Orçamento 2013 e Sicom •Abertura do Orçamento 2013 •Lançamento das Receitas e suas fontes •Lançamento das fichas e suas fontes •Relatórios de conferência •IN 15 de 2011 •Sicom Nesta tela selecionaremos os seguintes tópicos para a abertura do orçamento: •Unidade Gestora •Exercício •Se iremos copiar as fichas e os projetos atividades do exercício anterior •Se iremos substituir apenas a receita realizada até junho. •Após todos esses tópicos serem seguidos e todas as informações selecionadas conferidas, basta clicarmos no botão OK que a abertura será realizada. •O primeiro passo é clicar no botão LOCALIZAR e encontrar a conta de receita onde deseja fazer o lançamento; •Após localizar a receita, basta clicar no botão ALTERAR e inserir os valores desejados, no campo orçamento inicial e nas metas mensais de arrecadação; •Feito isso basta clicar no botão gravar; •As receitas que possuem incidência na educação e na saúde o Sistema perguntará se deseja efetuar automaticamente os lançamentos nas fontes da educação, saúde e recursos próprios, para confirmar basta clicar no botão OK e os lançamentos serão feitos automaticamente; •Para lançar as fontes nas receitas em que o sistema não faz automaticamente, basta clicar no botão fonte e incluir as fontes desejadas; •No caso das Prefeituras é necessário colocar o ÓRGÃO DA RECEITA 02 Executivo para o envio do Sicom. • Outro item de extrema importância que já deverá ser observado e configurado no Orçamento é a CONTA TC do cadastro de Receita, pois neste item só estão inseridas as contas existentes na Instrução Normativa 15/2011 e para a correta importação das receitas para o Sicom está conta tem que estar preenchida. Para isso, basta seguir os passos abaixo. FICHAS •Para incluir uma nova ficha, basta clicar no botão INCLUIR. •Para mudar uma ficha existente, basta localizar a ficha e logo em seguida clicar no botão ALTERAR e fazer as mudanças necessárias. •Tanto após a inclusão ou alteração é necessário que as metas mensais de despesa sejam preenchidas. •Logo após é necessário que as fontes de recursos sejam vinculadas as fichas. Para isso basta clicar no botão fonte e incluí-las até que o somatório de seus valores feche com o valor orçado na ficha. Obs.: Se a seguinte opção estiver marcada no Menu LOA – Lei Orçamentária Aparecerá a seguinte tela quando o botão incluir for pressionado. Com isso para incluir a nova ficha, basta selecionar a ação desejada e logo em seguir clicar em OK, que a mesma será inclusa no orçamento. Para que essa opção não apareça e você consiga incluir as fichas sem ser pelas ações do PPA, basta desmarcar essa opção na Lei Orçamentária e clicar em OK. Ressaltamos que para incluir um programa novo o mesmo tem que existir ou deverá ser incluso no PPA, para isso basta seguir os seguintes passos. Para incluir um novo projeto, uma nova atividade ou operação especial haverá a necessidade de se criar uma nova ação, pois os códigos para os projetos, ações e operações especiais são gerados automaticamente pelo Sistema assim que acabamos de gravar uma nova ação. Para isso basta seguir os passos abaixo. Além dos Quadros Sumários da Receita e Despesa que já são os mais comuns para se fechar o Orçamento, a partir da IN 05 e 15 de 2011 e de extrema importância o fechamento do Orçamento por fonte de recurso. Ou seja, o equilíbrio orçamentário por fonte de recurso deverá ocorrer, assim como, sempre foi feito entre a receita e despesa. Logo além dos Anexos convencionais do Orçamento, mostraremos os novos relatórios que não poderão ter diferença, somente após as mesmas forem sanadas caso ocorram, o orçamento estará finalizado. Logo além dos anexos costumeiros do Orçamento, destacamos 3 que são imprescindíveis para o fechamento do mesmo. Modifica o art. 1º e o art. 2º da Instrução Normativa nº 05, de 08/06/2011. Ressaltamos que somente poderão ser utilizadas as contas de receita, as contas de despesas e seus subelementos (Tipos de Despesa) e as fontes de recursos presentes na Instrução Normativa 15/2011. Pois apenas os itens dessa instrução serão aceitos no envio do Sicom. Para maior comodidade com relação aos lançamentos das receitas, isso principalmente com as aplicações financeiras, as mesmas poderão ser lançadas na tesouraria através do tipo de receita. Esse artifício também foi criado no Sistema para suprir a necessidade e facilitar o preenchimento do Siops e Siope. Os tipos de receita poderão ser criados de acordo com a necessidade do contador de cada município, não tendo sido estabelecido por nenhuma norma ou instrução normativa. Para cadastrar os tipos de receita em suas respectivas contas, basta seguir os passos abaixo. Primeiro passo é ir em Cadastro Receita. Logo em seguida, basta localizar a conta de receita desejada e clicar no botão TIPOS. Feito os procedimentos descritos acima, basta incluir os tipos desejados. Salientamos que os tipos serão vinculados na hora em que os lançamentos de receita estiverem sendo feitos na Tesouraria. Vamos agora expor os principais pontos que deverão ser seguidos no orçamento, mais precisamente em todo planejamento, para que não ocorram problema no envio do Sicom no exercício de 2013. • Todo programa que estiver sendo utilizado em uma ficha deverá existir no PPA, ou seja, tem que estar cadastrado em PPA e este tem que estar vinculado a ação que corresponde ao Projeto ou Atividade da Ficha de Despesa . •Só pode existir uma ação vinculada nos Projetos, Atividades e Operações Especiais; •Um Projeto, Atividade ou Operação Especial tem que estar vinculado em uma Ação, isso porque esses são criados através das Ações do PPA. Caso existe um PROJETO, uma ATIVIDADE ou uma OPERAÇÃO ESPECIAL sem estar Vinculada a uma Ação, esse vínculo deverá ser efetuado, caso não exista uma ação correspondente a mesma deverá ser criada; •É de extrema importância verificar se o programa e o projeto atividade inserido na ficha é o mesmo da ação do PPA vinculado ao projeto atividade; Ressaltamos que, da ação que serão criados os PROJETOS, as ATIVIDADES e as OPERAÇÕES ESPECIAIS demonstradas no anexo a cima. Logo, se por ventura estiver selecionado PROJETO e o botão GRAVAR for clicado, o sistema criará um projeto. Devido a isso, é de extrema importância a correta conferência e marcação desse campo, para que o sistema não crie um PROJETO no lugar de uma ATIVIDADE. Para verificar se todos os projetos, atividades e operações especiais estão vinculadas a uma ação, basta ir em CADASTRO – PROJETO ATIVIDADE – LOCALIZAR – OPÇÕES (escolher a opção Ação PPA) e verificar se algum está com a Ação em branco. Por determinação do SICOM não poderá haver mais de uma unidade, ou mais de uma Subunidade, ou uma Unidade e uma Subunidade ao mesmo tempo, para o Fundo Municipal de Saúde, o FUNDEB, o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal da Criança e Adolescente. E estes deverão ser vinculados aos seus correspondentes do Sicom. E de extrema importância a emissão dos relatórios do Sicom e acertar todos os erros até que não fique nenhum, isso para que não ocorram problemas no envio do planejamento.Para emissão dos Relatórios, basta seguir os passos abaixo e clicar em OK. Para Gerar os arquivos mensais de envio do Sicom, basta seguir os passos abaixo. Então pela própria Contabilidade os 3 arquivos poderão ser gerados e conferidos antes do envio. Após a geração e conferência dos 3 arquivos sendo Contabilidade, Compras e Frotas, basta Clicar no botão COMPACTAR com o período de envio. Após compactar os arquivos, basta entrar na página do Tribunal do Sicom e enviar o período desejado. Contatos SH3 Telefones (32)3371-8862/ (32)3371-8517/ (32)3371-7233/3371-5164 MSN [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]