BANCO
SANTANDER BRASIL S/A . Valor: R$ 1.500.579,04 . Contratada
:BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. . Valor: R$
1.792.746,31
(SIDEC - 03/02/2006) 512006-57202-2006NE900013
GERÊNCIA REGIONAL EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA NO RIO DE JANEIRO-SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 35161000026200693 . Objeto: Contratação de empresa
para prestar serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em aparelhos e centrais de ar condicionado da GEXUBB e Unidades Vinculadas, com fornecimento de peças, materiais
e componentes para o funcionamento dos equipamentos. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Atender memorando 11-329.1/06/2006.
Declaração de Dispensa em 03/02/2006 . MAURO PONTES LUZ .
Chefe da Seção de Logística . Ratificação em 03/02/2006 . DONIZETTI ANTÕNIO DE OLIVEIRA . Gerente Executivo . Valor: R$
3.505,95 . Contratada :TERMOESTE S/A - CONSTRUCOES INSTALACOES . Valor: R$ 3.505,95
(SIDEC - 03/02/2006)
GERÊNCIA EXECUTIVA EM VOLTA REDONDA
<!ID241635-0>
Nº Processo: 37328000269200526. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ Contratado: 17213088734.
Contratado : PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES. Objeto: Locação de imóvel situado na pça Dr. João Nery- nr. 02 - Mendes/RJ,
para funcionamentoda APS. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$22.800,00. Fonte:
153000000 - 2006NE900007. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
<!ID241636-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2005
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2006
Nº Processo: 37328000268200581. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
39558986000155. Contratado : FUNDO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIODE PIRAI. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua
Epitácio Campos nr. 15, Piraí/RJ, para funcionamento da APS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$20.880,00. Fonte: 153000000 - 2006NE900006. Data
de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
<!ID241637-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2005
Nº Processo: 37328000211200400. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
68287143000160. Contratado : ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial de carater preventivo e corretivo, com cobertura de risco, nos imóveis ocupados pelo INSS na
área de abrangência da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$149.685,36. Fonte: 250570202 - 2005NE900316. Data
de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
<!ID241638-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2005
Nº Processo: 37328000244200441. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05449571000121. Contratado : TERMS ENGENHARIA DE MANUTENCAOLTDA. Objeto: Serviços de Assistência Técnica, operação diária e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com
fornecimento de peças, materiais e componentes, de aparelhos de ar
condicionado de janela, aparelhos tipo split system, centrais de ar
condicionado tipo self contained, centrais de água gelada (chillers),
equipamentos tipo fancoil, torres de arrefecimento e conjuntos motobomba, instalados nas unidades administradas pela Gerência Executiva Volta Redonda/RJ. Fundamento Legal: Dec. 5450/2005 e Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$154.500,00. Fonte: 250570202 - 2005NE900357. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
<!ID241634-0>
<!ID241633-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2006
Nº Processo: 35465001099200505. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
05415969000147. Contratado : INPRIMA BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de toner, para as impressorasLexmark E-332, para atender
a Gerencia Executiva em Bauru e APSs vinculadas. Fundamento
Legal: Lei 10520/2002. Vigência: 29/12/2005 a 30/06/2006. Valor
Total: R$91.996,32. Fonte: 100000000 - 2005NE900426. Data de
Assinatura: 29/12/2005.
Número do Contrato: 1/2003. Nº Processo: 37328000401200257.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ
Contratado: 68635648000178. Contratado : ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCALTDA. Objeto: Alterar as clausulas sexta, setima e oitava do contrato nr. 001/2003-Prorrogação da vigência por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
28/01/2006 a 27/01/2007. Valor Total: R$672.832,80. Fonte:
153000000 - 2006NE900001 Fonte: 153000000 - 2006NE900005.
Data de Assinatura: 28/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
(SICON - 03/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACAJU
<!ID241615-0>
GERÊNCIA REGIONAL EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM FLORIANÓPOLIS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
<!ID241618-0>
Nº Processo: 35448000010200674 . Objeto: Serviços com fornecimento mensal de agua encanada e esgoto. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93, e
alterações posteriores. . Justificativa: Face termino do processo Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2006 . LENINO FERNANDO
CRUZ . Chefe da Seção de Logistica . Ratificação em 03/02/2006 .
JORGE CEZAR COSTA . Gerente Executivo do INSS em Aracaju .
Valor: R$ 343.200,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPDESO . Valor: R$ 343.200,00
(SIDEC - 03/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
<!ID241616-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Nº Processo: 35448000011200619 . Objeto: Serviços com fornecimento mensal de Agua e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Face termino do processo Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2006
. LENINO FERNANDO CRUZ . Chefe da Seção de Logistica . Ratificação em 03/02/2006 . JORGE CEZAR COSTA . Gerente Executivo do INSS em Aracaju . Valor: R$ 1.800,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 1.800,00
(SIDEC - 03/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
<!ID241617-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 35448000012200663 . Objeto: Servi;o com fornecimento de agua encanada e esgoto, na cidade de Estancia SE. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , inciso I , da
Lei8.666/93,e altera;óes posteriores. . Justificativa: Face termino do
processo Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2006 . LENINO
FERNANDO CRUZ . Chefe da Secao de Logistica . Ratificação em
03/02/2006 . JORGE CEZAR COSTA . Gerente Executivo do INSS
em Aracaju . Valor: R$ 3.840,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 3.840,00
(SIDEC - 03/02/2006) 512006-57202-2006NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM IMPERATRIZ
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID241620-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2006
Número do Contrato: 7/2000. Nº Processo: 3508300095820059. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ
Contratado: 12066015000212. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTEDE VALORES LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo
contratual em atendimento ao parágrafo único da Cláusula Sexta
Contrato, com fulcro no art. 57, ÷ 4º, da Lei 8.666/93. Fundamento
Legal: Art. 57, ÷ 4º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2006 a
31/01/2007. Valor Total: R$635.662,32. Fonte: 153000000 2006NE900019. Data de Assinatura: 18/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM TERESINA
<!ID241614-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2005
Nº Processo: 35226002250200537. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
00028986001694. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de assistência técnica e manutenão em caráter preventivo e
corretivo, com fornecimento de peças, materiais e componentes de
elevadores instalados na Unidade Administrativoa do INSS, administrados pela Gerência Executiva doINSS em Teresina/PI, de acordo
com as condiçõese especificações constantes no anexo I - Termo de
Referência, observadas as demais especificações e disposições do
presente contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93, combinada
com a Lei n. 10.520/2002, Decreto 5.450/2000 e demais normas e
regulamentos específicos. Vigência: 01/12/2005 a 30/11/2006. Valor
Total: R$70.500,00. Fonte: 250570202 - 2005NE900354. Data de
Assinatura: 01/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 510206-57202-2006NE000001
<!ID241613-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005
Número do Contrato: 8/2003. Nº Processo: 35226003865200238.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL. CNPJ
Contratado: 34028316002238. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 12 (doze) meses, a contar do dia
01/01/2006, com ermino em 31/12/2006. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93, artigo 57, inciso II. Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$180.000,00. Fonte: 153000000 - 2005NE900247. Data
de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 510206-57202-2005NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Nº Processo: 35346000014200609 . Objeto: Despesa com consumo
de energia elétrica, nos imóveis onde encontra-se instaladas as Unidades de Serviço da Gerência Executiva de Florianópolis/SC, para o
exercício de 2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Despesa com o consumo de energia elétrica. Declaração de Dispensa em
31/01/2006 . MARILU SCALAMBRINI DA CUNHA . Gerente Executivo em Florianópolis . Ratificação em 31/01/2006 . ELIANE LUZIA SCHMIDT . Gerente Regional em Florianópolis . Valor: R$
450.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DE SANTCATARINA SA . Valor: R$ 450.000,00
ISSN 1677-7069
51
HEITOR PAIM FARIAS JUNIOR . Gerente Executivo - substituto .
Valor: R$ 198.000,00 . Contratada :COMPANHIA PAULISTA DE
FORCA E LUZ. Valor: R$ 198.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS
EXTRATO DE RESCISÃO
<!ID239629-0>
INSTRUMENTO: Convênio celebrado em 02/01/88 ESPÉCIE: Ato
de rescisão Unilateral de Convênio de Benefícios. PARTES: Instituto
Nacional do Seguro Social- INSS e COMPANHIA ULTRAGAZ S/A,
CNPJ 61.602.199/0186-74.
OBJETO: Rescisão de convênio de âmbito LOCAL de processamento
de benefícios Previdenciários e Acidentários. .ABRANGÊNCIA:
CAMPINAS/SP.- SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Breno Geribello da
Cruz, Gerente Executivo.
(SIDEC - 03/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
<!ID241619-0>
Nº Processo: 35346000013200656 . Objeto: Despesa com consumo
de água e saneamento, nos imóveis onde encontram-se instaladas as
Unidades de Serviço da GEXFLO/SC, para o exrcício de 2006. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Despesa com o consumo de água e saneamento. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2006 . MARILU
SCALAMBRINI DA CUNHA . Gerente Executiva em Florianópolis
. Ratificação em 01/02/2006 . ELIANE LUZIA SCHMIDT . Gerente
Regional em Florianópolis . Valor: R$ 57.000,00 . Contratada :COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS SANEAMENTO CASAN .
Valor: R$ 57.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO PAULO-SUL
<!ID240773-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INSTRUMENTO:Convênio nº INSS-SP/11/2002 - Processo nº
35464.001738/2001-19. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Convênio de
Benefícios. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e GLOBALPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: EXCLUIR a condição - A EMPRESA realizará os exames
médico periciais iniciais e de prorrogação que se fizerem necessários
para a concessão de benefícios previdenciários, que dependam de
avaliação da capacidade laborativa e; EXCLUIR os encargos referentes a emissão de A P - Autorização de Pagamento, para reembolso
das perícias médicas realizadas por médicos indicados pelas empresas
ABRANGÊNCIA: Local (São Paulo - SP). DATA DA ASSINATURA: 31.01.2006. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo
São Paulo Sul - LÚCIA HELENA PAQUIER. Pela EMPRESA: Presidente - RENATO MIRANDA
<!ID240774-0>
INSTRUMENTO:Convênio nº INSS-SP/19/2002 - Processo nº
35464.001630/2001-18. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Convênio de
Benefícios. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO:
EXCLUIR a condição - A EMPRESA realizará os exames médico
periciais iniciais e de prorrogação que se fizerem necessários para a
concessão de benefícios previdenciários, que dependam de avaliação
da capacidade laborativa e; EXCLUIR os encargos referentes a emissão de A P - Autorização de Pagamento, para reembolso das perícias
médicas realizadas por médicos indicados pela empresa. ABRANGÊNCIA: Local (São Paulo - SP). DATA DA ASSINATURA:
30.01.2006. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo São Paulo Sul - LÚCIA HELENA PAQUIER. Pela EMPRESA: Supervisor de
Recursos Humanos - RONALDO CAMARGO.
<!ID240775-0>
INSTRUMENTO:Convênio nº INSS-SP/067/2000 - Processo nº
35464.000736/2001-88-19. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Convênio de
Benefícios. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e SIDERÚRGICA J.L. ALIPERTI S/A. OBJETO: EXCLUIR a condição - A EMPRESA realizará os exames médico periciais iniciais e de prorrogação que se fizerem necessários para a
concessão de benefícios previdenciários, que dependam de avaliação
da capacidade laborativa e; EXCLUIR os encargos referentes a emissão de A P - Autorização de Pagamento, para reembolso das perícias
médicas realizadas ABRANGÊNCIA: Local (São Paulo - SP). DATA
DA ASSINATURA: 27.01.2006. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo São Paulo Sul - LÚCIA HELENA PAQUIER. Pela
EMPRESA: Diretor Presidente-CAETANO ALIPERTI.
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BAURU
<!ID241621-0>
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 35378000009200611 . Objeto: Pagamento de tarifas,
referente ao fornecimento de energia elétrica, nos prédios do INSS,
em Bauru,Botucatu,Jaú,lençóis Paulista e Itatinga, no período de
01/01/2006 a 31/12/2006. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII , daLei 8.666/93 . Justificativa: Serviços indispensáveis para funcionamento do prédio. Declaração de Dispensa em 31/01/2006 . VALDELI AIRES MESSIAS .
Chefe da Seção de Logistica-Substituta . Ratificação em 31/01/2006 .
<!ID241622-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2005 publicada no D.O.U de
07/10/2005, Seção 3 Pág. 57 , Onde se lê: EMPRESA DE ELETRICIDADE VALEPARANAPANEMA S A Valor: R$ 13.441,00
Leia-se : EMPRESA DE DISTRIBUICAO DENERGIAVALE PARANAPANEMA S. Valor: R$ 13.441,00
(SIDEC - 03/02/2006)
GERÊNCIA EXECUTIVA EM RIBEIRÃO PRETO
<!ID241623-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2005
Nº Processo: 35426000613200543. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
45299104000187. Contratado : PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e
utilização da rede de esgotos na APS de Batatais vinculada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto Fundamento Legal: Artigo 25 da
Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$248,40. Fonte: 153000000 - 2006NE900011. Data de Assinatura:
27/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
<!ID241624-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2005
Nº Processo: 35426000615200532. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
56022858000101. Contratado : DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DERIBEIRAO PRETO. Objeto: Prestação de serviços no
fornecimento de água e utilização na rede de esgoto na APS Gerência
Executiva e Arquivo_de Ribeirão Preto Fundamento Legal: Artigo 25
da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$141.463,80. Fonte: 153000000 - 2006NE900008. Data de Assinatura: 27/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
<!ID241625-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2005
Nº Processo: 35426000616200587. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
59851543000165. Contratado : PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAOJOAQUIM DA BARRA. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto na APS de São
Joaquim da Barra vinculada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto
Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$216,00. Fonte: 153000000 2006NE900009. Data de Assinatura: 29/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
<!ID241626-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2005
Nº Processo: 35426000617200521. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
45369220000125. Contratado : PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO SIMAO.Objeto: Prestação de serviço de fornecimento deágua e
utilização da rede de esgoto na APS de São Simão, vinculada a
Gerência Executiva de Ribeirão Preto/SP. Fundamento Legal: Artigo
25 da Lei 8666/92, com alterações posteriores. Vigência: 01/01/2006
a 31/12/2006. Valor Total: R$153,60. Fonte: 153000000 2006NE900006. Data de Assinatura: 29/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
<!ID241627-0>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2005
Nº Processo: 35426000618200576. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
45371820000128. Contratado : PREFEITURA MUNICIPAL DESERTAOZINHO. Objeto: Pretação de serviços de fornecimento de água e
utlização da rede de esgoto na APS de Sertãozinho, vinculada a
Gerência Executiva de Ribeirão Preto. Fundamento Legal: Artigo 25
52
da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$725,52. Fonte: 153000000 - 2006NE900007. Data de Assinatura:
27/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
<!ID241628-0>
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
REFERÊNCIA: 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e o Município de Fernandópolis/SP - Processo nº
44000.002036/2002-73.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 03/02/2006, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Previdência Social, Massanobu Okuma - Prefeito Municipal de Fernandópolis/SP,
Valdir Moysés Simão - Diretor-Presidente do Colegiado do INSS e
Antonio Scamati - Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Fernandópolis/SP.
ficação em 03/01/2006. JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES.
Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor: R$ 1.119.448,32 .
Contratada :ALAMO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA . Valor:
R$ 1.119.448,32
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2005
Nº Processo: 35426000619200511. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DO
SEGUROSOCIAL.
CNPJ
Contratado:
43776517000180. Contratado : CIA DE SANEAMENTO BASICO
DO ESTADODE SAO PAULO SABESP. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e utilização da rede de esgoto na APS
de Franca vinculada a Gerência Executiva de Ri beirão Preto Fundamento Legal: Artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$8.287,32. Fonte: 153000000 2006NE900010. Data de Assinatura: 27/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 512006-57202-2005NE900021
GERÊNCIA REGIONAL RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM BARREIRAS
<!ID241629-0>
Ministério da Saúde
.
(SIDEC - 03/02/2006) 511669-57202-2005NE900021
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
REFERÊNCIA: 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e o Município de Parapuã/SP - Processo nº
44000.000986/2003-44.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 03/02/2006, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Previdência Social, Antônio Alves da Silva - Prefeito Municipal de Parapuã/SP e
Valdir Moysés Simão - Diretor-Presidente do Colegiado do INSS.
REFERÊNCIA: 1º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o
Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e o Município de Marabá Paulista/SP - Processo nº
44000.002468/2003-65.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 03/02/2006, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Previdência Social,
José Monteiro da Rocha - Prefeito Municipal de Marabá Paulista/SP e
Valdir Moysés Simão - Diretor-Presidente do Colegiado do INSS.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10000/2006
N o- Processo: 25000026400200599. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 05926726000173. Contratado : MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA EGERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Modernização dos Elevadores,
instaladas nas dependências da Unidade II do Ministério da Saúde,
localizado na SEPN 510, Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 06/02/2006 a 04/08/2006. Valor Total:
R$117.500,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900026. Data de Assinatura: 18/01/2006.
<!ID241562-0>
o-
<!ID241583-0>
EXTRATO DE CONTRATO N 13/2005
o-
N Processo: 25021002082200622. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 03595833000130. Contratado : UNIVERSAL COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Contrataçao de empresa especializada em locação de equipamentos Reprográficos (Máqui-na para Xerox), para prestação de serviços re-rograficos, mediante
fornecimento de equipamentos, em perfeitas condições de uso, com
manutenção preventiva e corretiva. Fundamento Legal: Lei n o10.520/02 e Decreto n o- 5.450/05 e demais Leis correlatas Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$0,06. Fonte: 151000000 2006NE900017. Data de Assinatura: 02/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250038-00001-2005NE900080
EXTRATO DE CONVÊNIO
<!ID240405-0>
<!ID241561-0>
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
<!ID240375-0>
REFERÊNCIA: Convênio celebrado entre o Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Previdência Social, com a interveniência do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Jaraguá do Sul/SC - Processo nº 44000.00124/2005-17.
OBJETO: Cooperação técnica e administrativa para a operacionalização da compensação previdenciária de que tratam a Lei nº 9.796,
de 5/5/99, o Decreto nº 3.112, de 6/7/99 e a Portaria MPAS nº 6.209,
de 16/12/99.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: 03/02/2006, com implantação dentro de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
DOU, vigorando enquanto houver obrigações financeiras decorrentes
da compensação previdenciária.
SIGNATÁRIOS: Helmut Schwarzer - Secretário de Previdência Social, Moacir Antônio Bertoldi - Prefeito Municipal de Jaraguá do
Sul/SC, Valdir Moysés Simão - Diretor-Presidente do Colegiado do
INSS e Walter Batista Falcone - Diretor-Presidente do Instituto de
Seguridade dos Servidores Municipais de Jaraguá do Sul/SC.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2006 publicada no
D.O.U de 31/01/2006, Seção 3 Pág. 39 , Onde se lê: SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOValor: R$ 2.800,00 Leia-se :
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTValor: R$ 450,00
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Valor: R$ 400,00
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Valor: R$ 700,00
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Valor: R$ 450,00
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Valor: R$ 400,00
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Valor: R$ 400,00
(SIDEC - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
<!ID241584-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2005
N o- Processo: 25021002081200588. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 05405503000160. Contratado : COMERCIAL CABRAL DE MELO LTDA - ME. Objeto: Contrataçao de
empresa especializada em fornecimento de Agua Mineral, fluoretada,
sem gás, com lacre de segurança, acondicionada em garrafão de
(20)vinte litros, rotulada externamentee demais elementos que identifiquem a qualidade do produto. Fundamento Legal: Lei n o- 10.520/02
e Decreto n o- 5.450/05 e demais leis corretas Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$2,55. Fonte: 151000000 - 2006NE900016.
Data de Assinatura: 02/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250038-00001-2006NE900016
<!ID241581-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2005
Número do Contrato: 5/2004. N o- Processo: 25021001533200342.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
13944939000156. Contratado : ZELAR IMOVEIS LTDA. Objeto:
Objetiva o presente Termo Aditivo a alteração de valores, solicitado
ao contrato n o- firmado em 01.04.2004 entre a Imobiliária Zelar Imóveis Ltda e o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei n o- 8.666/93 Vigência:
29/05/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$20.001,60. Fonte:
155000000 - 2005NE900052. Data de Assinatura: 29/05/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250038-00001-2005NE900080
<!ID241582-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 11/2005. N o- Processo: 25021000270200516.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
00607206000184. Contratado : WILSON INFORMATICA E CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Objetiva o presente Termo Aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato Administrativo
n o- 11/2005, firmado em 26.09/2005 entre a empresa Wilson Informatica e Consultores Associados Ltda e o Núcleo estadual do Ministério da Saúde em Sergipe Fundamento Legal: Decreto n o10.450/2005 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$4.600,00. Fonte: 155000000 - 2005NE900165. Data de Assinatura:
31/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250038-00001-2005NE900080
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
<!ID241559-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 40/2006
N o- Processo: 25000144959200508. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 32913329000130. Contratado : BOEING
TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas, Nacionais e Internacionais e operacionalização de reservas, marcação/remarcação de bilhetes para atender o Ministério da Saúde e Órgãos
vinculados, bem como qualquer terefa associada a esses procedimentos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$26.940.000,00. Fonte: 151000000 2006NE900093 Fonte: 151000000 - 2006NE900094 Fonte:
151000000 - 2006NE900103 Fonte: 151000000 - 2006NE900095
Fonte: 151000000 - 2006NE900096 Fonte: 151000000 2006NE900102 Fonte: 151000000 - 2006NE900097 Fonte:
151000000 - 2006NE900098 Fonte: 151000000 - 2006NE900099
Fonte: 153000000 - 2006NE900100 Fonte: 151000000 2006NE900101 Fonte: 153000000 - 2006NE900104 Fonte:
151000000 - 2006NE900105. Data de Assinatura: 03/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
<!ID241563-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10002/2006
N o- Processo: 25000036495200559. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL
TELECOM S/A. Objeto: Prestação dos serviços de telefonia fixa
comutada (STFC), na modalidade DDG, utilizando o prefixo 0800,
com solução para processamento de informações e pesquisa, para o
Ministério da Saúde, em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 27/01/2006 a 27/01/2007. Valor Total:
R$24.875.000,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900118. Data de Assinatura: 27/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
<!ID241566-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10120/2005
N o- Processo: 25000112278200572. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 04571587000140. Contratado : ALEGRA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 20 (vinte)
Bote de aluminio, casco de aluminio, confeccionado em chapa duralumínio naval H34 com 2,0mm de espessura. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 26/12/2005 a 31/12/2005. Valor Total:
R$192.000,00. Fonte: 153000000 - 2005NE902820. Data de Assinatura: 26/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
<!ID241567-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10125/2005
N o- Processo: 25000076200200587. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 03573081000107. Contratado : CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOSLTDA. Objeto: Fornecimento de 50 (cinquenta) Microcomputadores HP,modelo DX5150
com monitor de 19 polegadas marca Samsung 997b com sistema
operacional Windows XP Professional Português e Debian Linux,
garantia 36 meses, referente ao item 3 do edital e 60 (sessenta)
Notebooks HP modelo NX6120 COM SISTEMA OPERACIONAL
wINDOWS XP Professional Português e Debian Linux garantia 36
meses, referente ao item 04 do edital para atendimento a expansão do
Parque Computacional e de impressão do MS. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2005 a 13/02/2006. Valor Total:
R$539.000,00. Fonte: 155000000 - 2005NE902841. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
o-
N Processo:25000204926200516 .Objeto: Locação de espaço físico
de 7.879 m², para o período de 12 meses.Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso X , da Lei 8.666/93.
Justificativa: Por tratar-se de locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública.Declaração de Dispensa em 03/01/2006. LUIZ ROBERTO DA SILVA
KLASSMANN. Coordenação-Geral de Recursos Logísticos . Rati-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10001/2006
<!ID241568-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10126/2005
N o- Processo: 25000076200200587. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 06169731000141. Contratado : MESSIANE LUZ DOS SANTOS - I. NETCOMUNICAO - ME. Objeto:
Fornecimento de 24 (vinte e quatro) Impressoras Laser Policromática,
modelo KONICA MINOLTA, Modelo magicolor 5430 referentes ao
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
item 5 do edital com garantia de 36 meses, para atendimento a
expansão do Parque Computacional e de Impressão do MS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2005 a 13/02/2006.
Valor Total: R$273.189,00. Fonte: 155000000 - 2005NE902842. Data
de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
<!ID241569-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10128/2005
N o- Processo: 25000096454200431. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 26499392000179. Contratado : NET
BRASILIA LTDA. Objeto: Contração de serviço de informação do
tipo TV por assinatura, sendo: serviço TV por assinatura - 01 ponto
principal e 30 pontos adicionais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 30/12/2005 a 30/12/2006. Valor Total: R$8.446,80. Fonte:
155000000 - 2005NE902642. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
<!ID241570-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10133/2005
N o- Processo: 25000108877200591. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 82296062000319. Contratado : BIOSYSTEMS COM IMP EXP DE EQUIPPARA LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Fornecimento de 02 (dois) Espectrofotômetros UV-VIS monofeixe com moderno microprocessador com assistência técnica e
garantia integral do equipamento e das peças, pelo período mínimo de
dois anos, responsabilizando-se pelo custo dos deslocamentos do bem
no caso de não ser oferecida assistência técnica no estado de origem
de fornecimento do equipamento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 30/12/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$39.138,20. Fonte:
155000000 - 2005NE903067. Data de Assinatura: 30/12/2005.
25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo inicial do Contrato n o63/2005, perfazendo um aumento de 750 frascos de Desmopressina (1 - Desamino - 8 - D - Arginina Vasopressima), para uso parenteral
na concentração de 4mcg/ml - fr/amp de 12.000 mcg, em conso-o
nânciacom o disposto no parágrafo primeiro do art 65,da Lei n 8.666/93 e bem como prorrogar a vigência do referido Contrato atéo
28/02/2006. Fundamento Legal: Em
conformidade com inciso Ie ÷1 dos artigos 57 e 65 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 30/12/2005 a
28/02/2006. Valor Total: R$9.892,50. Fonte: 151000000 2005NE902910. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2006NE900148
<!ID241564-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2005
Número do Contrato: 10031/2004. N o- Processo: 25000090319200481.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
81243735000148. Contratado : POSITIVO INFORMATICA LTDA..
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo
n. o- 10031/2004, com Fulcrono art. 57, I da Lei 8.666/93 Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2005 a 28/02/2006. Data de
Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
<!ID241565-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 10033/2005. N o- Processo: 25000140778200413.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
02773629000280. Contratado : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n. o- 10033/2005, celebrado em 15 de maio de 2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006.
Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
<!ID241571-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10138/2005
o-
N Processo: 25000138467200575. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 00668382000126. Contratado : EQUISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.Objeto: Fornecimento pela
contratada de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) "No-Break"Personal
650 Plus, marca Equisul, para atendimento e fortalecimento das redes
de dignóstico e dos sistemas de análise e informação em saúde.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2005 a 30/03/2006.
Valor Total: R$137.105,00. Fonte: 151000000 - 2005NE903069. Data
de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
<!ID241572-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10139/2005
N o- Processo: 25000138467200575. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 02952226000118. Contratado : LOPES &
RUBINGER INFORMATICA LTDA.Objeto: Fornecimento pela contratada de 08 (oito) impressoras laser, marca HP, modelo 1160, para
atendimento e fortalecimento das redes de diagnóstico e dos sistemas
de análise e informação em saúde, com vistas à subsidiar a tomada de
decisão dos gestores estaduais e municipais de saúde. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2005 a 30/03/2006. Valor Total:
R$11.336,00. Fonte: 151000000 - 2005NE903070. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
<!ID241573-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10140/2005
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
<!ID241574-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10141/2005
N o- Processo: 25000138467200575. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 81243735000148. Contratado : POSITIVO INFORMATICA LTDA.. Objeto: Fornecimento pela contratada
de 471 (quatrocentos e setenta e um) equipamentos de Informática do
tipo microcomputadores, para atendimento e fortalecimento das redes
de diagnóstico e dos sistemas de análise e informação em saúde, com
vistas à subsidiar a tomada de decisão dos gestores estaduais e municipais de saúde. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
30/12/2005 a 30/03/2006. Valor Total: R$1.407.277,35. Fonte:
151000000 - 2005NE903072. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250005-00001-2005NE900092
<!ID241560-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2005
Número do Contrato: 63/2005. N o- Processo: 25000051551200585.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
74232034000148. Contratado : LABORATORIOS FERRING LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de
53
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
<!ID241579-0>
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N o- 1/2002
N o- Processo: 25017020485200199. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 03159145000128. Contratado : S.S.
CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de locação de veículo com mão-de-obra. Fundamento
Legal: Conforme cláusula contratual e a Lei 8666/93. Data de Rescisão: 31/12/2005 .
(SICONV - 03/02/2006) 250032-00001-2003NE900001
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
<!ID241580-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2006
Número do Contrato: 2/2004. N o- Processo: 25025000007200414.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação de vigência e previsão orçamentária para o exercicio de 2006. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 02/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$29.782,32. Fonte: 151000000 - 2006NE900011. Data de Assinatura: 31/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250033-00001-2006NE900024
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
<!ID241604-0>
<!ID241575-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
Número do Contrato: 4/2003. N o- Processo: 25003001623200351.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
02447032000165. Contratado : TRANSUEL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transportes terrestre
de pessoas documentos e pequenas cargas no ambito do Estado de
Minas Gerais Fundamento Legal: Lei 10520/02 subsidiariamentea lei
8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$453.839,52. Fonte: 151000000 - 2006NE900002. Data de Assinatura: 31/12/2005.
(SICONV - 03/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÕES
<!ID239904-0>
<!ID241576-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
Número do Contrato: 4/2005. N o- Processo: 25003007698200427.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
41904152000104. Contratado : GALVAO TURISMO E VIAGENS
LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais na classe promocional para atender ao Núcleo Estadual
do MS/MG Fundamento Legal: Lei 10520/02 subsidiariamentea lei
8666/93 e alterações posteriores ' Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$157.216,78. Fonte: 151000000 - 2006NE900021. Data
de Assinatura: 31/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 250025-00001-2006NE900018
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
<!ID241577-0>
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2006
No Extrato de Termo Aditivo n o- 137/2005, publicado no
DOU n 62, Seção 3, de 6 de junho de 2005, pág. 62. ONDE SE LÊ:
“Prorrogar por 08 (quatro) meses”. LEIA-SE: “Prorrogar por 8 (oito)
meses”.
No Extrato de Termo Aditivo n o- 122/2006, publicado no
DOU n o- 25, Seção 3, de 3 de fevereiro de 2006, pág. 56. ONDE SE
LÊ: “Prorrogar por 4 (quatro) meses”. LEIA-SE: “Prorrogar por 12
(doze) meses”.
Nos Extratos de Termos Aditivos n o- s. 70, 71, e 72/2006,
publicado no DOU n o- 2, Seção 3, de 3 de janeiro de 2006, pág. 75.
ONDE SE LÊ: “Segundo Aditamento”. LEIA-SE: “Terceiro Aditamento”.
o-
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM RONDÔNIA
<!ID241611-0>
O Nucleo Estadual do Ministério da Saúde no Pará torna
público o Resultado do Pregão n o- 01/ 2006,para aquisição de bilhetes
de passagens aéreas, sendo vencedora a empresa Terra Brasil Viagens
e Turismo Ltda.
ARMANDO DO CARMO AIRES MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 250026-00001-2006NE900025
(SIDEC - 03/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EM SANTA CATARINA
<!ID241606-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2006
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Tomada de Preços N o- 1/2005, publicado no D.O. de 24/05/2005, Seção 3, Pág. 44 , Onde se lê:
Entrega da proposta 06/03/2006 Leia-se : entrega da proposta
06/02/2006
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
o-
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 6/2006 publicado no D.O. de
03/02/2006 , Seção 3, Pág. 54. Onde se lê: Vigência: 03/02/2006 a
30/06/2006 Leia-se : Vigência: 27/01/2006 a 06/07/2006
(SICON - 03/02/2006) 250025-00001-2006NE900018
o-
N Processo: 25000138467200575. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 05554489000167. Contratado : WORLD
TECH INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de 01
(uma) impressora multifuncional, para atendimento e fortalecimento
das redes de diagnóstico e dos sistemas de análise e informção em
saúde. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2005 a
30/03/2006. Valor Total: R$684,50. Fonte: 151000000 2005NE903071. Data de Assinatura: 30/12/2005.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
Número do Contrato: 1/2006. N o- Processo: 25015001943200534.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
04878886000121. Contratado : FOCUS COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor global do
contrato n o- 01/2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/00
Vigência: 01/02/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$8.789,00. Fonte:
151000000 - 2006NE900014. Data de Assinatura: 01/02/2006.
N o- Processo: 25741482447200598. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. CNPJ Contratado:
34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à ANVISA, de produtos postais, de serviços postais,
telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações posteriores Vigência:
02/01/2006 a 01/01/2007. Valor Total: R$15.000,00. Fonte:
174025305 - 2006NE900016. Data de Assinatura: 02/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 250030-00001-2006NE900001
(SICON - 03/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
<!ID241578-0>
54
<!ID241605-0>
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS NO PIAUÍ
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 756/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Fernão/SP, CNPJ: 01.612.848/0001-34, situado à Rua José Bonifácio, 106 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 11.04.06, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 30.01.06. Processo n o- 25100.057.510/03-11.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2006
o-
N Processo:25741483854200590 .Objeto: Cessão, pela INFRAERO,
de uso de áreas aeroportuárias à CVSPAF/SC/ANVISA - rateio de
despesas.Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25,Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Rateio de despesas pelo uso
da área Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2006 . IONE MARIA
VERAS . Responsável Administrativa . Ratificação em 02/02/2006.
ELIANE JACQUES LIPPEL DA SILVA . Coordenadora Substituta.
Valor: R$ 60.000,00. Contratada :EMPRESABRASILEIRA DINFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA. Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM TOCANTINS
<!ID241612-0>
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação N o- 1/2006 publicada no D.O.
de 02/01/2006, Seção 3 Pág. 61 , Onde se lê: EMPRESA BRASILEIRA DEINFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Valor: R$
2.340,00 Leia-se : EMPRESA BRASILEIRA DEINFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Valor: R$ 11.700,00
(SIDEC - 03/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
<!ID241594-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2005
o-
<!ID241610-0>
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2006
N o- Processo: 25744000049/2005. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. CNPJ Contratado:
34028316001347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação dos serviços da empresa ECT para a comercialização de produtos postais, de serviços
postais, telemáticos e adicionais, em âmbito nacional, para atender às
necessidades da CVSPAF/TO. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput,
da Lei n o- 8666/93. Vigência: 04/01/2006 a 03/01/2007. Valor Total:
R$1.800,00. Fonte: 174025305 - 2006NE000009. Data de Assinatura:
04/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS NO MATO GROSSO
<!ID241609-0>
EXTRATO DE CONCESSÃO N o- 1/2006
N o- Processo: 25746478490200586. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE
VIGILANCIASANITARIA.
CNPJ
Contratado:
00352294001940. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DEINFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA. Objeto: TERMO DE CESSÃO N o- 1/2006, que tem por finalidade o uso de áreas aeroportuárias,
utilização de sistemas de telecomunicações por linhas físicas (STLF)
e o rateio de despesas decorrentes da ocupação dos espaços físicos
cedidos à CESSIONÁRIA, no âmbito da CVSPAF/MT (Aeroporto
Internacional de Cuiabá/Aeroporto Internacional Marechal Rondon)
Fundamento Legal: Lei n o- 10.406/02, Portaria n o- 774 GM-2/97, Decreto n o- 89.121/83, Portaria n o- 623/GM4/88, Lei n o- 9.472/97 e Lei n o8.666/93 Vigência: 02/01/2006 a 01/01/2011. Valor Total:
R$45.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS NO PARANÁ
<!ID241607-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2006
N o- Processo:25743483334200567 .Objeto: Uso de áreas aeroportuárias, utilizaçãode sistema telecomunicações e a recuperação de despesas decorrentes da ocupação dos espaços físicos cedidos ao Posto
Aeroportuário de Curitiba. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Essencial para as atividades do Posto.Declaração de Inexigibilidade em
31/01/2006 . JOANA MIYO NAKUI . Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 31/01/2006. JOANA MIYO NAKUI . Ordenadora de Despesas Substituta. Valor: R$ 10.000,00. Contratada :EMPRESABRASILEIRA DINFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
<!ID241608-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2006
N o- Processo:25743483347200536 .Objeto: Uso de área aeroportuárias,utilização de sistema telecomunicações e a recuperação de despesas decorrentes da ocupação dos espaços físicos cedidos ao Posto
Aeroportuário de Foz do Iguaçu. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25,Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Essencial para as atividades do Posto.Declaração de Inexigibilidade
em 31/01/2006 . JOANA MIYO NAKUI . Ordenadora de Despesas
Substituta. Ratificação em 31/01/2006. JOANA MIYO NAKUI . Ordenadora de Despesas Substituta. Valor: R$ 10.000,00. Contratada
:EMPRESABRASILEIRA DINFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA. Valor: R$ 10.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 253002-36212-2006NE900013
N o- Processo: 25100021892200506. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 00041327003801. Contratado : CURINGA DOS PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de
pneus, para frota de veículos da FUNASA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/01/2006 a 01/03/2006. Valor
Total: R$10.270,80. Fonte: 151000000 - 2005NE901179. Data de
Assinatura: 31/01/2006.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 857/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Buriti/MA, CNPJ: 06.117.071/0001-55,
situado à Praça Felinto Faria, s/n. Objeto: Prorrogar a vigência do
convênio até o dia 11.02.07, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 10.01.06. Processo n o- 25170.006.669/03-35.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO DE OFICIO AO CONVÊNIO
N o- 1406/02
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Bela Vista do Piauí/PI, CNPJ:
01.612.558/0001-90, situado à Praça Herzon Pereira Coelho, 10 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 02.12.06,
por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 04.01.06.
Processo n o- 25235.009.310/02-37.
(SICON - 03/02/2006) 255000-36211-2006NE000042
<!ID239691-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE ANULAÇÃO
<!ID240837-0>
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 1103/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de Brasília/DF e
o Município de Balsas/MA, CNPJ: 06.441.430/0001-25, situado à Praça
Professor Joca Rego, 121 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 04.02.07, por atraso na liberação dos recursos. Data de
assinatura: 27.01.06. Processo n o- 25170.006.439/03-76.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 1121/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Vitorino Freire/MA, CNPJ:
06.018.568/0001-16, situado à Rua José Cipriano, 36 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 11.02.07, por atraso
na liberação dos recursos. Data de assinatura: 10.01.06. Processo n o25100.058.086/03-13.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 318/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Goianesia/GO, CNPJ: 01.065.846/000172, situado à Rua 31, n o- 379 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 13.02.07, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 27.01.06. Processo n o- 25160.005.524/03-36.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 1112/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Penalva/MA, CNPJ: 06.179.402/0001-81, situado à Praça Dr. JJ Marques, 222 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência
do convênio até o dia 11.02.07, por atraso na liberação dos recursos.
Data de assinatura: 10.01.06. Processo n o- 25170.006.712/03-62.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 464/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Estância Turística de Embu/SP, CNPJ:
46.523.114/0001-17, situado à Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, 114 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o
dia 03.03.07, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
30.01.06. Processo n o- 25100.057.507/03-99.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 866/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Santana do Maranhão/MA, CNPJ:
01.612.830/0001-32, situado à Av. Governadora Roseana Sarnei, n o1000 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia
11.02.07, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura:
10.01.06. Processo n o- 25170.006.538/03-58.
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO DE OFFICIO AO CONVÊNIO N o- 310/03
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5 o- andar, na cidade de
Brasília/DF e o Município de Padre Bernardo/GO, CNPJ:
01.170.331/0001-32, situado à Rua Getulio Vargas, 225 - Centro.
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 04.02.07, por
atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 03.01.06. Processo n o- 25160.005.530/03-93.
A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16,
torna-se anulada a publicação do Extrato de Retificação do Convênio n o1327/03, publicada no DOU n o- 25, de 03.02.06, seção 3, página 57.
PAULO LUSTOSA
Presidente
<!ID241083-0>
RETIFICAÇÕES
o-
No Extrato do 1 Termo Aditivo de Officio ao Convênio n o1152/04, publicado no DOU n o- 99 de 25.05.05, seção 3, página 60,
Onde se lê: Prorrogar a vigência do Convênio original até o dia
19.04.06. CNPJ: 07.667.926/0001-84. Leia-se: Prorrogar a vigência do
Convênio original até o dia 19.05.06. CNPJ: 07.680.846/0001-69.
<!ID240323-0>
No extrato de Convênio n o- 1803/2004, publicado no DOU n o249, de 28.12.2004, seção 3, página 73, onde se lê: 1) Da Concedente: R$ 80.000,00. 2) Da Convenente: R$: Vigência: 12 meses.
leia-se: 1) Da Concedente: R$ 79.705,02. 2) Da Convenente: R$
3.503,06. Vigência: 18 meses.
No extrato de Convênio n-o 1802/2004, publicado no DOU n-o 249, de
28.12.2004, seção 3, página 73, onde se lê: 1) Da Concedente: R$ 184.000,00.
2) Da Convenente: R$: Vigência: 12 /meses. leia-se: 1) Da Concedente: R$
182.728,60. 2) Da Convenente: R$ 5.651,40. Vigência: 18 meses.
No extrato de Convênio n o- 1798/2004, publicado no DOU n o249, de 28.12.2004, seção 3, página 73, onde se lê: 1) Da Concedente: R$ 160.000,00. 2) Da Convenente: R$: Vigência: 12 /meses.
leia-se: 1) Da Concedente: R$ 157.722,00. 2) Da Convenente: R$
4.878,00. Vigência: 18 meses.
No extrato de Convênio n o- 1646/2004, publicado no DOU n o250, de 29.12.2004, seção 3, página 111, onde se lê: 1) Da Concedente: R$ 450.000,00. 2) Da Convenente: R$: Vigência: 12 /meses.
leia-se: 1) Da Concedente: R$ 449.595,00. 2) Da Convenente: R$
13.905,00. Vigência: 18 meses.
No extrato de Convênio n o- 1457/2004, publicado no DOU n o249, de 28.12.2004, seção 3, página 75, onde se lê: 1) Da Concedente: R$ 400.000,00. 2) Da Convenente: R$: Vigência: 12 /meses.
leia-se: 1) Da Concedente: R$ 389.590,80. 2) Da Convenente: R$
12.049,20. Vigência: 18 meses.
No extrato de Convênio n o- 155/2004, publicado no DOU n o125, de 01.07.2004, seção 3, página 140, onde se lê: 1) Da Concedente: R$ 923.866,00. 2) Da Convenente: R$: Vigência: 12 /meses.
leia-se: 1) Da Concedente: R$ 906.257,40. 2) Da Convenente: R$
28.028,58. Vigência: 24 meses.
<!ID239644-0>
No Extrato do 5 o- Termo Aditivo de Ofício ao Convênio n o405/03, publicado no DOU n o- 229, de 30.11.05, seção 3, página 87,
onde se lê: 5 o- Termo Aditivo, leia-se: 2 o- Termo Aditivo para Integrar
novo Plano de Trabalho ao Convênio original.
No Extrato do 2 o- Termo Aditivo ao Convênio n o- 1297/03,
publicado no DOU n o- 46, de 30.01.06, seção 3, página 46, onde se lê:
Data da assinatura: 23.01.06, leia-se: Data da assinatura: 10.01.06.
No Extrato de Convênio n o- 1281/04, publicado no DOU n o244 de 21.12.2004, seção 3, pág. 77. onde se lê: 1) Da Concedente:
R$ 120.000,00; 2) Da Convenente R$;vigência de 12 meses.leia-se:
1) Da Concedente: R$ 239.429,33; 2) da Convenente:R$ 19.974,06;
vigência de 18 meses.
<!ID241595-0>
Na Dispensa de Licitação N-o 11/2006 publicada no D.O. de
01/02/2006, Seção 3, Pág. 76 , Onde se lê: PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE GARCIA COELHO Coordenador-Geral Ratificação em
26/01/2006. PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE GARCIA COELHO
Diretor do Departamento de Administração Substituto. Leia-se : PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE GARCI COELHO Diretor do Departamento
de Administração Substituto. Ratificação em 26/01/2006. PAULO DE TARSO
LUSTOSA DA COSTA Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
(SIDEC - 03/02/2006) 255000-36211-2006NE900042
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ACRE
COORDENAÇÃO REGIONAL EM RONDÔNIA
o-
<!ID239492-0>
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 1/2006
<!ID241596-0>
ISSN 1677-7069
<!ID241602-0>
o-
N Processo: 25106005233200564. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 17219353000260. Contratado : TRANSEGURO TRANSPORTES DE VALORESE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de vigilância armada. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 e
10520/02 e suas alterações. Vigência: 31/01/2006 a 31/01/2007. Valor
Total: R$420.000,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900007. Data de
Assinatura: 31/01/2006.
EXTRATO DE CONTRATO N 5/2006
o-
N Processo: 25275007618200514. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 02549743000140. Contratado : MARTA DA CONCEICAO SAVICZKI DEOLIVEIRA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças nos
veículosda FUNASA/PÓLO BASE DE ARIPUANÃ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Vigência: 12/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$508.301,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900045 Fonte:
151000000 - 2006NE900046. Data de Assinatura: 12/01/2006.
(SICON - 03/02/2006)
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 38/2005
<!ID240260-0>
LUIZ GUSTAVO COELHO COSTA
Chefe da Divisão de Administração
(SIDEC - 03/02/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOIÁS
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 4/2006
o-
N Processo:25160000134200612 .Objeto: Contratacao de empresa
para fornecimento de energia eletrica nos seguintes locais:...- Av.Araguaia n.148, Centro - Sao Felix do ara-guaia, Sede/Dsei Araguaia,
Rua Pedro Coelhon.43 - Centro e Rua Mato Grosso n.366- Centro,SaoFelix do Araguaia-MT, Rua Sem denonimanacao s/nLuciara,
Rua Presidente Juscelino Kubistchek n.297, Confresa-MT, Av.Onze
s/n, Centro - Sta.Te-rezinha-MT. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servico necessario, para atender as necessidades de iluminacao no ambiente de/trabalho/DSEI.Declaração de Dispensa em
02/02/2006. ADAGMAR BERNADETE COVOLO . Chefe da Divisao de Administracao. Ratificação em 02/02/2006. CARLSON
QUEIROZ B. DE PAIVA. Coordenador Regional Substituto. Valor:
R$ 12.426,33. Contratada :CENTRAISELETRICAS MATOGROSSENSES.A. - CEMAT . Valor: R$ 12.426,33
(SIDEC - 03/02/2006) 255009-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PARÁ
<!ID241599-0>
EXTRATO DE CONTRATO N 6/2006
RETIFICAÇÃO
N Processo: 25275007637200541. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 02549743000140. Contratado : MARTA DA CONCEICAO SAVICZKI DE OLIVEIRA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças
nos veículos da FUNASA/PÓLO BASE DE JUINA. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$484.738,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900043 Fonte: 151000000 - 2006NE900044. Data de Assinatura: 12/01/2006.
(SICON - 03/02/2006)
COORDENAÇÃO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
<!ID241600-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
N o- Processo: 25245024182200585. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. CNPJ Contratado: 33250390000107. Contratado : GARAGE VISCONDE DA GAVEA LTDA. Objeto: O presente
contrato tem como objeto o fornecimento de combustível, direto da
bonba para abastecimento da frota de veículos da CORE/RJ, no período de 26/01/2006 à 31/12/2006. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Vigência: 26/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$165.774,00. Fonte: 151000000 - 2006NE900015. Data de Assinatura: 26/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 255019-36211-2006NE900001
<!ID
COORDENAÇÃO REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 25/2005
(SICONV - 03/02/2006) 255000-36211-2006NE900042
COORDENAÇÃO REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 6 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 769/02
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional no Piauí, CNPJ 26.989.350/0008-92, situada na Av. João
XXIII, 1317, Jockey Club, na Cidade de Teresina/PI e o Município de
Barro Duro/PI, CNPJ 06.554.745/0001-89. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 30.04.2006. Data de assinatura:
31.01.2006. Signatários: Severo Maria Eulálio Filho, Coordenador
Regional da Funasa no Piauí, CPF: 286.268.693-04 e o Prefeito
Municipal de Barro Duro/PI, Francisco Alves Pereira, CPF:
027.267.263-72. Processo: 25100.068619/2002-94.
EXTRATO DO 4 o- TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 431/02
Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Coordenação
Regional no Piauí, CNPJ 26.989.350/0008-92, situada na Av. João
XXIII, 1317, Jockey Club, na Cidade de Teresina/PI e o Município de
Bertolinia/PI, CNPJ 06.554.034/0001-04. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 31.03.2006. Data de assinatura: 01.01.2006.
Signatários: Severo Maria Eulálio Filho, Coordenador Regional da
Funasa no Piauí, CPF: 286.268.693-04 e a Prefeita Municipal de
Bertolinia/PI, Aracélia Maria de Sousa, CPF: 372.812.403-68. Processo: 25100.067.154/2002-54.
Processo: 25380.003966/2004-34. Espécie: Termo de Apostilamento
001/2005 ao Contrato 111/2004, entre a FIOCRUZ - Fundação
Oswaldo Cruz e IPPP - Instituto de Professores Públicos e Particulares. Objeto: Pelo presente Termo fica apostilado o Contrato
celebrado entre a FIOCRUZ e IPPP. Datado de 09/09/2004, conforme
processo 25380.003966/2004-34, para alteração do Projeto Básico do
presente Contrato, sem alteração de seu objeto e sem acréscimo dos
valores contratados, conforme readequaçãoo e justificativas ora anexadas. Fundamento
Legal: Art. 65, Inciso 8 - , combinado com Inciso
I “a” da Lei n o- 8.666/93. Data da assinatura: 06/01/2006.
Cargo Qtd postos alterados Salário R$
De:Assistente de Gestão 100 856,00
Para:Assistente de Gestão 85 856,00
De:Assistente Contabilidade 02 856,00
Para:Assistente Contabilidade 15 856,00
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS
<!ID241591-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 147/2005
o-
N Processo: 25389000784200511. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ. CNPJ Contratado: 02169438000123. Contratado
: ARTE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.Objeto: Execução
da Obra de Reforma para Adaptação de Laboratório de Experimentação Animal do IOC e Hospital Dia do IPEC, nas Áreas Internas do
Pavilhão Leônidas Deane (Edifício 26). Fundamento Legal: Artigo
61, ÷ único da Lei 8666/93. Vigência: 22/12/2005 a 20/06/2006.
Valor Total: R$942.800,06. Fonte: 151000000 - 2005NE901614. Data
de Assinatura: 22/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 254420-25201-2005NE900609
<!ID241592-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 151/2005
<!ID241601-0>
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo N o- 252650162592005
MARGARETE REGINA DA TRINDADE
Chefe do Serviço de Administração
Substituta
(SIDEC - 03/02/2006) 255021-36211-2006NE000042
N o- Processo: 25389000756200595. Contratante: FUNDACAO
OSWALDO CRUZ. CNPJ Contratado: 03747453000174. Contratado:
PROSYSTEM PROJETOS E SISTEMAS LTDA Objeto: Contratação
de Projeto de Eficientizaçã o Sistema de Ar Condicionado da ENSP.
Fundamento Legal: Artigo 61, ÷ único da Lei 8666/93 Vigência:
02/11/2005 a 17/12/2005. Valor Total: R$15.000,00. Fonte:
151000000 - 2005NE901360. Data de Assinatura: 02/11/2005.
(SICON - 03/02/2006) 254420-25201-2005NE900609
CASA DE OSWALDO CRUZ
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
<!ID241587-0>
No Extrato de Contrato N o- 1/2006 publicado no D.O. de
03/02/2006 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: Valor R$ 8.500,00 Leiase : Valor R$ 102.000,00
<!ID239856-0>
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
o-
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 06/01/2006 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Locação de serviços de apoio administrativo e atividades auxiliares
na sede da Coordenação Regional do Ceará e nos pólos de saúde
indígena nas localidades de Maracanaú, Aquiraz e Itarema-CE.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 06/02/2006 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Av. Santos Dumont,
1890 Aldeota - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/02/2006, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
<!ID241598-0>
EMÍLIO MARTINS FOLGADO FILHO
p/ Seção de Licitações
o-
<!ID241603-0>
<!ID241597-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Registro de Preços
A Diretoria de Administração da Fundação Oswaldo Cruz,
em atendimento ao disposto o Art. 2 o- , da IN n. o- 08/98-MARE,
divulga para possível adesão, á todos os Órgãos/Entidades Federais,
que realizará procedimento licitatório, na Modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando os Registros de Preços para fornecimento de
Material de limpeza e Suporte para copos.
Os Órgãos/Entidades interessados, deverão através do e-mail:
[email protected], contatar a Seção de Licitações, no prazo
máximo de 02 (dois) dias úteis, para conhecer as especificações e
condições do edital, para possível adesão.
(SICON - 03/02/2006)
COORDENAÇÃO REGIONAL NO CEARÁ
55
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Prestação de serviço de editoração eletrônica
para o volume 4,números 1(março) e 2(setembro),referente ao ano de
2006,do periódico científico Trabalho, Educação e Saúde,conforme Projeto Básico.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2006 de 08h00
às 17h00 . Endereço: Sites:www.comprasnet.gov.br e www.dirad.fiocruz.br (compras nacionais)Internet - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: O edital encontra-se disponibilizado nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.dirad.fiocruz.br - compras nacionais download de editais e no terminal de computador localizado na portaria do
Pavilhão Figueiredo Vasconcelos,Av.Brasil,4365 - Manguinhos.
<!ID241590-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Serviço de impressão de 5 edições da
Revista História, Ciência, Saúde Manguinhos, conforme projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2006 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
06/02/2006 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se disponibilizado apenas para consulta pelas empresas interessadas, no anexo do Pavilhão do Relógio,
na sala 27 CAsa de OSwaldo Cruz. O edital poderá ser adquirido,
sem qualquer custo, através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.coc.fiocruz.br, podendo ser impresso de acordo com as instruções contidas nos referidos endereços eletrônicos
MARIA AMÁLIA DO N. MONTEIRO
Pregoeira
EMILIO MARTINS FOLGADO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 254434-25201-2006NE900115
PREGÃO N o- 12/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2006
(SIDEC - 03/02/2006) 254436-25201-2006NE900122
CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU
<!ID241588-0>
Objeto: Pregão Eletrônico -Aquisição de lacre de segurança e, polipropileno com rabicho escamado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/02/2006 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Www.comprasnet.gov.br e
www.dirad.fiocruz.brManguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/02/2006 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Não será fornecida cópia reprográfica do edital.
EMILIO MARTINS FOLGADO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 254439-25201-2006NE900124
<!ID241589-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2006
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 25381000640200526. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços obketivando o fornecimento de ração autoclavável por um
períoso de 12 meses.
ALVARO JOSE ROMANHA
Diretor do CPqRR
(SIDEC - 03/02/2006) 254423-25201-2005NE900608
56
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE
DE QUALIDADE EM SAÚDE
<!ID241593-0>
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 100/2005
11:30h e das 14:00 às 17:00h, exceto quartas feiras no turno da
manhã, no período de 15 de fevereiro a 15 de março de 2006.
Informações na Gerência de Materiais fone (51)3357-2516
Retirada gratuita no endereço
http:// www.ghc.com.br
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do INCQS/FIOCRUZ divulgam o resultado do Pregão n̈ 100/2005, a saber: Foi declarada
vencedora a empresa FUNDAÇÃO BENÇÃOS DO SENHOR, no
item único, no valor total de R$ 3.864.000,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil reais), sendo este também o valor
total da licitação. Foi feita a pesquisa de mercado, estando o preço
compatível com o praticado. O Sr. Pregoeiro adjudicou e o Sr. Diretor
do INCQS homologou o resultado do certame.
DAGOBERTO DOMINGOS DE ARAÚJO
(SIDEC - 03/02/2006) 254448-25201-2006NE900616
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S/A
Porto Alegre-RS, 3 de fevereiro 2006.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA N o- 10/2005
registro de preços
Objeto: Aquisição de Material de manutenção para os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A., Cristo Redentor S/A. e Fêmina S/A
ABERTURA: 09/03//2006 às 09:00h na Comissão de Licitação sala
5001- 5 o- andar do HNSC.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2006
EDITAL DE PRÉQUALIFICAÇÃO N o- 1/2006
<!ID239422-0>
Credenciamento de empresa, com sede ou filial na cidade de Porto
Alegre, para fornecimento de Próteses Auditivas, em regime de consignação, e aquisição mediante processo de Inexigibilidade. Os invólucros contendo documentação e proposta serão recebidos na Gerência de Materiais do Grupo Hospitalar Conceição, na Avenida Francisco Trein 596, Porto Alegre, de segunda a sexta-feira, das 9:00 às
<!ID240066-0>
Objeto: Contratação de Empresa com fornecimento de material e
mão-de-obra, para confecção e colocação de cortinas de vinil nas
salas do Centro obstétrico, UCC,UTI Tetânica, UTI área I, II, Sala de
recuperação, sala de enfermaria, centro de material e esterilização e
Postos 2 o- B2 do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A.. ABERTURA: 17/02/2006 às 10:00h no site do Banco do Brasil.
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2006
Registro de Preços
Objeto: Aquisição de gases medicinais( oxigênio gasoso cilindro),
com comodato de cilindros, para os Hospitais Nossa Senhora da
Conceição S/A. , Cristo Redentor S/A. e Fêmina S/A.. ABERTURA:
17/02/2006 às 08:00h no site do Banco do Brasil.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2006
Registro de Preços
. Objeto: Aquisição de soluções de grande volume(água destilada
estéril, aminoácidos, cloreto de sódio, glicose e outros), para os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A., Cristo Redentor S/A. e
Fêmina S/A ABERTURA: 17/02//2006 às 09:00h na Comissão de
Licitação sala 5001- 5 o- andar do HNSC.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2006
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, validação e contagem de partículas em capelas de fluxo laminar classe
100, para os Hospitais Nossa Senhora da Conceição S/A., Cristo
Redentor S/A. e Fêmina S/A ABERTURA: 24/02/2006 às 09:00h na
Comissão de Licitação sala 5001- 5 o- andar do HNSC.
Informações na Gerência de Materiais fone (51)3357-2516
Retirada gratuita no endereço
http:// www.ghc.com.br
Porto Alegre-RS, 3 de fevereiro 2006.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
<!ID239423-0>
o-
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2 do artigo 15 da Lei das
Licitações n. o- 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de
Preços correspondente a o Pregão n o- 252/05. Processo n. o- 1734/05. Objeto: Gases Medicinais
White Martins Gases Industriais Ltda. CNPJ:35.820.448/0001-36
Itens
Descrição
1
Acetileno cilindro 1 kg
2
Acetileno cilindro 5,0 a 11,0kg
3
Gas carbonico cilindro 1 a 2 kg
Marca
White Martins
White Martins
White Martins
Val.Unit.
10,25
10,06
6,00
<!ID240067-0>
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das
Licitações n o- 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de
Preços correspondente ao Pregão nº 249/05. Processo n o- 1764/05. Objeto: material de escritório.
Aristeu Abreu De Souza. CNPJ: 91.579.169/0001-01
Itens
Descrição
13 Saco plastico (polietileno baixa densidade), incolor, transparente, atoxico, medidas minimas 7cm x 25cm x 04 micras
p/acondicionar talheres
15 Saco plastico 4 micras 5x9cm (larguraxcomprimento)
25 Saco papel branco encerado tam.24x16cm
J.J.Neto -ME CNPJ: 97.020.838/0001-89
Itens
Descrição
6
Fita p/impressora epson mx 100
9
Etiqueta med.42mmx104mm, cor branca, formato retangular,
em papel off-set c/75g formato a4(210mmx297mm), c/06 micro serrilhas na horizontal e 01 micro serrilha na vertical, 14
etiquetas por folha
10 Filme p/copia em preto e branco c/processo de revelacao c-41
- 24 poses
11 Filme ref.kx-fa57a p/fax panasonic mod.kx-fhd353
36 Grampeador - med.aprox.13cm
Jussara Regina Kologeski CNPJ: 94.894.730/0001-27
Itens
Descrição
8
Etiqueta auto-adesiva branca p/impressora a laser/jato tinta,
med.17,0x31,0mm,folha papel a4 c/96 etiquetas na cor branca
M.F. Machado Soares CNPJ: 03.230.856/0001-41
Itens
Descrição
26 Saco plastico oficio 0,06 microns s/furo
28 Saco plastico transparente tamanho oficio c/4 furos
32 Colchete p/papeis n.4 caixa c/72 unidades
33 Cracha c/prendedor
35 Fita de pvc p/lacre - 50mm x 50mt
Papel Mar Ltda CNPJ: 92.880.848/0001-70
Itens
Descrição
27 Saco plastico resistente 0,20 micras - med.aprox.25x40cm
Laps'pel Comercio De Papeis E Informatica Ltda.
Itens
Descrição
4
Fita de impressao "ribbon", tam.110mm x 450m, p/impressao
em etiquetas plasticas especiais de bolsas de sangue, p/impressora zebra stripe s-300, s-400 e s-500 (com tinta termossensivel preta a base de resina pura, em rolo de 450m)
5
Fita de impressao "ribbon", tam.89mm x 450m, p/impressao
em etiquetas plasticas especiais de bolsas de sangue, p/impressora zebra stripe s-300, s-400, e s-500 (com tinta termossensivel preta a base de resina pura, em rolo de 450m)
Marca
Mundial
Val.Unit.
0,012
Retaplas
Retaplas
0,0098
0,0215
Marca
Rm
Jjneto
Val.Unit.
4,88
0,064
Kodak
23,00
Faxlito
Genmes E
23,33
5,059
Marca
Print La
Val.Unit.
0,0034
Marca
Dac
Dac
New Klip
Dac
Drp
Val.Unit.
0,055
0,06
1,20
0,2485
1,45
Marca
Acp
Val.Unit.
0,46
Marca
Profilm
Val.Unit.
150,00
Profilm
130,00
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2 o- do artigo 15 da Lei das
Licitações n o- 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de
Preços correspondente ao Pregão n o- 285/05. Processo n o- 1957/05. Objeto: -Mat. De Escritório.
J.J. Neto Me. CNPJ: 97.020.838/0001-89
Itens
Descrição
4
Cartucho p/impressora deskjet 660c hp.51629 a
6
Cilindro de imagem tipo 7 p/impressora okipage 20
pn/40468701
M.F. Machado Soares CNPJ: 03.230.856/0001-41
Itens
Descrição
8
Fita p/impressora epson mx 100 - rebobinada
Xtoner Industria E Comercio Ltda.
Itens
Descrição
2
Cartucho p/impressora deskjet 970c hp c6578d-colorido
Mezzomo Informatica Ltda. CNPJ: 00.594.072/0001-04
Itens
Descrição
1
Cartucho p/impressora deskjet 840c hp c6615a - preta
5
Cartucho toner "tipo 7" p/n 40468801 - okidata
7
Fita p/impressora elebra-cor vermelha
Vibhuti Comercio Ltda CNPJ: 00.710.985/0001-49
Itens
Descrição
3
Cartucho p/impressora deskjet 1600c hp 51645 a preta - remanufaturado
Marca
Hp
Okipage-
Val.Unit.
69,00
1.2,20
Marca
Helios
Val.Unit.
3,91
Marca
Xprint -
Val.Unit.
69,87
Marca
Hp
Okipage
Elebra
Val.Unit.
70,00
75,00
2,25
Marca
Recicle
Val.Unit.
16,91
<!ID239424-0>
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das
Licitações n o- 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de
Preços correspondente ao Pregão nº 167/05. Processo n o- 1400/05. Objeto: Material de escritório.
J.J. Neto Me. CNPJ: 97.020.838/0001-89
Itens
Descrição
1
Cartucho p/impressora deskjet 895 cxi hp 1823 a colorido remanufaturado
2
Cartucho p/impressora deskjet 840c hp c16615a - preto - remanufaturado
3
Cartucho p/impressora deskjet hp 51626 a
9
Kit multimidia 56x c/cd,caixa e placa de som
11 Mouse tipo minidim
16 Toner p/impressora laser hp 1200 - c7115a
24 Etiqueta p/correspondencia 01 carreira 88 x 48mm em formulario continuo
30 papel branco oficio - a6 - 216x330 75g/m2
Milsul Comercio Imp.E Exp.Ltda. CNPJ: 93.531.366/0001-78
Itens
Descrição
20 master gr a3 rolo c/100mt (200 matrizes) original p/duplicadora digital risograph
21 tinta gr preta hd 1000ml original p/duplicadora digital risograph
M.F. Machado Soares. CNPJ: 03.230.856/0001-41
Itens
Descrição
17 livro registro 100 folhas pautado
18 filme de starner kx-fa65 p/fax panasonic mod.kx-fp101
19 grampos n.9 - 10mm
25 envelope carta s/timbre - branco
26 envelope oficio s/timbre - branco
31 apontador p/lapis
33 borracha comum p/lapis
34 borracha tinta e lapis
35 caneta cor azul p/quadro branco (magnetico)
Marca
Cia Jet
Val.Unit.
33,00
Cia Jet
26,00
Hp
Eclipse
Eclipse
Maxprint
Maxprint
60,00
133,50
7,67
140,00
0,0099
Report M
0,0234
Marca
Risograp
Val.Unit.
225,00
Risograp
118,00
Marca
Energia
Printlif
Acc
Envelosu
Envelosu
Hansa
Escolar
Albion
Cis
Val.Unit.
5,0679
24,50
7,23
0,0239
0,0289
0,12
0,09
0,17
14.72
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
57
ISSN 1677-7069
<!ID240069-0>
36
37
38
40
41
43
caneta cor preta p/quadro branco (magnetico)
Cis
caneta cor verde p/quadro branco (magnetico)
Cis
caneta cor vermelha p/quadro branco (magnetico)
Cis
corretivo liquido p/erros
Goller
envelope pardo 25x18
Envelosu
etiqueta p/correspondencia 03 carreiras 107x23mm - em
Colacril
form.continuo
45 fita de pvc p/lacre - 50mm x 50mt
Tapesul
46 lapis preto n.2 (comum)
Ting
Fenix Do Brasil Ltda. - Me CNPJ:04.820.067/0001-23
Itens
Descrição
Marca
4
fita p/impressora elebra - rebobinada
Fenix
5
fita p/impressora elebra
Fenix
6
fita p/impressora epson mx 100 - rebobinada
Fenix
7
fita p/impressora epson mx 80 - rebobinada
Fenix
8
fita p/impressora lq-2170 nylon(hd)black ref.1380
Fenix
Jucelly Importacao E Exportacao Ltda CNPJ: 07.177.916/0001-60
Itens
Descrição
Marca
39 caneta esferografica escrita grossa
Cis
Rodrigo Legnari Ribeirao Preto-Me CNPJ: 04.753.310/0001-38
Itens
Descrição
Marca
13 processador pentium iv 1.7ghz, c/cooler e certificado intel
Intel
Tecnivision Comercio De Materiais Para Informatica Ltda CNPJ:
Itens
Descrição
Marca
14 teclado minidim padrao windows/95
Satelite
1,47
1,47
1,47
0,48
0,06
0,0055
1,45
0,11
<!ID241585-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
Número do Contrato: 213/2005. N o- Processo: 250057/2874/2005.
Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ Contratado:
40281461000102. Contratado : HEISDEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.213/2005, assinado
em 30/11/2005, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
DE MATERIAL DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DO IMÓVEL SITUADO À AV.BRASIL N. 500, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA)DIAS. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei n.8.666/93 Vigência: 30/01/2006 a 31/03/2006. Data
de Assinatura: 27/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 250057-00001-2005NE900053
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
<!ID241236-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2006
(SICON - 03/02/2006) 113202-11501-2005NE900013
<!ID241238-0>
Val.Unit.
1,69
Marca
Codman
Val.Unit.
37,80
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das
Licitações n o- 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de
Preços correspondente ao Pregão nº 277/05. Processo n o- 1925/05. Objeto: Material Médico-.
Val.Unit.
0,2199
Val.Unit.
416,59
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das
Licitações n o- 8666/93, torna público as empresas classificadas
em primeiro lugar na ata de Registro de
Preços correspondente ao Pregão nº 288/05. Processo n o- 1961/05. Objeto: Medicamentos.
Val.Unit.
16,00
Val.Unit.
27,25
20,23
<!ID240070-0>
Val.Unit.
20,16
Astrazeneca Do Brasil Ltda. CNPJ: 60.318.797/0001-00
Itens
Descrição
4
Metoprolol 5 mg/5 ml SOL INJ
BH Farma Comercio Ltda. CNPJ: 42.799.163/0001-26
Itens
Descrição
3
Cloreto De Sodio 0,9 % 10 ml SOL INJ
Marca
SELOKEN/
Marca
ZEUS/CLA
Val.Unit.
127.300
Val.Unit.
0,1300
JOÃO CONSTANTINO PAVANI MOTTA
Diretor Superintendente
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Adm. e Financeiro
Marca
Coposul/
Val.Unit.
0,0198
<!ID241239-0>
ROGÉRIO AMORETTI
Diretor Técnico
EXTRATO DE CONTRATO N o- 90/2006
<!ID241235-0>
o-
N Processo: 01342000274200511. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIANUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
03660062000118. Contratado : TOPROCONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de adequação do prédio M8 do
Centro de Combustível Nuclear da CNEN-IPEN. Fundamento Legal:
Artigo 23, inciso II, letra C da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2006 a
31/07/2006. Valor Total: R$436.606,92. Fonte: 250110100 2006NE900006. Data de Assinatura: 01/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 113202-11501-2005NE900013
<!ID241240-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 91/2005
N o- Processo: 01342001253200513. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIANUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
50919158000138. Contratado : GHOSN ENGENHARIA E CONSTRUCOESLTDA. Objeto: Prestação de serviços de substituição parcial da cobertura do prédio do Centro de Metrologia das Radiações CRM, na CNEN-IPEN. Fundamento Legal: Artigo 23, inciso II, letra
B da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2006 a 30/04/2006. Valor Total:
R$83.976,73. Fonte: 250110100 - 2006NE900007. Data de Assinatura: 01/02/2006.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 93/2005
N o- Processo: 01342001189200562. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIANUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
57029209000103. Contratado : ROBMAK ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação predial
no Bloco "A", Serviço de Operação do Campus IPEN Prefeitura,
Serviço de Proteção Física, cercas e alambrados na CNEN- IPEN.
Fundamento Legal: Artigo 23, inciso II, letra B da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/02/2006 a 31/07/2006. Valor Total: R$269.875,00. Fonte: 250110100 - 2006NE900005. Data de Assinatura: 01/02/2006.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
(SIDEC - 03/02/2006) 113202-11501-2006NE900013
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
<!ID241586-0>
<!ID241237-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2006
N o- Processo: 01342001256200549. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIANUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
57029209000103. Contratado : ROBMAK ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial e adaptação de
instalações prediais para implantação do novo Ciclotron da CNENIPEN. Fundamento Legal: Artigo 23, inciso II, letra C da Lei
8666/93. Vigência: 01/02/2006 a 31/07/2006. Valor Total:
R$619.427,00. Fonte: 250110100 - 2006NE900004. Data de Assinatura: 01/02/2006.
Número do Contrato: 20/2005. N o- Processo: 01342000339200511.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIANUCLEAR.
CNPJ Contratado: 64088214000144. Contratado : TERRAO COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA. Objeto: Alterar o valor do
item 1 do objeto do contrato, passando o preço unitário de R$ 0,93
para R$ 1,55 , a fim de se manter o equilíbrio econômico financeiro
do contrato. Fundamento Legal: Lei 5450/05 Vigência: 01/02/2006 a
30/06/2006. Valor Total: R$1.550,00. Fonte: 100000000 2006NE900041. Data de Assinatura: 01/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 113202-11501-2005NE900013
(SICON - 03/02/2006) 113202-11501-2005NE900013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2006
N o- Processo: 25209008543200582. Contratante: MINISTERIO DA
SAUDE. CNPJ Contratado: 15741481000163. Contratado : DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de passagens
aéreas ãmbito estadual, interestadual e internacional. Fundamento Legal: Lei 10520 e lei 8.666/93 Vigência: 20/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$586.691,25. Fonte: 151000000 - 2006NE900029. Data
de Assinatura: 20/01/2006.
(SICON - 03/02/2006)
(SICON - 03/02/2006) 113202-11501-2005NE900013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 85/2005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2006
Objeto: Pregão Eletrônico -Serviço de desmontagem da usina piloto
de produção de hexafluoretode Uranio (UF6). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 12h às
16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2.242 Cidade Universitária Butanta - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 06/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/02/2006 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Os interessados em consultar o edital poderão
faze-los no site do Governo Federal www.comprasnet.gov.br e no site
www.ipen.br.
(SICON - 03/02/2006) 113202-11501-2005NE900013
<!ID241241-0>
N o- Processo: 01342001657200507. Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIANUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
03913386000110. Contratado : REFRIART AR CONDICIONADO
LTDA ME. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de diversos
sistemas de ar condicionados centrais e aparelhos de ar condicionados
de janela, de propriedade da CNEN-IPEN. Fundamento Legal: Lei
5440/05. Vigência: 01/02/2006 a 31/01/2007. Valor Total:
R$60.663,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900014. Data de Assinatura: 01/02/2006.
Marca
Medin
Cei Comercio Exp. E Imp. De Materiais Medicos Ltda. CNPJ: 40.175.705/0001-64
Itens
Descrição
Marca
2
agulha de huber descartavel 20x15mm curva c/extensao
Kawasumi
Laboratórios B.Braun S/ª CNPJ: 31.673.254/0001-02
Itens
Descrição
Marca
1
agulha de huber descartavel 20x25mm curva c/extensao
B.Braun/
3
agulha de huber descartavel 22x15mm curva c/extensao
B.Braun/
<!ID240068-0>
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
INSTITUTO NACIONAL
DE TRÁUMATO-ORTOPEDIA
Dentaria Sulina Ltda. CNPJ: 89.863.112/0001-80
Itens
Descrição
3
Extirpa nervos - amarelo - odonto
Johnson & Johnson Produtos Profissionais Ltda.
Itens
Descrição
5
Serra gigli c/50cm inox para neurocirurgia
<!ID239425-0>
Val.Unit.
1,80
1,80
3,77
2,73
12,10
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das
Licitações n o- 8666/93, torna público as empresas classificadas em primeiro lugar na ata de Registro de
Preços correspondente ao Pregão 282/05. Processo n o- 1932/05. Objeto: Utensílios de cozinha.
DZL Distribuidora Zanata Ltda. CNPJ: 00.088.664/0001-54
Itens
Descrição
1
Copo plastico descartavel p/suco 200ml
O Grupo Hospitalar Conceição conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei das
em primeiro lugar na ata de Registro de
Licitações n o- 8666/93, torna público as empresas classificadas
Preços correspondente a o Pregão nº 281/05. Processo n o- 1919/05. Objeto: Material médico.
.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
<!ID239637-0>
RETIFICAÇÃO
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU torna público
que, na publicação do extrato de contrato nº 026-2005/DT editado na página
121 seção 3 do dia 13 de janeiro de 2006, onde lê-se assinatura 10 de janeiro de
2006, leia-se 26 de dezembro de 2005, e onde lê-se contrato nº 001-2006/DT,
leia-se contrato nº 026-2005/DT. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2006.
58
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS
DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
<!ID239588-0>
Leilão nº 001-2006/METRÔBH. Objeto: Alienação de sucata de transformador Trafo de 300 KVA, 138/6, 6KV, SE-C - queimado.Entrega e Abertura
dos Envelopes 23/02/2006 às 9h.Edital para consulta e retirada na Gerência de
Licitação e Compras - GELIC na R. Januária 181, 4º andar, Floresta, BH/MG,
de 9:00 às 11:30 e 13:30 às 15:30 h. Outras informações: (31) 3250-4048.
KLAUS STELGES JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
<!ID239587-0>
Pregão Eletrônico nº 069-2005/METRÔBH. Objeto: Prestação de serviços de
consultoria para desenvolvimento de projeto de reestruturação dos sistemas de informações (ERP) da CBTU foi fracassada.Outras informações: (31) 3250-4048.
KLAUS STELGES JÚNIOR
Pregoeiro
Ministério das Comunicações
.
GABINETE DO MINISTRO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, torna público
a retificação do Elemento de Despesa do
Contrato ADAD n. o- 058/2005, publicado no DOU, no dia
19/12/2005, firmado entre a Anatel e a empresa Vera & Francília
Comércio e Indústria de Carimbos Ltda-ME. Onde se lê: 33.90.30
leia-se: 33.90.39.
VIRGÍLIO JOSÉ DE AGUIAR
Gerente-Geral de Administração
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA
E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL EM BELO HORIZONTE
EDITAL N o- 4/2006
<!ID239880-0>
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, no uso
de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no art. 77, inciso
IX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 270/01, comunica a imposição de sanção de MULTA às entidades abaixo relacionadas:
o
ENTIDADE
Serviço Autônomo de Água e
Esgoto
N - PROCESSO
535240011972000
e
535240011982000
Gramadus Ltda
535240010662001
a
535240010762001
535240016582000
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID241662-0>
Companhia de
Telecomunicação
do Brasil Central
TNL PCS S.A.
535240044422004
TNL PCS S.A
535240018822004
TNL PCS S.A
535240021522005
TNL PCS S.A
535240023072005
TNL PCS S.A
535240033312004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2006
Número do Contrato: 1/2004. N o- Processo: 53000.004045/2001. Contratante: MINISTERIO DAS COMUNICACOES. CNPJ Contratado:
76535764032690. Contratado : BRASIL TELECOM S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 01/2004-MC por mais
12 (doze) meses a contar, bem como alterar a sua Cláusula QuartaDo Valor do Contrato em decorrência da modificação do desconto
ofertado pela Contratada. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57
da Lei n o- 8666/93 Vigência: 28/01/2006 a 27/01/2007. Valor Total:
R$894.149,06. Data de Assinatura: 26/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 410003-00001-2006NE900052
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ADAD n 002/2006-ANATEL; Data de Assinatura: 02 de
fevereiro de 2006; Contratada: Elevadores Atlas Schindler S/A; Vigência: 02/02/2006 a 01/02/2007; Objeto: Serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos quatorze elevadores instalados no Complexo Sede da Anatel, nos Blocos E e H; Modalidade de Licitação:
Pregão Amplo; Fundamento Legal: Arts. 55 e 57, da Lei 9.472/97,
Art. 32 do Regulamento de Contratações - Resolução n o- 005/98; Nota
de Empenho n o- 2006NE000215; Programa de Trabalho:
24.122.0750.2000.0001; Elemento de Despesa: 33903900; Valor do
Contrato: R$ 35.998,92 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e
oito reais e noventa e dois centavos); Desembolso no Exercício: R$
35.998,92 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e
noventa e dois centavos); Processo n o- 53500.022820/2005.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
<!ID240054-0>
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel torna
público o resultado do Pregão Amplo n o- 68/2005, Processo n o53500.028814/2005, cujo objeto é a contratação de empresa para a
prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, para a
Anatel, em Brasília, no SAUS Quadra 06, Edifício Sede, declarando
vencedora a empresa Disbrave Locadora de Veículos Ltda., no valor
total anual estimado de R$ 351.800,00 (trezentos e cinqüenta e um
mil e oitocentos reais). A presente contratação foi homologada pelo
Gerente-Geral de Administração, Interino em 03.02.2006.
INEZ JOFFILY FRANÇA
Gerente de Materiais e Compras
INFRAÇÃO
Item 13.5.II, “h”, da
o
Norma n - 13/97; e
Item 10.1 c/c 13.5.II,
o
“c”, da Norma n 13/97.
Item 10.1 c/c 13.5, II,
o
“h”, da Norma n 13/97.
Itens 18.3, 3.1, 2.6 da
Instrução 03/85 do Deno
tel, c/c o art. 39 § 1 da Resolução 73/98.
o
Art. 89, § 2 - , Resoluo
ção n - 316/02.
o
Art. 89, Resolução n 316/02.
o
Art.89, §2 - , Resolução
o
n - 316/02.
o
Art.84, Resolução n 316/02.
o
Art.89, §2 - , Resolução
o
n - 316/02.
VALOR
R$ 486,04
ANO
2002
R$ 1.327,39 2002
R$ 277,55
2002
R$ 8.044,80 2005
R$ 1.342,80 2005
R$ 8.044,80 2005
R$ 4.229,82 2005
R$ 8.044,80 2005
JOSÉ DIAS COELHO NETO
Gerente do Escritório
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID239660-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos celebrou o Contrato
Nº 13834/06 - Contratada: IPAC - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA, assinado em 23/01/06, com
vigência de 3 (três) meses a partir da data de sua assinatura. Objeto:
Contrato de Patrocínio. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº
5000181IL. Conta orçamentária 01021.44405.020000. Valor total da
contratação: R$ 10.000,00 (dez mil reais). - Representante Legal da
Contratada: JÚLIO SANTANA BRAGA.
<!ID240052-0>
o-
DIRETORIA REGIONAL DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
<!ID240053-0>
<!ID240830-0>
PARTES: União e Rádio WS & AO Ltda.-ME.
ESPÉCIE: Contrato de Adesão de Permissão outorgada por meio da
Portaria n o- 1106, de 26 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de julho de 2002.
OBJETO: Execução do serviço de radiodifusão sonora em freqüência
modulada, na localidade de Buri, Estado de São Paulo.
VIGÊNCIA: O contrato tem vigência de 10 (dez) anos e entra em
vigor na data de publicação deste extrato no Diário Oficial da
União.
DATA E ASSINATURA: 2 de fevereiro de 2006. Hélio Costa Ministro de Estado das Comunicações, e Marco Henrique Marinho
Cecílio - Procurador da Rádio WS & AO Ltda.-ME.
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
<!ID239659-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 5000181IL - Data autorização: 20/01/06 - Objeto:
Contrato de Patrocínio para realização do projeto “VAMOS REVITALIZAR O MUSEU DE ARTE POPULAR”. Vigência: 3 (três)
meses a partir da data da assinatura do contrato entre a ECT e a IPAC
- INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA
BAHIA - Valor total da contratação: R$10.000,00 (dez mil reais) Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93.
DIRETORIA REGIONAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID239661-0>
A ECT, através da GERAD/AL, efetuou a seguinte Contratação: 1)
Contrato nº. 01/2006; Data da Assinatura: 30/01/2006; Contratado:
RAFFAS COMERCIAL LTDA. - EPP ; Prazo da Vigência: de
15/02/2006 à 15/02/2007; Objeto: O fornecimento de água mineral,
em garrafões de 20 (vinte) litros para diversos órgãos da DR/AL;
Valor total de desembolso: R$ 11.887,20; Origem: DL nº 019/2006.
<!ID239377-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº. 02/2006; Data da assinatura: 03.01.2006; Locadora: Quitéria Cláudia Melo Rocha Pinto : Prazo da Vigência: 01/02/2006 até
01/02/2011; Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da
AC/Batalha/AL:Valor total de desembolso; R$ 19.800,00 (dezenove
mil e oitocentos reais),Valor do desembolso no exercício R$
19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) : Dispensa de Licitação
nº 017/2006.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N o- 41/2006
<!ID239378-1>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT torna
público que realizará Concurso Público, por intermédio de sua Diretoria Regional da Bahia, para provimento dos cargos de Carteiro I,
Operador de Triagem e Transbordo I e formação de cadastro reserva
de aprovados, durante o seu período de validade, mediante regras e
condições contidas neste Edital.
1. DO EMPREGO
Os candidatos, aprovados em todas as fases da seleção, serão
chamados a assinar contrato individual de trabalho com a ECT, de
acordo com a classificação obtida e com as necessidades da Empresa,
o qual reger-se-á pelos preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, inclusive no que diz respeito ao Contrato de Experiência
e à rescisão do Contrato de Trabalho, sujeitando-se às normas internas
e ao Plano de Carreiras, Cargos e Salários da ECT.
1.1. Jornada de trabalho: 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com atividades de segunda-feira a sábado, podendo ocorrer
escala de revezamento nos domingos e feriados, bem como no horário
noturno, obedecidas as normas legais que disciplinam o assunto,
exceção feita às categorias profissionais diferenciadas.
1.2. Desempenhos esperados dos profissionais: Conhecimento e domínio dos procedimentos e/ou técnicas de execução de seu
trabalho, realizando suas tarefas com interesse, qualidade, dedicação e
responsabilidade; relacionamento interpessoal adequado com a sua
equipe de trabalho e com os clientes, criando um clima de colaboração e de respeito; capacidade para executar suas tarefas com
precisão, rapidez e organização; pontualidade; capacidade para identificar as interfaces de seu cargo e o impacto do seu desempenho no
resultado de sua unidade e da organização; entre outros.
2. BENEFÍCIOS OFERECIDOS
2.1. Aos empregados serão oferecidos auxílio-alimentação,
vale-transporte e assistência médica e odontológica ambulatorial extensiva aos seus dependentes legais. Após o período de experiência,
farão jus à assistência médica e odontológica compartilhada, extensiva aos seus dependentes legais, em ambulatórios próprios e em rede
de credenciados.
2.2. Os benefícios auxílio-alimentação e assistência médica
estão condicionados à previsão no Acordo Coletivo de Trabalho vigente e aos critérios estabelecidos pelas normas internas da ECT.
2.3. Aos admitidos será possibilitada a adesão ao Plano de
Previdência Complementar por intermédio do Instituto de Seguridade
Social dos Correios - POSTALIS.
3. DOS CARGOS
3.1.Cargo: Operador de Triagem e Transbordo I
3.1.1. Requisitos Exigidos: Ensino Médio completo.
3.1.2. Salário: R$ 479,98 (quatrocentos e setenta e nove reais
e noventa e oito centavos)
3.1.3. Sumário das atribuições do cargo: Triagem de objetos
postais, recebimento, conferência e expedição de malas e objetos
postais; paletização, carregamento e descarregamento de malas e objetos postais de aeronaves; deslocar e arrumar cargas em geral manobrando máquinas transportadoras; outras atividades correlatas ao
cargo.
3.1.4. Particularidades do cargo: a atividade do Operador de
Triagem e Transbordo I envolve o levantamento de até 30 Kg em
atividades repetitivas; permanência em pé e agachamentos por longos
períodos e constante movimentação de punhos e braços.
3.1.5. Localidade objeto do concurso: Salvador/BA
3.1.6. Nº de vagas: 01 e formação de cadastro
3.1.7. Local de Inscrição:
Brotas - Av. D. João VI, 1050, Loja 2 (Shopping Brotas
Center), Brotas, Salvador/BA
Calçada - Av. Frederico Pontes, nº 298, Calçada , Salvador/BA
Central Salvador - Praça Da Inglaterra, S/N, Comércio, Salvador/Ba
Estrada da Liberdade - Av. Lima e Silva, nº 435, Liberdade,
Salvador/BA
Pituba - Av. Paulo Vi, 190, Pituba, Salvador/Ba
São Caetano - Estrada de Campinas, nº382, São Caetano,
Salvador/BA
3.1.8. Local de Provas: Salvador
3.2.Cargo: Carteiro I
3.2.1. Requisitos Exigidos: Ensino Médio completo.
3.2.2. Salário: R$ 479,98 (quatrocentos e setenta e nove reais
e noventa e oito centavos)
3.2.3. Sumário das atribuições do cargo: Organização de
correspondências e de encomendas destinados à distribuição domiciliária, separando-os por distritos; entrega domiciliária de correspondências e de encomendas; coleta de malas e outros tipos de
recipientes contendo correspondências e encomendas; outras atividades correlatas ao cargo.
3.2.4. Particularidades do cargo: a atividade de Carteiro compreende o trabalho interno de organização de correspondências e de
encomendas e o trabalho externo de distribuição domiciliária dos
mesmos. O Carteiro realiza o percurso para a entrega de correspondências e de encomendas normalmente a pé e/ou de bicicleta,
percorrendo em média 5 a 7 km/dia, carregando uma bolsa contendo
até 10 quilos para os do sexo masculino e 8 quilos para os do sexo
feminino, sob condições climáticas variadas (calor, frio, sol, chuva).
3.2.5. Localidades objeto do concurso: Anexo I
3.2.6. Microrregião/Cidades jurisdicionadas: Anexo I
3.2.7. Nº de vagas: Anexo I
3.2.8. Locais de Inscrição: Anexo I
3.2.9. Locais de Provas: Anexo I
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
4. REQUISITOS BÁSICOS PARA INGRESSO NO CARGO
4.1.Ter sido aprovado no concurso público, na forma estabelecida neste Edital.
4.2.Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de
nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade
entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1 o- , artigo 12, da Constituição
Federal.
4.3. Possuir, na data da contratação, certificado/diploma do
ensino de nível médio, técnico ou superior em nível de graduação, de
acordo com o cargo, em instituição de ensino público ou privado,
devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC.
4.4.Estar em dia com as obrigações eleitorais.
4.5. Estar em dia com as obrigações militares, em caso de
candidato do sexo masculino.
4.6.Ter idade mínima de 18 anos completos na data da contratação.
4.7.Ter aptidão física e mental para o pleno exercício das
atribuições do cargo.
4.8. Não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade ou exonerado a bem do serviço público, nos últimos 5
anos.
4.9. Apresentar outros documentos comprobatórios dos requisitos exigidos, na época da contratação, em conformidade com os
termos deste Edital.
5. INSCRIÇÕES
5.1.Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer
o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
para o ingresso no cargo.
5.2. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação das regras e condições estabelecidas neste Edital e nas
instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais
pertinentes ao presente Concurso Público que porventura venham a
ser publicados, das quais não poderá alegar desconhecimento.
5.3. Período: de 06 a 17/03/2006, exceto aos domingos e
feriados.
5.4. Horário: O de atendimento das Agências de Correios,
não havendo atendimento fora do horário estabelecido.
5.5. Taxa de Inscrição:
- R$ 17,00 (dezessete reais).
5.6. Documentação exigida:
a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida em modelo a
ser fornecido no local da inscrição, na qual o candidato formalizará
sua opção para concorrer, exclusivamente, às vagas destinadas ao
cargo de sua escolha, durante o prazo de validade deste Concurso
Público, na qual prestará todas as informações solicitadas, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Concurso
Público e as que vierem a se estabelecer, sob as penas da lei.
b) Comprovação do pagamento da taxa de inscrição, a título
de ressarcimento de despesas com materiais e serviços do Concurso,
a ser paga no local indicado no ato da inscrição;
c) Cédula oficial de identidade.
5.7.A Ficha de Inscrição deverá ser entregue no local de
inscrição, onde será emitido o respectivo comprovante.
5.7.1.O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
5.8. O candidato deverá efetuar uma única inscrição no concurso.
5.9. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da
Ficha de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos
ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de
todos os atos decorrentes, em qualquer época, ficando o candidato
sujeito às penalidades legais.
5.10. São vedadas à isenção total ou parcial e a devolução da
taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame por
conveniência ou interesse da ECT.
5.11. Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.
5.12. Será considerada nula a inscrição, se o cheque utilizado
para o pagamento da taxa for devolvido por qualquer motivo.
6. INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO
6.1. Será permitida a inscrição por procuração, mediante
entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do documento
de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada
uma procuração (original), que ficará retida.
6.2. O candidato ou seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição. A ECT e/ou
entidade contratada pela ECT para realização deste certame não se
responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato ou seu procurador.
6.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador na Ficha de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de
seu representante quando do seu preenchimento.
6.4. Depois de efetuada a inscrição, o respectivo comprovante será entregue ao procurador.
7. CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
7.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o
direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido não sejam incompatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservados 10% (dez
por cento) do total das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37,
inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298, de 20.12.99.
7.1.1. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do
Decreto 3.298/99.
3
7.2. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência
deverá declarar, na Ficha de Inscrição, essa condição e a deficiência
da qual é portador, apresentando Laudo Médico atestando a espécie e
o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem
como a provável causa da deficiência. Este Laudo será retido e ficará
anexado à Ficha de Inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo
médico, não será considerado como portador de deficiência apto para
concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção
na Ficha de Inscrição. O Laudo também deverá ser apresentado quando dos exames pré-admissionais, no caso do candidato ser aprovado e
convocado.
7.2.1. O candidato portador de deficiência que, no ato da
inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em
favor de sua situação.
7.3. Quando da convocação para o pré-admissional, será eliminado da lista de portadores de deficiência o candidato cuja deficiência, assinalada na Ficha de Inscrição, não se confirme.
7.4. O candidato portador de deficiência que necessitar de
tempo adicional para a realização das provas deverá requerê-lo, no
prazo citado no subitem 8.1, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
7.5.As solicitações de condições especiais, bem como de
recursos especiais, serão atendidas obedecendo aos critérios de viabilidade e de razoabilidade.
7.6. Não serão considerados como deficiência os distúrbios
de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia,
astigmatismo, estrabismo e congêneres.
7.7. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão
submetidos a exames médicos e complementares, que irão avaliar a
sua condição física e mental.
7.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos
demais candidatos, com estrita observância da ordem de classificação.
7.9. As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto 3.298/99, participarão do
Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no
que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e aos critérios de
aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota
mínima exigida para todos os demais candidatos.
7.10. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem
portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão
seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à
parte.
7.11. Os portadores de deficiência, em razão da necessária
igualdade de condições, concorrerão a todas as vagas deste Edital,
sendo reservado, no mínimo, o percentual de 10% em face da classificação obtida.
8. REALIZAÇÃO DAS PROVAS
8.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se
submeter às provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de deficiência, ou não, deverá solicitá-las por escrito,
à Gerência de Educação Corporativa, situada a Av. Paulo VI, 190, 2º
andar, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41820-970, até o quinto dia útil
após o encerramento das inscrições, indicando claramente quais os
recursos especiais necessários.
8.2. As provas serão realizadas no dia 30 de abril de 2006,
em locais e horário que serão divulgados posteriormente, através do
Diário Oficial da União e do site www.correios.com.br.
8.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
8.4. A ECT providenciará, como complemento às informações citadas no subitem 8.2, o envio de comunicação pessoal dirigida
ao candidato, informando a data, o local e o horário de realização das
provas.
8.5. A comunicação complementar dirigida ao candidato, se
extraviada ou por qualquer motivo não for recebida pelo candidato,
não desobriga o candidato do dever de observar os editais a serem
publicados, consoante dispõe o subitem 8.2. deste Edital.
8.6. Não serão aceitos pedidos de alteração de cidade onde o
candidato deverá fazer as provas, bem como da localidade de opção
para cujas vagas concorrerá.
8.7. O ingresso do candidato na sala onde se realizarão as
provas só será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do Comprovante de Inscrição e de Documento de Identidade
Oficial (original), preferencialmente o usado na inscrição.
8.7.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público;
Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal,
valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de
Habilitação (somente modelo novo com foto).
8.7.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia da realização das provas, documento de identidade original,
por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento
que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada,
bem como um outro documento oficial que o identifique.
8.7.3. Não serão aceitos como documento de identidade:
certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de
identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados,
cópias e protocolos.
ISSN 1677-7069
59
8.7.4. O candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 8.7.1 deste
Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado
do Concurso Público.
8.7.5. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do
local, cidade, data e horário determinados.
8.7.6. Será excluído deste Concurso Público o candidato que
faltar, chegar atrasado à prova, ou que, durante a sua realização, for
colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito ou através de equipamentos
eletrônicos, ou, ainda, que venha a tumultuar a realização das provas,
podendo responder legalmente pelos atos ilícitos praticados.
8.7.7. Não será permitido ao candidato entrar ou permanecer
com aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data
bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador etc.). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este
deverá ser recolhido à Coordenação e devolvido ao final das provas.
O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do
candidato, caracterizando-se tal ato como tentativa de fraude.
8.7.7.1. É expressamente proibido ao candidato entrar ou
permanecer com armas no local de realização das provas. Caso o
candidato detenha o porte legal de arma, este deverá ser orientado a
recolhê-la à Coordenação, a qual lhe será devolvida ao término das
provas.
8.7.8. Não será permitida, durante a realização das provas, a
comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras ou similares, anotações, impressos, livros ou qualquer outro
material de consulta.
8.7.9. Não será permitida a entrada de candidatos após o
início das provas.
8.7.10. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas, sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado
a lista de presença.
8.7.11. O candidato deverá comparecer ao local de realização
das provas com, no mínimo, 30 minutos de antecedência, portando
lápis preto nº 2, borracha e caneta esferográfica azul ou preta, e só
poderá ausentar-se do recinto de provas, depois de decorrida 1 (uma)
hora do início das mesmas.
8.7.11.1. O candidato somente poderá levar consigo o caderno de questões, após o final das provas.
8.7.12. Não haverá segunda chamada para as provas. O nãocomparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.
8.7.13. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do
tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento
de candidato da sala de provas.
8.7.14. As provas objetivas serão corrigidas por meio de
processamento eletrônico.
8.7.15. As respostas das provas objetivas deverão ser transcritas para a Folha de Respostas, que é o único documento válido
para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da
Folha de Respostas, sendo da responsabilidade exclusiva do candidato
os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou
rasura, ainda que legível.
8.7.16. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou
pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das
provas e/ou aos critérios de avaliação.
8.7.17. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que
ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável
pela guarda da criança.
8.7.18. Terá suas provas anuladas e será automaticamente
eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:
a) usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a
sua realização;
b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas;
c) utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que
não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor e/ou pagers e/ou comunicar-se com outro candidato;
d) faltar com a devida cortesia para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou
com candidatos;
e) recusar-se a entregar o material das provas ao término do
tempo destinado para a sua realização;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de
respostas;
h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas,
na folha de respostas ou neste Edital.
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.
j) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo
seletivo;
k) fizer, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata.
8.7.19. Se, a qualquer tempo, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado
processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.
8.7.20. Não será permitido que as marcações na folha de
respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato
que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, se
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ISSN 1677-7069
necessário, o candidato será acompanhado por um fiscal devidamente
treinado.
9. SELEÇÃO - de caráter eliminatório e classificatório
9.1. PROVAS OBJETIVAS - de caráter classificatório e eliminatório
9.1.1. As provas objetivas constarão 40 questões, sendo: Português - 20 questões; nota total da prova: 100 pontos; nota mínima
para aprovação: 50 pontos; Matemática - 20 questões; nota total da
prova: 100 pontos; nota mínima para aprovação: 50 pontos e serão
apresentadas em um único caderno de acordo com o cargo e conteúdo
programático divulgados neste Edital, especificados no Anexo II.
9.1.2. As provas objetivas terão a duração de 4 horas.
9.1.3. Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 50 pontos em cada uma das disciplinas.
9.1.4. A relação dos candidatos que obtiverem 50 pontos em
cada disciplina será publicada no Diário Oficial da União.
9.1.5. A classificação final será feita em função da média
obtida pela soma das notas das provas objetivas.
9.1.6. CRITÉRIOS DE DESEMPATE
9.1.7.1. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate,
serão adotados os seguintes critérios para o desempate, aplicados
sucessivamente:
a) obtiver maior nota em Português;
b) obtiver maior nota em Matemática;
c) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais
idoso.
10. DOS RECURSOS
10.1. Caberá recurso contra questões das provas objetivas e
contra erros ou omissões no gabarito, dentro de 5 (cinco) dias úteis
contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da divulgação do
gabarito.
10.1.1. Em qualquer um dos casos, o recurso devidamente
fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada, deverá conter todos
os dados que informem a identidade do reclamante e seu número de
inscrição, bem como seu endereço completo, inclusive com o respectivo CEP.
10.1.2. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato,
abrangendo uma ou mais questões relativamente ao seu conteúdo,
sendo automaticamente desconsiderados recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.
10.1.3. As provas objetivas de todos os candidatos devem ser
recorrigidas de acordo com o novo gabarito, se houver alteração do
gabarito oficial por força do julgamento de recurso.
10.1.4. A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, somente
quando houver deferimento, através de edital publicado no Diário
Oficial da União.
10.1.5. A decisão proferida pela Banca Examinadora tem
caráter irrecorrível na esfera administrativa, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
10.1.6. Os pontos correspondentes à anulação de item ou
questão das provas objetivas, por força do julgamento de recurso,
serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem
recorrido.
10.2. Os recursos devem ser:
a) apresentados, sem formalização de processo, datilografados ou digitados, devendo ser uma folha para cada questão recorrida.
b) postados, por SEDEX, ou protocolados dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia seguinte ao da divulgação do gabarito,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Gerência de
Educação Corporativa, situada a Av. Paulo VI, 190, 2º andar, Pituba,
Salvador/BA, CEP: 41820-970.
10.3. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile,
telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste
Edital.
10.4. Os recursos intempestivos serão desconsiderados e os
inconsistentes serão indeferidos.
11. TESTE DE ROBUSTEZ FÍSICA (Força Muscular) - de
caráter eliminatório
11.1.1. Este teste será aplicado para os candidatos aprovados
na prova objetiva para os cargos de Carteiro I e Operador de Triagem
e Transbordo I.
11.1.2. Os candidatos aprovados para os cargos de Carteiro I
e Operador de Triagem e Transbordo I nas provas objetivas serão
convocados para a realização do teste de robustez física, gradualmente, mediante as necessidades da Empresa.
11.1.3. O teste de Robustez Física constará de exames de
Dinamometria com a seguinte aparelhagem:
a) Manual: capacidade de carga= 50 Kgf
b) Escapular : capacidade de carga= 50 Kgf
c) Dorsal: capacidade de carga= 200 Kgf
11.1.4. As manobras de força deverão ser realizadas em
séries de três tentativas por aparelho. O resultado a ser considerado
será aquele de maior valor.
11.1.5. O candidato será considerado APTO ou INAPTO no
teste de robustez física.
11.1.6. O teste de robustez física obedecerá aos seguintes
critérios de avaliação:
a) Dinamometria Manual - desempenho mínimo para aprovação:
Masculino: 35 quilogramas-força
Feminino: 30 quilogramas-força
b) Dinamometria Escapular - desempenho mínimo para aprovação:
Masculino: 35 quilogramas-força
Feminino: 30 quilogramas-força
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
c) Dinamometria Dorsal - desempenho mínimo para apro-
12.2.1.9. A pontuação do Teste de Suspensão em Barra Fixa
feminino será atribuída conforme a seguir:
FEMININO
Tempo em Suspensão Pontos
De zero a 10s 0 (eliminado)
De 11s a 15s 2
De 16s a 20s 3
De 21s a 25s 4
Igual ou superior a 26s 5
13.2.1.10. Cada candidata deverá realizar como performance
mínima 2,00 (dois) pontos na execução do Teste de Suspensão em
Barra Fixa.
12.2.1.11. Será concedida uma segunda tentativa à candidata
que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após 5 minutos.
12.3. Teste de Impulsão Horizontal
12.3.1. A metodologia para a preparação e execução do Teste
de Impulsão Horizontal para os candidatos do sexo masculino e do
sexo feminino obedecerá aos seguintes aspectos:
I - ao comando “em posição”, o candidato deverá posicionar-se atrás da linha de medição inicial, em pé, estático, com os
pés paralelos e sem tocar a linha;
II - ao comando “iniciar”, o candidato saltará à frente com
movimento simultâneo dos pés. A marcação da distância saltada será
a partir da linha de medição inicial, a qual será computada na marcação, até a marca no solo, de qualquer parte do corpo do candidato
que estiver mais próxima da linha;
III - a marcação levará em consideração as seguintes observações:
a) a última parte do corpo (mais próxima da linha de saída)
que tocar o solo será referência para a marcação;
b) na aterrissagem com os pés, o calcanhar do pé que estiver
mais próximo da linha de saída será a referência.
12.3.2. Não será permitido ao candidato:
I - receber qualquer tipo de ajuda física;
II - utilizar qualquer equipamento, aparelho ou material de
auxílio à impulsão;
III - perder o contato de nenhum dos pés com o solo antes da
impulsão;
IV - tocar com o(s) pé(s) na linha de medição inicial (salto
“queimado”);
V - projetar o corpo à frente com conseqüente rolamento.
12.3.3. O Teste de Impulsão Horizontal será realizado em
piso adequado, em uma superfície plana e uniforme.
12.3.4. A pontuação do Teste de Impulsão Horizontal será
atribuída conforme a seguir:
MASCULINO
Distância Pontos
Igual ou inferior a 1,75 m 0 (eliminado)
de 1,76 m a 1,85 m 2
de 1,86 m a 1,95 m 3
de 1,96 m a 2,05 m 4
Igual ou superior a 2,06 m 5
FEMININO
Distância Pontos
Igual ou inferior a 1,35 m 0 (eliminado)
de 1,36 m a 1,45 m 2
de 1,46 m a 1,55 m 3
de 1,56 m a 1,65 m 4
Igual ou superior a 1,66 m 5
12.3.5. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato
que não obtiver o desempenho mínimo na primeira ou queimar o
salto.
12.3.6. O salto iniciado, mesmo que “queimado”, será contado como tentativa, e 02 (dois) saltos “queimados” implicará a
eliminação do candidato.
12.4. Teste de Corrida de Doze Minutos
12.4.1. A metodologia para a preparação e execução do teste
de corrida de 12 (doze) minutos será a seguinte:
I - o candidato deverá, no tempo de 12 (doze) minutos,
percorrer a maior distância possível. O candidato poderá, durante os
12 (doze) minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir;
II - o início e o término do teste serão indicados ao comando
da banca examinadora emitido por sinal sonoro;
III - após o final do teste, o candidato deverá permanecer
parado ou se deslocar em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser liberado pela banca.
12.4.2. Não será permitido ao candidato:
I - uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser
liberado pela banca;
II - deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da
marcação da pista, após finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter
sido liberado pela banca;
III - dar ou receber qualquer tipo de ajuda física.
12.4.3. O Teste de Corrida de Doze Minutos deverá ser
aplicado em uma pista com condições adequadas e marcação escalonada a cada 10 (dez) metros.
12.4.4. A pontuação do Teste de Corrida de Doze Minutos
será atribuída conforme a seguir:
MASCULINO
Distância Pontos
Igual ou inferior a 2.200 m 0 (eliminado)
de 2.201 m a 2.400 m 2
de 2.401 m a 2.600 m 3
de 2.601 m a 2.800 m 4
Igual ou superior a 2.801 m 5
vação:
Masculino: 90 quilogramas-força
Feminino: 80 quilogramas-força
11.1.7. O candidato que não comparecer para a realização
desta etapa na data, local e horário determinados, será eliminado do
concurso público.
12. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - de caráter eliminatório
12.1. O teste de Aptidão Física consistirá em 3 (três) testes
subseqüentes, todos de caráter eliminatório, e obedecerá a seguinte
ordem:
I - Teste de Barra Fixa;
II - Teste de Impulsão Horizontal;
III -Teste de Corrida de Doze Minutos.
12.1.1. O candidato será considerado APTO ou INAPTO na
prova de capacidade física.
12.1.2. O candidato será considerado APTO na prova de
capacidade física se, submetido a todas as fases dos testes de avaliações, atingir a performance mínima de 2,0 (dois) pontos para cada
teste e média aritmética de 3,0 (três) pontos no conjunto dos testes.
12.1.3. O candidato que não obtiver pontuação mínima em
qualquer dos testes não poderá prosseguir na realização dos demais
testes.
12.1.4. Será considerado eliminado na prova de capacidade
física e, conseqüentemente, eliminado do concurso público o candidato que:
I - deixar de realizar algum dos testes de capacidade física;
II - obtiver pontuação menor que 2,00 (dois) pontos em
qualquer um dos testes;
III - não alcançar a média aritmética simples de 3,00 (três)
pontos no conjunto dos testes; ou
IV - não comparecer para a realização da prova de capacidade física.
12.2. Teste de Barra Fixa
12.2.1.Teste Masculino
12.2.1.1. A metodologia para a preparação e execução do
Teste de Barra Fixa para os candidatos do sexo masculino obedecerá
aos seguintes seqüenciais de ações:
I - ao comando “em posição”, o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada livre (pronação ou supinação) e braços
estendidos, podendo receber ajuda para atingir essa posição, devendo
manter o corpo na vertical e sem contato com o solo;
II - ao comando “iniciar”, o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até o queixo ultrapassar a parte superior da
barra. Em seguida , estenderá novamente os cotovelos até a posição
inicial;
III - a contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações:
a) o movimento só será considerado completo após a total
extensão dos cotovelos;
b) a não-extensão total dos cotovelos, antes do início de uma
nova execução, será considerada um movimento incorreto, o qual não
será computado no desempenho do candidato.
12.2.1.2. Não será permitido ao candidato:
I - tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de
sustentação da barra após o início das execuções, sendo, para tanto,
permitida a flexão das pernas;
II - receber qualquer tipo de ajuda física;
III - utilizar luva(s) ou qualquer material para proteção das
mãos;
IV - apoiar o queixo na barra.
12.2.1.3. A pontuação do Teste de Barra Fixa masculino será
atribuída conforme a seguir:
MASCULINO
Número de Flexões Pontos
De zero a 2 0 (eliminado)
32
43
54
Igual ou superior a 6 5
12.2.1.4. O candidato deverá realizar no mínimo 3 (três)
flexões completas para obter a pontuação mínima do teste. A nãoexecução de pelo menos 3 (três) flexões válidas eliminará o candidato.
12.2.1.5. Será concedida uma segunda tentativa ao candidato
que não obtiver o desempenho mínimo na primeira após 5 minutos.
12.2.1.6. Teste Feminino
12.2.1.7. A metodologia para a preparação e execução do
Teste de Suspensão em Barra Fixa feminino obedecerá as seguintes
ações:
I - ao comando “em posição”, a candidata deverá dependurar-se na barra com pegada livre (pronação ou supinação), mantendo os braços flexionados e o queixo acima da parte superior da
barra, podendo receber ajuda para atingir esta posição;
II - ao comando “iniciar”, depois de tomada a posição inicial
pela candidata, o fiscal da prova inicia imediatamente a cronometragem do tempo, devendo a candidata permanecer na posição, sendo
que o fiscal avisará o tempo decorrido na execução.
12.2.1.8. Será proibido à candidata do sexo feminino quando
da realização do Teste de Suspensão em Barra Fixa:
I - após a tomada da posição inicial, receber qualquer tipo de
ajuda física;
II - utilizar luva(s) ou qualquer outro artifício para proteção
das mãos;
III - ceder a sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da
parte superior da barra; ou
IV - apoiar o queixo na barra.
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FEMININO
Distância Pontos
Igual ou inferior a 1.800 m 0 (eliminado)
de 1.801 m a 2.000 m 2
de 2.001 m a 2.200 m 3
de 2.201 m a 2.400 m 4
Igual ou superior a 2.401 m 5
12.4.5. O candidato do sexo masculino que não alcançar a
distância mínima de 2.201 metros e o candidato do sexo feminino que
não alcançar a distância mínima de 1.801 metros será eliminado do
concurso.
12.4.6. Cada candidato terá apenas uma tentativa para realizar o teste.
12.4.7. O teste de aptidão física será aplicado para os candidatos aprovados para os cargos de Carteiro I e Operador de Triagem
e Transbordo I.
12.4.7.1. Os candidatos aprovados para os cargos de Carteiro
I e Operador de Triagem e Transbordo I nas provas objetivas serão
convocados para a realização do teste de aptidão física, gradualmente,
mediante as necessidades da Empresa.
12.4.8.O candidato deverá apresentar Atestado Médico, no
qual deverá estar consignada a sua Aptidão para realização dos testes
de Robustez Física e de Aptidão Física, bem como o nome do Médico
(por extenso), a sua assinatura, o número do seu registro no Conselho
Regional de Medicina e o seu número de Identidade.
12.4.9. O candidato que não comparecer para a realização
desta etapa na data, local e horário determinado, será excluído do
concurso público.
12.4.10. Os candidatos serão informados por meio de telegrama da aprovação ou eliminação nesta fase do concurso público.
12.4.11. Caberá recurso contra os testes de robustez ou de
aptidão física, dentro de 2 (dois) dias úteis contados a partir do
primeiro dia útil seguinte ao do recebimento do telegrama.
12.4.12. O recurso deverá ser objetivo, claro e consistente,
com a indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, contendo todos os dados que informem a identidade do
reclamante e seu número de inscrição, bem como seu endereço completo, inclusive com o respectivo CEP. Recursos inconsistentes serão
indeferidos.
12.4.13. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato,
abrangendo um ou mais testes, sendo automaticamente desconsiderado recursos de igual teor interpostos pelo mesmo candidato.
12.4.14. A decisão dos recursos será dada a conhecer, em
caráter irrecorrível na esfera administrativa, somente quando houver
deferimento, através de telegrama encaminhado ao candidato.
12.4.14.1. A decisão proferida pela Banca Examinadora tem
caráter irrecorrível na esfera administrativa, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
12.4.15. Os recursos devem ser:
a) apresentados, sem formalização de processo, datilografados ou digitados, em formulário conforme modelo definido no Anexo III deste edital.
b) postados, por SEDEX, ou protocolados dentro de 2 (dois)
dias úteis, contados do dia seguinte ao do recebimento do telegrama,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Gerência de
Educação Corporativa, situada a Av. Paulo VI, 190, 2º andar, Pituba,
Salvador/BA, CEP: 41820-970.
12.5. Não serão aceitos recursos interpostos por fax-símile,
telegrama, internet ou outro meio que não seja o especificado neste
Edital.
<!ID239378-2>
13. RESULTADO E CONVOCAÇÃO
13.1. O gabarito oficial da prova objetiva será divulgado, no
posto de inscrição e pela internet no endereço eletrônico www.correios.com.br , em até cinco dias úteis após a realização das provas.
13.2. Os candidatos aprovados para os cargos de Carteiro I e
Operador de Triagem e Transbordo I nas provas objetivas serão convocados para a realização dos testes de robustez e de aptidão física,
gradualmente, mediante as necessidades da Empresa.
13.3. O resultado das provas objetivas estará à disposição
dos interessados no Diário Oficial da União e pela internet no endereço eletrônico www.correios.com.br, em até 30 dias após a realização das provas.
13.4. O prazo de validade deste Concurso Público será contado a partir do dia da publicação dos resultados das provas objetivas
no Diário Oficial da União. As retificações, republicações ou outras
modificações no resultado por força de recursos, não invalidam a data
da primeira publicação oficial.
13.5. A convocação dos aprovados será feita obedecendo-se
rigorosamente a ordem de classificação obtida, as necessidades da
Empresa e o prazo de validade do Concurso. A chamada para as
etapas subseqüentes à primeira será feita mediante telegrama ou carta,
com confirmação de recebimento no endereço do destinatário. Caso
não tenha pessoa para receber o Telegrama, a ECT fará tentativa de
três entregas em horários alternados. Após este procedimento, não
conseguindo efetuar a entrega do telegrama e, não havendo o comparecimento, o candidato será excluído definitivamente do cadastro
de aprovados do Concurso Público. O telegrama ou carta será remetido para o endereço informado pelo candidato no formulário de
inscrição.
14. PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS - de caráter
eliminatório
14.1. Nesta etapa será realizada avaliação da aptidão física e
mental, de caráter eliminatório, que deverá envolver, dentre outros,
exames médicos e complementares que terão por objetivo averiguar
as condições de saúde apresentadas pelos candidatos, face às exigências das atividades inerentes ao cargo.
14.2. No caso dos portadores de necessidades especiais, estes
serão submetidos à perícia médica a ser realizada por equipe multiprofissional da ECT ou credenciados, que ratificará a condição do
candidato como deficiente, sendo a declaração de incompatibilidade
entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato realizada
durante o período de experiência, de acordo com o art. 43, parágrafo
2º, do Decreto 3.298/99. O candidato deverá comparecer à perícia
3
médica munido de laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível
de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável
causa da deficiência.
14.3. Os candidatos aprovados no Concurso Público serão
submetidos a exames médicos compostos de entrevista médica, avaliação clínica antropométrica e exames complementares.
14.4. O exame médico terá caráter exclusivamente eliminatório e os candidatos serão considerados aptos ou inaptos.
14.5. O exame médico objetivará aferir se os candidatos
gozam de boa saúde física e psíquica.
14.6. O exame médico será composto por entrevista médica,
avaliação clínica, avaliação antropométrica e por exames complementares definidos pela área de saúde ocupacional da Empresa.
14.6.1. A entrevista médica, a avaliação clínica e a avaliação
antropométrica serão feitas, sempre que possível, por médico do quadro próprio da Empresa.
14.6.1.1. Caso não seja possível o atendimento por médico
do quadro próprio, a entrevista médica, a avaliação clínica e a avaliação antropométrica serão realizadas por médico da rede conveniada
ou da rede credenciada (nesta ordem).
14.6.1.2. A entrevista médica consistirá em perguntas feitas
ao candidato sobre patologias de que seja portador ou de que tenha
sido portador, histórico familiar e outras informações julgadas relevantes, pelo médico examinador, para aferir a saúde física e psíquica do candidato.
14.6.1.3. A omissão e/ou negação, pelo candidato, de informações relevantes na entrevista médica, intencionalmente, implicará em sua imediata eliminação do Concurso Público e caso tenha
ultrapassado essa fase, na anulação da contratação realizada.
14.6.2. Os exames complementares a serem realizados pelos
candidatos, serão de caráter obrigatório, e deverão ser realizados no
prazo a ser definido pela área de saúde ocupacional.
14.6.2.1. Os exames complementares serão feitos na rede
conveniada ou na rede credenciada da Empresa.
14.6.2.2. A critério do médico examinador, poderão ser considerados os resultados de exames recentes realizados pelo candidato,
às suas expensas, em médico ou em entidade particular ou, ainda, na
rede pública de saúde.
14.7. Para submeter-se ao exame médico, o candidato deverá
comparecer no dia, no horário e no local designados pela Empresa e
a ele comunicados por meio de telegrama.
14.8. Após a entrevista médica, a avaliação clínica e a análise dos resultados dos exames complementares realizados pelos candidatos, o órgão de medicina do trabalho da Empresa emitirá parecer
conclusivo da aptidão ou inaptidão de cada um, emitindo o Atestado
de Saúde Ocupacional (ASO) a ser assinado por médico do trabalho
da Empresa e pelo candidato.
14.9. Serão considerados inaptos os candidatos submetidos à
avaliação pré-admissional que estiverem, dentre outras, em uma das
seguintes situações e que o comprometimento seja incompatível com
as atribuições do cargo o qual estiver concorrendo:
Ortopedia e reumatologia: Seqüelas de fraturas de membros
superiores e de membros inferiores; seqüelas de fraturas da coluna
vertebral em qualquer nível; luxação recorrente de ombro; deformidades importantes, congênitas ou adquiridas, em membros superiores, que comprometam a função de pinça, de uma ou ambas as
mãos, e em membros inferiores, que impeçam a deambulação normal,
ocasionando diferença de comprimento entre os membros, com conseqüência báscula de bacia; ausências parciais ou totais de membros,
congênita ou adquirida, que prejudicam a função; patologia da coluna
vertebral que comprometem a manutenção da postura correta (cifose
e escoliose com desvio acima de 15 graus; aumento acentuado da
lordose lombar; spina bífida; costela cervical; hérnia de disco; mega
apófises transversas; patologias degenerativas; espondilolises; espondilolisteses; redução de espaços discais; nódulos de Schmorl); esporão
do calcâneo/escafóide acessório; pés planos, geno valgus ou varo;
calosidades e hiperqueratoses plantares importantes; tendinites ou tenossinovites; doenças reumáticas crônicas (AR, EA, LES, Gota).
Cardiovascular: Hipertensão arterial sistêmica e arritmias
(dependente de avaliação especializada); insuficiência cardíaca congestiva; cardiopatias congênitas ou adquiridas; insuficiência venosa
ou arterial de membros inferiores.
Pulmonar: Pneumopatias crônicas (DPOC, enfisema pulmonar. Fibroses pulmonares); doenças pulmonares infecciosas crônicas;
asma brônquica.
Neurologia: Paralisia de membros; neuropatias centrais ou
periféricas; incoordenação motora ou sensitiva; epilepsias.
Dermatologia: Patologias dermatológicas foto sensíveis; seqüelas importantes de queimaduras; doenças dermatológicas que incapacitam para a função.
Oftalmologia: Retinopatias; cataratas; ceratocones; degeneração mióptica; glaucomas; déficit visual; exo e endotropias adquiridas por paralisias/paresias que apresentarem diplopia; restrições e
aduções oculares (do melhor olho), que sejam clinicamente incompatíveis com a função pleiteada.
Audiometria: Surdez severa ou grave; hipoacusias que prejudicam a função; perdas auditivas induzidas por ruídos - pair.
Renal: Insuficiência renal crônica; hematúria; glomerulonefrite; síndrome nefrótica; litíase renal.
Outras situações: Baixa capacidade aeróbia; diabetes mellitus
insulino dependente; dislipidemias severas; obesidade mórbida com
comprometimento aeróbio; hepatopatias em geral; litíase biliar; dependência química; psicoses; etilismo; processos herniários em geral;
multíparas com problemas no assoalho pélvico; gigantomastia; outras
patologias, seqüelas, deformidades congênitas ou adquiridas, que possam incapacitar para a função proposta.
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61
15. CONTRATAÇÃO
15.1. A convocação dos candidatos para esta fase será processada, gradualmente, mediante as necessidades da ECT, nos cargos
e para as localidades objeto do presente concurso, observando-se a
ordem de classificação dos candidatos nas provas objetivas e a aptidão nos exames pré-admissionais.
15.2. Os candidatos aprovados em todas as fases do certame
serão admitidos mediante Contrato de Experiência (arts. 443, § 2º,
“c” e 445, § único da CLT). Nesse período, a ECT avaliará, para
efeito de conversão ao Contrato por Prazo Indeterminado, a adequação do candidato ao cargo e o desempenho obtido, inclusive nos
treinamentos que o cargo exigir, conforme os procedimentos de avaliação de desempenho utilizados, atualmente, pela Empresa para os
cargos de nível básico e médio: capacidade profissional, iniciativa,
cooperação, relacionamento, comprometimento com resultados, cumprimento de normas e regulamentos e cortesia. Para os cargos de
nível superior a avaliação de desempenho recairá sobre os seguintes
aspectos: visão estratégica, comunicação, competência técnica, relacionamento interpessoal, tomada de decisão, visão de processo e
comprometimento com resultados.
15.2.1. No caso dos candidatos portadores de deficiência a
avaliação no Contrato de Experiência contará com a assistência de
equipe multiprofissional conforme dispõe legislação aplicável à espécie. Caso a avaliação da equipe conclua negativamente quanto à
compatibilidade para o efetivo exercício do cargo, o candidato não
será considerado apto, sendo eliminado do Concurso.
15.3. Os critérios de avaliação de desempenho citados no
subitem 15.2. serão utilizados, também, durante o Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado.
15.4. O candidato, por ocasião da sua admissão no quadro de
pessoal da ECT (Contrato de Experiência), declarará sua condição
relativa à acumulação de cargos públicos, bem como entregará, no
órgão de administração de pessoal, cópia da declaração de bens e
renda do ano em curso, exceto se estiver desobrigado de fazê-lo na
forma das normas legais vigentes.
15.5. Para a efetivação da admissão é indispensável que o
candidato preencha e comprove todos os requisitos exigidos, e ainda
que apresente os seguintes documentos:
a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;
b) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia), quando
for o caso;
c) Título de Eleitor com votação atualizada (cópia);
d) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação ou
outro documento que comprove estar em dia com as obrigações
militares, se do sexo masculino (cópia);
e) Carteira de Identidade (cópia);
f) 02 (duas) fotos 3x4 recentes;
g) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP ou declaração
da firma anterior, informando não haver feito o cadastramento (cópia);
h) Cartão de Identificação de Contribuinte - CIC/CPF (cópia);
i) Comprovante de Escolaridade (cópia);
j) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos
(cópia);
k) Atestado de vacinação obrigatória para os filhos menores
de 14 anos (cópia);
l) Certidão de Nascimento dos filhos solteiros maiores de 14
e menores de 21 anos (cópia).
16. DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1. A realização deste Concurso Público será coordenada
pela ECT, podendo a seu critério e conveniência contratar entidade
especializada para realização de todo o processo.
16.2. Todas as publicações referentes a este Concurso Público serão de responsabilidade da ECT.
16.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar,
pelo Diário Oficial da União, a publicação de todos os atos e editais
referentes a este Concurso Público.
16.4. Não haverá, sob qualquer hipótese ou alegação, segunda chamada para as etapas previstas para este Concurso Público.
16.5. Será automaticamente eliminado o candidato que:
a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;
b) agir com incorreção ou descortesia, independentemente do
momento, para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação de provas ou do processo seletivo;
c) faltar ou não comparecer, na data acordada para assinatura
do Contrato de Trabalho, ou, ainda, transgredir as normas e regras
deste Concurso Público;
d) não comparecer nos locais, datas e horários determinados;
e) não atender ou recusar convocação para qualquer uma das
cidades que integram a localidade de sua opção.
f) infringir qualquer norma ou regulamento do presente Edital.
16.6. Aos candidatos admitidos será facultada, a critério e
conveniência da ECT, a cessão para outros órgãos da esfera federal,
estadual e municipal bem como a solicitação de transferência de
localidade, após 01 (um) ano de efetivo serviço na ECT, ficando esta,
porém, condicionada à existência de vaga na nova localidade de
opção.
16.7. O prazo de validade deste Concurso Público é de 1
(um) ano, a contar da data de publicação do resultado final, podendo
ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da
ECT.
16.8. Os candidatos aprovados para o mesmo cargo, na mesma localidade ou cidade, em concurso anterior serão convocados
durante o prazo de validade do Concurso Público, com prioridade
sobre os novos concursados.
62
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16.9. As vagas existentes ou que surgirem serão destinadas a
qualquer uma das cidades que integram as localidades envolvidas
neste Concurso Público.
16.10. Ao candidato aprovado poderá ser dada a opção de
formalização, por escrito, do interesse em suprir vagas em outras
cidades pertencentes ou não ao seu Estado de origem, mediante as
necessidades da ECT e em conformidade ao estabelecido neste Edital,
sem, contudo, haver prejuízo ao candidato, quando não houver interesse do mesmo.
16.10.1. A opção, por localidade distinta da localidade base
de opção inicial, somente será admitida quando se esgotar a relação
de candidatos aprovados para a localidade da nova opção de interesse.
16.11. O candidato aprovado deverá manter junto à ECT,
durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço
atualizado, visando a eventuais convocações. Não lhe caberá nenhuma reclamação, caso não seja possível à ECT convocá-lo por falta
dessa atualização.
16.11.1 A mudança de endereço, quando ocorrer, deverá ser
informada formalmente, por meio de carta assinada pelo próprio candidato, a ser enviada e/ou entregue na Gerência de Educação Corporativa, situada a Av. Paulo VI, 190, 2º andar, Pituba, Salvador/BA,
CEP: 41820-970.
16.12. A desistência do candidato selecionado e convocado
para preenchimento de uma vaga implicará na sua exclusão do cadastro de aprovados, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência Definitiva do Concurso.
16.12.1 Nos casos em que o candidato comprove estar impossibilitado temporariamente de prover a vaga oferecida, o fato
poderá ser registrado em Termo de Desistência Temporária, no qual o
candidato renunciará à sua classificação original, passando a ocupar a
última classificação na lista dos aprovados, aguardando nova convocação, que poderá ou não se efetivar, exclusivamente, no período
de vigência do Concurso.
16.12.1.1. O candidato só poderá desistir temporariamente
uma única vez. Quando convocado e novamente se recusar ao preenchimento da vaga, o fato será registrado como desistência definitiva, sendo excluído do cadastro de aprovados.
16.13 Os servidores públicos civis aposentados ou não, militares, militares reformados ou da reserva remunerada, poderão prestar este certame público, respeitados os preceitos contidos no art. 37,
incisos XVI e XVII da Constituição Federal, além de outras normas
legais aplicáveis.
16.14. A ECT não possui vínculo ou convênio com nenhuma
instituição de ensino ou cursos preparatórios, não se responsabilizando por quaisquer cursos, textos ou apostilas não expressamente
indicados para este Concurso Público.
16.15. A aprovação no Concurso Público assegurará apenas a
expectativa de direito à contratação, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do
exclusivo interesse e conveniência da ECT, da rigorosa ordem de
classificação, da existência de vaga e do prazo de validade do Concurso.
16.16. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação
dos candidatos para o evento correspondente, circunstância que será
mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial da
União.
16.17. O resultado final deste Concurso Público fica devidamente homologado pelo Presidente da Comissão Organizadora, a
partir de sua divulgação no Diário Oficial da União.
16.18. Os casos omissos, não previstos neste Edital ou não
incluídos na Ficha de Inscrição, serão apreciados pela Comissão Organizadora deste Concurso Público.
SHIZUKO TANAKA
Presidente Regional da Comissão Organizadora
de Concurso Público
ANEXO I
MICRORREGIÕES OBJETO DO CONCURSO PARA O
CARGO DE CARTEIRO I - Nº DE VAGAS - LOCAIS DE INSCRIÇÃO
01. Microrregião: Salvador
Nº De Vagas: 01 (Uma)
Municípios Que Integram A Microrregião: Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal Da Silva, Catu, Conde,
Costa Do Sauipe, Camaçari, Candeias, Crisopolis, Dias Dávila, Entre
Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itaparica, Itapicuru, Jandaíra,
Lauro De Freitas, Madre De Deus, Mata De São João, Mataripe,
Ouriçangas, Olindina, Pedrão, Pojuca, Santo Amaro, São Francisco
Do Conde, São Sebastião Do Passé, Saubara, Simões Filho, Rio Real,
Salinas, Salvador, Sátiro Dias e Vera Cruz.
Locais De Inscrição: Agência Dos Correios
Brotas - Av. D. João VI, 1050, Loja 2 (Shopping Brotas
Center), Brotas, Salvador/BA
Calçada - Av. Frederico Pontes, nº 298, Calçada , Salvador/BA
Central Salvador - Praça Da Inglaterra, S/N, Comércio, Salvador/Ba
Estrada da Liberdade - Av. Lima e Silva, nº 435, Liberdade,
Salvador/BA
Pituba - Av. Paulo Vi, 190, Pituba, Salvador/Ba
São Caetano - Estrada de Campinas, nº382, São Caetano,
Salvador/BA
Simões Filho - Rua 15 De Novembro, Nº 68 Centro, Simões
Filho.
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Alagoinhas - Praça Graciliano De Freitas, 23, Centro.
Local de provas: Salvador
02. Microrregião: Bom Jesus Da Lapa
Nº De Vagas: 01 (Uma)
Municípios Que Integram A Microrregião: Abaíra, Acetité,
Bom Jesus Da Lapa, Brumado, Botuporã, Caculé, Candiba, Carinhanha, Caturama, Cocos, Coribe, Correntina, Dom Basílio, Érico
Cardoso, Feira Da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jaborandi, Jussiape, Lagoa Real, Licinio De Almeida, Livramento, Malhada, Malhada Das Pedras, Matina, Palmas De Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindaí, Riacho De Santana, Rio Das Contas, Rio
Do Antonio, Rio Do Pires, Santa Maria Da Vitória, São Félix Do
Coribe, Sebastião Laranjeiras, Serra Do Ramalho, Sitio Do Mato,
Tanque Novo e Urandi.
Local De Inscrição: Agência Dos Correios
Bom Jesus Da Lapa - Av. Almirante Beirutti S/N
Brumado - Rua Dr. Mário Meira, S/N, Centro.
Guanambi - Praça Getulio Vargas, S/N, Centro.
Local de provas: Bom Jesus da Lapa
03. Microrregião: Feira De Santana
Nº De Vagas: 01 (Uma)
Municípios Que Integram A Microrregião: Água Fria, Anguera, Amélia Rodrigues, Antonio Cardoso, Araci, Adustina, Antas,
Banzaé, Barrocas, Biritinga, Caldas Do Jorro, Cícero Dantas, Cipó,
Candeal, Conceição De Feira, Conceição Coite, Conceição Do Jacuípe, Coração De Maria, Feira De Santana, Fátima, Heliopolis, Ichú,
Ipecaetá, Irará, Lamarão, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga,
Ribeira Do Amparo, Ribeira Do Pombal, Retirolandia, Santa Bárbara,
Santa Luz, São Domingos, Santo Estevão, Santanópolis, São Gonçalo
Dos Campos, Serra Preta, Serrinha, Sitio Do Quinto , Terra Nova,
Teodoro Sampaio, Tanquinho, Teofilandia, Tucano e Valente.
Local De Inscrição: Agência Dos Correios
AC/Feira de Santana - Rua Marechal Deodoro, 250, Centro.
AC/Capuchinhos - Av. Presidente Dutra, 1376, Feira de Santana
Serrinha - Rua Agenor Freitas, 349, Centro.
Ribeira Do Pombal - Rua Salustiano Guerra, S/N.
Local de provas: Feira de Santana
04. Microrregião: Jacobina
Nº De Vagas: 01 (Uma)
Municípios Que Integram A Microrregião: América Dourada, Baixa Grande, Barro Alto, Barra Do Mendes, Cafarnaum, Canarana, Central, Caem, Caldeirão Grande, Capela Do Alto Alegre,
Capim Grosso, Gentio Do Ouro, Gavião, Ipirá, Ibititá, Ibipeba, Irecê,
Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Jacobina, Lapão, Mulungu
Do Morro, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro Do Chapéu, Mundo
Novo, Mairi, Nova Fátima, Ourolândia, Piritiba, Pintadas, Pé De
Serra, Presidente Dutra, Quixabeira, Riachão Do Jacuípe, São José do
Jacuípe Saúde, Serrolândia, São Gabriel, Tapiramutá, Umburanas,
Uibaí, Várzea Do Poço, Várzea Nova, Várzea Da Roça e XiqueXique.
Local De Inscrição Agência Dos Correios
Jacobina: Rua Senador Pedro Lago, 160 - Centro.
Irecê: Rua Cel. Terrêncio Dourado, S/N - Morada Do Sol.
Capim Grosso: Rua Gerolina Da Silva, 345 - Nova Morada.
Local de provas: Jacobina
05. Microrregião: Vitória Da Conquista
Nº De Vagas: 01 (Uma)
Municípios Que Integram A Microrregião: Anagé, Aracatu,
Barra De Estiva, Barra Do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom
Jesus Da Serra, Caatiba, Caetano, Candido Sales, Caraíbas, Condeuba, Cordeiros, Contendas Do Sincorá, Encruzilhada, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Itambé, Itapetinga, Itororó, Jacaraci, Jequié, Lafaiete
Coutinho, Macarani, Manoel Vitorino, Maetinga, Mirante, Portugaba,
Piripa, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão Do Largo, Tanhaçu, Tremedal e Vitória Da Conquista.
Local De Inscrição: Agência Dos Correios
Vitória Da Conquista: Praça Joaquim Correia, 41, Centro.
Jequié: Rua Da Itália, 11, Centro.
Itapetinga: Rua Marechal Deodoro Da Fonseca S/N, Centro.
Local de provas: Vitória da Conquista
06. Microrregião: Itabuna
Nº De Vagas: 01 (Uma)
Municípios Que Integram A Microrregião: Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Aiquara, Barra Do Rocha, Buerarema, Canavieiras, Coaraci, Dário Meira, Floresta Azul, Firmino Alves, Gov.
Lomanto Júnior (Barro Preto), Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá,
Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe,
Itapé, Itapitanga, Jitaúna, Jussari, Maraú, Nova Canaã, Santa Cruz Da
Vitória, São José Da Vitória, Ubaitaba, Una, Uruçuca e Ubatã.
Locais De Inscrições: Agência Dos Correios
Itabuna: : Av. Inácio Tosta Filho, 139 - Centro
Ilhéus: Rua Araújo Pinho, nº 42, Centro, Ilhéus/BA
Ibicaraí: Rua Barão Do Rio Branco, Nº 106 - Centro.
Ipiaú: R. Juraci Magalhães, Nº- 68 Centro
Local de provas: Itabuna
07. Microrregião: Itaberaba
Nº De Vagas: 01 (Uma)
Municípios Que Integram A Microrregião: Andaraí, Boa Vista Do Tupim, Bonito, Boninal, Brejões, Castro Alves, Iaçu, Ibiquera,
Itirussu, Iramaia, Itaberaba, Itaeté, Itatim, Irajuba, Ibitiara, Iraquara,
Lençóis, Lagedinho, Lagedo Do Tabocal, Maracás, Macajuba, Marcionilio Souza, Milagres, Mucuge, Nova Redenção, Nova Itarana,
Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Planaltino, Rafael Jambeiro, Rui
Barbosa, Santa Terezinha, Seabra, Souto Soares, Utinga e Wagner,
Local De Inscrição: Agência Dos Correios
Itaberaba: Praça Flávio Silvany, 30.
Maracás: Praça Da Bandeira, 03, Centro.
Seabra: Praça Luiz Da Costa Xavier, S/N, Centro.
Local de provas: Itaberaba
08. Microrregião: Barreiras
Nº De Vagas: 01 (Uma)
Municípios Que Integram A Microrregião: Angical, Baianópolis, Barreiras, Barra, Boquira, Brejolandia, Brotas de Macaúbas,
Buritirama, Canápolis, Catolãndia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa Do
Rio Preto, Ibipitanga, Ibotirama, Ipupiara, Luis Eduardo Magalhães,
Mansidão, Macaúbas, Morporá, Muquém Do São Francisco, Oliveira
Dos Brejinhos, Riachão Das Neves, São Desidério, Santa Rita De
Cássia, Serra Dourada, Santana, Tabocas Do Brejo Velho e Wanderley.
Local De Inscrição: Agência Dos Correios
Barreiras: 24 De Outubro, 202, Centro.
Ibotirama: Rua Da Bandeira, S/N, Centro.
Local de provas: Barreiras
09. Microrregião: Juazeiro
Nº De Vagas: 01 (Uma)
Municípios Que Integram A Microrregião: Andorinha, Antonio Gonçalves, Abaré, Chorrocho, Campo Alegre De Lourdes, Coronel João Sá, Campo Formoso, Cansanção, Canudos, Casa Nova,
Curaçá, Euclides Da Cunha, Filadélfia, Glória, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Jeremoabo, Mucururé, Monte Santo, Nordestina, Pilão Arcado,
Pindobaçú, Ponto Novo, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Queimadas,
Quijingue, Remanso, R. Res. Pilar, Rodelas, Santa Brígida, Senhor
Do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho e Uauá,
Local De Inscrição: Agência Dos Correios
Juazeiro: Av. Santos Dumont, 235 - Centro
Senhor Do Bonfim: Praça Dr. José Gonçalves S/N - Centro
Paulo Afonso: Av Da Providencia 192 - Centro
Local de provas: Juazeiro
10. Microrregião: Santo Antonio De Jesus
Nº De Vagas: 01 (Uma)
Municípios Que Integram A Microrregião: Amargosa, Aratuípe, Apuarema, Cairú, Camamú, Cabaceiras Do Paraguaçu, Cachoeira, Conceição Do Almeida, Cravolandia, Cruz Das Almas, Dom
Macedo Costa, Elísio Medrado, Governador Mangabeira, Gandu, Itamarí, Itaquara, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Jaguaquara, Jiquiriçá,
Laje, Maragogipe, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo
Peçanha, Nova Ibiá, Piraí Do Norte, Presidente Tancredo Neves,
Santa Inês, Santo Antonio De Jesus, São Felipe, São Felix, São
Miguel Das Matas, Sapeaçú, Taperoá, Teolandia, Ubaíra, Wenceslau
Guimarães,Valença e Varzedo,
Local De Inscrição: Agência Dos Correios
Santo Antonio De Jesus: Rua Mons. Francisco Manoel Da
Silva, 85, Centro.
Valença: Praça Da Republica, 16, Centro.
Gandu: Rua Nestor Lopes Da Silva, S/N, Centro.
Local de provas: Santo Antonio de Jesus
11. Microrregião: Eunápolis
Nº De Vagas: 01 (Uma)
Municípios Que Integram A Microrregião: Arraial D'ajuda,
Alcobaça, Belmonte, Camacan, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Itaju do Colônia, Itarantim, Ibirapuan, Itabatan, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Maiquinique, Mascote, Nova Viçosa, Posto Da Mata, Prado, Pau
Brasil, Potiragua, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia,
Trancoso, Teixeira De Freitas E Vereda.
Local De Inscrição: Agência Dos Correios
Eunápolis: Rua Ruy Barbosa, 479, Centro.
Camacan: Av. Dos Pioneiros, 25, Centro
Teixeira De Freitas: Praça Castro Alves, 78, Centro.
Local de provas: Eunápolis
ANEXO II
PROGRAMA DE PROVAS
Português: Ortografia Oficial, Acentuação Gráfica, Separação de Sílabas, Reconhecimento de Classe de Palavras, Nome, Pronome, Verbo, Colocação, Uso, Formas Pronominais de Tratamento.
Concordância Nominal e Verbal. Emprego de Tempos e Modos, Vozes do Verbo, Regência Nominal e Verbal, Ocorrência de Crase,
Estrutura do Vocábulo Radicais e Afixos, Formação de Palavras composição e derivação, Termos da Oração, Tipo de Predicação, Estrutura
do Período: coordenação e subordinação, nexos oracionais, valor lógico e sintático das conjunções, semântica, sinonímia e antonímia.
Matemática: Números relativos, inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão
e potenciação).Múltiplos e divisores, Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum, Frações Ordinárias e Decimais, Números
Decimais, propriedades e operações. Expressões numéricas. Equação
do 1º e do 2º graus. Problemas, Sistema de Medidas de Tempo,
Sistema Métrico Decimal, Sistema Monetário Brasileiro. Problemas,
Números e Grandezas Proporcionais, Razões e Proporções. Divisão
em partes Proporcionais. Regra de Três Simples e Composta. Porcentagem Juros Simples, Capital, Tempo, Taxas e Montante.
Sistema Métrico Decimal, Sistema Monetário Brasileiro.
Problemas, Números e Grandezas Proporcionais, Razões e Proporções. Divisão em partes Proporcionais. Regra de Três Simples e
Composta. Porcentagem Juros Simples, Capital, Tempo, Taxas e
Montante.
ANEXO III
FORMULÁRIO DE RECURSO - PROVAS OBJETIVAS
Nome do candidato:
Endereço completo:
Cargo:
N o- da inscrição:
RG:
Local de Inscrição/Opção:
Marque com X a prova objeto do recurso: Português ( )
Matemática ( )
C. Específicos ( ) Inglês ( ) Outra ( ....................)
Escreva os dados da questão objeto do recurso:
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
QUESTÃO N o- ( ) Gabarito oficial ( ) Resposta do candidato
( ) ARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO:
LOCAL E DATA:
Assinatura do candidato:
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE RECURSO - TESTES ROBUSTEZ OU
DE APTIDÃO FÍSICA.
Nome do Candidato:
Endereço Completo:
CEP:
Cargo:
Nº da Inscrição:
RG.:
Local de Inscrição/Opção:
Solicitação
Como candidato(a) ao cargo de (preencher o cargo pretendido), solicito revisão do resultado no teste de robustez ou de aptidão
física (conforme o caso).
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO:
Local e Data:
Assinatura do candidato:
DIRETORIA REGIONAL DE GOIÁS E TOCANTINS
<!ID239380-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 928/2005 ERP 143/05; DATA
DE ASSINATURA: 09/01/2006; CONTRATADA: TRANSPORTES
GERAIS BOTAFOGO LTDA - VIGÊNCIA: Inicia-se em 30/01/06 e
termina em 31/03/06; OBJETO: Transporte rodoviário de carga postal
- por meio da LTN 15 - Goiânia/GO x Belém/PA; CLASSIFICAÇÃO
CONTÁBIL: 44408.010004; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$
474.828,35; SIGNATÁRIOS: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor
Regional da Contratante, Sérgio Luiz Vial - Gerente de Operações da
Contratante e José Hélio Fernandes - Representante da Contratada.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 928/2005 ERP 143/05; DATA
DE ASSINATURA: 18/01/2006; CONTRATADA: TRANSPORTES
GERAIS BOTAFOGO LTDA - VIGÊNCIA: Inicia-se em 18/01/06 e
termina em 31/03/06; OBJETO: Transporte rodoviário de carga postal
- por meio da LTN 15 - Goiânia/GO x Belém/PA; CLASSIFICAÇÃO
CONTÁBIL: 44408.010004; VALOR DA ALTERAÇÃO: R$
15.653,68; SIGNATÁRIOS: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor
Regional da Contratante, Sérgio Luiz Vial - Gerente de Operações da
Contratante e José Hélio Fernandes - Representante da Contratada.
<!ID239379-0>
EDITAL N o- 43/2006
Convocação de Candidatos
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional da Bahia, informa aos candidatos
classificados no concurso público para o cargo de Carteiro I, edital nº
225/2003 publicado no Diário Oficial da União do dia 16/12/2003,
localidade base de Jacobina/BA, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiu 01 (uma) vaga para o respectivo
cargo na Agência dos Correios de Xique-Xique/BA. Os candidatos
que manifestarem interesse no preenchimento da vaga deverão apresentar requerimento endereçado à Gerência de Recursos Humanos,
localizada na Av. Paulo VI, 190, 3º andar, Pituba, Salvador/BA, CEP.
41820-970, no prazo de 10 (dez) dias úteis. A convocação será de
acordo com o previsto no mencionado Edital, ou seja, em ordem
rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da
ordem de classificação de sua localidade base.
Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 365/2001; DATA DE
ASSINATURA: 09/12/2005; CONTRATADA: TRANSPORTORA
SOL DOURADO LTDA - VIGÊNCIA: Inicia-se em 19/09/05 e termina em 27/08/06; OBJETO: Transporte rodoviário de carga postal por meio da LTR 07 - Palmas/TO x Araguaína/TO; CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL: 44408.010005; VALOR DA ALTERAÇÃO:
R$ 981,55; SIGNATÁRIOS: Sérgio Douglas Repolho Negri - Diretor
Regional da Contratante, Sérgio Luiz Vial - Gerente de Operações da
Contratante e Elma Sônia Neves Morais Batista - Representante da
Contratada.
<!ID239381-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n o- 600 0002/2006
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do
serviço de transporte na Linha LTU Caldas Novas/GO, sendo o certame adjudicado e homologado à empresa RODOCYMAR TRANSPORTES LTDA - CNPJ - 02.763.624/0001-96, pelo valor global de
R$ 38.438,43 (Trinta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e
quarenta e três centavos).
SHIZUKO TANAKA
Presidente Regional da Comissão Organizadora.
CHARLES MARTINS BORGES
Pregoeiro
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o-
EDITAL N 44/2006
Convocação de Candidatos
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional da Bahia, informa aos candidatos
classificados no concurso público para o cargo de Carteiro I, edital nº
225/2003 publicado no Diário Oficial da União do dia 16/12/2003,
localidade base de Ibicaraí/BA, que ainda não tenham sido convocados anteriormente, que surgiu 01 (uma) vaga para o respectivo
cargo na Agência dos Correios de Coaraci/BA. Os candidatos que
manifestarem interesse no preenchimento da vaga deverão apresentar
requerimento endereçado à Gerência de Recursos Humanos, localizada na Av. Paulo VI, 190, 3º andar, Pituba, Salvador/BA, CEP.
41820-970, no prazo de 10 (dez) dias úteis. A convocação será de
acordo com o previsto no mencionado Edital, ou seja, em ordem
rigorosa de classificação. O não pronunciamento indica a não aceitação da vaga oferecida, sem que isto implique qualquer alteração da
ordem de classificação de sua localidade base.
DIRETORIA REGIONAL DO MARANHÃO
1)CTR - 05/2006 - Contrato de prestação de serviços de transporte de
rodoviário de cargas nas Linhas de Transportes Regional LTR/MA13. Empresa: INS Locadora e Transportadora Ltda. - Vigência: 30
(trinta) dias - 30/01/2006 a 01/03/2006 - Origem: Dispensa de Licitação 6000005 - DR/MA - Conta: 44408.010005 - Valor global: R$
6.467,50. 2)CTR - 06/06 - Contrato de prestação de serviços de
transporte de rodoviário de cargas nas Linhas de Transportes Regional
LTR/MA-014, 015 e 017. Empresa: MJD Comércio de Representações Ltda. - Vigência: 30 (trinta) dias - 01/02/2006 a 03/03/2006 Origem: Dispensa de Licitação 6000005 - DR/MA - Conta:
44408.010005 -Valor global: R$ 28.377,91.
DIRETORIA REGIONAL DE MINAS GERAIS
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SHIZUKO TANAKA
Presidente Regional da Comissão Organizadora.
DIRETORIA REGIONAL DE BRASÍLIA
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RETIFICAÇÃO
A ECT, através da sua Diretoria Regional de Brasília, retifica
o extrato de publicação da Seção 3, páginas 166 e 167 de 06/01/2006
referente aos contratos 6000007; 6000008; 6000009; 6000010;
60000011; 6000012/2006; 6000013; 6000014; 6000015; 6000016: onde se lê: vigência 01/01/2006 a 31/01/2006 leia-se: 01/01/2006 a
31/12/2006.
DIRETORIA REGIONAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000.003/2006
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A ECT, através da Diretoria Regional do Ceará, comunica
que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica,
para contratação de serviço telefônico móvel pessoal (telefonia celular), local e de longa distância, na DR/CE. Recebimento das propostas no endereço: http://www.correios.com.br até o dia 17/02/2006
às 09h30, inicio da disputa de preços no dia 17/02/2006 às 10h00.
Retirada do Edital no endereço eletrônico acima. Informações pelo email [email protected].
JOSÉ EDILSON GARCIA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de prestação de serviços a saber: 01) CTR- 0452/05 - Ass.
05/01/06 - DL - 5001049/2005 - Vasmá Autopeças Ltda.-ME - CNPJ
- 03837024/0001-98 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com aplicação de peças originais e lubrificantes para veículos marca
VOLKSWAGEN, modelo KOMBI, pertencente a frota da ECT em
MURIAÉ/MG - Valor Global - R$ 7.884,00 - Vigência - 17/01/06 a
17/01/07 - Conta Orçamentária - 20011.44403.140002 /
20011.44402.010001 .
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01) Ctr 340/2005 - Ass.: 21/11/2005 - Contratado: FRANCINE M.BARBOSA - CPF: 043.079. 406-10 - Vigência: 01/12/2005 à 01/12/2006 Objeto: Prestação de Serviços de PGE - Programa de Ginástica na Empresa - valor global: R$ 1.440,00; 02) Ctr 0422/2005 - Ass.: 15/12/2005
- Contratado: ADRIANO MARON LEITÃO - CPF: 383.068.326-04 Vigência: 21/12/2005 à 21/12/2006 - Objeto: Prestação de Serviços de
um treinador de atletismo especialista em corrida de rua- valor global: R$
13.920,00; 03) Ctr 425/2005 - Ass.: 15/12/2005 - Contratado: CONCRETA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 71.281.570/000145 - Vigência: 16/12/2005 à 01/05/2006 - Objeto: Prestação de Serviços
de mão-de-obra temporária- valor global: R$ 1.886.866,02;HENRIQUE
JOSÉ AFFONSO - GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO/DR/MG
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EXTRATO DE DISTRATO
01) Ctr. 0302/2005 - TD Nº 0002/06 - Ass.: em 22/10/05 com rescisão em 01/11/05 - Contratado: TD Transportes Depaula Ltda, CNPJ
07.404.141/0001-19 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva, com fornecimento e aplicação de peças originais, lubrificantes e graxas em motocicletas da marca HONDA,
modelo CG 125 CARGO para o CTO-BH/GENAF/MG - Motivo:
Rescisão Amigável.
63
ISSN 1677-7069
<!ID239382-0>
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo aditivo de contrato de prestação de serviços a saber: 01) CTR
0327/2004 - TA - 1202/2005 - Ass. 15/12/05 - Auto Elétrica e Mecânica Jota Ltda. - Prorrogar a vigência do contrato, por mais um
período de 12 meses de 18/12/05 a 18/12/06, no valor global de
R$114.978,00 com manutenção de preços. 02) CTR 0089/2005 - TA
1177/2005 - Ass. 01/12/05 - Auto Mecânica Lantork Ltda - Acrescer
a partir de 10/12/05 22,81% do valor global do contrato nas contas de
mão-de-obra e peças, passando o valor global do contrato para
R$196.249,20 , com manutenção de preços . 03) CTR 0225/2004 TA 1248/2005 - Ass. 05/12/05 - São Geraldo Peças e Veículos Ltda
- Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 120 (cento
e vinte) dias de 14/09/05 a 14/01/06, no valor global de R$3.426,48
com manutenção de preços. 04) CTR 0226/2004 - TA - 1250/2005 Ass. 05/12/05 - Roni Aranda Valente & Cia Ltda. - Prorrogar a
vigência do contrato, por mais um período de 12 meses de 14/09/05
a 14/09/06, no valor global de R$6.361,44 com manutenção de preços. 05) CTR 0227/2004 - TA - 1249/2005 - Ass. 05/12/05 - Antônio
Custódio & Cia Ltda. - Prorrogar a vigência do contrato, por mais um
período de 12 meses de 14/09/05 a 14/09/06, no valor global de
R$6.426,00 com repactuação de preços. 06) CTR 0238/2004 - TA 0057/2006 - Ass. 04/01/06 - Marreti & Cia Ltda. - Prorrogar a
vigência do contrato, por mais um período de 12 meses de 02/10/05
a 02/10/06, no valor global de R$8.343,00 com manutenção de preços. 07) CTR 0257/2004 - TA - 1259/2005 - Ass. 01/11/05 - José
Maria Pereira. - Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 meses de 02/11/05 a 02/11/06, no valor global de
R$11.804,40 com manutenção de preços. 08) CTR 0269/2004 - TA 1266/2005 - Ass. 05/12/05 - Silmo Comércio de Veículos e Peças
Ltda. - Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12
meses de 02/11/05 a 02/11/06, no valor global de R$13.806,00 com
manutenção de preços. 09) CTR 0281/2004 - TA - 1267/2005 - Ass.
05/12/05 - Bravauto Ltda. - Prorrogar a vigência do contrato, por
mais um período de 12 meses de 12/11/05 a 12/11/06, no valor global
de R$9.888,00 com manutenção de preços. 10) CTR 0282/2004 - TA
- 1268/2005 - Ass. 05/12/05 - Wind Moto Peças Ltda. - Prorrogar a
vigência do contrato, por mais um período de 12 meses de 19/11/05
a 19/11/06, no valor global de R$13.224,00 com manutenção de
preços. 11) CTR 0331/2004 - TA - 1194/2005 - Ass. 29/11/05 - Maria
Vitória Chaves. - Prorrogar a vigência do contrato, por mais um
período de 12 meses de 21/12/05 a 21/12/06, no valor global de
R$5.280,00 com manutenção de preços. 12) CTR 0228/2004 - TA
1260/2005 - Ass. 15/12/05 - Moto Star Ltda - Acrescer a partir de
13/08/05 25% do valor global do contrato em suas respectivas contas
, passando o valor global do contrato para R$3.630,00 , com manutenção de preços . 13) CTR 0009/2005 - TA 0118/2006 - Ass.
24/01/06 - Auto Mecânica Lantork Ltda - Prorrogar a vigência do
contrato, por mais um período de 12 meses de 25/01/06 a 25/01/07,
no valor global de R$31.902,00 com manutenção de preços.
<!ID239668-0>
01)TA: 1201/2005 - Ctr: 1043/2002 - Ass. Em 23/12/2006 - Contratado: Homero Viana Neto - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC Pedra do Anta - Motivo: Manter o valor do
aluguel em R$ 295,91; 02)TA 0044/2006 - Ctr. 0468/2003 - Ass. em
20/01/2006 - Contratado: Geralda Guedes Figueiredo - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC Leme do Prado - Motivo:
Reduzir o valor do aluguel de R$ 537,35 para R$ 510,48; 03)TA:
1180/2005 - Ctr. 1979/2000 - Ass. 17/11/2005 - Contratado: Geraldo
de Assis Baeta - Objeto: Locação de imóvel funcionamento AC
Cristiano Otoni - Motivo: Prorrogação excepcional da vigência
2005/2006; 04)TA: 1161/2005 - Ctr: 2025/2000 - Ass. 07/12/2005 Contratado: Autacilio Moreira de Souza - Objeto: Locação de imóvel
para funcionamento AC Barão de Cocais - Motivo: Prorrogação excepcional da vigência 2005/2006; 05)TA: 1183/2005 - Ctr: 2009/2000
- Ass. Em 30/11/2005 - Contratado Alexandre José de O Souto Objeto: Locação de imóvel para funcionamento CDD Barro Preto Motivo: Prorrogação excepcional da vigência 2005/2006; 06)TA:
1271/2005 - Ctr: 1972/2000 - Ass: em 11/11/2005 - Contratado: Célia
da Silva Fernandes - Objeto: Locação de imóvel para funcionamento
AC Caranaiba - Motivo: Prorrogação excepcional da vigência
2005/2006; 07) TA: 1251/2005 - Ctr: 303/2004 - Ass. Em 28/12/05 Contratado: Construtora Nogueira Oliveira Ltda - Objeto: assessoria
técnica para licenciamento ambiental do CETED/BH/DR/MG - Motivo: Prorrogação da vigência para 27/05/06; 08) TA: 1263/2005 Ctr: 390/2005 - Ass. Em 10/01/06 - Contratado: Escala Engenharia
Ltda - Objeto: adaptação para implantação da ACC1 Lontra - Motivo:
acréscimo/decréscimos de serviços s/ alterar o vr. Global de
R$43.917,88; 09). TA: 71/2006 - Ctr: 19/2004 - Ass. Em 16/01/06 Contratado: Extintores Rival do Fogo Ltda. - ME - Objeto: Serviço
de manutenção preventiva/corretiva em aparelhos contra incêndio Motivo: acréscimo de 15% no valor global; 10) TA: 72/2006 - Ctr:
19/2004 - Ass. Em 16/01/06 - Contratado: Extintores Rival do Fogo
Ltda. - ME - Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva em
aparelhos contra incêndio - Motivo: Prorrogação de vigência de
02/02/2006 a 02/02/2007; 11) TA: 1109/2005, ass. 24/11/2005 ao ctr.
0740/2003 - Irmãos Lessa Ltda - Supressão no valor global inicial
atualizado, alterando o valor mensal /global para R$11.032,80 /
R$132.393,60; 12) TA: 1216/2005 - Ctr: 011/2004 - Ass. Em
03/01/2006 - Contratado: SIDERCOM Comércio e Informática Ltda.
- Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva, on site, com
aplicação de peças, em servidores de Juiz de Fora, Uberlândia e Belo
Horizonte - Motivo: Prorrogação por mais um período de 90 (noventa) dias de 02/02/2006 a 02/05/2006; 13) TA: 1110/2005 - Ctr:
099/2002 - Ass. Em 25/11/2005 - Contratado: OCÉ Brasil Comércio
e Indústria. - Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva, on
site, de um equipamento océ 9476, serie 4750 - Motivo: Prorrogação
por mais um período de 12 (doze) meses de 02/12/2005 a 02/12/2006;
14) TA: 1215/2005 - Ctr: 007/2005 - Ass. Em 03/01/2006 - Con-
64
tratado: Terms Engenharia de Manutenção. - Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva, com aplicação de peças - Motivo:
Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses de 04/01/2006
a 04/01/2007 valor mensal /global para R$1.554,38 / R$18.652,56;
15) TA: 41/2006 - Ctr: 007/2005 - Ass. Em 17/01/2006 - Contratado:
Terms Engenharia de Manutenção. - Objeto: Serviço de manutenção
preventiva/corretiva, com aplicação de peças - Motivo: Correção nas
PIB's dos itens 49, 70 e 86 valor mensal /global para R$1.554,38 /
R$18.652,56; 16) TA: 082/2006 - Ctr: 10/2004 - Ass. Em 17/01/2006
- Contratado: Cyclus Informática Ltda.-Objeto: Serviço de manutenção preventiva/corretiva, com aplicação de peças em Microcomputadores - Motivo: Prorrogação contratual por mais um período de
12 (doze) meses de 02/02/2006 a 02/02/2007 valor mensal /global
para R$ 6.075,00 / R$ 72.900,00; 17) TA: 055/2006 - Ctr: 349/2004
- Ass. Em 12/01/2006 - Contratado: W.A Informática Ltda. - Objeto:
Prestação de Serviços de digitação - Motivo: Repactuação do valor
unitário homem/hora; Prorrogação contratual por mais um período de
12 (doze) meses de 12/01/2006 a 12/01/2007 valor mensal /global
para R$ 30.588,95 / R$ 367.067,40; 18) TA: 054/2006 - Ctr:
0786/2003 - Ass. Em 02/01/2006 - Contratado: Ultra Clean Recursos
Humanos e Serviços Ltda. - Objeto: Serviços de lavagem,polimento e
lubrificação interna e externa de veículos de linha leve,pesada e
motocicletas,próprios ou a serviços dos Correios em Belo Horizonte Motivo: Prorrogação contratual por mais um período de 12 (doze)
meses de 02/01/2006 a 02/01/2007 valor mensal /global de R$
3.296,44 / R$ 339.557,28; 19)TA: 78/2006 - Ctr: 0008/2003 - Ass.
Em 16/01/2006 - Contratado: Ocupacional M., Seg. Higiene do Trabalho, A. e Meio Ambiente Ltda. - Objeto: Contratação dos Serviços
Técnicos Profissionais Especializados na área de Medicina do Trabalho - Motivo: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período
de 12 meses, com manutenção dos preços; 20) TA 1236/2005 Ctr.149/2005 - Ass. em 20/12/2005 - Contratado: Projex Engenharia
Ltda - objeto: assessoria técnica de desenvolvimento dos projetos
executivos para reforma e ampliação da AC/CDD Conselheiro Lafaiete - Motivo: prorrogação da execução contratual para 20/06/06 vr global R$ 28.547,49;
<!ID239670-0>
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
DIRETORIA REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL
Objeto: Prestação de serviços e comercialização de produtos oferecidos pela ECT;
Dispensa de Licitação: Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6000001
<!ID240046-0>
A ECT, através da Diretoria Regional de Mato Grosso do
Sul, comunica que realizará licitação na modalidade acima, tipo menor preço por lote, para prestação de serviços de reforma e ampliação
das unidades de Correios de Sidrolândia e Jardim, conforme especificações técnicas e demais condições constantes do edital e seus
anexos. A Sessão Pública ocorrerá às 08h00min do dia 24/02/2006,
na Sala de Reuniões da GERAD, situado na Av. Calógeras, 2309 - 3 oandar - Campo Grande - MS. Obtenção do edital no endereço
eletrônico: http: //www.correios.com.br. Consultas pelo fax: (67)33895188, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h
00min.
JORGE TAKEMOTO
Presidente da CPL
DIRETORIA REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2006
<!ID239386-0>
A ECT/DR/PA, comunica que na publicação do dia
23/01/2006 da Seção 3 pág. 82 do DOU, a data de abertura prevista,
fica adiada para o dia 16/02/2006, os demais termos do Edital permanecem inalterados.
RAIMUNDO CLARINDO CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2006
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
01) Rescisão unilateral ao ctr. 126/2005, assinado 19/04/05, Alexandre Vieira da Silva, 01/05/2005 a 01/11/05, Transporte funcionário
para pagamento de benefício INSS da AC/Berilo para a cidade de
Jose G. de Minas, rescisão unilateral devido a instalação do Banco
Postal em José Gonçalves de Minas. 02) Rescisão unilateral ao ctr.
0055/2005, assinado 21/02/05, Elicio da Silva Veloso, 01/03/2005 a
01/03/06, Transporte funcionário para pagamento de benefício INSS
da AC/Almenara a cidade de Bandeira, rescisão unilateral devido a
instalação do Bancoop/Credial. 03) Rescisão unilateral ao ctr.
0057/2005, assinado 22/02/05, João Antônio Gomes Machado,
22/02/2005 a 01/11/05, Transporte funcionário para pagamento de
benefício INSS da AC/Araçuai para a ACCI/Jose G. de Minas, rescisão unilateral devido a instalação do Banco Postal em José Gonçalves de Minas. HENRIQUE JOSÉ AFFONSO - GERENTE DE
ADMINISTRAÇÃO/DR/MG.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000212/2005
<!ID239385-0>
OBJETO - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus
para veículos pesados da frota da DR/MG, através do sistema de
registros de preços realizado em 11/01/2006, sendo o certame homologado conforme segue: Lote 01 à empresa NEWCAP COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 04.729.587/0001-16 - no valor
total de R$11.199,96, Lote 2 à empresa GP UNIVERSAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ: 02.431.819/0004-81 no valor total de R$267,60 e Lote 03 à empresa GBG PNEUS LTDA
- CNPJ: 00.070.114/0001-08 - no valor total de R$288,00. O valor
global da licitação é de R$11.775,56.
<!ID239666-0>
PREGÃO ELETRÔNICO -6000009/2006
OBJETO - Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel)
para os veículos localizados em Uberlândia/MG, realizado em
31/01/2006, sendo o certame homologado à empresa ALINE AUTO
POSTO LTDA, CNPJ 05.232.926/0001-26, no valor global de
R$267.480,00.
JOIMAR LÚCIO MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000018/2006
<!ID239671-0>
<!ID239387-0>
OBJETO: Contratação de serviços de Mão-de-Obra Temporária a ser
utilizada na DR/PA, no dia 16/02/2006 às 09h30m no site www.licitacoes-e.com.br. O edital poderá ser obtido na CPL da ECT/DR/PA
- Av. Presidente Vargas, 498 3º andar- Belém/PA, telefone: (91) 32113146 / 3211-3069, no horário comercial ou por meios eletrônicos: email: [email protected] ou através da Internet, no site acima.
JOIMAR LÚCIO MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000003/2006
<!ID239667-0>
A ECT, através da Diretoria Regional de Minas Gerais, torna
pública a revogação da licitação do Pregão Eletrônico n o6000003/2006 - Aquisição de combustíveis(gasolina comum e óleos
lubrificantes) para os veículos localizados no CDD Viçosa - Viçosa/MG, realizado em 01/02/2006 - pela inabilitação da única empresa participante no certame.
JOIMAR LÚCIO MARTINS
Pregoeiro
<!ID239388-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A)EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS: 01)Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato N°102/2004-ASJUR/DR/PI. Data da Assinatura:
14/12/2005. Contratada: Transcon Transporte de Encomendas Ltda.
Vigência: 14/12/2005 a 15/05/06. Objeto: Alteração dos dados de
identificação do fornecedor no caput do contrato original, substituindo dados da matriz pelos da filial situada no âmbito deste Estado
do Piauí, conforme segue: CNPJ 24.498.750/0002-84; I.E.
19.541.649-0; Rua São Sebastião 1145 - Centro, Picos/PI. Origem:
RELATÓRIO/GCTCE/DR/PI - N o- 035/2005 de 14/12/2005.
<!ID239389-0>
DIRETORIA DA PARAÍBA
<!ID239672-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.
1) Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 10/2005; data de assinatura: 20/01/2006; contratado: Osman Anacleto Estrela; objeto: prorrogar o período de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início em 01/02/2006 e término em 01/02/2007; alterar a classificação contábil/orçamentária para: 30011.44403.010099.
2) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 167/2002; data de assinatura: 10/10/2005; locadora: Maria Ires Gualberto de Sá; objeto:
prorrogar o período de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 01/10/2005 e término em 01/10/2006; alterar
condição de pagamento para todo dia 20 do mês, após o período de
referência; alterar a Cláusula Quarta, subitem 4.1.1.
3) Quarto Termo Aditivo ao Contrato n o- 189/2002; data de assinatura:
25/11/2005; locador: Manoel Batista Neto; objeto: prorrogar o período de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em
01/12/2005 e término em 01/12/2006.
4) Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n o- 71/2002; data de assinatura:
24/01/2006; contratado: José Bosco Cavalcante da Silva; objeto: reajustar o valor pago por quilômetro rodado de R$ 1,41 para R$ 1,43,
com vigência a partir de 01/02/2006; valor global: R$ 4.974,48 para
R$ 5.045,12; alterar a classificação contábil/orçamentária para
30011.44403.010099.
DIRETORIA REGIONAL DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio nº 251/2005, Data da Assinatura: 20/01/2006.
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Vicência
Nome da AGC: Angélicas
Vigência: 20/01/2006,
Objeto: Prestação de serviços e comercialização de produtos oferecidos pela ECT;
Dispensa de Licitação: Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio nº 252/2006, Data da Assinatura: 20/01/2006.
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Vicência
Nome da AGC: Borracha
Vigência: 20/01/2006,
Objeto: Prestação de serviços e comercialização de produtos oferecidos pela ECT;
Dispensa de Licitação: Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio nº 253/2005, Data da Assinatura: 23/01/2006.
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Vicência
Nome da AGC: Murupé
Vigência: 23/01/2006,
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 70/2005
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Diretoria
Regional do Piauí, através de sua pregoeira, torna público a Revogação (por razões de interesse público - licitação deserta) da licitação na modalidade acima, Prestação de serviços de transporte de
carga postal, através de profissional autônomo com veículo leve, na
linha BOM JESUS-PI / REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI, com suporte no Caput do Art. 49 da Lei Federal 8.666/93 - Das Licitações e
Contratos Administrativos.
FRANCISCA MARIA DAS DORES VILARINHO
Pregoeira
DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ
RAIMUNDO CLARINDO CARVALHO
Pregoeiro
<!ID239673-0>
Objeto: Pregão Eletrônico n o- 6000018/2006 - Prestação de serviços
de recauchutagem de pneus a frio por um período de seis meses.
Recebimento das Propostas: no endereço http://www.correios.com.br,
até às 09:00 horas do dia 17/02/2006. Abertura das Propostas em
17/02/2006 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preços às 10:30
horas do dia 17/02/2006. Obtenção do Edital: No endereço eletrônico
acima. Informações pelo FAX: (0xx31) 3249-2512 e telefone:
(0xx31)3249-2505, no horário de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
horas.
Convênio nº 254/2005, Data da Assinatura: 23/01/2006.
Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Vicência
Nome da AGC: Trigueiros
Vigência: 23/01/2006,
Objeto: Prestação de serviços e comercialização de produtos oferecidos pela ECT;
Dispensa de Licitação: Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
<!ID239390-0>
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS
Convênio n o- : 0223/2005; data da assinatura: 01/11/2005; nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Matelândia; nome da Agência de
Correios Comunitária: Vila Esmeralda; vigência: de 01/11/2005 a
31/10/2010; objeto: proporcionar atendimento à população da localidade de Vila Esmeralda, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 685,34; aplicação total de recursos financeiros: R$ 20.560,20; conta: 44406.020001; fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa n o- 1, de 14/12/2000,
da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n o- : 0224/2005; data da assinatura: 01/11/2005; nome da
convenente: Prefeitura Municipal de Matelândia; nome da Agência de
Correios Comunitária: Agro Cafeeira; vigência: de 01/11/2005 a
31/10/2010; objeto: proporcionar atendimento à população da localidade de Agro Cafeeira, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 685,34; aplicação total de recursos financeiros:
R$ 20.560,20; conta: 44406.020001; fundamentação legal: Art. 116,
caput, da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa n o- 1, de 14/12/2000, da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Convênio n o- : 0008/1999; data da assinatura: 31/03/2005; nome da convenente: Prefeitura Municipal de São Jerônimo da Serra; nome da Agência de Correios Comunitária: Vila Nova de Florença; vigência: de
03/01/2005 a 02/01/2010; objeto: proporcionar atendimento à população
da localidade de Vila Nova de Florença, conforme ação governamental
de universalização da prestação de serviços postais; aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 3.084,00; aplicação total de recursos financeiros: R$ 15.420,00; conta: 44406.020001; fundamentação legal: Art.
116, caput, da Lei 8.666/93, e Instrução Normativa n o- 1, de 14/12/2000,
da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 122/2005
<!ID239675-0>
TIPO: MENOR PREÇO
Em relação ao Pregão Eletrônico n o- 122/2005, que tem por
objeto a aquisição de baterias automotivas diversas para veículos
alocados em Curitiba, informamos que foi homologado à empresa
DISBATER COMÉRCIOS DE BATERIAS LTDA.. O valor global
para a presente contratação é de R$ 33.149,99 (trinta e três mil cento
e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos).
<!ID239677-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 132/2005
TIPO: MENOR PREÇO
Em relação ao Pregão Eletrônico n o- 132/2005, que tem por
objeto a aquisição de jaquetas para motociclistas, informamos que foi
homologado à empresa F DE ASSIS SENA MOTOPEÇAS ME. O
valor global para a presente contratação é de R$ 82.992,00 (oitenta e
dois mil novecentos e noventa e dois reais).
ELIZANDRO ROBERTO MACIEL BENECK
Pregoeiro
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2006
<!ID239674-0>
DIRETORIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 71/2005
<!ID239680-0>
TIPO: MENOR PREÇO
A ECT, por meio da Diretoria Regional do Paraná, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 17/02/2006, às 14:00 h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto
a Aquisição e instalação para readequação do sistema de controle de
acesso do centro de tratamento de cartas e encomendas DR/PR, sendo
que o recebimento das propostas encerrar-se-á no dia 17/02/2006 às
13:30 hs. A retirada do Edital deverá ser feita através da internet,
meio pelo qual se realizará a presente licitação, na página dos Correios, endereço: www.correios.com.br, campo “licitações”.
<!ID239676-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2006
TIPO: MENOR PREÇO
A ECT, por meio da Diretoria Regional do Paraná, avisa aos
interessados que fará realizar no dia 20/02/2006, às 14:00 h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto
a Aquisição com instalação de fechaduras de retardo, sendo que o
recebimento das propostas encerrar-se-á no dia 20/02/2006 às 10:30
hs. A retirada do Edital deverá ser feita através da internet, meio pelo
qual se realizará a presente licitação, na página dos Correios, endereço: www.correios.com.br, campo “licitações”.
ELIZANDRO ROBERTO MACIEL BENECK
Pregoeiro
A ECT/DR/RS torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico n. o- 071/2005, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais ou genuínas e acessórios, em
motocicletas pertencentes a REVAR-09- Santa Cruz do Sul/RS, em
decorrência da licitação realizada em 24/01/2006 ter restado deserta.
Nova data de recebimento das propostas no endereço www.correios.com.br, a partir de 07/02/2006. Limite do acolhimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 16/02/2006. Abertura das propostas:
em 16/02/2006 às 09:00 horas. Início da disputa de preços: às 09:30
horas do dia 16/02/2006. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais
informações pelo telefone/fax: (51)3220-8729 e 3220-8988 ou pelo email: [email protected].
PAULO ROBERTO FÉLIX DA SILVA
Pregoeiro
DIRETORIA REGIONAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000006/2006
65
ISSN 1677-7069
Dispensa Licitação n o- 5003374/2005 de 07/12/2005, referente à locação de imóvel, Graciano R. Affonso Veículos S/A, CDD Araraquara, vigência 01/10/05 a 01/10/06, valor global R$ 56.157,12 ,
valor a ser despendido no exercício R$ 46.797,60;
Dispensa Licitação n o- 5003006/2005 de 24/10/2005, referente à locação de imóvel, Nelson Salomão Murad e Outra, AC Cunha, vigência 01/02/06 a 01/02/08, valor global R$ 9.870,24 , valor a ser
despendido no exercício R$ 4.935,12;
Dispensa Licitação n o- 5003497/2005 de 20/12/2005, referente à locação de imóvel, Diva Blundi Frederico, REOP/CDD Votuporanga,
vigência 01/01/06 a 01/01/11, valor global R$ 90.000,00 , valor a ser
despendido no exercício R$ 18.000,00;
Dispensa Licitação n o- 5003525/2005 de 22/12/2005, referente à locação de imóvel, Rynaldo Zanin, AC Canas, vigência 01/11/05 a
01/11/08, valor global R$ 19.453,52, valor a ser despendido no exercício R$ 6.484,44;
Dispensa Licitação n o- 5003383/2005 de 12/12/2005, referente à locação de imóvel, R.T. Fiorucci Ltda., AC Cerqueira César, vigência
01/10/05 a 01/10/10, valor global R$ 54.000,00, valor a ser despendido no exercício R$ 10.800,00;
Dispensa Licitação n o- 6000018/2006 de 04/01/2006, referente à locação de imóvel, Salvador Antonio Guerreiro Galhardo Filho, CDD
Centro São José do Rio Preto, vigência 01/02/06 a 01/02/11, valor
global R$ 293.416,20, valor a ser despendido no exercício R$
56.683,24.
<!ID239681-0>
DIRETORIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
<!ID239678-0>
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
01) Calma Informática Ltda - Primeiro Termo Aditivo - Contrato:
002/2005 - Assinatura: 30/12/2005 - Vigência: 30/12/2005 à 30/12/2006 Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 12 (doze ) meses 02) Thisf Informática Ltda - Primeiro Termo Aditivo - Contrato: 003/2005
- Assinatura: 10/01/2006 - Vigência: a partir de 10/01/2006 - Objeto: Prorrogar o período de vigência por até 12 (doze) meses,contados de
11/01/2006 à 11/01/2007 - 03) DB-2 Comércio e Serviços Ltda - Primeiro
Termo Aditivo - Contrato: 107/2005 - Assinatura: 30/12/0/2005 - Vigência: a partir de 01/01/2006 - Objeto: Prorrogar o período de vigência do
contrato por até 03 (três) meses, contados de 01/01/2006 à 01/04/2006.
<!ID239395-0>
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Diretoria
Regional de Santa Catarina, através de seu Pregoeiro, avisa aos interessados que realizará a licitação acima, tipo menor preço, a qual
tem por objeto a Contratação de serviços de transporte de cargas
postais - Linhas Troncos Urbanas: LTU-403, LTU-601, LTU-611 e
LTU-818, pelo período de doze meses, prorrogáveis conforme legislação vigente. O recebimento das propostas ocorrerá pelo endereço
eletrônico http://www.correios.com.br até 17/02/2006 às 13:00 horas
e o início da disputa de preços ocorrerá a partir das 14:30 horas.
Neste mesmo endereço eletrônico também poderá ser obtido o Edital.
Outras informações poderão ser obtidas na Rua Trajano, 199, sala
802, Centro, CEP: 88.010-900, Florianópolis/SC. Telefone: (48)
3229-4037 e Fax: (48) 3229-4087.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000158/2005
<!ID239391-0>
Objeto: Aquisição de mesas de sinuca, totó, ping-pong e xadrez/damas. Comunicamos a homologação do Pregão Eletrônico n o5000158/2005, sendo vencedora a seguinte empresa: Magazine Tufick
Ltda, no valor global de R$ 34.000,00
ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da CPL.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000155/2005
<!ID239394-0>
Objeto: Aquisição de peças para o sistema de triagem de cartas
(NEC) do CTC Cidade Nova / Nova Iguaçu. Recebimento das Propostas no endereço:http://www.correios.com.br até 21/02/2006 às
09:30 horas. Abertura das Propostas em 21/02/2006 às 09:30 horas.
Início da Disputa de Preços em 21/02/2006 às 09:45 horas. Patrimônio Líquido: Dispensado. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000008/2006
<!ID239393-0>
Objeto: Aquisição de peças originais Honda para manutenção das
motocicletas CG 125 Cargo da frota de veículos da ECT, pertencentes
ao CTO/RJO/GENAF. Recebimento das Propostas no endereço:http://www.correios.com.br até 20/02/2006 às 10:00 horas. Abertura das Propostas em 20/02/2006 às 10:00 horas. Início da Disputa
de Preços em 20/02/2006 às 10:15 horas. Patrimônio Líquido: R$
3.600,00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail: [email protected].
<!ID239392-0>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000010/2006
Objeto: Aquisição de toner para impressoras HP 4000 e 8000, pelo
sistema de registro de preços. Recebimento das Propostas no endereço:http://www.correios.com.br até 17/02/2006 às 13:30 horas.
Abertura das Propostas em 17/02/2006 às 13:30 horas. Início da
Disputa de Preços em 17/02/2006 às 13:45 horas. Patrimônio Líquido: R$ 8.000,00 para o lote 2. Obtenção do Edital, no endereço
eletrônico acima. Informações pelo e-mail: [email protected].
ABÍLIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000177/2005
<!ID239679-0>
Objeto: Prestação de Serviço de Coleta de Resíduos Infectantes gerados nas instalações da ECT, por um período de 12 meses renováveis. Realizado em 02/02/2006. Revogado tendo em vista a inexistência de propostas válidas.
ABÍLIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente CPL
JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO INTERIOR
<!ID239396-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa Licitação n o- 5002909/2005 de 01/11/2005, referente à locação de imóvel, Leonildo Mascagna Cavichioli, AC Ibaté, vigência
01/09/05 a 01/09/06, valor global R$ 5.940,00, valor a ser despendido
no exercício R$ 4.455,00;
Dispensa Licitação n o- 5003298/2005 de 30/11/2005, referente à locação de imóvel, Ovídio Henrique e Outra, AC Presidente Bernardes,
vigência 01/11/05 a 01/11/10, valor global R$ 34.200,00, valor a ser
despendido no exercício R$ 6.840,00;
Dispensa Licitação n o- 5003299/2005 de 30/11/2005, referente à locação de imóvel, Sílvio Antonio Bernardino e Outra, CDD Ouro
Verde, vigência 01/11/05 a 01/11/10, valor global R$ 192.000,00,
valor a ser despendido no exercício R$ 38.400,00;
Dispensa Licitação n o- 5003374/2005 de 07/12/2005, referente à locação de imóvel, Graciano R. Affonso Veículos S/A, CDD Araraquara, vigência 01/10/05 a 01/10/06, valor global R$ 56.157,12 ,
valor a ser despendido no exercício R$ 46.797,60;
Dispensa Licitação n o- 5003006/2005 de 24/10/2005, referente à locação de imóvel, Nelson Salomão Murad e Outra, AC Cunha, vigência 01/02/06 a 01/02/08, valor global R$ 9.870,24 , valor a ser
despendido no exercício R$ 4.935,12;
Dispensa Licitação n o- 5003497/2005 de 20/12/2005, referente à locação de imóvel, Diva Blundi Frederico, REOP/CDD Votuporanga,
vigência 01/01/06 a 01/01/11, valor global R$ 90.000,00 , valor a ser
despendido no exercício R$ 18.000,00;
Dispensa Licitação n o- 5003525/2005 de 22/12/2005, referente à locação de imóvel, Rynaldo Zanin, AC Canas, vigência 01/11/05 a
01/11/08, valor global R$ 19.453,52, valor a ser despendido no exercício R$ 6.484,44;
Dispensa Licitação n o- 5003383/2005 de 12/12/2005, referente à locação de imóvel, R.T. Fiorucci Ltda., AC Cerqueira César, vigência
01/10/05 a 01/10/10, valor global R$ 54.000,00, valor a ser despendido no exercício R$ 10.800,00;
Dispensa Licitação n o- 6000018/2006 de 04/01/2006, referente à locação de imóvel, Salvador Antonio Guerreiro Galhardo Filho, CDD
Centro São José do Rio Preto, vigência 01/02/06 a 01/02/11, valor
global R$ 293.416,20, valor a ser despendido no exercício R$
56.683,24.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por
intermédio da Diretoria Regional de São Paulo Interior, com referência ao edital n o- 10/2006, publicado no Diário Oficial da União
do dia 13/01/2006 páginas 128 a 132 que trata da abertura do concurso público, destinado a selecionar candidatos para os cargos de
Auxiliar de Enfermagem do Trabalho I, Médico do Trabalho Júnior,
Analista de Sistemas Júnior e Analista de Sistemas Sênior (Desenvolvimento), informa a seguinte retificação:
Onde se lê:
5.9.1. Será computado, para fins de comprovação da experiência exigida nos requisitos, o tempo de serviço exercido após a
data da conclusão do ensino médio/técnico (antigo 2 o- grau profissionalizante) ou da colação de grau do curso de graduação.
Leia-se:
5.9.1. Será computado, para fins de comprovação da experiência exigida nos requisitos, o tempo de serviço exercido após a
data da conclusão do ensino médio/técnico (antigo 2 o- grau profissionalizante) para o cargo de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho I
e da colação de grau do curso de graduação para os cargos de
Analista de Sistemas Sênior (Desenvolvimento) e Médico do Trabalho Júnior.
JOÃO GILBERTO LACERDA
Presidente Regional da Comissão Organizadora
DIRETORIA REGIONAL DE SÃO PAULO
METROPOLITANA
<!ID239683-0>
AVISO DE ANULAÇÃO
Comunicamos a anulação do Pregão Eletrônico n o- 5000209 GERAD/DR/SPM, publicado no DOU n o- 4 de 05.01.06, seção 3,
pág. 161. Objeto: aquisição de 3.000 litros/mês de gasolina comum
para abastecimento de unidades da ECT na Diretoria Regional de São
Paulo Metropolitana.
HÉLIO BUN
Pregoeiro
<!ID239398-0>
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000193
OBJETO - Prestação de Serviços de Transporte de Carga Postal
das linhas e respectivos códigos, conforme quilometragem, itinerário, freqüência, horários e especificação dos veículos a serem
utilizados, constantes das respectivas Fichas Técnicas que compõem o Edital e seus anexos, realizada em 04/01/2006, sendo o
certame homologado com adjudicação à empresa: Requin Transportes Ltda. - CNPJ n o- 41.751.421/0001-31 no valor global de R$
513.886,25 (quinhentos e treze mil oitocentos e oitenta e seis
reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 354.888,89 (trezentos e
cinqüenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta
e nove centavos) para o lote 1 e R$ 158.997,36 (cento e cinqüenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e seis
centavos) para o lote 2.
HÉLIO BUN
Pregoeiro
<!ID239682-0>
Dispensa Licitação n o- 5002909/2005 de 01/11/2005, referente à locação de imóvel, Leonildo Mascagna Cavichioli, AC Ibaté, vigência
01/09/05 a 01/09/06, valor global R$ 5.940,00, valor a ser despendido
no exercício R$ 4.455,00;
Dispensa Licitação n o- 5003298/2005 de 30/11/2005, referente à locação de imóvel, Ovídio Henrique e Outra, AC Presidente Bernardes,
vigência 01/11/05 a 01/11/10, valor global R$ 34.200,00, valor a ser
despendido no exercício R$ 6.840,00;
Dispensa Licitação n o- 5003299/2005 de 30/11/2005, referente à locação de imóvel, Sílvio Antonio Bernardino e Outra, CDD Ouro
Verde, vigência 01/11/05 a 01/11/10, valor global R$ 192.000,00,
valor a ser despendido no exercício R$ 38.400,00;
EDITAL N o- 42/2006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6000003
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Objeto: Aquisição 3.000 litros/mês de gasolina comum para atender as unidades da ECT na Diretoria Regional de São Paulo
Metropolitana, denominadas CDD's Osasco (Rua Gal. Bitencourt,
99 - Centro - Osasco/SP), Helena Maria (Pça da República, 4 Jd. Elvira - Osasco/SP) e Santo Antonio (Av. dos Autonomistas,
5317 - Vl. Quitaúna - Osasco/SP), conforme especificação e
demais condições previstas no edital e seus anexos. Dowload do
Edital e Recebimento das Propostas no endereço: http://www.li-
66
citacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 17/02/2006 às 08:45
horas. Início da Disputa de Preços às 10:15 horas do dia
17/02/2006. Informações através do e-mail: [email protected], no horário de 08:30 às 16:30 horas.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 5000017
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4
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0
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A Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos em São Paulo Metropolitana torna público que foi
julgado a improcedência do recurso interposto pela empresa
BVQI
do Brasil Associação Certificadora, na Tomada de Preços
n o- 5000017 - GERAD/DR/SPM, que tem por objeto a prestação
de serviços de auditoria externa para a certificação e manutenção
dos sistemas de gestão da qualidade, de acordo com a norma
NBR-ISO 9001:2000, na modalidade “mutisite”, a serem realizadas em unidades da ECT - Diretoria Regional de São Paulo
Metropolitana. Os autos do processo permanecem franqueados à
consulta.
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7
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0
>
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5000155
A Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos em São Paulo Metropolitana torna público que foi
julgado improcedente o recurso interposto pela empresa Cooperativa de Trabalho dos Trabalhadores da Área de Transporte Cooperativa União Transportes, no Pregão Eletrônico no 5000155
- GERAD/DR/SPM, que tem por objeto a prestação de serviços
de transporte rodoviário de carga postal, em linhas urbanas. Os
autos do processo permanecem franqueados à consulta.
HÉLIO BUN
Pregoeiro
Ministério de Minas e Energia
.
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID239724-0>
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções.
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério de Minas e
Energia - MME, inscrito no CNPJ/MF sob no 37.115.383/0001-53,
sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Brasília - DF, representado
por seu Secretário-Executivo NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA,
inscrito no CPF no 443.875.207-87, e o Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob o no
00.000.000/0001-91, com sede em Brasília - DF, representado por seu
Vice-Presidente JOSÉ LUIZ DE CERQUEIRA CÉSAR, inscrito no
CPF no 015.357.018-03.
OBJETO: Convergência de esforços entre os Partícipes visando a
articulação, integração e formulação de ações de estímulo ao fortalecimento das atividades produtivas e do Desenvolvimento Regional
Sustentável - DRS nas regiões de influência do Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos e
seu público beneficiário (Assentamentos da Reforma Agrária, Atingidos por Barragens, Agricultores Familiares e populações tradicionais), bem como a troca de informações sobre obras, cronogramas e
agentes envolvidos - respeitadas as limitações de ordem legal - para
análise da viabilidade de aporte creditício para apoio ao desenvolvimento dos trabalhos relacionados à universalização da energia elétrica.
DATA DA ASSINATURA: 9 de agosto de 2005.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União.
SIGNATÁRIOS: NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, SecretárioExecutivo do MME, e JOSÉ LUIZ DE CERQUEIRA CÉSAR, VicePresidente do Banco do Brasil.
RECURSOS: O presente Protocolo não envolve transferências de
recursos orçamentários e financeiros.
PROCESSO No 48000.000016/2005-61.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
<!ID241556-0>
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 55/2004. Nº Processo: 48000000170200452.
Contratante: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA. CNPJ Contratado: 04727198000160. Contratado : RR INDUSTRIA E REMANUFATURA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato, a
partir de 01.01.2006 a 31.12.2006. Fundamento Legal: Inciso II do
artigo 57 da Lei8.666/93 e suas alterações subseqüentes. Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$54.936,84. Fonte:
134032183 - 2006NE900036. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 320004-00001-2006NE900023
<!ID241555-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 8/2002. Nº Processo: 48000001333200171.
Contratante: MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA. CNPJ Contratado: 56795362000332. Contratado : DAMOVO DO BRASIL
S.A.. Objeto: Alterar o valor do Contrato e Dotação Orçamentária,
bem como prorrogar o prazo de vigência, a partir de 01.01.06 a
31.12.06. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 e parágrafo 1º do
artigo 65 da Lei 8.666/93 e suas aterações subseqüentes. Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$134.796,00. Fonte:
134032183 - 2006NE900037. Data de Assinatura: 30/12/2005.
(SICON - 03/02/2006) 320004-00001-2006NE900023
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATOS DE CONCESSÃO
<!ID239902-1>
Nº 1/2006 - Processo: 48610.009157/2005-61. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Repsol YPF Brasil S.A. e Statoil do Brasil Ltda. Objeto:
Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco C-M-539, denominado
sob a identificação BM-C-33. Fundamento legal: arts. 176 e 177,
inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478,
6 de agosto de 1997. Vigência: 6 (seis) anos para a fase de exploração
e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão.
Valor do Bônus de Assinatura: R$ 30.271.501,00 (trinta milhões,
duzentos e setenta e um mil e quinhentos e um reais). Data: 12 de
Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP; Roberta Camuffo, Gerente de Exploração da
Repsol YPF Brasil S.A.; João Carlos França de Luca, Diretor-Presidente da Repsol YPF Brasil S.A. e Jorge Marques de Toledo Camargo, Diretor-Geral da Statoil do Brasil Ltda.
Nº 2/2006 - Processo: 48610.009210/2005-24. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Devon Energy do Brasil Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos CM-471 e C-M-473, denominados sob a identificação BM-C-34. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º,
23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6 (seis)
anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
184.200.000,00 (cento e oitenta e quatro milhões, duzentos mil reais).
Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Murilo Marroquim de Souza,
Presidente da Devon Energy do Brasil Ltda. e Guilherme de Oliveira
Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 3/2006 - Processo: 48610.009209/2005-16. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Devon Energy do Brasil Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco C-M535, denominado sob a identificação BM-C-35. Fundamento legal:
arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º
da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6 (seis) anos para a
fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato
de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado
por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Murilo
Marroquim de Souza, Presidente da Devon Energy do Brasil Ltda. e
Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro
S.A. - Petrobras.
Nº 4/2006 - Processo: 48610.009156/2005-17. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para os blocos C-M-401 e C-M-403, denominados sob a
identificação BM-C-36. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I,
da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de
agosto de 1997. Vigência: 6 (seis) anos para a fase de exploração e 27
(vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as
cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 44.000.000,00 (quarenta e quatro milhões de
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Guilherme de Oliveira
Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 5/2006 - Processo: 48610.009175/2005-43. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Devon Energy do Brasil Ltda. Objeto: Contrato de Concessão
para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás
Natural para o bloco CAL-M-314, denominado sob a identificação
BM-CAL-13. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 8 (oito) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos
mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo
Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Murilo Marroquim
de Souza, Presidente da Devon Energy do Brasil Ltda.
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Nº 6/2006 - Processo: 48610.009176/2005-98. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Eni Oil do Brasil S/A. Objeto: Contrato de Concessão para
Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para o bloco CAL-M-374, denominado sob a identificação BM-CAL14. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts.
4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência:
8 (oito) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 22.350.000,00 (vinte e dois milhões e trezentos e cinqüenta mil
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Silvano Alborghetti, Diretor
da Eni Oil do Brasil S/A.
Nº 7/2006 - Processo: 48610.009196/2005-69. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para o bloco ES-M-413, denominado sob a identificação
BM-ES-26. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 6 (seis) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por:
Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Guilherme
de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras.
Nº 8/2006 - Processo: 48610.009195/2005-14. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Shell Brasil Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos ES-M-411, ES-M436 e ES-M-437, denominados sob a identificação BM-ES-27. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º,
23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6 (seis)
anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
57.500.000,00 (cinqüenta e sete milhões e quinhentos mil reais).
Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Guilherme de Oliveira Estrella,
Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e John Patrick
Haney III, Vice-Presidente de E&P e Procurador da Shell Brasil
Ltda.
Nº 9/2006 - Processo: 48610.009194/2005-71. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Shell Brasil Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para o bloco ES-M-438, denominado sob a identificação BM-ES-28.
Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º;
5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6
(seis) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a
fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais). Data: 12 de
Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP e John Patrick Haney III, Vice-Presidente de
E&P e Procurador da Shell Brasil Ltda.
Nº 10/2006 - Processo: 48610.009170/2005-11. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Repsol YPF Brasil S.A. Objeto: Contrato de Concessão para
Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para o bloco ES-M-737, denominado sob a identificação BM-ES-29.
Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º;
5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6
(seis) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a
fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 51.977.777,00 (cinqüenta e um milhões, novecentos e setenta e
sete mil e setecentos e setenta e sete reais). Data: 12 de Janeiro de
2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral
da ANP; Roberta Camuffo, Gerente de Exploração da Repsol YPF
Brasil S.A. e João Carlos França de Luca, Diretor-Presidente da
Repsol YPF Brasil S.A.
Nº 11/2006 - Processo: 48610.009169/2005-96. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Amerada Hess Brasil Petróleo Ltda. e Repsol YPF Brasil S.A.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco ES-M-665, denominado sob a identificação BM-ES-30. Fundamento legal: arts. 176
e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº
9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6 (seis) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 23.073.700,00 (vinte e
três milhões, setenta e três mil e setecentos reais). Data: 12 de Janeiro
de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, DiretorGeral da ANP; John Young Christopher Jr., Vice-Presidente de Negócios para Área de Exploração da Amerada Hess Brasil Petróleo
Ltda.; Roberta Camuffo, Gerente de Exploração da Repsol YPF Brasil S.A. e João Carlos França de Luca, Diretor-Presidente da Repsol
YPF Brasil S.A.
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Nº 12/2006 - Processo: 48610.009171/2005-65. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Petrogal Brasil Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco ES-M-592, denominado sob a identificação BM-ES-31. Fundamento legal: arts. 176
e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº
9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6 (seis) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 14.030.000,00 (quatorze milhões e trinta mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP;
Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro
S.A. - Petrobras e Carlos Alberto da Costa Alves, Procurador da
Petrogal Brasil Ltda.
Nº 13/2006 - Processo: 48610.009168/2005-41. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Statoil do Brasil Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco ES-M-594, denominado sob a identificação BM-ES-32. Fundamento legal: arts. 176
e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº
9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6 (seis) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 1.720.000,00 (um
milhão e setecentos e vinte mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP; Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras e Jorge Marques de Toledo Camargo,
Diretor-Geral da Statoil do Brasil Ltda.
Nº 14/2006 - Processo: 48610.009148/2005-71. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: EnCanBrasil Limitada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e
Petrogal Brasil Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração,
Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos POT-M-760 e POT-M-663, denominados sob a identificação BMPOT-16. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição;
arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997.
Vigência: 8 (oito) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete)
anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e
condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de
Assinatura: R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais).
Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Júlio César Dias Moreira, Diretor-Geral da EnCanBrasil Limitada, Guilherme de Oliveira Estrella,
Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Carlos
Alberto da Costa Alves, Procurador da Petrogal Brasil Ltda.
Nº 15/2006 - Processo: 48610.009149/2005-15. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Petrogal Brasil Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos POT-M-665,
POT-M-853 e POT-M-855, denominados sob a identificação BMPOT-17. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição;
arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997.
Vigência: 8 (oito) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete)
anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e
condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de
Assinatura: R$ 14.700.000,00 (quatorze milhões e setecentos mil
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Carlos
Alberto da Costa Alves, Procurador da Petrogal Brasil Ltda.
Nº 16/2006 - Processo: 48610.009143/2005-48. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para os blocos S-M-729 e S-M-790, denominados sob a
identificação BM-S-46. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I,
da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de
agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e
27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante
as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor
do Bônus de Assinatura: R$ 26.300.000,00 (vinte e seis milhões e
trezentos mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por:
Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Guilherme
de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras.
Nº 17/2006 - Processo: 48610.009144/2005-92. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: BG E&P Brasil Ltda. e Repsol YPF Brasil S.A. Objeto:
Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos S-M-615 e S-M-672,
denominados sob a identificação BM-S-47. Fundamento legal: arts.
176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei
nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 168.000.000,00 (cento
e sessenta e oito milhões de reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP; Luiz Carlos de Lemos Costamilan, Presidente da BG E&P
3
Brasil Ltda.; Roberta Camuffo, Gerente de Exploração da Repsol
YPF Brasil S.A. e João Carlos França de Luca, Diretor-Presidente da
Repsol YPF Brasil S.A.
Nº 18/2006 - Processo: 48610.009145/2005-37. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Repsol YPF Brasil S.A. Objeto: Contrato de Concessão para
Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para os blocos S-M-789, S-M-728, S-M-675, S-M-670, S-M-617, SM-616, S-M-673 e S-M-674, denominados sob a identificação BM-S48. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts.
4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência:
5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 39.845.997,00 (trinta e nove milhões, oitocentos e quarenta e
cinco mil e novecentos e noventa e sete reais). Data: 12 de Janeiro de
2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral
da ANP; Roberta Camuffo, Gerente de Exploração da Repsol YPF
Brasil S.A. e João Carlos França de Luca, Diretor-Presidente da
Repsol YPF Brasil S.A.
Nº 19/2006 - Processo: 48610.009160/2005-85. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para o bloco S-M-1226, denominado sob a identificação
BM-S-49. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte
e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Guilherme de Oliveira
Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 20/2006 - Processo: 48610.009180/2005-56. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: BG E&P Brasil Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e
Repsol YPF Brasil S.A. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para o bloco S-M-623, denominado sob a identificação BM-S-50.
Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º;
5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6
(seis) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a
fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 26.150.000,00 (vinte e seis milhões e cento e cinqüenta mil reais).
Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Luiz Carlos de Lemos Costamilan, Presidente da BG E&P Brasil Ltda.; Guilherme de Oliveira
Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;
Roberta Camuffo, Gerente de Exploração da Repsol YPF Brasil S.A.
e João Carlos França de Luca, Diretor-Presidente da Repsol YPF
Brasil S.A.
Nº 21/2006 - Processo: 48610.009181/2005-17. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Repsol YPF Brasil S.A.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco S-M-619, denominado sob a identificação BM-S-51. Fundamento legal: arts. 176
e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº
9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6 (seis) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 20.805.000,00 (vinte
milhões e oitocentos e cinco mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP; Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras; Roberta Camuffo, Gerente de Exploração
da Repsol YPF Brasil S.A. e João Carlos França de Luca, DiretorPresidente da Repsol YPF Brasil S.A.
Nº 22/2006 - Processo: 48610.009182/2005-45. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: BG E&P Brasil Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco S-M-508, denominado sob a identificação BM-S-52. Fundamento legal: arts. 176
e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº
9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6 (seis) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 160.175.000,00 (cento
e sessenta milhões e cento e setenta e cinco mil reais). Data: 12 de
Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP; Luiz Carlos de Lemos Costamilan, Presidente
da BG E&P Brasil Ltda. e Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de
E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 23/2006 - Processo: 48610.009183/2005-91. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para o bloco S-M-405, denominado sob a identificação
BM-S-53. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
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1997. Vigência: 6 (seis) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 53.400.000,00 (cinqüenta e três milhões e
quatrocentos mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por:
Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Guilherme
de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras.
Nº 24/2006 - Processo: 48610.009184/2005-34. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Shell Brasil Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para o bloco S-M-518, denominado sob a identificação BM-S-54.
Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º;
5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6
(seis) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a
fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 3.217.000,00 (três milhões, duzentos e dezessete mil reais). Data:
12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues
Lima, Diretor-Geral da ANP e John Patrick Haney III, Vice-Presidente E&P e Procurador da Shell Brasil Ltda.
Nº 25/2006 - Processo: 48610.009185/2005-89. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Repsol YPF Brasil S.A. Objeto: Contrato de Concessão para
Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para o bloco S-M-506, denominado sob a identificação BM-S-55.
Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º;
5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6
(seis) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a
fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 6.666.666,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e
seiscentos e sessenta e seis reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP; Roberta Camuffo, Gerente de Exploração da Repsol YPF Brasil
S.A. e João Carlos França de Luca, Diretor-Presidente da Repsol YPF
Brasil S.A.
Nº 26/2006 - Processo: 48610.009120/2005-33. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Petrogal Brasil Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos ES-T-107, ES-T108 e ES-T-125, denominados sob a identificação BT-ES-28. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º,
23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três)
anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
271.800,00 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos reais). Data: 12
de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP; Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de
E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Carlos Alberto da
Costa Alves, Procurador da Petrogal Brasil Ltda.
Nº 27/2006 - Processo: 48610.009126/2005-19. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Petrogal Brasil Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco ES-T-227, denominado sob a identificação BT-ES-29. Fundamento legal: arts. 176
e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº
9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 30.500,00 (trinta mil e
quinhentos reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Guilherme de
Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Carlos Alberto da Costa Alves, Procurador da Petrogal
Brasil Ltda.
Nº 28/2006 - Processo: 48610.009186/2005-23. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Koch Petróleo do Brasil Ltda. Objeto: Contrato de Concessão
para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás
Natural para os blocos ES-T-291, ES-T-305 e ES-T-363, denominados sob a identificação BT-ES-30. Fundamento legal: arts. 176 e
177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº
9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 863.949,00 (oitocentos
e sessenta e três mil e novecentos e quarenta e nove reais). Data: 12
de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP e Harvey David Gardiner, Administrador da
Koch Petróleo do Brasil Ltda.
Nº 29/2006 - Processo: 48610.009188/2005-12. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para os blocos ES-T-372, ES-T-383, ES-T-409 e ES-T418, denominados sob a identificação BT-ES-32. Fundamento legal:
arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º
da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a
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ISSN 1677-7069
fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato
de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 6.387.000,00 (seis
milhões e trezentos e oitenta e sete mil reais). Data: 12 de Janeiro de
2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral
da ANP e Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 30/2006 - Processo: 48610.009193/2005-25. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Vitória Ambiental Engenharia e Tecnologia S.A. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de
Petróleo e Gás Natural para o bloco ES-T-466, denominado sob a
identificação BT-ES-33. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I,
da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de
agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27
(vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as
cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data: 12 de
Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP e Laury Fernandes de Souza, Diretor Financeiro da Vitória Ambiental Engenharia e Tecnologia S.A.
Nº 31/2006 - Processo: 48610.009172/2005-18. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Partex Brasil Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco ES-T-527, denominado sob a identificação BT-ES-34. Fundamento legal: arts. 176
e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº
9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP, Álvaro Ribeiro, Administrador da Partex Brasil Ltda. e Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor
de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 32/2006 - Processo: 48610.009173/2005-54. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para o bloco ES-T-454, denominado sob a identificação
BT-ES-35. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais).
Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 33/2006 - Processo: 48610.009174/2005-15. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petrosynergy Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para o bloco ES-T-442, denominado sob a identificação BT-ES-36.
Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º;
5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3
(três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a
fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 101.000,00 (cento e um mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP e Flávio Mach Barreto, Diretor da Petrosynergy Ltda.
Nº 34/2006 - Processo: 48610.009161/2005-21. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para o bloco POT-T-196, denominado sob a identificação
BT-POT-44. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Data: 12
de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP e Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de
E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 35/2006 - Processo: 48610.009162/2005-74. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Petrogal Brasil Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos POT-T-225 e
POT-T-241, denominados sob a identificação BT-POT-45. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º,
23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três)
anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais). Data: 12 de Janeiro
de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, DiretorGeral da ANP, Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Carlos Alberto da Costa Alves,
Procurador da Petrogal Brasil Ltda.
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Nº 36/2006 - Processo: 48610.009158/2005-14. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Aurizônia Petróleo S.A. e Phoenix Empreendimentos Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos POT-T-186 e
POT-T-298, denominados sob a identificação BT-POT-46. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º,
23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três)
anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
23.022,00 (vinte e três mil e vinte e dois reais). Data: 12 de Janeiro
de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, DiretorGeral da ANP; Kensaku Saito, Diretor-Presidente da Aurizônia Petróleo S.A. e Welligton Tavares, Sócio da Phoenix Empreendimentos
Ltda.
Nº 42/2006 - Processo: 48610.009154/2005-28. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Koch Petróleo do Brasil Ltda. Objeto: Contrato de Concessão
para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás
Natural para o bloco POT-T-439, denominado sob a identificação
BT-POT-52. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 176.121,00 (cento e setenta e seis mil e
cento e vinte e um reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por:
Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Harvey
David Gardiner, Administrador da Koch Petróleo do Brasil Ltda.
Nº 37/2006 - Processo: 48610.009159/2005-51. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Petrogal Brasil Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos POT-T-239, POTT-240, POT-T-255 e POT-T-256, denominados sob a identificação
BT-POT-47. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Carlos
Alberto da Costa Alves, Procurador da Petrogal Brasil Ltda.
Nº 38/2006 - Processo: 48610.009152/2005-39. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: ARBI Petróleo Ltda. e Phoenix Empreendimentos Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos POT-T-367 e
POT-T-407, denominados sob a identificação BT-POT-48. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º,
23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três)
anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
22.222,00 (vinte e dois mil e duzentos e vinte e dois reais). Data: 12
de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP; Kensaku Saito, Procurador da ARBI Petróleo
Ltda.e Welligton Tavares, Sócio da Phoenix Empreendimentos Ltda.
Nº 39/2006 - Processo: 48610.009153/2005-83. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Aurizônia Petróleo S.A. e Phoenix Empreendimentos Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco POT-T-406, denominado sob a identificação BT-POT-49. Fundamento legal: arts.
176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei
nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 11.111,00 (onze mil e
cento e onze reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por:
Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP, Kensaku
Saito, Diretor-Presidente da Aurizônia Petróleo S.A. e Welligton Tavares, Sócio da Phoenix Empreendimentos Ltda.
Nº 40/2006 - Processo: 48610.009155/2005-72. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para os blocos POT-T-441, POT-T-442, POT-T-445 e
POT-T-488, denominados sob a identificação BT-POT-50. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º,
23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três)
anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
1.962.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta e dois mil reais).
Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 41/2006 - Processo: 48610.009151/2005-94. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrase Petrogal Brasil Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos POT-T-354, POTT-440, POT-T-447 e POT-T-484, denominados sob a identificação
BT-POT-51. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 324.500,00 (trezentos e vinte e quatro mil e
quinhentos reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Guilherme de
Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Carlos Alberto da Costa Alves, Procurador da Petrogal
Brasil Ltda.
Nº 43/2006 - Processo: 48610.009150/2005-41. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petrosynergy Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para o bloco POT-T-481, denominado sob a identificação BT-POT53. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts.
4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência:
3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Data: 12 de Janeiro
de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, DiretorGeral da ANP e Flávio Mach Barreto, Diretor da Petrosynergy Ltda.
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Nº 44/2006 - Processo: 48610.009127/2005-55. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Koch Petróleo do Brasil Ltda. Objeto: Contrato de Concessão
para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás
Natural para os blocos POT-T-612 e POT-T-656, denominados sob a
identificação BT-POT-54. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I,
da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de
agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27
(vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as
cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 862.960,00 (oitocentos e sessenta e dois mil
e novecentos e sessenta reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado
por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Harvey
David Gardiner, Administrador da Koch Petróleo do Brasil Ltda.
Nº 45/2006 - Processo: 48610.009128/2005-16. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Starfish Oil & Gas S.A.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos POT-T-748, POTT-749 e POT-T-794, denominados sob a identificação BT-POT-55.
Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º;
5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3
(três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a
fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). Data: 12 de
Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP; Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de
E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Rafael Dória Neto,
Presidente da Starfish Oil & Gas S.A.
Nº 46/2006 - Processo: 48610.009129/2005-44. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Petrogal Brasil Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos POT-T-605 e
POT-T-606, denominados sob a identificação BT-POT-56. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º,
23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três)
anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
2.800.000,00 (dois milhões, oitocentos mil reais). Data: 12 de Janeiro
de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, DiretorGeral da ANP; Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e Carlos Alberto da Costa Alves,
Procurador da Petrogal Brasil Ltda.
Nº 47/2006 - Processo: 48610.009130/2005-79. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para os blocos POT-T-744 e POT-T-745, denominados
sob a identificação BT-POT-57. Fundamento legal: arts. 176 e 177,
inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478,
6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração
e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão.
Valor do Bônus de Assinatura: R$ 1.443.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP e Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 48/2006 - Processo: 48610.009131/2005-13. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Aurizônia Petróleo S.A. e Phoenix Empreendimentos Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco POT-T-698, de-
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
nominado sob a identificação BT-POT-58. Fundamento legal: arts.
176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei
nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 12.111,00 (doze mil e
cento e onze reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por:
Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Kensaku
Saito, Diretor-Presidente da Aurizônia Petróleo S.A. e Welligton Tavares, Sócio da Phoenix Empreendimentos Ltda.
Nº 49/2006 - Processo: 48610.009132/2005-68. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Petrogal Brasil Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos POT-T-650, POTT-651, POT-T-696 e POT-T-697, denominados sob a identificação
BT-POT-59. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 1.270.900,00 (um milhão, duzentos e setenta
mil e novecentos reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por:
Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Guilherme
de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras e Carlos Alberto da Costa Alves, Procurador da Petrogal
Brasil Ltda.
Nº 50/2006 - Processo: 48610.009133/2005-11. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petrosynergy Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para o bloco POT-T-747, denominado sob a identificação BT-POT60. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts.
4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência:
3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para
a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais). Data: 12 de
Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP e Flávio Mach Barreto, Diretor da Petrosynergy Ltda.
Nº 51/2006 - Processo: 48610.009134/2005-57. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: ARBI Petróleo Ltda. e Phoenix Empreendimentos Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos POT-T-564, POTT-565, POT-T-792 e POT-T-882, denominados sob a identificação
BT-POT-61. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 48.444,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP; Kensaku Saito, Procurador da ARBI Petróleo Ltda. e Welligton
Tavares, Sócio da Phoenix Empreendimentos Ltda.
Nº 52/2006 - Processo: 48610.009177/2005-32. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para os blocos POT-T-531, POT-T-662, POT-T-705 e
POT-T-706, denominados sob a identificação BT-POT-62. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º,
23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três)
anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais). Data: 12 de Janeiro
de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, DiretorGeral da ANP e Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 53/2006 - Processo: 48610.009178/2005-87. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Aurizônia Petróleo S.A. e Phoenix Empreendimentos Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos POT-T-573, POTT-576 e POT-T-619, denominados sob a identificação BT-POT-63.
Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º;
5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3
(três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a
fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 35.133,00 (trinta e cinco mil e cento e trinta e três reais). Data: 12
de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP, Kensaku Saito, Diretor-Presidente da Aurizônia Petróleo S.A. e Welligton Tavares, Sócio da Phoenix Empreendimentos Ltda.
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ISSN 1677-7069
69
Nº 54/2006 - Processo: 48610.009179/2005-21. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: ARBI Petróleo Ltda. e Phoenix Empreendimentos Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco POT-T-525, denominado sob a identificação BT-POT-64. Fundamento legal: arts.
176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei
nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 11.711,00 (onze mil e
setecentos e onze reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por:
Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Kensaku
Saito, Procurador da ARBI Petróleo Ltda. e Welligton Tavares, Sócio
da Phoenix Empreendimentos Ltda.
Nº 60/2006 - Processo: 48610.009189/2005-67. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: BrazAlta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos REC-T-62, RECT-80, REC-T-81 e REC-T-52, denominados sob a identificação BTREC-25. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição;
arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997.
Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete)
anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e
condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de
Assinatura: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Data: 12 de
Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP e Rogério Sobral de Miranda, Procurador da
BrazAlta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda.
Nº 55/2006 - Processo: 48610.009165/2005-16. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: BrazAlta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos REC-T-102, RECT-113 e REC-T-91, denominados sob a identificação BT-REC-20.
Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º;
5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3
(três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a
fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Data: 12 de
Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP e Rogério Sobral de Miranda, Procurador da
BrazAlta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda.
Nº 61/2006 - Processo: 48610.009190/2005-91. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petrosynergy Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para o bloco REC-T-61, denominado sob a identificação BT-REC-26.
Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º;
5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3
(três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a
fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 131.770,00 (cento e trinta e um mil e setecentos e setenta reais).
Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Flávio Mach Barreto, Diretor
da Petrosynergy Ltda.
Nº 56/2006 - Processo: 48610.009164/2005-63. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Silver Marlin Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos REC-T-118 e
REC-T-96, denominados sob a identificação BT-REC-21. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º
e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos
para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP e Wagner Freire, Presidente da Silver Marlin Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Ltda.
Nº 62/2006 - Processo: 48610.009192/2005-81. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: W. Washington Empreendimentos e Participações Ltda. Objeto:
Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos REC-T-31, REC-T39, REC-T-24 e REC-T-49, denominados sob a identificação BTREC-27. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição;
arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997.
Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete)
anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e
condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de
Assinatura: R$ 222.795,00 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos e
noventa e cinco reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por:
Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Alessandro
Rodrigues Novaes, Diretor da W. Washington Empreendimentos e
Participações Ltda.
Nº 57/2006 - Processo: 48610.009167/2005-13. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Norse Energy do Brasil Ltda. e Starfish Oil & Gas S.A.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco REC-T-106, denominado sob a identificação BT-REC-22. Fundamento legal: arts.
176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei
nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo
Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; José Almeida dos
Santos, Diretor-Presidente da Norse Energy do Brasil Ltda. e Rafael
Dória Neto, Presidente da Starfish Oil & Gas S.A.
Nº 63/2006 - Processo: 48610.009191/2005-36. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Silver Marlin Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos REC-T-79 e RECT-59, denominados sob a identificação BT-REC-28. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e
26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para
a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato
de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo
Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Wagner Freire,
Presidente da Silver Marlin Exploração e Produção de Petróleo e Gás
Ltda.
Nº 58/2006 - Processo: 48610.009166/2005-52. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: W. Washington Empreendimentos e Participações Ltda. Objeto:
Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos REC-T-105, REC-T115, REC-T-116 e REC-T-94, denominados sob a identificação BTREC-23. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição;
arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997.
Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete)
anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e
condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de
Assinatura: R$ 114.283,00 (cento e quatorze mil e duzentos e oitenta
e três reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo
Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Alessandro Rodrigues Novaes, Diretor da W. Washington Empreendimentos e Participações Ltda.
Nº 64/2006 - Processo: 48610.009121/2005-88. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para os blocos REC-T-126, REC-T-250 e REC-T-265,
denominados sob a identificação BT-REC-29. Fundamento legal: arts.
176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei
nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 5.563.000,00 (cinco
milhões e quinhentos e sessenta e três mil reais). Data: 12 de Janeiro
de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, DiretorGeral da ANP e Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 59/2006 - Processo: 48610.009163/2005-19. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para os blocos REC-T-66, REC-T-67, REC-T-77 e RECT-103, denominados sob a identificação BT-REC-24. Fundamento
legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º
e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos
para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
3.990.000,00 (três milhões e novecentos e noventa mil reais). Data:
12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues
Lima, Diretor-Geral da ANP e Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor
de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 65/2006 - Processo: 48610.009122/2005-22. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Norse Energy do Brasil Ltda. e Starfish Oil & Gas S.A.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco REC-T-165, denominado sob a identificação BT-REC-30. Fundamento legal: arts.
176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei
nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 151.000,00 (cento e
cinqüenta e um mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por:
Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; José Almeida dos Santos, Diretor-Presidente da Norse Energy do Brasil Ltda.
e Rafael Dória Neto, Presidente da Starfish Oil & Gas S.A.
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Nº 66/2006 - Processo: 48610.009123/2005-77. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: BrazAlta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos REC-T-125, RECT-204, REC-T-219 e REC-T-234, denominados sob a identificação
BT-REC-31. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data: 12 de
Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP e Rogério Sobral de Miranda, Procurador da
BrazAlta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda.
Nº 72/2006 - Processo: 48610.009197/2005-11. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para os blocos SEAL-T-367, SEAL-T-390, SEAL-T-391
e SEAL-T-410, denominados sob a identificação BT-SEAL-12. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º,
23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três)
anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
22.145.000,00 (vinte e dois milhões e cento e quarenta e cinco mil
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Guilherme de Oliveira
Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 78/2006 - Processo: 48610.009202/2005-88. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Starfish Oil & Gas S.A.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos SEAL-T-455,
SEAL-T-461 e SEAL-T-462, denominados sob a identificação BTSEAL-18. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Rafael
Dória Neto, Presidente da Starfish Oil & Gas S.A.
Nº 67/2006 - Processo: 48610.009124/2005-11. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petrosynergy Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para os blocos REC-T-164 e REC-T-152, denominados sob a identificação BT-REC-32. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da
Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto
de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte
e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 438.770,00 (quatrocentos e trinta e oito mil
e setecentos e setenta reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado
por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Flávio
Mach Barreto, Diretor da Petrosynergy Ltda.
Nº 73/2006 - Processo: 48610.009198/2005-58. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Petrogal Brasil Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos SEAL-T-412,
SEAL-T-419, SEAL-T-429 e SEAL-T-456, denominados sob a identificação BT-SEAL-13. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I,
da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de
agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27
(vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as
cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 3.984.000,00 (três milhões e novecentos e
oitenta e quatro mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado
por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro
S.A. - Petrobras e Carlos Alberto da Costa Alves, Procurador da
Petrogal Brasil Ltda.
ISSN 1677-7069
Nº 68/2006 - Processo: 48610.009125/2005-66. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Silver Marlin Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco REC-T-138, denominado sob a identificação BT-REC-33. Fundamento legal: arts.
176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei
nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 12.000,00 (doze mil
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Wagner Freire, Presidente
da Silver Marlin Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.
Nº 69/2006 - Processo: 48610.009141/2005-59. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Silver Marlin Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos SEAL-T-358 e
SEAL-T-343, denominados sob a identificação BT-SEAL-10. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º,
23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três)
anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP e Wagner Freire, Presidente da Silver Marlin Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Ltda.
Nº 70/2006 - Processo: 48610.009147/2005-26. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Oil M&S S.A. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração,
Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos SOL-T-217, SOL-T-218, SOL-T-219, SOL-T-220, SOL-T-169,
SOL-T-148, SOL-T-149, SOL-T-151, SOL-T-168, SOL-T-170, SOLT-172, SOL-T-174, SOL-T-191, SOL-T-192, SOL-T-194, SOL-T195, SOL-T-196, SOL-T-197, SOL-T-214, SOL-T-215 e SOL-T-216,
denominados sob a identificação BT-SOL-4. Fundamento legal: arts.
176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei
nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6 (seis) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 420.200,00 (quatrocentos e vinte mil e duzentos reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP e Marcelo Pinheiro da Fonseca, Diretor-Presidente da Oil M&S
S.A.
Nº 71/2006 - Processo: 48610.009142/2005-11. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: BrazAlta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos SEAL-T-370,
SEAL-T-381 e SEAL-T-382, denominados sob a identificação BTSEAL-11. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data:
12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues
Lima, Diretor-Geral da ANP e Rogério Sobral de Miranda, Procurador da BrazAlta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda.
Nº 74/2006 - Processo: 48610.009199/2005-19. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Koch Petróleo do Brasil Ltda. Objeto: Contrato de Concessão
para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás
Natural para o bloco SEAL-T-366, denominado sob a identificação
BT-SEAL-14. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 272.946,00 (duzentos e setenta e dois mil e
novecentos e quarenta e seis reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP e Harvey David Gardiner, Administrador da Koch Petróleo do
Brasil Ltda.
Nº 75/2006 - Processo: 48610.009214/2005-11. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: ARBI Petróleo Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para
Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para os blocos SEAL-T-426 e SEAL-T-434, denominados sob a identificação BT-SEAL-15. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I,
da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de
agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27
(vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as
cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 46.222,00 (quarenta e seis mil e duzentos e
vinte e dois reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por:
Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Kensaku
Saito, Procurador da ARBI Petróleo Ltda.
Nº 79/2006 - Processo: 48610.009203/2005-22. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: BrazAlta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos SEAL-T-404,
SEAL-T-413 e SEAL-T-428, denominados sob a identificação BTSEAL-19. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Data:
12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues
Lima, Diretor-Geral da ANP e Rogério Sobral de Miranda, Procurador da BrazAlta Brasil Norte Comercialização de Petróleo Ltda.
Nº 80/2006 - Processo: 48610.009204/2005-77. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Nord Oil and Gas S/A. Objeto: Contrato de Concessão para
Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para os blocos SEAL-T-430 e SEAL-T-438, denominados sob a identificação BT-SEAL-20. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I,
da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de
agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27
(vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as
cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Marcos Barbieux Lopes,
Sócio da Nord Oil and Gas S/A.
Nº 81/2006 - Processo: 48610.009205/2005-11. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: ARBI Petróleo Ltda. e Phoenix Empreendimentos Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos SEAL-T-427 e SEALT-449, denominados sob a identificação BT-SEAL-21. Fundamento
legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e
26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para
a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato
de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 23.222,00 (vinte e
três mil e duzentos e vinte e dois reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP; Kensaku Saito, Procurador da ARBI Petróleo Ltda. e Welligton
Tavares, Sócio da Phoenix Empreendimentos Ltda.
Nº 76/2006 - Processo: 48610.009201/2005-33. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Silver Marlin Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos SEAL-T-460 e
SEAL-T-467, denominados sob a identificação BT-SEAL-16. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º,
23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três)
anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
110.000,00 (cento e dez mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP e Wagner Freire, Presidente da Silver Marlin Exploração e
Produção de Petróleo e Gás Ltda.
Nº 82/2006 - Processo: 48610.009206/2005-66. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Aurizônia Petróleo S.A. e Phoenix Empreendimentos Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos SEAL-T-417,
SEAL-T-418 e SEAL-T-420, denominados sob a identificação BTSEAL-22. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 34.833,00 (trinta e quatro mil e oitocentos e
trinta e três reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Kensaku Saito,
Diretor-Presidente da Aurizônia Petróleo S.A. e Welligton Tavares,
Sócio da Phoenix Empreendimentos Ltda.
Nº 77/2006 - Processo: 48610.009200/2005-99. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: W. Washington Empreendimentos e Participações Ltda. Objeto:
Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco SEAL-T-465, denominado sob a identificação BT-SEAL-17. Fundamento legal: arts.
176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei
nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 27.414,00 (vinte e sete
mil e quatrocentos e quatorze reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP e Alessandro Rodrigues Novaes, Diretor da W. Washington
Empreendimentos e Participações Ltda.
Nº 83/2006 - Processo: 48610.009135/2005-18. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para os blocos SEAL-T-341, SEAL-T-356, SEAL-T-357
e SEAL-T-371, denominados sob a identificação BT-SEAL-4. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º,
23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três)
anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
7.750.000,00 (sete milhões e setecentos e cinqüenta mil reais). Data:
12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues
Lima, Diretor-Geral da ANP e Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor
de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Nº 84/2006 - Processo: 48610.009136/2005-46. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Starfish Oil & Gas S.A.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco SEAL-T-355, denominado sob a identificação BT-SEAL-5. Fundamento legal: arts.
176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei
nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Rafael
Dória Neto, Presidente da Starfish Oil & Gas S.A.
Nº 85/2006 - Processo: 48610.009138/2005-35. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Nord Oil and Gas S/A. Objeto: Contrato de Concessão para
Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para o bloco SEAL-T-330, denominado sob a identificação BTSEAL-6. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição;
arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997.
Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete)
anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e
condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de
Assinatura: R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais).
Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Marcos Barbieux Lopes, Sócio
da Nord Oil and Gas S/A.
Nº 86/2006 - Processo: 48610.009137/2005-91. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Aurizônia Petróleo S.A. e Phoenix Empreendimentos Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para o bloco SEAL-T-344, denominado sob a identificação BT-SEAL-7. Fundamento legal: arts.
176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei
nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 3 (três) anos para a fase de
exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de
Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 11.000,00 (onze mil
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Kensaku Saito, Diretor Presidente da Aurizônia Petróleo S.A. e Welligton Tavares, Sócio da
Phoenix Empreendimentos Ltda.
Nº 87/2006 - Processo: 48610.009139/2005-81. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: ARBI Petróleo Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para
Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para o bloco SEAL-T-369, denominado sob a identificação BTSEAL-8. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição;
arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997.
Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete)
anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e
condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de
Assinatura: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Data: 12 de Janeiro de
2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral
da ANP e Kensaku Saito, Procurador da ARBI Petróleo Ltda.
Nº 88/2006 - Processo: 48610.009140/2005-12. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: ARBI Petróleo Ltda. e Phoenix Empreendimentos Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos SEAL-T-328,
SEAL-T-329 e SEAL-T-340, denominados sob a identificação BTSEAL-9. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição;
arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997.
Vigência: 3 (três) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete)
anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e
condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de
Assinatura: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Data: 12 de Janeiro
de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, DiretorGeral da ANP; Kensaku Saito, Procurador da ARBI Petróleo Ltda. e
Welligton Tavares, Sócio da Phoenix Empreendimentos Ltda.
Nº 89/2006 - Processo: 48610.009212/2005-13. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: BG E&P Brasil Ltda. e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e
Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos SF-T-103, SF-T102, SF-T-101, SF-T-111, SF-T-112 e SF-T-113, denominados sob a
identificação BT-SF-2. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da
Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 6 (seis) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas
e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de
Assinatura: R$ 9.720.000,00 (nove milhões e setecentos e vinte mil
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Luiz Carlos de Lemos Costamilan, Presidente da BG E&P Brasil Ltda. e Guilherme de Oliveira
Estrella, Diretor de E&P da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
3
Nº 90/2006 - Processo: 48610.009213/2005-68. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Oil M&S S.A. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração,
Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural para os blocos SF-T-105, SF-T-106, SF-T-115, SF-T-118, SF-T-121, SF-T-124,
SF-T-125, SF-T-128, SF-T-130, SF-T-131, SF-T-134, SF-T-137, SFT-138, SF-T-139, SF-T-143, SF-T-144, SF-T-145, SF-T-85, SF-T-86,
SF-T-94, SF-T-95 e SF-T-96, denominados sob a identificação BTSF-3. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição;
arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997.
Vigência: 6 (seis) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete)
anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e
condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de
Assinatura: R$ 220.220,00 (duzentos e vinte mil e duzentos e vinte
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Marcelo Pinheiro da Fonseca, Diretor-Presidente da Oil M&S S.A.
Nº 91/2006 - Processo: 48610.009207/2005-19. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
S.A., Delp Engenharia Mecânica Ltda., Logos Engenharia S.A. e
Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para o bloco SF-T-132, denominado sob a identificação
BT-SF-5. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de
1997. Vigência: 6 (seis) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e
sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos
reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges
Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Oswaldo Borges da Costa,
Presidente, e Marcelo Arruda Nassif, Diretor de Operações e DiretorFinanceiro, em exercício, da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais S.A.; Humberto M. Machado Zica, Diretor
Comercial, da Delp Engenharia Mecânica Ltda.; Antonio João Oliveira Rocha, Diretor-Presidente, e Carlos Augusto Blois Pera, Diretor-Vice-Presidente de Operações, da Logos Engenharia S.A. e Ricardo Vinhas Corrêa da Silva, Diretor Comercial da Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda.
Nº 92/2006 - Processo: 48610.009208/2005-55. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Cisco Oil and Gas S/A. Objeto: Contrato de Concessão para
Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural
para o bloco SF-T-133, denominado sob a identificação BT-SF-6.
Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º;
5º, 23º, 25º e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6
(seis) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a
fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições
dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura:
R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006.
Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da
ANP e Marcos Barbieux Lopes, Sócio da Cisco Oil and Gas S/A.
Nº 93/2006 - Processo: 48610.009146/2005-81. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Objeto: Contrato de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e
Gás Natural para os blocos SOL-T-171, SOL-T-193, SOL-T-150 e
SOL-T-173, denominados sob a identificação BT-SOL-3. Fundamento legal: arts. 176 e 177, inciso I, da Constituição; arts. 4º; 5º, 23º, 25º
e 26º da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 6 (seis) anos
para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
3.080.000,00 (três milhões e oitenta mil reais). Data: 12 de Janeiro de
2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral
da ANP e Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de E&P da Petróleo
Brasileiro S.A. - Petrobras.
Nº 94/2006 - Processo: 48610.009275/2005-71. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Silver Marlin Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.
Objeto: Contrato de Concessão de Blocos contendo Áreas Inativas
com Acumulações Marginais para Avaliação, Reabilitação e Produção
de Petróleo e Gás Natural, denominado CARAPITANGA. Fundamento legal: arts. 176 caput e § 1°, e 177, inciso I e § 1º, da
Constituição; arts. 3°, 4º, 5º, 8°, 21, 23, 24, 25 e 26 da Lei nº 9.478,
6 de agosto de 1997. Vigência: 2 (dois) anos para a fase de avaliação
e 15 (quinze) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante as
cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do
Bônus de Assinatura: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Data:
12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues
Lima, Diretor-Geral da ANP e Wagner Freire, Presidente da Silver
Marlin Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda.
Nº 95/2006 - Processo: 48610.009278/2005-11. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Ral Oil & Gas Comércio Ltda Objeto: Contrato de Concessão
de Blocos contendo Áreas Inativas com Acumulações Marginais para
Avaliação, Reabilitação e Produção de Petróleo e Gás Natural, denominado FOZ DO VAZA BARRIS. Fundamento legal: arts. 176
caput e § 1°, e 177, inciso I e § 1º, da Constituição; arts. 3°, 4º, 5º,
8°, 21, 23, 24, 25 e 26 da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997.
Vigência: 2 (dois) anos para a fase de avaliação e 15 (quinze) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de As-
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sinatura: R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais). Data: 12 de
Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima,
Diretor-Geral da ANP e Raphael Rennó Góes, Administrador da Ral
Oil & Gas Comércio Ltda.
Nº 96/2006 - Processo: 48610.009279/2005-58. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Severo & Vilares Projetos e Construções Ltda. Objeto: Contrato de Concessão de Blocos contendo Áreas Inativas com Acumulações Marginais para Avaliação, Reabilitação e Produção de Petróleo e Gás Natural, denominado TIGRE. Fundamento legal: arts.
176 caput e § 1°, e 177, inciso I e § 1º, da Constituição; arts. 3°, 4º,
5º, 8°, 21, 23, 24, 25 e 26 da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997.
Vigência: 2 (dois) anos para a fase de avaliação e 15 (quinze) anos
para a fase de produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Data: 12 de Janeiro de
2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral
da ANP e Francisco José da Silva, Sócio Proprietário da Severo &
Vilares Projetos e Construções Ltda.
Nº 97/2006 - Processo: 48610.009286/2005-51. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Alcom Petróleo Ltda. Objeto: Contrato de Concessão de Blocos contendo Áreas Inativas com Acumulações Marginais para Avaliação, Reabilitação e Produção de Petróleo e Gás Natural, denominado JACARANDÁ. Fundamento legal: arts. 176 caput e § 1°, e
177, inciso I e § 1º, da Constituição; arts. 3°, 4º, 5º, 8°, 21, 23, 24, 25
e 26 da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 2 (dois) anos
para a fase de avaliação e 15 (quinze) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato
de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 279.999,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).
Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e José Verinaldo Araújo de
Almeida, Diretor-Presidente da Alcom Petróleo Ltda.
Nº 98/2006 - Processo: 48610.009288/2005-49. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionários: Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda., Delp Engenharia Mecânica Ltda. e Logos Engenharia S.A. Objeto: Contrato de Concessão
de Blocos contendo Áreas Inativas com Acumulações Marginais para
Avaliação, Reabilitação e Produção de Petróleo e Gás Natural, denominado SEMPRE VIVA. Fundamento legal: arts. 176 caput e § 1°,
e 177, inciso I e § 1º, da Constituição; arts. 3°, 4º, 5º, 8°, 21, 23, 24,
25 e 26 da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 2 (dois) anos
para a fase de avaliação e 15 (quinze) anos para a fase de produção,
prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no Contrato
de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data: 12 de Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo
Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; Ricardo Vinhas Corrêa da Silva, Diretor Comercial da Orteng Equipamentos e Sistemas
Ltda; Ary Fialho Vianna Júnior, Diretor-Superintendente da Delp
Engenharia Mecânica Ltda.; Humberto M. Machado Zica, Diretor
Comercial da Delp Engenharia Mecânica Ltda.; Antonio João Oliveira Rocha, Diretor-Presidente da Logos Engenharia S.A. e Carlos
Augusto Blois Pera, Diretor Vice-Presidente de Operações da Logos
Engenharia S.A.
Nº 99/2006 - Processo: 48610.009289/2005-93. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário: Egesa Engenharia S.A.. Objeto: Contrato de Concessão de
Blocos contendo Áreas Inativas com Acumulações Marginais para
Avaliação, Reabilitação e Produção de Petróleo e Gás Natural, denominado ARAÇÁS LESTE. Fundamento legal: arts. 176 caput e §
1°, e 177, inciso I e § 1º, da Constituição; arts. 3°, 4º, 5º, 8°, 21, 23,
24, 25 e 26 da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência: 2 (dois)
anos para a fase de avaliação e 15 (quinze) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas
no Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$
401.011,00 (quatrocentos e um mil e onze reais). Data: 12 de Janeiro
de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, DiretorGeral da ANP e José Geraldo Mendes, Diretor de Controles da Egesa
Engenharia S.A.
Nº 100/2006 - Processo: 48610.009290/2005-18. Cessionário: Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionário:
SINALMIG - Sinais e Sistemas e Programação Visual Ltda. Objeto:
Contrato de Concessão de Blocos contendo Áreas Inativas com Acumulações Marginais para Avaliação, Reabilitação e Produção de Petróleo e Gás Natural, denominado RIO UNA. Fundamento legal: arts.
176 caput e § 1°, e 177, inciso I e § 1º, da Constituição; arts. 3°, 4º, 5º,
8°, 21, 23, 24, 25 e 26 da Lei nº 9.478, 6 de agosto de 1997. Vigência:
2 (dois) anos para a fase de avaliação e 15 (quinze) anos para a fase de
produção, prorrogáveis mediante as cláusulas e condições dispostas no
Contrato de Concessão. Valor do Bônus de Assinatura: R$ 51.233,00
(cinqüenta e um mil e duzentos e trinta e três reais). Data: 12 de
Janeiro de 2006. Assinado por: Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP e Guilherme Texeira e Silva, Sócio-Diretor da
SINALMIG Sinais e Sistemas e Programação Visual Ltda.
72
3
ISSN 1677-7069
COMUNICADO Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID239900-0>
A Agência Nacional do Petróleo - ANP, em razão da não localização dos interessados nos
endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo
identificados deverão:
1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:
AUTODE
FRAÇÃO
IN- PROCESSO N°
CPF/CNPJ
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
117020, 08.09.03 48610.009210/2003-62
01.905.976/0001-76
Posto Por do Sol Ltda.
062518, 13.05.03 48610.005174/2003-68
00.243.259/0001-63
Global Petróleo S/A
118647, 17.10.03 48610.010031/2003-78
01.724.155/0001-33
Codiperos Distribuidora de Petróleo Ltda.
118664, 17.10.03 48610.010014/2003-31
96.288.881/0001-67
Petroforte Brasileiro Petróleo Ltda.
116737, 03.09.03 48610.008707/2003-63
01.398.047/0001-18
EDS. Jud Posto de Gasolina Ltda.
118675, 17.10.03 48610.010005/2003-41
01.573.487/0001-64
Tigre Distribuidora de Petróleo Ltda.
172611, 10.05.05 48610.006529/2003-36
74.068.388/0006-03
Petrotiba Petróleo Ltda.
066131, 06.06.03 48610.000794/2003-19
05.243.953/0001-02
João Soares Nunes - ME
079187, 28.05.03 48610.005595/2003-99
05.160.002/0001-61
Brigante Auto Posto Ltda.
111623, 03.03.04 48610.003117/2004-25
39.702.071/0001-71
Ubigás Petróleo Ltda.
172620, 10.02.05 48610.011149/2004-11
01.499.233/0001-43
Montes Claros Distribuidora de Petróleo Montes Claros Ltda.
168124, 23.07.04 48610.007149/2004-16
01.602.521/0005-05
Serta Distribuidora de Petróleo do Brasil Ltda.
158332, 10.11.04 48610.007198/2004-32
39.702.071/0001-71
Ubigás Petróleo Ltda.
168080, 30.06.04 48610.005026/2004-24
04.716.937/0001-19
H. Barcelos de Azevedo e Cia Ltda.
147012, 11.05.04 48610.005478/2004-14
28.740.249/0001-52
Posto de Gasolina Cruzeiro Ltda.
168105, 30.06.04 48610.005036/2002-61
39.495.791/0001-03
Posto Gasolina São José dos Lagos
168067, 29.06.04 48610.005002/2004-75
01.398.047/0001-18
EDSJUD Posto de Gasolina Ltda.
161366, 23.03.05 48610.003189/2005-53
01.621.510/0002-20
Suprema Dist. De Combustíveis e Derivados Ltda.
153377, 02.12.04 48610.000518/2005-12
02.647.398/0001-88
Comércio de Combustíveis Ltda.
172615, 10.02.05 48610.000100/2005-13
74.068.388/0006-03
Petrotiba Petróleo Ltda.
172682, 22.03.05 48610.002998/2005-48
04.621.583/0001-29
Auto Posto Brasil 6.210.
153340, 13.09.04 48610.000051/2005-19
01.499.233/0005-77
Distribuidora de Petróleo Monte Claros Ltda.
194322, 18.08.05 48610.006831/2005-56
28.513.893/0002-79
Alfa Petróleo Ltda.
194324, 18.08.05 48610.006829/2005-87
28.513.893/0002-79
Alfa Petróleo Ltda.
160631, 31.03.05 48610.003185/2005-75
00.222.795/0001-82
Posto e Garagem Ltda.
96123, 10.11.04
48610.000146/2005-16
20.088.548/0001-42
Posto Ipê Amarelo Ltda.
160648, 06.04.05 48610.003176/2005-84
42.234.906/0001-10
Posto de Gasolina Gratema
194310, 16.08.05 48610.006724/2005-28
01.905.976/0001-76
Posto Porto do Sol Ltda.
194434, 25.08.05 48610.007731/2005-47
34.168.336/0001-80
Posto de Gasolina Biodina Ltda.
194300, 16.08.05 48610.006730/2005-85
42.384.784/0001-49
Posto de Gasolina Mecão Ltda.
194288, 16.08.05 48610.006707/2005-91
03.043.250/0001-05
Posto Beija Flor Ltda.
194286, 16.08.05 48610.006722/2005-39
27.234.111/0001-19
Posto de Gasolina Spelta Ltda.
194287, 16.08.05 48610.006723/2005-83
00.810.237/0001-38
Honorina Delma Storch
194273, 19.08.05 48610.006820/2005-76
00.353.739/0001-87
W Ribet
194259, 16.08.05 48610.006768/2005-58
39.345.889/0001-84
Auto Posto Santa Clara Ltda.
194254, 16.08.05 48610.006763/2005-25
39.345.889/0001-84
Auto Posto Santa Clara Ltda.
194171, 16.08.05 48610.006694/2005-21
33.985.862/0001-70
Interlagos Posto de Gasolina Ltda.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº ECV-28/2004
<!ID238386-0>
CONVENENTES: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a ELETROSUL Centrais Elétricas S.A.. OBJETO: Estabelecer condições para implementar o Projeto Alto Uruguai - cidadania, energia e meio ambiente. ESPÉCIE: Convênio nº ECV028/2004. VALOR: R$3.780.000,00 (três milhões e setecentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei 8666/93.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. CRÉDITO: 615.21.2.08.00.
DATA DE ASSINATURA: 05.05.2005. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Silas Rondeau Cavalcante Silva - Presidente e Aloisio
Marcos Vasconcelos Novais - Diretor de Projetos Especiais e Desenvolvimento Tecnológico e Industrial. Pela ELETROSUL: Milton
Mendes de Oliveira - Diretor Presidente e Ronaldo dos Santos Custódio - Diretor Técnico.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2005
<!ID239771-0>
A Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
de interessados, que se encontra instaurado o processo licitatório
Tomada de Preço nº 011/2005, tipo menor preço, cujo objeto: Contratação de empresa para construção da linha de distribuição 34,5 kv
Castelinho-Abunã, com fornecimento parcial de materiais. Data da
abertura: 23 de Fevereiro de 2006 às 09:00 horas, na sede da CERON
localizada à Rua José de Alencar, 2613 - Baixa da União, sala 04,
térreo - Porto Velho-RO, onde o presente Edital poderá ser examinado
e adquirido mediante a comprovação de depósito no valor de R$
50,00 (cinqüenta reais) na conta corrente nº 21.257.1, agência 2757
X, Banco do Brasil, na sala 05, térreo do Edifício Sede da CERON,
ou gratuitamente, através do site www.ceron.com.br.
Porto Velho-RO, 3 de fevereiro de 2006.
JOSÉ PAULO VIEIRA OLIVEIRA
Presidente da Comissão
194206,
194168,
194157,
194017,
194145,
166850,
166872,
166911,
193932,
193921,
193931,
193916,
194280,
194140,
193555,
167610,
193989,
172631,
193938,
16.08.05
16.08.05
16.08.05
16.08.05
15.08.05
28.06.05
28.06.05
29.06.05
06.07.05
06.07.05
06.07.05
06.07.05
16.08.05
15.08.05
19.08.05
13.09.05
03.08.05
18.01.05
07.07.05
48610.006832/2005-17
48610.006697/2005-93
48610.006686/2005-11
48610.006131/2005-61
48610.006779/2005-38
48610.005437/2005-17
48610.005490/2005-18
48610.005538/2005-71
48610.005565/2005-44
48610.005450/2005-51
48610.005452/2005-49
48610.005447/2005-36
48610.006758/2005-12
48610.006792/2005-97
48610.006660/2005-65
48610.008567/2005-95
48610.006144/2005-31
48610.002994/2005-61
48610.005422/2005-32
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
28.740.249/0001-52
27.234.111/0001-19
03.043.250/0001-05
00.187.324/0001-80
27.234.111/0001-19
01.577.240/0001-16
01.905.976/0001-76
03.597.805/0001-52
39.702.071/0001-71
39.702.071/0001-71
39.702.071/0001-71
27.196.435/0001-00
01.552.978/0001-29
01.552.978/0001-29
04.149.292/0002-07
00.243.259/0007-59
31.546.856/0001-90
39.238.340/0001-09
02.289.016/0001-91
Posto de Gasolina Cruzeiro Ltda.
Posto de Gasolina Spelta Ltda.
Posto Beija Flor Ltda.
Jatobá Distribuidora de Petróleo Ltda.
Posto de Gasolina Spelta Ltda.
Posto Koala Ltda.
Posto Por do Sol Ltda.
F. de Paula Rodrigues Ltda.
Ubigás Petróleo Ltda.
Ubigás Petróleo Ltda.
Ubigás Petróleo Ltda.
BMA - Transportador Revendedor Retalhista
Posto Praia da Costa Ltda.
Posto Praia da Costa Ltda.
Repsol Gás Brasil S/A.
Global Petróleo S.A.
Posto Parque Aeroporto Ltda.
SGA - Interlagos de Campos Combustíveis
Aton Produtos de Petróleo Ltda
As defesas, deverão ser apresentadas na Av. Rio Branco, 65/14o andar, CEP 20090-004 - Rio de
Janeiro - RJ, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário,
que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para
representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade
julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX21)3804.0411.
JEFFERSON PARANHOS SANTOS
Superintendente de Fiscalização do Abastecimento
COMUNICADO Nº 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
<!ID239901-0>
A Agência Nacional do Petróleo - ANP, em razão da não localização dos interessados nos
endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo
identificados deverão:
1 - Apresentar DEFESA, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação:
AUTO DE INFRAÇÃO
153545, 26.01.04
166599, 06.09.05
178715, 01.12.05
PROCESSO N°
48610.002170/2004-17
48610.020992/2001-29
48610.008504/2001-13
CPF/CNPJ
01.499.233/0005-77
39.702.071/0001-71
02.055.867/0001-70
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO MONTES CLAROS LTDA.
UBIGÁS PETRÓLEO LTDA
COMERCIAL CARUMBE LTDA
As defesas, deverão ser apresentadas na Av. Rio Branco, 65/14o andar, CEP 20090-004 - Rio de
Janeiro - RJ, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário,
que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para
representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade
julgadora.
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através dos telefones (0XX21)3804.0411.
JEFFERSON PARANHOS SANTOS
Superintendente de Fiscalização do Abastecimento
<!ID241759-0>
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
PREGÃO Nº 6/2006
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em presa para prestação
de serviço de editoração - relatorios. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SCN Qd.06 Conj. A Bls B e C-Eletronorte BrasiliaDF.sit:www.eln.gov.br Asa Norte Brasilia - DF - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 16/02/2006 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br
<!ID239527-0>
1)Contratada: Black Box do Brasil Indústria e Com. Ltda. CNPJ:
00017332/0001-89, processo licitatório nr. TT-GST-5-2035 Contrato
4500055774 de 30/01/2006 no valor de 509.031,06. Execução de
reforma e modernização do Centro de Gerenciamento de Redes e
Serviços de Tel. Prazo de execução: 70 dias. Assinam P/Eletronorte:
Sebastião Caetano Belem/ Superintendente de Suprimentos de Material e Serviços. P/Black Box/Carlos Cezar Kagan.2)Contratada:
VGA Informática Ltda. CNPJ: 36369692/0001-97, processo licitatório nr. PE-GSG-5-49/2005 Contrato 4500055654 de 26/01/2006 no
valor de 190.000,00. Fornecimento e implantação de solução integrada de apoio aos processos de planejamento. Prazo de entrega: 60
dias. Assinam P/Eletronorte: Sebastião Caetano Belem/ Superintendente de Suprimentos de Material e Serviços. P/VGA Informática
Ltda/Carlos Lorenzoni.3) Contratada: Armazém Digital Comunicação
e Informação Ltda. CNPJ: 02038465/0001-67, processo licitatório nr.
PE-GSG-50 Contrato 4500055753 no valor de 107.172,00. Prestação
de Serviçode clipping diário eletrônico e em papel. Prazo de execução: 12 meses. Assinam: P/Eletronorte: Sebastião Caetano Belem/
Superintendente de Suprimentos de Material e Serviços.P/Armazém
Digital/Carlos André Amaral de Freitas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE CV-CMT- 6.0006
(SIDEC - 03/02/2006) 910809-00001-2006NE458001
<!ID241760-0>
PREGÃO Nº 7/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em presa para formecimento de cartucho AIT SDX2 - 50C-5-GB e cartucho fita DLT IV
35/70 GB. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/02/2006 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: SCN Qd.06 Conj.A
Bls.B/C Eletronorte Brasilia - DF. Sit:www.eln.gov.br Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
17/02/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
JULIO CESAR JACQUES S. RIBEIRO
Gerente de Fornecimento de Material
e Serviços a Transmissão
<!ID239526-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 910809-00001-2006NE458001
<!ID241761-0>
Objeto: Aquisição de Bucha Condensiva para Subestação Coxipó.
Modalidade: Convite. Tipo: Menor preço Global. Edital à disposição,
sem ônus para o proponente a partir de 06/02/2006, das 07:30 às
17:00 horas. Endereço: Av. Archimedes Pereira Lima, 3.355 (Estrada
do Moinho) - Bairro Santa Cruz - (65) 3317-7127 - FAX (65) 33177130 - 78068-305 - Cuiabá-MT. Data limite para apresentação da
proposta: 14/02/2006 até às 17:00 horas. Data de abertura das propostas: 19/02/2006 às 10:00 horas. Condições de participação: Empresas cadastradas e habilitadas na Eletronorte até às 17:00 horas do
dia 13/02/2006, de conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/93.
PAULO CÉSAR NOBUO KOJIMA
Gerente da Regional de Transmissão
do Mato Grosso
PREGÃO Nº 11/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perícia técnica de engenharia de segurança do trabalho.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2006 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: SCN Q. 06 Conj. A Blocos B e C Brasília-DF
Site: www.eln.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 06/02/2006 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 17/02/2006 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br
SEBASTIÃO CAETANO BELEM
Superintendente de Suprimento de Material
e Serviços
(SIDEC - 03/02/2006) 910809-00001-2006NE458001
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
TOMADA DE PREÇOS TT GSG 6-2006
<!ID239525-0>
1.Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de advocacia
na área do contencioso judicial trabalhista da Eletronorte, Manaus
Energia S/A e Boa Vista Energia S/A. 2. Modalidade: Tomada de
Preços. 3. Tipo: Técnica e Preço. 4. O Edital de Licitação está a
disposição dos licitantes a partir de 06/02/2006, das 09 às 12 horas e
de 14 às 17 horas, no seguinte endereço: Eletronorte - Supercenter
Venâncio 3.000 - SCN quadra 06, conjunto “A”, bloco “C” - sala 312
- Brasília/DF. 5. Data limite para habilitação: 03/03/2006 até as 17
horas, no endereço acima. 6. Data de apresentação de propostas:
08/03/2006 até as 17 horas, no endereço acima. 7. Data de abertura de
propostas: 17/03/2006 às 10 horas, no endereço supracitado sala 309.
Este aviso de Edital e o Edital de Licitação estão disponíveis na
INTERNET endereço: http://www.eln.gov.br/pagina_15.htm.
SEBASTIÃO CAETANO BELÉM
Superintendente de Suprimento
de Material e Serviços
AVISO DE RETIFICAÇÃO
<!ID239528-0>
Objeto:Prestação de serviços de operação de postos hidroclimatológicos. A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte
torna publico que no Extrato do Instrumento Contratual 4500054110
publicado no DOU de 07.12.2005, seção 3, página 139, onde se “lê:
Prazo de execução: 12 meses”, ”leia-se: Prazo de execução: 14 meses.”
HÉRCIO JOSÉ R. BRANDÃO
Diretor de Gestão Corporativa
MANAUS ENERGIA S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
<!ID239750-0>
I - Contratações emitidas sob Dispensa de Licitação Artigo 24 Incisos
I e II. 1) CT.ME.ALC.1593/05; Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO
INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL; Objeto: O objeto
deste contrato é a execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento, intitulado "sistema de supervisão de indicadores de qualidade
e de identificação e controle de perdas comerciais".; Modalidade: DL421/05; Valor: R$ 1.137.788,00; Prazo Contratual: 24 meses; Data da
Assinatura: 30/11/2005; Signatários Manaus Energia: Anselmo de
Santana Brasil e Willamy Moreira Frota. Signatário Fornecedor: Luiz
Irapuan Pinheiro e Hidemberque Ordozgoith da Frota.
II - Contratações emitidas sob a Modalidade de Pregão - Lei 10.520
de 17 de Julho de 2002. 1) CT.ME.ALC.1680/06; Contratada: ELETRO GERADORES LTDA; Objeto: Contrato para recuperação de
máquinas elétricas.; Modalidade: PR-B-479/05; Valor: R$
120.634,00; Prazo Contratual: 12 meses; Data da Assinatura:
24/1/2006; Signatários Manaus Energia: Camilo Gil Cabral e Núbia
Regina da Silva. Signatário Fornecedor: Francisco Edson de Farias. 2)
CT.ME.ALC.1675/06; Contratada: FEPIL COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA; Objeto: Contrato para fornecimento de cabo condutor
flexível.; Modalidade: PR-463/05; Valor: R$ 26.700,00; Prazo Contratual: 60 dias; Data da Assinatura: 27/1/2006; Signatários Manaus
Energia: Camilo Gil Cabral e Núbia Regina da Silva. Signatário
Fornecedor: Guilherme Augusto Pinheiro. 3) CT.ME.ALC.1673/06;
Contratada: AGIR VARIEDADES LTDA; Objeto: Contrato para fornecimento de pressostato diferencial.; Modalidade: PR-B-462/05; Valor: R$ 22.400,00; Prazo Contratual: 60 dias; Data da Assinatura:
27/1/2006; Signatários Manaus Energia: Camilo Gil Cabral e Núbia
Regina da Silva. Signatário Fornecedor: José Ildeu da Silva. 4)
CT.ME.ALC.1681/06; Contratada: ITALUX - PNEUS E ACUMULADORES LTDA; Objeto: Contrato para fornecimento de óleos lubrificantes.; Modalidade: PR-C-460/05; Valor: R$ 186.000,00; Prazo
Contratual: 90 dias; Data da Assinatura: 26/1/2006; Signatários Manaus Energia: Valdeni Batista Milhomens e Camilo Gil Cabral. Signatário Fornecedor: Heliodoro M. Silotti. 5) CT.ME.ALC.1677/06;
Contratada: AGIR VARIEDADES LTDA; Objeto: Contrato para fornecimento de cabo elétrico.; Modalidade: PR-C-390/05; Valor: R$
6.176,86; Prazo Contratual: 15 dias; Data da Assinatura: 27/01/2006;
Signatários Manaus Energia: Núbia Regina da Silva e Wenceslau
Abtibol. Signatário Fornecedor: José Ildeu da Silva. 6)
CT.ME.ALC.1678/06; Contratada: MAQBEL - MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contrato para fornecimento de cabo elétrico.; Modalidade: PR-C-390/05; Valor: R$
95.500,00; Prazo Contratual: 15 dias; Data da Assinatura: 24/1/2006;
Signatários Manaus Energia: Núbia Regina da Silva e Wenceslau
Abtibol. Signatário Fornecedor: José Sérgio B. Serrão.
IV - Contratações emitidas sob a Modalidade de Tomada de Preço 1)
CT.ME.ALC.1683/06; Contratada: ELETRO INSTALAÇÕES LTDA;
Objeto: Contrato para serviços de substituição de transformadores.;
Modalidade: TP-283/05; Valor Contratual: R$ 44.7000,06; Prazo
Contratual: 12 meses; Data da Assinatura: 27/1/2006; Signatários
Manaus Energia: Valdeni Batista Milhomens e Wenceslau Abtibol.
Signatário
Fornecedor:
Nahum
de
Aguiar
Falcão.
2)
CT.ME.ALC.1666/06; Contratada: CEPA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E POÇOS ARTESIANOS LTDA; Objeto: Contrato
para construção de poço artesiano e instalação de sistema de filtragem.; Modalidade: TP-243/05; Valor Contratual: R$ 207.638,48;
Prazo Contratual: 45 dias; Data da Assinatura: 27/01/2006; Signatários Manaus Energia: Núbia Regina da Silva e Camilo Gil Cabral.
Signatário Fornecedor: Francisco Rodrigues de Oliveira Lima.
V - Contratação emitida sob a Modalidade de Inexigibilidade. 1)
CT.ME.ALC.1635/05; Contratada: ANETE GIUSTI & ASSOCIADOS S/C LTDA; Objeto: Contrato para realização do seminário "III
Seminário de Secretárias e Assistentes do Setor Elétrico".; Moda-
lidade: IN-461/05; Valor Contratual: R$ 7.837,50; Prazo Contratual:
15 dias; Data da Assinatura: 09/11/2005; Signatários Manaus Energia:
Anselmo de Santana Brasil e Valdeni Batista Milhomens. Signatário
Fornecedor: Anete Maria Atti Giusti.
RETIFICAÇÃO
<!ID239747-0>
No Resultado de Julgamento - CONCORRÊNCIA Nº
381/2005, publicado no D.O.U em 03.02.2006, seção 3, página 70, 1ª
coluna, onde se lê: 16.08.05 às 10h30, leia-se: 16.02.2006 às
10h30.
AVISOS
PREGÃO Nº 2/2006
<!ID239748-0>
A Manaus Energia S/A, torna público a nova data de abertura das propostas pertinentes à licitação em epígrafe: 08.02.2006 às
14h30.
PREGÃO Nº 464/2005
<!ID239749-0>
A Manaus Energia S/A, torna público a nova data de abertura das propostas pertinentes à licitação em epígrafe: 17.02.2006 às
08h.
VALDENI BATISTA MILHOMENS
Gerente do Departamento de Licitação e Contrato
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO
<!ID239338-0>
73
ISSN 1677-7069
COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A
<!ID239222-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Contrato nº 007/2006. Objeto: Fornecimento de transformadores monofásicos para aplicação em obras associadas ao Programa Luz Para Todos. Contratada: ITB - Ind. de Transformadores
Biriguí Ltda. Valor total: R$ 52.988,70 (cinqüenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Suporte legal: Leis
nºs 8.666/93 e 10.520/02. Pregão Presencial nº 1.90.2005.0770-Material. Data de assinatura: 26/01/2006. Pela Cepisa: Jorge Targa Juni
- Diretor Presidente, José Ricardo Pinheiro de Abreu - Diretor de
Gestão Financeira e Administrativa, Gregório Adilson P. da Paz Diretor de Expansão. Pela Contratada: Sérgio Roberto Stábile - Superintendente.
<!ID239223-0>
Instrumento: Contrato nº 042/2006. Objeto: Execução de obras de
construção de redes de distribuição para atender domicílios e estabelecimentos rurais em vários municípios do Piauí. Contratada:
Moana - Premoldados e Construção Ltda. Valor global: R$
2.167.722,95 (dois milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e
vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Suporte legal: Lei nº
8.666/93. Concorrência nº 128/2005-Obras. Data de assinatura:
30/01/2006. Pela Cepisa: Jorge Targa Juni - Diretor Presidente, José
Ricardo Pinheiro de Abreu - Diretor de Gestão Financeira e Administrativa, Luiz Carlos Coelho - Diretor de Operação e Comercialização e Gregório Adilson P. da Paz - Diretor de Expansão. Pela
Contratada: Elano Sampaio Santos - Diretor Financeiro.
<!ID239224-0>
Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL Contratada: Construtora Terreng Ltda. - OBJETO: Serviço de reforma
do Bloco H, na Unidade Ilha do Fundão - VALOR TOTAL:
R$132.299,02 (cento e trinta e dois mil, duzentos e noventa e nove
reais e dois centavos). - CONTRATO: 02/006/06 - PRAZO: 90 (noventa) dias, contado a partir da assinatura do contrato.
<!ID239348-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: Smart Tech Consulting Ltda. - OBJETO: Serviços de alteração no sistema de banco de dados. - VALOR ESTIMADO: R$
60.000,00 (sessenta mil reais) - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25,
inciso I, da Lei 8666/93. AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO: Autorizada pelo Chefe do Departamento Administrativo - DPA e Ratificada pelo Diretor de Gestão e Infra-Estrutura - DI.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID239461-0>
Contratada: BANCO VR S/A. - Objeto: Quinto Termo Aditivo ao
Contrato nº 02/070/03 referente ao fornecimento de vale alimentação
e vale refeição - ESPÉCIE: Alteração do Parágrafo 2º da cláusula
primeira do Termo Aditivo nº 3, no tocante ao prazo de apresentação
da documentação que homologa a incorporação entre a VR VALES
LTDA. e o BANCO VR S/A.
Instrumento: Contrato nº 049/2006. Objeto: Aquisição de reguladores
de tensão para as subestações de Uruçuí II, Buriti Grande, etc. Contratada: ITB - Equipamentos Elétricos Ltda. Valor total: R$
141.903,24 (cento e quarenta e um mil e novecentos e três reais e
vinte e quatro centavos). Suporte legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02.
Pregão Presencial nº 138/2005-Material. Data de assinatura:
30/01/2006. Pela Cepisa: Jorge Targa Juni - Diretor Presidente, José
Ricardo Pinheiro de Abreu - Diretor de Gestão Financeira e Administrativa e Gregório Adilson P.da Paz - Diretor de Expansão. Pela
Contratada: Raimundo Moreira da Cruz - Procurador.
<!ID239225-0>
Instrumento: Contrato nº 361/2005. Objeto: Execução de obras de
construção de redes de distribuição, para atender domicílios e estabelecimentos rurais nos municípios de Alto Longá, Coivaras, etc.
Contratada: Setel - Trabalho Temporário Ltda. Valor total: R$
555.016,85 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil, dezesseis reais e
oitenta e cinco centavos.). Suporte legal: Lei nº 8.666/93. Concorrência nº 085/2005. Data da assinatura: 27/01/2006. Pela Cepisa:
Jorge Targa Juni - Diretor Presidente, José Ricardo Pinheiro de Abreu
- Diretor de Gestão Financeira e Administrativa e Gregório Adilson P.
da Paz - Diretor de Expansão. Pela Contratada: Vinícius Magno U.
Lima Oliveira - Sócio Gerente.
<!ID239226-0>
Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Sabin Ltda. - Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/068/03, referente aos serviços de coleta e entrega de material dos exames laboratoriais Espécie: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24
(vinte e quatro) meses, com início em 05/01/2006 e término em
04/01/2008, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. - Valor
Global Estimado: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
<!ID240982-0>
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Instrumento: Contrato nº 031/2006. Objeto: Fornecimento de cordoalha aço carbono; pára-raios, para aplicação em obras associadas ao
Programa Luz Para Todos. Contratada: Eletro Luminar Ind. e Comércio Ltda. Valor total: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos
reais). Suporte legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02. Pregão Presencial
nº 1.90.2005.0710-Material. Data de assinatura: 30/01/2006. Pela Cepisa: Jorge Targa Juni - Diretor Presidente, José Ricardo Pinheiro de
Abreu - Diretor de Gestão Financeira e Administrativa, Gregório
Adilson P. da Paz - Diretor de Expansão. Pela Contratada: Antônio
Airton de Sousa Martins - Procurador.
<!ID239227-0>
A Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre, vem a
público comunicar a Dispensa de Licitação n.º 1/2006 com fulcro no
Art. 24, Inciso X, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, para
Locação de Imóvel, para funcionar como Posto de Atendimento da
Eletroacre, bairro Bosque, no município de Rio Branco - AC, concedida ao Sr. Marcus Vinicius Pacheco (locador), com desembolso
mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo um valor global
de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de 06 de fevereiro de 2006.
Rio Branco-AC, 3 de fevereiro de 2006.
CELSO SANTOS MATHEUS
Diretor Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2005
<!ID239889-0>
A Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre, através
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 34/2005, pela Autoridade Superior
desta, com base no art. 49, da Lei 8.666/93, concedendo o prazo de
5 dias úteis para querendo, qualquer interessado recorra deste ato,
com base no Art. 109, I, c, da já citada Lei. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustível, para atender
os veículos que prestam serviços à Eletroacre. Processo nº
372/PDAS/2005.
Rio Branco-AC, 3 de fevereiro de 2006.
SILVIO CHARLES DE M. GOMES
Presidente da Comissão
Instrumento: Contrato nº 043/2006. Objeto: Execução de obras de
construção de redes de distribuição para atender estabelecimentos
rurais em vários municípios do Piauí. Contratada: IPEC - Ind. de
Premoldados e Construtora Ltda. Valor global: R$ 590.639,70 (quinhentos e noventa mil, seiscentos e trinta e nove reais e setenta
centavos). Suporte legal: Lei nº 8.666/93. Concorrência nº 128/2005Obras. Data de assinatura: 30/01/2006. Pela Cepisa: Jorge Targa Juni
- Diretor Presidente, José Ricardo Pinheiro de Abreu - Diretor de
Gestão Financeira e Administrativa e Gregório Adilson P. da Paz Diretor de Expansão. Pela Contratada: Evandro Cosme S. de Oliveira
- Diretor.
<!ID239228-0>
Instrumento: Contrato nº 351/2005. Objeto: Contratação de empresa
para prestação dos serviços de Desmatamento e Limpeza Manual nas
áreas das UAC'S Picos e São Raimundo Nonato. Contratada: Setel Trabalho Temporário Ltda. Valor total: R$ 348.558,19 (trezentos e
quarenta e oito mil, quinhentos e cinqüenta e oito reais e dezenove
centavos.). Suporte legal: Leis nºs: 8.666/93 e 10.520/02. Pregão
Presencial nº 125/2005. Data da assinatura: 27/01/2006. Pela Cepisa:
Jorge Targa Juni - Diretor Presidente, José Ricardo Pinheiro de Abreu
- Diretor de Gestão Financeira e Administrativa e Luiz Carlos Coelho
- Diretor de Operação e Comercialização. Pela Contratada: Vinícius
Magno U. Lima Oliveira - Sócio Gerente.
<!ID239439-0>
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para efetuar serviços de upgrape
(transformação) de 100 medidores. Contratada: Nansen S/A Instrumento de Precisão. Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Suporte
legal: Dispensa de Licitação nº 002/2006, Artigo 24, I e II, § único,
da Lei nº 8.666/93, ratificada em 30/01/2006.
74
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf; Objeto: Scanner;
Modalidade de Licitação: PG-1.90.2005.7970; Valor: R$ 101.480,00;
Data de emissão: 24/01/2006; Signatários Contratante: Célio Alves da
Silva - Chefe da Divisão de Compras e José Alfredo Filho - Técnico
de Nível Universitário C; Contratada: Marcos José de Araújo Procópio. CTN-I-90.2005.8050-00; Contratada: Presys Instrumentos e
Sistemas Ltda; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf; Objeto: Indicadores digitais e transdutores; Modalidade
de Licitação: PG-1.90.2005.8050; Valor: R$ 171.900,00; Data de
emissão: 26/01/2006; Signatários Contratante: Célio Alves da Silva Chefe da Divisão de Compras e Marcos de Barros Bezerra - Chefe
do Departamento de Compras, Contratações e Administração do Fornecimento; Contratada: Antonio Donizete Capoia.
2. Critério de Julgamento: Menor Prêmio. 3. O Edital poderá ser
consultado/ retirado a partir do dia 06/02/2006, no horário de 08:30 às
11:30 horas e de 13:30 às 16:00 horas, na Gerência de Contratação e
Controle Contratual - GCC.A, na Rua da Candelária, 65 - 12° andar
- Centro - Rio de Janeiro - RJ e obtido mediante pagamento da taxa
de R$ 20,00 (vinte reais) na Gerência de Operações Financeiras GOF.A, das 08:30 às 11:30 e de 13:30 às 16:00 horas. 4. A entrega
dos envelopes de proposta e de habilitação e o início da abertura
destes envelopes ocorrerão na Sessão Pública de Pregão, que será
realizada às 14:00 (quatorze) horas do dia 20/02/2006, na sala de
Pregão, no endereço retromencionado.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PG-1.03.2006.0130
GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS
ISSN 1677-7069
<!ID239440-0>
Objeto: Aquisição de 03 caixas d'água para utilização no Almoxarifado Central da CEPISA. Contratada: Centro de Construções Comércio e Representação Ltda. Valor total: R$ 6.410,62 (seis mil,
quatrocentos e dez reais e sessenta e dois centavos). Suporte legal:
Dispensa de Licitação nº 084/2005, Artigo 24, II, § único da Lei nº
8.666/93, ratificada em 23/01/2006.
Teresina-PI, 2 de fevereiro de 2006.
JORGE TARGA JUNI
Diretor-Presidente
<!ID239705-0>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº160/2005
Objeto: Aquisição de banco de capacitor de 6 MVAr para a subestação de Parnaíba - PI. Recebimento de Propostas e Documentação: Às 15:00 horas do dia 21/02/2006, no Auditório do edifício
Sede da CEPISA, sito à Av. Maranhão, 759/sul em Teresina - PI.
Edital à disposição na sala da Comissão de Licitação, no horário de
08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. Taxa de aquisição:
R$20,00 (vinte reais), depósito a ser efetuado em favor da Companhia
Energética do Piaui, no Banco do Brasil, Agência 3791-5, Conta
corrente 15.665-5. Informações: Pregoeiro, fone/fax: (0xx86) 32212965.
Teresina-PI, 3 de fevereiro de 2006.
RAIMUNDO BERNARDO FILHO
Pregoeiro
<!ID239689-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 155/2005
Objeto: Aquisição de 23 (vinte e três) bancos de capacitores. Adjudicação: LAELC Reativos Ltda. Item 01 - R$ 89.000,00; Item 02 R$ 68.000,00; Item 03 - R$ 14.000,00; Item 04 - R$ 13.000,00 Os
autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados a
partir desta publicação.
PREGÃO Nº 151/2005
<!ID239690-0>
<!ID239538-0>
A CHESF torna público o adiamento do PREGÂO ELETRÔNICO PG-1.03.2006.0130, para Aquisição de Cartuchos de Tinta
para Impressora e Equipamento de Fax, para atender necessidades dos
diversos órgãos da Regional Sul, sendo Lote 01 para equipamento da
marca HP, Lote 02 para equipamentos da marca Lexmaker e Lote 03
para equipamentos da marca Olivetti, conforme quadro de quantitativos e especificações parte integrante do Edital. Aquisição do
Edital do dia 07/02/2006 para até às 17:00 do dia 16/02/2006. Abertura das propostas: Do dia 08/02/2006, as 10h00, para o dia
17/02/2006, às 10h00 e Sessão de Disputa de Preços Do dia
08/02/2006, às 16h00, para o dia 17/02/2006, a partir das 16h00
(horários de Brasília), no endereço eletrônico https:/www.licitacoese.com.br. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação
publicado no DOU do dia 26/01/2006, Seção 3 pag.68.
LUIZ ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA
Gerente Regional de Suprimento de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PG-1.92.2006.0150
<!ID239536-0>
Objeto: Aquisição de chaves seccionadoras e chaves fusíveis. Adjudicação: Fábrica de Peças Elétricas Delmar Ltda. Item 01 - R$
20.728,91; Item 02 - R$ 16.583,13; Item 03 - R$ 16.303,01; Item 04
- R$ 13.053,61; Item 05 - R$ 16.919,27; Item 07 - R$ 1.288,55; Item
13 - R$ 12.325,30; Item 14 - R$ 3.361,44; Item 15 - R$ 2.857,22 e
Item 17 - R$ 4.313,85. Arteche ADC Equipamentos e Sistemas S.A.,
Item 06 - R$ 2.557,10; Item 08 - R$ 1.434,21; Item 09 - R$ 761,51
e Item 18 - R$ 3.271,19. Indústria Nacional de Componentes Elétricos Ltda. - INCEL, Item 10 - R$ 246,05 Item 11 - R$ 246,05 e
Item 16 - R$ 145,66 Os autos do processo estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.
Teresina-PI, 3 de fevereiro de 2006.
RAIMUNDO BERNARDO FILHO
Pregoeiro
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA
DO SÃO FRANCISCO
<!ID239539-0>
EXTRATOS DE CONTRATOS
CTN-I-90.2005.6100-00; Contratada: Electrovidro S/A; Contratante:
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf; Objeto: Isoladores compostos; Modalidade de Licitação: PG-1.90.2005.6100; Valor: R$ 691.997,80; Data de emissão: 24/01/2006; Signatários Contratante: José Alfredo Filho - Técnico de Nível Universitário C e
Luciano Lamarque Barbosa - Superintendente de Suprimento; Contratada: Luiz Carlos G. R. C. de Albuquerque. CTN-I-90.2005.701000; Contratada: Solivetti Comércio e Serviços Ltda; Contratante:
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf; Objeto: Equipamentos terminal fax; Modalidade de Licitação: PG-1.90.2005.7010;
Valor: R$ 85.600,00; Data de emissão: 25/01/2006; Signatários Contratante: Célio Alves da Silva - Chefe da Divisão de Compras e José
Alfredo Filho - Técnico de Nível Universitário C; Contratada: Henry
Felipe Monteiro. CTN-I-90.2005.7631-00; Contratada: Ritz Comercial Ltda; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Chesf; Objeto: Escada isolante e microamperímetro; Modalidade de
Licitação: PG-1.90.2005.7630; Valor: R$ 18.350,00; Data de emissão:
31/01/2006; Signatários Contratante: Josenildo Farias de Azevedo Assistente Técnico C e Célio Alves da Silva - Chefe da Divisão de
Compras; Contratada: Roberto Eustaquio Guimarães. CTN-I90.2005.7651-00; Contratada: Pextron Controles Eletrônicos Ltda;
Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf;
Objeto: Ferramentas especiais; Modalidade de Licitação: PG1.90.2005.7650; Valor: R$ 31.070,50; Data de emissão: 23/01/2006;
Signatários Contratante: Maria Nilda Soares - Assistente Técnico C e
Célio Alves da Silva - Chefe da Divisão de Compras; Contratada:
Jorge A. F. Fust. CTN-I-90.2005.7660-00; Contratada: Sadel Indústria
Metalúrgica Ltda; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf; Objeto: Conjunto de ferragens para fixação de
estais; Modalidade de Licitação: PG-1.90.2005.7660; Valor: R$
224.997,60; Data de emissão: 20/01/2006; Signatários Contratante:
Célio Alves da Silva - Chefe da Divisão de Compras e Marcos de
Barros Bezerra - Chefe do Departamento de Compras, Contratações e
Administração do Fornecimento; Contratada: Michael Albert Morrell.
CTN-I-90.2005.7970-00; Contratada: Plugnet Comércio e Representações Ltda; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
- Chesf; Objeto: Impressoras; Modalidade de Licitação: PG1.90.2005.7970; Valor: R$ 38.080,00; Data de emissão: 24/01/2006;
Signatários Contratante: Josenildo Farias de Azevedo - Assistente
Técnico C e Célio Alves da Silva - Chefe da Divisão de Compras;
Contratada: Marcos César Filho. CTN-I-90.2005.7971-00; Contratada: Data Shop Com. e Serviços de Informática Ltda; Contratante:
EDSON FRANCO BELGA DE MEDEIROS
Gerente de Contratação e Controle Contratual
A CHESF torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do Sistema licitações-e do Banco do
Brasil, a licitação PG-1.92.2006.0150 para contratação de serviços de
Confecção de placas de sinalização. Obtenção do Edital gratuitamente
através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou
www.chesf.gov.br ou mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais)
para aquisição do Edital em Compact Disk - CD ou, R$ 15,00 (quinze
reais) para aquisição em papel, no endereço: CHESF - Divisão de
Cadastro de Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala
B-310 - Bongi / Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)
3229.2523 /2537/ 3298/3162/3164 - Fax: (81) 3229.3173/3373. Abertura das propostas às 14h00 do dia 20/02/2006 e Sessão da Disputa de
Preços a partir das 09h00 do dia 21/02/2006 (horários de Brasília), no
endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
<!ID240283-0>
1. Licitação nº GSU.A PR 142.05. 2. Instrumento Contratual: Encomenda nº 14.002266. 3. Contratada: Selobrás Comércio de Selos
Mecânicos Ltda. 4. Objeto: Máquina Lapidadora Plana de Bancada. 5.
Prazo Contratual: 12.03.2006. 6. Valor Global: R$ 32.243,00. 7. Data
de Assinatura: 31.01.2006. 8. Signatários: Pela Eletronuclear: Alfredo
Niemeyer Neto - Gerente de Suprimentos e Edson F. Belga de Medeiros - Gerente de Contratação e Controle Contratual e Pela Selobrás: Rodrigo Camargo Silveira - Sócio.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° GSU.A PR - 2/2006
<!ID240284-0>
1. A Eletronuclear torna público que realizará Pregão para
aquisição de Bomba Centrífuga. 2. Tipo de Licitação: Menor Preço.
3. O Edital poderá ser consultado/retirado a partir do dia 06/02/2006
no horário de 08:30 às 11:30 horas e de 13:30 às 16:00 horas, na
Gerência de Suprimentos - GSU.A, na Rua da Candelária, 65, 12°
andar e obtido mediante pagamento da taxa de R$ 3,00 na Gerência
de Operações Financeiras - GOF.A., no mesmo horário. 4. A entrega
dos envelopes de proposta e de habilitação e o início da abertura dos
mesmos ocorrerão em sessão pública de pregão, que será realizada às
14:00 horas do dia 17/02/2006 na sala de Pregão no endereço retromencionado.
PREGÃO Nº GSU.A-PR-12/2006
<!ID240287-0>
1. A Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear, torna público que realizará Pregão para o fornecimento de luvas de segurança
contra agentes químicos. 2. Tipo de licitação: menor preço. 3. O
Edital poderá ser consultado a partir do dia 06.02.06, na Gerência de
Suprimentos, na Rua da Candelária, 65 / 12º andar - Centro - Rio de
Janeiro, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00
horas, e obtido mediante pagamento da taxa de R$ 3,00 (três reais)
junto a Gerência de Operações Financeiras - GOF.A, no mesmo
horário. 4. A entrega dos envelopes de proposta e de habilitação, e o
início da abertura destes envelopes ocorrerão em sessão pública de
pregão, que será realizada às 10:00 (dez) horas do dia 20.02.06 na
sala de Pregão no endereço retromencionado.
RICARDO MATIAS DE ARAÚJO
Assessor do Departamento de Compras,
Contratações e Administração do Fornecimento
ALFREDO NIEMEYER NETO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP-1.02.2005.1970
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº GSU.A /TP028.05
A CHESF torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços: TP-1.02.2005.1970 para execução dos
serviços de Melhoria com Aplicação de Sylgard nos Isoladores de
Pedestal e Manutenção Parcial em 21 Chaves Seccionadoras na SE
Campina Grande - PB. Recebimento das propostas: até às 17:00h do
dia 13/12/2005. Abertura das propostas: às 15:00h do dia 16/12/2005.
Aquisição do Edital: até o dia 12/12/2005, no horário das 8:30h às
11:30h e das 14:00h às 17:00h, estando disponível em uma das
seguintes opções: gratuitamente pela Internet, no site
www.chesf.gov.br, ou mediante o pagamento de R$5,00 (cinco reais)
se adquirido em Compact Disk - CD, ou R$15,00 (quinze reais) se
adquirido em papel, no endereço: CHESF - Divisão de Cadastro de
Fornecedores - DECF, através da sua Central de Atendimento a Fornecedores - CAF, Rua Delmiro Gouveia, n° 333, Sala B-310 - Bongi
/ Recife / PE - CEP 50761-901 - Fones: (81)32292523/2537/3298/3162/3164 - Fax: (81)3229-3173/3373.
1.Licitação Tomada de Preços nº GSU.A/TP028.05. 2. Nome
das Empresas Vencedoras: Zero Air Com. de Equipamentos Ltda
(itens 00010, 00070, 00080, 00100, 00160, 00180, 00250, 00330,
00340, 00360) e Imperial Rio Com. e Válvulas Ltda (itens 00090,
00170, 00190, 00200), 3. Itens fracassados: 00020 a 00060, 00110 a
00150, 00210 a 00240, 00260 a 00320, 00350, 00370 a 00390.. 4.
Objeto: barras e chapas destinados às Usina de Angra 1 e 2. 4. Valor
das contratações: Zero Air R$ 10.265,06 e Imperial R$ 18.046,30 . 5.
Critério de Julgamento: menor preço total de cada item da Licitação
. Observação: O prazo de interposição de recurso será contado a partir
da data desta publicação, a partir da qual os autos do processo estarão
com vista franqueada aos interessados.
<!ID240376-0>
<!ID239537-0>
JALMIR FREIRE BRELAZ CASTRO
Gerente do Serviço de Compras e Contratações
Leste.
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO
E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
E CONTROLE CONTRATUAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº GCC.A/PR-9/2006
<!ID240286-0>
1. A Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear, torna público que realizará Licitação na modalidade de Pregão Presencial,
visando a contratação de seguro de automóvel, na modalidade de
"Valor de Mercado Referenciado", para os veículos automotores de
propriedade da Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR.
ALFREDO NIEMEYER NETO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
<!ID240288-0>
1. Licitação nº GSU.A.PR 173/05. 2. Nome da empresa
vencedora: Imperial Rio Conexões e Válvulas Ltda. 3. Objeto: Eletroduto Rígido de Aço 4. Valor Global da Contratação: R$ 13.811,00
5. Critério de Julgamento: Menor preço global da licitação.
CEDRICO INDERMÜHLE
Pregoeiro
ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
<!ID239974-0>
O Conselho da Diretoria Executiva da ELETROSUL ratifica
a inexigibilidade de licitação, enquadrada no artigo 116, combinado
com o caput do artigo 25, Lei nº 8.666/93, por meio da RCA-207-03,
de 30/01/2006, conforme parecer da Assessoria Jurídica. Participes:
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, com sede em
Brasília, Distrito Federal, e escritório central na cidade do Rio de
Janeiro, ELETROSUL Centrais Elétricas S.A, com sede na cidade
Florianópolis. Anuente: Hospital Fêmina S.A do Grupo Hospitalar
Conceição, com sede na cidade de Porto Alegre. Objeto: Definir as
responsabilidades e ações de conservação de energia que serão im-
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
plementadas no Hospital Fêmina S.A., através do Prgrama Nacional
de Concervação de Energia Elétrica - PROCEL , por meio do Convênio nº 80560001 - ECV-092/2005, com prazo de vigência de 24
(vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 528.356,00, cabendo a ELETROSUL R$ 221.989,52 e à ELETROBRÁS R$ 306.366,48.
1. Licitação Nº PE.DRG.O.008.2005. 2. Nome da Empresa:
Gentleman Serviços Ltda - Goiânia - GO. 3. Objeto: Serviços de
copa, limpeza predial, portaria e conservação em edificações na Usina
de Itumbiara. 4. Valor Global: R$ 329.999,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO N° 90550327
A ELETROSUL torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade pregão eletrônico, nº 90550327, objeto:Serviços de instalação de fios contrapeso e tratamento anticorrosivo nas
fundações das estruturas de aço galvanizado das Linhas de Transmissão, localizadas no Estado do Paraná. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a
disposição dos interessados a partir das 14:00 horas do dia
06/02/2006. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia
16/02/2006, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
16/02/2006, início da sessão de disputa de preços: às 14:00 horas do
dia 17/02/2006. O presente aviso de licitação, bem como o edital
completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico.
Contato: Departamento de Suprimentos e Infra-estrutura-DSI,
Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901
- Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: (48) 3231-7927
1. Licitação Nº CO.APR.T.034.2005. 2. Nome da Empresa:
Siemens Ltda. 3. Objeto: Obras civis e montagem eletromecânica
com fornecimento de materiais, para a construção da SE de Pirineus
e Loop da LT 230 kV Xavantes - Brasília Geral. 4. Valor Global: R$
7.481.892,81. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
MARCIO FLORIO
Chefe da Assessoria de Acompanhamento de Projeto
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
<!ID239333-0>
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que a Licitação nº CGTEE/PR/04700184, modalidade Pregão, que tem por objeto a aquisição de impressoras laser
e projetor de multimídia, foi Revogada.
Porto Alegre-PR, 3 de fevereiro de 2006.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SADI LUIS SCHOELER
Gerente do Departamento de Suprimentos e Infra-estrutura
COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 81260009
75
RO, numa área aproximada (interna e externa) de 1.700 m² - Local e
Data: Porto Velho - RO, as 8:30 horas (horário de BSB), do dia 17 de
fevereiro de 2006 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no site www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones
(69) 3223-3544/3545 ou Fax (69) 3229-5547
ALEX DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
GUILHERME MENDES MELONI
Chefe do Departamento de Produção Goiás
JOSÉ DRUMOND SARAIVA
Presidente do Conselho de Administração
<!ID238376-0>
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
<!ID241549-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2006
Número do Contrato: 14/2005. Nº Processo: 48400000.602/2005.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAOMINERAL. CNPJ Contratado: 09967370734. Contratado : CELSO PINTO FERRAZ. Objeto: Prorrogar o contrato por 06(seis) mesesa contar de 05 de fevereiro a 04 de agosto de2006. Fundamento Legal: Em
conformidade com o Art. nº65, da Lei 8.666/93. Vigência: 05/02/2006
a 04/08/2006. Data de Assinatura: 02/02/2006.
(SICON - 03/02/2006) 323002-32263-2006NE900055
19º DISTRITO EM RONDÔNIA
<!ID241554-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2006
Número do Contrato: 1/2002. Nº Processo: 48419.986.139/01. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAOMINERAL. CNPJ Contratado: 34738310000120. Contratado : VIP S VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogacao do Contrato
nr.001/2002 por12 (doze) meses ate 06/02/2007. Fundamento Legal:
Artigo 65 da Lei-8.666/93. Vigência: 05/02/2006 a 06/02/2007. Valor
Total: R$75.000,00. Fonte: 174022018 - 2006NE900015. Data de
Assinatura: 02/02/2006.
<!ID239441-0>
A ELETROSUL torna público a prorrogação de prazo de
entrega da documentação de habilitação preliminar e das propostas
para o dia 23/02/2006, até às 11h30min, bem como da data de abertura da documentação de habilitação preliminar para o mesmo dia às
15 horas, referente ao Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial
da União, Seção 3, nº 11, em 16/01/2006. O edital completo da
Concorrência nº 81260009 está disponível no endereço
http://www.eletrosul.gov.br. As demais condições do Edital permanecem inalteradas.
ROBERTO SCHROEDER
Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema
FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
<!ID240025-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1. Instrumento Contratual: Contrato Nº 16.098. 2. Dispositivo Legal:
Lei Nº 8.666/93, Art. 24, Inciso 13. 3. Contratado: Centro Social Luz
e Vida. 4. Objeto: Capacitar 100 moradores de Xavantes e adjacências
na área de construção civil e fabricação artesanal de calçados, cintos
e bolsas. 5. Valor da Contratação: R$ 92.900,00.
<!ID240024-0>
AVISO DE ALTERAÇÃO
1. FURNAS torna pública a Alteração da data para entrega
das propostas, relativa à Licitação Nº TP.DAQ.G.0001.2006, para até
às 16h do dia 20.02.2006. 2. Ficam mantidas as demais condições do
Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 20.01.2006.
MARCELO BRANDÃO CARNEIRO
Chefe do Departamento de Aquisição
<!ID240026-0>
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
1. Licitação Nº PE.DRP.O.0002.2005. 2. Nome da Empresa:
ITOIL Análise, Manutenção e Comércio de Peças para Transformadores Ltda. 3. Objeto: Regeneração e aditivação de óleo isolante
em 06 reatores energizados pertencentes à Subestação de Ivaiporã STIV.O. 4. Valor Global: R$ 54.000,00. 5. Critério de Julgamento:
Menor preço.
WANDERLEI DE CASTRO TEODORO
Chefe do Departamento de Produção Paraná
1. Licitação Nº CS.DCT.C.0007.2005. 2. Nome da Empresa:
CTE - Centro Tecnológico de Engenharia Ltda. 3. Objeto: Elaboração
de projetos de infra-estrutura para nova área do Departamento de
Apoio e Controle Técnico - DCT.C. 4. Valor Global: R$ 49.000,00. 5.
Critério de Julgamento: Menor preço.
RUBENS MACHADO BITTENCOURT
Chefe do Departamento de Apoio e Controle Técnico
<!ID240474-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 117/PR/05 - Contratada: UNIMED da Amazônia Ocidental - Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico
do Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre - Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial e exames complementares de diagnóstico e terapia, aos beneficiários usuários inscritos pela SUREG-MA - Licitação: Dispensável, com fulcro no inciso IV do art. 24, da Lei nº 8.666/93 (PDL nº 40/2005) - Prazo: 180
dias - Valor: R$ 292.572,00 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor
de Hidrologia e Gestão Territorial pelo Diretor-Presidente - Contratada: Emanoel Gledestone Dantas Licarião, Presidente - Em
16.12.2005.
<!ID240989-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 01/2006 Contratada: Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira - ADIMB - Objeto: Prestação de serviços de
planejamento, organização, reserva, bloqueio e locação de espaço, e
correspondente infra-estrutura para desenvolvimento do Pavilhão Brasil no evento Prospectors & Developers Associatíon of Canadá PDAC 2006 - Annual Internacional Convention & Trade Show - com
a produção de material técnico de divulgação para a promoção do
setor mineral, em sintonia com as ações estabelecidas pelo Governo
Federal, através da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, a ser realizado em Toronto - Canadá Licitação: Inexigível, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº
8.666/93 - Prazo: 04 dias - Valor Mensal: R$ 116.600,00 - Ratifica:
Fernando Pereira de Carvalho, Diretor de Relações Institucionais e
Desenvolvimento - Em 02.02.2006.
8º DISTRITO NO AMAZONAS
<!ID241552-0>
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº 001/SUREG-BH/06 - Contratada: RV Comércio de Papéis Ltda
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de materiais de
escritório para a Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG Licitação: Pregão Eletrônico 001/SUREG-BH/06 - Prazo: 12 meses,
podendo ser prorrogado - Valor total da contratação: R$ 9.085,00
(Nove mil e oitenta e cinco reais) - CPRM: Hélbio Pereira, Superintendente Regional - Contratada: Rogério Ribeiro Vidigal, Diretor.
Ata nº 002/SUREG-BH/06 - Contratada: CCL Papelaria e Suprimentos de Informática Ltda - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de materiais de escritório para a Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG - Licitação: Pregão Eletrônico 001/SUREG-BH/06 - Prazo: 12 meses, podendo ser prorrogado - Valor total
da contratação: R$ 3.099,86 (Três mil, noventa e nove reais e oitenta
e seis centavos) - CPRM: Hélbio Pereira, Superintendente Regional Contratada: Sérgio Luiz da Costa, Diretor.
Ata nº 003/SUREG-BH/06 - Contratada: Máximo Distribuidora Ltda
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de materiais de
escritório para a Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG Licitação: Pregão Eletrônico 001/SUREG-BH/06 - Prazo: 12 meses,
podendo ser prorrogado - Valor total da contratação: R$ 6.943,43
(Seis mil, novecentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) - CPRM: Hélbio Pereira, Superintendente Regional - Contratada: Cláudio Felizardo Ribeiro, Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/REPO/2006
Pregão Eletrônico nº 001/REPO/06 - Objeto: Prestação de serviços de
limpeza e conservação predial nas dependências da Residência de
Porto Velho, localizada na Av Lauro Sodré nº 2.561, Porto Velho -
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 48408.980214/2005 . Objeto: Serviços de telefonia fixa local,
emproveito do 8º Distrito do DNPM/AM, no exercí-cio de 2006. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput , da Lei8.666/93 .
Justificativa: Atender necessidades do 8º Dis-trito do DNPM/AM Declaração
de Inexigibilidade em 09/01/2006. FERNANDO LOPES BURGOS . Chefe
do 8º Distrito do DNPM/AM . Ratificação em 09/01/2006 . FERNANDO
LOPES BURGOS . Chefe do 8º Distrito do DNPM/AM . Valor: R$ 24.000,00.
Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 24.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 323010-32263-2006NE900001
<!ID241553-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 5/2003. Nº Processo: 48408.980276/2002. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAOMINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA
BRASILEIRA DETELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do contrato pelo exercíciofinanceiro de 2006. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência:
01/01/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$5.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 323010-32263-2006NE900001
6º DISTRITO EM GOIÁS
<!ID241550-0>
<!ID240187-0>
<!ID240135-0>
1. Licitação Nº PE.DRG.O.005.2005. 2. Nome da Empresa:
Gentleman Serviços Ltda - Goiânia - GO. 3. Objeto: Serviços de
copa, limpeza predial e manutenção em áreas industriais das Subestações de Rio Verde e Bandeirantes. 4. Valor Global: R$
123.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.
(SICON - 03/02/2006) 323021-32263-2005NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 1/2001. Nº Processo: 484069604602000. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAOMINERAL. CNPJ Contratado: 01765213000177. Contratado : COPYSYSTEMS-COPIADORAS SISTEMAS ESERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de locação de uma máquina fotocopiadora.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a 31/12/2006.
Valor Total: R$9.867,72. Fonte: 141032184 - 2006NE900011. Data de
Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 323008-32263-2006NE900001
<!ID241551-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2006
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 48406.960613/2004. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAOMINERAL. CNPJ Contratado: 02915128000100. Contratado : POSTO DO
BOSQUE M.BE LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrifican tes. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2006 a
31/12/2006. Valor Total: R$16.542,00. Fonte: 141032184 2006NE900014 Fonte: 141032184 - 2006NE900015. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 323008-32263-2006NE900001
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
<!ID241183-0>
RETIFICAÇÃO
No Convênio no 00036/2005, publicado no Diário Oficial da
União no 248, de 27 de dezembro de 2005, Seção 3, página 149, onde
se lê: “Num Empenho: 2005NE900077”, leia-se: “Num Empenho:
2005NE900125.”.
76
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
<!ID239545-0>
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1) Licitação: Pregão PR-SRL-029/2005; 2) Instrumento Contratual:
Contrato nº CT-SRL-031/2005; 3) Contratada: Banco VR S.A.; 4) Objeto: prestação de serviços de cartões magnéticos e respectivos créditos
para abastecimento, lavagem e estacionamento de veículos; 5) Prazo
Contratual: 15/01/2007; 6) Valor total: 53.742,00; 7) Data da assinatura:
16/01/2006; 8) Signatários: pela EPE, Maurício Tiomno TolmasquimPresidente, José Carlos de Miranda Farias-Diretor, pela VR, Sheila de
Sant'Anna Braga e Margareth Barros Morgado Pereira - Procuradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CT-SRL-020/2005
<!ID239543-0>
1) Nº do contrato: SRL-020/2005; 2) Nº do processo licitatório: PRSRL-018/2005; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE;
4) Contratada: Telelok Central de Locações e Com. Ltda; 4) Objeto:
acréscimo de mobiliário, mantendo-se válidas e inalteradas as cláusulas e condições que não conflitarem com o Aditamento; 5) Data da
Assinatura do Termo Aditivo: 30 de janeiro de 2006; 6) Valor do
aditamento: R$ 43.457,90; 7) Signatários: Pela EPE: Mauricio
Tiomno Tolmasquim - Presidente, Amílcar Guerreiro - Diretor. Pela
Microware: Antônio Augusto V. dos Reis- Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CT-SRL-027/2005
<!ID239544-0>
3
ISSN 1677-7069
1) Nº do contrato: SRL-027/2005; 2) Nº do processo licitatório: PRSRL-021/2005; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética-EPE;
4) Contratada: Ibrowse Consultoria e Informática Ltda; 4) Objeto:
acréscimo de postos de serviço, mantendo-se válidas e inalteradas as
cláusulas e condições que não conflitarem com o Aditamento; 5) Data
da Assinatura do Termo Aditivo: 2 de janeiro de 2006; 6) Valor do
aditamento: R$ 75.675,90; 7) Signatários: Pela EPE: Amílcar Guerreiro - Presidente Interino, José Alcides Santoro Martins - Diretor.
Pela Ibrowse: André Cozza Magrisso - Sócio.
PROCESSOS
Nº:
54600.003248/2002-62;
54600.001741/2002-48; 54600.002449/2001-61
TCE:
54600.000149/2005-71;
54600.002077/2005-05;
54600.002340/2005-58
MOTIVO: Por se encontrar em lugar incerto e não sabido
A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial do INCRA, apoiada na Portaria/INCRA Nº 36/2005, e cumprindo ordem da Superintendente do INCRA/SR-27 que determinou a instauração de Tomada
de Contas Especial contra o Sr. João de Sousa Lima, em razão da não aprovação da prestação de contas e da execução física parcial do objeto pactuado, relativo ao CRT 0028/02 - SIAFI 465.983 - Processo nº
54600.001741/2002-48, TCE sob o nº 54600.002077/2005-05 e, sobre o
CRT 00048/01, - SIAFI 425890 - Processo nº 54600.002449/2001-61 TCE sob o nº 54600.002340/2005-58, decorrente da não aprovação da prestação de contas, bem como em função da omissão por parte dessa Associação no atendimento ao Ofício/INCRA/GAB nº 131/2003, em relação ao
CRT 0060/02 - SIAFI 470.288 - Processo nº 54600.003248/2002-62, TCE
sob o nº 54600.000149/2005-71, vem NOTIFICAR JOÃO DE SOUZA
LIMA, Diretor Presidente da ARDEMA, CPF: 574.428.867-87, a recolher
o valor total de R$ 203.012,87 (duzentos e três mil, doze reais e oitenta e
sete centavos), no prazo de 30 (trinta dias), contados a partir da publicação
desta notificação, através da Guia de Recolhimento da União - GRU.
Ressaltamos que decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco
dias), o débito será inscrito no CADIN à responsabilidade do devedor
JOÃO DE SOUZA LIMA, a contar desta publicação, por força do
disposto nos §§ 2º e 3º do art. 2º da Lei nº 10.522/2002.
Informamos que estará aberta vista dos autos ao intimado
e/ou procurador, no INCRA, na Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial - CPTCE, na Agrópolis Amapá, s/n, Bairro Amapá,
em Marabá/PA, durante o expediente normal da Autarquia.
<!ID239658-0>
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2006
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte
e assessoramento de divulgação. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 06/02/2006 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
SBN Edifício Palácio do Desenvolvimento 7º andar protocolo Asa
Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 08/03/2006 às
09h00 . Endereço: SBN Edifício Palácio do Desenvolvimento 22̈
andar sala de reunião Asa Norte - BRASILIA - DF
MARIA CRISTIANE DA CUNHA CRUVINEL
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 03/02/2006) 490002-00001-2005NE900117
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
<!ID240493-0>
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica CRT/AM/0002/2006, que entre si celebram o
Instituto de Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - CNPJ:
00.375.972/0001-60 e a Prefeitura Municipal de Envira - CNPJ:
04.530.895/0001-27, Processo: 54270.002977/2005-23 Objeto: Desenvolvimento de ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR, visando o cadastramento de Imóveis Rurais e emissão de Certificado
de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR a cargo do INCRA. Vigência: 06/fevereiro/2006 a 06 fevereiro/2011, 05 (cinco) anos, dias corridos.Data:
27/01/2006. Assinatura: João Pedro Gonçalves da Costa.Cargo: Superintendente Regional do INCRA, no Amazonas. Assinatura: Ivon Rates da Silva
Cargo: Prefeito Municipal de Envira /Am.
RETIFICAÇÃO
<!ID242092-0>
Processo nº 54270.000794/2005-73
No Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2006, na Seção 3,
Pág. 55, que publicou o EXTRATO DE CONVÊNIO Nº CRT/AM/1.000/2006,
faltou ser publicado o Valor do Total do Convênio que é de: R$ 290.062,80.
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA FUNDIÁRIO
NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
DO PARÁ
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
<!ID239703-0>
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL CPTCE
PORTARIA/INCRA Nº 36/2005
Intimado: JOÃO DE SOUZA LIMA
Função: Diretor Presidente da ARDEMA
CPF: 574.428.867-87
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL CPTCE
PORTARIA/INCRA Nº 36/2005
Intimado: DOMICIANO BEZERRA SOARES
Função: Ex-prefeito de Eldorado de Carajás/PA
CPF: 086.141.562-00
PROCESSOS
Nº:
54600.002038/2001-76;
54600000939/2002-12
TCE: 54600.000712/2005-10; 54600.000575/2005-13
MOTIVO: Por se encontrar em lugar incerto e não sabido
A Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial do INCRA, apoiada na Portaria/INCRA Nº 36/2005, e de acordo com a Nota
Técnica nº 574/2004/DADAG/DA/SFC/CGU-PR, que determinou ao INCRA instaurar Tomada de Contas Especial contra o Sr. Domiciano Bezerra
Soares, em razão da não execução física no percentual de 23,08%, relativo
ao CRT 0011/02 - SIAFI 455.055 - Processo nº 54600.00939/2002-12, TCE
sob o nº 54600.000575/2005-13, bem como em função de despesas realizadas após a vigência do convênio em relação ao CRT 0019/01 - SIAFI
423.511 - Processo nº 54600.002038/2001-76, TCE sob o nº
54600.000712/2005-10, vem NOTIFICAR DOMICIANO BEZERRA
SOARES, CPF: 086.141.562-00, CI nº 749.049-SSP/DF, a recolher o valor
total de R$ 611.750,09 (Seiscentos e onze mil, setecentos e cinqüenta reais e
nove centavos), no prazo de 30 (trinta dias), contados a partir da publicação
desta notificação, através da Guia de Recolhimento da União - GRU.
Ressaltamos que decorrido o prazo de 75 (setenta e cinco
dias) , o débito será inscrito no CADIN à responsabilidade do devedor DOMICIANO BEZERRA SOARES, a contar desta publicação,
por força do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 2º da Lei nº
10.522/2002.
Informamos que estará aberta vista dos autos ao intimado
e/ou procurador, no INCRA, na Comissão Permanente de Tomada de
Contas Especial - CPTCE, na Agrópolis Amapá, s/n, Bairro Amapá,
em Marabá/PA, durante o expediente normal da Autarquia.”,
Marabá-PA, 2 de Fevereiro de 2006
HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL
Coordenador da CPTCE
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
MATERIAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2006
<!ID241276-0>
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de papeletiqueta auto adesiva.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/02/2006 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Edificio Palacio do Desenvolvimento 20 Andar Sala 2015 Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2006 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 17/02/2006 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/02/2006) 373083-37201-2006NE900038
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
<!ID239156-0>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio CRT/PE 01.000/2004 que
entre si celebram O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO E A FUNDAÇÃO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE,
COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO, CNPJ 08.961.997/0001-58. Registrado sob CRT/PE
01.001/2004- com vistas a publicação dos empenhos 2005NE000141 ND
335030 no vlr de R$ 44.920,00 e 2005NE000280 ND 335033 no vlr de R$
12.500,00, não inseridos na publicação efetuada no DOU de 06/12/2005 com
vigência do Convênio original. O presente extrato passa a vigorar na data de
sua Publicação. Proc.: 54140.000292/2004-47. Assinatura: 09 de dezembro
de 2004. Signatários: Maria de Oliveira - Superintendente do INCRA/PE - e
Antonio Faustino C. de Albuquerque Neto - Presidente da FADURPE.
<!ID239150-0>
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio CRT/PE 01.000/2004 que entre si
celebram O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA -INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE
PERNAMBUCO E A FUNDAÇÃO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, CNPJ
08.961.997/0001-58. Registrado sobCRT/PE 01.001/2004- com vistasa publicação
dos empenhos 2005NE000141 ND 335030 no vlr de R$ 44.920,00 e
2005NE000280 ND 335033 no vlr de R$ 12.500,00, não inseridos na publicação efetuada no DOU de 06/12/2005 com vigência do Convênio original. O presente extrato
passa a vigorar na data de sua Publicação. Proc.: 54140.000292/2004-47. Assinatura:
09 de dezembro de 2004. Signatários: Maria de Oliveira - Superintendente do INCRA/PE - e Antonio Faustino C. de Albuquerque Neto - Presidente da FADURPE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
<!ID241272-0>
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6000/2006
Nº Processo: 54350001104200511. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃOO E REFORMA AGRÁRIA. CNPJ Contratado:
02260778000599. Contratado: NORTE BRASIL TELECOM S.A.. Objeto: Serviço de telefonia móvel local,no sistema pós-pago Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alteraçõesVigência: 17/01/2006 a 17/01/2007. Valor Total: R$11.331,53.
Fonte: 176370002 - 2005NE900309. Data de Assinatura: 17/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 373039-37201-2006NE900020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO CEARÁ
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
<!ID241273-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 53001/2006
Número do Contrato: 53000/2005. Nº Processo: 54130003252200557. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA.
CNPJ Contratado: 07029492000197. Contratado: RESGATE TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Primeiro
Termo Aditivo,à indicação dos recursos orçamentários que irão amparar a parte das despesasa seremrealizadas noexercíciode 2006,noperíodo de01.01.2006 a16.01.2006,
em atendimento ao disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 30, do Decreto nº 93.872/86, de
acordo com o que reza o Contrato nº 53.000/2005. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 01/01/2006 a 16/11/2006. Data de Assinatura: 01/01/2006.
(SICON - 03/02/2006) 373045-37201-2006NE900017
<!ID241274-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 44001/2006 ao Convênio N̈ 44000/2005. Nº Processo: 54130003806200516. Convenentes: Concedente: INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARÁ, Unidade Gestora: 373045, Gestão: 37201. Convenente: INSTITUTO BANCO PALMAS DE DESENVOLVIMENTO E SOCIOECONÔMICO, CNPJ nº 05.705.438/0001-99. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência inicial por 40 dias corridos e consecutivos. Vigência: 18/01/2006 a
28/02/2006. Data de Assinatura: 17/01/2006. Signatários: Concedente:
EDUARDO MARTINS BARBOSA, CPF nº 036.880.298-10, Convenente:
JOÃO JOAQUIM DE MELO NETO SEGUNDO,CPF nº 122.129.382-68.
(SICONV - 03/02/2006)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO
<!ID241275-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2006
Nº Processo: 54180000050200649 . Objeto: Despesas com publicações junto a Imprensa
Nacional dos processos de Inexigibilidade eDispensa em favor do INCRA/RJ. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Justificativa: Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2006. GUSTAVO SOUTO
DE NORONHA. Chefe da Divisão de Suporte Administrativo. Ratificação em
02/02/2006 . MARCELO REIFF MORTANI. Assistente do Gabinete da Superintendencia. Valor: R$ 2.000,00. Contratada: IMPRENSA NACIONAL. Valor: R$ 2.000,00
(SIDEC - 03/02/2006)
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
<!ID239746-0>
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO
<!ID240752-0>
Termo de Cooperação Técnica nº 1890/2005. Processo nº 54220.000189/200415.Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Município de
HORIZONTINA/RS, CNPJ Nº 87.612.834/0001-36. Objeto: Desenvolver
ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação
de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso
“on-line”, através de senha especifica, para consulta, transcrição de formulários e
missão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural. Despesas: Este Termo não
envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência:
60 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União.Data da Assinatura:
14 de novembro de 2005.Signatários: Angelo Guido Menegat - Superintendente
Regional do INCRA/RS, CPF nº 133.132.400-97 e João de Oliveira Borges,
CPF nº 030.704.680-04, Prefeito Municipal de HORIZONTINA/RS.
<!ID240971-0>
Termo de Cooperação Técnica nº 1950/2005. Processo nº 54220.000189/200415.Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Município de
CRISTAL/RS, CNPJ Nº 90.152.240/0001-02. Objeto: Desenvolver ações de
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas
ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso “on-line”,
através de senha especifica, para consulta, transcrição de formulários e missão
de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural. Despesas: Este Termo não envolve
a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60
meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União.Data da Assinatura: 07
de novembro de 2005.Signatários: Angelo Guido Menegat - Superintendente
Regional do INCRA/RS, CPF nº 133.132.400-97 e Jorge Alberto Duarte Grill,
CPF nº 212.142.040-15, Prefeito Municipal de CRISTAL/RS.
<!ID240753-0>
Termo de Cooperação Técnica nº 1900/2005. Processo nº 54220.000189/200415.Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Município de
FAXINAL DO SOTURNO/RS, CNPJ Nº 88.484.341/0001-07Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso
“on-line”, através de senha especifica, para consulta, transcrição de formulários e
missão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural. Despesas: Este Termo não
envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência:
60 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União.Data da Assinatura:
22 de novembro de 2005.Signatários: Angelo Guido Menegat - Superintendente
Regional do INCRA/RS, CPF nº 133.132.400-97 e Carlos Alberto Montagner,
CPF nº 196.813.990-72, Prefeito Municipal de FAXINAL DO SOTURNO/RS.
<!ID240754-0>
Termo de Cooperação Técnica nº 1910/2005. Processo nº 54220.000189/200415.Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Município
de ARARICÁ/RS, CNPJ Nº 01.612.918/0001-54Objeto: Desenvolver ações
de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de
informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso “online”, através de senha especifica, para consulta, transcrição de formulários e
missão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural. Despesas: Este Termo não
envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União.Data da
Assinatura: 26 de setembro de 2005.Signatários: Angelo Guido Menegat - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº 133.132.400-97 e Flávio Luiz
Foss, CPF nº 374.271.800-20, Prefeito Municipal de ARARICÁ/RS.
<!ID240755-0>
Termo de Cooperação Técnica nº 1930/2005. Processo nº 54220.000189/200415.Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Município
de TABAÍ/RS, CNPJ Nº 01.615.515/0001-69Objeto: Desenvolver ações de
manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso “online”, através de senha especifica, para consulta, transcrição de formulários e
missão de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural. Despesas: Este Termo não
envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União.Data da
Assinatura: 22 de novembro de 2005.Signatários: Angelo Guido Menegat Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº 133.132.400-97 e Arsênio
Pereira Cardoso, CPF nº 329.409.390-04, Prefeito Municipal de TABAÍ/RS.
<!ID240756-0>
Termo de Cooperação Técnica nº 1940/2005. Processo nº 54220.000189/200415.Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Município
de CHUI/RS, CNPJ Nº 01.606.399/0001-11Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas
ao cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso “on-line”,
através de senha especifica, para consulta, transcrição de formulários e missão
de Certificado de Cadastro do Imóvel Rural. Despesas: Este Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes. Prazo de Vigência:
60 meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União.Data da Assinatura:
26 de setembro de 2005.Signatários: Angelo Guido Menegat - Superintendente
Regional do INCRA/RS, CPF nº 133.132.400-97 e Hamilton Silveirio Lima,
CPF nº 616.038.648-49, Prefeito Municipal de CHUI/RS.
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano
de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Apoiar ações que contribuam
para a execução das operações de crédito e das ações de assistência técnica e
extensão rural às famílias assentadas pela reforma agrária ou pelo Programa de
Crédito Fundiário no âmbito do Pronaf Grupo B; c) Nome do Contratado:
JOSÉ FELDKIRCHER; d) Nº do Contrato:489/04; e) Valor Total do Contrato:
R$ 29.200,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a
entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 06/10/2004 a 06/03/2005.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Promover a articulação com estruturas governamentais e não-governamentais, no sentido de buscar estratégias de integração
com os órgãos atuantes no setor de ciência e tecnologia, para qualificar as atividades da SAF, especialmente no que se refere à oferta eficaz de assistência técnica
e extensão rural para os agricultores familiares; c) Nome do Contratado: MARCELO DE ALBUQUERQUE LIMA; d) Nº do Contrato:369/04; e) Valor Total
do Contrato: R$ 27.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo
com a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 09/09/2004 a 09/12/2004.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Promover avaliação das contratações dos créditos de custeio
do Grupo C do PRONAF, visando promover ajustes caso seja necessário; c) Nome do Contratado: DENISON LUIZ DE OLIVEIRA;
d) Nº do Contrato:490/04; e) Valor Total do Contrato: R$ 29.200,00,
cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega
e aprovação do produtos; f) Vigência: 03/11/2004 a 03/04/2005.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Dar suporte ao desenvolvimento e implantação nos módulos
relacionados ao Banco de Dados da SAF; c) Nome do Contratado:
FERNANDO MATOS BITTENCOURT; d) Nº do Contrato:492/04; e)
Valor Total do Contrato: R$ 28.000,00, cujo desembolso das parcelas,
será realizado de acordo com a entrega e aprovação do produtos; f)
Vigência: 06/10/2004 a 06/03/2005.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Apoiar a Coordenação de Gestão da Informação no ambiente da Secretaria de Agricultura Familiar, na implementação do sistema de monitoramento e de avaliação e impactos e efeitos; c) Nome do Contratado: JACKSONVILLIAM
NAGORNNI; d) Nº do Contrato: 491/04; e) Valor Total do Contrato: R$
30.500,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a
entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 06/10/2004 a 06/03/2005.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Contribuir para a estruturação de um conjunto coerente de
ações que resulte na consolidação da agricultura familiar na cadeia
produtiva do biodiesel, com as diversas oleaginosas potenciais; c)
Nome do Contratado: EDNA DE CÁSSIA CARMÉLIO; d) Nº do
Contrato:105103; e) Valor Total do Contrato: R$ 66.000,00, cujo
desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e
aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/02/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Ampliar o acesso ao Crédito Pronaf na
região Nordeste e incrementar a participação e o controle social na implementação do Garantia-Safra, mediante a ampliação do nível de informações dos
beneficiários e da capacidade de articulação e cooperação entre as organizações
e instituições envolvidas; apoiar as organizações e instiuições na operacionalização do crédito Pronaf e do Garantia-Safra; c) Nome do Contratado: DJALMA MARCELINO DUARTE; d) Nº do Contrato:105017; e) Valor Total do
Contrato: R$ 35.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo
com a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/11/2005.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Qualificar as atividades da SAF, especialmente no que se refere à oferta eficaz de assistência técnica e extensão
rural aos agricultores familiares em integração com os órgãos atuantes no setor
de ciência e tecnologia; c) Nome do Contratado: DALMO MARCELO DE
ALBUQUERQUE LIMA; d) Nº do Contrato:105085; e) Valor Total do Contrato: R$ 27.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com
a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 03/01/2005 a 02/07/2005.
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a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Contribuir para a qualificação das atividades da SAF, no que
se refere à oferta de assistência técnica e extensão rural em atividades
florestais para os agricultores familiares; c) Nome do Contratado:
CÁSSIO MURILO MOREIRA TROVATTO; d) Nº do Contrato:105092; e) Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Contribuir para a estruturação de um Banco de Dados sobre a
Oferta Organizada de Produtos da agricultura familiar; c) Nome do
Contratado: CLAODETE MARIA SOLAK; d) Nº do Contrato:105094; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 10/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Apoiar ações relativas ao fortalecimento da capacidade de intervenção dos atores sociais como protagonistas dos
processos de desnvolvimento rural sustentável, buscando a capacitação de agricultores (as) familiares e técnicos; c) Nome do Contratado: AGOSTINHO VAZ
DE MELLO NETO; d) Nº do Contrato:105087; e) Valor Total do Contrato: R$
54.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Ampliar o acesso ao Crédito Pronaf na região Nordeste e
incrementar a participação e o controle social na implementação do
Garantia-Safra, mediante a ampliação do nível de informações dos
beneficiários e da capacidade de articulação e cooperação entre as
organizações e instiuições envolvidas; apoiar as organizações e instituições na operacionalização do crédito Pronaf e do Garantia-Safra;
c) Nome do Contratado: ADAILTON DOS SANTOS; d) Nº do Contrato:105018; e) Valor Total do Contrato: R$ 35.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e
aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/11/2005.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Apoiar as ações relativas ao fortalecimento da capacidade de
intervenção dos atores sociais como protagonistas dos processos de
desenvolvimento rural sustentável, buscando a capacitação de agricultores (as) familiares e técnicos; c) Nome do Contratado: ARON
DA COSTA FALEK; d) Nº do Contrato:105086; e) Valor Total do
Contrato: R$ 54.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado
de acordo com a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência:
10/01/2005 a 09/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Viabilizar e promover a formulação e articulação de ações de modo a qualificar as atividades desenvolvidas
no âmbito das estruturas governamentais e não-governamentais que atuam
junto aos agricultores familiares e técnicos envolvidos em ações de Assistência
Técnica e extensão Rural; c) Nome do Contratado: ADRIANA CALDERAN
GREGOLIN; d) Nº do Contrato:105095; e) Valor Total do Contrato: R$
54.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Consultoria técnica à SAF para a consolidação de uma política
nacional de fomento aos produtos de qualidade diferenciada; c) Nome
do Contratado: JEAN PIERRE PASSOS MEDAETS; d) Nº do Contrato:105032; e) Valor Total do Contrato: R$ 66.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e
aprovação do produtos; f) Vigência: 20/01/2005 a 20/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Monitorar os eventos meteorológicos ocorridos nas cinco regiões do Brasil, correlacionando-os com as atividades agropecuárias
desenvolvidas no ano agrícola 2004/2005 e identificar o número de
contratos de Crédito Custeio do Pronaf, e a localização geográfica dos
mesmos, que deverão acionar o “PROAGRO-mais” decorrentes as
perdas agropecuárias ocasionadas pelos fenômenos naturais; c) Nome
do Contratado: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA; d) Nº do Contrato:105082; e) Valor Total do Contrato: R$ 27.400,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e
aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/07/2005.
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a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Produção de textos informativos e técnicos para os diversos
produtos do Pronaf; c) Nome do Contratado: LUIZ CARLOS BAETA
NEVES; d) Nº do Contrato:105205; e) Valor Total do Contrato: R$
54.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo
com a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 01/02/2005 a
01/02/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Contribuir
na discussão e implementação de ações para a qualificação das intervenções positivas desenvolvidas pela SAF/MDA no âmbito das estruturas governamentais e não-governamentais que atuam junto aos agricultores familiares e técnicos envolvidos em ações de Assistência Técnica e Extensão Rural; c) Nome do Contratado: RONALDO DE LIMA
RAMOS; d) Nº do Contrato:105088; e) Valor Total do Contrato: R$
54.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a
entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Ampliar o acesso ao Crédito Pronaf na região Nordeste e
incrementar a participação e o controle na implementação do Garantia-Safra, mediante a ampliação do nível de informações dos beneficiários e da capacidade de articulação e cooperação entre as
organizações e instituições envolvidas e apoiar as organizações e
instituições na operacionalização do crédito Pronaf e do GarantiaSafra; c) Nome do Contratado: LUCIANO BEZERRA DA SILVA; d)
Nº do Contrato:105016; e) Valor Total do Contrato: R$ 35.000,00,
cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega
e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/11/2005.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto
de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo:
Ampliar o acesso ao Crédito Pronaf na região Nordeste e incrementar
a participação e o controle social na implementação do Garantia-Safra,
mediante a ampliação do nível de informações dos beneficiários e da
capacidade de articulação e cooperação do nível de informações dos
beneficiários e da capacidade de articulação e cooperação entre as
organizações e instituições envolvidas e apoiar as organizações e instituições na operacionalização do crédito Pronaf e do Garantia-Safra;
c) Nome do Contratado: MARIA DO AMPARO ARAÚJO MELO; d)
Nº do Contrato:105015; e) Valor Total do Contrato: R$ 35.000,00,
cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega
e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/11/2005.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Fornecer
subsídios técnicos com vistas à promoção da integração com órgãos
atuantes no setor de Educação do Campo e Assistência Técnica, para
qualificar as atividades da secretaria da Agricultura Familiar, especialmente no que se refere à oferta eficaz de assistência técnica e extensão
rural aos agricultores e agricultoras, através da educação diferenciada e
própria às atividades da Agricultura Familiar, bem como viabilizar a integração de políticas públicas, atuando como intermediário entre os interlocutores e suas organizações; as organizações públicas e os centros
Familiares de Foramação pela alternância; promover a integração, socialização dos conceitos e práticas da Pedagogia da Alternância e da Educação do Campo; c) Nome do Contratado: JOSÉ MARIA BARBOSA
DE JESUS; d) Nº do Contrato:105155; e) Valor Total do Contrato: R$
54.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a
entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 01/03/2005 a 28/02/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Ampliar o acesso
ao Crédito Pronaf na região Nordeste e incrementar a participação e o controle social na implementação do Garantia-Safra, mediante a ampliação do
nível de informações dos beneficiários e da capacidade de articulação e
cooperação entre as organizações e instituições envolvidas e apoiar as organizações e instituições na operacionalização do crédito Pronaf e do Garantia-Safra; c) Nome do Contratado: FLÁVIO JOSÉ CARVALHO DA
SILVA; d) Nº do Contrato:105019; e) Valor Total do Contrato: R$
35.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a
entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/11/2005.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos especializados para o desenvolvimento de atividades com vistas a ampliar a qualidade das ações de
viabilização do turismo rural na agricultura familiar; c) Nome do
Contratado: GABRIELLE NUNES DE ANDRADE d) Nº do Contrato:105102; e) Valor Total do Contrato: R$ 38.400,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e
aprovação do produtos; f) Vigência: 01/02/2005 a 31/01/2006.
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Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Fornecer subsídios para implementação do Garantia-Safra; c)
Nome do Contratado: HELBERT DANILO FREITAS DE SÁ; d) Nº
do Contrato:105100; e) Valor Total do Contrato: R$ 31.900,00, cujo
desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e
aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/08/2005.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Apoiar ações relativas à inserção e ao fortalecimento das
políticas de Crédito e de Assistência Técnica e Extensão Rural para
públicos específicos: mulheres, povos indígenas e comunidades quilombolas; c) Nome do Contratado: FRANCISCA ROCICLEIDE
FERREIRA DA SILVA; d) Nº do Contrato:105096; e) Valor Total do
Contrato: R$ 66.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado
de acordo com a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência:
10/01/2005 a 10/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Aprimoramento e qualificação do Crédito Rural e da ATER no Plano Safra - 2004/2005,
com forte vertente à aplicação de crédito do PRONAF A, conjugado a
implementção da Política de ATER; no âmbito da SR-28 do INCRA; consolidar junto às prestadoras de Assistência Técnica as equipes de execução,
equipe de articuladores e divisão dos pólos de atendimento por grupos de
assentamentos; nivelamento necessário quanto aos procedimentos nas formulações dos projetos de crédito, compatíveis com o plano de desenvolvimento do assentamento e a Política Nacional de ATER; elaborar pareceres dos resultados e experiências da área piloto, visando o aproveitamento para o âmbito nacional do PRONAF; c) Nome do Contratado: JOSÉ
RUI FERREIRA; d) Nº do Contrato:105187; e) Valor Total do Contrato:
R$ 49.500,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com
a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 15/03/2005 a 14/02/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Revisão dos Procedimentos Financeiros do Garantia-Safra; c) Nome do Contratado: JORGE
EDUARDO JÚLIO; d) Nº do Contrato:105109; e) Valor Total do Contrato:
R$ 22.900,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a
entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 03/01/2005 a 31/05/2005.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Participar das ações da SAF/MDA, relativas à inserção dos
agricultores familiares nas atividades agroindustriais, conforme Programa de Agroindustrialização da Produção dos Agricultores Familiares da SAF/MDA - Pronaf/Agroindústria; c) Nome do Contratado:
LEOMAR LUIZ PREZOTTO; d) Nº do Contrato:105084; e) Valor
Total do Contrato: R$ 72.000,00, cujo desembolso das parcelas, será
realizado de acordo com a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Participar de reuniões técnicas, acompanhar a legislação ambiental e propor formas de adequação pelos produtores rurais, coordenar a elaboração de manual sobre
gestão ambiental; elaborar proposta de acompanhamento dos projetos de
capacitação apoiados pela SAF/MDA; apoiar o acompanhamento dos projetos de capacitação assistidos pela SAF/MDA; cooperar com a elaboração
de manuais e relatórios técnicos; elaborar documentos, propostas de projetos e programas e estratégias relativas ao tratamento da questão socioambiental, fornecer subsídios técnicos na elaboração de programas e projetos
no âmbito da assistência técnica e extensão rural; c) Nome do Contratado:
FANI MAMEDE; d) Nº do Contrato:105097; e) Valor Total do Contrato:
R$ 66.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com
a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 10/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Ampliar o acesso ao Crédito Pronaf na região Nordeste e
incrementar a participação e o controle social na implementação do
Garantia-Safra, mediante a ampliação do nível de informações dos
beneficiários e da capacidade de articulação e cooperação entre as
organizações e instituições envolvidas; apoiar as organizações e instituições na operacionalização do crédito Pronaf e do Garantia-Safra;
c) Nome do Contratado: LÍDICE ALMEIDA ARLEGO PARAGUASSÚ; d) Nº do Contrato:105020; e) Valor Total do Contrato: R$
35.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo
com a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a
09/11/2005.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano
de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Colaborar com o monitoramento da implantação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária,
voltado para o agricultor familiar - PROAGRO MAIS; acompanhar e avaliar
o conteúdo das portarias de zoneamento agrícola para as atividades agropecuárias de interesse da agricultura familiar; identificar e monitorar as áreas e
atividades agropecuárias não cobertas pelas portarias de zoneamento agrícola,
excluídas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, voltado para o
agricultor familiar - PROAGRO MAIS; c) Nome do Contratado: JOÃO REZEK JÚNIOR; d) Nº do Contrato:105090; e) Valor Total do Contrato: R$
64.800,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Contribuir
com as ações da SAF/MDA de execução das operações de financiamento
do crédito agrícola das linhas PRONAF JOVEM e PRONAF FLORESTAL, frente aos diversos parceiros operadores do crédito rural para a
agricultura familiar; c) Nome do Contratado: JOÃO MARCELO INTINI; d) Nº do Contrato:105101; e) Valor Total do Contrato: R$ 64.800,00,
cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e
aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Contribuir para a estruturção de um conjunto coerente de
ações que resulte na consolidação da agricultura familiar na cadeia
produtiva do biodiesel, com as diversas oleaginosas potenciais; c)
Nome do Contratado: ROBERTO GONAÇALVES TERRA; d) Nº do
Contrato:105089; e) Valor Total do Contrato: R$ 58.000,00, cujo
desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e
aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Contratar serviços
especializados para o apoio às ações relativas à Formação de Agentes de
Assistência Técnica e Extensão Rural; c) Nome do Contratado: ROBERTA
MAÇADA LANGE; d) Nº do Contrato:105098; e) Valor Total do Contrato:
R$ 54.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com
a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Participar das ações da SAF/MDA, relativas à inserção dos
agricultores familiares nas atividades agroindustriais, conforme Programa de Agroindustrialização da Produção dos Agricultores Familiares da SAF/MDA; c) Nome do Contratado: PEDRO ANTÔNIO
BAVARESCO; d) Nº do Contrato:105083; e) Valor Total do Contrato:
R$ 72.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo
com a entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a
09/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto
de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo:
Produção de textos informativos e técnicos para os diversos produtos
do Pronaf; c) Nome do Contratado: ROGÉRIO SOARES COUTO; d)
Nº do Contrato:105091; e) Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00,
cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega
e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/01/2006.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Fornecer subsídios técnicos para a implementação do GarantiaSafra; c) Nome do Contratado: RICAROD GARCIA FRANÇA; d) Nº
do Contrato:105099; e) Valor Total do Contrato: R$ 27.400,00, cujo
desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a entrega e
aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/07/2005.
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de
Cooperação Técnica BRA/IICA 00/009, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Interamericano
de Cooperação para a Agricultura; b) Objetivo: Assessorar e facilitar o processo de elaboração do Programa Estadual e as redes de ATER no Estado do
Paraná, em sintonia com as diretrizes emanadas do MDA/SAF/Dater, no contexto da Política Nacional de ATER. Monitorar os contratos referentes aos
projetos de capacitação, apoiados com recursos da linha Pronaf-Capacitação.
Realizar outras ações que promovam o aperfeiçoamento da extensão rural, das
parcerias institucionais, da participação ativa das pessoas na construção dos
territórios na busca do desenvolvimento local sustentável; c) Nome do Contratado: ARI FROZZA ; d) Nº do Contrato:105104; e) Valor Total do Contrato:
R$ 36.000,00, cujo desembolso das parcelas, será realizado de acordo com a
entrega e aprovação do produtos; f) Vigência: 10/01/2005 a 09/02/2006.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL
<!ID239756-0>
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratação de Serviços de Consultoria
a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de
Cooperação Técnica IICA-CONDRAF/MDA, celebrado entre a República
Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Rural Sustentável; b) Objetivo: Consultoria Nacional em Desenvolvimento
Territorial; c) Nome do Contratado: Vitor Hugo Garbin; d) Nº do Contrato:
106013 e) Valor Total do Contrato: R$ 54.000,00. Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 02/01/2006 a 31/12/2006.
3
Nº 26, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2006
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2006 . RAFAEL JARDIM
GOULART DE ANDRADE . Chefe de Divisão . Ratificação em
02/02/2006 . RAFAEL JARDIM GOULART DE ANDRADE . Chefe
de Divisão . Valor: R$ 1.500,00 . Contratada :TELEMAR NORTE
LESTE S/A . Valor: R$ 1.500,00
(SIDEC - 03/02/2006) 183045-18801-2006NE900001
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
<!ID241513-0>
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Nº Processo: 524000001772006 . Objeto: Prestação de serviços necessários a realização do concurso público, com vistas a dar provimento aos cargos no quadro pessoal do INPI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XIII , daLei
8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista o CESPE ter oferecido o
menor valor para a contratação. Declaração de Dispensa em
02/02/2006 . HÉLIO MEIRELLES CARDOSO . Diretor de Administração e Serviços. . Ratificação em 02/02/2006 . JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA . Vice-presidente do INPI . Valor: R$ 628.000,00
. Contratada :FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. Valor:
R$ 628.000,00
Nº Processo: 52425.000010/2006 . Objeto: Custear despesas com
telefonia da representação do INPI no Espirito Santo. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Serviço de comunicação da REINPI/ES.
Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2006 . RAFAEL JARDIM
GOULART DE ANDRADE . Chefe de Divisão . Ratificação em
02/02/2006 . RAFAEL JARDIM GOULART DE ANDRADE . Chefe
de divisão . Valor: R$ 1.500,00 . Contratada :TELEMAR NORTE
LESTE S/A . Valor: R$ 1.500,00
(SIDEC - 03/02/2006) 183045-18801-2006NE900001
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
(SIDEC - 03/02/2006) 183038-18801-2006NE000108
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E INFORMAÇÃO
TECNOLÓGICA
DIVISÃO REGIONAL
<!ID241514-0>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Nº Processo: 52425.000007/2006 . Objeto: Custear despesas com
fornecimento de agua e esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa:
Coleta de esgoto e fornecimentode água. Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2006 . RAFAEL JARDIM GOULART DE ANDRADE . Chefe de Divisão . Ratificação em 02/02/2006 . RAFAEL
JARDIM GOULART DE ANDRADE . Chefe de Divisão . Valor: R$
200,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAGERAIS COPASA MG . Valor: R$ 200,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2006
<!ID241519-0>
<!ID241512-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2006
Número do Contrato: 25/2005. Nº Processo: 9.483/05. Contratante:
INMETRO INSTITUTO NAC DE METROLNORM E QUAL INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 87671384000152. Contratado : ASSOCIACAO CANOENSE DE DEFICIENTESFISICOS. Objeto: Alteração do contrato Inmetro-RS de prestação de serviços de atividades
materiais acessórias, instrumentais e complementares, atravésda inclusão de prestação de serviço de portariae zeladoria no Setor Regional do Vale dos Sinos, localizado na Rua Conceição, 1.158, no
município de São Leopoldo, RS,do serviço de zeladoria ou portaria e
serviços de limpeza noSetor Re gional de Porto Alegre, localizado na
Av. São Pedro, 1.245 e do acréscimo de 1 (um) posto de trabalho na
área administrativa. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, incisoXX do artigo 24 da lei 8.666/93. Vigência: 16/01/2006 a
03/10/2006. Valor Total: R$3.825.000,00. Fonte: 250183023 2005NE901163. Data de Assinatura: 16/01/2006.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
Nº Processo: 52425.000001/2006 . Objeto: Custear despesas com
condominio das salas 312/314/316 da REINPI/ES. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Contrato de locação da REINPI/ES Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2006 . RAFAEL JARDIM
GOULART DE ANDRADE . Chefe de Divisão . Ratificação em
02/02/2006 . RAFAEL JARDIM GOULART DE ANDRADE . Chefe
de Divisão . Valor: R$ 400,00 . Contratada :CONDOMINIO DO
EDIFICIO ARABICA . Valor: R$ 400,00
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO - 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 113 de Locação
de Imóvel - PROCESSO IPEM-SP n.º 792/2004.
PARTES/SIGNATÁRIOS - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP - representado por
NEWTON MACHADO MORALES - como Contratante e CAT CENTRAIS DE APOIO A TRANSPORTES S/A, representada por
LUIZ CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA e GILBERTO WAACK
BUENO - como Contratadas. OBJETO - Prorrogação do Prazo. PRAZO - 01/01/2006 a 31/12/2006 ASSINATURA - 02/01/2006 FUNDAMENTO - Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
Nº Processo: 52425.000005/2006 . Objeto: Custear despesas com
serviços de telefonia da DIREG/MG e REINPI/ES Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Serviço de comunicação necessario a
REINPI/ES e DIREG/MG. Declaração de Inexigibilidade em
02/02/2006 . RAFAEL JARDIM GOULART DE ANDRADE . Chefe
de Divisão . Ratificação em 02/02/2006 . RAFAEL JARDIM GOULART DE ANDRADE . Chefe de Divisão . Valor: R$ 1.000,00 .
Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DTELECOMUNICACOES S
A EMBRATEL . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 03/02/2006) 183045-18801-2006NE900001
<!ID241517-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 183045-18801-2006NE900001
<!ID241518-0>
<!ID239432-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2006, de 11/01/2006, constituindo-se
no Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2004. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM
GINO MALVESTIO, CNPJ/MF nº 48.555.775/0029-50, Signatários:
Pela Concedente, sua Superintendente FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, C.I. nº 111.212-SESEG/AM, CPF/MF n.º
026.631.392-20; pela Convenente, por seu Presidente DOM MÁRIO
PASQUALOTTO, CI nº W011538-L -CNBB, CPF/MF nº
034.933.852-34. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 120
dias, com início em 12/01/2006 e término previsto para 11/05/2006.
Processo nº 52710.000930/2004-92 - SUFRAMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 7/2006
Nº Processo: 52425.000006/2006 . Objeto: Custear despesas com
serviço de telefonia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25 , Caput , da Lei8.666/93 . Justificativa: Serviço de
comunicação necessaria a REINPI/ES e DIREG/MG. Declaração de
Inexigibilidade em 02/02/2006 . RAFAEL JARDIM GOULART DE
ANDRADE . Chefe de Divisão . Ratificação em 02/02/2006 . RAFAEL JARDIM GOULART DE ANDRADE . Chefe de Divisão .
Valor: R$ 600,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DTELECOMUNICACOES S A EMBRATEL . Valor: R$ 600,00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2006
Nº Processo: 52425.000009/2006 . Objeto: Custear despesas com
telefonia da Divisao Regional do INPI de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25 , Caput , da
Lei8.666/93 . Justificativa: Serviço de comunicação da DIREG/MG.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
<!ID239111-0>
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N o- 3
DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Seleção de Interessados no Projeto Cozinhas Comunitárias
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional/SESAN, no âmbito do Programa Acesso à Alimentação - Projeto Cozinhas Comunitárias, torna público e convida os entes federativos
interessados em apresentar proposta de implantação de Cozinhas Comunitárias, conforme as condições estabelecidas no Edital MDS/SESAN nº
003/2006, que se encontra disponibilizado no sítio www.mds.gov.br.
FÁTIMA REGINA CARNEIRO CASSANTI
Diretora do Departamento de Promoção de
Sistemas Descentralizados, em Exercício
<!ID239493-0>
(SIDEC - 03/02/2006) 183045-18801-2006NE900001
<!ID241516-0>
Benefício de Prestação Continuada - BPC - Pessoa Idosa através das
Funcionais Programáticas 08.241.1282.0573.0001 acréscimo de R$
531.494.251,00 (quinhentos e trinta e um milhões quatrocentos e noventa e quatro
mil, duzentos e cinqüenta e um reais) e o BPC/PPD Funcional Programática
08.242.0065.0575.0001 que passa a ter acréscimo de R$ 316.305.146,00 (trezentos e dezesseis milhões, trezentos e cinco mil, cento e quarenta e seis reais). Renda
Mensal Vitalícia por Invalidez, Funcional Programática 08.242.0065.0565.0001,
houve um decréscimo (cancelamento decorrente de remanejamento de dotação)
no valor de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais )
Serviço de Concessão, Revisão e Cessação do BPC/Idoso,
Funcional Programática 08.241.1282.2589.0001, dotação aprovada
inicialmente foi de R$ 2.173.850,00 (dois milhões, cento e setenta e
três mil, oitocentos e cinqüenta reais) sendo descentralizado ao INSS
o valor de R$ 841.000,00 (oitocentos e quarenta e um mil reais) e
Serviço de Concessão, Revisão e Cessação do BPC/PPD, Funcional
Programática 08.242.0065.2590.0001, dotação aprovada inicialmente
foi de R$ 5.953.932,00 (cinco milhões, novecentos e cinqüenta e três
mil, novecentos e trinta e dois reais), sendo descentralizado ao INSS
o valor de R$ 5.893.879,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e
três mil, oitocentos e setenta e nove reais). Serviço de Processamento
de
Dados
do
BPC/PPD,
Funcional
Programática
08.126.0065.2584.0001, dotação aprovada inicialmente foi de R$
14.100.518,00 (quatorze milhões, cem mil, quinhentos e dezoito
reais), sendo descentralizado ao INSS o valor de R$ 8.100.518,00
(oito milhões, cem mil e quinhentos e dezoito reais).
(SICON - 03/02/2006)
(SIDEC - 03/02/2006) 183045-18801-2006NE900001
<!ID241515-0>
79
ISSN 1677-7069
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
<!ID239601-0>
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N o- 5
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006
Seleção de Interessados nos Projetos de Sistemas Descentralizados de
Segurança Alimentar e Nutricional
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional/SESAN, no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar, torna público e convida os entes
municipais e o Distrito Federal, interessados em apresentar proposta de
implantação do Programa Compra Direta Local da Agricultura Familiar em
seu território, conforme as condições estabelecidas no Edital MDS/SESAN
nº 005/2006, que se encontra disponibilizado no sítio www.mds.gov.br.
FÁTIMA REGINA CARNEIRO CASSANTI
Diretora do Departamento de Promoção de
Sistemas Descentralizados, em exercício
<!ID239112-0>
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N o- 4
DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Seleção de Interessados no Projeto Banco de Alimentos
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional/SESAN, no âmbito do Programa Acesso à Alimentação Projeto Banco de Alimentos, torna público e convida os municípios
interessados em apresentar proposta de implantação de Bancos de Alimentos, conforme as condições estabelecidas no Edital MDS/SESAN nº
004/2006, que se encontra disponibilizado no sítio www.mds.gov.br.
FÁTIMA REGINA CARNEIRO CASSANTI
Diretora do Departamento de Promoção de
Sistemas Descentralizados, em exercício
SECRETARIA NACIONAL DE RENDA
E CIDADANIA
<!ID241031-0>
EXTRATO DE ADESÃO
CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS
GABINETE DO MINISTRO
<!ID241072-0>
RETIFICAÇÃO
No extrato do Segundo Termo Aditivo publicado no DOU, de
30/12/2005, Seção 3 - Edição Extra, pagina 103, referente ao Instituto
Nacional de Seguridade Social, processo 71000.000002/2005-60; onde
se lê: OBJETO: Alteração da CLAÚSULA TERCEIRA - Dos Recursos do Termo de Convênio n.º 01/MDSCF/2005; leia-se: OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - Dos Recursos, do Termo do Convênio original,
face às suplementações orçamentárias, via do Decreto de 15/12/2005 e
da Lei 11.215 de 21/12/2005, conforme a seguinte distribuição:
PARTÍCIPES: O Governo Federal, representado pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, e os municípios
abaixo relacionados, com os respectivos números de Processo e de
Termo de Adesão.
OBJETO: Adesão dos municípios relacionados ao Programa Bolsa Família e
ao Cadastro Único de Programas Sociais, de acordo com o disposto na Portaria GM/MDS n° 246, de 20 de maio de 2005, a fim de conjugar esforços
com o MDS na execução e gestão do Programa Bolsa Família, segundo o
previsto no art. 11, caput, do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2006, Rosani Evangelista da Cunha, CPF 524.776.576-15, pelo MDS, conforme delegação de competência constante da Portaria GM/MDS nº 369, DOU de 15/07/2005,
e os respectivos Prefeitos pelos municípios.
80
MUNICÍPIO
Bossoroca
Colmeia
Jurua
Sao Joao Da Ponte
UF
RS
TO
AM
MG
CÓDIGO IBGE
4302501
1716703
1302207
3162401
Ministério do Esporte
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID240592-0>
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
<!ID240222-0>
PREFEITO
João Luiz Rosado Marques
Jader Mariano Barbosa
Edézio Ferreira Da Silva
Fábio Luiz Fernandes Cordeiro
<!ID241261-0>
O Ministério do Meio Ambiente, convoca o Sr. DORIVAL
CORREIA BRUNI, CPF nº 035990054549, que se encontra em local
incerto e não sabido, para retirar e atender as notificações, referentes
ao convênio nº 92CV00009, celebrado entre este Ministério e a Sociedade Brasileira para a Valorização do Meio Ambiente, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, sala 636,
sito à Esplanada dos Ministérios - Bloco B - 6º andar - Brasília - DF.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial contra a signatária.
GERSON GALVÃO
Subsecretário de Planejamento, Orçamento
e Administração
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2005
Nº Processo: 02045000117/2005. Contratante: INSTITUTO BRAS
DO MEIO AMBIEN EDOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2006
<!ID241256-0>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2006
Número do Contrato: 4/2002. Nº Processo: 02028000994200181.
Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN EDOS REC