w w w. s a n t o s . s p . g o v. b r
A n o
pág.
X X I V
.
T e r ç a - f e i r a ,
1 9
d e
f e v e r e i r o
d e
2 0 1 3
.
n º
5 8 3 5
Zona noroeste tem total
cobertura de contentores
Prefeitura inicia hoje instalação de mais 360 coletores para lixo doméstico na região; medida é
complementar às 438 unidades existentes nos corredores comerciais e conjuntos residenciais
Tadeu Nascimento
Brincadeiras no primeiro dia
de atividades do Escola Total
ÚLTIMA PÁGINA
Crianças se divertem em simulador de
ondas instalado no Cais Milton Teixeira
Francisco Arrais
Prefeitura abre
vagas no Salão
Autoestima
PÁGINA 5
FSS inscreve
para cursos
somente na 5ª
PÁGINA 4
Pontilhão no
canal 6 em fase
final de obras
PÁGINA 6
19 de fevereiro de 2013
www.santos.sp.gov.br
2 Diário Oficial de Santos
TELEFONES ÚTEIS
CHARGE
PREFEITURA DE SANTOS
PABX: 3201-5000
CÂMARA MUNICIPAL
PABX: 3211-4100
AL-ANON/BS - 9191-6289
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS
3235-5301
CASA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA - 3219-4864
CEMITÉRIOS
Areia Branca - 3203-2906, Filosofia 3296-1510 e Paquetá - 3232-1350
CENTRO DE CONTROLE DE INTOXICAÇÃO
24 horas: 3222-2878 e 08007226001
CENTRO DE REFERÊNCIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3223-5473 e 3221-7296
FIQUE LIGADO
Feira Livre
Hoje: ruas Prudente de Moraes (Vila Mathias), Frei Francisco Sampaio e Jurubatuba (Aparecida), Oswaldo Cruz (Boqueirão) e D. Duarte Leopoldo e Silva (Marapé)
Mercado Municipal
Segunda-feira: das 7h às 12h
Terça a sábado: das 7h às 18h
Domingo: das 7h às 13h
Ouvidoria
Atendimento ao munícipe: 0800112056, 3201-5045 e 5070 (fax), email: [email protected]
Via Saúde - Ouvidoria da Saúde de
Santos - 0800-7700732 (de
segunda a sexta, das 8h às 17h) ou
www.santos.sp.gov.br/saude
Aquário Municipal
Segunda a sexta: das 9h às 19h
Sábado, domingo e feriado: das 9h
às 20h; Ingressos: R$ 5,00 - venda
até 15 minutos antes do fechamento
SEÇÃO CENTRO DE PREVENÇÃO AO
USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - SECEPREV - 3201-5637
Exposições
Jardim das Artes: sábados, domingos
e feriados, das 9h às 20h, na praça
Luiz La Scala, em frente ao Aquário
Municipal.
Concha das Artes: sábados, domingos
e feriados, das 12h às 20h, na Concha
Acústica, junto ao Canal 3
Atendimento 24h
Prontos-socorros: Centro (32281880), Zona Leste (3273-1015/5736),
Zona Noroeste (3209-8000)
e Maternidade Dr. Silvério Fontes
(3209-8000)
Feira de Antiguidades
Sábados, das 9h às 20h
Praça Rotary - Gonzaga
Cidoc e
ESTAÇÃO BISTRÔ
Cardápio de hoje: penne a quatro
queijos, sobrecoxa de frango com ervas
finas e linguado ao molho de camarão.
Preço: R$ 21,00. Local: Estação do
Valongo, Largo Marquês de Monte
Alegre, 1, Centro, de terça a sábado,
das 12h às 15h.
LIXO LIMPO
Hoje: 8h – Santa Maria, Bom Retiro,
Vila Belmiro, Valongo, Morros: São
Bento, Boa Vista, Pacheco, Vila São
Bento 13h - Campo Grande
De segunda a sexta-feira
7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo
Grande, Centro Histórico, Conselheiro
Nébias, Embaré, Gonzaga, Jabaquara,
São Bento, São Manoel, Valongo, Vila
Mathias e São Jorge; 7h às 19h:
Marapé, Nova Cintra e Porto; 7h às
20h: Rádio Clube e José Menino; 7h
às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiro
e Centro de Saúde Martins Fontes;
Agendamento de consultas: 0800100836 (das 7h às 19h)
Cata Treco
Agendamento (dia marcado): 08007708770
Bonde Turístico
De terça a domingo, das 11h às 17h
Mercado de Peixes
Profisc
Atendimento no Poupatempo (rua João
Pessoa, 246 a 266, Centro Histórico) de
segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e
aos sábados, das 9h às 14h
FeirArte
Sesc: domingo, das 14h às 22h
Boqueirão - sábado, das 14h às 23h
Jardim Botânico - domingo, das 13h às 19h
Unidades Básicas
Jardim Botânico
Diariamente, das 8h às 18h
BOM PRATO
Cardápio de hoje: acelga, carne louca,
panachê verde, gelatina de morango e
suco de laranja (sujeito a alteração)
Segunda a sábado: das 6h às 20h
Domingo: das 6h às 14h
Capep
Av. Francisco Glicério, 479. Tel.:
3205-5020, de 2ª a 6ª-feira, das
7h30 às 17h
PREVISÃO DO TEMPO
Sol e aumento de nuvens pela manhã e
pancadas de chuva à tarde e à noite. A
temperatura mínima será de 22o e máxima será de 34o. A tábua das marés
varia de 0.8 (09h25) a 0.5 (17h32).
EXPEDIENTE
Diário Oficial de Santos, Imprensa Oficial do Município, Secretaria Municipal de
Comunicação e Resultados, Praça Mauá s/nº, Centro.
Home Page: www.santos.sp.gov.br E-Mail: [email protected]
Editores: Kátia Locatelli (MTb 29.045) e Paulo de Tarso (MTb 18.064)
Subeditora: Flávia de Domênico (MTb 23.463)
Impressão: A Tribuna de Santos. Tiragem: 35 mil exemplares.
Esta publicação foi paga com dinheiro do contribuinte - R$ 0,014996 por
página impressa.
CET - 0800-7719194
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL AO SERVIDOR - COAIS
3213-2500, ramal 2547
CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES DE BAIRROS DE SANTOS 3201-5251 e 3201-5149
COORDENADORIA DE DEFESA DE
POLÍTICAS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
3202-1880
COORDENADORIA DE POLÍTICAS
PARA A MULHER
3202-1910 e 3202-1884
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA
3202-1890
COORDENADORIA DE PROTEÇÃO
À VIDA ANIMAL - CODEVIDA
3203-5593
CVV (Apoio emocional) - 24h:
3234-4111
DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído:
3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira; 3219-8743 24h e 9715-4539 plantão.
DEPARTAMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL:
Área Continental - 3268-1355
Morros - 3258-5111
Região Central Histórica - 3222-1632
Zona Noroeste - 3209-8080
Zona da Orla e Intermediária
3229-8812
DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL
199 e 3208-1000 (emergências)
3208-1015 (informações)
DISQUE AIDS - 3229-8797
DISQUE DENGUE - 3225-8680
CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE TABACO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - 3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DE
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE NEGRA
- 3201-5030
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTOS
3219-4864
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
3261-5508, fax 3261-5129
CONSELHOS TUTELARES
ZONA CENTRAL - 3223-7185/
3234-1746 ou 9713-9151 (plantão)
ZONA LESTE - 3284-7726 ou
9713-9777 (plantão)
ZONA NOROESTE - 3203-6352 e
3299-6676 ou 9713-2867 (plantão)
DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181
DISQUE DROGAS: 3232-1212
DISQUE GESTANTE: 3223-1133
DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770
DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h
às 20h)
GUARDA MUNICIPAL: 153 e 32263344
NAR-ANON: 3013-2070
NARCÓTICOS ANÔNIMOS - 32898645
NEURÓTICOS ANÔNIMOS - 32216245
SAMU - 192
RESGATE/BOMBEIROS - 193
CONSELHO MUNICIPAL PARA
INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA
3223-1667 e 3223-5281
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA
GRATUITA
3202-1900
SABESP - Serviço de emergência
0800-0550195
INSTITUTO DA MULHER
3235-6466
SEÇÃO DE ATENÇÃO AO TOXICODEPENDENTE - 3237-2681
SEÇÃO DE ATENDIMENTO E
ACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA
3224-4927
SEVICOZ - 3203-2903 e 32992102
URGÊNCIA SOCIAL
24 horas: 0800-177766
URGÊNCIA URBANA:
24 horas: 3216-2065
CENTRO PÚBLICO DE EMPREGO E TRABALHO
Rua João Pessoa, 300, Centro Histórico, de segunda a sexta, das 8h às 17h
19 de fevereiro de 2013
www.santos.sp.gov.br
Diário Oficial de Santos
3
VIV
ALEITE
VIVALEITE
TRABALHO POR
TUÁRIO
PORTUÁRIO
O prefeito Paulo Alexandre Barbosa esteve ontem no posto
de escalação do Ogmo para apoiar os trabalhadores que lutam
contra a MP 595, o novo marco regulatório dos portos, que altera, entre outros temas, a forma de contratação de mão de obra.
O Projeto Vivaleite cadastra hoje e quinta-feira, na Sociedade de
Melhoramentos do Macuco (rua Borges, 242), famílias com renda
de até dois salários mínimos. Podem matricular duas crianças, de
seis meses até seis anos e 11 meses. Informações: 3209-8080.
Isabela Carrari
SERVIÇOS PÚBLICOS
Zona noroeste tem cobertura
total de coletores verdes
Prefeitura instala hoje mais 360 contentores para a população armazenar lixo orgânico
Marcelo Martins
A partir de hoje, toda a
zona noroeste terá coletores
verdes, com a instalação de
mais 360 contentores para o
armazenamento do lixo orgânico (restos de alimentos e
embalagens sujas e úmidas).
Voltadas para a população em
geral, as unidades serão disponibilizadas pela prefeitura
nos bairros Santa Maria, Bom
Retiro, Rádio Clube, Castelo,
Areia Branca, São Jorge, Vila
Hadad, Chico de Paula e Saboó, como complemento às
438 existentes nos principais
corredores comerciais e dentro dos conjuntos residenciais.
Os coletores poderão ser
encontrados nas avenidas
Hugo Maia, Jovino de Melo,
Região conta, agora,
com 798 unidades
Francisco de Domênico, Afonso Schmidt e Manoel Ferramenta Junior, além das vias
secundárias. “Vamos monitorar a área por 30 dias e avaliar
a necessidade de realocação
por conta da demanda”, explicou Débora Mandaji, da Secretaria de Serviços Públicos.
Após as definições, haverá
demarcação no solo para os
contentores.
Atualmente, há 1.700 unidades distribuídas nos bairros
São Manoel, Piratininga, Rádio Clube, Castelo, Caneleira,
Areia Branca, Saboó, Alemoa,
São Jorge, Bom Retiro, Chico
de Paula, Aparecida, Campo
Grande, Encruzilhada, Gonzaga e região Central Histórica.
Igor Villa
Uso correto do equipamento
deixa vias mais limpas
Cada contentor tem capacidade para mil litros. Os detritos devem ser embalados e
lacrados em sacos plásticos,
que podem ser descartados
em qualquer hora do dia, apenas dentro do equipamento. No
caso de ficar cheio com frequência, o munícipe deve in-
formar pelo telefone 0800
7708770.
O local delimitado para o
contentor deve ser respeitado,
assim como os dias e horários reservados para a higienização. A coleta é feita pela
Terracom, a partir das 6h30 e
das 18h30.
Para descartar restos de
obras, é necessário contratar
empresa fornecedora de caçambas ou agendar o CataTreco pelo telefone 08007708770. O serviço é oferecido gratuitamente pela prefeitura, para até cinco sacos de
10 kg.
4 Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
19 de fevereiro de 2013
ZENITH
GOVERNO SOLIDÁRIO
O Fundo Social de Solidariedade apresenta amanhã, às
14h, na av. Conselheiro Nébias, 388, a proposta de Governo
Solidário, que busca envolver funcionários públicos em causas
sociais.
O navio Zenith (Pullmantur) faz sua 22ª atracação em Santos. Ele chega amanhã por volta das 9h e segue no final da tarde para três noites em Búzios e em uma praia reservada, no litoral do Rio.
Rê Sarmento
FUNDO SOCIAL
Inscrições para oficinas
acontecem apenas na 5ª-feira
Fundo Social recebe doação
de cadeira de rodas e arroz
Rogério Bomfim
São 362 vagas distribuídas entre cursos de
artesanato (122) e padaria (240)
Anderson Bianchi
Pintura em tecido é uma das
opções à escolha dos alunos
Material foi entregue à presidente
do FSS, Maria Ignez Barbosa
O FSS (Fundo Social de
Solidariedade) recebeu ontem à tarde uma cadeira de
rodas e 100 quilos de arroz,
do empresário Núbio de Almeida, proprietário da NA
Sports; e de mais 70 quilos
de arroz da Aatab (Associação dos Assistentes Técnicos Aduaneiros do Brasil),
entregues por Luiz Cláudio de
Aquino B. Pereira. “Além de
pretender continuar contriO FSS (Fundo Social de bordado em pedraria, art apliSolidariedade) recebe somen- qué (aplicação de retalhos em
te na quinta-feira as inscrições tecidos), caderno decorado,
para as oficinas do
chaveiro artesanal e
programa de Gerabonecas de pano –
ção de Renda.
Atividades para o qual é preciSão 362 vagas diso saber costurar à
têm início
vididas entre os
mão.
previsto
cursos de artesaJá a padaria artepara
março
nato (122) e padasanal envolve fase 1
e abril
ria artesanal (240).
(pães diversos), 2
As atividades
(bolos, tortas e salserão realizadas
gados) e 3 (festas).
em março e abril. Na área de As inscrições também contemartesanato, há oito modalida- plam o módulo Delícias de Pásdes: bordado em fitas, pintu- coa, com receitas especiais
ra em tecido com tinta, pintu- para a data festiva, como ovos
ra em tecido com giz de cera, de chocolate e colombas. Os
cursos são gratuitos e ministrados por voluntários do grupo Amigos da Solidariedade.
DOAÇÃO
As inscrições devem ser
feitas na avenida Conselheiro
Nébias, 388, das 9h às 12h e
das 14h às 17h30. É preciso
ter, pelo menos, 16 anos,
apresentar originais do RG e
CPF e cópia do comprovante
de residência em Santos,
além de doar uma lata de leite em pó integral não modificado (não serão aceitos pacotes) por curso. Informações: 3222-8050.
buindo por vários anos, também quero atrair outros empresá-rios para essa ação tão importante”, disse Almeida.
A presidente do FSS, Maria Ignez Barbosa, que recebeu as doações, lembrou que
a parceria com a sociedade é
muito importante. “Tenho certeza que poderemos contar
sempre com essa ajuda, pois
Santos é terra de pessoas
caridosas”.
Aquário abre inscrições para
oficina de pintura em tela
Crianças de 5 a 12 anos
interessadas em participar
da oficina de pintura em tela
sobre a vida marinha, podem
se inscrever a partir de hoje,
no Aquário (pça. Luiz La Scala s/nº, Ponta da Praia). A
atividade, dia 25, às 14h, integra o trabalho educativo do
artista plástico Alexandre
Huber, que desde o último dia
1º expõe 15 telas inéditas da
série ‘Do risco à arte’. Há 40
vagas e a inscrição é uma lata
de leite em pó para o Fundo
Social de Solidariedade.
Com o nome associado à
luta pela preservação das espécies marinhas, o artista
plástico iniciará a oficina com
informações sobre a riqueza
da vida no oceano, rios e mangues. A mostra prossegue até
o dia 28.
19 de fevereiro de 2013
www.santos.sp.gov.br
VISIT
A MORROS
VISITA
Os morros da Penha, Santa Maria, São Bento, José Menino e Vila Progresso receberam a visita do prefeito Paulo Alexandre Barbosa na manhã do último sábado. O objetivo foi
conversar e ouvir as sugestões de munícipes.
Diário Oficial de Santos
5
AR
TES MAR
CIAIS
ARTES
MARCIAIS
Interessados em praticar artes marciais têm até sexta-feira, das
8h às 12h e das 14h às 18h, para se inscrever nos cursos oferecidos
no Centro Esportivo da Zona Noroeste (telefone 3203-4448) ou no M.
Nascimento Jr. (3203-3802). As aulas começam em março.
Rogério Bomfim
CORTE E COSTURA
Primeira aula do ‘Amelinha’
reúne novatos e experientes
Projeto foi reiniciado ontem na Aparecida; hoje, veículo estará na av. Afonso Schmidt
Fotos: Rê Sarmento
Capas de liquidificador, luvas, aventais de matelassê e
porta-bandejas são algumas
peças confeccionadas por Maria Helena Perazzo, 60 anos,
e Irene Garrido, 65. Elas estão
entre os 118 alunos do projeto
Amelinha, reiniciado na manhã
de ontem pela prefeitura, com
aulas gratuitas de corte e costura em ônibus adaptado. No
primeiro dia do curso, na Aparecida, elas exibiam com orgulho os frutos do aprendizado em
um ano na iniciativa.
“Quando entrei no projeto,
queria aprender artesanato e
fazer minha própria roupa. Hoje
faço consertos e peças para a
família”, conta Maria Helena.
Para Irene, a atividade é um
lazer. “Eu não tinha noção de
costura e agora deslanchei”.
Já quem iniciava o curso
estava atento aos ensinamentos da professora Maria Rosângela da Costa. Murillo da
Silva Santos, 24, é o único
homem da turma. “Quero
aprender para uso próprio e
para obter renda”.
PROGRAMAÇÃO
Hoje, o ônibus estará na
avenida Afonso Schmidt (Castelo). Amanhã estará na Areia
Branca; quinta-feira, no Santa Maria; e sexta, no Marapé.
Ônibus itiner
ante rreúne
eúne 1118
18 alunos
itinerante
de diversos bairros da cidade
Maria Costa - professora
Salão Autoestima inscreve
quinta e sexta para 40 vagas
Murillo da Silva Santos
Maria Helena Perazzo
Aprender a fazer unhas, sendo 20 no curso de cabeleisobrancelhas e
reiro e outras 20
cortes de cabepara manicure/pedilo, penteados,
cure. Os interessaCurso
pintura e tratados devem se diriforma
camentos em gegir, das 9h às
beleireiros, 11h30 e das 14h às
ral. Esta oportunidade é dada
manicures 16h30, à rua Genepelo Salão Autoe pedicures ral Câmara, 245
estima da Seas
(Centro), com RG e
(Secretaria de
CPF – original e
Assistência Socópia – e encamicial), que inscreve na quin- nhamento de assistentes sota e sexta para 40 vagas, ciais de entidades e dos cen-
tros de referência da assistência social básica e especializada da Seas.
As chances são para alfabetizados e maiores de 14
anos (manicure) e de 16 (cabeleireiro). O curso tem início em maio, com aulas pela
manhã ou tarde.
A capacitação tem parceria da Dermares Escola de
Cabeleireiros, Rotary Club
Santos-Ponta da Praia e Albergue Noturno.
www.santos.sp.gov.br
6 Diário Oficial de Santos
19 de fevereiro de 2013
FÁBRICA CUL
TURAL
CULTURAL
‘BEA
TLES 4EVER
‘BEATLES
4EVER’’
As inscrições para os cursos do Fabrica Cultural, oferecidas pela Secult, seguem até sexta, das 14h às
19h30, na av. Pinheiro Machado, 48. Informações sobre
modalidades em www.santos.sp.gov.br/agendacultural.
A banda cover Beatles 4ever apresenta-se sábado, às
21h, no Teatro Coliseu (rua Amador Bueno, 237). Os ingressos, de R$ 50,00 a R$ 70,00, estão à venda pelo site
www.compreingressos.com ou no telefone 4062-0016.
Divulgação
SEGURANÇA
GM registra 123 ocorrências
na orla durante a temporada
A equipe, normalmente formada por 70 pessoas,
teve o reforço de 30 guardas a mais por dia
Os 100 guardas municipais designados para atuar
na orla, entre 5 de janeiro e
14 de fevereiro, registraram
123 ocorrências, segundo
balanço da corporação, que
trabalhou de forma intensificada. A equipe, normalmente formada por 70 pessoas,
teve o reforço de 30 guardas
a mais por dia, além do apoio
de dez viaturas e três motos.
De acordo com o comandante da GM, Flávio de Brito Júnior, o diferencial do trabalho foram as duplas de
45
câmeras, duplas
de guardas na
faixa de areia e
viaturas em locais
estratégicos foram
o diferencial
guardas circulando na faixa
de areia e nas alamedas do
jardim, as viaturas estacionadas em pontos estratégicos
na orla, além da interface com
Obras do pontilhão no
Canal 6 estão na etapa final
Francisco Arrais
A passagem ficou mais segura
com o aumento da capacidade
de 25 para 45 toneladas
o SIM (Sistema Informatizado de Monitoramento) e suas
45 câmeras instaladas na
área. “A população sentiu
nossa presença mais próxima e até colaborou passando informações”.
Entre as ocorrências no
relatório da GM constam objeto abandonado/localizado
(3), auxílio ao munícipe (3),
criança desaparecida (2),
pessoa localizada (2), parturiente (1), desacato (1), poda
ilegal de árvore (1) e apreensão de animal (1).
David Cardoso
As obras do pontilhão do
canal 6, na confluência das
avenidas Joaquim Montenegro
e Epitácio Pessoa, estão em
fase de conclusão. Iniciada
ontem, a fresagem (raspagem) do trecho precede a pavimentação definitiva, o que
deve ocorrer amanhã e quinta-feira. Na sexta-feira, a CET
(Companhia de Engenharia de
Tráfego) fará a sinalização de
solo e vertical da área.
O novo pontilhão, reconstruído pela prefeitura, tem
265,9 m² e segue o mesmo
traçado do anterior. A obra
tornou a passagem mais segura, uma vez que a capacidade de suporte subiu de 25
para 45 toneladas. Devido às
intervenções, há necessidade
de bloqueios parciais no trânsito e linhas de ônibus que circulam pela região.
CANAL 5
Já as obras do novo pontilhão do canal 5 (av. Almirante
Cochrane) com a rua Conselheiro Ribas começam hoje de
manhã. A CET fará a interdição do local e sugere como
rota alternativa a rua Vergueiro Steidel. Os trabalhos serão
iniciados pela colocação de
tapumes e demolição da antiga estrutura, sob coordenação
da Seserp (Secretaria de Serviços Públicos).
www.santos.sp.gov.br
19 de fevereiro de 2013
Diário Oficial de Santos
7
PÓSGRADU
AÇÃO
PÓS-GRADU
GRADUAÇÃO
GINÁSTICA AR
TÍSTICA
ARTÍSTICA
Oitenta e cinco pessoas, a maioria educadores da rede
municipal, participaram sábado da aula inaugural dos cursos lato sensu gratuitos a distância da UFF (Universidade
Federal Fluminense).
Hoje, a Semes realiza no Clube Internacional de Regatas o recadastramento dos alunos de ginástica artística,
das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Informações:
3269-8080.
Arq.Secom/Vagner Dantas
Fotos: Rogério Bomfim
DESCIDA DAS ESCADAS
Eslovaco conquista
tricampeonato no Downhill
Vencedor chegou à velocidade de 57km/h
A tradicional escadaria do
Monte Serrat foi o caminho da
vitória domingo para o eslovaco
Filip Polc, o campeão da 11ª
edição Descida das Escadas
de Santos. A coroa, que já havia sido sua nas edições de
2010 e 2012, foi conquistada
em 56s08, na presença de milhares de pessoas que foram
acompanhar a competição.
Ele chegou a atingir a velocidade de 57km/h aos descer os
415 degraus, que correspondem
a um edifício de 56 andares. “Na
primeira descida (semifinal) cometi alguns erros, mas na final
foi perfeito e essa pista passou
por algumas mudanças e estava mais veloz”, contou Polc.
CLASSIFICAÇÃO (MASCULINO)
1º lugar - Filip Polc (Eslováquia) – 56s08
2º - Marcelo Gutierrez (Colômbia) - 56s77
3º - Wallace Miranda (Brasil – Aparecida/SP) - 58s
4º - Antônio Leiva (Chile) - 59s14
5º - Roger Vieira (Brasil – Criciúma/SC) - 59s86
O campeão recebeu o troféu do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que destacou o
evento de projeção internacional e integrante do calendário
oficial da cidade. “É uma competição importante que movimenta a economia, o turismo
e o esporte, vetores fundamentais para o nosso desenvolvimento. A prefeitura buscará
aperfeiçoar essa parceria para
que a competição seja aprimorada ano a ano”.
NO PÓDIO
Os brasileiros Wallace Miranda e Roger Vieira ficaram
entre os cinco primeiros colocados. “Estou satisfeito, porque meu objetivo era ficar entre os dez”, disse Miranda.
Artesão José dos Barcos
confeccionou troféus da prova
Os troféus desta edição são
um detalhe à parte. As miniaturas de barcos foram confeccionadas em papéis de revista e
madeira por um morador do próprio Monte Serrat, chamado
José Augusto Delfino, de 68
anos, não por acaso conhecido por José dos Barcos, um dos
personagens do programa municipal ‘Heróis da Comunidade’.
Ele, que já foi eletricista e
hoje está aposentado, descobriu a habilidade no artesanato
há três anos. Cada miniatura
costuma ser vendida por R$150.
Ver os seus barcos como
troféus num evento internacional é motivo de orgulho para o
artesão. “Fico muito feliz porque é uma forma de mostrar
como o morro se desenvolve
com nosso trabalho e esses
eventos”. Um de seus barcos
foi feito especialmente para o
prefeito, que recebeu a homenagem logo depois da premiação dos pilotos.
José é ‘Herói da Comunidade’
Filip Polc levou título da
prova pela terceira vez
Esquema especial da SMS
oferece amplo atendimento
No esquema especial montado pela SMS (Secretaria de
Saúde), que atuou em conjunto com socorristas contratados
pela empresa organizadora
nos três dias do evento, foram
atendidas 28 pessoas. Na sexta, durante o treino, um piloto
brasileiro sofreu uma queda e
devido a uma fratura da escápula (osso das costas) precisou ser removido ao ProntoSocorro Central. Sábado, outro piloto, um chileno, foi remo-
vido ao pronto-socorro por ter fraturado a clavícula.
SAMU
Além do posto fixo no sopé
do morro, com médico, dois enfermeiros e três técnicos de enfermagem, a secretaria disponibilizou uma ambulância UTI do
Samu (Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência). As equipes
também marcaram presença
no alto do morro e nos nichos
3, 6, 9 e 12 do Monte Serrat.
8 Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
19 de fevereiro de 2013
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
ATOS DO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 380-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. FLÁVIO GUERRA GONÇALVES JUNIOR,
registro nº 30.288-5, exercendo o cargo em comissão, símbolo C-3, de Assessor Técnico III, para exercer, em substituição, o cargo em comissão, símbolo C-2, de Coordenador de Serviços Públicos, Departamento de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o impedimento, por
férias, do Sr. José Lucenildo Miguel da Silva, no período de 03 a 31 de dezembro de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 09 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 381-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4.623/84, resolve nomear o Sr. EGNALDO FRANCISCO DE JESUS, registro
nº 13.578-0, exercendo a função gratificada, símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Técnica, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão, símbolo “C-3”, Assessor Técnico III, Gabinete do Secretário,
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, durante o impedimento, do Sr. Flávio Guerra Gonçalves Junior,
no período de 03 a 31 de dezembro de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 09 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 474-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no
Processo nº 126204/2012-87, exonera, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 2012, o Sr. ALEXSANDRO
GONÇALVES LEITE, registro nº 31.605-9, Técnico de Raio X, Nível J, do Quadro Permanente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 18 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 475-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no
Processo nº 126770/2012-34, exonera, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2012, a Sra. LEDA
JUDITH PEREZ DOS SANTOS, registro nº 23.664-6, Secretário de Unidade Escolar, Nível L, do Quadro
Permanente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 09 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 489-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no
Processo nº 745/2013-85, exonera, a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2013, a Sra. MARIANA NAPOLI
DE CAMARGO EISINGER, registro nº 29.796-0, Médico, Nível R, do Quadro Permanente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 21 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 490-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no
Processo nº 2284/2013-85, exonera, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2013, a Sra. KARINA MENDONÇA SIMÕES, registro nº 26.779-9, Oficial de Administração, Nível G, do Quadro Permanente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 21 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 491-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no
Processo nº 699/2013-60, exonera, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2013, a Sra. MARIANA
RODRIGUES CORRÊA, registro nº 29.820-8, Técnico de Enfermagem, Nível L, do Quadro Permanente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 21 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 492-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no
Processo nº 1492/2013-67, exonera, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2013, a Sra. DANIELLE CAVALCANTE DE JESUS, registro nº 29.915-6, Enfermeiro, Nível P, do Quadro Permanente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 21 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 493-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, em conformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, da Lei nº 4623/84, atendendo ao requerido e informado no
Processo nº 3105/2013-08, exonera, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2013, a Sra. MÔNICA CECÍLIA
GUIMARÃES SIMÕES RODRIGUES, registro nº 23.864-2, Médico, Nível R, do Quadro Permanente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 21 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 027-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, revoga a
partir de 01 de novembro de 2012, a Portaria nº 1959-P-DEGEP/2012, através da qual a Sra. CLÁUDIA
REGINA ZIMMERMANN, registro nº 20.937-9, ocupante do cargo de Operador Social, Nível L, do Quadro
Permanente, foi colocada à disposição da Prefeitura Municipal de São Vicente, com prejuízo das funções e dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo efetivo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 02 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 469-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, revoga a
partir de 01 de novembro de 2012, a Portaria nº 550-P-DEGEP/2012, através da qual a Sra. ROSANA
PEREIRA MADEIRA GRASSO, registro nº 16.634-8, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível P, do Quadro
Permanente, foi colocada à disposição da Prefeitura Municipal de Cubatão, com prejuízo das funções e
dos vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo efetivo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 18 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 470-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, revoga a
partir de 03 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1868-P-DEGEP/2012, através da qual o Sr. CARLOS
ALBERTO MOREIRA, registro nº 10.553-6, ocupante do cargo de Médico, Nível R, do Quadro Permanente,
foi colocado à disposição da Câmara Municipal de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 18 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 471-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, revoga a
partir de 03 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1866-P-DEGEP/2012, através da qual o Sr. RENATO
SÉRGIO SIMAL, registro nº 12.211-9, ocupante do cargo de Médico, Nível R, do Quadro Permanente, foi
colocado à disposição da Câmara Municipal de Santos, com prejuízo das funções, mas sem prejuízo
dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 18 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 472-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, revoga a
partir de 05 de dezembro de 2012, a Portaria nº 1867-P-DEGEP/2012, através da qual a Sra. MÁRCIA
REGINA COLASANTE SALGADO, registro nº 13.842-0, ocupante do cargo de Médico, Nível R, do Quadro
Permanente, foi colocada à disposição da Câmara Municipal de Santos, com prejuízo das funções, mas
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 18 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 473-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, revoga a
partir de 02 de janeiro de 2012, a Portaria nº 4813-P-DEGEP/2012, através da qual o Sr. MANOEL VIEIRA
19 de fevereiro de 2013
www.santos.sp.gov.br
NETO, registro nº 16.378-2, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível B, do Quadro Permanente, foi colocado à disposição de Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos, com
prejuízo das funções, mas sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo efetivo.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 18 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 520-P-DEGEP/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, anula a
Portaria nº 654-P-DEGEP/2012, de 02 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial de Santos no dia
17 de fevereiro de 2012.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 22 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
PREFEITO MUNICIPAL
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE REGISTRO DE ATOS OFICIAIS
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2013. PROCESSO Nº 113.342/2012-88 . PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “PADRE WALDEMAR VALLE MARTINS”. OBJETO:
Doação de 02 (dois) Monitores de LED 18,5” e 02 (dois) DVD Players. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS:
Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Srª. Secretária Municipal de Educação, JOSSÉLIA APARECIDA FÓSIA
CARNEIRO DE FONTOURA, e pela DOADORA, TEREZINHA DO NASCIMENTO, em 18/02/2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2013. PROCESSO Nº. 116.198/2011-79. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA UME “PROFESSORA EMÍLIA MARIA REIS”. OBJETO: Doação
de 01 (um) Playground Madeira Casa do Tarzan. UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, JOSSÉLIA APARECIDA FÓSIA CARNEIRO DE
FONTOURA, e pela DOADORA, FÁTIMA REGINA FALECO DIAS, em 18/02/2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 01/2013. PROCESSO N.º 4329/2013-92. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e CENTRO DE CONVIVÊNCIA ESPERANÇA E VIDA - CCEV. OBJETO: Cessão de vagas para
operacionalização do Programa Inclusão Cidadã – Fênix, nos termos do Lei Municipal 2291, de 23 de
dezembro de 2004. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a partir da data da assinatura. UNIDADE: SEAS. VALOR:
Não oneroso. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Assistência
Social, a Sra. ROSANA MARIA RUSSO ANDRÉ LEITE SOARES, e pela Entidade, sua presidente, Sra. IZILDA
MARIA DIAS GLÓRIA, em 14/02/2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 58/2013.PROCESSO Nº 127986/2012-07. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
e a ASSOCIAÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE SANTOS – ACES. OBJETO: Atendimento especializado a
pessoas com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, na área da educação, residentes
no Município de Santos, visando ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, sensoriais e mentais.
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013. VALOR MENSAL: R$ 31.334,22 (trinta
e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).UNIDADE: SEDUC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.10.00.12.367.0020.2258.3.3.50.43.00.NOTA DE EMPENHO: 01531/2013. ASSINATURAS: Pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, a Sra. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JOSSÉLIA APARECIDA
FOSIA CARNEIRO DA FONTOURA, e pela Entidade, a sua Presidente, ANDRÉIA DOS SANTOS, em 02/01/
2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 59/2013. PROCESSO Nº 128012/2012-97. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS e a Associação de Pais Pró Centro de Recuperação para Excepcionais - Cerex OBJETO:
Atendimento especializado a pessoas com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, na área da educação, residentes no Município de Santos, visando ao desenvolvimento
de suas capacidades físicas, sensoriais e mentais. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31
de dezembro de 2013.VALOR MENSAL: R$ 50.248,44 (cinquenta mil, duzentos e quarenta e oito
r e a i s e q u a r e n t a e q u a t r o c e n t a v o s ) . U N I D A D E : S E D U C . D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A :
14.10.00.12.367.0020.2258.3.3.50.43.00.NOTA DE EMPENHO: 01530/2013. ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS, a Sra. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JOSSÉLIA APARECIDA FOSIA
CARNEIRO DA FONTOURA, e pela Entidade, a sua Presidente, TÂNIA MARIA MARTINS DE MENDONÇA,
em 02/01/2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
CHEFE DO DERAT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 60/2013. PROCESSO Nº: 128.200/2012-05. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTOS e CENTRO ESPÍRITA “ISMÊNIA DE JESUS” – CASA DOS POBRES. OBJETO: Atendimento
gratuito em Creche, Pré-Escola e Educação Integral, visando o desenvolvimento sócio-educativo
das crianças e adolescentes residentes no Município. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até
3 1 d e d e z e m b r o d e 2 0 1 3 . U N I D A D E : S E D U C . D O TA Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A N º
Diário Oficial de Santos
9
14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00 e pela Nota de Empenho nº 01495/2013. ASSINATURAS: Pela
Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Educação, Sr.ª JOSSÉLIA APARECIDA FÓSIA
CARNEIRO DA FONTOURA, e pela ENTIDADE, o Presidente, Sr. ISMAEL LEAL LEITE, em 02/01/2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 61/2013. PROCESSO Nº: 128.186/2012-78. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
e a ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SOLIDARIEDADE. OBJETO: Atendimento gratuito em Creche, Pré-Escola e
Educação Integral, visando o desenvolvimento sócio-educativo das crianças e adolescentes residentes
no Município. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2013. UNIDADE: SEDUC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º 14.10.00.12.365.0020.2257.3.3.50.43.00. NOTA DE EMPENHO N.º 01590/
2013. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Secretária Municipal de Educação, Sra.
JOSSÉLIA APARECIDA FÓSIA CARNEIRO DA FONTOURA, e pela ENTIDADE, o seu Presidente, Sr. ABRAHÃO
SILVA DOS ANJOS, em 02/01/2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Derat
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 33/2013. PROCESSO Nº: 61.768/1994-40. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
e a Sra. MARIA MARY CAMPOS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: Locação de imóveis situados na Rua
Castro Alves nOS 21 e 23, em Santos/SP, para instalações do Cartório da 272º Zona Eleitoral de Santos.
MODALIDADE: Dispensa de licitação, ante o permissivo do artigo 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: (00015) 10.10.00.04.122.0096.2026.3.3.90.36.15. NOTA DE EMPENHO: 03945/
2013. VALOR TOTAL: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de
10 de fevereiro de 2013. UNIDADE: GPM. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, o Chefe do
Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, e pela LOCADORA, a sua procuradora
DIANA FERNANDES DOMINGUES, em 08/02/2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 34/2013. (Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 42/2012) PROCESSO Nº 97457/
2011-64. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e EXTINTEC – COMÉRCIO SERVIÇOS EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO E SALVATAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de fevereiro de 2013, equivalente a aproximadamente
3,4943136% e acrescer o equivalente a equivalente a 0,50293244% do valor inicialmente contratado.
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 1.834,24 (um mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos).
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais). VALOR TOTAL: R$ 50.921,90
(cinquenta mil, novecentos e vinte e um reais e noventa centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
14.10.00.12.361.0020.2084.3.3.90.30.99,
14.10.00.12.361.0020.2093.3.3.90.30.99
e
14.10.00.12.365.0020.2092.3.3.90.30.16. NOTAS DE EMPENHO: 3788/2013, 3789/2013 e 3790/2013.
UNIDADE: SEDUC. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, a Sra. Secretária Municipal de
Educação, JOSSÉLIA APARECIDA FÓSIA CARNEIRO DA FONTOURA, e pela CONTRATADA, os Srs. SÔNIA
MARIA DE ALMEIDA TRANZILLO, RODRIGO DE ALMEIDA TRANZILLO e FERNANDA DE ALMEIDA TRANZILLO,
em 08/02/2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do DERAT
SECRETARIA DE
FINANÇAS
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Expediente despachado
em 21 de janeiro de 2013
Processos nº 125.564/12-15 – MARIA CRISTINA HADDAD CIOMEI E OUTROS, 126.284/
12-16 – PRYSCILLA MARACINI, 127.445/12-99, 127.450/12-29, 127.452/12-54, 127.456/1213 – BRAGIL EMP. E PART. LTDA; Indeferida em vista que a retificação do imóvel foi autorizada a partir do exercício de 2013, portanto não cabe a restituição dos anos anteriores,
48.476/12-93 – TIVIT TERC. DE PROC. SERV. E TERC. S/A, 66.697/12-34 – ATENTO S/A;
Alíquotas acertadas, 96.030/07-16 – REGINA CELIA MODA CALDEIRA; Autorizamos a compensação, restituindo-se a importância de R$ 1.601,68 (Hum mil, seiscentos e um reais e
sessenta e oito centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93, quitando-se a ND nº 714/2006.
Compareça à tesouraria para agendamento, 111.750/10-51 – ALEXANDRE CARVALHO
MARCELINO – BRINDES – ME; Revogamos o despacho de 10.12.2012, para exarar o seguinte: “Promova-se a baixa a partir do exercício de 2010”, 41.001/11-77 – C C DE MACEDO
PIZZARIA; Indeferido em vista da não alteração do uso do imóvel, 9.598/12-09 – SUELI
MARIA TUMOLI; Indeferido de acordo com a manifestação da PROFISC, 27.451/12-74 –
TALISMÃ LOCADORA DE VEÍCULOS; Revogamos o despacho de 06.07.2011, para exarar o
seguinte: “Promova-se a baixa a partir de 17.04.2000”, 36.443/12-37 – CAFÉ PORTO 75 –
RESTAURANTE LTDA ME; Indeferido em vista da não alteração de uso do imóvel, 36.535/
12-53 – J. C. R. DA SILVA – LAVANDERIA – ME; Indeferido em vista do despacho denegatório
do processo nº 97.636/03-73, 101.215/12-63 – SERGINHO PROD. ARTISTICAS LTDA – ME;
Revogamos o despacho de 20.12.2011, para exarar o seguinte: “Promova-se a baixa a
partir de 06.05.2008”, 116.315/12-11 – SERMAR – SERV. DE COM. EXTERIOR E TRANSPORTES
LTDA; restitua-se a importância de R$ 25,37 (Vinte e cinco reais e trinta e sete centavos),
valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação dos documentos originais e aplicação da L. C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 126.226/
12-10 – NELMA CELI CAMPOS DE SOUZA; Assunto solucionado através do P. A. nº 112.760/
12-11, 126.346/12-71 – MARIA DOMINIQUE KUBACKI CAMARGO; Autorizamos a compensa-
10 Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
ção, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,63 (Vinte reais e sessenta e três
centavos), por DAM, quitando-se a 9ª e 10ª parcelas do aviso nº 159.180/12, 126.920/1255 – ITO & ANZAI LTDA – EPP; Indeferido em vista da existência de débitos, 128.843/12-87
– RICARDO VARELA DE SOUSA; Restitua-se a importância de R$ 8.029,61 (Oito mil, vinte e
nove reais e sessenta e um centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a
apresentação dos documentos originais e aplicação da L. C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 129.174/12-24 – NEIDE MARQUES LADEIRA; Restitua-se a importância de R$ 290,17 (Duzentos e noventa reais e dezessete centavos), valor atualizado
até a presente data, mediante a apresentação dos documentos originais e aplicação da
L. C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 311/13-85 – ANA CLÁUDIA
FORTUNATO FELISBERTO; Restitua-se a importância de R$ 97,02 (Noventa e sete reais e
dois centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação dos documentos originais e aplicação da L. C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para
agendamento, 1.886/13-42 – JANY WALDEVINO RODRIGUES SILVA; Autorizamos a baixa da
11ª parcela do aviso nº 35.474/12.
Expediente despachado
em 22 de janeiro de 2013
Processos nº 131.464/08-61 – ADRIANA SILVA DE CARVALHO, 5.389/09-73 – ORLANDO
DE CASTRO NETO, 100.270/12-36 – ORVALINO SCHINA; Indeferido em vista da falta de
documentação comprobatória e pelo desinteresse demonstrado, 116.699/12-45 –
HIPERION SEGURANÇA PATRIMONIAL – ME, 118.562/12-61 – CONSTRUTORA SAMBURA LTDA,
119.242/12-56 – JD MEDEIROS REPRESENTAÇÕES COM. LTDA – ME, 120.377/12-82 – ALBA
ESTACIONAMENTO LTDA ME, 122.016/12-25 – FRUMENTO & FRUMENTO CONSULTORIA LTDA
– M E , 1 2 3 . 8 8 3 / 1 2 - 1 4 – J O R D Ã O S E R V I Ç O S A U T O M O T I V O S LT D A , 1 2 6 . 9 2 2 / 1 2 - 8 1 –
WALDEMAR PERES GOMES – ME; Indeferido em vista da existência de débitos, 44.825/1116 – JOANA DARK CARLOS DA SILVA – BATERIAS – ME, 40.043/12-62 – BAR E LANCHONETE
VIEIRA & SILVA LTDA ME; Indeferido em vista da não alteração do uso do imóvel, 96.021/
07-17 – REGINA CELIA MODA CALDEIRA; O assunto está sendo solucionado através do P.
A. nº 96.030/07-16, 109.739/08-61 – ORVALINO SCHINA; Assunto solucionado através
do P. A. nº 100.270/12-36, 53.726/10-36 – CHRISTINA RAITE – ESTABELECIMENTO DE ENSINO; Indeferido em vista que a empresa encerrou suas atividades no local, conforme
parecer da Sevisa, 28.770/10-26 – CGP CONSTRUÇOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA;
Promova-se a baixa a partir de 15.01.2007, 35.178/10-81 – JOSÉ GERALDO FERNANDES
PROCESSAMENTO DE DADOS – ME; Promova-se a baixa a partir de 29.05.2009, 57.046/
10-73 – EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA; Promova-se a baixa a partir
do exercício de 2009, 73.820/10-57 – LUIZ CARLOS PEREIRA BUFFET – ME; Promova-se a
baixa a partir de 22.05.1998, 90.882/10-51 – DONZALISKY & FONSECA LTDA – ME; Indeferido em vista do não cumprimento da intimação nº 52.774-B, 44.868/11-11 – BANCO
DO BRASIL S/A; Indeferido. O AI foi lavrado corretamente, 114.422/11-70 – IVANILDO LOPES
FERREIRA; Promova-se a baixa a partir de 23.07.2005, 123.466/11-36 – HARU TEMAKERIA
E ORIENTAL FAST FOOD LTDA; Mantemos o indeferimento, 60.712/12-11 – LEANDRO VITTA
DE LIMA; Revogamos o despacho de 16.06.2009, para exarar o seguinte: “Promova-se a
baixa a partir do exercício de 2006”, 66.493/12-94 – FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA; Mantemos o indeferimento, 86.698/12-50 – MARCELO DA COSTA ALVARENGA; Indeferido de
acordo com a manifestação da Profisc, 91.513/12-00 – JAIRO BERNARDO PEREIRA; Promova-se a baixa a partir de 28.07.2006, 95.254/12-97 – SHIRLY DE QUEIROZ LANCHES –
ME; Restitua-se a importância de R$ 1.101,50 (Hum mil, cento e um reais e cinquenta
centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para
agendamento, 97.203/12-27 – DANIELE PATRÍCIA DA FONSECA EPP; Revogamos o despacho de 27.03.2012 para exarar o seguinte: “Promova-se a baixa a partir do exercício de
2002”, 99.385/12-15 – SINDICATO / TRAB / COM / HOTELEIRO / SANTOS – SINTHORESS;
Indeferido em vista da não comprovação da propriedade do imóvel e o não cumprimento das intimações nº 100 e 101/12, 105.066/12-57 – JOSÉ ORLANDO ORNELLAS BARROS; Restitua-se a importância de R$ 84,86 (Oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento
original e aplicação da L. C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento,
109.174/12-71 – MAURICIO ALVIM CURY; Restitua-se a importância de R$ 474,76 (Quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº
110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 122.957/12-13 – ORLANDO CESAR
MAGALHÃES; Nada há que se atender. Não houve duplicidade, prevalecendo o pagamento pela IDA nº 14.596/12 referente à 12ª parcela do aviso nº 167.945/11, 126.176/1243 – JULIANA ALVES DE SOUZA; Restitua-se a importância de R$ 314,45 (trezentos e
quatorze reais e quarenta e cinco centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 127.676/12-10 – LOG LOCAÇÕES LTDA; Indeferido. O
pedido é intempestivo, contrariando o § 1º do artigo 35 da Lei nº 3.750/71, 128.447/1250 – ANTOSERGIO COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA; Indeferido em vista que as NF emitidas pelo contribuinte não podem ser alteradas pelo fisco municipal; elas devem ser
s u b s t i t u í d a s p e l o p r ó p r i o c o n t r i b u i n t e , 1 2 9 . 2 8 1 / 1 2 - 3 4 – H A PA G L L O Y D B R A S I L
AGENCIAMENTO MARÍTIMO LTDA; Restitua-se a importância de R$ 1.034,46 (Hum mil,
trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos), valor atualizado até a presente data,
mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 129.341/12-64 – PLANETA BRAZIL SUPORTE EMPRESARIAL ESPECIALIZADO LTDA – ME; Restitua-se a importância de R$ 487,65 (Quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº
110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 1.062/13-18 – JOSÉ AMÉRICO GOMES; Autorizamos a retificação da guia de ITBI nº 834/11 o número do lançamento,
sem alteração dos demais valores, 1.247/13-13 – AUXILIAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CORRETAGENS LTDA; Restitua-se a importância de R$ 484,25 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), valor atualizado até a presente data, mediante a apresentação do documento original e aplicação da L. C. nº 110/93. Compareça à tesouraria para agendamento, 2.496/13-53 – HILTON JOSÉ DUPPRE; Autorizamos a retificação da guia de ITBI nº 7174/12, o número do lançamento, sem alteração
dos demais valores.
19 de fevereiro de 2013
Expediente despachado
em 23 de janeiro de 2013
Processos nº 125.203/12-89 – OLGA MACEDO MOURA, 1.736/13-20 – JOLI MARINELLI DO
ESPÍRITO SANTO; Indeferido. O pedido é intempestivo, 109.790/06-57 – A. S. DE J. SILVA –
ROUPAS E ACESSÓRIOS – ME; Autorizamos a baixa “ex-officio” da inscrição nº 175.162-0 a
partir de 12.05.2008, 27.540/07-35 – CARLOS CESAR MESCHINI; Revogamos o despacho de
29.10.2007 para exarar o seguinte: “Promova-se a baixa a partir do exercício de 2005”, 80.973/
09-44 – LAURINDO BERNARDO; Indeferido em vista da falta de documentação comprobatória
e pelo desinteresse demonstrado, 30.413/11-72 – WANDERLEY COCOZZA – ME; Revogamos o
despacho de 02.02.2012, para exarar o seguinte: “Promova-se a baixa a partir do exercício
de 2002”, 47.416/11-45 – BRN ELEVADORES LTDA – ME; Autorizamos a baixa “ex-officio” da
inscrição nº 183.591-5 a partir de 16.05.2011, 88.714/11-02 – CENTRO PORTUGUES DE SANTOS;
Revogamos o despacho de 19.12.12 para exarar o seguinte: “De acordo com a manifestação
do CONDEPASA concedemos a isenção do IPTU para o exercício de 2012”, 128.194/11-15 –
GLOBAL WASH PARK LAVAGEM DE VEÍCULOS LTDA – ME; Promova-se a baixa a partir de
18.03.2009, 10.151/12-56 – BERENICE DOROTÉIA GONÇALVES CAMARGO; Indeferido. Os débitos são devidos, 48.274/12-79 – PRO SER TREINAMENTOS LTDA ME; Anulamos os débitos referentes à IDA nº 33.808/12, 103.704/12-41 – METALOCK BRASIL LTDA; Indeferido em vista das
manifestações da fiscalização e da Profisc.
SECRETARIA DE
GESTÃO
ATOS DO SECRETÁRIO
FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 817-P-DEGEP/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto
5496, de 20 de janeiro de 2010, revoga, a partir de 24 de janeiro de 2013, a Portaria nº 2096-P-DEGEP/
2010, através da qual a Sra. RENATA VEDOR DA SILVA, registro nº 25.930-9, ocupante do cargo de Oficial
de Administração, Nível G, do Quadro Permanente, foi designada para exercer a função gratificada,
símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Controle de Pessoal I, Coordenadoria de Controle de Pessoal,
Departamento de Gestão de Pessoas, Secretaria Municipal de Gestão, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2013.
FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
PORTARIA Nº 818-P-DEGEP/2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, usando dos poderes que lhe foram conferidos pelo Decreto
5496, de 20 de janeiro de 2010, designa, a partir de 24 de janeiro de 2013, a Sra. SIMONE SALLES
FRANCISCO MARQUES, registro nº 29.086-6, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível G, do
Quadro Permanente, para exercer a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Controle
de Pessoal I, Coordenadoria de Controle de Pessoal, Departamento de Gestão de Pessoas, Secretaria
Municipal de Gestão, estabelecida pela Lei Complementar nº 667, de 29 de dezembro de 2009.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 05 de fevereiro de 2013.
FÁBIO ALEXANDRE FERNANDES FERRAZ
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 06 DE FEVEREIRO DE 2013
Processos nºs.: 505/2013-71: Daniel Gomes Araújo; 646/2013-01: Marta Helena Leegstra de Souza;
1.008/2013-72: Carmen Lúcia Chaves Reis; 6.463/2013-46: Bianca Loyo Pona Schiavetti da Silva – Indefiro tendo em vista que o (a) requerente não possui período de Licença-Prêmio para conversão em
Pecúnia; 5.485/2013-43:Dilma Glizt Santana – Indeferido em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP;
3.203/2013-19: Cibele Coelho Augusto; 3.779/2013-11: Sônia Maria Firveda Gomes; 3.992/2013-61:
Daniela Santos Alonso; 4.936/2013-25: Regina de Carvalho Bueno; 6.968/2013-92: Milva Oliveira
dos Santos – Autorizo a conversão de 1/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no
artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo aguardar
a liberação do valor na ordem cronológica; 117.562/2012-26: Rita de Cassia Persico de Oliveira
Pinho; 120.863/2012-09: Lílian Lopes Bispo; 122.416/2012-11: Claudia Aparecida Barros Lopes;
124.875/2012-21: Mario Ferreira de Assis; 125.207/2012-30: Jussara Aparecida Becker de Jesus;
1.717/2013-85: Júlio de Oliveira; 3.240/2013-45: Lucia Stella Martins Sion; 3.313/2013-17: Rosane
Virginia Dias Teixeira; 3.414/2013-24: Marilice de Abreu Salinas; 3.862/2013-55: Nena Lúcia Simões
de Almeida; 3.905/2013-66: Telma Pereira Rabelo; 4.064/2013-50: Kelber de Moura Gazzani; 4.087/
2013-55: Leuza Maria Borges Amante; 4.178/2013-17: Marilene Aparecida Santana; 4.204/2013-17:
Paulo Sérgio de Carvalho; 4.520/2013-15: Renata Munhoz Lages Marchenta; 4.687/2013-22: Sandra
Regina de Souza; 4.884/2013-23: Gislaine Aparecida Marrara Vitarelli; 4.939/2013-13: Lúcia Maria
Miranda; 6.633/2013-74: Márcia Regina Santos de Oliveira; 7.118/2013-93: Eliana Aparecida Gante
da Silva; 7.157/2013-45: Karina Alice Saúda Barcelos Ferreira; 7.770/2013-81: Angelina Teixeira
Figueiredo - Autorizo a conversão de 2/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia, conforme o disposto no
artigo 73, § 3º, inciso I, da L.O.M., alterada pela Emenda 54/09, e L.C. 666/09. Devendo Aguardar
a liberação do valor na ordem cronológica; 10.502/2013-18: Claudio Vieira – Indefiro tendo em vista
que o requerente, não conta com o tempo suficiente para atender ao benefício solicitado.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 07 DE FEVEREIRO DE 2013
Processo nº.: 127.157/2012-34: Andrea Cruz Gomes Piedade - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio,
a partir de 14/02/13, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84.
19 de fevereiro de 2013
www.santos.sp.gov.br
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 08 DE FEVEREIRO DE 2013
Processos nºs.: 6.175/2013-91: Marjorie de Carvalho Fontenelle de Medeiros – Defiro nos termos do
artigo 73, § 4º, da L.O.M. e Emenda 29/95; 11.066/2013-03: Inês Amar Parada Tadeu - Autorizo 03
meses de Licença-Prêmio, a partir de 06/03/13, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 14 DE FEVEREIRO DE 2013
Processos nºs.: 88/2013-76: Luiz Carlos Lourenço - Autorizo 02 meses de Licença-Prêmio, a partir
de 14/02/13, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 124.907/2012-16: Vandejacson Bezerra de
Andrade; 1.689/2013-41: Márcia Fátima Frigério; 3.485/2013-72: Maria Valéria Affonso Lopes; 8.941/
2013-15: Elizeu Gonzalez Cação; 9.961/2013-50: Roberto de Assis Tavares de Almeida - Defiro nos termos do artigo 73, § 4º, da L.O.M. e Emenda 29/95; 128.964/2012-00: Josefa Conceição dos Santos;
10.176/2013-68: José Antônio Correa da Silva – Defiro em face da manifestação da SEBDIR/DEGEP.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 15 DE FEVEREIRO DE 2013
Processos nºs.: 103.597/2012-32: Adriana Negreiros Campos – Indeferido em face da manifestação da SEDUC; 4.232/2013-52: Lílian Cristina Gebara Machado - Autorizo 01 mês de LicençaPrêmio, a partir de 18/02/13, nos termos do artigo 199, da Lei 4623/84; 9.885/2013-73: Ofício nº
088/2013-SINDEST; 12.098/2013-27: Ofício nº 094/2013-SINDEST; 12.758/2013-24: Banco do Brasil –
Autorizo dentro dos trâmites legais; 14.898/2013-64: Ofício nº 008/2013-SEBDIR – Defiro nos termos
do artigo 154 da Lei 4623/84.
ATOS DA COORDENADORIA
DE LICITAÇÕES
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14003/2013
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico n.º 14003/2013 – Processo n.º 107441/2012-85, cujo objeto é a seleção de proposta para Registro de Preços, visando o fornecimento de mobiliário (armários, estante, gaveteiro, mesas, suporte para CPU, cadeiras e longarina) a
serem utilizadas em diversas Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 01/
03/2013, às 09:00 hs e a disputa de lances ocorrerá em 01/03/2013 às 15:00 hs. O edital, na íntegra,
encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 19/02/2013, no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, telefax (13) 3201-5095, email: [email protected].
Santos, 18 de fevereiro de 2013.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
Coordenadora de Licitações - COLIC
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.007/2013 –
Processo n.º 107437/2012-16, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de Switches, Modulo 10G e Mini-GBIC, para a Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, a serem utilizados nas unidades da Prefeitura Municipal de Santos, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 04/03/2013, às 09:00 horas e a disputa de
lances ocorrerá em 04/03/2013 às 10:00 hs.O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados a partir do dia 20/02/2013, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através
do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 32015011 fax (13) 3201-5039 e-mail: [email protected]
Santos, 18 de fevereiro de 2013.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES-COLIC
AVISO DE EDITAL
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão, o Pregão Eletrônico nº 16.008/2013 –
Processo n.º 124.373/2012-73, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de Aparelhos Telefônicos sem fio e analógicos, para serem utilizados pelas diversas unidades da Secretaria Municipal se Assistência Social - SEAS, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 05/03/2013, às 09:00 horas e a disputa de lances ocorrerá
em 05/03/2013 às 10:00 horas.O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a
partir do dia 20/02/2013, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5011 fax (13) 32015039 e-mail: [email protected]
Santos, 18 de fevereiro de 2013.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.003/2013
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Gestão o Pregão Eletrônico n.° 17.003/
2013, Processo n.º 116.200/2012-08, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE
PREÇOS visando ao fornecimento de Móveis para quarto a serem utilizados pelas diversas
unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEAS, conforme descrição constante
no Anexo I – Termo de Referência do edital. O encerramento do recebimento das propostas
dar-se-á em 04/03/2013 às 9h e a disputa de lances ocorrerá em 04/03/2013 às 11h. O edital,
na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados a partir do dia 20/02/2013, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “licitações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail:
[email protected].
Santos, 18 de fevereiro de 2013.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
Diário Oficial de Santos
11
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17.099/2012
PROCESSO N.º 103.925/2012-18
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objeto: Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de materiais de
higiene pessoal a serem utilizados nas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência, do Edital.
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro –
Santos/SP, comunica que, tendo em vista alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico
supramencionado, de acordo com o artigo 21, parágrafo 4º, da Lei Federal n.º 8.666/93, com suas
alterações, fica designada a nova data de encerramento do recebimento das propostas para o dia 05/
03/2013, às 9h, e disputa de lances em 05/03/2013 às 10h.
O edital retificado encontra-se à disposição dos interessados, a partir do dia 20/02/2013, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, telefax (13) 3219-2630 ou
e-mail: [email protected].
Santos, 18 de fevereiro de 2013.
VALDINA MARIA SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ
COORDENADORA DE LICITAÇÕES - COLIC
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES II
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º andar – Centro Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14065/2012, lote 02 - Processo nº. 87861/2012-74, cujo
objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando o fornecimento de material de
escritório padronizado, para a Secretaria Municipal de Gestão – SEGES atender as necessidades das
unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Santos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
a seguir:
Empresa vencedora do lote 02: L R LIMA DADA PAPELARIA - EPP.
Item
2.1.
2.2.
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
Descrição
Apagador de giz em madeira, com superfície
de feltro medindo mínimo 12,0cm x 4,5 cm,
acondicionado em caixa com 12 unidades.
Apontador para lápis de plástico rígido,
simples, com depósito, acondicionados em
caixas com 20/50 unidades.
Barbante de algodão, com 4 fios ,em rolo
pesando 250g com aproximadamente 375m,
acondicionados em embalagem plástica ou
caixa de papelão.
Borracha de papelaria, em látex natural,
formato retangular, nº 15, cor verde, para
lápis e grafite, acondicionada em caixa com
15 unidades em embalagem secundaria.
Borracha de papelaria, em látex natural, com
protetor plástico, para lápis e grafite, formato
retangular, com dimensões aproximadas de
42x 21x 11mm (C x L x A), na cor branca,
acondicionada em embalagem com até 30
peças.
Borracha de papelaria no formato em lápis
apontado, em látex natural, para tinta e
grafite, medindo 170mm de comprimento,
em embalagem com 12 unidades,
acondicionados em embalagens de plástico
ou papelão.
Caneta esferográfica em resina termoplástica,
transparente tinta na cor azul a base de
corantes orgânicos e solventes, formato
sextavado, ponta em latão, esfera de
tungstênio, com diâmetro de 1,0mm,tampa
ventilada, acondicionadas em caixa com 50
peças, embalados com 20 unidades.
Caneta esferográfica em resina termoplástica,
transparente tinta na cor preta a base de
corantes orgânicos e solventes, formato
sextavado, ponta em latão, esfera de
tungstênio, com diâmetro de 1,0mm,tampa
ventilada, acondicionadas em caixa com 50
peças, embalados com 20 unidades.
Caneta esferográfica em resina termoplástica,
transparente tinta na cor vermelha a base de
corantes orgânicos e solventes, formato
sextavado, ponta em latão, esfera de
tungstênio, com diâmetro de 1,0mm,tampa
ventilada, acondicionadas em caixa com 50
peças, embalados com 20 unidades.
Unidade Qtde.
Marca
Valor
Unitário
R$
Valor
Total
Peça
1500
STALO
0,59
885,00
Peça
4800
CIS
0,47
2.256,00
Rolo
2400
KOREA
TEXTIL
3,05
7.320,00
Peça
5000
RED BOR
0,25
1.250,00
Peça
2000
MARIPEL
0,40
800,00
Peça
2200
LABRA
0,84
1.848,00
Peça
42000
BIC
0,40
16.800,00
Peça
30000
BIC
0,35
10.500,00
Peça
24000
BIC
0,35
8.400,00
www.santos.sp.gov.br
12 Diário Oficial de Santos
2.10
2.11
2.12
2.13
2.14
2.15
2.16
2.17
2.18
2.19
2.20
2.21
2.22
2.23
2.24
Caneta marca texto, em plástico rígido
opaco, ponta com 3 a 5mm na cor amarela,
acondicionadas em caixa com 12 peças,
embaladas com 06 unidades.
Caneta marca texto, em plástico rígido
opaco, ponta com 3 a 5mm na cor rosa,
acondicionadas em caixa com com 12 peças,
embaladas com 06 unidades.
Cola; bastão; para uso escolar/escritório; a
base de água, lavável; atóxica; acondicionada
em tubo bastão; pesando 8 gr; na cor branca;
em caixa com 12/24 unidades; com validade
mínima de 1 ano a partir da data de entrega;
com selo do inmetro na embalagem do
produto.
Cola líquida branca, escolar, bico
econômico, atóxica, frasco com 90g,
acondicionadas em caixas com 12/24 frascos.
Corretivo líquido de secagem instantânea,
composição a base de água, atóxico, para
correção de qualquer tipo de escrita, branco,
frasco com 18ml, acondicionados em caixa
com 12 frascos, em embalagens com 06/12
unidades.
Corretivo liquido atóxico especial para papel
reciclado cor gel, a base de água, frasco com
18ml,
com
aplicador
tipo
pincel,
acondicionados em caixa com até 12 peças.
Corretivo; tipo Roller em fita, medindo
4,2mm x 8,5m; para correção de textos,
embalados com 06 a 12 unidades,
acondicionados em caixa de papelão.
Corretivo; tipo Roller em fita, medindo
4,2mm x 8,5m; especial para papel reciclado
cor gelo, acondicionados em caixa com até
12 peças.
Fita adesiva de papelaria, celulose,
transparente em rolo com 12mm x 30 m,
amarradas com 10 unidades, em embalagem
plástica ou caixa de papelão.
Fita adesiva de papelaria; polipropileno;
medindo 48mm x 50m, na cor transparente,
para empacotamento, acondicionados em
plástico ou caixa de papelão.
Giz escolar , cor branca, caixa com 60/65
palitos, acondicionados em embalagens com
20/50 unidades.
Giz escolar, várias cores, caixa com 60/65
palitos, acondicionados em embalagens com
20/50 unidades.
Lápis, carga grafite nº 02 corpo em madeira,
formato redondo, na cor preta envernizada,
apontado, medindo no mínimo 170mm, com
o nome do fabricante gravado, em amarrados
com 12 lápis e embalados em caixa com 144
unidades.
Régua de uso escolar/escritório, de acrílico,
medindo 30cm com escala em mílimetro em
baixo relevo e borda chanfrada, na cor
transparente, acondicionadas em caixas com
24/48 unidades.
Tesoura de uso geral, lâmina de aço
inoxidável; medindo 7 a 8 polegadas, cabo
polipropileno atóxico; cor azul ou preta; Para
destro, 02 dedos com rebite, acondicionadas
em plástico ou caixa de papelão.
Item
Peça
8000
ADECK
0,64
5.120,00
Peça
5000
ADECK
0,64
3.200,00
Frasco 6000 OFFICE FIX
0,47
2.820,00
Frasco 6000 MAXI COLA
0,67
4.020,00
1.1
Frasco 3000
ATIMA
0,58
1.740,00
Frasco 1500
RADEX
1,01
1.515,00
Peça
4000
CIS
3,00
12.000,00
Peça
1500
MERCUR
1,49
2.235,00
Rolo
8000
EUROCEL
0,40
3.200,00
2800
EUROCEL
1,88
5.264,00
Caixa
3000
PIRATININGA
1,45
4.350,00
Caixa
2500
PIRATININGA
1,90
4.750,00
Peça
24000
GREENCASTLE
0,17
4.080,00
2.1
Peça
3200
ACRIMET
0,72
2.304,00
Peça
3000
LYKE
2,11
6.330,00
Valor estimado do lote 02: R$ 112.987,00 (cento e doze mil, novecentos e oitenta e sete reais).
Valor estimado da despesa: R$ 112.987,00 (cento e doze mil, novecentos e oitenta e sete reais).
Santos, 18 de fevereiro de 2.013.
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações II - Pregoeiro / Comlic – II
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8º andar – Centro Santos, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do Pregão Eletrônico n.º 14073/2012 - Processo nº. 100030/2012-22, cujo objeto é
a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, visando ao fornecimento de barras de cereais,
necessárias à merenda escolar dos alunos das Unidades Municipais de Educação (Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Escola Total) e Escolas Estaduais (Ensino Fundamental e Ensino
Médio), pelo período de 12 meses, conforme a seguir:
Empresa vencedora do lote 01: NUTRIMENTAL S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
Descrição
Unidade
Qtde.
Barra de cereais: produto obtido pela
adição de massa cozida de glicose de
milho, adicionado ainda de cereais,
podendo conter outras substâncias
alimentícias aprovadas, com exceção
dos corantes, as quais deverão ser
declaradas. O produto deve se
apresentar sob a forma de barra,
embalada
individualmente,
nos
seguintes tipos: castanha do pará –
(composto de xarope de glicose,
flocos de arroz, aveia em flocos,
castanha do pará, açúcar mascavo, uva
passa, açúcar invertido, gordura
vegetal, maçã desidratada e lecitina de
soja); banana – (composto de xarope
de glicose, flocos de arroz, aveia em
Unidade 100.000
flocos, banana desidratada, açúcar
invertido, gordura vegetal e lecitina de
soja); coco – (composto de xarope de
glicose, flocos de arroz, aveia em
flocos, coco queimado, açúcar
invertido, gordura vegetal e lecitina de
soja).
Embalagem contendo 25 gramas do
produto e reembalada em caixa de
papelão contendo de 140 a 150
unidades.
Validade mínima: 12 (doze) meses.
Informação nutricional (porção de
25 gramas):
Valor calórico: de 70 a 100 kcal;
Carboidrato mínimo: 12 gramas;
Proteínas mínimas: 0,7 gramas.
Marca
Nutry
Valor Valor Total
Unitário
0,72
72.000,00
Valor estimado do lote 01: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Empresa vencedora do lote 02: NUTRIMENTAL S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
Item
Rolo
19 de fevereiro de 2013
Descrição
Unidade
Qtde.
Barra de cereais: produto composto
de cereais (aveia, farinha de trigo
enriquecida com ferro e ácido fólico,
arroz, trigo integral, cevada e milho),
açúcar, gordura de palma, farinha de
linhaça, mel, fibra de trigo,
aromatizante e antioxidante, embalada
individualmente, nos seguintes tipos:
barra de biscoito de cereais com
cereais e recheio de morango e barra
de biscoito com cereais e recheio de
maçã e canela.
Unidade 300.000
Embalagem contendo de 20 a 25
gramas do produto e reembalada em
caixa de papelão contendo de 120 a
140 unidades.
Validade mínima: 10 (dez) meses.
Informação nutricional (porção de
20 gramas):
Valor calórico: de 80 a 90 cal;
Proteínas: de 1,2 a 2,0 gramas;
Carboidratos: de 12,5 a 13,5 gramas;
Lipídeo total: de 2,8 a 3,0 gramas;
Sódio: até 24 mg.
Marca
Nutry
Valor Valor Total
Unitário
0,78
234.000,00
Valor estimado do lote 02: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).
Valor estimado da despesa: R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais).
Santos, 18 de fevereiro de 2.013.
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações II - Pregoeiro / Comlic – II
ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES III
COMUNICADO
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de Novembro n.º 195 – 8.º andar – Centro Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário Municipal de Gestão HOMOLOGOU o procedimento licitatório
realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 17.096/2012 – Processo n.º 60.282/2012-66, que tem
como objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de peças automotivas originais das
montadoras Ford e Mercedes-Benz, para a Secretaria Municipal de Gestão – SEGES, destinadas à rea-
19 de fevereiro de 2013
www.santos.sp.gov.br
lização de manutenções e reparos dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Santos - PMS, conforme a seguir:
- Vencedora do lote 01: AUTO PEÇAS FONTE DE LUZ LTDA.
Diário Oficial de Santos
13
RITA MARCIA SIMOES FERREIRA
13.320-7
*Comparecer com original ou cópia autenticada de todos os diplomas de graduação que possuir.
ÂNGELA SILVA DE LIMA
Chefe da Seção de Cargos e Salários
LOTE 01
Peças originais da montadora Ford, para os modelos de veículos discriminados abaixo:
Placa
Prefixo
Modelo
Ano
Quanti- Combustível
Setor
Secretaria Patrimônio Unidade
dade
CZA-2228
CZA-2244
CZA-2223
CZA-2225
CZA-2255
AB-378
AB-379
AB-380
AT-180
AT-181
BPY-8211 PMS-448
BPY-8154 PMS-456
CPV-3682 PMS-468
CZA-2285 PMS-499
DBS-0053 PMS-551
DBS-0049 PMS-552
DBS-0047 PMS-553
DBS-0054 PMS-554
CPV-3715
CPV-3716
CPV-3717
CPV-3718
CPV-3757
CPV-3759
PS-67
PS-68
PS-69
PS-70
UR-210
VO-371
F14000 210
F14000 210
F14000 210
F14000 210
F14000 210
ESCORT 1.8I
GL STD
F1000 HSD
XL
F1000 4.9I
KA GL
FIESTA 1.0
HATCH
FIESTA 1.0
HATCH
FIESTA 1.0
HATCH
FIESTA 1.0
HATCH
F1000 4.9I XL
F1000 4.9I XL
F1000 4.9I XL
F1000 4.9I XL
F1000 4.9I
RANGER 10E
1999
1999
1999
1999
1999
1
1
1
1
1
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
SSP/BOMB
SSP/BOMB
SSP/BOMB
SSP/BOMB
SSP/BOMB
SESEG
SESEG
SESEG
SESEG
SESEG
90123
90.125
90.127
90.128
90.114
1996
1
Gasolina
SETRANS
SMS
89933
1996/1997
1
Diesel
SEVICOZ
SMS
89966
1998
1999/2000
1
1
Gasolina
Gasolina
SEVICOZ
P/ BAIXA
SEMAM
SESEG
89920
89999
2006/2007
1
Gasolina
SEDUC
SEDUC
28268
2006/2007
1
Gasolina
SEDUC
SEDUC
28265
2006/2007
1
Gasolina
SEDUC
SEDUC
28267
2006/2007
1
Gasolina
SEDUC
SEDUC
28266
1998
1998/1998
1998/1998
2006/2007
1998
1998/1999
1
1
1
1
1
1
Gasolina
Gasolina
Gasolina
Gasolina
Gasolina
Gasolina
SAMU
COAQ
SAMU
(COORQUI)
SSP/BOMB
SSP/BOMB
SMS
SEGES
SETUR
SETUR
SESEG
SESEG
89923
89880
89940
89879
90124
90120
TOTAL
Tabela
Valor
Lance
Final
R$ 29,81
ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO
DE SEGURANÇA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Segurança do Trabalho convoca o servidor abaixo relacionado, para que compareça
nesta Seção, sita à Rua José Ricardo, n° 40 – Centro – Departamento de Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho – DESMET, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir de 15/02/2013, para tratar de
assunto relacionado ao P.A mencionado.
Nome
Registro
P.A.
Edivaldo Batista de Oliveira
16.666-0
10208/2013-52
CLAUDIA SANTOS SUZUMURA CINTRA
Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESETRA/COSEG/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Segurança do Trabalho convoca o servidor abaixo relacionado, para que compareça
nesta Seção, sita à Rua José Ricardo, n° 40 – Centro – Departamento de Engenharia de Segurança e
Medicina do Trabalho – DESMET, no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir de 19/02/2013, para tratar de
assunto relacionado ao P.A mencionado.
Nome
Registro
P.A.
Carlos Augusto de Carvalho Matarazzo
29.905-7
12250/2013-90
CLAUDIA SANTOS SUZUMURA CINTRA
Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESETRA/COSEG/DESMET/SEGES
19
Equação para conversão do lance final para desconto sobre a tabela:
100 – valor do lance = percentual de desconto
100 – 29,81 = 70,19%
O valor do desconto concedido é 70,19%, sobre a tabela de preços vigente.
- Valor total estimado do Lote 01: 124.089,00 (cento e vinte e quatro mil e oitenta e nove reais).
Processo 83523/2012 – 08 – Fátima Aparecida Damaceno da Silva. Arquive-se, documentação
solicitada retirada pelo requerente. Processo 6188/2013 – 33 – Fátima Livorato. Arquive-se por desinteresse.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE ATENDIMENTO DE PESSOAL
- Vencedora do lote 02: AUTO PEÇAS FONTE DE LUZ LTDA.
LOTE 02
Peças originais da montadora
discriminados abaixo:
Placa
Prefixo
BPY-2460 PMS-418
BPY-2481 PMS-419
BPY-2471 PMS-420
CZA-2268 PMS-494
CZA-2269 PMS-495
CZA-2270 PMS-496
CZA-2271 PMS-497
CZA-2273 PMS-498
DBA-1374
DBA-1430
DBA-1427
BXC-4595
BXC-4594
DBS-0030
DBS-0208
DBS-0211
DBS-0212
DBS-0209
DBS-0224
PMS-509
PMS-510
PMS-511
PMS-572
PMS-573
PS-78
PS-80
PS-81
PS-82
PS-83
PS-84
Modelo
MB-709
MB-709
MB-709
OF 1417 – MPOLO
TORINO GVU
OF 1417 – MPOLO
TORINO GVU
OF 1417 – MPOLO
TORINO GVU
OF 1417 – MPOLO
TORINO GVU
OF 1417 – MPOLO
TORINO GVU
MB-710
MB-710
MB-710
OF 1318
OF 1318
MB-710
SPRINTER 313 CDI
SPRINTER 313 CDI
SPRINTER 313 CDI
SPRINTER 313 CDI
SPRINTER 313 CDI
Ano
Mercedes-Benz,
Quanti- Combus
-tível
dade
para
Setor
os
modelos
Secretaria
veículos
Patrimônio Unidade
1995
1995
1995
1
1
1
Diesel
Diesel
Diesel
SETRANS
DEQUIP
DEQUIP
SMS
SEMES
SEMES
95364
89901
89906
1999
1
Diesel
SEFROT
SEDUC
88526
1999
1
Diesel
SEFROT
SEDUC
88530
1999
1
Diesel
SEFROT
SEDUC
88528
1999
1
Diesel
SEFROT
SEDUC
88527
1999
1
Diesel
SEFROT
SEDUC
2001
2001
2001
1993
1993
2002
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2007/2008
2008
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Diesel
Valor
Lance
Final
Tabela R$ 23,99
88529
(SECULT)
SESEG
DEAR-ZNO SESEG
(DEAR-M) SESEG
DEPAV
SEMAM
(SESERP) SEMAM
(SAMU)
SESEG
SAMU
SMS
SAMU
SMS
SAMU
SMS
SAMU
SMS
SAMU
SMS
TOTAL
de
96563/704
96925/478
96558/477
101941
101942
97823/475
40535
40536
40537
40538
40539
19
Equação para conversão do lance final para desconto sobre a tabela:
100 – valor do lance = percentual de desconto
100 – 23,99 = 76,01%
O valor do desconto concedido é 76,01%, sobre a tabela de preços vigente.
- Valor total estimado do Lote 02: R$ 101.061,00 (cento e um mil e sessenta e um reais).
- Valor total estimado da despesa: R$ 225.150,00 (duzentos e vinte e cinco mil cento e cinquenta
reais).
Santos, 18 de fevereiro de 2013.
ERLEN FERNANDES
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III - PREGOEIRA - COMLIC III
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE CARGOS E SALÁRIOS
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos os servidores abaixo relacionados para, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, a partir desta publicação, comparecer Seção de Cargos e Salários - Departamento de
Gestão de Pessoas, Secretaria de Gestão, à rua Riachuelo nº 104 – Centro.
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 09h às 12h e 14h às 17h.
NOME
REGISTRO
CRISTIANE LOURENÇO
13.301-7
EDITAL DE CHAMAMENTO
Pelo presente edital, convocamos os servidores abaixo relacionados para, no prazo máximo de
5(cinco) dias, comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas, Seção de Atendimento de Pessoal
(SEAP) à Rua Riachuelo nº 104 – Centro – Santos, a fim de retirar a certidão solicitada no processo
enumerado.
O não comparecimento implicará no arquivamento do processo.
Horário de Atendimento: 2ª a 6ª feira das 09:00 às 17:00 horas.
NOME
REGISTRO
PROCESSO
Claudia Nasi Caldeira
26.293-1
13366/2013-18
Cleonce Ramos Fontes Ribeiro e Silva
12.070-9
10678/2013-16
Cristhiane Karpuska
26.998-5
9818/2013-86
Evelyn Neri Campos
27.710-3
12280/2013-51
Katia Cristina Garcia Brandão
30.945-0
11049/2013-86
Luciana Lombardi de Morais Freire
22.886-6
11194/2013-85
Simone Penteado
26.172-7
14007/2013-42
Vania Mendes de Farias
30.924-5
11048/2013-13
Vilmar Moura Fonseca Galvão
15.197-7
14004/2013-54
PAOLA NOBRE CASALINOVO
Chefe da Seção de Atendimento de Pessoal - SEAP/COFORM/DEGEP/SEGES
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 18 DE FEVEREIRO DE 2013
Processos nºs: 125908/2012-14: Rosemary de Almeida Silva; 126014/2012-41: Marcos
Molarino; 129501/2012-39: Izilda Barbosa Guimarães; 3360/2013-05: Rosana Maria Gomes;
3963/2013-62: Edna da Silva; 4234/2013-88: Marcos Jose da Silva Souza; 4962/2013-35:
Sosigenes Alves Junior; 5289/2013-13: Marco Aurelio Dias Ferreira; 5960/2013-45: Elisabete do
Rocio Cunha Mendonça Araujo; 7648/2013-87: Vanessa Ferreira Gonçalves; 8365/2013-06:
Melissa Karla Souza Jacques; 8499/2013-64: Andrea de Fatima Vieira Clemente; 8517/201344: Carlos Eduardo Murcia Macedo – Arquive-se com a retirada da certidão.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE INGRESSO, ACESSO E
MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
Expediente despachado
em 18 de fevereiro de 2013
Processo nº: 123.152/2012-79: JOEDSON SANTOS DE SOUZA - Arquive-se, face ao não comparecimento do requerente.
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE MEDICINA DO TRABALHO
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os servidores abaixo relacionados para a realização dos
EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS.
www.santos.sp.gov.br
14 Diário Oficial de Santos
O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na suspensão de seus vencimentos, conforme o Art. 242 da Lei nº 4623 de
12 de junho de 1984.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED - Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
DIA: 20/02/13
HORÁRIO 09:00h
30.240-6 ADRIANA DE ALMEIDA ALVES
30.325-5 ALINE EUGENIA CALACIO
30.249-7 ANA KARINA FERNANDES MACHADO
DOS SANTOS
30.294-3 ANA MARIA ANUNCIACAO DE
CARVALHO
30.227-3 ANA PAULA BRITO DOS SANTOS
30.292-7 ANDRE LUIS MARMO
30.302-4 ANDREA EMIKO IIZAWA
30.296-8 ANDREIA ORLANDINI NUNES
30.235-6 ANDREIA SOUZA FERNANDES
30.278-6 ANIKA DE MASE
30.304-0 ARIANE FERNANDA DA SILVA
30.313-1
BRENDA BOCCHI
DIA: 20/02/13
HORÁRIO 09:30h
30.326-3 CAMILA GUALBERTO MATOS
30.289-3 CARLA TEREZINHA PONTES SEGALLA
MARONI
30.256-2 CICERO FRANCISCO PEREIRA
30.201-8 CLAUDIA PROENCA DE SYLLOS
30.245-5 ELIANA SOARES
30.223-2 ERICA BRAGATO PARDINI ELIAS
30.305-7 FABIO MACHADO DOMINGUES
30.272-9 FABIOLA DO CARMO PEREIRA DE LIMA
30.293-5 FELIPPE ROBERTO GONCALVES
30.339-6 FERNANDO DE CASTRO PIERRY
30.277-8 FLAVIA ROSSI
30.252-1 FRANCIELE GARCIA SARTORI
DIA: 20/02/13
HORÁRIO 10:00h
30.204-2 FRED KENJI WADA
30.334-7 GABRIEL AUGUSTO CAMARGO
30.276-0 GIOVANNI BRUNO FORNAZIERI
30.295-0 GISELE LOPES NOGUEIRA
30.267-9 GISELE PONTES GONCALVES
30.213-3 GISELLE CRISTINE STORAI
30.233-1 GUSTAVO ROMAO DE ALMEIDA PRADO
30.210-9 HUGO GALO ACOSTA MASSUH
30.200-0 JESSICA QUARESMA MENDES
COLMENERO
30.259-6 JOAO HERMINIO SILVA JUNIOR
30.266-1 JOSE RICARDO CUNHA DE OLIVEIRA
FERNANDA LIRA CASAGRANDE
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
CONVOCAÇÃO
A Seção de Medicina do Trabalho convoca os
servidores abaixo relacionados para a realização
dos EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS.
O não comparecimento, no dia e horário determinado, implicará na suspensão de seus vencimentos, conforme o Art. 242 da Lei nº 4623 de
12 de junho de 1984.
LOCAL: Seção de Medicina do Trabalho –
SEMED
Rua José Ricardo nº 40 – Centro – Santos
DIA: 21/02/13
HORÁRIO 09:00h
30.329-7 KARINA FERNANDES CARRION
30.244-8 LEDA MARIA DA SILVA SOUSA
30.281-0 LEIDE CRISTINA FERNANDES
30.328-9 LENICE DE CASTRO GONCALVES
30.283-6 LUANA FERREIRA DE OLIVEIRA
30.300-8 LUCAS DE OLIVEIRA CARDOZO
30.214-1
MARCELA GOMES ROCHA VORIS
30.308-1 MARCIA PEREIRA MALAQUIAS DE
ALBUQUERQUE
30.310-7 MARIA GABRIELA LAGES DE SOUZA
RIBEIRO
30.239-8 MARIA GENI DOS SANTOS SOUZA
30.301-6 MARISOL IZABELA RAMOS
30.236-4 MICHELLE RODRIGUES DO
NASCIMENTO
DIA: 21/02/13
HORÁRIO 09:30h
30.282-8 MONICA RODRIGUES MARIN
30.309-9
30.238-0
30.284-4
30.324-8
30.260-4
30.279-4
30.297-6
30.218-2
30.291-9
30.247-1
NATALIA MOURA DE OLIVEIRA
NEUZA RIBEIRO RAMOS SANTANA
NILSON ROBERTO NASCIMENTO
PAOLA GRACIELA COSTA CARVALHO
PATRICIA BEATRIZ MEDEIROS
PAULO JANUARIO
POLIANA CRISTINA DE SOUZA RUBIN
PRISCILA DE OLIVEIRA HENRIQUES DO
CARMO
RAFAEL SANTOS DE LIMA
RONALDO HEITOR CANAS
DIA: 21/02/13
HORÁRIO 10:00h
30.273-7 ROSANA LOPES FERRAZ
30.241-4 ROSIANE DOS SANTOS GURGEL
RAMALHO
30.285-1 ROVILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR
30.321-4 SHIRLEY VALENTE FERREIRA GUALBERTO
30.312-3 SIMONE FERREIRA RUFINO
30.195-2 SIMONE JARDIM AOKI
30.226-5 SORAYA DAGMAR PEDROSO
30.230-7 TATIANA CIRIACO DE SOUSA
30.243-0 TELMA HELENA GONCALVES CORDELLA
30.307-3 THALITA FERNANDES VENTURA
MARTINS
30.254-7 WILSON CARLOS BREGOCHI JUNIOR
FERNANDA LIRA CASAGRANDE
Chefe da SEMED/COMED/DESMET/SEGES
SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA
E EDIFICAÇÕES
ATOS DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA
ZONA DA ORLA E INTERMEDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO
Notificamos os responsáveis pelos Totens relacionados abaixo a comparecer ao Departamento de Administração Regional da Zona da Orla e
Intermediária – DEAR-ZOI, localizado no Largo 7
de Setembro, nº 08, Vila Nova, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da publicação da presente, para tratar de assunto de seu interesse. O
não comparecimento implicará as medidas legais
cabíveis.
· Clube de Pesca de Santos (instalado no canteiro central da Av. Almirante Saldanha da Gama em
frente ao nº 85);
· Associação Atlética Portuários de Santos (instalado na Av. Pinheiro Machado c/ R: Joaquim
Távora);
· Associação Atlética Portuguesa (instalado na
Av. Pinheiro Machado c/ Av. Bernardino de Campos);
SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE
· Clube XV (instalado no canteiro central da Av.
Bartolomeu de Gusmão c/ Av. Washington Luiz);
· Clube Sírio Libanês (instalado no canteiro central da Av: Ana Costa em frente ao nº 473);
ATOS DO COORDENADOR
DE CONTROLE AMBIENTAL
· Igreja Seicho No Iê do Brasil (instalado no canteiro central da Av. Ana Costa em frente ao nº 61);
· Centro Espanhol (instalado no canteiro central
da Av. Ana Costa em frente ao nº 286);
Processo nº 119.110/2012-15 – Vopak Brasil S/
A., Av. Vereador Alfredo das Neves, nº 1055 –
Alemoa.- Arquive-se, face a retirada da documentação pelo requerente.
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
· Centro Cultural Português (instalado no canteiro central da Av. Ana costa em frente ao nº 291);
· Homenagem ao Bicentenário da Independência do Paraguai (instalado no canteiro central da
Av. Ana Costa em frente ao nº 396);
· Igaratá Clube Futebol de Praia (instalado no
jardim da praia na Av. Bartolomeu de Gusmão em
frente ao nº 15);
· Sociedade Italiana (instalado no canteiro central da Av. Ana Costa em frente ao nº 311);
ATOS DA COORDENADORIA
DE POLÍTICAS URBANAS
Expediente despachado
em 14 de fevereiro de 2013
Processo nº 5293/2013-61– Antonio de Pádua
Caldas Paes. Certfiique-se. Processo nº 12620/01315 - CCPU – Controle de Pragas, Tratamentos
Fitossanitários Ltda. Certifique-se. Processo nº
13052/2013-61- José Mascareñas. Certifique-se.
Processo nº 13678/2013-22- Maria Luiza de Mattos
Cassimiro . Certifique-se. Processo nº 9666/201330 – Márcia Azanha Romero Muglia. Certifique-se.
Expediente despachado
em 15 de fevereiro de 2013
Processo nº 9239/2013-89– Maurício Victor de
Faria Ladvocat. Certfiique-se. Processo nº 14092/
2013-11– Renato Erra Filho. Certfiique-se. Processo
nº 14161/2013-32– José Lira Cabral. Certfiique-se.
Processo nº 14239/2013-28– Ricardo Luis
Fernandes Guerra. Certfiique-se. Processo nº
14335/2013-11– Moisés Bueno Gonzalez.
Certfiique-se. Processo nº 14337/2013-47– Moisés
Bueno Gonzalez. Certfiique-se.
· Clube Internacional de Regatas (instalado no
canteiro central da Av. Saldanha da Gama em frente ao nº 05);
· Marco Rotário - Rotary Clube da Ponta da Praia
(instalado no canteiro central da Av. Bartolomeu
de Gusmão em frente ao nº 192);
· Clube de Regatas Santista (instalado no canteiro central da Av. Saldanha da Gama – em frente
ao terreno do clube);
· Clube de Regatas Saldanha da Gama (instalado no canteiro central da Av. Saldanha da Gama
em frente ao nº 63);
· Clube de Regatas Vasco da Gama (instalado
no canteiro central da Av. Saldanha da Gama em
frente ao nº 33);
· Marco Rotary Clube de Santos - Praia (instalado no jardim da praia na Av. Vicente de Carvalho
em frente ao nº 06).
Eng. FABIANA RAMOS GARCIA PIRES
Chefe do Depto de Administração Regional
da Zona da Orla e Intermediária
DEAR-ZOI/SESERP
19 de fevereiro de 2013
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO
DO SOLO E SEGURANÇA
DE EDIFICAÇÕES
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 16 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSOS: 71874/2012-77 – MÁRCIA MENDES DE MENEZES LOPES – Indeferido; 76561/201279 – ADALBERTO JOAQUIM MENDES – Indeferido;
97387/2012-61 – JOSÉ ROBERTO CENRA – Indeferido; 105144/2012-69 – CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
CONSTANCE DE MARIGNY – Indeferido; 125594/
2011-97 – LUIS GERALDO MOREIRA DA SILVA – Indeferido; 127242/2012-10 – MÁRCIA HELENA HUSNI
MENDES – Inscreva-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 17 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO: 76695/2012-35 – S. MAGALHÃES
S/A – Arquive-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 18 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSOS: 4120/2013-29 – HANAÍ DE MELLO
GOMES – Inscreva-se; 4573/2013-73 – ANTONIO
CARLOS CAMARGO BARBOSA – Inscreva-se; 73874/
2006-08 – CADISA ARMAZÉNS GERAIS LTDA – Legalize-se a demolição das marquises; 91474/201241 – INSTITUTO DE LASERTERAPIA MED LASER LTDA –
Aprovo o projeto arquitetônico modificativo. Atenda a O.S. 10/90. Expeça-se a licença. Recolha a taxa
mensal de Recolha a taxa mensal de R$ 207,39;
98018/2012-41 – DOUGLAS MAZZI – Indeferido;
102860/2009-25 – CAIO MATHEUS PRATES BATALHA FARIA E OUTROS – Complementando o despacho de 27/12/12. Expeça-se a licença para edificar.
Recolha a taxa mensal no valor de R$ 220,65. Atenda plenamente a O.S. 10/90; 114745/2009-94 – MARIA LÚCIA SOARES DOS SANTOS – Revogo o despacho de 02/02/12.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 21 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSOS: 4122/2013-54 – AUGUSTIN
GONZALEZ NUNES – Inscreva-se; 5144/2013-22 –
RICARDO GUIMARÃES HORNEAUX DE MOURA –
Inscreva-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 22 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO: 128445/2012-24 – MANUELA
FLORINDA DE SOUZA NASCIMENTO – Inscreva-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 23 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSOS: 2731/2013-41 – ULISSES APARECIDO ALVES – Inscreva-se; 10081/2003-81 – ODILIA
P.V. HOEHNE – ME – Arquive-se; 27296/2007-56 –
ANTARES TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA – Arquive-se; 51155/2009-52 – ALEXANDRE ESPINDOLA
– Revogo o despacho de 14/01/13. Expeça-se a
licença para edificar. Recolha a taxa mensal de
R$ 55,82; 110202/2012-11 – EDNALDO DE JESUS
MIRANDA – Cancelo o auto de infração nº 14900.
Recorro “ex-officio” à J.R.F.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 28 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSO: 5402/2013-16 – ANDRÉ PEREIRA
DO NASCIMENTO – Inscreva-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 29 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSOS: 7190/2013-11 – PAULO HENRIQUE
DANTE FRANCO – Inscreva-se; 127699/2012-15 –
MENOTI UNTI DE MORAES-ME – Inscreva-se.
EXPEDIENTE DESPACHADO
EM 31 DE JANEIRO DE 2013
PROCESSOS: 55306/2005-54 – GEORGIA
LINHARES MARTINS – Mantenho o indeferimento;
62376/2005-50 – CONDOMÍNIO BONFIM PAULISTA
– Arquive-se; 94262/2012-80 – ADRIANO LUIZON
– Inscreva-se; 104669/2008-09 – JULIO CONSOLE
SIMÕES – Arquive-se; 104674/2008-31 – JULIO
CONSOLE SIMÕES – Arquive-se.
19 de fevereiro de 2013
www.santos.sp.gov.br
Diário Oficial de Santos
ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO
DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
EDITAL 003/2013-SEAP-OP
A Seção de Atendimento ao Público de Obras Particulares, por meio deste Edital, torna público para todos os efeitos legais, a lavratura dos Autos de Infração, conforme abaixo
discriminados:
Nº do Auto
Nome do Infrator
Data
/Local da obra
Valor R$
Paulo Roberto e Francisco Moreira de
8742
10/09/2008 Souza
Pedro Borges Gonçalves nº 70
140,50
Insc. Imob./
Lançamento
Descrição da Infração
Infração e Penalidade
Nº do Proc.
Administrativo
63.020.042.000
Não atendeu o disposto na
Intimação nº 10706-B
(regularizar ou demolir obras
sem Licença)
Não atendeu a Intimação nº
46401-B (regularizar ou demolir
obras clandestinas)
Não atendeu a Intimação nº
39397-B (instalar acesso a
pessoas portadoras de
deficiência em todas as áreas)
Por desrespeito ao Embargo de
28/08/2008.
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
60781/1999-87
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
31344/2008-91
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
69410/2008-97
- 92§ 3º da LC 84/93
- 92§ 7º da LC 84/93
94294/2008-90
9603
26/09/2008
139,36
9604
26/09/2008
139,36
Walter Jorge Bestane
Av. Conselheiro Nébias nº 441
46.057.028.000
KCJ Clínica Odontológica Ltda.
Av. Conselheiro Nébias nº 416
46.056.013.000
9866
30/09/2008
688,48
9883
11/09/2008
352,04
9946
10/09/2008
764,92
9948
12/09/2008
764,92
10006
23/09/2008
139,36
Manoel Marques
Rua Cidade de Antioquia nº 15
68.053.013.000
Marcelo da Fonseca Lima
Av. Ana Costa nº 83
45.022.017.000
Executou obras sem Licença
- 14 da LC 84/93
- 86I da LC 84/93
98301/2008-03
Cond. Edif. Residencial Lar Belo
Rua Manoel Vitorino nº 49
164.304-2
Não foi atendida a Intimação
39532-B
- 3º§ 3º LC 441/01
- 7º LC 441/01
21458/2006-52
Espólio de Arthur Dias (Resp. Artur Dias
Junior)
Pça. dos Andradas nº 10
Paulo Ibrahim Cancon
Av. Jovino de Melo nº 40
25.019.004.002
Não foi atendida a Intimação nº
27868-B
- 3º§ 3º LC 441/01
- 7º LC 441/01
15754/2004-99
42.015.021.000
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
102629/2008-13
10064
03/09/2008
139,36
10070
12/09/2008
353,00
10074
22/09/2008
140,50
Thalita Tani Antunes e Leonardo H.
Oliveira Alves
Rua Saturnino de Brito nº 260 apto. 05
Dulcídio Gomes
Rua Godofredo Fraga nº 66
54.055.021.000
Não atendeu a Intimação nº
31821-B de 29/06/2007 para
recompor o imóvel conf. o Proc.
13855/2004-25
O autuado não cumpriu a
Intimação nº 42675-B
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
5552/2005-29
54.069.040.000
O autuado executava obras sem
Licença desta PMS.
- 14 da LC 84/93
- 86I da LC 84/93
99326/2008-61
Mitisuya Tamashiro
Rua Napoleão Laureano nº 140
54.010.028.002
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
7844/2008-58
10085
29/09/2008
352,04
10094
29/09/2008
139,36
10095
29/09/2008
352,04
10103
01/09/2008
139,36
Condomínio Edifício Andradas
Av. Dna. Ana Costa nº 376
158.114-6
O autuado não cumpriu a
Intimação nº 39550-B referente
recompor imóvel ao seu estado
original
Realizou obra sem Licença desta
Prefeitura.
- 14 da LC 84/93
- 86I da LC 84/93
16468/2008-29
Cond. Edifício João Alencar
Rua Alexandre Herculano nº 217
156.464-2
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
71000/2008-98
Cond. Edifício Maria Fernanda
Rua Alexandre Herculano nº 221
156.464-2
Não cumprimento da Intimação
nº 39678 para recompor o
imóvel demolindo o clandestino
Realizou obra sem Licença desta
Prefeitura
- 14 da LC 84/93
- 86I da LC 84/93
104184/2008-61
José Helson de Araújo
Rua Rio de Janeiro nº 120/122
163.172-4
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
64443/2005-16
10105
10/09/2008
139,36
Luiz Carlos Soares
Rua Augusto Paulino nº 58
55.007.029.001
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
73469/2008-43
10107
10/09/2008
9,36
Condomínio Edifício São Miguel
Rua Visconde de Faria nº 42
154.216-9
Não atendimento da Intimação
nº 08742-B de 01/07/2005, para
demolir as obras irregulares, em
face do indeferimento do proc.
33968/2002.
Não atendimento da Intimação
nº 39741-B, de 14/07/2008, para
demolir as obras executadas
irregularmente no imóvel indeferimento do proc. nº
103925/05.
Não atendimento da Intimação
nº 41167-B, de 09/01/2008, para
a retirada da rampa de concreto,
executada ao lado do meio-fio.
- 289§ 3º da lei 3529/68
- 381 da lei 3529/68
4425/2008-19
15
16 Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
10131
11/09/2008
139,36
10132
18/09/2008
1.728,48
Alexandre Eduardo de Paula Tavares e
Outro
Rua do Comércio nº 93
Sindicato dos Conf. de Carga e Desc. do
Porto de Santos
Rua João Pessoa nº 302
25.012.015.000
10133
18/09/2008
139,36
10134
18/09/2008
688,48
10155
24/09/2008
764,92
Sinval Ramos da Cunha
Rua Marques de Herval nº 209
24.003.004.000
Sinval Ramos da Cunha
Rua Marques de Herval nº 209
24.003.004.000
Lojas Americanas S/A
Av. Ana Costa nº 542
104.613-1
Pedro Emílio Luiz Balde
Rua Joana Monte Bastos nº 17
10227
02/09/2008
688,48
10229
02/09/2008
688,48
10232
10/09/2008
139,36
10233
10/09/2008
688,48
10237
15/09/2008
139,36
10240
23/09/2008
139,36
10276
05/09/2008
688,48
10301
23/09/2008
139,36
10378
29/09/2008
764,92
10401
29/09/2008
139,36
36.004.013.000
Não cumpriu a Intimação nº
46330-B para recompor o imóvel
conforme projeto aprovado.
Não atendeu a Intimação nº
39675-B, para reparar passeio
fronteiriço ao imóvel.
Não cumpriu a Intimação nº
39664-B para regularizar obra
sem Licença.
Desrespeitou o Auto de Embargo
nº 0936.
19 de fevereiro de 2013
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
43943/2008-01
- 282 da Lei 3529/68, modif. LC 275/97
- 294§ 1º da Lei 3529/68,
modif. LC 275/97
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
76881/2008-33
76618/2008-16
- 92§ 3º da LC 84/93
- 92§ 7º da LC 84/93
76618/2008-16
Pelo não atendimento da Int.nº
24110-B no proc. de nº
79712/2006-11.
- 3º§ 3º LC 441/01
- 7º LC 441/01
79712/2006-11
66.052.005.000
Desrespeito ao AE nº 4997.
- 92§ 3º da LC 84/93
- 92§ 7º da LC 84/93
65725/2008-56
Edimeia Correa Mota
Rua Joana Monte Bastos nº 15
66.052.006.000
Desrespeitou o AE 1762.
- 92§ 3º da LC 84/93
- 92§ 7º da LC 84/93
55389/2007-43
Sociedade União Antioquina de Santos
Rua Mato Grosso nº 404
66.003.024.000
Não atendeu a Intimação nº
24357
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
126802/2007-61
Sociedade União Antioquina de Santos
Rua Mato Grosso nº 404
66.003.024.000
Desrespeitou o AE nº 4986.
- 92§ 3º da LC 84/93
- 92§ 7º da LC 84/93
126802/2007-61
Romildo Simões Filho
Rua Bolívar nº 270
67.036.051.000
Não cumprimento da Intimação
nº 24366B
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
15910/2008-36
Companhia Brasileira de Distribuição
Ltda.
Av. Conselheiro Nébias nº 568
Belmar Augusto e s/m
Rua Paulo Moutinho nº 09
56.026.020.000
Não atendimento à Intimação nº
28501B
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
103093/2008-72
36.045.033.000
- 92§ 3º da LC 84/93
- 92§ 7º da LC 84/93
73867/2008-04
Verônica de Andrade José
Rua Dr. Francisco de Souza Dantas nº 94
44.014.015.001
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
117718/2007-66
José Batista
Av. Senador Feijó nº 51
26.011.034.003
Desrespeito ao Embargo nº
3791, processo nº 73867/200804
A Intimação nº 39555-B para
recomporem imóvel não foi
atendida.
Não houve o atendimento da
Intimação 43828-B.
- 3º§ 3º LC 441/01
- 7º LC 441/01
113966/2003-22
Não atendimento da Intimação
nº 43927-B, de 30/04/2008, para
a retirada do anúncio - TOTEM
– instalado no imóvel acima em
face do indeferimento ao proc.
115901/2006.
- 80§ 2º da LC 84/93
- 86III da LC 84/93
63437/2007-40
Armando Jorge Peralta e Outros
55.029.016.000
Av. Dr. Bernardino de Campos nº 375/379
Prazo para a defesa: 30 dias (Art.82 §Único da LC 84/93).
Prazo para pagamento:10 dias (Art.88 da LC 84/93).
O não pagamento importará em inscrição do débito na Dívida Ativa. (Art.88 §1º da LC 84/93).
Santos, 30 de janeiro de 2013.
SANDRA CRISTINA CARASSINI AGUIAR
Chefe da Seção de Atendimento ao Público
Seap-op
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
ATOS DA SECRETÁRIA
CONVOCAÇÃO Nº. 26 / 2013 – SEDUC
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca
os inscritos para substituição de Especialista de Educação I – Assistente de Direção, para atribui-
ção, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Professores Estatutários classificados por tempo de serviço no cargo, do nº 25 ao 50.
Data: 19/02/2013 (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 27 / 2013 – SEDUC
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A Secretária Municipal de Educação no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca
os inscritos para substituição de Especialista de Educação I – Coordenador Pedagógico, para atri-
19 de fevereiro de 2013
buição, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Professores Estatutários classificados por tempo de serviço no cargo, do nº 12 ao 40.
Data: 19/02/2013 (terça-feira)
Horário: 16h
Local: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 28 / 2013 – SEDUC
DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os inscritos para substituição de Especialista de Educação I – Orientador Educacional,
para atribuição, de acordo com a oferta que ora
se apresenta, conforme segue:
Professores Estatutários classificados por tempo de substituição no cargo de Orientador Educacional, do nº 44 ao 45
Professores Estatutários classificados por tempo de serviço no cargo, do nº 1 ao 20.
Data: 19/02/2013 (terça-feira)
Horário: 17h
Local: Seção de Alocação de Pessoal/ SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 31 / 2013 – SEDUC
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Adjuntos II e Professores de
Educação Básica II Estatutários – Língua Portuguesa, para atribuição e ampliação de jornada, de acordo com a oferta que ora se apresenta,
conforme segue:
Data: 20/02/2013 (Quarta-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 9h30 - Professores Adjuntos II – Língua Portuguesa, que se encontram assinando
ponto;
Horário: 10h – Professores de Educação Básica II – Língua Portuguesa, para ampliação de
jornada;
Horário: 10h30 – Professores Adjuntos II – Língua Portuguesa, para ampliação de jornada.
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 32 / 2013 – SEDUC
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Adjuntos II - Ciências, para
atribuição, de acordo com a oferta que ora se
apresenta, conforme segue:
Data: 20/02/2013 (Quarta-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 11h - Professores Adjuntos II –
Ciências, que se encontram assinando ponto.
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 33 / 2013 – SEDUC
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Adjuntos II - Matemática,
para atribuição, de acordo com a oferta que ora
se apresenta, conforme segue:
Data: 20/02/2013 (Quarta-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 14h - Professores Adjuntos II – Matemática, que se encontram assinando ponto.
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
www.santos.sp.gov.br
CONVOCAÇÃO Nº. 34 / 2013 – SEDUC
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Adjuntos II - Arte, para atribuição, de acordo com a oferta que ora se apresenta, conforme segue:
Data: 20/02/2013 (Quarta-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 15h - Professores Adjuntos II – Arte,
que se encontram assinando ponto.
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
CONVOCAÇÃO Nº. 35 / 2013 – SEDUC
DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013
A Secretária Municipal de Educação no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, convoca os Professores Adjuntos I – Fundamental I,
para atribuição, de acordo com a oferta que ora
se apresenta, conforme segue:
Data: 20/02/2013 (Quarta-feira)
Local: Seção de Alocação de Pessoal/SEDUC
Rua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.
Horário: 16h - Professores Adjuntos I – Fundamental I, que perderam a substituição devido
ao retorno do titular;
Horário: 16h15 - Professores Adjuntos I – Fundamental I, que se encontram assinando ponto,
do nº 245 ao 260
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
COMUNICADO Nº 35 / - SEDUC
DE 18 FEVEREIRO DE 2013
A Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, comunica a
data, local e horário aos inscritos em atuar no Programa Escola Total/Jornada Ampliada como
Coordenador de Núcleo, conforme Comunicado
nº14/2013 – SEDUC de 01/02/2013, que após análise de Curriculum Vitae foram selecionados para
a 2ª etapa do processo seletivo. O não comparecimento implica na desistência do candidato no
processo de seleção.
Data: 21/02/2013
Local: Centro de Atividades Integradas de Santos - CAIS – Vila Mathias, Avenida Rangel Pestana
nº 150.
Horário: 9h30
Christina Ferreira
Cinthia Maggi Cabaz Tavarez
Ludmila Cristina Agapito Galvão
Gisela Maria de Souza Silva
Rosangela Eunice Bispo
Viviane Carvalho Lima
Daniela Perri Hortale
Ticiane Oliveira
Fabiana Sobrinho de Carvalho
Eliane Nicácio da Silva
Data: 21/02/2013
Local: Centro de Atividades Integradas de Santos - CAIS – Vila Mathias ,
Avenida Rangel Pestana nº 150.
Horário : 14h30
Fernanda Orsini Silva
Luciana Fernandes de Oliveira
Leila Leandro Linhares Ferreira
Vanessa dos Santos Nepomuceno
Rubia Santos de Souza Gregorio
Rosangela Santana Cortez
Caroline Motta de Almeida
Márcia Maria Araujo
Rosemary Tavares Alves
Cristiane Caldeira Morgado
JOSSÉLIA FONTOURA
Secretária de Educação
ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO
E DE INFRAESTRUTURA
Pelo presente edital, convocamos os interessados (as) abaixo relacionados (as) que tiveram
seu pedido de vale-transporte deferido para comparecer na Secretaria de Educação, Rua Frei
Gaspar nº. 25, munidos de R.G., a fim de tomar
ciência sobre o processo de solicitação de valetransporte.
O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação, implicará no arquivamento do processo.
Horário de atendimento: 2ª feira à 6ª feira
das 08:30 às 14:00 horas.
Nome do Interessado
Nº. do Processo
ADAUTO CARLOS DA SILVA
10767/2013-44
ADENILSON DOS SANTOS
109721/2012-82
ALESSANDRA DA SILVA QUERINO
6577/2013-03
ANA CAROLINA FERNANDES DE
MORAES
11155/2013-23
ANA CAROLINE GARCIA DE OLIVEIRA 6554/2013-08
ANA MARIA DA ROCHA TARGINO
6998/2013-53
ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA 11163/2013-51
ANA VANESSA DOS SANTOS SOUZA 8103/2013-51
ANDRE LUIZ ALCANTARA DAS
GRAÇAS
10695/2013-35
ANDRESSA CRISTINA BARBOSA
110518/2012-86
ANDREZZA CARVALHO DA SILVA
8032/2013-13
ANNI PAULA RESCHWAMM
110087/2012-76
ANNI PAULA RESCHWAMM
110084/2012-88
ANNI PAULA RESCHWAMM
110080/2012-27
ANNI PAULA RESCHWAMM
110077/2012-12
ANTONIO FERREIRA NETO
9509/2013-51
ANTONIO RUBENINGH DE MENEZES
SILVA
10737/2013-83
AVANETE OLIVEIRA PEREIRA
6347/2013-45
BRUNA LETICIA COSMO DA SILVA
5896/2013-48
CARLA GABRIELA SILVA MENDES
9062/2013-10
CATARINA DO NASCIMENTO
ALVAREZ
109519/2012-41
CLAUDIA DUARTE MARTINS
107243/2012-11
CLAUDIA MAURA DOS SANTOS
BORBA
110516/2012-51
CLAUDIA SANTOS ALVES
109873/2012-21
CLEIDE SELMA NUNES DOS SANTOS 8548/2013-78
CRISTINA CHAGAS FERNANDES
5336/2013-93
CRISTINA LOPES DE MOURA LIMA
7006/2013-60
DANIELA DE CASSIA COSTA
109709/2012-87
DENISE BARROS DA SILVA
6030/2013-17
EDILEUZA CONCEIÇÃO SANTOS
109861/2012-41
ELAINE ALMEIDA DE SOUZA
10117/2013-07
ELAINE SANTOS SOUZA
10186/2013-11
ELIANE CLAUDIA MONDIM BARBOSA 5061/2013-05
ELIENE OLIVEIRA PENICHE
7024/2013-41
ELISANGELA DE LIRA ALVES MARTINS 6352/2013-85
ELIVANIA MARIA DOS SANTOS
5949/2013-11
ENAIDE PASSO DE SOUZA
8552/2013-45
EVA APARECIDA DOS SANTOS
111414/2012-16
EVELISE REINALDO DA SILVA
9232/2013-30
FABIO ROGERIO SOUZA GOMES
111108/2012-80
FABRINA DE SOUZA RODRIGUES
11408/2013-87
FERNANDA DA SILVA SANTOS
9784/2013-66
FLAVIA CRISTINA DE ARAUJO GOMES 11414/2013-80
GABRIELA DE ALBUQUERQUE BISPO 7640/2013-75
GERSON DANTAS VIEIRA
8523/2013-47
GILVANDA JERONINO DO
NASCIMENTO
113964/2012-98
GISELE DOS SANTOS
111737/2012-55
GISELLE DE JESUS GONSALVES
DOS SANTOS
114402/2012-43
GIZELDA PAULINO DA SILVA
111380/2012-04
GIZELDA PAULINO DA SILVA
111635/2012-85
GRAZIELA MARQUES DE
ALBUQUERQUE
9503/2013-75
HAYANNE DOS SANTOS DE JESUS 11269/2013-82
HELENA MARIA DE JESUS SOUZA
7013/2013-25
JACKELINE SUELLEN DE SOUZA
CAMPOS
127155/2012-17
Diário Oficial de Santos
17
JAERICA DA CRUZ SANTOS
10094/2013-03
JANAINA MARQUES TAVARES
4836/2013-81
JAQUELINE SANTANA DOS SANTOS 7526/2013-08
JESSICA LIMA NUNES DE SANTANA 110907/2012-48
JOELMA DE SOUZA MENEZES
109862/2012-12
JOIS REHEM BARRETO
11276/2013-48
JOSE SEVERINO DA SILVA
5850/2013-47
JOSENILDES DA SILVA SANTOS
9714/2013-81
JOSILENE SANTANA DOS REIS
7529/2013-98
JOSILENE TEIXEIRA MALTAS
109849/2012-46
JOVALCY BISPO DOS SANTOS
11278/2013-73
JULIANE BARBOSA DA SILVA
11424/2013-33
KAMILA FABIA LOPES SEVERIANO
10538/2013-57
KATIA BARROS DA SILVA
6359/2013-24
LEIDE DAIANE AVELINO
7073/2013-57
LENI MOURA DOS SANTOS
115985/2012-39
LENILDO ALVES DA SILVA
7511/2013-22
LETICIA ALVES NUNES
6023/2013-43
LETICIA ARAUJO DA CRUZ
6621/2013-95
LORENA XAVIER VIDAL CASTRO
8656/2013-41
LUANNA VIANA DA CONCEIÇÃO
7590/2013-07
LUCIANA MENDES SANTOS
114442/2012-68
LUCIENE OLIVEIRA DIAS
12120/2013-84
LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA
10223/2013-46
LUZIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO 12131/2013-09
LUZIVANIA BARRETO DE ANDRADE
7521/2013-86
LYA SAMARA DE OLIVEIRA
1040/2013-85
MARA RUBIA SILVA MOREIRA
5913/2013-65
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
SANTOS
110679/2012-15
MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
110547/2012-84
MARIA DA GLORIA VIEIRA DE MATOS 110476/2012-38
MARIA DONIZETE BARROS DA SILVA 7387/2013-03
MARIA DOS SANTOS ROCHA
10546/2013-85
MARIA HELENA DO NASCIMENTO
10554/2013-11
MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA
9237/2013-53
MARIA LAILZA FAUSTO
6629/2013-05
MARIA MADALENA VENTURA
DA SILVA
8536/2013-99
MARIA NOELIA VIEIRA DE SOUSA
7599/2013-73
MARIA VILANEIDE DOS ANJOS
5463/2013-19
MARIANA CRISTINA SANTOS NUNES 5972/2013-24
MARIZETE SOUZA SANTOS
109492/2012-97
MARLENE FERREIRA DOS SANTOS
8691/2013-41
MARLENE FERREIRA DOS SANTOS
8692/2013-12
MARLI MARIA DA HORA SANTOS
8169/2013-60
MELISSA EMILIA ARAUJO DOS
SANTOS
11235/2013-61
MILENE DAYANE RODRIGUES DE
FIGUEREDO
9762/2013-23
NADIA MARIA SLVA FERNANDES
9612/2013-19
NATHALIA STEPHANIE SANTOS DE
ARAUJO
8539/2013-87
ODILIA MARIA GUEDES TEIXEIRA
5990/2013-14
PALOMA DA SILVA TRAJANO
7535/2013-91
PATRICIA FERNANDA DA SILVA
CAROLINO
107219/2012-37
PATRICIA PALLONI PICANÇO
109473/2012-42
PATRICIA RIBEIRO ALONSO
7658/2013-31
PRISCILA DA SILVA FREITAS DOS
SANTOS
5378/2013-33
PRISCILA DOS SANTOS
9773/2013-40
RACHEL DIAS FRANCO
11223/2013-81
RAQUEL HAYDEE MARTINS
12029/2013-12
RENATO DOS SANTOS
8723/2013-36
RITA MARIA DE OLIVEIRA
10217/2013-43
ROBERTA DE SOUZA ARAUJO
8195/2013-70
ROBERTA DE SOUZA ARAUJO
8197/2013-03
ROBERTA KELY DA CONCEIÇÃO
RIBEIRO
110027/2012-44
ROBERTO RODRIGO DA SILVA
9514/2013-91
ROBSON DOS SANTOS COSTA
7348/2013-43
RODRIGO PORTO DE OLIVEIRA
11333/2013-80
ROSANGELA TENORIO RODRIGUES
DA SILVA
9585/2013-30
ROSEANE SOUZA DE JESUS BARRETO 8437/2013-15
ROSIVANIA MELO DOS SANTOS
110500/2012-11
ROSIVANIA MELO DOS SANTOS
110482/2012-31
SABRINA CRISTINA DOS SANTOS
5019/2013-31
SAMARA CARVALHO SANTOS
125436/2012-27
SEVERINO QUINTINO PINTO
114384/2012-63
SIDNEY CAMEIRA
113838/2012-33
SILVIA COSTA REIS
5452/2013-94
SILVIA DA CRUZ SANTOS
6406/2013-11
SIMONE DE ABREU COUTINHO
5062/2013-60
18 Diário Oficial de Santos
SIMONE DE ABREU COUTINHO
5064/2013-95
SIMONE MARIA DE AQUINO
110394/2012-75
SONIA SANTOS REIS
109468/2012-11
TAIS SANTANA DOS SANTOS
7528/2013-25
TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO 6609/2013-90
VALDOMIRO DOS SANTOS
8560/2013-73
VALQUIRIA RODRIGUES DE SOUZA 5356/2013-09
VANDERLEIA OLIVEIRA PEREIRA
6383/2013-17
VANILDA SANTOS DE SOUZA
6582/2013-35
VANUSA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO 7618/2013-16
VERA LUCIA CONCEIÇÃO DE SOUZA 7654/2013-80
VILMA VANDETE DA SILVA
5791/2013-80
WEVERSON ALEXANDRE NOGUEIRA 110385/2012-84
ZILDA PROCOPIO PINHEIRO ARAUJO 110941/2012-86
Da mesma forma, informamos abaixo, relação de pedido de vale-transporte que foram indeferidos, onde não é necessária a presença dos
interessados.
Nome do Interessado
Nº. do Processo
ADRIANA DA CONCEIÇÃO DIAS
10173/2013-70
AMANDA DE OLIVEIRA CHAGAS
12068/2013-66
AMANDA DE OLIVEIRA CHAGAS
12070/2013-16
ANA ALICE DE JESUS COSTA
7018/2013-49
ANA RAQUEL DA SILVA
5462/2013-48
CLAUDICEIA ROBERTA DA SILVA
9199/2013-66
CLAUDICEIA ROBERTA DA SILVA
9200/2013-43
CLAUDIO RICARDO MARTINS
MARQUES
10090/2013-44
EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
7554/2013-35
GISSELMA NASCIMENTO SOUZA
9220/2013-51
JOSE GINALDO BATISTA
114380/2012-11
MARIA DO NASCIMENTO MACIEL 111345/2012-03
MARIA FREIRES DE PONTES
10663/2013-49
MARIA SANTOS DE SOUZA
10022/2013-94
MARILEIDE DA SILVA
5037/2013-12
NORMA DOS SANTOS
113831/202-94
PATRICIA LIMA DE ALMEIDA
7368/2013-51
PATRICIA LIMA DE ALMEIDA
7374/2013-53
RAFAELA DE SOUZA
10660/2013-51
REILDE SANTOS
10025/2013-82
ROSANA DE JESUS DA SILVA
10101/2013-69
SIMONE MARIA DE AQUINO
10730/2013-34
WALDENICE DOS SANTOS
MARCEONILO
11267/2013-57
WALDENICE DOS SANTOS
MARCEONILO
10760/2013-03
WALDENICE DOS SANTOS
MARCEONILO
10763/2013-93
SANTOS, 18 DE FEVEREIRO DE 2013.
DARIO DE ARAUJO VILLANI
Chefe do Departamento Administrativo,
Financeiro e de Infraestrutura
SECRETARIA DE
SAÚDE
www.santos.sp.gov.br
tamento de Vigilância em Saúde – Carolina
Ozawa, à Chefe do Departamento de Regulação
do Sistema-Saúde – Cláudia Cristina Ferreira
Fernandes e à Chefe do Departamento Administrativo, Financeiro e de InfraEstrutura - Saúde –
Gilvânia Karla Nunes Beltrão Alvares – a atribuição de encaminhar procedimentos administrativos para os demais órgãos da Administração
Municipal.
2. Fica revogada a Ordem de Serviço nº 001/
2013-GAB/SMS.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Santos, 06 de fevereiro de 2013.
Dr. MARCO ESTEVÃO CALVO
Secretário Municipal de Saúde
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Saúde de Santos
informa que haverá Audiência Pública no dia
26/02/2013, às 10h00m, no Plenário da Câmara Municipal de Santos, sito na Praça Tenente
Mauro Batista de Miranda, 01, para apresentação de contas do 3º Quadrimestre, exercício
2012, do Fundo Municipal de Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde.
Santos, 14 de fevereiro de 2013.
DR. MARCOS ESTEVÃO CALVO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL
E PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 038/13
Acha-se aberto na Secretaria Municipal de
Saúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 038/13 – Processo nº 126.452/2012-19, que tem como objeto
a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de material
odontológico: TUBETE ANEST. LIDOCAÍNA 2% COM
VASOCONSTRITOR, ESCOVA DE PELO Nº 15 P/ POL.
RESINA ACRILICA, ESCOVA DE PANO P/ POL. RESINA ACRÍLICA, ESCOVA DE FLANELA P/ POL. DE RESINA ACRÍLICA, MANDRIL P/ TIRA DE LIXA, RESINA
TERMO POL. MICROONDAS - LIQUIDO 250ML, CERA
UTILIDADE 225G, SILICONE P/ CONFECÇAO DE
MURALHAS – KIT E GESSO ESPECIAL TIPO IV. O encerramento dar-se-á em 04/03/2013, às 09:00h.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico
www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Licitações-e”.
Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone/fax (13) 3201-5648
e-mail: [email protected]
Santos, 14 de fevereiro de 2013.
CRISTIAN MARK WEISER
Presidente da Comissão Municipal e
Permanente de Licitação - Saúde
· multa correspondente a 20% (vinte por cento) do valor arrematado na disputa de lances.
Santos, 07 de fevereiro de 2013.
Eng.º ANTONIO CARLOS SILVA GONÇALVES
Diretor-Presidente
ATOS DO DIRETOR TÉCNICO
OPERACIONAL
COMUNICADO
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos – CET - Santos, em cumprimento ao disposto no Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes intervenções na malha viária:
01) VIA SACRA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA – ESTUÁRIO
Data: 22/02/2013
Horário: 19h30 às 21h00
Interdições Momentâneas: R. Caramuru, R.
Liberdade, R. Cipriano Barata, R. Bernardo Browne,
R. Moema, Av. Afonso Pena (sentido Ponta da Praia
/ José Menino) até a Av. Cel. Joaquim Montenegro.
OSCAR PEREIRA DA SILVA
Diretor Técnico Operacional
CET – Santos
CAIXA DE ASSISTÊNCIA
AO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL DE SANTOS
ATOS DO PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE ADITAMENTO
Contrato: Proc. 1120/2010. Partes: Caixa de
Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos – CAPEP-SAÚDE e Rezek Ferreira Informática
Ltda. Aditamento: Proc. 118458/2012-40. Objeto:
Prestação de solução composta por hardware,
software e serviços de tecnologia da informação
e comunicação que forneçam o uso de um
software integrado de Gestão de Operadora de
Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, em prorrogação, de 24.01.2013 a 23.01.2014. Valor global: R$
659.433,36 (Seiscentos e cinqüenta e nove mil,
quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Assinatura: Pela Caixa de Assistência ao
Servidor Público Municipal de Santos – CAPEPSAÚDE, Eustázio Alves Pereira Filho e pela Contratada, Daniel Chaves Rezek Ferreira. Data da assinatura: 24/01/13.
EUSTÁZIO ALVES PEREIRA FILHO
Presidente
COMPANHIA DE
ENGENHARIA DE TRÁFEGO
INSCRIÇÃO DE FILHO (A) MAIOR: Larissa Valente Augusto Mulero Van Opstal Nascimento –
reg: 21.790-1 – DEFERIDO.
ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
ATOS DO
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO SECRETÁRIO
ORDEM DE SERVIÇO 002/2013 - GAB/SMS
O Secretário Municipal de Saúde, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo
em vista o disposto na Ordem de Serviço nº 002/
2001-GP, publicada no Diário Oficial do Município
em 09/03/01, página 12.
DETERMINA
1. Fica delegada ao Sr. Secretário Adjunto Renato Rodolfo Pastorello, ao Assessor Técnico II
– Everton Lopes Rodrigues, à Coordenadora de
Formação e Educação Continuada – Rosana Pereira Madeira Grasso, ao Chefe do Departamento
de Atenção Pré-Hospitalar e Hospitalar, Marco
Sérgio Neves Duarte, à Chefe do Departamento
de Atenção Básica – Márcia Sucomine, à Chefe
do Departamento de Atenção Especializada –
Sandra Maria Hamué Narciso, à Chefe do Depar-
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2012
Aquisição de papel reciclado de papelaria,
no formato “A-4”, em quantidades estimadas
e entrega parcelada no decorrer do prazo
contratual de 12 (doze) meses.
A Companhia de Engenharia de Tráfego de
Santos - CET-Santos comunica a aplicação de penalidades à empresa KARISMA COMÉRCIO DE
MAT. DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ
nº 09.609.963./0001-61, por infringir o disposto no
item 6.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 024/
2012, a partir do dia 20/12/2012:
· suspensão de participar de licitações e
contratações de interesse da CET-Santos pelo prazo de 01 (um) ano;
CONVITE
Convidamos a Comunidade Santista a participar da Audiência Pública, promovida pela Câmara Municipal de Santos, que se realizará no dia
26 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, no Auditório desta Casa, situado na Praça Tenente
Mauro Batista de Miranda, nº 01, bairro da Vila
Nova, onde serão apresentadas pela Secretaria
Municipal de Saúde, as contas do Fundo Municipal de Saúde do 3º quadrimestre de 2012.
Santos, 14 de fevereiro de 2013.
SADAO NAKAI
Presidente
19 de fevereiro de 2013
DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: Willians Henrique Martins
Data de Nascimento: 09 / Junho / 1970.
Endereço: Rua Vereador Diego Pires de Campos, nº 188 – casa 02
Vila São Jorge – CEP 11380-130 – São Vicente SP.
· Não possui Bens.
Santos, 24 de janeiro de 2013.
WILLIANS HENRIQUE MARTINS
Assessor Parlamentar
RELAÇÃO DE BENS
Nome: Eduardo Luiz Mathias Maccheri.
Data de nascimento: 15 / Maio / 1965.
Endereço: Rua Coronel Pedro Arbues, nº 10,
apto. 72.
CONSELHO DE SEGURANÇA DO
MUNICÍPIO DE SANTOS - CONSEM
CONVOCAÇÃO/CONVITE
O CONSEM - Conselho de Segurança do
Município de Santos convoca todos os conselheiros e convida autoridades, munícipes e os
demais interessados, para participarem da
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 2013 a
ser realizada no dia 20 de fevereiro, quartafeira, às 09h00 na ACS – Associação Comercial de Santos, sita à Rua XV de Novembro Nº.
137, 2º. andar - Centro – Santos / SP.
Pauta:
1. Leitura e aprovação da ata anterior;
2. Apresentação da Secretaria Municipal
de Segurança;
3. Objetivos 2013, e
4. Assuntos gerais.
SÉRGIO DEL BEL JÚNIOR
Presidente do CONSEM/SANTOS
Secretário de Segurança
ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL
SÃO JORGE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Na qualidade da Presidente da ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL SÃO JORGE, localizada
nesta Comarca, à Rua Amador Bueno, 269
conj. 204-centro-Santos/SP, venho pela presente convocar os SENHORES ASSOCIADOS, para
participarem da reunião que será realizada no
dia 20/02/2013, às 19h, em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos
associados, ou às 19h15 em segunda convocação no mesmo dia e local, com a presença
de 50% (cinquenta por cento) mais um dos
associados, e em terceira e última chamada
convocação às 19h30min com 50 (cinqüenta)
associados, no mínimo, em obediência ao disposto no Estatuto Social desta Associação em
seu artigo 40 (quarenta), a fim de deliberem e
aprovarem sobre os seguintes assuntos em
pauta do dia:
1. Leitura da Ata Anterior
2. Exclusão de associados com 03 faltas
consecutivas ou alternadas;
3. Documentação (financiamento)
4. Assuntos Gerais.
Pedimos aos senhores associados que
compareçam na reunião na hora convocada
podendo ser representados por seus procuradores devidamente constituídos.
É importante lembrar que os ausentes ficam obrigados a aceitar o que for deliberado.
LOCAL DA REUNIÃO: M.Nascimento
(Cecon Arco Iris )
Rua João Fracarolli s/nº - Bom Retiro – Santos/SP
Santos, 06 de fevereiro de 2013
MARIA JACINTA DA CORTE
Presidente
19 de fevereiro de 2013
Ponta da Praia – CEP 11035-050 – Santos – SP.
A- Apartamento Rua Cel. Pedro Arbues nº 10,
apto.72-Santos.
B- Conjunto nº 54, Av. Ana Costa nº 414-Santos.
C- Conjunto nº 72, Rua João Pessoa nº 69Santos.
D- Automóvel Nissan Sentra ano/2012.
E- Linha telefônica convencional.
F- Linha telefônica celular.
Santos, 11 de janeiro de 2013
EDUARDO LUIZ MATHIAS MACCHERI
Assessor Parlamentar
2º CONSEG – CONSELHO
COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
(área 2º DP - 5ª. Cia PM )
(Campo Grande/Marapé/Vila
Belmiro/Jabaquara/V.Matias)
Assunto: reunião ordinária comunitária
(mensal)
0 2º CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO
DE SEGURANÇA, convoca Diretores e membros
efetivos, CONVIDA autoridades, Empresários,
comerciantes, moradores e demais segmentos da Comunidade para participar da reunião
ordinária comunitária (mensal), que será realizada no próximo dia 26 de fevereiro de 2013
(terça-feira), com início às 18h30, no Hipermercado EXTRA Avenida Ana Costa, 318/340,
conforme ,
ORDEM DO DIA
1- Leitura , discussão, aprovação da Ata
da reunião anterior
2- Leitura do expediente
3- Palestra sobre o tema : “ Recurso administrativo contra multas lavradas pela CET “.
Palestrante : Francisco Prata Junior, membro
representante da CET junto ao 2º Conseg (palestra 30 minutos + 15 para perguntas e dúvidas)
4 – Conhecer, discutir e encaminhar Assuntos do interesse da Comunidade.
Santos, 13 de fevereiro de 2013.
Dr. JOSÉ RODRIGUES LIBERADO
Presidente
2º CONSEG
www.santos.sp.gov.br
Diário Oficial de Santos
19
COMEB - CONSELHO MUNICIPAL DE
ENTIDADES DE BAIRROS DE SANTOS
COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
INFANTIL - CM-PETI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos os presidentes das entidades de bairros filiadas ao COMEB - Conselho
Municipal de Entidades de Bairros de Santos,
para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada dia 21 de fevereiro de 2013, às 18:30
horas, à Praça Padre Champagnat s/nº, bairro Encruzilhada, em Santos/SP, onde serão discutidos os seguintes temas:- Saúde;
- Transporte;
- Ouvidoria Pública;
- Serviços Públicos.
Santos, 18 de fevereiro de 2013
CLAUDIA MARANGONI
Presidenta
CONVOCAÇÃO
A Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - CM-PETI convoca os
seus representantes e convida os demais interessados para a Reunião Ordinária a ser realizada no
dia 21 de fevereiro de 2013, às 9h na Casa de Participação Comunitária, situada à Avenida Rei
Alberto I, nº 119 – Ponta da Praia - Santos/SP.
PAUTA:
1-Apreciação e deliberação da Ata da Reunião Ordinária anterior;
2-Apresentação dos representantes do poder público que compõem a CM-PETI;
3-Eleição do Coordenador e do Secretário da CM-PETI;
4-Apresentação do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com as
alterações propostas em 2012;
4-Relatos do Órgão Gestor;
5- Assuntos Gerais.
Santos, 15 de fevereiro de 2013.
ELIZABETH APARECIDA B.B. RODRIGUES
COORDENADORA DA CM-PETI
FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTE DE SANTOS - FUPES
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
CONVOCAÇÃO
No uso das atribuições que me são
conferidas pela Lei Municipal nº 1.367 de
13.12.94, convoco os senhores conselheiros do
Conselho Municipal de Cultura de Santos –
CONCULT e demais interessados, para a
Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no
dia 19.02.2013, às 17 horas, no MISS – Museu
da Imagem e do Som de Santos, situado à
Av. Pinheiro Machado, 48 - Térreo – com a seguinte ordem do dia:
1. Leitura e aprovação da ata da reunião
anterior.
2. Preparação da Pré Conferência Municipal de Cultura, biênio 2013/2014.
3. Levantamento dos Resultados do 3º
Concurso de Apoio a Projetos Culturais.
4. Avaliação dos Resultados dos 1º e 2º
Concursos de Apoio a Projetos Culturais.
5. Assuntos gerais.
Santos, 14 de fevereiro de 2013.
LUIZ ALCINO PEREIRA DE CARVALHO
Presidente do CONCULT
em exercício
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 113/13-11. CONTRATO: SERV.985. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEITURA DE
PUBLICAÇÕES OFICIAIS MEDIANTE SISTEMA DE ASSINATURA. PARTES ENVOLVIDAS: PRODESAN S.A. E
A FIRMA GRIFFON BRASIL ASSESSORIA LTDA. VALOR: 3.120,00. PRAZO: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23.01.13.
A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública as convocações abaixo, referentes ao Processo Seletivo 001/12 , para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prodesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a
contar da data da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado as suas contratações:
NOME
CARGO
CLASS.
NILZA SOUZA BARBOZA
AUXILIAR DE LIMPEZA
121º
HILDA POLIDORO CUSTODIO
AUXILIAR DE LIMPEZA
122º
BRIGIDA CONCEIÇÃO DE LIMA PEREIRA
AUXILIAR DE LIMPEZA
123º
APARECIDA QUEIROZ DOS SANTOS
AUXILIAR DE LIMPEZA
124º
ANDREIA FERNANDES DA SILVA
AUXILIAR DE LIMPEZA
125º
CLICIA CASTANHEIRA DE PAULA AGUIAR
AUXILIAR DE LIMPEZA
126º
NADJA ANDREA GOMES DE ARAUJO JESUS
AUXILIAR DE LIMPEZA
127º
ROSELI CERVO
AUXILIAR DE LIMPEZA
128º
RENATA DE AGUIAR PEREIRA
AUXILIAR DE LIMPEZA
129º
ADRIANA SANTOS DIMOPOULOS BUENO
AUXILIAR DE LIMPEZA
130º
CLAUDIA AUGUSTA MENDES
AUXILIAR DE LIMPEZA
131º
Esclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no referido Processo Seletivo.
Santos, 15 de fevereiro de 2013.
JEFERSON NOVELLI DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo Financeiro
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 4/2013. PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e FERNANDA PENNER
DA MOTTA GOES OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº
2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa
“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
NATAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA
DE EMPENHO Nº 001/13 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 28.080,00 (VINTE E OITO MIL E OITENTA
REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/
12/2013 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo
Henrique Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista
FERNANDA PENNER DA MOTTA GOES, em 31 DE
JANEIRO DE 2013.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 5/2013. PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e FELIPE RIBEIRO DE
SOUZA OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: NATAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.27.811.0017.2.401.3.3.90.48.00 NOTA
DE EMPENHO Nº 001/13 - FUPES VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) VIGÊNCIA:
da data da assinatura até 31/12/2013 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos,
o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro
de Abreu e o(a) bolsista FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, em 31 DE JANEIRO DE 2013.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 6/2013. PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e JHESSICA KAROLINE
GOMES DA SILVA SANTOS OBJETO: concessão
de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: NATAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE
EMPENHO Nº 001/13 - FUPES VALOR TOTAL: R$
24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2013 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique
Miyasiro de Abreu e o(a) bolsista JHESSICA
KAROLINE GOMES DA SILVA SANTOS, em 31 DE
JANEIRO DE 2013.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 2/2013. PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e TIAGO DIAS
FERNANDES OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº 2351,
de 21 de dezembro de 2005 (Programa “Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA: NATAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA
DE EMPENHO Nº 001/13 FUPES VALOR TOTAL:
R$ 18.912,00 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E
DOZE REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até 31/12/2013 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a)
bolsista TIAGO DIAS FERNANDES, em 31 DE JANEIRO DE 2013.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 1/2013. PARTES: FUNDAÇÃO PRÓESPORTE DE SANTOS e CARLOS ROGÉRIO
REBOUÇAS ARAPIRACA OBJETO: concessão de
auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº
2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa
“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
NATAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA DE
EMPENHO Nº 001/13 - FUPES VALOR TOTAL: R$
18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) VIGÊNCIA: da
data da assinatura até 31/12/2013 ASSINATURAS: Pela Fundação Pró-Esporte de Santos, o
Diretor Presidente Sr. Paulo Henrique Miyasiro de
Abreu e o(a) bolsista CARLOS ROGÉRIO
REBOUÇAS ARAPIRACA, em 31 DE JANEIRO DE
2013.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro - FUPES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
TERMO Nº 3/2013. PARTES: FUNDAÇÃO
PRÓ-ESPORTE DE SANTOS e VICTOR HUGO RIBEIRO COLONESE OBJETO: concessão de auxílio financeiro nos termos da Lei Municipal nº
2351, de 21 de dezembro de 2005 (Programa
“Adote um Atleta”) MODALIDADE ESPORTIVA:
NATAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
31.10.00.3.3.90.48.00.27.811.0094.2401 NOTA
DE EMPENHO Nº 001/13 FUPES VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) VIGÊNCIA: da data da assinatura até
31/12/2013 ASSINATURAS: Pela Fundação
Pró-Esporte de Santos, o Diretor Presidente
Sr. Paulo Henrique Miyasiro de Abreu e o(a)
bolsista VICTOR HUGO RIBEIRO COLONESE,
em 31 DE JANEIRO DE 2013.
WANISE BARREIRO CAMILO
Diretora Administrativo-Financeiro - FUPES
20 Diário Oficial de Santos
www.santos.sp.gov.br
19 de fevereiro de 2013
EDUCAÇÃO
Atividades especiais marcam
primeiro dia do ‘Escola Total’
Programa educativo e de lazer foi retomado ontem em 18 núcleos pela cidade
Tadeu Nascimento
Crianças assistem à apresentação de banda no Cais Professor Milton Teixeira
Oficinas diferenciadas, integração e alegria. Assim foi
o primeiro dia do Programa
Escola Total, ontem, nos 18
núcleos distribuídos pela cidade. Educadores prepararam atividades especiais para
mostrar, aos cerca de cinco
mil participantes um pouco do
que irão vivenciar neste semestre, durante o contraturno escolar.
“É o meu primeiro ano no
‘Escola Total’ e já gostei de
tudo”, disse Luiz Henrique
Menezes de Araújo, 9 anos,
da escola municipal Irmão
José Genésio. Vanessa Fernandes Ilário, 12, da ‘Vinte e
Oito de Fevereiro’, é veterana.
“Estou no 7º ano e desde o
primeiro faço parte do programa; aprendo muito aqui”.
Luiz Henrique e Vanessa
participaram da programação
Marcelo Martins
Alunos do núcleo da área continental recebem uniformes do Programa Segundo Tempo
Tadeu Nascimento
Tadeu Nascimento
Marcelo Martins
A veter
ana VVanessa
anessa FF.. Ilário e o estr
eante Luiz Henrique M. de Ar
aújo apr
ovar
am a rrecepção;
ecepção; par
a Maria Fr
ancisca, pr
ogr
ama é “segur
ança”
veterana
estreante
Araújo
aprovar
ovaram
para
Francisca,
progr
ograma
“segurança”
do Cais (Centro de Atividades
Integradas de Santos) Professor Milton Teixeira. Ali, as
crianças fizeram atividades
de surfe e skate, com simulador de onda, além de oficinas de expressão corporal e
circuito esportivo. E mais: assistiram apresentação da banda formada pelos estudantes
da escola José da Costa e
Silva Sobrinho, que participam do projeto ‘Pra Ver a
Banda Tocar’.
ÁREA CONTINENTAL
O clima de festa também
esteve presente em Caruara.
Os uniformes do Programa
Segundo Tempo chegaram de
barco e foram levados em cortejo pelos educadores até o
núcleo. Lá, os kits foram entregues aos estudantes.
Para o coordenador do núcleo de Caruara, Anderson
Andrade, o ‘Escola Total’ somado ao ‘Segundo Tempo’,
parceria entre a prefeitura e o
Ministério do Esporte, transformam os espaços da cidade em lugares para o aprendizado; além disso, unem fa-
mília e escola.
Quase 200 pessoas entre
pais de alunos, parceiros e
comunidade escolar comemoraram o reinício do programa.
Maria Francisca da Conceição, mãe de Cauê, de 7 anos,
estava feliz com o retorno dos
trabalhos. “Aqui é seguro e
as crianças estudam em vez
de ficar na rua”, disse.