Formação Profissional e o
Desenvolvimento do Estado do Pará
Eduardo Costa
Diretor-Presidente da FAPESPA
SUMÁRIO
CONTEXTUALIZAÇÃO DO PARÁ NO CENÁRIO BRASILEIRO
DINÂMICA ECONÔMICA
DINÂMICA SOCIAL
DINÂMICA AMBIENTAL
GASTO PÚBLICO ESTADUAL
O PARÁ: QUESTÕES PRELIMINARES
•
Espaço tipicamente subdesenvolvido
•
Modelo hegemônico de desenvolvimento imposto a partir de interesses externos
•
Assentado principalmente na extração de bens primários e semielaborados e em
grandes projetos de infraestrutura econômica e logística
•
Novo ciclo de investimentos tende a se concentrar em hidrelétricas, mineração e
infraestruturas relacionadas.
•
Economia poluidora de baixo valor agregado
•
Responsável pela conformação de uma sociedade extremamente desigual
•
Estado síntese dos problemas amazônicos
•
Centro dos interesses mundiais e periferia do interesse nacional
BRASIL E O ESTADO DO PARÁ
RR
• PIB de R$ 91 Bilhões, 2% do PIB brasileiro, maior
economia do Norte.
AP
• 2º maior saldo da balança comercial brasileira
AM
PA
MA
CE
RN
PB
PI
• 1,1 milhão de empregos formais, 4% do Brasil.
PE
AC
TO
RO
AL
SE
BA
MT
DF
• Maior produtor de Bauxita, Caulim, Manganês e
2º maior de minério de Ferro do Brasil.
GO
MG
MS
ES
• 5º maior produtor de frutas, 2º maior de cacau
do Brasil.
SP
RJ
PR
SC
• Maior rebanho bubalino, 5º rebanho bovino,
Maior produção de pesca extrativa do Brasil.
RS
• Grande potencial energético.
• 4ª maior taxa de pobreza do Brasil, com 32%.
• 8 milhões de habitantes, 4% da população do
Brasil e 47% da Região Norte.
• 1,247 milhão de km2, 2º maior estado
brasileiro, 15% da área do Brasil e 45% da
Região Norte.
• 12º maior taxa de analfabetismo de 15 anos e
mais do Brasil, com 11,74%.
• 9º maior taxa de Mortalidade Infantil do Brasil,
com 17%.
O PARÁ: QUESTÕES PRELIMINARES
• Superação do subdesenvolvimento:
•
•
É uma questão de determinação individual e colaborativa
É uma problemática federativa
• Requer planejamento, intencionalidade, inventividade, criatividade, a
mão visível do estado e uma boa dose de governança social
• Requer vontade política e legitimidade social
• Desobstruir as forças que tencionam pela manutenção das estruturas
tradicionais de dominação e reprodução do poder
PIB E VALOR ADICIONADO POR SETORES ECONÔMICOS 2012
PARÁ
VALOR (BILHÕES)
91
82,7
9,2
PIB
Valor Adicionado
Impostos
PIB per capita (R$ 1,00)
% BRASIL
2,1
2,2
1,4
11.679
51,6
Participação dos Setores Econômicos no VA
100%
80%
52%
51%
55%
41%
42%
38%
7%
7%
6%
7%
2009
2010
2011
2012
57%
60%
57%
63%
33%
31%
36%
29%
9%
9%
7%
2006
2007
2008
60%
40%
20%
0%
Agropecuária
Indústria
Fonte: IBGE - Contas Trimestrais / BACEN – FOCUS (13/03) / FMI / FAPESPA
Elaboração: FAPESPA.
(*) 2013-2014 estimativas; 2015-2018 Projeções
Serviços
PRODUTO INTERNO BRUTO 2012
26.4 (29,0%)
Metropolitana
25.4 (27,9%)
Carajás
6.6 (7,3%)
Tocantins
6.0 (6,6%)
Baixo Amazonas
5.2 (5,7%)
Araguaia
Lago de Tucuruí
4.4 (4,8%)
Rio Capim
4.3 (4,7%)
Guamá
4.1 (4,5%)
Xingu
2.7 (3,0)
Rio Caeté
2.4 (2,6%)
2.0 (2,2%)
Marajó
1.5 (1,6%)
Tapajós
0
5
10
15
20
25
PIB (R$ Bilhões)
VA Agropecuária
Fonte: IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
VA Iindústria
VA Serviços
Impostos
30
CRESCIMENTO REAL DO PIB (%)
Ano
Produto Interno Bruto
(R$ Milhões)
Crescimento Real
(%)
População
Estimada e
Projetada
PIB Per Capita
(R$)
2011
88.371
5,18
7.688.593
11.494
2012
91.009
2,91
7.792.561
11.679
2013*
99.926
2,4
7.969.654
12.538
2014*
103.291
1,48
8.073.924
12.793
2015*
111.602
2,48
8.175.113
13.651
2016*
121.205
2,89
8.272.724
14.651
2017*
131.634
3,08
8.366.628
15.733
2018*
142.826
3,1
8.457.229
16.888
2019*
155.113
3,19
8.544.639
18.153
Fonte: FAPESPA / IBGE
(*) 2013-2014 estimativas; 2015-2018 Projeções
[1] A população de 2011 e 2012 é a estimada pelo IBGE para o TCU referente a 1° de Julho. De 2013 a 2019 é a população
projetada referente a 1° de Julho - Revisão 2013.
CRESCIMENTO REAL DO PIB (%)*
O Pará precisa crescer a 7-8% a.a. para atingir o PIB per Capita do Brasil em 2030, o
que precisa ser baseado nos setores de Agropecuária e Indústria relacionada, suas
potencialidades econômicas.
•
18.0
•
•
•
•
8.0
16.0
14.0
12.0
7.1
Cresc. Real (%)
10.0
4.9
2.2
7.5
8.0
5.2
6.0
6.1
4.0
2.0
Investimentos em infraestrutura e
logística;
Investimento no agronegócio;
Variação na taxa de câmbio;
Crescimento da economia mundial;
Preço das commodities.
4.0
2.9
5.2
2.7
-0.3
3.8
2.5
2.9
3.0
2.5
1.0
0.2
-
3.1
2.3
1.3
2.0
-0.8
-2.0
-4.0
3.1
-3.2
-6.0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Brasil Cresc. Real (%)
Fonte: IBGE - Contas Trimestrais / BACEN – FOCUS (13/03) / FMI / FAPESPA
Elaboração: FAPESPA.
(*) 2013-2014 estimativas; 2015-2018 Projeções
2012
2013
2014
2015
Pará Cresc. Real (%)
2016
2017
2018
BALANÇA COMERCIAL
35.0
30.0
•
Bilhões US$ (FOB)
25.0
•
•
20.0
15.0
10.0
•
5.0
-
•
(5.0)
(10.0)
2010
2011
2012
2013
2014
Exportação Pará
14.3
12.8
18.3
14.8
15.9
Importação Pará
1.0
1.1
1.3
1.4
1.1
Saldo Pará
13.3
11.7
17.0
13.4
14.7
Saldo Brasil
20
30
19
2
(4)
Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015.
Elaboração: FAPESPA, 2015.
2014
• PA - 77% das exportações são de produtos básicos
• BR - 49% das exportações são de produtos básicos
•
Variação na taxa de
câmbio;
Preço das commodities;
Crescimento da
economia mundial;
Investimentos em
infraestrutura e
logística;
Novos investimentos na
indústria extrativa
mineral
Ampliação do
agronegócio (em
especial a soja)
O PARÁ DO UFANISMO ECONÔMICO
• Consolidação como plataforma logística de exportação
• Visto como um corredor de passagem
• Fluxo out
• Crescimento x Desenvolvimento
• Emprego x Empregabilidade
POTENCIALIDADES ECONÔMICAS
1. Agronegócios
2. Agricultura Familiar
Potencial de 1 MMha (milhão por hectare) em
grãos e 1 MMha em palma até 2020. Enorme
potencial na melhoria da pecuária.
Potencial em mandioca, açaí, cacau, abacaxi e
pimenta-do-reino. Cerca de 190 mil propriedades
familiares no Estado.
3. Mineração
4. Economia da Floresta e das Águas
Verticalização necessária para agregar valor e
tributação.
Florestas comerciais atingem ~200 mil hectares
(pericá, eucalipto).
5. Serviços Ambientais
6. Logística
R$ 0,6-2,6 Bilhões em compensações ambientais.
Estoque de carbono estimado em R$ 200 Bilhões.
Frete rodoviário de grãos pela BR 163 pode gerar
R$ 105 Milhões/ano em ICMS. Hidrovia TocantinsAraguaia, Ferrovia Norte-Sul.
7. Energia
$ 12,6 Bilhões/ano em “Economia Hidro” com 5
UHEs Tapajós. Potencial de biomassa com as
cadeias do agronegócio e florestal.
9. Pesca e Aquicultura
PIB Extrativo da Pesca no PA em R$ 35,5 Milhões
em 2013, com produção de ~ 5 mil ton, a cerca de
R$ 7.000,00/ton.
8. Biodiversidade
Atividade econômica incipiente, mas estratégica
para o futuro. PCT Guamá e Ecoparque Natura
são inciativas estratégicas.
10. Turismo e Gastronomia
Especial relevância em Belém, Marajó, Nordeste e
Tapajós.
INVESTIMENTOS REGIONAIS
Investimentos Privados Previsto para o Estado do Pará por Região de 2015 a 2020
(R$ bilhões)
PARÁ: R$ 173 Bilhões
32,15 (19%)
6,89 (3%)
92,63 (54%)
41,95 (24%)
Fonte: Redes-FIEPA
INVESTIMENTOS POR ÁREA 2015 - 2020
Investimentos Privados Previsto para o Estado do Pará por Macro Setor de 2015 a
2020 (R$ milhões)
72.880; 42,98%
Energia
49.620; 28,58%
Mineração
44.948; 25,89%
Infra. e Logística
3.466; 2,00%
Agronegócios
2.618; 1,51%
Indústria em Geral
80; 0,05%
Fonte: Redes-FIEPA
Petróleo e Gás
INFRAESTRUTURA
Logística Corredor Arco Norte de Exportação
INFRAESTRUTURA
Mapa de Infraestrutura do Estado do Pará
INFRAESTRUTURA
MODAL FERROVIÁRIO
 Estrada Ferro Carajás
Ramal
Espadarte
 Ferrovia Norte Brasil
(Ferronorte)
 Ferrovia Norte-Sul
 Ramal Espadarte
FERROVIA
NORTE-SUL
 Ferronorte (FEPASA) A.
Boa / Barcarena
Em operação
Em construção
Projetada
Fonte: SEDEME
FERRONORTE
(FEPASA)
A. BOA/
BARCARENA
INFRAESTRUTURA - MODAL FERROVIÁRIO
.
Ramal
Espadarte
FERROVIA
NORTE-SUL
FERRONORTE
A. BOA/
BARCARENA
Fonte: SEDEME
INFRAESTRUTURA
MODAL HIDROVIÁRIO E
PORTOS
 Hidrovia do Araguaia / Tocantins
Em construção
Planejado
Operação
Hidrovia
Marajó
 Hidrovia do Tapajós / Teles Pires
(Juruema)
Belém
Miramar
Outeiro
Vila do Conde
 Hidrovia do Amazonas
Porto Curuça
Hidrovia
Guamá/
Capim
 Hidrovia Marajó



Porto de Belém
Miramar
Outeiro


Vila do Conde
Plataforma Logística de Marabá



Porto Curuça
Porto Santarém
Estação de Transbordo Miritituba
ETC
Miritituba
Hidrovia Araguaia/Tocantins
 Hidrovia Guamá / Rio Capim
Em operação
Projetada
INFRAESTRUTURA
Panorama da Energia Hidrelétrica do Pará
Usinas
Capacidade Instalada Atual
UHE - Tucuruí I e II
UHE - Curuá-Una
PCH - Salto Curuá
PCH - Salto Três de Maio
PCH - Salto Buriti
CGH - Brigadeiro Velloso III
CGH - Jatuarana
CGH - Cachoeira do Aruã
CGH - Barragem Boas Novas
Fonte: Aneel e EPE
Potência (kW)
Pará
Brasil
8.461.102 92.422.522
8.370.000
30.300
30.000
20.000
10.000
640
100
50
12
PA/BR %
9,20%
INFRAESTRUTURA
Panorama da Energia Hidrelétrica do Pará
Usinas
Capacidade Instalada Atual
Projetos de Expansão 2014 a 2023
UHE Belo Monte
UHE Teles Pires
UHE São Manoel
UHE Sto. Antônio do Jari
UHE São Luiz do Tapajós
UHE Jatobá
UHE Cachoeira Porteira (Bacia do Trombetas)
Potência (kW)
Pará
Brasil
PA/BR %
8.461.102 92.422.522 9,20%
26.767
33.621 79,61%
11.000
1.819
700
370
8.040
2.338
2.500
Fonte: Aneel e EPE
Potencial Hidrelétrico do Estado do Pará 49.894 MW
INFRAESTRUTURA
TURISMO
23 Municípios Prioritários
Belém
Bragança
Curuçá
Maracanã
Marapanim
Paragominas
Salinópolis
São Caetano
de Odivelas
Tracuateua
Vigia
Altamira
Soure
Salvaterra
Ponta de
Pedras
Barcarena
Cametá
Conceição do
Araguaia
Parauapebas
Marabá
Tucuruí
Oriximiná
Belterra
Santarém
Polo Marajó Polo Belém
Polo Tapajós
Polo Amazônia
Atlântica
Polo Xingu
Polo Araguaia/
Tocantins
TURISMO
ROTAS TURÍSTICAS
BELÉM - BRAGANÇA
13 Municípios da Rota
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Distância total da Rota: 222,88 Km
Belém
Ananindeua
Marituba
Benevides
Santa Izabel
Castanhal
São Francisco do Pará
Igarapé-Açú
Nova Timboteua
Peixe-Boi
Capanema
Tracuateua
Bragança
DEMOGRAFIA
Estado / RI
Brasil
Pará
Araguaia
Baixo Amazonas
Carajás
Guamá
Lago de Tucuruí
Marajó
Metropolitana
Rio Caeté
Rio Capim
Tapajós
Tocantins
Xingu
Fonte: IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
População
2014
202.799.518
8.104.880
521.027
705.737
629.174
651.903
394.177
525.347
2.129.515
494.597
648.913
244.492
803.899
356.099
População por faixa etária (%) 2010
Taxa de
Crescimento (%)
De 19 a 59 Acima de 60
Até 18 anos
2010/2014
anos
anos
6,31
31,27
57,93
10,79
6,91
39,51
53,43
7,06
10,17
38,18
55,85
5,97
4,01
43,48
49,00
7,52
10,57
40,08
54,40
5,52
6,21
39,27
52,45
8,28
9,70
42,53
51,65
5,83
7,87
48,89
45,10
6,01
4,26
31,91
59,72
8,37
5,35
42,33
49,84
7,83
6,87
42,54
51,42
6,04
16,69
41,40
52,80
5,80
8,63
43,69
49,97
6,34
7,33
42,38
51,59
6,03
Migração: cerca de 35 mil hab./ano
EMPREGO 2010
ESTADO/RI
Brasil
Pará
Araguaia
Baixo Amazonas
Carajás
Guamá
Lago de Tucuruí
Marajó
Metropolitana
Rio Caeté
Rio Capim
Tapajós
Tocantins
Xingu
Pessoas Ocupadas
86.353.839
2.901.864
185.906
250.351
224.041
228.462
127.791
155.113
860.700
162.975
220.348
81.489
273.022
131.668
Ocupações
Taxa de Desocupação
Formais (%)
(%)
50,67
7,65
31,68
9,15
30,81
9,36
23,46
8,17
40,81
9,53
26,28
8,03
27,11
9,84
12,77
8,81
48,30
10,81
15,87
7,13
25,73
8,59
21,18
6,62
20,70
9,05
18,49
5,65
Fonte: IBGE (Censo Demográfico)
Elaboração: FAPESPA
Empregos Formais (2013): 1,125 milhão
EMPREGO 2010
POC POR SETOR ECONÔMICO
5%
VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS POR SETOR
ECONÔMICO
14%
36%
4%
19%
21%
60%
41%
Agropecuária
Fonte: IBGE/TEM/RAIS, 2010
Elaboração: FAPESPA
Indústria
Serviços
Administração Pública
RENDA E DESIGUALDADE
Estado/RI
Brasil
Pará
Araguaia
Baixo Amazonas
Carajás
Guamá
Lago de Tucuruí
Marajó
Metropolitana
Rio Caeté
Rio Capim
Tapajós
Tocantins
Xingu
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013
Elaboração: FAPESPA
% de pobres (2010)
Índice de Gini (2010)
15,20
32,33
29,53
48,88
33,39
42,10
39,02
57,06
20,88
50,24
42,39
39,72
48,11
44,34
0,60
0,62
0,55
0,60
0,55
0,53
0,58
0,58
0,51
0,57
0,58
0,59
0,56
0,60
Razão 10% mais ricos
/ 40% mais pobres
(2010)
22,78
26,25
20,11
28,06
18,05
16,78
21,75
28,36
14,75
22,48
22,15
32,45
19,20
28,12
O PARÁ DA EXCLUSÃO SOCIAL
• Receptáculo de migrantes que vêm para cá seduzidos pelo ufanismo
econômico
• O Pará como receptáculo de mão-de-obra pouco qualificada
• Válvula de escape para contingenciamento de tensões sociais no restante
da federação brasileira
Consequências:
• Impactos ambientais, inchaço dos centros urbanos, agravamento do
processo de favelização, piora dos indicadores sociais, estímulo à
economia informal, aumento da violência, sobrecarga dos serviços
públicos, etc.
EDUCAÇÃO
Estado / RI
Taxa de
Analfabetismo
15 anos ou mais
2010
Brasil
Pará
Araguaia
Baixo Amazonas
Carajás
Guamá
Lago de Tucuruí
Marajó
Metropolitana
Rio Caeté
Rio Capim
Tapajós
Tocantins
Xingu
10
12
14
10
13
12
17
22
4
19
19
15
14
17
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/INEP
Elaboração: FAPESPA
% de pessoas com
Taxa de frequência líquida 25 anos ou mais
com superior
4ª Série / 8ª Série /
Ensino
Ensino
completo
5º Ano
9º Ano fundamental médio
4,9
4,0
92,14
43,38
11,27
3,8
3,4
91,33
31,01
6,21
88,68
25,33
3,25
3,7
3,4
3,9
3,4
93,78
31,81
4,09
91,98
27,78
3,48
3,9
3,6
3,5
3,2
95,25
30,71
2,59
3,9
3,2
91,11
22,08
2,79
3,1
3,4
87,91
17,82
2,23
92,80
39,16
6,36
3,9
3,4
93,35
26,38
2,07
3,3
3,2
89,87
22,67
2,73
3,8
3,5
89,99
23,02
2,71
4,0
3,5
92,45
24,51
2,99
3,5
3,3
90,08
22,66
2,71
3,9
3,5
IDEB 2013
Séries/IDEB Metas
4ª Série / 5ºAno
8ª Série / 9ºAno
Meta 2013
BRASIL
PARÁ
4.7
3.7
4.1
4.0
SAÚDE
Indicadores de Saúde 2013
Estado / RI
Brasil
Pará
Araguaia
Baixo Amazonas
Carajás
Guamá
Lago de Tucuruí
Marajó
Metropolitana
Rio Caeté
Rio Capim
Tapajós
Tocantins
Xingu
Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Mortalidade Infantil
(por Mil nascidos
vivos)
13,39
16,50
18,02
17,14
15,06
16,90
14,23
17,48
16,99
14,37
14,76
18,59
17,13
17,16
Taxa de Mortalidade
Taxa de Mortalidade
em Menores
Materna (por 10 Mil
de 05 anos
nascidos vivos)
(por Mil habitantes)
15,57
56,37
19,65
66,90
22,18
41,59
19,89
49,37
18,08
73,49
20,16
105,61
17,02
29,34
22,11
67,59
19,29
75,70
17,11
57,02
18,45
85,15
21,11
94,52
21,22
49,34
20,44
59,67
SANEAMENTO E HABITAÇÃO 2010
Estado / RI
Percentual de
Percentual de
Percentual de
domicílios com
Percentual de
domicílios com
domicílios com água
esgotamento
domicílios com coleta
abastecimento de água
encanada
sanitário (rede geral
de lixo
(rede geral)
ou fossa séptica)
Brasil
Pará
Araguaia
Baixo Amazonas
Carajás
Guamá
Lago Tucuruí
Marajó
Metropolitana
Rio Caetés
Rio Capim
Tapajós
Tocantins
Xingu
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013
Elaboração: FAPESPA
82
48
29
58
46
66
23
38
64
47
48
25
37
23
92
85
87
73
88
87
87
52
93
84
85
78
68
78
66
31
54
47
54
56
63
40
84
49
57
49
50
40
97
71
87
73
88
87
87
52
93
84
85
78
68
78
SEGURANÇA
Estado/RI
Brasil
Pará
Araguaia
Baixo Amazonas
Carajas
Guama
Lago Tucurui
Marajo
Metrop. Belem
Rio Caetes
Rio Capim
Tapajos
Tocantins
Xingu
Taxa de
Taxa de mortes no Taxa de homicídios
homicídios (por
trânsito (por 100 Mil de jovens (por 100
100 Mil
Mil habitantes)
habitantes)
habitantes)
23,7
57,60
29,00
41,69
77,86
21,50
29,80
49,55
33,24
18,26
15,76
8,69
44,57
124,84
73,84
18,25
61,51
33,01
24,20
61,58
42,28
4,37
15,01
7,55
22,70
143,69
64,62
15,83
30,50
24,99
18,78
57,35
39,49
17,90
40,36
25,82
10,56
59,72
33,11
37,72
72,28
48,46
Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE
Elaboração: FAPESPA
VULNERABILIDADES
Estado / RI
Brasil
Pará
Araguaia
Baixo Amazonas
Carajás
Guamá
Lago de Tucuruí
Marajó
Metropolitana
Rio Caeté
Rio Capim
Tapajós
Tocantins
Xingu
Extrema
Gravidez
Vulnerabilidade
Pobreza (% ) Precoce1 (%)
Familiar2 (%)
7
3
43
16
27
24
16
30
25
29
27
29
16
26
27
20
27
30
19
31
35
33
31
31
7
21
18
29
31
34
21
31
32
24
32
35
26
30
29
25
30
30
Trabalho
Infantil3 (%)
1,3
11
11
12
11
10
10
14
4
11
12
15
17
18
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS
Elaboração: FAPESPA
1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos
2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos
3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.
População: 7.581.051 (2010)
População Pobre: 2.450.954 (32,3%)
População Ext. Pobre: 1.205.387 (15,9%)
Part% da Pobreza na Ext. Pobreza: 49,2%
DESMATAMENTO
Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios
para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas.
Área total desmatada
de
137.923
km²
(2014*), equivalente a
33,85%
do
desmatamento
da
Amazônia
Legal.
Remanescente
Florestal: 879.393 km²
(78%)
*Estimativa
DESMATAMENTO
Município
Pará
Desmatado até 2013
Florestal Original
% Desflorestamento
255.250,80
943.158,90
27,06
Araguaia
64.987,70
156.255,30
41,59
Baixo Amazonas
19.963,40
172.966,10
11,54
Carajás
27.525,10
43.751,00
62,91
Guamá
7.810,50
10.280,10
75,98
22.100,80
34.611,50
63,85
3.575,90
42.444,10
8,42
686,60
1.181,40
58,12
Rio Caeté
11.488,30
13.470,30
85,29
Rio Capim
37.886,20
56.288,40
67,31
Tapajós
16.489,60
172.290,90
9,57
Tocantins
14.371,20
29.539,60
48,65
Xingu
28.365,50
210.080,20
13,50
Lago Tucuruí
Marajó
Metropolitana
Fonte: INPE
Elaboração: FAPESPA
GESTÃO AMBIENTAL
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o
desenvolvimento sustentável.
 PMV: programa do Governo do Pará
desenvolvido em parceria com municípios,
sociedade civil, iniciativa privada, Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal
(MPF). Lançado em março de 2011
CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei
12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de
Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR
se constitui em base de dados estratégica para o
controle,
monitoramento
e
combate
ao
desmatamento, bem como para planejamento
ambiental e econômico dos imóveis rurais.
CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)
GESTÃO AMBIENTAL
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o
desenvolvimento sustentável.
 ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que
possuem no seu território áreas de unidades de
conservação, CAR, redução do desmatamento.
Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013
 Macrozoneamento Ecológico-Econômico
Ação que mais vem trazendo resultados relevantes
para diminuição em seus incrementos nos últimos
anos. Lei nº 6.745, de 6 de maio de 2005
Detalhamento:
ZEE Zona Oeste (2007)
ZEE Calha Norte e Zona Leste (2010)
DESMATAMENTO
O Pará deveria receber R$ 12 Bilhões/ano pela sua contribuição coma redução das emissões
de carbono e estoque de carbono, além de R$ 0,6-2,6 Bilhões em Compensações Ambientais
Incremento do Desmatamento no Estado do Pará
10000
8,870
9000
8000
7000
7,510
6,671
5,899
6000
Km²
7,145
5,659
5,237
5,526
5,607
5000
4,281
3,770
4000
3,008
3000
2,346
1,829
1,741
2000
1000
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Fonte: INPE, 2014 (PRODES)
Resultado alcançado: Diminuição nas taxas do desmatamento anual
ÁREAS PROTEGIDAS
53% de Áreas
Protegidas
BAIXA CAPACIDADE DE GOVERNANÇA
Gasto Público Estadual por setor 2012-2014
SETORES
Total (R$ Milhões)*
Administração (%)
Trabalho, Assistência, Prev. e Promoção Social (%)
Finanças e Tributação (%)
Educação e Desporto (%)
Saúde (%)
Transporte (%)
Segurança e Justiça (%)
Outros (%)
2012
13.438,70
35,6
14,2
6,5
21,9
12,9
2,9
2,7
3,4
2013
15.015,50
23,3
19,6
21,6
14,3
11,3
3,7
2,4
3,7
Fonte: SEPLAN
Elaboração: FAPESPA
(*) Valores nominais.
Participação dos investimentos no total do gasto estadual 2012-2014
Setores
Total do Gastos (R$ Milhões)*
Total dos Investimentos (R$ Milhões)*
Part. ( % )
Fonte: SEPLAN
Elaboração: FAPESPA
(*) Valores nominais.
2012
13.438,74
857,77
6,4
2013
15.015,54
1.157,42
7,7
2014
16.895,31
1.434,03
8,5
2014
16.895,30
24,1
22,2
20,9
14,1
8,6
3,3
2,6
4,1
BAIXA CAPACIDADE DE GOVERNANÇA
Gasto Público Estadual per capita (R$) por setor 2012-2014
SETORES
TOTAL
Administração
Trabalho, Assistência, Prev. e Promoção Social
Finanças e Tributação
Educação e Desporto
Saúde
Transporte
Segurança e Justiça
Outros
Fonte: SEPLAN
Elaboração: FAPESPA
(*) Valores nominais.
2012
1.718,0
611,3
243,4
111,7
376,5
220,9
50,5
45,9
57,7
2013
1.877,0
437,5
368,1
405,7
268,6
211,7
69,4
45,8
70,2
2014
2.084,6
503,2
463,0
436,4
293,5
179,3
69,8
54,5
85,0
O PARÁ E A CAPACIDADE GOVERNATIVA
• 25º estado no ranking do orçamento per capita (R$ 2.436,14)
• Pouco mais de R$ 200,00 per capita por mês
• Capacidade de investimento do Governo de 10% do orçamento, em torno
de 1,5 bilhões
• Problemas no pacto federativo brasileiro
• Debilitada capacidade governativa
DESAFIOS
A transição à uma economia inovadora de baixo carbono, verticalizada e de inclusão
dependerá da capacidade que o Pará terá em se organizar de forma coordenada nos eixos
Econômico, Social, Ambiental e Institucional
Economia Inovadora de
Baixo Carbono,
Verticalizada e Inclusiva
• Modelo econômico que diminua as desigualdades
sociais e potencializem as vocações econômicas
Inclusão e Avanços
Étnicos e Sociais para
Reduzir Desigualdades
• Inovação, verticalização e com geração de
empregos, respeito às populações tradicionais
Avanços e Desafios na
Agenda Ambiental
• Meta de redução do desmatamento em 80% até
2020, compensado em 100% com o plantio de
novas áreas
Fortalecimento do
Ambiente Institucional
PARA Atrair
Investimentos
• Base sólida para atração e consolidação de
investimentos públicos e privados, com
desburocratização do Estado
Obrigado!
Eduardo Costa
Diretor-Presidente da FAPESPA
www.fapespa.pa.gov.br
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o pará - IESAM