Bolsa Família e
Renda Básica de Cidadania:
um passo em falso?
Tatiana Britto
Senado Federal /UnB
Fabio Veras
IPEA/IPC
Objetivos
• Discutir a articulação entre o PBF e a RBC, a partir de
três perspectivas:
 trajetória no Poder Legislativo
 características contrastantes
 projetos de lei de iniciativa parlamentar
• Legislativo como lócus privilegiado para disputas
político-ideológicas sobre o tema
Resgate histórico
• 1988 – nova Constituição
– Direitos sociais
• 1991 – PL Senador Suplicy
– imposto de renda negativo, focalizado e gradual
• 1995 – Benefício de Prestação Continuada
– Previsão constitucional
– Idosos e deficientes pobres e incapazes
• 1995 - CCTs locais (Campinas, DF e Ribeirão Preto)
– Renda + educação
Resgate histórico (cont.)
• 1995-6 – novos PL no Congresso
– Formato CCT
• 1996 – PETI
– CCT + atividades no contraturno
• 1997 - Programa de Garantia de Renda Mínima
Vinculada à Educação
– Apoio federal a CCTs locais
• 1999 – Comissão Mista de Combate à Pobreza
– Consenso político e financiamento
Resgate histórico (cont.)
• 2001 – Bolsa Escola e Bolsa Alimentação
– Expansão dos CCTs federais
• 2001 – novo PL Senador Suplicy
– RBC + referendo popular
• 2003 – Programa Cartão Alimentação
– Fome Zero
• 2004
– Lei do Programa Bolsa Família
– Lei da Renda Básica de Cidadania
Contrastando o PBF e a RBC
PBF
RBC
• Elegibilidade: renda
• Perspectiva universalista
• Família
• Indivíduo
• Condicionalidades
• Incondicional
• Portas de saída
• Portas de entrada
Concepções do PBF
• RBC
• Desenvolvimento humano
• Aproximação com assistência social
tradicional
 Bolsa Família como primeira etapa da renda
básica de cidadania não é plataforma
consensual
Projetos de lei no Congresso
• Caminhos futuros para o PBF?
• Resposta às principais críticas
enfrentadas?
• Aproximação com a RBC?
Projetos de lei no Congresso
• 34 projetos desde 2004
– 8 arquivados, 26 em tramitação
– origem diversificada
• Sistemas de valores e representações
• 6 categorias
Valor dos benefícios
• 7 projetos, 1 já arquivado
• Objetivo geral: garantias de manutenção e
incremento real dos benefícios / linhas de
elegibilidade
• Preocupação relativamente atendida por
medidas administrativas
Condicionalidades
• 7 projetos
• Condicionalidades adicionais com
benefícios adicionais
• Condicionalidades adicionais sem
benefícios adicionais
• Discurso do mérito
Incentivo à demanda de
trabalho
• 4 projetos
• Discurso misto: emancipação, portas de
saída, valor do trabalho e risco da
acomodação
• Incentivos fiscais + qualificação
• Jovens e mulheres
Expansão do público-alvo
• 8 projetos, 3 já arquivados
• Objetivo: ampliar critérios de cobertura, a
partir da focalização categórica
• Discursos assistencialistas e
compensatórios
Blindagem política e
controle social
• 5 projetos, 2 já arquivados
• Objetivo: evitar clientelismo, uso político e
fraudes
• Discurso: transparência e blindagem
eleitoral
Articulação com outras políticas
• 3 projetos, 1 arquivado
– Educação
– Gênero
– Transporte
• Sinergias
Conclusões
• Trajetória histórica: diferentes concepções
competem e convivem
• Projetos de lei inspiram-se nas críticas
veiculadas na mídia
• Concepção híbrida angaria apoio, mas
não contempla mecanismos efetivos de
transição rumo à RBC
OBRIGADO!
britto_tatiana@senado.gov.br
fabio.veras@ipc-undp.org
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