Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
Edição Digital nº 9178 | 67 páginas
Curitiba, Quarta-feira, 02 de Abril de 2014
Sumário
Secretarias e Órgãos ........................................... 02
Autarquias .......................................................... 06
Empresas Públicas ............................................. 10
Sociedades de Economia Mista ........................... 10
Serviço Social Autônomo..................................... 15
Ministério Público do Estado ............................... 18
Federal................................................................ 18
Conselhos .......................................................... 19
Municipalidades.................................................. 20
Em Tempo............................................................ 36
Particulares......................................................... 37
1
2
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
Comércio, Indústria e Serviços
Governo do Estado
Governador
Carlos Alberto Richa
Vice-governador
Flávio José Arns
Secretaria de Governo
Cezar Silvestri
Secretário
Jamil Abdanur JúniorDiretor-Geral
Casa Civil
Reinhold Stephanes
Loriane Leisli Azeredo Casa Militar
Adilson Castilho Casitas
Elio de Oliveira Manoel
Chefe
Sub-Chefe
Procuradoria Geral do Estado
Ubirajara Ayres Gasparin
Braulio Cesco Fleury
Procurador-Geral
Chefe de Gabinete
Chefe da Casa Civil
Diretora-Geral
Departamento de Imprensa Oficial do Estado (DIOE)
Diretor Presidente
Ivens Moretti Pacheco
Diretor Administrativo Financeiro
Geraldo Serathiuk
Rua dos Funcionários, 1645
80035-050 | Cabral | Curitiba | Paraná
Informações 41 3200.5002
Secretarias e Órgãos
Secretaria de Estado da Cultura
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL N° 004/2014
Partes: BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ e EMPARLIMP – LIMPEZA
LTDA
CNPJ 08.423.602/0001-63
Objeto: Prestação de Serviços de limpeza, asseio e conservação nas dependências
da Biblioteca Pública do Paraná. Valor mensal: R$ 61.817,80 (sessenta e um
mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos). Vigência: de 31/03/2014 a
28/06/2014 ou até a conclusão do procedimento licitatório em trâmite. Protocolo:
13.077.142-4 Dotação orçamentária: 5131.1339.2414.197 – Rubrica: 33.90.37.01
– Fonte de Recurso:100. Autorizado pela Secretaria de Estado da Administração e
da Previdência em 24/03/2014.
R$ 72,00 - 28320/2014
Casa Militar
EXTRATO DE CONTRATO
(Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2012)
PROTOCOLO Nº: 13.095.192-9
PARTES INTERESSADAS:
CONTRATANTE: CHEFIA DO PODER EXECUTIVO – CASA MILITAR, representada
pelo seu titular, Coronel QOPM Adilson Castilho Casitas, CPF 405.158.189-68.
CONTRATADA: Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços, CNPJ
92.559.830/0001-71.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2012.
Vigência: 28 de março de 2014 a 28 de março de 2015.
VALOR: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Gestor: Cel. PM RR Edison Luiz Feijó, RG 3.187.778-4.
Curitiba, 1° de abril de 2014.
Cel. QOPM Adilson Castilho Casitas,
Secretário Chefe da Casa Militar.
R$ 120,00 - 28095/2014
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 791/2013 – SESP
OBJETO: Aquisição de Combustíveis para PMPR no Município de Santa Fé
INTERESSADO: SESP/PMPR.
DATA ABERTURA: 22 DE ABRIL DE 2014 – ÀS 10:00 HORAS
O edital encontram-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone
LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO, licitações por instituição, SESP o nº do
pregão presencial .
SESP 02/04/2014.
R$ 72,00 - 27960/2014
Secretaria de Estado da
Agricultura e do Abastecimento
GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL – GAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROTOCOLO: 12.173.963-1
PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e
Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP
OBJETO: Termo de Cooperação Técnico Financeiro nº 34/14 referente a prestação
de serviços de manutenção corretiva e preventiva na frota dos veículos da SEAB.
VIGÊNCIA: A vigência será a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do
Estado até 31/12/2014.
VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6502.20122414.253 e 6560.20604044.266,
Natureza de Despesa 339039.14, Fonte de Recursos 100 e 250.
ASSINATURA DA SECRETÁRIA DA SEAP: 31/03/2014.
ASSINATURA DO SECRETÁRIO DA SEAB: 31/03/2014.
PROTOCOLO: 12.173.962-3
PARTES: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB e
Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP.
OBJETO: Termo de Cooperação Técnico Financeiro nº 39/14 referente ao
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fornecimento de combustíveis: álcool etílico hidratado, gasolina comum e óleo
diesel associado a instalação e manutenção de sistema automatizado de controle
de abastecimento da frota de veículos da SEAB.
VIGÊNCIA: A vigência será a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do
Estado até 31/12/2014.
VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) referente ao fornecimento
de combustíveis e R$ 8.000,00 (oito mil reais) referente ao sistema automatizado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6502.20122414.253 e 6560.20604044.266,
Natureza de Despesa 339039.14, Fonte de Recursos 100 e 250.
ASSINATURA DA SECRETÁRIA DA SEAP; 31/03/2014.
ASSINATURA DO SECRETÁRIO DA SEAB: 31/03/2014
Curitiba (PR),31 de março de 2014.
R$ 240,00 - 27912/2014
Secretaria de Estado da Família e
Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DA FAMÍLIA E DESENVOLVIEMTO
SOCIAL -SEDS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA
TERMO
046/2014
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnico-Financeira tem por
objeto normatizar e instrumentalizar a descentralização do orçamento programado, observando os limites por elementos de
despesas funcionais e programáticas estabelecidos na cláusula
sexta do presente Termo, com referência a contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva nos veículos da frota do ÓRGÃO TITULAR DO
CRÉDITO,contratados
por
sua
solicitação,através
da
SEAP/DETO,nos termos da Lei Estadual nº 15.608/2007 e pela
Lei Federal nº 8.666/93.
FUNDADecreto Estadual n.º 5.975 de 22/07/2002 e Lei Federal nº 4.320
MENTO:
de 17/03/1964.
VIGÊNCIA:
VALOR:
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
De 02/04/2014 a 31/12/2014
R$ 340.000,00
5502.08122414.215, rubrica orçamentária 3390.3914 e Fonte de
recurso 100.
PARTÍCIPES:
Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento SocialSEDS e Secretaria de Estado da Administração e da Previdência -SEAP
R$ 192,00 - 28175/2014
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação Editada no Diário Oficial Comércio,
Indústria e Serviços Edição nº 9177 do dia 01/04/2014, Página 3.
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 273/13
LEIA-SE:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 273/13
___________________________________________________________
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
Nº 066/13
LEIA-SE:
EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
.
Nº 066/13
Curitiba, 01 de Abril de 2014.
Fernanda Bernardi Vieira Richa.
Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social – SEDS.
R$ 144,00 - 28492/2014
Secretaria de Estado de
Comunicação Social
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FINANCEIRA 038/2014
PARTES: Secretaria de Estado da Administração e Previdência e
Secretaria de Estado da Comunicação Social.
OBJETO: Formalizar e instrumentalizar a descentralização do
orçamento programado, observados os limites por
elementos de despesa e funcionais programáticas
estabelecidas na cláusula sexta do presente Termo, com
referência ao fornecimento de combustíveis álcool etílico
hidratado, gasolina comum, óleo diesel para aos veículos
da frota bem como a instalação e manutenção do sistema
automatizado de controle de abastecimento.
VALOR: R$ 64.320,00 (Sessenta e quatro mil, trezentos e vinte Reais)
VIGÊNCIA: 28/03 a 31/12/2014
DATA DA ASSINATURA: 28/03/2014
PROTOCOLO: 13.117.965-0
R$ 120,00 - 27953/2014
3
Secretaria de Estado da Educação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 096/2013 –SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 11.619.670-0
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07
c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e ainda, nos termos da Informação
nº 0959/2014 - NJA/SEED, o procedimento licitatório realizado na modalidade
Concorrência nº 096/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção de quadra esportiva coberta no Colégio Estadual Santa Gemma
Galgani, no município de Curitiba, pelo valor de R$ 583.480,62 (quinhentos e
oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos) e
ADJUDICO em favor da empresa Engepark – Construções Civis Ltda.- EPP,
CNPJ 11.851.047/0001-85, vencedora do certame. Programa de Aceleração do
Crescimento – Termo do Compromisso PAC 203702/2012.
Publique-se.
Curitiba, 24 de março de 2014.
Jorge Eduardo Wekerlin
Res. 334/2011 SEED/GS
Delegação de Competência ao Diretor -Geral
R$ 120,00 - 27722/2014
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 098/2013 –SEED/SUDE
PROTOCOLO Nº 11.619.519-4
HOMOLOGO, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07
c/c artigo 1º do Decreto Estadual nº 6191/12, e ainda, nos termos da Informação
nº 0757/2014 - NJA/SEED, o procedimento licitatório realizado na modalidade
Concorrência nº 098/2013 – SEED/SUDE, tipo menor preço, tendo por objeto a
construção de quadra esportiva coberta na Escola Estadual Professora Maria
Heloísa Casselli, no município de Curitiba, pelo valor de R$ 504.781,63 (
quinhentos e quatro mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e três
centavos) e ADJUDICO em favor da empresa Engepark – Construções Civis
Ltda.- EPP, CNPJ 11.851.047/0001-85, vencedora do certame. Programa de
Aceleração do Crescimento – Termo do Compromisso PAC 203702/2012.
Publique-se.
Curitiba, 24 de março de 2014.
Jorge Eduardo Wekerlin
Res. 334/2011 SEED/GS
Delegação de Competência ao Diretor -Geral
R$ 120,00 - 27723/2014
Secretaria de Estado da Educação
Comissão Permanente de Licitação
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 10/201
Republicação do PE 05/2014
Processo nº 130294715
OBJETO : Contratação de Empresa Prestadora de Serviços
de Hospedagem, Alimentação, Espaço Físico e Sonorização
para Participantes do Evento Formação Contínuada Projovem
Urbano, a ser realizado na Região Metropolitana de Curitiba /
Paraná.
Data : 17/04/2014
HORAS :09:30 hs
VALOR MÁXIMO: : R$ 166.632,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL
E SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS)
O edital encontra-se à disposição no portal ou www.licitacoes-e.com.br
- PREGÃO ELETRÔNICO DO BANCO DO BRASIL, pesquisa avançada
e o n.º da licitação
Motivo :Adequação do Objeto
Curitiba, 31 de março de 2014
Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GRUPO DE PLANEJAMENTO SETORIAL
R$ 144,00 - 27678/2014
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GRUPO DE PLANEJAMENTO SETORIAL
5º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE BITURUNA, PARA
5º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM
OS FINS QUE ESPECIFICA.
O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a
ESTADO DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE BITURUNA, PARA
CLAÚCULA QUINTA – VIGÊNCIA do Termo de Convênio
OS FINS QUE ESPECIFICA.
originário, a qual passará a ter a seguinte redação:
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a
CLAÚSULA QUINTA – VIGÊNCIA
CLAÚCULA QUINTA – VIGÊNCIA do Termo de Convênio
O presente Termo de Convênio iniciou em 30 de dezembro de
originário, a qual passará a ter a seguinte redação:
2011, data de sua publicação no Diário Oficial e encerrar-se-á
CLAÚSULA QUINTA – VIGÊNCIA
em 30 de dezembro de 2014, podendo ser alterado e/ou
O presente Termo de Convênio iniciou em 30 de dezembro de
prorrogado mediante acordo prévio entre os partícipes.
2011, data de sua publicação no Diário Oficial e encerrar-se-á
Protocolo:
12.071.990-4
em 30 de dezembro de 2014, podendo ser alterado e/ou
Partícipes:
SECRETARIA
DE acordo
ESTADO
prorrogado mediante
prévio DA
entre EDUCAÇÃO
os partícipes. E O
MUNICÍPIO DE BITURUNA
Protocolo:
12.071.990-4
144,00 - 27929/2014
Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DA R$
EDUCAÇÃO
E O
MUNICÍPIOSETORIAL
DE BITURUNA
GRUPO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação
CONTRATADA: Promercado Materiais Elétricos e Iluminação Ltda - EPP.
OBJETO: Contrato nº 0280/2014 de Aquisição e Instalação de Transformador de 150
KVA, para o CE Ana Vanda Bassara, em Guarapuava - PR. Lote único, com o valor total
de R$ 11.944,00 (onze mil novecentos e quarenta e quatro reais);
Conforme especificação do edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico
101/2013, com recursos da Fonte 116/SEQE.
VALOR TOTAL: R$ 11.944,00
AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin
Diretor Geral -SEED
DATA: 21/03/2013
PROTOCOLO: 12.020.164-6
R$ 144,00 - 28480/2014
4
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Educação
CONTRATADA: Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda.
OBJETO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 0530/2013 de Aquisição de
Equipamentos para Laboratórios do Curso Técnico em Meio Ambiente, referente
ao PE nº 74/2013, sendo alterada a Cláusula Sexta do Contrato Original.
Alterando o prazo de entrega dos itens, mediante prorrogação em mais 30 (trinta)
dias, contados a partir da data de vencimento do 1º Termo Aditivo.
AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin
Diretor Geral da SEED
DATA: 27/03/2014
PROTOCOLO: 13.114.362-1
R$ 144,00 - 28288/2014
GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação
CONTRATADA: Romulo Nonato da Silva Junior EPP
OBJETO: Contrato nº 263/2014 de aquisição de Refrigerador industrial para
atendimento às Escolas Estaduais, sendo:
Lote 03: 1.150 (mil cento e cinquenta) refrigeradores 540 litros, com o valor total de
R$ 4.473.500,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos reais).
Conforme especificações do edital e seus anexos, referente ao Pregão Eletrônico
nº 77/2013, com recursos da Fonte 116 - SEQE.
VALOR TOTAL: R$ 4.473.500,00
AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin
Diretor Geral - SEED
DATA: 24/02/2014
PROTOCOLO: 11.998.518-8
R$ 144,00 - 28185/2014
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LONDRINA
COLÉGIO ESTADUAL 11 DE OUTUBRO
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 28/2013 - NRE LONDRINA
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reparos no COLÉGIO
ESTADUAL 11 DE OUTUBRO.
A Direção do Colégio Estadual 11 de Outubro, do município de Cambé, Estado do
Paraná, comunica, no uso de suas atribuições, conferidas a Resolução 2711/2013 –
GS/SEED, o ato de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO à CONSTRUTORA
LFT LTDA, com valor de R$ 146.782,64 (cento e quarenta e seis, setecentos
e oitenta e dois reais), de acordo com o Parecer de Julgamento Exarado pela
Comissão de Licitação e Parecer da Acessória Jurídica da Secretaria de Educação.
Londrina, 01 de abril de 2014
SAMANTHA KAREN DE FREITAS
Diretora do Colégio Estadual 11 de Outubro.
R$ 120,00 - 28209/2014
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LONDRINA
COLÉGIO ESTADUAL ALBINO FEIJÓ SANCHES
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 29/2013 - NRE LONDRINA
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reparos no COLÉGIO
ESTADUAL ALBINO FEIJÓ SANCHES.
A Direção do Colégio Estadual Albino Feijó Sanches, do município de Londrina,
Estado do Paraná comunica, no uso de suas atribuições, conferidas a Resolução
2711/2013 – GS/SEED, o ato de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO à
MAKINO CONSTRUÇÕES CIVIS, com valor de R$ 125.879,96 (cento e vinte e
cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo
com o Parecer de Julgamento Exarado pela Comissão de Licitação e Parecer da
Acessória Jurídica da Secretaria de Educação.
Londrina, 01 de abril de 2014.
MARCOS WLADEMIR BUCHE
Diretor do Colégio Estadual Profº Albino Feijó Sanches
R$ 120,00 - 28244/2014
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LONDRINA
CEEBJA DR. FRANCISCO GUTIERREZ BELTRÃO
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 26/2013 - NRE LONDRINA
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reparos no CEEBJA
FRANCISCO GUTIERREZ BELTRÃO
A Direção do CEEBJA Francisco Gutierrez Beltrão, do município de Ibiporã,
Estado do Paraná, comunica, no uso de suas atribuições, conferidas a Resolução
2711/2013 – GS/SEED, o ato de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
à CONSTRUTEC ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO, com valor de R$
146.888,29 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e
nove centavos), de acordo com o Parecer de Julgamento Exarado pela Comissão
de Licitação e Parecer da Acessória Jurídica da Secretaria de Educação.
Londrina, 01 de abril de 2014.
SANDRA APARECIDA MACHADO FURIHATA
Diretora do CEEBJA Francisco Gutierrez Beltrão
R$ 144,00 - 28150/2014
GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação
CONTRATADA: Royal & Sunalliance Seguros Brasil S/A.
OBJETO: 2° Termo Aditivo ao Contrato de n° 0205/11 de Contratação de
Serviços de Seguro contra Acidentes Pessoais para Alunos da Rede Estadual –
Cursos Técnicos de Formação de Docentes (Estágio Obrigatório), sendo alteradas
as Cláusulas Terceira e Sexta do Contrato original, sendo: acrescido o valor em
mais R$ 167.940,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta reais), fica
alterado o prazo de vigência, dilatado em mais 13(treze) meses, contados a partir
da data de 06/03/2014 até 06/04/2015.
AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin
Diretor Geral da SEED
DATA: 13/12/2013
PROTOCOLO: 13.004.394-1
R$ 120,00 - 28453/2014
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LONDRINA
ESCOLA ESTADUAL EMÍLIO DE MENEZES
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 27/2013 - NRE LONDRINA
OBJETO: Contratação de empresa para execução de reparos na ESCOLA
ESTADUAL EMÍLIO DE MENEZES.
A Direção da Escola Estadual Emílio de Menezes, do município de Guaraci,
Estado do Paraná, comunica, no uso de suas atribuições, conferidas a Resolução
2711/2013 – GS/SEED, o ato de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO à
ENGENHARIA FROES LTDA, com valor de R$ 147.741,71 (cento e quarenta
e sete mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), de acordo
com o Parecer de Julgamento Exarado pela Comissão de Licitação e Parecer da
Acessória Jurídica da Secretaria de Educação.
Londrina, 01 de abril de 2014.
SHIRLEI ROSA CARREIRA
Diretora da E.E. Emílio de Menezes
R$ 120,00 - 28179/2014
GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação
CONTRATADA: Valor Construtora e Serviços Ambientais Ltda.
OBJETO: Contrato n° 0230/13, de construção de Unidade Nova - CE Arcângelo
Nandi, município de Santa Terezinha de Itaipu/PR, com o valor total de R$
3.296.756,71 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta
e seis reais e setenta e um centavos), com recursos da Fontes 116/SEQE 116/
Recurso Federal.
VALOR TOTAL: R$ 3.296.756,71
AUTORIZADO POR: Jorge Eduardo Wekerlin
Diretor Geral - SEED
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 065/2013
DATA: 20/02/2014
PROTOCOLO: 07.555.225-4
R$ 120,00 - 28413/2014
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE MARINGÁ
COLÉGIO ESTADUAL DR. GASTÃO VIDIGAL – MARINGÁ
RESULTADO DO CONVITE Nº 01/2014-NRE MGA
OBJETO: O objeto desta licitação é a contratação de empresa para a execução de
serviços de reparos na rede elétrica para instalação de aparelhos de ar condicionado
no Colégio Estadual Dr. Gastão Vidigal, localizado na Rua Libero Badaró, número
252, zona sete, no município de Maringá, na jurisdição do NRE de Maringá, de
acordo com o Convite 01/2014-NRE MGA e Elementos Técnicos Instrutores.
PREÇO MÁXIMO DA LICITAÇÃO: 121.992,20 (cento e vinte e um mil, novecentos
e noventa e dois reais e vinte centavos).
Empresas Classificadas: 1ª Tejada, Macedo & Cia LTDA ME, com valor de R$
85.980,10; 2ª A. dos Reis Comercial – EPP, com valor de R$ 89.298,29; 3ª A.A.
Cattuci & Cattuci LTDA – EPP, com valor de R$ 90.152,24; 4ª Saulo de Brito Coelho
– ME, com valor de R$ 97.593,76; 5ª Eletro Paraná LTDA – ME, com valor de R$
106.133,21.
Empresas Classificadas/Habilitadas: : 1ª Tejada, Macedo & Cia LTDA ME, com
valor de R$ 85.980,10; 2ª A. dos Reis Comercial – EPP, com valor de R$ 89.298,29;
3ª A.A. Cattuci & Cattuci LTDA – EPP, com valor de R$ 90.152,24.
Empresa Vencedora: Tejada, Macedo & Cia LTDA ME, com valor de R$ 85.980,10
(oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e dez centavos).
Maringá, 02 de abril de 2014
Eraldo Olegário dos Santos
Presidente da Comissão de Licitação do NRE Maringá
R$ 192,00 - 28497/2014
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
PROTOCOLO: 12.504.162-0 apenso ao protocolo n° 11.877.871-5
DOCUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
026/2013.
CONVENENTES: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL,
com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná –
DER/PR e o Município de Rio Azul.
OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do Termo de
Cooperação nº 026/2013.
DOS PRAZOS
Da Execução: Fica prorrogado o prazo de execução do presente Convênio até
o dia 23 de junho de 2014.
Da Validade e Vigência: A validade e vigência deste Convênio perdurará até
21 de outubro de 2014.
DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: O cronograma físico-financeiro
fica alterado conforme apreciação da fiscalização, de acordo com o constante
às fls. 11 do protocolo integrado 12.504.162-0.
DATA: 17 de fevereiro de 2014.
NELSON LEAL JUNIOR
Diretor Geral do DER/PR
JOSÉ RICHA FILHO
Secretário/SEIL
R$ 144,00 - 28100/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
PROTOCOLO: 12.504.163-9 apenso ao protocolo n° 11.877.870-7
DOCUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
027/2013.
CONVENENTES: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL,
com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná –
DER/PR e o Município de Rio Azul.
OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do Termo de
Cooperação nº 027/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
PROTOCOLO: 12.504.163-9 apenso ao protocolo n° 11.877.870-7
DE COOPERAÇÃO Nº
DOCUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
Edição
Digital nº 8623 | XX páginas
027/2013.
CONVENENTES: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL,
com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná –
DER/PR e o Município de Rio Azul.
OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do Termo de
Cooperação nº 027/2013.
DOS PRAZOS
Da Execução: Fica prorrogado o prazo de execução do presente Convênio até
o dia 23 de junho de 2014.
Da Validade e Vigência: A validade e vigência deste Convênio perdurará até
21 de outubro de 2014.
DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: O cronograma físico-financeiro
fica alterado conforme apreciação da fiscalização, de acordo com o constante
às fls. 10 do protocolo integrado 12.504.163-9.
DATA: 17 de fevereiro de 2014.
NELSON LEAL JUNIOR
Diretor Geral do DER/PR
JOSÉ RICHA FILHO
Secretário/SEIL
R$ 168,00 - 28096/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
PROTOCOLO: 12.504.161-2 apenso ao protocolo n° 11.877.872-3
DOCUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
028/2013.
CONVENENTES: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL,
com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná –
DER/PR e o Município de Rio Azul.
OBJETO: A prorrogação dos prazos de execução e vigência do Termo de
Cooperação nº 028/2013.
DOS PRAZOS
Da Execução: Fica prorrogado o prazo de execução do presente Convênio até
o dia 23 de maio de 2014.
Da Validade e Vigência: A validade e vigência deste Convênio perdurará até
22 de setembro de 2014.
DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: O cronograma físico-financeiro
fica alterado conforme apreciação da fiscalização, de acordo com o constante
às fls. 10 do protocolo integrado 12.504.161-2.
DATA: 17 de fevereiro de 2014.
NELSON LEAL JUNIOR
Diretor Geral do DER/PR
JOSÉ RICHA FILHO
Secretário/SEIL
R$ 168,00 - 28076/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SEIL
PROTOCOLO: 11.817.949-8
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 009/2014 – SEIL.
CONVENENTES: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
– SEIL, o Departamento de Estradas de Rodagem – DER e o
Município de Balsa Nova.
DO OBJETO
A construção de uma ponte sobre o Rio Tortuoso na Localidade de
Rodeiozinho e Mineiros – Rua Ver. José Chiquito (BNV-155) com
fornecimento da SEIL de 12 (doze) vigas tipo “B” com 12,00m
execução, carga, transporte e lançamento, 121 (cento e vinte e uma)
lajotas “B, C” de 0,50 x 1,00m, execução, carga, transporte e descarga
e 24 (vinte e quatro) guarda-rodas de 0,30 x 1,00m, execução, carga,
transporte e descarga, sendo que a prefeitura fica responsável pela
sondagem, edificação das cabeceiras e aterros, bem como a
concretagem da superestrutura da ponte, conforme Plano de Trabalho
e Parecer Técnico nº 01 constantes às fls. 09/12 e 42/44, que passam
a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de
transcrição.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo do presente Termo de Cooperação é de 06 (seis) meses,
contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA
A vigência deste Termo terá início após cumpridas as formalidades
legais e perdurará até 120 (cento e vinte) dias após a conclusão do
prazo de execução previsto na Cláusula Segunda do presente Termo.
DAS DESPESAS
O Termo de Cooperação Técnica será operacionalizado mediante a
realização de ações do interesse dos partícipes, sem que isto implique
repasse de recursos financeiros entre eles.
DATA: 19 de março de 2014.
JOSÉ RICHA FILHO
NELSON LEAL JUNIOR
Secretário/SEIL
Diretor Geral do DER/PR
R$ 240,00 - 28385/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SEIL
PROTOCOLO: 11.837.573-4
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 010/2014 – SEIL.
CONVENENTES: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
– SEIL, o Departamento de Estradas de Rodagem – DER e o
Município de São Sebastião da Amoreira.
DO OBJETO
A execução, reforço e ampliação da infra e superestrutura da ponte
sobre o Rio Congoinhas com fornecimento pela SEIL de 26 (vinte e
seis) vigas tipo “A” com 8,50m, execução, carga, transporte e
lançamento, 13 (treze) vigas tipo “A” com 9,20m, execução, carga,
transporte e lançamento, 264 (duzentos e sessenta e quatro) lajotas
“A” de 0,40 x 1,00m, execução, carga, transporte e descarga e 48
(quarenta e oito) guarda-rodas de 0,30 x 1,00m, execução, carga,
– SEIL, o Departamento de Estradas de Rodagem – DER e o
Município de São Sebastião da Amoreira.
DO OBJETO
A execução, reforço e ampliação da infra e superestrutura da ponte
sobre o Rio Congoinhas com fornecimento pela SEIL de 26 (vinte e
4ª feira8,50m,
| 02/Abr/2014
- Edição
nº 9178
seis) vigas tipo “A” com
execução,
carga,
transporte e
lançamento, 13 (treze) vigas tipo “A” com 9,20m, execução, carga,
transporte e lançamento, 264 (duzentos e sessenta e quatro) lajotas
“A” de 0,40 x 1,00m, execução, carga, transporte e descarga e 48
(quarenta e oito) guarda-rodas de 0,30 x 1,00m, execução, carga,
transporte e descarga, sendo que a prefeitura fica responsável pela
ampliação e reforço das cabeceiras e aterros, bem como a
concretagem da superestrutura da ponte, conforme Plano de Trabalho
e Parecer Técnico nº 06 constantes às fls. 13/15 e 42/44, que passam
a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de
transcrição.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo do presente Termo de Cooperação é de 06 (seis) meses,
contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA
A vigência deste Termo terá início após cumpridas as formalidades
legais e perdurará até 120 (cento e vinte) dias após a conclusão do
prazo de execução previsto na Cláusula Segunda do presente Termo.
DAS DESPESAS
O Termo de Cooperação Técnica será operacionalizado mediante a
realização de ações do interesse dos partícipes, sem que isto implique
repasse de recursos financeiros entre eles.
DATA: 19 de março de 2014.
JOSÉ RICHA FILHO
NELSON LEAL JUNIOR
Secretário/SEIL
Diretor Geral do DER/PR
5
R$ 264,00 - 28382/2014
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA –
SEIL
PROTOCOLO: 12.507.256-9
DOCUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO N° 013/2014 – SEIL.
CONVENENTES: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
– SEIL, o Departamento de Estradas de Rodagem – DER e o
Município de Corbélia.
DO OBJETO
A construção de uma ponte sobre o Rio Piquirizinho com fornecimento
pela SEIL de 12 (doze) vigas tipo “C” com 15,50m, execução, carga,
transporte e lançamento, 154 (cento e cinquenta e quatro) lajotas “B,
C” de 0,50 x 1,00m, execução, carga, transporte e descarga e 28
(vinte e oito) guarda-rodas de 0,30 x 1,00m, execução, carga,
transporte e descarga, sendo que a prefeitura fica responsável pela
sondagem, edificação das cabeceiras e aterros, bem como a
concretagem da superestrutura da ponte, conforme Plano de Trabalho
e Parecer Técnico nº 05/2014 constantes às fls. 09/11 e 34/36 que
passam a fazer parte integrante deste Termo, independentemente de
transcrição.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo do presente Termo de Cooperação é de 06 (seis) meses,
contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA
A vigência deste Termo terá início após cumpridas as formalidades
legais e perdurará até 120 (cento e vinte) dias após a conclusão do
prazo de execução previsto na Cláusula Segunda do presente Termo.
DAS DESPESAS
O Termo de Cooperação Técnica será operacionalizado mediante a
realização de ações do interesse dos partícipes, sem que isto implique
repasse de recursos financeiros entre eles.
DATA: 18 de março de 2014.
JOSÉ RICHA FILHO
NELSON LEAL JUNIOR
Secretário/SEIL
Diretor Geral do DER/PR
R$ 240,00 - 28391/2014
Secretaria de Estado do
Desenvolvimento Urbano
EXTRATO 2014/014
1º Termo Aditivo aos Convênios SEDU 2013.
AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto 7.933 e 9.593/2013. |_|
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo aos Convênios relacionados: |_| PARTES:
SEDU/PARANACIDADE e os Municípios indicados: |_| OBJETO: o ajuste no
valor de responsabilidade do Município. |_| FORO: Comarca de Curitiba-Estado
do Paraná. |_| ASSINATURA: conforme indicado
NR ASSINAT MUNICÍPIO
SEDU MUNICÍPIO
102 .... 31MAR14 S ANTONIO DO PARAÍSO ..... 300.000,00 ....... 51.758,06
369 .... 31MAR14 MANDAGUAÇU ..................... 400.000,00 ..... 200.740,55
571 .... 01ABR14 MARMELEIRO ........................ 350.000,00 ....... 84.996,33
650 .... 31MAR14 CIANORTE .............................. 250.000,00 ..... 100.000,00
690 .... 31MAR14 S TEREZINHA DE ITAIPU ..... 300.000,00 ....... 79.300,00
691 .... 31MAR14 S JOÃO ..................................... 400.000,00 ..... 222.000,00
693 .... 31MAR14 S MANOAL DO PARANÁ ...... 400.000,00 ..... 107.600,00
701 .... 31MAR14 NOVA CANTU ........................ 240.000,00 ......... 3.300,00
705 .... 31MAR14 TEIXEIRA SOARES ................ 300.000,00 ....... 43.280,00
706 .... 31MAR14 TIBAGI ..................................... 540.000,00 ....... 16.170,00
707 .... 31MAR14 BRAGANEY ............................ 500.000,00 .... 166.600,00
Curitiba, 01.04.2014, Assessoria Jurídica/SEDU.
R$ 144,00 - 28415/2014
6
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
Secretaria de Estado da Justiça,
Cidadania e Direitos Humanos
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL
PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED
CONTRATANTE: PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED.
PROTOCOLO: 13.104.327-9, apenso ao protocolo 11.927.049-9.
DOCUMENTO: 1º TACA nº 068/2013 - A
CONTRATADA: GD PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – ME.
OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução, de vigência e a readequação
do cronograma físico financeiro.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 de abril 2014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2014.
DATA: 25 de março de 2014.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR
DIRETOR GERAL DA PARANÁ EDIFICAÇÕES – PRED
R$ 96,00 - 27943/2014
Secretaria de Estado da Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2014 – SESA – Fornecimento de
HOSPEDAGEM (incluindo café da manhã) e ALIMENTAÇÃO (jantar),
conforme especificações no anexo I deste Edital.
ABERTURA: 15/04/2014 ÀS 09:30 horas – VALOR MÁXIMO: R$
262.350,00 - Protocolo: 13.087.719-2
Autorização: Secretário de Estado da Saúde em 01/04/2014
COMPLEMENTARES: Os interessados poderão efetuar o “download” dos
Editais de Pregão Eletrônico acessando o site : www.licitacoes-e.com.br, e
Editais de Pregão Presencial no site www.compraspr.pr.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Fone 3264-6140/32631288/3360-6750
Curitiba, 02 de abril de 2014
Coordenadoria de Licitações
Caetano da Rocha
MATÉRIA ABRIL_02
R$ 120,00 - 28327/2014
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA
A Comissão Permanente de Licitação comunica, a homologação do resultado
das licitações abaixo, ficando automaticamente convocados os adjudicados
para assinatura de contrato e ou retirada de empenho.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2013-SESA
EFETIVE PROD. MÉD. HOSP. LTDA, NOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 32, 37 e 38,
VALOR HOMOLOGADO R$ 103.581,60.
MACON INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA, lotes 24, 25,
26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69, R$ 31.038,00
Lote 27, 36, 40 e 51 FRACASSADOS.
PREGÃO ELETRÔNICO 460/2013-SESA
SYNTHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NO LOTE 01, VALOR
HOMOLOGADO R$ 1.007.024,93
ARTROFIX COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, NO LOTE
05, VALOR HOMOLOGADO R$ 108.999,60
BIOMETA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSP. LTDA,
NO LOTE 06, VALOR HOMOLOGADO R$ 58.500,00
JUSIMED IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA,
NOS LOTES 07 E 08, VALOR HOMOLOGADO R$ 572.421,00
L&G MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, NOS LOTES 12, 13,17 E 20,
VALOR HOMOLOGADO R$ 507.290,72
ARTROFIX COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, NO LOTE
18, VALOR HOMOLOGADO R$ 42.611,58.
GM REIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, NO LOTE 21, VALOR
HOMOLOGADO R$ 40.700,00
O LOTE 03 FOI DESERTO. OS LOTES 02, 04, 09, 10, 11, 14, 15, 16 E 19
FRACASSARAM.
Curitiba, 02 de abril de 2014
Coordenador de Licitações
Caetano da Rocha
HOMOLOGO_ABRIL_02
R$ 216,00 - 28139/2014
Autarquias
DER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N.°025/2014 ao CONTRATO Nº 038/2012, em que são
partes o DER/PR, e a Empresa ASG DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL
LTDA. PROTOCOLO nº 12.503.160-9/2013. AUTORIZAÇÃO: Diretor
Geral do DER/PR, Senhor Nelson Leal Junior, datada de 14/03/2014, anexa ao
protocolado nº 12.503.160-9/2013. OBJETO: Prorrogação de prazo. As demais
cláusulas contratuais permanecem inalteradas. FORO CAPITAL DO ESTADO
DO PARANÁ. Em 14/03/2014.
TERMO ADITIVO N.°026/2014 ao CONTRATO Nº 016/2013, em que são partes
o DER/PR, e a Empresa POSTO PARAVIS LTDA. PROTOCOLO nº 12.506.7786/2014. AUTORIZAÇÃO: Diretor Geral do DER/PR, Senhor Nelson Leal Junior,
datada de 17/03/2014, anexa ao protocolado nº 12.506.778-6/2014. OBJETO:
Prorrogação de prazo. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas.
FORO CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. Em 24/03/2014.
TERMO ADITIVO N.°029/2014 ao CONTRATO Nº 254/2012, em que são
partes o DER/PR, e a Empresa EXTRACON MINERAÇÃO E OBRAS LTDA.
PROTOCOLO nº 12.507.367-0/2014. AUTORIZAÇÃO: Diretor Geral do DER/
PR, Senhor Nelson Leal Junior, datada de 24/03/2014, anexa ao protocolado
nº 12.507.367-0/2014. OBJETO: Prorrogação de prazo. As demais cláusulas
contratuais permanecem inalteradas. FORO CAPITAL DO ESTADO DO
PARANÁ. Em 24/03/2014.
R$ 168,00 - 28307/2014
EXTRATO DE TERMO CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 076/2013. PARTES DER/PR E O MUNICÍPIO
DE PRUDENTÓPOLIS. PROTOCOLO Nº 12.132.724-4/2013. OBJETO: cessão
de uso de 1-(uma), RETROESCAVADEIRA, MARCA MASSEY FERGUSSON,
MODELO MF86, ANO DE FABRICAÇÃO 1986, Nº DE SÉRIE 5046000424,
Nº DE PATRIMÔNIO 3RE-100001400478. AUTORIZAÇÃO: Diretor Geral
do DER/PR, datada de 20/12/2013. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e
setenta). FORO Capital do Estado do Paraná, em 26/12/2013.
R$ 72,00 - 28322/2014
EXTRATO DE TERMO PERMISSÃO DE USO
ANEXO 02/2014 AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL NÃO
ONEROSO Nº 017/2014, em que são partes o DER e a Prefeitura Municipal
de Guaraci CNPJ n.º 75.845.537/0001-51 PROTOCOLO N.º 12.502.667-2/2013
AUTORIZAÇÃO: devidamente autorizado pelo Senhor Diretor de Operações
do DER/PR. OBJETO: permissão de uso especial a título precário da faixa de
domínio da estrada de rodagem sob circunscrição do DER, na Rodovia PR-340,
trecho Jaguapitã – Guaraci, segmento: km 539+194 m, no município de Guaraci,
visando a construção de travessia de rede de drenagem de água pluvial, conforme
projeto apresentado pela PERMISSIONÁRIA. FORO CAPITAL DO ESTADO
DO PARANÁ.
R$ 72,00 - 28093/2014
DETRAN
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE - DETRAN/PR
CONTRATADA – DIAMONT EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA.
OBJETO – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2012 tem por objeto a
realocação dos equipamentos de refrigeração instalados no Datacenter do
Detran/PR. Permanecem em vigência as demais cláusulas do contrato original.
Valor Máximo – R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais)
Autorização – Diretor Geral do Detran/PR em 28/02/2014
Protocolo - nº 13.082.602-4
Nº do Empenho - 393000004006131
R$ 72,00 - 27921/2014
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONTRATANTE - DETRAN/PR
CONTRATADA – WENNING EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
OBJETO – Contrato n° 003/2014 que tem por objeto a contratação de
empresa especializada em Construção Civil para a execução/manutenção e
reparos no Bloco “D” da Sede Administrativa do Tarumã – CP n° 06/2013.
Valor Máximo – R$ 40.596,66 (quarenta mil, quinhentos e noventa e seis
reais e sessenta e seis centavos).
Nº Empenho - 39300000400161-1
Autorização – Governador do Estado do Paraná em 20/11/2013.
Protocolo - nº 13.071.990-2
Vigência – 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir
da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado.
R$ 72,00 - 27648/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
DIOE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 010/2014
AO CONTRATO N.º 004/2009
Partes: Departamento de Imprensa Oficial do Estado - DIOE
Higi Serv Serviços Ltda..
Objeto: Referente à prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
11/03/2014 a 10/03/2015, perfazendo para o período o montante no valor de R$
3.410.282,40
Autorização: Exmo. Sr. Governador do Estado Sr. Carlos Alberto Richa.
Em: 26/03/2014
Ord. Desp.: Ivens Moretti Pacheco Cód. Ord.: 1815
Empenho nº 12320000400063-1
Protocolo: 11.692.230-4
Curitiba, 01 deabril de 2014.
Ivens Moretti Pacheco
Diretor Presidente/DIOE
28162/2014
FAP
7
INSTITUTO PARANAENSE DE CIENCIA DO ESPORTE – IPCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014
Processo n° 13.082.086.-7
OBJETO: Aquisição de material esportivo para atender os eventos
esportivos administrados pela SEET/IPCE no ano de 2014.
DATA DA ABERTURA: 15 de abril de 2014
HORA: 10h00 Horário de Brasília
VALOR MÁXIMO: R$ 477.340,00 (quatrocentos e setenta e sete mil
trezentos e quarenta reais).
Os interessados em participar da presente licitação poderão RETIRAR
O EDITAL e seus Anexos no Departamento de Licitações do
IPCE/SEET, situada na Rua Pastor Manoel Virgínio de Souza, nº 1020,
Bairro Capão da Imbuia, Curitiba - PR, CEP 82.810-400. O interessado
deverá agendar a visita pelo telefone (41) 3361-7700, sendo que o
material será disponibilizado por meio impresso, sendo assim cobrada
uma taxa de impressão de R$ 20,00 (vinte reais) pelo IPCE ou em
mídia eletrônica com capacidade mínima de 2gb (Dois Giga Bytes), que
será disponibilizado pelo interessado. Também estará disponível no
site www.comprasparana.pr.gov.br isentando assim, os interessados do
pagamento de qualquer valor ao IPCE referente à retirada do edital
nestas duas modalidades eletrônicas.
Curitiba, 01 de abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
R$ 168,00 - 28329/2014
ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
LICITANTE: UNESPAR – Campus de Curitiba II - Faculdade de Artes do Paraná
CNPJ: 78.568.680/0001-31
ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO: Em atendimento aos Princípios
da legalidade e da autotutela, no que concerne ao dever da administração pública
de anular os atos eivados de vício, a Universidade Estadual do Paraná – Campus
de Curitiba II - FAP, por intermédio de sua Diretora, Stela Maris da Silva, torna
pública a anulação da fase externa da licitação de Concorrência Pública de nº.
001/2013, referente ao processo nº. 13.037.259-7, ante a ausência de cumprimento
do Art. 31, inciso IV, da Lei 15.680 de 16/08/2007. Destarte restam nulos todos
os atos praticados no certame desde, e, inclusive a publicação de sua abertura.
Curitiba, 26 de março de 2014. Stela Maris da Silva – Diretora.
R$ 96,00 - 28009/2014
IPCE
INSTITUTO PARANAENSE DE CIÊNCIA DO ESPORTE – IPCE
CONVÊNIO- IPCE – 01/2014
Partes: IPCE X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY
Protocolo nº: 13.114.573-0
Assinado em: 31 de março de 2014
Objeto: Reforma do Ginásio de Esportes do Município, para a sediação
dos Jogos Escolares do Paraná – Fase Regional.
Valor do repasse: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)
Contrapartida do município: R$ 17.000,55 (dezessete mil e cinquenta
e cinco centavos).
Origem dos recursos: Dotação Orçamentária: 4430.2781216.4360 –
Implementação dos programas de esporte e lazer - Elemento de
despesa: 4440.4201 - Contribuições a Municípios e Fonte: 103 (R$
120.000,00) e 281 (R$ 50.000,00)
Vigência: O presente convênio terá início em março de 2014 e término
em abril do mesmo ano, podendo vigorar até 04 (quatro) meses após a
data prevista para o término.
Curitiba, 31 de março de 2014.
VENILTON SANTOS NICOCELLI
Diretor Presidente
R$ 144,00 - 28433/2014
INSTITUTO PARANAENSE DE CIENCIA DO ESPORTE – IPCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014
Processo n° 13.082.905-8
OBJETO: Aquisição de premiação para atender os Jogos Escolares
do Paraná – JEPs no ano de 2014.
DATA DA ABERTURA: 15 de abril de 2014
HORA: 15h00 Horário de Brasília
VALOR MÁXIMO: R$ 342.140,00(Trezentos e quarenta e dois mil
cento e quarenta reais).
Os interessados em participar da presente licitação poderão RETIRAR
O EDITAL e seus Anexos no Departamento de Licitações do
IPCE/SEET, situada na Rua Pastor Manoel Virgínio de Souza, nº 1020,
Bairro Capão da Imbuia, Curitiba - PR, CEP 82.810-400. O interessado
deverá agendar a visita pelo telefone (41) 3361-7700, sendo que o
material será disponibilizado por meio impresso, sendo assim cobrada
uma taxa de impressão de R$ 20,00 (vinte reais) pelo IPCE ou em
mídia eletrônica com capacidade mínima de 2gb (Dois Giga Bytes), que
será disponibilizado pelo interessado. Também estará disponível no
site www.comprasparana.pr.gov.br isentando assim, os interessados do
pagamento de qualquer valor ao IPCE referente à retirada do edital
nestas duas modalidades eletrônicas.
Curitiba, 01 de abril de 2014.
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
R$ 168,00 - 28331/2014
UEL
COMUNICADO - ALTERAÇÃO DE DATAS
EDITAL No 5/2014-PROAF/DM
Processo NO 2448/2014
OBJETO: contratação dos serviços de serralheria, com fornecimento de
material e mão-de-obra, para confecção e instalação de esquadrias, tipo briser,
porta grade e grade de proteção para o Laboratório de Produção de
Imunorreagentes do Departamento de Alimentos do Centro de Ciências Agrárias
- CCA., localizado a Rodovia Celso Garcia Cid, km 380 – PR 445, Universidade
Estadual de Londrina, Campus Universitário, na cidade de Londrina – Paraná.
A Universidade Estadual de Londrina, através da Diretoria de Material,
comunica que houve alteração na data de entrega e abertura dos envelopes:
Entrega dos envelopes até:
15 de abril de 2014 até às 08h45min.
Data da abertura e horário:
15 de abril de 2014 às 09h00min.
EDITAL No 2/2014-PROAF/DM
Processo NO 1581/2014
OBJETO: Aquisição de ração para animais, com fornecimento parcelado,
conforme especificações
A Universidade Estadual de Londrina, através da Diretoria de Material,
comunica que houve alteração na data de entrega e abertura dos envelopes:
Entrega dos envelopes até:
16 de abril de 2014 até às 08h45min.
Data da abertura e horário:
16 de abril de 2014 às 09h00min.
EDITAL No 3/2014-PROAF/DM
Processo NO 1591/2014
OBJETO: Fornecimento parcelado de feno de coast-cross.
A Universidade Estadual de Londrina, através da Diretoria de Material,
comunica que houve alteração na data de entrega e abertura dos envelopes:
Entrega dos envelopes até:
16 de abril de 2014 até às 09h45min.
Data da abertura e horário:
16 de abril de 2014 às 10h00.
Estes
comunicados
se
encontram
disponibilizados
no
site
www.sistemasweb.uel.br/, afixado no Quadro de Editais desta Diretoria e será
publicado em 02 de abril de 2014 na Imprensa Oficial do Estado do Paraná e
Jornal Local. As demais condições permanecem inalteradas. Londrina, 31 de
março de 2014 - Marco Aurélio Francisco Mafra - Diretor de Material - Hideaki
Wilson Takahashi - Pró-Reitor de Administração e Finanças.
R$ 264,00 - 27891/2014
UEM
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 053/2014 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N° 11037/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Laboratório.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 22/04/2014 às 08h30min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 46.728,59.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 054/2014 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N° 10820/2013
Objeto: Aquisição de Materiais e Medicamentos Para Uso Veterinário.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 22/04/2014 às 09h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 5.814,07.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 055/2014 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N° 10702/2013
Objeto: Aquisição de Refrigerador, Purificador de Água, Bebedouro de Pressão e
Lavadora de Roupa.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 22/04/2014 às 14h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Objeto: Aquisição de Materiais e Medicamentos Para Uso Veterinário.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 22/04/2014 às 09h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 5.814,07.
AVISO DE LICITAÇÃO
feira
|02/Abr/2014
- Edição
nº 9178 - PROC.: N° 10702/2013
EDITAL4ªN°
055/2014
- PREGÃO
PRESENCIAL
Objeto: Aquisição de Refrigerador, Purificador de Água, Bebedouro de Pressão e
Lavadora de Roupa.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 22/04/2014 às 14h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 10.473,47.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 056/2014 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N° 11216/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Laboratório.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 23/04/2014 às 08h30min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 15.932,40.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 057/2014 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N° 11287/2013
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Caixas Organizadoras e Caixas
Plásticas Agrícolas.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 23/04/2014 às 09h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 8.333,99.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 058/2014 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N° 10602/2013
Objeto: Aquisição de Móveis Para Escritório.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 23/04/2014 às 14h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item
Para os Itens 01 a 05, 10 a 19 e Por Lote Para o Lote 01 (Itens 06 a 09).
Valor máximo desta licitação: R$ 21.056,17.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 059/2014 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N° 1584/2014
Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos Para Instalação de Pontos Lógicos,
Através de Registro de Preços.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 24/04/2014 às 08h30min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item
Para os Itens 01 a 03, 05 a 07 e 16 e Menor Preço Por Lote Para os Lotes 01(Itens
04, 08, 09 e 14), Lote 02(Itens 10, 15 e 17) e Lote 03(Itens 11 a 13).
Valor máximo desta licitação: R$ 40.128,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 060/2014 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N° 10968/2013
Objeto: Aquisição de Materiais Para Construção.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 24/04/2014 às 09h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 20.471,64.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 061/2014 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N° 10608/2013
Objeto: Aquisição de Materiais Para Laboratório.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 24/04/2014 às 14h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 16.504,09.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 062/2014 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N° 10701/2013
Objeto: Aquisição de Banho Maria Digital, Gerador de Sinais, Osciloscópio Digital,
Ponto de Osciloscópio, Phmetro de Bancada, Agitador Vortex, Deionizador,
Destilador, Autoclave e Aparelho GPS.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 25/04/2014 às 08h30min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 48.848,44.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 063/2014 - PREGÃO PRESENCIAL - PROC.: N° 10951/2013
Objeto: Aquisição de Móveis Para Escritório e Carrinhos de Limpeza.
Envelopes-proposta e documentação: Dia: 25/04/2014 às 14h00min.
Tipo de Licitação: Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item.
Valor máximo desta licitação: R$ 27.477,94.
Os Editais poderão ser obtidos através do sitio www.pad.uem.br/del ou
www.npd.uem.br/del. Maringá, 01 de abril de 2014.
Carlos Yoshihiro Sakiyama - Diretor de Material e Patrimônio
Olimpio Mutsuo Fujikawa - Pregoeiro
8
R$ 532,00 - 28283/2014
RATIFICAÇÃO
EDITAL Nº 463/13-DMP PREGÃO REG. PREÇOS
PROC. No 10592/13
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de
Material e Patrimônio, comunica que o cancelamento da Ata de Registro de
Preços nº 241/13, da empresa BENVENHO & CIA LTDA. conforme
solicitação anexa ao Processo 10592/13. Ficam ratificadas todas as demais
condições do referido edital. Maringá, 25 de março de 2014. Carlos Yoshihiro
Sakiyama. Diretor de Material e Patrimônio
EDITAL Nº 479/13-DMP PREGÃO REGISTRO. PREÇOS
PROC. No 9838/13
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de
Material e Patrimônio, comunica que houve cancelamento dos preços registrados
das empresas A. Pazinato Maringá, LLV Comercial Ltda no item 07 e Sulmatel
Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda. nos itens 04 e 07, bem como a
reclassificação das demais empresas no item 04, publicados no diário oficial do
estado no dia 25/11/2013, conforme tabela abaixo:
ITEM
COLOCAÇÃO
04
1º
FIRMAS
VALOR
Gazin Indústria e Comércio de
R$ 1.925,00
Móveis e Eletrodomésticos Ltda
Ficam ratificadas todas as demais condições do referido edital. Maringá, 25 de
março de 2013. Carlos Yoshihiro Sakiyama. Diretor de Material e Patrimônio
R$ 168,00 - 28278/2014
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
R E T I F I C A Ç Ã O
I
A Universidade Estadual de Maringá, através de seu Pregoeiro, nomeado por meio
da Portaria nº 177/2014-GRE, torna público que decidiu RETIFICAR o Valor
Máximo de R$ 18.280,28 para R$ 16.558,28 e substituir o Anexo I do Edital do
Pregão Presencial supramencionado Ficam ratificadas todas as demais condições
que não foram alteradas no edital supramencionado, inclusive mantendo-se as
datas e os horários estabelecidos. A retificação detalhada, o Edital e demais
informações poderão ser obtidos através do sítio www.pad.uem.br/del ,
www.npd.uem.br/del ou na Diretoria de Material e Patrimônio, bloco 11, sala 01,
sita na Av. Colombo, 5.790, Campus Universitário, Maringá - Pr, de seg. à sextafeira, das 07h40min às 11h40min e das 13h30min às 17h30min. Tel: (44) 30114185 – Fax: 3011-4236. Maringá, 01/04/2014. Carlos Yoshihiro Sakiyama Diretor de Material e Patrimônio - Olimpio Mutsuo Fujikawa – Pregoeiro
R$ 96,00 - 28396/2014
Universidade Estadual de Maringá
PAD/Diretoria de Material e Patrimônio
REVOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 9246/13
A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, através da Diretoria de
Material e Patrimônio, torna público a decisão do Magnífico Reitor abaixo
discriminada:
1. REVOGAÇÃO do ato de ratificação constante do Termo de Inexigibilidade nº
164/13-DMP, tornando-o nulo para quaisquer efeitos jurídicos, sobrestando todos
e quaisquer procedimentos objetivando a contratação para manutenção/reparo do
equipamento (estufa plástica) do Programa de Pós Graduação em Agronomia,
mediante inexigibilidade de licitação, através da empresa Di Santos – Comércio
Ltda. ME.
Maringá, 28 de março de 2014. Carlos Yoshihiro Sakiyama. DIRETOR DE
MATERIAL E PATRIMÔNIO
R$ 120,00 - 28122/2014
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ
Hospital Universitário Regional de Maringá
EXTRATOS
Contrato nº 048/2014-DMP
Proc. Nº 11591/2013
Das Partes: UEM e Reman Indústria e Comércio de Equipamentos Industriais
Ltda.
Do objeto: Fornecimento de manifold de gases e regulador de pressão.
Do valor: 22.010,00 (total).
Dos Assinantes: Profº Marcelo Soncini Rodrigues e o Senhor Julio Vian Antolin.
Contrato nº 050/2014-DMP
Proc. Nº 11516/2013
Das Partes: UEM e Máster Ink – Indústria, Comércio e Serviços Ltda.
Do objeto: Locação de chiller industrial de refrigeração, pelo período de 04
meses.
Do valor: 10.000,00 (total).
Dos Assinantes: Profº Marcelo Soncini Rodrigues e o Senhor Jackson Marega.
Termo de Cessão de Uso nº 003/2013-DMP
Proc. Nº 10875/2012
Das Partes: UEM e UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná –
Campus Cascavel.
Do objeto: Cessão de uso de placas ATLYS Board C4, tombos 136951, 136952
respectivamente e placa BEAGLEBOARD XM, tombo 137644, pelo período de
24 meses, contados a partir da assinatura.
Dos Assinantes: Profº Marcelo Soncini Rodrigues e o senhor Alexandre Almeida
Webber.
Maringá, 01 de abril de 2014. Carlos Yoshihiro Sakiyama – Diretor de Material e
Patrimônio.
R$ 168,00 - 28419/2014
RESULTADOS DE LICITAÇÕES– PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 008/2014-HUM
PROCESSO Nº 11204/2013-HUM
Decisão do Pregoeiro: DESCLASSIFICADA: METALÚRGICA HOSP. IND.
E COM. DE APARELHOS ELETROMÉDICOS LTDA. CLASSIFICADAS:
A.P. TORTELLI COM. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA, DUOMED PROD.
MÉD. E HOSP LTDA (parcialmente), MAQUET DO BRASIL EQUIP.
MÉDICOS LTDA, MEDICALWAY EQUIP. MÉD. LTDA e VALITECH IND.
E COM. DE ART. METÁLICO LTDA (parcialmente). HABILITADAS: A.P.
TORTELLI COM. DE PROD. MÉD. HOSP. LTDA, DUOMED PROD. MÉD.
E HOSP LTDA, MAQUET DO BRASIL EQUIP. MÉDICOS LTDA,
MEDICALWAY EQUIP. MÉD. LTDA e VALITECH IND. E COM. DE ART.
METÁLICO LTDA. JULGAMENTO: A Pregoeira decidiu ADJUDICAR os
itens às empresas: DUOMED PROD. MÉD. E HOSP LTDA – itens: 01, 02,11
e 13, no valor total de R$ 3.860,00, MEDICALWAY EQUIP. MÉD. LTDA –
itens: 04, 08 e 19, no valor total de R$ 177.000,00 e VALITECH IND. E COM.
DE ART. METÁLICO LTDA - itens: 12 e 17, no valor total de R$ 33.800,00.
DESERTOS: itens 05, 10 e 18. FRACASSADOS: itens 03, 06, 07, 14,15 e 16.
Monta o presente processo em R$ 214.660,00. Maringá, 31 de março de 2014.
Isabel Cristina Puppin - Pregoeira.
EDITAL Nº 020/2014-HUM
PROCESSO Nº 1079/2014-HUM
Decisão do Pregoeiro: CLASSIFICADAS: ATACADO MGA. IND. E COM.
DE ALIMENTOS LTDA (parcialmente), FG COM. DE PROD. DE HIG.
PROF. LTDA, GOOL DISTRIB. LTDA, HOPE COMERCIAL, INGALIMP
EQ.. E SIT. P/ LIMP. LTDA, JEVERSON J. REGLY FAB. EMB. PLÁST.
LTDA e LIMP IND E COM DE ART. DE PAPÉIS LTDA. HABILITADAS:
ATACADO MGA. IND. E COM. DE ALIM. LTDA, GOOL DISTRIB. LTDA,
HOPE COMERCIAL, JEVERSON J. REGLY FAB. EMB. PLÁSTICAS LTDA
e LIMP IND E COM DE ARTEFATOS DE PEPÉIS LTDA.. JULGAMENTO:
A Pregoeira decidiu REGISTRAR os itens à empresa ATACADO MGA. IND.
E COM. DE ALIMENTOS LTDA – itens 02 – R$ 21,30 e 03 – R$ 67,89,
GOOL DISTRIBUIDORA LTDA – itens 04 – R$ 35,95 e 05 – R$ 8,50,
DE ALIMENTOS LTDA (parcialmente), FG COM. DE PROD. DE HIG.
PROF. LTDA, GOOL DISTRIB. LTDA, HOPE COMERCIAL, INGALIMP
EQ.. E SIT. P/ LIMP. LTDA, JEVERSON J. REGLY FAB. EMB. PLÁST.
LTDA e LIMP IND E COM DE ART. DE PAPÉIS LTDA. HABILITADAS:
ATACADO MGA. IND. E COM. DE ALIM. LTDA, GOOL DISTRIB. LTDA,
Edição
Digital nº 8623
| XX páginas
HOPE COMERCIAL,
JEVERSON
J. REGLY FAB. EMB. PLÁSTICAS LTDA
e LIMP IND E COM DE ARTEFATOS DE PEPÉIS LTDA.. JULGAMENTO:
A Pregoeira decidiu REGISTRAR os itens à empresa ATACADO MGA. IND.
E COM. DE ALIMENTOS LTDA – itens 02 – R$ 21,30 e 03 – R$ 67,89,
GOOL DISTRIBUIDORA LTDA – itens 04 – R$ 35,95 e 05 – R$ 8,50,
JEVERSON J. REGLY FAB. EMB. PLÁSTICAS LTDA – item 02 – R$
10,90.Maringá, 28 de março de 2014. Isabel Cristina Puppin - Pregoeira.
EDITAL Nº 021/2014-HUM
PROCESSO Nº 0909/2014-HUM
Decisão do Pregoeiro: CLASSIFICADA / HABILITADA: WORLDMED
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. JULGAMENTO: A Pregoeira decidiu
REGISTRAR os itens à empresa WORLDMED EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA, a saber: itens 01 - R$ 813,00, 02 – R$ 813,00, 03 – R$
95,00, 04- R$ 63,00, 05 – R$ 745,00. Maringá, 01 de abril de 2014. Isabel
Cristina Puppin - Pregoeira.
R$ 288,00 - 28197/2014
UNICENTRO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DO EDITAL nº 1/2014
Súmula: Abertura do Processo Seletivo Diferenciado para Cursos a distância
A Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), por sua
Coordenadoria Central de Processos Seletivos, no uso de suas atribuições e
de conformidade com a Resolução nº 4/2014-CEPE/UNICENTRO, pelo
presente extrato, TORNA PÚBLICAS as normas que regulamentam o
Processo Seletivo Diferenciado para os Cursos de Bacharelado em
Administração Pública e Licenciatura em Ciências Biológicas, modalidade a
distância, a ser realizado conforme segue:
1. Período de inscrição: De 7 a 21 de abril de 2014, pelo endereço eletrônico
www.unicentro.br. O candidato preenche online a inscrição e, na sequência,
imprime o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição, podendo o
recolhimento desse valor ser efetuado até o dia 23 de abril de 2014. O edital
que contém todas as informações referentes ao Processo Seletivo está
disponível na página da Unicentro.
2. Documentação necessária: o candidato deve apresentar documento de
identidade oficial, com validade nacional, contendo foto e assinatura e
entregar ao fiscal de sala, no 1º dia de prova, o requerimento de inscrição
assinado, com uma foto 3x4 cm, colorida e recente, e a fotocópia da Cédula
de Identidade, coladas nos campos indicados.
3. Valor da inscrição: R$ 100,00 (cem reais).
4. Dia das provas: 25 de maio de 2014.
5. Locais das provas: Cidades de Apucarana, Pinhão, Flor da Serra do Sul,
Ibaiti, Itambé, Ivaiporã, Laranjeiras do Sul e Prudentópolis.
6. Provas para o Curso de Bacharelado em Administração Pública: Redação,
Língua Portuguesa, História e Matemática.
7. Provas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas: Redação,
Língua Portuguesa, Biologia e Matemática.
8. Disposições legais: O Processo Seletivo Diferenciado para os Cursos de
Bacharelado em Administração Pública e Licenciatura em Ciências
Biológicas, modalidade a distância, rege-se pelo edital pleno (de que o
presente é extrato), pelas instruções no caderno de provas, nas folhas de
respostas ou nas folhas de instruções dos fiscais, pelo regulamento da
Coordenadoria Central de Processos Seletivos e pelas competentes
resoluções dos conselhos superiores da Universidade.
9. Informações: Na Coordenadoria Central de Processos Seletivos. Publiquese e cumpra-se.
Guarapuava, 28 de março de 2014.
Maria Aparecida Mores Pinto
Diretora
COORDENADORIA CENTRAL DE PROCESSOS SELETIVOS
Portaria nº 1.078, prorrogada pela Portaria nº 2336/2013 – GR/UNICENTRO
Guarapuava - PR
R$ 312,00 - 28123/2014
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE UNICENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº. 09/2014
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de formulários para os
vestibulares de 2015 e programa de avaliação continuada de 2014.
DATA DE ABERTURA: 10 de abril de 2014, a partir das 14 horas.
VALOR MÁXIMO: R$ 12.100,00.
AUTORIZADO POR: S. Magª Aldo Nelson Bona.
PROTOCOLO Nº: 04480/2014 de 19/03/2014.
Maiores informações junto à Diretoria de Compras e Materiais, pelo e-mail
[email protected] ou pelo fone (42) 3621-1312.
Diretoria de Compras e Materiais
Guarapuava – PR
R$ 96,00 - 28280/2014
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
9
UNIOESTE
UNIOESTE - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ –
UASG: 926097
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 005/2014 - Objeto: Seleção de propostas visando o
Registro de Preços para aquisição equipamentos de informática e software,
para atender as várias unidades administrativas da Universidade Estadual
do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Valor Máximo: Conforme fixado em
edital – RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: serão recebidas a partir das
08h00min do dia 02/04/2014, no sítio www.comprasnet.gov.br. ABERTURA
DAS PROPOSTAS e RECEBIMENTO DOS LANCES se dará a partir das
08h30min. do dia 15/04/2014. HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, no mesmo
endereço eletrônico. Informações Complementares: O edital e demais
informações encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão
Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário Caixa Postal n.º 000701 - CEP 85.819-110 – Cascavel – Paraná, ou pelo
Fone: (45) 3220 – 3042. Fax: 3220 - 3047 ou ainda, nas home-pages
www.pr.gov.br\compraspr ou www.unioeste.br, em conformidade com o Decreto
Estadual n.º 2.452/04, de 07 de janeiro de 2004 – Cascavel, 28 de março de
2014. (Vilmar Marcioli – Pregoeiro)
R$ 144,00 - 28392/2014
UNIOESTE - Campus de Cascavel - Pregão Presencial 02/2013
ADITIVO I - PROCESSO 25/2013 - Ata de Registro 03/2013
Objeto: Realinhamento dos valores registrados em favor da Empresa Eliser
Prestadora de Serviços Civis Ltda – ME. para reequilíbrio econômicofinanceiro, sendo definidos novos valores no Lote 1: Item 1 o valor de R$
35,00, Item 2 o valor de R$ 47,00, Item 3 o valor de R$ 57,00, Item 4 o valor
de R$ 37,00, Item 5 o valor de R$ 48,00, Item 6 o valor de R$65,00. Lote 2 :
Item 1 o valor de R$ 130,00, Item 2 o valor de R$ 145,00, Item 3 o valor de
R$130,00, Item 4 o valor de R$ 390,00. Lote 3 Item 1 o valor de R$ 8,00,
Item 2 o valor de R$ 35,00, Item 3 o valor de R$ 35,00. Lote 4 Item 1 o
valor de R$ 245,00, Item 2 o valor de R$ 325,00, Item 3 o valor de R$
35,00, Item 4 o valor de R$ 10,00. Cascavel, 01 de Abril de 2014.
R$ 96,00 - 28447/2014
UNIOESTE – Campus de Cascavel – Aditivo I - Contrato 04/2013
Contratada: Adreciane Siqueira Chechi
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 04/2013 - Credenciamento do
profissional nutricionista. Fica prorrogado para 12 meses contados a partir do
dia 10/04/2014. Data de Assinatura: 01 de Abril de 2014.
R$ 48,00 - 27969/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2186/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014 - UNIOESTE/CAMPUS DE
TOLEDO
A Pregoeira da UNIOESTE/Campus de Toledo avisa que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a
seleção de propostas visando registro de preços de material elétrico
para a UNIOESTE/Campus de Toledo, no dia 22 de abril de 2014, às
08h30, protocolo até às 08h00 do mesmo dia. Valor máximo fixado em
R$ 23.159,70 (vinte e três mil cento e cinquenta e nove reais e setenta
centavos).
O Edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações, na
UNIOESTE/Campus de Toledo, ou ainda no site www.unioeste.br.
Maiores informações através do telefone (45) 3379-7013, e-mail:
[email protected].
REJANE LÚCIA HECK
Toledo, 01 de abril de 2014.
Pregoeira
R$ 120,00 - 28121/2014
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2014 - HUOP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
diversos para consumo frequente no Hospital Universitário do Oeste do Paraná –
HUOP. Prazo máximo para protocolização dos envelopes: dia 15 de abril de
2014 às 09:00 horas, no Protocolo do Hospital Universitário do Oeste do Paraná
(HUOP/UNIOESTE), na Av. Tancredo Neves, 3224 – Bairro Sto Onofre - CEP
85.806-470 – Cascavel/Paraná. Abertura: dia 15 de abril de 2014 às 09:30
horas, na sala de Licitações, no endereço acima citado. Informações
Complementares: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados junto à Comissão de Licitação - HUOP, no endereço acima, ou pelo
Fone/fax: (45) 3321-5397, ou ainda nas home-page www.unioeste.br/huop ou
www.comprasparana.pr.gov.br em conformidade com o Decreto Estadual n.º
2452, de 07 de janeiro de 2004 - Cascavel, 31 de março de 2014.
R$ 96,00 - 27503/2014
10
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
Empresas Publicas
Sociedade de Economia Mista
TECPAR
Agência de Fomento do Paraná
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA EM ENSINO SUPERIOR
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
EXTRATOS
– 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009
EXTRATO CONTRATANTE: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ –
TECPAR.
CONTRATADO: MKC CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA.
­Prorrogam­se os prazos de execução e vigência do Contrato em
06 (seis) meses, ficando a nova data de encerramento para 04 de
julho de 2014.
­ Data de assinatura: 05 de janeiro de 2014.
­ Mais informações poderão ser obtidas no TECPAR, na Rua
Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775 – CIC – Fone 3316­3209.
­ Curitiba, 05 de janeiro de 2014. A DIRETORIA
R$ 120,00 - 28240/2014
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA
TECNOLOGIA EM ENSINO SUPERIOR.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2014
Objeto: “Aquisição de produtos químicos.”
Valor máximo estimado: R$ 56.073,87.
Data de abertura: 15/04/2014, às 09:00 horas.
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2014
Objeto: “Aquisição de utensílios de laboratório.”
Valor máximo estimado: R$ 26.658,19
Data de abertura: 15/04/2014, às 09:00 horas.
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2014
Objeto: “Aquisição de soro fetal bovino, irradiado e estéril.”
Valor máximo estimado: R$ 192.000,00.
Data de abertura: 15/04/2014, às 14:00 horas.
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2014
Objeto: “Aquisição de vidrarias.”
Valor máximo estimado: R$ 54.273,65.
Data de abertura: 16/04/2014, às 09:00 horas.
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2014
Objeto: “Aquisição de utensílios de laboratório.”
Valor máximo estimado: R$ 113.648,95.
Data de abertura: 16/04/2014, às 14:00 horas.
Melhores informações através do site www.licitacoes-e.com.br.
Curitiba, 01 de abril de 2014.
Pregoeiro
R$ 168,00 - 28245/2014
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA EM ENSINO SUPERIOR
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Concorrência 01/2012 - Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 23-12 de
prestação de serviços de auditoria independente – Programa BNDES ProCopa
Arenas. Acréscimo aos serviços especializados, mediante apresentação de novos
relatórios complementares. Valor: R$ 229.464,00 (duzentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais). Contratada: Pricewaterhousecoopers Auditores Independentes, CNPJ nº 61.562.112/0018-79. Início: 05.03.14. Término:
05.08.14. SID nº 13.091.861-1.
Ratificação - Inexigibilidade nº 1/2014. Objeto: contratação de sistema de controle
de processos jurídicos junto à empresa Preâmbulo Informática Ltda, CNPJ/MF
81.053.092/0001-70. Valor total: R$ 15.897,00 (quinze mil, oitocentos e noventa
e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. SID 12.063.002-4. Base Legal: Lei Fed.
8.666/93, Lei Estadual nº 15.608/07. Curitiba, 13.03.14. Juraci Barbosa Sobrinho,
Diretor-Presidente.
Inexigibilidade 01/2014. Contrato nº 11419/01. Contratada: Preâmbulo Informática
Ltda, CNPJ nº 81.053.092/0001-70. Objeto: contratação de sistema de controle
de processos jurídicos. Início: 14.03.14. Término: 13.03.15. Valor: R$ 15.897,00
(quinze mil, oitocentos e noventa e sete reais). SID nº 12.063.002-4.
Dispensa 07/2014. Contrato nº 11-14. Contratada: Zafalon Promoções e Organização
de Eventos Ltda - ME, CNPJ nº 02.780.829/0001-80. Objeto: contratação de prestação de serviços de profissional para atuar como mestre de cerimônias/âncora durante
o 2º Congresso Estadual de Agentes de Crédito. Data de assinatura: 26.03.2014.
Valor: R$ 5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais); SID nº 13.121.513-4.
Dispensa 08/2014. Contrato nº 10-14. Contratada: Helvis – Comércio de Descartáveis para Festas, e Eventos Ltda - ME, CNPJ nº 08.792.542/0001-56. Objeto:
contratação de prestação de serviços de profissional para realização de palestra motivacional durante o 2º Congresso Estadual de Agentes de Crédito. Data de assinatura:
21.03.2014. Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); SID nº 13.121.524-0.
Dispensa 11/2014. Contrato nº 13-14. Contratada: Stankoski Produções Artísticas
Ltda, CNPJ nº 17.007.835/0001-76. Objeto: contratação de prestação de serviços de
fotografia durante o 2º Congresso Estadual de Agentes de Crédito. Data de assinatura:
01.04.2014. Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); SID nº 13.134.259-4.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FOMENTO PARANÁ/LIC/01-14. FOMENTO PARANÁ torna público que realizada sessão
no dia 31.03.14 para recebimento e avaliação de amostras apresentadas pela empresa
vencedora, as mesmas foram aceitas. Ratifica-se como vencedora do certame a
empresa Alberflex Indústria de Móveis Ltda., CNPJ nº 60.656.774/0001-05, com o
valor de R$ 70.907,79 (setenta mil, novecentos e sete reais e setenta e nove centavos).
Homologo a licitação. Juraci Barbosa Sobrinho – Presidente. SID 13.044.618-3.
Autorizações/Ratificação JURACI BARBOSA SOBRINHO (extrato152014.rtf)
R$ 408,00 - 28430/2014
EXTRATO – CONTRATO Nº 003/2014
CONTRATANTE: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ –
TECPAR.
CONTRATADO:
SENAI – SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
­O objeto do presente contrato é a contratação de
empresa especializada, na execução de serviço de
atendimento a clientes prospectados no âmbito do Projeto
SIBRATEC, no valor de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três
mil reais).
­ Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2014
­ Mais informações poderão ser obtidas no TECPAR, na Rua
Professor Algacyr Munhoz Mader, 3775 – CIC – Fone 3316­3209.
­ Curitiba, 14 de fevereiro de 2014. A DIRETORIA
R$ 120,00 - 28275/2014
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA
TECNOLOGIA EM ENSINO SUPERIOR.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2014
O Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR, torna público o resultado do
Pregão Presencial acima referenciado, o qual tem por objeto a construção de
trecho de muro de divisa no campus TECPAR CIC.
EMPRESAS HABILITADAS
1ª Corrêa & Koch LTDA. - ME - VALOR: R$ 36.400,00 - Vencedora
2ª Implanta Engenharia LTDA. - VALOR: R$ 42.712,79
EMPRESA INABILITADA
Couto Construtora de Obras LTDA. - ME - Não cumpriu com o item 8.1.3 - Alinea
“D” do Edital.
Melhores informações no Setor de Licitações do Tecpar, sito à Rua Prof. Algacyr
Munhoz Maeder, 3775, CIC – Curitiba – PR. Fones: (41) – 3316-3170/3172.
Curitiba, 01 de abril de 2014.
Pregoeiro
R$ 120,00 - 28387/2014
CCC
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R$ 168,00 - 27955/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
CEASA
COHAPAR
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A-CEASA/PR
CNPJ 75.063.164/0001-67
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E
EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Conselho de Administração da CEASA/PR, no uso de
suas atribuições estatutárias, convoca os Senhores Acionistas da
Centrais de Abastecimento do Paraná no dia 22 de Abril de 2.014, as
10:00 horas, em sua Administração Estadual, situada na Rua
Presidente Carlos Cavalcanti, nº 747 – Bairro São Francisco – Curitiba
– Paraná, em atendimento ao artigo 132 e 135 da Lei nº 6404/76 e
alterações posteriores, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:
Pauta a 45ª Assembleia Ordinária: I - tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras do exercício de 2.013; II - deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III - eleger
membros do Conselho de Administração e os Membros do Conselho
Fiscal; IV - fixar os honorários da diretoria e remuneração dos
administradores, artigo 152 – Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores,
artigo 20 do estatuto social. Pauta a 45.ª Assembleia
Extraordinária: V - Proposta da Diretoria Executiva da CEASA/PR
para Aumento de Capital;VI - elevar o atual capital social, de R$
11.960.011,00 para R$ 21.717.521,00, em razão de recursos
destinados a aumento de capital, aportados pelo acionista majoritário
Governo do Estado do Paraná; VII - alterar e consolidar o Capitulo II,
artigo 6 do Estatuto Social e registrar a nova composição acionária
decorrente do item precedente. Curitiba, 31 de Março de 2.014
Norberto Anacleto Ortigara
Presidente do Conselho de Administração
R$ 216,00 - 28250/2014
CELEPAR
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
CNPJ Nº 76.592.807/0001-22
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 06/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
Processo nº: 13.134.471-6
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de
SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS em áreas destinadas a implantação de
empreendimentos habitacionais de interesse social, em diversos
municípios do Estado do Paraná, relacionados no Anexo I do Edital.
Data de Abertura: 16/04/2014 - Horário: 09:00 horas
Local: Rua Marechal Deodoro, nº 1133, 1º andar, Sala de Licitação,
Centro – Curitiba – PR
Consulta e Retirada do Edital: Disponível para consulta na Rua Mal.
Deodoro, nº 1.133, 2º andar, em Curitiba-PR. Poderá ser acessado no
site www.comprasparana.pr.gov.br.
Curitiba, 31 de março de 2014.
Mounir Chaowiche
Diretor-Presidente
R$ 120,00 - 27677/2014
Inexigibilidade de Licitação nº 005/2014
Processo nº 13.076.461-4. PARTES: COHAPAR e Federação
Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região
Metropolitana – FEMOCLAN. OBJETO: Patrocínio parcial do
evento "Congresso Nacional da CONAM – Confederação
Nacional das Associações de Moradores“, a ser realizado nos
dias 21/05/2014 a 25/05/2014, no município de João Pessoa/PB.
VALOR DO PATROCÍNIO: R$ 5.000,00. FUNDAMENTO: Art. 33
e seguintes da Lei estadual nº 15.608/07 e art. 25 da Lei
8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Ata de Reunião de Diretoria
Executiva nº 19/2014, de 24/03/2014.
R$ 72,00 - 28311/2014
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR
CNPJ: 76.545.011/0001-19
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO - CELEPAR
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2014
OBJETO: Aquisição, em LOTE ÚNICO, de 4.000 (quatro mil) pacotes, com 100
(cem) unidades cada de COPO descartável de 180 ml, de acordo com a NBR
14.865/2002.
Onde se lê: NBR 14.865/2002;
Leia-se: NBR 14.865/2012, mantendo-se as especificações mínimas exigidas no
Edital.
R$ 96,00 - 28206/2014
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO PARANÁ – CELEPAR
CNPJ: 76.545.011/0001-19
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2014 – LOTE 2- CELEPAR
OBJETO: Aquisição, em dois lotes, de materiais de higiene e limpeza (saco
plástico, flanela e sabonete líquido), conforme especificações descritas no
Edital e seus anexos.
Empresa declarada vencedora do lote 2: “LBSX COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP”. Preço total para o lote 2: R$
1.838,00 (um mil oitocentos e trinta e oito reais).
Demais informações conforme autos do processo.
11
R$ 120,00 - 28011/2014
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – ATO Nº 105/PRES
O Diretor-Presidente da Companhia de Habitação do Paraná Cohapar, no uso de suas atribuições legais resolve: DESIGNAR, a
partir desta data, Comissão Especial de Licitação composta pelos
seguintes membros: Elizabete Maria Bassetto, Marcelo Lechinski
Rodrigues, Elizabeth Regina Gasparin Ogliari e Gustavo Pruss, para,
sob a presidência do primeiro, processar e julgar o procedimento –
CONCORRÊNCIA N° 01/2014. OBJETO: Contratação de empresas
para elaboração de "Projetos de Infraestrutura" em diversos municípios
do Estado do Paraná, discriminados no Anexo I do edital. Abertura:
07/04/2014 – às 09h. Notifique-se e cumpra-se, procedendo-se as
necessárias anotações.
Curitiba, 31 de março de 2014.
Mounir Chaowiche
Diretor-Presidente
R$ 96,00 - 27942/2014
Extrato de TA (10º) ao contrato nº 5752/CONT/2009. CONTRATADA: UNIMED
CURITIBA – SOC. COOP. DE MÉDICOS
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato originário por 02 meses, contados de
01/04/2014 a 01/06/2014. FUNDAMENTO: art. 105, da Lei 15.608/07 VALOR:
R$ 541.009,26 AUTORIZAÇÃO: Ata de RDE nº 19/2014, de 24/03/2014 ASSINATURA: 31/03/2014.
R$ 48,00 - 28325/2014
Extrato de Termo Aditivo (2°) a Termo de Permissão de Uso 142/TPU/2013 OBJETO DO TERMO ADITIVO: reajusta-se o preço máximo para venda das unidades
habitacionais produzidas em 8,00%, relativamente ao período de julho de 2012 a
julho de 2013. Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, contados de 18/03/2014
a 18/03/2015. Inclusão de mais uma porta externa nos padrões habitacionais CF1
35 e CF1A 35 REB. Implantação de 03 (três) unidades habitacionais padrão MBP
48 PD em substituição a 03 (três) unidades habitacionais padrão CF 47 B PERMISSIONÁRIA: JG ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ASSINATURA
DO TERMO ADITIVO: 18/03/2014 FUNDAMENTO: Concorrência n° 14/2012.
AUTORIZAÇÃO: Ata da RDE nº 17, de 17/03/2014
R$ 72,00 - 28015/2014
CODAPAR
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R$ 96,00 - 28142/2014
Extrato de Termo Aditivo (1º) ao Contrato nº 6469/CONT/2013
PARTES: CDC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. e COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO PARANÁ. OBJETO: a) prorrogação do Prazo de Execução por 90 dias, de 26/12/13
até 25/03/14, com vigência até 25/06/14; (b) alterar quantitativamente as especificações
do projeto, resultando no acréscimo da quantia de R$ 54.338,84 VALOR GLOBAL: R$
803.390,87 ASSINATURA: 25/03/14. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, I, e art. 65, I, b,
da Lei n.º 8.666/93 AUTORIZAÇÃO: Ata da RDE nº 10, de 17/02/14.
R$ 48,00 - 28489/2014
COMPAGAS
TOMADA DE PREÇOS COMPAGAS N.° 003/2013
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO o resultado da TOMADA DE PREÇOS COMPAGAS N° 003/2013,
cujo objeto é a contratação de serviços especializados de Consultoria (Avaliação dos
Ativos e Valuation), conforme orientações técnicas dispostas no Anexo “Memorial
Descritivo” do Edital. ADJUDICO os serviços em favor de LMDM CONSULTORIA
12
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
EMPRESARIAL, com o valor total de R$ 181.500,00 (cento e oitenta e um mil e
quinhentos reais), vencedora do certame licitatório em epígrafe, com base no inciso
VI, do Art. 43, da Lei nº 8.666/93 e Art. 90, inciso I, da Lei Estadual nº 15.608/07.
Curitiba, 31 de Março de 2014.
LUCIANO PIZZATTO
Diretor-Presidente
R$ 96,00 - 28097/2014
CONCORRÊNCIA COMPAGAS 028/2013
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Companhia Paranaense de Gás – COMPAGAS torna público o resultado da
fase de habilitação, referente à CONCORRÊNCIA COMPAGAS N.º 028/2013
– cujo objeto é a contratação de serviços especializados de advocacia consultiva e
contenciosa, sem exclusividade. Os serviços objeto desta licitação compreendem as
seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil e Empresarial, Direito Tributário e Direito do Trabalho, conforme relacionado no Anexo Q – “Especificação
Técnica – Escopo dos Serviços” do edital.
EMPRESA INABILITADA:
SILVA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Curitiba/PR, 01 de Abril de 2014.
Cíntia Regina Marinoni
Presidente da Comissão de Licitação
R$ 96,00 - 28409/2014
COPEL
ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COPEL REN/SRE Nº 02/2014
A presente errata é levada a efeito para retificar parcialmente a
publicação efetivada em 25/03/2014, de forma a tornar público, para
conhecimento, que a contratação em questão dar-se-á pelas seguintes
condições:
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARQUES EÓLICOS: NOVA ASA BRANCA
I ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, NOVA ASA BRANCA II ENERGIAS
RENOVÁVEIS S/A, NOVA ASA BRANCA III ENERGIAS RENOVÁVEIS
S/A, NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, SANTA MARIA
ENERGIAS RENOVÁVEIS S/A, SANTA HELENA ENERGIAS
RENOVÁVEIS
S/A,
VENTOS
DE
SANTO
URIEL
S/A
Nº 02/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviço de engenharia consistindo na produção de estudo para
identificar a possível interferência mútua entre os parques vizinhos aos
parques eólicos, Nova Asa Branca I, Nova Asa Branca II, Nova Asa
Branca III, Nova Eurus IV, Santa Helena, Santa Maria e Ventos de Santo
Uriel, localizados no Rio Grande do Norte, em relação às perdas
aerodinâmicas e produção anual de energia, conforme Especificação
Técnica; Valor: R$ 27.500,00; Justificativa: Memorando REN/SRE nº
02/2014; Empresa Contratada: AWS TRUEPOWER DO BRASIL LTDA .
Fundamentação: Artigo 24, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993; do
artigo 35, § 4º da Lei Estadual nº 15.608/2007 e com fundamento no
artigo 34, inciso I dessa mesma Lei; Solicita: Diretor dos Parques
Eólicos ; Autoriza: Diretor Presidente dos Parques Eólicos.
R$ 192,00 - 28132/2014
AVISO DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA COPEL DIS SAF140163
Objeto: Execução de serviços de poda de árvores localizadas próximo ao
sistema de distribuição de energia elétrica, com recolhimento dos
resíduos, sob regime de empreitada por preço unitário de Unidade de
Serviço (US), como segue:
Lotes 01 e 02. Quantidades: Lote 01: 19.800 USs; Lote 02: 20.000 USs.
Local de execução: Divisão de Execução da Manutenção Noroeste.
Vigência dos contratos: 12 meses. Preço unitário máximo: R$ 20,20 por
US; total da licitação: R$ 803.960,00. Abertura dos envelopes: 09h00min
do dia 09 de maio de 2014, térreo, na Av. Bento Munhoz da Rocha
o
Netto, n 896, em Maringá, PR. Os envelopes deverão ser entregues no
mesmo endereço até às 17h00min do dia útil anterior à data prevista
para abertura. Informações: E-mail: [email protected]. Fone: (44)
3293-5125.
CONCORRÊNCIA COPEL DIS SAF140164
Objeto: Execução de serviços de poda de árvores localizadas próximo ao
sistema de distribuição de energia elétrica, uso de máquina para
trituração dos resíduos da poda e seu recolhimento, sob regime de
empreitada por preço unitário de Unidade de Serviço (US), como segue:
Lote Único. Quantidade: 18.700 USs. Locais de execução: Divisão de
Execução da Manutenção Noroeste. Vigência do contrato: 12 meses.
Preço unitário máximo: R$ 32,00 por US; total da licitação:
R$ 598.400,00. Abertura dos envelopes: 09h00min do dia 14 de maio
de 2014, térreo, na Av. Bento Munhoz da Rocha Netto, no 896, em
Maringá, PR. Os envelopes deverão ser entregues no mesmo endereço
até às 17h00min do dia útil anterior à data prevista para abertura.
Informações: E-mail: [email protected]. Fone: (44) 3293-5125.
CONCORRÊNCIA COPEL DIS SAF140165
Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no
sistema de distribuição de energia elétrica, sob regime de empreitada por
preço unitário de Unidade de Serviço (US), como segue:
Lotes 01 e 02. Quantidade: 10.700 USs, cada lote. Local de execução:
Divisão de Execução da Manutenção Noroeste. Vigência dos contratos:
12 meses. Preço unitário máximo: R$ 34,93 por US; total da licitação:
R$ 747.502,00. Abertura dos envelopes: 14h00min do dia 09 de maio
de 2014, térreo, na Av. Bento Munhoz da Rocha Netto, no 896, em
Maringá, PR. Os envelopes deverão ser entregues no mesmo endereço
até às 17h00min do dia útil anterior à data prevista para abertura.
Informações: E-mail: [email protected]. Fone: (44) 3293-5125.
CONCORRÊNCIA COPEL DIS SAF140168
Objeto: Execução de serviços de roçada e limpeza de faixa de servidão
no sistema de distribuição de energia elétrica, sob regime de empreitada
por preço unitário de Unidade de Serviço (US), como segue:
Lote Único. Quantidade: 14.000 USs. Local de execução: Divisão de
Execução da Manutenção Noroeste. Vigência do contrato: 12 meses.
Preço unitário máximo: R$ 17,03 por US; total da licitação:
R$ 238.420,00. Abertura dos envelopes: 14h00min do dia 14 de maio
de 2014, térreo, na Av. Bento Munhoz da Rocha Netto, no 896, em
Maringá, PR. Os envelopes deverão ser entregues no mesmo endereço
até às 17h00min do dia útil anterior à data prevista para abertura.
Informações: E-mail: [email protected]. Fone: (44) 3293-5125.
CONCORRÊNCIA COPEL DIS SAF140169
Objeto: Execução de serviços de roçada e limpeza de faixa de servidão
no sistema de distribuição de energia elétrica, sob regime de empreitada
por preço unitário de Unidade de Serviço (US), como segue:
Lote Único. Quantidade: 20.700 USs. Local de execução: Divisão de
Execução da Manutenção Noroeste. Vigência do contrato: 12 meses.
Preço unitário máximo: R$ 18,08 por US; total da licitação:
R$ 374.256,00. Abertura dos envelopes: 14h00min do dia 15 de maio
o
de 2014, térreo, na Av. Bento Munhoz da Rocha Netto, n 896, em
Maringá, PR. Os envelopes deverão ser entregues no mesmo endereço
até às 17h00min do dia útil anterior à data prevista para abertura.
Informações: E-mail: [email protected]. Fone: (44) 3293-5125.
R$ 456,00 - 28163/2014
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA COPEL SAF Nº 140054
OBJETO: execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema
de distribuição de energia elétrica, sob regime de empreitada por preço unitário de
Unidade de Serviço – US. Lote 02. EMPRESA HABILITADA: Hagap Instalações
Elétricas Ltda.; Lote 01: EMPRESA INABILITADA: Forteluz Instalações Elétricas
Ltda. – ME pelo não atendimento do item 9.1.4, alínea “e” do Edital. Informações:
(45) 3220-2090.
R$ 48,00 - 28473/2014
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência COPEL SOS140019/2014.
Objeto: Prestação de Serviços de engenharia com fornecimento de
materiais para o reparo da erosão cavitacional das pás dos rotores das
turbinas tipo Francis das Unidades Geradoras da UHE GBM, localizada
no Município de Pinhão/PR; Valor Máximo da Licitação: R$
2.976.000,00; Preço máximo detalhado no edital; Visita ao local de
prestação dos serviços: Opcional. Data da Sessão: Dia 06/05/2014, às
14h00. Retirada do Edital: Site www.copel.com. Informações Adicionais:
Telefone (41) 3331-4118.
ADITAMENTO
A COPEL comunica a emissão do Aditamento n° 02 à Concorrência
COPEL SGM130042; Objeto: Resgate e Destinação do Germoplasma e
Monitoramento do Desmatamento e da Limpeza da Faixa de Segurança
da LT 500 kV Araraquara II – Taubaté, sob regime de empreitada por
preço global; Data da Sessão: Alterada para 05/05/2014 - 14h. Altera-se:
item 3.1.1 das Condições Específicas do Edital; item 4.2 das Condições
Gerais do Edital; item 6.2 das Especificações Técnicas. Disponível aos
interessados
em:
www.copel.com/licitacoes.
Informações:
[email protected] ou (41)3331-4580.
R$ 120,00 - 27743/2014
COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
RESUMO DE CONTRATOS
Contrato COPEL N.º 4600005038/2014; Contratada: Ampla
Comercial Variedades Ltda; CNPJ: 09.108.948/0001-30; Objeto:
Ferramentas; Vigência: 04 meses; Data de Assinatura: 24/03/2014;
Valor do Contrato: R$ 5.943,20; Conforme Pregão Eletrônico
COPEL SGT130138/2013.
Contrato COPEL N.º 4600005039/2014; Contratada: Minas
Ferramentas
Ltda;
CNPJ:
17.194.994/0001-27;
Objeto:
Ferramentas; Vigência: 04 meses; Data de Assinatura: 24/03/2014;
Valor do Contrato: R$ 7.660,00; Conforme Pregão Eletrônico
COPEL SGT130138/2013.
Contrato COPEL nº 4600005035; Contratada: Indústria e Comércio
Leal Ltda; CNPJ: 61.353.199/0001-26; Objeto: Coturno condutivo;
Vigência: 5 meses; Data de Assinatura: 21/03/2014; Valor do
Contrato:
R$
65.000,00;
Conforme
Pregão
Presencial
SGT130106/2014
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato COPEL SLS/DCSE Nº
49483/2012; Contratada: VEPER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
LTDA; CNPJ: 01.848.003/0001-42; Motivo: Prorrogação por 3
meses com reajuste de preços; Fundamentação: Normas Gerais da
Lei Federal nº 8666/93 e da Lei Estadual nº 15608/07; Data de
Assinatura: 21/03/2014; Valor do Termo: R$ 1.413.538,02.
R$ 168,00 - 28388/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
CONCORRÊNCIA COPEL SAF140053
“Fase de Habilitação”
Objeto: Execução de serviços de montagem de estruturas e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia elétrica, com possibilidade de execução de
atividades em rede energizada até 13,8 kV e de fornecimento parcial de materiais, sob
regime de empreitada por preço unitário de Unidade de Serviço - US,. EMPRESA
HABILITADA. Lote Único: CETEL - ME.
R$ 48,00 - 28203/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para Registro de Preços Copel nº SAT140019/2014;
Objeto: Caixa emenda, divisor óptico e conector óptico; Valor Máximo da Licitação:
R$ 3.499.314,00; Preço máximo detalhado no Edital; Data da Sessão: 17/04/2014,
às 09:00h; Retirada do Edital: www.copel.com; Informações: (41) 3331-3113.
R$ 48,00 - 27469/2014
RESULTADO DE PROPOSTAS
Concorrência Copel nº SAF140035
Objeto: Recolhimento de resíduos provenientes da poda de árvores localizadas
próximo ao sistema de distribuição de energia elétrica, sob regime de empreitada
por preço unitário de Unidade de Serviço – US; Classificação: 1°) Adamanczuk e
Adamanczuk Ltda / EPP, por R$ 16,50, 2°) BVK Obras e Saneamento Ltda, por
R$ 16,52, 3°) BSL Serviços EIRELI, por R$ 16,61 e 4°) JDM de Souza e Souza
Ltda / EPP, por R$ 18,50; Informações: (41) 3310-5720; [email protected].
R$ 72,00 - 28189/2014
RESUMO DE CONTRATOS COPEL DISTRIBUIÇÃO
Contrato nº: 4600005113, Contratada: Instaladora Elétrica Dois Irmãos Ltda ME. CNPJ: 17.472.057/0001-96. Objeto: execução de serviços de engenharia
compreendendo a manutenção preventiva e corretiva, serviços comerciais e
serviços emergenciais no sistema de distribuição de energia elétrica com equipe
de 02 elementos com camioneta tração 4x4, sem escada giratória, sob regime de
empreitada por preço unitário de unidade de serviço - US. Prazo de Vigência: 12
meses. Data de Assinatura: 31/03/2014. Valor da US: 8,98. Quantidade: 24.720
US. Valor do Contrato: R$ 221.985,60. Conforme Concorrência COPEL SAF
130421.
Contrato nº: 4600005115, Contratada: Instaladora Elétrica Dois Irmãos Ltda ME. CNPJ: 17.472.057/0001-96. Objeto: execução de serviços de engenharia
compreendendo a manutenção preventiva e corretiva, serviços comerciais e
serviços emergenciais no sistema de distribuição de energia elétrica com equipe
de 02 elementos com camioneta tração 4x4, sem escada giratória, sob regime de
empreitada por preço unitário de unidade de serviço - US. Prazo de Vigência: 12
meses. Data de Assinatura: 31/03/2014. Valor da US: 8,98. Quantidade: 24.720
US. Valor do Contrato: R$ 221.985,60. Conforme Concorrência COPEL SAF
130421.
R$ 120,00 - 27982/2014
RESUMO DE CONTRATO
Autorização para Execução de Obras ou Serviços - AES 4600005083; Objeto:
Desinsetização e Desratização interna e externa - Locais: Polo KM3, Polo
Atuba, Ed. Sede, Des. Mota, Polo Padre Agostinho, Polo Barigui, Emiliano
Perneta e Polo CIC – Curitiba/Pr. Valor: R$ 6.120,00; Data da Assinatura:
26/03/2014; Razão da escolha do fornecedor: Menor preço; Fornecedor: Cepil
Dedetizadora S/C Ltda.; CNPJ – 02.897.538/0001-76. A mesma não se encontra
impedida em contratar com a Administração Pública; Fundamentação: Artigo
34, inciso II, § único da Lei 15608. Aprovação: Gerente de departamento
DLGC.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 5 ao Contrato COPEL SLS/DCSE nº 43670/2010;
Contratada: W.G. Systems Ltda.; CNPJ: 04.164.558/0001-63; Motivo:
Prorrogação da vigência por 12 meses; Fundamentação: Normas Gerais da Lei
Federal 8.666/93 e da Lei Estadual 15.608/2007; Data de Assinatura:
07/03/2014; Valor do Termo: R$ 668.069,04.
R$ 120,00 - 28375/2014
RESUMO DE TERMO ADITIVO COPEL – VADNRT
- Termo Aditivo nº 01 ao contrato nº 4600002732/2013. Contratada: VIEIRA
& LAMIN ELETRO MG LTDA. - CNPJ: 09.538.369/0001-27; Motivo: :
prorrogação da vigência por mais 12 meses, alteração de cláusulas e reajuste de
valores.. Fundamentação: Art. 57, §1º, inciso II, e §2º, da Lei nº 8666/93 , em
consonância com o Art. 103, inciso II da Lei Estadual 15.608/07. Data de
Assinatura: 17/03/2014. Novo Valor do Contrato: R$ 300.573,00.
-Termo Aditivo nº 03 ao contrato COPEL SDT nº 4404950400/2012.
Contratada: ARTE VERDE PAISAGISMO LTDA – CNPJ: 05.467.597/000100. Motivo: alteração de cláusula, prorrogação da vigência por mais 12 meses e
reajuste de valores. Fundamentação: : Art. 57, inciso II, e §2º, da Lei nº 8666/93,
em consonância com o Art. 103, inciso II da Lei Estadual 15.608/07. Data de
Assinatura: 14/03/2014. Novo Valor do Contrato: R$ 137.609,55.
-Termo Aditivo nº 03 ao contrato COPEL SDT nº 4404950300/2012.
Contratada: ARTE VERDE PAISAGISMO LTDA – CNPJ: 05.467.597/000100. Motivo: alteração de cláusulas, prorrogação da vigência por mais 12 meses.
Fundamentação: Artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93, em consonância
com o Art. 103, inciso II, da Lei 15.608/07. Data de Assinatura: 14/03/2014.
Valor do Contrato: R$ 127.508,77.
-Termo Aditivo nº 04 ao Contrato COPEL SDT nº 4404705100/2011.
Contratada: FIGUEIREDO & LERCO LTDA – CNPJ: 05.607.485/0001-08.
Motivo: alteração de cláusulas, prorrogação da vigência por mais 12 meses e
reajuste de valores. 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93, em consonância com o
Art. 103, inciso II, da Lei 15.608/07. Data de Assinatura: 17/03/2014. Novo
Valor do Contrato: R$ 239.873,94.
Informações: Fone: (43) 3293-2158/2048
R$ 168,00 - 27990/2014
13
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
• A Copel comunica que, com base no artigo 90, inciso I, da Lei Estadual nº
15.608/2007, está homologando o Pregão Presencial
Copel nº
SAF130228/2013. Objeto: Medidores eletrônicos monofásicos; bifásicos;
trifásicos; multitarifa e ativa/reativa; Informações: (41) 3331-2382.
RESUMO DE TERMO ADITIVO
• Termo Aditivo nº 001 ao Contrato COPEL SAF/DCMS nº 4600003870/2013;
Contratada: Efitrans Transportes Ltda; CNPJ: 00.650.831/0001-09; Motivo:
Inclusão da filial da Efitrans de São Paulo CNPJ 00.650.831/0002-90;
Fundamentação: Normas Gerais da Lei Federal nº 8666/93 e da Lei Estadual nº
15608/07; Data de Assinatura: 22/01/2014.
R$ 72,00 - 27732/2014
SANEPAR
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 121.14
Objeto: Lote Único: Execução de obras de leitos de secagem dos Sistemas de
Esgotos Sanitários dos municípios de Corbélia, Guaraniaçu e Três Barras do
Paraná, com fornecimento total de materiais, conforme detalhado nos anexos
do edital. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 167.038,73.
Disponibilidade do Edital: de 3/4/2014 até às 17h15 de 7/5/2014. Abertura
da Licitação: 16h do dia 8/5/2014. Informações complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR,
Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
Antonio Hallage - Diretor Administrativo
R$ 72,00 - 26555/2014
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N 107.14
Objeto: Contratação de serviços socioambientais na cidade Guarapuava, conforme
detalhado nos anexos do edital. Recurso: Próprios. Preço Máximo Admitido: R$
28.802,22. Disponibilidade do Edital: de 3/4/2014 até às 17h15 de 11/4/2014.
Abertura da Licitação: 10h do dia 14/4/2014. Informações complementares: Podem
ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo site http://
licitacao.sanepar.com.br/.
R$ 72,00 - 28129/2014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1151.14
Objeto: Aquisição de material de ferro dúctil e válvula. Limite de Acolhimento de
Propostas: 15/04/14 às 09h. Data da Disputa de Preços: 15/04/14 às 14h por meio
de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo: R$
180.062,97.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1152.14
Objeto: Aquisição de carvão antracitoso, pedregulho e areia. Limite de Acolhimento
de Propostas: 15/04/14 às 09h. Data da Disputa de Preços: 15/04/14 às 14h15 por
meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Preço Máximo:
R$ 624.180,00. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua
Engenheiros Rebouças, 1376 – Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330-3128 ou
Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado.
R$ 72,00 - 27239/2014
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 1058.14
Objeto: AQUISIÇÃO DE QUADRO DE COMANDO ELÉTRICO. Esclarecimentos: Prorrogado para até as 17:00 horas do dia 08/04/14. Limite de Acolhimento
de Propostas: Prorrogado para até às 09:00 horas do dia 15/04/14. Data da Disputa
de Preços: Prorrogada para as 14:15 horas do dia 15/04/14. Motivo: Conforme
“Comunicado 01”. Curitiba, 28 de março de 2014.
Antonio Hallage - Diretor Administrativo
R$ 48,00 - 27231/2014
RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 059.14
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Itaocara Construções Civis
Ltda., primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da
referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$
4.480.000,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está
disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se
o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
Francisco Carlos Piovisam
Presidente da Comissão de Licitação em exercício
R$ 72,00 - 27453/2014
RESULTADO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N 071.14
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Intersept Ltda., primeira classificada
na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara
vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 3.885.000,00. O inteiro teor
das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no
site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. Comissão de Licitação
R$ 72,00 - 27184/2014
14
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 1051.14
O Pregoeiro designado pela Resolução Nº 410/2013 – DP/DA, comunica aos interessados na licitação para Contratação de Solução de Repasse de Informação, o
resultado final: LOTE ÚNICO: ABL SYSTEM CONSULTORIA E INFORMÁTICA
LTDA – R$ 4.600.000,00 – VENCEDORA; SOFTMARKETING COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO LTDA – R$ 4.699.900,00 - 2ª CLASSIFICADA; INTELECTO CONTACT CENTER LTDA – R$ 4.848.900,00 - 3ª CLASSIFICADA;
GCC CONTACT CENTER SERV EM TELEMARKETING LTDA - ME – R$
5.961.060,00 - 4ª CLASSIFICADA. A integra do Parecer do Resultado da Licitação encontra-se disponível no processo, ficando aberto o prazo recursal, conforme
determina a legislação vigente, a partir desta publicação.
COMPANHIA DO SANEAMENTO DO PARANÁ
PREGOEIRO
R$ 96,00 - 28081/2014
RESULTADO DO JULGAMENTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO 1009/14 - AQUIS FERRAMENTAS/PARAFUSOS/
TINTAS - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -MARIA CAROLINA
CHIARELI DIOGO / R$ 2.104,20 / 0149 -MAPAFIL COMERCIO E SOLUCOES
LTDA-ME / R$ 145.691,00 / 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009
0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 0024
0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034 0035 0036 0037 0038
0039 0040 0041 0042 0043 0044 0045 0046 0047 0048 0049 0050 0051 0052
0053 0054 0055 0056 0057 0058 0059 0060 0061 0062 0063 0064 0065 0066
0067 0068 0069 0070 0071 0072 0073 0074 0075 0076 0077 0078 0079 0080
0081 0082 0083 0084 0085 0086 0087 0088 0089 0091 0092 0093 0094 0095
0096 0097 0098 0099 0100 0101 0102 -KBS FERRAGENS E PARAFUSOS
LTDA / R$ 5.459,42 / 0137 0138 0139 0140 0141 0142 0143 0144 0145 0146
-FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP / R$ 20.897,00 / 0129 0131 0132 0133
0134 0135 0136 -ITEM CANCELADO REVISAO ESPECIFICACAO - 0023
0090 0130 -ITEM FRACASSADO PRECOS INCOMPATIVEIS - 0147 0148
0150 0151 -DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA):
-MAPAFIL COMERCIO E SOLUCOES LTDA-ME (0137 0138 0139 0140
0141 0142 0143 0144 0145 0146 ) -MAPAFIL COMERCIO E SOLUCOES
LTDA-ME (0129 0131 0132 0133 0134 0135 0136 0147 0148 ) -MARCAL
SALGADO COMERCIAL LTDA - EPP (0125 0126 0127 0128 0129 0131
0132 0133 0134 0135 0136 0137 0138 0139 0140 0141 0142 0143 0144 0145
0146 0147 0148 0149 0150 0151 ) -MARIA CAROLINA CHIARELI DIOGO
(0126 0127 0128 0147 0148 ) -PLANERR COMERCIO DE FERRAMENTAS
E MANUTENCAO LTDA (0125 0126 0127 ) -STEEL WIDIA COMERCIAL E
IMPORTADORA DE FERRAMENTAS (0126 ) -TROIANA EQUIPAMENTOS
LTDA (0125 0126 0127 0128 0129 0131 0132 0133 0134 0135 0136 0137 0138
0139 0140 0141 0142 0143 0144 0145 0146 0147 0148 0149 ) -ULTRA SEG
AUTOMACOES LTDA (0125 0126 0127 0128 0137 0138 0139 0140 0141
0142 0143 0144 0145 0146 ) -DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA (ITENS
DA PROPOSTA): -DIEGO RODRIGUES GARCIA FERRAMNTAS (0125
0126 ) -FERRAGENS TONIOLO LTDA ME (0001 0002 0003 0004 0005
0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019
0020 0021 0022 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034
0035 0036 0037 0038 0039 0040 0041 0042 0043 0044 0045 0046 0047 0048
0049 0050 0051 0052 0053 0054 0055 0056 0057 0058 0059 0060 0061 0062
0063 0064 0065 0066 0067 0068 0069 0070 0071 0072 0073 0074 0075 0076
0077 0078 0079 0080 0081 0082 0083 0084 0085 0086 0087 0088 0089 0091
0092 0093 0094 0095 0096 0097 0098 0099 0100 0101 0102 ) -MARCAL
SALGADO COMERCIAL LTDA - EPP (0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007
0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021
0022 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034 0035 0036
0037 0038 0039 0040 0041 0042 0043 0044 0045 0046 0047 0048 0049 0050
0051 0052 0053 0054 0055 0056 0057 0058 0059 0060 0061 0062 0063 0064
0065 0066 0067 0068 0069 0070 0071 0072 0073 0074 0075 0076 0077 0078
0079 0080 0081 0082 0083 0084 0085 0086 0087 0088 0089 0091 0092 0093
0094 0095 0096 0097 0098 0099 0100 0101 0102 ) -N.O COM. DE MAQ. E
FERRAMENTAS LTDA (0126 ) -ONE UP DO BRASIL LTDA - ME (0001 0002
0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016
0017 0018 0019 0020 0021 0022 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031
0032 0033 0034 0035 0036 0037 0038 0039 0040 0041 0042 0043 0044 0045
0046 0047 0048 0049 0050 0051 0052 0053 0054 0055 0056 0057 0058 0059
0060 0061 0062 0063 0064 0065 0066 0067 0068 0069 0070 0071 0072 0073
0074 0075 0076 0077 0078 0079 0080 0081 0082 0083 0084 0085 0086 0087
0088 0089 0091 0092 0093 0094 0095 0096 0097 0098 0099 0100 0101 0102 )
-SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (0137 0138 0139 0140 0141 0142
0143 0144 0145 0146 ) -TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA (0150 0151 )
-ULTRA SEG AUTOMACOES LTDA (0147 0148 )
PREGAO ELETRONICO 1026/14 - AQUIS MATERIAL DE FERRO DUCTIL
- VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM (NS): -BUGATTI BRASIL VALVULAS
LTDA / R$ 5.900,00 / 0021 -MARIA CAROLINA CHIARELI DIOGO / R$
6.500,00 / 0018 -FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA - EPP / R$ 503.194,00
/ 0022 0023 0024 0025 -A.R.I. BRASIL COMERCIO IMP/EXPORTACAO
LTDA / R$ 3.825,00 / 0015 -SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA / R$
6.900,00 / 0019 -ANGOLINI & ANGOLINI LTDA / R$ 896.441,49 / 0001 0002
0003 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0016 0017 -ICSER - INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA / R$ 18.618,00 / 0004 0005 0006 0020 -ITEM
FRACASSADO - DESQ. TECNICA - 0007 -INABILITADA - NAO APRES
DCTOS CFE EDITAL : INASA IND. NACIONAL DE SANEAMENTO
LTDA-ME -DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA):
-MARIA CAROLINA CHIARELI DIOGO (0015 0021 ) -STARLUX
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (0004 0005 0006 0020 ) -TROIANA
EQUIPAMENTOS LTDA (0001 0003 ) -DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA
(ITENS DA PROPOSTA): -AFER INDUSTRIAL LTDA - EPP (0022 0023 0024
0025 ) -ANGOLINI & ANGOLINI LTDA (0007 )
PREGAO ELETRONICO 1028/14 - SERV LIMPEZA AREAS VERDESVENCEDOR(ES)/VALOR /ITEM(NS):-SS LIMPEZA E MANUTENCAO
LTDA - ME / R$ 220.000,00 / 0001 -DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL
(ITENS DA PROPOSTA):-ADILSON FERREIRA MACHADO(0001)RURALSERV SERVICOS RURAIS LTDA - ME (0001 )
PREGAO ELETRONICO 1029/14 - SERV TRANSPORTE DE CAIXAS VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -BENEDITO ALEIXO DE QUEIROZ
& CIA LTDA / R$ 44.697,60 / 0003 -ITEM RELICITADO - OUTROS MOTIVOS
- 0001 0002 0004 0005 -INABILITADA - NAO APRES DCTOS CFE EDITAL :
GILSON MARTINS DOS SANTOS-TURISMO E FRETAMENTO-ME
PREGAO ELETRONICO 1045/14 - AQUIS ARMARIO/ ESTANTE/
ARQUIVO DE ACO - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -CORTECK
PECAS E FERRAMENTAS LTDA-EPP / R$ 74.800,00 / 0066 0067 0068
-PONTASUL MOVEIS LTDA - EPP / R$ 126.699,74 / 0001 0002 0003 0004
0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018
0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032
0033 0034 0035 0036 0037 0038 0039 0040 0041 0042 0043 0044 0045 0046
0047 0048 0049 0050 -D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE
ACO LTDA / R$ 24.705,25 / 0052 0053 0054 0055 0056 0057 0058 0059 0060
0061 0062 0063 0064 0065 -DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA
PROPOSTA): -NILKO TECNOLOGIA LTDA (0001 0002 0003 0004 0005 0006
0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020
0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034
0035 0036 0037 ) -SUL TECH TELEINFORMATICA LTDA - EPP (0001 0002
0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016
0017 0018 0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030
0031 0032 0033 0034 0035 0036 0037 ) -CASA MARCELO DE FERRAGENS
LTDA (0038 0039 0040 0041 0042 0043 0044 0045 0046 0047 0048 0049 0050
0051 0052 0053 0054 0055 0056 0057 0058 0059 0060 0061 0062 0063 0064
0065 0066 0067 0068 ) -NILKO TECNOLOGIA LTDA (0038 0039 0040 0041
0042 0043 0044 0045 0046 0047 0048 0049 0050 0051 ) -WTEC MOVEIS E
EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA (0052 0053 0054 0055 0056 0057 0058
0059 0060 0061 0062 0063 0064 0065 ) -DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA
(ITENS DA PROPOSTA): -WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS
LTDA (0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013
0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027
0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034 0035 0036 0037 )
PREGAO ELETRONICO 1048/14 - AQUIS FOGAO/REFRI/MICROOND/
VENTILA/FRAGM - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -MASTER
AUCTION COM DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA / R$ 46.191,36 / 0013
0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027
0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034 0035 0036 0037 0038 0044 0045 0046
0047 0048 0049 0050 0051 0052 0053 0054 0071 -LICIMASTER COM DE
EQUIPAMENTOS LTDA ME / R$ 15.085,91 / 0001 0002 0003 0004 0005 0006
0007 0008 0009 0010 0011 0012 0061 0062 0063 0064 0065 0066 0067 0068
0069 0070 -MASPE ELETRODOMESTICOS EIRELI - ME / R$ 18.199,78
/ 0055 0056 0057 0058 0059 0060 -ITEM CANCELADO REVISAO
ESPECIFICACAO - 0039 0040 0041 0042 0043 0072 0073 -INABILITADA
- NAO APRES DCTOS CFE EDITAL : AWD COMERCIO DE ELETRO
ELETRONICOS LTDA -DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA
PROPOSTA): -FB COMERCIAL LTDA (0001 0002 0003 0004 0005 0006
0007 0008 0009 0010 0011 0012 ) -LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE
ULTILIDADES DOMESTICA (0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020
0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034
0035 0036 0037 0038 0044 0045 0046 0047 0048 0049 0050 0051 0052 0053
0054 ) -NADJA MARINA PIRES - EPP (0013 0014 0015 0016 0017 0018
0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032
0033 0034 0035 0036 0037 0038 0044 0045 0046 0047 0048 0049 0050 0051
0052 0053 0054 ) -NADJA MARINA PIRES - EPP (0061 0062 0063 0064
0065 0066 0067 0068 0069 0070 ) -CHAVES COMERCIO E LICITACOES
LTDA EPP (0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 0023
0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034 0035 0036 0037
0038 ) -DMX6 COMERCIAL LTDA (0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019
0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033
0034 0035 0036 0037 0038 0044 0045 0046 0047 0048 0049 0050 0051 0052
0053 0054 ) -JUANA MARA VIEIRA (0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019
0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033
0034 0035 0036 0037 0038 ) -MAPAFIL COMERCIO E SOLUCOES LTDAME (0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013
0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027
0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034 0035 0036 0037 0038 0044 0045 0046
0047 0048 0049 0050 0051 0052 0053 0054 ) -REDE GLOBAL COMERCIO
E SERVICOS EM TECNOLOGIA (0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019
0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033
0034 0035 0036 0037 0038 0055 0056 0057 0058 0059 0060 0061 0062 0063
0064 0065 0066 0067 0068 0069 0070 0071 )-TECK SCHOCK COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS L (0001 0002 0003 0004 0005 0006
0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020
0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034
0035 0036 0037 0038 ) -TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA (0044 0045
0046 0047 0048 0049 0050 0051 0052 0053 0054 0061 0063 0064 0065 0066
0067 0068 0069 0070 ) -VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMATICA
(0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025
0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034 0035 0036 0037 0038 0055
0056 0057 0058 0059 0060 ) -DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA (ITENS
DA PROPOSTA): -COMERCIAL ELZA AMARAL - EIRELLI (0061 0062
0063 0064 0065 0066 0067 0068 0069 0070 0071 ) -MEGA LICITACAO
LTDA (0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 0023 0025
0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034 0035 0036 0037 0038
0044 0045 0046 0047 0048 0049 0050 0051 0052 0053 0054 0071 ) -NADJA
MARINA PIRES - EPP (0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009
0010 0011 0012 ) -R.M.S. COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS
LTDA (0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012
) -TECK SCHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS L
(0044 0045 0046 0047 0048 0049 0050 0051 0052 0053 0054 ) -TOMBINI
& NICKEL - MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP (0061 0062 0063
0064 0065 0066 0067 0068 0069 0070 ) -VIA LUMENS AUDIO VIDEO
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
15
E INFORMATICA (0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009
0010 0011 0012 0071 ) -WW10 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTD (0061 0062 0063 0064 0065 0066 0067 0068 0069 0070 )
PREGAO ELETRONICO 1057/14 - AQUIS M FERRO DUCTIL/CINTA
VEDACAO - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -BUGATTI BRASIL
VALVULAS LTDA / R$ 2.100,00 / 0041 -VCW VALVULAS - IND/COM. E
REPRESENTACAO LTDA / R$ 15.230,00 / 0025 -A. BOSCH SOLUCOES
INDUSTRIAIS LTDA / R$ 34.576,00 / 0030 0031 0032 0033 0034 -INASA IND.
NACIONAL DE SANEAMENTO LTDA-ME / R$ 39.027,43 / 0001 0002 0003
0004 0005 0006 0007 0008 0009 0016 0017 0018 0019 0020 0021 0022 0026
0027 0028 0029 -A.R.I. BRASIL COMERCIO IMP/EXPORTACAO LTDA / R$
62.507,45 / 0024 0036 0037 -SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA / R$
48.399,65 / 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0023 0035 -ITEM CANCELADO
REVISAO ESPECIFICACAO - 0038 0039 0040 -DESCLASSIFICAÇÃO
COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): -FERNANDES MANA MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS LTDA (0030 0031 0032 0033 0034 ) -MARCAL
SALGADO COMERCIAL LTDA - EPP (0036 0037 0041 )-MARIA CAROLINA
CHIARELI DIOGO (0024 0025 0030 0031 0032 0033 0034 0036 0037 0041 )
-SEVIS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - EPP (0010 0011 0012 0013
0014 0015 0023 0024 0036 0037 )
PREGAO ELETRONICO 1063/14 - AQUIS MATERIAL DE CONCRETO
- VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -MARCO TUBOS LTDA / R$
21.300,00 / 0001 0002 0003 0004 0005 -DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL
(ITENS DA PROPOSTA): -CONCREMAIS IND/COM DE ARTEFATOS DE
CONCRETO LTDA (0001 0002 0003 0004 )
PREGAO ELETRONICO 1065/14 - AQUIS HIPOCLORITO DE CALCIO
GRANULADO - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -ARCH QUIMICA
BRASIL LTDA / R$ 673.200,00 / 0001
PREGAO ELETRONICO 1068/14 - AQUIS MATERIAL ELETRICO VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -WEG AUTOMACAO CRITICAL
POWER LTDA / R$ 1.366,20 / 0008 -MARIA CAROLINA CHIARELI DIOGO
/ R$ 1.798,32 / 0002 0003 0004 0005 -PARANA BUSINESS MAT. ELET. LTDA
/ R$ 12.324,00 / 0007 0012 -ISOCON ELETROTECNICA LTDA / R$ 689,72
/ 0006 -MAPAFIL COMERCIO E SOLUCOES LTDA-ME / R$ 22.274,55 /
0001 0009 0010 0011 -ITEM FRACASSADO PRECOS INCOMPATIVEIS 0013 -DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): -CME
COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA-EPP (0008 0012 ) -GIBERTONI
CABOS E ELETRICA LTDA (0006 0007 0008 0009 0011 0012 ) -SIERDOVSKI
& SIERDOVSKI LTDA M (0008 0009 0012 )-WAGNER DE JESUS
GONCALVES ANGELO (0009 0012 ) -DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA
(ITENS DA PROPOSTA): -COMPONENTE INDUSTRIAL E AUTOMACAO
LTDA - ME (0002 0003 0004 0005 0006 0007 0012 ) -FORCA TOTAL
MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME (0013 ) -ITALO ANDRE FERREIRA
DA CRUZ - ME (0008 0010 0011 ) -LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO
- ME (0012 ) -LUIZ F. P. SEREJO (0009 ) -SIERDOVSKI & SIERDOVSKI
LTDA M (0007 ) -WAGNER DE JESUS GONCALVES ANGELO (0001 0002
0003 0004 0005 0006 0008 0013 )
PREGAO ELETRONICO 1069/14 - AQUIS COBERTURA SECURITARIA
- VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM (NS): -ZURICH MINAS BRASIL
SEGUROS S.A / R$ 350.000,00 / 0001
PREGAO ELETRONICO 1071/14 - AQUI MATERIAL DE
EXPEDIENTE - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -UNICOPIAS
REPROGRAFIA E PAPELARIAS LTDA EPP / R$ 27.184,03 / 0002 0003
0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016
0017 0018 0019 0020 0021 0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029
0030 0031 0032 0033 0034 0035 0036 0037 0038 0039 0040 0041 0042
0043 0044 0045 0046 0047 0048 0049 0050 0051 0052 0053 0054 0055
0056 0057 0058 0059 0060 0061 0062 0063 0064 0065 0066 0067 0068
0069 0070 0071 0072 0073 0074 0075 0076 0077 0078 0079 0080 0081
0082 0083 0084 0085 0086 0087 0088 0089 0090 0091 0092 0093 0094
0095 0096 0097 0098 0099 0100 0101 -SCRIBO FORMULARIOS LTDA
/ R$ 2.700,00 / 0001 -DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA
PROPOSTA): -DYONATAN DE OLIVEIRA MOTTA (0001 ) -MARIA
CAROLINA CHIARELI DIOGO (0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008
0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0016 0017 0018 0019 0020 0021
0022 0023 0024 0025 0026 0027 0028 0029 0030 0031 0032 0033 0034
0035 0036 0037 0038 0039 0040 0041 0042 0043 0044 0045 0046 0047
0048 0049 0050 0051 0052 0053 0054 0055 0056 0057 0058 0059 0060
0061 0062 0063 0064 0065 0066 0067 0068 0069 0070 0071 0072 0073
0074 0075 0076 0077 0078 0079 0080 0081 0082 0083 0084 0085 0086
0087 0088 0089 0090 0091 0092 0093 0094 0095 0096 0097 0098 0099
0100 0101 )
PREGAO ELETRONICO 1074/14 - AQUIS FRASCO DESCARTAV P/
COLETA/ANALISE - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -SOVEREIGN
COM. DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / R$ 319.998,00 / 0001
-DESCLASSIFICAÇÃO COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): -KITLABOR
COM PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ME (0001 ) -PRO ANALISE
QUIMICA E DIAGNOSTICO LTDA (0001 ) -SEVIS COMERCIAL E
IMPORTADORA LTDA - EPP (0001 ) -DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA
(ITENS DA PROPOSTA): -COMERCIAL SPHERA LTDA ME (0001 )
PREGAO ELETRONICO 1077/14 - AQUIS LACRE CIRCULAR
DESCARTAVEL - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -CONEXA TUBOS
E CONEXOES LTDA - ME / R$ 61.149,60 / 0001 -DESCLASSIFICAÇÃO
COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA):-SEVIS COMERCIAL E
IMPORTADORA LTDA - EPP (0001 )
PREGAO ELETRONICO 1083/14 - AQUIS PEROXIDO DE HIDROGENIO
P/ TRATAMEN - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -PEROXIDOS
DO BRASIL LTDA / R$ 5.238.000,00 / 0001 -DESCLASSIFICAÇÃO
COMERCIAL (ITENS DA PROPOSTA): -EVONIK DEGUSSA BRASIL
LTDA (0001 ) -QUIMISA S/A (0001 )
PREGAO ELETRONICO 1087/14 - AQUIS ABAFADOR DE CHAMA DE
BIOGAS - VENCEDOR(ES) / VALOR / ITEM(NS): -MULTIMERCANTIL
LTDA ME / R$ 23.870,00 / 0001
A Empresa abaixo, torna público que recebeu do IAP, Licença Ambiental
Simplificada nº 001559 para o empreendimento abaixo especificado:
EMPRESA: Cia. de Saneamento do Paraná – SANEPAR. ATIVIDADE:
Implantação do Sistema de Esgotos Sanitários. ENDEREÇO: ETE:
Lote 189 e 190-Rem – Gleba dos Sutis. MUNICIPIO: São Tomé – Pr.
VALIDADE: 11/11/2018.
R$ 1.896,00 - 28337/2014
R$ 48,00 - 28503/2014
R$ 48,00 - 28078/2014
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ torna público que
requereu ao IAP, a Licença Prévia para o empreendimento BIODIGESTOR DE LODO DE ESGOTO E RESÍDUOS ORGÂNICOS COM
GERAÇÃO DE ENERGIA a ser implantado em Parque Iguaçu, s/n no
bairro Boqueirão, do município de CURITIBA, Estado do Paraná.
R$ 24,00 - 28104/2014
Serviço Social Autônomo
Paranacidade
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
PROT.N°. 12.129.967-4
REF. Pregão nº 001/14.
AUTORIZADO: Superintendente, em 04/09/13.
ESPÉCIE: Contrato nº 003/14.
PARTES: PARANACIDADE e a empresa NE TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: aquisição de sistema de solução de segurança de rede a ser utilizado
pelo PARANACIDADE em suas unidades, sistema UTM, Hardware Appliance
UTM, serviços de instalação, configuração, suporte e treinamento.
VALOR: R$ 390.000,00.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 30 dias a partir da solicitação do
PARANACIDADE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 meses.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2014.
Carlos Roberto Massa Junior
Ratinho Junior
Superintendente do PARANACIDADE
R$ 144,00 - 28075/2014
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
AVISO DE REVOGAÇÃO
Assunto: Pregão Presencial nº 002/2014 - PARANACIDADE
Objeto: Aquisição de Licenças de Softwares Microsoft na modalidade de
licenciamento Open, Aquisição de Serviços de Implementação Microsoft com
horas de Suporte e Treinamentos.
Considerando a necessidade em alterar o escopo do objeto licitado, fica
REVOGADO o Pregão Presencial nº 002/2014.
Curitiba, 31 de março de 2014.
Carlos Roberto Massa Junior
Ratinho Junior
Superintendente do PARANACIDADE
R$ 96,00 - 28317/2014
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato 015/2013.
PARTES: PARANACIDADE e a empresa ENGEPLANO ENGENHARIA
LTDA - ME
OBJETO: prorroga o prazo de execução para 25/02/2014.
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2014.
16
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
Paraná Previdência
Aviso de Licitação - Convite nº 04/2014
Convite do tipo Menor Preço, na seguinte forma:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em imunização preventiva para
aplicação de vacinas contra a Gripe Influenza (H1N1), com previsão de fornecimento
e aplicação de aproximadamente 300 (trezentas) doses..
VALOR MÁXIMO: O valor máximo admitido para o presente Convite é de R$
60,00 (sessenta reais) por dose.
PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÂO: Serão recebidas no dia 15/04/2014, às
14h00, na rua Inácio Lustosa nº 700, 1º andar, sala multiuso, em Curitiba-Pr.
EDITAL: Poderá ser obtido na página da Paranaprevidência: www.paranaprevidencia.pr.gov.br no item Licitação – Editais, ou junto a Comissão de Compras
e Contratações, na rua Inácio Lustosa nº 700, 1º andar, Curitiba- Pr, no horário
comercial (08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30).
Curitiba, 01 de Abril de 2014
Comissão de Compras e Contratações
R$ 96,00 - 28360/2014
Resultado de Julgamento e Habilitação
Convite nº 003/2014
A PARANAPREVIDÊNCIA, por intermédio de sua Comissão de Compras e
Contratações, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço e
de Habilitação referentes ao Convite nº 003/2014. Resultado: A Comissão declara
habilitada e vencedora a empresa RINA BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ nº 68.773.597/0001-40, com o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos
reais) para a Auditoria de Recertificação e R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
para cada uma das Auditorias de Supervisão em 2015 e 2016.
Curitiba, 01 de Abril de 2014
Comissão de Compras e Contratações
R$ 72,00 - 28462/2014
Aviso de Edital da Concorrência nº 01/2014
Concorrência do tipo Menor Preço, na seguinte forma:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de implantação,operacionalização, desenvolvimento/transposição de cursos, bem como materiais de apoio nas versões on-line, com
manutenção e hospedagem de cursos a distância via internet, por meio de
sistemas interativos de gestão educacional e aprendizagem via web, que
serão oferecidos para os servidores públicos do Governo do Estado do
Paraná, que se encontram em fase de pré-aposentadoria, bem como, os
aposentados e pensionistas, com integração dos módulos da solução EaD
(Ensino à Distância) com os sistemas utilizados pela Escola de Governo.
VALOR MÁXIMO: O valor máximo admitido para a presente Licitação
é de R$ 248.500,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais)
para o período de 12 (doze) meses.
PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÂO: Serão recebidas no dia
05/05/2014, às 14h00, na rua Inácio Lustosa nº 700, 1º andar, sala multiuso, em Curitiba-Pr.
EDITAL: O Edital poderá ser obtido na página www.paranaprevidencia.
pr.gov.br no item Licitação – Editais ou junto à Comissão de Compras e
Contratações, à Rua Inácio Lustosa, nº 700, 1º andar, Curitiba-Paraná, no
horário comercial (08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30).
Curitiba, 02 de Abril de 2014.
Comissão de Compras e Contratações
R$ 144,00 - 28389/2014
DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
O Conselho Diretor, no uso das atribuições que lhe confere o art. 28 do
Estatuto da PARANAPREVIDÊNCIA, aprovado pelo Decreto Estadual nº
9845, de 31 de dezembro de 2013, e conforme deliberação contida na Ata da
Décima Reunião Ordinária realizada 20 de março de 2014, resolve designar
os empregados abaixo para comporem a Comissão de Compras e Contratações
em atendimento ao art. 51 § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, para o Cargo de
Presidente- José Roberto Garcez do Nascimento, RG 966.937-0/PR, para
Vice-Presidente - Ricardo Chapaval dos Santos, RG 3.330.223-1/PR, como
Membros Efetivos: Antonio Carlos Domanski, RG 997.537-3/PR, Ademar
Pinheiro, RG 1.006.837-1/PR, Ana Paula Kucaniz, RG MG/9.342.492,
Cleberson Bento Pinto, RG 8.391.399-1/PR, sob a Presidência do primeiro
nominado, constituírem a Comissão de Compras e Contratações da PARANAPREVIDÊNCIA, e, como Membros Suplentes, os empregados, Juarez
Pereira de Souza, RG 356.219-7/PR, Rafael Vinícius Leite, RG 7.563.511-7/
PR e Larissa C. Magalhães Zarur, RG 5.707.255-5/PR,
Delegando competência ao Presidente da Comissão e, nos seus impedimentos,
o seu substituto, Ricardo Chapaval dos Santos, RG 3.330.223-1/PR, acima
designado, para praticar atos de elaboração e expedição de editais e minutas
de contratos.
Curitiba, 01 de abril de 2014.
Suely Hass
Diretora-Presidente
R$ 168 ,00 - 28349/2014
PARANAPREVIDÊNCIA
Edital de Credenciamento de Instituições Financeiras, Administradores e Gestores
de Fundos de Investimentos.
Processo Administrativo n° 11.250.097-9
AVISO
A PARANAPREVIDÊNCIA, Entidade Gestora do Regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores Públicos do Estado do Paraná, comunica aos interessados
que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras,
Administradores e Gestores de Fundos de Investimentos, nos seguintes termos:
Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, Administradores e Gestores de
Fundos de Investimentos que estejam autorizados, nos termos da Legislação em vigor, a atuar no Sistema Financeiro Nacional, observando-se integralmente as Normas
que regulamentam as aplicações de recursos dos Regimes Próprios de Previdência
Social - RPPS no Mercado Financeiro Nacional, em especial as estabelecidas pelo
Conselho Monetário Nacional – CMN e Ministério da Previdência Social – MPS e,
no que couber, as Leis Federais e Estaduais de Licitações e Contratos.
Edital: Os interessados poderão efetuar o “download” deste Edital de Credenciamento no Portal Eletrônico da PARANAPREVIDÊNCIA: www.paranaprevidencia.
pr.gov.br.
Cópia deste Edital poderá ser retirada junto a Diretoria de Finanças e
Patrimônio, desde que o requisitante arque com as custas de reprografia.
Entrega da Documentação: Os documentos solicitados no presente Edital deverão
ser entregues no Setor de Protocolo da PARANAPREVIDÊNCIA/PTG, aos cuidados
da DFIN/Credenciamento, localizado na Rua Inácio Lustosa, 700, CEP 80510-000,
Curitiba-PR, ou por correspondência registrada neste endereço.
Curitiba, 31 de Março 2014
Antonio Carlos Pereira de Araújo
Diretor de Finanças e Patrimônio
Edital de Credenciamento
I - Introdução
De acordo com a Portaria n. 519, de 24 de agosto de 2011, do Ministério da Previdência Social e suas alterações, em conjunto com a Política de Investimentos
vigente da PARANAPREVIDÊNCIA, ficam estabelecidos os critérios e as condições
para Credenciamento de Instituições Financeiras, Administradores e Gestores de
Fundos de Investimentos.
II – Objeto:
Credenciar Instituições Financeiras, Administradores e Gestores de Fundos de
Investimentos que estejam autorizados, nos termos da Legislação em vigor, a atuar
no Sistema Financeiro Nacional, observando-se as Normas que regulamentam as
aplicações de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS no
Mercado Financeiro Nacional, em especial as estabelecidas pelo Conselho Monetário
Nacional – CMN e Ministério da Previdência Social – MPS e, no que couber, as
Leis Federais e Estaduais de Licitações e Contratos.
III – Documentação
3.1 - Das Instituições Financeiras
3.1.1. Para fins de Credenciamento, as Instituições Financeiras deverão apresentar
os seguintes documentos:
3.1.1.1 – Fornecer declaração (Anexo I) na qual expressem que não efetuarão
quaisquer retenções tributárias, dada a Imunidade Tributária dos Fundos Públicos
de Natureza Previdenciária;
3.1.1.2 – Apresentar declaração de inexistência de penalidade imputada pela
Comissão de Valores Mobiliários – CVM e Banco Central do Brasil, em razão de
infração média e/ou grave considerada pelas Autarquias à Instituição, nos 05 (cinco)
anos anteriores à data de publicação deste Edital;
3.1.1.3 – Apresentar declaração emitida por agência classificadora de risco demonstrando a posição ocupada no rating nacional de longo prazo.
Somente será credenciada a Instituição Financeira que estiver com a seguinte
escala de ranting:
AAA (bra) ou AA (bra) da Agência Fitch Ratings; ou Aaa.br ou Aa1.br da Agência
Moody’s; ou brAAA ou brAA da Agência Standard & Poor’s; ou AAA ou AA da
Agência Liberum Rantings; ou brAAA ou brAA da Agência Austin Ranting; ou
AAA ou AA+ da SR Ranting; ou AAA ou AA da LF Ranting.
3.1.1.4 – Ser filiado a ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais ou ser aderente ao Código ANBIMA de Regulação e
Melhores Práticas de Fundos de Investimento ou ao Código ABVCAP/ANBIMA
de Regulação e Melhores Práticas para o Mercado de FIP e FIEE;
3.1.1.5 – Apresentar os seguintes documentos:
a) Ato de registro para funcionamento expedido pelo Banco Central do Brasil;
b) Autorização para funcionamento expedido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
c) Em se tratando de Empresa ou Sociedade Estrangeira em funcionamento no
País, Decreto de Autorização;
d) Documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
e) Certidões negativas de tributos e Contribuições Sociais, relativas aos Entes
Municipal, Estadual ou Distrital e Federal;
f) Certidão de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) expedida pela Caixa Econômica Federal;
g) Prova de inexistência de débitos em execução inadimplidos perante a Justiça
do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título
VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452,
de 1º de maio de 1943;
h) Declaração negativa de fato impeditivo, nos termos do Anexo II deste Edital;
i) Cópia atualizada do Ato Constitutivo da Instituição e última alteração, devidamente registrados;
j) Cópia dos documentos comprobatórios da capacidade jurídica de seus representantes legais, prepostos e profissionais vinculados (Carteira de Identidade
- RG, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e Carteira Profissional), quando houver
instrumento de mandato.
k) Apresentar declaração de veracidade das informações prestadas, com firma
reconhecida do representante legal conforme anexo III do presente edital.
3.2 Dos Administradores de Fundos de Investimentos
3.2.1 Para fins de Credenciamento, o Administrador de Fundos de Investimentos
deverá:
3.2.1.1 – Fornecer declaração (Anexo I) na qual expressem que não efetuarão
quaisquer retenções tributárias, dada a Imunidade Tributária dos Fundos Públicos
de Natureza Previdenciária;
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
3.2.1.2 – Apresentar declaração de inexistência de penalidade imputada pela
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil, em razão de
infração média e/ou grave considerada pelas Autarquias ao Administrador de recursos de terceiros, nos 05 (cinco) anos anteriores à data de publicação deste Edital;
3.2.1.3 – Apresentar declaração que administra recursos de Terceiros no País pelo
período mínimo de 05 (cinco) anos;
3.2.1.4 – Apresentar declaração que administra recursos de Terceiros no País com
montante igual ou superior a R$ 2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais);
3.2.1.5 – Apresentar declaração que administra recursos de terceiros segregados da
administração de recursos próprios;
3.2.1.6 – Apresentar os seguintes documentos:
a) Ato de registro para funcionamento expedido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
b) Em se tratando de Empresa ou Sociedade Estrangeira em funcionamento no
País, Decreto de Autorização;
c) Documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
d) Certidões negativas de tributos e Contribuições Sociais, relativas aos Entes
Municipal, Estadual ou Distrital e Federal;
e) Certidão de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) expedida pela Caixa Econômica Federal;
f) Prova de inexistência de débitos em execução inadimplidos perante a Justiça
do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título
VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452,
de 1º de maio de 1943;
g) Declaração negativa de fato impeditivo, nos termos do Anexo II deste Edital;
h) Cópia atualizada do Ato Constitutivo da Administradora e última alteração,
devidamente registrados;
i) Cópia dos documentos comprobatórios da capacidade jurídica de seus representantes legais, prepostos e profissionais vinculados (Carteira de Identidade
- RG, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e Carteira Profissional), quando houver
instrumento de mandato;
j) Apresentar declaração de veracidade das informações prestadas, com firma
reconhecida do representante legal (Anexo III).
3.3 Dos Gestores de Fundos de Investimentos
3.3.1 Para fins de Credenciamento, o Gestor de Fundo de Investimento deverá:
3.3.1.1 – Apresentar declaração de inexistência de penalidade imputada pela
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil, em razão de
infração média e/ou grave considerada pelas Autarquias ao Gestor de Fundo de
Investimento, nos 03 (três) anos anteriores ao credenciamento;
3.3.1.2 – Apresentar declaração da Gestão de Recursos de Terceiros no País pelo
período mínimo de 3 (três) anos;
3.3.1.3 – Apresentar declaração da Gestão de Recursos de Terceiros no País com
montante igual ou superior a R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais);
3.3.1.4 – Apresentar declaração emitida por agência classificadora de risco quanto
a Gestão de Fundo de Investimento.
Somente será credenciado o Gestor de Fundo de Investimento que estiver que estiver
com a seguinte escala de ranting:
M1 (bra) ou M2 (bra) da Agência Fitch Ratings; ou MQ1 ou MQ2 da Agência
Moody’s; ou AMP-1 ou AMP-2 da Agência Standard & Poor’s; ou AM1 ou AM2
da Agência Liberum Rantings; ou QG1 ou QG2 da Agência Austin Ranting; ou
AAA ou AA da SR Ranting; ou LFg1 ou LFg2 da LF Ranting.
3.3.1.5 – Apresentar os seguintes documentos:
a) Ato de registro para funcionamento expedido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
b) Em se tratando de Empresa ou Sociedade Estrangeira em funcionamento no
País, Decreto de Autorização;
c) Documento de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
d) Certidões negativas de tributos e Contribuições Sociais, relativas aos Entes
Municipal, Estadual ou Distrital e Federal;
e) Certidão de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) expedida pela Caixa Econômica Federal;
f) Prova de inexistência de débitos em execução inadimplidos perante a Justiça
do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título
VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452,
de 1º de maio de 1943;
g) Declaração negativa de fato impeditivo, nos termos do Anexo II deste Edital;
h) Cópia atualizada do Ato Constitutivo da Gestora e última alteração, devidamente
registrados;
i) Cópia dos documentos comprobatórios da capacidade jurídica de seus representantes legais, prepostos e profissionais vinculados (Carteira de Identidade
- RG, Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e Carteira Profissional), quando houver
instrumento de mandato;
j) Apresentar declaração de qualificação descritiva do corpo técnico da equipe
Gestora de Fundos de Investimentos, sendo considerados, para efeitos de credenciamento, no mínimo que:
O Gestor responsável pelo corpo técnico deverá ter experiência mínima de 05
(cinco) anos;
No mínimo 05 (cinco) membros do corpo técnico deverão possuir certificação
organizada por entidade autônoma reconhecendo sua capacidade técnica.
k) apresentar declaração de veracidade das informações prestadas, com firma
reconhecida do representante legal (Anexo III).
IV – Disposições Gerais
1 – A PARANAPREVIDENCIA, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento – CEC, designada pelo Conselho Diretor, avaliará a Instituição Financeira,
Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento interessado em se credenciar,
mediante análise dos critérios dispostos no presente Edital.
2 – Para fins de credenciamento a Comissão Especial de Credenciamento poderá
proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias, podendo, para tanto,
requisitar outras informações entre as quais a verificação de que trata o art. 3º, inciso
IX, parágrafo 1º, alínea “b” da Portaria MPS n. 519/2011.
3 – Será considerado não apta ao credenciamento a Instituição Financeira, Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento que: não atender ou contrariar
qualquer condição prevista neste Edital; não apresentar os documentos solicitados;
apresentá-los com vícios, rasuras ou defeitos; ou não atender às diligências efetuadas
de acordo com o item acima.
4 – O credenciamento da Instituição Financeira, Administrador ou Gestor de Fundo
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
17
de Investimento após a análise da Comissão Especial de Credenciamento – CEC, será
submetido ao Comitê de Investimentos para aprovação e respectiva homologação.
5 – O Credenciamento de Instituição Financeira, Administrador ou Gestor de Fundo
de Investimento, não implicará, para a PARANAPREVIDÊNCIA, em qualquer
hipótese, na obrigação de alocar, manter, contratar ou aplicar seus recursos.
6 – O Credenciamento vigerá na forma prevista no § 1º, do art. 25, da Lei Estadual
nº 15.608/2007 e terá início a partir da expedição do Certificado de Credenciamento
(Anexo IV), devendo ser atualizado semestralmente, ou a qualquer tempo, a critério
da Diretoria de Finanças e Patrimônio.
7 – A PARANAPREVIDÊNCIA, gestora dos Fundos Públicos de Natureza Previdenciária, tem a prerrogativa de descredenciar a Instituição Financeira, Administrador ou
Gestor de Fundo de Investimento a qualquer tempo, mediante aviso ou notificação, sendo
desobrigada a quaisquer ônus, do pagamento de multa ou indenização, se a Instituição
Financeira, Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento credenciado descumprir
a Resolução CMN nº 3922/10, a Política de Investimentos da Instituição ou a legislação
pertinente dos Órgãos Competentes.
Será descredenciado se deixar de executar o serviço na forma e nos prazos estabelecidos
no Regulamento dos seus respectivos Fundos de Investimentos, infringir disposição
do Termo de Credenciamento ou a pedido do Comitê de Investimentos, aprovado pelo
Conselho de Administração;
Para o descredenciamento será aberto processo administrativo onde serão assegurados ao credenciado, direito ao contraditório e ampla defesa;
No caso de descredenciamento, a PARANAPREVIDÊNCIA comunicará a Instituição Financeira, Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento e promoverá
a publicação do ato na imprensa oficial, independente de quaisquer sanções legais
aplicáveis ao caso, bem como levará ao conhecimento dos órgãos de regulamentação
e fiscalização, quando for o caso.
8 – A PARANAPREVIDÊNCIA, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento, poderá solicitar a qualquer tempo esclarecimentos e informações
complementares.
9 – A Instituição Financeira, Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento
credenciado e detentor de recursos administrados pela PARANAPREVIDÊNCIA
deverá prestar contas a qualquer tempo, na forma de relatórios ou presencial, a
critério da PARANAPREVIDÊNCIA.
10 – Os casos omissos, imprevisíveis ou previsíveis, mas de natureza incalculável,
serão tratados pelo Conselho Diretor em conjunto com o Comitê de Investimentos
à luz da boa técnica do mercado de capitais e da legislação de regência.
11 – O foro competente para dirimir eventuais demandas oriundas, derivadas ou
conexas com o presente Edital e consequente credenciamento é o da Justiça Estadual
da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, capital do Paraná.
Curitiba, 31 de Março de 2014.
Antonio Carlos Pereira de Araujo
Diretor de Finanças e Patrimônio
ANEXO I
MODELO DE CARTA DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
À PARANAPREVIDÊNCIA
A/C Diretoria de Finanças e Patrimônio - Comissão Especial de Credenciamento
Rua Inácio Lustosa, 700 - 1° andar - São Francisco
Curitiba – PR - 80510-000
Senhores Diretores:
Informamos que (razão social) inscrita sob o CNPJ nº ____________, reconhece
a abrangência da Imunidade Tributária dos Fundos Públicos de Natureza Previdenciária: Fundo de Previdência, CNPJ nº 17.578.066/0001-66, Fundo Financeiro,
CNPJ nº 17.577.996/0001-03 e Fundo Militar, CNPJ nº 17.577.916/0001-01 e não
irá reter tributos sobre suas aplicações financeiras, dada a sua natureza, afetação,
origem e finalidade, nos termos do art. 150, inciso VI, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal. Solicitamos que a PARANAPREVIDÊNCIA, por intermédio da
Diretoria de Finanças e Patrimônio, nos informe qualquer modificação que possa
levar a um eventual desenquadramento da atual condição.
Atenciosamente,
Local e data
(Assinatura do representante legal com firma reconhecida)
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO
Eu, (representante legal), CPF __________, da (razão social), inscrito sob o CNPJ
nº ___________, declaro que:
a) A (Instituição Financeira, Administrador ou Gestor de Fundos de Investimentos)
não se encontra impedida, nem suspensa, nem fomos declarados inidôneos para
participar de licitações, ou contratar com o Poder Público;
b) Informarei, sob as penalidades cabíveis, a superveniência de fato impeditivo ou
suspensivo da manutenção do Credenciamento.
Local e data (Assinatura do representante legal com firma reconhecida)
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS
(Razão social), inscrita sob o CNPJ nº ____________, representada por (representante legal), CPF nº___________, declara para os devidos fins de direito, sob
as penas da Lei, e em atendimento ao Edital de Credenciamento da PARANAPREVIDÊNCIA, que as informações contidas nos documentos que apresento para
credenciamento no referido Edital são verdadeiras e autênticas.
Nada mais a declarar e ciente das responsabilidades pelas declarações prestadas,
firmo a presente.
Local e data (Assinatura do representante legal com firma reconhecida)
ANEXO IV
CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO
O Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Paraná, gerido
pela PARANAPREVIDÊNCIA declara, nos termos da Portaria MPS nº 519/2011
e suas alterações e do Edital de Credenciamento, que a (razão social), inscrita sob
o CNPJ nº _________, apresentou a documentação solicitada, a qual foi analisada,
aprovada, e é considerada credenciada junto à PARANAPREVIDÊNCIA, para possível alocação de recursos financeiros do Regime Próprio. O presente Certificado de
Credenciamento não gera, para a PARANAPREVIDÊNCIA, quaisquer obrigações
de alocar, manter, contratar ou aplicar recursos junto à (Instituição Financeira,
Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento), mas somente o direito a
participar do banco de dados de entidades credenciadas. O credenciamento vigerá
de acordo com o item 6 deste Edital.
Local e data
Suely Hass
Diretora-Presidente
PARANAPREVIDÊNCIA
R$ 1.896,00 - 28135/2014
18
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
Ministério Publico do Estado do
Paraná
Federal
Extrato 1º Termo Aditivo de Contrato
PROTOCOLO: 20722/2013
P.P.: 29/2013
CONTRATO:131/2013
CONTRATADO: Ace Seguradora S/A. (CNPJ: 03.502.099/0001-18)
OBJETO: Inclusão do imóvel situado na R. Guanabara, nº 365, sala 02 e Garagem
nº 33 na Comarca de Francisco Beltrão (Parecer do NAJ nº 300/2014).
DOT. ORÇAMENT.: 0901.03091434.010 – Elemento de despesa: 3390.3927.
VALOR ACRESCIDO: R$ 365,89 (trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e
nove centavos).
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.
AUTORIZAÇÃO: José Deliberador Neto – Subprocurador-Geral de Justiça para
Assuntos Administrativos.
OAB
R$ 72,00 - 27890/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO: 4.726/2014
DISPENSA Nº 138/2014
CONTRATADO: Fancar Veículos Ltda. (CNPJ: 05.677.629/0006-07)
OBJETO: Revisão do veículo Ford Fiesta, placas AVE-6961, pertencente à frota
da Instituição e que se encontra à disposição na comarca de Guarapuava, com base
no art. 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 (Parecer nº 801/2014-NAJ).
DOT. ORÇAMENT.: 0960.03091434.011 – Elemento Despesa: 3390.3914
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
AUTORIZADO por: Rafael Kotaka – 2ª Coordenadoria Executiva / SUBADM.
R$ 48,00 - 28202/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO: 4.725/2014
DISPENSA Nº 146/2014
CONTRATADO: Fancar Veículos Ltda. (CNPJ: 05.677.629/0003-56)
OBJETO: Revisão do veículo Ford Fiesta, placas AVE-7376, pertencente à frota
da Instituição e que se encontra à disposição na comarca de Ponta Grossa, com
base no art. 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 (Parecer nº 807/2014-NAJ).
DOT. ORÇAMENT.: 0960.03091434.011 – Elemento Despesa: 3390.3914
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
AUTORIZADO por: Rafael Kotaka – 2ª Coordenadoria Executiva / SUBADM.
R$ 48,00 - 28239/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO: 4.727/2014
DISPENSA Nº 147/2014
CONTRATADO: Fancar Veículos Ltda. (CNPJ: 05.677.629/0002-75)
OBJETO: Revisão do veículo Ford Fiesta, placas AVE-7375, pertencente à frota
da Instituição e que se encontra à disposição na comarca de Pato Branco, com
base no art. 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 (Parecer nº 796/2014-NAJ).
DOT. ORÇAMENT.: 0960.03091434.011 – Elemento Despesa: 3390.3914
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
AUTORIZADO por: Rafael Kotaka – 2ª Coordenadoria Executiva / SUBADM.
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção do Paraná
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2014
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ,
notifica os advogados abaixo relacionados para que no prazo de 15 (quinze)
dias:
A) COMPAREÇAM À SEDE DA SECCIONAL, LOCALIZADA NA RUA
BRASILINO MOURA Nº 253, AHÚ, CURITIBA/PR, PARA TRATAR DE
ASSUNTO DE SEU INTERESSE.
Seqüência) OAB/UF-Nome: 01) 41683/PR-ADRIANA FRANCISCA SOUZA
PENA; 02) 18688/PR-ADYR TACLA FILHO; 03) 05095/PR-ALTAMIRANO
PEREIRA NETO; 04) 12168/PR-CARLOS EDUARDO SANTOS GEISLER;
05) 16590/PR-EDEMAR FRITZ JUNIOR; 06) 33029/PR-FABIO HENRIQUE
RIBEIRO; 07) 31826/PR-FABRICIO LUIZ WESCHENFELDER; 08)
22361/PR-ISAIAS MAURICIO JÚNIOR; 09) 05955/PR-JARY SANTOS DE
SOUZA; 10) 13780/PR-JOÃO BOAVENTURA DE CRISTO; 11) 152205/RJJORGE LUIS GOMES VIANNA; 12) 37804/PR-JOSÉ RICARDO FIEDLER
FILHO; 13) 23497/PR-LUIZ ALBERTO LESCHKAU; 14) 23909/PR-LUZIA
APARECIDA FAVETTA; 15) 46946/PR-MARCELA OLIVEIRA; 16)
16404/PR-MARIA MERCEDES UBA; 17) 117554/SP-MAYSA MENDES; 18)
38675/PR-PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI; 19) 05021/PR-SEBASTIAO
DOMINGUES DA LUZ; 20) 08807/PR-SIDNEY CORADASSI; 21) 19150/PRWALTER XAVIER JÚNIOR e 22) 43062/PR-WILLIAN HUMBERTO
STIVAL.
B) TOMEM CONHECIMENTO E SE MANIFESTEM NOS PROCESSOS
INDICADOS, NA FORMA DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI
FEDERAL Nº 8.906/94 E, NO ARTIGO 137-D, §§ 1º, 2º E 4°, DO
REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB,
EM TRÂMITE NA SEDE DA SECCIONAL, NO ENDEREÇO INDICADO
NO ITEM “A”
B.1) OFERECENDO RAZÕES FINAIS, PELO REPRESENTADO
(art. 52, §4º, CED): . 01) PROCESSO Nº 5687/2013. ex-officio/OAB/PR
X R.B.M. (Adv. Randall Basilio Moreno-OAB/PR-53168); 02)
PROCESSO Nº. 5727/2008. Benedito Rodrigues Martins X C.A.C. (Adv.
Cinthia Alferes Chueire-OAB/PR 31950);
C) COMPARECENDO À SEDE DA SUBSEÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU,
LOCALIZADA RUA JOSÉ MENEZES Nº 40 - JD. GUARAPUAVA - FOZ
DO IGUAÇU/PR, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE SEU INTERESSE:
Sequência) OAB/UF-Nome: 01) 35815/PR-ALEXSANDRO GUTERRES DE
CARVALHO.
D) COMPARECENDO À SEDE DA SUBSEÇÃO DE GUARAPUAVA,
LOCALIZADA NA RUA CORONEL SALDANHA Nº 1.903 - CENTRO)
GUARAPUAVA/PR, PARA:
D.1.) TRATAR DE ASSUNTO DE SEU INTERESSE: Seqüência)
OAB/UF-Nome: 01) 34376/PR-JOSÉ LUIZ LOUREIRO PALOTA.
D.2.) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: 01) PROCESSO Nº. 934/2013.
Evaldo Rodrigues da Silva X F.T. (Adv. Francieli Thome - OAB/PR
48444). [25/04/2014, às 09h30min]
R$ 48,00 - 28231/2014
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROTOCOLO: 5.125/2014
DISPENSA Nº 148/2014
CONTRATADO: Fancar Veículos Ltda. (CNPJ: 05.677.629/0001-94)
OBJETO: Revisão do veículo Ford Fiesta, placas AVE-7382, pertencente à frota
da Instituição e que se encontra à disposição na comarca de Umuarama, com base
no art. 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 (Parecer nº 860/2014-NAJ).
DOT. ORÇAMENT.: 0960.03091434.011 – Elemento Despesa: 3390.3914
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
AUTORIZADO por: Rafael Kotaka – 2ª Coordenadoria Executiva / SUBADM.
R$ 72,00 - 28208/2014
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO (O.F.)
Objeto: Fornecimento de cadeiras giratórias.
Protocolo nº: 4.671/2014
Dotação Orçamentária: 0960.03091434.011
Pregão Presencial nº 69/2012
Ata de Registro de Preços nº: 01/2013
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias contatos à partir do pedido.
O.F. nº: 25/2014
Nota de Empenho (N.E.): 197-1
Fornecedor: Union Negócios Mobiliários Ltda. / Valor total: R$ 57.319,00
(cinqüenta e sete mil, trezentos
e dezenove
reais). do Brasil
Ordem
dos Advogados
Seção do Paraná
R$ 48,00 - 27896/2014
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2014
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO PARANÁ,
E) COMPARECENDO À SEDE DA SUBSEÇÃO DE LONDRINA,
LOCALIZADA NA RUA GOVERNADOR PARIGOT DE SOUZA Nº 311 CENTRO CÍVICO - LONDRINA/PR, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE
SEU INTERESSE: Seqüência) OAB/UF-Nome: 01) 38622/PR-HELI
AUGUSTO CORREIA.
F) COMPARECENDO À SEDE DA SUBSEÇÃO DE PONTA GROSSA,
LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDO GUIMARÃES DA CUNHA Nº 510 ALTO PINHEIRO - PONTA GROSSA/PR, PARA TRATAR DE ASSUNTO
DE SEU INTERESSE: Seqüência) OAB/UF-Nome: 01) 35527/PR-JEAN
CARLO PAISANI.
G) COMPARECENDO À SEDE DA SUBSEÇÃO DE UMUARAMA,
LOCALIZADA NA RUA DES. ANTONIO FERREIRA DA COSTA Nº
3.660 - CENTRO - UMUARAMA/PR, PARA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO: 01) PROCESSO Nº. 6408/2013. ex-officio X R.M.S.O. (Adv.
Rossélio Marcus Spíndola de Oliveira - OAB/PR 56013). [21/05/2014, às
14h30min]
A contagem dos prazos terá início a partir do primeiro dia útil subsequente à
efetiva circulação da edição do Diário Oficial Comércio Indústria e Serviços do
Estado do Paraná em que o presente edital for veiculado.
Curitiba, 31 de março de 2014
Conselheiro Renato Cardoso de Almeida Andrade
Coordenador do Setor dos Processos Disciplinares
R$ 624,00 - 28166/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
Conselhos
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ faz saber
que JOSE CARLOS CHORATES – CO CRC PR 029950/O, de CAMBIRA/PR,
foi punido com a pena de SUSPENSÃO do exercício profissional pelo prazo de
02 (dois) anos com base no artigo 27, letra “e”, do Decreto-lei 9295/46 (Proc.Fisc.
2012/000552), por força da Deliberação nº 0013/2014, homologada pelo eg. Tribunal
Superior de Ética e Disciplina do CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE em 24/01/2014. De consequência, o registro profissional ficará suspenso de
31/03/2014 a 31/03/2016.
Curitiba, 31 de março de 2014.
TC JOÃO GELÁSIO WEBER
Vice-Presidente da Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina
R$ 72,00 - 27704/2014
19
20
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
Andirá
Municipalidades
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014
Amaporã
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 14/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 – Menor Preço Item
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada, composta por 01 (Um) Trator e
Implementos Agrícolas, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital.
Valor Máximo R$ 101.433,00. Recursos do Orçamento Geral da União e Próprios
do Município, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através
da Caixa Econômica Federal, Convênio nº 796651 do Programa PRONAT – Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais.
Legislação: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/00, Lei 123/406 e
suas alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e com suas alterações, Lei Complementar
Municipal nº 002/07 e demais exigências deste Edital.
ABERTURA: 16/04/2014 – 09h00min, na Sala da Divisão de Compras e Licitação,
Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro.
Edital na íntegra: O Edital poderá ser retirado no município, mediante taxa administrativa de R$ 20,00, até 15/04/2014 às 09:00 hs. Informações fone: (44) 3437-8325.
Amaporã/PR, 31 de março de 2014.
Maria do Socorro A.d a Silva
Pregoeira
MUNICÍPIO DE ANDIRÁ, Estado do Paraná, torna público que ás 09:00 horas
do dia 22 de abril de 2014, fará realizar na Prefeitura Municipal de Andirá, á
Rua Mauro Cardoso de Oliveira, 190, licitação na modalidade Tomada de Preços,
do tipo menor preço, sob regime de empreitada global, consoante a Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, com a finalidade de receber proposta para o OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para construção
de reservatório apoiado em concreto armado, formato circular com capacidade
de 800.000 litros, para atender a Ampliação do Sistema de Água e Esgoto do
Município de Andirá - Pr. O Edital completo estará à disposição dos interessados
na Prefeitura do Município de Andirá, à Rua Mauro Cardoso de Oliveira nº 190,
Seção de Compras e Licitações, no horário das 09:00 às 17:00 horas, em dias úteis
a partir do dia 04/04/2014, maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones
0xx 43 3538- 8100.
Andirá, 01 de março de 2014.
ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
R$ 168,00 - 28328/2014
Califórnia
R$ 144,00 - 28282/2014
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Amaporã, PR em 01 de abril de 2014.
LICENÇA PRÉVIA PARA ATERRO SANITÁRIO
O Município de Amaporã, Estado do Paraná torna público que recebeu do IAP, a
Licença Prévia para o Aterro Sanitário, localizado na Estrada da Jurema, nos lotes
de terra nº 1-A-5/DOIS-A-2 Gleba 06, Zona Rural deste município.
R$ 72,00 - 28169/2014
AVISO DE REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO
Amaporã, PR em 01 de abril de 2014.
REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO
SANITÁRIO
O Município de Amaporã, Estado do Paraná torna público que requereu junto ao
IAP, a Licença para Instalação do Aterro Sanitário, localizado na Estrada da Jurema, nos lotes de terra nº 1-A-5/DOIS-A-2 Gleba 06, Zona Rural deste município
R$ 72,00 - 28176/2014
Anahy
MUNICIPIO DE ANAHY PR
EXTRATO DE CONTRATO N. 30/2014 VINC. A TOMADA DE
PREÇOS N. 02/2014.
PARTES: O MUNICÍPIO DE ANAHY com endereço à Rua Rio da
Areia nº. 591, inscrita no CNPJ/MF Nº. 95.594.800/0001-94, CEP.
85.425-000, aqui denominado CONTRATANTE, e de outro lado à
empresa: RODRIGO SONDA E CIA LTDA - EPP – CNPJ:
04.756.195/0001-55 – Rua Paraná, 3036 CEP 85.810-010 Cascavel-PR – representado neste ato pela Sr. Rodrigo Sonda
RG: 5.374.753-1 SSP/PR e CPF: 880.547.139-91, aqui denominado
CONTRATADO. - OBJETO: Contratação SERVIÇOS DE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOLEVINO ESTEVAM PRIMO, sito,
Av. Brasil X Av. Paraná, perímetro urbano, conforme autorização
através do oficio nº 0088/2014 / SR Oeste do Paraná, referente ao
contrato de repasse nº 780223/2012, Processo nº 1002095-80/2012
– MTUR, com Regime de execução Menor Preço Global. e, ainda,
pelo estabelecimento nos projetos, Planilha orçamentaria, Memorial
descritivo, Cff, Edital e seus Anexos e demais normas em vigor que
regem a espécie. VALOR R$: R$ 218.277,85 (duzentos e dezoito
mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Sujeito aos aumentos e reduções legais das quantidades
inicialmente previstas ou aquelas que, por decisão da
"CONTRATANTE", deixarem de ser executadas; DOTAÇÃO:
0702.1545102701.070 – Pavimentação e Urbanização de Vias e
Praças; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. – PRAZO: A
CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto
deste Contrato inteiramente concluído, em condições de aceitação
e de utilização, em até 5 (cinco) meses, contados partir do 10°
(décimo) dia da data da assinatura do Contrato de Empreitada. DO
FORO: Fica eleito pelas partes o Foro da cidade de Corbélia PR,
com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para
a solução de quaisquer litígios decorrentes deste Contrato.
ANAHY PR, 01 de Abril de 2014.
R$ 216,00 - 28084/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 028/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 – Registro de Preço
A Prefeitura do Município de Califórnia, Estado do Paraná, torna público
aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e
10.520/02 e suas alterações posteriores, se encontra aberta por 08 (oito)
dias úteis após a data da última publicação deste aviso para a retirada
do Edital, licitação na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a
Aquisição de Rolo Compactador para Atender a Necessidade do
Departamento de Obras, Urbanismo, Transporte e Serviços
Públicos Municipal. Julgamento: Menor Preço. O Edital deverá ser
retirado diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, sita à
Rua 17 de dezembro, nº 149, em horário comercial, de 2ª a 6ª feira,
Informações poderá ser obtido pelo telefone (43) 3429-1242 ou através
do e-mail: [email protected]. Califórnia, 21 de março de
2014. José Vagula Filho, Pregoeiro.
R$ 96,00 - 28072/2014
Céu Azul
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 33/2014 –M.C.A.
Objeto: aquisição de peças e serviços para fazer o motor da pá carregadeira michigam 55C, ano 93/94 frota 46. Abertura dia 14/04/2014 às 08:30 horas. O texto do
Edital e informações poderão ser obtidos no Paço Municipal de Céu Azul, Tel.
45-3266-1122, e-mail: [email protected]. Céu Azul/PR, 01/04/2014.
Jaime Luis Basso – Prefeito Municipal.
R$ 48,00 - 28426/2014
Colombo
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2014
Objeto: Contratação do serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem rodoviário (intermunicipal e interestadual), aérea (nacional e internacional), com o fornecimento
das passagens, bem como, de serviços de hospedagens (incluindo taxas hoteleiras)
visando atender às necessidades institucionais dos órgãos da Prefeitura de Colombo,
conforme termo de referencia, ANEXO V do edital.
Data: 22 de abril de 2014 às 09:00 horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro, nº 105 – Centro - Colombo / Paraná ou
pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 31 de março de 2014.
Izabete Cristina Pavin
Prefeita Municipal
R$ 144,00 - 28116/2014
SEDU/PARANACIDADE - PAM
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014.
21
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução
das obras de ampliação e reforma da Casa de Passagem - Maracanã, conforme
Projetos, Planilhas, Cronograma, Memorial descritivo e especificações contidas
no Anexo V do edital.
Data: 23 de abril de 2014 às 09:00 horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro, nº 105 – Centro - Colombo / Paraná ou
pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 31 de março de 2014.
Izabete Cristina Pavin
Prefeita Municipal
R$ 120,00 - 28177/2014
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CONGONHINHAS
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014 – PROCESSO Nº 019/2014
Forma: Presencial do Tipo Menor Preço Unitário.Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos em geral,
compreendendo, reparos mecânicos no motor, sistema de alimentação,
freio, transmissão, suspensão, direção, lataria, pintura, tapeçaria e
vidraçaria, com substituição de peças novas de 1ª linha ou originais,
nos veículos da frota municipal, conforme descrito no Anexo 01 - Termo
de
Referência
que
faz
parte
integrante
do
Edital.Credenciamento/Abertura dos Envelopes: Às 10h00min do dia 17
de abril de 2014. Local: Prefeitura Municipal de Congonhinhas, sita à Av.
Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro.Disponibilidade do Edital e Anexos:
www.congonhinhas.pr.gov.br ou na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Congonhinhas, no endereço acima.Informações: Demais
informações através do telefone/fax: (43) 3554-1007, no horário normal
de expediente.Congonhinhas, 31 de março de 2014.Wallace José
Teluski-Pregoeiro
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2014 – PROCESSO Nº 020/2014
Forma: Presencial do Tipo Menor Preço Unitário.Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo,
motor mínimo 30 CV, tração 4x4, mínimo 02 cilindros verticais em linha,
câmbio com 06 marchas frente e 02 a ré, e implementos agrícolas, com
recursos do Contrato de Repasse nº 790534/2013-MAPA/CAIXA e
Contrapartida Municipal.Credenciamento/Abertura dos Envelopes: Às
15h00min do dia 17 de abril de 2014. Local: Prefeitura Municipal de
Congonhinhas, sita à Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266,
Centro.Disponibilidade do Edital e Anexos: www.congonhinhas.pr.gov.br
ou na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de Congonhinhas, no
endereço acima.Informações: Demais informações através do
telefone/fax:
(43)
3554-1007,
no
horário
normal
de
expediente.Congonhinhas, 31 de março de 2014.Wallace José TeluskiPregoeiro
R$ 240,00 - 27539/2014
Cascavel
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 57/2014 – SESAU
Objeto: Aquisição de medicamentos constantes na lista de preços da ABCFarma
atualizada. Abertura: Dia 16/04/2014 às 14h01min. O texto do edital e informações
poderá ser obtido no Paço Municipal de Cascavel. Tel: (0xx45) 3321-2297. Site:
www.cascavel.pr.gov.br/licitacoes. Cascavel/PR, 01 de abril de 2014. Marlene
Santos Guedes, Diretora do Departamento de Compras.
R$ 48,00 - 28443/2014
Faxinal
OBJETO
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL R$
PRAZO
(DIAS)
01
Caminhão toco 4x2
01
200.000,00
60
01
Rolo compactador
vibratório
01
228.000,00
60
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser solicitados junto ao Pregoeiro Sr. Ricardo Siqueira de Luccas, Paraná,
Brasil - Telefone : (043) 3461 1332 - Fax: (043) 3461 1522 - E-mail
[email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e
seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no
seguinte endereço Av. Brasil, 694 - Centro, das 09:00 às 17:00 horas.
PREGOEIRO
RICARDO SIQUEIRA DE LUCCAS
R$ 216,00 - 28271/2014
Figueira
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 034/2014-PMF
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2014-PMF
REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica
de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com
sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-Pr, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 006/2014 de 07/01/2014, torna público
aos interessados que receberá proposta até às 09:00 horas do dia 15/04/2014, para
Registro de Preços de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, notifica-se
aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do
Município sem custos adicionais e o consumo é eventual e parcelado.
Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas pessoalmente, junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL
DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00
às 11:00H e das 13:00 às 17:00H. EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
FIGUEIRA, em 31/03/2014 Geandro Cícero de Lima Pregoeiro
R$ 120,00 - 27462/2014
Foz do Iguaçu
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÕES
Pregão Eletrônico nº. 021/2014
Objeto: Seleção de propostas visando o Registro de Preços para eventual
prestação de serviços de hospedagens com refeições, para atendimento aos
integrantes de Delegações Esportivas de diversas modalidades desportivas e dos
integrantes das equipes de arbitragem e dirigentes, participantes dos eventos
esportivos oficial de nível Estadual, Nacional e ou Internacional, no calendário
oficial de eventos do Município, pelo período de 12 (doze) meses, na forma
especificada neste edital e constante no ANEXO I – Termo de Referencia são
estimativas de consumo, não obrigando a Administração à aquisição total.
Abertura e avaliação das propostas: 14 de Abril de 2014, às 09 horas.
Pregão Eletrônico nº. 022/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação
do conjunto de equipamentos TROCADOR DE CALOR e QUADRO DE
COMANDO PARA AUTOMAÇÃO, incluindo todos os serviços e materiais
necessários para a correta instalação nas duas (duas) piscinas do Complexo
Esportivo Costa Cavalcante, de acordo com as especificações constantes no
Anexo I – Termo de Referência do edital.
Abertura e avaliação das propostas: 15 de Abril de 2014, às 09 horas.
Pregão Eletrônico nº. 023/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
para alunos da rede de ensino no Município, de acordo com as especificações
constantes no anexo I - Termo de Referência do edital e seus anexos.
Abertura e avaliação das propostas: 16 de Abril de 2014, às 09 horas.
MUNICÍPIO DE FAXINAL
SEDU/PARANACIDADE - PAM
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014.
O MUNICÍPIO de Faxinal, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de
Abril, de 2014, na Avenida Brasil, 694 - Centro, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição de
EQUIPAMENTOS de acordo com especificações do edital.
OBJETO
LOTE
Faxinal, 01 de Abril de 2014.
Cogonhinhas
LOTE
O MUNICÍPIO de Faxinal,
torna
público que às
09:00 horas
do dia 16 de
4ª feira
| 02/Abr/2014
- Edição
nº 9178
Abril, de 2014, na Avenida Brasil, 694 - Centro, realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisição de
EQUIPAMENTOS de acordo com especificações do edital.
QUANTI-
VALOR
PRAZO
Pregão Eletrônico nº. 024/2014
Objeto: Aquisição de alimentos, hortifrutigranjeiros, ração e sementes para
alimentação dos animais silvestres do Zoológico Municipal Boque Guarani e
fertilizante para manutenção e conservação dos gramados dos campos de futebol
dos bairros do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referencia do edital.
Abertura e avaliação das propostas: 17 de Abril de 2014, às 09 horas.
Pregão Eletrônico nº. 025/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para os veículos e motos, que atendem a Secretaria
Objeto: Aquisição de alimentos, hortifrutigranjeiros, ração e sementes para
alimentação dos animais silvestres do Zoológico Municipal Boque Guarani e
fertilizante para manutenção e conservação dos gramados dos campos de futebol
dos bairros do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referencia do edital.
feira | 02/Abr/2014
Edição
nº 9178
Abertura e4ª
avaliação
das propostas:- 17
de Abril
de 2014, às 09 horas.
22
Pregão Eletrônico nº. 025/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva para os veículos e motos, que atendem a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as especificações constantes no
anexo I - Termo de Referência do edital e seus anexos.
Abertura e avaliação das propostas: 22 de Abril de 2014, às 09 horas.
Os editais poderão ser retirados no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores
informações podem ser obtidas no horário das 08 às 17h30min. de 2ª a 6ª feira,
pelo fone/fax (45) 3521-1374 ou pelo e-mail [email protected].
Foz do Iguaçu-Pr, 1º de Abril de 2014.
Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone
(0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
Francisco Beltrão, 01 de abril de 2014.
ANTONIO CANTELMO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
R$ 432,00 - 28402/2014
Gurapuava
Thiago Felipe Ribeiro dos Santos
Diretor de Compras e Suprimentos
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2014
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Concorrência
Pública, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
execução de serviços de Gestão Integrada do Sistema da Iluminação Pública do
Município de Foz do Iguaçu, conforme especificações constantes do edital e seus
anexos. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 07 de maio de
2014, às 09h, na Diretoria de Compras e Suprimentos, sito à Praça Getúlio
Vargas, 280, Sede da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, Centro. O edital
poderá ser requisitado através do e-mail [email protected] mediante o
fornecimento de Razão Social, CNPJ, nome e telefone para contato da empresa
interessada ou pelo fone (45) 3521-1367.
Foz do Iguaçu, 1º de abril de 2014.
Engº. Valdir Lavinicki
Presidente da Comissão de Licitação
R$ 480,00 - 28228/2014
Francisco Beltrão
AV I S O
PREGÃO N º 55/2014 - PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:
MODALIDADE: Pregão Nº 55/2014 - PRESENCIAL
OBJETO: Locação de caminhão com motorista e ajudante para coleta de material
reciclável. Recursos: Livres. Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço – Unitário por Lote
SUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13h45min do dia 15/04/2014.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PRESÇOS: 14h00min do dia 15/04/2014.
LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha,
2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.
PREGOEIRO: Elizane Zelinski.
INFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro
Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110,
de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.
EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelo site: <www.guarapuava.
pr.gov.br> no link editais de licitações.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2014 (a) ETHEL ALITA CAMARGO
DE OLIVEIRA - Gerente Interina de Licitações e Contratos.
R$ 192,00 - 27915/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 26/2014/PMFB
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: VINCULADOS À SAÚDE EC 29/00.
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro,
torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 17 de abril de 2014, na sala
reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS, do
tipo menor preço por item, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, para a aquisição de oxigênio gasoso medicinal, reguladores
de pressão e locação de cilindros. Prazo de entrega: 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone
(0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
EDITAL N° 27/2014/PMFB
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro,
torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2014, na sala
de reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS,
sob regime de empreitada global, a preços fixos e sem reajuste, de acordo com a
Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação
de empresa para execução de reparo superficial localizado (remendo) com CBUQ,
de 10.000m2 de vias públicas do município de Francisco Beltrão - PR. Prazo de
execução: 180(cento e oitenta) dias.
Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, ou através do telefone
(0xx46) 3520-2103 e na webpage www.franciscobeltrao.pr.gov.br.
EDITAL N° 28/2014/PMFB
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ
RECURSOS: RECEITA DE RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE EC 29/00
O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n°
77.816.510/0001-66, com sede à rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro,
torna público que fará realizar as 15:00 horas do dia 22 de abril de 2014, na sala
de reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PREÇOS,
pelo menor preço por item, a preços fixos e sem reajuste, de acordo com a Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação de
serviços médicos para consultas médicas nas especialidades: oftalmologia e reumatologia, para atendimento nas unidades de saúde dos bairros da Cango, Industrial,
Vila Nova e Luther king. Prazo de execução: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias.
Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura
Guraqueçaba
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL nº 09/14-PMG
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUNTENÇÃO DE VEICULOS E
MAQUINAS , E PNEUS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS:
OBRAS , SAÚDE , AÇÃO SOCIAL GOVERNO E DUCAÇÃO .
PREÇO MÁXIMO POR LOTE : R$ 185,490,70 (CENTO E OITENTA E CINCO
MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS ).
DATA DE ABERTURA: Dia 15 DE abril de 2014, às 09h30min, na sala de reuniões.
PRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até dia 15/04/2014, às
09h00min, no Protocolo.
ENDEREÇO: Rua Major Domingos Nascimento, 046, Centro, Guaraqueçaba – PR.
Fone/Fax: (41) 3482-1599.
Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba, em 01 de abril de 2014.
Oseias Pereira da silva – Pregoeiro.
Leiri Ferreira dos Santos -1º membro .
R$ 144,00 - 28214/2014
Iguatu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N°. 024/2014 – Registro de Preços N°. 023/2014
Objeto: Aquisição de materiais de escritório para manutenção do Programa Vigiasus.
Órgão: Prefeitura Municipal de Iguatu.
Data da sessão de abertura: 16/04/2014
Horário: 09h00min
Valor estimado: R$ 6.175,00 (Seis mil cento e setenta e cinco reais),
Local: Prefeitura Municipal de Iguatu, Avenida Centenário 500, Centro, Iguatu
– Paraná.
Informações: (45) 3248-1159.
E-mail: [email protected]
Iguatu, 01 de abril de 2014.
Alexandre Amorim Felizari
Pregoeiro
Flávio Aparecido Brandão
Prefeito Municipal
R$ 120,00 - 28398/2014
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
23
e serviços de apoio aos eventos públicos.
Tipo de Licitação: Menor Preço Global
Protocolo dos Envelopes: Até às 11h00min horas do dia 23/04/2014
Abertura e Julgamento: As 14h00min horas do dia 23/04/2014
Inácio Martins
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, N° 039/2014
Síntese do objeto: Aquisição de uma pá carregadeira conforme Contrato de Repasse
nº 770771/2012/MAPA/Caixa; Tipo de Licitação: Menor Preço por Item; Recebimento das Propostas: até as 10:30h do dia 16/04/2014; Abertura das Propostas e
Início da Sessão da Disputa dos Preços: às 10:30h do dia 16/04/2014; Local de
Acesso e Participação: www.bll.org.br; Retirada do Edital/Formalização de Consulta/Encaminhamento: Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR, Departamento
de Compras e Licitações, Rua Sete de Setembro, 370 – Centro – Inácio Martins/
PR; Fone/Fax: (42) 3667-8011. E-mail: [email protected], site www.
inaciomartins.pr.gov.br, Fone/Fax (42) 3667-8011.
PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, N° 040/2014
Síntese do objeto: Aquisição de um trator e uma grade aradora conforme Contrato
de Repasse nº 770644/2012/MAPA/Caixa; Tipo de Licitação: Menor Preço por
Item; Recebimento das Propostas: até as 14:00h do dia 16/04/2014; Abertura das
Propostas e Início da Sessão da Disputa dos Preços: às 14:00h do dia 16/04/2014;
Local de Acesso e Participação: www.bll.org.br; Retirada do Edital/Formalização
de Consulta/Encaminhamento: Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR, Departamento de Compras e Licitações, Rua Sete de Setembro, 370 – Centro – Inácio
Martins/PR; Fone/Fax: (42) 3667-8011. E-mail: [email protected], site
www.inaciomartins.pr.gov.br, Fone/Fax (42) 3667-8011.
PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, N° 041/2014
Síntese do objeto: Aquisição de um trator agrícola e implementos conforme Contrato
de Repasse nº 772931/2012/MAPA/Caixa; Tipo de Licitação: Menor Preço por
Item; Recebimento das Propostas: até as 16:00h do dia 16/04/2014; Abertura das
Propostas e Início da Sessão da Disputa dos Preços: às 16:00h do dia 16/04/2014;
Local de Acesso e Participação: www.bll.org.br; Retirada do Edital/Formalização
de Consulta/Encaminhamento: Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR, Departamento de Compras e Licitações, Rua Sete de Setembro, 370 – Centro – Inácio
Martins/PR; Fone/Fax: (42) 3667-8011. E-mail: [email protected], site
www.inaciomartins.pr.gov.br, Fone/Fax (42) 3667-8011.
Inácio Martins, 01 de abril de 2014
Manoel Francisco Rodrigues Moraes - Pregoeiro Oficial
R$ 264,00 - 28071/2014
Indianópolis
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICAN° 043/2014
Modalidade: Pregão, na forma Eletrônica
Síntese do objeto: Aquisição de Veiculo Automotor para a Guarda Municipal.
Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário
Recebimento das Propostas: Das 9:00 horas do dia 04/04/2014 às 08:30 horas do
dia 24/04/2014
Abertura das Propostas: Das 08:30 h às 09:30 h do dia 24/04/2014
Início da Sessão da Disputa dos Preços: Das 09:31 h às 09:36 h do dia 24/04/2014,
acrescido do período aleatório.
Local de Acesso e Participação: www.bll.org.br
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL N° 044/2014.
Modalidade: Pregão, na forma Presencial
Síntese do objeto: Contratação de empresa para locação de palcos, tendas, grades
de contenção.
Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote
Protocolo dos Envelopes: Até às 11h00min horas do dia 24/04/2014
Abertura e Julgamento: As 14h00min horas do dia 24/04/2014
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICAN° 045/2014
Modalidade: Pregão, na forma Eletrônica
Síntese do objeto: Aquisição de Veículos Automotores para a Secretaria Municipal
de Saúde.
Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário
Recebimento das Propostas: Das 9:00 horas do dia 04/04/2014 às 08:30 horas do
dia 25/04/2014
Abertura das Propostas: Das 08:30 h às 09:30 h do dia 25/04/2014
Início da Sessão da Disputa dos Preços: Das 09:31 h às 09:36 h do dia 25/04/2014,
acrescido do período aleatório.
Local de Acesso e Participação: www.bll.org.br
Retirada dos Editais
Formalização de Consulta/Encaminhamento:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
RUA CEL. EMILIO GOMES, 22, CENTRO
IRATI - PARANÁ
CEP: 84.500-000
FONE: (42) 3907-3010
FAX: (42) 3907-3015
e-mail: [email protected]
Irati, 01 de abril de 2014
Simone Ferreira Guimarães
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
R$ 480,00 - 28376/2014
O Município de Indianópolis – Estado do Paraná – torna público que se acha aberta
licitação pelo Edital de Licitação, na forma de Tomada de Preços n.º 06/2014 cujo
objeto é a Contratação Empresa de Engenharia para Recape Asfáltico em PMF e
revestimento em TST com Capa Selante Sobre Pavimentação Asfáltica Existente
em diversos trechos do município de Indianópolis, através do Contrato de Repasse
n.º 1006375-64, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Indianópolis-Paraná. Informações de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, fone
(44)3674-1108.
Indianópolis, 31 de Março de 2014.
PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Prefeito Municipal
R$ 96,00 - 27581/2014
Irati
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL N° 040/2014.
Modalidade: Pregão, na forma Presencial.
Síntese do objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de roçada,
varrição e limpeza de bueiros nas vias públicas do município.
Tipo de Licitação: Menor Preço Global
Protocolo dos Envelopes: Até às 11h00min horas do dia 22/04/2014
Abertura e Julgamento: As 14h00min horas do dia 22/04/2014
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL N° 041/2014.
Modalidade: Pregão, na forma Presencial.
Síntese do objeto: Prestação de serviços de colocação e reposição de vidros e
molduras em geral.
Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote
Protocolo dos Envelopes: Até às 17h00min horas do dia 22/04/2014
Abertura e Julgamento: As 09h30min horas do dia 23/04/2014
PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL N° 042/2014.
Modalidade: Pregão, na forma Presencial.
Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de sonorização locação de equipamentos de som, Projetor Multimídia, Iluminação
Iratema
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 033/2014
Procedimento Licitatório nº 060/2014
O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará
licitação conforme as seguintes especificações:
OBJETO: ““ AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 783955/2013,
FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA REPRESENTADO
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE
IRETAMA, (CONFORME ANEXO I)”.
DATA DE ABERTURA: 14 de Abril de 2014 às 09:00 horas
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.
VALOR GLOBAL (INCLUINDO 02 ITENS): R$ 151.800,00 (Cento e
Cinquenta e Um Mil, Oitocentos
Reais).
INFORMAÇÕES: O Edital e anexos encontram-se na sede da Prefeitura
Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 –
Centro, em Iretama – Paraná, Fone: (44) 3573-1536, de segunda à
sexta-feira, no horário de expediente.
Iretama-PR, 31 de Março de 2014.
AFIFI EL BITAR SAAB
Prefeita Municipal
R$ 240,00 - 28451/2014
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4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 034/2014
Procedimento Licitatório nº 061/2014
O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará
licitação conforme as seguintes especificações:
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 785313/2013, FIRMADO ENTRE O
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O
MUNICÍPIO DE IRETAMA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES
RELATIVAS
AO
MAPA
APOIO
DESENV.
DO
SETOR
AGROPECUÁRIO – SOMENTE AQUISIÇÃO,(CONFORME ANEXO I)”.
DATA DE ABERTURA: 15 de Abril de 2014 às 15:00 horas
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
VALOR GLOBAL R$ 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil
Reais).
INFORMAÇÕES: O Edital e anexos encontram-se na sede da Prefeitura
Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 –
Centro, em Iretama – Paraná, Fone: (44) 3573-1536, de segunda à
sexta-feira, no horário de expediente.
Iretama-PR, 31 de Março de 2014.
AFIFI EL BITAR SAAB
Prefeita Municipal
R$ 240,00 - 28454/2014
Itambaracá
MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2014
CONTRATANTE:
Município
de
Itambaracá/Pr.
LICITACÃO/MODALIDADE/NÚMERO: Inexigibilidade nº 001/2014.
CONTRATADA: Prisma System - Informática e Cosultoria Ltda, CNPJ
06.086.767/0001-61. OBJETO: implantação, manutenção, incluindo os
serviços de atualização, suporte técnico e treinamento referentes à software para
o módulo Obras, tendo como umas das finalidades a alimentação do SIM-AM.
VALOR TOTAL: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 28 de março de 2014. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27 de março
de 2015. FORO: Comarca de Andirá. Itambaracá Pr, 31 de março de 2014.
Amarildo Tostes - Prefeito Municipal
R$ 72,00 - 27897/2014
Itapejara D’Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2014
O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por lote,
no dia 15 (quinze) de Abril de 2014, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como
objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de maestro para coral juvenil e coral municipal.
Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N°
020/2014, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min
horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste – PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.
Itapejara D’Oeste-PR, 01 de Abril de 2014.
Vlademir Lucini
Presidente da Comissão de Licitação
Decreto N° 001/2014
R$ 96,00 - 28187/2014
PREFEITURA
Ivai MUNICIPAL DE IVAÍ – ESTADO DO PARANÁ
RUA RUI BARBOSA, 632 – CENTRO – IVAÍ – PR
CNPJ/MF 76.175.918/0001-33
AVISO DE LICITAÇÃO N° 041/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014
(Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002)
Tipo de licitação: MENOR PREÇO.
OBJETO: Mobiliários, equipamentos de informática, materiais de
proteção,uniformes, barraca e cortinas - recurso Vigiasus.
Sessão de julgamento: 16/04/2014 às 13:30 hs.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR
AVISO DE LICITAÇÃO N° 041/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2014
(Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002)
Tipo de licitação: MENOR PREÇO.
OBJETO: Mobiliários, equipamentos de informática, materiais de
proteção,uniformes, barraca e cortinas - recurso Vigiasus.
Sessão de julgamento: 16/04/2014 às 13:30 hs.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR
- Rua Rui Barbosa, 606 – Centro - Ivai – Pr - fone – (42) - 3247-1222 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE IVAÍ – ESTADOIvaí,
DO PARANÁ
ramal
216 – site:
www.ivai.pr.gov.br
31 de março de 2014.
RUA RUI
BARBOSA,
632- –Pregoeiro
CENTRO Municipal
– IVAÍ – PR
Tiago
Antonio
Cominesi
CNPJ/MF 76.175.918/0001-33
R$ 96,00 - 27834/2014
AVISO DE LICITAÇÃO N° 042/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014
(Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002)
Tipo de licitação: MENOR PREÇO.
OBJETO: 01 automóvel novo, zero km,1.0, mínimo, 04 cilindros,
potencia mínima 66 CV. Recurso Vigiasus
Sessão de julgamento: 16/04/2014 às 15:15 hs.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR
- Rua Rui Barbosa, 606 – Centro - Ivai – Pr - fone – (42) - 3247-1222 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE IVAÍ – ESTADOIvaí,
DO PARANÁ
ramal 216 – site:
www.ivai.pr.gov.br
31 de março de 2014.
RUA
BARBOSA,
632-–Pregoeiro
CENTRO Municipal
– IVAÍ – PR
TiagoRUI
Antonio
Cominesi
CNPJ/MF 76.175.918/0001-33
R$ 120,00 - 27886/2014
AVISO DE LICITAÇÃO N° 035/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014
(Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002)
Tipo de licitação: MENOR PREÇO.
OBJETO: 12 Kits de parques para playground em metal, contendo
gangorra, escorregador, balanços, carrossel -gira gira e gaiola labirintoquadrado e 03 bancos de madeira lixada e tratada para praça.
Sessão de julgamento: 14/04/2014 às 09:30 hs
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR
- Rua Rui Barbosa, 606 – Centro - Ivai – Pr - fone – (42) - 3247-1222 ramal 216 – site: www.ivai.pr.gov.br
Ivaí, 31 de março de 2014.
Tiago Antonio Cominesi - Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 036/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014
(Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002)
Tipo de licitação: MENOR PREÇO.
OBJETO: Manutenção corretiva de um Trator de esteiras Caterpillar
D6M - peças e serviços.
Sessão de julgamento: 14/04/2014 às 13:30 hs.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR
- Rua Rui Barbosa, 606 – Centro - Ivai – Pr - fone – (42) - 3247-1222 ramal 216 – site: www.ivai.pr.gov.br
Ivaí, 31 de março de 2014.
Tiago Antonio Cominesi - Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 037/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2014
(Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002)
Tipo de licitação: MENOR PREÇO.
OBJETO: Bomba submersa, painel de controle e caixa dágua e serviços
de instalação para Poço artesiano na localidade Índio Camargo.
Sessão de julgamento: 14/04/2014 às 15:15 hs.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR
- Rua Rui Barbosa, 606 – Centro - Ivai – Pr - fone – (42) - 3247-1222 ramal 216 – site: www.ivai.pr.gov.br
Ivaí, 31 de março de 2014.
Tiago Antonio Cominesi - Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 038/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014
(Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002)
Tipo de licitação: MENOR PREÇO.
OBJETO: Medicamentos e materiais ambulatoriais.
Sessão de julgamento: 15/04/2014 às 09:30 hs.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR
- Rua Rui Barbosa, 606 – Centro - Ivai – Pr - fone – (42) - 3247-1222 ramal 216 – site: www.ivai.pr.gov.br
Ivaí, 31 de março de 2014.
Tiago Antonio Cominesi - Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 039/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2014
(Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002)
Tipo de licitação: MENOR PREÇO.
OBJETO: Cortinas para escolas municipais.
Sessão de julgamento: 15/04/2014 às 13:30 hs.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR
- Rua Rui Barbosa, 606 – Centro - Ivai – Pr - fone – (42) - 3247-1222 ramal 216 – site: www.ivai.pr.gov.br
Ivaí, 31 de março de 2014.
Tiago Antonio Cominesi - Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 040/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2014
(Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/2002)
Tipo de licitação: MENOR PREÇO.
OBJETO: Equipamentos e suprimentos de informática para diversas
secretarias.
Sessão de julgamento: 16/04/2014 às 09:30 hs.
Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus
anexos: Setor de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI - PR
- Rua Rui Barbosa, 606 – Centro - Ivai – Pr - fone – (42) - 3247-1222 ramal 216 – site: www.ivai.pr.gov.br
Ivaí, 31 de março de 2014.
Tiago Antonio Cominesi - Pregoeiro Municipal
R$ 504,00 - 27786/2014
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
25
para consulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeiras do Sul, à
partir de 02 de abril de 2014 no horário normal de expediente. Demais informações
ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito
ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão respondidas
igualmente por escrito, a ser encaminhado a todos os interessados que registrarem
a obtenção do Edital.
Laranjeiras do Sul-Pr, 28 de março de 2014
Ivaté
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2014-FMS
O Município de Ivaté, através do FMS, torna público que fará realizar, no dia
15/04/2014, às 9 horas, na Av. Rio de Janeiro, 2758, em Ivaté/PR, licitação, na
modalidade PREGÃO, para contratação de empresa para fornecimento único e
imediato de móveis para escritório, preço máximo R$ 2.615,26.
Ivaté – Pr., 01 de abril de 2014.
HUMBERTO APARECIDO MILANI
Secretário de Administração
R$ 48,00 - 27584/2014
Jundiai do Sul
Ivonete Beatriz Weber
Pregoeira
R$ 144,00 - 27287/2014
Mandirituba


PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL
Estado do Parana.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014
O Município de Jundiaí do Sul, Estado Paraná, torna público que fará realizar às
10:10 horas, do dia 11 de abril de 2014, na sede da Prefeitura Municipal de Jundiaí
do Sul, à Praça Pio X, nº. 260, licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, tipo menor preço POR LOTE, a preços fixo e sem reajuste, que tem
como objetivo a Contratação de empresa prestadora de serviços de exames
laboratoriais, com atendimento vinte e quatro (24:00) horas, com a coleta e
realização no local, exceto os de alta complexidade, disponibilizando a entrega dos
resultados no Hospital Municipal nos prazos fixados, conforme tabelas I, II e III, a
serem retirados conforme a necessidade, pelo periodo de 12 meses. As despesas
para execução do objeto do Pregão em epígrafe correrão a contas dos recursos
financeiros provenientes do orçamento do município e se necessário, recursos
oriundos do governo Estadual e Federal. A documentação completa do Pregão se
encontra à disposição dos interessados, podendo ser retirado gratuitamente junto ao
Pregoeiro e Equipe de Apoio, mediante apresentação de requerimento. Contato pelo
fone: (43) 3626- 1490 - ramal 23. Local: Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul,
Praça Pio X, nº. 260, Centro, Jundiaí do Sul - Pr. Os envelopes e a documentação
para o credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura até o dia 11 de
abril de 2014, das 08:00 às 09:30 horas, para protocolo, iniciando-se o julgamento
às 10:10 horas do mesmo dia.
Jundiaí do Sul – PR, 01 de abril de 2014.
Walderlei Leme Fernandes
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAIR$
DO168,00
SUL - 28355/2014
Estado do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
O Município de Jundiaí do Sul, Estado do Paraná, torna público que
fará realizar as 10:10 horas, do dia 16 de abril de 2014, na sede da Prefeitura
Municipal de Jundiaí do Sul, à Praça Pio X, nº. 260, licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço por item, a preços fixo e sem
reajuste, objetivando à, CONTRATAÇÃO, através de TOMADA DE PREÇOS
DE EMPRESA DE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
ARQUITETURA E PLANEJAMENTO, constantes do Memorial Descritivo (Anexo
I) deste Edital conforme solicitação do Departamento de Habitação, Urbanismo
e Obras Públicas) de acordo com as especificações contidas no Memorial
Descritivo (Anexo I) do Edital As despesas para execução do objeto do Pregão
em epígrafe correrão a conta dos recursos financeiros provenientes do
orçamento do Município, conforme Lei/Resolução nº. 456 de 17 de dezembro de
2013, e recursos oriundos do Governo Federal e Estadual. A documentação
completa do Pregão se encontra à disposição dos interessados, podendo ser
retirado gratuitamente junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio, mediante
apresentação de requerimento. Contato pelos fones: (43) 3626 1490 – ramal 23.
Local: Prefeitura Municipal de Jundiaí do Sul, Praça Pio X, nº. 260, Centro,
Jundiaí do Sul-Pr. Para o recebimento dos envelopes: “DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO,
PROPOSTA
E
DOCUMENTAÇÃO
PARA
O
CREDENCIAMENTO”, fica determinado até o dia 16 de abril de 2014, das
08:00 às 09:30 horas, os quais deverão ser entregues na seção de protocolo desta
Prefeitura Municipal, iniciando-se o julgamento às 10 hrs, 10 min horas do
mesmo dia.
Jundiaí do Sul – PR, 01 de abril de 2014.
Joana D’Arc Guimarães da Silva
Presidente da Comissão de Licitação
R$ 192,00 - 28334/2014
Laranjeiras do Sul
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2014 – PMLS
Objeto: Contratação de empresa(s) para os serviços de Transporte Escolar Municipal
do Município de Laranjeiras do Sul.
Tipo da Licitação: Menor Preço por Item.
Abertura dos Envelopes: 16 de abril de 2014, às 14h00min.
Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz – Prefeita Municipal
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis
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
R$ 192,00 - 27893/2014
Manoel Ribas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2014 – PMMR
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2014 – PMMR
O Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, em obediência a Lei Federal
nº 10.520 de 17/07/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as
disposições da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e seus anexos e sucedâneos,
através de sua Prefeita Municipal, Sra. Elizabeth Stipp Camilo, torna público
para conhecimento de todos os interessados que fará realizar com início
marcado para as 10 horas do dia 16 de abril do corrente ano, em sua sede à Rua
Sete de Setembro nº 366, em Manoel Ribas – Paraná, o Pregão Presencial nº
15/2014 – PMMR, objetivando a aquisição de um caminhão, novo, tipo ¾,
equipado com um tanque para combustíveis com 2 compartimentos de 5
mil litros e uma engraxadeira pneumática de 20 litros, Julgamento: Menor
preço total global. O edital completo e seus anexos, encontrar-se-ão à
disposição para verificação por parte das interessadas, com o Secretário
Municipal de Compras, Senhor Pedro Fernandes Loch, na Secretaria de
Compras, na Prefeitura Municipal, à Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel
Ribas, Paraná, de segunda a Sexta-feira, em horário a escolher, das 8h30min às
11h00min e das 14h00min às 16h00min, a partir do dia 02/04/2014 até as
16h00min do dia 15/04/2014. Informações poderão ser obtidas pelo fone/fax
(43) 3435-1223. As empresas interessadas em obter o edital de licitação, seus
anexos, modelos de declarações e proposta, poderão fazê-lo gratuitamente de
conformidade com o estipulado no edital, devendo para tanto, apresentar um Pen
Drive ou CD apropriado, cuja retirada deverá ser feita pessoalmente pelo
representante legal no endereço, horário e período estipulado neste aviso.
Paço Municipal Prefeito Raul Ferreira Messias,
aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
ELIZABETH STIPP CAMILO
Prefeita Municipal
R$ 216,00 - 27607/2014
26
MUNICIPAL
DEnºMANOEL
4ª PREFEITURA
feira | 02/Abr/2014
- Edição
9178 RIBAS
ESTADO DO PARANÁ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Eu, AMARILDO CARNEIRO DE CARVALHO, Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, usando das
atribuições que me são conferidas por Lei Adjudicada a proposta da empresa J
MALUCELLI EQUIPAMENTOS S/A com base no Julgamento do Recurso
Administrativo e Parecer Jurídico do Departamento Jurídico Municipal de
Manoel Ribas, faço saber que:
Conforme o Parecer Jurídico e o Julgamento do Recurso
Administrativo, os quais opinam pelo indeferimento ao Recurso Administrativo
impetrado pela empresa VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, eu, Amarildo
Carneiro de Carvalho, Pregoeiro, adjudico o objeto do Processo Administrativo
nº 23/2014 - PMMR, na modalidade de Pregão Presencial nº 10/2014 - PMMR,
para a empresa proponente J MALUCELLI EQUIPAMENTOS S/A, conforme
descriminação e valor a seguir:
OBJETO
QUANTIDADE
MOTONIVELADORA
01
VALOR
TOTAL R$
485.000,00
a “Declaração emitida pelo fabricante de que a proponente é representante
autorizada da marca ofertada”, contesta não constar o nome da filial no atestado
não atende as exigências do edital. Fica evidente através da análise do recurso
administrativo e da contra razão e parecer jurídico o intuito do legislador ao
limitar as exigências de documentação relativo ao nome da filial no atestado,
entendemos pelo indeferimento do pedido de recurso administrativo
apresentado, seguindo o parecer jurídico na integra observando onde atesta que a
criação de filiais não faz surgir novas pessoas jurídicas, apenas descentraliza a
atividade da empresa, objetivando sua atuação em várias localidades “logo, não
há que se falar em capacidade técnica da matriz ou da filial, isoladamente
consideradas. Quem detém ou não a devida qualificação é a pessoa jurídica, não
apenas uma parte dela”.
V – CONCLUSÃO
Considerando a fundamentação jurídica e atenção ao
recurso impetrado pela recorrente e a contra razão, além dos fatos posteriores
levantados por este Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reconheço a inexistência
de vicio no ato de aceitação da proposta declarada vencedora, e INDEFIRO o
pedido do recorrente.
Manoel Ribas, 27 de março de 2014
AMARILDO CARNEIRO DE CARVALHO
PREGOEIRO
PRAZO
(DIAS)
60
R$ 528,00 - 27599/2014
Marechal Cândido Rondon
O valor adjudicacado para a empresa J MALUCELLI EQUIPAMENTOS S/A é
de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais).
Paço Municipal Prefeito Raul Ferreira Messias, aos vinte e oito dias
do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
AMARILDO CARNEIRO DE CARVALHO
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANOEL RIBAS
ESTADO DO PARANÁ
R$ 168,00 - 27595/2014
JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO
Processo Administrativo referente ao Pregão Presencial n° 10/2014 –
PMMR, contratação de empresa para o fornecimento a Prefeitura Municipal de
Manoel Ribas, Estado do Paraná de uma motoniveladora com mínima potência
efetiva liquida de 140 hp, peso operacional 14.450 kg e demais característica
técnicas constantes no modelo 07, conforme especificações no edital e seus
anexos.
Aos vinte sete dias do mês de março do ano de 2014, no
Paço Municipal Prefeito Raul Ferreira Messias, localizado na Rua 07 de
Setembro, 366, Centro, na cidade de Manoel Ribas/PR, o Pregoeiro Sr Amarildo
Carneiro de Carvalho, Equipe de Apoio, instituídos pela Portaria n° 49/2014 de
22/01/2014, receberam e analisaram as razões de recurso da empresa recorrente
e as alegações de defesa da empresa recorrida J. MALUCELLI
EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 95.424.321/0001-20,
declarada vencedora do item único do pregão em tela, de forma a proferir sua
decisão sobre o recurso administrativo.
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial nº 023/2014, exclusivo para MPE’s conforme
L. C. nº 123/2006.
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (Computador, monitor,
impressora multifuncional e scanner com ADF), para as secretarias da
municipalidade .
Abertura: O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública
às 09:00 horas no dia 15 de abril de 2014, no Paço Municipal Arlindo Alberto
Lamb, sito à rua Espírito Santo, nº 777, centro, Marechal Cândido Rondon –PR.
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de
Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em
Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de
expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. Fone:
(45) 3284-8821 ou 3284-8865 ou através do site: www.mcr.pr.gov.br link:
Licitações; Baixar Edital. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 31 de
março de 2014. (a.a.) Moacir Luiz Froehlich – Prefeito
R$ 120,00 - 27552/2014
Marialva
Analisando todos os pontos da presente peça recursal e o
Parecer Jurídico do Departamento Jurídico Municipal, em confronto com a
legislação correlata e eventuais diligencias efetuadas para dirimir quaisquer
dúvidas, exponho abaixo as ponderações formuladas que fundamentaram a
decisão final:
AVISO DE LICITAÇÃO
I – DA TEMPESTIVIDADE/MOTIVAÇÃO DA INTENÇÃO DE RECORRER
A recorrente manifestou tempestivamente sua intenção de
recurso, motivando da seguinte maneira: “ao ser indagado sobre o interesse de
interpor recurso nas decisões tomadas na sessão atinente, o representante legal
da empresa VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº
01.631.022/0001-12, aceita a intenção de recurso, e a empresa recorrente
apresentou suas razões tempestivamente.
II – DAS RAZÕES DE RECURSO
A recorrente inconformada com a aceitação e habilitação
da empresa J. MALUCELLI EQUIPAMENTOS LTDA, em resumo, alega o
seguinte:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº
38/2014. Objeto: Aquisição e instalação de nobreak senoidal destinado a Secretaria
Municipal de Saúde, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura
Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 Marialva-Pr. Recebimento das
Propostas: até 15 de abril de 2014 às 08h30min. Abertura das Propostas: 15 de
abril de 2014 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou compras@
capitaldauvafina.com.br
Marialva-Pr, 31 de março de 2014.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito Municipal
R$ 96,00 - 27566/2014
“Declaração emitida pelo fabricante de que a proponente é representante
autorizada da marca ofertada”, contesta não constar o nome da filia no atestado.
Marilândia do Sul
III – DAS CONTRA RAZÕES DE RECURSO.
Dentro do prazo estabelecido, a licitante declarada
vencedora do certame apresentou sua contra razões em que replica,
resumidamente, os argumentos da recorrente nos seguintes termos:
DO RECURSO
“não há de se falar em um terceiro na relação que não teria participado do
certame e agora estaria se beneficiando da contratação, na medida em que a
matriz e filial são estabelecimentos da mesma pessoa jurídica de direito privado
originalmente contratada pela Administração”.
“logo, se a declaração fornecida pela emprsa CNH Latin América Ltda,
fabricante da marca CASE, englobou a matriz, por conseguinte, se entende a
todas as suas filiais, visto que, a empresa pode ter vários estabelecimentos,
sendo esta uma questão de domicilio da pessoa jurídica, seara na qual se admite
a pluralidade, contudo, nos termos do artigo 75 do código civil, é considerada
uma só”.
IV – DA ANÁLISE
Não obstante o fato das razões de recurso apresentada
pela recorrente alegada na intenção de interpor recurso durante a sessão pública,
ou seja, contesta não constar o nome da filial no atestado, a analise deste
Pregoeiro e sua Equipe de Apoio ao documento contestado pela recorrente onde
a “Declaração emitida pelo fabricante de que a proponente é representante
autorizada da marca ofertada”, contesta não constar o nome da filial no atestado
não atende as exigências do edital. Fica evidente através da análise do recurso
administrativo e da contra razão e parecer jurídico o intuito do legislador ao
limitar as exigências de documentação relativo ao nome da filial no atestado,
entendemos pelo indeferimento do pedido de recurso administrativo
apresentado, seguindo o parecer jurídico na integra observando onde atesta que a
criação de filiais não faz surgir novas pessoas jurídicas, apenas descentraliza a
atividade da empresa, objetivando sua atuação em várias localidades “logo, não
há que se falar em capacidade técnica da matriz ou da filial, isoladamente
LEI Nº 188/2014
SUMULA: "INSTITUI
O
COMITÊ
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTE ESCOLAR DO
PROGRAMA ESTADUAL
ESCOLAR PETE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARILÂNDIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
A Câmara Municipal de Marilândia do Sul – Paraná, aprovou
e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Comitê Municipal de Transporte
Escolar, que terá como atribuições o acompanhamento e a
fiscalização da aplicação dos recursos do Programa Estadual
de Transporte Escolar no Município de Marilândia do Sul.
Art. 2º - O Comitê de que trata o artigo 1º, será composto
por:
I - 01 representante da Secretaria Municipal de Educação;
II - 01 representante dos Diretores da Rede Estadual de
Ensino;
III - 01 representante dos Diretores da Rede Municipal de
Ensino;
Art. 2º - O Comitê de que trata o artigo 1º, será composto
por:
I - 01 representante da Secretaria Municipal de Educação;
II - 01 representante dos Diretores da Rede Estadual de
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
Ensino;
III - 01 representante dos Diretores da Rede Municipal de
PORTARIA GP Nº 165/2014
Ensino;
O Prefeito Municipal de Marilândia do Sul. Estado do
Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas
em Lei,
RESOLVE
IV - 01 representante de Pais dos Alunos.
§ 1º A indicação dos representantes do Comitê deverá ser
registrada em Ata, sendo que para cada representante titular
haverá um suplente.
Nomear os membros para compor o
COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL
ESCOLAR - PETE, conforme disposto No Art. 2º da Lei
Municipal nº 188/2014, cujo mandato dos mesmos é de
02 anos podendo ser prorrogado por igual período, sem
ônus ao município.
Representantes da Secretaria Municipal de
Educação
Titular: Joelma Cristina Marques
Suplente: Silvia Aparecida Vilarinho
Representantes dos Diretores da Rede Estadual de
Ensino
Titular: Kelly Cristina Dantas dos Santos Félix
Suplente: Ivonei Gomes da Silva
Representantes dos Diretores da Rede Municipal de
Ensino
Titular: Ionice Aparecida Pereira
Suplente: Heliani Gabriel Oliveira da Silva
Representantes dos pais de Alunos
Titular: Vilson Ferreira Nunes (Presidente)
Suplente: Laércio de Andrade
§ 2º Os representantes do Comitê terão mandato de, no
máximo, 2 (dois) anos, permitida 1 (uma) recondução por igual
período.
§ 3º O Comitê do Transporte Escolar terá 1 (um) Presidente
eleito por seus pares, podendo ser reeleito uma única vez.
§ 4º A escolha do Presidente do Comitê deverá recair entre
os representantes previstos nos incisos II, III e IV do caput
deste artigo.
§
5º
O
Presidente
poderá
ser
substituído,
sendo
imediatamente eleito outro membro para completar o período
restante do respectivo mandato.
§ 6º A atuação dos membros do Comitê não será
remunerada e é considerada atividade de relevante interesse
social.
§ 7º O Comitê não contará com estrutura administrativa
própria, cabendo ao
condições
materiais
Município
garantir
adequadas
à
infra-estrutura
execução
plena
e
das
Registre-se e Cumpra-se.
competências do Comitê.
Edifício da Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul,
31 de março de 2014.
§ 8º A criação do Comitê deverá ser publicada no órgão
municipal respectivo e também em Diário Oficial do Estado do
PEDRO SÉRGIO MILESKI
Prefeito Municipal
Paraná, e cópias dessas publicações devem ser encaminhadas
para
a
Coordenação
Superintendência
do
do
Transporte
Desenvolvimento
Escolar
da
Educacional
27
R$ 288,00 - 27958/2014
-
SUDE/SEED.
Mariopolis
Art. 3º - São competências do Comitê, as seguintes
atribuições:
I - analisar os Relatórios Bimestrais de controle do transporte
diário dos alunos, contendo data, rota de transporte escolar, o
número de alunos não atendidos, justificativas para as faltas e
situação quanto à reposição das faltas, que deverão ser
encaminhados aos NRE`s, com parecer do Comitê;
II - verificar a correta aplicação dos recursos, podendo
requisitar ao Município cópia dos documentos que julgar
necessário ao esclarecimento de quaisquer fatos relacionados
à aplicação dos recursos do Transporte Escolar;
III - realizar visitas técnicas para verificar a adequação e a
regularidade do Transporte Escolar;
IV
-
verificar
a
regularidade
dos
procedimentos
encaminhando os problemas identificados ao NRE respectivo,
para que as autoridades constituídas adotem as providências
cabíveis e apliquem as penalidades, quando necessário.
Art. 4º - O acompanhamento e o controle social sobre a
oferta
do
serviço
do
PETE
serão
exercidos
junto
aos
respectivos Municípios, por intermédio do Comitê Municipal ora
instaurado, mediante análise e vistas dos Relatórios Bimestrais
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 6/2014
Processo nº 118/2014
O Município de Mariópolis, através do prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek, e a comissão permanente de licitação designada pela
portaria nº 1/2014 de 6 de janeiro de 2014, e com fulcro no Decreto
Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007, que regulamenta o Sistema
de Registro de Preços, torna público aos interessados, que até o dia 5 de
MAIO de 2014, às 09 (NOVE) horas, estará recebendo, no Protocolo de
Licitações da Prefeitura Municipal de Mariópolis, os Envelopes contendo
a documentação de Habilitação e Proposta de Preços do Edital de Concorrência nº 6/2014, que tem por objeto a implantação de Registro de Preços
para futura eventual aquisição de Medicamentos que serão utilizados pela
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mariópolis, conforme a
descrição contida no Anexo II – Descrição dos Produtos, sendo a licitação
do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”. A licitação será regida pela Lei
nº 8.666/93, suas posteriores alterações e demais legislação pertinente.
O inteiro teor do ato convocatório e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, a partir desta data, junto à Comissão Permanente de Licitações no telefone 46-3226-8100, na Prefeitura Municipal de Mariópolis,
no horário de expediente, na Rua Seis, Nº 1030, em Mariópolis-PR, ou
pelo e-mail [email protected]. Mariópolis, 31 de
MARÇO de 2014. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.
dos Diretores e outros instrumentos de acompanhamento local
R$ 168,00 - 27547/2014
da qualidade da oferta do transporte escolar;
§ 1º Os Relatórios Bimestrais dos Diretores consistem no
controle
bimestral
relativo
ao
transporte
diário
dos
alunos,
contendo o número de alunos atendidos, razões para as faltas
Medianeira
e providências tomadas e deverão constar das prestações de
contas municipais dos recursos do Transporte Escolar e serem
encaminhados
aos
NREs,
até
10
(dez)
dias
úteis
após
o
término do bimestre a contar do início do ano letivo da Rede
Pública Estadual de Ensino.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Marilândia do Sul, 18 de março de 2014.
PEDRO SÉRGIO MILESKI
Prefeito Municipal
R$ 864,00 - 27956/2014
A V I S O DE LICITAÇÃO
O Município de Medianeira, Estado do Paraná, torna público a realização de licitação
na modalidade Concorrência nº 03/2014, tendo por objeto execução de obra para
construção de uma unidade básica de saúde porte III (NIS III). INÌCIO DA SESSÃO: às 09h30min do dia 09 de maio de 2014. A pasta técnica com o inteiro teor
do edital poderá ser examinada no endereço: Rua Argentina, 1546 – centro, e será
fornecida sem custo mediante a apresentação de CD ou pendrive, a partir do dia 04
de abril de 2014. Medianeira, 27 de março de 2014
Ricardo Endrigo - Prefeito
R$ 72,00 - 26701/2014
28
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
SÚMULA DE PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA torna público que requereu ao IAP,
a LICENÇA PRÉVIA, para ATERRO SANITÁRIO. Foi determinado
estudo de impacto ambiental e/ou não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
R$ 24,00 - 26706/2014
Morretes
EDITAL Nº 007/2014
Convocação Processo Seletivo Simplificado
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
homologação do Processo Seletivo Simplificado, conforme Decreto nº 022/14,
de 05 de fevereiro de 2014, RESOLVE: C O N V O C A R:Os Candidatos
abaixo relacionados em conformidade com o Edital nº 001/2014, item 12 e
classificados conforme o Edital 002/2014, a comparecerem munidos de
documentos, na Divisão de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de
Morretes, na Praça Rocha Pombo, nº 10, Centro, no prazo de 03 dias, a contar da
publicação deste edital.
PROFESSORES ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Nº
Candidatos
Notas
Classificação
Inscrição
01.053
LAUDENICE INOCÊNCIO DE
30
42ª
SOUZA
01.052
LUIS FERNANDES DE SOUZA
30
43ª
Morretes, 01 de abril de 2014.Cândida Cordeiro de Oliveira
Presidente Comissão PSS.Decreto 056/2013
R$ 120,00 - 28494/2014
HOMOLOGAÇÃO DE TERMO ADITIVO
Tendo em vista a conclusão chegada, referente ao Aditivo de
Prorrogação e alteração de valor para R$ 2.150,00 (Dois mil cento e
cinquenta reais) mensais, pelo período de 06 (seis) meses, no
CONTRATO Nº 072/2013, referente à DISPENSA nº 021/2013, que tem
como objeto a Locação do Imóvel localizado na Rua XV de Novembro,
595 - Centro, Morretes/ Pr., para continuar sediando a Secretaria
Municipal de Educação, após parecer Jurídico favorável, HOMOLOGO o
referido aditamento em alteração de valor e de Prazo, e f i c a
convocada a Sra. SRA. SILVETE DA CONCEIÇÃO
FERREIRA
JUSTEN
M U L L E R , inscrito no CPF: n.º
006.683.6819-30, para assinatura do Termo Aditivo de Contrato, nos
termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da
lei.
Morretes-PR, 01 de Abril de 2014.
HELDER TEÓFILO DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
R$ 120,00 - 28485/2014
Nova Laranjeiras
A v i s o d e Li c i t a ç ã o
Pregão Presencial nº. 21/2014-PMNL
O M u n i c í p i o d e N o v a La r a n j e i r a s , E s t a d o d o
Paraná, através do Pregoeiro, tendo em vista o
disposto na Lei Fed era l nº. 10.520/2002, Lei
Complementar nº. 123/2006, Decreto Fed eral
3.555/2000, torna público que realizará às
14:00 horas do dia 16 de Ab ril de 2014, na
sed e da Prefeitura Municipal, situada à Rua
Rio Grand e do Su l, 2122- centr o, f one (42)
3637-1148, licitação na modalidade Pregã o
Presencial nº. 21/2014-PMNL, cujo objet o é a
contratação d e empresa p ara prestação d e
serviços de instrução e treinamento para
trabalhar com famí lias do Programa Famí lia
Paranaens e e Família s do PAIF, crianças e
adolescentes d o Peti. O edital e seus an exos
deverão ser retirad os na sed e da Prefeitura
Municipal, no endereço supracitado, junto ao
Depa rtament o de Licitações.
Nova Laranj eiras -PR, 01 de Ab ril d e 2014.
Joel Cezar de Almeida
Pregoeiro
R$ 192,00 - 27957/2014
Nova Tebas
RETIFICAÇÃO DE
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
Procedimento Licitatório nº 067/2014
O Município de Nova Tebas, Estado do Paraná com fundamento na Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, comunica que realizará licitação conforme as seguintes
especificações:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE UMA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. ANTONIO PIETROBOM DO MUNICÍPIO DE NOVA
TEBAS-PR, CONFORME CONVENIO Nº 112/2013 CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO PARANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/
FUNSAUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS - PR, A ser
executada de acordo com as especificações e quantitativos constantes no memorial
descritivo e projetos em anexo ao edital.
DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2014 às 09:00 horas
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.
VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 708.873,64 (setecentos e oito mil oitocentos e
setenta e três reais e sessenta e quatro centavos).
INFORMAÇÕES: O Edital com as Especificações Técnicas e Projetos encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal de Nova Tebas, sito a Avenida Belo Horizonte,
695 – Centro, em Nova Tebas – Paraná, Fone: (42) 3643-1109, de segunda à sextafeira, no horário das 08h00min às 12h00min e 13h15min às 17h00min e no sitio do
Município www.novatebas.pr.gov.br.
Nova Tebas, 31 de março de 2014.
HELOISA IVASZEK JENSEN
Prefeita Municipal
R$ 240,00 - 28465/2014
Ortigueira
PRORROGAÇÃO e RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 016/14 (menor preço por item)
Objeto: a Aquisição de 01 (um) veículo Okm, ano 2014/2014 e
eletrodomésticos, equipamentos de informática, pilhas, microfone, ar
condicionado, lanterna, caixa térmica, quadro, bacia e afins para uso da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme programa VIGIASUS.
Realização: dia 03/04/2014 às 09:30 horas.
Prorrogado para dia 16/04/2014 às 16:00
__________________//_________________________________________
Nota: Os Editais encontram-se disponíveis à consulta, gratuitamente, na sede da
prefeitura.http://portal.ortigueira.pr.gov.br/licitacao. Maiores informações pelo
telefone (42) 3277-1388. Ortigueira-Pr, 01 de abril de 2014.
MARCIANE DA CRUZ
Pregoeira Municipal
R$ 120,00 - 28442/2014
Pinhal de São Bento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014 – PMPSB
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO torna público que fará
realizar, às 09:00 horas do dia 22 de abril do ano de 2014, na Avenida São
Roque n° 178 em Pinha de São Bento , Paraná, Brasil, TOMADA DE
PREÇOS para construção de 02 (dois) barracões industriais com área de
450,00 m2 cada, em estrutura de concreto pré-fabricada, contendo salão de
produção e instalações sanitárias. , sob regime de empreitada por preço global,
tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):
Prazo de
Quantidade e
execução
Local do objeto
Objeto
unidade de
medida
(dias)
900,00 m²
240
Construção de 02
Rod. PR - 690
barracões
(Prolongamento
industriais
Av. São Roque) Lote Rural nº 68-D
da Gleba nº 203SA.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir
do dia 02 de abril de 2014, no horário comercial. No caso de empresa com
sede fora do Município de Pinhal de São Bento, a Pasta Técnica poderá ser
Local do objeto
Objeto
unidade de
medida
900,00 m²
execução
(dias)
240
Construção de 02
Rod. PR - 690
barracões
(Prolongamento
industriais
Av. São Roque) Lote Rural nº 68-D
da Gleba nº 203SA.
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir
do dia 02 de abril de 2014, no horário comercial. No caso de empresa com
sede fora do Município de Pinhal de São Bento, a Pasta Técnica poderá ser
enviada através do correio ou e-mail, mediante solicitação. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (46), fax
3560-1187 - “e-mail” [email protected]
Pinhal de São Bento, 01 de abril de 2014.
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
29
DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, tendo por finalidade a contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia consultiva, gerenciamento de
obras e serviços, analise técnicos, levantamento técnicos, vistorias, elaboração de
orçamentos e projetos básicos, com valor máximo de R$ 79.200,00 (Setenta e nove
mil e duzentos reais), de acordo com o que se encontra definido na especificação e
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital poderá ser lido e obtido
no Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura de Primeiro de Maio, na
Rua Onze, nº 674, das 13h00min às 16h30min ou solicitado pelo e-mail: licitacao@
primeirodemaio.pr.gov.br
Primeiro de Maio, em 01 de Abril de 2014
Daniel Renzi
Prefeito
Rudinei Briedes
Prefeito Municipal em Exercício
R$ 240,00 - 28345/2014
Pontal do Paraná
R$ 168,00 - 27910/2014
Realeza
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ – RE-AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO nº 023/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 011/2014 - Objeto: “Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de instalação de tubulações de gases
medicinais, no Pronto atendimento 24Horas do Balneário de Shangrila”.
Nova Data de Abertura: 14 de abril de 2014, ás 09:30hrs, no departamento de
licitações situado a Rodovia PR 407, Km 19 – Balneário Praia de Leste – Pontal
do Paraná. Motivo: Sem tempo hábil para responder ao pedido de impugnação.
Resposta disponível do site. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM. Edital: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e
Contratos, no horário das 08h00 as 11h00 e das 13h30 às 16h00 ou
gratuitamente no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br Pontal do Paraná, 31
de março de 2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade
e características:
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO: 62/2014 - TIPO: MENOR PREÇO.
OBJETO: Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde
padrão – Ministério da Saúde - no Município de Realeza
ABERTURA: Dia 17 de abril de 2014, às 08h00min.
LOCAL: Sede da Prefeitura de Realeza.
Realeza, 01 de abril de 2014.
ELIETE APARECIDA CORTES PIMENTA
Secretária Municipal de Saúde
R$ 96,00 - 28395/2014
R$ 96,00 - 27976/2014
Presidente Castelo Branco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 016/2014
Processo 043/2014
O Pregoeiro, da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
CASTELO BRANCO no exercício das atribuições que lhe confere, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de Abril
de 2014, às 09:00 horas no endereço, Rua José Peres Gonçales, 53, Presidente
Castelo Branco - PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e
propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 016/2014 na
modalidade Pregão Presencial.
Prazo máximo para protocolar envelopes: 14/04/2014 até às
08:30hrs.
Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no
endereço supra ditado.
Objeto da Licitação:
AQUISIÇÃO FRACIONADA DE COMBUSTÍVEL, EM BOMBA DE
POSTO DE ATENDIMENTO, PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DE
DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, EM
QUAISQUER QUANTIDADES, PODENDO OU NÃO ATINGIR A
TOTALIDADE
LICITADA,
CONFORME
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO 01 QUE É PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE EDITAL. conforme consta no anexo i deste edital.
Presidente Castelo Branco, 28 de Março de 2014.
____________________________
Gisele Potila Faccin Gui
Prefeita Municipal
R$ 192,00 - 27947/2014
Primeiro de Maio
Rebouças
AVISO DE LICITAÇÃO -Modalidade: Pregão Presencial 038/2014-A
Comissão Permanente de Licitação, DO MUNICIPIO DE REBOUÇAS
no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto nº 016/2014,
de 22/01/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 24 de abril de 2014, às 09 Horas no endereço,
Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a reunião de
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme
especificado no Edital. Informamos que a integra do Edital encontra-se
disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso Vieira Lopes,
96 ou através do e-mail [email protected] da
Licitação: O objeto do presente pregão é a proposta mais vantajosa
para Aquisição de materiais de enfermagem para as equipes de
Estratégia da Família e demais setores que fazem uso para atender a
população, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Rebouças, 25 de março de 2.014.Jose Alexandre França-Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
R$ 96,00 - 25226/2014
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGAO PRESENCIA 014/2014
A Comissão Permanente de Licitação,
DO MUNICIPIO DE
REBOUÇAS no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto
nº 016/2014, de 22/01/2014, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fica prorrogada a data de ABERTURA do referido
Pregão para o dia 14 DE ABRIL DE 2014 AS 09 HORAS, no endereço,
Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a reunião de
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme
especificado no Edital. Informamos que a integra do Edital encontra-se
disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso Vieira Lopes,
96 ou através do e-mail [email protected] da
Licitação: O objeto do presente pregão é a escolha da proposta mais
vantajosa para aquisição de peças de 1ª linhas linha, incluindo mão de
obra mecânica para manutenção das máquinas, caminhões e ônibus
pertencente à Secretaria Municipal de Infraestrutura Logística e
Urbanismo. Rebouças,01 de abril de 2.014.Jose Alexandre FrançaPresidente da Comissão Permanente de Licitação
R$ 120,00 - 28455/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014
EDITAL RESUMIDO
O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO - ESTADO DO PARANÁ, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob nº. 76.245.059/0001-01,
pela Secretaria de Administração e Comissão Permanente de Licitação do Município, designada pelo Decreto nº 2134 de 10/1/2013, com a devida autorização
expedida pelo Senhor Daniel Ranzi – Prefeito, de conformidade com as condições
estabelecidas no presente Edital e de acordo com a Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que
fará realizar no dia 22 de Abril de 2014 às 09:30 horas, em sua sede à Rua Onze,
674, na sala de Reuniões da Prefeitura a licitação na modalidade de TOMADA
AVISO DE LICITAÇÃO -Modalidade: Pregão Presencial 037/2014-A
Comissão Permanente de Licitação, DO MUNICIPIO DE REBOUÇAS
no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto nº 016/2014,
de 22/01/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 23 de abril de 2014, às 14 Horas no endereço,
Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a reunião de
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme
especificado no Edital. Informamos que a integra do Edital encontra-se
disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso Vieira Lopes,
96 ou através do e-mail [email protected] da
Licitação: O objeto do presente pregão é a proposta mais vantajosa
para Aquisição De Acervo Literário Brasil Lúdico composto de 1.200
livros de literatura em diversos tamanhos e espessuras sendo 01 título
cada. Diversas editoras conforme descritivo em anexo. Acondicionados
em 04 caixas conforme descrição técnica: Estrutura em MDP branco de
Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a reunião de
recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme
especificado no Edital. Informamos que a integra do Edital encontra-se
disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso Vieira Lopes,
96 ou através do e-mail [email protected] da
| 02/Abr/2014
Ediçãoénºa9178
Licitação: 4ª
O feira
objeto
do presente -pregão
proposta mais vantajosa
para Aquisição De Acervo Literário Brasil Lúdico composto de 1.200
livros de literatura em diversos tamanhos e espessuras sendo 01 título
cada. Diversas editoras conforme descritivo em anexo. Acondicionados
em 04 caixas conforme descrição técnica: Estrutura em MDP branco de
18mm de espessura com revestimento melaminico branco, contando
04 prateleiras com encosto de 50mm. Dimensões 1000x800x500mm
AxLxP, rodízios com trava: 02 metal com revestimentos em cromo
brilhante, roldanas em silicone, dimensão do rodízio: 75mm de altura.
Altura total da caixa 1075m: com 03 unidades da dobradiça modelo
invisível de 45mm em zamac, acabamento superficial zincado amarelo,
01 fechadura em inox modelo bico e papagaio com pino guia. Sendo
totalmente plotada com adesivo polimérico 3m espessura 0,8mm, laca
protetora a base de água e tinta solvente pigmentada em 4x4 cores
com logomarca Projeto Brasil Lúdico. Material a ser distribuído para
todas as escolas da Rede Municipal, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Educação.Rebouças, 25 de março de
2.014.Jose Alexandre França-Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
30
R$ 192,00 - 25198/2014
AVISO DE LICITAÇÃO -Modalidade: Pregão Presencial 039/2014
DO MUNICIPIO DE
A Comissão Permanente de Licitação,
REBOUÇAS no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto
nº 016/2014, de 22/01/2014, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de abril de 2014, às 15 horas
no endereço, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital. Informamos que a integra do Edital
encontra-se disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso
Vieira
Lopes,
96
ou
através
do
e-mail
[email protected] da Licitação: O objeto do
presente pregão é a proposta mais vantajosa para Aquisição de
Equipamentos de Informática e Câmera digital, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Logística e Urbanismo.
Rebouças, 25 de março de 2.014. Jose Alexandre França-Presidente
da Comissão Permanente de Licitação
R$ 96,00 - 25253/2014
AVISO DE LICITAÇÃO-Modalidade: Pregão Presencial 040/2014
A Comissão Permanente de Licitação,
DO MUNICIPIO DE
REBOUÇAS no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto
nº 016/2014, de 22/01/2014, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de abril de 2014, às 09 horas
no endereço, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital. Informamos que a integra do Edital
encontra-se disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso
Vieira
Lopes,
96
ou
através
do
e-mail
[email protected]. Objeto da Licitação: O objeto do
presente pregão é a proposta mais vantajosa para Aquisição de
tonners e cartuchos de tintas para impressoras, a serem utilizadas nas
escolas municipais,
valor máximo de R$ 3.532,00,
conforme
solicitação da Secretaria Municipal de
Educação Infraestrutura,
Logística e Urbanismo. Rebouças, 25 de março de 2.014.Jose
Alexandre França-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
R$ 120,00 - 25265/2014
AVISO DE LICITAÇÃO-Modalidade: Pregão Presencial 040/2014
A Comissão Permanente de Licitação,
DO MUNICIPIO DE
REBOUÇAS no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto
nº 016/2014, de 22/01/2014, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de abril de 2014, às 09 horas
no endereço, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital. Informamos que a integra do Edital
encontra-se disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso
Vieira
Lopes,
96
ou
através
do
e-mail
[email protected]. Objeto da Licitação: O objeto do
presente pregão é a proposta mais vantajosa para Aquisição de
tonners e cartuchos de tintas para impressoras, a serem utilizadas nas
escolas municipais,
valor máximo de R$ 3.532,00,
conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Rebouças, 25 de
março de 2.014.Jose Alexandre França-Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
R$ 120,00 - 25273/2014
AVISO DE LICITAÇÃO-Modalidade: Pregão Presencial 041/2014
A Comissão Permanente de Licitação,
DO MUNICIPIO DE
REBOUÇAS no exercício das atribuições que lhe confere a(o) Decreto
nº 016/2014, de 22/01/2014, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de abril de 2014, às 14 horas
no endereço, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a
reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital. Informamos que a integra do Edital
encontra-se disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso
Vieira
Lopes,
96
ou
através
do
e-mail
[email protected] da Licitação: O objeto do
presente pregão é a proposta mais vantajosa para Contratação de
empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos pequenos
e grandes, conforme solicitação da Infraestrutura, Logística e
Urbanismo. Rebouças, 25 de março de 2.014.Jose Alexandre
FrançaPresidente da Comissão Permanente de Licitação
R$ 96,00 - 25276/2014
Reserva
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - N.º 026/2014 – Processo: 053/2014
OBJETO: Seleção de propostas visando à contratação eventual de
horas/máquina de escavadeira hidráulica e retro escavadeira pelo Sistema de
Registro de Preços. DATA: 15/04/2014 às 09h00min. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço. VALOR MÁXIMO: R$ 178.000,00 (cento e
setenta e oito mil reais). O edital pode ser retirado na Divisão de Licitações e
Contratos, na Rua Benjamin Constant n.º 340, Centro, em Reserva – PR, de
Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min, ou ainda, solicitado pelo e-mail: [email protected].
Reserva, 01 de abril de 2014. Denilson Sebastião C da Silva - Pregoeiro.
R$ 72,00 - 28490/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – SRP N.º 027/2014 - PROCESSO N.º 054/2014
OBJETO: Seleção de propostas visando à contratação de pessoa jurídica
especializada e com vínculo de intercâmbio ou parceria com clube de futebol
profissional de primeira ou segunda divisão do Estado do Paraná, para ministrar
aulas teóricas e práticas de futebol no Programa “Galera nota 10”, conforme Lei
Municipal n.º 539/2013. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.
VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O edital pode ser
retirado na Divisão de Licitações e Contratos na Rua Benjamin Constant n.º 340,
Centro, em Reserva – PR, de Segunda à Sexta-feira, das 08h00min às 11h30min
e das 13h00min às 17h00min, ou ainda, solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Reserva, 01 de abril de 2014. Denilson
Sebastião C da Silva - Pregoeiro.
R$ 96,00 - 28493/2014
Rio Bonito do Iguaçu
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
ESTADO DO PARANÁ
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº. 30/2014-PMRBI
O Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do Paraná, através do
Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei
Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Federal
3.555/2000 e Decreto Municipal nº. 149/2006, torna público que fará
realizar-se às 15:30 horas do dia 15 de abril de 2014, na sede da
Prefeitura Municipal, situada a Rua 7 de Setembro, nº. 720, fone (42)
3653-1122, licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 30/2014PMRBI, cujo objeto é a aquisição de uma patrulha agrícola mecanizada
composta de 01 trator 4x4 potência 75cv com valor máximo de R$
90.000,00 e 01 carreta agrícola de madeira com valor máximo de R$
11.000,00, perfazendo o valor máximo total de R$ 101.000,00,
conforme Contrato de Repasse nº. 783815/2013–MAPA/CAIXA.
O edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura
Municipal, no endereço supracitado, junto ao Departamento de
Licitações.
Rio Bonito do Iguaçu-PR, 01 de abril de 2014.
Roberto José Kwapis
Pregoeiro
R$ 144,00 - 28092/2014
Rolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014
Data de Abertura: 14/04/2014 às 13:00 horas
Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de marcenaria.
Tipo: Menor preço global.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contatos da emissão da ordem de serviço.
Preço Máximo Global: R$ 565.075,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil
setenta e cinco reais).
Disponibilidade do Edital: No site da Prefeitura do Município de Rolândia,
Paraná, www.rolandia.pr.gov.br.
Informações: Através dos telefones (43) 3255-8615 e 3255-8616, no horário
das 12:00 às 18:00 horas ou através do e-mail: [email protected].
Rolândia, 01 de abril de 2014.
José Tkaczuk Junior
Secretário de Compras, Licitações e Patrimônio
R$ 120,00 - 28371/2014
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
ERRATA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
Data de Abertura: 03/04/2014 às 14:00 horas
Objeto: Execução, sob regime de empreitada por preço global, tipo de menor
preço, a preços fixos, da construção de vestiários, cobertura e palco na Quadra
Poliesportiva do Centro de Referência à Infância e Adolescência de Rolândia
(CRIAR).
Onde Lê-se: O Município de Rolândia, ora por diante denominado licitador,
torna público que às 14:00 horas do dia 12 de ABRIL de 2014, na Secretaria
de Compras, Licitações e Patrimônio.
Leia-se: O Município de Rolândia, ora por diante denominado licitador, torna
público que às 14:00 horas do dia 03 de ABRIL de 2014, na Secretaria de
Compras, Licitações e Patrimônio.
Informações: Através dos telefones (43) 3255-8615 e 3255-8616, no horário
das 12:00 às 18:00 horas ou através do e-mail: [email protected].
Rolândia, 31 de março de 2014.
José Tkaczuk Junior
Secretário de Compras, Licitações e Patrimônio
R$ 144,00 - 28346/2014
Rondon
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2014-PMR
A Prefeitura Municipal de Rondon torna público que fará realizar no dia 22 de abril
de 2014, às 08:15 horas em sua sede, situada à Avenida Brasil, 1500, licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 005/2014, do tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica com
revestimento em TST na Rua Flamboyant, totalizando 7.700,00 m2 de pavimentação, com execução de serviços de terraplenagem, regularização e compactação
de sub-leito, revestimento em TST, meio-fio e sarjeta, de acordo com a planilha
orçamentária, cronograma, projetos, memoriais e demais elementos técnicos anexos ao referido edital. Valor Máximo Global: R$=387.588,30. Mais informações
encontram-se no edital e seus anexos, à disposição dos interessados somente na
Prefeitura Municipal de Rondon, à Avenida Brasil, 1.500, no horário de expediente.
Fone/Fax (44) 3672-1122 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: licita@
rondon.pr.gov.br. Custo do edital: R$-50,00 (cinquenta reais).
Rondon – Pr., 1º de abril de 2014.
ROBERTO A. CORREDATO
Prefeito
31
LTDA – EPP OBJETO: execução de PLANO DIRETOR MUNICIPAL, decorrente
da Tomada de Preços n° 001/2014 .
VALOR: R$ 49.990,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais). As
despesas com a execução do objeto correrão à conta dos recursos da dotação
orçamentária 6702.15451024.271, da rubrica 4440.4201, Fonte 100 – Recursos
do TESOURO GERAL DO ESTADO DO PARANÁ. PRAZO DE EXECUÇÃO:
330 (trezentos e trinta) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 700 (setecentos)
dias, contados da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
FORO: Comarca de Siqueira Campos, Estado do Paraná. Salto do Itararé/PR, 21
de marçode 2014.
R$ 72,00 - 28261/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE
São Jerônimo
da Serra
SÃO JERÔNIMO DA SERRA-PR
ESTADO DO PARANÁ
GESTÃO – 2013/2016
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2014.
O Município de São Jerônimo da Serra, torna Público que fará realizar no dia
17/04/2014 as 10:00 hrs, na sede da P. M., sito à Pça C. Deolindo, licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, conforme
especificações a seguir: Recebimento dos envelopes: Até ás 09:30 hrs do dia
17/04/2014. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar as
Construções das Uni Contratação de empresa para execução de obra de
calçamento com pedra irregular na estrada que liga São Jerônimo da Serra ao
Distrito de Terra Nova, com 17.743,34 m de extensão, com 6,00m de largura
num total de 106.460.04 m2 , atendendo ao Contrato de Repasse nº.
785315/2013 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa e
devida Contrapartida. Valor máximo R$. 2.642.979,23.
Informações complementares na sede da P. M. São Jerônimo da Serra, fone:
0xx43. 3267-1074 ou pelo email: [email protected].,br
São Jerônimo da Serra, 28 de março de 2014.
EDMUNDO LOPES
Pres. da C.P.L.
R$ 192,00 - 28172/2014
São João da Caiuá
R$ 144,00 - 28221/2014
Sabáudia
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2014
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Sabáudia, Estado do
Paraná, torna público que fará realizar-se às 10h00min do dia 05 de maio de 2014,
através do Processo Administrativo n.º 025/2014 e Concorrência n.º 004/2014, na
sede da Prefeitura do Município, sito a Praça da Bandeira, n.º 47, Centro,
Sabáudia/PR, CONCORRÊNCIA PÚBLICA com o objeto de CONCESSÃO DE
USO A TÍTULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO DOS
SEGUINTES LOTES:
PARQUE INDUSTRIAL: I
I
LOTEN°150/153/154-1/B-8.............................................................10.329,60 m²
PARQUE INDUSTRIAL: III
II LOTE N° 1/L/D-B/3..........................................................................8.897,05 m²
III LOTE N° 1/L/D-B/4........................................................................10.692,42 m²
PARQUE INDUSTRIAL: IV
I
LOTE N° 1-J/1-k-B/1/L/A-1/K.........................................................2.320,00 m²
II
LOTE N° 1-J/1-k-B/1/L/A-1/G.........................................................2.876,22 m²
Poderão participar da presente, pessoas jurídicas devidamente regulares e que
cumpra os requisitos exigidos pelo Edital. Referido Edital poderá ser retirado na
sede da Prefeitura Municipal de Sabáudia, no endereço acima referido, em horário
de expediente.
Sabáudia, 01 de abril de 2014.
FRANCIELE APARECIDA MOÇO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
R$ 168,00 - 28399/2014
Salto do Itararé
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/ 2014 CONTRATANTE: Município de
Salto do Itararé, Estado do Paraná, com sede à Rua Eduardo Bertoni Júnior, 471,
Centro, inscrito no CNPJ/MF nº 76.920.834/0001-87, neste ato representado pelo
(a) Prefeito (a) Municipal Israel Domingos, em pleno exercício de seu mandato
e funções, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.594.311-0 e do CPF/MF nº
481.834.159-20, e CONTRATADA: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 17/2014
O MUNICÍPIO DE S ÃO J O ÃO D O C AIU Á, Estado do Paraná,
através de Pregoeiro(s) e Equipe de Apoio, des ig nad os na for ma do
Dec re t o nº 3.9 0 6 de 10 de j a ne iro de 2 01 4, tornam público que
realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tipo menor preço, da seguinte forma:OBJETO: Aquisição de Materiais de
Consumo (Materiais de Limpeza, Copa e Cozinha, Gêneros Alimentícios e Gás
Engarrafado), destinados ao Departamento de Administração, desta
Municipalidade.DATA/HORA: 15/04/2014, 09h30min.LOCAL: Sala de
Licitações desta Prefeitura Municipal, situada à Rua Dom Pedro II, 800,
centro, São João do Caiuá – Pr.RETIRAR O EDITAL: Pelo site desta
prefeitura
www.sao.joaodocaiua.pr.gov.br,
ou
pelo
email
[email protected]ÇÕES: Pregoeiro e Equipe de Apoio, no
endereço: Rua Dom Pedro II, 800, centro, ou pelo telefone: (44) 34451241, ramal 205 ou e-mail: [email protected]ão João do Caiuá, 31
de Março de 2014 .JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIAPrefeito Municipal
R$ 120,00 - 28193/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 18/2014
O MUNICÍPIO DE SÃO J OÃO D O C AIUÁ, Estado do Paraná,
através de Pregoeiro(s) e Equipe de Apoio, des ignados na for ma do
Dec re to nº 3.906 de 10 de ja ne iro de 2014, tornam público que
realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL,
tipo menor preço, objetivando R E G I S T R O D E P R E Ç O S p a r a
aquisição
do
objeto
abaixo
d e s c r i t o , da seguinte
forma:OBJETO: Registro de Preços, objetivando futuras contratações de
empresas para a aquisição de peças para diversos veículos da frota municipal de
São João do Caiuá.DATA/HORA: 16/04/2014, às 09h30min horas.LOCAL:
Sala de Licitações desta Prefeitura Municipal, situada à Rua Dom Pedro
II, 800, centro, São João do Caiuá – Pr.RETIRAR O EDITAL: Pelo site
desta prefeitura www.sao.joaodocaiua.pr.gov.br, ou pelo email
[email protected]ÇÕES: Pregoeiro e Equipe de Apoio, no
endereço: Rua Dom Pedro II, 800, centro, ou pelo telefone: (44) 34451241, ramal 205 ou e-mail: licitaçã[email protected]ão
João do Caiuá, 01 de Abril de 2014.JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Prefeito Municipal
R$ 120,00 - 28333/2014
32
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – ESTADO DO PARANÁ.
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014-CMS, DE
01/04/2014 – DATA DE PROTOCOLO ATÉ O DIA 22/04/2014 ÀS 13:00
HORAS - DATA E HORÁRIO DE ABERTURA:22/04/2014 ÀS 14:OO
HORAS – LOCAL DE ABERTURA – SEDE DA CÂMARA –
Endereço:Avenida Maringá, 660 Centro – Sarandi – PR.
São José dos Pinhais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 087/2014 - SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de AREIA MÉDIA
LAVADA e AREIA FINA DE PRAIA.
ABERTURA: 15/04/2014 ás 09h00min
LOCAL: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações – Divisão
de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua
Passos de Oliveira nº 1101 – Centro.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão obter informações, bem como, retirar o Edital no endereço acima referido no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min 17h00min, ou pelo telefone (41)
3299-8251 e/ou pelo site www.sjp.pr.gov.br.
São José dos Pinhais, 28 de março de 2014.
NELSON GONÇALVES
Secretario Municipal de Recursos Materiais e Licitações
R$ 144,00 - 28065/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 88/2014 – SERMALI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para realizar
tratamento, transporte e destinação final de lâmpadas fluorescentes tubulares e compactas, incandescentes, vapor de mercúrio, lâmpadas quebradas e mistas em geral.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2014 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 15/04/2014 às 10h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado
e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito
na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min
às 12h00min e das 13h00min às 17h00min , ou pelo telefone (41) 3381-6847.
São José dos Pinhais, 31 de março de 2014.
Nelson Gonçalves
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
R$ 120,00 - 28417/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 086/2014 - SERMALI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de água mineral com e sem gás, dentro
dos padrões e normas estabelecidos pela ANVISA, ABNT e DNPM (Departamento
Nacional de Produção Mineral).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2014 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 15/04/2014 às 14h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado
e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito
na Rua Passos Oliveira n° 1101 – Centro, no horário compreendido das 08h00min
às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, ou pelo telefone (41) 3299-8250.
São José dos Pinhais, 28 de março de 2014.
NELSON GONÇALVES
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações
R$ 144,00 - 28383/2014
São Mateus do Sul
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção
civil para executar a construção de obras complementares no Anexo II,
da Câmara Municipal de Sarandi, ala administrativa, o qual vem sendo
edificado nos fundos do terreno próprio localizado na Avenida Maringá,
660, a saber: colocação de divisórias de gesso acartonado, portão
garagem, 02 pontos de bebedouros, instalação de padrão de energia e
lógica, bem como impermeabilização da laje do terraço. VALOR
MÁXIMO: R$. 72.267,30 – Do Edital, no site: cms.pr.gov.br, na guia
licitações, Maiores informações pelo telefone: 44-4009-1750 – SarandiPr., 01 de Abril de 2014 – Ass. Dalvecir Aparecido Bonora – Presidente
da Comissão de Licitações.
R$ 120,00 - 28390/2014
Saudade do Iguaçu
AV I S O D E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO Nº 054/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2014
OBJETO: Aquisição de equipamentos novos para comporem patrulha mecanizada,
contendo: 02 (dois) tratores agrícolas e 01(uma) Ensiladeira, conforme especificações mínimas descritas no Plano de Trabalho anexo ao Edital, com Recursos do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA – Contrato de repasse
783750/2013 Processo 1004682-59/2013, representado pela Caixa Econômica
Federal e contrapartida do Município de Saudade do Iguaçu.
PRAZO DE ENTREGA: até 30(trinta) dias, a contar após liberação do Recurso
pela Caixa Econômica Federal e solicitação pelo Dpto de Compras.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: Dia 14 de abril de 2014, às 09:00 horas.
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração
– Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade
do Iguaçu email [email protected] , à Rua Frei Vitor Berscheid, nº
708 – Centro - Saudade do Iguaçu-Pr, ou pelo telefone No. (046) 3246-1166 ou
[email protected] .
Saudade do Iguaçu - PR, 01 de abril de 2014.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
R$ 144,00 - 28401/2014
AV I S O D E LI C I TAÇ Ã O
PROCESSO Nº 055/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014
OBJETO: Aquisição de equipamentos novos para comporem patrulha mecanizada,
contendo: 06 (seis) carretas basculante, 01(um) kit barra hidráulica, 01(um) classificado de sementes, 01(um) distribuidor de adubo orgânico e calcário, 01(uma)
plataforma colhedeira de forragem, 01(uma) semeadeira e 01(uma) multiplantadeira,
conforme especificações mínimas descritas no Plano de Trabalho anexo ao Edital,
com Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA –
Contrato de repasse 788455/2013 Processo 1007452-07/2013, representado pela
Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município de Saudade do Iguaçu.
PRAZO DE ENTREGA: até 30(trinta) dias, a contar após liberação do Recurso
pela Caixa Econômica Federal e solicitação pelo Dpto de Compras.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM.
ABERTURA: Dia 14 de abril de 2014, às 14:00 horas.
INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração
– Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do
Iguaçu email [email protected] , à Rua Frei Vitor Berscheid, nº 708 –
Centro - Saudade do Iguaçu-Pr, ou pelo telefone No. (046) 3246-1166.
Saudade do Iguaçu - PR, 01 de abril de 2014.
MAURO CESAR CENCI
Prefeito Municipal
R$ 144,00 - 28403/2014
Sengés
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
ESTADO DO PARANÁ
Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul torna público que requereu ao IAP, a
Licença Prévia - LP, para Loteamento Popular de Interesse Social no bairro das
Tamareiras. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
R$ 24,00 - 27885/2014
Sarandi
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – ESTADO DO PARANÁ.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2014-CMS, DE
01/04/2014 – DATA DE PROTOCOLO ATÉ O DIA 22/04/2014 ÀS 13:00
HORAS - DATA E HORÁRIO DE ABERTURA:22/04/2014 ÀS 14:OO
HORAS – LOCAL DE ABERTURA – SEDE DA CÂMARA –
Endereço:Avenida Maringá, 660 Centro – Sarandi – PR.
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013
- PROC. Nº 009/2013 - PREGÃO PRES. N.º 0062013 PARTES: MUNICÍPIO
DE SENGÉS e a EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A..
PRIMEIRO – Este termo aditivo tem por fim prorrogar o prazo de execução
(apólice) e de vigência do contrato, por mais um período de 365 dias e 375 dias
respectivamente, e consequentemente alterar o valor total da contração em mais
R$ 44.756,58 para o próximo período da apólice, bem como, acrescer as contas de
dotações orçamentárias do exercício de 2014 que fazem jus à despesa, nos termos
do inciso I do parágrafo terceiro do art. 62 cominado com o inciso II, do art. 57,
da Lei 8.666/93 e alterações. SEGUNDO- DO VALOR:- O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA OITAVA passa a ter a seguinte redação: -O Contratante
pagará à Contratada o preço estabelecido na proposta, ou seja, R$ 44.756,58 . O
valor total da contratação após a prorrogação é de R$ 86.094,00 (oitenta e seis mil
e noventa e quatro reais), que se refere aos períodos de 2013/2014 e 2014/2015.
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
TERCEIRO- O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA passa a
ter a seguinte redação: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:- Do exercício de
2013: 000160 3390.39.000 / 000360 3390.39..000 /001800 3390.39.000/005690
3390.39.000 /002740 3390.39..107 / 003970.3390.39.103/003980.3390.39.104/
/003990.3390.39.0115 /004910 3390.39.303/ 006050 3390.39.000 .Do exercício
de 2014: 000260 3390.39..000/ 000460 3390.39.000/ 001800 3390.39.000/006060
3390.39.000 /002500 3390.39..107 / 004240.3390.39.103 /004250.3390.39.104
/04260.3390.39.115 /005420 3390.39..495/006480 3390.39..000/006620
3390.39..510 QUARTO: DO PERÍODO DE EXECUÇÃO/ DA VIGÊNCIA-O caput
da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA passa a ter a seguinte redação:“ Este Contrato
terá vigência por 750 dias a partir da sua assinatura . A apólice terá sua vigência de
730 dias a partir do dia 01/04/2013, conforme estipulado neste instrumento contratual
e apólice.”QUINTO - DA RATIFICAÇÃO:- Continuam em vigor todas as demais
cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não alteradas ou modificadas pelo
presente, que passa a fazer parte integrante daquele, juntamente com a necessária
Justificativa. SEXTO – DO FORO:- Sengés/PR .Sengés, 27 de Março de 2014.
ELIETTI JORGE -Prefeita Municipal
R$ 264,00 - 27532/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
- PROC. Nº 035/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de mão-de-obra,
com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários, destinados ao assentamento de meio fio pré-moldado de concreto, nas Ruas Anísio Paes e Manoel
de Melo , localizadas na Vila São Pedro, zona urbana do Município de Sengés,
conforme projeto(s), memorial(is) descritivo(s), orçamento(s) e cronograma físicofinanceiro, que fazem parte integrante do Edital. VALOR MÁXIMO GLOBAL :
R$ 19.200,00 DATA DA ABERTURA: 22/04/2014, às 8:30 horas. . Informações:
Deptº de Compras e Licitações, sito à Trav. Souza Naves nº 95. tel. 3567-1400 e no
endereço eletrônico: departamento [email protected] Sengés, 01/abr/2014 .
Elietti Jorge/ Prefeita Mun. – Rafael dos Santos da Silva-SMOHS
R$ 96,00 - 27529/2014
Sertanópolis
33
Teixeira Soares
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R$ 96,00 - 27612/2014
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R$ 96,00 - 27615/2014
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R$ 96,00 - 27617/2014
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R$ 96,00 - 27620/2014
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2014
O Prefeito Municipal Aleocídio Balzanelo através de sua
Pregoeira Municipal Márcia Adriana Reis Silva e sua equipe de apoio
no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 2, de
2/1/2014, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 16 de abril de 2014, às 09:00 horas no endereço, DR.
VACYR GONÇALVES PEREIRA, 342, SERTANÓPOLIS-PR, a
reunião de recebimento das propostas, conforme especificado no
Edital de Licitação nº 10/2014 na modalidade Pregão Presencial.
Informamos que a integra do Edital encontra-se
disponível no endereço supra ditado.
Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para confecção de
uniformes.
SERTANÓPOLIS, 31 de março de 2014
_____________________________________
ALEOCIDIO BALZANELO
Prefeito Municipal
__________________________________
MÁRCIA ADRIANA REIS SILVA
Pregoeira Municipal
R$ 144,00 - 27923/2014
Tapejara
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2014
O Município de Tapejara, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando no dia 22 de abril de 2014, às 09h00min, sessão
pública para recebimento da documentação e propostas da licitação na modalidade
Tomada de Preços nº. 007/2014, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços visando à instalação e ampliação do sistema
de iluminação pública, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Serviços,
Cronograma Físico-Financeiro e Projetos Técnicos. Outrossim, comunica que as
empresas que manifestarem interesse até 24h00min antes do horário estabelecido
para apresentação das propostas, poderão participar da presente licitação. Comunica
ainda, que o Edital completo está disposto aos interessados na Sede da Prefeitura
Municipal de Tapejara, situada à Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves,
442, em Tapejara/PR, no horário normal de expediente (08h00min às 11h30min, e
13h30min as 17h00min), onde poderá ser obtido mediante o pagamento da taxa de
R$-50,00 (cinqüenta reais) junto à Divisão de Tributação e Fiscalização. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (044) 3677-1222. Tapejara/PR, em
1º de abril de 2014.
JOSÉ VINÍCIUS CUARELI ALÉCIO
Comissão Permanente de Licitação
R$ 168,00 - 28115/2014

Telêmaco Borba
CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA- PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2014
Objeto: Material de expediente do tipo Menor preço por item. Abertura das
propostas: dia 15/04/2014 às 14hs00min. Informações podem ser obtidas na
Câmara Municipal de Telêmaco Borba – Secretaria de Administração, à
Alameda Oscar Hey, nº 99, Centro, Telêmaco Borba – Pr, fone (42)3272-1461,
fax (42)3272-0147, site www.telemacoborba.pr.leg.br.
Telêmaco Borba, 31 de março de 2014.
Helena Pereira
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA- PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2014
Objeto: Material de limpeza e higiene do tipo Menor preço por item. Abertura
das propostas: dia 16/04/2014 às 14hs00min. Informações podem ser obtidas na
Câmara Municipal de Telêmaco Borba – Secretaria de Administração, à
Telêmaco Borba, 31 de março de 2014.
Helena Pereira
Pregoeira
MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA- PARANÁ
34CÂMARA
4ª feira
02/Abr/2014PREGÃO
- Edição nº
9178
AVISO
DE|LICITAÇÃO
PRESENCIAL
02/2014
Objeto: Material de limpeza e higiene do tipo Menor preço por item. Abertura
das propostas: dia 16/04/2014 às 14hs00min. Informações podem ser obtidas na
Câmara Municipal de Telêmaco Borba – Secretaria de Administração, à
Alameda Oscar Hey, nº 99, Centro, Telêmaco Borba – Pr, fone (42)3272-1461,
fax (42)3272-0147, site www.telemacoborba.pr.leg.br.
Telêmaco Borba, 31 de março de 2014.
Helena Pereira
Pregoeira
R$ 168,00 - 27926/2014
Toledo
MUNICÍPIO DE TOLEDO – PR
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2014
OBJETO: seleção de propostas visando REGISTRO DE PREÇOS, pelo
período de 12 (doze) meses; para aquisição de materiais de consumo, de
expediente, educativos, tecidos, aviamentos, material de processamento de
dados, e outros para uso nas Escolas Municipais, CMEIs e Bibliotecas Públicas
Municipais. DATA DE ABERTURA: 22 DE ABRIL DE 2014, às 08h30min.
PREGÃO PRESENCIAL N° 060/2014
OBJETO: aquisição de móveis e eletrodomésticos, para os CMEIs do
Município de Toledo e aquisição de 67 (sessenta e sete) contêineres de 1.000
(mil) litros para acondicionar, provisoriamente, o lixo orgânico e não reciclável
com recurso do convênio Frigobrás/Br Foods. DATA DE ABERTURA: 15
DE ABRIL DE 2014, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 162.048,00
(cento e sessenta e dois mil e quarenta e oito reais).
PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2014
OBJETO: aquisição de equipamentos para o sistema de som do auditório do
Centro Cultural Ondy Niederauer; materiais de construção para o Cmei Jenny
Donaduzzi e para Escola Municipal Amélio Dalbosco; fogões elétricos para
CERTIS, CREAS, CRAS, NACA, Conselho Tutelar e ACESSUAS; formas
para confecção de mobiliários urbanos (lixeiras, conforme modelo anexo) para
a Secretaria de Habitação e Urbanismo; condicionadores de ar instalados para
a Secretaria de Saúde; canecas personalizadas para homenagear servidores que
se aposentaram no período de 2012 à abril de 2014, conforme modelo anexo.
DATA DE ABERTURA: 16 DE ABRIL DE 2014, às 08h30min. VALOR
MÁXIMO: R$ 128.198,36 (cento e vinte e oito mil cento e noventa e oito
reais e trinta e seis centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2014
OBJETO: aquisição de livros para utilização no serviço de Assistência
Jurídica e de Acompanhamento Judiciário da Secretaria de Políticas para
Mulheres e para fazer parte do kit que será entregue aos servidores que se
aposentaram nos anos de 2012, 2013 e aos que irão se aposentar em 2014.
DATA DE ABERTURA: 16 DE ABRIL DE 2014, às 14h00min. VALOR
MÁXIMO: R$ 3.047,30 (três mil quarenta e sete reais e trinta centavos).
-O(s) edital(is) encontra(m)-se à disposição para aquisição no site:
www.toledo.pr.gov.br - link Licitações. Demais informações: Depto.
Licitações e Contratos do Município de Toledo, Rua Raimundo Leonardi,
1586, Centro, Toledo/Pr, de segunda a sexta-feira, Fone: (45) 3055-8819 Fax:
3378-1704, e-mail: [email protected]
R$ 312,00 - 28427/2014
União da Vitória
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA – PR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 013/2014
PROCESSO N.° 069/2014
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação
asfáltica em C.B.U.Q e passeios na Rua Afonso Francisco Ulrich - Bairro São
Sebastião, entre a Avenida Paula Freitas e a Rua João Antônio de Farias, conforme
Especificações Técnicas, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, que
passam a ser parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição Contrato de Repasse N.º 780392/2012/MCIDADES/CAIXA.
ABERTURA: Dia 29 de abril às 15h00min, no Dpto. de Compras e Licitações
da Prefeitura de União da Vitória, localizada a Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4°
pavimento, centro.
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 270.000,00.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Cópia do edital encontra-se a
disposição dos interessados no endereço acima citado de segunda a sexta-feira.
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0**42) 3521-1237
e fax (0**42) 3522-4440.
e-mail: [email protected]
site: www.uniaodavitoria.pr.gov.br
União da Vitória, 1º de abril de 2014.
R$ 144,00 - 28425/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 011/2014
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de leite em pó e dietas
enterais para atendimento aos pacientes cadastrados junto a Secretaria Municipal
de Saúde de União da Vitória – PR.
Tipo de licitação: Menor preço por item
ABERTURA DA PROPOSTAS: Será realizado as 14:00 hrs do dia 25/04/2014.
O Edital completo poderá ser analisado e obtido no Dpto. de Compras e Licitações
da Prefeitura Municipal de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado
n° 275 - centro, ou pelo endereço eletrônico http://www.uniaodavitoria.pr.gov.br/.
Fone/Fax: (42) 3521-1228 – 3522-4440.
União da Vitória, 01 de abril de 2014
Pedro Ivo Ilkiw
Prefeitura Municipal de União da Vitória
R$ 144,00 - 28450/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2014
PROCESSO DE COMPRA N° 54/2014
OBJETO: Tem por objeto o presente Edital de Pregão Eletrônico a aquisição de
medicamentos e soluções parenterais, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de União da Vitória - Paraná
Tipo de licitação: Menor Preço por item.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min. do dia 16/04/2014.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h01min. às 08:59 horas
do dia 16/04/2014.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/04/2014 a partir das
09h00min. após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).
LOCAL: www.bbmnet.com.br Acesso identificado no link “licitações”
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Pregoeiro: Paulo Marcelo Scheid.
Outras informações podem ser obtidas no Dpto. de Compras e Licitações da
Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4°
pavimento, centro, telefones (42) 3521-1228 e (42) 3522-4440 (fax).
União da Vitória, 31 de Março de 2014
R$ 192,00 - 28411/2014
Wenceslau Bráz
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA – PR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 012/2014
PROCESSO N.° 068/2014
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo de engenharia civil para realizar
a Construção da Casa Familiar Rural no Distrito de São Domingos, Município
de União da Vitória – Paraná, conforme Especificações Técnicas, Memorial
Descritivo e Planilha Orçamentária, que passam a ser parte integrante deste Edital,
independentemente de transcrição - Contrato de Repasse N.º 01000257-05/2012/
MDA/CAIXA.
ABERTURA: Dia 29 de abril às 14h00min, no Dpto. de Compras e Licitações
da Prefeitura de União da Vitória, localizada a Rua Dr. Cruz Machado, 205, 4°
pavimento, centro.
VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 641.619,49.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Cópia do edital encontra-se a
disposição dos interessados no endereço acima citado de segunda a sexta-feira.
Outras informações poderão ser obtidas através dos telefones (0**42) 3521-1237
e fax (0**42) 3522-4440.
e-mail: [email protected]
site: www.uniaodavitoria.pr.gov.br
União da Vitória, 1º de abril de 2014.
R$ 144,00 - 28422/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO
REF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014
OBJETO: “Seleção de propostas Visando ao Registro de Preço para Aquisição
de Oxigênio Medicinal, oxigênio industrial, acetileno (Recarga) (com
fornecimento de cilindros em regime de comodato), e acessórios para os
cilindros para atender as secretarias desse Município”.
O Município de Wenceslau Braz – PR., torna publico aos interessados que, em
face da ausência de manifestação de qualquer interessado, na 1ª sessão marcada
para o dia 19 de março de 2014, foi a licitação declarada deserta pelo Exmo. Sr.
Prefeito. Outrossim, em respeito ao princípio da competitividade, por ordem e
autorização do Exmo. Sr. Prefeito, a pregoeira e equipe de apoio expede o
presente, segundo aviso convocando eventuais interessados em participar do
certame, da seguinte forma: DATA DA NOVA SEÇÃO: 14 de abril de 2014,
às 10:00 horas. LOCAL: Edifício da Prefeitura Municipal. INFORMAÇÕES:
Rua Expedicionários, nº 200, fone (043) 3528-1157. Ficam mantidas todas as
condições estabelecidas no edital de Pregão Presencial n° 16/2014 de
05/03/2014, que permanece inalterado. Wenceslau Braz– Pr., 31 de março de
2014. Mônica de Oliveira - Pregoeira Municipal
R$ 120,00 - 28114/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014
O Município de Wenceslau Braz - PR torna público que fará realizar na sede da
Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, que
tem por objeto “Aquisição de Equipamentos e Mobiliário Escolar para Equipar
a Escola de Educação Infantil – Proinfância Tipo B”. A abertura dos envelopes
se dará no dia 15 de Abril de 2014, às 10:00 horas. Esclarecimentos poderão ser
obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, pelo fone: (43) 3528-1010 e 35281157.Wenceslau Braz-Pr, 31 de março de 2014.
Mônica de Oliveira-Pregoeira Municipal
R$ 48,00 - 28421/2014
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2014
O Município de Wenceslau Braz - PR torna público que fará realizar na sede da
Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, que
tem por objeto “Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de assessoria com implantação e manutenção de sistemas, incluindo o
aproveitamento do banco de dados (DBF) existente para efetuar controle da
produção primária com interface entre o sistema do produtor rural da secretaria
da fazenda e controle das declarações fisco contábeis (DFC´S, PGDAS-D,
DEFIS), com suporte sistêmico, teórico e informacional das notas de produtor
rural.” A abertura dos envelopes se dará no dia 16 de abril de 2014, às 10:00
horas. Esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal,
pelo fone: (43) 3528-1010 e 3528-1157.Wenceslau Braz-Pr, 01 de Abril de
2014.Mônica de Oliveira-Pregoeira Municipal
R$ 96,00 - 28431/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2014-REGISTRO DE PREÇO
O Município de Wenceslau Braz - PR torna público que fará realizar na sede da
Prefeitura Municipal, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, que
tem por objeto “Seleção de propostas visando ao registro de preços para
aquisição de Óleos Lubrificantes, afins e produtos de limpeza para veículos”. A
abertura dos envelopes se dará no dia 16 de Abril de 2014, às 14:00 horas.
Esclarecimentos poderão ser obtidos no Edifício da Prefeitura Municipal, pelo
fone: (43) 3528-1010 e 3528-1157 Wenceslau Braz-Pr, 01 de Abril de 2014.
Mônica de Oliveira-Pregoeira Municipal
R$ 72,00 - 28448/2014
URBS
URBS – Urbanização de Curitiba S.A.
CNPJ do MF nº 75.076.836/0001-79
AVISO AOS ACIONISTAS
Estão à disposição dos Senhores Acionistas na sede da Sociedade, situada na
Av. Presidente Affonso Camargo, 330 – Estação Rodoferroviária/Bloco
Central – nesta Capital, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei n.º
6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de
2013.
Curitiba, 27 de março de 2014.
ROBERTO GREGORIO DA SILVA JUNIOR
Presidente da URBS S.A.
R$ 96,00 - 26910/2014
Entidades Municipais
CIRUSPAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014 PROCESSO Nº 13/2014
O CIRUSPAR, torna público que no dia 16 de Abril de 2014, às 09 horas,
estará realizando licitação na modalidade pregão presencial. Objeto:
Implantação de registro de preços para aquisição de material médico e materiais
diversos para os atendimentos do SAMU 192 Sudoeste do Paraná. Informações:
(46) 3902-1338, e-mail: [email protected] Pato Branco, 28 de Março
de 2014. Adriano Luiz Zini - Pregoeiro
CIRUSPAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2014 PROCESSO Nº 14/2014
O CIRUSPAR, torna público que no dia 15 de Abril de 2014, às 09 horas,
estará realizando licitação na modalidade pregão presencial. Objeto:
Implantação de registro de preços para aquisição de combustível Diesel S10
abastecido no posto com funcionamento 24 horas na cidade de Pato Branco-PR.
Informações: (46) 3902-1338, e-mail: [email protected] Pato Branco,
31 de Março de 2014. Adriano Luiz Zini - Pregoeiro
CIRUSPAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014 PROCESSO Nº 15/2014
O CIRUSPAR, torna público que no dia 15 de Abril de 2014, às 14 horas,
estará realizando licitação na modalidade pregão presencial. Objeto:
Implantação de registro de preços para a aquisição de carga de gás de cozinha
13kg e água mineral, sem gás para o SAMU base de Coronel Vivida.
Informações: (46) 3902-1338, e-mail: [email protected] Pato Branco,
31 de Março de 2014. Adriano Luiz Zini - Pregoeiro
R$ 144,00 - 27175/2014
35
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema
Resultado da Habilitação – CH 005/13 – Proc. Adm. 060/13
O CISMEPAR torna público que a empresa Amaral, Utsumi & Yokoyama LtdaCNPJ nº 80.925.423/0001-51 apresentou proposta para o credenciamento em
epígrafe, cujo objeto é a realização de plantões médicos presenciais destinados
aos hospitais Dr. Anísio Figueiredo e Dr. Eulalino Ignácio de Andrade, ambos
de Londrina/PR e após análise da proposta e dos documentos de habilitação
constatou-se que a empresa cumpriu com todos os requisitos do referido edital
ficando assim, declarada habilitada para o credenciamento. Luis Lino de Almeida
Júnior/Presidente da C.P.L. Londrina, 01 de abril de 2014.
R$ 72,00 - 28182/2014
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
DE
SAÚDE
DO
MÉDIO
PARANAPANEMA – CISMEPAR - - Extrato do Termo Aditivo 003/2014, do
Termo de Credenciamento nº. 013/2012, Chamamento Publico 005/2011, firmado
com a empresa AMD Serviços Médicos Ltda-CNPJ:10.344. 825/0001-87;
Objeto: Prorrogação de prazo com nova vigência para 01/03/2014 a 01/03/2015,
Dotações Orçamentárias: 01.160.10.302.0003.2006, 01.160.10.302.0003.2008;
01.160.10.302.0003.2009; 01.160.10.302.0003.2017 33.90.39.00.00; Signatários:
João Ernesto Johnny Lehmann e Antonio Carlos Marana Júnior. - Extrato do
Termo Aditivo 004/2014, do Credenciamento 012/2011- Chamamento Público
001/2010, firmado com a empresa Clínica Médica Abumussi S/S Ltda - CNPJ:
05.652.168/0001- 0332; Objeto: Prorrogação de prazo com nova vigência para
04/03/2014 à 04/03/2015, Dotações Orçamentárias: 01.160.10.302.0003.2006;
01.160.10.302.0003.2008; 01.160.10.302.0003.2009; 01.160.10.302.0003.2010;
01.160.10.302.0003.2011;
01.160.10.302.0003.2017;
3.3.90.39.00.00;
Signatários: João Ernesto Johnny Lehmann e Viviane Nogueira Abumussi.
- Extrato do Termo Aditivo 002/2014 ao Credenciamento 014/2013 do
Chamamento Público 002/2012, firmado com a empresa Ecocardio Vascular
Serviços de Imagenologia Ltda - CNPJ: 05.209.578/0001-76; Objeto: Prorrogação
de prazo com nova vigência para o período de 04/03/2014 a 04/03/2015;
Dotações Orçamentárias: 01.160.10.302.0003.2006; 01.160.10.302.0003.2008;
01.160.10.302.0003.2009; 01.160.10.302.0003.2010; 01.160.10.302.0003.2011;
01.160.10.302.0003.2017; 3.3.90.39.00.00; Signatários: João Ernesto Johnny
Lehmann e Fernando Garcia Rocha e Luiz Carlos Miguita Júnior. - Extrato do
Termo Aditivo 002/2013 do Termo de Credenciamento nº. 015/2011 do Cham.
Públ.001/2010, firmado entre a empresa Neuroclínica S/C Ltda - CNPJ:
77.286.037/0001-52; Objeto: Prorrogação de prazo com nova vigência para:
14/03/2013 a 14/03/2014; Dotações Orçamentárias: 01.170.10.302.0003.2007;
01.170.10.302.0003.2008; 01.170.10.302.0003.2009; 01.170.10.302.0003.2010;
01.170.10.302.0003.2011; 33.90.39.00.00; Signatários: João Ernesto Johnny
Lehmann e Damácio Ramon Kaimen Maciel. – Extrato do Aditivo 002/2014
do Credenciamento 015/2012, Chamamento Público 010/2011, firmado com a
empresa Gustavo Teixeira Fulton Schimit & Cia Ltda – CNPJ. 15.047.502/0001-45
- Objeto: Prorrogação de prazo com nova vigência para 16/03/2014 a 16/03/2015.
Dotações Orçamentárias: 01.160.10.302.0003.2006, 01.160.10.302.0003.2008,
01.160.10.302.0003.2009, 01.160.10.302.0003.2010, 01.160.10.302.0003.2011.
3.3.90.39.00.00; Signatários: João Ernesto Johnny Lehmann e Gustavo Teixeira F.
Schimit. - Extrato do Aditivo 002/2014 ao Credenciamento 014/12 - Chamamento
Público 010/2011, firmado com Serviços Médicos Londrinense Ltda-CNPJ:
06.302.669/0001-14; Objeto: Prorrogação de prazo com nova vigência para
14/03/2014 a 14/03/2015. Dotações Orçamentárias: 01.160.10.302.0003.2006;
01.160.10.302.0003.2008; 01.160.10.302.0003.2009; 01.160.10.302.0003.2010;
01.160.10.302.0003.2011; 3.3.90.39.00.00; Signatários: João Ernesto Johnny
Lehmann e Paulo Emilio Fuganti. - Extrato do Termo Aditivo nº. 002/2014 ao
Contrato Administrativo nº. 096/2013. do Convite nº.002/2013 firmado com MEP
Arquitetura e Planejamento LTDA-EPP, CNPJ: 06.164.906/0001-28. Objeto:
Prorrogar o prazo de entrega final dos projetos de orçamento da obra, para mais
30 (trinta) dias, com vencimento para 14/04/2014, e também o prazo do contrato
em mais 90(noventa) dias com vencimento para 29/06/2014 e inclusão no objeto
de novos projetos com acréscimo de mais 240,33m2 de área e o acréscimo no
custo total de mais R$.13.047,51 pelos projetos. Signatários: João Ernesto
Johnny Lehmann e Carlos Eduardo Pereira Marchesi. - Extrato do Aditivo
002/2014 ao Credenciamento 018/13 - Chamamento Público 008/2012, firmado
com AMD – Serviços Médicos Ltda, CNPJ/MF sob nº. 10.344.825/0001-87;
Objeto: Prorrogação de prazo com nova vigência para 18/03/2014 a 18/03/2015.
Dotações Orçamentárias: 01.160.10.302.0003.2006; 01.160.10.302.0003.2008;
01.160.10.302.0003.2009; 01.160.10.302.0003.2010; 01.160.10.302.0003.2011;
01.160.10.302.0003.2017; 3.3.90.39.00.00; Signatários: João Ernesto Johnny
Lehmann e Antonio Carlos Marana Júnior. - Extrato do Aditivo 001/2014 do
Credenciamento 013/2013 - Chamamento Público 006/2012, firmado com a
empresa Medical Serviços Médicos SS Ltda - CNPJ: 05.200.893/0001-32;
Objeto: Prorrogação de prazo com nova vigência para 18/03/2014 a 18/03/2015.
Dotações Orçamentárias: 01.160.10.302.0003.2006; 01.160.10.302.0003.2008;
01.160.10.302.0003.2009; 01.160.10.302.0003.2010; 01.160.10.302.0003.2011;
3.3.90.39.00.00; Signatários: João Ernesto Johnny Lehmann e Rosane Capellari
Trindade. - Extrato do Termo Aditivo 002/2014 ao Credenciamento 016/13 Chamamento Público 008/2012, firmado com Rugik & Araújo – Clínica Médica
Ltda, CNPJ/MF sob nº. 12.099.584/0001-83; Objeto: Prorrogação de prazo
com nova vigência para 18/03/2014 a 18/03/2015. Dotações Orçamentárias:
01.160.10.302.0003.2006; 01.160.10.302.0003.2008; 01.160.10.302.0003.2009;
01.160.10.302.0003.2010; 01.160.10.302.0003.2011; 01.160.10.302.0003.2017;
3.3.90.39.00.00; Signatários: João Ernesto Johnny Lehmann e Juliana Rugik
Lopes. - Extrato do Termo Aditivo 002/2014 ao Credenciamento 017/13 Chamamento Público 008/2012, firmado com a empresa Urologia Londrina
S/S Ltda, CNPJ/MF sob nº. 05.262.730/0001-84; Objeto: Prorrogação de prazo
com nova vigência para 18/03/2014 a 18/03/2015. Dotações Orçamentárias:
01.160.10.302.0003.2006; 01.160.10.302.0003.2008; 01.160.10.302.0003.2009;
01.160.10.302.0003.2010; 01.160.10.302.0003.2011; 01.160.10.302.0003.2017;
3.3.90.39.00.00; Signatários: João Ernesto Johnny Lehmann e Gedson Evaristo de
Santi. - Extrato do Aditivo 003/2014 ao Credenciamento 014/2011 – Chamamento
Público 001/2010, firmado entre o CISMEPAR e a empresa AK Serviços
Médicos S/S Ltda - CNPJ: 07.540.427/0001-21; Objeto: Prorrogação de prazo
com nova vigência para: 21/03/2014 a 21/03/2015; Dotações Orçamentárias:
01.160.10.302.0003.2006, 01.160.10.302.0003.2008, 01.160.10.302.0003.2009,
36
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
01.160.10.302.0003.2010, 01.160.10.302.0003.2011, 33.90.39.00.00; Signatários:
João Ernesto Johnny Lehmann e Alexsandro Koike. - Extrato do Aditivo 034/14
do Credenciamento 044/11 – Chamamento Público 008/11, firmado pelo Cismepar
e ZKZ – Serviço Médico Ltda - CNPJ/MF. 14.139.717/0001-23. Objeto: Inclusão
em seu corpo clínico das seguintes profissionais médicos plantonistas na função de
Clínico Geral: Dr. Guilherme Higa da Silva, CRM/PR 31.444, Dr. Oscar Ronald
Rojas Gomes, CRM/PR 31.346 e Dr. Ronaldo de Souza Oliveira Filho, CRM/
PR 31.536, na data de 24/03/2014. Signatários: João Ernesto Johnny Lehmann e
César Ribeiro Zuccoli.
ERRATA - EXTRATO DE CONVÊNIO – FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Valor
Data assinatura
Onde se lê
Leia-se
380/2014 UEPG
38.400,00
06/03/2014
28 meses a
contar da
data de assinatura
52 meses
a contar
da data de
assinatura
O Condomínio Terminal Rodoviário de Londrina por intermédio da Companhia
Municipal de Trânsito e Urbanização CMTU-LD, torna público o Edital de
Licitação em epígrafe, parte integrante do Processo Administrativo nº 001/2014TRL; Critério: Menor Preço Unitário por item; Data de abertura: 14/04/14, às 09
horas; Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de carrinho coletor de
resíduos sólidos ou líquidos, para utilização na limpeza do Terminal Rodoviário
de Londrina. Os interessados poderão adquirir o Edital através do site:
<www2.londrina.pr.gov.br/cmtu>. Demais informações na Rua Professor João
Cândido, 1.213, Centro, Londrina – PR, CEP 86010-001, Fone: (43) 3379-7908
/ Fax: (43) 3379-7922 – Coordenadoria de Licitações e Suprimentos. Londrina,
19 de março de 2014. Carlos Alberto Lopes Geirinhas/Diretor-Presidente,
Ademir Prado de Lima/Dir. Administrativo-Financeiro.
358/2014
UFPR
38.400,00
06/03/2014
356/2014
UEL
24.000,00
06/03/2014
363/2014
UFPR
24.000,00
06/03/2014
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR
CNPJ/MF. Nº 75.402.636/0001-69
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
Ficam convocados os acionistas da Companhia de
Desenvolvimento de Arapongas – CODAR, a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a se realizar às 14:00h do dia 29 de abril de
2014, na sede social da Companhia, na Rua Eurilemos nº 1.045, em
Arapongas - Paraná, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia:
1.
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras do exercício encerrado
em 31/12/2013;
2.
Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício
financeiro e a distribuição de dividendos;
3.
Eleger os membros do Conselho Fiscal;
4.
Outros assuntos de interesse social.
Arapongas, 28 de março de 2014.
Pedro de Marco Junior
Presidente do Conselho de Administração
360/2014
UFPR
24.000,00
06/03/2014
365/2014
UEL
55.200,00
06/03/2014
28 meses a
contar da
data de assinatura
28 meses a
contar da
data de assinatura
28 meses a
contar da
data de assinatura
28 meses a
contar da
data de assinatura
28 meses a
contar da
data de assinatura
52 meses
a contar
da data de
assinatura
52 meses
a contar
da data de
assinatura
52 meses
a contar
da data de
assinatura
52 meses
a contar
da data de
assinatura
52 meses
a contar
da data de
assinatura
Convênio
R$ 624,00 - 27616/2014
Instituição
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E URBANIZAÇÃO
CMTU-LD
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 001/2014-TRL
R$ 120,00 - 28297/2014
PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN
Presidente da Fundação Araucária
R$ 240,00 - 28251/2014
Em Tempo
R$ 120,00 - 27034/2014
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA - COHAB-LD
C.N.P.J. 78.616.760/0001-15
AVISO AOS ACIONISTAS E EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores
Acionistas, na sede social da Companhia, na rua Pernambuco nº. 1002,
em Londrina - PR, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº
6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013.
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia de
Habitação de Londrina – COHAB-LD a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2014, às 14:00 horas,
em sua sede social na rua Pernambuco nº 1002, nesta cidade, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1.
Prestação de contas, exame, discussão e votação do Balanço
Patrimonial e Demonstrações relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013.
2.
Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação de sua
remuneração.
Londrina, 28 de março de 2014.
JOSÉ ROBERTO HOFFMANN
Diretor Presidente
R$ 168,00 - 26688/2014
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE – CONSAMU
CNPJ n.º 17.420.047/0001-07
Tomada de Preços nº 01/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de relógios pontos, licença de
uso do software, licença de uso do integrador, bobinas para impressão, atualizações do sistema
ponto, suporte técnico e instalação do equipamento nas 17 bases pertencentes ao CONSAMU.
Abertura: 06 de Maio de 2014, às 09h
Critério de Julgamento: “Técnica e Preço”
Valor Máximo da Licitação: R$ 141.499,92
O texto integral do edital, anexos e informações sobre a licitação poderão ser
obtidos no CONSAMU, situado na Rua Cristovão Colombo, 900, Pioneiros
Catarinense, Cascavel/PR, fone 0xx45-3327-7623, mediante o pagamento das
custas de reprodução, até 24 horas anteriores à data de abertura da presente
licitação, ou ainda, gratuitamente, que deverá ser solicitado através do e-mail
[email protected], informando o numero do edital, razão
social, CNPJ, inscrição estadual, endereço completo e telefone.
Cascavel, 31 de março de 2014.
Alessandra S F Galo - Pregoeira
R$ 120,00 - 27763/2014
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Cidade Gaúcha
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R$ 240,00 - 28438/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
Particulares
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS – SEMA INSTITUTO AMBIENTAL
DO PARANÁ - IAP
37
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
COMERCIAL VENCEDORA LTDA, inscrito no CNPJ 78.256.716/0001-41,
torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para
atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral com validade
de 01/12/2012, instalada na Avenida Paraná, nº 632, no município de Jaguapitã-PR.
R$ 36,00 - 27639/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A alesat Combustíveis S.A torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação
para escritório administrativo instalada Araucária - PR.
R$ 36,00 - 27720/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL nº 004/2014 – GABINETE / GAIA
O INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ – IAP, órgão
vinculado à SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS – SEMA, em cumprimento à Resolução
CONAMA nº 09/1987 e à Resolução SEMA/IAP nº 031/1998, Art. 66,
CONVOCA a população em geral e demais interessados para
participarem da Audiência Pública de apresentação do Estudo de
Impacto Ambiental – EIA e seu respectivo Relatório de Impacto
Ambiental – RIMA, referente ao licenciamento ambiental do
empreendimento PCH Foz do Estrela, localizado no município de
Coronel Domingos Soares - PR, sob responsabilidade da empresa
Brookfield Energia Renovável S.A., protocolado neste órgão
sob nº 05.329.689-0. A Audiência Pública será realizada nos
seguintes locais e data:
1) Cel. Domingos Soares:
Data: 24 de abril de 2014
Local: Salão Paroquial da
Comunidade da Ponte do Iratim
Endereço: Vila Rural de Cel.
Domingos Soares
Hora: 09:00 horas
2) Cel. Domingos Soares
Data: 24 de abril de 2014
Local: Câmara Municipal de
Vereadores
Endereço: Rua Afonso de Almeida
Rocha, Nº 2.075
Hora: 19:00 horas
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MARILÂNDIA DO SUL – ESCOLA MARILANDENSE –
EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA
MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N.º 01/2014 - CONVÊNIO Nº
192013060-SEED/APAE MARILÂNDIA DO SUL
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de
reparos.
O presidente da APAE do município de Marilãndia do Sul, Estado do
Paraná, comunica, no uso de suas atribuições que lhe confere, o ato de
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO à Construtora Vigalpo
Construções Civis LTDA-EPP, com valor de R$ 138.092,95 (Cento e
trinta e oito mil noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), de
acordo com o Parecer de Julgamento exarado pela Comissão de Licitação.
Marilândia do Sul, 26 de Março de 2014
Luiz Isao Abe
Presidente da APAE de Marilândia do Sul
R$ 120,00 - 27879/2014
APUCARANA AUTO PEÇAS S.A.
CNPJ-MF 75.263.558/0001-69 - NIRE 413.00088071
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos Acionistas, na sede
da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013.
Apucarana, 24 de março de 2014
Armando Boscardin - Diretor Presidente
R$ 48,00 - 26546/2014
SÚMULA DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
O Auto Posto Bosque das Araucárias Ltda. -EPP torna público que recebeu da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Concessão da
Licença de Operação, válida até 31 de Março de 2013 para posto de combustíveis
situada à Rua Lupionópolis, n°630, Sitio Cercado - Curitiba, Paraná.
R$ 36,00 - 27535/2014
SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
O Auto Posto Bosque das Araucárias Ltda. -EPP torna público que requereu à
Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da
Licença de Operação, para posto de combustíveis situada à Rua Lupionópolis,
n°630, Sitio Cercado - Curitiba, Paraná.
R$ 36,00 - 27523/2014
Estas audiências públicas têm por objetivo esclarecer a população e
demais interessados a respeito dos estudos apresentados pelo
empreendedor e colher sugestões com a finalidade de subsidiar o
processo de licenciamento ambienta do empreendimento acima
mencionado.
Curitiba, 03 de Fevereiro de 2014.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
AVÍCOLA ITÁLIA LTDA. CNPJ- 12.034.784/0001-58 torna público que irá
requerer ao IAP, a Licença de Instalação para AVICULTURA a ser implantada na
Localidade de São Pedro de Alcântara, na Cidade de Pato Branco-Pr..
R$ 36,00 - 27263/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A empresa Belagrícola Com. E Rep. de Produtos Agrícolas Ltda, torna público
que recebeu do IAP, a Licença de Operação para Armazenagem e beneficiamento
de grãos, comércio de agrotóxicos, tratamento de sementes e transporte, n° 15607
com validade 22/04/2014, instalada na ROD PR 445 – KM 49,6, Irerê, no município
de Londrina – PR.
R$ 36,00 - 26979/2014
Luiz Tarcisio Mossato Pinto
Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP
R$ 480,00 - 26041/2014
MANULI FITASA DO BRASIL S.A. - CNPJ nº 04.807.000/0001-59 - MANULI
FITASA DO BRASIL SA, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua
Emilio Romani, 1250A - CIC, em Curitiba – PR, CEP 81460-020, inscrita no CNPJ
sob nº. 04.807.000/0001-59, vem informar a todos os seus acionistas que o relatório
da administração dos negócios sociais, demonstrações financeiras, o parecer dos
auditores independentes e o texto do novo Estatuto estão à disposição dos acionistas
na sede da empresa. Manuli Fitasa do Brasil SA.
R$48,00 - 27826/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
MAURÍCIO DE ROSIS NETO torna público que recebeu do IAP, a Licença
Prévia para Loteamento Urbano a ser implantada anexo ao Jardim Vitória Régia,
Prolongamento da Rua Projetada-A, Cornélio Procópio PR.
R$ 36,00 - 27431/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MAURÍCIO DE ROSIS NETO torna público que irá requerer ao IAP, a Licença
de Instalação para Loteamento Residencial Monte Belo a ser implantada anexo ao
Jardim Vitória Régia, Prolongamento da Rua Projetada-A, Cornélio Procópio PR.
R$ 36,00 - 27432/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A empresa Belagrícola Com. E Rep. de Produtos Agrícolas Ltda, torna público
que recebeu do IAP, a Licença de Operação para a finalidade de Recebimento,
limpeza, secagem e armazenamento de grãos, comércio de agrotóxicos, tratamento
de sementes e transporte, n° 15164 com validade 23/04/2014 instalada na Av. José
Bonifácio, n° 769, Vila Atalaia, no município de Cambé – PR.
R$ 36,00 - 26966/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
A empresa Belagrícola Com. E Rep. de Produtos Agrícolas Ltda, torna público
que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Armazenagem
e beneficiamento de grãos, comércio de agrotóxicos, tratamento de sementes e
transporte, n° 15607 com validade 22/04/2014, instalada na ROD PR 445 – KM
49,6, Irerê, no município de Londrina – PR.
R$ 36,00 - 26982/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
A empresa Belagrícola Com. E Rep. de Produtos Agrícolas Ltda, torna público que
irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para para a finalidade
de Recebimento, limpeza, secagem e armazenamento de grãos, comércio de
agrotóxicos, tratamento de sementes e transporte, n° 15164 com validade 23/04/2014,
instalada na Av. José Bonifácio, n° 769, Vila Atalaia, no município de Cambé- PR.
R$ 36,00 - 26971/2014
38
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A empresa Belagrícola Com. E Rep. de Produtos Agrícolas Ltda, torna público
que recebeu do IAP, a Licença Prévia para Armazenagem e comércio de grãos,
agrotóxicos, insumos agrícolas, tratamento de sementes e transporte, n° 35036
com validade 01/10/2014, a ser implantada na ROD BR 376 – KM 355, S/N, no
município de Ortigueira – PR.
R$ 36,00 - 27194/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A empresa Belagrícola Com. E Rep. de Produtos Agrícolas Ltda, torna público
que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação para Armazenagem e comércio
de grãos, agrotóxicos, insumos agrícolas, tratamento de sementes e transporte, a
ser implantada na ROD BR 376 – KM 355, S/N, no município de Ortigueira – PR.
R$ 36,00 - 27197/2014
BOSCARDIN PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS S/A
CNPJ-MF 06.085.944/0001-95 – NIRE 4130008360 6
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos Acionistas, na sede
da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013.
Apucarana, 24 de Março de 2014.
Armando Boscardin – Dir. Presidente.
R$ 48,00 - 26542/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A ASELVA - Associação de Serviços Especiais Lírios dos Vales, inscrita no CNPJ
sob n° 01.995.363/0001-77 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia
para parcelamento do solo para fim residencial a ser implantada no lote B-2,
subdivisão do lote “B”, Gleba 20, do município de Loanda, estado do Paraná.
R$ 36,00 - 27367/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A ASELVA - Associação de Serviços Especiais Lírios dos Vales, inscrita no CNPJ
sob n° 01.995.363/0001-77 torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia
para parcelamento do solo para fim residencial a ser implantada no lote B-1,
subdivisão do lote “B”, Gleba 20, do município de Loanda, estado do Paraná.
R$ 36,00 - 27363/2014
CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
CNPJ/MF N.º 76.487.222/0001-42
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Na forma do art. 123, da Lei nº 6.404/76, ficam os senhores acionistas da CESBE
S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, convocados para se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, às 10h00 do dia
08 de abril de 2014, e em segunda convocação às 10h30, na sede da Companhia,
localizada na Rua João Negrão, 2226, em Curitiba, Paraná, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: a) Tomada de contas da administração, exame, discussão
e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis e do parecer
dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/2013;
b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos;
c) Eleição da Diretoria para o próximo biênio e fixação dos respectivos honorários
para o exercício de 2014; d) Outros assuntos de interesse social.
Curitiba, 26 de março de 2014.
EDMUNDO TALAMINI FILHO
Diretor Presidente
R$ 120,00 - 26154/2014
COMERCIAL OESTE S/A
C.N.P.J. 77.882.587/0001-34
BELLONI INVESTIMENTOS S/A
CNPJ Nº 05.493.875/0001-96
BALAN C O PAT R I M O N IAL
Descrição
ATIVO CIRCULANTE
CIRCULANTE
DISPONIVEL
DISPONIVEL
CAIXA
Saldo Atual
569,20d
TOTAL DISPONIVEL
TOTAL DISPONIVEL
569,20d
569,20d
TOTAL CIRCULANTE
ATIVO NAO CIRCULANTE
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO
OUTROS CREDITOS
OUTROS CREDITOS
SOSSELLA INVESTIMENTO
TOTAL OUTROS CREDITOS
TOTAL ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO
TOTAL ATIVO NAO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
ACOES E PARTICIPAC EM OUTRA EMPRESA
INVESTIMENTOS
TOTAL INVESTIMENTOS
TOTAL INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO TECNICO
TANGIVEL
TERRENOS
IMOVEIS
TOTAL TANGIVEL
DEPRECIACOES ACUMULADAS
IMOVEIS
TOTAL DEPRECIACOES ACUMULADAS
TOTAL IMOBILIZADO TECNICO
TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
CIRCULANTE
OBRIGACOES A CURTO PRAZO
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E FISCAIS
PIS
COFINS
RF SERVICOS DE TERCEIROS
TOTAL OBRIGACOES TRIBUTARIAS E FISCAIS
PROVISOES
I RENDA
CONTRIBUICAO SOCIAL
TOTAL PROVISOES
TOTAL OBRIGACOES A CURTO PRAZO
TOTAL CIRCULANTE
PATRIMONIO LIQUIDO
PATRIMONIO LIQUIDO
CAPITAL SOCIAL
CAPITAL SUBSCRITO
TOTAL CAPITAL SOCIAL
RESERVA LUCROS
LUCROS A REALIZAR
TOTAL RESERVA LUCROS
569,20d
90.000,00d
500.000,00d
590.000,00d
590.000,00d
590.000,00d
535.632,33d
3.447.537,00d
3.983.169,33d
3.983.169,33d
2.512.208,32d
1.591.691,50d
4.103.899,82d
822.902,44c
822.902,44c
3.280.997,38d
7.264.166,71d
7.854.735,91d
49,23c
227,21c
10,17c
286,61c
181,77c
218,12c
399,89c
686,50c
686,50c
7.738.596,00c
7.738.596,00c
115.126,13c
115.126,13c
RESULTADO DO EXERCICIO
RESULTADO DO EXERCICIO
TOTAL RESULTADO DO EXERCICIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária que se realizarão no dia 26 de abril de 2014, às 9h00
na sede social, na Rua Azevedo Portugal,777, em Guarapuava, Paraná, a fim de
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
A) ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA;
1. Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013.
2. Destinação dos lucros do exercício findo, distribuição ou retenção de
dividendos.
3. Fixação dos honorários da Diretoria.
B) ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA;
1. Exame e deliberação a respeito da proposta da Diretoria para uma elevação
do capital social na importância de R$ 500.000,00, mediante a incorporação de
reserva de lucros.
2. Alteração parcial do estatuto, no tocante ao capial social.
3. Nomeação de peritos ou empresa especializada, para avaliação do ativo
imobilizado, para ajuste de avaliação patrimonial
4. Outros assuntos de interesse da empresa.
________________________________________________________________
TOTAL PATRIMONIO LIQUIDO
7.854.049,41c
TOTAL PATRIMONIO LIQUIDO
7.854.049,41c
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE
7.854.735,91c
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2012
Descrição
Receita Operacional
ALUGUEIS DE IMOVEIS
Deducoes
PIS
COFINS
Receita Líquida
Lucro Bruto
Despesas Administrativas
DEPRECIACOES
TAXAS
AGUA E LUZ
SERVICOS DE TERCEIROS
Despesas Tributarias
CONTRIBUICAO SOCIAL
TAXAS
MULTAS
Resultado operacional líquido
Resultado Antes do IR
Provisões
PROVISAO I RENDA
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
INEZ PISSININ BELLONI
Socia-gerente
CPF: 027.888.829-12
COMUNICADO
Encontram-se a disposição dos Senhores acionistas, na sede social, os
documentos a que se refere o art.133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31/12/2013.
Guarapuava, 27 de março de 2014.
EGON SCHEIDT
Diretor Presidente
R$ 288,00 - 26903/2014
327,28c
327,28c
Saldo
Total
82.774,28
82.774,28
(538,05)
(2.483,20)
(63.667,66)
(306,00)
(6.938,11)
(2.904,69)
(2.383,90)
(192,60)
(1.046,25)
(1.986,54)
(3.021,25)
79.753,03
79.753,03
(73.816,46)
(3.622,75)
2.313,82
2.313,82
(1.986,54)
327,28
IVO ZAMONER
Reg. no CRC - PR sob o No. PR009864O8
CPF: 027.173.109-59 Técnico em Contabilidade
R$ 576,00 - 27158/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
A Comil Silos e Secadores Ltda. torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação
da Licença de Operação para indústria de silos e Secadores instalada na BR 277,
km 598, Cascavel - PR..
R$ 36,00 - 27587/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DALMINA, VIEIRA E CIA. LTDA. torna público que recebeu do IAP, a Licença
de Instalação para COMERCIO E ESTOCAGEM DE AGROTOXICOS a ser
implantada NA COLONIA SÃO JOÃO ESPERANÇA, LOTE 27A GLEBA 5 LINHA CACHOEIRA ALTA - CASCAVEL - PARANA.
ELETROGERAÇÃO S.A.
CNPJ: 09.120.019/0001-46 - NIRE: 4130073848
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 7ª ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA
R$ 36,00 - 27494/2014
CPA TRADING S.A.
CNPJ n.º 05.203.519/0001-90 - NIRE 41.300.020.311
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam as acionistas da CPA Trading S.A. convocadas a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de abril de 2014, às
10:30 horas, na sede social da Companhia, situada no Município de Sarandi,
Estado do Paraná, na Avenida Castelo Branco, n.º 800, sala 01, lote 199-A, Gleba
Ribeirão Aquidabam, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia
Geral Ordinária: (i) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e
das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2013; (ii) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício;
e (iii) eleição dos membros da Diretoria e fixação da respectiva remuneração. Em
Assembleia Geral Extraordinária: (iv) aumento do capital social da companhia
de R$ 110.905.561,10 para R$ 121.905.561,10, operando-se o aumento, no valor
de R$ 11.000.000,00, mediante a emissão de 13.567.791 novas ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de aproximadamente
R$ 0,81074362548 por ação, fixado nos termos do §1º, II, do art. 170, da Lei
n.º 6.404/76; (v) fixação de prazo para exercício do direito de preferência para
subscrição do aumento de capital acima referido, nos termos do art. 171, § 4º, da
Lei n.º 6.404/76; e (vi) alteração do Artigo 5º do Estatuto Social. Sarandi, 01 de
Abril de 2014. Dagoberto Delmar Pinto - Diretor Presidente
R$ 144,00 - 27715/2014
CPL - CENTRAL PARANAENSE DE LOGISTICA S.A.
CNPJ n.º 12.127.733/0001-70 - NIRE 41.300.079.714
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam as acionistas da CPL - Central Paranaense de Logística S.A. convocadas
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 10 de abril
de 2014, às 14:30 horas, na sede social da Companhia, situada no Município
de Sarandi, Estado do Paraná, na Avenida Castelo Branco, n.º 800, sala 04,
lote 199-A, Gleba Ribeirão Aquidabam, CEP 87111-760, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (i) exame, discussão e votação do Relatório da
Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberação sobre a destinação
do resultado do exercício; e (iii) eleição dos membros da Diretoria da
Companhia e fixação da respectiva remuneração. Sarandi, 01 de abril de 2014.
Paulo Meneguetti - Diretor Presidente
R$ 96,00 - 27719/2014
CPLPAR HOLDING S.A.
CNPJ n.º 12.073.918/0001-40 - NIRE 41.300.079.722
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam as acionistas da CPLPar Holding S.A., convocadas a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 10 de abril de 2014,
às 14:00 horas, na sede social da Companhia, situada no Município de Sarandi, Estado do Paraná, na Avenida Castelo Branco, n.º 800, sala 03, lote
199-A, Gleba Ribeirão Aquidabam, CEP 87111-760, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (i) exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) deliberação sobre a destinação
do resultado do exercício; e (iii) eleição dos membros da Diretoria da Companhia e fixação da respectiva remuneração. Sarandi, 01 de abril de 2014.
Dagoberto Delmar Pinto - Diretor Presidente
R$ 96,00 - 27718/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
A Denorpi Distribuidora de Insumos Agrícolas Ltda torna público que irá requerer
ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para Comercialização de Insumos
Agrícolas instalada avenida Gov.Paulo Cruz Pimentel, 625, municipio de Ibaiti
- Paraná.
R$ 36,00 - 26130/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Industria e Comercio de Moveis Luzzifeld Ltda torna público que irá requerer ao
IAP, a Licença de Operação para Transformação de Artefatos de Madeira ( ampliação
) instalada na Rua Jose Bortolazzi nº 207, PQ ind. em Sao Miguel do Iguaçu -Pr..
R$ 36,00 - 26466/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Industria e Comercio de Moveis Luzzifeld Ltda torna público que recebeu do IAP,
a Licença Prévia para Transformação de Artefatos de Madeira ( ampliação ) a ser
implantada na Rua Jose Bortolazzi nº 207, PQ ind. em Sao Miguel do Iguaçu -Pr..
R$ 36,00 - 26458/2014
JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S.A.
CNPJ/MF nº 77.591.402/0001-32
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas da Jota Ele Construções
Civis S.A. que os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº
6.404/76 , referentes ao exercício findo em 31.12.2013, encontramse à disposição de V.Sas. na sede da Companhia, situada na Avenida
Sete de Setembro, nº 4698, sala 2201, 22º andar, Curitiba, Estado do
Paraná.
Curitiba (Pr), 28 de março de 2014.
João Luiz Felix
Diretor Presidente
R$ 96,00 - 27416/2014
39
Ficam os acionistas da Eletrogeração S.A. convocados para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede,
situada na Rua das flores, 382, Colônia Castrolanda, no dia 16
(dezesseis) de abril de 2014 (dois mil e quatorze), às 16 (dezesseis)
horas para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1.
2.
3.
Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
o Balanço, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da
Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2013;
Deliberar sobre a destinação dos Lucros apurados no exercício
de 2013; e
Fixar a remuneração global dos administradores para o exercício
2014.
Castrolanda, 25 de março de 2014.
(a)Roberto Meindert Borg
Presidente do Conselho de Administração
R$ 168,00 - 26508/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
SERTANEJA DE ARMAZENS GERAIS LTDA.
CNPJ/MF N. 76.609.814/0001-88 - NIRE N. 41.2.0020700-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA.
Na qualidade de sócio administrador da empresa SERTANEJA DE
ARMAZENS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 79.609.814/
0001-88, registrada na Junta Comercial do Paraná sob nº 412.00207001 NILSON NEVES PINHEIRO, vem por meio desta CONVOCAR os
demais sócios, senhores Marcio Roberto Pinheiro Junior, Gunther
Neves Pinheiro, Maria da Penha Silva Neves e Niladyr Richter
Neves, para Assembleia Extraordinária a se realizar no dia 07 de abril
de 2014, às 15:00 horas, em primeira convocação, com titulares de
pelo menos três quartos do capital social, na sede da empresa, sito
à Rua Arthur de Abreu, 29, 3º Andar, Centro Histórico, CEP 83203480, Paranaguá, Estado do Paraná, e, não se instalando esta, em
segunda convocação, com qualquer número, no dia 14 de abril de
2014, no mesmo local, sito à Rua Arthur de Abreu, 29, 3º Andar,
Centro Histórico, CEP 83203-480, Paranaguá, Estado do Paraná, às
15:00 horas, para na, forma dos art. 1.072 do CCb, deliberar sobre
(I) questões deduzidas pela sócia Maria da Penha Silva Neves em
notificação extrajudicial endereçada ao sócio administrador, Nilson
Neves Pinheiro, sob protocolo n. 576.953.
Curitiba (PR), 26 de março de 2014.
(a) Nilson Neves Pinheiro - Sócio-Administrador
R$ 192,00 - 26522/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Quimilaus Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, torna público que
recebeu do IAP, a Licença de Operação para Indústria e Comércio de Produtos
Químicos, instalada na Rua Alto Paraná, 1134, Pinhais, Paraná.
R$ 36,00 - 27724/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
Bonyplus Indústria e Comercio, Importação e Exportação de Cosméticos Ltda.,
CNPJ 82.566.340/0002-20, torna público que recebeu do IAP, a Renovação da
Licença de Operação para Indústria Química, instalada na Rua Rio Amazonas,
383, Pinhais, Paraná.
R$ 36,00 - 27531/2014
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
FARAH LOTEADORA E CONSTRUTORA LTDA torna público que irá requerer
ao IAP, a Autorização Florestal para corte deárvores nativas em área urbana para
fins de instalação de loteamento urbano Monte Sião no no lote 13-A-3, da Gleba
Fazenda Três Bocas, no Município e Comarca de Apucarana, Estado do Paraná..
R$ 36,00 - 27334/2014
COMPANHIA FORÇA E LUZ DO OESTE
CNPJ/MF nº 77.882.504/0001-07 - NIRE 41.300.050.465
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital ficam os senhores acionistas da COMPANHIA
FORÇA E LUZ DO OESTE (“Companhia”) convocados a reunirem-se
em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 11 de abril
de 2014, às 09h, na sede social da Companhia, localizada na Avenida
Manoel Ribas, 2525, Centro, CEP 85010-180, na Cidade de Guarapuava,
no Estado do Paraná, a fim de deliberar sobre (i) a alteração das regras
de administração da Companhia, de modo a extinguir o Conselho de
Administração, passando a mesma a ser administrada somente pela
Diretoria; (ii) a eleição de 06 (seis) novos membros da Diretoria da
Companhia; e (iii) a retificação da proposta de remuneração global dos
administradores da Companhia, para o exercício de 2014. Guarapuava,
02 de abril de 2014. Sinval Zaidan Gama - Interventor.
R$ 120,00 - 27554/2014
40
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
FUNDBRASIL COM E IND METALURGICA LTDA ME torna público que
irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para EMPREENDIMENTO DE
FUNDIÇÃO DE METAIS FERROSOS instalada RUA PROJETADA B S/N LOTE
27 HB, DISTRITO INDUSTRIAL, NA CIDADE DE CAMBÉ-PR..
R$ 36,00 - 27024/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
GAAP - GERENCIADORA DE RESÍDUOS HOSPITALARES LTDA torna público
que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para transporte de
resíduos de serviços de saúde instalada a Rua José do Patrocínio, 187, Vila Portes,
Foz do Iguaçu, Estado do Paraná..
METALGRÁFICA IGUAÇU S.A.
CNPJ 80.227.184/0001-66
NIRE 41300051712 – Companhia Aberta
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos os Senhores Acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2014, às 14:00
horas na sede social, localizada na Rua Minas Gerais, 1231, Ponta Grossa,
Paraná, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1)
R$ 36,00 - 27525/2014
GERAR – GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente edital, convoca seus associados (as) a participar da Assembleia
Geral Ordinária que será realizada, em Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Ébano
Pereira, nº 44 conjunto 705, no dia 10 de abril de 2014 às 9:00 horas, em primeira
convocação, ou às 10:00 horas, em segunda convocação, a fim de ser deliberadas a
seguinte ordem do dia: “a) Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; b)
Estudo, discussão e votação do Relatório Anual de Atividades, bem como do Balanço
Patrimonial acompanhado do respectivo parecer do Conselho Fiscal, relativos ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013; c).Idem, Ibidem, do Plano de
Ação Bianual 2014/2015; d) Outros assuntos de interesse da Entidade” Curitiba,
28 de março de 2014. Tenice Terezinha Silvestre. Presidente do Conselho Diretor.
EDITAL CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, convoca seus associados (as) a participar da Assembleia Geral
Extraordinária que será realizada, em Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Ébano
Pereira, nº 44 conjunto 705, no dia 10 de abril de 2014 às 9:00 horas, em primeira
convocação, ou às 10:00 horas, em segunda convocação, a fim de ser deliberadas a
seguinte ordem do dia: “a) Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; b)
Alteração no Estatuto Social; c) Outros assuntos de interesse da Entidade” Curitiba,
28 de março de 2014. Tenice Terezinha Silvestre. Presidente do Conselho Diretor.
R$ 168,00 - 27404/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários torna público que recebeu do IAP,
a Licença Prévia para , a atividade de extração de areia em cavas a ser implantada ,
no local denominado Jazida Norte, município de União da Vitória, estado do Paraná..
R$ 36,00 - 27328/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários torna público que irá requerer ao
IAP, a Licença de Instalação para , a atividade de extração de areia em cavas a ser
implantada , no local denominado Jazida Norte, município de União da Vitória,
estado do Paraná..
R$ 36,00 - 27329/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
GR Extração de Areia e Transportes Rodoviários torna público que irá requerer ao
IAP, a Licença de Instalação para a atividade de tanque aéreo de combustível para
abastecimento prório a ser implantada no local denominado Jazida Sul,muncípio
de União da Vitória, estado do Paraná..
R$ 36,00 - 27316/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
IMOBILIARIA DORO LTDA torna público que recebeu do IAP, a Licença de
Instalação para implantação do loteamento denominado Parque M’Boicy a ser
implantada o lote 0288 da quadra 06 da Vila Yolanda em Foz do Iguaçu -pr..
R$ 36,00 - 27427/2014
AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA
Por meio deste, a empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S/A torna público que
realizou Auditoria Ambiental Compulsória para a Atividade de Armazenamento e
Distribuição de Combustíveis, implantada na Alberto Minski, S/Nº. CEP: 85.025500. Vila Bela, Município de Guarapuava, Estado do Paraná. O relatório de auditoria
entregue ao Instituto Ambiental do Paraná - IAP poderá ser consultado por um
período de 30 dias a partir da publicação deste, nas dependências da empresa no
endereço citado.
R$ 36,00 - 27601/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
R.C.S. BRITO INCORPORAÇÃO torna público que recebeu do IAP, a Licença
Prévia para LOTEAMENTO “RESIDENCIAL LAURA E LIVIA BRITO” a ser
implantada RUA TIBAGI SANTIAGO SALLES-RIBEIRÃO DO PINHAL-PR.
R$ 36,00 - 26957/2014
SÚMULA DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
AUTO POSTO JMR LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal do
Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Concessão da Licença de Operação, válida
até 28/06/2014 para Comercio varejista de combustiveis para veiculos automotores
situada à Rua Emanoel Voluz, 945, Pinheirinho, Curitiba, Parana, 81.870-320.
R$ 36,00 - 27033/2014
SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
AUTO POSTO JMR LTDA torna público que requereu à Secretaria Municipal
do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Renovação da Licença de Operação,
para Comércio varejista de combustiveis para veiculos automotores situada à Rua
Emanoel Voluz, 945, Pinheirinho, Curitiba, Paraná, 81.870-320.
R$ 36,00 - 27043/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Ulisse Empreendimentos Imobiliários LTDA torna público que recebeu do IAP, a
Licença de Instalação para ampliação do Loteamento Jardim Luiz Schiavini a ser
implantada no Imóvel Urbano denominado Lote n° 01 da Quadra n°35, Matrícula
n° 16.737 - Município de Coronel Vivida– PR.
R$ 36,00 - 16544/2014
2)
Examinar, discutir e aprovar o relatório da administração, as
demonstrações contábeis e parecer dos auditores independentes
relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013;
Fixar o montante global de remuneração dos administradores.
Documentos exigidos para que os acionistas sejam admitidos à Assembleia:
i.
Os titulares de ações nominativas deverão apresentar Carteira de
Identidade;
ii.
Os titulares de ações em custódia deverão apresentar Carteira de
Identidade e comprovante da qualidade de acionista expedido pelo
agente de custódia, demonstrando sua posição acionária.
Os acionistas podem se fazer representar por procurador constituído a menos de 1
(um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado e a
procuração deve conter os requisitos elencados na Lei 6.404/76 e na Instrução CVM
481/2009.
Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia
Geral Ordinária, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem
como nos websites da Companhia (www.metaliguacu.com.br); da Comissão de
Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e da BM&F Bovespa S.A.
(www.bmfbovespa.com.br) desde o dia 20 de março de 2014, em observância ao
disposto na Lei 6.404/76 e na Instrução CVM 481/2009.
Ponta Grossa, 02 de abril de 2014.
Lilian de Payrebrune St.Sève Marins
Presidente do Conselho de Administração
R$ 264,00 - 27413/2014
INCORPORADORA E ADMINISTRADORA ARVOREDO LTDA
CNPJ (MF) 06.139.108/0001-46
AVISO AOS QUOTISTAS
Comunicamos aos Senhores Quotistas que se encontram à sua disposição, na sede social, sita na Rua Amazonas, 572, Água Verde, em
Curitiba, Paraná, os documentos a que se refere o Artigo 1078 parágrafo 1º do Código Civil – Lei 10.406/02, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013. Curitiba (PR) 31 de Março de
2014. Saul Chuny Zugmann - Diretor Executivo
R$ 72,00 - 25849/2014
LAVRADORA RACIONAL DE MADEIRAS LAVRAMA S/A
CNPJ (MF) 76.506.302/0001-06
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social, sita na Rua Amazonas, 572, Água Verde, em
Curitiba, Paraná, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei
6.404/1976 com alterações da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Curitiba (PR) 31 de Março de 2014. Jacob Reicher - Diretor Presidente
R$ 72,00 - 25840/2014
COMPENSADOS E LAMINADOS LAVRASUL S/A
CNPJ (MF) 83.187.930/0001-23
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social, sita na Rua Amazonas, 572, Água Verde, em
Curitiba, Paraná, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei
6.404/1976 com alterações da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Curitiba (PR) 31 de Março de 2014. Saul Chuny Zugmann - Diretor Presidente.
R$ 72,00 - 25838/2014
SÚMULA DO PEDIDO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO
ARAUJO E SILVEIRA E CIA LTDA torna público que requereu à Secretaria
Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a Licença de Instalação,
para REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO
E SERVIÇOS situada à BR 116, KM 9 ESQUINA COM A RUA GUSTAVO
RATTMANN, BAIRRO BACACHERI, NA CIDADE DE CURITIBA NO ESTADO
DO PARANÁ.
R$ 36,00 - 27000/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE
REGULARIZAÇÃO
Confecções Loors Jeans Ltda, sob Cnpj nº 09.277.626/0001-14, torna público
que requereu do IAP, a Licença de Operação de Regularização para atividade de
Confecção de Peças de Vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob
medida, instalada na Rod. PR-490, km 01, QD. 01, Barracão 11 - PQ. Industrial,
São Jorge do Patrocínio-PR.
R$ 36,00 - 27571/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
JAFAR SISTEMA DE ENSINO E CURSOS LIVRES S/A
CNPJ: 15.794.426/0001-31
BALANÇO PATRIMONIAL
Descrição
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
CAIXA
BANCOS CONTA MOVIMENTO
APLICAÇÕES FINANCEIRAS LIQUIDEZ IMEDIATA
CLIENTES
DUPLICATAS A RECEBER
CLIENTES A RECEBER - DISTRIB. E VAREJISTAS
CLIENTES A RECEBER - B2B (INST. CONVENIADAS)
CLIENTES A RECEBER - ON LINE
CLIENTES A RECEBER - PRESENCIAL
OUTROS CRÉDITOS
ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
ADIANTAMENTO A EMPREGADOS
TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR
ESTOQUE
MERCADORIAS, PRODUTOS E INSUMOS
(-) PROVISÃO PARA AJUSTES DO ESTOQUE
DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
DESPESAS DO EXERCICIO SEGUINTE
TOTAL ATIVO CIRCULANTE
ATIVO NÃO-CIRCULANTE
IMOBILIZADO
IMÓVEIS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS
COMPUTADORES E PERIFERICOS
BENFEITORIAS EM PROPRIEDADES DE TERCEIROS
(-) DEPRECIAÇÕES, AMORT. E EXAUS. ACUMUL
INTANGÍVEL
DIREITOS EM USO
DIREITOS EM ANDAMENTO
DIREITOS AUTORAIS - FOPAG CAPEX - PEDAGÓGICO ONLINE
DIREITOS AUTORAIS - FOPAG CAPEX - EDITORA
DIREITOS AUTORAIS - FOPAG CAPEX - PEDAGÓGICO EDITORA
DIREITOS AUTORAIS - FOPAG CAPEX - ESTUDIO
DIREITOS AUTORAIS - ONLINE VIDEO AULAS
(-) AMORTIZAÇÃO DO INTANGÍVEL
IMOBILIZADO - SÃO PAULO
IMOBILIZADO - SÃO PAULO
(-) DEPRECIAÇÕES, AMORT. E EXAUST. ACUMULADA - SP
TOTAL ATIVO NÃO-CIRCULANTE
TOTAL ATIVO
PASSIVO E PATRIMONIO LÍQUIDO
PASSIVO CIRCULANTE
FORNECEDORES
FORNECEDORES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
OBRIGAÇÕES TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
OBRIGAÇÕES COM O PESSOAL
OBRIGAÇÕES SOCIAIS
PROVISÕES
OUTRAS OBRIGAÇÕES
OUTRAS OBRIGAÇÕES
DIVIDENDOS, PART. E JURO SOBRE O CAPITAL
DIVIDENDOS
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
CAPITAL SUBSCRITO
RESERVAS DE LUCROS
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL PASSIVO E PATRIMONIO LÍQUIDO
41
2013
31/12/2013
2012
31/12/2012
3.784.717,95
2.419,76
326.023,19
3.456.275,00
1.533.463,67
215.646,55
12.516,68
4.814,32
958.728,99
341.757,13
65.291,74
46.573,58
18.298,16
420,00
306.857,28
310.414,97
(3.557,69)
1.520,75
1.520,75
5.691.851,39
1.159.426,16
8.782,27
0,00
1.150.643,89
93.071,27
93.071,27
0,00
0,00
0,00
0,00
69.923,99
65.087,23
3.842,47
994,29
37.522,19
37.522,19
0,00
1.530,57
1.530,57
1.361.474,18
319.787,81
740,00
84.414,54
72.905,63
170.680,45
32.855,40
(41.808,21)
1.484.202,35
716.469,77
80.085,00
474.340,98
316.445,24
115.249,38
63.006,45
25.704,15
(307.098,62)
136.369,02
140.145,21
(3.776,19)
1.940.359,18
95.193,75
0,00
50.188,51
829,00
47.086,70
0,00
(2.910,46)
297.018,11
302.227,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(5.208,91)
0,00
0,00
0,00
392.211,86
7.632.210,57
1.753.686,04
313.043,16
313.043,16
266.521,94
266.521,94
424.952,74
102.460,85
177.620,56
144.871,33
669,06
669,06
1.296.755,91
1.296.755,91
2.301.942,81
58.852,22
58.852,22
157.598,03
157.598,03
187.677,25
79.161,06
91.653,78
16.862,41
2.843,84
2.843,84
34.844,74
34.844,74
441.816,08
1.200.000,00
1.200.000,00
4.130.267,76
5.330.267,76
1.200.000,00
1.200.000,00
111.869,96
1.311.869,96
7.632.210,57
1.753.686,04
RECONHECEMOS A EXATIDÃO DO PRESENTE BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2013 TOTALIZANDO NO ATIVO E PASSIVO:
R$ 7.632.210,57 (sete milhões seiscentos e trinta e dois mil duzentos e dez reais e cinqüenta e sete centavos)
JAVERT GUIMARAES FALCO
DIRETOR
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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31/12/2013
Descrição
Receita Operacional
RECEITA BRUTAS DE VENDAS E MERCADORIAS
RECEITA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RECEITA ON LINE
Deducoes
(-) CANCELAMENTO E DEVOLUÇÕES
(-) IMPOSTOS SOBRE VENDAS E SERVIÇOS
2013
Total
2012
Total
2.210.226,55
9.029.271,03
3.663.680,07
14.903.177,65
487.949,42
1.523.468,88
0,00
2.011.418,30
(11.632,64)
(624.149,62)
(635.782,26)
0,00
(101.721,08)
(101.721,08)
Receita Líquida
Custos dos Serviços Prestados
MÃO-DE-OBRA DIRETA - PEDAGOGICO
MÃO-DE-OBRA DIRETA - PROFESSORES SÃO PAULO FILIAL
MATERIAL APLICADO
MATERIAIS DE CONSUMO INDIRETO
UTILIDADES E SERVIÇOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS
DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E EXAUTÕES
MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E REPARO
Custos das Mercadorias Vendidas
CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS
Lucro Bruto
Despesas com Vendas
DESPESAS COM PESSOAL - VENDAS/COMERCIAL
DESPESAS COM PESSOAL - MARKETING
COMISSÕES SOBRE VENDAS
PROPAGANDA E PUBLICIDADE
DESPESAS COM VIAGENS E REPRESENTAÇÕES
DESPESAS GERAIS
PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS
Despesas Administrativas
DESPESAS COM PESSOAL - FOPAG - ADMINISTRATIVO
DESPESAS COM PESSOAL - FOPAG SAO PAULO - FILIAL
DESPESAS COM PESSOAL - TECNOLOGIA DE INFORMACAO
DESPESAS COM TECNOLOGIA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS GERAIS
Outras Despesas Operacionais
OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
Outras Receitas Operacionais
RECEITAS DIVERSAS
Outras Despesas
OUTRAS BAIXAS DO ATIVO PERMANENTE
Outras Receitas
LUCROS NA ALIENAÇÃO DE IMOBILIZADO
RESULTADO DE SINISTROS COM IMOBILIZADO
Resultado Antes do Resultado Financeiro Líquido
Despesas Financeiras
DESPESAS FINANCEIRAS
Receitas Financeiras
JUROS E DESCONTOS
VARIAÇÕES MONETÁRIAS
Resultado Antes do IR e CSLL
Provisões
PROVISÃO CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
PROVISÃO IRPJ
1.909.697,22
14.267.395,39
(34.800,45)
(417.001,51)
(524.164,30)
0,00
(57.168,89)
(11.796,16)
(339.202,50)
0,00
(296.079,53)
(995,32)
(1.157.044,36)
(59.856,08)
0,00
(170.035,98)
(51.000,00)
(4.225,10)
(3.276,62)
(812.558,08)
(910.308,55)
(910.308,55)
(173.078,94)
(173.078,94)
924.060,20
12.200.042,48
(44.839,71)
(165.081,80)
(1.233,67)
(2.047.018,25)
(155.741,79)
(297.719,48)
0,00
(2.711.634,70)
(92.161,63)
0,00
0,00
(152.519,07)
(46.199,71)
(33.659,83)
(6.743,50)
(331.283,74)
(1.367.644,03)
(369.709,42)
(385.200,01)
(179.529,77)
(141.086,90)
(604.358,80)
(3.167.528,93)
(200.989,26)
0,00
0,00
0,00
(24.850,57)
(62.160,45)
(288.000,28)
(50,00)
(50,00)
(1.328,27)
(1.328,27)
42,00
42,00
0,00
0,00
(8.362,47)
(8.362,47)
0,00
0,00
6.776,88
18.000,00
(22.963,59)
161.918,19
15,41
(338.444,75)
(857.501,55)
0,00
0,00
24.776,88
6.337.285,26
(22.963,59)
161.933,60
6.476.255,27
(1.195.946,30)
(2.592,50)
19.023,02
0,00
(50.305,56)
(122.858,17)
0,00
303.447,91
(2.592,50)
19.023,02
319.878,43
(173.163,73)
Resultado líquido do período
5.280.308,97
146.714,70
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
5.280.308,97
146.714,70
Reconhecemos a exatidão da presente Demonstração cujo os lançamentos foram efetuados de acordo com os documentos entregues pelos
acionistas/titulares.
JAVERT GUIMARAES FALCO
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DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PELO MÉTODO INDIRETO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
2013
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Resultado do período
5.280.308,97
Depreciação e amortização
346.088,06
LUCRO OPERACIONAL BRUTO ANTES DAS MUDANÇAS NO
5.626.397,03
CAPITAL DE GIRO
(Aumento) Redução em contas a receber e outros
(1.435.750,33)
(Aumento) Redução nos estoques
(269.335,09)
Aumento (Redução) em fornecedores
254.190,94
Aumento (Redução) em contas a pagar e provisões
222.738,57
Aumento (Redução) no Imposto de Renda e Contribuição Social
121.286,05
2012
146.714,70
8.119,37
154.834,07
(164.525,83)
(37.522,19)
58.852,22
219.648,68
128.470,44
CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES
FLUXO DE CAIXA ANTES DOS ITENS EXTRAORDINÁRIOS
4.519.527,17
4.519.527,17
359.757,39
359.757,39
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
4.519.527,17
359.757,39
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Compras/vendas de imobilizado/intangível
(1.894.235,38)
(400.331,23)
CAIXA LÍQUIDO USADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(1.894.235,38)
(400.331,23)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Integralização de capital
0,00
1.200.000,00
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS ATIVIDADES DE
0,00
1.200.000,00
FINANCIAMENTOS
Aumento nas Disponibilidades
2.625.291,79
1.159.426,16
DISPONIBILIDADES - NO INÍCIO DO PERÍODO
1.159.426,16
0,00
3.784.717,95
1.159.426,16
DISPONIBILIDADES - NO FINAL DO PERÍODO
Reconhecemos a exatidão da presente Demonstração cujo os lançamentos foram efetuados de acordo com os documentos entregues pelos
acionistas/titulares.
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Saldo em 31/12/2012
Lucro líquido do período
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DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL
RESERVAS DE LUCROS
Capital Social
Reserva Legal
Reserva de
Lucros
Retenção de
Acumulados
Lucros
1.200.000,00
7.335,73
104.534,23
5.280.308,97
Constituição de Reservas
Distribuição de lucros
0,00
Total
1.311.869,96
5.280.308,97
232.664,27
3.785.733,53
(4.018.397,80)
0,00
0,00
0,00
(1.261.911,17)
(1.261.911,17)
Saldo em 31/12/2013
1.200.000,00
240.000,00
3.890.267,76
0,00
5.330.267,76
Reconhecemos a exatidão da presente Demonstração cujo os lançamentos foram efetuados de acordo com os documentos entregues pelos
acionistas/titulares.
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NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013.
CONTEXTO OPERACIONAL
JAFAR SISTEMA DE ENSINO E CURSOS LIVRES S.A., cadastrada no CNPJ sob o número 15.794.426/0001-31, constituída em 25/06/2012 registrada
na Junta Comercial sob nº 41207377191, transformada em Sociedade Anônima de Capital Fechado em 01/10/2012 conforme registro na Junta Comercial
sob nº 41300085412.
A empresa é optante pela tributação Lucro Presumido no regime de competência de acordo com o Decreto 3.000/99 que Regulamenta o Imposto de
Renda e demais legislações aplicáveis ao regime de tributação e às suas atividades.
Seu ramo de atividades compreende: exploração no ramo de serviço de produção, impressão, digitalização, criação e editoração de programas
didáticos para divulgação e exibição pela internet; desenvolvimento de tecnologia para tablets e celular; sistema de ensino à distância via internet; tele
transmissão em tele salas de aulas à distância transmitidas via satélite ou internet; comercialização via internet de materiais didáticos, apostila, materiais de
apoio e livros de educação continuada e preparatório para concursos públicos; e treinamento de pessoal, aperfeiçoamento e assessoramento pedagógico.
A empresa é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede no município de Cascavel, Paraná, Rua Jacarezinho nº. 800, São Cristóvão, CEP
85.816-010 e possui duas filiais ativas a seguir relacionadas: a) CNPJ 15.794.426/0002-12, com sede em São Paulo, SP, Avenida João Dias, 1645, Sala 51 e
52, Bairro Santo Amaro CEP 04723-002; b) CNPJ 15.794.426/0003-01, com sede em São Paulo, SP, Rua Tamandaré, 596, Sala 10,11,12 e 13, Bairro
Liberdade CEP 01525-000.
A empresa Central Abril Educação e Participações Ltda. CNPJ 03.824.725/0001-92, sendo uma sociedade anônima de capital aberto com sede na
cidade de São Paulo, possui 51% do capital da empresa e nestes termos é controladora direta da empresa Jafar Sistema de Ensino e Cursos Livres S/A. Por
sua vez, as demonstrações contábeis são elaboradas e divulgadas de maneira consolidada.
POLÍTICA CONTÁBIL E BASE DE PREPARAÇÃO
As demonstrações contábeis foram encerradas em 31 de Dezembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2013 (comparativas), aqui compreendidas: Balanço
Patrimonial (BP), Demonstração do Resultado (DR), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC).
Foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis e dos preceitos da Legislação Comercial, Lei n. 10.406/2002 e demais legislações aplicáveis e aos
Princípios Contábeis. A Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) foi suprimida na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
conforme facultada pela Resolução 1255/2009.
O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devam ser incluídas na apuração dos
resultados dos períodos em que ocorreram, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independente de recebimento ou pagamento.
As principais práticas contábeis na elaboração das demonstrações contábeis levam em conta as características qualitativas e quantitativas conforme
determina a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral (NBC TG) 1000: Compreensibilidade, Competência, Relevância, Materialidade,
Confiabilidade, Primazia da Essência sobre a Forma, Prudência, Integridade, Comparabilidade, Tempestividade e Equilíbrio entre Custo e Benefício,
estando assim alinhadas com normas internacionais de contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) adequadas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para Pequenas e Médias Empresas.
Os administradores da empresa optaram pela contratação de contabilidade terceirizada, a qual se encontra perfeitamente atinada á legislação
profissional, e estando assim, regulamentada pelo Conselho Federal de Contabilidade no que tange a questão ética e profissional e ainda conforme previsto
em cláusulas contratuais. Assim, a administração da empresa, declara que tomou ciência do conteúdo do aludido contrato em todos os seus termos e assim,
as presentes demonstrações refletem e espelham a realidade da empresa em todos os seus termos. Os resultados produzidos são frutos do documental
remetido para contabilização pela administração da empresa, respondendo esta, pela veracidade, integralidade e procedência. A administração encontra-se
44
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
ciente de toda a legislação aqui aplicável, especialmente no tocante a Lei 11.101/2005 que informa o contribuinte das suas responsabilidades quanto à
documentação e procedimentos e em acordo com o contrato de prestação de serviço firmado entre as partes. A responsabilidade profissional do contabilista
que referenda estas demonstrações contábeis está limitada aos fatos contábeis efetivamente notificados pela administração da empresa a este profissional.
MOEDA FUNCIONAL E DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações contábeis estão apresentadas em REAIS (R$), que é a moeda funcional da empresa.
TESTE DE RECUPERABILIDADE PARA ATIVOS (IMPAIRMENT)
Atendendo ao conteúdo da NBC TG 1000, editada pelo Conselho Federal de Contabilidade através da Resolução 1.255/2009 a administração da
empresa, fez a análise sobre desvalorização e recuperabilidade do ativo submetidos a tal resolução levando em conta os principais indicadores de
desvalorização, tais como: uma redução sensível, além do esperado, no valor de mercado do ativo; o valor contábil do ativo líquido é maior que o valor justo
estimado; obsolescência ou dano físico de ativo; mudanças significativas que afetam o ativo; informações internas (empresa) que espelhem desempenho
econômico pior que o esperado. Após esta submissão, a administração chegou à conclusão de que todos os ativos imobilizados se encontram a valor
recuperável e não sofreram desvalorização, dispensando assim a realização dos testes efetivos do Impairment.
AJUSTE A VALOR PRESENTE
O Ajuste a Valor Presente que tem por objetivo demonstrar o valor presente de um fluxo de caixa, o qual se encontra determinado para as operações de
longo prazo, tanto para os ativos e quanto para os passivos. O prazo médio das rubricas contas a receber e contas a pagar é inferior a 90 dias e, os preços
praticados para seus efeitos, não possuem juros embutidos; desse modo, não existe atividade de financiamento de natureza monetária, não sendo
necessário o ajuste a valor presente (AVP).
PROVISÕES, PASSIVOS E ATIVOS CONTINGENTES
A administração da empresa reconhece existência de ativos contingentes conforme previsto na NBC TG 1000 e, portanto efetuou provisão para tanto.
Trata-se do provisão para estoque obsoleto no valor total de R$ 3.557,69.
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
A empresa declara de forma explícita e sem ressalvas que a elaboração e a apresentação das demonstrações contábeis estão em conformidade ao
conteúdo da NBC TG 1000, editada pelo Conselho Federal de Contabilidade através da Resolução CFC 1.255/2009. A administração da empresa também
procedeu ao exame conceitual e concluiu que a empresa não possui prestação pública de contas, assim encontra-se apta a exercer a faculdade pela
aplicação do previsto na Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
DETERMINAÇÃO DO RESULTADO
O resultado foi apurado em 31 de Dezembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2013 (comparativamente) e está em obediência ao regime de competência.
As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas em conformidade com a legislação societária, conforme Lei n. 10.406/2002, demais
legislações aplicáveis, pronunciamentos técnicos, orientações e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e normas
brasileiras de contabilidade expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, especialmente NBC TG 1000.
ATIVOS CIRCULANTES
A classificação das contas é realizada com base no que determinada o Pronunciamento Técnico PME – Pequenas e Médias Empresas, sendo
classificados como circulantes quando: a) espera realizar o ativo, ou pretender vendê-lo ou consumi-lo durante o ciclo operacional normal da entidade; b) o
ativo for mantido essencialmente com a finalidade de negociação; c) espera realizar o ativo no período de até doze meses da data das demonstrações
contábeis; ou d) o ativo for caixa ou equivalente de caixa.
Disponibilidades: a conta disponibilidades é composta da seguinte maneira: Caixa R$ 2.419,76; Bancos Contas Movimentos: R$ 326.023,19;
Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata junto a Caixa Econômica Federal R$ 3.456.275,00
Créditos: a conta clientes é composta da seguinte forma: Duplicatas a Receber R$ 215.646,55; Duplicatas a Receber Distribuidores Varejistas R$
12.516,68; Duplicatas a Receber B2B R$ 4.814,32; Duplicatas a Receber On Line R$ 958.728,99 e Duplicatas a Receber Presencia R$ 341.757,13. Não
efetuado cálculo de perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa, pelo fato de não haver incertezas no recebimento de clientes.
Adiantamento a Fornecedores: Houve pagamentos antecipados ao fornecedor Google Brasil Internet Ltda. que somam R$ 65.087,23, isto pelo fato da
política adotada pelo fornecedor de requerer pagamentos de acordo com o serviço prestado e emissão de nota fiscal posterior. Tal adiantamento confere com
saldo junto ao fornecedor e já possui nota fiscal parcial com emissão em data posterior ao das demonstrações contábeis (Janeiro de 2013).
Adiantamento a Fornecedores: R$.46.573,58.
Adiantamento a Empregados: R$.18.298,16.
Tributos a Recuperar: IRRF recolhido a maior sobre nota fiscal 1584 da Kipany Comunicações e Serviços Ltda. - aguardando informe de rendimentos
anual para confecção de perd´comp.
Estoques: os estoques são avaliados no reconhecimento inicial pelo custo histórico, onde todos os gastos necessários até o momento da
disponibilidade para venda estão sendo considerados como custos. Os descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes são deduzidos do
custo de aquisição. Os juros incorridos pela aquisição dos estoques são considerados como despesas financeiras e, portanto não são incluídos nos custos de
aquisição.
O método de custo dos estoques é o Custo Médio Ponderado.
Ao final do período foi realizada a análise de recuperabilidade dos estoques, e de acordo com a experiência da administração, da sociedade foram
considerados recuperáveis pela venda, menos despesas para completar e vender conforme os requisitos previstos na NBC TG 1000 e estão assim
TIPO/PERÍODO
Mercadorias para Revenda
31/12/2013
R$ 310.414,97
Efetuada provisão de estoque obsoleto no montante de R$ 3.557,69, ainda não descartados pois há probabilidade de venda.
Despesas Antecipadas: Prêmios de Seguros a Apropriar no total de R$ 1.520,75. Este valor corresponde ao percentual de despesa não incorrida
referente período seguinte, de forma a obedecer ao regime de competência.
ATIVOS NÃO CIRCULANTES
A classificação das contas é realizada com base no que determinada o Pronunciamento Técnico PME – Pequenas e Médias Empresas, sendo
classificados como não circulantes todos aqueles fatos contábeis que não se classificam como sendo circulantes. Os itens classificados neste grupo foram
avaliados pela administração quanto a sua recuperabilidade e foram considerados registrados pelos valores recuperáveis pela venda ou pelo uso.
Imobilizado: avaliado inicialmente ao custo histórico, sendo considerado como custo todos os valores necessários para que o imobilizado estivesse à
disposição da administração. Os demais bens adquiridos com valor inferior a R$ 326,61, conforme Art.301 do RIR/99 foram deduzidos como despesa. Em
conta redutora apresentam-se as depreciações acumuladas. As alíquotas de depreciação estão fundamentadas no tempo de utilização dos referidos bens e
considerando o valor residual para fins de cálculo dentro do método linear, tudo em conformidade com a Resolução CFC 1.418/2012 - ITG 1000 – Modelo
Contábil para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
A seguir consta comparativo dos valores do ativo imobilizado, valor depreciado acumulado e percentual de depreciação:
Descrição
Custo R$
Depreciação Acumulada R$
Taxa utilizada %
Instalações
740,00
2,39
10
Móveis e Utensílios
84.414,54
7.828,39
10
Máquinas e Equipamentos
72.905,63
6.588,74
10
Computadores e Periféricos
170.680,45
27.388,69
20
Benfeitorias
32.855,40
0,00
0
Ativo intangível: os intangíveis estão registrados no reconhecimento inicial ao custo histórico, sendo alocados a tal custo todos os gastos incorridos até
o momento em que estiver disponível para ser utilizado. Em conta redutora apresentam-se as amortizações acumuladas. As alíquotas de amortização estão
fundamentadas no tempo de utilização dos referidos bens e considerando o valor residual para fins de cálculo dentro do método linear, tudo em conformidade
com a Resolução CFC 1.418/2012 - ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
A seguir consta comparativo dos valores do ativo intangível, valor amortizado acumulado e percentual de amortização:
Descrição
Marcas e Patentes
Softwares-Sistema Aplicativos
Direitos Autorais
Direitos Autorais em Andamento
Direitos Autorais - Fopag Capex - Pedagógico Online
Direitos Autorais - Fopag Capex - Editora
Direitos Autorais - Fopag Capex - Pedagógico Editora
Direitos Autorais - Fopag Capex - Estúdio
Direitos Autorais - Fopag Capex - On Line Vídeo Aulas
Custo R$
4.720,00
96.797,65
614.952,12
80.085,00
474.340,98
316.445,24
115.249,38
63.006,45
25.704,15
Amortização
Acumulada R$
510,12
6.283,87
161.482,13
0,00
70.103,85
54.105,34
8.581,10
5.287,48
744,73
Taxa
utilizada %
10
10
33,33
0
33,33
33,33
33,33
33,33
33,33
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
45
Em levantamento efetuado levando em consideração à vida útil dos direitos autorais e seus futuros impactos econômicos/financeiros na empresa, a
administração da empresa solicitou alteração da taxa utilizada de 10% para 33,33% que foi alterada a partir de 01/06/2013.
PASSIVO CIRCULANTE
A classificação das contas é realizada com base no que determinada o Pronunciamento Técnico PME – Pequenas e Médias Empresas, sendo
classificados como circulantes quando: a) espera liquidar o passivo durante o ciclo operacional normal da entidade; b) o passivo for mantido essencialmente
para a finalidade de negociação; c) o passivo for exigível no período de até dozes meses após a data das demonstrações contábeis; ou d) a entidade não tiver
direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data de divulgação.
O Passivo Circulante sendo assim composto:
Fornecedores Nacionais: R$ 313.043,16;
Obrigações Tributárias: R$ 266.521,94;
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias: R$ 424.952,74. Cabe ressaltar que do saldo exposto, o montante de R$ 144.871,33 referem-se a
provisões de férias, 13º salários e encargos incidentes, de acordo com legislação.
Outras Obrigações: R$ 669,06 refere-se a cheques a compensar.
Dividendos a Pagar: R$ 1.296.755,91.
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
A classificação das contas é realizada com base no que determinada o Pronunciamento Técnico PME – Pequenas e Médias Empresas, sendo
classificados como não circulantes todos aqueles que não se classificam como sendo circulantes. Não houve itens classificados neste grupo de acordo com a
avaliação da administração que refletem a realidade na data das demonstrações dentro da melhor estimativa.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos reconhecidos menos os passivos reconhecidos e se encontra assim subdividido: Capital social: está
representado por R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) dividido em 220.441 (duzentas e vinte mil quatrocentos e quarenta e uma) ações
ordinárias nominativas e sem valor nominal conforme Ata de Assembléia Geral Extraordinária de 25 de Outubro de 2012 em processo de registro na Junta
Comercial.
Nesta mesma ata houve aumento de capital social mediante emissão de 20.441 (vinte mil quatrocentos e quarenta e uma) novas ações todas ordinárias,
nominativas e sem valor nominal no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), subscritas e integralizadas nesta data pela acionista CAEP – Central Abril
Educação e Participações Ltda. CNPJ 03.824.725/0001-92, com anuência da totalidade dos demais acionistas, que renunciaram aos seus respectivos
direitos de preferência para a subscrição das novas ações emitidas.
Os acionistas declararam na Ata de Assembléia Geral Extraordinária de 25 de Outubro de 2012 que o preço de emissão estabelecido para a emissão de
ações foi fixado de acordo com critérios justos e estabelecidos no Art. 170, § 1º da Lei nº 6.404/76, não representando diluição injustificada da participação de
ACIONISTAS
CAEP – CENTRAL ABRIL EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
EVANDRO BITENCOURT GUEDES
LUIZ PAULO GIARETTA
JOÃO ADEMAR RODRIGUES
SIDNEY CESAR WACHRSKI MARTINS
JADSON IGOR SIQUEIRA
JAVERT GUIMARÃES FALCO
TOTAIS
AÇÕES
112.425
21.603
21.603
21.603
21.603
10.802
10.802
220.441
VALOR (R$)
1.000.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
1.200.000,00
PERC. (%)
51%
9,8%
9,8%
9,8%
9,8%
4,9%
4,9%
100,00
A administração da sociedade ficou a cargo do acionista Javert Guimarães Falco, conforme determinado em ata.
As integralizações do capital social inicial ocorreram na conta corrente da empresa (Caixa Econômica) até 26 de julho de 2012 (R$ 200.000,00) e seu
aumento na mesma conta em 25 de Outubro de 2012 (R$ 1.000.000,00).
Reserva de Lucros:
A destinação dos lucros é definida na Ata de Assembléia Geral de Transformação em S.A, de 01/10/2012 registrada na Junta Comercial sob nº
41300085412 em seu artigo 13 assim descrito: “Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) será aplicado, antes de qualquer outra destinação, na
constituição de reserva legal, que não excederá de 20% do Capital Social, e o saldo remanescente, após deduzido o percentual de 25% para distribuição aos
acionistas a título de dividendo obrigatório, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembléia.” Após assembléia realizada, os acionistas destinaram o
restante disponível à constituição de reserva de retenção de Lucros.
Em 31 de dezembro de 2013, os saldo de Reservas de Lucros subdivide-se em: Reserva Legal: R$ 240.000,00 e Reserva de Lucros: R$ 3.890.267,76.
Lucros Acumulados: A empresa apresenta o seguinte saldo na data de 31 de dezembro de 2013 na conta de conforme a seguir:
Saldo Inicial
Resultado do Período
(-) Reserva Legal
(-) Dividendos ou Lucros Distribuídos Creditados
(-) Reserva de Retenção de Lucros
Saldo Final
R$ 0,00
R$ 5.280.308,97
R$ 232.664,27
R$ 1.261.911,17
R$ 3.785.733,53
R$ 0,00
Reconhecemos a exatidão das demonstrações cujos lançamentos foram efetuados de acordo com os documentos entregues pelos
acionistas/titulares.
Cascavel, 31/Dezembro/2013.
Javert Guimarães Falco
Acionista Administrador
CPF 024.131.589-10
Keila Maria Kurpel Vanin Lorenzi
Contadora
CRC 046911/O-0 PR
Vanin Contadores Associados Ltda.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Ulisse Empreendimentos Imobiliários LTDA torna público que recebeu do IAP, a
Licença de Instalação para ampliação do Loteamento Jardim Luiz Schiavini a ser
implantada no Imóvel Urbano denominado Lote n° 21 da Quadra n°35, Matrícula
n° 13.642 - Município de Coronel Vivida– PR.
R$ 36,00 - 16551/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
MAR DE LA PLATA HOTEL LTDA.18.190.557/0001-06 torna público que irá
requerer ao IAP, a Licença Prévia para HOTEL a ser implantada NA AVENIDA DAS
CATARATAS, 6396, PARTE SUL DO PATRIMÔNIO - FOZ DO IGUAÇU - PR.
R$ 36,00 - 27429/2014
SÚMULA DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
MARCOS ROBERTO DAURELIO ME CNPJ 10.293.285/0001-50 torna público
que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba - SMMA a
Renovação da Licença de Operação, para fabricação de maquinas, equipamentos e
aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios e fabricação de
maquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas situada à
RUA SALVADOR FERRANTE, 154, BOQUEIRAO, CURITIBA PR.
R$ 36,00 - 26768/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Loteadora Orimar LTDA, CNPJ 08.814.903/0001-18 torna público que recebeu
do IAP, a Licença Prévia para Loteamento Urbano Residencial / Comercial,
denominado Jardim das Torres II, a ser implantada no lote de Terras 03/04/159Rem, Gleba Patr. Astorga, no município de Astorga/Pr, Licença nº. 36721, validade
28/03/2015..
R$ 36,00 - 27636/2014
R$ 6096,00 - 26961/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE
REGULARIZAÇÃO
MARK AUDIO INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE SOM
LTDA - EPP, CNPJ 03.929.568/0001-80 torna público que requereu do IAP, a
Licença de Operação de Regularização para FABRICACAO DE APARELHOS DE
RECEPCAO, REPRODUCAO, GRAVACAO E AMPLIFICACAO DE AUDIO E
VIDEO. instalada RUA TAMANDARÉ 310, BARRA FUNDA, APUCARANA-PR.
R$ 36,00 - 27426/2014
MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A
CNPJ 81.442.014/0001-67
NIRE 413.00071942
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos
aos
senhores
acionistas
do MOINHO GLOBO
ALIMENTOS S.A. que acham-se a disposição, na sede social, a Rua Goiás,
nº. 456, em Sertanópolis-PR, as demonstrações financeiras e os demais
documentos referidos no art. 133 da Lei nº. 6.404/76, relativos ao exercício
findo em 31/12/2013.
Sertanópolis, 26 de Março de 2014
Giancarlo Venturelli - Presidente
R$ 72,00 - 27310/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MARKIANO SCHASTAI torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de
Operação para Extração de Argila instalada na localidade de Barreiro, Município
de Ivaí, Estado do Paraná.
R$ 36,00 - 27509/2014
46
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
NMG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A.
CURITIBA - PR.
CNPJ Nº.82.361.114/0001-21
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
SENHORES ACIONISTAS: De acôrdo com as disposições legais e estatutárias, temos a satisfação de submeter a Vs.Sas. as Demonstrações Financeiras relativas ao
Exercício Findo em 31.12.2013. - Colocamo-nos a disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários. "A DIRETORIA"
- Curitiba, 24 de Março de 2014.
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONIVEL
Caixa
Bancos
OUTROS CRÉDITOS
Adiantamento
a Fornecedores
Estoques Imobiliários
NÃO CIRCULANTE
Investimentos
Imobilizado
TOTAL DO ATIVO
31.12.2013
31.12.2012
8.831.396
275.238
152.089
123.149
7.900.653
244.604
173.218
71.387
8.556.158
7.656.049
152
8.556.006
43
7.656.006
125.218
218
125.000
248.218
218
248.000
8.956.614
8.148.871
PASSIVO
31.12.2013
CIRCULANTE
Fornecedores
Obrigações Tributárias
46.509
4.603
41.905
NÃO CIRCULANTE
Empr. Coligadas/Controladas
Outras Contas a Pagar
3.374.904
305.245
3.069.659
PATRIMÔNIO LIQUIDO
Capital Social
(-) Capital Social
a Integralizar
Reserva de Lucros
Lucros Acumulados
5.535.201
4.973.850
TOTAL DO PASSIVO
8.956.614
-61.350
73.600
549.101
31.12.2012
HISTORICO
Saldo em 31.12.12
4.173.850
Ajuste Ex. Anteriores.
Aum. Capital Social
800.000
Distribuição de Lucros
Resultado do Exercício
Saldo em 31.12.13
4.973.850
-61.350
-61.350
RESERVA
DE
LUCROS
RESERVA
DE SUBV.
INC.
FISCAIS
73.600
73.600
31.12.2013 31.12.2012
570.324 RECEITA BRUTA
DOS SERVIÇOS
536.345 (-) Impostos sobre serviços
33.979
(-) Impostos Incidentes
RECEITA LÍQUIDA
3.392.447
(-) Custos
325.245 LUCRO BRUTO
(+) Resultado Financeiro
3.067.202
(-) Despesas Administrativas
LUCRO OPERACIONAL
4.186.100
OUTRAS RECEITAS
4.173.850
OUTRAS DESPESAS
LUCRO LÍQUIDO
-61.350
ANTES AP. IRPJ E CSLL
(-) IRPJ
73.600
(-) CSLL
0
8.148.871
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
CAPITAL
RESERVA
CAPITAL
SOCIAL A
CORR.
SOCIAL INTEGRALIZAR MON.
IPC/90
DEMONSTRAÇÃO DO
RESULTADO DO EXERCÍCIO
LUCRO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO
1.346.179
-49.136
-49.136
1.297.044
0
1.297.044
26.084
-181.164
1.141.964
0
-65.000
1.262.079
-46.066
-46.066
1.216.013
0
1.216.013
22.297
-146.806
1.091.503
200
1.076.964
-90.269
-41.137
1.091.703
-82.611
-38.380
945.558
970.713
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS
DE CAIXA - MÉTODO INDIRETO
LUCRO
Fluxos de caixa das
E/OU
PATRIMONIO atividades operacionais
Lucro Líquido ou Prejuízo do Exercício
PREJUIZO
LIQUIDO
Ajustes para a reconciliação do lucro
líquido do exercício com a geração
de caixa das atividades operacionais
Ajustes de Exercícios Anteriores
0
4.186.100
Redução (aumento) dos ativos
0
0
Adiantamento a Fornecedores
0
800.000
Estoques Imobiliários
-396.457
-396.457
Aumento (redução) dos passivos
Fornecedores
945.558
945.558
Obrigações Tributárias
549.101
5.535.201
Outras Contas
NOTAS EXPLICATIVAS
As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC)
As Receitas e as Despesas foram escrituradas pelo regime de competência;
As contas classificadas no Ativo Não Circulante estão demonstradas pelo custo de aquisição.
O Capital Social está representado por 497.384.998 ações Ordinárias de valor nomimal de R$
0,01 cada uma.
Todos os valores aqui demonstrados estão expresso em R$ (Reais).
O saldo da conta de Lucros Acumulados será destinado à Reserva de Lucros a Disposição
dos Sócios, conforme disposto no Artigo nº 202, da Lei nº 6.404/76, que representa R$
549.100,73
JOSÉ MAURO GULIN
Diretor Presidente
MARCELO GULIN
Diretor Vice-Presidente
MAURÍCIO GULIN
Diretor Financeiro
LUIZ HENRIQUE VRIESMAN
CONTADOR - CRC.-PR.- 32.386/O-7
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
31.12.2013
945.558
0
-109
-900.000
-531.741
7.926
2.457
-475.910
Fluxos de caixa das
atividades de investimento
Adições no imobilizado
123.000
Caixa líquido gerado pelas
atividades de investimento
123.000
Fluxos de caixa das atividades
de financiamento
Aumento de Capital Social
Distribuição de Lucros
Empréstimos a Coligadas
800.000
-396.457
-20.000
Caixa líquido gerado pelas
atividades de financiamento
383.543
Total dos Efeitos no caixa
e equivalentes a caixa
Saldo inicial de caixa e equivalentes a caixa
Saldo final de caixa e equivalentes a caixa
Variação no caixa e equivalentes a caixa
30.633
244.604
275.238
30.633
R$ 864,00 - 26013/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Loteadora Orimar LTDA, CNPJ 08.814.903/0001-18 torna público que irá requerer
ao IAP, a Licença de Instalação para Loteamento Urbano Residencial / Comercial a
ser implantada no lote de Terras 03/04/159-Rem, Gleba Patr. Astorga, no município
de Astorga/Pr.
R$ 36,00 - 27652/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
PERFILIT IND. COM. IMP. EXP. PERFIS TECNICOS LTDA torna público que
recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação para Fabricação de artefatos
de material plastico para uso na construção, exceto tubos e acessorios instalada av.
maringá 1843, bairro chacaras atuba, Pinhais/PR.
R$ 36,00 - 27445/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Planiccy Empreendimentos Imobiliarios LTDA, CNPJ 15.774.436/0001-05, torna
público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para Loteamento Urbano
Residencial / Comercial a ser implantada Lote de Terras, Gleba 03 Col. Centenario,
em Centenário do Sul/Pr, Licença 18727, validade 07/03/2016..
R$ 36,00 - 27688/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
Sidenei Ribas Ferreira & Cia Ltda torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação
da Licença de Operação para extração de areia instalada Fazenda Santa Cruz/
Pitangui, Município de Carambeí -PR.
R$ 36,00 - 27781/2014
PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO RIO ANAPU LTDA
CNPJ (MF) 80.608.870/0001-87
AVISO AOS QUOTISTAS
Comunicamos aos Senhores Quotistas que se encontram à sua disposição, na sede social, sita na Rua Amazonas, 572, Água Verde, em
Curitiba, Paraná, os documentos a que se refere o Artigo 1078 parágrafo 1º do Código Civil – Lei 10.406/02, relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013. Curitiba (PR) 31 de Março de
2014. Saul Chuny Zugmann - Diretor Executivo
R$ 72,00 - 25845/2014
PHYTOPLENUS BIOATIVOS S.A.
CNPJ/MF Nº 10.704.205/0001-01
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da empresa, na Rua Wanda dos Santos Mullmann, Nº
1.501, Bairro Estância Pinhais, CEP 83323-123, Pinhais, Paraná, os
documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76.
Pinhais, Paraná, 28 de março de 2014.
José Paulo Chapaval dos Santos
Diretor Presidente
R$ 72,00 - 27377/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
NORPAVE VEÍCULOS S/A
CNPJ: 78.625.993/0001-84
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia
Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2.014, às 9
horas, na sede social, na Avenida Tiradentes n° 1.445, Jardim
Shangri-lá em Londrina-PR, a fim de deliberar sobre o seguinte:
a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e
votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2.013;
Destinação dos lucros do exercício findo e distribuição de
dividendos;
c) Fixação da remuneração da Diretoria para 2014.
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores
acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o artigo
133 da Lei 6.404/76, alterado pela Lei 10.303/01, relativos ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2.013.
b)
47
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              
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            

            
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
R$ 120,00 - 27335/2014

Londrina-Pr., 26 de Março de 2014.
A DIRETORIA
R$ 147,00 - 26170/2014
AGRO PASTORIL NOVO HORIZONTE S/A
CNPJ (MF) 78.231.701/0001-29
AVISO AOS ACIONISTAS
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede social, sita na Rua Amazonas, 572, Água Verde, em
Curitiba, Paraná, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei
6.404/1976 com alterações da Lei 10.303/2001, relativos ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013. Curitiba (PR) 31 de Março de 2014. Julio Zugman - Diretor Presidente
R$ 72,00 - 25836/2014
B.P. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS S/A
CNPJ Nº 82.686.114/0001-00
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA
O Diretor Presidente do B.P. COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS S/A no uso das atribuições que lhe confere o Artigo
décimo sexto do Capítulo IV do Estatuto Social, convoca os senhores
acionistas, para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no
dia 30 de abril de 2014, na sede da empresa, à Rua Balduíno Taques, 407
Centro em Ponta Grossa PR, às 8:00 horas, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia:
I – Relatório da diretoria;
II - Apreciação e votação do Balanço Patrimonial e demais Demonstrativos
Financeiros correspondente ao exercício findo em 31 dezembro de 2013;
III – Destinação do resultado do exercício;
IV - Fixação dos honorários da diretoria;
V – Outros assuntos de interesse da sociedade.
Anúncio: Os documentos relacionados pelo art. 133 da Lei 6.404/76
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da empresa sito à Rua
Balduino Taques, 407 Centro Ponta Grossa - PR
Ponta Grossa, 16 de março de 2.014.
ALNEY BINOTTO
Diretor Presidente
R$ 192,00 - 25886/2014
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R$ 144,00 - 27333/2014
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INGRA - INDÚSTRIA GRÁFICA S/A.
CGC Nº 75.801.928/0001-74
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
São convidados os senhores acionistas desta empresa, a se
reunirem em Assembléia Geral Ordinária, às 09h00min (nove) horas do
dia 06 de maio de 2014, na sede social, à Avenida Coronel Cezar
Torres, nº 479, em Campo Largo, Paraná, a fim de tomarem
conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstração
dos Resultados e demais Demonstrações Financeiras
atinentes ao exercício findo em 31.12.2013;
II)
Deliberar sobre a eleição e fixação dos respectivos
honorários;
III) Outros assuntos de interesse social.
Informamos, outrossim, que se acham a disposição dos senhores
acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Artigo 133
da lei nº. 6.404 de 16 de dezembro de 1976.
Campo Largo, 28 de março de 2014
REINALDO HÖFT
Diretor Presidente
R$ 192,00 - 27278/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
TRIANGULO LOGISTICA FLORESTAL LTDA torna público que irá requerer
ao IAP, a Licença Simplificada para fins de instalação de um Tanque de diesel de
15 mil litros a ser implantada situada na ROD PR 160 - RODOVIA DO PAPEL KM 25 - JARDIM BOM JESUS - CEP: 84.262-430 - TELEMACO BORBA/PR..
R$ 36,00 - 27029/2014
Autopista Planalto Sul S.A.
CNPJ/MF Nº 09.325.109/0001-73 – NIRE 41.300.074.623
Companhia Aberta
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Edital de convocação
Ficam convidados os Senhores Acionistas da Autopista Planalto Sul S.A.
(“Companhia”) a reunirem-se no dia 16 de abril de 2014, às 09:00 horas, em
primeira convocação, na sede social da Companhia, no Município de Rio Negro,
Estado do Paraná, na Avenida Afonso Petschow, nº 4040, Bairro Industrial, a
fim de deliberarem a respeito das seguintes matérias: (i) tomar contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, e
deliberar sobre a destinação do lucro líquido referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013; (ii) fixar a remuneração global dos
administradores da Companhia; e (iii) aprovar a celebração de contrato de
seguro garantia. Rio Negro, 28 de março de 2014. Conselho de Administração.
(01, 02 e 03/04/2014)
R$ 96,00 - 27171/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
SERGIO AKIO TAKEHANA torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia
para a atividade de Avicultura de corte a ser implantada no Sítio Santo Antônio,
em Distrito de Guaravera, município de Londrina/PR.
R$ 36,00 - 27640/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SERGIO AKIO TAKEHANA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de
Instalação para a atividade de Avicultura de corte a ser implantada no Sítio Santo
Antônio, em Distrito de Guaravera, município de Londrina/PR.
R$ 36,00 - 27709/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS STANG LTDA torna público que recebeu do
IAP, a Licença de Operação para POSTO DE COMBUSTÍVEIS instalada RUA
ROMÁRIO MARTINS, 850, LOTEAMENTO JARDIM FRIZON, MUNICÍPIO
DE CORONEL VIVIDA, PARANÁ, COM VALIDADE ATÉ 245/09/2015.
R$ 36,00 - 27390/2014
48
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Sementes Stocker Ltda – filial 04 torna público que recebeu do IAP, a Licença
de Operação para Depósito e Comércio de Agrotóxicos instalada Rodovia BR369,
KM 447, na cidade de Ubiratã, estado do Paraná.
R$ 36,00 - 27454/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
A Sementes Stocker Ltda – filial 04 torna público que irá requerer ao IAP, a
Renovação da Licença de Operação para Depósito e Comércio de Agrotóxicos
instalada Rodovia BR369, KM 447, na cidade de Ubiratã, estado do Paraná.
R$ 36,00 - 27455/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
A Sementes Stocker Ltda torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação
para o comércio de agrotóxicos instalada na localidade de Campininha, saída para
Braganey, na cidade de Corbélia, estado do Paraná..
R$ 36,00 - 27452/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
A Sementes Stocker Ltda torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da
Licença de Operação para comércio de agrotóxicos instalada na localidade de
Campininha, saída para Braganey, na cidade de Corbélia, estado do Paraná.
R$ 36,00 - 27451/2014
Aviso de Licitação
A Sercomtel S.A. Telecomunicações torna público que se encontra disponível
aos interessados o Edital de Pregão nº 018/2014, que tem por objeto a
constituição de Registro de Preços para aquisição de materiais de rede, conforme
descrições, características e quantidades descritas na tabela abaixo, devendo
atender a todas as condições dispostas nas respectivas Especificações de
Material da Sercomtel (EMS), Anexo II deste Edital.
Tabela n.º 1
Item
Descrição
EMS
Garantia
Mínima
Quantidade
do Registro
Aquisição
imediata
01
Adaptador Balun
2xBNC fêmea 75Ω X
RJ-45 (120Ω)
Tomada para aparelho
Telefônico TOM-E
com RJ11
Alça para FEB D-ASF
65
Laço para FEB DASF 65
Fio FE AA 80 PADX
602/01
2 anos
300
-
124/03
2 anos
30.000
12.000
532/04
1 ano
100.000
60.000
532/04
1 ano
60.000
30.000
327/03
2 anos
3.000.000
-
02
03
04
05
Abertura dos Envelopes: às 9h15min do dia 15/04/2014. Retirada do Edital:
http://home.sercomtel.com.br/licitacao. Publique-se. Londrina, 28 de março de
2014. Flavio Luiz Borsato - Diretor de Engenharia e Operações.
R$ 168,00 - 27862/2014
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Serra da Graciosa Administração e Participações S.A.
CNPJ / MF. N.º 04.162.088/0001-07
Oitava Assembléia Geral Ordinária
Décima Quinta Assembléia Geral Extraordinária
São convidados os Senhores Acionistas da Serra da Graciosa
Administração e Participações S.A., para se reunirem em Oitava
Assembléia Geral Ordinária e Décima Quinta Assembléia Geral
Extraordinária, a realizarem-se na Av. João Gualberto, nº 731, Sala
203, Alto da Glória, nesta cidade de Curitiba, Estado do Paraná, às
10:00 horas do dia 15 de abril de 2014, para tomarem conhecimento e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Em Assembléia Geral Ordinária:
a) Apreciação e deliberação do Relatório da Diretoria, e das
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2013;
b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício encerrado
em 2013 e distribuição de dividendos aos acionistas;
c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e determinação
da remuneração dos conselheiros e diretores;
d) Mudança de endereço, da Al. Dr. Carlos de Carvalho, 373, para Av.
João Gualberto, 731, sala 203, Alto da Glória.
Em Assembléia Geral Extraordinária:
a) Outros assuntos de interesse geral.
Curitiba (PR), 25 de março de 2014.
Ricardo Mueller
Presidente do Conselho de Administração
R$ 240,00 - 26650/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
STOCKER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ:
18.577.101/0001-95, torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Instalação
para o LOTEAMENTO HABITACIONAL “JARDIM MARIA LUIZA” a ser
implantada na Chácara nº 101-H do loteamento denominado “PATRIMÔNIO
CORBÉLIA”, matrícula nº 25.865, Corbélia - Paraná..
R$ 36,00 - 27435/2014
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS
PROFISSIONAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Rua Hildebrando de Araújo, nº 429 – CEP. 80210-260 – Curitiba/PR
Fone/Fax: (41) 3362-7778 - site: www.sesocepar.org.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Entidade supra, no uso das atribuições que lhe conferem o
Estatuto e a Legislação vigente, CONVOCA os Senhores associados quites
com a Tesouraria e em condições de votar, para participarem da ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA, que realizar-se-á no dia 11/04/2014 às 17h00, no
endereço acima, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
- Leitura e votação por escrutínio secreto, do processo de PRESTAÇÃO
DE CONTAS do exercício financeiro de 2.013, com Parecer do Conselho
Fiscal.
Não havendo na hora acima indicada, número legal de associados presentes
para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembléia será
realizada uma hora após, ou seja, às 18h00 horas do mesmo dia e local, em
segunda convocação, com qualquer número de associados presentes.
Curitiba, 02 de abril de 2014 - LINDOMAR MAXIMIANO KSZYVY –
Presidente
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da entidade supra, no uso de suas atribuições, convoca os
Empregados em Entidades Sindicais Profissionais no Estado do Paraná,
associados ou não, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no
período de 11/04/2014 a 09/05/2014, com abertura dos trabalhos na sede do
Sindicato, sito a Rua Hildebrando de Araújo, 429, na Cidade de Curitiba Estado do Paraná, no dia 11/04/2014 às 18h00 horas, em primeira convocação,
com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos associados. Não havendo
quorum em primeira convocação, ficam desde já convocados em segunda
convocação, com qualquer número, na forma Itinerante e Simultânea, no
âmbito da base territorial do sindicato, à partir das 18h30, nos locais de trabalho
dos empregados ou outros locais designados, para deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia:
a) Apreciação, discussão e deliberação sobre as pautas de reivindicações a
serem apresentadas as entidades sindicais, visando à celebração de Acordos
Coletivos de Trabalho 2014/2015;
b) Discussão e deliberação para fixar os pisos salariais da categoria;
c) Apreciação, discussão e deliberação sobre a contribuição negocial;
d) Autorização para a Diretoria do Sindicato negociar as pautas de
reivindicações e celebrar os Acordos Coletivos de Trabalho, e frustrada as
negociações, autorização para outorgar mandato para ajuizamento de dissídio
coletivo.
As deliberações constantes dos itens acima, serão tomadas por escrutínio
secreto, conforme previsão estatutária, cujas deliberações só serão válidas se
aprovadas por mais de 2/3 dos presentes.
Curitiba, 02 de abril de 2014 - LINDOMAR MAXIMIANO KSZYVY Presidente
R$ 312,00 - 27434/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
SOSSELLA INVESTIMENTOS S A
CNPJ Nº 05.495.137/0001-88
BALAN C O PAT R I M O N IAL
Descrição
ATIVO CIRCULANTE
CIRCULANTE
DISPONIVEL
DISPONIVEL
CAIXA
TOTAL DISPONIVEL
TOTAL DISPONIVEL
TOTAL CIRCULANTE
ATIVO NAO CIRCULANTE
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO
OUTROS CREDITOS
OUTROS CREDITOS
TOTAL OUTROS CREDITOS
TOTAL ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO
TOTAL ATIVO NAO CIRCULANTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
ACOES E PARTICIPAC EM OUTRA EMPRESA
TOTAL INVESTIMENTOS
TOTAL INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO TECNICO
TANGIVEL
TERRENOS
IMOVEIS
TOTAL TANGIVEL
DEPRECIACOES ACUMULADAS
IMOVEIS
TOTAL DEPRECIACOES ACUMULADAS
TOTAL IMOBILIZADO TECNICO
TOTAL ATIVO NÃO CIRCULANTE
TOTAL ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
CIRCULANTE
OBRIGACOES A CURTO PRAZO
OBRIGACOES TRIBUTARIAS E FISCAIS
PIS
COFINS
TOTAL OBRIGACOES TRIBUTARIAS E FISCAIS
PROVISOES
I RENDA
CONTRIBUICAO SOCIAL
TOTAL PROVISOES
TOTAL OBRIGACOES A CURTO PRAZO
TOTAL CIRCULANTE
PASSIVO NAO CIRCULANTE
PASSIVO EXIGIVEL A LONG0 PRAZO
EMPRESTIMO
BELLONI INVESTIMENTOS
TOTAL EMPRESTIMO
TOTAL PASSIVO EXIGIVEL A LONG0 PRAZO
TOTAL PASSIVO NAO CIRCULANTE
PATRIMONIO LIQUIDO
PATRIMONIO LIQUIDO
CAPITAL SOCIAL
CAPITAL SUBSCRITO
TOTAL CAPITAL SOCIAL
RESULTADO DO EXERCICIO
PREJUIZOS ACUMULADOS
TOTAL RESULTADO DO EXERCICIO
RESULTADO DO EXERCICIO
RESULTADO DO EXERCICIO
TOTAL RESULTADO DO EXERCICIO
TOTAL PATRIMONIO LIQUIDO
TOTAL PATRIMONIO LIQUIDO
TOTAL PASSIVO CIRCULANTE
Saldo Atual
IRACI PISSININ SOSSELLA
EMPRESARIA
CPF: 017.614.719-53
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE
REGULARIZAÇÃO
Toque Fatal Confecções Ltda - ME, sob Cnpj nº13.764.862/0001-32, torna público
que requereu do IAP, a Licença de Operação de Regularização para atividade de
Confecção de Peças de Vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob
medida, instalada na Rod. PR-490, km 01, QD. 01, Fundos Barracão 07 - PQ.
Industrial, São Jorge do Patrocínio-PR.
R$ 36,00 - 27585/2014
232,76d
232,76d
232,76d
232,76d
537.000,00d
537.000,00d
537.000,00d
537.000,00d
357.088,22d
357.088,22d
357.088,22d
675.207,48d
2.617.411,57d
3.292.619,05d
649.963,44c
649.963,44c
2.642.655,61d
2.999.743,83d
3.536.976,59d
13,29c
61,35c
74,64c
49,08c
58,90c
107,98c
182,62c
182,62c
500.000,00c
500.000,00c
500.000,00c
500.000,00c
3.358.938,04c
3.358.938,04c
340.643,40d
340.643,40d
18.499,33c
18.499,33c
3.036.793,97c
3.036.793,97c
3.536.976,59c
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO EM 31/12/2013
Descrição
Receita Operacional
ALUGUEIS DE IMOVEIS
Deducoes
PIS
COFINS
Receita Líquida
Lucro Bruto
Despesas Administrativas
TAXAS
AGUA E LUZ
SERVICOS DE TERCEIROS
Despesas Tributarias
CONTRIBUICAO SOCIAL
TAXAS
Resultado operacional líquido
Resultado Antes do IR
Provisões
PROVISAO I RENDA
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
49
Saldo
Total
23.882,79
23.882,79
(155,23)
(716,50)
(300,00)
(2.031,54)
(1.115,28)
(442,03)
(213,60)
(409,28)
(871,73)
23.011,06
23.011,06
(3.446,82)
(655,63)
18.908,61
18.908,61
(409,28)
18.499,33
IVO ZAMONER
Reg. no CRC - PR sob o No. PR009864O8
CPF: 027.173.109-59 Técnico em Contabilidade
R$ 576,00 - 27183/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
ODAIR GOTTARDO, CPF nº 252.501.329-87, torna público que irá requerer
ao IAP, a Licença Simplificada para a PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL CARVOEIRA a ser implantada no LOTE RURAL nº 259, GLEBA MUNHOZ DA
ROCHA, matrícula nº 1.060, Braganey - Paraná.
R$ 36,00 - 27837/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
VIAÇÃO GARCIA LTDA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de
Operação para VIAÇÃO GARCIA LTDA instalada AVENIDA CELSO GARCIA
CID, 1.100 - BAIRO BOA VISTA EM LONDRINA - PARANA.
R$ 36,00 - 27356/2014
REGULAMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
A ASSOCIAÇÃO VIDA PROMOÇÃO SOCIAL (VPS), certificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, torna público que
apresentou o REGULAMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES
em 28/03/2014, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 4639/2014, estabelecido
com a FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE CURITIBA – FAS em 12/03/2014.
As informações detalhadas do REGULAMENTO encontram-se disponíveis no
portal vidapromocaosocial.org
R$ 72,00 - 27399/2014
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
Antonio Nelson Candeo dos Santos CPF: 214.135.339-49 torna público que irá
requerer ao IAP, a Autorização Florestal para corte de328 árvores no Riozinho dos
Santos município de Rebouças-PR.
R$ 36,00 - 27884/2014
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
O Instituto Ambiental do Paraná-IAP torna público que em 23/09/2013, firmou
Termo de Compromisso com o senhor Hélio Roque Tagliatella inscrito no CPF
sob nº 126.057.199-87, objeto do Procedimento Administrativo protocolado sob
o nº 8948572-0 referente ao AIA nº 62617, pelo qual se compromete a realizar
recuperação do dano ambiental mediante a realização de plantio de 500 mudas
de palmito, situada entre as coordenadas 22j0728380/7180168, no Município de
Antonina-Pr, com prazo de 03 meses a partir da data de assinatura.
R$ 72,00 - 26764/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Indústria e Comércio Kratky Ltda. torna público que recebeu do IAP, a Licença
de Operação para Indústria Cerâmica instalada Estrada Rural Chácara Gramado,
Gramado de Cima, municipio de Siqueira Campos PR.
R$ 36,00 - 27520/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
DL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA torna público que irá requerer
ao IAP, a Licença Prévia para LOTEAMENTO RESIDENCIAL a ser implantada
PROLONGAMENTO DA RUA ANGICO, LOTE RURAL Nº 131 DA GLEBA Nº
10-AM, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE PR.
R$ 36,00 - 26976/2014
IRPASA – INDÚSTRIAS REUNIDAS PARANAENSES S/A
CNPJ N° 78.076.700/0001-57
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
IRPASA – INDÚSTRIAS REUNIDAS PARANAENSES S/A, com sede
social na Rua Sergipe n° 195, Centro, no Município de Londrina, Estado
do Paraná, representada por sua Diretora Superintendente, convoca os
Senhores Acionistas da Sociedade para se reunirem na 51ª Assembléia
Geral Ordinária, no dia 30 de abril de 2014, às 15:00 horas, na Rua
Senador Souza Neves, nº 75, Sala 71, Centro, Londrina – PR, CEP
86010-160, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura,
discussão e votação do relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e
demais demonstrações econômicas e financeiras do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013. b) Eleição para a ocupação do
cargo de Diretor Presidente e Diretor Superintendente. c) Outros
assuntos.
Londrina, 27 de março de 2014.
Beatriz dos Santos Arias
Diretora Presidente
R$ 144,00 - 26612/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
DORI EDSON JOSE DE SENE torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia
para IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL (LIVENÇA Nº 36506,
COM VALIDADE PARA 06/03/2016 a ser implantada NA RUA AGENOR FRIZZO,
ZONA URBANA, SALTO DO ITARARE - PR.
R$ 36,00 - 27697/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BOIKO CPF: 053.288.039-06 torna público
que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para CONSTRUÇÃO DE COMERCIO
DE COMBUSTIVEIS a ser implantada AVENIDA DO MEDICO Q8 LTS 01 e 27
JARDIM UNIVERSIDADE I, CIANORTE - PARANA.
R$ 36,00 - 27859/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Wilson Calgaro torna público que recebeu do IAP, a Licença de Instalação para
atividade de piscicultura a ser implantada Lote rural nº 160, do 34º Perímetro
da Fazenda Britânia, Linha Alto Aurora, Município de Maripá-PR. Validade:
11/12/2015..
R$ 36,00 - 26785/2014
50
4ª feira |02/Abr/2014 - Edição nº 9178
EDITAL DE LEILÃO DO DIA 02/04/2014
BANCO BRADESCO S/A - HSBC BANK BRASIL S/A - VOLKSWAGEN
SERVIÇOS FINANCEIROS - BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - BANCO
ALFA S/A - BANCO DAYCOVAL S/A - COOPERATIVA DE CREDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DO OESTE - SICREDI VANGUARDA PR/SP BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS - ITAÚ SEGUROS S/A
- AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Comunicamos aos
interessados que venderemos através de Leiloeiros Oficiais, Srs. Luiz Odair
Favareto, Luiz Fernando Favareto e Claudio Cesar Kuss em leilão público, do
dia 02/04/2014 às 10:00 horas, na Rua Eduardo Pinto da Rocha nº 4545 - Sitio
Cercado - Curitiba/PR o seguinte: 3VWLN61KXBM057868 /
8A1557TLZXS031426 / 8AC9036617A957702 / 8AD3DN6B49G031025 /
8 A D 3 D R F J 2 7 G 0 1 7 7 1 7 / 8 A FA Z Z F H A 3 J 3 1 4 8 2 4 R E M /
8AJFY29G2D8533732 / 8AJFY29G6D8517369 / 8AP17202426036083 /
935CHRFN29B505615 / 935FCN6AWCB551694 / 9362A7LZ95B004176 /
9362AKFW98B017496 / 9362C7LZ92W020785 / 93HGD18407Z123548 /
93HGD38805Z102652 / 93XPRK99W8C708969 / 93YCB2R0F5J546179 /
93YJA1D351J249921 / 93YLSR1RH9J112966 / 95PJN81BPBB007609 /
9BD15802524395254 / 9BD15802554656643 / 9BD15802554660865 /
9BD15802784997596 / 9BD15802786141756 / 9BD15802AA6303800 /
9BD15802AC6645828 / 9BD15802AD6769982 / 9BD17101322157058 /
9BD17106G85035208 / 9BD17106G95277618 / 9BD17140A62650180 /
9BD17201XA3546754 / 9BD195162D0431848 / 9BD27801052444597 /
9BD27801A72525164 / 9BFBRZFHA2B424371 / 9BFYCTET45BB54908 /
9BFZE55H7C8705653 / 9BFZF10A978264467 / 9BFZF55P2D8457897 /
9BFZF55P4C8294667 / 9BFZZZGDAXB649946 / 9BG124HU09C416573 /
9BGCA80X0DB121715 / 9BGRX08907G121865 / 9BGRX48F0BG133735 /
9BGSB19E04B178025 / 9BGSB19X04B147413 / 9BGTR69D0AB256885 /
9BGTT69V02B209044 / 9BGTU69W06B143417 / 9BGXF19R02C144011 /
9BM958094BB783336 / 9BRBD48E2B2506692 / 9BWAA05U1DT115195 /
9 B WA A 0 5 W 6 9 P 0 9 8 8 1 6 / 9 B WA A 0 5 W X B P 0 6 0 6 0 8 /
9BWAA05ZX94063255 / 9BWAB41J9B4003865 / 9BWAC13X41P004447 /
9BWCA05W08T164825 / 9BWCA05X01P065199 / 9BWCB05W68T060885
/ 9BWDA05X01T148711 / 9BWKA05Z764137067 / 9BWKB05W49P074614
/ 9BWNF07X3DP004487 / 9BWZZZ32ZPP025469 / 9BWZZZ377WP554348
/ 9C2JC30708R029026 / 9C2JC4110AR695905 / 9C2JC4110CR567900 /
9C2JC4120AR132428 / 9C2KC1650CR547045 / 9C2KC1670BR506406 /
9C2MC35007R064320 / 9C6KE100080034486 / AAU2999 / ABG1889 /
AEE6027 / AEZ8111 / AGG1950 / AGK4312 / AGT0303 / AHC3816 /
AHL6886 / AJB4959 / AJI8237 / AJN4658 / AJO2635 / AJS5136 / AJZ1197 /
AKD1319 / AKF7799 / AKG6232 / AKI5916 / AKJ1315 / AKK9165 /
AKU1020 / AKY8175 / ALC1602 / ALE6021 / ALF1695 / ALG3472 /
ALH1614 / ALJ8788 / ALX7704 / AMB1316 / AMF3361 / AMH3281 /
AMV8683 / ANB2121 / ANI3434 / AOA0029 / AOB3201 / AOC0653 /
AOE2512 / AOE9455 / AOH6127 / AOM2492 / AOV7421 / AOW7285 /
AOZ0286 / APC6789 / API5935 / APK9259 / APO9047 / APQ3045 / APX9714 /
AQK4087 / AQO6836 / AQT9633 / AQU9717 / ARE6006 / ARH5675 /
ARK5529 / ARL4368 / ARY3946 / ASK7343 / ASL4382 / ASP0676 / ASR3193
/ ASU3506 / ASY9918 / ASZ0374 / ATA3189 / ATB1025 / ATB1272 / ATB5573
/ ATC8979 / ATK5450 / ATL4329 / ATQ9680 / ATY5625 / ATY8001 / AUA4508
/ AUB9718 / AUH7927 / AUI8334 / AUL1090 / AUT9929 / AUU2686 /
AUV4824 / AUY7550 / AUZ4496 / AVJ0399 / AVN4543 / AVX5990 /
AVZ0174 / AWA0263 / AWC1612 / AWC6215 / AWP1841 / AXA6647 /
BBD3232 / BCF1955 / BMP7545 / CAG4200 / CDL4296 / CRE9501 /
CRM7362 / DBI8973 / DBX5807 / DCX2371 / DFM2666 / DLM9991 /
DML2888 / DNY1415 / DSU2585 / DTT6032 / DXB8175 / DXV4612 /
EAI2579 / EAR8058 / EMI4537 / EQH5055 / EYJ3975 / FEQ9879 / FMX9328
/ HCY6821 / HQC0011 / HQG5023 / IJN7274 / ILY3814 / INA1112 / IND9379 /
ING7338 / IPI3837 / IPS6814 / IQN8120 / IRR0554 / JAG1324 / JIF6282 /
JMYXLCW6WDU000500 / JNW5094 / JUK0377 / KNCSC9132T6801706 /
KZX8680 / LXF5866 / LYW1800 / LYZ9876 / LZP8323 / MAW2493 /
MBW6521 / MBY1900 / MBY7986 / MCA1401 / MDH5374 / MDW6954 /
MFA9413 / MFD1738 / MFF7729 / MFO8008 / MFS6256 / MFV8447 /
MGL5186 / MGP4112 / MGQ0444 / MGT8486 / MHB3808 / MHH8952 /
MHQ0965 / MHY0733 / MII9891 / MIP9946 / MJN1563 / MKA1649 /
MKB2562 / MKN4499 / MLI5663 / MQP2254 / OMF8886 /
TERMOFORMADORA/EXTRUSÃO E ACESSÓRIOS 00000000000000000
/ TORNO CNC L 195 00F2KHU580/811259. Pagamento à vista, com
sinal(caução) de 20% mais 5% de Comissão ao Leiloeiro no ato da arrematação,
e o saldo através de depósito em dinheiro em conta corrente, TED, DOC,
transferência entre contas, no prazo de 24 horas. Os valores informados no papel
de para brisa deverão ser pagos pelo Arrematante juntamente com o valor do
arremate. Sobre o valor da arrematação, o comprador pagará o valor
correspondente ao ICMS.Os bens serão vendidos no estado de conservação em
que se encontram. Débitos de IPVA, Seguro Obrigatório, Multas de Trânsito ou
de averbação vencida e Multas que por ventura recaiam durante o transporte
ficaram a cargo do Arrematante, correndo também por sua conta e risco a
retirada dos bens . Serão de competência do Leiloeiro a análise e descrição dos
casos omissos. Visitação a partir de 01/04/2014 das 09:00 as 17:00 e dia
02/04/2014 das 08:00 às 10:00, no mesmo local do Leilão. Catálogo descritivo e
todas as condições de venda poderão ser obtidos no endereço acima, ou com o
Leiloeiro, para maiores informações. Fones: (41) 3111-9111 Fax: (41) 31119100/3111-9101.
R$ 576,00 - 27527/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
MANOEL BENTO MOTTA torna público que recebeu do IAP, a Licença
Simplificada para AVICULTURA DE CORTE a ser implantada no LR 109-B-2,
GL. 10, COL. PINDORAMA, SAO VALENTIN, Município de CAFELANDIA,
Estado do Paraná. Validade: 25.02.2020.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
MARIO POMERENIG torna público que recebeu do IAP, a Licença Simplificada
para AVICULTURA DE CORTE a ser implantada no LR 10,PROGRESSO 1ª
PARTE E LR 10 E 11,BONITO, GL RIO VERDE-2,Município de JESUITAS,Estado
do Paraná.Validade:18.02.2020.
R$ 36,00 - 27372/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE
REGULARIZAÇÃO
Darci Dalla Costa e esposa torna público que requereu do IAP, a Licença de
Operação de Regularização para empreendimento avicultura de corte instalada
no lote nº76, gleba nº02, da colônia Mirim, localizado na linha São Francisco no
Município de Chopinzinho – PR..
R$ 36,00 - 27360/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MARCIO VALMOR JULIO & CIA torna público que irá requerer ao IAP, a Licença
de Instalação para implantação do Loteamento Cartom III a ser implantada na Rua
Sargento Valdomiro Ribeiro Vieira, Imbituva-PR.
R$ 36,00 - 27733/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
DERONI UTCENSKI torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação para
AMPLIAÇÃO SUINOCULTURA DE TERMINAÇÃO instalada no LR 204-C, GL.
11, COL. PINDORAMA, LINHA SANTA LUZIA Município de CAFELÂNDIA,
Estado do Paraná. Validade: 25.02.2020.
R$ 36,00 - 27384/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
MARCIO VALMOR JULIO & CIA torna público que recebeu do IAP, a Licença
Prévia para implantação do Loteamento Cartom III a ser implantada na Rua Sargento
Valdomiro Ribeiro Vieira, Imbituva-PR.
R$ 36,00 - 27734/2014
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
Graciolino Romildo Piovesan torna público que irá requerer ao IAP, a Autorização
Florestal para corte deAraucaria no Bairro Linha Peroba, Município de GuaraniaçuPR.
R$ 36,00 - 27760/2014
AUTORIZAÇÃO FLORESTAL
Waldair Hilário Risso torna público que irá requerer ao IAP, a Autorização Florestal
para corte deNativas Diversas no Bairro Linha Ervalzinho, Município de Diamante
do Sul-PR.
R$ 36,00 - 27759/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
ADIR WRUBLESKI torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Simplificada
para operação de fornos de carvão a ser implantada no imóvel rural sob nº 59, da
Vicinal Santana, Município de Cruz Machado, PR.
R$ 36,00 - 26947/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Wilson Calgaro torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de Operação para
atividade de Piscicultura instalada no lote rural nº 160, do 34º Perímetro da Fazenda
Britânia, Linha Alto Aurora, Município de Maripá-PR..
R$ 36,00 - 26790/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CLAUDIO WASILESKI torna público que recebeu do IAP, a Licença de Operação
para suinocultura instalada LR 14, GL 08-AM localizado na Linha Água Boa Vista,
município de Ampére, Estado do Paraná.
R$ 36,00 - 27847/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Os produtores Marcio Antonio Galli e Luciane Sartori, torna público que recebeu
do IAP, a Licença de Instalação para Avicultura – Criação de Aves de Corte, a ser
implantada na Linha Alto Pioneiro, Lote Rural 119-A, Gleba 17 – Município de
Palotina - Estado do Paraná. Validade: 23/04/2014.
R$ 36,00 - 27408/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DIVO ROQUE SCHLINDWEIN torna público que recebeu do IAP, a Licença de
Instalação para a atividade de AVICULTURA DE CORTE destinada a 40.000 aves
a ser implantada em parte do lote rural 121, gleba 19-A, Distrito de Esquina Céu
Azul, Santa Helena – PR, com validade até 06/03/2016..
R$ 36,00 - 27812/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
IVANIO LUIZ DA CRUZ torna público que recebeu do IAP, a Licença Prévia para
a atividade de AVICULTURA DE CORTE( ampliação) destinada a 54.000 AVES
a ser implantada em parte do Lote Rural 21,Linha Buricá, distrito de Esquina Céu
Azul, Santa Helena – PR. Com validade até 24/03/2016..
R$ 36,00 - 27779/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE
OPERAÇÃO
CLAUDIO WASILESKI torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da
Licença de Operação para suinocultura instalada LR 14, GL 08-AM localizado na
Linha Água Boa Vista, município de Ampére, Estado do Paraná.
R$ 36,00 - 27850/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
IVANIO LUIZ DA CRUZ torna público que irá requerer ao IAP, a Licença de
Instalação para a atividade de AVICULTURA DE CORTE( ampliação) destinada a
54 .000 AVES a ser implantada em parte do Lote Rural número 21 – Linha Buricá
- distrito de Esquina Céu Azul - Santa Helena – PR..
R$ 36,00 - 27785/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Valmir Ferreira de Oliveira torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia
para Suinocultura a ser implantada na Linha São João, Município de Guaraniaçu-PR.
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Os produtores Marcio Antonio Galli e Luciane Sartori, torna público que irá
requerer ao IAP, a Licença de Operação para Avicultura – Criação de Aves de
Corte, instalada na Linha Alto Pioneiro, Lote Rural 119-A, Gleba 17 – Município
de Palotina - Estado do Paraná.
R$ 36,00 - 27751/2014
R$ 36,00 - 27409/2014
R$ 36,00 - 27381/2014
Edição Digital nº 8623 | XX páginas
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DE
REGULARIZAÇÃO
SILVANA BERTHOLDI E LECINDO OLIVEIRA DA ROCHA, torna público
que requereu do IAP, a Licença de Operação de Regularização para a atividade de
AVICULTURA DE CORTE destinada a 54.000 aves, instalada em parte do Lote
Rural Número 317 da Gleba 11 – Linha Santa Clara – Distrito de São Roque Santa Helena – PR.
R$ 36,00 - 27793/2014
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Marcelo de Jager torna público que irá requerer ao IAP, a Licença Prévia para
atividade suinícola a ser implantada na Fazenda Socavão, distrito do Socavão em
Castro/PR.
R$ 36,00 - 26914/2014
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
DO PARANÁ
ELEIÇÕES SINDICAIS
EDITAL DE REGISTRO DE CHAPAS
Em cumprimento ao disposto no artigo 13, § 1º, do Regulamento Eleitoral
da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná,
aprovado pela Resolução CR/Fecomércio-PR nº 04/2005, foi registrada a
chapa abaixo relacionada, que concorrerá às eleições sindicais a serem
realizadas em 16 de maio de 2014, para composição de nova diretoria da
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná, seu
Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto à Confederação Nacional
do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, efetivos e suplentes, para o
mandato 2014/2018, conforme Edital de Convocação publicado no Diário
Oficial do Estado e no jornal Gazeta do Povo, em 14 de março de 2014.
Nos termos do dispositivo acima referido do Regulamento Eleitoral,
declara-se aberto o prazo de 05 (cinco) dias para a impugnação de
candidaturas, a partir da data de publicação deste Edital.
Chapa Nº1
Presidente: Darci Piana; 1º Vice-Presidente: Ari Faria Bittencourt; 2º
Vice-Presidente: Paulo Cesar Nauiack; 3º Vice-Presidente: Luiz Carlos
Borges da Silva; 4º Vice-Presidente: Paulo Herminio Pennacchi; 5º VicePresidente: Carlos Rodrigues do Nascimento; 6º Vice-Presidente: José Alex
Gonçalves Figueira; 7º Vice-Presidente: Ulisses Piva; 8º Vice-Presidente:
Edenir Zandoná Junior; 9º Vice-Presidente: Ali Saadeddine Wardani; 10º
Vice-Presidente Câmara do Comércio Atacadista: Paulo Beal; 11º VicePresidente Câmara do Comércio Varejista: Pedro Joanir Zonta; 12º VicePresidente Câmara de Agentes Autônomos: João Inácio Kreuz; 13º VicePresidente Câmara de Assuntos do Mercosul: Valter da Silva Barros; 14º
Vice-Presidente Câmara de Turismo: Luiz Sérgio Wozniaki; 15º VicePresidente Câmara de Mediação e Arbitragem: José Canisso;
DIRETORES SECRETÁRIOS: 1º Secretário: Umberto Marineu Basso
Filho; 2º Secretário: Luiz Gonzaga Fayzano Neto; 3º Secretário: Roberto
Martins; DIRETORES TESOUREIROS: 1ºTesoureiro: Sigismundo
Mazurek; 2º Tesoureiro: Nelson José Bizoto; 3º Tesoureiro: Nelcir Antônio
Ferro; DIRETORES PARA ASSUNTOS SINDICAIS: Flávio Kanaan
Nabhan, José Alberto Pereira, José Carlos Loureiro Neto, Gélcio Miguel
Schibelbein; DIRETORES PARA ASSUNTOS DE RELAÇÕES DE
TRABALHO: Abrão José Melhem, Cristiane Guimarães Boiko Rossetim,
Claudinei Herrero, Francisco Leite; DIRETORES PARA ASSUNTOS
TRIBUTÁRIOS: Everton Calamucci, Antonio Barea, Neuri Nilo Garbin;
DIRETORES PARA ASSUNTOS DE DESENVOLVIMENTO
COMERCIAL: José Mariolí Simão, Carlos Antônio Amaral Monteiro,
João Batista Silva Campos; DIRETORES PARA ASSUNTOS DE
CRÉDITO: Roberto Hernando Barco, Ademar Bayer, Enéas dos Santos
Brum; DIRETORES PARA ASSUNTOS DE RELAÇÕES DE
CONSUMO: Danilo Tombini, Antônio Carlos Parieti, Luís Carlos
Favarin; DIRETORES PARA ASSUNTOS DE COMÉRCIO
EXTERIOR: Saul Chuny Zugmann, Gumercindo Ferreira dos Santos
Junior; DIRETORES PARA ASSUNTOS DE HABITAÇÃO E
IMOBILIÁRIO: Liliana Ribas Tavarnaro, Luciano Giongo Tomazini;
CONSELHO FISCAL MEMBROS EFETIVOS: 1º Wanderley Antônio
Nogueira, 2º Agostinho Francisco Sabadin, 3º Francisco Macedo Machado;
MEMBROS SUPLENTES: 1º Ari dos Santos, 2º Omar Rachid Fatuch, 3º
Maria Deli Medeiros de Medeiros; SUPLENTES DA DIRETORIA: 1º
Osnei José Simões Santos; 2º Sandro Augusto Sabadin; 3º Cesar Moro
Tozetto; 4º Juarez Berti Frizzo; 5º Plinio Destro; 6º Zildo Costa; 7º Adilson
Emir dos Santos; 8º Camilo Turmina; 9º Rogério Vosnika; 10º Aída Santos
Assunção; 11º Elione Rodrigues de Freitas; 12º João Valdenir Schemberg;
13º José Carlos Strassi; 14º Itacir Grando; 15º Horst Adelberto Waldraff;
16º João Manne; 17º Idalberto Batista Vilas Boas; 18º Armando Hamud
Hamud; 19º Carlos César Rigolino Junior; 20º David Guntowski; 21º João
Antonio dos Anjos; 22º Nasser Hammoud; 23º Alexandre Tavares de
Andrade; 24º Marino Poltronieri; 25º Rodinei Nogueira; 26º Angelo José
Dal Pai; 27º João Odorico de Souza; 28º Nilson José Zancan; 29º Eduardo
Rubens de Andrade; 30º Carlos Batista Rodrigues; 31º Diogenes Kuczynski
Szpak; 32º Mauro Roberto Szpak; 33º Milton Afonso Senff Junior;
DELEGADOS REPRESENTANTES DA FECOMÉRCIO/PR JUNTO
AO CONSELHO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO
COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO: EFETIVOS: Darci
Piana, Ari Faria Bittencourt; SUPLENTES: Paulo Cesar Nauiack,
Wanderley Antônio Nogueira.
Curitiba, 02 de abril de 2014
Luiz Fernando Favaro Busnardo
Presidente Substituto da Comissão Eleitoral
R$ 528,00 - 28400/2014
51
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
JVA Consultoria e Servicos Ltda, CNPJ: 09.420.608/0001-40 torna público que irá
requerer ao IAP, a Licença Prévia para LOTEAMENTO a ser implantada em parte
do Lote 31-A2, Imovel Jaracatia do quadro urbano da cidade de Sao Joao PR, com
area total de 84.700,00M2.
R$ 36,00 - 27415/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JOAO ROBERTO WEBER torna público que recebeu do IAP, a Licença de
Instalação para AVICULTURA DE CORTE a ser implantada no LR 28-A, GL.
03, COL. “A” CASCAVEL, VASQUINHO, Município de CORBÉLIA, Estado do
Paraná. Validade: 13.03.2015.
R$ 36,00 - 27430/2014
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LUIZ FERNANDES WEBER torna público que recebeu do IAP, a Licença de
Instalação para AVICULTURA DE CORTE a ser implantada nas PARTES DEST.
LR 30, GL 3, COL “A” CASCAVEL, VASQUINHO, Município de CORBÉLIA,
Estado do Paraná. Validade: 13.03.2015.
R$ 36,00 - 27433/2014
HSBC Finance (Brasil) S.A. - Banco Múltiplo
CNPJ/MF nº 33.254.319/0001-00 - NIRE 41300080534
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas desta Companhia a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária a se realizar às 14:00 horas do dia 14 de
abril de 2014, na Travessa Oliveira Bello, 34 - 5º andar, nesta Capital, para
apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomada das contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras
relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; 2. Destinação
do resultado do exercício e distribuição de dividendos; e 3. Fixação dos
honorários da Diretoria da Sociedade. Curitiba (PR), 01 de abril de 2014.
André Guilherme Brandão - Diretor Presidente.
R$ 120,00 - 28232/2014
52
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178 ÁLCOOL DO PARANÁ TERMINAL PORTUÁRIO S.A.
CNPJ n.º 04.087.783/0001-43
Relatório de Auditoria - Demonstrações Contábeis em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
Relatório dos Auditores Independentes
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Ilmos Srs.
Administradores e Acionistas da
Álcool do Paraná Terminal Portuário S.A.
Examinamos as demonstrações contábeis da Álcool do Paraná Terminal Portuário S.A., que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração da Companhia sobre as demonstrações contábeis
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção
relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o
auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a adequada apresentação das
Balanço Patrimonial
Nota
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa ....................................
Contas a Receber .......................................................
Adiantamentos a Terceiros .........................................
Adiantamentos a Empregados ...................................
Impostos e Contribuições a Recuperar ......................
Estoques ....................................................................
Despesas Antecipadas ...............................................
NÃO CIRCULANTE
Depósito Judicial ........................................................
Imobilizado .................................................................
Intangível ...................................................................
Diferido ......................................................................
04
05
05
05
Total do Ativo ..........................................................
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores ...........................................................
Obrigações Sociais e Trabalhistas...........................
Obrigações Fiscais a Recolher ...............................
Adiantamentos de Clientes .....................................
Outras Exigibilidades ...............................................
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social .............................................................
( - ) Capital a Integralizar ...........................................
Prejuízos Acumulados ...............................................
08
Levantados em 31 de Dezembro
(valores expressos em reais)
2013
2012
1.150.968,67
630.037,65
33.432,19
363.254,52
4.314,72
80.491,48
27.258,56
12.179,55
10.433.337,45
44.689,62
10.181.257,47
7.505,26
199.885,10
801.814,13
341.505,74
68.783,45
288.368,72
684,36
80.491,48
7.516,32
14.464,06
11.192.078,99
44.689,62
10.146.338,28
1.624,59
999.426,50
11.584.306,12
11.993.893,12
2.852.354,37
116.024,58
166.345,87
12.074,70
2.547.755,70
10.153,52
1.262.391,55
248.163,72
114.574,01
10.767,60
872.221,97
16.664,25
8.731.951,75
20.635.891,22
(11.903.939,47)
10.731.501,57
19.471.690,42
(12.447,33)
(8.727.741,52)
11.584.306,12
11.993.893,12
06
Total do Passivo ......................................................
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Exercícios findos em 31 de Dezembro (valores expressos em reais)
Capital
Capital
Social a Integralizar
Saldos em 31 de Dezembro de 2011 15.444.683,66
Aumento de Capital .........................
4.027.006,76 (4.027.006,76)
Integralização de Capital .................
- 4.014.559,43
Prejuízo Líquido do Exercício ...........
Saldos em 31 de Dezembro de 2012 19.471.690,42
(12.447,33)
Aumento de Capital ........................
1.164.200,80
Integralização de Capital ..................
12.447,33
Prejuízo Líquido do Exercício ............
Saldos em 31 de Dezembro de 2013 20.635.891,22
-
demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas
circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da
Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e
apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Álcool do Paraná Terminal Portuário S.A. em 31 de
dezembro de 2013 o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela
data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Em 27 de março de 2008 a Companhia obteve o credenciamento e habilitação para operação no terminal
público de álcool de Paranaguá junto a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina. Em 1º de abril de
2009 iniciou suas operações que posteriormente foram suspensas em função da necessidade de readequação
de sua infraestrutura operacional. As demonstrações contábeis que estão sendo apresentadas foram
elaboradas no pressuposto da continuidade normal das atividades da Empresa. Esta continuidade está
condicionada a finalização dos investimentos e adequações estruturais, bem como de geração de operações
lucrativas futuras.
Curitiba, 28 de fevereiro de 2014.
MOORE STEPHENS BOEING
Paulo Cirilo dos Santos Neto
AUDITORES INDEPENDENTES S/S
Contador CRC PR-049.264/O-0
CRC.PR 005.174/O-5
Prejuízos
Acumulados
Total
(6.071.891,67)
(2.655.849,85)
(8.727.741,52)
(3.176.197,95)
(11.903.939,47)
9.372.791,99
4.014.559,43
(2.655.849,85)
10.731.501,57
1.164.200,80
12.447,33
(3.176.197,95)
8.731.951,75
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS
NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL:
A Álcool do Paraná Terminal Portuário S.A. foi constituída em 29 de setembro de 2000, com a denominação
“Oceânica Terminal Portuário Ltda.”, sob a forma de sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Em 08
de abril de 2005 foi transformada em sociedade por ações e teve sua denominação alterada para utilizada
atualmente.
Tem por objetivo social a prestação de serviço de operadora de terminal portuário de produtos líquidos a granel,
compreendendo todas as atividades vinculadas as operações de carga e descarga; armazenagem e serviços
administrativos e documentais, perante os órgãos de serviço de intermediação na comercialização de produtos
líquidos a granel.
A Companhia iniciou suas atividades operacionais a partir de 1º de abril de 2009, entretanto devido à
necessidade de adaptação em suas instalações, a operação está paralisada desde então, até que sejam
concluídas as obras de adequação necessárias.
Durante o exercício de 2008, a Companhia passou pelo processo de credenciamento público junto a
Demonstração do Resultado
Exercícios findos em 31 de Dezembro (valores expressos em reais)
2013
Custo dos Serviços Prestados .......................................................
RESULTADO BRUTO OPERACIONAL
Receitas e (Despesas) Operacionais:
Despesas Gerais e Administrativas ...............................................
RESULTADO ANTES DOS EFEITOS FINANCEIROS
Despesas Financeiras ...................................................................
Receitas Financeiras .....................................................................
PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR LOTE DE MIL
AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL AO FINAL DO EXERCÍCIO
2012
(1.162.312,10)
(1.162.312,10)
(1.928.827,23)
(1.928.827,23)
(3.091.139,33)
(87.864,71)
2.806,09
(3.176.197,95)
(470.991,08)
(470.991,08)
(1.862.325,69)
(1.862.325,69)
(2.333.316,77)
(368.362,39)
45.829,31
(2.655.849,85)
(112,83)
(106,65)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstração dos Fluxos de Caixa - Método Indireto
Exercícios findos em 31 de Dezembro (valores expressos em reais)
2013
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS:
(756.850,62)
Prejuízo Líquido do Exercício
(3.176.197,95)
Ajustes por:
975.483,06
. Depreciações ....................................................................................
88.582,35
. Amortizações .................................................................................... 801.424,79
. Juros e Variações Monetárias ..........................................................
85.475,92
Resultado Ajustado
(2.200.714,89)
Aumento (Redução) nos Passivos:
1.504.486,90
. Fornecedores .................................................................................. (131.642,19)
. Obrigações Sociais e Trabalhistas .................................................
51.750,40
. Demais Obrigações Fiscais a Recolher .........................................
1.272,40
. Adiantamentos de Clientes ............................................................ 1.589.617,02
. Outras Exigibilidades .....................................................................
(6.510,73)
(Aumento) Redução nos Ativos:
(60.622,63)
. Contas a Receber ...........................................................................
35.351,26
. Adiantamentos a Terceiros .............................................................
(74.885,80)
. Adiantamentos a Empregados .......................................................
(3.630,36)
. Impostos e Contribuições a Recuperar ..........................................
. Estoques ........................................................................................
(19.742,24)
. Despesas Antecipadas ...................................................................
2.284,51
. Depósito Judicial ............................................................................
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:
(131.265,60)
. Aquisição de Imobilizado ............................................................... (123.501,54)
. Aquisição de Intangível .................................................................
(7.764,06)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
1.176.648,13
. Integralização de Capital ............................................................... 1.176.648,13
. Empréstimos e Financiamentos Obtidos .......................................
. Pagamento de Empréstimos e Financiamentos ............................
AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO DE CAIXA E
EQUIVALENTES DE CAIXA
288.531,91
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO PERÍODO
341.505,74
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FIM DO PERÍODO
630.037,65
2012
(4.150.926,97)
(2.655.849,85)
1.189.128,08
39.927,51
801.466,08
347.734,49
(1.466.721,77)
(2.429.140,08)
50.361,08
(16.649,66)
(5.185,92)
(2.473.381,89)
15.716,31
(255.065,12)
20.532,37
(211.743,72)
3.125,89
(8.128,46)
(930,14)
(13.231,44)
(44.689,62)
(738.432,08)
(738.432,08)
3.981.515,40
4.014.559,43
9.162,79
(42.206,82)
(907.843,65)
1.249.349,39
341.505,74
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e, em 27 de março de 2008 a autoridade portuária a
credenciou e habilitou para desempenhar as operações no terminal público de álcool de Paranaguá. A
estabilização das atividades operacionais está dependendo da conclusão da fase de testes do Terminal
Portuário, iniciada em julho de 2008 e da finalização dos investimentos e adequações que estão sendo
promovidas pela Companhia.
NOTA 02 - BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
As demonstrações contábeis individuais da Companhia foram elaboradas e estão sendo apresentadas em
conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil, com observância às disposições contidas na
legislação societária brasileira e na NBC T 19.41 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
As demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia, e foram
preparadas com base no custo histórico.
A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as normas requer que a Administração da
Companhia faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os
valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas.
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 917853
Por definição, os resultados reais podem divergir das respectivas estimativas. Estimativas e premissas com
relação ao futuro são revistas de maneira sistemática pela Companhia e são baseadas na experiência histórica
e em outros fatores, incluindo expectativas.
Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são
revisadas e em quaisquer períodos futuros afetados.
As demonstrações contábeis, incluindo as notas explicativas, são de responsabilidade da Administração da
Companhia, cuja autorização para sua conclusão ocorreu em 28 de fevereiro de 2014.
NOTA 03 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia nessas demonstrações contábeis estão descritas
abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando
indicado de outra forma.
a) Moeda Estrangeira
Transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional pelas taxas de
câmbio
vigentes nas datas das transações. Os ganhos ou perdas cambiais oriundos da conversão de moeda
estrangeira são reconhecidos no resultado.
b) Instrumentos Financeiros
b.1) Ativos Financeiros Não Derivativos
A Companhia reconhece os recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos
financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das
partes das disposições contratuais do instrumento.
A Companhia possui recebíveis como ativos financeiros não derivativos. Recebíveis são ativos financeiros
com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo. Os recebíveis abrangem contas
a receber de clientes e outros créditos.
b.2) Passivos Financeiros Não Derivativos
A Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data em que são originados. Todos os outros
passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma
parte das disposições contratuais do instrumento.
Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do
método dos juros efetivos. Dentro desta categoria a Companhia possui os empréstimos e financiamentos,
fornecedores e outras contas a pagar.
c) Caixa e Equivalentes de Caixa
Compreendem os saldos de dinheiro em caixa, depósitos bancários à vista. As aplicações financeiras estão
demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do encerramento do balanço
patrimonial e são de liquidez imediata.
d) Contas a Receber de Clientes
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva. A Administração considera
que não é necessário constituir provisão para cobrir eventuais perdas na realização dos créditos.
e) Estoques
Os estoques são representados por materiais de almoxarifado, os quais são avaliados ao custo médio de
aquisição que não excede aos valores de mercado.
f) Imobilizado
Os itens do imobilizado são avaliados pelo custo histórico de aquisição, menos a depreciação acumulada. O
custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis necessários para que o item específico tenha o uso
pretendido.
Reparos e manutenções, incluindo o custo das peças de reposição, somente são ativados quando for provável
que os gastos proporcionem futuros benefícios econômicos para a Companhia. Caso contrário, são
contabilizados como despesas do exercício, quando incorridos.
Os bens estão registrados ao custo de aquisição ou formação, líquido da depreciação acumulada que é
reconhecida de maneira a alocar o valor depreciável dos ativos durante suas respectivas vidas úteis. O método
de depreciação utilizado é linear e as taxas utilizadas são consideradas pela administração como adequadas
em relação ao prazo de vida útil econômica dos bens.
Um item do imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for
esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo são incluídos no
resultado do exercício em que o ativo for baixado.
g) Intangível
Os ativos intangíveis consistem em softwares de computador adquiridos, reconhecidos pelo custo, menos a
amortização acumulada. Eles são amortizados em função do correspondente benefício econômico, ao longo
de sua vida útil estimada, utilizando-se o método linear.
h) Diferido
A Companhia mantém registrado o saldo existente neste grupo, decorrente de gastos de implantação e préoperacionais, até sua completa amortização conforme previsão do artigo 299-A da Lei nº 11.941/09.
i) Empréstimos e Financiamentos
Os empréstimos e financiamentos são inicialmente reconhecidos pelo valor da transação (ou seja, pelo valor
recebido do banco, incluindo os custos de transação) e subsequencialmente demonstrados pelo custo
amortizado.
As despesas com juros são reconhecidas com base no método de taxa de juros efetiva ao longo do prazo do
empréstimo ou financiamento de tal forma que na data do vencimento o saldo contábil corresponde ao valor
devido. Os juros são incluídos em despesas financeiras.
j) Demais Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão
gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é
reconhecido no balanço quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de
um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo no futuro.
As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido e estão
demonstrados por seus valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes rendimentos, encargos e atualizações monetárias incorridas até a data do balanço e, no caso
dos ativos, retificados por provisão para perdas quando necessário.
k) Capital Social
As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis a
emissão de ações são demonstradas em conta redutora do capital, líquido de quaisquer efeitos tributários.
l) Reconhecimento de Receitas
A receita de prestação de serviços é reconhecida quando os serviços são efetivamente prestados. A receita é
mensurada pelo valor justo da contrapartida recebida ou a receber, líquida de descontos e impostos incidentes.
Geralmente as receitas são reconhecidas no resultado pelo montante equivalente ao valor das notas fiscais
emitidas. A receita financeira é reconhecida com base no método da taxa de juros efetiva.
Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa quanto à sua realização.
m) Segregação entre Circulante e Não Circulante
As operações ativas e passivas com vencimentos inferiores a 360 dias estão registradas no circulante e as com
prazos superiores no não circulante.
n) Demonstrações dos Fluxos de Caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto.
o) Arrendamentos
Aluguéis a pagar em arrendamentos operacionais são reconhecidos no resultado pelo método linear ao longo
do prazo do respectivo arrendamento.
p) Aplicação da NBC T 19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
A Companhia está sujeita aos preceitos constantes na referida norma emitida pelo CFC-Conselho Federal de
Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas. Para aplicação de itens específicos dessa norma a
Companhia levou em consideração, conforme preceitua a própria norma, se os benefícios derivados dessas
informações excederiam os custos de sua geração.
NOTA 04 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA:
Caixa ........................................................................................................
Bancos Conta Movimento.........................................................................
2013
1.104,55
628.933,10
630.037,65
2012
237,03
341.268,71
341.505,74
NOTA 05 - IMOBILIZADO, INTANGÍVEL E DIFERIDO:
Detalhamento
Imobilizado
Equipamentos de Informatica...................
Instalações..............................................
Moveis e Utensilios .................................
Edificações .............................................
Maquinas e Equipamentos .....................
Imobilizado em Andamento
Máquinas e Equipamentos ....................
Construções Civis .................................
Terrenos Terceiros - Desocupação ........
Intangível
Direito de Uso de Software ....................
Diferido
Gastos de Implantação e PréOperacionais ........................................
Custo
2013
Depreciação/
Amorização
Acumulada
2012
Líquido
Líquido
85.914,01
2.388,00
46.205,35
203.260,72
125.615,46
463.383,54
75.894,33
1.260,30
20.997,59
43.552,35
111.885,57
253.590,14
10.019,68
1.127,70
25.207,76
159.708,37
13.729,89
209.793,40
15.706,25
1.250,45
26.689,38
168.028,75
71.225,64
282.900,47
1.139.027,43
8.704.636,64
127.800,00
9.971.464,07
-
1.139.027,43
8.704.636,64
127.800,00
9.971.464,07
1.123.154,43
8.612.483,38
127.800,00
9.863.437,81
17.389,05
17.389,05
9.883,79
9.883,79
7.505,26
7.505,26
1.624,59
1.624,59
3.997.706,75
3.797.821,65
199.885,10
999.426,50
3.997.706,75
3.797.821,65
199.885,10
999.426,50
Total Imobilizado, Intangível e Diferido 14.449.943,41
4.061.295,58 10.388.647,83 11.147.389,37
Durante o exercício de 2013 a Administração da Companhia contratou empresa especializada para
determinação de vida útil econômica remanescente de seus imobilizados, que emitiu laudo técnico base para
os registros contábeis com novas taxas de depreciação com efeitos a partir do exercício de 2013.
A Administração da Companhia não identificou evidências quanto à necessidade de registro de provisão para
ajuste dos bens aos seus valores recuperáveis (“Impairment”).
NOTA 06 - ADIANTAMENTOS DE CLIENTES:
O saldo está representado por valores adiantados pelas usinas acionistas para fazer frente aos investimentos
necessários para adequação do terminal portuário, visando o início das atividades operacionais.
NOTA 07 - PARTES RELACIONADAS:
2013
2012
Passivo Circulante
Adiantamento de Clientes
Usina de Açucar Santa Terezinha Ltda ..........................................................
1.101.413,51
329.107,64
Renuka Vale do Ivai S/A ................................................................................
280.765,70
83.899,64
Cooperval - Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivaí Ltda. .............................
157.558,86
47.080,00
Usaciga - Áçúcar e Álcool e Energia Elétrica S.A. .........................................
86.278,19
25.780,60
Usina de Açucar e Alcool Goioere Ltda ..........................................................
102.553,45
30.646,27
Corol Cooperativa Agroindustrial ..................................................................
135.830,36
135.830,36
Cooperativa Agricola Regional de Produtores de Cana Ltda.........................
282.474,05
84.405,48
Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva ..................................................
120.376,20
35.946,88
Copagra - Cooperativa Agroindustrial do Noroeste Paranaense ...................
122.952,72
400,00
Cofercatu - Cooperativa Agroindustrial .........................................................
115.083,87
34.409,80
2.505.286,91
807.506,67
NOTA 08 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO:
a) Capital Social
Em 26 de setembro de 2013, através de Assembleia Geral Extraordinária, aprovou-se o aumento do Capital
Social da companhia em R$ 1.164.200,80 passando de R$ 19.471.690,42 para R$ 20.635.891,22, mediante
emissão de 3.248.790 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. O capital social subscrito é
representado por 28.151.048 (vinte e oito milhões, cento e cinquenta e uma mil, e quarenta e oito) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal (24.902.258 em 31 de dezembro de 2012):
2013
2012
Capital Quantidade
Capital Quantidade
Acionistas
Social de Ações
Social
de Ações
Usina de Açucar Santa Terezinha Ltda ............... 8.165.142,76 11.327.593 7.631.639,95
9.838.813
Renuka Vale do Ivai S/A .................................... 2.081.414,45
2.887.569 1.945.416,67
2.508.057
Cooperval - Cooperativa Agroindustrial
Vale do Ivaí Ltda. .................................
1.168.068,35
1.620.475 1.091.747,88
1.407.497
Usaciga - Áçúcar e Álc. e Energia Eletr. S.A.........
639.626,14
887.364
597.833,32
770.738
Usina de Açucar e Alcool Goioere Ltda ................
792.695,65
1.054.741
743.019,86
916.117
Dail S/A Destilaria de Alcool Ibaiti ........................
962.472,06
1.079.293
962.472,06
1.079.293
Cooperativa Agricola Regional de
Produtores de Cana Ltda. .................................. 2.094.085,77
2.905.143 1.957.260,20
2.523.321
Cooperativa Agroindustrial
Nova Produtiva ..................................................
892.612,49
1.238.328
834.290,10
1.075.575
Copagra - Cooperativa Agroindustrial
do Noroeste Paranaense...................................
900.379,53
1.237.624
849.196,89
1.094.795
Cofercatu - Cooperativa
Agroindustrial ....................................................
851.056,66
1.183.307
795.325,49
1.027.785
Vale do Sussui Participações S/A ......................
2.088.337,36
2.729.611 2.063.488,00
2.660.267
20.635.891,22 28.151.048 19.471.690,42 24.902.258
NOTA 09 - CONTINGÊNCIAS:
A Companhia é parte envolvida (pólo passivo) em ações trabalhistas, as quais estão sendo discutidas na
esfera judicial, cujo montante em 31 de dezembro de 2013 é de aproximadamente R$ 285.500,00. Com base
nas opiniões dos seus assessores jurídicos, de que as perdas são possíveis, mas não prováveis, a
administração da Companhia não procedeu ao registro de provisão para contingências para as referidas
ações.
Adicionalmente a Companhia é parte envolvida (pólo passivo) em ações cíveis, as quais estão sendo
discutidas na esfera judicial, cujo montante das causas em 31 de dezembro de 2013 é de aproximadamente R$
940.00,00. Em razão de decisão interlocutória nos autos nº 5017265-10.2012.404.7000, que concedeu o
pedido da Álcool do Paraná de redução da pena de multa em 40% (quarenta por cento) e de conversão do
valor residual em medidas de proteção e melhoria do meio ambiente, atualmente o processo encontra-se
suspenso pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses) a contar da data da decisão que determinou a
suspensão, a qual foi prolatada em 06/12/2012. Com base nas opiniões dos seus assessores jurídicos, de
que as perdas são possíveis, mas não prováveis, a administração da Companhia não procedeu ao registro de
provisão para contingências para as referidas ações.
NOTA 10 - GERENCIAMENTO DE RISCOS
As operações da Companhia estão expostas a riscos de mercado e de operação, como os de variação de taxa
de juros, do câmbio, o risco de crédito e o risco de sinistros. Os riscos são constantemente acompanhados pela
Administração no sentido de minimizá-los, mediante estratégias de posições financeiras e sistemas de
controles internos.
NOTA 11 - SEGUROS CONTRATADOS:
A Administração da Companhia adota a política de contratar seguros de diversas modalidades, cujas
coberturas são consideradas suficientes pela Administração e agentes seguradores para fazer face às
ocorrências de sinistros. As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da
auditoria das demonstrações contábeis, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores
independentes.
NOTA 12 - ÔNUS, AVAIS E GARANTIAS:
A Companhia não possui ônus relevantes, tampouco é garantidora de aval junto a instituições financeiras em
benefício de outras sociedades.
Paranaguá (PR), 31 de dezembro de 2013.
Paulo Meneguetti
Diretor Presidente
Elias Fernando Vizzotto
Diretor
Ricardo Albuquerque Rezende Filho
Diretor
Pérsio Souza de Assis
Diretor
Tácito Otaviano Barduzzi Júnior
Diretor
Marcos Messias do Nascimento
Contador CRC.PR 044.898/O-8
R$ 4464,00 - 27290/2014
54
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178 Notas Explicativas às demonstrações financeiras dos
exercícios findos em 31 de dezembro de 2013
comparativas com o exercício de 2012.
Valores expressos em milhares de reais.
JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S/A.
CNPJ - 00.489.050/0001-84
Relatório da Administração
Senhores acionistas:
Administração da JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários S/A., submete a vossa apreciação às Demonstrações Financeiras e as Notas Explicativas da companhia
referente ao exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2013 e 2012.
Atenciosamente.
Administração.
BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO DOS EXERCÍCIOS 2013 E 2012
Valores expressos em milhares de reais
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Estoques
Impostos e contribuições a recuperar
Outros créditos
NÃO CIRCULANTE
Depósitos judiciais
Impostos e contribuições a recuperar
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL DO ATIVO
2013
2012
PASSIVO
CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Obrigações sociais e trabalhistas
Obrigações tributárias
Dividendos e juros sobre capital próprio a pagar
Outras obrigações
32.705
73.587
31.863
18.212
4.468
160.835
28.156
64.212
27.068
5.519
3.708
128.663
40.130
159.669
8.101
49.748
1.478
259.126
36.895
20.549
2.433
53.871
1.889
115.637
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reserva especial de ágio
Reserva de lucros
Ajustes de avaliação patrimonial
419.961
244.300
TOTAL DO PASSIVO
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e financiamentos
Provisão para contingências
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO COMPARATIVO
DO EXERCÍCIO 2013 E 2012
Valores expressos em milhares de reais
2012
196.126
(48.428)
(34.089)
180.234
162.037
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras receitas (despesas) operacionais, liquidas
(63.735)
(27.310)
34.419
(51.251)
(16.493)
(2.315)
Resultado antes das receitas (despesas)
financeiras líquidas, equivalências
patrimoniais e impostos
123.608
91.978
Receitas financeiras
Despesas financeiras
7.291
(5.021)
5.907
(6.634)
2.270
(727)
Equivalência patrimonial
(2.208)
(493)
Resultado antes dos impostos
123.670
90.758
Imposto de renda e contribuição social - correntes
Imposto de renda e contribuição social - diferido
(30.637)
(9.548)
(33.950)
6.653
83.485
63.461
Custos dos produtos vendidos
Lucro bruto
(Despesas) receitas operacionais
Receitas (despesas) financeiras líquidas
Resultado do exercício
2012
324
9.808
6.290
23.804
23.138
1.686
65.050
2.450
5.505
5.591
27.017
7.368
953
48.884
8.646
8.646
296
40.571
40.867
598.328
(338.006)
84.592
1.351
346.265
419.961
110.000
44.379
170
154.549
244.300
DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
Valores expressos em milhares de reais
2013
228.662
Receita operacional líquida
2013
Fluxos de caixa das atividas operacionais
Resultado do exercício
Ajustes por:
Depreciações e amortizações
Valor residual do ativo imobilizado baixado
Variação cambial não realizada
Deságio em investimentos
Equivalência patrimonial
Reversão da provisão para contingências
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Variações nos ativos e passivos
Aumento em contas a receber
Aumento em estoques
Aumento de adiantamentos a fornecedores
Aumento de impostos a recuperar
(Aumento) redução dos depósitos judiciais e contingências
Aumento de fornecedores
Aumento das obrigações trabalhistas
(Redução) aumento de obrigações tributárias
Aumento (redução) em outras obrigações
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aumento capital em investidas
Aquisição de ativo imobilizado e intangível
Caixa líquido usado nas atividades de investimento
Pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio
Empréstimos e financiamentos obtidos
Empréstimos e financiamentos pagos
Aumento do capital
Caixa líquido usado nas atividades de financiamentos
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
Demonstração do aumento do caixa e
equivalentes de caixa
No início do exercício
No fim do exercício
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
Imposto de renda e contribuição social pagos
2013
83.485
2012
63.461
7.997
1.594
(613)
2.208
(34.567)
321
60.425
7.748
43
(537)
(1.171)
494
2.110
72.148
(9.696)
(4.795)
(760)
(1.965)
(593)
4.303
699
(3.213)
686
45.091
(19.746)
(3.954)
(1.913)
(20.539)
330
2.335
1.865
13.363
(514)
43.373
(6.696)
(5.056)
(11.752)
(26.368)
(2.422)
(28.790)
4.549
(6.914)
(6.914)
(35.459)
983
(5.456)
20.000
(19.932)
16.529
28.156
32.705
4.549
30.638
11.627
28.156
16.529
34.042
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores expressos em milhares de reais)
Reserva especial
de ágio
Reserva
legal
Reserva de
retenção
de lucros
Lucros
acumulados
Ajustes de
avaliação
patrimonial
DISCRIMINAÇÃO
Capital
Social
Saldo em 1º de Janeiro de 2012
Aumento de Capital
Variação cambial sobre investimentos no exterior
Resultado do exercício
Destinações:
Constituição de reserva legal
Dividendos mínimos obrigatórios
Constituição de reserva para retenção de lucros
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Aumento de capital
Constituição reserva especial de ágio e impostos diferidos
Distrib. dividendos adicionais ao mínimo obrigatório
Variação cambial sobre investimentos no exterior
Resultado do exercício
Destinações:
Constituição de reserva legal
Dividendos e Juros sobre capital próprio
Constituição de reserva para retenção de lucros
Saldos em 31 de dezembro de 2013
90.000
20.000
-
-
3.956
-
-
-
-
-
-
63.461
170
-
110.000
488.328
-
(338.006)
-
2.928
6.884
-
37.495
37.495
(23.445)
-
(2.928)
(23.038)
(37.495)
83.485
170
1.181
-
154.549
488.328
(338.006)
(23.445)
1.181
83.485
598.328
338.006
4.174
11.058
59.484
73.534
(4.174)
(19.827)
(59.484)
-
1.351
(19.827)
346.265
Total
93.956
20.000
170
63.461
(23.038)
1) CONTEXTO OPERACIONAL
A JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários S/A. ("Companhia" ou "JJGC") é
uma sociedade anônima de capital fechado, sediada em Curitiba - Paraná, na avenida
Visconde de Guarapuava, 3832 e tem por objeto a fabricação e comercialização de
instrumentos e utensílios para uso médico, cirúrgico, odontológico e de laboratório;
comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar
e de laboratórios; representação comercial e agente de comércio de instrumentos e
materiais odonto-médico-hospitalares, todos não-eletrônicos.
a) Reestruturação societária : Em 29 de julho de 2013 a Manohay Participações S.A.
adquiriu, dos então controladores, 100% das ações da JJGC. Em 28 de novembro de 2013,
a então controladora Manohay Participações S.A. foi incorporada pela controlada JJGC,
pelo seu valor líquido contábil conforme laudo de avaliação preparado por perito avaliador.
2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, em conformidade com os dispositivos constantes da legislação societária
e tributária, (Leis 11.638/2007 e 11.941/2009 nos seus aspectos considerados relevantes)
3) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS.
a) Ativos Circulantes e não circulantes: São registrados pelo valor do custo histórico
ou realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos.
b) Ativos Imobilizados, Investimentos e Intangíveis: Estes Ativos são registrados
pelo valor de aquisição, acrescidos quando necessários dos impostos e serviços de instalação,
deduzido de depreciação acumulada. Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado
são apurados pela comparação entre os recursos advindos da alienação com o valor contábil
do imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro de outras receitas no resultado
c) Passivos circulantes e não circulantes: São demonstrados pelos valores conhecidos
ou calculáveis, acrescidos, quando aplicáveis, dos correspondentes encargos financeiros
incorridos.
4) CONTAS A RECEBER
2013
2012
64.724
51.475
1.896
8.477
14.077
11.049
(7.110)
(6.789)
73.587
64.212
Os valores do contas a receber estão registrados a valor histórico.
A companhia constitui provisão para perdas com recebimentos de clientes para títulos em
aberto a mais de 90 dias considerando a regra fiscal vigente e a análise individual financeira
da posição da carteira.
5) ESTOQUES
2013
2012
Produtos acabados
24.263
24.616
Produtos em processo
7.829
7.694
Matéria prima
3.584
2.066
Material de embalagem
737
554
Material de desgaste
1.180
648
Material de uso e consumo
840
593
(6.570)
(9.103)
(-) Prov. ajuste de estoques
31.863
27.068
Os estoques estão avaliados pelo custo médio ponderado, de acordo com a legislação vigente.
A companhia mantém provisão para ajustes de estoques com o objetivo de melhor refletir
a realização destes ativos com base na análise dos estoques quanto ao seu valor realizável
líquido aos produtos obsoletos e o cálculo de giro destes estoques.
6) ATIVOS INVESTIMENTOS, IMOBILIZADOS E INTANGÍVEIS
DESCRIÇÃO
2013
2012
Taxa de
Depreciação
% a.a.
INVESTIMENTOS
2.433
8.101
Participações em companhias
Clientes - mercado interno
Clientes - mercado externo
Cheques e outros créditos
(-) Provisão para créditos de liquidação duvidosa
IMOBILIZADO
Terrenos
Edificações
Máquinas e Equipamentos
Hardware
Móveis e Utensílios e Veículos
Outras Imobilizações
Imobilizado em andamento
( - ) Depreciações
INTANGÍVEL
Softwares
Marcas e patentes
( - ) Amortizações
4.361
15.023
57.858
6.035
3.975
110
475
(38.092)
49.758
4.361
14.466
56.664
5.302
3.573
110
393
(30.998)
53.871
4
5,6 a 16.7
10
10
8,3 a 16,7
5 a 25
4.195
210
(2.927)
1.478
3.881
210
(2.202)
1.889
20
10
7) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
DESCRIÇÃO
2013
2012
Parcelas de curto prazo
324
2.450
Parcelas de longo prazo
296
TOTAL DOS FINANCIAMENTOS
324
2.746
Refere-se a financiamentos de máquinas e equipamentos imobilizados adquiridos com
recursos de instituições financeiras de fomento.
8) CAPITAL SOCIAL
O capital social da Companhia, em 31 de dezembro de 2013 e 2012, está representado por
1.125.512.246 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal nem certificados ou
cautelas, totalmente integralizado. O valor do capital social em 31 de dezembro de 2013
é de R$ 598.324 (R$ 110.000 em 2012).
O aumento de capital aprovado através da 39º Assembléia Geral Extraordinária foi
decorrente do processo de incorporação da empresa Manohay Participações S.A. no
montante de R$498.328,
9) CONTINGÊNCIAS FISCAIS, CIVEIS E TRABALHISTAS.
A Companhia é parte (pólo passivo) em ações judiciais e processos administrativos perante
vários tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações,
envolvendo questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis, ambientais e outros assuntos.
A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das
demandas judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência
anterior referente às quantias reivindicadas, constituiu provisão em montante considerado
suficiente para cobrir as prováveis perdas estimadas com as ações em curso,
10) COBERTURA DE SEGUROS
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens sujeitos a
riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros,
considerando a natureza de sua atividade.
Curitiba, 31 de dezembro de 2013.
Geninho Thomé
PRESIDENTE
CPF 155.763.029-15
Loreci S.Hoffmann do Canto Jardim
CONTADORA
CRC PR 048.078/O-0
R$ 1800,00 - 27378/2014
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 917855
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
PASA - Paraná Operações Portuárias S.A.
Ilmos Srs.
Administradores e Acionistas da
PASA Paraná Operações Portuárias S.A.
Examinamos as demonstrações contábeis daPASA Paraná Operações Portuárias
S.A., que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos
de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
Balanço Patrimonial
Levantados em 31 de Dezembro
(valores expressos em reais)
Nota
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Contas a Receber
Adiantamentos a Terceiros
Adiantamentos a Empregados
Impostos e Contribuições a Recuperar
Estoques
Outros Créditos
Despesas Antecipadas
NÃO CIRCULANTE
Depósito Judicial
Imobilizado
Intangível
Total do Ativo
04
05
06
06
2013
2012
13.487.738,06
10.196.433,85
1.322.851,65
457.571,29
352.391,79
39.569,43
647.247,91
234.013,97
237.658,17
3.092.706,05
967.905,77
817.167,56
74.241,54
313.833,19
227.424,36
381.433,55
112.354,18
198.345,90
129.560.868,35
3.447.582,60
125.941.756,80
171.528,95
68.234.127,01
3.050.488,32
65.106.497,03
77.141,66
143.048.606,41
71.326.833,06
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
Empréstimos e Financiamentos
Obrigações Sociais e Trabalhistas
Obrigações Fiscais a Recolher
Adiantamentos de Clientes
Dividendos Propostos
Outras Exigibilidades
NÃO CIRCULANTE
Empréstimos e Financiamentos
Obrigações Fiscais a Recolher
Outras Exigibilidades
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reserva de Capital
Reserva Legal .
Reserva de Retenção de Lucros
Total do Passivo
Nota
07
08
09
10
11
12
08
12
15
15
15
15
2013
35.816.323,35
3.038.947,83
25.533.137,91
2.999.582,25
1.707.236,10
1.901.001,90
591.124,80
45.292,56
48.966.356,54
45.338.066,54
224.567,40
3.403.722,60
58.265.926,52
55.096.601,23
1.395.950,91
1.773.374,38
143.048.606,41
2012
12.066.077,41
2.066.438,29
4.417.935,27
1.717.629,71
716.067,12
2.914.511,58
195.597,47
37.897,97
3.088.248,31
37.759,99
3.050.488,32
56.172.507,34
24.589.617,00
8.062.411,50
1.271.503,58
22.248.975,26
71.326.833,06
Demonstração do Resultado
Nota
16
Receita Líquida das Atividades Operacionais
Custo dos Serviços Prestados
RESULTADO BRUTO OPERACIONAL
Receitas e (Despesas) Operacionais:
Despesas Gerais e Administrativas
Outras Despesas e Receitas Operacionais Líquidas
RESULTADO ANTES DOS EFEITOS FINANCEIROS
Despesas Financeiras
Receitas Financeiras
Variações Monetárias e Cambiais
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS SOBRE O LUCRO E DAS PARTICIPAÇÕES
Tributos e Participações sobre o Resultado
Contribuição Social
Imposto de Renda
Programa de Participação nos Resultados
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO POR LOTE DE MIL
AÇÕES DO CAPITAL SOCIAL AO FINAL DO EXERCÍCIO
2013
35.260.071,69
(22.010.934,84)
13.249.136,85
(3.923.847,71)
(4.098.069,56)
174.221,85
9.325.289,14
(4.723.237,99)
47.250,69
135.234,25
4.784.536,09
(2.295.589,58)
(417.951,51)
(1.097.827,37)
(779.810,70)
2.488.946,51
2012
25.312.831,42
(19.394.613,41)
5.918.218,01
(3.087.903,59)
(3.258.839,69)
170.936,10
2.830.314,42
(385.080,88)
130.318,40
(29.527,05)
2.546.024,89
(1.722.456,62)
(125.073,72)
(315.088,75)
(1.282.294,15)
823.568,27
240,31
79,52
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Saldos em 31 de Dezembro de 2011
Reversão de Dividendos
Lucro Líquido do Exercício
Destinações:
. Reserva Legal
. Dividendos
. Reserva de Retenção de Lucros
Saldos em 31 de Dezembro de 2012
Integralização de Capital
Reversão de Dividendos
Lucro Líquido do Exercício
Destinações:
. Reserva Legal
. Dividendos
. Reserva de Retenção de Lucros
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Capital
Social
24.589.617,00
-
Reserva
de Capital
8.062.411,50
-
Reserva
Reserva de
Legal
Retenção de Lucros
1.230.325,17
21.403.756,73
258.426,14
-
24.589.617,00
30.506.984,23
-
8.062.411,50
(8.062.411,50)
-
41.178,41
1.271.503,58
-
55.096.601,23
-
124.447,33
1.395.950,91
Lucros
Acumulados
Total
823.568,27
55.286.110,40
258.426,14
823.568,27
586.792,39
22.248.975,26
(22.444.572,73)
195.597,47
-
(41.178,41)
(195.597,47)
(586.792,39)
2.488.946,51
(195.597,47)
56.172.507,34
195.597,47
2.488.946,51
1.773.374,38
1.773.374,38
(124.447,33)
(591.124,80)
(1.773.374,38)
-
(591.124,80)
58.265.926,52
Responsabilidade da administração da Companhia sobre as demonstrações
contábeis
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo
de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas
demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento
do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e a
adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar
os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
PASA Paraná Operações Portuárias S.A.em 31 de dezembro de 2013 o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Curitiba, 28 de fevereiro de 2014.
MOORE STEPHENS BOEING
AUDITORES INDEPENDENTES S/S
CRC.PR 005.174/O-5
Paulo Cirilo dos Santos Neto
Contador CRC PR-049.264/O-0
Demonstração dos Fluxos de Caixa - Método Indireto
2013
2012
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS:
9.787.134,89
6.631.007,59
Lucro Líquido do Exercício antes do Imposto de Renda
e da Contribuição Social
4.004.725,39
1.263.730,74
6.821.018,07
3.981.604,75
Ajustes por:
. Depreciações
2.674.495,34
3.640.912,41
. Amortizações
29.849,25
27.738,78
. Juros e Variações Monetárias
4.135.673,48
312.953,56
. Prejuízo / (Lucro) na Venda do Imobilizado
(19.000,00)
Resultado Ajustado
10.825.743,46
5.245.335,49
1.171.961,94
1.794.139,21
Aumento (Redução) nos Passivos:
. Fornecedores
980.810,49
86.791,33
. Obrigações Sociais e Trabalhistas
1.281.952,54
828.420,57
. Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos
(1.112.992,76)
(440.162,47)
. Demais Obrigações Fiscais a Recolher
675.072,48
427.819,74
. Adiantamentos de Clientes
(1.013.509,68)
619.799,82
. Outras Exigibilidades
360.628,87
271.470,22
(2.210.570,51)
(408.467,11)
(Aumento) Redução nos Ativos:
. Contas a Receber
(831.366,80)
(147.542,65)
. Adiantamentos a Terceiros
(380.788,28)
(67.326,98)
. Adiantamentos a Empregados
(38.558,60)
(35.536,49)
. Impostos e Contribuições a Recuperar
187.854,93
(50.517,58)
. Estoques
(589.645,42)
272.820,35
. Despesas Antecipadas
(39.312,27)
7.336,18
. Depósito Judicial
(397.094,28)
(316.641,31)
. Outros Créditos
(121.659,79)
(71.058,63)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: (63.291.160,59) (18.087.149,81)
. Aquisição de Imobilizado
(63.185.924,05) (18.055.967,01)
. Aquisição de Intangíveis
(124.236,54)
(31.182,80)
. Venda de Ativo Imobilizado
19.000,00
3.457.810,88
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO: 62.732.553,78
. Empréstimos e Financiamentos Obtidos
89.365.895,25 16.080.913,95
. Pagamento de Empréstimos e Financiamentos
(26.543.192,81) (12.275.338,93)
. Pagamento de Impostos Parcelados - REFIS
(90.148,66)
(347.764,14)
AUMENTO LÍQUIDO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
9.228.528,08 (7.998.331,34)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO PERÍODO
967.905,77
8.966.237,11
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO FIM DO PERÍODO 10.196.433,85
967.905,77
Notas Explicativas
NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL:
A PASA Paraná Operações Portuárias S.A. foi constituída em 18 de julho de 1998, sob a forma de Sociedade por Ações de capital
fechado, com o objetivo de explorar a prestação de serviços de terminal portuário localizado em Paranaguá, fazendo a recepção,
pesagem, transbordo, armazenagem, carregamentos de navios e demais serviços portuários inerentes a esta prestação de serviços, incluindo documental perante os órgãos da Receita Federal, Fiscalização e Administração do Porto. As atividades operacionais
foram iniciadas em abril de 2002.
NOTA 02 -BASE DE PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
As demonstrações contábeis individuais da Companhia foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, com observância às disposições contidas na legislação societária brasileira e na NBC T
19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
As demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Companhia, e foram preparadas com base
no custo histórico.
A preparação das demonstrações contábeis de acordo com as normas requer que a Administração da Companhia faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas
e despesas.
Por definição, os resultados reais podem divergir das respectivas estimativas. Estimativas e premissas com relação ao futuro são
revistas de maneira sistemática pela Companhia e são baseadas na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas.
Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer
períodos futuros afetados.
As demonstrações contábeis, incluindo as notas explicativas, são de responsabilidade da Administração da Companhia, cuja autorização para emissão ocorreu em 28 de fevereiro de 2014.
NOTA 03 -PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS:
As principais práticas contábeis adotadas pela Companhia nessas demonstrações contábeis estão descritas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados, salvo quando indicado de outra forma.
a) Moeda Estrangeira
Transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional pelas taxas de câmbio vigentes nas datas das transa-
ções. Os ganhos ou perdas cambiais oriundos da conversão de moeda estrangeira são reconhecidos no resultado.
b) Instrumentos Financeiros
b.1) Ativos Financeiros Não Derivativos
A Companhia reconhece os recebíveis inicialmente na data em que foram originados. Todos os outros ativos financeiros são
reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Companhia se torna uma das partes das disposições contratuais do
instrumento.
A Companhia possuirecebíveis como ativos financeiros não derivativos.Recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos
ou calculáveis que não são cotados no mercado ativo.Os recebíveis abrangem contas a receber de clientes e outros créditos.
b.2) Passivos Financeiros Não Derivativos
A Companhia reconhece passivos financeiros inicialmente na data em que são originados. Todos os outros passivos financeiros
são reconhecidos inicialmente na data de negociação na qual a Companhia se torna uma parte das disposições contratuais do
instrumento.
Após o reconhecimento inicial, esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos.Dentro desta categoria a Companhia possui os “Empréstimos e financiamentos”, “Fornecedores” e “Outras Exigibilidades”.
c) Caixa e Equivalentes de Caixa
Compreendem os saldos de dinheiro em caixa, depósitos bancários à vista. As aplicações financeiras estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do encerramento do balanço patrimonial e são de liquidez imediata.As contas
garantidas são demonstradas como “Empréstimos”, no passivo circulante, quando apresentarem saldo credor.
d) Contas a Receber de Clientes
As contas a receber de clientes são inicialmente reconhecidas pelo valor da transação e subsequentemente mensuradas pelo custo
amortizado com o uso do método da taxa de juros efetiva. A Administração considera que não é necessário constituir provisão para
cobrir eventuais perdas na realização dos créditos.
e) Estoques
Os estoques são representados por materiais de almoxarifado, os quais são avaliados ao custo médio de aquisição que não excede
aos valores de mercado.
56
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178 Notas Explicativas - Continuação
f) Imobilizado
Os itens do imobilizado são avaliados pelo custo histórico de aquisição, menos a depreciação acumulada. O custo histórico inclui
os gastos diretamente atribuíveis necessários para que o item específico tenha o uso pretendido.
Reparos e manutenções, incluindo o custo das peças de reposição, somente são ativados quando for provável que os gastos
proporcionem futuros benefícios econômicos para a Companhia. Caso contrário, são contabilizados como despesas do exercício,
quando incorridos.
Osbens estão registrados ao custo de aquisição ou formação, líquido da depreciação acumulada que é reconhecida de maneira a
alocar o valor depreciável dos ativos durante suas respectivas vidas úteis. O método de depreciação utilizado é linear.
Um item do imobilizado é baixado quando vendido ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou
venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo são incluídos no resultado do exercício em que o ativo for baixado.
g) Intangível
Os ativos intangíveis consistem emsoftwares de computador adquiridos, reconhecidos pelo custo, menos a amortização acumulada. Eles são amortizados em função do correspondente benefício econômico, ao longo de sua vida útil estimada, utilizando-se
o método linear.
h) Empréstimos e Financiamentos
Os empréstimos e financiamentos são inicialmente reconhecidos pelo valor da transação (ou seja, pelo valor recebido do banco,
incluindo os custos de transação) e subsequencialmente demonstrados pelo custo amortizado.
As despesas com juros são reconhecidas com base no método de taxa de juros efetiva ao longo do prazo do empréstimo ou
financiamento de tal forma que na data do vencimento o saldo contábil corresponde ao valor devido. Os juros são incluídos em
despesas financeiras.
i) Demais Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes
Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço quando a Companhia
possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja
requerido para liquidá-lo no futuro.
As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido e estão demonstrados por seus valores
conhecidos ou calculáveis,baseados em experiência passada ou opinião de especialistas, e acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes rendimentos, encargos e atualizações monetárias incorridas até a data do balanço e, no caso dos ativos, retificados
por provisão para perdas quando necessário.
j) Capital Social
As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. Custos adicionais diretamente atribuíveis a emissão de ações são
demonstradas em conta redutora do capital, líquido de quaisquer efeitos tributários.
k) Reconhecimento de Receitas
A receita de prestação de serviços é reconhecida quando os serviços são efetivamente prestados. A receita é mensurada pelo valor
justo da contrapartida recebida ou a receber,líquida de descontose impostos incidentes. Geralmente as receitas são reconhecidas
no resultado pelo montante equivalente ao valor das notas fiscais emitidas.A receita financeira é reconhecida com base no método
da taxa de juros efetiva.
Uma receita não é reconhecida se há uma incerteza significativa quanto à sua realização.
l) Segregação entre Circulante e Não Circulante
As operações ativas e passivas com vencimentos inferiores a 360 dias estão registradas no circulante e as com prazos superiores
no não circulante.
m) Demonstrações dos Fluxos de Caixa
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto.
n) Arrendamentos
Aluguéis a pagar em arrendamentos operacionais são reconhecidos no resultado pelo método linear ao longo do prazo do respectivo arrendamento.
o) Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
O imposto corrente é aquele pagamento esperado sobre o lucro tributável do atual exercício. São utilizadas as taxas vigentes ou
substantivamente decretadas na data de fechamento.
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos sobre adições temporárias, ajustes de RTT, prejuízos fiscais
e base negativa da contribuição social. São apresentados no “não circulante”.
p) Aplicação da NBC T 19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
A Companhia está sujeita aos preceitos constantes na referida norma emitida pelo CFC-Conselho Federal de Contabilidade para
Pequenas e Médias Empresas. Para aplicação de itens específicos dessa norma a Companhia levou em consideração, conforme
preceitua a própria norma, se os benefícios derivados dessas informações excederiam os custos de sua geração.
NOTA 04 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA:
2013
Caixa
Bancos Conta Movimento
1.341,74
10.195.092,11
10.196.433,85
2012
109.596,05
858.309,72
967.905,77
2013
2.398.559,69
1.005.162,91
43.860,00
3.447.582,60
2012
2.189.039,69
757.920,67
103.527,96
3.050.488,32
NOTA 05 - DEPÓSITOS JUDICIAIS:
Fundaf
Taxas de embarque
Ações Trabalhistas
Os valores foram recolhidos judicialmente e houve o correspondente registro em rubrica própria no Passivo Não Circulante constante do grupo “Outras Exigibilidades”, a exceção do saldo da rubrica de “Ações Trabalhistas”.
NOTA 06- IMOBILIZADO E INTANGÍVEL:
Detalhamento
Imobilizado
Terrenos
Construções Civis
Veículos
Instalações
Máquinas e Equipamentos
Móveis e Utensílios
Direito de Uso de Software
Equipamentos de Informática
Imobilizado em Andamento
Construções Civis
Máquinas e Equipamentos
Instalações
Adiantamento a Fornecedores
Intangível em Andamento
Direito de Uso de Software
Intangível
Direito de Uso de Software
Total do Imobilizado / Intangível
Custo
2013
Depreciação/
Amortização
Acumulada
2012
Líquido
Líquido
30.838.520,22
33.599.219,59
96.047,52
1.827.645,32
29.251.215,80
351.326,01
253.023,99
633.939,65
96.850.938,10
11.689.808,20
27.109,94
1.305.357,30
23.098.622,11
240.521,49
253.023,99
486.298,87
37.100.741,90
30.838.520,22
21.909.411,39
68.937,58
522.288,02
6.152.593,69
110.804,52
147.640,78
59.750.196,20
30.188.520,22
23.268.153,13
77.775,76
595.863,68
6.489.751,87
91.969,60
99.812,98
60.811.847,24
46.357.595,30
13.642.139,29
650.639,98
5.541.186,03
66.191.560,60
-
46.357.595,30
13.642.139,29
650.639,98
5.541.186,03
66.191.560,60
773.259,77
1.716.890,02
1.804.500,00
4.294.649,79
98.436,54
98.436,54
-
98.436,54
98.436,54
-
224.049,98
224.049,98
150.957,57
150.957,57
73.092,41
73.092,41
77.141,66
77.141,66
163.364.985,22
37.251.699,47
126.113.285,75
65.183.638,69
Durante o exercício de 2013 a Administração da Companhia contratou empresa especializada para determinação de vida útil
econômica remanescente de seus imobilizados, que emitiu laudo técnico base para os registros contábeis com novas taxas de
depreciação com efeitos a partir do exercício de 2013.
A Administração da Companhia não identificou evidências quanto à necessidade de registro de provisão para ajuste dos bens aos
seus valores recuperáveis (“Impairment”).
NOTA 07 - FORNECEDORES:
O saldo está representado substancialmente por valores devidos a “Demurrage”, fornecedores de materiais, mercadorias e serviços.
NOTA 08 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS:
Credor
Objeto
2013
Circulante
Banco Bradesco
Banco Itaú S/A
Carterpilar Financial S/A
Banco Itaú S/A - Conta Garantida
Banco Itaú S/A - BNDES
HSBC Bank Brasil S/A
Aymore Credito Financiamento e Inv.
Aquisição de Terrenos - Pessoa Física
Grano Incorp.e Empreed.Imobiliários Ltda
Banco Pine S/A
Itaú Unibanco - NCE
Finame
Giro
Máq. Eqptos.
Giro
Const. Civil
NCE
Eqptos. Inform.
Terrenos
Terrenos
NCE
NCE
Não Circulante
Banco Bradesco
Banco Itaú S/A - BNDES
HSBC Bank Brasil S/A
Banco Pine S/A
Itaú Unibanco - NCE
13.171,61
16.899.183,36
1.159.000,00
3.031.660,23
1.709.544,44
1.756.897,08
963.681,19
25.533.137,91
Finame
Const. Civil
NCE
NCE
NCE
29.384,91
27.479.336,33
3.419.088,90
3.333.333,32
11.076.923,08
45.338.066,54
Encargos
Último
Vencimento
3%a.a
2,43% a.a. + 100% CDI
4,50% a.a.
3,659% a.a.
2,40% a.a + TJLP
2,35% a.a. + 100% CDI
sem encargos
sem encargos
IGPM
2,40% a.a. + 100% CDI
2,43% a.a. + 100% CDI
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2014
37.759,99
3%a.a
2,40% a.a + TJLP
- 2,35% a.a. + 100% CDI
- 2,40% a.a. + 100% CDI
- 2,43% a.a. + 100% CDI
37.759,99
2015
2020
2015
2016
2017
2012
16.752,60
34.873,23
2.209.534,00
8.778,70
933.000,00
1.214.996,74
4.417.935,27
Na contratação dos financiamentos das máquinas e equipamentos (Finame), como garantias, além de avais, foram oferecidos os
próprios bens financiados, e para os contratos de “Giro”, somente avais.
Para os contratos cujo objeto é Nota de Crédito Exportação (NCE), foram oferecidos em garantia, além dos avais, os bens exportados.
O empréstimo obtido junto ao BNDES através do Banco Itaútem como garantia aval e hipoteca de 1º grau de terrenos de propriedade da Companhia.
NOTA 09 - OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABAHISTAS:
2013
Circulante
Ordenados e Salários
Pro-Labore a Pagar
PPR a Pagar
INSS
FGTS
Contribuição Sindical
Provisões de Férias e Encargos
2012
272.500,27
20.047,11
601.580,31
1.286.601,35
58.083,55
426,60
760.343,06
2.999.582,25
209.036,25
9.564,56
622.582,72
173.510,78
47.264,74
114,23
655.556,43
1.717.629,71
NOTA 10-OBRIGAÇÕES FISCAIS A RECOLHER:
2013
Circulante
ISS
IRRF
IRPJ
CSLL
PIS
COFINS
FUNDAF
Refis
Outros Impostos e Contribuições
Não Circulante
IRPJ Diferido - ajuste RTT
CSLL Diferida - ajuste RTT
Composição da Base de Cálculo:
Diferença de taxas de depreciação - ajuste RTT
Alíquota aplicável
Total de Impostos Diferidos Passivos
1.319.286,56
81.475,21
123.734,53
54.484,19
15.259,11
70.282,92
17.460,00
25.253,58
1.707.236,10
61.868,85
68.876,17
315.088,75
125.073,72
5.704,00
26.271,42
17.460,00
89.381,76
6.342,45
716.067,12
165.123,09
59.444,31
224.567,40
-
Contribuição
Social
2013
Imposto de Renda
2013
2012
2012
2012
660.492,37
25%
25%
660.492,37
9%
9%
165.123,09
-
59.444,31
-
NOTA 11 - ADIANTAMENTOS DE CLIENTES:
O saldo está representado integralmentepor valores adiantados por clientes para prestação de serviços de embarque do açúcar.
NOTA 12-OUTRAS EXIGIBILIDADES:
Circulante
Arrendamentos a Pagar
Seguros a Pagar
Não Circulante
Fundaf
Taxas de embarque
Provisão para Ações Trabalhistas
2013
2012
34.144,90
11.147,66
45.292,56
31.531,97
6.366,00
37.897,97
2.398.559,69
1.005.162,91
3.403.722,60
2.189.039,69
757.920,67
103.527,96
3.050.488,32
Conforme mencionado na nota (5), os valores relativos a “Fundaf” e “Taxas de Embarque” estão sendo discutidos judicialmente,
sendo estes recolhidos judicialmente pela Companhia.A provisão para ações trabalhistas foi constituída com base em estimativa
da administração que considerou, dentre outros aspectos, processos já encerrados de mesma natureza.
NOTA 13-PARTES RELACIONADAS
Ativo Circulante
Contas a Receber
Vale do Sussuí Participações S.A
Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda.
Coopcana Cooperativa Agricola Regional de Produtores de Cana Ltda.
Renuka Vale do Ivai S/A
2013
39.755,15
440.860,80
36.650,96
800,00
518.066,91
38.957,86
164.706,18
80.944,97
284.609,01
9.380,51
10.103,79
6.845,01
28.103,17
44.841,54
10,70
99.284,72
2.281,57
6.115,57
2.911,15
2.199,86
19.867,13
156,66
33.531,94
Outros Créditos
Cooperval - Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivaí Ltda.
Vale do Sussuí Participações S.A
Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda.
Coopcana Cooperativa Agricola Regional de Produtores de Cana Ltda.
Renuka Vale do Ivai S/A
Usaciga Açúcar Álcool Energia Elétrica S/A
Passivo Circulante
Adiantamento de Clientes
Cooperval - Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivaí Ltda.
Usina de Acucar e Alcool Goioere Ltda
Vale do Sussuí Participações S.A
Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda.
Coopcana Cooperativa Agricola Regional de Produtores de Cana Ltda.
Renuka Vale do Ivai S/A
Usaciga Açúcar Álcool Energia Elétrica S/A
2012
2013
11.954,76
377.422,83
106.900,99
38.133,81
247.437,19
199.873,06
981.722,64
2012
87.055,65
377.422,83
61.214,50
297.215,14
83.955,75
199.873,06
1.106.736,93
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 917857
Notas Explicativas - Continuação
NOTA 14 - CONTINGÊNCIAS:
A Companhia é parte envolvida (pólo passivo) em ações trabalhistas, as quais estão sendo discutidas na esfera judicial, cujo
montante das causas em 31 de dezembro de 2013 é de aproximadamenteR$ 752.000,00.As opiniões dos seus assessores jurídicos, de que as perdas são possíveis, mas não prováveis, não resulta na obrigatoriedade de constituição e registro de provisões
correspondentes.
NOTA 15 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO:
Acionistas
Cooperval - Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivaí Ltda.
Usaciga - Áçúcar e Álcool e Energia Elétrica S.A.
Vale do Sussuí Participações S.A
Usina de Açúcar e Álcool Goioierê
Renuka Vale do Ivai S/A
Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda.
Coopcana Cooperativa Agricola Regional de Produtores de Cana Ltda.
2013
Capital
Social
5.929.689,33
8.050.897,85
3.799.891,85
4.649.383,13
8.069.913,44
22.024.694,70
2.572.130,93
55.096.601,23
Quantidade
de Ações
2012
Capital
Social
1.113.655 2.649.405,98
1.522.440 3.566.533,68
723.772 1.668.013,27
874.896 2.072.367,10
1.509.515 3.623.619,99
4.142.844 9.821.901,00
469.988 1.187.775,98
10.357.110 24.589.617,00
Quantidade
de Ações
1.113.655
1.522.440
723.772
874.896
1.509.515
4.142.844
469.988
10.357.110
a) Capital Social
O capital social, totalmente integralizado, é representado por 10.357.110 (dez milhões, trezentas e cinqüenta e sete mil, cento e
dez) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
b) Reserva de Capital
Resultantes da apuração de ágio na emissão de ações em exercícios anteriores. O saldo desta reserva foi integralmente capitalizado de acordo com a AGE (Assembleia Geral Extraordinária de 26/09/2013);
c) Reserva de Retenção de Lucros
Constituída por destinação pelo saldo remanescente da conta de lucros do exercício, após constituição da reserva legal e dos
dividendos obrigatórios. O saldo existente na respectiva conta, em 31/07/2013, foi integralmente capitalizado de acordo com a AGE
(Assembleia Geral Extraordinária de 26/09/2013);
d) Reserva Legal
É constituída à razão de 5% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 192 da Lei das Sociedades por Ações. O valor
final dessa reserva é limitado a 20% do capital social.
e) Dividendos
Os valores constituídos, nos termos do estatuto social, foram determinados à razão de 25% do lucro líquido depois de destinada
a parcela da reserva legal.
A exemplo de exercícios anteriores, devido as necessidades de manutenção do capital de giro da Companhia, conforme se observa
na demonstração das mutações do patrimônio líquido, os dividendos propostos no exercício social de 2012 foram, por decisão da
Assembleia de Acionistas, revertidos para Reserva de Retenção de Lucros durante o exercício social de 2013.
NOTA 16- RECEITA:
Receita Bruta
Serviços Prestados - Mercado Interno
Serviços Prestados - Mercado Externo
Servços Prestados de Despachos
Serviços Prestados de Administração
Serviços Prestados Estadia - Pátios
Impostos Incidentes sobre a Receita
(-) ISS
(-) PIS-S/Faturamento
(-) Cofins S/Faturamento
Receita Líquida das Atividades Operacionais
2013
2012
7.912.851,58
28.824.615,83
52.983,64
300.000,00
58.160,00
37.148.611,05
7.390.072,83
18.940.190,66
200.219,37
310.000,00
15.587,50
26.856.070,36
(1.118.569,79)
(137.345,93)
(632.623,64)
(1.888.539,36)
35.260.071,69
(811.020,25)
(130.611,99)
(601.606,70)
(1.543.238,94)
25.312.831,42
NOTA 17-IRPJ E CSLL DIFERIDO - CONCILIAÇÃO
Imposto de
Renda
2013
Contribuição
Social
2013
2012
2012
Lucro Antes do Imposto de Renda e da Contribuição Social
4.004.725,39
1.263.730,74
4.004.725,39
1.263.730,74
Adições e Exclusões
. Ajuste RTT - diferença de taxas de depreciação
. Outras adições e exclusões líquidas
. Deduções por incentivos fiscais
Total dos ajustes (adições e exclusões)
(660.492,37)
543.180,31
(156.596,21)
(273.908,27)
29.977,24
(33.353,00)
(3.375,76)
(660.492,37)
639.180,31
(21.312,06)
125.977,24
125.977,24
Constituição de Impostos Diferidos
. Ajuste RTT - diferença de taxas de depreciação
660.492,37
-
660.492,37
-
Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL
. Alíquota aplicável
4.391.309,49
25%
1.260.354,98
25%
4.643.905,70
9%
1.389.707,98
9%
Total dos IRPJ e CSLL no resultado
1.097.827,37
315.088,75
417.951,51
125.073,72
NOTA 18 - GERENCIAMENTO DE RISCOS
As operações da Companhia estão expostas a riscos de mercado e de operação, como os de variação de taxa de juros, do câmbio,
o risco de crédito e o risco de sinistros. Os riscos são constantemente acompanhados pela Administração no sentido de minimizá-los, mediante estratégias de posições financeiras e sistemas de controles internos.
NOTA 19 - SEGUROS CONTRATADOS:
A Administração da Companhia adota a política de contratar seguros de diversas modalidades, cujas coberturas são consideradas
suficientes pela Administração e agentes seguradores para fazer face à ocorrências de sinistros. As premissas de riscos adotadas,
dada a sua natureza, não fazem parte do escopo da auditoria das demonstrações contábeis, consequentemente, não foram examinadas pelos nossos auditores independentes.
NOTA 20 - ÔNUS, AVAIS E GARANTIAS:
Adicionalmente aos bens oferecidos em garantia dos financiamentos para aquisição de bens permanentes, cujos saldos devedores
estão mencionados na nota explicativa nº 08, a Companhia não possui ônus relevantes, tampouco é garantidora de aval junto a
instituições financeiras em benefício de outras sociedades.
***********
Paranaguá (PR), 31 de dezembro de 2013.
R$ 5544,00 - 27189/2014
58
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178 HOTEL CURITIBA CAPITAL S.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
(Valores expressos em R$ 1)
CNPJ: 03.554.611/0001-70
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO - Em R$ 1,00
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
PASSIVO
ATIVO
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Clientes
Cartões de Crédito
Perdas Est. p/ Créd. de Liq. Duvidosa
Impostos a Recuperar
Estoques
Outros Direitos Realizáveis
Despesas Antecipadas
Nota 4
Nota 5
Nota 5
Nota 6
Nota 7
Nota 8
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Despesas Antecipadas
Depósitos em Juízo
Imobilizado
Intangível
Diferido
Nota 8
Nota 9
Nota 10
Nota 11
TOTAL DO ATIVO
2.013
2.012
13.038.851
6.651.964
CIRCULANTE
9.406.323
1.136.323
1.274.365
(45.167)
258.107
507.504
51.784
449.612
3.047.539
1.672.054
953.398
(46.024)
245.922
353.422
25.721
399.932
Fornecedores
Contas a Pagar
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
Obrigações Tributárias
Parcelamento ISS
34.941.066
35.431.109
258.347
109.310
149.037
34.588.935
35.037
58.747
186.015
43.439
142.576
35.106.294
44.568
94.232
Capital Social
Reserva de Capital
Reserva de Lucros
47.979.917
42.083.073
TOTAL DO PASSIVO
PASSIVO
2.013
2.012
3.895.040
2.508.574
372.026
2.046.190
908.610
479.005
89.209
293.175
1.135.073
652.481
327.904
99.941
538.748
912.451
173.882
228.298
136.568
382.718
298.939
230.794
43.546.129
38.662.048
33.292.778
1.137.617
9.115.734
33.292.778
1.137.617
4.231.653
47.979.917
42.083.073
Nota 12
Nota 13
Nota 14
NÃO CIRCULANTE
Provisões para Contingências
Subvenções de Impostos
Parcelamento ISS
Nota 15
Nota 16
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota 18
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações financeiras)
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações financeiras)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
DO EXERCÍCIO
R$ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - Em R$ 1,00
2.013
2.012
RECEITA BRUTA
50.560.430
43.589.465
Vendas de Serviços e Mercadorias
50.560.430
43.589.465
Vendas de Serviços
Vendas de Mercadorias
42.885.485
7.674.945
37.464.839
6.124.626
DEDUÇÕES
(7.367.655)
(6.598.226)
Impostos e Contribuições
(7.367.655)
(6.598.226)
RECEITA LÍQUIDA
43.192.775
36.991.239
(20.746.007)
(17.792.999)
22.446.768
19.198.240
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
(14.656.695)
(12.452.963)
Despesas Comerciais
Despesas Gerais e Administrativas
Despesas Financeiras
Receitas Financeiras
Outras Receitas Operacionais
Ganho na Alienação de Imobilizado
(1.831.678)
(13.028.383)
(279.429)
408.816
73.979
-
(1.413.636)
(11.452.226)
(318.101)
450.452
279.000
1.548
7.790.073
6.745.277
(2.662.429)
(2.202.357)
5.127.644
4.542.920
0,21
0,19
CUSTOS DAS VENDAS E SERVIÇOS
LUCRO BRUTO
Nota 20
Nota 21
Nota 22
Nota 22
RESULTADO ANTES DO IRPJ E CSLL
PROVISÃO DO IRPJ E CSLL
Nota 17
LUCRO DO EXERCÍCIO
Lucro por Ação
2.013
2.012
5.127.644
2.542.691
41.700
(857)
(208.836)
7.502.342
4.542.920
2.384.694
20.585
(338.697)
(6.692)
382.718
6.985.528
535.731
(320.967)
(12.185)
(154.082)
(26.063)
(49.680)
(65.871)
(6.461)
699.743
(104.087)
(119.279)
31.873
76.581
(25.721)
60.658
91.983
41.990
78.851
911.117
256.129
151.101
(104.958)
(70.641)
8.624.363
(35.410)
(565.328)
(269.418)
65.431
330.735
185.912
7.451.191
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aplicação em Imobilizado e Intangível
(2.022.016)
(7.072.266)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido do Exercício
Depreciações e Amortizações
Baixas do Imobilizado e Intangível
Ajuste de Exercícios Anteriores
Perdas Est. p/ Créd. de Liq. Duvidosa
Provisões para Contingências
Lucro Líquido Ajustado
Variações nas Contas Ativas e Passivas
(Acréscimos) Decréscimos em Ativos Operacionais
Clientes
Cartões de Crédito
Impostos a Recuperar
Adiantamentos Diversos
Estoques
Outros Direitos Realizáveis
Despesas Antecipadas
Despesas Antecipadas Não Circulante
Depósitos em Juízo
Acréscimos (Descréscimos) em Passivos Operacionais
Fornecedores
Contas a Pagar
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
Obrigações Tributárias
Parcelamento ISS
Subvenções de Impostos
Caixa Líquido Proveniente de Atividades Operacionais
Caixa Líquido Proveniente de Atividades
de Investimentos
FLUXO DE CAIXA DA ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO
Distribuição de Dividendos
Dividendos Obrigatórios a Serem Ratificados em AGO
Caixa Líquido Proveniente de Atividades de Financiamento
VARIAÇÃO LÍQUIDO NO CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
No Início do Exercício
No Final do Exercício
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações financeiras)
(2.022.016)
(7.072.266)
(243.563)
(243.563)
6.358.784
6.358.784
3.047.539
9.406.323
(437.150)
(198.854)
(636.004)
(257.079)
(257.079)
3.304.618
3.047.539
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações financeiras)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - R$ 1,00 PERÍODO DE 01/JAN./2011 A 31/DEZ./2012
CONTAS
CAPITAL
SOCIAL
ESPECIFICAÇÕES
SALDOS EM 01/JAN./2012
RESERVA DE
CAPITAL
RESERVA DE
LUCROS
33.292.778
1.137.617
Dividendos Distribuídos
-
-
Lucro Líquido do Exercício
-
-
-
LUCROS OU
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
324.737
-
(437.150)
4.542.920
Reserva Legal
-
-
227.146
(227.146)
Dividendos Obrigatórios a Serem Ratificados em AGO
-
-
-
(198.854)
(4.116.920)
Lucros a Disposição da AGO
SALDOS EM 31/DEZ./2012
Lucro Líquido do Exercício
Reserva Legal
Nota 19-a
Dividendos Obrigatórios a
Serem Ratificados em AGO
Nota 19-b
Lucros a Disposição da AGO
SALDOS EM 31/DEZ./2013
TOTAL
GERAL
34.755.132
(437.150)
4.542.920
(198.854)
-
-
4.116.920
33.292.778
1.137.617
4.231.653
-
38.662.048
5.127.644
5.127.644
-
-
-
-
-
256.382
(256.382)
-
-
-
(243.563)
-
-
4.627.699
(4.627.699)
33.292.778
1.137.617
9.115.734
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações financeiras)
-
-
(243.563)
43.546.129
(As notas explicativas integram o conjunto das demonstrações contábeis)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - (Valores expressos em R$ 1,00)
1 - Contexto Operacional
Hotel Curitiba Capital S/A é uma sociedade anônima fechada regulamentada pela Lei no
6.404/76, alterada e complementada pela Lei no 11.638/07. A sociedade foi constituída em
10 de dezembro de 1999, iniciando suas atividades em 2001. Sua sede e filiais estão
estabelecidas em Curitiba, no Estado do Paraná.
A sociedade tem por objetivo a exploração da atividade hoteleira e de todas as atividades
inerentes à hotelaria, tais como: restaurantes, locação de salas de evento e equipamentos, por conta própria e/ou de terceiros.
2 - Elaboração e Apresentação das Demonstrações Financeiras
Expressas em R$ 1,00, as demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais abrangem a legislação societária e
os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, e normas emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade
- CFC, destacando-se a aplicação do Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade
para Pequenas e Médias Empresas.
Dentre as práticas contábeis inclusas no Pronunciamento Técnico PME - Contabilidade
para Pequenas e Médias Empresas, adotadas pela Companhia, destacam-se:
• redução ao valor recuperável de ativos: a administração não identificou qualquer indicativo
de que o valor contábil de seus ativos exceda ao seu valor recuperável;
• demonstração dos fluxos de caixa: a administração incorporou os fluxos de caixa às suas
demonstrações financeiras;
• ativo intangível: a administração analisou os registros e saldos existentes no imobilizado,
procedendo à segregação dos valores que se encontram no conceito de intangível;
• ativo imobilizado: a administração avaliou a vida útil remanescente de seus bens e,
considerando que a depreciação estimada não apresentou diferença relevante em comparação àquela que está sendo registrada, optou por manter os critérios atuais, descritos
na nota 3-e;
3 - Principais Práticas Contábeis
Dentre os principais procedimentos adotados para a elaboração das demonstrações financeiras ressaltamos:
a) Apuração do Resultado
As receitas, despesas e provisões são escrituradas dentro do período em que foram
auferidas ou incorridas, estando, portanto, registradas conforme sua competência.
b) Caixas e Equivalentes de Caixa
Estão representados pelo caixa e recursos mantidos em instituições bancárias de primeira
linha, representados por depósitos a vista e aplicações financeiras de curto prazo, de alta
liquidez, cujos saldos não estão expostos a riscos significativos de mudança de valor.
As aplicações financeiras estão demonstradas pelo custo de aplicação, acrescidas dos
rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço.
c) Perdas Estimadas para Crédito de Liquidação Duvidosa
Foi constituída provisão, julgada suficiente, para as perdas estimadas com os créditos
de cliente considerados incobráveis ou de difícil realização.
d) Estoques
Os estoques foram avaliados pelos custos médios de aquisição, os quais não superam
os valores de mercado.
e) Imobilizado
Está demonstrado ao custo de aquisição e ajustado por depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear, as taxas determinadas pela legislação tributária. A administração avaliou as eventuais divergências entre a aplicação de uma taxa de depreciação
que corresponda à efetiva vida útil dos bens, comparativamente com aquelas previstas
anteriormente, concluindo que as variações não são relevantes, motivo pelo qual houve
a manutenção da depreciação segundo os prazos de vida útil determinados anteriormente.
Os saldos inerentes aos bens imobilizados se encontram apresentados pelo valor recuperável, não havendo qualquer evidência de fatos que possam refletir em perdas na
realização desses ativos.
f) Intangível
Está demonstrado ao custo de aquisição e ajustado por amortizações acumuladas, calculadas em função do prazo de fruição do bem, em consonância com as legislações
societária e fiscal.
Os saldos inerentes aos bens intangíveis se encontram apresentados pelo seu valor
recuperável, não havendo qualquer evidência de fatos que possam refletir em perdas na
realização desses ativos.
g) Diferido
Está demonstrado ao custo de aquisição e ajustado por amortizações acumuladas, calculadas em função do prazo de cinco anos, em consonância com a legislação societária.
h) Atualização de Passivos
Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos
ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos
até a data do balanço patrimonial. Quando aplicáveis são registrados em valor presente,
calculados transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a
moeda e o risco de cada transação.
4 - Caixa e Equivalentes de Caixa
A seguir, discriminamos as contas que compõem esta rubrica:
Descrição
Em Reais
31/12/2013
31/12/2012
Caixa
20.741
15.115
Bancos Conta Movimento
1.192.526
344.724
Aplicações Financeiras
8.193.056
2.687.700
Total
9.406.323
3.047.539
5 - Clientes / Cartões de Crédito
A seguir, discriminamos as contas que compõem estas rubricas:
Descrição
Em Reais
31/12/2013
31/12/2012
Clientes
Hospedagem em Curso
(245.137)
10.064
Faturas a Receber
1.381.460
1.661.990
Total
1.136.323
1.672.054
Cartões de Crédito
American Express
168.698
180.546
Mastercard / Dinners Club
478.093
313.586
Visa
609.061
441.474
Visa Electron
9.508
10.639
Outros
9.005
7.153
Total
1.274.365
953.398
6 - Impostos a Recuperar
A seguir, discriminamos as contas que compõem esta rubrica:
Descrição
Em Reais
31/12/2013
31/12/2012
IRPJ
29.731
154.173
CSLL
1.229
24.698
ISS
77.741
PIS / COFINS
32.954
PIS / COFINS a Compensar
4.803
INSS Retido a Compensar
29.294
Contribuição Previdenciária s/ Receita Bruta
149.406
Total
258.107
245.922
7 - Estoques
A seguir, discriminamos as contas que compõem esta rubrica:
Descrição
Em Reais
31/12/2013
31/12/2012
Gêneros Alimentícios
142.133
100.665
Bebidas
98.389
49.462
Produtos de Conveniência
9.951
8.823
Material de Consumo
257.031
194.472
Total
507.504
353.422
8 - Despesas Antecipadas
A seguir, discriminamos as contas que compõem esta rubrica:
Descrição
Em Reais
31/12/2013
31/12/2012
Circulante
Prêmios de Seguro
20.799
17.890
Enxoval
185.843
152.558
Louça
46.124
21.745
Materiais Operacionais
143.780
176.215
Outros
53.066
31.524
Total
449.612
399.932
Realizável a Longo Prazo
Enxoval
81.361
41.053
Materiais Operacionais
27.949
2.386
Total
109.310
43.439
9 - Imobilizado
A seguir, discriminamos as contas que compõem esta rubrica:
Descrição
Em Reais
31/12/2013
31/12/2012
Terrenos
1.738.774
1.738.774
Edificações
20.850.147
21.855.804
Máquinas e Equipamentos
406.365
366.599
Móveis e Utensílios
1.772.793
2.021.585
Instalações
3.137.217
3.660.198
Equipamentos de Informática
61.680
76.027
Benfeitorias
162.218
163.930
Sinalização
1.879
3.377
Imobilizações em andamento
6.457.862
5.220.000
Total
34.588.935
35.106.294
O saldo atual da conta imobilizações em andamento refere-se à aquisição de um terreno
no valor de R$ 5.220.000,00 e de itens adquiridos para a construção de mais um empreendimento hoteleiro.
Demonstramos a seguir a movimentação ocorrida para o exercício findo em 2013:
Descrição
Em R$ 1,00
Saldo Líquido Adições
Baixas Depreciação Saldo Líquido
31/12/2012
31/12/2013
Terrenos
1.738.774
1.738.774
Edificações
21.855.804 413.479
- (1.419.136)
20.850.147
Máquinas
e Equipamentos
366.599 118.081 (23.000)
(55.315)
406.365
Móveis e Utensílios
2.021.585
46.609
(1.460)
(293.941)
1.772.793
Instalações
3.660.198 137.808
(660.789)
3.137.217
Eqtos. de Informática
76.027
29.887
(44.234)
61.680
Benfeitorias
163.930
5.039
(6.751)
162.218
Sinalização
3.377
(1.498)
1.879
Imob. em Andamento
5.220.000 1.255.102 (17.240)
6.457.862
Total
35.106.294 2.006.005 (41.700) (2.481.664)
34.588.935
Continua...
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 917859
Continuação
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
(Valores expressos em R$ 1,00)
10 - Intangível
A seguir, discriminamos as contas que compõem esta rubrica:
Descrição
Em R$ 1,00
31/12/2013
31/12/2012
Softwares
27.789
34.901
Direito de Uso de Marca
7.248
9.667
Total
35.037
44.568
Ativos intangíveis com vida útil definida, adquiridos separadamente, são registrados ao
custo, deduzido da amortização. A amortização é reconhecida linearmente com base na
vida útil dos ativos.
Demonstramos a seguir a movimentação ocorrida para o exercício findo em 2012:
11 - Diferido
A seguir, discriminamos as contas que compõem esta rubrica:
Descrição
Em R$ 1,00
31/12/2013
31/12/2012
Despesas Pré-Operacionais
58.747
94.232
Total
58.747
94.232
É de conhecimento da Companhia que por meio da Lei no 11.941/09 o grupo ativo diferido
foi extinto das demonstrações financeiras das sociedades regidas pela Lei no 6.404/76,
permitindo que o saldo existente em 2008 possa permanecer classificado como tal até a
sua completa amortização.
Demonstramos a seguir a movimentação ocorrida para o exercício findo em 2012:
Descrição
Em R$ 1,00
Saldo Líquido Adições
Baixas Amortização Saldo Líquido
31/12/2012
31/12/2013
Despesas PréOperacionais
94.232
(35.485)
58.747
Total
94.232
(35.485)
58.747
12 - Contas a Pagar
A seguir, discriminamos as contas que compõem esta rubrica:
Descrição
Em R$ 1,00
31/12/2013
31/12/2012
Contas de Consumo de Serviços Públicos
106.228
128.926
Contratos - Fixos
430.073
267.373
Repasses à Terceiros
196.912
101.818
Contas à Pagar aos Poolistas
300.564
224.018
ECAD - Escritório Central de Arrec. e Distribuição
219.293
Outras Contas à Pagar
793.120
412.938
Total
2.046.190
1.135.073
13 - Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias
A seguir, discriminamos as contas que compõem esta rubrica:
Descrição
Em R$ 1,00
31/12/2013
31/12/2012
Salários a Pagar
105.827
70.487
Contribuições Sindicais à Pagar
6.793
4.639
INSS à Recolher
182.878
91.122
FGTS à Recolher
49.085
34.183
Provisão de Férias
379.192
347.395
Provisão Encargos s/ Provisão de Férias
136.464
75.600
Outras Obrigações Trabalhistas à Pagar
48.371
29.055
Total
908.610
652.481
14 - Obrigações Tributárias
A seguir, discriminamos as contas que compõem esta rubrica:
Descrição
Em R$ 1,00
31/12/2013
31/12/2012
ISS a Recolher
170.825
149.414
IRRF a Recolher - Próprio
31.856
15.267
PIS a Recolher
34.447
12.468
COFINS a Recolher
158.812
57.545
IPTU a Pagar
9.582
13.934
ICMS a Recolher
21.120
19.197
Contr. Prev. s/ Rec. Bruta
26.686
ISS Retido a Recolher
5.757
2.414
IRRF a Recolher - Terceiros
11.334
12.640
Impostos Retidos Lei 10.883 a Recolher
25.604
12.279
INSS Retido a Recolher
9.668
6.060
Total
479.005
327.904
15 - Provisões para Contingências
A seguir, discriminamos as contas que compõem esta rubrica:
Descrição
Em Reais
31/12/2013
31/12/2012
Provisão para Contingências Processuais
142.006
Provisão Contingências Trabalhistas
173.882
240.712
Total
173.882
382.718
Em 2013 foi reclassificado o saldo da conta "Provisão Contingências Processuais" para a
conta "Contas a Pagar" da nota 12, referente aos valores que estavam em discussão junto
ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, onde foi celebrado acordo
entre as partes e foi parcelado o valor a ser pago em 12 meses.
16 - Subvenções de Impostos
A Companhia participou do incentivo ISS Tecnológico da Prefeitura Municipal de Curitiba
nos anos de 2009 e 2011, adquirindo equipamentos de informática e softwares. O saldo
dessa conta será amortizado de acordo com a vida útil dos bens adquiridos por meio desse
incentivo.
17 - Provisão do IRPJ e CSLL
A Companhia realiza o cálculo da Contribuição Social e Imposto de Renda sobre o lucro,
aplicando as regras do regime de tributação, com base no lucro real. A provisão de Imposto
de Renda é constituída à alíquota de 15%, acrescida de adicional de 10% sobre o lucro
tributável, e a de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é constituída à alíquota de 9%,
antes do Imposto de Renda ajustado nos termos da legislação vigente. Os valores de Imposto
de Renda e Contribuição Social que afetaram os resultados dos exercícios são demonstrados como segue:
Descrição
Em Reais
31/12/2013
31/12/2012
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
1.943.864
1.596.218
Contribuição Social sobre Lucro Líquido
718.565
606.139
Total
2.662.429
2.202.357
18 - Capital Social
O capital social subscrito e integralizado está dividido em 24.478.094 ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal, pertencente inteiramente a acionistas domiciliados no
país.
19 - Destinações Propostas
a) Reserva Legal
Em 31/12/2013, foi calculada, nos termos do art. 193 da Lei no 6.404/76, a razão de 5% do
lucro líquido do exercício.
b) Dividendos Obrigatórios
Em 2013 os dividendos obrigatórios foram provisionados de acordo com o percentual constante no estatuto social da Companhia, porém, a administração optou por ajustar no cálculo
o valor equivalente a reserva legal, conforme a seguir:
Descrição
Em R$ 1,00
Lucro Líquido do Exercício
5.127.644
(-) Reserva Legal
(256.382)
(=) Base para Cálculo do Dividendo Obrigatório
4.871.262
(x) Percentual do Dividendo Obrigatório
5%
(=) Dividendos Propostos
243.563
20 - Despesas Comerciais
A seguir, discriminamos as contas que compõem esta rubrica:
Descrição
Em Reais
31/12/2013
31/12/2012
Propaganda e Marketing
Promoção de Vendas
Despesas com Feiras e Eventos
Brindes
Taxa de Marketing
Despesas com Treinamento de Vendas
Total
1.002.339
80.074
30.976
5.024
690.210
23.055
1.831.678
712.587
32.795
23.770
2.464
598.001
44.019
1.413.636
21 - Despesas Gerais e Administrativas
A seguir, discriminamos as contas que compõem esta rubrica:
Descrição
Em R$ 1,00
31/12/2013
31/12/2012
Salários e Proventos
729.656
569.794
Encargos Sociais e Benefícios
909.120
567.022
Comissão de Cartão de Crédito
654.404
571.382
Viagens e Estadias
92.517
110.116
Taxa de Reservas
731.890
776.582
Comissão de Agentes de Viagem
843.954
710.733
Comissão de Representantes
528.606
476.990
Assessoria Jurídica
118.911
70.845
Serviços de Segurança
174.764
150.155
Serviços Contratados Pessoa Jurídica
357.236
283.347
Serviços Prestados Administração
574.621
626.255
Serviços de Processamento
133.932
125.342
Serviços de Auditoria
169.776
154.544
Serviços Prestados Vendas e Reservas
277.306
250.172
Comunicação
163.556
169.803
Manutenção
25.465
8.600
Assistência em Software
174.947
159.282
Taxas de Administração
2.491.007
2.103.270
IPTU
379.546
368.435
Seguros
45.320
40.481
Depreciação
2.507.207
2.349.209
Amortização
35.485
35.485
PECLD
14.485
44.145
Outras Despesas
894.672
730.237
Total
13.028.383
11.452.226
22 - Resultado Financeiro
As despesas e receitas financeiras discriminam-se da seguinte forma:
Descrição
Em R$ 1,00
31/12/2013
31/12/2012
Despesas Financeiras
Juros de Mora
34.621
55.518
Descontos Concedidos
204.738
223.037
Despesas Bancárias
40.070
39.328
Outras
218
Total
279.429
318.101
Receitas Financeiras
Descontos Obtidos
1.104
1.368
Receita de Aplicações Financeiras
389.846
415.788
Multa e Juros de Mora - Juros Ativos
17.536
11.083
Outras
330
22.213
Total
408.816
450.452
23 - Seguros
A Companhia mantém apólices de seguro contratados junto a algumas das principais
seguradoras do país que foram definidas por orientação de especialistas e levam em
consideração a natureza e o grau de risco envolvido. Em 31 de dezembro a Companhia
possuía cobertura de seguros contra incêndio e riscos diversos para os bens do ativo. A
administração estima que os seguros firmados sejam suficientes para cobertura dos
principais riscos envolvidos no negócio.
24 - Instrumentos Financeiros
Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 a Companhia não possuía qualquer contrato de
troca de índices (SWAP) ou que envolvesse operações com derivativos. As aplicações
financeiras são compostas basicamente por investimentos de renda fixa e não apresentam distorções em relação aos seus respectivos valores de mercado. As taxas contratadas são compatíveis com o mercado de renda fixa.
A Companhia não possui passivos expostos a taxas de juros flutuantes ou indexação
cambial.
FILIPE BISCAIA DEMETERCO
Diretor Presidente
MARCELO BERGERSON
Diretor Financeiro
SUZANA PIECZEKOLAN DA SILVA
Contadora CRC/PR nº 052346/O-9
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos
Acionistas do
HOTEL CURITIBA CAPITAL S/A
Curitiba - PR
Examinamos as demonstrações financeiras do Hotel Curitiba Capital S/A, que
compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas
contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000), e
pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou por erro.
Responsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre estas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas
pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência
a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se
causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações
financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação
das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras
tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do
Hotel Curitiba Capital S/A em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações
e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1000).
Curitiba, 13 de março de 2014.
Pedro Nunes de Gouveia
Luiz Fernando Wollz
Contador CRCPR No 022.632/O-9
Contador CRCPR No 039.474/O-3
RUSSELL BEDFORD BRASIL - AUDITORES INDEPENDENTES
CRCPR No 002.906/0-5
R$ 3744,00 - 27801/2014
60
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178 CPA Trading S.A.
e Empresas Constroladas | CNPJ nº 05.203.519/0001-90 - Sarandi - PR
Em cumprimento às disposições vigentes da legislação societária, submetemos a apreciação dos
acionistas o relatório de administração, referente às atividades desenvolvidas pela CPA Trading
S.A, e que a seu tempo, acompanhará as demonstrações financeiras consolidadas da companhia
juntamente com o parecer dos auditores independentes referente ao exercício social encerrado
em 31 de Dezembro de 2013.
1. Desempenho dos Negócios
1.1. Mercado Interno
Produto
Exercício 2012
Exercício 2013
Volume (m3)
Volume (m3)
Etanol Hidratado ANP
385.059
393.199
Etanol Hidratado Outros Fins
2.767
5.925
Etanol Anidro
223.311
249.000
Etanol Total
611.137
648.124
O direcionamento da vendas de etanol tem se deslocado para o mercado doméstico, principalmente
pelo fato desse mercado apresentar uma demanda com crescimento anual consistente, ao passo
que a demanda externa demonstrou comportamento mais imprevisível.
1.2. Mercado Externo
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2013
Produto
Exercício 2012
Exercício 2013
Volume (m3)
Etanol Hidratado
Volume (m3)
135.047
113.595
Etanol Anidro
37.257
21.564
Etanol Total
172.304
135.149
No mercado asiático de etanol para fins industriais, onde a CPA é tradicional fornecedora, a
demanda continua estável ao passo que a oferta, tanto brasileira quanto de outras origens, tem
crescido pressionado os preços e resultado na diminuição das margens dos exportadores, em
consequência, vem perdendo espaço na vendas para o mercado interno. A perspectiva para 2014
é que a demanda doméstica continue crescendo e venha a oferecer as melhores oportunidades
de liquidez e preço do mercado. A exportações serão uma alternativa para alguns mercados e
períodos específicos do ano.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
Contas a receber de clientes (Nota 8)
Estoques (Nota 9)
Impostos a recuperar
Outros créditos (Nota 10)
Partes relacionadas (Nota 11)
Não circulante
Títulos e valores mobiliários (Nota 13)
Outros créditos (Nota 10)
Investimentos (Nota 14)
Imobilizado (Nota 15)
Intangível (Nota 16)
Total do ativo
Saldos em 31 de dezembro de 2011
Integralização de capital (Nota 20)
Lucro líquido do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Integralização de capital (Nota 20)
Prejuízo do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Controladora
2013
2012
531
91
4
20
5
282
933
348
77
4
28
19
437
913
Consolidado
2013
2012
1.717
2.011
860
362
69.756
365
75.071
7.015
2.229
704
756
572
1.218
12.494
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores (Nota 17)
Empréstimos e financiamentos (Nota 18)
Obrigações sociais e trabalhistas
Obrigações tributárias
Outras contas a pagar (Nota 19)
Partes relacionadas (Nota 11)
Não circulante
Empréstimos e financiamentos (Nota 18)
Obrigações tributárias
Outras contas a pagar (Nota 19)
Passivo a descoberto (Nota
3.184
4.249
42
104
42
Patrimônio líquido (Nota 20)
100.288
90.888
1.402
1.529
Capital social
1.966
1.981 161.125 138.791
Reserva de capital
9
11
2.388
1.607
Prejuízos acumulados
102.305
92.984 168.141 146.176
Total do passivo e do patrimônio líquido
103.238
93.897 243.212 158.670
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - Em milhares de reais
Capital social
Reservas de capital
81.546
47
14.220
95.766
47
12.266
108.031
47
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Controladora
2013
2012
26
10.517
201
180
450
16
11.390
9
1.105
323
148
450
2.035
12
638
393
1.043
4
1.088
414
1.506
108.031
47
(17.273)
90.805
103.238
95.766
47
(5.457)
90.356
93.897
Consolidado
2013
2012
1.536
21.368
2.051
535
63.372
11.562
100.424
842
11.172
1.675
529
491
5.611
20.320
37.303
1.830
12.850
45.793
1.113
1.088
51.983
47.994
108.031
47
(17.273)
90.805
243.212
95.766
47
(5.457)
90.356
158.670
Prejuízos acumulados
(5.657)
200
(5.457)
(11.816)
(17.273)
Total
75.936
14.220
200
90.356
12.265
(11.816)
90.805
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1. Contexto operacional: (a) Considerações gerais: A CPA Trading S.A. foi constituída em 11
sistente nos exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação:
de julho de 2002, sob a forma de Sociedade por ações de capital fechado, tendo por objetivo a
A preparação de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis críticas
compra, para fim específico de produtos para exportação, sob o regime do Decreto-lei nº 1.248,
e também o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de
de 29 de dezembro de 1972, o exercício de representação comercial, distribuição, corretagem,
aplicação das suas políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e
comissão, importação, prestação de serviços de organização logística em geral, de gestão de vendas,
possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são signifide transporte rodoviário de carga e outros afins, compra para revenda ou qualquer outra forma
cativas para as demonstrações financeiras consolidadas. 2.2 Mudanças nas políticas contábeis
de participação na comercialização, no mercado interno brasileiro ou no mercado internacional,
e divulgações: Não há novos pronunciamentos ou interpretações de CPC/IFRS vigendo a partir
de quaisquer mercadorias e produtos primários, semi elaborados ou manufaturados, inclusive,
de 2013 que poderiam ter um impacto significativo nas demonstrações contábeis da Companhia,
mas não se limitando a insumos utilizados na produção agroindustrial e álcool etílico a granel,
exceto o IFRS-11/CPC-19(R2) que trata sobre consolidação proporcional de negócios em conem qualquer de suas formas químicas e misturas, para fins carburantes ou não. Em função das
junto. (a) Demonstrações financeiras consolidadas: As demonstrações financeiras consolidadas
características da comercialização de álcool nos mercados interno e externo, bem como para atender
foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil,
os interesses das controladas em relação ao ingresso de divisas resultantes da comercialização de
incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs).
álcool no mercado externo, a CPA Trading conta com 5 controladas tendo cada uma delas funções
(b) Demonstrações financeiras individuais: As demonstrações financeiras individuais da
específicas. Os objetos sociais das controladas e controladas em conjunto estão apresentados a
controladora foram preparadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo
seguir: (i) CPA International Trading Ltd.: com sede nas Ilhas Virgens Britânicas - Caribe - EsComitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e são publicadas juntas com as demonstrações
tados Unidos da América, tem por objeto social a importação e exportação de etanol. (ii) CPA
financeiras consolidadas. 2.3 Consolidação: (a) Demonstrações financeiras consolidadas: As
Armazéns Gerais Ltda.: com sede em Sarandi - Paraná - Brasil, tem por objeto social a guarda e a
demonstrações financeiras consolidadas incluem saldos de ativo, passivo, receitas e despesas
conservação de granéis sólidos e líquidos na qualidade de Armazém Geral, incluindo a celebração
das seguintes investidas:
dos respectivos contratos de depósito mercantil e a emissão, a pedido dos depositantes, de títulos
Participação no capital social - %
representativos das mercadorias depositadas, como o conhecimento de depósito e o warrant. (iii)
Controladas Diretas:
Batuvy Distribuidora de Combustíveis Ltda: com sede em Araucária - Paraná - Brasil, tem como
CPA Armazéns Gerais Ltda.
100%
objeto social o comércio atacadista de combustíveis, incluindo álcool carburante, biodiesel, gasoCPA International Trading Ltd.
100%
lina e demais derivados de petróleo, com exceção de lubrificantes. (iv) CPL - Central Paranaense
Batuvy
Distribuidora
de
Combustíveis
Ltda.
100%
de Logística S.A.: com sede em Sarandi - Paraná - Brasil, tem como objeto social o transporte
Galopeira Comércio de Combustíveis Ltda
100%
dutoviário de álcool e outros derivados de petróleo. A Controlada foi constituída em 25 de maio
Controladas Indiretas:
de 2010 e encontra-se em fase pré-operacional, tendo estimativas para operar em 2015. O controle
Serra Azul Administradora de Bens Ltda.
100%
da Companhia é exercido de forma compartilhada pelas acionistas. (v) Galopeira Comércio de
(b) Controladas e controladas em conjunto: Mudança de práticas contábeis de acordo com
Combustíveis Ltda.: com sede em Marialva - Paraná - Brasil, tem como objeto social o comércio
IFRS
11/CPC
19(R2)-“Negócios
em
conjunto”:
Em
conformidade
com
o
IFRS
11/CPC
19(R2),
varejista de derivados de petróleo, que foi adquirida na totalidade de suas quotas em 11 de maio
os investimentos e negócios em conjunto são classificados como operações em conjunto (joint
de 2012. (vi) A controlada Serra Azul Administradora de Bens Ltda., foi adquirida na totalidade
operations) ou como empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures), dependendo
de suas quotas pela CPA Armazéns Gerais Ltda., sua atual controladora, em outubro de 2011 a
dos direitos e das obrigações contratuais de cada investidor, e não mais de acordo com a estrutura
qual demonstrou interesse pelos ativos da referida empresa, que são constituídos por três terrenos
que juntos totalizam 5.091,90 m² localizado na cidade de Paranaguá - Paraná, Brasil. Sinistro
jurídica do negócio em conjunto. A companhia e suas controladas avaliaram a natureza de seus
ocorrido na controlada CPA Armazéns Gerais Ltda.: Em junho de 2013, ocorreu um sinistro
negócios em conjunto para os principais acordos e concluíram que: CPL - Central Paranaense
(incêndio) no armazém 01 do terminal de sólidos da Controlada CPA Armazéns Gerais Ltda, onde
de Logística S.A. avaliada como empreendimentos controlados em conjunto, deixam de ser
estava armazenado açúcar a granel de terceiros que foi totalmente perdido e teve sua estrutura de
consolidados proporcionalmente e passaram a ser reconhecidas, nas demonstrações financeiras
construção civil e máquinas e equipamentos parcialmente perdida. No sinistro foi perdido 51.979
mensuradas pelo método da equivalência patrimonial. A Companhia aplicou a nova política de
toneladas de açúcar VHP de cliente do Estado do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O
participações em joint operations a partir de 1º de janeiro de 2012, de acordo com as disposições
armazém danificado tem previsão para voltar a operar com atividade normal em outubro de 2014.
transitórias do IFRS 11/CPC 19(R2). A seguir demonstramos a reconciliação dos saldos patrimoEm 31 de dezembro de 2013 a seguradora ainda não havia pago nenhum tipo de indenização,
niais em 31 de dezembro de 2012, e do saldo de abertura em 1º de janeiro de 2012, assim como
porém já havia finalizado a regulação da verba de estoques de terceiros que só foi disponibilizar
a reconciliação referente à demonstração do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de
os valores das indenizações parte em janeiro e parte em fevereiro de 2014. Já para as verbas
2012, ambos afetados pela alteração na forma. Essa alteração não afetou o lucro ou prejuízo por
de prédios, máquinas e equipamentos, remoção de resíduos, combate ao incêndio e gastos com
ação. (i) Balanço patrimonial consolidado
limpeza e remoção de sucatas ainda não recebemos valores referente a indenização, mas os valores
Ativo
Ajustado Ajustes
Original Ajustado Ajustes
Original
já estão apurados e reconhecidos do balanço conforme ata de vistoria emitido pela seguradora/
31/12/2012 IFRS-11 31/12/2012 01/01/2012 IFRS-11 01/01/2012
reguladora do seguro. Em virtude da apólice de seguros prever indenização de lucro cessante em
Circulante
período de até 12 meses após o sinistro, o montante reconhecido em dezembro de 2013 refere-se
Caixa e equivalentes
ao saldo parcial referente ao meses de junho à dezembro de 2013. Consequentemente, durante o
de caixa
7.015
(605)
7.620
1.947
(96)
2.043
exercício de 2014, a parcela da verba relativa aos meses de janeiro a maio ainda será apurada e
Contas a receber
reconhecida durante o período. A emissão dessas demonstrações financeiras foi autorizada pela
de clientes
2.229
2.229
680
680
Diretoria em 28 de março de 2014. Planos para aumento da lucratividade e de geração de caixa
Estoques
704
704
13.164
13.164
operacional e outros eventos: (i) Para aumentar a lucratividade e geração de caixa, a Companhia
Impostos a recuperar
756
(1)
757
2.020
(1)
2.021
está buscando novos contratos de armazenagem e transbordo de sólidos e líquidos com terceiros.
Outros créditos
572
572
1.637
1.637
(ii) A controlada CPA Armazéns Gerais Ltda., com filial em Paranaguá recebeu autorização para
Partes relacionadas
1.218
1.218
2.211
2.211
operar como terminal alfandegado através do ato declaratório executivo nº 10 de 22 de março
12.494
(606)
13.099
21.659
(97)
21.755
de 2012 com vigência até 08 de fevereiro de 2025. Suporte financeiro dos acionistas: (i) Para
Não
circulante
cobertura do capital circulante líquido negativo a Companhia busca a ocupação total dos armazéns
Títulos e valores
por acionistas ou terceiros, caso os recebíveis provenientes destas operações não sejam suficientes
mobiliários
4.249
4.249
3.922
3.922
para honrar os passivos de curto prazo os acionistas suportam através de aporte de capital. (ii)
Investimentos
1.529
1.475
55
496
450
45
Conforme descrito no acordo de acionistas, os acionistas obrigam-se e comprometem-se entre si
Imobilizado
138.791
(869)
139.660
131.313
(569)
131.882
e perante a Companhia a prestar ao Financiador as garantias que vierem a ser por ele exigidas,
Intangível
1.607
1.607
117
117
na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia. 2. Resumo das
146.176
606
145.570
135.847
(119)
135.966
principais políticas contábeis: As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas
Total do ativo
158.670
(0)
158.670
157.506
(216)
157.721
demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo con-
1.3. Movimentação de Produtos
Produto
Exercício 2012
Exercício 2013
Volume (TN/M³) Volume (TN/M³)
Granéis Sólidos
1.636.607
1.044.866
Granéis Líquidos
766.044
871.873
A CPA Armazéns Gerais Ltda teve uma redução em sua movimentação de granéis sólidos em
virtude do sinistro ocorrido em 12 de junho de 2013. Já no terminal de líquidos filial Sarandi
teve um incremento na movimentação em função da adequação feita no terminal para aumento
da capacidade de carregamento/descarregamento de líquidos, com isso captamos novos clientes.
2. Agradecimentos
Mantendo o objetivo de excelência de serviços, de manutenção da rentabilidade e dos ganhos
para os nossos acionistas e clientes, agradecemos o esforço e a dedicação de todos os nossos
colaboradores durante o ano de 2013.
Sarandi, 28 de março de 2014.
Dagoberto Delmar Pinto - Diretor Presidente
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Operações continuadas
Receita líquida de vendas de serviços e produtos
3.526
3.482 236.722 282.541
Custo dos serviços e produtos:
Terceiros (Nota 22)
(1.267)
(1.399) (45.718) (27.394)
Partes relacionadas (Nota 11)
(47) (187.436) (243.077)
Lucro bruto
2.259
2.036
3.568 12.070
Receitas (despesas) operacionais
Comercial (Nota 22)
(344)
(348)
(363)
(355)
Administrativas e gerais (Nota 22)
(1.005)
(1.447) (7.556) (6.455)
Outras receitas/(despesas) operacionais,
líquidas (Nota 23)
86
(36) (2.376)
(43)
Equivalência patrimonial (Nota 14B)
(12.242)
580
(217)
(52)
(13.505)
(1.251) (10.512) (6.905)
Lucro (prejuízo) operacional antes
do resultado financeiro
(11.246)
785 (6.944) 5.165
Resultado financeiro
Despesas financeiras (Nota 24)
(277)
(608) (5.380) (5.888)
Receitas financeiras (Nota 24)
60
33
716
597
Partes relacionadas (Nota 11)
49
131
676
1.094
Variações monetárias e cambiais, líquidas (Nota 24)
(8)
(28)
224
(67)
(176)
(472) (3.764) (4.264)
Lucro (prejuízo) antes do impostos
e contribuições
(11.422)
313 (10.708)
901
Imposto de renda e contribuição social (Nota 25)
(394)
(113) (1.108)
(701)
Lucro (prejuízo) líquido do exercício
(11.816)
200 (11.816)
200
112.002.281 99.356.702
Quantidade de ações
Lucro liquido (prejuízo) (básico e diliúdo)
do exercício por ação (em reais)
(0,10550) 0,00201
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Lucro líquido do exercício
(11.816)
200 (11.816)
200
Outros componentes do resultado abrangente
Itens a serem posteriormente reclassificados
para o resultado
Variação cambial de investida
localizada no exterior
6
(26)
6
(26)
Total do resultado abrangente do exercício
(11.810)
174 (11.810)
174
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Reapresentado
Fluxos de caixa das atividades operacionais
(Nota 2.3D)
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda
e contribuição social
(11.422)
313 (10.708)
901
Ajustes de
Depreciação e amortização (Nota 15 e 16)
27
53
5.209
4.961
Perda (Ganho) de equivalência
patrimonial (Nota 14B)
12.242
(580)
217
52
Provisão para passivo a descoberto (Nota 14C)
21
(414)
Variação (ativa)/passiva sobre investimentos
(6)
26
Encargos financeiros, provisionados
145
527
4.985
5.750
Baixa de ativo imobilizado (Nota 15A e 15B)
7
0
4.495
216
Variação nos ativos e passivos
Contas a receber
138
47
1.069
(556)
Estoques
2 12.795
(154)
12.460
Impostos a recuperar
8
434
394
1.264
Adiantamento diversos
14
12 (2.380)
1.301
Títulos e valores mobiliários
1.064
(327)
Despesas antecipadas
(3)
2
(556)
54
Outros ativos de curto e longo prazo
4
5.047 (66.248)
(290)
Fornecedores
33 (13.251)
694
(14.363)
Obrigações sociais e trabalhistas
(123)
46
375
397
Obrigações tributárias
32
(9)
6
240
Adiantamento de clientes
5.951
(32)
Pagamento de juros sobre empréstimos
e financiamentos
(60)
(602) (4.587)
(5.903)
Outros passivos de curto e longo prazo
(463) 1.956 59.582
1.502
Caixa gerado pelas (aplicado nas) operações
596
6.404
(592)
7.627
Imposto de renda e contribuição social pago
(394)
(113)
(392)
(109)
Caixa líquido proveniente das
atividades (aplicado nas) operacionais
202
6.291
(984)
7.518
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aporte de capital em investida
(22.148) (11.302)
(74)
(1.077)
Aquisição em investimentos (Nota 14)
(5)
(16)
(9)
Aplicações em bens do ativo imobilizado (Nota 15)
(17) (1.815) (17.758)
(14.146)
Recebimento de lucros
497
530
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimentos
(21.673) (12.587) (17.848)
(15.232)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Empréstimos e financiamentos obtidos
10.464
5 11.953
14.619
Pagamento de empréstimos e financiamentos
(1.139) (7.704) (10.645)
(16.228)
Integralização de capital
12.265 14.220 12.265
14.220
Adiantamento para futuro aumento de capital
171
Mútuos com companhias
(298)
(104)
(47)
Recebimento de mútuos
362
8
Caixa líquido aplicado nas atividades
de financiamentos
21.654
6.417 13.534
12.782
Aumento (redução) líquido de caixa
e equivalentes de caixa
183
121 (5.298)
5.068
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
348
227
7.015
1.947
Caixa e equivalentes de caixa no
final do exercício
531
348
1.717
7.015
As Notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
continua...
...continuação
Passivo e
Ajustado Ajustes
Original Ajustado Ajustes
Original
patrimônio líquido 31/12/2012 IFRS-11 31/12/2012 01/01/2012 IFRS-11 01/01/2012
Circulante
Fornecedores
842
842
15.206
(43)
15.248
Empréstimos e
financiamentos
11.172
11.172
15.540
15.540
Obrig. sociais e
trabalhistas
1.675
1.675
1.279
1.279
Obrigações
tributárias
529
(0)
529
289
(2)
291
Outras contas a pagar
491
491
76
76
Partes relacionadas
5.611
5.611
5.643
5.643
20.320
(0)
20.320
38.034
(45)
38.078
Não circulante
Empréstimos e
financiamentos
45.793
45.793
43.186
43.186
Obrigações
tributárias
1.113
1.113
521
521
Outras obrigações
1.088
1.088
47.994
47.994
43.707
43.707
Patrimônio líquido
Capital social
99.406
99.406
84.846
84.846
Capital a integralizar
(3.640)
(3.640)
(3.300)
(3.300)
Adto p/futuro
aumento capital
(171)
(171)
Reserva de capital
47
47
47
47
Prejuízos
acumulados
(5.457)
(5.457)
(5.657)
(5.657)
90.356
90.356
75.765
(171)
75.936
Total do passivo e do
patrimônio líquido
158.670
(0)
158.670
157.506
(216)
(ii) Demonstração do resultado consolidado
Ajustado Ajustes
Original
31/12/2012 IFRS-11 31/12/2012
Operações continuadas
Receita líquida de vendas de serviços e produtos
282.541
282.541
Custo dos serviços e produtos
(27.395)
(27.395)
Partes relacionadas
(243.077)
(243.077)
12.070
12.070
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Comercial
(355)
(355)
Administrativas e gerais
(6.455)
69
(6.524)
Outras receitas(Despesas) operacionais
(43)
(43)
Equivalência patrimonial
(52)
(52)
0
(6.905)
17
(6.922)
5.165
17
5.148
Lucro operacional antes do resultado financeiro
Resultado financeiro
Despesas financeiras
(5.888)
0
(5.888)
Receitas financeiras
597
(17)
614
Partes relacionadas
1.094
1.094
Variações monetárias e cambiais, líquidas
(67)
(0)
(67)
(4.264)
(17)
(4.247)
901
901
Lucro antes do impostos e contribuições
Imposto de renda e contribuição social
(701)
(701)
Lucro líquido do exercício
200
200
(iii) Demonstração dos fluxos de caixa consolidado
Ajustado Ajustes
Original
31/12/2012 IFRS-11 31/12/2012
Fluxos de caixa das atividades operacionais
6.949
(472)
7.421
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
(14.663)
(207)
(14.455)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
12.782
171
12.611
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
5.068
(509)
5.577
(c) Equivalência patrimonial: Nas demonstrações financeiras individuais as controladas são
contabilizadas pelo método de equivalência patrimonial. Os mesmos ajustes são feitos tanto nas
demonstrações financeiras individuais quanto nas demonstrações financeiras consolidadas para
chegar ao mesmo resultado e patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora. (d)
Combinação de negócios: A Companhia usa o método de aquisição para contabilizar as combinações de negócios. A contraprestação transferida para a aquisição de uma controlada é o valor
justo dos ativos transferidos, passivos incorridos e instrumentos patrimoniais emitidos pelo
Grupo. A contraprestação transferida inclui o valor justo de ativos e passivos resultantes de um
contrato de contraprestação contingente, quando aplicável. Custos relacionados com aquisição
são contabilizados no resultado do exercício conforme incorridos. Os ativos identificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos em uma combinação de negócios são
mensurados inicialmente pelos valores justos na data da aquisição. O excesso da contraprestação
transferida e do valor justo na data da aquisição de qualquer participação patrimonial anterior na
adquirida em relação ao valor justo da participação do Grupo nos ativos líquidos identificáveis
adquiridos é registrada como ágio (goodwill). Nas aquisições em que o Grupo atribui valor justo
aos não controladores, a determinação do ágio inclui também o valor de qualquer participação
não controladora na adquirida, e o ágio é determinado considerando a participação do Grupo e
dos não controladores. Quando a contraprestação transferida for menor que o valor justo dos
ativos líquidos da controlada adquirida, a diferença é reconhecida diretamente na demonstração
do resultado do exercício. Transações, saldos e ganhos não realizados em transações entre empresas do Grupo são eliminados. Os prejuízos não realizados também são eliminados a menos
que a operação forneça evidências de uma perda (impairment) do ativo transferido. As políticas
contábeis das controladas são alteradas, quando necessário, para assegurar a consistência com as
políticas adotadas pelo Grupo. 2.4 Conversão de moeda estrangeira: (a) Moeda funcional e
moeda de apresentação: Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensurados de
acordo com a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua (“moeda
funcional”). As demonstrações financeiras estão apresentadas em milhares de reais, que é a
moeda funcional da Companhia e, também, a sua moeda de apresentação. (b) Operações e
saldos: As operações com moedas estrangeiras são convertidas em moeda funcional com base
nas taxas de câmbio vigentes nas datas das transações. Os ganhos e as perdas cambiais resultantes da liquidação dessas transações e da conversão dos ativos e passivos monetários denominados
em moeda estrangeira pelas taxas de câmbio do final do exercício são reconhecidos na demonstração do resultado. Os ganhos e as perdas cambiais relacionados com empréstimos, fornecedores, clientes e partes relacionadas são apresentados na demonstração do resultado como receita
ou despesa financeira. 2.5 Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem
o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez e com risco
insignificante de mudança de valor, e contas garantidas. As contas garantidas são demonstradas
no balanço patrimonial como “Empréstimos”, no passivo circulante. 2.6 Ativos financeiros: 2.6.1
Classificação: O Grupo classifica seus ativos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados
ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial. (a) Ativos financeiros ao valor
justo por meio do resultado: Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são
ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria
se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são
classificados como ativos circulantes. (b) Empréstimos e recebíveis: Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não são
cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo
de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados
como ativos não circulantes). 2.6.2 Reconhecimento e mensuração: As compras e as vendas
regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data na qual a Companhia
se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos
pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio
de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de
receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste
último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os
benefícios da propriedade. Os ativos financeiros disponíveis para venda e os ativos financeiros
mensurados ao valor justo através do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor
justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método
da taxa efetiva de juros. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos
financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração
do resultado em “Outros ganhos (perdas), líquidos” no período em que ocorrem. Receita de
dividendos de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado é reconhecida
na demonstração do resultado como parte de outras receitas, quando é estabelecido o direito da
Companhia de receber os dividendos. Os valores justos dos investimentos com cotação pública
são baseados nos preços atuais de compra. Se o mercado de um ativo financeiro (e de títulos não
listados em Bolsa) não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo através de técnicas de
avaliação. Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, análise de fluxos de caixa
descontados e modelos de precificação de opções que fazem o maior uso possível de informações
geradas pelo mercado e contam o mínimo possível com informações geradas pela administração
da própria entidade. A Companhia avalia, na data do balanço, se há evidência objetiva de perda
(impairment) em um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros. O teste para verificação
de impairment das contas a receber de clientes está descrito na Nota 2.6. 2.6.3 Impairment de
ativos financeiros: Ativos mensurados ao custo amortizado: A Companhia avalia no final de
cada período do relatório se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos
financeiros está deteriorado. Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um “evento
de perda”) e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros
estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira
confiável. Os critérios que a Companhia usa para determinar se há evidência objetiva de uma
perda por impairment incluem: (i) dificuldade financeira relevante do emissor ou devedor; (ii)
uma quebra de contrato, como inadimplência ou mora no pagamento dos juros ou principal; (iii)
a Companhia, por razões econômicas ou jurídicas relativas à dificuldade financeira do tomador
de empréstimo, garante ao tomador uma concessão que o credor não consideraria; (iv) torna-se
provável que o tomador declare falência ou outra reorganização financeira; A Companhia avalia
em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment. O montante do prejuízo é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa
futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração consolidada do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de
desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de
acordo com o contrato. Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment
com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável. Se, num
período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma
melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão da perda por impairment reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado consolidado. 2.7 Contas a
receber de clientes: As contas a receber de clientes correspondem aos valores a receber de
clientes pela venda de mercadorias ou prestação de serviços no decurso normal das atividades
do Grupo. Se o prazo de recebimento é equivalente a um ano ou, as contas a receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante. As contas
a receber de clientes são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente,
mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros menos a provisão para devedores duvidosos “PDD” (impairment). Na prática são normalmente reconhecidas
ao valor faturado, ajustado pela provisão para impairment, se necessária. 2.8 Ativos intangíveis:
(a) Softwares: As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para ser utilizados. Esses
custos são amortizados durante sua vida útil estimável em três anos. Os custos associados à
manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de
desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software
identificáveis e exclusivos, controlados pelo Grupo, são reconhecidos como ativos intangíveis
quando os seguintes critérios são atendidos: • É tecnicamente viável concluir o software para que
ele esteja disponível para uso. • A administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo. • O software pode ser vendido ou usado. • Pode-se demonstrar que é provável que o software gerará benefícios econômicos futuros. • Estão disponíveis adequados recursos técnicos, financeiros e outros recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender o software. • O
gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança.
Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software, incluem
os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma parcela adequada
das despesas diretas aplicáveis. Os custos também incluem os custos de financiamento incorridos
durante o período de desenvolvimento do software. Outros gastos de desenvolvimento que não
atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de
desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em
período subsequente. Os custos de desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são
amortizados durante sua vida útil estimada, não superior a três anos. (b) Ágio: O ágio (goodwill)
é representado pela diferença positiva entre o valor pago e/ou a pagar pela aquisição de um
negócio e o montante líquido do valor justo dos ativos e passivos da controlada adquirida. O ágio
de aquisições de controladas é registrado como “Ativo intangível” nas demonstrações financeiras
consolidadas. No caso de apuração de deságio, o montante é registrado como ganho no resultado
do período, na data da aquisição. O ágio é testado anualmente para verificar perdas (impairment).
Ágio é contabilizado pelo seu valor de custo menos as perdas acumuladas por impairment.
Perdas por impairment reconhecidas sobre ágio não são revertidas. Os ganhos e as perdas da
alienação de uma entidade incluem o valor contábil do ágio relacionado com a entidade vendida.
O ágio é alocado a Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) para fins de teste de impairment. A
alocação é feita para as Unidades Geradoras de Caixa ou para os grupos de Unidades Geradoras
de Caixa que devem se beneficiar da combinação de negócios da qual o ágio se originou, e são
identificadas de acordo com o segmento operacional. 2.9 Imobilizado: Terrenos e edificações
compreendem, principalmente, armazéns e sedes administrativas. O imobilizado é mensurado
pelo seu custo histórico, menos depreciação acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. O custo histórico também inclui os custos de financiamento relacionados com a aquisição de ativos qualificadores. Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado,
somente quando for provável que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item e que
o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. Os terrenos não são depreciados. A depreciação de
outros ativos é calculada usando o método linear para alocar seus custos aos seus valores residuais
durante a vida útil estimada, como segue:
Anos
Edificações
25-60
Máquinas
10-25
Veículos
3-5
Móveis, utensílios e equipamentos
10-15
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se apropriado, ao final de
cada exercício. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável
se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado (Nota 2.10). Os
ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor
contábil e são reconhecidos em “Outras receitas/(despesas), líquidas” na demonstração do resultado. 2.10 Investimentos em controladas: Os investimentos em sociedades controladas nas
demonstrações financeiras individuais são registrados e avaliados pelo método de equivalência
patrimonial, reconhecido no resultado do exercício como receita (ou despesa) operacional. Para
efeitos do cálculo da equivalência patrimonial, ganhos ou transações a realizar entre a Companhia
e suas controladas são eliminados na medida da participação da Companhia. As informações
sobre o investimento são disponibilizadas na Controladora em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. 2.11 Impairment de ativos não financeiros: Os ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode
não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de
um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment,
os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, exceto o
ágio, que tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma
possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório. 2.12 Contas a pagar aos
fornecedores: As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços
que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como
passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso contrário, as
contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.13 Empréstimos e financiamentos: Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subseqüentemente,
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 917861
demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos
custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de
juros. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia
tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após
a data do balanço. 2.14 Provisões: As provisões para e ações judiciais (trabalhista, civil e impostos indiretos) são reconhecidas quando: o Grupo tenha uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de
recursos seja necessária para liquidar a obrigação; o valor tiver sido estimado com segurança. As
provisões não são reconhecidas com relação às perdas operacionais futuras. As provisões são
mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação,
usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor
temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira. 2.15 Imposto de renda e
contribuição social corrente e diferido: As despesas de imposto de renda e contribuição social
do período compreendem os impostos corrente e diferido. Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com
itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido. O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço dos países em que as controladas e coligadas da Companhia
atuam e geram lucro tributável. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas
pelo Grupo nas declarações de impostos de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com
base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. Entretanto, o imposto de renda e contribuição social diferidos
não são contabilizados se resultar do reconhecimento inicial de um ativo ou passivo em uma
operação que não seja uma combinação de negócios, a qual, na época da transação, não afeta o
resultado contábil, nem o lucro tributável (prejuízo fiscal). O imposto de renda e contribuição
social diferidos são determinados, usando alíquotas de imposto (e leis fiscais) promulgadas, ou
substancialmente promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou quando o imposto diferido passivo for liquidado. O
imposto de renda e contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção
da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças
temporárias possam ser usadas. Os impostos de renda diferidos são reconhecidos sobre as diferenças temporárias decorrentes dos investimentos em controladas e coligadas, exceto quando o
momento da reversão das diferenças temporárias seja controlado pelo Grupo, e desde que seja
provável que a diferença temporária não será revertida em um futuro previsível. Os impostos de
renda diferidos ativos e passivos são compensados quando há um direito exequível legalmente
de compensar os ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e quando os impostos de renda diferidos ativos e passivos se relacionam com os impostos de renda incidentes pela
mesma autoridade tributável sobre a entidade tributaria ou diferentes entidades tributáveis onde
há intenção de liquidar os saldos numa base líquida. 2.16 Benefícios a empregados: Participação nos lucros: O Grupo reconhece uma provisão mensal de um passivo e uma despesas de
participação nos resultados calculados conforme acordo firmado com o sindicato da categoria.
Este acordo estabelece regras e as metas as serem atingidas para que os colaboradores façam jus
a este prêmio. 2.17 Capital social: As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido.
2.18 Reconhecimento da receita: A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços no curso normal das atividades do Grupo. A receita
é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos descontos, bem como das eliminações
das vendas entre controladas do Grupo, quando se trata de contas consolidadas. O Grupo reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança, é provável que
benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade e quando critérios específicos tiverem sido
atendidos para cada uma das atividades do Grupo, conforme descrição a seguir. O Grupo baseia
suas estimativas em resultados históricos, levando em consideração o tipo de cliente, o tipo de
transação e as especificações de cada venda. (a) Prestação de serviços: O Grupo presta serviços
de comissão e intermediação, armazenagem e transbordo de sólidos e líquidos, c0mo sólidos
temos: açúcar VHP, soja, farelo de soja e milho, para líquidos: etanol anidro, hidratado, biodiesel,
gasolina e serviços portuários, serviços de logística. No caso das comissões e intermediações, os
serviços são reconhecidos com base no total de vendas de etanol das Usinas para distribuidoras
que são intermediadas pela CPA Trading. As receitas de armazenagens, transbordos de sólidos,
são reconhecidas conforme movimentação do produto no terminal, ou seja, é elaborado o contrato take or pay onde determina a quantidade de produtos que movimentará em determinado
prazo, onde os serviços são faturados de acordo com a quantidade armazenada e ao final do
prazo é encerrado ou renovado o contrato. Para os serviços de operações portuárias (filial Paranaguá) e a maioria dos graneis líquidos são celebrados contratos take or pay com pagamento
mensal, que independente de haver movimentação de produtos o serviço é faturado de acordo
com a quantidade contratada. (b) Venda de mercadorias: A Controlada Batuvy Distribuidora
vende etanol combustível e óleo diesel combustível. O etanol é adquirido das acionistas e o óleo
diesel das bases distribuidoras. A CPA Trading S.A. pode operar com venda de derivados de
petróleo, sendo que em 2011 comercializou etanol com fins de exportação. As receitas são reconhecidas no momento da emissão da nota fiscal de venda de mercadorias, ou seja assim que o
produto é carregado para entrega ao destinatário final. O Posto Galopeira também atua como
comércio varejista de derivados de petróleo, onde a receita é reconhecida no momento do abastecimento/emissão do cupom fiscal. (c) Receita financeira: A receita financeira é reconhecida
conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a receber, o Grupo reduz o valor contábil para
seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa
efetiva de juros original do instrumento. Subseqüentemente, à medida que o tempo passa, os
juros são incorporados às contas a receber, em contrapartida de receita financeira. Essa receita
financeira é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável,
ou seja, a taxa original do contas a receber. 2.19 Distribuição de dividendos: A distribuição de
dividendos para os acionistas da Companhia, quando aplicada, é reconhecida como um passivo
nas demonstrações financeiras da Companhia ao final do exercício, com base no estatuto social
da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em
que são aprovados pelos acionistas, em Assembléia Geral. 3. Normas, alterações e interpretações de normas que ainda não estão em vigor: A seguinte nova norma, foi emitida pelo IASB,
mas não esta em vigor para o exercício de 2012. A adoção antecipada dessa norma, embora encorajada pelo IASB, não foi permitida, no Brasil, pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis
(CPC). IFRS 9 - “Instrumentos Financeiros”, aborda a classificação, a mensuração e o reconhecimento de ativos e passivos financeiros. O IFRS 9 foi emitido em novembro de 2009 e outubro
de 2010 e substitui os trechos do IAS 39 relacionados à classificação e mensuração de instrumentos financeiros. O IFRS 9 requer a classificação dos ativos financeiros em duas categorias:
mensurados ao valor justo e mensurados ao custo amortizado. A determinação é feita no reconhecimento inicial. A base de classificação depende do modelo de negócios da entidade e das
características contratuais do fluxo de caixa dos instrumentos financeiros. Com relação ao passivo financeiro, a norma mantém a maioria das exigências estabelecidas pelo IAS 39. A principal
mudança é a de que nos casos em que a opção de valor justo é adotada para passivos financeiros,
a porção de mudança no valor justo devido ao risco de crédito da própria entidade é registrada
em outros resultados abrangentes e não na demonstração dos resultados, exceto quando resultar
em descasamento contábil. O Grupo está avaliando o impacto total do IFRS 9. A norma é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2015. Não há outras normas IFRS ou interpretações IFRIC que
ainda não entraram em vigor que poderiam ter impacto significativo sobre o Grupo. 4. Estimativas e julgamentos contábeis críticos: As estimativas e os julgamentos contábeis são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência histórica e em outros fatores, incluindo expectativas
de eventos futuros, consideradas razoáveis para as circunstâncias. 4.1 Estimativas e premissas
contábeis críticas: Com base em premissas, o Grupo faz estimativas com relação ao futuro. Por
definição, as estimativas contábeis resultantes raramente serão iguais aos respectivos resultados
reais. As estimativas e premissas que apresentam um risco significativo, com probabilidade de
causar um ajuste relevante nos valores contábeis de ativos e passivos para o próximo exercício
social, estão contempladas abaixo. (a) Imposto de renda e contribuição social: O Grupo reconhece provisões para situações em que é provável que valores adicionais de impostos sejam
devidos. Quando o resultado final dessas questões for diferente dos valores inicialmente estimados e registrados, essas diferenças afetarão os ativos e passivos fiscais atuais no período em que
o valor definitivo for determinado. (b) Vida útil dos ativos: Conforme previsto na Interpretação
Técnica ICPC 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovada pela Resolução CFC nº
1.263/09, a Companhia preparou análises periódicas, suportadas por laudo de avaliadores independentes com o objetivo de revisar e ajustar a vida útil econômica estimada para o cálculo da
depreciação, bem como para determinar o valor residual dos itens do imobilizado. 5. Gestão de
risco financeiro: 5.1 Fatores de risco financeiro: As atividades da Companhia a expõem a
diversos riscos financeiros: risco de mercado (incluindo risco de moeda, risco de taxa de juros
de valor justo, risco de taxa de juros de fluxo de caixa e risco de preço), risco de crédito e risco
de liquidez. A gestão de risco é realizada de forma corporativa pela Companhia estabelece os
princípios para a gestão do risco global, bem como para áreas específicas, como risco cambial,
continua...
62
...continuação
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178 risco de taxa de juros, risco de crédito, uso de instrumentos financeiros derivativos e não derivativos e investimento de excedentes de caixa. A Companhia não tem como
política o uso de instrumentos financeiros derivativos. (a) Risco de mercado: (i) Risco cambial:
O Grupo atua internacionalmente e está exposto ao risco cambial decorrente de exposição basicamente com relação ao dólar dos Estados Unidos. O risco cambial decorre de operações comerciais ativas reconhecidas e investimentos líquidos em operações no exterior, todavia estas operações são comumente feitas com “pré-pagamentos”. Em 31 de dezembro de 2013 não há valores relevantes em moeda estrangeira a receber ou a pagar pela Companhia e suas Controladas.
(ii) Risco do fluxo de caixa ou valor justo associado com taxa de juros: O risco de taxa de
juros do Grupo decorre de empréstimos de longo prazo. Os empréstimos emitidos às Taxas variáveis expõem o Grupo ao risco de taxa de juros de fluxo de caixa. Os empréstimos emitidos às
taxas fixas expõem o Grupo ao risco de valor justo associado à taxa de juros. A política do
Grupo é a de manter aproximadamente 100% de seus empréstimos com pagamento em taxa de
juros fixa. Durante 2013 e 2012, os empréstimos do Grupo às taxas variáveis eram mantidos em
reais. (b) Risco de crédito: O risco de crédito é administrado corporativamente. O risco de
crédito decorre de caixa e equivalentes de caixa, depósitos em bancos e instituições financeiras,
bem como de exposições de crédito a clientes. Os limites de riscos individuais são determinados
com base em classificações internas ou externas de acordo com os limites determinados pela
Administração da Companhia. A utilização de limites de crédito é monitorada regularmente. Não
foi ultrapassado nenhum limite de crédito durante o exercício, e a administração não espera nenhuma perda decorrente de inadimplência dessas contrapartes. (c) Risco de liquidez: A previsão
de fluxo de caixa é realizada de forma corporativa pelo Grupo que monitora as previsões contínuas
das exigências de liquidez do Grupo para assegurar que ele tenha caixa suficiente para atender
às necessidades operacionais. O excesso de caixa mantido pelas entidades operacionais, além do
saldo exigido para administração do capital circulante, o departamento financeiro investe o excesso de caixa em contas correntes com incidência de juros, depósitos a prazo, depósitos de
curto prazo e títulos e valores mobiliários, escolhendo instrumentos com vencimentos apropriados ou liquidez suficiente para fornecer margem suficiente conforme determinado pelas previsões
acima mencionadas. Na data do relatório, o Grupo mantinha aplicações de curto prazo e longo
prazo de R$ 3.616, sendo R$431 curto prazo e R$3.183 longo prazo (2012 - R$ 9.740, sendo
R$5.492 curto prazo e R$4.248 longo prazo). 5.2 Gestão de capital: Os objetivos do Grupo ao
administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade do Grupo para
oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma
estrutura de capital ideal para reduzir esse custo. Para manter ou ajustar a estrutura do capital, o
Grupo pode rever a política de pagamento de dividendos, devolver capital aos acionistas ou,
ainda, emitir novas ações ou vender ativos para reduzir, por exemplo, o nível de endividamento.
Condizente com outras companhias do setor, o Grupo monitora o capital com base no índice de
alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total. A
dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de
curto e longo prazos, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado), subtraído do
montante de caixa e equivalentes de caixa. O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial consolidado, com a dívida líquida.
Consolidado
2013
2012
Total dos empréstimos (Nota 18)
58.671
56.965
Menos: caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
(1.717)
(7.015)
Dívida líquida
56.954
49.950
Total do patrimônio líquido
90.805
90.356
Total do capital
147.759 140.306
Índice de alavancagem financeira - %
39%
36%
5.3 Estimativa do valor justo: Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e
contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment), esteja próxima
de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado
mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado,
que está disponível para o Grupo para instrumentos financeiros similares.
6. Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
Consolidado
Taxa %
2013
2012
2013
2012
Caixa e bancos
531
73
1.286
1.523
Aplicações financeiras
99,25 % CDI
275
431
5.492
531
348
1.717
7.015
CDI - Certificado de depósito interbancário. As aplicações financeiras possuem liquidez imediata,
sem mudança significativa no valor justo.
7. Instrumentos financeiros
Controladora
Consolidado
Empréstimos Empréstimos Empréstimos Empréstimos
e recebíveis e recebíveis e recebíveis e recebíveis
2013
2012
2013
2012
Ativos, conforme o balanço
patrimonial
Contas a receber de clientes e
demais contas a receber,
excluindo pagamentos
antecipados (1)
133
77
68.664
2.592
Contas a receber de clientes e
demais contas a receber,
excluindo pagamentos
antecipados com partes
relacionadas (1)
268
541
365
1.218
Caixa e equivalentes
de caixa
531
348
4.901
11.264
932
966
73.930
15.074
(1) Os pagamentos antecipados estão excluídos do saldo de “Contas a receber de clientes e demais
contas a receber”, uma vez que essa análise é exigida somente para instrumentos financeiros.
Controladora
Consolidado
Outros
Outros
Outros
Outros
passivos
passivos
passivos
passivos
financeiros financeiros financeiros financeiros
2013
2012
2013
2012
Passivo, conforme o balanço
patrimonial
Empréstimos
10.517
1.105
59.448
56.965
Fornecedores e outras obrigações,
excluindo obrigações legais (1)
1.114
1.547
76.981
2.420
Outras obrigações, excluindo obrigações
legais com partes relacionadas (1)
16
3.215
11.647
2.652
139.664
59.386
(1) As obrigações decorrentes da legislação estão excluídas do saldo de fornecedores, uma vez
que essa análise é exigida somente para instrumentos financeiros.
8. Contas a receber de clientes
Controladora
Consolidado
2013
2012 2013
2012
Clientes nacionais
91
76 2.011 2.229
Partes relacionadas
268
437
351 1.218
359
513 2.361 3.446
Controladora
Consolidado
2013
2012 2013
2012
A vencer até três meses
281
332 1.697 2.118
Vencidos até três meses
472
433
Vencidos de três a seis meses
14
42
Acima de seis meses
79
181
179
853
359
513 2.361 3.446
Não há expectativa de perda sobre os recebíveis vencidos, inclusive aqueles vencidos há mais
de seis meses.
9. Estoques
Controladora
Consolidado
2013
2012 2013
2012
Produtos para revenda
251
189
Material de manutenção
605
511
Material de expediente
4
4
4
4
Partes relacionadas
14
14
18
4
874
704
10. Outros créditos
Controladora
Consolidado
2013
2012 2013
2012
Adiantamentos diversos (i)
1
19 2.509
492
Despesas antecipadas (i)
4
1
636
80
Valores a receber de Allianz/ARGO (ii)
- 66.522
Outros
89
5
19 69.756
572
(i) Esta rubrica contábil registra os adiantamentos a fornecedores, seguros e IPTU a apropriar,
adiantamentos a funcionários e depósitos judiciais eletrônicos realizados no exercício de 2013.
(ii) Esta rubrica contábil registra todos os valores que as seguradoras Allianz e ARGO pagarão
em forma de indenização de seguros referente ao sinistro ocorrido em Junho de 2013.
11. Partes relacionadas: 11.1 Controladora: O Grupo é controlado pelos acionistas da CPA Trading S.A., (constituída no Brasil), que detém 100% das ações da sociedade. As seguintes transações
foram consideradas como partes relacionadas:
Contas a
Contas
Receita
Compra de
Receitas
receber (i)
a pagar
Estoques
de Vendas
produtos
financeiras
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
Vale do Ivaí S/A - Açúcar e Álcool
34
27
499
293
10
0
Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda.
101
126
1.208
1.024
47
Cooperval Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivaí Ltda.
35
22
251
184
1
Usina de Açúcar e Álcool Goioere Ltda.
102
35
125
Destilaria Americana S.A.
30
30
1
5
Cooperativa Agríc. Regional de Produtores de Cana Ltda.
53
84
16
14
958
829
Copagra - Cooperativa Agroind. Noroeste Paranaense
8
Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva
15
46
229
263
6
268
437
16
14
3.145
2.602
47
49
131
11.2 Consolidado
Contas a receber
Contas a pagar Adto de clientes (ii)
Estoques
Receita c/vendas
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
2013
2012
Renuka Vale do Ivaí S/A
34
27
640
816
519
1.494
1.882
Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda.
101
126
3.822
2.556
5.252
4.158
Cooperval Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivaí Ltda.
35
108
706
578
369
828
925
Usaciga - Açúcar, Álcool e Energia Elétrica S/A
1.013
689
765
749
Usina de Açúcar e Álcool Goioere Ltda.
682
502
362
402
510
Destilaria Americana S.A.
112
105
20
63
70
70
Cooperativa Agrícola Regional de Produtores de Cana Ltda.
53
124
1.908
1.156
731
14
2.183
2.627
Copagra - Cooperativa Agroindustrial do Noroeste Paranaense
(0)
7
367
Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva
15
46
399
315
705
587
351
1.218
3.254
8.308
5.611
14
- 11.699
11.875
Compra de
Receitas
produtos
financeiras
2013
2012 2013
2012
Renuka Vale do Ivaí S/A
36
10
0
Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda.
168.189 224.319
Cooperval Cooperativa Agroindustrial Vale do Ivaí Ltda.
929
1
Usina de Açúcar e Álcool Goioere Ltda.
661 1.075
Destilaria Americana S.A.
5
13
Cooperativa Agrícola Regional de Produtores
de Cana Ltda.
172
4.938
Copagra - Cooperativa Agroindustrial do
Noroeste Paranaense
1.566
6
Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva
19.039
11.326
187.436 243.077
676 1.094
(i) As contas a receber de partes relacionadas são principalmente, decorrentes de operações
de vendas de produtos e serviços e tem vencimento todo dia 20 do mês subsequente. Não são
mantidas provisões para devedores duvidosos para contas a receber de partes relacionadas, por
não haver expectativa de perdas. (ii) Os valores contabilizados na conta de adiantamentos de
clientes em 2012 e 2011 registram os recebimentos relativos à prestação de serviços de transbordo,
armazenagem de açúcar e etanol e pré pagamentos de clientes externos, para compra de produtos
a serem exportados, conforme contrato de prestação de serviços firmado entre a controlada
CPA Armazéns Gerais e as usinas sucroalcooleira contratantes. Apesar de não faturado em sua
totalidade tais adiantamentos correspondem ao espaço de armazenagem que ficou disponível aos
cotistas pelo período de abril a dezembro de 2012 (abril a dezembro de 2011). Os adiantamentos
de clientes remanescentes no fechamento do exercício serão registrados como receita quando
da efetiva prestação de serviço ou quando do término do contrato de armazenagem, em 31 de
março de 2013, relativo ao ano-safra 2012/2013 (2011/2012), dos dois o que ocorrer primeiro.
12. Remuneração do pessoal-chave da administração: O pessoal-chave da administração são
os diretores da Companhia. A remuneração paga ou a pagar ao pessoal-chave da administração,
por serviços de empregados, está apresentada a seguir:
Controladora
Consolidado
2013
2012 2013
2012
Honorários da administração
860
787
900
824
Pró-labore de sócios
33
30
860
787
933
854
13. Títulos e valores mobiliários - não circulante
Consolidado
Taxa %
2013
2012
Aplicações financeiras (CDB)
99% CDI
3.184
4.249
De acordo com o contrato de empréstimos e financiamentos do BNDES descrito na Nota 18,
a Companhia mantém recursos na conta reserva-repasse durante todo período de amortização,
com valor equivalente a, no mínimo, três prestações imediatamente anterior. O vencimento da
aplicação será em 27 de fevereiro de 2015, e esse ativo financeiro é classificado como Empréstimos
e Recebíveis, sendo a sua mensuração pelo custo amortizado.
14. Investimentos: (a) Participação societária
Participação
Lucro
no capital Patrimônio
(prejuízo)
social %
líquido do exercício
Em 31 de dezembro de 2013
CPA Armazéns Gerais Ltda.
100%
96.988
(12.234)
CPA International Trading Ltd.
100%
498
338
Batuvy Distribuidora de Combustíveis Ltda.
100%
32
(150)
CPL Central Paranaense de Logística S.A.
25%
5.325
(217)
Galopeira Comércio de Combustíveis Ltda. (ii)
100%
(393)
21
Serra Azul Administradora de Bens Ltda.(i)
100%
659
(9)
Em 31 de dezembro de 2012
CPA Armazéns Gerais Ltda.
100%
87.282
413
CPA International Trading Ltd.
100%
650
574
Batuvy Distribuidora de Combustíveis Ltda.
100%
49
(152)
CPL Central Paranaense de Logística S.A.
25%
1.475
(52)
Galopeira Comércio de Combustíveis Ltda. (ii)
100%
(414)
(203)
Serra Azul Administradora de Bens Ltda.(i)
100%
667
(27)
(i) A Serra Azul Administradora de Bens Ltda., é controlada direta da CPA Armazéns Gerais Ltda.,
que participa em 100% das quotas de capital social e a equivalência somente foi reconhecida
a partir da data de aquisição do investimento (31 de outubro de 2011). (ii) O Posto Galopeira
Comércio de Combustíveis Ltda., foi adquirido em 11 de maio de 2012 e a equivalência foi
15. Imobilizado: (a) Composição - controladora
reconhecida a partir da data de aquisição. O segmento de atuação do Posto Galopeira Comércio
de Combustíveis Ltda. é a comercialização de combustíveis e derivados de petróleo (posto de
combustíveis), o qual foi adquirido na totalidade de suas quotas. (iii) O Posto está construído
dentro de um terreno com 27.750 m², e o objetivo principal da aquisição foi para utilização do
pátio de triagem a fim de oferecer uma melhor acomodação dos caminhões e caminhoneiros
que trazem produtos para armazenagem na CPA Armazéns Gerais Ltda. Como o proprietário do
terreno e do Posto são a mesma pessoa, foi realizada a aquisição do Posto e o terreno, com isso
a Companhia decidiu assumir a atividade de comércio de combustíveis.
(b) Saldos de investimentos
Controladora
Saldo do Ganho (perda)
investimento
equivalência
Investidas
2013
2012
2013
2012
Controladas
CPA Armazéns Gerais Ltda.
96.988 87.282 (12.234)
413
CPA International Trading Ltd.
498
650
338
574
Batuvy Distribuidora de Combustíveis Ltda.
32
48
(150) (152)
Galopeira Comércio de Combustíveis Ltda. (i)
21
(203)
CPL Central Paranaense de Logística S.A.
1.331 1.475
(217)
(52)
Goodwill na aquisição da Galopeira
1.411 1.411
Outros investimentos
28
22
100.288 90.888 (12.242)
580
(i) Perda com equivalência patrimonial no Galopeira Comércio de Combustíveis Ltda., refere-se
ao período de 11 de maio de 2012 até 31 de dezembro de 2012.
(c) Investimentos em controladas e controlada em conjunto
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Em 1º de janeiro
90.888 79.148
1.529
486
Aumento de capital
22.154 10.802
74 1.086
Custo na aquisição do Posto Galopeira
500
Dividendos recebidos da CPA International
(497)
(530)
Equivalência patrimonial
(12.242)
580
(217)
(52)
Variação cambial s/investimentos
6
(26)
Transf. do patrimônio líq. negativo p/ passivo/
(baixa passivo descoberto)
(21)
414
Em 31 de dezembro
100.288 90.888
1.386 1.520
Outros investimentos
16
9
Em 31 de dezembro
100.288 90.888
1.402 1.529
(d) Valor justo dos passivos líquidos adquiridos na data de aquisição da controlada Galopeira
Comércio de Combustíveis Ltda.: Em 11 de maio de 2012, a Companhia adquiriu 99,999354%
das cotas de capital da empresa Galopeira Comércio de Combustíveis Ltda. (“Posto Galopeira”)
por R$ 500 mil. O Posto Galopeira atua no ramo de comércio varejista de combustíveis e derivados de petróleo - localizado na cidade de Marialva, Estado do Paraná. Com esta aquisição, a
Companhia passou a deter o controle do Posto Galopeira, permanecendo sócio controlador com
percentual de participação de 100%.
Posto Galopeira
Caixa
500
Total da contraprestação (A)
500
Valores justos de ativos identificáveis adquiridos e passivos assumidos
Caixa e equivalente de caixa
336
Contas a receber
1
Outras contas
82
Imobilizado (Valor de livros)
108
Fornecedores
(414)
Salários e obrigações sociais
(47)
Empréstimos
(928)
Obrigações tributárias
(1)
Outras contas a pagar
(48)
Total de passivos líquidos identificáveis assumidos ao valor justo
(911)
Parcela adquirida pela Companhia - 100% - (B)
(911)
Ágio (Goodwill) (A) - (B)
1.411
(e) Controladas com passivo a descoberto: Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia registra
provisão para passivo a descoberto na controlada Galopeira Comércio de Combustíveis Ltda.
(“Posto Galopeira”) no montande de R$414. Em 2013 baixou R$ 21 do passivo a descoberto.
Máquinas e
Móveis e
Equipamentos
Em
Imobilizado
equipamentos
Veículos utensílios
de informática
Outros
andamento
total
24
6
43
7
0
200
92
108
93
143
2
559
(68)
(102)
(50)
(137)
(2)
(359)
24
6
43
7
200
1
0
6
1.807
(0)
(0)
(7)
(6)
(9)
(3)
(26)
17
0
34
4
6
1.981
11
6
17
(6)
(7)
(14)
(9)
(2)
(25)
14
0
24
8
1.966
103
108
93
150
2
2.376
(89)
(108)
(69)
(142)
(2)
(410)
14
24
8
1.966
12%
22%
16%
34%
10%
0%
Máquinas e
Móveis e
Equipamentos
Em
Imobilizado
Terrenos
Edificações
equipamentos
Veículos utensílios
de informática
Outros
andamento
total
Saldos em 31 de dezembro de 2011
9.554
91.324
9.872
123
449
88
62
19.841
131.313
Custo total
9.554
97.521
12.775
330
779
590
99
19.841
141.490
Depreciação acumulada
(6.198)
(2.903)
(206)
(330)
(502)
(37)
(10.177)
Valor residual
9.554
91.324
9.872
123
449
88
62
19.841
131.313
Aquisição
3.654
412
651
119
61
84
72
7.511
12.562
Baixas
(172)
(3)
(3)
(39)
(216)
Depreciação
(3.322)
(1.305)
(86)
(83)
(58)
(14)
(4.868)
Transferências
19.848
6.122
5
31
(26.005)
Saldos em 31 de dezembro de 2012
13.208
108.262
15.168
156
428
142
119
1.308
138.791
Aquisição (i)
16.719
1.215
1.322
38
92
102
95
12.315
31.898
Baixas
(2.872)
(1.611)
(5)
(1)
(0)
(6)
(4.496)
Depreciação
(3.377)
(1.483)
(41)
(81)
(59)
(27)
(5.068)
Transferências
2.653
101
123
(2.878)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
29.927
105.881
13.497
153
434
307
187
10.739
161.125
Custo total
29.927
118.778
19.188
487
929
927
264
10.739
181.239
Depreciação acumulada
(12.897)
(5.691)
(334)
(495)
(619)
(78)
(20.114)
Valor residual
29.927
105.881
13.497
153
434
307
187
10.739
161.125
Taxas médias anuais de depreciação - %
4,17%
9%
25%
16%
20%
9%
(i) Em 2013 houve compra de terrenos no valor de R$ 16.719, sendo que só foi gerado impacto no caixa o valor de R$ 2.496, o restante R$ 14.223, está provisionado a pagar. •O imobilizado em
andamento trata-se de ampliação do terminal de líquidos, rede de interligação de etanol, plataforma ferroviária, salas do almoxarifado, montagem de máquinas e equipamentos do terminal de etanol
e sólidos de Sarandi. Das montagens de Sarandi é referente reconstrução das correias transportadoras, elevadores e outras máquinas e equipamentos que foram perdidas no sinistro. continua...
Saldo em 31 de dezembro de 2011
Custo total
Depreciação acumulada
Valor residual
Aquisição
Baixas
Depreciação
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Aquisição
Baixas
Depreciação
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Custo total
Depreciação acumulada
Valor residual
Taxas médias anuais de depreciação %
(b) Composição - consolidado
Terrenos
120
120
120
1.800
1.920
1.920
1.920
1.920
0%
...continuação
(c) Composição da depreciação
Controladora
2013
2012
Consolidado
2013
2012
Custo
4.845 4.387
Despesa
27
53
364
574
27
53
5.209 4.961
(d) Revisão e ajuste da vida útil estimada: Conforme previsto na Interpretação Técnica ICPC
10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovada pela Resolução CFC nº 1.263/09, a
Companhia concluiu com base nas análises periódicas efetuada por avaliadores independentes
com o objetivo de revisar e ajustar a vida útil econômica estimada para o cálculo da depreciação,
bem como para determinar o valor residual dos itens do imobilizado. Foram analisadas as classes
de edificações, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, equipamentos de informática,
instalações, softwares e outros. A estimativa de vida útil foi feita com base nas informações
obtidas com os fabricantes e análise de cenários internos e externos.
16. Intangíveis
Controladora
Consolidado
Softwares
marcas
Softwares direito de
Ágio
Total
marcas passagem (Goodwill) intangível
Saldos em 31 de dezembro de 2011
30
117
117
Aquisição
8
172
1.411
1.583
Depreciação
(27)
(93)
(93)
Saldos em 31 de dezembro de 2012
11
196
1.411
1.607
Aquisição (i)
922
922
Depreciação
(2)
(141)
(141)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
9
977
1.411
2.388
Custo total
199
1.616
1.411
3.027
Depreciação acumulada
(190)
(639)
(639)
Valor residual
9
977
1.411
2.388
Taxas médias anuais de depreciação - %
33%
6,25%
(i) Em 2013 foi constituído ativo intangível referente ao contrato com APPA e CPA (Nota 27),
onde a CPA paga um valor mensal como direito passagem das tubulações dentro dos terrenos
do Porto Organizado, assim o valor de R$ 839 fica sem efeito de caixa para a demonstração
do fluxo de caixa. Teste de impairment de ágio: A Companhia e suas controladas realizam o
teste de impairment do ágio anualmente. Este foi realizado para a data base de 31 de dezembro
de 2013, conforme abaixo. As principais premissas, utilizadas para os cálculos dos valores em
uso em 31 de dezembro de 2013 foram apuradas da seguinte maneira: margem de contribuição
2013 - 10%, taxa de crescimento da receita 50%, taxa de desconto 12% a.a. A administração
determinou o lucro antes do imposto de renda e da contribuição social orçado (base zero),
considerando o crescimento estimado no volume de clientes durante os próximos exercícios; As
taxas de crescimento da receita utilizadas estão baseadas na modernização da infraestrutura que
está sendo implementado, tais como: aumento da capacidade de estocagem, modernização das
bombas, novos produtos (combustíveis) etc. Atualmente a galonagem do posto é de 450 m³ ao mês
para gasolina, diesel e etanol. Já está previsto para os próximos anos a galonagem de 1.000 m³
ao mês. No início de 2014 começará a obra para modernização da infraestrutura. Para o próximo
exercício a margem de contribuição aumentará, visto que os custos fixos tendem a permanecer
e a receita bruta a aumentar pelo aumento das vendas. Para o imposto de renda e contribuição
social, a administração determinou 34% do LAIR. O valor recuperável do ágio é determinado
com base em cálculos do valor em uso. Esses cálculos usam projeções de fluxo de caixa, antes do
imposto de renda e da contribuição social, baseadas em orçamentos financeiros aprovados pela
administração. Com base nos testes efetuados, não foi identificada necessidade de constituição
de provisão para impairment do ágio existente em 31 de dezembro de 2013.
17. Fornecedores
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Contas a pagar aos fornecedores
26
9
1.536
842
26
9
1.536
842
O saldo de fornecedores refere-se principalmente a contratação de serviços em dezembro de 2013
e 2012, tais como compra de materiais de uso e consumo, peças para manutenção, contratação de
mão de obra para realizar operações nos armazéns, contratação de serviços prestados por pessoa
jurídica, gastos com energia elétrica e água/esgoto e outros. 18. Empréstimos e financiamentos:
As composições dos saldos de empréstimos e financiamentos são as seguintes:
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
BNDES (a)
- 46.134 54.612
Sicoob Metropolitano (b)
163 1.105
787 1.105
Banco Bradesco (c)
39
43
Raízen Combustíveis S.A.
100
169
ABC do Brasil S.A. (d)
3.927
5.185 1.036
Banco Itaú BBA S.A. (e)
2.489
2.488
HSBC Bank Brasil S.A. (f)
3.938
3.938
10.517 1.105 58.671 56.965
Menos - Parcela de curto prazo
(10.517) (1.105) (21.368) (11.172)
- 37.303 45.793
Os montantes a longo prazo têm a seguinte composição, por ano de vencimento:
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
2014
9.032
2015
9.088 8.926
2016
8.961 8.926
2017
8.961 8.926
2018
8.961 8.926
Após 2018
1.332 1.057
- 37.303 45.793
Empréstimos bancários: (a) Os empréstimos e financiamentos são atualizados pelas variações
monetárias incorridas até a data do balanço, incluindo juros e demais encargos previstos contratualmente. BNDES - Empréstimos originados de recursos de Financiamento obtido junto aos seguintes
Agentes Financeiros. • Banco do Brasil S/A (Banco líder da Operação) - participação 39,13 %; •
Banco Votorantim S.A - participação 18,34 %; • BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social - participação 42,53 %. Tomador: CPA Armazéns Gerais Ltda.: Os empréstimos bancários têm vencimento em 2018 e 2021. O total dos empréstimos inclui obrigações
garantidas (bancárias e empréstimos garantidos) de R$ 37.177 (2012 - R$ 45.686). Carência: 12
(doze) meses, contados a partir do dia 15 (quinze) subseqüente á data da formalização jurídica da
operação; Amortização: 108 (cento e oito) meses, sendo as prestações mensais e sucessivas, cada
uma delas no valor do principal vincendo da dívida, dividido pelo número de prestações, sendo
amortizados a partir de 15/05/09. Juros incidentes sobre o financiamento: TJLP a.a + 1,8% a.a de
remuneração ao BNDES + 1,9 % a.a de remuneração aos Agentes Financeiros. Garantias: Contratos
de Prestação de Serviços de Armazenagem e Transbordo de Açúcar e Outras Avenças (Contrato
Açúcar Sarandi/Marialva); Contrato de Prestação de Serviços de Armazenagem e Transbordo de
Álcool e Outras Avenças (Contrato Álcool Sarandi/Marialva), Contrato de Prestação de Serviços
de Armazenagem e Embarque de Álcool e Outras Avenças (Contrato de Álcool Paranaguá);
Propriedade Fiduciária: transfere aos agentes Financeiros, a propriedade fiduciária, nos termos
dos Artigos 1.361 a 1.368 do Código Civil, das máquinas e equipamentos a serem adquiridos
com recursos desta operação; Fiança: dos quotistas da Empresa, os quais se responsabilizam
solidariamente até o final da liquidação do contrato, pelo fiel e exato cumprimento de todas as
obrigações assumidas e outras. O contrato do BNDES possui as seguintes cláusulas restritivas,
que em caso de não cumprimento podem implicar no vencimento acelerado da dívida. • manter o
índice de cobertura do serviço da dívida EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e
amortização) em no mínimo 1,10 ao longo de todo o prazo de vigência do contrato. • No caso de
não atendimento do índice de cobertura da dívida - ICSD [(EBITDA - impostos sobre a renda)/
(pagamento de juros + principal)], conforme definido no contrato de repasse, superior a 1,10
vezes (“ICSD”), os intervenientes anuentes se obrigam, de forma solidária, a aportar na devedora,
recursos nos valores necessários a manter o ICSD acima de 1,10, ou ainda, a critério da devedora,
substituir os valores da conta reserva por fiança bancária de valor equivalente, mediante prévia
autorização do BNDES e dos credores, durante parte ou todo período de amortização. • manter
conta reserva no Banco do Brasil durante todo o período da amortização com valor equivalente a,
no mínimo três prestações. Conforme a cláusula do contrato de financiamento, esses índices são
necessários a partir do término do prazo de carência de 12 meses que ocorreu em 15 de maio de
2009. Em 31 de dezembro de 2013 todos os índices estavam sendo cumpridos. Os empréstimos
e financiamentos são atualizados pelas variações monetárias incorridas até a data do balanço,
incluindo juros e demais encargos previstos contratualmente. (b) Banco Sicoob Metropolitano
tomado pela CPA Trading e Posto Galopeira - empréstimo pagável em 30 de setembro de 2014
com juros correspondente de 100% do CDI mais 4,78% a.a., e tendo como garantia o aval de
diretores da CPA Trading. (c) Banco Bradesco tomado pelo Posto Galopeira empréstimo pagável
em 15/09/2013, 31/05/2017 e 30/06/2017 com taxa de 0,91% e 0,86% respectivamente. (b) Banco
ABC do Brasil tomado pela CPA Trading e Galopeira, pagável em fevereiro de 2014 e maio de
2014 com taxa de CDI + 3,60% a.a., 3,75% a.a. e 3,2021% a.a. (c) Banco Itaú S.A. tomado pela
CPA Trading, pagável em junho de 2014 com taxa de CDI + 3,25% a.a. (d) Banco HSBC tomado
pela CPA Trading, pagável em abril de 2014 com taxa de CDI + 4,78% e 4,00% a.a. Em 31 de
dezembro de 2013, a Companhia está cumprindo todos os compromissos acima.
19. Outras contas a pagar
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Usina Eldorado S.A. (i)
- 18.800
Usina Conquista do Pontal S.A. (i)
- 12.643
Destilaria Alcídia S.A. (i)
2.570
Usina São Fernando Açúcar e Álcool Ltda (i)
9.942
ADECOAGRO Vale do Ivinhema S.A. (i)
3.760
Partes relacionadas (i)
3.215
Energia Logística S.A. (ii)
- 14.000
Provisão para desmobilização de resíduos (ii)
- 12.350
Outras contas a pagar (iv)
1.088 1.538
2.157 1.579
1.088 1.538 79.437 1.579
(-) parcela do passivo circulante
450
450 66.587
491
Passivo não circulante (ii)
638 1.088 12.850 1.088
(i) Valores a pagar aos clientes proprietários do açúcar sinistrado em 12 de junho de 2013. De R$
50.931 provisionados em dezembro de 2013 já foram pagos e acordados em R$ 48.431, o restante
está parcelado para finalizar durante o exercício de 2014. (ii) Refere-se a aquisição de dois terrenos
totalizando 21.106,61 m² localizados em Araucária - Paraná que serão pagos em trinta e cinco
parcelas que encerraram no mês julho de 2016. A partir de maio de 2014 os pagamentos serão
atualizados pela taxa referencial + 6%a.a. (iii) Valor referente a retirada do resíduo incendiado
no sinistro ocorrido em junho de 2013. (iv) O saldo de R$ 1.088 na controladora refere-se a
aquisição do terreno no Posto Galopeira. O saldo no consolidado refere-se a: (i) R$ 777 relativo
ao direito de uso de passagem dentro do Porto organizado localizado em Paranaguá - Paraná, com
correção anual de 8,34% IGPM conforme descrito na Nota 23; (ii) R$ 63 Mil referente parcela
da aquisição de um terreno com 25.266,66 m² localizado na Cidade de Marialva - Paraná que
finalizou o pagamento em janeiro de 2014; (iii) R$ 160 M referente saldo da parcela da aquisição
de um terreno com 384,52 m² localizado na Cidade de Paranaguá que finalizará o pagamento em
dezembro de 2014; (iv) R$ 63 referente a outros fornecedores de serviços e cheques a compensar
e (v) R$ 6 referente a convenio farmácia. 20. Patrimônio líquido - Controladora: (a) Capital
social: Em 22 de março de 2011, através da AGE, o capital social da Companhia foi aumentado
de R$ 69.646 para R$ 84.846. Em 31 de dezembro de 2011 o capital social é representado por
83.371.052 ações ordinárias. Em 27 de abril de 2012, através da AGE (assembléia geral extraordinária), o capital social da companhia foi aumentado de R$ 84.846 para R$ 99.406, com previsão
de integralização a iniciar em maio de 2012 e finalizar em março de 2013. Em 31 de dezembro de
2.012 resta um saldo a integralizar no valor de R$ 3.640 com previsão de integralização até março
de 2013. (b) Reserva de capital: Esta reserva ainda não possui nenhuma destinação específica.
21. Receita líquida de venda de serviços e produtos: A reconciliação das vendas brutas para a
receita líquida e os principais impostos incidentes sobre a receita bruta estão assim representados:
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Venda de serviços/produtos
821 1.292 228.837 274.792
Partes relacionadas
3.145 2.602 11.699 11.875
(-) ISSQN
(119)
(115)
(919) (993)
(-) PIS
(57)
(53)
(500) (531)
(-) COFINS
(264)
(244) (2.305) (2.450)
(-) ICMS
(90) (147)
(-) Devolução de vendas
(0)
(5)
Receita líquida
3.526 3.482 236.722 282.541
22. Despesas por natureza
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Mão-de-obra e encargos
1.983 2.505 16.176 12.666
Produtos para revenda
47 208.201 252.726
Energia elétrica
891 1.176
Encargos de depreciação, amortização
27
53
5.146 4.733
Serviços de terceiros
321
314
6.193 2.585
Materiais diversos
3
3
1.772 1.337
Outras despesas (gastos gerais)
282
319
2.694 2.058
Custo total das vendas e despesas comerciais
e administrativas
2.616 3.241 241.073 277.281
Custos total
1.267 1.446 233.154 270.471
Despesas administrativas, comerciais e gerais
1.349 1.795
7.919 6.810
2.616 3.241 241.073 277.281
23. Outras receitas e despesas operacionais líquidas
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Outras receitas
Reembolso com sinistro:
Indenização estoques de terceiros
- 39.844
Prédios
8.661
Máquinas e equipamentos
6.071
Gastos combate ao incêndio
458
Gastos limpeza e remoção de sucatas
386
Descarte de resíduos
8.733
Lucro cessante
2.369
Outas (venda de sucatas e aluguéis)
90
20
648
135
(-) PIS/COFINS/ICMS
(5)
(2)
(246)
(10)
86
18 66.924
125
Outras despesas
Gastos com sinistro:
Indenização de estoques a clientes
- (51.406)
Descarte de resíduos
- (12.350)
Gastos com combate a incêndio
- (1.015)
Baixa de ativo sinistrado
- (4.423)
Baixa de ativo para venda/desgaste
(63)
(11)
Outras despesas
(54)
(43) (157)
(54) (69.300) (168)
Resultado líquido
86
(36) (2.376)
(43)
Os saldos de outras receitas referem-se a valores que a seguradora indenizará a Companhia referente aos prejuízos causados proveniente do sinistro. Já os saldos de outras despesas referem-se
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 917863
ao valores que a companhia pagou e pagará proveniente ao sinistro ocorrido.
24. Receitas e despesas financeiras
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Juros sobre empréstimos
(229)
(475) (5.225) (5.660)
Juros sobre valores a pagar
(2)
(0)
(3)
(1)
IOF
(39)
(81)
(71) (108)
Variação cambial/monetária
(26)
(34)
(341) (224)
Outras despesas financeiras
(7)
(51)
(81) (119)
Total do custo financeiro
(303)
(642) (5.721) (6.112)
Juros recebidos
0
1
54
44
Desconto obtidos
0
97
3
Variação cambial/monetárias
18
6
565
157
Receitas financeiras de depósito bancários
60
30
564
499
Outras receitas financeiras
2
51
Partes relacionadas
49
131
677 1.094
127
170
1.957 1.848
Resultado financeiro, líquido
(176)
(472) (3.764) (4.264)
25. Imposto de renda e contribuição social: Conciliação do benefício (despesa) do imposto
de renda e da contribuição social: A conciliação entre a despesa de imposto de renda e de
contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir:
Controladora
Consolidado
2013
2012
2013
2012
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e
da contribuição social
(11.422)
313 (10.707)
901
Ajuste do regime tributário de transição - RTT
(24)
(11) (2.121) (1.740)
Lucros (prejuízos) líquidos após ajuste do RTT
(11.446)
302 (12.829) (839)
Alíquotas nominais
34%
34%
34%
34%
IRPJ e CSLL calculados às alíquotas nominais
3.892
(102) 4.362
285
Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva:
Equivalência patrimonial
(4.162)
197
(74)
(18)
Lucros disponibilizados no exterior
(115)
(195)
Tributos diferidos não reconhecidos sobre
dif. Temporárias
(27)
(34) 2.100
(69)
Tributos diferidos - depreciação RTT
(8)
(4)
(721) (591)
Tributos diferidos não reconhecidos sobre
prejuízos fiscais
- (6.801) (333)
Parcela isenta
24
24
24
24
Deduções
2
1
2
1
IRPJ e CSLL apurados
(394)
(113) (1.108)
701
Imposto de renda
(277)
(73)
(278) (123)
Contribuição social
(109)
(36)
(109)
(53)
IRPJ e CSLL diferido
(8)
(4)
(721) (525)
Imposto de renda
(6)
(3)
(530) (386)
Contribuição social
(2)
(1)
(191) (139)
(a) Medida provisória nº 627/2013: A Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013, e a
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, trouxeram
mudanças relevantes para as regras tributárias federais. Os dispositivos da referida Medida entrarão
em vigor obrigatoriamente a partir do ano-calendário de 2015, sendo dada a opção de aplicação
antecipada de seus dispositivos a partir do ano-calendário de 2014. A empresa não provisionou
nem distribuiu dividendos pagos ou a pagar após a publicação da referida Medida relacionados ao
resultado apurado do exercício de 2013, visto que apresenta prejuízo acumulado. A Administração
da Companhia continua analisando outros eventuais impactos decorrentes da referida Medida,
entretanto sua intenção inicial é de adotar a MP 627/13 em 2015, uma vez que não foram identificados efeitos relevantes. 26. Provisões: Trabalhistas e cíveis: A Empresa é parte envolvida
em processos trabalhistas, em andamento, e está discutindo essas questões na esfera judicial, as
quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais
perdas decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela administração quando
consideradas pelos seus consultores legais e externos com probabilidade de perda provável. Em
31 de dezembro de 2013 não foram apresentados processos com probabilidade de perda provável.
As ações envolvendo riscos de perda classificados pela administração como possíveis, com base
na avaliação de seus consultores jurídicos, são principalmente de natureza trabalhista e em 31 de
dezembro de 2013, totalizaram R$ 305 (2012 - R$ 285). 27. Compromissos: A Empresa detém
contrato de concessão de permissão de uso do Bem Público com o setor portuário. Esse contrato
prevê pagamentos anuais, a partir do inicio das operações e reajustado pelo IGPM, a título de
Uso do Bem Público (“UBP”), o contrato apresenta prazo de duração de 15 anos podendo ser
prorrogado por igual período. O contrato de concessão firmado entre a “APPA - Administração
dos Portos de Paranaguá e Antonina” e a “CPA Armazéns Gerais Ltda.” (permissionária) foi
assinado em 9 de fevereiro de 2010. O referido contrato tem por objeto a utilização de áreas
de passagem localizadas dentro do Porto de Paranaguá, com instalações de dutovias de granéis
líquidos. A obrigatoriedade dos pagamentos se dá através da emissão do laudo de liberação para
início das operações apresentado pela “APPA”, ocorrido em fevereiro de 2013. O montante do
contrato entre APPA e CPA AG, foi integralmente reconhecido no ativo intangível contra contas
a pagar, sendo que a parcela a pagar é corrida anualmente, conforme descrito na Nota 19(iv). O
ativo intangível é amortizado linearmente pelo prazo de 15 anos, conforme descrito na Nota 16.
28. Seguros: A Companhia e suas controladas tem como política manter cobertura de seguros
para os bens do imobilizado, sujeitos a riscos, e por montantes considerados pela Administração
suficientes para fazer frente a eventuais sinistros, considerando a natureza da sua atividade. Em
2013 o valor segurado monta em R$ 480.698 consolidado, estando representado conforme abaixo:
Controladora
Natureza
Vigência
Cobertura
Veículos
10/03/2013 à 10/03/2014
600
Natureza
Vigência
Cobertura
Edificações/instalações e equipamentos
11/07/2013 à 11/07/2014
137.899
Edificações/instalações - Operador Portuário
01/06/2013 à 01/06/2014
50.000
Estoques
11/07/2013 à 11/07/2014
288.724
Estoques
24/06/2013 à 24/06/2014
1.000
Máquinas
29/05/2013 à 29/05/2014
375
Responsabilidade Civil
24/06/2013 à 24/06/2014
500
Veículos
05/06/2013 à 10/03/2014
200
Veículos
10/03/2013 à 10/03/2014
1.400
480.698
DIRETORIA
Dagoberto Delmar Pinto - Diretor Presidente
Ayrton Carlos Berg Junior - Diretor
Moacir Meneguetti - Diretor
Paulo Adalberto Zanetti - Diretor
Tácito Octaviano Barduzzi Junior - Diretor
Elias Fernando Vizzotto - Diretor
CONTADOR
Gilberto Francisco Pacheco
CRC: PR-041560/O-0
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionistas CPA Trading S.A. Examinamos as demonstrações financeiras
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
individuais da CPA Trading S.A. (“Companhia” ou “Controladora”) que compreendem
financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente
demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações dos
e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações
brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências
financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a
resultados, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo
éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança
posição patrimonial e financeira da CPA Trading S.A. e da CPA Trading S.A. e suas controladas
nessa data, bem como as demonstrações financeiras consolidadas da CPA Trading S.A. e suas
razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria
em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa, bem
controladas (“Consolidado”) que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de
envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
como o desempenho consolidado de suas operações e os seus fluxos de caixa consolidados para
dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações consolidadas dos resultados, das mutações
valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção
resumo das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade
relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro.
da administração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Companhia
Curitiba, 28 de março de 2014
Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração
é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras
e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela
PricewaterhouseCoopers
Adriano Machado
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma
determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de
Auditores Independentes
Contador
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também
CRC 2SP000160/O-5 “F” PR
CRC PR-042584/O-7
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade
a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
R$ 8.928,00 - 28341/2014
64
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 9178 CPLPAR Holding S.A.
CNPJ nº 12.073.918/0001-40
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – 2013
Em cumprimento às disposições vigentes da legislação societária, submetemos a apreciação dos Senhores Acionistas os documentos relativos às Demonstrações Financeiras da CPLPAR Holding S/A, compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de Dezembro de 2013, permanecendo à disposição
para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
Sarandi, 28 de março de 2014.
Dagoberto Delmar Pinto - Diretor Presidente.
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3)
Impostos a recuperar
Não circulante
Investimentos (Nota 4)
Total do ativo
2013
2012
(não auditado)
9
84
3
2
12
86
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Patrimônio líquido (Nota 5)
Capital social
2.662
2.950
Prejuízos acumulados
2.662
2.950
2.674
3.036
Total do passivo e patrimônio líquido
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
2013
2012
(não auditado)
1
1
-
3.800
(1.127)
2.673
2.674
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais
Capital social
Adiantamento para futuro aumento de capital
Prejuízos acumulados
Em 31 de dezembro de 2011 (não auditado)
1.500
329
(482)
Integralização de capital
2.154
(329)
Prejuízo do exercício
(136)
Em 31 de dezembro de 2012 (Nota 5) (não auditado)
3.654
(618)
Integralização de capital
146
Prejuízo do exercício
(509)
Em 31 de dezembro de 2013 (Nota 5)
3.800
(1.127)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
3.654
(618)
3.036
3.036
Total
1.347
1.825
(136)
3.036
146
(509)
2.673
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado
pagamento às autoridades fiscais. A Companhia não possui tributos diferidos ativos reconhecidos
1. Contexto operacional: (a) Considerações gerais: A CPLPAR Holding S.A. foi constituída em
25 de maio de 2010, sob a forma de Sociedade por ações de capital fechado, tendo por objetivo a
contabilmente. 2.6 Capital social: As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido. 2.7
participação em outras sociedades, nacionais ou estrangeiras, na condição de acionistas, quotistas
Reconhecimento da receita: (a) Receita financeira: A receita financeira é reconhecida conforme
ou titular de participação societária. A CPLPAR Holding conta com uma empresa com controle
o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment)
compartilhado tendo funções específicas. O objeto social da empresa controlada está apresentado a
é identificada em relação a um contas a receber, a Companhia reduz o valor contábil para seu
seguir: (i) CPL - Central Paranaense de Logística S.A: com sede em Sarandi - Paraná - Brasil, tem
valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva
como objeto social o transporte dutoviário de etanol. A empresa foi constituída em 25 de maio de
de juros original do instrumento. Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são
2010 e se encontra em fase pré operacional, visto que está elaborando estudos, projetos e licenças
incorporados às contas a receber, em contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira
ambientais para futura construção dos dutos. A emissão dessas demonstrações financeiras foi
é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja,
autorizada pela Diretoria em 28 de março de 2014. 2. Resumo das principais políticas contábeis.
a taxa original do contas a receber.
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão
3. Caixa e equivalentes de caixa
2013
2012
definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos exercícios apresentados,
(não auditado)
salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação: A preparação de demonstrações financeiras
Caixa e bancos
9
84
requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da
9
84
administração no processo de aplicação das políticas contábeis da Companhia. (a) Demonstrações
4. Investimentos: (a) Investimentos em controladas em conjunto
2013
2012
financeiras: As demonstrações financeiras individuais foram preparadas conforme as práticas
(não auditado)
contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs). (b)
2.950
894
Em 1o de janeiro
Mudança de práticas contábeis de acordo com IFRS 11/CPC 19(R2)-“Negócios em conjunAumento de capital
146
2.154
to”: Em conformidade com o IFRS 11/CPC 19(R2), os investimentos e negócios em conjunto
Equivalência patrimonial
(434)
(98)
são classificados como operações em conjunto (joint operations) ou como empreendimentos
Em 31 de dezembro
2.662
2.950
controlados em conjunto (joint ventures), dependendo dos direitos e das obrigações contratuais
(b) Participação societária
Participação no Patrimônio Prejuízo do
de cada investidor, e não mais de acordo com a estrutura jurídica do negócio em conjunto. A
capital social - %
líquido
exercício
Companhia e sua controlada em conjunto avaliaram a natureza de seus negócios em conjunto para
Em 31 de dezembro de 2013
os principais acordos e concluíram que: (i) CPL - Central Paranaense de Logística S.A. avaliada
CPL Central Paranaense de Logística S.A.
50%
5.325
(868)
como empreendimentos controlados em conjunto, deixam de ser consolidados proporcionalmente
5.325
(868)
e passaram a ser reconhecidas, nas demonstrações financeiras mensuradas pelo método da equiEm 31 de dezembro de 2012 (não auditado)
valência patrimonial. A companhia aplicou a nova política de participações em joint operations a
CPL Central Paranaense de Logística S.A.
50%
5.900
(202)
partir de 1º de janeiro de 2012, de acordo com as disposições transitórias do IFRS 11/CPC 19(R2).
5.900
(202)
2.2 Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos
5. Patrimônio líquido: (a) Capital social: Em fevereiro de 2012 as acionistas subscreveram
bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de
3.420.349 ações que totalizam R$ 2.300 a serem integralizadas em 10 parcelas iniciando em
três meses, ou menos e com risco insignificante de mudança de valor, e contas garantidas. 2.3
Fevereiro de 2012 e finalizando em Abril de 2013. O saldo a integralizar de R$ 146 que restou
Contas a pagar aos fornecedores: As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar
em dezembro de 2012 foi integralizado em abril de 2013. Em dezembro 2013 a empresa possui
por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo
um capital social totalmente integralizado no valor de R$ 3.800.
classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano (ou
(a) Quantidade de ações
no ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso contrário, as contas a
Acionistas
2013
2012
pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo
Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda.
2.192.635
2.192.635
valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa
Cooperativa Agrícola Regional de Produtores de Cana Ltda.
618.586
618.586
efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente. 2.4
Usaciga - Açúcar, Álcool e Energia Elétrica S.A.
430.039
430.039
Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido: As despesas de imposto de renda e
Renuka Vale do Ivaí S.A.
496.301
496.301
contribuição social do período compreendem os impostos corrente e diferido. Os impostos sobre
Costa Bioenergia Ltda
117.563
117.563
a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem
Cooperval - Cooperativa Agroind. Vale do Ivaí Ltda.
316.486
316.486
relacionados a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente.
Usina de Açúcar e Álcool Goioerê Ltda.
287.714
287.714
Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. A
Cooperativa Agroind. Nova Produtiva
263.734
263.734
administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas declarações de
Copagra - Cooperativa Agroind. do Noroeste Paranaense
90.637
90.637
impostos de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem
Vale do Sussuí Participações S.A.
106.654
106.654
a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de
4.920.349
4.920.349
DIRETORIA:
DAGOBERTO DELMAR PINTO
Diretor Presidente
PAULO MENEGUETTI
Diretor
PAULO ADALBERTO ZANETTI
Diretor
HÉLCIO RABASSI
Diretor
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2013
2012
(não auditado)
Despesas operacionais, líquidas
Gerais e administrativas (Nota 6)
(75)
(44)
Equivalência patrimonial (Nota 4)
(434)
(98)
(509)
(142)
Prejuízo operacional antes do resultado financeiro
(509)
(142)
Resultado financeiro
Receitas financeiras (Nota 7)
6
6
Prejuízo antes dos impostos e das contribuições
(509)
(136)
Prejuízo do exercício
(509)
(136)
Quantidade de ações
4.920.349
4.920.349
Prejuízo do exercício por ação (básico e diluído) (em reais)
(0,10350)
(0,02763)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais
2013
2012
(não auditado)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social
(509)
(136)
Ajustes
Resultado de equivalência patrimonial (Nota 4)
434
98
Variação nos ativos e passivos
Impostos a recuperar
(2)
(1)
Outros créditos
328
Fornecedores
2
Caixa líquido proveniente das (utilizado nas)
atividades operacionais
(75)
289
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de investimentos (Nota 4)
(146)
(2.154)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(146)
(2.154)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Integralização de capital
146
1.825
Caixa líquido gerado pelas atividades de financiamentos
146
1.825
Redução de caixa e equivalentes de caixa
(75)
(40)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
84
124
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
9
84
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
6. Despesas por natureza
2013
2012
(não auditado)
Serviços de terceiros
71
Outras despesas (gastos gerais)
7. Receitas e despesas financeiras
35
4
9
75
44
2013
2012
(não auditado)
Receita financeira de depósitos bancários
-
6
Resultado financeiro, líquido
-
6
8. Imposto de renda e contribuição social: (a) Reconciliação do benefício (despesa) do imposto
de renda e da contribuição social: A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de
contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir:
2013
2012
(não auditado)
Prejuízos antes do imposto de renda e da contribuição social
(509)
(136)
Alíquotas nominais
34%
34%
IRPJ e CSLL calculados às alíquotas nominais
(173)
(46)
Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva:
Equivalência patrimonial
147
3
Tributos diferidos não reconhecidos sobre prejuízos fiscais
26
43
IRPJ e CSLL apurados
(0)
(0)
ROGÉRIO MAGNO BAGGIO
Diretor
CONTADOR
GILBERTO FRANCISCO PACHECO
CRC: PR-041560/O-0
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
Aos Administradores e Acionistas CPLPAR Holding S.A. Examinamos as demonstrações fiauditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável
fundamentar nossa opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima
referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
nanceiras da CPLPAR Holding S.A. (“Companhia”) que compreendem o balanço patrimonial
de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve
financeira da CPLPAR Holding S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operaem 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do
a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e
ções e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas conpatrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, assim como o resumo
das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados
tábeis adotadas no Brasil. Outros assuntos: Valores correspondentes ao exercício anterior:
das principais políticas contábeis e as demais notas explicativas. Responsabilidade da admidependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
Não examinamos, nem foram examinadas por outros auditores independentes as demonstrações
nistração sobre as demonstrações financeiras: A administração da Companhia é responsável
demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliafinanceiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins comparativos.
pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as
ção de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada
Portanto, nossa opinião não abrange essas demonstrações financeiras.
práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como neapresentação das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de
Curitiba, 28 de março de 2014
cessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante,
auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a
independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores indeeficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui também a avaliação da
PricewaterhouseCoopers
Adriano Machado
pendentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas
Auditores Independentes
Contador
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomaCRC 2SP000160/O-5 “F” PR
CRC PR-042584/O-7
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo
das em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
R$ 1.728,00 - 28338/2014
4ª feira | 02/Abr/2014 - Edição nº 917865
CPL - Central Paranaense de Logística S.A.
CNPJ nº 12.127.733/0001-70
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2013
Em cumprimento às disposições vigentes da legislação societária, submetemos a apreciação dos Senhores Acionistas os documentos relativos às Demonstrações Financeiras da CPL - Central Paranaense de Logística S.A., compreendendo o período de 01 de janeiro a 31 de Dezembro de 2013,
permanecendo à disposição para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.
Sarandi, 28 de março de 2014.
Paulo Meneguetti - Diretor Presidente
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais
Ativo
2013
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3)
Impostos a recuperar
Não circulante
Imobilizado (Nota 4)
Total do ativo
1.581
9
1.590
2012
(não auditado)
2.419
4
2.423
Passivo e patrimônio líquido
2013
Circulante
Fornecedores (Nota 5)
Obrigações tributárias (Nota 5)
2012
(não auditado)
2
8
10
Patrimônio líquido (Nota 6)
Capital social
3.745
3.477
Prejuízos acumulados
3.745
3.477
Total do passivo e patrimônio líquido
5.335
5.900
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
7.100
(1.775)
5.325
5.335
0
0
6.807
(907)
5.900
5.900
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Em milhares de reais, exceto quando indicado
1. Contexto operacional: (a) Considerações gerais: A CPL - Central Paranaense de Logística
S.A. foi constituída em 25 de maio de 2010, sob a forma de Sociedade por ações de capital fechado, tendo por objetivo social o transporte dutoviário de álcool e outros derivados de petróleo. A
sociedade se encontra em fase pré-operacional, visto que está em fase de elaboração de estudos,
projetos e licenças ambientais para futura construção dos dutos. A emissão dessas demonstrações
financeiras foi autorizada pela Diretoria em 28 de março de 2014. 2. Resumo das principais
políticas contábeis. As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente nos
exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. 2.1 Base de preparação: A preparação
de demonstrações financeiras requer o uso de certas estimativas contábeis e também o exercício
de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas
contábeis. 2.2 Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa,
os depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, com vencimentos
originais de três meses, ou menos e com risco insignificante de mudança de valor, e contas garantidas. 2.3 Imobilizado: O imobilizado é mensurado pelo seu custo histórico, menos depreciação
acumulada. O custo histórico inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens. Os
custos subseqüentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo
separado, conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios econômicos
futuros associados ao item e que o custo do item possa ser mensurado com segurança. Todos os
outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando
incorridos, no grupo de Outras Despesas Operacionais. O valor contábil de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil do ativo for maior do que seu valor
recuperável estimado. 2.4 Contas a pagar aos fornecedores: As contas a pagar aos fornecedores
são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no
período de até um ano (ou no ciclo operacional normal dos negócios, ainda que mais longo). Caso
contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente,
reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso
do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura
correspondente. 2.5 Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido: As despesas de
imposto de renda e contribuição social do período compreendem os impostos corrente e diferido.
Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em
que estiverem relacionados a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado
abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado
abrangente. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia
nas declarações de impostos de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal
aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos
valores estimados de pagamento às autoridades fiscais. 2.6 Capital social: As ações ordinárias
são classificadas no patrimônio líquido. 2.7 Reconhecimento da receita: (a) Receita financeira:
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva
de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a receber, a
Companhia reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa
futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. Subsequentemente,
à medida que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a receber, em contrapartida de
receita financeira. Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada
para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa original do contas a receber.
DIRETORIA:
PAULO MENEgUETTI
Diretor Presidente
3. Caixa e equivalentes de caixa
2012
(não auditado)
Caixa e bancos
12
453
Aplicações financeiras
1.569
1.966
1.581
2.419
O saldo de bancos compreende depósitos em conta corrente disponíveis para uso imediato. Os
Certificados de Depósitos Bancários estão indexados pela variação de 100% do Certificado de
Depósito Interbancário (CDI), são sujeitos a variação insignificante de valor juros e podem ser
resgatados imediatamente sem penalidade de juros, cuja intenção da administração é fazer uso
desses recursos no curto prazo. Referidos saldos decorrem da estratégia e do fluxo normal das
operações da Empresa.
4. Imobilizado: (a) Composição
Em Imobilizado
andamento
total
Saldos em 31 de dezembro de 2011 (não auditado)
2.258
2.258
Aquisição
1.219
1.219
Saldos em 31 de dezembro de 2012 (não auditado)
3.477
3.477
Aquisição
268
268
Saldos em 31 de dezembro de 2013
3.745
3.745
Custo total
3.745
3.745
Depreciação acumulada
Valor residual
3.745
3.745
Taxas médias anuais de depreciação - %
0%
0%
A taxa média de depreciação está informada como 0% (zero) por se tratar de imobilizado em
andamento, sendo que não está pronto para uso. Os valores em andamento refere-se a medição
do traçado da passagem dos tubos, bem como projetos.
5. Fornecedores e outras obrigações
2013
Contas a pagar aos fornecedores
2
Obrigações tributárias
8
10
6. Patrimônio líquido: (a) Capital social: Em fevereiro de 2012 as acionistas subscreveram
6.298.916 ações que totaliza R$ 4.600 a serem integralizadas em 10 parcelas iniciando em 02/2012
e finalizando em 04/2013. O saldo a integralizar de R$ 293 que restou em dezembro de 2012, foi
integralizado em abril de 2013. Em 31 de dezembro 2013 a Companhia possui um capital social
totalmente integralizado no valor de R$ 7.100.
(b) Quantidade de ações
Acionistas
2013
2012
CPA Trading S.A.
2.199.729
2.199.729
CPLPAR Holding S.A.
4.399.458
4.399.458
Cattalini Terminais Marítimos Ltda.
2.199.729
2.199.729
Total
8.798.916
8.798.916
7. Despesas por natureza
2013
2012
(não auditado)
Serviços de terceiros
713
208
Materiais diversos
6
0
Outras despesas (gastos gerais)
287
59
Total das despesas administrativas
1.006
267
DAgOBERTO DELMAR PINTO
Diretor
2013
JOSé PAULO FERNANDES
Diretor
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
2013
2012
(não auditado)
Despesas operacionais, líquidas
Gerais e administrativas (Nota 7)
(1.006)
(267)
(1.006)
(267)
Prejuízo operacional antes do resultado financeiro
(1.006)
(267)
Resultado financeiro
Despesas financeiras (Nota 8)
(1)
Receitas financeiras (Nota 8)
139
65
138
65
Prejuízo antes dos impostos e das contribuições
(868)
(202)
Prejuízo do exercício
(868)
(202)
Quantidade de ações
8.798.916
8.798.916
Prejuízo do exercício por ação (básico e diluído) (em reais)
(0,09865)
(0,02291)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Em milhares de reais
Adiantamento
Capital
para futuro
Prejuízos
social aumento capital acumulados Total
Em 31 de dezembro de 2011 (não auditado) 2.500
671
(705) 2.465
Integralização de capital
4.307
(671)
- 3.637
Prejuízo do exercício
(202) (202)
Em 31 de dezembro de 2012 (não auditado) 6.807
(907) 5.900
Integralização de capital
293
- 293
Prejuízo do exercício
(868) (868)
Em 31 de dezembro de 2013
7.100
(1.775) 5.325
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO - Em milhares de reais
2013
2012
(não auditado)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Prejuízo antes dos impostos e contribuições
(868)
(202)
Variação nos ativos e passivos
Impostos a recuperar
(5)
(0)
Fornecedores
2
(170)
Obrigações tributárias
8
(9)
Caixa líquido utilizado nas atividades operacionais
(863)
(381)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aplicações em bens do ativo imobilizado (Nota 4)
(268)
(1.219)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
(268)
(1.219)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Integralização de capital
293
3.637
Caixa líquido gerado nas atividades de financiamentos
293
3.637
Aumento (redução) líquido de caixa e equivalentes de caixa
(838)
2.037
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
2.419
382
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
1.581
2.419
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
8. Receitas e despesas financeiras
2013
2012
(não auditado)
Receita financeira de depósitos bancários
139
65
Receita financeira
139
65
Despesa financeira
(1)
Resultado financeiro, líquido
138
65
9. Imposto de renda e contribuição social: (a) Reconciliação do benefício (despesa) do imposto
de renda e da contribuição social: A reconciliação entre a despesa de imposto de renda e de
contribuição social pela alíquota nominal e pela efetiva está demonstrada a seguir:
2013
2012
(não auditado)
Prejuízo antes do imposto de renda e da contribuição social
(868)
(202)
Alíquotas nominais
34%
34%
IRPJ e CSLL calculados às alíquotas nominais
295
69
Parcela de tributos diferidos ativos não reconhecidos
(295)
(69)
IRPJ e CSLL apurados
CONTADOR:
gILBERTO FRANCISCO PAChECO
CRC: PR-041560/O-0
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
Aos Administradores e Acionistas CPL - Central Paranaense de Logística S.A.. Examinamos
as demonstrações financeiras da CPL - Central Paranaense de Logística S.A. (“Companhia”)
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício
findo nessa data, assim como o resumo das principais políticas contábeis e as demais notas
explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras: A
administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por
erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar
uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o
cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres
de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para
obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a
avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente
se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia.
Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência
de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Opinião: Em
nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CPL - Central Paranaense de
Logística S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Outros assuntos: Valores correspondentes ao exercício anterior: Não examinamos, nem foram examinadas por outros auditores independentes as demonstrações financeiras do exercício
findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins comparativos. Portanto, nossa opinião
não abrange essas demonstrações financeiras.
Curitiba, 28 de março de 2014
PricewaterhouseCoopers
Adriano Machado
Auditores Independentes
Contador
CRC 2SP000160/O-5 “F” PR
CRC PR-042584/O-7
R$ 1.728,00 - 28339/2014
66
4ª feira | 02/Abr/2014
- Edição nº 9178
AMBIENTAL PARANÁ FLORESTAS S.A.
Curitiba - PR
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas,
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos ao exame e apreciação de V.Sas., o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativos ao exercício de 2013.
Curitiba, 17 de março de 2014.
A DIRETORIA
ATIVO
PASSIVO
2013
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Clientes
Estoques
Adiantamentos
Impostos a recuperar/compensar
Outros créditos
Despesas antecipadas
NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
2012
5.472
4.870
224
58
55
101
155
9
5.645
4.719
618
58
12
37
144
57
63.072
234
69.491
4.766
0
234
4.531
235
17
62.790
6.804
57.906
31
15
Sociedade em conta de participação
Depósitos judiciais
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
R$ mil
INTANGÍVEL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
CIRCULANTE
350
379
182
658
2.872
102
330
226
157
8.403
5.077
99
NÃO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES DE LONGO PRAZO
12.546
12.546
9.399
9.399
766
1.652
2.364
3.538
26
4.200
781
1.426
4.226
2.941
25
0
51.455
26.228
51.445
26.228
3
18.807
3
18.807
(3)
6.420
0
6.407
68.544
75.136
Empréstimos e Financiamentos
Provisão para contingências trabalhistas
Provisão para contingências cíveis
Provisão para contingências fiscais
Depósitos judiciais
Adiantamento para futuro aumento de capital social
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL
AÇÕES EM TESOURARIA
RESERVAS DE LUCROS
68.544
75.136
TOTAL DO PASSIVO
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DESCRIÇÃO
SALDOS EM 31/DEZ/11
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL
POR SUBSCRIÇÃO REALIZADA
DESTINAÇÕES
- RESERVAS
SALDOS EM 31/DEZ./12
CAPITAL
REALIZADO
21.528
RESERVAS
DE
CAPITAL
RESERVAS
DE
REAVALIAÇÃO LEGAL
3
18.807
387
RESERVAS DE LUCROS
ESP. DIVIDENDOS
INVESTIMENTOS
1.499
4.495
AÇÕES EM
TESOURARIA
LUCROS OU
PREJUÍZOS
ACUMULADOS
0
0
46.719
26
26
3
18.807
1
388
6
1.505
19
4.514
0
(26)
0
0
51.445
13
13
(3)
(3)
DESTINAÇÕES
- RESERVAS
26.228
TOTAL
4.700
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
AÇÕES EM TESOURARIA
SALDOS EM 31/DEZ./13
R$ mil
4.700
26.228
2012
14.292
Fornecedores
Obrigações sociais e tributárias
Contas a pagar Diversas
Exploração florestal a distribuir
Adiantamento de clientes
Provisão de férias
RESERVAS DE CAPITAL
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
TOTAL DO ATIVO
R$ mil
2013
4.543
3
18.807
1
3
9
389
1.508
4.523
(13)
0
0
51.455
(3)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(Valores em R$ mil)
NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Ambiental Paraná Florestas S.A. tem como atividade operacional preponderante o
cultivo florestal de pinus. A empresa finalizou a exploração do primeiro ciclo florestal
como administradora de reflorestamento em projetos de pinus e palmito, na modalidade
de Sociedade em Conta de Participação - SCP e em Condomínios e está finalizando
os Projetos Próprios. O primeiro ciclo florestal foi desenvolvido em terras próprias e de
terceiros, aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Renováveis - IBAMA, em aproximadamente 44 mil hectares, sendo que a empresa
destina em média 50% dessas áreas para reservas ambientais. Executa também
serviços florestais diversos.
A Ambiental Paraná Florestas S.A. é detentora, em parceria com diversos investidores,
pessoas físicas e jurídicas, de projetos de reflorestamentos encerrados em 2012,
implantados com recursos dos incentivos fiscais sujeitos ao regime do Decreto Lei nº
1.134/70 e Lei nº 5.106/66 e recursos próprios. No novo ciclo florestal em implantação,
iniciado em 2002, a empresa já conta com aproximadamente 12 mil hectares de plantio
de pinus, representando uma média de 20 milhões de mudas plantadas.
Em 2012, a Ambiental Paraná Florestas S.A. através de Edital de Chamada Pública,
firmou contrato de parceria com empresa privada, para implantação e condução de
floresta de pinus até a sua formação, em área própria de 830 hectares de efetivo plantio.
Em 2013, através de licitação, foi firmada nova parceria de implantação e condução de
floresta de pinus até a sua formação em área própria de 2.079,99 hectares de efetivo
plantio. A AMBIENTAL administrará os projetos, e sua participação no resultado da
floresta corresponde a 36% e 43% respectivamente referentes as parcerias realizadas
em 2012 e 2013, de acordo com o estágio das florestas.
As florestas de pinus estão localizadas nos Municípios de Castro, Campo Largo, Ponta
Grossa, Piraí do Sul, Sengés, Dr. Ulysses, Cerro Azul e Inácio Martins; as de palmito
localizam-se em Paranaguá, Matinhos, Guaratuba e São José dos Pinhais, todas
localizadas no Estado do Paraná.
Através da Lei Estadual n° 17.903 de 02/01/2014, A Ambiental Paraná Florestas S.A.
foi transformada de Economia mista para Autarquia sob a denominação de Instituto de
Florestas do Paraná, tendo como missão atuar na coordenação do desenvolvimento
de florestas plantadas no Estado do Paraná.
NOTA 2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base nas disposições contidas na
Lei das Sociedades por Ações, para empresas em situações normais de negócios que
não requerem a apresentação de demonstrações financeiras em moeda de poder
aquisitivo constante. A Lei nº 9.249/95, entre outras determinações, eliminou a partir de
1996, a adoção de qualquer sistema de correção monetária para fins fiscais e societários.
Desde as demonstrações financeiras de 2008, a Sociedade vem adotando a legislação
societária introduzida pela Lei n° 11.638/07, incluindo as modificações contidas na Lei
n° 11.941/09.
A Lei n° 6.404/76 foi alterada pela Lei n° 11.638/07 e Lei n° 11.941/09, que no contexto
de elaboração e divulgação das demonstrações financeiras, não trouxe impacto para o
patrimônio líquido e nem para o resultado dos exercícios de 2008 a 2013, tornando
obrigatória a divulgação da Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC, a qual foi
elaborada pelo método indireto, deixando de exigir a Demonstração das Origens e
Aplicações de Recursos - DOAR.
NOTA 3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Entre os principais procedimentos adotados para a preparação das demonstrações
financeiras, ressaltamos:
A) APURAÇÃO DO RESULTADO
O resultado foi apurado pelo regime de competência. Os rendimentos e encargos
incidentes sobre os Ativos e Passivos Circulantes estão reconhecidos no resultado.
B) IMPOSTOS A RECUPERAR
2013
2012
—————
—————
ICMS
1
2
PASEP
6
0
COFINS
24
0
IRRF S/Aplicação Financeira
44
11
IRRF S/Aplicação Financeira-Projetado
26
6
IR a Recuperar Anos Anteriores
0
18
—————
—————
101
37
TOTAL
C) OUTROS CRÉDITOS
Bloqueio Judicial
Despesas a Recuperar
Convênio – IAP/SEMA (*)
2013
—————
27
89
39
—————
155
2012
—————
25
80
39
—————
144
TOTAL
(*) CONVÊNIO – IAP/SEMA
A AMBIENTAL em 2012 firmou convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – SEMA; Instituto Ambiental do Paraná – IAP; Instituto de Terras,
Cartografia e Geociências – ITCG, visando a implementação de um sistema de
corredores de biodiversidade em uma área de 7.600 hectares de propriedade da
AMBIENTAL, nos Municípios de Castro, Cerro Azul e Doutor Ulysses – Paraná, em
blocos distribuídos na Bacia do Rio Ribeira, sendo que dos R$ 600.000,00 de repasse
do convênio, até 2013 foi liberado R$ 561.203,65. O convênio tem como objetivo principal
a identificação, o mapeamento e a recuperação dos corredores de biodiversidade, nos
quais serão criados núcleos de educação ambiental voltados para alunos do ensino
fundamental e médio da rede pública estadual.
D) SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO CLASSIFICADAS NO REALIZÁVEL
A LONGO PRAZO
Os saldos constantes do balanço encerrado em 2012 referem-se às despesas
antecipadas pela AMBIENTAL nas Sociedades em Conta de Participação - SCP,
decorrentes de gastos com manutenção das florestas em projetos de reflorestamento
administrados pela Ambiental, as quais foram encerradas em 2013.
E) DEPÓSITOS JUDICIAIS
Registrados pelos valores do depósito, acrescidos de atualização monetária com base
na variação da taxa referencial - TR.
F) INVESTIMENTOS
Estão demonstrados ao custo de aquisição corrigidos monetariamente até 31/dez./95,
referindo-se basicamente a investimentos em Sociedades em Conta de Participação SCP, avaliados pelo método de equivalência patrimonial, as quais foram encerradas
em 2013.
G) IMOBILIZADO
Está demonstrado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31/dez./95. As
depreciações são calculadas pelo método linear, com taxas estabelecidas em função
do tempo de vida útil e fixadas por espécie de bens, como segue:
- Móveis e Utensílios
10% a.a.
- Máquinas e Implem. Agrícolas
10% a.a.
- Instalações
10% a.a.
- Veículos
20% a 25% a.a.
Em 1989 a Ambiental promoveu a reavaliação parcial dos bens (terras), com base em
laudo de avaliação emitido por peritos independentes. A reavaliação somente será
incorporada aos resultados no momento da alienação das terras.
H) INTANGÍVEL
Está demonstrado ao custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31/dez./95,
composto de marcas e patentes, dos direitos de softwares e de linhas telefônicas.
I) IMPOSTOS A RECOLHER
IRRF
ISS
COFINS
ICMS
Retenção de Imp. Federais (4,65%)
INSS Rural
PASEP
Taxa Florestal
CSLL - SCP
IRPJ - SCP
TOTAL
J) ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
INSS
FGTS
Salário Educação
Retenção INSS Mão de Obra
TOTAL
2013
—————
21
13
27
11
14
14
6
0
70
145
—————
321
2012
—————18
12
40
11
14
17
8
0
12
21
—————153
2013
—————
20
14
4
35
—————
73
2012
—————34
13
4
105
—————156
K) IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O imposto de renda é calculado aplicando-se alíquota de 15% sobre a base tributável,
acrescido da alíquota de 10% sobre a base de cálculo excedente a R$ 240 mil ao ano.
Quanto à contribuição social, é aplicada alíquota de 9% sobre a base tributável. No
exercício de 2013 não houve base tributável para o imposto de renda e nem para a
contribuição social, em razão da apresentação de bases negativas, remanescendo para
o exercício de 2014, considerando os resultados fiscais de 2013, o valor a compensar de
R$ 6.124 (seis milhões, cento e vinte e quatro mil reais) de prejuízo fiscal e de R$ 6.014
(seis milhões e quatorze mil reais) de base negativa da contribuição social.
L) PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
As provisões para contingências foram constituídas de forma extremamente conservadora,
com base nos controles e na opinião dos assessores jurídicos internos, consideradas
suficientes pela administração para cobrir eventuais perdas futuras.
M) EXPLORAÇÃO FLORESTAL A DISTRIBUIR
Refere-se a valores a pagar aos investidores de reflorestamentos administrados pela Ambiental,
decorrentes de vendas de produtos dos projetos regidos pelo DL - 1134/70 e Lei nº 5.106/66,
corrigidos monetariamente pela variação do Índice Geral de Preços para o Mercado - IGPM.
N) FINANCIAMENTO
2013
2012
—————
—————
Valor Liberado
Juros a Pagar
766
766
20
15
—————
—————
TOTAL
786
781
A AMBIENTAL financiou R$ 1.000.000,00 no BNDES na linha de crédito ABC, para
implantação, manutenção e manejo de floresta de pinus numa área de 250 hectares. O
financiamento será pago anualmente em cinco prestações, sendo a primeira em 15/06/
2020 e a última em 15/06/2024, com juros à taxa efetiva de 5% ao ano, com pagamentos
anuais dos juros. Do total financiado, em 2012 o BNDES liberou o valor de R$ 765.791,50,
sendo que o valor remanescente será liberado na conclusão do plantio previsto para 2014.
NOTA 4. CONTAS RELEVANTES ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A) INVESTIMENTOS
2013
2012
INVESTIMENTOS EM SCP
————————————————————
Certificado de Reflorestamento
Equivalência Patrimonial
SCP Recursos Próprios
Ágio
Deságio
Amortização Ágio/Deságio
Provisão para Perdas
6.787
———————
0
0
0
0
0
0
0
6.787
—————————
3.124
1.412
1.851
3.482
(316)
(2.766)
0
OUTROS INVESTIMENTOS
—————————————————
Em ações
Empréstimo Compulsório
TOTAL
17
——————
3
14
——————
17
17
———————3
14
———————6.804
Os investimentos até 2012 eram representados, substancialmente, por certificados de
participação em projetos de reflorestamento em Sociedade em Conta de Participação –
SCP, as quais foram encerradas em 2013. Atualmente os investimentos estão
representados basicamente pelos direitos de uso de informática e marcas e patentes.
.
As florestas implantadas sob o regime de SCP estão registradas no Imobilizado das
próprias SCP’s, aos valores de implantação acrescidos de
atualização monetária até dezembro de 1995 e, ao custo a partir de 1996, de acordo com
os critérios aprovados pelo IBAMA.
Quanto ao ágio e deságio até 2012, os mesmos são decorrentes de aquisições de
investimentos em SCP’s - Reflorestamento. Em decorrência do encerramento das SCP’s,
o ágio e o deságio foram totalmente amortizados até 2013.
Resumidamente apresentamos a seguir os resultados a distribuir da participação de
terceiros nos projetos de reflorestamento de pinus e palmito SCP-DL 1134/70 e
Condomínio Lei nº 5.106/66:
DISTRIBUIR A TERCEIROS
SCP-DL 1134/70
2013
2012
———————————
————— —————
Pinus
186
191
Palmito
243
230
————— —————
TOTAL
429
421
CONDOMÍNIO LEI Nº 5.106/66
2013
2012
————————————
————— —————Pinus
96
91
Palmito
133
126
————— —————TOTAL
229
217
B) IMOBILIZADO
CUSTO
DISCRIMINAÇÃO
CORRIGIDO
—————————————— ———————
Terras
22.223
Instalações
224
Móveis e Utensílios
209
Veículos
913
Edificações
455
Máq. Impl. Agrícolas
581
Florestas
43.386
Benfeitorias
219
Biblioteca
3
Comunicações
246
Apicultura
11
Informática
74
Outras Imobilizações
40
Provisão p/Perdas (terras)
(365)
———————
68.219
TOTAL
DEPRECIAÇÃO
RESIDUAL
ACUMULADA
2013
———————— ———————
0
22.223
(221)
3
(184)
25
(913)
0
(360)
95
(576)
5
(2.727)
40.659
(184)
35
(3)
0
(194)
52
(11)
0
(56)
18
0
40
0
(365)
——————— ———————
(5.429)
62.790
RESIDUAL
2012
———————22.223
3
14
0
106
7
35.771
39
0
61
0
20
27
(365)
———————
57.906
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
CUSTO DAS VENDAS E SERVIÇOS
LUCRO OPERACIONAL BRUTO
DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS
Despesas financeiras
Receitas financeiras
Despesas gerais e administrativas
Resultado de equivalência patrimonial
Provisão para contingências
Reversão provisão para contingências
Outras despesas operacionais
RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E DA
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Lucro por Lote de Mil Ações
R$ mil
PERÍODOS
01/jan./13
01/jan./12
a
a
31/dez./13
31/dez./12
3.220
5.269
(397)
(636)
2.823
4.633
(893)
(1.224)
1.930
3.409
(1.917)
(3.382)
(573)
(618)
624
658
(2.811)
(2.308)
2.892
95
(7.918)
(10.570)
10.570
9.750
(4.701)
(389)
13
13
0,001
27
27
0,003
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro Líquido
Ajustes de valores que não movimentaram recursos
Depreciação
Amortização
Exaustão
Baixa Líquida do Imobilizado
Despesa com Variação Monetária
Despesa com Provisão de Contingência
Despesa de Equivalência Patrimonial
Despesa de Amortização
Receita de Equivalência Patrimonial
Receita de Variação Monetária
Receita de Amortização de Deságio
Receita de Reversão Prov. Contingência
Lucro Líquido Ajustado
Variação do Ativo
Redução(Aumento) no Contas a Receber
(Aumento) / Redução do adiantamento de Salários
Aumento de Estoque
Redução(Aumento) de Despesas Antecipadas
(Aumento) / Redução de Impostos a Recuperar
Redução / (Aumento) de Impostos a Compensar
Aumento de Depósito Judicial
Aumento de Outros Créditos
Redução / (Aumento) do Almoxarifado
Pagamento de Depósitos Judiciais
Recebimento de Depósitos Judiciais
Variação do Passivo
Aumento / (Redução) de Fornecedores
Aumento / (Redução) de Impostos a recolher
Redução de Contribuições e Encargos Sociais
Aumento Provisão de Encargos Sociais
Aumento Empréstimos e Financiamentos
Aumento Contas a Pagar
Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Pagamento de Compras do Imobilizado
Pagamento para Investidores
Pagamento de Compras do Intangível
Baixa de Investimentos
Caixa Líquido Consumido
nas Atividades de Investimento
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Pagamentos de Manutenções-SCP
Recebimentos Manutenções-SCP
Baixa de Adiantamento de Clientes
(Pagamento)Recebimento de Empréstimos/Financiamentos
Recebimento de Integralização de Capital Social
Aquisição - Ações em Tesouraria
(Pagamento) / Lucros a distribuir - Investidores-SCP
Caixa Líquido Consumido
nas Atividades de Financiamento
Redução Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período
R$ mil
PERÍODOS
01/jan./13
01/jan./12
a
a
31/dez./13
31/dez./12
13
27
46
7
255
(334)
523
7.918
1.285
475
(4.177)
(275)
(75)
(10.570)
(4.909)
38
3
633
0
575
10.570
1.124
231
(1.219)
(527)
(65)
(9.750)
1.640
393
(43)
(3)
48
(82)
19
(2)
(7)
3
(26)
28
(388)
21
(4)
(14)
71
(17)
(1)
(76)
(11)
(38)
0
20
168
(15)
3
20
6
(4.379)
(9)
(149)
(83)
1
0
6
949
(5.215)
0
(23)
9.464
(3.768)
0
(7)
0
4.226
(3.775)
(601)
7.017
(2.206)
(15)
4.200
(4)
(8.087)
(1.119)
3.726
(1.655)
781
4.700
0
1.081
304
151
4.718
4.869
7.514
4.688
30
4.718
Em 2013, o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do
Abastecimento – SEAB realizou avaliação do valor de parte dos imóveis da empresa,
englobando a terra nua, benfeitorias e florestas dessas áreas, que será registrado
contabilmente quando da conclusão da avaliação total dos imóveis. Para a terra nua
foi utilizado o valor médio de mercado, e para o reflorestamento foi considerado a
idade de cada floresta de pinus, conforme resumo demonstrado no quadro a seguir:
Ativos Avaliados
Hectares
Valor
Terra nua
12.817,43
51.672.422,07
Benfeitorias
536.700,00
Reflorestamento
4.872,00
53.221.753,36
Valor Total
105.430.875,43
C) INTANGÍVEL
RESIDUAL
RESIDUAL
CUSTO AMORTIZAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO
CORRIGIDO
ACUMULADA
2013
2012
—————————————————— ———————— —————————
———————
———————Comunicações - Linhas Tel.
6
0
6
6
Informática - Direito de Uso
86
(61)
25
10
Marcas e Patentes
14
(14)
0
0
—————
—————
————
—————
T OTAL
106
(75)
31
16
D) PROVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRAS
Nas contingências referidas na letra “L” da nota 3, consta a provisão para regularização
de domínio de imóveis rurais, na Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, de
aproximadamente 5.444 hectares de terras, de posse da Ambiental. Essas áreas foram
adquiridas de posseiros e destinadas ao desenvolvimento de projetos de
reflorestamento, restando apenas regularizar o domínio na SEMA.
A atual provisão de R$ 300 (trezentos mil reais) refere-se às despesas com levantamento
topográfico da área, a serem gastos com Registros de Imóveis, cartórios e taxas.
Para regularização dessas áreas, está sendo efetuado o cadastramento no Imposto
Territorial Rural - ITR, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e,
Ato Declaratório Ambiental - ADA, de todos os imóveis ocupados pela Ambiental.
NOTA 5. REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Por iniciativa da Secretaria de Estado do Planejamento, foi aprovada, através da 47ª e
50ª Assembleia Geral Extraordinária, a redução do Capital Social, mediante a retirada
de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais), recolhidos em 2006, ao Tesouro Geral do
Estado, conforme Lei nº 14.775/05, Decreto nº 5.326/05; Lei nº 15.122/06 e Decreto nº
6.760/06, ressalvada, após a análise do fluxo de caixa, a necessidade de novos aportes
financeiros, pois esse desencaixe já está acarretando dificuldades na condução dos
ativos florestais, o que poderá comprometer o desenvolvimento e a qualidade da
madeira, pela falta de intervenções florestais em épocas propícias.
NOTA 6 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL
O Estado do Paraná, acionista majoritário da AMBIENTAL, em 2013 repassou o valor de
R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais) a título de adiantamento para
futuro aumento do capital da empresa, visando a recomposição parcial do Capital Social,
conforme Resolução n° 480/2013 da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral.
NOTA 7. LUCRO - DESTINAÇÕES PROPOSTAS
- RESERVA LEGAL
Calculada nos termos do artigo 193 da Lei nº 6.404/76 à razão de 5% (cinco por cento)
do Lucro do Período, no valor de R$ 663,67 (seiscentos e sessenta e três reais e
sessenta e sete centavos).
Em decorrência do repasse em 2006 do valor de R$ 10.000.000 (dez milhões de reais)
ao Tesouro Geral do Estado, através da redução do Capital Social da empresa, que
afetou o seu fluxo de caixa, e da necessidade da condução do novo ciclo florestal
plantado, foram constituídas as reservas abaixo:
- RESERVA PARA INVESTIMENTOS
Considerando a necessidade de investimentos na condução do novo ciclo florestal,
estão sendo destinados R$ 9.457,25 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais
e vinte e cinco centavos) para esta reserva.
- RESERVA ESPECIAL - DIVIDENDOS NÃO DISTRIBUÍDOS
Objetivando o fortalecimento da saúde financeira da empresa, os dividendos deste
exercício no valor de R$ 3.152,42 (três mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta
e dois centavos) estão sendo retidos, até que haja compatibilidade para sua distribuição.
NOTA 8. CAPITAL SOCIAL
O Capital Social subscrito e integralizado em ações ordinárias nominativas sem valor
nominal, é composto de 10.384.753.600 ações em 31/dez./13, mensuradas em R$
26.227.868 (vinte e seis milhões, duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e
oito reais). Em 2013 a AMBIENTAL adquiriu todas as ações de terceiros com
participação de 0,006967608745% do Capital Social, as quais estão configuradas como
Ações em Tesouraria, ficando o Estado do Paraná como único acionista da empresa.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS
Presidente
LUIZ MALUCELLI NETO
Vice-Presidente
ONILDO BENVENHO
JONEL NAZARENO IURK
CÁSSIO TANIGUCHI
ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
ANTONIO JOSÉ PIZANI
Conselheiros
DIRETORIA
LUIZ MALUCELLI NETO
Diretor-Presidente
PAULO ROSENMANN
Diretor Adm.-Financeiro
BENNO H. W. DOETZER
Diretor Técnico
CONTADOR
LUIZ GONÇALVES DA SILVA
CRC-PR 026.054/O-1 CPF 456.480.269-00
67
4ª feira | 02/Abr/2014
- Edição nº 9178
AMBIENTAL PARANÁ FLORESTAS S.A.
Curitiba - PR
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os abaixo-assinados, membros do Conselho Fiscal da Ambiental Paraná
Florestas S.A., no desempenho de suas atribuições estatutárias e legais, tendo
examinado o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício,
a Demonstração dos Fluxos de Caixa e a Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido, do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, observada
a adequada destinação dos lucros, não tendo encontrado nenhum fato que
denote qualquer irregularidade, e tendo analisado e levado em conta o parecer
dos auditores externos, Executive Auditores Independentes, datado de 21 de
Fevereiro de 2014, são de parecer que os documentos acima merecem a
aprovação da Assembleia Geral Ordinária.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Ilmos. Srs.
DIRETORES e ACIONISTAS da
AMBIENTAL PARANÁ FLORESTAS S.A.
Curitiba - PR
Examinamos as demonstrações financeiras da AMBIENTAL PARANÁ FLORESTAS S.A.,
que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas
demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa
para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis
e demais notas explicativas.
a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor
considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação
das demonstrações financeiras da entidade para planejar os procedimentos de auditoria
que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião
sobre a eficácia desses controles internos. Uma auditoria inclui, também, a avaliação
da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das
demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para
fundamentar nossa opinião.
HAMILTON TEODOSIO CHANDOHA
Membro do Conselho Fiscal
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da AMBIENTAL PARANÁ FLORESTAS S.A. é responsável pela
elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações
financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança
razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
MELISSA ROVERÃO BEZERRA BAGNARA
Membro do Conselho Fiscal
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de
evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações
financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo
Nelson Bazzaneze
Contador CRC-PR-045350/O-1
CNAI Nº 2742
Curitiba, 17 de março de 2014.
ÁLVARO PINTO DA SILVA
Presidente do Conselho Fiscal
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira
da AMBIENTAL PARANÁ FLORESTAS S.A. em 31 dezembro de 2013, o desempenho
de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Curitiba, 21 de fevereiro de 2014.
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