1o SEMESTRE
DISCIPLINA:INTRODUÇÃO AO DIREITO - CH: 80
EMENTA
Ciência Jurídica. Direito Positivo: Direito Objetivo e Direito Subjetivo; Ramos do
Direito. Conceitos Jurídicos Fundamentais: Fontes Jurídicas; Norma Jurídica; Relação
Jurídica; Fatos e Atos Jurídicos. Integração e Aplicação do Direito. Direções do
Pensamento Jurídico. As dicotomias do Direito.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
NADER, Paulo: Introdução ao Estudo do Direito. 36ª. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2014.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. Brasília: UNB, 1997.
CARNELUTTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Lejus, 1999.
DINIZ, Maria Helena. Compendio de Introdução à Ciência do Direito. 17. ed. São
Paulo: Saraiva, 2005.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 29. ed. Rio de
Janeiro, 2001.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
DISCIPLINA:DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CH: 40
EMENTA
Meio Ambiente e recursos naturais. Evolução do Pensamento Sustentável. Conflitos
Ecossocioeconômicos e Políticas/Estratégias para o Desenvolvimento Sustentável.
Qualidade de Vida. Responsabilidade Social, Ética e Cultural. Valoração e Tendências
Econômicas da Questão Ambiental. Sistema e Gestão Ambiental. Educação Ambiental.
Estudos de Impacto Ambiental e Legislação Ambiental.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARROS, Alexandre Rands. Desigualdades Regionais no Brasil: natureza, causas,
origens e solução. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
KRONEMBERGER, Denise Maria Penna. Desenvolvimento Sustentável – Uma
abordagem prática. São Paulo: Senac, 2011.
PHILIPPI JR, Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade. Gestão Ambiental.
Barueri/SP: Manole, 2009.
.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
AZEVEDO, P. F. Ecocivilização: ambiente e direito no limiar da vida. 2. ed. rev. atual.
ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
NASCIMENTO, Elimar Pinheiro; VIANNA, João Nilo. Dilemas e desafios do
desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Gramond, 2007.
PÁDUA, José Augusto. Desenvolvimento, justiça e meio ambiente.Belo Horizonte:
Editora UFMG; São Paulo: Peirópolis, 2009.
SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro:
Gramond, 2008.
ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens. Desenvolvimento e conflitos ambientais.
Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
DISCIPLINA:INTRODUÇÃO AO ENSINO SUPERIOR - CH:40
EMENTA
Origem e finalidade, missão e atribuições do Ensino Superior e sua organização
(instituição e acadêmico). O Ensino, a pesquisa e a extensão e suas relações com a
produção do conhecimento científico. Avaliação na Educação Superior.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
SANTOS, Boaventura de Sousa; ALMEIDA FILHO, Naomar de. A Universidade no
Século XXI: para uma Universidade Nova. Coimbra: Almedina, 2008.
SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Guia Prático da Política Educacional no
Brasil. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
VIEIRA, Sofia Lerche; FARIAS, Isabel Maria Sabino de. Política Educacional no
Brasil: introdução histórica. 3. ed. Brasília: Liber Livro, 2011
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CUNHA, Célio da.SOUSA, José Vieira de; SILVA, Maria Abádia da. (orgs.) Políticas
Públicas de Educação na America Latina: lições aprendidas e desafios.Campinas-SP:
Autores Associados, 2011.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: Políticas Educacionais e Reformas da Educação
Superior. São Paulo: Cortez, 2003.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de
Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
ROMÃO, José Eustáquio; MONFREDINI, Ivanise. (orgs.). Prometeu Desencantado:
educação superior na Ibero-America. Brasília: Liber Livro, 2009.
SILVA, Márcio Antonio; IDE, Maria Helena de Souza. Ensino Superior no Brasil:
história, saberes e fazeres. Brasília/DF: Unimontes, 2009.
DISCIPLINA:EMPREENDEDORISMO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL CH:40
EMENTA
Formação de habilidades e perfil profissional; Os desafios no mundo dos negócios; A
formação de empreendedores, agregando uma visão ampliada de negócios e
oportunidades; A criatividade e visão empreendedora. Etapas e estrutura da elaboração
de um Plano de Negócios.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DOLABELA, Fernando. O Segredo de Luísa. São Paulo: Cultura, 2006.
DORNELAS, José Carlos Assis. Empreendedorismo: transformando idéias em
negócios.2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.
DRUCKER, P. F. Inovação e espírito empreendedor: (entrepreneurship):prática e
princípios. Tradução Carlos J. Malferrari. São Paulo: Pioneira, 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BIRLEY, S.; MUZYKA, D. F. Dominando os desafios do empreendedor. São Paulo.
Makron Books: 2001.
DEGEN, Ronald Jean. O Empreendedor: Empreender como Opção de Carreira. 2ª
Ed. São Paulo Pearson Education, 2012.
DOLABELA, F.. Oficina do empreendedor. São Paulo: Cultura, 2003.
KOTLER, Philip; KELLER, Kevin. Administração de Marketing. 12ª Ed. São Paulo:
Pearson, 2006.
MAXIMIANO, A. C. A. Administração para Empreendedores: fundamentos da
criação e da gestão de novos negócios. São Paulo: Pearson, 2006.
SALIM, Cesar Simões. Construindo plano de negócios. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier,
2003.
DISCIPLINA:SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA - CH:80
EMENTA
Antropologia e Cultura; Evolução Biológica e Cultural; Organização sociocultural; O
estudo da sociedade e da vida social; O indivíduo e a sociedade: cultura, globalização,
processo de socialização; Grupos Sociais e organizações; Instituições Sociais: a família,
a religião, a educação, as instituições políticas. Dinâmica e mudança social;
Comportamento coletivo e movimentos sociais. Sociologia no Brasil. Cultura. Relações
Étnico-Raciais. Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A Sociologia do Direito. O fato
social Jurídico. O Direito e a sociedade. A cultura e o Direito. As instituições sociais e o
Direito. O controle Social e o Direito. A sociologia da Justiça Social. Aspectos
sociológicos. O Direito e a opinião pública.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CASTRO, Celso Antônio Pinheiro. Sociologia do Direito. 2. ed. São Paulo: Atlas,
2003.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica: você conhece? 11.
ed. Rio de Janeiro: forense, 2007.
NOVA, Sebastião Vila. Introdução à Sociologia. São Paulo Atlas, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo: Nacional, 1999.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999.
LÉVY-BRUHL, Henri. Sociologia do Direito. São Paulo: Martins fontes, 1997.
MACHADO NETO, Antônio Luís. Sociologia Jurídica. 6. ed. São Paulo: Saraiva,
1987.
NOVA, Sebastião Vila. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 2000.
DISCIPLINA:FILOSOFIA GERAL - CH: 80
EMENTA
Justificativa da Filosofia. Filosofia e ciência. Noções de Lógica. Noções de Ética.
Noções de Antropologia filosófica. Noções de História da filosofia.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARANHA, M. L. A. Filosofando: introdução à filosofia. 4. ed. São Paulo: Moderna,
2009.
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. 14. ed. São Paulo: Ática, 2010.
POLITZER, Georges. Princípios Elementares de Filosofia. Tradução de Silvio
Donizete Chagas. 3ª ed. São Paulo: Centauro, 2007.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COTRIM, G. Fundamentos da Filosofia: ser, saber e fazer. 13. ed. São Paulo: Saraiva,
1997.
JOLIVET, R. Curso de Filosofia. Tradução de Eduardo Prado de Mendonça.20ª ed.
Rio de Janeiro: Agir, 2001.
MARTINS FILHO, I. G. Manual Esquemático de Filosofia. São Paulo: LTr, 2000.
SOARES, Orlando. Filosofia Geral e Filosofia do Direito. Rio de janeiro: Forense,
1997.
STRENGER, I. História da Filosofia. São Paulo: LTr, 1998.
DISCIPLINA:METODOLOGIA DO TRABALHO ACADÊMICO - CH: 40
EMENTA
Introdução. Natureza e desenvolvimento da ciência. Natureza do Conhecimento.
Verdade e Certeza. O conhecimento científico. Método científico. Método, economia e
eficiência nos estudos. A leitura no estudo. O estudo do texto. Técnicas de leitura.
Leitura trabalhada. Pesquisa científica. Planejamento da pesquisa. Relatório de
pesquisa. Referência bibliográfica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de
Metodologia Científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
RUIZ, João Álvaro. Metodologia Científica: guia para eficiência nos estudos. 6.ed.
São Paulo: Atlas, 2014.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 22. ed. São
Paulo: Cortez, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GARCIA, E. A. C. Manual de sistematização e normalização de documentos
técnicos. São Paulo: Atlas, 1998.
LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Metodología do Trabalho Científico. São
Paulo: Atlas, 1992.
MANUAL DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
ACADÊMICOS. Edição 1/2013. Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. Unaí:
Nupex/Factu, 2013.
MARCONI, M. A. & LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 1982.
2º SEMESTRE
DISCIPLINA:LÍNGUA PORTUGUESA - CH: 80
EMENTA
Gramática da Língua Portuguesa. Técnicas de redação: dissertação. Vocabulário
jurídico. Estudo do texto.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CIPRO NETO, P; INFANTE, U. Gramática da Língua Portuguesa. 3. ed. São Paulo:
Scipione, 2009.
MARTINS, D. S; ZILBERKNOP, L. S. Português Instrumental: de acordo com as
atuais normas da ABNT. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
TOMASI, C; MEDEIROS, J B. Ortografia: novo acordo ortográfico da língua
portuguesa. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CUNHA, C.; CINTRA, L. F. L. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 5.
ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.
FIORIN, J. L.; SAVIOLI, F. P. Para entender o texto: leitura e redação. 17. ed . São
Paulo: Ática, 2008.
GARCIA, O. M. Comunicação em Prosa Moderna. 26. ed. Rio de Janeiro: Fundação
Getulio Vargas, 2006.
KOCH, Ingedore Villaça; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A coerência textual. 17. ed. São
Paulo: Contexto, 2006.
MEDEIROS, J. B. Correspondência: Técnica de Comunicação Criativa. 17. ed. São
Paulo: Atlas, 2010.
DISCIPLINA:TEORIA GERAL E HISTÓRIA DO DIREITO - CH: 80
EMENTA
O direito romano: características primitivas e transformações do seu espírito no sistema
atual. Formação e características da civil lawecammonlaw. A formação do direito
moderno. O processo de codificação. Noções propedêuticas: da relação jurídica, sujeito
de direito e personalidade jurídica. Princípios gerais do direito. Divisão do direito.
Fundamentos do direito.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
HANS, Kelsen. Teoria Geral do Direito e do Estado. 4ª. Ed. São Paulo: Martins
Fontes, 2005.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
WOLKMER, Antônio Carlos (org). Fundamentos da História do Direito.8ª. Ed.Belo
Horizonte: Del Rey, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BERGEl, Jean-Louis. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. Brasília: UNB, 1997.
CARNELUTTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Lejus, 1999.
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. 3. ed. Lisboa: CalousteGulbenkian,
2001.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História-lições introdutórias. São
Paulo: Max Limonad, 2000.
DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA (com TGE) - CH: 80
EMENTA
Origem e Evolução do Estado. Elementos do Estado. O Poder do Estado e sua
Legitimação. Formas de Estado e de Governo. Sistemas de Governo. Regimes Políticos:
democrático, totalitário e autoritário. Partidos Políticos. Liberdades Públicas. Formação
do Estado Brasileiro. Pensamento Político Contemporâneo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 19ª. ed.São Paulo: Malheiros, 2014.
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 2ª. ed. Brasília: UNB, 2014.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
BIBLIOGRAFIACOMPLEMENTAR
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 3. ed.São
Paulo: Saraiva, 1995.
BOBBIO, Norberto. As Ideologias e o Poder em Crise. 4. ed. Brasília: UNB, 1995.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 23. ed.São
Paulo: Saraiva, 2002.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad,
2000.
RIBEIRO, João Ubaldo. Política: quem manda, por que manda e como manda. Rio
de janeiro: Nova Fronteira, 1998.
DISCIPLINA:DIREITO CIVIL I - CH: 80
EMENTA
O Direito e a sociedade. Visão dicotômica do direito. O Direito Civil e o campo
normativo. As fontes do direito civil. Das pessoas. Capacidade civil. Fatos, atos e
negócios jurídicos. Dos vícios e da extinção do negócio jurídico. Atos ilícitos e a
responsabilidade civil. Formação, modificação e extinção da relação jurídica. O objeto
do direito civil e o vínculo jurídico. Da teoria do objeto da relação jurídica. Nova
tendências acerca do direito civil. O Código Civil Brasileiro. Antecedentes históricos.
LICC – Lei de introdução ao Código Civil e institutos fundamentais da parte geral do
Direito Civil. A reforma do Código Civil em face da realidade sócio-jurídica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 32. ed. São Paulo: Saraiva,
2015.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 44. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GAINO, Itamar. A simulação dos negócios jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2007.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 19. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2001.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. 34ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
Método, 2012.
DISCIPLINA: ECONOMIA - CH: 40
EMENTA
A Compreensão da Economia. Teoria Microeconômica Básica. Conceito e Calculo dos
Agregados do Setor Real da Economia. Conceito e Medição dos Agregados do Setor
Financeiro da Economia. Teoria Macroeconômica Básica. A Economia Nacional e as
Relações Econômicas Internacionais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MENDES, Judas Tadeu Grassi. Economia: Fundamentos e Aplicações. São Paulo:
Makron Brooks, 2009.
VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de. Fundamentos de Economia. 5. ed.
São Paulo: Saraiva, 2014.
PINHO, Diva Benevides (Org.). Manual de Economia dos Professores USP. 6. ed.
São Paulo: Saraiva, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GREMAUD, A. P. et al. Manual de Economia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
HUGON, P. História das Doutrinas Econômicas. 14. ed. São Paulo: Atlas, 1984.
PASSOS, C. R. M.; NOGAMI, Otto. Princípios de Economia. 3. ed. São Paulo:
Pioneira Thomson Learning, 2003.
DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA - CH: 40
EMENTA
Definição, Objetivo, área de atuação, relação com área do direito. As relações
intersubjetivas entre o indivíduo, a família e a lei; motivações psicológicas para o ato
delituoso; representação psicológica do ato delituoso e das penas. Análises das
alternativas de tratamento e reinserção social do sujeito infrator.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi.
Psicologias: uma introdução ao estudo de psicologia. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MIRA Y LOPEZ, Emílio. Manual de Psicologia Jurídica. 2ª.ed. Campinas: Peritas,
2011.
TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. 5ª
ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRITO, L.M.T. (Org.) Temas de Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro: RelumeDumara,
1999.
_____. SE-PA-RAN-DO: Um estudo sobre a atuação do psicólogo nas Varas de
Família. Rio de Janeiro, 1993.
DAVIDOFF, L. Linda. Introdução à Psicologia. 3. ed. São Paulo: Makron Books,
2001.
JESUS, F. Psicologia Aplicada à Justiça. Goiânia: AB, 2001
NOGUEIRA, P. L. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. São Paulo:
Saraiva, 1998.
3º SEMESTRE
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO PROCESSO - CH: 80
EMENTA
Propedêutica Processual. Visão Científica do Direito Processual. Trilogia Estrutural do
Direito Processual. Hermenêutica Processual. Jurisdição. Noções de Competência e
Ação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: Teoria geral do
processo e processo de conhecimento. 10ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 16. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2012.
THEODORO Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil Brasileiro. v. I.
55ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 14. ed. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 5. ed.
São Paulo: Malheiros, 2002.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. v. I. 29ª.
ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
MARQUES, José Frederico Marques. Instituições de Processo Civil. v. I. Campinas:
Milennium, 2000.
DISCIPLINA:DIREITO CONSTITUCIONAL I - CH: 80
EMENTA
Do Direito Constitucional e da Constituição. Dos Princípios fundamentais. A
Declaração de Direitos. Direitos Sociais. Direito de Nacionalidade. Direito de
Cidadania. Garantias Constitucionais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22. ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 38. ed. São Paulo:
Malheiros, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARROSO, Luiz Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito
Constitucional Contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 12ª edição. São Paulo:
Malheiros Editores, 2002.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da
Constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 17ª ed. São Paulo: Saraiva,
2000.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada. 4. ed. São Paulo:
Atlas, 2002.
DISCIPLINA:DIREITO CIVIL II - CH: 80
EMENTA:
Noções Preliminares do Direito das Obrigações. Dos Efeitos das Obrigações.
Modalidades de Obrigações.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 29ª. ed. São Paulo: Saraiva,
2014.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil.42. ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GAINO, Itamar. A simulação dos negócios jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2007.
KONRAD, Mário Alberto; KONRAD, Sandra LigianNerling. Direito Civil: Parte
Geral, Obrigações e Contratos. São Paulo: Saraiva, 2007.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 17. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
Método, 2012.
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I - CH: 80
EMENTA
Noções Gerais. Fontes do Direito Comercial/Empresarial. Atos de Comércio. Teoria da
Empresa. Dos Empresários. Sociedades Empresarias e não Empresarias. Títulos de
Crédito. Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Títulos de Crédito
Rural. Contratos Mercantis.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. 7ª. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2013.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial.19ª. ed. São Paulo: Saraiva,
2015.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas. Volume 1.
5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
CARVALHOSA, Modesto. Volume 2. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 6. ed. São Paulo: Atlas,
2004.
MAMEDE, Gladston. Títulos de Crédito. São Paulo: Atlas, 2004.
MARTINS, Fran. 27. Curso de Direito Comercial. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2003.
DISCIPLINA:DIREITO PENAL I - CH: 80
EMENTA
Conceito de Direito Penal. Relações. Evolução Histórica das Ideias Penais. Aplicação
da Lei Penal. Do crime. Do Dolo e da Culpa. Da Antijuridicidade. Causas Excludentes
de Ilicitude. Da coautoria.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral – Volume 1;
21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral – Volume I;
17ª ed. Niteroi: Impetus, 2015.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Parte Geral – Volume 1; 19ª ed.
Saraiva, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva,
2004.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
CUNHA, Rogério Sanches. Direito Penal – Parte Especial. 3ª ed. São Paulo: RT,
2009.
GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio G. Pablos de. Direito Penal – Parte Geral.
2ª ed. São Paulo: RT, 2009.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 3. ed. Niterói: Impetus, 2007.
4º SEMESTRE
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III -CH: 80
EMENTA
Teoria Geral dos negócios jurídicos: espécies e classificação. O negócio jurídico
contratual. Teoria geral dos contratos: Noções preliminares de contrato. Conceito e
classificação dos contratos. Interpretação dos contratos. Formação dos contratos.
Pressupostos e elementos. Princípios fundamentais dos contratos. Efeitos do contrato.
Liberdade de contratar. Contratos bilaterais. Arras. Estipulação em favor de terceiros.
Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Compra e venda. Cláusulas especiais
de compra e venda. Troca. Doação. Empreitada. Empréstimo e depósito. Contratos
típicos e atípicos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 30ª. ed. São Paulo: Saraiva,
2014.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil.43ª. ed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Função social do contrato. 2ª ed. São Paulo,
Saraiva: 2007.
KONRAD, Mário Alberto; KONRAD, Sandra LigianNerling. Direito Civil: Parte
Geral, Obrigações e Contratos. São Paulo: Saraiva, 2007.
MELO, Diogo L. Machado de. Cláusulas contratuais gerais. São Paulo: Saraiva,
2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 17. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
DISCIPLINA: DIREITO PENAL II -CH: 80
EMENTA
Teoria da Pena: considerações gerais e classificação. Sistemas Penitenciários. Aplicação
da Pena. Penas Privativas de Liberdade, Restritivas de Direito, Multa e Alternativas.
Medidas de Segurança. Da Ação Penal. Da Extinção da Punibilidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Geral – Volume 1;
21ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Geral – Volume I;
17ª ed. Niteroi: Impetus, 2015.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Parte Geral – Volume 1; 19ª ed.
Saraiva, 2015
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
CUNHA, Rogério Sanches. Direito Penal – Parte Especial. 3ª ed. São Paulo: RT,
2009.
GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio G. Pablos de. Direito Penal – Parte Geral.
2ª ed. São Paulo: RT, 2009.
GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio G. Pablos de. Fundamentos e Limites do
Direito Penal. 3ª ed. São Paulo: RT, 2012.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 3. ed. Niterói: Impetus, 2007.
DISCIPLINA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CH: 80
EMENTA
Noções de Propedêutica: da Jurisdição. Da Arbitragem. Da Ação. Do Processo. Do
Processo e do Procedimento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: Teoria geral do
processo e processo de conhecimento. 10ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 16. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2012.
THEODORO Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil Brasileiro. v. I.
55. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 14. ed. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 5. ed.
São Paulo: Malheiros, 2002.
LEMES, Selma Ferreira (coord).Arbitragem – estudos em homenagem ao Prof. Guido
Fernando da silva Soares. São Paulo: Atlas, 2007.
MARQUES, José Frederico Marques. Instituições de Processo Civil. v. I. Campinas:
Milennium, 2000.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. v. I. 19. ed.
São Paulo: Saraiva, 1998.
DISCIPLINA:DIREITO CONSTITUCIONAL II - CH: 80
EMENTA
Da Estrutura Básica da Federação. O Governo da União. Dos Estados, dos Municípios e
do Distrito Federal. Da Administração Pública. Bases Constitucionais das Instituições
Financeiras. Da Defesa do estado e das Instituições Democráticas. Da Ordem
Econômica. Da Ordem Social.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 22. ed. São Paulo: Saraiva,
2010.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 30ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 38. ed. São Paulo:
Malheiros, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARROSO, Luiz Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito
Constitucional Contemporâneo. Belo Horizonte: Fórum, 2012.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 12ª edição. São Paulo:
Malheiros Editores, 2002.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da
Constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 1998.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 17ª ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil Interpretada. 4. ed. São Paulo:
Atlas, 2004.
DISCIPLINA:DIREITO EMPRESARIAL II - CH: 80
EMENTA
Da legislação anterior até a reforma atual. O histórico do projeto de reforma da lei de
falências. Principais modificações. O novo instituto da recuperação judicial e
extrajudicial. Objetivos, postulação e o procedimento da recuperação judicial. A
apresentação e objeções do plano de recuperação, a negociação dentro da nova lei. A
figura do administrador judicial. Comitê de credores e a assembleia de credores.
Créditos extraconcursais. Classificação dos créditos. Recuperação extrajudicial. O
Instituto da falência. Disposições penais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. 7ª. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2013.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial.19ª. ed. São Paulo: Saraiva,
2015.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BULGARELLI, Waldirio. Direito Comercial. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
COELHO, Fábio Ulhôa. Comentários à Nova Lei de Falências e Recuperação de
Empresas. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 6. ed. São Paulo: Atlas,
2003.
_____. Nova lei de Falência e Recuperação de Empresas. 3. ed. São Paulo: Atlas,
2007.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
5º SEMESTRE
DISCIPLINA:DIREITO CIVIL IV -CH: 80
EMENTA
Introdução ao Direito das Coisas. Direitos Reais e pessoais. Da posse. Da Propriedade.
Propriedade Imóvel. Usucapião. Perda da Propriedade Imóvel. Perda da Propriedade
Móvel. Tradição. Condomínio. Direitos Reais sobre coisas alheias. Direitos Reais de
Gozo. Direitos Reais de Garantia. Do Penhor. Da Anticrese. Da Hipoteca.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 29. ed. São Paulo: Saraiva,
2014.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 39. ed. São Paulo:
Saraiva, 2014.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
KONRAD, Mário Alberto; KONRAD, Sandra LigianNerling. Direito Civil 2:
Responsabilidade Civil: direito das coisas. São Paulo: Saraiva, 2008.
MELO, Diogo L. Machado de. Cláusulas contratuais gerais. São Paulo: Saraiva,
2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 17. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
Método, 2012.
DISCIPLINA:DIREITO PENAL III -CH: 80
EMENTA
Crimes contra a pessoa. Crime de periclitação da vida e da saúde. Crimes contra a
honra. Crimes contra a liberdade pessoal. Violação de domicílio. Crimes contra a
inviolabilidade de correspondência. Crimes contra a inviolabilidade dos segredos.
Crimes contra o patrimônio. Crimes contra os costumes. Crimes contra a família.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Volume
2; 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Especial – Volume II; 12ª ed.
Niteroi: Impetus, 2015.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Parte Especial – Volume 2; 15ª ed.
Saraiva, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
CUNHA, Rogério Sanches. Direito Penal – Parte Especial. 3ª ed. São Paulo: RT,
2009.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Volume
3; 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Especial – Volume III; 12ª ed.
Niteroi: Impetus, 2015.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Parte Especial – Volume 3; 11ª ed.
Saraiva, 2013.
DISCIPLINA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CH: 80
EMENTA
Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento ordinário: Das
providências preliminares. Do julgamento conforme o estado do processo. Das provas.
Da audiência. Da sentença e da coisa julgada. Do processo nos tribunais. Ação
Rescisória. Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/95).
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: Teoria geral do
processo e processo de conhecimento. 10ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
THEODORO Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil Brasileiro. v. I.
55ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 16. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino. Prática no Processo Civil. 7. ed. São Paulo:
Atlas, 2004.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 14. ed. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 5. ed.
São Paulo: Malheiros, 2002.
MARQUES, José Frederico Marques. Instituições de Processo Civil. v. I. Campinas:
Milennium, 2000.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. v. I. 19. ed.
São Paulo: Saraiva, 1998.
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL - CH: 80
EMENTA
Conceito. Fontes. Tratados: aspectos gerais, procedimento interno brasileiro.
Personalidade de Direito Internacional público: organizações internacionais, Estados,
comunidade nacional, soberania. Responsabilidade Internacional: ilícito internacional,
responsabilidades direta e indireta, proteção diplomática, proteção funcional. Direito
Público Internacional. Conflitos Internacionais. Direito internacional privado: elementos
de conexão, conceito, mecanismo. Qualificação. Competência internacional.
Procedimentos de homologação no Brasil: executoriedade, homologação de sentença
estrangeira, exequatur. Situação jurídica do estrangeiro no Brasil.. Arbitragem
Internacional.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DEL’OLMO, Florisbal de Souza. Direito Internacional Privado: abordagens
fundamentais – legislação – jurisprudência. 6. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público.
14. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. 15. ed. São Paulo: Saraiva,
2014.
BIBLIOGRAFÍA COMPLEMENTAR
ACCIOLY, Hildebrando. Direito Internacional Público. São Paulo: Saraiva, 1996.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado: parte geral. 6. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2001.
GARCEZ, José Maria Rossani. Curso de Direito Internacional Privado. 1ª ed.Rio de
Janeiro: Forense, 2001.
MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Direito Internacional Público. 3. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2008.
RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado: Teoria e Prática. 15ª
ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
DISCIPLINA:DIREITO TRIBUTÁRIO - CH: 80
EMENTAS
Noções Introdutórias de Direito Tributário. Conceito e Classificação dos Tributos. A
Competência Tributária. Limitações do Poder de Tributar. Fontes do Direito Tributário.
Vigência e Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Lei
Tributária. Obrigação Tributária. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeito Ativo e
Passivo da Obrigação Tributária.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. 22.
ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
CAMPOS, Dejalma de. Direito Processual Tributário. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Planejamento Tributário. São Paulo: Saraiva,
2009.
ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 2ª ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2001.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 13. ed. São Paulo:
Saraiva, 2000.
FABRETTI, Láudio Camargo. Direito Tributário Aplicado. São Paulo: Atlas, 2006.
HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
6º SEMESTRE
DISCIPLINA:DIREITO CIVIL V - CH: 80
EMENTA
Direito de Família: Princípios que regulam a celebração do casamento, sua validade e os
seus efeitos; relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal e sua dissolução;
relação entre pais e filhos; parentesco; instituto complementar da tutela, curatela e
ausência.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 8. ed. São Paulo: Saraiva,
20013.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 41. ed. São Paulo:
Saraiva, 2015.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FIUZA, César. Curso Completo de Direito Civil. 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey,
2010.
GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Função social do contrato. 2ª ed. São Paulo,
Saraiva: 2007.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 17. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
Método, 2012.
DISCIPLINA:DIREITO PENAL IV -CH: 80
EMENTA
Crimes de perigo comum. Crimes contra a segurança dos meios de transportes.
Comunicação e outros serviços públicas. Crimes contra a saúde pública. Crimes contra
a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes praticados por funcionários público
contra a Administração em geral. Crimes praticados por particular contra a
Administração em Geral. Crimes contra a Justiça. Contravenções penais. Direito Penal
Especial.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Volume
4; 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal – Parte Especial – Volume IV; 11ª ed.
Niteroi: Impetus, 2015.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Legislação Penal Especial – Volume 4;
10ª ed. Saraiva, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CUNHA, Rogério Sanches. Direito Penal – Parte Especial. 3ª ed. São Paulo: RT,
2009.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal – Parte Especial – Volume
5; 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal – Parte Especial – Volume 3; 11ª ed.
Saraiva, 2013.
GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio G. Pablos de. Direito Penal – Parte Geral.
2ª ed. São Paulo: RT, 2009.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. 3. ed. Niterói: Impetus, 2007.
DISCIPLINA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - CH: 80
EMENTA
Teoria Geral dos Recursos. Apelação. Agravos. Embargos Declaratórios. Embargos
Infringentes. Embargos de Divergências. Recursos Ordinários. Recurso Especial.
Recurso Extraordinário. Do Processo Cautelar. Noções Gerais. Requisitos.
Procedimentos Cautelares Específicos e Inominados. Dos procedimentos Especiais de
Jurisdição Voluntária e Contenciosa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: Teoria geral do
processo e processo de conhecimento. 10ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 16. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2012.
THEODORO Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil Brasileiro. v. I.
55. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ASSIS, Araken de. Manual dos recursos. 4ª ed.São Paulo: Revista dos Tribunais,
2012.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 14. ed. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 5. ed.
São Paulo: Malheiros, 2002.
MARQUES, José Frederico Marques. Instituições de Processo Civil. v. I. Campinas:
Milennium, 2000.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. v. I. 19. ed.
São Paulo: Saraiva, 1998.
DISCIPLINA:DIREITO PROCESSUAL PENAL I - CH: 80
EMENTA
Evolução histórica do Processo Penal. Teoria Geral do Direito Processual Penal,
introdução, aplicação e interpretação da lei processual penal. Inquérito Policial. Prisão
Provisória. Ação penal pública, privada e privada subsidiária. Jurisdição e competência.
Sujeitos do processo. Sanções processuais. Nulidades e exceções. Questões e processos
incidentais. Da prova. Dos procedimentos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 19. ed. São Paulo: Atlas,
2015.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 35. ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. As Nulidades no Processo Penal. 7. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2001.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 9ª ed. São
Paulo: RT, 2012.
RANGEL, Paulo: Processo Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.
TOURINHO NETO, Fernando da Costa. FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Juizados
Especiais Cíveis e Criminais. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
DISCIPLINA:DIREITO ADMINISTRATIVO I - CH: 80
EMENTA
O Direito Administrativo como ciência jurídica. Relação do Direito Administrativo com
outros ramos do Direito. O Sistema Administrativo Brasileiro. O regime jurídico
administrativo. A relação jurídico-administrativa. Os sujeitos da relação jurídicoadministrativa. A administração Pública: classificação, níveis, funções e princípios que
regem a atuação da Administração Pública. Serviço público: empresa pública, sociedade
de economia mista, autarquia, fundações instituídas pelo Poder Público, autarquias
especiais. Agentes públicos. Servidores regidos pela Lei nº 8.112/90. A atividade
administrativa. Atos administrativos. Responsabilidade civil do Estado.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 28. ed. São Paulo: Atlas,
2015.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. 18. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 41. ed. São Paulo:
Malheiros, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CASTRO, Alexandre Barros. Procedimento Administrativo tributário: Teoria e
Prática. São Paulo: Saraiva, 2008.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. 15. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1997.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos. 8ª ed.São
Paulo: Dialética, 2000.
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva,
2012.
7º SEMESTRE
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI - CH: 80 HORAS
EMENTA
Direito das Sucessões: generalidades. Sucessão legítima e testamentária; herança
jacente; vocação hereditária; do inventário; da partilha; da colação; habitação de crédito;
separação de bens no inventário; garantia dos quinhões hereditários; prazos prescritos
de nulidade da partilha.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 28. ed. São Paulo: Saraiva,
2014.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 38. ed. São Paulo:
Saraiva, 2011.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 15. ed. São Paulo: Atlas, 20015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FIUZA, César. Curso Completo de Direito Civil. 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey,
2010.
KONRAD, Mário Alberto; KONRAD, Sandra LigianNerling. Direito Civil 2:
Responsabilidade Civil: direito das coisas. São Paulo: Saraiva, 2008.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 17. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
Método, 2012.
DISCIPLINA:DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CH: 40
EMENTA
Processo de Execução: Requisitos Gerais. Execução para entrega de Coisa Certa e
Incerta. Execução de Obrigação de Fazer e de Não Fazer. Execução por Quantia Certa
Contra Devedor Solvente. Execução Contra a Fazenda Pública. Execução de Prestação
Alimentícia. Execução por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente. Embargos do
Devedor. Suspensão e Extinção do Processo de Execução.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: Teoria geral do
processo e processo de conhecimento. 10ª. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 16. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2012.
THEODORO Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil Brasileiro. v. I.
55. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 14. ed. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Fundamentos do Processo Civil Moderno. 5. ed.
São Paulo: Malheiros, 2002.
MARQUES, José Frederico Marques. Instituições de Processo Civil. v. I. Campinas:
Milennium, 2000.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. v. I. 20. ed.
São Paulo: Saraiva, 1999.
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CH: 80
EMENTA
Da Prisão e da Liberdade provisória. Das citações e Intimações. Da Aplicação
Provisória de Interdições de Direitos e Medidas de Segurança. Da Sentença. Dos
Processos em Espécie. Do Processo Comum – Instrução Criminal. Do Processo e
Julgamento dos Crimes da Competência do Juiz Singular. Procedimentos Especiais:
responsabilidades dos Funcionários Públicos; Calúnia; Difamação e Injúria.
Procedimentos nos Crimes contra a propriedade imaterial. Dos Processos dos Crimes da
Competência do Júri: da pronúncia, impronúncia e absolvição sumária. Do jurado. Da
Organização do júri. Do julgamento pelo Tribunal do Júri.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 35. ed. São Paulo: Saraiva,
2035.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. As Nulidades no Processo Penal. 7. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2001.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 9ª ed. São
Paulo: RT, 2012.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.
TOURINHO NETO, Fernando da Costa. FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Juizados
Especiais Cíveis e Criminais. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
DISCIPLINA:DIREITO DO TRABALHO I -CH: 80
EMENTA
História do Direito do Trabalho. Teoria Geral
Hermenêutica Trabalhista. Consolidação das
profissional. Duração do Trabalho. Repousos
remuneração. Contrato individual do trabalho.
Trabalho. Salário. Remuneração.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
do Direito do Trabalho. Normas e
Leis do Trabalho. Identificação
do trabalhador. Do trabalho e da
Relação de Emprego. Duração do
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 39ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 6. ed. São
Paulo: LTr, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 6ª ed. São Paulo: LTr,
2010.
DELGADO, Maurício Godinho. Introdução ao Direito do Trabalho: relações de
trabalho e relação de emprego. 3. ed. São Paulo: LTr, 2001.
GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Élson. Curso de Direito do Trabalho. 16. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2000.
PINTO, Raymundo Antônio Carneiro. Súmulas do TST comentadas. 8ª ed. São Paulo:
LTr, 2005.
SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho. 19. ed. São Paulo:
LTr, 2000.
DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO II -CH: 40
EMENTA
Os contratos administrativos: forma, execução, inexecução, revisão e rescisão dos
contratos. Principais contratos administrativos. O processo de licitação. As modalidades
de licitação. Controle da administração. Organização Administrativa Brasileira.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 28. ed. São Paulo: Atlas,
2015.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. 18. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 41. ed. São Paulo:
Malheiros, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Administrativo. 5. ed. São Paulo: Saraiva,
2001.
CASTRO, Alexandre Barros. Procedimento Administrativo tributário: Teoria e
Prática. São Paulo: Saraiva, 2008.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos. 8ª ed.São
Paulo: Dialética, 2000.
MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva,
2012.
DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA I (NPJ) - CH: 80
EMENTA
Prática processual civil: serviços de assistência jurídica. Acompanhamento processual.
Redação de peças processuais e demais escritos. Práticas reais. Práticas simuladas
(audiências simuladas). Visitas orientadas: forenses e não forenses. Estudo de autos
findos. O exercício profissional dos diversos operadores jurídicos na área cível. Estudo
do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Código de Ética e Disciplina da profissão do
advogado.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino. Prática no Processo Civil. 17. ed. São Paulo:
Atlas, 2014.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: Teoria geral do
processo e processo de conhecimento. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual-procedimentos
especiais. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de Prática Forense Civil. 9. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2003.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 14. ed. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense: processo civil. 4. ed. São
Paulo: Saraiva, 2003.
NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 16. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2012.
PARIZATTO, João Roberto. Prática Forense. 5. ed. Leme: Edipa, 2005.
8º SEMESTRE
DISCIPLINA:DIREITO DO TRABALHO II -CH: 80
EMENTA
Extinção do contrato de trabalho. Estabilidades. Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço. Normas gerais de tutela do trabalho (regimes especiais de profissão).
Organização sindical. Direito Coletivo do Trabalho. Conflitos Coletivos do Trabalho.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 39 ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 9 ed. São Paulo: LTr,
2013.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2013
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DELGADO, Maurício Godinho. Introdução ao Direito do Trabalho: relações de
trabalho e relação de emprego.3. ed. São Paulo: LTR, 2001.
MARTINS, Sérgio Pinto. Contribuições Sindicais. 2. ed. São Paulo: Atlas,1998.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. 2. ed. São Paulo,
LTr, 2000.
PINTO, Raymundo Antônio Carneiro. Súmulas do TST comentadas. 8ª ed. São Paulo:
LTr, 2005.
SALEM NETO, José. Direito Coletivo do Trabalho após a CF/88: teoria –
jurisprudência – legislação – procedimentos normativos do TST. Leme: LED, 1998.
DISCIPLINA:DIREITO PROCESSUAL PENAL III - CH: 80
EMENTA
Do Processo Sumário. Do Procedimento Contravencional. Do Processo de Restauração
de Autos. Do Processo de Aplicação de Medida de Segurança por Fato não Criminoso.
Dos Processos de Competência do STF e Tribunais de Apelação. Nulidades. Dos
Recursos em Geral. Do Recurso em Sentido Estrito. Da Apelação. Protesto por Novo
Júri. Do Processo e Julgamento de Recurso em Sentido Estrito e das Apelações. Dos
Embargos. Da Revisão. Do Recurso Extraordinário. Da Carta Testemunhável. Do
“Habeas Corpus”. Da Execução. Detração Penal. Da Execução das Penas em Espécie.
Dos Incidentes da Execução. Da Execução das Medidas de Segurança.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 35. ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. As Nulidades no Processo Penal. 7. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2001.
MIRABETE, Júlio Fabrini. Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 9ª ed. São
Paulo: RT, 2012.
RANGEL, Paulo. Processual Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006.
TOURINHO NETO, Fernando da Costa. FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Juizados
Especiais Cíveis e Criminais. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
DISCIPLINA: DIREITO AGRÁRIO - CH: 40
EMENTA
Princípios Gerais do Direito Agrário. Direito Agrário: Conceito e Abrangência.
Autonomia do Direito Agrário. A Propriedade Territorial Rural no Brasil, sua Evolução
e História até 1946. Orientação Legal sobre a Ocupação de Terras Públicas Federais: o
Decreto 9.760/1946. A Função Social da Propriedade Rural. O Estatuto da Terra (Lei
4.504/64) e a Legislação Conexa. A Discriminação de Terras Devolutas. Acordos e
Tratados Internacionais de Interesse da Legislação Agrária. Imposto Territorial Rural.
Sindicato Rural. Previdência e Trabalhador Rural. Cooperativismo. Legislação Penal de
Interesse do Direito Agrário. Papel do Advogado na Prática do Direito Agrário.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OPITIZ, Oswaldo; OPITZ, Silvia C. B. Curso Completo de Direito Agrário. 8 ed.
Editora SARAIVA, 2014
CASSETTARI, Christiano. Direito Agrário. 1 ed. Editora Atlas, 2012.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. 11 ed. Editora Atlas, 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ABINAGEM, Alfredo. A Família no Direito Agrário.Belo Horizonte: Del Rey, 1996.
BORGES, Paulo Tormim. Institutos Básicos de Direito Agrário. 11. ed. São Paulo:
Saraiva, 1998.
DANTAS, Adriana. Subsídios Agrícolas. São Paulo: Saraiva, 2009.
FERREIRA, Pinto. Curso de Direito Agrário. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.
MACHADO, Antônio Luiz Ribeiro. Manual Prático de Contratos Agrários e
Pecuários. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
MARQUES, Benedito Ferreira. Direito Agrário Brasileiro. 5. ed. Goiânia: AB, 2004.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. São Paulo:
Saraiva, 2008.
DISCIPLINA:HERMENÊUTICA JURÍDICA - CH: 40
EMENTA
A hermenêutica geral. Explicação e compreensão. Horizonte. Alétheia. Ciência e
direito. A liberdade interna e externa. Schleiermacher, Dilthey, Heidegger, Gadamar. Os
dualismos Kantianos: forma e matéria, necessário e contingente, a priori e a posteriori.
A hermenêutica jurídica. Interpretação e hermenêutica. Ciência e norma. Aprendizagem
significativa. Pré-compreensão. Senso comum. Círculo hermenêutico. Espécies de
interpretação. Escolas de interpretação. Os processos de interpretação. Os artigos 4º e 5º
da LICC. Aplicação e integração do direito. O direito alternativo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COSTA, Dilvanir José da. Curso de Hermenêutica Jurídica. Belo Horizonte: Del
Rey, 1997.
FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica Jurídica. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
DINIZ, Maria Helena. As Lacunas no Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
_____. Compendio de Introdução à Ciência do Direito. 17. ed. São Paulo: Saraiva,
2005.
HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. Porto Alegre: Fabris, 1997.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. 20. ed. Rio de
janeiro: Forense, 2002.
DISCIPLINA:PESQUISA APLICADA AO DIREITO - CH: 40
EMENTA
A função metodológica dos conceitos científicos. Seleção de um tema para pesquisar:
etapas fundamentais. O Projeto da pesquisa. As etapas de uma pesquisa. Tipos de
pesquisas jurídicas. Tipos de monografias científicas: A monografia jurídica. Citações.
Aspectos da organização gráfica do texto. Figuras e ilustrações. Os resultados
científicos e a apresentação dos resultados das pesquisas científicas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar Projeto de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas,
2015.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de
Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 22. ed. São
Paulo: Cortez, 2006.
BIBLIOGRAFÍA COMPLEMENTAR
CARNEIRO, Maria Francisca. Pesquisa Jurídica: metodologia da aprendizagem. 2.
ed. Curitiba: Juruá, 2001.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; DIAS, Tereza Fonseca. Pensando a Pesquisa
Jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
MACEDO, Magda Helena Soares. Manual de Metodologia da Pesquisa Jurídica.
Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2000.
MARCONI, M. A. & LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 1982.
MEDEIROS, João Bosco. Redação Científica: a prática de fichamentos, resumos,
Resenhas. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva,
1997.
RUIZ, J. A. Metodologia Cientifica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1996.
SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma Monografia. 11. ed. São Paulo: Martins
Fontes, 2004.
DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA II (NPJ) - CH: 140
EMENTA
Prática Processual Civil: serviços de assistência jurídica. Acompanhamento Processual.
Redação de peças processuais e demais escritos. Práticas reais. Práticas simuladas
(audiências simuladas). Visitas orientadas: forenses e não forenses. Estudo de autos
findos. O exercício profissional dos diversos operados jurídicos na área cível. Estudo do
Estatuto da Advocacia e da OAB e do Código de Ética e disciplina da profissão do
advogado.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino. Prática no Processo Civil. 16. ed. São Paulo:
Atlas, 2013.
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: Teoria geral do
processo e processo de conhecimento. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de Prática Forense Civil. 9. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2003.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 14. ed. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
CASELLA, José Erasmo. Manual de Prática Forense: processo civil. 4. ed. São
Paulo: Saraiva, 2003.
NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 16. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2012.
PARIZATTO, João Roberto. Prática Forense. 5. ed. Leme: Edipa, 2005.
9º SEMESTRE
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CH: 80
EMENTA
Direito Processual do Trabalho. Organização, Competência, Juiz do Trabalho, Paridade
de Representação, o Supremo Tribunal Federal. Junta de Conciliação e Julgamento.
Tribunal Regional do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho. Ações Trabalhistas e
Principais Processos Especiais. Partes Litigantes: Capacidade, Assistência,
Representação, Substituição e “Jus Postulandi”. Fase Postulatória (do pedido inicial à
contestação). Fase Conciliatória e Probatória. Fase Decisória. Sistema Recursal
Trabalhista. Recursos de Revista e Agravos. Embargos. Recurso Extraordinário. Juiz da
Execução. Penhora.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 12. ed.
São Paulo: LTr, 2014.
MARTINS, Sérgio Pinto. Curso de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. São Paulo:
Atlas, 2014.
SARAIVA, Renato; MANFREDINI, Aryanna. Curso de Direito Processual do
Trabalho. 11.ed. São Paulo: Método, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 6ª ed. São Paulo: LTr,
2010.
GARCIA, Roni Genicolo. Manual de Rotinas Trabalhistas: Problemas Práticos na
Atuação Diária. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GIGLIO, W. Direito Processual do Trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
NASCIMENTO,A. M. Curso de Direito Processual do Trabalho. 20. ed. São Paulo:
Saraiva, 2001.
PINTO, Raymundo Antônio Carneiro. Súmulas do TST comentadas. 8ª ed. São Paulo:
LTr, 2005.
DISCIPLINA:DIREITO AMBIENTAL - CH: 40
EMENTA
Conceitos básicos de Direito Ambiental. Relação do Direito Ambiental com o Direito
Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Penal, Direito
Internacional e outras áreas necessárias à compreensão da ideia de Meio Ambiente.
Legislação e órgãos protetores do meio ambiente. Modelo jurídico para a proteção do
meio ambiente em UNAI e região. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Informação
Ambiental. Prevenção e reparação do dano ambiental: responsabilidade civil por danos
ao meio ambiente (Lei 7347/85). Poder de política ambiental: Licenciamento ambiental,
zoneamento ambiental, padrões ambientais. Competências Legislativas. Unidades de
conservação da natureza, regime jurídico. Código Florestal. Poluição.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 22. ed. São Paulo:
Malheiros, 2014.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: doutrina, jurisprudência e glossário. 14 ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 16. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris,
2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
FIORILLO, C.A.P. Princípios do Processo Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey,
2003.
ROCCO, R. Legislação Brasileira do Meio Ambiente.2ª.ed. Rio de janeiro: DP&A,
2006.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. São Paulo:
Saraiva, 2008.
TRENNEPOHL, Terence Dorneles. Direito Empresarial Ambiental. São Paulo:
Saraiva, 2010.
ZHOURI, Andréa; LASCHEFSKI, Klemens. Desenvolvimento e conflitos ambientais.
Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
DISCIPLINA:CRIMINOLOGIA - CH: 40
EMENTA
Introdução a Criminologia. Antropologia ou Biologia criminal. Psicologia Criminal.
Sociologia Criminal. Penalogia. A Vitimologia. Tipos especiais de criminalidade. A
criminalidade no Brasil. A função social do criminólogo e a formação e orientação das
políticas criminais. A política Criminal no Brasil. Ressocialização e sistema
penitenciário vigente. A atual tendência da Política Criminal no mundo e no Brasil.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FERNANDES, Newton; FERANANDES, Valter. Criminologia Integrada. 2. ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
FARIAS JÚNIOR, João. Manual de Criminologia. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2002.
GOMES, Luiz Flávio; MOLINA, Antônio Garcia Pablo de. Criminologia. 8 ed. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.
BILIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BECCARIA, CesareBonesana. Dos Delitos e das Penas. São Paulo: Martins fontes,
1998.
LAPLATINE, Françoise. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2005.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 20ª ed. Rio de
Janeiro: Zahar, 2009.
LYRA FILHO, Roberto. Criminologia Dialética. Brasília: Ministério da Justiça, 1997.
TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. 5ª
ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
DISCIPLINA:DIREITO PREVIDENCIÁRIO - CH: 40
EMENTA
O histórico da seguridade social. A seguridade social como gênero: saúde, assistência e
previdência social. Direito Previdenciário: conceito, objeto, princípios e normas.
Custeio da Seguridade Social. Contribuintes e Segurados. Benefícios Previdenciários.
Assistência Social. Saúde. Ações Previdenciárias.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GOMES, Elizeu Rodrigues. Rotinas Trabalhistas e Previdenciárias. 11ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2010.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Curso de Direito Previdenciário. 2ª ed. São Paulo:
LTr, 2001.
MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos de Direito da Seguridade Social. 13ª ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
OLIVEIRA, Aristeu de. Manual Prático da Previdência Social. 16 ed. São Paulo:
Atlas, 2012.
BILIOGRAFIA COMPLEMENTAR]
CHAN, Betty Lilian; SILVA, Fabiana Lopes da; MARTINS, Gilberto de Andrade.
Fundamentos da Previdência complementar. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
MARTINS, Sérgio Pinto. Legislação Previdenciária. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 23 ed. São Paulo: Atlas, 2006.
TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito Previdenciário. 6ª ed. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2005.
DISCIPLINA:FILOSOFIA JURÍDICA -CH: 40
EMENTA
Filosofia e normas jurídicas. Extensão e compreensão da Filosofia Jurídica. Correntes
do pensamento jurídico. Hermenêutica Jurídica.
BILIOGRAFIA BÁSICA
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 1996.
SOARES, Orlando. Filosofia Geral e Filosofia do Direito. Rio de janeiro: Forense,
2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito: Uma Crítica à Verdade na Ética
e na Ciência. São Paulo: Saraiva, 1996.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2005.
JOLIVET, R. Curso de Filosofia. Tradução de Eduardo Prado de Mendonça.20ª ed.
Rio de Janeiro: Agir, 2001.
MORRIS, Clarence (org). Os Grandes Filósofos do Direito. São Paulo: Martins
Fontes, 2002.
RAWLS, John. Uma Teoria de Justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita M. R.
Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
DISCIPLINA: TRABALHO DE CONLUSÃO DE CURSO I (TCC I) - CH: 80
EMENTA
Elaboração do Projeto de Pesquisa: A Escolha do Tema; O Estabelecimento do Roteiro
Básico; A Pesquisa das Informações Necessárias; A Elaboração do Texto; Seminário de
Pesquisa.
BILIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da
monografia para os cursos de direito. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2014
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de
Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 22. ed. São
Paulo: Cortez, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. 6º ed. Fundamentos da
Metodologia Científica. São Paulo: Atlas, 2007.
MANUAL DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
ACADÊMICOS. Edição 1/2013. Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. Unaí:
Nupex/Factu, 2013.
MARCONI, Marina de Andrade; Lakatos, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. São
Paulo: Atlas, 1982.
NEGRA, C. A. S.; NEGRA, E. M. S. Manual de trabalhos monográficos de
graduação, especialização, mestrado e doutorado. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.
RUIZ, J. A. Metodologia Cientifica. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1996.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva,
1997.
SALOMON, Délcio Vieira. Como Fazer uma Monografia. 11 ed. São Paulo: Martins
Fontes, 2004.
DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA III (NPJ) - CH: 160
EMENTA
Prática Processual Penal: serviços de assistência jurídica. Acompanhamento processual.
Redação de peças processuais e demais escritos. Práticas reais. Práticas simuladas
(audiências simuladas). Visitas orientadas: forense e não forense. Estudos de autos
findos. O exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área penal. Estudo
do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Código de Ética e Disciplina da profissão do
advogado.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GAMA, José de Souza. Curso de Prática Forense Penal: codigo de processopenal.
14. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 18. ed. São Paulo: Atlas,
2014.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática de Processo Penal. 35. ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAPEZ, Fernando; COLNAGO, Rodrigo Henrique. Prática Forense Penal. São Paulo:
Saraiva, 2004.
LINTZ, Breno Linhares. Prática Processual Penal: doutrina, jurisprudência e modelos.
Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 9ª ed. São
Paulo: RT, 2012.
SILVA, Solimar Soares da. Questões ´Práticas do Tribunal do Júri: quesitos –
sentenças. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.
TOURINHO NETO, Fernando da Costa. FIGUEIRA JÚNIOR, Joel Dias. Juizados
Especiais Cíveis e Criminais. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
10º PERÍODO
DISCIPLINA: Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II) - CH: 120
EMENTA
Elaboração da monografia com orientação individual. Defesa Pública.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da
monografia para os cursos de direito. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2009
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de
Metodologia Científica. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 22. ed. São
Paulo: Cortez, 2006.
BIBLIOGRAFÍA COMPLEMENTAR
CARNEIRO, Maria Francisca. Pesquisa Jurídica: metodologia da aprendizagem. 2.
ed. Curitiba: Juruá, 2001.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza; DIAS, Tereza Fonseca. Pensando a Pesquisa
Jurídica: teoria e prática. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
MACEDO, Magda Helena Soares. Manual de Metodologia da Pesquisa Jurídica.
Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 2000.
MARCONI, M. A. & LAKATOS, E. M. Técnicas de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 1982.
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de Monografia Jurídica. São Paulo: Saraiva,
1997.
RUIZ, J. A. Metodologia Cientifica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1996.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho científico. 22. ed. São
Paulo: Cortez, 2001.
DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS - CH: 40
EMENTA
Introdução aos Direitos Humanos; Evolução Histórica dos Direitos Humanos; Sistemas
Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos; Sistema Interamericano de Proteção
aos Direitos Humanos; Os Direitos Humanos no Direito Brasileiro.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2010.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 14 ed. São
Paulo: Saraiva, 2012.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e direito constitucional internacional. 15 ed.
São Paulo: Saraiva. 2015.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Fernando Barcellos de. Teoria Geral dos Direitos Humanos. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1996.
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 2ª ed.
São Paulo: Saraiva, 2001.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 18. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. 3ª ed. São Paulo: Atlas,
2000.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração
Regional. São Paulo: Max Limonad, 2002.
DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR - CH: 40
EMENTA
Relação de Consumo: definição de Consumidor e Fornecedor. Da Política Nacional de
Relações de Consumo. Dos Direitos Básicos do Consumidor. Da Qualidade de Produtos
e Serviços. Da Prevenção e da Reparação dos Danos. Das Práticas Comerciais. Da
Proteção Contratual. Das Sanções Administrativas. Das Infrações Penais. Da Defesa do
Consumidor em Juízo. Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais
Homogêneos. Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços.
Da Coisa Julgada. Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Da Convenção
Coletiva de Consumo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, João Batista de. A Proteção Jurídica do Consumidor. 7 ed. São Paulo:
Saraiva, 2009.
FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de Defesa do Consumidor. 15 ed. São
Paulo: Atlas, 2015.
MARQUES, Claudia Lima. Manual de Direito do Consumidor. 6ed. São Paulo: RT,
2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BAPTISTA, Joaquim de Almeida. Código do Consumidor Interpretado. 3ª ed. São
Paulo: Iglu, 2000.
GAMA, Hélio Zaghetto. Curso de Direito do Consumidor. 2ª ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2004.
GIANCOLI, BrunnoPandori; ARAÚJO JÚNIOR, Marco Antônio. Difusos e Coletivos:
Direito do Consumidor. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
GRINOVER, Ada Pellegrini; BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos e; FINK,
Daniel Roberto; FILOMENO, José Geraldo Brito; WATANABE, Kazuo; NERY
JÚNIOR, Nelson; DENARI, Zelmo. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 7ª
ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
NUNES, Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 3ª ed. São
Paulo: Saraiva, 2007.
DISCIPLINA: DIREITO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CH: 40
EMENTA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). A Doutrina da Proteção
Integral. Guarda, Tutela e Adoção. Direito Fundamental à Educação e à Cultura. O
Trabalho Urbano e Rural do Adolescente. A Justiça da Infância e Juventude. Crimes e
Infrações Administrativas contra a Criança e o Adolescente (Código Penal e Legislação
Especial). Responsabilidade Civil por Danos Causados por Crianças e Jovens. O Direito
de ser Criança e Adolescente. O Direito à Vida e a Proteção ao Nascituro. O Direito
Fundamental à Convivência Familiar e Comunitária.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ELIAS, João Roberto. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 4 ed.
São Paulo: Saraiva, 2010.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 15 ed.
São Paulo: Saraiva, 2014.
TAVARES, José de Farias. Direito da Infância e da Juventude. Belo Horizonte: Del
Rey, 2011.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALBERGARIA, Jason. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio
de Janeiro: Aide, 1991.
ISHIDA, Valter Kenji. Estatuto da Criança e do Adolescente; doutrina e
jurisprudência. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo. Comentários à lei nacional da adoção –
lei 12.010 de 3 de agosto de 2009. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
_____; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto Da Criança E Do Adolescente Comentado
artigo por artigo. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
VERONESE, Josiane Rose Petry. Interesses Difusos e Coletivos da Criança e do
Adolescente. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.
DISCIPLINA: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - CH: 80
EMENTA
Introdução ao Estudo da Ética. Conceito e relações com outras ciências. Contexto
Histórico e Filosófico da Ética. A Ética Formal. Ética do Valor. Bioética. Ética e
Sociedade. Ética e Moral. Ética e Globalização. A Ética e a Educação Ambiental.
Princípios Éticos para o Século XXI. Ética do Direito. Ética Profissional no âmbito das
diversas profissões jurídicas. Da Advocacia e seus Deveres. A Defesa do Réu Pobre. Da
Ordem dos Advogados do Brasil e seu Estatuto. Do Processo na OAB. A Necessidade
do Estudo da Ética Face as Prerrogativas Fundamentais do Advogado. O Código de
Ética Profissional e suas Normas. A Seccional da OAB do Estado de Minas Gerais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOFF, Leonardo. Ética da Vida. 2. ed. São Paulo: Editora Record, 2000.
HERKENHOFF, João Batista. Para onde vai o Direito? 3. ed. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2001.
NALINI, José Renato. Ética Geral e Profissional. 11. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALVES, Elizete Lanzoni; SANTOS, Sidney Francisco Reis do. Iniciação ao
Conhecimento da Antropologia Jurídica: por onde anda a humanidade?
Florianópolis: Conceito, 2007.
ARAÚJO JÚNIOR, Marco Antonio. Ética profissional. 7 ed. rev. São Paulo: Editora
Revista dos Trinunais, 2012.
COLAÇO, Thais Luzia. Elementos de Antropologia Jurídica. Florianópolis:
Conceito, 2008
LANGANO, Luiz Lima. Curso de Deontologia. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
LÔBO, Paulo Luiz Netto. Estatuto da Advocacia e da OAB. 4. ed. Brasília: Brasília
Jurídica, 1998.
DISCIPLINA: TÓPICOS ESPECIAIS EM PROCESSO CIVIL -CH: 80
EMENTA
Do Processo Cautelar: As medidas cautelares. Dos Procedimentos Especiais de
Jurisdição contenciosa e Voluntária.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil: Medidas de
urgência, tutela antecipada e ação cautelar, procedimentos especiais. V. 3. 10ª. ed. São
Paulo: Atlas, 2012.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI,
Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. V. 3. 13ª. ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2014.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. V. 3.49ª. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 14. ed. Rio de
Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
COELHO, Marcus Vinícius Furtado. Processo Civil Reformado. Rio de Janeiro:
Forense, 2008.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil:
Procedimentos Especiais. V. 5. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil:
Processo Cautelar. V. 4. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. As Novas Reformas no Código de Processo Civil.
2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
DISCIPLINA: PRÁTICA JURÍDICA IV (NPJ) - CH: 100
EMENTA
Prática Processual Trabalhista: serviços de assistência jurídica. Acompanhamento
processual. Redação de peças processuais e demais escritos. Práticas reais. Práticas
simuladas (audiências simuladas). Visitas orientadas: forenses e não forenses. Estudo de
autos findos. O exercício profissional dos diversos operadores jurídicos na área
trabalhista. Estudo do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Código de Ética e
Disciplina da profissão jurídica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de Processo do Trabalho. 23. ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 39 ed. São
Paulo: Saraiva, 2014.
MARTINS, S. P. Direito Processual do Trabalho. 35. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COSTA, José de Ribamar da. Direito Processual do Trabalho. 23. ed. São Paulo: LTr,
2012.
DELGADO, Maurício Godinho. Introdução ao Direito do Trabalho. relações de
trabalho e relação de emprego. 3. ed. São Paulo: LTr, 2001.
GARCIA, Roni Genicolo. Manual de Rotinas Trabalhistas: Problemas Práticos na
Atuação Diária. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 32. ed. São
Paulo: LTr, 2004.
PINTO, Raymundo Antônio Carneiro. Súmulas do TST comentadas. 13 ed. São
Paulo: LTr, 2012.
LIBRAS (OPTATIVA)
EMENTA: A história da educação dos surdos. Aspectos fonológicos, morfológicos e
sintáticos da língua brasileira de sinais. A relação entre LIBRAS e a língua portuguesa.
Processos de significação e subjetivação. O ensino-aprendizagem em LIBRAS. A
linguagem viso-gestual e suas implicações em produções do conhecimento. Ética nas
questões de interpretação. Praticar Libras: desenvolver a expressão visual-espacial.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL, Secretaria de Educação Especial. Ensino de língua portuguesa para surdos:
Caminho para a prática pedagógica. Brasília/DF: SEESP (Programa de Apoio à
Educação dos Surdos) v. 2, 2004.
GESSER, A. Libras? Que língua é essa? crenças e preconceitos em torno da língua
de sinais e da realidade surda. São Paulo: Parábola. 2009.
VYGOTSKY, L. S. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BRI BRITO, L. F. Por uma gramática de língua de sinais. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro. 1995.
CAPOVILA, F. C; RAPHAEL, W. D. Dicionário enciclopédico ilustrado trilingue da
língua de sinais brasileira. São Paulo: editora da universidade de São Paulo: Imprensa
oficial do Estado. V. I e II. 2012.
QUADROS, R. M. O tradutor e o intérprete de língua brasileira e língua
portuguesa. Secretaria de Educação Especial, Programa Nacional de Apoio à Educação
de Surdos. Brasília/DF: MEC, SEESP, 2004.
SALES, H. M. M. L. et al. Ensino de língua portuguesa para surdos: caminhos para
a prática pedagógica. Brasília/DF. Brasil: MEC, 2004.
SOARES, M. A. L. A Educação do surdo no Brasil. Campinas: Autores Associados,
1999.