Caminhos de Pedra – Bento Gonçalves
MEIO ANTRÓPICO
IV. MEIO ANTRÓPICO
1. PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO
1.1. Trabalhos Desenvolvidos no Período
1.1.1. Levantamentos de Campo
Abril
– Realizar entrega dos bancos de madeira na Comunidade N. Sra da Glória, UHE
Monte Claro.
– Acompanhar representantes das empresas Monte Duradouro e S&S Escavações
para mostrar casas pré demolidas na UHE 14 de Julho.
– Realizar registro fotográfico das casas pré demolidas na UHE 14 de Julho.
– Levantamento Físico da área remanescente entre a faixa dos 100 m e o eixo da
nova estrada, na propriedade de Ataliba Pertele, UHE 14 de Julho.
Maio
– Levantamento Físico das áreas na faixa entre os 100 m e a cota 120,00.
– Relação e fotos da casas pré-demolidas na UHE 14 de Julho.
– Marcar coordenadas na Comunidade da Salete, nos Salumifícios Mussoi e Araldi.
Junho
– Levantamento da localização da casa e a sobra da área acima da cota, na gleba
E-010, UHE 14 Julho.
– Auxílio no trabalho de topografia na marcação da cheia decamilenar natural e
reservatório, na UHE 14 de Julho.
– Levantamento Físico da propriedade de Juarez Silva. Gleba E-079 C, UHE 14
Julho.
1.1.2. Negociações
Neste período foram negociadas as seguintes áreas na UHE 14 de Julho.
Gleba
D014
D176
D113
E229
E216
E187
E184
CR/C/RM/030/060/2006
Proprietário
Elvira Posgaiskis
Espólio de Nadir Rigon
Sueli Schuvartz do Nascimento
Ricardo Antônio Orso
Antônio de Bortoli
Francisco Mercali
Nelson Tegon
Data
Negociação
05-abr-06
11-abr-06
06-jun-06
06-jun-06
06-jun-06
19-abr-06
11-abr-06
212
1.1.3. Pagamentos
No período houve pagamentos das seguintes glebas.
Gleba
Proprietário
D009
D148
D012A
D021A
D032
D033
D035
D076
D077
D077A
D077B
D178
D092
D149
D107
D098
D145
D145A
D145B
D145C
D145D
D096
D122
D113
D112
D111
D110
D109
D119
D133
D150
D140
D141
D142
D174
D164
D163
E066
E068
E070
E076
E080
E080A
E178
E099
E215
João Paulo Marcon
Luiz Antônio Marcon
Orlando Bussolotto
Espólio de José Mieccnikovski
Lourdes Sikorski Zanellatto
Ataliba João Peterle
Paulo César de Oliveira
Eliane Bolzan
Daniel Camera
Daniel Camera
Daniel Camera
Daniel Camera
Luiz Nilson Zaffari
Irani Arquimedes Pessin
Cícero Gustavo Rossatto
Dirceu Melatti
Iva do Nascimento
Marlei do Nascimento da Silva
Adelino do Nascimento
Marilene do Nascimento
Rita Vanda e Deise do Nascimento
Fabio Antônio Pagliosa
Neri Gomes Correa
Sueli Schuvartz do Nascimento
Luiz Segatto
Volmir Tedesco
Airton Luiz Schuvartz
Ledovino Barretti
Danilo Arcari
Lourdes Montagna Pessutto
Comércio de Frutas Brocco
Cláudio Francisco Bem
Ari Francisco Pefeifer
Vanderlei Tomazzi
Adelino Tomazzi
Espólio de Dionísio Balestrin
Ademir Nolio
Adolfo Coli
Alceu Minozzo
Claudino Antônio Ferrari
Casemiro Linor Waikowski
Francisco Alexandre Faggion
André Tregnago
Sérgio Menegotto
Oscar Marin
Nadir Lunelli e outro
CR/C/RM/030/060/2006
Data
Pagamento
11-mai-06
11-mai-06
01-jun-06
04-abr-06
13-jun-06
05-mai-06
25-abr-06
01-jun-06
01-jun-06
01-jun-06
01-jun-06
23-mai-06
13-abr-06
13-abr-06
05-mai-06
13-jun-06
26-mai-06
26-mai-06
26-mai-06
26-mai-06
26-mai-06
11-mai-06
11-mai-06
29-jun-06
01-jun-06
01-jun-06
01-jun-06
01-jun-06
12-abr-06
13-abr-06
06-jun-06
01-jun-06
01-jun-06
01-jun-06
01-jun-06
28-jun-06
12-abr-06
26-mai-06
09-jun-06
26-abr-06
16-mai-06
09-jun-06
09-jun-06
12-mai-06
20-abr-06
16-mai-06
213
Gleba
E198
E198A
E122
E201
E157
E202
E108
E038
E110
E111
E179
E165
E227
E162
E164
E163
E175
E232
E233
E206
E194
E193
E192
E191
E185
E187
Proprietário
Fiorelo Gregio
Gaspar Cainelli
Hermes Demari
Armando Pedro Panizzi
Gili Favaretto
Vitorino Parisotto
Loris Salvadori
Espólio Mário Torresan
Loreci dos Santos
Eliane Rustick
Mário De Toni
Móveis Igovan LTDA.
Pedro Rodrigues da Silva
Paulo Roberto Jorge
Ari Demari
Nedio Demari
Nilton Nalin
Alcindo Antônio Casanova
Eduana Móveis LTDA
Agda Angela Bucco Tomasi
Valter José Pavoni
Walmor Brum
Zelmi Denardi
Loris Zanetti
Cesar Tadeu Faer
Francisco Mercali
Data
Pagamento
16-mai-06
16-mai-06
26-mai-06
09-jun-06
19-mai-06
19-mai-06
19-mai-06
17-abr-06
19-abr-06
19-abr-06
19-abr-06
19-abr-06
19-abr-06
19-abr-06
19-abr-06
19-abr-06
19-abr-06
26-abr-06
19-abr-06
20-abr-06
20-abr-06
20-abr-06
20-abr-06
20-abr-06
12-mai-06
09-jun-06
1.1.4. Regularizações das áreas
Entre as atividades desenvolvidas pelo setor jurídico, que fazem parte do processo
de regularização das áreas adquiridas pela CERAN, citam-se:
-
Entrega de novas procurações em Tabelionatos;
Encaminhamento de Escrituras e Pagamentos;
Assinatura de Escrituras e Busca de matrículas;
Liberação de Hipotecas ;
Busca de Escrituras e Encaminhamento para Registro ;
Declarações e pré-cadastros de ITR(Imposto Territorial Rural) das áreas
adquiridas de MC e CA;
- Encaminhamento de ITR;
- Encaminhamento de ADA ( Ato Declaratório Ambiental);
- Solicitação de Certidões e questões processuais
CR/C/RM/030/060/2006
214
1.1.6. Processos Judiciais
UHE 14 de Julho
Os processos ingressados estão nos FORO das respectivas comarcas.
Gleba
Nome
Comarca
D-03
Iride Maria Possamai
Bento Gonçalves - 3.ª
Registrado OK
E-147
Mário Possamai
Bento Gonçalves - 3.ª
Registrado OK
E-250
Família Casanova
Bento Gonçalves - 2.ª
concluso juiz
E-148
Danilo de Toni
Bento Gonçalves - 3.ª
Publicada Nota 210/2006
D132
Veranópolis
Aguarda Perícia Médica
D008
Maurício Mikoaski
Ignez T. M.
Miecikowski
Veranópolis
Alvará expedido
D-146
Família Cronst
Bento Gonçalves - 3.ª
Aguarda perícia médica
D-016
Onildo e Vera Frizon
Veranópolis
Aguarda retorno Ars
E-197
Olir de Mari
Espólio Fabiano
Mikoaski
Bento Gonçalves - 1.ª
Para juntada de documentos
Veranópolis
Para avaliação da Exatoria
D-132
Fase Processual-Junho 06
UHE Castro Alves
Os processos ingressados estão nos FORO das respectivas comarcas.
Gleba
D23A/E
D10
D08
D30A
D44
D05
E04
E20
E10A
E10B
E17
D-11
D-43
D20B*
E49*
E39*
Nome
Espólio Máximo Victório
De Bortolli
Espólio
de
Angelo
Zanella
Espólio
de
Alcides
Zanella
Raul Livio Ravanello
Olinto Rizzi
Espólio de Antônio Luis
Griffante
Espólio de João Tonet
Elsa e Teresinha Boff
Pedro Maróstica
Umberto Maróstica
Heleno José Oliboni
Amante Sartori
Mário
Antônio
Schiochet
Espólio de Claudino De
Toni
Luis Carlos Picoli
Volmar Luis Baggio
CR/C/RM/030/060/2006
Comarca
fase processual-Junho 06
Antônio Prado
Formais Registrados - OK
Antônio Prado
Formais Registrados - OK
Antônio Prado
Antônio Prado
Antônio Prado
Formais Registrados - OK
Formais p/registro C. I.
Formais Registrados - OK
Antônio Prado
Para a Exatoria Estadual
Formais p/ registro Cart.
Imóveis
sentença procedente
Audiência 07/03/2006 -14.30
sentença procedente
Audiência 07/03/2006 - 14.00
Aguarda Formais
Flores da Cunha
Flores da Cunha
Flores da Cunha
Flores da Cunha
Flores da Cunha
Antônio Prado
Antônio Prado
Antônio Prado
Flores da Cunha
Flores da Cunha
Mandado Reg. Imóveis
Aguarda expedição de
mandado
Expedido mandado
Aguarda Nota de Expediente
215
Gleba
E48*
Nome
Natalino Carlesso
E51A*
D37B
Antônio Tibola e outros
Espólio
de
José
Simonetto
E05
Espólio de Romeu Tonet
E51B*
Volmar Dalle Molle
Comarca
Flores da Cunha
Flores da Cunha/De
Bortoli
Antônio
Prado/Welter
Flores da
Cunha/Névis
Flores da Cunha/De
Bortoli
fase processual-Junho 06
Aguarda Nota de Expediente
em aberto
Processo 1030000081-5
Para Registro de Formais
formais retificados e
homologados
UHE Monte Claro
Todos os processos da UHE Monte Claro foram ingressados e estão em
andamento nos FORO das respectivas comarcas.
Gleba
D26
Nome
Jorge Comin
Comarca
Antônio Prado
D30
D27
D28
Odalcir Araldi
Tranquilo Comin
Luis Fiametti
Antônio Prado
Antônio Prado
Antônio Prado
D14
Vilson kachava
Veranópolis
P10
Adão Alexandre Ricardo
Veranópolis
P05/17
D12
Pedro Galves
Darci Kachava
Espólio de Maria Mercedes
D11
Tieppo
Espólio de José
E02/E04 Franceschini
E27
Orlando Vicenço Tognon
E16
E08
E15
E-18
LT
P05/17
E20
Veranópolis
Veranópolis
Veranópolis
Bento Gonçalves-3ª
Bento Gonçalves-3ª
Ignácio Euzébio Marchetto
Espólio de Primo Rizzi
Espólio de Fioravante
Gregio
Bento Gonçalves-1ª
Bento Gonçalves-3ª
Luciano Marchetto
Família Chiaradia
Pedro Galves –
Remanescente
Adair Pastorello remanescente
Bento Gonçalves-1ª
Veranópolis
Bento Gonçalves-2ª
fase processual
Junho 06
Registrado OK
Mandado
com
Reg.
Imóveis AP
Registrado OK
Registrado OK
Reativado
p/expedição
mandado
Aguarda
audiência
10/05/06
Mandado p/registro Cart.
Veranó
Concluso p/sentença
Para
Retificação
de
Formal de Partilha
Formais p/registro cart. BG
Registrado OK
Mandado p/registro Cart.
BG
Registrado OK
Veranópolis
Expedido mandado
Mandado p/registro Cart.
BG
Concedido alvará
Aguarda
audiência
22.02.2006
Bento Gonçalves-2.ª
Vista ao MP
1.1.7. Planilhas de Apoio
Elaboração de planilhas para acompanhamento dos trabalhos, que servem de
suporte para esclarecimentos quanto às atividades desenvolvidas pelo escritório no
remanejamento da população.
CR/C/RM/030/060/2006
216
1.1.8. Elaboração de dossiês
Está em andamento a elaboração dos dossiês das glebas da UHE Castro Alves, os
quais são constituídos por toda a documentação da gleba, incluindo o cadastro
sócio-econômico (ficha cadastral), o levantamento das benfeitorias a campo (planilha
de levantamento a campo), o processamento dos dados (laudo técnico e peça
técnica), as negociações (atas, documentos particulares e da propriedade), o
pagamento e escrituração (contratos, recibos, escrituras, negativas) e registro da
área.
1.1.9. Outras Atividades
Durante o período o esforço foi concentrado nas negociações e indenizações das
glebas da UHE 14 Julho.
1.2. Atividades Previstas para o Próximo Trimestre
Dar seqüência ao processo de negociação / indenização / regularização das áreas
das usinas do Complexo CERAN.
1.3. Conclusão
Em relação a UHE Monte Claro, todas as glebas previstas para o reservatório foram
negociadas e adquiridas, restando apenas a regularização final de algumas
propriedades (processos judiciais de usucapião e inventário).
Na área da UHE Castro Alves – reservatório, os levantamentos de campo e o
processamento dos dados estão 100% concluídos. Os processos estão em
andamento, faltando apenas oito glebas a serem adquiridas.
Os trabalhos de levantamentos na parte técnica e de cadastro social, nas áreas
destinadas a UHE 14 de Julho foram concluídos, foram realizadas as negociações e
os pagamentos de glebas do reservatório estão em andamento.
As tabelas do Anexo 1 apresentam a situação de cada uma das usinas até junho de
2006.
1.4. Anexos
Anexo 1: Aquisição e locação de áreas
CR/C/RM/030/060/2006
217
Anexo 1
Aquisição e locação de áreas
CR/C/RM/030/060/2006
218
AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE ÁREAS
UHE CASTRO ALVES
Descrição
1. Adquiridas
2. Locadas
3. Aguardando
negociação
4. Em negociação
5. Negociadas
Totais
Descrição
AQUISIÇÕES E LOCAÇÕES
Previsão inicial
Realizado no trimestre
Acumulado
Glebas Área (ha)
Glebas
Área (ha)
Glebas
Área (ha)
138
971,1732
0
0,0000
150
944,2477
6
25,1064
0
0,0000
19
35,9778
144
0,0000
0
0,0000
0
0
0
0,0000
0,0000
0,0000
5
3
177
42,4638
22,4565
1045,1458
LEVANTAMENTOS DE CAMPO
Previsão inicial
Realizado no trimestre
Glebas Área (ha)
Glebas
Área (ha)
1. Levantamento
144
técnico
2. Levantamento social 144
CR/C/RM/030/060/2006
996,2796
0
Acumulado
Glebas
Área (ha)
996,2796
0
0,0000
177
1045,1458
996,2796
0
0,0000
177
1045,1458
219
UHE MONTE CLARO
As glebas necessárias à formação do reservatório foram totalmente
adquiridas.
Descrição
1. Adquiridas
2. Locadas
3. Aguardando
negociação
4. Em negociação
5. Negociadas
Totais
Descrição
AQUISIÇÕES E LOCAÇÕES
Previsão inicial
Realizado no trimestre
Acumulado
Glebas Área (ha) Glebas
Área (ha) Glebas
Área (ha)
71
418,8073 0
0,0000
75
417,2653
71
33,7238 0
0,0000
13
45,4173
82
0,0000
0
0,0000
0
0
452,5311 0
0,0000
0,0000
0,0000
0
0
88
0,0000
0,0000
462,6826
LEVANTAMENTOS DE CAMPO
Previsão inicial
Realizado no trimestre
Gleba
Área (ha) Glebas
Área (ha)
s
1. Levantamento
82
técnico
2. Levantamento social 82
CR/C/RM/030/060/2006
0
Acumulado
Glebas
Área (ha)
452,5311 0
0,0000
88
462,6826
452,5311 0
0,0000
88
462,6826
220
UHE 14 DE JULHO
Descrição
1. Adquiridas
2. Locadas
3. Aguardando
negociação
4. Em negociação
5. Negociadas
Totais
Descrição
AQUISIÇÕES E LOCAÇÕES
Previsão inicial
Realizado no trimestre
Acumulado
Glebas Área (ha) Glebas
Área (ha)
Glebas
Área (ha)
419
917,5175 72
83,5517
304
532,0620
0
0,0000
0
0,0000
24
67,5386
0
419
16
28,4391
0,0000
14,6374
97,9040
71
84
499
215,8474
1399741
983,8612
LEVANTAMENTOS DE CAMPO
Previsão inicial
Realizado no trimestre
Glebas Área (ha) Glebas
Área (ha)
1. Levantamento
419
técnico
2. Levantamento social 419
CR/C/RM/030/060/2006
0
7
917,5175 78
0,0000
Acumulado
Glebas
Área (ha)
917,5175 0
0,0000
499
983,8612
917,5175 0
0,0000
499
983,8612
221
2. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA
2.1. Descrição do Trabalho Desenvolvido
O Programa de Monitoramento da População Atingida desenvolve atividades
referentes ao monitoramento das famílias relocadas, atualmente aquelas
pertencentes a UHE Monte Claro e quatro famílias da UHE 14 de Julho, com análise
diagnóstica mensal e visitas domiciliares. As futuras famílias relocadas da UHE 14 de
Julho são contatadas por visitas domiciliares ou por telefone, com intuito de mantêlas informadas sobre o Complexo Ceran, bem como, de manter o vínculo criado entre
o empreendimento e estas famílias e num diálogo constante trabalhar a relocação
com estas pessoas.
Também são realizados contatos, através de visitas ou por telefone, com a população
e entidades atingidas para trocas de informações. Estes contatos atendem a
ansiedades ou curiosidades da população e/ou suas entidades representativas.
2.1.1. Monitoramento das Famílias Relocadas pela UHE Monte Claro
O Monitoramento das Famílias Relocadas pela UHE Monte Claro atualmente
acompanha quatro famílias por meio de visitas domiciliares.
As famílias acompanhadas, atualmente apresentam uma boa adaptação à nova
residência e seu atual estilo de vida, indicando que poderão ser desligadas
gradualmente do projeto de monitoramento das famílias relocadas. Com isso, a
família do Sr. Fabiano Rustich tem recebido visitas trimestrais e as famílias do Sr.
Pedro Galves e Emília Hoinoski visitas bimestrais. Já o Sr. Vicente Galves continua
recebendo visita mensal. Entretanto, este último citado passará a ser contatado
bimestralmente, e os demais também serão visitados com maior espaço de tempo
entre as visitas. Assim, a família do Sr. Fabiano Rustich será visitado
quadrimestralmente, e as famílias do Sr. Pedro Galves e Emília Hoinoski
trimestralmente.
As famílias monitoradas são as seguintes:
- Fabiano Rustick;
- Emília Hoinoski;
- Vicente Galves;
- Pedro Galves;
O trabalho do Setor Social, que é atualmente realizado por uma profissional da área
da psicologia, tem sido o de dar um suporte aos relocados frente às mudanças
acontecidas em suas vidas. Tais mudanças repercutiram alguns contratempos
esperados e alguns inesperados para estas pessoas. Entretanto, com o passar do
tempo estas famílias estão reagindo aos percalços surgidos. Em função disso,
CR/C/RM/030/060/2006
222
considera-se relevante iniciar um processo gradual de desligamento, para que aos
poucos, com um olhar mais distante do empreendimento sobre a vida destas
famílias, elas consigam de forma autônoma conduzirem de forma natural o estilo de
vida que escolheram ter após a mudança.
2.1.2. Monitoramento das Famílias Atingidas pela UHE 14 de Julho
O acompanhamento realizado às famílias relocadas e futuras relocadas têm
acontecido de acordo com a necessidade de cada uma. Cada caso é avaliado,
estudado e acompanhado de forma especial. Assim, nas famílias já relocadas
existem casos em que uma família recebe visita domiciliar quinzenal e outras
mensais. Já em relação às futuras famílias relocadas as visitas domiciliares
acontecem com maior espaço de tempo.
A relação das famílias (titulares) a serem relocadas para a implantação da UHE 14 de
Julho é a seguinte:
1. Varcelino Ferri
2. Danilo DeToni
3. Ignez Tereza Maragno Mieciowiski
4. Clementina Gromovska Possamai - Espólio João José Possamai
5. Francisco José Gromowski
6. Ernesto Tonet
7. Vera Lúcia Miecnikovski Frizon
8. Victorina Trevisan Gromowski - Espólio de José Gromowsky
9. Geltrudes Pitol Gromovski
10. João Inácio Wons (Zeferino Cesca - proprietário da gleba)
11. Antonio Wons
12. Luiz Fiorentin (Marcelo Coser - proprietário da gleba)
13. Euclides Marin
14. João Pliski Filho
15. José Ângelo Colao Merlo
16. Marlei do Nascimento
17. Pedro Rodrigues
18. Marieta Favaretto Torezan
19. Nelso Luzzi - Ana Catharina Stormowski Luzzi
20. Antonio Cláudio Kakzala - Espólio de Carolino Kakzala
21. Antonio José Sikorschi
22. Antônio da Costa
23. Iara Teresinha Teixeira
24. Adão Osvaldino de Oliveira
As famílias já relocadas estão vivendo o processo de adaptação ao novo local e
também ao novo estilo de vida, assessoradas e amparadas pelo projeto de
Monitoramento de Famílias Relocadas.
CR/C/RM/030/060/2006
223
Os futuros relocados da UHE 14 de Julho tem mostrado diferentes reações quanto
às negociações realizadas com o empreendimento. Alguns estão muito tranqüilos e
animados, e outros com dúvidas, ansiedades, desconfianças e desânimo.
Entretanto, durante as visitas domiciliares tem-se esclarecido a maior quantidade
possível de dúvidas, o que possibilita que os sentimentos negativos amenizem.
Quanto aos futuros relocados, que estão com a negociação num processo mais
avançado, tendo inclusive as plantas das novas casas prontas, estas famílias
demonstraram neste trimestre muita expectativa em relação ao início da construção
das novas moradias.
2.1.3. Relocação de Comunidades e Cemitérios – UHE 14 de Julho
O Setor Social mantém atividades relacionadas a relocação das benfeitorias das
Comunidades (igreja, salão, etc.) e cemitérios atingidos pela UHE 14 de Julho.
De acordo com os levantamentos realizados (Programa de Relocação da InfraEstrutura), deverão ser transferidos oito Cemitérios, e benfeitorias de cinco
comunidades. Cabe destacar que um dos cemitérios foi transferido no mês de
dezembro de 2004 (ver Relatório Trimestral CR/C/RM/030/001/2005).
Atividades realizadas no período:
→ reunião com a Comunidade Passo Velho, cujo tema tratado foi o
cemitério;
→ reunião com as Comunidades Nossa Senhora do Rosário e Sagrado
Coração de Jesus, cujo assunto tratado foi a escolha do terreno para
a transferência das benfeitorias da sede das Comunidades;
→ reunião com as Comunidades São Casemiro e Natividade, onde foi
conversado sobre os projetos das benfeitorias da sede da
Comunidade, e também sobre o cemitério;
→ contatos com familiares das pessoas sepultadas no cemitério São
Cristóvão, para trocar informações do translado dos restos mortais
dos inumados.
2.2. Outras Atividades
Contatos telefônicos com os proprietários das glebas atingidas pela UHE 14 de Julho
para agendamento de renegociações de tais áreas de terra.
Contatos telefônicos com os proprietários de alambiques atingidos pela UHE 14 de
Julho para informá-los sobre a visita de um representante do empreendimento para
pegar assinaturas dos responsáveis para o projeto de licenciamento de alambiques
que a Ceran está providenciando.
CR/C/RM/030/060/2006
224
2.3. Atividades Previstas para o Próximo Trimestre
Durante o próximo trimestre, será dado prosseguimento ao trabalho de
monitoramento das famílias relocadas da UHE Monte Claro e da UHE 14 de Julho. A
quantidade de visitas realizadas será definida avaliando-se as características e as
necessidades de cada família.
Também o trabalho junto as Comunidades atingidas pela UHE 14 de Julho terá
continuidade através de reuniões, para definição dos projetos das benfeitorias.
Quanto ao cemitério São Cristóvão está previsto o início de sua relocação.
2.4. Conclusões/Observações
As famílias assistidas pelo trabalho de Monitoramento da UHE Monte Claro
demonstram que estão muito bem, e que realmente podem iniciar o processo de
desligamento gradual do Programa.
Em relação a UHE 14 de Julho, as famílias que já realizaram sua alteração de
residência estão se adaptando aos poucos aos novos locais, podendo apresentar
algumas dificuldades, sendo que estas dependem da constituição prévia de cada
família. Assim, recebem atenção e auxílio de acordo com suas necessidades frente
aos obstáculos surgidos nesse processo de adaptação.
Os futuros relocados da UHE 14 de Julho têm mostrado diferentes reações quanto
às negociações realizadas com o empreendimento. Alguns estão muito tranqüilos e
animados, e outros com dúvidas, ansiedades e desconfianças.
Quanto as Comunidades que serão relocadas, seus sócios apresentam ansiedades,
mas também satisfação em relação aos assuntos discutidos nas reuniões.
CR/C/RM/030/060/2006
225
3. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA
O Programa de Monitoramento de Saúde Pública é executado pela Universidade
Federal de Santa Maria, e tem como objetivo realizar atividades de prevenção do
aparecimento de problemas causados especialmente por vetores e animais
peçonhentos nos municípios de influência do empreendimento, e nos canteiros de
obras das usinas Castro Alves, Monte Claro e 14 de Julho. Estes objetivos são
alcançados por meio do monitoramento dos vetores e animais perigosos ao homem
registrados na região, e da implementação de ações informativas nas comunidades
afetadas, tais como distribuição de pôster, folder, vídeos, etc.
3.1. Descrição do Trabalho Desenvolvido
3.1.1. Metodologia
A metodologia utilizada para o desenvolvimento do Programa é constituída pelas
seguintes etapas:
•
•
•
levantamento dos problemas de saúde direta ou indiretamente relacionados à
instalação dos empreendimentos, através de:
- pesquisa nos municípios atingidos sobre as doenças mais comuns;
- identificação das doenças que poderiam ter sua ocorrência, na área de
abrangência, afetada pela chegada do empreendimento e/ou construção do
reservatório;
- identificação de doenças que poderiam se instalar nos canteiros de obras e
afetar os operários.
elaboração de um programa de ações mitigatórias com base no levantamento
anterior, com os seguintes objetivos:
- evitar a chegada de doenças endêmicas de outras regiões do País na área
de abrangência do Ceran;
- evitar o contágio dos operários com doenças pré-existentes na região;
- evitar a disseminação de doenças que poderiam ser provocadas pelo
enchimento do reservatório.
realizar ações preventivas envolvendo:
- as comunidades atingidas através de orientação aos professores de escolas,
EMATER e Secretarias de Educação e Saúde;
- os operários através de orientação aos responsáveis pelos CIPAT dos
núcleos envolvidos, responsáveis pelos ambulatórios e representantes
de categorias profissionais;
- monitoramento de vetores/doenças detectadas através de coletas em
locais críticos e levantamento periódico feito junto as secretarias de
saúde e/ou postos de saúde; e
- o Programa de Educação Ambiental através de orientação e repasse
de material informativo.
CR/C/RM/030/060/2006
226
•
escolha das metodologias mais apropriadas conforme a “situação da saúde”
de cada município, núcleo, área, etc, detectado através do levantamento do.
Em princípio, elas poderão incluir: palestras (treinamento para professores e
outros agentes multiplicadores); elaboração de material informativo de
natureza diversa para ser entregue em escolas, secretarias de educação e
saúde, hospitais, postos de saúde, EMATER, e responsáveis pela segurança
de trabalho dos operários; e acompanhamento e avaliações periódicas das
condições de saúde;
3.1.2. Localização das Áreas de Amostragem
Foram escolhidos as seguintes regiões e/ou pontos (estações) de amostragem:
Região dos canteiros de obra: inclui locais variados e aleatórios nos canteiros
de obras (áreas administrativas e de construção de barramento e casa de
força das três usinas), nos quais, em virtude das construções e equipamentos
instalados, podem estabelecer-se locais onde a água pode acumular-se,
promovendo o desenvolvimento de mosquitos.
Região do rio das Antas: a região foi subdividida em três trechos. Pontos de
coleta já foram escolhidos e geo referenciados nas áreas entre as UHEs 14
de Julho e Monte Claro e Monte Claro e 14 de julho.
Área 1 – entre os barramentos de 14 de julho e Monte Claro: essa
área, por ter menor gradiente, foi escolhida também para amostragens
de diversos açudes, onde há maior possibilidade de encontrar-se
diversos vetores aquáticos. Os pontos marcados estão registrados no
quadro apresentado a seguir.
Área 2 – Região da Usina de Monte Claro: nesta área há cemitérios e
açudes onde são recolhidas amostras de animais para o
monitoramento de vetores, pois são locais onde há possibilidade de
encontrarem-se diversos vetores aquáticos.
Área 3 – Região da Usina de Castro Alves: nesta área as coletas são
realizadas em cemitérios e açudes, e junto às margens do Rio das
Antas, em locais onde os sedimentos formam algumas depressões
(panelas) que acumulam água, os quais são ideais para o
desenvolvimento de espécies com pelo menos parte do ciclo de vida
aquático, como mosquitos e outros insetos e alguns moluscos.
CR/C/RM/030/060/2006
227
LOCAL
COORDENADAS
OBSERVAÇÕES
Área 1-A
29°02´47´´/51°34´18´´
Cemitério da Prainha
Área 1-B
29°02´80´´/51°34´88´´
Poças na estrada (em frente ao açude do camping)
Área 1-C
29°02´37´´/51°35´42´´
Pneus abandonados
Área 1-D
29°01´14´´/51°37´40´´
Cemitério (N. Sra. do Rosário)
Área 1-E
29°00´57´´/51°37´21´´
Arroio da ponte (Estrada para S. Marcos)
Área 1-F
29°01´03´´/51°39´37´´
Arroio da ponte (Estrada para S. Marcos)
Área 1-G
29°03´07´´/51°41´29´´
Cemitério atrás da Capela de S. Marcos
Área 1-H
29°04´05´´/51°40´28´´
Escritório de Campo da UHE 14 de Julho
Área 1-I
29°04´05´´/51°39´59´´
Refeitório/Alojamento da UHE 14 de Julho
Área 1-J
29°05´01´´/51°39´08´´
Cemitério da Capela de S. Pedro (Cotiporã – Bento
Gonçalves)
Área 1-K
29°05´13´´/51°389´25´´
Área 1
Camping Storti – Balneário Rio das Antas
Área 2
Área 2-A
29°01´75´´/51°31´49´´
Cemitério da Capela de Monte Claro
Área 2-B
29°01´50´´/51°31´27´´
Formas ao lado da estrada que leva à barragem
Área 2-C
28°59´51´´/51°29´31´´
Cemitério ao lado da Igreja N. Sra. da Pompéia
Área 2-D
28°58´44´´/51°29´12´´
Charco/poça na estrada (Sr. Arcanjo Camatti - Sto.
Isidoro)
Área 2-E
28°58´44´´/51°29´11´´
Açude (Sr. Divaldino Tonato – Sto. Isidoro)
Área 2-F
28°58´64´´/51°29´19´´
Cemitério da Igreja de Sto. Isidoro
Área 3-A
28°59´77´´/51°24´50´´
Cemitério de Nova Roma do Sul
Área 3-B
29°00´19´´/51°23´27´´
Canteiro de obras da UHE Castro Alves (MD –
oficinas)
Área 3
Área 3-C
Canteiro de obras da UHE Castro Alves (ME –
britador)
Área 3-D
29°01´86´´/51°21´51´´
Cachoeirão
Área 3-E
29°00´63´´/51°22´70´´
Margens do Rio das Antas (entre Cachoeirão e
UHE CA)
Área 3-F
29°00´42´´/51°22´52´´
Arroio da ponte pequena (entre Castro Alves e
Cachoeirão)
Área 3-G
28°58´34´´/51°26´07´´
Açude (propriedade Sr. Irineu Carminati)
CR/C/RM/030/060/2006
228
3.2. Atividades Realizadas
3.2.1. Coleta, triagem e identificação de vetores na área de abrangência do
Ceran
a) Coleta de mosquitos
Foram vistoriados 24 locais na área do CERAN. As áreas vistoriadas foram aquelas
com maior probabilidade de haver larvas, como cemitérios (8), ambientes naturais
como arroios, açudes e poças nas margens das estradas (11) e áreas com
construções referentes às obras das usinas, como oficinas, locais com peças etc. Ou
seja, áreas com probabilidade de haver criadouros artificiais (6) (a área de camping
foi considerada como propícia para criadouros naturais e artificias). Dos 24 locais
vistoriados, em 15 houve registro de larvas de mosquitos. Em apenas um dos
cemitérios não foram encontradas larvas (localidade de Na. Sra. do Rosário,
município de Veranópolis). Em seis dos ambientes naturais e em duas áreas
associadas às obras das usinas vistoriados, havia larvas.
N
120
100
80
60
40
20
0
1A 1B 1F 1G
1I
1J 2A 2B 2C 2D 2F 3A 3D 3E 3G
Pontos de Coleta
Anopheles nimbus
Aedes fluviatilis
Aedes albopictus
Aedes sp
Limatus
Culex
Figura 1: Número de larvas coletadas nos pontos de amostragem.
1-A = Cemitério da Prainha; 1-B = Pneus velhos ao lado da estrada; 1-F = Arroio em
Cotiporã; 1-G = Cemitério da Capela de São Marcos; 1-I = Poça ao lado do refeitório da UH
14 de Julho; 1-J = Cemitério Capela de São Pedro; 2-A = Cemitério de Monte Claro; 2-B =
Formas de Aço para concretagem (Monte Claro); 2-C = Cemitério de Pompéia; 2-D =
Charco em Santo Isidoro; 2-F = Cemitério de Santo Isídro; 3-A = Cemitério de Nova Roma
do Sul; 3-D = Cachoeirão; 3-E = Margens do Rio das Antas, próximo à Castro Alves; 3-G =
Açude do Sr. Ivo Carminati.
Foram identificadas 419 larvas de mosquitos, oito de Anopheles nimbus, 329 de
espécie Aedes fluviatilis e oito de Aedes albopictus. Duas larvas do gênero Aedes,
três do gênero Limatus e 69 do gênero Culex (figura 2) não foram identificadas até a
categoria de espécie três larvas do gênero Limatus, e 69 larvas do gênero Culex
(figura 2).
CR/C/RM/030/060/2006
229
N
329
350
300
250
200
150
69
100
8
50
8
3
2
ex
Cu
l
at
us
Lim
sp
Ae
de
s
tu
s
s
al
bo
pi
c
at
ili
Ae
de
s
flu
vi
Ae
de
s
An
op
he
les
ni
m
bu
s
0
Figura 2: Numero de larvas identificadas em cada espécie, ou gênero de mosquito
A maioria das larvas registradas foi da espécie Aedes fluviatilis, uma espécie comum
na região, de hábitos silvestres e sem importância epidemiológica. Porém, foi
registrada pela primeira vez, neste Programa, a espécie Aedes albopictus. Foi
encontrada em dois cemitérios (Prainha e São Pedro), ambos na região entre
Veranópolis e Cotiporã, e em um ponto com criadouro natural (às margens do Rio
das Antas, próximo a UHE Castro Alves).
b) Coleta de moluscos
Dos 11 ambientes naturais vistoriados, em três foram registrados moluscos. A maior
abundância foi registrada junto às margens do Rio das Antas, na localidade do
Cachoeirão, devido a presença expressiva de conchas de C. fluminea (figura 3).
Foram identificados 18 espécies e/ou gêneros de moluscos, um de Heleobia sp., 13
de Stenophysa sp., cinco de Gundlachia sp., 41 de Potamolithus, dois de Pomacea
canaliculata, dois de Diplodon sp. e 123 de Corbicula fluminea (figura 4).
150
100
50
0
1-E
Stenophysa sp.
Heleobia sp.
Corbicula fluminea
1-F
Gundlachia sp.
Pomacea canaliculata
3-D
Potamolithus sp.
Diplodon sp.
Figura 3: Número de moluscos coletados nos pontos de amostragem. 1-E Arroio da
ponte (Estrada para São Marcos), 1-F Arroio com poças (Estrada para São Marcos), 3-D
(Cachoeirão)
CR/C/RM/030/060/2006
230
St
en
op
hy
sa
sp
G
.
un
dl
ac
hi
a
Po
sp
ta
.
m
ol
ith
us
sp
.
H
el
Po
eo
m
bi
a
ac
sp
ea
.
ca
na
lic
ul
at
a
D
ip
lo
do
C
n
or
sp
bi
.
cu
la
f lu
m
in
ea
140
120
100
80
60
40
20
0
Figura 4: Número de exemplares de espécies/gêneros de moluscos
3.2.2. Identificação de Áreas críticas
Quanto a áreas criticas, foram detectados os seguintes locais:
cemitério próximo a Prainha (cerca de 700 metros da ponte da RS 470, entre
Bento Gonçalves e Veranópolis): este foi o local onde foi coletado o maior
número de larvas (107) e entre elas duas eram de A. albopictus (foto 1);
cemitério da Capela de Nossa Senhora. do Rosário: este foi o único cemitério
onde não havia larva de mosquito, porém, havia frascos e vasos (foto 2).
cemitério de São Marcos (Cotiporã): nesse local foram coletadas larvas pela
primeira vez (16 larvas de Culex) (foto 3);
cemitério da localidade de São Pedro, município de Cotiporã: em coletas
anteriores havia frascos e vasos com água, porém sem larvas. Neste
trimestre foram registradas 18 larvas (14 de A. fluviatilis e quatro de A.
albopictus) (foto 4);
cemitério de Monte Claro: foram coletadas 55 larvas de A. fluviatilis nesta
localidade, onde sempre foram encontradas latas e vidros vazios (foto 5).
cemitério da Igreja Nossa Senhora Pompéia: registro de seis larvas, três de A.
fluviatilis e três do gênero Limatus. Também havia registros anteriores de
vasos, vidros e latas vazias (foto 6).
cemitério de Santo Isidoro: foram registradas nove larvas de Aedes fluviatilis,
nos trimestres anteriores já havia frascos e vasos (foto 7);
cemitério de Nova Roma do Sul: nesse cemitério percebe-se que há um
cuidado (zelador) para se evitar que vasos possam acumular água, vários
foram encontrados virados, com as bocas para baixo, apesar disto foram
registradas cinco larvas de A. fluviatilis (foto 8);
entre Cotiporã e Veranópolis: presença de pneus velhos com água nas
margens da estrada;
CR/C/RM/030/060/2006
231
-
-
UHE Monte Claro: formas de aço para vigas de concreto. Foram encontradas
larvas de Anopheles e de Culex. Estas vigas parecem que foram
abandonadas pela empreiteira, o ideal é que, caso não sejam mais utilizadas,
elas fossem retiradas da área da hidrelétrica (foto 9);
alojamentos e refeitório da UH 14 de Julho: como os alojamentos ainda
estavam sendo montados, assim como algumas outras instalações, em
alguns pontos, com a movimentação de cargas e remoção de terra,
formaram-se poças d’ água e nestas poças foram coletadas larvas de A.
fluviatilis (foto 10).
3.2.3 Atualização de Dados
Informações preliminares, obtidas junto a construtora Camargo Corrêa, indicam que
aproximadamente 95 operários das obras da UHE Castro Alves são procedentes de
outros estados que não o Rio Grande do Sul.
Na UHE 14 de Julho, conforme informações do Sr. Edvan Martins (Camargo
Corrêa), estão em conclusão oito alojamentos que deverão receber, no pico da obra,
cerca de 900 operários.
3.2.4 Treinamento de Professores
No mês de maio (dia 23) foi realizado treinamento para os professores no município
de Nova Pádua.
O tema abordado foi o de Prevenção de doenças causadas por vetores e acidentes
causados por animais peçonhentos. Ao final do treinamento foi elaborado um plano
de ação para situações de emergência na região. No Anexo 3 são apresentados a
relação de participantes, plano de ação elaborado pelo grupo e fotos do treinamento.
3.3. Indicadores/Índices Ambientais
Ia = (% Cn) – (%Ca)
Onde:
Ia = ............ Indicador ambiental do controle de criadouros de mosquitos;
%Ca = ........% de pontos de coleta positivos para criadouros artificiais de mosquitos;
%Cn = ........% de pontos de coleta positivos para criadouros naturais
%Cn = NPCn / NTCn x 100
%Ca = NPCa / NTCa x 100
CR/C/RM/030/060/2006
232
NPCn =.........Número de pontos com criadouros naturais (fendas, charcos,
açudes...) onde foram encontradas larvas de mosquitos;
NTCn = .........Número total de pontos vistoriados com possibilidade de registro de
criadouros naturais de larvas de mosquitos;
NPCa = .........Número de pontos com criadouros artificiais onde foram encontradas
larvas de mosquitos;
NTCa = .........Número total de pontos vistoriados com possibilidade de registro de
criadouros artificiais e larvas de mosquitos
Quando:
Ia
<0
Ia 0 –‫ ׀‬20
Ia 20 –‫ ׀‬50
Ia 50 –‫ ׀‬100
→ indicador negativo: controle de criadouros artificiais ruim
→ indicador positivo: controle de criadouros artificiais regular
→ indicador positivo: controle de criadouros artificiais bom
→ indicador positivo: controle de criadouros artificiais muito bom
3.3.1. Resultados no trimestre
NTCn = 11
NPCn = 6
NTCa = 14
NPCa = 9
%Cn = 6 / 11 x 100 = 54,55 %
%Ca = 9 / 14 x 100 = 64,27 %
Ia = (% Cn) – (%Ca)
Ia = 54,55 – 64,27
Ia = -9,72 (controle ruim)
Dos 24 pontos de coleta analisados neste trimestre, um deles foi considerado como
propício para a presença de criadouros naturais e artificiais de mosquitos - Camping
às margens do Rio das Antas – Cotiporã; e moluscos foram encontrados apenas em
três, mas nenhum deles trata-se de espécie vetora de doença humana.
3.4. Atividades Previstas para o Próximo Trimestre
No próximo período serão realizadas as seguintes atividades:
- elaboração de material informativo;
- treinamento de professores em Cotiporã e Bento Gonçalves;
- coleta nos pontos onde ocorreram larvas de A. albopictus;
- análise de dados sobre saúde;
- contato com Secretarias de Saúde municipais.
CR/C/RM/030/060/2006
233
As atividades previstas para o próximo período (terceiro trimestre de 2006) foram
alteradas em decorrência do aparecimento de A. albopictus nas amostragens
realizadas na área de monitoramento. A alteração inclui visita aos pontos em que
foram encontrados os exemplares da espécie em questão, antecipação de
treinamento de professores (de Cotiporã e Bento Gonçalves), distribuição de
material informativo, e alerta aos órgãos de saúde dos municípios onde ainda não
havia registro de Aedes albopictus, via Ceran
3.5. Conclusões
Desde o início do programa estavam previstas ações de três naturezas, visando à
saúde da população que vive e trabalha na região das usinas hidrelétricas do Ceran.
A primeira forma de ação prevista foi o levantamento de informações sobre a saúde
dos trabalhadores das obras, dos habitantes de cada município de abrangência das
hidrelétricas e, também, de informações sobre a rede de ensino dos municípios. A
segunda forma de ação consistiu no monitoramento de vetores em áreas críticas,
como cemitérios, charcos (foto 11), arroios (foto 12) e os canteiros de obra (foto 13).
Os resultados provenientes das duas primeiras formas de ação resultariam na
elaboração de materiais informativos (terceira forma) que seriam divulgados e
trabalhados principalmente com os trabalhadores das obras e com os professores da
rede de ensino dos municípios. De acordo com o programa inicial, estes professores
seriam considerados multiplicadores das ações de prevenção de doenças e
acidentes na área.
Após dois anos de iniciados os trabalhos, é possível concluir que a metodologia
empregada pelo Programa mostrou-se satisfatória, tendo em vista a situação geral
da saúde pública na região.
Quanto ao monitoramento, as coletas seguem como previsto e os dados obtidos
estão fornecendo subsídios importantes para o andamento das demais atividades
desenvolvidas pela equipe.
Entre as áreas críticas para o desenvolvimento de larvas de mosquitos destacam-se
os cemitérios (fotos de 1-8). Visando a contornar este problema foram
confeccionadas placas, com informações preventivas, para serem colocadas nestes
locais. Aparentemente, o cuidado de conservação dos cemitérios é exercido pelos
moradores. Ou seja, não parece haver um envolvimento das prefeituras com a
manutenção destas áreas localizadas na zona rural dos municípios. Isto dificulta o
combate à propagação de criadouros artificiais (ver foto 2). A presença destes
criadouros contribuiu significativamente para o aumento de larvas capturadas neste
último trimestre.
Além dos cemitérios, alguns materiais deixados nos pátios das empreiteiras também
podem acumular água e servir de criadouros de mosquitos. Convém que os
materiais que não estejam mais em uso, não permaneçam nos canteiros. Porém, na
maioria dos canteiros de obra vistoriados, há um cuidado em cobrir e acondicionar
corretamente máquinas, pneus e ferramentas que estão no pátio.
CR/C/RM/030/060/2006
234
Com base nas informações do monitoramento e do levantamento de dados foram
confeccionados os seguintes materiais de divulgação:
¾ placas para os cemitérios;
¾ cartazes para serem distribuídos nos canteiros de obra, escolas e
associações comunitárias;
¾ uma apostila com informações básicas sobre prevenção de acidentes com
animais peçonhentos, principais doenças transmitidas por vetores e aspectos
da biologia e ecologia de espécies vetoras.
As apostilas e alguns cartazes são distribuídos diretamente aos professores das
escolas, por ocasião do treinamento para a formação de agentes multiplicadores de
ações de preservação da saúde pública. A receptividade dos professores durante
estes treinamentos tem sido excelente, o que indica que o contato direto com a
comunidade é uma das melhores formas para se transmitir idéias de prevenção.
Durante o último trimestre, os materiais de divulgação sobre prevenção de doenças
transmitidas por vetores, como folder, cartaz e apostila foram distribuídos para
algumas unidades do canteiro de obras de UHE 14 de Julho e para os 16
professores de Nova Pádua que participaram do Treinamento.
Nos cemitérios visitados, a presença de potes preenchidos por areia ou parafina, às
vezes virados de boca para baixo, bem como o uso de flores secas, mostra que a
população está informada sobre medidas preventivas contra dengue. Entretanto,
como tem ocorrido sistematicamente, foram encontrados alguns potes vazios, ou
parcialmente preenchidos por areia, virados com a boca para cima, nos quais foram
encontradas larvas de mosquitos.
3.5.1. Científicas
Aedes albopictus (foto 14) é uma espécie não nativa do Brasil, assim como o Aedes
aegypti. A espécie ocorre em climas temperado e tropical, na Austrália, Nova Guiné,
Ilhas Mariane, Havaianas, Madagascar, Irã e Japão, e foi descrita originalmente na
India.
Invadiu o continente americano recentemente, em 1985, ocupando algumas
localidades no sul dos Estados Unidos. Foi encontrado no Brasil, pela primeira vez,
em 1986, nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Progressivamente, foi
invadindo outros estados, começando pelo Espirito Santo e por São Paulo. As
populações encontradas no Brasil parecem ser oriundas do Japão e apresentam
diferenças em relação às populações dos Estados Unidos.
Em 2002, esta espécie foi registrada pela primeira vez em Santa Catarina
(Lowenberg-Neto & Navarro-Silva, 2002). Naquele mesmo ano, a Secretaria de
Saúde do Rio Grande do Sul registrou a presença deste mosquito em diversos
CR/C/RM/030/060/2006
235
munícipios do Estado, entre eles Bento Gonçalves e Veranópolis
(www.saude.rs.gov.br/informe.htm). Cardoso et al. (2005), estudando a distribuição
dos Culicidae do Rio Grande do Sul, também citam a presença de A. albopictus
para, entre outros municípios, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Farropilha e
Veranópolis.
A distribuição desta espécie no Brasil está associada inicialmente ao homem. Como
o Aedes aegypti, a espécie Aedes albopictus utiliza os criadouros artificiais deixados
pelas pessoas. Contudo, é um mosquito que se espalha com facilidade no ambiente
rural e semi-silvestre, não dependendo dos locais de grande concentração humana,
ao contrário do A. aegypti. Assim, pode ser encontrado em locais onde a população
humana é escassa, nas bocas de matas e plantações, onde o A. aegypti é escasso
ou muito raro.
Aedes albopictus é mais resistente às temperaturas baixas, enquanto o A. aegypti as
evita. Pode se criar em ambientes naturais ou artificiais. Em ambientes urbanos esta
espécie compete com o A. aegypti pelos criadouros e parece que esta última fica em
desvantagem nesta competição. As fêmeas de A. albopictus depositam seus ovos
aos poucos, em vários locais diferentes, o que facilita a dispersão da espécie e
explica o pequeno número de larvas em um mesmo recipiente. Os ovos são
resistentes à dessecação e sua densidade é diretamente influenciada pelas chuvas.
Aedes albopictus é diurno, muito eclético quanto ao hospedeiro, sendo o homem e
as aves suas vítimas mais frequentes. Comparece muito nos domicílios humanos,
mas é muito mais comum no peridomicílio.
Aedes albopictus é um vetor natural do dengue em áreas rurais, suburbanas e
urbanas na Ásia, onde também é transmissor da encefalite. No Brasil, esta espécie
ainda não foi incriminada como vetora do dengue, ou outro arbovírus, pois sua
distribuição e abundância não coincidem com as das doenças e, em apenas uma
ocasião, larvas deste mosquito foram achadas naturalmente infectadas com virus
(Dengue tipo 1) em nosso país (Serufo et al., 1993).
Entretanto, experimentalmente já foi constatado que as populações presentes no
Brasil são capazes de transmitir quatro tipos do vírus do dengue. Estas mesmas
populações não foram eficientes na transmissão da febre amarela, embora capazes
de infectar-se com os microrganismos resposáveis por esta doença (Miller &
Ballinger, 1988; Mitchell & Miller, 1990).
Concluindo, A. albopictus pode transmitir o dengue, porém a transmissão não é
comum porque A. albopictus não costuma freqüentar o domicílio, como o A. aegypti,
com isto ele não se infecta com o vírus do dengue.
Convém ressaltar, entretanto, que este mosquito pode tornar-se uma ponte entre os
ciclos silvestres e urbano da febre amarela e de outros arbovírus no Brasil,
considerando-se sua facilidade de frequentar, igualmente, os ambientes silvestres,
rurais, suburbanos e urbanos.
CR/C/RM/030/060/2006
236
Moluscos estiveram representados por seis gêneros (Potamolithus, Heleobia,
Stenophysa, Gundlachia e Pomacea), não tendo sido registrada, neste trimestre, a
presença de gêneros vetores como Biomphalaria e Lymnaea. Também não se
observou a ocorrência de táxons ainda não registrados na área. Dos moluscos
encontrados até o momento, Pomacea e Stenophysa podem ser experimentalmente
infectados por várias larvas de invertebrados, vetoras de doenças de homens e
animais. Corbicula é um gênero de bivalve invasor, de origem asiática, que
aparentemente instalou-se no Rio Grande do Sul nos anos 70, através da Bacia do
Guaíba.
Até o momento, foram registradas nove espécies de serpentes na região das
hidrelétricas Monte Claro e Castro Alves, porém destas apenas uma é peçonhenta Bothrops jararaca (Wied-Neuwiedo, 1824), conhecida popularmente como jararaca.
Na coleta realizada neste trimestre, também foram observados dois exemplares de
aranhas caranguejeiras, mortos na UHE Monte Claro. Esta aranha não é
peçonhenta mas pode causar ferimentos sérios e alergias localizadas.
3.5.2 Gerais
Com exceção de atividades extraordinárias incluídas para o próximo trimestre, não
houve alteração das demais tarefas previamente planejadas no programa.
3.6. Anexos
Anexo 1: Registro fotográfico dos pontos de coleta
Anexo 2: Gêneros e espécies de mosquitos e moluscos já registrados para a área
do CERAN e suas respectivas características epidemiológicas
Anexo 3: Relação dos participantes no treinamento no município de Nova Pádua,
plano de ação e registro fotográfico
CR/C/RM/030/060/2006
237
Anexo 1
Registro fotográfico dos pontos de coleta
CR/C/RM/030/060/2006
238
Foto 1: Cemitério próximo à prainha (entrando na estrada logo após a ponte da RS
470, entre Bento Gonçalves e Veranópolis, cerca de 700 metros na estrada)
Foto 2: Cemitério na localidade de Nossa Senhora do Rosário (seguindo a mesma
estrada citada acima)
Foto 3: cemitério atrás da capela de São Marcos (Cotiporã)
CR/C/RM/030/060/2006
239
Foto 4: cemitério da localidade de São Pedro (Cotiporã)
Foto 5: cemitério de Monte Claro
Foto 6: cemitério da Pompéia
CR/C/RM/030/060/2006
240
Foto 7: cemitério de Santo Isidoro
Foto 8: cemitério municipal de Nova Roma do Sul
Foto 9: vigas de aço em local próximo ao barramento da UHE Monte Claro
CR/C/RM/030/060/2006
241
Foto 10: alojamentos da UH 14 de julho (no detalhe uma poça com larvas de Aedes
fluviatilis)
Foto 12: charcos onde foram coletadas larvas de mosquitos
Foto 12: arroios, locais de coleta de moluscos e larvas de mosquitos
CR/C/RM/030/060/2006
242
Foto 13: canteiro de obras da UHE Castro Alves
Foto 14: Aedes albopictus (www.invasive.org/browse/ detail.cfm?imgnum=1366025)
CR/C/RM/030/060/2006
243
Anexo 2
Gêneros e espécies de mosquitos e moluscos já registrados para a
área do Ccomplexo Energético Ceran e suas respectivas
características epidemiológicas
CR/C/RM/030/060/2006
244
Anexo 2
Gêneros e espécies de mosquitos e moluscos já registrados para a área do
Ceran e suas respectivas características epidemiológicas
Mosquito
Anopheles sp.
Informações
Não foi possível determinar a espécie. Anopheles
nimbus, encontrada no centro do estado é uma
espécie silvestre, sem importância epidemiológica.
Porém, neste gênero há espécies transmissoras de
malária.
Aedes fluviatilis
Apenas experimentalmente este mosquito é capaz
de se infectar com o vírus da febre amarela.
Freqüenta o ambiente peridomiciliar, e pode criar-se
em recipientes artificiais. É comum em regiões
silvestres, semi-silvestres, suburbanas e urbanas.
Aedes albobictus
Espécie
vetora.
Com
hábitos
e
aspectos
semelhante ao de A. aegypti. No Brasil ainda não
há registro da ação desta espécie na transmissão
do
dengue,
porém,
como
demonstrado
experimentamente, ela tem potencial para transmitir
esta doença.
Culex sp.
Mosquitos
comuns
em
residências.
Podem
transmitir a filariose, se forem contaminados com
sangue de pessoas doentes.
Limatus durhamii
Atacam
animais
e
também
o
homem.
Sem
importância epidemiológica.
Psorophora
São zoofílicos, bastante vorazes, oportunistas e
podem
atacar
o
homem.
Sem
importância
epidemiológica.
CR/C/RM/030/060/2006
245
Molusco
Informações
Biomphalaria
Gastrópode característico de águas paradas. Em
enxurradas pode ser levado para os rios, onde
agrupam-se nas margens dos corpos d’água. Cerca
de
3
espécies
são
vetores
importantes
da
esquistossomose.
Stenophysa
Gastrópode
característico
Resistente
a
de
águas
ambientes
paradas.
poluídos.
Experimentalmente pode ser vetores de várias
moléstias do animal e do homem.
Gundlachia
Gastrópode encontrado em beira de lagos e rios,
aderidos a superfícies submersas. Sem importância
epidemiológica.
Potamolithus
Gastrópode encontrado predominantemente em
rios, aderido a rochas, as vezes em sedimentos de
granulometria
mais
fina.
Sem
importância
epidemiológica
Heleobia
Gastrópode encontrado em ambiente lênticos e
lóticos. Sem importância epidemiológica.
Pomacea
Gastrópode
encontrado
principalmente
em
ambientes lênticos, como lagoas, charcos e açudes.
Durante enxurradas costuma ocorrer em rios.
Experimentalmente pode comportar-se como vetor.
Corbicula fluminea
Espécie de bivalve invasor, de origem asiática, que
tem se alastrado por varios rios brasileiros. No Rio
Grande do Sul, sua presença foi registrada em
1981 e, desde então, várias novas ocorrências têm
sido registradas para o Estado.
Pisidium
CR/C/RM/030/060/2006
Bivalve epibionte. Sem importância epidemiológica.
246
Anexo 3
Relação dos participantes no treinamento no município de Nova
Pádua, oficina e registro fotográfico
CR/C/RM/030/060/2006
247
CR/C/RM/030/060/2006
248
Oficina – Saúde Pública – Nova Pádua
Questões a serem discutidas pelos professores:
NO CASO DO APARECIMENTO DE ALGUM PROBLEMA CAUSADO POR DOENÇAS TRANSMITIDAS
POR VETORES OU ANIMAIS PEÇONHENTOS, COMO O MESMO PODERIA SER TRABALHADO NAS
ESCOLAS?
•
•
•
•
•
CONSIDERAR:
diferentes estratégias para ensino médio e fundamental, e neste, diferentes
faixas de idade;
tipo de material/recurso a ser utilizado (livros, fotos, projetores, etc.);
tipo de metodologia a ser utilizada (pesquisas, exposições, visitas, etc.); e
que tipo de informação completar os programas do PBA (saúde pública e
educação ambiental) poderiam fornecer (além de pôsteres, apostilas, folder)?
NO CASO DO APARECIMENTO DE ALGUM PROBLEMA CAUSADO POR DOENÇAS TRANSMITIDAS
POR VETORES OU ANIMAIS PEÇONHENTOS, QUE MEDIDAS EMERGENCIAIS PODERIAM SER
TOMADAS PARA EVITAR O ESTABELECIMENTO DAS MESMAS?
•
•
•
•
CONSIDERAR:
a possibilidade de interação com outras secretarias e outros municípios (criar
uma rede de contatos e “organograma”);
criação de campanhas preventivas, incluindo diferentes meios de divulgação;
criação de uma rede de distribuição de material.
Sugestões apresentadas pelos professores
- Tratar as pessoas doentes e combater os vetores;
- nas escolas poderiam ser trabalhadas as causas, medidas preventivas e as
consequências das doenças;
- adequação da metodologia e dos recursos ao nível de ensino dos alunos alvo;
- elaboração de panfletos e painéis com informações sobre medidas preventivas,
para serem distribuídos pela comunidade;
- Inspeção em pontos da comunidade onde seja propício o desenvolvimento de
vetores; e
- buscar a integração entre as escolas, secretaria de educação, saúde e agricultura.
CR/C/RM/030/060/2006
249
Treinamento de professores no município de Nova Pádua – 23/maio/2006
CR/C/RM/030/060/2006
250
4. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O Programa foi executado em 26 escolas nos municípios de Cotiporã (oito), Nova
Roma do Sul (sete) e Veranópolis (11), fornecendo orientação e apoio técnico para
o conhecimento integrado das questões relacionadas ao meio ambiente, a partir da
inserção das usinas hidrelétricas na região. A partir deste trimestre, foram iniciados
os contatos para implementação do Programa nos municípios de Antônio Prado,
Bento Gonçalves, Flores da Cunha e Nova Pádua.
4.1. Descrição do Trabalho Desenvolvido
No período foram realizadas visitas às Secretarias de Educação dos municípios
acima referidos, com o objetivo de apresentar o Programa já executado e solicitar
sugestões de temas a serem inseridos, de acordo com as necessidades e
interesses locais.
O material elaborado no Programa de Salvamento do Patrimônio Histórico- Cultural
e Paisagístico, como painéis fotográficos e documentários serão entregues às
Secretarias de Educação, por intermédio das prefeituras municipais.
A entrega dos painéis, que deverá ocorrer no mês de agosto/2006, dá-se na forma
de contrato de comodato (Anexo 1), possibilitando a todos os municípios o acesso
ao conjunto de fotografias, e o critério para definição foi o de identificação dos
painéis fotográficos com o município.
Na tabela a seguir são relacionados os municípios contemplados e o material a
receber.
Nº de painéis fotográficos
Municípios
Antônio Prado
Bento Gonçalves
Cotiporã
Flores da Cunha
Nova Pádua
Nova Roma do Sul
Veranópolis
Total
Histórico e Cultural
20
15
16
10
10
10
14
95
Paisagístico
08
09
08
08
15
06
54
Total
20
23
25
18
18
25
20
149
4.2. Atividades Previstas para o Próximo Trimestre
Para o período de julho a setembro, estão previstas as seguintes atividades:
CR/C/RM/030/060/2006
251
◊
atualização do cadastro das escolas e alunos nos municípios:
- Antônio Prado
- Bento Gonçalves
- Cotiporã
- Flores da Cunha
- Nova Pádua
- Nova Roma do Sul
- Veranópolis
◊
início da atualização do material didático
- elaboração de Termo de Referência para contratação da atualização de
apostilas para professores e do material a ser distribuído aos alunos;
- contratação da execução dos serviços
◊
reprodução de material em DVD e VHS
4.3. Anexos
Anexo 1: Modelo de Contrato de comodado
CR/C/RM/030/060/2006
252
Anexo 1
Modelo de Contrato de Comodato
CR/C/RM/030/060/2006
253
CONTRATO DE COMODATO
No ato de sua assinatura deste instrumento, as partes a seguir qualificadas, de um lado,
COMPANHIA ENERGÉTICA RIO DAS ANTAS – CERAN, sociedade com sede na Rua
Osório Tuyuty de Oliveira Freitas, 295, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande
do Sul, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº
04.237.975/0001-99, Inscrição Estadual nº 096/2854360, neste ato representada por seus
Diretores na forma de seu estatuto social, doravante denominada CERAN e, de outro, o
MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Silveira
Martins, 163, na cidade de Cotiporã, Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 90.898.487/0001-64, Inscrição Estadual
isento, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Constante David Bianchi,
doravante denominado MUNICÍPIO, têm contratado o empréstimo, na qualidade de
comodato em benefício do MUNICÍPIO, dos bens a seguir descritos e individualizados,
em conformidade com os ditames da Lei 8.666/93, quando incidente, do Código Civil
Brasileiro, arts. 579 e seguintes com o Procedimento Administrativo nº. 274/06 e pelas
cláusulas que seguem.
1. Do bem objeto do comodato
São objetos do presente comodato:
1.1. 16 (dezesseis) painéis fotográficos, elaborados no Programa de Salvamento do
Patrimônio Histórico e Cultural, identificados pela numeração compreendida entre 43
(inclusive) e 58 (inclusive), com as seguintes características:
Identificação: nº 43 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 50 cm
Largura: 60 cm
Legenda da fotografia: Interior de capela com altar de cimento
Local: Linha Júlio de Castilhos - Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
CR/C/CC/061/485/2006
1
Identificação: nº 44 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 60 cm
Largura: 50 cm
Legenda da fotografia: Imagem de Nossa Senhora dos Navegantes
Local: Linha Júlio de Castilhos - Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
Identificação: nº 45 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 50 cm
Largura: 60 cm
Legenda da fotografia: Arquitetura de madeira em área rural
Local: Linha Júlio de Castilhos - Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
CR/C/CC/061/485/2006
2
Identificação: nº 46 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 50 cm
Largura: 60 cm
Legenda da fotografia: Vista do Rio das Antas e seu entorno
Local: Capela Nossa Senhora Auxiliadora - Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
Identificação: nº 47 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 50 cm
Largura: 60 cm
Legenda da fotografia: Parreiral com pilares de pedra
Local: Capela Nossa Senhora dos Navegantes/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
CR/C/CC/061/485/2006
3
Identificação: nº 48 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 50 cm
Largura: 60 cm
Legenda da fotografia: Rio das Antas visto desde o Morro do Céu
Local: Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
Identificação: nº 49 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 50 cm
Largura: 60 cm
Legenda da fotografia: Cascata no rio Vicente Rosa
Local: Travessão Júlio Oliveira - Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
CR/C/CC/061/485/2006
4
Identificação: nº 50 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 60 cm
Largura: 50 cm
Legenda da fotografia: Porta de cantina – detalhe arquitetônico
Local: Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
Identificação: nº 51 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 50 cm
Largura: 60 cm
Legenda da fotografia: Moagem da cana-de-açúcar
Local: Capela São Valentim - Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
CR/C/CC/061/485/2006
5
Identificação: nº 52 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 50 cm
Largura: 60 cm
Legenda da fotografia: Capitel de Santo Antônio
Local: Capela Nossa Senhora de Lourdes - Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
Identificação: nº 53 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 50 cm
Largura: 60 cm
Legenda da fotografia: paisagem rural sob neblina
Local: Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
CR/C/CC/061/485/2006
6
Identificação: nº 54 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 50 cm
Largura: 60 cm
Legenda da fotografia: Estocagem de folhas de milho em medas
Local: Linha Frei Caneca - Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
Identificação: nº 55 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 50 cm
Largura: 60 cm
Legenda da fotografia: Capela de comunidade rural
Local: Capela Nossa Senhora de Fátima - Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
CR/C/CC/061/485/2006
7
Identificação: nº 56 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 50 cm
Largura: 60 cm
Legenda da fotografia: Barris de cachaça
Local: Capela São Valentim - Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
Identificação: nº 57 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 60 cm
Largura: 50 cm
Legenda da fotografia: A arte de amassar o pão
Local: Capela São José da Primeira - Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
CR/C/CC/061/485/2006
8
Identificação: nº 58 (etiqueta no verso do painel)
Altura: 60 cm
Largura: 50 cm
Legenda da fotografia: Imagem de Santo Antônio
Local: Linha Júlio - Cotiporã/RS
Projeto ECANTAS/2004
Fotógrafo Aldo Toniazzo
Acervo Complexo Energético Ceran
1.2. Nove (09) painéis fotográficos elaborados no Programa de Salvamento do Patrimônio
Paisagístico, identificados pela seguinte numeração e descrição constantes no verso dos
mesmos:
Identificação: Ceran - Programa de Salvamento Paisagístico – Quadro 34
Altura: 43 cm
Largura: 53 cm
Descrição: 14F03_28 – Vista geral de montante do Rio das Antas
CR/C/CC/061/485/2006
9
Identificação: Ceran - Programa de Salvamento Paisagístico – Quadro 38
Altura: 43 cm
Largura: 53 cm
Descrição: CAF10_18 – Cascata no Arroio Alcântara, margem direita do Rio das Antas
Identificação: Ceran - Programa de Salvamento Paisagístico – Quadro 44
Altura: 43 cm
Largura: 53 cm
Descrição: 14F07_36 – Margem direita do Rio das Antas
Identificação: Ceran - Programa de Salvamento Paisagístico – Quadro 46
Altura: 43 cm
Largura: 53 cm
Descrição: 14F05_33 – Vista de montante da margem direita do Rio das Antas, área do
canteiro da casa de força
CR/C/CC/061/485/2006
10
Identificação: Ceran - Programa de Salvamento Paisagístico – Quadro 47
Altura: 43 cm
Largura: 53 cm
Descrição: 14F06_09 – Vista de jusante do local onde será instalada a casa de força
Identificação: Ceran - Programa de Salvamento Paisagístico – Quadro 48
Altura: 43 cm
Largura: 53 cm
Descrição: 14F07_28 – Corredeira na margem direita do Rio das Antas, vista de jusante
Identificação: Ceran - Programa de Salvamento Paisagístico – Quadro 51
Altura: 43 cm
Largura: 53 cm
Descrição: 14F06_37 – Ocupação das margens do Rio das Antas
CR/C/CC/061/485/2006
11
Identificação: Ceran - Programa de Salvamento Paisagístico – Quadro 55
Altura: 43 cm
Largura: 53 cm
Descrição: 14F05_02 – Ponte ferroviária vista da praia de cascalho junto a ponte que leva
ao canteiro de obras
Identificação: Ceran - Programa de Salvamento Paisagístico – Quadro 56
Altura: 43 cm
Largura: 53 cm
Descrição: 14F04_37 – Praia de cascalho junto a ponte baixa que leva ao canteiro de
obras
2. Da transferência da posse direta
A transferência da posse direta ao MUNICÍPIO se dá quando da assinatura do presente
instrumento.
3. Dos fins do empréstimo
3.1. O bem descrito na cláusula primeira é emprestado pela CERAN ao MUNICÍPIO para
o fim de incentivar a divulgação e/ou promoção do patrimônio histórico, cultural e
paisagístico do MUNICÍPIO e da sua região, cumprindo ao MUNICÍPIO determinar o
melhor modo de realizar essa finalidade, salvo no caso do disposto no item 3.2 deste
contrato.
CR/C/CC/061/485/2006
12
3.2. A CERAN poderá requerer ao MUNICÍPIO que este devolva o bem temporariamente
a ela ou o entregue temporariamente a outro MUNICÍPIO ou ao Estado, a critério da
CERAN, para o fim de realizar exposição, ato, feira ou outro evento que tenha por fim,
direto ou indireto, divulgar e/ou promover o patrimônio histórico, cultural e paisagístico da
Região ou do Estado. Findo o evento, o bem voltará ao MUNICÍPIO parte deste contrato.
4. Do prazo
O presente contrato é celebrado pelo prazo de 48 (quarenta e oito meses), renovável a
critério das partes.
5. Da denúncia imotivada
Qualquer das partes, mediante notificação formal à outra com prazo de trinta dias, poderá
denunciar imotivadamente o presente contrato, extinguindo-o.
6. Dos deveres das Partes
6.1. São deveres da CERAN:
a) ceder gratuitamente a posse direta do bem individualizado na cláusula primeira
durante toda a duração do contrato;
b) auxiliar, naquilo que estiver ao seu alcance e desde que não implique em
assunção de novos custos, a consecução dos objetivos do presente empréstimo,
notadamente por meio de informações.
6.2. São deveres do MUNICÍPIO:
a) utilizar o bem de modo a realizar os fins do presente empréstimo, não o cedendo a
terceiros, salvo na hipótese em que uma tal cessão temporária tenha por fim
realizar os fins do empréstimo ou no caso referido no item 3.2;
b) zelar pela conservação do bem nos termos do art. 582, do Código Civil, sendo
vedada a realização de reparos no bem emprestado sem a autorização expressa e
por escrito da CERAN;
c) ceder temporariamente a CERAN ou a quem esta indicar, nos termos do item 3.2;
d) devolver a posse direta do bem, tão logo o presente contrato se extinga ou seja o
bem emprestado requisitado pela CERAN, nos termos do item 3.2;
e) fazer a indicação que consta da cláusula 8;
f) informar a CERAN sempre que o bem for emprestado a outro município, indicando
o motivo e o período de empréstimo.
7. Do mau uso do bem
7.1. Havendo mau uso do bem, tal como o uso que cause ou que possa causar a perda
ou destruição do bem, assim como o uso que acarrete ou possam acarretar prejuízo ao
bem, ou uso em desconformidade com os fins deste contrato, a CERAN poderá requerer
a devolução imediata do bem emprestado e dar por extinto o contrato,
independentemente de notificação prévia.
7.2. Em caso de danos ao bem, imputável ao Município, caberá indenização a CERAN
pelos prejuízos sofridos.
CR/C/CC/061/485/2006
13
7.3. O descumprimento dos demais deveres do MUNICÍPIO poderá gerar a extinção deste
Contrato, a critério da CERAN, independentemente de notificação.
8. Da referência ao nome da CERAN
Em qualquer hipótese, a exposição do bem objeto deste contrato deverá ser realizada
com a indicação do apoio da CERAN.
9. Dos atos de liberalidade
O descumprimento de quaisquer deveres emanados do presente contrato, sem oposição
da outra parte, não será considerado fator relevante para a alteração deste, nem gerará
qualquer espécie de conseqüência nos direitos e deveres das partes, sendo
compreendidos exclusivamente como atos de mera liberalidade.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em duas (2)
vias, de igual teor e forma.
Porto Alegre, xx de xx de 2006.
CERAN – Companhia Energética Rio das Antas
Vendolino Fischer
Diretor Superintendente
CPF 160.130.189-87
Marcelo Wood Chiarello
Diretor
CPF 768.756.958-04
Município de Cotiporã
Constante David Bianchi
Prefeito Municipal
CPF 207.722.700-15
Testemunhas:
…………………………………………………...
Nome: Maria Angela Rimori Damian
CPF: 297.880.720-20
CR/C/CC/061/485/2006
…………………………………………….
Nome: Fabio Scussel
CPF 427.886.170-20
14
5. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
5.1. Descrição do Trabalho Desenvolvido
5.1.1 - Relações com a Imprensa
-
Redação e encaminhamento de informações sobre fatos relevantes do
Complexo CERAN.
Atendimento às solicitações da imprensa.
Agendamento e acompanhamento de entrevistas do Diretor-superintendente.
Sugestões de pautas para veículos da região do empreendimento.
Os contatos da Assessoria de Comunicação incluem os seguintes veículos:
Jornais
Correio Livre – Veranópolis
Estafeta – Veranópolis
Panorama Regional - Veranópolis
Correio Riograndense - Caxias do Sul
O Pioneiro - Caxias do Sul
Eco do Vale - Bento Gonçalves
Gazeta em Dia - Bento Gonçalves
Semanário - Bento Gonçalves
Cidadania - Antonio Prado
Integração da Serra
O Florense - Flores da Cunha
Popular - Nova Prata
Correio Livre - Nova Prata
Jornal do COINFRA (Comitê de Infraestrutura da Federação das Indústrias do
Estado do Rio Grande do Sul) - Porto Alegre
Zero Hora – Porto Alegre
Correio do Povo – Porto Alegre
Jornal do Comércio – Porto Alegre
O Sul – Porto Alegre
Gazeta Mercantil – Sucursal Porto Alegre
Agência Estado – Sucursal Porto Alegre
Rádios
Mãe de Deus - Flores da Cunha
Comunidade FM – Veranópolis
Veranense - Veranópolis
Solaris - Antonio Prado
SP3 - Bento Gonçalves
Viva - Bento Gonçalves
Bento AM - Bento Gonçalves
Principais emissoras AM e FM de Porto Alegre
Sites especializados em energia elétrica
Panorama Brasil
CR/C/RM/030/060/2006
270
IFE
Infoenergia
Canal Energia
Revistas
Revista Brasil Energia
Revista O Empreendedor
Emissoras de TV
Rede Pampa – Porto Alegre
TV-E – Porto Alegre
RBS-TV – Porto Alegre, Bento Gonçalves e Caxias do Sul
Band RS – Porto Alegre
SBT– Porto Alegre
TV COM –– Porto Alegre
5.1.2. Ações da Assessoria de Comunicação
Abril 2006
-
Discussão de roteiro, elaboração e edição de texto para o Vídeo Institucional
da CERAN.
-
Sugestão de pauta, acompanhamento de jornalista, fornecimento de
informações e fotografias, para a matéria especial sobre obras de
engenharia/túneis do Complexo CERAN no Jornal Pioneiro, de Caxias do Sul.
-
Sugestão de pauta e agendamento de entrevista do Diretor Superintendente
para a Rádio Veranense, de Veranópolis.
-
Manutenção de atividades pertinentes à Assessoria de Comunicação, como
acompanhamento de mídia, monitoramento de informações, atendimento às
demandas da imprensa, elaboração de relatórios e participação em reuniões
internas e externas.
Maio 2006
-
Redação, avaliação e finalização da Apresentação Especial dos Programas
de Salvamento do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico e Paisagístico,
destinada a Prefeitos de Municípios da Região do empreendimento, outras
autoridades e formadores de opinião.
- Elaboração de projeto especial, para visita de jornalistas à Usina Hidrelétrica
Castro Alves.
- Atendimento especial ao Jornal Semanário, de Bento Gonçalves, que publicou
uma série de matérias sobre a Bacia Taquari-Antas.
CR/C/RM/030/060/2006
271
- Sugestão de pauta e agendamento de visita especial ao canteiro de obras da
Usina Hidrelétrica Castro Alves, do jornalista Gerson Lenhardt, diretor do
jornal Gazeta, de Bento Gonçalves.
-
Manutenção de atividades pertinentes à Assessoria de Comunicação, como
acompanhamento de mídia, monitoramento de informações, atendimento às
demandas da imprensa, elaboração de relatórios e participação em reuniões
internas e externas.
Junho 2006
-
Agendamento e acompanhamento de entrevista do Diretor Superintendente
para a Rádio Veranense.
-
Redação de comunicado informando sobre o novo endereço do escritório da
CERAN em Porto Alegre, destinado a todos os envolvidos com os vários
aspectos relacionados ao Complexo CERAN.
-
Atualizações no site institucional da Companhia.
-
Manutenção de atividades pertinentes à Assessoria de Comunicação, como
acompanhamento de mídia, monitoramento de informações, atendimento às
demandas da imprensa, elaboração de relatórios e participação em reuniões
internas.
5.1.3 – Monitoramento de informações / Acompanhamento de Mídia
- Organização e clipagem de informações referentes à Companhia Energética
Rio das Antas.
- Monitoramento diário, via correio eletrônico, dos principais jornais da região de
abrangência do Complexo Energético Rio das Antas, do Estado e do centro
do país. Este trabalho é coordenado e executado pela Assessoria de
Comunicação, em Porto Alegre.
5.1.4 – Elaboração de Relatórios
Sob a responsabilidade do Programa de Comunicação Social foram elaborados
os seguintes relatórios:
- Relatório de Implantação do Empreendimento (mensal), destinado aos
acionistas da Ceran;
- Relatório de Progresso do Empreendimento (mensal), destinado a ANEEL –
Agência Nacional dos Serviços de Energia Elétrica;
- Relatório para liberação de recursos do financiamento do BNDES (trimestral).
CR/C/RM/030/060/2006
272
5.2. Atividades Previstas para o Próximo Trimestre
-
Redação e encaminhamento de press-releases.
-
Produção, divulgação e monitoramento de informações a respeito dos
acontecimentos relevantes ao Complexo Ceran.
-
Atualizações e inserção de conteúdo informativo no site institucional.
-
Atendimento às necessidades de comunicação institucional interna e externa
(perguntas e respostas para a uniformização de informações, folders, placas,
apresentações e outros materiais, de acordo com a demanda ou ações
sugeridas).
-
Relações institucionais com a comunidade e com envolvidos na construção
do Complexo.
-
Participação em palestras de acordo com o programa de Educação Ambiental
do PBA.
-
Organização e participação em palestras sobre o empreendimento.
-
Monitoramento de informações.
-
Manutenção de banco de dados/relatórios fotográficos de acompanhamento
da obra.
-
Organização de relatórios refentes ao empreendimento para acionistas,
agência reguladora, instituições bancárias e outros organismos envolvidos
com o Complexo CERAN.
5.3. Conclusões/Observações
No segundo trimestre de 2006, seguindo orientação do Diretor Superintendente da
Ceran, as atividades da Assessoria de Comunicação da Companhia seguiram o
ritmo do trimestre anterior. Houve um incremento das ações de comunicação em
virtude do avanço das obras, notadamente nas usinas hidrelétricas de Castro Alves
e 14 de Julho. Neste trimestre, a Ceran mostrou-se, também, mais pró-ativa na
divulgação de atividades e de resultados de programas do PBA.
CR/C/RM/030/060/2006
273
6. PROGRAMA DE GESTÃO DOS RESERVATÓRIOS
6.1. Descrição dos Trabalhos Desenvolvidos
O Plano Integrado de Gestão dos Reservatórios do Complexo Energético Rio das Antas,
conforme acordado com a FEPAM, compreenderá o Plano Ambiental de Conservação e
Uso do Entorno e das Águas do Reservatório das usinas hidrelétricas Monte Claro,
Castro Alves e 14 de Julho.
No período compreendido por este relatório, foi continuada a elaboração do Plano.
Também neste período, dentro do programa de monitoramento da APP da UHE Monte
Claro, foi dada continuidade ao processo de vistoria quinzenal pelo reservatório e
respectiva Área de Preservação Permanente.
6.2. Atividades previstas para o próximo trimestre
No próximo período está prevista a finalização do Plano Integrado de Gestão dos
Reservatórios, com a análise integrada, zoneamento e proposições de usos concluídos.
Será dada continuidade ao monitoramento da Área de Preservação Permanente (APP)
do reservatório através de vistorias periódicas pela equipe de operação.
6.3. Conclusão
A finalização do processo de aprovação do Plano de Gestão do Uso do Entorno dos
Reservatórios do Complexo está prevista para dezembro de 2006.
CR/C/RM/030/060/2006
274
7. PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO MIGRANTE
7.1. Descrição do Trabalho Desenvolvido
A implantação de empreendimentos, como os do Complexo Energético Ceran, resulta
na movimentação de trabalhadores vindos dos mais diferentes locais, à procura de
emprego. Para evitar que houvesse danos à população local, foi elaborado um
programa específico, cujo objetivo primordial é o de atender a essas pessoas,
orientando-as e as encaminhando da melhor forma possível, seja pelo seu
aproveitamento na obra ou não.
Assim, em conjunto com a empresa construtora, para evitar impactos significativos
nas comunidades locais, o Programa de Apoio à População Migrante, mantém os
seguintes postos de atendimento:
-
Escritório da CERAN, em Nova Roma do Sul
Escritório da Construtora Camargo Corrêa, em Nova Roma do Sul
Prefeitura Municipal de Nova Roma do Sul
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Roma do Sul
Nestes locais, são recebidas as solicitações de emprego, através de um cadastro
para posterior seleção, além de serem prestadas informações referentes às obras e
às condições locais – moradia, transporte, etc.
No acompanhamento da população migrante, a empresa responsável pela
construção das usinas tem os seguintes objetivos e metas em relação à população de
outras regiões do Rio Grande do Sul e de outros Estados:
- recrutamento interno: aproveitar e realocar toda a mão de obra disponível na
Empresa, ou seja, transferir de outros projetos para este;
- demais necessidades de recrutamento: usar o SINE (Sistema Nacional de
Emprego), onde todas a vagas necessárias nos períodos são repassadas a eles
que utilizam sua rede nacional de informação e nos encaminham os candidatos
necessários, dando prioridade para a mão de obra local e regiões próximas;
- para os funcionários casados transferidos de outros projetos, a Empresa custeia
todas as despesas de mudança e locomoção, e também ressarce as despesas com
aluguel através de um Auxilio Habitação ou Moradia, conforme o caso. Fornece
também os transporte diário da cidade para o canteiro de obra;
- para os funcionários solteiros a Empresa oferece alojamentos no local da obra e tem
um programa de ressarcimento das despesas de viagem para visita a família;
CR/C/RM/030/060/2006
275
- na desmobilização, a Empresa custeia as despesas de retorno ao local de origem,
ou remaneja para outras obras em andamento.
O contingente de pessoal alocado às obras, no período compreendido entre abril de
2002 e setembro de 2005 é apresentado a seguir, no Quadro Pessoal – Histograma,
onde a variação do número de empregados é decorrente da fase de construção do
empreendimento:
No Quadro Local de Origem por Estado, há uma subdivisão em função do local de
origem destes profissionais, isto é, aqueles oriundos de outros estados, os oriundos
de várias cidades do Rio Grande do Sul.
O Quadro Escolaridade apresenta o número de funcionários da construtora de acordo
com seu grau de instrução.
7.2. Atividades Previstas para o Próximo Trimestre
Tendo em vista a retomada das obras das UHE Castro Alves e UHE 14 de Julho,
serão intensificadas a seleção e contratação de mão-de-obra, embora possa haver
aproveitamento do pessoal que está sendo desmobilizado no canteiro de obras da
UHE Monte Claro.
7.3 Anexos
Os anexos a seguir apresentados demonstram o quadro de pessoal até 30 de junho
de 2006.
Anexo 1: Quadro Pessoal – Histograma
Anexo 2: Quadro Local de Origem por Estado
Anexo 3: Quadro Escolaridade
CR/C/RM/030/060/2006
276
ANEXO 1
QUADRO PESSOAL – HISTOGRAMA
CR/C/RM/030/060/2006
277
abr/02
CR/C/RM/030/060/2006
set/02
PREVISTO
REAL
278
set/05
abr/06
jun/06
mai/06
2005
mar/06
fev/06
jan/06
dez/05
nov/05
out/05
2004
ago/05
jul/05
jun/05
mai/05
abr/05
mar/05
fev/05
jan/05
dez/04
nov/04
out/04
set/04
ago/04
2003
jul/04
jun/04
mai/04
abr/04
mar/04
fev/04
jan/04
dez/03
nov/03
out/03
set/03
ago/03
2002
jul/03
jun/03
mai/03
abr/03
mar/03
fev/03
jan/03
dez/02
nov/02
out/02
2000
ago/02
jul/02
jun/02
mai/02
HISTOGRAMA - CERAN
PESSOAL
2006
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
ANEXO 2
QUADRO LOCAL DE ORIGEM POR ESTADO
CR/C/RM/030/060/2006
279
LOCAL DE ORIGEM POR ESTADO
POSIÇÃO JUNHO/2006
600
500
400
300
200
100
0
FUNCIONÁRIOS
AL
BA
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RS
SC
SE
SP
TO
17
22
1
1
89
75
12
9
1
17
6
4
13
239
1
16
2
508
281
13
209
13
FUNCIONÁRIOS
CR/C/RM/030/060/2006
280
ANEXO 3
QUADRO ESCOLARIDADE
CR/C/RM/030/060/2006
281
ESCOLARIDADE
CERAN - JUNHO / 2006
450
419
ANALFABETO
400
ENSINO FUNDAMENTAL I - INCOMPLETO
343
350
ENSINO FUNDAMENTAL I - COMPLETO
300
247
250
ENSINO FUNDAMENTAL II - INCOMPLETO
210
ENSINO FUNDAMENTAL II - COMPLETO
200
171
ENSINO MÉDIO - INCOMPLETO
150
106
ENSINO MÉDIO - COMPLETO
100
35
50
9
SUPERIOR INCOMPLETO
9
0
1
SUPERIOR COMPLETO
CR/C/RM/030/060/2006
282
8. PROGRAMA DE RELOCAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA
8.1. Trabalhos Desenvolvidos no Período
8.1.1. Relocação de Estradas - Levantamentos de Campo
Foram realizadas as revisões em alguns trechos dos novos acessos, sendo que
foram alterados os traçados em 3 pontos, onde se julgou necessário para um
melhor aproveitamento do terreno e causar menor impacto ambiental.
Foi realizado o levantamento fitossossiológico da vegetação do traçado das novas
estradas.
8.1.2. Relocação de Cemitérios
O quadro a seguir apresenta a relação dos sete cemitérios que deverão ser
relocados para a implantação da UHE 14 de Julho, pois o cemitério São Luiz já foi
relocado.
NOME DO CEMITÉRIO
Nº DE TUMULOS
São Casemiro
46
Nossa Senhora do Rossario 01
15
Nossa Senhora do Rossario 02
8
São Cristóvão
33
Passo Velho
72
São João Neponucemo
57
Natividade
38
Total
269
Foi contratada a empresa para elaborar o projeto dos cemitérios São Casemiro e
Passo Velho.
8.1.3. Relocação de Alambiques
Obteve-se junto à FEPAM a licença para operação dos alambiques e está sendo
contratada a empresa para executar as estruturas de tratamento de efluentes.
CR/C/RM/030/060/2006
283
8.2. Atividades Previstas para o Próximo Trimestre
No próximo trimestre deverão ser realizadas as seguintes atividades:
- elaboração dos projetos, licenças e início da execução das estradas;
- levantamento detalhado das redes elétricas
- seqüência da demolição das casas das glebas adquiridas na 14J.
- em relação aos cemitérios:
• Os demais cemitérios aguardam definições para a continuidade das
atividades.
CR/C/RM/030/060/2006
284