Leilão Eletrônico
Situação Atual
• O Poder Judiciário de diferentes esferas e
competências realiza leilões e praças de bens de
partes de processos judiciais;
• Esta prática apresenta uma série de falhas que
impactam no andamento processual;
• CNJ tem cobrado de metas para aumento de
produtividade.
Deficiências do Leilão
Tradicional
Divulgação ineficiente
Limitação presencial
Baixo valor de venda
Deficiências do Leilão
Tradicional
Favorecimento no ato
do Leilão
Formação de cartel
Coação de Compradores
Deficiências do Leilão
Tradicional
Alto índice de leilões
negativos
• Morosidade no andamento
processual
– Cartas Precatórias
– Grande quantidade de embargos
– Manifestações
Leilão Eletrônico
Forma de leilão que utiliza a
tecnologia da informação para
promover disputas entre licitantes
de forma remota e em tempo real
Benefícios do Leilão Eletrônico
1.
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3.
4.
5.
6.
7.
Ampla Publicidade e divulgação;
Transparência;
Evita-se o conluio;
Evita-se a coação;
Aumento no valor da arrematação;
Agilidade processual;
Aumento da resolução dos processos;
Quadro Comparativo
ATUAL
• Leilão Físico
NOVO FORMATO
• Leilão Eletrônico /
Híbrido
• Oficial de Justiça /
Leiloeiro
• Gestor Judicial
• Licitantes Anônimos
• Licitantes Identificados
Projeto de Implantação do
Leilão Eletrônico no PJMS
• Diante destas limitações o Dr. Fábio Salamene
vislumbrou a possibilidade de trabalharmos com
Leilão Eletrônico:
– Publicação do provimento 184/09;
– Convocação da Secretaria de TI;
• Foi realizada uma análise conjunta das opções:
– Desenvolver uma solução caseira
– Terceirizar;
Razões de Terceirização
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A terceirização não envolve custos para o PJMS;
Empresas especializadas já possuem know how;
O PJMS não precisará alocar servidores;
Empresas terceirizadas possuem flexibilidade de
infra-estrutura;
• Empresas especializadas já possuem acesso a
grandes canais de comunicação;
• Os leilões eletrônicos poderão ser geridos por mais
de uma empresa;
• Repasse da geração do edital para terceiros.
Provimento 211
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Implantação do Leilão Eletônico no Poder Judiciário de Mato