SECRETARIA DE
CONTROLE INTERNO
CONSELHO NACIONAL
DE JUSTIÇA
CONTROLE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO

Planejamento Estratégico do Poder Judiciário
(2009)
Resolução
CNJ
70/2009.
Meta de Nivelamento nº 9 - implantar Núcleo de
Controle Interno nos órgãos do Poder Judiciário.
CONTROLE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO
 Maturidade dos Controles Internos
 Poder Judiciário Federal
 Poder Judiciário Estadual
Resolução nº 86/2009 – Decorrente da Resolução
70/2009.
Organização e funcionamento das unidades ou núcleos
de controle interno nos Tribunais.
OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO
 Há quanto tempo existe a unidade de controle interno?
 Como está estruturada?
 Quantos servidores estão lotados nesta unidade?
 Quais as atividades desempenhadas?
CONTROLE INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO
Inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça - 2008/2009/2010
(24 Tribunais visitados)
Avaliação da atuação das unidades de Controle Interno
 Ausência de unidade de
Controle Interno
 Atuação ineficaz e/ou
“desvirtuada”
 Posição hierárquica
inadequada
 Reduzida cultura de
controles administrativos
nos TJ’s
 Necessidade de
padronização de
estruturas/procedimentos
 Necessidade de
capacitação/profissionalização
dos servidores
ORÇAMENTO DO JUDICIÁRIO ESTADUAL
13%
5%
18%
10%
TOTAL NORTE
TOTAL NORDESTE
TOTAL SUDESTE
TOTAL SUL
TOTAL CENTRO OESTE
54%
Fonte: Portal da Transparência dos Tribunais de Justiça
Aproximadamente 19,6 bilhões em 2009
 5,2 bilhões – estado com maior representatividade
 137,7 milhões – estado com menor representatividade
PROFISSIONAIS POR REGIÃO
13%
5%
18%
9%
27%
10%
TOTAL NORTE
TOTAL NORTE
TOTAL NORDESTE
TOTAL NORDESTE
TOTAL SUDESTE
TOTAL SUL
TOTAL SUDESTE
35%
6%
TOTAL SUL
TOTAL CENTRO OESTE
TOTAL CENTRO OESTE
23%
54%
 R$19 bilhões = 266 profissionais lotados nas unidades de controle interno
 Região com maior alocação de recursos - Sudeste - 23% dos profissionais
 Região nordeste – 3,3 bilhões – 35% dos profissionais
 Variação entre 3 e 38 profissionais atuando no controle interno
PAPEL DO CNJ NO FORTALECIMENTO DAS
UNIDADES DE CONTROLE INTERNO
Art. 5º da Resolução nº 86/2009:
O Conselho Nacional de Justiça fica autorizado a celebrar termos de
cooperação, acordos de transferência de tecnologia, e outros atos que
permitam receber e difundir a capacitação de pessoal e a tecnologia
(softwares) já desenvolvida para as atividades de controle interno, de
gestão orçamentária e financeira, ou para a administração de pessoal e
patrimonial.
Parágrafo único - Para esse propósito, o Conselho Nacional de Justiça
poderá promover e organizar cursos, seminários, teleconferências,
encontros e outros eventos, destinados à plena capacitação de
magistrados e servidores dos tribunais, ensejando a maior eficiência na
gestão, assim como melhores resultados e eficácia na transferência da
tecnologia disponível para a atividade de controle interno.
AÇÕES DO CNJ ENVOLVENDO OS
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS
 1ª auditoria compartilhada de bens doados (realizada em
2010/2011) – valores envolvidos – R$ 83,8 milhões (doações de
2007 a 2010)
 1º Encontro das Unidades de Controle Interno do Poder
Judiciário Estadual (set/2011)
 Treinamento em auditoria, com foco em folha de pagamento
(nov/2011) – Auditoria Simultânea em folha de pagamento
 Treinamento em auditoria, com foco em contratações de TI
(abr/2012)
 Treinamento em auditoria, com foco em contratos de
terceirização (set/2012)
OBJETIVOS DAS AÇÕES
•
Padronização de técnicas
•
Nivelamento de conhecimentos
•
Harmonização de atividades
Criação de uma rede de Controle
AMBIENTE INTERNO
Controles Internos x Unidade de Controle Interno
Tribunal de Justiça
Unidade A
Unidade B
Unidade de Controle Interno
Controles Internos
Unidade C
Unidade E
Unidade D
REDE DE CONTROLE
Tribunal D
B
Unidade de C. I.
Tribunal A
A
B
Controles Internos
C
C
E
D
Unidade de C. I.
A
Controles Internos
E
D
CNJ
Tribunal B
Tribunal C
B
C
Unidade de C. I.
A
B
Controles Internos
E
D
C
Unidade de C. I.
A
Controles Internos
E
D
RESOLUÇÃO 102/2009 - TRANSPARÊNCIA
 Acompanhamento das publicações dos Tribunais (2010/2011)
EVOLUÇÃO RES Nº 102/2009
Outubro
Junho
Março
0%
20%
40%
60%
80%
100%
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controle interno do poder judiciário