Curso Gestão de Programas Governamentais
Trabalho em Grupo
Grupo 1
Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da
Tuberculose Animal – T2
Plano do Programa
Equipe
Versão
Elaboração
Aprovação
Q - FÁCIL
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNCEBT
cdatecnologia
Equipe
Nome
Origem
ANDRÉA MARIA GÓES
PARÁ
LUCIANA ACIOLI
RIO DE JANEIRO
LUCIANA CHERR RIBEIRO
PARÁ
MARIA DA RESSUREIÇÃO
PIAUÍ
PAULINE CUNHA
ACRE
LUIZ XAVIER
PERNAMBUCO
WILSON SÁ
RIO DE JANEIRO
CLÁUDIO ROBERTO
PERNAMBUCO
FRANCISCO FEREIRA
ACRE
BENEDITO BARBOSA
PIAUÍ
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Uso autorizado no PNCEBT
cdatecnologia
Matriz do Marco Lógico do Programa Estadual: PARÁ
Lógica da Intervenção
Objetivos
Superiores
Reduzir o impacto negativo na
Nº de animais reagentes
saúde pública
Promover a competitividade da Nº de POA c/ certificação de origem
pecuária nacional
Contribuir para a erradicação no
território nacional
Metas
Eliminar 100% animais
reagentes
Estimular a criação de selos
de garantia
Pré-supostos
Nº e estabelecimentos com
serviço de inspeção
suficientes p/ abate de
animais positivos, em
condições de industrialização
de carnes
Propósito do
Programa
Prevalência
Adesão dos produtores,
médicos vetreinários,
cooperativas, sindicatos, etc
ao PNCEBT
Incidência
Reduzir a prevalência e a
incidência de focos de brucelose
e tuberculose
Declaração do Ministério
Vacinação contra a brucelose
Atividades (fins)
Rotineiras
Projetos
Estruturantes
Meios
Indicadores
Certificação de propriedades
livres
Certificação de propriedades
monitoradas
Controle do Trânsito
Educação Sanitária
Habilitação e capacitação de
Med Veterinários
Fortalecimento do Sistema de
Atenção Veterinária
Fortalecimento do Sistema de
Vigilância Sanitária
Fortalecimento das estruturas
de diagnóstico laboratorial
Reconhecimento de Instituição
de Ensino e/ou Pesquisa em MV
para ministrar cursos PNCEBT
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Uso autorizado no PNCEBT
Vacinar 100% bezerras 3-8
Indice de comprovação da vacinação meses ,no período de 01 ano
Certificar 50% propriedades
leiteiras no período de 10
Nº de propriedades certificadas
anos
Certificar 50% propriedades
Nº de propriedades certificadas
no período de 10 anos
Controlar 100% do trânsito de
Nº de GTA emitidas
bovinos e bubalinos
Diagnóstico de situação através da
Sensibilizar e conscientizar
aplicação de questionário
toda a população rural
e capacitar 60 MV no
Nº de MV habilitados e capacitados Habilitar
período de 01 ano
Cadastro de produtores,
cadastramento de formação
de equipes de vacinadores,
oferta de vacinas, antígenos e
alérgenos p/ atender à
demanda, Instituição de
ensino participando do
programa
Pontos na Planilha 1
Pontos na Planilha 2
Nº de laboratórios credenciados
Nº de Instituições reconhecidas
Decisão política, realização de
concursos p/ recomposição de
Credenciar 03 laboratórios no quadros técnicos, elaboração
e aprovação de planos de
período de 01 ano
cargos e salários, aporte de
Reconhecer 01 Instituição no recursos financeiros em nº
período de 01 ano
suficiente
cdatecnologia
Planilha 1 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Atenção Veterinária
Critério
Situação atual
2008
Recursos Humanos (existência)
7
10
Política de RH (adequação/motivação/plano)
3
5
Capilaridade
7
8
Veículos
6
8
Participação comunitária
5
6
Recursos financeiros
6
8
Legislação atualizada
10
10
Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos
5
7
Capacidade de mobilização frente a emergências
8
8
Educação sanitária
1
4
Total de Pontos
58
74
Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos
Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos
Inexistente ou inadequado – 0 pontos
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cdatecnologia
Planilha 2 - Critérios para Classificação dos Sistemas de Vigilância Sanitária
Critério
Situação atual
2008
Cadastramento de estabelecimento
10
10
Controle de ingresso de animais
7
8
Controle de trânsito interno
5
6
Fiscalização da vacinação
1
2
Participação comunitária
5
6
Fiscalização do comércio de vacinas
4
6
Coleta de material
6
7
Comunicação
5
7
Controle de eventos com aglomeração de animais
7
8
Atenção a focos
7
8
Total de Pontos
57
68
Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos
Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos
Inexistente ou inadequado – 0 pontos
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Modelo de Avaliação do Programa: PARÁ
Lógica da
Intervenção
Indicador
Situação
Prevista
Situação
Real
Causas
Ações
Corretivas
Resultados
Atividades (fins) Rotineiras
Prevalência
15%
30%
Falta de Inquérito
Epidemiológico
Incidência
5%
10%
> n° de testes
Declaração MAPA
0
0
x
Vacinação contra a
brucelose
Índ. Comprovação
100%
12%
Ed. Sanitária; Legislação; MV;
Declaração
=
Certificação de
propriedades livres
N° prop. certificadas
3%
0
Falta de Adesão MV e
proprietários; Ed. Sanitária
Conscien. de
MV e prop.
Certificação de
propriedades
monitoradas
N° de prop. certificadas
3%
0
Falta de Adesão MV e
proprietários; Ed. Sanitária
Conscien. de
MV e prop.
Controle do Trânsito
N° de GTA; N° postos de
fiscalização
100%
80%
Burla do Transportador
Penalidades
Educação Sanitária
Diagnóstico de Situação
Consc.100%
de criadores
1%
Falta Ed. Sanitária
Aplicar Ed.
Sanitária
60
20
Custos do Curso e Materiais;
Adesão
Divulgação
dos Cursos
Pts. Planilha 1
74
58
Falta de Uma política de RH
Plano de RH
Pts Planilha 2
68
57
Falta de Uma política de RH
Plano de RH
N° de lab. Credenciados
3
0
Falta de divulgação; Legislação
Estimular
interessados
N° de Instituições
Reconhecidas
1
0
Falta de Interesse da
Instituição
Estimular a
Controlar e Erradicar a
brucelose e a
tuberculose animal
Habilitação e Capacitação N° de MV Habilitados
de MV
Projetos Estruturantes
Fortalecimento do
Sistema de Atenção
Veterinária
Fortalecimento do
Sistema de Vigilância
Sanitária
Fortalecimento das
estruturas de diagnóstico
laboratorial
Reconhecimento de
de Ensino e
© DireitosInstituição
Autorais CDA Tecnologia
Pesquisa
Uso autorizado
no PNCEBT
cda
tecnologia
Instituição
Plano Anual de Trabalho do Programa: PARÁ
Item
Indicador
Situação
2007
Metas
2008
Ações
Custos (R$)
Resultados
Esperados
Atividades (fins) Rotineiras
Projetos Estruturantes
Prevalência
30%
25%
Incidência
10%
8%
Declaração MAPA
0
0
Vacinação contra a
brucelose
Índ. Comprovação
12%
30%
Ed. Sanitária; Legislação; > N°
MV; > Declaração
2.905.000,00
Certificação de
propriedades livres
N° prop. certificadas
0
4
Conscien. de MV e prop.
3.996,00
Certificação de
propriedades monitoradas
N° de prop.
certificadas
0
4
Conscien. de MV e prop.
3.996,00
Controle do Trânsito
N° de GTA; N° postos
de fiscal.
80%
85%
Penalidades
1.036.840,00
Educação Sanitária
Diagnóstico de
Situação
1%
50%
Aplicar Ed. Sanitária
800.000,00
Habilitação e Capacitação de
médicos veterinários
N° de MV Habilitados
20
60
Divulgação dos Cursos;
Fiscalização MV
41.580,00
Fortalecimento do Sistema
de Atenção Veterinária
Pts. Planilha 1
58
78
Aquisição e Manutenção de
equipamentos
7.000.000,00
Pts Planilha 2
57
68
Intensificar atividades de
Vigilância Sanitária
relacionadas ao PNCEBT
3.000.000,00
N° de lab.
Credenciados
0
3
Estimular interessados
S/ Custo
N° de Instituições
Reconhecidas
0
1
Estimular a Instituição
Reduzir a prevalência e a
incidência de focos de
brucelose e tuberculose
Fortalecimento do Sistema
de Vigilância Sanitária
Fortalecimento das
estruturas de diagnóstico
laboratorial
Reconhecimento de
de Ensino e
© DireitosInstituições
Autorais CDA Tecnologia
Pesquisa
Uso autorizado
no PNCEBT
S/ Custo
cdatecnologia
Mapeamento e Controle de Processos:
Programação e Controle
Divulgação / capacitação de
med.vet.of. / Identificar estab.para
abate sanitário /Veículos / Inst.de
ensino reconhecida / Med.vet
habilitado / Cadastro de propriedade /
Disponibilidade de insumos e
formulários / Aporte de recursos
orçamentário e financeiro
REQUERIMENTO
OFICIAL
ADESÃO DO
CRIADOR AO
PNCEBT
1 PROPRIEDADE
NÃO HAVER
SENSIBILIZAÇÃO
PARA ADESÃO
PREENCHIMENTO
DE FORMULÁRIOS:
TERMO DE
COMPROMISSO
DO MÉDICO
VETERINÁRIO
HABILITADO
04 PROPRIEDADES
ANUAL
Ciclo:
TESTE 1
TESTE 2
LEVANTAMENT
O
VISITA À
PROPRIEDADE
LEVANTAMENT
O DOS DADOS
CADASTRAIS E
SITUAÇÃO
SANITÁRIA DA
PROPRIEDADE
SOROLOGIA
DE
BRUCELOSE
TUBERCULINIZ
AÇÃO DOS
ANIMAIS
SOROLOGIA DE
BRUCELOSE
TUBERCULINIZA
ÇÃO DOS
ANIMAIS
TESTE 3
SOROLOGIA DE
BRUCELOSE
TUBERCULINIZA
ÇÃO DOS
ANIMAIS
COM
ACOMPANHAM
ENTO DO
SERVIÇO
OFICIAL E ENVIO
DE AMOSTRAS
AO LAB.OF.
PARECER
ESTADUAL
AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS
PARECER
CONCLUSIVO
ENCAMINHAMN
ETO AO MAPA
CERTIFICAÇÃO
ABERTURA DO
PROCESSO NA
SFA
EMISSÃO DE
PORTARIA
Capacidade
1 PROP.
1 DIA
2 DIAS
-
R$ 300,00
-
PENDÊNCIAS AN
PROP.
EDUCAÇÃO
SANITÁRIA
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNCEBT
PROPRIEDADE
CERTIFICADA
LIVRE
CADASTRO
ATUALIZADO
FISCALIZAÇÃO
CONTÍNUA NAS
PROPRIEDADES
4 DIAS
90 DIAS
240 DIAS
7 DIAS
-
-
R$ 700,00
-
SURGIMENT
O DE AN.
POS.
SURGIMENTO
DE AN POS.
SURGIMENTO
DE AN. POS.
PARECER
DESFAVORÁVE
L
7 DIAS
-
POPS
Tempo
Custo
PARECER
DESFAVORÁVE
L
Risco
POPS
cdatecnologia
de instituições de ensino e pesquisa para ministrar curso de métodos de
Desenho do Projeto: Reconhecimento
controle e diagnóstico da brucelose e tuberculose e noções de EET
Interessados/ Expectativas
Situação
Atual
Nº reduzido de
instituições reconhecidas
no Estado, que está
aquém da necessidade.
Somente uma instituição
foi reconhecida até o
momento. Segundo o
CRMV/PA o nº de med
vet em atividade é cerca
de 2.124 profissionais, e
apenas 123 estão
habilitados.
Segundo a ADEPARÁ, a
população bovídea é
estimada em 18 milhões
de cab.O que demonstra
a necessidade de ampliar
o nº de instituições
reconhecidas.
1
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNCEBT
3
Méd vet privados/novo campo de atuação e expectativa de aumento de
renda.
Pecuaristas/melhorar a condição sanitária do rebanho e agregar valor a
seus produtos.
Cooperativas de leite-lacticínios e indústrias de carne/abertura de
novos mercados, manutenção dos atuais.
Consumidores/ alimento seguro quanto as doenças em questão.
Instituições de ensino e pesquisa/contribuir para o desenvolvimento do
PNCEBT.
Estratégia
Envolver os segmentos do setor
agroprodutivo
Promover reunião com as
instituições de ensino e pesquisa
em medicina veterinária para
apresentação do PNCEBT e do
seu papel no programa.
4
Entregas
Capacitação de instrutores
Estruturação da instituição de
ensino
Definição de requerimentos
5
Situação
Desejada
Aumento do nº de
instituições
reconhecidas para
atender à demanda dos
profissionais de
medicina veterinária da
iniciativa privada que
irão executar o
programa.
O que propiciará o
atendimento aos
pecuaristas
interessados, visando o
controle e a erradicação
das duas zoonoses no
Pará.
2
cdatecnologia
Estrutura Analítica do Projeto:
Reconhecimento de instituição de ensino/pesquisa
Capacitação de
instrutores
Definição de requerimentos
Estruturação da instituição
Receber indicação dos
docentes a serem
capacitados
Receber formulários preenchidos
Vistoriar e avaliar instalações,
equipamentos, insumos e
animais
Identificar o local da
capacitação
Verificar documentação entregue
Emitir parecer
Comunicar calendário do
curso
Agendar vistoria
Encaminhar o processo de
reconhecimento ao DSA
Agendar participação no
curso
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Uso autorizado no PNCEBT
cdatecnologia
Cronograma do Projeto:
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Compromissos (Programa e
Projeto)
Capacitação de instrutores
•Receber indicação dos docentes a
serem capacitados
•Identificar o local da capacitação
•Comunicar calendário do curso
•Agendar participação no curso
Definição de requerimentos
•Receber formulários preenchidos
•Verificar documentação entregue
•Agendar vistoria
Estruturação da instituição
•Vistoriar e avaliar instalações,
equipamentos, insumos e animais
•Emitir parecer
•Encaminhar o processo de
reconhecimento ao DSA
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Uso autorizado no PNCEBT
cdatecnologia
Folha de Resolução de Problemas (FRP):
SFA-PA
Data
abertura
16-06-08
Encaminhamentos
PNCEBT
Proponente
SEDESA - PARÁ
CHEFE SEDESA-PA
SUPERINTENDENTE
SEDESA - PA
FRP no:01
Data Final
COORDENAÇÃO
ESTADUAL – ADEPARA
COORDENAÇÃO
NACIONAL PNCEBT
Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades)
ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE
INSTITUIÇÃO PARA MINISTRAR CURSO DO PNCEBT
Causa Principal
FALTA DE RECURSOS PARA ADEQUAR A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO
Ações propostas para solução
Responsáveis
Prazo
REUNIÃO COM A INSTITUIÇÃO
LUCIANA
ANDRÉIA
07 DIAS
10 DIAS
REUNIÃO COM SETORES DE INTERESSE E OUTRAS INSTITUIÇÕES
AFINS
LUCIANA
ANDRÉIA
07 DIAS
10 DIAS
ESTABELECER DATA LIMITE PARA REQUERIMENTO
LUCIANA
ANDRÉIA
20
30 DIAS
© Direitos Autorais CDA Tecnologia
Uso autorizado no PNCEBT
Situação
cdatecnologia