IV ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA - ANPUH-BA
HISTÓRIA: SUJEITOS, SABERES E PRÁTICAS.
29 de Julho a 1° de Agosto de 2008.
Vitória da Conquista - BA.
O PROCESSO DE JOÃO DA BOLÉS: UM EPISÓDIO DA AÇÃO INQUISITORIAL
NOS PRIMÓRDIOS DO BRASIL COLÔNIA
Emãnuel Luiz Souza e Silva
Mestrando em História pela Universid ade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
E-mail: [email protected]
Palavras-chave: Inquisição. Brasil Colônia. João da Bolés. França Antártica.
Introdução
Pretende-se nesta comunicação analisar o processo inquisitorial de João da Bolés,
acusado por “Temer mal da fé” (BIBLIOTECA NACIONAL , 1903-1904, p. 225), instaurado
no Brasil Colonial do períod o entre 1560 e 1564 , observando que nas terras coloniais ainda
não havia funcionários diretamente ligados a Inquisição na Colônia. Procura -se também
avaliar quais os procedimentos adotados, se estes eram convergentes aos tomados na
metrópole, as pessoas en volvidas no processo e como este se desenvolveu. A análise deste
processo pode contribuir para um melhor entendimento da estrutura inicial que foi elaborada à
perseguição dos possíveis hereges nas terras recém -colonizadas.
No dia 28 de Dezembro de 1560, o Ouvidor Geral, Brás Fragoso, juntamente com o
meirinho do eclesiástico Antônio Lopez, o meirinho Manoel Gonçalves e o escrivão Fernão
Vaz, foram a mandado do Bispo da cidade do Salvador, Pero Leitão, prender João Cointas,
em uma nau que arribava no porto do Rio de Janeiro. Nesta nau estava presente Estácio de Sá,
sobrinho do então Governador Geral do Brasil, Mem de Sá. Foi dada a voz de prisão ao dito
Monsenhor da Boles, na qual se deu de forma tumultuada, pois o acusado resistiu, porém foi
levado pelos of iciais como mandara o Bispo. Posteriormente foi enviado à cadeia da Cidade
do Salvador e entregue ao carcereiro Antônio Fernandes que o dirigiu aos seus aposentos.
Este procedimento foi tomado 24 anos depois do início das atividades inquisitoriais
na metrópole portuguesa. O Tribunal da Inquisição Português foi instaurado em 1536 tendo
como objetivo principal a perseguição aos cristãos -novos, descendentes de judeus que foram
convertidos à força em Portugal no ano de 1497 (NOVINSKY, 1996, p. 10). Porém na
primeira metade do século XVI as contestações advindas da Reforma Protestante, e por sua
vez, a resposta Católica, através do Concilio de Trento, passaram a figurar no rol de
preocupações do referido Tribunal da Fé. A partir daí, as proposições heréticas, e mbasadas
por tendências luteranas ou calvinistas também foram alvo de perseguições.
As primeiras atuações da Inquisição nas terras de além -mar se deram em 1546 num
processo instaurado contra Pero do Campo Tourinho, onde funcionários ligados ao clero local
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foram os responsáveis pelas inquirições iniciais, antes que o donatário fosse remetido para
Portugal.
Logo em meados do século XVI, começaram as inquirições sobre a
ortodoxia dos habitantes do Brasil, datando de 1546 a inquirição que o
vigário da vila de Porto Seguro tirou, juntamente com o padre Manuel
Colaço e o Juiz ordinário Pêro Anes Vicente, sobre “as heresias e
blasfêmias” proferidas por Pêro do Campo Tourinho, donatário da Capitania
de Porto Seguro (SILVA, 1992, p. 510).
O processo de João Coin tas foi o segundo, até então conhecido, instaurado no Brasil
Colônia e teve a duração de 4 anos, sendo que 75% deste deu -se na Bahia, local onde o senhor
de Boles estava preso, até ser mandado à Metrópole. Sobre a ação inquisitorial no Brasil nos
primeiros anos de funcionamento do Tribunal do Santo Oficio Português, Feitler (2006, p. 33)
coloca:
O Santo Oficio português, fundado por D. João III, nunca teve um tribunal
permanente em seus domínios atlânticos e foi só em finais do século XVII
que a rede de familiares e comissários inquisitoriais, os agen tes locais do
Santo Oficio, come çou realmente a se formar na América Portuguesa.
Entretanto, o Santo Oficio já havia mostrado o quão longo era seu braço,
mandando que se fizessem inquéritos e prisões em seu nom e por diversas
vezes, desde pelo menos 1546, quando o donatário de Porto Seguro, Pero do
Campo Tourinho, foi preso e enviado aos Estaus .
Contexto histórico
Deve-se, antes da análise do processo de João da Bolé s, os seus procedimentos e os
responsáveis pelo desenvolvimento deste na Colônia, observar o contexto histórico em que
este sujeito estava inserido e as circunstâncias que o trouxeram ao Brasil daquele período. Em
1555, veio ao Brasil um grupo de franceses para fundar a França Antártica, que tinha como
objetivo inicial ser um local “onde, livres, enfim, das graves perseguições que os ameaçavam,
os adeptos da religião reformada pudessem praticar tranqüilamente seu culto ” (HOLANDA,
1972, p. 148). Sendo este o propósito pelo qual , Nicolau Durand de Vi llegaignon propunha a
fundação deste refú gio, longe das dis putas religiosas que ocorriam em França naquele
momento.
João Cointa veio às terras brasileiras em 1557, juntamente com Bois Le Comte e Jean
de Lery para juntar -se a Villegaignon no Rio de Janeiro , onde este havia fundado a França
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Antártica. “Pouco tempo depois chegava também a notícia de que ficavam muitos da mesma
nação estabelecidos em uma ilha [...] do Rio de Janeiro, com a circunstância de não serem
católicos [...], porém sim hereges da seita de Calvino” (VARNHAGEN, 1962, p. 285). Sobre
a chegada de João Cointas e os seus companheiros de viagem:
Em 10 de março de 1557, uma pequena frota de três navios, comandada pelo
sobrinho de Villegaignon, M. de Boissy, senhor de Bois -le Comte, aportava
em Coligny. Dela desembarcavam cerca de trezentos homens, novos
colonos, operários, marinheiros e os 14 reformistas, alguns escolhidos pelo
próprio Calvino (FRAGOSO, 2004, p. 48).
O senhor da Bol és era natural da França, e foi convidado para ir ao Rio de J aneiro,
onde estava monsenhor Villegaignon, para fazer república entre si “fazer estatutos e leis e que
vivessem conforme ao tempo e disposição da terra” foi escolhido para este intento por ser
“homem douto e ter boa opinião” (BIBLIOTECA NACIONAL , 1903-1904, p. 255). Jean de
Lery, companheiro de viagem de João Cointas, descreveu a recepção de Villegaignon na
França Antártica, por motivo da chegada deles no Rio de Janeiro “depois de ancorados os
nosso navios no porto desse rio Guanabara [...] assim fomos tod os desembarcar na ilha e forte
de Coligny [...] fomos ter com Villegaignon que nos esperava em lugar conveniente [...] e ele
a todos abraçou muito risonho” (LERY, 1972, p. 51). O tratadista também descreveu o
discurso de Villegaignon sobre a França Antártica:
É minha intenção criar a qui um refúgio para os fié is perseguidos em França,
na Espanha ou em qualquer outro país de além -mar, afim de que sem temer o
rei nem o imperador nem quaisquer potentados, possam servir a Deus com
pureza conforme a sua vontad e (LERY, 1972, p. 80) .
João Cointas permaneceu na França Antártica por aproximadamente seis meses e
decidiu fugir para terra firme, devido aos constantes desentendimentos de natureza religiosa,
com crenças e interpretações bíblicas diversas que coabitavam naquele local.
A crise surgira, com efeito, já no Pentecostes de 1557, quando nasceram
dúvidas sobre se era lícito deitar água ao vinho na cerimônia da consagração
[...] aos poucos foram -se avolumando essas desinteligências e Villegaignon
pretendeu impor a qualquer preço sua autoridade, desmandando -se em atos
que fecharam o caminho a qualquer reconciliação (HOLANDA, 1972, p.
156).
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Segundo a denú ncia de Antônio Teixeira, que cons ta no processo, o senhor da Bolé s
disse que eram “três seitas de que ele er a cabeça de uma, e da outra monsenhor Villegaignon e
da outra eram dois ministros que mandaram João Calvino” (BIBLIOTECA NACIONAL ,
1903-1904, p. 227).
Aproveitando-se de um ataque que teriam preparado os Franceses contra São Vicente,
ele saiu da dita fortaleza em direção à terra firme e neste momento se colocou ao lado
português informando “aos portugueses acerca dos dissídios e cousas da França Antártica”
(CALMON, 1959, p. 282). João da Bolés participou e colaborou com Mem de Sá na expulsão
dos Franceses do Rio de Janeiro, através de informações e detalhes sobre o interior e dinâmica
da fortaleza: “Não foram certamente de pouco proveito os informes que, nessa emergência
prestou a Mem de Sá o francês Jean Coi nta, um dos antigos companheiros de Vil legaignon,
agora desavindo com este, e que se dizia senhor de Boules, além de doutor em Sorbonne ”
(HOLANDA, 1972, p. 159). Desde a sua fuga foi morador em São Vicente.
A ação inquisitorial no Brasil colônia
Muitos foram os envolvidos no processo inqui sitorial instaurado contra João Cointas
em 1560 no Brasil Colonial: os delatores que compareciam perante a mesa para denunciar as
culpas do monsenhor da Boles, os membros do clero, entre outros encarregados pela coleta de
informações, as inquirições realiz adas nas testemunhas, os responsáveis por registrar as
denúncias, os que cediam a sua morada para que ocorressem as ditas secções inquisitoriais, já
que não havia uma localidade definida para as atividades ligadas a inquisição na Colônia,
entre outros. A b usca por informações e denúncias foi realizada em diversas localidades: em
Santos, São Vicente e Salvador.
Diferentemente da Primeira Visitação do Santo Oficio às partes do Brasil, na qual o
Tribunal Lisboeta indicou Heitor Furtado de Mendonça como repres entante na atuação
inquisitorial, e com ele veio a sua comitiva, em que Manoel Francisco era o notário
encarregado de registrar a Visitação e tudo que nela acontecesse, e o “meirinho Francisco de
Gouveia, ajudante -de-ordens do visitador” (ASSIS, 2005, p. 1), neste processo não houve por
parte do Tribunal metropolitano nenhuma indicação, ficando o Bispo Pero Leitão o maior
responsável pelo seu desenvolvimento e por tomar a decisões referentes ao mesmo.
Este processo também não se deu em visitas diocesanas, que eram realizadas por
bispos ou padres locais (NOVINSKY, 1998, p. 301), mas através de uma solicitação feita pelo
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padre Luis da Gram, provincial da Companhia de Jesus, embasado em uma devassa que
havia feito sobre “certos erros e heresias e novidades que se começavam a semear pela terra
[...] em prejuízo da nossa santa fé católica” (BIBLIOTECA NACIONAL , 1903-1904, p. 226).
Nesta devassa foram colhidas várias denúncias sobre o Senhor de Bolés, nas quais afirmavam
que ele falava muitas coisas escandalosas e blasfêmias contra a religião Católica, que lia
livros de doutrina Luterana entre outras posturas heréticas, pelas quais requeria o padre “da
parte de deus e da santa madre igreja e da santa inquisição, que inquira” sobre estes atos de
João Cointas. O pedi do de Luis da Gram, inicialmente não foi diretamente endereçado às
autoridades eclesiásticas da Colônia, mas solicitou a quaisquer autoridades que atuassem e
fizessem a inquirição contra o herege.
Junto à petição estava anexa uma lista de artigos relacio nados às blasfêmias e práticas
de João Cointas. Entre a lista de heresias estavam as seguintes culpas: Afirmar que “o papa he
hum homem como nos” ( BIBLIOTECA NACIONAL , 1903-1904, p. 226) que as bulas do
papa eram uma falsidade “que as faz por tirar dinheir o” (p. 226), que havia trazido, em sua
viagem, livros de doutrina luterana e “muitas outras coisas escandalosas acerqua da cruz e
ymagens” (p. 227). As testemunhas de acusação foram: Pero de la Cruz, José Adorno e
Antônio Teixeira. Depois destas denúncia s, o padre solicitou novamente à santa madre igreja,
a Santa inquisição e neste momento pediu para que as culpas fossem encaminhadas ao
Tribunal Inquisitorial ou ao Bispo da Bahia.
Não se sabe o motivo pelo qual o Bispo não enviou os autos diretamente a I nquisição
de Lisboa, esta que era responsável pelo julgamento e vigilância dos domínios de além -mar, e
resolveu ele mesmo levar a frente o processo, porém o dito Pero Leitão nomeou pessoas e deu
inicio as atividades na vila do porto de Santos. As testemunh as inquiridas em Santos deram
seu testemunho nas pousadas de Gonçalo Monteiro, ouvidor e Vigário Geral, e Diogo
Rodrigues; Antônio Rodrigues D’ Almeida foi o escrivão. Foram inquiridos o padre Manoel
da Nóbrega, o irmão José da Companhia de Jesus, Jorge Mo reira, Liador Abanos, José
Adorno, Manoel Tavares, Cristóvão Dinis, Fernão Luis Carrapeta e Pero de La Cruz. Sobre a
forma como foi feita a inquirição inicial em Santos, percebe -se que seguiram as posturas
metropolitanas: pediram para que as testemunhas ju rassem aos santos evangelhos, pondo a
mão encima dele e prometendo dizer a verdade, também foi perguntado sobre o costume
como ocorria na metrópole.
Desta inquirição inicial em Santos, Gonçalo Monteiro, o vigário geral leu os autos e
absolveu o acusado, pois segundo ele não havia culpas suficientes, pelas denúncias feitas,
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para a condenação. Os autos foram organizados, os anteriores e os atuais para enviar a Santa
Inquisição em Portugal.
Logo após a inquirição em Santos, o processo voltou à Salvador, lo cal onde João da
Boles estava preso, na cadeia da cidade. O Bispo a partir daí mostra -se atuante e envolvido
diretamente no mesmo. Ele convocou as testemunhas a comparecer nas pousadas do senhor
doutor Brás Fragoso “ouvidor geral do Brasil e provedor mor d a fazenda” (BIBLIOTECA
NACIONAL, 1903-1904, p. 236) para falar o que sabiam ou tinham ouvido falar do acusado.
O interessante neste momento, como numa tática que também se observa na metrópole, nos
cárceres do Santo Oficio Lisboeta, é que o Bispo e seus as sessores se utilizaram do ambiente
da prisão e do convívio do monsenhor da Boles com os outros presos para tentar colher
informações que o incriminasse, observando as suas condutas. Assim foram chamados vários
presos que estiveram por determinado período n a cadeia em companhia do francês Cointas.
Foram estes: Duarte de Menezes, Jacome Pinheiro, Antônio Fernandes (carcereiro),
Guilherme da Porta, Jorge Fernandes, Pedro Fernandes.
Mesmo instaurando o processo, em nenhum momento os envolvidos na inquirição
mostraram uma total independência dos procedimentos metropolitanos, apesar de uma prática
que era fundamental para o desenvolvimento do mesmo não ter sido respeitada na Colônia: o
segredo. No testemunho de João Vaz, ele conta que estando fora da cadeia, em co mpanhia de
Pedro de Garcia d’Avila e o senhor da Boles, o acusado perguntou ao dito d’Avila porque o
Bispo o tinha chamado e o que lhe tinha dito, e ele revelou o segredo e contou sua acusação:
“ele dissera a sua senhoria como ouvira dizer ao dito monsenho r de Boles que não havia de
ter aqui papas na igreja de Roma e que o dito monsenhor de Boles dissera então que era
verdade” (BIBLIOTECA NACIONAL , 1903-1904, p. 253). O segredo que desnorteava os
suspeitos na Inquisição metropolitana, uma vez que o acusado não sabia por qual motivo
estava preso, simplesmente em uma roda de amigos, numa conversa informal nas ruas de
Salvador, havia sido descortinado sem mais delongas.
Ouvidas as testemunhas, passaram -se então às sessões de interrogatório com o
acusado. João da Boles foi chamado para responder as perguntas do Bispo por duas vezes, a
primeira dia 26 de junho de 1561 e a segunda dia 3 de agosto do mesmo ano. A este primeiro
interrogatório também estavam presentes Francisco Bicudo e Luis da Costa, além do Bispo e
o escrivão. As perguntas foram direcionadas às suas opiniões acerca de determinados temas
dos quais havia sido acusado. Depois destas duas sessões resolveu -se concluir os autos então
em mãos do Bispo Pero Leitão , organizá-los e mandá-los para a Inquisiçã o de Lisboa para que
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tomassem a resolução cabível. Um ano após iniciado o processo pelo Bispo, sem ter
solicitado em nenhum momento o auxílio do Tribunal Lisboeta, os papéis do “Herege
francês” foram remetidos às mãos dos especialistas no assunto:
[...] senhor cardeal inquisidor geral nestes reinos de Portugal que o senhor
mande levar a de Boles francês da prisão de onde esta com as culpas que
dele houver aos senhores inquisidores apostólicos do arcebispado de Lisboa
preso a bom recado pelas ditas culpas serem tocantes a nossa santa fé
católica e a Santa Inquisição (BIBLIOTECA NACIONAL , 1903-1904, p.
267).
Depois do pedido de despacho de João Cointas para Portugal, este ainda permaneceu
na cadeia por longos dois anos até ser encaminhado aos cárceres de Lisboa. Ainda foram
chamadas as testemunhas favoráveis ao senhor da Boles pela justificação requerida pelo
mesmo. Estas foram ouvidas em Salvador no Paço do Conselho dentre as quais se destaca o
governador Mem de Sá. O tabelião Aleixo Lucas ficou responsáv el pelo registro dos
depoimentos e Pedro Teixeira e Gaspar de Barros pela inquirição. Somente no dia 28 de
outubro de 1563 foi entregue nos cárceres da Santa Inquisição, para Pedro Fernandes, tendo a
assinatura de recebimento de Manuel Cordeiro. Ainda fico u preso por cerca de um ano
respondendo inquirições intermináveis e sendo admoestado para que dissesse a verdade sobre
suas heresias. Acabou por ser condenado a abjurar de leve suspeita da fé, pagar penitências
espirituais e ficou proibido de sair de Portu gal sem licença dos inquisidores.
Pode-se chegar a algumas conclusões iniciais acerca deste processo e do seu
desenvolvimento no Brasil Colonial, antes de ser remetido ao Tribunal Lisboeta, em Portugal.
Este foi instaurado mediante uma petição feita por Lu is da Gram, um padre da Companhia de
Jesus, que embora não fosse responsável pela vigilância inquisitorial nas terras recém descobertas, fazia parte do rarefeito clero enviado à Colônia, e tinha como um dos objetivos
expandir e levar adiante os preceitos d a Reforma Católica contra o avanço Protestante. Nesta
petição continha uma série de denúncias contra João Cointas, o que a legitimava e a
respaldava contra possíveis contestações.
O processo deu -se seguindo procedimentos metropolitanos: as inquirições fe itas nas
testemunhas, às sessões de interrogatório do acusado, os autores das acusações que tiveram
seus nomes preservados, entre outras posturas que, apesar de não terem o mesmo rigor do
Tribunal do Santo Oficio Português, foram realizadas no Brasil Colon ial de então, formado,
em meados do século XVI, por uma população escassa, heterogênea e itinerante.
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Referências
ASSIS, Ângelo Adriano faria de. O Licenciado Heitor Furtado de Mendonça, inquisidor da
primeira visitação do Tribunal do Santo Ofício ao B rasil. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE
HISTÓRIA – GUERRA E PAZ, 23., 2005, Londrina. Anais... Londrina, 2005.
BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). Processo de João de Boles e justificação requerida pelo
mesmo (1560-1564). Rio de Janeiro, 1903-1904. v. 25. p. 215 -308.
CALMON, Pedro. História do Brasil: século XVI. Rio de Janeiro: José Olympio Editora,
1959.
FEITLER, Bruno. Poder episcopal e ação inquisitorial no Brasil. In: VAINFAS, Ronaldo et.
al. Inquisição em xeque: temas, controvérsias, estudos de caso. Rio de Janeiro: Editora UERJ,
2006.
FRAGOSO, Augusto Tasso. Os franceses no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Biblioteca do
Exército Editora, 2004.
HOLANDA, Sergio Buarque de. História geral da civilização brasileira – a época colonial:
do descobrimento à expansão t erritorial. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1972. v. 1.
LERY, Jean de. Viagem à Terra do Brasil. São Paulo: Edusp, 1972.
NOVINSKY, Anita. A inquisição. São Paulo: Brasiliense, 1996.
______. Inquisição portuguesa à luz de novos estudos. Revista de la Inquisición, Madrid, n. 7,
p. 297-307, 1998.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da; JOHNSON, Harold. O império Luso-Brasileiro. 1500 -1620.
Lisboa: Estampa, 1992.
SOUTHEY, Robert. História do Brasil. São Paulo: Obelisco, 1965. v. 1.
VARNHAGEN, Francisco Adol fo de. História geral do Brasil: antes da sua separação e
independência de Portugal. 7. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1962. v. 1. e 2.