Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO MINISTÉRIO DA SAÚDE Ministro: ALEXANDRE PADILHA Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Secretário: MILTON DE ARRUDA MARTINS Diretora de Programa Diretora: ANA ESTELA HADDAD MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Reitora: MARIA LÚCIA CAVALLI NEDER Vice-Reitor: FRANCISCO JOSÉ DUTRA SOUTO Pró-Reitora Administrativa: VALÉRIA CALMON CERISARA Pró-Reitora de Planejamento: ELISABETH A. FURTADO DE MENDONÇA Pró-Reitora de Ensino de Graduação: MYRIAN THEREZA DE M. SERRA Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação: LENY CASELLI ANZAI Pró-Reitor de Pesquisa: ADNAUER TARQUÍNIO DALTRO Pró-Reitor de Cultura, Extensão e Vivência: LUIS F. CIRILLO DE CARVALHO Pró-Reitor do Campus Universitário do Araguaia: JOSÉ MARQUES PESSOA Pró-Reitora do Campus Universitário de Rondonópolis: CECÍLIA F. K. KIMURA Pró-Reitor do Campus Universitário de Sinop: MARCO ANTÔNIO PINTO Instituto de Saúde Coletiva Diretora: MARTA GISLENE PIGNATTI Núcleo de Desenvolvimento em Saúde Coordenadora: NINA ROSA FERREIRA SOARES CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE-MT Presidente: ANDRÉIA FABIANA DOS REIS UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reitor: RICARDO VIEIRALVES DE CASTRO Instituto de Medicina Social Diretor: CID MANSO DE MELLO VIANNA Laboratório de Pesquisa sobre Práticas de Integralidade em Saúde Coordenadora: ROSENI PINHEIRO Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva Presidente: CID MANSO DE MELLO VIANNA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA Presidente: LUIZ AUGUSTO FACCHINI CURSO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL DO SUS Coordenação Fátima Ticianel Schrader Júlio Strubing Müller Neto Maria Angélica dos Santos Spinelli Equipe Técnico-Administrativa Aline Paula Motta Ana Paula Louzada dos Anjos Fátima Ticianel Schrader Ilva Félix do Nascimento Landrimar Trindade Patrícia Santos Arruda Responsável pelo Desenvolvimento do Projeto Pedagógico Fátima Ticianel Schrader Júlio Strubing Müller Neto Consultoria Pedagógica Aluísio Gomes da Silva Júnior Roseni Pinheiro Formação de Tutores Alba Regina Silva Medeiros Aluísio Gomes da Silva Júnior Fátima Ticianel Schrader Geny Catarina Francisca Rodrigues Lopes Júlio Strubing Müller Neto Nereide Lúcia Martinelli Regina Lúcia Monteiro Henriques Roseni Pinheiro Sueli Batista de Almeida Tutores e Participantes das Oficinas de Avaliação e Reformulação Alba Regina Silva Medeiros (tutora) Aline Paula Motta Amaury Ângelo Gonzaga (tutor) Ana Paula Louzada dos Anjos (tutora) Ana Paula Silva de Faria Crisley Suzane Rodrigues Araújo (tutora) Diógenes Marcondes (tutor) Edson Brunetti Elizabeth Jeanne Fernandes Santos Fátima Cristina M. Manfrin Fátima Ticianel Schrader (tutora) Geny Catarina Francisca Rodrigues Lopes (tutora) Júlio Strubing Müller Neto Landrimar Trindade (tutora) Ligia Regina de Oliveira Márcia de Campos (tutora) Maria José Vieira Silva Pereira (tutora) Maria Salete Ribeiro Maria Silva Souza (tutora) Marina Atanaka dos Santos Miriam Tereza Vale Solé Rocha (tutora) Nereide Lúcia Martinelli (tutora) Oliani Nouey Machado Godoy Ruth Terezinha Kehrig (tutora) Simone Charbel (tutora) Sônia Maria de Souza Correa (tutora) Terezinha de C. Viana Gimenes (tutora) Theodoro Carlos Magalhães Pinto (tutor) Vânia Salete Marchese (tutora) Caderno de Indicadores Irani Machado Ferreira Leila de Arruda Alencar Noemi Dreyer Galvão Terezinha de C. Viana Gimenes Revisão e Normalização Ana Maria Auler M. Peres Valéria Marinho Nascimento Silva Tatiana Coelho Lopes COMPOSIÇÃO DO CONSELHO EDITORIAL DA EDUFMT Presidente: MARINALDO DIVINO RIBEIRO Membros Ademar de Lima Carvalho Aída Couto Dinucci Bezerra Bismarck Duarte Diniz Eliana Beatriz Nunes Rondon Frederico José Andries Lopes Janaina Januário da Silva José Serafim Bertoloto Jorge do Santos Karlin Saori Ishii Marluce Aparecida Souza e Silva Marly Augusta Lopes de Magalhães Moacir Martins Figueiredo Junior Taciana Mirna Sambrano Elisabeth Madureira Siqueira Júlio Strubing Müller Neto Fátima Ticianel Schrader (Orgs.) Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Cuiabá - MT 2011 copyright ©2011, júlio strubing müller neto e fátima ticianel schrader (orgs.). todos os direitos reservados. Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS – Caderno do Aluno Supervisão Editorial Ana Silvia Gesteira, Janaína Januário da Silva e Aline Paula Motta Revisão Suzana Silva Projeto Gráfico e Editoração Eletrônica Mauro Corrêa Filho Diagramação Fabiano Grillaud Impressão Gráfica e Editora Defanti Esta obra foi produzida com recurso do Governo Federal Projeto realizado em parceria com: Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva Rua São Francisco Xavier, 524 – 7º andar - Maracanã Rio de Janeiro – RJ – CEP 20550-900 Telefones: (21) 2334-0504 ramal 152 - Fax: (21) 2334-2152 Instituto de Saúde Coletiva - ISC URL: www.lappis.org.br / www.ims.uerj.br/cepesc Núcleo de Desnvolvimento em Saúde - NDS Endereço eletrônico: [email protected] Av. Fernando Corrêa da Costa, 2.367 - Campus CEPESC é sócio efetivo do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). Universitário - CCBS III - Boa Esperança Cuiabá-MT – CEP 78060-900 Telefone: (65) 3615-8834 Conselho de Secretarias Municipais de Saúde URL: www.ufmt.br/observarh Endereço eletrônico: [email protected] Rua Tenente Coronel Duarte, 1070 - Centro-Sul Editora Universitária Av. Fernando Corrêa da Costa, 2.367 Boa Esperança - Cuiabá-MT – CEP 78060-900 Telefone: (65) 3615-8322 URL: www.editora.ufmt.br Endereço eletrônico: [email protected] Cuiabá - MT - CEP: 78020-450 Telefone: (65) 3644-2406 URL: www.cosemsmt.org.br Endereço eletrônico: [email protected] Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia: e se não ousarmos fazê-la, teremos ficado para sempre à margem de nós mesmos. Fernando Teixeira Andrade O medo: o maior gigante da alma SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO ISC/UFMT............................................................................................. 09 APRESENTAÇÃO DO COSEMS/MT ........................................................................................ 11 ESTRUTURA DO CURSO ...................................................................................................... 13 GRADE DO CURSO ............................................................................................................. 14 APRESENTAÇÃO DO CURSO ................................................................................................ 27 CONTRATO DE CONVIVÊNCIA ............................................................................................ 37 UNIDADE I – CONDIÇÃO DE VIDA, POLÍTICA E GESTÃO DO SUS MÓDULO 1 – CONDIÇÃO DE VIDA E POLÍTICA DE SAÚDE Conceitos Propostos na Figura Dahlgren e Whitehead ...................................................................... 43 Pacto pela Saúde (slides) ............................................................................................................ 45 A implementação do SUS em Mato Grosso: período 1995-2006 (slides) .................................................. 51 MÓDULO 2 – POLÍTICA E GESTÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO O desafio da mudança – gestão com pessoas no SUS (slides) ................................................................ 73 Orientação para construção da Memória Viva e do Mosaico: história da política municipal de saúde ............... 77 Trajetória assistencial: o caso do Sr. Pedro ..................................................................................... 81 MÓDULO 3 – INFORMAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE Planejamento da saúde no nível local (slides) ................................................................................... 87 Rede explicativa dos problemas selecionados para construção da Agenda de Fortalecimento Gerencial ............ 97 A importância e o papel da informação em saúde ............................................................................. 99 TABNET ............................................................................................................................109 Rede explicativa dos problemas selecionados para construção da Agenda de Fortalecimento Gerencial ...........123 EIXO INTEGRADOR Orientação para elaboração de resumo ........................................................................................127 Trabalho de campo (entrevistas e exercícios) ................................................................................. 131 UNIDADE II – GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE: INTEGRALIDADE E DIREITO À SAÚDE MÓDULO 4 – MODELOS TECNOASSISTENCIAIS EM SAÚDE E AVALIAÇÃO DO CUIDADO Modelos tecnoassistenciais em saúde e avaliação do cuidado (slides) ......................................................143 Rede explicativa dos problemas selecionados para construção da Agenda de Fortalecimento Gerencial ...........153 Elaboração de caso a partir de entrevistas com usuários ....................................................................155 MÓDULO 5 – TRABALHO EM EQUIPE Estudo de casos ....................................................................................................................159 Estudo dirigido .....................................................................................................................163 MÓDULO 6 – GERÊNCIA DE RECURSOS NA UNIDADE Rede explicativa dos problemas selecionados para construção da Agenda de Fortalecimento Gerencial ...........167 MÓDULO 7 – EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA FORTALECIMENTO GERENCIAL Educação Permanente em Saúde (slides) .......................................................................................171 Reflexão sobre Educação Permanente como estratégia de gestão de coletivos .........................................179 Consolidação da Agenda de Fortalecimento Gerencial .....................................................................183 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO APRESENTAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA Prezado(a) aluno(a), É um prazer tê-lo(a) como participante do CDG-SUS, uma proposta de desenvolvimento das pessoas e das práticas de gestão e do cuidado em saúde que adota a perspectiva da ética e da integralidade da atenção, visando à construção do perfil e das competências desejadas para os gerentes dos serviços municipais de saúde. O curso, desenvolvido à luz da política nacional de educação permanente, é apoiado financeiramente pelo Ministério da Saúde e coordenado pelo Núcleo de Desenvolvimento em Saúde (NDS), que integra o Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Desde 2007, o NDS realiza parcerias com as seguintes instituições para garantir a implementação do CDG-SUS: Fundação Uniselva, Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS/IMS/UERJ), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/MT) e Secretarias Municipais de Saúde de 52 municípios do Estado de Mato Grosso. A proposta foi alavancada em razão da demanda crescente do SUS por qualificação de gerentes e profissionais da saúde, da complexidade do sistema, da diversidade de atores e de processos de trabalho em espaços da gestão, o que requer a superação do modelo de planejamento e gestão normativo e pouco participativo ainda predominante nas instituições. Para sua realização recebeu apoio integral da Diretora do Programa de Capacitação Gerencial do Ministério da Saúde, Dra. Márcia Hiromi Sakai. Seus objetivos específicos são: a) despertar o aluno para a sua corresponsabilidade com o processo de gestão e do cuidado, colocando o usuário no centro do processo; b) estimular a organização e integração dos processos administrativos gerenciais entre as equipes gestoras e prestadoras de serviços; c) estimular a realização de parcerias e o intercâmbio de conhecimento e experiências entre os profissionais da rede municipal; d) ampliar o conhecimento dos participantes, identificando técnicas e procedimentos utilizados na resolução dos problemas; e) propiciar mais interação entre os profissionais e trabalhadores de saúde e os usuários do SUS, seja individual ou coletivamente; f) fortalecer a Rede de Apoio ao SUS do COSEMS. 9 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Para alcançar esses objetivos, o NDS realiza a capacitação permanente de tutores por meio de oficinas e de atividades denominadas laboratório de práticas. Tais profissionais são apoiados pelo trabalho de uma coordenação e ministram, em duplas, o CDG-SUS. Os 25 tutores habilitados ao longo desses anos são atores sociais comprometidos com a proposta de ensino-aprendizagem – valorizam o conhecimento e as práticas dos participantes e apoiam-se no desenvolvimento profissional e no fortalecimento dessas competências. Outro ponto de destaque é a metodologia do CDG-SUS, que favorece a análise da realidade municipal. Abrange, portanto, a política, o planejamento, a gestão, o financiamento, o controle social, a gestão de pessoas, a informação e o gerenciamento da unidade de saúde, a organização dos serviços, o trabalho em equipe e a política de educação permanente, tendo como eixos estruturantes o direito à saúde e a integralidade da atenção. Os tutores utilizam técnicas participativas durante as aulas – como estudo dirigido, plenárias, estudo de casos, mosaico, memória viva, rede explicativa de problemas e construção da agenda de fortalecimento gerencial –, com os propósitos de enfatizar a relação entre o conteúdo temático e a metodologia participativa e estimular a implantação de coletivos de educação permanente. Para que você, aluno(a), tenha acesso ao material do CDG-SUS, realizamos um trabalho conjunto de revisão do curso – seis oficinas de planejamento e avaliação – com o envolvimento da equipe de coordenação, de tutores e consultores. O aluno recebe também um Caderno de Indicadores preparado para cada município e um CD contendo legislações do SUS, textos e aulas. O resultado desse esforço, cuja marca é a inovação, está disponível em duas publicações: uma coletânea de textos básicos e referências bibliográficas complementares e este caderno de atividades, contendo exercícios, estudos de caso e aulas que possibilitam reflexão, avaliação e construção coletiva do conhecimento, cuja organização foi realizada pelo NDS/ISC/UFMT em cooperação com o LAPPIS/IMS/CEPESC/UERJ. Aproveite. O CDG-SUS foi desenvolvido especialmente para você. Maria Angélica dos Santos Spinelli COORDENADORA DO PROJETO CDG-SUS PROFESSORA DOUTORA DO ISC/UFMT 10 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO APRESENTAÇÃO DO COSEMS/MT O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (COSEMS/MT), criado em 21 de maio de 1987, tem uma trajetória de luta e compromisso com a Reforma Sanitária e com a efetivação do Sistema Único de Saúde nas dimensões técnica, política e da organização dos serviços. Defensor intransigente do direito à saúde como condição fundamental de cidadania, o COSEMS/MT vem somando esforços para que a gestão municipal exerça sua competência de forma autônoma, eficaz, democrática e solidária. O Conselho de Secretarias Municipais é um ator de representação, mobilização e articulação nos contextos local, regional, estadual e nacional para efetivação dos princípios e diretrizes do SUS: universalidade, equidade, descentralização e participação social, que continuam sendo os grandes desafios para as três esferas de governo. Neste ideário, constrói permanentemente novas práticas e saberes para a superação dos grandes desafios, entre os quais destacamos a área recursos humanos, seja pela ausência ou deficiência de Plano de Cargos, Carreiras e Salário, conforme a Lei 8.142/90, ou pela consequente falta de uma política de gestão do trabalho e da educação na saúde nos diferentes níveis do sistema, pautados na lógica da educação permanente. Para enfrentar esses desafios, o COSEMS/MT priorizou na agenda política a parceria com o Núcleo de Desenvolvimento em Saúde do Instituto de Saúde Coletiva (NDS/ISC) da Universidade Federal de Mato Grosso na construção e execução do Programa Estratégico de Desenvolvimento e Capacitação Gerencial e de Gestores, visando também à qualificação dos profissionais, trabalhadores e conselheiros do SUS. O Programa tem como referência o direito à saúde, a integralidade e as diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente. A parceria entre o COSEMS/MT e o ISC/UFMT vem contribuindo nesses anos com o fortalecimento do SUS e buscando a superação das desigualdades e dificuldades de acesso dos trabalhadores da saúde e lideranças dos movimentos sociais aos programas de formação e pós-graduação; e, em diferentes projetos de extensão, integrando o ensino, a pesquisa e os serviços no processo de educação permanente em saúde desenvolvida. Nessa parceria, não podemos deixar de ressaltar as ações estratégicas realizadas, potencializadas e disseminadas com a participação de integrantes do Projeto Rede de Apoio ao SUS, constituindo intenso processo de mobilização e capacitação que vem atingindo as regiões de saúde do estado. A experiência tem permitido vivenciar novas práticas integradoras e o empoderamento dos sujeitos coletivos, e tem como raiz e fonte geradora a interação ensino e serviços, viabilizada pela ação conjunta do COSEMS/MT e ISC/NDS desde 2004. 11 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO A avaliação positiva dos executores, alunos, monitores e gestores envolvidos na realização dos cursos em 2008 fortaleceu a decisão do COSEMS de priorizar a realização de novos cursos em 2009 e 2010, e, em agosto de 2008, aprovar, na Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso, 48 novos cursos para promover a educação permanente e o fortalecimento gerencial de aproximadamente 1.680 trabalhadores e conselheiros de saúde, atingindo as 14 regiões de saúde do estado. Nesse sentido, o CDG-SUS integra o programa estratégico de ação do COSEMS no estado e sua execução somente tem sido possível na dimensão e amplitude propostas em decorrência da estreita articulação e parceria entre as instituições promotoras. Andréia Fabiana dos Reis PRESIDENTE DO COSEMS/MT 12 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO ESTRUTURA MODULAR DO CURSO O CDG-SUS está estruturado em duas unidades e um eixo integrador, que correspondem a oitenta horas de qualificação, com aulas presenciais e um período de dispersão para o desenvolvimento de um trabalho de campo. Dessa forma, garante ao aluno acesso às principais noções de saúde e doença, conceitos de política, planejamento, gestão do SUS, organização do sistema e dos serviços de saúde, tendo a integralidade, o direito à saúde e a educação permanente como eixos. Unidade I: Condição de vida, política e gestão do SUS 30 horas de aula presencial Temas abordados Módulo 1 – 8 horas: Condição de vida e política de saúde Módulo 2 – 10 horas: Política e gestão de saúde no município Módulo 3 – 12 horas: Informação e planejamento em saúde Eixo integrador: Trabalho de campo 20 horas de dispersão Unidade II: Gerenciamento e organização do sistema e serviços de saúde: integralidade e direito à saúde 30 horas de aula presencial Temas abordados Módulo 4 – 12 horas: Modelos tecnoassistenciais em saúde e avaliação do cuidado Módulo 5 – 6 horas: Trabalho em equipe Módulo 6 – 7 horas: Gerência de recursos na unidade Módulo 7 – 5 horas: Educação permanente para fortalecimento gerencial 13 GRADE DO CURSO 1.1 Condições de vida, saúde e doença 1.2 Política de saúde no Brasil TEMA Das 13 às 16:45h Das 17 às 18.45h HOR. 1º DIA Módulo 1 – CONDIÇÃO DE VIDA E POLÍTICAS DE SAÚDE ESTRATÉGIA Cerimônia de abertura. Acolhimento. Dinâmica de apresentação. Exposição e diálogo. Questão para reflexão: Concepção de saúde e doença. Exibição do filme Ilha das Flores com debate em plenária. Reflexão sobre os determinantes sociais da saúde propostos na figura Dahlgren e Whitehead. Debate sobre o filme, com ênfase no período após os anos de 1980 (cine fórum). ATIVIDADE DO ALUNO Apresentação. Falar sobre suas expectativas e compromissos e pactuar o contrato de convivência. Participar da aula de apresentação do curso. Escrever o que entende por processo de saúde e doença e guardar a resposta para o momento seguinte. Assistir ao filme e discutir em plenária os pontos relevantes. No debate, relacionar a crítica do filme aos conceitos propostos na figura Dahlgren e Whitehead. Retomar a resposta do exercício anterior e complementar a reflexão, indicando se houve mudança em relação à percepção inicial e após a atividade realizada. Assistir ao filme Políticas de saúde no Brasil e debatêlo conforme dinâmica sugerida. Registrar as observações relevantes no período histórico do filme e comentar o período indicado pelo tutor. Participar da coleta de documentos para a construção do mosaico e contatar com informante(s) - chave para a memória viva (módulo seguinte); MATERIAL E RECURSOS Aula PP Dinâmica de apresentação e expectativa Modelo de contrato de convivência Filme Ilha das flores Figura Dahlgren e Whitehead CD legislação Filme Políticas de saúde no Brasil. Folhas coloridas para a dinâmica GRADE DO CURSO HOR. TEMA Das 13 às 14h 1.2 Política de saúde no Brasil Das 14 às 15:45h 1.3 Política de saúde em Mato Grosso: a implementação do SUS no período de 1995-2006 2º DIA MÓDULO 1 – POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL E EM MATO GROSSO ESTRATÉGIA Plenária com debate. ATIVIDADE DO ALUNO MATERIAL E RECURSOS Debater. Aula dialogada. e participar da aula dialogada Presença de um representante Assistir sobre o Pacto da Saúde. Aula PP do município para abordar a situação do Pacto. Exposição e diálogo. Assistir e participar da aula dialogada sobre Política de Saúde em Mato Aula PP Grosso. 2.1 A história viva da saúde no município Das 16 às 18:45h Módulo 2 – POLÍTICA E GESTÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO: a avaliação na perspectiva do usuário, trabalhador e gestor Trabalho em dois grupos, conforme roteiro: A) Mosaico; B) Memória Viva. Apresentar o resultado da coleta de material/documentos para o mosaico. Elaborar painel/mosaico com fotos e/ ou recortes de documentos e jornais, conforme roteiro. Orientar o diálogo com informante(s)-chave, conforme roteiro. Plenária com debate. Continuar trabalho em grupo. Grupos A e B: apresentação do trabalho em plenária. Fotos, documentos básicos do município, jornais. Informante(s)-chave ao vivo ou em vídeo. Entrevista. Papel, cola, tesoura, pincel, etc. Roteiro para orientar os grupos. GRADE DO CURSO TEMA 2.2 Avaliação da gestão municipal na perspectiva do usuário 2.3 Avaliação na perspectiva da gestão municipal e dos trabalhadores HOR. Das 17 às 18:45h Das 15 às 16.45h Das 13 às 14:45h 3º DIA Módulo 2 – POLÍTICA E GESTÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO: a avaliação na perspectiva do usuário, trabalhador e gestor ESTRATÉGIA Trabalho em grupo e discussão em plenária. Trabalho em quatro grupos por tema: A) planejamento em saúde; B) recursos humanos; C) controle social; D) financiamento. Seleção de uma situação-problema. Plenária e debate (15 minutos para relato de cada grupo) ATIVIDADE DO ALUNO Discutir e refletir sobre a trajetória assistencial do Sr. Pedro com base em roteiro. Participar e contribuir com o debate em plenária. MATERIAL E RECURSOS Caso do Sr. Pedro com roteiro de reflexão. Textos de apoio A) Planejamento, epidemiologia e programação como Trabalho em quatro grupos: instrumentos de gestão. para a reflexão por área da B) RH: o desafio da gestão do trabalho no SUS. gestão municipal (planejamento, C) Artigo Conferências de saúde e formulação de políticas recursos humanos, controle em 16 municípios de Mato Grosso (apenas resultados) e social e financiamento), seguir o texto Construindo a possibilidade da participação dos a orientação: 1) utilizar os usuários: conselhos e conferências no Sistema Único de Saúde. textos específicos indicados para D) Financiamento: a Emenda Constitucional n. 29, de consulta e destacar os principais 13 de setembro de 2000. conceitos abordados; 2) analisar E) Documentos do municípios. os documentos do município Para todos os grupos indicados para o tema do grupo - Relatório da Conferência 2007. e o caderno de informação, - Termo de compromisso do Pacto pela Saúde. caracterizando em forma de Documentos específicos por grupo texto os aspectos relevantes/ - Planejamento: Plano Plurianual de Saúde 2010/2013 preocupantes da gestão do ou 2006/2009 e Programação Anual 2010 ou 2009. município; 3) identificar se - RH: PCCS e Relatório do CNES - Caderno de as áreas da gestão debatidas informação. no grupo conseguem ouvir o - Relatório de Gestão 2009/2010. Sr. Pedro e as demandas da - Controle social: Decreto de criação do Conselho conferência; 4) selecionar um Municipal e de atualização. problema de gestão que o grupo - Financiamento: lei de criação do Fundo Municipal considere mais importante. de Saúde. - Caderno de informação. Apresentar o resultado do trabalho em plenária. GRADE DO CURSO TEMA 3.1 Planejamento em saúde no nível local 3.2 A importância e o papel da informação em saúde Das 17 às 18:45h Das 15 às 16:45h Das 13 às 14:45h HOR. 4º DIA MÓDULO 3 – INFORMAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE ESTRATÉGIA ATIVIDADE DO ALUNO MATERIAL E RECURSOS Aula dialogada. Participar da aula sobre planejamento local em saúde e compreender como trabalhar a rede de explicação Aula PP de problemas no CDG-SUS para a construção de uma Caderno de informação do agenda de fortalecimento gerencial. Observar que a Município construção da rede explicativa ocorrerá em vários módulos do curso. Trabalho em quatro grupos (os mesmos grupos do Módulo 2). Plenária para apresentação da rede explicativa do problema. Fazer a rede explicativa do problema selecionado no módulo anterior (da gestão). Organizar a apresentação e participar da plenária. Entregar trabalho digitado. Modelo de rede explicativa/ agenda Caderno de informação do Município Exposição e diálogo. Participar da aula sobre a importância e o papel da informação em saúde. Aprender a utilizar o caderno de informação do município, destacando os indicadores selecionados. Participar da pesquisa TABNET dos sistemas de informação em saúde, lembrando que o roteiro passo a passo DATASUS foi incluído no CD. Compreender o exercício sobre sistema de informação a ser realizado no período de campo. Aula PP Internet Caderno de informação do Município Exercício de campo CD GRADE DO CURSO 3.2 A importância e o papel da informação TEMA em saúde Orientação para dispersão e avaliação do curso da Unidade I Das 17 às 18:45h Das 16:30 às 17h Das 15 às 16:45h Das 13 às 14:45h HOR. 5º DIA MÓDULO 3 – INFORMAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE ESTRATÉGIA Trabalho em quatro grupos (os mesmos do Módulos 2): 45 minutos. Plenária para apresentação do trabalho. Plenária com debate: 15 minutos para cada grupo. ATIVIDADE DO ALUNO Ler os indicadores do caderno de informação do município. Selecionar um problema de saúde do caderno por grupo. Fazer a rede explicativa/agenda do problema selecionado. Avaliar se os problemas selecionados e explicados pelo grupo foram ou não percebidos pelos atores e incorporados ao Plano Municipal de Saúde e a outros instrumentos de gestão. Organizar a apresentação. MATERIAL E RECURSOS Caderno de informação do Município Documentos do município (conforme descrito no Módulo 2) Papel e pincel atômico Apresentar o trabalho dos grupos em plenária. Avaliação da Unidade I Participar da avaliação da primeira Unidade. Baseando-se no roteiro e conforme orientação do tutor, ler e resumir individualmente os textos. Cada grupo entrevista dois trabalhadores (um ACS e Orientação do trabalho um de outra categoria) e dois usuários de unidades de Roteiro para resumo de dispersão/campo e saúde (quatro grupos). Formulários para entrevistas e sua importância como Cada grupo preenche formulário de entrevista e observação. eixo integrador. observação sobre gerenciamento de materiais da unidade selecionada. Entregar no início do Módulo 4 o resumo individual dos textos, entrevistas e roteiro de observação. GRADE DO CURSO TEMA 4.1 Modelos tecnoassistenciais em saúde e organização de redes integrais de serviços 4.2 Avaliação da Atenção Básica/Saúde da Família sob a ótica da integralidade HOR. Das 15 às 18:45h Das 13 às 14:45h 6º DIA UNIDADE II – GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE: INTEGRALIDADE E DIREITO À SAÚDE MÓDULO 4 – MODELOS TECNOASSISTENCIAIS EM SAÚDE E AVALIAÇÃO DO CUIDADO ESTRATÉGIA ATIVIDADE DO ALUNO MATERIAL E RECURSOS Acolhimento. Repactuar o contrato de convivência. Plenária com debate. Participação e discussão: comentários sobre a percepção em relação ao trabalho de campo nas unidades selecionadas. Compreender os textos e relacioná-los à observação e às entrevistas com os usuários realizadas nas unidades de saúde e com o caso do Sr. Pedro. Aula dialogada. Participar da aula dialogada sobre modelos tecnoassistenciais, avaliação do cuidado e redes integradas Aula PP de atenção à saúde e contribuir com o debate a partir da leitura dos textos. Grupos de Trabalho Construção de casos a partir das entrevistas Realizar a leitura das entrevistas com os usuários. A partir da leitura, caracterizar e analisar as modalidades de atenção, tendo como foco a unidade de saúde e as entrevistas realizadas com os usuários. Destacar as noções/conceitos de cuidado, o acolhimento, o vínculo, a escuta, a coordenação, acesso/acessibilidade, e responsabilização. Redigir a narrativa do caso e preparar a apresentação, podendo utilizar a dramatização ou outro recurso. Preparar a digitação para entregar a narrativa do caso para o tutor. Instrumento de entrevista preenchido na dispersão Orientação para a narrativa e construção do caso Papel e pincel atômico Objetos para teatro, etc. Plenária seguida de grupos de trabalho Participar da apresentação dos casos na plenária e do debate. Trabalho em grupos: selecionar um problema a partir da discussão anterior e produzir a rede explicativa/agenda. Narrativas dos casos construídos pelos alunos Modelo de rede explicativa/ agenda Contrato de convivência Entrevistas Caso do Sr. Pedro GRADE DO CURSO MÓDULO 4 – MODELOS TECNOASSISTENCIAIS EM SAÚDE E AVALIAÇÃO DO CUIDADO HOR. TEMA Das 13 às 14:45h 4.2 Avaliação da Atenção Básica/Saúde da Família sob a ótica da integralidade 7º DIA ESTRATÉGIA Plenária ATIVIDADE DO ALUNO MATERIAL E RECURSOS Realizar a apresentação da rede explicativa/ agenda. Entregar cópia das narrativas dos casos. Das 17 às 18:45h 5.1 Trabalho em equipe Das 15 às 16:45h MÓDULO 5 – TRABALHO EM EQUIPE Leitura de texto com estudo dirigido Leitura do texto com elaboração de respostas: O trabalho em equipe como dispositivo de integralidade: experiências cotidianas em quatro localidades brasileiras. Plenária Participar da apresentação das respostas do estudo dirigido e do debate. Papel e caneta Roteiro do aluno. GRADE DO CURSO TEMA 5.1 Trabalho em equipe Das 13 às 16:45h HOR. 8º DIA MÓDULO 5 – TRABALHO EM EQUIPE ESTRATÉGIA ATIVIDADE DO ALUNO MATERIAL E RECURSOS Estudo de casos. Leitura e reflexão sobre as entrevistas com os trabalhadores para a construção da rede explicativa. Ler, discutir e preparar a apresentação do caso selecionado, refletindo sobre a realidade local. Discutir as entrevistas realizadas com os trabalhadores na atividade de campo. Elaborar uma narrativa caracterizando a situação observada na(s) entrevista(s). Selecionar um problema em relação à equipe local e fazer a rede explicativa/agenda. Casos elaborados pela equipe do Lappis Modelo rede explicativa/ agenda Papel e pincel atômico Plenária Apresentar e discutir a narrativa do caso e a rede explicativa/agenda do problema selecionado. Papel e pincel atômico 6.1 Gerência de recursos na unidade Das 17 às 18:45h MÓDULO 6 – GERÊNCIA DE RECURSOS NA UNIDADE Leitura e reflexão do texto: A gerência dos meios de produção na unidade da rede básica de saúde: um enfoque integrado da administração de materiais, serviços gerais e orçamentária-financeira. Trabalho em grupo. Com base na leitura e na entrevista/observação, Rede explicativa/agenda. caracterizar o gerenciamento da unidade. Plenária. Selecionar um problema gerencial e fazer a rede explicativa/agenda. Preparar a apresentação e a digitação da produção do grupo. Modelo rede explicativa/ agenda. Roteiro de observação da unidade/materiais. GRADE DO CURSO HOR. TEMA Das 13 às 14:45h 6.1 Gerência de recursos na unidade 9º DIA MÓDULO 6 – GERÊNCIA DE RECURSOS NA UNIDADE ESTRATÉGIA ATIVIDADE DO ALUNO Continua Continua Plenária Participar da apresentação da rede explicativa/ agenda e da plenária. MATERIAL E RECURSOS 7.1 - Política de Educação Permanente no SUS Das 15 às 18:45h MÓDULO 7 - EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O FORTALECIMENTO GERENCIAL Aula dialogada. Trabalho em grupo e plenária. Assistir e participar da aula dialogada sobre Educação Permanente em Saúde. Trabalho em grupo baseado no roteiro estudo Aula PP dirigido: Reflexão sobre educação permanente Roteiro estudo dirigido como estratégia de gestão de coletivos. Participar da plenária. Digitar e entregar produtos dos grupos. GRADE DO CURSO 7.2 Construção da agenda de fortalecimento gerencial TEMA da SMS com base na educação permanente Das 13 às 18:45h HOR. 10º DIA MÓDULO 7 – EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O FORTALECIMENTO GERENCIAL ESTRATÉGIA ATIVIDADE DO ALUNO Revisar e consolidar a proposta de fortalecimento Trabalho em grupo para gerencial da SMS, revendo todos os problemas consolidação da agenda de selecionados e as ações propostas durante o curso. fortalecimento gerencial. Preparar a apresentação em datashow. MATERIAL E RECURSOS Redes explicativas/agendas construídas nas Unidades I e II. Plenária, pactuação e compromisso coletivo Participar da apresentação das propostas dos com a saúde da população grupos e da plenária. do município. Avaliação final do curso. Realizar a avaliação do curso (oral e escrita). Participar do encerramento do curso. Formulário de avaliação final do curso. Apresentação do Curso Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Apresentação do CDG-SUS Slide 1 (capa) Apresentação Slide 2 Instituições Financiamento Ministério da Saúde/Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Execução Núcleo de Desenvolvimento em Saúde Instituto de Saúde Coletiva Universidade Federal de Mato Grosso Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT Parceria Conselho de Secretarias Municipais de Saúde Secretarias Municipais de Saúde Laboratório de Pesquisa sobre Práticas de Integralidade em Saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Slide 3 Coordenação Fátima Ticianel Schrader Júlio Strubing Müller Neto Maria Angélica dos Santos Spinelli Consultoria pedagógica Roseni Pinheiro Aluísio Gomes da Silva Júnior 27 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Formação de tutores Alba Regina Silva Medeiros Aluísio Gomes da Silva Júnior Fátima Ticianel Schrader Geny Catarina Francisca Rodrigues Lopes Júlio Strubing Müller Neto Nereide Lúcia Martinelli Regina Lúcia Monteiro Henriques Roseni Pinheiro Sueli Batista de Almeida Slide 4 Tutores e Participantes das Oficinas de Avaliação e Reformulação Alba Regina Silva Medeiros (tutora) Aline Paula Motta Amaury Ângelo Gonzaga (tutor) Ana Paula Louzada dos Anjos (tutora) Ana Paula Silva de Faria Crisley Suzane Rodrigues Araújo (tutora) Diógenes Marcondes (tutor) Edson Brunetti Elizabeth Jeanne Fernandes Santos Fátima Cristina M. Manfrin Fátima Ticianel Schrader (tutora) Geny Catarina Francisca Rodrigues Lopes (tutora) Júlio Strubing Müller Neto Landrimar Trindade (tutora) Ligia Regina de Oliveira Márcia Campos (tutora) Maria Salete Ribeiro Maria José Vieira Silva Pereira (tutora) Maria Silva Souza (tutora) 28 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Marina Atanaka dos Santos Miriam Tereza Vale Solé Rocha (tutora) Nereide Lúcia Martinelli (tutora) Oliani Nouey Machado Godoy Ruth Terezinha Kehrig (tutora) Simone Charbel (tutora) Sônia Maria de Souza Corrêa (tutora) Terezinha de Cássia Viana Gimenes (tutora) Theodoro Carlos Magalhães Pinto (tutor) Vânia Salete Marchese (tutora) Equipe técnico-administrativa Aline Paula Motta Ana Paula Louzada dos Anjos Fátima Ticianel Schrader Ilva Félix do Nascimento Landrimar Trindade Patrícia Santos Arruda Caderno de Indicadores Irani Machado Ferreira Leila de Arruda Alencar Noemi Dreyer Galvão Terezinha de Cássia Viana Gimenes Slide 5 Proposta do CDG-SUS Desenvolver pessoas e suas práticas de gestão e do cuidado em saúde. Perspectiva da ética e da integralidade da atenção. Referências Direito à saúde Necessidades de saúde da população 29 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 6 Objetivos Contribuir para a qualificação das práticas de gestão e do cuidado em saúde no município. Fortalecer a relação entre as instituições de ensino e pesquisa e a gestão municipal do SUS na implementação da educação permanente em saúde. Slide 7 Objetivos específicos Despertar o aluno para a corresponsabilidade com o processo de gestão e do cuidado, colocando o usuário no centro do processo. Estimular a organização e integração dos processos administrativos gerenciais entre as equipes gestoras e prestadoras de serviços. Estimular a realização de parcerias e o intercâmbio de conhecimento e experiências entre os profissionais da rede municipal. Slide 8 Objetivos específicos Ampliar o conhecimento dos participantes, identificando técnicas e procedimentos utilizados na resolução dos problemas. Propiciar mais interação entre os profissionais e trabalhadores de saúde e os usuários do SUS, seja individual ou coletivamente. Fortalecer a Rede de Apoio ao SUS coordenada pelo COSEMS/Mato Grosso. Slide 9 Estratégias Criação e manutenção de uma Comissão Técnica Interinstitucional envolvendo instituições de Ensino e Serviço para: promover a gestão colegiada do curso nas fases de formulação/revisão, implementação e avaliação, buscando pp a integração ensino, pesquisa, extensão e serviço e a implementação de processos de educação permanente. Membros: ISC/UFMT; ESP/MT; COSEMS/MT. pp 30 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 10 Estratégias Seleção e capacitação permanente de tutores em oficinas e laboratório de práticas. Realização do curso nos municípios de MT com atividades presenciais e de dispersão. Slide 11 Metas 2010 - 2011 48 cursos 42 municípios atingindo todas as regiões de saúde 1.680 gerentes capacitados Slide 12 Como participar do CDG-SUS Pré-requisitos Integrar o sistema municipal. Ter, preferencialmente, curso superior completo. Ter inscrição autorizada pelo gestor local. Slide 13 Público-alvo Trabalhadores de saúde – 28 vagas Gerente ou responsável técnico em unidades de saúde básica e especializada. Gerente ou responsável em unidade administrativa/apoio nas áreas de recursos humanos, orçamento, financiamento, material, almoxarifado, farmácia, serviços gerais, etc. Trabalhadores das diversas áreas assistenciais da saúde. Slide 14 Público-alvo Servidores que atuam em outras áreas do governo municipal – até três vagas. Representantes de usuários: conselheiros municipais de saúde – quatro vagas. 31 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 15 Metodologia Favorece a análise da realidade municipal que abrange política, planejamento, gestão, financiamento, controle social, gestão de pessoas, informação e gerenciamento da unidade de saúde, organização dos serviços, trabalho da equipe e a Política de Educação Permanente, tendo como eixo estruturante o direito à saúde, a integralidade e o cuidado em saúde. Slide 16 Metodologia Técnicas participativas Estudo dirigido, plenárias, estudo de casos, construção da agenda de fortalecimento gerencial, etc. Propósitos Enfatizar a relação entre o conteúdo temático e a metodologia participativa. Estimular a implantação de coletivos de educação permanente. Slide 17 Estrutura do curso – 80 horas Unidade I Condição de vida, política e gestão do SUS. 30 horas de aula presencial pp Eixo Integrador 20 horas de trabalho de campo pp Unidade II Gerenciamento e organização do sistema e serviços de saúde: integralidade e direito à saúde. 30 horas de aula presencial pp Slide 18 Temas abordados – 80 horas Unidade I Módulo 1 – 8 horas: Condições de vida e política de saúde. Módulo 2 – 10 horas: Política e gestão de saúde no município. Módulo 3 – 12 horas: Informação e planejamento em saúde. 32 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Eixo Integrador 20 horas de trabalho de campo: construído pelo aluno. Unidade II Módulo 4 – 12 horas: Modelos tecnoassistenciais em saúde e avaliação do cuidado. Módulo 5 – 6 horas: Trabalho em equipe. Módulo 6 – 7 horas: Gerência de recursos na unidade. Módulo 7 – 5 horas: Educação permanente para fortalecimento gerencial. Slide 19 Avaliação e certificação Frequência obrigatória de 70% do total da carga horária presencial. Trabalho individual e/ou em grupo durante as aulas presenciais. Trabalho de campo programado a partir da primeira unidade. Desempenho e dedicação demonstrado pelo aluno. Certificação UFMT Slide 20 Material didático Do aluno Coletânea contendo os textos básicos e referências complementares para o curso e caderno de atividades com aulas e exercícios. Do monitor Pasta contendo aulas com a metodologia, textos, filmes, instrumentos de apoio, diário dos alunos e formulário para a avaliação do curso. Slide 21 Contrapartida do município Secretaria Municipal de Saúde Sala de aula com recursos de multimídia e acesso à Internet. Salas para trabalho em grupo. Digitador/apoiador durante as aulas. 33 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Lanche diário. Técnico de nível superior da SMS, preferencialmente da área de educação permanente em saúde, para apoio e acompanhamento do curso. Slide 22 Contrapartida do município Elaborar termo de parceria para conhecimento e homologação do Conselho Municipal de Saúde. Informar ao Conselho Gestor Regional (CGR) a realização do curso. Disponibilizar documentos previamente com informações do município. Identificar o informante-chave e material para a construção do mosaico da história da política de saúde do município. Garantir a participação do gestor na abertura do curso e na plenária final de apresentação da agenda de edu- cação permanente. Slide 23 Algumas considerações CDG-SUS prioriza as necessidades dos profissionais e dos usuários do SUS. Incorpora a participação dos gestores e profissionais na sua formulação, execução e avaliação. Fortalece as parcerias entre as instituições de ensino e pesquisa e a gestão municipal. Desenvolvido à luz da Política Nacional de Educação Permanente. Slide 24 A mudança das práticas de gestão orientou iniciativas do ISC/UFMT: o estágio e o internato em saúde coletiva; pp 06 cursos de especialização em Gestão de Sistemas e Serviços Municipais de Saúde: 04 realizados e 02 em pp organização. Formação de especialistas em 85 municípios de MT. pp Slide 25 Especialistas, base da Rede de Apoio ao SUS, participaram do curso (CDG-SUS) como alunos e monitores. Experiência de MT: apresentada em fóruns do COSEMS/MT e nos Colegiados de Gestão das Regiões (CIBs regionais). Ministério da Saúde: aprovação para 48 cursos em 2009 e 2010 no estado. 34 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 26 Iniciativa que potencializa a apropriação das estratégias da educação permanente pelos atores que fazem as mudanças. Contribui para mobilização dos profissionais nos municípios, numa perspectiva de empoderamento dos sujei- tos, priorização dos usuários na gestão do cuidado, do direito à saúde, integralidade e humanização. Slide 27 Momentos do CDG-SUS Slides 28 a 41 Apresentação de fotos relativas a cursos realizados, não reproduzidas aqui. 35 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Contrato de Convivência Este Contrato tem por finalidade a construção de relação solidária e de condições favoráveis para obtenção de resultado desejado do Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS. Devendo ser negociado e pactuado por todos os envolvidos no início do curso. 1)Conhecimento e compromisso com o objetivo do Curso; 2)Cumprir o horário estabelecido para início e término das aulas; 3)Respeitar e cumprir as deliberações e o prazo das pactuações realizadas entre gestores e coordenadores do curso; 4)Responsabilizar-se por realizar as atividades de sala de aula e de campo; 5)Respeitar as diferenças de opiniões culturais, políticas e etc. dos colegas; 6)Contribuir com o ambiente saudável durante as aulas; 7)Manter a sala limpa e organizada; 8)Manter o celular no modo silencioso e atendê-lo fora da sala; 9)Colaborar no zelo e manutenção dos materiais de suporte pedagógico, utilizá-los de forma consciente e sustentável; 10) Manter sigilo das informações com restrições de divulgação, repassadas em sala de aula; 11) Cooperar na gestão de conflitos que possa haver em sala de aula ou que extrapolar para fora da mesma; 12) Tratar dos assuntos referentes às aulas/curso com os tutores, preceptores e coordenação do curso; 13) Esforçar em tratar assunto de ordem pessoal que afeta a participação nas aulas com os tutores, preceptores, apoiador local ou coordenação do curso; 14) Empenhar-se em concluir o curso e aplicar seus conhecimentos no cotidiano da produção da gestão e atenção à saúde. 37 UNIDADE I CONDIÇÃO DE VIDA, POLÍTICA E GESTÃO DO SUS Módulo 1 – Condição de vida e política de saúde Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Conceitos Propostos na Figura Dahlgren e Whitehead A figura de Dalhgren e Whitehead ajuda a entender a importância do emprego, da alimentação, do saneamento e do meio ambiente saudável, entre outros, na vida das pessoas que vivem na Ilha das Flores, assim como a importância da inclusão da ação social (redes sociais), e da ação estatal, por meio das políticas públicas, no enfrentamento dos problemas enfrentados por esta população. A figura sintetiza os determinantes sociais, econômicos e culturais do processo saúde X doença, tanto os mais distais (emprego, educação, saneamento, etc.), quanto os mais proximais (estilo de vida, hábitos: alimentares, atividade física, fumo, etc.). Deve-se destacar a importância das redes sociais e comunitárias que fazem a mediação entre os determinantes sociais e os individuais. Os determinantes no centro da figura, relativos à gênero, idade, hereditariedade, conformam os aspectos biológicos e individuais da determinação da doença e, em geral, são aqueles mais valorizados pela formação e pela prática dos trabalhadores de saúde Figura Dahlgren e Whitehead Fonte: GUNNING-SCHEPERS, L. J. Models: instruments for evidence based policy. J Epidemiology Community Health, n. 53, p. 263, 1999. 43 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Pacto pela Saúde Slide 1 (capa) Pacto pela Saúde Slide 2 Pacto pela Saúde Pacto pela Vida Conjunto pp de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados definidos pelos governos federal, estaduais e municipais. Pacto em Defesa do SUS SUS como política de Estado e defesa vigorosa dos princípios basilares inscritos na Constituição Federal. pp “Repolitização da Saúde, Promoção da Cidadania e Garantia de Financiamento.” pp Pacto de Gestão Estabelece as responsabilidades claras da gestão compartilhada e solidária do SUS de cada ente federado. pp Slide 3 Pacto pela Vida Prioridades I. Fortalecimento da Atenção Básica II.Atenção à Saúde do Idoso III.Promoção da Saúde IV.Controle do câncer de colo de útero e de mama V. Redução da mortalidade infantil e materna 45 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 4 Pacto pela Vida VI. Fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite, Aids VII.Saúde do Trabalhador VIII. Saúde Mental Slide 5 Pacto pela Vida IX. Fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde às pessoas com deficiência X. Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência XI. Saúde do Homem Slide 6 Pacto em Defesa do SUS Repolitização Promoção da Cidadania - Saúde como direito Garantia do financiamento Slide 7 Pacto de Gestão Objetivos Definir de forma inequívoca a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS: federal, estadual e municipal, superando o processo de habilitação. Estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS, com ênfase na descentralização; regionalização; financiamento; programação pactuada e integrada; regulação; participação social; planejamento; gestão do trabalho e educação na saúde. 46 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 8 Pacto de Gestão Definir de forma inequívoca a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS, superando o pro- cesso de habilitação. Federal pp Estadual pp Municipal pp Slide 9 Pacto de Gestão Estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS, com ênfase: Descentralização pp Regionalização pp Financiamento pp PPI - Programação Pactuada e Integrada pp Regulação pp Participação e Controle Social pp Planejamento pp Gestão do Trabalho pp Educação na Saúde pp Slide 10 Pacto pela Saúde “Todos os gestores são plenos na responsabilidade pela saúde de sua população.” Substituição do processo de habilitação pp Adesão ao Pacto pela Saúde pp Assinatura do Termo de Compromisso de Gestão pp 47 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 11 Termo de Compromisso de Gestão Os Termos de Compromisso de Gestão Municipal, do Distrito Federal, Estadual e Federal são os documentos de formalização do Pacto nas suas dimensões pela Vida e de Gestão. A assinatura dos Termos de Compromisso de Gestão Municipal, do Distrito Federal, Estadual e Federal é a declaração pública dos compromissos assumidos pelo gestor perante os outros gestores e perante a população sob sua responsabilidade. Os Termos de Compromisso de Gestão devem ser construídos em sintonia com os respectivos Planos de Saúde. Slide 12 Municípios que aderiram ao Pacto em 2010 (2.753) Slide 13 Municípios de Mato Grosso em relação ao Pacto pela Saúde em fevereiro de 2010 (fonte: CIB-MT) Municípios de MT: 141 Aderiram ao Pacto: 101 Não aderiram ao Pacto: 40 Slide 14 Referências Portaria MS nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006 – Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde. Portaria MS nº 598/GM, de 23 de março de 2006 – Descentralização para as CIBs dos processos adminis- trativos relativos à Gestão do SUS. Portaria MS nº 648/GM, de 28 de março de 2006 - Política Nacional de Atenção Básica. Portaria MS nº 649/GM, de 28 de março de 2006 - Financiamento para o ano de 2006, com vistas à estru- turação de Unidades Básicas de Saúde para as equipes de Saúde da Família. Portaria MS nº 650/GM, de 28 de março de 2006 - Financiamento do PAB fixo e variável. Slide 15 Portaria MS nº 687/GM, de 30 de março de 2006 – Política Nacional de Promoção da Saúde. Portaria MS nº 699/GM, de 30 de março de 2006 – Regulamento das diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida e de Gestão. 48 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Portaria MS nº 822/GM, de 17 de abril de 2006 – Altera critérios para definição das ESF dispostos na Política Nacional de Atenção Básica. Portaria MS nº 1097/GM, de 22 de maio de 2006 - Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde. Portaria MS nº 494/SAS, de 30 de junho de 2006 - Incentivo financeiro para a implantação e/ou implemen- tação de Complexos Reguladores. Portaria MS nº 3.277/GM, de 22 de dezembro de 2006 – Contratualização. Slide 16 Portaria MS nº 3.085/GM, de 01 de dezembro de 2006 – Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS. Portaria MS nº 3.332/GM, de 28 de dezembro de 2006 – Portaria MS nº 91/GM, de 10 de janeiro de 2007 – Instrumentos do PlanejaSUS. Unificação dos Pactos. Portaria MS nº 153/GM, de 17 de janeiro de 2007 – Prorroga o prazo para assinatura do Termo de Compromisso de Gestão. Portaria MS nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007 – Regulamenta os Blocos de Financiamento. Portaria MS nº 372/GM, de 16 de fevereiro de 2007 – Altera parcialmente a PT 699, de 30 de março de 2006. Portaria MS nº 1229/GM, de 24 de maio de 2007 – Aprova o fluxo do relatório de Gestão. Slide 17 Produção sobre o Pacto - 9 cadernos; 1) Diretrizes 2) Regulamento 3) Regionalização 4) Atenção Básica 5) PPI 6) Regulação 7) Promoção da Saúde 8) Planejamento 9) Contratação – em fase de finalização Quatro vídeos 49 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO A implementação do SUS em Mato Grosso: período 1995-2006 Slide 1 (capa) A implementação do SUS em Mato Grosso no período de 1995-2006 Slide 2 Mato Grosso: caracterização do estado O Estado de Mato Grosso está situado na Região Centro-Oeste do Brasil e a estimativa populacional para o ano 2000 era de 2.498.150 residentes (IBGE, Censo 2000). A distribuição dessa população é predominantemente urbana, seguindo a tendência do país. Baixa densidade demográfica, em torno de 2,75 habitantes por quilômetro quadrado (IBGE, Censo 2000). Slide 3 Área territorial: 906.807 Km2 Densidade: 2,75 hab./Km2 Brasil = 19,92 hab./Km2 Capital: Cuiabá – 482.498 hab. (IBGE, Censo 2000) Distância da capital Maior: 1.600 Km Média: 533 Km Vegetação Floresta Amazônica ou Equatorial – 47% Cerrados – 39% Complexo do Pantanal – 14% 51 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Clima Tropical Superúmido de Monção Tropical Slide 4 Mato Grosso: caracterização do estado Mato Grosso possui 141 municípios. Os municípios são pequenos em termos populacionais e apenas três cidades têm populações com mais de 100 mil habitantes. Na capital, Cuiabá, residem 20% da população do estado. Há dificuldades de acesso, grandes distâncias e barreiras geográficas entre as cidades. As 39 etnias que compõem a população indígena no estado representam 1,3% da população estadual (IBGE, Censo 2000). Slide 5 Mato Grosso – População – Crescimento Demográfico (mapa) Slide 6 Mato Grosso: caracterização do estado Os investimentos públicos na década de 1990 ocorreram nas infraestruturas de transportes, energia e arma- zenagem. A expansão econômica foi acompanhada por grandes fluxos migratórios e crescimento populacional superior à média nacional. No período 1996-2000, a arrecadação tributária do estado aumentou nove vezes. No ano 2000, o Mato Grosso foi o maior produtor nacional de soja, líder de produção nacional de algodão, vice-líder na safra de arroz e o quarto em rebanho de reses. Slide 7 Condições de saúde em Mato Grosso: alguns indicadores Entre a população masculina, em 1997, a primeira causa de morte foi por causas externas (26%) e a segunda por doenças do aparelho circulatório (25%). Na população feminina, esse perfil é distinto: as doenças do aparelho circulatório são a principal causa de morte (28%) e as neoplasias a segunda (13%). 52 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 8 Condições de saúde em Mato Grosso: alguns indicadores Segundo estimativa, apenas 13% da população do estado dispunham de algum plano ou seguro privado de saúde (PNAD, 2000). O predomínio da dependência do SUS sobre o acesso aos planos privados de saúde reforça a necessidade de melhoria dos serviços do SUS. Slide 9 A expectativa de vida em 1997 era de 65,01 anos para homens e 71,12 para mulheres. A taxa de mortalidade infantil era de 29,3 por mil nascidos vivos (IDB/1997). Slide 10 Década de 1970 Foram reestruturados os programas verticais do MS, sobretudo o materno-infantil, TB e Hanseníase e o Pro- grama Nacional de Imunização (depois da epidemia de meningite em SP em 1974/75). No final da década é criado o Programa Integrado de Saúde Mental (PISAM) e levado a todas as unidades sanitárias do estado. São construídos os Pronto Atendimentos Médicos (PAMs) em diversos municípios tais como Cuiabá, Rondonópolis, Campo Grande, Corumbá, Dourados, etc. A prefeitura de Cuiabá implanta o Pronto Socorro Municipal no anexo da Santa Casa. Slide 11 Década de 1970 O Mato Grosso é dividido: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (ou Paraguai do Leste). É implantado o FUNRURAL, que leva pela primeira vez a assistência médica ao campo e constrói alguns hos- pitais no interior (Pontes e Lacerda, Barras do Garças, Barra do Bugres, Poconé, etc.). Slide 12 Década de 1980 Criado o Dia Nacional de Vacinação contra a Pólio em 1982. As Ações Integradas em Saúde-AIS são implantadas a partir de 1983 e começam a estimular a criação e o financiamento de serviços municipais de saúde, assim como a promover uma programação orçamentária integrada (POI). 53 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO São criadas as comissões interinstitucionais municipais de saúde (CIMS) e a Comissão Interinstitucional de Saúde de MT (CIS/MT). É implantado pela primeira vez em Mato Grosso, no município de Rondonópolis, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (1984). É implantada a rede municipal de saúde em Cuiabá com a construção de numerosos centros de saúde, postos de saúde rurais, três policlínicas e o Hospital Municipal. Também são criados quatro distritos sanitários, além do Centro de Controle de Zoonoses (1986/1988). Slide 13 Década de 1980 É fundado o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde de MT (COSEMS/MT) e três municípios do estado entram no Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS (Cba/Roo/Cáceres). São criados os cursos de Medicina, Enfermagem, Nutrição e Serviço Social da UFMT e o Hospital Universi- tário Júlio Müller inicia suas atividades no local do antigo Sanatório de Tuberculose da SES. Slide 14 Década de 1990 É aprovada a nova Constituição Estadual em 1990, que incorpora os princípios e diretrizes do SUS. Em 1991-92, com a NOB/91, ocorre a transferência das unidades sanitárias da SES para os municípios, incluindo os recursos humanos então disponíveis. Recursos financeiros são transferidos via convênios. Em 1992, é aprovada a Lei Complementar nº 22/92, que cria os fundamentos legais para o SUS em MT. Em 1993/1994, a Comissão Intergestores Bipartite - CIB começa a reunir-se e dá-se início ao processo de habilitação dos municípios (NOB/93). Slide 15 Lei Complementar 22/92 Cria a Conferência Estadual de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde (CES) e o Fundo Estadual de Saúde. Estabelece diretrizes para a política estadual. O Artigo 4º é muito importante: direitos dos usuários. Formula diretrizes para planos municipais de saúde, orientados para a vigilância à saúde. 54 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 16 Municipalização: habilitação na NOB/93 Na tipologia do Ministério da Saúde, o modelo de municipalização de MT até 1994 era “atomizado”: cada sis- tema municipal de saúde desenvolvia-se de forma isolada (MS/SAS, 1995 e 1995a apud GUIMARÃES, 2002). A gestão estadual não exercia papel na definição de estratégias, mecanismos e instrumentos para promover acordos e pactos entre os gestores. As NOB 91 e 93 não dão conta de questões específicas da realidade tão diferenciada de quase seis mil municípios. Slide 17 Habilitação dos municípios na NOB 93 (1994-1997) Fonte: Elaborado com base em informações do MS/SAS, 1997. Slide 18 Municipalização regionalizada Referências Diretrizes Estratégias Implementação da NOB/96 Papel da capital Slide 19 Referência para a política estadual de saúde A política teve as bases expressas no documento Política de Saúde em Mato Grosso: diretrizes, estratégias e projetos prioritários, de julho de 1995 (SES/MT, 2000b). 55 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO A SES incentivou os municípios a constituírem consórcios de saúde, em parcerias com o estado, mediante apoio técnico, político e financeiro. A articulação e a integração entre políticas de governo (intersetorialidade) deveriam enfrentar problemas re- lativos à pobreza, à fome, às questões ambientais, à violência. Slide 20 I Curso Técnico de Enfermagem Indígena – 1997 a 2000 (fotografia) Slide 21 Diretrizes para a política estadual de saúde Democratização e participação social Vigilância à saúde Melhoria quantitativa e qualitativa dos serviços assistenciais Regionalização, descentralização e novos modelos assistenciais Políticas de ciência e tecnologia Política de recursos humanos Redefinição do papel institucional da SES/MT e os novos modelos de gestão e organização Slide 22 Estratégias para a política estadual de saúde A capacidade de os municípios isolados assumirem a gestão da saúde era restrita. Tampouco o estado, isoladamente, tinha a capacidade de assumir a provisão de serviços mais complexos. A ação cooperativa entre/com municípios visava a criar regiões como espaços de decisão e de articulação intergovernamental. Slide 23 Estratégias para a política estadual de saúde A política estadual de saúde no período estabelece três grandes linhas estratégicas: a construção pp de um modelo de gestão regionalizada, com base nos consórcios, fortalecendo as referências regionais; a reorientação do modelo de atenção, com base na atenção primária e no Programa Saúde na Família - PSF; pp o fortalecimento de Cuiabá como referência estadual. pp 56 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 24 IV Conferência Estadual de Saúde - I Mostra Estadual da Saúde da Família – 17 a 20/10/00 (fotografia) Slide 25 Implementação da NOB/96 No primeiro ano de vigência da NOB/96, ocorreram as habilitações de todos os municípios. A capital foi habilitada na condição de gestão plena de sistema e os outros municípios na condição de plena da atenção básica. A NOB/96 favoreceu as mudanças na organização do modelo de atenção com a transferência Fundo a Fundo a todos os municípios de recursos do Piso de Atenção Básica - PAB, e com a implantação dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e de Saúde da Família (PSF). Slide 26 Habilitação dos municípios na NOB 96 (1998-2000) Fonte: Elaborado com base em informações do MS/SAS, 2000. Slide 27 Referência estadual: papel da capital Cuiabá foi habilitada em abril de 1995 na gestão semiplena, com um teto financeiro equivalente a 32% do total do teto financeiro estadual, pois era referência para outros municípios. Toda a rede hospitalar e 90% da ambulatorial ficaram sob gestão municipal, enquanto o estado gerenciava algumas unidades de referência: hemocentro, reabilitação, saúde mental e outras. Slide 28 O papel da capital Até 1996, fluía para a capital a totalidade das demandas do interior por atendimento médico-hospitalar espe- cializado (simples fraturas e cirurgias de catarata, por exemplo). A procedência das internações realizadas na capital demonstra variação importante. Em 1995, 47,9% das internações eram de residentes em Cuiabá. Em 1998, a percentagem passa a ser de 61,6%, com a diminuição dos encaminhamentos do interior, sobretudo nas regiões consorciadas. 57 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 29 (fotografia) Slide 30 Reengenharia do modelo de gestão Macrofunções da SES. Mecanismos de participação e integração regional: fortalecimento dos conselhos e conferências; pp criação das Comissões Biparites Intergestores Regionais (biparites regionais); pp realização da programação integrada da atenção e da vigilância; pp organização dos consórcios de saúde; pp conformação do sistema de referência e regulação; pp adequação das normas e do marco legal. pp Slide 31 As macrofunções da SES/MT Formulação e coordenação da política estadual de saúde. Cooperação para a municipalização e regionalização. Formação e desenvolvimento de recursos humanos. Redistribuição de recursos financeiros com critérios equitativos. Slide 32 As macrofunções da SES/MT Apoio técnico e financeiro para implantação de novos modelos com ênfase na promoção e na atenção primária. Garantia da oferta de serviços especializados de referência regional e estadual. Controle e avaliação da prestação de serviços públicos e privados. Slide 33 Estrutura organizacional Criados em 1992, os nove polos existentes até o ano 2000 exerciam funções de distribuição de medicamentos, alimentos e vacinas. 58 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Em 1995, novas finalidades e atribuições de articulação regional: assessoria; pp planejamento; pp programação; pp controle e avaliação. pp Educação permanente das equipes técnicas. Slide 34 Estrutura organizacional Adequação da estrutura da SES em 2001 às novas funções com criação das superintendências (SES/MT, 2002): Política; pp Gestão; pp Atenção Integral à Saúde ; pp Saúde Coletiva. pp A partir da nova estrutura organizacional foram criadas mais quatro (do total de 13) unidades descentralizadas e renomeadas como Escritórios Regionais. Slide 35 Mato Grosso – Regiões de Saúde e respectivas sedes Slide 36 Fortalecimento dos fóruns participativos Total apoio à realização das etapas municipais da X e da XI Conferência Nacional de Saúde. Priorização na realização da III (1996) e da IV (2000) Conferência Estadual de Saúde, fundamentais na defi- nição das novas políticas de mudança de modelos. Implantado programa estadual, com recursos próprios, de capacitação de conselheiros de saúde estaduais e municipais, em parceria com o Grupo de Saúde Popular (GSP). Slide 37 Criação dos fóruns de articulação regional Viabilizada a construção de um espaço de negociação e consenso mais próximo aos municípios para facilitar a descentralização. Implantação e funcionamento de bipartites regionais em todas as regiões de saúde do estado no período 1995-1997. 59 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 38 Realização da Programação Pactuada e Integrada (PPI) A Resolução CIB/MT n. 003/95 deu início ao processo regionalizado de programação, controle e avaliação, no âmbito da atenção ambulatorial e hospitalar. A programação dessas ações ocorreu em momentos distintos devido às informações disponíveis e à necessidade de definir parâmetros pactuados com gestores municipais. A gerência da atenção hospitalar era feita na Bipartite Regional em conjunto com municípios que passaram a controlar as AIHs. Slide 39 Realização da Programação (PPI) A luta para regulação, controle e avaliação das internações foi política: contra o modelo hospitalocêntrico privado, que era hegemônico. Os parâmetros para a assistência ambulatorial foram aprovados em 1997 (Resolução CIB 007/97). Em Mato Grosso, a PPI incluiu os recursos dos municípios, do estado e as ações realizadas pelos consórcios. Em 1998, o estado concluiu a programação da assistência ambulatorial e hospitalar (PPI), elaborada democra- ticamente em fóruns regionais. O MT foi o segundo estado no Brasil a ter sua PPI. Slide 40 Publicação da PPI Mato Grosso como experiência inovadora no SUS (fotografia) Slide 41 Consórcios O Consórcio Intermunicipal de Saúde é uma sociedade política entre municípios, composta de conselhos di- retores de prefeitos e conselhos técnicos de secretários de saúde (KEINERT, 2004). A SES propôs a criação dos consórcios em 1996 e participa do seu financiamento desde então. Cinco (5) diferentes modelos de consórcios (CIS) foram implantados em MT para interiorizar especialidades como ortopedia, neurologia, traumatologia e cirurgia (MOTA, 2002). Em 2000 a população coberta pelos dez (10) CIS em Mato Grosso era de 1.196.444 habitantes, o correspon- dente a 51,3% da população. Slide 42 Mapa de Mato Grosso 60 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 43 Sistema estadual de referência e regulação O sistema de referência, em MT, qualifica a prestação de cuidados, organizando o fluxo de pacientes na rede de serviços, interligando os sistemas municipais, regionais e estadual. Criaram-se 13 microrregiões em 1999, acompanhando o desenho dos consórcios, as afinidades geopolíticas e as condições de acesso. Slide 44 Sistema estadual de referência e regulação Em cada região, definiu-se um hospital de referência (estadual, municipal ou filantrópico), priorizado nos investimentos para melhorar sua resolução: Sorriso (1997), Colíder (1997), Água Boa (1998), Alta Floresta (1998), Barra do Garças (2000), São Félix do Araguaia (2001), Juína (2001), Barra do Bugres (2002). Inaugurados H. R. de Cáceres (2001) e Rondonópolis (2002), que passaram a ser as referências para as respectivas regiões. Slide 45 Fotografia do Hospital Regional de Sorriso Slide 46 Sistema estadual de referência e regulação A base da organização das referências foi a PPI. Em 2001, a SES realizou oficinas em todas as regiões para redefini-la, de acordo com a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS. As bases institucionais da criação do sistema de referência foram aprovadas na CIB (Resolução CIB/MT Nº 021/98). Slide 47 Sistema estadual de referência e regulação As referências estaduais implantadas inicialmente diziam respeito aos serviços de: transplante renal (central transplante, implantada em 1998); pp urgência e emergência, SIATE (pré-hospitalar, em 2000); pp gestante de alto risco (1999-2001); pp as redes de reabilitação (75 UMR), saúde mental (20 CAPS) e a hemorede (17 UCT e 30 AT) pp (SCHRADER, 2002). 61 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 48 Mapa da Rede de Unidades de Reabilitação Física em Mato Grosso 2001 Slide 49 Hemorrede de Mato Grosso – 2001 Slide 50 Centrais de Regulação Centrais de Regulação são formas de controle do acesso e do uso de leitos, de consultas, exames especializados e outros procedimentos, de acordo com o programado e o pactuado entre os gestores. Funcionam no âmbito municipal, regional e estadual e gerenciam encaminhamentos para outras unidades mais complexas dentro e fora do município e da região. Em Mato Grosso os consórcios foram a base para implantar as centrais regionais, pois já operavam como cen- trais de marcação de consultas e de regulação de fluxos de pacientes na região. Slide 51 Centrais de Regulação A Central de Regulação mais abrangente é a Estadual de Cuiabá, criada pela Resolução CIB 31/99. Ela se articula às centrais regionais para regular o fluxo de pacientes para a capital e entre as regiões de saúde. A gestão dessa central foi compartilhada entre a SES/MT e a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SCHRADER, 2002) até 2008, quando a SES decidiu abrir mão da cogestão. Slide 52 Central de Regulação Estadual (fotografia) Slide 53 Centrais de Regulação A Central Estadual de Regulação constituiu-se como complexo regulador integral desde o início de seu fun- cionamento, em 2001: controla a oferta de vagas de leitos, exames e consultas; pp atende aos tratamentos fora de domicílio (TFD); pp regula a urgência/emergência; pp regula a alta complexidade e o transplante. pp 62 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 54 Marco legal e desenvolvimento institucional Em 1999 foi promulgada a Lei Estadual 7.110/99, que implanta o Código Sanitário do estado. Em 2000 foi aprovada a Lei 7.360, que instituiu o PCCS do SUS, implantou o regime de 30 horas e quatro (4) cargos (auxiliar, assistente, técnico e profissional de NS). Aprovado no CES, em 2000, o Plano Estadual de Saúde (PES) 2000-2003: dez programas e 21 projetos prio- ritários, incluindo metas e ações para este período. Slide 55 A NOAS e a Gestão Plena Em 2002 a SES foi habilitada como Gestora Plena do SUS pela NOAS/2002. Aprovado no CES (2001) o Plano Diretor de Desenvolvimento Regional - PDR; Também foram habilitados como plenos de sistema os municípios: Alta Floresta; pp Diamantino; pp Campo Verde; pp Rondonópolis; pp Pedra Preta; pp Barra do Garças; pp Sinop. pp Slide 56 Reorientação dos modelos de atenção com base na atenção primária e no PSF Slide 57 Descentralização e modelos de atenção O PACS foi implantado no estado em 1995, em dez municípios, dando prioridade aos riscos de mortalidade na infância. Em 1997 havia agentes comunitários de saúde (ACS) em 77 municípios (21 de risco), com cobertura estimada de 934.200 habitantes. 63 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 58 Descentralização e modelos de atenção Em 2001 foi implantado o Programa de Agentes Comunitários de Saúde Rural – PASCAR – com recurso próprio do estado: um agente atendia de 50 a 60 famílias assentadas. Em 2002 havia 338 ACS Rural implantadas em todo o estado e um total de 3.273 ACS em 138 (de 139) mu- nicípios. Slide 59 Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programa de Saúde da Família (PSF) – Mato Grosso, 1995 a 1998 Slide 60 Descentralização e modelos de atenção: PSF A implantação do PSF teve início em 1996, com a celebração de convênios em cinco municípios: Cáceres, Denise, Diamantino, Nortelândia e Nova Mutum. A III Conferência Estadual de Saúde, realizada em 1996, teve como destaque a discussão sobre a reorientação do modelo de atenção e o PSF. Slide 61 III Conferência Estadual de Saúde – 1996 (fotografia) Slide 62 Descentralização e modelos de atenção: PSF Entre 2000 e 2001 houve incremento significativo no número de equipes e na cobertura populacional: 15,2% para 32,7%. Em 2002, a cobertura atingiu 43,8% da população, com 344 ESF, em 133 (de 139) municípios (MS/DATASUS, 2006). Em 2004, o PSF atingiu 53,8% de cobertura. O PSF gerou intenso processo de interiorização de profissionais de saúde e configura uma nova modalidade de atenção em MT. Slide 63 Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e Programa de Saúde da Família (PSF) – Mato Grosso, 1995 a outubro/2001 64 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 64 Cobertura populacional do PACS e PSF em Mato Grosso - 2000-2005 Fonte: Elaborado com base em informações da SES/MT, 2008. Slide 65 Financiamento dos modelos: Fundo a Fundo Inicialmente, a estratégia utilizada pelo estado foi a criação de incentivo financeiro mediante contrato tempo- rário dos médicos e enfermeiros das ESF. Em 2000, incentivos são repassados por meio de convênios entre a SES e os municípios. Em 2001, os incentivos estaduais são repassados por meio do Sistema de Transferência do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Saúde (Decreto Nº 2.312/2000). A medida influenciou a expansão e a interiorização do PSF em Mato Grosso (MARQUES; MENDES, 2003). Slide 66 Modelos de atenção e educação permanente A Escola de Saúde Pública, inaugurada em 07/04/2000, definiu a Educação Permanente (EP) das equipes de saúde da família como eixo central de sua atuação. Realiza o introdutório e o Básico (80 horas), modelo canadense, para as ESF. 65 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO A Escola realiza Cursos de Especialização, Residência Multiprofissional, Cursos Técnicos (THD, Enfermagem, Laboratório). A Escola de Saúde Pública revela-se essencial para a expansão e consolidação das novas práticas. Slide 67 Auditório da Escola de Saúde Pública (fotografia) Slide 68 Publicações da SES (Plano Estadual de Saúde – 2000-2003; Caderno do Gestor Municipal de Saúde de Mato Grosso; A regionalização da saúde de Mato Grosso) Slide 69 Imagem do Parque da Saúde – Zé Bolo Flô Slide 70 Consolidação do SUS: 2000-2006 Slide 71 Continua a expansão da cobertura do PSF, com aumento do incentivo estadual Fundo a Fundo. Consolida-se também o funcionamento das centrais de regulação regionais. São implantados mais dois consórcios de saúde e três escritórios regionais. São incluídos no sistema e também implantados novos leitos de UTI. A V Conferência Estadual de Saúde delibera pela continuidade da Escola de Saúde Pública e contra sua trans- formação em Escola de Governo. São feitas várias alterações na estrutura organizacional da SES. Revisão do PDR/MT/2005. Expansão dos serviços de Alta Complexidade: Terapia Renal Substitutiva em Sinop (2004) e Tangará da Serra (2008). Slide 72 Debate e mobilização em prol do Pacto pela Saúde nas suas três dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. Adesão da SES ao Pacto pela Saúde – assinatura do Termo de Compromisso. 66 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Adesão dos municípios ao Pacto pela Saúde. Implantação da Rede de Apoio ao SUS pelo COSEMS. Mudança da nomenclatura das CIBs Regionais pra CGR (Colegiado de Gestão Regional), para compatibilizá-las com a terminologia do Pacto de Gestão. Implantação do Polo de Educação Permanente em Saúde – 2006. Realização da VI Conferência Estadual de Saúde em 2007. Slide 73 O desafio da Avaliação Scatena (2000) assinala: 1.Mudança no perfil assistencial dos pequenos municípios, que aumentaram o atendimento ambulatorial no período 1994-1998, concomitantemente à diminuição das internações hospitalares feitas pela rede privada, como provável reflexo da PPI. 2.Já na capital e nos municípios maiores, observou-se o desenvolvimento de um modelo de atenção que prioriza a assistência médica, individualizada, com grande uso e dependência de tecnologia, em detrimento da atenção primária. Slide 74 O desafio da Avaliação 3.Os dados quantitativos evidenciam que a descentralização teve impactos positivos nos municípios, expressos em: maior aporte de recursos financeiros; pp melhor organização das secretarias; pp aumento da produção e da resolutividade de vários serviços; pp melhoria da situação. pp Slide 75 O desafio da Avaliação Há poucos estudos avaliativos da política de saúde e muitas questões a serem investigadas: A porta de entrada dos serviços foi equacionada? pp O crescimento das equipes de SF em MT garantiu a universalidade e a qualidade do atendimento? pp Por que os municípios mais populosos, Cuiabá e Várzea Grande, mantiveram-se presos ao modelo tradicional pp de rede básica? A proposta da estratégia de SF recebeu investimentos contínuos em educação permanente? pp 67 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 76 O desafio da Avaliação A organização do modelo, baseado na SF, garantiu referência integral para o cuidado? Os programas especiais continuaram sendo implantados “verticalmente” e permaneceram as duas lógicas de organização da rede de atenção? Os Consórcios (CIS) operaram como instrumentos de ampliação e regulação do acesso aos serviços especia- lizados? A ação regulatória do acesso foi impossibilitada? Qual o peso da limitação da capacidade da oferta no sistema e da ausência de expansão da rede pública entre as dificuldades da regulação? Slide 77 O desafio da Avaliação A dificuldade de formular e implementar políticas de saúde intersetoriais limitou o escopo e o impacto de muitas das ações implementadas, como a redução da violência, por exemplo. Frágil articulação das instituições de ensino e pesquisa com os serviços, o que limita a produção de conhecimen- tos, a educação permanente e a formação dos quadros para saúde pública: como as CIES estão implantadas. Slide 78 Referências GUIMARÃES, Luiza. Política de saúde em Mato Grosso: dois mandatos para a construção da regionalização. In: Müller Neto, J. S. (Org.) A regionalização da saúde em Mato Grosso: em busca da integralidade da atenção. Cuiabá: SES 2002b. KEYNET, Tânia M. M.; ROSA, Tereza E.; MENEGUZZO, Marco. Inovação e cooperação intergovernamental: microregionalização, consórcios, parcerias e terceirização no setor saúde. São Paulo: Annablume, 2006. MARQUES, Rosa M.; MENDES, Áquila. Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF): novos rumos para a política de saúde e seu financiamento? Rev Ciência & Saúde Coletiva 2003; 8 (2): p. 403-15. MOTA, Ubirajara S. Os consórcios intermunicipais de saúde como cerne da estratégia para implementação das microrregiões de saúde em Mato Grosso. In: Müller Neto, J. S. (Org.) A regionalização da saúde em Mato Grosso: em busca da integralidade da atenção. Cuiabá: SES, 2002. 68 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 79 MÜLLER NETO, Júlio S. (Org.) Guia do Usuário: Sistema Único de Saúde em Mato Grosso. Cuiabá, MT: Secretaria de Estado da Saúde, 2002. MATO GROSSO. Secretaria de Estado da Saúde. Leis e Decretos: organização do SUS. Cuiabá: SES, 2000a. 92 p. Série Legislação da Saúde em Mato Grosso, I. MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. Avaliação da política de saúde de Mato Grosso 1995-1998. Cuiabá: 2000b. MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A regionalização da saúde em Mato Grosso: em busca da integralidade da atenção. Cuiabá: 2002. SCATENA, João Henrique G. Avaliação da descentralização da assistência à saúde no estado de Mato Grosso. Tese de doutorado apresentada à Faculdade de Saúde Pública da USP. São Paulo: FSP/USP, 2000 (214p). SCHRADER, F. A. T. et al. Microrregionalização da atenção integral à saúde do indivíduo. In: MÜLLER NETO, J. S. (Org.) A regionalização da saúde em Mato Grosso: em busca da integralidade da atenção. Cuiabá: SES, 2002. Slide 80 Aula elaborada pelo Professor Adjunto do ISC/UFMT Júlio Strubing Müller Neto. 69 Módulo 2 – Política e gestão de saúde no município Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO O desafio da mudança – gestão com pessoas no SUS Slide 1 (capa) O desafio da mudança: gestão com pessoas no Sistema Único de Saúde Slide 2 Cenário Reestruturação produtiva. Novo perfil do trabalhador. Flexibilização das relações de trabalho. Redução do poder regulador dos Estados Nacionais. Aumento da informalidade e da precariedade das relações de trabalho: desafio. Slide 3 Trabalho na administração pública Descentralização das políticas sociais (Constituição de 1988): saúde, educação, segurança pública, assistência social, saneamento básico, e outras. Reconcentração da receita de impostos e tributos em mãos da União. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Regime Jurídico Único (RJU). Concentração de trabalhadores da área social nos estados e municípios com desresponsabilização da União. Slide 4 Trabalho na Saúde Peculiaridades: foco nas pessoas e suas relações; pp práticas muito abrangentes, multi e interdisciplinares. pp Tendência de crescente aumento de incorporação de trabalhadores de saúde aos serviços. 73 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 5 Trabalho e Políticas de Saúde Municipalização da saúde: aumento significativo de serviços de saúde municipais. Mudança do perfil epidemiológico e envelhecimento da população. Novos modelos de atenção baseados na atenção primária, com destaque para o Programa de Saúde da Família: estratégia de expansão rápida e ampla cobertura. Slide 6 Situação da força de trabalho no SUS Crescimento exponencial do contingente de trabalhadores de saúde nos estados e municípios, a partir de 1990. Municípios: de 1980 para 2003, o número de empregos da saúde cresceu de 43.086 (16,2%) para 791.397 (66,3%), o que representa um aumento de 1.740% (CONASEMS, 2006). Estados: em 2003, havia 457.123 trabalhadores de saúde (ativos e inativos), que representavam um gasto de R$ 5,3 bilhões/ano, equivalente a 55% do gasto total em saúde nesse ano. Slide 7 União: de 1980 para 2003, redução de 113.297 empregos (42,6%) para 96.064 (8,1%), incluídos os servidores transferidos para estados e municípios. Não reposição de 50 mil servidores do ex-INAMPS que custavam R$ 1 bilhão/ano em 2002 (CONASS, 2002). Slide 8 Situação da gestão do trabalho no SUS Aumento do processo de terceirização da força de trabalho: respostas às necessidades de ampliação de cober- tura e expansão dos serviços. Ingresso lento e insuficiente de novos trabalhadores por meio de concursos públicos. Insuficiência de planos de carreira específicos para o SUS: a grande maioria dos municípios e mais da metade dos estados não possuem um; a União tem muitos e conflitantes planos. Grande heterogeneidade de vínculos nas três esferas de gestão. Slide 9 Aumento da precariedade das relações de trabalho. Pouca capacidade da gestão para negociar com trabalhadores e gerenciar vínculos: tratamento desigual e insa- tisfação do servidor público. Autorregulação das profissões de saúde: conflitos entre profissões e ausência do Estado. 74 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 10 Situação da educação do trabalhador de saúde no SUS Deficiências educacionais na graduação e na pós-graduação: conhecimentos, habilidades, atitudes e valores insuficientes e inadequados ao desempenho profissional no SUS. Política e projetos adequados na área da educação técnica, mas insuficientes frente às necessidades. Inexistência de política e de projetos consistentes e institucionalizados de educação permanente. Slide 11 Capacidade institucional para a gestão do trabalho Baixa capacidade institucional para gestão do trabalho no SUS: desconhecimento quanto ao perfil e às necessidades da força de trabalho; pp capacidade de planejamento inexistente ou insuficiente; pp monitoramento inadequado, com visão controladora e burocrática; pp pouca prioridade política e administrativa para área de RH; pp quantidade insuficiente e formação deficiente dos técnicos e gerentes da área de RH. pp Slide 12 Gestão com pessoas: mudanças necessárias Slide 13 Pacto de Gestão A incorporação da área da gestão do trabalho e da educação na saúde no Pacto de Gestão, entre os gestores do SUS, é politicamente relevante e constitui um avanço significativo, mas insuficiente para o enfrentamento dos grandes desafios hoje existentes na área da gestão do trabalho e da educação na saúde. Slide 14 Visão da gestão do trabalho no SUS Componente estratégico na implementação do SUS: política de Estado versus prioridade governamental. Ação integrada entre as três esferas de gestão: responsabilidade conjunta. Função solidária entre gestores e trabalhadores: prioridade política versus compromisso ético do trabalhador. Slide 15 Medidas de ordem político-legal Institucionalização de mesas de negociação, comissões de avaliação e outros mecanismos de gestão participa- tiva: superação do modelo burocrático-controlista da gestão. 75 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Institucionalização do Programa de Saúde da Família, de programa de governo à política de Estado: garantia legal aos municípios. Regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal: excepcionalidade da saúde. Esforço integrado das três esferas de gestão para regularização das situações de informalidade e precariedade dos vínculos: projetos de cooperação técnica e financeira. Slide 16 Gestão com Pessoas Implementação de planos de cargos, carreira e salários próprios do SUS: ação prioritária, pactuada pelos go- vernos e negociada com trabalhadores. Desenvolvimento de mecanismos legais para prêmios de incentivos baseados em desempenho e metas. Institucionalização do planejamentos de RH: parte integrante do sistema de planejamento. Slide 17 Modelo de gestão: gerencial Desenvolvimento de sistemas de informações sobre a força de trabalho: superar informação produzida apenas pela folha de salários. Implantação de práticas gerenciais ágeis e instrumentos e ferramentas flexíveis de gestão em busca de objetivos e resultados. Qualificação e educação permanente dos gerentes e técnicos da área de gestão do trabalho: prioridade dos governos. Reformas administrativas e da estrutura organizacional da área de gestão do trabalho. Slide 18 Gestão da educação na Saúde Ampliar a clientela, o objeto e a cobertura regional do ensino técnico e profissional. Mudanças nos cursos de graduação da área da saúde com base nas competências profissionais. Mudanças nos cursos de pós-graduação da área da saúde, priorizando a atenção básica. Implementar política de educação permanente apoiada nos órgãos de gestão colegiada do SUS, articulando instituições de ensino e pesquisa, trabalhadores de saúde e representantes dos usuários. Slide 19 O Desafio da Mudança: Gestão com Pessoas Trabalho apresentado no colóquio lusofrancófano (Colufras) no âmbito do IV Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, da ABRASCO. Salvador, 13 a 18 de julho de 2007. Aula elaborada pelo Professor Adjunto do ISC/UFMT Júlio Strubing Müller. 76 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO ORIENTAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA VIVA E DO MOSAICO História da política municipal de saúde Memória Viva Objetivo Conhecer e ressignificar a história da saúde pública do município contada por um informante-chave (líder, profissional de saúde, parteira, etc.). Como organizar a atividade dos grupos responsáveis pela Memória Viva 1.Com o apoiador local do CDG-SUS e com ajuda dos alunos, o gestor deverá localizar pessoa com perfil e convidá-la a participar do curso no horário estabelecido na programação, orientando-a em relação ao objetivo da atividade. Poderá haver mais de um informante-chave. 2.Perfil do informante: pessoa que vivenciou ou conheceu os fatos históricos do município, tais como seus primeiros habitantes, o surgimento e o crescimento dos serviços públicos (como era o atendimento no início), destacando quem foram os primeiros profissionais da saúde e os primeiros secretários de saúde, a existência de movimentos sociais no campo da saúde, e, se possível, os fatos que marcaram a implantação do Sistema Único de Saúde. 3.No dia marcado, juntamente com o apoiador local, o tutor deverá acolher o informante e apresentá-lo aos alunos, destacando sua trajetória de vida. 4.Primeiramente, o informante contará aos alunos do grupo responsável pela memória viva os fatos relevantes da história da saúde pública no município, conforme orientação do item 2. 5.Escolher um coordenador do grupo: ele será responsável pela atividade e organização da apresentação na plenária a partir de um pequeno roteiro, ou contará a história livremente, a partir de sua compreensão e vivências. Orientá-lo no sentido de que outras questões poderão ser discutidas a partir do interesse dos alunos do grupo e do informante. Motivar e organizar o debate e a apresentação no grande grupo. 6.O relato do informante poderá ser gravado em vídeo, se autorizado por ele. 7.Como atividade de síntese, os alunos do grupo deverão registrar as questões centrais, as palavras-chave e outros temas abordados, destacando nomes e locais de acontecimento e organizar um memorial para compor a agenda do curso. 77 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO 8.Na construção do memorial, inserir os aspectos relevantes da trajetória do município, pontuando na linha do tempo as informações, os fatos e o contexto. No final, o tutor faz a síntese do debate. 9.Após o término do relato, fazer as considerações finais e agradecer a contribuição do(s) informante(s). Mosaico Objetivo Conhecer e ressignificar a história da saúde pública do município por meio de documentos, fotos, artigos, recortes de jornais e revistas, relatórios, etc. Como organizar a atividade dos grupos responsáveis pelo Mosaico 1.Com o apoiador local do CDG-SUS e com ajuda dos alunos, o gestor deverá localizar fotos, documentos/relatórios, jornais e revistas relacionados ao objetivo da atividade que identifiquem os fatos históricos do município: o surgimento e o crescimento dos serviços públicos (como era o atendimento no início) destacando quem foram os primeiros profissionais da saúde e os primeiros secretários de saúde, a existência de movimentos sociais da saúde e os fatos que marcaram a implantação e implementação do Sistema Único de Saúde. 2.Esse instrumento permite a representação das imagens/fatos que retratam acontecimentos de um determinado período. O grupo organiza o mosaico segundo a lógica sequencial da linha do tempo. Para essa atividade poderão ser criados dois grupos conforme o roteiro de análise da história da política municipal de saúde em dois períodos: antes e após a implantação do SUS (a partir da década de 1990). 3.O grupo irá descrever os fatos relevantes que marcaram a história da saúde pública no município em cada período, conforme orientação do item 1. 4.Escolher um coordenador de cada grupo: ele será responsável pela atividade e organização da apresentação na plenária a partir do roteiro. Orientá-lo no sentido de que outras questões poderão ser discutidas a partir do interesse dos alunos do grupo. Motivar e organizar o debate e a apresentação na plenária. 5.A apresentação do mosaico poderá ser gravada em vídeo. 6.Como atividade de síntese, os alunos do grupo deverão registrar as questões centrais, palavras-chave e outros temas abordados na plenária e organizar um memorial para compor a agenda do curso. 7.A construção/análise do mosaico deverá levar em consideração os itens contemplados no roteiro ao longo dos períodos, resgatando as informações com base no material disponibilizado pela SMS e a discussão em relação à política nacional e estadual de saúde. 78 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO GRUPO I – Aspectos da Política Institucional da Saúde Histórico da criação da Secretaria Municipal de Saúde: legislação, organograma. Gestão de pessoas: número de profissionais, categorias profissionais, capacitações, PCCS, concurso ao longo do tempo. Plano Municipal de Saúde – existência e prioridades. Conselho Municipal de Saúde – criação e organização: realização de reuniões, participação, composição, deliberações, capacitações. Movimentos sociais – existência e influência na história das políticas municipais. Conferências municipais – realização, participação e deliberações. Aplicação dos recursos – orçamento geral e despesa com saúde. Processo de avaliação – prestação de contas, indicadores. GRUPO II – Modelo tecnoassistencial Histórico da organização dos serviços de saúde pública na linha do tempo (antes e após o SUS), relacionando-o à implantação do SUS no estado e no país. A capacidade instalada dos serviços e a expansão de cobertura. Desenho do modelo de atenção – PSF, PACS, porta de entrada/acesso: atenção básica e urgência-emergência; referência – transporte, acesso, apoio diagnóstico, sistema de transferência. Experiências inovadoras. Outros – a critério do grupo. 79 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO TRAJETÓRIA ASSISTENCIAL: O CASO DO SR. PEDRO1, 2, 3 Ana Paula Silva de Faria4 Trata-se um texto que narra a história de vida, saúde e doença do Sr. Pedro5, que descobriu ter Diabetes Mellitus (DM); de como ele foi incorporando a doença como parte do seu viver e como os serviços de saúde se organizaram para atender e reconhecer suas necessidades. Este texto tem por objetivo propiciar momentos de reflexão sobre o modo como pensamos e planejamos as ações nos serviços de saúde e sobre como essas ações se refletem nos usuários e suas famílias. O Sr. Pedro tem 52 anos, é separado, mecânico de profissão, e possui a condição crônica por diabetes mellitus há mais de 15 anos. Ele descreve a doença como um problema que promove restrições e alterações no seu cotidiano. [...] Não sei por que eu sou diabético [...] não sei como é. [...] É um problema, né? Que tem muitas coisas que a gente quer fazer, mas não pode fazer por causa do... por causa da diabetes.... É por causa disso que a gente não pode fazer isso, muitas coisas, né? [olhos muito brilhantes e com voz de choro]. Nesta abordagem, consideramos condição crônica qualquer situação que promova alterações na vida de usuários, de suas famílias e nos serviços de saúde. Ao chegar à cidade onde reside atualmente, o Sr. Pedro trabalhou numa empresa de agronegócios, na qual permaneceu por cinco anos. Nessa época, já sabendo que tinha diabetes mellitus, fazia acompanhamento e tratamento com o médico da empresa, procurando o posto de saúde apenas para pegar as medicações prescritas por esse médico e/ou quando se sentia mal. [...] Sempre estava lá com o doutor. Sempre lá no médico. Eu nunca larguei o médico. O tempo todo lá com o médico, o tempo todo. Por isso que eu tava com cuidado com esses problemas aí, por causa da doença do pé. [...] E na hora que aconteceu logo. Eu vou logo no médico. Quando sai algum probleminha nos meus pés eu vou logo no médico. 1 Texto e reflexões extraídos da dissertação de Mestrado: FARIA, Ana Paula Silva de. A experiência de adoecimento e a busca por cuidado empreendida pela pessoa com diabetes mellitus, 2007. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Curso de Pós-Graduação em Enfermagem. Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Enfermagem, Cuiabá, 224p. 2 Pesquisa financiada pelo CNPq sob o nº 402866/2005-3 – Ed. 342005-BR163 2aEt/Edital MCT/CNPq/MS-SCTIE-DECIT 34/2005 – Área de influência da BR 163 e desenvolvido pelo Instituto de Saúde Coletiva/UFMT e Grupos de Pesquisa GPESC e GEPLUS da FAEN/UFMT. 3 Esboço do projeto de extensão: Trajetórias assistenciais e suas possibilidades na Avaliação em Saúde na perspectiva no usuário e família em condição crônica de saúde. 4 Mestre em Enfermagem pela UFMT, docente do Curso de Enfermagem do Campus Universitário de Rondonópolis/UFMT, membro do Grupo de Pesquisa “Enfermagem, Saúde e Cidadania” – GPESC/ UFMT. E-mail: [email protected] 5 Nome fictício como forma de garantir o anonimato, de acordo com a Resolução 196/96. 81 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Além das preocupações quanto às alterações que as fases de agudização da doença promovem no corpo, o Sr. Pedro foi obrigado a interromper suas atividades, conforme a narrativa a seguir. [...] Eu tava trabalhando e agora não posso tá trabalhando agora porque eu tô doente. Tô doente das pernas. [...] Não tinha carteira assinada. Trabalho por minha conta. [...] É porque... Doente... É porque a gente tá aí trabalhando e tem que pegar um ferro. Aí incha as pernas. É esse que eu tô com cuidado. Porque quando eu ia trabalhar eu podia pegar nas coisas, nos ferros porque quem trabalha num negócio de oficina tem que estar pegando [...] ferros, e batendo e ajeitando e aí tudo mais. E aí eu não posso fazer isso agora. Enquanto eu não ficar bom mesmo como é que eu vou pegar no ferro? Se eu pegar vai inchar as minhas pernas de novo [tom de voz triste]. Os problemas que o Sr. Pedro narra vão além das alterações no seu corpo, repercutindo também no seu sustento, uma vez que as limitações lhe impõem um ritmo que nem sempre se adapta às suas necessidades de sustento. É nesse sentido que ele enfatiza a dificuldade inclusive para continuar a receber o Auxilio Doença: [...] O problema foi só esse que deu. Problema, problema do diabetes. Agora, o que tá dando problema é esse, problema do dinheiro aí. Como é que eu vou ficar? Sem receber o dinheiro, como é que que vou passar? Para refletir Esse caso acontece no seu município? Quais os aspectos que vocês acreditam que determinam essa situação? Ao enfocar a vulnerabilidade e a organização/gestão do sistema, quais são as necessidades de vida do Sr. Pedro? Vocês acreditam que os gestores conseguem responder a todas as necessidades apresentadas? Como o serviço orienta os usuários e suas famílias sobre a condição crônica? De que maneiras poderíamos ofertar o atendimento com base nos princípios da integralidade? Como podemos evitar e/ou amenizar as vulnerabilidades vivenciadas pelo Sr. Pedro e pelo usuário do seu município? O Sr. Pedro narrou suas dificuldades em compreender as alterações que a doença promovia em seu corpo e como o serviço lhe ofertava o cuidado em relação à insulinoterapia. [...] Aí era ruim porque eu não sabia aplicar. Aí o rapaz foi e me ensinou. O rapaz lá do posto. Ele me ensinou porque eu ia para lá e ninguém queria fazer. Tá me entendo? Eu ia lá todo dia fazer. Era aquele negócio enrolado. Era a maior luta para aplicar no mim. Aí pedi para o rapaz me ensinar como é que aplicava essa injeção. [...] Eu aprendi a aplicar porque estava difícil de eu ir todo dia lá. E era um sacrifício para aplicar em mim demorava demais. Na Unidade de Saúde da Família, o Sr. Pedro fazia o acompanhamento com o médico da unidade, participava uma vez por mês das atividades de reunião, ou seja, a atividade mensal com o grupo de usuários com hipertensão arterial e diabetes mellitus que era comandada pelo médico da unidade. Nessa reunião são realizadas palestras educativas e após a atividade são entregues os medicamentos, exceto a insulina. 82 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO [...] porque lá aonde a gente está não tem insulina. [...] Lá no postinho eu só pego os outros medicamentos. [...] Em pé é longe. Fica lá no centro. [...] É, eu pegava a bicicleta e eu ia lá. [...] O posto central fica pertinho do hospital. Hospital de um lado e o posto central do outro lado. [...] Eu ia lá receber remédios lá. [...] Que era a insulina, pegá o aparelho para aplicar a insulina que eu ia pegar lá. Só isso que eu fazia lá. Pegar lá. No entanto, a insulina é distribuída de forma centralizada no posto localizado no centro da cidade, onde todos os usuários deverão apresentar o receituário médico para retirar a medicação, as agulhas e seringas para aplicação. A centralidade da distribuição da insulina foi definida [...] pela Secretaria de Saúde. O enfermeiro frisou que essa prática pode estar gerando uma dificuldade na adesão ao grupo e ao tratamento. Ele nos disse também que não tem como armazenar essa insulina e que não pode colocá-la na mesma geladeira das vacinas. (Notas de Observação - 25/06/2007) O município em que o Sr. Pedro reside dispõe de uma rede de atenção que está organizada com [...] 14 unidades de PSF, 01 Centro de Especialidade, 02 postos de saúde, enfatizando que a porta de entrada do sistema de saúde são os PSFs. [...] Posto Central fica localizado atrás do Hospital Regional, onde funcionam, também, três unidades de saúde da família. E o Centro de Especialidades Médicas atende determinadas especialidades médicas somente para usuários do município... (Notas de Observação - 25/06/2007) [...] O Centro de Especialidades atende as seguintes especialidades médicas: cardiologia, dermatologia, pediatria, ginecologia, urologia, ortopedia, realização de alguns tipos de exames de eletrocardiograma. [...] para o usuário ser atendido no Centro de Especialidade, deverá ser encaminhado pelo médico dos PSFs do município. No próprio PSF é feito o agendamento da consulta para o Centro de Especialidade. Além disso, ele nos relatou o caráter assistencial do Centro de Especialidade no atendimento para áreas que não estão cobertas pelos PSF e pelo PACS, tais como: as fazendas da região, um assentamento e outros bairros da cidade. Para esses usuários oriundos dessas áreas citadas, o atendimento é caracterizado por livre demanda. O horário de funcionamento da unidade é das 07 h às 11 h e das 13h às 17 h. No horário do almoço, a unidade é fechada para atendimento ao público. Entretanto, após esse horário o Centro de Especialidade funciona como Pronto Atendimento. Nesse regime de plantão, das 17 h às 19 h há dois médicos que atendem a demanda espontânea. Após as 19 h fica apenas um médico de plantão até as 24 h. (Notas de Observação - 26/06/2007) O Centro de Especialidade Médica é considerado pela população como porta de entrada para o Hospital Regional situado nesse município, que é referência para outros municípios da microrregião.“Esse hospital não deveria se chamar Hospital Regional de... pois, além de atender o município, este é referência para mais 20 municípios da região. E a população de... não entende essa organização” (Notas de Observação – 25/06/2007). Para ter acesso ao Hospital Regional, os usuários têm que “pegar” um encaminhamento médico do Centro de Especialidades Médicas através de [...] consulta médica ou pelo pronto-atendimento que funciona no mesmo local, porém, em horário diferente, das 17 às 24 horas de segunda a sexta-feira. Entretanto, depois da meia noite, finais de semana e/ou horário do almoço, as pessoas podem procurar diretamente o pronto socorro do Hospital Regional. (Notas de Observação – 26/06/2007) 83 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Para refletir durante o curso O que significam a responsabilização e a resolutividade em saúde na perspectiva do usuário e suas famílias? Como deveriam ser as práticas de saúde sob a ótica do acolhimento e vínculo frente às demandas do Sr. Pedro em reconhecer o autocuidado e as dificuldades em compreender o uso da insulinoterapia? Os profissionais de serviço recebem algum tipo capacitação para o atendimento ao usuário? O seu município oferece algum tipo de educação permanente sobre protocolo clínico assistencial e de educação em saúde para esse tipo de problema? Como vocês perceberam a regulação assistencial deste usuário no sistema de saúde (incluindo a referência ou contra referência)? Esse modo de organização consegue promover a responsabilização dos profissionais/serviços por este usuário? Como vocês acreditam que as redes sociais e os mediadores (família, vizinhos, lideranças comunitárias) poderiam fazer diferença no acesso ao cuidado no sistema de saúde? 84 Módulo 3 – Informação e planejamento em saúde Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Planejamento da saúde no nível local Slide 1 (capa) Planejamento da Saúde no nível local: desafios Slide 2 Pode dizer-me que caminho devo tomar? Isto depende do lugar para onde você quer ir. (Respondeu com muito propósito o gato.) Não tenho destino certo. Neste caso, qualquer caminho serve. (“Alice no País da Maravilhas” - Lewis Carrol) Slide 3 Planejamento no SUS - base legal atribui à direção nacional do SUS a responsabilidade de elaborar o planejamento nacional no âmbito do SUS em cooperação com os estados e municípios e o Distrito Federal. Lei 8.080/90 Art.36 – O processo de planejamento e orçamento do SUS será ascendente, do nível local até o federal, ouvi- dos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos municípios, dos estados, do Distrito Federal e da União. Art.37 – O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos pla- nos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa. Slide 4 Planejamento no SUS - base legal 8.142/90 Define que para o recebimento de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Saúde os municípios e estados devem contar com o Plano de Saúde e o Relatório de Gestão (Art. 4º). Lei Pacto pela Saúde/2006 => O PlanejaSUS é objeto do item 4 do Anexo do Pacto pela Saúde 2006 (Port. 399/22/02/06). 87 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 5 Planejamento no SUS – Pacto pela Saúde Critério para processo de planejamento: necessidades de saúde da população. Integração dos instrumentos de planejamento. Institucionalização e fortalecimento do sistema de planejamento do SUS, incluídos o monitoramento e avalia- ção, como instrumentos estratégicos de gestão. Cooperação entre as três esferas de gestão para o fortalecimento e a equidade no processo de planejamento do SUS. Slide 6 PlanejaSUS - Diretrizes Deve ser desenvolvido de forma articulada, integrada e solidária entre as três esferas de governo. Que cada esfera de governo realize o seu planejamento contemplando as peculiaridades, necessidades e reali- dades de saúde locorregionais. Buscar de forma tripartite a pactuação de bases funcionais de planejamento, monitoramento e avaliação do SUS, promovendo a participação social e a integração intra e intersetorial, considerando os determinantes e condicionantes de saúde. Slide 7 PlanejaSUS - Objetivos Integrar os processos de planejamento e orçamento do SUS. Monitorar e avaliar as ações implementadas e os resultados alcançados. Contribuir para a transparência do processo de gestão. Coordenar o processo de planejamento no âmbito do SUS. Pactuar as diretrizes gerais para o processo de planejamento. Formular metodologias unificadas e instrumentos básicos do planejamento e monitoramento/avaliação. Implementar e difundir uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS entre as três esferas de governo e subsidie a tomada de decisão por parte de seus gestores. Slide 8 PlanejaSUS – Instrumentos O Plano de Saúde é um dos instrumentos de gestão do SUS para 4 anos. 88 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Além do Plano, os outros instrumentos são: Programação Anual de Saúde (PAS) pp Relatório Anual de Gestão (RAG) pp Todos esses instrumentos devem ser compatíveis com: o Plano Plurianual pp a Lei de Diretrizes Orçamentárias e pp a Lei Orçamentária Anual pp Slide 9 PlanejaSUS: formulação, gestão e avaliação do plano O Plano é a expressão de um compromisso = uma ação que visa a resultados e não apenas uma proposta que fica no papel. Elaborado, o Plano – flexível e adaptável às especificidades locais – deve ser aplicado/implementado. Para alcançar os resultados programados, o Plano precisa ser gerenciado e acompanhado/monitorado. Slide 10 PlanejaSUS: formulação, gestão e avaliação do Plano A avaliação dos resultados alcançados permite: ampliar a comunicação entre os atores; pp a flexibilização diante das necessidades de mudança; pp a atualização e correção para que o Plano não se desvie da situação-objetivo definida no momento inicial. pp Slide 11 Planejamento Estratégico Situacional - PES Idealizado pelo chileno Carlos Matus na década de 1970, surgiu no âmbito do planejamento econômico-social. O método utiliza o enfoque estratégico de planejamento que permite apreender a complexidade dos processos so- ciais e fornece ferramentas operacionais para a construção de projetos e planos de ação para problemas estratégicos. Slide 12 Planejamento Estratégico Situacional - PES Planejamento: cálculo que precede e preside a ação. Problema: uma realidade insatisfatória que é superável suscita a ação e permite um intercâmbio favorável com outra realidade. 89 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 13 PES: é utilizado principalmente para os problemas quase estruturados, abordados em suas múltiplas dimensões: política, econômica, social e cultural. Slide 14 Planejamento Estratégico Situacional – PES Problema: deve ser definido e declarado por um ator capaz de enfrentá-lo. Slide 15 Planejamento Estratégico Situacional – PES Ator: deve ter base organizativa, ter um projeto definido e controlar variáveis importantes para a situação. Slide 16 PES “Ator” e “Situação” O ator que planeja vive a situação. A situação depende do espaço no qual se situa o ator. Quem planeja executa. Slide 17 PES Quem é o ator do Plano? Um ator social pode ser: O Prefeito pp Secretário Municipal de Saúde pp Diretor de um Sindicato pp Presidente do Conselho de Saúde pp Um ator é alguém que responde pelo Plano! Além do ator-eixo ou ator principal, pode haver outros atores, que controlem recursos ou variáveis importantes. Slide 18 Planejamento Estratégico Situacional – PES Classificação dos problemas Bem estruturados pp Quase estruturados pp 90 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 19 Planejamento Estratégico Situacional – PES Características dos problemas quase estruturados: 1.mobilizam vários atores; 2.destacam-se no âmbito sociopolítico; 3.possuem múltiplas causas; 4.dependem do contexto em que se inserem; 5.requerem enfoque estratégico reflexivo e abordagem multissetorial. Slide 20 Planejamento Estratégico Situacional – PES Momentos do PES Explicativo Normativo Estratégico Tático-operacional Slide 21 Planejamento Estratégico Situacional – PES Momento explicativo Consiste na seleção e análise dos problemas. A seleção é feita por um grupo de pessoas, mediante o uso de téc- nicas (tempestade de ideias) e protocolo. Slide 22 Planejamento Estratégico Situacional - PES Momento explicativo Após a seleção é feita a descrição dos problemas, por meio de indicadores ou descritores (quantitativos ou qua- litativos) que os definam com clareza. 91 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 23 Planejamento Estratégico Situacional – PES Momento explicativo Após a descrição, os problemas devem ser analisados por meio da construção de uma rede de causalidade simpli- ficada. Slide 24 Planejamento Estratégico Situacional - PES Momento explicativo Nós críticos são as causas mais importantes do problema, os pontos que devem ser enfrentados, sobre os quais serão elaboradas propostas de ação. Slide 25 Planejamento Estratégico Situacional - PES Momento explicativo Perguntas que orientam a escolha de um nó crítico: 1. A intervenção sobre essa causa trará um impacto sobre os descritores do problema, no sentido de modificá-lo positivamente? 2. Há possibilidade de intervenção direta sobre esse nó crítico? 3. É oportuno politicamente intervir? Quando essas três questões forem respondidas afirmativamente, o nó deve ser selecionado como crítico, ou seja, como ponto de enfrentamento. Slide 26 Planejamento Estratégico Situacional – PES Momento normativo Consiste em desenhar o plano de intervenção, tomando como referência os nós críticos selecionados. Para cada nó crítico deverão ser elaboradas uma ou mais operações que correspondam às propostas de interven- ção sobre cada um deles (os verbos das operações devem indicar uma ação concreta). Cada operação será detalhada em ações que expressem com maior precisão o seu conteúdo. Cada ação deve ter seus produtos e resultados determinados, seus responsáveis, recursos empregados e tempo de realização definidos. 92 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 27 Planejamento Estratégico Situacional - PES A situação objetivo é a nova situação a ser atingida. Cada descritor deverá ser transformado num resultado esperado. As operações são conjuntos de ações que empregam vários tipos de recursos, gerando produtos e resultados. Os produtos podem ser bens e serviços produzidos, fatos políticos, conhecimentos gerados, normas, leis ou regulações criadas, obras realizadas e outros. Os resultados correspondem ao impacto produzido sobre as causas do problema. Slide 28 Planejamento Estratégico Situacional – PES Momento estratégico Consiste na análise de viabilidade do plano em suas dimensões política, econômica, cognitiva e organizativa. Caso essa análise resulte negativa, cabe a construção de estratégias para torná-la viável, seja por cooperação, oposição ou confronto. Slide 29 Planejamento Estratégico Situacional – PES Momento estratégico Os cenários correspondem às possibilidades futuras de conformação do contexto que envolve o Plano. Devem ser consideradas, também, as surpresas ou eventos. Pode ser necessário construir um plano de contingência. Slide 30 Planejamento Estratégico Situacional – PES Momento tático-operacional É o momento de preparar-se para pôr o Plano em ação. Sua finalidade é designar o responsável pelas operações e estabelecer prazos. Slide 31 Planejamento Estratégico Situacional – PES Gestão do Plano Significa a criação de um sistema de alta responsabilidade (Matus, 1987). 93 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Para haver chance de ser executado com sucesso, o Plano precisa de sistema de direção altamente comunicativo, com clara definição de responsabilidades e dispositivos de prestação regular de contas. Slide 32 Planejamento Estratégico Situacional - PES Gestão do Plano Os três sistemas constitutivos da Teoria das Macro-organizações são fundamentais para o sistema local. 1. Agenda do Dirigente: no nível local pode ser acompanhada por uma equipe responsável pelo Plano, que deve se preocupar com os problemas e questões relevantes e delegar os demais. 2. Sistema de Petição de Prestação de Contas: em cada local deve imperar o hábito de pedir e prestar contas sobre cada atividade. 3. Sistema de Gerência por Operações: deve constituir-se num sistema recursivo até os níveis operacionais, baseado na eficácia. Sem isso, não é possível avaliar o grau de realização do Plano. Slide 33 Planejamento Estratégico Situacional – PES Gestão do Plano É fundamental, também, o Sistema de Monitoramento ou Acompanhamento e Avaliação do Plano. Matus destaca que a informação é importante em todo o processo de planejamento. Defende o princípio da redução da variedade de informações, ou seja, a necessidade de se trabalhar com informações seletivas para não se perder em dados inúteis. Slide 34 Planejamento Estratégico Situacional - PES Gestão do Plano As variáveis a serem monitoradas segundo o PES a. Os descritores do problema. b. Os descritores dos nós críticos. c. A implementação das operações considerando recursos e produtos e o tempo. d. Os processos relacionados à aprovação e implementação das operações. e. O comportamento das variantes (cenários) e a possibilidade de surpresas. f. A evolução estratégica do Plano por meio da verificação dos resultados das estratégias e necessidades de modificações. 94 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 35 Para construção da Agenda de Fortalecimento Gerencial do SUS, o CDG-SUS utiliza algumas noções do PES. Slide 36 Oito passos para analisar o problema e desenhar a intervenção 1. Listagem e seleção da situação-problema preocupante. 2. Descrição do problema: onde acontece, quando acontece e quanto (indicadores da realidade). 3. Explicação do problema: condicionantes (qual a causa, por que esta situação acontece) e determinantes (o que a determina). 4. Priorização: qual a situação/problema prioritário; nós críticos para intervenção. Slide 37 5. Objetivos: situação desejada. 6. Ações Estratégicas: propostas para intervir. Discuta as facilidades e dificuldades para intervir. Faça análise dos cenários (favoráveis e desfavoráveis). 7. Responsáveis pelas ações. 8. Prazos para execução das ações previstas no plano. Slide 38 Rede explicativa dos problemas selecionados para construção da Agenda de Fortalecimento Gerencial Modelo desenvolvido para o CDG-SUS 95 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 39 Referências ARTMANN, E. O Planejamento Estratégico Situacional no nível local de saúde: uma visão multissetorial. Cadernos da Oficina social n 3, COEPBRASIL. FEV, 2000. MATUS, C. Planejamento e governo. Brasília: IPEA, 1993. TESTA, M. 1995. Pensamento estratégico e lógica da programação. O caso da Saúde. São Paulo-Rio de Janeiro: Ed. Hucitec. O’DWYER, G.; DE SETA, M. H.; OLIVEIRA, S. P. de. Planejamento, epidemiologia e programação como instrumentos de gestão. In: BRASIL. Ministério da Saúde. GESTHOS: gestão hospitalar. Modulo II. Gestão Contemporânea nas organizações de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. CECÍLIO, L. C. O. Uma sistematização e discussão de tecnologia leve de planejamento estratégico aplicada ao setor governamental. In: MERHY, Emerson Elias; ONOCKO, Rosana (Org.). Agir em saúde: um desafio para o público. São Paulo: HUCITEC, 1997. p.151-167. Slide 40 Aula Elaborada pela Msc. Nereide Lúcia Martinelli e colaboradores: Fátima Ticianel Schrader, Diógenes Marcondes, Maria José Pereira, Landrimar Trindade e Ruth Terezinha Kehring. 96 Explique o problema: causas primárias e secundárias (o 1º porquê e o 2º porquê) Objetivos* (por causa) Ação Estratégica Responsáveis/ Parceiros Prazo *Obs.: As metas e os indicadores por objetivo, assim como o detalhamento das ações respectivas não estão inseridos neste instrumento, mas poderão ser aprofundados com o gestor. Situação-Problema (seleção) Defina o problema: onde, quando, quanto (indicadores), com quem e como acontece Identificação: Secretaria Municipal de Saúde de _________________________ Ator que planeja _________________________ Data:____/____/________ REDE EXPLICATIVA DOS PROBLEMAS SELECIONADOS PARA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DE FORTALECIMENTO GERENCIAL Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO A importância e o papel da informação em saúde Slide 1 (capa) A importância e o papel da Informação em Saúde Slide 2 Informação em Saúde Subsidiar processos de decisão – ação. Deve ser utilizada por todos os envolvidos no planejamento, gestão e avaliação dos serviços de saúde. É preciso disponibilizá-la atualizada aos usuários dos serviços de saúde. Alcançar objetivos definidos para enfrentar situações. Slide 3 Conhecimento da situação de saúde Conhecer padrões e tendências de morbidade e mortalidade. Conhecer o nível de suscetibilidade e de risco de grupos populacionais em áreas definidas. Formular as medidas de controle adequadas e avaliar sua eficácia. Descrever a realidade por características de pessoa, tempo e lugar, definidas territorialmente. Conhecer os processos sociais e suas relações com os problemas de saúde. Articular com outros conhecimentos de interesse para o entendimento da situação de saúde. Considerar as necessidades de saúde e a participação da população. Slide 4 Produção de informações Conhecimento Informação Dados Tomada de decisão, intervenção... 99 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 5 Dado ≠ Informação? DADOS diferem de INFORMAÇÃO, que difere de INDICADORES. Laurenti et. al. (1987); Moraes (1994). Slide 06 Dado Matéria-prima da informação É uma descrição limitada do real, desvinculada de um referencial explicativo e difícil de ser utilizada como informação por ser ininteligível, ou seja... ...o que chamamos de dado tem como característica básica ser incompleto, de forma a não permitir, por si só, uma interpretação. Valores quantitativos não trabalhados – simples enumeração de eventos. Ex.: peso ao nascer, nº de óbitos e nº de casos dengue. Slide 07 Fonte de dados Os dados podem ser obtidos nas seguintes fontes: Dados secundários (ou de fonte secundária): dados já existentes (arquivados, registrados, processados ou pu- blicados). Ex.: estudar a taxa ou coeficiente de mortalidade infantil em Mato Grosso com base nos óbitos registrados no SIM. Dados primários (ou fonte primária): são dados levantados diretamente junto à população pesquisada. Ex.: estudar a prevalência do aleitamento materno com base em entrevista das mães no Dia D da Campanha de Vacinação contra Pólio. Slide 08 Informação É uma descrição mais completa do real, associada a um referencial. É o dado contextualizado. Implica interpretação por parte do usuário. Dados analisados e interpretados; pp representação quantitativa da realidade; pp decidir como melhor gerenciar uma situação. pp 100 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 9 Informação Etapa primordial para a ação, a informação por si só não produz conhecimento; não é seu correspondente, mas é imprescindível para que ele se realize, cabendo a ela o papel de agente mediador na produção do conhecimento. É importante encontrar a informação adequada para decidir como melhor gerenciar uma situação. Também são informações de saúde aquelas referentes à alimentação, moradia, saneamento e outras. Ou seja, todas aquelas relacionadas às condições gerais de vida e trabalho. Slide 10 Exemplo de informação A proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer (inferior a 2.500 gramas) pode revelar a proble- mática de gestantes em risco nutricional e contribuir para implantação de serviços que visem à redução desses problemas de saúde. Slide 11 Conhecimento Um passo além da informação. É o conjunto de informações acumuladas no decorrer de sua utilização em uma dada realidade, gerando novas informações. Esse raciocínio possibilita dizer que o conhecimento é o legado histórico da experimentação, o patrimônio permanente, crescente e diferencial de um indivíduo ou instituição. Slide 12 Indicador Deriva de dados e gera informações. Quantificação da realidade. Permite comparar níveis de saúde entre diferentes populações, ou ao longo do tempo. Slide 13 Indicadores em saúde Medidas utilizadas para descrever e analisar uma situação existente, avaliar o cumprimento de objetivos, me- tas e suas mudanças ao longo do tempo, além de confirmar tendências passadas e prever tendências futuras (ROUQUAYROL; ALMEIDA FILHO, 2003). 101 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 14 Slide 15 Como expressar um indicador Número absoluto Valores ou números brutos ou frequência absoluta Usado na monitoração da ocorrência de doenças infecciosas e em situações de epidemia em um determinado tempo e local. Ex.: casos notificados de meningites no Estado de Mato Grosso, 2000-2008. Slide 16 Como expressar um indicador Proporção Frequência relativa de um determinado atributo. Relação entre o número de indivíduos que apresentam esse atributo e o total de indivíduos considerados. Ex.: mortalidade proporcional, segundo grupos etários, no Estado de Mato Grosso, 2000-2007. 102 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 17 Como expressar um indicador Razão Expressa a relação entre duas magnitudes da mesma dimensão e natureza, em que o numerador corresponde a uma categoria que exclui o denominador. Ex.: razão de sexos; razão de exames Papanicolau em mulheres de 25 a 49 anos. Slide 18 Como expressar um indicador Coeficiente ou taxa É uma relação entre dois valores numéricos, que estimaria uma probabilidade ou risco. Aquilo que está expresso no denominador (população) está sujeito ao risco de apresentar o evento discriminado no numerador. Ex.: coeficiente de mortalidade geral. Slide 19 Como expressar um indicador Índice Não indica probabilidade. O que está expresso no denominador não está sujeito ao risco de vir a apresentar o evento expresso no nume- rador. Exemplos: médicos/habitantes; pp leitos/habitantes; pp enfermeiras/habitantes. pp Slide 20 Medidas Indicadores Grupos de indicadores de saúde (OMS) Traduzem diretamente a situação de saúde (ou sua falta) em um grupo populacional. Ex.: mortalidade e morbidade. pp 103 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Referem-se às condições ambientais que influenciam a área de saúde. Ex.: abastecimento de água, rede de esgotos. pp Medem os recursos materiais e humanos relacionados às atividades de saúde. Ex.: nº de profissionais de saúde, nº de leitos hospitalares em relação à população. pp Slide 21 Dificuldades e obstáculos x Informações Problemas com a qualidade dos dados. Poucas informações adequadas. Informações dispersas. Grande esforço para localizá-las e integrá-las. “Utilidade” das informações disponíveis (nem todos os dados se transformam em informação útil). Slide 22 Dificuldades e obstáculos x Informações As informações importantes não são partilhadas por todos os interessados. Informações não disponíveis no momento oportuno para intervenção (estratégicas). A apresentação das informações não facilita o entendimento e o conhecimento da situação. Pouca ou nenhuma padronização. Slide 23 Dificuldades e obstáculos x Informações “Cultura institucional”: decidir sem informações. Pouca disponibilidade de informações organizadas por nível de gestão. Tecnologia e ambiente informacional. Qualificação profissional. Falta de apoio da gestão. Slide 24 Caderno de Indicadores do Município: a informação da saúde no município 104 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 25 Análise de situação de saúde Indicadores Demográficos: população total, população feminina e masculina, razão de sexo, taxas de crescimento, de natalidade, etc. Sociais e econômicos: taxa de analfabetismo, IDH. Condições de vida e fatores ambientais: proporção da população com acesso a rede abastecimento de água, coleta de lixo. Morbidade e mortalidade: incidência e prevalência de doenças, internações; mortalidade infantil, mortalidade geral. Relativos a serviços: estabelecimentos de saúde, serviços de apoio diagnóstico, leitos do SUS, referências; RH. Financiamento da saúde: total orçamento municipal investidos na saúde, custeio/investimentos, $ per capita, fontes de financiamento, % destinados à AB, MAC, etc. Slide 26 Na utilização dos SIS é importante... Saber perguntar para buscar informação desejada. Saber dos limites e possibilidades de cada sistema. Dispor de conhecimento crítico para selecionar as variáveis disponíveis e necessárias. Saber que você pode buscar subsídios para superar os problemas existentes. Slide 27 Crescimento tecnológico - Saúde Crescimento do campo de informática nas últimas décadas. Conscientização da importância da área: maior necessidade de treinamento de profissionais; pp desenvolvimento de diversos programas de treinamento. pp Slide 28 Sistemas de Informação em Saúde 105 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 29 SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica Alimentado pelas fichas de cadastro/produção/acompanhamento (PACS/PSF) População coberta % população coberta pelo programa Média mensal de visitas/família % de crianças c/esq. vacinal básico em dia % de cobertura de consultas de pré-natal Taxa de mortalidade infantil por diarreia Prevalência de desnutrição Taxa de hospitalização por pneumonia Taxa de hospitalização por desidratação Slide 30 SINASC – Sistema de Informação de Nascidos Vivos Alimentado pela Declaração de Nascidos Vivos Taxa de fecundidade Taxa de natalidade Mortalidade infantil e materna (denominador) Proporção de gravidez na adolescência Proporção de recém-nascidos com baixo peso Proporção de partos cesáreos e/ou domiciliares Slide 31 SIM – Sistema de Informação de Mortalidade Alimentado pela Declaração de Óbito Indicadores Mortalidade (geral, grupos específicos e por causa) pp 106 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 32 SINAM – Sistema de Informação de Agravos de Notificação Alimentado pelas Fichas de Notificação e Investigação Indicadores Coeficientes de incidência pp Prevalência pp Letalidade pp Permite analisar a qualidade dos serviços pp Slide 33 SIH/SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS Alimentado pelas AIH – Autorização de Internação Hospitalar Indicadores assistenciais Perfil da rede hospitalar (natureza, gestão) pp Oferta de leitos e clínicas disponíveis pp Serviços e procedimentos realizados pp Meios diagnósticos e terapêuticos pp Evolução do paciente e tempo de internação pp Valores pagos com a internação (faturamento dos hospitais) pp Slide 34 SIH/SUS – Sistema de Informações Hospitalares do SUS Indicadores epidemiológicos Frequências absoluta e relativa pp Coeficiente de internação ou mortalidade hospitalar (letalidade) pp Razão entre pp internação e notificação de agravos Coeficientes específicos (causa, sexo e faixa etária) pp Slide 35 SIA/SUS – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS Alimentado pelos Relatórios Ambulatoriais de Ocorrência/de Produção Indicadores assistenciais Perfil da rede ambulatorial pp Oferta de serviços e profissionais por especialidade pp 107 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Quantidade e atos/procedimentos realizados (frequência e valores) pp Serviços diagnósticos e terapêuticos pp Avaliação dos serviços (prioridades políticas) pp Planejamento e controle - avaliação das ações de saúde implantadas pp Slide 36 SISPACTO – Instrumento virtual para a pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores do Pacto pela Saúde Alimentado pelos vários SIS, com instrumento pronto virtual Aprovação/Resolução do CMS Município digita e valida a pactuação e resultado no final do ano. Regional de Saúde – analisa junto com o município. Aprovação/Resolução – CRG. Aprovação/homologação – CIB Estadual. MS – disponibiliza no SISPACTO. Slide 37 SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde Alimentado por SI/transferências Fundo a Fundo; contabilidade/setor financeiro Slide 38 Slide 39 Aula elaborada por Irani Machado e Noemi Dreyer Galvão da SES/MT e Leila de Arruda Alencar - Pesquisadora associada do ISC/UFMT. 108 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO TABNET Slide 1 (capa) TABNET Slide 2 Objetivo Recuperar no site do Datasus os dados e informações em saúde do município. PASSOS: Iniciar o Internet Explorer ou Mozilla Firefox. Abra o site do Datasus www.datasus.gov.br Slide 3 Clique na página do DATASUS – INFORMAÇÕES DE SAÚDE. 109 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 4 Slide 5 Clique em Indicadores de Saúde. 110 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 6 Há cinco seleções para escolher. 1. Selecione: Indicadores de Dados Básicos – IDB – 2008. Ao lado aparece OK, clique e aguarde. Estão disponíveis indicadores – demográficos; socioeconômicos; de mortalidade; de morbidade e fatores de risco; de recursos; de cobertura segundo REGIÃO, ESTADO e CAPITAL. Abaixo de cada Indicador há um resumo – planilha do Excel. Está disponível ainda a publicação “Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações”. Esse documento apresenta o conteúdo técnico completo das fichas de qualificação do IDB, trazendo conceitos utilizados, matriz de indicadores, fichas de qualificação e resumo das fontes de informação adotadas. Slide 7 111 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 8 2. Volte à página principal de Indicadores de Saúde. Selecione Indicadores do Pacto da Atenção Básica – Veja que do lado direito aparece OK e Nota Técnica. Selecione Nota Técnica; volte e clique OK. Slide 9 Selecione Estado ou Região. Abra a tela do TABNET - Com Linha; Coluna; Conteúdo; Períodos Disponíveis e Seleções Disponíveis. Pode-se selecionar somente uma variável da linha; da coluna, do conteúdo. 112 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 10 Ou selecione uma variável na linha, deixa coluna (não ativa); selecione todas as variáveis do conteúdo e no período selecione apenas um ano. Exercício 1 Linha – município Coluna – não ativa Conteúdo – selecione todas as variáveis Período – 2005 Seleções disponíveis – deixe todas as categorias SELECIONADAS Clique mostrar; observe as informações; Abaixo da tabela clique em cópia como CSV. Abrir. Após salvar como Excel (abrir tabela Excel procedimento normal para salvar). Slide 11 Exercício 2 Linha – município Coluna – ano Conteúdo – selecione apenas uma variável Período – selecione todos os anos (2006 a 2000) Seleções disponíveis Primeiramente selecione um município. pp Depois, selecione as demais categorias . pp Clique mostrar; observe as informações. Abaixo da tabela clique em cópia como CSV. Abrir. Após, salvar como Excel (abrir tabela Excel – procedimento normal para salvar). 113 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 12 3. Volte para a página inicial de Indicadores de Saúde e selecione Cadernos de Informações de Saúde. INFORMAÇÃO POR MUNICÍPIO Selecione o estado. Em seguida abre outra tela com as seguintes opções: Arquivo compactado, com todas as planilhas dos municípios, que pode ser descomprimido e salvo no formato XLS (Excel); Caderno do Estado do Mato Grosso; Caderno para cada município. Slide 13 Selecione um município e aguarde o arquivo abrir em planilha do EXCEL. Observe as informações: 114 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 14 4. Volte para a página inicial de Indicadores de Saúde e selecione Indicadores Municipais de Saúde – disponíveis os indicadores (situação mais recente) que compõem os Cadernos de Informações de Saúde. Slide 15 5. Volte para a página inicial de Indicadores de Saúde e selecione Sala de Situação – Clique OK. Disponibiliza indicadores gerenciais e epidemiológicos com apresentação gráfica e tabular. Slide 16 115 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 17 Volte para a página inicial – INFORMAÇÕES DE SAÚDE e clique em Assistência à Saúde. Slide 18 Aguarde. Abre uma página com várias opções de dados e informações sobre assistência à saúde, o que se refere às variáveis de gestão da assistência e algumas epidemiológicas: Internações Hospitalares Internações Hospitalares por especialidade – não tem variáveis epidemiológicas como de causa básica, sexo, idade e outras. Selecione esse item e o estado no mapa e clique OK – Abre a tela do TABNET – pp observe as variáveis existentes na linha, coluna e conteúdo. Faça uma seleção: Linha – Município; Coluna – Especialidade; Conteúdo – Internações; Período – pp ago/2007 a jan/2007; e nas seleções disponíveis – deixe selecionadas todas as categorias, clique em mostrar. Procedimentos hospitalares (Local e Residência) – selecione os procedimentos por local. Produção ambulatorial. Imunização – cobertura e doses aplicadas. Atenção básica. Vigilância alimentar e nutricional – dados epidemiológicos (sexo, raça/cor, idade, peso, etc.). 116 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 19 Volte para a página inicial – INFORMAÇÕES DE SAÚDE e clique em Epidemiológicas e Morbidade. Disponibiliza dados sobre internações no SUS (causa básica, sexo, idade), doenças de notificação compulsória (AIDs e demais doenças de notificação compulsória), estado nutricional (usuários da Atenção Básica e do Programa Bolsa Família) e outros agravos (Hiperdia – cadastramento e acompanhamento de hipertensos e diabéticos, câncer de colo de útero e de mama). Slide 20 Volte para a página inicial – INFORMAÇÕES DE SAÚDE e clique em Rede Assistencial – disponibiliza dados sobre cadastro do SUS (rede hospitalar, ambulatorial e cadastro nacional de estabelecimentos) e da Pesquisa Assistência Médico Sanitária (AMS) de 2002, 1999, 1992, 1990-1981. 117 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 21 Volte para a página inicial – INFORMAÇÕES DE SAÚDE e clique em Estatísticas Vitais. Disponibiliza dados sobre Nascidos Vivos, Mortalidade e Câncer. Selecione Nascidos vivos – abre a tela do TABNET, observe as variáveis existentes. Faça sua seleção. Em seguida, selecione Mortalidade Geral – abre a tela do TABNET, observe as variáveis existentes. Faça sua seleção. 118 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 22 Volte para a página inicial – INFORMAÇÕES DE SAÚDE e clique em Demográficas e Socioeconômicas – dados sobre população residente (censos e estimativas do IBGE), Educação e Saneamento. Slide 23 Volte para a página inicial – INFORMAÇÕES DE SAÚDE e clique em Inquéritos e Pesquisas – dados e informações sobre a PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios, VIGITEL – Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas (inquérito telefônico), VIVA – Pesquisa sobre Acidentes e Violências e Inquéritos de Saúde Bucal. 119 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 24 Volte para a página inicial – INFORMAÇÕES DE SAÚDE e clique em Saúde Suplementar – dados e informações sobre a distribuição dos beneficiários (UF, Região, município). Clique na página da ANS. Slide 25 Selecione “Consultas”. 120 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 26 Volte para a página inicial – INFORMAÇÕES FINANCEIRAS. Estão disponíveis seis categorias: 1.Recursos do SUS – disponibiliza dados sobre recursos federais por município e valores da produção por prestador. 2.SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – disponibiliza informações sobre orçamento, despesas, indicadores financeiros, acompanhamento da EC29 por municípios e estados, entre outros. 3.BDAIH – disponibiliza dados do Banco de Dados do SIH/SUS (dados cadastrais, financeiros e outros). 4.Transferências aos Municípios – abre uma página no site do Ministério da Saúde direcionando para o site do Fundo Nacional de Saúde, disponibilizando dados de transferências efetuadas Fundo a Fundo. 5.Créditos a Prestadores – permite a consulta de créditos dos serviços prestados, disponibilizados pelo SIH/SUS. 6.GAP- Não está disponível até o momento. Slide 27 121 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 28 Sugestão de exercícios: Solicitar aos alunos como tarefa extra-aula (se não houver tempo/equipamentos disponíveis). Coleta de dados no site do Datasus sobre o município, no último ano disponível: Nascidos vivos segundo número de consultas pré-natal. pp Óbitos infantis segundo faixa etária. pp Óbitos por grupo de causa (Capítulo CID). pp População por sexo. pp Percentual aplicado pelo município de acordo com a EC29. pp Morbidade Hospitalar. pp Número de leitos SUS. pp pp Slide 29 Aula elaborada por: Irani Machado e Noemi Dreyer Galvão da SES/MT e Leila de Arruda Alencar - Pesquisadora do ISC/UFMT. 122 Explique o problema: causas primárias e secundárias (o 1º porquê e o 2º porquê) Objetivos* (por causa) Ação Estratégica Responsáveis/ Parceiros Prazo *Obs.: As metas e os indicadores por objetivo, assim como o detalhamento das ações respectivas não estão inseridos neste instrumento, mas poderão ser aprofundados com o gestor. Situação-Problema (seleção) Defina o problema: onde, quando, quanto (indicadores), com quem e como acontece Identificação: Secretaria Municipal de Saúde de _________________________ Ator que planeja _________________________ Data:____/____/________ REDE EXPLICATIVA DOS PROBLEMAS SELECIONADOS PARA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DE FORTALECIMENTO GERENCIAL EIXO INTEGRADOR Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE RESUMO Elaborado pela Profª. Dra. do ISC/UFMT Marina Atanaka dos Santos Normas gerais: apresentar o resumo com o máximo de três páginas. Apresentar o título e nome(s) do(s) autor(es). Data do resumo. Resumo. Destacar a ideia central (“qual é o assunto”) e os objetivos do texto (“o que o autor quer transmitir”). Destacar, no texto, os principais conceitos e propostas para a solução de problemas apontados pelo(s) autor(es). Descrever resumidamente os itens e subitens relevantes. Analisar a importância do texto na sua área de trabalho. Ver exemplo de resumo em anexo. 127 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Exemplo de resumo DATA: 21/03/02 TEMA: SAÚDE PÚBLICA/SAÚDE COLETIVA Saúde coletiva: uma “nova saúde pública” ou campo aberto a novos paradigmas? PAIM, J. S.; ALMEIDA FILHO, N. 1998. Tendo como tema central a crise de saúde pública constatada a partir da década de 1980 e a emergência de um campo, na América Latina, que se designou como Saúde Coletiva, os autores elegem como problema motivador a “necessidade de construção de um marco teórico-conceitual capaz de reconfigurar o campo social da saúde, atualizando-o face às evidências de esgotamento do paradigma científico que sustenta as suas práticas” (p. 301), e propõem “compreender esse marco conceitual enquanto corpo doutrinário estruturador de um dado campo científico (e seu paradigma dominante) e um âmbito de práticas” (p. 301). Caracterizado como estudo exploratório sobre a “retórica paradigmática do campo da saúde, consubstanciada nas redes produtoras e difusoras dos seus elementos ideológicos”, o texto foi organizado em três etapas: (1) análise dos elementos de discurso dos movimentos ideológicos que construíram o campo social da saúde entre a Segunda Guerra Mundial e os dias atuais; (2) tentativa de sistematização do marco conceitual da saúde coletiva, situando-o como um conhecimento transdisciplinar; (3) proposição desse movimento ideológico para articulá-lo a novos paradigmas científicos capazes de abordar o objeto saúde-doença-cuidado respeitando sua historicidade e integralidade. Faz uma breve retrospectiva histórica citando a Polícia Médica, Medicina Social, o Sanitarismo e a Saúde Pública como movimentos do século XIX; Saúde Pública, a partir do Relatório Flexner, a Medicina Preventiva, a Saúde Comunitária ou Medicina Comunitária cujos paradigmas oscilaram de Teoria Microbiológica a História Natural das Doenças e ênfase no indivíduo e na fisiopatologia. Com a incorporação de conceitos como Atenção Primária à Saúde e Promoção da Saúde, iniciada pelo movimento de implementação do Plano Saúde Para Todos no Ano 2000, novos elementos discursivos são incorporados como Modos de Vida (estilos de vida, condições de vida), condições de trabalho e meio ambiente. Estudos sobre a situação de saúde acabam por incorporar a categoria “Qualidade de Vida” como eixo para Promoção da Saúde e Vigilância à Saúde, ampliando o objeto de intervenção. Nesse movimento de ampliação do objeto de conhecimento e intervenção em saúde pública, os autores destacam a Nova Saúde Pública e Saúde Coletiva como dois movimentos presentes nas discussões atuais. A Nova Saúde Pública, segundo Terris (1992 apud 1998, p. 301), atualizando a definição de Saúde Pública, de Winslow, da década de 1920, é “a arte e a ciência de prevenir a doença e a incapacidade, prolongar a vida e promover a saúde física e mental mediante os esforços organizados da comunidade” e tem quatro tarefas básicas: (a) prevenção das doenças não infecciosas; (b) prevenção das doenças infecciosas; (c) promoção da saúde; (d) melhoria da atenção médica e da reabilitação. Para Frenk, 1992 (apud 1998, p. 302), o campo de aplicação da Nova Saúde Pública está nas condições de respostas assentadas nas bases científicas das ciências biológicas, sociais e comportamentais, tendo como áreas de aplicação populações, problemas e programas. As investigações seriam por níveis de atuação: (a) individual e subindividual; (b) populacional, que toma como objetos de análise as condições (pesquisa epidemiológica); e (c) as respostas sociais aos problemas de 128 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO saúde, organização de sistemas de saúde, investigação em serviços de saúde e recursos de saúde. Para Rodriguez (1994, apud 1998, p. 307), considerando a Nova Prática da SP, os profissionais seriam capazes de cumprir: (a) função históricopolítica; (b) função agregadora de valor por meio da produção e gestão de conhecimento científico-tecnológico; (c) função de gerência estratégica de recursos escassos e mediador das relações entre as necessidades, problemas de saúde e as decisões políticas; (d) função de advocacy. Como propostas destacam-se a reatualização das concepções e práticas acerca da saúde pública – proposta de “Renovação da Saúde para Todos” (RSPT) e a criação de espaços de excelência – espaços transdisciplinares – que funcionem como redes institucionais agregadoras de valor, tendo como eixo a investigação e articulação com os serviços de saúde; com a desvinculação administrativa em relação às faculdades de medicina (I Conferência Panamericana sobre Educação em Saúde Pública, 1994). A Saúde Coletiva (SCo), movimento iniciado na América Latina a partir da década de 1980, tem como Marco Conceitual, segundo Paim, em 1982, diretrizes para as pesquisas, extensão e ensino em SCo, os pressupostos que ainda sugerem a SCo ser uma ciência ou disciplina: (a) “A saúde, enquanto estado vital, setor de produção e campo de saber, está articulada à estrutura da sociedade através das suas instâncias econômicas e político-ideológico, possuindo, portanto uma historicidade; (b) As ações de saúde (promoção, proteção, recuperação, reabilitação) constituem uma prática social e trazem consigo as influências do relacionamento dos grupos sociais; (c) O objeto de SCo é construído nos limites do biológico e do social e compreende a investigação dos determinantes da produção social das doenças e da organização dos serviços de saúde, e o estudo da historicidade do saber e das práticas sobre os mesmos. Sugere o caráter interdisciplinar do objeto; (d) o conhecimento não se dá pelo contato com a realidade, mas pela compreensão das suas leis e pelo comprometimento com as forças capazes de transformá-la.” Para Fleury (1985, apud 1998, p. 309), SCo é a “área de produção de conhecimentos que tem como objeto as práticas e os saberes em saúde, referidos ao coletivo enquanto campo estruturado das relações sociais onde a doença adquire significação”. No entanto, na década de 1990, Almeida Filho, 1997; Paim, 1982; Ribeiro, 1991 (apud 1998, p. 309) já indicam a SCo como campo interdisciplinar e consideram como disciplinas básicas: a epidemiologia, o planejamento/administração de saúde e as ciências sociais em saúde (1998, p, 310). No âmbito de práticas, a SCo toma como objeto as necessidades sociais de saúde, como instrumentos de trabalho de distintos saberes, disciplinas, tecnologias materiais e não materiais, e como atividades/intervenções centradas nos grupos sociais e no ambiente. Privilegia quatro objetos de intervenção: políticas (formas de distribuição de poder); práticas (mudança de comportamentos, cultura, instituições, produção de conhecimentos, práticas institucionais, profissionais e relacionais), técnicas (organização de recursos e processos produtivos, corpos/ambientes) e instrumentos (meios de produção da intervenção) (1998, p. 312). Como campo de conhecimento, a SCo estuda o fenômeno saúde/doença em populações enquanto processo social; investiga a produção e a distribuição das doenças na sociedade como processo de produção e reprodução social; analisa as práticas de saúde na sua articulação com as demais práticas sociais; procura compreender as formas como a sociedade identifica suas necessidades e problemas de saúde, busca sua explicação e se organiza para enfrentá-los (1998, p. 309). Novos objetos têm sido incorporados: comunicação social em saúde e vigilância em saúde (1998, p. 310). A ampliação do objeto de intervenção tem provocado o deslocamento da noção de prevenção e atenção primária para as de qualidade de vida e promoção da saúde. Assim, segundo Donnangelo (1982, apud 1998, p. 312), a SCo é entendida como “conjunto de saberes que dá suporte às práticas de distintas categorias e atores sociais face às questões de saúde/doença e da organização da assistência” e encontra seus limites na distribuição de poder no setor saúde e numa dada formação social, isto é, SCo é um conjunto de práticas (econômicas, políticas, ideológicas, técnicas e outras) que tomam como objeto as “necessidades sociais da saúde”. 129 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO ENTREVISTA E OBSERVAÇÃO DA UNIDADE Município:______________________________________________________________________________ Unidade: ________________________________ Tempo de funcionamento: _______________________ Considerando que os principais integrantes do processo de produção em saúde são os setores envolvidos na prestação de serviços aos clientes externos/usuários (área-fim), e os de apoio ou área-meio (administração de materiais, serviços gerais e orçamentário-financeiro), observe e registre as questões abaixo relacionadas à unidade de saúde: Atenção: pode ser utilizada entrevista com o gerente e/ou técnica de observação com análise de documentos. Administração de materiais 1.A missão e os objetivos da unidade são explicitados para conhecimento dos setores envolvidos. 2.Existência de pessoal suficiente e capacitado para atuar na área meio. 3.A normalização (seleção e padronização) de itens para compras com especificação/classificação e codificação. 4.Sistema de controle (gestão e valoração de estoque), incluindo a quantidade, o tempo de reposição de estoques com valores de entrada e saída de material. 5.Orientação do setor responsável no município quanto à padronização de procedimentos e princípios para aquisição, compra e alienação dos materiais. 6.Existência de almoxarifado e regras de armazenamento de materiais que definem a comunicação entre o nível central e a unidade de saúde, incluindo: inspeção da qualidade, do movimento, do transporte, armazenamento e distribuição. Serviços gerais Boas práticas de relacionamento do pessoal da limpeza com a equipe de enfermagem e consciência do pessoal da equipe sobre o papel de cada um na limpeza, higienização e controle de infecção. Prioridades fixadas na unidade quanto à utilização de veículos pela equipe. 131 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Os serviços administrativos (protocolos) são definidos por escrito e incluem os processos de trabalho referentes à entrada de documentos, movimentação/fluxos, controle, saída e guarda de documentos. Realização de capacitações voltadas à administração de materiais e serviços gerais. Normas de manutenção de equipamentos. Administração orçamentária e financeira 1.Existência de plano de trabalho que expresse os problemas e as prioridades de saúde da unidade, as medidas necessárias e os recursos para o desenvolvimento das atividades programadas para a unidade, em função do orçamento municipal. 2.Os processos são organizados para análise e monitoramento do gasto da unidade e controle da sua execução. 3.Existência de fluxo constante de informações com unidade/setor orçamentário para corrigir distorções e aprimoramento na programação da unidade. 4.A unidade constitui unidade orçamentária? Em caso afirmativo, observar a existência de uma programação de liberação de recursos para a unidade realizar despesas. 5.A unidade utiliza suprimentos de fundos? Em caso afirmativo, observar a sistemática para recebimento de empenho e as despesas autorizadas. 6.Implantação de sistema de análise dos custos dos serviços que prestam e parâmetros para acompanhamento. 132 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO ENTREVISTAS COM TRABALHADORES 1 E 2 Município:______________________________________________________________________________ Unidade: ________________________________ Tempo de funcionamento: _______________________ 1.Idade:________ anos 2.Sexo: ( ) Masculino ( ) Feminino 3.Escolaridade (último grau): ________________________________________________________________ 4.Profissão:______________________________________________________________________________ 5.Cargo que exerce na unidade:________________________________________________________________ 6.( ) Estatutário ( ) Prestador 7.Há quanto tempo trabalha na unidade?________________________________________________________ 8.Quais atividades o trabalhador desenvolve na equipe? Elas são planejadas e avaliadas coletivamente pela gerência da unidade? Os usuários participam do planejamento das atividades? Em caso afirmativo, como? 9.Como a equipe planeja e organiza o atendimento da unidade? Você se sente inserido nesse processo? 133 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO 10.Como você avalia o trabalho em equipe: motivação, relacionamento, solidariedade, divisão de trabalho? 11.A sua equipe desenvolve práticas de integralidade tais como acolhimento do usuário, atitude de escuta e respeito às necessidades do usuário? Exemplifique. 12.Você considera que os membros da equipe desenvolvem atitudes de cuidado com os usuários e estabelecem confiança na relação profissional-paciente? 13.Existe um plano de capacitação dos profissionais da equipe com base nas atividades desenvolvidas e necessidades do serviço? Em que áreas? 134 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO ENTREVISTAS – USUÁRIOS 1 E 2 Município:______________________________________________________________________________ Unidade: ________________________________ Tempo de funcionamento: _______________________ Orientações iniciais Você buscará um usuário na unidade e explicará a ele o objetivo da entrevista. Deixe que ele fale livremente e evite fazer novas perguntas. Além da entrevista, você deverá (se autorizado) acompanhar o paciente em todo o percurso dele na unidade de saúde e observar, sem interferir, o funcionamento dela, identificando fatores que facilitam ou dificultam o atendimento. Preparar uma síntese dessas observações, bem como das informações e impressões da entrevista, a ser apresentada ao grupo. 1. Características da unidade Descreva o tipo de unidade – Saúde da Família, Centro de Saúde ou Unidade Especializada –, os principais serviços prestados e a população da área de abrangência. 2. Entrevista a.Dados pessoais (idade, sexo, ocupação e renda familiar) 135 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO b.Por que você (o usuário) procurou essa unidade? (O motivo; se foi a primeira vez; se fez agendamento prévio; quem o recebeu e como foi recebido; como se sentiu.) c.Como chegou aqui? (Se o usuário não disser, pergunte a ele sobre o meio de transporte que utilizou, o tempo gasto, se precisou faltar ao trabalho.) d.Posteriormente, você observará esse usuário no trajeto dele dentro da unidade (lugares que passou e pessoas com quem teve contato, se ele seguiu o fluxo adequado para solucionar o problema que o levou a procurar a unidade; se ele recebeu orientações, caracterizar de que tipo). Observe também o tempo gasto nos diversos espaços – recepção, consultório – e anote suas impressões sobre o atendimento. e.Logo após a saída do usuário, aborde-o novamente e pergunte-lhe se suas expectativas foram atendidas. Posteriormente, solicite a ele que, a partir da experiência vivida, sugira melhorias para o atendimento na unidade: 136 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO EXERCÍCIOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE Município:________________________________________________________________________________ 1. Faça uma pesquisa no SIOPS/Municípios e preencha o quadro abaixo. Indicadores 2009 Despesa total com saúde (R$) Despesa total com saúde por habitante (R$) Despesa com recursos próprios em saúde (R$) Despesas com recursos próprios por habitante (R$) Receita transferência do SUS (R$) Transferência SUS por habitante (R$) Despesa com pessoal (R$) Receita de impostos conforme transferências constitucionais e legais (EC 29/2000) (R$) Recursos próprios aplicados em saúde conforme EC 29/2000 (%) 2. Preencha o quadro de indicadores de morbidade de seu município no ano de 2009. Malária População 2009 Nº IPA Dengue Nº Inc. LTA Nº Inc. TB Nº Influenza A H1N1 MH Inc. N.º casos novos Inc. Total casos Prev. Nº Inc. Legenda: LTA – Leishmaniose Tegumentar Americana; TB – Tuberculose; MH – Hanseníase; IPA – Índice Parasitário Anual; Inc. – Incidência; Prev. - Prevalência 137 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO 3. Faça uma pesquisa no Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) e preencha o quadro abaixo. 2008 Nº de famílias cadastradas (dezembro) Nº habitantes cadastrados (dezembro) Percentual da população coberta pelo PSF/PACS Média mensal de consultas médicas por habitantes cadastrados Taxa (%) de encaminhamentos para serviço de especialidade Taxa (%) de encaminhamentos para hospitalização Média mensal de visitas domiciliares por família (pelos ACS) Taxa (%) de gestantes de 10 a 19 anos Taxa (%) de crianças menores de quatro meses com aleitamento materno exclusivo Taxa (%) de crianças menores de dois anos com baixo peso Coeficiente de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) 138 2009 UNIDADE II GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA E SERVIÇOS DE SAÚDE: INTEGRALIDADE E DIREITO À SAÚDE Módulo 4 – Modelos tecnoassistenciais em saúde e avaliação do cuidado Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Modelos tecnoassistenciais em saúde e avaliação do cuidado Slide 1 (capa) Modelos Assistenciais em Saúde Slide 2 Modelo Assistencial “diz respeito ao modo como são organizadas, em uma dada sociedade, as ações de atenção à saúde, envolvendo os aspectos tecnológicos e assistenciais. Ou seja, é uma forma de organização e articulação entre os diversos recursos físicos, tecnológicos e humanos disponíveis para enfrentar e resolver os problemas de saúde de uma coletividade.” (SILVA JUNIOR, ALVES, 2007) Slide 3 No mundo há diversos modelos assistenciais calcados na compreensão da saúde e da doença, nas tecnologias disponíveis em determinada época para intervir na saúde e na doença e nas escolhas políticas e éticas que priorizam os problemas a serem enfrentados pela política de saúde. Não há modelos certos ou errados, ou receitas que, quando seguidas, dão certo. 143 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 4 Características de modelos assistenciais construídos no Brasil Sistematizado a partir de Silva Junior e Alves (2007). Slide 5 Medicina científica ou biomedicina ou modelo flexneriano O modelo foca a assistência à doença em seus aspectos individuais e biológicos, centrado no hospital, nas es- pecialidades médicas e no uso intensivo de tecnologia. Concepção da assistência médica previdenciária na década de 1940, expandindo-se na década de 1950. O modelo orienta a organização dos hospitais estaduais e universitários. Slide 6 Sistema Nacional de Saúde (1975) Atividades de saúde pública ainda desarticuladas da assistência médica individual. Década marcada pelos limites da biomedicina: pouca efetividade da ação da biomedicina no enfrentamento dos problemas de saúde gerados pelo processo acelerado de urbanização (doenças psicossomáticas, neoplasias, violência, doenças crônico-degenerativas). 144 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 7 Crise e críticas ao modelo hegemônico Modelo biomédico – hegemônico no mundo. Raciocínio biomédico de “lesões objetivadas”: o paciente não é visto de forma contextualizada. Necessidade de exames complexos para o diagnóstico de doenças. Predomínio do uso de tecnologias duras em detrimento das leves: cuida-se menos do sofrimento dos pacientes. Aumento de custos do sistema de saúde. Maior dificuldade de acesso para as populações com condições econômicas precárias: iniquidade. Slide 8 Propostas alternativas Década de 1970 Debate internacional sobre modelos de assistência, considerando as deficiências do modelo biomédico. Propostas que enfatizavam a racionalização do uso das tecnologias na atenção médica e o gerenciamento eficiente. A mais difundida: Atenção Primária à Saúde (APS) ou medicina comunitária. pp Slide 9 Impacto da APS na saúde da população Cuba, anos selecionados Redução do PIB de 33% 145 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 10 Brasil Proposta vista por grupos de oposição ao governo militar como estratégia para redemocratizar a política e levar assistência à saúde à população em geral. Década de 1980 – municípios organizaram redes de unidades de saúde para atenção primária com a ajuda das universidades – Niterói, Londrina, Campinas, etc. Experiências servem de base para o Movimento de Reforma Sanitária (VIII Conferência Nacional de Saúde, em 1986). As diretrizes da VIII Conferência ganham forma de lei na Constituição de 1988 e na Lei Orgânica de Saúde (8.080/90). Slide 11 Brasil Outras alternativas construídas ao longo da implementação do SUS, nos anos de 1990: Ação Programática ou Programação em Saúde; pp a versão brasileira de Sistemas Locais de Saúde (Silos); pp as Cidades Saudáveis ou Saudecidade; pp Movimento em Defesa da Vida. pp Slide 12 Em relação às alternativas, há consenso no que diz respeito à reformulação dos serviços de saúde, com destaque para: a definição de problema de saúde visto de forma ampliada – não centrado na doença; pp a percepção das desigualdades regionais e microrregionais – estratégias para orientar propostas redistribupp tivas de recursos; a reorganização das práticas de saúde – abordagem interdisciplinar para a compreensão da saúde e da doença pp em seus aspectos individuais e coletivos; Slide 13 a ampliação da compreensão dos aspectos biológicos, psíquicos e sociais dos usuários – desenvolvimento de pp ações de promoção da saúde, de prevenção dos agravos, de cura e recuperação de indivíduos/coletivos e de vigilância à saúde; a revisão dos conceitos de hierarquização de serviços; pp o reconhecimento de que os problemas das populações requerem pp ção em rede (integralidade na rede de serviços). 146 abordagem multiprofissional e articula- Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 14 A construção dos modelos assistenciais no SUS Década de 1990 Estratégia de Saúde da Família (ESF) Forma de organização e hierarquização das redes assistenciais - ideia predominante envolve uma imagem em pirâmide para a atenção à saúde: complexidade pp crescente em direção ao topo (hospital) e rede básica como porta de entrada do sistema de saúde. Na prática, essa forma de organização e hierarquização não funciona: a população entra no sistema por todas as portas. Slide 15 Pontos relevantes Desvalorização da Atenção Básica - entendida como simplificada. Limitações para exames laboratoriais e radiológicos ou para apoio nas áreas de reabilitação e outras, para a continuidade da atenção. A atenção básica não pode ser entendida apenas como porta de entrada do sistema, porque essa ideia caracteriza baixa capacidade de resolver problemas. Slide 16 A atenção básica não pode ser o único lugar de acolhimento – todo o sistema precisa se responsabilizar pela vida das pessoas. As CIT, CIB e conselhos se dedicam mais ao debate da organização e financiamento do sistema do que ao debate sobre a organização da atenção. Carência de processos de avaliação que transcendam os aspectos normativos e quantitativos do cumprimento de metas. Novos modelos assistenciais precisam entrar em curso com referência na escuta aos usuários e na criação de dispositivos de escuta. Slide 17 Redes integradas de atenção à saúde: um desafio para o SUS 147 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 18 Do sistema hierárquico para a rede horizontal Regionalização Território sanitário materializado no PDR. Responsabilidade sanitária. Cooperação gerenciada. Sentimento de pertencimento coletivo. Integração dos atores: CIB, CES, Colegiados Gestores Regionais. Fortalecimento da capacidade de gestão. Slide 19 Organização da rede Os serviços se estruturam numa rede de pontos de atenção: equipamentos; pp distribuição ótima; pp economia de escala: diminuição de custos e aumento do volume de atividades – custos fixos altos; pp escopo - aumento da variedade dos serviços ofertados. pp Slide 20 Acesso aos serviços Custo da oportunidade da utilização dos serviços. Severidade percebida da condição que gera a necessidade de busca dos serviços. Efetividade esperada dos Sistemas de Saúde (SS). Distância dos SS. Slide 21 Desenho da rede de atenção Centros de Comunicação – localizados na APS – lugares que desempenham papel coordenador para interação entre os elementos integrantes da rede. Pontos de Atenção – lugares que ofertam determinados serviços. Sistemas logísticos. Sistemas de apoio. Gestão da rede. Nós da rede – distintos pontos de atenção. 148 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 22 Slide 23 149 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 24 Avaliação da atenção básica sob a ótica da integralidade e da integração Slide 25 Integralidade, para Pinheiro (2001): “(...) uma ação social resultante da permanente interação dos atores na relação demanda e oferta, em planos distintos de atenção à saúde (plano individual – onde se constroem a integralidade no ato da atenção individual e o plano sistêmico – onde se garante a integralidade das ações na rede de serviços), nos quais os aspectos subjetivos e objetivos sejam considerados.” Slide 26 Integralidade – termo polissêmico Sentidos da integralidade, para Mattos (2001): Atributos das práticas dos profissionais de saúde. Organização dos serviços na perspectiva de superar a dissociação entre as práticas de saúde pública e assistencial. Respostas governamentais aos problemas de saúde da população ou às necessidades de certos grupos específicos. Slide 27 Articulação de conceitos que traduzem a integralidade Silva Junior e Mascarenhas (2004) entendem integralidade como atributo das práticas profissionais de saúde e da organização de serviço. Articulam outros conceitos para traduzi-la como: acolhimento; pp vínculo/responsabilização; pp qualidade da atenção. pp Slide 28 Acolhimento “uma postura de escuta, compromisso de dar uma resposta às necessidades de saúde trazidas pelo usuário e um novo modo de organizar o processo de trabalho em saúde a partir de um efetivo trabalho em equipe.” (MALTA et al., 1998, p. 139) 150 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 29 Dimensões do acolhimento Como postura - escuta, atitude profissional, relação intra-equipe. Como técnica – trabalho em equipe, capacitação dos profissionais, aquisição de tecnologias, saberes e práticas. Como reorientação dos serviços – projeto institucional, supervisão, processo de trabalho. Slide 30 Vínculo “é o profissional de saúde ter relações claras e próximas com o usuário, integrando-se com a comunidade em seu território, no serviço, no consultório, nos grupos e se tornar referência para o paciente, individual ou coletivo, que possa servir à construção de autonomia do usuário.” (MERHY, 1997, p. 138) Slide 31 Responsabilização “é o profissional assumir a responsabilidade pela vida e morte do paciente, dentro de uma dada possibilidade de intervenção, nem burocratizada nem impessoal. O profissional assume a indicação e garantia dos caminhos a serem percorridos para a resolução do problema, não cabendo a transferência burocrática para outra instância decisória ou nível de atenção.” (MERHY, 1997, p. 138) Slide 32 Dimensões do vínculo/responsabilização Afetividade – gosto pela profissão, interesse pela pessoa do paciente, vínculo profissional-paciente. Continuidade – expectativas e percepções do paciente, aceitação e relacionamento de confiança, adesão ao tratamento, singularidade do paciente. Relação terapêutica – eficácia do tratamento, paciente como sujeito no processo de tratamento, confiança profissional-paciente, atitude de cuidado, redução de abandono. Slide 33 Qualidade da atenção Para Donabedian (1988), qualidade da atenção se define como o tratamento que é capaz de alcançar melhor equilíbrio entre os benefícios de saúde e os riscos. 151 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 34 Articulação dos conceitos Os conceitos de acolhimento, vínculo/responsabilização e qualidade da atenção articulados e operaciona- lizados por meio da indagação aos atores envolvidos no processo de atenção à saúde permitem inferir sobre a integralidade nessa atenção e verificar a direcionalidade da construção do modelo tecnoassistencial em coerência com os princípios do SUS. Slide 35 Slide 36 Referências OPAS – Organização Pan-Americana de Saúde. SCHRADER, Fátima Ticianel. A implementação do Programa de Saúde da Família no município de Campo Verde: desafios e pers- pectivas para o gerenciamento e a gestão [dissertação de mestrado]. Cuiabá: Instituto de Saúde Coletiva da UFMT; 2007. SILVA JÚNIOR, Aluísio Gomes da; ALVES, Carla Almeida. Modelos assistenciais em saúde: desafios e perspectivas. In: MOROSINI, Márcia Valéria G. C.; CORBO, Anamaria D. Andrea. (Orgs.) Modelos de atenção e a saúde da família. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. p. 27-41. SILVA JÚNIOR, Aluísio Gomes da; MASCARENHAS, Mônica Tereza Machado. Avaliação da atenção básica em saúde sob a ótica da integralidade: aspectos conceituais e metodológicos. In: PINHEIRO, Roseni; MATTOS, Ruben Araújo de. (Orgs.) Cuidado: as fronteiras da integralidade. Rio de Janeiro: CEPESC-UERJ/ABRASCO, 2005. p. 241-57. MENDES, Eugênio Vilaça. Redes de atenção à saúde. Minas Gerais: Banco Mundial, 2005. Slide 37 Aula elaborada pela Mestre e pesquisadora associada do NDS/ISC/UFMT Fátima Ticianel Schrader e colaboração de Valéria Marinho do LAPPIS/IMD/UERJ. 152 Defina o problema: onde, quando, quanto (indicadores), com quem e como acontece Explique o problema: causas primárias e secundárias (o 1º porquê e o 2º porquê) Objetivos* (por causa) Ação Estratégica Responsáveis/ Parceiros Prazo *Obs.: As metas e os indicadores por objetivo, assim como o detalhamento das ações respectivas não estão inseridos neste instrumento, mas poderão ser aprofundados com o gestor. Situação-Problema (seleção) Identificação: Secretaria Municipal de Saúde de _________________________ Ator que planeja _________________________ Data:____/____/________ REDE EXPLICATIVA DOS PROBLEMAS SELECIONADOS PARA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DE FORTALECIMENTO GERENCIAL Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO ELABORAÇÃO DE CASO A PARTIR DE ENTREVISTAS COM USUÁRIOS A atividade consiste na elaboração de um caso pelo grupo para caracterização, análise e compreensão de como se dá o cuidado numa unidade de saúde, local onde foi realizada a entrevista com o(s) usuário(s). Portanto, serão mantidos os grupos de trabalho de campo para a produção de quatro casos: levantar os principais problemas e situações preocupantes a partir da entrevista com o usuário na unidade de saúde e da observação dos alunos; analisar a situação, observando os princípios do SUS, o conteúdo dos textos estudados sobre modelo de atenção e avaliação do cuidado e o caso do Sr. Pedro; escrever um caso sobre os problemas, definir e organizar a apresentação na plenária enfocando o produto da discussão do grupo. Sugere-se a apresentação criativa do grupo em forma de teatro, jogral, etc. A apresentação do caso elaborado deverá focar o usuário, o acolhimento, o cuidado e outros aspectos relevantes no contexto da unidade. Procurar não se restringir apenas ao apontamento de “falhas”, mas apontar elementos dos serviços e do sistema que possam suscitar questões gerenciais para o debate. Discutir em plenária a apresentação de cada grupo. 155 Módulo 5 – Trabalho em equipe Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO ESTUDO DE CASOS Elaborado pela Profª. Dra. Roseni Pinheiro (LAPPIS/IMS/UERJ) e equipe ORIENTAÇÃO PARA DISCUSSÃO Analisar os casos e relacioná-los com a experiência vivenciada no SUS local. Responder às questões apontadas nos casos e o que pode ser feito para o enfrentamento delas, considerando o compromisso e o potencial de cada sujeito no processo. Caso 1 Uma Unidade Básica de Saúde está passando por uma série de dificuldades no que diz respeito à permanência da sua equipe de trabalho no local. Pelo fato de a unidade estar localizada em uma área de risco, os trabalhadores da UBS decidiram fechá-la mais cedo do que o horário definido para seu funcionamento. Isso está ocorrendo há seis semanas e nesse período as queixas dos moradores da região só têm feito crescer. O Conselho Municipal de Saúde irá se reunir amanhã e dentre os problemas que deverá examinar encontra-se um rol de queixas que têm sido encaminhadas à direção da unidade em questão, com cópia para a Secretaria e Conselho Municipal, por ação de várias associações de moradores da localidade. Os problemas mais frequentes dizem respeito à dificuldade de a população obter atendimento por falta do profissional ou porque o número de atendimentos ficou reduzido. Você faz parte do Conselho Municipal de Saúde. Como entende a questão e como se conduziria em sua análise? Se você fosse gestor da unidade, como encaminharia a solução do problema? Caso 2 A família de Carmem mora em uma comunidade periférica de um grande centro urbano. Seu marido, Jonas, é pedreiro, e como não precisam pagar aluguel, quase toda a renda da família é revertida em alimentos e roupas para as filhas, uma de seis e a outra de oito anos. Elas são a alegria do casal, que tenta, à custa de muito sacrifício, garantir a alimentação que consideram mais adequada para as meninas: o maior orgulho de Carmem é que suas filhas tomam sempre “leite em pó”, e que pode, com frequência, comprar biscoitos, refrigerantes e outros produtos industrializados que as meninas apreciam muito. Carmem é considerada pela comunidade como uma mãe e dona de casa “muito caprichosa”, mas na última consulta à pediatra, esta comentou que as meninas estavam acima do peso esperado para a idade, o que poderia resultar em um problema de obesidade no futuro. Carmem sentiu-se surpresa e confusa com 159 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO esse comentário, e Jonas achou que a pediatra estava falando “bobagem”, pois não sabia da luta deles para manter as meninas tão bem cuidadas. Tanto Carmem como Jonas estão acima do peso, e Jonas tem sofrido algumas crises de hipertensão arterial nos últimos meses. A irmã de Carmem (sugira um nome para ela) veio morar na parte mais distante e pobre da comunidade há um ano. Seu marido, Pedro, deixou-a com quatro crianças: Carlos, Ana Paula, Juliana e Pablo, de oito, sete, três e um ano de idade, respectivamente. A irmã de Carmem não conseguiu trabalho fixo e sobrevive com a renda eventual de biscates, a ajuda da igreja local e alguma ajuda de Carmem e Jonas. As crianças têm sofrido de problemas respiratórios há meses, e há dois dias Pablo piorou, com um diagnóstico de pneumonia aguda. A irmã de Carmem teve de rodar por várias horas até conseguir uma vaga de internação em um hospital público, e deixou os outros filhos com uma vizinha, revezando-se, desde então, entre a casa e o hospital. Carmem está preocupada com a irmã, que fica muito abalada quando algum filho está doente, e tende, nesses momentos, a abusar do álcool, gastando o pouco dinheiro que tem na compra de cachaça. No mês passado, na comunidade delas, instalou-se uma unidade de Saúde da Família, e a equipe – que conta com uma médica, uma enfermeira e quatro agentes comunitários de saúde – está visitando as famílias para a identificação das necessidades em saúde. 1.Quais os procedimentos que a equipe precisa adotar para que sua atuação esteja de acordo com os princípios constitucionais e o proposto na estratégia saúde da família? 2.Como a família de Carmem entraria no plano de cuidados da equipe e quais atividades seriam desenvolvidas pelos ACS? 3.E a família da irmã dela? Caso 3 Lara é a enfermeira responsável pela supervisão e apoio aos ACS Eliane e João Carlos, que trabalham nas microáreas onde moram Carmem e sua irmã, respectivamente. Os ACS desta comunidade foram selecionados há cerca de três meses e já estão contratados e atuando. Eliane tem quarenta anos, é casada, e é uma liderança importante na comunidade, nascida e criada no lugar. Conhece todos os moradores. Eliane está tentando terminar o ensino fundamental, estudando em casa e fazendo as provas do supletivo. Ela tem receio de que seu vínculo como ACS seja ameaçado caso não consiga terminar os estudos até o fim do ano. Está ansiosa pelo início do Curso de Formação de ACS. João Carlos mora há apenas cinco anos na comunidade, e por isso achou que não seria selecionado. Tem 38 anos e é solteiro. Já possui o ensino fundamental completo e tem muitas dúvidas sobre o Curso de Formação para ACS que irá começar em algumas semanas: será que ele, por ter terminado o Primeiro Grau, ficará de fora? João Carlos gostaria muito de estudar mais e sentir-se mais seguro na sua atuação como ACS. Eliane conhece a família de Carmem desde que vieram morar na comunidade. Embora Carmem seja considerada uma ótima mãe, Eliane acha que ela exagera nos mimos às filhas, que comem de tudo a qualquer hora. Bem que 160 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO tentou falar com Carmem sobre o excesso de peso da família, mas não achou que seria bem recebida. Como abordar essa questão? Será que Lara poderia ajudar? João Carlos acompanha a irmã de Carmem e seus filhos, visitando-os toda semana. Cada vez que chega na casa, João Carlos sente-se desamparado e cheio de dúvidas: e se encontrá-la alcoolizada, como já aconteceu? As crianças estão sempre gripadas e tossindo – como melhorar a saúde delas? Lara nem sempre tem tempo de visitar essas famílias com João Carlos e Eliane. Esta semana, reunido-se com os ACS, Lara decidiu: “Precisamos elaborar o nosso planejamento – e segui-lo! Temos condições de fazer ações de saúde, mesmo antes de vocês passarem pelo Curso de Formação!” Os ACS sentem-se inseguros em muitos momentos e não concordam integralmente com Lara. Como ela pode agir e por onde começar? Caso 4 Na última supervisão do bairro Jaguaribe, ficou clara a diferença de resultados apresentados por cada uma das equipes de Saúde da Família que lá trabalham. Na primeira equipe, com o mapeamento da área completo e o cadastramento das famílias também, foi apresentado o plano de ação que vinha sendo desenvolvido de acordo com os problemas identificados. A equipe apresentou os casos demonstrando tê-los discutido previamente, conhecimento por parte de toda a equipe do que estava acontecendo na sua área de abrangência e sobre as famílias ali residentes. Todos os membros da equipe eram capazes de discernir em que haviam avançado e onde estavam as dificuldades na realização de seu trabalho. Durante a reunião fizeram questão de apresentar sugestões, de refletir juntos sobre o que vinham fazendo. A segunda equipe, que estava tendo muitas dificuldades para completar o cadastramento das famílias, teve o seu relato apresentado pela enfermeira Patrícia, com muitas interrupções por parte da ACS Emília, moradora do bairro e antiga liderança daquela comunidade. A médica Otília pouco se manifestou e, nas poucas vezes que o fez, desqualificou o trabalho realizado por Emilia e Patrícia, além de desconhecer a área de atuação da equipe (a atuação de Otília restringe-se às consultas na unidade, que ambas agendavam). A enfermeira Patrícia também se referiu à sua insatisfação com o trabalho de Everardo, outro ACS. Disse que ele nunca encontra os moradores em casa, e acrescenta que duvidava de que Everardo de fato estivesse fazendo as visitas, já que sua área tinha o acesso bastante dificultado pela topografia e disposição das casas, além de ter esgoto a céu aberto, porcos, galinhas e cabras em grande quantidade, circulando livremente. 1.Quais problemas você identifica nesse relato? 2.Como construiria a explicação estratégica para esses problemas? 3.A partir da explicação, como você planejaria uma intervenção? 161 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO ESTUDO DIRIGIDO Os grupos devem ler o texto e responder às perguntas por escrito. Na plenária, alternar as respostas pelos diferentes grupos. O TRABALHO EM EQUIPE COMO DISPOSITIVO DE INTEGRALIDADE 1.Como os autores definem integralidade? 2.Quais são as três referências relacionadas pelos autores para entender “o que fazer” dos profissionais de saúde? 3.Por que o espaço da produção da saúde é um espaço de conflito? 4.Como a concepção do modelo assistencial hospitalocêntrico entende a equipe multiprofissional? 5.Os autores propõem igualar todos os saberes e fazeres? 6.De acordo com Campos, quais são os dois modelos de trabalho em equipe que devem ser superados? Dê um exemplo de superação. 7.Como se define a orquestração do trabalho em equipe? Exemplifique. 8.Quais atitudes permitem a superação da desresponsabilização citada por Campos? Exemplifique. 9.Quais são os dois valores fundamentais para entender a equipe como gestão coletiva? Exemplifique. 10. Por que o trabalho efetivamente realizado não se reduz jamais às normas e prescrições? 11. Explique a frase: “trabalhar é escolher, negociar, inventar meios, arriscar-se”. 12. Por que os serviços de saúde são espaços privilegiados de formação de profissionais de saúde? Exemplifique. 163 Módulo 6 – Gerência de recursos na unidade Defina o problema: onde, quando, quanto (indicadores), com quem e como acontece Explique o problema: causas primárias e secundárias (o 1º porquê e o 2º porquê) Objetivos* (por causa) Ação Estratégica Responsáveis/ Parceiros Prazo *Obs.: As metas e os indicadores por objetivo, assim como o detalhamento das ações respectivas não estão inseridos neste instrumento, mas poderão ser aprofundados com o gestor. Situação-Problema (seleção) Identificação: Secretaria Municipal de Saúde de _________________________ Ator que planeja _________________________ Data:____/____/________ REDE EXPLICATIVA DOS PROBLEMAS SELECIONADOS PARA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DE FORTALECIMENTO GERENCIAL Módulo 7 – Educação permanente para fortalecimento gerencial Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Educação Permanente em Saúde Slide 1 (capa) Educação Permanente em Saúde Slide 2 Contexto Desde que foi criado, o SUS provocou profundas mudanças nas práticas de saúde e trouxe conquistas como o acesso universal aos serviços de saúde pública; a ampliação da oferta de serviços; a criação de instâncias intergestoras, com decisões consensuadas e o controle social, entre outros (MERHY et al., 2006). Slide 3 Contexto Princípios e diretrizes do SUS são contra-hegemônicos na sociedade, e isso explica, em parte, a distância entre o “SUS ideal” e as práticas de saúde vigentes. E, também, o descompasso na formação dos profissionais e as necessidades do SUS. Contradições O SUS é um sistema descentralizado, mas com práticas historicamente centralizadas/centralizadoras. Implementado via mecanismos indutores, como o financiamento e as capacitações. O Ministério e as Secretarias de Saúde trabalham tradicionalmente de modo fragmentado e especializado. Slide 4 Contexto A maioria dos cursos forma profissionais distanciados das necessidades de saúde da população. Em algumas regiões há grande oferta de cursos de formação na área da saúde, enquanto em outras existe escassez. 171 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO O estudo fragmentado dos problemas de saúde leva à formação de especialistas que não conseguem lidar com realidades complexas. Por exemplo: profissionais que dominam tecnologias, mas são incapazes de lidar com a subjetividade e a diversidade moral, pp social e cultural; a dificuldade de adesão a tratamentos, a autonomia no cuidado, a educação em saúde, pp o sofrimento e a dor, o enfrentamento das perdas e da morte, entre outros. Slide 5 Contexto Diante desse contexto, a educação permanente é a estratégia proposta para melhorar a gestão, a formação, o cuidado e a participação social, fortalecendo o SUS. Slide 6 Educação Permanente em Saúde Motta (2010) define a educação permanente como os processos de aprendizagem no trabalho, a partir da sua reflexão, levantando problemas e necessidades de natureza pedagógica, em que as estratégias de enfretamento acontecem preferencialmente nos ambientes de trabalho. A EP recebe influência de metodologias ativas de aprendizagem (inclui elementos da pedagogia crítica, do construtivismo e do planejamento estratégico). Fundamenta-se no diálogo, no qual a construção do saber é coletiva, crítica e inserida no contexto social. Slide 7 Educação Permanente em Saúde Baseia-se na aprendizagem significativa e admite que o conhecimento se origina na identificação das necessi- dades e na busca de soluções para os problemas encontrados. Todo conhecimento é válido, independentemente de sua origem. A atividade do trabalhador pode ser ponto de partida de seu saber real, determinando sua aprendizagem subsequente. O processo de trabalho em saúde é tomado como eixo fundamental da aprendizagem profissional e objeto de reflexão, com a participação ativa dos trabalhadores. 172 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 8 Educação Permanente em Saúde Porém, é necessário reconhecer as complexidades envolvidas nesse processo de trabalho: disputas de poder, lógicas corporativas, problemas pouco estruturados, pouca governabilidade para se enfrentar problemas críticos e organizações complexas (MERHY, 2006). O convite à mudança proposto pela educação permanente requer a provocação de “incômodos”, criando-se mo- mentos para reflexão dos atores envolvidos sobre as limitações, insuficiências e problemas com seu trabalho. Requer, também, oferecer elementos para a construção de alternativas. Slide 9 Educação Permanente em Saúde Seu eixo norteador é a integralidade da atenção à saude, porque direciona o trabalho em saúde para a aborda- gem transdisciplinar e multiprofissional. A integralidade envolve a compreensão dos problemas de saúde em suas várias dimensões. Envolve relação de cuidado, acolhimento e comprometimento com o processo e as pessoas. A educação permanente deve ter como finalidade a contribuição para que cada coletivo possa conquistar a capacidade de ser co-autor no processo de reinvenção das práticas e instituições de saúde. Slide 10 Paralelo entre a Pedagogia da Educação Continuada e a Pedagogia da Educação Permanente 173 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 11 Paralelo entre a Pedagogia da Educação Continuada e a Pedagogia da Educação Permanente Slide 12 Paralelo entre a Pedagogia da Educação Continuada e a Pedagogia da Educação Permanente Fonte: Viana, A. L. D´Ávila. Relatório da Pesquisa de Programa e Acompanhamento da Política de Educação Permanente em Saúde. Módulo III. São Paulo, 2008. (Adaptado para CDG/SUS). 174 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 13 Bases para a Política de Educação Permanente em Saúde 2003: Formulação do documento “Política de Formação e Desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde”, pactuado na Comissão Intergestores Tripartite e aprovado na Conferência Nacional de Saúde, que gerou a Política de Educação Permanente em Saúde, pautada nos princípios e diretrizes do SUS e voltada para atender suas necessidades. Slide 14 Bases para a Política de Educação Permanente em Saúde 2004: instituída a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) Portaria 198, de fevereiro de 2004, reformulada pela Portaria 1.996/2007 pp Estratégia do SUS para a gestão, atenção, formação e desenvolvimento dos trabalhadores e controle social pp e cidadania Slide 15 Política Nacional de Educação Permanente em Saúde Portaria GM/MS 1.996/07 Maior protagonismo da gestão: Pacto pela Saúde/Colegiado de Gestão Regional (CGR). Decisão e pactuação entre os gestores do CGR. Descentralização do recurso financeiro. Vinculação das ações de EP em saúde aos pactos e respectivos planos construídos no âmbito municipal, regio- nal ou estadual. Criação das Comissões de Integração Ensino/Serviço (CIES). Slide 16 Condução regional: se dará pelos CGRs, com participação das CIES. Prevê a elaboração de um Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde. CIES: instâncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que participam da formulação, condução e desenvolvimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. CGR: instâncias de pactuação permanente e cogestão solidária e cooperativa, formadas pelos gestores munici- pais e estadual. O CGR deve instituir processo de planejamento regional para a educação permanente. 175 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Slide 17 A abrangência do território de referência para as CIES deve seguir os mesmos princípios da regionalização instituída no Pacto pela Saúde. As CIES deverão contar com uma secretaria executiva para encaminhar as questões administrativas envolvidas na gestão dessa política no âmbito regional. Slide 18 Composição das CIES: Gestores de saúde municipais, estaduais Gestores estaduais e municipais de educação e/ou seus representantes Trabalhadores do SUS e/ou entidades representativas Instituições de ensino com cursos na área da saúde (distintos segmentos) Movimentos sociais ligados à saúde e ao controle social no SUS Portaria define atribuições para: Colegiado de Gestão Regional; Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço; Comissão Intergestores Bipartite; Conselho Estadual de Saúde. Slide 19 Papel do Colegiado de Gestão Regional Possibilita o enfrentamento criativo dos problemas e maior efetividade da ações de saúde e educação. Define as prioridades na área de educação permanente a partir da discussão dos problemas de saúde que podem ser superados com ações de EP por meio de educação em serviço e oficinas de trabalho, “capacitações” de curta duração, apoio e cooperação técnica (consultoria institucional) ou cursos regulares: de nível técnico ou de pós-graduação. Slide 20 Papel das Comissões de Integração Ensino-Serviço (CIES) I. Apoiar e cooperar tecnicamente com os Colegiados de Gestão Regional para a construção dos Planos Regionais de Educação Permanente em Saúde da sua área de abrangência. 176 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO II. Articular instituições para propor, de forma coordenada, estratégias de intervenção no campo da formação e desenvolvimento dos trabalhadores, à luz dos conceitos e princípios da Educação Permanente em Saúde, da legislação vigente e do Plano Regional para a Educação Permanente em Saúde, além do estabelecido nos anexos a esta Portaria. Slide 21 III. Incentivar a adesão cooperativa e solidária de instituições de formação e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde aos princípios, à condução e ao desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde, ampliando a capacidade pedagógica em toda a rede de saúde e educação. IV. Contribuir com o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação das ações e estratégias de Educação Permanente em Saúde implementadas. V. Apoiar e cooperar com os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde, na proposição de intervenções nesse campo e no planejamento e desenvolvimento de ações que contribuam para o cumprimento das responsabilidades assumidas nos respectivos Termos de Compromisso de Gestão. Slide 22 Cada região deverá ter um Plano de Ação Regional de Educação Permanente em Saúde, que deverá considerar as Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Saúde no que diz respeito à educação na saúde. Slide 23 Plano de ação regional de EP em Saúde Deverá contemplar as necessidades de saúde e as metodologias que serão utilizadas. Mostrará as mudanças que poderão advir de sua execução para as ações e serviços de saúde, para a formação, a educação popular, a produção e disseminação de conhecimentos. Mostrará o número e a diversidade de atores, serviços e práticas incluídas no plano. Deverá ser encaminhado em forma de projetos para pactuação no Colegiado de Gestão Regional. Slide 24 Desafios Impõe-se um novo modelo que: propicie o trabalho cooperativo, a interação entre as experiências individuais e coletivas; a mobilização dos pp distintos saberes envolvidos no objeto saúde; fomente a autonomia e a responsabilização dos profissionais, que ampliem seu compromisso com a missão pp institucional e com os resultados em saúde. 177 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Articular educação e trabalho: formação e produção de processos e práticas nos locais de serviço. Mudança nas práticas de formação e nas práticas de saúde, buscando a articulação ensino – gestão – atenção – controle social. Slide 25 Referências BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria/GM n. 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimentos de trabalhadores para o setor e dá outras providências. Brasília: MS, 2004. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria/GM n. 1.996, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanentes em saúde e dá outras providencias. Brasília, 2007. CECCIM, Ricardo Burg e FEUERWERKER, Laura C. M. O quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis . 2004, vol.14, n.1, pp. 41-65. CECCIM, Ricardo Burg. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface. 2005, vol.9, n.16, pp. 161-168. Slide 26 Referências MERHY, E.E.; FEUERWERKER, L.C.M.; CECCIM, R.B. Educación Permanente em Salud: uma estrategia para intervenir em la micropolítica del trabajo em salud. Revista Salud Colectiva, Buenos Aires, 2(2): 147-160, mayo-agosto, 2006. MOTTA, J. I. J. Processos de Educação Permanente em Saúde: desafios Conceituais II Encontro Estadual de Educa- ção Popular com ênfase na Educação Popular. Porto Alegre RS. 24 a 26 de Mar. 2010. Slide 27 Aula elaborada pelas tutoras do CDG-SUS Ana Paula Louzada, Geny Catarina Rodrigues Lopes, Márcia de Campos e Simone Charbel. 178 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO REFLEXÃO SOBRE EDUCAÇÃO PERMANENTE COMO ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE COLETIVOS Com a Revolução Científica, que começou na época do Renascimento, a ciência passou a se desenvolver pautada na metodologia científica para descobrir o mundo e a se organizar por disciplinas para possibilitar, por meio da especialização, o aprofundamento do conhecimento nas mais diversas áreas. Entretanto, essa racionalidade parece não mais conseguir responder aos desafios do mundo contemporâneo, exigindo o diálogo entre saberes, conhecimentos e disciplinas para a solução de problemas. No campo da saúde, há problemas graves para o financiamento dos sistemas de saúde, e o modelo de atenção predominante não responde às necessidades da população, que também está insatisfeita com a relação com os profissionais de saúde. Esse quadro tem muito a ver com o SUS e a educação permanente em saúde. O SUS vem conseguindo superar obstáculos políticos importantes: os serviços públicos de saúde foram ampliados, cresceu o número de trabalhadores no setor, conseguiu-se assegurar recursos mínimos para o SUS, o sistema é descentralizado, existem instâncias de pactuação entre os gestores e de controle social. Isso foi possível porque o SUS foi construído com base em um movimento social vigoroso, que associou a saúde à conquista da democracia no País. No entanto, o SUS está embasado em princípios contra-hegemônicos e a sua consolidação implica a superação de conceitos e práticas sociais que são predominantes há muito tempo. Você já pensou sobre isso? No seu município/locorregião existem práticas democráticas de saúde? As diferentes maneiras de entender a gestão, o trabalho em saúde e a condução das políticas Tradicionalmente, o Ministério e as secretarias de saúde trabalham com as políticas de saúde de modo fragmentado: gestão separada da atenção, atenção separada da vigilância e cada uma delas dividida em tantas áreas técnicas quantos sejam os campos de saber especializado. O trabalho em saúde é organizado de maneira parcelar, de modo que cada profissional é responsável apenas pela realização de uma de suas partes, sem a participação e compreensão do todo, o que leva à alienação e à desresponsabilização do profissional em relação aos resultados finais. Existe, além do mais, uma valorização moral diferenciada do trabalho dos profissionais, particularmente dos médicos e, também, a ideia de que cada serviço corresponde a um todo orgânico, constituído por diversos órgãos, cada um deles com um papel a cumprir. Você já vivenciou uma experiência desse tipo? O que ela mobilizou em você? 179 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO Dessa maneira, é impossível assegurar a qualidade da atenção e a integralidade no campo da saúde. Um sistema de saúde usuário-centrado somente pode ser construído com trabalhadores que se responsabilizem por seu trabalho, que estejam dispostos a acolher e a cuidar. Para isso, é preciso ter trabalhadores e unidades que possam contar com o apoio necessário para enfrentar com responsabilidade situações que extrapolam sua governabilidade. Uma outra interpretação é possível. Como se baseia em uma relação entre pessoas, o trabalho em saúde não é algo completamente controlável: na sua realização, ele está sujeito aos desígnios do trabalhador em questão. O serviço de saúde é palco da ação de um time de atores, que têm intencionalidade em suas ações e que disputam o sentido geral do trabalho. O cotidiano tem duas faces: a das normas e papéis institucionais e a das práticas privadas de cada trabalhador. Você já vivenciou esse jogo? Ele era explícito? Que consequências ele trazia para o trabalho em saúde? Existem pelo menos três campos de tensão que operam dentro das organizações de saúde: 1) o território das práticas de saúde – espaço de múltiplas disputas e de constituição de políticas desenhado a partir da ação de distintos atores; 2) a produção de atos de saúde – terreno do trabalho vivo, onde predominam as tecnologias leves (relacionais) em detrimento das tecnologias duras (equipamentos e saberes estruturados); 3) o terreno das organizações de saúde – espaço de intervenção de diferentes atores a partir de suas capacidades de autogoverno, que está sempre tensionado pela polaridade entre autonomia e controle. Esses três campos de tensão são lugares estratégicos para qualquer intervenção com o objetivo de aumentar a governabilidade do gestor ou para definir as possibilidades de implementação de um dado desenho organizativo da atenção. Eles podem ser também espaços estratégicos para disparar novos processos de produção da saúde, novos desafios às práticas e conceitos dominantes e novas relações de poder. A Educação Permanente em Saúde como estratégia para a gestão de coletivos Reconhecendo o cenário de disputas e diversidade de compreensões, o primeiro passo é criar oportunidades para a explicitação dos diferentes modos de entender a realidade vivida e compreender as práticas de saúde em espaços coletivos que tenham como objeto de discussão o processo de trabalho de cada unidade de produção. O primeiro tema sobre o qual se deve buscar construir acordos é: para que serve o trabalho da unidade e o significado do trabalho em saúde. Quando nos referimos aos espaços coletivos como arranjo organizacional, queremos dizer que são espaços concretos destinados à escuta e à circulação de informação, à elaboração e tomada de decisão. Cada grupo humano e cada ator dispõem de recursos de interpretação de sua realidade, que podem ser potencializados como recursos de poder. A construção do processo de cogestão cria espaços de poder compartilhado e possibilita a ampliação significativa da aprendizagem no trabalho, podendo contribuir para estimular o compromisso e a responsabilização pelo processo e por seus resultados. 180 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO É necessário subverter a “ordem” existente na organização tradicional, na qual, em geral, não há espaço nem tempo para escuta e construção coletiva. É necessário descentralizar sem perder o norte e para isso precisamos envolver todos para dar identidade ao coletivo. Construir novos saberes implica identificar interesses; confrontar os saberes anteriores com as realidades; desequilibrar certezas ou desestabilizar convicções; garantir condições para o diálogo; construir uma nova forma de aproximação, formulação e comunicação com os saberes produzidos. Você já viveu uma experiência de gestão democrática? Que lições você tira dela? Por que isso é tão importante? A construção do SUS é um jogo complexo: uma tensão permanente entre saúde como direito do cidadão e saúde como mercadoria. Ao mesmo tempo em que avançamos na implementação do sistema público, também o subsistema privado, chamado complementar, avançou em sua organização. As forças construtoras do SUS não conseguiram transformar a distribuição dos recursos, que seguem fortemente orientados à atenção terciária (chamada de alta complexidade). O subsistema privado reforça, na sociedade e junto aos profissionais de saúde, valores que o SUS quer desconstruir. O direito à saúde, traduzido como direito a consumir serviços médicos; a incorporação de tecnologia a qualquer preço; a oferta de serviços diferenciados de acordo com o poder de compra da pessoa, a centralidade do hospital e outros. Essas ideias e o que elas representam interferem a todo o momento na possibilidade de construção do SUS. Mas, ao mesmo tempo, há insatisfação e crítica. Há percepção dos problemas e insuficiências, da insatisfação da população com a qualidade da atenção e dos profissionais com as oportunidades de prática que lhes são oferecidas. E há propostas alternativas e forças sociais disputando outra proposta. A grande possibilidade de quebra da lógica predominante é sua desconstrução no espaço da micropolítica, no espaço da organização do trabalho e das práticas de saúde. Por isso, a educação permanente é tão importante, uma vez que possibilita operar uma dinâmica inovadora de relações e conceitos, e é assim que o mundo vai mudar: pela transformação do poder em autoridade compartilhada, do direito despótico em direito democrático, em todos os espaços da vida humana. Em suma, a educação permanente em saúde possibilita a produção de novos pactos e novos acordos coletivos de trabalho no SUS. Seu foco são os processos de trabalho (formação, atenção, gestão e controle social), seu alvo são as equipes, seu lócus de operação são os coletivos, pois o olhar “do outro” é fundamental para a possibilidade de problematização e produção de “incômodos”. As possibilidades de inovação e mudança das concepções e práticas de saúde dependem da ruptura com a alienação do trabalho, do resgate da possibilidade de produzir conhecimento a partir das práticas e da democratização da gestão dos processos de trabalho. Exatamente por ser uma estratégia para a aprendizagem coletiva a partir das práticas de trabalho é que a educação permanente em saúde é parte constitutiva da gestão democrática: ela é uma estratégia para a gestão de coletivos. 181 Curso de Desenvolvimento Gerencial do SUS CADERNO DO ALUNO REFERÊNCIA BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Curso de formação de facilitadores da educação permanente em saúde: unidade de aprendizagem – análise do contexto da gestão e das práticas de saúde. Rio de Janeiro: Brasil. Ministério da Saúde/FIOCRUZ, 2005. 182 Explique o problema: causas primárias e secundárias (o 1º porquê e o 2º porquê) Objetivos* (por causa) Ação Estratégica Responsáveis/ Parceiros Prazo *Obs.: As metas e os indicadores por objetivo, assim como o detalhamento das ações respectivas não estão inseridos neste instrumento, mas poderão ser aprofundados com o gestor. Situação-Problema (seleção) Defina o problema: onde, quando, quanto (indicadores), com quem e como acontece Identificação: Secretaria Municipal de Saúde de _________________________ Ator que planeja _________________________ Data:____/____/________ REDE EXPLICATIVA DOS PROBLEMAS SELECIONADOS PARA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DE FORTALECIMENTO GERENCIAL Sobre o Livro Formato: 210x280 mm. Mancha Gráfica: 174x220 mm. Tipologias utilizadas: Perpetua e Bauhaus Papel: Sulfite 90g (miolo) e Papel Triplex 250g (capa)
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