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ANO VIII SÃO LUÍS – MA, 16 DE JUNHo DE 2014 EDIÇÃO N° 1092
24 PÁGINAS
Portaria restabelece transferência de recursos da
Saúde em Municípios que regularizaram cadastro
Foi publicada no dia 13 a Portaria 1.288/2014 que restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em
Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao SCNES. É importante destacar para os gestores municipais que as regras
dos programas federais estabelecidas em portarias ministeriais, devem ser cumpridas para a manutenção dos incentivos financeiros. Esse é um condicionamento do governo
federal. Quando ocorre a suspensão do recurso federal, o
Município deve manter o funcionamento do programa com
recursos próprios, até sanar as irregularidades, o que acaba
sacrificando mais as finanças municipais.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de São Mateus.................................................................................................................2
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande..............................................................................................................3
Prefeitura Municipal de Matinha........................................................................................................................3
Prefeitura Municipal de Cajari...........................................................................................................................3
Prefeitura Municipal de Colinas.........................................................................................................................4
Prefeitura Municipal de Gov. Luiz Rocha..........................................................................................................4
Prefeitura Municipal de Governador Archer......................................................................................................4
Prefeitura Municipal de Tuntum.........................................................................................................................4
Prefeitura Municipal de Porto Franco................................................................................................................5
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo..................................................................................................................5
Prefeitura Municipal de Loreto..........................................................................................................................6
Prefeitura Municipal de Parnarama...................................................................................................................6
EXTRATO
Prefeitura Municipal de Cajari.........................................................................................................................13
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar................................................................................................13
Prefeitura Municipal de Porto Franco..............................................................................................................14
termo
Prefeitura Municipal de Colinas.......................................................................................................................18
Prefeitura Municipal de Barreirinhas...............................................................................................................18
ATA
Prefeitura Municipal de Sítio Novo..................................................................................................................18
edital
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra........................................................................................................18
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar................................................................................................19
portaria
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande............................................................................................................20
lei
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba............................................................................................................ 20
e-mail: [email protected]
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SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
Portaria restabelece transferência de recursos da
Saúde em Municípios que regularizaram cadastro
Foi publicada no dia 13 a Portaria 1.288/2014 que restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em
Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
É importante destacar para os gestores municipais que as
regras dos programas federais estabelecidas em portarias
ministeriais, devem ser cumpridas para a manutenção dos
incentivos financeiros. Esse é um condicionamento do governo federal. Quando ocorre a suspensão do recurso federal, o Município deve manter o funcionamento do programa
com recursos próprios, até sanar as irregularidades, o que
acaba sacrificando mais as finanças municipais. Somente
após comprovar que sanou os problemas encontrados, é
que o Município tem os repasses federais normalizados, ou
seja restabelecidos, com é o caso desta Portaria.
Dificuldades
Essa é a questão sempre destacada aos prefeitos,
quando solicitam informações sobre os programas federais
e, por isso, o posicionamento da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) é contrário a adesão de tantos programas. “Destacamos mais uma vez dois pontos que julgamos
fundamentais: um é a pulverização dos recursos federais
em vários programas e que não consegue financiar mais
que 30% do custo real dos respectivos programas, o conhecido e comprovado subfinanciamento da saúde. O segundo,
são as inúmeras regras definidas em instrumentos infralegais, que são as portarias ministeriais, que se tornam quase
impossíveis de cumprir - como alimentação de sistemas de
informações, equipe mínima, carga horária dos profissionais, vínculo estável, contratação definitiva, etc.” adverte o
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Infelizmente essa tem sido a medida do Ministério
da Saúde, suspender e restabelecer os recursos federais.
Pois, “sabemos as dificuldades que os Municípios enfrentam e temos apresentado isso ao governo federal, que na
sua maioria ignora essas informações, respondendo dessa
forma punitiva às dificuldades dos Municípios, com a suspensão e o restabelecimento dos incentivos federais, como
se dessa forma fosse ajudar a resolver os problemas”, afirma Ziulkoski. A CNM ainda questiona a legalidade da medida do Ministério da Saúde, e espera uma solução definitiva
para as transferências de recursos federais com base no
que determina a Lei Complementar 141/2012 - a publicação
anual da metodologia de transferência dos recursos federais para os Municípios, por critérios demográficos, epidemiológicos e capacidade instalada.
ATOS ADMINISTRATIVOS
junho de 2014. Carlos Teixeira de Sousa Pregoeiro.
AVISO
Prefeitura Municipal de São Mateus
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2014. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Aquisição de Instrumentos musicais para atender a necessidade d o Município de São
Mateus-Ma. ABERTURA: 26 de junho de 2014, as 10:30 ( dez horas
e trinta minutos) na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito
na Praça da Matriz , nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de
Recursos: RECURSO PROPRIO .Participarão da Licitação todas as
firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 11 de
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2014. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço
de Liberação de sinal de interne de 2 MG para atender a necessidade d o Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 26 de junho de
2014, as 11:30 ( onze horas e trinta minutos) na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz , nº 42, Centro SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO .Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos
no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão
Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima,
no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 11 de junho de 2014. Carlos Teixeira de
Sousa - Pregoeiro.
EXPEDIENTE
FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Responsável: Gláucio de Sousa Ericeira
Contatos: 2109-5400 E-mail: [email protected]
Editoração: Fabio Dezenho (98) 8196-5966 / 8774-1850
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2014. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de
Liberação de sinal de interne de 2 MG para atender a necessidade
da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 26 de junho de 2014, as 14:30 ( quatorze horas e trinta minutos) na sala da Comissão Permanente de Licitação,
sito na Praça da Matriz , nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de
Recursos: RECURSO PROPRIO, FMAS .Participarão da Licitação
todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os
requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação.
Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito)
às 12:00 (doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA,
11 de junho de 2014. Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2014. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de
Liberação de sinal de interne de 4 MG para atender a necessidade
da Secretaria de Educação do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 26 de junho de 2014, as 15:30 ( quinze horas e trinta minutos) na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da
Matriz , nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, MDE, QSE .Participarão da Licitação todas as
firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 11 de
junho de 2014. Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2014. A Prefeitura Municipal de SÃO MATEUS/MA avisa aos interessados que
fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo de licitação: Menor Preço Global que
será regida pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições
da Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de
Liberação de sinal de interne de 4 MG para atender a necessidade
da Secretaria de Saúde do Município de São Mateus-Ma. ABERTURA: 26 de junho de 2014, as 16:30 ( quinze horas e trinta minutos) na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Praça da Matriz
, nº 42, Centro - SÃO MATEUS/MA. Fonte de Recursos: RECURSO
PROPRIO, FMS .Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas,
de segunda à sexta-feira. SÃO MATEUS-MA, 11 de junho de 2014.
Carlos Teixeira de Sousa - Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N.º 07/2014. Menor
Preço. BASELEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. OBJETO DE
LICITAÇÃO: Aquisição de 01 (um) veículo Tipo caminhoneta cabine
dupla 0 km, de acordo com as especificações do Edital. ABERTURA: 30 de Junho de 2014 às 09:00 horas. As empresas interessadas
poderão obter o Edital mediante pagamento de DAM no valor de R$
50,00 (cinqüenta reais) obtido na Comissão Permanente de Licita-
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ção – CPL, Rua 1º de maio, s/nº Centro das 08:00 às 13:00 horas.
Informações sobre a licitação podem ser obtidas pelo telefone (99)
3633-1133. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas atinentes á espécie. Lagoa
Grande do Maranhão/MA, 11/06/2014. Raimunda Nonata Sabrina da
Mota – Presidente/CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2014 - Objeto: Alienação de
veiculo. Comunicamos a realização do Leilão 001/2014, no dia 30
de Junho às 14 horas, através do Leiloeiro Público Municipal Rikart
Reardd Cavalcante Medeiros, instituído pela portaria 20/2011 de 02
de Junho de 2014. Local de realização do Leilão, sala de reunião
da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, na Avenida 1º de Maio s/nº - Centro. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir o
EDITAL e seus anexos, através de pagamento de DAM, em horário
comercial das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Informações sobre o leilão podem ser obtidas pelo telefone (99) 3633-1133.
Lagoa Grande do Maranhão – MA, 11 de Junho de 2014. Raimunda
Nonata Sabrina da Mota – Presidente/CPL.
Prefeitura Municipal de Matinha
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0138/2014. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: PREGAO PRESENCIAL. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela
Lei nº 8.666/93, suas alterações e 10.520/02. Objeto:Aquisição de
Material didático e Limpeza para atender ao Projeto Alivanhando
Sonhos no Município de Matinha-MA. ABERTURA: 30 de junho de
2014, as 10:30 ( dez horas e trinta minutos), na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N – Centro MATINHA/MA, onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO
E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, PROJETO ALINHAVANDO SONHOS . Participarão da Licitação todas as
firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos
mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00
(doze) horas, de segunda à sexta-feira. MATINHA-MA, 11 de junho
de 2014. Erica de Jesus Siqueira - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0139/2014. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MATINHA/MA avisa aos interessados que fará realizar Licitação na
seguinte modalidade e condições. Modalidade: PREGAO PRESENCIAL. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela
Lei nº 8.666/93, suas alterações e 10.520/02. Objeto:Aquisição de
uma PIK UP para atender a necessidade da Sec de Saúde no Município de Matinha-MA. ABERTURA: 30 de junho de 2014, as 11:30
( onze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de
Licitação, sito na Av. Major Heráclito, S/N – Centro - MATINHA/MA,
onde serão recebidas e abertas a DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA.
Fonte de Recursos: RECURSO PROPRIO, CONVENIO MINISTERIO DA SAUDE . Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas,
de segunda à sexta-feira. MATINHA-MA, 11 de junho de 2014. Erica
de Jesus Siqueira - Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Cajari
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2014. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CAJARI
- MA avisa aos interessados que realizará a Licitação na seguinte
e-mail: [email protected]
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modalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei nº 8.666/93, suas
alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Melhoramento de 20
KM de Estrada Vicinal localizado no povoado Rodagem ao povoado
Chapadinha no Município de Cajari – MA. ABERTURA: 30 de junho
de 2014, as 15:30 (quinze horas e trinta minutos), na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Senador Vitorino Freire,
N° 513, Centro - CAJARI - MA, onde serão recebidas e abertas a
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. Fonte de Recursos: RECURSO
PROPRIO e Convênio. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos
de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos,
perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações
poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima, no horário das 8:00 (oito) às 12:00 (doze) horas,
de segunda à sexta-feira. CAJARI - MA, 12 de junho de 2014.Sandy
Karolinne Cutrim Santos - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Colinas
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 043/2014. A
Prefeitura Municipal de Colinas – MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação
de empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoramento Tributário no Município, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal
nº 007/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2014. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, situada à Praça Dias Carneiro, n.° 402, Centro,
Colinas – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão
recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores
informações poderão ser obtidas no endereço supra, de 2ª a 6ª, das
08:00 ás 12:00 horas. Colinas (MA), 11 de junho de 2014. Francisco
Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Gov. Luiz Rocha
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014. A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL – Comissão Permanente de Licitação,
torna público que no dia 02 de julho de 2014, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço global, objetivando a contratação de empresa para a
prestação de serviços de construção de escola com 06 (seis) salas
no Povoado Porto Alegre, zona rural no Município, em conformidade
com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no
Prédio da Prefeitura, situada à Praça João Gonçalves s/n, Governo
Luiz Rocha– MA, no dia, hora e local acima especificado, em que
serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e
anexos da referida Tomada de Preços e esclarecimentos pertinentes
ao certame poderão ser obtidos no endereço citado, de 2ª a 6ª, das
08:00 ás 12:00 horas. Governador Luiz Rocha (MA), 11 de junho de
2014. João de Lemos Meireles - Presidente –CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014. A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL – Comissão Permanente de Licitação,
torna público que no dia 02 de julho de 2014, às 11:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo
menor preço global/Lote, objetivando a contratação de empresa
para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais
no Município, em conformidade com as especificações contidas no
Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão pública de
julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal
de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça
João Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha– MA, no dia, hora e local
acima especificado, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta. O Edital e anexos da referida Tomada de Preços
e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no
endereço citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Governador
Luiz Rocha (MA), 11 de junho de 2014. João de Lemos Meireles Presidente –CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014. A Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, Estado do Maranhão,
por intermédio de sua CPL – Comissão Permanente de Licitação,
torna público que no dia 02 de julho de 2014, às 15:00 horas, estará
realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global/Lote, objetivando a contratação de empresa para
a prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas Municipais, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o
qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal
n.º 8.666/93 e alterações posteriores. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Prédio da Prefeitura, situada à Praça João
Gonçalves s/n, Governo Luiz Rocha– MA, no dia, hora e local acima
especificado, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e
proposta. O Edital e anexos da referida Tomada de Preços e esclarecimentos pertinentes ao certame poderão ser obtidos no endereço
citado, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Governador Luiz Rocha
(MA), 11 de junho de 2014. João de Lemos Meireles - Presidente
–CPL.
Prefeitura Municipal de Governador Archer
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014. A
Prefeitura Municipal de Governador Archer – MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos
interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma Presencial, do tipo Menor Preço Global/Lote, objetivando
a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação
de sistema de arrecadação de tributos e de sistema de contabilidade
para atender as necessidades do Município, o qual será processado
e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto
Municipal nº 002/2013 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital
à realizar-se às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2014. A sessão
pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Praça Getúlio Vargas nº
12, Centro, Governador Archer – MA, no dia, hora e local acima em
epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas na sala
da CPL localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça Getúlio
Vargas nº 12, Centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Governador Archer (MA), em 11 de junho de 2014. Vilmar Feitosa Krause Filho – Pregoeiro substituto.
Prefeitura Municipal de Tuntum
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2014-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Tuntum/MA torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de Junho de 2014 às 08:00 (oito) horas, na
Sala da Comissão, à Rua Frederico Coelho nº. 411, Centro, Tuntum/
MA, realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do
tipo menor preço global, regime de empreita global, tendo por objeto
Contratação de empresa para execução de Calçamento em bloquete no Povoado Arroz, pertencente ao Município de Tuntum/MA, nos
termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações: 08:00 às 12:00
h, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos
interessados, onde serão fornecidos esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo e-mail: [email protected] e obtido mediante
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
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o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de
DAM. Tuntum/MA, 11 de junho de 2014. Christoffy Francisco Abreu
Silva - Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Porto Franco
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FRANCO – MA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Serviço Autônomo de
Água e Esgoto - SAAE, do Município de Porto Franco - MA, torna
público para os interessados que irá realizar a seguinte licitação na
modalidade Tomada de Preço nº 01/2014. 1 – OBJETO: Aquisição
de Ferramentas de trabalho, Material Hidráulico e Elétrico, destinado
a atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE, no período compreendido entre Julho e Dezembro de 2014. 2
– MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. 3 – LEGISLAÇAO VIGENTE: Lei nº 8.666/93, e
sua alterações. 4 – ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: Rua
Teixeira de Freitas nº 06 – Centro, Porto Franco – MA, CEP: 65.970000 FONE: (99) 3571 2133/3571 2132, E – MAIL: [email protected] . 5 – DATA DE ABERTURA: 01 DE Julho de 2014
às 15:00h (quinze) horas. WENYA BEZERRA DE SOUSA ROCHA
– Presidente da CPL/SAAE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 032/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados
que realizará Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º
032/2014-CPL. 1-OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção
para atender as demandas da Administração Pública Municipal, ante
as especificações constantes dos anexos. 2-TIPO DE LICITAÇÃO:
Menor Preço Por Item. 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Nº 8.666/93,
e suas alterações. 4-ENDEREÇO PARA CONSULTA/RETIRADA:
Prefeitura Municipal de Porto Franco, Sala da CPL, Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, CEP: 65.970-000, mediante depósito
de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitura no Banco do
Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 - DATA DE ABERTURA:
08 de julho de 2014 às 10:00 (dez) horas. Jailma Cirqueira de Souza
- Presidente da CPL.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2014-CPL. A Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA, através de seu pregoeiro e sua equipe
técnica, tornam público para conhecimento dos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
N.º 009/2014-CPL, 1- OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de Internet Banda Larga para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme especificações
constantes do Termo de Referência e demais anexos; 2-TIPO DE
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL; 3-LEGISLAÇÃO VIGENTE: Lei Federal 10.520/02, Lei Estadual 9.579/12, Edital e no que couber a Lei 8.666/93; 4-ENDEREÇO
PARA RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Franco/
MA (Sala da CPL), Praça Demétrio Milhomem nº. 10, Centro, Porto Franco/MA, CEP: 65.970-000, podendo ser adquirido mediante
depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais) em c/c desta Prefeitura no
Banco do Brasil, Agência 3625-0, C/C n.º 12.571-7; 5 - DATA DE
ABERTURA: 02 de julho de 2014 às 10:00 (dez) horas. JONAS FIGUEIREDO BARROS – Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
004/2014; CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA, CNPJ/
MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADO: MILTON CANUTO DE ALMEIDA, CPF/MF 157.599.384/87; OBJETO: Prestação de serviços
pelo CONTRATADO de Consultoria Técnica para implementação,
avaliação e estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério e da Área de Seguridade Social,
assim como análise, orientação e planejamento para aplicabilidade
dos recursos vinculados da Educação, orientação sobre o realinhamento das tabelas de vencimentos referentes aos Planos de Car-
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5
reira dos Profissionais do Magistério e Seguridade Social; VALOR
DO CONTRATO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 6 (seis) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II da Lei nº.
8.666/93. Processo Adm. nº 004/2014-SME; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 11- Secretaria Municipal de Educação –
AÇÃO: 12.122.1203.2-031 - Manutenção da Secretaria Municipal
de Educação – Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00.00 – Serviços
de Consultoria. SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: MILTON CANUTO
DE ALMEIDA – Representante Legal, CPF/MF Nº. 157.599.384/87;
Pela Contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal,
CPF/MF Nº. 135.739.691/00. Porto Franco (MA), 10 de fevereiro de
2014.
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014. A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço global/lote, objetivando o fornecimento
de equipamentos diversos, mobília e equipamentos médicos hospitalares para equipar Unidades Básicas de Saúde no Município, (Acrísio
Pinto, Vicente Preto, Santa Maria e São Raimundo), conforme programa PMAQ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 084/2012 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações
posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas
do dia 01 de julho de 2014. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres
Coimbra – B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão
recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores
informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a
sexta, das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, 13 de junho de
2014. Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2014. A
Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma
Presencial, do tipo Menor Preço global, objetivando a aquisição de
01(um) veículo automotivo, zero km, tipo minivan, de conformidade
com o programa Vigilância em Saúde, destinado ao Programa de
combate à dengue, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 084/2012 e
subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 01 de julho de 2014. A sessão pública de julgamento será
realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres
Coimbra – B - Cohab, no dia, hora e local citados, em que serão
recebidos os envelopes de proposta e habilitação, o Edital e maiores
informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a
sexta, das 08:00 ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, 13 de junho de
2014. Francisco Alex Campos Pedrosa – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2014. A Prefeitura Municipal de Buriti Bravo - MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que
está realizando Chamada Pública, do tipo Menor Preço, por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura
Familiar para a composição de merenda escolar, em conformidade
com a resolução CD/FNDE 038/2009 para atender as necessidades
do Município, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 04 de julho de
2014. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração localizada no Prédio
e-mail: [email protected]
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www.famem.org.br
da Prefeitura à Praça Rita de Cássia Ayres Coimbra – B- Cohab, no
dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de
habilitação e proposta de preços, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, de segunda a sexta, das 08:00
ás 12:00 horas. Buriti Bravo - MA, em 13 de junho de 2014. Carlos
Alarico Francisco Duarte – Presidente da CPL.
Prefeitura Municipal de Loreto
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 003/2014 – PML. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2014. DATA DA ABERTURA:
21.07.2014 às 08h30min. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de
Loreto/MA. MODALIDADE: Concorrência. REGIME: Menor Preço
Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação do Balneário Santa Fé as Margens do Rio Balsas
na Sede do Município de Loreto/MA. LEI REGENTE: Lei Federal nº
8.666/93. COPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio da Prefeitura Municipal de Loreto/MA, localizado à Praça José do Egito Coelho, 104 – Centro Loreto/MA, através do recolhimento fiscal DAM no
valor de R$ 70,00 (setenta reais), no horário de 08h:00s as 12h:00s
Publique – se este Edital. Loreto (MA), 16 de junho de 2014. Manoel
Messias Borges Ribeiro_ Presidente - CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2014 – PML.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2014. DATA DA ABERTURA: 09.07.2014 às 08h30min. INTERESSADO: Prefeitura Municipal
de Loreto/MA. MODALIDADE: Tomada de Preço. REGIME: Menor
Preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para Reforma de duas Praças Publica no Centro da Cidade de Loreto/MA. LEI REGENTE: Lei Federal nº 8.666/93. COPIA DO EDITAL:
Pode ser adquirido, no prédio da Prefeitura Municipal de Loreto/MA,
localizado à Praça José do Egito Coelho, 104 – Centro Loreto/MA,
através do recolhimento fiscal DAM no valor de R$ 70,00 (setenta
reais), no horário de 08h:00s as 12h:00s Publique – se este Edital.
Loreto (MA), 16 de junho de 2014. Manoel Messias Borges Ribeiro_
Presidente - CCL.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2014 – PML.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2014. DATA DA ABERTURA: 09.07.2014 às 10h00min. INTERESSADO: Prefeitura Municipal
de Loreto/MA. MODALIDADE: Tomada de Preço. REGIME: Menor
Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para Reforma e Melhoria do Prédio do Matadouro Publico de Loreto/
MA. LEI REGENTE: Lei Federal nº 8.666/93. COPIA DO EDITAL:
Pode ser adquirido, no prédio da Prefeitura Municipal de Loreto/MA,
localizado à Praça José do Egito Coelho, 104 – Centro Loreto/MA,
através do recolhimento fiscal DAM no valor de R$ 70,00 (setenta
reais), no horário de 08h:00s as 12h:00s Publique – se este Edital.
Loreto (MA), 16 de junho de 2014. Manoel Messias Borges Ribeiro_
Presidente - CCL.
Prefeitura Municipal de Parnarama
CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS CÂMARA MUNICIPAL ADVOGADO Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 000223 FELIPE SOCORRO RODRIGUES PEREIRA
2243986 - PI 56 ANALISTA LEGISLATIVO Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 001087 LINDOMAR BARBOSA DA SILVA 1254369
- PI 54 ASSISTENTE LEGISLATIVO Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 001 005634 MANOEL BARBOSA RIBEIRO 1.295.448 - PI 50
AUXILIAR ADMINISTRATIVO Class. Insc. Nome Identidade Pontos
001 003764 BRUNO LEONARDO GOMES OLIVEIRA 2504372 - PI
38 AUXILIAR CONTÁBIL Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
003368 LUCAS GONCALVES DE SOUSA 3176275 - PI 44,5 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos
001 003065 RENATA ADRIELLE DE SOUSA 0306780220064 - MA
40,5 CONTROLADOR Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
001161 MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA 2299679 - PI 48 VIGIA
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 004299 SILVANO ALVES
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
DOS SANTOS 2002668 - PI 51,5 002 004594 OLVIDIO DE SOUSA
MARINHO 025026492003-8 - MA 50,5 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA AUXILIAR ADMINISTRATIVO Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 001 006777 LUCAS DE ANDRADE VELOSO 3202016 - PI 45 002 002280 BRENDA DA COSTA SILVA
0405197720100 - MA 41,5 003 002529 ANDRESSA DE CARVALHO
COSTA 3.284.823 - PI 40,5 004 000635 PEDRO JACKSON DA SILVA SOARES 224400720027 - MA 40,5 005 002011 WELTON AZEVEDO DE FREITAS 117203899-0 - MA 39,5 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 003063
MARIA DE DEUS SILVA OLIVEIRA 2582158 - PI 52,5 002 003885
MAIRA DE SOUSA ARAUJO 032348572006-7 - MA 45,5 003 002022
MARCOS PAULO RODRIGUES NASCIMENTO 3075278 - PI 45 004
004288 JUCIMÁRIA MORAIS LEAL 0306626520061 - MA 44,5 005
003162 IRANI MENDES DE SOUSA 224268720029 - MA 43,5 006
002051 KESSYA WALKYRYA LIMA COUTO 037107642009-0 - MA
43 terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 1 de 15 UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL CANDIDATOSAPROVADOS SECRETARIAADMINISTRAÇÃO - ZONA
URBANA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 007 005502 MARIA DO DESTERRO MARQUES
DE SOUSA 2362148 - PI 43 008 002382 ANTONIA IARA MENDES
ALVES 0371073420099 - MA 42,5 CONTROLADOR Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 001 002054 DASAEV DOS SANTOS BARBOSA 1972015 - PI 45 VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos
001 000286 PAULO AUGUSTO LOPES JUCÁ * 2171707 - PI 52 002
006713 VENILSON XAVIER DA SILVA 1460851 - PI 51 003 003324
WANDERSON DOS SANTOS ARAUJO 0323533620063 - MA 50,5
004 002424 JEANE CRUZ CARDOSO 1374860 - PI 49 005 003665
MAURO CARVALHO DE SOUSA 2358599 - PI 48,5 006 001971 JENALDO DOS SANTOS OLIVEIRA 177798120011 - MA 48,5 007
004495 JOHNATH ASSUNCAO DA SILVA 0555118967 - MA 48,5
008 005120 ANDRE BRANDAO COUTO 1554998 - PI 48 SECRETARIA AGRICULTURA - ZONA URBANA TÉCNICO AGRÍCOLA Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 001 004581 WIBSON PEREIRA DE
SÁ 1199225 - MA 38 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ZONA
URBANA ASSISTENTE SOCIAL Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 000868 LARISSA VIEIRA RÊGO 2728544 - PI 46,5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
006949 ANDERSON LOPES MELO DE OLIVEIRA 1969799 - PI 48,5
002 006926 EMANUELLA FEITOSA LIMA LOPES 1953709 - PI 48,5
003 005192 WENDEL SILVA AMORIM 145281720008 - MA 45,5 004
001131 SERGIO REIS DA SILVA PEREIRA 250289520033 - MA 45,5
005 000861 KESIA ALVES DA SILVA 224196020026 - MA 45 006
005260 GEOVANE RIBEIRO VENANCIO 24610782003-1 - MA 45
007 004055 MARCIO RODRIGUES DA COSTA 1175136996 - MA
44,5 008 001158 JOSE CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
245613320035 - MA 44 009 002482 ANDRÉ SOUSA DE MEDEIROS
2079104 - PI 43 010 004562 JOSE PEREIRA DOS SANTOS 2586878
- PI 42 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 000373 NATALY DAIANA DUARTE 276578720045
- MA 50,5 002 002650 LAYARA DA SILVA MOURA 032263232006-7
- MA 47 003 001695 JOSINETE DA SILVA SANTOS RODRIGUES
3103543 - PI 46 terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 2 de 15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO
PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ZONA URBANA AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 004 003957 JAILANE
DA SILVA BRANDAO 0375135720094 - MA 46 005 002996 JOSEANE ALTINO DOS SANTOS 0445490820120 - MA 46 006 001790 MARIA HELENA BARBOSA PEREIRA RODRIGUES 1968502 - PI 46
007 005738 FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA MOREIRA
044895272012-4 - MA 45,5 008 001463 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 0296634920059 - MA 45,5 009 002575 SAMANDRA LIMA ASSUNÇÃO 3603430 - PI 43,5 010 002998 ANDRESSA CRUZ COSTA
DA SILVA 3320774 - PI 42 NUTRICIONISTA Class. Insc. Nome Iden-
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
www.famem.org.br
tidade Pontos 001 000165 NAIRANY PAULA BATISTA DE CARVALHO 356673704 - SP 53,5 VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 004646 ALINE DE ARAÚJO BEZERRA 250897120031 - MA
53,5 002 003633 JOSÉ CUNHA COSTA NETO 5030745 - PI 51,5
003 000006 IGOR ANDRADE AZEVEDO * 2209813 - PI 51 004
004686 WELLVANEY JOSE DA CONCEIÇÃO 2428375 - PI 50 005
001617 DEOGENO DA SILVA ASSUNÇÃO 3.525.638 - MA 49 006
003987 DANIEL MENDES FERREIRA 2.170.666 - PI 49 007 001616
DANIEL RODRIGUES PEREIRA 2717542 - PI 48,5 008 001866
ELIAS DE CARVALHO COTA FILHO 1899549 - PI 48,5 009 003119
MAYCON ERICLES MACEDO BARROS 0390453520108 - MA 48
010 005838 AURELIO DA SILVA BARROS 267239820030 - MA 48
SECRETARIA DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 001 005204 JAYLTON RIBEIRO MORAIS
2812370 - PI 48,5 SECRETARIA DE SAÚDE - POVOADO BREJINHO DO ISMAEL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 001 004459 JAINARA CARDOSO DE
MELO 3643142 - PI 49,5 SECRETARIA DE SAÚDE - POVOADO
BREJO DE SÃO FÉLIX AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 001 006253 JULIO CESAR COSTA
SOUSA 424217 - MA 48,5 SECRETARIA DE SAÚDE - POVOADO
FEITORIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 001 003111 IVANILDE DA SILVA SANTANA
266899820036 - MA 41,5 terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 3
de 15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE
CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014
RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS SECRETARIA
DE SAÚDE - POVOADO LAGOA DO CAMINHO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 005570
IGOR DE SOUSA COUTINHO 0443293520122 - MA 37,5 SECRETARIA DE SAÚDE - POVOADO PAIOL DO CENTRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
004661 ADAILSON PINHEIRO CABRAL 18584102001-4 - MA 47
SECRETARIA DE SAÚDE - ZONA RURAL AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 003321 ELANE
ALVES DA SILVA 0224589320025 - MA 40,5 ENFERMEIRO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos
001 004331 RUTH SOARES DE SOUZA 2293585 - PI 55 002 000607
NATASHA POLLYANE COLAÇO GONÇALVES 5021754 - PI 53,5
003 003335 JESSICA MARESSA LIMA SOARES 0504760420135 MA 53,5 004 000260 KELLY CRISTINA SILVA E SILVA 0273865520045
- MA 51,5 MOTORISTA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
001432 JARLES DA COSTA ALVARENGA 2833293 - PI 45 TÉCNICO DE ENFERMAGEM Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
004201 MARIA DALVA PEREIRA DA SILVA 5023507 - PI 36 VIGIA
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 002179 LUCAS WALTER
ASSUNÇÃO CUNHA 3481512 - PI 50 002 003345 FRANCISCO CELIO ALVES BIZERRA 3242591 - PI 48 003 004767 JOSE RAIMUNDO BANDEIRA FILHO 588008966 - MA 47,5 004 003275 DANIEL
BARBOSA DOS SANTOS 2722176 - PI 44 005 004692 RAFAEL
DOUGLAS TENORIO CARDOSO * 2580957 - PI 41 SECRETARIA
DE SAÚDE - ZONA URBANA AGENTE DE ENDEMIAS Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 001 001588 FRANCISCA JACKELINE ALVES DA SILVA 2020147 - PI 48,5 002 002639 MÁRCIA DE SOUSA
SILVA 0306782420060 - MA 45 ARTESÃO Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 006596 HELLANY NASCIMENTO SANTOS
1817708 - PI 38 ASSISTENTE SOCIAL Class. Insc. Nome Identidade
Pontos terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 4 de 15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E
PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO
FINAL - CANDIDATOS APROVADOS SECRETARIA DE SAÚDE ZONA URBANA ASSISTENTE SOCIAL Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 002867 JAYANE KELLY JACINTA DE OLIVEIRA
5027331 - PI 51 002 001494 NADIA LIMA LEITE 2807059 - PI 46
AUXILIAR ADMINISTRATIVO Class. Insc. Nome Identidade Pontos
001 006570 NATANNAEL DJACI ALVES DO NASCIMENTO
0335595720071 - MA 41,5 002 001888 ANA EDINA DE OLIVEIRA
SILVA 2807902 - PI 38,5 003 000105 MALENA MAYRA DA SILVA
jornal oficial dos municípios - nº . 1092
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OSORIO 0332419820074 - MA 36,5 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 006432 MAYARA FERNANDA DE SENA MELO 2302882 - PI 38 AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 003470 GLEICIANE RODRIGUES DE SOUSA 2736661 - PI 43,5 002 004835 ALDEANE ALVES DA SILVA 030663352006-3 - MA 38,5 003 003730
MAYARA OLIVEIRA ARAUJO 030661592006-3 - MA 36 EDUCADOR
FÍSICO Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 001706 MAISA
GABRIELA MARQUES LOPES 2296012 - PI 43,5 002 005923 MARIANA DA SILVA FERREIRA 2054006 - PI 42 ENFERMEIRO Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 001 002929 REBECA SILVA DE CASTRO 5020766-0 - PI 52 ENFERMEIRO ESTRATÉGIA SAÚDE DA
FAMÍLIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 000549 JOANA
CÉLIA FERREIRA MOURA 2720200 - PI 50 002 002104 MARCIA
COSTA LOPES 2719000 - PI 46,5 ENFERMEIRO PLANTONISTA
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 006650 ADRIENE DA
FONSECA ROCHA 2246331 - PI 54 002 006581 THALITA COSTA
RIBEIRO 2424849 - PI 54 003 007037 LUCIANO LOPES DA SILVA
2336920 - PI 51,5 004 003564 MICHELLE GRACES DA SILVA
2089682 - PI 50,5 FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 001 000149 JOSEELSON CRUZ BATISTA
42786219X - SP 48,5 FISCAL SANITÁRIO Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 005803 ALEXANDRE DA SILVA BARROS 2108158
- PI 50,5 002 001278 VIRGÍNIA MANUELA MARREIROS DE CARVALHO 1565100 - PI 48 003 005386 ADAO ROBERTO LIMA DA
SILVA 3214132 - PI 44,5 terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 5 de
15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE
CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014
RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS SECRETARIA
DE SAÚDE - ZONA URBANA FISCAL SANITÁRIO Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 004 005625 ANNA LINE DA SILVA BARROS
0323529220064 - MA 41 MOTORISTA Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 001 002099 EDSON COLATI 1120442 - ES 47,5 002 003438
MIGUEL UMBELINO MOURA JUNIOR 171116920017 - MA 45,5 NUTRICIONISTA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 001149 DAILA LEITE CHAVES BEZERRA 2580160 - PI 48 002 002936 NAYANNE ANDRESSA VASCONCELOS GONÇALVES 0322841820062 - MA
48 TÉCNICO DE ENFERMAGEM Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 003646 JOSÉ ESTEVÃO DA SILVA SANTOS 2451782 - PI
43 002 001174 BENILDA SILVA RODRIGUES 170949420011 - MA
41,5 003 004703 MARCELA ANARA DA SILVA OSÓRIO
0332467120079 - MA 38 004 000044 MARIA BANDEIRA OLIVEIRA
1303190 - PI 37,5 TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 001 003359 RUTH MARIA DA ROCHA BRITO
0322684720066 - MA 49 002 005881 WASHINGTON AZEVEDO DE
FREITAS 04140055220114 - MA 43 003 001352 IRANICE ALVES DA
COSTA 17094862001 - MA 39 TÉCNICO EM LABORATÓRIO Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 001 001330 FRANCISCA DE SOUSA
DAMACENO 3954032 - PI 39,5 002 006702 CAIQUE MICHAEL
CARDOSO DA SILVA 3258336 - PI 36,5 TÉCNICO EM RADIOLOGIA
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 004884 MÔNICA SIBELLE
BANDEIRA DE OLIVEIRA 2917139 - PI 45,5 002 000911 EDIVALDO
RIBEIRO DA SILVA 0340109020078 - MA 44 VIGIA Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 001 001708 VENILSON DE MIRANDA VIANA 267398320031 - MA 53 002 003144 RAIMUNDO NONATO DAS
CHAGAS 543385 - PI 51 003 000668 RAFAEL COSTA SANTOS
3009319 - PI 51 004 003167 TERESA CRISTINA FERREIRA DA ROCHA 1675000 - PI 49,5 005 005442 FRANCISCO IVAMBERTO DA
SILVA 3291838 - DF 48,5 006 001747 ADELINO BARBOSA RIBEIRO NETO 059248492 - RJ 48,5 007 002759 MICHAEL DE SOUZA
COSTA 0512793520145 - MA 48 008 000901 TOMAZ SOARES
SANTOS CARDOSO 2319654 - DF 47,5 009 000164 KELIANE DA
SILVA BRITO 0449703920120 - MA 47,5 010 006558 FREDERICO
OZANAM XAVIER CELESTINO * 2303551 - PI 46,5 SECRETARIA
EDUCAÇÃO - POVOADO BAIXÃO GRANDE terça-feira, 13 de maio
de 2014 Página 6 de 15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS
- NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVA-
e-mail: [email protected]
8
jornal oficial dos municípios - nº . 1092
www.famem.org.br
DOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO BAIXÃO GRANDE
PROFESSOR DE L. PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 001 000529 CRISTIANE DA CONCEIÇAO SILVA 1708553 - PI 40,5 VIGIA Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 001 002211 NATIEL CARDOSO SOARES 0364506320080 MA 53 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO BARRA DA JUÇARA
VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 001885 JOSE JAILSON MEDEIRO DE SOUZA 031829402006-5 - MA 41 SECRETARIA
EDUCAÇÃO - POVOADO BREJINHO DO ISMAEL PROFESSOR
DE CIÊNCIAS NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 001 002938 MONICA RAQUEL BEZERRA DUARTE 2274078
- PI 41,5 PROFESSOR DE HISTÓRIA NÍVEL II (6º AO 9º ANO)
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 006691 LAURO NETO PEREIRA DE CARVALHO 2303797 - PI 42 PROFESSOR DE L. PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 001 004224 EVANDO LUIZ DA SILVA 2027021 - PI 50 002
000523 AYRA RAQUEL LEAL OLIVEIRA 2561225 - PI 48,5 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 001 000016 FRANCISCO DE ASSIS
RODRIGUES DE OLIVEIRA 493930957 - MA 39 002 006061 MARIA
CELIA DE CARVALHO RIOS 1678902 - PI 38 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO BREJO DE CIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 004037 ALBERTO SANTOS DA SILVA 170970220013 - MA 40,5 SECRETARIA
EDUCAÇÃO - POVOADO BREJO DE SÃO FÉLIX PROFESSOR DE
CIÊNCIAS NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 001 001246 FRANCISCO WANDERSON PINTO DE CARVALHO 036760242009-2 - MA 49,5 PROFESSOR DE GEOGRAFIA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
002154 OSMAR BATISTA DA SILVA 1655451 - PI 42 PROFESSOR
DE HISTÓRIA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 001 000309 MARISALBER DE SOUSA FELISMINO
0447189820127 - MA 53 terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 7 de
15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE
CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014
RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS SECRETARIA
EDUCAÇÃO - POVOADO BREJO DE SÃO FÉLIX PROFESSOR DE
L. PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 000483 ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA
0166584619991 - MA 45 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA NÍVEL
II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 006433
RAIMUNDO NATO BATISTA 1261281 - PI 36 PROFESSOR ENSINO
FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 000477 LUDIMILA LISIA SILVA 157284820008 - MA
40 002 001459 FRANCIVALDO DE JESUS DA SILVA COSTA
171409920010 - MA 37 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO
CAJUEIRO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 001 003595 IVANILDE DA COSTA PINHEIRO 211544220029 - MA 36 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
001649 LUZINETE RODRIGUES DA SILVA 2134180 - PI 37 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO CANAFÍSTOLA PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 001 005105 LEIDIANE TAVARES ASSUNÇÃO
025483972003-3 - MA 41 002 001831 IAPONIRA AUGUSTA DOS
SANTOS SILVA 734260962 - MA 36,5 SECRETARIA EDUCAÇÃO POVOADO CANTO BOM PROFESSOR DE CIÊNCIAS NÍVEL II (6º
AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 005897 MARILUSA GUEDES DA SILVA 2101298 - PI 39,5 PROFESSOR DE GEOGRAFIA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 001 002919 CÉSAR MAURICIO CARNEIRO SANTOS
1867903 - PI 42 PROFESSOR DE L. PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO
9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 000897 MARIEL
DA SLVA LIMA 171715120012 - MA 37 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 001 000216 FRANCIMAURA BARROS NUNES
0355288120085 - MA 37 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO
CENTRO DE NAZARÉ PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
006831 MAILDE SILVA DE SOUSA 0326723720070 - MA 37 terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 8 de 15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO COCALINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 001 002689 MARIA DE NAZARÉ DE OLIVEIRA
ROCHA 0448857120123 - MA 47,5 PROFESSOR DA EDUCAÇÃO
INFANTIL Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 001404 MACIEL
LOPES DE LIRA 2685600 - PI 41,5 002 002714 MARIANA DE OLIVEIRA ROCHA 3524914 - MA 38 PROFESSOR DE HISTÓRIA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
002708 CELSON GONÇALVES CHAVES 1895138 - PI 49 PROFESSOR DE L. PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 001 001603 LOURDES DEZIDERIO PINTO
35500057X - SP 39 PROFESSOR DE MATEMÁTICA NÍVEL II (6º AO
9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 003318 JACKSON DIAS DA SILVA 5034886 - PI 36,5 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 001 002743 RUZELVETE VIDAL DA SILVA 0297044020050
- MA 43 002 002299 FRANCILDA PEREIRA DE SOUSA
224245320024 - MA 39 003 006371 GUTTEMBERG PEREIRA DE
SOUSA 2102918 - PI 38,5 VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 006041 WEDEBLAN DA SILVA OLIVEIRA 0296332820051 MA 45 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO COCO DOS CARDOSOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 001 001456 LUCIDAURA PINHEIRO DA SILVA
2295754 - PI 46 PROFESSOR DE CIÊNCIAS NÍVEL II (6º AO 9º
ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 000420 IGOR
CHARLES SA CARDOSO 0299676820055 - MA 42,5 VIGIA Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 001 001453 ANTONIO JOSE SILVA
NUNES 571602967 - MA 47 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO COITÉS PROFESSOR DE GEOGRAFIA NÍVEL II (6º AO 9º
ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 003189 ALEX SANDRO DOS SANTOS NERES 3427012 - PI 40 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade
Pontos terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 9 de 15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E
PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO
FINAL - CANDIDATOS APROVADOS SECRETARIA EDUCAÇÃO POVOADO COITÉS PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA NÍVEL II (6º
AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 000387 SULIVALDO RIBEIRO DE CARVALHO 2087220 - PI 41 PROFESSOR
ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 001 002758 MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA
ROCHA 0293450720054 - MA 46 002 001392 LEANDRO FERRO
DE OLIVEIRA 0323424020065 - MA 44 003 004125 JULIO CESAR
ASSUNÇÃO SANTOS 1510832 - PI 38 SECRETARIA EDUCAÇÃO
- POVOADO FAZENDA NOVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 001 003185 ANA MAURA LOPES DA
SILVA 0355376020082 - MA 42,5 VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 004796 ANTONIO DE SOUSA ARAUJO
0322779720063 - MA 42,5 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO
FEITORIA PROFESSOR DE CIÊNCIAS NÍVEL II (6º AO 9º ANO)
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 004600 JAIRO RUFINO
MARQUES 2130284 - PI 44,5 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos
001 006007 WANDERLEIA RODRIGUES DA SILVA 2045338 - PI 46
002 001730 SUZANA MOURA SILVA PINHEIRO 3857258 - PI 41
SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO FLOR DO TEMPO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos
001 005036 IAURA MORAIS TEIXEIRA 5887929 - GO 36,5 VIGIA
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 003921 MACIEL DA SILVA
BORGES 0322727820067 - MA 43,5 SECRETARIA EDUCAÇÃO POVOADO FONTE RICA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 001 006068 MARCIEL SILVA FERREIRA 3035964 - PI 49 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO
JOÃO GOLÓ PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
www.famem.org.br
AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 005607 FABIO
SOUSA RAMOS RA261142281649 - PI 40,5 terça-feira, 13 de maio
de 2014 Página 10 de 15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS
- NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO LAGOA DO CAMINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 005602 IVANETE RODRIGUES DA SILVA
0451674320127 - MA 42 PROFESSOR DE HISTÓRIA NÍVEL II (6º
AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 002498 JOSÉ
WÁTILA SILVA MOTA 2233284 - PI 42,5 PROFESSOR ENSINO
FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 001922 MARIA DA LUZ SILVA DOS SANTOS 1655176
- PI 41,5 002 001176 FRANCISCO DAS NEVES BARBOSA
140402920003 - MA 39 003 002151 SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 3414480 - PA 37,5 004 002438 ELANE FERNANDES
LIMA ALMEIDA 916287 - TO 36,5 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO LAGOA DO ZINK AUXILIAR ADMINISTRATIVO Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 001 001714 ELDER DAS CHAGAS COSTA
881345989 - MA 37 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO OLHO
DÁGUA DO NÔGA AUXILIAR ADMINISTRATIVO Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 001 006353 CATIA DA SILVA CARVALHO
0381334020099 - MA 39,5 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
002267 RAIMUNDA MARIA GOMES DA SILVA 0299758720054 - MA
45 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO PAIOL DO CENTRO
PROFESSOR DE CIÊNCIAS NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 001 004952 LIDIANE CRISTINA ALMEIDA
DA SILVA 1194512990 - MA 44 PROFESSOR DE HISTÓRIA NÍVEL
II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 005919
EDWIN FERNANDES XAVIER 2107183 - PI 44,5 PROFESSOR DE
L. PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 004618 ANDREIA AGUIAR COSTA 1245596990 MA 42,5 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA NÍVEL II (6º AO 9º ANO)
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 001342 ROSANA VITALINO DA SILVA 2634494 - PI 37,5 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO PAIOL DO RIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc.
Nome Identidade Pontos terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 11
de 15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE
CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014
RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS SECRETARIA
EDUCAÇÃO - POVOADO PAIOL DO RIO AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 004573 MANOEL
UMBELINO DE BARROS NETO 1555837 - PI 48 SECRETARIA
EDUCAÇÃO - POVOADO PATOS PROFESSOR DE L. PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos
001 000577 JOSE DA SILVA OLIVEIRA 996834982 - MA 45,5 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 001 005591 ANA MARIA PEREIRA
LIMA OLIVEIRA 3583041 - PI 41 002 005604 LIDIANE ALVES DE
NORONHA SOUSA 2443757 - PI 38 SECRETARIA EDUCAÇÃO POVOADO POÇO DE BAIXO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 003695 JARDIEL JOSE
DE CARVALHO SILVA 224238720020 - MA 40 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO SANTA RITA PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 005891 EVANDO BARROS DE BRITO 0286288120053 - MA
45 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO SÃO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos
001 002955 JOSELIA PEREIRA DE ARAUJO GUIMARAES SOUSA
162181720000 - MA 42,5 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
002464 JOSE MARIA LIMA DA COSTA 191539020013 - MA 36 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO SÃO FRANCISCO AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
004059 MARCILENE DA CONCEIÇÃO SOUSA 0338547120070 MA 43 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO TUARÍ AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
jornal oficial dos municípios - nº . 1092
9
002202 IANA KELLY LIMA SOARES 0384196620099 - MA 39,5
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO)
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 003932 NILTON CARLOS
EVANGELISTA DA LUZ 1951343 - PI 37,5 terça-feira, 13 de maio de
2014 Página 12 de 15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS
- NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - ZONA URBANA AUXILIAR ADMINISTRATIVO Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 000172 MOISÉS FRANCISCO DOS SANTOS NETO 1658503 - PI 42 AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
002733 ALINE MARIA DA CONCEIÇÃO 2433723 - PI 54,5 002
003667 JOSENILDA FIGUEREDO LIMA 17094912001-2 - MA 53
003 000130 KARLA GIZELLY DIAS QUEIROZ 250342420034 - MA
49,5 004 005496 MARIA LAISIA VIANA DA SILVA 3165102 - DF 47,5
005 001979 TERESINHA MÔNICA DA SILVA RODRIGUES 2339806
- PI 46 006 002665 MARIA TERESA ARAUJO PINHEIRO
0001175048990 - MA 45 NUTRICIONISTA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 005809 CARULINA CARDOSO BATISTA 2890305
- PI 45 PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 001 000250 JONIEL DA COSTA BARBOSA
16783672001-3 - MA 51,5 002 000352 KLIDILENE DE CARVALHO
SILVA 171124720018 - MA 49 003 004508 IVONE DA SILVA MOURA
0267486720031 - MA 46,5 004 000657 ANA CÉLIA GOMES DA SILVA 1112798 - PI 45,5 005 002834 ELIZABETH DA SILVA BASTOS
17170502001-1 - MA 45 006 005512 SHEILA RIBEIRO LIMA
0323852020063 - MA 44,5 007 000412 IANA MARA DE CARVALHO
SILVA 2578273 - PI 44 008 003153 JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA
DO NASCIMENTO FILHO 1916588 - PI 43,5 009 005323 RAIMUNDA ONILDA PEREIRA BARBOSA 1974767 - PI 42,5 010 005425 RENILDE RODRIGUES DE ARAUJO 2239468 - PI 42 011 004069 NÁDIA MARIA MIRANDA LEITE 570812968 - MA 41,5 012 002164
ALDENEIDE DA SILVA SANTANA 171804820010 - MA 41,5 013
000275 RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA 211353020025 - MA
41 014 001383 FRANCISCA DA SILVA BRITO 0448857320122 - MA
40,5 015 007023 FERNANDA MADEIRA LIMA 2109815 - PI 40,5 016
001180 ROSANA LOPES DA SILVA 3O32643 - PI 40,5 017 002675
MARIA DO AMPARO RIBEIRO BARBOSA 37395508X - SP 40,5
PROFESSOR DE ARTES NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 001 005015 JOCELMA BARROS MAIA 2332520
- PI 44,5 002 006801 ISAIAS GEOVANE LIMA 2364475 - PI 42,5
PROFESSOR DE CIÊNCIAS NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 001 001435 DOMINGOS CARVALHO
CHAVES 2009956 - PI 54,5 002 002541 FRANCISCO DOS SANTOS
OLIVEIRA SOARES 1529144809 - BA 50,5 003 000768 THIAGO
COSTA DA SILVA 5034004 - PI 49,5 004 002019 SURALHA MAIANA
CARDOSO MELO 2.402.756 - PI 47,5 terça-feira, 13 de maio de
2014 Página 13 de 15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS
- NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - ZONA URBANA PROFESSOR
DE GEOGRAFIA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 001253 LUZIA FERREIRA CAVALCANTE 5022695
- PI 44,5 002 006482 ALINE SOARES DE LIMA 2765626 - PI 43,5
003 003442 MOISANIEL LOPES DE ALMEIDA JUNIOR 2293608 - PI
41,5 PROFESSOR DE HISTÓRIA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 001 001166 RÔMULO LEITE CHAVES MOURA 1265563 - PI 50,5 002 004577 THIAGO VELOSO
CARVALHO 2.296.256 - PI 49,5 003 002773 JONE ERICK DA SILVA
BORGES 1654154 - PI 49,5 PROFESSOR DE L. PORTUGUESA
NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
002281 HELENA DE SOUSA COSTA 1605839 - PI 48 002 003762
LEILANE OLIVEIRA PALMA LOPES 3502513 - PI 47,5 PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA NÍVEL II(6º AO 9º ANO) Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 001 002612 ERIVELTON CARDOSO VIANA FILHO 3170453 - PI 48 002 002649 LAIANE GONÇALVES BARBOSA 2630069 - PI 36,5 PROFESSOR DE MATEMÁTICA NÍVEL II
(6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 005688
e-mail: [email protected]
10 jornal oficial dos municípios - nº . 1092
www.famem.org.br
FRANCISCO ARISTÓFANES RODRIGUES GUIMARÃES 2427844
- PI 48,5 002 000077 FERDINANDO DOS SANTOS OLIVEIRA CAVALCANTE 2006829 - PI 40 003 000740 GEORGE JEFFERSON
BARBOSA SANTOS 2236008 - PI 38,5 004 001865 LUCIANO GOMES DA SILVA 22294287 - PI 37 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA
NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
005255 STAEL FERREIRA DE CARVALHO 1603130 - PI 46 002
000927 ITALLO BRUNO DA SILVA MOURA 032279212006-6 - MA
46 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO)
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 000992 RAIMUNDO DANIEL MACHADO DOS SANTOS 2669552 - PI 51,5 002 002157 JOSEANE LIMA DA SILVA 2239657 - PI 50,5 003 002839 FRANCISCO
ARAÚJO DE MACEDO FILHO 2142744 - DF 49,5 004 005836
FRANCISCO PAULO DA LUZ SILVA 1677839 - PI 47,5 005 003621
NILVANE SOARES DE SOUSA 2358694 - PI 45,5 006 003755
SAMMYA LICIA DO NASCIMENTO SOUSA 2043962 - PI 45,5 007
004876 ALTIMAR PEREIRA DE MENESES BARROS 1733345 - PI
45 008 003659 LAUDIENE SILVA COSTA 2230607 - PI 44,5 009
003799 LUIZ ANTONIO DE MOURA SILVA 2633934 - PI 43 010
004817 TAYSE LIMA DA SILVA 5013488 - PI 42,5 011 005956 GILSON SANTOS DE LIMA 2987899 - PI 42,5 012 000968 IRISMAR DA
CRUZ RODRIGUES 0202584215 - RJ 42 013 000168 ANTONIO
LUIS SOARES DE SOUSA 2870183 - PI 42 014 000173 ÉLLIDA
KARINE BEZERRA DA SILVA 2360586 - PI 42 terça-feira, 13 de maio
de 2014 Página 14 de 15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS
- NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - ZONA URBANA VIGIA Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 001 006911 PAULO RODRIGUES
MARQUES REIS AMARAL 1953741 - PI 52 002 002817 OSAEL
FRANCISCO SOARES NUNES 267479520030 - MA 50,5 003
001824 JACKSON FARIAS DE SOUZA 2278038 - PI 49,5 004
001447 ZAQUEU OLIVEIRA DOS SANTOS 17731132001-5 - MA 48
005 001974 RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA 2429394 - PI 47,5
006 001089 PAULO PEREIRA DA SILVA 0296318220050 - MA 47,5
007 001568 MELQUISEDEQUI DA SILVA OLIVEIRA 2530967 - PI 47
SERVIÇO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE - ZONA RURAL BOMBEIRO HIDRÁULICO Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001
001760 ROMARIO DA SILVA MORAIS 0318282420063 - MA 44 002
003804 CIRLEIA PEREIRA BARROS 0438933220111 - MA 43,5 003
002152 DANIEL FERREIRA DA SILVA 1627036 - DF 43,5 004 001111
MARIO DE ALMEIDA SOUSA 250246420037 - MA 40 SERVIÇO DE
ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE - ZONA URBANA BOMBEIRO HIDRÁULICO Class. Insc. Nome Identidade Pontos 001 000169 SAMUEL RODOLFO UMBELINO MOURA 0250414420035 - MA 46 002
001571 ADAILSON PEREIRA BARROS 2233201 - PI 44,5 003
004052 JOÃO MARQUES DE SOUSA NETO 37961984-2 - SP 43
004 001510 ISÂNIO MOURA DA COSTA 211492820020 - MA 41 *
Candidatos concorrentes as vagas de portadores de deficiência. terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 15 de 15 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS APROVADOS - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA VIGIA Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 001 000286 PAULO AUGUSTO LOPES JUCÁ *
2171707 - PI 52 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ZONA URBANA VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 003 000006 IGOR
ANDRADE AZEVEDO * 2209813 - PI 51 SECRETARIA DE SAÚDE
- ZONA RURAL VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 005
004692 RAFAEL DOUGLAS TENORIO CARDOSO * 2580957 - PI 41
SECRETARIA DE SAÚDE - ZONA URBANA VIGIA Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 010 006558 FREDERICO OZANAM XAVIER CELESTINO * 2303551 - PI 46,5 * Candidatos concorrentes as
vagas de portadores de deficiência. terça-feira, 13 de maio de 2014
Página 1 de 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS CLASSIFICADOS
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
CÂMARA MUNICIPAL ADVOGADO Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 002 000522 LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA 267000420037
- MA 52 ANALISTA LEGISLATIVO Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 000132 RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES
171225520014 - MA 51,5 ASSISTENTE LEGISLATIVO Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 002 004983 MARIA BETANIA PEREIRA
SOARES 65557096-9 - MA 41,5 AUXILIAR ADMINISTRATIVO Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 002 002974 MARIA FRANCINEIDE
PEREIRA GOMES 219680949 - MA 38 AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 003715 MARIA
FRANCISCA DA CONCEIÇÃO 0000311438946 - MA 40 CONTROLADOR Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 004206 TATIANA
BARBOSA SOUSA 2271529 - PI 47 VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 003 005606 FABIO JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
21503000 - PI 47 004 005191 EDNEY DA COSTA LEAL 2764760 - PI
46 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA AUXILIAR
ADMINISTRATIVO Class. Insc. Nome Identidade Pontos 006 004615
ELIANE PEREIRA DA SILVA 5048289 - PI 39,5 007 001305 LAYS
RAYANE DOS SANTOS SILVA 041006312010-3 - MA 38 008 000872
JAIME ALVES DA SILVA 3661425 - PI 37,5 009 006534 JACIRA ALVES DE OLIVEIRA MACEDO 2328646 - PI 36,5 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 009 005632
CIRANNA KARYNE GOMES DA SILVA 3.029.252 - PI 41 010 005325
LUANA MARIA ALENCAR SILVA 1175055996 - MA 40,5 011 004674
MARIA JOSÉ ARIANE AZEVEDO RUBIM 2773701 - PI 40 012
002888 FRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA 2425944 - PI 39,5 013
001402 DOMINGAS DA CONCEIÇÃO SANTOS 5457243 - GO 39,5
014 003844 NEUSILENE PEREIRA DA SILVA 3211214 - PI 39,5 015
004786 ROSENI ABREU DA SILVA 1996668 - PI 39,5 016 004225
JAKELYNE DE SANTANA SILVA 267534220030 - MA 39,5 CONTROLADOR Class. Insc. Nome Identidade Pontos terça-feira, 13 de
maio de 2014 Página 1 de 11 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
- UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS
- NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS CLASSIFICADOS SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - ZONA URBANA CONTROLADOR Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 003377 IVANEY MENEZES CAVALCANTE BARROS 1154226 - PI 43,5 VIGIA
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 009 002937 JEOVAN TEIXEIRA DA SILVA 245365520030 - MA 47,5 010 003505 DIEGO DA SILVA
245960220039 - MA 47 011 000765 GEOVAN LOPES DOS SANTOS
250590020036 - MA 46,5 012 001379 DARLON TAWIN ALMEIDA
DUARTE 0439060720116 - MA 46 013 004688 SERGIO MACHADO
SANTOS 2750241 - PI 46 014 003448 UBIRATAN DE OLIVEIRA ANDRADE 245287820034 - MA 45,5 015 002621 EDIVELTON DA SILVA MONTEIRO 3204195 - PI 45 016 003996 FRANCISCO DAS
CHAGAS DA SILVA SANTOS 0267461420034 - MA 44,5 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ZONA URBANA ASSISTENTE SOCIAL
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 001634 SAMIA MARIA DA
FONSECA COUTO 3057841 - PI 44 AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 011 004347 DEUSDETE PEREIRA COSTA JUNIOR 1969647 - PI 42 012 006876 GERALDO
BORGES LEAL NETO 2212512 - PI 42 013 005450 OTAVIO AUGUSTO MACIEL DE FRANCA 2370538 - PI 41,5 014 002205 LAYS
VITÓRIA FERREIRA SOUZA 3767410 - PI 41 015 003964 FRANCES MOURA MATOS 1942829 - PI 40,5 016 006661 ITALO JARDEL
DE OLIVEIRA SILVA 3290366 - PI 40,5 017 001424 ISABEL CRISTINE FERNANDES DE MELO 030661602006-6 - MA 40 018 003557
ANEIA RIBEIRO SILVA 2049840 - PI 40 019 005411 IOLANDA GOMES DA SILVA 245515920038 - MA 40 020 002934 STÉFANNE MARIA DUARTE 171347020016 - MA 39,5 AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 011 006268 FRANCILENE DA SILVA SANTANA 2268968 - PI 42 012 006739 RAYLLA
MACEDO BARROS 267479420036 - MA 41,5 013 004441 JOELMA
ALTINO DOS SANTOS 3198920 - PI 41 014 001445 MARCIA ALVES
DE OLIVEIRA 53127008-7 - SP 41 015 002332 JUCELIA MARIA ALVES DE ALMEIDA 3001560 - PI 41 016 000624 VIRGINIA JAINE DE
OLIVEIRA COSTA ANDRADE 2356406 - PI 40,5 017 005472 FRANK
CARDOSO PEREIRA 0324319820066 - MA 40,5 018 000579 FERNANDO DAMACENO DA SILVA 1742714 - DF 40 019 005845 MA-
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
www.famem.org.br
RIA EUNICE AZEVEDO DOS SANTOS 1174041991 - MA 40 020
002020 LARISSA PEREIRA DE SOUSA 0306634820060 - MA 40
NUTRICIONISTA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 001709
IRACELMA BORGES DE MIRANDA LOPES 1568977 - PI 51 terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 2 de 11 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS CLASSIFICADOS SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL ZONA URBANA VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 011
003082 LENILSON CABRAL DE OLIVEIRA 171314820017 - MA
47,5 012 000789 CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR 2697981
- PI 47,5 013 002544 CARLOS ALBERTO DA SILVA 512.489 - PI
47,5 014 002088 LUCAS ALVES DE MOURA 3204764 - PI 47 015
006289 MELQUISEDEQUE ARAUJO CHAVES DE CARVALHO
2128363 - PI 47 016 006060 NEUTON NUNES DE AQUINO NETO
1183709 - PI 46,5 017 005237 CHAULIN DOMINGUES DOS ANJOS
2428877 - PI 46 018 003251 DIVINO DE SOUSA 245751120031 MA 45 019 000316 LUCAS DE ARAUJO SOUSA 1814534 - PI 45
020 005680 JABES GÓES DA SILVA 50485954 - PI 44,5 SECRETARIA DE FAZENDA FISCAL DE TRIBUTOS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 006104 ALAIN SANSÃO SOUSA 989670 - PI 43,5
SECRETARIA DE SAÚDE - POVOADO BREJINHO DO ISMAEL
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 002 001380 OCIRENE ALVES DE CARVALHO 587823968 MA 46,5 SECRETARIA DE SAÚDE - POVOADO BREJO DE SÃO
FÉLIX AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 002 002087 VANIA THAIS SILVA GOMES
0342399820074 - MA 46 SECRETARIA DE SAÚDE - POVOADO
FEITORIA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 002 006044 MARIA DA CRUZ MACEDO BARROS 267537720033 - MA 40,5 SECRETARIA DE SAÚDE - POVOADO PAIOL DO CENTRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 004257 EVALDO DA SILVA
SOUSA 0000368330958 - MA 44 SECRETARIA DE SAÚDE - ZONA
RURAL ENFERMEIRO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 005 006097 ALLINY ELEN ALMEIDA
E SILVA 3636508 - PI 51,5 006 002685 TERESINHA PERES DE
ABREU BASTOS NERY 2169812 - PI 51 007 006880 FRANCIANE
DE ARAÚJO SILVA 2053997 - PI 50,5 008 002687 NADJA MILENA
CARDOSO ROCHA 2337725 - PI 50 terça-feira, 13 de maio de 2014
Página 3 de 11 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS CLASSIFICADOS
SECRETARIA DE SAÚDE - ZONA RURAL MOTORISTA Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 002 000641 HERCULES GONÇALVES DE
SOUSA E SILVA 3099353 - PI 38 VIGIA Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 006 006867 RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA ARAUJO
0358073720080 - MA 41,5 007 000701 ANA MARIA RODRIGUES
DE FREITAS 3560094 - PI 41 008 004987 MIGUEL DOS SANTOS
BEZERRA 177506320015 - MA 38,5 009 004718 JUNIEL DA SILVA
BORGES 211542020022 - MA 38 SECRETARIA DE SAÚDE - ZONA
URBANA AGENTE DE ENDEMIAS Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 003 005492 SERGIANA SOARES NEVES 3.905.113 - PI 44
004 004841 FABRICIO FAGNER DIAS CARNEIRO RIBEIRO
171077520010 - MA 41 ASSISTENTE SOCIAL Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 003 002949 VIOLÊTA MARIA DA SILVA NOLÊTO
2577487 - PI 44,5 004 006917 RENATA LIMA BRANDAO ROCHA
117649937 - MA 44,5 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 004 002254 JORDANIA KACIA GOMES VIANA 519905962 - MA 36 EDUCADOR FÍSICO Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 003 004678 ADELCIONE ALVES DA SILVA
1104868 - PI 39,5 004 006962 KASSIA LETICIA RIBEIRO DA COSTA
2634904 - PI 39,5 ENFERMEIRO Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 004428 NAIANA LUSTOSA DE ARAÚJO SOUSA 2314965 PI 47,5 ENFERMEIRO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 003 001992 DORALICE LIMEIRA DA
SILVA 243905820036 - MA 44,5 004 006047 KASSIO DE QUEIROZ
ROCHA 2742510 - PI 44,5 ENFERMEIRO PLANTONISTA Class.
jornal oficial dos municípios - nº . 1092
11
Insc. Nome Identidade Pontos 005 001139 CLÁUDIA LAYSE ALMEIDA SOUSA 2559123 - PI 50,5 006 003756 MARIA DA CRUZ DIAS
FEITOSA 2293541 - PI 50 007 000846 JAYLINNE RIBEIRO MORAIS
2812373 - PI 48,5 008 004675 IRACYNETTA PASSOS DE SOUSA
2277751 - PI 48,5 FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 002 000591 NATHANNA BEZERRA DA
SILVA 3638190 - PI 39,5 terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 4 de
11 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE
CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014
RESULTADO FINAL - CANDIDATOS CLASSIFICADOS SECRETARIA DE SAÚDE - ZONA URBANA FISCAL SANITÁRIO Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 005 004422 BERLANE BARBOSA DA SILVA 1587802 - PI 40 006 004352 SILMARA PINHEIRO DO NASCIMENTO 3232158 - PI 39,5 007 002920 LUZIA DE MARIA RODRIGUES GOMES 2041796 - PI 39 008 005340 RAFAELA MARINHO
BANDEIRA 2742315 - PI 37,5 MOTORISTA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 003 000053 JOSIMAR ALVES DE CARVALHO
734278969 - MA 45,5 004 006616 BARTOLOMEU RIBEIRO SOARES FILHO 991797 - PI 45 NUTRICIONISTA Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 003 000056 MICHELLY DA SILVA PINHEIRO
2427627 - PI 47,5 004 006149 NAYANE REGINA ARAÚJO PIEROTE
2578359 - PI 46 TÉCNICO DE ENFERMAGEM Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 005 005687 FRANCISCA DEMETRIA SILVA NETA
2283774 - PI 36,5 006 004499 MARILDA LOUREIRO SOARES DA
SILVA 2130610 - PI 36,5 007 000673 LIGIA MARIA VASCONCELOS
522848 - PI 36 008 000285 RUTY DA CONCEIÇÃO FREITAS
0224721220029 - MA 36 TÉCNICO EM RADIOLOGIA Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 003 002090 LILLIAN LETTIERE BEZERRA
LEMOS 2736812 - PI 43,5 004 000174 EDIVALDO ALVES PEREIRA
JÚNIOR 2.127.080 - PI 43,5 VIGIA Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 011 003552 JOSEPH ISMAEL TABATINGA SANTOS
3193325 - PI 47 012 003907 FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA
1975493 - PI 45,5 013 004316 MARCOS MOREIRA DE FRANÇA
2557782 - PI 45 014 004155 ANTONIO DOS SANTOS SENA JUNIOR 2268079 - PI 45 015 004922 WALLAS PEREIRA DE ARAUJO
3524976 - PI 45 016 003705 PAULO DIORGENES DE ANDRADE
DOS SANTOS 3566499 - PI 45 017 004339 FRANCISCO DE ASSIS
VIANA DOS SANTOS 0322710020062 - MA 44 018 004268 ADRIANO MONTEIRO DOS SANTOS 3499375 - MA 44 SECRETARIA
EDUCAÇÃO - POVOADO BAIXÃO GRANDE PROFESSOR DE L.
PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 002284 OZITA FIRMINA VAZ 225976020026 - MA 37
VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 001725 WILKSON
PEREIRA DE SA 1222028 - MA 48,5 SECRETARIA EDUCAÇÃO POVOADO BARRA DA JUÇARA terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 5 de 11 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE
CONCURSO PÚBLICO Prefeitura Municipal De Parnarama - 2014
RESULTADO FINAL - CANDIDATOS CLASSIFICADOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO BARRA DA JUÇARA VIGIA Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 002 001655 FRANCISCA PAULA DE
ANDRANDE SILVA 3791613 - PI 36 SECRETARIA EDUCAÇÃO POVOADO BREJINHO DO ISMAEL PROFESSOR DE HISTÓRIA
NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002
000691 KARLECIO BARBOSA DE ALENCAR 5032095 - PI 41,5
PROFESSOR DE L. PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 003 001944 IOLANA DOS SANTOS
COSTA 1949779 - PI 46 004 002822 RAIMUNDO NONATO DA ROCHA BARROS 717180 - PI 43 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos
003 000810 VANEIDE ALVARENGA LUCIO 388433949 - MA 37,5
SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO BREJO DE SÃO FÉLIX
PROFESSOR DE HISTÓRIA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 002 005124 FRANCISCO SANTANA GONÇALVES PEREIRA FILHO 2506259 - PI 52,5 PROFESSOR DE L.
PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 001820 KASSIA DE SOUSA LACERDA
0302860520052 - MA 36,5 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL
NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 003
e-mail: [email protected]
12 jornal oficial dos municípios - nº . 1092
www.famem.org.br
003967 ROGÉRIO DA SILVA ABREU 1672579 - PI 36 SECRETARIA
EDUCAÇÃO - POVOADO CANAFÍSTOLA PROFESSOR ENSINO
FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 003 006086 DENISE COSTA LIMA 0338558820079 - MA
36,5 004 000556 EDILENE FERREIRA DOS SANTOS
0324022420060 - MA 36 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO
CANTO BOM PROFESSOR DE L. PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO
9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 004917 NEILA
MARIA PEREIRA LEAL FERNANDES 1559443 - PI 37 SECRETARIA
EDUCAÇÃO - POVOADO COCALINHO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL Class. Insc. Nome Identidade Pontos 003 004643
FERDINAND BORGES DA SILVA 1976005 - PI 37 004 005091
ADRIANA PEREIRA DE ARAUJO 555582965 - MA 36 terça-feira, 13
de maio de 2014 Página 6 de 11 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE
EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS
CLASSIFICADOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO COCALINHO PROFESSOR DE HISTÓRIA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 002 003626 TEOTÔNIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA FILHO 1952203 - PI 47 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 004 003954 ANTONIETA DE SOUSA PEREIRA
0355377720088 - MA 37 005 004353 KLEY REGAZONE RIBEIRO
LIMA 1973580 - PI 37 006 005737 FRANCISCO CESAR ALVES BIZERRA 3242590 - PI 36,5 VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 001440 EDIELC COUTINHO DA SILVA 0140352320004 - MA
38 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO COCO DOS CARDOSOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 001371 VANESSA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
0410541120100 - MA 43 PROFESSOR DE CIÊNCIAS NÍVEL II (6º
AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 006094 DIONEIDE PEREIRA DA SILVA 0345567720089 - MA 38 VIGIA Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 002 001053 FRANCISCO CESAR DA
SILVA NUNES 148453937 - MA 38,5 SECRETARIA EDUCAÇÃO POVOADO COITÉS PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA NÍVEL II (6º
AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 001057 SAMIA BEATRIZ DO REGO LIMA 2588872 - PI 36,5 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 004 003959 MARIA VANESSA DA SILVA COSTA
1074021999 - MA 36 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO FAZENDA NOVA VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002
002722 DIEGO BARBOSA DE SOUSA 017118722001-0 - MA 39,5
SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO FLOR DO TEMPO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos
002 004771 LEONALIA MARQUES DOS REIS SANTANA
0267339220034 - MA 36,5 VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 001937 GUSTAVO PINHEIRO BARROS 17178242001-7 MA 41,5 terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 7 de 11 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E
PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO
FINAL - Candidatos Classificados Secretaria Educação - POVOADO
FONTE RICA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 002 003051 TERESA VIANA DA SILVA 2433535
- PI 38 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO JOÃO GOLÓ PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º AO 5ºANO) Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 002 000089 MARIA DO ROSARIO
BEZERRA FERNANDES 129533382 - PR 38 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO LAGOA DO CAMINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 004868 MARIA
DA CRUZ DE OLIVEIRA SOUSA 3248105 - PI 38,5 PROFESSOR
DE HISTÓRIA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade
Pontos 002 000389 CICERO IVO SILVA ANDRADE 1505211 - PI 39
SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO PAIOL DO CENTRO PROFESSOR DE CIÊNCIAS NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 002 001609 JARDISON HENRIQUE COSTA
AGUIAR 868266973 - MA 41 PROFESSOR DE HISTÓRIA NÍVEL II
(6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 002942
RAQUEL DA SILVA COSTA 1022280985 - MA 40,5 PROFESSOR DE
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
L. PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 000075 RAIMUNDA VIANA DA SILVA 1791841 - PI
41 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO PAIOL DO RIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos
002 002282 IASNAIA RODRIGUES DE SOUSA 0308503120067 MA 44,5 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO PATOS PROFESSOR DE L. PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 002 002125 CLEUDIANE PEREIRA LIMA
250644220038 - MA 40 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO
POÇO DE BAIXO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 002 004906 BARTOLOMEU DE SOUSA
SILVA 2125398 - PI 37 SECRETARIA EDUCAÇÃO - POVOADO SÃO
DOMINGOS terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 8 de 11 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO
PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS CLASSIFICADOS SECRETARIA
EDUCAÇÃO - POVOADO SÃO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 000559 RAIMUNDA MARIA LOPES PEREIRA 5014596 - PI 39,5 SECRETARIA
EDUCAÇÃO - ZONA URBANA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 007 003677 JOSINEDIA FIGUEREDO LIMA 000117656499-1 - MA 44,5 008 005170 DIANA
MARIA DE OLIVEIRA LEAL 5019346 - PI 44 009 002601 FRANCILENE DA SILVA SANTOS 0224661920020 - MA 44 010 004324 IULLY
DE SOUSA LEITE 250409220031 - MA 43,5 011 003912 MARIA LEIDIANE LIMA DA COSTA 2812323 - PI 43 012 003430 TATIANA DA
SILVA BARROS ARAUJO 0292817920054 - MA 43 NUTRICIONISTA
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 002 006938 BRUNO FÉLIX
LUSTOSA OLIVEIRA 2728608 - PI 43,5 PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL Class. Insc. Nome Identidade Pontos 018 002622
JUCIMARA MOREIRA VIANA LIRA 1973073 - PI 40 019 003732 ANDRÉA BRITO DE SOUSA 1973179 - PI 40 020 006491 MARY JANE
LEAL DE SOUZA 1152167 - PI 40 021 004547 ASCIDINA MARA
VASCONCELOS 1717341 - MA 40 022 001014 LEANA DE SOUSA
BARROS 2048243 - PI 40 023 005725 AURORA MARCIELLY ASSUNÇÃO RIBEIRO 245403920036 - MA 39,5 024 005723 JOSENKARMEN DE MIRANDA 1740774 - PI 39,5 025 005217 ALINE
RIBEIRO DE SOUSA 0254973920033 - MA 39,5 026 001743 CLAUDIA GEORGIA FERREIRA CARVALHO 5042879 - PI 39 027 005269
ROSANGELA DA SILVA CARNEIRO 1953507 - PI 39 028 003428
MARIA DO CARMO DE SOUSA MOURA 2209786 - PI 38,5 029
000908 CONCEIÇAO DE MARIA SOARES ALENCAR CASTRO
1933810 - PI 38,5 030 004136 ELIANA DE MIRANDA VIANA
170936420010 - MA 38,5 031 000362 KEILLA DE CARVALHO SILVA
171476620016 - MA 38 032 002187 AURICELIA DA SILVA RIBEIRO
2267850 - PI 38 033 003975 LEIDAANE GOMES COSTA 3251119 PI 38 034 004391 GISELA RUBIM DE SOUSA 266382320036 - MA
37,5 PROFESSOR DE ARTES NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 003 000473 CLAUDÂNIA MARIA SANTOS
1649643 - MA 41 004 005595 ELIZANGELA FERREIRA VITALINO
2791344 - PI 39 PROFESSOR DE CIÊNCIAS NÍVEL II (6º AO 9º
ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 005 004632 RENATA
FERREIRA DE MIRANDA MENDES 5023238 - PI 47 006 001076
JULIANA BARBOSA DA SILVA BATISTA 171200920013 - MA 45,5
007 002515 DAILANE DE SOUSA MOURA 250993920035 - MA 44,5
008 003919 MIRNA ANDRADE BEZERRA 2735710 - PI 44,5 terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 9 de 11 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS CLASSIFICADOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - ZONA URBANA PROFESSOR DE GEOGRAFIA NÍVEL II (6º AO 9º ANO)
Class. Insc. Nome Identidade Pontos 004 003179 EMANUELLY REGINA PIRES DE BRITO 2581949 - PI 40 005 006467 NILDEMAR
PEREIRA DA SILVA 2986400 - PI 39,5 006 006334 FRANCISCO
AGUIAR DA SILVA JÚNIOR 2501683 - PI 38 PROFESSOR DE HISTÓRIA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos
004 006608 ALINE CARLA DE SOUSA LEITE 2304391 - PI 47,5 005
001686 MARKOS VINICIUS SALES DE OLIVEIRA 2822491 - PI 47,5
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
www.famem.org.br
006 004531 PAULA POLIANA SILVA 55383268-2 - SP 44,5 PROFESSOR DE L. PORTUGUESA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 003 000267 NILSON OLIVEIRA MOURA
1864059 - PI 47,5 004 003160 EDINALDO DA CONCEIÇÃO DO
NASCIMENTO 1971746 - PI 46 PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA
NÍVEL II(6º AO 9º ANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 003
002339 HELANY DA COSTA SOUSA 0177674420016 - MA 36 PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA NÍVEL II (6º AO 9º ANO) Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 003 005806 SILVIA LETICIA ALVES DE
MOURA 1224349 - PI 43,5 004 005759 FABIANA NEVES LIMA
1557915 - PI 43 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I (1º
AO 5ºANO) Class. Insc. Nome Identidade Pontos 015 004558 PAULO ASSUNCAO BATISTA 0171789020010 - MA 42 016 005162
CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA LIMA 2042519 - PI 41,5 017
002355 RENATA DOS SANTOS BACELAR 2637284 - PI 41,5 018
000185 VANDERLANE GOMES DA SILVA 0324404920061 - MA
41,5 019 006142 JOZENITA RIBEIRO SILVA 1176625990 - MA 41
020 002048 ANA CÉLIA DA COSTA SANTOS 117662099-9 - MA 41
021 004609 SELIO DOS SANTOS SILVA 1174102990 - MA 41 022
002127 EVERARDO BARROS DE OLIVEIRA 1705098 - PI 41 023
003493 ANDREANE CRISTINA NEPOMUCENO DE SOUSA
035431062008-0 - MA 40,5 024 000342 CARLEIDE PIRES DE
ABREU 1482572 - PI 40,5 025 005127 JOSELANIA LIMA DA SILVA
1948542 - PI 40 026 003481 JANIEL FELIX DA SILVA 177244020012
- MA 40 027 004395 SUZANA PEREIRA DA SILVA 0283190320043
- MA 40 028 005229 JOCIONE RIBEIRO DE CARVALHO 347288443
- SP 39,5 VIGIA Class. Insc. Nome Identidade Pontos 008 006213
CLAUDIONOR GOMES BARBOSA 384340829 - SP 46,5 009
003272 JOSE BARBOSA BASTOSFILHO 250270520038 - MA 46
010 001782 JOÃO PAULO GOMES PINHEIRO 0363232420081 MA 45,5 011 001235 FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA
177525920017 - MA 45,5 012 003282 VALMERI DE BRITO SILVA
JUNIOR 245737420031 - MA 44,5 terça-feira, 13 de maio de 2014
Página 10 de 11 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPE CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA - 2014 RESULTADO FINAL - CANDIDATOS CLASSIFICADOS SECRETARIA EDUCAÇÃO - ZONA URBANA VIGIA Class.
Insc. Nome Identidade Pontos 013 001823 GABRIEL PEREIRA DA
SILVA 0366842320091 - MA 43,5 014 002060 LUZIVALDO DE SOUSA SILVA 1150827 - PI 43 SERVIÇO DE ÁGUAS E ESGOTOS SAAE - ZONA RURAL BOMBEIRO HIDRÁULICO Class. Insc. Nome
Identidade Pontos 005 005479 MARCIANO OLIVEIRA PINTO
0308494620066 - MA 37 006 005571 HERNANDES MORAIS DA
SILVA 185845420011 - MA 37 SERVIÇO DE ÁGUAS E ESGOTOS SAAE - ZONA URBANA BOMBEIRO HIDRÁULICO Class. Insc.
Nome Identidade Pontos 005 004529 DIEGO CABRAL PINHEIRO
0306619420065 - MA 39,5 006 006307 ATARCISIO NOGUEIRA DE
CARVALHO 50484494 - PI 39 007 004148 APARECIDA DA SILVA
LIMA 2172700 - PI 38,5 008 006009 ADEMIR SILVA ALVES
185881120019 - MA 37,5 terça-feira, 13 de maio de 2014 Página 11
de 11
EXTRATO
Prefeitura Municipal de Cajari
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 PREGÃO
PRESENCIAL. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari - MA e a empresa T DE MELO RIBEIRO E CIA LTDA. VALOR DO ADITIVO: R$
186.250,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais),
ficando as demais clausulas inalteradas. OBJETO: Fornecimento de
Combustível para atender as necessidades do Município de Cajari
- MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Clausula sétima do contrato art
65 da Lei 8.666/ T DE MELO RIBEIRO E CIA LTDA e Joel Dourado
Franco – Prefeito de Cajari - MA. 12 de junho de 2014 - Cajari – MA.
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
jornal oficial dos municípios - nº . 1092
13
nistrativo: 567/2014 - SEMAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/0001-78 e
M. A. S. PEREIRA - ME, CNPJ Nº 13.051.074/0001-07. OBJETO:
Adjudicação direta por inexigibilidade de licitação para contratação
da Banda Musical “Dois Corações”, com toda estrutura para apresentação do São João do Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos, no dia 18 de junho de 2014, em São José de Ribamar.
VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 15.901 – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2.029 – Proteção Social Básica à Família; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. RATIFICAÇÃO: Sônia Maria Silva
Menezes - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Renda. São José de Ribamar/MA, 11 de maio de 2014.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
227/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2014 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E A EMPRESA WV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: A vigência do contrato nº 227/2013 fica prorrogada ate 24
de setembro de 2014. VALOR GLOBAL: R$ 317.806,18 (trezentos
e dezessete mil oitocentos e seis reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 22.05.2014. SIGNATARIOS: AURINO DA ROCHA LUZ – Secretário Municipal de Educação, ANDRÉ
FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA - Secretário Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos e PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário Municipal de Governo, pela contratante e a EMPRESA WV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, representada
neste ato por Valdeilcy Lima Pestana, como contratada. São Jose de
Ribamar (MA).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
390/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2014 - SEMOSP.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR/
MA E A EMPRESA CONSTRUTORA INICIAL EMPREENDIMENTOS
LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.028.219,86 (Um milhão vinte e oito mil,
duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DATA
DA ASSINATURA: 27.05.2014. SIGNATARIOS: AURINO DA ROCHA
LUZ – Secretário Municipal de Educação, ANDRÉ FRANKLIN DUAILIBE DA COSTA - Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos e PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA – Secretário
Municipal de Governo, pela contratante e a EMPRESA CONSTRUTORA INICIAL EMPREENDIMENTOS LTDA, representada neste ato
por José Raimundo Corrêa Everton, como contratada. São Jose de
Ribamar (MA).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo: 141/2014 - SEMTUC. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/000178 e ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA RIBAMARENSE DE BUMBA BOI
DE MATRACA, CNPJ Nº 07.633.555/0001-10 E OUTROS. OBJETO:
Adjudicação direta por inexigibilidade de licitação para contratação
de Grupos Folclóricos – PJ, para apresentações durante os Festejos
Juninos e Lava-Bois 2014, nos Arraiais da Sede, Vilas, Matinha, Parque Vitória, Panaquatira, Piçarreira e Rio São João, conforme escala
definida pela Comissão dos Festejos Juninos, em São José de Ribamar. VALOR: R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 16.101 – Secretaria de
Turismo e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 2.045 – Apoio às Manifestações Folclóricas; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. RATIFICAÇÃO: Maria do
Socorro Araújo - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. São José
de Ribamar/MA, 02 de junho de 2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo: 142/2014 - SEMTUC. PARTES: PREFEITURA MUNICI-
e-mail: [email protected]
14 jornal oficial dos municípios - nº . 1092
www.famem.org.br
PAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/0001-78
e ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E BENEFICENTE DO BUMBA- BOI
DA MAIOBINHA, CNPJ Nº 03.261.920/0001-51 E OUTROS. OBJETO: Adjudicação direta por inexigibilidade de licitação para contratação de Grupos Folclóricos – PJ, para apresentações durante os Festejos Juninos e Lava-Bois 2014, nos Arraiais da Sede, Vilas, Matinha,
Parque Vitória, Panaquatira, Piçarreira e Rio São João, conforme
escala definida pela Comissão dos Festejos Juninos, em São José
de Ribamar. VALOR: R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 16.101 – Secretaria de Turismo e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 2.045 – Apoio
às Manifestações Folclóricas; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. RATIFICAÇÃO:
Maria do Socorro Araújo - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.
São José de Ribamar/MA, 02 de junho de 2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo: 143/2014 - SEMTUC. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/000178 e MARIA DE LOURDES LIMA VIANA, CPF Nº 237.746.493-91.
OBJETO: Adjudicação direta por inexigibilidade de licitação para
contratação de Grupos Folclóricos – PF, para apresentações durante
os Festejos Juninos e Lava-Bois 2014, nos Arraiais da Sede, Vilas,
Matinha, Parque Vitória, Panaquatira, Piçarreira e Rio São João,
conforme escala definida pela Comissão dos Festejos Juninos, em
São José de Ribamar. VALOR: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e
quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei
Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE:
16.101 – Secretaria de Turismo e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE:
2.045 – Apoio às Manifestações Folclóricas; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
RATIFICAÇÃO: Maria do Socorro Araújo - Secretária Municipal de
Turismo e Cultura. São José de Ribamar/MA, 02 de junho de 2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo: 144/2014 - SEMTUC. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/000178 e ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA, CULTURAL E RECREATIVA
DOS BARRAQUEIROS DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CNPJ Nº
15.008.123/0001-46 E OUTROS. OBJETO: Adjudicação direta por
inexigibilidade de licitação para contratação de Grupos de Dança –
PJ, para apresentações durante os Festejos Juninos e Lava-Bois
2014, nos Arraiais da Sede, Vilas, Matinha, Parque Vitória, Panaquatira, Piçarreira e Rio São João, conforme escala definida pela Comissão dos Festejos Juninos, em São José de Ribamar. VALOR: R$
19.000,00 (dezenove mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 16.101 – Secretaria de Turismo e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 2.045 – Apoio às Manifestações Folclóricas; NATUREZA
DA DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. RATIFICAÇÃO: Maria do Socorro Araújo - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. São José de Ribamar/MA, 02 de junho
de 2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo: 145/2014 - SEMTUC. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CNPJ Nº 06.351.514/0001-78
e CLAUDIANE SERRA LIMA, CPF Nº 010.756.003-83 E OUTROS.
OBJETO: Adjudicação direta por inexigibilidade de licitação para
contratação de Grupos de Dança – PF, para apresentações durante
os Festejos Juninos e Lava-Bois 2014, nos Arraiais da Sede, Vilas,
Matinha, Parque Vitória, Panaquatira, Piçarreira e Rio São João, conforme escala definida pela Comissão dos Festejos Juninos, em São
José de Ribamar. VALOR: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº
8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 16.101 – Secretaria de Turismo e Cultura; PROJETO/ATIVIDADE: 2.045 – Apoio
às Manifestações Folclóricas; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. RATIFICAÇÃO: Ma-
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
ria do Socorro Araújo - Secretária Municipal de Turismo e Cultura.
São José de Ribamar/MA, 02 de junho de 2014.
Prefeitura Municipal de Porto Franco
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014CPL. PROC. Nº 020/2014; CONTRATANTE: MUN. DE PORTO
FRANCO/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA:
CURINGA DOS PNEUS LTDA, CNPJ/MF 00.041.327/0037-12; OBJETO: Aquisição de Pneus e Baterias para veículos e máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; VALOR DO CONTRATO: R$ 108.420,00 (cento e
oito mil, quatrocentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de
2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993 e suas alterações;
TOMADA DE PREÇOS 020/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 17 – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
- AÇÃO: 04.122.1203.2-066 – Manut. do parque de máquinas e equipamentos do município; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material
de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691/00. Pela
contratada: PEDRO MANOEL FERREIRA DE LUCENA – Representante Legal, CPF/MF Nº. 207.214.803-06. Porto Franco/MA, 16 de
abril de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014CPL. PROC. Nº 020/2014; CONTRATANTE: MUN. DE PORTO
FRANCO/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA:
AUTO MOTORDIESEL LTDA, CNPJ/MF 00.975.911/0001-34; OBJETO: Aquisição de Pneus e Baterias para veículos, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação; VALOR DO
CONTRATO: R$ 10.160,00 (dez mil, cento e sessenta reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º
8.666/1993 e suas alterações; TOMADA DE PREÇOS 020/2014CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 11 - Secretaria
Municipal de Educação – AÇÃO: 12.361.0403.2-034 – Manutenção
do Transporte Escolar, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de
Consumo; AÇÃO: 12.361.0403.2-036 – Manut. do Ensino Fundamental, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:
12.365.0401.2-040 – Manut. do Ensino Infantil, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 12.366.0428.2-041
– Manutenção da Educação de Jovens e Adultos-EJA, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 12.122.1203.2031 – Manut. Secretaria Mun. De Educação; Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo; UNIDADE 13 – FUNDEB, AÇÃO:
12.361.0403.2-050 – Manutenção do FUNDEB 40%, Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/
MF Nº 135.739.691/00. Pela contratada: WLLISSES SANTOS LIRA
– Representante Legal, CPF/MF Nº. 009.854.933-21. Porto Franco/
MA, 16 de abril de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014CPL. PROC. Nº 020/2014; CONTRATANTE: MUN. DE PORTO
FRANCO/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA:
AUTO MOTORDIESEL LTDA, CNPJ/MF 00.975.911/0001-34; OBJETO: Aquisição de Pneus e Baterias para veículos, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR
DO CONTRATO: R$ 1.276,00 (mil duzentos e setenta e seis reais);
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
N.º 8.666/1993 e suas alterações; TOMADA DE PREÇOS 020/2014CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 20 – Secretaria
de Assistência Social - AÇÃO: 08.122.1203.2-095 – Manut. da Secretaria Mun. de Assistência Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 –
Material de Consumo; UNIDADE 21 – Fundo Municipal de Assistência Social AÇÃO: 08.244.1203.2-105 – Manut. do FMAS; Natureza
da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/
MF Nº 135.739.691/00. Pela contratada: WLLISSES SANTOS LIRA
– Representante Legal, CPF/MF Nº. 009.854.933-21. Porto Franco/
MA, 16 de abril de 2014.
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
www.famem.org.br
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014CPL. PROC. Nº 020/2014; CONTRATANTE: MUN. DE PORTO
FRANCO/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA:
AUTO MOTORDIESEL LTDA, CNPJ/MF 00.975.911/0001-34; OBJETO: Aquisição de Pneus e Baterias para veículos, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Saúde; VALOR DO CONTRATO: R$ 17.892,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa e dois
reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993 e suas alterações; TOMADA DE PREÇOS
020/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 19 –
Fundo Municipal de Saúde - AÇÃO: 10.122.1203.2-073 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30
- Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0060.2-075 – Manut. do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0203.2-078 – Manut. do Programa
Saúde da Família (PSF); Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0210.2-084 – Manut. do Prog. de
Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0235.2087 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.304.0662.2-091
– Manut./Ampliação do Programa Vigilância Sanitária; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/
MF Nº 135.739.691/00. Pela contratada: WLLISSES SANTOS LIRA
– Representante Legal, CPF/MF Nº. 009.854.933-21. Porto Franco/
MA, 16 de abril de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014CPL. PROC. Nº 020/2014; CONTRATANTE: MUN. DE PORTO
FRANCO/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA:
AUTO MOTORDIESEL LTDA, CNPJ/MF 00.975.911/0001-34; OBJETO: aquisição de Pneus e Baterias para veículos para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do
município; VALOR DO CONTRATO: R$ 10.465,00 (dez mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de
2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993 e suas alterações;
TOMADA DE PREÇOS 020/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 17 – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito
- AÇÃO: 04.122.1203.2-066 – Manut. do parque de máquinas e equipamentos do município; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material
de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691/00. Pela
contratada: WLLISSES SANTOS LIRA – Representante Legal, CPF/
MF Nº. 009.854.933-21. Porto Franco/MA, 16 de abril de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014CPL. PROC. Nº 020/2014; CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA: CURINGA
DOS PNEUS LTDA, CNPJ/MF 00.041.327/0037-12; OBJETO: Aquisição de Pneus e Baterias para veículos e máquinas pesadas para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação; VALOR
DO CONTRATO: R$ 108.420,00 (cento e oito mil, quatrocentos e
vinte reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei N.º 8.666/1993 e suas alterações; TOMADA DE PREÇOS 020/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 11
- Secretaria Municipal de Educação – AÇÃO: 12.361.0403.2-034 –
Manutenção do Transporte Escolar, Natureza da Despesa: 3.3.90.30
- Material de Consumo; AÇÃO: 12.361.0403.2-036 – Manut. do Ensino Fundamental, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de
Consumo; AÇÃO: 12.365.0401.2-040 – Manut. do Ensino Infantil,
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO:
12.366.0428.2-041 – Manutenção da Educação de Jovens e Adultos-EJA, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
AÇÃO: 12.122.1203.2-031 – Manut. Secretaria Mun. De Educação;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; UNIDADE
13 – FUNDEB, AÇÃO: 12.361.0403.2-050 – Manutenção do FUNDEB 40%, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO
jornal oficial dos municípios - nº . 1092
15
– Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691/00. Pela contratada:
PEDRO MANOEL FERREIRA DE LUCENA – Representante Legal,
CPF/MF Nº. 207.214.803-06. Porto Franco/MA, 16 de abril de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014CPL. PROC. Nº 020/2014; CONTRATANTE: MUN. DE PORTO
FRANCO/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA:
CURINGA DOS PNEUS LTDA, CNPJ/MF 00.041.327/0037-12; OBJETO: Aquisição de Pneus e Baterias para veículos e máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.360,00 (mil, trezentos
e sessenta reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei N.º 8.666/1993 e suas alterações; TOMADA DE
PREÇOS 020/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 20 – Secretaria de Assistência Social - AÇÃO: 08.122.1203.2095 – Manut. da Secretaria Mun. de Assistência Social; Natureza da
Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; UNIDADE 21 – Fundo
Municipal de Assistência Social AÇÃO: 08.244.1203.2-105 – Manut.
do FMAS; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO –
Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691/00. Pela contratada:
PEDRO MANOEL FERREIRA DE LUCENA – Representante Legal,
CPF/MF Nº. 207.214.803-06. Porto Franco/MA, 16 de abril de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2014CPL. PROC. Nº 020/2014; CONTRATANTE: MUN. DE PORTO
FRANCO/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA:
CURINGA DOS PNEUS LTDA, CNPJ/MF 00.041.327/0037-12; OBJETO: Aquisição de Pneus e Baterias para veículos e máquinas pesadas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.180,00 (quarenta e três mil, cento e
oitenta reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei N.º 8.666/1993 e suas alterações; TOMADA DE PREÇOS 020/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 19
– Fundo Municipal de Saúde - AÇÃO: 10.122.1203.2-073 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa: 3.3.90.30
- Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0060.2-075 – Manut. do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.301.0203.2-078 – Manut. do Programa
Saúde da Família (PSF); Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material
de Consumo; AÇÃO: 10.302.0210.2-084 – Manut. do Prog. de Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.302.0235.2-087
– Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo; AÇÃO: 10.304.0662.2-091 – Manut./Ampliação do Programa Vigilância Sanitária; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF Nº
135.739.691/00. Pela contratada: PEDRO MANOEL FERREIRA DE
LUCENA – Representante Legal, CPF/MF Nº. 207.214.803-06. Porto
Franco/MA, 16 de abril de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2014CPL. PROC. ADM. Nº 025/2014. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:
UNIPEÇAS UNIÃO PEÇAS LTDA; CNPJ/MF 41.368.218/0001-80;
OBJETO: Aquisição de Peças e Componentes para Máquinas pesadas, para atender as demandas da Administração Pública Municipal;
VALOR DO CONTRATO: R$ 610.312,40 (seiscentos e dez mil, trezentos e doze reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA
DE PREÇOS 025/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 17 – Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; AÇÃO:
04.122.1203.2-066 – Manutenção do Parque de Maquinas e Equipamentos do Município; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de
Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO
FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691/00 e pelo contratado: ARMANDO MACHADO CARDOSO – Representante Legal,
CPF/MF Nº 206.934.273-53. Porto Franco/MA, 07 de maio de 2014.
e-mail: [email protected]
16 jornal oficial dos municípios - nº . 1092
www.famem.org.br
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2014CPL. PROC. Nº 027/2014; CONTRATANTE: MUN. DE PORTO
FRANCO/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA:
AUTO MOTORDIESEL LTDA, CNPJ/MF 00.975.911/0001-34; OBJETO: Aquisição de Peças e Componentes para Veículos, incluindo
a prestação de serviços especializados, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA; VALOR DO
CONTRATO: R$ 540.051,00 (quinhentos e quarenta mil e cinqüenta
e um reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei N.º 8.666/1993 e suas alterações; TOMADA DE PREÇOS 027/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE
19 – Fundo Municipal de Saúde - AÇÃO: 10.122.1203.2-073 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; AÇÃO: 10.301.0060.2-075 – Manut.
do Programa de Atenção Básica; Natureza da Despesa: 3.3.90.30
- Material de Consumo; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; AÇÃO: 10.301.0203.2-078 – Manut. do Programa
Saúde da Família (PSF); Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; AÇÃO: 10.302.0210.2-084 – Manut. do Programa de Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; AÇÃO: 10.302.0235.2-087 – Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência; Natureza da Despesa: 3.3.90.30
- Material de Consumo; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; AÇÃO: 10.304.0662.2-091 – Manut./Ampliação do
Programa Vigilância Sanitária; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691/00. Pela
contratada: WLLISSES SANTOS LIRA – Representante Legal, CPF/
MF Nº. 009.854.933-21. Porto Franco/MA, 09 de maio de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2014CPL. PROC. Nº 027/2014; CONTRATANTE: MUN. DE PORTO
FRANCO/MA, CNPJ/MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADA:
AUTO MOTORDIESEL LTDA, CNPJ/MF 00.975.911/0001-34; OBJETO: Aquisição de Peças e Componentes para Veículos, incluindo a
prestação de serviços especializados, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA; VALOR DO
CONTRATO: R$ 103.849,00 (cento e três mil, oitocentos e quarenta
e nove reais); VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei N.º 8.666/1993 e suas alterações; TOMADA DE PREÇOS 027/2014-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE
11 - Secretaria Municipal de Educação - AÇÃO: 12.361.0403.2-034 –
Manutenção do Transporte Escolar, Natureza da Despesa: 3.3.90.30
- Material de Consumo; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; AÇÃO: 12.361.0403.2-036 – Manut. do Ensino Fundamental, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; AÇÃO:
12.365.0401.2-040 – Manut. do Ensino Infantil, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; AÇÃO: 12.366.0428.2-041 – Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA, Natureza da Despesa:
3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; AÇÃO: 12.122.1203.2-031 – Manut. Secretaria Mun. De Educação; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; UNIDADE 13 – FUNDEB, AÇÃO: 12.361.0403.2-050 – Manutenção do FUNDEB 40%, Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO
FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691/00. Pela contratada: WLLISSES SANTOS LIRA – Representante Legal, CPF/MF
Nº. 009.854.933-21. Porto Franco/MA, 09 de maio de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2014CPL. PROC. ADM. Nº 029/2014. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
MARTINS E RICCI LTDA; CNPJ/MF 00.099.203/0001-87; OBJETO:
Contratação de Serviços de Hospedagem em Hotéis no município de
Porto Franco/MA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco; VALOR DO CONTRATO: R$
14.000,00 (quatorze mil reais); VIGÊNCIA: 31/12/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 029/2014CPL, Porto Franco/MA; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE
11 – Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 12.122.1203.2-031
– Manut. da Secretaria Municipal de Educação; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
UNIDADE 13 – FUNDEB: AÇÃO 12.361.0403.2-050 – Manutenção
do FUNDEB 40%, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF
N.º 135.739.691/00 e pelo contratado: TEREZA CRISTINA MARTINS
RICCI – Representante Legal, CPF/MF Nº 467.224.833-04. Porto
Franco (MA), 29 de maio de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2014CPL. PROC. ADM. Nº 029/2014. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:
MARTINS E RICCI LTDA; CNPJ/MF 00.099.203/0001-87; OBJETO:
Contratação de Serviços de Hospedagem em Hotéis no município de
Porto Franco/MA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; VALOR DO CONTRATO: R$ 14.000,00 (quatorze
mil reais); VIGÊNCIA: 31/12/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 029/2014-CPL, Porto Franco/
MA; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 18 – Secretaria
Mun. de Saúde, AÇÃO: 10.122.1203.2-071 – Manut. da Secretaria
Mun. de Saúde. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; UNIDADE 19 – Fundo Municipal de
Saúde, AÇÃO: 10.122.1203.2-073 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF N.º
135.739.691/00 e pelo contratado: TEREZA CRISTINA MARTINS
RICCI – Representante Legal, CPF/MF Nº 467.224.833-04. Porto
Franco (MA), 29 de maio de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2014CPL. PROC. ADM. Nº 029/2014. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:
MARTINS E RICCI LTDA; CNPJ/MF 00.099.203/0001-87; OBJETO:
Contratação de Serviços de Hospedagem em Hotéis no município de
Porto Franco/MA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco; VALOR DO CONTRATO:
R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais); VIGÊNCIA:
31/12/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA
DE PREÇOS 029/2014-CPL, Porto Franco/MA; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 06 – Secretaria Municipal de Administração, AÇÃO: 04.122.1203.2-018 – Manut. da Secretaria Municipal de
Administração. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF N.º
135.739.691/00 e pelo contratado: TEREZA CRISTINA MARTINS
RICCI – Representante Legal, CPF/MF Nº 467.224.833-04. Porto
Franco (MA), 29 de maio de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2014-CPL. PROC. ADM. Nº
029/2014. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/
MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: MARTINS E RICCI LTDA;
CNPJ/MF 00.099.203/0001-87; OBJETO: Contratação de Serviços
de Hospedagem em Hotéis no município de Porto Franco/MA para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social; VALOR DO CONTRATO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais);
VIGÊNCIA: 31/12/2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993;
TOMADA DE PREÇOS 029/2014-CPL, Porto Franco/MA; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE: 21 – Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 08.244.1203.2-105 – Manutenção do FMAS.
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
www.famem.org.br
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; UNIDADE: 20 – Secretaria Mun. de Assistência
Social; AÇÃO: 08.122.1203.2-095 – Manutenção da Secretaria Mun.
de Assistência Social. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF
N.º 135.739.691/00 e pela contratada: TEREZA CRISTINA MARTINS
RICCI – Representante Legal, CPF/MF Nº 467.224.833-04. Porto
Franco (MA), 29 de maio de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2014CPL. PROC. ADM. Nº 013/2014. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:
F. NUNES ADESIVOS; CNPJ/MF 10.671.362/0001-68; OBJETO:
Execução dos Serviços de Comunicação Visual através de Adesivos, Placas e Painéis para atender as demandas da Secretaria de
Saúde de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 58.930,00
(cinquenta e oito mil, novecentos e trinta reais); VIGENCIA: 31 de
dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇO 013/2014-CPL, Porto Franco/MA; RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 18 – Secretaria Mun. de Saúde,
AÇÃO: 10.122.1203.2-071 – Manut. da Secretaria Mun. de Saúde.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; UNIDADE 19 – Fundo Municipal de Saúde, AÇÃO:
10.122.1203.2-073 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; AÇÃO: 10.301.0060.2-075 – Manut. do Programa
de Atenção Básica. N Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. AÇÃO: 10.302.0210.2-084
– Manut. do Prog. Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica. AÇÃO: 10.302.0235.2-087 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. AÇÃO: 10.302.0233.2-086
– Manut. do CAPS I. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF Nº
135.739.691-00 e pelo contratado: FERNANDEZ NUNES – Representante Legal, CPF/MF Nº 019.697.893-95. Porto Franco (MA), 13
de março de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2014CPL. PROC. ADM. Nº 013/2014. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:
F. NUNES ADESIVOS; CNPJ/MF 10.671.362/0001-68; OBJETO:
Execução dos Serviços de Comunicação Visual através de Adesivos,
Placas e Painéis para atender as demandas do Gabinete do Prefeito
deste município de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$
137.260,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e sessenta reais);
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇO 013/2014-CPL, Porto Franco/
MA; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 02 – Gabinete do
Prefeito; AÇÃO: 04.122.1203.2-004 – Manutenção do Gabinete do
Prefeito; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. AÇÃO: 24.131.0059.2-005 – Manut. da Assessoria de Comunicação; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF
Nº 135.739.691-00 e pelo contratado: FERNANDEZ NUNES – Representante Legal, CPF/MF Nº 019.697.893-95. Porto Franco (MA),
13 de março de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2014CPL. PROC. ADM. Nº 013/2014. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:
F. NUNES ADESIVOS; CNPJ/MF 10.671.362/0001-68; OBJETO:
Execução dos Serviços de Comunicação Visual através de Adesivos,
Placas e Painéis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 42.055,00 (quarenta e dois mil, cinqüenta e cinco reais); VIGENCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
jornal oficial dos municípios - nº . 1092
17
8.666/1993; TOMADA DE PREÇO 013/2014-CPL, Porto Franco/MA;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 06 – Secretaria Municipal de Administração, AÇÃO: 04.122.1203.2-018 – Manut. da Secretaria Municipal de Administração. Natureza da Despesa: 3.3.90.39
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691-00 e pelo contratado: FERNANDEZ
NUNES – Representante Legal, CPF/MF Nº 019.697.893-95. Porto
Franco (MA), 13 de março de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2014CPL. PROC. ADM. Nº 013/2014. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:
F. NUNES ADESIVOS; CNPJ/MF 10.671.362/0001-68; OBJETO:
Execução dos Serviços de Comunicação Visual através de Adesivos,
Placas e Painéis para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO:
R$ 9.905,00 (nove mil, novecentos e cinto reais); VIGENCIA: 31 de
dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇO 013/2014-CPL, Porto Franco/MA; RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE: 21 – Fundo Municipal de Assistência
Social; AÇÃO: 08.244.1203.2-105 – Manutenção do FMAS. Natureza
da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; UNIDADE: 20 – Secretaria Mun. de Assistência Social; AÇÃO:
08.122.1203.2-095 – Manutenção da Secretaria Mun. de Assistência
Social. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON
MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691-00 e
pelo contratado: FERNANDEZ NUNES – Representante Legal, CPF/
MF Nº 019.697.893-95. Porto Franco (MA), 13 de março de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2014CPL. PROC. ADM. Nº 013/2014. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:
F. NUNES ADESIVOS; CNPJ/MF 10.671.362/0001-68; OBJETO:
Execução dos Serviços de Comunicação Visual através de Adesivos, Placas e Painéis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Porto Franco/MA; VALOR
DO CONTRATO: R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais); VIGENCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/1993; TOMADA DE PREÇO 013/2014-CPL, Porto Franco/MA;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 12 – Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo; AÇÃO: 13.392.1203.2-046 – Manut. da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ADERSON MARINHO
FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691-00 e pelo contratado: FERNANDEZ NUNES – Representante Legal, CPF/MF Nº
019.697.893-95. Porto Franco (MA), 13 de março de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 013/2014CPL. PROC. ADM. Nº 013/2014. CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA:
F. NUNES ADESIVOS; CNPJ/MF 10.671.362/0001-68; OBJETO:
Execução dos Serviços de Comunicação Visual através de Adesivos,
Placas e Painéis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$
49.185,00 (quarenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais); VIGENCIA: 31 de dezembro de 2014; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/1993; TOMADA DE PREÇO 013/2014-CPL, Porto Franco/MA;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 11 – Secretaria Municipal de Educação; AÇÃO: 12.122.1203.2-031 – Manut. da Secretaria
Municipal de Educação; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. AÇÃO: 12.366.0451.2-042
– Manut. do Programa Brasil Alfabetizado; Natureza da Despesa:
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. AÇÃO:
12.366.0428.2-041 – Manut. da Educação de Jovens e Adultos-EJA;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Jurídica; UNIDADE 13 – FUNDEB: AÇÃO 12.361.0403.2-050
– Manutenção do FUNDEB 40%, Natureza da Despesa: 3.3.90.39
– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS:
e-mail: [email protected]
18 jornal oficial dos municípios - nº . 1092
www.famem.org.br
Pela contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 135.739.691-00 e pelo contratado: FERNANDEZ
NUNES – Representante Legal, CPF/MF Nº 019.697.893-95. Porto
Franco (MA), 13 de março de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
005/2014; CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA, CNPJ/
MF 06.208.946/0001-24; CONTRATADO: A. F. DE ARAÚJO PAIVA
EVENTOS E PRODUÇÕES-ME, CNPJ/MF 15.578.879/0001-20;
OBJETO: Participação musical da “JARDINEIRA & BANDA” nas festividades do Carnaval de Porto Franco/2014 - “DO JEITO QUE O
POVO GOSTA”, a se realizar no período de 28/02 a 04/03/2014 no
Espaço Cultural Valdemar Gomes Pereira, neste município de Porto
Franco; VALOR DO CONTRATO: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil
e quinhentos reais); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei nº. 8.666/93. PROCESSO ADM. Nº
005/2014-SMCET; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE
12 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo – Ação:
13.392.0473.2-047 – Promoção de Festividades, Eventos e Comemoração do Calendário Cultural de Cultura, Elemento de despesa:
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratada: ANTONIO FLAVIANO DE ARAÚJO PAIVA – Representante Legal, CPF/MF Nº. 124.767.903-97; Pela
Contratante: ADERSON MARINHO FILHO – Prefeito Municipal, CPF/
MF Nº. 135.739.691/00. Porto Franco (MA), 19 de fevereiro de 2014.
termo
Prefeitura Municipal de Colinas
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2011/SEMUS. TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2011/CPL. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICIPIO DE COLINAS/MAE A EMPRESA TOCATINSPOÇOS ARTESIANOS LTDA. Pelo presente 1º Termo Aditivo ao instrumento particular de contrato de um lado o Município
de Colinas/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.113.682/0001-25 situado na Praça Dias Carneiro,
nº 402, Centro – CEP: 65.690-000 – Colinas/MA, neste ate representado por sua Prefeita Municipal a Srª. VALMIRA MIRANDA DA
SILVA BARROSO, brasileira, casada, residente e domiciliado nesta
cidade, portadora do RG sob o nº027313192004-8 SSP/MA, inscrita
no CPF sob nº 265.705.993-72, doravante denominada simplesmente Contratante. E, de outro lado a empresa TOCANTINS POÇOS
ARTESIANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 03.594.244/0001-38, com sede Rua Adelino Barros, nº 422Centro – Presidente Dutra- MA, neste ato representada na forma
de seu Ato Constitutivo, por EZEQUIEL MARINHO DOS SANTOS,
brasileiro, casado, empresário, portador de RG sob o nº 4.225.734
SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Vênus, nº 04, Quadra 04,
Cohab- Presidente Dutra- MA, doravante denominada simplesmente
Contratada, e perante as testemunhas abaixo nomeadas, firmam o
1º Termo Aditivo ao presente ao Contrato, que se regará pela Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, a legislação que rege a espécie, atendidas as cláusulas e condições que se anunciam a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO- o presente termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário de 05 de outubro de 2012 (5/10/2012) a 05 de outubro de 2013
(05/10/2013) período correspondente a 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias), referente à Tomada de Preço nº 12/2011/CPL.CLÁUSULA SEGUNDA- DA FUNDAMENTAÇÃO- Em conformidade com Art57.57,§ 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO- Ficam mantidas e retificadas, em seu inteiro
teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário,
não modificadas pelo presente instrumento. E, por estarem assim
justas e contratadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias, de igual teor e para um só fim, juntamente com as testemunhas
que a tudo assistiram. Colinas/MA, 05 de outubro de 2012. Valmira Miranda da Silva Barroso - Prefeita Municipal – CONTRATANTE.
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
EZEQUIEL MARINHO DOS SANTOS- CONTRATADA
Prefeitura Municipal de Barreirinhas
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
005-4299/2014 PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2014 O MUNICÍPIO
DE BARREIRINHAS (MA), pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o n.º 06.217.954/0001-37, representado neste
Ato pelo Senhor ARIELDES MACÁRIO DA COSTA, torna público,
para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a licitação
relativa ao Pregão Presencial nº 041/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais
de consumo e permanentes (utensílios de cozinha), para atender as
necessidades das escolas municipais de Barreirinhas, sendo a empresa abaixo a vencedora do certame:
Empresa
EURO COMÉRCIO EIRELI – ME
CNPJ
08.807.767/0001-39
Valor global R$
250.000,00
Publique-se e convoque o adjudicatário para assinatura do contrato
no prazo de Lei, em cumprimento do art. 4º, inciso XXII da Lei nº
10.520/2002. Barreirinhas (MA), 13 de junho de 2014 - Arieldes Macário da Costa - Prefeito Municipal
ATA
Prefeitura Municipal de Sítio Novo
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Aos trinta dias do mês de maio de
2014 (dois mil e quatorze) para realização de Audiência Pública
membros da Administração Pública e da sociedade civil para Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º (primeiro) quadrimestre do ano de dois mil e quatorze. Foi declarada aberta a audiência
pública às 09:30(nove horas e trinta minutos) no prédio da Câmara Municipal de Sítio Novo, pelo vereador Presidente Sr. Salomão
Santos Macedo, que em seguida passou a palavra ao Sr. Gustavo,
Contador do município, que esclareceu o embasamento legal para
realização da presente audiência, em seguida relatou a importância
da realização da mesma, explanou ainda, os vários tipos de receitas e despesas e suas fontes geradoras. Continuando esclareceu
os limites de aplicação anual em função das receitas, em relação
à educação, depois em relação à saúde, prosseguindo demonstrou
sobre as despesas com pessoal em relação à receita corrente líquida, onde o limite máximo é de 54% e foi aplicado 55,74% acima do
permitido, em seguida explanou as providencias para sanar o descumprimento demonstrado, bem como os prazos para fazê-lo, continuando mencionou as penalidades caso o município não consiga
diminuir ou atingir os limites mínimos ou máximo de acordo com as
metas fiscais estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, ouve
ainda argumentações do Sr. Ruimar e do vereador Menervaldo, que
fizeram algumas ponderações, em seguida foi declarada encerrada
a presente audiência, com a escritura da presente ata, que segue
assinada pelos presentes.
edital
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 0016/2014O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, ESTADO DO MARANHÃO, através do Prefeito
Municipal, JURAN CARVALHO DE SOUSA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 447 de 26 de abril
de 2010 e nos termos da Lei 11.977/2009, Faz público, para ciência
dos eventuais interessados, proprietários e confrontantes das áreas demarcadas e abaixo descritas, que estão sendo reconhecidas
como do domínio público municipal: Um Terreno urbano localizado
na Rua São José, Bairro São José, em Presidente Dutra/MA, possuindo os seguintes rumos, limites, metragens e confrontações: do
ponto A ao B (-N-05°18’21,73”), frente medindo-se 06:00 metros,
limitando-se com a referida Rua; do ponto B ao C (-L-44°29’04,09”),
lateral esquerda medindo-se 22,00 metros, limitando-se com terre-
e-mail: [email protected]
www.famem.org.br
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
no de Genivaldo de Tal; do ponto C ao D (-S-05°18’21,73”), fundo
medindo-se 06:00 metros, limitando-se com terreno do Patrimônio
Municipal; e do ponto D ao A (-O-44°29’04,50”), lateral direita medindo-se 22,00 metros, limitando-se com terreno de Luciene Ribeiro
da Silva. Perímetro: 56,00m. Área: 132,00m². (da posse de MARIA
IRENE RIBEIRO DA SILVA e seu esposo ANTONIO FERREIRA DA
SILVA, conforme título de aforamento nº 13013314951/94, Livro nº
24, fls. 157, datado de 21/09/1994, Inscrição Imobiliária Municipal
atual nº 01.08.007.0016.001).Havendo impugnações, estas deverão
ser apresentadas na Sede da Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, durante o expediente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação desta no Diário Oficial dos Municípios e no
jornal de circulação local; e não as havendo, serão feitos de imediato
a abertura de matrícula imobiliária e o registro do termo de reconhecimento de domínio em nome do Município de Presidente Dutra/
MA.Presidente Dutra, 12 de junho de 2014.JURAN CARVALHO DE
SOUSAPrefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São José de Ribamar
N°De
Ordem
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO E POSSE N°
002/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARA-MA, no uso
de suas atribuições legais previstas no artigo 71, inciso XI, da Lei Orgânica do Município e considerando a homologação do resultado do
Concurso Público para Provimento de Cargos do Grupo Magistério
(Prof.) pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município, CONVOCA
os candidatos habilitados relacionados no Anexo I deste Edital com
vistas à nomeação para os cargos efetivos de Prof., observadas as
seguintes condições: 1 - DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA 1.1- Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital, deverão comparecer
à Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão na Praça da
Matriz, sito na Praça da Matriz, no período de 10 a 19 de junho de
2014, no horário das 08:30 h às 11:00 h e das 14:00 h às 17 h, para a
entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para
a assinatura do Termo de Interesse na Vaga. 1.2- Por ordem de chegada os candidatos serão atendidos nos horários acima estabelecidos; 1.3- Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo
que a falta de qualquer documento constante no anexo II acarretará
o não cumprimento da exigência do item 1. 1.4- O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, implicará a perda do
direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.
2 - DOS ATOS DE NOMEAÇÃO 2.1 - A publicação dos atos de nomeação, que se dará na data de publicação deste edital, será termo
inicial para a posse do candidato. 3 - DA POSSE 3.1 - Cumpridas as
exigências constantes neste Edital, será dada posse ao candidato,
observado o prazo disposto no item “3” deste edital; 3.2 - Empossado, o candidato terá o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar-se
no seu local de trabalho ou no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão. 4 - DA
APRESENTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO 4.1 - Salvo interesse do candidato em utilizar dos prazos legais, cumpridas todas
as exigências do presente edital, deverão se apresentar para início
das atividades até o dia 23 de junho de 2014, no prédio da Secretaria
Municipal de Educação.Alcântara-MA, 09 de junho de 2014. DOMINGOS SANTANA DA CUNHA JUNIOR Prefeito Municipal ANEXO I RELAÇÃO DE APROVADO NO CARGO Prof.
N° de
Inscrição
Candidato
N° do
Documento
Cargo
1
1864
Rafaela de Araújo Souza
14887082000-4
2
1055
Neide Aparecida Ribeiro Costa
13729152000-3
3
1126
Tereza Cristina Coelho Gois
88068497-6
4
913
Elizabeth Braga Pinheiro
13304202000-6
5
1396
Milra Livia Pereira E Pereira
31750522006-8
6
1735
Luciane Pereira de Oliveira
Paixão
102373798-9
Area de
Abrangencia
Prof. Ens. Fund. do
Arenhegaua
1° ao 5° Ano
Prof. Ens. Fund. do
Japeú
1° ao 5° Ano
Prof. Ens. Fund. do
Japeú
1° ao 5° Ano
Prof. Ens. Fund. do
Raimundo Sú
1° ao 5° Ano
Prof. Ens. Fund. do
Raimundo Sú
1° ao 5° Ano
Prof. Ens. Fund. do
Raimundo Sú
1° ao 5° Ano
jornal oficial dos municípios - nº . 1092
7
1391
Ducinaldo Bernardo Vieira
46381295-6
8
1172
José Inácio Costa Campos
19968772002-5
9
861
Ivaneide Lima da Silva
18516893-0
10
829
Deuziany Soares Martins
16006293-4
11
862
Iranilde Lima da Silva Araújo
46237395-9
12
1834
Maria Do Rosário Silva Pereira
57264696-8
13
1419
Leidiane Pachêco Muniz
15255232000-9
14
1750
Luiza Claudenice Martins
12715171999-9
15
950
Tâmara Régia Costa Lemos
27389072004-4
16
1083
17
982
Luis Marcos Pereira Cantanhede 12684611999-6
Ana Pacheco Amorim
107031999-3
18
1324
19
20
1828
49
21
1646
22
23
1317
478
Sandro Morett Furtado de
Oliveira
Joana Domingas Pereira Cruz
Esmaille Junes Lopes
Juranilson de Jesus Pereira
Privado
Durcival Dos Anjos Pereira
Eva Maria Melo Castro
24
1075
Allan Santos Ramires
8541111-0
25
737
Josane Cristina Alves de Castro
7031593-0
26
1819
Dialquino Amorim
1563652
27
1734
José Rogério Paixão Lopes
36684595-0
28
1217
Alan Kardec Reis Paciência
21721892002-7
29
547
Roger Melo Do Nascimento
29142902005-5
30
1800
Jonalto Ramos Ribeiro
25503062003-2
31
1070
Luís Magno Lemos Pereira
93552598-0
32
1403
Natália Dos Santos Barbosa
14143572000-3
33
1362
Antônio Marcos Melo Costa
26192532003-7
34
1320
Gleydson Fonseca Lobato
65719796-3
35
1868
Adelaide Maria Fonseca Moreira
810684
36
386
Silvia Helena Correa Ferreira
13332082000-8
37
1226
Rosiane Costa
4902093-5
38
1040
Darlene Ferreira Gonçalves
33597942007-4
39
1311
Silvia Letícia Pinto Louzeiro
48100212013-9
40
1780
Maria Rosa Costa Barbosa
31850462006-3
41
165
Reginaldo Corvelo Filho
15106893-3
Prof. Ens. Fund. do
1° ao 5° Ano
Prof. Ens. Fund. do
1° ao 5° Ano
Prof. Ens. Fund. do
1° ao 5° Ano
Prof. Ens. Fund. do
1° ao 5° Ano
Prof. Ens. Fund. do
1° ao 5° Ano
Prof. Educação
Infantil
Prof. Educação
Infantil
Prof. Educação
Infantil
Prof. Educação
Infantil
Prof. Educação
Infantil
Prof. Educação
Infantil
19
Oitiua
Peroba
Santa Maria
Santa Maria
Santa Maria
Japeú
Oitiua
Oitiua
Oitiua
Peroba
Santa Maria
117073699-5
Prof. EJA
Arenhegaua
1452661
26195182003-3
Prof. EJA
Prof. EJA
Oitiua
Oitiua
1673329
Prof. EJA
Raimundo Sú
1687209
109091399-8
Prof. EJA
Prof. EJA
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Matemática
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Matemática
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Matemática
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Matemática
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Matemática
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Matemática
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Matemática
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Matemática
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
História
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
História
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
História
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Português
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Português
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Português
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Português
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Português
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Português
Prof. de Ens. Fund.
do 6° ao 9° Ano –
Ciências
Raimundo Sú
Raimundo Sú
Arenhegaua
Japeú
Japeú
Raimundo Sú
Oitiua
Peroba
Peroba
Santa Maria
Arenhegaua
Oitiua
Santa Maria
Japeú
Raimundo Sú
Raimundo Sú
Raimundo Sú
Peroba
Santa Maria
Oitiua
ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS 1 - 01 (uma) Foto 3x4;
e-mail: [email protected]
20 jornal oficial dos municípios - nº . 1092
www.famem.org.br
2 - Cópia do Pis/Pasep; 3 - Apresentação do original e cópia legível
dos seguintes documentos: 3.1 - CPF (duas cópias); 3.2 - Cédula
de Identidade (RG) (duas cópias); 3.3- Título de Eleitor (uma cópia);
3.4 - Comprovante de quitação eleitoral; 3.5 - Certidão de casamento
ou nascimento se for solteiro; 3.6 - Certidão de nascimento de filhos
com até 18 (dezoito) anos; 3.7 - Carteira de vacinação dos filhos
menores de 14 (quatorze) anos; 3.8 - Certificado de reservista para
os homens; 3.9 - Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;
3.10 - Comprovante de Residência atual (duas cópias); 3.11 - Atestado de saúde ocupacional emitido por Médico do Trabalho 4 - Declaração/Relação de Bens assinada (modelo em anexo), podendo ser
substituída pela declaração de imposto de renda; 5 - Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração
Pública Federal ou Municipal, ensejando situação de acumulação
indevida de cargos, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”,
“b” e “c”; (modelo em anexo); 6 - Termo de Interesse no Cargo preenchido e assinado pelo candidato (modelo em anexo); 7 - Dados para
contato: número de telefone e endereço eletrônico; 8 - Declaração
assinada de que o candidato não sofreu penalidades no exercício na
Administração Pública (modelo em anexo); 9- Documentação para
abertura de conta no Banco: 9.1 - cópias do CPF; 9.2 - cópias da Carteira de Identidade; 9.3 - cópias do comprovante de residência. ANEXO III DECLARAÇÃO DE BENS Declaro, nos termos da Lei, nesta
data, possuo os seguintes bens: ( ) Não possuo bens a declarar. ( )
Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo: Casa, apartamento ou terreno Endereço Data da aquisição Valor de aquisição Valor
de venda atual Veículo Tipo Ano Data da aquisição Valor de aquisição Valor de venda atual Outros Fontes de renda NOME COMPLETO:______________________________________________ CARGO: __________________________________________________
_____ Local e data: ______________________________________
______________ ________________________________________
Assinatura do Candidato ANEXO IV DECLARAÇÃO DE NÃO EXERCER CARGO PUBLICO Eu, _____________________________, portador (a) da Carteira deIdentidade número ____________________,
inscrito(a) no CPF sob o número _______________________, declaro para os devidos fins de provimento de cargo público que não
exerço cargo, emprego ou função pública em quaisquer das esferas
(federal, estadual ou municipal), não comprometendo, desta forma,
minha nomeação para o cargo de __________________________
__________ deste Poder. E por ser verdade, firmo a presente declaração. Alcântara-Maranhão, _____/_____/_____. ____________
____________________________ Assinatura do Candidato ANEXO
V TERMO DE INTERESSE NO CARGO Eu, _________________
_________________________________________, inscrito no CPF
sob o número _____________________________ frente à aprovação no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Alcântara-MA,
confirmo o interesse de tomar posse no Cargo de ______________
______________________________________________________,
nos termos da legislação municipal em vigor. Alcântara-MA, _____
de _____________________ de 2014. ______________________
__________________ Assinatura do Candidato ANEXO VI DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADE NO EXERCÍCIO
DE CARGO OU FUNÇÃO PUBLICA Eu, _____________________
__________________________________, portador (a) da carteira
de identidade número ________________________, inscrito (a) no
CPF sob onúmero __________________________, declaro para os
devidos que no exercício de cargo ou função pública, não sofri penalidades disciplinares, conforme legislação aplicável. E por ser verdade, firmo a presente declaração. Alcântara-MA, ____/____/____. __
______________________________________ Assinatura do Candidato
portaria
Prefeitura Municipal de Lagoa Grande
PORTARIA Nº 20/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 – GAB/PREF. O
Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, no uso de suas
atribuições e nos termos do art. 53 da Lei Federal nº 8.666/93 e ul-
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
teriores alterações. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a o servidor Rikart
Reardd Cavalcante Medeiros, Leiloeiro, para atuar no processo licitatório, Leilão 001/2014. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, 02 DE JUNHO DE 2014. JORGE
EDUARDO GONÇALVES DE MELO Prefeito Municipal.
lei
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
LEI DO EXECUTIVO 015/2013 Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Alto Parnaíba para o exercício de 2014,e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA, ESTADO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara
aprovou e ele sanciona a seguinte lei:ART. 1º - Artigo 1º. O orçamento do Município de Alto Parnaíba para o exercício de 2014, estima
a Receita e fixa a Despesa em R$ 29.180.000,00 (vinte e nove milhões cento e oitenta mil reais).Artigo 2º. A receita será arrecadada
na forma da legislação vigente e das especificações constantes dos
quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art. 2º, § 1º, I)I
- Administração Direta: Receitas Correntes R$ 29.187.084,00Receita
Tributária R$ 883.355,00Receita de Contribuições R$132.000,00 Receita Patrimonial R$ 149.020,00 Receita Agropecuária R$ 11.385,00
Receita de Serviços R$ 227.700,00 Transferências Correntes R$
27.760.799,00 Outras Receitas Correntes R$ 22.825,00 Dedução p/ Forma. FUNDEB R$ - 3.374.514,00 Receita de Capital R$
3.367.430,00 Receita Total 29.180.000,00 Artigo 3º. A despesa será
realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta
Lei. Artigo 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a:I - abrir durante o
exercício créditos suplementares até o limite de 100% (cem por cento) do total da despesa fixada no artigo 1º observando-se o disposto
no artigo 43 da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1964.II - abrir
créditos suplementares até o limite consignado sob a denominação
de Reserva de Contingência em conformidade com o disposto na
Lei de Diretrizes Orçamentárias.III - remanejar recursos no âmbito
do mesmo órgão e do mesmo programa.Parágrafo único. Não onerarão o limite previsto no inciso I, os créditos destinados a:1 - suprir
insuficiência nas dotações de despesas a conta de recursos vinculados;2 - suprir insuficiência nas dotações orçamentárias relativas as
despesas a conta de receitas próprias de autarquias, fundações e
empresas dependentes.Artigo 5º. As fontes de recursos aprovadas
nesta Lei e em seus adicionais poderão se modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as
disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso.
Artigo 6º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações
de créditos por antecipação da receita até o limite de 10% (dez por
cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.Artigo 7º.
Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014. Gabinete
do Prefeito Municipal de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão, em 06
de Dezembro de 2013, 192º da Independência, 125º da República e
147º da fundação de Alto Parnaíba. ITAMAR NUNES VIEIRA Prefeito
Municipal
LEI DO EXECUTIVO Nº 026/2014 “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais
para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.” A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA, no interesse
superior e predominante do Município e em cumprimento ao Mandamento Constitucional, estabelecido no §2º do Art. 165, da Carta Federal, em combinação com a Lei Complementar nº 101/2000, de
04/05/2000, APROVA e Eu, na condição de Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Observar-se-ão, quando da feitura da Lei, de meios a viger a
partir de 1º de janeiro de 2014 e para todo o exercício financeiro, as
Diretrizes Orçamentárias estatuídas na presente Lei, por mandamento do §2º do Art. 165 da novel Constituição da República, bem
assim da Lei Orgânica do Município, em combinação com a Lei Com-
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
www.famem.org.br
plementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicoII
- Diretrizes das Receitas; e III - Diretrizes das Despesas; Parágrafo
Único - As estimativas das receitas e das despesas do Município, sua
Administração Direta, obedecerão aos ditames contidos nas Constituições da República, do Estado do Maranhão, na Lei Complementar
nº 101/2000, na Lei Orgânica do Município, na Lei Federal n.º
4.320/64 e alterações posteriores, inclusive as normatizações emanadas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e, ainda, aos princípios contábeis geralmente aceitos.SEÇÃO IDA ORIENTAÇÃO À ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Art. 2º - A
elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2015,
abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, suas autarquias, fundações, fundos e entidades da administração direta e indireta, assim
como a execução orçamentária obedecerá às diretrizes gerais, sem
prejuízo das normas financeiras estabelecidas pela legislação federal, aplicável à espécie, com vassalagem às disposições contidas no
Plano Plurianual e as diretrizes estabelecidas na presente lei, de
modo a evidenciar as políticas e programas de governo, formulados
e avaliados segundo suas prioridades. Parágrafo Único - É vedada,
na Lei Orçamentária, a existência de dispositivos estranhos à previsão da Receita e à fixação da Despesa, salvo se relativos à autorização para abertura de Créditos Suplementares e Contratação de Operações de Crédito, ainda que por antecipação de receita. Art. 3º - A
proposta orçamentária para o exercício de 2015, conterá as prioridades da Administração Municipal estabelecidas no ANEXO I, da presente lei e deverá obedecer aos princípios da universalidade, da unidade e da anuidade, bem como identificar o Programa de Trabalho a
ser desenvolvimento pela Administração. Parágrafo Único - O Programa de Trabalho, a que se refere o presente artigo, deverá ser
identificado, no mínimo, ao nível de função e subfunção, natureza da
despesa, projeto atividades e elementos a que deverá acorrer na
realização de sua execução, nos termos da alínea “c”, do inciso II, do
art. 52, da Lei Complementar nº 101/2000, bem assim do Plano de
Classificação Funcional Programática, conforme dispõe a Lei nº
4320/64. Art. 4º - A proposta parcial das necessidades da Câmara
Municipal será encaminhada ao Executivo, tempestivamente, a fim
de ser compatibilizada no orçamento geral do município. Art. 5º - A
proposta orçamentária para o exercício de 2015, compreenderá: I Mensagem; II - Demonstrativos e anexos a que se refere o art. 3º da
presente lei; e III - Relação dos projetos e atividades, com detalhamento de prioridades e respectivos valores orçados, de acordo com
a capacidade econômico-financeira do Município. Art. 6º - A lei Orçamentária Anual autorizará o Poder Executivo, nos termos do artigo
7º, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a abrir Créditos
Adicionais, de natureza suplementar, até o limite de 70% (setenta por
cento) do total da despesa fixada na própria Lei, utilizando, como
recursos, a anulação de dotações do próprio orçamento, bem assim
excesso de arrecadação do exercício, realizado e projetado, como
também o superávit financeiro, se houver, do exercício anterior. Art.
7º - O Município aplicará 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo,
da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de
transferências, na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Art. 8º
- O Município contribuirá com 20% (vinte por cento), das transferências provenientes do ICMS, do FPM e do IPI/Exp., para formação do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com aplicação,
no mínimo, de 60% (sessenta por cento) para remuneração dos profissionais do Magistério, em efetivo exercício de suas atividades no
Ensino Fundamental Público e, no máximo, 40% (quarenta por cento) para outras despesas.SEÇÃO IIDAS DIRETRIZES DA RECEITA
Art. 9º - São receitas do Município: I - os Tributos de sua competência; II - a quota de participação nos Tributos arrecadados pela União
e pelo Estado do Maranhão; III - o produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, incidentes na
fonte, sobre rendimentos, a qualquer título, pagos pelo Município,
suas autarquias e fundações; IV - as multas decorrentes de infrações
de trânsito, cometidas nas vias urbanas e nas estradas municipais; V
- as rendas de seus próprios serviços; VI - o resultado de aplicações
financeiras disponíveis no mercado de capitais; VII - as rendas decorrentes do seu Patrimônio; VIII - a contribuição previdenciária de
jornal oficial dos municípios - nº . 1092
21
seus servidores; e IX - outras. Art. 10 - Considerar-se-á, quando da
estimativa das Receitas: I - os fatores conjunturais que possam vir a
influenciar os resultados dos ingressos em cada fonte; II - as metas
estabelecidas pelo Governo Federal para o controle da economia
com reflexo no exercício monetário, em cortejo com os valores efetivamente arrecadados no exercício de 2013 e exercícios anteriores;
III - o incremento do aparelho arrecadador Municipal, Estadual e Federal que tenha reflexo no crescimento real da arrecadação; IV - os
resultados das Políticas de fomento, incremento e apoio ao desenvolvimento Industrial, Agro-pastoril e Prestacional do Município, incluindo os Programas, Públicos e Privados, de formação e qualificação de mão-de-obra; V - as isenções concedidas, observadas as
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na
gestão fiscal, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, de
04/05/2000, publicada no Diário Oficial da União em 05/05/2000. VI
- evolução da massa salarial paga pelo Município, no que tange o
Orçamento da Previdência; VII - a inflação estimada, cientificamente,
previsível para o exercício de 2015; VIII - outras. Art. 11 - Na elaboração da Proposta Orçamentária, as previsões de receita observarão
as normas técnicas legais, previstas no art.12 da Lei Complementar
nº 101/2000, de 04/05/2000. Parágrafo Único - A Lei Orçamentária: I
- autorizará a abertura de créditos suplementares para reforço de
dotações orçamentárias, em percentual mínimo de até 70% (setenta
por cento), do total da despesa fixada, observados os limites do montante das despesas de capital, nos termos do inciso III, do artigo 167,
da Constituição Federal; II - conterá reserva de contingência, destinada ao: - reforço de dotações orçamentárias que se revelarem insuficiente no decorrer do exercício de 2015, nos limites e formas legalmente estabelecidas. - atendimento de passivos contingentes e
outros riscos e eventos fiscais imprevistos. III - Autorizará a realização de operações de créditos por antecipação da receita ate o limite
de 25% (vinte e cinco por cento) do total da receita prevista, subtraindo-se deste montante o valor das operações de créditos, classificadas como receita. Art. 12 - A receita deverá estimar a arrecadação de
todos os tributos de competência municipal, assim como os definidos
na Constituição Federal. Art. 13 - Na proposta orçamentária a forma
de apresentação da receita deverá obedecer à classificação estabelecida na Lei nº 4.320/64. Art.14 - O orçamento municipal deverá consignar como receitas orçamentárias todos os recursos financeiros
recebidos pelo Município, inclusive os provenientes de transferências que lhe venham a ser feitas por outras pessoas de direito público
ou privado, que sejam relativos a convênios, contratos, acordos, auxílios, subvenções ou doações, excluídas apenas aquelas de natureza extra-orçamentária, cujo produto não tenham destinação a atendimento de despesas públicas municipais. Art. 15 - Na estimativa das
receitas serão considerados os efeitos das modificações na legislação tributária, que serão objetos de projetos de leis a serem enviados
à Câmara Municipal, no prazo legal e constitucional. Parágrafo único
- Os projetos de lei que promoverem alterações na legislação tributária observarão: I - revisão e adequação da Planta de Genérica de
Valores dos Imóveis Urbanos; II- revisão das alíquotas do Imposto
Predial e Territorial Urbano, sem ultrapassar os limites máximos já
fixados em lei, respeitadas a capacidade econômica do contribuinte
e a função social da propriedade. III - revisão e majoração das alíquotas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; IV - revisão
das taxas, objetivando sua adequação aos custos dos serviços prestados; V - instituição e regulamentação da contribuição de melhorias
sobre obras públicas.SEÇÃO IIIDAS DIRETRIZES DAS DESPESAS
Art. 16 - Constituem despesas obrigatórias do Município: I - as relativas à aquisição de bens e serviços para o cumprimento de seus objetivos; II - as destinadas ao custeio de Projetos e Programas de
Governo; III - as decorrentes da manutenção e modernização da Máquina Administrativa; IV - os compromissos de natureza social; V - as
decorrentes dos pagamentos ao pessoal do serviço público, inclusive
encargos; VI - as decorrentes de concessão de vantagens e/ou aumento de remuneração, a criação de cargos ou alteração de estrutura de carreira, bem como admissão de pessoal, pelos poderes do
Município, que, por força desta Lei, ficam prévia e especialmente
autorizados, ressalvados as empresas Públicas e as Sociedades de
Economia Mista; VII - o serviço da Dívida Pública, fundada e flutuan-
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te; VIII - a quitação dos Precatórios Judiciais e outros requisitórios; IX
- a contrapartida previdenciária do Município; X - as relativas ao cumprimento de convênios; XI - os investimentos e inversões financeiras;
e XII - outras. Art. 17 - Considerar-se-á, quando da estimativa das
despesas; I - os reflexos da Política Econômica do Governo Federal;
II - as necessidades relativas à implantação e manutenção dos Projetos e Programas de Governo; III - as necessidades relativas à manutenção e implantação dos Serviços Públicos Municipais, inclusive
Máquina Administrativa; IV - a evolução do quadro de pessoal dos
Serviços Públicos; V - os custos relativos ao serviço da Dívida Pública; VI - as projeções para as despesas mencionadas no artigo anterior, com observância das metas e objetos constantes desta Lei; e VII
- outros. Art. 18 - Na fixação das despesas serão observadas as prioridades constantes do anexo I, da presente lei. Art. 19 - As despesas
com pessoal e encargos sociais, ou concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e
funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, só poderá ter aumento real em relação ao crescimento efetivo das receitas correntes,
desde que respeitem o limite estabelecido no art. 71 da Lei Complementar nº 101/2000, de 04/05/2000. Art. 20 - O total da despesa do
Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e
excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar o seguinte
percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º, do Art. 153 e nos Art. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior. Parágrafo único - De acordo
com o inciso I do artigo 29-A da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 25, de 14/02/2000) o percentual destinado ao Poder Legislativo de Alto Parnaíba é de 7% (sete por cento). Art. 21 - De acordo com o artigo 29 da Constituição Federal no seu inciso VII, o total
da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% (cinco por cento) da receita do município.
Art. 22 - As despesas com pagamento de precatórios judiciários correrão à conta de dotações consignadas com esta finalidade em operações especiais e específicas, que constarão das unidades orçamentárias responsáveis pelos débitos. Art. 23 - Os projetos em fase
de execução desde que revalidados à luz das prioridades estabelecidas nesta lei, terão preferência sobre os novos projetos. Art. 24 - A
Lei Orçamentária poderá consignar recursos para financiar serviços
de sua responsabilidade a serem executados por entidades de direito privado, mediante convênios e contratos, desde que sejam da conveniência do governo municipal e tenham demonstrado padrão de
eficiência no cumprimento dos objetivos determinados. Art. 25 - O
Município deverá investir prioritariamente em projetos e atividades
voltados à infância, adolescência, idosos, mulheres e gestantes buscando o atendimento universal à saúde, assistência social e educação, visando melhoria da qualidade dos serviços. Art. 26 - É vedada
a inclusão na Lei Orçamentária, bem como em suas alterações, de
quaisquer recursos do Município para clubes, associações e quaisquer outras entidades congêneres, excetuadas creches, escolas
para atendimento de atividades de pré-escolas, centro de convivência de idosos, centros comunitários, unidades de apoio a gestantes,
unidade de recuperação de toxicômanos e outras entidades com finalidade de atendimento às ações de assistência social por meio de
convênios. Art. 27 - O Poder Executivo, com a necessária autorização Legislativa, poderá firmar convênios com outras esferas governamentais e não governamentais, para desenvolver programas nas
áreas de educação, cultura, saúde, habitação, abastecimento, meio
ambiente, assistência social, obras e saneamento básico. Art. 28 - A
Lei Orçamentária Anual autorizará a realização de programas de
apoio e incentivo às entidades estudantis, destacadamente no que
se refere à educação, cultura, turismo, meio ambiente, desporto e
lazer e atividades afins, bem como para a realização de convênios,
contratos, pesquisas, bolsas de estudo e estágios com escolas técnicas profissionais e universidades. Art. 29 - A concessão de auxílios e
subvenções dependerá de autorização legislativa através de lei especial. Art. 30 - Os recursos somente poderão ser programados para
atender despesas de capital, exceto amortizações de dívidas por
operações de crédito, após deduzir os recursos destinados a atender
gastos com pessoal e encargos sociais, com serviços da dívida e
SÃO LUÍS-MA, 16 de JUNHO de 2014
com outras despesas de custeio administrativos e operacionais.CAPÍTULO IIDO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 31 - O
Orçamento da Seguridade Social abrangerá os órgãos e unidades
orçamentários, inclusive fundos, fundações, autarquias que atuem
nas áreas de saúde, previdência e assistência social, e contará, dentre outros, com recursos provenientes: I - das contribuições previstas
na Constituição Federal; II - da contribuição para o plano de seguridade social do servidor, que será utilizada para despesas com encargos previdenciários do Município; III - do orçamento fiscal; e IV - das
demais receitas diretamente arrecadas pelos órgãos, fundos e entidades que integram, exclusivamente, o respectivo orçamento. Art. 32
- Na elaboração do Orçamento da Seguridade Social serão observadas as diretrizes específicas da área. Art. 33 - As receitas e despesas
das entidades mencionadas, serão estimadas e programadas de
acordo com as dotações previstas no Orçamento Anual.CAPÍTULO
IIIDAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 34 - A Secretaria de Administração fará publicar junto a Lei Orçamentária Anual, o quadro de detalhamento da despesa, por projeto, atividade, elemento de despesa e
seus desdobramentos e respectivos valores. Parágrafo único - Caso
o projeto da Lei Orçamentária não seja aprovado até 31 de dezembro
de 2014, a sua programação poderá ser executada até o limite de
1/12 (um doze avos) do total de cada dotação, em cada mês, até que
seja aprovado pela Câmara Municipal, vedado o início de qualquer
projeto novo. Art. 35 - O projeto de lei orçamentária do município,
para o exercício de 2015, será encaminhado à Câmara Municipal até
04 (quatro) meses antes de encerramento do corrente exercício financeiro e devolvido para sanção até o encerramento de sessão legislativa. Art. 36 - O Poder Executivo colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no mínimo trinta dias antes do
prazo final para encaminhamento de seus projetos orçamentários, os
estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente.
CAPÍTULO IVDAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 37 - Não poderão ter
aumento real em relação aos créditos correspondentes ao orçamento de 2014, ressalvados os casos autorizados em Lei própria, os seguintes gastos: I - de pessoal e respectivos encargos, que não poderão ultrapassar o limite de 54% (cinqüenta e quatro por cento) das
receitas correntes, no âmbito do Poder Executivo, nos termos da
alínea “b”, do inciso III, do art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000;
II - pagamento do serviço da dívida; e III- transferências diversas. Art.
38 - Na fixação dos gastos de capital para criação, expansão ou
aperfeiçoamento de serviços já criados e ampliados a serem atribuídos aos órgãos municipais, com exclusão da amortização de empréstimos, serão respeitadas as prioridades e metas constantes desta Lei, bem como a manutenção e funcionamento dos serviços já
implantados. Art. 39 - Com vistas ao atingimento, em sua plenitude,
das diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal, previstas nesta Lei, fica autorizado o Chefe do Poder Executivo, a adotar
as providências indispensáveis e necessárias à implementação das
políticas aqui estabelecidas, podendo inclusive articular convênios,
viabilizar recursos nas diversas esferas de Poder, inclusive contrair
empréstimos observadas a capacidade de endividamento do Município, subscrever quotas de consórcio para efeito de aquisição de veículos e máquinas rodoviários, bem como promover a atualização
monetária do Orçamento de 2015, até o limite do índice acumulado
da inflação no período que mediar o mês de agosto a dezembro de
2014, se por ventura se fizer necessários, observados os Princípios
Constitucionais e legais, especialmente o que dispuser a Lei Orgânica do Município, a Lei Orçamentária, a Lei Federal n.º 4.320/64, a lei
que estabelece o Plano Plurianual e outras pertinentes a matéria
posta, bem como a promover, durante a execução orçamentária, a
abertura de créditos suplementares, até o limite autorizado no vigente orçamento, visando atender os elementos de despesas com dotações insuficientes. Art. 40 - Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro
de 2015, revogadas as disposições em contrário, para que surtam
todos os seus Jurídicos e Legais efeitos e para que produza os resultados de mister para os fins de Direito. Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão, em 09 de Junho de 2014,
193º da Independência, 126º da República e 148º da fundação de
Alto Parnaíba. ITAMAR NUNES VIEIRA- Prefeito Municipal-
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NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo primordial
auxiliar os gestores municipais no cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, dando divulgação em nível estadual, de forma
transparente e democrática, de todos os atos administrativos que são de
interesse público.
A publicação do diário oficial dos municípios será exclusivamente através do site: www.famem.org.br. O município que desejar, poderá imprimir as edições para distribuição em seu município.
A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte:
recebimento
data
HORÁRIO
2ª Feira
Até as 14 horas
3ª Feira
Até as 14 horas
4ª Feira
Até as 14 horas
5ª Feira
Até as 14 horas
PUBLICAÇÃO
3ª Feira
4ª Feira
5ª Feira
6ª Feira
Características técnicas:
Formato: 21 x 29,7 cm (fechado)
Cor: Preto e Branco
Fonte: tamanho 8,5
Número de Páginas: Determinado pela demanda
Publicação: Diária
Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial dos Municípios, as
prefeituras deverão seguir a seguinte normatização:
Da adesão:
O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o órgão de imprensa oficial para a
divulgação de todos os seus atos administrativos, sendo que após a sua
aprovação, deverá ser encaminhada uma cópia para o endereço desta Federação, como também, pelo e-mail [email protected].
Após o encaminhamento da lei, o prefeito deverá fazer o preenchimento
da ficha de cadastramento, disponível no site, onde colocará entre outras
informações, o nome de dois funcionários autorizados a terem acesso por
meio de senha ao sistema de webmail do jornal para enviar e receber
matérias.
Do recebimento:
• O material deve ser encaminhado por e-mail (jornaloficial@famem.
org.br) ou entregue pessoalmente na FAMEM em CD;
• As matérias enviadas pela internet deverão utilizar obrigatoriamente o sistema de webmail do jornal, disponível no site: www.famem.
org.br);
• Todo o material enviado para publicação deverá ser acompanhado
por uma autorização;
• O e-mail terá um sistema automático de confirmação de recebimento e o seu conteúdo será arquivado;
• O material entregue pessoalmente na FAMEM deverá ser protocolado no setor da recepção do jornal.
A formatação:
As matérias encaminhadas por e-mail ou CD-ROM deverão obedecer à
seguinte formatação: o editor de textos utilizado deve ser o “Word”; o
corpo da letra (tamanho) será 8,5cm; usar espaçamento simples entre linhas; texto na cor preta (automática); selecionar fonte (estilo) Arial, com
alinhamento justificado.
Nome do arquivo:
Solicita-se, também, que o nome do arquivo esteja relacionado ao conteúdo da matéria enviada, lembrando, ainda, que para assegurar a veiculação no próximo dia útil é preciso que a matéria seja enviada até às
14:00 horas.
Da publicação:
• Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos Municípios as publicações
de municípios que aprovarem nas Câmaras Municipais o projeto de
lei que autoriza as prefeituras a instituírem o jornal como órgão oficial dos municípios;
• As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas no jornal
por ordem alfabética dos municípios, assim como os atos administrativos;
• O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade do município
que enviou o material para publicação;
• A publicação no Jornal Oficial dos Municípios substituirá as demais
publicações impressas, para todos os efeitos legais, exceto para os
editais de licitação na modalidade tomada de preços e concorrência,
os quais, conforme disposto na Lei Federal nº 8.666/93, devem ser
publicados também em jornal de grande circulação.
• Algumas publicações ainda deverão ser realizadas pela Imprensa
Oficial do Estado ou da União, quando se tratar de convênios ou outra forma de parceria com esses outros entes federativos.
• O Jornal Oficial dos Municípios será publicado no site simultaneamente à publicação impressa.
• O Jornal Oficial dos Municípios não circulara aos sábados, domingos
e feriados.
Da distribuição:
• A FAMEM enviará exemplares do Jornal Oficial dos Municípios para
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• Os exemplares extras do Jornal Oficial dos Municípios deverão ser
solicitados com antecedência.
Do armazenamento:
• O material finalizado será armazenado em CD e em encadernações
mensais;
• Os e-mails recebidos serão armazenados na rede em espaço de
acesso restrito;
• O material ficará acessível para consulta das prefeituras no site da
FAMEM: www.famem.org.br
Obs.: A aceitação dos atos administrativos divulgados neste jornal
estão condicionadas à verificação de sua autenticidade na Internet.
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