ISSN 1677-7050
Ano L N o- 245
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Sumário
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 12
Ministério da Fazenda....................................................................... 28
Ministério da Integração Nacional ................................................... 36
Ministério da Justiça ......................................................................... 37
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 38
Ministério da Previdência Social...................................................... 39
Ministério da Saúde .......................................................................... 40
Ministério das Comunicações........................................................... 43
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 43
Ministério de Minas e Energia......................................................... 44
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 46
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 46
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 46
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 46
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 61
Ministério dos Transportes ............................................................... 61
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 62
Ministério Público da União ............................................................ 62
Tribunal de Contas da União ........................................................... 63
Poder Legislativo............................................................................... 63
Poder Judiciário................................................................................. 63
Editais e Avisos................................................................................. 66
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 5o da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de
1996, resolve
.
DECRETOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto nos arts. 94, inciso I e § 2o, 96, inciso I, e 97, da Lei no 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido,
para a reserva remunerada o Almirante-de-Esquadra JOSÉ ANTONIO DE CASTRO LEAL, do Comando da Marinha.
Brasília, 22 de dezembro de 2009; 188o da Independência e
121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nelson Jobim
a MARIA PERPÉTUA CAPANEMA FERREIRA DE MELO, no
cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região,
com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Brasília, 22 de dezembro de 2009; 188º da Independência e
121º da República.
NOMEAR
JULIÃO SILVEIRA COELHO, para exercer o cargo de Diretor da
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de
quatro anos, a partir de 22 de dezembro de 2009.
Brasília, 22 de dezembro de 2009; 188o da Independência e
121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Edison Lobão
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIV, da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 5o da Lei no 9.427, de 26 de dezembro de
1996, resolve
RECONDUZIR
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição,
e 3o da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e tendo
em vista o que consta do Processo no 08025.000708/2009-31, do
Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 19 de novembro de 2009, a ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA
DE CARVALHO, no cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do
Trabalho da 2a Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo.
EDVALDO ALVES DE SANTANA ao cargo de Diretor da Agência
Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato de quatro anos,
a partir de 22 de dezembro de 2009.
Brasília, 22 de dezembro de 2009; 188º da Independência e
121º da República.
Brasília, 22 de dezembro de 2009; 188o da Independência e
121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Edison Lobão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
.
CONCEDER APOSENTADORIA
DECRETOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição,
o
e 3 da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e tendo
em vista o que consta do Processo no 08025.000750/2009-51, do
Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
a ZENEIDE GOMES DA COSTA, no cargo de Juiz Togado do
Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, com sede na cidade de
Recife, Estado de Pernambuco.
Brasília, 22 de dezembro de 2009; 188o da Independência e
121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os
arts. 84, inciso XVI, 111, inciso II, e 115, inciso II, da Constituição,
o
e 3 da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005, e tendo
em vista o que consta do Processo no 08025.000663/2009-02, do
Ministério da Justiça, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300001
.
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
SECRETARIA-GERAL
Exposição de Motivos
No 16, de 21 de dezembro de 2009. Utilização de férias pelo Ministro
de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no
período de 4 a 11 de janeiro de 2010, referentes ao exercício de 2008.
Autorizo. Em 22 de dezembro de 2009.
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
Exposição de Motivos
No 20, de 18 de dezembro de 2009. Alteração das férias do Ministro
de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da República, objeto do despacho
publicado no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2009,
para fazer constar que a utilização se dará no período de 11 a 30 de
janeiro de 2010. Autorizo. Em 22 de dezembro de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nº 626 - N O M E A R
Exposição de Motivos
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, para exercer o cargo de
Secretário de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da
Integração Nacional, código DAS 101.6, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Art. 3o Designar FÁBIO FRANCO BARBOSA FERNANDES para compor, na qualidade de titular, e ANTÔNIO CARLOS
FERREIRA DE SOUSA, na qualidade de suplente, Grupo de Trabalho constituído para assessorar o Comitê Ministerial para Elaboração da Política Nacional de Inteligência e Reavaliação do Sistema
Brasileiro de Inteligência, como representantes do Ministério da Fazenda, em substituição, respectivamente, a ANTÔNIO CARLOS
FERREIRA DE SOUSA e a JOSÉ ILDOMAR UBERTI MINUZZI.
ISSN 1677-7050
No 15, de 18 de dezembro de 2009. Utilização de férias pelo Ministro
de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência
da República, no período de 26 de dezembro de 2009 a 10 de janeiro
de 2010, relativas aos exercícios de 2008 e 2009. Autorizo. Em 22 de
dezembro de 2009.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Nº 627 - N O M E A R
PAULO ROBERTO ANDRÉ, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da
Integração Nacional, código DAS 101.5, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Exposição de Motivos
DILMA ROUSSEFF
No 200, de 21 de dezembro de 2009. Utilização de férias pelo Ministro de Estado da Fazenda, nos períodos de 28 de dezembro de 2009
a 9 de janeiro de 2010, exercício de 2008, e de 10 a 15 de janeiro de
2010, exercício de 2009. Autorizo. Em 22 de dezembro de 2009.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Exposição de Motivos
No 60, de 21 de dezembro de 2009. Utilização de férias pelo Ministro
de Estado do Meio Ambiente, no período de 4 a 11 de janeiro de
2010. Autorizo. Em 22 de dezembro de 2009.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 625 - EXONERAR, a pedido,
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA PARENTE do cargo de Secretário de
Desenvolvimento do Centro-Oeste do Ministério da Integração Nacional, código DAS 101.6.
Art. 6o Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22 de
novembro de 2009, o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho.
ANNA CLÁUDIA PARDINI VAZZOLER do cargo de Assessor da
Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 102.4.
ERENICE GUERRA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Art. 5o Designar ANTONIO JORGE RAMALHO DA ROCHA para compor, na qualidade de suplente, Grupo de Trabalho
constituído para assessorar o Comitê Ministerial para Elaboração da
Política Nacional de Inteligência e Reavaliação do Sistema Brasileiro
de Inteligência, como representante da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em substituição a SÉRGIO
GUSMÃO SUCHODOLSKI.
Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXONERAR
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Art. 4o Designar ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIERE
para compor, na qualidade de titular, e ROGÉRIO BAPTISTA TEIXEIRA FERNANDEZ, na qualidade de suplente, Grupo de Trabalho
constituído para assessorar o Comitê Ministerial para Elaboração da
Política Nacional de Inteligência e Reavaliação do Sistema Brasileiro
de Inteligência, como representantes do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, em substituição, respectivamente, a ROGÉRIO
SANTANNA DOS SANTOS e a LORENI FRACASSO FORESTI.
JORGE ARMANDO FELIX
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COMITÊ DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o, da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
PORTARIA Nº 5, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
No 325 - EXONERAR, a pedido,
O COORDENADOR DO COMITÊ DE GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CGTI/PR, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pela Portaria nº 345, de 21 de julho
de 2009, da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, interina, publicada no D.O.U., de 22 de julho de 2009, com
base no disposto no § 1º do Inciso I do Art. 3º da Portaria nº 311, de
2 de julho de 2009, da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, publicada no D.O.U. de 3 de julho de 2009, resolve:
Art 1º Proceder à seguinte alteração na composição do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação da Presidência da República:
RENATA MENDES VIANNA BENEVENUTO, do cargo de ASSISTENTE,
código DAS-102.2, da Diretoria de Articulação e Coordenação de Políticas sobre
Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 18 de dezembro de 2009.
No 326 - NOMEAR
MARCOS AMBROGI LEITE para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO, código DAS 102.1, no Departamento de Segurança da
Informação e Comunicações da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
ANTONIO SERGIO GEROMEL
I - Designar LUIZ ALFREDO SALOMÃO como membro titular, representante da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, em substituição a Guilherme Alberto Almeida de
Almeida, designado pela Portaria nº 2, do CGTI/PR, de 11 de setembro
de 2009, publicada no Diário Oficial de 14 de setembro de 2009 e;
PORTARIA CONJUNTA Nº 54, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
II - Designar ORLANDO VIEIRA DE ALMEIDA como membro suplente, representante da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, em substituição a Walter Carlos Auad Sotomayor, designado pela Portaria nº 2, do CGTI/PR, de 11 de setembro
de 2009, publicada no Diário Oficial de 14 de setembro de 2009.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, o MINISTRO DE
ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e o PROCURADOR-GERAL FEDERAL, com base no art. 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.001039/2009-28, resolvem:
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar o Advogado da União FRANCISCO SOBREIRA MENEZES CRUZ, matrícula, Siape nº 1332625, em exercício no
Núcleo de Assessoramento Jurídico da Bahia, a Procuradora da Fazenda
Nacional MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR, matrícula Siape nº
24779, em exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na
4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, e a Procuradora da Fazenda
Nacional NAIRA PIECZKOSCKI REGIS DE MOURA, matrícula Siape nº 1436657, em exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional em
Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a ultimar, no prazo de 60 (sessenta) dias, a apuração
das possíveis irregularidades de que trata o Relatório de Procedimento
Correicional Extraordinário nº 115/2008-CGAU/AGU, concernente aos
Processos nºs 00407.003441/2006-94 e anexos, 00407.001891/2007-23,
00405.000784/2008-89 e anexos, 00406.002072/2008-94, designada pela Portaria Conjunta AGU/MPS/PGF nº 43, de 7 de outubro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de outubro de 2009, bem
assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso dos trabalhos,
surjam conexos aos anteriormente citados.
MAURÍCIO MARQUES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 68, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no Decreto de 18 de fevereiro de 2009 e na Portaria no 12, de 18 de
março de 2009, publicada no DOU no 53, de 19 de março de 2009,
resolve:
Art. 1o Designar o General-de-Divisão ANTONIO SÉRGIO
GEROMEL - Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional, coordenador do Grupo de Trabalho constituído para assessorar
o Comitê Ministerial para Elaboração da Política Nacional de Inteligência e Reavaliação do Sistema Brasileiro de Inteligência, em substituição ao General-de-Divisão JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA.
Art. 2o Designar o General-de-Divisão FRANCISCO CARLOS MODESTO para compor, na qualidade de titular, Grupo de
Trabalho constituído para assessorar o Comitê Ministerial para Elaboração da Política Nacional de Inteligência e Reavaliação do Sistema Brasileiro de Inteligência, como representante do Ministério da
Defesa, em substituição ao General-de-Divisão LUIZ ADOLFO SODRÉ DE CASTRO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300002
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
Ministro de Estado da Previdência Social
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o § 4º do art. 41 da Constituição, o inciso XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10
de fevereiro de 1993, o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, o § 1º do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o art. 50 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6
de setembro de 2001, e o inciso II e o parágrafo único do art. 6º da
Portaria nº 342/AGU, de 7 de julho de 2003, e considerando o que
consta no processo nº 00407.007293/2009-20, resolve:
Nº 1.851 - Art. 1º Confirmar, no respectivo cargo de Procurador
Federal de 2ª Categoria, o Procurador Federal SÉRGIO AUGUSTO
DA ROSA MONTARDO, matrícula SIAPE 1553160, o qual completou três anos de efetivo exercício, declarando-o estável no serviço
público, com efeitos a contar de 27 de novembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o § 4º do art. 41 da Constituição, o inciso XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10
de fevereiro de 1993, o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, o § 1º do art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o art. 50 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6
de setembro de 2001, e o inciso II e o parágrafo único do art. 6º da
Portaria nº 342/AGU, de 7 de julho de 2003, e considerando o que
consta no processo nº 00407.007293/2009-20, resolve:
Nº 1.852 - Art. 1º Confirmar, no respectivo cargo de Procurador
Federal de 2ª Categoria, a Procuradora Federal CARMEN SILVIA
ARRATA, matrícula SIAPE 1554086, a qual completou três anos de
efetivo exercício, declarando-a estável no serviço público, com efeitos
a contar de 10 de dezembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 1.853, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência de que trata o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de
abril de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de
1999, com fundamento nos arts. 117, inciso IX, 134 e 132, inciso
XIII, todos da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
02001.003835/2006-31 e apensos, resolve
CASSAR A APOSENTADORIA
de JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 847999,
Procurador Federal aposentado, por valer-se do cargo para lograr
proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função pública,
quando em atividade, observando-se, em consequência, o disposto no
art. 137 da Lei. 8.112/90.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.694, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem os
incisos III e IV, artigo 15, Anexo I do Decreto n.º 5.683, de 24 de
janeiro de 2006; os artigos 16 e 19 da Portaria CGU nº 335, de 30 de
maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º do
Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores DASO TEIXEIRA COIMBRA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537367,
e LÚCIA NORIKO HANASIRO, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1661995, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria n.º 821, de 24 de abril de 2009, publicada no
D.O.U. nº 78, Seção 2, p. 4, de 27 de abril de 2009, e tendo como
último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.418, de 20 de
novembro de 2009, publica no D.O.U. nº 223, Seção 2, p. 1, de 23 de
novembro de 2009, referentes ao Processo nº 00190.016363/2007-51,
bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no Processo nº 00190.041382/2009-88, resolve:
N o- 2.695 - Declarar vago o cargo de Analista de Finanças e Controle
ocupado pelo servidor MATEUS GONTIJO DE SANT'ANNA, matrícula SIAPE n° 1688648, Classe A, Padrão I, a contar de 08 de
dezembro de 2009, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
no Senado Federal.
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no DOU do dia 26 subsequente, e tendo em vista o disposto
no Processo nº 00190.041381/2009-33, resolve:
N o- 2.696 - Declarar vago o cargo de Técnico de Finanças e Controle
ocupado pela servidora ANA PATRÍCIA MATTOSO FREDDI, matrícula SIAPE n° 1642765, Classe A, Padrão I, a contar de 04 de
dezembro de 2009, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
na Câmara dos Deputados.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SECRETARIA ESPECIAL
DOS DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.311, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 3.730, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no processo nº 00407.010418/200907, resolve:
O SECRETÁRIO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
MARCELO KOKKE GOMES, Procurador Federal, matrícula SIAPE
nº 1379849, para o encargo de substituto eventual do CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos, no período de 28 a 31 de dezembro de 2009.
3
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 3º do Decreto nº. 4.050, de 12 de dezembro de
2001, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o art. 8º da Lei nº. 11.314, de 03 de julho de 2006
e em cumprimento ao disposto no caput do art. 37 da Constituição
Federal, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, as cessões abaixo
indicadas:
Nº 357 - Servidor: ANTONIO PAULO DE BARROS LEITE
Cargo: Engenheiro IV
Matrícula: 655-6
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 358 - Servidor: ANTONIO RODRIGUES VASCONCELLOS FILHO
Cargo: Técnico de Contabilidade II
Matrícula: 2.115-6
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
MARCELO NEVES DA ROCHA
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESIGNAR
ISSN 1677-7050
Art. 1° Designar CLARISSA RIHL JOKOWSKI para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Subsecretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, código DAS 101.4, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO ROBERTO BASSO
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pelo código 00022009122300003
PAULO DE TARSO VANNUCHI
Nº 359 - Servidor: BATORI GUEDES DOS SANTOS
Cargo: OPER. Barragem e Eclusa
Matrícula: 765-0
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 360 - Servidor: CARMELINDA IENSEN
Cargo: Copeira
Matrícula: 2.523-2
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 361 - Servidor: CLECI BECKER DAROIT
Cargo: Técnico Contabilidade II
Matrícula: 1.096-0
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 362 - Servidor: DANILO BENTO DE FREITAS MORAES
Cargo: Mecânico de Manutenção
Matrícula: 1.020-0
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045002600/2009-32
Nº 363 - Servidor: DECLIMAR OLIVEIRA DE MACEDO
Cargo: Contador III
Matrícula: 767-6
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 364 - Servidor: DJALMA CAPISTRANO DA SILVA FILHO
Cargo: Assistente Administrativo II
Matrícula: 1.559-8
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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4
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ISSN 1677-7050
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 365 - Servidor: DOMINGOS DAMIÃO DA SILVA BRANDÃO
Cargo: Marinheiro Fluvial de Máquinas
Matrícula: 2.648-4
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 375 - Servidor: HOMERO SOEIRO DE SOUZA MOLINA
Cargo: Engenheiro III
Matrícula: 2.696-4
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 385 - Servidor: LUIZ CARLOS CENTURIÃO
Cargo: Oper. Barragem e Eclusa
Matrícula: 905-9
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 366 - Servidor: DORICO SILVA DE BRITO
Cargo: Oper. Barragem e Eclusa
Matrícula: 946-6
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 376 - Servidor: ILONI MARIA PETTER
Cargo: Técnico Contabilidade I
Matrícula: 2.350-7
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 386 - Servidor: LUIZ EVALDO DA SILVA
Cargo: Oper. Barragem e Eclusa
Matrícula: 947-4
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 367 - Servidor: EDGAR DA SILVA ROCHA
Cargo: Encarreg. Barragem e Eclusa
Matrícula: 769-2
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 377 - Servidor: JOÃO DE DEUS MACHADO MADEIRA
Cargo: Op. Guindaste Equip, Similares III
Matrícula: 2.251-9
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 387 - Servidor: MARIA MAZARELO DE FIGUEIREDO COSTA
Cargo: Assistente Técnico Administrativo I
Matrícula: 2.377-9
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 368 - Servidor: ELCIO FRANCO RULL
Cargo: Conferente Capatazias
Matrícula: 1.555-5
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 378 - Servidor: JOSÉ ADALBERTO DOS SANTOS BREYER
Cargo: Engenheiro de Operações III
Matrícula: 928-8
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 388 - Servidor: MARLON ACILINO SGUARIO VALLE BASTOS
Cargo: Assistente Técnico Administrativo II
Matrícula: 2.773-1
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 369 - Servidor: ELIO GONÇALVES DA SILVA
Cargo: Oper. Barragem e Eclusa
Matrícula: 770-6
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 379 - Servidor: JOSÉ CARLOS KONRATH DAMASCENO
Cargo: Auxiliar de Manutenção
Matrícula: 903-2
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 389 - Servidor: MAX STEIN FILHO
Cargo: Técnico em Contabilidade I
Matrícula: 775-7
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 370 - Servidor: ÊNIO CARVALHO DA ROSA
Cargo: Oper. Barragem e Eclusa
Matrícula: 1.510-5
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 380 - Servidor: JOSÉ DANEI FERREIRA
Cargo: Trabalhador de Capatazia
Matrícula: 2.918-1
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 390 - Servidor: NEI SOUZA ARGOUD
Cargo: Téc. Vias Navegáveis
Matrícula: 776-5
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 371 - Servidor: ÊNIO SABINO DE FREITAS MORAES
Cargo: Mestre Manutenção Mecânica
Matrícula: 1.066-9
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 381 - Servidor: JOSÉ LUIZ FAY DE AZAMBUJA
Cargo: Engenheiro IV
Matrícula: 869-9
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 391 - Servidor: NELSON OLIVEIRA DE MACEDO
Cargo: Motorista de Viaturas
Matrícula: 777-3
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 372 - Servidor: FÁTIMA MARLENE LISBOA
Cargo: Técnico Contabilidade I
Matrícula: 1.714-0
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 382 - Servidor: JOSÉ RONALDO RODRIGUES DA SILVEIRA
Cargo: Op. Painel Comando II
Matrícula: 2.951-3
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 392 - Servidor: NEREU ALVES RODRIGUES
Cargo: Técnico de Vias Navegáveis
Matrícula: 2.695-6
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 373 - Servidor: GILMAR LUIS DA SILVA
Cargo: Assistente Operacional II
Matrícula: 35.676-0
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 383 - Servidor: LAUDIL ROSA DE OLIVEIRA
Cargo: Encarreg. Barragem e Eclusa
Matrícula: 774-9
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 393 - Servidor: NILTON DE SOUZA
Cargo: Assistente Operacional II
Matrícula: 1.765-5
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 374 - Servidor: HÉLIO DE SOUZA ROSA
Cargo: Op. Empilh. Equip. Similares II
Matrícula: 1.861-9
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Nº 384 - Servidor: LÉLIO PORCIÚNCULA POSTIGA
Cargo: Engenheiro III
Matrícula: 1.832-5
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Nº 394 - Servidor: OLIMAR CARLOS KLUNCK
Cargo: Auxiliar de Manutenção
Matrícula: 2.474-0
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 395 - Servidor: OLIMPIO PESSOA COSTA
Cargo: Elet. Manutenção
Matrícula: 1.317-0
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 405 - Servidor: VILMAR NUNES DE OLIVEIRA
Cargo: Encarreg. Barragem e Eclusa
Matrícula: 611-4
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 396 - Servidor: OSCAR DA SILVA ROSA
Cargo: Oper. Barragem e Eclusa
Matrícula: 950-4
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 397 - Servidor: OSVALDO RODRIGUES ANTUNES
Cargo: Op. de Emp. e Equip. Similares II
Matrícula: 1.654-3
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 398 - Servidor: OTILIA TAVARES DE AZEVEDO
Cargo: Assistente Administrativo II
Matrícula: 1.123-1
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 399 - Servidor: PAULO INÁCIO DIETRICH
Cargo: Assistente Operacional II
Matrícula: 1.754-0
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 400 - Servidor: PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO ZIMMER
Cargo: Engenheiro III
Matrícula: 863-0
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 401 - Servidor: REINALDO EIDELWEIN
Cargo: Oper. Barragem e Eclusa
Matrícula: 907-5
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 402 - Servidor: RICARDO ANTONIO VALANDRO
Cargo: Op. Painel Comando II
Matrícula: 2.565-8
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 403 - Servidor: SAMUEL RICARDO VAN DER LAAN
Cargo: Engenheiro IV
Matrícula: 2.494-5
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 404 - Servidor: VALTER BARCELOS DE FREITAS
Cargo: Op. Guindaste Equip. Similares II
Matrícula: 2.473-2
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Nº 406 - Servidor: VITO CUSTÓDIO PINTO
Cargo: C/Mestre Manut. Mecânica
Matrícula: 2.475-9
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 407 - Servidor: ACÁCIO SATURNINO DELMÃO
Cargo: Op. de Empilh. Equip. Similares II
Matrícula: 1.563-6
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 408 - Servidor: ADÃO MAURO GARCIA
Cargo: Encarreg. Barragem e Eclusa
Matrícula: 760-9
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 00045.002600/2009-32
Nº 409 - Servidor: AGAPIO SANTOS DE FIGUEIREDO
Cargo: Auxiliar de Manutenção
Matrícula: 1.135-5
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.002600/2009-32
Nº 410 - Servidor: ANTONIO LAURINDO PINHEIRO FILHO
Cargo: Op. de Empilh. Equip. Similares II
Matrícula: 2.822-3
Da: Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Para: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Cargo a ser ocupado: Não Especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050 de 12/12/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 00045.0026.00/2009-32
PEDRO BRITO
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve
N o- 1.046 - Exonerar FERNANDO CABRAL VIANA FILHO, do
cargo em comissão de Coordenador de Atividades Gerais, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de
janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro 2008.
N o- 1.047 - Nomear SILVIO DE CAMPOS SALGADO FILHO, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Atividades Gerais,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços
Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva de que tratam os Decretos nºs 5.351,
de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro 2008.
N o- 1.048 - Nomear LUIZ CLÁUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1358942, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Termos de Parcerias, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro
2008, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
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pelo código 00022009122300005
ISSN 1677-7050
5
N o- 1.049 - Nomear VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador do Laboratório Nacional de Análise, Diferenciação e Caracterização de Cultivares, código DAS 101.3,
de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e
6.348, de 8 de janeiro 2008, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de dezembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário KATIA MARZALL,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto,
com o objetivo de participar da segunda fase do treinamento no tema
"Recursos Genéticos e Direitos de Propriedade Intelectual" oferecido
pela Agência Suécia da Cooperação Internacional para Desenvolvimento (SIDA), direcionado para indivíduos do governo e de instituições federais de pesquisa, responsáveis pelo desenvolvimento de
políticas e normas sobre propriedade intelectual e recursos genéticos,
em Pretória, República da África do Sul, no período de 23 a
30.1.2010, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001012/2009-78)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário REGINA CÉLIA
FREITAS D'ARCE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o
objetivo de participar da 11ª Reunião do Comitê Interamericano de
Sanidade Avícola - CISA para apresentação dos resultados de Grupo
de Trabalho para revisão dos textos sobre salmoneloses aviáras no
Código da OIE, em Quito, República do Equador, no período de 11 a
14.1.2010, com ônus para o(a) SDA . (Processo n° 21000.
011480/2009-51)
Autoriza o(a) Bióloga KÁTIA REGINA DOS SANTOS
TEIXEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar
da Ação de Coordenação da Rede DIMIAGRI, em Puebla, Estados
Unidos Mexicanos, no período de 10 a 19.1.2010, com ônus para o(a)
Programa CYTED/CNPq. (Processo n° 21000. 011586/2009-54)
Autoriza o(a) Médico Veterinário LUIZ SERGIO DE ALMEIDA CAMARGO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
participar da 36th Annual Conference of International Embryo Transfer Society (IETS), e da 23ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira
de Tecnologia de Embriões (SBTE), em Córdoba, República da Argentina, no período de 8 a 13.1.2010, com ônus para o(a) CBAB e
CABBIO. (Processo n° 21000. 011587/2009-07)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALAN CARVALHO
ANDRADE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o
objetivo de participar, como palestrante da seção de Genômica do
Café, do evento científico "Plant and Animal Genome XVIII Conference", em San Diego, Estados Unidos da América, no período de
6 a 15.1.2010, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 011589/200998)
Autoriza o(a) Médica Veterinária LÍGIA MARGARETH CANTARELLI PEGARARO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de participar do 36th
Annual Conference of IETS and 23th Meeting SBTE, em Córdoba, República da Argentina, no período de 8 a 14.1.2010, com ônus para o(a) Macro 1:
Plano de Ação 010701002040701. (Processo n° 21000. 011588/2009-43)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LEOPOLDO ARAÚJO BERTINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/CE, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da inspeção conjunta DSV/SENASA em maçã, pêra e marmelo, nos
pontos de origem na Argentina, em cumprimentos às Instruções Normativas
SDA nº 32, de 16 de outubro de 2009, nº 6, de 13 de março de 2007 e demais
legislações vigentes, em Neuquén, República da Argentina, no período de
1.2 a 17.3.2010, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 011583/2009-11)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCELO NEIVA
PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/CE, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da inspeção conjunta DSV/SENASA em maçã, pêra e marmelo, nos
pontos de origem na Argentina, em cumprimento às Instruções Normativas
SDA nº 32, de 16 de outubro de 2009, nº 6, de 13 de março de 2007 e demais
legislações vigentes, em Mendoza, República Argentina, no período de 11.1
a 24.2.2010, com ônus limitado. (Processo nº 21000. 011584/2009-65)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ALDEMARCIO
COELHO COTTA, Ativo Permanente, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricultura - SFA/SP, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar da inspeção conjunta DSV/SENASA em maçã, pêra e marmelo, nos pontos de
origem na Argentina, em cumprimento às Instruções Normativas SDA
nº32, de 16 de outubro de 2009, nº 6, de 13 de março de 2007 e demais
legislações vigentes, em Mendoza, República da Argentina, no período de
4.1 a 17.2.2010, com ônus limitado. (Processo n° 21000. 011585/2009-18)
Autoriza o(a) Bióloga MARIANA APARECIDA CARVALHARES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Sede, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, do citado Decreto, com o objetivo de participar e apresentar
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
trabalho técnico-cientifico na Conferência "Construindo Conservação
e Desenvolvimento na América Latina e África, na Universidade da
Florida e realizar visita técnica ao Centro de Estudos Latino Americanos da Universidade da Florida, em Gainesville, Flórida, Estados
Unidos da América, no período de 23.1 a 1.2.2010, com ônus para
o(a)
EMBRAPA/BID/AGROFUTURO.
(Processo
n°
21000.011601/2009-64)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EVANDRO CHARTUNI MANTOVANI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Sede/SGE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
participar do curso de pós-doutoramento em Agricultura de Precisão
com Prof Godwin e Prof Simon Blackmores, em Newport, Reino
Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 15.2.2010
a 15.2.2011, com ônus para o(a) EMBRAPA/PAC. (Processo n°
21000.011672/2009-67)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma LÚCIA VIEIRA
HOFFMANN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de realizar visita
técnica a Universidade de Dar Es Salaam, em Dar Es Salaam e
Johannesburgo, República Unida da Tanzânia e República da África
do Sul, no período de 9 a 17.1.2010, com ônus para o(a) CNPq.
(Processo n° 21000.011670/2009-78)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GUSTAVO JULIO
MELLO MONTEIRO DE LIMA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob
o regime de CLT, lotado no(a) Suínos e Aves, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o
objetivo de participar da Reunião de Planejamento e Apresentação de
Resultados do Comitê S-1044 - Comitê de Nutrição de Porcas, em
Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 3 a
8.1.2010, com ônus para o(a) EMBRAPA. (Processo n°
21000.011669/2009-43)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ANDRÉ CARLOS
CAU DOS SANTOS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) EMBRAPA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, do citado Decreto, com o objetivo de
retornar aos estudos de doutoramento e respectiva conclusão de tese
na Universidade de East Anglia, em Norwich, Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 11.2.2010 a 17.9.2011,
com ônus para o(a) EMBRAPA/AGROFUTURO. (Processo n°
21000.011671/2009-12)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro
Agrônomo ANDRE ANDRES, Pesquisador da EMBRAPA/CPACT,
de 12.1.2010 a 31.12.2013, para 5.1.2010 a 24.12.2013, publicado no
D.O.U. de 18.11.2009. (Processo nº 21000.009530/2009-30)
Alterar o período de afastamento do país do Engenheiro
Agrônomo DANIEL IOSHITERU KINPARA, Pesquisador da EMBRAPA/Cerrados, de 10.1.2008 a 9.1.2012, para 14.2.2008 a
14.3.2009, publicado no D.O.U. de 25.2.2008. (Processo nº
21000.009669/2009-11)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DA BAHIA
o-
PORTARIA N 282, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE
AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo item XIV, do artigo 39, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 300, de 16 de Junho de 2005, publicada
no DOU de 20 de Junho de 2005, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a Sra. JAQUELINE DE SOUZA ROCHA, na qualidade de Companheira do Sr. José Oliveira,
ocupante do Cargo de Agente de Atividades Agropecuária, Matrícula
SIAPE nº 0003311, Classe "A", Padrão "I", falecido em 20 de Novembro de 2009, nos termos do art. 215 c/c Art. 217,§ I, letra "c" da
Lei nº 8.112/90.
PAULO ROBERTO DE LIMA E SILVA
Ministério da Ciência e Tecnologia
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N o- 1.072-Designar a servidora JOICE MARY NOGUEIRA SILVA,
CPF 952.310.301-63, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe da Divisão de Acordos e Programas Especiais, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Cooperação
Internacional, da Assessoria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
o-
2
ISSN 1677-7050
N 1.076 -Designar a servidora DEBORAH DE BRAGA E CASTRO, CPF 411.623.742-68, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, do Departamento de Políticas e Programas Setoriais em
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria de Política
de Informática deste Ministério.
o-
N 1.077 -Designar a servidora KARINA DOMINGUES BRESSAN
VIDAL, CPF 801.894.156-49, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulares, o Chefe da Divisão de Acompanhamento e
Avaliação, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação, do Departamento de Políticas e Programas Setoriais
em Tecnologias da Informação e Comunicação, da Secretaria de Política de Informática deste Ministério.
SERGIO MACHADO REZENDE
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA N o- 96, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 12 da Lei nº 4.118/62, combinado com o parágrafo único do artigo
4º, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicado no DOU de 11 de janeiro
de 2006 e, considerando o princípio da Delegação de Competência, prevista nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200/67 e o item 2 nºs 1, 2, 3
e 4 da Circular nº 4, da Secretaria Geral da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 1990, resolve:
Designar o Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear,
LAÉRCIO ANTONIO VINHAS, para o encargo de Presidente substituto, no período de 22 de dezembro de 2009 a 11 de janeiro de
2010, em razão de férias do Titular da Presidência.
ODAIR DIAS GONÇALVES
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 89, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições conferida pela Portaria
CNEN/PR nº 123, de 07 de dezembro de 2005, publicada no DOU nº
235, págs. 4 e 5, Seção 2, de 08 de dezembro de 2005, complementada pela Portaria CNEN/PR nº 20 de 23 de março de 2009,
publicada no DOU de 24 de março de 2009, Seção 2, pág. 3 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor PAULO SÉRGIO DOS
SANTOS, CPF nº 339.826.277-53, matrícula SIAPE nº 0669958,
ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia
3 - III, classe R, padrão III, nível intermediário, vaga nº 0419844, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. (Processo CNEN/IRD nº 0134300625/09).
LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CONTI
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59,
publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2007,
página 3, Seção 2, resolve:
.
Ministério da Cultura
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No despacho do Ministro de Estado da Cultura, de 04 de
dezembro de 2009, publicado no DOU nº 233, de 07 de dezembro de
2009, Seção 2, página 07, que trata do afastamento do país do servidor ADILSON JOSÉ RUIZ. Onde se lê: "PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 06 a 14 de dezembro de 2009, incluindo trânsito."
leia-se: "PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 07 a 14 de dezembro
de 2009, incluindo trânsito." (Processo nº 01400.027056/2009-16).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO ISTITUTO DO PATRIMONIO HIST,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, do Decreto nº. 6.844,
de 07 de maio de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n°. 202, de 5 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União n°. 213, Seção 2, página
4, de 9 de novembro de 2009.
MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS
PORTARIA N o- 232, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 16, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009 e Portaria nº 301, de 09 de julho de 2004, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no artigo 40, item III da constituição federal,
e no art. 3° da E.C. n° 47/2005, à servidora EVELINA GRUNBERG,
matrícula nº 224033, CPF nº 16409744749 ocupante do cargo de
Técnico IV, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Instituto (Processo nº 01450.014233/2009).
II - Declarar o cargo acima vago.
MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA N o- 212, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 347-Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos proporcionais à razão de 16/30 (dezesseis,
trinta) avos, à servidora LYS MARIA DA SILVEIRA CRISTANCHO, CPF nº 105.191.737-91, matrícula SIAPE nº 1124287, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia
Pleno 3, Classe I, Padrão I, nível superior, vaga nº 0643561, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 40 parágrafo 1º inciso III alínea "b" da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 31 de dezembro de 2003, declarando, em decorrência, a vacância
do cargo acima mencionado. (Processo CNEN nº 01341002802/2009-00).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Designar Nancy de Castro Nunes, matrícula SIAPE nº
223492 para o encargo de substituta da Diretora do Museu Histórico
Nacional, código DAS 101.4, junto ao Instituto Brasileiro de Museus,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 julho de 2007, página
3, Seção 2, resolve:
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 348-Designar TARCÍSIO TRINDADE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0669358, para o encargo de Chefe de Divisão - DAS 101.2, da
Divisão de Gestão de Infra-Estrutura, do Instituto de Engenharia
Nuclear, no período de 22/12/2009 a 02/01/2010, em razão de afastamento da Titular.
MIRACY WERMELINGER PINTO LIMA
OBSERVATÓRIO NACIONAL
o-
PORTARIA N 57, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O Diretor do Observatório Nacional, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria MCT nº 249, de
16/04/2009, publicada do D.O.U. de 17/04/2009 e de acordo com o
estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCT nº
926, de 07/12/2006, publicada no D.O.U. de 11/12/2006, resolve:
Art. 1º - Designar Luciano Alberto Vieira da Silva, CPF no
026.272.177-55, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Chefe da Divisão Administrativa, código DAS 101.2,
deste Observatório Nacional.
Art. 2o - Fica revogada a Portaria no 021/2005 de
06/09/2005.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300006
SERGIO LUIZ FONTES
JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
N o- 213 - Designar Vera Lúcia Mangas da Silva, matrícula SIAPE nº
223318 para o encargo de substituta da Diretora do Museu da República, código DAS 101.4, junto ao Instituto Brasileiro de Museus,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
N o- 214 - Exonerar Ana Lícia de Souza Braga, matrícula SIAPE nº
1541698 do Cargo em Comissão de Diretora do Museu Casa da Hera,
DAS 101.1, junto ao Instituto Brasileiro de Museus.
N o- 215 - Nomear Ana Karina Rocha de Oliveira, CPF nº
920.009.085-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora do
Museu Casa da Hera, código DAS 101.1, junto ao Instituto Brasileiro
de Museus.
JOSÉ DO NASCIMENTO JUNIOR
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MD DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade
com o disposto na alínea "g" do inciso VII do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e no parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.660 - Art. 1º Designar o Cel R1 José Ricardo Paschoal e o Cel
R1 Mauro Benedito Guaraldo Secco para participarem da Reunião
dos Presidentes de Comitê Desportivo do Conselho Internacional do
Esporte Militar (CISM), a ser realizada na cidade de Roma, Itália, no
período de 26 a 30 de janeiro de 2010.
Art. 2º O afastamento se dará com ônus total para o Ministério da Defesa.
Art. 3º A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do
inciso II do art. 3º , combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº s 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 3.790, de 18 de abril de 2001, e 5.992, de 19 de
dezembro de 2006.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no parágrafo único do Art. 1º
do decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 1.661 - ALTERAR, o período de "3 de março a 3 de dezembro de
2009" para "1º de março a 3 de dezembro de 2010", referente à
realização do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), na Escola Superior de Guerra (ESG), constante na Portaria nº
1550/MD, de 27 de novembro de 2009 e publicado no DOU nº 228,
de 30 de novembro de 2009, Seção 2, Página 7.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV da
Constituição Federal, e de acordo com o Parágrafo único do artigo
17, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo
Decreto nº 5.874 de 15 de agosto de 2006, e item 7.2 da Diretriz para
o processo de Indicação e Seleção dos Candidatos aos Cursos da
Escola Superior de Guerra (ESG), no ano de 2010, aprovada pela
Portaria nº 1.119/MD, de 19 de agosto de 2009, resolve:
Nº 1.662 - APROVAR A SELEÇÃO, procedida por este Ministério e
pelos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, dos
militares a seguir relacionados para matrícula no Curso de EstadoMaior Combinado (CEMC), da Escola Superior de Guerra, a ser
realizado na cidade do Rio de Janeiro, no período de 15 de março a
10 de junho de 2010:
Ministério da Defesa
TEN CEL AV EDGARD MATTOS COÊLHO
Marinha
CMG MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
CF (FN) LUIZ CLAUDIO REIS
CF SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
CF RENATO LUIS GARCEZ KOPEZYNSKI
CF FABIANO REBELLO CANTARINO
Exército
CEL ART ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
CEL CAV GERMANO BORDON JUNIOR
TEN CEL INF CLÁUCIO ROGÉRIO BESSA GARCIA
TEN CEL ENG CLAUDIO APARECIDO SACOMANI
TEN CEL INF CLÉBER DE JESUS OLIVEIRA
TEN CEL INF EDSON RODRIGUES SCHNEIDER
TEN CEL ENG EDUARDO ALBERTO COSTA SOUZA
FALCÃO DE OLIVEIRA
TEN CEL INF JOÃO MARCOS MACHADO DE OLIVEIRA
TEN CEL ART MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
MAJ ENG JOSÉ RAMALHO VAZ DE BRITTO NETO
Aeronáutica
TEN CEL AV MARCELO MUCIOLO VIEIRA
TEN CEL ENG SERGIO HENRIQUE DA SILVA
TEN CEL INF SERGIO LUIS DE ARAUJO PERES
TEN CEL AV DARLEY OLIVEIRA DE SOUSA
TEN CEL AV MARCO ANTONIO VIEIRA DE REZENDE
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto na alínea "g" do inciso VII do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, resolve:
Nº 1.663 - DESIGNAR, o Capitão-de-Fragata (FN) ALEXANDRE
MARIANO FEITOSA, Assessor Militar do Departamento de Inteligência Estratégica, para participar, na qualidade de perito, do
"Group of Governmental Experts on Developments in the Field of
Information and Telecommunications in the Context of International
Security", na Organização das Nações Unidas, em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 09 a 17 de janeiro de 2010,
sem ônus para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do Inciso I e na alínea "b" do inciso
II, do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro
de 2000, e pelo Decreto nº 3.790, de 18 de abril de 2001, e 5.992, de
19 de dezembro de 2006.
NELSON A. JOBIM
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.307, de 21 de dezembro 2009, publicada no
DOU de 22 de dezembro de 2009, Seção 2, página 7, onde se lê:
"...para a Gerência-Geral de Análise e Pesquisa da Segurança Operacional da Superintendência de Segurança Operacional, no Rio de
Janeiro - GGAP/SSO/RJ", leia-se: "...para a Gerência-Geral de Análise e Pesquisa da Segurança Operacional no Rio de Janeiro - GGAP/
RJ".
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.169/GC1, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "f", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67500.007227/2009-62, resolve:
Declarar Aspirante-a-Oficial-Aviador, a contar de 18 de dezembro de 2009, o Cadete-Aviador EDUARDO PEÑA ZANATTA,
por conclusão do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Academia da Força Aérea.
Ten. Brig. Ar. JUNITI SAITO
PORTARIAS GC1 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o Art. 1º
, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo nº 67005.002566/2009-43, resolve:
Nº 1.171 - Promover, a partir de 25 de dezembro de 2009, no Corpo
de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
JOÃO MAURÍCIO MARQUES MAGALHÃES
ROBERTO TAVARES FIGUEIREDO
MARCELO SADE
FÁBIO AUGUSTO JACOB
AGR VANDERMON VIEIRA COUTO
ELON GARCIA NEVES
CARLOS EDUARDO ZIEGLER DE SAINT EDMOND
ÁLVARO FALCÃO FERREIRA
JOSÉ CARLOS DIAS RODRIGUES
RINALDO NERY DA HORA
b) Pelo critério de antiguidade, os Tenentes-Coronéis:
CLÓVIS WENDERBORN ZINEZI RODRIGUES
AGR CARLOS HENRIQUE KÜHL NOGUEIRA
2 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, o Capitão:
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
II - QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
JORGE LUIZ CERQUEIRA FERNANDES
JOSÉ ANTONIO DA MOTTA MATINHA
BRENO MOURA CASTRO
MOHAMED ALI OSMAN
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
ALBERTO WALTER DA SILVA MELLO JUNIOR
RAYMUNDO UBIRAJARA DA FONSECA SALGADO
JUNIOR
ANDRE LUIZ RIBEIRO BRENNAND
ANTONIO JOSÉ CARNEIRO CAMPOS
LUCIANO VALENTIM RECHIUTI
JOÃO BAPTISTA PERLOTT NETO
MAURÍCIO MELLO DE MORAES
DALMO JOSÉ BRAGA PAIM
ANDERSON DA SILVA RIBEIRO
DENIS LIMA DE NORONHA
WALDIR GALLUZZI NUNES
SILVIO FERREIRA CHAVES
JORGE LUIS DOS SANTOS ALVES
b) Pelo critério de antiguidade, os Majores:
ÉRIC CARVALHAES DA COSTA E SILVA
JONSELI VASQUES DE SOUSA
3 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
MARCELO ZABOTTO ADRIÃO
FABIO HENRIQUE LAMEIRAS PINTO
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA ZAPFF
RICARDO FERNANDES CONSULIN
CHRISTIAN GIORGIO ROBERTO TARANTI
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ISSN 1676-2347
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DIOGO CAMARA PEREIRA
ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO
SÉRGIO RICARDO DE ASSIS
ANDRÉ EDUARDO JANSEN
ÊNIO MACEDO DO NASCIMENTO
MARCELO DIAS FERREIRA
ANDERSON MENDES MOREIRA
RONALD ANNONI JUNIOR
ALEXANDRE NOGUEIRA BARBOSA
AGR MARCELO HIROSHI KONO
b) Pelo critério de antiguidade, o Capitão:
AURÉLIO LOPES
III - QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
LUIZ HENRIQUE VIDEIRA FERNANDES
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO
RICARDO SOARES CORTES REAL
CÂNDIDO DAVID PITTA
SERGIO ALMEIDA DE PAULA E SILVA
ULISSES DIAS DA MOTA
RENATO GOMES DA CONCEIÇÃO
AGR WALTER DE OLIVEIRA REZENDE
CESAR DE ALENCAR MANOEL
JANIR DANTAS
ALMIR BRASILEIRO BEZERRA
EDUARDO JOSÉ HEITZMANN
b) pelo critério de antiguidade, o Tenente-Coronel
CARLOS EDUARDO DE CASTRO COUTO
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Major:
JOSÉ CARLOS SABÓ
IV - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
FLÁVIO MÁRIO DE CARVALHO JUNIOR
CELSO ALEXANDRE MARQUES LEITÃO
PASCHOAL BALTHAZAR BALTAR DA SILVA
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Major:
WALTER DA SILVA SANTA ROSA
3 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
FRANCISCO ELIOMAR GOMES DE OLIVEIRA
GEORGIA CLAUDIA TRADE SANTOS FERNANDES
ANTONIA VELCA RODRIGUES BEZERRA
BERNARDO DAL PONTE DESCOVI
MARIA MONICA DE VASCONCELOS QUEIROGA
PAULO GEORGE DE FIGUEIREDO MELO
MAURICIO RIBEIRO BRAGA
MARIO SERGIO PINEDA GUERRA
b) Pelo critério de antiguidade, o Capitão:
DAVISON LABREA VIANNA
V - QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
ANA MARIA CARVALHO COSTA PORTILLO
CÉLIA MARIA BANDEIRA RAMOS
KARLA VELUSO BARBOSA LIMA
LUIZ FERNANDO DA COSTA TAVARES
ANDRE LUIS MACHADO SOARES
VI - QUADRO DE OFICIAIS FARMACÊUTICOS
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
DENISSON HONÓRIO DA SILVA
ROLF WERLANG OTT
VII - QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Tenente-Coronel:
CLÁUDIO DA SILVA ESTEVES
2 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Majores:
SÉRGIO MURILO MIBACH
MARCOS CARDOSO DOS SANTOS
IVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA
JOSOE DOS SANTOS LUBAS
LUIZ GUILHERME SÁ DA SILVA
JOÃO CARLOS GOUVEIA DE MATOS
MARCELO MENEZES PIMENTEL
JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA
b) Pelo critério de antiguidade, o Major:
MARCOS AURÉLIO ANDRIÃO BUENO DE MORAES
VIII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM
AVIÕES
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
RAIMUNDO NAZARENO AYRES BULHOSA
MAURO MASSAHIRO OKABAYASHI
ROGÉRIO ANTONIO BORGES
EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO
CLÁUDIO ANELLI
MAURICI VALÉRIO RIBEIRO
JOSENILDO DIAS DA COSTA
b) Pelo critério de antiguidade, o Capitão:
LUZINALDO SOUZA SANTOS
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
JOSÉ DE ALMEIDA PIMENTEL NETO
ALISSON HENRIQUE VIEIRA
LELAND DELGADO ASSIS
FABIO LOURENÇO CARNEIRO BARBOSA
PAULO FERNANDO PEREIRA CALIARI
MARCIO ANDRE ALMEIDA COUTINHO
FABRICIO PICOLLI PORTELA
MARCELL BARROS DE PAULA
WALLACE GONÇALVES TEIXEIRA
EXT FRANCISCO ÊNIO THOMAZ
SAULO VINICIUS SOBREIRA
FERNANDO LUCAS SOARES CORREA
THIAGO ROMANELLI RODRIGUES
JOÃO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
WALDIR EUSTAQUIO GAVA
KILDARY SENA DO NASCIMENTO
MURILLO NAGIB DE OLIVEIRA BOERY
ALEXANDRE CANTALUPPI SILVESTRI DE FREITAS
MARCOS OKIYAMA
ERIK MARTINS SOARES ZECA
DANIEL DUARTE MOREIRA PEIXOTO
RODOLFO DOS SANTOS SAMPAIO
WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA
RENATO COSTA
FELIPE MOREIRA FAULHABER
ANDRE LUIZ SAMPAIO DE SA
PATRIK LEMOS CORREA
BRUNO ALEXANDRE DE MORAIS LIMA
GUSTAVO WINCKLER DE OLIVEIRA
HUMBERTO DORNELES SANTA MARIA
RODRIGO COLACO MOREIRA
FABRICIO FERREIRA DE SÁ
MARCELO CAVALCANTE DE SÁ
ALEX LUIZ MARTINS
LEONARDO AMORIM DE OLIVEIRA
RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA
NICOLAS SILVA MENDES
RODRIGO CALDEIRA MAGIOLI
LEANDRO LAUDELINO NATAL
RODRIGO CAMPOS
GERALDO MULATO DE LIMA FILHO
FERNANDO ROCHA RODRIGUES
FERNANDO FERNANDES DE CASTRO
RODRIGO FONSECA DA SILVA ROSA
NELSON PHELIPPE NEVES DELAMÔNICA
LEONARDO HONORIO DOS SANTOS
CRISTIANO CARVALHO DE OLIVEIRA
LEONARDO ELL PEREIRA
RODRIGO ELOY DOS SANTOS
DANIEL FURLANI DE AGUIAR
FERNANDO CURVO SANTOS
BRUNO JOÃO TEDESCO
SOLANO MAGALHÃES DE CARVALHO VILA NOVA
JULIANO RODRIGUES GOMES
DANIEL GARCIA PEREIRA
RAPHAEL VARGAS VILAR
DEVILAN DUTRA PAULON JUNIOR
BRUNO PERRUT GOMES GARCEZ DOS REIS
OZIEL ITA JUBA JARA BARBOSA SILVEIRA
ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO
ARON LUIS MARTINS DA SILVA
REINALDO FERREIRA PARANAIBA
HERACLITO MOREIRA DE SOUZA
YURI DE FARIAS CORREIA
RAFAEL BATISTA XAVIER
CIRO APPIP LAMBIASE
FABIANO VARGAS WOJCIK
EVANDRO CARLOS BARANZELLI
ARTUR DE OLIVEIRA BAUMBACH
ANDRÉ FABIANO DA SILVA
BRUNO GADELHA PEREIRA
ALESSANDRO SILVA
LEANDRO TADEU GARCIA JACOBINI
CLEBER NEWTON DEODATO
EBENÉZER ROCHA COELHO
LEANDRO DO AMARAL MARINS
PAULO ENEAS DE PAIVA ARAUJO
EDSON LUIZ CESTINI GOUVEIA
ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JUNIOR
RODRIGO RIZZOLO DE LUCENA
JOÃO VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA
FABIO NOBREGA DO ROSARIO
GUILHERME PEDRO SIQUEIRA BORGES
DIEGO GABRIEL DA SILVA
SERGIO FONTOURA SOUSA
AILTON DAVID CABRAL JUNIOR
CARLOS EDUARDO PINTO GUIMARÃES
BRUNO ARAUJO RANGEL
LUIS OTAVIO ESTEVES PARDINI
BRUNO CESAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
FELIPE MEE CAMPOS
MARCELO GUIMARÃES RESENDE
RAFAEL LEMOS PAES
JORGE PETROLA FERREIRA
LUIS HENRIQUE MISEROCHI DIAS
ABEL DE CASTRO LAUDARES
MARCOS FERNANDO ALBUQUERQUE DE CARVA-
FERNANDO DE NAZARE FERREIRA JUNIOR
PETTER KAIZE FIEL DA SILVA
BRENO RICARDO DE ARAÚJO LEITE
FABIO DA SILVA SANTOS
CARLOS VAGNER OTTONE VEIGA
ELISEU ZEDNIK FERREIRA
ERNESTO NAOTO IWAMA
ALEX MOREIRA ALOISIO
VICTOR SANTOS DA SILVA
RAFAEL SALEMA MARQUES
II - QUADRO DE OFICIAIS ENGENHEIROS
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
ANDRE LUIZ CORREA
JULIO CESAR DE OLIVEIRA LOPES
VERONICA SOUSA LACERDA
CLÁUDIO ALVES BAPTISTA
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
RALF VON LASPERG
JOÃO CALMON DU PIN E ALMEIDA NETO
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES PINTO
EDUARDO MARTINS GUERRA
ANDRÉ LUIZ SCHMAEDECKE
PAULO CESAR DA SILVA GUIMARÃES
JOSÉ MÁRCIO PEREIRA FIGUEIRA
FRANCISCO ANIBAL COSTA SOUSA
GUSTAVO BARBI VIEIRA
GUSTAVO ERIVAN BEZERRA LIMA
PAULO ROBERTO LEITE JUNIOR
IVAN NAKASHIMA VIOLATO
LUIZ AUGUSTO PENTEADO YAMAMOTO
JOSÉ MARQUES DE MORAIS JUNIOR
MARCIO AKIRA NAKANO
NELSON MUTA HOTTA
DANNIEL ROSA CURVELO
III - QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
ADRIANO MAIA RIBEIRO DE AZEVEDO
LILIANE SOARES DIOGO
LISLAINE LINK
THIAGO DELLAZARI MELO
AMANDA VIDAL PEDINOTTI
VALDINEI FAGUNDES DE SOUZA
ANDREA BOTELHO FRANCO
ANDERSON DAMIÃO MORAES DIAS
MARCOS PANDINO FERREIRA
MICHELLE FERNANDES SALES COUTO
RAFAELLA SUZIN
ALVARO OLIVEIRA FORTES
ISABELA PEREIRA MARTINS
IRAN FERNANDES BENEVIDES JUNIOR
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA
HARDALESON ARAUJO DE OLIVEIRA
PRISCILA MACHADO DA SILVA GUERREIRO
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
CRISTIANE MACHADO SOBREIRA DE SOUZA
ALBA ANGELICA NUNES TEIXEIRA
FLAVIO CASTILHO MENDES
ANDRESON BARBOSA DE SOUZA
LEANDRO LUIZ DA SILVA VELOSO
JOSÉ ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR
ANA PAULA LITTIG GOMES DE OLIVEIRA
MELISSA MASSIRER BITENCOURT ROMAN
ALEXANDRE DA SILVA LESSA
JOÃO PAULO SANTOS DE ANDRADE
JANSENIO BARBOSA BRITO
JOSEVAN DUARTE MAGALHÃES
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA JUNIOR
WILLIAM DO CARMO LANNA
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
TALES PAIVA RODRIGUES
ROTHDAY ZANY MARQUES JUNIOR
FELIPE EDUARDO LIMA PINHEIRO
JANICE LOPES SANTOS SILVA
ANDRE LUIZ MOREIRA DA SILVA
JOSÉ ERASMO LEITE JUNIOR
IV - QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
FLÁVIA AMORIM MEIRA CAVALIERE
NORTON FERNANDES LIMA
LUCIANA MACAGNANI DORNELES
KLEBER DE ALCANTARA CALHEIROS
RONALDO RUARO
LUIS ANDRÉ DE OLIVEIRA COSTA
SANDRO RIBEIRO GOMES
JULIANA DOMINGUES GOMES DUARTE
LILIANE GREMELMAIER BORGES
CARLOS ALBERTO ESCAMARDE DE WILKEN FREI-
ISSN 1677-7050
IX - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
AUGUSTO GORO TOJO
OLYMPIO LUCCHINI COUTINHO
ADAUTO DE SOUZA BRINGEL
JOSÉ OLIVEIRA VIEIRA
MARCELO MARTINS SOARES
FERNANDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
MORVAN NOGUEIRA DE ARAUJO
HEDEMILSON DE JESUS CLARIM
X - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
IVAN LUIZ SALVI
VICENTE DOS SANTOS FILHO
MARIO LUIZ DE SOUZA
EDMILSON ROSA
ADALTON SANTOS DE OLIVEIRA
ANTONIO CARLOS DA ROSA
XI - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
JOSÉ CARLOS GOMES
EDSON DE AQUINO BARROS
JAIRO MARCIO DA COSTA MENEZES
XII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
PAULO ROBERTO BASTOS DE CARVALHO
ADILSON CLEÔMENES ROCHA
MARCO AURÉLIO DE BARROS TEIXEIRA
JOSÉ ANTÔNIO LISBÔA
PAULO CORREIA MACHADO
ANTONIO CARLOS DUQUE DE JESUS DA SILVA
ARTUR GONÇALVES FERREIRA
XIII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, os Capitães:
GILMAR BENTO MACHADO
EDUARDO SILVERIO DE OLIVEIRA
ERALDO DA PAIXÃO
NIRALDO SALDANHA SANTOS
VICTOR VARGAS FARINHA JUNIOR
XIV - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, o Major:
ÁLVARO FERNANDO LIMA CALÍOPE
2 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, o Capitão:
PAULO DE ANCHIETA LOPES
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o Art 1º
, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo nº 67005.002566/2009-43, resolve:
Nº 1.172 - Promover, a partir de 25 de dezembro de 2009, no Corpo
Feminino da Reserva da Aeronáutica, no:
I - QUADRO FEMININO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, a Major:
GISELA DOS SANTOS PELLEGRINO
2 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento, a Capitã:
ESTELA DE MAGALHÃES AMBRÓSIO PEREZ
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 19, letra "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972; o estabelecido no Art. 14 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 85.866, de 1º de abril de 1981, com a redação dada pelo
Decreto nº 99.228, de 27 de abril de 1990, e o que consta do Processo
nº 67005.002566/2009-43, resolve:
Nº 1.173 - Promover, a partir de 25 de dezembro de 2009, no Corpo
de Oficiais da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS CONVOCADOS MÉDICOS
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, o Segundo-Tenente:
LEANDRO DE OLIVEIRA ORTH
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 19, letra "b", do da Lei nº 5.821, de 10 de novembro
de 1972, e o que consta no Processo nº 67005.002566/2009-43, resolve:
Nº 1.174 - Promover, a contar de 25 de dezembro de 2009, no Corpo
de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
LHO
RODRIGO CALADO BOTELHO
CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA
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pelo código 00022009122300008
TAS
HUMBERTO SILVA FONSECA
VIVIANE SOARES KOSMALSKI
GUSTAVO CUCK
FREDERICO FORESTO SCANNAVINO
MARILUCI FLAVIA DA SILVA
SIDNEY FERNANDO MERINO ARCE
HAROLDO ALMEIDA SOUSA
ELIZABETH TAUBMAN
GERMANA MADEIRA CAMPOS KEHRLE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
ADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO NEVES CRAVO
MARIA AUGUSTA SALLES CAVALCANTE
SANDRA AZULAY
MARCIO MARANHAO COSTA
CRISTHIANO MADURO VELLOSO
ADRIANA BRAGA BRANDÃO DA ROSA
V - QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
RODRIGO ANDRÉ TAVARES DOS SANTOS
FABRIZIO VENDRAMIN
FÁBIO WANDERSON MOUTINHO
ANDREANA SOARES BRAGA DE MORAIS
MÔNICA DAL PIAN NOBRE
ALEX DEIANA DURÃO
ALVARO PAULA DE OLIVEIRA NETO
VI - QUADRO DE OFICIAIS FARMACÊUTICOS
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
MARCELA JAQUELINE BRAGA
LEONARDO BARBOSA MOREIRA
ANA CRISTINA DE ARAÚJO GUEDES SOARES
CYNTHIA VASCONCELLOS MARTINS
VII - QUADRO DE OFICIAIS DE INFANTARIA
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS
ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA
ROGERIO BARBOSA MARQUES
ALLAN DE MENEZES PEDROSA ANDRADE
SIMONTON SOUZA
DANIEL FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
FERNANDO VITOR DA SILVA NEVES
FRANK LANNE DA SILVA DE OLIVEIRA
FABIO SILVA LOPES
WANDERSON MENEZES DOS SANTOS
WALDINEZ ARAUJO DA SILVA
ADRIANO JOSÉ DO NASCIMENTO
ALEXIS CEZAR LINS DA SILVA
MARCOS VINICIUS DA PAIXÃO PINHEIRO
CLAUDIO PORTO ANTUNES DA SILVA
VIII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM
AVIÕES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
JOÃO AGUIAR BARBOSA
ANDRÉ LUIZ CORRÊA DE ARAUJO
SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO
ANTÔNIO SÉRGIO FERNANDES
JORGE MAURÍCIO MARINS MOTA
KLEBER GIL MAGALHÃES
ANTÔNIO CARLOS EITERER
EDIMAR VAZ DE AZEVEDO
JÚLIO CÉSAR RODRIGUES BARBOSA
EVANDRO GARCIA DE LIMA
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
JOEL AGUIAR DE SOUSA
CARLOS EDUARDO JOSÉ DA SILVA
WILMO LOPES ALVES
ALDENIR HENRIQUE RIBEIRO
DANIEL RICARDO MENDES DE SOUSA
LEANDRO DE OLIVEIRA VIEIRA
IX - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM COMUNICAÇÕES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
DANILO DOS SANTOS TELECHI
CLAUDIO JOSÉ MAIA DE OLIVEIRA
VANDERSON TORRES ALVES
CLEBER FELISBERTO DE ANDRADE
MAURO BENEDITO DOS SANTOS MAIA
JORGE LUIZ BEZERRA DA SILVA
ANDRÉ DOS SANTOS SILVA
DIMAS DIAS DE MELO
MARCELO ARAUJO DE SOUZA
NEI SANTOS OLIVEIRA
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
ANTÔNIO EUDEMIR SALES PARENTE
LICIO SANTOS DE JESUS
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
MARCELO BREDERODES CAMPOS
MARCOS RODRIGUES TEIXEIRA MESSIAS
X - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM ARMAMENTO
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
JOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA
JOSÉ DOS SANTOS FRANCA
FÁBIO DE CASTRO DUTRA
MIGUEL DE OLIVEIRA SALES
CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA
ARKEUS EDUARDO SERRÃO DE FREITAS
FÁBIO OLIVEIRA DE SOUZA
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
CARLOS RENATO SILVA DUTRA
ALEXANDRE BINI
EDEMAR KIRCHHOF
LUIZ CARLOS SANTOS DE FARIAS
PAULO ROGERIO FRAGA DE OLIVEIRA
XI - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM FOTOGRAFIA
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
EDIMAR DE CARVALHO GUIMARÃES
MARCELO VIEGAS NEVES
MARIO LUIZ TEIXEIRA DOS SANTOS
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
ROBERT CARDOSO FERNANDES DE ALMEIDA
EDINELSON FERREIRA DE SENA
XII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM METEOROLOGIA
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
ANTONIO BATISTA DE SALES
SÉRGIO LUÍS NOBRE DE ARAÚJO
JOSÉ ACHILES TRINDADE
JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA
FERNANDO DE ABREU PINTO
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
LUIZ ALEXANDRE FRAGOZO DE ALMEIDA
MARCELO AUGUSTO DAMACENO
XIII - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
MAURUZAN RIBEIRO BATISTA
TEDI OHTSUBO
RENATO WILSON SOUZA DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO SOARES DE ARAÚJO
EUGÊNIO EDISON SILVA
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
FERNANDO GARCIA PFÜTZE
VICENTE PAULO BEZERRA DANIEL
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
EDILSON SANTANA
CHARLES GOMES MOURA
DANIEL DIAS ARAÚJO
EDWILSON SENA DOS SANTOS
PAULO CESAR MOREIRA SOARES
XIV - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM SUPRIMENTO TÉCNICO
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
ALEXANDRE DA CRUZ VAZ GERALDO
CELSO LUIZ MEDINA GOMES
VANDERLEI CAMPO BAPTISTA
ALEXANDRE WILSON ALVES DA SILVA
ANDRÉ RICHARD GONÇALVES
MAURICIO DA SILVA LONGO
JOÃO ADRIANI DIAS DA SILVA
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS
JAURO FERREIRA FORTE
ADRIANO RODRIGUES HESSEL
CLAUDIO JOSÉ ALVES VERGASTA
XV - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
RUI ELÓI DE CAMPOS
JOSENILDO GOMES DA SILVA
AGNALDO THOMÉ FILHO
MARIANA MARQUES TOMAZ
DAYSE DE ARAÚJO MACHADO
RUBENS DOS SANTOS SILVA
RICARDO LUIZ DA COSTA FELIX
JOÃO DAVI DA SILVA BEZERRA
JORGE ROBERTO ALEGRIA
AGR ARI DE SIQUEIRA
MILTON ROQUE BERTOTTI
PAULO HENRIQUE DE CASTRO PEREIRA
JORGE AUGUSTO MARTINS
LUÍS ANTÔNIO DE LIMA ANDRADE
PEDRO CENDRON
PEDRO CAETANO DA SILVA
MURILO TERRA MAMEDE
JOSÉ ROBERTO VICENTE HERNANDES
NILTON GASPARELLI ESTEVES
MÁRIO SÉRGIO RUFINO
GLÊNIO NASCIMENTO DOS SANTOS
EMANOEL FRANCELINO DE MOURA
CARLOS AUGUSTO CORDEIRO
TADEU DIAS HREHIRCEC
DJALMIR DA SILVA
MILTON ROMANHOL ALVIM
FRANCISCO DE ASSIS DANIEL NETO
MARIO LUIZ BONFIM MARQUES
ANA LÚCIA PERDIGÃO
GERALDO JOSÉ TAVARES
MAURO JORGE DE ARAUJO BRAGA
JEFFERSON MONTEIRO REIMÃO
ODAIR ANTONIO DA SILVA
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ISSN 1677-7050
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LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA GUARDI
ALEXANDRE DA COSTA MOREIRA
KLEBER DE PAULA
ARMANDO BORGES DE MARTINES
MÁRCIA PENA RIBEIRO
MAURO LIMP DE ALMEIDA
ELIAS BATISTA DOS SANTOS FILHO
CLOVIS CHAVES PEREIRA
JOSÉ ROMILSON SILVA SANTOS
HUMBERTO PEREIRA FILHO
GEDILSON MELO DOS SANTOS
ILSON VAZ DOS REIS
AGR JAIRO DE CARVALHO COSTA
IVAN BERNARDO LOPES DUARTE
WAGNER RIBEIRO DA SILVA
JOSÉ CARLOS CARDOSO
ANTÔNIO PAREDES VALIENTE
PAULO ANDRÉ CAMPOS GUIMARÃES
CLÁUDIO PEDROSO
JOÃO FLORES SALES
DEJAIR DA CUNHA
FRANCISCO CLÉZIO DE SOUZA
ANEULTON JOSÉ DE SÁ
JERÔNIMO INÁCIO NUNES
ANTÔNIO JORGE RODRIGUES NUNES
LUIZ ANTONIO RIBEIRO
SANDRA DOS SANTOS DIAS SALES
WASHINGTON LUIZ CLASS DE SOUZA
ELICESIO FERNANDES FURTADO
MANOEL HEITOR BRITO
AIRTON SILVA DE SALLES
SERGIO RIBEIRO
SERGIO SOARES
ELCIO DE SOUZA MARINS
ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA
RUBEM DO NASCIMENTO
ELTON GROSSI SILVEIRA
ROBÉRIO LUIZ MERCÊS NASCIMENTO
LUÍS ANTÔNIO RESENDE DE ALMEIDA
SILVIO ROBERTO SILVESTRE DA SILVA
FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO
RICARDO PEDROSA RIBEIRO
SILVIO MARTINS
CARLOS LUIZ DIAS BARBOSA
JOSÉ VALDEMIR ALVES
WAGNER VIEIRA DOS ANJOS
JOSÉ FLÁVIO DE CASTRO FERNANDES
JAIR BRITO DE OLIVEIRA
MARCOS AURÉLIO DE SOUZA FREITAS
JOSÉ VALTER PEREIRA
GILBERTO GOMES DA SILVA
RANIERE RÚSIO DA SILVA
MILTON COSTA VARGAS
EDILSON CORREIA
LIBÉRIO NICOMEDES NOVAES
SEVERINO RODRIGUES SANTOS
ALEXANDRE ANDRADE DA SILVA
JÚLIO CÉSAR DE AZEVEDO CARVALHO
JOÃO COELHO DA SILVA TAVARES
IVAN FONTES DE CARVALHO
FLÁVIO JOSE DOMINGUES DA CUNHA
AMARILDO JOSÉ RAMOS
CARLOS ALBERTO SOUZA
PAULO CÉSAR BERNARDES LÓZA
RICARDO XAVIER GOMES
FRANCISCO JOSE DE FREITAS
JOSÉ EDSON SOARES DA SILVA
JORGE HENRIQUE GUALBERTO RODRIGUES
ANDRÉ LUIZ DA SILVA PERELLI
ANA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS
WILSON CAMPOS BICUDO
AMILCAR DE LIMA E SOUZA
JOSÉ MOISÉS NUNES LUCENA
FRANCISCO RABELO
EDILSON AGUIAR DE CASTRO
MARIA DO CARMO FERNANDES DE SOUZA
DANIEL FIGUEIREDO GUSMÃO
ALOÍSIO DE OLIVEIRA
SERGIO PEREZ DE SOUZA
ÁUREO DOS SANTOS MARCONDES
NANCI SAUS
PAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA
DÉCIO SCHETTERT
2 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, os Segundos-Tenentes:
ODEIR GOMES DE OLIVEIRA
MARCIAL SILVA DIAS SOUTO
NILTON ROGÉRIO SCHWARZ
JOSÉ MÁRCIO RIBEIRO DA SILVA
LÉO FERREIRA BATKO
ELIAS CARDOSO TOMAZ
ANTONIO BATISTA MOTA
FRANCISCO EDVALDO AZEVEDO DA SILVA
ANDRÉ LUÍS MONTEIRO MOREIRA
FLÁVIO LUIZ LEITE JOAQUIM
ALEXANDRE JORGE VIANA DA ANUNCIAÇÃO
PETERSON ALVES DOS REIS
MARCO AURÉLIO FAUSTINO DA SILVA
EDUARDO MAIA DE OLIVEIRA
CIRO WALKER LATROVA CHRISPIM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
RICARDO DE OLIVEIRA LIMA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AZEVEDO
LUIZ CLAUDIO DE AGUIAR MEIRELLES
MANOEL DA SILVA NETO
MAURICIO CARLOS DOS SANTOS
MOISES DE SOUZA FERREIRA
JULIO CESAR BEZERRA DE VASCONCELOS
AMÁLIA AFFONSO BRAYNER
BENHUR CASTILHO MACHADO
BURTON MONTEIRO DE GOIS JUNIOR
HELIO RICARDO BARROS CARVALHO
UBIRAJARA APARECIDO CAMPOS PRIZON
JOÃO BATISTA FERREIRA
JOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA
GERSON WASHISKI BARBOSA
RICARDO BORDIN
RENAN CLEMENTE CAETANO
AUGUSTO CÉSAR COELHO SALINO
MARCIA ESTELA MARQUES CALDAS
PAULO ROBERTO DA SILVA
FABIO TEOFILO DA SILVA
ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA MELLO
SILVAN CARLOS NUNES DA COSTA
REINALDO DE MORAIS
ANTÔNIO ROBERTO DA FONSECA NISHIO
CARLA ROMANO LACERDA
HENRIQUE PEREIRA CARDOSO
XVI - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES DA AERONÁUTICA
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
MAURO LUCIO PENIDO DE ABREU
JOÃO MARIA DO NASCIMENTO
OSÓRIO SOARES DE FREITAS
SIAPE nº 1626109, Nº de Ordem SIGPES 4951484, para exercer a
Função Gratificada, código FGR - 2, do Primeiro Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo- CINDACTA 1.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
LUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA
ALEXANDER MEDEIROS
GEIZER LOUZADA DE SOUZA VARGAS
DARCIO DE FARIA
DANIEL HENRIQUE MIRANDA DE PAULA
MARCOS FONTES SOARES
DILLIAN MARCOS CARLE BOHRER
JOSEILTON BEZERRA SILVA
JOÃO LUÍS COELHO DA SILVA
AGR DUALCEU CORTEZ D'AVIS
RICARDO SAMPAIO SCHOTTZ
ELTON VIDAL CORREIA
FRANCISCO EUSÉLIO CARDOSO PEREIRA
ÉDISON LUÍS RAMAZZINI
VALDINEI ROSA DA SILVA
PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA E SÁ
CLÁUDIO GILBERTO DOS SANTOS ARAUJO
NEIL VLADIMIR PIRES DOS SANTOS
ADERBAL JOSÉ DA SILVA
JAIRO ANTÔNIO DA SILVA GARCIA
CLEVER SÉRGIO ANANIAS
MARCELO DE AMORIM MANTOVANI
VALÉRIA RODRIGUES DA SILVA
JOSÉ ROBERTO CORDEIRO
ROBERTO VIEIRA FILHO
MARCOS AURÉLIO MORALES PASCOAL
MAX NUNES
AILTON GONÇALVES PEREIRA
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
WILTON ROMEIRO FREIRE
DARCY ENDERSON GUSMÃO BARALDO
FREDERICO BERNARDO SILVA
COSME VIEIRA COIMBRA
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
VALMIR CARVALHO DA SILVA
PAULO RODRIGUES DE SOUZA
ÉDISON HENRIQUE BAPTISTA
PEDRO DA SILVA OLIVEIRA
JOAZIR MIGUEL DO NASCIMENTO
CELSO JOSÉ DOS SANTOS CARDOSO
ROBERTO KURCHCHOFF
SERGIO DE BARROS SANTOS
ALEXANDRE MOYSES CORRÊA AGNEZ
JOELSON DA SILVA
WALDYR DE SOUZA
FLÁVIO ALEXANDRE RIBEIRO MARTINS
JORGE PERDONATI DA SILVA
GLEBSON VASCONCELOS GOUVEIA GILA
SÉRGIO PAULO DA SILVA ROCHA
EVERALDO FREDMAN
JOSÉ RAMOS MARTINHO
GILMAR CAMILO VIEIRA DA SILVA
SÓLON GOMES DE MORAES
PEDRO JOSÉ DA SILVA PINTO
SAMUEL DOS SANTOS DA SILVEIRA
DIRCEU PACHIEL
ROSI DE FÁTIMA BARROSO
ANDRE SANTOS MENDES
MARCOS TARCISIO GUEDES
FRANCISCO JOSÉ GRAÇA
ROBERTO MÁRCIO DOS SANTOS
PAULO ROBERTO BATISTA DE SANTANA
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA
RONALDO VELOSO VILANOVA
SEVERINO HERCULANO DA SILVA
LUIZ PINTO JUNIOR
NEIVALDO JOSÉ SILVA
MARCOS BOECHAT NUNES
RITALMO CARDOSO DE ARAUJO
MANOEL SOARES DA SILVA
PAULO RICARDO DA SILVA CARVALHO
DILSON BUENO RAMOS
CLAYTON JOSÉ MONTEIRO GOMES
JOHN EDER PACHECO
JÓSIMO PERDONATI DA SILVA
PEDRO MARCELO DE CARVALHO GONÇALVES
HELIO DA SILVA RODRIGUES
MARIA DA PENHA MATHIAS
HIRA LUNKES DA SILVA
WELHINGTON FERREIRA MELO
NILSON KIFER DA SILVA JUNIOR
ROMUALDO ANTUNES DOS SANTOS
EDUARDO DE OLIVEIRA
MAURO BARONI FILHO
WASHINGTON GUIMARAES DAMASCENO
WALTER ALVES DA CONCEIÇÃO
JACOB MIGUEL LOSCHI DE OLIVEIRA
PAULO LAMARCHER ROSA
CARLOS EULÍCIO CONSTANTINO
WALTER FRANCISCO DA SILVA
MAURO DOS SANTOS TRALHÃO
JOSÉ PAULO PEREIRA FILGUEIRAS
ANIZIO OLIVEIRA LEMOS
LUIZ EUGENIO DA MOTA MACHADO
ADEMAR APARECIDO BUENO DA SILVA
CLEBER ANTONIO ALVES DOS SANTOS
JOSÉ EDUARDO PINHEIRO DA SILVA
MÁRIO SILVIO ALVES PINHEIRO
ADRIANO CAMPOS DE ARAUJO
ELIAS ALFIM
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o
disposto no Art. 19, letra "b", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de
1972; o estabelecido no Art. 14 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 85.866, de 1º de abril de 1981, com a redação dada pelo
Decreto nº 99.228, de 27 de abril de 1990, e o que consta do Processo
nº 67005.002566/2009-43, resolve:
Nº 1.175 - Promover, no Corpo de Oficiais da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS CONVOCADOS DENTISTAS
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de agosto de 2009, a Segundo-Tenente:
RUBIA CAROLINA ANTUNES BRENAND DE SOUZA
Ten. Brig. Ar. JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DIRAP/3RC1 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 5º da Portaria
COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e considerando o que consta
no Processo nº 67280.004412/2009-37, resolve:
Nº 6.342 - 1.- Reformar o Coronel Aviador da Reserva Remunerada
CARLOS ALBERTO FLORES ANUNCIAÇÃO (Nr Ord 0442445),
nos termos do inciso V do art. 108, combinado com o § 1º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 1º da Lei nº
7.580, de 23 DEZ 1986, a contar de 09 JUN 2009, em virtude de ter,
nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,
conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0040, de 08 OUT 2009.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso IV do art. 5º da Portaria
COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e considerando o que consta
no Processo nº 67510.008624/2009-32, resolve:
Nº 6.344 - 1.- Reformar o Coronel Aviador da Reserva Remunerada
PAULO AUGUSTO MENDES PASSOS (Nr Ord 0447757), nos termos do inciso V do art. 108 e seu parágrafo 2º da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, a contar de 18 MAIO 2009, em virtude de ter, nessa data,
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, não estando impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Sessão nº 0040, de 08 OUT 2009.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS DIRAP/1RC2 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 408/SPM/071209, resolve:
Nº 6.536 - Conceder transferência para a reserva remunerada à Tenente-Coronel QFO ENF SOFIA ATHANASE VERRAS (Nr Ord
0160784), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei nº 6.880,
de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (HAAF)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Processo nº 67243.003365/2009-51, resolve:
Nº 6.537 - Conceder transferência para a reserva remunerada ao
Capitão QOEA SVE ANTÔNIO AUGUSTO AVELLAR CABRAL
(Nr Ord 0350826), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus,
observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
(BASC)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso III,
da Portaria COMGEP nº 73/5EM, de 14 AGO 2008, e tendo em vista
o Radiograma nº 46/SPE/161209, resolve:
Nº 6.540 - Conceder transferência para a reserva remunerada à Tenente-Coronel QFO BIB MARIA SUELY DE OLIVEIRA TAVARES
(Nr Ord 1548727), de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97 da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que fizer jus,
observando o art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002. (CENDOC)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj. Brig. Ar. LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
PORTARIA Nº 155/COMOPNAV, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para realizar missão no exterior:
Pessoal - Contra-Almirante 70.0085.15 JOSÉ ALOYSIO DE
MELO PINTO; Capitão-de-Mar-e-Guerra 76.0189.11 WALTER
MAURÍCIO COSTA DE MIRANDA; e Capitão-de-Corveta
85.9882.78 LUIS CÉSAR BLANCO.
Missão - Participar da "Reunião GT PACIOSWG-2010, Reunião Crítica Exercício Bell Buoy 2009 e Reunião Pré-Planejamento
Exercício Bell Buoy 2010".
Local - Sidney - Austrália.
Período - De 25 a 29 de janeiro de 2010, podendo ausentarse do País a partir do dia 21 de janeiro e retornar até o dia 1o de
fevereiro de 2010.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, de acordo com o art. 3º , inciso I, alínea c, inciso II,
alínea c; e art. 6º , inciso III da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte. Esq. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS
SANTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 6.556/DIRAP/1PC, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 1.368/DPCVM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Art. 1º. inciso X, publicada no
DOU nº 116, de 19 de junho de 2008, e o que consta no Proc. nº
67612.030949/2009-53 - CINDACTA 1, resolve:
Designar GIULIANO LACERDA DALL'ARMELLINA,
CPF nº 664.567.171-91, Técnico de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, código DACTA 1301, classe "A", padrão II, matrícula
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300010
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009,
do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o disposto
no Decreto nº 5.764/2006, com relação a servidores do Quadro de
Pessoal Civil da Marinha, lotados na Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de novembro de 2009, o
Técnico em Comunicação Social JACIR ROBERTO GUIMARÃES
21.6456.63, SIAPE 0968148, CPF 642.746.407-87, da Função Gratificada, código FGR-2 (Msg R-181621Z/NOV/2009, da DPHDM).
Art. 2º Designar a Desenhista EDNA DA SILVA COSTA
87.3123.95, SIAPE 1045388, CPF 882.297.697-53, para exercer a
Função Gratificada, código FGR-2 (Msg R-181621Z/NOV/2009, da
DPHDM).
Art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 273/SIPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder Auxílio-Invalidez, no período de 13 de
fevereiro de 2009 a 19 de maio de 2009, data do seu falecimento, ao
ex-1ºTen (Refº-MA) 43.0611.33 ISAÍAS GALVÃO, reformado pela
Portaria nº 584, de 15 de março de 1985, da Diretoria do Pessoal
Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
março de 1985 e no Boletim nº 10/1985, do Ministério da Marinha,
nos termos do Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11,
inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006, consoante com o Termo de
Inspeção de Saúde nº 009.000.19964, datado de 9 de setembro de
2009, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da
Marinha, homologado em 16 de setembro de 2009, pela Junta Superior Distrital do 1º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
2009, deste Comando, publicada no Diário Oficial da União nº 158,
seção 2, de 19 de agosto de 2009, do Cel Art QEMA MARCOS
ANTONIO AMARO DOS SANTOS.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.008 - TORNAR SEM EFEITO por necessidade do serviço, ex
officio, a designação para o Ministério da Defesa, a fim de exercer
comissão no Centro de Catalogação das Forças Armadas (Rio de
Janeiro - RJ), efetuada por meio da Portaria nº 760, de 14 de outubro
de 2009, deste Comando, publicada no Diário Oficial da União nº
197, seção 2, de 15 de outubro de 2009, do 1º Sgt Cav ROGÉRIO
MÁRCIO DA COSTA.
.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nº 1.009 - DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o St Inf MANOEL MISSIAS DE
AZEVÊDO.
de
de
de
de
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
competência conferida pelo Decreto nº 2.790, de 29 de setembro
1998, combinado com o art 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
junho de 1999, e de acordo com o art 86 da Lei nº 6.880, de 09
dezembro de 1980, resolve
Nº 1.010 - REVERTER, ao respectivo Quadro, a contar de 11 de
dezembro de 2009, o General-de-Brigada Combatente GERALDO
GOMES DE MATTOS FILHO.
CMG (IM) HUGO CAVALCANTE NOGUEIRA
PORTARIAS DPMM DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º , do Anexo B, da Portaria nº 145, de
19 de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4º , inciso I, do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
Nº 2.607 - Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MC 81.5376.38 GILSON TEIXEIRA BASTOS;
SO-MO 82.1319.37 JOSIAS DE OLIVEIRA;
1º SG-ET 81.5425.34 LUIZ CARLOS ANTUNES MARTINS;
2º SG-MR 81.3246.77 JOSÉ PESSOA SANTOS;
3º SG-MO 81.3209.31 JANILDO MARCOS DA ROCHA;
3º SG-CO 81.3218.72 LUIZ JONAS MESSIAS;
3º SG-CO 81.3307.74 ANTONIO TAVARES NOGUEIRA;
3º SG-MO 82.5136.94 OSNI GONZAGA; e
3º SG-AM 83.9841.94 LUIZ HUMBERTO PINHEIRO DA
SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
tendo em vista o disposto nos art. 50, inciso II; 96, inciso I e 97, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, resolve:
Nº 2.610 - Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 10, incisos I, II, III e IV; 30 e 33, da referida Medida Provisória,
ao Capitão-de-Corveta (IM) 81.1047.15 WALLACE CHEREDRE DE
ASSUMPÇÃO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.ALTE CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
PORTARIA Nº 17/SIP/7, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve:
RETIFICAR a Portaria n° 015-SIP/7, de 27 de outubro de
2009, publicada no DOU n° 227, de 27 de novembro de 2009. Seção
2, página 9, referente à concessão de pensão civil a FRANCISCA
BRITO DA SILVA, onde se lê: "aposentado", leia-se "falecido em
atividade".
Gen. Div. NILSON CALDAS ANANIAS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 274/DCIP.33, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do
artigo 1º do Regulamento da Diretoria de Inativos e Pensionistas,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 458, de 18 de maio de 1989,
resolve:
CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no
inciso XV do artigo 3º e inciso II do artigo 11 da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, em consonância com a Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006, a contar de 11 de dezembro de
2008, data da inspeção de saúde, ao Sd Refm da FEB (012984810-7)
JOSÉ COELHO DE SOUZA NETO, reformado com amparo na Lei
nº 2.579, de 23 de agosto de 1955, por ter sido julgado inválido,
necessitando de cuidados permanentes de enfermagem ou hospitalização, conforme a Sessão nº 156/2008, de 11 de dezembro de 2008,
da JISR/CML (CPM/1ª RM), de acordo com o processo nº
017815/09-DCIP.
Cel. BRENO BRAGA JUNIOR
Resp. p/ Diretoria
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 504/DCIP/SPC, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe é conferida pelo art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, combinado com o art. 19
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Nº 1.007 - TORNAR SEM EFEITO por necessidade do serviço, ex
officio, a exoneração do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM
01626-1), efetuada por meio da Portaria nº 578, de 18 de agosto de
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008 e Portaria nº 727-Cmt Ex, de 8 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt Ex, de 19 de
junho de 2008, resolve:
NOMEAR, JÚLIA KOLLAR, matrícula SIAPE nº 0074217,
ocupante do cargo de Contador, do PGPE, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do DepartamentoGeral do Pessoal. Em consequência, fica exonerada do cargo em
comissão de Assistente, código DAS-102.2, que atualmente exerce.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300011
ISSN 1677-7050
11
ROMILDO CARLOS CARVALHO LIMA, matrícula SIAPE
nº 0084548, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS-102.2,
do Departamento-Geral do Pessoal. Em consequência, fica dispensado
da função gratificada de Assistente, FG.1, que atualmente exerce.
Cel. BRENO BRAGA JUNIOR
Resp. p/ Diretoria
PORTARIA Nº 1.909/DCIP.21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da atribuição conferida pelo parágrafo único do art 1° da Portaria
Ministerial n° 458, de 18 de maio de 1989, e de acordo com o art.1º
da Portaria nº 86-DGP, de 13 de abril de 2009, resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado EDSON MARINI, o
benefício previsto no art.69 da Lei n° 8237, de 30 de setembro de
1991, e em cumprimento de julgado no Processo n°
2000.71.13.000188-4 pelo Juízo da Vara Federal de Bento GonçalvesRS, a contar de 15 de julho de 1994.
Cel. BRENO BRAGA JUNIOR
Resp. p/ Diretoria
PORTARIA Nº 275/DCIP.33, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
ASSEGURAR a pensão especial de que trata o inciso III do
Art 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988,
aos beneficiários do ex-Combatente PEDRO NUNES COSTA, falecido em 6 de dezembro de 1986, a contar de 15 de outubro de 2009,
de acordo com o prescrito no Art 5º da Lei nº 8.059, de 04 de julho
de 1990, por já satisfazer, na data de seu falecimento, os requisitos do
inciso II da alínea a) do § 2° do Art 1° da Lei nº 5.315, de 12 de
setembro de 1967.
Cel. BRENO BRAGA JUNIOR
Resp. p/ Diretoria
PORTARIA Nº 503/DCIP.41, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 259DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com o artigo 25, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o artigo 2º , inciso
II, § 2º , do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, resolve:
REVERTER, à atividade no cargo de Professor do Ensino
Básico Federal, Classe "D" III, Nível 2, no Quadro de Lotação de
Pessoal Civil do Colégio Militar do Rio de Janeiro, a servidora
JAÇANÃ MARQUES DE OLIVEIRA, devendo ocupar a vaga de nº
0711985.
Cel. BRENO BRAGA JUNIOR
Resp. p/ Diretoria
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIAS DCEM DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259 - DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
Nº 139 - AGREGAR
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980:
1) por ter sido designado para a missão de Adido de Defesa,
Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no
Suriname:
- Ten Cel QMB (023240143-0) HERMESON NOBREGA
BARROS DE OLIVEIRA, do Cmdo da 5ª RM/5ª DE (Curitiba-PR),
permanecendo durante a missão, adido ao EME (Brasília-DF), a contar de 15 de dezembro de 2009.
2) por terem sido designados para Observador Militar na
Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental
(MINURSO) no Saara Ocidental:
a) Cap Inf (011398774-7) MARCOS PEREIRA SOARES,
do Cmdo Fron ACRE/4º BIS (Rio Branco-AC), a contar de 6 de
dezembro de 2009; e
b) Cap Inf (101071334-3) ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO, do 47º BI (Coxim-MS), a contar de 6 de dezembro
de 2009.
3) por ter sido designado para a missão de Instrutor da
Escola de Selva do Exército Peruano no Peru:
- Cap Inf (011154894-7) ROBSON CALDEIRA DE MORAES, do Cmdo Fron RORAIMA/7º BIS (Boa Vista-RR), a contar
de 15 de dezembro de 2009.
b. De acordo com o inciso II do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1(ano) contínuo em
LTSP:
- Cap QCO (062352294-3) MAURICIO DE SIQUEIRA
MALLET SOARES, do CMRJ (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 1º de
junho de 2009.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
2
ISSN 1677-7050
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto
a Represntação Diplomática do Brasil em Moçambique:
- S Ten Com (118124763-4) NILSON GALENO MIRANDA, da 1ª Cia GE (Brasília-DF), permanecendo durante a missão,
adido ao EME (Brasília-DF), a contar de 15 de dezembro de 2009.
b. De acordo com o inciso III do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6(seis) meses contínuos em LTIP:
- 1º Sgt MB (019558893-4) MARCIO ROBERTO ROGERIO CYPRIANO, do BMA (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 18 de
dezembro de 2009.
c. De acordo com o inciso V do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por terem sido julgados incapazes definitivamente, enquanto tramitam os processos de reforma:
1) 2º Sgt Inf (042043664-4) AZARIAS VIDAL DO NASCIMENTO, do 29º BIB (Santa Maria-RS), a contar de 24 de novembro de 2009; e
2) 2º Sgt MB (011465514-5) RAFAEL ALBARELLO, do
AGR (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 13 de agosto de 2009.
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259 - DGP, de 10 de novembro de 2008, resolve:
Nº 140 - REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término do curso de Comando e Estado-Maior
(V08/012) e a missão de oficial estágiário do Exército Brasileiro
junto ao Estado-Maior do Exército do Sul (USARSO) nos Estados
Unidos da América:
- Ten Cel Eng (039713382-8) MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO, do 3º BE Cmb (Cachoeira do Sul-RS), a contar
de 19 de dezembro de 2009.
b. Por término da missão de Instrutor da Escola de Selva do
Exército Peruano no Peru:
- Cap Inf (019494323-8) CARLOS EDUARDO DEMETRIO
DOS SANTOS, da AMAN (Resende-RJ), a contar de 15 de dezembro
de 2009.
c. Por término da missão das Nações Unidas para o referendo no Saara Ocidental (MINURSO) no Saara Ocidental:
1) Cap Inf (020472064-3) GUILHERME NAVES PINHEIRO, do 11º BI Mth (São João Del Rei-MG), a contar de 11 de
dezembro de 2009; e
2) Cap Inf (020472164-1) SYLVIO DE SOUZA FERREIRA, da AMAN (Resende-RJ), a contar de 11 de dezembro de
2009.
d. Por término da missão de Auxiliar de Adido de Defesa,
Naval, do Exército e Aeronáutico junto a Representação Diplomática
do Brasil em Israel:
1) 2º Ten QAO (047764723-4) MARCELO AUGUSTO DO
NASCIMENTO, da EGGCF (Brasília-DF), a contar de 1º de dezembro de 2009.
2. PRAÇAS
a. Por término de LTIP:
- 1º Sgt QMB (019504873-1) RAIMUNDO JOSÉ ALENCAR, do AGSP (Barueri-SP), a contar de 5 de dezembro de 2009.
b. Por término da 2ª fase do curso de formação para provimento de cargo público:
1) 2º Sgt Art (043474994-1) CARLOS EDUARDO SANTA
BRIGIDA, do 18º B Log (Campo Grande-MS), a contar de 7 de
dezembro de 2009;
2) 2º Sgt Com (043520774-1) EDUARDO HENRIQUE
FERREIRA DE BARROS, do 6º CTA (Campo Grande-MS), a contar
de 7 de dezembro de 2009; e
3) 2º Sgt Com (043496544-8) MARCIO MARODIN, do 33º
BI Mtz (Cascavel-PR), a contar de 7 de dezembro de 2009.
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259 - DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com
o art. 80 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 141 - AGREGAR
PRAÇA
- De acordo com o inciso VII do art. 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter-se esgotado o prazo de ausência,
caracterizando o crime de deserção previsto no Código Penal Militar:
- Sub Ten ( 4759247807 - 2 ) JOÃO BATISTA CARDOSO
DO AMARAL,da 11ª Bia AAAE L ( ITU - SP ), a contar de 25 de
novembro de 2009.
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 259 - DGP, de 10 de novembro de 2008, e de acordo com
o art. 86 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 142 - REVERTER
PRAÇA
- Por ter cessado o motivo que determinou a sua agregação
como desertor, de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, combinado com o parágrafo 3º, do Art. 457, do
Decreto-Lei nº 1002, de 21 de outubro de 1969:
- Sub Ten ( 4759247807 - 2 ) JOÃO BATISTA CARDOSO
DO AMARAL,da 11ª Bia AAAE L ( ITU - SP ), a contar de 10 de
dezembro de 2009.
Gen. Div. ILIDIO GASPAR FILHO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
função de Coordenador do Curso Técnico em Telecomunicações, da
Divisão de Administração Acadêmica, da Gerência Acadêmica, da
Unidade de Petrópolis, código FG-4.
PORTARIA Nº 1.659/SEORI-MD, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do art. 4º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008, publicada
no Diário Oficial da União do dia 21 subseqüente, republicada no dia
11 de junho de 2008 e considerando o disposto no Decreto nº 6.223,
de 4 de outubro de 2007 e Portaria Normativa nº 1.247/MD, de 2 de
setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 170,
Seção 1, de 3 de setembro de 2008 e pela Portaria nº 1.497/MD, de
20 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº
224, Seção 2, de 22 de novembro de 2007, resolve:
DISPENSAR, Cap QEM FERNANDO JOSÉ POMBO VEIGA, de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 11 de
dezembro de 2009.
RUBENS SAKAY
.
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 384, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no
Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23000.015916/2009-14, resolve:
Conceder, a partir de 08/12/2009, pensão vitalícia à NORMA
RIOS MACIEL, viúva do ex-servidor EGÍDIO BARBOSA MACIEL,
matrícula nº 0040089, Agente Administrativo, classe S, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e do art. 40, § 7º, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova redação
trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o
Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR - GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.019 - Art.1º - Dispensar o servidor ALDECIR ALVES DE
ARAÚJO Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1605579, da função de Coordenador do Curso Técnico de Eletromecânica, da Gerência Acadêmica, da Unidade de Nova
Iguaçu, código FG - 4.
Nº 1.020 - Art.1º - Designar o servidor WASHINGTON SOUZA
NERY, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1604569, para a função de Coordenador do Curso Técnico
de Eletromecânica, da Gerência Acadêmica, da Unidade de Nova
Iguaçu, código FG - 4.
Nº 1.021 - Art.1º - Dispensar o servidor RAFAEL GARCIA BARBASTEFANO, ocupante do cargo do Magistério de Ensino Superior,
matrícula SIAPE nº 1367390, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Engenharia de Produção, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FG - 01 .
Nº 1.022 - Art.1º - Designar o servidor LINO GUIMARÃES MARUJO, ocupante do cargo do Magistério de Ensino Superior, matrícula SIAPE nº 1445636, para a função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Engenharia de Produção, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FG - 01 .
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.025 - Art.1º - Dispensar a pedido, o servidor LUIZ FERNANDO
MAGALHÃES CORDEIRO, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 371291, da função de Coordenador
do Curso Técnico em Telecomunicações, da Divisão de Administração Acadêmica, da Gerência Acadêmica, da Unidade de Petrópolis,
código FG-4.
Nº 1.026 - Art.1º - Designar o servidor LUIS CARLOS DOS SANTOS COUTINHO RETONDARO, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1644815, para exercer a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300012
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.003561/2009-78, resolve:
Nº 1.031 - Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 18/12/2009, de
acordo com o artigo 34 da Lei nº 8112/90, o servidor YAN NAVARRO DA FONSECA PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, do
Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
MIGUEL BADENES PRADES FILHO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente Substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de
20/12/07, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/07, bem
como a Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/03, publicada no Diário
Oficial da União de 17/06/03, resolve:
Nº 199 - Designar ENILDO ARNAUD PEREIRA DA CUNHA,
matrícula SIAPE nº 1701334, CPF nº 010.149.641-99, para exercer o
encargo de substituto eventual da servidora Adriana Gonçalves Siqueira, Matrícula SIAPE nº 1695452, CPF nº 042.197.027-84, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, código DAS
101.3, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de
Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES.
O Presidente Substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior - CAPES, usando das atribuições que
lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.316, de
20/12/07, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/07, bem
como a Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/03, publicada no Diário
Oficial da União de 17/06/03, resolve:
Nº 200 - Dispensar WAGNER DA SILVA NUNES, Matrícula SIAPE
nº 1673364, CPF nº 727.599.501-82, do encargo de substituto eventual de Adriana Gonçalves Siqueira, Matrícula SIAPE nº 1695452,
CPF nº 042.197.027-84, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, código DAS-101.3, da Coordenação Geral de Recursos
Logísticos, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
EMIDIO CANTIDIO DE OLIVEIRA FILHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508,
de 16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação (DOU de 17.06.2003), resolve:
Nº 214 - 1. Dispensar CECÍLIA DE MELO DIAS, matrícula SIAPE
n° 1561838, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS-101.3 da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da
Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
2. Designar CECÍLIA DE MELO DIAS, matrícula SIAPE n°
1561838, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Capacitação da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação-Geral Recursos Humanos, da Diretoria de Planejamento e Administração, da
Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
3. Designar MARIA LÚCIA CABRAL DE MELO, matrícula SIAPE n° 0435498, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS-101.3 da Coordenação de Desenvolvimento
de Pessoal da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria
de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco, do
Ministério da Educação.
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508,
de 16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação (DOU de 17.06.2003), resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Nº 215 - 1. Dispensar LUÍS HENRIQUE ROMANI DE CAMPOS,
matrícula SIAPE n° 1501440, do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Populacionais, da Diretoria de Pesquisas Sociais,
da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
2. Designar ANA LÚCIA HAZIN ALENCAR, matrícula
SIAPE n° 1025228, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Populacionais, da Diretoria de Pesquisas Sociais,
da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007, e tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508,
de 16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação (DOU de 17.06.2003), resolve:
Nº 216 - 1. Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2010, VERÔNICA
SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1562804, do encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
2. Designar CIBELE MARIA LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1366708, para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de
Estudos Educacionais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação
Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
3. Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2010, NEISON
CABRAL FERREIRA FREIRE, matrícula SIAPE n° 1331810, do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS101.4, da Coordenação-Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia,
da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, do
Ministério da Educação.
4. Designar EDILENE BARBOSA PINTO, matrícula SIAPE
n° 0435632, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia, da Diretoria de Pesquisas Sociais,
da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
5. Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2010, ALEXANDRE ZARIAS, matrícula SIAPE n° 1565306, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Estudos Sociais e Culturais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
6. Designar SUELI MARIA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 1030147, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Estudos Sociais e Culturais, da Diretoria de Pesquisas Sociais,
da Fundação Joaquim Nabuco, do Ministério da Educação.
FERNANDO SOARES LYRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 27/02/2009, publicado no DOU de 02/03/2009, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 355 - Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 329, de 12/11/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/11/2009, Seção 2, páginas 11 e 12, que nomeou
MAURÍCIO RICARDO DOS SANTOS BIASIBETTI para exercer o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação (Sistemas de Informação).
Nº 356 - Tornar sem efeito, nos termos do Art. 13, § 6º, da Lei nº
8.112/90, a Portaria nº 331, de 12/11/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17/11/2009, Seção 2, páginas 11 e 12, que nomeou
CÁSSIA DAIANE MACEDO DA SILVEIRA para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
DESPACHO DA REITORA
Em 17 de dezembro de 2009
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MEC nº 404, de 23/04/2009, autoriza o
afastamento do País de KATYA VIANNA RIGATTO, Professora
Adjunto, no período de 18/02 a 17/12/2010, trânsito incluído, para
realizar estágio de Pós-Doutorado no Laboratório de Pesquisa Celular
e Molecular do Dr. Mohan K. Raizada, no Department of Physiology
and Functional Genomics, University of Florida, em Gainesville, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23103.001170/2009-03)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
ISSN 1677-7050
13
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta na
Comunicação Interna nº 159/DAD, de 04/12/2009, resolve:
O Professor FARID BUTROS IUNAN NADER, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.496, de 03 de maio de 2005, do Ministro do
Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de União, de 04 de
maio de 2005,
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal,
Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.009204/2009-19, proveniente do Instituto de Física e Matemática/UFPel, resolve:
Nº 1.887 - Autorizar o afastamento do País do servidor RUDI GAELZER, ocupante do cargo de Professor Associado do Instituto de Física
e Matemática, no período de 18 de janeiro a 12 de fevereiro de 2010,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
realizar pesquisa cientifica, em Maryland nos Estados Unidos da
América.
O Professor FARID BUTROS IUNAN NADER, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.496, de 03 de maio de 2005, do Ministro do
Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de União, de 04 de
maio de 2005,
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal,
Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.009330/2009-65, proveniente do Instituto de Biologia/UFPel, resolve:
Nº 1.888 - Autorizar o afastamento do País da servidora SANDRA
MARA DA ENCARNAÇÃO FIALA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto do Instituto de Biologia, no período de 20 de janeiro a 01 de
fevereiro de 2010, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de apresentar o trabalho " Sperm cell in the
reproductive tract of the mare: Where can we find them?"no 5th
Leipzig Expertworkshop on Equine Reproduction e no 6th International Conference on Equine Reproduction, em Leipzig e Lisboa/Alemanha e Portugal.
FARID BUTROS IUNAN NADER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de dezembro de 2009
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo da Lei nº 7.011, de 08.07.82, artigo 11 do Estatuto da
UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. de 02.02.2007,
autoriza afastamento do país a:
VALÉRIA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
Efetivo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período
de 28/01 a 01/03/2010 (incluindo trânsito), a fim de cooperar com a
Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal, no que concerne a: reuniões, estudos, análise de instrumentos de avaliação psicológica, levantamento de projetos, encontros com alunos de pósgraduação, participação em seminários, dentre outros; com ônus limitado.
Nº 2.754 - Art. 1º - Designar o Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
01, RIVALDO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º
1645994, lotado no Departamento de Direito - DDI/CCSA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
Função Gratificada FG-7, de Secretário do Departamento de Administração - DAD/CCSA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais,Considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. em 12/12/1990,Considerando o que consta do Processo nº.
23113.018843/09-48/UFS; resolve:
Nº 2.759 - Art. 1º - Declarar vago, a partir de 07/12/2009, o cargo
efetivo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, até então ocupado pelo servidor LUCIANE FERREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE n.º
1644822, lotado no Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho",
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o
caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; Considerando o
que consta do Processo nº. 23113.018864/09-18/UFS; resolve:
Nº 2.760 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 11/12/2009, o
servidor ILZA DALMÁZIO, do cargo efetivo de Professor Adjunto,
Nível 01, matrícula SIAPE n.º 1583609, lotado no Departamento de
Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Declarar vago, a partir de 11/12/2009, o cargo
referido no artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 1.576, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC no 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria no 753, de 8 de agosto de 2008 - DOU de 14 de
agosto de 2008, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95 e
na Portaria Mec nº 404, de 23 de abril de 2009 e o que consta do
Processo nº 23122003615/2009-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor JUAN
CARLOS PAREDES CAMPOY, lotado no Departamento de Ciências
Naturais, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para
participar e apresentar trabalho no Encuentro Científico Internacional
- ECI 2010v, em Lima, Peru, no período de 04.01.2010 a 15.01.2010,
com ônus limitado para a UFSJ.
VALÉRIA HELOISA KEMP
JOSÉ JANUÁRIO DE OLIVEIRA AMARAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.752, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº.
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005,Considerando o que consta do Processo nº
23113.017656/09-65/UFS , resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, ao servidor ANTONIO CARLOS DE FREITAS MOURA, matrícula/SIAPE nº 5779007, ocupante do cargo de MédicoÁrea, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 14, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitário, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com proventos integrais, observado o disposto no artigo 189 da Lei 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
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pelo código 00022009122300013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 658, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a portaria 1226/2008-MEC de
6.10.2008, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e
parágrafos da Lei 8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e
do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 19/98, e o que consta no
processo n.º 23115.6328/2009-80, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 27.10.2009,
publicado no DOU de 29.10.2009, ADEMIR DA ROSA MARTINS,
para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível Inicial, no regime
de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências Contábeis e Administração do Centro de Ciências Sociais, na área de
Tecnologia da Informação e da Comunicação, Educação à Distância,
sob o código de vaga 857296.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
naíba/PI", Código de Vaga nº. 0874027. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando a Portaria nº. 1.110, de 04.09.2008, do Ministério da Educação; o Edital nº. 013/2009 - UFPI, de 27.04.2009,
publicado no D.O.U. de 29.04.2009; a Homologação publicada no
D.O.U. de 13.08.2009; o Processo nº. 23111.024914/09-52).
Nº 1.965 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, CLORIS VIOLETA ALVES LOPES, para o cargo Professor Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificado em 2° (segundo) lugar, para a Carreira
de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na
área de Educação, do Campus "Ministro Reis Veloso", na cidade de
Parnaíba/PI", Código de Vaga nº. 0331473. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando a Portaria Interministerial MEC/MP
n°. 022 de 30/04/2007, alterada pela Portaria MEC/MP n°. 224 de
23/07/2007 e Nota Técnica n°. 01/2007DEDES/SESU/MEC de
03/08/2007, do Ministério da Educação e Normativa Interministerial
MEC/MP n°. 8 de 26/08/2008; o Edital nº. 013/2009 - UFPI, de
27.04.2009, publicado no D.O.U. de 29.04.2009; a Homologação
publicada no D.O.U. de 13.08.2009; o Processo nº. 23111.024987/0926).
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA Nº 848, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 164, de 30 de janeiro de 2008, do
Ministro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de janeiro de 2008.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 91, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e pela Medida Provisória nº 2225-45 de 04 de
setembro de 2001, que dispõe sobre licença para tratar de interesses
particulares de servidores civis da Administração Pública Federal.
CONSIDERANDO os termos do Processo protocolado sob o
nº 23100.000990/2009-08, resolve:
CONCEDER Licença para tratar de interesses particulares à
servidora Joseline Pippi, SIAPE 1552759, ocupante do cargo de Professora Assistente do campus São Borja, da Universidade Federal do
Pampa, no período de 26 de fevereiro de 2010 à 15 de maio de 2010,
sem remuneração.
NORBERTO HOPPEN
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.954 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1096/09, de
10.07.2009, publicado no D.O.U. de 13.07.2009, referente à nomeação de WESLLEY EMMANUEL MARTINS LIMA, para o cargo
Professor Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificado em 1° (primeiro) lugar para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva DE, na área de Computação, do Centro de Ciências da Natureza,
Código de Vaga nº. 0852182, em virtude do não-comparecimento
para a efetivação do Contrato de Trabalho no prazo estabelecido pela
legislação vigente. (considerando o Memo. n°. 791/09 - DRH).
Nº 1.955 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, WESLLEY EMMANUEL MARTINS LIMA, para o cargo
Professor Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificado em 1° (primeiro) lugar para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva DE, na área de Computação, do Centro de Ciências da Natureza,
Código de Vaga nº. 0852182. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando a Portaria nº. 1.110, de 04.09.2008, do Ministério da Educação; o Edital nº. 043/2008 - UFPI, de 23.12.2008,
publicado no D.O.U. de 23.12.2008; a Homologação publicada no
D.O.U. de 01.04.2009; o Memo n°. 791/09-DRH; a Sentença n°.
46/2009-TIPO "A", Justiça Federal, 2ª Vara do Estado do Piauí).
Nº 1.957 - No Ato da Reitoria nº. 1932/09, de 16.12.2009, publicado
no D.O.U. de 18.12.2009, referente à Nomeação de BENEDITO
BARBOSA RIBEIRO NETO, para o Cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D - Nível de Capacitação I - Padrão 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Concurso Público de Provas, classificado em 2º (segundo) lugar, com lotação no Campus "Senador Helvídio Nunes de
Barros", na cidade de Picos/PI, onde se lê: Código de Vaga nº.
0332834, leia-se: Código de Vaga nº. 0870665. (considerando o Memo nº. 790/09 -DRH).
Nº 1.958 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, JEFERSON MENDES DE SOUZA, para o cargo Professor
Classe Auxiliar, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Produção e Montagem em Moda,
do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto",
Código de Vaga nº. 0873991. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando a Portaria nº. 1.110, de 04.09.2008, do Ministério da Educação; o Edital nº. 043/2008 - UFPI, de 22.12.2008,
publicado no D.O.U. de 23.12.2008; a Homologação publicada no
D.O.U. de 01.04.2009; o Processo nº. 23111.023393/09-16).
Nº 1.959 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, GRACIMAR SOUSA CUNHA TAVARES, para o cargo
Professor Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, para a Carreira de Magistério Superior, em
regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Gestão de Negócios
Turísticos, do Campus "Ministro Reis Veloso", na cidade de Par-
Nº 1.960 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, HUGO LIMA MOREIRA, para o cargo Professor Classe
Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Térmica e Fluídos, do Centro de
Tecnologia, Código de Vaga nº. 0852146. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando a Portaria nº. 1.110, de 04.09.2008,
do Ministério da Educação; o Edital nº. 043/2008 - UFPI, de
22.12.2008, publicado no D.O.U. de 23.12.2008; a Homologação
publicada no D.O.U. de 01.04.2009; o Processo nº. 23111.
024916/09-88).
Nº 1.961 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, RAFAEL ROCHA MATIAS, para o cargo Professor Classe
Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Eletrônica/, do Centro de Tecnologia, Código de Vaga nº. 0873952. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando a Portaria nº. 1.110, de 04.09.2008, do Ministério da Educação; o Edital nº. 043/2008 - UFPI, de 22.12.2008,
publicado no D.O.U. de 23.12.2008; a Homologação publicada no
D.O.U. de 01.04.2009; o Processo nº. 23111. 024120/09-99).
Nº 1.962 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ANTONIO GONÇALVES MINEIRO FILHO, para o cargo
Professor Classe Auxiliar, Nível 1, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, para a Carreira de Magistério Superior, em
regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Produção e Montagem em Moda, do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano
da Silva Neto", Código de Vaga nº. 0873958. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando a Portaria nº. 1.110, de
04.09.2008, do Ministério da Educação; o Edital nº. 043/2008 - UFPI,
de 22.12.2008, publicado no D.O.U. de 23.12.2008; a Homologação
publicada no D.O.U. de 01.04.2009; o Processo nº. 23111.024924/0914).
Nº 1.966 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, VERIDIANA ALVES DE SOUSA FERREIRA COSTA,
para o cargo Professor Classe Assistente, Nível 1, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para a Carreira de Magistério
Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Processos Clínicos em Psicologia, do Campus "Ministro Reis Veloso", na
cidade de Parnaíba/PI", Código de Vaga nº. 0852147. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato
no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria nº. 1.110, de
04.09.2008, do Ministério da Educação; o Edital nº. 013/2009 - UFPI,
de 27.04.2009, publicado no D.O.U. de 29.04.2009; a Homologação
publicada no D.O.U. de 13.08.2009; o Processo nº. 23111.024983/0975).
Nº 1.967 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, MONALISA PONTES XAVIER, para o cargo Professor
Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, classificado em 2ª (segundo) lugar, para a Carreira de
Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na
área de Psicologia e Processos Educativos, do Campus "Ministro Reis
Veloso", na cidade de Parnaíba/PI", Código de Vaga nº. 0331627. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a ortaria Interministerial MEC/MP n°. 022 de 30/04/2007, alterada pela Portaria
MEC/MP n°. 224 de 23/07/2007 e Nota Técnica n°. 01/2007DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, do Ministério da Educação e Normativa Interministerial MEC/MP n°. 8 de 26/08/2008; o Edital nº.
013/2009 - UFPI, de 27.04.2009, publicado no D.O.U. de 29.04.2009;
a Homologação publicada no D.O.U. de 13.08.2009; o Processo nº.
23111.024984/09-38).
Nº 1.963 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, BRENO PONTE DE BRITO para o cargo Professor Classe
Auxiliar, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de Gestão, Publicidade e Comunicação em Moda, do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano
da Silva Neto", Código de Vaga nº. 0330950. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Normativa Interministerial MEC/MP nº. 022 de 30/04/2007, alterada pela Portaria
MEC/MP nº. 224 de 23/07/2007 e Nota Técnica nº. 01/2007 - DEDES /SESU/MEC de 03/08/2007 do Ministério da Educação e Normativa Interministerial MEC/MP Nº. 8 de 26/08/2008; o Edital nº.
043/2008 - UFPI, de 22.12.2008, publicado no D.O.U. de 23.12.2008;
a Homologação publicada no D.O.U. de 01.04.2009; o Processo nº.
23111.022417/09-47).
Nº 1.968 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, CARLA FERNANDA LIMA, para o cargo Professor Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificado em 2ª (segundo) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de
Psicologia Organizacional e do Trabalho, do Campus "Ministro Reis
Veloso", na cidade de Parnaíba/PI", Código de Vaga nº. 0331643. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Interministerial MEC/MP n°. 022 de 30/04/2007, alterada pela Portaria
MEC/MP n°. 224 de 23/07/2007 e Nota Técnica n°. 01/2007DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, do Ministério da Educação e Normativa Interministerial MEC/MP n°. 8 de 26/08/2008; o Edital nº.
013/2009 - UFPI, de 27.04.2009, publicado no D.O.U. de 29.04.2009;
a Homologação publicada no D.O.U. de 13.08.2009; o Processo nº.
23111.024984/09-38).
Nº 1.964- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ELAINE PONTES BEZERRA, para o cargo Professor
Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, classificado em 3° (terceiro) lugar, para a Carreira de
Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na
área de Administração, do Campus "Ministro Reis Veloso", na cidade
de Parnaíba/PI", Código de Vaga nº. 0331625. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Interministerial
MEC/MP n°. 022 de 30/04/2007, alterada pela Portaria MEC/MP n°.
224 de 23/07/2007 e Nota Técnica n°. 01/2007DEDES/SESU/MEC
de 03/08/2007, do Ministério da Educação e Normativa Interministerial MEC/MP n°. 8 de 26/08/2008; o Edital nº. 013/2009 - UFPI, de
27.04.2009, publicado no D.O.U. de 29.04.2009; a Homologação
publicada no D.O.U. de 13.08.2009; o Processo nº. 23111.024985/0909).
Nº 1.969 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, ALÉCIO MATOS PEREIRA, para o cargo Professor Classe
Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na área de
Fisiologia e Anatomia Comparada, do Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade de Bom Jesus/PI", Código de Vaga nº.
0331490. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a
Portaria Interministerial MEC/MP n°. 022 de 30/04/2007, alterada
pela Portaria MEC/MP n°. 224 de 23/07/2007 e Nota Técnica n°.
01/2007DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, do Ministério da Educação e Normativa Interministerial MEC/MP n°. 8 de 26/08/2008; o
Edital nº. 013/2009 - UFPI, de 27.04.2009, publicado no D.O.U. de
29.04.2009; a Homologação publicada no D.O.U. de 13.08.2009; o
Processo nº. 23111.024986/09-63).
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
ISSN 1677-7050
15
Nº 340 - Nomear LINA MARIA GONÇALVES - que obteve a 1ª
colocação na vaga ASS5506 no Concurso Público objeto do Edital nº
067/2009, publicado no DOU de 22 de setembro de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 085/2009, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na cidade de Gurupi, código de vaga n° 856302, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nº 350 - Nomear ADRIANO RODRIGUES MANSANERA - que
obteve a 1ª colocação na vaga ASS2201 no Concurso Público objeto
do Edital nº 052/2009, publicado no DOU de 14 de agosto de 2009,
e tendo o resultado final homologado através do edital n° 074/2009,
publicado no DOU de 14 de outubro de 2009 - para o cargo de
Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
no curso de Geografia, com lotação na cidade de Araguaína, código
de vaga n° 856294, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins.
Nº 341 - Nomear MARLI TEREZINHA VIEIRA - que obteve a 1ª
colocação na vaga ASS5507 no Concurso Público objeto do Edital nº
067/2009, publicado no DOU de 22 de setembro de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 085/2009, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Ciências Contábeis, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga
n° 856305, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nº 351 - Nomear DANIEL DE AUGUSTINIS SILVA - que obteve a
1ª colocação na vaga ASS2202 no Concurso Público objeto do Edital
nº 052/2009, publicado no DOU de 14 de agosto de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 074/2009, publicado
no DOU de 14 de outubro de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Letras, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n°
703513, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins.
Nº 342 - Nomear GISELE BARBOSA DE PAIVA - que obteve a 1ª
colocação na vaga ASS5508 no Concurso Público objeto do Edital nº
067/2009, publicado no DOU de 22 de setembro de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 085/2009, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Ciências Econômicas, com lotação na cidade de Palmas, código de
vaga n° 852074, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins.
Nº 352 - Nomear ROCHELANDE FELIPE RODRIGUES - que obteve a 1ª colocação na vaga ASS2204 no Concurso Público objeto do
Edital nº 052/2009, publicado no DOU de 14 de agosto de 2009, e
tendo o resultado final homologado através do edital n° 074/2009,
publicado no DOU de 14 de outubro de 2009 - para o cargo de
Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
no curso de Matemática, com lotação na cidade de Arraias, código de
vaga n° 775311, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins.
Nº 343 - Nomear JOELSON DE ARAÚJO DELFINO - que obteve a
1ª colocação na vaga ASS5509 no Concurso Público objeto do Edital
nº 067/2009, publicado no DOU de 22 de setembro de 2009, e tendo
o resultado final homologado através do edital n° 085/2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009 - para o cargo de
Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
no curso de Engenharia Ambiental, com lotação na cidade de Palmas,
código de vaga n° 858331, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nº 353 - Nomear JANAINA SANTANA DA COSTA - que obteve a
1ª colocação na vaga ASS2205 no Concurso Público objeto do Edital
nº 052/2009, publicado no DOU de 14 de agosto de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 074/2009, publicado
no DOU de 14 de outubro de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Pedagogia, com lotação na cidade de Arraias, código de vaga n°
606718, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins.
Nº 344 - Nomear REGIANI CRYSTINA BARBAZELLI - que obteve
a 2ª colocação na vaga ASS5509 no Concurso Público objeto do
Edital nº 067/2009, publicado no DOU de 22 de setembro de 2009, e
tendo o resultado final homologado através do edital n° 085/2009,
publicado no DOU de 10 de novembro de 2009 - para o cargo de
Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
na área de Engenharias, com lotação na cidade de Palmas, código de
vaga n° 873179, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins.
Nº 354 - Nomear ADRIANA GARCIA GONÇALVES - que obteve a
1ª colocação na vaga ASS2206 no Concurso Público objeto do Edital
nº 052/2009, publicado no DOU de 14 de agosto de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 074/2009, publicado
no DOU de 14 de outubro de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Pedagogia, com lotação na cidade de Miracema, código de vaga n°
806472, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins.
Nº 345 - Nomear PAULO ALEXANDRE ADLER PEREIRA - que
obteve a 1ª colocação na vaga ASS5510 no Concurso Público objeto
do Edital nº 067/2009, publicado no DOU de 22 de setembro de
2009, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
085/2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009 - para o
cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, no curso de Pedagogia, com lotação na cidade de Palmas,
código de vaga n° 775279, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nº 355 - Nomear FABRÍCIO GUEDES BISSOLI - que obteve a 1ª
colocação na vaga ASS2208 no Concurso Público objeto do Edital nº
052/2009, publicado no DOU de 14 de agosto de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 074/2009, publicado
no DOU de 14 de outubro de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Ciências da Computação, com lotação na cidade de Palmas, código
de vaga n° 856320, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins.
Nº 346 - Nomear LEILA RUTE OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL - que obteve a 1ª colocação na vaga ASS5511 no Concurso
Público objeto do Edital nº 067/2009, publicado no DOU de 22 de
setembro de 2009, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 085/2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009 para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de
vaga n° 852872, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins.
Nº 356 - Nomear EDUARDO FERREIRA RIBEIRO - que obteve a
2ª colocação na vaga ASS2208 no Concurso Público objeto do Edital
nº 052/2009, publicado no DOU de 14 de agosto de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 074/2009, publicado
no DOU de 14 de outubro de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Ciências da Computação, com lotação na cidade de Palmas, código
de vaga n° 856322, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins.
Nº 337 - Nomear PLINIO SABINO SÉLIS - que obteve a 2ª colocação na vaga ASS5501 no Concurso Público objeto do Edital nº
067/2009, publicado no DOU de 22 de setembro de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 085/2009, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Letras, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n°
852846, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins.
Nº 347 - Nomear NÚBIA SILVA DOS SANTOS - que obteve a 1ª
colocação na vaga ASS5512 no Concurso Público objeto do Edital nº
067/2009, publicado no DOU de 22 de setembro de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 085/2009, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Letras, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n°
316938, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins.
Nº 357 - Nomear LEONICE APARECIDA DE FÁTIMA ALVES que obteve a 1ª colocação na vaga ADJ3301 no Concurso Público
objeto do Edital nº 052/2009, publicado no DOU de 14 de agosto de
2009, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
074/2009, publicado no DOU de 14 de outubro de 2009 - para o
cargo de Professor Adjunto, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, no curso de História, com lotação na cidade de Araguaína,
código de vaga n° 693161, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nº 338 - Nomear LUIZ ROBERTO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA - que obteve a 1ª colocação na vaga ASS5502 no Concurso
Público objeto do Edital nº 067/2009, publicado no DOU de 22 de
setembro de 2009, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 085/2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009 para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40
horas semanais, no curso de Letras, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n° 852870, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nº 348 - Nomear PAULO CEZAR RODRIGUES - que obteve a 2ª
colocação na vaga ASS5512 no Concurso Público objeto do Edital nº
067/2009, publicado no DOU de 22 de setembro de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 085/2009, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Letras, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n°
873150, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins.
Nº 358 - Nomear LUCIANO FERNANDES SOUSA - que obteve a
1ª colocação na vaga ADJ3302 no Concurso Público objeto do Edital
nº 052/2009, publicado no DOU de 14 de agosto de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 074/2009, publicado
no DOU de 14 de outubro de 2009 - para o cargo de Professor
Adjunto, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Zootecnia, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n°
852847, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins.
Nº 339 - Nomear MARIA DO SOCORRO DE ASSIS MONTEIRO que obteve a 2ª colocação na vaga ASS5502 no Concurso Público
objeto do Edital nº 067/2009, publicado no DOU de 22 de setembro
de 2009, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
085/2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009 - para o
cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, no curso de Letras, com lotação na cidade de Araguaína,
código de vaga n° 852875, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nº 349 - Nomear NADJA DUARTE OLIVEIRA DE SOUSA CHIAVINI - que obteve a 1ª colocação na vaga AUX1101 no Concurso
Público objeto do Edital nº 052/2009, publicado no DOU de 14 de
agosto de 2009, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 074/2009, publicado no DOU de 14 de outubro de 2009 para o cargo de Auxiliar de Ensino, com regime de trabalho de 20
horas semanais, no curso de Medicina, com lotação na cidade de
Palmas, código de vaga n° 858332, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nº 359 - Nomear ERICH COLLICCHIO - que obteve a 1ª colocação
na vaga ADJ3303 no Concurso Público objeto do Edital nº 052/2009,
publicado no DOU de 14 de agosto de 2009, e tendo o resultado final
homologado através do edital n° 074/2009, publicado no DOU de 14
de outubro de 2009 - para o cargo de Professor Adjunto, com regime
de trabalho de 40 horas semanais, na área de Gestão dos Recursos
Hídricos, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n°
852843, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins.
Nº 1.970 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, DAVID CARNEIRO DE SOUZA, para o cargo Professor
Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, para a Carreira de Magistério Superior, em regime de
Dedicação Exclusiva - DE, na área de Matemática, do Campus "Ministro Reis Veloso", na cidade de Parnaíba/PI", Código de Vaga nº.
0852156. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a
Portaria nº. 1.110, de 04.09.2008, do Ministério da Educação; o Edital
nº. 013/2009 - UFPI, de 27.04.2009, publicado no D.O.U. de
29.04.2009; a Homologação publicada no D.O.U. de 13.08.2009; o
Processo nº. 23111.024919/09-76).
Nº 1.971 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, RYAN RIBEIRO DE AZEVEDO, para o cargo Professor
Classe Assistente, Nível 1, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, classificado em 3º (terceiro) lugar, para a Carreira de
Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, na
área de Ciências da Computação, do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI", Código de Vaga nº. 0330982.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Interministerial MEC/MP n°. 022 de 30/04/2007, alterada pela
Portaria MEC/MP n°. 224 de 23/07/2007 e Nota Técnica n°.
01/2007DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, do Ministério da Educação e Normativa Interministerial MEC/MP n°. 8 de 26/08/2008; o
Edital nº. 13/2009 - UFPI, de 27.04.2009, publicado no D.O.U. de
29.04.2009; a Homologação publicada no D.O.U. de 13.08.2009; o
Processo nº. 23111.024925/09-79).
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008,
publicado no DOU n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 335 - Nomear ROSIMEIRE APARECIDA RODRIGUES - que
obteve a 1ª colocação na vaga AUX4402 no Concurso Público objeto
do Edital nº 067/2009, publicado no DOU de 22 de setembro de
2009, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
085/2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009 - para o
cargo de Auxiliar de Ensino, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, no curso de Pedagogia, com lotação na cidade de Tocantinópolis, código de vaga n° 856325, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nº 336 - Nomear VILMA NUNES DA SILVA - que obteve a 1ª
colocação na vaga ASS5501 no Concurso Público objeto do Edital nº
067/2009, publicado no DOU de 22 de setembro de 2009, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 085/2009, publicado
no DOU de 10 de novembro de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de
Letras, com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n°
852869, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Nº 360 - Nomear FERNANDO SÉRGIO DE TOLEDO FONSECA que obteve a 2ª colocação na vaga ASS005 no Concurso Público
objeto dos Editais nº 011/2009 e 032/2009, publicados no DOU de 06
de março de 2009 e 26 de maio de 2009, respectivamente, e tendo o
resultado final homologado através do edital n° 046/2009, publicado
no DOU de 05 de agosto de 2009 - para o cargo de Professor
Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de
Gestão de Negócios, com lotação na cidade de Araguaína, código de
vaga n° 873180, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins.
Art. 1º - Designar a servidora MARTA VIRGINIA DE
ARAÚJO BATISTA ABREU, matrícula nº. 1571393, para exercer a
função de Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, no interstício de 04 de
janeiro a 02 de fevereiro de 2010, em virtude de férias do titular,
PEDRO ALBEIRICE DA ROCHA, matrícula nº. 1449108.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
de 12/11/2009 para o cargo de Professor Assistente MSB 1 M-20, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código n.
849576, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento autorizado pela Portaria MEC n. 22,
publicada no DOU de 02/05/2007.
Nº 361 - Nomear WAGNER DOS SANTOS MARIANO - que obteve
a 2ª colocação na vaga AUX7001 no Concurso Público objeto do
Edital Convocatório n° 011/2009, publicado no DOU de 06 de março
de 2009 e tendo o resultado final homologado através do edital n°
033/2009, publicado no DOU de 29 de maio de 2009 - para o cargo
de Auxiliar de Ensino, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
na área de Ensino de Ciências, com lotação na cidade de Araguaína,
código de vaga n° 873181, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins.
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
ISSN 1677-7050
Nº 362 - Nomear GECILANE FERREIRA - que obteve a 2ª colocação na vaga ASS8001 no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n° 011/2009, publicado no DOU de 06 de março de
2009 e tendo o resultado final homologado através do edital n°
033/2009, publicado no DOU de 29 de maio de 2009 - para o cargo
de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, na área de Ensino de Ciências, com lotação na cidade de
Araguaína, código de vaga n° 873182, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nº 363 - Nomear SUZETHE COSTA SOUZA - que obteve a 2ª
colocação na vaga ASS8003 no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n° 011/2009, publicado no DOU de 06 de março de
2009 e tendo o resultado final homologado através do edital n°
033/2009, publicado no DOU de 29 de maio de 2009 - para o cargo
de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas semanais, no curso de Geografia, com lotação na cidade de Araguaína,
código de vaga n° 852874, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nº 364 - Nomear MÔNICA APARECIDA DA ROCHA SILVA - que
obteve a 2ª colocação na vaga ASS8016 no Concurso Público objeto
do Edital Convocatório n° 011/2009, publicado no DOU de 06 de
março de 2009 e tendo o resultado final homologado através do edital
n° 033/2009, publicado no DOU de 29 de maio de 2009 - para o
cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, no curso de Letras, com lotação na cidade de Araguaína,
código de vaga n° 852871, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal do Tocantins. Nomeação feita para
suprir o não preenchimento do código/vaga ASS5503, do concurso
público objeto do edital de abertura nº 067/2009.
Nº 365 - Nomear PLÁBIO MARCOS MARTINS DESIDÉRIO - que
obteve a 2ª colocação na vaga ASS8020 no Concurso Público objeto
do Edital Convocatório n° 011/2009, publicado no DOU de 06 de
março de 2009 e tendo o resultado final homologado através do edital
n° 033/2009, publicado no DOU de 29 de maio de 2009 - para o
cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, na área de Gestão de Negócios, com lotação na cidade de
Araguaína, código de vaga n° 873183, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nº 366 - Nomear CLÓVIS CRUVINEL DA SILVA JÚNIOR - que
obteve a 2ª colocação na vaga ASS8033 no Concurso Público objeto
do Edital Convocatório n° 011/2009, publicado no DOU de 06 de
março de 2009 e tendo o resultado final homologado através do edital
n° 033/2009, publicado no DOU de 29 de maio de 2009 - para o
cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, no curso de Geografia, com lotação na cidade de Porto
Nacional, código de vaga n° 852876, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Nº 368 - Nomear AURÉLIO VAZ DE MELO - que obteve a 2ª
colocação na vaga ADJ9008 no Concurso Público objeto do Edital
Convocatório n° 011/2009, publicado no DOU de 06 de março de
2009 e tendo o resultado final homologado através do edital n°
033/2009, publicado no DOU de 29 de maio de 2009 - para o cargo
de Professor Adjunto, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
na área de Ciências Agrárias e Tecnológicas, com lotação na cidade
de Gurupi, código de vaga n° 873184, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
ALAN BARBIERO
JOSÉ EXPEDITO CAVALCANTE
Vice-Reitor
Em exercício
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 2.474 - Tornar sem efeito o ato nº 234/2009, de 14 de outubro de
2009, publicado no DOU de 15 de outubro de 2009, seção 2, pág. 16,
nº 197, que nomeou a candidata MÁRCIA NATALIE QUEIROZ
BARRETO para o cargo de Psicólogo/Organizacional, com lotação na
cidade de Araguaína, código de vaga nº 864560.
Nº 2.475 - Nomear MÁRCIA NATALIE QUEIROZ BARRETO, por
força de decisão judicial constantes dos autos do Processo nº.
2009.43.00.007290-4, Classe 2100 (Mandado de Segurança Individual), expedido em 17 de dezembro de 2009 - habilitado na 1ª
colocação do Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº.
027/2009, publicado no DOU de 29/04/2009, com resultado final
homologado pelo Edital nº. 66/2009, publicado no DOU de
16/09/2009, para o cargo de PSICÓLOGO/ORGANIZACIONAL,
Classe E, Nível I, Padrão I, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na cidade de Araguaína, em vaga proveniente
da liberação para o REUNI 2009, sob código de vaga nº. 864560.
Nº 2.476 - Designar a servidora VERONICE MARTINS DE SOUSA
ARAÚJO, matrícula nº. 1672243, para exercer a função de Chefe de
Gabinete do Reitor, no período de 04 a 19 de janeiro de 2010, em
razão de férias do titular ZEZUCA PEREIRA DA SILVA, matrícula
nº. 6299457. (CD 3).
JOSÉ EXPEDITO CAVALCANTE
Vice-Reitor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º , inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 2.914 - Nomear Newton Narciso Gomes Júnior, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 120, publicado no DOU de
04/02/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 1226, publicada no
DOU de 07/10/2008, e Edital de Homologação n. 987, publicado no
DOU de 29/05/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 DDE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga de
código n. 312215, decorrente da aposentadoria de Mário Ângelo Silva, ocorrida em 04/12/2008. Provimento autorizado pela Portaria
MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.
Nº 2.915 - Nomear Juliana Barreiros Porto, candidata habilitada em
1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 1.273, publicado no DOU de 14/07/2009,
autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de
02/05/2007, e Edital de Homologação n. 1.781, publicado no DOU de
07/12/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-DE, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, em
vaga de código n. 849561, decorrente da redistribuição pela Portaria
MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento autorizado pela
Portaria MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.
Nº 2.916 - Nomear Marcus Vinicius Osório Maroclo, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 1.057, publicado no DOU de
12/06/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU
de 02/05/2007, e Edital de Homologação n. 1.751, publicado no DOU
de 30/11/2009 para o cargo de Professor Adjunto MSC 1 D-20, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código n.
849535, decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 991, ocorrida em 12/08/2008. Provimento autorizado pela Portaria MEC n. 22,
publicada no DOU de 02/05/2007.
PORTARIA Nº 2.388, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 16 de julho de 2008, publicado no DOU
n° 136, de 17 de julho de 2008, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 2.917 - Nomear Olímpia Alves Teixeira Lima, candidata habilitada
em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 1.062, publicado no DOU de
12/06/2009, autorizado pela Portaria MEC n. 22, publicada no DOU
de 02/05/2007, e Edital de Homologação n. 1.670, publicado no DOU
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300016
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 184, de 17 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2004, Seção 2, Página 12;
Onde se lê: "com fundamento no Artigo 40, Inciso III, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988, combinado com o Artigo 186, Inciso
III, alínea "d", da Lei nº 8.112/90, e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, prevista no Artigo 62-A, da citada Lei,
acrescido pelo Artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de
setembro de 2001. Leia-se: "com fundamento no Artigo 40, § 1º,
Inciso III, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS SANTA INÊS
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês, no uso da competência
delegada pela Portaria MEC nº 770, de 13/08/2007, publicada no D.
O. U. de 14 subsequente e, em conformidade com a Portaria MPOG
nº 454, de 11/12/2009, publicada no D.O.U. de 14/12/2009 e Portaria
MEC n° 1.193, de 17/12/2009, publicada no D.O.U. de 18/12/2009,
resolve:
Nº 265 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste
Campus, nos termos dos Artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990,
THEMÍSTOCLES MARTINS ALVES RODRIGUES, classificado em
1º lugar em Concurso Público, homologado através Edital nº 12, de
28/08/2009, publicado no DOU de 31/08/2009, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga desocupada nº 0826711.
Nº 266 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste
Campus, nos termos dos Artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990,
GIL CRISTIANO GUEDES DOS SANTOS, classificado em 2º lugar
em Concurso Público, homologado através Edital nº 12, de
28/08/2009, publicado no DOU de 31/08/2009, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, na vaga desocupada nº 0826914, tendo em vista a desistência, expressa, do candidato classificado anteriormente.
Nº 267 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste
Campus, nos termos dos Artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990,
JOSÉ ROBSON DA SILVA DIAS, classificado em 2º lugar em Concurso Público, homologado através Edital nº 12, de 28/08/2009, publicado no DOU de 31/08/2009, para o cargo de Engenheiro de
Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais,
na vaga desocupada nº 0828481, tendo em vista a desistência, expressa, do candidato classificado anteriormente.
Nº 268 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste
Campus, nos termos dos Artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990,
ANNA LUÍSA LÉLIS LIMA BADARÓ CASTRO, classificada em
1º lugar em Concurso Público, homologado através Edital nº 12, de
28/08/2009, publicado no DOU de 31/08/2009, para o cargo de Psicóloga, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga desocupada
nº 0829725.
Nº 269 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste
Campus, nos termos dos Artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990,
BRUNO DELFINO MEDRADO, classificado em 1º lugar em Concurso Público, homologado através Edital nº 12, de 28/08/2009, publicado no DOU de 31/08/2009, para o cargo de Médico Veterinário,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, na vaga desocupada nº
0848314.
A investidura no cargo deverá ocorrer no prazo de até 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
NATANAILDO BARBOSA FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - Campus Santa Inês no uso
da sua competência delegada pela Portaria nº 770, de 13 de agosto de
2007, publicada no DOU de 14 subsequente, resolve:
Nº 271 - I - DESIGNAR o Servidor ADILTON RUBEM SANTOS
GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1697460, CPF nº 596.039.175-91, para exercer a
Função de Chefe do Setor de Auditoria Interna Substituto, Código
FG-0005, deste Campus, nas ausências e impedimentos legais do
Titular previamente designado.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês, no uso da competência
delegada pela Portaria MEC nº 770, de 13/08/2007, publicada no D.
O. U. de 14 subsequente e, em conformidade com a Portaria MPOG
nº 454, de 11/12/2009, publicada no D.O.U. de 14/12/2009 e Portaria
MEC n° 1.193, de 17/12/2009, publicada no D.O.U. de 18/12/2009,
resolve:
Nº 272 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Campus, nos termos dos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, DIEGO RENE SENS, classificado em 1º lugar em Concurso Público de Provas e Títulos, na Disciplina de Zootecnia, homologado através do Edital nº 03, de 19/08/2009, publicado no DOU
de 20 subsequente, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Classe D - I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, na vaga desocupada nº 0839157.
A investidura no cargo deverá ocorrer no prazo de até 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
NATANAILDO BARBOSA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SANTO AUGUSTO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS DE SANTO AUGUSTO - RS, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 131, de 01 de
setembro de 2009, publicada no DOU de 03/09/2009, resolve:
Nº 112 - Nomear o servidor CRISTIANO NUNES DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1372697, para exercer a função de
Substituto do Cargo de Direção - Departamento de Extensão, Código
CD-0004, deste Campus.
Nº 113 - Designar a servidora MARLOVA BENEDETTI, ocupante do
cargo de Engenheira Agrônoma, Matrícula SIAPE nº 1678808, para
exercer a função de Substituta do Departamento de Pós Graduação
Pesquisa e Inovação, Código FG-0001, deste Campus.
JANICE PINHEIRO BOEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 099/09, publicado no DOU de 12 de novembro de 2009, Seção 2, pág 18: Onde se lê VERLAINE BRASIL
DENIZE GERLACH, leia-se VERLAINE DENIZE BRASIL GERLACH.
Nº 1.057- I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art.37, II, da
CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, o candidato, abaixo relacionado, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital n° 02/2009, publicado
no DOU de 01/06/09, homologado através do Edital n° 05/2009,
publicado no DOU de 10/09/09:
Campus Sousa
Nº 1.126 - Rescindir, a pedido, a contar de 21/12/2009, o Contrato
determinado pela Portaria nº. 593, publicada no DOU de 07/07/2009,
página 11, celebrado entre esta Instituição Federal de Ensino, Campus
Recife, e o Professor Substituto JOSÉ ÂNGELO PEIXOTO DA
COSTA.
NOME DO CANDIDATO
FRANCISCO CASSIMIRO NETO
Nº 1.128 - Rescindir, a pedido, a contar de 21/12/2009, o Contrato Nº
03/2008, publicado no DOU de 14/03/2008, seção 3, página 26,
celebrado entre esta Instituição Federal de Ensino, Campus Belo
Jardim, e o Professor Substituto ROMINA PESSOA SILVA DE
ARAÚJO.
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 43,
de 07-01-2009, publicada no Diário Oficial da União em 08-01-2009,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta das
Portarias n° 343/2009-MPOG, publicada no DOU de 16/10/09, e n°
1.019/2009-MEC, publicada no DOU de 28/10/09, resolve:
Nº 1.056 - I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art.37, II, da
CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital n° 24/2009, publicado
no DOU de 29/05/09, homologado através do Edital n° 36/2009,
publicado no DOU de 03/09/09:
Campus João Pessoa
NOME DO CANDIDATO
CAIO SÉRGIO DE VASCONCELOS BATISTA
KESIA CRISTIANE DOS SANTOS FARIAS
LUCIANO SCHAEFER PEREIRA
ROSSANA MORENO SANTA CRUZ
CLASSE
DI
DI
DI
DI
NÍVEL
1
1
1
1
CLASSE
DI
NÍVEL
1
A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta)
dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro
de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº.
404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o
disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização
dada pela Portaria nº1500/08/MEC, de acordo com Edital nº005/2009,
de 20/05/2009, publicado no DOU de 28/05/2009, homologado em
27/07/2009; resolve:
Nº 454 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº2305001365/2009-2, GUILHERME GUIMARÃES LEONEL, habilitado e classificado em 2º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, Código de Vaga 0210248.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº. 33 de 07 de janeiro
de 2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, Portaria nº.
404, de 23 de abril de 2009 e Estatuto da Instituição, considerando o
disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização
dada pela Portaria nº1500/08/MEC, de acordo com Edital nº024/2009,
de 01/06/2009, publicado no DOU de 02/06/2009, homologado em
31/07/2009; resolve:
Nº 455 - Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº2305001364/2009-1, CARLOS
RENATO PONTES, habilitado e classificado em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no
Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, Código de Vaga 0203519.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
17
ISSN 1677-7050
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, e de acordo com a Portaria nº. 44,
do dia 07/01/2009, publicada no DOU do dia 08/01/2009, seção 2,
página 11, e de acordo com a Portaria nº. 764, de 05 de agosto de
2009, publicada no DOU de 07/08/2009, resolve:
Nº 1.124 - Rescindir, a pedido, a contar de 21/12/2009, o Contrato
determinado pela Portaria nº. 580, publicada no DOU de 07/07/2009,
página 10, celebrado entre esta Instituição Federal de Ensino, Campus
Recife, e o Professor Substituto FERNANDA MARIA DORNELLAS
CÂMARA NOGUEIRA.
Nº 1.125 - Rescindir, a pedido, a contar de 21/12/2009, o Contrato
determinado pela Portaria nº. 590, publicada no DOU de 07/07/2009,
página 10, celebrado entre esta Instituição Federal de Ensino, Campus
Recife, e o Professor Substituto ALESSANDRA LEE BARBOSA
FIRMO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300017
Nº 1.127 - Rescindir, a pedido, a contar de 21/12/2009, o Contrato
determinado pela Portaria nº. 598, publicada no DOU de 07/07/2009,
página 11, celebrado entre esta Instituição Federal de Ensino, Campus
Recife, e o Professor Substituto ANSELMO CÉSAR VASCONCELOS BEZERRA.
Nº 1.129 - Rescindir, a pedido, a contar de 21/12/2009, o Contrato Nº
02/2008, publicado no DOU de 20/02/2008, seção 3, página 22,
celebrado entre esta Instituição Federal de Ensino, Campus Belo
Jardim, e o Professor Substituto MAYK CHARLES SILVA CALDAS.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de
30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, e de acordo com a Portaria nº. 44,
de 07/01/2009, publicada no D.O.U. de 08/01/2009, seção 2, página
11, e de conformidade com o disposto no Mandado de Segurança nº.
2009.83.00.010056-3, a Portaria MP nº. 370, de 04/12/2008, D.O.U.
de 05/12/2008, Portaria MEC nº. 1.500, de 09/12/2008, D.O.U. de
10/12/2008, Portaria MPOG nº. 380, de 03/11/2009, D.O.U. de
04/11/2009, Portaria MEC nº. 1089, de 20/11/2009, D.O.U. de
23/11/2009, Decreto nº. 4.175, de 27/03/2002, D.O.U. de 28/03/2002,
Portaria MP nº. 450, de 06/11/2002, D.O.U. de 07/11/2002, Portaria
Normativa nº. 13, de 31/08/2006, D.O.U. de 01/09/2006, Edital de
Abertura nº. 18/2008-GD, resolve:
Nº 1.130 - Nomear PIETRO PAOLO JORGE CORRÊA GRECO
PAILLEULE DE OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de atuação Física, Classe/Padrão DI-1, com 40 (quarenta) horas semanais, homologado através do Edital nº. 28/2008, D.O.U. de 20/10/2008, na vaga criada pela
Lei nº. 11.740, de 16/07/2008, D.O.U. de 31/12/2008 - código da
vaga nº. 0838676, para o Campus Belo Jardim.
SÉRGIO GAUDÊNCIO PORTELA DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, e considerando o disposto na Portaria nº.
370/MPOG, de 04 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 05 de dezembro de 2008, o teor da Portaria nº. 1.500 do
MEC, de 09 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de dezembro de 2008, e o disposto na Portaria nº
1.193/MEC, de 17/12/2009 (DOU 18/12/2009), resolve:
Nº 1.028 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em
Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº
01/DGP/IFCE/2009 (DOU 03/06/2009), homologado mediante Edital
nº 8/DGP-IFCE, de 08/10/2009 (DOU 13/10/2009), no Nível 1, da
Classe DI, no Quadro Permanente do IFCE, nos respectivos campi,
regidos pela Lei nº 8.112/90, conforme quadro abaixo:
CANDIDATO
ÁREA DE ESTUDO LOTAÇÃO
Márcio Alves
Bezerra
Agronegócio e Organização Social na
Área de Recursos
Pesqueiros
Roberto Aurélio Aquicultura 1 (ContiAlmeida de Car- nental)
valho
Toivi Masih Ne- Aquicultura 2 (Marito
cultura)
Acaraú
Marcelo Carneiro de
Freitas
Agebson Rocha
Façanha
Biologia Aquática e
Pesqueira
Acaraú
Informática e Introdução à Mídia Educacional
Max William de Máquinas e Motores
Pinho Santana
de Embarcações e
Fundamentos
de
Construção Naval
Marcelo Gomes Navegação
Medeiros de
Macedo
Maria do Socor- Português
ro Cardoso de
Abreu
Pedro Hermano Química Geral e ExMenezes de Vas- perimental, Química
concelos
Orgânica e Bioquímica
Acaraú
Acaraú
Acaraú
Acaraú
Acaraú
Acaraú
Acaraú
ORIGEM LEGAL
CÓDIGO
DA VAGA
DA VAGA
Lei nº 11.740, de
837700
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
837701
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
837710
837702
837703
837704
837709
837711
837712
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
ISSN 1677-7050
Eveline Alexan- Tecnologia do Pescadre Paulo
do (com ênfase em
salão de beneficiamento)
Rodrigo de Sal- Tecnologia Pesqueira
les
Norlia Nabuco
Crescimento e DesenParente
volvimento Humano
682332
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
Acaraú
Lei nº 11.534 (DOU
26/10/2007)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
824498
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
837729
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, Portaria
nº184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07
de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve:
Quixadá
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
838305
Sobral
Aposentadoria.
de
Maria Minalva de
Souza(DOU
01/04/2008)
Lei nº 11.740, de
16/07/2008
(DOU
17/07/2008)
212917
Canindé
Canindé
Nilson Vieira
Pinto
Fisiologia do Exercício
Canindé
Basílio Rommel Fundamentos da Ação
Almeida Fechine Pedagógica da Educação Física Escolar
Francisco Cris- Fundamentos da Edutiano da Silva
cação Física Escolar
Sousa
Marco Antonio Fundamentos da MeBotelho Soares todologia da Pesquisa
Científica
Patrícia Ribeiro Fundamentos TeóricoFeitosa Lima
Metodológicos
da
Dança Escolar
Glaudia Mota
Gestão A & B
Portela Mapurunga
Ernani Andrade Informática, IntroduLeite
ção à Mídia Educacional
Valdecy de Oli- Lingua
Portugueveira Lopes
sa/Espanhola
Canindé
Canindé
Canindé
Canindé
Canindé
Canindé
Canindé
Iraci de Oliveira Marketing em EvenMoraes
tos
Canindé
Antonio Ulisses
de Sousa Júnior
Natação
Canindé
Marcel Waline
de Carvalho Ferraz Fernandes
José Hernando
Bezerra Barreto
Organização de Eventos
Canindé
Instalações Elétricas,
Eletrônica de Potência
e Máquinas Elétricas.
Cedro
Cedro
Sobral
837730
837731
837732
837733
837734
837735
837736
837737
837738
837739
837740
837741
838306
838113
837707
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto nas Portarias nº.
370/MPOG, de 04/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de
05/12/2008, o teor da Portaria nº. 1.500/MEC, de 09/12/2008, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/2008 e a Portaria nº
1.089/MEC, de 20/11/2009 (DOU 23/11/2009) resolve:
Nº 1.032 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em
Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº 03/2009 - IFPB/
Campus de Sousa (DOU 01/06/2009), homologado mediante Edital nº
04, de 13/08/2009 (DOU 14/08/2009), no Padrão 1 do respectivo
cargo, pertencente a carreira dos cargos técnico-administrativos da
educação (Lei nº 11.091/2005), regido pela Lei nº 8.112/90, conforme
quadro abaixo:
CANDIDATO
ORESTES
BRILHANTE DE SOUSA
publicada no D. O. U. de 23.11.2009; Portaria MEC nº 1.019, de
27.10.2009, publicada no D.O.U. de 28.10.2009 e Processo Nº
23000.088504/2009-95, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112 de 1990, os
candidatos habilitados em concurso público destinado a provimento
de cargos públicos efetivos, da Carreira dos Cargos de Técnico Administrativo em Educação e de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme quadros abaixo:
Edital 08/2008, D.O.U. de 18/06/2008:
Lotação: Campus Campo Novo do Parecis - Cargo: Técnico
em Agropecuária: JONI OLMIRO ERBICE DOS SANTOS, Grupo
/Cargo: 701/214, Código da Vaga: 0834408, Classe: D, Nível: I,
Padrão de Vencimento: 01.
Edital 14/2009, D.O.U. de 03/06/2009:
Lotação: Campus São Vicente, Cargo: Analista de Tecnologia da Informação: FABIANO PONTES PEREIRA DA SILVA,
Grupo /Cargo: 701/062, Código da Vaga: 0826865, Classe: E, Nível:
I, Padrão de Vencimento: 01.
Lotação: Campus São Vicente, Cargo: Contador: TULIO
MARCEL RUFINO DE V. FIGUEIREDO, Grupo /Cargo: 701/015,
Código da Vaga: 0326344, Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento:
01.
Lotação: Campus São Vicente, Cargo: Nutricionista: HELLEN CLAIR GARCEZ NABUCO, Grupo /Cargo: 701/055, Código
da Vaga: 0828960, Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento: 01.
Lotação: Campus São Vicente, Cargo: Psicóloga: DANIELA
DE SOUZA CARRARO, Grupo /Cargo: 701/060, Código da Vaga:
0683319, Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento: 01.
Edital 13/2009, DOU de 03/06/2009:
Lotação: Campus São Vicente, Cargo: Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Área: Geografia: EDIONE TEIXEIRA
DE CARVALHO, Grupo /Cargo: 702/001, Código da Vaga: 0810387,
Classe: D, Nível: I, Padrão de Vencimento: 01.
Edital 16/2009, D.O.U. de 03/06/2009:
Lotação: Campus Confresa, Cargo: Assistente de Alunos:
PAULO AGUIAR DE SENA, Grupo /Cargo: 701/403, Código da
Vaga: 672466, Classe: C, Nível: I, Padrão de Vencimento: 01.
Lotação: Campus Confresa, Cargo: Assistente em Administração: GISLANE BARBOSA DE OLIVEIRA, Grupo /Cargo:
701/200, Código da Vaga: 0830677, Classe: D, Nível: I, Padrão de
Vencimento: 01.
Lotação: Campus Confresa, Cargo: Assistente em Administração: KEYTIANE SEVERINA DE FREITAS FERREIRA, Grupo
/Cargo: 701/200, Código da Vaga: 0830678, Classe: D, Nível: I,
Padrão de Vencimento: 01.
Lotação: Campus Confresa, Cargo: Assistente em Administração: DHANNY FERNANDA FERREIRA DE FREITAS, Grupo
/Cargo: 701/200, Código da Vaga: 0830679, Classe: D, Nível: I,
Padrão de Vencimento: 01.
Lotação: Campus Confresa, Cargo: Técnico em Agropecuária: ENALDO SOARES CABRAL, Grupo /Cargo: 701/214, Código
da Vaga: 0813384, Classe: D, Nível: I, Padrão de Vencimento: 01.
Lotação: Campus Confresa, Cargo: Técnico em Alimentos e
Laticínio: CLEVERSON ARANTES DO CARMO, Grupo /Cargo:
701/215, Código da Vaga: 0813439, Classe: D, Nível: I, Padrão de
Vencimento: 01.
Lotação: Campus Confresa, Cargo: Técnico em Contabilidade: CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA, Grupo /Cargo: 701/224,
Código da Vaga: 0683331, Classe: D, Nível: I, Padrão de Vencimento: 01.
Lotação: Campus Confresa, Cargo: Técnico em Laboratório,
Área: Química: ANACELIA FERNANDES DE SOUSA TELES,
Grupo /Cargo: 701/244, Código da Vaga: 0813974, Classe: D, Nível:
I, Padrão de Vencimento: 01.
Lotação: Campus Confresa, Cargo: Técnico em Tecnologia
da Informação, Área: Química: DOUGLAS WILLER FERRARI
LUZ VILELA, Grupo /Cargo: 701/226, Código da Vaga: 0834407,
Classe: D, Nível: I, Padrão de Vencimento: 01.
Edital 18/2009, DOU de 03/06/2009:
Lotação: Campus Juína, Cargo: Bibliotecário/Documentarista: MESSIAS APARECIDO GAMA SILVA, Grupo /Cargo: 701/010,
Código da Vaga: 0811250, Classe: E, Nível: I, Padrão de Vencimento:
01.
Lotação: Campus Juína, Cargo: Técnico em Agropecuária:
ADILSO FORTUNATTI, Grupo /Cargo: 701/214, Código da Vaga:
0683329, Classe: D, Nível: I, Padrão de Vencimento: 01.
Lotação: Campus Juína, Cargo: Técnico em Tecnologia da
Informação: MARCOS AURELIO VARGAS, Grupo /Cargo:
701/226, Código da Vaga: 0834408, Classe: D, Nível: I, Padrão de
Vencimento: 01.
Lotação: Campus Juína, Cargo: Assistente em Administração: ELIZANDRA WILHELM, Grupo /Cargo: 701/200, Código da
Vaga: 0830680, Classe: D, Nível: I, Padrão de Vencimento: 01.
Lotação: Campus Juína, Cargo: Assistente em Administração: ÉDER MOURA PAIÃO MEDEIROS, Grupo /Cargo: 701/200,
Código da Vaga: 0830681, Classe: D, Nível: I, Padrão de Vencimento: 01.
Lotação: Campus Juína, Cargo: Assistente em Administração: ANDRÉ BISPO ZEFERINO DE PAULA, Grupo /Cargo:
701/200, Código da Vaga: 0830682, Classe: D, Nível: I, Padrão de
Vencimento: 01.
Lotação: Campus Juína, Cargo: Assistente em Administração: WESLEN SOUZA DE ARRUDA, Grupo /Cargo: 701/200, Código da Vaga: 0830683, Classe: D, Nível: I, Padrão de Vencimento:
01.
Lei nº 8.670, de
30/06/93
(DOU
01/07/93)
Empreendedorismo e
eventos
Francilino Carneiro de Araújo
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Acaraú
Karine Bessa
Porto Pinheiro
Eletricidade CC, CA
e Sistemas de Potência
Derig Almeida
Lógica de ProgramaVidal
ção, Banco de Dados
e Redes de Computadores
Isaac Ricarte
Matemática Aplicada,
Evangelista
Cálculo Diferencial e
Integral e Álgebra Linear
Francisco Tadeu Física
de Carvalho Belchior Magalhães
2
CARGO / NIVEL
DE CLASSIFICAÇÃO
E NÍVEL DE
CAPACITAÇÃO
Engenheiro/Área Civil
E-I
LOTAÇÃO
ORIGEM LEGAL
DA VAGA
CÓDIGO DA
VAGA
Campus
Crato
Lei nº 11.740, de
16/07/2008 (DOU
17/07/2008)
-
FRANCO DE MAGALHÃES NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
PORTARIA Nº 321, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atribuições legais, resolve:
- Designar a servidora MARIA DA PENHA SANTOS, Cozinheiro, Matrícula SIAPE nº. 0049328, para exercer a Função de
Chefe do Setor de Recursos Audiovisuais, Código FG-5, desta Instituição.
CARLOS HUMBERTO SANSON MOULIN
Nº 3.112 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Pedro Carvalho Freire, habilitado em
Concurso Público, conforme Resultado Final do Concurso, Edital
nº.06, de 08 de abril de 2008, publicado no DOU de 11 de abril de
2008, Edital de Homologação nº.09, de 16 de abril de 2009, publicado no DOU de 17 de abril de 2008, para exercer o cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, através da Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 23 de setembro de 2008, na Área/Disciplina
Biologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho e
Dedicação Exclusiva, na vaga de Código nº.0808405 do Processo
nº.23048.003591/09-00.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais; e,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, Portaria
nº184/MP de 18 de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho
de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.589/MEC de 06 de maio de 2008, publicada no DOU de 07
de maio de 2008, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.114 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Santa Inês, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, Rosiane Mesquita Gomes Ricci, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final e Homologação, Edital nº 16, de 13 de maio de 2009, publicado no DOU de
18 de maio de 2009, para exercer o cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da
Lei nº.11. 784 de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23
de setembro de 2008, na Área/Disciplina Administração/Logística, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de
Código nº. 080837903 do Processo nº. 23048.003591/09-00.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos da Portaria MEC nº.30, de 07 de janeiro de
2009, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria nº.123/MP de 24 de
abril de 2007, publicada no DOU de 26 de abril de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria nº.184 de 18
de junho de 2007, publicada no DOU de 19 de junho de 2007, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Portaria
nº589/MEC de 21 de junho de 2007, publicada no DOU de 22 de
julho de 2007, do Ministério da Educação, resolve:
Nº 3.134 - Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste
Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís-Monte Castelo, nos termos do Art.9º, Inciso I da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, Carla Cristine Nascimento da
Silva, habilitada em Concurso Público, conforme Resultado Final do
Concurso, Edital nº.07, de 11 de abril de 2008, publicado no DOU de
22 de abril de 2008, Edital de Homologação nº.11, de 23 de abril de
2008, publicado no DOU de 24 de abril de 2008, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40(quarenta)
horas semanais de trabalho na vaga de código nº.0015657, Processo
nº.23048.007966/09-84.
JOSÉ FERREIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 306, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009,
de acordo com o que estabelece a Portaria 450 de 06.11.2002 do
MPOG, D.O.U. de 07.11.2002 e considerando a autorização ministerial concedida pela Portaria MPOG nº 380 de 03.11.2009, publicada
no D. O. U. de 04.11.2009; Portaria MEC nº 1089, de 20.11.2009,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Lotação: Campus Juína, Cargo: Assistente em Administração: CLAUDIA MARQUES DA PAZ, Grupo /Cargo: 701/200, Código da Vaga: 0813188, Classe: D, Nível: I, Padrão de Vencimento:
01.
Lotação: Campus Juína, Cargo: Assistente em Administração: IVANOR ANTÔNIO KAISER, Grupo /Cargo: 701/200, Código
da Vaga: 0813193, Classe: D, Nível: I, Padrão de Vencimento: 01.
Lotação: Campus Juína, Cargo: Assistente de Alunos: OSVAIR AREDES DA SILVA, Grupo /Cargo: 701/403, Código da Vaga:
812047, Classe: C, Nível: I, Padrão de Vencimento: 01.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 320, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando:
O Edital nº. 011/GD/2008, publicado no D.O.U. de
16.05.2008, a Portaria IFMT nº. 94 de 03.07.2009, publicada no
D.O.U. de 06.07.2009, que prorrogou a validade do concurso público
Candidato
FILIPE MEIRELLES GONÇALVES DE
FREITAS
IRISMARIA PEREIRA DE SOUZA
Candidata
RENATA BUENO CONTRERA
de que trata o Edital nº. 011/GD/2008, conforme homologação do
resultado final constante na Portaria CEFET MT nº. 271, de
03.07.2008, publicada no D.O.U. de 07.07.2008, consubstanciado na
autorização concedida pelo Ministério de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão, Portaria nº. 380, de 03.11.2009, publicada no
D.O.U. de 04.11.2009, na distribuição de cargos através das Portarias
MEC nº. 175, de 20.02.2009, publicada no D.O.U. de 25.02.2009 e
nº. 882, de 16.09.2009, publicada no D.O.U. de 17.09.2009, e autorização do Ministério da Educação para provimento dos cargos
distribuídos, através da Portaria nº.1.089, de 20.11.2009, publicada no
D.O.U. de 23.11.2009;
A nomeação do candidato RICARDO CÉSAR MEDEIROS
no Campus Cáceres, através da Portaria IFMT nº. 233, de 15.10.2009,
publicada no D.O.U. de 16.10.2009, 2º colocado no cargo de Administrador, conforme Portaria CEFET MT nº. 271, de 03.07.2008,
publicada no D.O.U. de 07.07.2008;
A nomeação do Candidato FLÁVIO LUIZ LARA no Centro
Federal de Educação Tecnológica do Ceará, através da Portaria CEFET CE nº. 699, de 30.12.2008, publicada no D.O.U. de 31.12.2008,
2º colocado no cargo de Auditor, conforme Portaria CEFET MT nº.
271, de 03.07.2008, publicada no D.O.U. de 07.072008; Resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
IFMT - Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112/1990, os candidatos, conforme quadro abaixo:
NS - ÁREA / ADMINISTRADOR
Grupo /
Código da Nível de Classificação Nível de Capacita- Padrão de VenciCargo
Vaga
ção
mento
701/001
0826715
E
I
01
701/001
0826716
E
I
01
NS - ÁREA / AUDITOR
Grupo /
Código da Nível de Classificação Nível de Capacita- Padrão de VenciCargo
Vaga
ção
mento
701/009
0827348
E
I
01
ISSN 1677-7050
19
Nº 1.368 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Eliodete Coelho Bezerra, CPF
209.931.022-04, para ocupar o cargo de Pedagogo, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Marabá Industrial, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089
- MEC, de 20/11/09, código 0829350 (processo 23051.003909/200884).
Nº 1.369 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Marina Luiz Tavares, CPF 338.935.19653, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe D
I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Marabá Industrial, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089
- MEC, de 20/11/09, código 0830949 (processo 23051.003909/200884).
Nº 1.370 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Maria Betânia Cunha Bastos, CPF
048.676.882-15, para ocupar o cargo de Administrador, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Santarém, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089 - MEC,
de 20/11/09, código 0826739 (processo 23051.006814/2009-02).
Nº 1.371 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Edileusa Maria Lobato Pereira, CPF
195.729.642-91, para ocupar o cargo de Assistente Social, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Santarém, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089 - MEC,
de 20/11/09, código 0827201 (processo 23051.006814/2009-02).
Nº 1.372 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Eliana Amoedo de Souza, CPF
599.243.902-10, para ocupar o cargo de Bibliotecário, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Santarém, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089 - MEC,
de 20/11/09, código 0827596 (processo 23051.006814/2009-02).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria
nº 041-MEC-DOU de 08.01.2009, de acordo com a Lei nº 11.892 de
29/12/2008, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.357 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Jackson Almeida de Queiroz, CPF
741.759.202-34, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Altamira, em vaga decorrente da
Portaria nº. 1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0826941 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.362 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Marcelo Kleyton Gomes da Costa, CPF
713.284.752-04, para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
classe C I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Bragança, em vaga decorrente da Portaria nº.
1.089 - MEC, de 20/11/09, código 08333131 (processo
23051.003909/2008-84).
Nº 1.363 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Leyde Lelma Vieira da Conceição, CPF
647.157.362-68, para ocupar o cargo de Assistente Social, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Conceição do Araguaia, em vaga decorrente da Portaria nº.
1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0827176 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.358 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Washington Luiz Pereira, CPF
574.696.522-72, para ocupar o cargo de Assistente Social, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Altamira, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089 - MEC,
de 20/11/09, código 0648914 (processo 23051.006814/2009-02).
Nº 1.364 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Raimundo Matos Monteiro Júnior, CPF
426.246.812-72, para ocupar o cargo de Bibliotecário, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Conceição do Araguaia, em vaga decorrente da Portaria nº.
1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0827595 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.359 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Edvaldo Rodrigues de Castro, CPF
124.396.9024-4, para ocupar o cargo de Contador, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Altamira, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089 - MEC,
de 20/11/09, código 0827975. (processo 23051.006814/2009-02).
Nº 1.365 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Thalita Cristina Brito nascimento, CPF
818.467.892-49, para ocupar o cargo de Engenheiro Civil, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Conceição do Araguaia, em vaga decorrente da Portaria nº.
1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0828142 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.360 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Maria Andréia Rodrigues dos Santos,
CPF 599.830.942-15, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, classe E I, nível 1 em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Belém, em vaga decorrente
da Portaria nº 1.089- MEC, de 20/11/09, código 0826942 (processos
23051.001212/2008-23 e 23051.001231/2008-96).
Nº 1.366 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Sheila Pereira Mendanha Benicio, CPF
686.179.252-72, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe D I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Conceição do Araguaia, em vaga decorrente
da Portaria nº. 1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0830947 (processo
23051.003909/2008-84).
Nº 1.361 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Cristiane Vieira da Silva, CPF
472.869.112-87, para ocupar o cargo de Bibliotecário, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Belém, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089 - MEC, de
20/11/09, código 0827570. (processo 23051.006814/2009-02).
Nº 1.367 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Augusto Cesar Antunes Vieira, CPF
835.034.632-91, para ocupar o cargo de Contador, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I, nível
1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Marabá Industrial, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089 - MEC,
de 20/11/09, código 0827976 (processo 23051.006814/2009-02).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300019
Nº 1.373 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Alessandro Pereira de Abreu, CPF
603.846.032-20, para ocupar o cargo de Contador, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Santarém, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089 - MEC,
de 20/11/09, código 0827978 (processo 23051.006814/2009-02).
Nº 1.374 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Eliriane dos Anjos da Silva Albuquerque,
CPF 414.844.362-53, para ocupar o cargo de Pedagogo, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Santarém, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089 - MEC,
de 20/11/09, código 0829351 (processo 23051.006814/2009-02).
Nº 1.375 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Samai Serique dos Santos, CPF
357.589.022-68, para ocupar o cargo de Pedagogo, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Santarém, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089 - MEC,
de 20/11/09, código 0829352 (processo 23051.006814/2009-02).
Nº 1.376 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Josilene dos Santos Carvalho, CPF
586.710.992-53, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, classe E I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Santarém, em vaga decorrente da
Portaria nº. 1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0648921 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.377 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, João Paulo Cunha Bastos Mathias, CPF
701.605.622-87, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe D I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Santarém, em vaga decorrente da Portaria nº.
1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0830950 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.378 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Cemyra Diniz Nascimento, CPF
686.761.152-49, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe D I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Santarém, em vaga decorrente da Portaria nº.
1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0830951 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.379 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Alessandra Martins Faria, CPF
403.700.892-00, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de En-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Nº 1.387 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Carlos José Dalla Nora, CPF
604.761.920-72, para ocupar o cargo de Administrador, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Tucuruí, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089 - MEC, de
20/11/09, código 0826740 (processo 23051.006814/2009-02).
Ana Maria de Lima, Chefe do Departamento de Engenharia do Campus Teresina-Central, Código CD-4, que estará em gozo de férias no
período acima mencionado.
ISSN 1677-7050
sino, classe D I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Santarém, em vaga decorrente da Portaria nº.
1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0830952 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.380 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Afonso Helder de Almeida Brito, CPF
814.643.712-53, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe D I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Santarém, em vaga decorrente da Portaria nº.
1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0830953 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.381 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Célia Regina Lopes Barroso, CPF
342.408.961-34, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe D I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Santarém, em vaga decorrente da Portaria nº.
1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0830954 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.382 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Benedito dos Santos Araujo Junior, CPF
517.740.622-91, para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe D I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Santarém, em vaga decorrente da Portaria nº.
1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0830955 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.383 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Sheila Cristina Côrrea da Costa Sampaio,
CPF 519.085.141-91, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe D I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Santarém, em vaga decorrente da
Portaria nº. 1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0830956 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.384 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Adriano Araujo da Silva, CPF
757.572.732-91, para ocupar o cargo de Técnico em Laboratório Agricultura, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe D I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Santarém, em vaga decorrente da
Portaria nº. 1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0833461 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.385 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Thais Ferreira de Souza, CPF
844.052.442-00, para ocupar o cargo de Técnico em Laboratório Pesca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, classe D I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Santarém, em vaga decorrente da
Portaria nº. 1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0833462 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.386 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Robson Luiz Pantoja da Silva, CPF
842.213.992-87, para ocupar o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe D I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Santarém, em vaga decorrente da
Portaria nº. 1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0834449 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.388 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Elizabeth Cristina Nascimento Branch,
CPF 433.428.842-15, para ocupar o cargo de Assistente Social, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
classe E I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Tucuruí, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089
- MEC, de 20/11/09, código 0210691 (processo 23051.006814/200902).
Nº 1.389 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Luana Pinheiro e Souza, CPF
829.955.752-68, para ocupar o cargo de Contador, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe E I,
nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Tucuruí, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089 - MEC, de
20/11/09, código 0827977 (processo 23051.006814/2009-02).
Nº 1.390 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Luciano Magno de Araújo, CPF
679.208.616-91, para ocupar o cargo de Técnico em Laboratório Química, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, classe D I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Tucuruí, em vaga decorrente da
Portaria nº. 1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0833463 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.391 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, Franciel da Silva Amorim, CPF
587.009.942-00, para ocupar o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, classe D I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Tucuruí, em vaga decorrente da
Portaria nº. 1.089 - MEC, de 20/11/09, código 0834450 (processo
23051.006814/2009-02).
Nº 1.392 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com Artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, João Gil da Silva Sales, CPF
877.063.852-72, para ocupar o cargo de Auxiliar de Biblioteca, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
classe C I, nível 1 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Campus Tucuruí, em vaga decorrente da Portaria nº. 1.089
- MEC, de 20/11/09, código 0833132 (processo 23051.003909/200984).
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Nº 1.019 - Nomear ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, para substituir, no período de 04/01 a 02/02/2010,
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando a autorização concedida pelas Portarias MPOG n°. 370, de 04/12/2008 - DOU de 05/12/08, Portarias MEC
nº. 1.500 de 09/12/08 - DOU 10/12/08, alterada pela 824 de 27.08.09 - DOU de 28/08/09, Portaria nº.
454 de 11/12/2009, DOU de 14/12/2009 e nº. 1.193 de 17.12.09 - DOU de 18/12/09 e o que consta no
Processo nº. 23000.067694/2009-15, resolve:
Nº 199 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus
Inconfidentes-MG, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos aprovados em Concurso Público, conforme Edital nº 72 de 26 de outubro de 2009, publicado
no DOU de 28.10.2009, abaixo relacionados, a saber:
Vaga
Nº 1.020 - Nomear ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, para substituir, no período de 04
a 18/01/2010, Lucimar de Sousa Leal, Chefe do Departamento de
Formação Inicial e Continuada do Campus Teresina-Central, Código
CD-4, que estará em gozo de férias no período acima mencionado.
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.544, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
que consta do Processo nº 23057.012413/2009-23, de 17 de dezembro
de 2009, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à ODISA SANTOS DA
SILVA, cota parte (01/01), de acordo com o artigo 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, "in" DOU do dia 31
seguinte, e artigo 2º, inciso I, parágrafo único da Lei nº 10.887/2004,
combinado com os artigos 215, 216, 217, inciso I, alínea "c"; 218 e
219 da Lei 8.112/90, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor aposentado FRANCISCO ANDRÉ GOMES, Matrícula SIAPE nº. 0276903, Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV,
padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, falecido em 30 de setembro de 2008.
ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 166, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria MEC n° 047/2009, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato LUCAS
SPILLERE BARCHINSKI, para o cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, da qual trata a Portaria n° 159, de 09/12/2009,
publicada no Diário Oficial da União de 10/12/2009, Seção 2, Fl.19,
a pedido do interessado.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 750/2009-DGCTC, de 18/12/2009, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
Categoria/Candidatos
Administrador
Roberto Mendonça Maranho
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 749/2009-DGCTC, de 18/12/2009, resolve:
Motivo
exoneração
Código DOU
0208468 01.12.2005
José Jorge Guimarães Garcia
Analista de Tecnologia da Infor- Roberta Bonamichi Guidi exoneração 0645807 20.02.1998
mação
Garcia
Luciene da Silva
Assistente Social
Portaria 882
redistribuída 0827173 17.09.2009
Adriana da Silva Oliveira
Auditor
Portaria 882
redistribuída 0827344 17.09.2009
Eufrásia de Souza Melo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300020
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 157, publicado no Diário Oficial da União de
10/12/2009, Seção 2, página 19, ONDE SE LÊ: "NOMEAR", LEIASE: "DESIGNAR".
Contador
Adriana do Lago Padilha Souza
Engenheiro-àrea
Priscila da Silva Machado da Costa
Pedagogo Área
Maria Inês de Almeida Pelegrini
Técnico de Laboratório - área industrial
Marcos Roberto dos Santos
Técnico de Tecnologia da Informação
Gabriel Maduro Marcondes Pereira
Lucas Granato Neto
Técnico em Alimentos e Laticínios
Taciano Benedito Fernandes
Fernanda Coutinho Pinheiro
Técnico de Laboratório-área Química
Luciana Moreira da Silva
Ana Simone Moreira
Portaria 882
redistribuída 0827938 17.09.2009
Portaria 882
redistribuída 0828116 17.09.2009
Portaria 882
redistribuída 0829289 17.09.2009
Portaria 882
redistribuída 0833360 17.09.2009
Portaria 882
Portaria 882
redistribuída 0834443 17.09.2009
redistribuída 0834444 17.09.2009
Portaria 882
Portaria 882
redistribuída 0835330 17.09.2009
redistribuída 0835331 17.09.2009
Portaria 882
Portaria 882
redistribuída 0833361 17.09.2009
redistribuída 0833362 17.09.2009
A posse dos candidatos nomeados dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste
ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os novos servidores, após a posse, se
apresentarem no Campus Inconfidentes-MG, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei
nº 8.112/1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando a autorização concedida pelas Portarias MPOG n°. 370, de 04/12/2008 - DOU de 05/12/08, Portarias MEC
nº. 1.500 de 09/12/08 - DOU 10/12/08, alterada pela 824 de 27.08.09 - DOU de 28/08/09; 1.566 de
30.12.08 - DOU de 31.12.08, Portaria nº. 454 de 11.12.2009 - DOU de 14.12.2009 e 1.193 de 17.12.09
- DOU de 18/12/09 e o que consta no Processo nº. 23000.067693/2009-62, resolve:
Nº 200 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus
Inconfidentes-MG, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos aprovados aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº. 69 de 28 de setembro de
2009, publicado no DOU de 30.09.2009, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "DI", Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, a saber:
Candidatos
Alessandro Salles Carvalho
Aline Alves Arruda
Bruno Vilela Oliveira
Carlos Cezar da Silva
Claudio Antônio Cardoso Leite
Cleber Kouri de Souza
Flávia Toledo Ladeira
Geraldo Adriano Emery Pereira
Vaga
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
1566
1566
1566
1566
1566
1566
1566
1566
Motivo
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.431, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais; considerando o Mem/CPROART/nº 85/2009 e considerando, ainda, o teor do
art. 1º, inciso IV, primeira parte, do Decreto nº 1387 de 07-02-1995,
publicado no D.O.U. de 08-02-1995, resolve:
Ratificar o afastamento do País do servidor WILSON LUIZ
PORTO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Motorista, do Quadro
de Pessoal desta IFE, Campus Pelotas, para conduzir veículo oficial,
no período de 17/12/2009 a 19/12/2009, à cidade de Artigas - Uruguai, inclusive trânsito, com ônus limitado.
DANIEL ESPÍRITO SANTO GARCIA
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de
07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo
10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527
de 10/12/1997; a Portaria nº 370-MP, de 04/12/2008, publicada no
DOU nº 237 de 05/12/2008, Seção 1, pág. 80, Portaria nº 1500-MEC,
de 09/12/2008, publicada no DOU nº 240 de 10/12/2008, Seção 1,
pág. 14 a 22, conforme Edital de Homologação nº 01 de 4 de janeiro
de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 7 subseqüente,
prorrogado conforme Edital nº 01, de 5 de janeiro de 2009, publicado
no Diário Oficial da União de 6 subseqüente e a Portaria Normativa
MEC nº 13 de 31/08/2006, publicada no DOU de 01/09/2006 e Ofício
nº 2170/GAB/SETEC/MEC DE 08/07/2008, resolve:
Nº 327 - I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Paracatu, WILLIAN SANTOS SOUZA, classificado em 17º lugar, em virtude de habilitação em Concurso Público,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 0831288.
II - A posse do ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme disposto no § 1º do artigo 13 da Lei 8.112/90 (redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de
11/12/1997).
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de
07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo
10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527
de 10/12/1997; a Portaria nº 370-MP, de 04/12/2008, publicada no
DOU nº 237 de 05/12/2008, Seção 1, pág. 80, Portaria nº 1500-MEC,
de 09/12/2008, publicada no DOU nº 240 de 10/12/2008, Seção 1,
pág. 14 a 22, o Edital nº 012/2007-CEFET Uberaba/MG, de
02/10/2007, publicado no DOU nº 192, de 04/10/2007; o Edital de
homologação nº 002/2008-CEFET Uberaba/MG, de 17/01/2008, publicado no DOU nº13 de 18/01/2008, Seção 3, pág. 24 e 25; e a
Portaria Normativa MEC nº 13 de 31/08/2006, publicada no DOU de
01/09/2006 e Ofício nº 2170/GAB/SETEC/MEC DE 08/07/2008, resolve:
Código
0838931
0838932
0838933
0838934
0838935
0838936
0838937
0838938
DOU
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
Guilherme Tropia Barreto de Andrade
José Hugo de Oliveira
Josiane Pereira Fonseca
Julierme Wagner da Penha
Lidiane Teixeira Brasil Mazzeu
Luiz Flávio Reis Fernandes
Marcelo Hornos Steffens
Marcos Caldeira Ribeiro
Rona Rinston Amaury Mendes
Thiago Caproni Tavares
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria
1566
1566
1566
1566
1566
1566
1566
1566
1566
1566
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
Redistribuída
21
0838939
0838940
0838941
0838942
0838943
0838944
0838945
0838946
0838947
0838948
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
31.12.2008
A posse dos candidatos nomeados dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste
ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 - Bairro
Medicina - Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os novos servidores, após a posse, se
apresentarem no Campus Inconfidentes-MG, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei
nº 8.112/1990.
ALEXANDRE FONSECA D'ANDRÉA
Nº 328 - I - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Uberaba, JANE CÉLIA FERNANDES DE LIMA,
classificado em 30º lugar, em virtude de habilitação em Concurso
Público, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da
Lei 11.091/2005, código de vaga nº 0831289.
II - A posse do ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme disposto no § 1º do artigo 13 da Lei 8.112/90 (redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de
11/12/1997).
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de 7/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo
10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527
de 10/12/1997; a Portaria nº 370-MP, de 04/12/2008, publicada no
DOU nº 237 de 05/12/2008, Seção 1, pág. 80, Portaria nº 1500-MEC,
de 09/12/2008, publicada no DOU nº 240 de 10/12/2008, Seção 1,
pág. 14 a 22, o Edital nº 012/2007-CEFET Uberaba/MG, de
02/10/2007, publicado no DOU nº 192, de 04/10/2007; o Edital de
homologação nº 002/2008-CEFET Uberaba/MG, de 17/01/2008, publicado no DOU nº13 de 18/01/2008, Seção 3, pág. 24 e 25; e a
Portaria Normativa MEC nº 13 de 31/08/2006, publicada no DOU de
01/09/2006 e Ofício nº 2170/GAB/SETEC/MEC DE 08/07/2008, resolve:
Nº 329 - I - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Campus Uberaba, THIAGO MARQUES, classificado em
31º lugar, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 0831290.
II - A posse do ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme disposto no § 1º do artigo 13 da Lei 8.112/90 (redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, publicada no DOU de
11/12/1997).
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de dezembro de 2009
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC no 1.496, de 03 de maio
de 2005, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:
INÊS EMÍLIA DE MORAES SARMENTO PATRÍCIO, Professor Adjunto, de 15 de janeiro a 16 de fevereiro de 2010, para
cumprir programa de intercâmbio científico, na Argentina, com ônus
CAPES/AECYT;
inciso
V,
art.1o,
Dec.1.387/95
(Proc.
23069.057997/09-27).
Em 22 de dezembro de 2009.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC no 1.496, de 03 de maio
de 2005, AUTORIZA a seguinte alteração de afastamento do País:
Alteração:
Na publicação do DOU 243, de 21/12/2009, p. 21, Seção 2,
alterar de: "de 05 a 29 de janeiro de 2010, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico, em Portugal e na Espanha", para:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300021
ISSN 1677-7050
de 05 a 29 de janeiro de 2010, trânsito incluso, para participar,
apresentando trabalho, do 22o Colóquio Internacional da ADMEEEurope, em Braga, e cumprir programa de intercâmbio acadêmicocientífico, em Portugal e na Espanha, referente ao afastamento do
País da Professora Maria Teresa Esteban do Valle.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.457 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 01, CARLOS EDUARDO MARQUES THOMPSON, no(a)
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas-CODAI desta Universidade,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de Trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, na
vaga originária da criação de cargos, redistribuída pelo MEC através
da Portaria nº 882/MEC, DOU de 17.09.2009, cujo código de vaga é
o nº 0839580, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990,
c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de
23.07.1987, e a Resolução Nº 317/2009 do Conselho Universitário, de
06.11.09, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
UFRPE Nº 23082.013362/2009).
Nº 1.458 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 01, RODRIGO BARBOSA ACIOLI DE OLIVEIRA, no(a)
Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas-CODAI desta Universidade,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de Trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, na
vaga originária da criação de cargos, redistribuída pelo MEC através
da Portaria nº 882/MEC, DOU de 17.09.2009, cujo código de vaga é
o nº 0839582, de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990,
c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de
23.07.1987, e a Resolução Nº 316/2009 do Conselho Universitário, de
06.11.09, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
UFRPE Nº 23082.012610/2009).
Nº 1.459 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 01, GILVAN SILVA, no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho
Ikas-CODAI desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas
com Dedicação Exclusiva, na vaga originária da criação de cargos,
redistribuída pelo MEC através da Portaria nº 882/MEC, DOU de
17.09.2009, cujo código de vaga é o nº 0839583, de acordo com o art.
9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado
pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Nº 316/2009 do
Conselho Universitário, de 06.11.09, a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo UFRPE Nº 23082.012610/2009).
Nº 1.460 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 01, AURENICE PONTES LOIO VAZ, no(a) Colégio Agrícola
Dom Agostinho Ikas-CODAI desta Universidade, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, na vaga originária da
criação de cargos, redistribuída pelo MEC através da Portaria nº
882/MEC, DOU de 17.09.2009, cujo código de vaga é o nº 0839584,
de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do
PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Nº 316/2009 do Conselho Universitário, de 06.11.09, a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.012610/2009).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112.
de 11.12.90, ROBERTO ROSA DA SILVA, habilitado em concurso
público de provas e títulos, homologado em 29/10/2009 para o cargo
de Professor Assistente, nível 01, em regime 20(vinte) horas semanais, com lotação no Departamento de Sedimentologia do Instituto
de Geociências desta Universidade, em vaga de código nº 0216789,
face ao que consta dos processos 23066.23066.037895/09-07.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 1.398 - Prorrogar Afastamento do País a AECIO DA SILVA
AMARAL JUNIOR, Matrícula SIAPE 13235181, PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para, no período de
01.11.2009 a 10.10.2010, concluir Doutorado em Sociologia, na
GOLDSMITHS COLLEGE, UNIVERSITY OF LONDON, em Londres, Inglaterra, com ônus pelo CNPq. (Processo nº 23074.034738/0997)
ISSN 1677-7050
Nº 1.461 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 01, MARIA DO SOCORRO FERREIRA, no(a) Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas-CODAI desta Universidade, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de Trabalho de
40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, na vaga originária da
criação de cargos, redistribuída pelo MEC através da Portaria nº
882/MEC, DOU de 17.09.2009, cujo código de vaga é o nº 0839581,
de acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do
PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Nº 313/2009 do Conselho Universitário, de 06.11.09, a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.012170/2009).
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
PORTARIA Nº 1.087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
Nº 1.462 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo
de Professor Adjunto, Nível 01, PAULO RENATO ALVES FIRMINO, no(a) Departamento de Estatística e Informática desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga originária da
criação de cargos, cujo código de vaga é o nº 0857811, de acordo
com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE,
aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Nº
337/2009 do Conselho Universitário, de 02.12.09, a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.011522/2009).
Nº 1.463 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo
de Professor Assistente, Nível 01, DENIS SILVA DA SILVEIRA,
no(a) Departamento de Estatística e Informática desta Universidade,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime
de Trabalho de 40 (quarenta) horas, na vaga originária da criação de
cargos, cujo código de vaga é o nº 261880, de acordo com o art. 9º,
I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do PUCRCE, aprovado pelo
Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Nº 356/2009 do
Conselho Universitário, de 02.12.09, a partir da publicação no Diário
Oficial da União (Processo UFRPE Nº 23082.019781/2009).
Nº 1.464 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo
de Professor Assistente, Nível 01, FRANK SINATRA GOMES DA
SILVA, no(a) Departamento de Estatística e Informática desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas, na vaga originária da
exoneração a pedido, do Professor Cláudio Tadeu Cristino, publicada
no DOU de 14.05.2009, cujo código de vaga é o nº 0806563, de
acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do
PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Nº 332/2009 do Conselho Universitário, de 02.12.09, a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.008367/2009).
Nº 1.465 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo
de Professor Assistente, Nível 01, SIMONE MIRTES ARAÚJO
DUARTE, no(a) Departamento Departamento de Ciência Florestal
desta Universidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga
originária da criação de cargos redistribuída pelo MEC através da
Portaria nº 1.536/2008, cujo código de vaga é o nº 0856128, de
acordo com o art. 9º, I e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 12 do
PUCRCE, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23.07.1987, e a Resolução Nº 177/2009 do Conselho Universitário, de 02.07.09, a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo UFRPE Nº
23082.005585/2009).
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
constante da Portaria Normativa Interministerial nº22/2007-MEC,alterada pela Portaria Normativa Interministerial nº 08/2008-MEC e
Portaria Normativa nº 13/06-MEC publicada no Diário Oficial da
União de 01/09/2006, resolve:
I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei 8.112.
de 11.12.90, MARIA TEREZA FLORES PEREIRA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado em 29/10/2009
para o cargo de Professor Adjunto, nível 01, em regime Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Estudos Organizacionais
do Escola de Administração desta Universidade, em vaga de código
nº 0221912, face ao que consta dos processos 23066.035251/09-85.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
constante da Portaria nº 653/2009- MEC e Portaria Normativa nº
13/06 publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, resolve:
Nº 1.088 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei
8.112. de 11.12.90, JOSÉ ROBERTO SEVERINO , habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado em 14/08/2009
para o cargo de Professor Adjunto, nível 01, em regime Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação desta Universidade, em vaga de código nº
0854212, face ao que consta dos processos 23066.025606/09-82 e
23066.025611/09-12.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
constante da Portaria nº 653/2009-MEC e Portaria Normativa nº
13/06 publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2006, resolve:
Nº 1.089 - I - Nomear, com fundamento no art.9º, inciso I, da Lei
8.112. de 11.12.90, ADRIANO DE OLIVEIRA SAMPAIO, habilitado
em concurso público de provas e títulos, homologado em 14/08/2009
para o cargo de Professor Adjunto, nível 01, em regime Dedicação
Exclusiva, com lotação no Departamento de Comunicação da Faculdade de Comunicação desta Universidade, em vaga de código nº
0854213, face ao que consta dos processos 23066.025606/09-82 e
23066.025611/09-12.
II - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
PORTARIA Nº 1.058, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria UFERSA/GAB nº
461/2008, de 05 de agosto de 2008, publicada no Diário Oficial da
União em 06 de agosto de 2008, e tendo em vista a competência
delegada pela Portaria Ministerial nº 404/2009, de 23 de abril de
2009, publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2009, republicada no
D.O.U. de 07 de maio de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 913/2009, de
30 de outubro de 2009, publicada no D.O.U. de 03 de novembro de
2009, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Franklim Albuquerque de Morais Júnior, para o cargo de Assistente em Administração desta Instituição. Este ato entra em vigor a partir desta
data.
MARCOS ANTONIO FILGUEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de dezembro de 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do País do seguinte servidor:
ÁLVARO MUINOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard
Santos desta Universidade, no período de 15 de novembro a 15 de
dezembro de 2009, participou, como estagiário no Programa Implante
Coclear da Universidade de Bordeaux, na França, com ônus para
limitado, (Proc. nº 23066.036253/09-46).
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
PORTARIA Nº 1.083, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
constante da Portaria Normativa Interministerial nº22/2007-MEC,alterada pela Portaria Normativa Interministerial nº 08/2008-MEC e
Portaria Normativa nº 13/06 publicada no Diário Oficial da União de
01/09/2006, resolve:
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe a
Portaria nº 1496, do Senhor Ministro da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 04.05.2005, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300022
Nº 1.399 - Autorizar Afastamento do País a RITA DE CASSIA
RAMOS DO EGYPTO QUEIROGA, Matrícula SIAPE 3382237,
PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 01.02.2010 a 30.11.2010, a
fim de realizar Curso de Pós-Doutorado, na Universidade Católica
Portuguesa em Porto - Portugal, com ônus pela CAPES. (Processo nº
23074.029765/09-11)
ROMULO SOARES POLARI
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe a
Portaria nº 1496, do Senhor Ministro da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 04.05.2005, resolve:
Nº 1.400 - Autorizar Afastamento do País a NEIDE MARIA GOMES
DE LUCENA, Matrícula SIAPE 3358778, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, no período de 01.01.2010 a 30.01.2010, a fim de desenvolver atividades junto a Universidade de Granada, na Espanha, com
ônus limitado. (Processo nº 23074.035683/09-32)
Nº 1.401 - Homologar Afastamento do País a EDINEIDE JEZINI
MESQUITA, Matrícula SIAPE 2680153, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO, do CENTRO
DE EDUCAÇÃO, no período de 07.12.2009 a 09.12.2009, participar
da IV Reunión de Coordenación da Riaipe, em Montevideo - Uruguai, sem ônus para UFPB. (Processo nº 23074.036025/09-02)
Nº 1.402 - Autorizar Afastamento do País a WILSON HONORATO
ARAGÃO, Matrícula SIAPE 11176381, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGOGICAS, do CENTRO
DE EDUCAÇÃO, no período de 09.10.2010 a 26.01.2010, a fim de
participar como convidado a desenvolver atividades acadêmicas, ministrar palestras e mini-curso em el Seminário de Políticas Educativas
e Inclusión y Exclusión Social y sobre educação e diversidade no
Brasil para os alunos do mestrado e doutorado do Programa de
Maestrias y Doctorado em Educación, da Universidade del Mar, Renãca Chile, sem ônus para UFPB. (Processo nº 23074.036023/0979)
Nº 1.403 - Autorizar Afastamento do País a ANA PAULA ROMAO
DE SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE 25687693, PROFESSOR
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGOGICAS, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO, no período de 09.10.2010 a 26.01.2010,
a fim de participar como convidado a desenvolver atividades acadêmicas, ministrar palestras e mini-curso em el Seminário de Políticas
Educativas e Inclusión y Exclusión Social y sobre educação e diversidade no Brasil para os alunos do mestrado e doutorado do
Programa de Maestrias y Doctorado em Educación, da Universidade
del Mar, Renãca Chile, sem ônus para UFPB. (Processo nº
23074.036023/09-79)
ROMULO SOARES POLARI
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O Superintendente de Recursos Humanos da Universidade
Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na portaria R/G número 042/96, de delegação de competência, resolve:
Nº 2.152 - Dispensar, a pedido, MARCOS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJÚ, Matrícula SIAPE 10302324, PROFESSOR AUXILIAR, CPF Nº 19446896487, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E
PRATICA FORENSE, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, da
função de Chefe do Departamento de Direito Processual e Pratica
Forense/CCJ/FG-1, (Proc. 23074.035603/09-01).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Nº 2.154 - Designar MARCOS CELIO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 3328071, PROFESSOR ADJUNTO, CPF Nº
08637415415, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL E PRATICA FORENSE, do CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Direito Processual e Pratica
Forense/CCJ/FG-1, (Proc. 23074.035603/09-01).
Designar Paula Caruso Teixeira, Prof. Assistente, mat. SIAPE 1692675, para exercer a função de Coord. do Curso de Dança da
Escola Técnica de Artes, cód. FG-01.
II- Revogar a Port. 1269/09-GR, de 25.11.09, publicada no
DOU de 27.11.09, seção 2, pág.16.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
PORTARIA Nº 1.337, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
Nº 2.156 - Dispensar, a pedido, CLEUCIO VIEIRA MAURICIO,
Matrícula SIAPE 3302420, PROFESSOR ASSOCIADO, CPF Nº
09830251420, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADOURA, do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora/CCS/FG-1, (Proc.
23074.035671/09-53).
Nº 2.157 - Designar ANGELO BRITO PEREIRA DE MELO, Matrícula SIAPE 31151350, PROFESSOR ADJUNTO, CPF Nº
78994292420, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADOURA, do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Odontologia Restauradora/CCS/FG-1,
(Proc. 23074.035671/09-53).
JOSE DE ARIMATEA MENEZES LUCENA
PORTARIA Nº 2.160, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O Superintendente de Recursos Humanos da Universidade
Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na portaria R/G número 042/96, de delegação de competência, resolve:
Dispensar, a pedido, CLEIDE MARIA SOARES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE 3326370, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CPF Nº 23711000487, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS MEDICAS, da função de
Secretaria
do
Curso
de
Medicina/CCM/FG-8,
(Proc.
23074.031719/09-36).
JOSE DE ARIMATEA MENEZES LUCENA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O Superintendente de Recursos Humanos da Universidade
Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na portaria R/G número 042/96, de delegação de competência, resolve:
Nº 2.169 - Tornar sem efeito a Portaria SRH/Nº 2016, de 01.12.2009,
que dispensou, a pedido, GIVANILDO ALVES DE AZEREDO, Matrícula SIAPE 12877529, PROFESSOR ADJUNTO, CPF Nº
64581756472, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
Departamento de Engenharia Civil, do Centro de Tecnologia, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil/CT/FG-1, (Proc.
23074.033023/09-62).
Nº 2.172 - Designar LIVIA MARIA FRANCA LINO BARROS,
Matrícula SIAPE 16445721, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
CPF Nº 03864384478, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIRETORIA
DO CENTRO DE CIÊNCIAS MEDICAS, para exercer a função de
Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação em Medicina/CCM/FG-8, (Proc. 23074.035987/09-27).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4.067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.028487/09-82, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos arts.
9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista a autorização
constante da Port. Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.07, publicada no DOU de 02.05.07, retificada pela Port. Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.07, publicada no DOU de 24.07.07, na
Nota Técnica nº 01/07 - DEDES/SESU/MEC, de 03.08.07; e na Port.
nº 1.262/MEC, observando ainda, o que dispõe de 27.12.08, publicada no DOU de 02.05.07, observando ainda o que dispõem a Port.
MP nº 450/02, de 06.11.02, publicada no DOU de 07.11.02, tendo em
vista, também, o que consta do Edital de abertura de concurso nº
15/GR, de 31.03.08, publicado no DOU de 02.04.08, Edital de retificação de Edital nº 17, de 02.04.08, publicado no DOU de
03.04.2008, Edital de Retificação do Edital nº 19, de 03.04.08, publicado no DOU de 04.04.08, Edital de Retificação do Edital nº 21,
de 04.04.08, publicado no DOU de 07.04.08, Edital de Retificação nº
22, de 07.04.08, publicada no DOU de 08.04.2008, Edital de Retificação nº 23, de 16.04.08, publicada no DOU de 22.04.2008, Edital
de homologação dos resultados do Concurso nº 38/GR, de 11.06.09,
publicado no DOU de 13.06.09, Edital de Prorrogação de Prazo do
Concurso nº 52, de 25.05.09, publicado no DOU de 26.05.09, Almair
Camargos, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1,
lotado no Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente
- IGDEMA, setor de estudo: Geodésia/Topografia, em regime de
D.E., cód. da vaga 0874445.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
PORTARIA Nº 1.314, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067, de 29.12.03 do
MEC e tendo em vista o que consta do Proc. 23065.016784/09-85,
resolve:
Revogar a Port. 950/2009-GR, de 04.09.09, publicada no
DOU 10.09.09, seção 2, pág.19.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
O VICER-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03
e tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.026313/09-85,
resolve:
Nº 1.317 - Revogar a Port. n° 1301/GR, de 02.12.09, publicada no
DOU de 04.12.09, seção 02, pág. 18, que nomeou Maria Mônica
Barbosa de Melo, Para exercer o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, em vaga para portador de deficiência.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.027341/09-10, resolve:
JOSE DE ARIMATEA MENEZES LUCENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.230, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03 e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.023677/09-11, resolve:
Revogar a Port. n° 1204/GR, de 10.11.09, publicada no DOU
de 12.11.09, seção 02, pág. 23, que autorizou a cessão de Rochana
Campos de Andrade Lima Santos, para exercer o cargo de Superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do
Estado de Alagoas.
ANA DAYSE REZENDE DOREA
PORTARIA Nº 1327, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067, de 29.12.03 do MEC
e tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.024861/09-71,
resolve:
Nº 1.321 - Homologar no período de 04.12.09 a 08.12.09 e autorizar
o período de 09.12.09 a 11.12.09, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, o
afastamento do país de Emerson de Santana Santos, Prof. Auxiliar,
mat. SIAPE nº 1654602, para participar do 7º Congresso Internacional y Latinoamericano - Errores Innatos del Metabolismo y Tamiz
Neonatal na cidade de Cancún, México.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 1.336, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
e Port. nº 404/MEC, de 23.04.09, e tendo em vista o que consta do
documento OG nº. 264/09.01.1, do Governador do Estado de Alagoas
e do Proc. nº 23065.026409/09-43, resolve:
Autorizar no período de 17.12.09 a 28.10.13, de acordo com
o art. 93, da Lei 8.112/90, e art. 2º, do Dec. nº 4.050/01, a cessão de
Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska, Prof. Adjunto,
mat. SIAPE nº. 1120652, para exercer o cargo de Reitor da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL,
com ônus para o órgão cessionário.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300023
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
ISSN 1677-7050
23
RETIFICAÇÕES
Na Port. 1270/09-GR, de 25.11.09, que designou Jose Acioli
da Silva Filho, Prof. Auxiliar, mat. SIAPE 4375122, onde se lê:
"Coordenador do Curso de Artes Visuais da Escola de Artes/UFAL",
leia-se: "Coordenador do Curso de Artes Visuais da Escola Técnica
de Artes".
Na Port. nº 1231/GR, de 16.11.09, publicada no DOU de
19.11.09, seção 02, pág. 15, que nomeou Fabiana Andréa Moura, da
seguinte forma: onde se lê: "cód. da vaga 0874449", leia-se:" cód. da
vaga 0851595".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.793, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Alterar, em parte, a partir de 10-12-2009, a Portaria nº 075,
de 08-3-1993, publicada no DOU de 11-3-1993, fls. 1341, Seção 2,
que trata da aposentadoria voluntária do servidor Uvani Fonseca Martins Guerra, Matrícula SIAPE 0394535, desta Universidade, alterada
pela Portaria nº 367, de 16-7-2002, para constar a opção pela vantagem do art. 193, da Lei nº 8.112/90 e o art. 2º da Lei nº 8.911/94,
com fundamento na Decisão nº 481/97/TCU/Plenário, em substituição
ao item II do art. 192 da mesma Lei.
ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Nº 1.837 - Autorizar o afastamento do país, do Prof. Dr. Luciano
Tavares da Costa, matrícula SIAPE nº 1715422, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 1, lotado no Departamento de Ciências Exatas, no período de 09-01 a 05-02-2010, para
realizar Trabalhos de Colaboração em Pesquisa, na Universidade de
Uppsala - Suécia, com ônus limitado. (Processo nº
23087.005612/2009-28).
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 1.838 - Dispensar, a pedido, o servidor Eloésio Paulo dos Reis,
ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, matrícula Siape nº
1546171, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de Letras-FG.1, desta Universidade, designada pela Portaria nº
940/2008. (Processo nº 23087.007140/2009-48)
Nº 1.839 - Designar, o Prof. Wellington Ferreira Lima, matrícula
Siape nº 1457738, CPF nº 013.538.546-63, como Coordenador de
Graduação do Curso de Letras-FG.1, desta Universidade. (Processo nº
23087.007140/2009-48)
ANTÔNIO MARTINS DE SIQUEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.541 - Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: Vivian Azevedo Aranha/EA, Matrícula nº 1697496/SIAPE,
processo nº 23070.1230/2009-12, Renato Andrade Teixeira/EA, Matrícula nº 1695386/SIAPE, processo nº 23070.3273/2009-24, Fernando Godinho de Araújo/EA, Matrícula nº 1721812/SIAPE, processo nº
23070.13053/2009-17, Glaucia Machado Mesquita/EA, Matrícula nº
1722523/SIAPE, processo nº 23070.13052/2009-64, Philip Tadeu Maranhão de Souza/EA, Matrícula nº 1731127/SIAPE, processo nº
23070.14244/2009-98, Max Well de Oliveira Rabelo/EA, Matrícula nº
2653464/SIAPE, processo nº 23070.14244/2009-98
Nº 4.542 - Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados na Escola de Música e Artes Cênicas: Fernanda Valentin, Matrícula nº 1693802/SIAPE, processo nº 23070.2671/200923, Márlou Peruzzolo Vieira, Matrícula nº 1673933/SIAPE, processo
nº 23070.22379/2008-46, Rosane Christina de Oliveira, Matrícula nº
1671733/SIAPE, processo nº 23070.20739/2008-75, Luiz Davi Vieira
Gonçalves,
Matrícula
nº
1672375/SIAPE,
processo
nº
23070.20739/2008-75, Walquíria Pereira Batista, Matrícula nº
1703413/SIAPE, processo nº 23070.007337/2009-66.
Nº 4.543 - Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados na Faculdade de Odontologia: Leandro Brambilla
Martorell,
Matrícula
nº
1690051/SIAPE,
processo
nº
23070.1454/2009-16, Germana Jayme Borges, Matrícula nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
2457517/SIAPE, processo nº 23070.12896/2009-98, Andre da Costa
Monini, Matrícula nº 1688902/SIAPE, processo nº 23070.1312/200959, Helder Fernandes de Oliveira, Matrícula nº 1690024/SIAPE, processo nº 23070.1453/2009-71, Gustavo de Carvalho, Matrícula nº
1678377/SIAPE, processo nº 23070.67/2008-81, Paula Cardoso De'll
Antônio, Matrícula nº 1698198/SIAPE, processo nº 23070.4194/200931
Nº 4.568 - Prorrogar, até 31/07/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Daywes Pinheiro Neto,
Matrícula nº 1662229/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola
de Engenharia Elétrica e de Computação, conforme processo nº
23070.017745/2008-45.
Nº 4.618 - Prorrogar, até 07/05/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Celso Luciano de Araújo,
Matrícula nº 1627633/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Campus
Catalão, conforme processo nº 23070.003270/2008-18.
Nº 4.544 - Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados na Faculdade de Educação Física: Cleber de Sousa
Carvalho,
Matrícula
nº
1679612/SIAPE,
processo
nº
23070.23450/2008-16, Regiane de Avila Chagas, Matrícula nº
1685284/SIAPE, processo nº 23070.23450/2008-16, Marcelo Costa
de
Paula,
Matrícula
nº
1729594/SIAPE,
processo
nº
23070.15253/2009-4
Nº 4.569 - Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Wilton Divino da Silva
Junior, Matrícula nº 1673986/SIAPE, Professor Substituto, lotado na
Faculdade de Letras, conforme processo nº 23070.023188/2008-00.
N° 4570 - Prorrogar, até 01/07/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Adriana Teramoto, Matrícula nº 1635451/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola de
Agronomia e Engenharia de Alimentos, conforme processo nº
23070.007692/2008-54.
ISSN 1677-7050
Nº 4.545 - Prorrogar, até 06/03/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Valéria Braga dos Santos,
Matrícula nº 2450595/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Escola
de Música e Artes Cênicas, conforme processo nº
23070.018429/2007-18.
Nº 4.546 - Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados no Campus Jataí: Graziele Alves Amaral, Matrícula nº
1697975/SIAPE, processo nº 23070.4557/2009-38, Dinara Pereira Lemos Paulino da Costa, Matrícula nº 1721044/SIAPE, processo nº
23070.13264/2009-41, Fabio Carvalho, Matrícula nº 1718752/SIAPE,
processo nº 23070.23463/2008-87, Francis Borges da Silva, Matrícula
nº 1683718/SIAPE, processo nº 23070.23463/2008-87, Marina Silveira Martins, Matrícula nº 1688580/SIAPE, processo nº
23070.23452/2008-5, Thays Furtado de Freitas, Matrícula nº
1732433/SIAPE, processo nº 23070.14406/2009-98, Thays Nascimento
Costa,
Matrícula
nº
1730167/SIAPE,
processo
nº
23070.14406/2009-98, Paula Eliane Costa Rocha, Matrícula nº
1726380/SIAPE, processo 23070.13265/2009-96, Mônica Rodrigues
Ferreira,
Matrícula
nº
1732501/SIAPE,
processo
nº
23070.14409/2009-21.
Nº 4.548 - Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados na Faculdade de Nutrição: Gilciléia Inácio de Deus,
Matrícula nº 1673676/SIAPE, processo nº 23070.23525/2008-51,
Thaísa Anders Carvalho Souza, Matrícula nº 2599441/SIAPE, processo nº 23070.23525/2008-51
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.556 - Prorrogar, até 10/03/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados na Escola de Música e Artes Cênicas: Maria Caroline
de Souza Porto, Matrícula nº 2221540/SIAPE, processo nº
23070.18448/2007-36, Sérgio de Paiva, Matrícula nº 1612746/SIAPE,
processo nº 23070.18446/2007-47
Nº 4.558 - Prorrogar, até 05/11/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Celma Laurinda Freitas
Costa, Matrícula nº 1663943/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Direito, conforme processo nº 23070.14666/2008-82.
Nº 4.559 - Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados na Faculdade de Direito: Simon Riemann Costa e
Silva, Matrícula nº 1697998/SIAPE, processo nº 23070.2044/2009-92,
Ernesto Martim Schonholzer Dunck, Matrícula nº 1690952/SIAPE,
processo nº 23070.2040/2009-12, Uisnaia Ferreira Coelho, Matrícula
nº 1646384/SIAPE, processo nº 23070.1405/2008-1.
Nº 4.560 - Prorrogar, até 31/07/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Francine do Couto Lima
Moreira, Matrícula nº 1659926/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Odontologia, conforme processo nº 23070.14438/200811.
Nº 4.561 - Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados na Faculdade de Farmácia: Vânia Silva Carvalho Magalhães,
Matrícula
nº
1673606/SIAPE,
processo
nº
23070.23728/2008-47, Fabyola Amaral da Silva Sá, Matrícula nº
1673579/SIAPE, processo nº 23070.23786/2008-71.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, Memorando nº 217/IPTSP, de 14/12/2009 e o que consta do processo n°
23070.023466/2008-11, resolve:
Nº 4.602 - Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Fausto Jaime, Matrícula nº
1695383/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de quarenta horas semanais, lotado no Instituto de Patologia Tropical e
Saúde Pública.
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.612 - Prorrogar, até 28/02/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados na Faculdade de Medicina: Luiznei Francisco da Rocha, Matrícula nº 2562096/SIAPE, processo nº 23070.23905/2008-95,
Luiz de Paula Silveira Junior, Matrícula nº 1683976/SIAPE, processo
nº 23070.23878/2008-51, Lucio Kenny Morais, Matrícula nº
3329080/SIAPE, processo nº 23070.23904/2008-41, Luciano Carvalho Vitorino, Matrícula nº 1692952/SIAPE, processo nº
23070.23902/2008-51, Isadora Crosara Alves Teixeira, Matrícula nº
1682462/SIAPE, processo nº 23070.10684/2008-95, Hercilia Deusdara Cruvinel, Matrícula nº 1487134/SIAPE, processo nº
23070.23883/2008-63, Helder Hara Takaoka, Matrícula nº
1518975/SIAPE, processo nº 23070.10686/2008-84, Haroldo Maciel
Carneiro,
Matrícula
nº
1683929/SIAPE,
processo
nº
23070.23903/2008-4, Flávio Vecchi Barbosa Júnior, Matrícula nº
2520383/SIAPE, processo nº 23070.23909/2008-73, David Leonardo
Cruvinel Isaac, Matrícula nº 1683627/SIAPE, processo nº
23070.23887/2008-41, Carolina Daher Albieri, Matrícula nº
2442782/SIAPE, processo nº 23070.10682/2008-4, André Silva Magalhães de Macedo, Matrícula nº 1656119/SIAPE, processo nº
23070.10687/2008-29, Lussandra Eni Rodrigues Sardinha, Matrícula
nº 1671724/SIAPE, processo nº 23070.16192/2008-11, Adriano De
Moraes Arantes, Matrícula nº 1327724/SIAPE, processo nº
23070.10683/2008-41, Reginara Dias Fernandes, Matrícula nº
1665604/SIAPE, processo nº 23070.10683/2008-41, Mayler Olombrada Nunes de Santos, Matrícula nº 2520856/SIAPE, processo nº
23070.1406/2008-47, Angela Maria Costa de Souza, Matrícula nº
2474104/SIAPE, processo nº 23070.23908/2008-29, Vitor Alves Cruz,
Matrícula nº 2483352/SIAPE, processo nº 23070.23879/2008-3
Nº 4.614 - Prorrogar, até 28/02/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados na Faculdade de Medicina: Roberto Kaluf, Matrícula
nº 1690099/SIAPE, processo nº 23070.23906/2008-30, Eduardo Camelo de Castro, Matrícula nº 1683664/SIAPE, processo nº
23070.23910/2008-6, Glauco Miranda, Matrícula nº 2520390/SIAPE,
processo nº 23070.23910/2008-6, Jony Rodrigues Barbosa, Matrícula
nº 1683942/SIAPE, processo nº 23070.23910/2008-6, Luiz Mauricio
dos Santos, Matrícula nº 1683990/SIAPE, processo nº
23070.23910/2008-6, Marcus Nascimento Borges, Matrícula nº
1679661/SIAPE, processo nº 23070.23910/2008-6, Reisson Serafim
Cruz, Matrícula nº 1688549/SIAPE, processo nº 23070.23910/2008-6,
Paula Chrystina Caetano Almeida Leite, Matrícula nº 2487610/SIAPE, processo nº 23070.1584/2008-78, Murilo Tavares Daher, Matrícula nº 1693854/SIAPE, processo nº 23070.23886/2008-5, Murilo
Bufaiçal Marra, Matrícula nº 1690068/SIAPE, processo nº
23070.23884/2008-16, Michelle Vasconcelos da Silva, Matrícula nº
2443051/SIAPE, processo nº 23070.10681/2008-51
Nº 4.617 - Prorrogar, até 11/02/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de Johnathan Santana de Freitas, Matrícula nº 2520410/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Medicina, conforme processo nº 23070.018422/2007-98.
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pelo código 00022009122300024
Nº 4.619 - Prorrogar, até 31/12/2010, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos, lotados no Campus Catalão: Charley Bensson Elias dos Santos, Matrícula nº 1695968/SIAPE, processo nº 23070.23631/2008-34,
Fábio Viano Borges, Matrícula nº 1693098/SIAPE, processo nº
23070.2076/2009-98, Juliana Rosária da Silveira, Matrícula nº
1683557/SIAPE, processo nº 23070.23518/2008-59, Lacordaire Kemel Pimenta Cury, Matrícula nº 1345792/SIAPE, processo nº
23070.4917/2009-0, Lílian Brandão Bandeira, Matrícula nº
1688596/SIAPE, processo nº 23070.2078/2009-87, Radamés Vieira
Nunes, Matrícula nº 1684006/SIAPE, processo nº 23070.23520/200828, Ricardo Gomes Assunção, Matrícula nº 2528091/SIAPE, processo
nº 23070.23517/2008-12, Silas Pereira Trindade, Matrícula nº
1720803/SIAPE, processo nº 23070.12971/2009-11, Uiara Vaz Jordão, Matrícula nº 1720806/SIAPE, processo nº 23070.13054/2009-53,
Daniane da Silva Assunção, Matrícula nº 1690007/SIAPE, processo
nº 23070.24462/2008-50, Gláucia Mírian Silva Vaz, Matrícula nº
1686300/SIAPE, processo nº 23070.24462/2008-50
BENEDITO FERREIRA MARQUES
Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 22 de dezembro de 2009
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições e na forma da
Portaria MEC nº 404, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada
no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país, da Pesquisadora, ADRIANA DE CÁSSIA BARBOSA, pelo período de 22 à
28/11/2009, para participar de reunião no Centro Latino Americano
de Pequenas Centrais Hidrelétricas e participar da Feira Internacional
Del Sector Elétrico - FISE 2009, em Medellín/Colômbia, com ônus
do Projeto MCT, conforme Processo nº 23088.002766/2009-58.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições e na forma da
Portaria MEC nº 404, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada
no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país, da Pesquisadora, ADRIANA DE CÁSSIA BARBOSA, pelo período de 02 à
04/12/2009, participar de reunião no Ministério da Agricultura, Agropecuária e Pesca da Argentina em Buenos Aires/Argentina, com ônus
do Projeto MCT, conforme Processo 23088.002765/2009-11.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições e na forma da
Portaria MEC nº 404, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada
no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país, do Pesquisador, ÂNGELO STANO JÚNIOR, pelo período de 02 à
04/12/2009, participar de reunião no Ministério da Agricultura, Agropecuária e Pesca da Argentina em Buenos Aires/Argentina, com ônus
do Projeto MCT, conforme Processo 23088.002761/2009-25.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições e na forma da
Portaria MEC nº 404, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada
no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país, da Pesquisadora, CAMILA ROCHA GALHARDO, pelo período de 22 à
28/11/2009, participar de reunião no Centro Latino Americano de
Pequenas Centrais Hidrelétricas e Feira Internacional Del Sector Elétrico - FISE 2009, em Medellín/Colômbia, de 29/11 a 04/12 , participar de reunião sobre participação do Brasil na IEA, participar do
Small Hydro e reunião de discussão da proposta ISTP, em Washington/USA com ônus do Projeto MCT, conforme Processo
23088.002762/2009-70.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições e na forma da
Portaria MEC nº 404, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada
no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país, do Pesquisador, JASON TIBIRIÇA FERRARI, pelo período de 22 à
28/11/2009, para participar de reunião no Centro Latino Americano
de Pequenas Centrais Hidrelétricas e participar da Feira Internacional
Del Sector Elétrico - FISE 2009, em Medellín/Colômbia, com ônus
do Projeto MCT, conforme Processo nº 23088.002764/2009-69.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições e na forma da
Portaria MEC nº 404, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada
no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país, do Pesquisador, RAFAEL MALHEIROS DA SILVA DO AMARAL FERREIRA, pelo período de 02 à 04/12/2009, participar de reunião no
Ministério da Agricultura, Agropecuária e Pesca da Argentina em
Buenos Aires/Argentina, com ônus do Projeto MCT, conforme Processo 23088.002763/2009-14.
PAULO ROBERTO LABEGALINI
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 971, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.015649/2009-33, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Rita de Cassia Ferreira, na qualidade de pessoa designada, de acordo com o artigo 217, item I, alínea
"e", da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº
41, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de
2003, em decorrência do falecimento da servidora Maria da Conceição Ferreira, matrícula SIAPE nº 1147179, aposentada no cargo de
Assistente em Administração, classe/padrão D-II-07, ocorrido em 03
de novembro de 2009.
A presente concessão terá efeitos financeiros a partir da data
do óbito, de acordo com o artigo 215, da Lei nº 8.112/90.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA Nº 3.575, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2007, publicada no D.O.U. de 05/10/2007, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ROSA MARIA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 1131241, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Associado, Nível 1, com Doutorado e em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento nos artigos 186, inciso III, alínea "a" e
192, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998,
com a remuneração do cargo de Professor de 3º Grau, Classe Titular,
com Doutorado e Dedicação Exclusiva, acrescida de 2/10(dois/décimos) da Função Gratificada, Código FG-1.(processo nº
23076.028116/2009-71)
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.356, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 867, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais e, resolve:
DEMITIR JORGE ESTADEUS CARVALHO PAUST, matrícula SIAPE nº 417496, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso, por abandono de cargo. (Processo Administrativo Disciplinar nº
23108.022955/09-0).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista a Portaria Interministerial nº 370 de 04/12/2008, publicada no DOU de 05/12/2008,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria nº 1500
de 09/12/2008, publicada no DOU em 10/12/2009, e Portaria nº 1193
de 17/12/2009, publicada no DOU de 18/12/2009, do Ministério da
Educação, resolve:
Nº 6.171 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CARLOS EDUARDO PORTO VILLANI, habilitado em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Edital nº 696, de
29/10/2009, publicado no DOU de 30/10/2009, retificado pelo Edital
nº 704, de 30/10/2009, publicado no DOU em 03/11/2009, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 838595, para exercer
suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional da
UFMG - Colégio Técnico, área de conhecimento Física, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 6.172 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, ELIENE LOPES FARIA, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 694, de 29/10/2009, publicado no DOU de 30/10/2009, retificado pelo Edital nº 704, de
30/10/2009, publicado no DOU em 03/11/2009, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
01, conforme código de vaga SIAPE 838595, para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG Colégio Técnico, área de conhecimento Educação Física, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 6.173 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, JÚNIA
DE CARVALHO FIDELIS BRAGA, habilitada em concurso público
de provas e títulos, homologado através do Edital nº 700, de
29/10/2009, publicado no DOU de 30/10/2009, retificado pelo Edital
nº 704, de 30/10/2009, publicado no DOU em 03/11/2009, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE 838597, para exercer
suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional da
UFMG - Colégio Técnico, área de conhecimento Inglês, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 6.174 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, LEANDRO MAIA SILVA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 710, de 30/10/2009, publicado no DOU de 03/11/2009, retificado pelo Edital nº 704, de
30/10/2009, publicado no DOU em 03/11/2009, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível
01, conforme código de vaga SIAPE 838595, para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG Colégio Técnico, área de conhecimento Informática, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
25
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE
POTENCIALIZAÇÃO DE PESSOAS
GESSILENE ZIGLER FOINE
ISSN 1677-7050
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Potencialização de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista a Nota Técnica n° 156/DEAFI/SOF/MP, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, item
1 da Lei nº 8.112/90, TAINARA GARCIA, classificado(a) em 107°
lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 018/DDPP/2008,
publicado no Diário Oficial da União de 26/03/2008, homologado
pelo Edital nº 039/DDPP/2008, publicado no Diário Oficial da União
de 02/07/2008, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
vacância de Ana Terezinha Lohn, código de vaga 0692176, Portaria
nº 009/DRH/1998, publicada no Diário Oficial da União de
14/01/1998.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
ELZA MARIA MEINERT
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de dezembro de 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do(s) seguinte(s) servidor(es):
CELIO TROIS, Professor Assistente da Direção do Colégio
Técnico Industrial de Santa Maria, de 6 a 9 de janeiro de 2010, para
participar de Reunião Técnica do Convênio de Cooperação TécnicoCientífica e Cultural entre a UFSM e o INIA, em Montevideo Uruguai, com ônus limitado. (Processo n.2 32081.015903/2009-84)
CARLOS ANTONIO MONDINO SILVA, Professor Titular
do Departamento de Clínica de Grandes Animais/CCR, de 7 a 13 de
janeiro de 2010, para participar, apresentando trabalho, da 36th Annual Conference of the IETS/ 23rd Annual Meeting SBTE, em Córdoba - Argentina, com ônus limitado. (Processo n.2
3081.016247/2009-37)
MARA IOLANDA BATISTELLA RUBIN, Professor Titular
do Departamento de Clinica de Grandes Animais/CCR, de 7 a 13 de
janeiro de 2010, para participar, apresentando trabalho, da 36th Annual Conference of the IETS/ 23rd Annual Meeting SBTE, em Córdoba - Argentina, com ônus limitado. (Processo n.2
3081.016238/2009-46)
LEILA TERESINHA MARASCHIN, Professor Assistente
do Departamento de Letras Clássicas e Lingüística/CAL, de 6 a 14 de
fevereiro de 2010, para participar, apresentando trabalho, do 7° Congresso Internacional de Educação Superior, em Havana - Cuba, com
ônus limitado. (Processo n. 23081.016369/2009-23)
ROSANE CARNEIRO SARTURI, Professor Adjunto do Departamento de Administração Escolar/CE, de 13 de fevereiro a 1° de
março de 2010, para participar, apresentando trabalho, do II Congreso
Internacional sobre Professorado Principiante e Inserción Profesional
a la Docência e Participar de Bancas de Mestrado, em Buenos Aires
- Argentina, com ônus para a UFSM. (Processo n.
23081.016371/2009-01)
MARILAINE POZZATTI AMADORI, Professor Assistente
do Departamento de Artes Visuais/CAL, de 5 de março de 2010 a 5
de março de 2012, para realizar Doutorado em Tecnologia Dell'Architettura e Design, na Universitá Degli Studi Di Firenze, em Florença - Itália, com ônus limitado. (Processo n. 23081.016177/200917)
IVO ELESBÃO, Professor Adjunto da Unidade Descentralizada de Educação Superior UFSM - Silveira Martins, de 31 de
janeiro a 8 de fevereiro de 2010, para participar, apresentando trabalho, do IV Congresso de Estudos Rurais e Participação da Mesa
Redonda sobre Pesquisa em Turismo Rural, em Aveiro - Portugal,
com ônus limitado. (Processo n. 23081.016495/2009-88)
RONALDO TADÊU PENA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300025
RENAN RADEMACHER,
Diretor do CCS
Em exercício
Nº 56.542 - DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, a
existência de uma vaga no cargo de Auxiliar de Agropecuária, lotado
no Hospital de Clínicas Veterinárias - CCR, do Quadro Único desta
Instituição, tendo em vista o falecimento de ANTONIO ROBERTO
BERGAMO, Matrícula SIAPE 379995, ocorrido em 01 de dezembro
de 2009. (Processo n. 016497/2009-77)
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta na Portaria n. 370, de 04 de dezembro de 2008,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no
DOU em 05 de dezembro de 2008; Portaria n. 1.500, de 09 de
dezembro de 2008, do Ministério da Educação, publicada no DOU
em 10 de dezembro de 2008, Portaria n. 982, de 15 de outubro de
2009, publicada no DOU em 16 de outubro de 2009, Portaria n.
1.193, de 17 de dezembro de 2009, publicada no DOU em 18 de
dezembro de 2009, e o que consta do Processo n.
23081.016367/2009-34, resolve:
Nº 56.543 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do Artigo 9°, da Lei n.
8.112, de 11/12/90, Diane Blank Benck, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição, código n. 0839683, publicada no Diário Oficial da União, em
16 de outubro de 2009.
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício
da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 56.544 - CONCEDER Pensão Vitalícia a LOECI RITA CORADINI BERGAMO, viúva do ex-servidor ANTONIO ROBERTO
BERGAMO, falecido no dia 1° de dezembro de 2009, conforme
Certidão de Óbito n. 44.314, Livro C-79, Folhas 139v, do Ofício do
Registro Civil das Pessoas Naturais - 2ª Zona, Cidade de Santa Maria,
RS, com fundamento no Artigo 216, § 1° e 217, inciso I, alínea "a",
da Lei n. 8.112/90, combinado com o Artigo 40, § 7°, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.
41, de 19/12/2003 e combinado com o Artigo 2° da Lei n.
10.887/2004. (Processo n. 016287/2009-89)
RENAN RADEMACHER.
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 56.371, de 24 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2009, seção
2, página 18, onde se lê: "Marcio Trentin Bisognin"; leia-se: "MARCIO GIOVANE TRENTIN BISOGNIN".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 51, da Lei nº
8.666/93, resolve:
Art. 1º - Nomear, os servidores que integrarão as Comissões
Permanente de Licitação dos Campi, da Universidade Federal de São
Paulo, com as competências de desempenhar as funções de Comissões processantes de licitações nas modalidades definidas pela Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, por Campus:
I - CAMPUS SÃO PAULO: Hugo Pequeno Monteiro - Docente, Daniele Santiago Pereira - Assistente em Administração, Beatriz Cândida Barbosa - Assistente em Administração, Luciana Monteiro Aguemi - Assistente em Administração, Ricardo Ribeiro da
Silva - Administrador.
II - CAMPUS BAIXADA SANTISTA: Nancy Ramacciotti
de Oliveira Monteiro - Docente, Sionaldo Eduardo Ferreira - Docente,
Rosane Cristina Piedade Tamada - Administrador, Sueli de Amorim
Chaves de Freitas - Assistente em Administração, Diego Andrade
Alves de Freitas - Administrador, Alexandre Shirahama Inforzato Assistente em Administração, Leonardo Cendon Orefice - Administrador.
III - CAMPUS DIADEMA: Edimar Cristiano Pereira - Docente, Saartje Hernalsteens - Docente, Pedro Luis Canassa - Diretor
Administrativo, João Carlos Alves Duarte - Administrador, Patrícia
Silva Oliveira - Secretária Executiva.
IV - CAMPUS GUARULHOS: Carlos Alberto Bello e Silva
- Docente, José Baptista Barreto - Diretor Administrativo, Cristiane
Tolentino Fujimoto - Assistente em Administração, Lilian Farkas Sodré - Secretaria Executiva, Dulcelina Andrade dos Santos de Macedo
- Técnico em Assuntos Educacionais, Eunice Cristina da Silva Assistente em Administração.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Nº 1.463 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 30 de novembro de 2009
da função de Secretária da Coordenação do Curso de Filosofia da
Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais (FG-7), desta Universidade, a servidora NEUSA MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº.
393.304.196-15.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 0286/02.
Nº 1.505 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 22 de novembro de 2009
da função pro tempore de Coordenadora do Curso de Biomedicina do
Instituto de Ciências Biomédicas (FG-1), desta Universidade, a professora BENVINDA ROSALINA DOS SANTOS, CPF nº.
003.331.718-61.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 1266/09.
Nº 1.464 - Art. 1º. - Designar o servidor EDMUNDO DIAS JÚNIOR,
CPF nº 037.806.696-09 para exercer a função de Gerente da Divisão
de Redes da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4),
desta Universidade, em substituição ao servidor Muriel Ribeiro Alves.
Nº 1.506 - Art. 1º. - Designar a professora BENVINDA ROSALINA
DOS SANTOS, CPF nº 003.331.718-61 para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Biomedicina do Instituto de Ciências
Biomédicas (FG-1), desta Universidade.
ISSN 1677-7050
V - CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Ricardo Alexandre Reinaldo de Moraes - Docente, Kelly Cristina Poldi - Docente, Tânia Mara Francisco - Diretora Administrativa, Adriana Ferreira da Cruz - Assistente em Administração.
Art. 2º. - A Presidência da Comissão será exercida pelo
primeiro designado e, na sua ausência ou impedimento, ao subseqüente na ordem que se apresentam por Campus.
Art. 3º. - Esta portaria terá sua vigência por 12 (doze) meses.
Art. 4º. - Fica revogada a portaria nº 2.730, de 11 de novembro de 2009.
Art. 5º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALTER MANNA ALBERTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 1.443 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 08 de novembro de 2009
da função de Coordenadora do Curso de Desing de Interiores da
Faculdade Arquitetura, Urbanismo e Desing (FG-1), desta Universidade, a professora PATRÍCIA PIMENTA AZEVEDO RIBEIRO,
CPF nº. 434.874.837-34.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 1105/07.
Nº 1.444 - Art. 1º. - Designar a professora PATRÍCIA PIMENTA
AZEVEDO RIBEIRO, CPF nº 434.874.837-34 para exercer "protempore" a função de Coordenadora do Curso de Desing da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Desing (FG-1), desta Universidade.
Nº 1.445 - Art. 1º. - Designar o professor PAULO CEZAR MENDES,
CPF nº 841.657.316-68 para exercer "pro-tempore" a função de Coordenador do Curso de Gestão em Saúde Ambiental do Instituto de
Geografia (FG-1), desta Universidade.
Nº 1.446 - Art. 1º. - Designar o professor ADÃO DE SIQUEIRA
FERREIRA, CPF nº 702.486.210-68 para exercer "pro-tempore" a
função de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental do Instituto de Ciências Agrárias (FG-1), desta Universidade.
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 1.456 - Art. 1º. - Retificar o Artigo 2°. da Portaria R N° 1299, de
15 de outubro de 2009; publicada no Diário Oficial da União n° Nº
206, seção 2, página n° 23, de 28 de outubro de 2009, onde se lê: O
servidor ora designado responderá pela função a partir de 25 de
setembro de 2009, leia-se: O servidor ora designado responderá pela
função a partir de 29 de setembro de 2009.
Nº 1.457 - Art. 1º. - Designar a servidora ILZA TEREZINHA DE
SOUZA REIS, CPF nº 196.558.606-63 para exercer a função de
Chefe do Setor de Administração de Pessoal em Saúde da Diretoria
Administrativa do Hospital de Clínicas (FG-6), desta Universidade.
Nº 1.458 - Art. 1º. - Designar o servidor MARCUS VINÍCIUS DE
MELO BORGES, CPF nº 847.432.806-30 para exercer a função de
Encarregado de Turno do Setor de Circulação Santa Mônica da Diretoria de Bibliotecas do Gabinete do Reitor (FG-9), desta Universidade.
Nº 1.459 - Art. 1º. - Designar o servidor JORGE LUIZ DA COSTA
ZUMPANO, CPF nº 123.386.486-68 para exercer a função de Chefe
de Setor da Gestão de Tecnologia de Informações da Diretoria Administrativa do Hospital de Clínicas (FG-6), desta Universidade.
Nº 1.465 - Art. 1º. - Designar o servidor MARCELINO APARÍCIO
DE PAULA, CPF nº 321.394.386-04 para exercer a função de Encarregado de Turno do Arquivo Médico da Diretoria Administrativa
do Hospital de Clínicas (FG-9), desta Universidade.
Nº 1.466 - Art. 1º. - Designar a servidora LEDA MARCIA VIANA
SANTOS BORGES, CPF nº 240.266.206-97 para exercer a função de
Encarregada de Turno da Diretoria de Enfermagem do Hospital de
Clínicas (FG-9), desta Universidade.
Nº 1.467 - Art. 1º. - Designar o servidor JAIME JOSÉ CUNHA, CPF
nº 302.093.666-72 para exercer a função de Encarregado de Turno do
Setor de Nutrição e Dietética da Diretoria Administrativa do Hospital
de Clínicas (FG-9), desta Universidade.
Nº 1.468 - Art. 1º. - Designar o servidor NORTON MARTINS NUNES, CPF nº 004.158.946-70 para exercer a função de Encarregado
de Turno do Setor de Nefrologia da Diretoria de Enfermagem do
Hospital de Clínicas (FG-9), desta Universidade.
Nº 1.469 - Art. 1º. - Designar o servidor DEGMAR PEREIRA MARTINS, CPF nº 211.818.706-82 para exercer a função de Encarregado
de Turno da Diretoria de Enfermagem do Hospital de Clínicas (FG9), desta Universidade.
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
Nº 1.507 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 24 de novembro de 2009
da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FG-1), desta Universidade, o professor EMERSON FERNANDO RASERA, CPF nº. 171.671.79817.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 739/09.
Nº 1.508 - Art. 1º. - Designar a professora MARILIA FERREIRA
DELA COLETA, CPF nº 511.380.936-53 para exercer pro tempore a
função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia (FG-1), desta Universidade, em
substituição ao professor Emerson Fernando Rasera.
Nº 1.509 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 30 de novembro de 2009
da função pro tempore de Coordenadora do Curso de Design de
Interiores da Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design (FG-1),
desta Universidade, a professora PATRICIA PIMENTA AZEVEDO
RIBEIRO, CPF nº. 434.874.837-34.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 1105/07.
Nº 1.510 - Art. 1º. - Designar a professora PATRÍCIA PIMENTA
AZEVEDO RIBEIRO, CPF nº 434.874.837-34 para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Design de Interiores da Faculdade de
Arquitetura, Urbanismo e Design (FG-1), desta Universidade.
Nº 1.511 - Art. 1º. - Designar a professora ANA CAROLINA GONÇALVES CORREIA, CPF nº 059.536.896-40 para exercer a função
de Assessora Especial 3 do Gabinete do Reitor (FG-1), desta Universidade, em substituição a professora Adriane Correa Jansen.
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 1.470 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 30 de novembro de 2009
da função de Assessora Especial 3 do Gabinete do Reitor (FG-1),
desta Universidade, a professora ADRIANE CORREA JANSEN,
CPF nº. 577.554.266-53.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 1199/09.
Nº 1.475 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 30 de novembro de 2009
da função de Assessor Especial 3 do Gabinete do Reitor (FG-1), desta
Universidade, o servidor SAMUEL FONSECA, CPF nº. 366.184.46600.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 473/09.
Nº 1.476 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 30 de novembro de 2009
da função de Assessor Especial 3 do Gabinete do Reitor (FG-1), desta
Universidade, o servidor PAULO ROBERTO PEREZ, CPF nº.
138.584.246-68.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 997/09.
Nº 1.477 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 30 de novembro de 2009
da função de Assessor Especial 3 do Gabinete do Reitor (FG-1), desta
Universidade, o professor CLAUDIO CAMARGO RODRIGUES,
CPF nº. 431.027.190-15.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 407/09.
Nº 1.478 - Art. 1º. - Designar o servidor SAMUEL FONSECA, CPF
nº 366.184.466-00 para exercer a função de Secretário da Auditoria
Interna (FG-7), desta Universidade.
Nº 1.479 - Art. 1º. - Designar o servidor PAULO ROBERTO PEREZ,
CPF nº 138.584.246-68 para exercer a função de Gerente da Divisão
de Patrimônio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG4), desta Universidade.
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
Nº 1.460 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 01 de novembro de 2009
da função de Encarregado do Setor de Cozinha da Diretoria Administrativa do Hospital de Clínicas (FG-9), desta Universidade, o
servidor JOÃO OLIMPIO DA CUNHA, CPF nº. 231.782.806-34.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 1410/09.
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 1.461 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 22 de novembro de 2009
da função de Secretária do ILLEL - Instituto de Letras e Linguística
(FG-7), desta Universidade, a servidora ADÉLIA GONÇALVES
SOARES, CPF nº. 941.293.716-49.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 0260/06.
Nº 1.503 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 11 de novembro de 2009 da
função de Chefe do Setor de Marcenaria da Diretoria de Obras (FG6), desta Universidade, o servidor EDIVALDO GONÇALVES DUTRA, CPF nº. 196.544.646-91.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 050A/94.
Nº 1.462 - Art. 1º. - Designar a servidora ADÉLIA GONÇALVES
SOARES, CPF nº 941.293.716-49 para exercer a função de Secretária
do ILLEL - Instituto de Letras e Linguística (FG-7), desta Universidade.
Nº 1.504 - Art. 1º. - Designar o servidor JOSÉ UMBERTO MARSON, CPF nº 340.870.606-91 para exercer a função de Chefe do
Setor de Marcenaria da Prefeitura Universitária (FG-6), desta Universidade, em substituição ao servidor Edivaldo Gonçalves Dutra.
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300026
Nº 1.515 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 07 de dezembro de 2009 da
função pro tempore de Coordenador do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária (FG-1), desta Universidade, o professor JOSÉ EUGÊNIO DINIZ BASTOS, CPF nº.
196.475.906-44.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 1072/09.
Nº 1.516 - Art. 1º. - Designar a professora ALESSANDRA APARECIDA MEDEIROS, CPF nº 866.351.746-72 para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária da Faculdade de
Medicina Veterinária (FG-1), desta Universidade, em substituição ao
professor José Eugênio Diniz Bastos.
Nº 1.517 - Art. 1º. - Designar a professora MARLI APARECIDA
RANAL, CPF nº 791.922.208-78 para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal do
Instituto de Biologia (FG-1), desta Universidade.
Nº 1.518 - Art. 1º. - Retificar o Artigo 1°. da portaria R N° 1298, de
15 de outubro de 2009 publicada no Diário Oficial da União Nº 206,
seção 2, página n° 23, de 28 de outubro de 2009; onde se lê: Dispensar a partir de 25 de maio de 2009, leia-se: Dispensar a partir de
28 de setembro de 2009 .
Nº 1.519 - Art. 1º. - Designar a servidora NARA LETÍCIA DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF nº 001.072.726-44 para exercer a função de
Encarregada de Turno da Divisão de Controle Orçamentário da PróReitoria de Planejamento e Administração (FG-9), desta Universidade.
Nº 1.523 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 15 de novembro de 2009
da função de Gerente da Divisão de Capacitação de Pessoal da PróReitoria de Recursos Humanos (FG-4), desta Universidade, a servidora AIDÊ GUIMARÃES ABRAHÃO FERREIRA, CPF nº.
766.176.106-87.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 0155/05.
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
PORTARIAS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 1.526 - Art. 1º. - Dispensar a partir de 30 de novembro de 2009
da função de Secretário da Coordenação do Curso de Quimica Industrial do Instituto de Química (FG-7), desta Universidade, o servidor ANTONIO MACHADO, CPF nº. 301.789.836-91.
Art. 2º. - Revoga-se a Portaria R Nº. 687/08.
Nº 1.527 - Art. 1º. - Designar o servidor HUGO HENRIQUE SALGADO
ROCHA, CPF nº 061.891.026-38 para exercer a função de Secretário da
Coordenação do Curso de Química Industrial do Instituto de Química (FG7), desta Universidade, em substituição ao servidor Antonio Machado.
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 1.531 - Art. 1º. - Designar o servidor JOÃO OLIMPIO DA
CUNHA, CPF nº 231.782.806-34 para exercer a função de Encarregado do Setor de Nutrição e Dietética da Diretoria Administrativa
do Hospital de Clínicas (FG-9), desta Universidade.
Nº 1.532 - Art. 1º. - Designar o servidor CIRO AMARO FERNANDES NASCIMENTO, CPF nº 034.992.746-47 para exercer a
função de Secretário da Coordenação do Curso de Filosofia da Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais (FG-7), desta Universidade, em substituição a servidora Neusa Maria de Oliveira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 892, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Nomear GILSON ELI PINHEIRO RAMOS, Administrador,
matrícula SIAPE nº 2713991, CPF nº 199.434.317-68, para exercer a
função gratificada (FG-7) de Chefe do Serviço de Controle Patrimonial, da Divisão de Controle Patrimonial, do Hospital Universitário
Gaffrée e Guinle desta Universidade.
MALVINA TANIA TUTTMAN
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
PORTARIA Nº 896, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 1.549, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º. - Retificar o Artigo 1°, da portaria R N° 1289, de 14
de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 206,
seção 2, de 28 de outubro de 2009; onde se lê: Designar o professor
MARCEN DE OLIVEIRA SOUZA, CPF n° 038.205.846-17 para
exercer a função de Diretor da Central de Línguas do Instituto de
Letras e Lingüística (FG-3), desta Universidade, em substituição ao
professor Ivan Marcos Ribeiro, leia-se: Designar o servidor MARCEN DE OLIVEIRA SOUZA, CPF n° 038.205.846-17 para exercer a
função de Gerente Administrativo da Central de Línguas e do Instituto de Letras e Lingüística (FG-3), desta Universidade.
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496, de 03.05.2005,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Nº 1.896 - KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de
10/02/2010 a 20/02/2010, com ônus limitado/UFES, para visitar professores de línguas estrangeiras das Universidades: Universidad Alberto Hurtado, Universidad Católica e Universidad de Chile, no Chile. Processo nº.23068.024405/09-09.
Nº 1. 898 - ADRIANA PEREIRA CAMPOS, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 01/03/2010 a
15/03/2010, com ônus limitado/UFES, para participar do Colóquio
Internacional: Territórios e Fronteiras do Poder, no Instituto Universitário de Lisboa, com apresentação de comunicação Intitulada, "A
Magistratura leiga no Brasil Independente: a participação política
municipal", em Lisboa, Portugal. Processo nº.23068.020915/09-07.
RUBENS SERGIO RASSELI
PORTARIA Nº 1.899, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
JOÃO PAULO ANDRADE ALMEIDA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 20/03/2010 a
28/03/2010, com ônus/UFES, e financiamento PROAP/CAPES, para
apresentar artigo, de sua autoria, intitulado "An Ontology-Based Semantic Foundation for ARIS EPCs", no evento científico internacional "25th Symposium On Applied Compunting (ACM SAC 2010)"
a ser realizado em Crans-Montana, Sierre, Suíça. Processo nº.
23068.023294/09-13.
RUBENS SERGIO RASSELI
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Nº 1.900 - LINCOLN GUIMARÃES DIAS, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/02/2010 a
20/02/2010, com ônus limitado/UFES, para visitas em museu de arte,
igrejas medievais e outras instituições ligadas ao patrimônio artístico
de reconhecimento internacional nas cidades de Veneza, Siena, Florença e Roma. Processo nº. 23068.025801/09-45.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496, de 03.05.2005,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Nº 1.904 - PAULO FERNANDO ARAÚJO MARENDINO, professor
da Universidade Federal do Espírito Santo, por 24(vinte e quatro)
meses, a partir de 02/03/2010, com ônus limitado/UFES, para cursar
doutorado na Universidade de Granada, Espanha. Processo nº.
23068.022129/09-36.
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Dispensar JEREMIAS DA CUNHA LEMOS GARCIA, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE nº 1648760,
CPF nº 334.033.428-59, de exercer a função gratificada (FG-6) de
Chefe do Serviço de Compras, da Divisão de Material, do Departamento de Atividades de Apoio, da Pró-Reitoria de Administração
desta Universidade.
MALVINA TANIA TUTTMAN
PORTARIA Nº 902, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Nomear JEREMIAS DA CUNHA LEMOS GARCIA, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE nº 1648760,
CPF nº 334.033.428-59, para exercer a função gratificada (FG-5) de
Chefe da Divisão de Material, do Departamento de Atividades de
Apoio, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.
MALVINA TANIA TUTTMAN
PORTARIA Nº 904, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de
21 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
agosto de 2008, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO MARTINS
PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 620398, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 6º,
itens I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003. (Processo nº
23102.002.280/2009-94).
ISSN 1677-7050
27
PORTARIA Nº 913, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Art. 1º Dispensar MAX KOPTI FAKOURY, Médico, nível
de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 04,
matrícula SIAPE nº 1434174, CPF nº 037.706.687-74, da função
gratificada (FG-6) de Chefe da Divisão de Planejamento do Hospital
Universitário Gaffrée e Guinle desta Universidade. Art. 2º Os efeitos
desta Portaria retroagem ao dia 01 de dezembro de 2009.
MALVINA TANIA TUTTMAN
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de
21 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
agosto de 2008, resolve:
Nº 915 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais, calculados pela média aritmética nos termos do
Artigo 1º da Lei n° 10.887/2004, a TÂNIA MARIA MACHADO
FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1040650, ocupante do cargo de
Auxiliar de Cozinha, nível de classificação B, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 07, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40,
§ 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pelo artigo 1°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com
o Artigo 186, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990. (Processo n°
23102.002.090/2009-77).
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de
21 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
agosto de 2008, em cumprimento ao disposto no Acórdão TCU
2008/2006 - plenário, publicado no DOU de 06.11.2006, na Orientação Normativa/SRH/MP nº 03, de 18.05.2007, publicada no DOU
de 21.05.2007, resolve:
Nº 916 -Art. 1º Alterar a Portaria nº 620, de 30.12.1998, publicada no
DOU de 05.01.1999, que concedeu aposentadoria voluntária com
proventos proporcionais a 25/30 à servidora RITA MARIA DE CÁSSIA ALVES, matrícula 236929, no cargo de Instrumentador Cirúrgico, classe A, padrão II, atualmente D I 10, do Quadro de Pessoal da
UNIRIO, passando a mesma para a proporcionalidade de 27/30 e
permanecendo o fundamento legal da letra "c", do inciso III, do artigo
186, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 20/1998, publicada no Diário Oficial da
União de 16 de dezembro de 1998. Art. 2º Os efeitos desta Portaria
retroagem a 21.05.2007.(Processo nº 23102.001.818/98-84).
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
inciso XIV do Regimento Geral, resolve:
Nº 917 - Tornar sem efeito a Portaria nº 819, de 30 de outubro de
2009, publicada no D.O.U. nº 213, de 09.11.2009, Seção 2, página
25, que trata da dispensa da Professora Auxiliar nível 4, matrícula
SIAPE n° 0397588, CPF n° 129.141.937-34, MARIA TEREZA REIS
MENDES, de exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos, do Centro de
Ciências Humanas e Sociais desta Universidade.
MALVINA TANIA TUTTMAN
MALVINA TANIA TUTTMAN
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, resolve:
N° 905 - Declarar vago, a contar de 01 de dezembro de 2009, o cargo
de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, anteriormente ocupado por CARMEN IRENE
CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula 1032261, em decorrência de
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo
33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n°
23102.002.392/2009-45).
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no artigo 10, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no parágrafo 1° do artigo 1°, da Portaria Normativa MEC n°
13, de 31 de agosto de 2006 (DOU de 01.09.2006), resolve:
N° 906 - Nomear ROSALE DE MATTOS SOUZA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n° 3168/2009, tornada pública através do Edital
n° 56, de 03 de setembro de 2009, publicado no DOU n° 170, de 04
de setembro de 2009, no cargo efetivo de Professor de 3° Grau, classe
Assistente, nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente da exoneração de Amir Geiger, ocorrida em 29 de
dezembro de 2008 e publicada no D.O.U. da mesma data. (Processo
n° 23102.100.533/2009-94).
RUBENS SERGIO RASSELI
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MALVINA TANIA TUTTMAN
PORTARIA Nº 919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro - UNIRIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21,
inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei
n° 8.112/90, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, HERMINIA PILAR MARANI
MORAES MADEIRA, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 07, matrícula n° 398365, lotada na Escola de Medicina e Cirurgia do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2° Esta Portaria entra em
vigor a partir de 01 de dezembro de 2009, revogadas as disposições
em contrário. (Processo n° 23102.002.444/2009-83).
MALVINA TANIA TUTTMAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do Estatuto da
UFRN, e considerando o que consta do processo n. º
23077.053874/2009-18, resolve:
Nº 1.475 - Designar ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA, matrícula n.º 1524290, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso em
Gestão de Políticas Públicas, FG-02, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes, com o mandato de 02 (dois) anos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, combinado com o artigo 37, parágrafos 5º e 6º, do Estatuto da
UFRN, e considerando o que consta do processo n. º
23077.053869/2009-13, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Nº 1.477 - Designar MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA CLEMENTINO, Professor Associado, matrícula n.º 0347581, do Quadro
de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Políticas Públicas, FG-01, do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes, com o mandato de 02 (dois) anos.
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 188/MEC de 06 de março de 1995 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
DILSON SILVA DOS SANTOS, Professor, lotado na Escola
Politécnica, nesta Universidade, de 02.01.2010 a 30.01.2010, para
realizar atividades ligadas ao Proejto CAPES/BRAFITEC e realizar
atividades de pesquisa científica no âmbito do projeto FINEP, em
Grenoble/Paris,
França,
com
ônus
CNPq.
(Processo
23079.058137/2009-00).
RUBENS ROSENTAL, Economista/Pesquisador, lotado no
Instituto de Economia, nesta Universidade, de 01.12.2009 a
03.12.2009, para participar de Reunião Técnica com o Vice Ministro
da Energia do Peru, em Lima, Peru, com ônus limitado. (Processo
23079.056790/2009-81).
MARIA LUIZA MACHADO CAMPOS, Professor adjunto,
lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de 05.01.2010
a 21.01.2010, para participar de Missão de Trabalho, em Valencia,
Espanha, com ônus CAPES. (Processo 23079.058946/2009-50).
LUCIA DE SIQUEIRA CAMPOS, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biologia, nesta Universidade, de 05.01.2010 a
14.02.2010, para participar de Missão Científica junto ao Programa
Antártico Brasileiro, na Ilha Rei George, Península Antártica, com
ônus MCT / SECIRM. (Processo 23079.058556/2009-25)
MARIO VIANNA VETTORE, Professor Adjunto, lotado no
IESC, nesta Universidade, de 25.12.2009 a 10.01.2010, para participar de Seminário na Universidade de Bristol, em Bristol, Inglaterra, sem ônus. (Processo 23079.058071/2009-96).
RAMON ROMANKEVICIUS COSTA, Professor Adjunto,
lotado na COPPE, nesta Universidade, de 05.01.2010 a 03.02.2010,
para Realizar Testes de Campo, em Estação Polar Comandante Ferraz, Antártica, com ônus CNPq. (Processo 23079.059992/2009-02).
RODRIGO NUNES DA FONSECA, Professor Adjunto, lotado no NUPEM, nesta Universidade, de 04.01.2010 a 04.02.2010,
para participar de Colaboração Internacional, em Colônia, Alemanha,
com ônus limitado. (Processo 23079.058051/2009-89).
Prorrogação:
VALERIA LUCIA PERO, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Economia desta Universidade, de 01.012010 a 30.06.2010,
para dar continuidade ao Curso de Pós-Doutorado, junto à Universidade da Picardia-Jules Verne, em Amiens, França, com ônus limitado (Processo 23079.026806/2009-30).
Cancelamento:
Tornar sem efeito autorização de afastamento do país de
MARCIA GOMIDE DA SILVA MELLO, publicada no Diário Oficial
da União Nº 188 de 01.10.2009, Seção 2, (Processo
23079.043253/2009-90).
JOSÉ IVONILDO DO RÊGO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, resolve:
Nº 852 - Alterar os proventos da aposentadoria do servidor ANTONIO LEANDRO DA SILVA, matrícula nº 0345912, do Quadro de
Pessoal da Universidade, aposentado conforme Portaria nº 264/96PRH, de 21 de maio de 1996, publicada no DOU nº 101, de 27 de
maio de 1996, seção 2, de forma que passe a perceber os proventos
proporcionais à razão de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), com
efeitos financeiros a partir de 06 de novembro de 2006. (processo nº
23077.027606/2008)
Nº 853 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria do servidor
AELSON MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 0345293, aposentado
conforme Portaria nº 502-PRH, de 22 de agosto de 2002, publicada
no DOU nº 163, de 23 de agosto de 2002, seção 2, retificada pelo
DOU nº 188, de 29 de setembro de 2005, de forma que passe a
perceber proventos integrais, de acordo com a regra de transição
estabelecida no artigo 8º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b" da
Emenda Constitucional nº 20/98, com efeitos financeiros a partir de
06 de novembro de 2006. (processo nº 23077.000040/2008)
Nº 854 - Alterar a fundamentação legal da aposentadoria do servidor
PAULO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 0350286, do
Quadro de Pessoal da Universidade, aposentado conforme Portaria nº
224/97-PRH, de 12 de maio de 1997, publicada no DOU nº 92, de 16
de maio de 1997, seção 2, de forma que passe a perceber os proventos integrais, de acordo com o artigo 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal de 1988, acrescido da vantagem do artigo 192,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros a contar de 06 de
novembro de 2006. (processo nº 23077.036473/2008)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O VICE - REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 3679, de 26 de setembro de 2008, e de acordo com
o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, resolve:
Nº 6.278 - Designar HELOISA HELENA CHAVES CARVALHO,
CPF nº 210509960 20, ocupante do cargo de Nutricionista, Código
701055, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
13, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Chefe do Núcleo Técnico Científico do Instituto de Ciência e
Tecnologia de Alimentos, Código FG - 7, da mesma Universidade.
Processo nº 23078.201690/09 - 44.
Nº 6.276 - Designar LIANE ABREU DE SOUZA, CPF nº
260856820 34, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Secretária do Departamento de Engenharia de Minas da
Escola de Engenharia, Código FG - 7, da mesma Universidade. Processo nº 23078.018687/09 - 80,
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 21 de dezembro de 2009
PORTARIA Nº 1.165, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009
ALOISIO TEIXEIRA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIANº 5.157, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1953 de 17 de Julho de 2007, publicada no
Diário Oficial da União nº 138 de 19/07/2007, resolve:
Dispensar, IZABEL CRISTINA DOS SANTOS, Matrícula
Siape nº 0377508, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Programação e Planejamento, do(a) Divisão Recursos
Humanos/HU, FG-6, processo nº 23079.001531/09-04.
RUI VICENTE OPPERMANN,
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 14 de julho de
2008, publicado no D.O.U. de 15 subsequente; considerando o contido nos Processos n.º 23064.000958/2009-06, 23064.001398/2009-07
e 23064.001397/2009-54, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, a SIMONI ANTONIA
MORESCHI, viúva, equivalente a 50%, e pensão temporária, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, para as menores FERNANDA MORESCHI GANDOLFO e
BEATRIZ MORESCHI GANDOLFO, filhas, equivalente a 25% cada
uma, referente à remuneração do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 2, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, tendo por referência o mês de
abril/2009, calculados também sobre 1% (um por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 67 da mesma Lei, da
Retribuição por Titulação Mestrado, e da Gratificação Específica de
Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico GEDBT de que trata a Lei nº 11.784/2008, sobre o Mandado de
Segurança nº 2006.34.00.025520-7 da 16ª Vara Federal do Distrito
Federal que corresponde à incorporação de função de função de 2/10
FG-1 e 4/10 CD-4, do "de cujus" CELSO APARECIDO GANDOLFO, matrícula SIAPE nº 2222859, cujo óbito ocorreu em 14.03.2009,
em conformidade com o inciso II do art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, autoriza o afastamento do país, no
período de 26.01 a 12.02.2010, de ANGELICA SIGNOR MENDES,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, participar, apresentando trabalho na "University of Kentucky", na cidade de Lexongton, EUA, com ônus limitado. (Processo n° 23064.006410/2009-61).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
.
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 593,
DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA e o ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhes confere
o art. 87, da Constituição da República Federativa do Brasil, e tendo
em vista o disposto no art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993, resolvem:
Art. 1º Divulgar a homologação do resultado final do concurso de remoção dos membros da Carreira de Procurador da Fazenda
Nacional, de que trata a Portaria Interministerial AGU/MF nº 37, de
24 de junho de 2005, após julgamento dos recursos e impugnações
interpostos, segundo disposto no Edital PGFN nº 9, de 23 de outubro
de 2009, publicado no DOU de 6 de novembro de 2009, Seção 2,
páginas 62 e 63.
Art 2º Divulgar, na forma dos Anexos II desta Portaria, a
lista dos participantes não removidos.
Art. 3º A remoção será efetivada por ato da ProcuradoraGeral da Fazenda Nacional, a partir da posse dos novos Procuradores
da Fazenda Nacional, nas atuais Unidades de lotações dos candidatos,
nos termos do art. 10, do Edital PGFN nº 9, de 23 de outubro de
2009.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
Ministro de Estado da Fazenda
LUIZ INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
ANEXO I
LISTA DE PROCURADORES CONTEMPLADOS
NOME
ADRIANA GUIMARAES MORANGON
ALENA MARIA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO
ALEXANDRE MONNERAT S. DE P. P. REIS
ALINE COELHO LOMBELLO BRAGA
ALINE KOCK DE OLIVEIRA
ALTINA FABIANE DE OLIVEIRA BRITO
ALUIZIO BORGES DE CARVALHO NETO
ANA BEATRIZ MADEIRA CAMPOS FREITAS
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ORIGEM
POUSO ALEGRE
CUIABÁ
SÃO PAULO/PRFN
CAMPOS DOS GOYTACAZES
BRASÍLIA
BRASÍLIA
BRASÍLIA
SÃO LUIS
DESTINO
BRASÍLIA
BRASÍLIA
BRASÍLIA
VOLTA REDONDA
FEIRA DE SANTANA
CARUARU
JUAZEIRO DO NORTE
TERESINA
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2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
ANA CAROLINA NOBREGA DE PAIVA CAVALCANTI
ANA CAROLINA RAMOS GARCIA
ANA CRISTINA DE ALMEIDA RIBEIRO
ANA CRISTINA LEÃO NAVE LAMBERTI
ANA PAULA ALENCAR MARINHO
ANA VERBENA SOUSA SILVESTRE
ANDREA GERALDES CABRAL WALTER
ANDRESSA GOMES RODRIGUES
ANNA KARINA LOPES DE CASTRO
ANTONIO FELIPE DE AMORIM CADETE
ARI TIMOTEO DOS REIS JUNIOR
BRUNO CESAR MOURA BRANDAO
BRUNO DA CONCEICAO SAO PEDRO
CARLOS EDUARDO ALMEIDA MARTINS DE ANDRADE
CARLOS TRIVELATTO FILHO
CAROLINA DE OLIVEIRA FERNANDES
CELINA GONTIJO LEAO
CLARA DIAS SOARES
CLAUDIA MAGALI SILVA MOREIRA
CRISTIANE SANCHES DA SILVA
DANIEL GIOTTI DE PAULA
DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA
DANIELLE SALGADO DANTAS
DENIZ ROCKENBACH AVILA
DIOGO LOPES CAVALCANTE
DIOGO MAGGINI DELAZARI
EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
ELAINY MORAIS GONCALVES
ELI SOUSA SANTOS
EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JUNIOR
EVERSON MESQUITA PEDROSA
FABIO LORENZON BARTMANN
FABIO ROCHA CARNAUBA
FELIPE SOUZA CANHOTO
FERNANDA SOARES RIBEIRO DELATORRE DE CARVALHO
FLAVIA DO AMARAL PEREIRA
FLAVIA MACIEL BRANDAO STERN
FLAVIO BITTENCOURT SOUZA
HELIO CORBELLINI FILHO
ISABELLA BROCHADO DE SOUZA
ISABELLA SILVA CAMPOS REZENDE CUNHA
IVO CORDEIRO PINHO TIMBO
JANINE DE CASTRO SHIROMA
JOAQUIM ALVES FIGUEIREDO
JOSE LUIS TEVES DE PAIVA GRISOLIA
JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE
JOUBERT FARLEY EGER
JOYCE RABELO MELO
JULIANA LEAL MARKUSONS
KASSIA BARROS BEZERRA
KLEISON FERREIRA
LENITA DE ALMEIDA NOBREGA CARVALHO
LEONARDO MARTINS VIEIRA
LUCIANA CARDOSO MARRA
LUCIANA NASCIMENTO SAMPAIO
LUCIANO MOREIRA CARVALHO
MANOLO AURELIO BEDIN KELLER
MANUELA TAVARES DE SOUZA FACO
MARCELA DE OLIVEIRA CORDEIRO
MARCIA FERREIRA GOBATO
MARCIO ALMEIDA MACHADO
MARCIO PODEROSO DE ARAUJO
MARCIO SANTOS DE FREITAS
MARCONI LINS DE ALBUQUERQUE LAFAYETTE ARAUJO
MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA
MARCUS VINICIUS ALVES PORTO
MARIA AMELIA MACIEL MACHADO
MARIA CECILIA RIOS RAMOS
MARIA LUIZA RENNO RANGEL
MARIANA RODRIGUES BRITO
MARIANA SANSON WANDERLEY DA NOBREGA
MARINA COUTINHO VILACA
MARINA DE OLIVEIRA SOTERO TEIXEIRA
MARISA ALBUQUERQUE MENDES
MATHEUS VIANNA DE CARVALHO
MAURO EVARISTO MEDEIROS JUNIOR
MELISSA DESTRO DE SOUZA
NARA CAVALCANTE LIMA JABER
NATACHA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
NATASCHA WAMSER RIBEIRO
OSSIAN DE ALENCAR ARARIPE NETO
PAULO EDUARDO FITTIPALDI DOMINGUES
PAULO FERNANDO BUENO FERREIRA
PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA
PEDRO BARBOSA NETO
PRISCILA MARIA FERNANDES DE CAMPOS
PRISCILLA ANDREAZZA REBELO
RAFAEL DOPICO DA SILVA
RAPHAEL SILVA E CASTRO
RENATA FERNANDES BARROSO
RENATA MELO PACHECO
RENATO PAES
RICARDO MENDONCA CARDOSO
RODRIGO GOMES DE ASSIS
ROLAND RABELO
ROSANA SANTOS PESSOA
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
SAMIRA SALVALAGIO DE CARVALHO
SHAIANNE ENGLER
TAIZA IRENE DE HARO
TIAGO DE MELO PONTES E SILVA
VALDENIA DE SOUSA MARTINS MONTEIRO
VANESSA KARUMI OKA
VITOR BARBOSA VALPUESTA
VITOR TADEU CARRAMAO MELLO
PORTO VELHO
BAGÉ
SANTANA DO LIVRAMENTO
ARAÇATUBA
SANTANA DO LIVRAMENTO
MOGI DAS CRUZES
BRASÍLIA
CUIABÁ
PALMAS
CUIABÁ
ANÁPOLIS
BRASÍLIA
SANTOS
SÃO BERNADO DO CAMPO
BLUMENAU
CHAPECÓ
MONTES CLAROS
BRASÍLIA
SINOP
DOURADOS
VOLTA REDONDA
GUARULHOS
NOVO HAMBURGO
RIO GRANDE
JOINVILLE
FOZ DO IGUAÇU
BRASÍLIA
SANTOS
PORTO VELHO
BRASÍLIA
BLUMENAU
GUARULHOS
CASCAVEL
MACEIÓ
SÃO BERNADO DO CAMPO
CAMPO GRANDE
MARINGÁ
SÃO PAULO/PRFN
SANTO ANDRÉ
PELOTAS
FOZ DO IGUAÇU
PALMAS
SANTO ANDRÉ
SÃO PAULO/PRFN
PIRACICABA
CAXIAS DO SUL
RIO GRANDE
CHAPECÓ
IMPERATRIZ
RIO GRANDE
IMPERATRIZ
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
JOAÇABA
SÃO PAULO/PRFN
FRANCA
SÃO PAULO/PRFN
BAGÉ
CURITIBA
PORTO VELHO
SÃO PAULO/PRFN
SANTO ÂNGELO
NOVO HAMBURGO
SANTOS
JARAGUA DO SUL
GUARULHOS
PALMAS
SÃO PAULO/PRFN
FOZ DO IGUAÇU
MACAPÁ
PORTO VELHO
SINOP
VOLTA REDONDA
SÃO BERNADO DO CAMPO
SINOP
BRASÍLIA
ILHÉUS
BAGÉ
CAMPOS DOS GOYTACAZES
SÃO PAULO/PRFN
PORTO VELHO
JOINVILLE
BRASÍLIA
DOURADOS
CAXIAS DO SUL
SÃO PAULO/PRFN
CANOAS
SANTOS
SANTO ANDRÉ
PORTO VELHO
CAXIAS DO SUL
CUIABÁ
MARABÁ
MARABÁ
SALVADOR
MARABÁ
ITAJAÍ
DOURADOS
BOA VISTA
MARÍLIA
CAMPO GRANDE
NOVO HAMBURGO
CAXIAS DO SUL
ARACAJÚ
SÃO PAULO/PRFN
RESENDE
ITABORAÍ
ISSN 1677-7050
29
SÃO PAULO/PRFN
FOZ DO IGUAÇU
SÃO PAULO/PRFN
FRANCA
CAXIAS DO SUL
BRASÍLIA
CAMPOS DOS GOYTACAZES
BRASÍLIA
BRASÍLIA
BRASÍLIA
MONTES CLAROS
MACEIÓ
SÃO PAULO/PRFN
SÃO PAULO/PRFN
ITAJAÍ
SÃO BERNADO DO CAMPO
POUSO ALEGRE
ANÁPOLIS
SANTO ANDRÉ
ARAÇATUBA
ITABORAI
SANTOS
BRASÍLIA
CAXIAS DO SUL
CASCAVEL
SANTO ANDRÉ
CAMPOS DOS GOYTACAZES
CAMPOS DOS GOYTACAZES
PALMAS
CANOAS
CURITIBA
BRASÍLIA
JOINVILLE
ARACAJÚ
SÃO PAULO/PRFN
SANTOS
PIRACICABA
ILHÉUS
BRASÍLIA
NOVO HAMBURGO
SÃO PAULO/PRFN
PORTO VELHO
SÃO PAULO/PRFN
JARAGUA DO SUL
BRASÍLIA
GUARULHOS
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
BLUMENAU
MACAPÁ
NOVO HAMBURGO
SÃO LUIS
VITÓRIA
SÃO PAULO/PRFN
SALVADOR
UBERABA
FEIRA DE SANTANA
FOZ DO IGUAÇU
FLORIANÓPOLIS
SÃO PAULO/PRFN
BRASÍLIA
MARÍLIA
OSASCO
JOAÇABA
JOINVILLE
BRASÍLIA
VITÓRIA DA CONQUISTA
BRASÍLIA
SÃO PAULO/PRFN
SÃO PAULO/PRFN
SÃO PAULO/PRFN
IMPERATRIZ
RESENDE
BRASÍLIA
SÃO PAULO/PRFN
BELO HORIZONTE
FEIRA DE SANTANA
CHAPECÓ
VOLTA REDONDA
SÃO BERNADO DO CAMPO
SÃO PAULO/PRFN
BLUMENAU
JUAZEIRO DO NORTE
GUARULHOS
CANOAS
RIO DE JANEIRO/PRFN
BRASÍLIA
SÃO PAULO/PRFN
BRASÍLIA
SANTO ANDRÉ
BRASÍLIA
BRASÍLIA
SÃO PAULO/PRFN
SÃO PAULO/PRFN
SÃO PAULO/PRFN
SÃO PAULO/PRFN
FLORIANÓPOLIS
CAMPO GRANDE
SÃO BERNADO DO CAMPO
MARINGÁ
CUIABÁ
GUARULHOS
SÃO LUIS
JOÃO PESSOA
CURITIBA
NOVA IGUAÇU
NITERÓI
Total de Registros: 114
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30
2
ISSN 1677-7050
ANEXO II
LISTA DE PROCURADORES NÃO CONTEMPLADOS
NOME
ADILSON FONSECA CESAR JUNIOR
ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA MONTEIRO NÓBREGA
ADRIANA FREITAS SANTOS PEREIRA
ADRIANO FERREIRA SCHMIDT
AGEU CORDEIRO DE SOUSA
ALANO FEIJAO CAVALCANTE
ALCINA DOS SANTOS ALVES
ALESSANDRO POMBO DOS SANTOS
ALEXANDRE MENONCIN DE CARVALHO PEREIRA
ALFEU GOMES DOS SANTOS
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
ALICE DE ABREU LIMA JORGE
ALICIA COSTA PEDREIRA DE CERQUEIRA
ALINE VITALIS
ALISSON FABIANO ESTRELA BONFIM
AMERICO DIAS TEIXEIRA DA FONSECA
ANA CAROLINA ARAUJO DE SOUZA
ANA CAROLINA CERQUEIRA PEREIRA DA SILVA
ANA CAROLINA MARIZ MAIA MONTE RASO
ANA CAROLINA WEST WANDERLEY
ANA PAULA BEZ BATTI
ANA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA VIEIRA
ANANIAS PEDRO DA SILVA
ANDRE AFECHE PIMENTA
ANDRE NOVAIS DE FREITAS
ANDREA BORGES ARAUJO
ANDREI AGUIAR
ANDREIA MACHADO CUNHA
ANTONIO KLEICY DA SILVA BARBOZA
ANTONIO LUIZ PARRA MARINELLO
ARTHUR RAMOS FONTOURA
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO LEAL
AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES
BERNARDO ALVES DA SILVA JUNIOR
BRUNA APARECIDA DE CARVALHO CAETANO
BRUNA MARIA TOLEDO CARDOSO
BRUNO DE AQUINO PARREIRA XAVIER
BRUNO MEDEIROS ALMEIDA
CAIO GRACO NUNES DE SA PEREIRA
CAMILA DANTAS MONTEIRO
CARLA DIAS CALDAS DE MORAES
CARLOS ALBERTO DOS RIOS JUNIOR
CARLOS ALEXANDRE DIAS TORRES
CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ
CARLOS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA
CARLOS VINICIUS CALHEIROS NOBRE
CAROLINA MIRANDA SOUSA
CAROLINE COELHO MIDLEJ
CAROLINE SILVEIRA MARINHO
CELMIRA ADAMOVCZ SALDANHA
CIDINEI BOGO CHATT
CLARA DA MOTA SANTOS
CLAUDIA CAMPAGNARO CHAVES
CRISTIANO AMORIM TAVARES DA SILVA
CRISTIANO MAURO DA SILVA
DANIEL NEIVA FREIRE
DANIEL TELLES DE MENEZES
DANIEL VIEIRA MARINS
DANIELLE DE PAULA MACIEL DOS PASSOS
DANIELLE MENDES PINHEIRO
DANIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA DE SOUZA
DANILO GUERREIRO DE MORAES
DANNY MONTEIRO DA SILVA
DAVID CAGY DA SILVA
DAYANE CAPRA KLOECKNER
DEBORA ARRUDA QUEIROZ LIMA
DEBORA CUNHA MAUTONE
DEBORA FREIRE STARLING SOARES
DENISE MACIEL DE ALBUQUERQUE CABRAL
DIANA BASTOS AZEVEDO DE ALMEIDA ROSA
DIANA SAMPAIO BELLO GUIMARAES
DIEGO ALMEIDA DA SILVA
DIOGO DOMINICI SORIANO
DIOGO MELO DE OLIVEIRA
EDNA RIBEIRO SANTIAGO
EDUARDO BRAGA ROCHA (*)
EDUARDO CANGUSSU MARROCHIO
EDUARDO CAVALCANTI DE ANDRADE NEVES
EDUARDO RAUBER GONCALVES
ELIAS GRIGORIO DE ALMEIDA
ELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
ELMO JOSE DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR
ELVIS IANCZKOVSKI
ERICA DE SANTANA SILVA
ERICKSON LOPES FERREIRA
ERIKA MATIAS ROCHA
ERIKA PACHECO PANISSET DE BRITO
EVARINTA DE LIMA SANTOS
EVERTON BEZERRA DE SOUZA
FABIANA ZETTLER GRUBER PALMA
FABIOLA DE AVILA TAVARES
FABRICIA FERNANDES DE SOUZA
FABRICIA GUEDES DE LIMA BRANDAO
FELIPE ANDRADE GOUVEA
FELIPE AUGUSTO DE BARROS CARVALHO PINTO
FERNANDA MARIA GUNDES SALAZAR
FERNANDO JOSE AMANCIO RODRIGUES
FLAVIA DAVID VIEIRA
FLAVIA GOMES SILVEIRA LIMA
FLAVIA SCARPONI PANADES BARTELS
FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO
FLAVIO CAMOZZATO
FLAVIO LUCIO CHAVES DE RESENDE
FRANCISCA DINORA RAMOS FONTELES (*)
FREDERICO MONTEIRO DE OLIVEIRA SANTOS
GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS
GABRIEL MATOS BAHIA
GABRIELA CABRAL SOARES MODESTO
GEISA SANTOS DE AQUINO
GIANFRANCESCO NUNES TEIXEIRA
GILSON PACHECO BOMFIM
GISELLA FERREIRA MERIGUETTE
GISELLE MARIA SANTOS POMBAL SANT' ANNA
GREICE MOREIRA PINZ
GUILHERME SOARES DINIZ
GUSTAVO ANDERSON CORREIA DE CASTRO
HAROLDO AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA DUARTE
HERMES DE ALENCAR BENEVIDES NETO
IANA GONÇALVES SOUTO MAIOR VIEIRA
IGOR MONTARROYOS DE SOUSA
INGRID ABREU BIONDI
ISABELA LEITE BARROS
ISABELA PASSOS SILVA
ISADORA CANEZIN GUIMARAES
ISMAEL JOSE CAVALCANTI CAMARA
JACKSON TORRES
JANIFFER CELANI RODRIGUES DE ATAIDE
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
JEANE MERI DE SOUZA
JOANA MARTA ONOFRE DE ARAUJO
JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR
JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO
JOAO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET
JOAO PAULO GIORDANO FONTES
JOELCIO MARTINS DA SILVA FILHO
JONATHAS MACEDO SAMPAIO
JOSE FRANCISCO SARAIVA GOMES
JOSE LUIS DA SILVA CRUZ
JOSE RENATO FRAGOSO LOBO (*)
JOVALDO NUNES GOMES JUNIOR
JULIA OLIVIA SINGER BONESCKI GUMIEL
JULIANA PITA GUIMARAES
JULIANA ROCHA BRANDAO MASCARENHAS
JULIANA RODRIGUES CORREIA
JULIANA SGORLON TIRONI
JULIANE OLIVEIRA DE ALENCAR BARROS
JULIO CESAR CORREA SANTOS
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA
KARINA DRUMOND MARTINS
KARLA LEONEL SOARES
KEILA MORGANNA GOMES DE MELO
LEANDRO GARCIA MACHADO
LEILA BARREIROS PRADO
LEONARDO IORIO MOREIRA
LEONARDO MARTINS PESTANA
LEONCIO TAVARES DIAS
LETICIA CORDEIRO DE AQUINO
LEYDIANE GADELHA MOREIRA
LIANA ELIZEIRE BREMERMANN
LINA FIUZA CAMINHA BARBOSA
LORENA MARTINS FERREIRA
LUCAS BRITO SANTOS
LUCAS FONSECA E MELO
LUCIANA ALMEIDA SILVEIRA
LUCIANA FERREIRA GOMES SILVA
LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM
LUCIANO MELLO BUZZETTO
LUIGI CARELLI
LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA
LUIZ MATHIAS ROCHA BRANDAO
LUIZ PAULO RODRIGUES
LUZIA BESEN
MADJA DE SOUSA MOURA
MARCELA GONCALVES TAVARES
MARCELA SILVA BEZERRA
MARCELINO JOSE ALVES FERREIRA
MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO
MARCELO COSTA MARTINS
MARCELO FERNANDES PIRES DOS SANTOS
MARCELO GENTIL MONTEIRO
MARCIA ELIAS TRIGUEIRO
MARCO FRATTEZI GONCALVES
MARCOS GLEYSON ARAUJO MONTEIRO
MARCOS JATOBA LOBO
MARCOS JOSE CHAVES
MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO
MARCOS PESSOA DE CARVALHO
MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA
MARIA CLARA ANASTASIA REBELO HORTA
MARIA JOSE OLIVEIRA LOPES DE FREITAS
MARIA LUISA MAGALHAES TEIXEIRA
MARIANA DE LOIOLA GUERREIRO MRAD
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
MARILIA SOARES DE AVELAR MONTEIRO
MARIO PEREIRA NEVES
MARIO VICTOR DI LORENZO FLORENCIO
MARLON WELTER
MARYSSA AGRIMPIO BARROS
MIN CHANG GOUVEIA FERREIRA
MIRIAM CAMPOS DE SOUSA
MIRZA ANDREINA PORTELA DE SENA SOUSA
MOARA GUILHERME DE REZENDE
MONICA FRANKE DA SILVA
MONICA OLIVEIRA DA COSTA
NAYARA MARREIROS GUERRA
NIARA DE CASTRO TEIXEIRA
PABLO ENRIQUE CARNEIRO BALDIVIESO
PABLO GALAS PEDROSA
PATRICIA DE ARAUJO CALDEIRA BRITO
PAULA ABRANCHES ARAUJO SILVA
PAULA ALBUQUERQUE ARMSTRONG
PAULA CINTRA DE AZEVEDO ARAGAO
PAULO LINS DE SOUZA TIMES
PAULO MARIANO ALVES DE VASCONCELOS
PAULO ROBERTO STUDART DE OLIVEIRA
PEDRO ALEXANDRE SANTANA REIS
PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO
PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI
PRISCILLA UCHOA NOGUEIRA DE SA
RACHEL ABATI BORDEAUX REGO DE SOUZA
RACHEL BOTELHO DE QUEIROZ
RACHEL NEVES SOARES
RAFAEL AMARAL AMADOR DOS SANTOS
RAFAEL CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
RAFAELA FRANCO ABREU
RAFAELA MARIANA CAVALCANTI HORTA BARBOSA
RAISSA FARIAS GIUSTI
RAQUEL FERNANDES DE SOUZA MENDES
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
RAUL FERRAZ GOMINHO LEAL JARDIM
REGINA BEZERRA DOS SANTOS
RENATA MACHADO BATISTA
RENATA MAIA DA SILVA
RENATA MIRANDA NEVES DA ROCHA
RENATO DA CAMARA PINHEIRO
RICARDO DA SILVEIRA FIGUEIRO
RICARDO MACEDO DUARTE
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
ROBERTA CECILIA DE QUEIROZ RIOS
ROBERTA COUTO RAMOS
ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS
RODRIGO CEREZER
RODRIGO DE ANDRADE MARANHAO FERNANDES
RODRIGO SAMPAIO CORREA
ROGERIO BARBOSA QUEIROZ
RONALDO RIOS ALBO JUNIOR
SABRINA RIBAS BOLFER
SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO
SANDRO LEONARDO SOARES
SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES
SERGIO MOURA AIELLO JUNIOR
SIDNEY CASTANHO SCHOLTAO
SILAS SILVA DE OLIVEIRA
SILVIA PAULINO FRANCO
SILVIO CAVALCANTI CASTELO BRANCO FILHO
SIMONE SIQUEIRA CAMPOS DE ALMEIDA
SUZANA DEBORTOLI RIFFEL
SYMEIA SIMIAO DA ROCHA
TARCIANA GOMES ALBUQUERQUE DE AGUIAR
TEBIO LUIZ MACIEL FREITAS
TELMA GUTIERREZ DE MORAIS COSTA
THAIS MAGNAVITA OLIVEIRA FALCON
THAIS SANTOS MOURA DANTAS
THAISA CRISTINA BERNARDES GONCALVES
THAYANA FELIX MENDES
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
THEMIS PINHEIRO FEIJAO
THEODORICO GOMES PORTELA NETO
THIAGO BEZERRA LEAL
THIAGO FARIA CAMPOS
THIAGO LIMA RIBEIRO RAIA
THIAGO MOREIRA DA SILVA
THIAGO MORELLI RODRIGUES DE SOUSA
THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA
TIAGO DA SILVA FONSECA
TIAGO DANTAS PINHEIRO
TIBERIO CELSO GOMES DOS SANTOS
TIBERIO NARDINI QUERIDO
TOBIAS DE MELO CARVALHO
TONY ALUISIO VIANA NOGUEIRA
URIAS VICENTE DE ARAUJO NETO
VERENA SANTANA DOREA
VICTOR GALENO ROCRIGUES LIMA
VICTOR MENEZES GARCIA
VINICIUS GARCIA
VINICIUS MAIA DE ANDRADE
VINICIUS VASCONCELOS LESSA
VIVIAN MARTINS MELO
WAGNER JOSE MACIEL ROLLO
WALTER LUIS SIMAS BORGES
WEIDER TAVARES PEREIRA
WESLEY LUIZ DE MOURA
YNARA RAMALHO DANTAS
YURI JOSE DE SANTANA FURTADO
(*) Lotação em unidade de difícil provimento a mais de dois anos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, tendo em vista a decisão judicial prolatada nos
autos do Mandado de Segurança nº 12.414/DF, do Superior Tribunal
de Justiça, resolve:
N o- 595-ANULAR: a Portaria MF nº 347, publicada no Diário Oficial
da União na data de 26 de outubro de 2006, Seção 2, p. 16, que
cassou a aposentadoria da ex-Auditora Fiscal da Receita Federal do
Brasil MARIA DA CONCEIÇÃO VARGAS VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 0105725, ficando a manutenção da eficácia do presente ato
condicionada ao trânsito em julgado da mencionada decisão judicial.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1o,
inciso I, do Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
10380.006684/2007-64, resolve:
N o- 596-DEMITIR:Rubens de Oliveira Férrer sobrinho, Agente de
Portaria do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, Matrícula
SIAPE nº 119312, por ato de improbidade administrativa e por valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento
da dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço
público federal, na forma do art. 137, parágrafo único, da Lei no
8.112, de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua
competência e tendo em vista o Decreto nº 6.764, de 10 de fevereiro
de 2009, e o art. 48 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, e no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais,
aprovado pela Portaria GMF nº 256, de 22 de junho de 2009, e
conforme consta do Processo nº 15169.000139/2009-54, resolve:
N o- 597 -Designar NELSON LÓSSO FILHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0110564, para exercer o
mandato de Conselheiro representante da Fazenda Nacional junto à
Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com
duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do
Regimento Interno do CARF.
N o- 598 -Designar MARCOS RODRIGUES DE MELLO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1032395,
para exercer o mandato de Conselheiro representante da Fazenda
Nacional junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da
Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art.
40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 599 -Designar JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR, CPF
283.140.098-81, para exercer o mandato de Conselheiro representante
dos Contribuintes junto à Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 600 -Designar ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA, CPF
020.962.594-52, para exercer o mandato de Conselheiro representante
dos Contribuintes junto à Terceira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 601 -Designar ORLANDO JOSÉ GONÇALVES BUENO, CPF
051.135.768-08, para exercer o mandato de Conselheiro representante
dos Contribuintes junto à Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 602 -Designar ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO, CPF
263.801.268-80, para exercer o mandato de Conselheiro representante
dos Contribuintes junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
o-
N 603 -Designar VALMIR SANDRI, CPF 429.221.277-53, para
exercer o mandato de Conselheiro representante dos Contribuintes
junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira
Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40
do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 604 -Designar IRINEU BIANCHI, CPF 060.397.400-78, para
exercer o mandato de Conselheiro representante dos Contribuintes
junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira
Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40
do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
ISSN 1677-7050
31
N o- 605 -Designar MARCOS SHIGUEO TAKATA, CPF 130.168.66897, para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Contribuintes junto à Terceira Turma Ordinária da Primeira Câmara da
Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art.
40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 618 -Designar MOISÉS GIACOMELLI NUNES DA SILVA, CPF
360.260.180-34, para exercer o mandato de Conselheiro representante
dos Contribuintes junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 606 -Designar RICARDO LUIZ LEAL DE MELO, CPF
101.349.668-05, para exercer o mandato de Conselheiro representante
dos Contribuintes junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 619 -Designar GUSTAVO LIAN HADDAD, CPF 159.250.198-22,
para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Contribuintes junto à Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da
Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art.
40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 607 -Designar MANOEL MOTA FONSECA, CPF 019.638.21815, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante dos
Contribuintes junto a Primeira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do
Regimento Interno do CARF.
N o- 620-Designar HELENILSON CUNHA PONTES, CPF
352.367.282-15, para exercer o mandato de Conselheiro representante
dos Contribuintes junto à Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 608 -Designar MARCOS ANTONIO PIRES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0111430, para exercer
o mandato de Conselheiro Suplente representante da Fazenda Nacional junto à Primeira Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3
(três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
N o- 609 -Designar JOÃO BELLINI JÚNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0144108, para exercer o
mandato de Conselheiro Suplente representante da Fazenda Nacional
junto a Segunda Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3
(três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
N o- 610 -Designar JOSÉ RAIMUNDO TOSTA SANTOS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1029968,
para exercer o mandato de Conselheiro representante da Fazenda
Nacional junto à Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da
Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art.
40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 611 -Designar ROBINSON PASSOS DE CASTRO E SILVA, CPF
nº 241.338.923-72, para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Contribuintes junto à Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
CARF.
N o- 612 -Designar NELSON MALLMANN, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0101919, para exercer o mandato de Conselheiro representante da Fazenda Nacional junto à Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da Segunda Seção do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com
duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do
Regimento Interno do CARF.
N o- 613 -Designar BERNADETE DE OLIVEIRA BARROS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1257377,
para exercer o mandato de Conselheiro representante da Fazenda
Nacional junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da
Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art.
40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 614 -Designar LIEGE LACROIX THOMASI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0926020, para exercer
o mandato de Conselheiro representante da Fazenda Nacional junto à
Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção do
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com
duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do
Regimento Interno do CARF.
N o- 615 -Designar MARCO ANDRÉ RAMOS VIEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 2256037, para
exercer o mandato de Conselheiro representante da Fazenda Nacional
junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda
Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40
do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 616 -Designar ELAINE CRISTINA MONTEIRO E SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº
2219863, para exercer o mandato de Conselheiro representante da
Fazenda Nacional junto à Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 617 -Designar ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI,
CPF 016.746.887-17, para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Contribuintes junto à Segunda Turma Ordinária da
Primeira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
CARF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300031
N o- 621-Designar MANOEL COELHO ARRUDA JÚNIOR, CPF
963.519.265-72, para exercer o mandato de Conselheiro representante
dos Contribuintes junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 622 -Designar SANDRO MACHADO DOS REIS, CPF
006.094.217-78, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente
representante dos Contribuintes junto à Primeira Câmara da Segunda
Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40
do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 623 -Designar SANDRO MACHADO DOS REIS, CPF
006.094.217-78, para exercer o mandato de Conselheiro pro tempore
representante dos Contribuintes junto à Primeira Turma Especial da
Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
N o- 624 -Designar RENATO COELHO BORELLI, CPF 907.017.04187, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante dos
Contribuintes junto à Segunda Câmara da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do
Regimento Interno do CARF.
N o- 625 -Designar EIVANICE CANÁRIO DA SILVA, CPF
444.480.401-78, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente
representante dos Contribuintes junto à Primeira Câmara da Segunda
Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40
do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 626 -Designar MARIA TEREZA MARTINEZ LÓPEZ, CPF
035.735.418-44, para exercer o mandato de Conselheiro representante
dos Contribuintes junto à Primeira Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 627 -Designar FABIOLA CASSIANO KERAMIDAS, CPF
157.412.038-76, para exercer o mandato de Conselheiro representante
dos Contribuintes junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na
forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 628 -Designar GILENO GURJÃO BARRETO, CPF 315.099.59572, para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Contribuintes junto à Segunda Turma Ordinária da Terceira Câmara da
Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art.
40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
N o- 629 -Designar DALTON CÉSAR CORDEIRO DE MIRANDA,
CPF 106.114.198-58, para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Contribuintes junto à Primeira Turma Ordinária da
Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
CARF.
N o- 630 -Designar FERNANDO LUIZ DA GAMA LOBO D'EÇA,
CPF 030.170.048-64, para exercer o mandato de Conselheiro representante dos Contribuintes junto à Segunda Turma Ordinária da
Quarta Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos,
contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do
CARF.
N o- 631 -Designar ADRIENE MARIA DE MIRANDA VERAS, CPF
033.065.626-02, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente
representante dos Contribuintes junto a Segunda Câmara da Terceira
Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3 (três) anos, contados na forma do art. 40
do Anexo II do Regimento Interno do CARF.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
N o- 632 Transferir o mandato do Conselheiro IVAN ALLEGRETTI,
CPF 810.991.851-49, como Conselheiro Representante dos Contribuintes, da Terceira Turma Especial da Quarta Câmara da Terceira
Seção para a Terceira Turma Ordinária da Quarta Câmara da Terceira
Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, mantendo o mesmo período de mandato, conforme designado
pela Portaria RFB nº 387, de 02 de abril de 2007.
N o- 633 -Designar RANGEL PERRUCCI FIORIN, CPF 156.987.04899, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente representante dos
Contribuintes junto à Terceira Câmara da Terceira Seção do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de
3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
o-
N 634 -Designar RANGEL PERRUCCI FIORIN, CPF 156.987.04899, para exercer o mandato de Conselheiro pro tempore representante
dos Contribuintes junto à Terceira Turma Especial da Terceira Seção
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério do
CARF.
GUIDO MANTEGA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de dezembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País de LUIZ EDUARDO MELIN DE
CARVALHO E SILVA, Chefe de Gabinete, no período de 07 a 11 de
janeiro de 2010, com ônus, inclusive trânsito, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto para participar de reunião
plenária do "Financial Stability Board - FSB", na Cidade da Basiléia,
Suiça (Processo nº 10168.004541/2009-02).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 90 da Portaria nº 290, de 30 de
setembro de 2004, do Ministro de Estado da Fazenda, Interino, publicada no DOU de 04.10.2004, resolve:
N o- 137 -Alterar, a partir de 20 de setembro de 1999, os proventos de
aposentadoria do servidor ADAIL BEZERRA VIANA, ocupante do
cargo de Tecnologista, matrícula Siape nº 135761, para incluir no
fundamento legal o art. 190 da Lei nº 8.112, de 1990, conforme
disposto no Acórdão 278/2007 - TCU - Plenário, publicado no DOU
de 09/03/2007 (Processo nº 10467.004197/94-12).
N o- 138 -Alterar, a partir de 16 de outubro de 1997, os proventos de
aposentadoria do servidor JOSÉ CABOCLO DE ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula Siape nº 135774,
para incluir no fundamento legal o art. 190 da Lei nº 8.112, de 1990,
conforme disposto no Acórdão 278/2007 - TCU - Plenário, publicado
no DOU de 09/03/2007 (Processo nº 10467.004184/94-71).
N o- 139- Alterar, a partir de 18 de dezembro de 1995, os proventos de
aposentadoria do servidor IVANOR PINTO DE LEMOS, ocupante do
cargo de Técnico do Tesouro Nacional, matrícula Siape nº 104865,
para incluir no fundamento legal o art. 190 da Lei nº 8.112, de 1990,
conforme disposto no Acórdão 278/2007 - TCU - Plenário, publicado
no DOU de 09/03/2007 (Processo nº 4080.002.632.26).
ROBERTO WAGNER DA SILVA
Substituto
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS
GUIDO MANTEGA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 22 de dezembro de 2009
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MF nº 582, de 10 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de dezembro de 2009,
Seção 2, página 21, onde se lê "... com fundamento no art. 132,
incisos ...", leia-se "... com fundamento nos arts. 134 e 132, incisos..."
e onde se lê "Demitir JOSÉ CAETANO RODRIGUES...", leia-se
"Cassar a aposentadoria de JOSÉ CAETANO RODRIGUES..."
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE
ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pela Portaria
GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País de BERNARDO ANTONIO MACHADO MOTA, Chefe de Gabinete do COAF, no período de 19 a 23 de janeiro de 2010, incluindo
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do
citado Decreto, a fim de participar da 2ª Reunião Interseccional do
Grupo de Revisão da Cooperação Internacional (ICRG) do Grupo de
Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do
Terrorismo, em Paris, França (Processo nº 11893.000072/2009-11).
ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES
PORTARIA Nº 621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
RETIFICAÇÕES
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 290, de 30 de setembro de 2004, do
Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
de 04 de outubro de 2004, resolve:
Art. 1º Prorrogar até 31 de março de 2010, a Portaria COGRH nº 114, de 6 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de março de 2009, que delega competência à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - Cogep da Secretaria da
Receita Federal do Brasil para gerenciar e executar as atividades de
que trata a portaria mencionada, observada a retificação publicada no
Diário Oficial da União de 1 de abril de 2009.
No Despacho de Afastamento do País do servidor BERNARDO ANTONIO MACHADO MOTA, referente ao Processo nº
11893.000185/2007-46, publicado no Diário Oficial da União de 2 de
janeiro de 2008, p. 23, onde se lê: "... com ônus limitado...", leia-se:
"... com ônus...";
No Despacho de Afastamento do País do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA, referente ao Processo nº
11893.000123/2008-15, publicado no Diário Oficial da União de19 de
agosto de 2008, p. 25 e 26, onde se lê: "... com ônus limitado...", leiase: "... com ônus...";
No Despacho de Afastamento do País do servidor JOAQUIM DA CUNHA NETO, referente ao Processo nº
11893.000041/2009-51, publicado no Diário Oficial da União de 7 de
agosto de 2009, p. 26, onde se lê: "... com ônus limitado...", leia-se:
"... com ônus...".
CRISTINA CALVET GUIMARÃES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIA N o- 95, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe confere o
artigo 90, inciso XXXI da Portaria GM/MF nº 290, de 30 de setembro
de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 04 seguinte, do
Ministro de Estado da Fazenda, e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de
16/06/2005, publicado no DOU de 20/06/2005 e, tendo em vista o
que consta no Processo nº 10510.004151/2009-87, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao Servidor JOSÉ
JOÃO ANDRADE LIMA, matricula SIAPE n° 6157246, ocupante do
cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, com fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com percepção de proventos integral.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF no 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N o- 1.603 - Exonerar, a pedido, AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES, Procurador da Fazenda Nacional de 1ª Categoria,
matrícula SIAPE nº 1511333, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, do cargo em comissão de Procurador-Seccional, Código
DAS-101.2, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Campina Grande, no
Estado da Paraíba.
o-
N 1.604 - Nomear DANIEL DE SABÓIA XAVIER, Procurador da
Fazenda Nacional de 2ª Categoria matrícula SIAPE nº 1574324, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, para exercer o cargo em
comissão de Procurador-Seccional, Código DAS-101.2, do GrupoDireção e Assessoramento Superiores, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Campina Grande, no Estado da Paraíba.
GILSA LIMA LOBO BITTENCOURT
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300032
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN nº 1.610, de 18 de dezembro de 2009,
publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2009, ONDE SE LÊ:
"...para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional,...",
LEIA-SE: "...para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe
de Defesa da Fazenda,..."
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 2.971 - Dispensar, a pedido, LUIS CESAR FERREIRA VIANA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65583, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de FiscalizaçãoEFI/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ),
Código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 2.973 -Exonerar RAIMUNDO AIRTON DA SILVA ROCHA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
8424, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Arrecadação e
Cobrança da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 3ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
N o- 2.974 -Nomear ELIZABETE NORÕES DE MAGALHÃES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1133840, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Arrecadação e Cobrança da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 2.975 -Designar LUIZ MARCELLOS COSTA DE BRITO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6333,
para responder pelo expediente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código DAS-101.4, no
período de 28 de dezembro de 2009 a 12 de janeiro de 2010, em
virtude do afastamento simultâneo do Titular e do Substituto Eventual.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das atribuições que lhes conferem o inciso III do art. 261 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, resolve:
N o- 2.976-Art. 1º O art. 2º da Portaria RFB nº 831, de 6 de junho de
2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Delegar competência ao Coordenador Especial de
Ressarcimento, Compensação e Restituição para praticar, na condição
de co-responsável, atos de gestão relativos à restituição de receitas
federais desta Secretaria.
§ 1º Nos impedimentos do Coordenador Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição, a delegação estabelecida no
caput se aplica ao seu substituto eventual.
§ 2º Nos impedimentos do Coordenador Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição e do seu substituto eventual,
a delegação estabelecida no caput se aplica ao Gerente de Ressarcimento, Compensação e Restituição 1 - Grec1 e ao Gerente de
Ressarcimento, Compensação e Restituição 2 - Grec2." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OTACÍLIO DANTAS CARTAXO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria RFB nº 2953, de 18/12/2009, publicada no DOU
de 21/12/2009, Seção 2, página 25, onde se lê: "Nomear ADRIANA
GOMES REGO GALVÃO...", leia-se: "Nomear ADRIANA GOMES
REGO ...".
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 108, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 290, inciso III, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº
125, de 04 de março de 2009, do Ministro da Fazenda resolve:
Art. 1º Delegar competência aos Chefes de Escritório de
Corregedoria e ao Chefe do Núcleo de Corregedoria da CorregedoriaGeral da Secretaria da Receita Federal do Brasil para alocar os servidores subordinados, dar-lhes exercício e aplicar-lhes a legislação de
pessoal, inclusive no interesse da ética e disciplinas funcionais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 2º Revogar a Portaria Coger nº 75, de 16 de maio de
2007, publicada no DOU, Seção 2, de 22 de maio de 2007.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA
CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos artigos 278 e 292 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06.03.2009, e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979,
resolve:
N o- 355-Art. 1º - Delegar competência à servidora MARIA DAS
DORES PINHEIRO TORRES SERPA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 10580, para praticar os atos previstos nos artigos 192 e 291
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada
no DOU de 06.03.2009, no período de 28 a 31.12.2009, tendo em
vista a ausência simultânea do titular e substituto eventual da Divisão
de Fiscalização desta Superintendência.
Art. 2º - Determinar que sejam mencionados o número e a
data desta Portaria em todos os atos praticados em função das competências delegadas.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos artigos 278 e 292 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06.03.2009, e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979,
resolve:
N o- 356-Art. 1º - Delegar competência à servidora CARLA SUELI
BARBOSA MOREIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 881131,
para praticar os atos previstos nos artigos 191 e 291 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de
06.03.2009, no período de 28.12 a 13.01.2009, tendo em vista a
ausência simultânea do titular e substituto eventual da Divisão de
Arrecadação e Cobrança desta Superintendência.
Art. 2º - Determinar que sejam mencionados o número e a
data desta Portaria em todos os atos praticados em função das competências delegadas.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 198, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA-DF, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 292 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, e nos artigos 11 e 12
do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e suas alterações
resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Marlene de Fátima
Cambraia Viana, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD nº 91660, para assinar em conjunto com o
Ordenador de Despesas os atos de administração orçamentária, financeira e patrimonial da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Brasília-DF.
Art. 2º - Delegar competência ao servidor Victor Valdivino
Caetano de Almeida, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1293443, para, nos impedimentos legais de
Marlene de Fátima Cambraia Viana, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 91660, assinar em conjunto com o Ordenador de Despesas os atos de administração orçamentária, financeira e patrimonial da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Brasília-DF.
Art. 3º - Os atos concernentes ao exercício da competência
de que trata esta Portaria deverão ser praticados com observância ao
disposto no parágrafo 2º do artigo 74 do Decreto-lei 200/67 e alterações.
Art. 4º - Revoga-se a Portaria DRF/BSA nº 30, de 16 de
fevereiro de 2009, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2009.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
33
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 152, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Campo Grande
- MS, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto nos Art, 11
e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06/09/1979 e considerando o Artigo 292 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria MF nº 125, de 4/03/2009, publicada no DOU de 06/03/2009,
resolve:
Art. 1º - Delegar competência para a servidora ADALGISA
PAES DA COSTA FUGITA- AFRFB - Matrícula SIAPECAD
1133451, para praticar os atos de que trata o Artigo 292, Inciso VII,
do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, no período de
28/12/2009 a 05/01/2010, nas ausências simultâneas do titular do
cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Campo Grande/MS e do Delegado Adjunto.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função das competências ora delegadas, será mencionado o número e a data desta
Portaria.
Art. 3º - A autoridade delegada não poderá subdelegar as
atribuições cujas competências foram delegadas através desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACAPÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto nº
86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no art. 203, § 6º
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada
no DOU de 06 de março de 2009, resolve:
EDSON ISHIKAWA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIA N o- 223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009
O Delegado da Receita Federal em Cuiabá-MT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 280 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF n.º 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de 06/03/2009, e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n.º 200,
de 25/02/1967, regulamentados pelo Decreto n.º 83.937, de
06/09/1979 e suas alterações, resolve:
Art. 1.º - Delegar competência ao servidor ALEXANDRE
DUARTE BARBOSA SANTIAGO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula SIAPECAD nº 01292884, para praticar os
atos previstos no Artigo 258 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência simultânea do
chefe e do substituto eventual da Equipe de Fiscalização Aduaneira EFA da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no
período de 04/01 a 22/01/2010.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados pelo servidor acima, na
referida data.
N o- 120-Art. 1º Prorrogar a delegação de competência do servidor
Adilson Pamplona Barbosa, ocupante do cargo efetivo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº
026044, para responder pelo expediente da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Oiapoque, em decorrência da ausência e impedimento legal do Inspetor Titular, no período de 31 de dezembro de
2009 a 11 de janeiro de 2010.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACAPÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto nº
86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no art. 203, § 6º
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada
no DOU de 06 de março de 2009, resolve:
N o- 121-Art. 1º Delegar de competência ao servidor Braz Martial
Josaphat, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 022926, para responder
pelo expediente da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Santana, em decorrência da ausência e impedimento legal do Inspetor
Titular e Substituto, no dia 28 de dezembro de 2009.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MACAPÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo Decreto nº
86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no art. 203, § 6º
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada
no DOU de 06 de março de 2009, resolve:
N o- 122-Art. 1º Delegar competência ao servidor Delcio Ferreira de
Magalhães, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula
SIAPEcad nº 554965, para responder pelo expediente da Seção de
Acompanhamento e Análise Tributária/Sacat da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Macapá, em decorrência da ausência e impedimento legal do Chefe Titular e Substituto, no período de 04 a 13
de janeiro de 2010.
NILTON DOS PASSOS DE MORAES
RICARDO PEREIRA FEITOSA
2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ALF/AIB nº 33, de 21/12/2009, publicada no
DOU nº 244, de 22/12/2009, Seção 2, página 25, onde se lê: "de 21
de dezembro de 2009", leia-se: "16 de dezembro de 2009".
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA Nº 191, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS,
de acordo com a Portaria RFB nº 1.784, de 22/07/2009, publicada em
23/07/2009, no uso de suas atribuições regimentais previstas no artigo
292, incisos VII e VIII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 125, de
4 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Chefe do Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro - Sevig, e, em sua ausência ou impedimento, ao respectivo substituto, para a prática das atribuições
delegadas às Chefias das Equipes de Despacho Aduaneiro - EDA,
conforme Anexo 1, inciso II, item 11, da Portaria ALF/MNS nº 197,
de 15/08/2007, e alterações posteriores, na ausência simultânea do
titular e substituto de determinada EDA.
Art. 2º Delegar competência ao Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro - Sevig para a prática das atribuições delegadas às
Equipes de Despacho Aduaneiro - EDA, conforme Anexo II, inciso
II, item 12, da Portaria ALF/MNS nº 197, de 15/08/2007, e alterações
posteriores.
Art. 3º Delegar competência a todas as Equipes de Despacho
Aduaneiro para exercerem em caráter extraordinário, cumulativamente, as atribuições no Colis Postaux.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MARIA ROCHA PICANÇO
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pelo código 00022009122300033
MARCELO AKIHIRO TOYOTA
3ª REGIÃO FISCAL
o-
PORTARIA N 489, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 2.358, de 29.9.2009, publicada
no DOU de 30.9.2009, revolve:
Designar o servidor ANDRÉ LUIS DE ALBUQUERQUE,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
878397, para responder pelo expediente da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Imperatriz - MA, no período de 21 a 24.12.2009,
em virtude da ausência concomitante do titular e do substituto eventual, código DAS-101.1.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUAZEIRO DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL EM
JUAZEIRO DO NORTE -CE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do decreto-Lei nº 200, de
25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, alterado pelo
decreto nº 86.377, de 17/09/1981, e tendo em vista o art. 292 do
regimento interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria do Ministro da Fazenda nº 125 de 04/03/2009,
publicada no DOU de 06/03/2009, resolve:
N o- 82-Delegar competência ao servidor Edmar Dino da Silva,
ATRFB, Matrícula SIAPECAD nº 6749, para prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe da Agência da
Receita Federal do Brasil, em Senador Pompeu/CE, no período de
28/12/2009 a 31/12/2009, em virtude de ausência simultânea do Chefe titular e do substituto eventual.
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL EM
JUAZEIRO DO NORTE -CE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do decreto-Lei nº 200, de
25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, alterado pelo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Maurício Souza
Argollo, matrícula SIAPECAD nº 00125451 para o período de
21/12/2009 a 24/12/2009, praticar, em relação ao SEORT, os atos de
que tratam a Portaria DRF/SDR Nº 026, de 22 de maio de 2007,
publicada no DOU de 25.05.2007, tendo em vista os afastamentos
simultâneos, do Chefe do SEORT e do seu Substituto.
matrícula SIAPECAD nº 01131038, para no período de 04 a
15/01/2010 praticar os atos de que trata o artigo 291 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado
pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU
de 06 de março de 2009, tendo em vista o afastamento legal do chefe
da Equipe de Fiscalização Aduaneira - EFA e do seu substituto.
ISSN 1677-7050
decreto nº 86.377, de 17/09/1981, e tendo em vista o art. 292 do
regimento interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela portaria do Ministro da Fazenda nº 125 de 04/03/2009,
publicada no DOU de 06/03/2009, resolve:
N o- 83-Delegar competência ao servidor José Ridauro Cruz Feitosa,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil - ATRFB, Matrícula
SIAPECAD nº 15399575, para prática de atos regimentais e demais
atribuições inerentes ao Chefe da Agência da Receita Federal do
Brasil, em Iguatu/CE, no período de 28/12/2009 a 08/01/2010, em
virtude de ausência simultânea do Chefe titular e do substituto eventual.
MAURO CAMPOS MENDONÇA
4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 4ª Região
Fiscal, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicada no DOU
de 12.9.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de
02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de 02.05.2007, resolve:
N o- 437 - Dispensar EDUARDO FERREIRA DA SILVA, ARFB237003, matrícula Siapecad nº 59736, do encargo de substituto eventual do Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Cabedelo (PB), jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em João Pessoa (PB), código DAS-101.1.
N o- 438 - Designar LEONARDO CORREIA LIMA MACEDO,
ARFB-236002, matrícula Siapecad nº 65003, para exercer o encargo
de substituto eventual do Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Cabedelo (PB), jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), código DAS-101.1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RECIFE
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
RECIFE/PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada do art.
3º da Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada no Dou de
12.09.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02.05.2007,
publicada no DOU de 02.05.2007, resolve:
N o- 278 - Dispensar, a pedido, PAULO JOSÉ ANTUNES DE LIRA,
ARFB-236002, matrícula Siapecad nº 881577 e Siape nº 1333610, do
encargo de substituto eventual do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), código DAS-101.1.
N o- 279 - Designar MÁRCIO ANDRÉ MOREIRA BRITO, ARFB236002, matrícula Siapecad nº 76371 e Siape nº 1304408, para exercer o encargo de substituto eventual do chefe do Serviço de Controle
e Acompanhamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Recife (PE), código DAS-101.1.
JOÃO WANDERLEY REGUEIRA FILHO
5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SALVADOR
PORTARIA Nº 195, DE 17 DEZEMBRO DE 2009
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR - 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.2009,
publicada no DOU de 06.03.2009, resolve:
Art. 1º - Delegar competência a servidora Nadja Nogueira
Barbosa, matrícula SIAPECAD nº 00004866 para no período de
21/12/2009 a 23/12/2009, praticar, em relação ao SAPAC, os atos de
que tratam a Portaria DRF/SDR Nº 026, de 22 de maio de 2007,
publicada no DOU de 25.05.2007, tendo em vista os afastamentos
simultâneos, do Chefe do SAPAC e do seu Substituto.
MÁRCIA MARIA FONSECA
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 778, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada por meio da Portaria RFB nº 2358, de 29/09/2009,
publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2009, resolve:
Art.1º - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01218039, SIAPE nº 1451752, para o encargo de Responsável pelo Expediente da Delegacia da Receita Federal do Brasil
de Poços de Caldas - MG, código DAS - 101.2, no período de
28/12/2009 a 14/01/2010, tendo em vista o afastamento legal do
titular e do substituto eventual.
Art.2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior sejam mencionados após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no referido período.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
7ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
/AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
PORTARIA Nº 314, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO - ANTÔNIO CARLOS JOBIM, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, alterado pelo
Decreto 86.377, de 17 de setembro de 1981, e considerando os artigos 280 e 292
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 125 de 04 de março de 2009, publicada no D.O.U. de
06.03.2009, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA, à AFRFB Josefina Gomes
Martinez, matrícula SIAPECAD nº 65136 para praticar os atos de que
trata o artigo 224 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04.03.2009 e
outras atribuições do Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária - SAORT desta Alfândega, previstas na legislação vigente, no
período de 21 de dezembro a 29 de janeiro de 2009, em virtude da
ausência da Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária e
inexistência de seu Substituto Eventual.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI-RJ, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 211-Delegar competência ao servidor ALFREDO COSTA RODRIGUES NETO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 0881136, para no período de 05 a
15/01/2010 praticar os atos de que trata o artigo 291 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado
pela Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU
de 06 de março de 2009, tendo em vista o afastamento legal do chefe
da Equipe de Fiscalização - EFI 04 e do seu substituto.
DIRCEU RESENDE PINHEIRO
PORTARIA Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI-RJ, no uso de suas atribuições, resolve:
Delegar competência ao servidor PABLO DA CUNHA FERREIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil - ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 87544 para no período de 04 a 13/01/2010
praticar os atos de que trata o artigo 288 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria
MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de
março de 2009, tendo em vista o afastamento legal do Agente da
Receita Federal do Brasil em São Gonçalo (RJ) e do seu substituto.
DIRCEU RESENDE PINHEIRO
8ª REGIÃO FISCAL
o-
PORTARIA N 109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos 278 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria do MF nº
125, de 04 de março de 2009, e tendo em vista o disposto nos artigos
11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto n.º 83.937, de 06 de setembro de 1979 e
pelo Decreto n.º 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º - Delegar competência à servidora Marilú Cristovão
Gomes de Oliveira, AFRFB, matrícula SIAPECAD 11053, para praticar os atos de que tratam as Portarias SRRF08/G nº 102 e 103,
ambas de 11/12/2009, na ausência ou impedimento da servidora Regina Coeli Alves de Mello, matrícula Siapecad nº 877719.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE VASCONCELOS
RAINOR ROSSI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE VIRACOPOS
PORTARIA Nº 122, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA N° 301, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937/79, alterado pelos Decretos nº
86.377/81 e 88.354/83 e, considerando o afastamento legal da chefe
da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC-2/DRF/CGZ e o fato de
não haver substituto eventual designado, resolve:
Art.1º - Delegar, ao servidor JOÃO BRAZ MACIEL PUGLIA, ATRFB, MATR. SIPE 20576, nos dias 28 a 31 de dezembro
de 2009 e 04 a 22 de janeiro de 2010, as atribuições regimentais
delegadas à chefe da EAC2/DRF/CGZ e as previstas no art. 251 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art.2º - Determinar que em todas as decisões e despachos
exarados em processos e outros documentos, seja mencionado o número desta Portaria após a assinatura.
Art.3º - Ficam convalidados os atos praticados com base
nesta delegação de competência.
A INSPETORA-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 292 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 04/03/2009, publicada no DOU de
06 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor Marco Aurélio
Mucci Mattos, AFRFB, matrículas SIAPECAD 56864/ SIAPE
2179148 para, na ausência simultânea do titular e de seu substituto
eventual, praticar os atos previstos pelo Art. 243 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela
Portaria MF n.º 125, de 04/03/2009, publicada no DOU de 06 de
março de 2009 e demais atribuições delegadas ao Chefe do Serviço
de Despacho Aduaneiro - SEDAD, desta Alfândega, no período de 28
a 31 de dezembro de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE CLÁUDIO DUARTE CARDOSO
MARIA ALICE BRASIL FIUZA DE MORAES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 196, DE 18 DEZEMBRO DE 2009
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA N o- 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR - 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04.03.2009,
publicada no DOU de 06.03.2009, resolve:
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI-RJ, no uso de suas atribuições, resolve:
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO,usando da atribuição que lhe
confere o art. 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº. 125, de 04 de março
de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009, resolve:
MÁRCIA MARIA FONSECA
N o- 210-Delegar competência ao servidor UBIRAJARA GOMES MEDEIROS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 1º - Delegar competência aos servidores, MASSAO
IWAI, AFRFB, matrícula: SIPE nº 19.866, para, no período de
28/12/2009 à 03/01/2010 e THAIS MORESI matricula: SIPE nº
25.478, para no período de 04/01/2010 a 07/01/2010, tendo em vista
o afastamento simultâneo do chefe da DIVISAO DE FISCALIZAÇAO DA DIFIS I (INDUSTRIA) e do seu substituto eventual, para
praticar os atos de que tratam os artigos 1º e 2º da Portaria DEFIS/SPO nº 92 de 12/05/2009, publicada no D. O U. de 13 de maio
de 2009 e o artigo 229 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março
de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009.
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
MARIA APARECIDA GEROLAMO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
PORTARIA Nº 253, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPINAS/SP, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 125, de 04 de março de 2009, publicada na Seção 1
do Diário Oficial da União, de 06 de março de 2009, resolve:
Art. 1º - DELEGAR competência ao servidor Alexandre
Antonio Petriche, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD 880.323, para, no dia 24/12/2009, praticar os atos previstos
no artigo 226 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil do Brasil, referentes Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário - SECAT desta Delegacia, tendo em vista o afastamento do Chefe Titular e do Substituto.
WALMIR MARTINEZ THOMAZ
o disposto nos artigos 11 e 12 de Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
N o- 75-Delegar competência ao servidor Oliveira Ribeiro Feitosa, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
23.060, para, nos dias 28 a 31 de dezembro de 2009, praticar os atos
de que trata o artigo 229 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de
04/03/2009, publicada no D.O.U. de 06/03/2009, e outras atribuições
delegadas ao Chefe da Divisão de Fiscalização - Preço de Transferência desta DEAIN/SP, em razão das ausências simultâneas do
Titular e da Substituta Eventual.
A DELEGADA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Portaria MF nº 125, de 04 de março de
2009, publicada no D.O.U. de 06 de março de 2009, e tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 de Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
N o- 76-Delegar competência ao servidor José Lúcio de Lima, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 26.670,
para, nos dias 4 a 12 de janeiro de 2009, praticar os atos de que trata
o artigo 229 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 04/03/2009, publicada no D.O.U. de 06/03/2009, e outras atribuições delegadas ao
Chefe da Divisão de Fiscalização - Preço de Transferência desta
DEAIN/SP, em razão das ausências simultâneas do Titular e da Substituta Eventual.
MÔNICA SIONARA SCHPALLIR CALIJURI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 176, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
125, de 04 de março de 2009, publicado no DOU de 06 de março de
2009, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do DL 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83937, de 06
de setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
Delegar competência à servidora MARIA APARECIDA
BORGES DOS SANTOS, AFRFB, matrícula Siapecad nº 865330,
para, nos dias 28/12/2009 a 31/12/2009, praticar em relação às competências de que trata o artigo 203, as atribuições de que tratam os
artigos 280, 284, 285 e 292 do anexo à Portaria MF nº 125, de
04/03/2009, publicada no DOU de 06/03/2009, que regulamentou o
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no
afastamento legal e simultâneo do Delegado e do Substituto Eventual
desta Delegacia.
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
na Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
da mesma data, Edição Extra, resolve:
HÉLIO RIEGER DE MELLO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 280 e 292, ambos do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de
março de 2009, publicado no Diário Oficial da União aos 06 de
março de 2009, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº
86.377, de 17 de setembro de 1981,resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Satoshi Sanda,
AFRFB, SIAPEcad nº 11698, para, no período de 21 a 24 de dezembro de 2009, praticar os atos do artigo 193 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência
do titular e do substituto eventual da Seção de Fiscalização desta
Unidade.
Art. 2º - Convalidar os atos praticados pelo servidor nos dias
citados.
HAILTON DE PAULA
N o- 457 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
HUGO VIGGIANI FILHO, matrículas SIAPECAD nº 1216996 e
SIAPE nº 1451623, do encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Tecnologia da Informação - SETEC, Código DAS-101.1,
desta Inspetoria.
N o- 458 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ADALTON JOSÉ DE CASTRO, matrículas SIAPECAD nº 26329 e
SIAPE nº 1032413, para o encargo de substituto eventual de Chefe do
Serviço de Tecnologia da Informação - SETEC, Código DAS-101.1,
desta Inspetoria.
MAURÍCIO FERNANDES VALENÇA MENDES
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA N o- 258, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe conferem os
arts. 281 e 292 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009,
do Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos
arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e
considerando a subdelegação de competência inserta à Portaria
SRRF09 nº 511, de 5 de outubro de 2009, publicada no DOU de 7 de
outubro de 2009, resolve:
Designar a servidora FERNANDA WEINHARDT RODRIGUES, ATRFB, Matrícula SIAPECAD nº 1214470, para, no período
de 28/12/2009 a 08/01/2010, responder pelo expediente do Serviço de
Tecnologia da Informação - Setec, desta Delegacia, código DAS1011, tendo em vista a ausência legal e simultânea do titular e de seu
substituto eventual.
ISSN 1677-7050
35
DESIGNAR ADEMIR JOSE BALENA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1295252, para exercer, no período de 28 a 31 de
dezembro de 2009, o encargo de responsável pelo expediente da
Agência da Receita Federal em Medianeira-PR, Jurisdição desta Delegacia, código FG-1, tendo em vista os afastamentos legais do titular
e do substituto eventual.
GILBERTO TRAGANCIN
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.100, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.004500/2009-16 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DENILSON GAIA DA
SILVA, matrícula SIAPEcad n° 1492883 e SIAPE nº 1723569, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, padrão I, lotado nas Unidades Centrais e em exercício na Cocif/UC, a partir de 21 de dezembro de 2009.
ERICO POZENATO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 763, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no exercício
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MF/GM nº 71,
de 8 de abril de 1996, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria STN nº 215, de 30 de abril
de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 22 de dezembro de 2009
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, convalida o ato de prorrogação
do afastamento do País do servidor EMANUEL DI STEFANO BEZERRA FREIRE, na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do
citado Decreto, até o dia 28 de setembro de 2009, considerando sua
participação na "Twelfth Annual International Banking Conference",
em Chicago, EUA, cuja autorização de afastamento foi concedida
para o período de 22 a 27 de setembro de 2009, conforme o despacho
publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro 2009, seção
2, página 42.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor FERNANDO
AUGUSTO FERREIRA LEMOS a afastar-se do País na forma do
disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de prestar
serviços técnicos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) durante o
seminário "Foreign Direct Investment (FDI)", em Damasco, Síria, no
período de 30 de janeiro a 7 de fevereiro de 2010, com ônus limitado,
cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas e estada.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor LUÍS GUSTAVO MANSUR SIQUEIRA a afastar-se do País na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do
seminário DO Reinventing Bretton Woods Committee (RBWC) e da
Reunião de Deputies do G-20, em Incheon, Coréia do Sul, no período
de 23 de fevereiro a 2 de março de 2010, com ônus.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL,
substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
o
n 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o servidor SIDNEI
CORREA MARQUES a afastar-se do País na forma do disposto no
art. 1o, inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar da 3ª reunião
do "Credit Reporting Standards Setting Task Force", promovida pelo
The World Bank, na Cidade do México, México, no período de 26 a
30 de janeiro de 2010, com ônus.
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DELEGACIA ESPECIAL DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS EM SÃO PAULO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA N o- 408, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2009
PORTARIA N o- 54.774, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR., no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SRRF 9ªRF nº 511, de 5 de outubro de 2009,
resolve:
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DAS RESERVAS INTERNACIONAIS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
alínea 'A' do Regimento Interno, resolve:
A DELEGADA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Portaria MF nº 125, de 04 de março de
2009, publicada no D.O.U. de 06 de março de 2009, e tendo em vista
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300035
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DAS RESERVAS
INTERNACIONAIS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
- Dispensar, o servidor CARLOS EDUARDO CREMA
BORGES, matrícula 1.806.924-X, da função comissionada de Chefe
de Subunidade, sigla FDT-1, da Divisão de Controle das Reservas
(Depin/Dicon);
- Designar, interinamente, no período de 22 a 27 de dezembro de 2009, o servidor ALVARO DE ARAUJO, matrícula
0.595.430-4, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Controle das Reservas (Depin/Dicon);
- Designar, interinamente, no período de 28 de dezembro de
2009 a 04 de janeiro de 2010, o servidor GUSTAVO SANTINONI
VERA, matrícula 3.880.957-5, para exercer a função comissionada de
Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Controle das Reservas (Depin/Dicon).
ARIOSTO REVOREDO DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 19 do Regimento
Interno de que trata a Deliberação SUSEP No 138, de 25 de junho de
2009, e considerando o disposto no artigo 41 da Lei No 6.024, de 13
de março de 1974, aplicado nos termos do artigo 3o da Lei No 10.190,
de 14 de fevereiro de 2001, resolve:
N o- 3.365-Art. 1o Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo
estabelecido na Portaria SUSEP No 3.309, de 27 de agosto de 2009,
publicada no Diário Oficial da União em 31 de agosto de 2009, por
meio da qual foi instaurado Inquérito para apurar as causas que
levaram à Liquidação Extrajudicial da APS SEGURADORA S/A,
inscrita no CNPJ sob o no 00.273.078/0001-80, assim como eventuais
responsabilidades de seus administradores e membros do Conselho
Fiscal, se houver.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 19 do Regimento
Interno de que trata a Deliberação SUSEP No 138, de 25 de junho de
2009, e considerando o disposto no artigo 41 da Lei No 6.024, de 13
de março de 1974, aplicado nos termos do artigo 3o da Lei No 10.190,
de 14 de fevereiro de 2001, resolve:
N o- 3.366-Art. 1o Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo
estabelecido na Portaria SUSEP No 3.310, de 27 de agosto de 2009,
publicada no Diário Oficial da União em 1o de setembro de 2009, por
meio da qual foi instaurado Inquérito para apurar as causas que
levaram à Liquidação Extrajudicial da SULINA SEGURADORA
S/A, inscrita no CNPJ sob o no 88.457.395/0001-05, assim como
eventuais responsabilidades de seus administradores e membros do
Conselho Fiscal, se houver.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PENNER
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTA
Em 10 de dezembro de 2009
A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 6º da Portaria MF nº 530, de 11
de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de SÔNIA
REGINA ALVES DE OLIVEIRA MARIQUITO, Gerente Operacional da Caixa Econômica Federal, no período de 12 de janeiro a 19 de
janeiro de 2009, com ônus limitado, com a finalidade de efetuar a
conferência das propriedades contratadas pela CAIXA junto à TOP
SERVICE INCENTIVE & TRAVEL, em Johannesburgo, na África
do Sul, cabendo à CAIXA as despesas com ajuda de custo e à TOP
SERVICE com o custeio das passagens aéreas e hospedagem.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 478, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Torna-se sem efeito a Portaria nº 144, publicada no DOU do
dia 8 de junho de 2009, Seção 2, página nº 33.
GEDDEL VIEIRA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 1.151, de 6 de agosto de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no 5.847, de 14 de julho de 2006,
resolve:
N o- 546 - DESIGNAR JADER PAULO GONÇALVES VERDADE
JÚNIOR, matrícula SIAPE no 4323376, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Implantação de
Projetos de Irrigação do Departamento de Desenvolvimento Hidroagrícola da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.4,
deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 1.636, de 8 de outubro de
2008, e considerando o disposto no inciso III do art. 2o, do Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, na Portaria no 30, de 18 de fevereiro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de
fevereiro de 2009, Seção 1, página 84, e no art. 2o da Portaria
Interministerial MP/CGU no 494, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
N o- 547 - Publicar o número do CPF dos empregados terceirizados
dispensados em observância ao disposto no Termo de Conciliação
Judicial - Processo no 00810-2006-017-10-00-7, firmado em 05 de
novembro de 2007, entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, Advocacia Geral da União e Ministério Público do Trabalho,
conforme a seguir:
Quantidade
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
Posto de Trabalho
Suporte Administrativo I
Especialista Junior I
Técnico de Apoio II
Técnico Administrativo II
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo III
Técnico Administrativo II
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo I
Operador de Micro I
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo II
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo III
Técnico Administrativo II
Auxiliar Administrativo I
Técnico Administrativo I
Auxiliar Administrativo III
Sup. Anal. Acomp. Proj. Senior II
Especialista Junior I
Especialista Junior I
Suporte Administrativo II
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo III
Técnico de Apoio II
Técnico de Apoio II
Auxiliar Administrativo I
Técnico Especializado I
Operador de Micro I
Auxiliar Administrativo I
Especialista Médio I
Auxiliar Administrativo II
Técnico Administrativo I
Técnico de Apoio I
Auxiliar Administrativo I
Técnico de Apoio II
Especialista Junior I
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo II
Técnico Administrativo II
Técnico de Apoio II
Especialista Junior I
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo III
Técnico de Apoio I
Auxiliar Administrativo I
Técnico de Apoio I
Suporte Administrativo II
Auxiliar Administrativo III
Técnico de Apoio I
Técnico de Apoio II
Técnico Especializado I
Técnico de Apoio I
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo II
Especialista Junior I
Suporte Administrativo I
Técnico de Apoio I
Operador de Micro I
Suporte Administrativo I
Analista de Suporte I
Técnico Administrativo I
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Administrativo II
Técnico de Apoio II
Auxiliar Administrativo I
Técnico de Apoio I
Auxiliar Administrativo I
Técnico Administrativo II
Suporte Administrativo I
Auxiliar Administrativo II
Especialista Junior I
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo III
Técnico de Apoio I
Auxiliar Administrativo I
Técnico de Apoio II
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pelo código 00022009122300036
CPF
957.680.171-00
075.102.677-81
012.859.001-70
379.630.071-53
845.300.571-00
727.912.411-91
791.070.521-20
538.748.031-04
012.211.101-01
018.256.731-10
635.577.541-20
002.078.441-43
899.993.711-91
398.760.041-15
001.513.061-41
864.345.431-15
937.860.261-49
916.214.961-04
052.986.605-68
057.328.241-20
461.515.753-34
453.603.912-00
017.361.151-62
768.006.871-20
834.082.231-49
012.488.435-09
793.992.901-15
067.943.861-00
727.014.201-72
366.762.761-00
271.010.457-15
951.795.851-04
822.730.221-15
488.381.281-20
857.685.371-04
997.943.571-20
008.495.915-03
792.656.341-20
901.942.501-30
004.230.671-09
022.385.301-18
500.104.091-49
960.498.801-82
724.545.631-34
722.160.771.00
879.379.561-00
598.963.021-20
458.111.051-34
885.620.501-72
926.543.801-06
388.560.773-53
516.453.271-91
272.991.758-60
810.293.571-53
658.046.861-00
944.113.366-34
936.177.711-49
879.882.401-53
718.890.001-91
331.964.867-53
859.924.021-87
317.636.691-49
706.824.451-34
690.323.431-49
014.895.911-33
863.403.951-04
006.778.051-28
020.482.661-69
556.040.991-04
188.030.323-04
028.406.893-40
018.066.457-34
248.462.011-04
274.489.323.49
993.699.821-91
012.499.886.08
805.816.171-34
022.491.601-71
998.518.731-87
002.075.091-90
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
81
82
83
84
85
86
87
88
Suporte Administrativo II
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo I
Técnico de Apoio I
Auxiliar Administrativo III
Técnico Administrativo I
Auxiliar Administrativo III
Técnico Administrativo II
658.467.701-00
797.338.911-34
717.712.121-87
000.182.636-07
572.968.121-68
504.810.961-91
424.100.704-00
006.076.887-85
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
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141
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151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
Técnico Administrativo II
Técnico de Apoio I
Auxiliar Administrativo I
Técnico de Apoio I
Auxiliar Administrativo III
Suporte Administrativo I
Sup. Anal. Acomp. Proj. Senior II
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo I
Técnico de Apoio I
Auxiliar Administrativo I
Técnico de Apoio I
Especialista Junior I
Técnico de Apoio II
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo I
Especialista Junior I
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo I
Técnico Especializado
Técnico de Apoio I
Técnico de Apoio II
Especialista Junior I
Auxiliar Administrativo I
Sup. Anal. Acomp. Proj. Master
Operador de Micro I
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo I
Especialista Junior I
Especialista Junior I
Técnico de Apoio I
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo I
Técnico de Apoio I
Auxiliar Administrativo III
Analista Seg. Rede Inf. Nível I
Suporte Administrativo II
Técnico Especializado I
Analista de Suporte I
Técnico de Apoio I
Auxiliar Administrativo III
Especialista Junior I
Especialista Junior I
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo III
Técnico Especializado I
Auxiliar Administrativo III
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo II
Auxiliar Administrativo II
Auxiliar Administrativo III
Técnico Administrativo I
Técnico de Suporte I
Técnico de Apoio II
Técnico Administrativo II
Suporte Administrativo I
Auxiliar Administrativo I
Auxiliar Administrativo III
Especialista Junior I
Sup. Anal. Acomp. Proj. Senior II
Especialista Junior I
Técnico de Apoio I
Suporte Administrativo I
Especialista Junior I
Analista de Suporte I
Especialista Junior I
Especialista Junior I
Suporte Administrativo I
Especialista Junior I
Especialista Junior I
Técnico Anal. Acomp. Proj. I
462.375.421-91
184.222.761-00
833.885.591-04
967.570.001-72
380.148.071-20
866.833.061-68
127.665.693-91
214.773.101-34
467.009.513-72
323.483.713-91
945.308.071-34
721.241.641-04
738.753.333-49
002.451.691-05
701.578.711-34
793.766.061-91
725.526.971-00
893.737.746-20
708.808.243-87
309.898.501-10
038.488.334-68
461.766.591-91
837.511.651-34
727.480.956-34
865.416.251-15
265.969.707-87
017.422.851-12
000.107.481-48
000.606.101-07
214.301.763-15
828.558.201-97
845.372.641-87
547.725.326-68
713.013.991-91
865.595.751-87
918.180.876-34
700.249.101-63
721.342.671-00
715.001.461-53
908.878.751-49
871.350.861-04
932.335.901-72
956.111.421-68
261.762.891-49
621.143.360-34
316.488.781-72
578.243.121-00
694.263.501-44
094.708.326-04
784.776.111-49
536.997.421-72
297.516.401-72
579.296.101-87
849.201.301-04
210.333.071-49
371.885.501-15
767.913.941-53
336.932.347-87
717.446.221-91
762.901.741-34
243.588.006-53
184.872.971-53
790.873.374-34
809.419.821-49
957.547.171-72
056.148.957-28
967.144.251-04
087.383.697-96
237.013.158-68
735.410.875-87
689.488.591-53
078.841.368-64
859.020.981-49
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, Inciso II da Constituição, e tendo em
vista o disposto no art. 6º - Inc. XVI e art. 51º da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, resolve:
N o- 548 - Art. 1º Designar JAIME DE OLIVEIRA, CPF
09651543191, LUCIANITA RIBEIRO DAYRELL, SIAPE 1260701,
CRISTIANO CESAR AIRES ROCHA, Nº 1256444-3, LUIZ CARLOS PERILLO, SIAPE nº 1657752, MÁRCIO PINTO MARTINS,
SIAPE nº. 1656834, para, sob a presidência do primeiro e vicepresidência do segundo, compor a Comissão de Julgamento da Licitação que tem por finalidade a contratação de Serviços de Engenharia de Controle de Qualidade para Implantação das Subestações,
das Linhas de Transmissão e de Distribuição, do Sistema Digital de
Supervisão e Controle - SDSC e do Sistema de Telecomunicações do
Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas
do Nordeste Setentrional
Art. 2º O Presidente poderá solicitar assessoramento de especialistas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 3º Esta Comissão será extinta após o término dos referidos trabalhos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO REIS SANTANA FILHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 478, 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve:
Suspender, a partir de 01 de janeiro de 2010, o pagamento
dos proventos do aposentado OSVALDO FELIZARDO DOS SANTOS, Desenhista, código 481177, SIAPE nº 0213721, tendo em vista
ser ocupante de cargo efetivo no Comando da Aeroráutica - Ministério da Defesa, onde será aposentado compulsoriamente a partir
de 17 de fevereiro de 2010.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº
6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
N o- 1.638 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, aos servidores ocupantes de cargos efetivos, lotados na
Setorial do Ministério da Justiça, do Sistema de Serviços Gerais SISG, à luz do quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP
nº 85, de 17 de abril de 2009, e na forma do processo seletivo
disciplinado pela Portaria MJ nº 2233, de 3 de julho de 2009, do
Ministério da Justiça, a seguir relacionados:
NOME
David Tomaz de Sá
Fernandes
Maryllanee Araújo
de Melo
SIAPE
0168229
160762
CARGO
Agente Administrativo
Agente Administrativo
NÍVEL
Nível Médio
Nível Médio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a requisição do
seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento
Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
N o- 1.639 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Amparo Legal
Responsabilidade do ônus
Processo
N o- 1.641 - Dispensar, a pedido, PRISCILA MARA PAIVA DE OLIVEIRA, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, do encargo de substituta do
Chefe da Divisão de Gerenciamento e Execução Financeira da Coordenação-Geral de Administração do mencionado Departamento, código DAS 101.2.
N o- 1.642 - Dispensar CORACI RICARDO FERNANDES VIEIRA,
Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal, do encargo de substituto do Coordenador de Controle Operacional da Coordenação-Geral de Operações do mencionado Departamento, código DAS 101.3, a partir de 4
de setembro de 2009.
N o- 1.643 - Dispensar LUCIANO CARVALHO DE SOUZA do encargo de substituto do Diretor do Departamento da Força Nacional de
Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.5.
N o- 1.644 - Designar HENRIQUE JOSÉ MOREIRA BORRI para
exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento da Força
Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
N o- 1.645 - Designar SERGIO RICARDO HONDA, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Gerenciamento e Execução Financeira da CoordenaçãoGeral de Administração do mencionado Departamento, código DAS
101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Ministério da Justiça
.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
: SANDRO SALES DE OLIVEIRA
: Agente de Polícia Federal
: 1320696
: Presidência da República
: Gratificação Temporária Sipam, código GTS-1
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art.
2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, arts. 2º e 3º,
inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e
Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003
: Órgão Cedente
: 08004.000181/2009-92
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N o- 1.640 - Nomear SIMONE AZUAGA, Delegado de Polícia Federal
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço Antiterrorismo da Divisão de
Inteligência Policial da Diretoria de Inteligência Policial do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
N o- 1.646 - Designar GIOVANNI BOSCO FARIAS DI MAMBRO,
Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Controle Operacional da Coordenação-Geral de Operações do mencionado Departamento, código DAS 101.3, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 1.647 - Designar JOSÉ ALBERTO SILVA DE ÁVILA, para
exercer o encargo de substituto do Consultor Jurídico, código DAS
101.5, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2009, em virtude de ausência
do titular e substituto.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade
e eficiência do serviço público prestado pela Defensoria Pública da
União em todo o país;
CONSIDERANDO a Ata da 38ª Sessão Extraordinária do
Conselho Superior da Defensoria Pública da União, realizada em 17
de dezembro de 2009;
CONSIDERANDO o artigo 3º da Portaria 343, de 03 de
julho de 2007, em consonância com o artigo 18 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990; Resolve:
N o- 621 - Art. 1º - Fixar o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, contados
a partir do dia 28 de dezembro de 2009, para o Exmo. Senhor
Defensor Público Federal de Segunda Categoria Dr. JAIME DE
CARVALHO LEITE FILHO, a fim de permitir o deslocamento da
referida autoridade a partir da Defensoria Pública da União em Santa
Catarina para a Defensoria Pública da União no Acre.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade
e eficiência do serviço público prestado pela Defensoria Pública da
União em todo o país;
CONSIDERANDO a Ata da 38ª Sessão Extraordinária do
Conselho Superior da Defensoria Pública da União, realizada em 17
de dezembro de 2009;
CONSIDERANDO o artigo 3º da Portaria 343, de 03 de
julho de 2007, em consonância com o artigo 18 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990; Resolve:
N o- 622 - Art. 1º - Fixar o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, contados
a partir do dia 28 de dezembro de 2009, para o Exmo. Senhor
Defensor Público Federal de Segunda Categoria Dr. THALES ARCOVERDE TREIGER, a fim de permitir o deslocamento da referida
autoridade a partir da Defensoria Pública da União no Acre para a
Defensoria Pública da União em Santa Catarina.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
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pelo código 00022009122300037
ISSN 1677-7050
37
N o- 623 - Dispensar, por motivo de remoção por permuta, a partir do
dia 28 de dezembro de 2009, o Exmo. Sr. Defensor Público Federal
Dr. THALES ARCOVERDE TREIGER, das funções de Defensor
Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União no Acre.
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825, de 13/10/2006, publicada no DOU nº
198, de 16/10/2006, (Protocolo: 08240.022203/2009-82) resolve:
N o- 2.661 - DISPENSAR REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA, CPF 698.725.891-00, Delegado de Polícia Federal, Terceira
Classe, Matrículas 15.354 (DPF) e 1.557.881 (SIAPE), da função de
Chefe da Delegacia de Polícia Marítima/DREX/SR/DPF/AM, FG-03,
a partir de 13/10/2009 em virtude de remoção.
BRUNO PEREIRA PINTO GAMA, CPF 893.635.581-34,
Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, Matrículas 14.281
(DPF) e 2.517.427 (SIAPE), da função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Patrimônio/DRCOR/SR/DPF/AM, FG03, a partir de 16/09/2009 em virtude de remoção.
DESIGNAR JOSÉ LUIZ MUNHOZ GALBETTI, CPF
261.405.348-10, Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, Matrículas 13.766 (DPF) e 2.504.732 (SIAPE), para a função de Chefe
da Delegacia de Polícia Marítima/DREX/SR/DPF/AM, FG-03.
PABLO OLIVA SOUZA, CPF 559.261.692-91, Delegado de
Polícia Federal, Terceira Classe, Matrículas 16.626 (DPF) e 1.586.779
(SIAPE), para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Contra o Patrimônio/DRCOR/SR/DPF/AM, FG-03.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 1.825, de 13/10/2006, publicada no DOU nº
198, de 16/10/2006, (Protocolo: 08200.028626/2009-82) resolve:
N o- 2.662 - DISPENSAR ANTONIO CARLOS MORIEL SANCHEZ,
CPF nº 011.738.387-24, Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe,
Matrículas nos 9.835 (DPF) e 2.368.395 (SIAPE), da Função de Chefe
da Delegacia de Policia Federal em Vilhena/RO, FG-02.
ANISIO SOARES VIEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.522/PRES, de 21 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de
22 de dezembro de 2009, e considerando o que consta no art. 24 do
Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, resolve:
N o- 492 - Art. 1º Delegar ao servidor RILDER RIBEIRO MAUÉS,
matrícula nº 1586365, CPF nº 172.537.052-20, as competências definidas no art. 24 do Decreto nº 4.645/2003, no âmbito da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração desta
Fundação, no período de 23 a 31 de dezembro de 2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 493 - Art. 1º Delegar a servidora BETE JANE CAVALCANTE,
matrícula nº 0446001, CPF nº 398.350.574-00, as competências definidas no art. 24 do Decreto nº 4.645/2003, no âmbito da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração
da Diretoria de Administração desta Fundação, no período de 28 de
dezembro de 2009 a 03 de janeiro de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.400/PRES, de 18 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de
19 de novembro de 2009, resolve:
N o- 494 - Art. 1º Designar os servidores CLEUNICE ALVES MANSUR, matrícula nº 0447016, EVANDRO BEZERRA RIBEIRO, matrícula nº 0445502, e JOEL BEZERRA RIBEIRO, matrícula nº
0446206, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Administração Executiva Regional de Ilhéus-BA.
Art. 2º Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu
critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na
requisição do material ou do serviço a ser contratado por indicação da
chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe
couber através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço
objeto da licitação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
Art. 3º Revogar a Portaria nº 537/DAD, de 05 de dezembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 08 de
dezembro de 2008.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOYSIO ANTÔNIO CASTELO GUAPINDAIA
DIRETORIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
A DIRETORA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI , no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 720/PRES, de 10 de julho de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de
2009, resolve:
N o- 25 - Designar o servidor MARCUS ANTÔNIO BRAGA MAGALHÃES, matrícula nº 0443492, CPF nº 077.724.402-00, para
exercer o encargo de substituto do Administrador Regional, código
DAS 101.3, da Administração Executiva Regional de Manaus-AM,
no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2010, tendo em vista
vacância do titular e férias do substituto eventual.
A DIRETORA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI , no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 720/PRES, de 10 de julho de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de
2009, e considerando o exposto na Portaria nº 1.312/PRES, de 04 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 211, de
05 de novembro de 2009, resolve:
N o- 27 - Art. 1º Incluir no Grupo de Acompanhamento da Avaliação
Independente, do Plano Nacional de Educação - PNE, Edilene Bezerra Pajeú, representante da Comissão Nacional de Educação Escolar
Indígena - CNEEI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
PROCURADORIA JURÍDICA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PROCURADOR-GERAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Regimento Interno da Procuradoria da FUNAI, aprovado pela
Portaria nº 1006, de 29.10.1998, resolve:
N o- 7 Art. 1º Designar o Procurador Federal Otávio Uchoa Guedes
Cavalcanti, matrícula Siape 0445614, como responsável pelas manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em João Pessoa/PB,
nos termos dos art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, 05 de outubro de
2009, do Advogado-Geral da União, publicada no D.O.U em
13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
N o- 8 Art. 1º Designar o Procurador Federal José Armando Costa
Amorim, matrícula Siape 1286165, como responsável pelas manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em São Luís/MA, nos
termos dos art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, 05 de outubro de 2009,
do Advogado-Geral da União publicada no D.O.U em 13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
N o- 9 Art. 1º Designar o Procurador Federal Fábio Luiz de Souza
Carvalho, matrícula Siape 1096473, como responsável pelas manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI Rio de Janeiro/RJ, nos
termos dos art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, 05 de outubro de 2009,
do Advogado-Geral da União, publicada no D.O.U em 13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
N o- 10 Art. 1ºDesignar a Procuradora Federal Karine Martins de Izquierdo Villota, matrícula Siape 1662364 , como responsável pelas
manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Dourados/MS,
nos termos dos art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, 05 de outubro de
2009, do Advogado-Geral da União, publicada no D.O.U. de
13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
N o- 11 Art. 1º Designar o Procurador Federal Guilherme Mendes
Moragas, matrícula Siape 1379732 , como responsável pelas manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Rondonópolis/MT,
nos termos dos art. 7º e 13 da Portaria nº1399, 05 de outubro de
2009, do Advogado-Geral da União, publicada no D.O.U. em
13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARIANA TAVARES DE ARAUJO
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 264 -NOMEAR: MARTA MARIA MARQUES MAGALHÃES,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, na Secretaria de Infra-Estrutura e Fomento da Pesca e Aquicultura deste Ministério.
N o- 2 Art. 1º Designa o Procurador Federal Alexandre Jabur, matrícula
Siape 1585377, como responsável pelas manifestações jurídicas no
âmbito da PFE/FUNAI em São Paulo/SP, nos termos dos art. 7º e 13
da Portaria nº 1399, 05 de outubro de 2009, do Advogado-Geral da
União, publicada no D.O.U. em 13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
N o- 15 Art. 1º Designar o Procurador Federal Luiz Cezar Azambuja
Martins, matrícula Siape 0446599, como responsável pelas manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Amambaí/MS, nos
termos dos art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, 05 de outubro de 2009,
do Advogado-Geral da União, publicada no D.O.U. em 13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
N o- 6 Art. 1º Designar o Procurador Federal Fernando Gustavo Knnoer, matrícula Siape 1170136, como responsável pela apreciação das
manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Curitiba/PR,
nos termos dos art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, 05 de outubro de
2009, do Advogado-Geral da União, publicada no D.O.U em
13.10.09.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de publicação.
A SECRETÁRIA DE DIREITO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Delegação de Competência conferida pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria 12, de 09 de fevereiro de
2004, Seção 2, do DOU 29, de 11 de fevereiro de 2004, em nome de
ANTONIA DE MARIA ALEXANDRE DE SOUSA, como encarregada do setor financeiro substituta, de assinar todos os atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 200400 Secretaria de Direito Econômico, Gestão Tesouro 00001 e 200401 Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, Gestão 00001.
Art. 2º Delegar competência à Chefe de Serviços da Chefia
de Gabinete da Secretaria de Direito Econômico, SÔNIA ALVES DE
SOARES, para assinar como encarregada do setor financeiro substituta, todos os atos de Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 200400 - Secretaria de Direito Econômico, Gestão
00001 e 200401 - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, Gestão
00001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 13 Art. 1º Designar o Procurador Federal Tiago José Figueiredo
Silva, matrícula Siape 1585065 , como responsável pelas manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Campo Grande/MS,
nos termos dos art. 7º e 13 da Portaria nº1399, 05 de outubro de
2009, do Advogado-Geral da União, publicada no D.O.U em
13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
N o- 14 Art. 1º Designar o Procurador Federal Luís de Freitas Júnior,matrícula Siape 1480222, como responsável pelas manifestações
jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Fortaleza/CE, nos termos dos
art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, 05 de outubro de 2009, do Advogado-Geral da União, publicada no D.O.U. em 13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
N o- 5 Art. 1º Designar o Procurador Federal Cláudio Santos de Souza,
matrícula Siape 0445929, como responsável pelas manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Recife/PE, nos termos dos art.
7º e 13 da Portaria nº 1399, de 05 de outubro de 2009, do AdvogadoGeral da União, publicada no D.O.U, em 13.10.2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
PORTARIA Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 26 de junho de 2009, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N 1 - Art. 1º Designar o Procurador Federal Dannylo Antunes de
Sousa Almeida, matrícula Siape 1609995, como responsável pela
apreciação das manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em
Itanhaém/SP, nos termos dos art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, 05 de
outubro de 2009, do Advogado-Geral da União, publicada no D.O.U.
em 13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
N o- 4 Art. 1º Designar a Procuradora Federal CarolineMarinho Boaventura Santos, matrícula Siape 1662554, como responsável pelas
manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Governador
Valadares/MG, nos termos dos art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, de 05
de outubro de 2009, do Advogado-Geral da União, publicada no
D.O.U. em 13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO
N o- 12 Art. 1º Designar o Procurador Federal José Vieira Duarte,
matrícula Siape 444778 , como responsável pelas manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Goiânia/GO, nos termos dos
art. 7º e 13 da Portaria nº1399, 05 de outubro de 2009, do AdvogadoGeral da União, publicada no D.O.U. em 13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
o-
N o- 3 Art. 1º Designa o Procurador Federal Pedro Diniz Gonçalves
Odwyer, matrícula Siape 1585418, como responsável pelas manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Porto Seguro/BA,
nos termos dos art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, 05 de outubro de
2009, do Advogado-Geral da União, publicada no D.O.U. em
13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
N o- 16 Art. 1º Designar o Procurador Federal Marcelo Roberto Zeni,
matrícula Siape 1286150 , como responsável pelas manifestações
jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Passo Fundo/RS, nos termos
dos art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, 05 de outubro de 2009, do
Advogado-Geral da União publicada no D.O.U. em 13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
N o- 17 Art. 1º Designar o Procurador Federal Ilo Wilson Marinho
Gonçalves Júnior, matrícula Siape 1709697, como responsável pelas
manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Cacoal/RO,
nos termos dos art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, 05 de outubro de
2009, do Advogado-Geral da União, publicada no D.O.U de
13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
N o- 18 Art. 1º Designar a Procuradora Federal Fátima Sibelli Monteiro
Nascimento Santos, matrícula Siape 1585101, como responsável pelas
manifestações jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Paulo Afonso/BA, nos termos dos art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, 05 de outubro
de 2009, do Advogado-Geral da União, publicada em 13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
N o- 20 Art. 1º Designar o Procurador Federal Lusmar Soares Filho,matrícula Siape 0446745 , como responsável pelas manifestações
jurídicas no âmbito da PFE/FUNAI em Gurupi/TO, nos termos dos
art. 7º e 13 da Portaria nº 1399, 05 de outubro de 2009, do Advogado-Geral da União, publicada no D.O.U, de 13.10.09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
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pelo código 00022009122300038
ANTÔNIO MARCOS GUERREIRO
SALMEIRÃO
N o- 265- LUCAS ROCHA CARNEIRO, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado de Minas Gerais,
deste Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N o- 266 -ANA LUIZA MACIEIRA BARBOSA, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Maranhão,
deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 26 de junho de 2009, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 269-DESIGNAR:MARIA DA GLÓRIA NAZARETH, para exercer a Função Gratificada, código FG 3, neste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 26 de junho de 2009, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
N o- 270-NOMEAR:DIOGENES LEMAINSKI, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, no Departamento
de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura em Estabelecimentos
Rurais e Áreas Urbanas, da Secretaria de Planejamento da Aquicultura deste Ministério.
ALTEMIR GREGOLIN
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 256 e 257, de 18 de dezembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2009,
Seção II, pág. 31, onde se lê:... "na Subsecretaria de Monitoramento
e Controle da Pesca e Aquicultura,..." Leia-se:... "na Secretaria de
Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da subdelegação de competência de que trata a Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da
República e tendo em vista o Decreto no 6.934, de 11 de agosto de
2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções
Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, resolve
N o- 342-Designar MARIA IRZETE SILVA SANTOS, matrícula nº
0.894.429, CPF nº 492.669.006-30, para exercer a Função Comissionada de Gerente-Executivo Montes Claros - MG, código FCINSS3.
2. A presente designação tem caráter excepcional até que se
conclua novo processo seletivo para aquela Gerência específica.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
N o- 343-Designar JOÃO DONADON, matrícula nº 932319, para substituir o Secretário de Políticas de Previdência Social, código DAS
101.6, nos períodos de 22 a 24 de dezembro de 2009 e 01 a 08 de
janeiro de 2010.
JOSÉ BARROSO PIMENTEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 6.934, de 11 de agosto de 2009, que
aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos
em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas
do INSS, e de acordo com a Portaria nº 766/INSS/PRES. publicada
no Diário Oficial da União nº.160, de 21de agosto de 2009, resolve:
o-
N 35 - Delegar competência a servidora Gisélia Maria Pinto Vieira
de Souza, matrícula nº 1.056.658, CPF nº 258.197.983-68, para responder pelo encargo do expediente da Divisão de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento - DAS- 101.2, desta Diretoria, no
período de 04/01/2010 a 03/02/2010.
N o- 36- Designar a servidora Delani Evangelista de Souza, matrícula
nº 0.220.515, CPF nº 221.174.581.-49, para exercer o encargo de
substituição eventual do Cargo em Comissão de Divisão de Gerenciamento de Educação Previdenciário- DAS 101.2, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
LUIS HENRIQUE FANAN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 347, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - GERENCIA
EXECUTIVA EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no item III, alínea "b" da Portaria MPAS nº 26 de
19/01/2007, publicada no DOU nº 15 de 22/01/2007, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 35013.002839/2009-64, resolve:
Alterar a Portaria EX-INSS/BADP nº 114, de 17/04/1991,
publicada no Diário Oficial da União nº 80 de 26/04/1991, que
concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais de acordo com
o Artigo 40, item III, letra "c" da Constituição Federal, combinado
com Art.186, item III, letra "c" da Lei 8.112/90 à servidora MARIA
GLORIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0883328,
ocupante do cargo de Datilografo, Classe S, padrão III, com proventos mensais correspondentes a 25/30 (vinte e cinco e trinta avos)
para proventos mensais correspondentes a 27/30 (vinte e sete, trinta
avos), conforme a Orientação Normativa 07/2007, a partir de
01/11/2009, com efeito retroativo à data da aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
REIVAN SILVA FRANCO
Substituto
PORTARIA N o- 377, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capitulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 35013.003018/2009-45,resolve:
Alterar a Portaria INSS/BA/DRH nº 033 de 12 de fevereiro
de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 037 de 25/02/98,
que concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais de acordo
com os artigos 40, item III, letra "c" da Constituição Federal e o art.
186, item III, letra "c" da Lei 8.112/90, de 11/12/90, a MARIA
LUIZA MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula 0883386, Assistente
Social, classe S, padrão IV, com proventos mensais correspondentes a
25/30 (vinte e cinco, trinta avos) para proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), conforme a Orientação
Normativa 07/2007, a partir de 01/12/2009, com efeito retroativo à
data da aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
REIVAN SILVA FRANCA
Substituo
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capitulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 35311.001566/2009-76,resolve:
N o- 403-Alterar a Portaria INSS/GEXSAL/BA nº 110 de 20 de Julho
de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/02,
que concedeu Aposentadoria Voluntária Proporcional, no Artigo 186,
inciso III, alinea "d", da Lei 8112/90, combinado com art. 1º da
Emenda Constitucional nº 20/98, a MARIA ISABEL DOS SANTOS
DUARTE, matrícula 0533971, Agente de Serviços Diversos, classe C,
padrão II, com proventos mensais correspondentes a 27/30 (vinte e
sete, trinta avos) para proventos mensais correspondentes a 28/30
(vinte e oito, trinta avos), conforme a Orientação Normativa 07/2007,
a partir de 01/12/2009, com efeito retroativo à data da aposentadoria,
obedecendo a prescrição quinquenal.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capitulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 36696.001356/2009-73,resolve:
N o- 404-Alterar a Portaria INSS/BA/DADM nº 199 de 31 de julho de
2000, publicada no Diário Oficial da União nº 152 de 08/08/2000,
que concedeu Aposentadoria por Idade, com proventos mensais correspondentes a 20/30 (vinte e trinta avos), de acordo com os artigos
40, item III letra "d" da Constituição Federal e o art. 186, item III,
letra "d" da Lei 8.112/90 de 11/12/90, alterada pela Portaria/INSS/BA/DADM nº 10 de 10/04/01, publicada no DOU de
02/05/2001 para proventos correspondente 21/30 (vinte e um trinta
avos), em decorrencia da contagem em dobro da licença prêmio, a
MARIA JULIA FERRO MACHADO GOMES, matrícula 0882601,
Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, para atribuir proventos
mensais correspondentes 22/30 (vinte e dois, trinta e avos), conforme
a Orientação Normativa 07/2007, a partir de 01/12/2009, com efeito
retroativo à data da aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capitulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 35013.003299/2009-36,resolve:
N o- 405-Alterar a Portaria INSS/GEXSAL/SRH/BA nº 149 de 09 de
Junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 117 de
20/06/03, que concedeu Aposentadoria por Invalidez, no Artigo 186,
inciso I, da Lei 8112/90, combinado com art. 1º da Emenda Constitucional nº 20/98, a MIRIAM CONCEIÇÃO LAURIA RANA, matrícula 0882618, Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, com
proventos mensais correspondentes a 24/30 (vinte e quatro, trinta
avos) para proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte e seis,
trinta avos), conforme a Orientação Normativa 07/2007, a partir de
01/12/2009, com efeito retroativo à data da aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
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pelo código 00022009122300039
ISSN 1677-7050
39
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capitulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 35013.003254/2009-61
resolve:
N o- 409-Alterar a Portaria INSS/BA/SRH nº 047 de 17 de fevereiro de
2000, publicada no Diário Oficial da União nº 048 de 10/03/00, que
concedeu Aposentadoria Invalidez, de acordo com o Artigo 40, item
I, da Constituição Federal e o artigo 186, item I, da Lei 8112/90, com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, a MARIA IMACULADA SAMPAIO FERREIRA, matrícula 0882614, Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV, com proventos mensais correspondentes a 20/30 (vinte, trinta avos) para proventos mensais correspondentes a 21/30 (vinte e um, trinta avos), conforme a Orientação
Normativa 07/2007, a partir de 01/12/2009, com efeito retroativo à
data da aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR-BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171 item III, alínea "b" da Portaria MPS
nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009,
Capitulo XXVIII da Consolidação dos Atos Normativos de Pessoal e
considerando o que consta do Processo nº 35013.003112/2009-02
resolve
N o- 410-Alterar a Portaria INSS/SRH nº 318 de 15 de outubro de
1991, publicada no Diário Oficial da União nº 208 de 28/10/91, que
concedeu Aposentadoria com proventos proporcionais de acordo com
os artigos 40, inciso I, da Constituição Federal,combinado com o art.
186, item I, da Lei 8.112/90, de 11/12/90, a MARIA LUCIA VIANA
GÓES, matrícula 0883010, Telefonista, classe B, padrão II, com proventos mensais correspondentes a 16/30 (dezesseis, trinta avos) para
proventos mensais correspondentes a 17/30 (dezessete e nove, trinta
avos), conforme a Orientação Normativa 07/2007, a partir de
01/12/2009, com efeito retroativo à data da aposentadoria, obedecendo a prescrição quinquenal.
FLORDENIZE MIRANDA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM SÃO LUÍS
PORTARIA N o- 142, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições regimentais
aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, publicada no DOU Nº 214,
de 10/11/2209, combinado com a subdelegação de competência de
que trata o inciso I do artigo 3º da Portaria 766 INSS/PRES, de 20 de
agosto de 2009.resolve:
DESIGNAR o servidor ADRIANO CASTRO DE OLIVEIRA, matricula 1.633.851, CPF 666.217.123-91,Técnico do Seguro
Social, para exercer a função Gratificada de Supervisor Operacional
de Benefícios na APS Bacabal, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis.
ROSÂNGELA DINIZ RIBEIRO CABRAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N o- 286, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O Superintendente Regional Norte/Centro oeste do INSS em
Brasília no uso de suas atribuições, conforme lhe confere a Portaria
PT/MPS/GM nº.455 de 21/11/2007, e Portaria INSS/PRES nr. 766, de
20/08/2009, resolve:
Art.1. Designar, o servidor EDMÁRIO BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula: 1492179, CRC MG-080286/O, para exercer o
cargo de Contador Responsável, nesta Superintendência, ficando dispensada do cargo a servidora Luzia Felix Gonçalves - Matrícula:
0703169, CRC/AM/4209.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Alterar a portaria de aposentadoria voluntária proporcional
INSS/SPRH nº 507 de 01 de setembro de 1994, processo n.º
35366.000667/94-92 da servidora APARECIDA BERNADETE DONADON FARIA, matrícula 0932435, ocupante do cargo de Fiscal de
contribuições previdenciárias, Classe A, Padrão III, do nível superior
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, publicada no DOU nº 178 de 16 de setembro de 1994, Seção II, para
constar que a aposentadoria passa com os proventos proporcionais de
28/30 (vinte e oito, trinta avos) para proventos integrais de 30/30
(trinta, trinta avos) de acordo com o fundamento no Art. 40º, inciso
III, alínea "a", da CF/88 C/C, Art. 40, §18 da CF/88 e Art. 3º, §2º da
Emenda Constitucional nº 41/2003.
petência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 766,
de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU nº 160, de 21 de agosto
de 2009.resolve:
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 144, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL DO INSS NO DISTRITO FEDERAL, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INSS/PRES
nº 228, de 17/03/09, publicada no DOU nº 52, de 18/03/2009 e art.
178 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MPS/GM nº 26, de
19/01/07, resolve,
Dispensar a pedido, a contar de 21/12/2009 o servidor, Helio
Antonio Caetano Dias, matrícula nº 0.221.557, CPF 279.179.751-34,
da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência
Social Brasília Planaltina/GEXDF, Tipo C, código FG-2.
ILDINE DIAS MACEDO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM MANAUS
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 196, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no Estado
do Amazonas, designado pela Portaria INSS/GEXMAN n.º 67, de 09
de Junho/2009, publicada no DOU n.º 110, de 22.06.09, no uso das
atribuições delegadas através da PORTARIA MPS/GM/ n.º 296, de
09 de Novembro de 2009, publicada no DOU n° 214, de 10.11.09,
art. 171, inciso III, alínea "b", e tendo em vista o que consta no
Processo n.º 35011.001270/2009-30,resolve:
Alterar a PORTARIA INSS/DRH nº 151, de 20 de Junho de
1997, publicada no DOU nº 122, de 30.06.1997, que concedeu aposentadoria à servidora ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0880.861, Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, para constar que os proventos mensais proporcionais ao tempo
de serviço equivalente a 26/30 (Vinte, Seis Trinta Avos), corresponderá a 27/30 (vinte e Sete, Trinta Avos), do citado cargo e demais
vantagens a que faz jus em 30.06.1997, face o acréscimo de tempo
em condições especiais, de acordo com o Acórdão TCU n° 2008/2006
e ON/SRH/MP n° 03 e 07/2007.
MARIANA DIAS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUNDIAÍ
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O Gerente Executivo do INSS em Jundiaí/SP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 , de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso II do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº
766, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009, resolve:
N o- 186- Dispensar, a contar de 02/12/2009, o servidor JULIO APARECIDO DOS SANTOS, Técnico do Seguro Social , matrícula
1.452.093, CPF: 311.541.578-81, do encargo de Substituto do Chefe
de Serviço de Benefícios, código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Jundiaí - Eloy Chaves, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
O Gerente Executivo do INSS em Jundiaí/SP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 , de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado com a subdelegação de
competência de que trata o inciso II do artigo 3º da PT/INSS/PRES nº
766, de 20/08/2009, publicada no DOU nº 160, de 21/08/2009, resolve:
N o- 187-Designar a servidora ANGELA APARECIDA SORELLI,
Técnico do Seguro Social , matrícula 1.419.964, CPF: 286.995.01870, para o encargo de Substituto do Chefe de Serviço de Benefícios,
código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social Jundiaí - Eloy
Chaves, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
titular
EUDIS URBANO DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
o-
PORTARIA N 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS/SUBSTITUTA DA GERÊNCIA EXECUTIVA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO, no uso das atribuições que lhe confere no contido
no Artigo 171, Inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, tendo em vista o que consta no processo nº
35439.000324/2009-29, resolve:
ROSANA S. M. CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
N o- 99 - Tornar sem efeitos as Portarias nºs 096 e 097, publicadas no
DOU nº 244, Seção 2, página 29, de 22 de dezembro de 2009.
O GERENTE EXECUTIVO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 167, do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a competência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 766,
de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU nº 160, de 21 de agosto
de 2009.resolve:
N o- 100- Retificar o nome da servidora abaixo descrita, da Portaria nº
098, de 21 de dezembro de 2009, publicada no DOU nº 244, Seção 2,
página 29, de 22 de dezembro de 2009.
ONDE SE LE: VIVIANE CEREJA NETO
LEIA-SE: VIVIANE NETO CEREJA
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 766, de 02/08//2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 160, de 21/08/09, resolve:
N o- 251 - Tornar sem efeito a portaria INSS/SRII/Nº 237, de 15/12/09,
publicada no DOU nº 244, de 22/12/09, pagina 29, Seção II.
N o- 252 - Tornar sem efeito a portaria nº INSS/SRII/Nº 238, 15/12/09,
publicada no DOU nº 244, de 22/12/09, pagina 29, Seção II.
MARIA ALICE ROCHA SILVA
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 766, de
02/08//2009, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de
21/08/09, resolve:
N o- 253 - Dispensar o servidor Nielson Cezar Barrozo da Silva, Técnico do Seguro Social, Matrícula 0914290, CPF 844369217-00, do
encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social em Campos dos Goytacazes/Centro, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva de em Campos dos Goytacazes/RJ.
N o- 254 - Designar o servidor o Antonio Jorge Guerrieri de Mattos
Junior, Técnico do Seguro Social, Matrícula 1495017, CPF
083379707-74, para o encargo de substituto eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social em Campos dos Goytacazes/Centro,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva de em Campos dos Goytacazes/RJ.
N o- 255 - Dispensar a servidora Neiva Maria de Oliveira Nogueira,
Datilografo, Matrícula 0921708, CPF 830.046.967-20 , do encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Valença, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Volta Redonda/RJ.
N o- 256 - Designar a servidora Janaina Rocha de Magalhães Sampaio,
Analista do Seguro Social, Matrícula 1418702, CPF 081.154.317-02,
para o encargo de substituto eventual do Gerente da Agência da
Previdência Social, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Volta Redonda/RJ.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA EXECUTIVA
NO RIO DE JANEIRO-CENTRO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 640, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições estabelecidas no artigo 183 do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS nº 26, publicada no DOU nº 15, de
22-01-07, resolve:
Alterar a fundamentação da PT/INSS/DARH/Nº 1350, de
14/09/1995, publicada no DOU nº 183, de 22/09/1995, para constar
que a servidora, REGINA FONSECA DE FREITAS, matrícula SIAPE 0921.321, Assistente Social, Classe "S", Padrão IV, se aposentou
com os fundamentos do artigo 40, inciso III, alineá "a", da C.F,
combinado com o artigo 186, inciso III, alineá"a", com as vantagens
do artigo 192, inciso II, ambos da Lei nº 8112/90,, com proventos
integrais, face contagem do Tempo de Serviço Insalubre, por força
dos Acórdãos nºs 2008/2006 - TCU e 1371/2007 - TCU e Orientação
Normativa/MP nº 07 de 20/11/2007.
JOSE ALMIR PESSANHA DA SILVA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/GEXNIT Nº 208, de 04 de novembro de 2004,
publicada no DOU nº 217 de11 de novembro de 2004, Onde se lê:
"combinado com o art 8º da Emenda Constitucional nº 20/98"..., leiase: "combinado com a EC/20/98, artigo 8º, itens I,II e III, alíneas 'a'
e 'b'".
GERÊNCIA EXECUTIVA EM DIVINÓPOLIS
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, uso das atribuições competência delegada pelo
inciso XXII, do artigo 167, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MPS/GM nº 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº 214, Seção I, de 10 de novembro de 2009, resolve:
N o- 109-Alterar a PORTARIA INSS/SRH Nº 086, de 28 de junho de
2002, publicada no DOU nº 125, de 02 de julho de 2002, para fazer
constar que a aposentadoria da servidora MARIA JOSÉ TOMAZ,
matrícula 0895053, Contadora, Classe S, Padrão IV, passa a fundamentar-se no artigo 8º da Emenda Constitucional 20/98, face o
amparo previsto no artigo 3º da Emenda Constitucional 41/03, com
proventos mensais correspondentes ao vencimento do citado Padrão,
a contar de 02 de julho de 2002, data da inativação, respeitada a
prescrição quinquenal prevista no Decreto nº 20910, de 1932, em
decorrência da conversão em tempo comum do tempo de serviço
prestado sob condições especiais.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, uso das atribuições competência delegada pelo
inciso XXII, do artigo 167, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MPS/GM nº 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no
DOU nº 214, Seção I, de 10 de novembro de 2009, resolve:
N o- 110-Alterar a PORTARIA INSS/SRH Nº 215, de 29 de outubro de
1998, publicada no DOU nº 217, de 12 de novembro de 1998, para
fazer constar que a aposentadoria do servidor BALTAZAR TEODORO DE MELO, matrícula 085496, Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, passa a fundamentar-se no artigo 8º da Emenda
Constitucional 20/98, face o amparo previsto no artigo 3º da Emenda
Constitucional 41/03, com proventos mensais correspondentes ao
vencimento do citado Padrão, a contar de 12 de novembro de 1998,
data da inativação, respeitada a prescrição quinquenal prevista no
Decreto nº 20910, de 1932, em decorrência da conversão em tempo
comum do tempo de serviço prestado sob condições especiais.
ALEXANDRE ALVES GOMES
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXDIV nº 095, de 19/11/2009, publicada no
BSL nº 47, de 10/11/2009, referente à servidora JOANA D'ARC
MOREIRA ROCHA, onde se lê "artigo 40, inciso III, alínea 'a' da
Constituição Federal de 05/10/1988, com proventos integrais", LEIASE: "artigo 40, inciso III, alínea 'a' da Constituição Federal de
05/10/1988, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais...".
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O GERENTE EXECUTIVO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 167, do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a com-
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.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Ministerial nº 2.862, de 10 de novembro de 2006, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
N o- 3.244 - Designar ANDRÉA DA CUNHA ROCHA, para exercer a
Função Gratificada, FG 3, nº 01.0061, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando dispensado da referida função, a partir de 14
de dezembro de 2009, CINTIA DANIELLE DE SOUZA CASTRO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999,
e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo
nº
97.0003405-4,
1ª
VF/SF/SE,
(Processo
SIPAR
nº
25021.006936/2009-73), resolve:
N o- 3.245 - Reintegrar ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
no cargo de Odontólogo, com jornada semanal de 30 horas, conforme
o Decreto-Lei nº 2140 de 1984, VITÓRIA RÉGIA ALMEIDA COSTA, com efeitos financeiros a partir de novembro de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 3.246 - Designar ELIZABETH MARIA LOPES SIMÕES, para
exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do HospitalGeral de Bonsucesso, código DAS 101.4, nº 30.0245, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção a Saúde, ficando dispensado do referido encargo
PAULO CÉSAR GARCEZ MONTEIRO DE CARVALHO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
o-
N 3.247 - Designar MARCIA LOPES DE CARVALHO, para substituir no período de 28 a 31 de dezembro de 2009, o Diretor do
Departamento de Vigilância Epidemiológica, código DAS 101.5, nº
38.0019, da Secretaria de Vigilância em Saúde,
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
o-
N 3.248 - Designar REBECA MANCINI PEREIRA, para exercer o
encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, código DAS 101.5, nº
35.0017, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos,
ficando dispensado do referido encargo RODRIGO FERNANDES
ALEXANDRE.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 3.249 - Designar MÍRIA DE FIGUEIREDO DAMÁSIO PADILHA, para substituir no período de 4 a 18 de janeiro de 2010, o
Chefe da Divisão de Acompanhamento Parlamentar, código DAS
101.2, nº 01.0102, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de acordo com o
art. 1 o , inciso III, do Decreto n o 3.035, de 27 de abril de 1999, e
arts. 117, incisos IX e XVI, 132, inciso XIII, e 135, parágrafo único,
da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no Processo n o 25100.006968/2008-16, resolve:
N o- 3.253 - Converter em destituição de cargo em comissão a exoneração de FRANCISCO JOSÉ PINTO DE FRANÇA, ex-Chefe da
Divisão de Administração da Coordenação Regional da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, DAS 101.2, efetivada pela Portaria n o 302, de 5 de abril de 2007, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de abril de 2007, por valer-se do cargo
para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função pública e por utilizar recursos materiais da repartição em atividades particulares, observando-se, em consequência,
as disposições do art. 137, caput, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de acordo com o
art. 1 o , inciso III, do Decreto n o 3.035, de 27 de abril de 1999, e
arts. 117, incisos IX e XVI, 132, inciso XIII, e 135, parágrafo único,
da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no Processo n o 25100.006968/2008-16, resolve:
N o- 3.254 - Converter em destituição de cargo em comissão a exoneração de SILAS DE MENDONÇA CHAVES, ex-Chefe da Divisão
de Administração da Coordenação Regional da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Rio de Janeiro, DAS 101.2, efetivada pela Portaria n o 1.439, de 13 de novembro de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de novembro de 2006, por valer-se do cargo
para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento da dignidade da função pública e por utilizar recursos materiais da repartição em atividades particulares, observando-se, em consequência,
as disposições do art. 137, caput, da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de acordo com o
art. 1 o , inciso III, do Decreto n o 3.035, de 27 de abril de 1999, e
arts. 117, incisos IX e XVI, 132, inciso XIII, e 135, parágrafo único,
da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no Processo n o 25100.006968/2008-16, resolve:
N o- 3.255 - Converter em destituição de cargo em comissão a exoneração de MÁRIO SÉRGIO MONTEIRO LOPES, ex-Coordenador
Regional da Fundação Nacional de Saúde no Rio de Janeiro, código
DAS 101.4, efetivada pela Portaria n o 280, de 30 de março de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2007, por valerse do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em detrimento
da dignidade da função pública e por utilizar recursos materiais da
repartição em atividades particulares, observando-se, em consequência, as disposições do art. 137, caput, da Lei n o 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de acordo com o
art. 1 o- , inciso III, do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999, e arts.
117, incisos IX e XVI, 132, inciso XIII, e 135, parágrafo único, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no Processo n o- 25100.006968/2008-16, resolve:
N o- 3.256 - Converter em destituição de cargo em comissão a exoneração de WAGNER DE BARROS CAMPOS, ex-Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código
DAS 101.5, efetivada pela Portaria n o- 639, de 19 de junho de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2007, por
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem em
detrimento da dignidade da função pública e por utilizar recursos
materiais da repartição em atividades particulares, observando-se, em
consequência, as disposições do art. 137, caput, da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Ficam suspensos os efeitos deste ato enquanto estiver em
vigor a Portaria n o- 1.733, de 20 de agosto de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2008, que aplicou igual
penalidade ao indiciado em razão de outras condutas apuradas em
outro processo.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
ISSN 1677-7050
41
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso XI do artigo 7° da Lei nº 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na
Portaria GM/MS n° 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 555 - Art. 1° Colocar à disposição da Secretaria de Estadual de
Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, com ônus para a origem, os
servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, abaixo relacionados, em conformidade com o convênio nº 0407, publicado no
Diário Oficial da União n° 029, de 09 de fevereiro de 2007, celebrado
com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da
Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.
Art. 2° Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro e a
Unidade de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil
do Rio de Janeiro a observância dos procedimentos de gestão de
pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n° 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processos nºs 25001.042968/2009-71; 25001.042970/200940 e 25001.042972/2009-39).
MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA
MAZZOLI
ANEXO
SIAPE
NOME
0239674 PAULO SERGIO DA COSTA FREITAS
0653900 WILLIAN BARBOSA LARANJA
CARGO
MÉDICO
TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS
0629116 MARIA DA GLÓRIA MARQUES RODRI- AUXILIAR DE ENFERMAGUES
GEM
DESPACHO DO MINISTRO
Em, 22 de dezembro de 2009
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
N o- 47 - Referência: Processo Administrativo Disciplinar n o25100.006968/2008-16: Interessados: DAISY FERNANDES DE JESUS MARTINS, ocupante do cargo em comissão de Assistente Técnico, matrícula no SIAPE n o- 1535439, SOLANGE OLIVEIRA TRISTÃO, Auxiliar de Administração, matrícula no SIAPE n o- 0474427,
CLEIDE CARNEIRO DA SILVA LEAL, Impressor, matrícula no
SIAPE n o- 475211, ADILSON DOS PASSOS, Motorista Oficial, matrícula no SIAPE n o- 0502653, AMILAR DE SOUZA, Motorista Oficial, matrícula no SIAPE n o- 516885, JORGE CARDOSO DE SOUZA, Motorista Oficial, matrícula no SIAPE n o- 516466, ILTON DE
OLIVEIRA PEREIRA, Motorista Oficial, matrícula no SIAPE n o0510168, RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA, Motorista Oficial,
matrícula no SIAPE n o- 510583, WANDERLEI COSTA, Motorista
Oficial, matrícula no SIAPE n o- 516729, GERCELEY QUARTAROLA, Motorista Oficial, matrícula no SIAPE n o- 472933, CLÓVIS
FERNANDO FILHO, Motorista Oficial, matrícula no SIAPE n o473615, VLADIMIR PEREIRA DA SILVA, Motorista Oficial, matrícula no SIAPE n o- 512128, SEBASTIÃO AFFONSO DE MORAES, Motorista Oficial, matrícula no SIAPE n o- 510702. Decisão: à
vista do que consta dos autos, e conforme os fundamentos de fato e
de direito apresentados pela Consultoria Jurídica no PARECER/MS/CONJUR/COGEJUR/CODEPRO/VG n o- 1333/2009 e no
DESPACHO/AGU/MS/CONJUR/GABIN n o- 18091/2009, que aprovo,
determino o arquivamento do processo.
PORTARIA N o- 458, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A Secretária-Executiva do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de
1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na
Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, resolve:
N o- 554 - Art. 1º Colocar à disposição do Hospital Universitário
Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constante do anexo, em conformidade com o convênio n.º
0916 publicado no Diário Oficial da União n.º 166, de 28 de agosto
de 2008, celebrado com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Art. 2º Cumpre à Unidade de Recursos Humanos do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro e ao
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro a observância dos procedimentos de gestão de
pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25001.042967/2009-26)
ANEXO
SIAPE
0649764
NOME
LORRAINE LEITE CONSTANT
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300041
CARGO
MÉDICO
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.040, publicada no DOU nº 209, de
03.11.2009 e PT/GM/MS Nº 1.006, de 20.05.2008, publicada no
DOU nº 97, de 23.05.2008 e tendo em vista o que consta no Processo
HU 006620/2009-00 - SIPAR-25014.008569/2009-31, resolve:
Declarar vago, a partir de 03.12.2009, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei n.º8.112 de 11.12.1990 o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, ocupado pelo servidor JOSÉ DE RIBAMAR VALE, matrículas n.º 1028573, SIAPE 550894, do Quadro
de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de nomeação e posse em
outro cargo inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão.
ANGELA MARIA LEITE
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.330, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no
uso da competência subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1040, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 3 de novembro de 2009, pela
PT/GM/MS nº 254, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU nº 24, de 02 de
fevereiro de 2007 e pela PT/FNS/MS nº 0009, de 23 de janeiro de 2007, publicada
no BS/MS nº 8, de 19 de fevereiro de 2007, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Retificar a Portaria nº INAMPS/511-003.4-458 de 24 de abril
de 1991, publicada no DOU nº 83 de 02 de maio de 1991, que
concedeu aposentadoria ao servidor WEBER LEITE DE MAGALHÃES PINTO, SIAPE 552920, face revisão do tempo de serviço.
-Onde se lê: Conceder aposentadoria de acordo com o artigo
40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal/88 com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, aplicado o
disposto no inciso II, do artigo 184, da Lei 1711/52.
-Leia-se: Conceder aposentadoria voluntária com proventos
proporcionais à razão de 34/35 avos, com fundamento nos artigos 40,
inciso III, alínea "c" da Constituição Federal/88 e 186, inciso III,
alínea "c" da Lei 8112/90.
(Processo nº 25003.014346/2009-32)
MEIRE THOMAINO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA N o- 10.003 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIO E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/CGRH/SAA/MS nº 1040/2009, publicada no
DOU n.º 209 de 03/11/2009, tendo em vista a inclusão do tempo de
serviço prestado em condições insalubres, decorrente da Orientação
Normativa nº 03/2007, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
Alterar o fundamento legal da Portaria DIAD/PE nº 6074, de
17.05.1995, publicada no DOU nº 102, de 30.05.1995, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a PAULO FERNANDO TORRES DE MEDEIROS, SIAPE 0584469, onde se lê: com proventos proporcionais a
33/35, leia-se: com proventos integrais e demais vantagens do cargo
efetivo (Processo 25019.004712/2005-42).
VALDENICE MARIA DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.784, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009
A Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos
do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de
Janeiro, na forma da PT/SE/MS nº 616, de 18/11/2008, publicada no
DOU nº 225, de 19/11/2008 (Republicada no DOU nº 107, de
08/06/2009) e tendo em vista o que consta do processo nº
25001/052534/2009-89, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/12/2009, o cargo de Téc. de
Laboratório , código 422368, Classe "S", Padrão III, da servidora
MARIZA ANDRADE DA SILVA , matrícula SIAPE 0627633, do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério em virtude de posse em
outro cargo inacumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8112, DOU nº 237 de 12/12/90.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
N o- 1.596 - Nomear KAMILA MAYARA DOS SANTOS MARINHO,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde da Coordenação Regional da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, DAS-101.1,
código 50.0820.
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria n.º 1.776 de 8/9/2003, publicada no
D.O.U. de 9/9/2003, resolve:
N o- 1.597 - Dispensar ANTÔNIO ALVES MAIA FILHO, da função
de Assistente da Coordenação Regional da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Rondônia, FG-2, código 50.0628.
N o- 1.598 - Designar ROMILDO SILVA LOPES, para exercer a função de Assistente da Coordenação Regional da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Rondônia, FG-2, código 50.0628.
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria n.º 1.776 de 8/9/2003, publicada no
D.O.U. de 9/9/2003, resolve:
N o- 1.600 - Dispensar a partir de 22/12/2009, IVO RODRIGUES DA
SILVA da função gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio da
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Piauí, FG-2, código 50.0796.
FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
o-
PORTARIAN 530, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
LUÍS CARLOS FERREIRA ARAÚJO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria n.º 1.776 de 8/9/2003, publicada no
D.O.U. de 9/9/2003, resolve:
o-
N 1.594 - Designar MARCIO JONAS DE OLIVEIRA, para o cargo de
Chefe da Seção de Cadastro da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, FG-1, código 50.0716.
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria n.º 1.776 de 8/9/2003, publicada no
D.O.U. de 9/9/2003, resolve:
N o- 1.595 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1119 de 05/10/2009,
publicada no DOU nº 191 de 06/10/2009, Seção 2, onde nomeou
ROCHELLE SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe
do Serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde da
Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Rio Grande do Norte, DAS-101.1, código 50.0820.
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 147, de 22 de abril de
2003, publicada no BS 17 de 25.04.2003 e tendo em vista o que
consta do processo n.º 25.190.041.884/2009-30, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a TOLENTINO CESÁRIO ROCHA, matrícula SIAPE 0482682, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da E. C. 47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
PORTARIA N 2.570, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 147, de 22 de abril de
2003, publicada no BS 17 de 25.04.2003 e tendo em vista o que
consta do processo n.º 25.190.042.081/2009-01, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a IDALINO FRANCISCO MAURÍCIO, matrícula
SIAPE 0481951, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública,
Nível NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da E. C. 47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PORTARIA N o- 2.543, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e da delegação de competência
que lhe confere a Portaria nº. 278, de 30 de março de 2007, publicada
no DOU de 03 de abril de 2007, e com fundamento na Portaria nº.
1.776, de 08 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de setembro de 2003, e na Instrução Normativa nº. 01,
de 03 de Janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº. 25100.049.558/2009-32, resolve:
Art. 1º EXCLUIR do anexo da Portaria nº. 905, de 01 de
novembro de 2000, publicado no DOU nº. 217 de 10 de novembro de
2000, que trata da cessão de servidores da Fundação Nacional de
Saúde à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, a servidora
SOLANGE LIESNER DOS SANTOS, ocupante do cargo de Guarda
de Endemias, Classe S Padrão III, matrícula SIAPE nº. 0506163,
lotada na Gerência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, afim de que
a mesma retorne ao órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 3.414, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear a servidora LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 2314073, CPF nº 647.723.811-04, para exercer o
Cargo Comissionado de Diretor-Adjunto, CGE II, na Diretoria de
Desenvolvimento Setorial, ficando exonerada do Cargo Comissionado
de Diretor-Adjunto, CGE II, na Diretoria de Normas e Habilitação
das Operadoras, que atualmente ocupa.
PORTARIA N o- 2.544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
o-
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
O CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da
PT/MS/SAA/CGRH N 1.040 de 30.10.2009, publicada no DOU N
209 de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral com base no
Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, a servidora CÉLIA
MARIA MOURALES CAVALHEIRO, matrícula 0545037, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S" Padrão III, do Nível
Intermediário, com proventos mensais correspondentes a 30/30 avos
do referido cargo, acrescidos de 19% de adicional por Tempo de
Serviço conforme Artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do
Senado Federal, e a GDPST-MP 431/2008, e demais vantagens a que
fizer jus. (Proc. 25025.006001/2009-57).
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
RONALDO CERQUEIRA LIMA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO PARÁ
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 1.059, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria nº 542, de 29 de novembro de 1999,
publicada no DOU de 13/12/1999, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25200.040.935/2009-40, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 14/12/2009, pensão a beneficiária do instituidor Dario Maués Merca, matricula SIAPE nº
0498411, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
"S", Padrão III, de acordo com o Artigo 2º, inciso I, parágrafo único
da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 215, 217 e 219, da
Lei nº 8.112/90:
Beneficiários
Ana Maria Pinto Merca
Cota-Parte
1/1
Tipo de Pensão
Vitalícia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 147, de 22 de abril de
2003, publicada no BS 17 de 25.04.2003 e tendo em vista o que
consta do processo n.º 25.190.021.545/2009-37, resolve:
N o- 2.537 - Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária, com
proventos integrais, a JOSÉ MARIA RIBEIRO, matrícula SIAPE
0483125, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível NI,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no artigo 3º da E. C. 47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 147, de 22 de abril de
2003, publicada no BS 17 de 25.04.2003 e tendo em vista o que
consta do processo n.º 25.190.040.911/2009-57, resolve:
o-
N 2.538 - Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária, com
proventos integrais, a ANA MARIA VENÂNCIO DE MELO, matrícula SIAPE 0468865, ocupante do cargo de Atendente, Nível NI,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no artigo 3º da E. C. 47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
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COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 270, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 289, de 06.02.1996, publicada no DOU
de 14.02.1996, e tendo em vista o que consta no processo nº.
25100.059.752/2009-26, resolve:
Art. 1º- Incluir, a partir de 01/11/2009, no quadro de pensionistas (pensão indenizatória/judicial) da Fundação Nacional de
Saúde, Coordenação Regional de Santa Catarina, Luiz Henrique Rodrigues Machado e João Antônio Rodrigues Machado, filhos de Valério Fernandes Machado, CPF nº 37852973949, em cumprimento à
antecipação de tutela deferida no processo nº 2004.72.07.005018-1.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS JOSÉ MEDEIROS FERNANDES
COORDENAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 381, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Tocantins, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 359,
de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei n.º
8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei n.º 8.270, de 17.12.91, na Portaria nº
1.172, de 15.06.2004 e na Instrução Normativa n.º 01, de 03.01.03, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 1º Excluir a portaria n.º 64 de 11-04-2006, publicada do
DOU n.º 13-04-2006, que trata da disposição da servidora do quadro
de pessoal da Fundação Nacional de Saúde CLEIDE AIRES COSTA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE n.º
1038508, em conformidade com o convenio nº 079/2000, para atuar
no âmbito do SUS.
Art. 2º Lotar na Sede da Coordenação Regional de Tocantins, CORE - TO, a servidora de que trata o Art. 1°.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO
PORTARIA Nº 382, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O Coordenador Regional da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Tocantins, usando das atribuições que lhe confere a Portaria n.º 359, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei n.º 8.080, de 19.09.90, no artigo 20 da Lei n.º
8.270, de 17.12.91, na Portaria nº 1.172, de 15.06.2004 e na Instrução
Normativa n.º 01, de 03.01.03, resolve:
Art. 1º REVOGAR a portaria n.º 142 de 06-09-2000, publicada do DOU n.º 14-09-2000, que trata da disposição do servidor
do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde DAMIÃO
MALHEIRO DE ARÚJO, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE n.º0495670, em conformidade com o convenio nº 079/2000, para atuar no âmbito do SUS.
Art. 2º Colocar à disposição do Município de Palmas-TO, o
servidor do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Tocantins, de que trata o artigo 1º
Art. 3º Cabe à Fundação Nacional de Saúde e ao Município
de Palmas-TO, adotarem os procedimentos relativos à administração
de pessoal fixados na Instrução Normativa n.º 01, de 03 de janeiro de
2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/n.o 938, de 22.07.99, resolve:
Nº 609 - Designar a Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação, Maria do Carmo Leal, para exercer a Presidência da
Fundação Oswaldo Cruz, pelo período de 28/12 a 31/12/2009.
Nº 610 - Designar o Vice-Presidente de Produção Inovação em Saúde, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, para exercer a
Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, pelo período de 04/01/2010
a 20/02/2010.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
.
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no Art. 2 odo Decreto no 1.687, de 6 de novembro de 1995, que alterou o
Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, resolve:
N o- 1.048 - Art.1 o- Reconduzir, para compor o Conselho Fiscal da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, pelo prazo de um
ano, JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, na qualidade de membro suplente, representante do Ministério das Comunicações.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no Art. 2 odo Decreto no 1.687, de 6 de novembro de 1995, que alterou o
Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, resolve:
N o- 1.049 - Art.1 o- Reconduzir, para compor o Conselho Fiscal da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, pelo prazo de um
ano, CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, na qualidade de membro titular, representante do Ministério das Comunicações.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no Art. 2 odo Decreto no 1.687, de 6 de novembro de 1995, que alterou o
Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, resolve:
N o- 1.050 - Art.1 o- Reconduzir, para compor o Conselho Fiscal da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, pelo prazo de um
ano, RUBENS BENEVIDES LAMBACH, na qualidade de membro
suplente, representante do Ministério das Comunicações.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no Art. 2 odo Decreto no 1.687, de 6 de novembro de 1995, que alterou o
Estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, resolve:
N o- 1.051 - Art.1 o- Reconduzir, para compor o Conselho Fiscal da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, pelo prazo de um
ano, MILTON COLEN, na qualidade de membro titular, representante
do Ministério das Comunicações.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
ISSN 1677-7050
N o- 330 - NOMEAR MAURO ABUD FILHO, matrícula SIAPE nº
1296947, CPF nº 467.754.471-91, para exercer o cargo de Chefe de
Divisão de Suporte Administrativo e Controle de Documentos, Código DAS 101.2, da Coordenação de Suporte Administrativo e Controle de Documentos da Coordenação Geral de Regime Legal de
Outorgas do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação
Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste
Ministério, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso XXI do art. 88 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no D.O.U.
de 24 seguinte, resolve
N o- 331 - NOMEAR GILSON BRETAS DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1526936, CPF nº 011.840.556-02, para exercer o cargo de
Chefe de Serviço de Transferência de Outorga, Código DAS 101.1,
da Divisão de Atos Societários da Coordenação de Atos Societários
da Coordenação Geral de Regime Legal de Outorgas do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
FERNANDO R. LOPES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso XXII do art. 88 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no D.O.U.
de 24 seguinte, resolve
N o- 326 - Tornar sem efeito a Portaria nº 315, de 9 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União, dia 10 subseqüente,
Seção 2, página 40, que designou OTÁVIO VIEGAS CAIXETA,
Analista de Infra-Estrutura, Classe "A", Padrão I, matrícula nº
1705401, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT-06, de
Técnico em Análise de Tecnologia e Telecomunicações da Secretaria
de Serviços de Telecomunicações deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso XXI do art. 88 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no D.O.U.
de 24 seguinte, resolve
N o- 327 - EXONERAR KLEBER QUINTÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 7839639 CPF nº 214.495.111-04, do cargo de Chefe
de Divisão de Suporte Administrativo e Controle de Documentos,
código DAS 101.2, da Coordenação de Suporte Administrativo e
Controle de Documentos da Coordenação Geral de Regime Legal de
Outorgas do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação
Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste
Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelos incisos IV e XXIX do art. 88 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no
D.O.U. de 24, tendo em vista o disposto na Portaria nº 85, de 17 de
abril de 2009, publicada no D.O.U. de 20 seguinte, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve
N o- 328 - EXCLUIR A Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE
de Nível Superior, da servidora abaixo relacionada, atribuída pela
Portaria nº 112, de 19 de maio de 2009, publicada no D.O.U. de 21
seguinte:
NOME
CARGO
SCHEYLA CRISTINA DE SOUZA BEL- Economista
MIRO DO AMARAL
SIAPE
1578948
GSISTE
SISG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelos incisos IV e XXIX do art. 88 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no
D.O.U. de 24, tendo em vista o disposto na Portaria nº 85, de 17 de
abril de 2009, publicada no D.O.U. de 20 seguinte, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve
N o- 329 - ATRIBUIR
Aos servidores abaixo relacionados, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE de Nível Superior, na forma do Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008 :
NOME
Kleber Quintão de Oliveira
Scheyla Cristina de Souza Belmiro
do Amaral
CARGO
Engenheiro de Operações
Economista
SIAPE
7839639
SISTEMA
SISG
1578948
SPO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso XXI do art. 88 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no D.O.U.
de 24 seguinte, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300043
43
.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto no 93.325, de 1° de
outubro de 1986, segundo o art. 65, inciso IV e 68 do Anexo I ao
Decreto no 5.979, de 6 de dezembro de 2006 e nos termos da Lei no
11.440, de 29 de dezembro de 2006,resolve:
Remover, ex officio, RENATO DE ÁVILA VIANA, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Copenhague, para exercer a função de PrimeiroSecretário naquela Representação Diplomática.
Remover, ex officio, ELISA MARIA ELVIRA BRETERNITZ, Primeira-Secretária da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil Pequim, designando-a para exercer
a função de Primeira-Secretária naquela Representação Diplomática.
Remover, ex officio, DANIEL COSTA FIGUEIREDO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do
Ministério das Relações Exteriores, da Delegação do Brasil junto à
Organização Mundial do Comércio (DELBRASOMC) para a Embaixada do Brasil em Bogotá, para exercer a função de PrimeiroSecretário naquela Representação Diplomática.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto no 93.325, de 1° de
outubro de 1986, segundo o art. 65, inciso III e 68 do Anexo I ao
Decreto no 5.979, de 6 de dezembro de 2006 e nos termos da Lei no
11.440, de 29 de dezembro de 2006,resolve:
Remover, ex officio, JOSÉ WILSON MOREIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério
das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Missão do
Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (DELBRASUPA), para exercer a função de Conselheiro naquela Missão Diplomática.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 46, § 4°, da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, bem como nos arts. 65, inciso III, alínea "d", e 68 do Anexo
I ao Decreto no 5.979, de 6 de dezembro de 2006, resolve:
Remover:Ex officio, FELIPE COSTI SANTAROSA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Pretória, comissionando-o como Ministro-Conselheiro naquela Representação Diplomática.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com suas atribuições, e nos termos do Decreto 980, de 11 de novembro de 1993, artigo 3º, parágrafo único, resolve expedir as seguintes normas para cessão e uso dos Imóveis Funcionais administrados pelo Ministério das Relações Exteriores:
N o- 805-Art. 1º Os imóveis funcionais administrados pelo Ministério
das Relações Exteriores serão destinados aos funcionários das carreiras do Serviço Exterior, nos termos da Lei nº 11.440 de 2006.
Art. 2º Terão precedência na ocupação dos imóveis funcionais os titulares de cargos de Natureza Especial, de Direção de
Assessoramento Superior 6, 5 e 4 e os servidores removidos do
exterior para a Secretaria de Estado, nesta ordem.
§ 1º A distribuição de imóveis aos titulares de cargos de
Direção de Assessoramento Superior obedecerá à hierarquia entre as
funções.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
§ 2º No caso de permanência do servidor no imóvel, após o
prazo mencionado no parágrafo anterior, incorrerá o responsável em
multa equivalente a dez vezes o valor da taxa de ocupação, em cada
período de trinta dias de retenção do imóvel.
§ 3º O permissionário que incorrer na hipótese do inciso IX
terá 5 dias úteis, a contar do recebimento de notificação, para comprovar a quitação do débito.
Art 14º Para a devolução do imóvel funcional, deverá o
permissionário:
I - marcar pré-vistoria para verificação das condições gerais
de conservação;
II - marcar vistoria final.
§ 1º Após realizada a pré-vistoria, poderão ser requeridos
reparos no imóvel, que deverão ser providenciados, pelo permissionário, até o momento da vistoria final.
§ 2º Somente será aposto carimbo no formulário de providência de partida após a realização de pré-vistoria.
§ 3º Durante a vistoria final, deverão ser apresentadas as
quitações e nada consta de débitos de todas as despesas referentes ao
imóvel, inclusive aquelas previstas no item IV do artigo 11.
Art. 15º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Circular Postal nº 156/99 e disposições em
contrário.
m)Contrato nº 04/2009, referente à aquisição de placas automotivas e de materiais que serão utilizados na instalação destas, que
serão cedidas pelo Ministério das Relações Exteriores às Missões
Diplomáticas e afins, firmado com a empresa HG Comércio de Pneus
e Placas para Veículos Ltda.
n)Contrato nº 05/2009, referente à contratação de serviços de
buffet, firmado com a empresa Di Gagliardi Buffet Ltda.
o)Contrato nº 06/2009, referente à aquisição de condecorações da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul e da Ordem de Rio
Branco, firmado com a empresa Formalta Indústria e Comércio de
Artigos Militares Ltda.
p)Contrato nº 07/2009, referente à contratação do serviço de
arranjos florais firmado com a empresa Internacional Comércio de
Flores e Plantas Ltda.
Art. 2º Ao gestor compete:
I - acompanhar os instrumentos contratuais, na forma estabelecida no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a orientação
do Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, inclusive no que concerne a prorrogações, controle de prazos finais,
reajustamento de preços, quando for o caso, e ao acréscimo ou redução de quantitativos.
II - atestar, nas respectivas Notas Fiscais ou Faturas, se os
serviços foram realizados, encaminhando esses documentos ao Setor
de Contabilidade do Cerimonial.
Art. 3º O diplomata lotado na Subchefia do Cerimonial que
tenha sido responsável pela organização do evento poderá atestar as
respectivas Notas Fiscais ou Faturas em substituição ao gestor.
Art. 4º Fica revogada a Portaria de 7 de agosto de 2006,
publicada no Boletim de Serviço nº 155 de 14 de agosto de 2006.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
§ 2º Oficiais de Chancelaria e Assistentes de Chancelaria em
função de chefia de setor nas Unidades Gestoras da estrutura permanente da Secretaria de Estado ou que exerçam a função de pregoeiro terão prioridade na ocupação de imóveis funcionais, mediante
compromisso de permanência de, no mínimo, três anos em suas
respectivas lotações.
Art. 3º A outorga de imóveis funcionais a diplomatas nunca
removidos para o exterior obedecerá à fila única, disposta de acordo
com a antiguidade.
Parágrafo único. Terão precedência os diplomatas nunca removidos para o exterior que possuírem filhos inscritos como dependentes na Divisão do Pessoal.
Art. 4º A outorga de imóveis funcionais aos Oficiais de
Chancelaria e Assistentes de Chancelaria nunca removidos para o
exterior obedecerá à fila única, disposta de acordo com a antiguidade
e revezamento das posições entre as carreiras.
Art. 5º O Setor de Moradias Funcionais da Divisão de Serviços Gerais manterá lista de espera para distribuição dos imóveis
funcionais, afixada em seu quadro de avisos.
Parágrafo único. Os servidores removidos do exterior para a
SERE serão ordenados em lista de espera, separada para cada uma
das carreiras do Serviço Exterior, segundo a data de assinatura do
livro de chegada, mediante sua apresentação na Divisão de Serviços
Gerais.
Art. 6º A alocação dos imóveis funcionais obedecerá à lista
de espera divulgada pelo Setor de Moradias Funcionais da Divisão de
Serviços Gerais e observará as seguintes disposições:
I - Serão oferecidos somente imóveis desocupados;
II - Os imóveis localizados nas quadras SQS 104, SQS 216,
SQS 203, SQS 312 e SQS 316, de 4 quartos, serão destinados exclusivamente a diplomatas, preferencialmente a Ministros de Primeira
Classe e a Ministros de Segunda Classe;
III - Os imóveis localizados na quadra SQS 213 serão destinados exclusivamente a diplomatas;
IV - Servidores com 3 ou mais dependentes poderão ocupar
apartamentos de 4 quartos, de acordo com a disponibilidade de imóveis.
Art. 7º As permissões de uso de imóveis funcionais e seus
respectivos cancelamentos serão publicados no Diário Oficial da
União e no Boletim de Serviço em até cinco dias úteis de sua
assinatura.
Art. 8º A outorga de imóvel funcional dependerá de comprovação de inexistência de propriedade de imóvel residencial no
Distrito Federal, por meio de certidões negativas de propriedade de
imóvel, apresentadas em até 30 dias após a escolha do imóvel funcional.
Art. 9º A permuta de imóvel funcional poderá ser autorizada,
em caráter excepcional, a critério da administração.
Art 10º Não há prazo limite para vigência de permissão de
uso, observado seu caráter precário.
Art 11º São deveres do permissionário:
I - Providenciar a manutenção e conservação contínuas do
imóvel funcional;
II - Manter a boa convivência, com respeito à lei do silêncio,
e aderir às convenções de condomínio, de administração ou equivalente, do edifício;
III - Destinar o imóvel a fins exclusivamente residenciais;
IV - Pagar regularmente todas as taxas, despesas e tributos
não-isentos, referentes ao imóvel, nos termos da legislação a vigor,
tais como encargos ordinários de manutenção, encargos referentes à
zeladoria, consumo de água, gás e energia elétrica, seguro contra
incêndio, quota de condomínio e taxa de limpeza pública;
V - Permitir vistorias no interior do imóvel, a qualquer
tempo, mediante comunicação prévia;
VI - Providenciar, sempre que solicitado, novas certidões
negativas de propriedade de imóvel;
VII - Proceder à devolução do imóvel, nas mesmas condições em que o recebeu, dentro do prazo legal, sempre que ocorrer
a extinção da permissão de uso;
VIII - Não transferir, integral ou parcialmente, os direitos de
uso do imóvel;
IX - Tomar providências para que o imóvel funcional esteja
vazio e limpo no momento da vistoria final de devolução.
Art. 12º O permissionário em Missão Transitória com período superior a 1 ano deverá optar entre o recebimento do auxílio
moradia no exterior ou a manutenção do imóvel funcional.
Art. 13º Cessa de pleno direito a permissão de uso de imóvel
residencial, quando o permissionário:
I - For exonerado ou demitido do serviço público;
II - Entrar em licença para tratar de interesses particulares;
III - For movimentado ou transferido para outra Unidade da
Federação, ou removido para o exterior;
IV - Aposentar-se;
V - Falecer;
VI - Tornar-se proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário de imóvel residencial no Distrito
Federal, como também seu cônjuge, companheira ou companheiro
amparados pela lei;
VII - Não ocupar o imóvel no prazo de trinta dias, contados
da concessão da permissão de uso;
VIII - Transferir total ou parcialmente os direitos de uso do
imóvel a terceiros, a título oneroso ou gratuito;
IX - Atrasar, por prazo superior a três meses, o pagamento
dos encargos relativos ao uso do imóvel previstos no item IV do art.
11 desta Portaria;
§ 1º Extinta a permissão de uso, será concedido prazo improrrogável de 30 dias corridos para devolução, contado da data em
que cessou o direito de uso.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto na Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro
de 2001, no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, bem como
nos termos do Decreto nº 5.219, de 29 de setembro de 2004, assim
como do Anexo V da Lei nº 9.367, de 16 de dezembro de 1996,
resolve:
N o- 806-Dispensar ANDRÉ LUIZ DAMASCENO, Restaurador, Classe E, Nível 111, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
Fluminense (UFF), matrícula SIAPE no 1097280, de exercer a Função
Comissionada Técnica FCT-6 do Departamento de Comunicações e
Documentação (DCD) no Museu Histórico e Diplomático do Escritório de Representação no Rio de Janeiro (ERERIO).
GEORGE MONTEIRO PRATA
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
RETIFICAÇÃO
CELSO AMORIM
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
CERIMONIAL
PORTARIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DO CERIMONIAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 135 do Regimento Interno do Serviço Exterior e considerando o
disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:
Art. 1º Designar o Subchefe do Cerimonial, Sr. JOSÉ AMIR
DA COSTA DORNELLES, Ministro de 2ª Classe, como gestor dos
contratos ora vigentes e daqueles que vierem a ser firmados pelo
Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, Unidade Gestora
nº 240012, em especial os seguintes:
a)Contrato nº 04/2005, referente à contratação de serviços de
interpretação consecutiva e simultânea para as audiências e reuniões
do Senhor Presidente da República com autoridades estrangeiras e em
viagens presidenciais internacionais, firmado com o Sr. Sérgio Soares
Xavier Ferreira.
b)Contrato nº 07/2005, referente à contratação de empresa
especializada em confecção de bandeiras de países estrangeiros e
organismos, firmado com a empresa Nostrudon Comércio e Representações Ltda.
c)Contrato nº 08/2005, referente à contratação de empresa
especializada em confecção, colocação e retirada de flâmulas, firmado
com a empresa Nostrudon Comércio e Representações Ltda.
d)Contrato nº 06/2007, referente à contratação de agência de
viagem/turismo especializada, que ofereça, em todo território nacional, serviços completos de hospedagem, firmado com a empresa Voetur Turismo e Representações Ltda.
e)Contrato nº 17-A/2007, referente à contratação de serviços
de locação de veículos na Região Norte do Brasil com a empresa
P.J.P. Locações e Serviços Ltda.
f)Contrato nº 17-B/2007, referente à contratação de serviços
de locação de veículos na Região Nordeste do Brasil com a empresa
P.J.P. Locações e Serviços Ltda.
g)Contrato nº 17-C/2007, referente à contratação de serviços
de locação de veículos na Região Sudeste do Brasil com a empresa
P.J.P. Locações e Serviços Ltda.
h)Contrato nº 17-D/2007, referente à contratação de serviços
de locação de veículos na Região Sul do Brasil com a empresa P.J.P.
Locações e Serviços Ltda.
i)Contrato nº 17-E/2007, referente à contratação de serviços
de locação de veículos na Região Centro-Oeste do Brasil com a
empresa P.J.P. Locações e Serviços Ltda.
j)Contrato n º 4-A/2008, referente à contratação de serviços
de gráficos para a confeccção de impressos comuns com a empresa
Relevo Gráfica Rafaela Ltda.
k)Contrato n º 4-B/2008, referente à contratação de serviços
de gráficos para a confeccção de finos com a empresa Relevo Gráfica
Rafaela Ltda.
l)Contrato nº 01/2009, referente à contratação dos serviços
de fornecimento de refeições para o quadro adicional por ocasião de
eventos oficiais organizados pelo Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, firmado com a empresa Alves e Garcia Restaurante
Ltda.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300044
Na Portaria Nº 801 do SUBSECRETÁRIO-GERAL DO
SERVIÇO EXTERIOR, que nomeou SIMONE IUNES MACHADO
para exercer cargo em comissão, publicada no Diário Oficial da
União do dia 18 de dezembro de 2009, onde se lê: "...SubsecretariaGeral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB)...", leia-se
"...Subsecretaria-Geral de Cooperação e de Promoção Comercial
(SGEC)"
.
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 488 - Exonerar, a pedido, TÂNIA VIRGÍNIA NASCIMENTO
MEDINA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração do 7º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado da Bahia, código DAS 101.1.
Nº 489 - Nomear ANDRÉ LUCIANO ARAÚJO GAMA, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração do 7º
Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no
Estado da Bahia, código DAS 101.1.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 493, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Secretário-Executivo Adjunto, aos Secretários-Adjuntos, ao Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Administração, aos substitutos legais do Consultor Jurídico e do Chefe da Assessoria Econômica e ao Chefe de Gabinete
do Secretário-Executivo para autorizar:
I - viagens, em objeto de serviço, dos respectivos titulares
dos órgãos integrantes da estrutura regimental do Ministério de Minas
e Energia, para todo o território nacional; e
II - em caráter excepcional, viagens solicitadas com prazo
inferior ao estabelecido no inciso I do art. 2º da Portaria nº 98, de 16
de julho de 2003, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, desde que os propostos apresentem justificativas devidamente
formalizadas e que comprovem a inviabilidade do efetivo cumprimento da tempestividade definida.
Parágrafo único. Nos afastamentos e impedimentos legais
dos Secretários-Adjuntos, fica delegada competência para o Secretário-Executivo Adjunto, o Subsecretário de Planejamento, Orçamen-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
to e Administração e o Chefe de Gabinete do Secretário-Executivo
autorizar viagens, em objeto de serviço, dos respectivos titulares dos
órgãos integrantes da estrutura regimental do Ministério de Minas e
Energia, para todo o território nacional.
Art. 2º Delegar ao Chefe de Gabinete do Secretário-Executivo competência para autorizar viagens, em objeto de serviço, dos
servidores a ele subordinados.
Art. 3º As atribuições a que se refere esta Portaria devem ser
exercidas com fiel observância das normas legais vigentes.
Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados pelas autoridades a que se refere o caput dos arts. 1º e 2º desta Portaria, no que
tange às competências ora delegadas, com fundamento no art. 55 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Ficam revogadas as Portarias nº 113, de 18 de março
de 2008, e nº 179, de 14 de julho de 2006, do Secretário-Executivo.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no uso das atribuições
que lhes conferem o art. 87 da Constituição Federal, art. 21 do
Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, respectivamente, e tendo em
vista o disposto no Acordo de Cooperação firmado entre a União, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária, de 19 de maio de 2009,
resolvem:
Art. 1º Designar, I - LUIZ FELIPE VILELLA NELSIS,
ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, código DAS
102.5, matrícula SIAPE n° 3367959, para como titular, autorizar e
atestar todos os serviços a serem executados por meio do Contrato n°
23/2009, e MARCELA ELENA LOPES DA SILVA, ocupante do
cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, código DAS 101.4, matrícula SIAPE n°
2575676, para exercer os referidos encargos, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
II - MANOELA TEIXEIRA FRADE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do INCRA,
código DAS 101.4, matrícula SIAPE n° 1614174 para como titular,
acompanhar e aprovar os serviços a serem executados por meio do
Contrato n° 23/2009, em relação aos recursos descentralizados pelo
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Art. 2º Os atos atribuídos aos servidores nesta Portaria realizados antes de sua vigência ficam convalidados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CASSEL
Ministro de Estado
ROLF HACKBART
Presidente do INCRA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e conforme o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 64 - Designar MARCELO DE OLIVEIRA NICOLAU, CPF:
956.112.829-20, Assessor, código DAS 102.4, para substituir, em seus
impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Ouvidor
Agrário Nacional, código DAS 101.5, do Departamento de Ouvidoria
Agrária e Mediação de Conflitos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 28 de dezembro de 2009 a 26 de janeiro de
2010.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 87,
parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e considerando o
art. 5º, § 1º, 2º e 3º do Decreto n° 5.940, de 25 de outubro de 2006,
resolve:
Nº 65 - Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, da Comissão para Coleta Seletiva Solidária, com o objetivo de implementar
e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descartados, nas
seguintes unidades deste Ministério:
I - Do Gabinete do Ministro - Bloco A - Esplanada dos
Ministérios:
a) Suzana Gonçalves Laranja, SIAPE n° 145797 - Titular
b) Lorena Férrer Cavalcanti Randal Pompeu, SIAPE n°
1097697 - Suplente
II - Da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA:
a) Carlos Augusto Vaz Silva, SIAPE: 1423366 - Titular
b) Dario Aranha, SIAPE: 1476051 - Suplente
III - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado do Acre:
a) Sandino Gadelha Bezerra Mendes, SIAPE n° 1575269 Titular
b) Fátima Costa Rodrigues Duck, SIAPE n° 0723939 - Suplente
IV - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado de Alagoas:
a) Maria Leonice do Nascimento, SIAPE n° 1569079 - Titular
b) Gustavo de Oliveira Martins, SIAPE n° 1737815 - Suplente
V - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado do Amapá:
a) Elisangela do Espírito Santo Ferreira, SIAPE n° 1612544
- Titular
b) Ubiracy Correa de Castro, SIAPE n° 1016383 - Suplente
VI - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado do Amazonas:
a) Arivan Ribeiro Reis, SIAPE n° 1580346 - Titular
b) Eranilde Silva Mota, SIAPE n° 1646993 - Suplente
VII - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado da Bahia:
a) Ciro Salomão Almeida Cedaz, SIAPE n° 1528775 - Titular
b) Gildete Calumbi da Silva Moura, SIAPE n° 1481450 Suplente
VIII - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado do Ceará:
a) Tércio Dantas Tavares, SIAPE n° 15783677 - Titular
b) Ana Luísa Andrade e Souza, SIAPE n° 1739751 - Suplente
IX - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado do Espírito Santo:
a) Rodrigo Beccheri Cortez, SIAPE n° 1737924 - Titular
b) David Duarte Ribeiro, SIAPE n° 14886561 - Suplente
X - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado do Goiás:
a) Otacílio Alves Teixeira, SIAPE n° 1461480 - Titular
b) Edilson Coelho de Almeida, SIAPE n° 14786631 - Suplente
XI - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado do Maranhão:
a) Cicília Mirela Duran Costa, SIAPE n° 1510263 - Titular
b) José Inácio Sodré Rodrigues, SIAPE n° 1467910 - Suplente
XII - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado de Minas Gerais:
a) Eduardo Soares Leal, SIAPE n° 1581765 - Titular
b) Sheila Cristina de Jesus, SIAPE n° 1580130 - Suplente
XIII - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado de Mato Grosso:
a) Gilberto José Kunkel, SIAPE n° 12854875 - Titular
b) Gilberto Rodrigues da Cunha, SIAPE n° 1492425 - Suplente
XIV - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado de Mato Grosso do Sul:
a) Adriana Aparecida Mansano Rosa, SIAPE n° 1553960 Titular
b) Júlio Ricardo Pereira Duailibi, SIAPE n° 1575704 - Suplente
XV - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado do Pará:
a) Donato Alves da Cunha Filho, SIAPE n° 724451 - Titular
b) Soraya Viana Almeida, SIAPE n° 1561827 - Suplente
XVI - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado da Paraíba:
a) Antônio Alves da Silva, SIAPE n° 1496481 - Titular
b) Romildo Lucena Targino, SIAPE n° 1517021 - Supente
XVII - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
no Estado de Pernambuco:
a) João Rafael Gomes de Morais, SIAPE n° 1720101 - Titular
b) Eviene Lins de Lima, SIAPE n° 1585706 - Suplente
XVIII - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
no Estado do Piauí:
a) Adalgiso Lopes de Andrade, SIAPE n° 1579703 - Titular
b) Adalberto Pereira de Sousa, SIAPE n° 1577328 - Suplente
XIX - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado do Paraná:
a) José da Encarnação Leitão, SIAPE n° 14848831 - Titular
b) Maria Jucimara Santana, SIAPE n° 15403246 - Suplente
XX - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado do Rio de Janeiro:
a) Alexandre Pires Domingues, SIAPE n° 13421867 - Titular
b) Sérgio Videira Coelho, SIAPE n° 1493106 - Suplente
XXI - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no
Estado de Rondônia:
a) Júlio César Chagas, SIAPE n° 14770601 - Titular
b) Valdirene Aparecida de Oliveira, SIAPE n° 15279634 Suplente
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XXII - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
no Estado do Rio Grande do Norte:
a) Maria do Socorro Oliveira, SIAPE n° 14813947 - Titular
b) Willame dos Santos Salles, SIAPE n° 1341519 - Suplente
XXIII - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
no Estado de Roraima:
a) Antônio dos Santos Silva, SIAPE n° 1496481 - Titular
b) Nilva Patuci Soto Riva, SIAPE n° 15740201 - Suplente
XXIV - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
no Estado do Rio Grande do Sul:
a) Dalva Isaura Schreiner, SIAPE n° 14230844 - Titular
b) Cláudia Franz Vasquez, SIAPE n° 1553545 - Suplente
XXV - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
no Estado de Santa Catarina:
a) Lidiane Camargo, SIAPE n° 14835274 - Titular
b) Elder Campos Guedes, SIAPE n° 1739249 - Suplente
XXVI - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
no Estado de Sergipe:
a) José Luiz Sandes de Carvalho Filho, SIAPE n° 1739563 Titular
b) Rômulo Silveira dos Santos Amor, SIAPE n° 1739482 Suplente
XXVII - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
no Estado de São Paulo:
a) Raimundo José Garros Batalha, SIAPE n° 1530860 - Titular
b) Alberto Paulo Vasquez, SIAPE n° 1551878 - Suplente
XXVIII - Da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário
no Estado do Tocantins:
a) Welton Moreira Borges, SIAPE n° 1379295 - Titular
b) Marcelo Gualberto Caldeira, SIAPE n° 1481935 - Suplente
Parágrafo Primeiro. A Comissão será presidida pela servidora Suzana Gonçalves Laranja, representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Parágrafo Segundo. Os membros da Comissão terão mandato
de 01 (um) ano a contar da publicação desta Portaria, podendo ser
prorrogado por igual período.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CASSEL
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 394, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Designar VALESKA FERNANDES MENDONÇA CARVALHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social,
matricula SIAPE nº 1101556, para, no período de 04 a 15 de janeiro
de 2010, exercer os encargos de substituta do Chefe de Gabinete,
código DAS-101.4, do Gabinete da Presidência, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
ROLF HACKBART
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 481, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
I - Exonerar, a contar de 01 de dezembro de 2009, REGIANE GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº
1551079, CPF nº 687.976.052-04, do cargo em comissão de Assistente Técnico (Desenvolvimento de Assentamento), código DAS102.1, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional
do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Exonerar, a pedido, a contar de 17 de dezembro de 2009,
AGOSTINHO ELEVI FURLIN, CPF nº 263.857.910-68, do cargo
em comissão de Assistente Técnico (Ouvidoria Agrária), código
DAS-102.1, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
EDINAR FERREIRA ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
No item III da Portaria INCRA/DA/Nº 477, publicada no
Diário Oficial do dia 18 de dezembro de 2009, Seção 2, onde se lê:
"..., matricula SIAPE nº 0723480..." Leia-se: "..., matricula SIAPE nº
1612487,...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 173, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência delegada pela
Portaria INCRA/PNº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no
Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I - Dispensar EDEGAR LUIZ PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante de cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula
SIAPE Nº. 0719111, dos encargos de substituto do Chefe da Unidade
Avançada de Capitão Poço, código DAS-101.1, da Superintendência
Regional do Pará, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Designar ANTÔNIO JORGE PANTOJA BARBOSA,
ocupante de cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE Nº.
1084570, para exercer os encargos de substituto do Chefe da Unidade
Avançada de Capitão Poço, código DAS-101.1, da Superintendência
Regional do Pará, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
ELIELSON PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 35, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 110 do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/nº 173-II, de 16
de maio de 2008, publicada no Diário Oficial do dia 19 do mesmo
mês e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA DA SILVA, esposa do ex-servidor aposentado ALTINO JOAQUIM DA SILVA,
falecido em 05/12/09, matrícula SIAPE nº 0721197, ex-ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o de cujus, a partir da data do óbito, com fulcro no artigo 215,
combinado com os artigos 217, inciso I, alínea "a", e 218, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, e com o artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887/04, à
vista das informações constantes no Processo INCRA/SR-07/Nº
54180.001403/09-71.
MÁRIO LÚCIO MACHADO MELO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INCRA/SR-07/G/Nº.31/2009, de 02 de dezembro de 2009, encaminhada para Publicação no D.O.U e no Boletim de Serviço desta Autarquia Federal, onde se lê: "....a partir do
dia 04 de janeiro de 2009 ao dia 20 de janeiro de 2010,...", leia-se:
"..., a partir do dia 04 de janeiro de 2010 ao dia 20 de janeiro de
2010,..."
Nº 363 - Art.1º - Dispensar JANAÍNA MARQUES RODRIGUES
CAIXEIRO, CPF n.º 051.638.557-78, da função gratificada de Chefe
do Laboratório de Análise Orgânica, código FG-1, da Divisão de
Metrologia Química, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo
4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
Nº 364 - Art.1º - Dispensar, a partir de 30 de novembro de 2009,
ROGÉRIO BARBOSA DOS REIS, CPF n.º 076.083.127-00, do encargo de substituto do Chefe de Divisão de Instrumentos de Medição
no Âmbito da Físico-Química, cód. DAS-101.2, da Diretoria de Metrologia Legal, do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
Nº 365 - Art. 1º - Designar ELIANE CRISTINA PIRES DO REGO,
CPF n.º 082.189.537-01, para exercer a função gratificada de Chefe
do Laboratório de Análise Orgânica, cód. FG-1, da Divisão de Metrologia Química, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial,
do Inmetro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do
artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em
vista o inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia,
aprovada pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, e de
acordo com o Processo n.º 52600.056569/2009-19, resolve:
Nº 366 - Art. 1Ú - Declarar em conformidade com o art. 33, inciso
VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do
cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "B", Padrão "I",
ocupado pelo servidor ROGÉRIO BARBOSA DOS REIS, Matrícula
SIAPE nº 1344336, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 30 de novembro de 2009.
Art. 2Ú- Publicar esta portaria no Diário Oficial da União.
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 310, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 63, VI, do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 567, de 17 de agosto de 2009, e tendo em vista o disposto no art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR JOSÉ AGUIAR DE LIMA JÚNIOR para substituir o gerente da Gerência de Acompanhamento de Projetos e Sistemas, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
DALVINO TROCCOLI FRANCA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo Decreto nº. 6.100, de 26 de abril de 2007, e pela
Portaria nº. 532/Casa Civil, de 30 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2008, resolve:
Nº 738-Designar SILVIO DA CRUZ FREIRE, CPF 193.820.145-00,
para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código DAS-101.2, do Parque Nacional Pau Brasil/BA, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 739-Designar MIGUEL BRAGA BONILHA, CPF 034.421.43896, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade
Avançada, Código DAS-101.1, do Parque Nacional da Serra do Bodoquena/MS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 740- Dispensar SONIA MARIA JORGE, CPF nº 246.298.983-87,
dos encargos de substituto do Chefe de Unidade Avançada, Código
DAS-101.2, do Parque Nacional de Ubajara/CE, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 741-Designar NAGILA MARIA PEREIRA GOMES, CPF
719.233.733-15, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade Avançada, Código DAS-101.2, do Parque Nacional de Ubajara/CE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
ROMULO JOSE FERNANDES BARRETO MELLO
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 413, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos 2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I,
do art. 1º, da Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Designar a servidora DIONARA BORGES ANDREANI
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1290094, ocupante do cargo de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Avaliação e Monitoramento de Demanda, para exercer o encargo de
substituta eventual do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento
de Avaliação e Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação, deste Ministério, no período de 22/12/2009 a
27/12/2009.
PATRUS ANANIAS
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º do artigo
4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto n.º 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve:
.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 292, de 23 de maio de
2007, resolve:
Nº 460 - Art. 1º Os arts. 1º e 2º da Portaria nº 321, de 11 de setembro
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de
2009, Seção 2, página 39, passam a vigorar com as seguintes redações:
"Art. 1º ..............................................................................
IV - MÁRCIO EDGAR SCHULER, matrícula SIAPE nº
1203868, como ordenador de despesas dos recursos alocados na Unidade Gestora 440083, e nas suas ausências, nos seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, CAMILA NEVES SOARES
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1508142;
Art. 2º ................................................................................
IV - ALESSANDRA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº
1487805, como co-gestor nos atos de gestão orçamentária e financeira
dos recursos alocados nas Unidades Gestoras 440083, e nas suas
ausências, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, GABRIEL RIVERA VELASCO BALDONI CANTANHEDE, matrícula SIAPE nº 1508175;
......................................................................................" (NR)
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Nº 461 - Designar ANA LÚCIA BARROS DOLABELLA, para sem
prejuízo das atividades que atualmente exerce, responder pelo expediente da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, no período de 23 e 28 de novembro de 2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300046
CARLOS MINC
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 495, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 201, de 26 de
agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
03000.006737/2009-71, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora VALÉRIA SALOMÃO GARCIA, Matrícula nº 9.441.825-X, ocupante do cargo de Analista,
do quadro de pessoal do Banco Central do Brasil, para servir ao Banco
Mundial, como Especialista Sênior do Setor Financeiro, no Departamento
de Sistemas Financeiros, em Washington, D.C, Estados Unidos da América , com perda total da remuneração, por prazo indeterminado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BERNARDO SILVA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de dezembro de 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando a
necessidade da participação no evento, autoriza o afastamento do País
de:
EDUARDO PEREIRA NUNES, Presidente da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada a este Ministério, para participar do Encontro sobre Crescimento e Desenvolvimento Humano em Marrocos, em Rabat - MARROCOS, no período de 13 a 18 de janeiro
de 2010, incluído o trânsito, com ônus. (Processo nº 03100.001720/2009-07).
PAULO BERNARDO SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nº 134 e 135,
de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5
de março de 2004, resolve:
N o- 948 - Exonerar CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA, matrícula SIAPE nº 1283059, do cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Planejamento, do Departamento de Gestão do Ciclo do
Planejamento, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério.
N o- 949 - Nomear ANDREA THALHOFER RICCIARDI, matrícula
SIAPE nº 0148514, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão
de Sistemas de Planejamento, do Departamento de Gestão do Ciclo
do Planejamento da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério.
N o- 950 - Nomear CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA, matrícula SIAPE nº 1283059, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério.
FRANCISCO GAETANI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 554, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SE no 426, de 7 de julho de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2006,
resolve
Declarar vago, a contar de 29 de novembro de 2009, a
Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração deste Ministério, por motivo de falecimento de seu
ocupante, JOÃO NUNES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
0744832.
JARBAS DOS REIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 613, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81 do anexo à
Portaria GM/MP nº 83, de 11 de abril de 2006, publicada no DOU de
12 de abril de 2006 e, considerando o disposto no Processo no
06000.002671/95-53, resolve:
Alterar a Portaria n° 18/COGEP/MP, de 26 de agosto de
2005, publicada no DOU de 29 de agosto de 2005, retificada conforme Portaria n° 33/COGEP/MP, de 12 de setembro de 2005, publicada no DOU de 14 de setembro 2005, que concedeu aposentadoria a RAIMUNDO PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
0440075, para integralizar os proventos, com a inclusão do artigo 190
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de
12 seguinte, em razão do disposto no Acórdão 278/2007- Plenário e
da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no DOU de
23 de setembro de 2008 e conceder-lhe a isenção do desconto do
Imposto de Renda, conforme previsto na Lei n nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2004,
face ao Laudo Pericial, expedido pela Junta Médica Oficial deste
Ministério, que reconheceu estar o inativo enquadrado no § 1º, inciso
I do art. 186 da Lei nº 8,112, de 1990, a partir de 08 de dezembro de
2009.
JOSÉ LUÍS DA SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O SECRETÁRIO DE GESTÃO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM nº 395, de
18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art. 18 da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo indicada:
N o- 165Nome: BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
Matrícula SIAPE nº: 1284001
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - RJ
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado
Amparo legal: Art. 16 da Lei n° 9.986, de 18 de julho de 2000
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo no: 03000.006608/2009-82
O SECRETÁRIO DE GESTÃO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/GM nº 395, de
18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 166- autorizar o exercício do servidor LUÍS HENRIQUE DA
SILVA DE PAIVA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1194290, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (Documento nº 71000.116413/2009-08).
TIAGO FALCÃO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 da Portaria MP
nº 232 de 3 de agosto de 2005, e em conformidade com os termos do
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, alterado pelos Decretos
nº 1.447, de 6 de abril de 1995, nº 1.660, de 5 de outubro de 1995,
nº 1.803, de 6 de fevereiro de 1996, nº 4.528, de 18 de dezembro de
2002, e tendo em vista o contido no art. 1º, combinado com o inciso
V do art. 38, ambos do Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007, em
conformidade com os elementos constantes do Processo nº
03100.000729/2005-69, resolve:
N o- 261-Art.1º Revogar a Portaria nº 199, de 18 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 19 de julho de 2005, e
a Portaria nº 246, de 25 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União, no dia 27 de novembro de 2009 que outorgaram a
Permissão de Uso do imóvel residencial funcional, situado na SQN
308, Bloco "F", Apartamento 406, Brasília/DF à Senhora LENISE
BARCELLOS DE MELLO SECCHIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 32 da Portaria MP
nº 232 de 3 de agosto de 2005, e em conformidade com os termos da
Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto nº
99.266, de 28 de maio de 1990, e do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, alterado pelos Decretos nº 1.447, de 6 de abril de
1995, nº 1.660, de 5 de outubro de 1995, nº 1.803, de 6 de fevereiro
de 1996, nº 4.528, de 18 de dezembro de 2002, e tendo em vista o
contido no art. 1º, combinado com o inciso V do art. 38, ambos do
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007, de acordo com os elementos
que integram o processo nº 00610.005422/91-95, resolve:
N o- 274-Art. 1º Rescindir o Termo de Ocupação do imóvel residencial
funcional, situado na SQS 312, Bloco "J" Apto 501, em nome de
CARMEN MARIA DE ALENCAR EULALIO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria MP nº 232, de 03 de agosto
de 2005, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11
de novembro de 1993, alterado pelos Decretos nº 1.447, de 06 de
abril de 1995, nº 1.660, de 05 de outubro de 1995, nº 1.803, de 06 de
fevereiro de 1996, nº 4.528, de 18 de dezembro de 2002, e tendo em
vista o contido no art. 1º, combinado com o incido V do art.38,
ambos do Decreto nº 6.139, de 03 de julho de 2007, em conformidade
com os elementos constantes do Processo nº 04905.002839/2009-96
resolve:
N o- 275-Art.1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional, situado na SQS 210, Bloco "H", Apto 106, nos termos do
disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 980, de 1993, à Senhora
LUCINEIDE ALVES BARROS, em virtude de exercer o cargo de
Assessor, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, código DAS 102.4, junto ao Ministério da Educação.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato de
ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário, observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980, de 1993, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRA RESCHKE
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria MP nº 232, de 03 de agosto
de 2005, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11
de novembro de 1993, alterado pelos Decretos nº 1.447, de 06 de
abril de 1995, nº 1.660, de 05 de outubro de 1995, nº 1.803, de 06 de
fevereiro de 1996, nº 4.528, de 18 de dezembro de 2002, e tendo em
vista o contido no art. 1º, combinado com o incido V do art.38,
ambos do Decreto nº 6.139, de 03 de julho de 2007, em conformidade
com os elementos constantes do Processo nº 03000.004822/2000-66
resolve:
N o- 262-Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional, situado na SQN 104, Bloco "D", Apto. 506, Brasília/DF,
nos termos do disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 980, de 1993,
ao Senhor LAURO CESAR DE VASCONCELOS, em virtude de sua
nomeação para exercer o cargo de Auditor-Chefe da Auditoria Interna, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA do Ministério do Desenvolvimento Agrário, código DAS
101.4, e por atender às demais disposições previstas no citado Decreto.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980, de 1993, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRA RESCHKE
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 da Portaria MP
nº 232 de 3 de agosto de 2005, e em conformidade com os termos do
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, alterado pelos Decretos
nº 1.447, de 6 de abril de 1995, nº 1.660, de 5 de outubro de 1995,
nº 1.803, de 6 de fevereiro de 1996, nº 4.528, de 18 de dezembro de
2002, e tendo em vista o contido no art. 1º, combinado com o inciso
V do art. 38, ambos do Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007, em
conformidade com os elementos constantes do Processo nº
03110.001374/2001-82, resolve:
N o- 273-Art.1º Revogar a Portaria SPU nº 74, de 06 de maio de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 08 de maio de 2002, que
outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional, situado
na SQN 112, Bloco "A", Apartamento 605, Brasília/DF ao Senhor
CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300047
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria MP nº 232, de 03 de agosto
de 2005, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11
de novembro de 1993, alterado pelos Decretos nº 1.447, de 06 de
abril de 1995, nº 1.660, de 05 de outubro de 1995, nº 1.803, de 06 de
fevereiro de 1996, nº 4.528, de 18 de dezembro de 2002, e tendo em
vista o contido no art. 1º, combinado com o incido V do art.38,
ambos do Decreto nº 6.139, de 03 de julho de 2007, em conformidade
com os elementos constantes do Processo nº 04905.002839/2009-96
resolve:
N o- 277-Art.1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional, situado na SQS 109, Bloco "E", Apto 407, nos termos do
disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 980, de 1993, à Senhora
EDINEIA PEREIRA DA COSTA, em virtude de exercer o cargo de
Diretora do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, código DAS
101.5.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980, de 1993, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as principais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 da Portaria MP
nº 232 de 3 de agosto de 2005, e em conformidade com os termos do
Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, alterado pelos Decretos
nº 1.447, de 6 de abril de 1995, nº 1.660, de 5 de outubro de 1995,
nº 1.803, de 6 de fevereiro de 1996, nº 4.528, de 18 de dezembro de
2002, e tendo em vista o contido no art. 1º, combinado com o inciso
V do art. 38, ambos do Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007, em
conformidade com os elementos constantes do Processo nº
03000.004822/2000-66, resolve:
N o- 278-Art.1º Revogar a Portaria SLTI nº 1.132, de 15 de abril de
1997, publicada no Diário Oficial da União, no dia 16 de abril de
1997, que outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional, situado na SQN 313, Bloco "B", Apartamento 103, Brasília/DF ao Senhor ADEMAR PASSOS VEIGA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 32 da Portaria MP
nº 232 de 3 de agosto de 2005, e em conformidade com os termos da
Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, regulamentada pelo Decreto nº
99.266, de 28 de maio de 1990, e do Decreto nº 980, de 11 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
novembro de 1993, alterado pelos Decretos nº 1.447, de 6 de abril de
1995, nº 1.660, de 5 de outubro de 1995, nº 1.803, de 6 de fevereiro
de 1996, nº 4.528, de 18 de dezembro de 2002, e tendo em vista o
contido no art. 1º, combinado com o inciso V do art. 38, ambos do
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007, de acordo com os elementos
que integram o processo nº 00600.001459/84-25, resolve:
N o- 279-Art. 1º Rescindir o Termo de Ocupação do imóvel residencial
funcional, situado na SQN 411, Bloco "B" Apto 203, em nome de
JOVINO JOSÉ DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRA RESCHKE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de sua competência outorgada pelo art. 5º da
Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e de conformidade com o
disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º - Redistribuir o cargo relacionado com o respectivo
ocupante e dispensar a contrapartida de que trata o art. 4º da Portaria
nº 57, de 14 de abril de 2000.
N o- 3.551Servidor (a):
Cargo:
Cód. Vaga:
Do (a):
Para:
Processo
GILBERTO GOMES DA SILVEIRA - Matrícula
SIAPE nº 2084684
Programador, Classe S, Padrão III
425043
Extinta Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia - SUDAM
Ministério da Integração Nacional
59001.000139/2009-32
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
até 28 de dezembro de 2010, a seguinte cessão:
o-
N 3.554Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: ANA CRISTINA LANDIM FIALHO - Matrícula
SIAPE nº 1365947
: Psicólogo
: Ministério dos Transportes
: Câmara dos Deputados
: Assessor Técnico, CNE-07
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 50000.073583/2002-36
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
até 29 de janeiro de 2011, a seguinte cessão:
o-
N 3.563Matrícula
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicada de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883, de 7 de
dezembro de 1999.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
: 0665558
: Tecnologista
: Agência Brasileira de Inteligência
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-26
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 01180.000584/2003-66
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30
de março de 1995, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002, resolve efetivar, pelo prazo de
1 (um) ano, a seguinte requisição:
N o- 3.578Empregado
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
: PATRÍCIA AGUIAR FORMIGA - Matrícula
SIAPE nº 1619450
: Assistente A
: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA
: Defensoria Pública da União
: Órgão Requisitado (previsto no § 6º do art. 93, da
Lei nº 8.112/90)
: 21000.007805/2009-09
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
até 20 de dezembro de 2010, a seguinte cessão:
o-
N 3.582Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: JOSÉ OSWALDO CÂNDIDO JÚNIOR - Matrícula SIAPE nº 1199137
: Técnico de Planejamento e Pesquisa
: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
: Senado Federal, SF-02
: Assessor Técnico, FC-02
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 03012.000488/2007-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
até 31 de dezembro de 2010, a seguinte cessão:
N o- 3.588Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: RONEIDE MARIA FURTADO ALVES - Matrícula SIAPE nº 0447728
: Agente Administrativo
: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
: Supervisor de Seção, FC-05
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 52000.003335/1997-99
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300048
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda
considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no
Ofício-Circular no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:
N o- 3.590Servidor
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo nº
: GILSELE DA CUNHA BASTOS - Matrícula
SIAPE nº 0671693
: Assistente em Ciência e Tecnologia
: Ministério da Ciência e Tecnologia
: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
: Órgão requisitado (previsto no art. 93, § 1º, da Lei
nº 8.112/90)
: 01200.004172/2009-13
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Parágrafo único. Somente após decorrido 1 (um) ano poderá
haver nova requisição da mesma servidora
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade requisitado a freqüência da servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no OfícioCircular no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, até 04 de
junho de 2010, a seguinte requisição:
N o- 3.591Servidor
Cargo
Origem
Para
Ônus
Processo
: GILBERTO LUSTOSA DA SILVA - Matrícula
SIAPE nº 6451512
: Datilógrafo
: Advocacia-Geral da União
: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal,
20ª Zona Eleitoral
: Órgão Requisitado (previsto no art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
: 00400.003823/2008-40
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição, vedada
a prorrogação.
Parágrafo único. Somente após decorrido 1 (um) ano poderá
haver nova requisição do mesmo servidor.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
requisitante no período de 04 de junho de 2009 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
N o- 3.592Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: EDIVALDO BANDEIRA DE LIMA - Matrícula SIAPE nº 0239919
: Agente de Vigilância
: Ministério da Saúde
: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
: Assistente I, símbolo DAS-6
: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º,
da Lei nº 8.112/90)
: 25000.037331/2009-72
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
até 19 de janeiro de 2011, a seguinte cessão:
N o- 3.593Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: CLEIDE DE ARAÚJO HONCY - Matrícula SIAPE nº 1160747
: Agente Administrativo
: Fundação Nacional de Saúde
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-27
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
: 25100.036752/2005-24
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 3.594Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: DENISE MOREIRA DOS SANTOS - Matrícula
SIAPE nº 0712882
: Escrivão de Polícia Civil Especial
: Extinto Território Federal de Roraima
: Câmara dos Deputados
: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-06
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 10168.003647/2009-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 30 de outubro de 2009 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
N o- 3.595Servidor
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Processo
: MIRIAN OLIVEIRA - Matrícula SIAPE nº
0561231
: Agente Administrativo
: Ministério da Saúde
: Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região
: Função Comissionada, FC-03
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8.112/90)
: 25000.052401/2002-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 14 de outubro de 2009 até a data de
publicação desta Portaria.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.596Empregado: AMAURI GREGÓRIO DA SILVA
Origem: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503529/2004-91
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.597Empregado: ARY FERREIRA LIMA JÚNIOR
Origem: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO
Para: Advocacia-Geral da União/Procuradoria da União no Estado de
Minas Gerais
Processo: 03000.004197/2004-86
Ap 04599.503344/2004-86
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.598Empregado: CRISTIANE CALDEIRA DE ARAÚJO
Origem: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503549/2004-61
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300049
ISSN 1677-7050
49
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GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.599Empregado: EDSON LUIS GARCIA FAGUNDES
Origem: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503300/2004-56
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.600Empregado: FÁBIO JORGE ANTINORO
Origem: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.503519/2004-55
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.601Empregado: FRANCISCA LAURECI BESERRA DE OLIVEIRA
CARDOSO
Origem: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.503284/2004-00
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
N o- 3.602Empregado: RAIMUNDO AFONSO DE LIMA COSTA
Origem: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.503346/2004-75
Ap 04599.503357/2004-55
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.603Empregado: VERA ILKA MEIRELES SALES
Origem: Ministério das Cidades
Para: Departamento Nacional de Produção Mineral
Processo: 04599.509515/2004-81
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.604Empregado: ADELAIDE DOS SANTOS FIGUEIREDO
Origem: Ministério das Cidades
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.509513/2004-91
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.605Empregado: ANTÔNIO ÁLVARO TOSI
Origem: Ministério das Cidades
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.509501/2004-67
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.606Empregado: CELSO MARIO BRANDÃO DE ALMEIDA
Origem: Ministério das Cidades
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04500.006219/2004-74
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.607Empregado: JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Origem: Ministério das Cidades
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04500.006216/2004-31
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.608Empregado: RAULINA GROSSI IRIAS
Origem: Ministério das Cidades
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.509518/2004-14
Ap 04500.006225/2004-21
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
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A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.609Empregado: ADILSON MEDEIROS CONSTANTINO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.505044/2004-31
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.610Empregado: ALTAIR DA SILVA PINTO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Gerência Regional de Administração no Estado do Paraná
Processo: 02017.006623/2004-58
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.611Empregado: ANTÔNIO JOSÉ ADRIANO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Universidade Federal de Santa Catarina/Ministério da Educação
Processo: 04599.500816/2004-49
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.612Empregado: BENTO VIEIRA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.505991/2004-22
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.613Empregado: CÉLIO JACINTO JAQUES
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.505045/2004-86
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.614Empregado: CLEMIR GIRARDI DO CARMO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Departamento Nacional de Produção Mineral
Processo: 04599.505974/2004-95
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.615Empregado: DILNEI MARTINS
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.505061/2004-79
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.616Empregado: GILMAR BITENCOURT
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Universidade Federal de Santa Catarina/Ministério da Educação
Processo: 04599.505075/2004-92
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.617Empregado: GLACIO JOSÉ TAVARES DOS SANTOS
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.504754/2004-44
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.618Empregado: JADIR DOS REIS PEREIRA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora/Ministério da Educação
Processo: 04599.504781/2004-17
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300051
ISSN 1677-7050
51
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.619Empregado: JEFFERSON CARGNIN DE AZEREDO COUTINHO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.502567/2004-26
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.620Empregado: JOÃO SILVÉRIO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.500939/2004-80
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.621Empregado: JOSÉ MEDEIROS CORREA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.505999/2004-99
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, nos
termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas públicas ou sociedades
de economia mista que não recebam recursos financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.622Empregado: JOSÉ MOACIR DOMINGUES
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.501908/2004-46
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.623Empregado: JUSELINO AILTON MARGOTTI
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.505072/2004-59
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.624Empregado: LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Pesca e Aquicultura
Processo: 04599.510224/2004-35
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.625Empregado: LUIZ DE AGUIAR CARDOSO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.500965/2004-16
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.626Empregado: LUIZ OTÁVIO GHISI
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.505066/2004-00
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.627Empregado: MANOEL FRANCISCO DE SOUZA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.505067/2004-46
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.628Empregado: PAULO ESPÍNDOLA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.505055/2004-11
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300052
N o- 3.629Empregado: VALMIR ALVES
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.505041/2004-06
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.630Empregado: VILMAR JOSÉ KOPACHINSKI
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 02017.006549/2004-05
Ap 04599.506595/2004-12; e 04599.501900/2004-80
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.631Empregado: WAGNER BARBOSA CORREA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora/Ministério da Educação
Processo: 04599.500842/2004-77
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.632Empregado: ANGELINO DA SILVA DOMINGOS
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.505051/2004-33
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.633Empregado: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA THORPE
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.006447/2004-44
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.634Empregado: CECÍLIA FREIRE MARIZ
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.006521/2004-22
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.635Empregado: DAVID FARIAS BRASIL
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.505032/2004-15
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, nos
termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas públicas ou sociedades
de economia mista que não recebam recursos financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.636Empregado: DEMERVAL VONSNIEVSKI
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.500941/2004-59
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.637Empregado: EVAILDO MEDEIROS DE FARIAS
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.505030/2004-18
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.638Empregado: GENÉSIO DE SOUZA SILVA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.502554/2004-57
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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ISSN 1677-7050
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A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.639Empregado: JAIR DOS SANTOS
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.500949/2004-15
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.640Empregado: JOÃO AMORIM
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.505036/2004-95
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.641Empregado: JOSÉ ALUÍZIOS BECKER
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.505058/2004-55
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.642Empregado: JOSÉ LUIZ CONSTANTE
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.500722/2004-70
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, nos
termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas públicas ou sociedades
de economia mista que não recebam recursos financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
ISSN 1677-7050
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.643Empregado: LORISMAR VIEIRA DA SILVA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.500962/2004-74
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.644Empregado: MIGUEL LUIZ BECKER JÚNIOR
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.505064/2004-11
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.645Empregado: NERI DOCÍLIO AMARO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.505062/2004-13
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.646Empregado: PEDRO JOSÉ FELISBINO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.500958/2004-14
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.647Empregado: REGINALDO BRUNO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.506583/2004-98
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.648Empregado: VALDAIR ANTÔNIO MINATTO
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Instituto Nacional do Seguro Social
Processo: 04599.500815/2004-02
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300054
N o- 3.649Empregado: VERA LÚCIA FALCÃO DOS SANTOS
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04500.006522/2004-77
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.650Empregado: VOLNEI FERREIRA
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.500954/2004-28
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.651Empregado: ADRIANO SILVA DE LIMA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Universidade Federal do Acre/Ministério da Educação
Processo: 04599.503126/2004-41
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929, de 06 de
agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do Decreto no
6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte exercício:
N o- 3.652Empregado: ELIAS FREIRE SOUSA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.503179/2004-62
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.653Empregado: ENOS SIMAO DA COSTA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Universidade Federal do Acre/Ministério da Educação
Processo: 04599.510565/2004-19
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.654Empregado: JOSE TADEU D' AVILA JUNIOR
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Universidade Federal do Acre/Ministério da Educação
Processo: 04599.509614/2004-62
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.655Empregado: JULIO CESAR LOPES SANTANA DE ABREU
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503257/2004-29
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
ISSN 1677-7050
55
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.659Empregado: MARCIA DA COSTA SMIDT
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503042/2004-16
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 3.656Empregado: LAERCIO ALCANTARA DA SILVA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Procuradoria da República no Estado de Rondônia/Ministério
Público Federal
Processo: 04599.503138/2004-76
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.657Empregado: LEDA DELLA PASQUA HAMANN
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.503190/2004-22
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.658Empregado: LUIZ DA GLORIA VIANA NERY
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.503191/2004-77
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300055
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.660Empregado: MARCO GOMES DE ALENCAR
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.503143/2004-89
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.661Empregado: PAULO TAVARES CONTE
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.503220/2004-09
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.662Empregado: ROSANGELA NOGUEIRA GAMA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
ISSN 1677-7050
Para: Procuradoria da República no Estado de Rondônia/Ministério
Público Federal
Processo: 04599.503093/2004-30
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.663Empregado: VALTINA DA COSTA NAZARE SILVA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. - ELETRONORTE
Para: Ministério da Ciência e Tecnologia
Processo: 04599.503160/2004-16
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.664Empregado: ANTÔNIA VANDARCI BRANDÃO TRIMONTINI
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Instituto Nacional do Seguro Social/Ministério da Previdência
Social
Processo: 04599.506364/2004-17
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.665Empregado: CECÍLIA MITIYO NAMIKI
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506360/2004-21
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.666Empregado: CLARICE DE JESUS BABA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.506371/2004-19
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.667Empregado: CLEIDE CACERES DOS SANTOS
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Instituto Nacional do Seguro Social/Ministério da Previdência
Social
Processo: 04599.505887/2004-38
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.668Empregado: EULÁLIA TEIXEIRA MARQUES
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Instituto Nacional do Seguro Social/Ministério da Previdência
Social
Processo: 04599.506359/2004-04
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300056
N o- 3.669Empregado: FÁTIMA APARECIDA MARINS SILVA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.505861/2004-90
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.670Empregado: HUDSON MANFRINATO FERNANDES
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506358/2004-51
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.671Empregado: IVAN JOSÉ BROCCO
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506362/2004-10
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.672Empregado: JOSÉ ROBERTO COSMO UZUELLI
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Ribeirão Preto
Processo: 04599.507210/2004-34
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.673Empregado: KAZUKO OTSUKA BERGAMO
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506366/2004-06
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.674Empregado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS BOTELHO DE
SOUZA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506355/2004-18
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.675Empregado: MARIA APARECIDA PEREIRA CUSTÓDIO
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506353/2004-29
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.676Empregado: MAURO DUARTE PIRES JÚNIOR
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.505863/2004-89
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.677Empregado: NEIDE DE OLIVEIRA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Instituto Nacional do Seguro Social/Ministério da Previdência
Social
Processo: 04599.505849/2004-85
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.678Empregado: ODILA CAMPOS PINTOR
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.505864/2004-23
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300057
ISSN 1677-7050
57
N o- 3.679Empregado: OSNIR FRANCISCO DE SOUZA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.505853/2004-43
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.680Empregado: REGINA CÉLIA RIBEIRO DA SILVA GOMES
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Instituto Nacional do Seguro Social/Ministério da Previdência
Social
Processo: 04599.505885/2004-49
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.681Empregado: VERA LÚCIA PINTO DE PAULA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.505851/2004-54
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.682Empregado: ANTÔNIO ALMEIDA DOS SANTOS
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.506530/2004-77
Ap 04599.507063/2004-01
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.683Empregado: CLEUSA GABRIEL BORDUQUI
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.506529/2004-42
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.684Empregado: DIRCE BRAZ DE SIQUEIRA MOREIRA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.501504/2004-52
Ap 04599.507189/2004-77
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.685Empregado: ELISABETE FÁTIMA LUIZ FREITAS
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Procuradoria Regional Federal da 3ª Região
Processo: 04599.505850/2004-18
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, nos
termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas públicas ou sociedades
de economia mista que não recebam recursos financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 3.686Empregado: IRANILDE DE FÁTIMA PEREIRA SIMÕES
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Procuradoria Regional Federal da 3ª Região
Processo: 04599.505857/2004-21
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.687Empregado: JOSÉ OVÍDIO MACHADO
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.506437/2004-62
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.688Empregado: LÍDIA RODRIGUES YANO
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.506421/2004-50
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.689Empregado: LOURDES DE FÁTIMA TRUZZI DE ALMEIDA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.507064/2004-47
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300058
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.690Empregado: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.507066/2004-36
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.691Empregado: MARGARETE FERREIRA NOGUEIRA PINTO
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.507074/2004-82
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.692Empregado: MARIA ELIZABETI BRIANTI PIMENTA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.506531/2004-11
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.693Empregado: MÁRIO LUIZ MARAIA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.507109/2004-83
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.694Empregado: AFFONSO SANTOS AMORIM
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.507002/2004-35
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.695Empregado: AMAURY FERNANDES DE CASTRO
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.506393/2004-71
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.696Empregado: ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Empresa Brasil de Comunicação
Processo: 04599.501852/2004-20
ISSN 1677-7050
59
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.700Empregado: GASTÃO ALVES VISGUEIRA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Departamento Nacional de Produção Mineral
Processo: 04599.501848/2004-61
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
N o- 3.697Empregado: DAVID DE OLIVEIRA MAGALHÃES
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.506397/2004-59
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.698Empregado: DEIHILDE MAISA PASTEL DA COSTA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Departamento de Polícia Federal/Ministério da Justiça
Processo: 04599.507078/2004-61
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.699Empregado: FRANCISCO DE SOUZA COLARES
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.506392/2004-26
Ap 04599.506411/2004-14
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300059
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.701Empregado: GILBERTO DA COSTA ALENCAR
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Advocacia-Geral da União
Processo: 04599.501512/2004-07
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.702Empregado: JOÃO BATISTA ALMEIDA DOS SANTOS
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres/Presidência da
República
Processo: 04599.501851/2004-85
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.703Empregado: LUIZ GOMES ABADIA FILHO
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.507001/2004-91
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.704Empregado: MARCIANO DE SOUSA VALE
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.501522/2004-34
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.705Empregado: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE ANDRADE
PEREIRA
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.501856/2004-16
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.706Empregado: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SANTOS
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.501846/2004-72
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.707Empregado: SEBASTIÃO NATALINO RIBEIRO CORSINO
Origem: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Processo: 04599.500889/2004-31
Ap 04599.506482/2004-17
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.708Empregado: ALDO PORTUGAL DESLANDES
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro/Ministério da Educação
Processo: 04599.513619/2004-90
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.709Empregado: ANSELMO JOSE LINO BARBOSA
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro/Ministério da Educação
Processo: 04599.513617/2004-09
Ap 04597.007102/2004-86; e 04597.008049/2004-31
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300060
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.710Empregado: CARLOS BRAGA SOARES
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro/Ministério da Educação
Processo: 04599.513628/2004-81
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.711Empregado: CARLOS CHIAPETA
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro/Ministério da Educação
Processo: 04599.513616/2004-56
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.712Empregado: EYLER TAVARES DA SILVA
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.513647/2004-15
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.713Empregado: JORGE PEREIRA DE SÁ
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.513657/2004-42
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.714Empregado: MARIZA JOSÉ PEREIRA
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Ministério da Fazenda
Processo: 04599.519718/2004-85
Ap 04597.007114/2004-19
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 6.929,
de 06 de agosto de 2009, e em cumprimento ao disposto no art. 5o do
Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
N o- 3.715Empregado: RODNEY ALVES DE SOUZA
Origem: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
- DATAPREV
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro/Ministério da Educação
Processo: 04597.007118/2004-99
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4º O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA N o- 3.717, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000,
e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar o seguinte exercício, mediante ressarcimento:
Empregado: WALTECY BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE
Para: Departamento de Polícia Federal
Processo: 04599.503089/2004-71
Art. 1º Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
.
Ministério do Trabalho e Emprego
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no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, apontadas no Processo nº 50600.005073/2007-81, referentes à BR-402/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I da
Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, e considerando o disposto no Ofício nº
3220/SEGES/MP, de 15 de dezembro de 2009, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
N o- 271 - Exonerar ELPÍDIO DE MENEZES ANDRADE, CPF
383.693.207-59, do cargo em comissão, código DAS 101.3, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, em
caráter de transitoriedade conforme o disposto no art. 23 da Lei nº
11.483, de 31de maio de 2007.
N o- 272 - Nomear MARCELO DE LARA PEIXOTO, CPF
077.305.028-01, para exercer o cargo em comissão, código DAS
101.3, na Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. RFFSA, em caráter de transitoriedade conforme o disposto no art. 23
da Lei nº 11.483, de 31de maio de 2007.
ALFREDO NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIACONJUNTA Nº 2, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 2.536, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e o SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência subdelegada pela Portaria
GM/MDIC nº 107, de 11 de março de 2004 e Portaria GM/MT nº
174, de 22 de julho de 2008, respectivamente, e ainda, considerando
o disposto no art. 37 de Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolvem redistribuir:
Servidor: MARCUS THADEU DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: Administrador, Classe "A", Padrão III
Código da vaga: 0573845
Do: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior
Para: Ministério dos Transportes
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Administrador, Classe "S", Padrão III
Código da vaga: 0468370
Do Ministério dos Transportes
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo: 50000.063207/2009-18
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - INTERINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no art. 18 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e a
edição do Decreto nº 7.026, de 8 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS DE SOUZA ABRAHÃO
como representante da Bancada dos Empregadores, indicado pela
Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNS, na qualidade de titular, no Conselho Deliberativo do
Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, para mandato com
término em 22 de dezembro de 2013.
Art. 2º Designar ALEXANDRE VENZON ZANETTI como
representante da Bancada dos Empregadores, indicado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços CNS, na qualidade de suplente, no Conselho Deliberativo do Fundo
de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, para mandato com término
em 22 de dezembro de 2013.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 13, de 9 de fevereiro de 2006,
publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2006, o art. 14 da Portaria
nº 799, de 14 de maio de 2009, publicado no DOU de 15 de maio de
2009, a Portaria nº 143, de 6 de fevereiro de 2009, publicado no DOU
de 9 de fevereiro de 2009, a Portaria nº 1.044, de 2 de julho de 2009,
publicado no DOU de 3 de julho de 2009.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
Na Portaria nº. 253, de 18.12.09, publicada no Diário Oficial
da União na Seção 2, página 46, de 21.12.09,no seu Art. 2º, onde se
lê: matrícula Siape nº 1711106, leia-se: matrícula Siape nº 0757350.
Na Portaria nº 258, de 21.12.2009, publicada no Diário Oficial da União, na Seção 2, página 44, de 22.12.2009, no seu Art. 1º
onde se lê: SELMA LÚCIA EDUDARDO GOMES; leia-se; SELMA
LÚCIA EDUARDO GOMES.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 e § único do artigo 145, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 270 - Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, contados do término
do período inicial, o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo pela Comissão de Sindicância Investigativa, constituída pela Portaria/GM nº 238, de 20/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 23/11/2009, com o
objetivo de dar continuidade à apuração das possíveis irregularidades
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300061
GETÚLIO VALVERDE DE LACERDA
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÕES
.
ISSN 1677-7050
Na Portaria nº 3 de 10 de dezembro de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2009, Seção 2, Página
40, onde se Lê: "Art. 1º Atribuir aos servidores abaixo relacionados...
Leia-se: Art. 1º Atribuir aos servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Órgão Seccional do Sistema de Contabilidade Federal/MT...
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 323, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução nº 646, de 06 de outubro de 2006,
alterado pela Resolução nº 1021-ANTAQ, de 24.04.2008, RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ad referendum, ILSON IGLESIAS GOMES,
Matrícula SIAPE nº 1515021, para o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT IV e Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais
da Gerência de Recursos Logísticos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
N o- 1.632 - Designar a servidora ANA MEIRE MEDEIROS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1571244, CPF nº 953.296.251-49,
para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
DREY RIBEIRO PEREZ NUNES, matrícula 20319, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ISSN 1677-7050
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 433, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000, de 28 de janeiro
de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, alterada pela
Resolução nº 3.192, de 08 de julho de 2009, publicada no DOU de 16
de julho de 2009, e ainda o que consta da Deliberação nº 182, de 08
de julho de 2009, publicada no DOU de 17 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º Considerar dispensada JULIANE FURTADO NOVAES, Matrícula SIAPE nº 1676900, do encargo de Coordenadora de
Processamento de Autos de Infração da Unidade Regional do Rio de
Janeiro - URRJ, desta Agência.
Art. 2º Considerar dispensado EDNARDO MENDES FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1515053, do encargo de substituto
eventual, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do responsável pelas atividades da Coordenação de Processamento de
Autos de Infração da Unidade Regional de Minas Gerais - URMG,
desta Agência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
N o- 1.633 - Designar a servidora IVONETE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 244544, CPF nº 247.798.901-44, para exercer a Função
Gratificada, código FG-2, da Diretoria de Administração e Finanças
desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
HERALDO COSENTINO
Conselho Nacional do Ministério Público
.
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril
de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2006; considerando a subdelegação de competência constante da Portaria/MT
nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de
16/07/2004, resolve:
N o- 1.636 - Dispensar o servidor JOÃO SILVIO CERQUEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 868739, CPF nº 052.474.895-00, dos
encargos de substituto eventual do Superintendente Regional no Estado da Bahia desta Autarquia, código DAS-101.4.
N o- 1.637 - Designar a servidora DIRCEA PINHEIRO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1180309, CPF nº 110.191.075-53, para substituir o
Superintendente Regional no Estado da Bahia desta Autarquia, código
DAS-101.4, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
LUIZ ANTONIO PAGOT
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no
Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
constante do processo nº 50600.002751/2006-73, resolve:
o-
N 1.626 - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 7 de
outubro de 2005, a PAULO EDUARDO MACHADO COELHO, viúvo da ex-servidora SIMONE ARDENGHI COELHO, matrículas
DNIT 2399 e SIAPE nº 1092814, ocupante do cargo de Odontólogo,
código NS-909, Classe B, padrão VI, Nível Superior do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento no artigo 40,
§7º, inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90, no equivalente a 100% (cem por cento)
da remuneração devendo os proventos serem calculados na forma do
artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
N o- 1.630 - - Dispensar a servidora CAROLINE NÓBREGA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1546735, CPF nº 706.482.981-91, da Função Gratificada, código FG-1, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 17/12/2009, em virtude de cessão para outro órgão.
N o- 1.631 - Designar a servidora JAQUELINE GUIMARÃES DO
PRADO, matrícula SIAPE nº 1557137, CPF nº 003.244.451-64, para
exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve:
Nº 1.247 - Declarar vago, a partir de 27 de novembro de 2009, o
cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 2, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
FABIANA JULIA OLIVEIRA RESENDE, matrícula 19974, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
EDIMILSON AVELINO DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 36, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
BERNARDO FIGUEIREDO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR/MPF nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em
vista
o
constante
no
Processo
Administrativo
nº
1.03.000.000834/2009-02, resolve
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Nomear LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ, bacharel
em direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, CC-4, do
Gabinete da Conselheira Cláudia Maria de Freitas Chagas.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
.
Ministério Público da União
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º - Dispensar MARCIA CRISTINA BUREGIO LEMOS SALIM, ocupante do cargo de Analista Processual, Código AN101.00, matrícula 14819-9, Classe A, Padrão 4, da função comissionada de Assessor Nível I, FC-2, do gabinete da Doutora Ludmila
Fernandes da Silva Ribeiro, da Procuradoria da República no Estado
do Tocantins;
Art. 2º - Designar FELIPE FERRAZ BRITTO LINS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Código TC-201.00, matrícula 16378-3, Classe A, Padrão 3, para exercer a função comissionada de Assessor Nível I, FC-2, do gabinete da Doutora Ludmila
Fernandes da Silva Ribeiro, da Procuradoria da República no Estado
do Tocantins;
ALVARO LOTUFO MANZANO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 633, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº 548, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista as disposições dos arts. 53, 54, caput,
e 55 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, combinado com as
do art. 114 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo Administrativo MPF n.º 1.00.000.006019/200951, resolve:
Art. 1º Declarar nula a investidura no Serviço Público Federal de ARCELINO GERALDO DE BARROS FILHO, bem como
os atos supervenientes de progressão, promoção, enquadramento e
outros de mesma natureza.
Art. 2º Cessar o exercício do cargo de Técnico Administrativo, TC 201.00, classe C, padrão 15, da Carreira de Técnico do
Ministério Público da União.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo suposto agente
público, que preencheram os requisitos legais, em respeito aos princípios da boa-fé dos administrados e continuidade do serviço público.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais, conforme as Portarias PGR nº 393, de
11.09.1997, PGR nº 544, de 05.10.2006 e tendo em vista a solicitação
do OF.ADM/PRM/PF//RS nº 2523/2009, de 15.12.2009, resolve:
Designar a servidora ROSELI FRANCISCON VERLINDO,
matrícula 2705-7, Técnico Administrativo, para exercer a função de
confiança de Chefe do Setor de Pessoal, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo/RS.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.248 - Nomear MARIA ESTELA RODRIGUES RIBEIRO DA
ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Apoio Especializado - Orçamento, matrícula 17291, para exercer o Cargo em Comissão, CC-2,
da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, para ter exercício
na Secretaria de Planos e Orçamento, dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio, FC-2, da
Secretaria de Planos e Orçamento.
CARLOS FREDERICO SANTOS
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria PGR/MPF nº 65, de 13 de fevereiro de 1992, e tendo em
vista
o
constante
no
Processo
Administrativo
nº
1.00.000.014863/2009-55, resolve:
Nº 1.246 - Declarar vago, a partir de 14 de dezembro de 2009, o
cargo de Técnico de Informática, classe A, padrão 1, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor AN-
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pelo código 00022009122300062
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PORTARIA Nº 91, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
Considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº
737, de 26/11/2003, autorizando os Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais da República e Procuradorias da República nos
Estados e no Distrito Federal a efetuar atos de designação provisória
de Membro para responder pela Chefia da Unidade, na ausência do
titular e do substituto, resolve:
DESIGNAR o Procurador da República, Dr. FÁBIO NEZI
VENZON, para responder pela Chefia desta PR/RN, no período de 07
a 31/01/2010.
RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 616, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2009
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, e considerando o contido nos autos
do Processo MPT nº 08130.005268/2009, em especial o contido no
despacho de fl. 31, resolve:
Autorizar, sob o fundamento do art. 1º, item III, da Portaria
PGR/MPU nº 94/2007 c/c o art. 36, parágrafo único, item I, da Lei nº
8.112/90, com redação alterada pela Lei nº 9.527/97, a remoção, de
ofício, no interesse da Administração, do servidor VANILDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 6003741-5, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo/SP para a Procuradoria do Trabalho
no Município de Guarulhos/SP.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições, conforme o disposto no art. 91, inciso X, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, c/c o inciso IV do art.
141 da Lei nº 8.112/90 e com base nos dados constantes do Processo
MPT nº 08130.001607/2007, resolve:
Nº 617 - Converter a exoneração de HÉCTOR DANIEL PANIZZO,
ocorrida através da Portaria MPT-PG nº 89, publicada no DOU de
03/04/2007, na penalidade prevista no art. 135, da Lei 8.112/90, por
ter sido enquadrado nas disposições dos arts. 116, incisos III e IV e
117, inciso XV da mesma Lei.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições, conforme o disposto no art. 91, inciso X, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, c/c o inciso IV do art.
141 da Lei nº 8.112/90 e com base nos dados constantes do Processo
MPT nº 08130.001607/2007, resolve:
Nº 618 - Converter a exoneração de AUGUSTO ROCHA EWALD,
ocorrida através da Portaria MPT-PG nº 90, publicada no DOU de
03/04/2007, na penalidade prevista nos artigos 127, inciso V, 128 e
135, da Lei 8.112/90, por ter sido enquadrado nas disposições do art.
116, incisos I e III da mesma Lei.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições, conforme o disposto no art. 91, inciso X, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, c/c o inciso III do art.
141 da Lei nº 8.112/90 e com base nos dados constantes do Processo
MPT nº 08130.001607/2007, resolve:
Nº 619 - Aplicar ao servidor EDMAR NATALINO VIEIRA, matrícula 6000016-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, a
penalidade de suspensão por 15 (quinze) dias, nos termos do art. 127,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, por ter sido enquadrado no artigo 116,
incisos I e III, da mesma Lei.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, e considerando o contido nos autos
do Processo MPT nº 08130.006029/2009, em especial o contido no
despacho de fl. 12, resolve:
Nº 620 - Autorizar, sob o fundamento do art. 1º, item III, da Portaria
PGR/MPU nº 94/2007 c/c o art. 36, parágrafo único, item I, da Lei nº
8.112/90, com redação alterada pela Lei nº 9.527/97, a remoção, de
ofício, no interesse da Administração, da servidora RENATA MARIA
PEREIRA RAPOSO, matrícula nº 6004662-7, ocupante do cargo de
Analista Administrativo, da Procuradoria Geral do Trabalho em Brasília/DF para a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região em
Recife/PE.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
RETIFICAÇÃO
No item I da Portaria nº 469, de 21.10.09, publicada no DOU
de 22.10.09: onde se lê: Dispensar o Procurador do Trabalho, Doutor
THIAGO MILANEZ ANDRAUS, do encargo de responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, nos eventuais
afastamentos do titular e do substituto, para o qual designado pela
Portaria nº 359, de 29.09.08, publicada no DOU de 30.09.08. leia-se:
Dispensar, a partir de 26.09.09, por motivo de remoção, o Procurador
do Trabalho, Doutor THIAGO MILANEZ ANDRAUS, do encargo de
responder pela Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO,
nos eventuais afastamentos do titular e do substituto, para o qual
designado pela Portaria nº 359, de 29.09.08, publicada no DOU de
30.09.08.
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, RESOLVE designar para atuar nas sessões
dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de janeiro de 2010, os Membros a seguir indicados:
I - 1ª Turma: Eduardo Galvão de Andréa Ferreira, Procurador do Trabalho. Substitutos: Inês Pedrosa de Andrade Figueira,
Procuradora Regional do Trabalho (até 24/01/2010) e Marcelo de
Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho (a partir de 27/01/2010);
II - 2ª Turma: João Hilário Valentim, Procurador Regional do
Trabalho. Substituta: Heleny Ferreira de Araújo Schittine, Procuradora Regional do Trabalho;
III - 3ª Turma: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador do
Trabalho. Substituto: José Cláudio Codeço Marques, Procurador do
Trabalho;
IV - 4ª Turma: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora
Regional do Trabalho. Substituta: Maria Lúcia Abrantes Ferreira,
Procuradora do Trabalho;
V - 5ª Turma: Teresa Cristina d'Almeida Basteiro, Procuradora do Trabalho. Substituto: Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho;
VI - 6ª Turma: Não haverá sessão;
VII - 7ª Turma: Deborah da Silva Felix, Procuradora do
Trabalho. Substituta: Aída Glanz, Procuradora Regional do Trabalho;
VIII - 8ª Turma: Aída Glanz, Procuradora Regional do Trabalho. Substituta: Deborah da Silva Felix, Procuradora do Trabalho;
IX - 9ª Turma: José Cláudio Codeço Marques, Procurador do
Trabalho. Substituto: Luiz Eduardo Aguiar do Valle, Procurador do
Trabalho;
X - 10ª Turma: Maria Lúcia Abrantes Ferreira, Procuradora
do Trabalho. Substituta: Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora
Regional do Trabalho;
XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Inês Pedrosa de Andrade Figueira, Procuradora Regional do Trabalho (até
24/01/2010), e Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho
(a partir de 27/01/2010). Substituto: Eduardo Galvão de Andréa Ferreira, Procurador do Trabalho;
XII - Seção Especializada em Dissídios Coletivos: Heleny
Ferreira de Araújo Schittine, Procuradora Regional do Trabalho.
Substituto: João Hilário Valentim, Procurador Regional do Trabalho;
XIII - Sessões de Conciliação do TRT: Marcio Octavio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho. Substituta: Teresa
Cristina d'Almeida Basteiro, Procuradora do Trabalho.
CYNTHIA MARIA SIMÕES LOPES
ISSN 1677-7050
.
Tribunal de Contas da União
PORTARIA Nº 390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, NA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 31, inciso I, c/c o art. 28, incisos I e XXXIV, do
Regimento Interno e o § 4º do art. 4º da Resolução-TCU nº 188, de
12/4/2006, alterado pela Resolução-TCU nº 210, de 14/1/2008,
considerando a solicitação constante do Ofício n.º 047/2009,
de 15/12/2009, da "CPI das ONGs" (Ref. ao TC-027.414/2007-4),
resolve:
Prorrogar, até 21/2/2010, o período fixado na Portaria-TCU
nº 242, de 14/7/2009, para o Auditor Federal de Controle Externo
MARCO POLO RIOS SIMÕES, matrícula-TCU nº 2951-3, prestar
assessoramento à Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo
Requerimento nº 201, de 2007, denominada "CPI das ONGs".
BENJAMIN ZYMLER
.
2ª REGIÃO
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 153, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho
para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do
E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 07 a 29
de Janeiro de 2010;
b) determinar que os Senhores Membros, ora designados,
atuem nas respectivas Sessões de Julgamento, acompanhando-as até o
encerramento, ficando responsáveis, também, nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
Procuradora Regional do Trabalho ALMARA NOGUEIRA
MENDES junto à 6ª Turma no dia 19/01, à 2ª Turma no dia 20/01 e
à 10ª Turma no dia 26/01.
Procuradora Regional do Trabalho ANA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA SANDEN junto à 10ª Turma no dia 19/01, à 4ª
Turma no dia 26/01 e à 2ª Turma no dia 27/01.
Procuradora Regional do Trabalho ANDRÉA ISA RÍPOLI
junto à 5ª Turma no dia 19/01 e à 12ª Turma no dia 21/01.
Procurador Regional do Trabalho DANTON DE ALMEIDA
SEGURADO junto à 12ª Turma no dia 28/01.
Procurador do Trabalho JOSÉ VALDIR MACHADO junto à
4ª Turma no dia 19/01, à 7ª Turma no dia 21/01, 6ª Turma no dia
26/01 e à 9ª Turma no dia 28/01.
Procuradora do Trabalho LÍDIA MENDES GONÇALVES
junto à 1ª Turma no dia 20/01 e à 3ª Turma no dia 26/01.
Procuradora Regional do Trabalho MARISA MARCONDES
MONTEIRO junto à 7ª Turma no dia 28/01.
Procuradora Regional do Trabalho MARISA REGINA MURAD LEGASPE junto à 3ª Turma no dia 19/01, à 5ª Turma no dia
26/01 e à 1ª Turma no dia 27/01.
Procuradora Regional do Trabalho VERA LÍGIA LAGANA
LAMARCA junto à 9ª Turma no dia 21/01, à 11ª Turma no dia 26/01
e à 8ª Turma no dia 27/01.
Procurador Regional do Trabalho WILIAM BEDONE junto
à 11ª Turma no dia 19/01 e à 8ª Turma no dia 20/01.
Procuradora Regional do Trabalho LAURA MARTINS
MAIA DE ANDRADE como 2ª plantonista nos dias 07 e 08 de
janeiro e como 1ª plantonista no período de 11 a 15 de janeiro no
Núcleo de Dissídios Coletivos.
Procuradora Regional do Trabalho OKSANA MARIA
DZIURA BOLDO como 1ª plantonista nos dias 07 e 08 de janeiro e
no período de 18 a 22 de janeiro, como 2ª plantonista no período de
11 a 15 de janeiro e no período de 26 a 29 de janeiro no Núcleo de
Dissídios Coletivos.
Procuradora Regional do Trabalho SUZANA LEONEL FARAH como 2ª plantonista no período de 18 a 22 de janeiro e como 1ª
plantonista no período de 26 a 29 de janeiro no Núcleo de Dissídios
Coletivos.
63
ATO N o- 4.438, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009(*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, tendo em vista o que consta
no processo nº 022030/09-3 e conforme a competência estabelecida
no artigo 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995,
resolve:
aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor CLAYLTON ZANLORENCI, Analista Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S 45, nos termos do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas na Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o disposto no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
HAROLDO FEITOSA TAJRA
(*) Republicado por ter saído no DOU de 10/12/2009, Seção 2,
página 59, com incorreção no original.
.
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI
do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº
8.112, de 1990, RESOLVE
N o- 810 - designar LIA KAEFER, Analista Judiciária, Área Judiciária,
para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Ministro
Fernando Gonçalves, no período de 7 a 22.1.2010.
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI
do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº
8.112, de 1990, RESOLVE
N o- 811 - designar FÁBIO RENATO CRUZ MENDONÇA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para substituir a Assessora III, Nível CJ3, da Assessoria Especial, no período de 11 a 30.1.2010.
ANDERSON VIDAL CORRÊA
CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
12ª REGIÃO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
PORTARIA Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
ATOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria Regional do
Trabalho no Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gilberto Leandro dos Santos,
matrícula 6004360-1, do encargo de Substituto eventual da Chefe da
Divisão Processual, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
Art. 2º Designar o servidor Eduardo Alberto Cabral Tavares
Marques, matrícula 6002630-0, para o encargo de Substituto eventual
da Chefe da Divisão Processual, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022009122300063
JAIME ROQUE PEROTTONI
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 260, de
18/12/2009, do Gabinete da Presidência, e do memorando n.º 8, de
16/12/2009, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite
de Carvalho, resolve:
N o- 855 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora DENISE FRAIM DE
LIMA MONTEIRO, código 31750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5,
privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Milton de Moura França.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
13 - Designar o servidor ALI EMMANUEL SOBRAL BENJAMIN, código 42913, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de
bacharel em Direito da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa do servidor Claúdio Borges
Pena.
14 - Designar o servidor ALEXIS TURAZI, código 45512,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Maria Bastos Hubinger Tokarnia.
15 - Designar a servidora MÔNICA PINTO NASCIMENTO,
código 45174, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Eliane Santana Soares.
16 - Designar o servidor FELIPE DE MELO GAMA, código
45076, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa do servidor Tiago Ruas Dieguez.
13 - Designar a servidora ANA CECÍLIA DE BRITO TÓTOLI RODRIGUES, código 30986, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Patrícia do Socorro
Santos Araújo.
14 - Designar a servidora ROSANA MENDES ALVES, código 43705, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa
da servidora Maria Patrícia do Socorro Santos Araújo.
15 - Designar a servidora KATIANE ALVES PIRES, código
45316, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Glaucia Sabbá Franco.
16 - Designar o servidor THIAGO VILELA DANIA, código
43590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcos Ellen Aquino Correa.
17 - Designar a servidora RAQUEL DO NASCIMENTO
PIMENTA FADIGAS, código 44471, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em
vaga decorrente da dispensa do servidor André Luis Pires dos Santos.
18 - Designar a servidora MARIA GISLANDES SOARES,
código 29410, Datilógrafo, requisitada do Ministério da Saúde, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José
Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa do servidor Paulo Augusto Duarte Firmino.
19 - Designar o servidor MURILO CÉSAR COARACY
MUNIZ NETO, código 43877, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa do servidor Rafael Azevedo Weibel de Souza.
20 - Designar a servidora JULIANA TIEMY YAMADA,
código 45343, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa
do servidor Rafael Zolet Martins.
21 - Designar a servidora ANA CLÁUDIA RIBEIRO, código 36390, Agente Administrativo, requisitada da Advocacia-Geral
da União, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Sueli Carvalho de Sousa.
22 - Designar a servidora DANIELLE DOS SANTOS MOTA, código 44186, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José
Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Vivianne Oliveira de Andrade.
23 - Designar o servidor LEANDRO DE SANTANA
ARAÚJO, código 46420, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Rafael Zolet Martins.
24 - Designar a servidora MARIA VITÓRIA COSTA, código 10526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de
Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria
Fernandes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Sueli Carvalho de Sousa.
ISSN 1677-7050
2 - Designar a servidora DENISE FRAIM DE LIMA MONTEIRO, código 31750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Miriam Pena Ramos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 8, de
16/12/2009, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite
de Carvalho, e do memorando n.º 422, de 18/12/2009, da Coordenadoria de Jurisprudência, resolve:
N o- 856 - Dispensar, a pedido, a servidora LENISE MARQUES
AMARAL, código 22410, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 53, de
16/12/2009, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes, e do memorando n.º 8, de 16/12/2009, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho,
resolve:
N o- 857 - 1 - Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE DE MELO
GAMA, código 45076, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César
Leite de Carvalho.
2 - Dispensar, a pedido, o servidor ALI EMMANUEL SOBRAL BENJAMIN, código 42913, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
3 - Dispensar, a pedido, o servidor ALEXIS TURAZI, código 45512, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite
de Carvalho.
4 - Dispensar, a pedido, a servidora MÔNICA PINTO NASCIMENTO, código 45174, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto
César Leite de Carvalho.
5 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA MARIA BASTOS
HUBINGER TOKARNIA, código 38213, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
6 - Dispensar, a pedido, o servidor TIAGO RUAS DIEGUEZ, código 43080, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes.
7 - Dispensar, a pedido, o servidor MAURO ROBERTO
ROCHA MENDLOVITZ, código 24370, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - MS,
removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
8 - Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIO BORGES
PENA, código 38895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
9 - Designar a servidora ANA MARIA BASTOS HUBINGER TOKARNIA, código 38213, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Alexis Turazi.
10 - Designar o servidor TIAGO RUAS DIEGUEZ, código
43080, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César
Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Ali
Emmanuel Sobral Benjamin.
11 - Designar o servidor MAURO ROBERTO ROCHA
MENDLOVITZ, código 24370, Analista Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - MS,
removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Thiago Domiciano de Almeida.
12 - Designar o servidor CLAUDIO BORGES PENA, código 38895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Fábio Silva de Abreu.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 53, de
16/12/2009, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes, resolve:
N o- 858 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora HERMÍNIA PFEILSTICKER GONÇALVES DE OLIVEIRA, código 47428, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região-DF,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José
Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
2 - Dispensar, a pedido, a servidora GLÁUCIA SABBÁ
FRANCO, código 56, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
3 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS ELLEN
AQUINO CORRÊA, código 32327, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes.
4 - Dispensar, a pedido, a servidora SUELI CARVALHO DE
SOUSA, código 21127, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria
Fernandes.
5 - Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ LUIS PIRES
DOS SANTOS, código 14650, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
6 - Dispensar, a pedido, o servidor PAULO AUGUSTO
DUARTE FIRMINO, código 44847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
7 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE OLIVEIRA
DE ANDRADE, código 37889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
8 - Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL AZEVEDO
WEIBEL DE SOUZA, código 43984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
9 - Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL ZOLET MARTINS, código 43868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
10 - Dispensar, a pedido, a servidora ALESSANDRA SOUZA CARDOSO, código 45890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
11 - Designar a servidora EDNAMAR MARIA PEIXOTO
DA COSTA COUTO, código 28665, Agente Administrativo, requisitada do Ministério da Saúde, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria
Fernandes, em vaga decorrente da dispensa da servidora Katiussia
Maria Paiva Machado.
12 - Designar a servidora ANA CLÁUDIA COSTA MELO,
código 27425, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Copa e Cozinha, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Hermínia Pfeilsticker Gonçalves de Oliveira.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 8, de
16/12/2009, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite
de Carvalho, resolve:
N o- 859 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA CECÍLIA DE BRITO
TÓTOLI RODRIGUES, código 30986, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Augusto César Leite de Carvalho.
2 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA CLÁUDIA COSTA MELO, código 27425, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Copa e Cozinha, da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
3 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA CLÁUDIA RIBEIRO, código 36390, Agente Administrativo, requisitada da Advocacia-Geral da União, da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
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2
Nº 245, quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
4 - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE DOS SANTOS MOTA, código 44186, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto
César Leite de Carvalho.
5 - Dispensar, a pedido, a servidora EDNAMAR MARIA
PEIXOTO DA COSTA COUTO, código 28665, Agente Administrativo, requisitada do Ministério da Saúde, da função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
6 - Dispensar, a pedido, a servidora ISANILDA RODRIGUES DIAS, código 47384, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região-MA, removida para
esta Corte, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Augusto César Leite de Carvalho.
7 - Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA TIEMY YAMADA, código 45343, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César
Leite de Carvalho.
8 - Dispensar, a pedido, a servidora KATIANE ALVES PIRES, código 45316, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César
Leite de Carvalho.
9 - Dispensar, a pedido, o servidor LEANDRO DE SANTANA ARAÚJO, código 46420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Augusto César Leite de Carvalho.
10 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA GISLANDES
SOARES, código 29410, Datilógrafo, requisitada do Ministério da
Saúde, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Augusto César Leite de Carvalho.
11 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA VITÓRIA
COSTA, código 10526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
12 - Dispensar, a pedido, o servidor MURILO CESAR
COARACY MUNIZ NETO, código 43877, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3,
da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
13 - Dispensar, a pedido, a servidora RAQUEL DO NASCIMENTO PIMENTA FADIGAS, código 44471, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Augusto César Leite de Carvalho.
14 - Dispensar, a pedido, a servidora ROSANA MENDES
ALVES, código 43705, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto
César Leite de Carvalho.
15 - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO VILELA DANIA, código 43590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César
Leite de Carvalho.
16 - Designar a servidora HERMÍNIA PFEILSTICKER
GONÇALVES DE OLIVEIRA, código 47428, Analista Judiciário,
requisitada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região-DF, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto
César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Ana Cecília de Brito Totoli Rodrigues.
17 - Designar o servidor RAFAEL AZEVEDO WEIBEL DE
SOUZA, código 43984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Katiane Alves Pires.
18 - Designar a servidora GLÁUCIA SABBÁ FRANCO,
código 56, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto
César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Lenise Marques Amaral.
19 - Designar a servidora SUELI CARVALHO DE SOUSA,
código 21127, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Cláudia Costa Melo.
20 - Designar o servidor MARCOS ELLEN AQUINO CORRÊA, código 32327, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite
de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa do servidor Murilo
Cesar Coaracy Muniz Neto.
21 - Designar a servidora ALESSANDRA SOUZA CARDOSO, código 45890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Ednamar Maria Peixoto da Costa Couto.
22 - Designar o servidor ANDRÉ LUIS PIRES DOS SANTOS, código 14650, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Juliana Tiemy Yamada.
23 - Designar o servidor PAULO AUGUSTO DUARTE FIRMINO, código 44847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Maria Gislandes Soares.
24 - Designar a servidora VIVIANE OLIVEIRA DE ANDRADE, código 37889, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Augusto César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Maria Vitória Costa.
25 - Designar o servidor RAFAEL ZOLET MARTINS, código 43868, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto
César Leite de Carvalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Maria das Graças de Sousa.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 53, de
16/12/2009, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Simpliciano
Fontes de Faria Fernandes, e do memorando n.º 8, de 16/12/2009, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho,
resolve:
o-
N 860 - 1 - Dispensar, a pedido, a servidora KATIUSSIA MARIA
PAIVA MACHADO, código 43090, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
2 - Dispensar a servidora MARIA PATRÍCIA DO SOCORRO SANTOS ARAÚJO, código 7333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.
3 - Designar a servidora KATIUSSIA MARIA PAIVA MACHADO, código 43090, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Felipe de Melo Gama.
4 - Designar a servidora MARIA PATRÍCIA DO SOCORRO
SANTOS ARAÚJO, código 7333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, em vaga decorrente da dispensa do servidor Mauro Roberto Rocha Mendlovitz.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 96, de
18/12/2009, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa, resolve:
N o- 861 - Designar a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA,
código 27265, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa, em vaga decorrente da dispensa do servidor Maurício
Matias Linares.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 154, de
18/12/2009, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, e do memorando nº 45, de 18/12/2009, da Assessoria de
Gestão Estratégica, resolve:
N o- 862 - Designar a servidora INÊS MARINA DE ALBUQUERQUE, código 32766, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio
Eurico Vitral Amaro, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Alessandra Roberta Rocha Campos Nogueira.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
N o- 863 - Designar a servidora HELENA ZANELLA, código 261,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Victor Negri Moreira.
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ISSN 1677-7050
65
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
PORTARIA N o- 630-412, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 3.083/2002-TRF, RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal
da 5ª Região, a partir de 14/01/2010, nos termos do art. 93, I, da Lei
n° 8.112/90, c/c a Resolução 05/2008-CJF, a servidora ELIANE DE
AGUIAR MARQUEZ LACOMBE SANTOS, Analista Judiciária,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para prestar serviços, até 31/12/2010.
Des. JIRAIR ARAM MEGUERIAN
o-
PORTARIA N 630-414, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 8.458/2009-TRF, RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais, a partir de 07/01/2010, nos termos do art. 93, II, da
Lei 8.112/1990, c/c o art. 2º da Lei n° 6.999/82, a servidora MARIA
CONCEIÇÃO DA CRUZ, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Divinópolis, para prestar serviços no Cartório da 202ª Zona Eleitoral, de
Pará de Minas, até 31/12/2010.
Des. JIRAIR ARAM MEGUERIAN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE ALAGOAS
PORTARIA N o- 632, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo nº 720/2009 - TRE/AL, resolve:
Lotar, no Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Pão de Açúcar/AL,
o Cargo Efetivo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa do
Quadro de Pessoal deste Regional, ora vago, em virtude da readaptação da Servidora MARIA JANÚSIA SOUTO OMENA, conforme Portaria nº 548, de 11/11/2009, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, em 12/11/2009, cargo este posteriormente alterado
pela Resolução nº 14.974, de 12/11/2009 e publicada no Diário Oficial do Estado em 16/11/2009.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 1.495, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o julgamento do mérito do Mandado
de Segurança n. 2008.00.2.015766-7, bem como o contido no P.A. n.
13.587/2008, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo
5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei
n. 11.416, de 15.12.06, a candidata LIVIA DE SOUSA SILVA, para
o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse
em outro cargo público inacumulável de Frederico Souza Barroso,
conforme Portaria GPR/N. 1169, publicada no D.O. de 27.10.2008,
Seção 2.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93 da Lei N. 8.112/90, e
tendo em vista o contido no P.A.N. 14.084/2008, resolve:
N o- 1.502 - Prorrogar a cessão dos servidores Antônia Denise Muniz
Tavares, matrícula 310756, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 15, Nível Superior; Bruno Henrique de Oliveira, matrícula 312755, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 14, Nível Intermediário; Ivonete Maria Felipe Viana de Sousa, matrícula 311191, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia,
Classe C, Padrão 15, Nível Superior; Julienn Monteiro Fernandes,
matrícula 307328, Analista Judiciário, Classe C, Padrão 15, Nível
Superior; Luciana Rolo de Souza do Nascimento, matrícula 311180,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 15, Nível Intermediário; Marcus Vinícius
Alvarenga, matrícula 313563, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "B", Padrão 07, Nível Intermediário; Patrícia Cunha Rego
Filgueiras Pohl, matrícula 312715, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 14, Nível Superior; Silmara Sundfeld Lima,
matrícula 311183, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
2
ISSN 1677-7050
pecialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 15, Nível Intermediário; e,
Yoshie Ilza Kato Suguino, matrícula 311192, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 15, Nível Superior, todos do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a fim de continuarem no
exercício de cargo em comissão ou função comissionada junto ao
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito
Federal, até 31/12/2010.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o julgamento do mérito do Mandado
de Segurança n. 2008.00.2.007200-9, bem como o contido no P.A n.
8.254/2008, resolve:
N o- 1.505 - Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I,
artigo 5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c
a Lei n. 11.416, de 15.12.06, o candidato JAY CHARLES DAMASIO
DOS SANTOS, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável
de Quezia Balisa de Melo, conforme Portaria GPR/N. 124, publicada
no D.O. de 06.02.2009, Seção 2.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.349/2009,
resolve:
N o- 1.506 - Designar SILVIA CORTI, matrícula N. 314.453, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 8ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada
MEYGLES ANDRESSA ALVES SANTOS ARAUJO, matrícula N.
315.688, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.018/2009,
resolve:
N o- 1.508 - Designar CAMILA CODECO VELLOSO, matrícula N.
311.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de
Assistente, da Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.347/2009,
resolve:
N o- 1.509 - Art. 1º Dispensar, a pedido, LEONARDO DE OLIVEIRA
SOUZA, matrícula N. 315.117, cedido a este Tribunal pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Distrito Federal, da Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MARCIA COSTA
GALDINO, matrícula N. 315.821, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO XAVIER DE SOUZA
ROCHA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.361/2009,
resolve:
N o- 1.510 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 24 de novembro de
2009, DANIELA GONÇALVES BELGA, matrícula N. 315.457,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERVAL
CASEMIRO BELINATI.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir de 24 de novembro de
2009, DANIELA GONÇALVES BELGA, matrícula N. 315.457,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.482/2009,
resolve:
N o- 1.511 - Art. 1º Dispensar MARCELA ABRAHAO TAVERNARD,
matrícula N. 312.227, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara do
Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária
de Sobradinho.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JOAS BRAGA DOS
SANTOS, matrícula N. 309.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz, da 2ª Vara do Juizado Especial de Competência Geral da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.484/2009,
resolve:
N o- 1.512 - Designar JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA,
matrícula N. 315.770, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 3ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula N. 313.118, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.486/2009,
resolve:
N o- 1.515 - Designar MARCOS ANTONIO DE SALES BIASOLI,
matrícula N. 315.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Distribuição de Documentos/SUPRA/SEGD, ficando dispensado LUIZ CARLOS DE ALCANTARA,
matrícula N. 315.704, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no PA N. 18.661/2009,
resolve:
N o- 1.516 - Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de dezembro de 2009,
JULIANA BALDONI FIGUEIREDO, matrícula N. 314.098, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA
Art. 2º Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2009, ANA
MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS, matrícula N. 314.689, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA BEATRIZ FETEIRA GONÇALVES PARRILHA.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93 da Lei N. 8.112/90, e
tendo em vista o contido no P.A.N. 14.083/2008, resolve:
N o- 1.520 - Prorrogar a cessão dos servidores Edival Barreto de Magalhães Júnior, matrícula 308939, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, Nível Intermediário e Mariana Ponde
de Goes, matrícula 313387, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe B, Padrão 07, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para continuarem prestando serviços junto
ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Estado da Bahia, pelo período de 1 (um) ano, até 31/12/2010.
Des. NÍVIO GERALDO GONÇALVES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR/N 1.132, de 24 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, do dia 25 subsequente, à
fl. 54, onde se lê "... ficando dispensado RAPHAEL LOURENÇO
DA SILVA,...", leia-se: " ... ficando dispensado, a partir de 15 de
setembro de 2009, RAPHAEL LOURENÇO DA SILVA,...".
Nos artigos 1º e 2º da Portaria GPR/N 1.428, de 2 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, do
dia 4 subsequente, à fl. 62, onde se lê "... ficando dispensada DANIELLA GUIRELLI SIMÕES DE OLIVEIRA, ...", leia-se: " ... ficando dispensada, a partir de 3 de dezembro de 2009, DANIELLA
GUIRELLI SIMÕES DE OLIVEIRA,...".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 339, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
A Secretária de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 056/2008, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n.º 6.360/2009, resolve:
Designar o servidor CLEONIR DE OLIVEIRA MARANHÃO, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 1, Código
FC-01, na Secretaria da 13ª Vara do Trabalho de Brasília-DF.
MARIA CECÍLIA COUTINHO TARTALHO
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Editais e Avisos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO
EDITAL N° 48, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO
DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, inciso I, e 21, § 5º, da Lei Complementar nº 73, de
10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 44 da
Resolução CS/AGU nº 1, de 14 de maio de 2002, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos nomeados pela Portaria Interministerial MF/AGU n° 591, de 16 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, Seção 2, páginas 23 e
24, para escolha de vagas, a recair sobre as Unidades constantes do
Anexo desta Portaria, segundo sua ordem de preferência.
Art. 2° As opções dar-se-ão unicamente por meio eletrônico,
das 10h do dia 28 de dezembro de 2009 até às 18h do dia 30 de
dezembro de 2009, horário de Brasília, mediante escolha das Unidades no sistema disponibilizado na intranet da PGFN, cujo acesso
dar-se-á com o comparecimento do nomeado a uma das unidades da
PGFN, encontrando-se os respectivos endereços disponíveis na página da PGFN na internet (http://www.pgfn.fazenda.gov.br).
Art. 3° As vagas objeto de disputa serão atribuídas segundo
a ordem de classificação dos nomeados.
Art. 4° Findo o processamento, a Coordenação de Gestão de
Pessoas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional encaminhará a
relação das vagas já escolhidas ao Conselho Superior da AdvocaciaGeral da União.
Art. 5° O candidato que não atender à convocação, nos
termos deste Edital, perde o direito à escolha de vaga.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
Presidente do Conselho Superior
da Advocacia-Geral da União
ANEXO
UNIDADES
PRFN 3ª REGIÃO-SP
PFN-AC
PFN-AM
PFN-MS
PFN-MT
PFN-RO
PFN-RR
PFN-TO
PSFN/BAGÉ-RS
PSFN/CAXIAS DO SUL-RS
PSFN/CHAPECÓ-SC
PSFN/DOURADOS-MS
PSFN/FOZ DO IGUAÇU-PR
PSFN/IMPERATRIZ-MA
PSFN/MARABÁ-PA
PSFN/MOGI DAS CRUZES-SP
PSFN/NOVO HAMBURGO-RS
PSFN/PATO BRANCO-PR
PSFN/PELOTAS-RS
PSFN/RIO GRANDE-RS
PSFN/SANTANA DO LIVRAMENTO-RS
PSFN/SANTO ÂNGELO-RS
PSFN/SANTOS-SP
PSFN/SINOP-MT
TOTAL
QT. VAGAS
13
1
1
2
4
5
1
2
3
2
1
3
1
2
4
1
2
1
1
3
2
1
2
3
61
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Excelentíssimo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção
Judiciária do Distrito Federal Marcus Vinicius Reis Bastos resolve:
NOTIFICAR os servidores ativos, inativos e ex-servidores
abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido,
nos termos do disposto no artigo 2º da Resolução n. 68/2009-CJF, a
comparecerem até o dia 15 de janeiro de 2010, no Núcleo de Recursos Humanos desta Seção Judiciária, situado no SAS Qd. 02,
bloco G, Anexo, no horário das 09 às 18 horas, para tomarem conhecimento do inteiro teor da decisão do Conselho da Justiça Federal,
proferida nos autos do Processo Administrativo n. 2009.16.1137-CJF
que deu origem ao Processo Administrativo n. 3.759/2009-JFDF, cujo
objeto é a devolução dos valores pagos indevidamente (Cargo em
Comissão ou Função Comissionada integral com quintos/décimos).
Ficam os servidores relacionados cientes de que o processo seguirá o
curso independentemente de seu comparecimento, bem como da possibilidade de restituição de valores: Adriana Santos de Matos, Airton
Conde, Alessandra Chedid Pereira, Alessandra de Cássia Andrade
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Gomes, Alexandre dos Santos da Silva, Alexandre Mota Brandão de
Araújo, Ana Celina Cunha Lima Neves, Ana Lúcia Vassalli da Silva,
Ana Raquel Fontenelle Marques, Anne Karinne Tomelin, Antonio
Augusto do Prado, Arcelino Vieira Damasceno, Artemus César Fernandes Penha, Catia Damasceno Pereira, Cláudia de Oliveira Vianna
Alves da Silva, Cláudia Freire Franco, Cristiane Ferreira Pinto de
Morais, Daniela de Oliveira, Débora de Oliveira, Débora Linhares
Pizzolato, Denílson Siqueira Gomes, Eliza de Souza Perpétuo, Eriton
Bittencourt de Oliveira Rozendo, Gerson Tadeu de Oliveira, Gilbert
Santos Abadia, Guilherme de Almeida Martins, Gustavo de Azevedo
Machado, Heloísa Maria Braga, Hermínia Pfeilsticker Gonçalves de
Oliveira, Israel Veridiano dos Santos, Jacqueline Paiva Rufino, Ja-
keline Carvalho Antero, Jamil Cardoso Sousa, Jane Campos da Silva
Santos, Jean Palhano de Souza, João Almeida de Barros Lima Filho,
João Idílio Muniz dos Santos, José Inácio Dias Filho, José Pedrito de
Queiroz, José Rodrigues Costa Neto, Jovaldo Pereira de Farias, Juliana de Freitas Prevelato, Juliano Martins de Godoy, Leonardo Silva
Lima, Libório Eduardo Melo Júnior, Lourival Soares da Silva Filho,
Luciana Dall Orto Lucena de Souza, Luciano Quadrado de Moraes,
Luis Augusto Almeida Delgado, Marcelo Leite Borges, Manoel de
Deus da Silva, Marcelo Simões Giovanini, Maria Antonia Menezes
de Sousa, Maria Aparecida Ferreira, Maria Cristina de Miranda, Maria Fernanda de Castro Ribeiro Murta, Michel Bastos Aragão, Nana
Maria Barbosa Pinheiro Beleza, Paulo Henriques de Menezes Bastos,
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ISSN 1677-7050
67
Rangelis Rodrigues da Silva, Regina Cláudia Coelho Netto, Ricardo
Teixeira Marrara, Rita Cardoso Machado Ribeiro, Rita Lisiete Louredo, Rita Paula Costa de Lima, Roberto de Almeida Ferrer, Rosangela da Silva Pegas Alves Barbosa, Sarvia de Jesus Vasco, Selma
Maria de Oliveira, Sávio Maria Lustosa Corado Valente, Silvana
Nunes de Miranda Ribeiro, Silvania Guedes Pereira, Sílvia Cristina
dos Reis Azevedo, Simony Bruziguessi, Stefânia Lopes Pereira Guimarães, Tedson Paixão Queiroz, Vanar Carlos Guedes, Viviane Sisse
Oliveira de Deus, Walneide Netto Júnior.
MARCUS VINICIUS REIS BASTOS
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ISSN 1677-7050
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