Jucesp
INFORMATIVO
116 anos
Fundada em 19/07/1890
Decreto no 596
Junho de 2006
Número 3 • Ano I
JUNTA COMERCI A L DO ESTA DO DE SÃO PAULO
www.jucesp.sp.gov.br
Mensagem do Presidente
ATENDIMENTOS JUCESP NO
POUPATEMPO - SÉ
Maio 2006
A busca pela melhoria no atendimento aos usuários e pela excelência nos serviços de registro e arquivamento continua incessante e
o nosso maior propósito consiste em colaborar com os empreendedores, facilitando e agilizando procedimentos e, por fim, diminuindo
gastos para a regularização de sua empresa junto à Jucesp.
A modernização do sistema eletrônico de arquivamento mantém-se acelerada e em breve homologaremos e disponibilizaremos
o programa para teste dos usuários e posteriormente o implantaremos em todo o Estado de São Paulo.
Após essa fase, intensificaremos as mudanças das instalações físicas, visando a melhoria do ambiente, a distribuição harmônica dos
setores e a agilidade nas etapas que compreendem o processo de
registro e arquivamento de documentos.
BUSCA
1.852
CERTIDÃO
598
FOTOCÓPIA
424
BREVE RELATO
527
ENQUADRAMENTO
33
CONSTITUIÇÃO LTDA.
401
ALTERAÇÃO LTDA.
1.043
DIVERSOS LTDA.
197
CONSTITUIÇÃO INDIVIDUAL
408
ALTERAÇÃO INDIVIDUAL
215
DIVERSOS INDIVIDUAL
30
BAIXA
316
Antonio Marangon
TOTAL
6.044
DADOS IMPORTANTES
CONSTITUIÇÕES
FALÊNCIAS
2003
2004
2005
2006
JANEIRO
5.939
6.607
10.455
7.591
FEVEREIRO
10.347
7.245
10.673
7.631
MARÇO
10.293 13.329 14.188
9.306
ABRIL
BAIXAS
2003
2004
2005
2003
2004
2005
2006
JANEIRO
137
105
107
65
FEVEREIRO
89
89
49
122
JANEIRO
2.428
1.636
2.934
2.106
FEVEREIRO
3.019
1.693
2.722
MARÇO
131
214
57
1.966
105
MARÇO
2.993
3.087
3.913
11.288 14.545 11.934 11.246
ABRIL
185
192
2.374
170
123
ABRIL
3.136
5.077
3.001
MAIO
11.963 10.815 12.785 14.049
MAIO
157
2.736
197
83
146
MAIO
3.093
3.442
3.385
2.900
JUNHO
11.733 10.110 15.641
JUNHO
JULHO
13.480 10.608 13.623
JULHO
222
144
167
JUNHO
3.282
3.553
4.063
188
177
173
JULHO
3.535
3.917
AGOSTO
12.675 12.150 12.061
3.473
AGOSTO
165
37
116
AGOSTO
2.750
4.447
SETEMBRO
12.952 11.152
2.930
9.147
SETEMBRO
238
99
132
SETEMBRO
3.560
3.924
OUTUBRO
2.793
14.745 10.504
7.276
OUTUBRO
171
78
62
OUTUBRO
4.804
3.271
2.393
NOVEMBRO 11.942 10.680
7.017
NOVEMBRO
163
109
117
NOVEMBRO
4.065
3.425
2.317
DEZEMBRO
6.548
DEZEMBRO
3.222
4.355
2.608
TOTAL
INFORMATIVO
8.676
12.439
136.033 130.184 131.348 49.823
Jucesp
TOTAL
209
140
94
2.055
1.581
1.327
2006
DEZEMBRO
561
Número 3 • Junho de 2006
TOTAL
39.887 41.827 36.532 12.082
1
CIDADANIA
DESTAQUE
Campanha do
Agasalho 2006
Conheça o diretor do Departamento
Nacional de Registro do Comércio (DNRC)
A
Campanha do Agasalho 2006,
promovida pelo Fundo Social de
Solidariedade, com a participação de todas as Secretarias de Estado,
com destaque à Secretaria da Justiça e
da Defesa da Cidadania e unidades a ela
subordinadas, contou com a participação especial da Associação dos Lojistas
do Brás (Alobras), que muito colaborou
na campanha, e dos Escritórios e Postos
Regionais da Jucesp, com a doação de
cobertores.
Campanha do Agasalho
L
uiz Fernando Antonio, nos últimos
20 anos, foi diretor da Ford Indústria e Comércio – divisão de componentes e da Visteon Componentes Automotivos Ltda. (empresa da Ford).
Tendo sido diretor de várias áreas
e de Relações Governamentais, Operações Internacionais, Novos Investimentos, Comunicações, Assuntos Jurídicos
e Comércio Exterior. Foi diretor da Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (Fiesp) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp)
nas áreas de Relações Internacionais e
Comércio Exterior, principalmente para
assuntos relacionados à Área de Livre
Comércio das Américas (Alca), China,
Mercosul e Acordo de Livre Comércio da
América do Norte (Nafta) e diretor do
Sindipeças, Abinee e ex-Presidente do
Instituto das Operações de Comércio
Exterior (Icex). É formado em Economia
com pós-graduação em Administração
Luiz Fernando Antonio, Diretor do DNRC
de Empresas, Finanças, Relações Internacionais e Comunicações, além de possuir cursos de Administração na Universidade de Michigan, EUA, e Darlington,
Inglaterra.
DELIBERAÇÃO DA JUCESP
Novos Manuais de Atos de Registro
(Sociedades Anônimas e Cooperativas) são aprovados pelo DNRC
C
om o intuito de simplificar e
unificar os serviços de Registro
do Comércio em todo o País, o
DNRC elaborou a Instrução Normativa
no 10/2006, que aprova o Manual das
Sociedades Anônimas, e a Instrução
Normativa no 102/2006, que aprova o
Manual das Cooperativas.
Os manuais informam detalhadamente os procedimentos relativos às
Sociedades Anônimas e às Cooperativas. Assim, os usuários encontrarão
nesses manuais, de forma bem clara,
as instruções necessárias para cada
tipo de ato praticado, facilitando, assim, o registro perante a Junta Co-
mercial.
As referidas Instruções Normativas,
bem como os manuais, encontram-se à
disposição no site do DNRC (www.dnrc.
gov.br), que também pode ser acessagov.b
do por meio de um link no site da Junta Comercial do Estado de São Paulo
(www.jucesp.sp.gov.b
www.jucesp.sp.gov.br).
CENOFISCO.
A sua fonte segura de informação
sobre legislação empresarial.
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www.cenofisco.com.br
2
Número 3 • Junho de 2006
INFORMATIVO
Jucesp
ORIENTAÇÃO
Certidões
A Jucesp emite três tipos de certidões, sendo
elas:
I – Simplificada
II – Específi
íífica
III – Inteiro Teor (Fotocópia)
I – Certidões Simplificadas
A Certidão Simplificada constitui-se de extrato de
informações atualizadas, constantes de atos arquivados, contendo as seguintes informações:
• Denominação/razão social.
• Capital social.
• Endereço.
• Objeto social.
• Quadro societário.
• Filiais (ativas).
• Último documento arquivado.
A referida certidão é instrumento hábil para a prática dos seguintes atos nas Juntas Comerciais:
a) proteção ao nome empresarial;
b) abertura, alteração e inscrição de transferência de filiais;
c) transferência de sede para outra unidade da
Federação.
II – Certidões Específi
ííficas
A Certidão Específica constitui-se de relato dos
elementos constantes de atos arquivados que o
requerente pretende ver certificados.
As Certidões Específicas podem ser:
1. Certidão Específi
íífica Negativa
• Certifica que não consta nenhum registro
tanto de pessoa física como jurídica em nossos arquivos.
2. Certidão Específica de Filial de Outro Estado
• Certifica os dados da filial quando a sede é
registrada em outro Estado.
3. Certidão Específi
íífica de Registro Diário de
Livros (BX)
• Certifica a relação de todos os registros de
livros arquivados.
4. Certidão Específi
íífica de Tradutor Público e
Intérprete Comercial, Leiloeiro Oficial e Armazém-Geral
• Certifica a situação funcional desde sua posse até a data da solicitação.
Conforme a IN no 93/2002, nas certidões específicas constam dados atualizados, informações
que o requerente pretende ver certificadas (até
três arquivamentos, informando no formulário
o número dos registros; a partir de três arquivamentos, serão informandos apenas o número e a data dos registros) e último documento
arquivado.
III – Certidão de Inteiro Teor (Fotocópia)
Cópia autenticada dos registros arquivados.
• O requerente deverá informar no formulário
o número do Nire e os números dos registros
pretendidos.
ATENÇÃO
Informamos que, conforme o Decreto no 1.800/1996, as certidões são emitidas no prazo de quatro
dias úteis e o código da Gare é 370.0, nos valores abaixo indicados:
Certidão Simplificada: ................R$ 9,00 (nove reais)
Certidão Específi
íífica: ....................R$ 19,00 (dezenove reais)
Certidão de Inteiro Teor (Fotocópia)
* Empresarial: .......................R$ 10,00 (dez reais) por via/registro
* Limitada (LTDA.): ...............R$ 15,00 (quinze reais) por via/registro
* Sociedade Anônima (S.A.): R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por via/registro
* Cooperativa: ......................R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por via/registro
* Consórcio: .........................R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por via/registro
Informamos, ainda, que as certidões poderão ser protocoladas nos Escritórios e Postos Regionais,
sendo 21 Escritórios Regionais e 54 Postos Regionais em todo o Estado.
ARTIGO
Ouvidoria – Ação e Reação na Jucesp
E
m janeiro deste ano, os sinais de
dificuldades em alguns serviços
prestados pela Jucesp começaram
a chamar a atenção, já que, no fim de
2005, motivos contratuais levaram a uma
redução em nossa força de trabalho.
Em fevereiro (o mês mais curto do
ano), com a perspectiva do feriado de
carnaval, os pedidos de certidão, fotocópia e fichas de breve relato aumentaram
significativamente, o que se somando à
dificuldade na reposição de mão-de-obra
fez com que o atendimento da demanda
se tornasse cada vez mais difícil.
A Ouvidoria já tinha conversado com
os setores mais atingidos em busca de soluções. Algumas medidas já haviam sido
tomadas, mas o número de manifestações cresceu no final de março e providências urgentes foram solicitadas.
Com a assunção do presidente, Antonio
Marangon, o orientação foi no sentido
de obtermos soluções rápidas de efeito
permanente e que o resultado repercutisse rapidamente na melhoria de serviços
aos nossos usuários.
INFORMATIVO
Jucesp
Pautadas nessa orientação, as providências foram tomadas, dando-se prioridade à
redução dos prazos e à melhoria no atendimento nos protocolos de entrada e saída.
Colocou-se em prática um sistema de
distribuição flexível dos recursos humanos em função da demanda emergente.
Foram providenciados “mutirões” aos
fins de semana e após o horário normal de
trabalho, visando eliminar a quantidade
de solicitações acumuladas.
Quanto ao processo em si, foram realizadas adaptações no sistema, sempre baseadas na demanda dos usuários, citando
como exemplo a emissão da Certidão Específica on-line, que elimina a necessidade
de digitação; a possibilidade de se obterem certidões simplificadas nos Escritórios
Regionais; as exigências sendo proferidas
e acompanhadas de orientações fundamentadas, principalmente nas Instruções
Normativas do DNRC, e o treinamento da
força de trabalho, que abordou aspectos
de conhecimento e habilidade.
Essas providências repercutiram rapidamente nos serviços, tanto na complexiNúmero 3 • Junho de 2006
dade quanto na quantidade, prova disso
é que, nos meses de abril e maio últimos,
já colhemos os benefícios das ações de
melhoria praticadas.
A competência de profissionais que
agem e reagem com eficácia, quando
encaram como desafio e oportunidade
de crescimento possíveis resultados adversos, como problemas de velocidade,
quantidade e qualidade dos serviços, fez
com que houvesse redução significativa
de reclamações à Ouvidoria.
Muitas vezes os trabalhos realizados
podem não chegar ao usuário na rapidez
desejada, mas podemos garantir que as
manifestações na Ouvidoria e em outros
pontos de atendimentos da Jucesp estão
sendo registradas e tratadas com maior
zelo.
Sylvio Freitas Neto
Ouvidor da Jucesp
ENTRE EM CONTATO CONOSCO:
Rua Barra Funda, 836 – 3o andar
São Paulo-SP
Tel.: 11 3826-7599, ramal 178
E-mail: [email protected]
[email protected]
3
AGENDA
Governador Cláudio Lembo visita a Jucesp
N
o dia 20 de junho de 2006, o
governador do Estado esteve
em visita na Jucesp. Ele visitounos com o intuito de conhecer nossas
atuais instalações, uma vez que em breve serão realizadas reformas no prédio,
que possibilitarão a implementação do
Projeto de Modernização da Junta.
O governador fez questão de conhecer o saguão, onde são efetuados
em média 2.000 atendimentos ao dia;
também visitou vários setores, cumprimentou funcionários e conheceu a Ouvidoria da Jucesp, onde pôde acompanhar o gráfico que demonstrou a queda
das reclamações nos últimos meses.
Visita do Governador
BANCO DE DADOS
E
AGENDA
Convênio com a
Prefeitura de São Paulo
m 16 de junho de 2006, no Palácio dos Bandeirantes, o Governo do Estado de São Paulo
e a Jucesp assinaram convênio com a
Prefeitura do Município de São Paulo,
possibilitando seu acesso ao banco de
dados da Junta.
O acesso servirá à Procuradoria-Geral
do Município e à Secretaria de Finanças,
auxiliando nos serviços por elas realizados, possibilitando a consulta on-line ao
banco de dados da Jucesp.
Presidente da Jucesp
visita outras
Juntas Comerciais
E
m 12 de maio, o Presidente da Jucesp,
Antonio Marangon, esteve em visita
à Junta Comercial do Estado do Paraná (Jucepar), tendo sido recebido pelo
presidente, Julio Maito Filho. Em 2 de junho, visitou a Junta Comercial do Estado
do Rio Grande do Sul (Jucergs), onde foi
recepcionado pela secretária-geral, Maria
Honorina de Bittencourt Souza.
Essas visitas são de suma importância, uma vez que proporcionam a oportunidade do conhecimento e a troca de
informações entre os representantes das
Juntas Comerciais.
INFORMATIVO Jucesp
No 3 • Ano I • Junho de 2006
Uma publicação do Cenofisco – Centro de Orientação Fiscal
www.cenofisco.com.br
Coordenação editorial:
Hífen Comunicação
(www.hifen.com.br)
Projeto gráfico: Patricia Filgueira
Da esquerda para a direita: Rubens Lara, secretário da Casa Civil; Antonio Marangon,
presidente da Jucesp; Dra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente, secretária da Justiça
e da Defesa da Cidadania; Cláudio Lembo, governador do Estado de São Paulo;
Gilberto Kassab, prefeito do Município de São Paulo e Luiz Antônio Guimarães Marrey,
secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo.
4
Número 3 • Junho de 2006
Revisão: Márcia Pellicer
Redação: Rua da Consolação, 77
São Paulo-SP – CEP 01301-000
Tel.: 11 3120 3030
A Junta Comercial do Estado de
São Paulo – Jucesp, é uma instituição
subordinada à Secretaria da Justiça e da
Defesa da Cidadania, do Governo do Estado
de São Paulo e suas atividades de registro
das empresas mercantis e atividades afins são
reguladas pelo Departamento Nacional de
Registro do Comércio (CNC) do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Presidente:
Antonio Marangon
Vice-Presidente (Corregedor):
Alberto Murray Neto
Secretária-Geral:
Cristiane da Silva F. Corrêa
Ouvidor:
Sylvio de Freitas Neto
As matérias assinadas não representam necessariamente a opinião deste
veículo, sendo de inteira responsabilidade de seus autores.
INFORMATIVO
Jucesp