DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
61
INSTITUTO DE PESQUISAE ESTRATÉGIAECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº41/2009 - A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, no uso da
atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do
inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor APRIGIO BOTELHO LOCIO, ocupante do
cargo de Analista de Políticas Públicas Grupo Ocupacional símbolo IPECE III, referência, matrícula nº133901-1-8, lotado neste INSTITUTO, a
importância de R$730,00 (setecentos e trinta reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº095. A aplicação dos recursos a que se
refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de
julho de 2009.
Eveline Barbosa Silva Carvalho
DIRETORA GERAL - RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº161/2009 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto
nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, D.O de
04 de setembro de 2008, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês
de Agosto / 2009. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de julho de 2009.
Aldenor Nunes Freire Júnior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/2009, DE 01 DE JULHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
André Gildo Nogueira
José da Silva Pinheiro
Luiz Carlos de Oliveira
Francisco Damião da Silva Filho
Everardo Ribeiro da Silva
Francisco Francimar dos Santos
Francisco Ribeiro da Silva
Francisco Willians Magalhães Menezes
Manoel Bernardo Carvalho
Paulo Pio da Silva
Antônio Edmar de Oliveira
Antônio Gaspar de Lima
Cícero do Nascimento
Francisco Gonzaga do Nascimento
Francisco José do Nascimento
Francisco Sales Magalhães
José Albanir de Vasconcelos
José Aurélio Rodrigues de Vasconcelos
José Domingos de Oliveira
José Evangelista Brito de Freitas
José Maria da Silva Neris
Manuel Neris Filho
Mauricélio Rodrigues da Silva
Francisco Boto Cruz
Meire Ferreira Melo
Winston de Paulo Bastos Maia
Karla Virginia de Sousa
Valkiria Cardoso Gomes
Francisco de Assis da Costa
José Cláudio da Silva
Severino Cosmo da Silva
Antônio Alcides Lemos Abreu
Antônio Cláudio da Silva
Antônio Décio Irineu dos Santos
Francisco Arimateia Belo da Silva
Agente de Administração
Agente de Administração
Agente de Administração
Auxiliar de Administração
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Perfuração
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Desenhista
Desenhista
Diretor de Diretoria
Gerente de Departamento
Gerente de Departamento
Mecânico de Máquinas e Veículos
Mecânico de Máquinas e Veículos
Mecânico de Máquinas e Veículos
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
MATRÍCULA
790183-1-7
117399-1-1
126042-1-1
133743-1-7
790074-1-2
790083-1-1
790094-1-5
790105-1-0
790156-1-X
790165-1-9
790056-1-4
790057-1-1
790066-1-0
790085-1-6
790090-1-6
790099-1-1
790115-1-7
790120-1-7
790125-1-3
790128-1-5
790135-1-X
790160-1-2
790162-1-7
790078-1-1
790163-1-4
170033-1-3
170030-1-1
170039-1-7
790190-1-1
790123-1-9
790173-1-0
790051-1-8
790054-1-X
790055-1-7
790076-1-7
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
Francisco Izoldo Carvalhedo
Francisco João de Lima
Francisco Soares Coutinho
Francisco Umbelino da Silva
Francisco Vieira Lima
José Feijó Sampaio
José Wilson Pereira
Luiz Gonzaga
Manoel Costa Santos
Francisco Ednisio Silva Magalhães
José Humberto Soares
João Osvaldo Virino de Sousa
José Inácio Saldanha da Silva
Tarcisio Pereira de Paula
Antônio Carlos Pinto Freitas
Francisco das Chagas Freitas Rolim
Elizaias Castro de Sousa
Ernani Braga de Oliveira
José Anisio Silva Magalhães
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Motorista
Oficial de Manutenção
Oficial de Manutenção
Operador de Compressor
Operador de Compressor
Operador de Compressor
Operador de Máquinas Agrícolas
Operador de Máquinas Agrícolas
Operador de Perfuratriz
Operador de Perfuratriz
Operador de Perfuratriz
790087-1-0
790088-1-8
790100-1-4
790103-1-6
790104-1-3
790129-1-2
790147-1-0
790153-1-8
790157-1-7
790081-1-7
790132-1-8
790112-1-5
790133-1-5
790176-1-2
790053-1-2
790192-1-6
790072-1-8
790073-1-5
790118-1-9
*** *** ***
PORTARIA Nº164/2009 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o
art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,
nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ DA SILVA PINHEIRO,
ocupante do cargo de Agente de Administração matrícula nº1173991-1, lotado
nesta Autarquia, a importância de R$2.000,00 (Dois Mil Reais), à conta da
Dotação classificada na Nota de Empenho nº463. A aplicação dos recursos a
que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)
dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15
(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 03 de julho de 2009.
Aldenor Nunes Freire Júnior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº1597/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08328011-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto
de 1992, à servidora MAILZE CAMPOS BEZERRA, ocupante do cargo
de Médico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES,
matrícula nº493362-1-7, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, a gratificação pela execução
de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU
SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a
partir de 01 de setembro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº165/2009 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o
art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR,
nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MÔNICA MARIA DA SILVA
ESPINDOLA ROMERO, ocupante do cargo de Gerente de Departamento
matrícula nº1700261-9, lotado nesta Autarquia, a importância de
R$3.000,00 (Três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº464. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS SOHIDRA, em Fortaleza, 03 de julho de 2009.
Aldenor Nunes Freire Júnior
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1998/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº08504616-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de
04 de agosto de 1992, com as aplicações, da Lei Estdual nº14.238, de
10 de novembro de 2008, ao servidor SHIGUETAKA CHIKU,
ocupante do cargo de Médico, Grupo Ocupacional Serviços
Especializados de Saúde - SES, matrícula nº493499-1-2, lotado na
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital da Polícia
Militar do Ceará, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 07 de outubro de
2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 11 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº166/2009 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS
HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº08482625-8 do SPU, RESOLVE
DESIGNAR, nos termos do art.209 e seguintes da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, os SERVIDORES ADAUTO JOSÉ ARAÚJO MOTA - Procurador
Jurídico, RAIMUNDA HELENA DE LIMA MENEZES - Gerente do
Departamento de Estudos e Projetos e FRANCISCO HEMIRTON LEMOS
PEIXOTO - Assessor de Planejamento e Coordenação, para sob a presidência
do primeiro integrarem a Comissão de Sindicância a fim de apurar, no prazo
de 15 (quinze) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, os fatos
relatados no Processo nº08482625-8 do SPU. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 06 de julho de 2009.
Leão Humberto Montezuma Santiago Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº2348/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08306480-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos
art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto
nº23.193, de 04.05.94, e art.8º, inciso II da Lei Estadual nº14.238, de 10 de
novembro de 2008, à servidora PATRICIA ROSANE LEITE DE
FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493113-1-1,
lotada nesta Secretaria, em exercício funcional na 21ª Coordenadoria Regional
de Saúde - Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de
35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente
a Residência I, com vigência a partir de 01 de setembro de 2008. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
PORTARIA Nº2363/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08516526-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193, de 04.05.94, e art.8º, inciso III da Lei Estadual
nº14.238, de 10 de novembro de 2008, ao servidor CARLO ATILA
HOLANDA LOPES, ocupante do cargo de Médico, matrícula
nº493520-1-8, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no
Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE
ESPECIALIZAÇÃO de 40% (QUARENTA POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, referente a Residência II, com vigência a partir de 01
de dezembro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2559/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08327820-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193, de 04.05.94, à servidora ALESSANDRA MARIA
MONT’ALVERNE PIERRE, ocupante do cargo de Médico, matrícula
nº493815-1-4, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO
de 70% (SETENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente
a Residência I, com vigência a partir de 29 de agosto de 2008, até 31 de
agosto de 2008, sendo que, a partir de 1º de setembro de 2008, serão
aplicados os efeitos da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de
2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 22 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2682/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08412672-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193, de 04.05.94, e art.8º, inciso III da Lei Estadual
nº14.238, de 10 de novembro de 2008, à servidora IVANA DE JESUS
NOGUEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Médico, matrícula
nº493216-1-9, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, GRATIFICAÇÃO DE
ESPECIALIZAÇÃO de 40% (QUARENTA POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, referente a Residência II, com vigência a partir de 31
de outubro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº3650/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08216503-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora ANTONIO MARTINS DE LIMA FILHO,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº492880-1-8, lotada na
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de
Fortaleza, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 22 de julho de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
10 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº3918/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº06450200-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao servidor
JOSEMAR FELINTO DE SOUSA, que exerce o cargo de Médico da
Secretaria da Saúde, matrícula nº086154-1-1, com exercício na 10ª
Coordenadoria Regional de Saúde - LIMOEIRO DO NORTE/CE,
GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO de 20% (VINTE POR
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
63
CENTO), sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19, da
Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24, inciso II,
da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992, com vigência a partir de 28 de
julho de 2008 até 31 de agosto de 2008, sendo que, a partir de 1º de
setembro de 2008, serão aplicados os efeitos da Lei Estadual nº14.238,
de 10 de novembro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº3938/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº07537695-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora JAQUELINE DE AQUINO SILVA,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº493833-1-2, lotada na
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro de Convivência
Antônio Justa, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 09 de julho de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº3946/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08280574-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora SÔNIA MAGALY FERREIRA SIMÃO,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº491351-1-4, lotada na
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César
Cals de Oliveira, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 03 de julho de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4015/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº07220790-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA ROCHA
LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, matrícula nº491977-1-3,
lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro
Integrado de Diabetes e Hipertensão, a gratificação pela execução de
trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU
SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a
partir de 04 de agosto de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4031/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08071587-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso II do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora ANA MARIA DE LIMA VASCONCELOS,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas,
Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula
nº491993-1-7, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Sobral-HEMOCE, a
gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento)
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
sobre seu vencimento, a partir de 29 de agosto de 2008. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de
2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4032/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08361572-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos
arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o art.2º, inciso II do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao
servidor FERNANDO NOGUEIRA CAVALCANTE, ocupante do cargo
de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de
Saúde-ATS, matrícula nº492034-1-1, lotado na Secretaria da Saúde, em
exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia de SobralHEMOCE, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais,
inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por
cento) sobre seu vencimento, a partir de 09 de julho de 2008. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4097/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08089252-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso II do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, à servidora MARIA ROSALINA MOURA COELHO,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 26, matrícula nº492960-1-0,
lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, a gratificação pela
execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE
VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu
vencimento, a partir de 14 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4160/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº08328158-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao
servidor LUZINEI DOS SANTOS MARTINS, ocupante do cargo de
Médico - matrícula nº493243-1-6, lotado nesta Secretaria, em exercício
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades de plantão nos
serviços de Emergência, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº12.078, de 5 de
março de 1993 e art.7º, inciso III da Lei nº14.238, de 10 de novembro de
2008, com vigência a partir de 02 outubro de 2008. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4162/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08326896-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, a servidora
VLADIA VERUSCA SAMPAIO DE ALMEIDA SCHULLER, ocupante
do cargo de Médico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de SaúdeSES, matrícula nº493857-1-4, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades em enfermaria,
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, de 35% (TRINTA
E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento
no art.16, parágrafo único, inciso I da Lei nº12.078, de 5 de março de
1993, com vigência a partir de 06 de agosto de 2008 até 31 de agosto de
2008, sendo que, a partir de 1º de setembro de 2008, serão aplicados os
efeitos da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25
de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº4192/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08278801-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, à servidora MARIA VILALTA VIEIRA SOARES,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 26, matrícula
nº492660-1-4, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a gratificação pela
execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE
VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu
vencimento, a partir de 17 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4201/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08138250-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao servidor
FRANCISCO JOSÉ ABREU DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório de Análises Clínicas, Grupo Ocupacional Atividades
Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº492691-1-0, lotado na Secretaria
da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes, com atividades como diarista em UTI, unidades de internamento
e emergência, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, de
35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base,
com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº12.078,
de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 21 de julho de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4214/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08328316-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193, de 04.05.94, ao servidor ROBSON FERRER LIMA
CARNEIRO, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº493124-1-5,
lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de
Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 80%
(OITENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a
Residência II, com vigência a partir de 13 de agosto de 2008, até 31 de
agosto de 2008, sendo que, a partir de 1º de setembro de 2008, serão
aplicados os efeitos da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de
2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4215/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08328202-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193, de 04.05.94 e art.8º, inciso III da Lei Estadual
nº14.238, de 10 de novembro de 2008, ao servidor RONIERE
BENEVIDES MONTENEGRO, ocupante do cargo de Médico, matrícula
nº493142-1-3, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no
Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO
de 40% (QUARENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
referente a Residência II, com vigência a partir de 15 de outubro de
2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4232/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08137147-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, à servidora ANTONIA TAVARES MACIEL, ocupante
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional Atividades
Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 26, matrícula nº492610-1-2,
lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Doutor
Carlos Alberto Studart Gomes, a gratificação pela execução de trabalho
em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na
base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 11 de
julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4238/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08137145-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora REGINA DE SOUZA ABREU, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional Atividades
Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº492998-1-8, lotada na Secretaria
da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais,
inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por
cento) sobre seu vencimento, a partir de 23 de julho de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4241/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08138356-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora MARIA JOSELINA POLICARPO DE
ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº492662-1-9,
lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, a gratificação pela execução de trabalho
em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na
base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 23 de
julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4284/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08327026-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora LILA MARIA MENDONCA MOURA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº493866-1-3, lotada na
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de
Fortaleza, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 04 de agosto de
2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4285/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08591854-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora ANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº492076-1-1, lotada na
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de
Fortaleza, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
65
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 17 de julho de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4304/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08278700-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso II do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, ao servidor ROGÉRIO DE ALMEIDA LOPES,
ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº492307-1-0, lotado na
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 16 de julho de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4305/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08379176-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora GLAÚCIA MARIA CORREIA DE
MOURA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº491818-1-7,
lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil
Dr. Albert Sabin, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 06 de agosto de
2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4307/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08280530-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto
de 1992, a servidora RAIMUNDA MARQUES DE MELO, ocupante do
cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares
de Saúde-ATS, matrícula nº491348-1-9, lotada na Secretaria da Saúde, em
exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a
gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento)
sobre seu vencimento, a partir de 04 de julho de 2008. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4360/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08378865-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso I e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto
de 1992, a servidora MARIA ELIANE ALVES DE SOUSA, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares
de Saúde-ATS, matrícula nº491935-1-3, lotada na Secretaria da Saúde, em
exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a gratificação
pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO
DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu
vencimento, a partir de 24 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
PORTARIA Nº4363/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08378979-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora JONACI GARCIA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº491843-1-X,
lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil
Dr. Albert Sabin, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 16 de julho de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4400/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08367580-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora MÁRCIA RAQUEL SAMPAIO DE LIMA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº491465-1-5, lotada na
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César
Cals de Oliveira, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 30 de dezembro de
2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4427/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08362332-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso I e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora PATRÍCIA SUELY AGUIAR VIANA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº491990-1-5, lotada na
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital da Polícia Militar
do Ceará, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 24 de julho de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4428/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08378791-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, a servidora GERMANA DE MENEZES DE LIMA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº491813-1-0,
lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil
Albert Sabin, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 04 de agosto de
2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4451/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08413079-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos art.20 da Lei nº12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o
Decreto nº23.193 de 04.05.94 e art.8º, inciso III da Lei Estadual nº14.238,
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
de 10 de novembro de 2008, ao servidor RICARDO VIANA FALCÃO,
ocupante do cargo de Medico, matrícula nº493141-1-6, lotado nesta
Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 40% (QUARENTA POR
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Residência II, com
vigência a partir de 08 de dezembro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4463/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08138569-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos
arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, ao
servidor ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo
de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de
Saúde - ATS, Referência 26, matrícula nº492605-1-2, lotado na Secretaria
da Saúde, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart
Gomes, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais,
inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por
cento) sobre seu vencimento, a partir de 17 de julho de 2008. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4475/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08216897-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto
de 1992, a servidora FERNANDA NATALY DE MOURA ROCHA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº491628-1-2, lotada na
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza,
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento)
sobre seu vencimento, a partir de 30 de julho de 2008. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4492/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº08326731-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, a
servidora LIA FERNANDES ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de
Médico - matrícula nº493432-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades em ambulatório,
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 17,5%
(DEZESSETE E MEIO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com
fundamento no art.16 da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993 e art.7º,
inciso I da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com vigência a
partir de 02 setembro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4517/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08138141-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, a servidora VERA
LÚCIA QUEIROZ DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS,
matrícula nº492328-1-0, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional
no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, com atividades de plantão
em UTI, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, de 70%
(SETENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento
no art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei nº12.078, de 5 de março de
1993, com vigência a partir de 28 de julho de 2008. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
PORTARIA Nº4555/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº08366363-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, a
servidora ELENA SOARES BARBOSA, ocupante do cargo de Tecnico
de Enfermagem, matrícula nº492729-1-X, lotada nesta Secretaria, em
exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com
atividades na casa da gestante, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO, de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, com fundamento no art.16, parágrafo único, inciso I
da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, com vigência a partir de 24 de
julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4581/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08327231-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao servidor
ANDRÉ SOLDATI ANTÔNIO, ocupante do cargo de Médico, Grupo
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, matrícula nº493605-1-7,
lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral
de Fortaleza, com atividades no serviço de neurocirurgia,
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, de 17,5%
(DEZESSETE E MEIO POR CENTO), sobre seu vencimento-base,
com fundamento no art.16, da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993 e
art.7º, inciso I da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008, com
vigência a partir de 08 de setembro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4583/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº09004643-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao servidor
HENRIQUE GONÇALVES CAMPOS, ocupante do cargo de Médico,
Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, matrícula
nº493553-1-9, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades de plantão no setor de
terapia intensiva pediátrica, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO, de 35% (TRINTA E CINCO), sobre seu vencimentobase, com fundamento no art.16, da Lei nº12.078, de 5 de março de
1993 e art.7º, inciso III da Lei nº14.238, de 10 de novembro de 2008,
com vigência a partir de 12 de dezembro de 2008. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4584/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08412285-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, ao servidor
GEORGE RAFAEL MARTINS DE LIMA, ocupante do cargo de Médico,
Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, matrícula
nº493193-1-2, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, com atividades no serviço de cirurgia,
GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, de 35% (TRINTA E
CINCO POR CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento no
art.16, parágrafo único, inciso I, da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993,
com vigência a partir de 31 de julho de 2008 até 31 de agosto de 2008,
sendo que, a partir de 1º se setembro de 2008, serão aplicados os efeitos da
Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de 2008. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4585/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08328592-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, a servidora
DEBORAH GOMES MOURA, ocupante do cargo de Médico, Grupo
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES, matrícula nº493486-1-4,
lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Geral
de Fortaleza, com atividades no centro de imagem, GRATIFICAÇÃO
ESPECIAL DE DESEMPENHO, de 17,5% (DEZESSETE E MEIO POR
CENTO), sobre seu vencimento-base, com fundamento no art.16, da
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
67
Lei nº12.078, de 5 de março de 1993 e art.7º, inciso I da Lei nº14.238,
de 10 de novembro de 2008, com vigência a partir de 29 de setembro de
2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4586/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08328873-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, a servidora
ALEXSANDRA BORGES FONTENELE DE SIQUEIRA, ocupante do cargo
de Médico, matrícula nº493280-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, com atividades de plantão na Unidade
de Tratamento Intensivo/Neonatal, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
DESEMPENHO, de 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) sobre seu
vencimento-base, com fundamento no art.16 da Lei nº12.078, de 5 de março
de 1993 e art.7ª, inciso III da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de
2008,com vigência a partir de 10 de novembro de 2008. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4610/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08259787-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos
arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado
com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto de 1992, a
servidora ANTONIA ROSIANE COSTA CAVALCANTE, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares
de Saúde-ATS, matrícula nº491729-1-5, lotada na Secretaria da Saúde, em
exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, a gratificação
pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE
VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento,
a partir de 28 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, de de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4650/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08278721-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, à servidora MARIA VALDIRENE FERNANDES
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 26,
matrícula nº492585.1.8, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício
funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, a gratificação
pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO
DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu
vencimento, a partir de 15 de julho de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4692/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08434812-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto
de 1992 e combinado com o art.4º e anexo III, da Lei Estadual nº14.238,
de 10 de novembro de 2008, a servidora DIANA AUSTREGÉSILO,
ocupante do cargo de Médico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados
de Saúde-SES, matrícula nº493528-1-6, lotada na Secretaria da Saúde, em
exercício funcional no Hospital da Polícia Militar do Ceará, a gratificação
pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO
DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, a partir de 10
de setembro de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
PORTARIA Nº4693/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº08137258-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A,
de 04 de agosto de 1992, ao servidor MARCOS ANTÔNIO FREITAS
MESQUITA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula
nº492242-1-4, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional
no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, a gratificação pela
execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO
DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu
vencimento, a partir de 11 de julho de 2008. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de
2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº4696/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº09073640-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de
04 de agosto de 1992 e combinado com o art.4º e anexo III, da Lei
Estadual nº14.238, de 10 de novembro de 2008, ao servidor
LEONARDO HERÁCLIO DO CARMO ARAÚJO, ocupante do
cargo de Médico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados de SaúdeSES, matrícula nº493571-1-7, lotado na Secretaria da Saúde, em
exercício funcional no Hospital da Polícia Militar do Ceará, a
gratificação pela execução de trabalho em condições especiais,
inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, conforme o seu nível
vencimental, a partir de 11 de dezembro de 2008. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de
2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº4742/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº08137836-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER,
nos termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio
de 1974, combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de
04 de agosto de 1992, e combinado com o art.4º e anexo III, da Lei
Estadual nº14.238, de 10 novembro de 2008, à servidora SOCORRO
ISABEL ROSAL BENVINDO, ocupante do cargo de Médico, Grupo
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, matrícula
nº493825-1-0, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional
no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, a gratificação
pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO
DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu
vencimento, a partir de 08 de agosto de 2008, até 31 de agosto de
2008, sendo que, a partir de 1º de setembro de 2008, serão aplicados os
efeitos da Lei Estadual nº14.238, de 10 de novembro de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4908/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08089220-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso II do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, à servidora ALESSANDRA MENDES BARBOSA,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas,
Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 26,
matrícula nº492111-1-2, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício
funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará HEMOCE, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 02 de julho de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26
de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
PORTARIA Nº4698/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08358335-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, ao servidor JOSÉ HAMILCAN LEMOS JUNIOR,
ocupante do cargo de Médico, Grupo Ocupacional Serviços Especializados
de Saúde-SES, matrícula nº493343-1-1, lotado na Secretaria da Saúde,
em exercício funcional no Hospital da Polícia Militar do Ceará, a
gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento)
sobre seu vencimento, a partir de 11 de agosto de 2008 até 31 de agosto
de 2008, sendo que, a partir de 1º de setembro de 2008, serão aplicados
os efeitos da Lei Estadual nº14.238, de 07 de setembro de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
PORTARIA Nº4915/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08126828-9 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, à servidora ANA BENVINDA DA SILVA NOGUEIRA,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 26, matrícula
nº492575-1-1, lotada na Secretaria da Saúde, em exercício funcional
no Centro de Saúde Escola Meireles, a gratificação pela execução de
trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU
SAÚDE, na base de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, a
partir de 10 de março de 2009. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº4710/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08362486-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992, ao servidor JOHN WASHINGTON CAVALCANTE,
ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necrópsia, Grupo
Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, Referência 26,
matrícula nº492354-1-0, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício
funcional no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha
Furtado - SVO, a gratificação pela execução de trabalho em condições
especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%
(vinte por cento) sobre seu vencimento, a partir de 08 de julho de 2008.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
PORTARIA Nº4922/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº08368031-4 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de
agosto de 1992 e combinado com o art.4º e anexo III, da Lei Estadual
nº14.238, de 10 de novembro de 2008, ao servidor JOSE ALDENIO
DE MENDONÇA LIMA, ocupante do cargo de Médico, Grupo
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, matrícula
nº493714-1-1, lotado na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, a gratificação pela execução
de trabalho em condições especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU
SAÚDE, conforme o seu nível vencimental, a partir de 11 de setembro
de 2008. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 26 de junho de 2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
PORTARIA Nº4941/2009 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº08259755-3 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos
dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,
combinado com o art.2º, inciso I do Decreto nº22.077/A, de 04 de agosto
de 1992, a servidora LINDETE MARIA DUARTE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, Grupo Ocupacional
Atividades Auxiliares de Saúde-ATS, matrícula nº492841-1-X, lotada na
Secretaria da Saúde, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert
Sabin, a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais,
inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20% (vinte por
cento) sobre seu vencimento, a partir de 30 de julho de 2008. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de
2009.
João Ananias Vasconcelos Neto
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº196/2009 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº017/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MILENAR COMERCIALJOÃO LUCIVALDO DA MOTA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Menton
de Alencar Nº534 – Centro – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 2º do art.65, da Lei nº8.666; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII OBJETO: presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais
03 (três) meses, a partir do dia 17 de março de 2009, o Contrato
Nº17/08, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e para
escritório, para o cumprimento de seu objeto junto ao Hospital de
Messejana/SESA,; IX - DA VIGÊNCIA: 03 (tres) meses a partir de
17/03/2009; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do estado
do Ceará.; XI - DATA: 09/03/2009; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João
Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Renato Gonçalves Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº444/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº227/2009 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº444/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema,
em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BIOLINE COMERCIAL
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Getúlio, nº579 – 14º andar – Aclimação –
São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2º do art.65, da Lei
nº8.666; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do
dia 25 de abril de 2009, o Contrato Nº444/08, cujo objeto é a aquisição
de material médico-hospitalar stents, para o cumprimento de seu objeto
junto ao Hospital de Messejana/SESA; IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 10/03/2009; X - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do estado do Ceará.; XI - DATA: 10/03/2009; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Tibério Cavalante
Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1423/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº235/2009 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1423/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DE PAULI COM.
REP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua. São Francisco do Vermelho nº90 – Engº Goulart-São Paulo-SP,; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2º do art.65, da Lei nº8.666; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto
prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de abril de 2009,
o Contrato Nº1423/08, para o cumprimento de seu objeto: aquisição
de material médico-hospitalar, junto ao Hospital de Messejana/SESA,;
IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 20/04/2009; X - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
69
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do estado do Ceará.; XI - DATA:
12/03/2009; XII - SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto
e Sr. Aristeu Holanda Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1983/2008
I - ESPÉCIE: Doc. nº497/2009 - 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº1983/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
BINÔMIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia 040, nº2300 – Sala 05 Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogar, a partir do dia 24 de junho de 2009 por mais
90 (noventa) dias, o Contrato nº1983/2008, cujo objeto é a construção
do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, no Município de
Baturité-CE, para o cumprimento de seu objeto.; IX - DA VIGÊNCIA:
03 (três) meses, a partir do dia 24/06/09; X - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XI - DATA: 17/06/09; XII SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e o Sr. Luiz Maurício
Lima Praxedes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 718/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
FUJICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E
IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
a contratação para aquisição de Material Médico-hospitalar para o
Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, com as especificações constantes
da Dispensa de Licitação nº18/2009.PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os seguintes itens:14, 15, 16, 17, 18.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 03 (tres) meses a partir de 24/04/2009. VALOR
GLOBAL: R$47.880,00 (Quarenta e sete mil e oitocentos e oitenta
reais) pagos em 03 (tres) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6897.24200184.10.302.535.20146.01.339030000.0.00 e 6903.
24200184.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00.. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e
Sr. Sidney Araujo dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1220/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
ENFERMED COM. DE MAT. MÉDICO - HOSPITALARES E SEG. DO
TRABALHO LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a
aquisição de Materila Médico Hospitalar, destinado ao Hospital Geral
Dr. César Cals do Oliveira/SESA, coma as espicificações contantes do
edital de nº055/2009. PARAGRAO UNICO - A CONTRATADA
fornecerá o seguinte lote 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
de 12/06/2009. VALOR GLOBAL: R$3.828,60 (TRÊS MIL,
OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0705024200194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13. DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos
Neto e Sr. Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1224/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA - ME. OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar,
destinado ao Hospital Geral de Fortaleza Dr. Cesar Cals de Oliveira/SESA,
com as especificações contantes no edital de nº055/2009. PARAGRAFO
70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
UNICO - A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens - LOTE 06 e
LOTE 07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 10/06/2009. VALOR
GLOBAL: R$16.350,00 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA
REAIS) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
070502400194.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00.13. DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos
Neto e Sra. Maria do Socorro Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1243/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: INBRAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA.. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de
armário de aço, para o Hospital Geral César Cals – HGCC/SESA, na
condição de aderente à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão
Eletrônico nº014/2008 vigente para a Justiça federal de Primeiro Grau
no Paraná – RP.PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá os
itens 01 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (tres) anos a partir de 09/06/2009.
VALOR GLOBAL: R$14.381,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta e um
reais). pagos em 36 (trinta e seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
orçamento 20089 - Fonte 00 – Tesouro do Estado.. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto
e Sr. Márcio Sanches.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1315/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a aquisição dos medicamentos,
pelos orgãos e entidades participantes do sistema de registro de preços do
Estado do Ceará, cujas especificações e quantidades encontram-se talhadas
no Edital de Pregão Eletrônico nº489/2008. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá o itens:05, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir de 22/06/2009. VALOR GLOBAL: R$1.549.188,75
(um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil, cento e oitenta e oito reais
e setenta e cinco centavos) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.005.20269.00.01 - 24200.744.
10.303.005.20269 - Projeto Finalístico 240962008.339032. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos
Neto e Rosimeire cesário Pinheiro Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1327/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA. OBJETO: O objeto do
presente contrato é a aquisição de equipamentos de TI, para os Centros
Especializados de Odontologia - CEO’S/SESA (Ubajara, Acaraú, Baturité,
Russas e Juazeiro do Norte), observadas todas as condições estabelecidas no
Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº001/2008.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os equipamentos
contidos nos ITENS: 07, 12 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 48 (quarenta o oito)
meses a partir de 30/06/2009. VALOR GLOBAL: R$218.986,10 (duzentos
e dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos) pagos em 48
(quarenta o oito) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
4200034.10.302.535.11759.03.44905200.00.0.00 Projeto Finalístico 2406082009, 24200034.10.302.535.11763.02.44905200.00.0.00 Projeto
Finalístico - 2406072009, 24200034.10.302.535.11762.06.44905200.
00.0.00 Projeto Finalístico - 2406062009, 24200034.10.302.535.11760.
07.44905200.00.0.00 Projeto Finalístico - 2406102009, 24200034.10.
302.535.11761.08.44905200.00.0.00 Projeto Finalístico - 2406052009,.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr. Joseph Michael Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1328/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
MICROSOL TECNOLOGIA S/A. OBJETO: O objeto do presente
contrato é a aquisição de 55 (Cinquenta e cinco), estabilizadores,
para os Centros Especializados de Odontologia - CEO´S/SESA (Ubajara,
Acaraú, Baturité, Russas e Juazeiro do Norte), observadas todas as condições
estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº001/2008. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os
equipamentos contidos nos ITEm: 38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
partir de 30/06/2009. VALOR GLOBAL: R$8.276,40 (Oito mil, duzentos
e setenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em 12 (doze) parcelas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200034.10.302.535.11579.
0344905200.0.0.00 Projeto Fialístico - 2406082009, 24200034.10.
302.535.11763.02.44905200.00.0.00 Projeto Finalístico - 2406072009,
24200034.10.302.535.11762.06.44905200.00.0.00 Projeto Finalístico
2406062009, 24200034.10.302.535.11760.07.44905200.00.0.00 Projeto
Finalístico - 2406102009, 2420034.10.302.535.11761.08.44905200.00.
0.00 Projeto Finalístico - 2406052009. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2009
SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Silvana Damasceno
Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1316/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: MAJELA HOSPITALAR LTDA. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a aquisição dos medicamentos, pelos orgãos
e entidades participantes do sistema de registro de preços do Estado do
Ceará, cujas especificações e quantidades encontram-se talhadas no Edital
de Pregão Eletrônico nº489/2008. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá o itens:08, 09, 13 e 15. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir de 22/06/2009. VALOR GLOBAL: R$7.293.595,84
(Sete milhões, duzentos noventa e três mil, quinhentos e noventa e cinco
reais e oitenta e quatro centavos) pagos em 06 (seis) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.005.20269.00.01 - 24200.744.
10.303.005.20269 - Projeto Finalístico 240962008.339032. DATA DA
ASSINATURA: 22/06/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos
Neto e João Marcelo Vidal de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1329/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O objeto do
presente contrato é a aquisição de equipamentos de TI (Impressora),
para os Centros Especializados de Odontologia - CEOS/SESA (Ubajara,
Acaraú, Baturité, Russas e Juazeiro do Norte), em estrita conformidade
com as disposições do Edital do Pregão Eletrônico nº001/2008.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os equipamentos
contidos no item: 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (Trinta e seis), meses
a partir de 30/06/2009. VALOR GLOBAL: R$18.850,00 (Dezoito mil,
oitocentos e cinquenta reais) pagos em 36 (Trinta e seis), parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200034.10.302.535.11759.03.44905200.00.0.00
Projeto Finalístico - 2406082009, 24200034.10.302.535.11763.02.
44905200.00.0.00 Projeto Finalístico - 2406072009, 24200034.10.
302.535.11762.06.44905200.00.0.00 Projeto Finalístico - 2406062009,
24200034.10.302.535.11760.07.44905200.00.0.00 Projeto Finalístico 2406162009, 24200034.10.302.535.11761.08.44905200.00.0.00 Projeto
Finalístico - 2406052009. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2009
SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos Neto e Francisco Alves da
Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1351/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a aquisição dos medicamentos, pelos orgãos
e entidades participantes do sistema de registro de preços do Estado do
Ceará, cujas especificações e quantidades encontram-se talhadas no Edital
de Pregão Eletrônico nº184/2008. PARÁGRAFO ÚNICO - A
CONTRATADA fornecerá o item 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24/06/2009 á
23/06/2010. VALOR GLOBAL: R$186.000,00 (Cento e oitenta e seis
mil reais) pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2009-91.24200.744.10.303.005.20267.2409682008.01.339032.0004.
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Thiago Cervo Veber.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1352/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição dos
medicamentos, pelos orgãos e entidades participantes do sistema de
registro de preços do Estado do Ceará, cujas especificações e quantidades
encontram-se talhadas no Edital de Pregão Eletrônico nº28/2008.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o item 05.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2009. VALOR
GLOBAL: R$54.040,00 (Cinquenta e quatro mil, quarenta reais) pagos
em 12 (dose), parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200.744.10.303.005.20267.2409682008.01.339032.0004. DATA DA
ASSINATURA: 24/06/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias Vasconcelos
Neto e Paulo Rogério Rebouças Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1370/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: OMNIMED LTDA. OBJETO: O presente contrato
tem por objeto a aquisição de equipamento (monitor), para o HGF/
SESA, na condição de aderente à Ata de Registro de Preços, nº039/2009,
oriunda do Pregão Presencial nº25/2008 vigente para a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas gerais – FHEMIG.PARÁGRAFO ÚNICO –
A contratada fornecerá o item 03-Monitores multiparâmetro - 26
Unidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir de
24/06/2009. VALOR GLOBAL: R$490.100,00 (quatrocentos e noventa
mil e cem reais). pagos em 36 (trinta e seis) parcelas DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2009- Fonte – 00 - TESOURO DO
ESTADO.. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2009 SIGNATÁRIOS: Dr.
João Ananias Vasconcelos Neto e Sr. Rogério Vilefort Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1399/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
APA COMÉRCIO DE PROD. MED. HOSPITALARES E LAB. LTDAEPP. OBJETO: 2.1. O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de
regentes laboratorial (sais e reagentes) para o Hospital Infantil Albert
Sabin-HIAS/SESA, por parte da CONTRATANTE junto à CONTRATADA,
com as especificações constantes do Edital do Pregão Eletrônico
nº036/2009. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os
itens: 06 (seis) 09 (nove), 12 (doze) e 15 (quinze).. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir de 03/07/2009. VALOR GLOBAL: R$1.830,38 (HUM
MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07076.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00 (T.E) . DATA
DA ASSINATURA: 03/07/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr. Vicente de Pala Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1423/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
RÔMULO L DE BRITO. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO HOSPITAL
INFANTIL ALBERT SABINHIAS/SESA, com as especificações constantes
do Edital de Pregão Eletrônico nº052/2009.PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá o item: 46-Tinta epoxi bicomponente, base
água, de conformidade COD. ONU 1263, CLASSE 3, RISCO 30, cores
diversas: branco, verde, azul, amarelo. Galão 3,6 litros - 200 Galões.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 06/07/2009. VALOR GLOBAL:
R$38.702,00 (TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS).
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07080.24200204.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 - FAE.. DATA
DA ASSINATURA: 06/07/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr. Rômulo Loureiro de Brito.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1444/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por
objetivo a Aquisição de Material Técnico Diversos a serem utilizados
na reposição dos insumos utilizados na rotina de procedimentos da rede
de Hemocentros da SESA, por parte da CONTRATANTE à
CONTRATADA, com as especificações constantes do Edital de Pregão
Eletrônico nº076/2009.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
fornecerá o ITEM 08-BANDAGEM HIPOALERGENICA - UTILIZADA
PARA USO PÓS PUNÇÃO.COMPOSTA POR FIBRAS DE VISCOSE,
RESINA ACRÍLICA, MASSA ADESIVA E PAPEL SILICONADO
POLIESTER. EMBALADAS UMA A UMA, EM CAIXA COLETIVA.
FABRICAÇÃO, PRAZO CONTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
DATA DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITARIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. - 300.000 Unidades.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 06/07/2009. VALOR GLOBAL:
R$8.754,00 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO
REAIS). pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.70.0.00
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 (Orçamento 2009)..
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr. João Deuzimar Freitas Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1446/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
EMBRAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: O presente
Contrato tem por objetivo a Aquisição de Material Técnico Diversos
a serem utilizados na reposição dos insumos utilizados na rotina de
procedimentos da rede de Hemocentros da SESA, por parte da
CONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantes
do Edital de Pregão Eletrônico nº076/2009,.PARÁGRAFO ÚNICO – A
CONTRATADA fornecerá os ITENS 17 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a partir de 06/07/2009. VALOR GLOBAL: R$165.096,00
(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS).
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.70.0.00
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 (Orçamento 2009)..
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sr. Alexandre Barroso Severiano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1451/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SILVA BEZERRA - ME.
OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a Aquisição de
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
Material Técnico Diversos a serem utilizados na reposição dos
insumos utilizados na rotina de procedimentos da rede de Hemocentros da
SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, com as
especificações constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº076/2009.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os ITENS 01, 26,
27, 36, 37, 38 e 39.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
03/07/2009. VALOR GLOBAL: R$14.437,82 (QUATORZE MIL
QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS
CENTAVOS). pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.00.0.00
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.70.0.00
24200424.10.302.535.20146.01.33903000.91.2.00 (Orçamento 2009)..
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sra. Maria do Socorro Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1488/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
BD BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de seringas e
agulhas, para o Núcleo de Prevenção e Controle de Doenças e Agravos NUPREV/SESA, na condição de carona na Ata de Registro de Preços,
resultante do Pregão Presencial nº051/2008, Coordenação Geral de Recursos
Logísticos do Ministério da Saúde- MS -DF.PARÁGRAFO ÚNICO – A
Contratada fornecerá os itens: 01, 03, 04 e 06. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses a partir de 03/07/2009. VALOR GLOBAL: R$542.590,00
(quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa reais). pagos em 06
(seis) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento/2009FONTE – 91 – 24200.764.10.305.559 – Região 22 - Ação 20375, PF
2409982008, Elemento Despesa: 33.90.30, Código Orçamentário: 6492.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2009 SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e Sra. Andrea Oliveira Bitu dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1897/2009
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA:
RIDATA & ART.SUPRI COMÉRCIO E SUPRIMENTOS PARA
INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O presente pregão tem como objetivo
Aquisição de forma parcelada de Suprimentos de Informátiva –
Diversos, utilizados na rotina da Hemorrede da SESA, conforme
especificações e quantitativos contidos no Anexo 02, parte integrante do
Edital. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens
contidos nos LOTES 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº8.666/93 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
16/12/2008. VALOR GLOBAL: R$27.970,00 (VINTE E SETE MIL
NOVECENTOS E SETNTA REAIS). pagos em 12 (doze) parcelas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2008.24200424.10.302.535.
20866.01.33903000.00.0.0024200424.
10.302.535.
20866.01.
33903000.91.2.00
–
24200424.10.302.535.20866.01.3390300
0.70.0.00.. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2008 SIGNATÁRIOS: Dr.
João Ananias Vasconcelos Neto e Sra. Isabel de Jesus.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICAE
DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº03153157-1/SPU, RESOLVE conceder nos termos do art.40, §1º,
item I, §3º da Constituição Federal (com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº20/98), arts.70, §1º,78, item III, §2º, 89, item I,
parágrafo único (introduzido pela Lei nº12.815/98) todos da Lei
nº12.124/93, c/c o art.89 da Lei nº9.826/74, art.9º, itens I e II, alínea a,
§2º da Lei nº13.034/2000, Lei nº12.780/97, em consonância com o
Laudo Médico nº010138/2003, a ROBERTO GUIMARÃES FARIAS,
ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe, Matrícula
nº020884-1-X, lotado na Polícia Civil, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ, a partir de 24.04.2003, com os proventos integrais a
seguir indicados, com base na Lei nº13.250, de 05.08.2002, DOE de
08.08.2002:
Vencimento ................................................................ R$
190,06
Prog. Horizontal de 10% .......................................... R$
19,01
Grat. Mensal de 27% ................................................. R$
51,32
Grat. de Atividade de Polícia Judiciária-GAPJ ........ R$
467,81
Grat. de Atividade Judiciária-GAJ ............................. R$
139,53
TO TA L ....................................................................... R$
867,73
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em
Fortaleza,.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº04543797-1/SPU, RESOLVE conceder nos termos do art.40, §1º, item I,
§§3º, 8º e 17, da Constituição Federal (com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.156,
§1º, item IV, da Lei nº9.826/74, ao servidor LUCIO RICARDO PORTO,
CPF Nº21062366387, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 3ª
Classe, carga horária de 40 horas semanais, Matrícula nº201100101462016,
lotado na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, A 80%, a partir de
06.01.2005, conforme laudo médico nº2005/000776, da Perícia Médica
Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas incidentes da
contibuição previdenciária, no período de julho/1994 a dezembro/2004,
cujo valor é 1.066,56 (Hum Mil Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Seis
Centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de 07 de 2009.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº03153157-1/SPU, RESOLVE tornar sem efeito o ato publicado no
Diário Oficial de 14.11.2007, que concedeu à ROBERTO GUIMARÃES
FARIAS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe,
Matrícula nº020884-1-X, lotado na Polícia Civil, APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, com os proventos mensais de R$1.239,83 (HUM MIL
DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS
CENTAVOS). SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza,.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº010/2009
DOC: Termo de Ajuste nº010/2009, que entre si celebram o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE RERIUTABA; OBJETO: O presente Termo de Ajuste
tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao
BENEFICIÁRIO visando a Contrução de Posto de Saúde na localidade
de Riacho das Flores, na sede do municipio, para integrar o Sistema
Único de Saúde de Reriutaba. VIGÊNCIA: a partir de 12/05/2009 à
23/04/2010. VALOR: R$135.207,71 (Cento e Trinta e Cinco Mil,
Duzentos e Sete Reais e Setenta e um Centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 2420002410.301.536.108394440420003. DATA
DA ASSINATURA: 12/05/2009. SIGNATÁRIOS: Dr. João Ananias
Vasconcelos Neto e o Sr. Osvaldo Honório Lemos Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº04543797-1/SPU, RESOLVE tornar sem efeito o ato datado de
05.10.2007. publicado no Diário Oficial nº195, página 76, de 15.10.2007,
que concedeu a LUCIO RICARDO PORTO, ocupante do cargo de
Inspetor de Polícia Civil de 3a Classe, Matrícula n°201100101462016,
lotado na Polícia Civil, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com
os proventos mensais de R$767,37 (Setecentos e Sessenta e Sete Reais
e Trinta e Sete Centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de 07
de 2009.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
*** *** ***
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
73
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº0447/2009-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere
o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos
Funcionários Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES
ELISIO DE LIMA AZEVEDO, Orientador de Célula, UBIRATAN
AUGUSTO BORGES JUNIOR, Assessor Técnico e ANA AMÉLIA
FACUNDO DE SOUSA, Subtenente PM, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar o descumprimento
da obrigação assumida pela empresa INTERACTIVE TURISMO,
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS LTDA, nos Termos
do Art.81 da Lei nº8.666/93, chegados ao conhecimento deste Secretário
através do processo nº08214264-5. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2009.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº054/2009-GABINETE. - O SECRETÁRIO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais e considerando a necessidade de dotar o Núcleo de Perícia Forense
de Sobral - CE de Peritos Criminais visando melhor atender à demanda
do serviço pericial naquela unidade, RESOLVE: DESIGNAR, de ofício e
por interesse do serviço, conforme Art.33, Inciso II e III, da Lei 12.124,
de 06 de julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Ceará) o
Perito Criminal Auxiliar 4ª. Classe DANUZIO ALVES ARAÚJO,
MATRÍCULA nº083786-1-4 em exercício na Delegacia Regional de
Itapipoca-CE, para ter exercício no NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE
DE SOBRAL-CE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, de de.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
*** *** ***
PORTARIA Nº055/2009- GABINETE - O SECRETÁRIO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais e considerando a necessidade de dotar o Núcleo de Perícia Forense
de Iguatu- CE de Peritos Criminais visando melhor atender à demanda
do serviço, conforme Art.33, Inciso II e III, da Lei 12.124, de 06 de
julho de 1993 (Estatuto da Polícia Civil do Estado do Ceará) o Perito
Legista MAXLOVIQUE HOLANDA BATISTA, Matrícula nº198080-1-7
em exercício no NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE DA REGIÃO NORTE
EM SOBRAL, PARA TER EXERCÍCIO NO NÚCLEO DA REGIÃO
CENTRO-SUL, EM IGUATU. GABINETE DO SECRETÁRIO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, de de.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº0882/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade
de estruturar a implantação do Programa Pró-cidadania com a organização
do processo de seleção pública nº001/2009/SSPDS/Prefeitura de Tauá,
conforme SPU nº09268183-2, concedendo-lhes diárias, de acordo com
o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho
de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
em Fortaleza, 04 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
*** *** ***
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0882/2009-GS, DE 04 DE JUNHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
JOAO DEHON CANDIDO RIBEIRO
Subtenente PM
V
31/05 a 16/06/09
Município de Tauá-CE
RAVIANO FONTELES DE SOUSA
Soldado PM
VI
31/05 a 16/06/09
Município de Tauá-CE
16 (dezesseis)
e meia
16 (dezesseis)
e meia
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
53,80
887,70
46,11
760,81
TOTAL
1.648,51
*** *** ***
PORTARIA Nº0903/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de instruir as Sindicâncias
Administrativas nos07345329-3,07024381-6 e 09005539-0, conforme SPU nº09148156-2, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”
do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0903/2009-GS DE 08 DE JUNHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
JOSE JARBAS DE AGUIAR FREIRE
Tenente-Coronel
PM (DNS-3)
III
PAULO CESAR PINHEIRO
Soldado PM
VI
PERÍODO
ROTEIRO
19/06/09
22/06 a 25/06/09
29/06 a 01/07/09
19/06/09
22/06 a 25/06/09
29/06 a 01/07/09
Redenção-CE
Juazeiro do Norte-CE
Quixadá-CE
Redenção-CE
Juazeiro do Norte-CE
Quixadá-CE
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
ACRESC.
TOTAL
06 (seis) e meia
67,63
-
439,59
06 (seis) e meia
46,11
-
299,71
TOTAL
739,30
*** *** ***
PORTARIA Nº0911/2009-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto no Art.2º, combinado com o §4º do Art.6º, todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622,
de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAIS MILITARES e CIVIS do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2009.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0911/2009 - GS, 10 DE JUNHO DE 2009
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
Francisco Jairo Ferreira da Rocha
Augusto Araripe Neto
Francisco Assis Adriano de Queiroz Filho
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
MATRÍCULA
107.069-1-2
136.267-1-5
108.394-1-6
MATERIAL APREENDIDO
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
VALOR
TOTAL (R$)
210,00
VALOR
INDIVIDUAL
70,00
70,00
70,00
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
Carlos Antônio de Sousa Mendes
Ítalo Weney Barros Chagas
Edilberto Fernandes Freitas
Paulo Giovanni Vieira Dias
Henrique César Lemos de Araújo
Robson Levi de Sousa Goes
Edmilson Marques dos Santos Filho
Auricélio Menezes de Lima
Marcos Honório de Sousa
Jardel Jaislow Lucas Ferreira
Francisco Antônio de Almeida Melo
André Avelino Alves Neto
Francisco Geucirone Teixeira Pires
Marcos José Viana
João Paulo de Macedo Marcolino
Paulo Henrique Silva Mendes
Antônio Célio Duarte Rodrigues
Dagoberto de Assis Barbosa
Marcelo Santiago de Araújo
Geraldo Peixoto Júnior
Carlos Antônio Pinheiro Viana
Eliano Torres Landim
Jairo Miranda da Silva
Raimundo Ferreira Chaves Filho
Edmar Fontes de Souza
Rômulo Cavalcante Soares
Jayson Pereira Lima
Orlando Moraes de Oliveira
Alexandre de Aguiar Costa
Luciano da Silva Maciel
Ubiratan de Araújo Mendes
Francisco Leonísio Lima Samico
Edigildo Oliveira da Silva
Marcos Silva Peixoto
Ubiratan de Araújo Mendes
Paulo Roberto Girão Nobre
Edigildo Oliveira da Silva
Jânio Pinheiro Gomes
Amilton Sousa Martins
Luciano da Silva Maciel
Francisco Tarcizo Brito Vieira
Carlos André da Silva
José Ribamar dos Santos Júnior
Jorge Luiz Ferreira da Silva
João Paulo Menezes Araújo
Arnaldo Costa de Aquino Júnior
Marcos Antônio Calixto do Nascimento
Francisco José Melo Vasconcelos
Joilson Pereira Brito
Francisco Leonísio Lima Samico
Francisco José dos Anjos Sousa
Noélio Lima da Silva
Baltman Pinheiro Teixeira
Oswaldo Sales Araújo Neto
Carlos Cavalcante Ferreira
Roosevelt Ferreira Holanda
Faustino Maciel da Cunha
José Válter Correia de Freitas
Francisco de Assis da Silva
Bertônio Eduardo Meireles Severino
Alexsandro Pereira Cruz
José Nonato de Oliveira
Maurício Marques Dantas
Francisco Luciojean Barbosa
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Subtenente PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Sargento PM
Cabo PM
Sargento PM
Cabo PM
Cabo PM
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
Sargento PM
Cabo PM
Soldado PM
109.918-1-1
300.406-1-9
098.092-1-X
112.561-1-2
151.286-1-5
136.313-1-X
135.850-1-6
300.976-1-0
300.397-1-8
152.203-1-7
093.831-1-5
300.625-1-5
300.479-1-5
300.931-1-9
300.417-1-2
099.842-1-6
109.225-1-8
125.582-1-X
135.154-1-7
103.345-1-9
113.120-1-2
110.110-1-2
103.381-1-5
109.874-1-5
109.920-1-X
111.549-1-3
134.997-1-3
125.349-1-4
105.977-1-4
135.993-1-9
135.261-1-7
135.134-1-4
107.053-1-2
125.592-1-6
135.261-1-7
135.840-1-X
107.053-1-2
109.312-1-5
127.284-1-7
135.993-1-9
107.104-1-3
136.081-1-3
152.202-1-X
300.418-1-X
151.757-1-0
301.110-1-X
036.600-1-X
110.191-1-0
134.513-1-1
135.134-1-4
083.374-1-1
109.953-1-0
106.961-1-9
027.684-1-0
105.317-1-3
028.085-1-8
002.936-1-X
028.165-1-2
028.997-1-X
136.268-1-2
127.465-1-2
096.479-1-0
002.946-1-6
125.718-1-X
Cristiano Araújo Duarte
Benedito Silva de Oliveira
Expedito Gouveio de Lima Júnior
Luciano da Silva Maciel
Marco Antônio Sales de Araújo
Teodorico Antônio Filho
Adalberto da Silva Barros
João Omar Fonseca Meira
Luiz de Carvalho Sombra Filho
Teodorico Antônio Filho
Adalberto da Silva Barros
João Omar Fonseca Meira
Luiz de Carvalho Sombra Filho
Sargento PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Inspetor PC
Inspetor PC
Inspetor PC
Inspetor PC
Inspetor PC
Inspetor PC
Inspetor PC
Inspetor PC
Inspetor PC
103.827-1-8
104.576-1-0
136.366-1-3
135.993-1-9
138.892-1-X
024.551-1-0
020.954-1-6
155.305-1-0
167.894-1-0
024.551-1-0
020.954-1-6
155.305-1-0
167.894-1-0
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
MATERIAL APREENDIDO
VALOR
TOTAL (R$)
01 revólver cal. 32
200,00
01 revólver cal. 32; 06 munições cal. 32
212,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
210,00
01 revólver cal. 32; 02 munições cal. 32
204,00
01 revólver cal. 38; 03 munições cal. 38
206,00
01 revólver cal. 38; 03 munições cal. 38
206,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
210,00
01 revólver cal. 32
200,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
210,00
01 pistola cal. 380; 10 munições cal. 380
220,00
01 revólver cal. 22; 05 munições cal. 22
210,00
01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38
212,00
01 revólver cal. 38; 03 munições cal. 38
206,00
01 revólver cal. 32
200,00
01 revólver cal. 38; 01 munição cal. 38
202,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
210,00
01 revólver cal. 32
200,00
02 revólveres cal. 38; 09 munições cal. 38
418,00
01 revólver cal. 38; 07 munições cal. 38
214,00
02 revólveres cal. 22; 01 munição cal. 22
402,00
03 revólveres cal. 38; 15 munições cal. 38
630,00
04 espingardas cal. 36; 01 espingarda cal. 32;
01 espingarda cal. 20; 04 espingardas cal. 12;
02 espingardas cal. 40; 09 munições cal. 12;
05 munições cal. 28; 03 munições cal. 32;
09 munições cal. 36; 03 munições cal. 38;
02 munições cal. 40
01 revólver cal. 38; 03 munições cal. 38
2462,00
206,00
01 revólver cal. 38
01 revólver cal. 32; 01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 32
200,00
410,00
01 revólver cal. 32
200,00
TOTAL
VALOR
INDIVIDUAL
100,00
100,00
70,66
70,66
70,66
70,00
70,00
70,00
102,00
102,00
68,66
68,66
68,66
103,00
103,00
52,50
52,50
52,50
52,50
66,66
66,66
66,66
70,00
70,00
70,00
73,33
73,33
73,33
52,50
52,50
52,50
52,50
53,00
53,00
53,00
53,00
51,50
51,50
51,50
51,50
100,00
100,00
101,00
101,00
105,00
105,00
50,00
50,00
50,00
50,00
139,33
139,33
139,33
107,00
107,00
134,00
134,00
134,00
210,00
210,00
210,00
820,66
820,66
820,66
51,50
51,50
51,50
51,50
200,00
102,50
102,50
102,50
102,50
50,00
50,00
50,00
50,00
R$8.870,00
PM’s = 80
PC’s = 09
Valor Geral = R$8.870,0
Armamento Apreendido:
Revólveres = 30
Pistolas = 01
Espingardas = 12
*** *** ***
PORTARIA Nº0912/2009-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto no Art.2º, combinado com o §4º do Art.6º, todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622,
de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAIS MILITARES do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2009.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
75
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0912/2009 - GS, 10 DE JUNHO DE 2009
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
Lucilane Coelho da Silva
Marcos Antônio Ferreira
Pedro Jorge Fonteles Pereira
Francisco Waldeley Vieira de Loiola
Segisnaldo Cordeiro Medeiros
José Erandir Costa Rodrgues
Joselito Lucena Filho
Rogério Demétrio Pordeus
Djalma Diniz da Luz
Joerg Ferreira Nogueira
Luiz de Sousa Lima Júnior
Ivanildo Vidal Gomes
Carlos Giovani Barbosa Rebouças Júnior
Alessandro Moreira Pinheiro
Daniel Wanier Cavalcante Nogueira
Éric Franco Ricarte
Eliseu de Nazaré Neto
José Geovane Cardoso da Silva
João Batista Basílio de Melo
José Iramar Santiago
Francisco Nogueira de Carvalho Filho
Geraldo Peixoto Júnior
Antônio Gilberto Pereira da Silva
Antônio Ferreira Barbosa Júnior
Francisco Diego Oliveira Rocha
Jand Melo de Oliveira
Francisco Cleofábio Nery de Freitas
Francisco Natálio de Oliveira Moreira
Francisco Natálio de Oliveira Moreira
Francisco Cleofábio Nery de Freitas
Jand Melo de Oliveira
José Erandir Costa Rodrigues
Joselito Lucena Filho
Rogério Demétrio Pordeus
Djalma Diniz da Luz
Tobias Lopes Alves
Josemar Mirellys Azevedo Sousa
Paulo Pereira Nunes
Francisco Ricardo Rebouças Rozeno
Francisco Cícero de Castro
Marcos Paulo Costa de Oliveira
Sérgio Soares da Silva
Flávio de Alencar Oliveira
Pedro Hawlison Alves Freire
Hudson José Santos de Sousa
Raimundo Andrade de Araújo Júnior
Paulo Jakes Cunha da Silva
João Bosco Gomes Santos
Flávio Dantas Monteiro
Francisco Sérgio de Lima Moura
Francisco Paulo Machado Carvalho
Marcos Patriolino
Francisco Ludovino da Silva Filho
Francisco Paulo Machado Carvalho
Marcos Patriolino
Jorge Firmino da Silva
Cristiano da Silva
Francisco Sandro Silva Holanda
José Chanderliê Barbosa
Antônio Carlos Costa Rodrigues
Clealdo Oliveira dos Santos
Carlos Denival da Silva
Lucilane Coelho da Silva
Marcos Antônio Ferreira
Pedro Jorge Fonteles Pereira
Francisco Sandro Silva Holanda
Antônio Carlos Costa Rodrigues
José Chanderliê Barbosa
Clealdo Oliveira dos Santos
Francisco Antônio de Almeida Melo
Edilberto Ferreira de Araújo Filho
Francisco Egraylton Pinto
Ivanilton Barbosa Ulisses
Anderson Virgìnio Santos de Almeida
Francisco Antônio Pereira da Silva
José Cleyton Souza e Silva
Antônio Hilton do Nascimento
Erikson de Moura Nascimento
Clébio Gomes Ferreira
João Paulo de Macedo Marcolino
Marcos José Viana
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Tenente PM
Sargento PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Subtenente PM
Cabo PM
Cabo PM
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Sargento PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Tenente PM
Soldado PM
Soldado PM
Subtenente PM
Sargento PM
Cabo PM
Sargento PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Subtenente PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
MATRÍCULA
104.977-1-X
103.721-1-9
108.473-1-1
135.313-1-5
105.628-1-3
100.367-1-2
104.818-1-3
104.717-1-0
113.083-1-7
135.159-1-3
300.944-1-7
135.851-1-3
300.643-1-3
300.872-1-6
301.068-1-4
112.557-1-X
099.810-1-2
113.168-1-6
127.186-1-6
104.971-1-6
094.459-1-9
103.345-1-9
113.250-1-7
118.848-1-4
134.834-1-8
112.839-1-8
135.210-1-8
134.862-1-2
134.862-1-2
135.210-1-8
112.839-1-8
100.367-1-2
104.818-1-3
104.717-1-0
113.083-1-7
106.891-1-2
136.484-1-7
136.137-1-0
031.393-1-X
109.238-1-6
125.438-1-6
109.894-1-8
136.470-1-1
125.369-1-7
135.889-1-0
110.211-1-5
064.840-1-8
028.219-1-5
035.558-1-X
017.071-1-6
099.750-1-2
135.308-1-5
125.416-1-0
099.750-1-2
135.308-1-5
134.547-1-5
113.012-1-5
094.458-1-1
113.101-1-7
113.111-1-3
136.102-1-5
099.248-1-7
104.977-1-X
103.721-1-9
108.473-1-1
094.458-1-1
113.111-1-3
113.101-1-7
136.102-1-5
093.931-1-5
300.511-1-4
300.952-1-1
151.280-1-1
300.955-1-6
135.933-1-0
134.286-1-1
300.948-1-6
300.961-1-8
300.923-1-7
300.417-1-2
300.931-1-9
MATERIAL APREENDIDO
VALOR
TOTAL (R$)
02 revólveres cal. 38; 06 munições cal. 38
412,00
01 revólver cal. 38; 02 munições cal. 38
204,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
210,00
01 revólver cal. 38; 01 munição cal. 38
202,00
01 pistola cal. 380; 09 munições cal. 380
218,00
01 espingarda cal. 36; 05 munições cal. 36
210,00
01 revólver cal. 38
200,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38; 02 munições cal. 12
214,00
01 revólver cal. 32
200,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
210,00
01 revólver cal. 38; 01 pistola cal. 380; 01 pistola cal. 9 mm;
01 munição cal. 9 mm; 11 munições cal. 38
826,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
210,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
210,00
01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38
208,00
01 revólver cal. 32
200,00
01 revólver cal. 38; 02 munições cal. 38
204,00
01 revólver cal. 38; 04 munições cal. 38
208,00
01 pistola cal. 380; 10 munições cal. 380
220,00
01 revólver cal. 32; 02 munições cal. 32
204,00
18 munições cal. 40; 16 munições cal. 380; 04 munições cal. 38
01 revólver cal. 32; 02 munições cal. 32
76,00
204,00
01 revólver cal. 22; 01 munição cal. 22
202,00
01 revólver cal. 38
200,00
01 revólver cal. 32; 02 munições cal. 32
204,00
01 revólver cal. 32
200,00
TOTAL
VALOR
INDIVIDUAL
103,00
103,00
103,00
103,00
40,80
40,80
40,80
40,80
40,80
70,00
70,00
70,00
101,00
101,00
109,00
109,00
70,00
70,00
70,00
66,66
66,66
66,66
71,33
71,33
71,33
66,66
66,66
66,66
70,00
70,00
70,00
206,50
206,50
206,50
206,50
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
70,00
104,00
104,00
66,66
66,66
66,66
68,00
68,00
68,00
52,00
52,00
52,00
52,00
55,00
55,00
55,00
55,00
51,00
51,00
51,00
51,00
76,00
29,14
29,14
29,14
29,14
29,14
29,14
29,14
67,33
67,33
67,33
66,66
66,66
66,66
68,00
68,00
68,00
66,66
66,66
66,66
R$5.856,00
PM’s = 81
Valor Geral = R$5.856,00
Armamento Apreendido:
Revólveres = 22
Pistolas = 04
Espingardas = 01
*** *** ***
PORTARIA Nº0913/2009-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o disposto no Art.2º, combinado com o §4º do Art.6º, todos do Decreto 27.955, de 14 de outubro de 2005, que regulamentou a Lei nº13.622,
de 15 de julho de 2005, resolve conceder a premiação aos POLICIAIS MILITARES do Anexo único. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de junho de 2009.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
76
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SÉRIE 3 ANO I Nº130
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº0913/2009 - GS, 10 DE JUNHO DE 2009
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
Daniel Xavier da Costa
Francisco José dos Anjos Souza
Francisco das Chagas Sobrinho
Kléber de Araújo Camilo
Moisés Pereira da Silva
Ronaldo Garcia Soares
Francisco Emanuel Rodrigues Felipe
Ronaldo Garcia Soares
Antônio Sérgio Oliveira do Nascimento
Jonas Marques de Sousa
Daniel Xavier da Costa
Anastácio José da Silva Neto
Juvenil Solon dos Anjos
Francisco José dos Anjos Souza
Francisco das Chagas Sobrinho
Gilberto Alves Feitosa
Kléber de Araújo Camilo
Daniel Xavier da Costa
João Gomes Neto
Fábio Silveira Diógenes
Antônio Sérgio Bezerra dos Santos
José Iran Sousa das Neves
Laert da Silva Nunes
José Francisco de Aquino
Laert da Silva Nunes
José Iran Sousa das Neves
Antônio Sérgio Bezerra dos Santos
José Iran Sousa das Neves
Laert da Silva Nunes
Paulemy Bezerra Dutra
José Edvan Maia da Silva
Francisco Clébio do Nascimento Alves
Paulo Moraes Carvalho
Marcos Martins da Silva
Edgleyson Túio Cardoso de Freitas
João Pessoa Meneses Júnior
Jerônimo Alves Rufino Júnior
Samuel Ferreira Magalhães
Francisco de Sena Braga Filho
Francisco Cristiano Barbosa Lima
Francisco Marcel da Silva Lopes
Jonas Siqueira da Costa Neto
José Rigoberto Lima Campos
Jonas Siqueira da Costa Neto
Claudemir Pereira Calixto
Roberto Nergino Oliveira
Antônio Alves da Silva
Subtenente PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Subtenente PM
Sargento PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Subtenente PM
Subtenente PM
Cabo PM
Major PM
Sargento PM
Soldado PM
Cabo PM
Soldado PM
Sargento PM
Major PM
Sargento PM
Soldado PM
Sargento PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Soldado PM
Subtenente PM
Sargento PM
Soldado PM
MATRÍCULA
098.870-1-6
083.374-1-1
029.060-1-5
103.111-1-3
066.877-1-7
036.480-1-X
125.334-1-1
036.480-1-X
100.324-1-5
127.514-1-9
098.870-1-6
026.511-1-4
034.850-1-3
083.374-1-1
029.060-1-5
034.747-1-2
103.911-1-3
098.870-1-6
098.990-1-4
037.502-1-3
082.597-1-2
100.654-1-0
125.727-1-9
060.458-1-2
125.727-1-9
100.654-1-0
082.597-1-2
100.654-1-0
125.727-1-9
104.778-1-6
099.261-1-9
075.111-1-6
300.887-1-9
300.589-1-7
300.581-1-9
300.401-1-2
113.098-1-X
300.934-1-0
300.611-1-X
112.816-1-3
300.853-1-0
152.194-1-6
300.732-1-5
152.194-1-6
006.504-1-2
055.231-1-7
135.724-1-0
MATERIAL APREENDIDO
VALOR
TOTAL (R$)
01 revólver cal. 38; 02 munições cal. 38
204,00
01 revólver cal. 22; 05 munições cal. 22
210,00
01 revólver cal. 38; 06 munições cal. 38
212,00
05 revólveres cal. 38;16 munições cal. 38
1032,00
01 revólver cal. 38; 05 munições cal. 38
210,00
01 revólver cal. 38; 12 munições cal. 38
224,00
01 revólver cal. 32; 05 munições cal. 32
210,00
01 revólver cal. 32
200,00
01 pistola cal. 380
200,00
01 revólver cal. 32; 03 munições cal. 32
206,00
01 revólver cal. 32; 02 revólveres cal. 38; 04 munições cal. 38
608,00
01 pistola cal. 6.35 mm; 05 munições cal. 22
210,00
01 revólver cal. 32
200,00
01 revólver cal. 38; 03 munições cal. 38
01 pistola cal. 6.35 mm; 09 munições cal. 25
206,00
218,00
TOTAL
VALOR
INDIVIDUAL
51,00
51,00
51,00
51,00
70,00
70,00
70,00
70,66
70,66
70,66
147,42
147,42
147,42
147,42
147,42
147,42
147,42
70,00
70,00
70,00
74,66
74,66
74,66
70,00
70,00
70,00
66,66
66,66
66,66
66,66
66,66
66,66
103,00
103,00
152,00
152,00
152,00
152,00
70,00
70,00
70,00
100,00
100,00
206,00
72,66
72,66
72,66
R$4.350,00
PM’s = 47
Valor Geral = R$4.350,00
Armamento Apreendido:
Revólveres = 18
Pistolas = 03
*** *** ***
PORTARIA Nº0951/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº125.195-1-6, desta Secretaria, a
viajar à cidade de Itajubá-MG, no periodo de 15 a 19/06/09, a fim de fazer o Curso de Adaptação na aeronave Eurocopter AS 350 (Ground School), para
capacitá-lo quanto aos requisitos necessários junto à legislação aeronáutica, conforme SPU nº09267914-5, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor
unitário de R$124,51 (cento e vinte quatro reais e cinquenta e um centavos) acrescidos de 40%, no valor total de R$784,40 (setecentos e oitenta e quatro reias
e quarenta centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
São Paulo/Itajubá/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.246,34 (hum mil, duzentos e seis reais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$2.134,44
(dois mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0974/2009-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR o militar PEDRO SOARES NETO, Subtenente PM, matrícula nº021.384-1-7, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de
Operações Aéreas - CIOPAER desta Pasta. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de junho de 2009.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0979/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de garantir
a segurança e a integridade física e moral do Secretário Adjunto da Segurança Pública e Defesa Social que irá participar de reunião para tratar de assuntos
de interesse da segurança pública, conforme SPU nº09268130-1, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º
do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
77
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0979/2009-GS, DE 23 DE JUNHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
EDSON RAIMUNDO VITAL
FRANCISCO CLEOGENES ALENCAR
SANTOS
Cabo BM
Soldado PM
CLASSE
VI
VI
PERÍODO
18/06/09
18/06/09
ROTEIRO
Morada Nova-CE
Morada Nova-CE
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
1/2 (meia)
1/2 (meia)
46,11
46,11
23,05
23,05
TOTAL
46,10
*** *** ***
PORTARIA Nº0983/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
proceder visita in loco para recebimento provisório das construções das Delegacias de Polícia Civil, juntamente com representante do DER e
construtora, conforme SPU nº09313056-2, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0983/2009-GS, DE 24 DE JUNHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
JOSE MAXIMAOM FERREIRA
Inspetor de Polícia 3ª classe
JOSE CLAYTON OLIVEIRA BEZERRA
Cabo PM
CLASSE
III
VI
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
22 a 30/06/09
Lavras da Mangabeira, Mauriti, Parambu, Ipueiras e
08 (oito)
67,63
574,85
22 a 30/06/09
Viçosa do Ceará-CE
Lavras da Mangabeira, Mauriti, Parambu, Ipueiras e
e meia
08 (oito)
46,11
391,93
Viçosa do Ceará-CE
e meia
TOTAL
966,78
*** *** ***
PORTARIA Nº0984/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar EDSON RAIMUNDO VITAL, ocupante da graduação de Cabo BM, matrícula nº106.500-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de
Pindoretama-CE, no dia 23/06/09 a fim de garantir a Segurança e a Integridade física e moral do Secretário Adjunto da Segurança Pública e Defesa Social que irá
realizar visita técnica para tratar de assuntos de interesse da segurança pública do município, conforme SPU nº09313112-7, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no
valor unitário de R$46,11 (quarenta e seis reais e onze centavos), totalizando R$23,05 (vinte e três reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”
do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe VI do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0988/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SSPDS, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei
nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, ao servidor KLAYTON COELHO DE SOUZA, ocupante do cargo de TEN PM Grupo Ocupacional referência matrícula nº084.767-1-3,
lotado nesta SSPDS, a importância de R$1.000,00 (HUM MIL REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº4812. A aplicação dos
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0989/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar Atividade de
Inteligência por determinação do Coordenador da COIN/SSPDS-CE, conforme SPU nº09312906-8, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea
“b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0989/209-GS, DE 24 DE JUNHO DE 2009
NOME
DANIEL ARAUJO PRADO
CELIVAN LOPES
CARGO/FUNÇÃO
Subtenente PM
Soldado PM
CLASSE
V
VI
PERÍODO
22 a 24/06/09
22 a 24/06/09
ROTEIRO
Independência-CE
Independência-CE
TOTAL
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
02 (duas) e meia
02 (duas) e meia
53,80
46,11
134,50
115,27
249,77
*** *** ***
PORTARIA Nº0990/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
entregar material nas unidades policiais para a implantação do Programa Ronda Fase Interior, conforme SPU nº09312914-9, concedendo-lhes
diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0990/2009-GS, DE 24 DE JUNHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
HAROLDO COELHO MARQUES
Subtenente PM
V
19 a 21/05/09
JOAO DEHON CANDIDO RIBEIRO
Subtenente PM
V
19 a 21/05/09
RAVIANO FONTELES DE SOUSA
Soldado PM
VI
19 a 21/05/09
ROTEIRO
Juazeiro do Norte, Iguatu, Brejo Santo e Campo
Sales-CE
Juazeiro do Norte, Iguatu, Brejo Santo e Campo
Sales-CE
Juazeiro do Norte, Iguatu, Brejo Santo e Campo
Sales-CE Sales-CE
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
02 (duas) e meia
53,80
134,50
02 (duas) e meia
53,80
134,50
02 (duas) e meia
46,11
115,27
TOTAL
384,27
*** *** ***
PORTARIA Nº0992/2009-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR o militar ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA, Soldado PM, matrícula nº107.048-1-2, para ter exercício na Coordenadoria de
Inteligência - COIN desta Pasta. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0993/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
garantir a segurança e a integridade física e moral do Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, conforme SPU nº09313118-6, concedendo-lhes
diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0993/2009-GS DE 25 DE JUNHO DE 2009
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
VANDEMBERG LOPES FERREIRA
JOAO GALENO LIMA
FRANCISCO XAVIER DE SOUSA
JOSE ALGUSTO COSTA ALBUQUERQUE
Subtenente PM
Subtenente PM
Cabo PM
Soldado PM
V
V
VI
VI
26/06 a 01/07/09
26/06 a 01/07/09
26/06 a 01/07/09
26/06 a 01/07/09
Icapui,Altaneira
Icapui,Altaneira
Icapui,Altaneira
Icapui,Altaneira
e
e
e
e
Arneiroz-CE
Arneiroz-CE
Arneiroz-CE
Arneiroz-CE
5
5
5
5
e
e
e
e
(meia)
(meia)
(meia)
(meia)
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
53,80
53,80
46,11
46,11
TOTAL
295,90
295,90
253,60
253,60
TOTAL
295,90
295,90
253,60
253,60
1.099,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0994/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSE EDMILSON GOMES, que exerce a função de Motorista, matrícula nº100.570-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de
Ipu, Crato, Nova Olinda e Aiuaba-CE, no período de 29/05 a 03/06/09 a fim de conduzir o Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará para participar do
Programa Governo na Minha Cidade, conforme SPU nº09204092-6, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três
reais e oitenta centavos), totalizando R$295,90 (duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;
art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0995/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
participar do Curso de Especialista em Proteção Pessoal realizado pela Tees Brazil, conforme SPU nº09267986-2, concedendo-lhes diárias, ajuda
de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0995/2009-GS DE 25 DE JUNHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
ANDRE RODRIGUES
BEZERRA
Subtenente PM
V
26/07 a 01/08/09
CARLOS ALBERTO
SANTOS DE SOUSA
Soldado PM
VI
26/07 a 01/08/09
PEDRO SERGIO DE
OLIVEIRA COSTA
Soldado PM
VI
26/07 a 01/08/09
FRANCISCO ARNALDO
SOUSA DE AGUIAR
Soldado PM
VI
26/07 a 01/08/09
Fortaleza-CE/
Curitiba-PR/
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE/
Curitiba-PR/
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE/
Curitiba-PR/
Fortaleza-CE
Fortaleza-CE/
Curitiba-PR/
Fortaleza-CE
DIÁRIAS
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
06 (seis)
e meia
124,51
40%
1.133,03
103,75
1.926,92
3.163,70
06 (seis)
e meia
104,53
40%
951,21
103,75
1.926,92
2.981,88
06 (seis)
e meia
104,53
40%
951,21
103,75
1.926,92
2.981,88
06 (seis)
e meia
104,53
40%
951,21
103,75
1.926,92
2.981,88
TOTAL
12.109,34
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
79
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº0996/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o militar ANTONIO NIRVANDO MONTEIRO VIEIRA, ocupante do posto de Tenente-Coronel PM (DNS-2), matrícula nº021.380-1-8,
desta Secretaria, a viajar à cidade de Curitiba-PI, nos dias 25 e 26/06/09, a fim de receber a Medalha do Mérito Policial Militar em solenidade alusiva ao 174º
Aniversário da Polícia Militar do Piauí pelos relevantes serviços prestados àquela corporação, conforme SPU nº09313136-4, concedendo-lhe 01 (uma) diária
e meia, no valor unitário de R$166,01 (cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 40%, no valor total de R$348,61 (trezentos e quarenta e oito
reais e sessenta e um centavo), mais ajuda de custo no valor total de R$103,75 (cento e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza-CE/Curitiba-PI/Fortaleza-CE, no valor de R$422,08 (quatrocentos e vinte e dois reais e oito centavos), perfazendo um total de R$874,44
(oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0997/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
instruir a Sindicância Administrativa nº08077519-5,06363978-5,06044357-0,08077527-6,06364040-6,08263816-0,05209686-6 e 06364020-1,
conforme SPU nº09311411-7, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da
SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0997/2009-GS, DE 25 DE JUNHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
GILBERTO FIRMINO DE SOUSA
Major PM (DAS-1)
III
06 a 10/07/09
SAMUEL CARVALHO DE LIMA
Sargento PM
V
06 a 10/07/09
CICERO LUCENA DE FIGUEIREDO
Soldado PM
VI
06 a 10/07/09
ROTEIRO
Brejo Santo, Missão Velha, Aurora, Mauriti,
Milagres, Jardim e Porteiras-CE
Brejo Santo, Missão Velha, Aurora, Mauriti,
Milagres, Jardim e Porteiras-CE
Brejo Santo, Missão Velha, Aurora, Mauriti,
Milagres, Jardim e Porteiras-CE
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
04 (quatro) e meia
67,63
304,33
04 (quatro) e meia
53,80
242,10
04 (quatro) e meia
46,11
207,49
TOTAL
753,92
*** *** ***
PORTARIA Nº0998/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar Atividade de Inteligência por determinação do Coordenador da COIN/SSPDS-CE, conforme SPU nº09313122-4, concedendo-lhes diárias,
de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357
de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0998/2009-GS, DE 25 DE JUNHO DE 2009
NOME
DANIEL ARAUJO PRADO
ANTONIO DE PADUA LOPES AGUIAR
CARGO/FUNÇÃO
Subtenente PM
Soldado PM
CLASSE
V
VI
PERÍODO
29/06 a 01/07/09
29/06 a 01/07/09
ROTEIRO
Município de Alcântara-CE
Município de Alcântara-CE
TOTAL
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
02 (duas) e meia
02 (duas) e meia
53,80
46,11
134,50
115,27
249,77
*** *** ***
PORTARIA Nº0999/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ERIVALDO GOMES DE ARAUJO, ocupante do posto de Tenente-Coronel QOPM, matrícula
nº004.991-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Icapui, Altaneira e Arneiroz-CE, no período de 26/06 a 01/07/09, a fim de participar nos
trabalhos relativos ao “Governo do Ceará na Minha Cidade”, conforme SPU nº09313174-7 assessorando o Senhor Secretário da Segurança Pública
e Defesa Social, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$138,34 (cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos),
totalizando R$760,87 (setecentos e sessenta reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.10 do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe I do anexo único do decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1000/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO JOSE SOUSA DO NASCIMENTO, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº086.280-1-7,
desta Secretaria, a viajar às cidades de Icapuí, Altaneira e Arneiróz-CE, no período de 26/06 a 01/07/09 a fim de acompanhar nos trabalhos relativos ao
“Governo do Ceará na Minha Cidade”, conforme SPU nº09313096-1, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$46,11 (quarenta
e seis reais e onze centavos), totalizando R$253,60 (duzentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do
art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe VI do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº1015/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de instruir as
Sindicâncias Administrativas nos 01177140-2,07345065-0,05355125-7,04386660-3,08454855-0,07211764-8,07024113-9,07052000-3,04371112-0,
04386626-3,02134199-0 e 05036339-5, conforme SPU nº09311424-9, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;
art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1015/2009-GS DE 29 DE JUNHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
ANDRE LUIZ ROSSI LIBERATO
Capitão PM
V
FRANCISCO SARAIVA LEAO NETO
Soldado PM
VI
PERÍODO
08 a 10/07/09
22 a 24/07/09
08 a 10/07/09
22 a 24/07/09
ROTEIRO
São João do Jaguaribe, Jaguaretama,
Jaguaribara, Palhano e Limoeiro do Norte-CE
São João do Jaguaribe, Jaguaretama,
Jaguaribara, Palhano e Limoeiro do Norte-CE
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
ACRESC.
TOTAL
05 (cinco)
53,80
-
269,00
05 (cinco)
46,11
-
230,55
TOTAL
499,55
*** *** ***
PORTARIA Nº1016/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
regularizar o deslocamento de servidores desta Corregedoria-Geral, com exercício no Nucleo Regional Disciplinar dos Inhamuns-NUCIN, conforme
SPU nº09311425-7, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro
de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1016/2009-GS DE 29 DE JUNHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
CAIO LOURENZO SERPA
GARRIDO BRAGA
Capitão PM (DAS-1)
III
FRANCISCO JOSE OLIVEIRA
Sargento PM
V
DEBORA FERNANDA BARBOSA LIMA
Soldado PM
VI
PERÍODO
11 e 12/08/09
18 e 19/08/09
25 e 26/08/09
01 e 02/09/09
08 e 09/09/09
15 e 16/09/09
06 e 07/10/09
13 e 14/10/09
20 e 21/10/09
11 e 12/08/09
18 e 19/08/09
25 e 26/08/09
01 e 02/09/09
08 e 09/09/09
15 e 16/09/09
06 e 07/10/09
13 e 14/10/09
20 e 21/10/09
11 e 12/08/09
18 e 19/08/09
25 e 26/08/09
01 e 02/09/09
08 e 09/09/09
15 e 16/09/09
06 e 07/10/09
13 e 14/10/09
20 e 21/10/09
ROTEIRO
Pedra Branca – CE
Hidrolândia e Nova Russa – CE
Ipoieras
Monsenhor Tabosa e Tamboril – CE
Arneiroz – CE
Santa Quitéria – CE
Quiterianopolis – CE
Taua – CE
Parambu – CE
Pedra Branca – CE
Hidrolândia e Nova Russa – CE
Ipoieras
Monsenhor Tabosa e Tamboril – CE
Arneiroz – CE
Santa Quitéria – CE
Quiterianopolis – CE
Taua – CE
Parambu – CE
Pedra Branca – CE
Hidrolândia e Nova Russa – CE
Ipoieras
Monsenhor Tabosa e Tamboril – CE
Arneiroz – CE
Santa Quitéria – CE
Quiterianopolis – CE
Taua – CE
Parambu – CE
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
ACRESC.
TOTAL
13 (Treze) e meia
67,63
-
913,00
13 (Treze) e meia
53,80
-
726,30
13 (Treze) e meia
46,11
-
622,48
TOTAL
2.261,78
*** *** ***
PORTARIA Nº1017/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
garantir a segurança e a integridade física e moral do Secretário Adjunto da Segurança Publica e Defesa Social, conforme SPU nº09313394-4,
concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo
único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1017/2009-GS DE 29 DE JUNHO DE 2009
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
NÍVEL
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
EDSON RAIMUNDO VITAL
FRANCISCO CLEOGENES
ALENCAR SANTOS
Cabo PM
Soldado PM
VI
VI
27/06/29
27/06/29
Icapui
Icapui
TOTAL
1/2 (meia)
1/2 (meia)
DIÁRIAS
VALOR TOTAL
46,11
46,11
23,05
23,05
TOTAL
23,05
23,05
46,10
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
81
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
PORTARIA Nº1018/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar JOAO BARROSO FERREIRA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº134.546-1-1, desta
Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 23/06/09 a 24/06/09 a fim de conduzir a equipe da CTIC para instalação da rede
lógica no 2º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, em Juazeiro do Norte, que recebera o programa Ronda, conforme SPU nº09313208-5,
concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$46,11 (quarenta e seis reais e onze centavos), totalizando R$69,16 (sessenta e nove
reais e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe
VI do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1019/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o militar SULIANO VALDELIGIO FERNANDES TEIXEIRA, ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula
nº108.495-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral e Juazeiro do Norte, no período de 28 a 30 de junho de 2009 a fim de acompanhar o
Secretário Executivo em lançamento do programa Ronda do Quarteirão naqueles Municipios, conforme SPU nº09313382-0, concedendo-lhe 2
(duas) diárias e meia, no valor unitário de R$46,11 (quarenta e seis reais e onze centavos), totalizando R$115,27 (cento e quinze reais e vinte sete
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe VI do anexo único
do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1020/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar atividade de inteligência por determinação do Coordenador da COIN/SSPDS-CE, conforme SPU nº09313214-0, concedendo-lhes diária, de
acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de
11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1020/2009-GS, DE 29 DE JUNHO DE 2009
NOME
DANIEL ARAUJO PRADO
CELIVAN LOPES
CARGO/FUNÇÃO
Subtenente PM
Soldado PM
CLASSE
V
VI
PERÍODO
ROTEIRO
25 e 26/06/09
25 e 26/06/09
Município de Ipú-CE
Município de Ipú-CE
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
01 (uma) e meia
01 (uma) e meia
53,80
46,11
80,70
69,16
TOTAL
149,86
*** *** ***
PORTARIA Nº1024/2009-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR o militar JOAO WILSON ELIAS XAVIER, Ten PM, matrícula nº132.398-1-9, para ter exercício na Corregedoria-Geral dos Órgãos
de Segurança Pública e Defesa Social - CGOSP desta Pasta. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de
junho de 2009.
Roberto das Chagas Monteiro
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1025/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
participar da solenidade alusiva ao Dia Nacional do Bombeiro e ao 36º Aniversário do 3º Grupamento de Bombeiros Militar de Sobral-CE, por
ocasião do recebimento de comendas em reconhecimento ao serviço prestado nas ações de Defesa Civil,em apoio às vítimas das enchentes na região
norte do Estado, conforme SPU nº09313266-2, concedendo-lhes diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1025/2009-GS, DE 29 DE JUNHO DE 2009
NOME
ANTONIO RONALDO PIRES REBOUÇAS
FRANCISCO FELIX DE ARAUJO JUNIOR
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO
FRANCISCO EVANDI DA SILVA GONÇALVES
FRANCISCO ESIO DE FREITAS
CONRADO FREITAS DE SOUZA
LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA
FRANCISCO CLAUDIO DIAS DE SOUSA
CARGO/FUNÇÃO
Major PM
Major PM
Capitão PM
Subtenente PM
Subtenente PM
Sargento PM
Sargento BM
Cabo PM
Cabo PM
CLASSE
IV
IV
V
V
V
V
V
VI
VI
PERÍODO
02 e 03/07/09
02 e 03/07/09
02 e 03/07/09
02 e 03/07/09
02 e 03/07/09
02 e 03/07/09
02 e 03/07/09
02 e 03/07/09
02 e 03/07/09
ROTEIRO
Sobral-CE
Sobral-CE
Sobral-CE
Sobral-CE
Sobral-CE
Sobral-CE
Sobral-CE
Sobral-CE
Sobral-CE
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
01 (uma) e meia
01 (uma) e meia
01 (uma) e meia
01 (uma) e meia
01 (uma) e meia
01 (uma) e meia
01 (uma) e meia
01 (uma) e meia
01 (uma) e meia
56,87
56,87
53,80
53,80
53,80
53,80
53,80
46,11
46,11
85,30
85,30
80,70
80,70
80,70
80,70
80,70
69,16
69,16
82
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
NOME
SÉRIE 3 ANO I Nº130
CARGO/FUNÇÃO
BURTO DEYVES GOMES DE ARAUJO
CLAYTON AUGUSTO GOMES
JOSE CLAUDIO FEITOSA DA SILVA
JOAO CARLOS HOLANDA
CLASSE
Cabo PM
Soldado PM
Soldado PM
Inspetor de Polícia 3ª classe
VI
VI
VI
V
PERÍODO
02 e 03/07/09
02 e 03/07/09
02 e 03/07/09
02 e 03/07/09
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
ROTEIRO
Sobral-CE
Sobral-CE
Sobral-CE
Sobral-CE
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
01 (uma) e meia
01 (uma) e meia
01 (uma) e meia
01 (uma) e meia
46,11
46,11
46,11
53,80
69,16
69,16
69,16
80,70
TOTAL
1.000,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1026/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizarem treinamento e capacitarem os componentes do 2º BPM e 3º BPM a operarem os sistemas de Despachos (I/CAD), conforme SPU
nº09313260-3, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de
2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1026/2009-GS, DE 29 DE JUNHO DE 2009
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CARLOS ALBERTO NERY BARBOSA
THENORIO VASCONCELOS DE LIMA
VALTER SILVA DE ABREU
FRANCIELITON VIEIRA FELIX
LUIZ ALVES DA SILVA FILHO
FRANCISCO MOREIRA DE LIMA
LUCINASIO LIMA DE MELO
JOAO ESMERINO DE MESQUITA
Subtenente PM
Subtenente PM
Cabo PM
Soldado PM
Major PM
Cabo PM
Cabo PM
Soldado PM
CLASSE
V
V
VI
VI
IV
VI
VI
VI
PERÍODO
26/06 a 01/07/09
26/06 a 01/07/09
26/06 a 01/07/09
26/06 a 01/07/09
26/06 a 01/07/09
26/06 a 01/07/09
26/06 a 01/07/09
26/06 a 01/07/09
ROTEIRO
Juazeiro do Norte e Sobral-CE
Juazeiro do Norte e Sobral-CE
Juazeiro do Norte e Sobral-CE
Juazeiro do Norte e Sobral-CE
Juazeiro do Norte e Sobral-CE
Juazeiro do Norte e Sobral-CE
Juazeiro do Norte e Sobral-CE
Juazeiro do Norte e Sobral-CE
QUANT
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
05 (cinco) e meia
05 (cinco) e meia
05 (cinco) e meia
05 (cinco) e meia
05 (cinco) e meia
05 (cinco) e meia
05 (cinco) e meia
05 (cinco) e meia
53,80
53,80
46,11
46,11
56,87
46,11
46,11
46,11
295,90
295,90
253,60
253,60
312,78
253,60
253,60
253,60
TOTAL
2.172,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1037/2009-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,
RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com
nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, D.O de 04 de setembro de 2008, CONCEDER
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2009. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1037/2009-GS, DE 01 DE JULHO DE 2009
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
ANTONIO BATISTA DA SILVA
ANTONIO EDUARDO FIUZA PEQUENO
JOSE EDMILSON GOMES
MADALENA MARIA COLARES CAVALCANTE
MAILU DE OLIVEIRA FRANCO ALVARENGA
VALDIR DE SOUSA DA SILVA
MANOEL EVALDO LOPES DE OLIVEIRA
MARIA ELIENE MARTINS FERNANDES
FRANCISCA PAULA MAXIMO PORTELA
HELANA PAULA NASCIMENTO DO CARMO
RAFAELA KALICA RIBEIRO DA SILVA
JOSIMARY HORTA DE ARAUJO
TAIS ANTONIOLI AFONSO
GUILHERME OTAVIO TAVARES DE LACERDA
Motorista
Datilógrafo
Motorista
Agente de Administração
Orientador de Célula
Auxiliar de Serviços Gerais
Agente de Administração
Agente de Administração
Orientador de Célula
Supervisor de Núcleo
Supervisor de Núcleo
Assessor Técnico
Assessor Especial
Operador de Computador
MATRÍCULA
100.481-1-7
103.787-1-0
100.570-1-9
087.519-1-9
169.854-1-4
087.540-1-2
001.160-1-7
000.962-1-0
402.646-1-2
169.861-1-9
402.651-1-2
402.644-1-8
402.727-1-2
000.299-1-2
*** *** ***
PORTARIA Nº1038/2009-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR o militar ALDENIZIO SILVA DE OLIVEIRA, Cabo BM, matrícula nº113.817-1-5, para ter exercício na Célula de Controle
Patrimonial desta Pasta. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de julho de 2009.
José Nival Freire da Silva
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº248/2009
I - ESPÉCIE: Celebração do Termo Aditivo nº01/2009, ao Contrato nº161703/2008; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; V - ENDEREÇO: Rua Dragão do Mar, 230, Bairro Centro, em Fortaleza - CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal no inc. II do Art.57 da Lei nº8.666/93, e na consecução do
objeto contratado, constante do processo de Inexigibilidade de Licitação nº017/2008; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO
do prazo do Contrato 161703/2008 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto contratual visa à prestação de serviços referente à publicação e
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
distribuição de 05 (cinco) periódicos “Jornal O POVO”, visando atender as
demandas da SSPDS; IX - DA VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura; X - DA
RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XI - DATA: 30 de junho de 2009;
XII - SIGNATÁRIOS: José Nival Freire da Silva – Secretário Adjunto/
Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Demócrito Rocha Dummar Filho,
Representante Legal da Contratada.
Aristóteles Tavares Leite
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2009
I - ESPÉCIE: Celebração do Termo Aditivo nº01/2009, ao Contrato
nº160275/2008; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes
nº581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: EDITORA
VERDES MARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça da Imprensa, S/N.
Dionísio Torres, em Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente termo tem seu respectivo fundamento legal no inc. II do
Art.57 da Lei nº8.666/93, e na consecução do objeto contratado, constante
do processo de Inexigibilidade de Licitação nº023/2008; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo do
Contrato 160275/2008 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto contratual
visa à prestação de serviços referente à publicação e distribuição de 05
(cinco) periódicos “DIÁRIO DO NORDESTE”, visando atender as
demandas da SSPDS; IX - DA VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura; X DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XI - DATA: 25 de junho de
2009; XII - SIGNATÁRIOS: José Nival Freire da Silva – Secretário Adjunto/
Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Maurílio Alves Pereira,
Representante Legal da Contratada.
Aristóteles Tavares Leite
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº250/2009
I - ESPÉCIE: Celebração do Termo Aditivo nº04/2009, ao contrato
nº145256/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº581, São Gerardo,
em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: BCP S/A - CLARO; V ENDEREÇO: Rua Florida, 1970, Bairro Brooklin, São Paulo-SP; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo
fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado,
constante do Inexigibilidade de Licitação nº71014.000/2007, regido pela
Lei federal nº8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do
Art.57 da Lei nº8.666/93 e pelas cláusulas expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes; VII- FORO: FortalezaCE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do
Contrato nº145256, para atendimento da tecnologia de transmissão de
dados móvel, sem fio, de alta velocidade, baseado na arquitetura denominada
3G, passando o novo término para 31/12/2009; IX - DA VIGÊNCIA: A
partir da data de sua assinatura; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanece
inalterada; XI - DATA: 30 de junho de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Bel.
José Nival Freire da Silva – Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da
SSPDS e o Sr. Albino Rodrigues de Souto Serra Junior, Representante Legal
da Contratada.
Aristóteles Tavares Leite
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº251/2009
I - ESPÉCIE: Celebração do Termo Aditivo nº01/2009, ao contrato
nº161039/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº581, São
Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: THOMAS GREG &
GRÁFICA, SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMP. E EXP.
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua General Bertoldo Klinger, 69/89/131 –
Paulicéia- São Bernardo do Campo - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade
na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico
nº005/2008, regido pela Lei federal nº8.666/93 e legislação pertinente,
bem como pelo inc. II do Art.57 da Lei nº8.666/93 e pelas cláusulas
expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do
Contrato 161039/2008 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto contratual
visa à confecção de impressos de segurança, para fornecimento de Cédula
de Identidade Civil, para suprir a necessidade do Instituto de Identificação
Milton Barbosa de Sousa, passando o novo término para o dia 30 de junho
de 2010; IX - DA VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura.; X - DA
RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XI - DATA: 30 de junho de
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
83
2009; XII - SIGNATÁRIOS: José Nival Freire da Silva – Secretário Adjunto/
Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Tomé Maio da Rocha, Representante
Legal da Contratada.
Aristóteles Tavares Leite
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº252/2009
I - ESPÉCIE: Celebração do Termo Aditivo nº01/2009, ao contrato
nº159172/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº581, São
Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: CORRÊA AVIAÇÃO
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Seridião Monteiro, 270 – Hangar 03 e 04
Bairro Siqueira, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na
consecução do objeto contratado, descrito abaixo, constante do processo
de Pregão eletrônico nº004/2008 - SSPDS, regido pela Lei federal 8.666/93
e legislação pertinente, bem como no inc. II do Art.57 da Lei nº8.666/93;
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do
Contrato 159172/2008 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto contratual
visa à manutenção corretiva e preventiva das aeronaves que compõem a
frota pertencente à CIOPAER - Coordenadoria Integrada de Operações
Aéreas, da SSPDS, passando o novo término para o dia 30 de junho de
2010; IX - DA VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XI - DATA: 30 de junho de 2009; XII SIGNATÁRIOS: José Nival Freire da Silva – Secretário Adjunto/Ordenador
de Despesa da SSPDS e o Sr. Wilson Corrêa, Representante Legal da
Contratada.
Aristóteles Tavares Leite
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº253/2009
I - ESPÉCIE: Celebração do Termo Aditivo nº01/2009, ao contrato
nº160566/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública e
Defesa Social; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº581, São
Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: SERVEL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Escrivão Pinheiro, nº3903, bairro São João
do Tauape, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na
consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico
nº009/2008-SSPDS, regido pela Lei federal nº8.666/93 e legislação
pertinente, bem como pelo inc. II do Art.57 da Lei nº8.666/93 e pelas
cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades
das partes; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do
prazo do Contrato 160566/2008 por mais 12 (doze) meses, cujo objeto
contratual visa à contratação de empresa especializada para realização da
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado da
SSPDS (INSTITUTOS: IDENTIFICAÇÃO, IML INCLUINDO O
LABORATÓRIO DE DNA E CRIMINALÍSTICA), CORREGEDORIA,
CIOPS, CTI, COIN E GCRISES.), passando o novo término para o dia 30
de junho de 2010; IX - DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura;
X - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XI - DATA: 30 de junho
de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: José Nival Freire da Silva – Secretário
Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Cláudio Eugênio Rodrigues
Pires, Representante Legal da Contratada.
Aristóteles Tavares Leite
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº254/2009
I - ESPÉCIE: Celebração do Termo Aditivo nº01/2009, ao contrato
nº160674/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública
e Defesa Social; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº581, São
Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: GELAR
REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Pontes
Vieira, nº281, bairro São João do Tauape, em Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo
fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado,
constante do Pregão Eletrônico nº009/2008-SSPDS, regido pela Lei
federal nº8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do
Art.57 da Lei nº8.666/93 e pelas cláusulas expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes; VII- FORO: FortalezaCE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato 160674/2008
por mais 12 (doze) meses, cujo objeto contratual visa à contratação de
empresa especializada para realização da manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionado dos Núcleos de Ciências
84
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
Forenses (Sobral, Quixeramobim e Juazeiro do Norte), passando o novo
término para o dia 30 de junho de 2010; IX - DA VIGÊNCIA: A partir da
data de sua assinatura; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada;
XI - DATA: 30 de junho de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: José Nival
Freire da Silva – Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS e o
Sr. Antônio Renan Vieira e Silva, Representante Legal da Contratada.
Aristóteles Tavares Leite
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº255/2009
I - ESPÉCIE: Celebração do Termo Aditivo nº09/2009, ao contrato
nº118237/2007; II - CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública
e Defesa Social; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº581, São
Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: RABELO ROCHA
LUBRIFICANTE LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, nº1227,
bairro de Fátima, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade
na consecução do objeto contratado, constante do Pregão Eletrônico
nº39617.000/2006, regido pela Lei Federal 10.520/02 e legislação
pertinente como pelo inc. II do Art.57 da Lei federal nº8.666/93, e pelas
cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do
Contrato nº118237/2007, para realização de serviços automotivos com
fornecimento de produtos destinados à manutenção da frota veicular da
SSPDS, ficando a data do seu término prevista para 31/07/09; IX - DA
VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanece
inalterada; XI - DATA: 30 de junho de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: José
Nival Freire da Silva – Secretário Adjunto/Ordenador de Despesa da SSPDS
e o Sr. Eder Magno Vasconcelos Nogueira, Representante Legal da
Contratada.
Aristóteles Tavares Leite
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº256/2009
I - ESPÉCIE: Celebração do Termo Aditivo nº01/2009, ao contrato
nº160573/2008; II - CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública
e Defesa Social; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº581, São
Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: BONTEMPO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua. Eng. Edmundo
Almeida Filho, nº200, bairro Vila União, em Fortaleza-CE; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo
fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado,
constante do Pregão Eletrônico nº009/2008-SSPDS, regido pela Lei
federal nº8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do
Art.57 da Lei nº8.666/93 e pelas cláusulas expressas, definidoras dos
direitos, obrigações e responsabilidades das partes; VII- FORO: FortalezaCE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato 160573/2008
por mais 12 (doze) meses, cujo objeto contratual visa à contratação de
empresa especializada para realização da manutenção preventiva e
corretiva de aparelhos de ar condicionado da SSPDS (Coordenadorias,
Assessorias e Gabinetes), CIOPS, passando o novo término para o dia 30
de junho de 2010; IX - DA VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura; X - DA
RATIFICAÇÃO: Permanece inalterada; XI - DATA: 30 de junho de
2009; XII - SIGNATÁRIOS: José Nival Freire da Silva – Secretário Adjunto/
Ordenador de Despesa da SSPDS e o Sr. Adriano de Castro Perdigão,
Representante Legal da Contratada.
Aristóteles Tavares Leite
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº1012/09 – GSPC - O DELEGADO LUIZ CARLOS DE
ARAÚJO DANTAS, SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO a determinação do Exmo. Senhor Secretário da
Segurança Pública, Dr. Roberto das Chagas Monteiro, nos autos do
processo - SPU nº09240563-0, inerente ao pedido de reconsideração de
afastamento solicitado pelo Delegado de Polícia Civil JOSÉ
NAPOLEÃO TIMBÓ, matrícula nº014330-1-6, RESOLVE
REVOGAR, a Portaria nº2921/2008 - GSPC, datada de 18/12/2008,
que afastou preventivamente de suas funções, o Delegado de Polícia
retro mencionado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 22 de junho de 2009.
Luiz Carlos de Araújo Dantas
DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA DO NF Nº76/09 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de serviço de prevenção em evento, participar da
Operação quadra chuvosa, realizar serviço de transporte, serviço de busca e resgate e outros serviço inerente a atividade Bombeiro Militar.
RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º alínea “a” e b” §1º do art.3º;
art.15 Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, modificado pelo Decreto
nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL
DO COMANDO GERAL , em Fortaleza, 17 de abril de 2009.
Joao Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
Nome
Cargo
Nível
ARINALDO CHAVES RIBEIRO
FRANCISCO DE ASSIS MAGALHAES LIMA
MARCOS ANTONIO FROTA CAVALCANTE
MARDENS NEY DE SOUZA VASCONCELOS
JOSE SIDNEY PINHEIRO
FRANCISCO HILDEBRANDO MOREIRA DE OLIVEIR
JOSE SDNEY PINHEIRO
SEBASTIAO ANTONIO ALCANTARA NETO
GERALDO DE FRANÇA JUNIOR
FRANCISCO RONALD SILVA DE FREITAS
JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSA
ALAN KADEC BASTISTA MOURAO DIAS
ANTONIO MARCOS BRITO REIS
ELDEMIR BARRETO SOARES
FARLES DA SILVA SIMAO
FRANCISCO SARAIVA BARROS FILHO
FRANCISCO WILTON GONÇALVES
HELIO WILSON MAGALHAES PONTES
JULIO CESAR FERREIRA LIMA
MARDENS NEY DE SOUZA VASCONCELOS
FRANCISCO GERIALDO DE ARAUJO
HENRIQUE CHEYNE AMORIM MOREIRA
SEBASTIAO RIBIERO DE MENEZES
FRANCISCO GERIALDO DE ARAUJO
HENRIQUE CHEYNE AMORIM MOREIRA
RAIMUNDO SOUSA DOS SANTOS
ANTONIO RILDO DE SOUZA
CRISTOVAO CHAVES MOTA
CB
SD
SGT
CAP
SGT
SGT
SGT
CB
MAJ
MAJ
SGT
CB
CB
CB
CB
ST
CAP
CB
SGT
CAP
SGT
CB
CB
SGT
CB
SGT
SGT
SGT
VI
VI
V
V
V
V
V
VI
IV
IV
V
VI
VI
VI
VI
V
V
VI
V
V
V
VI
VI
V
VI
V
V
V
Roteiro
SOBRAL/IPU
SOBRAL/IPU
SOBRAL/IPU
SOBRAL/IPU
IGUATU/MILHA
IGUATU/MILHA
IGUATU/MILHA
IGUATU/MILHA
IGUATU/FORTALEZA
IGUAT U/FORTALEZA
IGUAT U/FORTALEZA
FORTALEZA/ACARAU
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/ACARAU
FORTALEZA/COREAU
FORTALEZA/MASSAPE
FORTALEZA/MASSAPE
FORTALEZA/ACARAU
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/ACARAU
IGUATU/PEREIRO
IGUATU/PEREIRO
IGUATU/PEREIRO
IGUATU/ACOPIARA
IGUATU/ACOPIARA
IGUATU/ACOPIARA
IGUATU/MOMBAÇA
IGUATU/MOMBAÇA
Período
Valor
Quant
Total
20/04/2009 a 21/04/2009
20/04/2009 a 21/04/2009
20/04/2009 a 21/04/2009
20/04/2009 a 21/04/2009
24/04/2009 a 26/04/2009
27/04/2009 a 02/05/2009
27/04/2009 a 02/05/2009
27/04/2009 a 02/05/2009
28/04/2009 a 28/04/2009
29/04/2009 a 30/04/2009
29/04/2009 a 30/04/2009
30/04/2009 a 10/05/2009
30/04/2009 a 10/05/2009
30/04/2009 a 10/05/2009
30/04/2009 a 10/05/2009
30/04/2009 a 10/05/2009
30/04/2009 a 10/05/2009
30/04/2009 a 10/05/2009
30/04/2009 a 10/05/2009
30/04/2009 a 10/05/2009
02/05/2009 a 02/05/2009
02/05/2009 a 02/05/2009
02/05/2009 a 02/05/2009
04/05/2009 a 04/05/2009
04/05/2009 a 04/05/2009
04/05/2009 a 04/05/2009
06/05/2009 a 06/05/2009
06/05/2009 a 06/05/2009
46,11
46,11
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
46,11
56,87
56,87
53,8
46,11
46,11
46,11
46,11
53,8
53,8
46,11
53,8
53,8
53,8
46,11
46,11
53,8
46,11
53,8
53,8
53,8
1,5
1,5
1,5
1,5
2,5
5,5
5,5
5,5
0,5
1,5
1,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
69,17
69,17
80,7
80,7
134,5
295,9
295,9
253,61
28,44
85,31
80,7
484,16
484,16
484,16
484,16
564,9
564,9
484,16
564,9
564,9
26,9
23,06
23,06
26,9
23,06
26,9
26,9
26,9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
Nome
Cargo
Nível
FRANCISCO SIDNEY LIMA SILVA
PAULO CESAR FERREIRA SOARES
RAIMUNDO SOUSA DOS SANTOS
CRISTOVAO CHAVES MOTA
PAULO CESAR FERREIRA SOARES
EDMILSON DA SILVA MENDES
JOSE MARCILIO G. CAVALCANTE
NIJAIR ARAUJO PINTO
ANTONIO WASHINGTON DE MENDES ABREU
GILVANIO MOREIRA DA SILVA
MARIO MARTINS DE SOUSA
MOISES DE OLIVEIRA ABREU
RAIMUNDO NONATO SOARES DA COSTA
FRANCISCO HILDEBRANDO MOREIRA DE OLIVEIR
JOSE SIDNEY PINHEIRO
SEBASTIAO ANTONIO ALCANTARA NETO
CLEUDIVAN BEZERRA RODRIGUES
PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE
FRANCISCO SIDNEY LIMA SILVA
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CHAGAS
SEBASTIAO RIBIERO DE MENEZES
JULIO CESAR DE CASTRO PAIVA
MANOEL ROBERTO RIBEIRO DE SOUSA
PAULO JOSE DE OLIVEIRA
SERGIO MURILO FERREIRA DA SILVA
HENRIQUE CHEYNE AMORIM MOREIRA
PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE
ANTONIO REGINALDO P CASTRO
REGIS SILVA DE SOUSA
ALAN KADEC BASTISTA MOURAO DIAS
FRANCISCO EDILBERTO LOPES
FRANCISCO ESTELMAN FERNANDES
ALBUQUERQUE
FRANCISCO ROBERTO MACIEL DE MORAES (DAS-1
RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA RUFINO
AURICELIO DAS NEVES MATOS
FRANCISCO EDMAR FEITOSA DA SILVA
FRANCISCO VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS
JOSE IRAN BARRETO PINHEIRO
SILVIO GOMES AMORIM
CB
CB
SGT
SGT
CB
TEN
TCEL
MAJ
CB
SGT
ST
CB
SGT
SGT
SGT
CB
CB
CB
CB
CB
CB
CAP
SGT
CB
SGT
CB
CB
CB
SGT
CB
CB
CB
VI
VI
V
V
VI
V
IV
IV
VI
V
V
VI
V
V
V
VI
VI
VI
VI
VI
VI
V
V
VI
V
VI
VI
VI
V
VI
VI
VI
CAP
CB
CB
SGT
ST
CB
CB
IV
VI
VI
V
V
VI
VI
85
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
Roteiro
Período
Valor
Quant
Total
IGUATU/MOMBAÇA
IGUATU/LAVRAS DA MA
IGUATU/LAVRAS DA MA
IGUATU/CEDRO
IGUATU/CEDRO
JUAZEIRO/BREJO SANTO
JUAZEIRO/BREJO SANTO
JUAZEIRO/BREJO SANTO
FORTALEZA/PARAMOTI
FORTALEZA/PARAMOTI
FORTALEZA/PARAMOTI
FORTALEZA/PARAMOTI
FORTALEZA/PARAMOTI
IGUATU/MILHA
IGUATU/MILHA
IGUATU/MILHA
IGUATU/JUCAS
IGUATU/JUCAS
IGUATU/LIMOEIRO DO N
IGUATU/LIMOEIRO DO N
IGUATU/LIMOEIRO DO N
FORTALEZA/MORADA NOV
FORTALEZA/MORADA NOV
FORTALEZA/MORADA NOV
FORTALEZA/MORADA NOV
IGUATU/SABOEIRO
IGUATU/SABOEIRO
JUAZEIRO/FORTALEZA
JUAZEIRO/FORTALEZA
FORTALEZA/ACARAU
FORTALEZA/ACARAU
FORTALEZA/ACARAU
06/05/2009 a 06/05/2009
07/05/2009 a 07/05/2009
07/05/2009 a 07/05/2009
11/05/2009 a 11/05/2009
11/05/2009 a 11/05/2009
11/05/2009 a 12/05/2009
11/05/2009 a 12/05/2009
11/05/2009 a 12/05/2009
11/05/2009 a 14/05/2009
11/05/2009 a 14/05/2009
11/05/2009 a 14/05/2009
11/05/2009 a 14/05/2009
11/05/2009 a 14/05/2009
11/05/2009 a 17/05/2009
11/05/2009 a 17/05/2009
11/05/2009 a 17/05/2009
12/05/2009 a 12/05/2009
12/05/2009 a 12/05/2009
12/05/2009 a 18/05/2009
12/05/2009 a 18/05/2009
12/05/2009 a 18/05/2009
12/05/2009 a 22/05/2009
12/05/2009 a 22/05/2009
12/05/2009 a 22/05/2009
12/05/2009 a 22/05/2009
13/05/2009 a 13/05/2009
13/05/2009 a 13/05/2009
13/05/2009 a 15/05/2009
13/05/2009 a 15/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
46,11
46,11
53,8
53,8
46,11
53,8
56,87
56,87
46,11
53,8
53,8
46,11
53,8
53,8
53,8
46,11
46,11
46,11
46,11
46,11
46,11
53,8
53,8
46,11
53,8
46,11
46,11
46,11
53,8
46,11
46,11
46,11
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
1,5
1,5
1,5
3,5
3,5
3,5
3,5
3,5
6,5
6,5
6,5
0,5
0,5
6,5
6,5
6,5
10,5
10,5
10,5
10,5
0,5
0,5
2,5
2,5
10,5
10,5
10,5
23,06
23,06
26,9
26,9
23,06
80,7
85,31
85,31
161,39
188,3
188,3
161,39
188,3
349,7
349,7
299,72
23,06
23,06
299,72
299,72
299,72
564,9
564,9
484,16
564,9
23,06
23,06
115,28
134,5
484,16
484,16
484,16
FORTALEZA/ACARAU
FORTALEZA/ACARAU
FORTALEZA/RUSSAS
FORTALEZA/RUSSAS
FORTALEZA/RUSSAS
FORTALEZA/RUSSAS
FORTALEZA/RUSSAS
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
15/05/2009 a 25/05/2009
15/05/2009 a 25/05/2009
15/05/2009 a 25/05/2009
15/05/2009 a 25/05/2009
15/05/2009 a 25/05/2009
56,87
46,11
46,11
53,8
53,8
46,11
46,11
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
597,14
484,16
484,16
564,9
564,9
484,16
484,16
TOTAL
17.155,38
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº78/09 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar vistoria técnica, serviço de transporte, serviço
de busca e resgate, participar da operação quadra chuvosa e outros serviço inerente a atividade Bombeiro Militar. RESOLVE CONCEDER diárias
aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º alínea “a” e b” §1º do art.3 º; art.15 Decreto nº26.478, de 21
de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, modificado pelo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,
devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL , em
Fortaleza, 15 de abril de 2009.
Joao Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
Nome
Cargo
Nível
ELDEMIR BARRETO SOARES
ERNANDES DOS SANTOS LOPES
FRANCISCO DE ASSIS MORAES RODRIGUES
ERNANDES DOS SANTOS LOPES
FRANCISCO ROBERTO MACIEL DE MORAES (DAS-1
ERNANDES DOS SANTOS LOPES
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PIMENTEL
ERNANDES DOS SANTOS LOPES
FRANCISCO ROBERTO MACIEL DE MORAES (DAS-1
ERNANDES DOS SANTOS LOPES
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PIMENTEL
ANTÔNIO GILBERTO CAVALCANTE
ERNANDES DOS SANTOS LOPES
FRANCISCO ROBERTO MACIEL DE MORAES (DAS-1
ERNANDES DOS SANTOS LOPES
FRANCISCO DE ASSIS MORAES RODRIGUES
JOSE WASHINGTON DE OLIVEIRA
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PIMENTEL
RUI EZEQUIAS FERREIRA FEITOSA
ERNANDES DOS SANTOS LOPES
FRANCISCO ROBERTO MACIEL DE MORAES (DAS-1
ERNANDES DOS SANTOS LOPES
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PIMENTEL
ERNANDES DOS SANTOS LOPES
FRANCISCO ROBERTO MACIEL DE MORAES (DAS-1
JOSE CLAIRTON DE CARVALHO RIOS
JOSE VILAMAR BARROS
MARCIO CHAGAS FEITOSA
ALDENOR DO NASCIMENTO
FRANCISCO VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
FRANCISCO EVANDRO AMORIM SILVA
MARCOS ANTONIO MOREIRA RODRIGUES
LUIZ BEZERRA DE LIMA
DANIEL DE OLIVEIRA LANDIM
FRANCISCO ALBERTO V. MONTE
FRANCISCO HELIO RIBEIRO GOMES
FRANCISCO ALBERTO COSTA RODRIGUES
JOAO BOSCO MESQUITA DE FARIAS
CB
SGT
SGT
SGT
CAP
SGT
ST
SGT
CAP
SGT
ST
CAP
SGT
CAP
SGT
SGT
CB
ST
CB
SGT
CAP
SGT
ST
SGT
CAP
CB
CB
SGT
CAP
ST
CB
TEN
ST
CAP
CAP
CB
ST
ST
SGT
VI
V
V
V
IV
V
V
V
IV
V
V
V
V
IV
V
V
VI
V
VI
V
IV
V
V
V
IV
VI
VI
V
V
V
VI
V
V
V
V
VI
V
V
V
Roteiro
SOBRAL/MUCAMBO
SOBRAL/MUCAMBO
SOBRAL/MUCAMBO
SOBRAL/SANTA QUITERI
SOBRAL/SANTA QUITERI
SOBRAL/COREAU
SOBRAL/COREAU
SOBRAL/TIANGUA
SOBRAL/TIANGUA
SOBRAL/VARJOTA
SOBRAL/VARJOTA
FORT/JUAGUARUANA/RUS
SOBRAL/CAMOCIM
SOBRAL/CAMOCIM
SOBRAL/VIÇOSA
SOBRAL/COREAU
SOBRAL/COREAU
SOBRAL/VIÇOSA
SOBRAL/COREAU
SOBRAL/CAMOCIM
SOBRAL/CAMOCIM
SOBRAL/MUCAMBO
SOBRAL/MUCAMBO
SOBRAL/PACUJA
SOBRAL/PACUJA
FORTALEZA/RUSSAS
FORTALEZA/RUSSAS
FORTALEZA/RUSSAS
FORTALEZA/POTENGI/AI
FORTALEZA/LIMOEIRO D
FORTALEZA/CASCAVAL/P
FORTALEZA/CASCAVAL/P
FORTALEZA/CASCAVAL/P
FORTALEZA/GRANJA
FORT/PARAMOTI
FORT/PARAMOTI
FORT/PARAMOTI
FORTALEZA/RUSSAS
FORTALEZA/RUSSAS
Período
Valor
Quant
16/04/2009 a 16/04/2009
16/04/2009 a 16/04/2009
16/04/2009 a 16/04/2009
17/04/2009 a 17/04/2009
17/04/2009 a 17/04/2009
18/04/2009 a 18/04/2009
18/04/2009 a 18/04/2009
19/04/2009 a 19/04/2009
19/04/2009 a 19/04/2009
20/04/2009 a 20/04/2009
20/04/2009 a 20/04/2009
20/04/2009 a 09/05/2009
21/04/2009 a 21/04/2009
21/04/2009 a 21/04/2009
22/04/2009 a 22/04/2009
22/04/2009 a 22/04/2009
22/04/2009 a 22/04/2009
22/04/2009 a 22/04/2009
22/04/2009 a 22/04/2009
23/04/2009 a 23/04/2009
23/04/2009 a 23/04/2009
24/04/2009 a 24/04/2009
24/04/2009 a 24/04/2009
25/04/2009 a 25/04/2009
25/04/2009 a 25/04/2009
26/04/2009 a 27/04/2009
26/04/2009 a 27/04/2009
26/04/2009 a 27/04/2009
03/05/2009 a 05/05/2009
03/05/2009 a 05/05/2009
05/05/2009 a 07/05/2009
05/05/2009 a 07/05/2009
05/05/2009 a 07/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
12/05/2009 a 13/05/2009
12/05/2009 a 13/05/2009
12/05/2009 a 13/05/2009
15/05/2009 a 16/05/2009
15/05/2009 a 16/05/2009
46,11
53,8
53,8
53,8
56,87
53,8
53,8
53,8
56,87
53,8
53,8
53,8
53,8
56,87
53,8
53,8
46,11
53,8
46,11
53,8
56,87
53,8
53,8
53,8
56,87
46,11
46,11
53,8
53,8
53,8
46,11
53,8
53,8
53,8
53,8
46,11
53,8
53,8
53,8
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
19,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
1,5
1,5
1,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
Total
23,06
26,9
26,9
26,9
28,44
26,9
26,9
26,9
28,44
26,9
26,9
1.049,10
26,9
28,44
26,9
26,9
23,06
26,9
23,06
26,9
28,44
26,9
26,9
26,9
28,44
69,17
69,17
80,7
134,5
134,5
115,28
134,5
134,5
134,5
80,7
69,17
80,7
80,7
80,7
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
Nome
Cargo
Nível
PLINIO FABRICIO VIANA DO NASCIMENTO
CARLOS DA CUNHA TAVORA
EDMILSON DA SILVA MENDES
FRANCISCO HELIO MATOS
JOAO LOPES ANDRADE
JOSE ALDEMIR COSTA DE SOUSA
VALTER GADELHA RIBEIRO JUNIOR
FRANCISCO DAS CHAGAS DOURADO DA CUNHA
FRANCISCO PAIVA JUNIOR
FRANCISCO WILLAME LIMA ALVES
IDENILSON DOS SANTOS ROSA
JOSE VIRGILIO CARVALHO VIEIRA
ANTONIO MOACIR PARENTE
EDSON FLORENCIO DE SOUSA
LUIS ONOFRE DO NASCIMENTO FILHO
CB
CB
TEN
TCEL
SGT
CB
CB
SGT
CB
CB
ST
ST
ST
CB
MAJ
VI
VI
V
IV
V
VI
VI
V
VI
VI
V
V
V
VI
IV
Roteiro
FORTALEZA/RUSSAS
FORTALEZA/JAGUARUANA
FORTALEZA/JAGUARUANA
FORTALEZA/IPUEIRAS
FORTALEZA/IPUEIRAS
FORTALEZA/SOBRAL
FORTALEZA/SOBRAL
FORTALEZA/PALHANO
FORTALEZA/PALHANO
FORTALEZA/PALHANO
FORTALEZA/PALHANO
FORTALEZA/PALHANO
FORT/AIUABA/NOVA PLI
FORT/AIUABA/NOVA OLI
FORT/AIUABA/NOVA PLI
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
Período
Valor
Quant
Total
15/05/2009 a 16/05/2009
15/05/2009 a 25/05/2009
15/05/2009 a 25/05/2009
17/05/2009 a 19/05/2009
17/05/2009 a 19/05/2009
18/05/2009 a 21/05/2009
18/05/2009 a 21/05/2009
24/05/2009 a 30/05/2009
24/05/2009 a 30/05/2009
24/05/2009 a 30/05/2009
24/05/2009 a 30/05/2009
24/05/2009 a 30/05/2009
29/05/2009 a 03/06/2009
29/05/2009 a 03/06/2009
29/05/2009 a 03/06/2009
46,11
46,11
53,8
56,87
53,8
46,11
46,11
53,8
46,11
46,11
53,8
53,8
53,8
46,11
56,87
1,5
10,5
10,5
2,5
2,5
3,5
3,5
6,5
6,5
6,5
6,5
6,5
5,5
5,5
5,5
69,17
484,16
564,9
142,18
134,5
161,39
161,39
349,7
299,72
299,72
349,7
349,7
295,9
253,61
312,79
TOTAL
7.318,20
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº79/09 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros Militares, quando se
deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar do Governo em minha cidade, combate a incêndio,serviço de prevenção em evento, serviço
de entrega de cestas básica, participar da operação quadra chuvosa e outros serviço inerente a atividade Bombeiro Militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos
MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º alínea “a” e b” §1º do art.3 º; art.15 Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001
e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, modificado pelo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo as despesas correr a conta da
dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL , em Fortaleza, 18 de março de 2009.
Joao Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
Nome
ANTONIO CARLOS DA COSTA
ANTONIO VILMAR MONTEIRO PRUDENCIO
JOSE ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR
LINO JOSE RODRIGUES FILHO
CICERO OSVALDO ZACARIAS PEREIRA
MANOEL SIDNEY BEVILAQUA DE AGUIAR
FRANCISCO ROGERIO SILVA PESSOA
FCO ROBERTO DE SOUSA FRANKLIN
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MARQUES
JOSE CLAIRTON DE CARVALHO RIOS
JULIO CESAR DE CASTRO PAIVA
SERGIO ANTONIO MARTINS DA SILVA
RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
VALDEMIRO RODRIGUES ´PORTELA
BENJAMIM RAMOS DE ANDRADE JUNIOR
FRANCISCO ANDRADE PEREIRA
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MARQUES
FRANCISCO MENDES MAGALHAES
JOSE CLAIRTON DE CARVALHO RIOS
JULIO CESAR DE CASTRO PAIVA
RAIMUNDO IVANILDO SAMPAIO LEITE
VANDEMBERGUE M. MENDES
VASCO SALES VIANA
FRANCISCO ANTONIO DE BARROS LIMA
ISAIAS DA SILVA RODRIGUES
WILSON CORREIA LIMA
EUGENIO PATHELLI HOLANDA PEREIRA
FCO VALDO F. DE VASCONCELOS
JOSE V. AGOSTINHO DA SILVA
MARCOS ANTONIO DOMINGOS DE MOURA
RAIMUNDO MIRANDA SILVA
FRANCISCO IZAILDO QUEIROZ LUZ
FRANCISCO PAIVA JUNIOR
FRANCISCO VANDERLAN CARVALHO VIEIRA FILH
PAULO ROBERTO GOES DA SILVA
HUMBERTO COSTA NOGUEIRA JUNIOR
JOABE DE OLIVEIRA
ISMAEL ANTONIO CRISOSTE FEREIRA
RICARDO BRUNO DE ANDRADE
ANTONIO MARCOS BRITO REIS
EDVALDO ALBUQUERQUE MIGUEL
FCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA
JOSE MILTON DE SOUSA
SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA
JOSE ELIONILTON GONÇALVES GOMES
JOSE VILAMAR BARROS
MOISES DE OLIVEIRA ABREU
EDILBERTO TIMOTEIO DA SILVA NOGUEIRA
ERISVALDO G. DOS SANTOS
FCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA
GERMANO JOSE DA SILVA CARVALHO
TARCISIO ANDRADE JUNIOR
JOSE MILTON DE SOUSA
KLEUTON PEDROSA SILVA
LUIZ HENRIQUE SALES DE CARVALHO
MARCOS VENICIO FEITOSA PIRES
NAZARENO SILVA RODRIGUES
SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA
ANTONIO NIVAU SOARES DA SILVA
FCO EUGENIO DA C. DANTAS
HUMBERTO COSTA NOGUEIRA JUNIOR
JOABE DE OLIVEIRA
Cargo
Nível
CB
CB
CAP
MAJ
CAP
ST
TEN
ST
SGT
CB
CAP
ST
CB
TEN
MAJ
SGT
SGT
ST
CB
CAP
CB
CB
ST
ST
SGT
CADETE
CB
CB
SGT
ST
SGT
SGT
CB
MAJ
TEN
ST
SGT
SGT
SGT
CB
ST
ST
SGT
SGT
ST
CB
CB
CB
ST
ST
ST
SGT
SGT
CB
SGT
SGT
SGT
SGT
CB
SGT
ST
SGT
VI
VI
V
IV
V
V
V
V
V
VI
V
V
VI
V
IV
V
V
V
VI
V
VI
VI
V
V
V
V
VI
VI
V
V
V
V
VI
IV
V
V
V
V
V
VI
V
V
V
V
V
VI
VI
VI
V
V
V
V
V
VI
V
V
V
V
VI
V
V
V
Roteiro
FORTALEZA/ITAIÇABA
FORTALEZA/ITAIÇABA
FORTALEZA/ITAIÇABA
FORTALEZA/ITAIÇABA
ARACATI/FORTALEZA
ARACATI/FORTALEZA
FORTALEZA/PARAMOTI
FORTALEZA/POTENGI
FORTALEZA/POTENGI
FORTALEZA/POTENGI
FORTALEZA/POTENGI
FORTALEZA/POTENGI
FORTALEZA/GUARAMIRAN
FORTALEZA/GUARAMIRAN
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/ARACATI
FORTALEZA/ITAIÇABA
FORTALEZA/ARACATI
FORTALEZA/ARACATI
FORTALEZA/ITAIÇABA
FORTALEZA/ARACATI
FORTALEZA/IBARETAMA
FORTALEZA/IBARETAMA
FORTALEZA/IBARETAMA
FORTALEZA/IBARETAMA
JUAZEIRO/BARBALHA
JUAZEIRO/BARBALHA
FORTALEZA/JUAZEIRO
FORTALEZA/JUAZEIRO
FORT/SANTANA DO ACAR
FORT/SANTANA DO ACAR
FORT/SANTANA DO ACAR
FORT/SANTANA DO ACAR
FORT/SANTANA DO ACAR
FORTALEZA/ALTO SANTO
FORTALEZA/ALTO SANTO
FORTALEZA/ALTO SANTO
FORTALEZA/ARACATI
FORTALEZA/ARACATI
FORTALEZA/ARACATI
FORTALEZA/ARACATI
FORTALEZA/ARACATI
FORT/ITAPIUNA/MORADA
FORT/ITAPIUNA/MORADA
FORT/ITAPIUNA/MORADA
FORT/ITAPIUNA/MORADA
FORT/ITAPIUNA/MORADA
FORT/ITAPIUNA/MORADA
JUAZEIRO/BARBALHA
JUAZEIRO/BARBALHA
JUAZEIRO/BARBALHA
JUAZEIRO/BARBALHA
TOTAL
Período
Valor
Quant
Total
20/03/2009 a 22/03/2009
20/03/2009 a 22/03/2009
20/03/2009 a 22/03/2009
20/03/2009 a 22/03/2009
05/04/2009 a 06/04/2009
05/04/2009 a 06/04/2009
25/04/2009 a 28/04/2009
02/05/2009 a 06/05/2009
02/05/2009 a 06/05/2009
02/05/2009 a 06/05/2009
02/05/2009 a 06/05/2009
02/05/2009 a 06/05/2009
06/05/2009 a 10/05/2009
06/05/2009 a 10/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
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12/05/2009 a 16/05/2009
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14/05/2009 a 22/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
15/05/2009 a 22/05/2009
15/05/2009 a 22/05/2009
15/05/2009 a 22/05/2009
15/05/2009 a 22/05/2009
16/05/2009 a 16/05/2009
16/05/2009 a 16/05/2009
18/05/2009 a 22/05/2009
18/05/2009 a 22/05/2009
21/05/2009 a 22/05/2009
21/05/2009 a 22/05/2009
21/05/2009 a 22/05/2009
21/05/2009 a 22/05/2009
21/05/2009 a 22/05/2009
21/05/2009 a 23/05/2009
21/05/2009 a 23/05/2009
21/05/2009 a 23/05/2009
25/05/2009 a 04/06/2009
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26/05/2009 a 27/05/2009
26/05/2009 a 27/05/2009
26/05/2009 a 27/05/2009
26/05/2009 a 27/05/2009
26/05/2009 a 27/05/2009
26/05/2009 a 27/05/2009
09/06/2009 a 13/06/2009
09/06/2009 a 13/06/2009
09/06/2009 a 13/06/2009
09/06/2009 a 13/06/2009
46,11
46,11
53,8
56,87
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
46,11
53,8
53,8
46,11
53,8
56,87
53,8
53,8
53,8
46,11
53,8
46,11
46,11
53,8
53,8
53,8
53,8
46,11
46,11
53,8
53,8
53,8
53,8
46,11
56,87
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
46,11
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
46,11
46,11
46,11
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
46,11
53,8
53,8
53,8
53,8
46,11
53,8
53,8
53,8
2,5
2,5
2,5
2,5
1,5
1,5
3,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
4,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
4,5
4,5
8,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
7,5
7,5
7,5
7,5
0,5
0,5
4,5
4,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
2,5
2,5
2,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
4,5
4,5
4,5
4,5
115,28
115,28
134,5
142,18
80,7
80,7
188,3
242,1
242,1
207,5
242,1
242,1
207,5
242,1
142,18
134,5
134,5
134,5
115,28
134,5
115,28
115,28
134,5
242,1
242,1
457,3
484,16
484,16
564,9
564,9
564,9
403,5
345,83
426,53
403,5
26,9
26,9
242,1
242,1
69,17
80,7
80,7
80,7
80,7
134,5
115,28
115,28
484,16
564,9
564,9
564,9
564,9
80,7
69,17
80,7
80,7
80,7
80,7
207,5
242,1
242,1
242,1
14.272,10
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
87
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
PORTARIA DO NF Nº80/09 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar palestras, realizar serviço de transporte, realizar
serviço de busca e resgate, participar da operação quadra chuvosa e outros serviço inerente a atividade Bombeiro Militar. RESOLVE CONCEDER
diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º alínea “a” e b” §1º do art.3 º; art.15 Decreto nº26.478,
de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, modificado pelo Decreto nº29.357 de 11 de julho de
2008, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL,
em Fortaleza, 15 de abril de 2009.
Joao Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
Nome
Cargo
Nível
CARLOS LIRA MONTE
EMILIO DE OLIVEIRA DE ARAUJO
FRANCISCO RILDO FERREIRA
MARCOS AURELIO A DOS SANTOS
REGINALDO DA SILVA
FRANCISCO VINICIUS VIEIRA DOS SANTOS
JEFERSON GOMES PEREIRA
ARINALDO CHAVES RIBEIRO
GRALDO FREIRE DAVI
MARCOS ANTONIO FROTA CAVALCANTE
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PIMENTEL
ANTONIO IONIO AMARAL DAMASCENO
FRANCISCO WEINER LOPES RODRIGUES
JORGE LUIZ DE SOUSA BARRETO
JOSE NILTON VIEIRA LIMA
KLEBER DA SILVA PINTO
MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS
ROBERTO OLIVEIRA DE ABREU
ANTONIO MARCOS BRITO REIS
DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA PEREIRA
FRANCISCO DA SILVA LIMA
IVANILDO MENEZES DA ROCHA
JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS
JULIO CESAR FERREIRA LIMA
LUIS LEITE DE ARAUJO
ERNANDES DOS SANTOS LOPES
ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PIMENTEL
EDVALDO ALBUQUERQUE MIGUEL
FCO DE ASSIS PEREIRA DE SOUSA
SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA
LUIZ HENRIQUE SALES DE CARVALHO
SEBASTIAO PAULO DE OLIVEIRA
CARLOS DA CUNHA TAVORA
CICERO SILVESTRE DA SILVA
JOSE LEONARDO BARBOSA DE MATOS
REGIS SILVA DE SOUSA
PAULO JOSE DE OLIVEIRA
SERGIO MURILO FERREIRA DA SILVA
ANDRE LUIS MELO DA SILVA
MARCIO MARINHO DE SOUSA
AMAURI FERREIRA NORONHA
ARTUR GRAÇA ALCANTARA PEREIRA
FRANCISCO BATISTA DA SILVA
LUIZ GONZAGA CASTELO BRANCO DE LIMA
CB
SGT
ST
CB
CB
ST
CB
CB
CB
SGT
ST
TEN
MAJ
TEN
SGT
CB
SGT
SGT
SGT
CB
CB
CAP
CB
SGT
ST
SGT
SGT
SGT
ST
ST
ST
SGT
SGT
SGT
CB
SGT
ST
SGT
CB
SGT
CB
CB
SGT
ST
CB
SGT
VI
V
V
VI
VI
V
VI
VI
VI
V
V
V
IV
V
V
VI
V
V
V
VI
VI
V
VI
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
V
VI
V
V
V
VI
V
VI
VI
V
V
VI
V
Roteiro
CRATO/GRANJEIRO
CRATO/GRANJEIRO
CRATO/GRANJEIRO
CRATO/GRANJEIRO
CRATO/GRANJEIRO
FORTALEZA/SOBRAL
FORTALEZA/SOBRAL
SOBRAL/SENADOR SA/SA
SOBRAL/SENADOR SA/SA
SOBRAL/SENADOR SA/SA
SOBRAL/SENADOR SA/SA
FORTALEZA/CRATEUS/GR
FORTALEZA/CRATEUS/GR
FORTALEZA/CRATEUS/GR
FORTALEZA/CRATEUS/GR
FORTALEZA/CRATEUS/GR
FORTALEZA/CRATEUS/GR
FORTALEZA/CRATEUS/GR
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
FORTALEZA/GRANJA
SOBRAL/GROAIRAS
SOBRAL/GROAIRAS
FORT/CHAVAL/ITAREMA/
FORT/CHAVAL/ITAREMA/
FORT/CHAVAL/ITAREMA/
FORTALEZA/PACOTI
FORTALEZA/PACOTI
JUAZEIRO/BARBALHA
JUAZEIRO/BARBALHA
JUAZEIRO/BARBALHA
JUAZEIRO/BARBALHA
FORTALEZA/MORADA NOV
FORTALEZA/MORADA NOV
FORTALEZA/QUIXERAMOB
FORT/QUIXERAMOBIM
JUAZEIRO/BRBALHA
JUAZEIRO/BRBALHA
JUAZEIRO/BRBALHA
JUAZEIRO/BRBALHA
Período
Valor
Quant
Total
06/04/2009 a 06/04/2009
06/04/2009 a 06/04/2009
06/04/2009 a 06/04/2009
06/04/2009 a 06/04/2009
06/04/2009 a 06/04/2009
14/04/2009 a 24/04/2009
14/04/2009 a 24/04/2009
02/05/2009 a 03/05/2009
02/05/2009 a 03/05/2009
02/05/2009 a 03/05/2009
02/05/2009 a 03/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
14/05/2009 a 22/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
14/05/2009 a 24/05/2009
22/05/2009 a 22/05/2009
22/05/2009 a 22/05/2009
23/05/2009 a 24/05/2009
23/05/2009 a 24/05/2009
23/05/2009 a 24/05/2009
28/05/2009 a 29/05/2009
28/05/2009 a 29/05/2009
31/05/2009 a 04/06/2009
31/05/2009 a 04/06/2009
31/05/2009 a 04/06/2009
31/05/2009 a 04/06/2009
01/06/2009 a 07/06/2009
01/06/2009 a 07/06/2009
01/06/2009 a 20/06/2009
01/06/2009 a 20/06/2009
04/06/2009 a 09/06/2009
04/06/2009 a 09/06/2009
04/06/2009 a 09/06/2009
04/06/2009 a 09/06/2009
46,11
53,8
53,8
46,11
46,11
53,8
46,11
46,11
46,11
53,8
53,8
53,8
56,87
53,8
53,8
46,11
53,8
53,8
53,8
46,11
46,11
53,8
46,11
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
46,11
53,8
53,8
53,8
46,11
53,8
46,11
46,11
53,8
53,8
46,11
53,8
0,5
0,5
0,5
0,5
0,5
10,5
10,5
1,5
1,5
1,5
1,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
8,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
10,5
0,5
0,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
4,5
4,5
4,5
4,5
6,5
6,5
19,5
19,5
5,5
5,5
5,5
5,5
23,06
26,9
26,9
23,06
23,06
564,9
484,16
69,17
69,17
80,7
80,7
134,5
142,18
134,5
134,5
115,28
134,5
134,5
457,3
484,16
484,16
564,9
484,16
564,9
564,9
564,9
564,9
26,9
26,9
80,7
80,7
80,7
80,7
80,7
207,5
242,1
242,1
242,1
299,72
349,7
899,15
899,15
295,9
295,9
253,61
295,9
TOTAL
12.116,15
*** *** ***
PORTARIA DO NF Nº81/09 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e Praças
Bombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de participar de seminário, realizar serviço de prevenção
em evento, prestar apoio as vítimas das enchentes no Interior do Estado e outros serviço inerente a atividade Bombeiro Militar. RESOLVE
CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º alínea b” §1º do art.3 º; art.15 Decreto
nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, modificado pelo Decreto nº29.357 de 11 de
julho de 2008, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO
GERAL , em Fortaleza, 02 de março de 2009.
Joao Vasconcelos Sousa - Cel QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
Nome
EMILIO DE OLIVEIRA DE ARAUJO
FLAVIO MADEIRA DE ALBUQUERQUE
FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA SOBRINHO
JUSCELINO INACIO DE BRITO
MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO DECIO DE SANTANA
REGINALDO DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA SOBRINHO
RAIMUNDO DECIO DE SANTANA
FRANCISCO ROGERIO SILVA PESSOA
FRANCIVALDO MOTA MONTE
JOAO CARLOS DE ARAUJO GURGEL DAS -1
JOSE IVANILDO BRITO
MARCELO CORDEIRO MAGALHAES
JARBAS FERREIRA LIMA
MARIO MARTINS DE SOUSA
PLINIO FABRICIO VIANA DO NASCIMENTO
FRANCISCO CHARLES RODRIGUES FONTELES
Cargo
Nível
SGT
SGT
CAP
ST
SGT
SGT
CB
CAP
SGT
TEN
SGT
CEL DNS-3
ST
TCEL
SGT
ST
CB
CB
V
V
V
V
V
V
VI
V
V
V
V
III
V
IV
V
V
VI
VI
Roteiro
CRATO/ASSARE
CRATO/ASSARE
CRATO/ASSARE
CRATO/ASSARE
CRATO/ASSARE
CRATO/ASSARE
CRATO/ASSARE
CRATO/POTENGI
CRATO/POTENGI
FORTALEZA/PARAMOTI
FORTALEZA/PARAMOTI
FORTALEZA/PARAMOTI
FORTALEZA/PARAMOTI
FORTALEZA/PARAMOTI
FORTALEZA/APUIARES
FORTALEZA/APUIARES
FORTALEZA/APUIARES
FORTALEZA/SOBRAL
Período
Valor
Quant
Total
03/03/2009 a 04/03/2009
03/03/2009 a 04/03/2009
03/03/2009 a 04/03/2009
03/03/2009 a 04/03/2009
03/03/2009 a 04/03/2009
03/03/2009 a 04/03/2009
03/03/2009 a 04/03/2009
20/04/2009 a 24/04/2009
20/04/2009 a 24/04/2009
25/04/2009 a 27/04/2009
25/04/2009 a 27/04/2009
25/04/2009 a 27/04/2009
25/04/2009 a 27/04/2009
25/04/2009 a 27/04/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
08/05/2009 a 10/05/2009
22/05/2009 a 25/05/2009
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
53,8
46,11
53,8
53,8
53,8
53,8
67,63
53,8
56,87
53,8
53,8
46,11
46,11
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
1,5
4,5
4,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
2,5
3,5
80,7
80,7
80,7
80,7
80,7
80,7
69,17
242,1
242,1
134,5
134,5
169,08
134,5
142,18
134,5
134,5
115,28
161,39
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
Nome
Cargo
Nível
HUMBERTO RODRIGUES DIAS
CARLOS ALBERTO RIBEIRO GOMES JUNIOR
JOSE ELIONILTON GONÇALVES GOMES
JOSE VILAMAR BARROS
JOSE EVANDO ALVES DA SILVA
JOSE WALTER DO NASCIMENTO JUNIOR
MARCIO ALBERT GOMES MOREIRA
WALBER DA ASSUNÇÃO NOGUEIRA
EMIDIO BERNARDO DE SOUSA
FRANCISCO CARLOS DE SOUSA
FRANCISCO DE ASSIS MORAES RODRIGUES
FRANCISCO MARTINS ROCHA
GERSON ARAUJO DA SILVA
JOAO BEIME FERREIRA
JOSE CLEMILDO HONORATO P JUNIOR
MARIO CARVALHO PORTELA
SEVERGILDO JOSE BEZERRA SEVERINO
WILLAMS ABREU CRUZ
TCEL
CB
ST
CB
ST
SGT
CAP
CB
CB
ST
SGT
SGT
SGT
CB
SGT
ST
CB
SGT
IV
VI
V
VI
V
V
V
VI
VI
V
V
V
V
VI
V
V
VI
V
Roteiro
FORTALEZA/SOBRAL
FORTALEZA/GENERAL SA
FORTALEZA/GENERAL SA
FORTALEZA/GENERAL SA
FORTALEZA/BARREIRO
FORTALEZA/BARREIRO
FORTALEZA/BARREIRO
FORTALEZA/BARREIRO
FORTALEZA/TAUA
FORTALEZA/TAUA
FORTALEZA/TAUA
FORTALEZA/TAUA
FORTALEZA/TAUA
FORTALEZA/TAUA
FORTALEZA/TAUA
FORTALEZA/TAUA
FORTALEZA/TAUA
FORTALEZA/TAUA
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
Período
Valor
Quant
22/05/2009 a 25/05/2009
24/05/2009 a 26/05/2009
24/05/2009 a 26/05/2009
24/05/2009 a 26/05/2009
24/05/2009 a 31/05/2009
24/05/2009 a 31/05/2009
24/05/2009 a 31/05/2009
24/05/2009 a 31/05/2009
01/06/2009 a 20/06/2009
01/06/2009 a 20/06/2009
01/06/2009 a 20/06/2009
01/06/2009 a 20/06/2009
01/06/2009 a 20/06/2009
01/06/2009 a 20/06/2009
01/06/2009 a 20/06/2009
01/06/2009 a 20/06/2009
01/06/2009 a 20/06/2009
01/06/2009 a 20/06/2009
56,87
46,11
53,8
46,11
53,8
53,8
53,8
46,11
46,11
53,8
53,8
53,8
53,8
46,11
53,8
53,8
46,11
53,8
3,5
2,5
2,5
2,5
7,5
7,5
7,5
7,5
19,5
19,5
19,5
19,5
19,5
19,5
19,5
19,5
19,5
19,5
TOTAL
Total
199,05
115,28
134,5
115,28
403,5
403,5
403,5
345,83
899,15
1.049,10
1.049,10
1.049,10
1.049,10
899,15
1.049,10
1.049,10
899,15
1.049,10
14.459,59
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 57/2009
CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ CONTRATADA: NEWLAND VEICULOS LTDA. OBJETO:
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E FORNECIMENTO
DE PEÇAS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DO CBMCE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº003/2009 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 17/06/2009 A
11/06/2010. VALOR GLOBAL: R$344.291,94 (TREZENTOS E
QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E
NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em NE pelo Núcleo Financeiro
do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02299 10100004.06.181.
204.20284.01.33903900.00 E 02299 10100004.06.181.204.20284.01.
33903000.00. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2009 SIGNATÁRIOS: JOÃO
VASCONCELOS SOUSA - CEL QOBM - COMANDANTE GERAL DO
CBMCE e RONALDO LUIZ MUNHOZ SILVA - PELA NEWLAND
VEICULOS LTDA.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Nº DO DOCUMENTO 09282266-5/
CONTRATANTE: Corpo de Bombeiros Militar do Ceará CONTRATADA:
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. OBJETO:
Contratação com a EBCT para prestação de serviços postais em
âmbito nacional e internacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inexibilidade nº05/2009 - CBMCe FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA:
01/05/2009 a 01/05/2010. VALOR GLOBAL: R$10.000,00 (dez mil reais)
pagos em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCe DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02341101000004.06.122.400.20475.22.33903900.00.
DATA DA ASSINATURA: 01/05/2009 SIGNATÁRIOS: João Vasconcelos
Sousa - Cel QOBM Comandante Geral do CBMCe e Alessandro Paz Sampaio Representante Legal.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB Nº15.254
ASSESSOR JURÍDICO
(oitenta e oito mil setenta reais e setenta e nove centavos).; IX - DA
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato original será prorrogada por 03
(três) meses, com início em 01 de julho de 2009 e término em 30 de
setembro de 2009.; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas.; XI - DATA:
05 de junho de 2009;; XII - SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha
Moreira de Andrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
e Homérito Teixeira - Empresa HP Eletrônica e Serviços Ltda..
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº021/2009
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas competências e nas atribuições
conferida pela Lei Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto
Nº24.546, de 18 de julho de 1997, em Reunião Ordinária do dia 25 de
junho de 2009, RESOLVE: 1) Aprovar a Resolução Nº020/2009, datada
de 10 de junho de 2009, AD.REFEREDUM da Presidente deste Conselho,
que aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico
Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, ano 2008,
encaminhado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social –
STDS. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2009.
Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº022/2009
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CEAS-CE, no uso de suas competências e nas atribuições conferida pela
Lei Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto Nº24.546, de 18 de
julho de 1997, em Reunião Ordinária do dia 25 de junho de 2009, RESOLVE:
1) Aprovar o Relatório de Cumprimento de Objeto da Emenda Parlamentar
Nº1484. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2009.
Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
*** *** ***
SECRETARIA DO TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2006 IG
Nº231807
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO;; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL STDS; III - ENDEREÇO: Com sede nesta Capital, na rua Soriano
Albuquerque, 230, Joaquim Távora; IV - CONTRATADA: Empresa HP
ELETRÔNICA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Com sede nesta
capital na Rua Martins Neto, nº472, Bairro Antônio Bezerra; VI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo nos termo da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando
com o processo nº09220848-7, parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo visa a alteração na vigência e no valor
do Contrato original nº01/2006, o qual tem como objeto a contratação
de empresa prestadora de serviços para a admissão de 25 (vinte e cinco)
vendedoras para as lojas da CEART/STDS. Para a execução do presente
aditamento, o valor global do contrato será acrescido de R$88.070,79
RESOLUÇÃO Nº023/2009
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CEAS-CE, no uso de suas competências e nas atribuições conferida pela
Lei Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto Nº24.546, de 18 de
julho de 1997, em Reunião Ordinária do dia 25 de junho de 2009, RESOLVE:
1) Aprovar o Relatório de Cumprimento de Objeto da Emenda Parlamenta
Nº1488. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2009.
Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº024/2009
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –
CEAS-CE, no uso de suas competências e nas atribuições conferida pela
Lei Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto Nº24.546, de 18 de
julho de 1997, em Reunião Ordinária do dia 25 de junho de 2009, RESOLVE:
1) Aprovar o Relatório de Cumprimento de Objeto da Emenda Parlamenta
Nº1492. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2009.
Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
RESOLUÇÃO Nº025/2009
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas competências e nas atribuições
conferida pela Lei Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto
Nº24.546, de 18 de julho de 1997, em Reunião Ordinária do dia 25 de
junho de 2009, RESOLVE: 1) Aprovar o Relatório de Cumprimento de
Objeto da Emenda Parlamenta Nº1496. Fortaleza/CE, 25 de junho de
2009.
Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº026/2009
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas competências e nas atribuições
conferida pela Lei Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto
Nº24.546, de 18 de julho de 1997, em Reunião Ordinária do dia 25 de
junho de 2009, RESOLVE: 1) Aprovar o Relatório de Cumprimento de
Objeto da Emenda Parlamenta Nº1503. Fortaleza/CE, 25 de junho de
2009.
Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº027/2009
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas competências e nas atribuições
conferida pela Lei Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto
Nº24.546, de 18 de julho de 1997, em Reunião Ordinária do dia 25 de
junho de 2009, RESOLVE: 1) Aprovar o Relatório de Cumprimento de
Objeto da Emenda Parlamenta Nº1504. Fortaleza/CE, 25 de junho de
2009.
Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº028/2009
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas competências e nas atribuições
conferida pela Lei Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto
Nº24.546, de 18 de julho de 1997, em Reunião Ordinária do dia 25 de
junho de 2009, RESOLVE: 1) Aprovar o Relatório de Cumprimento de
Objeto da Emenda Parlamenta Nº1505. Fortaleza/CE, 25 de junho de
2009.
Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº029/2009
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas competências e nas atribuições
conferida pela Lei Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto
Nº24.546, de 18 de julho de 1997, em Reunião Ordinária do dia 25 de
junho de 2009, RESOLVE: 1) Aprovar o Relatório de Cumprimento de
Objeto da Emenda Parlamenta Nº1515. Fortaleza/CE, 25 de junho de
2009.
Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº030/2009
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas competências e nas atribuições
conferida pela Lei Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto
Nº24.546, de 18 de julho de 1997, em Reunião Ordinária do dia 25 de
junho de 2009, RESOLVE: 1) Aprovar o Relatório de Cumprimento de
Objeto da Emenda Parlamentar Nº1516. Fortaleza/CE, 25 de junho de
2009.
Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº031/2009
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas competências e nas atribuições
conferida pela Lei Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
89
Nº24.546, de 18 de julho de 1997, em Reunião Ordinária do dia 25 de
junho de 2009, RESOLVE: 1) Aprovar o Relatório de Cumprimento de
Objeto da Emenda Parlamenta Nº1521. Fortaleza/CE, 25 de junho de
2009.
Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº032/2009
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas competências e nas atribuições
conferida pela Lei Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto
Nº24.546, de 18 de julho de 1997, em Reunião Ordinária do dia 25 de
junho de 2009, RESOLVE: 1) Aprovar o Relatório de Cumprimento de
Objeto da Emenda Parlamenta Nº1665. Fortaleza/CE, 25 de junho de
2009.
Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº033/2009
O PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CEAS-CE, no uso de suas competências e nas atribuições
conferida pela Lei Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995 e Decreto
Nº24.546, de 18 de julho de 1997, em Reunião Ordinária do dia 25 de
junho de 2009, RESOLVE: 1) Aprovar o Relatório de Cumprimento de
Objeto da Emenda Parlamenta Nº1670. Fortaleza/CE, 25 de junho de
2009.
Mary Anne Libório de Patrício Ribeiro
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL
PORTARIA Nº352/2009 - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor CÉLIO JOSÉ SARAIVA, ocupante do cargo de Defensor
Público de Entrância Especial, matrícula nº103.192-1-8, desta Defensoria,
a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, a fim de PARTICIPAR DA I
CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no dia 27
de março de 2009, concedendo-lhes 1/2 diária, no valor unitário de
R$123,81 (cento e vinte e três reais e oitenta e um centavos), totalizando
R$61,90 (sessenta e um reais e noventa centavos), de acordo com o
artigo 56 §2º da Lei Complementar nº68/1997, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Defensoria. DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de maio de 2009.
Maria Angélica Cardoso Mendes Bezerra
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº361/2009 - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR,
para fins de direito, que a servidora SHEILA FLORENCIO ALVES,
matrícula nº301.170-1-8, ocupante do cargo de Defensor Público
Substituto, nos termos do art.11 do Decreto nº20.768, de 11 de junho de
1990, passou a assinar SHEILA FLORENCIO ALVES FALCONERI,
conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório BOTELHO
da Comarca de Fortaleza-CE, em 04 de outubro de 2005. DEFENSORIA
PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 18 de junho de 2009.
Francilene Gomes de Brito Bessa
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIALEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº478/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº066/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de
2009 do Grupo de Trabalho para Assessoramento do Conselho de
Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº066/2009, o seguinte
MEMBRO:
Maria Idalba Bastos de Oliveira
ASSESSOR TÉCNICO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº479/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº071/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho
de 2009 do Grupo de Trabalho para Desenvolvimento nas Comissões
Técnicas de Estrutura de Apoio Administrativo à Atividade Parlamentar,
criado pelo Ato da Presidência nº071/2009, os seguintes MEMBROS:
Cynthya Gonçalves Arruda
Francisco José Paula Medeiros Filho
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº482/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24
da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº193/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho
de 2009 do Grupo de Trabalho de Atualização e Modernização do
Sistema de Gestão de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº193/2009, o seguinte
MEMBRO:
Adriana Morais da Silva
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº483/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº085/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de
2009 do SubGrupo de Trabalho para Realizar Pesquisa Visando a
Ampliação do Acervo da Biblioteca, criado pelo Ato da Presidência
nº085/2009, o seguinte MEMBRO:
Clismar Crisante Coelho
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº480/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos
Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos
Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº075/2009; RESOLVE:
Art.1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho de 2009 do Grupo de
Trabalho de Articulação do Programa de Defesa do Consumidor, criado
pelo Ato da Presidência nº075/2009, os seguintes MEMBROS:
Roberta Lissie D´Almeida Barcelos
Ivone Monteiro Soares
APOIO ADMINISTRATIVO
ASSESSOR TÉCNICO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº481/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos
Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos
Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº069/2009; RESOLVE:
Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de 2009 do Grupo de Trabalho
para Gerenciar o Acervo do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº069/2009, o seguinte MEMBRO:
Celso Florentino Teixeira Sobrinho
ASSESSOR TÉCNICO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
APOIO ADMINISTRATIVO
MEMBRO EXECUTIVO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº484/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24
da Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº086/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho
de 2009 do SubGrupo de Trabalho para Desenvolvimento do
Programa de Acesso Popular à Rede Mundial de Computadores
(INTERNET), criado pelo Ato da Presidência nº086/2009, o seguinte
MEMBRO:
Wládia Fonseca Mota
MEMBRO EXECUTIVO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº485/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº429/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de
2009 do SubGrupo de Trabalho para Análise, Pesquisa e
Desenvolvimento de Grade de Programação do Núcleo de Televisão da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência
nº429/2009, o seguinte MEMBRO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
Francisco Hélder Mendes Vasconcelos
SÉRIE 3 ANO I Nº130
APOIO ADMINISTRATIVO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº486/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº098/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de
2009 do SubGrupo de Trabalho para Apoio aos Núcleos Academia,
Comitês de Bacias e CONERH, criado pelo Ato da Presidência nº098/2009,
o seguinte MEMBRO:
Ana Paula Joca de Castro
ASSESSOR TÉCNICO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº487/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos
Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos
Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº099/2009; RESOLVE:
Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de 2009 do SubGrupo de
Trabalho para Expansão e Modernização da Rede Instalada, criado pelo
Ato da Presidência nº099/2009, o seguinte MEMBRO:
Marlene Guilherme Mindello
ASSESSOR TÉCNICO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº488/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº096/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de
2009 do SubGrupo de Trabalho para Promover Publicidade Reparadora
em Razão de Veiculação de Matéria Ofensiva à Casa ou a seus Membros,
criado pelo Ato da Presidência nº096/2009, o seguinte MEMBRO:
Ana Maria Memória
ASSESSOR TÉCNICO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº489/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
91
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº197/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de
2009 do SubGrupo de Trabalho para Viabilização e Acompanhamento
da Execução de Projetos Aprovados pelo Conselho de Gestão
Compartilhada, criado pelo Ato da Presidência nº197/2009, o seguinte
MEMBRO:
Maria Robervania Rodrigues Lima
ASSESSOR TÉCNICO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº490/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº195/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de
2009 do SubGrupo de Trabalho para Atuar junto à Comunidade
Universitária do Estado, criado pelo Ato da Presidência nº195/2009, o
seguinte MEMBRO:
Kelyanne Vieira de Oliveira
ASSESSOR TÉCNICO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº491/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº091/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de
2009 do Subprograma para Acompanhamento do Processo Legislativo
da Casa Através da Rede Mundial de Computadores, criado pelo Ato da
Presidência nº091/2009, o seguinte MEMBRO:
Maria Aldenoura de Sá Lima da Costa
ASSESSOR TÉCNICO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº492/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO
o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos
Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003, e nos
Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº095/2009; RESOLVE:
Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de 2009 do Subprograma
para Acompanhar Ações Técnicas Corretivas Apresentadas, criado pelo
Ato da Presidência nº095/2009, o seguinte MEMBRO:
Bruno Aguiar Barbosa Braga
COORDENADOR
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº493/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº098/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de
2009 do SubGrupo de Trabalho para apoio aos Núcleos Poder Público
Municipal e Sociedade Civil, criado pelo Ato da Presidência nº098/2009,
o seguinte MEMBRO:
Melissa Ester Nogueira Rodrigues
MEMBRO EXECUTIVO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº494/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº100/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica excluído a partir de 1º de junho de
2009 do SubGrupo de Trabalho para Desenvolvimento do Projeto
INTERLECE, criado pelo Ato da Presidência nº100/2009, o seguinte
MEMBRO:
Antônio Ney de Sousa
SUPERVISOR
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº495/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no Art.3º da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003, nos Arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº221, de 26
de março de 2003, e nos Arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974, e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº081/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam excluídos a partir de 1º de junho
de 2009 do Grupo de Trabalho para Criação e Implantação de Projetos
de Tecnologia da Informação, criado pelo Ato da Presidência nº081/2009,
os seguintes MEMBROS:
Emmanuela Keylle Lima Pereira
Daniela Cristina Lima e Silva Brandão
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste
Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de
natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº496/2009
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
Silvino Neves Araújo
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº497/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº071/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Grupo de Trabalho para Desenvolvimento
nas Comissões Técnicas de Estrutura de Apoio Administrativo à Atividade
Parlamentar, criado pelo Ato da Presidência nº071/2009, os NOMES,
com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato,
sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2009. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09
dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº497/2009
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
Marcelo Lacerda Dantas
Ricardo Rocha Freire
*** *** ***
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº496/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº066/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Grupo de Trabalho para Assessoramento do
Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº066/2009,
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº498/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº075/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Grupo de Trabalho de Articulação do
Programa de Defesa do Consumidor, criado pelo Ato da Presidência
nº075/2009, os NOMES, com as respectivas funções, constantes do
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício
dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no
art.5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº498/2009
Cargo
Nome
APOIO ADMINISTRATIVO
ASSESSOR TÉCNICO
Luane Feitosa Ferraz Arraes
Maria Euzanira Ferreira de Sousa
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº499/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº076/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Grupo de Trabalho para dar Suporte às
Atividades e Projetos Desenvolvidos pelo INESP, criado pelo Ato da
Presidência nº076/2009, o NOME, com a respectiva função, constante
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício
dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no
art.5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº499/2009
Cargo
Nome
COORDENADOR
Maria Robervania Rodrigues Lima
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº500/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº069/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Grupo de Trabalho para Ampliar o Acervo
do Memorial da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo
Ato da Presidência nº069/2009, o NOME, com a respectiva função,
constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo
respectivo exercício dessa função de natureza comissionada, a gratificação
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
93
prevista no art.5º do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003
(D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo
exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos
previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826,
de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza,
não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação
prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º.
Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir
de 1º de junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho
do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº500/2009
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
Virna Maria Frota Morais
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº501/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº476/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Grupo de Trabalho para dar Suporte às
Atividades do Núcleo de Rádio da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº476/2009, os NOMES, com as
respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhes
concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2009. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09
dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº501/2009
Cargo
Nome
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADOR
COORDENADOR
Isabel Gizelly Vieira Pedrosa
Joana Luiza de Sá
Sabrina Helenny Sousa Cunha
Daniel Candido dos Santos
Jonatas Dias Elias
Pedro Sávio de Queiroz Vasconcelos
Karla Fernandez Gomes
Camila Oliveira Queiroz
Francisco Adriano Luz Nascimento
Jader Oliveira Rocha
João Gleidson da Silva
Josebias Estevam da Silva Filho
Francisca Alves Rodrigues
Jarlandia Castro da Silva
Francisco Marcelo Cordeiro
Lúcia Helena Rodrigues de Paula
Erlandson Silva Farias
Antônio Rinaldo Teixeira Nogueira
Francisco Anascelio Ferreira Rodrigues Filho
Wládia Fonseca Mota
Marlene Guilherme Mindello
Mateus Frota Lopes
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
Cargo
Nome
GERENTE
GERENTE
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
SECRETÁRIO
SECRETÁRIO
SECRETÁRIO
SUPERVISOR
Fernanda Luiza Fontes Freire
Francisco Antônio Rodrigues Marques
Gisele Aparecida Chaves Antenor
José Luis Pereira da Silva
Maria Luiza Alves
Antônio Rodrigues Neto
Esaú Rodrigues de Pinho Magalhães
Erica Cristina Pereira Mota
Yure Hermerson Pereira dos Santos
Francisco Hélder Mendes Vasconcelos
Roberta Lissie D´Almeida Barcelos
Adriana Morais da Silva
Hozaneria Maria Petrola Pedrosa
Gisele Azin Sarriune Cavalcante
Marta Oliveira de Sousa
Bruno Aguiar Barbosa Braga
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº502/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º, 2º, 4º e 5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº193/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Grupo de Trabalho de Atualização e
Modernização do Sistema de Gestão de Recursos Humanos da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº193/2009,
o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste
Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de
natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos nos incisos
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº502/2009
Cargo
Nome
APOIO ADMINISTRATIVO
Francisco Kaylton Veríssimo de Sá
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº503/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº085/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Subgrupo de Trabalho para Realizar Pesquisa
Visando a Ampliação do Acervo da Biblioteca, criado pelo Ato da
Presidência nº085/2009, o NOME, com a respectiva função, constante
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício
dessa função de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º.
do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº503/2009
Cargo
Nome
MEMBRO EXECUTIVO
Socorro Juraci Noronha Tenório
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº504/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº086/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Subgrupo de Trabalho para
Desenvolvimento do Programa de Acesso Popular à Rede Mundial de
Computadores (INTERNET), criado pelo Ato da Presidência nº086/2009,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único
deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções
de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº504/2009
Cargo
Nome
MEMBRO EXECUTIVO
ASSESSOR TÉCNICO
Tiago César Lima Coelho
Ana Patrícia Pires de Melo
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº505/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº477/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Subgrupo de Trabalho para Análise, Pesquisa
e Desenvolvimento de Grade de Programação do Núcleo de Rádio da
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência
nº477/2009, os NOMES, com as respectivas funções, constantes do
Anexo Único deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício
dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no
art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº505/2009
Cargo
Nome
APOIO ADMINISTRATIVO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADOR
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
SUPERVISOR
SUPERVISOR
Maria Mirtilene Rodrigues
Giliard Torres Lima
Janier Facó Peixoto Maia
Maria Érica Lopes da Silva
José Santiago Monteiro Filho
Sandreania Alves de Araújo
Kelvya Araújo Santos
Anna Karolina Saraiva Cavalcante
Josilene Rodrigues Cardoso
Tercio Freire Cavalcante
Chilaine Aguiar Silveira
Alane Vale Farias
Yda Karla Gomes Jataí
Ivone Monteiro Soares
Maria Vanderli Rodrigues Marques
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº506/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº429/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Subgrupo de Trabalho para Análise, Pesquisa
e Desenvolvimento de Grade de Programação, criado pelo Ato da
Presidência nº429/2009, o NOME, com a respectiva função, constante
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício
dessa função de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º.
do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº506/2009
Cargo
Nome
APOIO ADMINISTRATIVO
Matheus Pinheiro Freitas
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº507/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº098/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Subgrupo de Trabalho para Apoio aos
Núcleos Academia, Comitês de Bacias e CONERH, criado pelo Ato da
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
95
Presidência nº098/2009, o NOME, com a respectiva função, constante
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício
dessa função de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º.
do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974,
e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº507/2009
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
Francisca Silvaneide Vieira
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº508/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº099/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Subgrupo de Trabalho para Expansão e
Modernização da Rede Instalada, criado pelo Ato da Presidência nº099/2009,
o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste
Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de
natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº508/2009
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
Carlos Eduardo Félix Bastos
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº509/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº477/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Subgrupo de Trabalho para Atuação na
Área de Jornalismo do Núcleo de Rádio da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº477/2009, os
NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste
Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso
I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e
não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão
ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo
devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no
Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº509/2009
Cargo
Nome
APOIO ADMINISTRATIVO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
COORDENADOR
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
SUPERVISOR
SUPERVISOR
Antônio Soares Lima
Gerôncio Baltazar da Silva
Joselene Fernandes da Silva Santiago
Jorge Luiz de Souza Soares
Maria Iomária da Silva
Gerardo Anésio Barbosa
Thalita Cirino Carvalho
Maria Cícera Lopes Araújo Pacífico
Tarcizio Wender Amaral Monteiro
Antônio Arnaldo Evangelista
Mônica Gomes Aguiar
Osvaldo Fonseca Coelho Neto
Silas Gomes de Almeida
Magna de Freitas Brandão Macedo
José Arnaldo Cruz Bezerra de Menezes
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº197/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Subgrupo de Trabalho para Viabilização e
Acompanhamento da Execução de Projetos Aprovados pelo Conselho
de Gestão Compartilhada, criado pelo Ato da Presidência nº197/2009, o
NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato,
sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2009. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09
dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº511/2009
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
Antônia Ivonete Pereira do Vale
*** *** ***
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº510/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº096/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Subgrupo de Trabalho para Promover
Publicidade Reparadora em Razão de Veiculação de Matéria Ofensiva à
Casa ou a seus Membros, criado pelo Ato da Presidência nº096/2009, o
NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato,
sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2009. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09
dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº510/2009
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
José Loureiro Lino
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº511/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº512/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº195/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Subprograma para Atuar junto à Comunidade
Universitária do Estado, criado pelo Ato da Presidência nº195/2009, o
NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato,
sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,
de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação
prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida
somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,
e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do
Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada
ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras
de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função
gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de
dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2009. Publique-se. PAÇO
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09
dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº512/2009
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
Silvia Regia Lopes Melo
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº513/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº091/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Subprograma para Acompanhamento do
Processo Legislativo da Casa Através da Rede Mundial de Computadores,
criado pelo Ato da Presidência nº091/2009, o NOME, com a respectiva
função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo
respectivo exercício dessa função de natureza comissionada, a gratificação
prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003
(D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste
Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo
exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de
14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de
concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não
sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista
no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato
terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de
junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº513/2009
Cargo
Nome
ASSESSOR TÉCNICO
Clismar Crisante Coelho
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº514/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº477/2009; RESOLVE: Art.1º. Ficam designados para, a partir de 1º
de junho de 2009, compor o Subgrupo de Trabalho para Atuação na
Área de Cultura e Entretenimento do Núcleo de Rádio da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº477/2009,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único
deste Ato, sendo-lhes concedida, pelo respectivo exercício dessas
funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do
Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de
14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a
gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de
1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos
financeiros a partir de 1º de junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias
do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº514/2009
Cargo
Nome
APOIO ADMINISTRATIVO
ASSESSOR TÉCNICO
ASSESSOR TÉCNICO
MEMBRO EXECUTIVO
MEMBRO EXECUTIVO
Cícera Pereira Alves
José Wanks Franca Soares
Rosirene Ribeiro Cavalcante
Deomar Gomes do Ó
Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
97
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 de
março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e
nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.
de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência
nº098/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º de
junho de 2009, compor o Subgrupo de Trabalho para Apoio aos
Núcleos Poder Público Municipal e Sociedade Civil, criado pelo Ato da
Presidência nº098/2009, o NOME, com a respectiva função, constante
do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo
exercício dessa função de natureza comissionada, a gratificação prevista
no art.5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E.
de 26.03.2003). Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato
tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo
exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos
previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826,
de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a
gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de
1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos
financeiros a partir de 1º de junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias
do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº515/2009
Cargo
Nome
MEMBRO EXECUTIVO
Ana Maria Vieira Coutinho
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº516/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
CONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18
de março de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º.
do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de
26.03.2003); e nos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de
maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o
disposto no Ato da Presidência nº081/2009; RESOLVE: Art.1º. Fica
designado para, a partir de 1º de junho de 2009, compor o Grupo
de Trabalho para Criação e Implantação de Projetos de Tecnologia
da Informação, criado pelo Ato da Presidência nº081/2009, o NOME,
com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato,
sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função de
natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato
Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).
Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter
temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das
atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de
14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a
gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro
de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos
financeiros a partir de 1º de junho de 2009. Publique-se. PAÇO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09
dias do mês de junho do ano de 2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº516/2009
Cargo
Nome
MEMBRO EXECUTIVO
Adalberto Cláudio de Aguiar
*** *** ***
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº515/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº517/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 da
Resolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
CONSIDERANDO a necessidade de valorizar as atividades relevantes
de assessoria aos órgãos de funções técnicas da Assembléia Legislativa
do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar
as despesas de pessoal correspondentes; CONSIDERANDO o disposto
nos arts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos
Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); RESOLVE: Art.1º.
Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único ao presente
Ato, para prestar assessoramento técnico aos órgãos deste Poder
também indicados no referido Anexo Único, a partir de 1º de junho
de 2009 e até ulterior deliberação, sendo concedidas pelo exercício
dessa função de natureza comissionada as gratificações mensais ali
indicadas. Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem
caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no
inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de
14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para
fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer
natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a
gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro
de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos
financeiros a partir de 1º de junho de 2009, revogadas as disposições
em contrário. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de junho do ano de
2009.
Deputado Domingos Filho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA
Nº517/2009
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº20/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXV do art.11,
combinado com a alínea a do inciso I do art.22 e o caput do art.121 do
Regimento Interno, RESOLVE convocar o Auditor EDILBERTO
PONTES, a partir da data deste Ato, para exercer as funções de
Conselheiro, no período de 60 (sessenta) dias, na vaga decorrente da
aposentadoria do Exmo. Conselheiro Francisco de Assis Coêlho de
Albuquerque. PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ, 13 de julho de 2009.
Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº21/2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXV do art.11,
combinado com a alínea b do inciso I do art.22, do Regimento Interno,
RESOLVE convocar o Auditor ITACIR TODERO, a partir da data
deste ato, para substituir o Exmo. Sr. Conselheiro Alexandre Figueiredo,
que se encontra afastado por motivo de férias. PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, 13 de julho de
2009.
Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo
PRESIDENTE
*** *** ***
Matrícula
Nome
Órgão
T. T. R.
020.200
Wanda Melo Barreira Angelim
Diretoria Geral
5.210,01
016.142
Maria Gorete Araújo Macedo
Departamento de
Recursos Humanos
1.000,00
000.354
000.600
Antônia Regina da Silveira
Francisca Neila Pinheiro Lemos
Departamento Legislativo
Departamento Administrativo
1.300,00
1.600,00
000.325
André Luiz Pereira Gomes
Coordenadoria de Informática
3.700,00
*** *** ***
PORTARIA Nº112/2009 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta no Art.12 e seu Parágrafo Único, da Lei
nº11.601, de 06 de setembro de 1989, com a nova redação dada pela Lei
nº13.363, de 16 de setembro de 2003, e nos termos do §3º, do art.6º do
Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, bem como no Processo
nº03994/2009-4-TC; RESOLVE conceder vales-transportes eletrônico
urbano e metropolitano aos SERVIDORES a seguir relacionados, durante
o mês de agosto de 2009.
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
ALONSO LESSA DE SANTANA
ANTONIO FRANCISCO MARQUES
FERNANDO ALVES DE SOUSA
FRANCISCO DAS CHAGAS EVANGELISTA
GERALDO NOGUEIRA TAVARES
GUILDER DA COSTA STUDART
JOSE RICARDO MOREIRA DIAS
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA BRASIL
MARIA ESTER SANTIAGO DE OLIVEIRA
RAIMUNDA CLAUDIA DA C. GUERREIRO
RONALDO MACARIO DE LIMA
VALDERI CRUZ GURGEL
ZULENE LIMA MELO
TEC. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
AUX. CONTROLE EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
ANALISTA CONT. EXTERNO
TEC. CONTROLE EXTERNO
317-4
165-2
176-7
172-9
072-0
064-6
108-5
266-8
090-2
252-2
074-4
039-7
143-2
TIPO
QUANT.
A
F
A
J
A
A
J
A
A
A
A
A
A
84
42
42
84
84
84
84
84
42
84
42
42
42
Publique-se. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de julho de 2009.
Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº113/2009 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, e
visando proporcionar experiência prática, aperfeiçoamento técnicocultural, científico e de relacionamento humano; RESOLVE, com
fundamento no art.8º da Resolução nº0038, de 19 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de janeiro de 2005, e a Lei
Federal 11.788, de 25.09.2008, prorrogar por 12 (doze) meses o Termo
de Compromisso de Estágio, da estagiária ANA BEATRIZ DE
ALENCAR ARARIPE FURTADO, a partir de 02 de julho de 2009,
devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária própria do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2009.
Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo
PRESIDENTE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº0257/2009
PROCESSO Nº05497/2008-4
VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que versam os presente autos de
Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, datado
de 14 de julho de 2006, às fls. 1, e publicado no Diário Oficial do Estado
de 14 de julho de 2006, nomeando Reginaldo Soares Ramalho, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª
Classe, classificado em 367º lugar, integrante da Categoria Funcional de
Investigação Policial e Preparação Processual do Grupo Ocupacional
Atividades de Polícia Judiciária – Parte Permanente – Quadro I, com
lotação na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social;
CONSIDERANDO que o Ato de Nomeação encontra-se fundamentado
nos termos do art.20, inciso I, da Lei nº12.124 de 6 de julho de 1993;
CONSIDERANDO que a 10ª Inspetoria de Controle Externo desta Corte
de Contas, por meio da Informação nº027/2009, ressaltou que a validade
do concurso é de 2 (dois) anos e o Sr. Reginaldo Soares Ramalho foi
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
nomeado dentro do referido prazo de validade; CONSIDERANDO que
os documentos constituidores dos presentes autos instruíram,
satisfatoriamente, o processo em epígrafe; CONSIDERANDO ainda o
quanto se contém na legislação inerente à matéria; CONSIDERANDO
que o Relator propôs o registro do Ato de Nomeação de Reginaldo
Soares Ramalho, datado de 14 de julho de 2006; CONSIDERANDO que
o Ministério Público Especial manifestou-se pelo registro da nomeação
em tela, com base nas informações da Inspetoria, adotando como seus
os fundamentos ali expostos; RESOLVE A SEGUNDA CÂMARA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidade de votos,
autorizar o registro da nomeação em apreço. Presente ao julgamento a
Exma. Conselheira Soraia Thomaz Dias Victor. Transcreva-se e Cumprase. SALA DE SESSÕES, em 18 de março de 2009.
Conselheiro Teodorico José de Menezes Neto
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Auditor Edilberto Carlos Pontes Lima
RELATOR
Fui presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Republicada por incorreção.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº0483/2009
PROCESSO Nº03078/1994-1
VISTOS ETC... CONSIDERANDO que dispõe o presente processo sobre
nomeação em cargo público de Fátima Maria de Souza e Silva, aprovada
e classificada em 24º lugar, para o cargo de Professor Classe AI, do grupo
de cargos do Magistério - Parte Permanente – Quadro I – Poder
Executivo, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria
da Educação, Ato datado de 18 de agosto de 1992 e publicado no D.O de
19 de agosto de 1992; CONSIDERANDO que o ato de nomeação está
fundamentado conforme art.17, item II, da Lei nº9.826, de 14.05.1974,
combinado com o art.98, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984;
CONSIDERANDO que a 8ª Inspetoria de Controle Externo, mediante
Informação inicial nº836/95, esclareceu, preliminarmente, que o ato de
nomeação do interessado não fora encaminhado a esta Corte de Contas,
motivando uma provocação (nomenclatura à época dada às
representações do TCE) por meio do Processo nº6168/93, cobrando o
envio do aludido documento; CONSIDERANDO que o órgão instrutivo
destacou, ainda, que a Secretaria da Educação encaminhou a
documentação respectiva por intermédio do Processo nº554/94, juntado
ao de nº6168/93 e desentranhado para compor os presentes autos, por
força do despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, à época, Dr.
José Luciano Gomes Barreira. E sugeriu, ainda, o retorno dos autos à
origem, a fim de que fosse anexada aos autos a cópia autenticada do ato
de nomeação em apreço, bem como fosse esclarecida a situação da
função de Of. Administrativo exercida pela interessada na SEDUC;
CONSIDERANDO que o Conselheiro Relator, à época, Luciano Barreira,
encaminhou os presentes autos em diligência à origem.;
CONSIDERANDO que a 8ª Inspetoria de Controle Externo, por meio
da Informação nº2065/2000, sugeriu novamente encaminhamento dos
autos à origem para reexame, a fim de que fosse anexado comprovante
de exoneração da função de Of. Administrativo que a interessada exercia
na SEDUC, bem como, cópia do ato de nomeação, um vez que foi
apensa somente a sua publicação; CONSIDERANDO que a 10ª Inspetoria
de Controle Externo, por meio da Informação nº05335/2009, destacou
que a origem anexou aos autos cópia do ato de nomeação da interessada,
bem como, publicação do ato de exoneração do cargo que detinha junto
a SEDUC; CONSIDERANDO que a validade do concurso em apreço é de
02 (dois) anos, tendo sido o interessado nomeado dentro do prazo;
CONSIDERANDO que o órgão competente sugeriu o registro do Ato
cuja cópia repousa às fls. 40, datado de 18 de agosto de 1992 e publicado
no D.O de 19 de agosto de 1992; CONSIDERANDO que os documentos
instituidores dos presentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo
em epígrafe; CONSIDERANDO que o Ministério Público Especial
manifestou-se pelo registro da nomeação com base nas informações da
Inspetoria, adotando como seus os fundamentos ali expostos;
CONSIDERANDO que este Relator adotou como parte de seu relatório
as Informações nºs836/95, 2065/2000 e 0535/2009 da 8ª e 10ª Inspetoria
de Controle Externo, e votou pelo registro da nomeação em apreço;
RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do ato que
nomeia Fátima Maria de Souza e Silva, aprovada e classificada em 24º
lugar, para o cargo de Professor Classe AI, do grupo de cargos do
Magistério - Parte Permanente – Quadro I – Poder Executivo, em
regime de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria da Educação,
Ato datado de 18 de agosto de 1992 e publicado no D.O de 19 de agosto
de 1992, em conformidade com os arts.76, inciso III, da Constituição
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
99
do Estado do Ceará, art.44, inciso I, da Lei nº12.509/95 (Lei Orgânica
do Tribunal de Contas do Estado), e art.17, II, da Lei nº9.826/74.
Participou da votação o Conselheiro Substituto Itacir Todero.
Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 04 de maio de
2009.
Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota
PRESIDENTE
Conselheiro Substituto Paulo César de Souza
RELATOR
Fui Presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Republicada por incorreção.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº0487/2009
PROCESSO Nº02388/1994-0
VISTOS ETC... CONSIDERANDO que dispõe o presente processo sobre
nomeação em cargo público de Carlos Delfiro Pinheiro Sales, aprovado
e classificado em 8º lugar, para o cargo de Professor Pleno I, Classe I, do
grupo de cargos do Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente –
Quadro I – Poder Executivo, em regime de 40 horas semanais, com
lotação na Secretaria da Educação, Ato datado de 02 de março de 1993
e publicado no D.O de 02 de março de 1993; CONSIDERANDO que o
ato de nomeação está fundamentado conforme art.17, item II, da Lei
nº9.826, de 14.05.1974, combinado com o art.98, da Lei nº10.884, de
02 de fevereiro de 1984 e art.7º da Lei nº12.066/93; CONSIDERANDO
que a 8ª Inspetoria de Controle Externo, mediante Informação inicial
nº44/96, esclareceu, preliminarmente, que o ato de nomeação do
interessado não fora encaminhado a esta Corte de Contas, motivando
uma provocação (nomenclatura à época dada às representações do TCE)
por meio do Processo nº6168/93, cobrando o envio do aludido
documento; CONSIDERANDO que o órgão instrutivo destacou, ainda,
que a Secretaria da Educação encaminhou a documentação respectiva
por intermédio do Processo nº554/94, juntado ao de nº6168/93 e
desentranhado para compor os presentes autos, por força do despacho
do Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, à época, Dr. José Luciano Gomes
Barreira. Sugeriu, ainda, o retorno dos autos à origem a fim de que
fossem autenticadas as cópias: do ato de nomeação em apreço, documento
de identificação do interessado, certificado de dispensa de incorporação,
comprovante do grau de escolaridade e título eleitoral; CONSIDERANDO
que, por meio do despacho (fls.28), o Conselheiro Presidente, à época,
Júlio Rêgo, encaminhou os presentes autos em diligência à origem.;
CONSIDERANDO que a 8ª Inspetoria de Controle Externo, por meio
da Informação nº2258/2000, sugeriu o encaminhamento dos autos à
origem para reexame, a fim de que fosse anexada cópia do ato de
nomeação do interessado, declaração de bens, certidão de não acumulação
de cargos, comprovante de quitação eleitoral à época da nomeação;
CONSIDERANDO que o Conselheiro Relator, à época, Coêlho de
Albuquerque, encaminhou os presentes autos novamente em diligência à
origem; CONSIDERANDO que mediante Informação nº0455/2009, a
10ª Inspetoria de Controle Externo destacou que a origem não localizou
o ato de nomeação do interessado, requerendo que este Tribunal registre
a presente nomeação considerando apenas a publicação;
CONSIDERANDO que o Tribunal em processos de natureza similar já
reconheceu somente a publicação do ato, conforme Resolução nº1823/2004;
CONSIDERANDO que a validade do concurso em apreço é de 02 (dois)
anos, tendo sido o interessado nomeado dentro do prazo;
CONSIDERANDO que o órgão competente sugeriu o registro do Ato
cuja cópia repousa às fls. 29, datado de 02 de março de 1993 e publicado
no D.O de 02 de março de 1993; CONSIDERANDO que os documentos
instituidores dos presentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo
em epígrafe; CONSIDERANDO que, mediante Parecer do Ministério
Público Especial nº0301/2009, lavrado pelo Exmo. Procurador-Geral
Dr. Rholden Botelho de Queiroz, entendeu que não seria razoável que
este Egrégio Tribunal de Contas não efetuasse o registro da nomeação
em análise, ocorrida há mais de 16 anos, em virtude de um desleixo
cometido pela própria administração Pública quando permitiu a posse
do interessado no cargo sem que ela apresentasse toda a documentação
necessária ao registro de seu ato de nomeação. Diante do exposto, e
com base nos princípios e fatos supra analisados, opinou pelo registro
do ato de nomeação do interessado; CONSIDERANDO que este Relator
adotou como parte de seu relatório as Informações nºs44/96, 2258/2000
e 0455/2009 da 8ª e 10ª Inspetoria de Controle Externo, o Parecer
nº301/09 do Ministério Público de Contas que opinou pelo registro do
ato em epígrafe e, consequentemente, votou pelo registro da nomeação
em apreço; RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro
do ato que nomeia Carlos Delfiro Pinheiro Sales, aprovado e classificado
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
em 8º lugar, para o cargo de Professor Pleno I, Classe I, do grupo de
cargos do Magistério de 1º e 2º graus - Parte Permanente – Quadro I –
Poder Executivo, em regime de 40 horas semanais, com lotação na
Secretaria da Educação, Ato datado de 02 de março de 1993 e publicado
no D.O de 02 de março de 1993, em conformidade com os arts.76,
inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, art.44, inciso I, da Lei
nº12.509/95 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), e art.17,
II, da Lei nº9.826/74. Participou da votação o Conselheiro Substituto
Itacir Todero. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 04
de maio de 2009.
Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota
PRESIDENTE
Conselheiro Substituto Paulo César de Souza
RELATOR
Fui Presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Republicada por incorreção.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº0566/2009
PROCESSO Nº02525/1994-6
VISTOS ETC... CONSIDERANDO que dispõe o presente processo sobre
nomeação em cargo público de Marcelo Caldeira do Nascimento,
aprovado e classificado em 7º lugar, para o cargo de Professor Pleno,
Classe AI, nível 1, do grupo de cargos do Magistério - Parte Permanente –
Quadro I – Poder Executivo, em regime de 40 horas semanais, com
lotação na Secretaria da Educação, Ato datado de 02 de março de 1993
e publicado no D.O de 02 de março de 1993; CONSIDERANDO que o
ato de nomeação está fundamentado conforme art.17, item II, da Lei
nº9.826, de 14.05.1974, combinado com o art.98, da Lei nº10.884, de
02 de fevereiro de 1984; CONSIDERANDO que a 8ª Inspetoria de
Controle Externo, mediante Informação inicial nº239/95, esclareceu,
preliminarmente, que o ato de nomeação da interessada não fora
encaminhado a esta Corte de Contas, motivando uma provocação
(nomenclatura à época dada às representações do TCE) por meio do
Processo nº6168/93, cobrando o envio do aludido documento;
CONSIDERANDO que a Secretaria da Educação encaminhou a
documentação respectiva por intermédio do Processo nº554/94, juntado
ao de nº6168/93 e desentranhado para compor os presentes autos, por
força do despacho do Exmo. Sr. Conselheiro Presidente, à época, Dr.
José Luciano Gomes Barreira. CONSIDERANDO que a 8ª Inspetoria de
Controle Externo sugeriu a devolução do feito à origem para anexação
aos presentes autos da cópia do ato de nomeação em apreço e autenticação
das cópias dos comprovantes de escolaridade e quitação eleitoral do
interessado; CONSIDERANDO que, por força do despacho (fls. 24-v),
o Conselheiro Relator, à época, Conselheiro Coêlho de Albuquerque,
encaminhou os autos em diligência à origem, para reexame;
CONSIDERANDO que, por meio da Informação nº2151/2000, a 8ª
Inspetoria sugeriu o encaminhamento dos autos novamente à origem
para reexame, a fim de que fosse anexada cópia do ato de nomeação da
interessada, bem como da Certidão de não acumulação de cargos,
empregos e funções, declaração de bens e comprovante de quitação
eleitoral; CONSIDERANDO que, por meio de despacho (fls.27-v), o
Conselheiro Relator, à época, Coêlho de Albuquerque, encaminhou
novamente os autos em diligência à origem; CONSIDERANDO que,
mediante Informação nº0441/2009, a 10ª Inspetoria de Controle
Externo destacou que a origem não localizou o ato de nomeação do
interessado, requerendo que este Tribunal registre a presente nomeação
considerando apenas sua publicação; CONSIDERANDO que o interessado
apresentou toda a documentação exigida nos termos da legislação vigente,
tomando posse e assumindo exercício de seu cargo, não podendo ser
prejudicado pelo descuido da SEDUC em não localizar seu ato de
nomeação. Ademais, o Tribunal em processos de natureza similar, já
reconheceu somente a publicação do ato, conforme Resolução nº1823/2004;
CONSIDERANDO que a validade do concurso em apreço é de 02 (dois)
anos, tendo sido o interessado nomeado dentro do prazo;
CONSIDERANDO que, por meio do despacho nº1144/2009, este Relator
encaminhou o feito à representação do Ministério Público de Contas
para emissão de Parecer acerca da matéria; CONSIDERANDO que, o
Ministério Público de Contas, mediante Parecer nº0315/2009, da lavra
do Procurador-Geral, Dr. Rholden Botelho de Queiroz, opinou pelo
registro do ato em apreço; CONSIDERANDO que o órgão competente
sugeriu o registro do Ato cuja cópia repousa às fls. 25, datado de 02 de
março de 1993 e publicado no D.O de 02 de março de 1993;
CONSIDERANDO que este Relator adotou como parte de seu relatório
as Informações nº s 239/95, 2151/2000 e 0441/2009, respectivamente
da 8ª e 10ª Inspetoria de Controle Externo, e o Parecer do Ministério
Público Especial, e propôs voto pelo registro da pensão em apreço;
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do ato de
nomeação de Marcelo Caldeira do Nascimento, aprovado e classificado
em 7º lugar, para o cargo de Professor Pleno, Classe AI, nível 1, do
grupo de cargos do Magistério - Parte Permanente – Quadro I – Poder
Executivo, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria
da Educação, Ato datado de 02 de março de 1993 e publicado no D.O de
02 de março de 1993, em conformidade com os arts.76, inciso III, da
Constituição do Estado do Ceará, art.44, inciso I, da Lei nº12.509/95
(Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), e art.17, II, da Lei
nº9.826/74. Participou da votação os Conselheiros Valdomiro Távora e
Itacir Todero. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 18
de maio de 2009.
Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota
PRESIDENTE
Paulo César de Souza
RELATOR
AUDITOR
Fui Presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
Republicada por incorreção.
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº591/2009
PROCESSO Nº04589/1995-5
VISTOS ETC... CONSIDERANDO que dispõe o presente processo sobre
nomeação em cargo público de Alba Maria Pinto Silva, aprovada e
classificada em 76º lugar, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe I, ANM-01, da Parte Permanente do Quadro I – Poder Executivo,
com lotação na Secretaria de Saúde, Ato datado de 13 de novembro de
1991 e publicado no D.O de 20 de novembro de 1991; CONSIDERANDO
que o ato de nomeação está fundamentado conforme art.17, item II, da
Lei nº9.826, de 14.05.1974; CONSIDERANDO que a 8ª Inspetoria de
Controle Externo, por meio da Informação inicial nº3155/2000,
esclareceu, preliminarmente, que havia necessidade da anexação de cópia
do comprovante de quitação eleitoral, da declaração de bens e declaração
de não acumulação de cargos, empregos ou funções da interessada, à
época da nomeação; CONSIDERANDO que, por meio do despacho
(fls.28), o Conselheiro Presidente, à época, Luciano Barreira,
encaminhou o feito à origem, para reexame; CONSIDERANDO que,
conforme nº715/2009, a 10ª ICE destacou que a diligência foi
integralmente cumprida, tendo à origem anexado ao feito a Certidão de
não acumulação de cargos, empregos e funções da interessada, a declaração
de bens e o comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral, à época de
sua nomeação; CONSIDERANDO que a validade do concurso em apreço
é de 02 (dois) anos, tendo sido o interessado nomeado dentro do prazo;
CONSIDERANDO que o órgão competente sugeriu o registro do Ato
cuja cópia repousa às fls.3, datado de 13 de novembro de 1991 e publicado
no D.O de 20 de novembro de 1991; CONSIDERANDO que os
documentos instituidores dos presentes autos instruíram,
satisfatoriamente, o processo em epígrafe; CONSIDERANDO que o
Ministério Público Especial manifestou-se pelo registro do ato com
base nas Informações da Inspetoria, adotando como seus os fundamentos
ali expostos; CONSIDERANDO que este Relator adotou como parte de
seu relatório as Informações nºs 3155/2000 e 715/2009, da 8ª e 10ª
Inspetoria de Controle Externo, que opinou pelo registro do ato em
epígrafe e propôs voto pelo registro da nomeação em apreço; RESOLVE
A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ,
por unanimidade de votos, autorizar o registro do ato que nomeia Alba
Maria Pinto Silva, aprovada e classificada em 76º lugar, para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe I, ANM-01, da Parte Permanente do
Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria de Saúde, Ato
datado de 13 de novembro de 1991 e publicado no D.O de 20 de novembro
de 1991 e publicado no D.O de 20 de novembro de 1991, em
conformidade com os arts.76, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, art.44, inciso I, da Lei nº12.509/95 (Lei Orgânica do Tribunal de
Contas do Estado), e art.17, II, da Lei nº9.826/74. Participaram da
votação os Conselheiros Valdomiro Távora e Itacir Todero. Transcrevase e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 18 de maio de 2009.
Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota
PRESIDENTE
Auditor Paulo César de Souza
RELATOR
Fui Presente:
Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
RESOLUÇÃO Nº0664/2009
PROCESSO Nº02610/2009-0
VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que se trata de ofício originário da
Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, Ofício nº0011/09, às fls. 1,
subscrito pelo Exmo. Deputado Estadual Sr. Heitor Férrer, solicitando a
esta Corte de Contas que proceda fiscalização na aquisição de 2 (duas)
ambulâncias para o Hospital Municipal de Tauá, no valor de
R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e de 1 (um) microônibus
para transporte de pacientes para tratamento de hemodiálise, no valor
de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); CONSIDERANDO que
a 8ª Inspetoria de Controle Externo desta Corte de Contas, por meio do
Certificado nº0040/2009, destacou que, segundo informação do
solicitante, a aquisição foi custeada com recursos oriundos do Governo
Estadual para Deputados, em consonância com o Decreto Estadual
nº28.841, de 26 de agosto de 2007, que instituiu o Programa de
Cooperação Federativa no âmbito da Administração Pública do Estado
do Ceará; CONSIDERANDO que a Constituição Federal, em seu art.71,
inciso IV, trata da realização de auditorias e inspeções a cargo das Cortes
de Contas e que, conforme a Lei Maior, a autoridade requerente não
detém prerrogativa para solicitar a esta Corte de Contas auditorias;
CONSIDERANDO que a atuação das Cortes de Contas, na qualidade de
órgão auxiliar do Controle Externo, encontra na Lei Maior reservas
com relação à iniciativa de propositura de inspeções e auditorias;
CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº12.509/95 – Lei Orgânica do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará – em consonância com o texto
constitucional, mantém as mesmas disposições, segundo o art.1º, inciso
II; CONSIDERANDO a legislação inerente à matéria;
CONSIDERANDO que o Relator propôs o arquivamento do presente
feito, com a devida comunicação ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Heitor
Férrer; RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, determinar o arquivamento dos
autos, dando-se ciência do teor da decisão ao Deputado Estadual Sr.
Heitor Férrer, na forma proposta pelo Auditor. Presentes ao julgamento
os Exmos. Conselheiros Francisco Suetônio Bastos Mota, Luís Alexandre
Albuquerque Figueiredo de Paula Pessoa, Teodorico José de Menezes
Neto, Soraia Thomaz Dias Victor e Conselheiros Substitutos Paulo César
de Souza e Itacir Todero. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES
em, 2 de junho de 2009.
Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo
PRESIDENTE
Auditor Edilberto Carlos Pontes Lima
RELATOR
Fui presente:
Rholden Botelho de Queiroz
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº0665/2009
PROCESSO Nº02186/2008-5
VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que versam os presentes autos sobre
representação formulada pela 9ª Inspetoria de Controle Externo desta
Corte de Contas sobre a obrigatoriedade de prestação de contas a este
Tribunal, de recursos repassados do FERMOJU – Fundo de
Reaparelhamento e Modernização do Judiciário à Caixa de Assistência
dos Advogados do Ceará – CAACE; CONSIDERANDO que por meio do
Certificado nº0070/2008, às fls. 01/04, a Inspetoria competente sugeriu
que fosse determinado ao Presidente da entidade que procedesse, na
conformidade do art.8º, caput, primeira parte, da Lei nº12.509/95, nos
termos da Instrução Normativa nº2, de 16 de março de 2005, publicado
no DOE de 14 de abril de 2005, às tomadas de contas especiais
individualizadas e respectivas aos exercícios financeiros compreeendidos
entre os anos de 1995 até 2004; CONSIDERANDO que o Ministério
Público de Contas, em Parecer nº0192/2008, assinado pelo Procurador
de Contas, Dr. Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, opinou pelo
acolhimento da sugestão da 9ª Inspetoria de Controle Externo,
acrescentando apenas que o período deveria estender-se até março de
2005, pois foi quando cessaram os repasses de recursos; CONSIDERANDO
que o Relator, em sessão de 28 de julho de 2008, votou pela determinação
para que o presidente da Caixa Beneficente da OAB, procedesse às
tomadas de contas individualizadas dos períodos de 1995 à março de
2005; CONSIDERANDO que o órgão instrutor informou, por meio do
Certificado nº0210/08, que foram adotadas todas as providências
determinadas pela Resolução nº1250/2008; CONSIDERANDO que o
Ministério Público de Contas, por meio do Parecer nº0214/2009, do
Procurador de Contas, Dr. Gleydson Alexandre, considerando o
cumprimento da Resolução nº1250/2008, opinou pelo arquivamento da
presente representação; CONSIDERANDO a legislação inerente à
matéria; CONSIDERANDO que o Relator votou pelo arquivamento dos
presentes autos, tendo em vista o cumprimento à diligência proposta na
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
101
Resolução nº1250/2008; RESOLVE O TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ, por unanimidade de votos, determinar o
arquivamento dos autos, na forma proposta pelo Relator. Presentes ao
julgamento os Exmos. Conselheiros Francisco Suetônio Bastos Mota,
Luís Alexandre A.Figueiredo de Paula Pessoa, Teodorico José de Menezes
Neto, Soraia Thomaz Dias Victor, Paulo César de Souza e Itacir Todero.
Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES em, 2 de junho de
2009.
Conselheiro Pedro Augusto Timbó Camelo
PRESIDENTE
Auditor Edilberto Carlos Pontes Lima
RELATOR
Fui presente:
Rholden Botelho de Queiroz
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº0691/2009
PROCESSO Nº03103/2007-6
VISTOS,ETC... CONSIDERANDO que dispõe este processado sobre
Ato da Secretária do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará,
concedendo a Maria Souza Magalhães, viúva do ex-servidor José Paulo
Magalhães, aposentado pelo Departamento de Edificações, Rodovias e
Transportes, onde ocupava a função de Auxiliar de Serviços Gerais,
nível/referência 12, matrícula nº642200100771015, falecido em
02/03/2007, pensão mensal de R$751,16 (setecentos e cinquenta e um
reais e dezesseis centavos), com vigência a partir da data do óbito;
CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria de Controle Externo, por meio
da Informação nº4743/2007, sugeriu e o relator autorizou a devolução
dos autos à origem, a fim de que prestasse esclarecimentos acerca do
pagamento de pensão alimentícia no valor de R$300,47, bem como
esclarecesse a divergência no número do CPF da beneficiária
relativamente ao Cartão de Contribuinte expedido pela Secretaria da
Receita Federal, à fl.07; CONSIDERANDO que, mediante Informação
nº1234/2008, a 10ª ICE destacou que a diligência foi integralmente
cumprida tendo a autoridade administrativa cessado os efeitos jurídicos
do ato de pensão de fl.35 e expedido novo ato fl.50, com a correta
indicação do CPF da beneficiária e, ainda, justificou a pensão alimentícia
por meio do documento de fl. 46, expedido pela 7ª Vara de Família e
Sucessões, determinando o desconto mensal na folha de pagamento do
ex-servidor. Ao final a 10ª ICE opinou pelo registro do ato;
CONSIDERANDO que, conforme despacho singular nº2918/2008, o
Conselheiro Relator Valdomiro Távora, encaminhou os presentes autos
ao Ministério Público para sua manifestação acerca da matéria;
CONSIDERANDO que o Ministério Público de Contas, em seu Parecer
nº0246/2008, da lavra do Procurador-Geral Dr. Rholden Botelho,
manifestou-se no sentido de que fosse notificada a interessada para que
acostasse aos autos cópias das certidões de nascimento dos filhos do
instituidor do benefício, a fim de esclarecer se um deles teria direito a
parcela do pensionamento; CONSIDERANDO que o Conselheiro Relator
Valdomiro Távora, mediante despacho singular nº3743/2008), acatou a
sugestão do Ministério Público e encaminhou novamente o feito à
origem; CONSIDERANDO que, por meio da Informação nº2848/2008,
a 10ª Inspetoria observou que a beneficiária não havia encaminhado a
documentação solicitada pelo Relator; CONSIDERANDO que, mediante
despacho nº5364/2008, o Conselheiro Relator Valdomiro Távora tornou
a solicitar a notificação da beneficiária para que apresentasse em 30
(trinta) dias a documentação em apreço; CONSIDERANDO a Informação
nº0385/2009 o órgão instrutivo apontou que a beneficiária não
encaminhou a documentação solicitada e propôs nova notificação, o
que foi acolhido pelo Relator no despacho nº914/2009;
CONSIDERANDO que a 10ª Inspetoria de Controle Externo, por meio
da Informação nº0881/2009, observou que foi procedida a juntada ao
feito do Processo nº03073/2009-4-TC contendo as certidões de
nascimento dos filhos do ex-segurado e evidenciando que estes, à época,
do óbito do ex-servidor já haviam atingido a maioridade civil;
CONSIDERANDO que a Inspetoria sugeriu o registro do Ato de fls. 50,
datado de 15.04.2008; CONSIDERANDO que o Ministério Público
Especial manifestou-se pelo registro do ato baseado nas Informações da
Inspetoria adotando com seus os fundamentos ali expostos;
CONSIDERANDO que este Relator adotou como parte de seu relatório
as Informações nºs4743/2007, 1234/2008 e 881/2009, da 10ª Inspetoria
de Controle Externo, e, consequentemente, votou pelo registro da da
pensão em apreço; RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro
do ato de pensão a Maria Souza Magalhães, viúva do ex-servidor José
Paulo Magalhães, aposentado pelo Departamento de Edificações,
Rodovias e Transportes, onde ocupava a função de Auxiliar de Serviços
Gerais, nível/referência 12, matrícula nº642200100771015, falecido
102
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
em 02/03/2007, pensão mensal de R$751,16 (setecentos e cinquenta e
um reais e dezesseis centavos), com vigência a partir da data do óbito,
em conformidade com o art.76, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará e art.44, inciso II, da Lei nº12.509/95 (Lei Orgânica do Tribunal
de Contas do Estado). Participou da votação o Conselheiro Itacir Todero.
Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 08 de junho de
2009.
Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota
PRESIDENTE
Conselheiro Substituto Paulo César de Souza
RELATOR
Fui Presente:
Rholden Botelho de Queiroz
PROCURADOR – GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº0692/2009
PROCESSO Nº04638/2004-7
VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que dispõe este processado sobre
Ato do Governador do Estado do Ceará, Glória Maria Coêlho Lima,
para exercer o cargo de Enfermeira, Classe I, Referência 01, integrante
do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, Quadro I,
Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde do Estado e
exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas;
CONSIDERANDO que o processo foi distribuído em 22.09.2004 para o
Conselheiro Valdomiro Távóra, sendo remetido à 1ª Inspetoria de
Controle Externo para instrução; CONSIDERANDO que a 1ª Inspetoria
de Controle Externo por meio da Informação de nº2383/2004, sugeriu –
e o Relator autorizou – a devolução do feito à origem, para reexame;
CONSIDERANDO que mediante Informação nº2407/2008, a 10ª ICE
sugeriu novamente – e o Relator autorizou – a devolução dos presentes
autos à origem a fim de que fosse retificada a data da homologação do
concurso em tela, no ato de nomeação da interessada; CONSIDERANDO
que a 10ª Inspetoria de Controle Externo, em sua Informação nº0852/2009,
analisou os elementos constituidores dos presentes autos, e, observou
que a origem atendeu a diligência requisitada em nossa Informação
anterior, anexando aos autos a corrigenda do Ato de nomeação da
interessada, e, ainda, cópia do D.O. datado de 25.11.2008, que publicou
a corrigenda supracitada; CONSIDERANDO que a Inspetoria concluiu
pelo registro da nomeação em apreço; CONSIDERANDO que os
documentos instituidores dos presentes autos instruíram,
satisfatoriamente, o processo em epígrafe; CONSIDERANDO que o
Ministério Público Especial manifestou-se pelo registro da nomeação
com base nas Informações da Inspetoria, adotando como seus os
fundamentos ali expostos; CONSIDERANDO que este Relator adotou
como parte de seu relatório as Informações nºs2384/2004, 2407/2008 e
852/2009 da 1ª e 10ª Inspetoria de Controle Externo e,
consequentemente votou pelo registro da nomeação em apreço;
RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do ato que
nomeia Glória Maria Coêlho Lima, para exercer o cargo de Enfermeira,
Classe I, Referência 01, integrante do Grupo Ocupacional Serviços
Especializados de Saúde – SES, Quadro I, Poder Executivo, com lotação
na Secretaria da Saúde do Estado e exercício funcional no Hospital São
José de Doenças Infecciosas, em conformidade com os arts.76, inciso
III, da Constituição do Estado do Ceará, 44, inciso I, da Lei nº12.509/95
(Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), e 17, II, da Lei nº9.826/74.
Participou da votação o Conselheiro Substituto Itacir Todero.
Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 08 de junho de
2009.
Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota
PRESIDENTE
Conselheiro Substituto Paulo César de Souza
RELATOR
Fui Presente:
Rholden Botelho de Queiroz
PROCURADOR- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº0693/2009
PROCESSO Nº00276/2000-6
VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que dispõe este processado sobre
Ato do Governador do Estado do Ceará, nomeando Francisco Lacerda
da Silveira Cavalcante Filho, para exercer o cargo de Médico (Clínica
Médica), Classe I, Referência 3, integrante do Grupo Ocupacional
Serviços Especializados de Saúde – SES, Quadro I, Poder Executivo,
com lotação na Secretaria da Saúde do Estado e exercício no Hospital
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
São José de Doenças Infecciosas; CONSIDERANDO que o processo foi
distribuído em 08.02.2000 para o Exmo. Conselheiro Epitácio Lucena,
sendo remetido à 8ª Inspetoria de Controle Externo para instrução;
CONSIDERANDO que a 8ª Inspetoria de Controle Externo por meio da
Informação nº0670/2000, sugeriu – e o Relator autorizou – a devolução
do feito à origem, para reexame; CONSIDERANDO que, mediante
Informação nº0670/2000, a 8ª ICE sugeriu novamente – e o Relator
autorizou – a devolução dos presentes autos à origem a fim de que fosse
anexado comprovante de residência completa em Clínica Médica ou
Infectologia; CONSIDERANDO que a 10ª Inspetoria de Controle
Externo em sua Informação nº0884/2009, analisou os elementos
constituidores dos presentes autos, e, observou que a origem anexou o
certificado de residência Médica na área de Doenças Infecciosas e
Parasitárias; CONSIDERANDO que o concurso em tela foi prorrogado
por 2 (dois) anos, conforme Edital nº01 de 17.06.97, D.O de 23.06.97;
CONSIDERANDO que a Inspetoria concluiu pelo registro da nomeação
em apreço; CONSIDERANDO que os documentos instituidores dos
presentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que o Ministério Público Especial manifestou-se pelo
registro da nomeação com base nas Informações da Inspetoria, adotando
como seus os fundamentos ali expostos; CONSIDERANDO que este
Relator adotou como parte de seu relatório as Informações nºs670/2000
e 884/2009 da 8ª e 10ª Inspetoria de Controle Externo e,
consequentemente votou pelo registro da nomeação em apreço;
RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do ato que
nomeia Francisco Lacerda da Silveira Cavalcante Filho, para exercer o
cargo de Médico (Clínica Médica), Classe I, Referência 3, integrante do
Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, Quadro I,
Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde do Estado e
exercício no Hospital São José de Doenças Infecciosas, em conformidade
com os arts.76, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, 44,
inciso I, da Lei nº12.509/95 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do
Estado), e 17, II, da Lei nº9.826/74. Participou da votação o Conselheiro
Substituto Itacir Todero. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES,
em 08 de junho de 2009.
Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota
PRESIDENTE
Conselheiro Substituto Paulo César de Souza
RELATOR
Fui Presente:
Rholden Botelho de Queiroz
PROCURADOR- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº0694/2009
PROCESSO Nº05504/1995-9
VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que dispõe este processado sobre
Ato do Governador do Estado do Ceará, nomeando Evânia Maria Alves
Mota, para exercer o cargo de Enfermeira, Classe I, Nível ANS-1,
Categoria Funcional Enfermagem, Nível Superior da parte Permanente
do Quadro I, Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde;
CONSIDERANDO que o processo foi distribuído em 20.09.1995 para o
Exmo. Conselheiro Epitácio Lucena, sendo remetido à 8ª Inspetoria de
Controle Externo para instrução.; CONSIDERANDO que a 8ª Inspetoria
de Controle Externo por meio da Informação de nº1267/1996, sugeriu –
e o Relator autorizou – a devolução do feito à origem, para reexame;
CONSIDERANDO que mediante Informação nº1785/2000, a 8ª ICE
sugeriu novamente – e o Relator autorizou – a devolução dos presentes
autos à origem a fim de que fossem anexadas cópias da Certidão de não
acumulação de cargos, empregos ou funções e do comprovante de que a
interessada era inscrita no Conselho Regional de Enfermagem, à época
da nomeação. CONSIDERANDO que a 10ª Inspetoria de Controle
Externo em sua Informação nº0834/2009, analisou os elementos
constituidores dos presentes autos, e, observou que foi acostada Certidão
expedida pelo Núcleo de Controle e Análise de Cargos da Secretaria da
Administração, atestando que em 13/11/1991, Evania Maria Alves Mota,
não detinha nenhum cargo, emprego ou função pública;
CONSIDERANDO que a interessada está inscrita no conselho Regional
de Enfermagem do Ceará, sob o número 050821,portanto, apta para
exercer as atividades do cargo para o qual foi nomeada; CONSIDERANDO
que o concurso público em tela foi prorrogado por 02 (dois) anos,
conforme Portaria nº132/1992, de 13/08/1992, D.O. de 18/08/1992;
CONSIDERANDO que a Inspetoria concluiu pelo registro da nomeação
em apreço; CONSIDERANDO que os documentos instituidores dos
presentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que o Ministério Público Especial manifestou-se pelo
registro da nomeação com base nas Informações da Inspetoria, adotando
como seus os fundamentos ali expostos; CONSIDERANDO que este
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
Relator adotou como parte de seu relatório as Informações nºs1267/96,
1785/2000 e 834/2009 da 8ª e 10ª Inspetoria de Controle Externo e,
consequentemente votou pelo registro da nomeação em apreço;
RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do ato que
nomeia Evânia Maria Alves Mota, para exercer o cargo de Enfermeira,
Classe I, Nível ANS-1, Categoria Funcional Enfermagem, Nível Superior
da parte Permanente do Quadro I, Poder Executivo, com lotação na
Secretaria da Saúde, em conformidade com os arts.76, inciso III, da
Constituição do Estado do Ceará, 44, inciso I, da Lei nº12.509/95 (Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), e 17, II, da Lei nº9.826/74.
Participou da votação o Conselheiro Substituto Itacir Todero.
Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 08 de junho de
2009.
Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota
PRESIDENTE
Conselheiro Substituto Paulo César de Souza
RELATOR
Fui Presente:
Rholden Botelho de Queiroz
PROCURADOR- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº0695/2009
PROCESSO Nº05502/1995-5
VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que dispõe este processado sobre
Ato do Governador do Estado do Ceará, nomeando Fabíola Alves Barros,
para exercer o cargo de Enfermeira, Classe I, Nível ANS-1, Categoria
Funcional Enfermagem, Nível Superior da parte Permanente do Quadro
I, Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde;
CONSIDERANDO que o processo foi distribuído em 20.09.1995 para o
Exmo. Conselheiro Epitácio Lucena, sendo remetido à 8ª Inspetoria de
Controle Externo para instrução; CONSIDRANDO que a 8ª Inspetoria
de Controle Externo por meio da Informação de nº0058/1997, sugeriu –
e o Relator autorizou – a devolução do feito à origem, para reexame;
CONSIDERANDO que mediante Informação nº1826/2000, a 8ª ICE
sugeriu novamente – e o Relator autorizou – a devolução dos presentes
autos à origem a fim de que fosse anexada Certidão de não acumulação
de cargos, empregos ou funções públicas à época da nomeação e assinar
a declaração de bens; CONSIDERANDO que a 10ª Inspetoria de Controle
Externo em sua Informação nº0848/2009, analisou os elementos
constituidores dos presentes autos, e, observou que foi acostada a
declaração de bens devidamente datada e assinada, em que a interessada
afirma não possuir bens à época da sua nomeação; CONSIDERANDO
que o Núcleo de Controle e Análise de Cargos da Secretaria da
Administração expediu a Certidão de fls. 19, atestando que Fabíola
Alves Barros, não detinha nenhum cargo, emprego ou função pública;
CONSIDERANDO que o concurso público em tela foi prorrogado por
02 (dois) anos, conforme Portaria nº132/1992, de 13/08/1992, D.O. de
18/08/1992; CONSIDERANDO que a Inspetoria concluiu pelo registro
da nomeação em apreço; CONSIDERANDO que os documentos
instituidores dos presentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo
em epígrafe; CONSIDERANDO que o Ministério Público Especial
manifestou-se pelo registro da nomeação com base nas Informações da
Inspetoria, adotando como seus os fundamentos ali expostos;
CONSIDERANDO que este Relator adotou como parte de seu relatório
as Informações nº s058/97, 1826/2000 e 848/2009 da 8ª e 10ª Inspetoria
de Controle Externo e, consequentemente votou pelo registro da
nomeação em apreço; RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidade de votos,
autorizar o registro do ato que nomeia Fabíola Alves Barros, para exercer
o cargo de Enfermeira, Classe I, Nível ANS-1, Categoria Funcional
Enfermagem, Nível Superior da parte Permanente do Quadro I, Poder
Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde, em conformidade com
os arts.76, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, 44, inciso I,
da Lei nº12.509/95 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), e
17, II, da Lei nº9.826/74. Participou da votação o Conselheiro Substituto
Itacir Todero. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 08
de junho de 2009.
Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota
PRESIDENTE
Conselheiro Substituto Paulo César de Souza
RELATOR
Fui Presente:
Rholden Botelho de Queiroz
PROCURADOR- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
103
RESOLUÇÃO Nº0696/2009
PROCESSO Nº04660/1995-7
VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que dispõe este processado sobre
Ato do Governador do Estado do Ceará, nomeando Maria de Lourdes
Ferreira Cruz, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe I,
Nível ANM-1, Categoria Funcional, Nível Médio da parte Permanente
do Quadro I, Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde.
CONSIDERANDO que o processo foi distribuído em 24.08.1995 para o
Exmo. Conselheiro Júlio Rêgo, sendo remetido à 8ª Inspetoria de
Controle Externo, para instrução; CONSIDERANDO que a 8ª Inspetoria
de Controle Externo por meio da Informação de nº0203/1997, sugeriu –
e o Relator autorizou – a devolução do feito à origem, para reexame;
CONSIDERANDO que mediante Informação nº1588/2000, a 8ª ICE
sugeriu novamente – e o Relator autorizou – a devolução dos presentes
autos à origem a fim de que fossem anexadas cópias do ato de nomeação
da interessada datado e assinado pela autoridade competente e Certidão
de não acumulação de cargos, empregos ou funções à época da nomeação;
CONSIDERANDO que a 10ª Inspetoria de Controle Externo em sua
Informação nº0842/2009, analisou os elementos constituidores dos
presentes autos, e, observou que a origem anexou ao feito certidão de
não acumulação de cargos, empregos ou funções públicas, bem como
informou que não localizou em seus arquivos o ato de nomeação original
da interessada. Todavia, constam respectivamente, às fls. 3 e 15, cópias
do ato e de sua publicação; CONSIDERANDO que a validade do concurso
em tela é de 2 anos, tendo sido prorrogado por mais 2 anos, conforme
Portaria nº132/92, de 13.08.92, D.O. de 18.08.92; CONSIDERANDO
que a Inspetoria concluiu pelo registro da nomeação em apreço;
CONSIDERANDO que os documentos instituidores dos presentes autos
instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe; CONSIDERANDO
que o Ministério Público Especial manifestou-se pelo registro da
nomeação com base nas Informações da Inspetoria, adotando como
seus os fundamentos ali expostos; CONSIDERANDO que este Relator
adotou como parte de seu relatório as Informações nº s203/97, 1588/2000
e 842/2009 da 8ª e 10ª Inspetoria de Controle Externo e,
consequentemente votou pelo registro da nomeação em apreço;
RESOLVE A PRIMEIRA CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
CEARÁ, por unanimidade de votos, autorizar o registro do ato que
nomeia Maria de Lourdes Ferreira Cruz, para exercer o cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Classe I, Nível ANM-1, Categoria Funcional, Nível
Médio da parte Permanente do Quadro I, Poder Executivo, com lotação
na Secretaria da Saúde, em conformidade com os arts.76, inciso III, da
Constituição do Estado do Ceará, 44, inciso I, da Lei nº12.509/95 (Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), e 17, II, da Lei nº9.826/74.
Participou da votação o Conselheiro Substituto Itacir Todero.
Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 08 de junho de
2009.
Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota
PRESIDENTE
Conselheiro Substituto Paulo César de Souza
RELATOR
Fui Presente:
Rholden Botelho de Queiroz
PROCURADOR- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº0697/2009
PROCESSO Nº04491/1995-0
VISTOS, ETC... CONSIDERANDO que dispõe este processado sobre
Ato do Governador do Estado do Ceará, nomeando Eubênia de Fátima
Barros Cruz, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe I,
Nível Médio da parte Permanente do Quadro I, Poder Executivo, com
lotação na Secretaria da Saúde; CONSIDERANDO que o processo foi
distribuído em 21.08.1995 para o Exmo. Conselheiro Epitácio Lucena,
sendo remetido à 8ª Inspetoria de Controle Externo para a devida
instrução; CONSIDERANDO que a 8ª Inspetoria de Controle Externo
por meio da Informação de nº0503/1997, sugeriu – e o Relator autorizou –
a devolução do feito à origem, para reexame; CONSIDERANDO que
mediante Informação nº1390/2000, a 8ª ICE sugeriu novamente – e o
Relator autorizou – a devolução dos presentes autos à origem a fim de
que fosse anexada cópia do ato de nomeação devidamente datado;
CONSIDERANDO que a 10ª Inspetoria de Controle Externo em sua
Informação nº0838/2009, analisou os elementos constituidores dos
presentes autos, e, observou que a origem não localizou em seus arquivos
o Ato original da interessada, todavia, constam respectivamente às fls.
2 e 17, cópias do Ato e de sua publicação; CONSIDERANDO que a
validade do concurso em tela é de 2 anos, tendo sido prorrogado por
mais 2 anos, conforme Portaria nº132/92, de 13.08.92, D.O de 18.08.92;
CONSIDERANDO que a Inspetoria concluiu pelo registro da nomeação
em apreço; CONSIDERANDO que os documentos instituidores dos
104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
presentes autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que o Ministério Público Especial manifestou-se pelo
registro da nomeação com base nas Informações da Inspetoria, adotando
como seus os fundamentos ali expostos; CONSIDERANDO que este Relator
adotou como parte de seu relatório as Informações nºs503/97, 1390/2000
e 838/2009 da 8ª e 10ª Inspetoria de Controle Externo e, consequentemente
votou pelo registro da nomeação em apreço; RESOLVE A PRIMEIRA
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidade
de votos, autorizar o registro do ato que nomeia Eubênia de Fátima Barros
Cruz, para exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe I, Nível
Médio da parte Permanente do Quadro I, Poder Executivo, com lotação na
Secretaria da Saúde, em conformidade com os arts.76, inciso III, da
Constituição do Estado do Ceará, 44, inciso I, da Lei nº12.509/95 (Lei
Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), e 17, II, da Lei nº9.826/74.
Participou da votação o Conselheiro Substituto Itacir Todero. Transcrevase e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 08 de junho de 2009.
Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota
PRESIDENTE
Conselheiro Substituto Paulo César de Souza
RELATOR
Fui Presente:
Rholden Botelho de Queiroz
PROCURADOR- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº0698/2009
PROCESSO Nº03421/1995-6
VISTOS, ETC.. CONSIDERANDO que dispõe este processado sobre Ato
do Governador do Estado do Ceará, nomeando Afonso de Souza Ribeiro
Filho, para exercer o cargo de Médico, Classe I, Nível ANS-1, Categoria
Funcional Cirurgião Plástico, Nível Superior, Parte Permanente do Quadro
I, Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde; CONSIDERANDO
que o processo foi distribuído em 08.06.1995 para o Exmo. Conselheiro
Luciano Barreira, sendo remetido para à 8ª Inspetoria de Controle Externo,
para devida instrução; CONSIDERANDO que a 8ª Inspetoria de Controle
Externo por meio da Informação nº0558/1996, sugeriu e o Relator autorizou
a devolução do feito à origem, para reexame; CONSIDERANDO que mediante
Informação nº1325/2000, a 8ª ICE sugeriu novamente – e o Relator autorizou –
a devolução dos presentes autos à origem a fim de que fosse anexada cópia
do ato de nomeação do interessado datado e assinado pela autoridade
competente; CONSIDERANDO que a 10ª Inspetoria de Controle Externo
em sua Informação nº0823/2009, analisou os elementos constituidores dos
presentes autos, e, observou que foi acostada a publicação do ato de nomeação
do interessado, veiculado no Diário Oficial do dia 30 de dezembro de 1991;
CONSIDERANDO que após proceder uma minuciosa verificação em seus
arquivos, não conseguiu localizar o ato de nomeação do interessado;
CONSIDERANDO que o nomeado foi aprovado no concurso público acima
especificado, apresentando a documentação que lhe fora exigida nos termos
da legislação pertinente, tomou posse consoante documento de fls. 01, não
podendo, desta forma, ser prejudicado pela omissão do seu órgão de origem;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas, em processo de natureza
semelhante autorizou, por meio da Resolução nº1823/2004, o registro do
ato de nomeação com base na sua publicação; CONSIDERANDO que o
concurso público em tela foi prorrogado por 02 (dois) anos, conforme
Portaria nº132/1992, de 13/08/1992, D.0. de 18/08/1992;
CONSIDERANDO que o concurso em tela foi prorrogado por 2 (dois)
anos, conforme Portaria nº132/92, de 13.08.92, D.O. de 18.08.92;
CONSIDERANDO que a Inspetoria concluiu pelo registro da nomeação em
apreço; CONSIDERANDO que os documentos instituidores dos presentes
autos instruíram, satisfatoriamente, o processo em epígrafe;
CONSIDERANDO que o Ministério Público Especial manifestou-se pelo
registro da nomeação com base nas Informações da Inspetoria, adotando
como seus os fundamentos ali expostos; CONSIDERANDO que este Relator
adotou como parte de seu relatório as Informações nºs558/96, 1325/2000
e 823/2009 da 8ª e 10ª Inspetoria de Controle Externo e, consequentemente
votou pelo registro da nomeação em apreço; RESOLVE A PRIMEIRA
CÂMARA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ, por unanimidade
de votos, autorizar o registro do ato que nomeia Afonso de Souza Ribeiro
Filho, para exercer o cargo de Médico, Classe I, Nível ANS-1, Categoria
Funcional Cirurgião Plástico, Nível Superior, Parte Permanente do Quadro
I, Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Saúde, em conformidade
com os arts.76, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, 44, inciso I,
da Lei nº12.509/95 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), e 17,
II, da Lei nº9.826/74. Participou da votação o Conselheiro Substituto Itacir
Todero. Transcreva-se e Cumpra-se. SALA DE SESSÕES, em 08 de junho
de 2009.
Conselheiro Francisco Suetônio Bastos Mota
PRESIDENTE
Conselheiro Substituto Paulo César de Souza
RELATOR
Fui Presente:
Rholden Botelho de Queiroz
PROCURADOR- GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
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FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
PORTARIA Nº296/2009 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o art.68, item III da Lei nº12.160/93,
e tendo em vista o que consta do Processo nº2009.TCM.RAP.15217/09,
RESOLVE reconhecer a dívida de exercícios anteriores em favor
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no valor de R$18,89
(dezoito reais e oitenta e nove centavos), alusiva a complementação do
valor lançado na Portaria nº269/2009, datada em 25 de junho de 2009,
publicada no DOE em 02 de julho de 2009. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de
julho de 2009.
Conselheiro Manoel Beserra Veras
VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ANTÔNIO RAMOS PALÁCIO LEITE, (ex) –Membro da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré, para a
partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15
(quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo de
Tomada de Contas Especial nº6120/09, relativo ao exercício financeiro
de 2001. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
RODRIGO XAVIER DE ARAÚJO, (ex) –Prefeito(a) Municipal de
Cedro, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no
prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao
Processo de Registros de Atos de Admissão de Pessoal nº21582/08,
relativo ao exercício financeiro de 2007. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de
julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
FRANCISCO CRISTIANO MACIEL DE GÓIS, (ex) -Presidente da
Câmara Municipal de Quixadá, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de
reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo
de Prestação de Contas de Gestão nº9890/04, relativo ao exercício
financeiro de 2003. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
JOSÉ MACEDO DE LIMA, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de
reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo
de Tomada de Contas de Gestão nº25055/08, relativo ao período
financeiro de 12/05 à 03/08 de 2007. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de
2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
SEBASTIÃO EDUARDO CORREIA LIMA, (ex) -Presidente da
Câmara Municipal de Guaramiranga, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de
Contas de Gestão nº13220/07, relativo ao exercício financeiro de 2006.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
105
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por
ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ELDECY BARBOSA VALE, (ex) -Membro da Comissão de Licitação da
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Município de Maracanaú,
para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10
(dez) dias corridos, comprovante de recolhimento, referente ao Processo
de Prestação de Contas de Gestão nº7056/99, relativo ao exercício financeiro
de 1998. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ANTÔNIO ANASTÁCIO DE LIMA, (ex) -Presidente da Câmara
Municipal de Tianguá, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante de
recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão
nº9888/04, relativo ao exercício financeiro de 2003. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
LURDILENE MOTA DOS SANTOS, (ex) -Gestor(a) do Fundo
Municipal de Assistência Social de Irauçuba, para a partir da publicação
deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de
Contas de Gestão nº9436/05, relativo ao exercício financeiro de 2004.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
LUIZ ALVES DE FREITASA, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal de
Saúde de Ipaumirim, para a partir da publicação deste, apresentar neste
Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante de
recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão
nº16884/05, relativo ao exercício financeiro de 2004. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
FRANCISCA PAULA DE LIMA, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal
de Educação de Pindoretama, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante de
recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão
nº12540/04, relativo ao exercício financeiro de 2003. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas,
convoca o(a) Senhor(a) ADELAIDE SOUSA SILVA RODRIGUES,
(ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde de Tamboril, para a
partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de
10 (dez) dias corridos, comprovante de recolhimento, referente ao
Processo de Prestação de Contas de Gestão nº9743/06, relativo ao
exercício financeiro de 2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho
de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ÁUREA ALEXANDRE COSTA, (ex) -Gestor(a) do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização
do Magistério-Fundef do Município de Limoeiro do Norte, para a partir
da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, comprovante de recolhimento, referente ao Processo de
Prestação de Contas de Gestão nº15924/05, relativo ao exercício
financeiro de 2004. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
CLÉZIA MARIA ALVES COSTA, (ex) -Membro da Comissão de
Licitação da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de
Município de Maracanaú, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante de
recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão
nº7056/99, relativo ao exercício financeiro de 1998. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
LUIZ ALVES DE FREITAS, (ex) -Gestor(a) do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do MagistérioFundef do Município de Ipaumirim, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de
Contas de Gestão nº15271/07, relativo ao exercício financeiro de 2006.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
LUIS GONZAGA MARTINS MOURÃO, (ex) -Gestor(a) do Fundo
Municipal de Educação/Fundef do Município de Nova Russas, para a
partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10
(dez) dias corridos, comprovante de recolhimento, referente ao Processo
de Prestação de Contas de Gestão nº12482/05, relativo ao exercício
financeiro de 2004. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
CARMEM SALES OLIVEIRA ARRUDA, (ex) -Prefeito(a) Municipal
de Granja, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante de recolhimento,
referente ao Processo de Tomada de Contas de Gestão nº27774/06,
relativo ao exercício financeiro de 1998. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de
julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca
o(a) Senhor(a) MARIA VANÚSIA DE OLIVEIRA SOUSA, (ex) Gestor(a) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorização do Magistério-Fundef do Município de
Bela Cruz, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante de recolhimento,
referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº11296/00,
relativo ao exercício financeiro de 1999. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de
julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, comunica a (o)
Senhor(a) FRANCISCO SAMPAIO DE VASCONCELOS, (ex) Presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, o deferimento da
solicitação de parcelamento de dívida, autuado sob o Processo nº5180/09
e convoca para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 10 (dez) dias corridos comprovante de recolhimento da
primeira prestação, através de guia de depósito bancário, com extração
do talão de receita e declaração de origem do valor recolhido, referente
ao Processo de Tomada de Contas de Gestão nº22188/06, relativo ao
exercício financeiro de 2000. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de
2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
VALESKA SOUSA COSTA MEDEIROS, (ex) -Gestor(a) do Fundo
Municipal de Educação de Deputado Irapuan Pinheiro, para a partir da
publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias
corridos, comprovante de recolhimento, referente ao Processo de
Tomada de Contas Especial nº26937/03, relativo ao período financeiro
de 1º/01 à 30/06 de 2003. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
CLÓVIS AMORA VASCONCELOS FILHO, (ex) -Prefeito(a)
Municipal de Baturité, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comprovante de
recolhimento, referente ao Processo de Tomada de Contas Especial
nº29433/04, relativo ao exercício financeiro de 2004. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
MARDÔNIO DA SILVA GIRÃO, (ex) -Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maranguape, para
a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10
(dez) dias corridos, comprovante de recolhimento, referente ao Processo
de Tomada de Contas Especial nº25518/04, relativo ao exercício
financeiro de 1999. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ, Prefeito(a) Municipal de Barbalha,
para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de
10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valores
imputados no Acórdão nº7224/08, referente ao Processo de Prestação
de Contas de Gestão nº11654/07, da Secretaria de Saúde, relativo ao
período financeiro 1º/01 à 31/03 de 2006. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de
junho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ, Prefeito(a) Municipal de Barbalha,
para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de
10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valores
imputados no Acórdão nº729/09, referente ao Processo de Prestação de
Contas de Gestão nº11726/05, do Fundo Municipal de Saúde, relativo ao
exercício financeiro de 2004. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de
2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca
o(a) Senhor(a) ESMERINDO OLIVEIRA ARRUDA COELHO,
Prefeito(a) Municipal de Granja, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão
de inscrição na Dívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº6498/08,
referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº10117/03,
da Secretaria de Educação e Cultura/Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério,
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
relativo ao exercício financeiro de 2002. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de
junho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES MESQUITA,
Prefeito(a) Municipal de Santa Quitéria, para a partir da publicação
deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valores imputados no Acórdão
nº759/09, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão
nº11511/06, da Prefeitura Municipal, relativo ao período financeiro de
1º/ à 31/01 de 2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO, Prefeito(a) Municipal
de Juazeiro do Norte, para a partir da publicação deste, apresentar neste
Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na
Dívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº967/09, referente ao
Processo de Prestação de Contas de Gestão nº34382/06, da Prefeitura
Municipal, relativo ao exercício financeiro de 2005. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de junho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
RÔMULO NEPOMUCENO BEZERRA CARNEIRO, Prefeito(a)
Municipal de Quixadá, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição
na Dívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº800/09, referente
ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº7312/00, da Prefeitura
Municipal, relativo ao exercício financeiro de 1999. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de junho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
PEDRO JOSÉ PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO, Prefeito(a)
Municipal de Pacajus, para a partir da publicação deste, apresentar neste
Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na
Dívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº6364/08, referente
ao Processo de Licitação nº4427/01, da Prefeitura Municipal, relativo
ao exercício financeiro de 1999. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de
2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
107
(dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valores imputados
no Acórdão nº2595/08, referente ao Processo de Licitação nº1977/01, da
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, relativo ao exercício financeiro
de 1999. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
PEDRO JOSÉ PHILOMENO GOMES FIGUEIREDO, Prefeito(a)
Municipal de Pacajus, para a partir da publicação deste, apresentar neste
Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na
Dívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº7015/08, referente
ao Processo de Licitação nº4474/01, da Prefeitura Municipal, relativo
ao exercício financeiro de 2000. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de
2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES MESQUITA,
Prefeito(a) Municipal de Santa Quitéria, para a partir da publicação
deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
certidão de inscrição na Dívida Ativa dos valores imputados no Acórdão
nº3236/07, referente ao Processo de Provocação nº16640/00, do Fundo
Municipal de Seguridade Social, relativo ao exercício financeiro de 1999.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, Prefeito(a) Municipal
de Várzea Alegre, para a partir da publicação deste, apresentar neste
Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na
Dívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº81/09, referente ao
Processo de Tomada de Contas Especial nº4110/07, do Fundo Municipal
de Assistência Social, relativo ao exercício financeiro de 2006.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
MARCOS EUGÊNIO LEITE GUIMARÃES NUNES, Prefeito(a)
Municipal de Icó, para a partir da publicação deste, apresentar neste
Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na
Dívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº7303/08, referente
ao Processo de Tomada de Contas Especial nº17142/07, da Prefeitura
Municipal, relativo ao exercício financeiro de 1992. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de junho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por
ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ROBERTO SOARES PESSOA, Prefeito(a) Municipal de Maracanaú,
para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
*** *** ***
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
JOÃO DILMAR DA SILVA, Prefeito(a) Municipal de Limoeiro do
Norte, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no
prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa dos
valores imputados no Acórdão nº782/09, referente ao Processo de
Tomada de Contas de Gestão nº6192/08, da Secretaria de Infra-Estrutura
e Desenvolvimento, relativo ao período financeiro de 1º/01 à 31/03 de
2006. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO, Prefeito(a) Municipal
de Várzea Alegre, para a partir da publicação deste, apresentar neste
Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na
Dívida Ativa dos valores imputados no Acórdão nº751/09, referente ao
Processo de Tomada de Contas de Gestão nº12883/05, do Fundo
Municipal de Assistência Social, relativo ao exercício financeiro de
2001. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ESMERINDO OLIVEIRA ARRUDA COELHO, Prefeito(a) Municipal
de Granja, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 10 (dez) dias corridos, certidão de inscrição na Dívida Ativa
dos valores imputados no Acórdão nº7130/08, referente ao Processo de
Tomada de Contas de Gestão nº1533/06, do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto-SAAE, relativo ao exercício financeiro de 2004. TRIBUNAL
DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de junho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
FRANCISCO CRISTIANO MACIEL DE GÓIS, (ex) -Presidente da
Câmara Municipal de Quixadá, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 10 (dez) dias corridos,
comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de
Contas de Gestão nº10078/02, relativo ao exercício financeiro de 2001.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por
ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ONÉSIO GOMES MATEUS, (ex) –Presidente da Câmara Municipal de
Parambu, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no
prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao
Processo de Prestação de Contas de Gestão nº11322/07, relativo ao exercício
financeiro de 2006. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
FRANCISCO EVANDRO DE ARAÚJO, (ex) –Presidente da Câmara
Municipal de Iço, para a partir da publicação deste, apresentar neste
Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa
referentes ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº9653/08,
relativo ao exercício financeiro de 2007. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de
julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
JOSÉ MACEDO DE LIMA, (ex) –Presidente da Câmara Municipal de
Granjeiro, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao
Processo de Prestação de Contas de Gestão nº11095/08, relativo ao
exercício financeiro de 2007. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de
2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ADUALDO FONTENELE DE ARAÚJO JÚNIOR, (ex) –Gestor(a) da
Secretaria de Obras e Planejamento Urbano do Município de
Guaramiranga, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao
Processo de Prestação de Contas de Gestão nº9941/08, relativo ao
período financeiro de 02/04 à 31/12 de 2007. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de
julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ANTÔNIO PIRES DE SOUSA, (ex) –Gestor(a) da Secretaria de Obras
e Urbanismo do Município de Horizonte, para a partir da publicação
deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
suas razões de defesa referentes ao Processo de Prestação de Contas de
Gestão nº11765/05, relativo ao exercício financeiro de 2004.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
JOÃO ALMINO DE ALENCAR FILHO, (ex) –Gestor(a) da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra-Estrutura do
Município de Icó, para a partir da publicação deste, apresentar neste
Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa
referentes ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº26659/08,
relativo ao período financeiro de 1º/01 à 30/09 de 2007. TRIBUNAL
DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
ROCILDA CAMURÇA MARTINS, (ex) –Gestor(a) do Fundo
Municipal de Assistência Social de São Benedito, para a partir da
publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze)
dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo de Prestação
de Contas de Gestão nº11386/05, relativo ao período financeiro de 1º/08
à 31/12 de 2004. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA, (ex) -Prefeito(a)
Municipal de Limoeiro do Norte, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas
razões de defesa referentes ao Processo de Prestação de Contas de
Gestão nº12527/05, relativo ao exercício financeiro de 2004.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, (ex) -Prefeito(a) Municipal
de Irauçuba, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao
Processo de Prestação de Contas de Gestão nº10259/03, relativo ao
exercício financeiro de 2002. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de
2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
MARIA HELENA ADRIANO, (ex) –Secretário(a) de Ação Social de
Bela Cruz, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao
Processo de Tomada de Contas Especial nº5429/09, relativo ao exercício
financeiro de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
FRANCISCO JAMILSON DE MELO DE OLIVEIRA, (ex) –Membro
da Comissão de Licitação Permanente da Prefeitura Municipal de
Jaguaretama, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao
Processo de Tomada de Contas Especial nº4554/09, relativo ao exercício
financeiro de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
109
suas razões de defesa referentes ao Processo de Tomada de Contas
Especial nº1034/09, relativo ao exercício financeiro de 2007.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
RAIMUNDO MARCELO CARVALHO DA SILVA, (ex) –Gestor(a)
da Secretaria Regional III, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de
defesa referentes ao Processo de Tomada de Contas Especial nº9599/09,
relativo ao exercício financeiro de 2007. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de
julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca
o(a) Senhor(a) RITELZA CABRAL DEMÉTRIO, (ex) –Prefeito(a)
Municipal de Aquiraz, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de
defesa referentes ao Processo de Tomada de Contas Especial nº35150/06,
relativo ao exercício financeiro de 2006. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de
julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE, (ex) –Presidente da
Câmara Municipal de Itaitinga, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas
razões de defesa referentes ao Processo de Tomada de Contas Especial
nº5523/09, relativo ao exercício financeiro de 2009. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
JEFFERSON FELÍCIO JÚNIOR, (ex) –Gestor(a) da Secretaria de
Infra-Estrutura de Crato, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de
defesa referentes ao Processo de Tomada de Contas Especial nº11962/09,
relativo ao exercício financeiro de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de
julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
RAIMUNDO HÉLIO BATISTA, (ex) –Gestor(a) da Secretaria de Cultura
e Desporto do Município de Várzea Alegre, para a partir da publicação
deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ALICE VERAS DOS SANTOS SILVA, (ex) –Prefeito(a) Municipal de
Barroquinha, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
Processo de Tomada de Contas Especial nº5761/09, relativo ao exercício
financeiro de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
LUIZ ALVES DE FREITAS, (ex) –Prefeito(a) Municipal de Ipaumirim,
para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de
15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao Processo de
Tomada de Contas Especial nº8118/09, relativo ao exercício financeiro
de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
FRANCISCO CÉSAR DE SOUSA, (ex) –Prefeito(a) Municipal de
Horizonte, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao
Processo de Tomada de Contas Especial nº11960/09, relativo ao exercício
financeiro de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
NILTON RICARTE DE ALENCAR, (ex) –Prefeito(a) Municipal de
Baixio, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no
prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao
Processo de Tomada de Contas Especial nº9740/09, relativo ao exercício
financeiro de 2008. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por
ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO, Prefeito(a) Municipal de
Juazeiro do Norte, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes ao
Processo de Tomada de Contas Especial nº12924/09, relativo ao exercício
financeiro de 2009. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
MEIRE NILDA ARCANJO, (ex) –Gestor(a) da Secretaria de Educação
de Santana do Acaraú, para a partir da publicação deste, apresentar neste
Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa
referentes ao Processo de Tomada de Contas de Gestão nº7672/09,
relativo ao período financeiro de 1º/04 à 30/11 de 2003. TRIBUNAL
DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por
ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) MARIA
VANÚSIA DE OLIVEIRA SOUSA, (ex) -Gestor(a) do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério-Fundef de Bela Cruz, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração
e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de
Contas de Gestão nº13771/02, relativo ao exercício financeiro de 2001.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por
ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) KÁTIA
REJANE AUGUSTO PEIXOTO LIMA, (ex) -Gestor(a) do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério-Fundef de Beberibe, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração
e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de
Contas de Gestão nº15205/07, relativo ao período financeiro de 1º/09 à
31/12 de 2006. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ANTÔNIO EVALDO GOMES BASTOS, (ex) -Prefeito(a) Municipal
de Irauçuba, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou
comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de
Contas de Gestão nº9437/05, relativo ao exercício financeiro de 2004.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por
ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, (ex) –Gestor(a) da Guarda
Civil Municipal de Sobral, para a partir da publicação deste, apresentar neste
Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, suas razões de defesa referentes
ao Processo de Tomada de Contas de Gestão nº6955/09, relativo ao exercício
financeiro de 2004. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
MARIA MARIZE DA CUNHA GAMA, (ex) -Gestor(a) da Prefeitura
Municipal de Pacajus, para a partir da publicação deste, apresentar neste
Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração
e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação
de Contas de Gestão nº12517/05, relativo ao exercício financeiro de
2004. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
FRANCISCO JAIRO FERREIRA DE QUEIROZ, (ex) -Presidente da
Câmara Municipal de Jaguaretama, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso
de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao
Processo de Prestação de Contas de Gestão nº3604/08, relativo ao exercício
financeiro de 2007. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ELIÉSIO ROCHA ADRIANO, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal de
Educação de Bela Cruz, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de
reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo
de Prestação de Contas de Gestão nº10024/04, relativos aos períodos
financeiros de 1º/01 à 12/02 e 11/04 à 31/12 de 2003. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
111
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por
ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
FRANCISCO CAMELO DA CUNHA FROTA, (ex) -Gestor(a) do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização
do Magistério-Fundef de Amontada, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de
reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo
de Prestação de Contas de Gestão nº9930/01, relativo ao exercício financeiro
de 2000. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por
ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
FRANCISCO CARLOS MACEDO TAVARES, (ex) -Gestor(a) do Fundo
Municipal de Saúde de Aurora, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração
e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de
Contas de Gestão nº12459/07, relativo ao exercício financeiro de 2006.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
LUIZ ALVES DE FREITAS, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal de
Educação de Ipaumirim, para a partir da publicação deste, apresentar
neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de
reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo
de Prestação de Contas de Gestão nº16779/06, relativo ao exercício
financeiro de 2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por
ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ALEXANDRE COSTA, (ex) -Gestor(a) da Secretaria de Turismo,
Comunicação e Cultura do Município de Aquiraz, para a partir da publicação
deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao
Processo de Prestação de Contas de Gestão nº9917/08, relativo ao exercício
financeiro de 2007. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
*** *** ***
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
JOSÉ NETO MAIA, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal de Saúde de
Horizonte, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou
comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Prestação de
Contas de Gestão nº9293/08, relativo ao exercício financeiro de 2007.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por
ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) DÁRIO
RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal
de Assistência Social de Horizonte, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de
reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo
de Prestação de Contas de Gestão nº9291/08, relativo ao exercício financeiro
de 2007. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e por
ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a) JOSÉ
JANILDO ALVES DO NASCIMENTO, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal
de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e Valorização do Magistério-Fundef de Barro, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de
reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao Processo de
Prestação de Contas de Gestão nº9391/04, relativo ao exercício financeiro de
2003. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
EVÂNIA OLIVEIRA LUCENA, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente de Itarema, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso
de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao
Processo de Prestação de Contas de Gestão nº12988/07, relativo ao
período financeiro de 1º/06 à 31/12 de 2006. TRIBUNAL DE CONTAS
DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de
julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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112
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
MARIA SUELY MAIA PRUDENTE, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal
de Assistência Social de Senador Pompeu, para a partir da publicação
deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente
ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº16437/06, relativo ao
exercício financeiro de 2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de
2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
EDIMAR MARTINS DE ALMEIDA JÚNIOR, (ex) -Gestor(a) da
Controladoria Geral do Município de Quixeramobim, para a partir da
publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias
corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento,
referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão nº9559/08,
relativo ao período financeiro de 1º/08 à 31/12 de 2007. TRIBUNAL
DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
SAMUEL NEVES, (ex) -Gestor(a) da Secretaria de Agricultura e
Desenvolvimento Econômico do Município de Chorozinho, para a partir
da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante de
recolhimento, referente ao Processo de Prestação de Contas de Gestão
nº14375/08, relativo ao período financeiro de 1º/11 à 31/12 de 2006.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
LUIZ ALVES DE FREITAS, (ex) -Prefeito(a) Municipal de Ipaumirim,
para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no prazo de
30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou comprovante
de recolhimento, referente ao Processo de Tomada de Contas Especial
nº17141/07, relativo ao exercício financeiro de 2005. TRIBUNAL DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
MARIA ARIVAN DE HOLANDA LUCENA, (ex) -Prefeito(a)
Municipal de Limoeiro do Norte, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso
de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao
Processo de Tomada de Contas Especial nº11435/03, relativo ao exercício
financeiro de 2002. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
ANTÔNIO EDNARDO BRAGA LIMA, (ex) -Prefeito(a) Municipal
de Miraíma, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal,
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou
comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada de
Contas Especial nº25901/08, relativo ao exercício financeiro de 2008.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
JOSÉ MACÊDO DE LIMA, (ex) -Gestor(a) do Fundo Municipal de
Assistência Social de Granjeiro, para a partir da publicação deste,
apresentar neste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso
de reconsideração e/ou comprovante de recolhimento, referente ao
Processo de Tomada de Contas de Gestão nº25363/08, relativo ao período
financeiro de 12/05 à 30/08 de 2007. TRIBUNAL DE CONTAS DOS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de
2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e por ordem do Presidente desta Corte de Contas, convoca o(a) Senhor(a)
JOÃO EUFRÁSIO NOGUEIRA, (ex) -Prefeito(a) Municipal de Várzea
Alegre, para a partir da publicação deste, apresentar neste Tribunal, no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, recurso de reconsideração e/ou
comprovante de recolhimento, referente ao Processo de Tomada de
Contas de Gestão nº8099/08, relativo ao exercício financeiro de 2000.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2009.
Fernando Antônio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EXTRATO DE PAUTA Nº78/2009 PLENO
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Francisco Aguiar
Processo nº
617/08 - Processo transformado nº28204/07
Natureza:
Tomada de Contas de Gestão - 2001 Recurso de
Reconsideração: 16471/08
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CROATA
Responsável: SONIA MARIA DE FARIAS RODRIGUES
Processo nº
7494/08
Natureza:
Prestação de Contas de Governo - 2007
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE
Responsável: JOSE ROMILTON CAVALCANTE
Relator:
Cons. Luiz Sérgio
Processo nº
8903/04
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2003 Recurso de
Reconsideração: 27118/08
Órgão:
SECRETARIA DE SAUDE DE MADALENA
Responsável: CARLOS FLAUBERT PATRICIO DE ALMEIDA
Processo nº
11414/04
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2003 Recurso de
Reconsideração: 13564/09
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENEDITO
Responsável: JOSE ISAAC GURGEL
Processo nº
15284/07
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de
Reconsideração: 14242/09
Órgão:
FUNCET -FUNDACAO CULTURA ESPORTE
TURISMO DE FORTALEZA
Responsável: MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA
Relator:
Cons. Manoel Veras
Processo nº
10402/07
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
Natureza:
Órgão:
Responsável:
Processo nº
Natureza:
Prestação de Contas de Governo - 2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE
RAIMUNDO NONATO GUIMARAES MAIA
12676/06
Prestação de Contas de Gestão - 2005 Embargos de
Declaração: 13611/09
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Responsável: AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Relator:
Cons. Pedro Ângelo
Processo nº
7753/04
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2003 Recurso de
Reconsideração: 6379/09
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDA
Responsável: ARISTEU ALVES EDUARDO
Processo nº
10763/02
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2001 Recurso de
Reconsideração: 5277/09
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIU
Responsável: ANTONIO SALES MAGALHAES
Processo nº
13271/07
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2006 Recurso de
Reconsideração: 21163/08
Órgão:
FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
BAIXIO
Responsável: NILTON RICARTE DE ALENCAR
Processo nº
22985/05
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2005 Recurso de
Reconsideração: 8195/09
Órgão:
SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E
DESPORT DE PEREIRO
Responsável: COSME BORGES REGO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 14-julho-2009.
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EXTRATO DE PAUTA Nº67/2009 1ª CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Francisco Aguiar
Processo nº
12170/06
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2005
Órgão:
SECRETARIA DE OBRAS, COMUNICACAO E VIACA
DE MISSAO VELHA
Responsável: LUIZ AELIO VASQUES
Processo nº
14104/02
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2001 Pedido de
Parcelamento de Débito: 15810/09
Órgão:
FUNDO SAUDE DE ARACOIABA
Responsável: VICENTE BASTOS SAMPAIO
Relator:
Cons. Pedro Ângelo
Processo nº
6445/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2007
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SA
Responsável: FRANCISCO MARIO SAMPAIO
Processo nº
8909/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2007
Órgão:
GABINETE DO PREFEITO DE MASSAPE
Responsável: FRANCISCA LIMA ALBUQUERQUE
Processo nº
9387/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2007
Órgão:
GABINETE DO PREFEITO DE ARACOIABA
Responsável: NICHOLAS SANTOS SALES JUNIOR
Processo nº
9388/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2007
Órgão:
SECRETARIA DE FINANCAS DE ARACOIABA
Responsável: FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO
Processo nº
12071/07
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2006
Órgão:
SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
DE CRATO
Responsável: FRANCISCO ERICO GONCALVES FELICIO CALOU
Processo nº
12635/07
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2006
Órgão:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE
ITAPIUNA
Responsável: CHERNOVIZ VIEIRA DE CASTRO
Processo nº
28577/05 - Processo transformado nº25471/05
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
113
Natureza:
Órgão:
Tomada de Contas de Gestão - 2004
SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
DE TRAIRI
Responsável:
MARIA ZELINA OLIVEIRA VIERA
Processo nº
34530/05 - Processo transformado nº31496/05
Natureza:
Tomada de Contas Especial - 1999
Órgão:
SAAEC DE CRATO
Responsável: FRANCISCO ASSIS BEZERRA DA CUNHA
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 14-julho-2009.
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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EXTRATO DE PAUTA Nº66/2009 2ª CÂMARA
Serão apreciados/julgados, em sessão ordinária, após 48 horas da
circulação desta publicação, os seguintes PROCESSOS:
Relator:
Cons. Luiz Sérgio
Processo nº
9668/08
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2007
Órgão:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU
Responsável: JOSE MARIA CAVALCANTE FILHO
Processo nº
12979/07
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2006
Órgão:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
PENTECOSTE
Responsável: MARIA CLEMILDA PINHO DE SOUSA
Relator:
Cons. Manoel Veras
Processo nº
1503/07
Natureza:
Prestação de Contas de Gestão - 2006
Órgão:
SECRETARIA DE SAUDE DE MARANGUAPE
Responsável: VERONICA CAMUCA MATOS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 14-julho-2009.
Fernando Antonio Diogo de Siqueira Cruz
SECRETÁRIO
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OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2009.07.15.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Várzea Alegre/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados, que estará reali-zando, na
sua Sede, Licitação na Modalidade de Tomada de Preços Nº 2009.07.
15.1, cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para
Execução das Obras de Ampliação e Cobertura de Quadra Poliesportiva,
localizada na Vila Extrema, Distrito de Calabaça, no Município de Várzea
Alegre/CE, nos Termos do Contrato de repasse Nº 0263261/2008,
celebrado com o Ministério do Esporte, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme Projetos e Orçamentos constantes em
Anexo ao Edital Convocatório, com o Recebimento dos Envelopes
contendo a Documentação de Habilitação e as Propostas de Preços
marcado para o dia 04 de Agosto de 2009, às 09:00 (nove) horas. A
visita ao local onde serão executados os Serviços dar-se-á no dia 31 de
Julho de 2009, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações e entrega do
Edital na Sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Dep.
Luiz Otacílio Correia, Nº 153 – Centro, Várzea Alegre/ CE, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ainda ser obtidas através
do telefone (88) 3541-1152. Várzea Alegre - Ce, 15 de julho de
2009. Ilaessiana Máximo de Freitas - Presidente da Comissão
de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1607.01/2009 - SEASC. A
Secretária de Assistência Social e Cidadania do Município de Juazeiro do
Norte - Ce, Dra. VANDA LÚCIA BARROS ROZENDO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que no período de 30 (trinta)
dias, a partir da data de circulação deste Aviso estará realizando
CHAMAMENTO PÚBLICO, para CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS para Prestação de Serviços Cartorários de interesse da Secretaria
de Assistência Social e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte Ce, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Sala da
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte,
localizada na Praça Dirceu de Figueiredo, S/Nº, Centro, no horário de
atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
horas. Juazeiro do Norte - Ce, 16 de Julho de 2009.
*** *** ***
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS – IDESPP
ESTATUTO SOCIAL
CAPÍTULO I - DA NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE, SEDE E FORO
Art. 1° - O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP,
constituído em 01 de março 2009, é uma pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de sociedade civil, sem fins lucrativos e duração por tempo
indeterminado, voltada para o desenvolvimento de estudos econômicos sociais e políticas públicas, é uma entidade constituída por pesquisadores do
LABORATÓRIO DE ESTUDOS DA POBREZA - LEP, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Art. 2° - O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP, tem sede
o foro na cidade de Fortaleza – CE, na Av. Desembargador Moreira, 1701 – Sala 603. Bairro Aldeota, CEP 60.170-001 e jurisdição em todo o
território nacional, podendo estabelecer unidades ou escritórios de atuação e representação em qualquer parte do território nacional e no exterior,
através de convênios de intercâmbio.
Art. 3° - O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP, regerse-á pela legislação em vigor, por este estatuto e pelo seu regimento interno.
Art. 4° - O exercício financeiro do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SOCIAIS E POLÍTICAS
PÚBLICAS - IDESPP coincidirá com o ano civil, iniciando em 1° de janeiro e terminando em 31 de Dezembro de cada ano.
Art. 5° - Para o cumprimento de suas finalidades, o INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SOCIAIS E
POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP poderá ter relações de intercâmbio, abrangendo convênios, contratos e consultorias com entidades públicas,
privadas e organizações da sociedade civil, nacionais e estrangeiras, que objetivem interesse público de qualquer natureza.
CAPÍTULO II - OBJETIVOS E PRINCÍPIOS
Art. 6° - O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP tem
como missão e visão institucional conceber estudos econômicos, realizar pesquisa de opinião e avaliação, elaborar, executar, acompanhar e analisar
programas, projetos e políticas públicas voltadas para o aperfeiçoamento contínuo e o desenvolvimento socioeconômico, cultural e ambiental, na
busca constante do exercício da cidadania, da empregabilidade, melhoria do meio ambiente e qualidade de vida, utilizando as tecnologias sociais para
os fins a que se destina.
Parágrafo 1° - O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP
remunerará os membros da diretoria para viabilizar sua manutenção e funcionamento nunca ultrapassando os valores de mercado, levando em
consideração a formação profissional e intelectual dos mesmos.
Parágrafo 2° - O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP,
não distribuirá a seus associados, conselheiros, diretores ou empregados, eventuais excedentes operacionais brutos ou líquidos, devendo aplicar
integralmente tais excedentes na consecução de seus objetivos sociais, tais como: a realização de cursos, seminários nacionais e internacionais,
estudos para o desenvolvimento social e publicações cientifica-técnico e outras.
DOS OBJETIVOS E ATIVIDADES ESPECÍFICAS
Art. 8° - Para cumprir a sua missão, institucional O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SOCIAIS E
POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP terá com objetivos:
I – Promover o desenvolvimento sócio-econômico e cultural, mediante a concepção e/ou implementação de programas, projetos e eventos para
esse fim;
II – Contribuir para melhoria dos níveis culturais, educacionais e ambientais da sociedade, através da capacitação, geração, armazenamento e difusão
de informações e conhecimentos relacionados ao processo de desenvolvimento de cursos de qualificação profissional e de pós graduação;
III – Elaborar, gerenciar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento de políticas, no âmbito municipal, estadual e federal;
IV – Planejar, organizar, captar recursos e coordenar a execução de cursos, seminários palestras, encontros, treinamentos e eventos de caráter
sócio-econômicos, culturais, educacionais, ambientais e outros, de interesse da sociedade.
V – Propor políticas de desenvolvimento local, visando à geração de trabalho e renda e a inclusão social;
VI – Realizar estudos e pesquisas sociais, culturais, econômicas e políticas;
VII – Promover, organizar e ministrar eventos educacionais e culturais direcionados para capacitação de recursos humanos;
VIII – Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar programas, projetos e eventos técnicos e/ou gerenciais, podendo envolver estágios, bolsas de
estudos e outras formas de intercâmbio de experiências junto ao próprio INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS
ECONÔMICOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP e/ou em parceria com outras instituições;
IX – Prestar serviços de consultoria e assessoramento técnico – gerencial as OSC’ s e instituições públicas e privadas locais, nacionais e internacionais
com respectiva urgência em questões relacionadas ao desenvolvimento sócio-econômico, cultural, educacional e/ou ambiental e de comunicação;
X – Conceber, promover, desenvolver, acompanhar e avaliar atividades e ações que possam estimular o auto-desenvolvimento e reinserção social
de clientelas específicas;
XI – Desenvolver programas, projetos, pesquisas e estudos de natureza básica, aplicada e tecnológica nas áreas de sua competência e afins, podendo
criar e implantar centro de pesquisa próprio e/ou parceria com universidades, associações de classe, organizações do terceiro setor e instituições
públicas e privadas nacionais ou estrangeiras;
XII – Projetar, operar, manter e expandir atividades educacionais e sócio-culturais para fortalecer e divulgar aspectos inerentes ao intercâmbio
cultural entre o Brasil e o resto do mundo;
XIII – Prestar serviços compatíveis com a missão institucional, no país e no exterior.
Parágrafo Único – São organizações que compõem o Terceiro Setor: os Institutos as Fundações, as ONGs (Organizações Não-Governamentais),
e OSCIP’s (Organizações da sociedade Civil de Interesse Público), as Associações, Movimentos Sociais e Cooperativos.
CAPÍTULO IV - DO PATRIMÔNIO E DOS RECURSOS FINANCEIROS
Art. 9° - O patrimônio da entidade será constituído de:
I – Dotação inicial de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em moeda corrente nacional correspondente a participação de cada sócio instituidor no
valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
II – Doações, legados, contribuições e auxílios de pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, nacional e estrangeiro;
III – Bens móveis, imóveis e semoventes, ações e títulos da divida pública adquiridos e/ou recebidos em doações.
Art. 10° - Os recursos financeiros necessários à manutenção do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS
SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP, serão provenientes de:
I – Doações, auxílios, legados e subvenções que venham a ser feitos ou concedidos pela União, estados e Municípios ou por quaisquer organizações
do terceiro setor e entidades públicas e privadas, aceitas somente após a manifestação da diretoria;
II – Receitas provenientes de taxas, mensalidades, anuidades e emolumentos que forem fixados pela Diretoria;
III – Convênios, Contratos de prestação de serviços e consultoria, especializados nas suas áreas de atuação com órgãos públicos e entidades
governamentais, OSC’s, instituições privadas, nacionais e internacionais;
IV – Convênios, Contratos de Gestão e consultoria firmados com o poder Público através dos órgãos competentes;
V – Convênios ou contratos celebrados com pessoas físicas e pessoas jurídicas (órgãos e entidades governamentais, OSC’s, instituições públicas,
agências de desenvolvimento nacionais e internacionais)
VI – Recebimento de direitos sobre marcas, patentes e publicações que pertencem, bem como “royalties” pela cessão de licenças de uso e fabricação
para terceiros, cumpridas as formalidades legais;
VII – Rendimentos auferidos de seus patrimoniais e de aplicações de suas disponibilidades;
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VIII – Receitas provenientes de produção de bens e serviços;
IX – Locação de espaço físico;
X – Recursos de operações de créditos, provenientes de empréstimos financiamentos obtidos, aprovados pela diretoria;
XI – Reservas provenientes de ajuda e cooperação nacional e internacional e de acordos bilaterais entre governos;
XII – Aporte de recursos municipais, estaduais e federais de qualquer natureza;
XIII – Outros recursos que lhe venham a ser destinados ou outras rendas eventuais.
Art. 11° - As rendas, recursos e eventual resultado operacional serão aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento dos objetivos
institucionais. O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP.
CAPÍTULO V - DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DA ADMINISTRAÇÃO
Art. 12° - O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP terá a
seguinte estrutura organizacional:
I – Assembléia Geral – órgão de deliberação;
II – Diretoria Executiva – órgão de direção executiva;
III – Conselho Fiscal – órgão de controle fiscal.
CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 34° - Além dos órgãos administrativos de que se trata o artigo 12° do presente estatuto, o INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
ESTUDOS ECONÔMICOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP poderá manter um quadro de colaboradores, pessoas físicas ou jurídicas,
que lhe prestem serviços gratuitos ou remunerados, desde que aprovados pela assembléia geral.
Parágrafo Único – O regime para contratação de pessoal necessário a consecução das atividades do instituto será da Consolidação das leis de
trabalho (CLT), contrato de autônomo, estágio remunerado e empresas de terceirização.
Art. 35° - O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - IDESPP será
dissolvido por decisão da assembléia geral extraordinária especialmente convocada para esse fim, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) e
em segunda com no mínimo, 50% dos seus associados, quando se tornar impossível à continuação de suas atividades, tudo na conformidade de Novo
Código Civil Brasileiro.
Parágrafo 1° - A dissolução somente poderá ser efetivada depois de atendidos os compromissos assumidos com terceiros e saldadas as dívidas pendentes.
Parágrafo 2° - No caso de dissolução da Entidade, os bens remanescentes, serão destinados à outra instituição congênere do município com
personalidade jurídica ou para uma instituição pública.
Art. 36° - O presente estatuto poderá ser reformulado em qualquer tempo,
Mediante a aprovação da assembléia geral especificamente convocada para esse fim, com a presença, de pelo menos 2/3 (dois terços) de seus
membros e entrará em vigor na data de seu registro em Cartório.
Art. 37° – Os casos omissos serão resolvidos pela diretoria e referendados pela assembléia geral.
Art. 38° - O presente estatuto entrará em vigor na data de sua inscrição no registro civil de Pessoas jurídicas.
Art. 39° - Exercerá a função de Presidente da Entidade o Sr. José Arnaldo Silva dos Santos, brasileiro, divorciado, jornalista, CPF n°
059.577.613-20, RG 643392 SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Júlio Azevedo 1516. AP 603 – Papicu, CEP 60157-780, nesta capital, VicePresidente, Tereza Maria de Oliveira, brasileira, casada, professora, CPF n° 378.164.463-49, RG 93020008988 SSP-CE, residente e domiciliada
à Rua Eunice Weaver 382 – Edson Queiroz, CEP 60834-540, nesta Capital; Diretor de Projetos e Pesquisas, Carlos Alberto Manso,
brasileiro, casado, analista de sistemas, CPF n° 302.486.123-87, RG 8911002000608 SSP-CE, residente e domiciliado à Rua Alberto Feitosa Lima,
180, AP 801 - Guararapes, CEP 60810-290, nesta capital; Diretor de Relações Institucionais e Intercâmbio, Adriana Albuquerque
Cabral de Castro Pereira, brasileira, casada, Administradora, CPF n° 243.656.533-34, RG 92002200319 SSP-CE, residente e domiciliada à Rua
Silva Paulet 1521, AP 402 – Meireles, CEP 60120-020, nesta capital; Diretor Administrativo e Financeiro, Cristiana Maria Maia Silveira,
brasileira, casada, advogada, OAB 17724-D, CPF n° 614.343.703-30, CNH-CE 01448152134, residente e domiciliada à Rua Artur Façanha, 66 AP
1002 - Mucuripe, CEP 60175-130, nesta Capital.
Fortaleza, 02 de abril de 2009
JOSÉ ARNALDO SILVA DOS SANTOS - Presidente
FRANCISCA ELISANGELA DO CARMO BARBOSA - Secretária
TEREZA MARIA DE OLIVEIRA - Vice-Presidente
CARLOS ALBERTO MANSO - Diretor de Projetos e Pesquisas
ADRIANA ALBUQUERQUE CABRAL DE CASTRO PEREIRA – Dir. de Relações Inst. e Intercâmbio
CRISTIANA MARIA MAIA SILVEIRA - Diretor Administrativo e Financeiro
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO Nº
2009.04.28.1. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/
2009 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO
MUNICÍPIO DE COREAÚ. Objeto: Contratação de Empresa para
Executar os Serviços de Construção de Sistema de Abastecimento D’água
no Município de Coreaú, conforme Projeto Executivo. Crédito pelo
qual ocorrerá a Despesa: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
do Município de Coreaú, com Recursos do Governo Federal e Próprios
do Município, com Dotação Orçamentária Nº 0501.17.244.0322.1.008,
Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Valor do Contrato: R$ 1.559.
567,00 (hum milhão quinhentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e
sessenta e sete reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Assina
pela Contratante: Maria de Fátima Araújo - Secretária de Agricultura
e Meio Ambiente. Assina pela Contratada: Francisco Carlos de Souza
Leite (representante legal) - ORCALP PROJETOS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. Coreaú, em 08 de Julho de 2009. José Maria
Moreira Filho - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro deste Município torna público
o Edital do Pregão Presencial Nº 007/2009SESA-PP - SECRETARIA
DE SAÚDE, cujo Objeto é a Aquisição de Veículo Novo Tipo Ambulância
Simples Remoção destinado a Secretaria de Saúde do Município de Beberibe, conforme Anexos. Abertura dia 30/07/2009, às 09:00h, na Sala da
CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº
42, ou pelo fone (0**85) 3338-1879. Beberibe - CE, 15/07/2009.
Francisco Ozenir Laurindo da Silva - Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - PROCESSO Nº
2009.05.06.1. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 001/09 - SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE COREAÚ. Objeto:
Contratação de Empresa para Executar a Construção de Kits Sanitários,
conforme Projeto Executivo. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa:
Secretaria de Obras do Município de Coreaú, com Recursos do Governo
Federal e Próprios do Município, com Dotação Orçamentária Nº 0401.
17.244.0321.1.005, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Valor do
Contrato: R$ 928.752,38 (novecentos e vinte e oito mil setecentos
e cinqüenta e dois reais e trinta e oito centavos). Prazo de Vigência:
120 (cento e vinte) dias. Assina pela Contratante: Benicio Silvio de
Meneses Albuquerque - Secretário de Obras. Assina pela Contratada:
Erlon Regius Fernandes Leite (Representante Legal) - CONSTRUTORA
XIMENES CUNHA LTDA. Coreaú, em 08 de Julho de 2009. José
Maria Moreira Filho - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO - AVISO DE ADIAMENTO. REF: TOMADA DE PREÇOS
Nº 2009.06.15.01 - SECRETARIA DE OBRAS. OBJETO:
Contratação de empresa para a execução das obras de recuperação do
acesso do bairro do Tibolo no Município de Alto Santo-Ce. Senhores
Licitantes, A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de Alto Santo comunica que por motivo de interesse da Prefeitura, a
Tomada de Preços acima identificada, marcada para o dia 17/07/2009,
fica ADIADA para o dia 24/07/2009, às 13:00hs no mesmo local divulgado
anteriormente. Alto Santo-Ce, 15 de julho de 2009. Atenciosamente,
Expedito Anselmo dos Reis Junior - Presidente da CPL.
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VICUNHA TÊXTIL S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 07.332.190/0001-93
NIRE nº 23.3.0001229-1
SEXTA ASSEMBLÉIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 5ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES
DA VICUNHA TÊXTIL S.A., REALIZADA EM 19 DE JUNHO DE 2009.
DATA, HORÁRIO E LOCAL: Realizada aos dezenove do mês de junho do ano de dois mil e nove, às dez horas, na sede do Agente Fiduciário –
Planner Trustee DTVM LTDA localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima nº 3900 - 10º andar – Cidade e Estado de São Paulo; CONVOCAÇÃO:
Dispensada a convocação por edital em virtude da presença da totalidade dos debenturistas. PRESENÇA: Debenturistas representando 100% dos
títulos em circulação da 5ª Emissão, conforme assinaturas apostas na Lista de Presença anexa, representantes do Agente Fiduciário e da Emissora.
MESA: Eleita para Presidente a Sra. Viviane Rodrigues representante do Agente Fiduciário – Planner Trustee DTVM LTDA, que convidou para
secretariá-la a Sra. Ana Paula Quandt. ORDEM DO DIA: (i) Excluir a fiança prestada por Eliezer Steinbruch, manter a fiança prestada por Doroteha
Steinbruch incluindo além da mesma como fiadores e devedores solidários da Emissora: Ricardo Steinbruch, Benjamin Steinbruch, Elisabeth
Steinbruch Schwarz, Clarice Steinbruch, Leo Steinbruch e Fábio Steibruch; (ii) Alterar o prazo de vencimento das debêntures, previsto na cláusula 4.7
da Escritura de Emissão, antecipando de 20 de dezembro de 2011 para 20 de junho de 2010; (iii) Alterar a cláusula 4.8 da Escritura de Emissão, sendo
devido o saldo do valor nominal das debêntures numa única parcela na data de vencimento das debêntures; (iv) Alterar a alínea “o” da cláusula 4.14.1
da Escritura de Emissão, incluindo a autorização da contratação de empréstimo junto ao BNB – Banco do Nordeste do Brasil S.A., no valor de
R$130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais), com prazo de até 24 (vinte e quatro) meses e 6 (seis) de carência para pagamento do principal;
(v) Inserir a cláusula 5.1.1.na Escritura de Emissão ,para atribuir as seguintes obrigações adicionais à Emissora:(a) realizar aporte, na Emissora, de
capital mínimo de R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de reais), em espécie, até o 31 de dezembro de 2009 e (b) realizar até 1º de Junho
de 2010, aumento de capital adicional da Emissora em relação ao item anterior, em espécie, e em volume mínimo necessário para que a relação de
Dívida Líquida com Instituições Financeiras / EBITDA seja de 3,40 (três inteiros e quarenta décimos), limitado a R$ 200.000.000,00 (duzentos
milhões de reais) . Para o cálculo do EBITDA, deverá ser considerado o EBITDA dos últimos 12 (doze) meses conforme o último balancete público
disponível na CVM ou, a critério dos debenturistas, o EBITDA projetado pelos debenturistas para os próximos 12 (doze) meses e encaminhado ao
Agente Fiduciário, dispondo ainda que se não forem cumpridas cumulativamente essas obrigações, será devido pela Emissora aos Debenturistas,
multa não compensatória no montante total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); (vi) Alterar os índices e limites financeiros previstos
na alínea “p” da cláusula 4.14.1. a partir do 2º Trimestre do Exercício de 2009; (vii) Alterar a cláusula 4.5.2.1. da Escritura de Emissão, fixando o
montante do valor mínimo dos Direitos Creditórios dados em garantia para o equivalente a R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais); (viii)
Alterar a cláusula 4.1., alínea “i” do Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças para adequar a definição de “Valor
Mínimo Mensal” e (ix) Outros assuntos de interesse da comunhão dos Debenturistas. Iniciando os trabalhos, a Mesa constatou a presença dos
debenturistas titulares da totalidade das debêntures em circulação da 5ª Emissão de Debêntures da Vicunha Têxtil S.A., declarando a Sra. Presidente
estar instalada a Assembléia. Em seguida, a Sra. Presidente determinou a Secretária a leitura dos itens constantes da ordem do dia. Após análise das
matérias, passou-se às deliberações. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade debenturistas representando 100% das debêntures em circulação deliberaram:
1. Excluir a fiança prestada por Eliezer Steinbruch, manter a fiança prestada por Dorothea Steinbruch, e além da mesma incluir como fiadores e
devedores solidários da Emissora:, Ricardo Steinbruch, Benjamin Steinbruch, Elisabeth Steinbruch Schwarz, Clarice Steinbruch, Leo Steinbruch e
Fábio Steibruch, conforme Cartas de Fiança apresentadas neste ato por cada fiador, exceção feita para a Carta de Fiança prestada pelo Sr. Leo
Steinbruch que poderá ser entregue em até 20 (vinte) dias a contar desta Assembléia, de acordo com os termos previamente aprovados pelos
Debenturistas. Consequentemente será alterado o preâmbulo da Escritura de Emissão e ratificada a cláusula 4.5.3 da Escritura de Emissão; 2. Alterar
o prazo de vencimento das debêntures, previsto na cláusula 4.7 da Escritura de Emissão, antecipando de 20 de dezembro de 2011 para 01 de junho
de 2010, passando a cláusula a ter a seguinte redação: “4.7. Prazo de Vencimento – As Debêntures terão prazo de vigência até 1º de junho de 2010
(“Data de Vencimento”)”. 3. Alterar a cláusula 4.8 da Escritura de Emissão, sendo devido o saldo do valor nominal das debêntures numa única
parcela, na data de vencimento das debêntures, passando a cláusula a ter a seguinte redação: “4.8. Amortização – O saldo do valor nominal das
Debêntures será pago numa única parcela, na Data de Vencimento.”. 4. Alterar a alínea “o” da cláusula 4.14.1 da Escritura de Emissão que passará
a ter a seguinte redação: “ (o) se a Emissora tomar novos financiamentos junto a instituições financeiras, com exceção (i) de operações de curto
prazo (inferior a 270 (duzentos e setenta) dias), com o exclusivo objetivo de financiar o giro operacional da Emissora (estoques e contas a receber)
desde que tais operações de curto prazo sejam contratadas sem a concessão de garantias pela Emissora; (ii) empréstimo já aprovado junto ao BNB–
Banco do Nordeste do Brasil S.A. na data de assinatura desta Escritura de Emissão, no montante máximo de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco
milhões de reais), e posteriormente alterado para R$85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões de reais), sendo que de referido montante o valor de
R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) será utilizado exclusivamente para redução de dívidas de curto prazo da Emissora e (iii) empréstimo junto
ao BNB– Banco do Nordeste do Brasil S.A no valor de R$130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais), com prazo de até 24 (vinte e quatro)
meses e 6 (seis meses) de carência para pagamento do valor principal desta Emissão. As garantias a serem prestadas pela Emissora no que tange ao
empréstimo junto ao BNB compreendem hipoteca das unidades fabris da Emissora IV (Sargento Hermínio), V (Sargento Hermínio), VII (Parque
Industrial Têxtil de Paulista) e VIII (Simões Filho) e alienação fiduciária de máquinas e equipamentos objeto do financiamento”. 5. Incluir a cláusula
5.1.1.na Escritura de Emissão, com a seguinte redação: “5.1.1. A Emissora se obriga, ainda, a (i) realizar aporte, na Emissora, de capital mínimo
de R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de reais), em espécie, até 31 de dezembro de 2009 e (ii) realizar até 1º de Junho de 2010, aumento
de capital adicional da Emissora em relação ao item anterior, em espécie e em volume mínimo necessário para que a relação de Dívida Líquida com
Instituições Financeiras / EBITDA seja de 3,40 (três inteiros e quarenta décimos), limitado a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). Para
o cálculo do EBITDA, deverá ser considerado o EBITDA dos últimos 12 (doze) meses conforme o último balancete público disponível na CVM ou,
a critério dos debenturistas, o EBITDA projetado pelos debenturistas para os próximos 12 (doze) meses e encaminhado ao Agente Fiduciário. Caso
não sejam cumpridas cumulativamente as obrigações dispostas nos itens (i) e (ii), será devido pela Emissora aos Debenturistas, como multa nãocompensatória o montante total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais)”. 6. Alterar a alínea “p” cláusula 4.14.1 da Escritura de Emissão,
para contemplar que a partir do 2º Trimestre de 2009, os “Covenants Financeiros” passam a ser: (i) ratios de alavancagem existentes serão alterados
até o período de mar/10 (inclusive) para: Dívida Líquida / EBITDA <= 6,0 nos balancetes de jun/09 e set/09 e 5,5 no balanço de dez/09 e balancete
de mar/10; EBITDA / Desp Fin Líq >= 0,6 nos balancetes de jun/09 e set/09 e 0,7 no balanço de dez/09 e balancete de mar/10; Dívida Líquida / Contas
a Receber <=2,5 de jun/09 em diante. 7. Autorizar o Agente Fiduciário a firmar aditamento à Escritura de Emissão para alterar a cláusula 4.5.2.1.,
que passará a ter a seguinte redação: “4.5.2.1. Para garantir o integral e pontual pagamento de todas as obrigações assumidas ou que venham a ser
assumidas pela Emissora relativas às Debêntures e demais obrigações nos termos desta Escritura de Emissão, a Emissora, pelo “Contrato de Cessão
Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças”, cuja minuta é parte integrante desta Escritura como Anexo I (“Contrato de Cessão Fiduciária”),
de forma irrevogável e irretratável, cedeu e transferiu fiduciariamente aos Debenturistas, representados no Contrato de Cessão Fiduciária pelo
Agente Fiduciário, em cessão fiduciária em garantia, nos termos do artigo 66-B da Lei n.º 4.728/65 com a nova redação dada pelo artigo 55 da Lei
n.º 10.931/04, do Decreto Lei n.º 911/69, a propriedade fiduciária, o domínio resolúvel e a posse direita e indireta dos Direitos Creditórios
(conforme definido abaixo) presentes e futuros de que é e/ou virá a ser titular, bem como dos Títulos (conforme definido abaixo) que os representam
e dos Boletos Bancários (conforme definido abaixo) por meio dos quais os Direitos Creditórios são cobrados, de exclusiva titularidade da Emissora,
livres e desembaraçados de quaisquer ônus, encargos ou pendências judiciais ou extrajudiciais de qualquer natureza, inclusive fiscais, limitados ao valor
mínimo equivalente ao montante de R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), (“Direitos Creditórios Cedidos Fiduciariamente”)”. 8. Autorizar
o Agente Fiduciário a firmar aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças para alterar a cláusula 4.1., alínea
“i” , passando a ter a seguinte redação: “i) obriga-se, sob pena de vencimento antecipado das Debêntures, a reforçar, substituir, repor ou
complementar a presente garantia, com outras garantias aceitáveis, a critério do Agente Fiduciário, e no prazo de até 3 (três) dias úteis contados da
data de solicitação do Agente Fiduciário neste sentido, se quaisquer dos Direitos Creditórios Cedidos Fiduciariamente forem objeto ou ameaçados de
penhora, seqüestro, arresto ou qualquer outra medida judicial ou administrativa, ou ainda, se sofrerem depreciação, deterioração, desvalorização,
turbação, esbulho ou se tornarem inábeis, impróprios, imprestáveis ou insuficientes para assegurar o cumprimento das obrigações principais e
acessórias, de responsabilidade da Vicunha, de forma que seja sempre mantido valor mínimo equivalente ao montante de R$ 60.000.000,00 (sessenta
milhões de reais), (“Valor Mínimo Mensal”) na Conta Vinculada (conforme definido abaixo);” 9. Autorizar o Agente Fiduciário a firmar aditamento
a Escritura de Emissão e ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças contemplando as deliberações acima, com
compromisso da Emissora que referidos documentos serão elaborados e assinados pelas Partes (Emissora, Agente Fiduciário e Fiadores) no prazo
máximo de 20 (vinte) dias a contar desta Assembléia, sob pena da decretação do vencimento antecipado de todas as obrigações constantes da
Escritura de Emissão. ENCERRAMENTO: Por fim, foi dada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e, nada mais havendo a ser tratado, a Sra.
Presidente deu por encerrada a Assembléia, da qual foi lavrada a presente ata, que lida e aprovada, foi assinada por mim secretária, pela Sra.
Presidente, Agente Fiduciário, Debenturistas e Emissora. São Paulo, 19 de junho de 2009. (aa) Secretária – Ana Paula Quandt; Presidente – Viviane
Rodrigues; Planner Trustee DTVM Ltda. – Agente Fiduciário – Viviane Rodrigues / Ana Paula Quandt; Debenturistas: Banco Itaú BBA S.A. – Pedro
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Sá Moreira de Oliveira / Moisés Franco da Silva; Banco Bradesco S.A. – Lúcio Takahama / Rosa Maria Fernandez Rego; Emissora – Ricardo
Steinbruch / Rubens dos Santos. É cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Secretária – Ana Paula Quandt. ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na
Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC sob o nº 2009.062646-0 em Seção de 08 de julho de 2009, por despacho do Dr. Haroldo Fernandes
Moreira – Secretário-Geral.
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COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE - CIALNE - CNPJ 07.220.874/0001-01 - NIRE 233.000.038-70 - ATA DA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 07 DE JULHO DE 2009. 1. Data, Horário e Local: realizada aos 07 dias do mês de julho de
2009, às 10:00hs na sede social da Companhia, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Presidente Costa e Silva, 2067, Mondubim, CEP
60761-190. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2009 (fls.
74,103 e 112, respectivamente) e no Jornal O Povo, nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2009 (fls. 51, 53 e 44, respectivamente). 3. Presença:
Acionistas representando 100% do capital social votante da Companhia, conforme se verifica pelas assinaturas apostas no “Livro de Presença de
Acionistas”. 4. Mesa: Presidente: Francisco de Araújo Carneiro; Secretária Ad Hoc: Maria Vera Magalhães Viana. 5. Ordem do Dia: Conversão
de 25.340.640 (vinte e cinco milhões trezentos e quarenta mil seiscentos e quarenta) ações ordinárias emitidas pela Companhia em ações
preferenciais sem direito a voto e com as seguintes vantagens: (i) prioridade no reembolso do capital, em caso de liquidação da Companhia; (ii)
igualdade de participação com as ações ordinárias em todas as distribuições de resultado, a qualquer título, tais como dividendos, bonificação em
dinheiro ou ações, juros sobre capital próprio; (iii) em caso de alienção da Companhia, a qualquer título, assegurar valor idêntico ao que seja atribuído
às ações ordinárias; (iv) na transferência do controle da Companhia, mediante a compra parcial de ações ordinárias, tornar obrigatória a compra de
igual quantidade de ações preferenciais, por preço e condições de pagamento idênticas. 6. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por maioria de mais de
2/3 do capital social, aprovaram a conversão de 25.340.640 (vinte e cinco milhões trezentos e quarenta mil seiscentas e quarenta) ações ordinárias
emitidas pela Companhia em ações preferenciais sem direito a voto e com as seguintes vantagens: (i) prioridade no reembolso do capital, em caso
de liquidação da Companhia; (ii) igualdade de participação com as ações ordinárias em todas as distribuições de resultado, a qualquer título, tais como
dividendos, bonificação em dinheiro ou ações, juros sobre capital próprio; (iii) em caso de alienação da Companhia a qualquer título, assegurar valor
idêntico ao que seja atribuído às ações ordinárias; (iv) na transferência do controle da Companhia, mediante a compra parcial de ações ordinárias,
tornar obrigatória a compra de igual quantidade de ações preferenciais, por preço e condições de pagamento idênticas. Por força da conversão de
ações aprovada, fica aprovada a alteração do Art. 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O
Capital Social totalmente integralizado é de R$ 88.195.631,00 (oitenta e oito milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais),
dividido em (i) 25.340.641 (vinte e cinco milhões trezentos e quarenta mil seiscentas e quarenta e uma) ações ordinárias, sem valor nominal; e (ii)
25.340.640 (vinte e cinco milhões trezentos e quarenta mil seiscentas e quarenta) ações preferenciais sem direito a voto e sem valor nominal. § 1º
- As ações preferenciais sem direito de voto terão as seguintes vantagens: (i) prioridade no reembolso do capital, em caso de liquidação da
Companhia; (ii) igualdade de participação com as ações ordinárias em todas as distribuições de resultado, a qualquer título, tais como dividendos,
bonificação em dinheiro ou ações, juros sobre capital próprio; (iii) em caso de alienação da Companhia, a qualquer título, assegurar valor idêntico
ao que seja atribuído às ações ordinárias; (iiii) na transferência do controle da Companhia, mediante a compra parcial de ações ordinárias, tornar
obrigatória a compra de igual quantidade de ações preferenciais, por preço e condições de pagamento idênticas. § 2º - A Sociedade poderá adquirir as
próprias ações, para permanência em Tesouraria, alienação ou cancelamento, até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, sem
diminuição do Capital Social, observado o limite legal”. 7. Posição do Capital Social da Companhia: Após a conversão, o Capital Social da
Companhia, totalmente integralizado no valor de R$ 88.195.631,00 (oitenta e oito milhões, cento e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e um
reais), é dividido em (i) 25.340.641 (vinte e cinco milhões trezentos e quarenta mil seiscentas e quarenta e uma) ações ordinárias, sem valor
nominal; e (ii) 25.340.640 (vinte e cinco milhões trezentos e quarenta mil seicentas e quarenta) ações preferenciais sem direito a voto, e sem valor
nominal assim distribuídas entre os acionistas:
ACIONISTA
AÇÕES ORDINÁRIAS
AÇÕES PREFERENCIAIS
Francisco de Araújo Carneiro
22.695.078
22.695.077
Aurora Naurício Mendes Carneiro
2.645.563
2.645.563
TOTAL
25.340.641
25.340.640
8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi
assinada por todos os presentes. 9. Assinaturas: Francisco de Araújo Carneiro e Aurora Naurício Mendes Carneiro. Confere com o original lavrado
em livro próprio. MARIA VERA MAGALHÃES VIANA - Secretária Ad-hoc. Ata Arquivada na JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ - SEDE sob o nº 20090637780, por despacho em 13/07/2009 de HAROLDO FERNANDES MOREIRA - Secretário Geral.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0705.01/2009. A Comissão de Licitação,
torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação, da Concorrência
Pública Nº 0705.01/2009, Objeto é Construção e Ampliação de Vias
Urbanas e Logradouros no Município de Ipu/Ce, declarando as seguintes
Empresas Habilitadas: 1. Virgilio e Jacira Const. Ltda, 2. Conduta Constr.
e Pres. de Ser. Ltda, 3. G.M. Constr. Ltda, 4. JPL Constr. Ltda, 5. RPC
Engen. Ltda; 6. Futura Constr. Ltda. Inabilitadas: 7. Torres Martins
Serv. e Construções Ltda; 8. Cenpel Centro Norte Proj. e Empre. Ltda;
9. Eletrovil Proj. e Cons. Ltda; 10. Múltipla Const. Múltipla Ltda; 11.
ECB Engenharia e Com. Bez. Ltda 12. Joca Const. e Empre. Ltda.
Ficando aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea
“A”, da Lei de Licitações vigente. Ipu - Ce., 15 de julho de 2009.
Eucélio Fernandes de Mesquita - Presidente da Comissão de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 09/04/TP. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Guaramiranga torna público que no dia 03 de Agosto de 2009, às
10:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua: Joaquim
Alves Nogueira, 409, Centro, Guaramiranga - CE, receberá propostas
para: partir da publicação deste Aviso, no horário das 07:30 às 13:30
horas. OBJETO: Obras de Engenharia no Município de Guaramiranga
divididos em Lotes. MODALIDADE: Tomada de Preços. O Edital poderá
ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,
e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de
custo no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação deste
Aviso, no horário das 07:30 às 13:30 horas. Guaramiranga, 15 de
Julho de 2009. Raimundo José Norjosa Brito - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2009.07.
14.01. O Município de Cascavel através da Secretaria de Saúde, torna
público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial
N° 2009.07.14.01 para Aquisição de Material Médico-Hospitalar
para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e
Rede Hospitalar do Município de Cascavel, conforme Termo de
Referência em Anexo, com data de abertura marcada para o dia 29 de
Julho de 2009, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Cascavel
à Av. Chanceler Edson Queiroz, 2731 - Centro. Maiores informações
pelo telefone: (85) 3334.2834 ou na Sala da Comissão de Licitação.
Cascavel - Ce, 15 de Julho de 2009. Francisca Silva Rodrigues Pregoeira.
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ITA INDUSTRIAS TURISMO E AGRICULTURA S A - CNPJ:
07.621.626/0001-64 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA - Ficam convidados os Senhores Acionistas a se
reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 23.07.2009, às 10:00
horas, na Avenida dos Expedicionários, 9959, Loja 11, Itapery, FortalezaCeará, CEP 60.741-600, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1. Reinicio das atividades da Companhia; 2. Eleição da Diretoria; 3.
Fixação dos Honorários da Diretoria; e, 4. Outros assuntos de interesse
social. Fortaleza, 13 de julho de 2009. Marcos Cesar Lima Ramos Representante do Espolio de Sebastião Tarcisio Ramos.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2009.07.13.01.
A Prefeitura Municipal de Mombaça, torna público a Tomada de Preço
Nº 2009.07.13.01, para a Contratação de Pessoa Jurídica Apta a Executar
os Serviços de Construção de Um Ginásio Poliesportivo Coberto no
Município de Mombaça - Ce, conforme especificações constante no
Anexo I do Edital, com data de abertura para o dia 04 de Agosto de 2009
às 11:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Mombaça, à Rua Padre
Pedro Leão, Nº 66 - Centro. Mombaça - Ce, 14 de Julho de 2009.
Maria Pereira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1607.01/2009 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tauá, localizada no Centro Administrativo José Fernandes Castelo, S/
Nº, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital
de TOMADA DE PREÇOS Nº 1607.01/2009, cujo Objeto é a Recuperação e Reconstrução de Estradas e Passagens Molhadas em Diversas Localidades do Município de Tauá - Ce, que realizar-se-á no
dia 03.08.2009 às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público, das 08:00hs às 12:00hs. Tauá - Ce, 15 de Julho de 2009.
Edney Feitosa Alencar - Presidente da Comissão de Licitação.
ESTADO DO CEARÁ - SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CRATO – SAAEC - A Comissão de Licitação da
Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC, comunica aos
interessados que no dia 29 de julho de 2009, às 08:00 horas, estará
abrindo o PREGÃO PRESENCIAL Nº 1607.01/2009, cujo objeto é a
aquisição de materiais elétricos e de construção, para atendimento das
necessidades da SAAEC do Crato-Ce. O edital completo poderá ser
retirado na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Teodorico
Teles, nº 30, Centro, Crato-Ce, no horário de atendimento ao público,
das 07:30 às 13:30 horas. Crato-Ce, 15 de julho de 2009. JOSÉ MILTON
DE SOUZA – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
- AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro deste Município torna público
o Edital do Pregão Presencial Nº 013/2009DIVE-PP - SECRETARIAS
DIVERSAS, cujo Objeto é a Aquisição de Pneus Novos para Veículos
destinados às Diversas Secretarias do Município de Beberibe, conforme
Anexos. Abertura dia 31/07/2009, às 09:00h, na Sala da CPL, no Paço
Municipal. Informações: Rua João Tomaz Ferreira, Nº 42, ou pelo
fone (0**85) 3338-1879. Beberibe - CE, 15/07/2009. Francisco
Ozenir Laurindo da Silva - Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA. A Comissão Permanente
de Licitação, por determinação do Prefeito Municipal e com base no
Art. 87 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e com
base na CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA, item 11.1, Alínea “c”, do
Contrato Nº 2102.01/2008.01, torna público que a Empresa FORTEKS
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO fica SUSPENSA
TEMPORARIAMENTE, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da
data desta publicação, do direito de participar de Licitação e impedimento
de contratar com a Administração. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da data desta publicação, com vistas ao contraditório
e à ampla defesa. Tauá - Ce, 15 de Julho de 2009. EDNEY FEITOSA
ALENCAR - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ EXTRATO DO CONTRATO Nº 0327.001/2009. PROCESSO: Pregão
Eletrônico Nº 001/2009, para Registro de Preços. Objeto: Aquisição de
Veículos de Transporte Escolar Diário de Alunos da Educação Básica,
para atender o Programa Caminho da Escola. Contratada: VOLKSWAGEN CAMINHÕES E ÔNIBUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA, representado por seu Consultor de
Vendas Especiais, Sr. Vagner Rigon. Contratante: Secretaria de Educação,
representada por sua Secretária, Sra. Lúcia Maria Beserra Veras. Valor:
R$ 406.000,00 (quatrocentos e seis mil reais). Data: 27/03/2009.
Aquiraz - Ce, 15/07/2009. Sarah Benvinda Castro Figueiredo Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2009.07.15.
01. A Prefeitura Municipal de Pacujá, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que no dia 28
de Julho 2009, às 09h00min, estará abrindo Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial, sob o N° 2009.07.15.01, Tipo Menor Preço
Global, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada na Promoção de Evento Alusivo as Festividades do Município de Pacujá, Estado
do Ceará. Informações na Sala da Comissão Permanente de Li-citação,
situada à Rua 22 de Setembro, 325 - Centro. Pacujá - Ce, 15 de Julho
de 2009. Anastácio Ribeiro Filho - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET
CARNEIRO. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet
Carneiro, torna público que às 10:00 horas do dia 28 de Julho de 2009,
na Sala da Comissão de Licitação, localizada, na Praça Mariano Aires,
nesta Cidade, receberá propostas para: Contratação de Clínica Médica
especializada para proceder Exames, conforme os Adendos do Edital,
MODALIDADE: Pregão Presencial, tombada com o número 2009.06.
16.01. A documentação do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão
de Licitação no endereço já citado, à partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente (07:30 às 12:00hs). Piquet Carneiro, 16 de
Julho de 2009. À Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE ABERTURA DA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2009.06.24.01 - SMS. Objeto: Aquisição
de Material de Consumo de Enfermagem destinado as Equipes de
Estratégia de Saúde da Família e suas Unidades de Apoio bem como a
Atenção Secundária, através desta Secretaria. Local, Data e Hora de
Abertura: Auditório da Secretaria Municipal da Saúde - Dia: 03/08/
2009 às 09h:00min. Informações (085) 3369-9137. Francisca Izabel
de Sousa - Presidenta da CPL. Maranguape - CE, 14 de Julho de
2009. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibaretama,
torna público que será realizada no dia 29 de Julho de 2009 às 10:00
horas, Licitação na Modalidade Pregão Presencial tombada com o número
2009.07.15.01, cujo Objeto é: Aquisição de Peças e Pneumáticos
destinado a Frota do Município. Maiores informações que se julgarem
necessárias serão obtidas na Sala dessa Comissão localizada no Paço
Municipal, sito na Praça Pe. João Scorpel, Centro, no horário matutino,
Ibaretama 15 de Julho de 2009. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
SÉRIE 3 ANO I Nº130
FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
AVISO
Informamos que, a venda do Diário Oficial do Estado é feita
exclusivamente nas Casas do Cidadão, nos endereços abaixo:
Casa do Cidadão do Shopping Benfica: Av. Carapinima nº2200 - Benfica
Casa do Cidadão do Shopping Diogo: Rua Barão do Rio Branco nº1006
1º andar - Centro.
MAIORES INFORMAÇÕES
PELOS TELEFONES: (085) 3101-2252 / 3101-2250 (Benfica)
3101-5059 / 3101-5060 (Diogo)
3101-6366 - Casa Civil
Horário de atendimento: 08h30min às 16h
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FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2009
DESTINADO A