CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA – ESPANHA
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA MENOR / Autorización de viaje para menor
(Resolução CNJ nº 74, de 28/04/2009)
Eu,(Nós) /Yo, (nosotros)___________________________________________________________________________,
_______________________________________________________________________________________________,
(nome completo do pai/mãe/tutor legal / nome completo del padre/madre/tutor legal)
Passaporte(s) nº(s) / pasaporte(s) nº (s)______________________________/________________________________,
Válido(s) até / válido hasta ______/_______________/___________ / ________/_________________/__________,
abaixo assinado(s), autorizo/autorizamos meu/minha / nosso(a) filho(a) menor: / abajo firmado(s), autorizo/autorizamos
mi/nuestro(a) hijo(a) menor:
Foto 3 x 4 cm
_______________________________________________________________________________,
(nome completo/nombre completo)
nascido(a) a / nacido(a) el______/_______/______ em _________________________________________,
(data de nascimento / fecha de nacimiento)
(cidade, Estado, País / ciudad, Estado, País)
titular do passaporte brasileiro nº/titular del pasaporte brasileño nº_____________, válido até / válido hasta
____/____/_______, a viajar para o Brasil, dentro do território brasileiro e para todos os países com os quais o
Brasil mantém relações diplomáticas, bem como retornar para o país de residência desacompanhado(a) ou sob a
responsabilidade de: / a viajar a Brasil, dentro del territorio brasileño y para todos los países con los cuales Brasil
mantiene relaciones diplomáticas, así como retornar para el país de residência solo/a o bajo la responsabilidad de:
_______________________________________________________________________________,
(nome completo da pessoa que acompanha o/a menor na viagem/ nombre completo de la persona que acompaña el/la menor em el viaje)
de nacionalidade/de nacionalidad__________________,data de nascimento/fecha de nacimiento: ____/____/_____,
titular do passaporte nº/ titular del pasaporte nº _____________, válido até/válido hasta ______/______/________.
A presente autorização é válida até/la presente autorización es válida hasta el ______/_________________/_________.
________________________________________, __________ de _____________________ de ________.
(cidade/ciudad)
(dia/día)
(mês/mes)
(ano/año)
/
(assinatura do(s) genitor/a/s / firma del/de los genitor/a/s)
Resolução CNJ nº 74, de 28.04.2009
Artigo 2º
O documento de autorização, além de ter firma reconhecida, deverá conter fotografia da criança ou adolescente e será elaborado
em duas vias, sendo que uma deverá ser retida pelo agente de fiscalização da Polícia Federal no momento do embarque, e a outra
deverá permanecer com a criança ou adolescente, ou com o terceiro maior e capaz que o acompanhe na viagem.
Parágrafo
O documento de autorização deverá conter prazo de validade, a ser fixado pelos genitores ou responsáveis.
único
Artigo 3º
Ao documento de autorização a ser retido pela Polícia Federal deverá ser anexada cópia de documento de identificação da criança
ou do adolescente, ou do termo de guarda, ou de tutela.
2ª via conforme o artigo 2º da
Resolução 74/2009, do CNJ.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA – ESPANHA
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA MENOR / Autorización de viaje para menor
(Resolução CNJ nº 74, de 28/04/2009)
Eu,(Nós) /Yo, (nosotros)___________________________________________________________________________,
_______________________________________________________________________________________________,
(nome completo do pai/mãe/tutor legal / nome completo del padre/madre/tutor legal)
Passaporte(s) nº(s) / pasaporte(s) nº (s)______________________________/________________________________,
Válido(s) até / válido hasta ______/_______________/___________ / ________/_________________/__________,
abaixo assinado(s), autorizo/autorizamos meu/minha / nosso(a) filho(a) menor: / abajo firmado(s), autorizo/autorizamos
mi/nuestro(a) hijo(a) menor:
Foto 3 x 4 cm
_______________________________________________________________________________,
(nome completo/nombre completo)
nascido(a) a / nacido(a) el______/_______/______ em _________________________________________,
(data de nascimento / fecha de nacimiento)
(cidade, Estado, País / ciudad, Estado, País)
titular do passaporte brasileiro nº/titular del pasaporte brasileño nº_____________, válido até / válido hasta
____/____/_______, a viajar para o Brasil, dentro do território brasileiro e para todos os países com os quais o
Brasil mantém relações diplomáticas, bem como retornar para o país de residência desacompanhado(a) ou sob a
responsabilidade de: / a viajar a Brasil, dentro del territorio brasileño y para todos los países con los cuales Brasil
mantiene relaciones diplomáticas, así como retornar para el país de residência solo/a o bajo la responsabilidad de:
_______________________________________________________________________________,
(nome completo da pessoa que acompanha o/a menor na viagem/ nombre completo de la persona que acompaña el/la menor em el viaje)
de nacionalidade/de nacionalidad__________________,data de nascimento/fecha de nacimiento: ____/____/_____,
titular do passaporte nº/ titular del pasaporte nº _____________, válido até/válido hasta ______/______/________.
A presente autorização é válida até/la presente autorización es válida hasta el ______/_________________/_________.
________________________________________, __________ de _____________________ de ________.
(cidade/ciudad)
(dia/día)
(mês/mes)
(ano/año)
/
(assinatura do(s) genitor/a/s / firma del/de los genitor/a/s)
Resolução CNJ nº 74, de 28.04.2009
Artigo 2º
O documento de autorização, além de ter firma reconhecida, deverá conter fotografia da criança ou adolescente e será elaborado
em duas vias, sendo que uma deverá ser retida pelo agente de fiscalização da Polícia Federal no momento do embarque, e a outra
deverá permanecer com a criança ou adolescente, ou com o terceiro maior e capaz que o acompanhe na viagem.
Parágrafo
O documento de autorização deverá conter prazo de validade, a ser fixado pelos genitores ou responsáveis.
único
Artigo 3º
Ao documento de autorização a ser retido pela Polícia Federal deverá ser anexada cópia de documento de identificação da criança
ou do adolescente, ou do termo de guarda, ou de tutela.