O QUE É?
A Campanha pretende desenvolver um
conjunto de ações de
SENSIBILIZAÇÃO
CAPACITAÇÃO
MOBILIZAÇÃO
Para a CONSTRUÇÃO de grande LUTA pelo
reconhecimento
da MEMÓRIA e da VERDADE
como DIREITOS HUMANOS
OBJETIVOS
Aprofundar a compreensão da memória e da
verdade como direitos humanos;
Pautar a sociedade brasileira sobre a necessidade
de garantir acesso às informações e de construir
a verdade sobre o período da ditadura militar;
Mobilizar lideranças sociais, pesquisadores/as,
movimentos sociais para a importância da luta
pelo direito à memória e à verdade;
Desenvolver ações de revisão e de formulação da
legislação de tal forma a garantir o direito à
memória e à verdade.
JUSTIFICATIVAS
ENFRENTAR
o esquecimento e a falta de conhecimento sobre
o período da ditadura militar...
PROPONDO
a construção de uma luta capaz de mobilizar
todo o País pela memória e a verdade como
direitos humanos e a constituição de uma
COMISSÃO DA VERDADE sobre o período da
ditadura militar.
ENFRENTAR
a morosidade do Estado na abertura dos
arquivos e no esclarecimento sobre mortos e
desaparecidos...
PROPONDO
a revisão da legislação a fim de garantir acesso
imediato e público às informações.
ENFRENTAR
a cultura da impunidade e as formas de
criminalização dos movimentos e dos
defensores/as de direitos humanos...
PROPONDO
a revisão da legislação de tal forma a poder
punir responsáveis por violações de direitos
humanos no período da ditadura e dos
patrocinadores da criminalização dos
movimentos e defensores/as.
ENFRENTAR
posturas e práticas conservadoras, autoritárias
e anti-democráticas que persistem
desqualificando a luta pelos direitos
humanos...
PROPONDO
que o País afirme com veemência uma posição
clara: democracia sempre, contra toda forma
de ditadura.
CONTRIBUIR
NA CONSTRUÇÃO
DE
UMA CULTURA
PAUTADA PELO
DEVER DE LEMBRAR
E NO
DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE
AÇÕES PRINCIPAIS
MATERIAL IMPRESSO
A Campanha conta com material impresso: Cartaz para
ser afixado em instituições, locais públicos, locais de
encontro e outros; e Caderno para subsidiar encontros,
oficinas, reuniões, aulas ou outras iniciativas.
OFICINAS REGIONAIS
Os oito regionais do MNDH realizarão oficinas para
representantes das entidades filiadas para compreenderem o
tema e desenvolverem estratégias de multiplicação. Sugere-se
que as organizações participantes realizem atividades de
sensibilização e capacitação com estudantes e
professores do ensino médio e superior, com segmentos
profissionais e com grupos de lideranças religiosas,
populares, comunitárias e sociais.
AÇÕES PÚBLICAS
A Campanha também realizará diversas
ações públicas (atos, audiências, iniciativas
judiciais, manifestações, propostas
legislativas e outras) a fim de pautar o tema
junto a autoridades públicas, formadores/as
de opinião e à sociedade em geral.
SUBSÍDIOS
No PORTAL DO MNDH estão disponíveis
diversos subsídios (reportagens, entrevistas,
textos, artigos, pareceres jurídicos, relatório
do Seminário, Carta de Brasília e outros)
Ver www.mndh.org.br
FICHA TÉCNICA
PROMOÇÃO
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
PRODUÇÃO DO MATERIAL
Coordenação Nacional do MNDH
APOIO
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR)
Fundação Ford
Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE)
Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos da Universidade de Brasília (NEP/UnB)
Instituto Superior de Filosofia Berthier (IFIBE)
MAIS INFORMAÇÕES
MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – MNDH
SEPN Quadra 506 – Bloco C – Sala 34 – CEP 70740-503 – Brasília – DF
Fone/Fax: (61) 3273-7320
Internet: www.mndh.org.br
E-mail: [email protected]