A IMPORTÂNCIA DO SANEAMENTO NO CONTEXTO MUNDIAL Dante Ragazzi Pauli Presidente ABES Seção São Paulo O SURGIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA Londres- Inglaterra • 1848 -primeira Lei de Saúde Pública da GrãBretanha . • 1859 início da limpeza geral das canalizações de esgotos da capital • 1875 - 133 km de coletores novos de esgotos percorriam o subsolo de Londres, recolhendo dejetos em uma área de cerca de 260 quilômetros quadrados. • O exemplo seria seguido por outras cidades industriais da Inglaterra e de outros países do continente europeu e americano. BENEFÍCIOS DOS NOVOS HÁBITOS DE SANEAMENTO Taxas de mortalidade devida a doenças transmitidas pela água nos Estados Unidos (1900-30) Mortalidade devido à febre tifóide em Cincinnati, Ohio (1900-30) CENÁRIO ATUAL Fonte: Progress on sanitation and drinking-water, UNICEF 2010 e Sick water, UNEP 2010 AS PERSPECTIVAS : UM PLANETA ESGOTADO... • • • • A humanidade levou quase 200 mil anos para atingir a marca de 1 bilhão e 500 milhões de pessoas. Apenas no Século XX a população mundial quadruplicou, tendo atingido a marca de 6 bilhões de pessoas no ano 2000. Daí a imensa pressão sobre os recursos naturais, a grande produção de lixo e águas contaminadas. Urge encontrar soluções para a questão ambiental. • 1,1 Bilhões de pessoas dos países em desenvolvimento não tem acesso a quantidade mínima de água potável. • A maioria dessas pessoas utilizam cerca de 5 litros de água por dia. • 2,6 Bilhões de pessoas, metade da população dos países em desenvolvimento, não tem acesso a saneamento básico. A população pobre representa a maioria das pessoas sem acesso ao saneamento População urbana tem mais acesso ao saneamento A discrepância do uso da água no mundo Custos do Desenvolvimento Humano A privação de água e de saneamento gera efeitos multiplicadores: • Cerca de 1,8 milhões de mortes de crianças por ano causadas por diarréia. As mortes por diarréia em 2004 foram seis vezes mais numerosas do que a média anual de mortes em conflitos armados nos anos 90. • A perda de 443 milhões de dias escolares por ano devido a doenças relacionadas com a água. • Ciclos de vida de desfavorecimento afetam milhões de pessoas, com a doença e as oportunidades de educação perdidas na infância resultando em pobreza na vida adulta. A África Subsaariana perde cerca de 5% do PIB, ou cerca de U$ 28,4 bilhões por ano, valor que excede os fluxos totais de ajuda e de alívio da dívida para a região em 2003. • Seja qual for a medida de eficiência aplicada, os investimentos em água e saneamento têm o potencial de gerar elevados retornos. Cada dólar gasto no setor gera em média 8 dólares em poupança de custos e ganhos de produtividade. • A água e o saneamento constituem uma das medicinas preventivas mais poderosas que estão disponíveis aos governos para reduzir as doenças infecto-contagiosas. O investimento nesta área está para as doenças mortais, como a diarréia, como a vacinação está para o sarampo.Os estudos conduzidos demonstram que o acesso à água potável reduz as taxas de mortalidade infantil em mais de 20%. Diarréia: O segundo maior assassino de crianças O acesso a água potável e instalações sanitárias permite reduzir a mortalidade infantil USOS DA ÁGUA NO MUNDO OBJETIVOS DO MILÊNIO Objetivos do Milênio Em setembro de 2000, os Presidentes de 189 países, incluindo o Brasil, se encontraram na Cúpula Mundial, promovido pela ONU (Organização das Nações Unidas), para discutir os principais problemas que afetam o mundo no novo milênio. Depois e muitas discussões, foram criados 8 Objetivos, que prometem resolver, ou ao menos, diminuir estes problemas até o ano de 2015: 1. Erradicar a pobreza extrema e a fome; 2. Alcançar o ensino primário universal; 3. Promover a igualdade de gênero e a autonomia da mulher; 4. Reduzir a mortalidade infantil; 5. Melhorar a saúde materna; 6. Combater a AIDS, a Malária e outras doenças; 7. Garantir a sustentabilidade ambiental; 8. Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento. A meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio: desempenho anterior e metas futuras em termos de água potável e de saneamento básico Ganhos com o atendimento dos Objetivos do Milênio E os benefícios? Os resultados apontam para a enorme necessidade de haver mais investimento em água e saneamento. A resposta ultrapassa os simples cálculos em torno do custo-benefício, exige mesmo uma maior ação pública. Entre as principais conclusões, encontram- se as seguintes: • Redução de 203.000 óbitos de crianças em 2015, com 124.000 delas na África Subsaariana. • Os benefícios econômicos totais equivalem a U$ 38 bilhões, contribuindo a África Subsaariana com U$ 15 bilhões, a América Latina com U$ 8 bilhões e a Ásia do Sul com U$ 5 bilhões. • Ganhos com o atendimento dos Objetivos do Milênio • A redução dos casos de diarréia resultaria num ganho de 272 milhões de dias em termos de frequência escolar, a maior parte deles na África Subsaariana e na Ásia do Sul. • Atingir a meta estabelecida para a água e saneamento levaria a uma poupança anual de cerca de U$ 1,7 bilhões a nível dos custos inerentes ao tratamento de doenças provocadas por falta de acesso a água potável. A África Subsaariana pouparia cerca de 2 dólares per capita — o equivalente a cerca de 12% das despesas de saúde pública. Os valores para atingir o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio parecem muito elevados. Mas necessitam de ser contextualizados. Os U$ 10 bilhões exigidos anualmente para que o mundo possa atingir estes objetivo até 2015 representam cerca de 8 dias das despesas militares a nível global. Esse investimento poderia economizar mais de 1 milhão de vidas ao longo da próxima década, eliminar a perda de potencial educativo e agir como um catalisador do crescimento econômico. Da perspectiva do desenvolvimento humano, a questão real que se coloca é se o mundo tem capacidade para atingir as metas estabelecidas pelo Objetivo. Perspectiva de cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - saneamento Nos países pobres o saneamento nem sempre é prioridade O investimento em água e saneamento para alcançar a meta do Objetivo do Milênio SANEAMENTO NO BRASIL HOJE • No Brasil, a situação geral do saneamento, tanto na zona rural, quanto urbana, continua precária para as populações de baixa renda, apesar das melhoras realizadas nos últimos 40 anos. SANEAMENTO NO BRASIL • QUADRO ATUAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL • • • • • O Governo Federal aumentou, de 2001 a 2004, seus gastos sociais, especialmente em programas de transferência de renda. No entanto o gasto federal com saneamento básico e habitação caiu 45,8% no período 2000 a 2004. Houve queda na proporção de domicílios entre os 40% mais pobres do país com acesso a rede de esgoto ou fossa séptica de 59%, em 2001, para 55%, em 2004. Em quatro anos, o quadro é de estagnação patente. Os serviços de saneamento têm sido seriamente comprometidas devido à falta sistemática de recursos e escassez de mão de obra qualificada Esse dado pode estar revelando não só a ausência de rede de esgoto em muitos domicílios, mas também um quadro de expansão populacional em áreas de saúde pública precária, como favelas e cortiços (FONTE:http://www.ambienteemfoco.com.br, com base em estudo da pesquisadora Lena Lavinas, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), com colaboração de Marcelo Nicoll e Roberto Loureiro Filho ) SANEAMENTO NO BRASIL SANEAMENTO NO BRASIL SANEAMENTO NO BRASIL SANEAMENTO NO BRASIL Nos municípios com maior acesso à coleta de esgoto, é significativamente menor a incidência de infecções gastrintestinais, em especial entre as crianças e jovens até 14 anos. Com o acesso universal, ocorrerá portanto uma melhora geral na qualidade de vida do município SANEAMENTO NO BRASIL Se for dado acesso à coleta de esgoto a um trabalhador sem esse serviço, espera-se que a melhora geral de sua qualidade de vida ocasione uma produtividade 13,3% superior, possibilitando o crescimento de sua renda em igual proporção. SANEAMENTO NO BRASIL Além de implicar mais saúde, maior produtividade, mais salários, o saneamento proporciona uma valorização do principal ativo das famílias de baixa renda, ou seja, a moradia Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS 2007) indicam dificuldades para o Brasil cumprir Metas do Milênio definidas pela ONU até 2015. “... Com base na média de investimentos dos últimos sete anos e na inclusão de usuário ao sistema, o estudo concluiu que as possibilidades de o Brasil cumprir as Metas do Milênio estabelecidas para o Brasil são de 29,81% para o esgoto e de 71,39% para os serviços de abastecimento de água...” Fonte: Revista Bio janeiro / Março de 2009 PARA REFLEXÃO... • A escassez de água; • A água para consumo humano; • Como vencer o déficit no esgoto?; • A competição pela água na Agricultura; • Gestão dos recursos hídricos transfronteiriços. CIDADES SAUDÁVEIS Uma cidade saudável é aquela que coloca em práticas de modo contínuo a melhoria de seu meio ambiente físico e social, utilizando os recursos de sua comunidade com objetivo de permitir aos seus cidadãos uma aptidão mútua em todas as atividades humanas que levem à sua plena realização. DUHL e HANCOCK (1996) Pode-se afirmar, portanto, que muitas áreas estão doentes. A busca da melhoria da saúde da população reflete o ideal de Cidade Saudável. Sandra Peluso e Silva Bibliografia • Relatório de Desenvolvimento Humano 2006 - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); • Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro – Instituto Trata Brasil e Fundação Getúlio Vargas; • A História do Saneamento Básico – Sonia Rosalie Buff – Organização Elo Ambiental – www.eloambiental.org.br; • Sabesp – Unidade de Negócio Leste; • Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (ABES) – Seção São Paulo HÁ MAIS DE 40 ANOS LUTANDO PELO SANEAMENTO AMBIENTAL ABES SEÇÃO SÃO PAULO Subseções: Baixada Santista, Bauru, Campinas, Franca, Itapetininga, Jales, Lins, Presidente Prudente, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira Representações: • ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo • CONESAN - Conselho Estadual de Saneamento • CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente • CRH Conselho Estadual de Recursos Hídricos (2010/2012) • Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes/ Governo do Estado de SP • Cetesb - Câmara Ambiental do Setor de Resíduos e Câmara Ambiental do Setor de Saneamento • FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo • APA - Conselho Gestor APA Várzea do Rio Tietê (2010/2012) • CADES - Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (2010/2011) ABES SEÇÃO SÃO PAULO Câmaras e Grupos Técnicos Um dos grandes fatores para a promoção do conhecimento é a sua divulgação, a formulação de debates e discussões técnicas, além do contínuo estudo e pesquisa. Dentro desse conceito, a ABES / SP desenvolveu grupos de trabalho nas áreas de saúde pública, saneamento, comunidades isoladas, resíduos sólidos e legislação. Objetivo Emitir opinião, participar de eventos, divulgar pesquisas, desenvolver estudos e promover fóruns e oficinas sobre temas relacionados à saúde pública e ao saneamento ambiental. Câmaras Técnicas Grupo de Trabalho de Legislação Ambiental Secretaria Executiva do Fórum Lixo & Cidadania do Estado de São Paulo REVISÃO DA PORTARIA 518 DIADESOL 2009 – Parque da Água Branca Projeto de Capacitação – Cooperativa de Catadores ABES SEÇÃO SÃO PAULO Rua Eugênio de Medeiros, 242, 6° andar – Pinheiros / SP Tel.: (11) 3814-1872 www.abes-sp.org.br [email protected]