OFICIO Nº ____/2015.
Assunto: Prestação de Contas do Exercício 2014
Senhor Presidente,
Em atendimento a Legislação vigente e de acordo com item 1 do anexo
III da Resolução Nº. 019/2014 TC, estamos encaminhando Prestação de
Contas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SMAS,
referente ao exercício 2014. Declaramos que a documentação enviada
nesta prestação de contas corresponde ao determinado na Resolução
Nº. 019/2014 do TCE – PE.
Cordialmente,
Maria Aparecida Pedrosa Bezerra
Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Ao Exmo. Sr. Valdecir Pascoal
Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Documento Assinado Digitalmente por: MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA
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Recife, 27 de março de 2015.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Data: 19/02/2015 09:27:07
Página: 1/5
Secretaria de Finanças - GGCM
2014 - Dezembro
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
PREVISÃO
RECEITAS
INICIAL
ATUALIZADA
REALIZADAS
SALDOS
(a)
(b)
c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
IMPOSTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TAXAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÕES NO DOMÍNIO ECONÔMICO
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0,00 - CIP
0,00
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
MULTAS E JUROS DE MORA
0,00
0,00
0,00
0,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DIVERSAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
0,00
0,00
0,00
0,00
FUNDEB
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
8.824.000,00
7.131.686,34
5.952.785,67
-1.178.900,67
REPASSE FINANCEIRO DO TESOURO
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3901 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Data: 19/02/2015 09:27:10
Página: 2/5
Secretaria de Finanças - GGCM
2014 - Dezembro
TOTAL
8.824.000,00
7.131.686,34
DEFICIT ORÇAMENTÁRIO
TOTAL GERAL
5.952.785,67
-1.178.900,67
178.900,67
178.900,67
8.824.000,00
7.131.686,34
6.131.686,34
-1.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(ULTILIZADOS P/ CRÉDITOS ADICIONAIS)
SUPERAVIT FINANCEIRO
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
FONTE DE EXTRAÇÃO : BALANCETE DA RECEITA - SOFIN
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3901 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Data: 19/02/2015 09:27:10
Página: 3/5
Secretaria de Finanças - GGCM
2014 - Dezembro
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
DESPESAS
DESPESAS
DESPESAS
SALDO DA
INICIAL
ATUALIZADA
EMPENHADAS
LIQUIDADAS
PAGAS
DOTAÇÃO
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
8.507.000,00
6.856.945,96
6.056.945,96
5.893.346,02
5.874.456,98
800.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.132.000,00
4.937.731,44
4.937.731,44
4.937.731,44
4.937.731,44
-0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.375.000,00
1.919.214,52
1.119.214,52
955.614,58
936.725,54
800.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
317.000,00
274.740,38
74.740,38
72.931,38
72.931,38
200.000,00
INVESTIMENTOS
317.000,00
274.740,38
74.740,38
72.931,38
72.931,38
200.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.824.000,00
7.131.686,34
6.131.686,34
5.966.277,40
5.947.388,36
1.000.000,00
8.824.000,00
7.131.686,34
6.131.686,34
5.966.277,40
5.947.388,36
1.000.000,00
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
TOTAL DAS DESPESAS
SUPERÁVIT
TOTAL GERAL
FONTE DE EXTRAÇÃO : BALANCETE DA DESPESA - SOFIN
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3901 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Data: 19/02/2015 09:27:11
Página: 4/5
Secretaria de Finanças - GGCM
2014 - Dezembro
INSCRITOS
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3901 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
EM EXERCÍCIOS
EM 31 DE DEZEMBRO
ANTERIORES
DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)=(a+b-c-e)
0,00
2.260,00
2.260,00
2.260,00
0,00
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
2.260,00
2.260,00
2.260,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.260,00
2.260,00
2.260,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - SOFIN
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Data: 19/02/2015 09:27:14
Página: 5/5
Secretaria de Finanças - GGCM
2014 - Dezembro
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
EM EXERCÍCIOS
EM 31 DE DEZEMBRO
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
ANTERIORES
DO EXERCÍCIO ANTERIOR
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)=a+b-c-d
0,00
2.264,40
0,00
2.264,40
0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
2.264,40
0,00
2.264,40
0,00
0,00
2.960,00
2.960,00
0,00
0,00
INVESTIMENTOS
0,00
2.960,00
2.960,00
0,00
0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.224,40
2.960,00
2.264,40
0,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS - SOFIN
Documento Assinado Digitalmente por: MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA, MARIA GLEIDE GOMES BUONAFINA
Acesse em: http://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 60aa8740-a082-46ff-a5a8-a463a16ffc2b
3901 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREFEITURA DO RECIFE
SECRETARIA DE FINANÇAS
Data: 13/03/2015 11:25:58
Página: 1/2
PERÍODO DE REFERÊNCIA: Dezembro / 2014
RECEITA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
RECEITA ORDINÁRIA
RECEITA VINCULADA
EXERCÍCIO
ATUAL
EXERCÍCIO
ANTERIOR
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
RECEITA DO RPPS
R$ 0,00
R$ 0,00
RECEITA DE CONVÊNIO - ADM. DIRETA
R$ 0,00
R$ 0,00
RECEITA DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
R$ 0,00
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
R$ 0,00
R$ 0,00
RECEITAS PRÓPRIAS DA ADM. INDIRETA
R$ 0,00
R$ 0,00
RECEITAS DE CONVÊNIOS - ADM. INDIRETA
R$ 0,00
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS/FEAS
R$ 0,00
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIAS DO SUS
R$ 0,00
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA DO FUNDO DE APOIO ESTADUAL
R$ 0,00
R$ 0,00
RECEITAS DO SAÚDE RECIFE
R$ 0,00
R$ 0,00
RECEITAS DE INCENTIVOS FISCAIS E FNC
R$ 0,00
R$ 0,00
RECEITAS DE CONTRATO DE RATEIO DO CTM
R$ 0,00
R$ 0,00
REPASSE FINANCEIRO RECEBIDO
R$ 5.952.785,67
R$ 6.485.771,29
RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA
R$ 1.210.276,72
R$ 1.652.720,25
R$ 18.889,04
R$ 5.224,40
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADO
INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO
CRÉDITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO
OBRIGAÇÕES CURTO PRAZO
R$ 165.408,94
R$ 2.260,00
R$ 1.678,57
R$ 24.322,08
R$ 1.022.035,77
R$ 1.604.862,45
CONSIGNAÇÕES E DEPÓSITOS
R$ 0,00
R$ 0,00
RESTOS A PAGAR - DO EXERCÍCIO ANTERIOR
R$ 0,00
R$ 16.051,32
LIQUIDAÇÃO RESTOS A PAGAR DO EXERC.ANT
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.264,40
R$ 0,00
R$ 2.264,40
R$ 0,00
CAIXA
R$ 0,00
R$ 0,00
BANCOS CONTAS DE MOVIMENTO - TESOURO
R$ 0,00
R$ 0,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - TESOURO
R$ 0,00
R$ 0,00
CANCELAMENTOS DE OBRIGAÇÕES
SALDO DO ANO ANTERIOR
REDE BANCÁRIA - ARRECADAÇÃO
BANCOS CONTAS DE RECURSOS VINCULADOS
TOTAL GERAL
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.264,40
R$ 0,00
R$ 7.165.326,79
R$ 8.138.491,54
Documento Assinado Digitalmente por: MARIA GLEIDE GOMES BUONAFINA, MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA
Acesse em: http://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 8c36e9c6-d604-45a9-9604-2702e9d6ef95
BALANCETE FINANCEIRO ACUMULADO
39.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PREFEITURA DO RECIFE
SECRETARIA DE FINANÇAS
Data: 13/03/2015 11:26:00
Página: 2/2
PERÍODO DE REFERÊNCIA: Dezembro / 2014
DESPESA
EXERCÍCIO
ATUAL
EXERCÍCIO
ANTERIOR
R$ 6.131.686,34
R$ 6.460.811,27
DESPESAS C/ RECURSOS ORDINÁRIOS
R$ 6.131.686,34
R$ 6.460.811,27
DESPESAS C/ RECURSOS VINCULADOS
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
R$ 0,00
R$ 0,00
RECURSOS DE CONVÊNIOS - ADM DIRETA
R$ 0,00
R$ 0,00
RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
R$ 0,00
R$ 0,00
RECURSOS DO FNDE
R$ 0,00
R$ 0,00
RECURSOS DO FUNDEB
R$ 0,00
R$ 0,00
RECURSOS PRÓPRIOS DA ADM. INDIRETA
R$ 0,00
R$ 0,00
RECURSOS DE CONVÊNIOS DA ADM. INDIRETA
R$ 0,00
R$ 0,00
RECURSOS DO FEAS/FNAS
R$ 0,00
R$ 0,00
RECURSOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
R$ 0,00
R$ 0,00
RECURSOS DE INCENTIVOS FISCAIS E FIC
R$ 0,00
R$ 0,00
RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AOS MUNICÍPIOS
R$ 0,00
R$ 0,00
RECURSOS DO RPPS
R$ 0,00
R$ 0,00
RECURSOS DO SAÚDE RECIFE
R$ 0,00
R$ 0,00
RECURSOS DO CONTRATO DE RATEIO DO CTM
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.960,00
R$ 1.031.198,74
R$ 1.672.455,87
REPASSE FINANCEIRO
DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA
CRÉDITOS REALIZÁVEIS A CURTO PRAZO
OBRIGAÇÕES CURTO PRAZO
R$ 1.678,57
R$ 24.322,08
R$ 1.028.820,17
R$ 1.604.862,45
CONSIGNAÇÕES E DEPÓSITOS
R$ 0,00
R$ 0,00
RESTOS A PAGAR - DO EXERCÍCIO ANTERIOR
R$ 0,00
R$ 43.271,34
R$ 700,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.441,71
R$ 0,00
R$ 2.264,40
BANCOS CONTAS DE MOVIMENTO - TESOURO
R$ 0,00
R$ 0,00
APLICAÇÕES FINANCEIRAS - TESOURO
R$ 0,00
R$ 0,00
REDE BANCÁRIA - ARRECADAÇÃO
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.441,71
R$ 2.264,40
R$ 7.165.326,79
R$ 8.138.491,54
LIQUIDAÇÃO RESTOS A PAGAR DO EXERC.ANT.
CANCELAMENTOS DE OBRIGAÇÕES
SALDO PARA O ANO SEGUINTE
CAIXA
BANCOS CONTAS DE RECURSOS VINCULADOS
TOTAL GERAL
R$ 0,00
Documento Assinado Digitalmente por: MARIA GLEIDE GOMES BUONAFINA, MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA
Acesse em: http://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 8c36e9c6-d604-45a9-9604-2702e9d6ef95
BALANCETE FINANCEIRO ACUMULADO
39.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
BALANÇO PATRIMONIAL
Data: 17/03/2015 16:07:36
Página: 1/4
Secretaria de Finanças - GGCM
2014 - Dezembro
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
ATUAL
ANTERIOR
24.937,71
8.760,54
2.441,71
2.264,40
Créditos a Curto Prazo
0,00
0,00
CLIENTES
0,00
0,00
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER
0,00
0,00
DÍVIDA ATIVA
0,00
0,00
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - CLIENTES
0,00
0,00
CRÉDITOS DE TRANSFERÊNCIAS A RECEBER
0,00
0,00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITO A CURTO PRAZO
(0,00)
0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
0,00
4.245,40
INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS
0,00
0,00
22.496,00
2.250,74
0,00
0,00
243.791,81
172.079,43
Ativo Realizável a Longo Prazo
0,00
0,00
Créditos a longo prazo
0,00
0,00
CLIENTES
0,00
0,00
Créditos Tributários a Receber
0,00
0,00
Divida Ativa Tributaria
0,00
0,00
Emprést. e Financ. Concedidos
0,00
0,00
(-) Ajuste Perdas de Créd.a L.Prazo
0,00
0,00
DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO
0,00
0,00
INVEST. E APLIC. TEMPORÁRIAS A LONGO PRAZO
0,00
0,00
ESTOQUES
0,00
0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENT
0,00
0,00
Investimentos
0,00
0,00
PARTICIPAÇÕES PERMANENTES
0,00
0,00
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO
0,00
0,00
INVESTIMENTOS DO RPPS DE LONGO PRAZO
0,00
0,00
0,00
0,00
(0,00)
0,00
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
ESTOQUES
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES
(-)DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE INVESTIMENTOS
(-)REDUÇÃO AO VR RECUPERÁVEL INVESTIMENTOS-CONSOLIDAÇÃO
(0,00)
0,00
243.791,81
172.079,43
BENS MÓVEIS
48.924,03
27.677,03
BENS IMÓVEIS
196.669,06
146.203,68
0,00
0,00
-1.801,28
-1.801,28
(0,00)
0,00
Intangível
0,00
0,00
SOFTWARES
0,00
0,00
MARCAS, DIREITOS E PATENTES
0,00
0,00
Imobilizado
BENS DE USO
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização
(-)REDUÇÃO AO VR RECUPERÁVEL DE IMOBILIZADO
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BALANÇO PATRIMONIAL
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Secretaria de Finanças - GGCM
2014 - Dezembro
ESPECIFICAÇÃO
DIREITO DE USO DE IMÓVEIS
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
ATUAL
ANTERIOR
0,00
0,00
(-)AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
(0,00)
0,00
(-)REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE INTANGÍVEL
(0,00)
0,00
268.729,52
180.839,97
2.441,71
266.287,81
2.264,40
178.575,57
TOTAL GERAL DO ATIVO
RESUMO
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
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BALANÇO PATRIMONIAL
Data: 17/03/2015 16:07:37
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2014 - Dezembro
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
ATUAL
ANTERIOR
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
29.416,01
6.784,40
OBRIG. TRABALHISTAS, PREVID. E ASSIST. A CURTO PRAZO
0,00
0,00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO
0,00
0,00
29.238,70
4.520,00
177,31
2.264,40
0,00
0,00
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO
PROVISÕES A CURTO PRAZO
DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO
0,00
0,00
0,00
0,00
OBRIG.TRABALHISTAS, PREV. E ASSIST. A PAGAR-LONGO PRAZO
0,00
0,00
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO
0,00
0,00
FORNECEDORES A LONGO PRAZO
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES FISCAIS A LONGO PRAZO
0,00
0,00
PROVISÕES A LONGO PRAZO
0,00
0,00
DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO
0,00
0,00
RESULTADO DIFERIDO
0,00
0,00
29.416,01
6.784,40
-19.105,85
-19.105,85
ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
0,00
0,00
RESERVA DE CAPITAL
0,00
0,00
AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
0,00
0,00
RESERVAS DE LUCROS
0,00
0,00
PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMONIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO SOCIAL E CAPITAL SOCIAL
DEMAIS RESERVAS
Resultados Acumulado
Superavit ou Deficit do Exercício
0,00
0,00
258.419,36
193.161,42
65.257,94
193.161,42
193.161,42
0,00
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS EX. ANTERIORES
0,00
0,00
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
(0,00)
0,00
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
239.313,51
174.055,57
TOTAL GERAL DO PASSIVO
268.729,52
180.839,97
29.416,01
0,00
239.313,51
6.784,40
0,00
174.055,57
SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EX. ANTER. E AJ. DE EXERCÍCIOS
(-)AÇÕES/COTAS EM TESOURARIA
RESUMO
PASSIVO FINANCEIRO
PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
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BALANÇO PATRIMONIAL
Data: 17/03/2015 16:07:37
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2014 - Dezembro
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
ATUAL
ANTERIOR
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
0,00
0,00
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUM. CONGÊNERES
0,00
0,00
DIREITOS CONTRATUAIS
0,00
0,00
OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS
0,00
0,00
GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
0,00
0,00
OUTROS ATOS POTENCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPENSAÇÕES
Saldos dos Atos Potenciais Ativos
Saldos dos Atos Potenciais Passivos
TOTAL
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIACÕES PATRIMONIAIS
Data: 26/02/2015 12:13:12
Página: 1/4
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2014 - Dezembro
ESPECIFICAÇÃO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
EXERCÍCIO ATUAL
5.955.652,91
Impostos Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
Impostos
0,00
Taxas
0,00
Contribuições de Melhoria
0,00
Contribuições
0,00
Contribuições Sociais
0,00
Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico
0,00
Contribuições para Iluminação Pública
0,00
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
0,00
Venda de Mercadorias
0,00
Venda de Produtos
0,00
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
0,00
Variação Patrimonial Aumentativa Financeiras
0,00
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
0,00
Juros e Encargos de Mora
0,00
Variações Monetárias e Cambiais
0,00
Descontos Financeiros Obtidos
0,00
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
0,00
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras
0,00
Transferências e Delegações Recebidas
5.952.785,67
Transferências Intragovernamentais
5.952.785,67
Transferências Intergovernamentais
0,00
Transferências das Instituições Privadas
0,00
Transferências das Instituições Multigovernamentais
0,00
Transferências de Consórcios Públicos
0,00
Transferências do Exterior
0,00
Delegações Recebidas
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
Valorização e Ganhos com Ativos
Reavaliação de Ativos
Ganhos com Alienações
Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos
Ganhos com Desincorporações de Passivos
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
602,84
0,00
0,00
602,84
0,00
2.264,40
Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar
0,00
Resultado Positivo de Participações em Coligadas e Controladas
0,00
Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas
0,00
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
2.264,40
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIACÕES PATRIMONIAIS
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2014 - Dezembro
ESPECIFICAÇÃO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
EXERCÍCIO ATUAL
5.890.394,97
Pessoal e Encargos
4.937.731,44
Remuneração a Pessoal
4.937.731,44
Encargos Patronais
0,00
Benefícios a Pessoal
0,00
Custo de Pessoal e Encargos
0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
0,00
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
0,00
Aposentadorias e Reformas
0,00
Pensões
0,00
Benefícios de Prestação Continuada
0,00
Benefícios Eventuais
0,00
Políticas Publicas de Transferência de Renda
0,00
Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais
0,00
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso de Material de Consumo
Serviços
951.146,05
77.861,84
873.284,21
Depreciação, Amortização de Exaustão
0,00
Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo
0,00
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
0,00
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos
0,00
Juros e Encargos de Mora
0,00
Variações Monetárias e Cambiais
0,00
Descontos Financeiros Concedidos
0,00
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras
0,00
Transferências e Delegações Concedidas
0,00
Transferências Intragovernamentais
0,00
Transferências Intergovernamentais
0,00
Transferências a Instituições Privadas
0,00
Transferências a Instituições Multigovernamentais
0,00
Transferências a Consórcios Públicos
0,00
Transferências ao Exterior
0,00
Delegações Concedidas
0,00
Desvalorização e Perda de Ativos
0,00
Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas
0,00
Perdas com Alienação
0,00
Perdas Involuntárias
0,00
Despesas Tributárias
1.517,48
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.517,48
Contribuições
0,00
Custo com Tributos
0,00
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIACÕES PATRIMONIAIS
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Secretaria de Finanças - GGCM
2014 - Dezembro
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO ATUAL
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
0,00
Premiações
0,00
Resultado Negativo de Participações
0,00
Incentivos
0,00
Subvenções Econômicas
0,00
Participações e Contribuições
0,00
VPD de Constituição de Provisões
0,00
Custo de Outras VPD
0,00
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
0,00
Resultado Patrimonial do Período
65.257,94
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DEMONSTRAÇÃO DAS VARIACÕES PATRIMONIAIS
Secretaria de Finanças - GGCM
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Página: 4/4
2014 - Dezembro
ESPECIFICAÇÃO
EXERCÍCIO ATUAL
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
Incorporação de ativo
74.740,38
Desincorporação de passivo
0,00
Incorporação de passivo
0,00
Desincorporação de ativo
0,00
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RESOLUÇÃO TC 19/2014 - ANEXO I - ITEM 10
DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE
39.01 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
DÍVIDA FLUTUANTE - EXERCÍCIO 2014
DESCRIÇÃO
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
INSCRIÇÃO NO
EXERCÍCIO
BAIXA NO
EXERCÍCIO
SALDO
EXERCÍCIO
SEGUINTE
RESTOS A PAGAR
PROCESSADOS
6.784,40
5.224,40
29.416,01
18.889,04
6.784,40
5.224,40
29.416,01
18.889,04
NÃO PROCESSADOS EM LIQUIDAÇÃO
1.560,00
10.526,97
1.560,00
10.526,97
OUTRAS OBRIGAÇÕES
TOTAIS
6.784,40
29.416,01
6.784,40
29.416,01
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PREFEITURA DO RECIFE
SECRETARIA DE FINANÇAS
GERÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Documento Assinado Digitalmente por: MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA, MARIA GLEIDE GOMES BUONAFINA
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PREFEITURA DO RECIFE
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA CONFORME VíNCULO COM OS RESPECTIVOS RECURSOS
|
|
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| Código
Especificação
|
Realizada
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| 39.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
|
| 18
- GESTÃO AMBIENTAL
|
| 541
- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
|
| 2160
- GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS
|
| 100
- RECURSOS ORDINÁRIOS - NÃO VINCULADOS
|
|
|
5.058.068,59
|
|
| 541
- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
|
| 2160
- GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS
|
| 102
- CONVÊNIOS E ACORDOS A FUNDO PERDIDO (PREFEITURA RECIFE)
|
|
|
0,00
|
|
| TOTAL:2160
- GESTÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS
|
|
|
5.058.068,59
|
|
| 122
- ADMINISTRAÇÃO GERAL
|
| 2161
- GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS MUNICIPAIS
|
| 100
- RECURSOS ORDINÁRIOS - NÃO VINCULADOS
|
|
|
1.073.617,75
|
|
| TOTAL:2161
- GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS MUNICIPAIS
|
|
|
1.073.617,75
|
|
| --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL DO ORGÃO :
|
|
|
6.131.686,34
| ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Para fins de atendimento ao item 21 do Anexo III da Resolução TC Nº 19/2014,
declaramos que, no exercício de 2014, não foi realizada auditoria na Unidade Gestora
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Recife, 26 de fevereiro de 2015
FABIO HENRIQUE DE
SOUSA
MACEDO:37546996449
Assinado de forma digital por FABIO HENRIQUE DE
SOUSA MACEDO:37546996449
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM
BRANCO), ou=Autenticado por AR Instituto Fenacon,
cn=FABIO HENRIQUE DE SOUSA
MACEDO:37546996449
Dados: 2015.03.06 16:28:14 -03'00'
___________________________________________
FÁBIO HENRIQUE DE SOUSA MACEDO
Mat. 38.824-3
Gerente Geral de Controle Interno, Auditoria e Prestação de Contas - GGCAP
Controladoria Geral do Município do Recife
Av. Cais do Apolo, 925 - 14° Andar. Recife/PE. CEP 50030-903 / Fone: (81) 3355.8457 / E-mail: [email protected]
Documento Assinado Digitalmente por: MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA
Acesse em: http://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 02f9af4c-62b8-450c-8b6b-99feff8136e4
DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO
Para fins de cumprimento ao item 22 do Anexo III da Resolução TC Nº
19/2014, declaramos que a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE não guarda recursos financeiros em caixa.
Recife, 19 de março de 2015.
EDSON RIBEIRO
CIRINO:123762
64472
Assinado de forma digital por EDSON
RIBEIRO CIRINO:12376264472
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por AR FACEP,
cn=EDSON RIBEIRO
CIRINO:12376264472
Dados: 2015.03.20 10:16:55 -03'00'
Edson Ribeiro Cirino
Gestor de Contabilidade
CRC PE 9172 - O
Matrícula nº 23.568-0
MARIA GLEIDE
GOMES
BUONAFINA:00243
574487
Assinado de forma digital por MARIA
GLEIDE GOMES BUONAFINA:00243574487
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado
por AR FACEP, cn=MARIA GLEIDE GOMES
BUONAFINA:00243574487
Dados: 2015.03.20 10:17:29 -03'00'
Maria Gleide Gomes Buonafina
Gerente Geral de Contabilidade do Município
CRC PE 1825 TC
Matrícula nº 22.374-7
Documento Assinado Digitalmente por: MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA
Acesse em: http://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 47320496-f1f6-4c27-bc46-af230839519f
SECRETARIA DE FINANÇAS
Documento Assinado Digitalmente por: MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA, MARIA GLEIDE GOMES BUONAFINA
Acesse em: http://etce.tce.pe.gov.br/epp/validaDoc.seam Código do documento: 0955717b-8d31-4e35-bc04-0a3d538e7cef
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30/03/2015
consulta_processos_licon :: PRINT
MAPA DEMONSTRATIVO DE LICITAÇÕES
Ademais, estou ciente que a omissão de informações poderá implicar a aplicação de pena de multa pelo
TCE/PE, conforme previsto no Art. 73 da Lei Estadual nº 12.600/2004 e alterações posteriores, além das
sanções previstas nas Resoluções do SAGRES.
O não fornecimento do Mapa Demonstrativo de Licitações, implica, subsidiariamente, na incompletude da
Prestação de Contas Anual dos jurisdicionados.
Nº
Proc.
/Ano
Mod./Nº ­
Mod./Ano
Portaria
Critério
Objeto conforme
SRP
Julgamento
edital
Estágio / Situação
Pregão
Eletrônico nº 27/2014
3/2014
Menor
Preço
SERVIÇO
Sim
10/2014
Pregão
Eletrônico nº 9/2014
33/2013
Menor
Preço
SERVIÇO
Licitantes
Não Cadastrados/Processo
Anulado
4/2014
Inexigibilidade
nº 4/2014
3/2014
3/2014
Inexigibilidade
nº 1/2014
Valor Gl.
Licit. (R$)
MC
PRODUCOES
Processo Adjudicado /
PROMOCOES
R$
Homologado /
E EVENTOS 1.006.760,40
Ratificado/Concluído
CULTURAIS
LTDA
32/2014
1/2014
Licitantes
Vencedores
30/03/2015
ASSINATURA
Processo Adjudicado /
DE PERIÓDICOS Não
Homologado /
E ANUIDADES
Ratificado/Concluído
Editora ndj
ltda
R$ 8.450,00
SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO,
PRODUÇÃO,
MONTAGEM E
Processo Adjudicado /
DESMONTAGEM
Não
Homologado /
DE
Ratificado/Concluído
ESTRUTURAS
PARA
REALIZAÇÃO
DE EVENTOS.
adriano da
cunha cabral
R$
20.000,00
GEORGE PIERRE DE LIMA
SOUZA:51462788491
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Declaro para os devidos fins que as informações presentes neste documento refletem a situação atual desta
Unidade Gestora, referente aos Processos Licitatórios.
Assinado de forma digital por GEORGE PIERRE DE LIMA SOUZA:51462788491
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB eCPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR FACEP, cn=GEORGE PIERRE DE
LIMA SOUZA:51462788491
Dados: 2015.03.30 12:02:11 -03'00'
http://www1.tce.pe.gov.br/scriptcase/aplicacoes/licon/consulta_processos_licon/consulta_processos_licon.php
1/1
Listar Contratos (vigentes em 2014)
Contrato
Tipo Proc. Processo Portaria da Comissão
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade Recife
Nome/Razão Social
Vigência
Objeto
Valor (R$)
Estágio/Situação
ADM
76 / 2014
FENIX MERCANTIL
INCORPORADORA E
TERCEIRIZAÇÃO LTDA - ME
17-01-2014 a 0106-2015
2.099 - SERVIÇO
68 / 2013
ADM
68 / 2013
J.F DA SILVA SERVIÇOS E
LOCAÇÕES ME
04-06-2013 a 032.099 - SERVIÇO
06-2015
27.099,00
Em Execução/ Regular
56 / 2013
ADM
56 / 2013
JP LOGISTICA LTDA EPP
09-05-2013 a 08- 2.032 - LOCAÇÃO
48.334,80
05-2015
DE VEÍCULOS
Em Execução/ Regular
403 / 2013
ADM
403 / 2013
PETROCARD ADMINISTRADORA
DE CRÉDITO LTDA
03-01-2014 a 022.099 - SERVIÇO
01-2016
140.260,00 Em Execução/ Regular
402 / 2013
ADM
402 / 2013
Real Service Ltda
10-01-2014 a 092.099 - SERVIÇO
01-2016
45.400,00
511.344,00 Em Execução/ Regular
Em Execução/ Regular
387 / 2014
ADM
387 / 2014
LOCAVEL SERVIÇOS LTDA
03-01-2014 a 02- 2.005 - LOCAÇÃO
01-2015
DE
EQUIPAMENTOS 145.800,00 Em Execução/ Regular
E VEÍCULOS
PESADOS
38 / 2014
ADM
38 / 2014
SOLL - SERVIÇOS OBRAS E
LOCAÇÕES LTDA
10-02-2014 a 032.099 - SERVIÇO
06-2015
331 / 2014
ADM
331 / 2014
ZERO UM INFORMÁTICA
ENGENHARIA E
REPRESENTAÇÕES LTDA
21-11-2014 a 2011-2015
2.099 - SERVIÇO
07-08-2014 a 06- 2.051 08-2015
SERVIÇOS DE
ORGANIZAÇÃO
DE EVENTOS E
FESTIVIDADES
324.796,32 Em Execução/ Regular
21.289,14
Em Execução/ Regular
71.070,00
Em Execução/ Regular
241 / 2014
ADM
241 / 2014
CONCAPE - EVENTOS E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E
AUDIOVISUAL LTDA
231 / 2014
ADM
231 / 2014
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA
11-08-2014 a 1008-2015
2.099 - SERVIÇO
92.965,92
Em Execução/ Regular
224 / 2012
ADM
224 / 2012
LOCARALPI ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA - EPP
11-12-2012 a 11- 2.032 - LOCAÇÃO
14.356,80
12-2014
DE VEÍCULOS
Em Execução/ Regular
222 / 2012
ADM
222 / 2012
AJ SERVICOS LTDA
10-12-2012 a 10- 2.014 09-2014
SERVIÇOS DE
LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO
22.610,64
Em Execução/ Regular
219 / 2013
ADM
219 / 2013
Versailles Service Ltda - EPP
01-11-2013 a 31- 2.032 - LOCAÇÃO
34.614,00
10-2014
DE VEÍCULOS
Em Execução/ Regular
70.000,00
Em Execução/ Regular
205 / 2014
ADM
205 / 2014
Brasluso Turismo Tda - EPP
01-07-2014 a 30- 2.062 06-2015
PASSAGENS E
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
184 / 2010
ADM
004 / 2012
AFCON - AFONSO FERREIRA
CONSULTORIA CONTABIL LTDA
01-08-2012 a 312.099 - SERVIÇO
07-2015
9.564,00
Em Execução/ Regular
176 / 2014
ADM
176 / 2014
INHALT SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA ME
12-06-2014 a 112.099 - SERVIÇO
11-2014
57.519,00
Em Execução/ Regular
Documento Assinado Digitalmente por: MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA
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76 / 2014
1
ADM
174 / 2012
Instituto Evaldo Lodi
01-10-2012 a 302.099 - SERVIÇO
09-2014
92.766,72
Em Execução/ Regular
164 / 2012
ADM
164 / 2012
LOCARALPI ALUGUEL DE
VEÍCULOS LTDA - EPP
24-09-2012 a 23- 2.032 - LOCAÇÃO
11.700,00
09-2014
DE VEÍCULOS
Em Execução/ Regular
20-10-2010 a 20- 2.062 10-2014
PASSAGENS E
DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO
30.000,00
Em Execução/ Regular
160 / 2010
ADM
160 / 2010
NASSAU VIAGENS E TURISMO
LTDA
145 / 2012
ADM
145 / 2012
INTER LOCACOES LTDA
24-09-2012 a 23- 1.073 - VEÍCULOS
25.920,00
09-2015
AUTOMOTIVOS
Em Execução/ Regular
117 / 2012
ADM
117 / 2012
nadja maria bello de mello
24-05-2012 a 23- 2.001 - LOCAÇÃO
98.748,00
05-2015
DE IMÓVEIS
Em Execução/ Regular
116 / 2011
ADM
116 / 2011
KANZEN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
09-06-2011 a 082.099 - SERVIÇO
06-2014
44.921,28
Em Execução/ Regular
104 / 2012
ADM
104 / 2012
RADIUM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA
03-09-2012 a 02- 2.031 - LOCAÇÃO
09-2015
DE MÁQUINAS E 21.678,24
EQUIPAMENTOS
Em Execução/ Regular
074 / 2013
ADM
074 / 2013
BARTOLOMEU FREITAS
COUTINHO JÚNIOR - EPP
01-11-2013 a 31- 2.032 - LOCAÇÃO
20.397,60
10-2014
DE VEÍCULOS
Em Execução/ Regular
001 / 2013
ADM
001 / 2013
SILTRAN LOGISTICA LTDA EPP
14-01-2013 a 122.099 - SERVIÇO
01-2015
Em Execução/ Regular
22.800,00
Documento Assinado Digitalmente por: MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA
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174 / 2012
2
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DEMONSTRATIVO REFERENTE ÁS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS
Resolução TC N°.019/2014
ANEXO III
ITEM 28
DECLARAÇÃO
Para fins de atendimento ao item 28 do anexo III da Resolução TC Nº 19/2014,
declaramos que, no exercício de 2014, não foi realizada Tomada de Conta Especial
nesta Secretaria.
Recife, 27 de março de 2015
Maria Aparecida Pedrosa Bezerra
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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PREFEITURA DO RECIFE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
RELAÇÃO DOS TERMOS DE PARCERIA FIRMADOS NO EXERCÍCIO
Resolução TC N°.19/2014
ANEXO III
ITEM 29
DECLARAÇÃO
Declaramos para os fins específicos, em atendimento ao solicitado na Resolução
T.C Nº. 19/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE,
referente à Prestação de Contas Anual da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE, exercício 2014, Item 29, o qual solicita a relação dos termos
de parcerias firmados no exercício, que não foi firmado nenhum termo de parceria
por esta secretaria.
Recife, 27 de março de 2014.
Maria Aparecida Pedrosa Bezerra
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Documento Assinado Digitalmente por: MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA
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PREFEITURA DO RECIFE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
MAPA DEMONSTRATIVO DE CONCESSÕES E PPP´S
Resolução TC N°. 19/2014
ANEXO III
ITEM 30
DECLARAÇÃO
Declaramos para os fins específicos, em atendimento ao solicitado na
Resolução T.C Nº. 19/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco –
TCE/PE, referente à Prestação de Contas Anual da SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, exercício 2014, Item 30, o qual solicita o
Mapa Demonstrativo de Concessões e PPP´S, informamos que não dispomos
do item solicitado.
Recife, 27 de março de 2015.
Maria Aparecida Pedrosa Bezerra
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Documento Assinado Digitalmente por: MARIA APARECIDA PEDROSA BEZERRA
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PREFEITURA DO RECIFE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Resolução TC N°. 019/2014
DECLARAÇÃO
Para fins de atendimento ao item 46 do Anexo III da Resolução TC Nº 19/2014 e
em consonância com o art. 7º da referida resolução, declaramos que a prestação de
contas deste órgão, referente ao exercício de 2014, será disponibilizada no Portal
da Transparência do Recife (portaltransparencia.recife.pe.gov.br), dentro do menu
"Demonstrativos Fiscais" e do submenu "Prestações de Contas: Administração
Direta e Indireta", podendo também ser acessada através do link direto:
http://portaltransparencia.recife.pe.gov.br/codigos/web/estaticos/estaticos.php?
nat=DF#filho#filho
Recife, 27 de março de 2015
Maria Aparecida Pedrosa Bezerra
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
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PREFEITURA DO RECIFE