GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA FAZENDA
SÉCULO
XX
RELATÓRIO DO SECRETÁRIO
EXERCÍCIO DE 2000
ÍNDICE
Situação Econômico-Financeiro do Governo do Estado de São Paulo ...........
I
Demonstrativo das Despesas, Principais Indicadores e Atividades ...................
01
Gabinete do Governador .....................................................................................................
Educação .............................................................................................................................
02
08
Saúde ...................................................................................................................................
28
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico ............................................................
55
Cultura .................................................................................................................................
89
Agricultura e Abastecimento ................................................................................................
100
Energia ................................................................................................................................
115
Transportes .........................................................................................................................
127
Justiça e Defesa da Cidadania ...........................................................................................
145
Segurança Pública ..............................................................................................................
154
Fazenda ..............................................................................................................................
161
Emprego e Relações do Trabalho ......................................................................................
201
Esportes e Turismo .............................................................................................................
213
Habitação ............................................................................................................................
218
Meio Ambiente ....................................................................................................................
225
Governo e Gestão Estratégica ............................................................................................
242
Economia e Planejamento ..................................................................................................
260
Assistência e Desenvolvimento Social ...............................................................................
280
Transportes Metropolitanos ................................................................................................
289
Administração Penitenciária ................................................................................................
302
Recursos Hídricos, Saneamento e Obras ...........................................................................
310
Procuradoria Geral do Estado .............................................................................................
325
Ministério Público .....................................................................................................
334
Poder Legislativo ......................................................................................................
Assembléia Legislativa ..............................................................................................
Tribunal de Contas do Estado ....................................................................................
336
Poder Judiciário ......................................................................................................
Tribunal de Justiça ....................................................................................................
Primeiro Tribunal de Alçada Civil ................................................................................
337
338
339
340
341
Tribunal de Alçada Criminal ................................................................................................
342
Tribunal de Justiça Militar ...........................................................................................
343
Segundo Tribunal de Alçada Civil ..............................................................................
344
Notas Explicativas ....................................................................................................
345
ÍNDICE
SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA .................................................. II
Superávites Primários. ............................................................................................................ II
Serviço da Dívida ..................................................................................................................III
Necessidade de Financiamento..............................................................................................III
Poupança Corrente................................................................................................................ IV
Restos a Pagar e Saldo de Caixa do Tesouro..........................................................................V
Dívida Fundada Consolidada................................................................................................ VI
Receitas do Estado .................................................................................................................. VII
Receita Tributária ............................................................................................................... VIII
ICMS. .............................................................................................................................. VIII
IPVA....................................................................................................................................X
Taxas.................................................................................................................................. XI
Receita Própria Não Tributária............................................................................................ XII
Transferências da União. ..................................................................................................... XII
Despesas do Estado................................................................................................................ XIII
Despesas com Pessoal. ........................................................................................................XV
Despesas de Custeio ............................................................................................................XX
Sentenças Judiciárias ...........................................................................................................XX
Investimentos.................................................................................................................... XXII
Programa Estadual de Desestatização – PED .....................................................................XXIV
Comentário Final ................................................................................................................. XXV
ANEXO ....................................................................................................................... XXVI
II
Situação Econômico-Financeira do Governo do Estado de São Paulo
Em 2000 o resultado orçamentário consolidado, pelo quarto ano consecutivo, foi
superavitário em R$ 41 milhões. Após apresentar um déficit orçamentário de quase
3% em 1995, os Resultados da Execução Orçamentária de 1996 a 2000
apresentaram-se equilibrados ou ligeiramente positivos.
O principal indicador da consolidação do ajuste fiscal, ao lado do equilíbrio
orçamentário, foi a obtenção de Superávites Primários em todos os exercícios
desde 1995, sendo que em 2000, este indicador alcançou a expressiva cifra de
R$ 2.623 milhões, valor 93,4% maior que o ano anterior e mais do que o dobro dos
resultados obtidos em 1997 e em 1998.
Resultados Primário e Orçamentário e
Necessidade de Financiamento 1999/2000
- em RS milhões
1999
2000
∆%
2000 /
1999
como % da RCL
(3)
1999
2000
Receita Própria do Estado
+ Transferências da União
32.240
4.140
38.192
4.154
18,5%
0,3%
115,8%
14,9%
118,2%
12,9%
( - ) Transferências a Municípios
= Receita Líquida do Estado
7.564
28.816
8.992
33.353
18,9%
15,7%
27,2%
103,5%
27,8%
103,3%
(1)
27.460
19.039
8.421
30.730
21.298
9.432
11,9%
11,9%
12,0%
98,6%
68,4%
30,2%
95,1%
65,9%
29,2%
1.357
2.623
93,4%
4,9%
8,1%
( - ) Despesas Não Financeiras
. Administração Direta
. Administração Indireta
= SUPERÁVIT PRIMÁRIO /
( DÉFICIT )
( - ) Serviço da Dívida
. Juros e Encargos
(2)
. Amortização da Dívida
= (NECESSIDADE DE FINANCIA/o)
(2)
+ Alienação de Bens
+ Operações de Crédito
= SUPERÁVIT ORÇA/o /
( DÉFICIT )
% da Receita Total
3.068
2.316
752
(1.712)
3.564
2.947
616
(941)
16,1%
27,3%
(18,1%)
(45,1%)
11,0%
8,3%
2,7%
(6,1%)
11,0%
9,1%
1,9%
(2,9%)
1.448
350
697
285
(51,9%)
(18,8%)
5,2%
1,3%
2,2%
0,9%
41
(52,7%)
0,3%
0,1%
87
0,23%
0,09%
(1) Despesas Não Financeiras (exceto Juros e Encargos e Amortização da Dívida).
(2) Não considera amortização da conta gráfica do Acordo da Dívida;
(3) A Receita Corrente Líquida (RCL), que representa o conceito relevante de receita para fins de comparação com
os principais resultados e os demais itens de receita e de despesa, foi calculada da seguinte forma:
Receita Corrente Líquida 1999/2000 - em R$ milhões
Receita Corrente do Estado
+ Transferências Correntes da União
( - ) Transferências a Municípios
( - ) Contribuição de Servidores
= Receita Corrente Líquida (RCL)
1999
2000
32.233
4.114
7.564
930
27.853
38.183
4.092
8.992
984
32.299
Fonte: Balanço Geral do Estado (vários anos); SIAFEM-SP e SIGEO.
III
O resultado primário em 2000 equivaleu a 8,1% da Receita Corrente Líquida (RCL)
ante 4,9% em 1999. Contribuíu para o aumento do superávit primário de 2000, a
contenção dos gastos não-financeiros que cresceram 11,9% em relação a 1999
contra uma variação de 15,7% da receita do Estado. Portanto, a obtenção de um
maior resultado primário em relação à RCL deveu-se principalmente à redução das
despesas não financeiras de 3,5% da RCL, quando comparadas a 1999. Cabe
ainda salientar que o superávit primário financiou 73,6% do serviço da dívida de
2000 contra 44,2% em 1999, dando consistência ao processo de ajuste fiscal do
Estado de São Paulo, na medida em que indica uma firme redução das
necessidades de financiamento.
Os Juros e Encargos da Dívida em 2000 representaram 9,1% da RCL ante 8,3%
em 1999. À Amortização da Dívida foi destinado 1,9% da RCL em 2000 contra
2,7% em 1999. A magnitude do Serviço da Dívida (Juros e Encargos mais
Amortização) em torno de 11% da RCL indica que, se de um lado, o
refinanciamento da dívida em 1997 impediu o crescimento explosivo do estoque da
dívida estadual, por outro, manteve estabilizado o pagamento dos serviços em
termos de RCL, podendo assim ser gradualmente absorvido pelos superávites
primários numa tendência à consolidação da estabilidade fiscal do Estado de São
Paulo.
O estoque da Dívida de Curto e de Longo Prazo apresenta hoje um perfil mais
compatível com o fluxo de receitas do Estado. Para tanto foram fundamentais tanto
a renegociação da dívida com o Governo Federal como o Programa Estadual de
Desestatização (PED), que viabilizaram uma troca patrimonial pela qual a venda de
ativos foi utilizada principalmente para abater e alongar o passivo financeiro do
Estado, até então excessivamente concentrado no curto prazo.
A consolidação fiscal é também refletida na Necessidade de Financiamento anual
(diferença entre o superávit primário e os juros, encargos e amortização da dívida),
que manteve a tendência declinante apresentada ao longo do período de 19952000, sendo que em 2000 representou R$ 941 milhões ou 2,9% da Receita
Corrente Líquida (RCL). A Necessidade de Financiamento de 1997 a 2000 foi
IV
suprida em sua maior parte mediante venda de ativos, enquanto que as operações
de crédito participaram com cerca de 1% da RCL de 1999 a 2000.
A Poupança Corrente, que expressa a capacidade de investir, em 2000 alcançou
R$ 3.231 milhões, o equivalente a 10% da RCL com acréscimo de cerca de 4% da
RCL em relação ao ano de 1999. Esta significativa recuperação da poupança
pública foi responsável pelo grande crescimento dos investimentos em 2000, sem
comprometimento dos resultados orçamentário e primário do Estado.
Poupança Corrente ou Capacidade de Investimento 1999/2000 em R$ milhões
como % da RCL
1999
2000
Receita Corrente do Estado
32.233
+ Transferências da União
( - ) Transferências a Municípios
4.114
7.564
28.783
= Receitas Correntes
(1)
( - ) Despesas Correntes
. Administração Direta
. Administração Indireta
=
Poupança Corrente
Receita Corrente /
Despesa Corrente
Receita Corrente Líquida (RCL)
∆%
1999
2000
38.183
2000 /
1999
18,5%
115,7%
118,2%
4.092
8.992
33.283
(0,5%)
18,9%
15,6%
14,8%
27,2%
103%
12,7%
27,8%
103%
27.129
20.545
6.585
30.052
23.640
6.412
10,8%
15,1%
(2,6%)
97,4%
73,8%
23,6%
93,0%
73,2%
19,9%
1.654
3.231
95,4%
5,9%
10,0%
1,05
1,08
27.853
32.299
16,0%
100%
100%
(1) Despesas Correntes = Pessoal + Custeio + Sentenças Judiciais + Juros e Encargos da Dívida
Fonte: Balanço Geral do Estado (vários anos); SIAFEM-SP e SIGEO.
Até o exercício de 1997, a melhora dos indicadores fiscais, em particular, dos
resultados orçamentário, primário e da poupança corrente, foi alcançada graças ao
rigoroso controle das despesas, que aumentaram, em termos reais, menos que a
receita. Entretanto a partir de 1997, a acentuada queda na arrecadação do ICMS
(associada ao declínio da atividade econômica e aos efeitos da Lei Kandir), assim
como o aumento tanto nos gastos com inativos e pensionistas como nos gastos
com juros e encargos, decorrentes da renegociação da dívida, reduziram os
resultados primário e corrente, apesar do rígido controle das despesas. Este quadro
foi alterado em 2000, quando a economia retomou o crescimento, proporcionando
aumento das receitas próprias do Estado e, em decorrência, recuperação da
capacidade de investir e uma notável melhora de todos os indicadores fiscais.
V
Em 31 de dezembro de 2000
os
Restos
a
Pagar
Restos a Pagar x Saldo de Caixa-em R$ milhões de Dez/00 (1)
da
2.904
Administração Direta foram
de R$ 2.632 milhões e pela
foram
2.537
2.713
segunda vez consecutiva na
década,
2.527
2.981
2.012
superados
1.816
2.320
pelo Saldo de Caixa do
Tesouro
que
1.107
alcançou
2.632
1.860
1.696
1.425
R$ 2.904 milhões. Em 2000
385
a relação “Saldo de caixa /
Restos a pagar
Saldo de Caixa
Restos a Pagar” foi de 1,1
contra
0,13
dezembro
em
de
31
de
1994.
A
relação de 1,1 alcançada em
1.994
1.995
1.996
1.997
1.998
1.999
2.000
(1) Deflator mensal : IGP-DI/FGV
Fonte: Balanço Geral do Estado (vários anos); SIAFEM-SP e SIGEO.
2000 evidencia que toda despesa efetuada e não paga no final deste ano possuía
contrapartida financeira no caixa do Tesouro Paulista.
Este
resultado
alcançado
controle
favorável
pelo
dos
foi
Relação Saldo de Caixa / Restos a Pagar
rigoroso
gastos,
mas
0,91
também pela securitização das
0,67
1,08
1,10
1.999
2.000
prazo
e,
0,78
dívidas com fornecedores, por
meio
de
debêntures
0,41
da
Companhia Paulista de Ativos
0,13
(CPA) e posterior utilização no
Programa
Estadual
Desestatização
processo
exerceu
de
(PED).
de
Este
1.994
1.995
1.996
1.997
1.998
Fonte: Balanço Geral do Estado (vários anos); SIAFEM-SP e SIGEO.
securitização
importante
papel
na
redução
das
dívidas
conseqüentemente, no aumento de liquidez do Tesouro.
de
curto
VI
A Dívida Fundada Consolidada apresentou um crescimento de 2,1% em relação
ao ano anterior. Entre 1996 e 2000, no entanto, vem apresentando uma tendência
descendente, sendo a dívida consolidada em 2000 menor que a existente em 1996,
ou seja, no ano anterior ao acordo de refinanciamento. As dívidas acumuladas pelo
Estado de São Paulo, em 31 de dezembro de 2000, alcançaram R$ 84.192 milhões
ante R$ 89.673 milhões em 1996, apresentando uma redução real de 6,1%. Este
resultado foi alcançado graças: (1) à repactuação da dívida com a União, assinada
em 1997 (que teve efeito retroativo parcial a março de 1996); (2) às amortizações
extraordinárias realizadas com ativos do Estado e (3) às transferências de dívidas
aos novos proprietários das empresas privatizadas (ver ANEXO).
Deve-se lembrar que antes do acordo de refinanciamento junto ao Governo Federal
mais de 75% da dívida fundada era rolada com juros de mercado e vencimentos no
máximo trimestrais. Hoje quase a totalidade (96%) do estoque da dívida está
reescalonada e refinanciada com juros anuais de 6% e vencimento em 30 anos
(72% do estoque) ou permanece financiada ao custo de captação da dívida externa
com vencimentos de 15 a 20 anos (24% do estoque), apresentando assim perfil
mais compatível com o fluxo de receitas do Estado. Sem o acordo da dívida, o
estoque da dívida em dezembro/00 seria de R$ 132.254 milhões, ou seja, 56%
superior ao valor da dívida atual.
Evolução da Dívida do Estado de São Paulo de dez/94 a dez/2000
em R$ bilhões de Dez/00*
123,9
132,3
128,8
103,5
91,5
89,7
79,2
86,3
83,9
82,5
84,2
61,3
dez/94
dez/95
dez/96
com ACORDO
dez/97
dez/98
dez/99
dez/00
sem ACORDO
* dívidas consideradas: contratos do Tesouro junto à União antes do acordo + dívidas mobiliária e
contratuais do Tesouro e Empresas Estatais junto ao Banespa e à NCNB (objeto do acordo c/a União)
* valores deflacionados pelo IGP-DI da FGV.
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
VII
Receitas do Estado
A Receita do Estado, exclusive alienação de bens e operações de crédito,
alcançou em 2000, R$ 42.345 milhões, valor 16,4% superior ao de 1999. Excluídas
as transferências constitucionais a municípios, a Receita Líquida do Estado em
2000 apresentou um crescimento de 15,7% em relação a 1999, passando de
R$ 28.816 milhões para R$ 33.353 milhões. Excluindo da Receita Líquida do
Estado, as contribuições previdenciárias dos servidores e as transferências federais
de capital vinculadas a projetos, obtém-se a Receita Corrente Líquida (RCL), que
alcançou R$ 32.299 milhões em 2000 ante R$ 27.853 em 1999, um crescimento de
16%.
Em 2000 a Receita Própria, notadamente a receita tributária, foi responsável pela
expansão da receita do Estado, já que as Transferências da União foram quase
idênticas às de 1999. Entre 1999 e 2000, a taxa de crescimento das Transferências
da União foi de apenas 0,3%, bastante inferior à da Receita Própria, que
apresentou uma taxa de crescimento de 18,5%.
Receita do Estado 1999/2000 (1) - valores em R$ milhões
como % da RCL
1999
2000
RECEITA PRÓPRIA
. RECEITA TRIBUTÁRIA
. RECEITA NÃO TRIBUTÁRIA
- RECEITA CONTRIBUIÇÕES
- RECEITA PATRIMONIAL
- OUTRAS RECEITAS
+ TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
32.240
27.735
4.506
1.141
1.039
2.325
4.140
38.192
33.134
5.057
1.323
1.104
2.630
4.154
= RECEITA DO ESTADO
36.380
7.564
= RECEITA LÍQUIDA DO ESTADO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
( - ) TRANSFERÊNCIAS a MUNICÍPIOS
∆%
00 / 99
1999
2000
18,5%
19,5%
12,2%
16,0%
6,2%
13,1%
0,3%
115,8% 118,2%
99,6% 102,6%
16,2%
15,7%
4,1%
4,1%
3,7%
3,4%
8,3%
8,1%
14,9%
12,9%
42.345
16,4%
130,6% 131,1%
8.992
18,9%
28.816
33.353
15,7%
27.853
32.299
16,0%
(1) Não considera Alienação de Bens e Operações de Crédito.
Fonte: Balanço Geral do Estado (vários anos); SIAFEM-SP e SIGEO.
27,2%
27,8%
103,5% 103,3%
100%
100%
VIII
A Receita Tributária do Estado de São Paulo tem no ICMS o tributo mais
importante tal como indicado por sua participação média na Receita Tributária Total
de 88,7% entre 1997 e 2000. É importante salientar que em 1994 esta participação
era de 94,8%, sendo que o declínio deveu-se à queda da arrecadação do ICMS nos
três anos de 1997 a 1999 e também ao maior crescimento dos demais tributos,
principalmente do IPVA.
Receita Tributária do Estado 1999/2000
-valores em R$ milhões
. ICMS
. IPVA
. TAXAS
. OUTRAS TRIBUTÁRIAS
RECEITA TRIBUTÁRIA TOTAL
RECEITA TRIBUTÁRIA (QPE)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
Rec.Tributária(QPE) / RCL
1999
2000
24.694
2.120
805
115
27.735
29.678
2.413
917
126
33.134
∆%
00 / 99
1999
2000
20,2%
13,8%
13,9%
10,0%
19,5%
89,0%
7,6%
2,9%
0,4%
100%
89,6%
7,3%
2,8%
0,4%
100%
73,9%
74,0%
20.501
24.508
19,5%
27.853
32.299
16,0%
73,6%
% RECEITA
TRIBUTÁRIA TOTAL
75,9%
Fonte: Balanço Geral do Estado (vários anos); SIAFEM-SP e SIGEO.
O ICMS apresentou, de 1994
até
1999,
dois
EVOLUÇÃO DO ICMS (96=100)
períodos
(1)
100
bastante distintos: o primeiro,
94
com forte crescimento real da
99
arrecadação de 37,5% entre
98
94
93
1998
1999
1994 e 1996; e o segundo, com
quedas reais e acumuladas de
7,2% entre 1997 e 1999. A
queda
deveu-se
à
retração
econômica do período, às altas
taxas
de
juros,
73
que
aumentaram a inadimplência, e
1994
1995
1996
1997
2000
(1) Deflator mensal: IGP-DI/FGV
Fonte: Balanço Geral do Estado;SIAFEM-SP e SIGEO.
as perdas decorrentes da LC 87/96, com desoneração das exportações e
aproveitamento de crédito de ativo fixo, que foram somente em parte compensadas
com as transferências da União.
A arrecadação de 2000, quando comparada aos anos anteriores, apresentou-se
como um novo ponto de inflexão crescendo, em termos reais, 5,5% em relação a
1999.
IX
Esta
forte
expansão
deveu-se
ao
crescimento econômico e também a
duas medidas fiscais ligadas à dívida
ativa, a anistia (Decreto 44.970/2000) e
o
"Refis
Estadual"
(Decreto
44.971/2000), ambas aprovadas pelo
Confaz.
Setorialmente, verificou-se em 2000
uma firme recuperação da arrecadação
tanto da indústria como do comércio e
serviços,
com
destaque
para
os
∆%
00 / 99
% do
Total
INDÚSTRIA
Combustíveis
Metalúrgica
Material de transporte e equip. de transporte
Produtos alimentícios
Produtos de plástico
Máquinas, Equipamentos e instalações
Celulose, papel e produtos de papel
Produtos químicos
Material Elétrico e de Comunicações
Produtos farmacêuticos
Bebidas
4,4
29,0
25,6
13,3
8,0
2,4
1,9
1,8
(5,5)
(6,4)
(8,2)
(9,4)
53,7
8,5
3,7
4,0
4,0
2,5
2,7
2,2
5,3
4,6
4,1
3,0
COMÉRCIO E SERVIÇOS
Revendedora de veículos
Supermercados
Serviço de comunicação
Comércio Atacadista
Produção e distribuição de energia elétrica
Comércio varejista - Outros
Distribuição de combustíveis
8,9
41,4
37,9
19,8
9,8
4,3
2,8
(6,0)
44,8
1,8
1,9
10,4
7,6
8,2
5,2
7,0
ARRECADAÇÃO SETORIAL DO ICMS Principais Setores
TOTAL DA ARRECADAÇÃO
5,5
100,0
Quadro elaborado pela Assessoria de Política Tributária.
Deflator : IGP-DI - FGV
seguintes ramos: (1) revenda de veículos com crescimento de 41,4%, impulsionado
pela redução da taxa de juros e reaquecimento da economia, particularmente no
segundo semestre; (2) supermercados com crescimento de 37,9%, devido à
recuperação do nível de renda e emprego e conseqüente elevação das vendas; (3)
combustíveis com crescimento de 29,0% em função do repasse interno da elevação
dos preços internacionais de petróleo e recuperação do nível de atividade,
especialmente no segundo semestre; (4) metalurgia básica com crescimento de
25,6%, pela recuperação do segmento de bens de consumo duráveis; e (5)
comunicações com crescimento de 19,8%, em função da expansão da oferta dos
serviços prestados, da elevação das tarifas e das inovações tecnológicas do setor.
A anistia e o "Refis Estadual", aprovados no CONFAZ em 26 de abril de 2000 e
implementados
entre
ago/00
e
out/00,
proporcionaram
uma
arrecadação
extraordinária de R$ 1.108,4 milhões. A anistia possibilitou aos contribuintes o
pagamento de débitos fiscais sem multas e juros decorrentes de atrasos, de autos
de infração e de saldo devedor de parcelamento de impostos, além da redução dos
honorários advocatícios para 5%, nos casos de cobrança judicial dos débitos
inscritos. O "Refis Estadual" permitiu parcelamento especial em até 120 meses com
acréscimos financeiros calculados com base na TJLP, em substituição à taxa
SELIC, para débitos do ICMS com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de
1999.
X
O IPVA em 2000 foi 1,9% menor,
em
termos
reais,
arrecadado
em
que
o
uma
consecutiva
aumentos
(1)
128
118
1999,
interrompendo
de
EVOLUÇÃO DO IPVA (96=100)
série
92
115
113
1999
2000
100
na
arrecadação desde 1994. Para
se ter uma idéia do esforço de
34
arrecadação deste imposto, o
IPVA arrecadado de 1998 foi
+273,8%
reais
maior
que
a
1994
1995
1996
1997
1998
(1) Deflator mensal: IGP-DI/FGV
Fonte: Balanço Geral do Estado;SIAFEM-SP e SIGEO.
arrecadação de 1994. Resultado
este que se deveu à implantação de um sistema eletrônico na Secretaria da
Fazenda e no Detran que possibilitou a eliminação de fraudes no cadastro de
veículos.
A queda real da arrecadação desse tributo a partir de 1999 deveu-se a dois fatores
preponderantes: (1) a redução do nível das vendas de veículos novos em 2000 e
1999, relativamente a 1998; e (2) a evolução dos preços dos veículos abaixo da taxa
de inflação.
As vendas de automóveis em 2000 e 1999 foram, respectivamente, 3,5% e 18,4%
menores que 1998. Como os veículos novos representam uma parcela significativa
na base tributária, a redução das quantidades comercializadas tiveram uma
importante influência na queda real da arrecadação em 2000. Cabe ressaltar que a
recuperação do mercado automobilístico, no segundo semestre de 2000, não foi
suficiente para que as vendas voltassem ao patamar anual de 1998.
Paralelamente, a evolução das taxas de inflação nos últimos dois anos foi superior à
variação dos preços dos veículos, novos e usados. No tocante aos novos, o setor
automobilístico só conseguiu repassar parcialmente aos preços os efeitos da
desvalorização cambial, no segundo semestre de 2000. Relativamente aos veículos
usados, seus preços também não conseguiram acompanhar o crescimento da
inflação, principalmente, em razão da redução do poder de compra da sociedade,
que afetou a demanda deste segmento.
XI
A
arrecadação
Estado
de
de
São
Taxas
Paulo,
EVOLUÇÃO DAS TAXAS (96=100) (1)
no
126
que
100
representa cerca de 3% da receita
89
tributária, teve um desempenho
75
86
86
1999
2000
bastante semelhante ao do IPVA.
45
Após um marcante crescimento
real de 177,8% entre 1994 e 1998,
1994
a partir de 1999, a receita com
1995
1996
1997
1998
(1) Deflator mensal: IGP-DI/FGV
Fonte: Balanço Geral do Estado;SIAFEM-SP e SIGEO.
taxas apresentou quedas reais.
Esse comportamento nos últimos
dois anos, é explicado essencialmente pela desaceleração da economia em 1999 e
conseqüente declínio da demanda por serviço público. Da mesma forma, a
manutenção das tarifas em 2000 e a recuperação da economia, concentrada no
segundo semestre, não foram suficientes para assegurar a recuperação do nível de
arrecadação em termos reais.
A
Receita
Tributária
EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA (96=100) (1)
apresentou uma trajetória muito
99
semelhante a do ICMS, dada a
participação
93
100
100
preponderante
97
94
deste imposto no total. Em
2000
a
Receita
Tributária
apresentou forte expansão real
de 4,7% em relação a 1999,
considerada
extraordinária
a
arrecadação
gerada
pela
anistia e pelo Refis paulista.
69
1994
1995
1996
1997
1998
(1) Deflator mensal: IGP-DI/FGV
Fonte: Balanço Geral do Estado;SIAFEM-SP e SIGEO.
1999
2000
XII
A Receita Própria Não Tributária acumulou perdas no período 1999/2000. Em
proporção da RCL, a queda foi de 16,2% em 1999 para 15,7% em 2000. A Receita
de Contribuições manteve-se estável na faixa dos 4% da RCL. A Receita
Patrimonial cresceu 6,2%, merecendo destaque dentro desta rubrica, o recebimento
de dividendos e de juros sobre capital próprio das empresas estatais, que foi de R$
455 milhões em 1999 e de R$ 447 milhões em 2000, ou seja, cerca de 2% da RCL
anual. As outras receitas não tributárias (dívida ativa, multas e juros de impostos,
restituição do Fundef e demais) também tiveram um crescimento da arrecadação
inferior ao da receita tributária, dando assim uma menor contribuição para o
crescimento do total da Receita do Estado.
No período 1999-2000, a participação anual das Transferências da União na RCL
passou de 14,9% para 12,9%. A redução da participação das transferências da
União deveu-se basicamente ao aumento das perdas não ressarcidas da Lei
Complementar 87/96 que alcançaram R$ 665 milhões em 2000.
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - valores em R$ milhões
1997
1998
1999
2000
ARRECADAÇÃO
DO ICMS-QPE
(a)
(b) (*)
(c)=(b)/(a)
17.096
16.791
18.521
22.258
1.024
1.093
1.086
1.553
5,99%
6,51%
5,86%
6,98%
PERDA APURADA
REPASSES
PERDA NÃO
DA LC 87/96 RESSARCIDA
(d)
(e) = (d) - (b)
663
980
888
Obs.:(*)Perdas com desonerações das exportações e aproveitamento de crédito de ativo fixo.
(1.024)
(430)
(106)
(665)
XIII
Despesas do Estado
As Despesas Não Financeiras do Estado, definidas como despesa total excluídos
o serviço da dívida e as transferências constitucionais a municípios, alcançaram R$
30.730 milhões em 2000, valor 11,9% superior ao de 1999, mas inferior à taxa de
crescimento de 16% apresentados pela RCL. Como conseqüência, as Despesas
Não Financeiras registraram uma significativa redução no total da RCL de 98,6%
em 1999 para 95,1% , em 2000.
Despesas Não Financeiras do Estado - 1999/2000 (1)
- valores em R$ milhões
como % da RCL
PESSOAL e ENCARGOS (bruto)
1999
2000
18.363
19.952
∆%
00 / 99
1999
2000
8,7%
65,9%
61,8%
+
CUSTEIO
5.505
6.544
18,9%
19,8%
20,3%
+
SENTENÇAS JUDICIÁRIAS
1.204
1.255
4,3%
4,3%
3,9%
+
INVESTIMENTOS
2.388
2.979
24,7%
8,6%
9,2%
= DESPESAS NÃO FINANCEIRAS
27.460
30.730
11,9%
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
27.853
32.299
16,0%
98,6% 95,1%
100%
100%
(1) Despesas Não Financeiras (exceto Juros e Encargos e Amortização da Dívida).
Fonte: Balanço Geral do Estado (vários anos); SIAFEM-SP e SIGEO.
As despesas não financeiras do Governo do Estado de São Paulo estão
concentradas em duas áreas principais: (1) pessoal, incluídas as transferências
intragovernamentais para empresas estatais dependentes, autarquias e fundações;
e (2) despesas de custeio. As despesas brutas com pessoal (sem excluir a
contribuição previdenciária para inativos e pensões) caíram de 65,9% da RCL em
1999 para 61,8% da RCL em 2000, enquanto que as despesas de custeio
aumentaram levemente de 19,8% da RCL em1999 para 20,3% em 2000.
Retirando a contribuição previdenciária para inativos e pensões, seguindo assim o
estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as despesas com pessoal
caíram de 62,06% da RCL em 1999 para 58,09% da RCL em 2000, assegurando o
cumprimento pelo Governo do Estado de São Paulo do limite estabelecido pela
referida lei.
Em 2000, o aumento da despesa de investimentos superou a variação da RCL,
apresentando um aumento de sua participação na RCL de 8,6% em 1999 para
9,2%. Os gastos com as sentenças judiciárias permaneceram estáveis em
R$ 1,2 bilhões.
XIV
Sob a ótica do gestor do gasto, observa-se que em 2000 todos níveis de governo
tiveram crescimento das despesas não financeiras inferior ao da RCL. A exceção
ficou por conta das empresas que apresentaram um crescimento levemente superior
de 16,9%, em razão de maiores investimentos financiados com recursos do Tesouro
em relação a 1999.
Despesas Não Financeiras 1999/2000
- valores em R$ milhões
como % da RCL
1999
2000
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
. Executivo
. Legislativo
. Judiciário
. Ministério Público
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
. Autarquias/Fundações
. Empresas
DESPESAS NÃO FINANCEIRAS
19.039
16.097
387
2.103
451
8.421
6.400
2.021
27.460
21.298
18.178
410
2.243
467
9.432
7.069
2.363
30.730
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
27.853
32.299
+
=
∆%
00 / 99
1999
2000
11,9%
12,9%
5,9%
6,7%
3,5%
12,0%
10,5%
16,9%
11,9%
68,4%
57,8%
1,4%
7,6%
1,6%
30,2%
23,0%
7,3%
98,6%
65,9%
56,3%
1,3%
6,9%
1,4%
29,2%
21,9%
7,3%
95,1%
16,0%
100%
100%
Fonte: Balanço Geral do Estado (vários anos); SIAFEM-SP e SIGEO.
Quanto ao Quadro de Pessoal,
observa-se que o Estado de São
QUADRO GERAL DE PESSOAL - número de funcionários
dez/94
dez/00
00 (-) 94 ∆% 00/94
Paulo tem atualmente 1.167 mil I - PODER EXECUTIVO
servidores, sendo 719,8 mil ativos,
apresentando uma relação de 51
habitantes por servidor público
Pessoal Ativo
Inativos e Pensionistas
1.237.844
858.292
379.552
II - OUTROS PODERES
Pessoal Ativo
Inativos e Pensionistas
61.047
53.734
7.313
TOTAL do ESTADO
Pessoal Ativo
Inativos e Pensionistas
1.298.891
912.026
386.865
1.097.937 (139.907) (11,3%)
662.765 (195.527) (22,8%)
435.172 55.620 14,7%
69.059
57.063
11.996
8.012
3.329
4.683
13,1%
6,2%
64,0%
deste Estado. Esses números são
substancialmente inferiores ao de
1994 quando tinha 1.298,9 mil
servidores, sendo 912,0 mil ativos.
1.166.996 (131.895) (10,2%)
719.828 (192.198) (21,1%)
447.168 60.303 15,6%
Fonte: Quadro de movimentação de pessoal (Prodesp).
A redução nos ativos deveu-se essencialmente ao acréscimo de inativos sem a
correspondente reposição, aos Programas de Demissão Voluntária (PDVs), à
reestruturação do Quadro do Magistério e às privatizações. O número de inativos e
pensionistas saltou de 386,9 mil, em 1994, para 447,2 mil, em 2000, um incremento
de 15,6%, enquanto o número de ativos teve uma redução de 21,1%, de 912,0 mil
para 719,8 mil, considerando-se Administração Direta, Fundações, Universidades e
Empresas. A crescente participação dos inativos e pensionistas no quadro de
pessoal do Estado demonstra a urgência de um equacionamento definitivo para o
XV
sistema previdenciário, que vem apresentando déficits financeiros crescentes
cobertos com recursos do Tesouro.
Quanto às Despesas com Pessoal, a folha de pagamento bruta do Estado de São
Paulo, em 2000, totalizou R$ 19.952 milhões, o que corresponde a uma média
mensal de R$ 1.535 milhões. O Poder Executivo absorveu 84,8% desse dispêndio e
os demais Poderes do Estado de São Paulo, que incluem o Poder Judiciário, o
Poder Legislativo, além do Ministério Público, absorveram 15,2% da folha bruta.
Despesas com Pessoal e Encargos 1999/2000
- valores em R$ milhões
como % da RCL
∆%
00 / 99
1999
2000
18.363
1.076
19.952
1.189
8,7%
10,5%
65,93%
3,86%
61,77%
3,68%
= DESPESAS c/ PESSOAL (líquido)
. Ativos
. Inativos e Pensionistas
17.287
11.290
5.997
18.763
12.346
6.417
8,5%
9,4%
7,0%
62,06%
40,53%
21,53%
58,09%
38,22%
19,87%
= DESPESAS c/ PESSOAL (líquido)
. Executivo
. Legislativo
. Judiciário
. Ministério Público
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
17.287
14.597
346
1.924
420
27.853
18.763
15.914
361
2.060
428
32.299
8,5%
9,0%
4,5%
7,1%
1,9%
16,0%
62,06%
52,41%
1,24%
6,91%
1,51%
100%
58,09%
49,27%
1,12%
6,38%
1,32%
100%
DESPESAS c/ PESSOAL (bruto)
( - ) PESSOAL Pago c/Contribuições
1999
2000
Fonte: Balanço Geral do Estado (vários anos); SIAFEM-SP e SIGEO.
Em 2000 o crescimento dos gastos de pessoal em relação ao ano anterior situou-se
abaixo da RCL para todos os poderes, o que explica a queda do comprometimento
em proporção da RCL de 62,06% em 1999 para 58,09%. O percentual de dez/00
encontra-se, portanto, abaixo do limite da legislação vigente, para este ano, tanto no
agregado como também individualmente para cada um dos poderes, ou seja,
Executivo (49,27%), Legislativo (1,12%), Judiciário (6,38%) e Ministério Publico
(1,32%). É importante ressaltar a redução dos gastos de pessoal, como proporção
da RCL de todos os poderes entre 1999 e 2000, demonstrando assim o esforço que
vem sendo realizado no Estado de São Paulo para o cumprimento dos limites
estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
XVI
A principal medida de contenção das despesas com pessoal foi a decisão de
concessão de aumentos somente dentro dos limites previstos pela legislação
vigente. Obedecido este critério, tanto os reajustes salariais concedidos ao
funcionalismo público como as novas contratações tiveram como foco principal as
áreas
sociais,
destaque
para:
com
(1)
Evolução do Salário Médio - Secretarias Selecionadas
Secretarias
No.Servidores em
dez/00
Salário Médio em R$
(1)
dez/00
dez/99
dez/94
saúde, com pagamento
de
gratificações
de
carreira que elevaram o
salário médio de seus
servidores
em
8,7%
entre dez/99 e dez/00 e
(2)
Variação
∆%
∆%
00 / 99 00 / 94
EDUCAÇÃO
- Magistério
- Outros Educação
391.672
329.705
61.967
1.076
1.195
447
976
1.098
348
376
431
129
10,2% 185,9%
8,8% 177,2%
28,5% 247,7%
SEGURANÇA
- Polícia Militar
- Polícia Civil
167.297
118.398
48.899
1.588
1.567
1.641
1.489
1.485
1.499
817
856
731
6,7%
5,5%
9,5%
94,4%
83,0%
124,4%
SAÚDE
86.334
834
767
348
8,7%
139,6%
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
20.266
1.031
927
446
11,2% 131,0%
(1) Salário Médio = Folha / Nº de Servidor (ativos e inativos);
em 139,6% entre dez/94
e dez/00; (2) educação,
que teve o salário médio
Inclui todos os itens de pagamento, tanto os inerentes ao cargo quanto ao tempo de serviço;
Magistério: Em dez/00 foi considerado 1/12 do bônus por mérito/gestão.
(2) Variação do IPC-FIPE no período dez/94 a dez/00 = 58,22% e jan a dez/00 = 4,38%
Variação do IGP-DI/FGV no período dez/94 a dez/00 = 80,74% e jan a dez/00 = 9,80%
Fonte: Secretaria da Fazenda/DDPE e APDP; Secretaria da Educação/Boletim dez/2000.
elevado em 10,2% entre dez/99 e dez/00 e em 185,9% entre dez/94 e dez/00 pela
instituição de Plano de Carreira para o Quadro do Magistério e de Apoio Escolar,
pela concessão de gratificações específicas e de bônus por mérito/gestão, além dos
aumentos custeados com recursos do Fundo de Valorização do Magistério –
Fundef, (3) segurança, cujos servidores tiveram os vencimentos médios elevados
em
6,7% entre dez/99 e dez/00 e em 94,4% entre dez/94 e dez/00 e (4)
administração penitenciária, cujos servidores tiveram os vencimentos médios
elevados em 11,2% entre dez/99 e dez/00 e em 131% entre dez/94 e dez/00.
Observa-se, portanto, que os reajustes salariais de todas as categorias citadas
ultrapassaram a taxa de inflação do período.
Ocorreram também novas contratações na maioria dessas áreas, em especial, o
efetivo das polícias militar e civil que passou de 153.028 servidores em dez/94 para
167.297 em dez/00 e o número de agentes penitenciários, no mesmo período,
aumentou de 14.102 para 20.266.
XVII
O crescimento vegetativo da folha de pagamento decorrente da incorporação de
benefícios por tempo de serviço aos salários dos funcionários, assim como as
gratificações concedidas a outras categorias, inclusive pertencentes aos Poderes
Legislativo e Judiciário e ao Ministério Publico, também influenciaram no resultado
das despesas com pessoal. Além dos aumentos assinalados, deve-se também
destacar a majoração do piso salarial, que era de R$ 100,00 até abril/96 e
atualmente é de R$ 300,00, portanto um acréscimo de 200%. Esta medida de
grande alcance social beneficia cerca de 53.200 servidores ativos e inativos, com
uma despesa anual em torno de R$ 67 milhões. Finalmente deve-se ressaltar o
aumento do auxílio-alimentação em 100%, ou seja, de R$2 para R$ 4, abrangendo
cerca de 317 mil servidores com uma despesa anual de aproximadamente R$ 300
milhões.
Como contraponto aos aumentos acima descritos foram adotadas as seguintes
medidas de contenção da folha de pagamento: (1) a aplicação do limite de
retribuição mensal (teto de R$ 5.800,00), desde março/95 (LC 802/95), aos
servidores do Poder Executivo, inclusive empregados e dirigentes das empresas
públicas, sociedades de economia mista e fundações; essa medida atinge cerca de
4.000 servidores da Administração Direta, representando uma economia anual em
torno de R$ 88 milhões; (2) o recadastramento dos inativos/beneficiários da
FEPASA com vistas à complementação de benefícios pagos, obtendo com esse
trabalho uma economia mensal estimada da ordem de R$ 1,7 milhão.
As despesas do ESTADO com Inativos e Pensionistas aumentaram de R$ 7.073
milhões, em 1999, para R$ 7.606 milhões, em 2000, com crescimento de 7,5%.
Descontada a receita auferida com as contribuições de servidores, obtém-se o
déficit previdenciário financiado com recursos do Tesouro que aumentou de
R$ 5.997 milhões, em 1999, para R$ 6.417 milhões, em 2000; um acréscimo de R$
420 milhões ou seja de 7%. Neste mesmo período, as despesas com ativos
cresceram 9,4% e as despesas totais de pessoal aumentaram 8,5%.
XVIII
Estendendo a série histórica de
gastos nesta rubrica, podemos
Participação dos gastos c/ inativos e pensionistas
na despesa de pessoal da Administração Direta
verificar que o número de Inativos
e Pensionistas apresentou um
aumento de 60.303 servidores ou
31%
1996
1997
35%
35%
1998
1999
33%
29%
+15,6% de dez/1994 a dez/2000.
Os gastos que
32%
33%
representavam
21% das despesas de pessoal da
21%
Administração Direta em 1982,
saltaram
para
35%
1999,
indicando um crescimento superior
1982
1994
1995
2000(p)
(1) Deflator mensal: IGP-DI/FGV
Fonte: Balanço Geral do Estado;SIAFEM-SP e SIGEO.
ao do gasto com pessoal ativo.
Ressalta-se porém que em 2000, pela 1a. vez na série, houve um recuo para 33%, o
que é explicado pelo fato de que, em 2000, os aumentos salariais não foram
estendidos aos inativos e pensionistas.
Os
gastos
pensionistas
com
da
inativos
e
Evolução da Receita Corrente Líquida (RCL ad) x
Pessoal Adm.Direta (1994 = 100)
administração
direta vêm também crescendo
sistematicamente
acima
RCL ad
representaram
perto
171
dobro dos gastos de 1994 em
termos reais, enquanto, os gastos
100
138
com ativos até 1999 apresentaram
1.994
1.995
Em 2000, pela 1a.vez desde 1994,
178
176
156
do
quase a mesma evolução da RCL.
193
Ativos
evolução da RCL. Em 1998 e
1999
207
Inativos/pensões
da
145
148
1.996
1.997
157
1.998
153
147
1.999
141
2.000
(1) Deflator mensal: IGP-DI/FGV
Fonte: Balanço Geral do Estado;SIAFEM-SP e SIGEO.
a RCL seguiu trajetória ascendente e oposta a dos gastos de pessoal, inclusive,
inativos e pensionistas.
XIX
Em linhas gerais pode-se portanto, dizer que a questão previdenciária vem se
agravando em ritmo acelerado, demandando solução urgente para evitar o
comprometimento do equilíbrio fiscal do Estado de São Paulo. Atualmente para
fazer frente à folha de pagamento de inativos/pensionistas, a relação de
contribuição Tesouro/segurado é de 7,1 vezes, sendo que a parte do Tesouro em
2000 consumiu cerca de 20% da RCL de 2000. Esses dados demonstram que o
sistema previdenciário do setor público no Estado de São Paulo enfrenta problemas
causados por déficits fiscais insustentáveis, ineqüidade e desequilíbrio atuarial em
virtude principalmente da baixa cobertura de seu atual esquema de custeio.
Em junho/99, foi encaminhado para aprovação da Assembléia Legislativa, por
intermédio da Mensagem n.º 97/99, projeto de lei complementar n.º 11/99,
instituindo o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de
São Paulo. Os resultados que deveriam advir da implementação do referido PLC,
com vistas aos limites estabelecidos pela Lei 9.717/98, são:
- relação Tesouro / segurado = 2,1
- despesa líquida / RCL = 13,7%, com a conseqüente redução de aproximadamente
R$ 1,3 bilhão/ano do valor de repasse do Tesouro do Estado para atender o
pagamento da folha dos inativos e pensionistas.
A tramitação legislativa do PLC 11/99 foi, no entanto, paralisada, aguardando-se
decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre a
legalidade
da
cobrança
previdenciária de inativos, bem como o aumento da contribuição dos ativos. Assim,
a implementação de qualquer medida para adequação à Lei 9717/98 no Estado de
São Paulo depende da aprovação da PEC 136/99, que prevê a cobrança
previdenciária de inativos e pensionistas e estabelece diretrizes a serem observadas
neste campo.
XX
Com relação às Despesas de Custeio, inclusive transferências correntes às
empresas, o comprometimento da RCL com esta rubrica passou de 19,8%, em
1999, para 20,3%, em 2000. Observa-se que comparado 2000 com 1999, os gastos
do Poder Executivo (administração direta) e do Ministério Público superaram à
variação da RCL. No âmbito do Poder Executivo, este aumento está associado
principalmente ao funcionamento de novos hospitais, à expansão do Programa
Qualis, ao aumento dos gastos de manutenção com as polícias civil e militar e à
expansão de gastos dos programas educacionais e dos programas sociais, tais
como: Programa Viva Leite, Programas de Atendimento à Criança, ao Adolescente e
ao Idoso, Frente de Trabalho, Primeiro Emprego, Restaurante Bom Prato, entre
outros. Todos os demais níveis de governo apresentaram expansão menor que o
crescimento da RCL, inclusive o gasto das empresas que em 2000 foi menor do que
o gasto de 1999.
Despesas de Custeio 1999/2000
- valores em R$ milhões
como % da RCL
+
=
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
. Executivo
. Legislativo
. Judiciário
. Ministério Público
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
. Autarquias/Fundações
. Empresas
DESPESAS DE CUSTEIO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
1999
2000
3.451
3.219
40
163
28
2.055
1.538
517
5.505
4.372
4.120
45
173
33
2.172
1.662
510
6.544
27.853
32.299
∆%
00 / 99
1999
2000
26,7%
28,0%
13,3%
6,2%
18,8%
5,7%
8,1%
(1,3%)
18,9%
12,4%
11,6%
0,1%
0,6%
0,1%
7,4%
5,5%
1,9%
19,8%
13,5%
12,8%
0,1%
0,5%
0,1%
6,7%
5,1%
1,6%
20,3%
16,0%
100%
100%
Fonte: Balanço Geral do Estado (vários anos); SIAFEM-SP e SIGEO.
Em 2000 as Sentenças Judiciárias liquidadas alcançaram R$ 1.255 milhões, valor
4,3% superior ao de 1999. As sentenças judiciárias liquidadas referem-se aos
valores a pagar de precatórios judiciais que são primeiramente incorporados ao
passivo financeiro do Estado para posterior pagamento, obedecida a ordem
cronológica. Em termos da RCL, o valor dos precatórios judiciais reduziu de 4,3%
em 1999 para 3,9% em 2000. Esta queda indica que o estoque total de precatórios
vem reduzindo em relação ao crescimento da RCL.
XXI
Quanto às Sentenças Judiciárias de responsabilidade da Administração Direta, os
valores liquidados alcançaram R$ 894 milhões em 1999 e R$ 794 milhões em 2000,
refletindo uma redução de 3,2% da RCL em 1999 para 2,5% em 2000. Estes valores
indicam que o estoque de precatórios sob responsabilidade Administração Direta
vem crescendo em menor velocidade do que a RCL.
O crescimento do estoque de precatórios tem também sido atenuado pelo aumento
dos pagamentos efetuados. Em 2000 ocorreram pagamentos para Sentenças
Judiciárias da Administração Direta no valor R$ 490 milhões ante R$ 393 milhões
em 1999 e R$ 322 milhões em 1998, apresentando assim, um crescimento de 25%
em relação a 1999 e de 52% comparados a 1998.
Sentenças Judiciárias (Precatórios) da Administração Direta 1998/2000
como % da RCL
- valores em R$ milhões
1998
1999
2000
I - Precatórios Liquidados
898
894
794
II - Precatórios Judiciais Pagos
322
393
490
35,8%
44,0%
61,7%
Relação: Pagos / A Pagar (II / I)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
26.610
27.853
32.299
∆%
∆%
00 / 99 00 / 98
(11,2%) (11,6%)
1998
1999
2000
3,4%
3,2%
2,5%
24,5%
52,4%
1,2%
1,4%
1,5%
16,0%
21,4%
100%
100%
100%
Fonte: Balanço Geral do Estado (vários anos); SIAFEM-SP e SIGEO.
Em decorrência, os pagamentos de precatórios
da
Administração
Direta
aumentaram de 1,2% da RCL em 1998 para 1,5% da RCL em 2000, refletindo
assim um expressivo aumento da relação “Precatórios Pagos / Precatórios
Liquidados” de 36% em 1998 para 62% em 2000.
Em 2000 ocorreram também pagamentos para Sentenças Judiciárias de autarquias
e fundações no montante de R$ 141 milhões ante R$ 67 milhões em 1999,
apresentando um crescimento de 109%. Somado este valor aos valores pagos
referentes à Administração Direta, o total pago saltou de R$ 461 milhões em 1999
para R$ 631 milhões em 2000, apresentando assim um crescimento de 37%. Em
termos da RCL, o pagamento total de precatórios aumentou de 1,7% em 1999 para
2,0% em 2000, evidenciando que o Governo Estadual vem aumentando o
pagamento de precatórios tanto em temos absolutos como relativamente ao
crescimento da RCL, ou seja, vem destinando uma parcela cada vez maior de sua
RCL para o pagamento de precatórios judiciais.
XXII
Os gastos com Investimentos em 2000 tiveram um acentuado crescimento
associado com a firme recuperação da capacidade de poupança do Estado. Em
comparação com o ano anterior, os gastos com investimentos aumentaram
R$ 590 milhões ou 24,7%. Em termos da RCL, os gastos com investimentos
aumentaram de 8,6% em 1999 para 9,2% em 2000. No âmbito do Executivo, os
repasses para investimentos das estatais e os investimentos sob gestão da
administração direta aumentaram, respectivamente, 26,5% e 70,7%. Quanto aos
poderes, o maior aumento ocorreu no Poder Legislativo.
Despesas de Investimento 1999/2000
- valores em R$ milhões
como % da RCL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
. Executivo
. Legislativo
. Judiciário
. Ministério Público
+ ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
. Autarquias/Fundações
. Empresas
= DESPESAS DE INVESTIMENTO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)
∆%
00 / 99
1999
2000
1999
2000
553
532
1
16
4
1.835
725
1.110
2.388
928
908
4
10
6
2.051
646
1.404
2.978
67,7%
70,7%
140,0%
(40,5%)
68,2%
11,7%
(10,9%)
26,5%
24,7%
2,0%
1,9%
0,0%
0,1%
0,0%
6,6%
2,6%
4,0%
8,6%
2,9%
2,8%
0,0%
0,0%
0,0%
6,3%
2,0%
4,3%
9,2%
27.853
32.299
16,0%
100%
100%
Fonte: Balanço Geral do Estado (vários anos); SIAFEM-SP e SIGEO.
Investimentos do Estado 1999/2000 - em R$ milhões
Tipo de Administração /
Fonte de Recursos
Se aos gastos de investimentos
cobertos
com
Tesouro
recursos
somar-se
do
os
investimentos realizados com
recursos próprios e operações
de crédito das empresas, o
incremento dos investimentos
Administração Direta
Tesouro
Empresas
Tesouro
(1)
Rec.próprios e Op.de crédito
Autarquias&Fundações
Tesouro
Rec.próprios e Op.de crédito
TOTAL
foi de R$ 3.890 milhões para
Tesouro
Rec.próprios e Op.de crédito
R$ 4.454 milhões ou seja
aumentou em 14,5%. Sob a
ótica
das
fontes
1999
2000
∆%
00/99
553
553
928
928
67,8%
67,8%
2.612
1.110
1.502
2.880
1.404
1.476
10,3%
26,5%
(1,7%)
725
371
354
646
443
203
(10,9%)
19,4%
(42,6%)
3.890
2.035
1.855
4.454
2.776
1.678
14,5%
36,4%
(9,5%)
Fonte: Balanço Geral do Estado; SIAFEM-SP e SIGEO. (1) Para investimentos de
empresas com recursos próprios e operações de crédito, as informações foram
baseadas nos fluxos de caixa.
de
financiamento, verificamos que o aporte de recursos do Tesouro para investimento
nas empresas, autarquias e fundações continuou crescente em 2000, aumentando
respectivamente em 26,5% e 19,6%.
XXIII
Por outro lado, os investimentos financiados com recursos próprios e operações de
crédito da Administração Indireta reduziram-se em 1,7% para as empresas e 42,8%
para as autarquias e fundações
O
crescimento
do
nível
investimentos
abrangeu
maioria
funções,
das
de
a
em
particular, as funções Educação
e Cultura Segurança, e Saúde e
Saneamento. Em 2000 foram
alocados para as funções de
Educação
e
de
Segurança
Pública mais do que o dobro do
realizado em 1999. Nas funções
Transportes
e
Saúde
e
Saneamento foram investidos,
Investimentos do Estado 1999/2000 - em R$ milhões
Funções
1999
2000
∆%
00/99
142
725
84
59
622
89
344
789
170
40
621
83
141,6%
8,9%
102,4%
(32,1%)
(0,1%)
(6,6%)
ÁREAS SOCIAIS - Subtotal
1.721
2.047
18,9%
%total
44,2%
1
112
53
3
576
65
1
1.358
46,0%
4
156
14
49
487
86
2
1.610
3.890
4.454
Educação e Cultura
Saúde e Saneamento
Segurança Pública
Assistência e Previdência
Habitação e Urbanismo
Judiciária
Legislativa
Administração e Planejamento
Agricultura
Desenvolvimento Regional
Energia e Recursos Minerais
Indústria, Comércio e Serviços
Trabalho
Transportes
TOTAL
140,0%
39,8%
(73,5%)
1784,0%
(15,5%)
33,6%
29,2%
18,5%
14,5%
Fonte: Balanço Geral do Estado; SIAFEM-SP e SIGEO. (1) Para investimentos de
empresas com recursos próprios e operações de crédito, as informações foram
baseadas nos fluxos de caixa.
respectivamente, R$ 1.610 milhões (18,5% mais que o ano anterior) e R$ 789
milhões (8,9% mais que o ano anterior). No âmbito dos Transportes destacam-se a
construção do Rodoanel e da Linha Capão Redondo/ Largo 13 da CPTM. Quanto à
Saúde merece destaque os investimentos nos hospitais de Sumaré, Diadema, Vila
Alpina, Santo André, Sapopemba, Itaquaquecetuba e Hospital das Clínicas de São
Paulo. Pode-se ainda destacar a estabilidade dos recursos para Habitação em mais
de R$ 600 milhões/ano.
Ressalta-se ainda que a redução dos investimentos na função Energia deveu-se à
privatização de empresas geradoras nas quais o comprador se compromete ao
aumento de investimentos na geração em 15% nos próximos anos, desonerando
assim, o Estado. Quanto à Agricultura o declinio deveu-se basicamente à
postergação do projeto de Microbacias, cujo início efetivo ocorreu apenas no 2o.
semestre de 2000.
Finalmente deve-se destacar uma gradual mudança na composição dos
investimentos na direção das áreas sociais, cuja participação aumentou de 44,2%
em 1999 para 46% em 2000.
XXIV
Programa Estadual de Desestatização – PED
Como visto, o PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO (PED) vem
desempenhando um importante papel na busca do equilíbrio fiscal, além de
promover uma profunda reorganização patrimonial do Estado e alavancar mudanças
estruturais para a economia paulista. Os resultados expressivos do Programa
podem ser vistos na tabela abaixo.
Programa Estadual de Desestatização e de Concessões
- em R$ milhões
1.997
1.998
1.999
Privatizações
3.538
4.644
4.150
12.333
Alienação de
participações
883
980
1.863
5,7%
719
1.689
5.658
17,2%
2.595
275
3.482
10,6%
Transferências de
Ativos à União
Concessões
3.250
(1)
Alienação
(2)
de Imóveis
Dívidas
Transferidas
26
2.000
612
TOTAL
%
37,4%
1
27
2.738
9.570
29,1%
100%
711
6.121
TOTAL GERAL
8.409
14.079
9.833
612
32.932
%
25,5%
42,8%
29,9%
1,9%
100%
0,1%
Fonte:Programa Estadual de Desestatização (PED) - Relatório de Atividades 1995/2000.
Obs.: (1) Em 1996 houve duas concessões que não envolveram receita de concessão
em moeda: Canoas I e II, Estação de Trata/o de Água (Cajamar)
(2) Não inclui alienação de bens realizada fora do âmbito do PED.
Desde a criação do PED, em 1996, foram transferidos ao setor privado 6 empresas
do setor elétrico, uma de gás canalizado, 5 hotéis, 5 balneários e 18 unidades da
Ceagesp. No âmbito das concessões públicas, na área rodoviária foram outorgados
12 lotes de trechos da malha rodoviária estadual, um contrato na área de
transportes metropolitanos, um contrato relativo ao setor elétrico e outro na área de
saneamento e, por último, as Áreas 2 (Noroeste) e 3 (Sul) do Estado de São Paulo
do serviço de distribuição de gás canalizado (ver ANEXO).
Em 2000 a receita obtida com as operações de concessão de serviços foi de
R$ 612 milhões. Acrescidos aos valores alcançados no âmbito do PED aqueles
relativos às empresas transferidas ao Governo Federal no âmbito do Acordo de
Renegociação da Dívida - Fepasa, Ceagesp, Cesp e Banespa, o resultado total
atinge R$ 23.362 milhões. Considerando-se ainda a transferência do passivo
financeiro existente nas estatais, o resultado global passa a R$ 32.932 milhões.
XXV
Comentário Final
O desempenho dos indicadores fiscais e financeiros apresentados demonstra que o
Governo vem consolidando o processo de ajuste nas finanças públicas do Estado,
assegurando o equilíbrio fiscal ao mesmo tempo que recupera a capacidade do
Tesouro Estadual de honrar sua dívida e de gerar recursos para investimento.
Os expressivos resultados fiscais alcançados – superávites orçamentário e primário
e crescente poupança pública; indicam um gradual processo de consolidação do
equilíbrio fiscal tal como demonstrado pela crescente cobertura do serviço da dívida
pelo superávit fiscal que atingiu 73,6% em 2000. A tendência apresentada permite
prever que a necessidade de financiamento pode ser zerada nos próximos dois
anos.
Finalmente cabe notar que a recuperação sustentada da capacidade do Governo de
implementar políticas públicas passa pela revisão da atual estrutura de gastos do
Tesouro Estadual e, mais especificamente, pelo equacionamento do desequilíbrio
previdenciário.
Em suma, cabe ainda ao Governo completar o processo de reorganização financeira
do Estado, reduzir as desigualdades sociais e aumentar a sua capacidade de
investimento para, sem desviar-se da responsabilidade fiscal, promover avanços
consonantes com as aceleradas mudanças estruturais nos campos econômico e
social.
XXVI
ANEXO
Síntese do Programa Estadual de Desestatização - 1995/2000 - valores em R$ mil
Setor
Data do
Leilão
Elétrico
Elétrico
Elétrico
Elétrico
Gás
Elétrico
Elétrico
05/11/97
15/04/98
16/07/98
17/09/98
14/04/99
28/07/99
27/10/99
Saneamento
Elétrico
Elétrico
Elétrico
jul/97
dez/97
fev/99
nov/99
Ferroviário
Abasteci/o
Elétrico
Elétrico
Elétrico
Elétrico
Financeiro
22/05/97
22/05/97
24/09/98
23/11/98
23/11/98
27/11/98
30/11/99
PRIVATIZAÇÕES = ( 1 )
CPFL
Metropolitana – EME
ELEKTRO
Bandeirante – EBE
Comgás
Cesp-Paranapanema
Cesp-Tietê
ALIENAÇÃO de PARTICIPAÇÕES = ( 2 )
Sabesp
Eletropaulo
Elektro
CPFL
TRANSFERÊNCIAS à UNIÃO = (3)
Fepasa
Ceagesp
Metropolitana – EME
Bandeirante – EBE
Metropolitana – EME
Transmissão CESP – EPTE
Banespa
Valor da
Operação
Dívida
Transferida
Comprador
12.332.704
9.468.000
3.538.371
2.026.901
1.595.473
1.021.494
1.795.680
1.323.395
1.031.390
711.000
3.592.000
757.000
1.670.000
221.000
1.235.000
1.282.000
1.862.718
-
406.770
476.210
444.933
534.805
-
5.657.851
2.650.341
250.000
328.876
163.508
96.012
130.176
2.038.938
VBC (ágio de 70,11%)
Consórcio Light Gás
Enron (ágio de 98,9%)
EDP, CPFL
British Gas, Shell (ágio de 119,63%)
Duke Energy (ágio de 90,21%)
AES Gerasul (ágio de 29,97%)
Instituições. Financeiras diversas
Diversos
Diversos
Diversos
-
CONCESSÃO DE SERVIÇOS ( 4 )
3.482.007
Lote 03 - Região Bebedouro
mar/98
Lote 05 - Região Rib. Preto
mar/98
Lote 12 - Sist.Raposo / Castello
mar/98
Lote 110 - Reg.S.J.Boa Vista
abr/98
Lote 01 - Anhanguera / Bandeirantes
mai/98
Lote 09 - Região Araraquara
mai/98
Lote 22 - Anchieta / Imigrantes
mai/98
Lote 08 - Região Jaú
jun/98
Lote 10 - Região Batatais
ago/98
Lote 20 - Região de Itapetininga
fev/00
Lote 06 – Região de Itapira
fev/00
Lote 13 - Região de Itu
mar/00
Concessões Rodoviárias - subtotal
Canoas I e II
Elétrico
1996
Saneamento ago/96
Est.Tratamento de Água (Cajamar)
Concessão São Mateus/Jabaquara
T.Metrop.
mai/97
Área 2 (Noroeste) de gás canalizado
Gás
09/11/99
Gás
26/04/00
Área 3 (Sul) de gás canalizado
Outras Concessões - subtotal
10.150
TEBE (Torc/EMPA/Brasil/Erco)
251.000
5.000
Via Norte
318.000
Via Oeste
151.938
Renovias (Encalso, Senpar)
1.551.000
97.000
Autoban
123.000
Triângulo do Sol (Leão & Leão)
87.000
Ecovias dos Imigrantes (Primav)
61.869
Centrovias
41.350
Autovias(Enterpa/EMSA/Etesco)
Término da obra
Spvias - Consórcio Planova/Varca
38.000
Intervias/Cons.Anhangüera
40.000
- Cons.São Paulo Integração - Piracicaba
2.673.307
102.000
Cia Brasileira de Alumínio
49,7% da energia
Consórcio Cristais
0,04% da receita
Cons.Metrop.de Transporte (METRA)
274.900
- Cons.Gas Brasiliano (ágio 149,91%)
533.800
Gas Natural SDG (ágio de 461,89%)
808.700
-
ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS = ( 5 )
Hotel Glória de Águas de Lindóia
Peruíbe Glória Hotel
Hotel e Balneário de Socorro
Hotel do Lago - Bragança Paulista
Nuporanga Glória Hotel
Balneário de Ibirá
Balneário de Águas de Sta Bárbara
Balneário de Atibaia
Balneário de Poá
Armazém Moóca da Ceagesp
15 Unidades da Ceagesp
Armazém Pari da Ceagesp
Cananéia Glória Hotel
Balneário de Monte Alegre do Sul
TOTAL GERAL - PED
= (1+2+3+4+5)
26.915
Turismo
Turismo
Turismo
Turismo
Turismo
Turismo
Turismo
Turismo
Turismo
Abasteci/o
Abasteci/o
Abasteci/o
Turismo
Turismo
fev/97
mar/97
jul/97
set/97
1997
1997
1997
1997
1997
jan/97
mai/97
set/97
1999
1999
R$32.932.195
102.000
-
2.756
2.060
1.110
1.630
203
1.390
815
331
342
940
12.222
2.347
495
274
R$23.362.195 R$9.570.000
Fonte : Programa Estadual de Desestatização (PED) - Relatório de Atividades 1995/2000.
Consórcio Glória
Emparsanco S/A
Ass.Func.Públicos do ESP
Casa de Nossa Senhora da Paz
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Prefeitura
Particular
13 Prefeituras
Cândide Indústria e Comércio
Prefeitura
Prefeitura
1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS, PRINCIPAIS INDICADORES E ATIVIDADES
Nesta parte do Relatório estão apresentadas as informações relativas à Execução
Orçamentária detalhadas por Secretaria, Autarquias, Fundações e Empresas, também são
destacados seus principais indicadores e atividades desenvolvidas.
As tabelas de Demonstrativo de Despesas se referem aos valores nominais das
despesas liquidadas nos anos de 1999 e 2000. As informações dos valores de despesas
apresentados foram extraídos do SIGEO- Sistema de Informações Gerenciais da Execução
Orçamentária utilizando-se do software Discoverer onde os itens do Plano de Contas do
Estado de São Paulo foram reagrupados para demonstração deste Relatório.
Os valores da Execução das Despesas liquidadas das Autarquias e Fundações foram
extraídos do Sigeo na sua totalidade.
Para as Empresas são apresentados os valores das despesas liquidados através do
repasse do Tesouro, informações disponíveis no SIAFEM.
O quadro de números de funcionários mostra a quantidade de funcionários em cada
Pasta obtidas através do Sistema de Informações Gerenciais de Pessoal do Estado de São
Paulo, processados pela Prodesp, exceto no caso de inativos e pensionistas de empresas que
se referem apenas os que constam na folha de pagamento gerida pelo DDPE – Departamento
de Despesa de Pessoal do Estado.
Quanto as informações dos indicadores e das atividades das Pastas foram
encaminhadas pelas Secretarias tutelares e também pelas próprias entidades.
2
Gabinete do Governador
3
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Governador
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
Administração Direta
6.689,4
5.321,1
variação
00/99
(20,5)%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
2.675,3
332,7
2.342,6
2.583,0
275,5
2.307,6
(3,4)%
(17,2)%
(1,5)%
Custeio
3.988,6
2.738,0
(31,4)%
25,5
6.689,4
5.321,1
(20,5)%
1999
2000
00/99
241
2
230
2
(4,6)%
239
228
(4,6)%
Investimento
Total da Despesa
-
Número de funcionários
Gabinete
Ativos
Inativos e pensionistas
0,0%
Atividades
As atividades realizadas em 1999 e 2000 foram divididas nos seguintes tópicos :
1 – Casa Civil
•
Assessoria Técnico-Legislativa: no âmbito técnico-legislativo, acompanha todas as propostas
legislativas e prepara os expedientes legislativos afetos ao Governador do Estado. Nesta área,
destacam-se pela atuação da Assessoria Técnico-Legislativa com os seguintes indicadores:
Indicador
1999
2000
n.º de Leis promulgadas
302
244
Indicações respondidas
1.278
1.819
Requerimentos respondidos
321
302
Vetos Opostos
123
56
Propostas de Emendas à Constituição
19
14
Projetos de Lei do Executivo
41
74
4
2 – Casa Militar
Dentre as atividades desenvolvidas pela Casa Militar em 1999 e 2000 destacam-se :
2.1 – Defesa Civil
Indicador
• Ações Preventivas
Ações
•
Palestras de orientação à comunidade face a ocorrência de desastres;
• Cursos de Administração para Redução de Desastres – APD voltados para a formação
de 57 técnicos no gerenciamento de emergências;
• Desenvolveu estudos para a criação do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas
sobre Desastres - CEPED, com o objetivo de desenvolver atividades de ensino e pesquisa
voltadas para a formação, especialização e aperfeiçoamento de recursos humanos, com
conhecimentos gerais e específicos, relacionados a sinistrologia e a redução de desastres.
viagens de vistorias para a execução de obras preventivas e
• Realizou 157
recuperativas de Defesa Civil nos municípios do Estado de São Paulo;
• Elaborou folhetos informativos e de orientação voltados para o período de chuvas;
• Colocou em desenvolvimento, para o período de chuvas 2000/2001, o Plano Preventivo
de Defesa Civil com vistas aos escorregamentos das encostas da Serra do Mar, o Plano de
Contingência com vistas às inundações no Vale do Ribeira e o Plano de Contingência com
vistas às inundações na Região Metropolitana de São Paulo;
• Implantou, em caráter experimental, para o período de chuvas 2000/2001, o Plano de
Contingência com vistas às inundações e aos escorregamentos de encostas na Região do
Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira.
• Informática
• Dispôs, de forma atualizada, as informações úteis na home page:
http://www.defesacivil.cmil.sp.gov.br;
• Melhorias
• Reorganizou e reequipou o Centro de Gerenciamento de Emergências, que monitora
diuturnamente as emergências no Estado de São Paulo e emite boletins meteorológicos e
de alerta.
• Subsídios e Apoios
• Apoiou o Comitê Gestor do Programa 2000 na elaboração dos Planos de Contingência
das Secretarias de Estado e Órgãos vinculados para o Bug do ano 2000, nas palestras
de orientação e nas ações de coordenação dos serviços públicos essenciais na passagem
do ano 1999/2000, através da montagem do Centro de Monitoramento e Gerenciamento.
• Realizou vistorias para subsidiar processos de repasses de recursos financeiros aos
municípios;
• Apoiou, por meio do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea, as atividades de
salvamento e resgate de vítimas, nos municípios atingidos por fortes chuvas;
• Apoiou, durante a Operação Verão (31Dez99 a 09Abr00), 51 municípios vitimados por
eventos relacionados às fortes chuvas;
• Participou da campanha de atendimento aos flagelados das chuvas que assolaram o
Estado de São Paulo no início de 2000, realizando mutirão de triagem das doações,
em parceria com a União dos Escoteiros do Brasil.
5
•
ATENDIMENTO A DESABRIGADOS
1) Distribuição de material de apoio em emergência:
Para coordenar as ações de emergência em municípios atingidos por desastres, a Defesa Civil repassou
em 1999 e 2000 recursos materiais nas seguintes conformidades :
Município/ Barraca
Ano
99 00
Bota
Cesta Básica
99
00
2
-
6
-
-
6
-
100
200
-
-
2
-
200
-
-
-
3
4
-
-
180
35
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
Colchão
Lençol
Fronha
Kit
Agasalho
00
-
Cobertor
Plástica
99
Araçariguama 5
Araçatuba
15
Serra Negra
Campos do
Jordão
Guarulhos
Taboão da
Serra
Registro
Nova Odessa Queluz
Guaratingueta Potim
Cruzeiro
Embu
Sumaré
Bananal
Aparecida
Lorena
Lavrinhas
Cachoeira
Paulista
São Bento do
Sapucaí
São José dos
Campos
São Luiz do
Paraitinga
Francisco
Morato
Cotia
Santos
Igarapava
Itapira
Palmares
Paulista
Piquete
Barbosa
Tabatiga
Taquarituba
Tupã
Santo André
Mairinque
Capivari
São Paulo
Fernão
Avaí
Apiaí
Lins *
Redec/i-1
Redec/i-2
Redec/i-3
20
Lona
99
00
00
99
00
99
00
99 00
-
20
-
20
-
-
-
100 1.000 100
500
579
400
-
100
522
-
-
-
-
-
-
959
-
-
-
-
100
-
100
-
-
-
-
-
350
444
288
80
200
11
150
50
50
400
600
30
400
10
450
50
-
320
300
400
800
30
1.000 49
206
206
10
300
20
50
-
1.000
800
30
1.000
49
10
300
50
-
200
106
-
500
49
-
106
-
49
-
2
6
-
2
-
-
195
450
-
450
-
600
-
-
-
-
-
-
-
150
150
-
230
-
230
-
-
-
230
-
-
50
-
-
99
00
20
1.447 10.100
-
99
-
-
20
100
-
-
-
-
-
-
25
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
199
500
-
500
-
500
-
-
-
-
-
-
-
1
-
-
-
30
-
20
-
20
-
-
-
-
-
-
-
-
90
50
200
150
-
90
50
200
-
-
-
-
-
-
-
20
-
20
-
2
1
6
-
-
-
30
200
100
-
10
-
50
30
20
36
100
50
-
280
-
50
30
55
36
100
50
100
100
30
50
100
100
-
27
1
721
1
-
230 3.794 13.175 1.912 5.249 2.506
-
-
-
-
-
-
100
-
90
-
-
-
-
3
-
-
-
20
-
20
-
1
-
30
36
-
300
-
36
-
300
-
1
1
3
-
-
17
2
10
202
-
-
5.281 1.224 849 1.141 579
* PARA LINS TAMBÉM FORAM REPASSADOS 30 PARES DE LUVAS E 30 CAPAS DE CHUVA.
6
2) REPASSE DE VERBA POR MEIO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO
1999
Município
Valor
Objeto
Riversul
R$ 95.900,00
Construção de duas pontes
Jaboticabal
R$ 315.000,00
Construção de três pontes
Total
R$ 410.900,00
2000
Município
Valor
Objeto
Bento de Abreu
Bilac
Cássia dos Coqueiros
Cedral
Echaporã
Flórida Paulista
Irapuru
Macedônia
Nova Guataporanga
Olímpia
Oscar Bressane
Ouro Verde
Ponta LInda
Santa Salete
São João de Iracema
Sebastianópolis do Sul
Suzanápolis
Taciba
Ubarana
Ubirajara
Uchôa
R$ 16.128,00
R$ 16.128,00
R$ 10.752,00
R$ 10.080,00
R$ 16.128,00
R$ 16.128,00
R$ 16.128,00
R$ 10.752,00
R$ 16.128,00
R$ 16.128,00
R$ 13.440,00
R$ 16.128,00
R$ 13.440,00
R$ 13.440,00
R$ 16.128,00
R$ 16.128,00
R$ 16.128,00
R$ 13.440,00
R$ 18.816,00
R$ 13.440,00
R$ 13.440,00
Adamantina
Adolfo
Clementina
Divinolândia
Fernandópolis
Pontes Gestal
Sagres
Taquarituba
Trabiju
R$ 60.480,00
R$ 29.568,00
R$ 32.256,00
R$ 24.192,00
R$ 26.880,00
R$ 21.504,00
R$ 17.747,34
R$ 29.568,00
R$ 26.880,00
Urupês
R$ 29.841,54
Construção de quatro pontes (aduela).
Coroados
R$ 138.816,00
Construção de ponte e recuperação de moradias.
Aparecida
R$ 20.752,00
Construção de ponte e muro de arrimo.
Cruzeiro
R$ 214.524,66
Construção de duas pontes, reconstrução de ponte, reconstrução
de rodovia municipal e recuperação de moradias
Guaratinguetá
R$ 164.471,22
Construção de duas pontes, reconstrução de rodovia municipal e
de recuperação de moradias
Lavrinhas
R$ 263.771,30
Construção de quatro pontes, reconstrução de ponte,
recuperação de cabeceira, reconstrução de rodovia municipal e
recuperação de moradias.
São José do Barreiro
R$ 104.582,60
Reconstrução de rodovia municipal e construção de muro de
arrimo.
Para cada município, construção de ponte.
Para cada município, construção de duas pontes.
7
Município
Valor
Objeto
Bananal
R$ 39.775,36
Recuperação de linha de tubos e reconstrução de rodovia
municipal.
Cachoeira Paulista
R$ 75.580,06
Recuperação de cabeceiras de pontes, reconstrução de rodovia
municipal e recuperação de moradias.
Campos do Jordão
R$ 541.433,90
Reconstrução de rodovia municipal e recuperação de moradias.
Lorena
R$ 97.557,28
Construção de três pontes, reconstrução de ponte, reconstrução
de rodovia municipal e recuperação de moradias.
Potim
R$ 94.196,16
Recuperação de rede de água e esgoto, reconstrução de ponte e
reconstrução de rodovia municipal.
Pindamonhangaba
R$ 40.515,76
Silveiras
R$ 24.893,69
Queluz
R$ 196.802,56
Reconstrução de ponte, de rodovia municipal e recuperação de
moradias.
Santo Antonio do Pinhal
R$ 60.362,40
Construção de duas pontes, reconstrução de rodovia municipal e
recuperação de moradias.
São Bento do Sapucaí
R$ 214.626,92
Construção de três pontes, reconstrução de rodovia municipal e
recuperação de moradias.
São Luiz do Paraitinga
R$ 77.666,42
Construção de três pontes e reconstrução de rodovia municipal.
Piquete
R$ 135.539,08
Reconstrução de ponte, recuperação de estação de tratamento
d’água, reconstrução de rodovia municipal e recuperação de
moradias
Total
R$ 3.113.232,25
Reconstrução de rodovia municipal.
8
Secretaria da Educação
9
Secretaria da Educação
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
1-Administração Direta
5.947.576,3
6.809.569,0
variação
00/99
14,5%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
4.982.428,4
3.168.925,4
1.813.503,0
5.443.775,8
3.527.478,2
1.916.297,6
9,3%
11,3%
5,7%
877.687,6
1.108.611,4
26,3%
Investimentos
87.460,3
257.181,9
194,1%
2- Entidades Vinculadas
29.622,6
27.985,9
(5,5)%
29.622,6
22.162,4
7.441,0
19,1
27.985,9
20.515,1
7.446,4
24,3
(5,5)%
(7,4)%
0,1%
27,2%
5.977.198,8
6.837.554,9
14,4%
Custeio
FDE
pessoal
custeio
investimento
Total da Despesa (1+2)
Obs: Em 2000 foram transferidas parte das despesas do Pasep da AGE-Administração Geral do Estado para o grupo
de despesa de pessoal.
Número de funcionários
1999
2000
00/99
Secretaria
Ativos
398.891
282.619
399.724
279.767
(1,0)%
Inativos
116.272
119.957
3,2%
327
327
344
344
5,2%
5,2%
399.218
400.068
0,2%
FDE
Ativos
Total da Pasta
0,2%
Atividades
As atividades da SE-Secretaria da Educação foram divididas nos seguintes tópicos:
1. Gestão do Sistema
1.1. Gestão e Acompanhamento das Diretorias de Ensino e Unidades Escolares
Objetivo: Favorecer nova postura em administração pública, visando a consolidação da Política
Educacional de forma eficaz, autônoma e transparente, através da gestão do trabalho coletivo, de
parcerias e da socialização de experiências bem sucedidas.
10
Resultados alcançados:
• valorização das atividades realizadas pela equipe escolar, através de experiências inovadoras que
refletiram na melhoria do desempenho escolar e nas relações da escola com a comunidade;
• uniformidade nos procedimentos das Diretorias de Ensino nos vários setores com relação à
implementação da Política Educacional e melhoria da qualidade na execução das ações/atividades/tarefa;
• divulgação nos jornais locais de textos informativos sobre os projetos e ações da Secretaria da
Educação e Diretorias de Ensino.
1.1 Reorganização das Diretorias de Ensino
Objetivo: Dar continuidade ao processo de reorganização institucional da Secretaria de Estado da
Educação para garantir racionalidade administrativa e padrão de qualidade nos serviços prestados à
população.
Resultados alcançados: as novas Diretorias de Ensino da região da Grande São Paulo, do total de 40
Delegacias de Ensino-DE, passaram para 28 Diretorias, das quais 13 na Capital e 15 nos demais
Municípios da Grande São Paulo. Assim, a menor Diretoria de Ensino passou a abranger 61 escolas e a
maior delas 103 escolas, com uma média de 74 escolas jurisdicionadas a cada DE-Delegacia de Ensino.
No Interior do Estado, das 103 Delegacias de Ensino, passaram para 61 DE e cada uma passou a
abranger, no mínimo 40 e no máximo 100 escolas. A exceção quanto ao número mínimo de escolas
abrangidas ocorre quando a extensão da área geográfica é superior a 5 mil km2.
1.2 Reorganização das Escolas
Do total de 5.655 escolas, 3.972 estão reorganizadas, isto é, 70,2%, atendendo 4.241.843 alunos,
representando 68,6% do total de matrículas da rede estadual de ensino.
Escolas Estaduais
Reorganizadas
Não Reorganizadas
Total
Fonte: ATPCE/CIE
1995
9,8%
90,2%
100,0%
1996
62,8%
37,2%
100,0%
1997
66,1%
33,9%
100,0%
1998
68,2%
31,8%
100,0%
1999
70,2%
29,8%
100,0%
O percentual das escolas funcionando fora do modelo pedagógico adotado decresceu de 19,1%, em
1995, para 3,7% em 1999.
Modelo Pedagógico
Escolas funcionando no modelo pedagógico
com no máximo 2 turnos diurnos e 1 noturno.
Escolas funcionando fora do modelo
pedagógico, com 3 turnos diurnos ou 4/5
turnos.
Total
1995
1996
1997
1998
1999
80,9%
89,9%
91,5%
94,2%
96,3%
19,1%
10,1%
8,5%
5,8%
3,7%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
1.2. Circuito Gestão
Objetivo: - fortalecer a gestão educacional através da formação continuada de gestores;
- atender os gestores da rede e operacionalizado por meio de nove Pólos Regionais de Capacitação,
estrategicamente distribuídos no Estado. Teve sua primeira edição apresentada aos Diretores Regionais
de Ensino, em agosto de 2000, no Pólo de Botucatu.
Resultados alcançados: Gestão de Pessoas = 20.453 gestores atendidos. Gestão Pedagógica = 3.963
gestores atendidos.
2.
Gerenciamento Escolar
2.1. Matrícula Informatizada
Objetivo: Utilizar os resultados da matrícula informatizada/99 como instrumento de planejamento e
gerenciamento da rede.
Ações Realizadas:- processamento dos dados referentes aos resultados da Matrícula Final de 1999 das
escolas da rede estadual, antecipando desta forma a coleta do Censo Escolar MEC-2000.
11
2.2. Censo Escolar 2000:
Objetivo: Levantamento oficial instituído pelo MEC, que coleta dados relativos à Matrícula Inicial e
Desempenho Escolar em todas escolas públicas e particulares de Educação Básica do país.
Ações realizadas:
•
distribuição dos formulários de levantamento para todas as escolas públicas e particulares do Estado
de São Paulo. Totalizou em 21.465 escolas regulares e 1.699 escolas unidocentes.;
•
treinamento de Técnicos dos Pólos Regionais Estaduais e das Delegacias Regionais de Ensino
Municipal.
Resultados alcançados: conclusão do processamento dos dados e divulgação dos resultados preliminares
do Censo Escolar 2000 no Diário Oficial da União, em 30 de agosto de 2000.
2.3. Programa "Já para a Escola"
Objetivo/Descrição:- Garantir para todas as crianças e adolescentes paulistas o direito constitucional de
cursar o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito em escolas da rede pública.
Ações Realizadas:
•
cadastramento de cerca de 464.804 alunos das Pré-Escolas Municipais;
•
chamada escolar e cadastramento das crianças e adolescentes, entre 8 a 18 anos de idade, que
estavam fora da escola de Ensino Fundamental por terem abandonado os estudos, garantindo o
direito de vaga nas escolas públicas no ano 2.001;
•
cadastramento de 91.954 crianças interessada na vaga em 1ª série do Ensino Fundamental em 2001,
que não estavam matriculados nas escolas municipais de Educação Infantil;
•
treinamento das equipes técnicas de Municípios Paulistas;
•
consulta aos pais ou responsáveis dos alunos das Pré-Escolas Municipais sobre seu interesse em
matricular os filhos em escola pública em 2001, processando a definição destes alunos no Sistema.
Resultados Alcançados: Sensibilização dos 645 Municípios Paulistas para adesão ao programa.
No período de 1995 a 1999 registrou-se um expressivo incremento de aprovações e redução da evasão,
resultando em ampliação da permanência dos alunos no sistema escolar.
Taxas de Aprovação, Reprovação e Evasão
Ensino Fundamental em %
Ano
1994
1995
Aprovação
77,0
79,2
Reprovação
14,1
8,9
Evasão
1996
1997
1998
1999
83,8
90,8
93,4
93,2.
11,7
8,6
3,8
2,0
3,3
9,1
7,6
5,4
4,6
4,5
1997
1998
1999
5ª a 8ª série – Período Diurno em %
Ano
1994
1995
Aprovação
78,6
81,1
84,4
90,8
93,6
92,3
Reprovação
14,9
12,0
8,5
3,8
2,1
3,4
6,4
6,9
7,1
5,4
4,3
4,3
1997
1998
1999
Evasão
1996
5ª a 8ª série – Período Noturno em %
Ano
1994
1995
1996
Aprovação
62,9
63,3
70,4
79,2
79,9
75,1
Reprovação
13,2
10,4
7,7
4,2
4,4
6,9
Evasão
23,9
26,3
21,9
16,6
15,7
18,0
Dados do ano 2000 estarão disponíveis em abril/01
12
2.4. Municipalização
Objetivo: Desenvolver o Ensino Fundamental, através de ação conjunta dos Poderes Executivos Estadual
e Municipal.
Ações realizadas: Até o final do exercício de 2000 ocorreram 54 Termos de Convênio e/ou de aditamento
e foram transferidos para esses Municípios um total de 43.694 alunos e afastados 718 professores de
educação básica.
Resultados alcançados:
• existem 502 Municípios no Estado de SP que atendem o Ensino Fundamental público, dos quais 412
são Municípios Parceiros, 90 deles criaram a própria rede e 143 não dão atendimento a este nível de
ensino, tarefa assumida pela Secretaria de Estado da Educação.
• Municípios Parceiros contam com 8.745 Professores de Educação Básica I, afastados para o exercício
de suas funções docentes.
• trabalho de acompanhamento e avaliação do processo de Municipalização, incluindo os aspectos
pedagógicos de melhoria de ensino. Foram visitados 118 Municípios distribuídos em 25 Diretorias de
Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Interior.
• dados do Censo MEC/99, retificados pela Portaria 127/2000, registram no Ensino Fundamental
4.068.829 alunos e 1.520.434 sob a responsabilidade, respectivamente, do Estado e dos Municípios.
2.5. Merenda Escolar em 1999
Programa/Atividade
Suprimento de
Alimentação,
Utensílios e
Equipamentos
Objetivos
Ações Realizadas
.Repassar recursos para os .Efetuados os 4 repasses trimestrais previstos para suplementar a
Municípios Descenmerenda de 625 Municípios.
tralizados, Decreto nº 23
632/85 – QESE.
.Repassar alimentos para
Municípios não
conveniados com o FNDE.
.Realizados 3 repasses de alimentos, atendeu 85 Municípios não
conveniados com o Governo Federal nos 200 dias letivos,
totalizando 2.883 toneladas de alimentos.
.Repassar alimentos para
Municípios impedidos de
receber recursos pelo
Tribunal de Contas do
Estado.
.Realizados 2 repasses de alimentos totalizando 521 toneladas para
suplementar a Merenda Escolar.
.Distribuir alimentos para
Municípios Carentes.
.Doação de 314 toneladas de alimentos.
.Fazer a reposição de
utensílios e equipamentos
para cozinhas.
Distribuição de utensílios e equipamentos para as cozinhas das
escolas e aquisição de novos lotes de produtos para serem
distribuídos no início do exercício 2000.
.Utilizar recursos
Abastecimento direto de 1.478 escolas de 20 Municípios, com 1,1
transferidos à Secretaria de milhão de alunos, totalizando 11.580 toneladas de alimentos.
Estado da Educação pelo
FNDE.
Ações de Suporte
Técnico e
Operacional
.Enriquecer a Merenda
Escolar.
Repasses em 8 etapas mensais para complementar o cardápio
padrão de 1.281 escolas do sistema centralizado inscritas no
Programa, com alimentos frescos, como frutas, verduras, ovos,
carnes e pães.
.Instalar novos Armazéns
para a Merenda.
Transferência para instalações modernas, recém construídas
segundo os mais recentes conceitos de logística, com mais de mil
m², atendendo as normas de segurança e de organização, segundo
disposições do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
Desenvolver o Programa de Oferta de bolsas-auxílio para 13 jovens estudantes do Ensino Médio
Estágios do DSE.
e Superior que desempenham atividades técnicas permitindo a
realização de visitas às escolas ( supervisão de campo), ampliação
do suporte de informática, etc.
13
Programa/Atividade
Objetivos
.Especificar as embalagens
primária e secundária dos
alimentos destinados à
Merenda Escolar.
Ações Realizadas
.Trabalho integrado com o ITAL/UNICAMP com resultados positivos
que permitiram que os Editais de Licitação de 99 estabelecessem
exigências compatíveis com os padrões de qualidade e durabilidade
fixados pelo Departamento.
.Capacitar preparadores de
.Reuniões bimestrais com os representantes das Diretorias de
Ensino responsáveis pela Merenda e periódicas com diretores de
escola, para treinamento das atividades a serem executadas nas
Unidades Escolares, visando a correta distribuição e controle da
Merenda.
merenda escolar.
Merenda Escolar em 2000
Programa/ Atividade
Suprimento de
alimentação,
utensílios e
equipamentos.
Objetivos
Ações Realizadas
Repassar recursos para os
Municípios
Descentralizados ( Decreto
nº23.632/85 – QESE)
Efetuados 4 repasses trimestrais . Os 18 Municípios impedidos de
receber recursos por determinação do Tribunal de Contas do
Estado, receberam 2 repasses de alimentos, totalizando 1.335
toneladas de produtos.
Repassar alimentos para
Municípios não
conveniados com o FNDE
Realizados 3 repasses de alimentos para atender a 44 Municípios
totalizando 1.121 toneladas de produtos, com suficiência para 40
semanas letivas ( 200 dias)
Distribuir alimentos para as
escolas estaduais dos 19
Municípios do Sistema
Centralizado.
Distribuídas 10.200 toneladas de alimentos para 1,2 milhão de
alunos das Escolas Estaduais do Ensino Fundamental, com
utilização de 3 diferentes cardápios, com suficiência para 40
semanas letivas ( 200 dias).
Repassar recursos para às
UEs para enriquecer a
Merenda Escolar.
Realizados 4 repasses complementando o Cardápio padrão de
1.370 Unidades Escolares do Sistema Centralizado, para aquisição
de gêneros perecíveis, atendendo 720.365 alunos.
Distribuir alimentos para
Municípios Carentes.
Cerca de 10 cidades receberam doações de 251,6 toneladas de
alimentos para complementar seus Programas de Merenda
Escolar.
Fazer a reposição de
Foram distribuídos 162.630 unidades de utensílios e 1.033
equipamentos e utensílios
equipamentos. Atendidas 3.105 escolas de 123 Municípios dos
para a cozinha das Escolas. sistemas centralizado e descentralizado.
Acompanhamento/
Avaliação
Treinar Diretores para
Gerenciamento do
Programa de Merenda.
Reunião com novos Diretores visando maior compreensão do
Programa de Merenda entre Diretores e assistentes. Foram
treinados 376 diretores/assistentes do Sistema Centralizado.
Reciclar Merendeiras.
Cerca de 100 funcionárias das escolas da Sul 1 foram recicladas,
numa iniciativa da Diretoria de Ensino.
Visitar Escolas do Interior.
Visitar a Central de
Distribuição do DSE
Visitas de Supervisão de Campo a escolas rurais nos Municípios
de Mauá, Cotia, Sete Barras e Juquitiba, onde foram verificadas a
necessidade de envio de equipamentos domésticos compatíveis
com a estrutura local.
Visitas nas 10 diferentes Diretorias de Ensino-DE, totalizando 748
Diretores/Assistentes.
14
Programa/ Atividade
Acompanhamento/
Avaliação
Objetivos
Ações Realizadas
Realizar Programa de
Supervisão de Campo
1.769 visitas à 787 escolas do Sistema Centralizado para coleta de
dados e orientados por 38 Estagiárias de Nutrição.
Elaborar e publicar
documentos técnicos.
Elaboração do texto e publicação da Resolução SE nº 53/2000
referente aos procedimentos para controle do estoque de Merenda
Escolar, com tiragem de 12.000 exemplares distribuídos para 6.000
Escolas do Estado de São Paulo.
Avaliação do Programa de
Merenda Escolar no
exercício 2000.
Publicação dos Cardápios a serem seguidos pelas Escolas.
Publicação de atualização da lista dos alimentos possíveis de
serem adquiridos com recursos do PEME – Programa de
Enriquecimento da Merenda Escolar.
Elaboração do texto e publicação da Portaria DSE-nº001/00
referente a Normas Técnicas para realização de Testes de
Aceitabilidade de produtos destinados à Merenda Escolar.
Elaboração do texto e publicação do folder “Instalação Moderna –
Produtos de Qualidade”, sobre a Central de Distribuição do DSE.
Aplicação de documento de avaliação em 73 Municípios do
Sistema Descentralizado ( em fase de tabulação de dados).
Construção do documento de avaliação para 1.478 escolas de 20
Municípios do Sistema Centralizado.
Programa de Estágios.
Oferta de bolsa-auxílio para 21 estudantes do ensino médio e
superior desempenharem atividades técnicas e parceria com
Faculdades de Nutrição.
2.6. Programa Emergencial Bolsa Auxílio Desemprego
Projeto Frentes de Trabalho
Objetivo: enfrentar a questão do desemprego na área metropolitana de SP. Através do Programa São
Paulo na Frente pelo Trabalho realiza serviços de manutenção e de conservação do prédio escolar.
Em 1999 cerca de 16.000 bolsistas prestaram serviços de manutenção em 2.230 Unidades Escolares de
30 Diretorias de Ensino da Região Metropolitana. Em 2000, 28 Diretorias de Ensino-DEs da Capital e
Grande São Paulo e as Diretorias de Jacareí e São Roque atuaram no programa totalizando 2.216
escolas, totalizando uma média de 13.300 bolsistas.
Resultados alcançados em 2000 - melhora significativa das escolas em seus aspectos físicos com
racionalização de custos e maior participação dos alunos e integração da comunidade com a escola. Os
principais serviços realizados foram:
Tipo de Serviço
Reparos em:
- mobiliário e portas
- quadros-negros
- caixilhos
- telhados
- instalações hidráulica
- instalações elétricas
- forros
- paredes
- vidros
- retoques de pintura
- pisos
Pintura - nº de escolas
Obras de pequeno e médio porte - nº de escolas
Visitas realizadas pelos técnicos da COGSP
Qtde em unidade
47.783
9.228
6.504
5.620
30.617
99.593
4.047
28.648
71.485
51.885
42.531
236
438
2.890
15
2.7 Programa de Recuperação do Mobiliário
Objetivo: produzir e recuperar as carteiras e cadeiras escolares através de trabalho remunerado de
presidiários.
Resultados alcançados: foram recuperados 72.600 conjuntos de carteiras escolares e produzidos 31.040
novos conjuntos a preços em média 40% inferiores ao do mercado.
Convênios - participam a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel-Funap e a Fundação para o
Bem Estar do Menor-Febem. São envolvidos os seguintes presídios do interior: Avaré, Araraquara,
Marília, Presidente Venceslau, Mongaguá, Casa Branca, Franco da Rocha, Hortolândia, Tremembé e
Andradina.
Os trabalhos executados no presídio de Franco da Rocha tem a participação de 10 menores da Febem do
Brás.
3. Melhoria da Qualidade do Ensino
3.1. Educação Especial / Convênios Assistenciais
Objetivos:
•
Oferecer atendimento especializado para deficientes através do repasse de recursos para
contratação de docentes da área de educação especial.
•
Oferecer atendimento especializado aos deficientes físicos matriculados nas EE.Buenos Aires e
Victor Oliva, na Capital.
•
Atendimento de alunos com necessidades especiais, preferencialmente no sistema regular de ensino,
e também por entidades conveniadas, de modo a atuar na inclusão dos mesmos na escola e na
sociedade.
Ações realizadas em 1999:
•
160 convênios para atendimento de 13.634 alunos e 1.535 professores subvencionados, Decreto nº
34.919/92.
•
01 convênio para atendimento de cerca de 120 alunos propiciando transporte, prestação de serviços
terapêuticos auxiliares, manutenção de pessoal técnico a junto cada Unidade Escolar-UE,
fornecimento de aparelhos ortopédicos, atendimento médico, etc.
Ações realizadas em 2000:
•
192 convênios com instituições particulares que oferecem Ensino Fundamental gratuito nos termos
do Decreto 34.919/92.
•
Repasse de recursos para o pagamento de salário para 1.718 professores contratados para atender
15.287 alunos.
•
01 Convênio com Associação de Amigos do Autista - A.M.A para atendimento de 42 alunos e
pagamento de 10 professores.
•
01 Convênio com a Associação de Assistência à Criança Defeituosa –AACD para atendimento de
cerca de 120 alunos propiciando transporte, prestação de serviços terapêuticos auxiliares,
manutenção de pessoal técnico junto a Escola Estadual Buenos Aires e Escola Estadual Victor Oliva
da Capital, fornecendo aparelhos ortopédicos, atendimento médico, etc.
3.2. Educação de Jovens e Adultos
Objetivos:
•
Propiciar aos jovens e adultos a oportunidade de realizar estudos correspondentes ao ensino
fundamental e médio, oferecidos na modalidade presencial, nos Centros Estaduais de Educação
Supletiva-CEES , nas telessalas do Projeto “Telecurso 2000” e em convênios diversos.
•
Destinar recursos financeiros para manutenção de núcleos de alfabetização.
Ações Realizadas:
Alunos atendidos diretamente pela rede estadual no ano 2000
Modalidade
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Total
Qtde
Presencial (*)
CEES
(**)
Telecurso (*)
Participação %
145.127
228.356
373.483
30.193
24.228
54.421
10,1%
65.388
45.910
111.298
20,6%
539.202
100,0%
Total Geral
240.708
298.494
(*) Censo Escolar MEC 2000 –1ºsemestre; (**) Cadastro de alunos
69,3%
16
Implantação do “Projeto: O Ensinar e o Aprender na Educação de Jovens e Adultos - Um desafio a
vencer”, que inclui o fornecimento de material didático pedagógico para utilização por professores e
alunos da modalidade presencial, abrangendo 37 Diretorias Regionais de Ensino.
•
Manutenção de núcleos de alfabetização nas zonas norte e leste para atendimento de jovens e
adultos.
Em 1999: 310 núcleos e cerca de 7.750 jovens e adultos.
Em 2000: 400 núcleos e cerca de 10.000 jovens e adultos.
•
Manutenção de núcleos de alfabetização na zona leste para atendimento de jovens e adultos da
Comunidade Assistencial Kolping de S. Francisco de Guaianazes .
Em 1999 e 2000: 350 núcleos e cerca de 8.750 jovens e adultos.
3.3. Educação Indígena
Objetivos: Desenvolvimento de Programa de Atendimento às Comunidades Indígena (atendendo artigo 79
da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ) no qual, sob coordenação do NEI-Núcleo de
Educação Indígena – a SEE diagnostica a situação educacional e o desempenho pedagógico das escolas
que realizam trabalho com essas comunidades.
Ações Realizadas: “A Escola Indígena-Uma Perspectiva Paulista”
voltado para professores índios.
objetiva
a formação em serviço
Acompanhamento da atuação e atendimento em 2000:
Diretorias de Ensino
Profissinonais
Alunos beneficiados
10
75
582
3.4. Educação Profissional
Objetivos: Oferecer qualificação profissional para alunos concluintes da 3ºsérie do ensino médio, visando
acesso ao mercado de trabalho.
As habilitações são na maioria da área de serviço em parcerias com instituições especializadas como o
SENAC: comunicação, informática, gestão empresarial, turismo e eventos, serviços de telecomunicações,
saúde, hotelaria e nutrição, etc...
3. 5. Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério - Cefam
Objetivos: forma professores de educação infantil e para as quatro primeiras séries do ensino
fundamental. Todos os alunos do CEFAM recebem mensalmente bolsa auxílio no valor de um salário
mínimo vigente.
Ações Realizadas:
Manutenção das escolas e atendimento de alunos no ano em curso 1º semestre/00
Região
Escolas
Alunos
Capital e Grande São Paulo-COGSP
19
7.624
Interior do Estado-CEI
35
13.351
Total
Fonte de dados do Censo Escolar MEC/2000
54
20.975
3.6. Centro de Estudos de Línguas - CELs
Objetivos: Atender alunos das escolas estaduais visando proporcionar diferentes oportunidades de
desenvolver novas formas de expressão linguística, possibilitar o acesso ao saber veiculado por outros
idiomas , enriquecer o currículo e ampliar o campo profissional dos participantes.
Ações Realizadas:
Manutenção dos Centros de Estudo de Línguas e atendimento de alunos no 1º semestre/00
Idioma
Quantidade de C E Ls
Alunos
Espanhol
50
18.189
Francês
39
5.697
Italiano
21
2.176
Alemão
12
1.376
Japonês
11
460
Total
50*
27.898
*cada CEL pode atender com diversidade de 1 a 5 idiomas. Dados do 1ºsemestre 2000
17
3.7.Reorganização da Trajetória Escolar no Ensino Fundamental
Objetivos: oferecer atendimento para alunos com defasagem idade/série, em programas de aceleração de
estudos, de modo a permitir sua inclusão nas classes regulares junto ao grupo etário compatível com seu
desenvolvimento e a retomada do percurso escolar com aprendizagem bem sucedida.
Ações Realizadas:
Teve início em 1996, com o projeto “Classes de Aceleração”, destinado a alunos do ciclo I do Ensino
Fundamental ( 1ª à 4ª série ) e atendeu 174.887 alunos até 2000.
Classes de Aceleração do Ciclo I- 1ª à 4ª série do Ensino Fundamental em 2000
Professores/Classes
Quantidade
Alunos
Rede Estadual
620
14.523
Rede Municipal*
168
3.839
Total
788
18.362
*integrando as ações de municipalização a SEE continua dando apoio técnico-pedagógico às escolas municipais que
adotam a proposta.
Dado o sucesso dos resultados das Classes de Aceleração, o programa foi expandido para atendimento
aos alunos do ciclo II do Ensino Fundamental ( 5ª à 8ª série ) com o projeto “Ensinar e Aprender" :
Classes de Aceleração do Ciclo II – 5ª à 8ª série do Ensino Fundamental em 2000
Escolas
Classes
Professores
Alunos
368
988
6.300
34.580
3.8. Recuperação e Reforço
Objetivo: Possibilitar oportunidades adicionais de aprendizagem às que ocorrem na sala de aula regular,
sempre que for diagnosticada essa necessidade, de modo a garantir o aprendizado efetivo de todos os
alunos no regime de progressão continuada.
Alunos atendidos em programas de recuperação e reforço e os resultados obtidos
Alunos Encaminhados
Alunos com Desempenho
Programa de Recuperação e Reforço
para Reforço (a)
Satisfatório (b)
(b) / (a)
1º semestre de 99
908.745
499.334
54,95 %
2º semestre de 99
778.023
533.669
68,59 %
1º semestre de 00
533.648
431.990
80,95 %
Dado do 2ºsemestre/00 não disponível.
3.9. Programa Nacional do Livro Didático-PNLD
Objetivo: Aquisição e distribuição de livros para alunos do 1º a 8º séries do ensino fundamental.
Ações Realizadas:
• convênio com o MEC possibilitou negociação direta na compra de cerca de 7,5 milhões de livros
didáticos e 700 mil paradidáticos direto através das editoras, distribuição dentro de prazos compatíveis
com o calendário escolar e a inclusão de livros literários, informativos e de referência.
• orientações técnicas – “Letras e livros” elaboração de material destinado à capacitação dos profissionais
das 89 diretorias de ensino.
•
orientação e acompanhamento das Diretorias de ensino no processo das escolhas de livros.
3.10. Programa de Educação Continuada
Objetivo: Oferecer capacitação continuada aos educadores da rede estadual de ensino atendendo
demandas das escolas e das Diretorias Regionais de Ensino.
A capacitação é oferecida a partir da análise de indicadores e diagnóstico das necessidades e prioridades
dos diferentes segmentos de profissionais da educação, utilizando a metodologia ação-reflexão-ação, que
alia a fundamentação teórica com ações práticas para intervenção no cotidiano do trabalho escolar e com
acompanhamento contínuo de resultados e avaliação para redirecionamento das ações sempre que
necessário.
18
Destacam-se os seguintes temas abordados: Comunicação e Educação-impacto das novas tecnologias
no aprendizado; PNLD-Diretrizes para indicação de livros didáticos; Progressão Continuada e
Recuperação; Projeto Ensinar Aprender-Subsídios para implantação e avaliação; Projeto Ensinar
Aprender-Educação Artística; Educação de Jovens e Adultos-Telecurso 2000; Informática PedagógicaProjeto Enlaces Mundiais; Internet na Educação; línguas; etc.
3.11. Melhoria e Expansão do Ensino Médio
Objetivo: em 1999 - traçar um diagnóstico da situação atual, apontar os problemas existentes, definir
diretrizes da política estadual para esse nível de ensino e elaborar um programa para implementá-la.
Ações realizadas:
•
Estudos para caracterização das escolas de Ensino Médio, dos alunos e do seu rendimento escolar,
dos professores, sua formação e prática pedagógica e definição da projeção de matrículas para os
próximos anos.
•
Elaboração de Projeto de Investimento para obtenção de financiamento MEC/BID.
•
Divulgação do Programa aos Dirigentes Regionais da Secretaria de Estado da Educação.
•
Publicação da Avaliação dos Concluintes do Ensino Médio/97 – Análise Pedagógica – 3 volumes.
•
Elaboração de relatórios analíticos e documentos – síntese referente ao Ensino Médio.
Objetivo: em 2000 - melhorar a qualidade de ensino e ampliar o atendimento da rede.
Ações realizadas:
Divulgação e discussão das Diretrizes Curriculares Nacionais e dos Parâmetros Curriculares Nacionais
para o Ensino Médio.
Implantação do Programa em 191 escolas que mantêm Ensino Médio, com repasse de recursos para
financiamento dos projetos escolares.
Desenvolvimento de ações de capacitação para os profissionais que atuam nas Diretorias de Ensino e
nas escolas selecionadas.
Preparação para implantação do programa em todas as escolas de Ensino Médio envolvendo a
capacitação dos Diretores de Escola e dos Professores Coordenadores e de roteiros para realização de
um ciclo de teleconferências.
Implantação do Sistema de Avaliação do Telecurso - SATEC 2000, por meio da distribuição e do
Programa, em CD-ROM, composto por um banco de 1.000 itens de avaliação, destinado a subsidiar as
Diretorias de Ensino.
Resultados alcançados:
• Expansão da oferta de vagas: no ano de 2000, de acordo com os dados preliminares do Censo
Escolar, dos 2.079.141 alunos matriculados no Ensino Médio no Estado de São Paulo, 1.739.563
pertencem à rede de escolas mantidas pela Secretaria Estadual de Educação, isto é, 83,7% do
atendimento à demanda no sistema estadual de ensino.
• Ampliação do atendimento à demanda com vistas à progressiva universalização do Ensino Médio,
registrando-se um crescimento de 4,0% das matrículas, em relação ao ano de 1999.
• Aumento das matrículas do Ensino Médio no período diurno, de 36,0%, em 1999, para 39,5%, no ano
de 2000, o que implica maior tempo de permanência do aluno na escola.
• Diminuição progressiva da defasagem idade/série nas classes de Ensino Médio.
3.12. Educação à Distância
Objetivos: favorecer a formação de professores e apoio pedagógico às escolas.
Programas desenvolvidos para o Ensino Fundamental e Médio veiculado, via sinal de satélite da Embratel
em parceria com o Ministério da Educação, para todas as escolas públicas brasileiras, assim distribuídos:
70% da programação consiste em formação de professores
30% para utilização em trabalho pedagógico com os alunos
Ações realizadas:
•
Foram enviados recursos financeiros para 200 Associações de Pais e Mestres das escolas de Ensino
Médio para aquisição do kit tecnológico (TV, vídeo e parabólica);
•
Gravação diária da programação da TV Escola, de teleconferências e fornecimento de fitas gravadas
às escolas e órgãos da SEE;
•
Apoio às Oficinas Pedagógicas através de Orientações Técnicas para uso do kit tecnológico.
•
Curso de 180 horas oferecido aos professores da Rede Estadual. Atendimento aos 2.500 professores
dos 36.000 inscritos.
19
4. Avaliação Escolar
4.1. Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo-SARESP – 1999 e 2000.
Objetivos:
•
Desenvolver um sistema de avaliação de desempenho dos alunos dos ensinos Fundamental e
Médio, para subsidiar na tomada de decisão quanto à política educacional do Estado de São Paulo.
•
Estabelecer diagnóstico do desempenho dos alunos na aprendizagem de conteúdos e
desenvolvimento de habilidades.
•
Fornecer às escolas informações e orientações que lhes permitam adotar estratégias pedagógicas
apropriadas.
Ações realizadas – em 1999:
•
Divulgação e encaminhamento dos Informes dos Resultados do SARESP/98.
em 2000
•
Realização da pré-testagem dos itens das provas para o SARESP/2000, com o objetivo de validar os
itens propostos para compor a prova. Essa pré-testagem compreendeu uma amostra aleatória de 607
escolas estaduais das 89 Diretorias de Ensino, 19.957 alunos das 5º e 7º séries do Ensino
Fundamental e das 3º séries do Ensino Médio. Participaram cerca de 1milhão e 800 mil alunos de
4.748 escolas em todo o estado.
•
Resultado - comprovação da evolução qualitativa do ensino das escolas públicas estaduais pois, um
número significativo de alunos de 1º a 4º série tem atingido os níveis de habilidades exigidas pelo
currículo oficial. O desempenho médio dos alunos de 6º a 8º séries evoluiu de nível 50 para 70 dentro
da escala de habilidades.
•
Elaboração dos questionários dos alunos e da gestão escolar, destinados ao diretor e professorcoordenador . Tem o objetivo de levantar informações sobre as condições, organização e
funcionamento das escolas e identificar as características de perfis distintos de rendimento escolar.
•
Elaboração do Plano de treinamento do SARESP/2000. Prepararação técnica e pedagógica das
equipes de avaliação.
4.2. Programa para Avaliação Internacional de Alunos-Pisa
Objetivo:- Produzir indicadores sobre a efetividade dos sistemas educacionais. Desenvolvido e
coordenado internacionalmente pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento EconômicoOCDE. Participam 32 países. No Brasil, o PISA é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais – INEP e em São Paulo pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação FDE.
Atividades desenvolvidas em 1999:
•
Realização do treinamento para os 20 Aplicadores de Teste, com o objetivo de discutir as orientações
e os procedimentos para aplicação dos instrumentais da avaliação;
•
Realização da pré-testagem abrangendo 340 alunos, envolvendo 20 escolas, sendo 10 estaduais, 6
municipais e 4 particulares, com a aplicação de provas de Leitura, Matemática e Ciências
acompanhadas de um questionário de caracterização dos alunos, além de um Questionário da
escola.
•
Elaboração do relatório técnico contendo as etapas da avaliação e encaminhamento para o
MEC/INEP.
Atividades desenvolvidas até outubro/2000:
•
Planejamento da primeira aplicação do PISA, iniciando com o levantamento de dados das 81 escolas
selecionadas para a amostra de São Paulo, sendo 58 estaduais, 11 municipais e 12 particulares.
Este Programa pretende atingir aproximadamente 7.500 alunos de 380 escolas, distribuídas em 26
Unidades da Federação.
4.3. Exame Nacional do Ensino Médio-Enem
Objetivos:
•
destina aos alunos que estejam concluindo o Ensino Médio, com participação voluntária;
•
oferece uma referência para que cada estudante possa proceder a sua auto-avaliação com vistas às
suas escolhas futuras, em relação ao mercado de trabalho e ou à continuidade de seus estudos;
•
estrutura uma avaliação da educação básica que sirva como modalidade alternativa ou
complementar aos exames de acesso aos cursos profissionalizantes pós-médios e ao ensino
superior.
20
Ações realizadas: em 1999 - aplicação em 66 municípios do Estado, atendendo aproximadamente
150.310 inscritos. Foi elaborado um Relatório Técnico, encaminhado ao MEC/INEP, responsável pela
coordenação do programa em nível federal.
em 2000 - inscreveram 182.140 alunos, cerca de 1/3 do total do país. Sua aplicação ocorreu em 325
pólos.
5. Informatização e Tecnologia na Educação
5.1. A Escola de Cara Nova na Era da Informática
Objetivo: Instalar salas-ambiente de informática equipadas com no mínimo, cinco computadores e
demais equipamentos necessários, nas escolas de Ciclo II-5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e Ensino
Médio. Foram criadas 2.210 salas-ambiente.
Ações realizadas:
•
análise, aquisição, distribuição e apoio ao uso de softwares educacionais;
• instalação elétrica, lógica e aquisição de mobiliário das 121 escolas para receber mais 605
microcomputadores;
• criação e manutenção de banco de dados para controle e acompanhamento das ações desenvolvidas
com as escolas informatizadas.
5.2. Projetos de Incentivo ao Uso da Informática Pedagógica
2.1 Brasil 500 Anos
Objetivo: estimular a criação de comunidades virtuais entre as diversas escolas estaduais, tendo como
foco a pesquisa e a discussão de questões relacionadas à formação da identidade nacional e à
apropriação do espaço, tais como Posse da Terra, Meio Ambiente, Grandes Navegações e 500 Anos de
Brasil na Mídia. Foi realizado em parceria com a Escola do Futuro da USP.
Ações realizadas : acesso à Internet a todas as escolas participantes e capacitação dos 126 Assistentes
Técnico-Pedagógicos dos Núcleos Regionais de Tecnologia Educacional.
2.2 Enlaces Mundiais para o Desenvolvimento
Objetivo: Destinado a apoiar as escolas no uso da informática, e de projetos colaborativos entre escolas
espalhadas por diversos países, dentre eles: Brasil, Paraguai, Chile, Peru, Colômbia, Moçambique,
Zimbábue, África do Sul, Senegal, Mauritânia, Turquia e Palestina.
Ações realizadas:
Apoio e capacitação de professores e alunos das 21 escolas envolvidas; serviços de desenvolvimento e
manutenção do site www.enlaces.org.br.; realização do 3º Workshop Internacional das Escolas Enlaces.
2.3 Mundo da Informática
Objetivos: a)Incentivar o uso da informática pedagógica nas escolas da rede; b)ampliar a visão dos
alunos e professores quanto as potencialidades e processos relacionados à informática; c)estimular a
pesquisa, a iniciativa, a construção coletiva do conhecimento e a criatividade dos participantes; d)
estimular a pesquisa sobre componentes, estruturas de hardware e/ou produtos e equipamentos com alta
tecnologia para alunos do Ensino Médio. Das 51 escolas que participaram do projeto, duas foram
premiadas pela Intel.
2.4 laboratório Didático Virtual
Objetivos : a)apoiar escolas e professores a introduzir temas de Física de maneira mais contextualizada e
motivante aos alunos, tornando-os mais ativos e conscientes do processo de aprendizagem. b)Incentivar
o trabalho por projetos e através das colaborações interdisciplinares com os professores do Instituto de
Física.
5.3. Informática de 8 a 80 Anos
Objetivo: Possibilitar a requalificação profissional de pessoas da comunidade, com idade acima de 16
anos.
Ações realizadas:
. desenvolvido em 125 escolas da rede estadual, voltado para a comunidade, tendo como público-alvo
desempregados com idade acima de 16 anos.
. parceria com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho e coordenação do Centro de
Tecnologia Estadual Paula Souza-CETEPS, em 2000 teve um total de 14.920 horas de atividades,
atingindo aproximadamente 7.460 pessoas, oferecendo para cada um dos participantes 40 horas de
formação específica em Introdução à Informática e orientações sobre recolocação no mercado de
trabalho.
21
5.4. PROINFO
Objetivo: Instalar 18.640 computadores nas escolas estaduais. O programa é
realizado em parceria com o Ministério da Educação - MEC.
Ações realizadas:
Seleção de 121 escolas para receber os equipamentos.
de âmbito nacional,
5.5. Capacitação de Multiplicadores a Distância - Via Internet
Objetivo: O Projeto www.escola disponibiliza aos professores multiplicadores um site na Internet contendo
cursos a distância, que os capacite a desenvolver e implementar projetos voltados para a incorporação da
informática, na ação pedagógica dos professores das escolas públicas estaduais.
Ações realizadas:
• concretização do formato do site www. escola e sua forma de integração junto à Rede Pública
Estadual; coordenação da proposta de conteúdos para viabilizar o curso “Uso de Tecnologias em
Educação”, que será destinado em 2001, para a formação a distância de 400 profissionais da educação.
5.6. Parcerias na Área da Informática com:
a) ZIP.NET - desenvolvimento do Projeto Internet na Educação.
b) Telefônica - disponibilização do acesso rápido à Internet para as 2.283 escolas que possuem salasambiente de informática.
c) Bit Company - disponibilização de serviços e materiais que permitam e aumentem o acesso dos
profissionais da educação às novas tecnologias educativas nos Municípios.
d) Instituto Ayrton Senna - seleciona através de concurso projetos que propõem formas inovadoras da
utilização da informática na educação. Em 2000 foram premiadas cinco escolas da Rede Estadual de
Ensino.
5.7. Correio Eletrônico e Workflow
Objetivo: redução de circulação de documentos entre os órgãos, diminuindo a burocracia e ganho de
produtividade.
Ações desenvolvidas: a)configuração dos servidores de Correio nos prédios da Secretaria da Educação e
Fundação para o Desenvolvimento da Educação-FDE. b)desenvolvimento de workflow na FDE.
5.8. Informática Administrativa
Objetivo: Disponibilizar soluções tecnológicas para a área administrativa da SEE.
1999: Criação da Intranet com disponibilização de aplicativos como Modelos de Documentos, Em Dia
(Clipping Diário), Mapas das DE´s, Núcleos Regionais de Tecnologia Educacional-NRTE´s etc.,
Informações de Dirigentes, Relatório de Obras Realizadas, InfoPed - Informações sobre a Informatização
Pedagógica, projetos diversos como Parceiros do Futuro (nível operacional e gerencial) etc. visando a
disponibilização de informações via rede interna e criação de cultura de informática; desenvolvimento do
Sistema Integrado FDE-Fundação para o Desenvolvimento da Educação; desenvolvimento de sistema
para acompanhamento do PNLD 99/00 (paletização, entrega e recebimento de livros).
2000: Aprimoramento da Intranet com desenvolvimento de aplicativos como Localiza (pesquisa de
funcionários) e Controle de Protocolos etc., visando a disponibilização de informações via rede interna;
protótipo do Datawarehouse da SEE, com desenvolvimento do Educ On Line, com captação e
disponibilização de informações diversas (verbas, materiais, alunos, funcionários etc.); participação no
projeto Jovem Cidadão - Meu Primeiro Trabalho, com captação via Internet de intenção de alunos para
preenchimento de vagas e interface com sistema para alocação à vaga da SERT; desenvolvimento de
sistema, via Internet, para operacionalização do PNLD 2000/2001 (captação de escolha, compra,
paletização, entrega/ recebimento de livros e aceite por parte das escolas).
5.9. Sistema Executivo de Informações - Rede Notes/Governo Eletrônico
Objetivo: Coordenar a manutenção das bases de dados do Sistema Estratégico de Informações e
acompanhar os projetos de implementação dos aplicativos de uso comum às Secretarias de Estado.
Ações Realizadas: em 1999:
• coordenação da implantação do sistema visando facilitar o acesso e o suporte ao correio eletrônico e
aos aplicativos da Rede Notes, Manifestação Prévia, SEDUSP-Sistema Estadual dos Usuários dos
Serviços Públicos, Cadastros de Obras e Ações do Governo, de Serviços Terceirizados, de Locação de
Imóveis.
• atualização de dados dos cadastros nos aplicativos e acréscimos de dados referentes aos novos
projetos no Cadastro de Obras e Ações do Governo.
22
em 2000:
• coordenação dos processos de interação e reuniões, envolvendo as áreas usuárias, área de recursos
e definições de procedimentos, que garantam a atualização dos aplicativos.
• instalação através da Prodesp do Lotus Notes, dos aplicativos, das concessões de permissão de
acesso, conforme as necessidades específicas das diversas áreas.
• disponibilização de recursos de hardware e software para prover as áreas usuárias, quando necessário.
5.10. Implantação do Sistema de Administração Escolas - Saesp
Objetivo: Oferecer para as escolas um sistema para informatização das atividades administrativas e
extração de informações gerenciais.
Ações realizadas: em 1999:
• disponibilização às escolas do SAESP-Sistema de Administração Escolar, composto de 5 Módulos:
Acadêmico, Pessoal, Financeiro, Material e Patrimônio; parametrização e adequação do software
fornecido pelo MEC para utilização pelas escolas da Rede Estadual de Ensino;
• testes e treinamento de 12.000 pessoas; suporte às 6.000 escolas na implantação e utilização,
administração e acompanhamento na realização de atividades dirigidas.
em 2000:
• suporte às escolas; levantamento, verificação e encaminhamento de sugestões e problemas junto ao
MEC e ao fornecedor do software.
•
avaliação da utilização e necessidade futura do conteúdo e da infra-estrutura da rede de
comunicação.
5.11. Tecnologia de Informação
Objetivo: Utilizar recursos de tecnologia da informação na educação.
Ações desenvolvidas: em 1999:
•
implantação da Rede no prédio Caetano de Campos, através de 300 máquinas;
• interligação de todos os prédios (Largo do Arouche, Caetano de Campos e Bom Retiro), habilitando a
comunicação entre aproximadamente 800 máquinas de diferentes locais;
• implantação do Correio Eletrônico para todos os funcionários, atualmente com 800 contas, visando
agilizar e promover a troca de informações;
• implantação de links de rádio com o Palácio do Governo para atender a demanda crescente por
acesso à Internet e também possibilitar a publicação de páginas da Internet a partir do ambiente central;
• gerenciamento e realização do programa do Bug do Ano 2000;
• aprimoramento e reformulação dos sites na Internet da Educação (http://www.educacao.sp.gov.br) e
FDE (http://www.fde.sp.gov.br), que resultaram em um acréscimo substancial de acessos e
correspondências eletrônicas externas aos órgãos;
• treinamento dos funcionários na informática; disponibilização de acesso à Internet e e-mail´s
(pedagógico e administrativo), via parceria com a Zip.Net, para as 2.300 escolas da Grande São Paulo,
Oficinas Pedagógicas e NRTE´s.
em 2000:
• conexão, via Intragov, das 28 Diretorias de Ensino da Grande São Paulo à SEE, viabilizando o acesso
destas à Intranet e Correio Eletrônico;
• desenvolvimento de mecanismos para liberação de e-mail´s (conta externa) para todos os usuários do
Correio Interno da SEE;
• disponibilização de serviços à comunidade via site da SEE e FDE como pesquisa ao Cadastro de
Escolas ou Cadastramento de Fornecedores;
• levantamento e encaminhamento de necessidades de micros administrativos nas escolas,
disponibilização de acesso à Internet e e-mail´s (pedagógico e administrativo), via parceria com a Zip.Net,
para todas as 3.200 escolas do Interior, Oficinas Pedagógicas, NRTE´s e Pólos de Capacitação.
5.12 Capacitação do uso da informática
Objetivo: capacitar os professores para o uso da informática
Ações desenvolvidas: foram capacitados 49.640 professores de escolas que possuem sala ambiente.
Para dar suporte a implementação das sala ambiente e ao uso da informática pedagógica estão
instalados, em parceria com o MEC, 42 Núcleos Regionais de Tecnologia Educacional com 126
professores multiplicadores. Por sua vez cada núcleo cuida de 70 escolas.
23
6. Valorização da Carreira
6.1. Concurso Público para Provimento de Cargos de Professor de Educação Básica II
Objetivo: em 1999 foi realizado concurso público para provimento de cargos de Professor de Educação
Básica II.
Ações realizadas:- concurso público para onze disciplinas - Biologia, Ciências Físicas e Biológicas,
Educação Artística, Educação Física, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português e
Química. Foram inscritos 148.398 candidatos, aprovados 55.379 e 45.542 candidatos escolheram vagas.
6.2. Plano de Carreira
Objetivo: valorização do magistério público paulista.
Ações Realizadas: Quadro dos Benefícios Concedidos em 2000.
Legislação
Assunto/Integrantes
Benefícios
Nº de Servidores Beneficiados
Decreto Estdual nº
45.348/2000
-Regulamenta evolução funcional - aumento salarial entre 5% e 3.680 integrantes ativos do QM
via acadêmica-QM
20%.
Lei Estadual nº
885/2000
-Institui Prêmio de Valorização
para Diretores e SupervisoresQM
Lei Estadual nº
890/2000
-Institui Bônus Gestão-classes de -Valor mínimo estipulado: R$ 17 mil gestores escolares:
suporte pedagógico
1.000,00
Dirigentes Regionais, Diretores,
Vice-Diretores, Supervisores e
Professor Coordenador.
Lei Estadual nº
891/2000
-Institui Bônus Mérito-classes
docentes do QM
Lei Estadual nº
888/2000
-Institui Plano de Carreira Quadro -Aumento salarial em torno
de Apoio Escolar.
de 20%
-Correção de distorção
11 mil integrantes classes de
existente em relação aos
suporte:Diretores e Supervisores
profissionais destas classes. (ativos e inativos)
-Valor mínimo estipulado: R$ 188 mil integrantes classes
750,00
docentes-QM
43.479 servidores,ativos e
inativos
7. Entidades Vinculadas
7.1 Fundação para o Desenvolvimento da Educação- FDE
1. Investimentos
Os quadros a seguir apresentam a expansão e a manutenção corretiva da rede realizada no período de
1995 à 1999 e 2000.
Expansão da Rede 1995-1999
Obras Novas
Obras
Obras
Salas
Ampliações
Vagas
Criadas
Obras
Salas
em mil
Total de Obras Reg. Metropolitana
Concluídas Interior
Total da Expansão
Vagas
Criadas
Obras
em mil
Vagas
Salas Criadas
em mil
150
1.858
195
445
1.454
153
595
3.312
348
199
1.527
160
407
1.105
116
606
2.632
276
Total
349
3.385
355
852
2.559
269
1.201 5.944
624
Obs: 1- Incluídas as obras com execução a cargo das Prefeituras Municipais, através de convênios com a Secretaria
de Estado da Educação.
Expansão da Rede 2000
Obras Novas
Obras
Obras
Salas
Ampliações
Vagas
Criadas
Obras
Salas
em mil
Total de Reg. Metropolitana
Obras
Concluídas Interior
total
Total da Expansão
Vagas
Criadas
Obras
Salas
em mil
Vagas
Criadas
em mil
17
169
18
60
169
17
77
338
35
36
277
29
71
235
25
107
512
54
53
446
47
131
404
42
184
850
89
24
Manutenção Corretiva da Rede 1995-1999
Reformas
Muros/Calçadas
Alunos
Beneficiados
Obras
Obras
Alunos
Beneficiados
Obras
em mil
Total de Obra
Reg. Metropolitana
Concluídas
Total Manutenção
Obras
em mil
Alunos
Beneficiados
em mil
2.903
2.418
109
157
3.012
2.443
Interior
2.929
1.879
1.272
1.085
4.201
2.327
total
5.832
4.297
1.381
1.242
7.213
4.770
Manutenção Corretiva da Rede 2000
Reformas
Obras
Obras
Muros/Calçadas
Alunos
Beneficiados
Obras
em mil
Total de Obra
Concluídas
Reg. Metropolitana
Interior
total
931
Total Manutenção
Alunos
Beneficiados
Obras
em mil
Alunos
Beneficiados
em mil
1.133
11
20
942
1.145
410
387
23
22
433
408
1.341
1.520
34
42
1.375
1.553
Obs: 1- Incluídas as obras com execução a cargo das Prefeituras Municipais, através de convênios com a Secretaria
de Estado da Educação.
2- Foi adotado novo critério para o cálculo de alunos beneficiados pelas obras de manutenção corretiva baseado
no número de alunos matriculados em cada escola no ano de conclusão da obra.
3- A soma das parcelas de alunos beneficiados de cada etapa da obra não coincide com o “Total de Alunos
Beneficiados”, pois neste foi considerado o número de alunos de cada unidade uma única vez. Para as parcelas da
etapa de obra foi computado o número de alunos beneficiados de acordo com a sua realização.
2. Diversos Programas
2.1. "Prevenção também se Ensina"
Objetivos: Instrumentalizar os educadores em relação à abordagem da sexualidade, ao abuso de drogas
e a prevenção às DST/Aids para que estas questões sejam apropriadas pela escola e envolvam todos os
segmentos da comunidade escolar. Estabelecer, na Rede Estadual de Ensino, um programa de educação
que propicie condições para o desenvolvimento da auto-estima dos alunos e do senso de
responsabilidade sobre a saúde individual e coletiva, promovendo a redução do abuso de drogas e das
DST/Aids.
Ações Realizadas:
•
Apresentação do projeto Prevenção também se Ensina em eventos realizados na área da prevenção
das DST/HIV/Aids e Drogas e promoção da saúde.
•
Reuniões técnicas com outras Instituições que atuam na área da prevenção e/ou promoção da
saúde.
•
Análise de materiais didáticos sobre sexualidade, DST/Aids e uso indevido de drogas destinados ao
trabalho de prevenção na rede de ensino.
•
Produção de textos de apoio e distribuição de materiais didáticos para subsídio às Oficinas
Pedagógicas e às escolas da rede estadual.
•
Parcerias com instituições.
2.2. Projeto "Comunidade Presente"
Objetivo: Estimular a escola a se afirmar como espaço de debate de questões sociais emergentes, se
pautando em 4 eixos fundamentais: cidadania, participação, comunidade e violência.
25
Ações realizadas:
•
Capacitação para ampliação do projeto em escolas municipais e estaduais.
•
Orientação Técnica Regional envolvendo diretores e coordenadores das escolas envolvidas com o
projeto.
•
Capacitação nas escolas envolvidas nos Projetos Parceiros do Futuro e Arquimedes.
•
Reunião Técnica na Diretoria de Ensino de Bauru, envolvendo as escolas que desenvolvem o Projeto
Comunidade Presente.
•
Elaboração do livreto “Ampliando o debate do Projeto Comunidade Presente – Uma Proposta à
Distância”, para acompanhar os 3 Programas de Videopalestras.
•
Orientação à distância aos ATPs/UEs para acompanhamento e discussão da Teleconferência:
Cidadania e Violência, realizada pelo Ministério da Educação.
A seguir o quadro com a quantidade de atendimentos realizados em 2000.
Atendimento Direto
DEs-Delegacias de Ensino
UEs-Unidades de Ensino
89
ATPs (*)
1.154
Atendimento Indireto
178
Diretores
Vice-Diretores
Professores e professorcoordenador
Pais
ou responsáveis
Alunos
Funcionários
1.154
1.154
8.078
577.000
1.154.000
2.038
Total de pessoas Envolvidas Indiretamente
1.743.872
(*) Assistentes Técnicos Pedagógicos
2.3. "Escola em Parceria"
Objetivos:
•
promover a realização de projetos educacionais por meio de parcerias entre a SEE e empresas,
Organizações Não-Governamentais-ONGs e instituições da iniciativa privada, tendo em vista às
necessidades de cada comunidade escolar, ao custo zero para a Secretaria da Educação.
•
ampliar e incentivar a participação da sociedade na gestão das escolas públicas.
•
promover a autonomia da escola por meio de sua interação com a comunidade.
Os projetos de parceria, em 2000, foram subdivididos em quatro grupos, conforme a natureza de suas
ações:
a. Capacitação de educadores
Projeto
Playciência
Instituições
Playcenter
Tema
Carga horária
Público beneficiado
Aplicação de conceitos
12 horas por
científicos na compreensão de turma
fenômenos cotidianos
900 Professores
Um projeto com a Sociedade Brasileira
de Cultura Inglesa e
comunidade
PUC-SP
1) Aperfeiçoamento da Língua 1) 480 horas;
Inglesa;
2) 150 horas
2) Reflexão sobre a ação;
3-) Leitura Instrumental em
Inglês via Internet
1) e 2) 649 Professores de
Língua Inglesa;
3) 35 Professores de
Ingles
Forme um leitor
O Estado de São
Paulo
Promoção da leitura
2 horas por
escola
150 Professores e 2.800
alunos de 72 escolas
PROCEL –
Programa de
Combate ao
Desperdício de
Energia Elétrica
Bandeirantes,
Eletropaulo, Elektro,
Furnas e CPFL
Mudança de atitudes em
relação ao uso e desperdício
de energia elétrica
8 horas
548 escolas
26
b. Fornecimento de materiais
Projeto
Instituições
Tipo de material
Total
Vista uma
Criança,
invista na
Educação
ABRAVESTUniformes completos, com 9 itens:
Associação Brasileira camiseta, calça jeans, tênis, meia,
do Vestuário
agasalho e calcinha ou cueca.
Fundação
Victor Civita
Fundação Victor Civita Revistas, publicações, CD Rom e CD
e Editora Abril
áudio.
Playcenter
Playcenter
beneficiado
6.224 conjuntos 13 escolas,
alunos
6.224
14.814 itens Distribuição a
considerada
ser
Ingressos para o Playcenter, utilizados 16.916 ingressos 115
escolas
do
no Projeto “Parceiros do Futuro”, como
Projeto “Parceiros do
estímulo à participação nas atividades.
Futuro”
Ballet Stagium Ballet Stagium
Ingressos para espetáculos de dança. 1.250 ingressos
1.250 alunos
Retratos do
Brasil
Fiat do Brasil
Fitas de vídeo e materiais com
sugestões de atividades sobre o
patrimônio histórico-cultural e natural
do Brasil.
633 kits
633 escolas
Programa
Amigos de
Estimação
Nestlé Brasil e
Laffabrica do Brasil
Materiais sobre os animais de
estimação, com sugestões de
atividades interdisciplinares, contendo
livro do professor, do aluno, cartaz,
jogo de RPG e tangran.
134 kits
134 escolas
c. Ação direta com alunos
Projeto
Instituições
Tema
Tipo de ação
participantes
Saúde e autoestima na
adolescência
Procter & Gamble Promoção da saúde
feminina adolescente.
Distribuição de material, fita de 420 mil estudantes
vídeo, absorventes e
publicação sobre o tema, para
estudantes do sexo feminino.
Agita Galera
Celafiscs e
Secretaria de
Estado da Saúde
Promoção da saúde, por
meio da atividade física.
Eventos
pontuais
para
estimular
a
prática
de
atividade física.
Ballet Stagium
Ballet Stagium
Espetáculo de dança.
Apresentação no espaço da
escola.
04 escolas
BCP
BCP
Funcionamento da
telefonia celular.
Visita de alunos às instalações
da BCP, com palestra sobre o
tema.
07 escolas
6 mil escolas
360 alunos
d. Projetos pedagógicos da escola
Projeto
Instituições
Resumo do projeto
Programa Leia Petrobrás e Argus
Brasil
Participações
Comerciais
Tema: promoção da leitura – programa incorporado
pelo projeto pedagógico da escola.
40 horas de capacitação para professores; visita
mensal às escolas do caminhão-biblioteca com
acervo de 14 mil títulos; doação de 3.500 livros; envio
de publicações.
Fiat Moto
Perpétuo
Fiat do Brasil
Tema: educação para o trânsito e meio ambiente.
Capacitação de professores para utilização do kit de
forma interdisciplinar, contendo material didático
composto por publicações para o professor, alunos,
fitas de vídeo e jogos.
Qualidade no
Ensino
Câmara Americana do Capacitação de professores e assessoria pedagógica
Comércio
permanente, com vistas à melhoria do rendimento
escolar.
participantes
104 escolas
768 escolas e 900 mil
alunos
08 escolas
27
2.4. Repasses de Recursos às Associações de Pais e Mestres- APMs
Objetivo: Dar continuidade à política de descentralização e autonomia das escolas públicas, através de
repasses de recursos às APMs para compra de material didádico, pequena manutenção e contratação de
pequenos serviços.
Escolas
Atendidas
2000 / Serviços
Manutenção e Conservação
5.657
Prestação de Serviços
3.157
Mobiliário p/Material Pedagógico e Informática
430
T.V Vídeo e Antena Parabólica
555
Microcomputador / Kit-Informática
2.029
Ampliação, Adequação, Reforma e Pintura
709
Serviço de quadra
466
Kit Pedagógico
1
114
Kit-Equipamento de som
1
Kit – Ferramenta, Transporte e Refeição
1.342
Ensino médio
Quantidade
Unidade
Novas salas mobiliadas
2000 / Serviços
429
Salas
Aluguel de Imóveis
12
Abastecimento de água
Remoção de Esgoto
Salas de aula
12.652
m3
13
Escolas
Nº Escolas
82
Recuperação de mobiliário
1.366
Salas
-
Repasse de verba às APMs
Nº
Convênios
5.686
28
Secretaria da Saúde
29
Secretaria da Saúde
Demonstrativo de Despesas
1-Administração Direta
Pessoal
funcionários ativos
inativos e pensionistas
Custeio
Investimentos
Serviço da Dívida
2-Entidades Vinculadas
Sucen
pessoal
custeio
investimento
sentenças judiciais
HC de Ribeirão Preto
pessoal
custeio
investimento
serviço da dívida
sentenças judiciais
Hospital das Clínicas
pessoal
custeio
investimento
serviço da dívida
sentenças judiciais
Iamspe
pessoal
custeio
investimento
serviço da dívida
sentenças judiciais
Furp
pessoal
custeio
investimento
Fundação Oncocentro
pessoal
custeio
investimento
Fundação Pró-Sangue
pessoal
custeio
investimento
sentenças judiciais
Total da Despesa (1+2)
R$ mil
variação
00/99
26,6 %
1999
2000
1.917.940,4
967.452,6
838.016,1
129.436,5
2.427.500,4
1.145.851,1
1.005.081,6
140.769,5
850.220,2
95.131,4
1.149.389,4
131.822,8
35,2 %
38,6 %
5.136,2
437,1
(91,5)%
844.872,5
925.520,9
9,5 %
26.044,4
17.433,7
5.089,2
43,9
3.477,6
26.908,6
19.539,8
5.322,2
2.046,7
3,3 %
12,1 %
4,6 %
(41,1)%
75.913,4
50.372,4
23.240,4
1.687,1
216,4
397,1
84.482,9
54.472,8
24.887,3
3.155,8
180,7
1.786,2
11,3 %
8,1 %
7,1 %
87,1 %
(16,5)%
349,9 %
325.354,5
145.328,0
169.055,7
4.618,2
287,7
6.064,9
426.582,0
165.117,3
238.341,5
17.530,3
521,4
5.071,5
31,1 %
13,6 %
41,0 %
279,6 %
81,3 %
(16,4)%
203.306,7
82.184,7
115.863,0
4.259,2
286,6
713,1
217.748,7
83.603,5
127.640,8
4.421,2
242,1
1.841,1
7,1 %
1,7 %
10,2 %
3,8 %
(15,5)%
158,2 %
150.989,2
25.581,3
95.603,8
29.804,1
5.416,2
3.606,3
1.791,9
18,0
57.848,2
12.624,3
44.765,3
458,6
112.421,8
22.178,3
82.233,0
8.010,5
4.292,3
3.468,8
815,5
8,0
53.084,6
11.062,0
40.680,5
1.328,5
13,7
3.353.021,3
(25,5)%
(13,3)%
(14,0)%
(73,1)%
(20,7)%
(3,8)%
(54,5)%
(55,5)%
(8,2)%
(12,4)%
(9,1)%
189,7 %
2.762.813,0
18,4 %
19,9 %
8,8 %
21,4 %
30
Obs: Em 2000 foram transferidas parte das despesas do Pasep da AGE-Administração Geral do Estado para o grupo
de despesa de pessoal.
Número de funcionários
1999
2000
00/99
Secretaria
Ativos
86.972
70.124
88.925
71.995
Inativos
16.848
16.930
Fundação Pró-sangue
Ativos
314
314
298
298
Oncocentro
Ativos
142
142
151
151
Furp
Ativos
931
931
1.030
1.030
10,6%
12.142
9.893
12.103
9.846
(0,5)%
2.249
2.257
0,4%
4.481
4.015
4.770
4.241
5,6%
Hospital das Clínicas
Ativos
Inativos e pensionistas
HC de Ribeirão Preto
Ativos
Inativos e pensionistas
Iamspe
Ativos
Inativos e pensionistas
Sucen
Ativos
Inativos e pensionistas
Total da Pasta
2,2%
2,7%
0,5%
(5,1)%
(5,1)%
6,3%
6,3%
10,6%
(0,3)%
6,4%
466
529
13,5%
4.659
3.507
4.872
3.701
4,6%
5,5%
1.152
1.171
1,6%
2.033
1.333
2.006
1.310
(1,7)%
700
696
(0,6)%
111.674
114.155
2,2%
(1,3)%
Atividades
As informações da Secretaria da Saúde foram divididas nos seguintes tópicos:
1 –Saúde Preventiva
•
Atenção Integral à Saúde Bucal
Em parceria com a Faculdade de Saúde Pública da USP foram realizados levantamento das
condições de Saúde Bucal da população do Estado de São Paulo e várias ações de capacitação para
todo o Estado, incluindo o projeto em larga escala, biosegurança, cariologia e uso racional do flúor,
periodontia para a rede básica de saúde e inserção no programa de saúde da família. Foi criado
também, o Fórum Estadual de Saúde Bucal possibilitando a implementação e coordenação das ações
desenvolvidas na área.
Estão sendo desenvolvidos os projetos de Vigilância da Fluoretação nas Águas dos Sistemas
de Abastecimento Público, Saúde Bucal para o Idoso (com proposta de prótese total e parcial),
Prevenção do Câncer Bucal e Monitoramento dos Procedimentos Coletivos em Saúde Bucal.
31
Programa
Parceria
Descrição
levantamento das condições
de
Saúde
Bucal
da
população do Estado de São
Paulo em parceria com a
Faculdade de Saúde Pública
da USP
Formação e
Desenvolvimento
de Recursos
Humanos
Centro Técnico de Saúde
Bucal
•
•
Ações em 1999 – 2000
133 municípios atendidos.
Apresentação do Relatório Final do Levantamento Epidemiológico
do Estado de São Paulo.
•
Vários Seminários, Cursos e treinamentos das equipes de saúde
bucal.
• Cursos de formação de pessoal auxiliar através do Projeto Larga
Escala:
Técnico de Higiene Dental e Atendente de Consultório
Dentário.
Centro de Referência e •
Seminário para profissionais da rede básica da Capital e demais
Treinamento em DST/Aids – regiões do Estado.
Saúde Bucal para o idoso e
Instalação e aquisição de equipamento para o laboratório de
•
Biossegurança
prótese.
Procedimentos
Coletivos em
Saúde Bucal
Reciclagem em cariologia e uso racional do flúor.
•
Ciclo de revisão em saúde
Prevenção do câncer bucal.
bucal para os profissionais •
Saúde bucal para o idoso.
das 24 Direções Regionais •
•
Periodontia para a rede básica de saúde.
de Saúde do Estado
•
Vigilância da fluoretação nas águas dos sistemas de
abastecimento público.
Desenvolvimento
de •
Cobertura de procedimentos coletivos de aproximadamente 2
procedimentos por serviços milhões de crianças, cobrindo 20% de 0 a 14 anos do Estado.
públicos do SUS
Inserção das
A saúde bucal no SUS / SP •
Ações de Saúde enfrentando os desafios
Bucal no
Programa de
•
Saúde da Família
- PSF
•
•
•
•
•
Seminário de apresentação dos Projetos Qualis/PSF parceria
SES com Casa de Saúde Santa Marcelina e com a Fundação
Zerbini.
Criação do Fórum Estadual de Saúde Bucal na SES – Resolução
SS 67 de 10/05/99.
Projeto de Atenção à Saúde Bucal da População Indígena – SES
/ Fundação Nacional de Saúde.
Projeto de Saúde Bucal para idoso com proposta de prótese total
e parcial.
Projeto de Saúde Bucal 2000 – levantamento das condições de
saúde bucal da população brasileira ano 2000 / Ministério da
Saúde.
Discussão do Projeto de inserção do cirurgião dentista na equipe
do PSF: reorganização da saúde bucal na atenção básica.
Instituto Butantan
- Projetos Genomas
Foi completado o seqüenciamento do material genético da bactéria Xylella fastidiosa, o agente
causador da praga do amarelinho, que ataca as culturas de laranjais do país. Representa o primeiro
genoma seqüenciado de um fitopatógeno a nível mundial. Este feito foi obtido pela ONSA - Organization
for Nucleotide Sequencing and Analysis, uma rede virtual de laboratórios financiados pela FAPESP.
• Produção de Soros e Vacinas
- Soro Antilonômia iniciou-se a produção do soro específico para tratamento de envenenamento por
Lonomia oblíqua (taturana).
- Vacina Recombinante Contra Hepatite B - iniciou-se a produção da vacina e foi registrado junto à
Secretaria de Vigilância Sanitária em jan/1999. Após seis anos de pesquisas e R$ 11 milhões
investimento com o apoio do Programa de Auto-Suficiência Nacional em Imunológicos do Ministério da
Saúde, o Instituto Butantan dominou a tecnologia da vacina produzida a partir de recombinação genética
e hoje o país tem a sua própria vacina contra hepatite B. Tem capacidade para produzir 40 milhões de
doses anuais e abriu a possibilidade de atender à demanda do Sistema Único de Saúde.
32
Quantitativos de Produção de Imunobiológicos
1994
Vacina/
Nº Doses em Mil
Tríplice
1995
1996
1997
1998
1999
2000
860
802.
2.380
14.667
17.520
24.318
29.003
7.539
6.604
7.220
6.541
772
0
0
Dupla Adulto
13.160
18.270
20.206
17.226
27.116
40.034
34.878
Dupla Infantil
237
797
0
0
720
542
354
BCG ID
933
260
500
1.121
1.228
2.015
2.100
Contra Raiva
795
569
631
400
390
380
400
ONCO BCG
330
508
390
520
200
53
61
Contra Hepatite B
0
0
0
0
962
5.000
2.291
Contra Influenza
0
0
0
0
0
0
14.380
23.853
27.811
31.327
40.475
48.908
72.343
84.017
1994
1995
Toxóide Tetânico
Total
Produção de Soros
Soros / nº de Ampolas
em Mil
Antipeçonhentos
e Antitóxicos
521
1996
538
1997
507
1998
510
423
1999
2000
426
432
- Programa Estadual de Imunização - na vacinação de rotina foram aplicadas as seguintes doses:
Doses de Vacinas aplicadas em todas as idades – São Paulo
Tipo
BCG
Sarampo
Polio
DTP
SCR
em Mil
Dupla
HIB
HEP B
Adulto
Influenza
Febre
Campanha
Amarela
1999
813
724
7.214
3.612
1.062
4.695.
1.501
3.247
1.666
1.528
2000 (*)
767
770
10.754
3.391
3.807
3.793
1.260
2.639
2.457
3.267
(*) Dados provisórios
BCG – Contra tuberculose; DTP – Contra difteria, tétano e coqueluche; SCR – Contra sarampo, caxumba e rubéola;
Dupla Adulto – Contra difteria e tétano; HIB – Contra hemófilo tipo b; Influenza – Contra gripe
Coberturas Vacinais em Crianças Menores de 1 ano
Vacina
BCG
em 2000
% crianças vacinadas
(cobertura vacinal)
100%
Contra poliomielite
95%
DTP (difteria, tétano, coqueluche)
93%
Contra Haemophilus influenza b
100%
Contra Hepatite B
90%
Contra Sarampo
100%
SCR (sarampo, caxumba, rubéola)
100%
Dados preliminares
- Vacinação em Campanhas - Doses Aplicadas e Coberturas Vacinais
Contra Poliomielite
discriminação
Doses Aplicadas em Menores de 5 Anos - em Mil
% de crianças menores de 5 anos vacinadas (cobertura
vacinal)
Total de doses aplicadas na campanha
1º fase junho/00
3.347
96,4%
2º fase agosto/00
3.464
99,8%
3.489
3.647
33
Contra Influenza - Gripe
abril/ 2000
Doses Aplicadas para pessoas Acima de 60 Anos
-
em Mil
1.898
% de pessoas acima de 60 anos vacinadas (cobertura vacinal)
Total de doses aplicadas (campanha + meses subseqüentes) -
Contra Sarampo
em Mil
1.988
junho/00
Doses Aplicadas em menores de 5 anos
em Mil
Percentual de crianças menores de 5 anos vacinadas
(cobertura vacinal)
•
64,2%
2.937
100,0%
Ações de Saúde Coletiva – Vigilância Sanitária
. Decreto 44.954 de 6/06/00 - regulamentação
- procura facilitar o entendimento, a consulta e o planejamento das ações da Vigilância Sanitária.
Define melhor as regras e o campo específico de atuação da Vigilância Sanitária Estadual.
- estabelecimentos e serviços de interesse à saúde ou de assistência deve também, cadastrar-se
ou licenciar-se, padronizados com a nova legislação.
- as informações estarão disponíveis no novo Sistema de Informação da Vigilância SanitáriaSIVISA e vai assegurar melhor intercâmbio entre as esferas do governo. Tornará mais fácil planejar as
ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Único de Saúde de São Paulo-SUS/SP.
garantia ao usuário de um serviço de informações de fácil acesso, ágil e atualizado. É o
primeiro passo para a integração do Estado e municípios, vigilância e outras esferas de
governo, consumidor e prestadores de serviço no âmbito da saúde.
. Campanha de Busca – objetivo: alertar a população para os sintomas e os profissionais de saúde para
“pensar” em tuberculose e aumentar a descoberta de casos. Foram entrevistadas mais de 1,8 milhão de
pessoas, identificados 64 mil sintomáticos respiratórios. Até o final de 2000, foram descobertos 260
baciloscopias positivas.
•
Prevenção de DTS/AIDS/DROGAS
Em 1999 e 2000, o Programa Estadual de DST/Aids, priorizou a ampliação da resolutividade dos
serviços de excelência e referências regionais, continuando com a política de descentralização do
atendimento das DSTs-Doenças Sexualmente Transmissíveis e aos portadores de HIV/AIDS desde
1998, segundo estratégias estabelecidas em conjunto com as Direções Regionais de Saúde-DIRs:
-
estratégia
ampliação do acesso aos serviços;
-
diversificação das modalidades assistênciais;
diagnóstico das infecções oportunistas;
implementação da qualidade nos serviços;
-
testes rápidos anti-HIV: maternidades, pré-natal e
serviços de acidentes ocupacionais.
realização
- aquisição:equipamentos
e mobiliários
médicohospitalares;
treinamentos para as diversas áreas;
- aquisição: equipamentos e insumos laboratoriais;
ampliação: atividades e fortalecimento da gestão;
aquisição de teste rápidos anti-HIV
Dentro deste programa: a) Gerência de Apoio Técnico e o Instituto Adolfo Lutz em conjunto, realizaram :
-
Aumentou a capacidade de realização de exames de carga viral de 5.400 para 8.400 exames/mês;
-
Ampliação das atividades e fortalecimento da gestão: a) expandiu as atividades de internação, os
leitos de 12 passaram para 28; b) ampliação de laboratório para realização de exames; c)
implantação de um Pronto Atendimento no serviço; trabalho de capacitação dos gerentes.
-
Acesso geográfico e ampliação dos recursos tecnológicos, contribuiram para o aprimoramento do
diagnóstico das infecções oportunistas DSTs-Doença Sexualmente Transmissíveis e da infecção pelo
HIV no pré-natal e/ou pré-parto, permitindo o manejo adequado das drogas anti-retrovirais.
34
-
Definiram as responsabilidades de aquisição de medicamentos para profilaxia e tratamento das
infecções oportunísticas relacionadas a Aids (Deliberação CIB 49/99), explicitando quais os
medicamentos de responsabilidade da Coordenação do Programa Estadual de DST/Aids, das
Coordenadorias de Saúde e DIRs e quais os medicamentos de responsabilidade das Secretarias
Municipais.
-
Redução da morbidade: diminuiu o consumo dos medicamentos usados para o tratamento das
doenças oportunistas, como Ganciclovir Foscarnet, Aciclovir, Anfotericina B, etc.; assim como a
queda no número de notificações de casos de tuberculose no CRT-DST/Aids. Além disto modificou o
perfil de utilização das modalidades assistenciais, em especial de Hospital-dia.
-
Redução da mortalidade: a diminuição da mortalidade entre homens na capital foi maior do que no
interior e também em relação as mulheres. A redução entre as mulheres foi a mesma para capital e
interior.
b) Núcleo de Controle e Distribuição de Medicamentos
O Estado fornece a todos pacientes, as mais modernas drogas anti-retrovirais. E ainda assume o
fornecimento de outros medicamentos para pacientes com AIDS, por força de Mandatos Judiciais,
medicamentos esses que não integram ainda o Consenso de Terapia Antiretroviral. Até outubro/00, o
gasto com esses últimos medicamentos foi da ordem de R$ 314.285,00.
NÚMERO DE PACIENTES EM TRATAMENTO COM ANTI-RETROVIRAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - S.P.
ANO - DEZ/97 - JUL/00
36.865
40.000
36.110
35.000
27.415
30.000
20.930
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
1997
1998
1999
Julho /2.000
Fo nte: Núc leo de Contro le de Distribuição de Me dic ame ntos
Pro grama Estadual DST/AIDS - S.P.
c) Assistência à Saúde dos Portadores de HIV/Aids no Estado de São Paulo - o Centro de Referência e
Treinamento em Doenças Sexualmente Transmissíveis-CRT/DST e Aids tem as atribuições de: prevenção,
assistência médica e psicossocial à portadores de Doenças Sexualmente Transmissíveis-DST e HIV/Aids;
realização da Vigilância Epidemiológica e capacitação dos profissionais na rede pública e difusão das
tecnologias de trabalho para os demais serviços de saúde no Estado.
Nº de modalidades assistenciais para atendimento em 2000 - Estado de São Paulo
Assistência
. centro de orientação e apoio sorológico - diagnóstico anônimo e gratuito à população
. serviços de assistência especializada
. hospitais-dia
. serviços de assistência domiciliar terapêutica
. hospitais internação
. serviços de saúde bucal
. instituições não governamentais oferecem: abrigo, alimentação, enfermagem e apoio psicosocial
quantidade
20
161
31
27
67
13
70
35
d) Diretrizes e Prioridades adotadas
A partir de 1998, com a rede de assistência estruturada, a Secretaria da Saúde estabeleceu
diretrizes orientadoras da abordagem do indivíduo portador de DST/Aids, assumindo caráter mais
qualitativo. A evolução do conhecimento da patologia e a ampliação dos recursos terapêuticos levou ao
aumento da sobrevida, da mudança do perfil epidemiológico, representado pela feminização e
pauperização da epidemia e do aumento do número de casos entre usuários de drogas injetáveis. A
reorientação do modelo de atuação ocorreu sem prejuízo da continuidade da implantação e
implementação de serviços e capacitação de profissionais, sendo esta última, a atividade preponderante
neste período.
As prioridades definidas foram: a)implementação de atividades de pesquisa, b)organização dos
serviços para estimular a aderência aos anti-retrovirais, c)ampliação da assistência às DSTs de forma
articulada com os investimentos nos laboratórios, d)assistência à mulher HIV positiva, e)transmissão
materno infantil em Sífilis e HIV (em parceria com a Prevenção e Vigilância Epidemiológica),
f)atendimento ao dependente químico, g)desenvolvimento e implantação de Sistema de Vigilância
Estadual específico para as DSTs em parceria com a Vigilância Epidemiológica.
No que se refere a Implementação das atividades de pesquisa foram realizadas as seguintes atividades
em 2000:
- avaliação de aderência aos antiretrovirais, que envolveu 27 serviços de 19 municípios do Estado. O
grau de adesão no Estado é de 69% e conheceu-se os perfis dos usuários e dos serviços.
- projeto voltado às mulheres, desenvolvido em parceria com o Instituto de Psicologia da USP. Possibilitou
conhecer a percepção da população feminina sobre o Serviço e a assistência oferecida.
- avaliação de custos diretos do atendimento aos pacientes portadores do HIV/Aids, realizado em
conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE/USP e Coordenação NacionalDST/Aids. Obteve a avaliação econômica das políticas de assistência e da distribuição de antiretrovirais.
- iniciada pesquisa com Nelfinavir em novembro de 99 que propõe verificar a segurança e eficácia da
administração da droga duas vezes ao dia, visando melhorar a aderência.
No que se refere a Melhoria da qualidade de assistência foram realizadas as seguintes atividades em
2000:
- reorganização do trabalho assistencial com foco na equipe multidisciplinar, com as DIRs, Coordenações
Municipais e os serviços dos 36 Municípios prioritários.
- realização de oficinas de discussão sobre aderência ao tratamento, dirigido para profissionais da equipe
multidisciplinar, objetivando implantação/implementação de grupos de aderência.Foram envolvidos 150
profissionais nas categorias: enfermeiros, médicos, psicólogos, assistentes sociais e farmacêuticos.
- atendimento e acompanhamento do dependente químico.
- assistência aos Presos dos Distritos Policiais do Município de São Paulo, em parceria com a área de
Prevenção e Educação, Programa Estadual de Tuberculose, Secretaria de Assuntos Penitenciários e
Secretaria de Segurança Pública do Estado.
- assistência à Mulher, em especial à gestante.
- implantação de Centro Treinador de Aconselhamento, com objetivo de sensibilizar e capacitar
profissionais a atuarem nesta área.
- implantação do tratamento supervisionado em portadores de co-infecção HIV/TB-Tuberculose em 10
SAEs, com treinamento para os profissionais envolvidos.
- aquisição e disponibilização de 53 tipos de equipamentos para os serviços que atendem DST/Aids no
Estado (retossigmoidoscópio, colposcópios, cadeira odontológica, colonofibroscópio etc.), resultando na
ampliação da rede assistencial e do diagnóstico das infecções oportunistas em 10 regiões de saúde.
No que se refere a Capacitação de recursos humanos objetivou-se a prestação de assessoria técnica e
disponibilização de recursos financeiros, de forma a viabilizar a estruturação de treinamentos
descentralizados no Estado. Resumo das atividades realizadas em 2000:
36
atividades
quantidade
atualização dos profissionais de saúde do Estado nas questões de DST/Aids
4
oficinas/seminários sobre DST,para profissionais da Rede de Estadual de Saúde.
6
treinamentos centralizados em:
15
abordagem das DSTs; gerenciamento de SAEs; capacitação de médicos para o atendimento e
acompanhamento ambulatorial aos portadores de HIV/Aids; capacitação para manejo do portador de
Aids em regime de Assistência Domiciliar Terapêutica; tratamento supervisionado na co-infecção
HIV/TB-Tuberculose
treinamentos descentralizados em:
26
abordagem às DST; manejo clínico em HIV/AIDS
c.4) Vigilância Epidemiológica – DST/Aids
atividade
. pesquisa - resistência do HIV aos antiretrovirais
. criação da unidade de imunobiológicos especiais
. vacinas disponibilizadas:
. desenvolvimento de 4 softwares:
descrição
. 3 instituições de referência no município de São Paulo para
atendimento de pacientes HIV/Aids
. atender a clientela e funcionários do Centro de Referência
de DST/Aids.
. Hepatite B, Pneumococo, Influenza, Dupla adulto,
Hemófilo, Salk, SCR, HBIg para acidentes com risco de
contaminação em profissionais de saúde.
1.cruzamento de banco de dados: casos de Aids e óbitos do
Estado de São Paulo.
2.seguimento de pacientes HIV/Aids atendidos no CRT.
3.notificação de acidentes biológicos com profissionais de
saúde.
4. boletim com 4.000 exemplares, distribuídos para todo o
Estado para portadores assintomáticos do HIV.
•
Gerência de Prevenção e Treinamento
1.
IEC–Informação, Educação e Comunicação – vários títulos foram produzidos ou reproduzidos
durante o período 1999-2000. A seguir algumas delas:
“Amar sem medo na era da AIDS” - Folheto com 5 dobras voltado ao trabalhador, principalmente com
prática heterossexual. Apresenta uma série de informações básicas sobre a Aids. Total produzido:
reprodução de 300.000 exemplares.
“Cartaz Disque-DST/AIDS” – cartaz de divulgação do serviço de Disque-DST/AIDS. Total produzido:
10.000 exemplares.
“Cartaz DST” e “Folder DST” – Cartaz voltado para a detecção de sintomatologia e busca de tratamento.
Total produzido: reprodução de 15.000 cartazes e 500.000 folders.
“Folder Sífilis Congênita” – propõe à mulher que exija o VDRL no pré-natal. Total produzido: reprodução
de 200.000 folders.
“Informe Médico” - dirigido aos médicos com informações sobre o tratamento para crianças de mães
portadoras do vírus H.I.V . Total produzido: 20.000 exemplares.
“Cartilha Amamentação para Filhos de Mães HIV Positivas” – dirigida a profissionais da saúde sobre os
substitutos do leite materno para mulheres HIV positivas. Total produzido: 3.000 exemplares
“Folder Quebre o Silêncio” – folder de uma dobra dirigido a população heterossexual. Total produzido:
reprodução de 850.000 exemplares.
“Zona Livre” - Folhetim com 8 páginas, bimensal, dirigido às profissionais do sexo. Total produzido: 3
edições – 30.000 e 10.000 encartes.
“Calendário 2000 Dia Mundial de Luta Contra a AIDS – tiragem 500.000.
“Dos Manos de Cá Pros Manos de Lá” – CD e Fita K7 com mensagens de prevenção às DST/AIDS
gravados pelos internos da FEBEM que participaram do Projeto “FiqueVivo”. Total produzido: 3.000 CDs
e 2.000 Fitas K7.
2. Logística de insumos de apoio para prevenção – principais indicadores
a) Preservativos Masculinos: distribuição nos 90 pólos no Estado de São Paulo. Total: 14.398 mil
unidades; b) Preservativo Feminino: adquirido e implantado no início do ano 2.000, 168 mil unidades,
distribuído através de 50 pólos no Estado de São Paulo. Total distribuído: 87 mil unidades; c) Gel
Lubrificante: Total distribuído: 6.000 unidades; d) Equipamentos: aquisição de dois televisores, dois
videos, três projetores de slides.
37
Subsidio às ações de prevenção: insumos para Programas de Redução de Danos para população de
usuários de drogas injetáveis no Estado de São Paulo:
lenço sachê: 80.000 unidades adquiridos e distribuidos
seringas descartáveis: 30.000 unidades adquiridas e 15.000 unidades distribuidas
copos descartáveis: 18.000 unidades adquiridos e 9.000 unidades distribuídos
água destilada: 17.000 unidades adquiridas e 8.500 unidades distribuidas
estojo para óculos: 10.000 unidades adquiridos e 5000 unidades distribuídos
3. Treinamento
Objetivo: estabelecer políticas e diretrizes na formação de recursos humanos em DST/AIDS para
todo o Estado de São Paulo. Desenvolve as ações de capacitação nas áreas da assistência, prevenção,
epidemiologia, administração e apoio a Organizações Não Governamentais-ONGs. O custo médio do
treinando foi de R$ 38,80.
Número de Treinamentos Realizados por Área Programática de 1994 a 2000
Área
1994
1995-96
1997
1998
1999-00
Total
Prevenção
06
50
25
32
65
178
Assistência
15
86
05
38
35
179
Vigilância Epidemiológica
11
38
40
02
13
104
Logística
0
10
04
--
--
14
Apoio a ONG*
--
--
--
--
13
13
32
184
74
72
126
488
Total
Os treinamentos do ano 2000 foram computados até agosto.
* nos anos anteriores estes estavam computados nas outras variáveis/áreas citadas
Número de Treinandos das diferentes atividades realizadas de 1994 a 2000
Ano
1994
1995-96
1997
1998
1999-00
Total
Número
1.244
10.449
3.666
4.326
8.860
28.545
•
Projetos especiais
A área de Prevenção e Treinamento consolida sua atribuição enquanto organismo promotor de
políticas públicas, diretrizes e estratégias em prevenção para o Estado de São Paulo.
Durante o ano de 1999 e primeiro semestre de 2000, a área de Prevenção passa a contar com 3
equipes de trabalho: grupos mais vulneráveis (população de rua, profissionais do sexo, travestis, homens
que fazem sexo com homens), populações em instituições (população prisional, crianças
institucionalizadas, população de menor poder aquisitivo em local de trabalho) e atenção básica (rede
básica de saúde, mulheres, gestantes e crianças.
-
Serviço On Line – A partir de agosto de 2000, foi disponibilizado um serviço eletrônico, com objetivo
de trocar informações e experiências entre profissionais da área de saúde que trabalham com
portadores de DST/ Hiv/Aids. Através do email : [email protected] .
•
Programa "Agita São Paulo" E-mail: [email protected]
sedentarismo.
– atividades para evitar o
1. Parceiras: Adesão de 147 entidades governamentais e não governamentais, incluindo as secretarias de
Estado, Universidades Estaduais, Sociedades e Associações Médicas, empresas e indústrias como a GM
do Brasil e FORD, entidades de classe, como a FIESP, SESI, SESC, clubes de serviço como o Rotary,
Lions Clube e bancos (Banespa, Nossa Caixa).
38
2. Eventos: divulgação do programa nos três focos de atenção: escolares, trabalhadores e idosos e
realização anual de quatro mega-eventos para atender esta população:
Agita Verão/Agita Carnaval: distribuição de material educativo nas praias e nos locais de
concentração de carnaval.
Agita Galera: realizado no mês de agosto, mobilizou mais de 250.000 professores, 6.000
escolas e 6 milhões de alunos das redes pública e particular de ensino e da comunidade totalizando
quase 10 milhões de pessoas com as atividades feitas na escola.
Agita Melhoridade: realizado no dia nacional do idoso em setembro, tem sensibilizado e
mobilizado as comunidades dos idosos em todo o estado.
Agita Trabalhador: mega-evento de 1º de maio/00, organizado em conjunto com as centrais
sindicais.
3. Impacto Internacional:
a.Organização Mundial da Saúde: programa modelo da Organização Panamericana da Saúde, do
Conselho Internacional de Ciências do Esporte e Educação Física (órgão filiado a UNESCO) e da
Federação Internacional de Educação Física.
b.Lançamento de Programas Internacionais: lançaram programas similares em Trinidad Tobago,
Argentina, Venezuela, Panamá e outros países da América Latina.
c. Manifesto de São Paulo para a Promoção da Atividade Física nas Américas: elaborado em São Paulo
em conjunto com os lideres da América Latina e dos Estados Unidos. Publicado nos principais meios
científicos nacionais e internacionais em Português, Inglês e Espanhol e considerado documento oficial
pela Organização Mundial da Saúde e a Organização Panamericana da Saúde.
f. Diagnóstico do nível de atividade física no mundo: como parte das atividades desenvolvidas com o
Comitê Internacional de Atividade Física e Saúde da OMS e da implantação do Projeto CARMEN no
Brasil o programa tem realizado a avaliação diagnóstica do nível de atividade física da população.
4. Impacto Nacional: participação do Programa nos comitês de Atividade Física e Saúde, Doenças
Cardiovasculares e Obesidade do Ministério da Saúde, do grupo de levantamento de fatores de risco do
INCA e da implantação do projeto CARMEN no Brasil.
5. Impacto na Mídia: aproveitando a mídia não paga com as matérias publicadas em jornais, revistas,
publicações de parceiros, programas nacionais de televisão e rádio, atingiu em torno de 35 milhões de
pessoas com a mensagem do Programa.
6. Lançamento do Agitol: sensibilizar o corpo médico. Material educativo em forma de caixinha de remédio
cuja “bula” indica todas as formas de promoção de estilo de vida ativo, os benefícios físicos, psicológicos,
sociais e educativos da atividade física regular.
2 – Assistência à População
•
Sistema Estadual de Transplante
O público em geral e, em especial, o paciente pode dispor de todas as informações sobre o Sistema
Estadual de Transplantes através do site www. saude. sp. gov. br e informando o nº do CPF, o doente
pode consultar a sua posição na lista de espera de receptores. Uma das metas é aumentar o número de
equipes para a realização de transplantes nos hospitais públicos estaduais.
Transplantes com órgãos provenientes de doadores cadáver de 1997 - 2000
Transplante
1997
1998
1999
Rim
268
375
457
Fígado
133
160
190
Coração
50
58
64
Córnea (*)
-
2000
546
243
61
1.153
(*) maio a Novembro/00, o Sistema Estadual de Transplantes passou a gerenciar.
Notas: 1- O ano de 1997 é usado como controle pois, o SET passou a funcionar efetivamente a partir de 1998.
2- Os transplantes realizados com órgãos de doadores vivos não obedecem aos princípios da lista única.
39
•
Programa Saúde da Família-PSF / Projeto Qualis e Programa de Agentes Comunitários de
Saúde- PACS
- Projeto Qualidade Integral em Saúde - Qualis é um modelo de Programa de Saúde da Família,
implantado desde 1996, pelo Governo do Estado. Conta atualmente com 143 equipes de saúde da
família, responsáveis pela cobertura de cerca de mais de 700.000 habitantes, distribuídos nas zonas
leste, norte e sudeste.
Em 2000 o Governo do Estado implantou o Qualis, no interior, nos municípios considerados prioritários,
em função do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou com áreas de assentamentos e
comunidades remanescentes de quilombos nas regiões de: Regiões Oeste - Unipontal; Vale do Paraíba e
Litoral Norte, e Vale do Ribeira e Região de Itapeva/Itararé.
- Programa de Saúde da Família-PSF - vem se concretizando como uma das estratégias para a
reorganização das ações de atenção básica nos sistemas municipais de saúde, possibilitando a
humanização e resolutividade do atendimento, garantindo a participação comunitária na saúde e
contribuindo para a consolidação do SUS. Em 2000 atingiu 847 equipes em 279 municípios do Estado,
atendendo 4 milhões de habitantes, como mostra o quadro abaixo:
Ano
1997
1998
1999
2000
Equipes
Nº
29
226
327
847
▲%
93,3
679,3
44,7
159,0
População Coberta
Nº beneficiados em Mil
116
1.010
1.463
3.773
Municípios
▲%
93,3
770,1
44,8
157,9
Nº
1
80
112
279
▲%
0,0
7.900,0
40,0
149,1
•
Programas, Projetos de Atenção Integral
Consideradas áreas de prioridade as de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente, Saúde Bucal,
Mental e Deficiente, Urgência e Emergência, Cirurgias eletivas, Oncologia e Doenças Crônicas
Degenerativas. A implantação de programas e projetos inclue desde a prevenção, até a inserção nos
vários níveis de assistência, garantindo a integração necessária na melhoria da qualidade de vida do
cidadão.
- Atenção Integral à Saúde da Mulher e Adolescente
Implementado o planejamento familiar em 2000, com a distribuição de contraceptivos do
Ministério da Saúde e o credenciamento de serviços referenciados para cirurgias de laqueadura e
vasectomia.
- Projeto Parceiros do Futuro - em conjunto com a Secretaria da Educação disponibilizou o
disque adolescente e o disque mulher, fundamentais na sensibilização e orientação dos problemas
pertinentes à Saúde da Mulher e do Adolescente.
- Sistema de Referência de Gestação de Alto Risco e Centrais de Parto foi implantado junto ao
Sistema de Regulação Metropolitano. O Projeto do Módulo de São Mateus está em andamento na
Capital. A Organização Social de Itapecerica da Serra foi premiada com o Prêmio Galba de Araújo da
Região Sudeste, prêmio destinado às instituições públicas que se destacaram no atendimento
humanizado à Mulher e ao Recém Nascido.
- Implementados leitos de UTI Neonatal e de Cuidados Intermediários na garantia da gestação
de alto risco, totalizando 493 leitos. A redução da Gravidez na Adolescência e do Parto Cesárea, em
particular na primeira gestação são prioridades de projetos de monitoramento e intervenção específica em
todo o Estado.
- Acesso ao Aborto Legal - Hospital Ipiranga implantou um serviço de atendimento e orientação
às pacientes vítimas de violência sexual, inclusive para os casos de interrupção da gestação, previstos
em lei, formando uma equipe multidisciplinar constituída de médicos, psicólogos e assistentes sociais.
•
Humanização no Atendimento:
- Hospital e Maternidade Interlagos - inaugurado, em março, o Centro de Pequenas Cirurgias, localizada
na Capela do Socorro, região das mais carentes da Capital paulista, ampliando e melhorando o
atendimento oferecido à população local. Está equipada para vasectomias e clínica de Mastologia.
40
- Hospital e Maternidade “Leonor Mendes de Barros” continua mantendo o Selo de Qualidade Hospitalar
conquistado em 1994 e várias atividades são promovidas para melhoria da qualidade da assistência:
Grupo de Gestante com História de Abortamentos Anteriores - informa os cuidados relativos ao
período gestacional.
Grupo com Gestantes Hipertensas – iniciado em novembro de 1999, acompanhamento do período
gestacional, as ansiedades e dificuldades presentes.
Grupo de Planejamento Familiar com Gestantes e Puérperas - atividade foi ampliada para as pacientes
internadas na Patologia.
Trabalho de Planejamento Familiar no Ambulatório.
Campanha de Prevenção do Câncer de Colo Uterino e Planejamento Familiar em Mulheres Jovens participação de 500 mulheres entre 15 e 25 anos, promoveu levantamento epidemiológico da infecção por
HPV e oferecidas informações, orientações e tratamento ginecológico.
-
Hospital Brigadeiro - constituiu o Grupo de Humanização envolvendo todas as áreas do hospital. Tem
objetivo de identificar, analisar, propor e implantar medidas de intervenção nos fatores que interferem
na qualidade do atendimento prestado.
Ações
Reforma
Administrativo
Projetos
Formação de grupos
Treinamento e Educação
Continuada
Implantação
Descrição
Reforma e ampliação da estrutura física do Hospital.
Ampliação do horário de visitas, inclusive na UTI Adulto; Núcleo de Informação ao Usuário
Cineminha Brigadeiro, Palhaço Dr. Brigadeiro e o Projeto Pacientes Terminais
Pacientes mastectomizadas, fissura lábio-palatina, neurocirurgia de epilepsia, diabetes.
Envolveu todas as categorias profissionais no Hospital
Serviço de hemodiálise e tomografia,
- Disque Mulher – telefone: 852-8728
Objetivo: Atender, orientar, encaminhar e dar apoio psicológico à mulher.
Período: atendimento diário das 11 às 14hs. Início: abril de 2000.
Orientadores: Equipe multiprofissional capacitada que atua na área de saúde.
Avaliação: Número de atendimento mensal = 120 e 150 telefonemas.
- Disque Adolescente – Telefone: (0xx11) 3819 – 2022
Objetivo: atendimento gratuito para todos os estados do Brasil com a finalidade de orientar, encaminhar e
dar apoio psicológico ao adolescente.
Período: atendimento diário das 11 às 14hs.
Orientadores: Equipe multiprofissonal capacitada que atua na área de saúde.
Avaliação: Número de atendimentos mensal em torno de 200.
- Capacitação e treinamento - Cursos
Reorganização do Modelo Assistencial na Saúde da Mulher para 600 novos ginecologistas e obstetras
da rede pública; Atualização e Capacitação nas áreas da Saúde da Mulher e do Adolescente;
Capacitação e Aprimoramento de Saúde Integral ao Adolescente;Treinamento para equipe
multiprofissional de trabalhos em grupo e aos portadores de deficiência física; Capacitação dos
profissionais médicos e enfermeiros do PSF e Qualis; Educação Continuado para os profissionais do
Programa Parceiros do Futuro.
Prêmios recebidos: Prêmio Galba de Araújo; Prêmio Álvaro da Cunha Bastos; Prêmio Hospital Amigo da
Criança.
Ação Integral
Projeto
Saúde da Criança
Projetos/Sistemas
Realização
. Amamentação e Municípios – com a . estabelecer dados confiáveis da prevalência de aleitamento
Fac. Saúde Pública da USP.
materno nos municípios.
. levantamento alimentar em campanhas de vacinação.
. 60.000 crianças em 206 municípios pesquisadas.
“Hospital Amigo da Criança” – cursos
. gestores em cerca de 130 hospitais do Estado.
Bancos de Leites Humanos
. 36 unidades de referência no Estado.
Vigilância Nutricional no Est.SP
. ações de impacto na Mortalidade Infantil.
Mãe Canguru
. treinamentos e assessorias específicas
41
Projeto
Saúde Mental
Projeto/Sistemas
. Assistência Farmacêutica
.
Implementação
de
ambulatoriais.
Realização
. medicamentos a todos os usuários de serviços de saúde
serviços mental.
. programa de saúde da família, hospitais dia, centros de
atenção psico social e unidades.
. Comissões de Ações Assistenciais; . garantia de atender as necessidades do paciente.
Regulação
Interhospitalar
de
Urgências Psiquiátricas
Portador de
Deficiências
. Direções Regionais de Saúde/SES . prevenção e detecção precoce de deficiências.
com os municípios.
. desenvolvidas nas entidades assistenciais (ambulatórios e
hospitais).
. internações de longa permanência nos casos que o
necessitem.
.Benefícios garantidos pela Lei
. transporte gratuito.
. prestação continuada e atendimento prioritário nas moradias
construídas pela CDHU.
. acesso às órteses e próteses.
- Sistema Estadual de Regulação e Atenção Integral às Urgências e Emergências
O sistema passou a atender, em 1999, todas as regionais de saúde do Estado. São 35 as que
possuem escuta médica ininterrupta 24hs por dia, sendo 19 no interior e 16 na Grande São Paulo.
Objetivo principal: ordenação do fluxo de pacientes entre os recursos hospitalares, trabalhando
de modo regionalizado e hierarquizado, desde a atenção pré-hospitalar até a internação em hospitais de
retaguarda.
.Tratamento Fora de Domicílio – reestruturação do sistema de autorização de pacientes de
outros estados para receberem assistência de alta complexidade, possibilitando maior controle. As áreas
mais solicitadas de atendimento são as de oftalmologia, transplantes e oncologia.
.Sistemas de Referência Hospitalar de Urgência e Emergência e de Gestação de Alto Risco, em
parceria com o Ministério da Saúde foram investidos recursos na ampliação de leitos hospitalares
(principalmente UTI’s), reformas físicas nas unidades, compra de ambulâncias UTI’s para o transporte de
pacientes graves, informatização e melhoria da infra-estrutura das centrais de regulação.
.Criação de Pólos Regionais de Capacitação de Recursos Humanos para as Urgências e
Emergências. Estão prontos os Pólos de Ribeirão Preto e Campinas
- Oncológica
. Campanha de prevenção do Câncer de colo de útero - desenvolveu Campanha de Prevenção de
Câncer. Foram realizados 514.000 exames, mais de 1/3 do que foi atingido no ano anterior.
. Programa de Prevenção do Câncer do Colo de Útero e Mama - implantado em todo o Estado.
Reorganizou a rede básica e foi implantado pólos regionais de referência inclusive para cirurgias de alta
freqüência a nível ambulatorial.
. Atenção Integral às Doenças Crônico Degenerativas - através de Convênio firmado entre o
Ministério da Saúde, vêm-se desenvolvendo ações de controle do risco do câncer por meio de
treinamentos para nível loco-regional, envolvendo a Saúde e a Educação.
• capacitação dos 61,2% dos Municípios do Estado, por meio de treinamentos realizados na capital e
interior, utilizando recursos humanos das Divisões Regionais de Saúde-DIRS e delegacias de ensino,
bem como, 72 empresas, 2.610 escolas no Programa Saber Saúde com 2.424 pessoas treinadas. Nos
municípios, foram treinados nas empresas 648 participantes que se tornarão multiplicadores das ações
de prevenção do controle dos fatores de risco;
• treinamento sobre Abordagem Intensiva ao Fumante do Estado de São Paulo com 310 participantes;
• supervisão da implementação e avaliação de impacto das ações;
• sensibilização e mudança dos hábitos dos multiplicadores;
. Cirurgias Eletivas - catarata, próstata e varizes estão sendo priorizadas através de parcerias com o
Ministério da Saúde. Foi incluído este ano nas Campanhas o tratamento com laser para a retinopatia
diabética.
42
•
Faturamento e controle dos serviços de saúde
Os recursos financeiros gastos pelo SUS, tanto ambulatoriais como hospitalares, vêm sendo alvo
de controle e monitoramento.
Implantado o Sistema de Gerenciamento de Internações Hospitalares - monitora, mensalmente,
as internações do SUS e exige justificativa técnica para autorização dos casos de repetições, estando, em
conjunto com as autorizações de procedimentos de alta complexidade e do processo de informatização,
garantindo maior agilidade e competência no manejo dos recursos públicos.
•
Avaliação dos Sistemas e Serviços de Saúde
Foram treinadas todas as Diretorias Regionais de Saúde para a utilização do software que
permite a agregação e análise de informações de saúde. Implantados o Sistema de Atenção Básica-SIAB
e o Sistema de informações do Câncer de Colo Uterino-SISCOLO em todo o Estado.
•
Sistema Estadual de Auditoria
Foram realizadas várias auditorias de serviços pelas Diretorias Regionais de Saúde e duas
auditorias especiais em conjunto com a vigilância sanitária. As auditorias são originadas pelo Sistema de
Ouvidoria, denúncias de usuários, cartas enviadas pelo Ministério, recursos oriundos do ressarcimento de
planos privados e de avaliações sistemáticas realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde. A pronta
investigação visa: coibir e punir fraudes no SUS; garantir os direitos do paciente e impossibilitar a
prestação de serviços ausentes de qualidade aos usuários do sistema de saúde.
•
Programa estadual de assistência farmacêutica – o Dose Certa
Foi implantado em todos os 645 municípios deste Estado, abrangendo população de 35 milhões
de pessoas. Garante medicamentos que dão cobertura a doenças/agravos de alta prevalência na
população, tais como: hipertensão arterial, doenças respiratórias da infância, desidratação infantil,
parasitoses intestinais, etc.
A reposição/pedido dos medicamentos do Programa Dose Certa, é feita através do Sistema de
Gerenciamento - FARMANET com transmissão via Internet.
•
Assistência Farmacêutica do Programa de Saúde Mental
São 21 itens de medicamentos adquiridos e distribuídos para as 220 Unidades de Saúde em
todo o Estado de São Paulo. Atualmente, o custo aproximado é de R$ 12 milhões / ano.
•
Programa de Medicamento de Alto Custo
São 66 itens de medicamentos padronizados pelo Ministério da Saúde e gerenciado pela
Assistência Farmacêutica da SES-Secretaria Estadual da Saúde. Atende cerca de 40 mil pacientes
cadastrados em todo o Estado, para tratamento de doenças / agravos de uso prolongado como:
pacientes transplantados, doentes renais crônicos, portadores de: Esclerose Múltipla, Doença de
Gaucher, Nanismo, Hipofisário, Hepatites virais C e B, etc e tratamento de Osteoporose, Endometriose,
Distorias, Paralisias, Acromegalia, Imunodeficiência, etc.
•
Medicamentos de Programa de Saúde Específicos do Ministério da Saúde
São 60 itens de medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde e gerenciado pela
Assistência Farmacêutica da SES. Atende os pacientes portadores de DST-AIDS, Tuberculose,
Hanseníase, Leishmaniose, Meningite, Tracoma, Esquistossomose, Cólera, Malária, etc. A dispensação
dos medicamentos do Programa DST-AIDS é feita em 129 Unidades de Saúde em todo Estado.
• Centro de Referência da Saúde da Mulher e de Nutrição, Alimentação e Desenvolvimento
Infantil-CRSMNADI
Atende na Capital, em unidades descentralizadas. Aumentou de 120 para 155 o número de leitos
e inaugurou um novo centro cirúrgico. Cresceu o número de mulheres atendidas em todas as áreas. No
setor de mamografia, funcionam atualmente cinco aparelhos, possibilitando a realização de 300 exames
por dia.
O ano de 1999 foi um período muito importante para a reestruturação. Apenas no Núcleo de
Saúde da Mulher, no primeiro semestre, foram realizados 88.450 atendimentos, com uma média de 700
consultas/dia. No segundo semestre, o atendimento se ampliou para 108.921, com média de 800
consultas/ dia. No Núcleo de Apoio Técnico e Terapêutico, setor de imagem, no mesmo período, foram
realizados 90.000 exames.
Entregue à população, no final do mês de março de 2000, o Ambulatório do Centro de
Referência em Saúde da Mulher, com 51 consultórios e serviços especializados, incluindo-se a promoção
à proteção contra o câncer ginecológico e neoplasias mamárias, planejamento familiar, fertilização, entre
outros serviços. Tem a capacidade de atender 2.400 consultas/dias, com resolutividade integral de
serviços. Está disponível à mulher realizar consulta médica e procedimentos necessários à sua saúde.
43
Marca a consolidação do Complexo do Centro de Referência de Saúde da Mulher, composto
pelo Ambulatório da Mulher, porta de entrada das pacientes, e pelo Hospital Pérola Byington.
Divisão de Reprodução Humana foi reinaugurada em agosto/99, e atende com prioridade casais
inférteis, com procedimentos de alta complexidade, incluindo fertilização in vitro. Em 1999, foram
realizadas 25.000 consultas ambulatoriais.
3 – Informação
•
Home page
Em 1999 e 2.000 foram introduzidas novidades na home page, entre as quais se destacam:
disponibilidade para todos os municípios e regiões de saúde, de um sistema “on line” para a
elaboração de indicadores de avaliação de gestão,
divulgação semanal de informe de legislação em saúde, com os principais atos das esferas federal e
estadual, na íntegra, indexados por data de publicação,
divulgação de todas as atas, pautas e deliberações da Comissão Intergestores Bipartite-CIB,
disponibilidade de sistema “on line” para gerenciamento do programa de assistência farmacêutica “
Dose Certa”,
informações sobre o ressarcimento ao SUS sobre internações realizadas de pacientes assegurados
por planos privados de assistência à saúde.
•
Implantação dos Sistemas de Informação sobre Nascidos Vivos-SINASC e de Mortalidade-SIM
Implantação e gerenciamento
visando subsidiar os gestores com informações para
planejamento e vigilância, em especial, sobre nascidos vivos de risco, morte materna, mortalidade por
doenças de notificação compulsória, entre outros agravos.
•
Aquisição de equipamentos de informática
Incentivar a construção de rede estadual de informações via Internet. Foram adquiridos
computadores para 46 municípios.
4 – Política de Recursos Humanos
•
Garantia de escolaridade de Ensino Fundamental e Ensino Médio: melhora no nível de
escolaridade dos profissionais de saúde com a instalação de novos postos de Telecurso 2.000.
Quantidade
Número de Telepostos
Número Total de Turmas
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Número Total de Participantes
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Número total de Orientadores de
Aprendizagem
Número de Aprovados nos
exames Supletivos (SESI/SENAI
/Secretaria da Educação)
1998
26
49
31 turmas
18 turmas
1.247
441
356
1999
19
38
20 turmas
18 turmas
766
432
334
2000
4
8
3 turmas
5 turmas
121
41
80
75
52
16
167
339
98
Número de Profissionais formados de nível médio em saúde
Ano
Número de Profissionais
formados
1994
1.247
1995
1.728
1996
1.338
1997
599
1998
951
1999
284
2000
700
. Número de profissionais formados de nível superior
- médico: o Estado garantiu, em 1.999, a formação de 4.166 médicos residentes e 4.253 em
2000 nas várias especialidades, inclusive com a garantia de todas as bolsas.
- outros profissionais: Programa de Aprimoramento para 1.100 profissionais de nível superior,
inclusive os médicos que realizaram o programa, também com a concessão de bolsas.
44
5 – Investimentos
•
Obras e Reformas
Obra
Município
Construção Itaquaquecetuba
do Hospital
Geral
Construção
do Hospital
Geral
Construção
do prédio
anexo
Construção
do Hospital
Geral
Construção
do Hospital
Geral
Construção
do Hospital
Geral
Construção
do Hospital
Geral
Cronograma
Físico
% até Dez/98
Cronograma
Físico
% até Dez/00
98
100
Guarulhos
98
100
São Paulo
84
100
39
100
Data de
conclusão
Inaugurado
24/03/00
Inaugurado
14/04/00
100
Construção
do Hospital
Geral
Santo André
Construção
do Hospital
Geral
São Paulo
60
paralisado em
governos anteriores
em •
Hospital Guarulhos
•
•
320 leitos
paralisado em
governos anteriores
•
•
•
Hospital Diadema
Set/00
Set/00
Set/00
São Paulo
32
220 leitos
Hospital Pérola
Byington
Sumaré
84
Hospital Itaquaquecetuba
•
•
•
Itapevi
100
em •
Dez/99
Diadema
30
Observações
Set/01
18
50
Mar/02
-
15
Jun/02
Conclusão de Guarulhos
maternidade
220 leitos
paralisado em
governos anteriores
•
•
•
Hospital Itapevi
•
•
•
Hospital Sumaré
•
•
•
Hospital Vila Alpina
•
•
•
Hospital Santo André
350 leitos
paralisado em governos
anteriores
•
•
•
Hospital Sapopemba
220 leitos
paralisado em governos
anteriores
220 leitos
paralisado em
governos anteriores
270 leitos
paralisado em
governos anteriores
220 leitos
paralisado em
governos anteriores
•
Maternidade Jesus, José,
Maria.
•
Entidade privada está
arcando com os custos,
enquanto aguarda recursos
do Reforsus-MS. O Governo
Estadual equipará após a
conclusão das obras.
CEFAS
São Paulo
100
100
Inaugurado
27/03/00
em •
Reforma e adequação
PAM Bela
Vista
São Paulo
100
100
Inaugurado
21/03/00
em •
Reforma e adequação
Jandira
100
100
Dez/99
Cadi
Jandira I
•
Conclusão
45
Obra
Município
Cronograma
Físico
% até Dez/98
Cronograma
Físico
% até Dez/00
São Paulo
100
100
Nov/99
•
Complementação
Construção
da
UBS
São Paulo
Jd.Terezinha
100
100
Jan/99
•
Complementação
construção
da
100
100
Jun/99
•
Complementação
construção
da
UBS Vila
Reunidas
PAS
Jd. Sinhá
São Paulo
Reforma
Geral
Sorocaba
Reforma e São Paulo
ampliação de
Hospital
Reforma
São Paulo
Pronto
Socorro + UTI
+ Centro
Cirúrgico
Reforma e São Paulo
ampliação
Área: 2070 m2
Reforma de São Paulo
Hospital
Hemocentro
Pavilhão V Santos
Reforma
Elétrica
Reforma da
Cabine de
força
Adequação e São Paulo
Reforma
Data de
conclusão
Recurso financeiro cancelado e recolhido
33
95
Out/00
70
90
90
•
•
•
•
•
Obra em projeto para licitação
70
Observações
Paralisada
•
•
•
Reforma
regional
da
direção
Hospital Leonor Mendes
de Barros
132 leitos
Hospital
Vargas
Infantil
Hospital
Fontoura
Darcy
Cândido
+ 62 leitos
Reiniciada reforma do
Hospital Ipiranga (paralisada
há 5 anos):
•
obras de infraestrutura
nos 4º, 8º e 11º andares.
•
Hospital Guilherme Álvaro
45
50
19
100
-
20
Mar/01
•
CRI-Centro
Referência do Idoso
São Paulo
-
100
Dez/00
•
Hospital da
Cachoeirinha
Complemen- São Paulo
tação da
Construção
Complemen. São Paulo
-tação da
Construção
Adequação e São Paulo
Reforma
-
86
Fev/01
•
CRD Jardim Umarizal
-
88
Jan/01
•
UBS-Unidade Básica da
Saúde Jardim dos Prados
-
30
Fev/01
•
Reforma
de
Vila Nova
UBS interlagos
Obs.: As datas de conclusão dos Hospitais Gerais novos e UBS's, referem-se à área física, considerando-se cerca de
60 dias para entregar à população (equipados e com recursos humanos).
•
Ampliação de leitos/vagas
- Novos Hospitais - foram entregues à população, 11 hospitais estaduais cujas obras, paralisadas em
governos anteriores, foram retomadas nesta gestão. São eles: Itaim Paulista, Pedreira, Grajaú,
Pirajussara, Itapecerica da Serra, Carapicuíba, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Diadema, Itapevi e Sumaré.
São 3.423 novos leitos e reativados dos quais mais de 1.155 leitos.
- Inauguração do Ambulatório da Mulher, em março/00 localizado à R. Santo Antonio, 630 ampliou o
número de consultas para atendimento às pacientes ambulatoriais. O prédio, totalmente reformado, conta
com 51 consultórios médicos e procedimentos na área de ultra-sonografia e pequena cirurgia.
46
- Disponibilizadas mais 60 leitos com o hospital do Centro de Referência DSTAIDS, investimento de R$
3,9 milhões do Governo do Estado.
- Hospital Geral de São Mateus, situado na zona leste da Capital, local de altos índices de violência,
atropelamentos e acidentes, foram implantadas: UTI Infantil, com capacidade para 6 leitos, UTI adulto,
com 14 leitos e instalado o mais moderno equipamento de controle da qualidade do ar interior, inédito em
hospitais públicos do país;
- Instituto de Infectologia “ Emílio Ribas” - inaugurou as novas instalações na Unidade de Terapia
Intensiva, com capacidade de 17 amplos quartos, com isolamento acústico.
-
Ambulâncias entregues aos municípios com Recurso do Tesouro Estadual
Ano
Via Recursos
Em espécie
quantidade
1995
16
1996
79
1
1997
10
248
1998
108
77
2000
5
340
Total
218
657
1999 – não houve entrega de ambulâncias
Nº de Municípios
16
79
255
179
307
-
Ambulâncias com UTIs-Unidade de Terapia Intensiva
Ano
Quantidade
Nº municípios
2000
60
53
40% de Recursos do Tesouro e 60% de Recursos Federais
6 – Entidades Vinculadas
6.1 – Superintendência de Controle de Endemias – Sucen
Controle de Endemias
- Controle da Dengue - em 1999, registraram 15.073 casos de dengue autóctone, a maior incidência
desde o início da transmissão no Estado de São Paulo e 3.400 em 2000. Intensificou a cooperação
técnica com os 635 municípios e orientação técnica aos municípios das regiões que foram mais atingidos:
Araçatuba, Marília e São José do R. Preto. Principais ações realizadas:
. atualização do Sistema de Informação para as ações de vigilância e controle de Aedes aegypti,
envolvendo todos os 635 municípios.
. encontros Regionais de Informação, Educação e Comunicação-IEC, com a participação das
equipes responsáveis pelas atividades educativas e de controle municipais e regionais.
. Seminário Estadual de Educação em Saúde para Controle de Vetores com a participação de
profissionais dos níveis municipal, estadual e federal responsáveis pelo controle de Aedes aegypti (410
participantes).
. revisão das normas técnicas do controle dos vetores da dengue no Estado, introduzindo ajustes
visando aprimorar a avaliação dos níveis de densidade do vetor e conferir maior sustentabilidade às
medidas de controle.
. atuação complementar e suplementar às atividades dos municípios, principalmente, para
avaliação entomológica e controle da epidemia de dengue: 1.241.500 visitas a imóveis e 62.322 hectares
nebulizados.
- Controle de malária - ações de vigilância epidemiológica em relação aos indivíduos com suspeita de
malária, através de busca de casos, diagnóstico e tratamento. Ação desenvolvida em todo o Estado
visando detectar precocemente os doentes com o objetivo de diminuir a morbi-mortalidade da doença e
impedir o estabelecimento de focos de transmissão. Os hospitais aptos para diagnóstico, tratamento e
inserção no fluxo da vigilância epidemiológica são: Hospital das Clínicas da Unicamp, Hospital Padre
Albino de Catanduva, Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo-USP de Ribeirão Preto e o
Hospital das Cínicas da USP de São Paulo.
47
- Controle da doença de Chagas - Foram visitados e pesquisados exaustivamente durante o ano de
1999, 18.719 domicílios e 27.213 em 2000 com o objetivo de detectar a presença de focos dos insetos
vetores, orientar a população do risco da sua presença e borrifar as casas positivas.
Vigilância Epidemiológica - Busca ativa de casos de tuberculose objetiva alertar a população para os
sintomas e os profissionais para "pensar" em tuberculose. Foram entrevistados mais de 1,8 milhão de
pessoas e identificados 64 mil sintomáticos respiratórios. Até o final de 2000 foram constatadas 260
baciloscopias positivas.
Controle de Leishmaniose Tegumenta-LTA - Atualmente a transmissão mantém relação entre a
proximidade da casa com a mata, ocorrendo em todas as faixas etárias. O padrão de transmissão está
profundamente influenciado pela modificação do ambiente natural e a atração dos reservatórios naturais
próximos ao homem permitindo a sua contaminação. Salienta-se o papel dos mamíferos domésticos no
ciclo de transmissão para controle de focos de leishmaniose tegurmentar americana. Em 1999, foram
realizadas 176 pesquisas entomológicas e em 2000, 28 pesquisas em localidades de provável infecção.
- Controle da Febre Amarela – em 2000, devido à constatação de ocorrência de 2 casos na região de
São José do Rio Preto, foi implantada a estratégia de vigilância entomológica em áreas de mata situados
às margens dos rios Paraná e Grande. Foram desenvolvidas as seguintes atividades:
•
Mapeamento das manchas remanescentes de mata às margens dos rios Paraná e Grande.
•
Capacitação de profissionais da área de entomologia.
•
Realização de pesquisas entomológicas em 39 pontos previamente identificados para o
levantamento.
- Controle da Leishmaniose Visceral Americana-LVA - iniciou-se a partir do segundo semestre de 1999 e
prosseguiu em 2000 o levantamento entomológico nos 286 municípios da região de Araçatuba, Bauru,
Presidente Prudente, Marília e São José do Rio Preto.
Programa de Assessoria aos Municípios - Em 1999 foram realizadas 3.416 atividades de assessoria
dos programas da SUCEN aos municípios e 4.146 em 2000, através de levantamento, orientação técnica,
treinamentos e outros.
6.2 - HCRP - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
As principais atividades e projetos desenvolvidos foram:
. Modernização e Melhoria na Qualidade no Atendimento
Movimento de consultas médicas nos ambulatórios do HCRP
Consultas
Campus
Unidade de Emergência
Total Geral
1995
1996
409.975
165.174
575.149
421.062
139.137
560.199
1997
1998
452.857
132.283
585.140
478.365
119.306
597.671
1999
504.389
114.311
618.700
2000
467.822
56.753
524.575
- aumento de consultas em 5% e as internações 3%.
- agendamento de consultas por telefone disponibilizada nas DIR’s-Divisões Regionais de Saúde.
- Central Única de Regulação Médica reorganizada junto a Unidade de Emergência, que tem a tarefa de
orientar o fluxo de pacientes nas urgências e emergências.
- ambulatórios especializados criadas nas áreas: Grupo Multidisciplinar de Melanoma, Endoscopia de
Doenças Infecciosas, Uroginecologia, Ginecologia Infanto-Puberal, Infectologia da Criança e do
Adolescente, Obesidade da Infância e Adolescência, Neurocirurgia Oncológica, Tisiologia Especial,
Oftalmologia Vias Lacrimais, Oftalmologia Patologia Retiniana, Obesidade da Infância e Adolescência e
Reumatologia Pediátrica.
- pacientes de ambulatório apresentaram um bom índice de satisfação; 96,4% das respostas relatam um
bom atendimento médico.
- visitas diárias aos pacientes internados, trazendo resultado benéfico aos pacientes e familiares.
- realizados em 1999 e 2000 os seguintes “Mutirões de Saúde da Comunidade”: 65 cirurgias Pediátrica,
30 Ortopédica Pediátrica, 63 Catarata, 35 Mastoplastia Reducional, 40 Colecistectomia Via
Laparoscópica, 36 Adeno-amidalectomia e 35 Adenoidectomia. Em julho de 2000, começou uma ampla
campanha denominada "Projeto Catarata-Edição 2000", que atinge Ribeirão Preto e cidades da região.
48
- campanhas educativas e preventivas: avaliação de Pacientes com Catarata; Prevenções de Câncer de
Boca; Câncer de Pele; Combate à Hipertensão Arterial e Surdez; Semana Nacional da Voz e Caravana
da Cidadania e Integração.
- Programa de Saúde da Família-PSF implantada, visando oferecer soluções mais justas e resolver de
forma menos onerosa os problemas de saúde da população.
- prescrição Informatizada praticamente abrange todo o Hospital das Clínicas - Campus propiciando
agilidade, modernização e segurança das atividades desenvolvidas.
- Sistema Integrado de Atenção Secundária em Cirurgia Ambulatorial criada através de convênio firmado
com o Hospital Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto, para proporcionar a prática do ensino em
procedimentos de nível secundário para os residentes, visando a agilização e melhor atendimento a
população.
- Grupos de Gestores da Unidade de Emergência constituídos em várias unidades, onde todos os
profissionais participam das decisões; esta é uma experiência inédita no HC.
- Serviço de Cirurgia Bariátrica criada para o tratamento mais adequado da obesidade.
- Centro Regional de Hemoterapia recebeu o certificado Sistema de Garantia de Qualidade ISO 9002/94
em novembro/99 e o Laboratório Central de Patologia Clínica, está em fase de implantação do seu
Sistema.
- Unidade de Terapia de Doenças Infecciosas-UETDI pacientes passaram a contar com uma pequena
biblioteca com todos tipos de leituras.
- Hospital das Clínicas iniciou a adequação para tornar-se um Hospital Amigo da Criança.
- Unidade Pós-Operatória da Divisão de Cirurgia Torácica e Cardiovascular criada com capacidade de
7 leitos.
- Unidade de Isolamento Protetor criada para pacientes Hematológicos, com 6 leitos.
- HC-Campus ampliou seus leitos nas áreas de: UTI Neonatal, 4 leitos e Psiquiatria para Internação
Breve, 4 leitos. Na Unidade de Emergência foram: Cirurgia 3 leitos; Clínica Médica 9 leitos; Neurologia 4
leitos; Neurocirurgia 6 leitos; Ortopedia 5 leitos e Pediatria 2 leitos.
- qualidade de vida dos pacientes melhorada: Nutrição – tratamento de pacientes com doença renal
crônica com a vitamina ácido fólico; Investigação em Epilepsia – eficácia da cirurgia nos portadores de
neurocisticercose.
Redução de Custos
- Comissão Interna de Racionalização da Energia: desenvolveu programas que resultaram um
decréscimo de aproximadamente 30% no Material de Consumo; foi alcançado portanto uma economia
significativa sem comprometer as atividades do Hospital.
- criação da Central de Consignação dentro do Centro Cirúrgico para controlar o material adquirido por
consignação na Instituição.
- criado “Centrinho junto ao Centro Cirúrgico do HC-Campus que controla o estoque dos materiais
esterilizados e não esterilizados, e medicamentos que são utilizados neste Centro.
- desenvolvimento no Serviço de Rouparia e Lavanderia de um projeto de melhoria contínua.
Ensino e Pesquisa
- Telemedicina transmitido para o HC uma intervenção cirúrgica realizada em Uberlândia, com recursos
da Internet 2.
- 1º Simpósio Internacional de Cardiologia Baseada em Evidências, realizado simultaneamente no Rio de
Janeiro, Uberlândia e Ribeirão Preto, o que representou um marco na transmissão de videoconferência.
- desenvolvimento de aparelho para tratamento ortopédico para crianças com deformidade rotacional.
- nova terapia de controle da dor causada pelo câncer, melhorando a qualidade de vida do paciente.
- desenvolvida a técnica que utiliza um biomaterial extraído do látex natural na cirurgia de
reconstrução do tímpano, apresentando excelentes resultados.
Reformas e Ampliações
- Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos da Regional 2, do Sistema Estadual de
Transplantes-SET - ampliou e adequou suas instalações físicas e inovou sua infra-estrutura de
informática para atender o aumento da demanda. Passou também a controlar os dados de Campinas.
- funcionamento das novas instalações da Sala de Urgência.
- reformadas as Enfermarias de Psiquiatria, Pediatria e Alojamento dos Médicos Residentes da Unidade
de Emergência e Ginecologia e Obstetrícia.
- serviço de Fertilização Assistida - reforma ampla de suas instalações e expandiu a sua área.
- construção de área destinada para descanso, abrigo, alimentação e espera para os pacientes.
49
6.3 – Hospital das Clínicas – HC da Faculdade de Medicina da USP
As principais atividades e projetos desenvolvidos foram:
Centro colaborador de gestão e qualidade de hospitais do País - foi escolhido pelo Ministério da
Saúde nas áreas de Informática, Nutrição, Patologia Clínica e Engenharia Hospitalar. A instituição
oferece suporte técnico, assessoria e consultoria permanente a hospitais.
Transplante – realizou o primeiro transplante de órgão coordenado pela Central Nacional de
Transplantes. Captados em Campo Grande (Mato Grosso do Sul), os órgãos beneficiaram quatro
pacientes.
Banco de Tecidos para todo o Brasil –Trata pacientes de todo o país de queimaduras ou submetidos a
transplantes, cirurgias ortopédicas ou de reconstrução de áreas lesadas por tumores e são beneficiados
pelo novo Banco de Multi-tecidos. Com uso de tecnologia radio-atômica, em convênio com o Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares do Estado de São Paulo-Ipen, o Banco tem capacidade para
preservar lâminas de pele por três anos.
Farmácia - Em 10 meses, o serviço de atendimento da Divisão de Farmácia do Instituto Central do
Hospital das Clínicas cresceu 80%. A média diária registrada de 1.001 pessoas em janeiro, passou para
1.803 em outubro de 2000, sem que houvesse transtorno no atendimento. Registrou diminuição no tempo
de espera para retirada de medicamentos.
Indicador Hospitalar: em 2000 a taxa de leitos funcionantes foi de 94% e de Ocupação foi 80,2%.
Remédio em casa - Em janeiro de 2001, entrou em atividade um projeto experimental para entrega em
domicílio de medicamentos aos usuários da Farmácia do HC, mediante uma taxa estimada em R$ 5,00
através de uma empresa prestadora de serviços de entrega do tipo “motoboy”. A fase experimental
atende, inicialmente, um grupo de transplantados que utiliza medicamentos de alto custo. 82% dos
usuários da Farmácia do HC aprovam o tipo de entrega.
Telemedicina - O Instituto da Criança inaugurou o serviço de telemedicina para tratar crianças com
câncer à distância. O sistema on–line permite a reunião de médicos de duas instituições em pontos
distantes para a apresentação de casos, diagnósticos, formas de tratamento e para o exame do paciente
em tempo real.
Assistência - O Instituto de Psiquiatria inaugurou um ambulatório específico para atendimentos de
adultos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade-TDAH. Apesar dessa doença
ser típica na infância, o transtorno persiste em 50% dos adultos que tiveram deficiência de atenção
quando crianças.
Parceria Educacional - Convênio entre o Instituto da Criança e a Universidade Anhembi Morumbi
permite que 150 profissionais administrativos da Instituição estudem sem sair do hospital. O curso de grau
superior de Gestão Empresarial de Serviços de Saúde dura dois anos e visa capacitar e reconhecer
oficialmente o conhecimento adquirido na prática.
Prevenção – Em ação inédita na América Latina, o Instituto da Criança simulou incêndio com exercício
de abandono de prédio. Mais de mil pessoas foram mobilizadas no teste do plano preventivo, entre
pacientes, médicos, funcionários e bombeiros.
Campanhas
A Clínica de Oftalmologia do Instituto Central tem intensificado sua atuação através de mutirões e
campanhas de prevenção para atender a crescente demanda de pacientes. As principais campanhas
realizadas foram:
. Catarata – realizada mensalmente, em forma de mutirão. Num final de semana, já somou mais
de 15.000 pessoas e cerca de 3 mil cirurgias.
. Olho no Olho – realizada em três etapas, em parceria com o Ministério da Saúde, examinou
mais de 5 mil crianças matriculadas na primeira série da rede pública de ensino.
. Próstata – 4.000 pessoas foram examinadas promovida pela Clínica Urológica. Casos
identificados passaram a ter acompanhamento médico.
50
. Hipertensão –examinou cerca de 500 pessoas no dia 4 de maio, Dia Nacional de Prevenção e
Combate à Hipertensão. Pacientes, servidores e interessados passaram por avaliação da pressão
arterial.
. Aneurisma de Aorta – em duas etapas, a Clínica de Cirurgia Vascular examinou 4.000 pessoas
na campanha para detecção da doença. Foram identificados 2 casos e encaminhados para imediata
cirurgia. Outros 13 foram encaminhados para tratamento. Números dentro da média mundial.
. Câncer de Pele - em conjunto com a Sociedade Brasileira de Dermatologia, promoveu
campanha de prevenção ao câncer de pele. Cerca de 300 pessoas foram examinadas.
. Córnea – duas campanhas atenderam cerca de 3.500 pessoas e realizou 130 cirurgias.
Obras realizadas:
Novo Prédio do InCor – Instituto do Coração inaugurou em agosto, o seu Bloco II. São 17 andares, 45 mil
metros quadrados construídos, sete salas cirúrgicas, garagem para seiscentos carros e heliporto. Esta foi
a maior ampliação já realizada pelo Instituto nos seus 24 anos de atividade. Foram disponibilizados mais
120 leitos.
Nova UTI para os Queimados - a Divisão de Cirurgia Plástica está remodelada com novos equipamentos,
boxes isolados por vidro e quatro leitos especiais para graves, dos quais 60% são crianças e
adolescentes vítimas de acidentes domésticos. A reforma da UTI contou com a parceria do Instituto PróQueimados, uma entidade não governamental, sem fins lucrativos.
Reformas realizadas:
O HC empreendeu um amplo programa de reformas que incluiu:
Instituto Central-ICHC nos Prédios: Central e dos Ambulatórios-PAMB
Instituto de Psiquiatria – Ipq - laboratório de Neurociências
Instituto da Criança – Icr
- pronto-socorro, obras com a 1ª Fase já inaugurada e em funcionamento; unidades de Coleta
Laboratorial, Eletroencefalograma;sala de Fluxo Pulmonar; brinquedoteca.
Instituto de Ortopedia e Traumatologia-IOT
- laboratório de Anatomia Patológica, Laboratório de Trauma Raquimedular e Biotério; serviço Buco
Maxilo-Facial; banco de tecidos.
6.4 – Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – Iamspe
•
Assistência Domiciliar
- Programa desenvolvido desde 1968, é pioneiro no Brasil. Mais de 12.000 pacientes foram
beneficiados. Humaniza o atendimento médico, dá mais conforto ao paciente e mantém integrado à
família, reduzindo os riscos e os custos inerentes à internação hospitalar.
- Serviço de Assistência Domiciliar realiza visitas periódicas aos 1.287 pacientes cadastrados,
muitos deles idosos, que recebem em suas casas serviços médicos e de enfermagem, curativos e
preventivos, tais como: vacinação, troca de oxigênio, administração de soro, aplicação de curativos em
feridas, troca de sonda e recolhimento de material para exames laboratoriais.
Em 2000 apresentou melhora da qualidade do atendimento com a introdução do fornecimento de
extratores de oxigênio aos pneumopatas dependentes de O2 e a vacinação contra gripe e pneumonia,
conforme quadro a seguir:
Atividade / ano
Pacientes inscritos
Doses de vacina contra gripe
Doses de vacina contra pneumonia
Pacientes com extratores de 02
1997
920
0
0
0
1998
1.096
984
296
117
1999
1.241
986
293
150
2000
1.287
1.060
186
135
51
Cada paciente cadastrado na Assistência Domiciliar custa R$ 45,00 por mês, muito abaixo do custo
de internação em um hospital-escola, que é dez vezes maior, segundo dados do IBGE. O sistema
possibilita maior rotatividade dos leitos hospitalares disponíveis na rede pública pois, na capital há um
déficit de cerca de onze mil leitos. O Sistema passou a ser modelo para várias outras instituições.
Programa Prevenir
Visitas as sedes das Secretarias Estaduais para fazer exames preventivos nos funcionários públicos,
com o objetivo de reduzir a morbimortalidade pelas principais Doenças Crônicas Não TransmissíveisDCNT, como as doenças cardiovasculares, pulmonares obstrutivas crônicas, diabetes, neoplasias
malignas.
O Prevenir realiza exames de sangue para detecção de glicemia, colesterol e triglicérides, medição da
pressão arterial e, para as mulheres, papanicolau. O programa já visitou quinze Secretarias Estaduais,
examinando mais de quatro mil servidores públicos. Sempre que é detectado algum sintoma, o paciente é
encaminhado para tratamento no Hospital do Servidor Público Estadual.
Recuperação do Hospital do Servidor Público Estadual
. Foram inaugurados o prédio novo do Almoxarifado, a Creche, o Hospital-Dia da Psiquiatria com 40 leitos
que atende cerca de 2.400 pacientes por mês, além da modernização dos elevadores do prédio da
Administração e da instalação do novo sistema de PABX.
.Pronto-Socorro foi reformado, e a ala par do hospital ficou pronta, o que aumentou o número de leitos
disponíveis para 740, previstos para 1.200.
. Serviço de Urologia - foram criadas novas salas de curativos e de procedimentos, bem como novos
equipamentos para exmes e cirurgias.
.Agência Transfusional - capacidade de realizar exames durante as cirurgias e de manter as bolsas de
sangue na temperatura adequada e livre de contaminação, colocando o Centro Cirúrgico do Hospital do
Servidor Público do Estado-HSPE que realiza cerca de 1.000 cirurgias por mês no patamar dos hospitais
de primeira linha
Abaixo, seguem alguns indicadores.
Indicadores
Leitos Planejados
Leitos Operacionais
Internações
Cirurgias
a) no Centro Cirúrgico
b) nos Convênios
c) nos Ambulatórios
Consultas médicas
a) nos Ambulatórios
b) no PS
c) no PA
Ecocardiograma
Holter
Mapa
Cineangio/Agioplastia
Hemodiálise (sessões)
Eletromiografia
RX
Mamografia
US
Tomografia
(*) última posição disponível
1997
1.200
596
19.072
21.496
7.023
932
13.541
586.700
442.942
70.535
73.223
2.334
1.463
149
578
2.969
2.140
104.130
8.039
14.010
12.933
1998
1.300
763
25.090
25.001
8.488
84
16.429
662.760
535.647
81.613
45.500
5.373
1.531
314
636
5.029
3.072
152.031
9.155
21.520
19.345
1999
1.200
711
24.378
29.593
10.409
nd
19.184
755.246
615.307
94.964
44.972
6.041
1.596
404
693
6.237
3.540
129.792
13.741
24.095
19.409
Até
junho 2000 (*)
1.200
740
25.556
26.962
10.713
nd
16.249
778.216
612.765
124.052
41.399
5.849
1.527
507
757
5.909
3.759
114.398
12.535
23.520
21.562
52
Plano de Expansão da Assistência Médica ao Servidor no Interior do Estado
Cerca de 60% dos 2,4 milhões de usuários do Iamspe residem nos municípios do interior do Estado,
razão pela qual iniciou-se um Plano de Expansão. Até dezembro de 2000, foram contratados serviços
com entidades médicas em 100 municípios, que cobrem mais de 800 mil funcionários públicos estaduais
e seus dependentes.
Aumentou o número de Centros de Assistência Médica e Ambulatorial-Ceamas, de 13 em 1999 para
19 em 2000, distribuídos em diferentes pontos do Estado. Os novos Ceamas são das cidades de Assis,
Barretos, Botucatu, Taubaté, São João da Boa Vista e Registro. Além do atendimento clínico nas
especialidades médicas mais procuradas, os Ceamas tornaram-se unidades administrativas
descentralizadas, com a tarefa de responder pelo atendimento à saúde do servidor público em cada
região.
Quantidade de Consultas Médicas nos Ceamas
Ceama
Araçatuba
Araraquara
Bauru
Campinas
Franca
Marília
Piracicaba
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
Santos
S. José Rio Preto
S. José Campos
Sorocaba
1998
1999
21.716
11.397
12.634
32.557
10.416
11.773
5.212
10. 441
26.532
6.239
29.351
35.953
11.298
2000
20.695
13.450
13.525
36.747
10.602
15.271
6.572
15.834
27.776
6.771
26.982
59.876
11.479
11.933
14.127
12.714
49.940
12.208
16.866
6.402
24.172
22.728
5.978
25.423
62.142
12.497
Na capital foi assinado contrato com o Hospital Universitário da USP, favorecendo cerca de 33.500
funcionários publicos e suas famílias que residem ou trabalham nos arredores dos bairros de Jaguaré,
Rio Pequeno, Butantã, Raposo Tavares, Vila Sônia e Morumbi.
Investimentos:
O IAMSPE adquiriu modernos equipamentos, tais como o tomógrafo helicoidal e o ultra-som de color
doppler, além do que vem realizando no próprio HSPE exames e procedimentos cirúrgicos antes
terceirizados, como o agulhamento de mama, angiografia cerebral, biópsias de rim, próstata, tireóide,
entre outros. Também está oferecendo uma gama maior de serviços ao usuário, isso representou
razoável economia. Um exame de angiografia, antes realizado fora do hospital, custa cerca de R$
1.500,00. Hoje, a maioria dos exames e procedimentos passou a ser feita no próprio HSPE, tendo como
única exceção a ressonância magnética. O quadro a seguir mostra o número de consultas, exames e
internações realizadas.
Número de consultas, exames e internações
Ano
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Nº de Consultas
71.336
175.565
181.167
203.761
207.911
347.301
233.815
Nº de Exames
95.217
143.472
231.328
243.587
398.024
15.811
8.082
Nº de Internações
6.264
9.380
15.621
22.875
16.889
23.095
12.197
6.5. Fundação para o Remédio Popular – FURP
No período de 1995 a 1999, a FURP investiu na modernização de seu parque instalado, incluindo obras
e equipamentos.
Produção: em 1994 = 357 milhões de unidades de medicamentos;
1999 = 1,389 bilhão de unidades;
2000 = 1,544 bilhão de unidades até outubro
53
Faturamento em R$ mil
discriminação
Dose Certa
Estado de São Paulo
Ministério da Saúde – MS
Outros Clientes
Total
1999
48.463
18.390
12.685
34.797
114.335
2000
64.880
19.622
7.603
39.220
131.325
Participação % do cliente no total do Faturamento
discriminação
Dose Certa
Estado de São Paulo
Ministério da Saúde – MS
Outros Clientes
1999
42,4%
16,1%
11,1%
30,4%
2000
49,4%
14,9%
5,8%
29,9%
6.6 – Fundação Oncocentro de São Paulo
Foram realizadas as seguintes mudanças significativas em 1999:
- Redefinição do papel no âmbito da SES-SP, enfatizando sua participação na elaboração da Política
Estadual de Atenção aos Cânceres no SUS/SP.
- Organização da mudança de suas atividades assistenciais, idênticas àquelas realizadas pelas unidades
assistencias da Grande São Paulo, para Unidades de Prevensão a saber: Câncer Ginecológico Ambulatório da Mulher do CRSMNADI; Câncer de Próstata Ambulatório de urologia do Hospital
Ipiranga e Pele e Cabeça/Pescoço - Rede Ambulatorial da Grande São Paulo
As principais atividades realizadas em 1999 e 2000 foram:
- Implantação e pré-teste do sistema RHC-Registro Hospitalar do Câncer nos 50 hospitais do Estado de
São Paulo, definidos como de Alta Complexidade em Oncologia - CACON.
- Elaboração de Estudo de mortalidade por câncer no Estado de São Paulo de 1988-1998 a ser
disponibilizado e publicado no 2º semestre de 2000.
- Refeito o site da FOSP.
- Elaboração de Programa de Prevenção de Câncer de Boca em conjunto com a Coordenação de Saúde
Regional Metropolitana da Grande São Paulo - CSRMGSP.
- Elaboração do Programa de Controle de Qualidade em Citopatologia em conjunto com o Instituto Adolfo
Lutz - IAL para o Estado de São Paulo.
- Mudanças efetivas das atividades assistenciais de prevenção de câncer ginecológico, próstata, pele,
cabeça e pescoço para unidades com maior resolutividade.
- Organização de consenso sobre detecção precoce de câncer de próstata com a participação de todas
as Faculdades de Medicina do Estado de São Paulo em abril de 2000.
- Implantação do Siscolo em janeiro de 2000.
- Elaborados instrumentos para cadastro de quimioterapia e radioterapia com vistas a implantação de
Central de regulação em oncologia.
6.7 – Fundação “Pró-sangue – Hemocentro de São Paulo”
As principais atividades foram:
• Coleta de sangue
Doações voluntárias superam metas - em 2000 a meta do Ministério da Saúde para o número de
doadores voluntários é de 55%. De janeiro a novembro foram coletadas 232.454 bolsas, sendo 58% de
doações voluntárias, resultado das campanhas de comunicação que a instituição vem desenvolvendo
nestes últimos anos, tais como: malas diretas direcionadas, telemarketing ativo, Disque Pró-Sangue,
Clube Irmãos de Sangue, campanha “Bom Coração” (folhetos e cartazes), entre outros.
Discriminação
Nº bolsas coletadas
1995
211.351
1996
221.629
1997
238.367
1998
249.271
1999
237.602
2000
232.454
54
- Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue - De 20 a 25 de novembro, amplamente divulgado na
mídia, compareceram aos cinco postos de coleta 6.250 doadores. Foram coletadas 5.000 bolsas.
- Disque Pró-Sangue - O serviço de atendimento ao doador, fone 0800-55-0300, atendeu mais de 40.000
ligações em 2000, com informações sobre doação de sangue, endereços dos postos de coleta.
- Site www.prosangue.sp.gov.br - quase 10.000 pessoas acessaram o site neste ano. O internauta
conhece a instituição, as últimas campanhas, o endereço dos postos de coleta e os requisitos para
doação. Pelo “Fale Conosco”, 500 e-mails foram respondidos.
- Parcerias - com a iniciativa privada contribuíram para a concretização de projetos direcionados ao
doador.
55
Secretaria da Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico
56
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
14.406,2
47.816,2
variação
00/99
231,9 %
Pessoal
funcionários ativos
inativos
5.700,9
2.910,0
2.790,9
6.125,3
3.094,8
3.030,5
7,4 %
6,4 %
8,6 %
Custeio
3.382,8
4.477,6
32,4 %
238,6
33.837,4
14.083,0 %
5.083,8
3.375,9
(33,6)%
2- Entidades Vinculadas
2.473.302,1
2.806.078,4
13,5 %
USP
pessoal
custeio
investimento
sentenças judiciais
1.003.050,0
833.195,3
137.244,3
23.110,5
9.500,0
1.198.327,7
936.049,3
146.925,6
32.123,6
83.229,2
19,5 %
12,3 %
7,1 %
39,0 %
776,1 %
Unicamp
pessoal
custeio
investimento
serviço da dívida
sentenças judiciais
415.015,0
328.386,5
77.340,2
6.961,1
227,8
2.099,3
511.351,0
405.496,6
83.770,3
14.396,1
235,0
7.453,1
23,2 %
23,5 %
8,3 %
106,8 %
3,2 %
255,0 %
Unesp
pessoal
custeio
investimento
serviço da dívida
sentenças judiciais
476.081,0
383.324,2
78.537,1
11.129,9
788,5
2.301,4
562.549,2
449.846,9
89.650,0
21.249,8
295,9
1.506,6
18,2 %
17,4 %
14,1 %
90,9 %
(62,5)%
(34,5)%
CEET Paula Souza
pessoal
custeio
investimento
sentenças judiciais
128.075,8
117.607,1
9.498,6
970,1
143.634,7
131.500,0
11.008,3
370,5
755,8
12,1 %
11,8 %
15,9 %
(22,1)%
Fac.de Eng. Quím. de Lorena
pessoal
custeio
investimento
sentenças judiciais
10.744,8
9.011,2
1.231,4
424,6
77,6
11.567,2
9.604,6
1.322,6
4,0
636,0
7,7 %
6,6 %
7,4 %
(99,1)%
719,1 %
Fac. de Medicina de Marília
pessoal
custeio
investimento
23.388,1
19.874,4
953,5
1.975,0
21.661,7
19.737,1
1.274,6
650,1
(7,4)%
(0,7)%
33,7 %
(67,1)%
585,1
-
1-Administração Direta
Investimentos
Serviço da Dívida
sentenças judiciais
-
57
R$ mil
variação
1999
2000
16.645,2
16.278,1
367,1
17.257,6
16.398,7
858,9
3,7 %
0,7 %
134,0 %
400.302,2
10.774,8
388.107,9
1.419,5
339.729,2
12.905,6
326.019,0
804,6
(15,1)%
19,8 %
(16,0)%
(43,3)%
3-Transferências a Empresas
pelo Tesouro
43.141,2
43.809,4
1,5 %
IPT
complementação de aposentadoria
subvenções econômicas
transferências de capital
43.141,2
4.741,2
38.400,0
-
43.809,4
4.930,9
38.878,5
-
1,5 %
4,0 %
1,2 %
-
2.530.849,5
2.897.704,0
14,5 %
Fac.de Med.de S.J.Rio Preto
pessoal
custeio
Fapesp
pessoal
custeio
investimento
Total da Despesa (1+2+3)
00/99
Número de funcionário
1999
2000
00/99
Secretaria
Ativos
Inativos e pensionistas
1.086
356
730
1.077
335
742
(5,9)%
1,6%
USP
Ativos
Inativos e pensionistas
28.273
22.695
5.578
28.282
22.691
5.591
(0,0)%
0,2%
Unicamp
Ativos
Inativos e pensionistas
11.848
10.090
1.758
11.674
9.804
1.870
(2,8)%
6,4%
Unesp
13.570
13.445
(0,9)%
Ativos
Inativos e pensionistas
10.646
2.924
10.460
2.985
(1,7)%
2,1%
C.E.E.T. Paula Souza
Ativos
Inativos e pensionistas
8.565
8.198
367
8.369
7.982
387
(2,6)%
5,4%
295
295
-
288
288
-
(2,4)%
-
1.301
1.301
1.265
1.265
(2,8)%
(2,8)%
Fac.de Med.de S.J. Rio Preto
Ativos
543
543
528
528
(2,8)%
Fapesp
Ativos
209
209
187
187
(10,5)%
(10,5)%
1.318
1.027
291
1.284
988
296
(2,6)%
(3,8)%
67.008
66.399
(0,9)%
Fac. Eng. Quím. de Lorena
Ativos
Inativos e pensionistas
Fac. de Medicina de Marília
Ativos
IPT
Ativos
Inativos
Total da Pasta
(0,8)%
0,0%
(1,5)%
(2,3)%
(2,4)%
(2,8)%
1,7%
58
Atividades
As informações referentes a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico-SCTDE
foram consolidados nos seguintes tópicos:
1. Projetos e Programas de Desenvolvimento Tecnológico, Econômico e Social
- Programa Fundo de Aval – Objetivo: Prover melhores condições de acesso à crédito com taxas
diferenciadas, para a micro e pequena empresa paulista.
Atividade: permitir acesso às linhas específicas de crédito ao pequeno empresário dos setores secundário
e terciário, inclusive agro-indústrias.
Parceria: SEBRAE, NOSSA CAIXA NOSSO BANCO e SEFAZ-Secretaria da Fazenda. O convênio foi
assinado em 17/11/00.
- Projeto Prumo - Objetivo: oferecer suporte técnico às pequenas e médias empresas com a finalidade
de aprimorar produtos e serviços e promover a melhoria da competitividade.
Atividade: levar até a indústria que apresenta carência de tecnologia de ponta, através de veículos
especialmente desenvolvidos, o apoio necessário para tornar a micro e pequena empresa mais
competitiva. Já contempla o setor de plástico e prevê o atendimento à outros cinco setores produtivos
com a participação do IPT, SEBRAE e FAPESP.
- Programa “Patem” - Objetivo: oferecer assistência e apoio técnico aos Municípios, com vistas a
auxiliá-los na solução de problemas que exigem conhecimento tecnológico.
Atividade: realizar trabalho principalmente na área de geologia, com destaque para prevenção de
acidentes naturais e preservação do meio ambiente, dentre outros.
Realizações: Em 1999 atendeu a 42 solicitações de diferentes Prefeituras: Itapira - projeto para usina de
lixo; Riversul, Franca e Votuporanga – erosão, medidas de correção e prevenção; Capão Bonito diagnósticos sobre argila; Potim - estudos de água subterrânea e cartográfica; Rio das Pedras retificação do Ribeirão Tijuco Preto; Itapevi - instrumento de gestão ambiental; Mogi Mirim - carta
geotécnica; Descalvado - Relatório Ambiental Preliminar-RAP distrito industrial; São Sebastião,
Caraguatatuba e Embu - análise de área de risco; Taquarivaí – enchentes, medidas de correção e
prevenção, e estudo do meio físico; Peruíbe - escorregamento de encosta; Piracaia - plano diretor;
Mocóca análise do potencial mineral; Campinas - medidas de descupinização em prédio público; Diadema
análise cromotográfica do esmalte sintético; Joanópolis - projeto de aterro; Eldorado - parecer técnico
sobre remoção de blocos rochosos; Tarumã - avaliação em estrutura metálica do ginásio de esportes
infantil; Itapeva - análise do potencial mineral; Itaberá - estudo do meio físico do distrito agrícola;
Joanópolis - medições na igreja da matriz; São Bernardo do Campo - lixão do Alvarenga, projeto de
aterro; Silveiras - vistoria da quadra poliesportiva; Presidente Venceslau - erosão e estudo hidrológico;
São Sebastião - visita emergencial para solução de queda de palmeiras; Aparecida - vistoria em morro da
Rua Padre Gebardo; Potim - subsídios para localização de poço profundo; São Vicente - análise da
instabilidade de encosta no Morro do Itararé; Porto Feliz - inspeção de ponte de concreto e Itirapina avaliação de área para aterro sanitário.
Em 2000 foram atendidos os seguintes municípios, a saber: Itapeva - estudo do meio físico;
Socorro - diagnóstico sobre recursos minerais; Ourinhos - projetos de tratamento de esgoto e de
ecoturístico; Lavrinhas, Cachoeira Paulista, Cruzeiro e Fernandópois - vistoria de ponte; Campos de
Jordão - escorregamento de encostas; Socorro - indicação de área de lixo; Taubaté estabilidade de
terreno; Bananal - análise da Estação Ferroviária; São Sebastião - vistoria de Palmeiras Imperiais;
Botucatu - Plano de Gestão Ambiental; São Vicente - análise de estabilidade do Morro Itararé;
Pindamonhangaba - Usina de Lixo; Jundiaí - reurbanização-Jardim Tamoio; General Salgado - Estudo do
Meio Físico; Águas de Lindóia - vazamento em comporta de represa; Pilar do Sul - Relatório Ambiental
Preliminar-RAP; São Pedro - análise de estrutura da Igreja Matriz; Taquaritinga - ensaio geofísico em área
de perfuração de poço artesiano; Santos - estabilidade de bloco no Morro Santa Maria e Morro Marapé;
Aguaí - vistoria Técnica da Igreja Matriz; Nova Campina - erosão urbana, assoreamento e enchentes;
Alumínio - ensaios geofísicos para capacitação de água subterrânea; Pirassununga - detalhamento
geoquímico para metais pesados; Ribeirão Pires - regularizar atividade minério e São Joaquim da Barra Relatório Ambiental Preliminar-RAP e ETE do Município.
59
-Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico dos Municípios-PRODEM - objetivo: apoiar ao
município que necessitar de trabalhos econômicos voltados ao desenvolvimento, uma vez identificadas
suas necessidades.
Atividade: IPT-Instituto de Pesquisa Tecnológica elabora a proposta e o preço, que será partilhado entre
a Prefeitura Municipal interessada e a SCTDE-Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento
Econômico. A participação municipal estimada é 30% do valor, cabendo o restante à SCTDE. Esses
percentuais podem ser revistos de acordo com o trabalho necessário e as disponibilidades momentâneas.
-Programa Galpões de Acolhimento de Empreendedores - Objetivo: fomento ao desenvolvimento
econômico e social e incentivo aos pequenos e médios empreendimentos.
Atividade: atrair novos empreendimentos, agregar valor à produção e gerar empregos e renda aos
municípios com até 30.000 habitantes, criando estrutura básica na instalação de micro, pequenas e
médias empresas.
Em 2000 participaram os Municípios de Fernandópolis, Franco da Rocha, Torrinha, Pontalinda e Piacatú
resultando na criação de cerca de 300 novos postos de trabalho.
-Programa de Distritos e Parques Industriais - Objetivo: atender micro, pequenas e médias empresas
com a finalidade de promover a oferta de emprego, o incremento de renda e o desenvolvimento
econômico dos municípios.
Atividade: em 2000, foram assinados 13 (treze) convênios para dotar municípios do Estado com infraestrutura básica para instalação de parques industriais, destes 9 (nove) já foram concluídos, o que
possibilitou a instalação de igual número de empresas e a criação de 350 postos de trabalho.
-Pólos Tecnológicos - Objetivo: dotar municípios com laboratórios de ensaio, visando à melhoria
tecnológica dos processos e produtos, nas atividades de Agricultura, Agropecuária e Indústria, com vistas
ao aprimoramento das vocações de cadeias produtivas.
Atividade: implantação do Agropolo de Barretos em junho de 2000.
-Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial - Objetivo: aprimorar novos processos e
serviços.
Atividade: gerar novos produtos e processos de modo a fomentar o incremento de renda e emprego.
-Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão - Objetivo: Desenvolvimento científico e tecnológico
Atividade: Apoiar os centros multidisciplinares integrados para prática de pesquisa científica e tecnológica
de ponta, recebeu 114 projetos desde sua concepção.
-Inovação Tecnológica - Objetivo: Aprimoramento e desenvolvimento de processos e produtos.
Atividade: Transferir o conhecimento da área acadêmica para o setor produtivo, PIPE- Inovação
Tecnológica em Pequenas Empresas financiou 100 projetos com recursos da ordem de R$ 10 milhões.
PITE-Parceria para Inovação Tecnológica recebeu 78 projetos e foram aplicados R$ 10 milhões de
recursos.
-Parque Tecnológico de São Paulo - Objetivo: Transferir a tecnologia para o setor produtivo.
Atividade: desenvolver o projeto de implantação do Parque Tecnológico de São Paulo, estabelecendo um
modelo de transferência tecnológica para ser reproduzido em outros municípios do Estado.
Parceria: - com USP,IPT,IPEN,FAPESP, SEBRAE, FIESP e Instituto Butantã; “Caracterização de um
modelo de Parque Tecnológico como instrumento de desenvolvimento regional”, estimular o aumento da
competitividade e inovação tecnológica a partir de grupos de pesquisa acadêmica, valorizar o capital
intelectual existente e fazer com que este chegue ao mercado.
-Central Digital de Tecnologia - Objetivo: promover maior facilidade de acesso às informações em
Pesquisas e Tecnologias das Instituições de Ciência e Tecnologia e disponibilizá-las às empresas do
Estado.
60
Atividade: foi organizado em 2000 um banco de dados com toda pesquisa e tecnologia disponível nas
instituições do Estado, permitindo ao setor produtivo, acesso fácil e desburocratizado às informações
necessárias ao “up-grade” tecnológico das empresas.
-Central Digital de Desenvolvimento - Objetivo: disponibilizar aos potenciais investidores, informações
detalhadas sobre o Estado de São Paulo para facilitar a tomada de decisões, através de embasamento
seguro de informações e dados.
Atividade: em 2000 foi disponibilizado portal digital com todas as informações quanto à infra-estrutura,
caracterização sócio-econômica e fiscal do Estado de São Paulo com detalhamento para o nível
municipal. Convênio SCTDE/UNIEMP/IMESP. Endereço digital: www.investimentos.sp.gov.br
-Centro Incubador de Empresas Emergentes – Cietec - Objetivo: auxiliar o surgimento de empresas de
base tecnológica com o aporte de infra-estrutura administrativa e serviços técnicos especializados .
Atividade: em 2000 incubou cerca de 15 empresas. A seleção de empresas é feita através de editais.
Devido a ampliação que está sendo efetuada, as micro-empresas de “software” passarão ser atendidas.
Parceria : com o SEBRAE, IPEN, USP.
-Serviço de Assistência aos Inventores–Sedai - Objetivo: Prestação de serviços na área de
Propriedade Industrial para inventores isolados, pesquisadores e pequenas empresas.
Atividade: realizou o XXVI Concurso Nacional "Prêmio Governador do Estado" - Invento Brasileiro, com
134 invenções inscritas. O prêmio foi concedido para 4 inventos considerados de maior mérito,
concedendo ainda, 13 menções honrosas.
indicador
ano
1999
2000
processos de patentes
980
962
em quantidade
Registros de marca
atendimentos
360
12.000
295
11.000
-Projeto "Guaianazes"-Segmento Comunitário na Zona Leste -Objetivo: incentivar o desenvolvimento
educacional com ênfase ao ensino técnico profissionalizante.
Atividade: convênio para criação de nova unidade da escola do CEETEPS no bairro de GuaianazesCapital, com área construída de 2 mil m2 e investimentos de R$ 2,5 milhões.
-Projeto 'Itaim Paulista"-Segmento Comunitário na Zona Leste -Objetivo: instalar nova escola técnica
com adaptação de um antigo CAIC.
Atividade: agilizar na implantação de cursos básicos de rápida duração. Licitação concluída e inicio das
obras previstos para Fevereiro de 2001.
-Projeto Ae Carvalho Segmento Comunitário na Zona Leste -Objetivo: instalar o Centro Tecnológico
de Formação Profissional.
Atividade: fase de licitação para execução das obras em 2000/2001.
-Câmara do Grande Abc - Objetivo: implementar o Polo Tecnológico do Grande ABC e aumentar a
competitividade de suas cadeias produtivas.
Atividade : implantar os Centros Setoriais de Pesquisa e Desenvolvimento e Centros Setoriais de Apoio e
Difusão Tecnológica acompanhados de cursos de Engenharia, de Tecnologia e Técnicos de nível médio.
Implantar as Incubadoras.
2. Desenvolvimento Regional
-Fóruns de Desenvolvimento - Objetivo: promover discussões para estabelecimento de prioridades
e estratégias de desenvolvimento para as diversas regiões do Estado.
61
Atividade: em 2000 foram realizados eventos nas regiões de Tupã, Fernandópolis, Registro e Ourinhos.
Apresentar soluções abrangentes com vistas ao desenvolvimento consistente do interior Paulista. Fase
de organização de Fóruns nas regiões: - Sudoeste do Estado, englobando Municípios de Capão Bonito,
Pirajú, Itapeva, Paranapanema e Taquarituba; Botucatu e Avaré; Lins e Penápolis, e Baixada Santista.
-Desenvolvimento Regional-Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social para o Vale da Ribeira
- Objetivo: reorientar a aplicação a receita da privatização para programas sociais e regionais.
Atividade: da receita do leilão da concessão de gás da área Sul, realizado dia 26 de abril/00, foram
destinados 50% do preço mínimo, para a constituição do Fundo. Os 50% restantes serão aplicados em
projetos de infra-estrutura na região. Em 2000 o fundo foi constituído da aprovação da lei na Assembléia
Legislativa.
-Polo Industrial, Aeronáutico e Aeroespacial de Gavião Peixoto-SP - Objetivo: estabelecer as
diretrizes para implantação de polo industrial da EMBRAER.
Atividade: em 2000 foi celebrado protocolo entre Governo do Estado, por intermédio das Secretarias da
Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Meio Ambiente, Transportes, Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP, Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS,
Município de Gavião Peixoto e a EMBRAER-Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A .
3.Reciclagem de Resíduos
-Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem no Estado de São Paulo-Patre -Objetivo: enfocar a
questão do lixo urbano no Estado como recurso econômico.
Atividade: criar emprego, receita e renda nos municípios através da geração de tecnologias apropriadas e
apoiar a indústria recicladora com reflexos na melhoria das condições ambientais e no processo de
educação ambiental.
. iniciou em 2000 com a articulação das prefeituras municipais. O projeto "Desenvolvimento de
Metodologia de Custos e Índices Operacionais para o Transporte de Lixo Urbano" foi o único
desenvolvido dentre os 14 projetos.
-Manual do Lixo Municipal - Objetivo: fornecer subsídios aos gestores municipais para o gerenciamento
integrado dos resíduos sólidos.
Atividade: apresentar uma abordagem integrada da questão do lixo em seus aspectos tecnológicos e
gerenciais, planejamento da coleta e transporte, tratamento (reciclagem e compostagem) e a destinação
final (projeto, implantação e operação de aterros sanitários).
4.Eventos e Divulgação
-Projeto São Paulo Design - Objetivo: difundir o “Design” como fator vital de qualidade, competitividade e
produtividade. Estimular a organização de programas regionais e setoriais e capacitar, aperfeiçoar e
explorar eticamente a competência em “Design”.
Atividade: ampliar a participação de produtos industrializados no mercado internacional. O “Design” é o
elemento que caracteriza os requisitos de interface “cliente x produto x identidade empresarial”.
. foram realizados vários eventos para a promoção de design nos diversos setores da economia paulista.
. foi elaborado o projeto "Realização de Atualização dos Diagnósticos Setoriais".
-Feiras e Exposições - Objetivo: divulgar o Estado de São Paulo, as suas oportunidades de negócios,
potencialidades, e infra-estrutura científica e tecnológica.
Atividade: em 2000 participou na Feira Industrial de Hanover, Alemanha; MUBA na Suíça e divulgou os
Projetos Genoma e Programas de Privatização; XXXV MAERMA-Internactional Exhibition of Marble,
Etone and Technology, realizada em Verona, Itália; New Location 2000 South America em Buenos Aires,
Argentina; 1os. Encontros Europa-América Latina, em Biarritz, França; “Investimentos no Brasil -Três
Estados, Três Mercados”, em Porto e Lisboa, Portugal.
62
-Atendimento Empresarial - Objetivo: orientar empresários sobre oportunidades de investimentos no
Estado, promovendo aproximações e facilitando contatos com Prefeituras e Instituições Técnicas,
Científicas e Financeiras.
Atividade: Atender os empresários nacionais e internacionais, oferecer as melhores opções de locais
para instalação de negócios e facilitar o acesso à tecnologia disponível no Estado.
-Apoio a Eventos de Cunho Científico e Tecnológico- Objetivo: apoiar os eventos.
Atividade: em 2000 participou no 15º Simpósio Brasileiro de Inteligência Artificial em Atibaia, SP; 7º
Conferência Internacional de Inteligência Artificial em Atibaia, SP; II Congresso Brasileiro de Metrologia no
Rio De Janeiro.
5.Projetos Diversos
-Plano Preventivo de Defesa Civil - Objetivo: prevenir os riscos de escorregamento de encostas.
Atividade: realizar ações nas encostas da Baixada Santista e Litoral Norte do Estado.
-Centrais Termelétricas - Objetivo : apresentar alternativas para geração de energia elétrica.
Atividade: em 2000 realizou a avaliação técnica, em conjunto com o IPT, de projetos de instalação e
implantação no Estado, de Centrais Termelétricas utilizando bagaço de cana e gás natural, e dinamização
de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada.
. foi assinado o contrato para os técnicos do IPT-Instituto de Pesquisa Tecnológicas ficarem à disposição
no monitoramento das encostas.
-Catálogo de Rochas Ornamentais do Estado de São Paulo – objetivo: incrementar o setor extrativo de
rochas ornamentais e de revestimento do Estado de São Paulo, através do incentivo às exportações e
comercialização no mercado interno.
Atividade: em 2000 foi elaborado Catálogo de Rochas Ornamentais do Estado, editado na forma impressa
e em CD-ROM em inglês e português. Reúne informações e ilustrações de todas as rochas ornamentais,
granitos e mármores, em produção no Estado, suas características estéticas, tecnológicas e propriedades
físico-mecânicas, além de referenciar geograficamente as áreas de produção e listar as empresas
produtoras.
. foram distribuídos mais de 2.000 cópias de CDs em feiras internacionais visando o incremento das
exportações paulistas.
-Catálogo de Produtos e Serviços do Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia do Estado de São
Paulo – objetivo: disseminar as informações sobre os diversos produtos e serviços disponíveis no
Sistema Estadual de C&T, de interesse ao setor produtivo.
Atividade: em 2000 foi elaborado catálogo reunindo 19 Institutos de Pesquisas da Administração Direta e
Indireta, 3 universidades (USP, UNESP e UNICAMP) e mais de uma centena de escolas técnicas e
faculdades ligadas ao Centro de Educação Tecnológica Paula Souza.
6- Entidades Vinculadas
2.1 - Fundação de Amparo à Pesquisa – Fapesp
.Pesquisas Desenvolvidas:
Genoma da Xyllella Fastidiosa – trata-se do seqüênciamento do genoma anunciado em 18/02/00.
Consiste no mapeamento genético da bactéria responsável pela “praga do amarelinho” que afeta 30%
dos laranjais paulistas. Parceria com a Fapesp no valor de US$15 milhões e Fundecitrus, US$ 500 mil,
envolvendo 35 laboratórios e 192 cientistas, que formaram a rede “Onsa”. Foi o primeiro de uma
fitobactéria em todo o mundo. O setor de cítricos, favorecido com a pesquisa, gera cerca de US$ 2
bilhões de faturamento e emprega cerca de 400 mil pessoas.
63
Genoma Humano do Câncer – Lançado em março/1999 em
Internacional do Câncer.
parceria com os Instituto Ludwig
Biota-FAPESP - Orientado para analisar a biodiversidade do Estado de São Paulo, compreende toda a
fauna e flora. No primeiro ano de funcionamento, o programa foi premiado pelo Instituto Henry Ford de
Conservação Ambiental.
Políticas Públicas - destinado às áreas de Saúde, Meio Ambiente, Educação, Administração e Gestão
de Políticas Públicas e Geração de Emprego e Renda. Recebeu cerca de 227 projetos e foram
selecionados 149 sendo:
33 Genoma da Xyllela Fastidiosa; 34 Genoma Humano do câncer; 21 Biota e 61 Políticas Públicas
evolução do número de bolsas de estudos
Modalidade
Bolsas no Exterior
Bolsas no Brasil
1995
1996
1997
1998
1999
2000
317
385
372
461
318
248
2.646
4.030
5.774
7.357
4.550
4.968
Internet-2- acordo com a National Sciences Foundation garante o primeiro acesso brasileiro à rede norteamericana de alta velocidade.
6.2 – Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT
Atua há mais de 100 anos em ações de avaliação de segurança, qualidade, estudos geológicos,
auditorias técnicas e mapeamento de áreas de risco nas áreas de Recursos Hídricos, Mineração,
Habitação, Transportes, Defesa Civil e Energia.
Atividades Desenvolvidas:
.Apoio às Exportações - acordo de cooperação com o MDIC-Ministério de Desenvolvimento Indústria e
Comércio para executar vários projetos, destacando-se:
- em 2000 lançamento do programa “Produto Brasileiro de Classe Mundial”, para a concessão da “Marca
Brasil’, visando o aumento da competitividade de produtos brasileiros no exterior;
- emissão de pareceres técnicos para comparação de bens de capital nacionais e importados visando
subsidiar a política do MDIC para redução de impostos de importação;
- extensão do Projeto para o PROGEX Nacional.
.Apoio à Pequenas e Médias Empresa- andamento dos projetos PRUMO e PROGEX, iniciados em
1999.
Projeto PRUMO - parceria com a FAPES, SEBRAE e Instituto Nacional do Plástico-INP, devido ao
sucesso alcançado, propôs extensão aos setores de: Cerâmica, Couros e Calçados, Móveis, Tratamento
de Superfícies, Artefatos de Borracha e ampliação do atendimento ao setor de Plásticos.
Projeto PROGEX - parceria com a CAMEX, BNDES, SEBRAE e FINEP, foi lançado em novembro/00 o
Progex Nacional. Objetivo: elevar a competitividade das pequenas e médias empresas que desejam se
tornar exportadoras, ou elevar a qualidade dos produtos daquelas que já exportam e desejam melhorar
seu desempenho no mercado externo.
.Metrologia,
Normalização e Qualidade - convênio assinado em 04/05/00, com o National Institute of
Standards and Technology-NIST do Governo americano para a cooperação técnica nas áreas de
Metrologia em Química, Física e Engenharia. Objetivo: a) designar pesquisadores visitantes para estágios
de longa duração em laboratórios de ambas as partes; b) desenvolver projetos cooperativos; c) trocar
materiais de referência; d) participar em seminários, workshops e cursos de treinamento.
64
Metrologia em Química - execução do projeto “Desenvolvimento de Sistema Pioneiro para a Produção e
Comercialização de Misturas Gasosas Certificadas”, visa obter padrões para serem utilizados nas áreas
de saúde e meio ambiente.
convênio assinado com o INMETRO, o projeto “Implementação da Metrologia em Química no Brasil:
Organização de Redes de Laboratórios e Produção de Materiais de Referência”. Os co-participantes são
Universidade de São Paulo-US, Comissão Nacional de Energia Nuclear-Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares-CNEN/IPEN, CENPES/PETROBRÁS, Fundação Centro Tecnológico de Minas
Gerais-CETEC, Instituto Nacional de Tecnologia-INT, Universidade Mackenzie, Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro-PUC/RJ e Universidade São Francisco-USF.
.Avaliador de Qualidade para o Governo - executa os projetos com recurso do Programa da Nações
Unidas para o Desenvolvimento-PNUD e da intervensão do Ministério da Educação e Cultura.
FUNDESCOLA - propõe atuar na garantia de qualidade das mesas, carteiras, armários e ventiladores
para os alunos e proofessores que serão adquiridos pelos recursos do programa para o atendimento a 18
Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através do Programa de Melhoria de Qualidade do
Mobiliário e do Equipamento Escola.
- executadas as atividades de revisão e elaboração de especificações técnicas, desenvolvimento de
projetos, produção e teste de protótipos, avaliação da capacidade de produção dos fornecedores, e da
qualidade dos produtos entregues, e treinamento de técnicos para inspeção final de recebimento.
CISCEA/SIVAM - Controle do Tráfego Aéreo / Sistema de Vigilância da Amazônia desenvolveram as
atividades de:
. acompanhamento do controle tecnológico de obras civis de terraplanagem, pavimentação, fundações e estruturas,
para diversos sítios na região amazônica; implantação da avaliação dos controles de qualidade; análise e parecer
técnico referentes aos ensaios executados pela empreiteiras de obras; cursos de treinamento para as equipes técnicas
do CISCEA/SIVAM.
PRÓ-TREM - instituição do “Programa Plurianual de Melhorias, Renovação e Revitalização do Material
Rodante, Equipamentos e Instalações do Sistema Metro-Ferroviário – Programa PRÓ-TREM" participam
Secretarias de Transportes Metropolitanos, Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, Associação Brasileira de Infra-estrutura e
Indústrias de Base-ABDIB, Associação Brasileira da Indústria Ferroviária-ABIFER e Sindicato Interestadual
da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários - SIMEFRE.
Cooperação IPT/CPTM-Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Objetivo: promover, desenvolver,
implementar e fomentar o intercâmbio técnico na área de transporte de passageiros sobre trilhos.
Bolsa Eletrônica de Compras - Institucionalização do Fator Qualidade no âmbito dos instrumentos e procedimentos das compra públicas do Estado
de São Paulo. -Apoio tecnológico à racionalização do número de itens, das quantidades passíveis de compra e
uniformização de embalagens. -Nova logística de recebimento que assegure o atendimento da qualidade e da
quantidade. -Treinamento do setor público e dos fornecedores privados nos novos procedimentos de compra e
recebimento. -Atualização das especificações técnicas e desenvolvimento de novas especificações e ensaios de
referência para materiais e serviços.
CTPetro-Plano Nacional em Ciência e Tecnologia em Petróleo e Gás Natural - regulamenta os recursos
para Pesquisa e Desenvolvimento relativos ao setor de petróleo e gás natural. Foram assinados 13
contratos de projetos com a Petrobrás e a FINEP , a seguir:
1-Desenvolvimento de exploração de horizontes profundos através da perfuração de grandes espessuras de sal; 2Bombeamento multifásico submarino; 3-Processo de combustão de coque de petróleo em queimador ciclônico; 4Técnica de nebulização de combustíveis ultra-viscosos; 5-Co-combustão e incineração de correntes amoniacal e
ácida; 6-Sistema de pré-vaporização de carga; 7-Técnicas de requeima e estagiação de ar e/ou combustível e
queimadores; .8-Combustão de coque verde em caldeira piloto de leito fluidizado e borbulhante; 9-Ensaios
laboratoriais de cimento asfáltico de petróleo; 10-Avaliação do comportamento com medição simultânea dos
movimentos de duas bóias Imódico; .11-Estudos de contato riser-solo; 12-Ensaios em tanque de provas de modelos
de fixação; 13-Estudos de pré-viabilidade de estocagem subterrânea de gás natural em litologias permoporosas na
Bacia do Paraná.
65
P&D-Pesquisa e Desenvolvimento e expansão da infra-estrutura - moderniza e atualiza a infra-estrutura
laboratorial com recursos da FAPESP, destacaram-se:
1-“Obtenção de linhagens bacterianas e desenvolvimento de tecnologias para a produção de plásticos
biodegradáveis a partir do hidrolisado de bagaço de cana-de-açúcar, da Divisão de Química.”; .2.-“Reciclagem de
Alumínio-Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas”, em parceria com a Associação Brasileira do AlumínioABAL.; 3- Inibidores de Corrosão atóxicos para tintas à base de água”; 4.-.“Modernização dos recursos laboratoriais
da Divisão de Metalurgia: Laboratórios de Metalografia; 5- Estudo de microencapsulação de mineral (ferro) por
“spray drying”; 6.-. "Túnel de Vento de Camada Limite Atmosférica".
P&D-Pesquisa e Desenvolvimento - foram os seguintes projetos concluídos em 2000:
1. - Estudo de pré-viabilidade técnica e econômica da hidrólise de biomassa para obtenção de etanol;
2. - Estudo de pré-viabilidade técnica e econômica de plásticos biodegradáveis e suas aplicações;
3. - Avaliação técnica e econômica da utilização de capim elefante (Pennisetum purpureum K. Schumac);
4.-.Consolidação do Sistema Estadual de Informação em Ciência e Tecnologia SEICT/SP, no Est. SP, 2ª Fase;
- projetos em andamento:
1- Metodologia de custos e índices operacionais para o transporte de lixo urbano; 2- Avaliação da segurança contra
incêndios em edifícios públicos; 3- Atividade anti-microbiana de desinfetantes – Implantação de Metodologias e
Adequação do laboratório à ISO GUIA 25, para seu credenciamento junto ao INMETRO; 4.- Produção Experimental
de fosfato bicálcico desfluorizado, como suplemento de ração animal; 5- “Design” como ferramenta de
competitividade em setores selecionados da indústria paulista.
-Política de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo - projetos executados que se
destacaram:
1- Realização de seminário técnico “Oportunidades de Atuação da SCTDE na área de Desenvolvimento Econômico;
2- Levantamento de áreas de risco de escorregamentos nos Municípios do Vale do Paraíba e Serra da Mantiqueira;
3- Atração de investimentos e a geração de renda no município de Cajamar;
4- .Atualização e Modernização do Catálogo de Rochas Ornamentais do Estado de São Paulo;
5- Competitividade das Cadeias Produtivas Paulistas: Caso 1 - Cerâmica de Rio Claro;
6- Assistência Tecnológica aos Municípios - PATEM atendeu cerca de 30 municípios: problemas emergenciais,
usinas de tratamento de lixo, gestão ambiental do município, estudos do meio físico para projetos de irrigação e
diagnósticos sobre recursos minerais e relatórios ambientais para usinas de lixo.
-Certificado da Norma NBR ISO 9002 - obtido em 01 de junho de 2000, emitido pela Fundação Carlos
Alberto Vanzolini-FCAV/USP.
- Premiações recebidas:
1-“Henry Ford Technology Award”, prêmio mundial de inovação tecnológica com aplicação industrial, da Ford Motor
Co. Desenvolvimento de uma liga de alumínio, sem tratamento térmico para cabeçote de motor. Viabilizou o novo
motor ZETEC, e a reabertura da fábrica da Ford em Taubaté, capacitando-o a ser fornecedor mundial deste
componente.
2- Prêmio ALCATEL de Inovação Tecnológica, com o projeto de “Produção do Plástico Biodegradável, a partir de
derivados da cana-de-açúcar"
3.- Destaque Tecnológico, ao projeto PROGEX, do IPT, dentro da premiação dos Destaques de Comércio Exterior
2000
4.-.Prêmio ABM/BRASIMET 2000, ao melhor trabalho em Metalurgia Física, concedido pela Associação Brasileira de
Metalurgia e Materiais e pela empresa BRASIMET, para o trabalho “Efeitos da homogeneização sobre a microestrutura e a dutilidade a quente da liga Al-Mg-Si-6063”.
5.-.Prêmio Laminação de Metais Clemente, concedido pela Associação Brasileira de Alumínio-ABAL, ao trabalho:
“Avaliação da Evolução Microestrutural no Processamento Termomecânico de liga Alumínio - Manganês – AA3003”.
6.3 – Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza-CEETEPS
. instituição responsável pela maior parcela da Educação Profissional no Estado de São Paulo.
. dispõe 108 unidades em 82 municípios. Existem municípios que abrigam mais de uma unidade de
ensino técnico / tecnológico.
66
- Educação profissinal em 2000
Escolas Técnicas-Ete’s -profissional*
nas 99 Unidades
Nº Alunos Matriculados **
Modalidade
Integrado
7.717
Ensino Médio
23.628
Ensino Técnico / Nível Médio
43.410
Qualificação Profissional
2.638
Qualificação Básica
705
Suplência
191
Total
78.289
* em extinção
* *Incluídos os alunos das classes descentralizadas, vinculadas às ETEs.
-Ensino Tecnológico - 3º grau em 2000
Faculdades de Tecnologia- FATEC’s 9 Unidades
Quantidade
10.123
1.563
24
3.080
31.770
10,31
Modalidade
Alunos Matriculados
Formados
N.º Cursos Oferecidos
N.º Vagas Vestibular
Demanda
Índice
Total de matriculados no CEETEPS
88.412 alunos
.Metas / Ações Desenvolvidas a partir da Implantação da Lei N.º 9.394/96 - ano 2000
. Modernização dos Processos de Gestão, possibilitando novo modelo de Ensino Profissionalizante;
. Implementação de medidas que independem de mudanças legais e/ou recursos financeiros, físicos;
. Modernização dos Sistemas de Informação;
. Institucionalização de Instrumentos de Pesquisas e Avaliações que subsidiem a instituição na tomada de
decisões – Sistema de Avaliação Institucional.
Os gráficos a seguir mostram a Mudança do Alunado após a Lei N.º 9.394/96 e o Decreto nº 2.208
quanto ao perfil sócio-econômico dos alunos referentes a renda e a faixa etária, e o aumento da
concentração dos alunos trabalhadores nas escolas de ensino técnico.
M uda nça d o p erfil só cio-econô m ico d os alunos d o Ensino T écnico
R enda
50%
45%
45%
40%
40%
39%
35%
30%
0 a 5 SM
6 a 10 SM
32%
11 a 20 SM
25%
20%
21 a 30 SM
mais de 30 SM
21%
15%
13%
10%
2%
5%
5%
1%
2%
0%
Ensino integrado
(antes do D ecreto 2208)
Ensino modular
(depois do D ecreto 2208 )
67
M u d a n ç a d o p e r f il s ó c io - e c o n ô m ic o d o s a lu n o s d o E n s in o
T é c n ic o
F a ix a e tá ria
90%
80%
70%
83%
15 a 17 anos
60%
18 a 27 anos
a c im a d e 2 7
anos
62%
50%
40%
30%
20%
22%
10%
17%
16%
0%
0%
E n s in o in t e g r a d o
(a n te s d o D e c re to 2 2 0 8 )
E n s in o m o d u la r
( d e p o is d o D e c r e t o 2 2 0 8 )
M udança do perfil sócio-econôm ico dos alunos do Ensino Técnico
Alunos trabalhadores
60%
50%
53%
40%
30%
33%
20%
10%
0%
Ensino integrado
(antes do Decreto 2208)
Ensino modular
(depois do Decreto 2208)
.Sistema de Avaliação Institucional – SAI / 2000 - Objetivo: criar uma cultura de avaliação subsidiando
o planejamento estratégico da Instituição e de cada uma das ETEs e FATECs em busca da melhoria da
qualidade e avaliar os processos de funcionamento, seus resultados e impactos na realidade social onde
a Instituição está inserida.
Atividade: - gerar índices de produtividade, perda, taxa de concluinte por curso e relação candidato/ vaga
através dos resultados educacionais dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino.
- informações junto aos alunos, pais, egressos, professores, funcionários e diretores das Unidades de
Ensino do CEETEPS através da coleta de dados via questionários.
.Ampliação do Atendimento à Demanda - para a qualificação básica e frente de trabalho:
Qualificação Básica – convênio SERT / CEETEPS
Ano
Vagas
Cursos
Cidades
1999
14.840
125
248
2000
18.026
111
88
68
Qualificação Básica – Recursos Próprios
Ano
Vagas
2000
Cursos
Cidades
26
15
1.307
Frente de Trabalho – Convênio SERT / CEETEPS
Nº de bolsistas
Carga horária prevista
Contrato valor R$
13.500
204
6.609.600,00
SERT-Secretaria de Emprêgo e Relações deTrabalho; CEETEPS-Centro Estadual de EducaçãoTecnológica Paula
Souza.
-Classes Descentralizadas - partir de 1998 expandiu sua ação e totaliza atuação em 100 municípios
paulistas. Convênios firmados com Prefeituras Municipais, empresas e a Secretaria Estadual de
Educação para instalação de Classes Descentralizadas que oferecem Ensino Médio Técnico, nos termos
da Deliberação do Conselho Estadual de Educação – CEE n.º 06/99
Áreas Abrangidas/Tipos:
.desenvolvimento de projetos agropecuários e industriais; prestação de serviços à comunidade; capacitação
tecnológica de docentes/alunos; projetos ecológicos; projetos sociais; classes descentralizadas, para
desenvolvimento da Educação Profissional Nível Médio Técnico; expansão da Educação Profissional inclusive de
Nível Básico; melhoria da Rede Física das Escolas.
Quantidade de Convênios vigentes em 2000.
Instituições Privadas
Instituições Públicas
Total
25
34
59
-Programa de Expansão da Educação Profissional - O Ministério da Educação e do Desporto-MEC,
em parceria com o Ministério do Trabalho-MTb, através do fundo de Amparo ao Trabalhado-FAT e com o
Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, elaborou o Programa de Reforma da Educação
Profissional-PROEP.
Objetivo: apoiar o desenvolvimento da Educação Profissional dentro dos novos marcos legais por meio de
ações nas áreas técnico-pedagógica, gestão e integração com o mundo do trabalho.
Atividades: em 2000 foram desenvolvimento de 6 projetos escolares nas ETEs-Escolas Técnicas em:
Santos, 2 em São Paulo, Botucatu, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto.
Coordenadoria do Ensino Técnico-CETEC - elaborou e implementou medidas, normas, projetos, visando
a reestruturação da educação profissional, promovendo:
- foi aprovado de Novo Regimento Comum das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS em 1999, em
consonância com os novos textos Legais, Políticos e Diretrizes implementadas;
- foi feita a separação formal entre o ensino médio e o ensino técnico, desenvolvidos de maneira
articulada;
- foram modulados os cursos técnicos com caráter de terminalidade para efeito de certificação;
- foram definidas as competências específicas em função das habilitações profissionais desenvolvidas,
considerando-se o perfil profissional de saída – trabalho desenvolvido em 15 Áreas profissionais das 20
previstas pela Deliberação 16/99 do Conselho Nacional de Educação.
- implantação de Sistema de Avaliação do Processo de Ensino e Aprendizagem - foi implementado
sistema de verificação do rendimento escolar, avaliação de aproveitamento do aluno, desempenho do
69
aluno em diferentes situações de aprendizagem, de forma contínua e cumulativa, possibilitando a
observação dos aspectos qualitativos da aprendizagem.
Projetos Institucionais Desenvolvidos em 2000
Discriminação
Recursos das instituições públicas e privadas
Programas de saúde
Práticas de proteção e conservação ambiental
Ações de defesa da cidadania
Atividades culturais de integração comunitária
Pesquisas historiográficas, ambiental, tecnológica, cientifica e educacional
Recursos internos
Desenvolvimento tecnológico e melhoria da produtividade e as novas formas de trabalhos nas áreas:
Agropecuária, Construção Civil, Gestão, Informática, Industrial, Química, Saúde e Turismo e
Hospitalidade, Design.
Cooperativa - Escola de produção
Desenvolvimento e uso de tecnologias de educação à distância
Banco de dados
Elaboração e uso de material didático (impresso e/ou informatizado)
Elaboração e desenvolvimento de atividades compensatórias na ausência de professores
Capacitação do pessoal docente e administrativo
Estrutura escolar e seu funcionamento
Processo de ensino - aprendizagem
Avaliação educacional
Elaboração de uma nova estrutura para CETEC
Projovem - pedagogia da alternância / metodologias para o ensino técnico- área agropecuária
Escola e comunidade caminhos para participação
Piscicultura
Coordenação de atividades do CEETEPS, junto as instituições privadas e públicas
-Ensino Tecnológico / Faculdades de Tecnologia - tem 9 unidades e apresentou os
seguintes indicadores quantitativos em 2000:
Discriminação
quantidade
Nº de Alunos Matriculados
10.123
Nº de Formados
1.563
N.º de Cursos Oferecidos
N.º de Vagas Vestibular
24
3.080
-Principais Medidas adotadas em 2000:
1.Capacitação Docente:
-elaboração do Projeto e Regimento relativo a Implantação Institucional da Pós Graduação no
CEETEPS;
-andamento de 2 (dois) convênios com a USP-Escola Politécnica, para desenvolvimento de Programas
de Pós Graduação.
2.Elaboração de pré proposta de Plano de Carreira do Pessoal Docente e Pessoal Técnico Administrativo.
3. Projetos de relevância:
-Capacitação em Tecnologia da Informação - Sistemas Integrados de Informação (ERP, CRM e BI);
-Ensino à Distância Mediado por Computador;
-Convênio com a PUC-Campinas, através do incentivo da Secretaria de Ciência e Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico;
-Acesso a Biblioteca Eletrônica -Sistema PROBE-FAPESP;
-Projeto Bibliotecas Centralizadas;
-Fábrica de Software - permitir a capacitação de pessoal docente no desenvolvimento e absorção de
softwares e de criação de programas;
4. Projeto Pedagógico para o Ensino Superior Tecnológico - elaborado o projeto denominado "Diretrizes
para uma Política de Gestão Acadêmica no âmbito da Educação Superior do CEETEPS" e iniciado um
70
treinamento junto a docentes das FATECs de São Paulo e Indaiatuba, com o objetivo de se planejar e
elaborar "Planos de Ensino-Aprendizagem";
5. Normatização dos Processos de Ingresso de Docentes nas FATECs através do preenchimento de
vagas por Concurso Público;
6. Elaboração da proposta de atuação integrada do CEETEPS com o ITBA-Instituto Tecnológico BrasilAlemanha, para melhor utilizar os recursos existentes e o potencial oferecido.
7. Novos Cursos Superiores de Tecnologia - projetos revisados:
- Tecnologia da Informação na FATEC de Guaratinguetá;
- Tecnologia em Transportes e Logística na FATEC da Baixada Santista;
- Tecnologia Ambiental da FATEC-São Paulo.
8. Novos projetos de Cursos Superiores de Tecnologia de:
-Transporte e Logística para as FATECs de Jahu e Sorocaba;
- Informação para a FATEC de Indaiatuba;
-Tecnologia Ambiental para a FATEC de Americana.
-Convênio PROEP-Programa de Expansão da Educação Profissionalizante, do Governo Federal para
aperfeiçoamento do ensino profissionalizante. Na primeira etapa atendeu:
2 escolas na cidade de São Paulo
4 escolas no interior: Ribeirão Preto, S.J.do Rio Preto, Botucatu e Santos
R$ 12 milhões de Reais de recursos empregados
critério para escolha das escolas: geográficos, estratégicos, sociais, vocacionais
e gerenciais.
6.4 – Faculdade de Medicina de Marília- FAMEMA
.Ensino - cursos de Medicina e Enfermagem compõem-se de 73 disciplinas e de cerca de 631 alunos.
. Graduação: são oferecidas 80 vagas anuais para o curso de Medicina, com duração de 6 anos. No
curso de Enfermagem são oferecidas 40 vagas anuais com duração de 4 anos (não houve alteração do
número de vagas oferecidas nos últimos 4 anos).
Evolução do número de alunos matriculados
Curso
1999
2000
Medicina
472
468
Enfermagem
153
163
Total
625
631
Iniciou-se em 1999 dois Cursos de Especialização: em Psicoterapias de Orientação Psicanalítica,
com 15 vagas oferecidas e duração de dois anos e em Administração Hospitalar e de Sistemas de Saúde,
parceria com a Fundação “Eurípedes Soares da Rocha”.
Os Programas de Residência Médica contam em 2000 com um total de 99 vagas credenciadas,
das quais 94 preenchidas, em 21 especialidades médico-cirúrgicas.
.Docentes e Auxiliares de Ensino - composto por 238 profissionais para atender o Curso de Medicina e
Enfermagem com a seguinte titulação:
Titulação
nº de Docentes e Auxiliares de Ensino-2000
Quantidade
% do Total
Especialização
Mestrado
Doutorado
Total
130
65
43
238
55%
27%
18%
100%
71
. Atividades de Assistência à Saúde
.Projeto Humanizarte - Objetivo: humanizar o ambiente hospitalar através de pinturas nas paredes
dando “mais cor e vida” aos corredores e dependências do hospital. A escolha das cores a criação de
desenhos, personagens e/ou jogos interativos compõe cenários alegres e coloridos, retratando a
realidade vivenciada pela criança em cada setor do hospital, abordando temas que mostram o dia a dia
do hospital de forma agradável aos olhos da criança.
Atividade: oferecer assistência à criança hospitalizada não somente, os cuidados clínicos e terapêutica
medicamentosa, mas também as necessidades psicossociais da criança, considerando que o processo
de doença de tratamento e prevenções são fatores consideráveis de desajustamento, pois provoca,
precipita e ou agrava desequilíbrios na criança e sua família.
Realização: em novembro de 2000 no Hospital Materno Infantil da FAMEMA, patrocinado pela Santista
Alimentos.
.Hospital Amigo da Criança-IHAC- Objetivo: promover, proteger e apoiar o aleitamento materno através
da mobilização dos funcionários dos estabelecimentos de saúde para que mudem condutas e rotinas
responsáveis pelos elevados índices de desmame precoce. Foram estabelecidos "Dez Passos" para o
sucesso do aleitamento materno.
Atividade: conscientizar e envolver os funcionários na implantação dos 'Dez Passos" para o sucesso do
aleitamento, e transmitir a base de conhecimento necessário para introduzir mudanças duradouras em
suas políticas, através de cursos preparados pelos profissionais de saúde de diversas especialidades.
Realização: Hospital Materno-Infantil iniciou o projeto em 2000 e foi elaborado o passo 1, que trata das
normas escritas sobre aleitamento materno, transmitido rotineiramente a toda equipe de saúde da
Instituição.
.Certificado de Qualidade do Ministério da Saúde - Hospital das Clínicas da FAMEMA recebeu em
junho de 2000, o certificado de Ministério da Saúde, classificando-o como Centro Colaborador para
Qualidade da Gestão e Assistência Hospitalar. Apenas 29 hospitais do país receberam este título. No
Estado de São Paulo foram cinco, Hospital das Clínicas da Famema, HC da USP, HC da Unicamp,
Hospital da Unifesp e Hospital de Base de São José do Rio Preto.
.Centro de Captação de Córneas. Funcionamento: A Central de Transplante de São Paulo dividiu o
Estado em dez regiões, quatro na capital e seis no interior. Cada região abrange cerca de 130 municípios
e tem uma lista de receptores e conta com uma OPC-Organização de Procura de Córneas, normalmente
ligada à um hospital universitário. Marília é uma região de Central de Captação de Córneas que abrange
124 municípios, a OPC está ligada à FAMEMA.
Procedimento: o próprio paciente acompanha a sua posição na fila, através da Internet na página da
Secretaria Estadual de Saúde. É um sistema público e transparente. Os transplantes são realizados pela
ordem de fila, salvo em casos de emergência como perfuração de olho, ou acidentes graves que podem
deixar a pessoa cega.
.Atendimento Hospitalar- os quadros a seguir apresentam os indicadores de atendimento hospitalar:
Serviços Prestados
Atendimento/
Ano
Procedimento
unidade
▲%
1999
424.107
17,8
* 2000
451.133
6,4
SADT **
Unidade
773.764
765.654
Internações
unidade
▲%
6,8 12.203
-1,0 12.133
Partos
▲%
13,4
-0,6
unidade
1.454
1.382
Cirurgias
▲%
28,4
-4,9
unidade
4.069
4.458
▲%
1,4
9,6
Fonte: Faturamento Ambulatorial (Atend./Proc., SADT) e Base de Dados Famema (Internações, Partos e Cirurgias).
*dados referente ao período de janeiro à novembro de 2000; ** exames de diagnose e terapias especializadas.
Indicadores Hospitalares
Ano
Leitos
Nº
Taxa
Ocupação %
1999
180
88,0
Média - dias
de
Permanência
5,3
*2000
180
79,7
5,2
Fonte : Estatísticas Manuais e SIHOSP
* dados referente até novembro de 2000.
Coeficiente
Mortalidade %
Taxa Infecção
Hospitalar %
Taxa Cesárea
%
4,0
7,5
44,0
3,5
6,9
48,0
72
A tabela mostra:
. redução de leitos desde 1998, passou de 327 para 180, mantendo-se nos três últimos anos, em razão
da reforma e ampliação que estão sendo realizadas com recursos do Reforsus. Objetiva a melhoria na
qualidade da assistência prestada aos clientes e na formação de profissionais da saúde.
. redução na média de permanência desde 1999, mantendo-se em 2000, o resultado foi a implantação de
programas Saúde da Família e Programa de Internação Domiciliar, em parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde.
. redução na taxa de infecção hospitalar resultou das atividades de controle e educação desenvolvidas
pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar em 2000.
Os quadros a seguir mostram o faturamento e o atendimento hospitalar realizados até novembro/2000.
Faturamento Hospitalar por Especialidades - 2000*
Descrição
Cirurgia
Obstetrícia
Nº de AIH *
2.978
Total em R$ mil
2.562,7
*AIH – Autorização de Internação Hospitalar
Cl.Médica
Psiquiatria
Pediatria
Total
1.544
2.128
115
1.049
7.814
643,7
1.151.,5
81,7
870,8
5.310,4
Distribuição segundo Especialidades
Atendimento Ambulatorial segundo Especialidades
Especialidades
Nº deAtendimentos
Clínica Médica
28.382
Clínica Cirúrgica
53.139
Psiquiatria
14.849
Pediatria
6.675
Ginecologia
5.610
Obstetrícia
859
Atendendimento à funcionários
3.743
Total
113.257
Fonte: Base de Dados Famema
Obs.: até novembro de 2000
Atend. Funcionários
Pediatria
3,3%
5,9%
Clinica
Medica
26%
Psquiatria
13,1%
Cirurgia
46,9%
Ginecologia
5,0%
Obstetrícia
0,8%
Movimento do Centro Cirúrgico por Unidade - 1999/2000
Discriminação
Quantidade de Cirurgias
1999
2000*
▲ %
4.069
4.492
10,4 %
2.108
2.656
26,0 %
Urgência
639
842
31,8 %
Encaixe
1.322
994
-24,8 %
Total Realizadas
Agendada Realizada
Fonte: Base de Dados Famema
dados até 2000
.Hemocentro - composto por Coordenadoria Técnica, Assessoria Administrativa, pelas Seções de
Hemoterapia e Hematologia e pelos Laboratórios de Patologia Clínica, Citogenética Humana e Biologia.
Atividades em 2000 foram: -Estágios à 06 profissionais universitários e 09 profissionais de agências
transfusionais da região de abrangência.
Produção de dezembro/99 à novembro/00:
Cadastrados 21. 310 doadores
Coletadas 17.549 bolsas de sangue
Fracionados 44.386 hemocomponentes
Realizados: 83 procedimentos de Aférese; 1.344 procedimentos de filtração e 15.594 procedimentos
Distribuídos 39.077 hemocomponentes
Transfundidos 16.553 hemocomponentes
73
.Captação de Doadores - Atividades realizadas como parte do projeto “Doador do Futuro”:
Coleta de sangue nas Escolas:
765 estudantes, professores e funcionários de várias escolas da região de Marília
18 voluntários do Projeto da Terceira Idade
Coletas de Sangue Externa:
3.010 candidatos a doação
2.433 coletas realizadas
.Laboratório de Imunohematologia - foram atendidos doadores de sangue e pacientes do ambulatório
de hematologia do Hemocentro, da rede básica de saúde, dos ambulatórios e Pronto Socorro da
Faculdade de Medicina de Marília e Serviços de Hemoterapia.
Foram realizados em média 15.835 exames por mês em 2000 e 13.454 exames em média por mês em
1999.
.Laboratório de Sorologia - realiza todos os exames sorológicos pré-transfusionais em doadores de
sangue de Marília e na região de abrangência: Santa Casa de Dracena, Adamantina, Tupã, Assis,
Paraguaçu Paulista, Lins, Hospital Geral de Promissão, Hospital e Maternidade de Garça e Sociedade
Beneficente São Francisco de Assis em Tupã.
Objetivo: realizar os exames sorológicos de Sífilis, Doença de Chagas, Hepatite B, Hepatite C, AIDS,
ALT/TGP e HTLV 1 e 2. Realização de testes confirmatórios - W. Blot para anti HIV - W. Blot para anti
HIV 1 e - W. Blot para Hepatite C, nas amostras coletadas de doadores de sangue de Marília e região. Os
procedimentos foram determinados pela Portaria Nº 1376 de 18/11/93 do Ministério da Saúde.
Realização: 239.530 exames sorológicos no período de janeiro a novembro de 2000 .
Laboratório de Patologia Clínica - parte do Setor de Hemopatologia, com áreas destinadas aos setores
de Bioquímica, Urinálise, Hematologia, Coagulação, Microbiologia, Salas de Coletas e secretarias. São
realizados exames de pacientes internados, pronto socorro, ambulatórios, rede básica de Marília e algumas
cidades da região.
Objetivo: realizar todos os exames mediante solicitações médicas, com funcionamento de 24 horas.
Realização: 625.436 exames no período de janeiro a novembro 2000, distribuídos da seguinte forma:
Discriminação
Ambulatório Instituição
Pacientes Internados
Rede Básica – Marília
Ambulatório Externo
Total
Quantidade em unidade
202.974
112.185
251.115
59.162
625.436
Qualidade - serviço avaliado durante o ano 2000 recebeu a classificação "excelente" pelo Programa
Nacional de Controle de Qualidade-P.N.C.Q, patrocinado pela Sociedade Brasileira de Análises ClínicasSBAC.
.Serviço de Microbiologia - produção de 26.181 exames até novembro de 2000, com média mensal de
2.181 de exames.
Atividades técnicas que foram desenvolvidas pelo setor:
- protocolos de técnicas de identificação e antibiograma para os grupos bacterianos: Enterobactérias,
Pseudomonas, Acinetobacter, Estafilococos, Estreptococos, Enterococos, Hemofilos e Neisserias,
seguindo recomendações NCCLS2000;
- protocolos de técnicas (análise microbiológica, controle físico-químico e teste de acidez) para leite
materno em parceria com o Banco de Leite Materno da Prefeitura Municipal de Marília, de acordo com
normas instituídas pelo Ministério da Saúde;
74
.Quimioterapia - atende pacientes da oncologia, hematologia, oncohematologia, nefrologia e
reumatologia. No ano de 2000, foram realizadas 12.896 aplicações medicamentosas, assim distribuídos:
N.º pacientes
1.348
N.º Medicamentos
quantidade
4.167
N.º de outros
Medicamentos
7.662
Entrega de medicamentos
no Domicílio
1. 067
. Atividades de Apoio - apresentaram as seguintes atividades:
Setor de Treinamento - participaram 359 pessoas em diversos cursos, totalizando 213 horas de
treinamento.
Comissão de Controle de Infecção Hospitalar- C.C.I.H. - Vigilância Epidemiológica desenvolvidas em
2000 foram:
- busca ativa dos casos de infecção hospitalar em todos os pacientes do Hospital das Clínicas;
- investigação de surto de infecção hospitalar nas UTIs Neonatal e Adulto;
- investigação de reações pirogênicas em pacientes da Hemodiálise.
Núcleo de Vigilância Epidemiológica- C.C.I.H. - busca e controla as Doenças de Notificação
Compulsória-DNC, nos ambulatórios e enfermarias, nas visitas clínicas da enfermaria de moléstias
infecciosas e da análise das patologias em prontuários. Apresentou os seguintes dados de janeiro à
novembro/00.
Atividades
Quantidade
FAA -Ficha de Atendimento Ambulatorial identificada com DNC-Doença de Notificação Compulsória
Notificações
Emissão de FAA-Ficha de Atendimento Ambulatorial
Prontuários analisados
Fonte: Serviço de Faturamento e N.V.E. - HC
Obs.: dados referente ao período de janeiro a novembro de 2000.
3.976
3.050
1.234
1.282
As informações levantadas apresentaram as seguintes Patologias:
Patologia
Tuberculose
AIDS
Conjuntivite
Meningite
DST
Acidente com animais suspeitos de raiva
Acidente com animais peçonhentos
Intoxicações exógenas
Dengue
Acidente com profissionais da saúde
Leishmaniose
Hanseníase
Outras
Total
Fonte: NVE/HC-Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Quantidade
44
80
1.704
119
81
656
55
261
37
169
2
2
67
3.277
. Serviço de Fisioterapia - atendimentos realizadas pelo serviço de fisioterapia em 2000 foram:
Área requisitante
Pacientes
atendidos
Ambulatório de Ortopedia
Ambulatório de Neurologia
Leitos HMI
2.068
297
377
188
27
34
36.275
741
2.664
3.297
67
242
883
80
7.461
678
Leitos HC-I
Média pacientes
no mês
Procedimentos
terapêuticos
Média procedimentos
Terapêuticos /mês
75
. Psicologia Hospitalar - em 2000 foram realizados os seguintes atendimentos, segundo a área
requisitante:
Área requisitante
Atendimento
Quantidade em nº
Nº Média/Mês
Hematologia
510
46
Nefrologia
180
16
Clínica Médica
119
11
Clínica Cirúrgica
814
74
1.623
147
Total
Obs.: dados de janeiro à novembro 2000
Área requisitante
Atendimento
Quantidade em nº
Nº Média/Mês
Pediatria
730
66
Ginecologia
829
75
Total
1.559
141
Obs.: dados de janeiro à novembro 2000
. Serviço de Prontuário de Paciente-SPP - realiza atividades de apoio aos atendimentos Ambulatoriais,
Urgência e Emergência, Internação. Foram cadastrados 27.939 novos pacientes, isto é, aumentou 11,5%
em relação ao ano de 1999. Em 2000 a movimentação de documentos foi:
Setor de Cadastro - refere-se à emissão de prontuários com registro automatizado e manual,
manutenção das evoluções, prontuários e fichas, e correção de duplicidade, representa 150.906
movimentações no ano e média de 601 processos/dia. A emissão de registro automatizado foi 9.085
sendo 10,0% manual.
Setor de Arquivo - movimentação de documentos recebidos, foi de 441.286, média de 1.555
processos/dia.
Setor de Exames - recebeu 141.803 laudos de exames e forneceu 4.241 laudos à pacientes. A
movimentação média do serviço foi de 582 processos/dia.
Expedição de Prontuários - forneceu 151.672 prontuários, sendo 86,3% de atendimento programado e
13,7% não programados. A movimentação média foi de 1.702 processos/dia.
Setor de Empréstimo de Prontuário - empréstimo para alunos, docentes e profissionais de saúde com o
objetivo de pesquisa científica. Forneceu 11.239 prontuários e a movimentação média diária foi de 152
processos/dia entre solicitação, retirada, entrega e recebimento.
Setor de Acidente de Trabalho - responsável pelo processo de requerimento de benefício do INSS aos
pacientes em atendimento causado por acidente de trabalho. A Movimentação média foi 7 processos/dia.
Setor de Internação - foram realizadas 13.151 internações, 12.134 altas, 481 óbitos, 7.054 transferências
internas e 597 transferências externas. A movimentação média foi de 91 processos/dia.
Serviço de Urgência e Emergência - emite ficha de atendimento automatizada e manual quando
necessário e controla a devolução das mesmas devidamente preenchidas pelos profissionais de saúde.
Foram emitidas 157.725 fichas de atendimento.
Setor Ambulatorial - controla agendamento, faltas, encaixe e atendimentos. Foram agendados 127.999
atendimentos, 23% não compareceram, 25% foram encaixados, totalizando 132.293 atendimentos
distribuídos entre as clínicas médica, cirúrgica, pediatria, psiquiatria e ginecologia/obstetrícia. A
movimentação média foi de 1.286 processos/dia.
. Serviço Social - Atividades desenvolvidas pelo serviço social no ano 2000.
76
Atividade
Quantidade em
unidade
2.450
799
927
303
308
410
587
281
198
1.581
1.420
Altas hospitalares
Óbitos
Atestados médicos
Agendamento e cancelamento de consultas
Encaminhamento para exames externos
Encaminhamentos Serviço Social
Remarcação de consultas
Solicitação de visitas ao leito
Visitas domiciliares
Transportes
Outros
.Serviço de Nutrição e Dietética - refeições oferecidas em 2000 foram
Refeição servidas
Funcionário
Paciente
Mamadeira
Alimentação enteral
Total
Fonte: Serviço de Nutrição e Dietética
Quantidade em unidade
209.389
289.138
51.758
15.361
565.646
. Serviço de Farmácia - profissional farmacêutico tem acesso e compromisso no sentido da integração
multiprofissional através de: informação, compromisso e comunicação. As atividades desenvolvidas em
2000 foram:
Discriminação
Nº de requisições atendidas
Nº de prescrições médicas atendidas
Quantidade
26.372
90.372
.Serviço de Lavanderia - Objetivo: fornecimento de roupas limpas em quantidades adequadas
diariamente. Em 2000 a aquisição de roupa mensal para reposição atendeu as expectativas.
Atividade
Kg de roupa processada
Peças de roupas consertadas
Peças de roupas confeccionadas
Quantidade
811.527
30.543
9.053
6.5 - Faculdade de Medicina de São São José do Rio Preto-FAMERP
.Ensino - os quadros a seguir apresentam a evolução do nº de alunos matriculados e a quantidade de
teses e dissertações defendidas:
Evolução do número de alunos matriculados:
Curso
1999
Nº
▲%
2000
Nº
▲%
Medicina
390
-0,5
400
2,6
Enfermagem
256
0,0
246
-3,9
Total
646
-0,3
646
0,0
Número de teses e dissertações defendidas:
Tipo
1999
2000
Defesas de Mestrado
Defesas de Doutorado
24
02
5
7
1995-2000
86
17
77
.Extensão de Serviços à Comunidade - foram realizados os seguintes serviços:
discriminação
Convênios e Parcerias
Eventos Oficiais, Congressos,Jornadas em Especialidades,
Simpósios e Reuniões Científicas
Ambulatoriais de Especialidades
Atenção prestada sob a forma de oferta
Atenção prestada sob a forma de demanda
Programas a públicos pré-definidos
Cursos de Extensão Universitária
Estágios extra-curriculares oferecidos
Estágios em áreas de Especialidades Médicas
Estágios de formação oferecidos à comunidade
Simpósios de Internato
quantidade
33
27
39
18 programas
32 programas
09 programas
30
05
77
10
17
. Atendimento assistencial à saúde da população - Realizadas de janeiro à novembro de 2000.
N.º de municípios atendidos
discriminação
Estado de São Paulo
Outros Estados
Total
quantidade
374
270
644
Consultas realizadas
discriminação
Nº de consultas
média mensal
Ambulatórios de Especialidades
327.846
29.804
Setor Hospitalar do Hospital de Base
156.166
14.217
26.967
2.451
510.979
46.452
Centro de Saúde da Escola Parque Estoril
Total
Internações realizadas
discriminação
S.U.S-Sistema Único de Saúde
Convênios
nº internações
27.962
3.881
Cirurgias realizadas
discriminação
S.U.S-Sistema Único de Saúde
Convênios
nº de cirurgias
13.923
2.093
Outros Atendimentos
Discriminação
Número de Exames Realizados no Laboratório
Número de pacientes/mês em tratamento Quimioterápico
Transplantes realizados
Discriminação
Córneas
Rim
Fígado
Medula Óssea
Coração
nº de transplantes
87
19
19
09
03
nº atendimentos
894.615
598
78
6.6 – Faculdade de Engenharia Química de Lorena–Faenquil
.Ensino - total de vagas oferecidas no curso de graduação no 1º semestre de 2000 foram 1001 e 784
vagas no 2º semestre.
• Graduação - a partir de 1999, dois novos cursos a de Engenharia de Materiais e Engenharia
Bioquímica foram autorizados pelo Conselho Estadual de Educação.
Curso
1999
2000
1º sem
2º sem
Engenharia Química
783
372
324
Engenharia Industrial Química
993
459
448
Engenharia Bioquímica
28
56
50
Engenharia de Materiais
32
66
55
1.836
953
877
Total da Graduação
• Pós-Graduação - são oferecidos 4 cursos de pós-graduação, sendo: 2 stricto-senso e 2 lato-sensu.
Estão previstos para 2001: 1 lato-sensu em Química e 1 stricto-sensu em Tecnologia Química.
. Cadastramento das 142 empresas no Setor de Estágios e foram encaminhados 390 alunos para
participação em processos seletivos, resultando em 132 novos contratos de estágio.
6.7 – Universidade de São Paulo – USP
.Informações Básicas do Ensino
. Graduação
Indicador
Total de cursos
Total de vagas
Candidatos
1999
2000
161
159
7.076
7.175
103.915
141.254
13,6
19,7
33.970
34.688
Total de formados
4.467
4.192
Total de evasão
3.338
2.994
Candidatos por vaga
Total de matriculados
Evasão/matriculados
Alunos de graduação formados
por docente ativo
10,1%
8,6%
1,0%
0,9%
- Abertos novos cursos de graduação com 84 vagas.
- 1.600 vagas ociosas foram disponibilizadas para a transferência de alunos de outras instituições.
79
reposição de aulas e provas não realizadas durante a greve.
- cursos de qualificação do corpo docente com utilização das novas técnicas de ensino.
. Pós-graduação
Indicador
1999
2000
N.º de cursos:
488
498
♦
Mestrado
255
259
♦
Doutorado
233
239
N.º de alunos matriculados:
22.460
22.774
♦
Mestrado
12.422
12.409
♦
Doutorado
10.038
10.365
Títulos outorgados
3.888
4.196
N.º de dissertações de mestrado
2.328
2.647
N.º de teses de doutorado
1.560
1.549
- implantação da modalidade de mestrado profissionalizante direcionado para as pessoas que atuam nos
setores de produção das áreas pública e privada. Cursos implantados: Moda na Escola de Comunicação
e Artes; Modelagem da Matemática em Finanças na Faculdade de Economia e Administração e Instituto
de Matemáticas e Estatística; Engenharia Automotiva na Escola Politécnica e Lasers em Odontologia no
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares e Faculdade de Odontologia.
.Realizações Científicas: as mais expressivas durante o ano 2000 foram:
Conquistas Científicas Projeto Genoma da Xylella fastidiosa - permitiu o mapeamento completo da bactéria causadora da “praga do
amarelinho" . Causadora da morte de 4 milhões de pés de laranja em 1999 no Estado de SP.
196 cientistas participaram do Projeto: 144 são das Universidades Estaduais sendo 76 da USP.
Descoberta da vacina contra a tuberculose
Centro de Estudos do Genoma Humano - maior centro de estudos de doenças genéticas da América Latina
Área de ciências humanas
Estudos sobre violência urbana,
Práticas de cooperativismo entre cidadãos desempregados.
.Atividades Complementares
. Cultura - as principais atividades foram:
Restauração do Engenho São Jorge dos Erasmos - início da consolidação das ruínas e a recuperação
emergencial do telhado do “Pavilhão Saia”. Foram realizados também reparos na rede de água e na
instalação elétrica e continuaram os serviços de manutenção da área, mantendo assim condições para as
visitas monitoradas.
Projeto Nascente, catalogou, avaliou e premiou os jovens talentos artísticos entre seus alunos, nas
categorias Teatro, Dança, Música Popular, Música Erudita, Artes Plásticas, Vídeo/Cinema, Texto e
Poesia. Inscreveram-se 272 candidatos e foram realizadas 14 apresentações públicas dos finalistas de
Música Popular, Música Erudita, Teatro e Dança. A Exposição Visualidade Nascente apresentou os
finalistas de Artes Plásticas e Vídeo/Cinema.
Semana de Arte e Cultura - eventos com palestras, espetáculos musicais, filmes e exposições. Em 2000 a
programação cresceu 25% em relação à do ano anterior e atraiu um público estimado em 10.000
espectadores.
80
Comissão de Patrimônio Cultural - tem como missão propor normas, fomentar e coordenar ações, visando
à identificação, à proteção e à valorização do patrimônio cultural da USP. Em 2000, destacaram-se os
seguintes programas: Diagnóstico sobre as Potencialidades Museológicas da USP, entregue em maio;
Análise das Propostas para uso qualificado da Casa de D. Yayá; publicação do Guia de Museus
Brasileiros e a entrega do Prêmio USP de Direitos Humanos.
Centro Universitário Maria Antonia - divulgação da produção da USP nas esferas científica, cultural,
tecnológica e artística, além de reservar um espaço para o intercâmbio do conhecimento dentro e fora da
Universidade.
Estação Ciência, Centro de Divulgação Científica da USP - reaberto o Projeto “Em Torno de Zumbi” com
exposições, cursos e lançamento de livros tendo como tema a cultura afro-brasileira. O projeto “Águas e
seus Caminhos” foi aberto com a exposição “Águas Doces no Brasil”, paralelamente a um curso
destinado a professores da rede estadual de ensino. Promoveu também um Curso para Treinamento em
Centros e Museus de Ciências com a participação de 86 profissionais da área. Sediou o V Encontro de
Educadores da Diretoria Estadual de Ensino Norte 1 com o tema: “AULA: Saber, Saber Fazer, Saber Ser”
e incluiu uma mostra de trabalhos produzidos pelas 66 escolas dessa Diretoria.
-Orquestra Sinfônica da USP - realizou 24 concertos no ano de 2000, três dos quais durante sua viagem
pela Alemanha.
A OCAM-Orquestra de Câmara do Departamento de Música da Escola de
Comunicações e Artes, passou por um processo de avaliação. O Coralusp-Coral da USP procura integrar
o “erudito e o popular” e o “sacro e o profano”, desde o período da Renascença às obras
contemporâneas. Realizou em 2000 cerca de 130 concertos, que atingiram um público de 83.000
espectadores.
- CINUSP “Paulo Emílio - espaço de exibição de filmes e vídeos, de reflexão, debates e seminários, vem
oferecendo apoio a projetos desenvolvidos por outros órgãos da Universidade. A partir de 1999, passou a
editar Sinopse, revista de cinema, já no sexto número, obteve o reconhecimento da crítica especializada.
- TUSP-Teatro da USP - promoveu: OFICINA TUSP/2000, oficina de iniciação teatral, no Centro
Universitário Maria Antonia, com 111 inscritos; l° Etapa da Oficina de Iniciação Teatral do TUSP/20002001, com 120 inscritos. Durante o ano, o TUSP montou oito espetáculos teatrais, totalizando 151
sessões para um público de 2.340 espectadores.
- Campus de São Carlos - participação da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, o Centro de
Divulgação Científica e Cultural (CDCC) prosseguiu apoiando as atividades de monitorias voltadas para o
ensino fundamental e médio.
- Conjunto de espaços museológicos da USP - integrado pelos Museu Paulista, Museu de Arte
Contemporânea, Museu de Arqueologia e Etnologia e Museu de Zoologia, recebeu no ano de 2000 cerca
de 450 mil visitantes em 2000.
- Museu Paulista - prosseguiu com o Projeto de Reorganização Física e Documental do Acervo.
Promoveu-se a Estruturação do Banco de Dados Informatizado e a elaboração do dossiê sobre a coleção
Santos Dumont.
- Museu de Arte Contemporânea da USP - espaço físico passou por uma reformulação, com o objetivo de
melhor conservar sua coleção e melhor desenvolver suas atividades.
- Museu de Zoologia - o acervo cresceu substancialmente em 2000, seja a partir de coleções formadas
por seus pesquisadores, seja através de doações.
.Extensão - Fundo de Cultura e Extensão Universitária tem a finalidade de fomentar as atividades de
cultura e extensão no âmbito das Unidades, Museus e Institutos Especializados da USP. São priorizadas
as seguintes áreas temáticas: Inclusão e Coesão Social, Cooperação com o Ensino Fundamental e
Médio, e a Obtenção de Recursos Externos para Iniciativas Artísticas, Culturais e de Extensão
Universitária.
- Projeto “Universidade Aberta à Terceira Idade” - trabalha para disponibilizar vagas em diversas
disciplinas regulares, atividades didático-culturais e físico-esportivas. No primeiro semestre de 2000
registrou-se a participação de 39 unidades da USP, oferecendo 293 disciplinas regulares com 1.000
vagas, e 101 atividades complementares com 1.553 vagas; no segundo semestre participaram 27
unidades, oferecendo 268 disciplinas regulares com 848 vagas, e 38 atividades complementares com
1.593 vagas.
81
- Projeto “A Universidade e as Profissões" - orienta estudantes do ensino médio e de cursos preparatórios
para o vestibular, sobre as carreiras e os cursos da USP, propiciando palestras e visitas monitoradas a
laboratórios de pesquisas e a outras dependências das unidades da USP. Compareceram
aproximadamente 6.300 estudantes do ensino médio de cem municípios do Estado de São Paulo.
. Edusp-Editora da USP - publicou 63 títulos em 2000 (até a primeira quinzena de novembro), incluindo
algumas obras editadas através de parcerias, em regime de co-edição. Destacam-se: “Coleção Uspiana –
Brasil 500 Anos”, como Quantos Anos faz o Brasil?, Imagens de Vilas e Cidades do Brasil Colonial,
Bibliotheca Universitatis e A Plumária Indígena Brasileira no acervo do MAE-USP.
Prêmios - recebeu quatro prêmios Jabuti, nas categorias Ciências Humanas e Educação; Ciências
Exatas; Tecnologia e Informática; e Ensaio e Biografia, e a menção especial como Melhor Editora de Arte
de 1999, conferida pela Associação Brasileira de Críticos de Arte.
. Saúde para a Comunidade
.Hospitais - em 2000 as atividades realizadas foram :
.HU-Hospital Universitário da USP - instrumento fundamental para o ensino e a pesquisa, oferece
permanente assistência à comunidade vizinha ao campus da Capital.
atendimentos até novembro de 2000
Discriminação
Atendimentos de emergência e consultas
Exames de diagnóstico
Internações
Partos
Cirurgias
Quantidade - nº
285.000
730.000
11.934
3.600
4.200
Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da USP, em Bauru, a 327 quilômetros da Capital
paulista, registrou em 2000:
Discriminação
pacientes
malformações craniofaciais
deficiência auditiva
Dentisteria
Quantidade - nº
50.349
32.675
16.317
1.357
Faculdade de Medicina - atendimento e orientação à comunidade: Campanha Catarata; Projeto
Menopausa; Programa Vida Urgente São Paulo; Guia de Medicamentos; Hiperatividade; Campanha Mais
Vida, Menos Álcool; Campanha contra o câncer infantil e Campanha Nacional de Reabilitação Visual
“Olho no Olho”.
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto - destacaram-se as atividades do Pólo Norte/Oeste Paulista de
Formação Acadêmica e Capacitação de Recursos Humanos para a Saúde da Família, envolvendo treze
instituições em parceria. Em Reunião Ordinária da Congregação, em 24 de outubro, a Faculdade aprovou
a criação do Centro de Pesquisas em Tuberculose.
. SVOC-Serviço de Verificação de Óbitos da Capital - realizou 12.172 autópsias, com o objetivo de
esclarecer a causa-mortis. Em Ribeirão Preto, o Serviço de Verificação de Óbitos do Interior-SVOI
realizou 954 autópsias em pessoas que faleceram de causa-mortis desconhecida.
.Qualidade de Vida e Segurança - foram incluídas atividades preventivas em relação à dependência de
drogas. O Programa de Prevenção ao Uso de Drogas para Alunos -PRODUSP resultou na parceria entre
o Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas-GREA e o Hospital Universitário da USP, e com o
apoio das Unidades da USP.
Centro de Práticas Esportivas da Universidade de São Paulo -CEPEUSP - ofereceu, em cada semestre
letivo de 2000, 3.900 vagas, através de 48 cursos de atividades físicas orientadas e modalidades
esportivas, sob a orientação de pessoal técnico especializado. Faz parte desse universo de atividades o
Programa Universidade Aberta à Terceira Idade que ofereceu 206 vagas, totalmente preenchidas.
82
Projeto Esporte Talento - integra o Programa de Educação pelo Esporte – Convênio USP/Instituto Ayrton
Senna atende 600 crianças e adolescentes em situação de risco social.
.Tecnologia e Informática - reconhecimento internacional da Escola Politécnica da USP com a
implantação do diploma duplo entre o Brasil e a França. Foi implantado o Centro de Engenharia Fluvial
em Jaú, com a participação da FATEC, do CETEEPS e do Curso de Mestrado em Engenharia Fluvial.
Portal da USP – Sistema On-Line de Informação e Comunicação - ocupa o primeiro lugar no ranking dos
sites educacionais mais visitados do Brasil. O Portal da USP disponibiliza informações e notícias da maior
universidade pública do País em três versões: português, espanhol e inglês.
Centro de Computação Eletrônica - continuou com a expanção da rede computacional, tendo sido
incorporados a ela mais quinze prédios, por meio de 4 km de fibras ópticas adicionais. Destacou-se
também a evolução do Estúdio Multimeios, que durante o ano firmou-se como centro de apoio à produção
de áudio, vídeo, multimídia e visualização científica para a comunidade.
Análise Institucional site na Internet - pretende ampliar os canais de comunicação entre a administração
da universidade, a comunidade uspiana e a população em geral.
Programa GEFIM-Gestão Financeira e de Materiais - envolve a melhoria de procedimentos
administrativos, como o treinamento dos funcionários das áreas financeira e administrativa.
6.8– Universidade Estadual de Campinas – Unicamp
Informações Básicas de Ensino
.Graduação - os indicadores apresentados foram:
Indicador
1999
Cursos
Vagas
2000
50
52
2.355
2.400
% das vagas noturnas sobre o total
34,8%
36,3%
Candidatos
38.146
43.100
16,3
18,0
10.819
11.625
Número de candidatos por vaga
Alunos matriculados
-aumento das vagas: 10 no curso de Engenharia de Controle e Automação e 10 no curso de Ciências
Biológicas.
-criação de curso de Fonoaudiologia e de Pedagogia.
-aproveitamento de vagas ociosas pelos candidatos considerados aptos para os "cursos afins".
-concessão de 600 bolsas-trabalho para alunos que necessitem de apoio financeiro.
-isenção de taxa de inscrição ao Vestibular da UNICAMP para os vestibulandos carentes, adotado pela
primeira vez em 2000. Para o vestibular 2001 foram concedidos 2.355 isenções.
-recuperação do parque computacional - todas as unidades receberam computadores de útima geração.
.Pós-Graduação - os indicadores apresentados foram:
Indicador
Cursos
Alunos matriculados
Teses/Dissertações defendidas
♦
Mestrado
♦
Doutorado
Publicações indexadas SCI
1999
2000
125
125
11.393
10.192
1.365
1.431
851
886
514
545
1.229
nd
83
- reconhecimento do Conselho Nacional de Educação do curso de Doutorado em Multimeios, mestrado e
doutorado de Música e em Ciência de Petróleo.
- formação de docentes de outras instituições através do programa de mestrado Interinstitucional da
Capes. Implantados cursos de Mestrado para docentes de: Ciências Médicas da Universidade Federal de
Piauí e Educação Física da Universidade Federal de Goiás.
.Atividades Diversas
.Desenvolvimento Institucional - implementou medidas de gastos e racionalização de custos para obter
o equilíbrio entre receitas e despesas. Prosseguiu com os planos de redução de horas extras e controle
de despesas com água e energia elétrica. Redução de cerca de 15% dos custos com o consumo de
energia elétrica, após o Convênio firmado com a Companhia Paulista de Força e Luz-CPFL.
.Qualificação do corpo de apoio técnico - implantação da estruturação da carreira dos servidores da
Unicamp, com a participação efetiva dos funcionários. Objetivo: estabelecer uma nova política de
treinamento e qualificação de pessoal. Foi criada a Agência de Formação que recebeu 1.820 solicitações
de treinamento vindas das Unidades e mais 3.981 de outros órgãos da Universidade.
.Aprimoramento de servidores – levantamento de todos os funcionários com baixa escolaridade.
Objetivo: inscrição voluntária nos programas de formação do Centro de Ensino Supletivo. Resultado: dos
186 funcionários identificados nesta condição, 55 passaram a participar de atividades específicas.
.Curso de capacitação – Programa de Capacitação Gerencial dirigido a funcionários que ocupam
posições de comando na Universidade .
.Melhoria do serviço de saúde interna – implantação de um novo modelo de saúde para a comunidade
da Unicamp, de modo a reforçar as ações preventivas. Com a medida de requalificação do atendimento o
paciente tem o direito de escolher o seu médico de preferência.
Investimentos em Infra-Estrutura
.Cuidados com o meio ambiente – trabalho de recuperação da cobertura vegetal nas áreas degradadas.
O projeto "Arboreto" vai garantir o plantio de pelo menos 10 mil mudas de árvores no campus. Ao todo,
serão 170 mil metros quadrados de área urbana destinada à preservação ambiental.
.Expansão física – prevê a execução de 86 mil metros quadrados de obras no biênio 2000/2001,
incluindo novas edificações, reformas e ampliações. Foi construída uma avenida que ajudou a ordenar o
tráfego interno de veículos, redistribuindo de forma racional o trânsito de passagem. A via tem 500 metros
de extensão e consumiu investimentos da ordem de R$ 500 mil.
- construção do novo prédio do Instituto de Geociências, que terá 800 metros quadrados de área
construída.
- unidades e órgãos que foram ou serão beneficiados são: Faculdade de Engenharia Química, Instituto de
Computação, Faculdade de Ciências Médicas, Hemocentro e Hospital das Clínicas.
.Renovação de equipamentos e software – foram investidos R$ 771 mil neste segmento. Outros R$ 920
mil foram destinados ao Programa de Atualização de Recursos Computacionais, para a compra de
microcomputadores, software e atualização de memória para laboratórios de ensino em todas as
unidades de ensino e pesquisa.
.Sistema de telefonia – substituição da central telefônica do campus de Barão Geraldo. O equipamento
digital permitiu a ampliação e a facilitação do fluxo de informação interno e externo. O custo de
implantação da nova central foi de R$ 30 mil.
.Outros investimentos – área da saúde, destaque para a destinação de R$ 100 mil para o Programa de
Melhoria dos Locais de Trabalho, objetivando a redução das condições de periculosidade e insalubridade.
Atividades na área da Pesquisa - em 2000 as principais realizações foram:
.Programa de Iniciação Científica - foram investidos R$ 3.162.835,08 na formação científica de alunos
de graduação, por meio da concessão de 962 bolsas de Iniciação Científica (sendo 409 bolsas
84
financiadas através do CNPq, 353 pela Fapesp e 200 própria Universidade). Foram inscritos 517
trabalhos no VIII Congresso Interno de Iniciação Científica da Unicamp.
Investimento em pesquisa – as bolsas financiadas pelas principais agências de fomento do Estado e
do Governo Federal (FAPESP, CNPq e CAPES), atingiu a cifra de R$ 52.503.595,68. Pelos
financiamentos à pesquisa recebeu um montante de R$ 120.000.000,00, destacando-se o montante de
cerca de R$ 46.000.000,00 recebido da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
(Fapesp), que financiou aproximadamente 800 projetos de pesquisas individuais, temáticos, de
cooperação e de infra-estrutura, e os programas especiais de grande impacto científico tecnológico. Os
investimentos extra-orçamentários direcionados para os projetos de pesquisa, foram gerenciados cerca
de R$ 20.000.000,00 pela própria Universidade ou pela Fundação de Desenvolvimento da Unicamp
(Funcamp). Os recursos são oriundos de inúmeras empresas da administração pública e do setor privado.
.Projetos financiados pelo Faep-Fundo de Apoio ao Ensino e à Pesquisa - principal fonte de recursos
constituída de dotações orçamentárias oriundas da própria Universidade, realizou investimentos da ordem
de R$ 1.800.000,00 ao longo do ano de 2000 para os projetos nas áreas de Artes, Biológicas, Exatas,
Humanas e Tecnológicas.
.Escritório de Difusão e Serviços Tecnológicos-Edistec – órgão facilitador da transferência de
pesquisas e de informações tecnológicas, atua levantando e divulgando o potencial tecnológico da
Unicamp e assessora os acordos de transferência de tecnologia e de prestação de serviços. Busca
otimizar as questões relativas à propriedade industrial na Unicamp, a melhoria dos serviços de
patenteamento e a utilização das leis de incentivo fiscal, especialmente a da área de informática. Possui
um banco de dados com aproximadamente 3.100 empresas potencialmente interessadas em estabelecer
cooperação com a Universidade. Em 2000 intermediou contatos com 95 empresas e protocolou 39 novas
patentes de invenção e 3 programa de software junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI,
órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC.
.Produção científica - foram indexadas 1.394 publicações científicas no Institute of Scientific Information
(Philadelphia, USA). Participação em cerca de 5.000 projetos de pesquisa, 700 projetos de cooperação,
2.500 eventos de natureza científica, acadêmica e/ou cultural. O reconhecimento internacional das
pesquisas desenvolvidas foi consolidado, com a publicação, em julho, do artigo de capa na Nature, sobre
a conclusão do seqüenciamento genético da bactéria Xyella fastidiosa, organismo causador da praga do
“amarelinho”, problema que afeta 30% dos laranjais do Estado de São Paulo. A revista tem 130 anos e é
considerada a mais importante do mundo na área científica. Pela primeira vez na história a ciência
brasileira mereceu tal distinção.
Prestação de Serviços
.Atividades de Extensão – foram atendidas demandas sociais do setor produtivo da sociedade, das
camadas com menor acesso à renda, bens e serviços. Durante o ano de 2000, passaram pelo Conex Conselho de Extensão, cerca de 500 processos de convênios, contratos, prestações de serviços e
parcerias com instituições privadas e públicas.
- Editora da Unicamp - elaborou a publicação de cerca de 80 novos títulos de livros. Edição do livro
Redações do Vestibular 2000, distribuído gratuitamente para as escolas públicas que alcançou grande
sucesso junto aos vestibulandos e estudantes do ensino médio.
- Escola de Extensão - ofereceu 630 cursos com 17.284 matrículas, nas mais diversas áreas do
conhecimento, tais como educação, saúde, gestão e tecnologia. Foram atendidos tanto profissionais
colocados no mercado de trabalho quanto estudantes de graduação e pós-graduação. A Coordenadoria
de Desenvolvimento Cultural organizou eventos culturais e artísticos atendendo um público superior a 100
mil pessoas da Unicamp ou de fora dela.
.Seminários - mais de 1.100 professores da rede pública estadual/municipal de ensino participaram,
recebendo certificação, dos Colóquios/Seminários de Atualização, ministrados por professores da
Universidade. O programa abordou temas atuais de ciência e tecnologia, meio ambiente, políticas
públicas, saúde, educação e outros. Diversos eventos foram promovidos sob o tema Brasil – 500 anos.
.TV Universitária - entrou em operação TV Universitária da Unicamp. Foram divulgados vários
programas, em especial na área da saúde.
85
.Assistência à Saúde
. Hospital das Clínicas – principal hospital público do Interior do Estado de São Paulo cobre uma região
formada por aproximadamente 90 municípios e atende uma população de 5 milhões de pessoas. No ano
2000 realizou os seguintes atendimentos:
discriminação
Nº de Consultas
Ambulatoriais
Pronto-socorro
Nº de Exames radiológicos
Nº de Internações
Nº de Cirurgias
Nº de Transplantes de órgãos
Medula
Rins
Fígado
Cardíacos.
Quantidade
267.549
187.715
79.834
116.124
13.402
13.484
47
75
35
4
.Hospital de Sumaré – Após assinatura de convênio com o governo do Estado, a Unicamp assumiu a
administração do Hospital Estadual de Sumaré-HES, instituição inaugurada no dia 22 de setembro de
2000. Inicialmente, a unidade passou a oferecer 35 leitos de clínica médica e entrará em pleno
funcionamento em setembro/01.
- capacidade para 274 leitos: distribuídos da seguinte maneira: 18 para UTI adulto, 12 para UTI neonatal,
70 para clínicas cirúrgicas, 38 para pediatria, 35 para obstetrícia, 35 para clínica médica, 19 para
neonatologia, 8 para observação de adultos, 7 para cirurgia ambulatorial, 6 para observação pediátrica,
10 para atendimento de adultos no serviço de urgência/emergência, 6 para pediatria em
urgência/emergência e 10 para pré-parto.
- realização de até 5 mil consultas de emergência por mês, bem como de outras 12 mil consultas
ambulatoriais no mesmo período.
- benefício à cerca de 400 mil pessoas que moram na microrregião formada pelas cidades de Sumaré,
Hortolândia, Nova Odessa e Monte Mor.
.Hemocentro – O Centro de Hematologia e Hemoterapia prestou assistência médico-hematológica aos
pacientes da região, realizando os seuintes atendimentos em 2000:
discriminação
Atendimento ambulatorial
Hospitalar
Quimioterápico
Odontológico
quantidade
80 pacientes/dia
10 leitos
200 procedimentos/mês
200 pacientes/mês
6.9 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP
- constituída pela Lei Estadual N.º 952 de 30.01.76, reúne 24 faculdades e institutos, centros de estudos
e unidades especiais que oferecem ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, em
dezesseis cidades do Estado de São Paulo.
Informações Básicas
.Graduação - oferece 82 cursos de graduação, distribuídos por 48 carreiras nas áreas do conhecimento:
Ciências Humanas, Biológicas e Exatas. Mais de 90% dos professores trabalham em regime de
dedicação integral. Tem aproximadamente 3.200 docentes, sendo que 72% com título de Doutor, e 24%
têm o título de mestre.
A seguir o quadro com informações básicas do curso de graduação:
86
Indicador
1995
Cursos
1996
1997
1998
1999
2000
81
81
81
82
82
nd
4.311
4.347
4.439
5.097
4.913
nd
% das vagas do período noturno sobre
o total
28,7%
26,5%
30,0%
31,2%
32,0%
nd
Candidatos
70.197
69.196
63.180
72.477
71.945
nd
Vagas
Número de candidatos por vaga
Alunos matriculados
Formados
16,3
15,9
14,2
14,2
14,7
nd
19.618
20.246
20.579
21.244
22.542
nd
3.017
3.312
3.367
3.500
3.553
nd
infra-estrutura - dispõem de mais de 500 laboratórios, dezenas de bibliotecas, museus, hortos, biotérios,
jardins botânicos e cinco fazendas, sobre área aproximada de 61 milhões de metros quadrados, onde são
preservadas variadas espécies de flora e fauna.
- hospital de clínicas, hospitais veterinários e clínicas odontológicas, psicológicas, de fonoaudiologia e
fisioterapia, centros de estudos para diversos campos da ciência, parque de computadores e bibliotecas
com 605.774 livros, 27.000 periódicos e 1.283.934 fascículos (as bibliotecas geraram neste ano uma
circulação de 746.062 empréstimos e 3.521.984 consultas).
. Pós-graduação - abrange áreas de Biotecnologia , Biofísica Molecular, Lingüística, Artes Visuais,
História, Energia, Agricultura. Também há cursos de pós-graduação lato senso, voltados à especialização
e aperfeiçoamento de graduados.
A seguir o quadro com as informações básicas:
Indicador
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Cursos
183
190
201
211
76*
nd
♦
Mestrado
101
106
114
121
132
nd
♦
doutorado
81
84
86
90
103
nd
Alunos ingressantes
919
1.190
1.250
1.325
1.442
nd
Alunos matriculados
4.777
5.891
6.263
6.784
7.764
nd
♦
mestrado
3.395
4.113
4.237
4.494
5.032
nd
doutorado
1.382
1.778
2.026
2.290
2.732
nd
Teses defendidas
579
649
620
660
822
nd
♦
mestrado
431
485
439
440
569
nd
♦
doutorado
148
164
181
220
253
nd
♦
* apartir de 1999 os cursos passaram a ser programas e os níveis a cursos
−
Relação entre número de professores, alunos e funcionários
Indicador
Docentes
1995
1996
1997
1998
1999
2000
3.497
3.393
3.400
3.312
3.202
nd
1.315
1.175
960
859
nd
♦
Mestres e auxiliares de ensino
1.491
♦
Doutores ou maior grau
2.006
2.078
2.225
2.352
2.343
nd
7.758
7.864
7.791
7.536
7.261
nd
Funcionários
Alunos Matriculados (graduação e pós)
24.395
26.137
26.842
28.028
30.306
nd
Relação “Funcionários por Docente”
2,18
2,32
2,29
2,28
2,27
nd
Relação “Alunos por Docente”
6,98
7,70
7,89
8,46
4,17
nd
Relação “Alunos por Funcionário”
3,14
3,32
3,45
3,72
nd
nd
87
Outras Informações
- mais de 3 mil projetos estão sendo realizados nas 24 faculdades e institutos. Os alunos da graduação
participam das pesquisas, auxiliando um professor ou desenvolvendo seu próprio projeto de iniciação
científica.
- atende clientela proveniente de todos os Estados do País e da maior parte dos países da América do
Sul, alguns da América Central e do México.
- é líder nacional em captação de bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação CientíficaPIBIC, destinado pelo CNPq a alunos de graduação. As áreas que mais captam recursos das agências de
fomento e formam mestres e doutores são Biológicas, Agrária, Veterinárias, Biológicas Básicas e Saúde,
seguida de Humanas e Exatas.
- Congresso de Iniciação Científica reúne estudantes das áreas de Exatas, Humanas e Biológicas para
apresentar à comunidade acadêmica seus projetos de pesquisa. O evento, em sua décima segunda
edição abordou o tema "A Ciência Brasileira no Século XXI”. Foram selecionados 1.537 trabalhos,
2,19% acima em relação ao ano passado.
Assistência à Saúde
-Extensão de Serviços à Comunidade - são desenvolvidas atividades de extensão universitária e
prestação de serviços à população, inclusive a mais carente, abordando as áreas de agronomia,
educação, fisioterapia, fonoaudiologia, meteorologia, psicologia, veterinária, odontologia e medicina.
-Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - é o único hospital público de
referência para região do alto do Ribeira até as fronteiras com o Estado do Paraná e Mato Grosso do Sul,
onde residem mais de 4 milhões de habitantes, presta serviços nos três níveis assistenciais à população
da área menos desenvolvida do Estado e aos pacientes procedentes dos Estados vizinhos. A quantidade
de atendimentos realizados em 1999 (último dado disponível) foram:
discriminação
quantidade
leitos instalados - nº
Funcionários - nº
Consultas - nº
Cirurgias - nº
exames laboratoriais. - nº
399
1.600
370.000
9.824
1.900.000
- Unidades Odontológicas em Araçatuba, Araraquara e São José dos Campos executaram em 1999
aproximadamente 42.000 consultas odontológicas, 55.000 procedimentos odontológicos, 13.000 cirurgias,
e 64.000 procedimentos preventivos.
-Hospitais Veterinários de Botucatu e Jaboticabal executaram em 1999, aproximadamente 18.500
atendimentos clínicos, 3.500 cirurgias e 92.000 exames clínicos.
. Administração - jornal da UNESP divulga as pesquisas, eventos científicos e as principais atividades
institucionais da Universidade. Em 2000, foram lançadas onze edições com tiragem de 15 mil exemplares.
elaboração dos fôlderes institucionais, trazendo um perfil da UNESP, suas atividades-fim, campus e
cursos.
. Investimento - as obras e reformas concluídas em 2000 nas diversas unidades da universidade foram:
Local da unidade
Tipo de obra
Área/m²
Araçatuba
Conclusão do Laboratório de Análises Bromotológicas da Zootecnia.
Construção do Laboratório Bioquímica e Biologia Molecular Animal.
Núcleo de Procriação de macacos.
180
264
154
Araraquara
Construção: -Centro de Vivência
-Laboratóriode de Centro de Apoio à Pesquisa
Reforma: -Salas de Anfiteatro
350
608
-
88
Local da unidade
Tipo de obra
Área/m²
Assis
Reforma: - Prédio do Centro de Psicologia Aplicada
- Telhado do prédio de História
Bauru
Conclusão: -Laboratório oficinas modelos, maquetes
Construção: -Cabine de Medição em alta tensão
-Área de Projetos-GOE
Reforma: -Recuperação da estrutura de concreto
Execução:-Rede Coletora de Esgoto da FC
Construção: -Prédio de Laboratório de Análises CERAT
Reforma: -Departamento de Química
-Prédio do departamento de Farmacologia
-Sistema Elétrico do Prédio Central de Aulas
-Sistema Alimentador de iluminação Aéro - Subterrâneo
Recuperação: -Estrutural do Reservatório Elevado
Complementação da Reforma Departamento de Química
Rede de Esgotos e Águas Pluviais do Departamento de Botânica
25
25
270
138
1.038
684
-
Franca
Restauração: -Fachadas e Pinturas do Edifício FHDSS
Instalação da Média Tensão de Cabine Transformadora
4.937
0
Ilha Solteira
Construção: -Laboratório de Hidrologia e Hidrometria
Ampliação: -Laboratórios Fitotecnia/Economia/Sociologia Rural
Jaboticabal
Adequação: -Rede de Energia Elétrica
Pavimentação Asfáltica e construção de guias e sargetas
Marília
Reforma: -Oficinas e Artes
-Sanitários
Consrução: -Prédio do Laboratório de Educação Física
120
215
268
Substituição da Tubulação de Esgoto do Prédio Central
Reforma: -Fachada do Departamento de Matemática
-
Botucatu
Presidente
Prudente
Rio Claro
Sâo José do Rio
Preto
Contrução: -Prédio para Laboratórios de Idiomas
Ampliação e Reforma do Biotério
Reforma: -Cantina Central
Refôrço de Fundação e Recuperação
675
772
398
2.951
545
334
71
-
89
Secretaria da Cultura
90
Secretaria da Cultura
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1-Administração Direta
Pessoal
funcionários ativos
inativos
Custeio
Investimentos
2- Entidades Vinculadas
Fundação Padre Anchieta
pessoal
custeio
investimento
sentenças judiciais
Memorial da América Latina
pessoal
custeio
investimento
Total da Despesa (1+2)
variação
00/99
35,2%
1999
2000
82.613,5
111.656,4
6.817,4
4.536,6
2.280,8
7.347,9
4.954,0
2.393,9
7,8%
9,2%
5,0%
67.938,3
85.182,2
25,4%
7.857,9
19.126,3
143,4%
80.806,3
91.342,8
13,0%
73.652,9
50.932,9
17.820,0
4.900,0
-
82.141,6
49.976,0
19.794,1
12.371,5
11,5%
(1,9)%
11,1%
-
7.153,4
4.194,4
2.959,0
-
9.201,2
5.124,8
4.011,5
64,9
28,6%
22,2%
35,6%
-
163.419,8
202.999,2
24,2%
Número de funcionários
1999
2000
00/99
Secretaria
Ativos
670
368
645
345
(3,7)%
(6,3)%
Inativos
302
300
(0,7)%
104
104
109
109
4,8%
Fundação Padre Anchieta
Ativos
1.226
1.226
1.301
1.301
6,1%
Total da Pasta
2.000
2.055
2,8%
Memorial da América Latina
Ativos
4,8%
6,1%
Atividades
As principais atividades desenvolvidas foram:
1.
Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artistíco e Turístico do Estado
de SP-CONDEPHAAT:
91
•
Abertura de processo de estudo de tombamento : 1999/2000
Imóveis
Catedral da Sé
Imóvel da Rua Maestro Elias Arturo de Angelis nº 190
Estações elevatórias de esgotos
Edifício Condomínio “Sobre as Ondas”
Maciço do Bonilha
Fazenda São Bento do Cacutá
Fazenda Cachoeira
Fazenda Cachoeira
Fazenda Quinzinho
Municípios
São Paulo -Capital
São Paulo -Capital
Santos
Guarujá
Santo André e São Bernardo do Campo
Valinhos
Itatiba
Vinhedo
Sorocaba
Capela da Penha
Ponte Campos Salles
Igreja Matriz de Santo Antônio
Antiga Fábrica Swift
Votorantim
Barra Bonita
Guaratinguetá
Antigo Cinema
São Miguel Arcanjo
Loteamento Jardim Bom Jesus, situado no
cruzamento da Av. A com Rua 15
Pirapora do Bom Jesus
São José do Rio Preto
Acervo de documentos da São Paulo Railway
Material ferroviário
Instituto Biológico, incluindo o jardim frontal, área do
cafezal, traçado do arruamento interno e os limites do
terreno remanescente
•
Bens tombados pelo Conselho:
Imóveis
Municípios
Edifício Paula Souza, onde atualmente funciona a
FATEC
São Paulo
Imóveis da Rua Dona Benta nºs 48, 58, 60, 70, 72,
82, 84, 94, 96, 106, 108, 118 e 120.
São Paulo
Hidroavião Jahú
Ruínas do Núcleo Nossa Senhora das Neves
Estação Ferroviária
Canais
Edifício Diederichsen
Edifícios do Parque Ferroviário, incluindo: Antiga
Estrada de Ferro Noroeste (atual Museu Ferroviário),
Estação Central, Oficina e Vila dos funcionários
Casa de beneficiamento de café
Ponte Campos Salles
Fazenda Cacutá
São Paulo
Santos
Santos
Santos
Ribeirão Preto
Bauru
Fazenda Guatapará
Barra Bonita
Valinhos
Quanto a processos de transformação de municípios em Estância Turística, o CONDEPHAAT reconheceu os
atrativos turísticos dos municípios de Joanópolis e Buritama.
2. Ações Sócio-Culturais – realizações em 1999 e 2000:
• Artes e Ciências Humanas-DACH difunde e promove a Arte Cultural de interesse coletivo, de temas
culturais, palestras e seminários nas áreas das artes e ciências humanas. Em 1999 desenvolveu os
seguintes eventos: Troféu Picadeiro, Música Nos Parques, XV Festival de Teatro Amador de São Paulo,
III Festival de Teatro do Trabalhador, 22ª Semana Guiomar Novaes, Adoniran Barbosa, Rua da Cultura,
Atividades Primavera Nos Parques e Apoio as Manifestações Culturais, 51º Salão Paulista de Belas
Artes, Mês e Liberdade 1.999 – Mês da Consciência Negra, Natal do Gurí, Natal Cultural na Praça Júlio
Prestes e demais Locais da Capital e Interior, Música e Poesia Nos Parques, Oratório de Natal, Projeto
Sócio Cultural e da 3ª Idade, Projeto Caldeirão das Artes. Público atendido pelos projetos em 1999
totalizou 291.000 pessoas.
92
• Paço das Artes – programação 1.999, acompanhada de material de divulgação, quantidade de
público 25.000;
• Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo-OSESP Música e Poesia nos Parques –
programação realizada em 1.999, quantidade de público 30.000;
• Centro Cultural e de Estudos Superiores Authos Pagano – público de 3.000 pessoas, realizou
atividades inclusive nos espaços não convencionais como praças, estações ferroviárias e metrôs, entre
outros.
Em 2000 as principais atividades desenvolvidas foram :
Projetos, Espetáculos e
Exposições
Objetivo
Público
São Paulo é um Espetáculo
Comemoração dos 446 anos de aniversário da cidade de São Paulo.
25.000
Música nos Parques
Levar Música Popular Brasileira da melhor qualidade à população do
Estado de São Paulo.
20.000
Música , Dança e
Espetáculos Teatrais
Difusão cultural com espetáculos de dança, música e teatro nos vários
lugares como Escolas Públicas, Estabelecimentos Penitenciários,
Associações Culturais sem fins lucrativos, Parques Públicos e outros
órgãos de Administração Pública do Estado, levando cultura e lazer à
pessoas de todas as classes sociais.
25.000
XXIII Semana Guiomar
Novaes
Difusão musical, dando incentivo a novos talentos e valorizando o polo
cultural.
Atividades Culturais na
Primavera
Atividades culturais nas áreas de MPB, exposições, maratona cultural,
Festa da Morte do Boi, Festival de Teatro, Exposição Plinio Marcos, Dia
da Bandeira e outros eventos. Com o objetivo de valorizar, incentivar e
prestigiar os eventos culturais do Estado de São Paulo.
40.000
Festival de Verão em Ilha
Bela
Apresentação de grandes artistas nacionais e internacionais, no
Encontro Internacional da MPB.
150.000
Outono no Guarujá
Exposições de painéis fotográficos, exposições artísticas com conjuntos
de Choros e de Música Popular Brasileira.
12.000
Temporada de Projetos
2000 - maio/junho
Auditório Cláudio Santoro
em Campos do Jordão
Ceder espaços para exposições de futuros artistas e incentivar novos
talentos.
Com programação o ano todo, destaca-se o Festival de Inverno além do
Museu Felícia Leirner aberto para visitação pública.
Incentivar a cultura, através de espetáculos teatrais com temas variados
Projeto “Caravana Paulista
e que serão levados a vários lugares através da Caravana Paulista de
de Teatro” – “Natal Teatral”
Teatro”.
Abrir espaços alternativos para que os artistas que buscam a qualidade,
Caldeirão das Artes Circuito
mostrem o conteúdo da sua obra pelas mais diversas vertentes da
Universitário III e IV
música.
Difundir o melhor da Cultura Brasileira, abrindo espaços alternativos para
Caldeirão das Artes Circuito
os artistas desconhecidos pela mídia. Rock, Jazz, MPB, Reggae, Blues,
Universitário V e VI
Samba e Rap.
Desenvolver a socialização por meio da dança, apresentações artísticas
Projeto Cultural direcionado e exposições.
Leva às Escolas públicas, Estabelecimentos
aos Adolescentes
Penitenciários, Associações sem fins lucrativos as diversas atividades de
Formação Cultural a médio prazo.
Projeto "Hip Hop na Rua"
- A cultura Hip Hop esta crescendo cada vez mais, e se tornando uma
das únicas opções de lazer com aprendizado para muitos jovens, e
através da música e dança cumpre uma função social muito importante:
“Tirar os Jovens da Marginalidade” e integrá-los à comunidade.
5.000
2.500
nd
6.000
5.000
20.000
10.000
10.000
Pholia na Faria
Ampliar as atividades sócios culturais, proporcionando a integração dos
idosos, pessoas portadoras de deficiências, negros e mulheres, com a
sociedade.
3.000
3ª Idade Interativa
Proporcionar o intercâmbio cultural dos Grupos da 3ª Idade.
5.000
Sócio Cultural da 3ª Idade
Levar cultura e lazer através de tardes musicais, bailes, shows, encontros
culturais, concertos com a Orquestra da 3ª Idade e visitação aos
equipamentos culturais à população idosa da cidade de São Paulo.
12.000
93
Projetos, Espetáculos e
Exposições
Objetivo
Dar oportunidade às pessoas da 3° idade, mostrarem todo seu talento
Ações Culturais da 3° Idade de diversas maneiras em eventos como 32° Feira da Vovó de Itaquera, A
Semana Cultural do Idoso no Memorial da América Latina, Primavera da
Vida (modelos da 3° Idade na passarela) e Atividades comemorativas
nos Correios.
Sala de Concertos
São Paulo
Para seu bom funcionamento foi necessário o credenciamento de
profissionais em diversas áreas para ser hoje uma das principais Salas
de espetáculos de São Paulo e do Brasil.
Com seus 90 (noventa) músicos é hoje a mais importante orquestra
Orquestra Sinfônica do
sinfônica da América Latina, com apresentações na Sala São Paulo e no
Estado de São Paulo-OSESP
Exterior.
Público
5.000
nd
144.306
Coral Sinfônico do Estado
de São Paulo
Com 84 (oitenta e quatro), componentes é um dos aliados da Orquestra o
que faz alavancar ainda mais o nome da música erudita em São Paulo.
Ensaios e apresentações na Sala de Concertos São Paulo.
nd
Teatro Sérgio Cardoso
Com suas três Salas de Espetáculos agendadas até o final do ano para
espetáculos e no período diurno cursos de Teatro para mais de 130
alunos inscritos em diversas áreas .
nd
Teatro Estadual de Araras
Com programação permanente até o final do ano.
nd
Ópera Brasileira "Pedro
Malazarte”
Para comemorações dos “500 anos do Brasil”, o Teatro São Pedro
programou a montagem da Ópera Brasileira “ Pedro Malazarte”, de
Camargo Guarnieri.
3.000
Ópera “Domitila – Cartas de Continuidade ao Projeto de programações operística, uma montagem
Amor do Imperador à
simples, porém de bastante efeito, presença da brilhante soprano Ruth
Marquesa de Santos”
Staerke, no Teatro São Pedro.
“Ópera Le Nozze Di Fígaro”
(As Bodas de Fígaro) de Wolfgang de Amadeus Mozart, no Teatro São
Pedro.
Três Mostras Internacionais
Raoul Hausmann, República de Weimar e The Britsh Show. Workshop
Internacional com o artista alemão Timm Ulrichs.
Raridades e Curiosidades
da Biblioteca do Professor
Pagano
51º Salão Paulista de
Belas Artes
2.000
2.000
6.000
Visa levar ao público 84 obras pesquisadas, sendo que 9 delas são
consideradas raras, cerca de 70 obras antigas, e outras 24 como livros
manuscritos, artigos de jornais. Conta com 03 vitrines para exposição,
vários totens com pastas de arquivos escritos pelo Professor Pagano
com vários temas.
8.000
Reativar o Salão Paulista, após onze anos de paralisação, a fim de
incentivar novos artistas e, resgatando o merecido lugar das artes
plásticas no cenário artístico.
3.000
Paço das Artes- Temporada Abrir espaço do Paço das Artes para exposição de amadores e
de Projetos
profissionais mostrarem seus trabalhos à população de São Paulo.
3.000
Arthur Barrio - Fase I
Exposição do artista luso brasileiro com palestras, CD – Rom, livros,
visitas guiadas para público visitante no Paço das Artes.
2.500
Cá Entre Nós
O projeto com curadoria de Maria Alice Milliet foi realizado no Paço das
Artes, com exposição dentro das Comemorações dos “500 anos do
Descobrimento do Brasil” .
Cá Entre Nós – Fase II
O projeto envolve amostragem significativa da produção artística
brasileira contemporânea, com toda diversidade que lhe é característica.
A partir da apresentação de pintura, escultura, objetos, instalações de
trabalhos multimídia de diversos artistas de atuação marcante no cenário
nacional, ao todo participaram desta amostra 12 artistas e 3 vídeo
makers.
Projeto
“50
Anos de Dois grandes eventos culturais para o Estado de São Paulo :
Televisão e IV Festival do - “Noite de Gala – 50 Anos de Televisão – Homenagem aos Pioneiros
Trabalhador” da TV”, realizado na Sala São Paulo;
- “IV Festival do Trabalhador”, realizado na Oficina Cultural Amácio
Mazzaropi. Participaram do festival grupos de Teatro Amador
organizados ou mantidos por Sindicatos, Federações e Centrais de
Trabalhadores do Estado de São Paulo, ou demais associações
comunitárias. A participação no Festival é gratuita, sendo que o principal
objetivo é incentivar o acesso dos trabalhadores às manifestações
artisticas em geral, o aperfeiçoamento da arte teatral, e uma grande
oportunidade de se apresentar trabalhos perante uma platéia em teatro
profissional.
6.000
6.000
18.000
94
Objetivo
Projetos, Espetáculos e
Exposições
I
Mostra
do
"Ademar Guerra''
Complemetar as atividades implantadas com o Projeto Ademar Guerra
Projeto 2.000, intensificar, revelar, discutir e difundir essa produção faz-se
extremamente necessário, além de atrair a atenção da população com
apresentações de espetáculos teatrais especiais.
Lançamento do Concurso
Nacional de Dramaturgia
Projeto
Prêmio Sérgio Motta
Divulgação do concurso nacional de dramaturgia e realização de evento
de lançamento dos prêmios: Tatiana Belinky, Júlio Gouveia e Plínio
Marcos.
Estimular as iniciativas de experimentação, pesquisas e procedimentos
artísticos que se utilizam das novas mídias e dos meios tecnológico,
envolvendo as áreas de vídeo, site, CD Rom, fotográfica, poesia sonora,
imagem reproduzida, música erudita contemporânea, holográfia e
projeções de laser, realidade virtual, 3D e pesquisas.
Público
nd
nd
2.500
• Arquivo do Estado – em 1999 prosseguiu na organização do acervo da Biblioteca Estadual,
atendendo diversas escolas da região. Foi mantido de março a dezembro um programa de ação educativa
e cultural, desenvolvendo diversos projetos destinados à preservação, organização e divulgação do
acervo. Destacam-se os seguintes projetos : diagnóstico do estado de conservação da parte do acervo
documental, microfilmagem de jornais e documentos históricos, implantação de módulos do SAESP com
o recolhimento de conjuntos documentais e organização de séries que compõem o acervo permanente.
Produziu diversas obras de divulgação do acervo, ministrou oficinas e cursos sobre microfilmagem, leitura
paleográfica e conservação de documentos. Desenvolveu atividades e exposições com o Pólo Cultural
Zona Norte, Colégio de São Bento, cursos em parceria com a Associação dos Arquivistas do Estado de
São Paulo – ARQ-SP, dentro do Projeto como Fazer, comemoração do Dia do Trabalhador e ciclo
Mazzaropi de cinema.
Em 2000 foi mantido o programa de ação educativa e cultural, consolidando algumas ações
representadas nos projetos de diagnóstico, recolhimento, organização, conservação, paleografia, restauro
e microfilmagem, atendendo milhares de pesquisadores, professores, estudantes e jornalistas, bem como
mantendo convênios e parcerias com USP, PUC, UNESP, IMESP, FAPESP e PRODESP. Produziu
publicações técnicas e catálogos e esteve presente na Bienal Internacional do Livro.
• Universidade Livre de Música Tom Jobim-ULM apresenta e oferece ao público uma programação
diversificada de cursos diversos e workshops nas áreas de música erudita e popular, para todas as faixas
etárias e concertos com os corpos musicais profissionais e semi-profissionais, formados por músicosbolsistas , coordenado pela universidade. Os cursos oferecidos são: (I) iniciação musical para crianças a
partir de 5 anos de idade, (II) regência para maestros e músicos com estudos avançados, (III) iniciação e
formação instrumental e vocal, violão para a Terceira Idade, e (IV) workshops da série "Personalidade
Musical", onde músicos renomados palestram e dão toques importantes sobre seu instrumento e sua arte.
São contemplados e incorpordos pela Universidade outras linguagens, de áreas afins com a música,
artísticas ou tecnológicas, como a dança, o teatro, a publicidade e a informática, através dos chamados
"Cursos Livres" de curta e média durações. Funciona em dois Núcleos na Capital: o Núcleo Eleazar de
Carvalho, no bairro do Brooklin, zona Sul e o Núcleo Bom Retiro, Centro.
As vagas oferecidas foram as seguintes:
1999
2000
1º semestre
2ºsemestre 1ºsemestre 2ºsemestre
Formação instrumental e Vocal
400
592
534
381
Cursos livres e dança
803
1.062
934
1316
workshops
800
900
400
400
Cursos de férias
844
Total
2.003
2.554
1.868
2.941
Obs: Os cursos do Núcleo Brooklin, até 1999, eram semestrais. A partir de 2000 foram formatados para serem
anuais, como os de Bom Retiro.
Núcleo Brooklin
95
Núcleo Bom Retiro
2000
1999
1ºsemestre
2.508
275
400
2ºsemestre
Formação instrumental e vocal
2.611
Cursos livres e dança
workshops
Cursos de férias
Total
2.611
3.183
Obs: Em 2000 o Núcleo Bom Retiro passou a abrigar também Cursos Livres e Workshops.
FEBEM
200
400
1.333
1.933
2000
2ºsemestre
Cursos
300
A ULM Tom Jobim coordena os corpos musicais de profissionais: Orquestra Jazz Sinfônica do Estado
e Banda Sinfônica do Estado e os corpos pré-profissionais, formados por bolsistas da Orquestra
Sinfônica Jovem, Banda Sinfônica Jovem, Coral do Estado e Octeto Vocal Tom da Terra. São
apresentações gratuítas, assim distribuídas:
Apresentação
Nº de eventos
Público total
1999
2000
1999
2000
17
10
6
26
39
31
29
7
7
6
6
13
12
(*)
12.200
8.540
4.550
22.450
43.970
31.850
27.350
4.800
9.190
8.430
6.500
24.040
18.450
(*)
150.910
Total
(*) No ano 2.000 o Coral do Estado de S. Paulo deixou de ser coordenado pela ULM Tom Jobim.
71.410
Orquestra Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo
Banda Sinfônica Jovem do Estado de São Paulo
Coral do Estado de S. Paulo
Octeto Vocal Tom da Terra
Orquestra Jazz Sinfônica do Estado de S. Paulo
Banda Sinfônica do Estado de S. Paulo
Coral Sinfônico do Estado do Estado de S. Paulo
•
Grupos de Prática Coletiva - A Universidade Livre de Música Tom Jobim comporta ainda grupos
musicais e corais amadores, formados por alunos/professores que se apresentam em diversos locais, a
pedido das secretarias de Estado, prefeituras do interior, entidades e hospitais. Esses grupos amadores
de prática coletiva são formados por pessoas de todas as camadas sociais e atingiram público de 19.900
pessoas em 1999 e 10.000 pessoas em 2000.
•
MUSEUS
- Memorial do Imigrante - foram recebidas visitas de 109.682 pessoas em 1999. As principais
atividades foram : emissão de certidão de desembarque, atendimento a pesquisadores, monitoria a
grupos, 1º Encontro de carros antigos, Festa do Imigrante e 12º Encontro de Haicaistas do Brasil, Oficinas
de Haikai. Exposição: Um Galante Escultor, Italiani del Molise, Uchinanchu – imigrantes Okinawanos em
São Paulo.
Em 2000 – o público atendido foi de 118.661 pessoas. Atividades técnicas permanente : emissão de
certidão de desembarque, monitoria a grupos, atendimento a pesquisadores e manutenção do acervo.
Exposição: Italiani del Molise, Italianos do Brasil, O Lugar onde se Mora, Orixás e Ecologia. Evento: V
festa do Imigrante.
- Museu da Casa Brasileira - Visitas de 16.626 pessoas em 1999. Exposição: Acervo Crespi Prado,
Móveis Brasileiros, Iconografia Paulistano, Soile Yli Mayiy, Grupo Cobra, 40 trabalhos de Carl Henning
Pedersem, Jovens Arquitetos, Zuppa Englese, Prêmio Design.
Em 2000 – Visitas de 30.304 pessoas. Exposição permanente do acervo. Exposição de curta duração:
Cerâmica e Porcelana do Japão, Brasil faz Design, Árvores Floridas, Caminhos da Cerâmica, Imagens
de Vilas e Cidades do Brasil Colonial, Beth & Eduardo Prado – 10 anos de vidro, 500 anos de
Descobrimento – III Campeonato Interescolar LECO , Retrospectiva – Ismênia Coaracy , Reflexões do
Brasil , ABER – exposição de livros do IV Concurso de Encadernação , Os Artistas Dutra XIV Prêmio
Design. Atividades : Musica no Museu.
96
- Museu de Arte Sacra - Visitas de 33.273 pessoas em 1999. Exposição do acervo, tem cerca de
16.082 peças. Museu do Presépio: reinstalação e restauração do Prédio. Em 2000 visitas de 13.347
pessoas. Exposição de longa duração do acervo – Presépio Napolitano e de curta duração – Brecheret.
- Pinacoteca do Estado - Visitas de 103.707 pessoas em 1999. Exposição do acervo permanente.
Exposição de curta duração: Silva, Vista Alegre, Manolo Valdés, Per Kirkeby, Viver François Maria Banier,
Raphael Galvez, Tempos Flutuantes, Esculturas Monumentais Européias (Luz), Carlos Vergara, O Mundo
de Miguel Navarro, Tantra Coisas – Insights de um voyeur (Ibirapuera), Templo do Sagrado, Os
Ouriveres, Os Pintores do Bonfim, Suzana Rodrigues (Ibirapuera). Lançamentos de livros, Prêmios,
Palestras.Em 2000 recebeu 92.414 pessoas. Exposição do acervo permanente. Exposições: Tempo do
Sagrado quatro séculos de Arte Sacra, Os Ouvires, Pintores do Bonfim, José Ferraz de Almeida Jr. - Um
artista revisitado, Afro Brasilidade (Ibirapuera), Quatro Artista Valenciano no Brasil, São Paulo na Linha –
Carla Caffé, Coleção Brasiliana, Emaranhados, Giacomo Balla, Grupo coBrA – Coleção Museu coBrA de
Ammstevee – Holanda , Os Anjos estão de Volta , O Esplendor do Vidro – coleção Cristais Fratelli Vita,
Um Certo ponto de Vista – Pietro Maria Bardi , Fernando Laszlo – fotografias , Esculturas Brasileiras na
Luz , Ateliê de Restauro , Arpad Szenes e Vieira da Silva , Eyegoblack, Tide Helmeister – colagens- uma
aventura gráfica .
- Museu da Imagem e do Som -Visitas de 46.500 pessoas em 1999. Exposições fotográficas, festivais
de curtas, lançamentos de CD, livros, mostras, festivais de vídeo, Animamundi, Mostra Internacional de
Cinema, Festival Mix Brasil, dança.
Em 2000 visitas de 56.500 pessoas. Exposição fotográfica, cinema, vídeo, lançamentos de livros e CDs,
Projeto Cineasta do Mês, XXXVI de curtas inéditos, MIX Brasil , Anima Mundi, Festival do Minuto
,Atividades especiais – 30 Anos do MIS e Atividades técnicas.
- Galeria Virtual da Casa das Rosas - Visitas de 7.430 pessoas em 1999. Exposição: United Artists V Viagens, Transcedência – Caixa do Ser, Imanência – Caixa do Ser, Chiva(s) energies art.
Em 2000 visitas de 13.723 pessoas. Exposição: 110100, Rosas Rosa – Emblema e movimento , 5
elementos. Atividades: monitoria a estudante de arquitetura e público geral.
- Casa Guilherme de Almeida - Visitas de 181 pessoas em 1999. Exposição permanente.
- Museus do Interior
Atividades desenvolvidas: exposições, oficinas, semanas comemorativas, concursos, arte educação,
projeto, passeio cultural.
1.999
2.000
Público
Destaque para os museus:
290.734
299.645
Casa de Cultura Paulo Setúbal de Tatuí.
M.H.P. Profº. Lourenço Filho de Porto Ferreira.
M.H.P. Índia Vanuíre em Tupã. : Exposição comemorativa aos 500 Anos do
Descobrimento “Senhores da Terra ”. Projetos: Museu vai a escola, Passeio
Monitorado, Um Tempo de Amor (3ª idade),oficinas.
M.H.P. Monteiro Lobato de Taubaté. Atividades diárias : teatro, hora do conto ,
recreação infantil, oficinas, monitoria Semana Monteiro Lobato .
M.H.P. Amador Bueno da Veiga em Rio Claro
Concurso fotográfico – Fotografe Azul , Museu de Rua apresentações musicais.
Museu Casa de Portinari em Brodowski Atividades diária : monitoria a grupos ,
apresentações de vídeo ,projetos escola no museu. XXV Semana Portinari .
M.H.P. Prudente de Moraes.
M.H.P. Bernardino de Campos em Amparo-Projeto de reestruturação museológica e
museográfica – reabertura em abril/2000.
M.H.P. Padre Manoel da Nóbrega - S. Manuel Exposição permanente, temporária
com destaque a exposição comemorativa aos 500 anos do Descobrimento .
19.675
8.785
nd
nd
23.927
24.227
122.649
117.631
9.875
10.315
16.799
17.773
13.521
nd
nd
8.327
nd
14.472
3. Ações de Incentivo à Cultura
•
Programa de Incentivo ao Cinema-PIC realização de 47 filmes, sendo que 25 foram lançados
no mercado. E mais 27 filmes estão em andamento.
•
Lei de Incentivo à Cultura-LINC apoio para 228 projetos de artes cênicas e visuais, crítica e
formação cultural, cinema, vídeo e multimídia, literatura, biblioteca e patrimônio histórico-cultural.
97
4. Investimentos
Os principais investimentos realizados em 1999 e 2000 foram :
Obra
Descrição
. Sala de Concerto São Paulo – . 1.500 lugares, espaço para coral de 200
inauguração: 07/99
vozes.
. Sede da Orquestra Sinfônica do Estado.
. 11 salas para ensaios.
. estacionamento coberto de 2 pisos com
600 vagas.
. Praça Júlio Prestes
. recuperação e urbanização
. recuperação do imóvel
. instalação da sede do Projeto Guri
. antigo Hall da Estação
. transformado em espaço cultural
Benefícios /indicador
. Espectadores até nov/2000 =
120 mil pessoas.
. Visitas monitoradas out-nov/00
= 3.500 pessoas.
. feira de artes, cultura e lazer
aos domingos a partir de nov/00.
. Oficina Cultural Regional de . prédio da antiga cadeia de Santos . sala de espetáculos Plínio
Santos “Pagu”
restaurado e reformado em 99/00.
Marcos.
. Museu da Imagem e Som
. construção entre 1996/99 da Sala de . acervo: 200.000 fotografias,
Multimídia de 5.346 m2.
1.650 vídeo, 1.600 áudio, 12.750
fitas de cinema e 250 objetos
tridimensionais.
. Centro Cultural e de Estudos . reforma e nova iluminação em jun/00
Superiores Aúthos Paganocapital
. acervo: obras dos séc. XVIII e
XIX, biblioteca contendo 10 mil
títulos. Atende pesquisadores,
estudantes e visitantes.
.Cia Cinematográfica Vera Cruz- . recuperação dos estúdios
São Bernardo do Campo
. previsão para 2001.
. Auditório Cláudio Santoro – . nova aparelhagem de iluminação em .realização
de
eventos:
1999.
congresso, teatro, dança, música
Campos de Jordão
durante o ano todo.
.Casa Modernista
. 1º casa modernista,
restauração.
em processo de . jardins com 12 mil m2.
4. Entidades Vinculadas
4.1 Memorial da América Latina
A riquíssima produção artesanal dos povos latino-americanos está em exposição permanente no pavilhão
da criatividade. A biblioteca informatizada e especializada que reúne história de povos latino-americana,
foi reaberta em nov/99 após reforma. Dispõe de sala de leitura, hemeroteca e fonoteca e seu acervo,
inclui documentação de música erudita, música popular brasileira e hispano-americana, num total de mil
horas de gravações. Sua filmoteca oferece 1.200 filmes em vídeo, cobrindo tanto o cinema de ficção
quanto documental. O auditório do Memorial possui capacidade para 1.679 pessoas e destina à
espetáculos musicais, apresentações de dança, teatro, congressos e convenções. Há ainda o salão de
atos, onde estão expostos painéis pintados por grandes artistas do continente.
Afluxo de público em 2000: 224.790 pessoas. Visitas monitorados de escolas em 1999: 270.861 pessoas
e no 1º semestre de 2000: 100.528 , entre estudantes e turistas nacionais e estrangeiros. Exposições
anuais: 18.183 visitantes em 1999 e 25.859 em 2000.Visitas ao site em 2000 : 293.597.
4.2 Fundação Padre Anchieta TV e Cultura
A TV cultura tem um compromisso básico com o interesse público e uma dinâmica de instituição privada.
Sua programação, de caráter alternativo ao das redes comerciais, busca contribuir para a formação
integral do homem brasileiro, a partir de quatro pontos fundamentais: educação, cultura, informação e
entretenimento. Em 2000 pelo 3º ano consecutivo, recebeu o prêmio “Emmy Awards Internacional, pelo
Dia Internacional da Criança no Rádio e Na TV, em parceria com o Unicef.
98
Mantém duas emissoras de rádio que se distinguem pela natureza de suas programações. A Rádio
Cultura FM tem apresentado como a única emissora exclusivamente de música de concerto no Brasil, o
que a torna uma das únicas em todo o mundo neste aspecto. A rádio AM optou pela segmentação,
através de uma programação totalmente dedicada ao melhor da música popular brasileira.
TV CULTURA
1 – Programação Geral
Cobertura do tradicional Festival de Inverno de Campos do Jordão, além da gravação de vários eventos
musicais, como A Paixão Segundo São João, de Bach, no Municipal; o Especial Winton Marsalis, no
Ibirapuera; o show Em Canto Negro, no Memorial da América Latina e os especiais de final de ano: Natal
Brasileiro, com Celine Imbert, e Hermeto Paschoal, ambos no Teatro Franco Zampari. A emissora
captou, deu suporte técnico e transmitiu as 24 horas de programação diretas do evento Teleton, da
AACD.
Foram criados os Núcleos de Planejamento da Produção , Projetos e Teleducação, Métodos Controle
Orçamentário, para dar uma face mais moderna à produção e ampliar o número de horas de
programação produzidas anualmente . A TV Cultura esteve no ar por 6.856 horas, durante o ano de 2000.
A passagem da produção analógica para a digital está sendo operada com a introdução de novos
equipamentos, treinamento e contratação de mão-de-obra especializada. O primeiro produto inteiramente
digital será a série co-produzida pela TV Escola e pela TV Cultura, denominada Arte & Matemática, já
gravada e em fase de finalização. O próximo produto digital será o infantil Ilha Rá-Tim-Bum.
Foram lançados novos produtos e licenciadas produções internacionais, como Fantasma Escritor e I
Love Lucy. Foi dada manutenção aos programas da grade, de acordo com as seguintes informações:
Programas de linha
-
Arquivo Cultura
Bem Brasil
Cocoricó
Ensaio
Missa de Aparecida
Nossa Língua Portuguesa
Viola, Minha Viola
Vitrine
X-Tudo
Zoom
Novos programas
-
Grande Arte
Hallo aus Berlin
Jazz & Cia
Movix
Musikaos
Provocações
RG
TV 50 anos
Ver Ciência
2 – Jornalismo
O ano de 2000 foi um marco na história do Departamento de Jornalismo da TV Cultura. Caracterizouse como o ano da implantação do Jornalismo Público, conceituando e direcionando a produção
jornalística para a abordagem reflexiva de temas de interesse dos cidadãos e de importância para o
desenvolvimento da cidadania.
Com as estréias de dois novos jornais em agosto de 2000 - Matéria Pública e Diário Paulista – a
programação jornalística cresceu para um total de dez produtos, assim distribuídos:
99
DIÁRIOS
-
Matéria Pública - 13:00 hs
Diário Paulista - 18:30 hs
Opinião Brasil - 20:30 hs
Metrópolis - 21:00 hs
Conversa Afiada - 21:30 hs
SEMANAIS
-
Roda Viva : segundas - 22:30
Repórter Eco : domingos - 17:30
Cartão Verde - domingos - 21:00
Grandes Momentos do Esporte :
sábados - 12:00
Reportagens sobre os mais variados temas da vida nacional no JORNAL DA CULTURA e no MATÉRIA
PÚBLICA, foram acrescidas de entrevistas mais aprofundadas no OPINIÃO BRASIL, que se dedicou ao
debate democrático com convidados das mais diversas tendências de pensamento.
O RODA VIVA se caracterizou por mais espaço a convidados estrangeiros ampliando o leque de
personagens e idéias em quase cinqüenta programas incluindo dois debates especiais: um sobre as
Eleições Municipais e outro sobre os cem anos da Psicanálise.
O DIÁRIO PAULISTA se tornou o jornal regional da TV Cultura, com reportagens que ampliaram o olhar
para o interior do Estado de São Paulo.
O CONVERSA AFIADA trouxe, de forma sagaz, a informação, a análise e as revelações em torno das
finanças, dos negócios, da dinâmica da vida econômica brasileira.
No esporte, O CARTÃO VERDE restabeleceu o tratamento jornalístico aos temas esportivos, em geral
tratados como show ou espetáculo. É a prioridade à informação, também no esporte. GRANDES
MOMENTOS DO ESPORTE se firmou como único programa dedicado ao resgate da memória do esporte,
através de documentários, depoimentos e histórias que marcaram a vida esportiva.
REPÓRTER ECO, com 47 programas semanais ao longo do ano, tratou de um amplo temário em torno
de questões ambientais e qualidade de vida. Foram quase 240 reportagens, além de dicas ecológicas e
comentários especializados.
METRÓPOLIS, pioneiro como revista de cultura na TV brasileira, mostrou novos talentos e novas
tendências culturais. Atento à diversidade da cultura, o programa destacou também movimentos culturais
de vários estados brasileiros e a incorporação de tecnologias nos vários segmentos da arte.
Por fim, um destaque aos documentários. A formação de parcerias, ampliada significativamente ao longo
do ano, permitiu um salto recorde em nossa produção nessa área. Da média inferior a três realizações por
ano, anteriormente, o NÚCLEO DE DOCUMENTÁRIOS passou para um total de 60 documentários
durante o ano de 2000, na linha cultural e jornalística.
3 – Rádio Cultura
a)
Tecnologia Digital: foram adquiridos equipamentos para a renovação tecnológica, com a
substituição da infra-estrutura analógica para digital.
b)
Transmissão via Internet: em 2000 a Rádio Cultura FM passou a integrar o grupo de emissoras
que se utilizam da Internet como canal de transmissão de sua programação, com a aquisição de
novas audiências.
c)
Divulgação e Prêmios: Por suas iniciativas e prêmios recebidos, as Rádios Cultura e a Orquestra
obtiveram em 2000, intenso destaque pela mídia impressa que dedicou várias matérias publicadas
em suas páginas.
Ambas as emissoras conquistaram neste final de ano, cobiçados prêmios institucionais na área da
radiodifusão como uma menção da Associação Paulista dos Críticos de Arte (APCA) 2000 para as
adaptações de contos de Machado de Assis para o Rádio, numa parceria da Rádio Cultura FM com
o SENAC.
100
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
101
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
1-Administração Direta
283.958,3
344.153,4
variação
00/99
21,2%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
162.939,3
98.575,4
64.363,9
184.359,0
112.746,1
71.613,0
13,1%
14,4%
11,3%
Custeio
110.892,8
141.049,4
27,2%
Investimentos
10.126,2
18.744,9
85,1%
2- Entidades Vinculadas
48.232,0
3.471,4
(92,8)%
Codasp
subvenções econômicas
transferências de capital
48.232,0
8.232,0
40.000,0
3.471,4
3.471,4
-
(92,8)%
(57,8)%
-
Total da Despesa (1+2)
332.190,3
347.624,8
4,6%
Número de funcionários
1999
2000
00/99
Secretaria
Ativos
13.023
7.173
12.749
6.995
(2,5)%
Inativos
5.850
5.754
(1,6)%
207
158
207
155
0,0%
49
52
13.230
12.956
Codasp
Ativos
Inativos
Total da Pasta
(2,1)%
(1,9)%
6,1%
(2,1)%
Atividades
As informações da Secretaria de Agricultura e Abastecimento-SAA foram divididas nos seguintes tópicos:
1. Defesa Agropecuária – combate a doenças
1.1 Sanidade Animal
Os resultados das principais campanhas de vacinação realizada em 1999 e 2000 são apresentados
abaixo:
. Campanha de Erradicação da Febre Aftosa
Indicador
Registro de vacinações
Unidade medida
Rebanhos vacinados %
Atendimentos a focos
Focos
1999
95,2%
2000
98,5%
0
0
102
indicador
Realização de inquérito soroepidemiológico (*)
Unidade medida
Nº amostras
Nº propriedades
Divulgação dos Programas Sanitários
(*) constata a ausência da atividade do vírus aftoso
1999
13.773
514
15.627
2000
0
0
14.435
O risco para a Febre Aftosa no Estado de São Paulo passou de Médio Risco-BR-3 para Baixo Risco-BR2 e foi reconhecido como “Área Livre de Febre Aftosa com Vacinação”, pela OIE-Organização
Internacional de Epizootia, em maio/00.
. Programa de Combate à raiva dos Herbívoros
Indicador
Atendimento a focos
Promoção e monitoramento de vacinações
Controle da população de morcegos hematófagos
Unidade medida
Focos
Vacinações
Capturas realizadas
1999
406
370.738
3.622
2000
1.302
35.166
1.290
Unidade medida
amostras
Focos
1999
7.030
177
2000
3.495
81
. Programa de Combate à Anemia Infecciosa Eqüina
indicador
Monitoramento das áreas de foco e perifoco
Medidas saneadoras
. Programa Estadual de Sanidade Avícola – quantidade de granjas que tiveram monitoramento sorológico
para controle de micoplasmose e salmonelose visando certificação.
granjas
bizavozeiras
avozeiras
matrizeiras
incubatórias
total
Cadastramento
1999
2000
1
0
11
0
74
0
30
0
116
0
Controle - bimestral
1999
2000
1
6
11
66
24
144
36
216
Certificação
1999
2000
9
2
6
11
. Programa Estadual de Sanidade dos Suínos foram realizadas:
- Monitoramento sorológico semestral das granjas classificadas como Granjas de Suínos com Mínimo de DoençasGSMD: 16 granjas em 1999 e 9 em 2000.
- Investigação sorológica da ocorrência da Síndrome Reprodutiva e Respiratória dos Suínos-PRRS a qual resultou
negativa: 650 amostras em 1999 e 0 em 2000.
- Realização de inquérito soroepidemiológico para constatação de ausência do vírus: 6.853 amostras em 2000
1.2 Sanidade Vegetal
. Campanha de Erradicação do Cancro Cítrico – em parceria com Fundo de Defesa da CitriculturaFundecitrus está realizando uma intensa ofensiva para erradicar a doença. Apresentaram os
seguintes resultados:
indicador
Municípios abrangidos
Amostras diagnosticadas
Focos de ocorrências registrados
Mudas eliminadas
indicador
Reinspeções
Pomares erradicados
Plantas eliminadas
1999
258
10.322
3.919
153.234
1999
938
10.322
1.317.617
2000
200
4.620
4.524
156.904
2000
1.899
3.552
1.078.656
103
1.3 Vigilância Sanitária - atividades
indicador
Inspeção de Material Importado e Mantido sob Quarentena
Certificado Fitossanitário de Origem
Permissão de Trânsito para Vegetais com Restrição Fitossanitária
Registro de Mudas
Registro de Mudas Cítricas Certificadas
Inscrição de Produção de Sementes Certificadas
Produção de Sementes Fiscalizadas
Fitossanitária de Mudas Cítricas
Fitossanitária em Borbulheiras e Matrizes de Citros
Infração Lavrados
Advertências Aplicadas
1999
455
4.834
98.346
223
38
98
286
8.411.186
84
246
91
2000
unidade
Lotes
Certificados
Certificados
Viveiros
Viveiros
Campos
Campos
Mudas
Inspeções
Autos
quantidades
303
0
183.632
145
15
253
822
10.132.000
16
129
91
2. Fiscalização e Segurança
2.1 Fiscalização do Comércio de Sementes e Mudas – apresentaram os seguintes indicadores:
Indicador
Registro de Sementes
Fiscalizações Comerciais
Coleta de Sementes para Análises Fiscais
1999
355
2.824
2.532
2000
274
371
812
Unidade
Comerciantes
Estabelecimentos
amostras
2.2 Segurança, Proteção e Qualidade da Produção e da Comercialização – foram realizadas as
seguintes fiscalizações:
atividade
Fiscalização:
- Uso e conservação do solo
nº de propriedade
- Uso de agrotóxicos
nº de propriedades fiscalizadas
- Insumos de agrotóxicos:
. empresas prestadoras de serviços
. coleta de amostras
- Comércio de produtos veterinários
1999
2000
852
600
1.200
470
504
552
13.127
670
730
14.530
2.3 Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal-SISP – quantidades realizadas:
indicador
Registro de estabelecimentos
Registro de produtos
Cancelamento do registro de estabelecimentos
Suspensão temporária das atividades
1999
105
984
51
11
2000
113
1.148
43
17
2.4 Fiscalização do Trânsito de Animais, Vegetais, Produtos e Subprodutos
Indicador em quantidade
Fiscalizações
total
estradas
veículos
frigríficos
leiloeiras
Constatação de irregularidades
Autuações
produtos de origem animal
animais vivos
frigoríficos
vegetais
Termos de Apreensões
total
produtos de origem animal
vegetais
Termos de Condenação/Destruição
produtos de origem animal
vegetais
total
1999
2000
3.916
263
3.591
58
4
123
295
54
89
117
35
30
5
25
25
7
18
15897
708
13.473
232
282
415
142
59
165
49
110
80
60
61
40
21
104
2.5 Exames/Análises laboratoriais - foram realizadas na discriminação do quadro a seguir:
indicador
agrotóxicos
anemia infecciosa equina
fertilizantes e corretivos
rações e suplementos minerais
produtos de origem animal - leite
soro epidemiológico – erradicação da febre aftosa amostra
Soro de animais - febre aftosa
amostras
Soro para peste suína
amostras
1999
2.218
6.580
825
824
1.007
12.000
0
0
2000
1.631
3.426
716
848
1.371
7.992
2.944
6.874
3. Medidas e projetos implementados
3.1 Convênios firmados - foram os seguintes:
. Elaboração e implementação de Convênio com a CEVAL ALIMENTOS S/A para maximizar a utilização
da Usina Piloto de Processamento de Carnes, processo de n.º 9.4512/99, no Parque da Água Branca-São
Paulo. Celebração de convênio com a Associação Paulista dos Criadores de Suínos-APCS, visando a
participação da iniciativa privada nas atividades de defesa sanitária.
3.2 Adequação e Modernização da Legislação – principais determinações instituídas:
Lei nº 10.212 de 08/01/99
nº 10.359 de 30/08/99
nº 10.470 de 20/12/99
nº 10.478 de 22/12/99
n° 10.494 de 29/12/99
n°10.507 de 01/03/00
Decreto n° 43.890 de 11/03/99
n° 44.037 d 14/06/99
n° 44.038 de 15/06/99
nº 45.164 de 05/09/00
nº 45.211 de 19/09/00
Resolução Conjunta SAA-MAA
De 08/03/99
Resolução Conjunta SAA/SS de
17/11/99
Resolução CEE-CANEC/SP nº1
de 20/03/00
Resolução Conjunta SAA/CRMV
nº1 de 28/03/00
. Permite a queimada de restos de cultura cítrica na forma que especifica.
. Normas a serem observadas na promoção e fiscalização da Defesa Sanitária
Animal na realização de rodeios.
. Normas para o abate de animais destinados ao consumo.
. Adoção de medidas de Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado.
. Altera dispositivos da Lei n° 10.359 de 30/08/99.
. Normas para elaborar de forma artesanal os produtos comestíveis de origem
animal e a sua comercialização no Estado de São Paulo.
. Altera o valor da taxa de vigilância Epidemiológica.
. Regulamenta a Campanha de Erradicação da Febre Aftosa.
. Procedimentos ao cadastramento e fiscalização do uso, aplicação, distribuição
e comercialização de produtos agrotóxicos e seus componentes.
. Regulamentação da Lei nº 10.507 de 01/03/00.
. Adota medidas de Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado de São Paulo.
. Cria o Grupo Especial de Atenção à Suspeita de Enfermidades EmergenciaisGEASE.
. Inibe o abate clandestino e promoção da segurança alimentar.
. Critérios para erradicar o cancro cítrico.
. Normas técnicas para estabelecimentos que necessitam de Certificação da
Regularidade e Registro junto ao Conselho de Medicina Veterinária.
4. Produção, Comercialização e Distribuição de Alimentos, Semente e Mudas
A seguir apresenta-se os resultados dos principais programas:
. Projeto Estadual do "VIVALEITE", substituiu o Programa CAMPO/CIDADE-LEITE, a partir de
01/01/2000 conforme decreto nº 44.569 de 22-12-99. Atende cerca de 2.901 entidades a fim de fornecer
leite para as crianças de 6 meses a 2 anos, pertencentes a famílias de renda até 2 salários mínimos.
Foram distribuídos 5.316.000 litros de leite por mês para cerca de 354.400 crianças no ano 2000.
105
. Projeto Estadual "VIVALEITE" do INTERIOR – atende 606 municípios e distribuiu 4 milhões de litros
de leite por mês para 202.777 crianças, em 2000. É realizado em conjunto com as prefeituras municipais.
-
Monitoramento da Qualidade do Leite - é feita a análise da qualidade sanitária, composição dos
teores de vitamina do leite distribuído, em conjunto com o Instituto de Alimentos e Instituto Adolfo
Lutz.
-
O Programa anterior CAMPO/CIDADE-LEITE em 1999 distribuiu 121 milhões litros nos 645
municípios.
. Projeto "Alimenta São Paulo" – implantação efetiva ocorreu em agosto/00 numa ação integrada com:
Fundo Social de Solidariedade, Secretarias de Agricultura e Abastecimento, Assistência e
Desenvolvimento Social, Educação, Emprego e Relações do Trabalho, Justiça e Defesa da Cidadania,
Saúde, Planejamento e Fazenda, e as Entidades Sociais sem fim lucrativo.
Objetivo: desenvolver a prática da cidadania e preservação da saúde da família.
Descrição: A família residente na cidade de São Paulo há mais de 2 anos com renda até 2 salários
mínimos recebe cesta básica por período de até 1 ano, e cumpre com os seguintes compromissos:
carteira da vacinação atualizada dos filhos, frequência escolar das crianças, exame ginecológico das
mulheres adultas, documentos regularizados, participação de pelo menos um membro da família no curso
de qualificação profissional e alfabetização de adultos.
Atendimento: 63.269 famílias e 288 mil cestas básicas no período agosto à dezembro de 2000.
. Estação Economia – foram comercializados 9.127.298 kg de alimentos, a preços em média 40% abaixo
do praticado no varejo, sendo: 7 milhões kg de laticínios; 1,8 milhões kg de frutas da época e 151 mil kg
de outros produtos. Também foram realizadas 84 campanhas em 25 estações, atendendo em média 35
mil pessoas por dia.
. Distribuição de sementes: realizadas para as Prefeituras Municipais, entidades assistenciais, casas de
agricultura e organizações governamentais. O quadro mostra a distribuição realizada.
indicador
1999
2000
Sementes em kl
545,0
302
Pessoas beneficiadas
560.000
413.942 ¹
Hectares plantados
800
163 ²
¹ estimada; ² a quantidade distribuida de sementes é suficiente para essa quantia de hectares.
.Restaurante "BomPrato" - objetivo: fornecer almoço à população carente por R$ 1,00 contendo
no mínimo 1.600 calorias. Foi implantado em dezembro/00 no bairro de Brás, o primeiro dentre
vários previstos, é integrante do Programa Estadual de Alimentação e Nutrição para a População
Carente.
5. Atividades de Apoio à Agricultura
. Serviço de Orientação ao Consumidor - principais atividades realizadas:
Indicador
1999
2000
. materiais distribuídos: pães e conservas caseiros, diga
19.725
10.110
não ao desperdício, manuais brinque e aprenda, etc.
. cozinhas experimentais.
130
67
. cursos sobre a alimentação.
70 cursos e 1.950 64 cursos e 1.928 pessoas
pessoas treinadas.
treinadas.
. Instituto de Cooperativismo e Associativismo - foram realizadas cursos e assessorias
Cursos/seminários
Assessorias prestadas
Ano/indicador
1999
2000
nº
81
117
participantes
2.329
1.153
associações
58
58
cooperativas
209
136
106
6. Infra Estrutura - foram realizadas obras de infra estrutura nas 240 mil km de estradas vicinais, através
de 4 programas:
. "Melhor Programa" - divulgar tecnologia de conservação ambiental para evitar a erosão e o
assoreamento das nascentes.
. Pontes Metálicas - instalar 200 pontes metálicas. Em parceria com os municípios cabendo a estes os
projetos técnicos das cabeceiras das pontes e ao Estado o fornecimento da superestrutura.
. "Pró Estrada" - municípios se organizam em consórcio para realizarem a manutenção das estradas
vicinais. Os equipamentos são fornecidos pelo Governo do Estado.
. "Trechos Críticos" - asfaltar 50 km das estradas rurais do Pontal de Paranapanema.
7.Promoção do Desenvolvimento Rural
Coordenadoria de Assistência Integral-CATI, com sede em Campinas (SP), atua nos 645 municípios
paulistas, através das 602 Casas da Agricultura instaladas, sendo que 354 têm convênio com o município.
Dividida em 40 regiões agrícolas no Estado, conta com 1.101 profissionais, entre engenheiros agrônomos,
médicos veterinários, zootecnistas e outros.
Objetivos: . adaptar, difundir e transferir tecnologias agropecuárias geradas pelas universidades e pelos
órgão de pesquisa;
. capacitar profissionais, produtores e trabalhadores ligados ao setor rural;
. garantir o abastecimento supletivo de sementes e mudas com qualidade comprovada e preços
acessíveis, aos agricultores de todos os municípios do Estado de São Paulo, com prioridade para as
culturas de alimentação básica: arroz, feijão, milho, girassol, soja e trigo, e de mudas melhoradas,
para o setor de fruticultura;
. assegurar a conservação dos recursos naturais do Estado de São Paulo.
Serviços de atendimento ao público em 2000:
283.000 envolvendo: consultas, visitas de orientação técnica nas propriedades, vendas de sementes,
receitas agronômicas e outros;
8.018 receitas agronômicas emitidas
18.431 levantamentos socioeconômico
26.354 guias de trânsito, animal e vegetal, emitidas.
107
Treinamento e capacitação - qualificação em aspectos de administração rural, produção, beneficiamento,
agroindustrialização, comercialização e processamento de produtos agropecuários, operação de
máquinas e equipamentos agrícolas, manejo de animais e conscientização sobre preservação ambiental:
atividade
Nº atividades grupais
Nº trabalhadores e proprietários rurais
-
1999
4.142
119.005
2000
3.226
106.113
Projetos de Trabalho desenvolvidos com a Prefeituras Municipais - apresentou o quadro a
seguir.
atividade
Nº de projetos de trabalho
Nº de produtores rurais
Nº de propriedades rurais
1999
1.212
26.600
16.240
2000/1999 ▲%
30,9
34,3
83,0
2000
1.587
35.730
29.718
Objetivos:
•
Otimizar os agronegócios, gerar empregos e aumentar a renda mediante o aumento da
produtividade, da redução do custo de produção, melhoria da qualidade e agregação de valor aos
produtos obtidos e comercialização eficiente;
•
Minimizar a aplicação de agrotóxicos para redução do custo de produção e preservação ambiental,
por meio de ações de conscientização e adoção, por parte dos agricultores, das tecnologias
adequadas disponíveis;
•
Gerar, adaptar e difundir tecnologias a nível regional, objetivando apoiar o desenvolvimento e a
sustentabilidade dos agronegócios;
•
Promover a preservação e a conscientização ambiental na comunidade rural.
Os principais resultados obtidos da rede assistencial da CATI junto aos municípios foram:
Controle de erosão em áreas cultivadas e estradas rurais
atividade
terraços construídos e/ou conservados em ha
voçorocas controladas – nº
estradas rurais recuperadas - km
bacias de retenção construídas – nº
terra com erosão controlada - ha
1999
7.883
76
209
278
12.457
2000
18.980
50
182
701
11.892
Utilização racional dos recursos hídricos e proteção de mananciais e nascentes
mata ciliar formada e/ou recomposta - ha
418
290
nascentes protegidas - nº
30
122
açudes ou barragens construídos - nº
19
15
agricultores capacitados em conservação do solo e água - nº
235
175
Restabelecimento de vegetação natural original em áreas degradadas e fomento de reflorestamentos
reflorestamento - ha
mudas produzidas e distribuidas - nº
propriedades usando técnicas corretas de exploração florestal - nº
255
3.724.966
48
814
3.300.480
56
1999
2000
Recuperação e o uso racional das terras agrícolas
Atividade
. preparo adequado da terra - ha
. acidez do solo corrigida - ha
. agricultores capacitados no uso e regulagem de equipamentos agrícolas - nº
. uso racional da mecanização agrícola - ha
. terra com adubação: mineral - ha
orgânica - ha
verde - ha
. amostras de terra para análise química de solo retiradas - ha
. terra com plantio direto realizado - ha
. terra com a adoção de rotação de culturas - ha
. terra plantados em nível
- ha
17.577
27.485
929
8.817
28.914
1.872
1.135
29.150
30.393
556
7.498
27.015
1.598
773
6.721
8.336
2.381
6.688
4.028
12.052
1.508
9.033
108
Educação ambiental e diminuição da utilização de agrotóxicos e efeitos ao meio ambiente e ao homem
. receitas agronômicas emitidas com recomendação técnica - nº
8.018
1.513
7.840
188
496
116
478
25.208
1.830
3.799
2.806
12.079
4.613
757
124
547
15.984
1.969
37
25
80
279
295
17
20
167
280
592
Produtividade animal
. bovinos vacinados contra brucelose e tuberculose - nº
. bovinos vermifugados - nº
. propriedades rurais com técnicas de manejo sanitário adequado - nº
. novas pastagens estabelecidas - há
. pastagens recuperadas - há
. silagem: plantada
- há
ã
t alimentação
l d
. cana corrigidadutilizadas
na
animal - tonelada
. bezerros criados
- nº
. novilhas criadas
- nº
. exames clínicos realizados
- nº
. vacinadores treinados
- nº
. mel produzidos e comercializados
- kg
. peixes comercializados
- kg
46.796
40.327
1.026
1.982
4.617
830
60 082
30.348
5.742
2.395
23.762
187
3.250
6.930
226.791
53.857
1.315
1.163
2.949
1.486
74 072
18.803
2.311
1.745
99.609
140
5.400
305.974
Produtividade vegetal
. culturas utilizando cultivares recomendados
- ha
. culturas empregando sementes e mudas de alta qualidade
- ha
. culturas instaladas nas épocas recomendadas - ha
. culturas com controle racional de pragas, doenças e plantas invasoras
. culturas utilizando racionalmente a calagem e a adubação
- ha
. estufas implantadas
- m2
. cultivo orgânico
- m2
. plantas medicinais
- m2
11.872
8.038
3.268
14.281
22.541
32.000
162.175
107.226
18.099
3.362
15.253
5.834
14.712
11.000
53.550
41.500
. uso adequado e racional de agrotóxicos - nº
. culturas utilizando manejo racional de plantas daninhas com herbicidas
. recomendações de produtos alternativos emitidas
- nº
. agricultores capacitados nas técnicas de manejo fitossanitário - nº
. escolas rurais envolvidas em projetos de educação ambienta
- nº
. capacitação em educação ambiental: professores - nº
- ha
. agricultores capacitados para a redução da contaminação com agrotóxicos
- nº
Organização e administração rural
. pequenas agroindústrias implantadas
- nº
. associações de produtores rurais
- nº
. escrituração agrícola implantados
- nº
. produtores rurais capacitados em técnicas de administração rural
. propriedades rurais implantando escrituração zootécnica.
- nº
- nº
- ha
Agricultura Familiar- Das 284.000 unidades produtivas do Estado de São Paulo, cerca de
156.000 são caracterizadas como familiares, isto é, 54,9%. As atividades desenvolvidas com este
público alvo foram:
. profissionalização dos agricultores familiares
. assistência técnica ao crédito e à gestão da unidade familiar
. capacitação tecnológica
. gestão eficaz dos conselhos municipais agrícolas
. planejamento participativo em projetos locais
109
-
Atividades de Infra-Estrutura de Apoio
. Material didático - conteúdo técnico produzido para distribuição e comercialização pelo Centro de
Comunicação Rural–CECOR:
quantidade
Tipo de material
1999
Boletins e Documentos Técnicos
Instruções Práticas
Manuais Técnicos
Comunicados Técnicos
Folders Técnicos
Informativos “CATI Responde”
convites e cartazes para eventos diversos
fitas de vídeo sobre diversos temas técnicos
21.000
19.000
4.500
2.000
27.500
66.000
24.500
883
2000
6.000
5.000
18.500
1.500
45.600
15.000
58.100
1.169
. Criação e manutenção do site da instituição através do Centro de Informações AgropecuáriasCIAGRO, recebeu em média 12.000 visitantes mensais.
. Atuação em grupos e projetos: através da Divisão de Extensão Rural-DEXTRU nos Grupos
Temáticos, Câmaras Setoriais e Comissões Técnicas; Plano Plurianual da CATI 2.000-2.003; produção
de conteúdo técnico dos materiais didáticos; Levantamento de Estimativa de Safra de Café no Estado
de São Paulo; , Projeto de Atualização do LUPA-Levantamento das Unidades de Produção Agrícola.
. Capacitação de Pessoal: Centro de Treinamento-CETATE, unidade de capacitação de pessoal da
CATI, promoveu 102 eventos para 4.734 participantes em 2000.
. Sementes, Mudas e Matrizes: produção e distribuição supletiva de sementes e mudas através da
DSMM-Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes. O quadro a seguir mostra a produção de
sementes.
Espécie
algodão
amendoim
arroz de sequeiro
arroz irrigado
feijão
milho variedade
soja
trigo
aveia branca e preta
girassol
nabo forrageiro
triticale
Cada saco
contém
em kg
30
25
40
40
40
20
40
40
25
20
05
40
Quantidade de sacos
1999
27.545
8.456
19.740
4.271
35.622
95.550
33.499
50.374
1.943
1.673
3.200
9.281
2000
12.070
8.372
13.102
4.876
19.444
97.225
30.684
13.416
4.515
4.433
1.600
9.281
Em 2000 foram produzidos e comerciaizados 100.000 metros lineares de manivas de mandioca; produção
de 650 quilos de sementes de diversas espécies, para produção de mudas ou porta-enxertos, sementes
de espécies florestais nativas, frutíferas silvestres, café robusta, limão cravo, citrumelo swingle, pêssego
okinawa, caqui, marmelo entre outras; 500.000 borbulhas de citros de diversos cultivares para o
atendimento ao Programa de Certificação de Mudas Cítricas; analisados 2.707 amostras de sementes e
8.145 determinações diversas, atendendo ao controle da produção.
110
. Ações: priorizadas pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral-CATI durante o ano de 2000:
. Implantação do Programa Estadual de Microbacias-PEMBH contratado junto ao Banco MundialBIRD para o desenvolvimento sustentável da agricultura paulista.
. Assistência técnica e crédito rural à agricultura familiar - PRONAF e FEAP.
. Desenvolvimento dos agronegócios, através do Projeto SAI/SEBRAE.
. Capacitação e qualificação de mão de obra rural.
. Estruturação de um sistema de rastreabilidade e qualidade, em fase de estudos e de experimentação,
através de geo-referenciamento e da base de dados do LUPA-Levantamento das Unidades de Produção
Agrícola, realiza a identificação e localização imediata das mais de 284.000 unidades de produção
agropecuária do Estado de São Paulo para apoiar nas atividades de assistência técnica, administração
agrícola, monitoramento de rebanhos, controle de qualidade e suporte à agricultura de precisão;
. Informatização da Instituição em todos os seus níveis, adquisição de novos equipamentos e interligados
através de redes locais, Intranet e Internet;
. Parceria trabalhos da CATI são realizados com: FAPESP, FUNDACENTRO, SEBRAE, EMBRAPA,
Ministério da Agricultura e Abastecimento, Universidades (UNICAMP,UNESP, USP), Entidades Privadas
(ANDEF, ANDA), Administrações Municipais, CODASP, CEAGESP, ICA, IEA e outras Secretarias de
Governo (Recursos Hídricos, Meio Ambiente etc.).
APTA-Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – enfoca a região a partir das cadeias de
produção e das suas potencialidades. Pretende consolidar e dinamizar a estrutura formada pelo Instituto
Agronômico-IE, Instituto de Economia Agrícola-IEA, Instituto de Pesca-IP, Instituto de Tecnologia de
Alimentos-ITAL e Instituto de Zootecnia-IZ. A nova estrutura de pesquisa será composta por 15 pólos
regionais, respeitando as diversidades de clima e solo do Estado. O quadro a seguir mostra a quantidade
de estudos por programa em execução no ano 2000.
Programas
1. Aumento de Competividade da Agroindústrias de Exportação
1.1 cadeias de produção
café
citros
cana
1.2 agroexportação em geral
2. Elevação da competividade das cadeias de produção de grãos e fibras
2.1 cadeias de produção
algodão e fibrosas
arroz e feijão
milho e soja
trigo e cereais de inverno
grão e fibras em geral
3. Incremento da competividade das cadeias de produção de proteína animal
3.1 cadeias de produção
alimentação animal
leite
carne bovina
suínos e aves
3.2 proteína animal em geral
4. Estímulo à expansão de agronegócios especiais
4.1 cadeias de produção
ovinos e cabrinos
apicultura e sericultura
aromáticas, medicinais e óleos essenciais
borracha natural e palmitos
mandioca
pescado
nichos de mercado
5.Impulsionamento das cadeias de produção da horticultura de mesa
5.1 cadeias de produção
olerícolas frescas
frutas frescas
flores e plantas ornamentais
hortícolas em geral
quantidade
176
88
46
36
6
160
19
26
50
12
53
136
27
46
37
15
11
141
11
12
16
17
16
39
29
134
51
59
17
7
111
Programas
6. Infra-estrututua do desenvolvimento do agronegócio
maquinaria
química agrícola
embalagens
informações estratégicas
serviços especializados
insumos estratégicos
7. Ocupação ordenada do espaço rural
solos
água
desenvolvimemto sustentável
8. Desenvolvimento do agronegócio familiar
caracterização do agronegócio familiar
sistemas produtivos familiares
agroindústria familiar
9. Políticas públicas e mecanismos de regulação
qualidade de produtos e processos
políticas públicas para agronegócio
aprimoramento do processo de trabalho
quantidade
50
8
5
3
15
6
13
49
28
3
18
37
14
22
1
53
36
11
6
Indicadores de desempenho da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios-APTA em 2000.
Indicador
quantidade
Pesquisa
965
Cursos de formação
352
Pessoas treinadas
10.900
Análises laboratoriais
45.320
8. Programa de Desenvolvimento Sustentável
Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas dispõe recurso total de US$ 124.421.000,00,
durante o período de execução, sendo US$ 69,4 mil do Tesouro do Estado e US$ 55 mil financiamento
do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD.
O Programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento rural do Estado de São Paulo nas 1.500 áreas
de microbacias hidrográficas de 4,5 milhões de ha e beneficiando 90.000 produtores rurais e suas famílias
ampliando as oportunidades de ocupação, melhorar os níveis de renda buscando maior produtividade
geral das unidades de produção, reduzir os custos oferecendo reorientação técnico-agronômica. Visa
propiciar o aumento do bem-estar das populações rurais, através da implantação de sistemas de
produção agropecuária que garantam a sustentabilidade socioeconômica e ambiental, com a participação
e o envolvimento do público beneficiário e da sociedade civil organizada.
Seus objetivos específicos são:
•
•
•
•
•
•
•
fortalecer as formas organizacionais de produtores e estimular a participação de toda a comunidade,
garantindo a continuidade das ações na microbacia e transformando os agricultores e suas famílias
em agentes de desenvolvimento;
contribuir para a conscientização de toda a comunidade sobre a necessidade de conservação dos
recursos naturais como condição básica para o desenvolvimento rural sustentável;
contribuir para viabilizar a recuperação do solo e áreas degradadas, através do manejo e uso
sustentável dos recursos naturais, baseados em alternativas tecnológicas que aumentem a
produção, produtividade e renda do produtor rural;
proteger mananciais e nascentes, melhorando e conservando a quantidade e qualidade dos recursos
hídricos;
minimizar o uso de agrotóxicos, diminuindo os riscos de poluição dos recursos naturais,
contaminação de alimentos e intoxicação do homem;
eliminar os problemas de erosão causados pelas estradas rurais, reduzindo os custos de manutenção
dessas;
fomentar o reflorestamento, através da recomposição e manutenção das matas nas margens dos
cursos d’água ( matas ciliares ) e demais áreas de preservação permanente;
112
•
•
racionalizar os esforços e recursos federais, estaduais e municipais, de acordo com as necessidades
e prioridades identificadas pelas comunidades, tomando como base de análise e intervenção a
microbacia hidrográfica, e
capacitar os agricultores para o gerenciamento eficiente do próprio negócio, levando em conta a
necessidade de conservação dos recursos naturais.
Número de Convênios de Microbacias Hidrográficas Assinados por Regional em 2000.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
Regional
Nº de Municípios
(a)
Andradina
Araçatuba
Araraquara
Assis
Avaré
Barretos
Baurú
Botucatu
Bragança Paulista
Campinas
Catanduva
Dracena
Fernandópolis
Franca
General Salgado
Guaratinguetá
Itapetininga
Itapeva
Jaboticabal
Jales
Jaú
Limeira
Lins
Marília
Mogi Das Cruzes
Mogi Mirim
Orlândia
Ourinhos
Pindamonhangaba
Piracicaba
Presidente Prudente
Presidente Venceslau
Registro
Ribeirão Preto
São João Da Boa Vista
São José Do Rio Preto
São Paulo
Sorocaba
Tupã
Votuporanga
13
18
16
16
12
18
15
11
17
17
18
16
12
13
21
18
14
15
14
22
14
14
13
13
12
11
12
17
21
16
21
11
15
19
16
24
36
19
14
11
nº de
Convênios
assinados (b)
05
08
02
07
06
03
06
06
03
01
03
06
05
04
14
01
08
11
03
06
03
02
05
05
02
03
04
12
02
00
13
06
02
01
02
12
01
11
06
05
645
205
Total
% (b/a)
38,46
44,44
12,50
43,75
50,00
16,67
40,00
54,54
17,65
05,88
16,66
37,50
41,67
30,77
66,67
05,55
57,14
73,33
21,43
27,27
21,43
14,29
38,46
38,46
16,67
27,27
33,33
70,59
09,52
00,00
61,90
54,54
13,33
05,26
12,50
50,00
02,78
57,89
42,86
45,45
31,78
113
O quadro a seguir mostra as atividades realizadas na Assistência Técnica e Extensão Rural em 2000:
Atividades
Resultados Alcançados
(Quantificados )
Adesão do Município ao Programa
Seleção e Aprovação da M.B.H. - 1.º Ano
Assinatura de Convênios com a Prefeitura Municipal
Contratação de Técnicos Executores
Levantamento cadastral de produtores nas microbacias
Levantamento cadastral de arrendatários/parceiros nas microbacias
Levantamento Sócio-Econômico Ambiental nas microbacias
Levantamento de Estradas Rurais
Capacitação de Técnicos Executores em Organização Rural
Informação sobre Organização Rural para o Público Beneficiário
Mapas e croquis
421
235
205
123
11.417
931
9.885
20
20
235
1.030
propostas
microbacias
convênios
técnicos
produtores
produtores
realizados
realizados
técnicos
integrantes
unidades
Mapeamento Agroambiental
Atividades
Resultados Alcançados
Contratação de consultoria para mapeamento agroambiental em 4
M.B.Hs. e padronização de trabalhos de vetorização
Levantamento e manipulação de fotografias aéreas
Levantamento e manipulação cartas topográficas
Reproduções de fotos aéreas e carta topográficas
Treinamento em identificação de elementos em fotos aéreas e em
folhas topográficas, em solos, fotointerpretação, aerofotogrametria e
manipulação de folhas topográficas
Scannerização de folhas topográficas
Vetorização de MBH-Microbacias Hidrográficas
Seminário sobre Mapeamento Agroambiental
Levantamentos de Solos
Elaboração de croqui
Mapas de declividade
Análises de solos
Reunião de trabalho com as U.T.E.s 23/02/00 em Bauru
3 contratações
45.000 fotos aéreas
412 cartas topográficas
9.782 reproduções
303 técnicos
88 cartas topográficas
53 MBH
1 seminário
24 MHB
24 MHB
16 MHB
29 análise de argila
74 participantes
9. Entidades Vinculadas
9.1 Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo-CODASP
As principais atividades realizadas pela CODASP foram:
Indicadores
Atividade
1999
2000
Programa Melhor Caminho – Recuperação de •
525,22 km
823,65 km
•
trechos críticos de estradas rurais
102 municípios
170 municípios
•
•
ITESP-Instituto Terras “José Gomes da Silva”
49 assentamentos rurais
79 assentamentos rurais •
•
Serviços de destoca, conservação do solo, •
23 municípios
27 municípios
•
barragens, estradas rurais e preparo de solo para
o plantio.
Ação Emergencial no Vale do Paraíba –
____
•
706 km estradas rurais
recuperação nos estragos das estradas causados
•
16 municípios
pelas enchentes.
Eventos
Promoveu:
•
Introdução na legislação sobre estradas rurais em vários
municípios.
•
Seminários para agricultores, treinamentos para técnicos
e operadores de máquina.
114
9.2 Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca-FEAP
O Fundo apoia projetos que atendem a agricultura familiar como pesca artesanal, mini usina de leite,
pequenas agroindústrias, ovinocultura, " luz da terra", combate à erosão, etc. O projeto é elaborado sob a
orientação das Casas de Agricultura e os recursos são repassados pela Nossa Caixa Nosso Banco
respeitando as normas de crédito rural. Os recursos da FEAP são destinados para financiar, equalizar
taxas de juros e dar garantia de risco, mediante aval. Em março/00 foi criada o Fundo de Aval pela Lei nº
10.521. O quadro a seguir mostra o valor liberado e o número de financiamento por programa em 1999 e
2000 através da FEAP.
Projetos financiados:
Projetos
Valor Liberado R$
1.999
Café
Banana
2.000
130.095,00
523.281,02
Pontal do Paranapanema - algodão
Nº de financiamentos
44.499,39
Ovinocultura
1.746.353,10
Algodão Herbáceo Pontal
1.262.819,74
99.930,00 19
80.000,00
(*)
1.999
2.000
53
40
8
107.326,00
2
0
2.105.636,31
138
164
-
15
-
184.051,64
25.860,00
46
7
Caprinocultura
18.300,00
120.000,00
2
10
Mini Usina de Leite
14.647,06
0
-
Sericicultura
-
Máquinas e Equipamentos comunitários
221.875,00
95.500,00
4
2
Pequenas Agroindústrias
202.740,00
100.000,00
2
1
357.463,50
1.325.847,50
83
304
8.658.448,05
6.278.049,85
647
537
Combate à Erosão
Máquinas para Plantio Direto
Pesca Artesanal
51.942,00
Qualidade do Leite
641.446,00
Custeio Emergencial São Miguel Arcanjo
709.000,00
1.066.416,30
279
143
-
7.663,94
4.895,00
2
1
48.516,20
89.725,87
35
232
1.993,72
-
-
-
Olericultura ambiente protegido
-
22.377,00
-
6
Olericultura a céu aberto
-
161.774,00
-
55
Mandioca (1º parcela)
Suinocultura
-
1.491.909,19
203.474,00
-
1.218
14
14.825.135,36
15.074.104,21
1.372
2.878
Maricultura - Investimento
Luz da Terra - refinanciamento
Luz da Terra - subvenção
T otal
-
11
170
(*) valores do Pontal de Paranapanema referem-se à liberação de parcelas de colheita de contratos efetuados
em setembro e outubro/99.
115
Secretaria de Energia
116
Secretaria de Energia
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
variação
00/99
1-Administração Direta
20.367,9
16.927,9
(16,9)%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
16.327,2
524,5
15.802,6
16.261,1
417,5
15.843,6
(0,4)%
(20,4)%
0,3%
4.040,7
665,0
(83,5)%
-
1,8
2-Entidades Vinculadas
5.849,7
8.970,8
53,4%
Cspe
pessoal
custeio
investimento
5.849,7
787,6
4.924,6
137,5
8.970,8
587,0
8.217,0
166,8
53,4%
(25,5)%
66,9%
21,3%
3-Transferências a Empresas
pelo Tesouro
186.725,6
232.420,0
24,5%
Cesp
complementação de aposentadoria
186.725,6
186.725,6
-
-
CTEEP
complementação de aposentadoria
-
232.420,0
232.420,0
-
212.943,2
258.318,7
21,3%
1999
2000
00/99
Secretaria
Ativos
2.172
23
2.059
21
(8,7)%
Inativos
2.149
2.038
(5,2)%
9
21
133,3%
Ativos
9
21
133,3%
CESP
Ativos
1.635
1.629
1.559
1.530
(6,1)%
6
29
383,3%
2.375
2.374
2.313
2.287
(3,7)%
1
26
2500,0%
1.011
1.011
972
971
(3,9)%
-
1
1.441
1.326
(8,0)%
1.441
1.326
(8,0)%
8.643
8.250
(4,5)%
Custeio
Investimento
Total da Despesa
-
Número de funcionários
CSPE
Inativos e pensionistas
CTEEP
Ativos
Inativos e pensionistas
EMAE
Ativos
Inativos e pensionistas
EPTE
Ativos
Total da Pasta
(5,2)%
(4,6)%
(2,6)%
(4,0)%
-
117
Atividades
As atividades realizadas pela Secretaria de Energia em 1999 e 2000 são listadas a seguir.
1. COMISSÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERESP
Programadas as atividades do setor elétrico para a zona rural do Estado de São Paulo, em 1995, a
CERESP passou a coordenar a ampliação do número de famílias beneficiadas com esse importante
benefício.
Dos esforços envidados, expressivos resultados foram alcançados ao longo do período, conforme
tabela e gráfico a seguir apresentados, onde nota-se os substanciais aumentos registrados em 1999 e
2000.
Evolução da Eletrificação Rural
Estado de São Paulo - 1995 - 2000
Indicador
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Ligados/ano
12.784
11.611
12.292
22.152
25.986
24.186
Ligados - acumulado
12.784
24.395
36.687
58.839
84.825 109.011
E v o lu ç ã o d a
E le t r if ic a ç ã o R u r a l n o E s t a d o d e S ã o P a u lo
1995 - 2000
L ig a d o s / a n o
L ig . a c u m u la d o s
1 2 0 .0 0 0
1 0 0 .0 0 0
8 0 .0 0 0
6 0 .0 0 0
4 0 .0 0 0
2 0 .0 0 0
0
95
N .º d e L ig a ç õ e s
96
97
98
99
00
Anos
A partir de dezembro do ano 2000 a Secretaria de Energia passou a coordenar também, em São
Paulo, a implementação do programa “Luz no Campo”, este de caráter nacional. Isso lhe permitiu, em
conjunto com as empresas, o estabelecimento da meta de 60.000 novas ligações até o ano 2002
buscando, assim, a universalização do atendimento no Estado.
118
2. ENTIDADES VINCULADAS
2.1. Comissão De Serviços Públicos de Energia– CSPE
A Comissão de Serviços Públicos de Energia–CSPE, Agência Reguladora e Fiscalizadora dos
Serviços de Energia Elétrica e Gás Canalizado do Estado de São Paulo, é uma entidade autárquica,
regulamentada pelo decreto nº 43.036, tendo iniciado suas atividades em 14/04/98.
GRUPO TÉCNICO E DE CONCESSÕES
•
Fiscalização Técnico-Comercial
Na busca da garantia da qualidade do fornecimento e dos serviços prestados pelas concessionárias,
a fiscalização técnico-comercial da CSPE realizou fiscalizações nas 13 distribuidoras de energia do
Estado de São Paulo, gerando 370 não conformidades, determinações e recomendações no ano de
1999 e 473 no ano de 2000, que abordaram os seguintes assuntos:
! Procedimentos de coleta, apuração e controle dos indicadores de qualidade do produto e do serviço
constantes do Contrato de Concessão;
! Atendimento às solicitações dos clientes (ligação, religação, ressarcimento por queimas em
aparelhos elétricos, reclamação de nível de tensão);
! Processos utilizados para o cálculo da participação financeira;
! Programa de manutenção de redes de distribuição, subestações e linhas de subtransmissão;
! Procedimentos para assegurar a segurança de redes e linhas em relação à terceiros;
! Acompanhou o cumprimento das não conformidades, determinações e recomendações referente às
fiscalizações de 1999 e 2000.
•
Eficiência Energética
As principais atividades exercidas foram de análise, avaliação, acompanhamento, controle e
fiscalização dos projetos que fazem parte do Programa Anual de Combate ao Desperdício de Energia
Elétrica (PACDEE), das treze (13) Concessionárias Distribuidoras de energia elétrica no Estado de
São Paulo que, conforme estabelecidos nos Contratos de Concessão devem aplicar, no mínimo, 0,9%
da receita operacional anual apurada no ano anterior para promover o desenvolvimento de ações com
o objetivo de incrementar a eficiência no uso e na oferta de energia elétrica.
No ano de 2000, foram feitas as fiscalizações do PACDEE referente ao ciclo 98/99 das
concessionárias Bandeirante, CPFL, Elektro e Eletropaulo (total de 52 projetos), aprovados por
resoluções da ANEEL, com o objetivo de verificar o cumprimento das metas físicas e financeiras dos
projetos tanto na categoria Uso Final como na de Oferta. Também foram feitas as análises do
PACDEE do ciclo 99/00 apresentadas pelas empresas já citadas e outras nove empresas (Bragantina,
Caiuá, Jaguari, Mococa, Nacional, Paulista, Sul Paulista, Santa Cruz e Vale Paranapanema)
totalizando 121 projetos, com investimentos previstos na ordem de 89 milhões, para a análise do
enquadramento do projeto quanto ao objetivo e escopo, recursos alocados, abrangência, metas e
benefícios, prazos e custos, e metodologia de cálculos das metas, conforme determina o Manual para
elaboração do PACDEE, da ANEEL.
Em agosto de 2000, a CSPE em conjunto com a U.S. Agency for International Development – USAID
e o Institute of International Education-IIE, promoveram o Seminário “EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS
INDÚSTRIAS - CONTRATO DE PERFORMANCE - Uma maneira de reduzir desperdícios e custos”. A
realização do Seminário contou com o apoio do Centro de Estudos em Regulação e Qualidade de
Energia-ENERQ, vinculado à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Este Seminário teve o
objetivo de apresentar às empresas a legislação vigente no Brasil e as obrigações das
concessionárias em aplicar recursos previstos no contrato de concessão, visando contribuir para maior
eficiência, redução de custos e identificação de novas oportunidades de negócios no campo da
energia.
119
•
Qualidade
ISO 9002
# Certificação ISO 9002 no processo de "Fiscalização da Qualidade do Fornecimento de Energia
Elétrica com base nos Indicadores de Desempenho". A Entidade que recomendou a certificação, foi
a Germanischer Lloyd Certification -GLC.
# Processo de Auditoria de Manutenção do Sistema da Qualidade ISO 9002;
# Implantação inicial dos procedimentos de certificação ISO 9002 nas áreas de Ouvidoria e
Fiscalização Econômico/Financeiro.
Indicadores de Qualidade
Foram realizados :
# Aberturas de processos administrativos/punitivos referente as transgressões observadas em 1999;
# Controle e análise das diversas obrigações contratuais, de todas as empresas distribuidoras paulista;
# Atividades de apoio à regulação junto à ANEEL, a partir da experiência pioneira paulista , tais como
na implementação da Resolução de Continuidade da Distribuição de Energia Elétrica (Resolução
024/2000), na elaboração da Resolução de Nível de Tensão (revisão da Portaria DNAEE 047/78) e
Resolução sobre Perdas Técnicas (Minuta de Resolução). Desenvolvido também, metodologia para
apuração e controle da qualidade de fornecimento baseado em diretrizes dos contratos de concessão
(Famílias de Redes).
# Instalação de equipamentos voltados para monitorização da qualidade do fornecimento de energia
elétrica das concessionárias do Estado de São Paulo - Projeto ARGOS.
Outras atividades
•
Especificação, desenvolvimento e implantação do Sistema de Controle de Documentos e Processos SISDOC.
•
Pesquisa e Desenvolvimento
Os Programas Anuais de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D), realizados pelas empresas
de distribuição e geração de energia elétrica do Estado de São Paulo, cumprem compromissos
assumidos nos Contratos de Concessão, e devem aplicar, no mínimo, 0,5% e 0,25%,
respectivamente, da Receita Operacional Anual apurada no ano fiscal anterior em atividades de P&D.
Durante o ano 2000, a CSPE realizou as seguintes atividades:
# Programas de P&D Ciclo 1999/2000: Apoio técnico na elaboração, análise e avaliação do processo de
aprovação dos Programas P&D – Ciclo 1999/2000. Foram aprovados 15 Programas das empresas de
distribuição e geração de energia elétrica totalizando 52 projetos e investimentos da ordem de R$ 11,5
milhões;
# Programas de P&D – Ciclo 1998/1999: Foram realizadas 12 fiscalizações técnicas e das metas
financeiras, sendo verificada o cumprimento das metas físicas de 18 projetos e os gastos incorridos
em todos os projetos dos projetos que compõem os Programas das empresas Eletropaulo, CPFL,
Elektro e Bandeirante.
120
GRUPO COMERCIAL E DE TARIFAS
• Grupo Econômico e Financeiro
# Fiscalização contábil, econômica e financeira nas 13 concessionárias de distribuição de Energia
Elétrica do Estado, compreendendo o cumprimento das obrigações legais societárias e específica do
Setor Elétrico;
# Fiscalização comercial na COMGÁS, referente a emissão de contratos de fornecimento de gás
canalizado, compreendendo o cumprimento das obrigações estabelecidas no Contrato de Concessão
e legislação específica da CSPE;
# Início da implantação dos procedimentos operacionais internos de fiscalização contábil, econômica e
financeira, para efeito de certificação de qualidade ISO 9002;
# Desenvolvimento e implantação de sistema eletrônico de dados para análise econômica e financeira
das concessionárias de energia elétrica, a partir dos Relatórios de Informações Trimestrais – RITs
elaborados pelas concessionárias e nos repassados pela Superintendência Econômica e Financeira –
SFF da ANEEL.
# Desenvolvimento e implantação do Sistema de Informações Econômico Financeiras – Gás – SIEF,
para análise das informações econômica-financeiras das empresas distribuidoras de gás canalizado
do Estado, a partir dos Balancetes Mensais Padronizados encaminhados pelas concessionárias ;
# Estabelecimento e publicação dos procedimentos para contabilização dos bens integrantes do ativo
imobilizado das concessionárias de gás canalizado, bem como para envio das informações mensais
(Balancete Mensal Padronizado - BMP) e trimestrais (Relatórios de Informações Padronizadas
Trimestrais - RIP) à CSPE;
# Implantação dos procedimentos de acompanhamento mensal de compra e venda de gás canalizado
pelas concessionárias instaladas no Estado de São Paulo.
# Execução das atividades relacionadas ao estabelecimento dos reajustes das tarifas de distribuição de
gás canalizado, tendo efetivado o 1° processo de reajuste após a vigência dos novos contratos de
concessão.
• Fiscalização de PCH’s e PCT’s
No campo das pequenas centrais hidroelétricas (PCH’s) e pequenas centrais térmicas (PCT’s), dando
continuidade ao programa de fiscalização e dos processos de regularização das concessões,
autorizações e registros, foram realizadas inspeções, respectivamente, de 31 PCH’s e de 135 PCT’s
em 2000.
• Ouvidoria
Sistema de atendimento a consumidores que consideram esgotadas as possibilidades
de
entendimento direto com a concessionária prestadora dos serviços de eletricidade ou gás canalizado.
O aumento nos casos de ouvidoria é o resultado da campanha publicitária de divulgação
institucionalda CSPE, realizada em novembro de 2000 e pela campanha institucional da ANEEL, que
divulgou a ouvidoria das agências estaduais.
Indicador
1999
2000
Nº de atendimentos
787
5.700
Cerca de 80% dos casos são resolvidos em até 14 dias, sendo que os demais exigem um período
maior em virtude de nomeação de peritos técnicos.
121
• Gás Canalizado
Os serviços de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, compreenderam, além da
regulação, controle e fiscalização, a realização de licitações para outorgas de concessões, permissões
e autorizações, conforme síntese abaixo:
Participou da reestruturação do setor de Gás Canalizado no Estado de São Paulo, que se iniciou com
a privatização da Comgás, em abril de 1999 e, em seguida, com a licitação pela CSPE das áreas
Noroeste e Sul do Estado de São Paulo.
As licitações das áreas Noroeste e Sul foram realizadas na modalidade concorrência, com préqualificação dos licitantes. A área Noroeste teve por vencedor o Consórcio Gás Brasiliano, composto
pelas empresas italianas Snam e Italgas, pagando ao Estado de São Paulo R$ 274,9 milhões,
correspondendo ao ágio de 149,9% sobre o preço mínimo estabelecido em R$ 110 milhões; a área
Sul, compreendendo 93 municípios, que atualmente integram as regiões administrativas de Sorocaba
e Registro , teve por vencedora a Gás Natural SDG S/A, com a oferta de R$ 533,8 milhões, o que
representou um ágio de 462 %(recorde no setor de energia para pagamento à vista) sobre o preço
mínimo fixado de 95 milhões. O Contrato de Concessão foi celebrado, em 31/05/2000, com a
Concessionária, Gás Natural São Paulo Sul S/A, empresa constituída, nos termos do Edital da
Licitação, com controle da licitante vencedora do certame licitatório.
Em fevereiro de 2000 a CSPE concluiu a Pesquisa de Satisfação dos Clientes Industriais e
Residenciais da COMGÁS. Esta pesquisa foi adotada como um instrumento de fiscalização das
concessionárias distribuidoras de gás canalizado.
A fiscalização, no que se refere ao controle dos indicadores de qualidade, foi realizada a partir das
informações, nos termos estabelecidos no contrato de concessão, trazidas pela Companhia de Gás de
São Paulo – COMGÁS. Além dessas fiscalizações, foram analisados os contratos de fornecimento de
gás junto aos usuários da COMGÁS, sendo que aqueles que não infringiram qualquer princípio
regulatório foram devidamente homologados.
Foram realizadas fiscalizações, “in sito”, contra a COMGÁS, objetivando-se a verificação do real
cumprimento das metas mínimas exigidas no Contrato de Concessão, bem como sobre as atividades
comerciais exercidas pela Concessionária.
A COMGÁS e as demais concessionárias – Gás Brasiliano Distribuidora Ltda. e Gas Natural São
Paulo Sul S/A. – foram também fiscalizadas no que concerne ao cumprimento das obrigações
contidas nos Contratos de Concessão: obrigações societárias, contábeis, relativas à relação contratual
entre o controlador e empresas coligadas/filiadas, planos de investimentos e metas, planos de
operação e de manutenção, plano para atendimento de situações de emergência, acidentes, planos
para desenvolvimento de mercado de gás canalizado etc.
Foram estabelecidos, nos termos previstos nos Contratos de Concessão, os reajustes e alterações
tarifárias dos serviços de distribuição de gás canalizado nos Estado de São Paulo.
Os regulamentos publicados, durante o exercício de 2000, foram os que se seguem:
Indicador
Portarias
Quantidade
02
01
04
01
01
02
21
02
Objeto
Estabelecer reajustes tarifários
Regula o projeto de qualidade
Dispõe sobre a atualização dos níveis das tarifas tetos da COMGÁS
Dispõe desconto de tarifas para o setor comercial
Reclassificação de segmento de usuário
Elaboração de balancete e contabilização e controle de ativos
Dispõe sobre homologação de contratos de fornecimento
Dispõe sobre a taxa de fiscalização
A CSPE emitiu, em 28/11/2000, a proposta de Portaria que regulamentará as Condições Gerais de
Fornecimento dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São Paulo, que
estabelece os direitos e obrigações dos Usuários e das Concessionárias, a serem observados na
prestação e utilização do serviço público de distribuição de gás canalizado, constantes do Contrato de
Concessão, Portarias e demais Regulamentos da CSPE.
122
No bojo das atividades da CSPE, no exercício de 2000, compreenderam ainda, entre outras,
mediações, atendimento de ouvidoria, informações a órgãos de governo (Federais, Estaduais e
Municipais) e as entidades universitárias.
É também competência da CSPE, no âmbito do Estado de São Paulo, promover a indústria de gás,
bem como a permanente divulgação e controle do cumprimento dos direitos e obrigações dos usuários
dos serviços de distribuição de gás canalizado.
2.2. CESP - Companhia Energética de São Paulo
A CESP possui em operação 6 usinas hidroelétricas que são : Ilha Solteira, Três Irmãos, Jupiá,
Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), Jaguari e Paraibuna, que representam um expressivo
parque gerador instalado de 6.722 MW.
É a terceira maior geradora de energia do País, responsável por aproximadamente 9,30% da
produção de energia do Brasil e 50,86% do Estado de São Paulo.
Mantém outras atividades, tais como: operar e manter as eclusas existentes em suas usinas,
reflorestamento e piscicultura, como meio de proteger os ambientes modificados pela construção de
seus reservatórios e instalações.
Indicadores de Qualidade de Serviço e Produtividade
Indicadores
1999(*)
Potência instalada (MW)
Total de Geração (GWh)
(*) Cisão da CESP em 01.04.99, considera somente dados de geração da CESP
2000
6.218
6.722
30.641
32.505
Expansão da Geração e da transmissão associada
Obras/Programas
Três Irmãos
Andamento
Benefícios
Em 23/01/99 entrou em operação comercial a
unidade V do Aproveitamento Múltiplo Três Irmãos.
Desta forma, Três Irmãos passa a dispor de cinco
máquinas, com um total de 807,5 MW, garantindo
maior confiabilidade ao sistema interligado
sul/sudeste/centro-oeste.
Obtido ganho de 161,5 MW
UHE Engenheiro Sérgio Iniciada operação em 23/01/99. Projetada para
Motta (Porto Primavera) operar com 18 Unidades Geradoras - UGs, prevê sua
conclusão em duas etapas. Na primeira etapa, serão
finalizadas 11 UGs, totalizando 1.108,8 MW, dos
quais 504 em operação. Na segunda, serão
finalizadas as últimas 7 UGs, que agregarão 705,6
MW à reserva de potência.
A entrada em operação de
cinco unidade geradoras
em 2000, acrescentou ao
504 MW de potência ao
sistema, suficientes para
atender uma população
superior
a
1.500.000
habitantes.
Linha de Transmissão Obra concluída,
Porto
Primavera
– 02.08.2000
Taquaruçu – Circuito II
energização
ocorrida
em Garantia e confiabilidade ao
sistema.
123
UHE Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera) - Enchimento do Reservatório e Geração
Em 3 de novembro de 1998 a CESP obteve Licença de Operação, o que permitiu iniciar a formação de
reservatório de Porto Primavera, atualmente Usina Engenheiro Sérgio Motta.
Em 1 de dezembro de 2000 a CESP obteve junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, a Licença de Operação nº 121/00, autorizando a operação na
cota 257 m, sendo que os procedimentos para conclusão do enchimento do reservatório da UHE
Engenheiro Sérgio Motta foram iniciados em 1º de fevereiro de 2001.
As datas de entrada em operação de cada unidade geradora foram as seguintes:
Unidade Geradora
Operação
Comercial
Potência por
UG/ MW
1
23/01/1999
100,8
2
21/02/1999
100,8
3
09/03/1999
100,8
4
29/01/2000
100,8
5
19/04/2000
100,8
6
14/07/2000
100,8
7
26/09/2000
100,8
8
22/12/2000
100,8
Potência
Instalada/ MW
302,4 MW
(1999)
504,0 MW
(2000)
A geração comercial das cinco máquinas acrescidas ao sistema em 2000, representa também uma
receita substancial para a CESP, sendo de grande importância para o desenvolvimento do Estado.
A Empresa providenciou a implantação de infra-estrutura dos projetos e reassentamento, bem como
aumentou a taxa de reflorestamento anual, embora mantendo a área total estabelecida em razão do
alagamento de terras em cinco municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, houve por parte da
CESP uma exposição a respeito das obras e compensações realizadas e a serem empreendidas ao
Governador daquele estado.
2.3 EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
• Mercado de Energia Elétrica
Indicadores
Potência instalada (MW)
Participação regional do Sistema Interligado
Sul/Sudeste/ Centro-Oeste
1998
1999
2000
1.389,9
1.394,0
1.394,0
4,0%
3,4%
3,4%
Os contratos de suprimentos com as empresas
distribuidoras Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São
Paulo S. A. e Empresa Bandeirante de Energia S. A,
totalizaram :
!
•
em energia (GWh)
4.196,8
3.696,8
•
demanda ( MWh/h) –média mensal
1.200,4
1.100,8
3.689,3
1.118,7
USINA HENRY BORDEN
Foi concluída a instalação do novo sistema de regulação de velocidade e tensão em 4 das 6 turbinas
existentes na usina subterrânea, visando aumentar sua confiabilidade e o grau de automação, envolvendo
investimentos de R$1.647.521,00.
124
Foi concluído também o fornecimento e a instalação do sistema digital das válvulas das 8 adutoras da
Casa de Válvulas da Usina Externa, garantindo a automação desse sistema com investimentos de R$
422.741,00 no ano.
Para garantir maior confiabilidade operacional, foram adquiridos 2 rotores Pelton pelo valor de
R$1.221.784,00. Pela mesma razão, adquiriu-se e foi instalado um transformador monofásico de 88 KW,
pelo valor de R$ 515.025,00.
!
USINA TERMOELÉTRICA PIRATININGA
A Usina Termoelétrica Piratininga, localizada em São Paulo, com capacidade instalada de 472MW, é de
fundamental importância para a estabilidade do Sistema Interligado Brasileiro, estando incluída no
Programa Prioritário de Termelétricas. No ano de 2000 foram concluídas várias etapas dos serviços de
modernização na Usina, destacando-se :
•
adaptação da Unidade n.º 1 (100 MW) para queima de gás natural, que começou a operar com esse
novo combustível em 28/06/2000;
•
substituição dos tubos de interligação da caldeira e centralização de instrumentos da unidade 1;
•
substituição dos queimadores para bi-combustível da caldeira 1;
Estes serviços representaram investimentos de R$ 6.133.279,00
!
USINA ELEVATÓRIA DE PEDREIRA
Foi concluída a reforma geral das instalações eletromecânicas em 6 das 7 unidades de bombeamento na
Usina Elevatória de Pedreira, visando elevar a confiabilidade, a eficiência e a segurança operacional.
Foram investidos em 2000 R$ 1.179.180,00, garantindo a capacidade de bombeamento e eficácia no
controle de cheias na bacia do Rio Pinheiros.
!
BARRAGEM REGULADORA BILLINGS-PEDRAS
Com um investimento de R$ 332.028,00, foi concluída a reforma das três comportas da Barragem
Reguladora Billings-Pedras, incluindo a substituição dos sistemas de comando e supervisão, com
utilização de tecnologia digital. Com isto, tornou-se possível que, futuramente, aquela estrutura possa vir a
ser supervisionada e operada remotamente pelo Centro de Operação do Sistema ( COS ) da EMAE.
!
USINA ELEVATÓRIA DE TRAIÇÃO
Para aumentar a confiabilidade operacional da usina, e garantir o sistema de controle de cheias do Rio
Pinheiros, foi adquirido um rotor Kaplam representando investimento de R$ 799.430,00.
!
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
O conjunto de usinas, barragens, embarcações e unidades móveis estratégicas da EMAE, necessita de
inter-comunicação eficiente e ágil. Com esta finalidade, foi adquirido e instalado um sistema de rádiocomunicação, representando investimento de R$ 283.796,00.
2.4 EPTE – Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S.A.
Indicador
1999
2000
- Mercado
Áreas beneficiadas : - Grande São Paulo
Transporte de cerca de 90% energia
- Baixada Santista
distribuída pelas empresas Eletropaulo
Metropolitana e Bandeirante de Energia
- Vale do Paraíba
que representa cerca de 20% de toda
- Regiões sob influência de Sorocaba e
energia consumida no país ou 60% do
Jundiaí
consumo no Estado de São Paulo.
Quantidade Transportada GWh
62.776
66.815
125
Indicador
1999
-Sistema de Transmissão
R$ 36.815 mil
Investimentos na ampliação e
adequação do sistema de transmissão
-ETD Bandeirantes - 45 MVA
2000
R$ 37.228 mil
-Ampliação e adequação do
sistema
de
transmissão,
-Instalação de mais 32,4 MVAr de cabendo destacar a entrada em
Destacam –se: compensação reativa no Sistema.
operação do 3º banco de
transformadores de 400 MVA,
-A entrada em operação de duas
440-138/88 kV na ETT Oeste,
linhas de transmissão subterrâneas substituição de 1 transformador
de 345 KV Norte - Miguel Reale,
regulador de tensão dos bancos
com 15 Km de extensão cada e dos de 230-88 kV e 1 transformador
respectivos reatores 2 x 132 MVA
de aterramento de 88 kV na ETT
São José dos Campos, e
instalação de 1 autotrafo de 15
MVA, 34,5-20 kV na ETT
Bandeirantes.
- Programa de Manutenção do
Sistema de Transmissão
Total do dispêndio excluído o custo
com mão de obra própria
R$ 7.486 mil
R$ 8.028 mil
- Qualidade Total do Serviço FREQ
de Transporte de Energia
Acompanhamento
da
performance do sistema de
DREQ
transmissão através
de
Índices de Desempenho,
atendendo as disposições
ENES
do ONS e da ANEEL.
0,30 interrupções
0,39 interrupções
2,31 min
377,9 MWh
4,68 min
803,64 MWh
FREQ = Freqüência Equivalente de Interrupção : Indica o número de vezes que a demanda máxima
teria sido interrompida no período de observação
DREQ = Duração Equivalente de Interrupção : corresponde à duração equivalente de “uma” interrupção
da demanda máxima no período de observação.
ENES = Energia não Suprida : Contabiliza o montante de energia não suprida no período de apuração.
2.5 CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista
A CTEEP é responsável pela operação e manutenção de 75 Subestações, 10.928 km de Linhas de
Transmissão e 18.118 MVA de capacidade de transformação.
Em 2.000, foi inaugurado o novo Sistema de Supervisão e Controle (SSC) do Centro de Operação do
Sistema (COS) de Bom Jardim, tornando-se o sistema de supervisão mais moderno do país. O referido
Centro atua como preposto do ONS (Operador Nacional do Sistema) para o Estado de São Paulo.
O Centro de Operação do Sistema (COS), em Bom Jardim e a Oficina Eletromecânica, de Bauru, são áreas
que conseguiram as duas novas certificações ISO 9002/94. Os processos trabalhados nas duas áreas
foram ajustados com sucesso e em tempo recorde.
126
Indicador
- Quantidade Transportada
1999
2000
67.174 mwh
68.763 mwh
Geração
CESP - 45,5%
Geração Tietê
20,6%
Duke Energy
International Paranapanema
19%
Furnas e outros
14,9%
- Sistema de Transmissão
Investimento no reforço e
adequação do sistema de
transmissão
Destino
95,4% - CPFL,
Elektro, Eletropaulo
Metropolitana,
Bandeirante Energia,
Grupo Rede, CLFSC
e outras, além das
Transmissoras
Furnas e Eletrosul.
4,6% - perdas do
sistema de
transmissão
R$ 23.213 mil – destacam-se:
Geração
CESP - 47,27%
Geração Tietê
19,20%
Paranapanema
13,26%,
Furnas e outros
20,27%
Destino
95,6% - CPFL,
Eletropaulo ,
Elektro, Furnas,
Eletrosul,
Grupo Rede e
Santa Cruz e
outros
4,4% -perdas
do sistema de
transmissão
R$ 16.110 mil – destacam-se :
- a instalação de um “bay” de 440 kV no - a entrada em operação da
Subestação Itararé II e do
Reator 1 na SE Bauru e,
transformador de 150 MVA da
- a substituição de um banco de Subestação Baixada Santista;
transformadores 440-138 kV de 3x50 MVA
por outro de 3x100 , na SE Santo Ângelo. - a instalação do disjuntor de 440 kV
no bay do reator 6 ;
- a transposição dos circuitos
duplos de 440 kV da Subestação
de Bauru;
- executadas todas as melhorias
recomendadas pela comissão
mista ONS / ELETROBRAS /
CEPEL.
- Concluiu-se a instalação de 1 km
de fibra óptica entre os edifícios
Torre Beta (sede) e Adélia Saliba,
integrando-os ao sistema óptico
existente
- Programa de Manutenção
Sistema de Transmissão
Total do dispêndio excluído o
custo com mão de obra
própria
R$ 6.699 mil - destaca-se :
-reconstrução dos trechos das Linhas de
Transmissão de 440kV Ilha Solteira-Bauru e
Assis-Bauru, cada uma envolvendo 4 torres
danificadas.
- Qualidade Total do Serviço FREQ
de Transporte de Energia
Acompanhamento
da DREQ
performance do sistema de
transmissão através de
Índices de Desempenho, ENES
atendendo as disposições
do ONS e da ANEEL.
0,09 interrupções
R$ 32.120 mil - destacam-se :
- o tratamento anti-corrosivo de
72.432 m² de estruturas, a
manutenção completa de 20
unidades de disjuntores tipo PK –
440 kV, a reconstrução dos trechos
(duas estruturas) da linha de
transmissão Rosana / Ivinhema /
Dourados das Nações instalados
no leito do Rio Paraná, derrubados
anteriormente por vendaval, e a
aquisição de equipamentos para a
recomposição da reserva técnica
da Companhia.
0,11 interrupções
1,85 min
2,15 min
381,89 MWh
464,32 MWh
127
Secretaria dos Transportes
128
Secretaria dos Transportes
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
1-Administração Direta
3.503,7
3.648,5
variação
00/99
4,1%
Pessoal
funcionários ativos
inativos e pensionistas
2.843,3
1.370,4
1.472,9
2.909,5
1.380,2
1.529,3
2,3%
0,7%
3,8%
649,6
673,7
3,7%
10,8
65,3
502,9%
775.835,4
787.534,8
1,5%
(3,2)%
Custeio
Investimentos
2-Entidades Vinculadas
DER
755.765,0
731.608,3
pessoal
133.860,6
140.344,4
4,8%
custeio
140.476,4
172.645,8
22,9%
investimento
407.528,4
346.505,8
(15,0)%
73.899,7
72.112,3
(2,4)%
Daesp
20.070,3
55.926,5
178,7%
pessoal
6.717,7
6.127,0
(8,8)%
sentenças judiciais
custeio
4.279,8
5.230,4
22,2%
investimento
5.772,0
15.791,8
173,6%
sentenças judiciais
3.300,8
28.777,2
771,8%
3- Transferências à Empresas
pelo Tesouro
140.939,0
366.790,2
160,2%
Dersa
complementação de aposentadoria
subvenções econômicas
transferências de capital
140.939,0
6.856,9
1,0
134.081,1
366.790,2
8.127,2
1,0
358.662,0
160,2%
18,5%
0,0%
167,5%
Total da Despesa (1+2+3)
920.278,1
1.157.973,4
25,8%
Número de funcionários
1999
2000
00/99
Secretaria
Ativos
321
134
310
127
(3,4)%
(5,2)%
Inativos
187
183
(2,1)%
1.226
998
1.236
963
0,8%
(3,5)%
228
273
19,7%
450
233
437
222
(2,9)%
(4,7)%
217
215
(0,9)%
15.866
5.963
15.287
5.754
(3,5)%
9.903
9.533
(3,7)%
17.863
17.270
(3,3)%
Dersa
Ativos
Inativos e pensionistas
Daesp
Ativos
Inativos e pensionistas
DER
Ativos
Inativos e pensionistas
Total da Pasta
(3,6)%
129
Atividades
As informações sobre as atividades realizadas em 1999 e 2000 pela Secretaria dos Transportes- ST
foram divididas nos seguintes tópicos :
1.
Planejamento de Transportes
PDDT-Plano Diretor de Desenvolvimento de Transportes: Foi elaborado pela Secretaria dos Transportes,
tem o objetivo de mudar a matriz de transportes de modo a aumentar a participação da ferrovia, hidrovia,
dutovia e cabotagem na movimentação de cargas. Prevê também a operação de trens expressos, que
partirão de Santos diretamente para Campinas , Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Bauru, formando
o chamado Ferroanel.
2. Concessões e Permissões
Os investimentos privados nos cinco primeiros anos de concessão totalizam R$ 4,35 bilhões e geraram
16.931 empregos .
Principais posições dos processos de licitação junto à iniciativa privada em 1999.
Lote
Região
Próximo Evento
Extensão Total
Data Estimada
x
Vale do Paraíba
Publicação do Edital
150 km
Sem previsão
7
Campinas-Jacareí
Publicação de Edital
180 km
Sem previsão
23
Ribeirão Preto
Publicação do Edital
Aeroporto
Sem previsão
Observação: o item 23, refere-se a procedimentos visando à privatização do Aeroporto de Ribeirão Preto
Principais posições dos processos de licitação junto à iniciativa privada em 2.000
Lote
Região e Concessionária
Evento
Extensão Total
Data assinatura
06
Itapira - Intervias
Assinatura do Contrato
364 km
17/02/00
13
Itú – Rodovia das Colinas
Assinatura do Contrato
305 km
02/03/00
20
Itapetininga - SPVias
Assinatura do Contrato
455 km
10/02/00
Total de Km contratados no período
1.124 km
Ouvidoria – está disponibilizada em todas as concessionárias.
3. Departamento Hidroviário
Indicadores de Investimentos para o período de setembro de 1999 a dezembro/2000.
Local
Caracterização
Andamento
Benefícios
Vão de Navegação na
e •Restabelecida a ligação
• Fabricação e montagem das • Obra concluída
Ponte da SP 595 estruturas
metálicas
para entregue
para
o rodoviária das cidades Santa
São José dos Dourados reconstrução e ampliação do Vão tráfego em 30/08/00.
Fé do Sul e Ilha Solteira
de Navegação destruído em
interrompida com queda da
acidente com embarcação em
ponte;
1997;
•Ampliado
o
vão
de
• Valor Contrato R$1.405.000,00;
navegação no local do
cruzamento;
• Obras a cargo do convênio
• Eliminação da restrição de
União(MT)/CESP.
formação do comboio para
transposição da ponte.
130
Local
Caracterização
Andamento
Vão de Navegação na
•Obras de implantação da
• Obra em andamento.
Ponte da SP 595 proteção dos pilares laterais da
São José dos Dourados rota de navegação;
•Valor Contrato R$ 1.405.000,00;
•Obras a cargo do convênio
União(MT)/CESP.
Vão de Navegação na
Ponte da SP 595 Rio
Tietê
• Obras de implantação do canal • obra concluída;
de navegação na rota de acesso
para transposição da ponte;
• Obras de ampliação do vão de
navegação e proteção dos
pilares
laterais das rotas de
navegação;
• Valor R$ 4.532.689,48;
• Obras a cargo do convênio
União(MT)/CESP.
• Obras de Implantação de canal
de navegação na margem
esquerda a jusante da eclusa;
• ampliação do vão de
navegação concluído e
entregue ao tráfego em
17/05/2000 e, proteção
dos pilares laterais das
rotas de navegação em
andamento.
Benefícios
• Ampliação segurança da
navegação com a implantação
das estruturas de proteção
dos pilares;
• Eliminação da restrição de
formação do comboio para
transposição da ponte.
• Ampliação segurança da
navegação com a
implantação das estruturas
de proteção dos pilares;
• Eliminação da restrição de
formação do comboio para
transposição da ponte.
• Obra paralisada
devido inadimplência
do empreiteiro;
• Em andamento
• Construção de ponte e proteção contratação de nova
dos pilares laterais das rotas de empreiteira pela
navegação no cruzamento do
CGEET.
canal com BR 153;
• Recurso de implantação a
cargo
da CGEET conforme edital de
privatização;
• Valor R$ 3.121.060,00.
• Ampliação da segurança da
navegação na aproximação
da eclusa de Promissão;
Muro Guia a Montante
da Eclusa de
Promissão
• Obra para Implantação do Muro
Guia flutuante a montante da
eclusa;
• Obra a cargo da CGEET
conforme edital de Privatização;
• Valor R$ 1.900.000,00.
• Ampliação da segurança da
navegação na aproximação
da eclusa de Promissão;
• Eliminação da restrição de
formação do comboio para
transposição da Eclusa.
Eclusa de Bariri
• Implantação de sistema anti• Obra concluída em
incêndio da câmara da eclusa;
Junho/2000.
• Obra a cargo da CGEET
conforme edital de privatização;
Valor R$ 1.106.000,00
• Ampliação da segurança da
navegação;
• Equipamento de segurança
da Eclusa e Usuários.
CFTV e Monitoramento
Meteorológico nas
eclusas
• Implantação de sistema CFTV e • Sistema implantado
monitoramento meteorológico
na Eclusa de Bariri em
na eclusa de Bariri;
29/11/2000.
• Obra a cargo da CGEET
conforme edital de privatização.
• Ampliação da segurança da
navegação na eclusagem.
Eclusa de Ibitinga
• Implantação de sistema antiincêndio da câmara da eclusa;
• Obra a cargo da CGEET
conforme edital de Privatização;
• Valor R$ 1.121.000,00.
• Obra a cargo da CGEET
conforme edital de Privatização
• Obra concluída em
Junho/2000.
• Ampliação da segurança da
navegação;
• Equipamento de segurança
da Eclusa e Usuários.
• Plano em andamento
• Ampliação da segurança da
navegação na eclusagem.
Eclusa de Promissão
Plano de Combate a
incêndio em eclusas e
derramamento de
derivados de petróleo
Ponte Ferroviária
Ayrosa Galvão
Rio Tietê
• Obra paralisada
devido inadimplência
do empreiteiro
• Em andamento
contratação de nova
empreiteira
• Demolição de pilares
• Obra concluída em
submersos
28/04/2000.
remanescentes da antiga ponte
rodoviária da ligação Jaú –
Perderneiras;
• Obra a cargo da CESP.
• Eliminação de restrição de
calado no acesso por jusante
da eclusa;
• Eliminação da restrição de
formação do comboio para
transposição da Eclusa.
• Melhoria nas condições de
segurança nas rotas de
acesso para transposição da
ponte.
131
Local
Caracterização
Andamento
Benefícios
Ponte Ferroviária
Ayrosa Galvão
Rio Tietê
Proteção dos pilares laterais das
rotas de navegação;
• Obra a cargo CESP;
• Valor R$ 1.517.164,42.
• Concluída a
Estrutura de concreto
dos dolfins;
• Em andamento providências para instalação
das defensas.
• Ampliação da segurança da
navegação na aproximação
da ponte;
• Eliminação da restrição de
formação do comboio para
transposição da ponte.
Ponte SP 463 Rio Tietê
• Obras para implantação da
proteção dos pilares laterais da
rota de navegação;
• Obra a cargo da CGEET
conforme edital de privatização;
• Valor R$ 1.500.000,00.
• Obra concluída em
Setembro/2000.
• Ampliação da segurança da
navegação na aproximação
da ponte;
• Eliminação da restrição de
formação do comboio para
transposição da ponte.
Ponte SP 563 – Rio
Tietê
• Obras para implantação da
proteção dos pilares laterais da
rota de navegação;
• Obra a cargo da CESP;
• Valor R$ 1.500.000,00.
• Obra em andamento.
• Ampliação da segurança da
navegação na aproximação
da ponte;
• Eliminação da restrição de
formação do comboio para
transposição da ponte.
Ponte SP 191 Rio Tietê
• Obras para implantação da
proteção dos pilares laterais da
rota de navegação;
• Obra a cargo da CGEET
conforme edital de privatização;
• Valor R$ 1.600.000,00.
• Obra em andamento, • Ampliação da segurança da
conclusão prevista para navegação na aproximação
Abril/2001.
da ponte;
• Eliminação da restrição de
formação do comboio para
transposição da ponte.
Ponte SP 425 Rio Tietê
• Obras de para implantação da
proteção dos pilares laterais da
rota de navegação;
• Obra a cargo da CGEET
conforme edital de privatização;
• Valor R$ 1.600.000,00.
• Obra em andamento, • Ampliação da segurança da
conclusão prevista para navegação na aproximação
Novembro/2001.
da ponte;
• Eliminação da restrição de
formação do comboio para
transposição da ponte.
Ponte e Canal de
Igaraçu do Tietê
• Obras para ampliação do vão
de
navegação e proteção dos
pilares
laterais da rota de navegação;
• Obra a cargo da CGEET
conforme edital de privatização
• Obra em andamento; • Melhoria nas condições de
conclusão prevista para segurança na rota de acesso
Julho/2001.
para transposição da ponte
Ponte e Canal SP 461
Nova Avanhandava
• Obras para ampliação do vão
de
navegação e proteção dos
pilares
laterais da rota de navegação;
• Obra a cargo da CGEET
conforme edital de privatização
• Obra em andamento; • Ampliação da segurança da
conclusão prevista para navegação na aproximação
maio/2001.
da ponte;
• Eliminação da restrição de
formação do comboio para
transposição da ponte.
Ponte SP 225
• Obras de para implantação da
• Obra em andamento;
proteção dos pilares laterais da
rota de navegação;
• Obra a cargo da CGEET
conforme edital de Privatização.
• Ampliação da segurança da
navegação na aproximação
da ponte;
• Eliminação da restrição de
formação do comboio para
transposição da ponte.
As obras em implantação do exercício de 2000 estão a cargo das operadoras do rio Tietê (CGEET) e Paraná
(CESP), sendo obrigações assumidas contratualmente no processo de privatização.
132
4.
Entidades Vinculadas
4.1. Departamento de Estradas de Rodagem-DER
Investimentos realizados – O quadro mostra a situação das obras realizadas pelo DER
Rodovias
Fernão Dias BR- 381/SP
Caracterização
Andamento
• Obras de duplicação e
melhorias envolvendo
recursos financiados pelo
BID 50% e recursos dos
Governos Estadual 25% e
Federal 25%.
-1ª Etapa : São Paulo/ Atibaia
com 53, 7 Km de extensão, 39
km concluídos; apresenta
volume de tráfego diário de 50
mil veículos
-2ª Etapa: Entre a divisa de
MG/SP e Atibaia, com 36,3 km
de extensão, 21 km concluídos;
apresenta volume de tráfego
diário de 20 mil veículos.
• Obras de duplicação e
melhorias
• Operacionalização do
Plano de Desenvolvimento
Sustentável :
• Obras em andamento com
término previsto para Jun /01
-1ª Etapa :
2ª Fase reiniciada em Mai/96
3ª Fase reiniciada em Ago/99
- 2º Etapa:
iniciada em Out/97
Benefícios
• Geração de 3 mil novos
empregos.
• Modernizar e ampliar a
capacidade do corredor de
transporte NordesteSudeste e Sul do país.
• Aumentar a segurança de
tráfego.
• Desenvolvimento sustentável das áreas de influência
da rodovia.
• 21 passarelas e abrigos
para ônibus.
-considera
os
impactos
ambientais da duplicação dos
90 Km da rodovia, definindo
estratégias de preservação e
garantindo a qualidade de vida
da população em toda a área
de influência da rodovia.
SP-95
• Recapeamento de 27 km
com implantação da 3ª
faixa em 15 km
• Obras concluídas em Dez/00
• Municípios de Amparo,
Pedreira e Jaguariúna.
atende cerca de 120 mil
habitantes.
SP-101
• Recapeamento de 41,5 km
da pista existente e pavimentação do acostamento.
• Obras em andamento com
término previsto para Mar/01
• Municípios de Capivari,
Campinas e Monte Mor.
Região Industrial com tráfego
de 10 mil veículos /dia.
SP-129
• Pavimentação de 12,3 km
de trecho em terra.
• Obras em andamento com
término previsto para Abr/01.
• Municípios de Boituva e
Tatuí, atende cerca de 120
mil hab. Importante elo de
ligação com SP-141 e SP280.
SP-304
• Implantação da 2ª Pista do
contorno de Jaú - 8,7 km
• Obras concluídas em Set/00
• Benefícios a 110 mil
habitantes
SP-364/310
• Implantação de 3ª Faixa
do acesso à Santa Adélia
11,3 km.
• Obras concluídas em Dez/00
•
nd
SP-153
• Pavimentação de 8,9 km
de trecho em terra do
prolongamento Lagoinha
à Rocinha - 8,9 km na
divisa com Guaratinguetá.
• Obras em andamento com
término previsto para Fev/01
•
nd
133
Rodovias
Caracterização
Andamento
Benefícios
SP270/327/225
• Implantação da 2ª Faixa
de rolamento, em cada
sentido de tráfego, com
separador
físico
tipo
barreira.
- SP-270 - 66 km
- SP-327 - 32,4 km
- SP-225 - 21 km
• Obras em andamento com
término previsto para Jun/01.
• Municípios de Ourinhos,
Espírito Santo do Rio Turvo,
Santa Cruz do Rio Pardo, e
Assis.
• Melhoria da segurança
de tráfego.
SP-294
• Complementação do
contorno de Marília-6,0 km.
• Obras concluídas em Set/00
• 200 mil habitantes
• Contorno de Batatais -10km • Obra concluída
• Elimina o tráfego rodoviário
-6 mil veículos/ dia do urbano
SP-351
• Implantação de 3ª Faixa
Entre Batatais e Altinópolis
28 Km
• Obra concluída
• 110 mil habitantes
• 3.500 veículos/dia
SP-320
• Implantação de dispositivo
em desnível em Jales, com
rebaixamento e duplicação
na SP-3208,2 km
• Obras concluídas em Dez/00
• Melhoria da segurança
de tráfego.
SP-330
• Implantação de dispositivo
em desnível no km 30 em
Cajamar – 1,6 km
• Obras em andamento término
previsto para Mar/01
• Melhoria da segurança de
tráfego
• Contorno de Ortolandia
- 4 km
• Obra concluída
• 150 mil habitantes e 10 mil
veículos/dia.
SP-56
• Pavimentação de 1,5 km
de trecho em terra
• Obras em andamento término
previsto para Mar/01
• Municípios de Arujá e
Itaquaquecetuba ,atende
cerca 250 mil habitantes.
SP-215/563
• Pavimentação de 15 km
do acesso de Pereira
Barreto a SP-563.
• Obras concluídas em Dez/00
• nd
SP-131
• Pavimentação de 7 km
Bairro São Pedro a Borrifos
• Implantação de dispositivo
e desnível, em Presidente
Prudente, Álvares Machado
e Presidente Epitácio
-6,5 km.
• Obra concluída
• Município de Ilha Bela
• Obras concluídas em Dez/00
• Melhoria da segurança de
tráfego
SP-270
SP-342
e
SP-346
• Duplicação de 33,1 km,
• Obras em andamento
sendo na SP-342 do km
Término previsto para Abr/02
172,9 ao km 201,3, e na SP346 do km 201,3 ao km
206,0.
• Municípios de Espírito
Santo do Pinhal e de MogiGuaçu e cerca de 160 mil
habitantes.
• Melhoria da segurança de
tráfego.
8,6 mil Km de
rodovias
• Obras de conservação de
rotina e especial em cerca
de 8,6 mil Km de rodovias
estaduais
• nd
Obras de
implantação de
passarelas
• Executadas as implantações • Obras concluídas em 2000
de 06 passarelas em
Rodovias Estaduais.
• Municípios de Araçatuba
Mongaguá( 02), Itanhaém(02),
e Santa Bárbara D’Oeste.
Obras de
Implantação,
Duplicação e
Obras de Arte
• Executadas obras em 151,1 • Obras concluídas
km de rodovias estaduais em
1999 e 45,1 km entre jan/00
e jul/00 .
•
• Obras em andamento
nd
134
Rodovias
Caracterização
Obras de
• Executadas obras em 388
Restauração e
Recapeamento km de rodovias estaduais em
1999 e 100,8 km em 2.000.
Obras de
Implantação,
Duplicação
• Executados 20,1 km de
duplicações de rodovias
Obras de
Melhoramentos
e
Pavimentação
em rodovias
vicinais
SP-294, região
da Alta
Paulista
SP-332
Andamento
• Obras concluídas
Benefícios
• Municípios de Ribeira,
Cabreúva, Sorocaba, Itu,
São Miguel Arcanjo e Apiaí
(em 2000).
• Obras concluídas
• Municípios de Vargem,
Suzano, Mairiporã e
Atibaia.
• Executados 1.023,3 km em
1999 e 429,5 km em 2000
• Em execução 1.210 km,
sendo que desses, 1.094 km,
concluem até Dez/01.
• Obras concluídas
• Cerca de 50 municípios
• Obras em andamento
• Cerca de 100 municípios
• Obras de restauração,
recapeamento e faixas
adicionais na região da Alta
Paulista.
• Obras concluídas
• nd
• Duplicação do trecho de 13
Km, entre Cosmópolis e
Paulínia.
• Obras concluídas
• 100 mil habitantes
• Duplicação de 23,34 km
entre Cosmópolis e
Engenheiro Coelho
• Obras em andamento com
término previsto para Nov/01
• Municípios de Cosmópolis,
Arthur Nogueira e
Engenheiro Coelho.
• Cerca de 100 mil
habitantes mais os
usuários da Refinaria
REPLAN
• Trecho final Presidente
Prudente/Presidente Epitácio
• Obras concluídas
• Volume de tráfego:
6 mil veículos /dia
• Obras concluídas
• Volume de tráfego:
8 mil veículos/dia.
SP-270 Rodovia • Obras de reformulação do
Raposo Tavares
Trevo da Andorinha
SP-360
• Recapeamento e melhorias
em 19,2 Km, entre Jundiaí e
Itatiba.
Obras de
Contenções
• Executados obras de
• Obras concluídas
Contenções em 14 Rodovias
Estaduais.
• Municípios de Anhembi,
São Miguel Arcanjo, Mogi
das Cruzes, Cabreúva,
Eldorado, Fernandópolis,
São Sebastião, Piracicaba,
Votuporanga , Candido
Mota, Campos de Jordão e
Taquaritinga.
SP-55
• Construção de Viaduto entre • Obras em andamento com
Piaçaguera e Guarujá.
término previsto para Mai/02
• Beneficiando cerca de 280
mil habitantes.
• Duplicação em 21,50 km
entre Itanhaém e Peruíbe.
• Obras em andamento com
término previsto para Jun/02
• Municípios de Peruíbe e
Itanhaém, com e cerca de
140 mil habitantes , sendo
que na temporada esse
número praticamente dobra.
• Implantação e duplicação do • Obras em andamento com
término previsto para Ago/01
acesso à Ribeirão Preto
(Prolongamento da Via Norte)
em 3,3 km
• Beneficiando cerca de 500
mil habitantes.
SP-335/328
Unidades Básicas de Atendimento-UBAs foram implantadas nas cidades de: Taubaté, Rio Claro, São
Carlos, Botucatu, Bauru, Pirajuí, Araçatuba, Valparaízo, Presidente Prudente ,Presidente Venceslau,
Itapeva, Sorocaba, Jundiaí, Campinas, São José dos Campos, São Vicente, Pedro de Toledo,
Caraguatatuba, Cotia, Cajamar e Mogi das Cruzes ( abrangendo 6.300 km).
Carga Perigosa – a partir de junho/00, entrou em operação o sistema de cobrança de multas para esse
tipo de transporte.
135
4.2 Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo- DAESP
O quadro a seguir mostra os investimentos realizados em 1999 e 2000 para a melhoria dos aeroportos e
os benefícios obtidos:
Aeroportos
Caracterização
Andamento
Benefícios
Americana
Assinado em 29/06/00 convênio com a
prefeitura do município para recapeamento
da pista de pouso e decolagem e obras
complementares.
Em licitação.
Aumento da capacidade
operacional. A pista passará de
800 m para 1.100 m de
comprimento.
Andradina
Reforma e pintura do terminal de
passageiros.
Obra concluída em
Dez/00.
Melhor adequação e conforto
para passageiros e usuários.
Araçatuba
Ampliação do pátio de aeronaves e obras
complementares.
Concluído em
Jan/2000.
Ampliação de 8.660 m2
dobrando a sua capacidade.
Alambrado parcial padrão ICAO-organismo
internacional de aviação (perimetral/operacional).
Concluído em
Jun/2000.
Melhor adequação e conforto
para passageiros e usuários.
Pavimentação do acesso aos hangares,
complementação do alambrado e nova
sinalização horizontal.
Em licitação.
Melhoria da infra-estrutura e
segurança patrimonial e
operacional.
Araraquara
Alambrado parcial padrão ICAO -organismo Concluído em
internacional de aviação.
Dez/99.
Garantir a proteção patrimonial
e operacional do aeroporto.
Farol rotativo e biruta iluminada.
Concluído em
Jan/2000.
Melhoria dos auxílios à
navegação aérea e segurança
de vôo.
Pintura do terminal de passageiros e
UROS-unidades residenciais operacionais
e serviços.
Concluído em
Fev/2000.
Alambrado padrão ICAO – organismo
internacional de aviação, portões e muro e
complementação..
Obra em
andamento.
Manutenção corretiva do sistema de
**** navegação aérea.
Assis
Garantir a proteção patrimonial
e operacional do aeroporto.
Adequação dos
equipamentos de segurança de
vôo.
Em licitação.
Reforma e ampliação do terminal de
passageiros.
Concluído em
Abr/2000.
Melhor adequação e
conforto para passageiros
e usuários.
Farol rotativo e biruta iluminada.
Concluído em
Fev/2000.
Melhoria dos auxílios à
navegação aérea e segurança
de vôo.
Em licitação.
Melhoria dos auxílios à
*** Manutenção corretiva. Sistema navegação
aérea.
Avaré
Melhor adequação e conforto
para passageiros e usuários
navegação aérea e segurança
de vôo.
Cerca padrão ICAO.
Em licitação.
Garantir a proteção patrimonial
e operacional do aeroporto.
Balizamento noturno.
Concluído em
Dez/2000
Melhoria dos auxílios à
navegação aérea e segurança
de vôo, possibilitando vôos
noturnos.
136
Obras
Caracterização
Andamento
Benefícos
Complementação do balizamento (farol
rotativo).
Concluído em
Ago/99.
Melhoria dos auxílios à
navegação aérea e segurança
de vôo.
Ampliação do pátio de manobras
( Parceria com a Prefeitura ).
Concluído em
Abr/2000.
Adequação da área para
atendimento de aeronaves tipo
F100 e B-737.
Revitalização do NDB.
Concluído em
Out/99.
Melhoria dos auxílios à
navegação aérea e segurança
de vôo.
Alambrado padrão ICAO -Organismo
internacional de Aviação.
Concluído em
Dez/00.
Garantir a proteção patrimonial
e operacional do aeroporto.
Drenagem (emissor e bacia de acúmulo).
Concluído em
Ago/00.
Alambrado padrão ICAO - Organismo
internacional de aviação .
Em licitação
Seção Contra Incêndio provisória.
Em licitação
Implantação da pista de pouso e
decolagem (2100x45m) – 1ª fase.
Concluído em
Abr/00.
Pista de taxiamento e pátio de manobras.
Obra em
andamento.
Bebedouro
Assinado em 29/06/00 convênio com a
prefeitura do município para implantação
do balizamento noturno, biruta iluminada,
farol rotativo e grupo gerador.
Obra em
andamento.
Melhoria dos auxílios à
navegação aérea e segurança
de vôo.
Botucatu
Ampliação da pista de pouso e decolagem
(1500x30), adequação do balizamento
noturno e obras complementares.
Concluído em
Dez/00.
Complementação da infraestrutura aeroportuária para
atendimentos às aeronaves tipo
F100.
Bragança
Paulista
Pavimentação da pista de pouso e
decolagem.
Concluído em
Maio/99.
Adequação da infra-estrutura
aeroportuária para a operação
de aeronaves de pequeno porte.
Franca
Farol rotativo, biruta iluminada e grupo
gerador.
Concluído em
Nov/00.
Melhoria dos auxílios à
navegação aérea e segurança
de vôo.
Itanhaém
Ampliação da pista de pouso e decolagem
(1350x30), pátio de aeronaves,
balizamento e obras complementares.
Obra em
andamento.
Adequação da infra-estrutura
aeroportuária para a operação
de aeronaves tipo F100.
Itapeva
* parceria com
Prefeitura
Ampliação da pista de pouso e decolagem
(1500x30), pista de taxiamento (172x23) e
pátio de manobras (6.000m2).
Concluído em
Jul/00.
Adequação da infra-estrutura
aeroportuária para a operação
de aeronaves tipo F100.
Itápolis
Assinado em 29/06/00 convênio com a
prefeitura do município para execução do
recapeamento da pista de pouso e
decolagem e obras complementares.
Concluído em
Dez/00.
Adequação da infra-estrutura
aeroportuária para a operação
de aeronaves tipo F100.
Barretos
Bauru
Bauru-Arealva
Atendimento às necessidades
de infra-estrutura básica.
Garantir a proteção patrimonial
e operacional do aeroporto.
Abrigar a guarnição de
bombeiros para atendimento às
emergências aeronáuticas.
Adequação da infra-estrutura
aeroportuária para a operação
de aeronaves
Complementação da infraestrutura aeroportuária para
atendimentos às aeronaves.
137
Obras
Jundiaí
Lins
Marília
* parceria com
Prefeitura
Caracterização
Andamento
Benefícios
Recapeamento da pista de pouso e
decolagem.
Concluído em
Fev/00.
Adequação da infra-estrutura
aeroportuária para a operação
de aeronaves da aviação
executiva.
Reforma do Terminal de Passageiros
(banheiros).
Obra em
andamento.
Melhor adequação e conforto
para passageiros e usuários.
Ampliação da pista de pouso e decolagem
(1700x30), alargamento da pista de táxi de
15 para 23m, recapeamento e reforço do
sistema de pistas e pátio, reforma do
terminal de passageiros e readequação do
balizamento noturno.
Concluído em
Fev/00.
Adequação completa do
aeroporto para atendimento às
operações de aeronaves e
passageiros
Implantação do farol rotativo.
Concluído em
Abr/00.
Melhoria dos auxílios à
navegação aérea e segurança
de vôo.
Cerca ICAO, fossa e calçada.
Obra em
andamento.
Melhoria da infra-estrutura e
segurança do aeroporto.
Ampliação da pista de pouso e decolagem Concluído
(Fev/00).
(1700x35m), alargamento do táxi (15x23m),
recapeamento e reforço do sistema de
pistas e pátio.
Adequação da infra-estrutura
aeroportuária para a operação
de aeronaves tipo F100 e
B-737.
Alambrado padrão ICAO e reforma da UR
(Unidade Regional).
Concluído
(Abr/00).
Garantir a proteção patrimonial
e operacional do aeroporto.
Seção Contra Incêndio.
Obra em
andamento.
Abrigar a guarnição de
bombeiros para atendimento às
emergências aeronáuticas
Farol rotativo, biruta iluminada.
Concluído
(Out/00).
Melhoria dos auxílios à
navegação aérea e segurança
de vôo.
Recapeamento de pista.
Em licitação.
Adequação da infra estrutura
aeroportuária.
Reforma do balizamento noturno.
Em licitação.
Adequação do sistema de
navegação e segurança de vôo.
Alambrado parcial padrão ICAO-organismo
internacional de aviação.
Concluído
(Nov/00).
Garantir a proteção patrimonial
e operacional do aeroporto.
Reforma do TPS.
Em licitação.
Adequação da infra estrutura
aeroportuária.
Piracicaba
Alambrado parcial padrão ICAO-organismo
internacional de aviação.
Obra em
andamento.
Garantir a proteção patrimonial
e operacional do aeroporto.
Presidente
Epitácio
Recapeamento da pista de pouso e
decolagem.
Concluído em
Fev/00.
Presidente
Prudente
Alambrado parcial padrão ICAO-organismo
internacional de aviação.
Concluído em
Abr/00.
Adequação da infra-estrutura
aeroportuária para a operação
de aeronaves da Aviação Geral.
Garantir a proteção patrimonial
e operacional do aeroporto.
Reforma do sistema de drenagem.
Concluído em
Mai/00.
Adequação da infra-estrutura
básica do aeroporto.
Complementação do alambrado padrão
ICAO-organismo internacional de aviação,
portões e muro.
Em licitação.
Garantir a proteção patrimonial
e operacional do aeroporto.
Reforma do balizamento noturno.
Em licitação.
Ourinhos
Penápolis
Adequação do sistema de
navegação e segurança de vôo.
138
Obras
Ribeirão Preto
Caracterização
Andamento
Benefícios
Adequação da segurança no terminal de
passageiros e alambrado padrão ICAOorganismo internacional de aviação.
Obra em
andamento
Garantir a proteção patrimonial
e operacional do aeroporto.
Drenagem.
Obra em
andamento.
Melhoria da infra-estrutura do
aeroporto.
São Carlos
Balizamento noturno.
Concluído em
Dez/00.
Melhoria dos auxílios à
navegação aérea e segurança
de vôo.
São João da
Boa Vista
Assinado em 29/06/00 convênio com a
prefeitura do município para implantação
da pista de pouso e decolagem, pista de
taxiamento, pátio de manobras e obras
complementares.
Implantação das vias de serviço no pátio de
manobras e contratação do novo terminal
de passageiros.
Obra em
andamento.
Adequação da infra-estrutura
aeroportuária para a operação
de aeronaves F-100.
Concluído em
Jun/99.
Adequação da infra-estrutura
aeroportuária para a operação
de aeronaves e passageiros.
Alambrado padrão ICAO -organismo
internacional de aviação.
Concluído em
Abr/00.
Garantir a proteção patrimonial
e operacional do aeroporto.
Acesso ao pátio de combustíveis.
Concluído em
Dez/99.
Adequação do serviço de
abastecimento de aeronaves
no aeroporto.
Readequação do check-in e terminal de
carga.
Concluído em
Jun/00.
Climatização do terminal de passageiros.
Obra em
andamento.
Melhor adequação e conforto
para passageiros e usuários.
Cabine de força.
Obra em
andamento.
Adequação da infra-estrutura
aeroportuária.
Seção Contra Incêndio.
Obra em
andamento.
Abrigar
a
guarnição
de
bombeiros para atendimento às
emergências aeronáuticas.
Alambrado padrão ICAO -organismo
internacional de aviação.
Concluído em
Abr/00.
Garantir a proteção patrimonial
e operacional do aeroporto.
Acesso ao pátio de combustíveis.
Concluído em
Ago/00.
Adequação do serviço de
abastecimento de aeronaves
no aeroporto.
Seção Contra Incêndio.
Obra em
andamento.
Abrigar a guarnição de
bombeiros para atendimento às
emergências aeronáuticas.
Reforma da residência mantenedora do
NDB.
Concluído em
Dez/00.
Balizamento noturno
Concluído em
Jun/99
Cerca ICAO, drenagem e USE
Obra em
andamento
São José do Rio
Preto
Sorocaba
Votuporanga
Adequação da infra-estrutura
aeroportuária para a operação
de aeronaves, passageiros e
carga aérea.
Readequação dos auxílios à
navegação.
Melhoria dos auxílios à
navegação aérea e segurança
de vôo
Melhoria da infra-estrutura e
segurança da segurança do
aeroporto
(***) Barretos e São José do Rio Preto
(****) Araçatuba, Bauru, Botucatu, Jundiaí, Marília, Ourinhos, Piracicaba, Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba,
Ubatuba e Votuporanga
Tupã,
139
4.3 Desenvolvimento Rodoviário - Dersa
• Investimentos . O quadro a seguir apresenta a caracterização, andamento e benefícios obtidos das
obras realizadas pela DERSA em 1999 e 2000.
Rodovias
Caracterização
• Via de interligação das 10 principais
rodovia que convergem à Região
Metropolitana - Régis
Bittencourt,
Raposo Tavares, Castello Branco,
Anhanguera, Bandeiranrtes, Fernão
Dias, Dutra, Ayrton Senna da Silva,
Anchieta e Imigrantes, facilitando o
acesso ao Porto de Santos e o tráfego
de passagem por São Paulo.
Rodoanel
• O Rodoanel será uma via expressa de
170 quilômetros de extensão e duas
pistas de 3 a 4 faixas de rolamento por
sentido a uma distância variável de 20
a 40 km do centro de São Paulo. Sua
construção será dividida em 4 trechos:
Oeste, Norte, Sul e Leste.
•
Trecho Oeste – com 32 km de
extensão, interligará a Rodovia Régis
Bittencourt ao Bairro de Perus,
atravessando as Rodovias Raposo
Tavares, Castello Branco, Anhangüera
e Bandeirantes,
passando pelos
municípios de Osasco, Carapicuíba,
Barueri, Cotia, Embu, Santana do
Parnaíba e São Paulo, onde
encontram-se:
7 trevos; 2 pistas com oito faixas de
tráfego; 6 túneis; 43 viadutos; 6
pontes; 2 piscinões; 3.100 m de
canalização do córrego Carapicuíba.
- Velocidade do Projeto: 100 km
Andamento
Benefícios
• Em andamento as obras
• Evitar o tráfego de
de construção do Trecho
passagem de caminhões
Oeste, compostas de 33
pesados pelo centro
frentes de trabalho em
expandido de São Paulo.
atuação.
• Desapropriados 5,0
• Interligar os eixos
milhões de m2,corresponden- rodoviários radiais
do a 95% do total a ser
convergentes à RMSP
indenizado.
• Em desenvolvimento e
• Integração com os
conclusão o EIA-RIMA dos
corredores em direção ao
trechos a implantar do
Mercosul que estão sendo
Rodoanel Metropolitano (Sul
duplicados.
– Leste – Norte).
• Em fase de licitação a
contratação dos projetos
básicos e executivos do
Trecho Sul do Rodoanel.
• Em andamento as obras
brutas dos 6 Lotes do Trecho
Oeste a seguir:
• Descentralizar o tráfego
interno da RMSP e
estruturar o crescimento
urbano.
- Lote 1 – Ligação da Rodovia
Régis Bittencourt à Taboão
• Fortalecer as ligações
da Serra.
inter-regionais.
Extensão: 4.648,04 m.
• Geração de 3.000
- Lote 2 – Ligação Taboão da
empregos diretos e 10.000
Serra à Carapicuíba.
indiretos na região.
Extensão: 9.433,82 m.
- Lote 3 – Ligação
Carapicuíba a Barueri,
cruzando o Rio Pinheiros e a
Rodovia Castello Branco.
Extensão: 2.514,79 m.
-Lote 4 – Ligação Rodovia
Castello Branco à Santana do
Parnaíba
Extensão: 4.850,21 m
-Lote 5 – Ligação Santana do
Parnaíba até a Interseção com
a Via Anhangüera, trecho em
túnel de 1.715,94 m.
Extensão:1.940,00 m.
-Lote 6 – Interseção da Via
Anhangüera até Avenida
Raimundo Pereira de
Magalhães - Perus.
Extensão: 5.478,44 m.
• Extensão total contratada:
28.865,30 m.
• Interseção Via Anhangüera:
1.100 m , a ser executada pela
Concessionária.
• Interseção Rod.
Bandeirantes : 1.440 m , a ser
executada pela Concessionária.
140
Rodovias
Caracterização
Andamento
Benefícios
• Em fase de avaliação, o
edital para a contratação da
obras complementares do
Trecho, para entrar em
operação até o segundo
semestre de 2.001.
Rodoanel
• Gasto Total do Trecho até
2000: R$ 450,0 milhões,
sendo R$ 133,8 milhões
contrapartida da União.
Complexo
• Construção do Complexo Viário Fuad
Viário Fuad
Auada, antiga Maria Campos, na
Auada.
altura do Km 15,5 da SP – 280
Rodovia Presidente Castello Branco,
(Retomada)
no município de Osasco.
Elo
• Construção da SP - 083 – Anel Viário
Noroeste
de Campinas (Elo Noroeste de
Anel Viário
Campinas).
de
Campinas.
(retomada)
Melhorias
no Anel
Viário de
Campinas
• Trecho do Km 103 da SP – 330 (Via
Anhanguera) ao Trevo de Sousas.
SP- 075
Sorocaba
/Campinas
Rodovia
concessionada a
partir de
Março/00
• Execução de duas novas passarelas
de pedestres.
• Alteamento de mais de 5 km de
barreiras de concreto.
• Aproximadamente 1 km de telamento.
• Alteração de traçado geométrico no
km 37.
• Custo Total estimado do
Trecho Oeste: R$ 876,4
milhões.
• Obras retomadas em mar/00
e concluídas, compreendendo:
- Retorno sob os viadutos
Ignez Collino e Guerino
Spitalletti com ponte Córrego
Bussocaba;
- Alargamento, redimensionamento do pavimento da Av.
Fuad Auada e ligação com o
retorno sob os viadutos Ignez
Collino e Guerino Spitalletti;
- Prolongamento do ramo “B”;
- Reparo do Córrego Bussocaba
- Restauração das Ruas Jubair
Celestino e Luiz Rink;
- Passarela de concreto para
pedestre sobre a Av. Fuad
Auada, na região do SENAI.
• Retomadas
em
mar/00
obras
paralisadas
desde
outubro/92, com prazo de
execução de 16 meses;
extensão de 11,2km e a
construção de 25 viadutos e
pontes, constituída de 2 pistas
com duas faixas de rolamento;
• Compreende o trecho entre
o Trevo de Sousas , altura do
km 128 da SP – 065 Rodovia
D. Pedro I, e o Km 86 da SP –
330 Via Anhanguera.
• Obras paralisadas desde
1996 e retomadas em out/00,
com término previsto para
ago/02, compreendendo:
- Construção do alargamento
da via da pista existente, e
construção de vias marginais
em pontos localizados;
- Adequação das interseções
de Mogi Mirim com SP-340 e
de Barão Geraldo;
- Construção de vias coletoras
nos trechos de maior conflito.
• Construída passarela nos
Kms 73, 77, 200 e 300.
• Concluído o alteamento de
barreiras dos Kms 76 e 100
aos Kms 71 e 000;
• Executado telamento sobre
barreira do Km 77 + 200 ao
78 + 000.
• Executadas as obras de
alteração
do
traçado
geométrico no Km 37.
• Adequação dos
acessos, em função da
demanda de tráfego,
evitando aumentos de
percursos na região.
• Evitar o tráfego de
passagem, de caminhões
pesados pelo centro de
Campinas.
• Eliminar os pontos de
conflito de tráfego
existentes e aumentar a
capacidade da Rodovia.
•
Permitir ao usuário
maior conforto e
segurança possibilitando
a travessia da rodovia
em desnível.
•
Melhorar o acesso
na SP – 075 entre as
rodovias do Açúcar e
Prefeito Hélio Steffen.
141
Rodovias
1º Fase da
Ligação
DutraCarvalho
Pinto
(retomada)
Trevo
SP-065/
Carvalho
Pinto.
(retomada)
SP-070
Ayrton
Senna/
Carvalho
Pinto
Caracterização
Andamento
• Interligação da Rodovia Presidente • Obras iniciadas em mar/00,
Dutra à SP-070 Rodovia Carvalho com término previsto para
Pinto, no município de São José dos jan/01.
Campos, através do prolongamento
da SP-099 ( Rodovia dos Tamoios) ao • A 1ª fase compreende
longo do córrego do Vidoca.
trecho entre a Via Dutra e a
Rua Aporé, com extensão de
1.800 m, com a construção de
marginais e vias locais, e da
canalização de 1.360 m do
córrego Vidoca.
• Trevo de Interseção da SP-070 • Paralisadas desde 1994,
Rodovia Governador Carvalho Pinto, obras retomadas em mar/00,
acesso à SP-065 Rodovia Dom Pedro na altura do Km 73 da
I, no município de Jacareí.
Rodovia Carvalho Pinto, trevo
constituído por 2 viadutos,
ramos e vias coletoras,
totalizando 10.670 m de
extensão e incluindo a Ligação
com a SP – 066, antiga
Rodovia Rio/ São Paulo,
constituída de 2 pistas, com 2
faixas de rolamento, com
2.400 m.
• Implantação
da
Sinalização
Horizontal, retornos operacionais nos
km 29, 34, 51, 59, 64, 77, 79, 102,116
e 120.
local
e
• Benefício
facilitar o acesso ao
Litoral Norte, Rodovia
dos Tamoios.
• Ligação direta entre a
Rodovia D. Pedro I com
a Rodovia Carvalho
Pinto, aliviando o fluxo
de tráfego na Via Dutra
e facilitando o acesso ao
Litoral Norte.
• Possibilitar ao usuário
maior conforto e
segurança ao trafegar
pela via.
• Implantação da Sinalização Horizontal • Implantação da Sinalização • Maior agilidade e
Horizontal e Vertical nas rapidez de tráfego nas
e Vertical.
Praças de Pedágio do Sistema praças de pedágio.
SIT visando a implantação da
Cobrança Sem Parar
• Recuperação de Pavimento.
• Recuperação do Pavimento
da Rodovia Ayrton Senna,
trecho compreendido entre os
Km 8,6 ao 23,0 com Micro
Revestimento a Frio com
Ligante
Modificado
por
Polímero.
• Desassoreamento
• Desassoreamento de Lagos
e Canais da Rodovia Carvalho
Pinto.
• Implantação
do
Sistema
Arrecadação Automática.
• Execução de sinalização .
• Possibilitar ao usuário
maior conforto e
segurança ao trafegar
pela via.
de • Implantação do Sistema de
Arrecadação Automática AVI
nos Pedágios de Guararema,
Itaquaquecetuba, Caçapava e
São José dos Campos
• Prevenir acidentes;
aumentar o conforto do
usuário e facilitar acesso
ao Aeroporto
Internacional de
Guarulhos.
• Execução de 15 km de barreira rígida
de concreto.
• Revitalização e implantação de
sinalização e tachas refletivas.
• Adequação de trevo.
• Repintura e tratamento florístico.
SP-70
Rodovia
Ayrton
Senna
Benefícios
• Concluída a sinalização
vertical, horizontal e suspensa.
• Concluídos os serviços e
obras de ampliação da
interconexão Mogi-Dutra.
• Redução dos índices
de atropelamento de
pedestres e aumento da
capacidade de tráfego.
• Aprimoramento da
operação de tráfego,
elevando os índices de
segurança.
142
Rodovias
SP-099
Rodovia
dos
Tamoios
Caminho
do Mar
Rodovia
Hélio
Schmidt
Caracterização
• Revitalização da Sinalização.
•
•
•
Implantação •
de Pedágio
Eletrônico
Renovação
da Frota
Andamento
Benefícios
• Revitalização da sinalização • Possibilitar ao usuário
do km 4 + 500 ao km 11 + maior conforto e
500.
segurança ao trafegar
Recuperação de Trechos Críticos.
pela via.
Restauração dos 32 km de rodovia.
• Concluído o fornecimento e • Recuperação da
a instalação de defensas rodovia.
metálicas.
• Preservação da
• Em andamento serviços de memória do estado e do
conservação de rotina e sistema de transportes.
especial.
• Condições de uso
• Serviços de contenção em alternativo da rodovia.
andamento, pavimentação e
drenagem, entre os kms 45 e
49,5.
Recuperação de Trechos Críticos
• Possibilitar ao usuário
maior conforto e
segurança ao trafegar
pela via.
Implantação de Pedágio Eletrônico • Seqüência ao programa de • Maior agilidade e
nas rodovias, através de um sistema modernização e padronização rapidez de tráfego nas
de cobrança de pedágio similar aos das praças de pedágio das praças de pedágio.
existentes na Europa e nos EUA.
rodovias paulistas.
• Retirar de operação 53 veículos sem • Adquiridos os seguintes veículos:
condições de uso e substituir por
- 26 viaturas (Corsa) destinadas à Polícia Militar
viatura novas.
Rodoviária;
- 10 viaturas rota DERSA (pick-up) para atendimento
aos usuários e inspeção das rodovias;
- 7 ambulâncias DERSA;
- 1 viatura para transporte e operação de balança móvel;
- 6 viaturas (Corsa);
- 3 Kombis.
Travessias
Caracterização
Benefícios
• Realização de investimentos visando
melhorar o atendimento oferecido ao
usuário;
• Obras de infra estrutura visando a
adequação das travessias para a
Operação Verão 00/01.
• Recuperar o patrimônio da empresa que estava
degradado, modernizar a embarcação, aumentar a
capacidade de transporte de veículos e a segurança do
• Adequação civil e naval para a usuário e dar à operação mais uma embarcação de
grande porte.
implantação da travessia mista;
!
Travessia Santos
/
Veículos e Passageiros.
Guarujá
• Recuperação da subestação
energia do estaleiro;
de • Ampliar a oferta de energia, adequando-a à demanda do
estaleiro, reduzindo o risco de blackout e possibilitando a
implantação da nova estação de passageiros.
• Construção de novo sistema de apoio • Possibilitar maior segurança, velocidade e economia na
atracação e desatracação durante a operação das
à atracação, composto por 6 dolfins;
embarcações no atracadouro auxiliar.
• Retirada do que restou do muro guia
em Santos;
• Recuperação do Ferry- Boat FB-11;
• Construção do Centro de Controle • Permitir total acompanhamento das operações por parte
Operacional -Guarujá, equipado com da fiscalização da DERSA, já que os serviços estão
rádio de comunicação, computadores terceirizados.
e monitores do circuito de TV.
143
Caracterização
Travessias
!
Travessia
Mista -Obras Civis
! Vicente de Carvalho / Praça da
República –Passageiros.
Benefícios
• Implantação de 2 novas estações de passageiros,
inclusive adaptando-as à pessoa portadora de deficiência
física, recuperação do berço de concreto onde será
apoiado o sistema de atracação em Santos e implantação
de sistema semafórico no Guarujá.
• Recuperação e pintura de ambas as • Possibilitar maior conforto e segurança ao usuário.
estações.
• Implantação de reforço estrutural na • Permitir uma melhor distribuição de peso sobre a
rampa de embarque e desembarque estrutura do atracadouro, possibilitando mais segurança
da estação Vicente de Carvalho.
ao usuário.
! São Sebastião / Ilhabela – Veículos
e Passageiros.
• Substituição do tanque do reservatório • Eliminar por completo o risco de vazamento de
de óleo diesel.
combustível, já que o tanque antigo estava em adiantado
estado de degradação.
• Reparo da proteção das anteparas •
Diminuir a curto prazo a despesa com a manutenção e
dos dolfins de Ilhabela.
a médio e longo prazos com a possível reconstrução do
dolfin, além de permitir mais agilidade e segurança na
operação de atracação.
• Implantação de Sistema de Contagem
de
Passageiros
por
Catraca • Manter o total controle sobre o número de passageiros
Eletrônica.
que embarcam, afim de evitar a superlotação do FerryBoat.
• Implantação de Sinalização Horizontal
e Adequação da iluminação no bolsão • Melhorar a circulação próxima e dentro do bolsão de
de embarque de São Sebastião.
embarque para Ilhabela, permitindo melhor visibilidade,
facilitando o acesso tanto de ciclistas e pedestres, como
de automóveis e caminhões.
! Iguape
/
Ilha
Comprida
–
Passageiros.
• Relocação de embarcações
• Agilizar o embarque e desembarque de veículos e
pedestres, reduzindo-se o tempo de espera, visando
atender a enorme demanda de turistas que se dirigem à
região.
! Iguape / Juréia – Veículos e
Passageiros
• Construção de 2 novos flutuantes.
• Recuperação das instalações
administrativas da DERSA.
• Possibilitar maior conforto e segurança ao usuário e aos
funcionários responsáveis pela manutenção e operação
da travessia, além de possibilitar mais agilidade nos
processos de atracação e desatracação.
Serviço de Ajuda ao Usuário-SAU implantadas nas rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto e Dom
Pedro I com serviços de ambulâncias, guinchos, unidades de inspeção de tráfego e postos móveis de
informação. Foram atendidos 94.332 usuários em 1999 e 47.815 até maio de 2000.
Ouvidoria – criada em maio de 1999. A Polícia Militar Rodoviária-PMRv dispõe de Ouvidoria desde
maio de 1999.
144
3.
Outras Atividades –
Estradas Vicinais – foram construídos 1.023,3 km em 1999, totalizando em R$ 64,12 milhões de
investimentos.
Pedágios
•
Passe Fácil – passagem sem parar nas praças de pedágios na Rodovia Marechal Rondon sentido
capital-interior desde abril/99.
•
Desconto de 50% nas tarifas do pedágio: 1) no km 63 da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no
trecho Cubatão-Pedro Taques para os moradores do Bairro Humaitá em São Vicente. 2) nas praças
de pedágio de Itobi no km 221 e em Jaguariuna no km 123,5 da Rodovia Governador Dr. Adhemar
Pereira de Barros.
•
Pedágio sem Parar implantada a “operação assistida” de cobrança de pedágio eletrônico em
junho/00, nas rodovias: Anchieta-Imigrantes, Anhanguera-Bandeirantes, Castello Branco-Raposo
Tavares, Ayrton Senna-Carvalho Pinto e Washington Luiz no trecho Limeira-São Carlos. O
procedimento foi implantado, em agosto, nas praças de Itatiba e Nazaré da Rodovia D.Pedro I.
•
Transporte de Carga – em setembro/99 foi estabelecido que as tarifas de pedágio passam a ser
encargos dos proprietários das cargas e não mais dos caminhoneiros.
145
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
146
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
121.218,8
80.032,5
variação
00/99
(34,0)%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
53.238,8
5.326,3
47.912,5
51.584,3
5.284,1
46.300,1
(3,1)%
(0,8)%
(3,4)%
Custeio
36.663,7
9.203,6
(74,9)%
Investimentos
31.316,3
19.244,6
(38,5)%
2- Entidades Vinculadas
18.604,6
64.209,9
245,1%
6.501,1
2.569,0
3.799,1
128,5
4,5
6.965,4
2.548,9
3.925,8
459,7
30,9
7,1%
(0,8)%
3,3%
257,8%
584,6%
Procon
pessoal
custeio
investimento
12.103,5
9.481,5
2.621,9
-
10.981,2
8.490,6
2.385,1
105,5
(9,3)%
(10,5)%
(9,0)%
-
ITESP
pessoal
custeio
investimento
-
46.263,3
23,6
39.648,8
6.590,9
-
139.823,4
144.242,4
3,2%
1-Administração Direta
Imesc
pessoal
custeio
investimento
sentenças judiciais
3-Total da Despesa (1+2)
Número de funcionários
1999
2000
00/99
Secretaria
Ativos
2.292
427
2.224
414
(3,0)%
Inativos
1.865
1.810
(2,9)%
Procon
Ativos
345
345
287
287
(16,8)%
Imesc
Ativos
134
110
179
155
40,9%
24
24
0,0%
2.771
2.690
Inativos
Total da Pasta
(3,0)%
(16,8)%
33,6%
(2,9)%
147
Atividades
1 – Modernização
1-1 Junta Comercial do Estado de São Paulo – Jucesp
•
Programa Permanente da Qualidade e Produtividade do Serviço Público
Redução nos prazos de atendimento
2000
Fornecimento de certidões
4 dias úteis
Fichas de breve relato c/ 5 últimos andamentos
Na hora
Fichas de breve relato
3 dias úteis
Resposta de ofícios judiciais
5 dias úteis
Registro de empresas
3 dias úteis
Tempo de atendimento
3 minutos
A JUCESP continua sendo premiada pelo Ministério de Indústria, Comércio e Turismo com
o troféu ouro nos anos de 1998, 1999 e 2000
2 – Investimentos
•
Construção de Fóruns
Município
Cronograma físico
Cronograma físico
% até dez/99
% até dez/00
Sertãozinho
0
0
Sorocaba
93
100
Campinas
100
Obra não iniciada
Concluída em 09/00
Inauguradoem 05/00, com área
de 2.744,98 m².
Votuporanga
•
Inauguradoem 02/00
Ampliação de Fóruns
Município
Marília
Cronograma físico
Cronograma físico
% até dez/99
% até dez/00
100
Mogi das Cruzes
•
Observações
Observações
Concluída em 07/99
0
36,92
Obra em andamento
Obras em prédios localizados na Capital
Local
Cronograma físico Cronograma físico
% até Dez/99
Sede da Secretaria
100
Forum Criminal "Ministro Mário Guimarães".
40
Observações
% até dez/00
Concluída em 05/99
100
Inaugurada em 10/00,
com área de 57 mil m² .
148
3– Entidades Vinculadas
3.1 – Instituto de Medicina Social de Criminologia – Imesc
•
Evolução do índice percentual de capacidade de atendimento - perícias agendadas
Atendimento
•
Base 1994=100
2000
1997
1998
1999
Investigação de paternidade
191
294
410
448
Médico-legais
148
230
256
241
Total
171
264
337
350
Evolução do índice percentual de atendimento - perícias realizadas
Atendimento
Base 1994=100
2000
1997
1998
1999
Investigação de paternidade
188
292
358
553
Médico-legais
166
250
277
276
Total
176
268
312
391
3.2 – Fundação de Defesa e Proteção do Consumidor – Procon/SP
Atendimento (1)
Consultas
Média Mensal
1995 A 1998
20.814
Média Mensal
1995 A 1999
20.575
Média Mensal
1995 A 2000
20.742
Reclamações (2)
4.190
4.259
3.915
Total
25.004
24.834
24.657
Obs: (1) Em 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000, os dados incluem consultas fornecidas no cadastro de
fornecedores, pesquisa de preços e cesta básica.
(2) Nos anos de 1996 e 1997 incluem-se cartas emitidas.
3.3 – Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - Itesp
•
Proposição de Ações Discriminatórias
Atuando em colaboração com a Procuradoria Geral do Estado, o Itesp realiza trabalhos técnicos e
jurídicos que permitem separar terras devolutas de terras particulares. Esse trabalho é realizado nas
regiões do Vale do Ribeira, Pontal do Paranapanema, Sorocaba e Litoral Norte.
Ação
Identificação da Malha Fundiária
Imóveis Cadastrados
Unidade
Quantidade
1998
1999
ha
78.636,20
imóveis
1.811
55.578,67
1.369
Observações
Levantamento da situação fundiária
das regiões passíveis de ação
discriminatória,
identificando
os
ocupantes.
Cadastramento dos ocupantes de
imóveis em perímetros sob estudo.
149
Ação
Unidade
Quantidade
1998
Levantamentos técnicos encaminhados
à Procuradoria Geral do Estado para
subsidiar a propositura das ações
perímetros
Realização de trabalhos técnicos para
instrução de processos discriminatórios
ha
Vistoria e avaliação de benfeitorias
ha
2
Observações
1999
nd
170.000 (*)
Conclusão dos levantamentos,
fornecendo elementos para a PGE
propor ações reivindicatórias.
Permitiram ao Estado o ajuizamento
de ações discriminatórias nessas
áreas, no Pontal do Paranapanema.
20.000(*) Subsídios à negociação de acordos
para a reversão de terras para o
Estado.
(*) referente ao ano 2000
•
Entrega de Títulos de Domínio
Em 2000, foram entregues 1.610 títulos à famílias de ocupantes de terras devolutas passíveis de
legitimação. A entrega dos títulos, além de prevenir a ocorrência de conflitos, dá segurança e
tranqüilidade para as famílias investirem em suas propriedades, sendo um importante instrumento de
desenvolvimento regional.
•
Defesa do Estado nas Desapropriações Indiretas
O Itesp participa da defesa do Estado nas ações de desapropriações indiretas, em que particulares
reivindicam indenizações abusivas em áreas que foram decretadas de interesse ambiental.
Realizações
Atividade
Objetivos
Unidade
Levantamentos técnicos em
processos judiciais em que o
Estado é réu.
•
processos
Quantidade Beneficiado
1999
2000
34
139
Estado de
São Paulo
Instrução de processos para Defesa
do Estado em ações de
desapropriação indireta movidas
contra o Estado de São Paulo.
Assentamento de Trabalhadores Rurais
No período de 1995 a junho de 2000 foram assentadas pelo Governo Mário Covas 5.246 famílias de
trabalhadores rurais em todas as regiões do Estado. Esta ação, realizada pelo Itesp em parceria com o
Incra, vem contribuindo decisivamente para a pacificação de diversos focos de conflitos agrários,
principalmente no Pontal do Paranapanema, e para a geração de empregos e o desenvolvimento
regional.
150
Evolução do Assentamento de Famílias
6000
5058
5000
4000
3000
1301
2000
1115
1000
342
545
328
250
70
48
0
Antes de 83
♦
83-86
87-90
91-94
1995- jun 2000
Ações de Apoio ao Desenvolvimento dos Assentamentos
A política de assentamentos do Governo Estadual é concebida com o objetivo de promover o
desenvolvimento, propiciando condições para que as famílias beneficiadas transformem-se em
agricultores viáveis e auto-sustentados. Para atingir esses objetivos, foram desenvolvidos os
seguintes programas, das quais se destacam :
Programa
Unidade
Assistência Técnica
Quantidade
1998
1999
-
-
Nº Famílias
2000
-
1998
1999
8.100
8.100 8.881 Assistência técnica integral e
especializada para as famílias
assentadas.
Empréstimo de Sementes
Certificadas
Kg
Implantação de manejo e
conservação do solo
ha
-
-
-
-
Adequação de áreas em
18 assentamentos
ha
h-máq
-
-
-
-
Fornecimento de Calcário
ton
67.900 66.470 29,270 1.073
11.748 7.329
4.350
-
198
718
96
576
Implantação de áreas de
reflorestamento
mudas 49.000 99.316 600.000
395 Controle da erosão no Pontal.
471 1531 Incorporação de áreas para o
20.511
processo produtivo, com
drenagem e remoção de
vegetação e tocos
1.372
mudas 66.080 37.838
2000
1.165 1.045 Apoio ao Plantio no início da
implantação do
assentamento.
4.334
Implantação de Pomares
Comerciais (Fruticultura)
Observações
1.664 2.167 Recuperação da fertilidade
dos solos.
-
Diversificação da produção,
propiciando fontes de renda
alternativas para os
assentados.
1.590 Produção de madeira para
uso doméstico e produtivo.
151
Unidade
Quantidade
Nº Famílias
Programa
Observações
1998
Linhas Especiais de
Crédito de Investimento
PRONAF
Linhas de Crédito para
Custeio
PRONAF
PROCERA
Construção de Tanques de
Piscicultura, açudes e
canais de irrigação
Construção e Conservação
de Estradas
Terraços
R$ mil
1999
6.071
R$ mil 11.310,0
4.495,4 4.000
R$ Mil
R$ Mil
2.837,0
18
Km
373
ha
4.100
1.480
ha
1.494
894
projetos
18
22
un.
-
3
un.
-
Perfuração de poços
un.
-
17
Manutenção de poços
un.
-
21
un.
-
6
Kits
-
2.198
Rede de eletrficação
Apoio à instalação de
pequenas agroindústrias
Construção de pontes
Apoio à construção e
reforma de equipamentos
comunitários
Programa de segurança
alimentar
Horta: fornecimento de
sementes
Pomar
Aves
♦
1998
7.107,4 7.327,3 10.000 4.222
unid.
Destoca, enleiramento e
preparo inicial do solo
2000
38
1.289,5
99
kg
mudas
cabeças
nd
55
96
1.631
nd
310
nd
38
426
600
1999
1.586
1200 Projetos de investimento para
pecuária leiteira, máquinas e
equipamentos agrícolas,
irrigação, entre outros.
Recursos obtidos junto aos
agentes financeiros e ao
Procera.
Garantia de recursos para o
plantio da safra. Recursos
nd
2.000 obtidos junto aos agentes
financeiros e ao Procera.
Suprimento de água para
100
Nd consumo humano e animal,
criação de peixes e irrigação.
Acesso aos lotes agrícolas e
6.876 200
escoamento da produção.
Para controle da erosão
113
nd
pluvial.
735
nd Incorporação de áreas para o
processo produtivo.
Implantação e expansão da
nd
1.907
rede.
nd
-
40
nd
-
379
-
nd
nd
-
1.260
nd
-
200
-
2.198
nd
60
5.180
836
2000
nd
nd
Fábricas de doces
Dar condições de tráfego nas
áreas de assentamento
nd Abastecimento de água para
consumo humano
nd Limpeza visando melhorar a
produção de poços tubulares
Fornecimento de materiais
nd para construção ou reforma
em mutirão
Viabilização da produção de
auto-consumo, com melhoria
das condições nutricionais
487 das famílias.
263
38
Resultados da Política de Assentamentos
A política de assentamentos estadual já está trazendo resultados. Os assentamentos representam 2,03%
das unidades agrícolas de todo o Estado, mas já são responsáveis pelo plantio de 8,5% da mandioca
para indústria de todo o Estado, além de 4,7% da mandioca, 3,2% do algodão, 5,2% do feijão de inverno,
4,6% do feijão da seca, 2,3% do feijão das águas, 11,68% da mamona, 1,64% do milho. Os
assentamentos ocupam hoje 0,54% da área agricultável do Estado. Esta situação é decorrente do
aumento da produção e da produtividade, além de um uso intensivo da área.
♦
Apoio aos Remanescentes de Quilombos
Têm sido desenvolvidas ações significativas para a regularização fundiária das comunidades de
remanescentes de quilombos e para promover o seu desenvolvimento sócio-econômico. Já foram
reconhecidas oito comunidades, e outras quatro estão em processo de reconhecimento. Estão também
sendo desenvolvidas ações que permitirão a regularização das 25 comunidades já identificadas, além de
um consistente programa de desenvolvimento sócio-econômico.
152
Quantidade
Atividade
Unidade
1998
1999
2000
Objetivos
ha
21.983
25.524
nd
- comunidades
10
13
nd
- famílias
840
854
nd
2.Caracterização das
Comunidades e
das famílias
comunidades
22
23
nd
3.Licenciamento de
roças
Comunidades
Famílias
Nd
Esses levantamentos visam à delimitação
das áreas ocupadas pelas comunidades e
de suas principais características sócioeconômicas. Permitem a instrução dos
processos
de
reconhecimento
das
comunidades e o desenvolvimento de
programas de apoio. Também estão
incluídas ações como a demarcação
topográfica,
identificação
da
malha
fundiária. É também elaborado um prédiagnóstico da situação das comunidades.
Permitir o desenvolvimento de produção
familiar compatível com a preservação
ambiental.
Recomposição e manejo auto-sustentado
1.Levantamento de Área
•
Beneficiados
4.Implantação de viveiros Comunidades
de palmito juçara
Famílias
Nd
5. Projetos de Desenvolvimento
(a) – Infraestrutura
Comunidades
comunitária
Famílias
R$ mil
(b) – Produção
Comunidades
agropecuária
Famílias
R$ mil
(c) – Infraestrutura de
Comunidades
transporte
R$
♦
Nd
6
120
Nd
3
30
3
380
140,0
nd
53,3
10
51,0
380
105,0
2
14,7
-
nd
Doação de material e construção de
centros comunitários.
Doação de sementes, calcário, aves e
material para formação de hortas e
pomares.
Reforma de trapiche e estrada.
nd
Mediação de Conflitos Fundiários
O acompanhamento sistemático dos focos de conflito no Estado de São Paulo, atua preventiva e
emergencialmente, conforme o caso, no sentido de evitar violências, encaminhar soluções através do
contato com os órgãos competentes. O Itesp acompanhou diversas reintegrações de posse judiciais,
evitando conflitos; sugeriu encaminhamentos, como desapropriações ou destinação de terras públicas
para solução dos conflitos. Também são acompanhados conflitos envolvendo posseiros, ações de
usucapião, áreas de quilombos e disputas de particulares com pequenos ocupantes de áreas
municipais.
Atividade
Unidade
Quantidade
de focos
Famílias
Envolvidas
Objetivos
1998 1999 2000 1998 1999 2000
1.Acompanhamento
dos
conflitos
pela Acampamentos
posse da terra
2. Parceria com a PGE
na regularização
fundiária da Fazenda
Pirituba
3. Indicação ao INCRA
de áreas passíveis de
desapropriação ou
aquisição
69
72
Lotes
117
23
Áreas
25
39
80
levantamento de dados das
5.720 6.100 6.728 famílias
acampadas,
da
situação jurídica dos imóveis,
da identificação das partes em
conflito e da intermediação,
acionando
os
órgãos
responsáveis e evitando a
violência.
Encaminhamento de proposta
0 117
23
0
de solução para regularização
da situação de antigos lotistas
de projeto de colonização da
Fazenda Pirituba.
Indicação de áreas para
0 3.000
solucionar conflitos fundiários
com a ação do INCRA.
153
♦
Capacitação Técnico-Agrária
Programa de capacitação de assentados, através da realização de cursos relacionados à agroindústria
(processamento e elaboração de produtos agropecuários), técnicas agropecuárias (manejo, condução,
controle de pragas e infecções, etc), gerenciamento e associativismo, entre outras.
Atividade
Aperfeiçoamento
Técnico-Agrário
Unidade
cursos
palestras
seminários
Quantidade
Público Beneficiado
1998
1999
2000
1998
1999
116
93
87
2.229
2.269
Objetivo
2000
- possibilitar aos assentados
1.664 maior eficácia na realização de
suas atividades, contribuindo para
a
viabilização
de
seu
desenvolvimento
sócioeconômico.
154
Secretaria da Segurança Pública
155
Secretaria da Segurança Pública
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
1-Administração Direta
3.620.043,7
3.941.977,8
variação
00/99
8,9%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
3.251.065,4
1.909.051,0
1.342.014,4
3.458.377,1
2.094.496,1
1.363.881,1
6,4%
9,7%
1,6%
284.991,9
313.646,1
10,1%
83.986,4
169.954,6
102,4%
414.180,3
500.347,5
20,8%
3.406,3
3.406,3
3.117,2
3.117,2
(8,5)%
(8,5)%
410.773,9
357.652,8
34.473,8
18.647,3
497.230,3
408.906,6
45.829,7
42.493,9
21,0%
14,3%
32,9%
127,9%
4.034.224,0
4.442.325,2
10,1%
Custeio
Investimentos
2-Entidades Vinculadas
Guarda Noturna de Campinas
pessoal
Caixa Beneficiente da PM
pessoal
custeio
sentenças judiciais
Total da Despesa (1+2)
Obs: Em 2000 foram transferidas parte das despesas do Pasep da AGE-Administração Geral do Estado para o grupo
de despesa de pessoal.
Número de funcionários
1999
Secretaria
Ativos
Inativos e pensionistas
Polícia Militar
Ativos
Inativos
Caixa Benef. da PM
Ativos
Inativos e pensionistas
Total da Pasta
2000
00/99
49.132
37.864
48.890
37.558
(0,8)%
11.268
11.332
0,6%
117.140
81.555
118.638
82.695
1,4%
35.585
35.943
1,0%
26.438
117
27.383
117
0,0%
26.321
27.266
3,6%
192.710
194.911
1,1%
Atividades
As atividades da Secretaria da Segurança Pública- SSP foram divididas nos seguintes tópicos:
(0,5)%
1,3%
3,6%
156
1 – Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo
Criada em 1º de janeiro de 1995,
atendimentos:
Solicitações atendidas
iniciativa pioneira no Brasil, realizou os seguintes
1996
n.º de solicitações atendidas
1997
1998
1999
2000*
4.740
7.269
7.992
10.395
5.663
2.648
3.784
3.806
4.923
2.704
2.092
3.485
4.186
5.472
2.949
Destas:
- encaminhadas às Polícias
- Informações e orientações
dados disponíveis até 2ºsemestre/00.
•
Nestes 4 anos e meio, de um total de 17.865 solicitações encaminhadas às Polícias, 9.111 casos
foram solucionados, ou seja, 51%. As solicitações restantes encontram-se pendentes e/ou em
andamento.
•
Neste mesmo período, 2.244 policiais receberam punições administrativas e/ou penais que
resultaram em afastamento temporário do serviço, demissão a bem do Serviço Público, expulsão,
prisão ou indiciamento penal.
2 – Ações Sociais
Proerd – Programa de Prevenção e Resistência às Drogas
•
Em parceria com a Secretaria da Educação, durante o ano 2000,
mais de 260 mil crianças
receberam apoio e orientação da Polícia Militar nas 2.531 escolas da rede pública e particular. Foram
formados 609 instrutores, apresentando crescimento de 83%, em relação ao ano anterior.
Equoterapia – recuperação dos portadores de deficiência com a prática de fisioterapia utilizando os
cavalos. Foram atendidas 210 pessoas de agosto/98 a junho/00.
Projeto Bem te Vi – educação de trânsito para os escolares de todas as faixas etárias residentes no
interior. Até novembro/00 à dezembro/00,os monitores visitaram 1.327 escolas e instruiram 19.825
professores e educadores e 722.507 escolares.
3 – Índices de Criminalidade
•
•
•
•
•
•
•
Roubo a banco apresentou diminuição de 48% de janeiro 1999 a março de 2000.
Roubo de carga decresceu 24,8% do 2º trimestre de 1999 em relação à junho 2000.
Consumo de Crack diminuiu com a implantação do Plano de Erradicação do Crack; ação na
“Cracolândia” e trabalho de conscientização da população através de palestras, cursos, prospectos.
Foram apreendidas 40,2 mil armas.
Foram efetuadas 118.718 prisões em 2000, ou seja, uma média mensal de 9,9 mil prisões.
Número de preso cresceu 67,5% de dezembro/94 a dezembro/00.
Quantidade de latrocínio caiu 15,2% no 1º semestre de 2000 em relação ao 1º semestre de 1999.
Os quadros a seguir mostram os Indicadores de Ocorrência:
Tipo de Ocorrência
Homicídios Dolosos
1995
1996
1997
1998
1999
2000
9.821
10.655
10.742
12.017
12.812
12.638
Roubos/Furtos de veículo
116.065
139.554
138.745
172.436
221.774
235.036
Demais Tipos de Roubos
/Furtos
391.269
410.421
463.949
549.565
609.794
612.133
Tipo de Ocorrência
Homicídios Dolosos
Roubos/Furtos de veículo
Demais Tipos de Roubos /Furtos
1996/95 ▲%
1997/96 ▲%
1998/97 ▲%
1999/98 ▲%
2000/99 ▲%
8,5
0,8
11,9
6,6
-1,4
20,2
-0,6
24,3
28,6
6,0
4,9
13,0
18,4
11,0
0,4
157
4 -Prestação de Serviços
INFOCRIM – foi lançado em 21/09/00. Trata-se de rede informatizada de dados que interliga ao 93
distritos policiais e as 79 companhias da Polícia Militar de capital. O sistema fornece o mapeamento e
controle on line da criminalidade integrando a Polícias Militar e Civil e até o final de 2001 estará
funcionando em todo o Estado.
Plantão Eletrônico - trata-se de um canal de comunicação entre o cidadão e a polícia, implantado em 31
/01/00, tem alta qualidade e baixo custo operacional. O usuário realiza o Boletim de Ocorrência-BO, tais
como, o registro de ocorrência de furto de veículos, extravio ou furto de documentos, desaparecimento
de pessoas e encontro de pessoas desaparecidas. Este sistema recebeu prêmio de Excelência em
Informática Pública.
Disque-Denúncia - objetivo: permite fornecimento de informações à polícia sobre delitos e formas de
violência, por parte de qualquer pessoa em forma de garantia de anonimato. Através dos números de
telefone 0800-156315 para os moradores da Grande SP e 0xx11 - 6224-3040 para os moradores do
interior, permitem enviar denúncias ou informações sobre o crime 24 horas.
5– Combate ao tráfico e ao uso de drogas
•
Grupo de Apoio e Proteção à Escola–Gape objetivo: combater o tráfico de drogas, evitar contacto
dos estudantes com os traficantes e garantir a segurança nas escolas.
Detalhamento
Fev/97 a Dez/97*
Traficantes presos em flagrante
1998
1999
2000
376
480
357
315
Procurados recapturados
29
Crianças encaminhadas ao SOS – Ato Infracional
40
Armas apreendidas
12
Pedras de crack apreendidas
1.377
Papelotes de cocaína apreendidos
1.463
Bolsas de maconha apreendidas
727
Crack apreendido em gramas
Cocaína apreendida em gramas
Maconha apreendida em gramas
* as atividades do Gape tiveram início efetivamente em fev/97.
19
43
42
1.387
2.213
576
08
43
30
25
48
32
1.635,53g
4.765,70g
23.157,04g
2.046,60g
3.024,90g
219.379,70g
Probem-Programa de Prevenção ao Consumo de Drogas Ilícitas - objetivo: prevenir, controlar,
dissuadir o uso de drogas iliícitas por servidores públicos dessa Secretaria. Tem caráter preventivo e visa
amparar, valorizar e recuperar o dependente via tratamento médico e psicológico. A coleta de material é
realizado pela Escola Paulista de Medicina e o teste é realizado pela Faculdade de Farmácia da USP.
6 – Investimentos / Aquisição de Equipamento
•
Equipamentos e armas
1997
1998
1999
2000
Colete
Polícia Civil
1.568
0
0
4.606
Revólver calibre 38
6.203
0
0
0
Pistolas calibre 45
6.000
0
3.140
5.000
800
0
938
0
Espingarda calibre 12
Algema
7.000
0
280
5.000
Munição
1.540.000
0
296.000
0
373
618
74
0
-
-
-
3.000
Rádios fixos, móveis e H.T.
Gás Pimenta
158
Polícia Militar
Colete
1995
Revólver
Algema
Escudo
Capacete
Cassetete
Tonfa
Carabina
Munição convencional
Munição química
Rádios de comunicação
•
1996
1997
1998
1999
2000
0
0
13.249
0
7.775
10.000
1.000
0
0
0
5.000
3.000
580
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17.500
7.500
2.000
2.000
5.000
15.000
200
7.087.000
8.541
0
0
0
0
0
1.800
0
500
1.575
2.374
0
7.058
3.000
0
0
0
0
0
2.249.000
26.437
1.937
5.000
0
400
200
0
0
0
4.397.000
31.802
1.442
Viaturas - o quadro abaixo mostra as viaturas adquiridas.
- Em 2000 realizou-se a entrega de 5 helicópteros e 500 motos para a Polícia Militar.
- O número de municípios atendidos pelo Corpo de Bombeiros passou de 75 para 118 em relação a 1998,
ou seja, um aumento de 57,3%.
Polícia Civil
Ano
Viaturas adquiridas
1995
Ano
1995
Viaturas adquiridas
Ano
Viaturas de resgate adquiridas
1996
259
1998
634
Polícia Militar
1996
1997
156
1995
1997
1.069
1.980
1998
1.389
Corpo de Bombeiros
1996
1997
9
4
1999
317
1999
1.203
1998
69
2000
340
2000
1.249
1999
18
1.337
1.943
2000
2
17
•
Obras
Em 1999 foram concluídas as construções das cadeias nos seguintes municípios :
Obra
Construção da Cadeia Pública de
Ribeirão Preto
Construção da Cadeia Pública de
Americana
Construção da Cadeia Pública de
Sorocaba
Compl. das obras civis/elevador
Decon
Reforma da Cadeia de Santo André
Início: Fevereiro/98
Prazo: 11 meses
Início: Março/98
Prazo: 10 meses
Início: Março/98
Prazo: 10 meses
Início: Março/98
Prazo: 10 meses
Início: Março/98
Prazo: 10 meses
Observação
Concluída em 1999
Concluída em 1999
Concluída em 1999
Concluída em 1999
Concluída em 1999
7– Atividades Diversas
. Desativação de Carceragens - foram desativadas 17 carceragens em Distritos policiais da capital. Os
presos foram distribuídos para novas unidades prisionais que contam com ambulatório, farmácia e
parlatório. Os presos provisórios, isto é, aqueles que aguardam julgamento são levados para CDPsCentro de Detenção Provisória.
159
. Operações Especiais - Operação Pega-Ladrão - objetivo: prevenir furto e roubo de veículos e coibir o
tráfico de drogas, vistoriar estabelecimentos comerciais e residências a procura de foragidos da justiça e
apreender armas ilegais. É realizada regularmente através de bloqueio de ruas e avenidas na capital.
Operação trombada - objetivo: coibir a ação de assaltantes, traficante e batedores de carteiras. A Polícia
Militar e Civil participaram na ação de 17/08/00.
-Operação Sufoco - 0bjetivo: reprimir crimes de receptação, combater o tráfico de entorpecentes e delitos
como porte de armas, furtos e roubos. Trata-se de uma ação conjunta da Polícia Militar e Civil.
8– Valorização de Recursos Humanos
.Ampliação do efetivo das Polícias - Os quadros a seguir mostram a ampliação do quadro de pessoal
desde 1995 das Polícias Civil e Militar.
Polícia Civil
Nomeações
Delegado de Polícia
1995
Escrivão
0
1996
24
1997
81
1998
141
1999
90
49
321
220
1.153
288
0
0
Investigador
2000
0
0
1.170
866
773
859
Agente Policial
22
0
161
0
468
0
Carcereiro
80
869
228
550
967
0
Perito Criminal
68
0
0
0
0
0
Médico Legista
0
0
14
0
0
0
19
0
6
0
0
0
Auxiliar de Necropsia
Auxiliar Papiloscopista Policial
Papiloscopista Policial
Desenhista Técnico Pericial
33
0
12
259
0
0
115
0
0
84
31
0
14
0
0
0
0
0
0
Agente Telecomunicações Policial
0
0
116
0
0
Fotógrafo Pericial
0
0
2
0
0
0
400
2.384
1.696
2.960
2.703
0
Dez/99
81.124
Ag/00
83.282
TOTAL
Polícia Militar
Período
Efetivo
Dez/94
72.993
Dez/97
82.109
Dez/98
81.850
.Polícia Feminina – A partir de maio/00 conta com 7.602 policiais, enquanto em dezembro/95 contava
com 3.249. A prioridade é o policiamento das escolas de 2º grau, mais sujeitos à ação dos traficantes e
de formação de gangue.
.Variação do Piso Salarial (Base: Soldado PM 1ª classe)
Polícia Militar
em R$
Nov/94
605,61
Jul/97
712,02
maio/98
720,02
Maio/99
736,82
2000
836,82
em salários mínimos
8,65
5,93
5,66
5,41
5,54
Salário mínimo em nov/94 = R$ 70,00; ago/97 = R$ 120,00; jan/98 = R$ 130,00, maio/98= R$ 130,00,maio/99=R$136,00,
abril/2000= R$ 151,00
.Seguro de vida gratuito: Em 3/5/96, foi Implantado seguro de vida gratuito para os policiais em caso de
morte ou invalidez permanente. O valor do seguro que era de R$ 50.000,00 passou para R$ 100.000,00 a
partir de 09/08/2000. Até nov/00 o seguro gratuíto garantiu indenizações às 996 famílias de policiais civis
e militares acidentados ou mortos em serviço.
160
.Linha de crédito para construção da casa própria: Programa foi implantado em mar/97 para a
construção de 10.000 casas populares aos policiais que recebem até 12 salários mínimos. Em 1990
foram entregues 913 unidades sendo: 398 em Itaquera, 67 na Penha, 198 em Sapopemba e 250 em
Sorocaba.
Detran-Departamento Estadual de Trânsito - foram emitidos 2.938.680 Carteiras Nacionais de Habilitação
em 2000. Foram emitidos 2.278.291 certificados por meio de Licenciamento Eletrônico, sistema lançado
em abril/99.
161
Secretaria da Fazenda
162
Secretaria da Fazenda
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
variação
00/99
19,0%
1999
2000
1-Administração Direta
927.824,6
1.103.773,8
Pessoal
funcionários ativos
inativos
802.991,8
458.661,7
344.330,0
902.374,6
515.871,2
386.503,4
Custeio
109.797,0
145.355,9
32,4%
15.035,9
56.043,2
272,7%
2-Entidades Vinculadas
13,9
12,2
(12,3)%
Bolsa de Café de Santos
pessoal
custeio
13,9
13,1
0,8
12,2
11,4
0,8
(12,3)%
(13,1)%
0,0%
3-Transferências a Empresas
pelo Tesouro
120.464,1
127.835,5
6,1%
NCNB
complementação de aposentadoria
120.464,1
120.464,1
127.835,5
127.835,5
6,1%
6,1%
1.048.302,6
1.231.621,4
17,5%
Investimentos
Total da Despesa (1+2+3)
12,4%
12,5%
12,2%
Obs: Em 2000 foram transferidas parte das despesas do Pasep da AGE-Administração Geral do Estado para o grupo
de despesa de pessoal.
Número de funcionários
1999
Secretaria
Ativos
Inativos
2000
15.125
8.474
6.651
14.970
8.377
6.593
Cosesp
Ativos
Inativos
372
368
4
380
357
23
NCNB
Ativos
Inativos
12.280
12.066
214
12.285
12.073
212
9
6
3
8
5
3
27.786
27.643
Bolsa de Café de Santos
Ativos
Inativos
Total da Pasta
00/99
(1,0)%
(1,1)%
(0,9)%
2,2%
(3,0)%
475,0%
0,0%
0,1%
(0,9)%
(11,1)%
(16,7)%
0,0%
(0,5)%
As informações da SEFAZ-Secretaria da Fazenda foram consolidadas em três tópicos: A. Política
Tributária; B. Atividades e C. Projetos de Modernização.
163
A. Política Tributária em 2000
A política tributária conduzida pela Secretaria da Fazenda é pautada no princípio da justiça
fiscal, que pressupõe a ação do Estado com base na equidade, transparência e da estrita legalidade.
A título de exemplo, busca-se a equidade quando se impõe aos produtos componentes da cesta
básica ônus tributário inferior ao dos produtos ditos supérfluos pois aqueles têm peso expressivo no
orçamento familiar das camadas menos favorecidas da sociedade, enquanto estes são consumidos pela
população de melhor nível de renda.
No que se refere à transparência da res pública, cumpre salientar que a política fiscal é
conduzida de forma a atender aos anseios fundamentais da sociedade, ou seja, que o tributo cobrado
tenha regras claras, a norma impositiva respeite os direitos fundamentais do contribuinte e a legislação
tributária respeite o consenso social. Portanto, a Secretaria da Fazenda tem procurado discutir os atos da
administração tributária têm sido discutidos com a sociedade. Além do mais todo o processo de
modernização da Secretaria da Fazenda tem sido orientado para dar maior transparência das
informações no campo fiscal.
Por fim, a condução da política tributária tem obedecido ao mandamento constitucional da
legalidade. Toda imposição tributária tem sido implementada com o respeito ao procedimento legislativo
estabelecido no ordenamento jurídico nacional.
Assim, são relacionados a seguir os benefícios fiscais concedidos com base no ICMS e que
ilustram a preocupação dos Estado de São Paulo com o princípio da justiça fiscal.
1) Benefícios Fiscais
Os benefícios fiscais com base no ICMS são concedidos ou revogados através de convênio celebrado no
âmbito do CONFAZ, como prescreve a Constituição Federal em seu artigo 155, § 2º, XII, "g", e a Lei
Complementar Federal nº 24/75, sendo ratificados através de Decreto. Tem ainda, o Estado a
competência constitucional para fixar as alíquotas do imposto nas operações internas, desde que em
patamar igual ou superior a 12%.
Assim sendo, os benefícios tributários concedidos podem ser classificados em:
a) Isenções tributárias:
•
Ampliação do rol de medicamentos isentos, destinados ao combate à AIDS.
•
Isenção do ICMS nas operações que destinem ao Ministério da Saúde as mercadorias arroladas em
seu Anexo Único, para atender ao "Programa de Modernização Gerencial e Reequipamento da Rede
Hospitalar".
•
Isenção de veículo automotor, com até 127 (cento e vinte e sete) HP de potência, destinado ao uso
exclusivo de pessoas portadoras de deficiência física.
•
Concessão de isenção na importação do exterior de máquinas e equipamentos, efetuada por
empresa jornalística, editora de livros ou empresa de radiodifusão, destinados ao uso exclusivo de
suas atividades, ou seja, industrialização de livros ou jornais, geração, recepção ou transmissão de
sinais.
•
Concessão de isenção na importação do exterior de insumos, destinados à produção de soros e
vacinas, efetuada pelo Instituto Butantan e pela Fundação Butantan.
•
Concessão de isenção nas operações relativas a insumos, materiais e equipamentos destinados à
indústria de construção e reparação naval e às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de
petróleo e de gás (Decreto 45.362, de 06/11/2000).
b) Redução da alíquota e concessão de crédito presumido:
•
Redução de 18% para 12% da carga tributária nas operações internas com elevadores, bem como,
para suas peças e partes.
164
•
Ampliação do rol de produtos de ferro e aço planos comuns, utilizados na construção civil, que gozam
de redução da alíquotas relativa às operações internas, de 18% para 12%.
•
Inclusão de trigo em grão, maçã e pêra no rol de produtos da cesta básica paulista, o que reduz a
base de cálculo de forma que a carga tributária final corresponde à aplicação do percentual de 7%
(sete por cento).
•
Simples paulista - redução da carga tributária para microempresa e empresa de pequeno porte, por
faixa de faturamento. As microempresas tiveram seu limite de receita bruta anual ampliado de R$
83.700,00 (oitenta e três mil, setecentos reais) para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). As
empresas de pequeno porte, com receita bruta anual de R$ 120.000,01 (cento e vinte mil reais e um
centavo) a R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), tiveram sua carga tributária reduzida de
2,4375% (dois inteiros e quatro mil trezentos e setenta e cinco décimos de milésimo por cento) para
2,1526% (dois inteiros e mil quinhentos e vinte e seis décimos de milésimo por cento). Também foi
criada uma nova classe de empresas de pequeno porte, as que têm a receita bruta anual entre R$
720.000,01 (setecentos e vinte mil e um centavo) e R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
reais), com alíquota de 3,1008% (três inteiros e mil e oito décimos de milésimo por cento).
•
Ampliação do crédito presumido de ICMS para a aquisição de Emissor de Cupom Fiscal (ECF), de
25% para 50% do valor do equipamento, aos estabelecimentos cujo faturamento bruto anual seja de
até R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
c) Dilação de prazo e diferimento:
•
Dilação do prazo, em 30 (trinta) dias, para recolhimento do ICMS, efetuadas no mês de fevereiro de
2000, pelos contribuintes situados nos municípios de São Paulo, Santo André, São Bernardo do
Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Osasco, Guarulhos, Barueri, Mogi das Cruzes, Santos,
Guarujá ou Praia Grande, que aderiram à campanha denominada "Liquida São Paulo", realizada no
período de 12 a 27 de fevereiro de 2000, organizada pela Associação de Lojistas de Shopping do
Estado de São Paulo.
•
Dilação do prazo, em 30 (trinta) dias, para recolhimento do ICMS, efetuadas no mês de agosto de
2000, pelos contribuintes situados nos municípios de São Paulo, Santo André, São Bernardo do
Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Osasco, Guarulhos, Barueri, Mogi das Cruzes, Santos,
Guarujá, Praia Grande, Campinas, Valinhos, Vinhedo, Hortolândia, Sumaré ou Indaiatuba, que
aderiram à campanha denominada "Liquida São Paulo", realizada no período de 18 a 27 de agosto
de 2000, organizada pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping.
d) Anistia e parcelamento:
•
Dispensa do pagamento de juros e multa, desde que o saldo remanescente do deficit fiscal fosse
liquidado à vista, relativos ao ICM e ICMS, referentes a operações ou prestações realizadas até
31/12/99.
•
Parcelamento especial, em até 120 meses, de débitos fiscais relativos ao ICM e ICMS referentes à
operações ou prestações realizadas até 31/12/99. Sobre o parcelamento referido incidem juros
baseados na Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP.
•
Cancelamento dos débitos fiscais relativos ao ICM e ao ICMS, referentes às operações ou
prestações realizadas até 31 de dezembro de 1999, em qualquer fase que se encontravam, desde
que seu valor, atualizado até 7 de julho de 2000, não fosse superior a R$ 399,03 (trezentos e noventa
e nove reais e três centavos).
2) Novo Imposto: ITCMD-Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e Doação de quaisquer bens
ou direitos
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 155, instituiu o ITCMD como tributo de
competência estadual, fixando uma base de incidência que abrange não somente bens imóveis, mas todo
o patrimônio transmitido por “causa mortis” ou doação.
Através da Resolução nº 09, de 1992, do Senado Federal, foi estabelecida a alíquota máxima de
8% (oito por cento) para esse imposto em todo o País.
165
O ITCMD foi instituído no Estado de São Paulo através da Lei nº 10.705, de 28/12/2000,
entrando em vigor a partir de 1º de janeiro de 2001. Dada a expressão da economia paulista, estima-se
que o ITCMD apresente um potencial de arrecadação significativo. Embora conte com um campo de
incidência maior que o antigo o ITBI, este não continha qualquer tipo de isenção e vigorava uma alíquota
única de 4,0%. Já no caso do ITCMD, foram introduzidas faixas de isenções e criadas duas alíquotas, de
2,5% e de 4,0%, com progressividade.
No ano 2001, espera-se que os ganhos da arrecadação desse tributo ocorram apenas no
segundo semestre, em razão da necessidade da implantação e aprimoramento dos procedimentos
operacionais ao longo do primeiro semestre do corrente ano. A esse respeito, destaca-se um ponto
importante, qual seja, criação de uma guia de recolhimento (GARE) específica e o desenvolvimento de
sistemas informatizados para o controle da arrecadação do ITCMD.
Outro aspecto, que repercute sobre a arrecadação desse imposto no início de 2001, são os
prazos fixados em lei, tais como o de 60 (sessenta) dias para requer o inventário ou arrolamento a partir
da abertura da sucessão, além de 180 (cento e oitenta) dias para o recolhimento do imposto a partir deste
ato, sendo que este último prazo pode até ser ampliado pela autoridade judicial, desde que por motivo
justo.
A arrecadação do ITCMD irá depender da evolução dos entendimentos com vistas à celebração
de convênios indispensáveis à avaliação do bens transmitidos e/ou à fiscalização do imposto. Esses
convênios envolverão diversas entidades, tais como a Secretaria da Receita Federal, a JUCESP e o
Banco Central do Brasil.
B. Atividades
As informações das atividades da Sefaz foram divididas em:
1. Área Executiva
A Área Executiva compreende as Coordenadoria de Administração Tributária-CAT, Coordenadoria de
Administração Financeira e a Coordenadoria de Controle Interno.
1.1 CAT-Coordenação da Administração Tibutária - Foi disponibilizado serviços via internet no
site da SEFAZ para agilizar e facilitar a relação fisco/contribuinte. Esses serviços vem possibilitando ao
contribuinte: 1) preenchimento e a emissão das Guias de Arrecadação Estadual – GARE, do ICMS e
demais receitas. 2) efetuar pedido de parcelamento de débitos fiscais. Além disto está em fase final a
implantação o projeto que possibilitará o pagamento de débitos fiscais (imposto, parcelamento e outros)
por débito automático em conta-corrente.
As técnicas de cobrança de débitos fiscais foram aprimoradas, por meio de um maior intercâmbio
com a Procuradoria Geral do Estado. Identificaram-se grupos de contribuintes que se encontram em litígio
com o Estado, na busca de meios mais eficazes para se garantir a dívida, dos quais destaca-se a
penhora de parte do faturamento da empresa. Também foram implantados vários mecanismos de
cobrança junto aos contribuintes devedores, detentores de benefícios concedidos por regime especial,
que se tornaram inadimplentes. Aos inadimplentes contumazes, foi imposto regime especial de ofício para
recolhimento do ICMS.
A nível de diretorias as principais ações desenvolvidas foram:
1.1.1 Diretoria de Arrecadação-DA desenvolveu, em 2.000:
•
Programa especial para coibir a ocorrência de erros encontrados na prestação de contas dos bancos
quanto aos tributos e outras receitas arrecadados, via guias de recolhimento, tais como, duplicidade
no pagamento, enganos em informações da guia, entre outros.
•
Medidas para aperfeiçoar o controle das informações, através sobretudo da criação de novos
sistemas informatizados e redução do prazo para sua conferência. A eficácia das medidas ficou
demonstrada na diminuição considerável do número de reclamações.
166
•
Sistema de Licenciamento Eletrônico do IPVA foi aperfeiçoado, com a implantação do Sistema de
Autenticação Digital (Portaria CAT/DETRAN 001, de 22 de março de 2000), que consiste na
validação eletrônica, por parte da rede bancária, dos recolhimentos efetuados, visando a evitar a
evasão fiscal e as fraudes, bem como dinamizar o atendimento aos proprietários de veículos.
•
Restituição Eletrônica pelo qual o contribuinte recebe junto à Nossa Caixa-Nosso Banco, no ato do
pedido da restituição do IPVA ou multa, valores pagos indevidamente.
•
Comissão de Saneamento que verifica a receita efetivamente angariada, por meio da averiguação da
autenticidade dos documentos de arrecadação.
•
“Call-Center IPVA/Licenciamento Eletrônico”, criado em 1999, foi digitalizado, permitindo ao
contribuinte obter, via telefone, informações relativas a licenciamento, transferência e IPVA.
•
NOVA GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS, implantada em agosto de 2000 é o
documento eletrônico que simplifica a vida do contribuinte, substituindo cinco outros documentos: a
GIA comum, Substituição Tributária, Informação Estadual, Zona Franca de Manaus e a DIPAMDeclaração de Índice de Participação dos Municípios.
•
•
Benefícios da nova Gia
Contribuinte
Fisco estadual
descrição
- transmissão das informações via internet
- redução de erros, forma simplificada e rápida.
- facilita a apuração do ICMS, concentrando nas informações necessárias.
- apuração do Índice de Participação dos Municípios, para o repasse de recursos do ICMS
aos municípios paulistas.
1.1.2 Diretoria Executiva da Administração Tributária-DEAT
•
DECA – Declaração Cadastral eletrônica foi implantada em junho de 2.000, com os seguintes
benefícios.
•
Benefícios
Contribuinte
•
Fisco estadual
•
Banco
SEFAZ
•
Posto Fiscal de pronto atendimento - foi implantado na Capital e encontra-se em implantação na
Grande São Paulo. Serão de dois tipos: 1º) posto fiscal avançado - visa atender apenas problemas
rotineiros como abertura de empresa, e outros; 2º) posto fiscal centralizado - visa resolver problemas
específicos como transferência de créditos, crédito acumulado, zona franca, inidôneos e outros.
•
Fiscalização especial: 1) importação de outros Estados de matéria-prima utilizada na produção,
industrialização e comercialização de óleo comestível. Foram identificados 15 contribuintes
envolvidos, cujos documentos estão sendo verificados e confrontados com os dos clientes e
fornecedores. 2)créditos oriundos da concessão de benefícios fiscais concedidos em outros Estados,
contrariando dispositivos da Legislação. Esses créditos são glosados da escrita fiscal do contribuinte,
para proteção das empresas concorrentes localizadas neste Estado.
•
Assistência de Inteligência Fiscal – ação conjunta com Procuradoria Fiscal, Ministério Público e
Delegacias Regionais Tributárias, em relação a determinadas empresas e grupos organizados, para
coibir a sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outras fraudes.O trabalho resultou em propostas
para o aperfeiçoamento da legislação e deu origem a fiscalizações específicas de grande vulto.
•
Comércio eletrônico - tema de estudos no País e no mundo. Foi criado, em maio/00, grupo de
trabalho que atua junto a entidades, como a Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE,
Secretaria da Receita Federal, universidades, advogados tributaristas etc., para aperfeiçoar a
de
descrição
- facilidade na prestação de informações relativas à abertura de empresas, alterações dos
dados cadastrais informados e cancelamentos de inscrições.
- melhores condições de averiguar a qualidade das informações prestadas.
- proceder às ações fiscais necessárias.
- contribue para o descongestionamento das repartições fiscais.
- diminuição dos custos operacionais.
os bancos: CETESB, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de
dados - conexão com
Contabilistas, Junta Comercial e Código de Endereçamento Postal.
167
legislação e os mecanismos de controle dos negócios realizados por meio eletrônico. O assunto é
objeto do Projeto de Lei nº 1589/99, proposto pela OAB/SP, que trata da regulamentação da
assinatura eletrônica e a obrigatoriedade de informar, no próprio site, os dados de identificação e
localização do estabelecimento físico do ofertante.
•
Auditoria Informatizada - implantada em 1999, verifica as inconsistências nos arquivos magnéticos
dos contribuintes e desenvolveu modelo específico de verificação da regularidade fiscal para
contribuintes usuários de equipamento emissor de Cupom Fiscal.
•
Setor de Combustíveis - reconhecida a Legalidade da substituição tributária dos contribuintes deste
setor, com a cassação das liminares concedidas às distribuidoras. Desenvolvimento do Sistema de
Controle de Operações Interestaduais de Combustíveis - SICOPI, que reúne legislações do ICMS
dos Estados Federados, a fim de controlar o fluxo de operações com combustíveis derivados de
petróleo no território nacional, calculando-se automaticamente os repasses a que estão obrigados os
Estados e eventuais complementos e ressarcimentos oriundos dessas operações.
Legislação - editado um novo Regulamento do ICMS, através do Decreto nº 45.490, de 30 de novembro
de 2000. Simplifica e dá maior clareza ao texto legal da matéria e reduz as dificuldades do usuário em
identificar, compreender, analisar e cumprir essas normas.
-1.1.3 Tribunal de Impostos e Taxas – remodelação da página na Internet com objetivo de melhor
disponibilizar informações de interesse dos contribuintes e dos advogados como: pauta de julgamento
com 24 horas de antecedência, boletins, regimento interno e outros.
-
publicação do Ementário TIT 1998/00 contendo as decisões dos juízes.
-
Julgados 5.844 processos.
1.2 CAF-Coordenadoria de Administração Financeira – 1) gerencia os recursos orçamentários e
financeiros do Estado, buscando o equilíbrio das contas públicas. 2) administra a folha dos servidores
ativos e inativos, assegurando a sua legalidade e legitimidade.
•
Liberação financeira - a meta de despesas foi atingida devido aos rigorosos critérios de controle que
vem sendo mantidos. Isso foi possível em função da modernização dos mecanismos de administração
financeira e das novas tecnologias implementadas em exercícios anteriores, cuja continuidade agora
possibilitou o perfeito funcionamento do Sistema de Programação e Execução Financeira. Este sistema
permite aos fornecedores do Estado efetuarem consultas, via Internet, sobre as Programação de
Desembolso-PDs pendentes, pagas e programadas para pagamento.
•
Sistema de Controle Financeiro - manteve a premissa da melhor utilização dos recursos através da
centralização do caixa investindo os saldos disponíveis diários no mercado financeiro.
•
Administração da folha de pagamento - prosseguiu o processo de modernização, implantado nos
exercícios anteriores. Encontra-se em fase de conclusão a reformulação do Departamento de Despesa de
Pessoal alterando as relações de trabalho e a forma de gerenciar, procurando assim dar maior agilidade
na relação entre os subordinados, os fornecedores e os clientes. Esse método já foi implantada em todas
as divisões regionais, com pleno êxito, estendendo-se agora para as Divisões Seccional de DespesaDSDs da capital.
•
Sistema SIAP-Folha de Pagamento – a integração está praticamente concluida e trouxe excelentes
ganhos de produtividade e qualidade.
•
Sistema de Previsão da Receita da Administração Indireta-PPREC – conclusão do sistema da área
de previsão e acompanhamento da receita orçamentária. As unidades gestoras das Autarquias,
Fundações, Universidades e fundos Especiais de Despesa realizam a elaboração orçamentária e o seu
acompanhamento via Internet, propiciando maior agilidade e eficácia.
•
Sistema de Controle do Estado – fase de implantação tem o objetivo de cadastrar e efetuar a
previsão da receita do Tesouro do Estado.
168
1.3 CECI-Coordenadoria de Controle Interno - destacamos as seguintes atividades:
1.3.1 - Assistência Técnica do Coordenador:
Na Área Econômico-Financeira - destaca-se a análise, manifestação e acompanhamento de:
•
processos oriundos das empresas, fundações e autarquias referentes às contratações de obras,
serviços e aquisições em geral acima de R$ 150.000,00, reavaliando a conveniência e a oportunidade da
execução;
•
necessidades financeiras das Entidades da Administração Indireta do Estado, com enfoque ao
atendimento de despesas com pessoal, encargos sociais e de custeio. Liberação de recursos do Tesouro,
dentro das reais necessidades das Entidades, observando as prioridades governamentais e atuando de
forma preventiva, para a melhor utilização e destinação do recurso público;
•
fluxo financeiro das entidades da Administração Indireta do Estado, com a utilização de banco de
dados relacional, composto dos seguintes blocos: fluxo financeiro e contas atrasadas; detalhamento das
despesas com pessoal próprio, incluindo dados quantitativos, remuneratórios e de gastos gerais, mão-deobra de terceiros, valores e quantidades, serviços de terceiros e o detalhamento dos benefícios
concedidos aos empregados;
•
apoio ao Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC, nos pedidos provenientes das
Empresas, nas quais o Estado é acionista controlador, direta ou indiretamente, das Fundações instituídas
ou mantidas pelo Estado, referentes a: fixação, alteração e flexibilização de quadros de pessoal,
contratação de empregados, inclusive mediante reposição automática, implantação de planos de cargos e
salários, envolvendo correção de curva salarial, impacto financeiro proveniente de Acordos, Convênios e
Dissídios Coletivos de Trabalho, programa de demissão incentivada, participação dos trabalhadores nos
lucros ou resultados e outros;
•
desapropriações, operações de crédito, alterações e suplementações orçamentárias, declarações de
utilidade pública, aquisição de passagens aéreas e, ainda, consultas diversas provenientes das entidades
da Administração Indireta do Estado;
Quantidade de informações expedidas:
Ano
Processos/
expedientes
através do Lotus notes
Manifestação prévia
Total
Alteração
orçamentária
1999
537
257
-
794
2000
209
1.073
11
1.293
Na Área Jurídica - destaca-se a elaboração, manifestação e acompanhamento de:
•
notas técnicas sobre a Legislação Estadual e Federal de relevância para a uniformidade de tratamento
aos casos em espécie, no âmbito da Administração Indireta do Estado;
•
aspectos jurídico-legais das matérias referentes à emissão de ações, boletins de subscrição, aumento
de capital, emissão de títulos – debêntures, ações, subscrição de ações, alteração de Estatuto Social,
Assembléias Gerais Ordinárias e Extraordinárias de empresas em que o Estado detenha participação
acionária direta ou indiretamente;
•
processos de privatização, cisão e transformação de empresas estatais;
•
convenções e acordos coletivos de trabalho, com o objetivo de adequá-los às diretrizes
governamentais e legais. Nas ações trabalhistas e dissídios coletivos de natureza jurídica oferece às
Entidades subsídios necessários a sua defesa, ao lado de análise sob o aspecto jurídico-legal das
matérias relativas à verba rescisória, passivo trabalhista, planos de demissão voluntária, de cargos e
salários, complementações de aposentadorias e de pensões, e outros assuntos;
169
•
relatórios de auditoria envolvendo questões trabalhistas e análise de pleitos individuais, visando
pagamentos de ações trabalhistas de empresas e fundações;
•
pleitos da Assembléia Legislativa, relativos às Entidades pertencentes à Administração Indireta do
Estado;
Na Área Técnico-Administrativa - destacaram-se estudos, elaboração e realização de:
•
estudos sobre a aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre as unidades vinculadas à
CECI;
•
II Seminário Nacional de Controle Interno com o objetivo de trocar idéias, debater as inovações
ocorridas no âmbito da Administração Pública Estadual, sob a égide dos Programas de
Modernização, principalmente nas áreas de gestão orçamentária, financeira e de controle;
•
minuta de decreto para criação do Departamento de Controle de Contratações-DCC, objetivando
organizar e reestruturar a Coordenadoria Estadual de Controle Interno-CECI;
•
minuta de decreto para implantação do Sistema de Controle de Contratações, incluindo a Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC-SP e do cartão de compras;
•
Manual de Instruções para utilização do sistema da BEC-SP;
•
fluxogramas do funcionamento da BEC-SP, para utilização na Dispensa de Licitação e na modalidade
Convite;
•
minuta de Lei Complementar sobre a compatibilização do Quadro da Fazenda, visando a otimização
e adequação de servidores às suas atividades;
•
implementação das avaliações de desempenho e de potencial, através de meios eletrônicos, com a
assessoria do Departamento Tecnologia de Informações-DTI;
•
participação da exposição “Qualidade Brasil”, realizada no Expo Center Norte. Demonstração do
novo sistema de compras do Estado de São Paulo-BEC/SP;
•
estudos sobre a implantação da norma ISO 9002, com a instituição do Comitê da Qualidade para
desenvolverem os procedimentos das diversas áreas de atuação do controle interno.
Como destaque foram implantados os seguintes sistemas:
sistemas
Controle Interno Gerencial –CIGER
descrição
. realiza: acompanhamento, levantamento estatísticos e planejamento das
atividades de auditoria e fiscalização;
Sistema de Informações das Entidades . disponibiliza: informações cadastrais, posições acionárias das empresas,
Descentralizadas -SIEDESC
participações minoritárias da Fazenda, cadastro dos integrantes da
administração das entidades e estatutos sociais.
. objetivo: unificar e padronizar o cadastro da administração indireta do
Estado, gerar relatórios e realizar consulta on-line, utilizando-se a Intranet e
Internet.
.benefício: atualização imediata do dado, maior transparência e facilita acesso
da comunidade às comunidades.
Sistema de Alteração Orçamentária – . implantação da Secretaria de Economia e Planejamento.
SÃO
. agiliza a análise das solicitações de alteração orçamentária
170
1.3.2 Contadoria Geral do Estado
- novos procedimentos introduzidos que objetivaram agilizar, controlar e prestar informações:
. inscrição das despesas não processadas como Restos a Pagar pelo próprios gestores, atribuindolhes maior responsabilidade e autonomia na gerência dos recursos públicos;
. criação de mecanismo que possibilita a imediata transferência dos recursos financeiros depositados
na Conta “C” para a Conta Única;
. desenvolvimento de transações específicas para registro e acompanhamento das compras
eletrônicas efetuadas pela Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, via INTERNET; e
. disponibilização dos dados da execução orçamentária da despesa e receita do Estado, detalhadas
até o nível de fonte de recursos.
- Lei de Responsabilidade Fiscal - Atendimento à demanda do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, da Secretaria de Economia e Planejamento e da Lei Complementar n.º 101/00, que estabelece
normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com a elaboração de
relatórios específicos da Execução Orçamentária, que estão disponíveis no site da Secretaria da
Fazenda no endereço: www.fazenda.sp.gov.br.
1.3.2.1 Centro de Análise Contábil e Informações-CACI
As principais atividades desempenhadas foram:
atividade
Elaboração e Publicação: Balanço Patrimonial, Financeiro, Orçamentário, Variações
Patrimoniais, Balancete mensal, Bimestral e trimestral da Execução Orçamentária Administração Direta e Indireta.
Relatórios: de acompanhamento e controle das contas referentes ao FUNDEF, gestão
Fiscal.
Levantamento do valor base p/ cálculo do valor PASEP a ser recolhido
Análise das inconsistências nos lançamentos contábeis, através das opções:
-Lista de Contas Irregulares (>LISCONTIR)
-Triagem de contas (>TRIACONTAS))
- BALANSINT
Lançamento de apropriação e das transferências dos valores referentes as Receitas
Vinculadas para as UG's de direito.
Acompanhamento e controle: de Decretos, publicações no Diário Oficial,
Suplementações e reduções por notas de lançamento na conta de controle,
contabilização da receita arrecadada pelo Estado.
Execução Orçamentária da Administração Direta e Indireta para Fonte Tesouro e
Recursos Vinculados .
Demonstrativos: Arrecadação do ICMS< IPVA, Despesa Liquidada, Transferências p/
Investimentos e Inversões Financeiras em Empresas Estatais, Movimento de
Repasses ao IPESP e IAMSPE, Aplicação de Recursos na Educação, Valores de
Multas p/ Infrações de Trânsito, Receita Real Liquida, Base de Cálculo p/ Apuração
dos Valores ref. a FAPESP, Informações referentes ao PNAFE, Lei de
Responsabilidade Fiscal, Posição da Dívida Consolidada.
Manutenção: Banco de dados Internet:, Informações referente a Execução
Orçamentária, Receita, Despesa, Funcional programática, Fonte de Recursos e Lei de
Responsabilidade Fiscal, Tabela de Fontes de recursos.
Anexos: I) Informações referente ao Comunicado do Banco Central, II) Saldo da
Dívida Fundada Interna/Externa e Flutuante.
quantidade periodicidade
1
mensal
bimestral
trimestral
1
1
mensal
mensal
300
mensal
1
50
mensal
diariamente
mensal
1
anual
1
mensal
1
mensal
1
mensal
171
1.3.2.2 - Centro e Normas Contábeis-CNC
O CNC responsável pela normatização da área contábil realizou as seguintes atividades:
. Implantação total do FUNDESP – Secretaria da Educação na Conta Única e aplicação na Corretora Virtual.
. Visitas às Empresas Estatais, Fundações, Autarquias e Universidades.
. Atendimento pessoal, por telefone e palestras aos usuários do SIAFEM/SP e SIAFÍSICO.
. Divulgação na Internet no site da Fazenda:
estoque interno, almoxarifado, material de consumo, equipamentos e material permanente, folha de pagamento da
administração indireta e encargos sociais, documentos do SIAFEM/SP, diferimento da receita vinculada, restos a
pagar-inscrição, baixa e transferência.
. Orientação em relação ao diferimento e retorno de receitas vinculadas para fins de apuração do exercício.
1.3.2.3 Centro de Apoio ao Usuário-CAU
Os atendimentos realizados foram:
Atendimento ao usuário
quantidade
.Gerenciamento e Manutenção do Sistema Navega – gerenciamento de senhas
31.668
.Siafem/Siafísico/Gerenciamento/Manutenção de tabelas e Acompanhamento de Mensagens
28.277
Treinamento
quantidade
. Cursos de Treinamento – usuários treinados
3.873
1.3.3. Departamento de Controle de Contratações-DCC
Foi criado em julho/2000 para gerenciar o cadastro de materiais e seviços, e de fornecedores, e
acompanhar e gerenciar a implantação da Bolsa Eletrônca do Governo do Estado de São Paulo-BEC/SP
e do Cartão de Compras, funcionando em teste piloto a partir de setembro/00. A implantação da BEC/SP
possibilitou o recebimento de propostas em sistema eletrônico, por meio da Internet, a fim de apurar o
menor preço ofertado para: dispensa de licitação pelo valor, licitação na modalidade convite, cujo objeto
seja a aquisição de bens para entrega imediata. O resultado obtido é a transparência e a agilidade ao
processo de compras do Governo, bem como a diminuição dos custos operacionais do Estado e dos
fornecedores.
O quadro a seguir mostra o resultado da economia obtida pela administração utilizando a Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP, considerando-se apenas a fase
piloto:
Mês
Valor Referência
Valor Adquirido
(a)
(b)
Setembro*
18.760,60
17.341,51
Outubro
32.225,68
26.397,23
Novembro
183.696,36
150.303,76
Dezembro**
167.242,09
130.542,84
GERAL
401.924,73
324.584,84
* Primeira cotação eletrônica da BEC/SP em 18/09/00
** Posição das cotações até 18/12/00
Economia
Orçamentária (c)
1.419,09
5.828,45
33.392,60
36.699,75
77.339,89
Percentual
(c/a)
7,56
18,09
18,18
21,94
19,24
172
As características dos materiais e itens estão sendo revistas e alteradas quando necessárias de acordo
com mercado fornecedor.
Em 2000, 953 fornecedores pediram para serem cadastrados no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado pertencente ao Siafísico e 1000 solicitaram para integrarem na BEC/SP, resultando em 400
após a análise de confrontação de dados no SIAFÌSICO, abrangendo SINTEGRA, INSS, FGTS, e
JUCESP. O quadro a seguir mostra a quantidade de pedidos de renovação e os efetivamente deferidos
para fazerem parte do cadastro.
Nº registro cadastral
1999
2000
quantidade
%
quantidade
%
Pedido inicial/renovação
889
100,0
953
100,0
Deferidos
729
82,0
927
97,2
1.3.4. Departamento de Controle Interno-DCI
O quadro a seguir mostra a quantidade de programações de auditoria e fiscalização, incluindo as
auditorias especiais.
ano
ordem de serviço
2000
441
relatórios
fiscalização
auditoria
294
144
Dos relatórios de auditoria e fiscalização, em 36 foram apontadas irregularidades que envidenciaram a
necessidade de apuração de responsabilidade funcional.
Foi gerada economia orçamentária e financeira de R$ 20.927.055,24 mediante a realização de auditorias
e fiscalizações, assessoramento, acompanhamento e controle na administração direta e indireta.
discriminação
Auditoria e fiscalização
Valor em R$
523.890,93
Assessoramento
20.403.164,31
Total
20.927.055,24
173
2. Área Meio
A Área Meio – compreende áreas que oferecem suporte técnico e administrativo para as Áreas
Executivas realizarem as ações.
2.1. CGA-Coordenadoria Geral de Administração - Foi criada pelo Decreto Estadual nº 43.473 de
22/09/98 para prestar serviços de administração às unidades da Secretaria da Fazenda-SEFAZ. A sua
implantação ocorreu em 1999 e se consolidou em 2000, envolvendo os Departamentos de Orçamento e
Finanças-DOF, Recursos Humanos-DRH, Suprimentos e Atividades Complementares-DSAC e as 15
Divisões Regionais de Administração-DRAs. Destacam-se a implantação dos sistemas de:
tipo
•
Protocolo Único 1999
descrição
objetivo
da
numeração
Implantação e uniformização do Simplificação
processos e documentos.
protocolo de documentos na SEFAZ.
de
- Sistema de Acompanhamentos Acompanhamentos dos Documentos e Permite localizar de imediato os
processos dentro das unidades da processos e documentos, e informar o
de Documentos-SAD 2000
interessado.
SEFAZ.
•
Sistema
Informatizado
da Cadastramento via informática de 9.000 . Controle da mobilidade funcional e
Administração de Pessoal-SIAP servidores discriminadas pelo cargo, controles da concessão de vantagens e
função-atividade, em único banco.
da frequência do servidor.
2000.
. Permite ao servidor realizar consulta
do seu cadastro funcional através da
Intranet.
•
Central de Pronto Atendimento Atendimento do contribuinte e de Oferece atendimento ao cidadão no
usuários para protocolar documentos órgão público, com rapidez, atenção e
2000
na
SEFAZ,
semelhante
ao conforto.
“PoupaTempo”.
•
Sistema de Restituição Eletrônica Restituição ao contribuinte de valores Restituição imediata da receita indevida
pagos a maior, em duplicidade do IPVA paga pelo contribuinte.
2000
e da multa de trânsito, na Nossa Caixa
Nosso Banco.
Atividades implantadas e realizadas na área administrativa:
área
descrição
atividade/andamento
Unificação dos contratos do mesmo gênero,
manutenção e acompanhamento.
Licitação para aquisição de materiais de escritório
e informática através da concorrência público.
Elaboração
do
sistema
de
gerenciamento de licitações
em
parceria com Secretaria de Governo e
Gestão e Prodesp.
•
Compras e contratos
•
Transportes
Sistema de contrôle de frotas.
Contrôle do tráfego das viaturas oficiais
Renovação da frota após 20 anos de uso em e dos gastos com combustíveis e
média.
consertos dos veículos.
•
Engenharia
Reformas
das
instalações
para
melhor Cadastro geral dos imóveis próprios e
atendimento ao público e adequá-las para as alugados
contendo
informações
instalações da informatização.
documentais e de conservação.
Reforma dos banheiros da Sede da SEFAZ.
•
•
Bens
móveis
equipamentos
Almoxarifado
•
Arquivo
Levantamento, catalogação e registro dos bens no Fase de finalização
unidades do interior.
e Sistema de Administração Patrimonial.
em
algumas
Controle do estoque de materiais e sua renovação. Fase de implantação nas unidades do
interior.
Análise e definição dos documentos que devem Criação da tabela de temporalidade que
permanecer em definitivo e temporàriamente no defenirão o prazo de guarda dos
local.
documentos.
174
Área
•
•
descrição
atividade/andamento
Recursos
humanos- Centros de assistência ao servidor, ao filho do
servidor e a saúde do servidor
assistência
. requisição de veículos.
Serviços via Intranet
. requisição de serviços
. “download” de modelos de requerimentos com
solicitação à Recursos Humanos.
. consulta da lista telefônica da SEFAZ.
. dados pessoais, direitos e localização do
servidor.
Acompanhamento
e
assistência
necessária aos servidores
Instrumento de facilitação e obtenção
dos serviços.
2.2 DTI-Departamento de Tecnologia de
Informações - realizou a consolidação da rede
Intranet/Internet para integrar-se com a rede Intragov que serve a todas as secretarias do governo do
Estado e modernizou os equipamentos onde residem os sistemas e as bases de dados, da seguinte
forma:
1. desativou a rede Renpac que ligava os usuários aos sistemas dos computadores de grande porte da
Prodesp. O acesso passou a ser feito através da Sefaznet, diminuindo os custos dispendidos com as
empresas de telecomunicação; 2. contratou novas linhas de comunicação, mais rápidas e com maior
capacidade de transmissão de dados, e instalou a transmissão alternativa de dados via rádio.
Resultado: a) aumento da quantidade de sistemas e informações acessados através da rede com maior
rapidez pelos contribuintes e funcionários. b) acesso à Sefaznet via linhas telefônicas públicas, facilitando
o trabalho das equipes de fiscalização direta de tributos, possibilitando acesso nos sistemas e dados
existentes na rede interna de qualquer ponto do Estado.
2) inaugurou o Centro de Processamento de Dados dentro das instalações da SEFAZ com modernos
computadores servidores capazes de armazenar e processar todas as bases de dados, permitindo a
disponibilização e acesso de serviços e informações aos diversos usuários, contribuintes e funcionários
através da Sefaznet.
Em particular a Área de Desenvolvimento de Sistemas realizou as seguintes atividades:
Sistemas
BUG 2000 realizado em 1999.
Sistema de Acompanhamento
Documentos-SAD. 1999/2000
descrição
Soluções para: Folha de Pagamento, Sistema de Arrecadação e de Fiscalização
Tributária-SAFT, Financeiro, contábil e orçamentário-Siafem/Siafísico, Sistema
de Acompanhamento de Documentos-SAD e outros.
de Utilizado pelas unidades da SEFAZ.
2.000.000 documentos cadastrados. 2.500 novos documentos cadastrados
diariamente.
Aprovação e controle de crédito para microempreendedores.
de Controla os valores de todos os documentos relativos a débitos/créditos.
Banco do Povo 1999
Acompanhamento de Valores
Documentos-AVD 1999
Sistema Integrado de Administração de Integração nos Eventos: frequência, conta corrente, Sexta-parte e quinquênio.
Pessoal com Folha de Pagamento.
2000.
WORKFLOW
Desenvolvimento do projeto piloto de WORKFLOW (automatização de
processos de trabalho) no DIJ-Departamento de Informações Judiciais e na CT
-Consultoria Tributária. O sistema no DIJ: acompanha todos os pedidos dos
juizes relativos a processos de servidores contra o Estado. O sistema da CT:
acompanha o andamento das consultas formais dos contribuintes e associações
de classe acerca da legislação tributária.
Ferramenta CASE
Estudo e implantação de metodologia de desenvolvimento de sistemas
orientado a objeto.
No campo da normatização, políticas e ações de contrôle relacionadas à Tecnologia de Informações,
destacam-se:
- consolidação do Plano de Gestão de Tecnologia da Informação com definição das seguintes políticas,
disponibilizadas na Intranet: a) segurança de informação, b) evolução das tecnologias atuais, c) evolução
175
e atualização do parque instalado na intranet, d) apoio ao desenvolvimento, e) tecnologia de sistemas, f)
uso dos serviços da Internet, help desk, contratação de serviços de terceiros e capacitação pessoal.
implantação em conjunto com a Fazesp do “cyber room” – espaço para os funcionários acessarem a
Internet/Intranet acompanhados de instruções.
elaboração e acompanhamento dos contratos de serviço das áreas da Sefaz com a Prodesp. Análise
dos serviços e dos preços praticados, envolvendo pesquisas no mercado da informática. Divulgação de
padrões e normas no âmbito da Tecnologia de Informações.
- minutas de licitação para a aquisição de peças e materiais de consumo de informática e contratação de
serviços para a instalação de pontos de cabeamento.
Em relação a rede da SEFAZ - SEFAZNET destacam-se as seguintes ações:
- Foram implantados em 1999, o cabeamento estruturado em 15 Regionais, 15 Inspetorias da Capital e
outras 40 localidades abrangendo Postos Fiscais (PFs), Divisão Seccional de Despesas - DSDs e Centro
de Controle Interno - CCIs, além de cabeamento padronizado em 186 Postos Fiscais, totalizando assim
256 pontos de Redes Locais - LAN (Local Área Network).
- Interligando as 256 Redes Locais foram contratadas 273 Linhas Privativa de telecomunicações
formando assim a Rede de Longa Distância - WAN (Wide Área Network).
Rede da Secretaria da Fazenda - SEFAZNET : Rede Local e de Longa Distância
176
- Aumento de velocidade dos links de rede da Capital até: Campinas, Bauru, Osasco e Santos e do link da
sede da PRODESP até a sede da SEFAZ.
- Expansão das instalações de equipamento de rádio de propriedade da SEFAZ, interligando as
Regionais do ABCD, Jundiaí, Campinas, Taubaté, Sorocaba, Santos, Osasco e Guarulhos e as
instalações da Prodesp em Taboão da Serra à Capital aumentando a velocidade de transmissão e
eliminando o custeio mensal pago para as empresas de telecomunicações.
- Aquisição de 999 novos equipamentos micro com configurações que possibilitam a implantação de
novos serviços em 2001, como vídeo conferência, por exemplo.
- Aquisição de equipamentos servidores para melhoria da performance da rede nas diversas regionais,
bem como maior segurança no tratamento dos dados, através do aumento dos servidores para backup
dos dados e migração do Sistema Netware para o Windows 2000.
- Definição da nova arquitetura de rede de voz sobre “Frame-Relay”, cujas linhas estão em fase de
contratação junto as empresas de telecomunicações em substituição as linhas privadas, que
complementarão os links de rádio, interligando diretamente as centrais de PABX, eliminando assim a
tarifa de interurbanos na comunicação entre diversas localidades da SEFAZ.
- Aquisição de software integrado de gerenciamento de rede envolvendo as disciplinas: inventário das
estações Windows - SMS, gerenciamento de Help desk, comunicação de rede, servidores, inventário dos
não Windows e gerência de banco de dados e backup. A implantação desse software será em 2001
trazendo maior segurança na rede e otimizando o uso dos equipamentos de TI-Tecnologia de
Informações, tais como linhas de comunicação, servidores e estações de trabalho.
- Implantação de novo CPD abrigando 68 servidores Intel rodando Windows 2000, um servidor Enterprise
E 10.000 e 30 servidores E 450/E 420 da SUN dentro de ambiente controlado de umidade e temperatura,
com segurança de acesso, segurança para servidores, dados e infra-estrutura para backup. Neste novo
modelo, o CPD passa a desempenhar o papel de Centro provedor de Serviços de alta disponibilidade
para outras áreas da casa, funcionando como concentrador de serviços e aplicações corporativas à
semelhança dos modelos ASP - Aplication Service Provider.
- A rede INTRAGOV tem como base a rede SEFAZNET. Através de convênios celebrados entre as
diversas Secretarias, as redes existentes de cada um foram ligadas ao “back-bone” da SEFAZNET,
permitindo assim integração entre as Secretarias do Estado.
- Aquisição de 310 notebooks e impressoras portáteis para equipes de fiscalização direta e auditores do
controle interno que podem acessar as informações disponíveis na INTRANET através da EXTRANET.
- Constituição de uma equipe de cerca de 50 pessoas, entre técnicos de campo e administradores de
rede e de banco de dados provê a manutenção da rede Sefaznet, atendendo a cerca de 2.000 chamados
por mês para solucionar problemas e dúvidas dos usuários de microcomputadores, controlar a segurança
da rede, evitando ataques externos de hackers (são cerca de três tentativas em média por dia) e dar
suporte a cerca de 7.000 contas de e-mail além de efetuar diariamente backup dos diversos banco de
dados da Sefaz.
- INTRANET/ INTERNET
Os sistemas desenvolvidos para a publicação de informações e prestação de serviços das áreas da
SEFAZ 1999/2000 são listados na tabela apresentada a seguir:
177
área
projeto
Gabinete do Secretário Reformulação do Site da Secretaria da
Fazenda.
descrição
Criação de novas interface gráfica e estrutura de
navegação.
Site dirigido aos municípios contendo: Permite a consulta aos valores repassados, aos previstos
Repasse de Tributos, Previsão de Repasse e e ao índice de participação em série de vários anos.
Índice de Participação dos municípios.
Índice de Preços de Custo da Construção de
Obras Públicas
Índice de preços para reajuste de contratos de obras e de
serviços com predominância de mão de obra.
Publicação na INTERNET do Relatório do Consulta e pesquisa por palavras as bases de dados de
Tesouro
informações orçamentárias.
PNAFE-Programa Nacional de Apoio à
Administração Fiscal para os Estados.
Permite pesquisar os indicadores de desempenho
definidos
pelo
BID-Banco
Interamericano
de
Desenvolvimento, através das consultas das fontes
responsáveis de dados.
SAD-Sistema de Acompanhamento de
Documentos
Permite verificar a posição de processos e documentos
pendentes em cada área da SEFAZ.
CODEC-Páginas /Sistemas
Ementário e consulta do perfil de cada empresa.
CECI - Coordenadoria Publicação dos dados das CCIs de Controle Interno Responsáveis e Endereço.
Consulta à qual CCI está vinculado o órgão do Estado.
Publicação na INTERNET do Manual do Consulta e pesquisa por palavras
SIAFEM/SP, da Legislação Financeira do
Estado ,
CECI/CGEContadoria Geral do
Estado
Bolsa Eletrônica de Compras
Proposta para a interface gráfica e apresentação do site .
Publicação da Execução Orçamentária do
Estado de São Paulo
Permite consultar a Arrecadação e Despesa do Estado,
visualizar as contas da Administração Direta e Indireta ,
até o nível de secretarias, órgãos, fundações e autarquias.
Publicação dos dados de Despesa de
Pessoal. (Lei Rita Camata)
Permite consultar o gasto com pessoal anualizado e
mensal, demonstrando em percentual o comprometimento
da receita com este tipo de gasto.
Execução Orçamentária por fonte de recursos Arrecadação e despesa do estado classificada por fonte
de recursos.
Programação de Desembolso de Gestores
Permite a publicação na Internet de toda a arrecadação e
despesa do Estado por fonte d recursos.
Pesquisa por função programática
Demonstrativo da execução orçamentária por funções,
Programas e subprogramas, projetos e atividades até e
após o 1999 por ranking .
Gastos com a Educação
Demonstra os gastos com a Educação no Estado.
Lei da Responsabilidade Fiscal
Relatórios resumidos da Execução Orçamentária
CAF Coordenadoria de Programação de Desembolso
Administração
Financeira
Permite aos credores do Estado consultar, mediante
senha, a situação em que se encontra o processamento
de seu crédito
178
área
projeto
descrição
CAF-Coordenadoria de Publicação das Unidades Administrativas do Permite consultar na INTERNET os dados de todas U.A.s
Administração
Estado de São Paulo
- Unidades Administrativas e sua vinculação orgânica no
Financeira
Governo.
Publicação na INTERNET do Glossário de Permite consultar e pesquisar por palavras as bases de
Finanças
dados relacionadas ao lado na INTERNET.
Campanha de sugestões
Criação da área no site e sistema para recepção dos
trabalhos
Dados Estatísticos da Folha de Pagamento
Permite consultar dados da folha de pagamento referente
aos gastos e a quantidade de pessoal.
CAT - Coordenadoria Consulta aos valores e emissão de Guia do Consulta e emissão de guias de pagamento para o IPVA e
da Administração
IPVA via Internet.
Site dirigido aos seus contribuintes. Entre os meses de
Tributária
Janeiro e Fevereiro 350.000 consultas e 28.000 mil guias
pagas por este sistema.
Licenciamento Eletrônico
Permite saber através do número do Renavam de um
veículo os valores de IPVA, multas federais, estaduais,
municipais e de convênio, taxas e seguro obrigatório dos
últimos cinco anos.
Índice de Cumprimento
Tabelas com dados comparativos entre os valores
efetivamente recolhidos e os declarados em GIA -Guia de
Informação de Arrecadação. Permite aos AFRs-Agentes
Fiscais de Renda consultar por região do ICMS e obter
dados das empresas inadimplentes.
DREMU
Coleta de informações, via INTRANET, para composição
do cálculo do índice de Participação dos Município.
CNAE-
Permite consultar o CNAE-Código Nacional de Atividade
Econômica, atribuída a cada atividade.
Arrecadação Diária
Permite extrair relatórios de Arrecadação Diária.
Regime Especial
Íntegra da decisão de concessão de benefícios.
Inscrições Cassadas
Publica todos os contribuintes cassados do Estado.
Sistemas de Download de arquivos de
informações tributárias
Permite efetuar download de arquivos de: IPVA-MILT;
ICMS por municípios.
IPVA 2001
Permite o cálculo e a geração de guia de pagamento de
IPVA de um veículo com o fornecimento do nº do
Renavam.
Consulta pela descrição – IPVA 2001
Permite obter os valores e datas de vencimento do IPVA
de 2001 pela descrição do carro, ano de fabricação e final
da placa.
-DEAT –Diretoria
Disponibilização para os AFRs -Agentes
Executiva da Adminis- Fiscais de Renda dos dados de Cadastro,
tração Tributária
GIA, GARE e Verso da GIA dos Contribuintes
do Estado. (SAFT-R)
Banco de dados e páginas dinâmicas para
disponibilização das informações. Criação de controle de
acesso e auditoria, possui 3.000 consultas diárias em
média.
Serviço de Programação Fiscal
Emissão e controle de andamento de ordens de
fiscalização para todo o Estado. Este sistema, por
segurança, não possui link no site da INTRANET da
SEFAZ.
Equipes
Criação e administração das equipes de fiscalização em
todo Estado. Por segurança, não possui link no site da
INTRANET da SEFAZ.
Valores da Pauta do Café
Publicação diária dos valores da Pauta do Café.
179
área
projeto
CAT/DEAT-Diretoria da Inscrições Cassadas
Administração
Triibutária
Rotinas do PFA - Postos Fiscais
Administrativos.
CAT/CT-Consultoria
Tributária
RICMCSNET – Publicação da Legislação do
ICMS
CAT/APECATBanco de Idéias
Assistência Fiscal de
Planejamento
Estratégico
CGA-Coordenadoria Lista telefônica da Sede
Geral da Administração
Publicação de todos os contribuintes cassados do Estado.
Publicação e manutenção das rotinas para atendimento
dos contribuintes nos Postos Fiscais Administrativos.
Customização e publicação da base de dados da
legislação da Consultoria Tributária.
Captação e julgamento de trabalhos via INTRANET
Permite a consulta a qualquer número de telefone do
prédio sede pela sigla do departamento, seção ou andar.
Dados funcionais e pessoais
Permite aos usuários cadastrados na rede da SEFAZ
atualizarem seus dados
pessoais e funcionais no SIAP.
Pesquisa de funcionários
Permite a localização de todos os funcionários da SEFAZ
Requisição de Veículos
Permite requisitar veículo oficial na sede da SEFAZ
Requisição de Serviços
Permite requisitar serviço de manutenção na sede da
SEFAZ
FAZESP- Escola
Participação em Cursos
Fazendária do Estado
de SP
Temas de Interesse - centro de Estudos
estratégicos
Grupos de discussão
DTI - Departamento de Criação de contas de e-mail, localização de
usuários da rede SEFAZ e administração de
Tecnologia de
conta pelo usuário.
Informação
Todas as áreas da
SEFAZ que
mantenham contato
com o público
descrição
Permite a consulta por parte dos funcionários da SEFAZ
de todos os cursos participados e os que ministrou.
Cadastramento de participantes por temas e publicação
das suas informações para intercâmbio.
Criação de grupos de discussão na INTRANET para
discussão de temas propostos.
Criação de área do site que integra os sistemas de
solicitação de contas de e-mail, localização de usuários e
administração de contas, bem como o desenvolvimento e
implementação dos respectivos sistemas.
Serviço de Suporte (Help desk)
Publicação e customização de sistema que presta serviço
de atendimento de chamadas para reparo técnico em
estações de trabalho.
Pesquisa de Equipamentos
Cataloga todos os equipamentos de informática da
SEFAZ.
Gerencia e administra os emails.
Gerenciamento e controle centralizado de toda a
comunicação feita via INTERNET com a SEFAZ. O
sistema está implantado no PFE, na Ouvidoria e no site da
SEFAZ.
Secretaria da Fazenda Criação e implantação do novo Site de
- SEFAZ INTRANET da SEFAZ..
Webmail
Nova navegaçãao no site da INTRANET
Desenvolvimento de páginas,
elementos gráficos
estrutura de navegação e padrões gráficos (templates).
Permite a qualquer funcionário que tenha conta de e-mail,
receber, gerenciar e enviar mensagens utilizando qualquer
microcomputador conectado à rede.
Navegação por menus para acesso rápido e objetivo da
páginas de interesse dos usuários.
Recupera a mensagem por conteúdo, assunto, email e
Busca da mensagem do sistema de email dos assunto.
sites externos da SEFAZ.
180
Outras atividades em 1999 e 2000
- Treinamento dos funcionários em técnicas voltadas para o desenvolvimento de aplicações para
Internet/Intranet e softwares de gerenciamento de bancos de dados.
- Treinamento para maior número de técnicos para lidar com novos equipamentos e softwares, e
treinamento dos usuários nos sistemas desenvolvidos. Foram formatados cursos para módulos do SADSistema de Acompanhamento de Documentos, efetuados treinamentos de analistas e administradores
dos bancos de dados junto a Oracle e para as áreas de banco de dados Sybase e Informix, ferramentas
de workflow e ferramentas Case.
- Criação do vínculo técnico entre o DTI e os Núcleos de Suporte à Informática, fornecendo informações
e padronização de procedimentos e treinamentos para os Diretores dos Núcleos para a utilização e
funcionamento de sistemas como o SAD e assuntos de Tecnologia da Informação como Modelagem de
Dados e Introdução ao SQL(linguagem de pesquisa a banco de dados).
2.3 Escola Fazendária do Estado de São Paulo- A FAZESP capacita funcionários da Secretaria da
Fazenda do Estado de São Paulo, funcionários de outras Secretarias do Estado e desenvolve atividades
com a sociedade em geral através do Programa de Educação Fiscal para a Cidadania. O quadro a seguir
sintetiza os treinamentos realizados em 1999 e 2000.
Quantidade de treinandos
ano
horas/aula
treinandos
1999
14.384
23.436
2000
19.030
42.728
Os cursos foram agrupados em quatro linhas de trabalho: gerencial, novos instrumentos e
processos de trabalho, técnica e operacional, e especialização. Em todos foram adotados múltiplas
formas de ensino e aprendizado, como cursos presenciais e palestras, cursos à distância, utilizando a TV
FAZESP e a Intranet, e a disponibilização de material de apoio na biblioteca da Secretaria.
Em 2000 destacaram-se:
área
gerencial
atividade
TV-FAZESP ensino à distância
discriminação
. realizados 21 programas em todas as áreas.
. conteúdos foram complementados com informações na Intranet e
com atividades nas telessalas de exibição.
cursos de especialização
. Contabilidade e auditoria; especialização em Direito Tributário;
especialização em economia do setor público todos para Agentes
Fiscais de Renda-AFRs;
. Planejamento e gestão governamental, para gestores financeiros e
orçamentários de todas as Secretarias de Estado
convênio FAZESP/USP
.Gerencial para a CGA e Planejamento estratégico para a Diretoria
de Arrecadação e Representação Fiscal.
cursos
.SIGEO-Sistema de Informações Gerenciais e Operacionais.
palestras
.palestras com especialistas em diversas áreas estratégicas para a
Secretaria.
novos
cursos
instrumentos e
processos de
trabalho
. Reestruturação dos Postos Fiscais, Trabalho em Equipe,
Inteligência Fiscal para a Diretoria Executiva da Administração
Tributária-DEAT.
. Competência de equipe e eficácia organizacional para a CECICoordenadoria de Controle Interno.
181
área
atividade
técnica
e cursos
operacional
discriminação
.Infrações e Penalidades; Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte; Ressarcimento de Substituição Tributária; Verificação Fiscal
em Arquivos Magnéticos I e II; Auditoria Informatizada; CNAE Fiscal;
Posto Fiscal Eletrônico, DECA Eletrônica e Nova GIA; Parcelamento
Eletrônico; Econometria; Organização Industrial; Crédito Acumulado
e Comércio Exterior
.Área de compras: Bolsa Eletrônica da Compras;
. Proposta de Previsão de Receita: UGEs, da Administração Direta e
Indireta;
. Legislação e Formulário de Pagamento: CAF-Coordenadoria de
Administração financeira ;
. Licitação e Contratos na Administração Pública:CGA, CAF e CECI;
. Rede, Internet, Intranet e Correio Eletrônico; Formação básica em
informática; Sistema Protocolo Único e Novas tecnologias de ensino.
atividades de programas externos de capacitação . MBA University of Pittsburgh – 2 bolsas de estudos;
apoio
. curso de Economia na George Washington University -3 bolsas;
. “Cyber-room” -acesso de todos os funcionários à Intranet, Internet e
correio eletrônico;
. TELECURSO 2000 – preparação básica para o exame supletivo de
1° grau e 2° grau;
. Educação Fiscal para a Cidadania, projeto dirigido para a sociedade
em geral.
3.Outras Áreas
3.1 Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – O CODEC tem a atribuição de assessorar o Senhor
Governador do Estado, o Secretário da Fazenda e a Comissão de Política Salarial e outros órgãos do
Governo do Estado na fixação de políticas básicas e no controle das 21(vinte uma) Empresas e
17(dezessete) Fundações instituídas ou mantidas pelo Governo do Estado, nos aspectos pertinentes à
natureza societária, econômico-financeira e na política de Recursos Humanos.
Empresas e Fundações sob o acompanhamento do CODEC.
tipo
Empresa
discriminação
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU; Companhia
Energética de São Paulo-CESP; Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental-CETESB;
Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP; Companhia de Seguros do Estado
de São Paulo – COSESP;Companhia Paulista de Administração de Ativos – CPA; Companhia Paulista
de Obras e Serviços – CPOS; Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM; Desenvolvimento
Rodoviário S/A-DERSA; – Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado de São Paulo S/ADIVESP; Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A-EMAE ; Empresa Metropolitana de
Planejamento da Grande São Paulo S/A – EMPLASA; Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos
de São Paulo S/A – EMTU-SP; Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S/A- EPTE;
Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESP;Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo
S/A-IPT; Companhia do Metropolitano de São Paulo -METRÔ; Nossa Caixa – Nosso Banco S/A;
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo-PRODESP; Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP; Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista-CTEEP.
Fundações
Fundação “Prefeito Faria Lima”-Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal – CEPAM;
Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador-CERET; Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP; Fundação para o Desenvolvimento da EducaçãoFDE;Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor -FEBEM; Fundação para a Conservação e a Produção
Florestal do Estado de São Paulo;Fundação “Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel” - FUNAP;
Fundação do Desenvolvimento Administrativo-FUNDAP; Fundação para o Remédio Popular- FURP:
Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo; Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
“José Gomes da Silva” – ITESP; Fundação Memorial da América Latina; Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor-PROCON; Fundação Oncocentro de São Paulo-FOSP; Fundação Sistema Estadual de
182
área
discriminação
Análise de Dados-SEADE;Fundação Padre Anchieta-Centro Paulista de Rádio e TV Educativas;
Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
Principais Atividades Realizadas:
1 - Aspecto Societário:
a) emitiu pareceres sobre Assembléias de Acionistas, Ordinárias e Extraordinárias das empresas sob
controle acionário do Estado, destacando-se nas pautas as apreciações dos Relatórios da Administração,
com ênfase para as Demonstrações Contábeis dos exercícios de 1998 e 1999, bem como as eleições de
Conselheiros Fiscais, cujo mandato de 01 (um) ano expira na data da Assembléia Ordinária.
b) elaborou a Consolidação das Demonstrações Contábeis das seguintes empresas:
CDHU;CESP;CETESB;CODASP;COSESP;CPA;CPOS;CPTM;DERSA;DIVESP;EMAE;EMPLASA;EMTUSP;EPTE;IMESP;IPT;METRÔ;NOSSA CAIXA;PRODESP;SABESP;CTPE.
c) adotou procedimentos para fins de privatização das seguintes empresas em 1999, a fim de cumprir
com as decisões do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização – PED: Companhia de
Gás de São Paulo - COMGÁS, controlada pela CESP; Companhia de Geração de Energia Elétrica
Paranapanema e Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê, as duas últimas resultantes da cisão
da CESP. Em 2000 foram adotadas providências e procedimentos para a privatização da Cesp, bem
como para a extinção e liquidação da CPA, uma vez que esta última cumpriu o objetivo precípuo
conferido pela Lei Estadual.
2 - Política de Recursos Humanos:
a) racionalização dos Custos e Regularização dos Quadros Funcionais das Entidades Estatais,
Empresas e Fundações e avaliação dos Planos de Cargos e Salários propostos, com o objetivo de
implementar uma política de gestão na área de recursos humanos e de afastar reclamações trabalhistas.
Em 1999 e 2000 destacam-se a análise e proposta de regularização de situações na área de Política de
Recursos Humanos:
Área
Quadros de Pessoal
Regularização, Flexibilização e Reposição Automática
Empresas e Fundações
1999: Sabesp(*); Imesp; Cosesp(*); Furp.
2000: Emtu-SP; FDE; ITESP; Furp; Fosp; Febem.
Planos de Cargos e Salários
1999: Fundação Florestal; Cosesp; Funap.
2000: Nossa Caixa; CDHU; CPOS; ITESP
Incentivo à Demissão Voluntária
1999: EMAE; Metrô; Sabesp.
(*)foram pactuadas metas a serem cumpridas pelo período de 4 (quatro) anos.
b) política salarial para fins de data-base - definido parâmetros de negociação à Comissão de Política
Salarial para as empresas estatais, respeitando a Deliberação CPS-01/99 que destaca a racionalização
de custos, as particularidades da entidade, a política praticada pelo mercado e o grau de dependência
das entidades com o Tesouro Estadual. No quadro a seguir, as entidades que realizaram negociações
amigáveis:
Ano
1999
CODASP
Empresa/Fundação
2000
Fundação Zoológico; METRÔ; DERSA; EMTU-SP; Nossa Caixa – Nosso Banco
c) despesas de pessoal ativo das Empresa e Fundações, dados do Sistema de Informações Gerenciais
de Pessoal do Estado, da Secretaria do Governo e Gestão Estratégica/Prodesp, vem sendo
acompanhado e consolidado mensalmente.
183
Total de Despesa de Pessoal Ativo em 2000
Composição do salário
Empresas
Fundação
em R$ mil
Total
valor
participação
%
1.250.642
34,0
. salário base
1.116.672
133.970
. acréscimos
1.013.702
109.828
1.123.530
30,6
728.471
53.636
782.107
21,3
. encargos sociais
. benefícios
Total
479.654
40.330
519.984
14,1
3.338.499
337.764
3.676.263
100,0
Despesa por empregado
Indicador
Empresa
média mensal em R$
Fundação
Total
. Salário base / quantidade de empregado
1.492,21
1.114,73
. Total da despesa / quantidade de empregado
1.439,98
4.461,25
2.810,48
. Benefício pago pela entidade/ quantidade de empregado
640,96
335,60
(*)
598,71
4.232,83
. Benefício pago pelo empregado / quantidade de empregado
206,51
73,82
(*)
88,24
(*) média ponderada pela quantidade de empregados
3- Atuação em outras áreas
a) em conjunto com as Secretarias da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e do Governo
e Gestão Estratégica vem atuando na elaboração de estudos para aplicação de Incentivos Fiscais,
previstos na legislação do Imposto de Renda, no âmbito do FINAM/FINOR. Foram estimados valores de
R$ 48,2 em 1999 e R$ 23,6 milhões em 2000 para fins de aplicação em Projetos que beneficiam, direta
ou indiretamente, o Estado de São Paulo.
b) elaboração de Deliberação CODEC com o intuito de orientar os administradores das empresas estatais
na destinação de doações ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com Incentivo
Fiscal, em 1999.
c) orientações gerais e específicas nas diversas áreas empresariais foram transmitidas às empresas e
fundações, com 131 Pareceres emitidos em 1999 e 85 em 2000.
3.4 Ouvidoria Fazendária – Foram atendidos 5.046 usuários em 2000, em comparação aos 589
atendimentos realizados de maio à dezembro de 1999. Das demandas realizadas 1.792 foram recebidas
via Internet.
O gráfico a seguir apresenta a tabulação e ordenação estatística dos casos solucionados do trabalho de
atendimento ao público. Do total de atendimentos foram finalizados 4.812. A estas foram somadas 126
demandas iniciadas em 1999 e pendentes de solução para 2000 assim, a amostra referem-se a 4.938
casos solucionados.
184
Implementação
Programa DECA
Eletrônica(2)
4%
Processos
Administrativos
Despachos(1)
4%
Fornecer
orientações(8)
46%
Fornecer
orientações(3)
4%
Sistema de
Autenticação
Digital(4)
5%
Implementar
programas(5)
7%
Análise do
encaminhamento
extra Ouvidoria(7)
10%
Análise da
inconsistência
(6) 7%
As demandas referem-se a seguintes áreas:
(1) CAT-DRT Coordenadoria de Administração Tributária-Delegacia Regional Tributária; (2) DI-PFE-Diretoria da
Informação-Posto Fiscal Eletrônico; (3) e (4) DA-IPVA Diretoria de Arrecadação-Imposto de Propriedade Veículos
Automotores; (5) Chefia do Gabinete do Secretário ; (6) (7) (8) Ouvidoria.
4. Entidades Vinculadas
4.1 Nossa Caixa – Nosso Banco
a
A Nossa Caixa-Nosso Banco ocupa a 8 posição em Ativos Totais, segundo a divulgação da Fundação
Getúlio Vargas em junho de 2000. Foi classificada como a 6ª maior instituição financeira em volume de
a
Depósitos Totais, pela Revista Exame, apesar da sua atuação restrita ao Estado de São Paulo. É a 4 .
maior instituição na captação de Depósitos de Poupança do País, segundo a classificação da ABECIP,
entidade que agrega as instituições captadoras de recursos em poupança. Apresenta também um saldo
da carteira de poupança atingiu em 2000, o montante de R$ 5 bilhões, totalizando 1,9 milhão de contas,
isto é, 13% do mercado no Estado de São Paulo.
No final do ano 2000, contava com 602 pontos de atendimento, localizados em 383 municípios do Estado
de São Paulo, sendo 487 agências, 113 Postos de Atendimento Bancário-PAB, 1 Posto de Arrecadação e
Pagamento-PAP e 1 Posto Avançado de Atendimento-PAA. Foram inauguradas quatro novas unidades
de negócios em pontos nobres da cidade de São Paulo: agências Pacaembu; Paulista; Paulista-Bela
Cintra e Pamplona.
Em 4 de dezembro de 2000, o Conselho Superior da Magistratura, determinou que a efetivação de novos
depósitos judiciais sejam recolhidos, temporária e exclusivamente, junto à Nossa Caixa, em função da
privatização do banco Banespa. No dia 18 de dezembro, ordenou a cessação do uso de espaços públicos
sob a administração do Poder Judiciário do Estado, determinando a desocupação dos postos bancários
do Banespa.
Em 26 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial, o Provimento 748/2000,
regulamentando a utilização dos espaços com a instalação dos postos de serviço da Nossa Caixa, a
transferência do estoque de depósitos judiciais e respectivas contas.
Torna-se necessária a instalação de 186 Postos de Atendimento Bancário-PABs da Nossa Caixa nos
diversos fóruns do Estado de São Paulo, para efetuar o atendimento.
185
Os principais programas de crédito tiveram os seguintes resultados:
•
Crédito Rural - saldo médio da Carteira Agrícola da Nossa Caixa, no acumulado do ano 2000, foi de
R$ 141,6 milhões, apresentando evolução de 35,4%, em relação ao saldo médio da Carteira em 31/12/99,
que somava R$ 104,6 milhões.
•
Crédito Pessoa Jurídica – em 1999 a área operacional trabalhou no sentido de ampliar a base de
clientes, além de buscar a expansão real das carteiras de empréstimos. Foram criados novos produtos
como o Giro Fácil, financiamentos para aquisição de micros e equipamentos de informática e outros.
Foram ampliados os programas de atendimento às pequenas empresas e realizados financiamentos, que
elevam o número total de empresas assistidas para mais de 28 mil e concedidos limites em volume
superiores a R$ 174,6 milhões. Por sua vez, o Giro Fácil conta com 5 mil contratos e R$ 21,7 milhões
emprestados.
•
Crédito Pessoa Física - foi implantado no mês de março/99 o Cred Fácil. Trata-se de crédito
destinado à pessoa física e se transformou na segunda maior carteira do Banco, sendo superada
somente pela carteira de cheques especiais.
•
Área de serviços - implantou em 1999, o licenciamento eletrônico de veículos e realizados 130 mil
licenciamentos. Vem participando no Programa Poupatempo do Governo de São Paulo. Tem a tarefa de
receber as taxas e tributos emitidos por órgãos do Governo Estadual: Secretaria da Fazenda, Sabesp,
Comgás, CDHU e outros.
•
Programas Especiais de Crédito:
1) Finsocial-Fundo de Investimento Social através dos repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento
Social-BNDES foram atendidos pequenos produtores rurais do Vale do Ribeira e produtores de diversos
projetos de assentamento existentes no Estado.
2) Luz da Terra tem caráter estritamente social e o objetivo de financiar programas de eletrificação rural
através dos repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Social-BNDES. O programa incentiva as
famílias de menor renda no campo a instalarem pontos de energia elétrica em suas propriedades. Desde
o seu início, em agosto de 1998, até o final do ano 2000, o Programa já atendeu a 10.056 famílias, com
recursos que atingem R$ 16 milhões.
ano
1999
2000
Nº de famílias atendidas
3.916
4.055
3) Programa Feap-Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca, constituído por recursos do Tesouro
Estadual. Objetivo: financiar projetos especiais que estimulem, modernizem e desenvolvam a agricultura,
a pecuária e a pesca artesanal, e promover a industrialização dos produtos.
ano
1999
2000
Nº contratos liberados
1.361
2.700
Desde a implantação acumulou 5.183 contratos, totalizando R$ 27,77 milhões de recursos liberados,
direcionados à correção intensiva de solos, investimentos destinados à produção de alimentos básicos e
desenvolvimento do meio rural, com destaque para os projetos de assentamento, totalizando, em
dezembro/00, 1.702 contratos e também aos produtores paulistas, especialmente os pequenos, com
3.481 contratos.
4) Programa Finame - financia a aquisição de máquinas, equipamentos, conjuntos e sistemas industriais
nacionais novos, destinados prioritariamente às micro, pequenas e médias empresas. A Nossa Caixa atua
como agente financeiro na concessão de crédito para o incremento da produção industrial e agrícola do
Estado. Os recursos são do BNDES. O Programa disponibiliza as seguintes linhas de crédito: “Finame”,
“Finame Agrícola”, “Finame Agrícola Especial” e “Finame Agrícola Modernização de Frota” - Moderfrota.
No ano, foram liberados 378 financiamentos em 2000, com recursos da ordem de R$ 11,92 milhões.
5) Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social-FIDES e Fundo de Desenvolvimento EconômicoFIDEC – consolidação como fundos estaduais.
186
Outras ações e atividades são destacadas a seguir:
•
Recursos Humanos – em 1999 o processo de treinamento enfatizou essencialmente a adaptação
das pessoas à automação bancária, aos novos produtos e às modernas maneiras de relacionamento
entre instituição financeira e público, dentro da filosofia denominada “Foco no Cliente”. Em 2000: a)
implementou estratégias de negócios, aprimoramento dos processos e busca de excelência nos
resultados, através da integração dos trabalhos desenvolvidos pelo Departamento de Recursos Humanos,
Área Jurídica Especializada Trabalhista e, ainda, interação com sindicatos e outras instituições, no
desenvolvimento de negociações trabalhistas. b) treinou 47% dos 12.065 funcionários da Nossa Caixa. c)
ganhou o prêmio TOP de RH 2000, obtido com o case “O Treinamento de RH como Base da Estratégia
para a Conquista do Mercado”. d) Constituição de Acordo Coletivo de Trabalho e celebração da
implantação do novo Plano de Cargos e Salários.
•
Segurança do Banco - ações destinadas à coordenação de estudos para implantação e
manutenção da segurança dos funcionários, do público e do patrimônio, com novos equipamentos,
controle e administração das equipes de vigilância e transporte de valores, programas preventivos e
corretivos juntos às Unidades da Rede.
•
Habitação - em 1999 foram contratadas 199 novas operações imobiliárias, resultando em 68
financiamentos habitacionais, destinados à construção e vinte e quatro operações de convênios com
institutos previdenciários. Os convênios com a Fundação CESP e com a Sabesprev resultaram em
concessão de cerca de R$ 623 mil em contas de crédito. O convênio assinado com o Instituto de
Previdência do Estado de São Paulo-IPESP contratou, em 1999, 1.423 financiamentos em um total de
R$ 52,3 milhões.
•
Crédito Imobiliário - Em 2000 foram aplicados R$ 6,9 milhões nas seguintes operações:
discriminação
- financiamentos habitacionais: . construção e reforma
. repasses da indústria da Construção Civil
- financiamentos das transferências - devedores em operações anteriormente contratadas
- operações habitacionais: convênios com Institutos de Previdência
. imóveis da Nossa Caixa, vendidos em concorrência pública
. recursos da Poupança Imobiliária
Total de Operações
quantidade
90
2
22
12
39
2
167
•
Reabertura de Financiamentos - praticamente inativa desde 1995, foi reaberta em 9 de outubro de
2000, com recursos da ordem de R$ 100 milhões, destinados a financiamentos de imóveis novos. No final
de dezembro, havia em andamento 55 pedidos de financiamento, no montante de R$ 2,59 milhões.
•
Programa Mãos à Obra - instituído em agosto de 1998, com recursos que somam R$ 300 milhões,
propiciando à população acesso à linha de crédito habitacional para as modalidades “Construção” ,
“Término de Construção” e “Reforma e/ou Ampliação”, pouco disponível em outras instituições
financeiras que, além de atender a demanda não absorvida pelo mercado, propicia a geração de
empregos diretos e indiretos. Em 2000, foram efetuadas 90 contratações de financiamentos do Programa
Mãos à Obra, no valor de R$ 2,70 milhões. Atualmente, 509 inscrições estão em andamento, num
montante de R$ 15,16 milhões.
•
Liqüidações Antecipadas - foram efetuadas 3.044 liqüidações antecipadas de contratos
habitacionais em 2000, propiciando o ingresso de recursos líqüidos da ordem de R$ 11,47 milhões.
Outros 942 contratos foram encerrados no mesmo período, por término de prazo contratual. A Nossa
Caixa optou pela adesão ao Programa de Liqüidação Antecipada de Contratos de Financiamentos
Habitacionais com Cobertura do FCVS, instituído pela MP 1981-52, de 28/9/2000, com o objetivo de
reduzir os custos operacionais, principalmente os financiamentos com baixas prestações.
•
Imóveis Adjudicados - no primeiro semestre de 2000, foi implantada uma nova sistemática de
venda de imóveis adjudicados ou arrematados em processos de execução promovidos contra mutuários
inadimplentes. Trata-se de uma forma mais ágil de comercialização que complementará o procedimento
atual de vendas de imóveis através de concorrência pública. Na primeira fase, dos 70 imóveis
disponibilizados para a venda, onze foram efetivamente alienados, seis se encontram em fase de
formalização final de venda e cinco com propostas em fase de análise. Atualmente, outros 233 imóveis,
valores no montante de R$ 10,05 milhões, estão em condições de serem disponibilizados para a venda
direta.
187
•
Concorrência Pública - destinada à alienação de bens imóveis não destinados ao uso, envolvendo a
venda de 56 imóveis em 2000, num montante de R$ 1,8 milhão.
•
Renegociação de Contratos - Produrb. Seguindo as disposições da Medida Provisória 1891-10,
sete prefeituras municipais renegociaram suas dívidas através do Banco do Brasil em 2000, propiciando a
quitação desses débitos junto à Nossa Caixa com a utilização de títulos federais, envolvendo 22
operações, no montante de R$ 25,44 milhões.
•
Fundos - Em 1999, foram lançados sete dos dezessetes fundos, a saber: FAC-Previdência; FACPesquisa; FIF-Principal-DI; Mega-FAC; Vip-FAC; Super-FAC e Plus-FAC. Com volume de R$ 5,7 bilhões,
distribuídos em 18 fundos, ocupa a 14º posição no ranking das administradoras de fundos de investimento
em 2000, conforme pesquisa elaborada pela ANBID. Os fundos da Nossa Caixa vêm conseguindo aliar
rentabilidade com segurança, alocando seus recursos em títulos públicos federais, pré e pós-fixados. A
carteira de fundos cresceu 49,1%, nos segundo semestre do ano 2000, em comparação ao mesmo
período do ano anterior.
•
Carteira Comercial - a) Pessoa Jurídica apresentou um crescimento de 96,96% em 2000, fechando
o ano com um total de R$ 758,95 milhões. b) Pessoa Física encerrou o ano com crescimento de 52,47%,
em relação ao ano anterior, com saldo na carteira de R$ 703,48 milhões. A carteira comercial em sua
totalidade, pessoa física e jurídica, cresceu 72,7%, no ano.
•
Banco do Povo – objetivo: empréstimos em forma de micro-créditos para o setor da economia formal
e informal, onde o sistema financeiro tradicional está ausente. No final do ano 2000, a Carteira contava
com 5.002 empréstimos e o patrimônio total de R$ 11,25 milhões. No Estado de São Paulo, o Banco do
Povo está implantado em 84 municípios.
•
Programa Jovem Cidadão Primeiro Trabalho – objetivo de atender jovens, de 16 a 21 anos, em
busca do primeiro emprego, foram contratados até dezembro 2000, 67 estagiários.
•
Informática – em 1999 iniciou o processo de transmissão de dados via satélite e a ampliação da
participação do cliente via homebanking. Foi instalado em Campinas um Centro de Processamento de
Dados alternativo, tecnicamente um Back Up Site, que possibilita o acervo de informações estar pronto
para funcionamento em no máximo três horas, caso haja qualquer emergência (desde falta de energia
elétrica até incêndio, alagamento etc...). Em 2000 continuou investindo em novas tecnologias e
equipamentos: a) modernização dos equipamentos aumentou a capacidade de processamento de dados
e de armazenamento de dados. b) inauguração das novas unidades de negócios em áreas estratégicas
da cidade, região da avenida Paulista e unidades Pacaembu, Detran, Imesp, Poupatempo Itaquera e
Fórum Votorantim. c) agências de grande porte disponibilizadas com a tecnologia baseada no uso de
terminais interativos, para acesso à Internet no ambiente de auto atendimento - Net Point. f) substituição
das máquinas manuais “Leitoras de Documentos”, por equipamentos semi-automáticos tornou mais ágil o
atendimento ao cliente na “boca do caixa”, aumentou a produtividade, e, acima de tudo, preservando a
saúde dos funcionários, ao prevenir a LER.
•
Qualidade - Providências foram tomadas no final de 1999, para que o processo conhecido como
“Bug do Milênio“ não causasse qualquer espécie de trauma para o cliente. Foram treinados 1.061
funcionários sobre os procedimentos quanto aos possíveis riscos durante os primeiros dias do ano 2000.
Na área de sistemas em contexto de melhoria geral na qualidade dos serviços, foram desenvolvidos ainda
onze novos projetos. Os principais são: Mecanismos de Prevenção Contra a lavagem de Dinheiro, em
andamento, e a Confecção Automática de Talões de Cheques, com entrega via Correio.
•
Programa Comunitário de Melhoramentos-PCM - disponibiliza aos municípios linha de crédito para
melhoria da infra-estrutura local: pavimentação, construção de guias e sarjetas, rede de água e esgoto,
hidrômetros e iluminação pública. Em 1999 foram atendidos 35 municípios com volume total de R$ 8,8
milhões. Em 2000, foram contratadas 12.574 operações, envolvendo um montante de R$ 13,3 milhões.
•
Código de Ética - implantado no 2ºsemestre de 2000, dispõe sobre os padrões éticos de conduta
que deverão nortear todas as atividades, além dos regulamentos internos do Banco, que são de
conhecimento de todos os empregados. Determinação do Banco Central, exigências internacionais
previstas no Acordo da Basiléia. Através da Resolução nº 2554 determinou que todas as instituições
financeiras instaladas no Brasil mantenham controles internos compatíveis com os níveis de seus
negócios e dos riscos por elas incorridos em suas transações
188
•
Marketing - conjunto de ações implantadas pela área de marketing e comunicação, destacou a
Instituição no cenário financeiro do País, dando impulso à identidade de Banco Comercial moderno e
com capacidade de atender às necessidades do mercado. a) campanhas publicitárias, envolvendo os
principais meios de comunicação. Os comerciais difundiram o ambiente agradável das agências do
Banco, as facilidades do atendimento via Internet - Nossa Caixa Net Banking e ainda o Cred Fácil, a linha
que popularizou o crédito. b) meios eletrônicos estão sendo amplamente usados pelo Banco e
incrementados no ano 2000, quando foram disponibilizados todos os produtos e serviços, no Net
Banking, tornando cada vez mais ágil e seguras as transações dos clientes, via Internet. c) site –
www.nossacaixa.com.br – centralizador das informações, atualizado. Detalha os produtos e serviços e
passou a ser o principal canal de comunicação dos clientes e usuários com o banco, através do “link”
“Fale com a Gente”, onde são acolhidas e analisadas as sugestões, reclamações e críticas, em busca da
excelência da qualidade de atendimento.
•
Banco Premiado - título de “Empresa Marketing do Ano”, uma promoção da Revista Marketing –
Editora Referência. A excelência dos produtos e serviços, a estratégia de atuação e a qualificação
profissional dos funcionários foram reconhecidos com os prêmios: Top de Marketing, Top de RH, Top de
Internet, Super Top de Marketing (ADVB); Marketing Best – Melhores do Século, Marketing Best 99 e
Best 2000 (Ed. Referência Madia & Associados/FGV); Destaque do Marketing 2000 (ABMN) e Prêmio
Summit de Varejo (IPEDV/EASP/FGV). Pelo segundo ano consecutivo, o Banco conquistou a medalha de
prata – Prêmio Colunista, pela produção gráfica do Relatório Financeiro.
•
Investimento em Cultura - participação na recuperação e preservação de patrimônios históricos e
em projetos culturais. Tem investido, através das leis de incentivos à cultura, em diversos projetos
estimulando a atividade cultural e aproximando o Banco da comunidade artística e da sociedade em
geral. Destacam-se os investimentos na recuperação da Estação Júlio Prestes, da Catedral da Sé; do
Mosteiro de São Bento, em Santos e restauração da Igreja Bom Jesus do Brás. Também foi contemplado
o projeto da Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto, de Santos, para a documentação e catalogação da
vida e obra do artista, cujas obras ilustraram o Relatório Anual do Banco de 1999, ganhador do prêmio
Colunistas 2000. Na área cinematográfica, receberam recursos doze filmes e, entre os projetos de artes
cênicas, foram contempladas as montagens das peças “Avesso”; “Jardim das Cerejeiras”, de Chekhov” e
“Rei Lear”, de William Shakespeare. Direcionou recursos para a programação da TV Cultura de São
Paulo, com destaque ao jornalismo, o que vem marcando a presença institucional do Banco na TV.
•
Investimento na Criança e no Adolescente - destinou R$ 701.000,00 ao Fundo Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente, para o desenvolvimento do programa “Quando você investe no
futuro, a sociedade é quem ganha”.
•
Serviços – em 1999 foram desenvolvidos produtos e serviços destinados especificamente às
pessoas jurídicas como o Giro Fácil; os financiamentos da Folha do 13º Salário; das Máquinas Emissoras
de Cupom Fiscal e dos Microcomputadores. Expandiu a base de novos clientes, via crédito pessoal e
aposentados do INSS e antecipação da restituição do imposto de renda. Foi desenvolvida uma linha
especial de crédito para deficientes físicos.
4.2 Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-COSESP
A Cosesp, no ano 2000 prosseguiu a reestruturação iniciada em 1998, focando, principalmente , o
saneamento, a racionalização dos processos e o aprimoramento das relações com seus parceiros
comerciais. Destacam-se:
•
Conselho de Administração – criado em março de 1999 têm contribuído na definição das diretrizes
e no acompanhamento da gestão dos negócios da companhia.
189
•
Seguro Rural - instrumento de política agrícola, cumpre função social e contribui de forma efetiva
para evitar o êxodo rural. Expandiu para outros Estados a área de atuação e aumentou o número de
culturas seguradas, gerando substancial incremento de receita e na participação do mix da carteira na
composição dos produtos. O gráfico mostra a quantidade de seguros contratados:
nº de Seguros Agrícolas Contratados
60.000
51.026
50.000
1994/95
1995/96
quantidade
40.000
1996/97
1997/98
,
30.000
1998/99
20.187
18.538
20.000
6.382
10.000
9.704
7.670
1999/00
2000/01
12.059
0
ciclos agrícolas
Observação: ciclo agrícola 2000/2001 encerra-se em 07/2001.
1) quantidade de propostas do ciclo 1999/2000, até 29/11/2000, foi 152,8% superior, comparado a todo
o ciclo agrícola 1998/1999; 2) crescimento ocorreu principalmente em razão do acesso de pequenos
produtores rurais a essa modalidade de seguro; 3) faturamento, neste período, ciclo rural, passou de R$
15,8 milhões para R$ 33,5 milhões; 4) os seguros agrícolas abrangem o Estado de São Paulo, os Estados
do Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, nos meses de novembro e dezembro, o Estado
de Santa Catarina. O quadro mais abaixo demonstrará maiores detalhes sobre a carteira.
• Comitês de trabalho – objetivo de revisar e normatizar os processos operacionais do setor de seguros,
visando adequá-las à atual conjuntura.
• Controles Internos – desenvolvimento, melhoria e criação de mecanismos para gerar maior eficiência
no desempenho dos processos. Diversas áreas da companhia sofreram reestruturações, culminando
com a criação do Orçamento Corporativo, Sistemas de Informações Gerenciais para a agilização dos
processos administrativos, licitatórios, operacionais, de controles financeiros e aprimoramento dos
Sistemas de Informática de grande porte e o da rede de micros. Atualmente dispõe 0,86 micro por
empregado, integralmente interligados por rede e com acesso a internet e intranet.
• Plano de Cargos, Salários e Carreiras - aprovado e implantado em 1999, apresenta novo
organograma e fixa o quadro de pessoal permanente e de confiança em 460 cargos, reduzindo 559
cargos em relação ao anterior. Realização de concurso público em maio/2000. Implementação do
programa de treinamento e reciclagem dos profissionais da companhia, propiciando o desenvolvimento
técnico, estimulando a motivação pessoal e o desenvolvimento de trabalhos em equipe.
• Resultado – apresentou lucro, que corresponde a um retorno de 18,3% sobre o Patrimônio Líquido,
compatível com os níveis apontados pelo mercado segurador.
Movimento Industrial do Seguro Agrícola:
Ciclos
Seguros Realizados
Agrícolas
Quantidade
valores em R$
Sinistros Pagos
Quantidade
Índice
1994/95
Prêmio Arrecadado
(a)
6.382
7.164.636
1.143
Indenizações
(b)
4.109.354
(b) / (a)
1995/96
7.670
6.186.907
1.977
6.013.503
97,2%
1996/97
9.704
6.833.769
792
2.665.184
39,0%
1997/98
12.059
8.939.830
2.301
11.830.218
132,3
1998/99
20.187
15.823.066
2.063
9.240.368
58,4%
57,4%
190
Ciclos
Seguros Realizados
Quantidade
1999/00
Prêmio Arrecadado
(a)
51.026
33.468.246
2000/01
18.538
9.920.555
Sinistros Pagos
Quantidade
27.933
Indenizações
(b)
175.448.183
(*)
(*)
Índice
(b) / (a)
524,2%
(*)
obs: os dados relativos ao ciclo agrícola 2000/2001 encerram-se em 31/07/2001.
(*) não informado
Evolução das Contratações de Seguros Agrícolas
Ciclo agrícola – período
Variação %
1995-96 / 1994-95
+ 20%
1996-97 / 1995-96
+ 26%
1997-98 / 1996-97
+ 24%
1998-99 / 1997-98
+ 67%
1999-00 / 1998-99
+ 153%
(*)
(*) os dados em destaque refletem a posição até 29/11/00
4.3 Companhia Paulista de Ativos-CPA
O ano de 1999 teve um significado especial para a CPA, pois marcou a resolução, com pleno êxito do
pagamento das dívidas contratuais de entidades governamentais, vencidas e não pagas deixadas por
governos anteriores. Para realização do objetivo e servir de lastro para a emissão de instrumentos de
dívida no mercado de capitais, o Governo do Estado de São Paulo capitalizou a CPA com ações da
SABESP, ELETROPAULO e CESP, totalizando R$ 2.997.401.000,00.
Para viabilizar o processo de privatização, a ELETROPAULO e a CESP foram cindidas resultando em 8
empresas nas quais, a CPA passou a ter participações acionárias, a saber:
-
Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/A;
EBE - Empresa Bandeirante de Energia S/A;
EPTE-Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S/A;
EMAE – Empresa Metropolitana de Água e Energia;
Companhia de Geração de Energia Elétrica S/A-TIETÊ;
Companhia de Geração de Energia Elétrica PARANAPANEMA;
CESP-Companhia Energética de São Paulo;
CTEEP-Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
A integralização do capital da CPA com esses importantes ativos do Estado, sinalizou aos credores da
firmeza de propósito do Governo do Estado de São Paulo em pagar as dívidas contratuais, e serviu de
forte estímulo para adesão ao processo de consolidação dos créditos, realizado pelas entidades
devedoras sob a coordenação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Lastreada nesses
ativos a CPA procedeu a emissão de R$ 2,0 bilhões de debêntures e ao leilão público na Bovespa
realizado em 02/04/98 onde foram subscritas e integralizadas cerca de R$ 1,5 bilhões.
• Resgate Antecipado das Debêntures - em função dos recursos da alienação da participação
acionária da CPA na Paranapanema e considerando que o fator de atualização das debêntures acrescida
de juros, até 01/09/99 - data do vencimento - excedia a remuneração líquida vigente de uma eventual
aplicação dos recursos, o Conselho de Administração, em reunião de 03/08/99 aprovou o resgate
antecipado das 655.643.908 debêntures em circulação totalizando a R$ 745 milhões, sendo R$ 473
milhões junto ao mercado e R$ 272 milhões ao Tesouro. A parte da Fazenda Estadual foi quitada
mediante a cessão de direitos creditórios da CPA perante a Sabesp, Eletropaulo Metropolitana e DERSA.
191
• Redução do Capital - com o resgate das debêntures e face às restrições da Resolução 78 de 1998,
do Senado Federal que impedem novas emissões de debêntures, bem como de dificuldades, advindas de
disposições normativas do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários-CVM, iniciou-se o
processo de desoneração dos ativos (ações) que compunham a garantia flutuante, de vez que não se
justificava a manutenção dos níveis então vigentes do capital da CPA, excessivo em relação aos objetivos
da empresa.
Por esse motivo e na conformidade das diretrizes da Administração Estadual, a partir de setembro de
1999, a empresa deu início ao processo de redução do seu capital e do cancelamento do registro de
companhia aberta perante a CVM, o que ocorreu em novembro daquele ano.
Através das AGEs de 01 e 17/09/99, o capital foi reduzido em R$ 763 milhões mediante devolução ao
Tesouro, de ações de emissão da CESP, CESP-Transmissão, Geração Tietê, EMAE e Sabesp, tornando
o capital em R$ 2.234,4 milhões em 31/12/99.
A CPA cumpriu integralmente os objetivos para o qual foi criada, conforme dispõe a Lei nº 9361/96,
motivo pelo qual, o ano de 2000 foi caracterizado por ações de desativação paulatina de sua atividades.
1) Assembléia Geral Extraordinária- AGE de 1º de março foram transferidos à Fazenda Estadual os
créditos no valor de R$ 1.322,9 milhões acumulados junto a órgãos e entidades de Administração
Estadual em decorrência do processo de consolidação de dívidas e emissão de debêntures, nos termos
do art. 32, inciso I da Lei Estadual nº 9.361/96. Da citada transferência, somada aos prejuízos
acumulados de R$ 893,1 milhões, resultou na redução do capital no valor de R$ 2.216 milhões com o
conseqüente cancelamento de 1.884.420.788 ações ordinárias nominativas de titularidade da Fazenda
Estadual. Nessa Assembléia de Acionistas foram aprovadas, também, alterações nos Estatutos Sociais,
adequando-os à nova realidade da companhia. Em 30 de junho os acionistas aprovaram nova redução,
no valor de R$ 1,6 milhão mediante pagamento em moeda corrente à Fazenda Estadual e o
cancelamento de 2.215.891 ações de sua propriedade. Após as duas reduções o capital passou a ser de
R$ 16.775,9 milhões representado por 23.472.869 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.
2) Convênio entre CPA e a Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS assinado em 30 de
junho atribuindo a esta última a administração e gestão de 24 (vinte e quatro) imóveis de propriedade da
CPA, dos quais, 03 (três) previstos na Lei nº 9.361/96 e incorporados no capital da empresa e 21 (vinte e
um) transferidos da ex- Fepasa, conforme escrituras lavradas em fevereiro/99.
3) Acionistas reuniram-se em Assembléia Extraordinária em 04 de dezembro de 2000 e aprovou a
dissolução, liquidação e extinção da sociedade, conforme proposta encaminhada pelo Conselho de
Administração e da Diretoria, face a dissolução da sociedade nos termos do art.30 da Lei nº9.361/96 e
indicou a liquidante e elegeu o Conselho Fiscal, par atuar enquanto durasse o estado de liquidação da
Companhia.
4) Assembléia Geral Extraordinária- AGE e Assembléia Geral Ordinária-AGO de 09 de fevereiro/01
aprovou as contas da Administração encerradas em 31/12/00, bem como, o Relatório de liquidação da
empresa, a partilha do patrimônio remanescente e declarou extinta a Companhia. O estado de liquidação
durou 45 dias úteis.
C. Projetos de Modernização da SEFAZ
As informações dos Projetos de Modernização da SEFAZ-Secretaria da Fazenda foram consolidadas em
3 grupos: A) Áreas Comuns da Secretaria, B) Administração Tributária e C) Administração Financeira.
Os quadros a seguir apresentam os componentes de cada área, os respectivos projetos e as ações
executadas em 2000.
A. Áreas Comuns da Secretaria
192
1. Organização e Gestão
Projeto OEG-0 Requalificação e Recolocação Profissional na área Financeira
Objetivo: Requalificar e realocar os profissionais alocados nos projetos que sofreram ação de modernização
Ações Executadas:
Criação do projeto em Abril/2000.
Execução das ações de requalificação.
Projeto OEG-0 Requalificação e Recolocação Profissional na área Tributária
Objetivo: Requalificar e realocar os profissionais alocados nos projetos que sofreram ação de modernização
Ações Executadas:
Definição do padrão de atendimento ao contribuinte a se implantado.
Atender a demanda que mudou o perfil do usuário e dos funcionários que executam o atendimento ao público com a
instalação do Posto Fiscal Eletrônico, o IPVA e Licenciamento Eletrônico.
Objetivo: integrar e agilizar as decisões das diretorias passando-as instantaneamente às bases e Internet.
Projeto OEG-1 Gerenciamento de Diretrizes
Objetivo: Implantar novo modelo de gestão que priorize o planejamento estratégico na CAT
Ações Executadas:
Elaboração do Plano Estratégico da CAT, metodologia PES-Plano Estratégico Situacional.
Efetivação e implementação do " Banco de Idéias " em 24/01/2000 e sua disponibilização na rede interna da
SEFAZ, permitindo a inscrição e envio de trabalhos.
Realização de eventos e divulgação do programa.
Definição das metas de arrecadação e fiscalização.
Alteração das tabelas de produtividade (remuneração) em função das metas.
Publicação das portarias que tornam irreversível a continuidade do processo de planejamento estratégico.
Projeto OEG-2 Estrutura Organizacional
Objetivo: implantar uma nova estrutura organizacional na CAT
Ações Executadas:
Projeto concluído com a publicação do decreto de reestrutuação da CAT
Projeto OEG-3 Integração e desenvolvimento Humano
Objetivo: instituir política de avaliação, capacitação e motivação permanente dos recursos humanos
Ações Executadas:
Implantação do Serviço de Aconselhamento via Intranet, da SEFAZ
Inauguração do Museu da SEFAZ. e Lançamento do Livro sôbre "Preservação da Memória da SEFAZ"
Projeto OEG-4 Marketing Institucional
Objetivo: Instituir política de comunicação institucional e montar estrutura para relações internas e externas da CAT
Ações Executadas:
Instalação de totens, placas de sinalização interna e externa, senha eletrônica e o Projeto Executivo para os Postos
Fiscais de 54 localidades.
Realização de eventos em Taubaté , São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Santos para implementar e
divulgar a nova estrutura unificada das áreas meio.
Projeto piloto junto ao SENAC para padronizar o atendimento na Central de Pronto Atendimento.
Realização de eventos para o projeto de consolidação da CGA -Coordenadoria Geral de Administração.
Realização do 4º Salão e Seminário de Qualidade Brasil.
Projeto de criação de identidade visual das DRTs-Delegacias Regionais Tributárias.
Início da implantação de identidade visual nos postos fiscais.
193
Projeto OEG-5 Informações Estratégico-gerenciais
Objetivo: Disponibilizar dados como auxílio na tomada de decisões.
Ações Executadas:
Os datamarts GIA, DECA e GARE (1a. Fase do projeto) estão concluídos, restando a validação do sistema pelo
público-alvo para subsequente disponibilização.
Em desenvolvimento os Datamarts: Nova GIA, AIIM, AIDF e Sintegra.
Inicialização dos testes com as ferramentas de extração de dados para formação da base corporativa.
Implementação da solução para disponibilização, via web, dos dados pré-cruzados para todos os fiscais.
Projeto B-2 Informações Gerenciais à Política de Pessoal
Objetivo: Desenvolver sistema de suporte às decisões em Política Salarial, a partir dos dados do Sistema de Folha
de Pagamentos do Estado de S.Paulo
Ações Executadas:
Início de desenvolvimento do sistema.
Elaboração do manual on line do usuário .
Projeto B-3 Sistema Informatizado de Administração do Pessoal
Objetivo: Desenvolver sistema para suporte das atividades de administração de Recursos Humanos da SEFAZ
integrado ao Sistema da Folha de Pagamento. Em seguida desenvolver o Sistema de Informações Gerenciais de
RH.
Ações Executadas:
Implantação do Sistema de digitalização de imagens do Sistema de Administração de RH-Recursos Humanos.
Implantação do módulo de "Atos de Contagem de Tempo" do sistema de RH.
Início do desenvolvimento do módulo "Prêmio de Produtividade".
Projeto B-5 Automação da Gestão de Materiais e Serviços
Objetivo: Identificar e implantar um Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços
Ações Executadas:
Implantado na Sede e, em implantação no interior os seguintes sistemas : SABP-Sistema de Administração de Bens
Patrimoniais, SAFV-Sistema de Administração de Frota de Veículos, SAD-Sistema de Protocolo, SAME-Sistema de
Administração de Materiais Estocáveis;
Elaborado o Plano Diretor do Arquivo Geral;
Implantado o Banco de Idéias;
Fase de customização do SAAC-Sistema de Administração de Acompanhamento de Contratos.
Fase de testes do Sistema de Administração e Acompanhamento de Contratos.
Implantação e fase de consolidação do Sistema de Administração dos Bens Imóveis.
Fase de testes do Sistema Administração de Compras e Contratações.
Projeto B-6 Reestruturação das Áreas de Suporte
Objetivo: Reestruturar e Unificar as áreas de suporte da Administração Financeira e Tributária
Ações Executadas:
Uniformização de processos de trabalho nas DRA´s;
Disponibilização na Intranet dos documentos: Requisição de Veículos, Requisição de Serviços de Manutenção, Lista
Telefônica Tira Dúvidas;
Fase de implantação na Intranet da Requisição de Materiais.
Uniformização dos processos de trabalho nas DRAs-Diretorias Regionais de Administração.
Início do realinhamento dos contratos existentes.
Início da realocação e readequação de pessoal.
Projeto A-15 Integração do sistema Ergon e SDPE-Sistema de Despesa de Pessoal
Objetivo:Integrar e compatibilizar as informações do Sistema de Administração da RH-Rcursos Humanos com o
Sistema de Despesa de Pessoal do Estado.
Ações Executadas:
Implantado 4 eventos (Frequência, Adicional Tempo Serviço, 6º parte, Alteração de dados bancários) referentes ao
projeto piloto.
194
.2. Tecnologia de Informação
Projeto TDI-1 Plano de Gestão de Tecnologia da informação
Objetivo: Desenvolver modelo de gestão e coordenação das funções inerentes à area de Tecnologia da
Informação da SEFAZ para contrôle vertical de todas as etapas do processo.
Ações Executadas:
Políticas de Gestão de Tecnologia da Informação-TI de Infra-estrutura; Tecnologia de Sistemas; Contratação de
Terceiros; Capacitação de Pessoal.
Submetidas e aprovadas pelo CTI-Comitê de Tecnologia de Informação as políticas de Tecnologia da Informação.
Projeto TDI-2 Rede Lan-Local Área Network e Wan-Wide Área Network
Objetivo: Implantar as redes internas e interligações de todas as unidades da SEFAZ
Ações Executadas:
Aquisição e recebimento de Gateway de Banco de Dados;
Realização de obras de modificação e inclusão de pontos e alteração no cabeamento estruturado da SEFAZ.
Recebimento e instalação do servidor de DB E10000.
Projeto TDI -3 Sistemas Corporativos
Objetivo: Especificar e desenvolver os sistemas que garantam interligação de todos os outros sistemas específicos
ou que necessariamente devam estar presentes em processos comuns a todas as áreas da SEFAZ
Ações Executadas:
WORKFLOW - Aquisição do software e do treinamento;
Determinação da equipe de Workflow.
CASE - Fase de desenvolvimento de projeto piloto da Integração do sistema de RH e Folha de Pessoal.
Projeto TDI -4 Sistemas Departamentais
Objetivo: Desenvolver os sistemas especificados pelas áreas de negócio da CAT, garantindo a padronização e
interligação com os demais sistemas (SIAT e portais PFE e e-Cat)
Ações Executadas:
Implantação dos sistemas DECA Eletrônica, Parcelamento Eletrônico e Nova GIA.
Elaboração do Plano Estratégico da DI-Diretoria de Informação da Coordenadoria da Administração Tributária.
Desenhado o modelo conceitual do Sistema Integrado da Administração Tributária-SIAT com vários módulos já
desenvolvidos.
Fase de implantação da 1ª parte do DATAWAREHOUSE Datamarts: GIA, GARE e DECA .
Aprovação do modelo de gestão e estrutura organizacional da DI--Diretoria de Informação.
Reelaboração de todos os contratos com os fornecedores de serviços de desenvolvimento e manutenção dos
sistemas tributários no formato previsto no modelo de gestão, ou seja, organizando-os por funcionalidades do SIAT.
Construção do sistema de META INFORMAÇÃO do SIAT ou o Macro Modelo de Informações da CAT.
Definição das interfaces e sincronizadas as bases de dados entre os sistemas tributários, com vistas à integração
dos sub-sistemas do SIAT.
3.Coordenação do Projeto
Projeto UCP-1 Coordenação e Gerenciamento do Projeto
Objetivo: Gerenciar a execução de todos os projetos, com a finalidade de dar cumprimento ao contrato firmado com o
BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento
Ações Executadas:
Acompanhamento rotineiro dos projetos.
Redimensionamento da equipe.
195
Projeto UCP-2 Infra-Estrutura Básica
Objetivo: Coordenar as atividades de levantamentos das demandas e direcionamento dos recursos previstos nos
diversos projetos para obras e compra de equipamentos ( exceto informática)
Ações Executadas:
Conclusão da reforma do prédio da Barão de Limeira.
Rescisão do contrato do instalação da R Nova York.
Fase de execução das obras de reforma das instalações da Rua 28 de Setembro, Araraquara, prédio sede 12º andar,
sanitários femininos, Guararibéia e Francisco Marengo.
Instalação do Sistema de som.
Projetos C-2 Capacitação e TV Fazesp; C2-P1 Implantação das NovasTecnologias de Educação e
C2-P3 Adequação Física e Tecnológica
Objetivo: Implantar novas tecnologias de educação através do modelo de ensino a distância e da TV Fazesp,
implantar modelo de gestão do conhecimento e equipar as salas de aulas
Ações Executadas:
Conclusões da: -Criação da Identidade Visual do Canal.
-Instalações das telessalas, exceto em Santos e do mini estúdio.
-Contratação dos serviços da produtora.
-Iniciação das transmissões da TV Fazesp.
-Adquisição dos imóveis e equipamentos para equipar salas de aula da Fazesp.
-Definição do software para biblioteca e aguardando parecer do PNUD para assinatura do contrato.
Projeto EF Educação Fiscal
Objetivo: Implantar programas específicos de educação fiscal nas escolas da rede estadual.
Ações Executadas:
Realização do evento para divulgação e distribuição do vídeo "O sonho de Betinho". Distribuição de 20.000 cartilhas
e palestras para 200 alunos da 3ª série da capital.
Implantação do programa "Fazenda Aberta".
Execução do primeiro curso de Orçamento Público a distância.
Encontro com educadores em 44 Diretorias Regionais de Ensino para divulgação.
4.Legislação
Projeto TEL-1 Gestão de Tributação
Objetivo: Readequar a produção normativa e consultiva da CAT às necessidades de sistematização, simplificação,
uniformização e disponibilização da legislação e dos atos decorrentes da atividade hermenêutica.
Ações Executadas:
Realização do treinamento comportamental, diagnóstico e proposição de novos procedimentos dentro da Consultoria
Tributária-CT.
Desenvolvimento do protótipo workflow incorporando o novo modelo de gestão.
Projeto TEL-2 Consolidação da Legislação
Objetivo: Revisar, consolidar, sistematizar e propor alterações na legislação tributária, principalmente na legislação
regulamentar e infra-regulamentar do ICMS
Ações Executadas:
Aprovação da nova Lei do ICMS (adequada à Lei Complementar).
Edição do novo Regulamento do ICMS.
Aprovação da Lei ITCMD-Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e de Doação de quaisquer bens ou direitos.
196
5.Integração
Projeto FIZ - 7 Sintegra- Sstema
Objetivo: Analisar a implantação de serviço e método de controle de operações interestaduais, seja eletrônica e/ou
f isicamente
Ações Executadas:
Celebração do convênio ICMS para a implantação do Sintegra.
Disponibilização do site nacional de acesso público.
Disponibilização do cadastro de contribuintes de todos os Estados no Sintegra.
Andamento da licitação, em nível nacional, para desenvolvimento do sistema definitivo de batimento de dados
(SVBD), Sistema Pedido de Verificação Fiscal Eletrônico (PVF-e) e aplicativos complementares (FTP). Estes três
produtos devem ficar prontos no início do ano 2001.
Notificação à 600 empresas para entrega dos arquivos magnéticos para os testes do Sintegra.
Aperfeiçoamento do validador universal e do modo de recepção dos arquivos via Internet.
B) Administração Tributária
1. Cadastro e Atendimento ao contribuinte
Projeto CAC - 1 Atendimento ao Contribuinte do ICMS
Objetivo: Promover melhoria nos sistemas e qualidade voltados ao atendimento do contribuinte, visando a redução
do custo da administração do ICMS,e a otimização dos recursos humanos e materiais da CAT
Ações Executadas:
Desenvolvimento e Consolidação pela Internet da Deca Eletrônica - Documento Cadastral da Empresa; Nova Gia;
AIDF eletrônica - Autorização para Impressão de Documentos Fiscais.
Consolidação dos procedimentos operacionais do cadastro da Jucesp -Junta Comercial para atender a demanda da
DECA Eletrônica.
Implantação do treinamento de pessoal via internet.
Realização de treinamento junto às áreas de atendimento e para funcionários sobre Deca Eletrônica.
Desenvolvimento conjunto do CNAE-fiscal com a Deca Eletrônica.
Desenvolvimento da Ginter e ZFM - Zona Franca de Manaus pela Internet.
Depuração de 60% do cadastro antigo em função da DECA Eletrônica.
Implantação dos sistemas do PFE-Posto Fiscal Eletrônico nos novos servidores adquiridos.
Projeto CAC - 2 Atendimento ao Contribuinte do IPVA
Objetivo: Revisar a sistemática de lançamento e pagamento do IPVA e MILT, simplificando as atividades do
contribuinte e otimizando os recursos da CAT
Ações Executadas:
Implantação da Assinatura Eletrônica, junto aos bancos e Detran e consequente impedimento do desbloqueio manual
das irregularidades.
Implantação do sistema de consulta, pagamento de IPVA e multa de exercícios anteriores, junto com Licenciamento
Eletrônico pela Internet e nos caixas automáticos de bancos.
2.Declaração, Arrecadação e Cobrança
Projeto ARC - 1 Gestão de Arrecadação
Objetivo: Desenvolver e implantar modelo de gestão das funções inerentes à área da cobrança administrativa
visando a sistematização, uniformização e padronização do trabalho
Ações Executadas:
Capacitação em métodos econométricos para a equipe de Previsão de Arrecadação.
Implantação do novo modelo econométrico de Previsão da Arrecadação.
Criação do grupo responsável pela previsão da arrecadação.
197
Projeto ARC - 3 Custo Financeiro de Débitos e Parcelamento Eletrônico
Objetivo: Sistematizar o controle e disponibilizar o serviço no Posto Fiscal Eletrônico(Internet), visando o débito em
conta corrente e o deferimento pelo sistema.
Ações Executadas:
Desenvolvimento e Consolidação do sistema de parcelamento pela Internet e disponibilização no PFE-Posto Fiscal
Eletrônico
3.Fiscalização
Projeto UCP -3 Nova GIA
Objetivo: Elaborar a modelagem da nova Guia de Informação e Apuração do ICMS-GIA, visando a eliminação de
outras obrigações acessórias e o ganho de qualidade na informação (principal.
Ações Executadas:
Implantação e consolidação da Nova Gia pela Internet (obrigatória).
Projeto FIZ-1 AIIM Eletrônico - Fase Administrativa
Objetivo: Deter, sistematizar e disponibilizar o conhecimento e os processos relativos ao AIIM dentro da esfera
administrativa da CAT
Ações Executadas:
Concluído o desenvolvimento do Banco de Dados e o módulo de geração de arquivo do AIIM.
Em desenvolvimento o Sistema Gestão Financeira da conta fiscal.
Adaptação do software gerador às mudanças da legislação com a edição do novo RICMS-Regulamento do ICMS.
Integração do sistema do AIIM (conta-fiscal, gerador e validador) ao novo cadastro e Nova Gia.
Projeto FIZ - 2 Fiscalização Setorial
Objetivo: Redefinir a atuação da fiscalização, priorizando o critério de atuação por setores de atividade econômica,
valorizando o trabalho em equipe e direciconando o esforço de fiscalização por critério de relevância
Ações Executadas:
Implantação das três supervisões de fiscalização.
Elaboração do programa de capacitação.
Estabelecidas as metas e sistemática de acompanhamento de indicadores.
Projeto FIZ-3 Auditoria Informatizada
Objetivo: Implantar um serviço de fiscalização em plataforma tecnológica que viabilize a auditoria em sistemas
informatizados de contribuintes
Ações Executadas:
Conclusão da versão definitiva do software de auditoria "Audinfo 2000 - versão 3.0.0".
Realização do treinamento em todas as delegacias (multiplicadores).
Em desenvolvimento o validador, receptor e gerador case.
Desenvolvido e em fase de testes os softwares gerador e validador para a padronização na entrega dos dados
estabelecida na legislação paulista.
Projeto FIZ-4 Comércio Exterior
Objetivo: Implantar um serviço de fiscalização sistematizada sôbre operações de exportação e importação
Ações Executadas:
Sistema não desenvolvido devido à dificuldade no recebimento de informações da Receita Federal.
Capacitação dos AFR's-Agentes Fiscais de Renda envolvidos na gestão sobre o comércio exterior.
198
Projeto FIZ-5 Inteligência Fiscal
Objetivo: Implantar método e novas técnicas de investigação e comprovação de fraudes fiscais
Ações Executadas:
Treinamento "Forensic Tools for Computer Evidence Analysis".
Realização do Workshop Aprofundamento de Técnicas de Captura de Dados.
Desenvolvimento do software Authenticator II.
Projeto FIZ-6 Monitoramento Eletrônico
Objetivo: Implantar um sistema de controle e acompanhamento das ações fiscais e respectivos resultados com a
finalidade otimizar o trabalho de fiscalização e permitir um planejamento de atividades eficaz.
Ações Executadas:
Conclusão do desenvolvimento do sistema de monitoramento.
Em desenvolvimento Sistemas de direcionamento fiscal e pós-acionamento especificados.
Reprodução da parte do aplicativo de monitoramento de contribuintes no Data Warehouse (OEG-5).
Conclusão do protótipo e aprovação do novo sistema de planejamento e avaliação do trabalho fiscal.
4.Contencioso Administrativo e Judicial
Projeto CAD - 1 Gestão do Contencioso
Objetivo: Revisar, sistematizar e redefinir a estrutura e os processos inerentes à área do contencioso administrativo,
visando a agilização, uniformização, priorização de trabalhos e adequação do trâmite processual às novas
tecnologias
Ações Executadas:
Divulgação do Anteprojeto de Lei (normas processuais) na intranet e internet.
Especificação do sistema integrado com os projetos FIZ-1 e CAD-2.
Aprovação da minuta do Decreto de reestruturação dos órgãos de Julgamento e Representação Fiscal (RF, Tribunal
de Impostos e Taxas e Delegacias Tributárias de Julgamento).
Desenvolvido o protótopo do sistema de controle do Contencioso.
Elaboração do ante projeto de Lei de alterações nas normas processuais.
Projeto CAD - 2 Captação das Decisões
Objetivo: Uniformizar e sistematizar o trabalho de julgamento, visando a captação e disponibilização das decisões do
TIT_Tribumal de Impostos e Taxas.
Ações Executadas:
Especificação do sistema integrado com os projetos FIZ-1 e CAD-1.
Em andamento Banco de dados das decisões do TIT-Tribunal de Impostos de Taxas.
Integração do banco de decisões com o Tesauro (classificação e processo de recuperação).
5.Estudos Econômicos -Tributários
Projeto EET-1 Estudos Econõmicos -Tributários
Objetivo: Integrar o conhecimento da realidade econômica dos diversos setores, medida através de fontes de
informações externas, à gestão da Administração Tributária, como auxílio na fixação de metas e tomada de decisões
Ações Executadas:
Capacitação da equipe pela Fundap.
Conclusão da versão definitiva do relatório CAT.
Desenvolvido o banco de dados econômico-financeiros necessários.
Projeto EET-2 Revisão do CAE-Cadastro de Atividades Econõmicas
Objetivo: Atualizar e integrar a codificação da atividade econômica às necessidades das diversas áreas da CAT e ao
padrão CNAE
Ações Executadas:
Implantação do CNAE-fiscal - Cadastro Nacional de Atividades Econômicas.
Aperfeiçoamento do sistema, tendo em vista as soluções para pontos de divergência de enquadramento de
atividades ao CNAE - Fiscal atribuído (reclamações de contribuintes).
Complementação dos dígitos fiscais ao CNAE atribuído sistêmicamente.
199
C) Administração Financeira
1.Orçamento
Projeto A-2 Elaboração Orçamentária
Objetivo: Desenvolver novos módulos ao Sistema de Elaboração Orçamentária permitindo a integração das Unidades
Gestoras
Ações Executadas:
Aquisição de equipamentos de informática - Edital 322/99 - 20 roteadores;
Treinamento de usuários realizado na SEP-Secretaria de Economia e Planejamento.
Projeto encerrado
Projeto A- 3 Alteração Orçamentária
Objetivo: Desenvolver módulo de alterações orçamentárias nas Unidades Gestoras para encaminhamento
sistematizado à SEP-Secretaria de Economia e Planejamento.
Ações Executadas:
Treinamento de usuários realizado na própria SEP - Secretaria de Economia e Planejamento.
Projeto encerrado
Projeto A-4 Avaliação Governamental
Objetivo: Implantar nova estrutura de indicadores em banco de dados e um sistema de monitorizaação desses
indicadores para acompanhamento das ações do governo.
Ações Executadas:
Elaboração do Plano de Ação do projeto.
Formulação de indicadores de eficácia e eficiência.
Projeto A-7 Ferramentas Financeiras
Objetivo: Desenvolver sistema informatizado de gerenciamento da cota orçamentária/financeira e do fluxo de caixa.
Ações Executadas:
Término do desenvolvimento dos cinco módulos do SIGEFIN - Sistema de Gerenciamento Financeiro.
Implantação e em fase de testes do SIGEFIN.
Projeto A-10 Reestruturação da CAF-Coordenação da Administração Financeira
Objetivo: Elaborar e implantar nova estrutura organizacional da Coordenadoria de Administração Financeira.
Ações Executadas:
Redesenho dos processos e informações para folha de pagamento.
Implantação de melhorias nos processos.
Informatização dos processos.
Encerramento das atividades da consultoria da FGV com a entrega de todos os produtos.
Início do processo de contratação da FUNDAP para elaboração de diagnóstico sobre as condições das
transferências federais de recursos para o Estado de São Paulo (processo: otimização da receita).
Em andamento: Decreto; Novos processos; Capacitação; Comunicação; Campanha de Idéias e Monitoramento.
Iniciado a Realocação e readequação de pessoal.
Conclusão da minuta de decreto de reestruturação da CAF.
Iniciado estudos sôbre o Sistema da Dívida.
Iniciado desenvolvimento do Sistema da Receita-SAR.
Implantação do SISTINF-Sistema Informações Financeiras e PPREC-Proposta da Previsão da Receita
Projeto B-1 Fortalecimento do DDPE-Departamento da Despesa de Pessoal do Estado
Objetivo: Substituir a atual plataforma tecnologica de terminais de vídeo por microcomputadores, interligados com o
mainframe da Prodesp, existentes nas divisões.
Ações Executadas:
Desenho do fluxograma da tramitação dos processos da DIJ - Divisão de Informações Judiciais.
Fase final de desenvolvimento do sistema de Workflow no DIJ e nas DSD's.
Elaborado Edital para digitalização de imagens.
200
2. Contabilidade
Projeto A-6 Sigeo-Sistema Integrado de Gestão Orçamentária
Objetivo: Desenvolver sistema de informações gerenciais a partir das informações do SIAFEM e SIAFÍSICO e
disponibilizar às unidades gestoras, aos Orgãos Controladores e ao cidadão através da Assembléia Legislativa.
Ações Executadas:
Participação em congressos e seminários nacionais para divulgação do SIGEO;
Implantação do SIGEO nas 1.125 UG´s - Unidades Gestoras.
3.Controle Interno
Projeto A-8 Consolidação da CECI-Coordenadoria de Contrôle Interno
Objetivo: Redefinir, detalhar e adequar o campo de atuação da CECI. Definir indicadores e desenvolver metodologia
de auditoria de gestão.
Ações Executadas:
Dos 11 subprojetos, 5 já se encerraram.
Em alguns subprojetos há a necessidade da alteração do prazo de encerramento.
Finalizado o Plano Diretor da gestão de equipes.
Realização de pesquisa e avaliação de qualidade de serviços prestados pelo SIAFEM com seus clientes.
4.Sistema Integrado de Gestão Financeira-SIGOF
Projeto A-1 SIGOF- Sistema Integrado de Gestão Financeira
Objetivo: Desenvolver sistemas integrados referentes à gestão orçamentária e financeira.
Ações Executadas:
Implantação e operação do Cartão de Compras.
Implantação e em operação a BEC - Bolsa Eletrônica de Compras.
Fase de implantação dos Sistemas de Patrimônio e Almoxarifado nas unidades do Estado.
Desenvolvidos Sistemas de Acompanhamento de Obras - SAIOBRAs e Patrimônio Imobiliário do Estado, totalmente
Integrados ao SIAFEM.
Projeto A-5 Apoio ao SIAFEM-Sistema Integrado de Gestão Financeira
Objetivo: Desenvolver sistemas de apoio ao SIAFEM.
Ações Executadas:
Término do desenvolvimento dos novos produtos que foram agregados e dos mecanismos de consulta do SIAFEM.
Projeto Concluído
Projeto A-9 Capacitação de Gestores
Objetivo: Desenvolver Programa de Capacitação de Gestores para todas as Unidades Gestoras do Estado.
Ações Executadas:
Capacitação do Grupo II . (quatro turmas).
Encerramento da capacitação do Grupo I.
Exclusão das atividades do desenvolvimento de indicadores de gestão pública para os Grupos I e II.
Projeto Concluído
Projeto A-12 Legislação Orçamentária e Financeira
Objetivo: Revisar a legislação do sistema orçamentário e financeiro do Estado
Ações Executadas:
Elaborado o Decreto de consolidação da execução orçamentária e financeira mas, não aprovado.
Aguardando a aprovação do Projeto de Lei 326/2000 na ALESP-Assembléia Legislativa do Estado de SP.
201
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
202
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
120.337,4
199.681,5
variação
00/99
65,9%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
24.467,3
12.296,8
12.170,5
25.077,8
12.446,2
12.631,6
2,5%
1,2%
3,8%
Custeio
94.773,1
173.201,5
82,8%
Investimentos
1.096,9
1.402,2
27,8%
2-Entidades Vinculadas
2.561,8
2.457,0
(4,1)%
Sutaco
pessoal
custeio
Investimentos
1.574,3
1.029,5
448,4
96,4
1.672,4
956,3
563,0
139,5
6,2%
(7,1)%
25,5%
44,8%
1-Administração Direta
Ceret
pessoal
custeio
Total da Despesa (1+2)
13,7
-
987,5
712,0
275,5
784,5
676,7
107,8
(20,6)%
(5,0)%
(60,9)%
122.899,1
202.138,5
64,5%
Número de funcionários
1999
2000
00/99
Secretaria
Ativos
2.594
768
2.502
735
(4,3)%
Inativos
1.826
1.767
(3,2)%
49
44
46
41
(6,8)%
Sutaco
Ativos
Inativos
Ceret
Ativos
Total da Pasta
(3,5)%
(6,1)%
5
5
0,0%
56
56
56
56
0,0%
2.699
2.604
0,0%
(3,5)%
Atividades
As atividades desenvolvidas pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho -SERT apresentadas a
seguir foram divididas em : 1- Programas, 2- Postos de Atendimento e 3- Entidades Vinculadas.
203
1 – Programas
•
Programa de Auto-Emprego – PAE
−
Criado, em novembro de 1996, com o objetivo de combater o desemprego e a miséria,
estimulando alternativas de geração de emprego e renda em comunidades comprovadamente
carentes do Estado. A FAO, órgão da ONU, indicou como melhor programa de geração de renda
realizado em parceria na América Latina.
−
Forma de ação: O Programa forma entre os moradores dos bairros onde se instala, os Agentes
Comunitários de Desenvolvimento-ACD’s para assessorar os empreendimentos da comunidade,
Técnicos em Desenvolvimento Econômico-TDE’s, para criar projetos de geração de renda e
aplicar a metodologia do PAE e empreendedores nos Laboratórios Organizacionais de TerrenoLOT’s. A própria comunidade define cursos, conteúdos e horários. Os inscritos estarão formados
após 2 meses, com as ferramentas necessárias para iniciar o seu próprio negócio, atuando por
meio de micro e pequenos empreendimentos, no mercado informal, em empresas de produção e
de serviços. As áreas abrangidas têm sido: panificação, culinária, marcenaria, eletricidade,
construção civil, corte e costura, silk-screen, fabricação de bolsas, chinelos, sabões e fraldas
descartáveis.
Indicadores
Empreendedores
Empresas Formadas
Municípios Beneficiados
1999
2000
5.135
3.246
278
107
17
15
•
Programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho
-
Este programa realizado em parceria com a iniciativa privada, visa oferecer um estágio a estudantes
do ensino médio da rede pública de ensino com idade entre 16 e 21 anos.
-
Os estagiários recebem uma bolsa mínima mensal de R$ 130,00, cabendo ao Estado a parcela de
R$ 65,00. O Estado garante, também, a apólice coletiva de seguro de acidentes pessoais e de vida e
a empresa empregadora é responsável pelo restante da bolsa e pelo vale-transporte. Os benefícios
são concedidos por seis meses e prorrogáveis no máximo por mais seis meses.
Indicador
Vagas Captadas
•
2000
Empresas cadastradas
12.508
3.354
Jovens inscritos
147.596
Jovens encaminhados
41.621
Jovens aprovados
6.756
Jovens concluíntes
885
Programa Jovem Cidadão –Serviço Civil Voluntário
Realizado de setembro a dezembro de 2000, cuja primeira experiência ocorreu em 1999.
O Serviço Civil Voluntário é um Programa da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Governo
Federal e financiado com verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Este programa é realizado
em convênio com Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.
204
Número de jovens
beneficiados por município
Aguaí
Arujá
Bauru
Bertioga
Caieiras
Cajamar
Cândido Mota
Caraguatatuba
Embú
Espirito Santo do Turvo
Guarujá
Guarulhos
Itapevi
Osasco
Gália
Pindamonhagaba
Poá
Santa Cruz do Rio Pardo
Santana do Parnaiba
Taboão da Serra
São Paulo - Regiões Norte
Sul
Leste
Oeste
Total de São Paulo
2000
(Concluintes)
180
90
210
60
180
180
90
90
180
30
120
510
180
180
30
120
60
120
120
120
360
270
510
1.140
Total Geral
Objetivo
-Preparar o jovem para o ingresso na maioridade
através de cursos de direitos humanos,
cidadania, informações sobre o uso de drogas,
orientação quanto ao risco de contágio por
doenças sexualmente transmissíveis e aulas de
apoio à qualificação profissional.
Os jovens também realizam atividades de apoio
à comunidade, como campanhas de vacinação,
do Natal sem Fome, contra a violência, entre
outras
3.990
•
Banco do Povo
-
O crédito Produtivo Popular tem por objetivo incentivar o crescimento de micro e pequenos
empreendedores e de cooperativas, visando à geração de emprego e renda.
-
Os valores financiados são de R$ 200,00 a R$ 5.000,00 para pessoa físicas e jurídicas, até R$
25.000,00 para as cooperativas e associações de trabalho. Os juros cobrados são de 1% ao mês e o
prazo de pagamento é até 6 meses para capital de giro, matéria-prima e mercadorias e até 18 meses
para investimento.
-
O índice de inadimplência tem sido de 1,52%.
Indicadores
Municípios com Unidades Implantadas
Pessoas Atendidas
-
1999
2000
Total
4
25
53
82
2.768
25.781
87.643
116.192
Número de pessoas beneficiadas
Não
5.390
20.154
25.544
Créditos Concedidos
108
1.412
5.135
6.655
181,9
2.876,3
11.697,0
14.755,2
Valor (R$ mil)
•
1998
Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego–PEAD - Frentes de Trabalho
Criado com o objetivo de propiciar ocupação, renda e qualificação às pessoas com mais de 12 meses
de desemprego, ampliando suas possibilidades de reinserção no mercado de trabalho. Concilia a
execução de atividades de utilidade social, com programas de capacitação para o trabalho com
conteúdos que procuram aumentar a empregabilidade.
205
-
-
Benefícios: Bolsa-auxílio mensal de R$ 160,00, uma cesta básica mensal, curso de qualificação,
seguro de acidentes pessoais de R$ 5 mil, auxílio alimentação e quando necessário auxílio
deslocamento para o local de atividade.
Abrangência: 39 municípios da Região Metropolitana de São Paulo.
Indicadores
Inscritos
Convocados
Bolsistas Ativos no PEAD
Bolsistas Qualificados (1)
Término de contrato
(9 meses)
Excluídos/ Desistentes
(de 1 a 8 meses)
1999
461.000
80.014
40.581
Masc.
Fem.
Total
Masc.
Fem.
Total
-
2000
164.478
23.986
50.789
16.195
28.169
44.364
Total
461.000
244.492
64.567
50.789
16.195
28.169
44.364
3.367
3.303
6.670
7.071
5.789
12.860
10.438
9.092
19.530
(1) Incluindo os bolsistas que iniciaram a qualificação em 1999 e a concluíram em 2000
•
-
Sistema de Informações Estratégicas
Apoio técnico através do fornecimento de informações sobre o mundo do trabalho para auxiliar e
subsidiar os programas da SERT, tendo para isso firmado contratos e convênios com o SEADE,
DIEESE e FUNCAMP, para desenvolver pesquisas e produtos específicos.
Produtos com Recursos do FAT
1999
•
•
•
•
•
•
Experiências recentes do seguro-desemprego em países selecionados
Caracterização da força de trabalho do Estado de São Paulo de 1989 à 1997 por Região
Administrativa
Programas de Geração de Emprego e Renda – Legislação Atualizada
Convênio de colaboração recíproca e o intercâmbio técnico para a conceituação de gestões inerentes
a emprego e ao futuro do trabalho
Aperfeiçoamento, atualização e manutenção das informações do “São Paulo Guia de Investimentos e
Geração de Empregos”.
Pesquisa sobre a Reestruturação Produtiva e Reconversão Profissional
2.000
•
•
•
•
•
•
•
•
Pesquisa com Desempregados que Procuram Postos de Atendimento ao Trabalhador.
Pesquisa com os Empreendimentos do Programa de Auto Emprego – PAE.
Pesquisa com os Requerentes do Seguro-Desemprego.
Analise do Programa Jovem Cidadão – Serviço Civil Voluntário de 1999.
Pesquisa: Requerimentos para Contratação da Mão-De-Obra: A Visão dos Profissionais de Recursos
Humanos e dos Agentes de Intermediação.
Pesquisa com os Clientes do Banco do Povo no Estado de São Paulo.
São Paulo Guia de Investimentos e Geração de Empregos, disponibilizado via Internet.
Programa de Geração de Emprego e Renda – Proger
−
Objetivo: através de empréstimos financeiros a juros baixos, fomentar atividades que
garantam trabalho e remuneração, estimulando a criação e a ampliação de negócios. É
direcionado prioritariamente às famílias de baixa renda, no combate ao desemprego e ao
subemprego.
206
−
Indicadores:
Proger Rural :
Agente Financeiro: Banco do Brasil
Período
1999
1995 a
Dez/1998
Valor em R$ mil
260.835,1
2000
28.725,6
Total
8.820,8
Número de Operações
298.381,5
903
Proger Urbano :
Agente Financeiro: Banco do Brasil (A)
Ano
1999
Número de Operações
Valor em R$ mil
2.000
1.608
7.571
40.563,0
64.972,0
Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal (B)
Ano
1999
Número de Operações
Valor em R$ mil
2.000
652
15.692
9.643,1
71.375,3
Total (A) + (B)
Ano
1999
Número de Operações
Valor em R$ mil
2.000
2.260
23.263
50.206,2
136.347,3
•
Comissões Municipais de Emprego- Com-Emprego
-
Órgãos colegiados de composição tripartite e paritária, com representantes dos trabalhadores,
empregadores e poder público. Este Programa teve início em 1996 e atualmente os cidadãos contam
com 339 Comissões Municipais de Emprego (Com-Emprego), espalhadas por todo o Estado, sendo
284 em funcionamento e 55 em formação. São beneficiados cerca de 35 milhões de habitantes do
Estado de São Paulo, que residem em municípios-sede de Com-Emprego. Elas atuam nas políticas
de emprego local, auxiliam a Comissão Estadual de Emprego na definição dos cursos de qualificação
e requalificação profissional mais adequados à região, além de atuar junto ao Programa de Geração
de Emprego e renda (Proger).
Indicadores
Municípios onde as Com-Emprego foram instaladas
N.º de representantes nas Com-Emprego
População Atingida
N.º de Seminários Regionais
Seminários de Organização das Comissões
Total de Participantes das Comissões Municipais
presentes nos Seminários
Reuniões de monitoramento do PMQ – Plano
Municipalizado de Qualificação
Publicações em 2000
1999
31
360
11.005.708
06
390
2000
17
204
11.310.408
14
70
684
Total
48
20
70
1.074
-
238
-
-
2
2
•
Câmaras Paulistas de Desenvolvimento
-
As Câmaras são um espaço onde trabalhadores, empresários e poder público discutem alternativas
para o desenvolvimento de um setor, com destaque para questões como o nível de emprego, renda e
bem-estar social da população. O Estado de São Paulo conta, atualmente, com 8 Câmaras Paulistas
de Desenvolvimento nos setores: portuário, têxtil e vestuário, calçados, sucroalcooleiro, citricultura,
telecomunicações e informática, florestal e, ainda, Câmara Regional do Grande ABC.
207
Dados Relativos às Câmaras Temáticas
Ano
1995
1996
1997
1
4
3
Instaladas
Acordos Realizados
1
9
Câmara Sucroalcooleira: Pacto pelo emprego no Agronegócio
(2)
Câmara Regional do Grande ABC
1998
1999
-
2000
-
Total
8
21
1 (1)
21(2)
53
(1)
•
Programa Aprendendo A Aprender
É desenvolvido de forma multipartite entre Governo, empresários, trabalhadores e ONG’s, e objetiva
construir um novo modelo de Formação Profissional. Do Programa “Aprendendo Aprender” fazem parte
três projetos: O Observatório Permanente de Situações de Emprego e Formação Profissional, o Centro
Público Experimental de Formação Profissional e o de Habilidades Básicas e Específicas.
-
Centro Público de Formação Profissional de Vila Formosa:
Objetivo
Desenvolvimento de novas metodologias de formação profissional em conjunto com a comunidade, que
privilegiem a formação do cidadão, levando em conta as tendências e o desenvolvimento do Mercado de
Trabalho da região. Houve o envolvimento de 33 parceiros.
Atividades/Cursos realizados em 1999
Total de Treinandos
“Cuidador de Idosos”
50
“Formação de Agentes Sociais”
50
“Assentador de Blocos e Tijolos”
50
“Revestidor de Paredes”
50
Atividades/Cursos em andamento em 2000
Total de Concluíntes
“Desenho de Moda”
30
“Designer Gráfico e Virtual”
30
“Assentador de Placas Cerâmicas”
42
“Educador Comunitários”
31
- Centro Público de Formação Profissional de Tupã:
Objetivo
Desenvolvimento de novas metodologias de formação profissional em conjunto com a comunidade, que
privilegiem a formação do cidadão, levando em conta as tendências e o desenvolvimento do Mercado de
Trabalho da região. Houve o envolvimento de 32 parceiros.
Atividades/Cursos realizados em 1999
Total de Treinandos
Operador de Máquinas de Processamento e
50
Manufatura de Móveis
Formação de Profissionais em Artes Fotográficas
50
Formação do Artesão em Serigrafia
Atividades/Cursos em andamento em 2000
Acabamento de Móveis em Geral
50
Total de Concluíntes
43
Formação de Profissionais em Artes Fotográficas –
módulo avançado
41
Monitores de Atrativos Turísticas
43
208
Benefícios Gerais do Programa
Indicador
Cursos experimentais realizados :
Total de Participantes
Total de Concluíntes
Publicações dos cursos experimentais
1999
2000
7
7
350
297
260
3
3
Local
Nos dois Centros Públicos de
Formação Profissional
Elaboração e desenvolvimentos de novas metodologias
de formação profissional, para cursos experimentais, em
conjunto com a comunidade
- Observatório Permanente de Situações de Emprego e Formação Profissional – Observatório
do Futuro do Trabalho.
Em 2.000, ocorreu o lançamento do Observatório Permanente de Situações de Emprego e Formação
Profissional do Estado de São Paulo, iniciando suas atividades com a inserção de um espaço na
Home Page da SERT, com informações sobre a metodologia de observação do futuro do emprego e
das necessidades de formação profissional.
O programa esteve permanentemente envolvido com as questões relativas ao convênio de
cooperação técnica com a Missão Canadense e com as necessidades levantadas pelas Comissões de
Emprego e as Câmaras Paulistas de Desenvolvimento, no que diz respeito às necessidades locais de
geração de emprego e renda, com a conseqüente contrapartida de exigências no âmbito da
qualificação profissional.
Outro Produto que está sendo realizado - Um Estudo Exploratório “A Natureza do Crescimento
Econômico: Seus Impactos sobre o Emprego”, com o intuito de levantar elementos para
problematização das condições de crescimentos da economia.
•
−
Programa de Qualificação e Requalificação Profissional do Estado de São Paulo
objetivo: capacitar o trabalhador desempregado ou em risco de desemprego. Até dez/00, mais
de 1.200 mil trabalhadores foram beneficiados pelos cursos promovidos pelo programa, financiados
pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT.
Indicadores da Qualificação e Requalificação Profissional
Indicador
Número de Treinandos
Total de Turmas
Valor Contratado em R$ mil
Municípios Atendidos
1999
2000
222.667
328.125 (*)
7.867
11.315
36.242,6
44.646,8
354
(**)
(*) Previsão (prazo de conclusão prorrogado até março de 2001)
(**) Dado não disponível até o fechamento do ano (em março de 2001)
- Cursos e atividades oferecidos, inerentes às atividades de agricultura, pecuária, silvicultura,
exploração florestal, informática, auxiliares da intermediação financeira, alojamento, alimentação,
transporte terrestre, educação (formação de formadores, treinamento de professores), comércio varejista,
etc.
!
de fabricação de diversos tipos de produtos (bebidas, alimentos, têxteis, eletrônicos, aparelhos e
equipamentos de comunicações, etc.);
!
Edição, impressão e reprodução de gravações;
!
Construção civil: obras viárias, de prevenção, de urbanização, recuperação do meio ambiente e
paisagismo;
209
!
Serviços: a empresas (jurídicos, contabilidade, auditoria, pesquisa de mercado e opinião, gestão,
assessoria técnica, etc.); pessoais (lavanderias, tinturarias, cabeleireiros, funerários, manutenção do
físico, etc.); domésticos; sociais e saúde;
!
Administração pública, defesa e seguridade social;
!
Atividades associativas, recreativas, culturais e desportivas;
!
Setor da Saúde: qualificar Atendente de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de
Enfermagem e Enfermeiros;
!
Setor da Alimentação: qualificar trabalhadores na área da Indústria de Transformação de Alimentos,
Sucroalcooleiro e Atividades Canavieiras;
!
Setor Químico: qualificar trabalhadores na área da Indústria de Transformação Plástica, com cursos
de Extrusão de Materiais Plásticos e Moldagem por injeção.
•
Formação Profissional do Servidor
-
A SERT, por meios próprios e através de convênios com entidades de recursos humanos e de
formação profissional, proporciona a seus servidores, estagiários e funcionários de entidades
parceiras, oportunidades de desenvolvimento em suas funções e aprimoramento em questões de
comportamento organizacional (desenvolvimento de equipe, desenvolvimento gerencial e
qualidade de atendimento).
Informações sobre os cursos
Indicadores
Treinandos
N.º de Cursos/Treinamentos
N.º de horas/aula
1999
1.093
60
1.724
2000
469
58
1.929
Total
1.562
118
3.653
Tipos de curso oferecidos:
Capacitação de atendentes de PATs; Seguro–Desemprego; Integração de Estagiários; Oficinas
de Emprego ( Projeto Canadá); Desenvolvimento do papel de vigia; Desenvolvimento do papel de
supervisor (Poupatempo); Desenvolvimento da eficácia profissional; Desenvolvimento técnico
administrativo; Secretária do novo milênio; Arte e técnica da comunicação; Transformando grupos em
equipes; Desenvolvimento gerencial.
Programa Qualidade de Vida no Trabalho:
Indicadores
Encontros
Participantes
Palestras
Participantes
2000
6
60
17
481
Objetivo
Criar condições psicológicas e ambientais,
através de encontros, para melhorar a
produtividade dos funcionários no trabalho
Programa de Estágio
Indicadores
Estagiários que passaram pelo Programa
2000
Objetivo
160
Dar ao jovem uma oportunidade de vivência
profissional através do estágio em vários
segmentos da Secretaria, aumentando suas
chances de obter colocação no mercado de
trabalho. É voltado para estudantes do
ensino médio, técnico e superior.
210
•
Programa de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência no Mercado de Trabalho – PADEF
-
Programa visa introduzir no mercado de trabalho pessoas portadoras de deficiência. O Programa
faz intermediação de mão-de-obra, contato com empresas para contratação, apresentando a
potencialidade e a capacidade desses trabalhadores.
Indicadores
1999
2000
1.571
2.631
Candidatos Encaminhados
816
1.346
Candidatos Admitidos
185
396
Admitidos/Encaminhados
23%
29%
Vagas Ofertadas
415
946
N.º de Pat’s em que o PADEF foi implantado
03
16
1999
2000
1.280
42
162
325
7.581
65
152
Candidatos Atendidos
•
Fiscalização de Segurança e Saúde no Trabalho
Indicadores
Fiscalização
Cursos CIPA realizados
Palestras SIPAT
Vistorias pró-CIPA em empresas
394
•
Cooperativismo e Associativismo
-
Com a redução dos postos de trabalho, o cooperativismo e o associativismo têm se mostrado uma
importante estratégia a ser estimulada e apoiada. A SERT desenvolve ações que visam a informação
e o conhecimento dessas modalidades para sua aplicação correta.
Indicadores
N.º de Cursos/Palestras
N.º de Participantes
2000
98
4.200
•
Programa de Compras Governamentais
-
Determina que sejam emitidas cópias de todas as cartas-convite das compras da Administração
Direta e Indireta para o Sebrae-SP, Simpi-Sindicato da Micro e Pequena Indústria e Fiesp, garantindo
a participação de micro e pequenos empresários .
•
Fórum Permanente de Relações do Trabalho
-
Espaço permanente de discussão entre diferentes atores sociais sobre temas em evidência na
atualidade.
Seminário Internacional - Gênero no Mundo do Trabalho: Experiências Propostas
Indicador
Quantidade
Entidades representadas
189
N.º de participantes da Capital de São Paulo
260
N.º de participantes da Grande São Paulo e interior do Estado de
95
São Paulo
N.º de participantes de outros estados
13
N.º de participantes do Canadá
3
N.º de participantes do Chile
1
Total de cadastrados do sexo masculino (A)
61
Total de cadastrados do sexo feminino (B)
310
Total de pessoas cadastradas (A+B)
371
211
Encontro Nacional sobre Cooperativas de Trabalho: diversidades, peculiaridades e complexidades
Indicador
Quantidade
Participantes inscritos
456
Identificação dos Participantes
•
Vinculados a Órgãos Públicos
60
Vinculados a Empresas
55
Vinculados a Organizações Não Governamentais
64
Vinculados a Cooperativas
173
Vinculados a Órgãos de representação do Cooperativismo
11
Vinculados a Sindicatos
17
Vinculados a Centrais Sindicais
04
Vinculados a Prefeituras Municipais
15
Vinculados a Universidades / Faculdades
17
Sem Vinculação
40
Integração Sócio-Cultural do Trabalhador
-Centros de Lazer
Indicador
2000
Convênios/Implantação de Centros de Lazer
CERECAMP-Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador de Campinas
- Atendimento de usuários
-Realização de torneios e campeonatos esportivos
5
2.000 ao mês
22 eventos
2 – Postos de Atendimento ao Trabalhador – PAT’s
-
Instalados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.
-
Objetivo: reinserção do desempregado no mercado de trabalho.
-
Serviços prestados: intermediação de mão-de-obra, inscrição para o seguro-desemprego, emissão
de Carteira de Trabalho, orientação trabalhista, Programa de Apoio à Pessoa Portadora de
Deficiência no Mercado de Trabalho - Padef, informações sobre os cursos gratuitos do Programa de
Qualificação e Requalificação Profissional e sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda Proger.
Indicadores
1999
n.º de trabalhadores atendidos pelo serviço de
intermediação de mão-de-obra(1-2)
647.977
735.870
n º de Admitidos
46.413
68.193
vagas
2000
128.537
177.577
n.º de PAT’s informatizados(2)
5
17
Terminais Clic-emprego instalados (3)
2
-
(1)
(2)
(3 )
Incluindo tele-atendimento e clic-emprego (em 1999)
Dentro de um total de 132 PAT's no Estado, 17 não são informatizados.
Desativado temporariamente, em virtude da mudança de Sistema exigida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
212
3 – Entidades Vinculadas
3.1 – Superintendência de Trabalho Artesanal nas Comunidades – SUTACO
A Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades, Autarquia vinculada à Secretaria do
Emprego e Relações do Trabalho, promove, desenvolve, divulga e comercializa produtos artesanais
paulistas através do cadastramento de artesãos; cursos de qualificação profissional em técnicas
artesanais e gerenciamento da produção; promoção e organização de associações; mapeamento e
resgate do artesanato paulista; promoção e apoio institucional a participação do artesão em feiras e
exposições nacionais e internacionais; comercialização de produtos artesanais por meio da manutenção
de pontos de venda, além da emissão de notas fiscais aos clientes dos artesãos cadastrados.
Entre 1999 e 2000, verificou-se um aumento progressivo na quantidade dos artesãos cadastrados e
atendidos.
Indicadores da SUTACO
Discriminação
Artesãos Cadastrados
Quantidade de Produtos Vendidos
Valor Comercializado/Lojas (R$) e Consignação
1999
2000
1.328
2.180
16.064
24.521
99.327,00
198.423,80
Cursos Realizados (recursos do FAT)
32
58
Número de Pessoas Qualificadas
432
1.275
Assistência Jurídica
217
359
2.373
2.431
Assistência e Orientação Técnica a Artesãos
3.2 – Fundação Centro Educativo, Recreativo e Esportivo do Trabalhador – CERET
•
Durante o ano de 1999, o CERET propiciou, ao trabalhador e à comunidade, lazer, esporte e cultura,
por meio de campeonatos, eventos esportivos, cursos de várias modalidades esportivas, shows e
festas, como o aniversário da Cidade, Carnaval, Festa Comemorativa do dia do Trabalhador, Festa
Junina, Natal da Criança reunindo aproximadamente 500.000 pessoas.
•
Em 2000 promoveu os tradicionais eventos comemorativos do aniversário da cidade (25 de janeiro) e
do Dia do Trabalhador (1º de maio), bem como continuou disponibilizando para seus associados e
para a população em geral os espaços destinados à recreação e à prática esportiva, inclusive com a
promoção de cursos e atividades de adestramento em diversas modalidades de esporte.
213
Secretaria de Esportes e Turismo
214
Secretaria de Esportes e Turismo
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
1-Administração Direta
98.076,0
111.792,4
variação
00/99
14,0%
Pessoal
funcionários ativos
inativos e pensionistas
14.353,8
9.213,7
5.140,1
15.461,7
9.934,9
5.526,8
7,7%
7,8%
7,5%
Custeio
35.150,0
45.476,5
29,4%
Investimentos
48.572,1
50.854,3
4,7%
2- Entidades Vinculadas
9.730,7
9.382,2
(3,6)%
Zoológico
9.730,7
9.382,2
(3,6)%
Pessoal
Custeio
Investimentos
5.448,9
4.001,3
280,5
5.393,2
3.956,9
32,2
(1,0)%
(1,1)%
(88,5)%
107.806,7
121.174,7
12,4%
1999
2000
00/99
Total da Despesa (1+2)
Número de funcionários
Secretaria
Ativos
1.929
1.153
1.902
1.141
(1,0)%
776
761
(1,9)%
260
260
252
252
(3,1)%
(3,1)%
2.189
2.154
(1,6)%
Inativos e pensionistas
Zoológico
Ativos
Total da Pasta
(1,4)%
Atividades
Entre as atividades realizadas pela Secretaria de Esporte e Turismo- SET destacam-se :
1 – Atividades desenvolvidas em centros sociais urbanos*
Área/Segmento
Atividades
N.º de beneficiados
Educação e Cultura
• Reforço escolar
• Cursos de recreação infantil, teatro, dança e folclore
•
•
1999: 1.876
2000: 3.675
Saúde e Nutrição
• Atendimento médico e odontológico
• Distribuição de merenda escolar
•
•
1999: 3.802
2000: 7.618
Trabalho e Melhoria
de Renda
• Cursos profissionalizantes e semi-profissionalizantes
• Cursos livres para idosos e deficientes
•
•
1999: 6.780
2000: 5.781
Esportes, Recreação
e Lazer
• Iniciação em diversas modalidades esportivas através de
escolinhas e campeonatos locais e regionais
•
•
1999: 12.520
2000: 17.747
215
Área/Segmento
Atividades
N.º de beneficiados
•
1999: 13.286
• Alfabetização e palestras educativas
•
2000: 9.245
• Atendimento médico e odontológico
• Suplementação alimentar
• Cursos e atividades esportivas e recreativas
*as atividades se referem aos centros de Bauru, Catanduva, Presidente Prudente e Rio Grande da Serra.
As demais unidades foram transferidas para a responsabilidade das Prefeituras Municipais, processo que se iniciou
a partir de Jul/95.
Idosos e Deficientes
Físicos e
Excepcionais
2 – Estâncias
•
Evolução do número de eventos e obras nas Estâncias
Ano
1994
Eventos*
Obras
1995
1996
1997
1998
1999
2000
244
1
38
79
29
29
0
0
0
72
72
41
188
10
* com a finalidade de valorizar atividades artísticas e manifestações religiosas e culturais
3 – Transferências de Recursos
Finalidade
Execução de obras esportivas
Obras Turísticas
Beneficiados
Valor ( em R$ )
1994/1996
80 Prefeituras Municipais
4.781.867,17
8 Prefeituras Municipais
350.598,40
1997
Execução de obras esportivas
Obras Turísticas
102 Prefeituras Municipais
12.310.334,04
7 Prefeituras Municipais
366.675,00
Eventos Turísticos
59 Prefeituras Municipais
630.000,00
Projetos Turísticos
2 Prefeituras Municipais
300.000,00
Eventos Esportivos
45 Prefeituras Municipais
1.850.000,00
Eventos Turísticos
Doação de Materiais Esportivos
3 Entidades Privadas
418.000,00
389 Prefeituras e 97 entidades esportivas
267.000,00
Execução de obras esportivas
1998
16 Prefeituras Municipais
431.765,00
Eventos Esportivos
109 Prefeituras Municipais
2.346.500,00
Finalidade
Beneficiados
Valor (em R$ )
1999
Execução de obras esportivas
Obras Turísticas
Eventos Esportivos
Eventos Esportivos
Eventos Turísticos
50 Prefeituras Municipais
2.388.110,17
03 Prefeitura Municipais
595.200,00
26 Prefeituras Municipais
1.894.000,00
08 Entidades Privadas
413.850,00
01 Prefeituras Municipais
15.000,00
2000
Execução de obras esportivas
60 Prefeituras Municipais
4.057.997,98
Obras Turísticas
06 Prefeituras Municipais
737.298,61
Eventos Esportivos
20 Prefeituras Municipais
1.883.000,00
Eventos Esportivos
28 Entidades
1.264.650,00
Eventos Turísticos
01 Prefeitura Municipal
30.000,00
Eventos Turísticos
02 Entidades Privadas
50.000,00
Doação de Materiais Esportivos
01 Prefeitura Municipal
13.548,13
11 Estâncias
5.821.695,33
Obras Turísticas do DADE
216
4 – Estrada de Ferro Campos de Jordão
•
Número de usuários
Tipo
1999
2000
187.896
144.295
Trens de turismo
66.520
35.609
Trens de subúrbio
121.376
108.686
Atendimento em atividades turísticas
371.113
317.902
Total
559.009
462.197
Transporte ferroviário
•
Receitas – R$ mil
1999
2000
Transporte Ferroviário
Tipo
722,9
724,8
Trens de Turismo
627,2
533,3
Trens de Subúrbio
95,8
191,5
901,7
814,1
2.347,6
2.263,7
Atendimento em atividades turísticas
Total
5 – Entidades Vinculadas
5.1 – Fundação Parque Zoológico
•
Número de visitantes e receita auferida
Ano
Pagantes Adultos
1999
2000
659.840
Pagantes Estudantes
538.936
2.813
20.511
Grátis
1.010.525
839.260
Total de visitantes
1.673.178
1.398.707
3.967,5
3.636,2
Receita (em R$ mil)
•
Quantidade de Animais e Produtos
Ano
Animais Mantidos pelo Parque
Consumo de Alimentos pelos animais (kg)
Produtos, inclusive materiais de construção dos recintos, que foram
produzidas na Fazenda da Araçoiaba da Serra.
1999
2000
3.284
3.411
1,9 milhão
1,7 milhão
832 toneladas
1.000 toneladas
217
•
Doações
Ano
1999
Discriminação
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Valor (em R$)
Caminhão Furgão-310 Sprinter F521, Marca Mercedes Bens, Cor Branca,
Ano/Mod. 98/98 Diesel, - Placa CPH 5753
Mesa Pantográfica 220 Volts, c/ Altura Regulável, Base em Aço Inox
Mesa Instrumental Cirúrgica 1,20X0,50X0,80, c/ Base Inox, Pés Zincado
e Rodízios
Maca c/ Carrinho, c/Base em Inox e Pés Zincado c/ Rodízios Giratórios
Mesa de Atendimento Fixa 1,20X0,70, c/ Base em Inox e Pés Esmaltados
com Vinco e Orifício
Microcomputador HD Vectra VE 18PIII 450MHZ, 128MB, HD 8.4GB, W95
Kit Teclado e Mouse para Microcomputador Vectra
Monitor HP 17" DP 28.1280X1024
Scanner ScanJet HP 6200C, 1200DPI USB/SCSI
Lava-Jato WAP 2200, 220V/380V, Trifásico
Hidro-Lavadora Karcher K.310 SM PLUS, 110/220V, n.º série 001802
Seladora Barbi Pedal 400mm, 110/220 Volts, Mod.TI 400
Vídeo Cassete Philips 488/CR
Berçário Hatcher para Ovos(Incubadora), Mod. 1250, Tipo Sportsman, c/
Sistema p/ Unidade Automático
Freezer Electrolux H40C, 2P BR, 110V
Balança Eletrônica Modelo 9094, cap. 15KGX5G, Pesadora Sem Loop,
Série 996021443-HA
Balança Eletrônica Modelo 9094, cap. 15KGX5G, Pesadora Sem Loop,
Série 996021444-HA
Balança Eletrônica Portátil, cap. 600GX0,1G, 220V, Marca OHAUS, Mod.
SC6010, Série 140822-XZ
Balança Eletrônica Filizola MF 3/1, 110V, N.º 2090/99
Profi I. AS Ceramic (Extrator de Tártaros)
Rebobinador p/ filme Marca Kônica
Microfone de Mão sem fio Modelo HT 252, Marca Leson
Vidro Laminado, Tubo de Alumínio Preto, Perfil "U" de Alumínio p/fixação
dos Vidros, Silicone p/ Vedação, Hastes de Ferro p/ ser embutidas na Base
da Montagem e Despesa com a Instalação. (Uso no Recinto do Leão
Marinho)
Serviço de Assistência Técnica Veterinária p/ Confecção dos "Quelaps" e
da Proteção do Recinto do Leão Marinho
63.696,92
TOTAL
2000
•
•
•
•
•
•
Projetor de Slides, Modelo Ektagraphic III A, com Lente SV Zoom Marca
Kodak, Serie n.º 153.541
Projetor de Slides, Modelo Ektagraphic III A, com Lente SV Zoom, Marca
Kodak, Serie n.º 162.353
Balança Eletrônica portátil, Modelo MGR 2000 Júnior, Capacidade de
2000 KG. Pesadora, Serie n.º 99930243-MA
Freezer Horizontal, Modelo HC42B, Capacidade de 429 LTS, 110V, marca
MetalFrio
Freezer Horizontal, Modelo HC42B, Capacidade de 429 LTS, 110V, marca
MetalFrio
Câmera de Vídeo Concarder, Modelo AG456, Marca Panasonic
Equipamento de Raios-X, Convencional Fixo 500MA/125KV
39.063,40
TOTAL
TOTAL GERAL
102.760,32
218
Secretaria da Habitação
219
Secretaria da Habitação
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
1-Administração Direta
4.542,8
7.266,8
variação
00/99
60,0%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
2.848,6
2.090,6
758,0
2.959,4
2.190,6
768,8
3,9%
4,8%
1,4%
Custeio
1.590,6
4.082,1
156,6%
103,7
225,3
117,3%
3-Transferências a Empresas
pelo Tesouro
478.524,9
488.001,5
2,0%
CDHU
complementação de aposentadoria
transferências de capital
478.524,9
267,4
478.257,5
488.001,5
312,2
487.689,3
2,0%
16,7%
2,0%
Total da Despesa (1+2)
483.067,8
495.268,2
2,5%
Investimentos
Número de funcionários
1999
2000
00/99
Secretaria
Ativos
155
110
155
111
0,0%
0,9%
Inativos
45
44
(2,2)%
975
961
965
950
(1,0)%
14
15
1.130
1.120
CDHU
Ativos
Inativos e pensionistas
Total da Pasta
(1,1)%
7,1%
(0,9)%
Atividades
1 – Entidades Vinculadas
1.1 – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU
Algumas medidas para melhorar a qualidade habitacional foram tomadas ao longo do período tais como:
a área construída aumentou 10% passando para 39,7%, aumentando para mais um dormitório
acompanhado de pinturas nas paredes internas, fachada própria e pintura em látex com cores
diferenciadas. Os portadores de deficiência passaram a receber casas adaptadas. Os quadros a seguir
mostram as quantidades de unidades habitacionais entregues e concluídas.
220
•
Número de Unidades Habitacionais Entregues
Período
N.º de unidades habitacionais
entregues
Média diária de unidades
habitacionais entregues
1995
9.244
25
1996
22.460
61
1997
36.220
99
1998
52.167
142
1995-98
120.091
82
8.191
22
5.629
11 (**)
1999
2000
(**) até 29/12/00
Média anual de unidades
habitacionais entregues
30.022
Observações:
- Desde fev/96, nos sorteios da CDHU, 5% dos imóveis são reservados para famílias que possuam um
ou mais portadores de deficiência entre seus membros. Até o final de dezembro/98 foram sorteadas
4.392 unidades habitacionais para estas famílias. De janeiro/99 a dezembro/00 foram sorteadas mais
537 moradias.
- A partir de 1999, estão sendo destinadas até 5% das moradias aos idosos. Até dezembro/00 foram
sorteadas 222 unidades habitacionais aos idosos.
•
•
−
Número de Unidades Habitacionais Concluídas
Ano
n.º de Unidades habitacionais
1995
14.954
1996
20.140
1997
32.226
1998
37.034
1999
9.357
2000
7.855
Programa Habitar Brasil
Constitui fonte de recursos, a fundo perdido, do Ministério do Planejamento e Orçamento, cujo
Agente Operador é a Caixa Econômica Federal.
•
Obras em andamento: em 2000, encontravam-se em execução 51.632 unidades habitacionais,
sendo 10.682 na Capital, 6.206 na Grande São Paulo e 37.744 no Interior. Deste total, 45.818
correspondiam as unidades habitacionais com obras e edificações em andamento, 4.046 estavam com a
edificação concluída, e têm sua infra-estrutura em execução, ou apresentavam pendência fundiária ou se
encontram em processo de comercialização. As 1.768 unidades restantes correspondem as obras que
estavam momentaneamente paralisadas, cujos contratos de edificação estavam em renegociação.
•
Detalhamento dos programas habitacionais em andamento:
Programa
Características/Benefícios
Programa Paulista de
Mutirão (instituído em
ago/95)
• Consiste no repasse de recursos a
associações organizadas, para
aquisição de materiais, execução de
canteiro, contratação de mão-de-obra
especializada e assessoria técnica. O
terreno é da CDHU ou de propriedade
das Associações, hipotecadas ou
doadas à Companhia.
Estágio do Programa
• 516 associações estão cadastradas
• 10.692 unidades habitacionais entregues,
entre 1995/98, e mais 3.700 unidades de
1999 a 2000.
• 10.707 estão em andamento.
221
Programa
Programas em
andamento:
Chamamento
Empresarial,
Empreitada Global,
Lotes Próprios.
Estágio do Programa
Características/Benefícios
• Chamamento Empresarial: A CDHU
adquire, através de processo licitatório,
o conjunto habitacional pronto e
averbado, sendo de responsabilidade
da empresa contratada, inclusive, o
terreno, o projeto e infra-estrutura.
• 4.204 unidades habitacionais foram
entregues de 1999 a 2000.
Estão em andamento 812 unidades.
• Lotes próprios: financiamento de
materiais, mão-de-obra e assessoria
técnica a famílias com lotes
urbanizados.
• Lotes próprios: 04 unidades estão em
andamento.
• Empreitada Global: produção de
conjuntos em áreas de patrimônio da
CDHU, obtidas através de
desapropriações, na Capital e Grande
São Paulo, ou contrapartidas
municipais, doações das Prefeituras do
interior. A CDHU projeta, orça e licita a
terraplanagem e a construção.
•
1.622 unidades foram entregues de 1999 a
2000.
16.355 moradias estão em andamento.
Programa Habiteto
• Implantação de unidades em terrenos
ofertados à CDHU com repasse direto
de recursos às Prefeituras para
aquisição das cestas de materiais e
administração das obras. A aquisição
do terreno e a infra-estrutura também
ficam a cargo do município.
• 6.705 unidades habitacionais entregues
entre 1995/98 e mais 4.134 entre
1999/j00.
• estão em andamento 17.940 unidades.
Recuperação da área
da Favela México 70.
Município: São
Vicente
• Recuperação de um dos maiores
assentamentos precários do Estado,
onde a maioria das edificações está
localizada em terrenos alagadiços e
totalmente degradados.
• O Governo está empenhado em recuperar
a área, com a construção de 1.163
habitações, das quais 595 já estão em
execução, por empreitada global, e 72
unidades concluídas com previsão para
serem entregues em 2001.
Programa de
Saneamento
Ambiental da Bacia do
Guarapiranga/
reurbanização de
favelas.
Municípios: Embú,
Itapecerica da Serra
Embú-Guaçu e São
Paulo
• Urbanização de favelas,
reassentamento de famílias e
adequação de infra-estrutura externa a
fim de corrigir os problemas ambientais
causados pela ocupação desordenada
de pontos da Bacia do Guarapiranga,
capazes de afetar o abastecimento de
água para a população metropolitana.
• Já foram entregues 1.282 habitações, das
quais 946 em São Paulo, 288 em Embu e
34 em Itapecerica da Serra. Além da
construção de moradias, foram executadas
119 unidades sanitárias nos núcleos de
favelas.
• No ano de 1999, 159 unidades
habitacionais foram reconstruídas nos
núcleos de favelas, sendo 91 em
Itapecerica da Serra e 68 em Embú e
foram iniciados os empreendimentos SPCampo Limpo “G”, com 198 unidades em
S.Paulo, e Chácara Florida – Embú Guaçu,
com 14 unidades.
Urbanização do
Jardim Santo André.
Município: Santo
André
• Atendimento habitacional com novas
unidades para aproximadamente 2.500
famílias.
• Reassentamento de famílias e
urbanização dessa área ocupada por
favelas desde 1980, abrigando cerca
de 4000 famílias.
• Melhoria da qualidade de vida da
população.
• Recuperação ambiental da área.
• Promoção social e econômica da
população, através de programas
complementares em desenvolvimento
pela Prefeitura.
• 1.650 unidades foram entregues : 374
unidades (1989/90), 924 (1995/98) e 352
(1999/00).
• Outras 976 unidades estão em andamento,
por empreitada global.
222
Programa
Ação conjunta
CDHU/CPTM
Estágio do Programa
Características/Benefícios
• Construção de empreendimentos
habitacionais para reassentamento de
688 famílias afetadas pelas obras da
Linha Sul de Trens Metropolitanos.
•
368 apartamentos já estão em execução,
por empreitada global.
•
Foram concluídos e entregues em
janeiro/00
alojamentos
provisórios,
construídos na área Paulino – São Luiz
“A”, permitindo a continuidade das obras
de implantação do trem metropolitano.
•
No final de 2001, os alojamentos serão
desmontados e se iniciarão as obras de
mais 320 unidades das fases São Luiz
“A2” e “A4”.
Ação em favelas:
São Bernardo do
Campo “K” - DER
• Ação da CDHU em área de sua
propriedade, ocupada por
assentamento irregular com mais de
1.600 famílias, objetivando a
substituição total das moradias
precárias por empreendimento
habitacional, em convênio com a
Prefeitura de S. Bernardo do Campo.
•
85 unidades estão em obras, por
empreitada global.
Acordo do Grande
ABC:
São Bernardo do
Campo “F” – Vila
Ferreira
• Também em São Bernardo do Campo,
como parte do Acordo do Grande ABC,
firmado entre GESP/SH/CDHU e
prefeituras do Grande ABC, a CDHU
está dando continuidade ao programa
de substituição de moradias da área
Vila Ferreira.
•
•
128 apartamentos já foram entregues.
144 unidades estão em andamento, por
empreitada global. Outras 716 moradias
estão previstas.
Programa da Moradia
Indígena
• Programa definido pelo Decreto
Estadual 43.132, de 01.06.98, que trata
da questão indígena no Estado.
•
Autorizado o início de construção de 50
moradias , ocas, no município de São
Sebastião – aldeia Guarani Rio Silveiras.
Recuperação da
Várzea do Tietê –
Pantanal
• Operação de Governo destinada a
recuperação da Várzea do Tietê para
solucionar a situação de um conjunto
de núcleos implantados em áreas
inundáveis (Pantanal da Zona Leste).
• Urbanização das áreas de União Vila
Nova e Vila Nair, sendo que parte
dessas famílias serão atendidas em
empreendimento na Vila Jacuí
•
499 unidades habitacionais foram
entregues em 1998 para atender a
desocupação dessas áreas e 500
famílias foram alojadas em área dada
em permissão de uso à CDHU.
•
673 unidades serão executadas na Vila
Jacuí, das quais 300 já se encontram em
andamento, por empreitada global.
Programa de Atuação em Cortiços Características/Benefícios: Recuperação de áreas degradadas encortiçadas através da intervenção em
cortiços localizados em áreas centrais. As ações do programa se dão através de construções novas,
reformas e reciclagem de edificações existentes.
•
-
Estágio do Programa
Solicitação de Financiamento ao BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento – Projeto BR nº0298
preparação de amostras de intervenção do Programa de Atuação em Cortiços em continuidade às negociações
para assinatura de empréstimo visando obtenção de recursos externos da ordem de R$ 75 milhões, e contrapartida
proveniente da CDHU de igual valor.
-
Março/00 - missão de orientação, visando restabelecer as negociações com a nova diretoria da CDHU, confirmando
o interesse da Empresa pelo empréstimo.
-
Agosto/00 - missão de pré-análise para verificação do andamento da preparação dos documentos para estudo do
Programa pelo BID e da organização institucional para implantá-lo.
-
Fevereiro/01 - Missão de Análise com representantes do BID, em São Paulo para conclusão das negociações com
verificação do conjunto de documentos preparados pela CDHU.
223
Estágio do Programa
•
Cinema da Mooca ( MOOCA “A”) 238 unidades – Empreitada Global Imóvel desapropriado/imissão na posse
julho/2000, projeto executivo realizado, em fase de aprovação, licitação para contratação de obras, para fevereiro
2001.
•
Pirineus – Santa Cecília “A” – Mutirão 28 unidades. Terreno adquirido diretamente da USP em 1998. Projeto
aprovado pela PMSP em outubro/2000.
•
FEPASA – PARI “A”– 320 unidades em 2 etapas – Empreitada Global. A primeira etapa de 160 unidades será
concluída em fevereiro de 2001. A CDHU tem autorização de uso e iniciou em outubro/99 as obras em duas etapas
de 160 unidades. Projetos em aprovação.
•
Guaianazes “A 14” – Mutirão – 40 unidades. Gleba remanescente da CDHU. Mutirão contratado com a Associação”
Clube de Mães Pequena Jaqueline” em 22/07/98 - famílias originárias de cortiços da Liberdade.
•
Hospital Nossa Senhora da Conceição / Brás A – 115 unidades – empreitada global. Imóvel desapropriado. O
imóvel ocupado por 169 famílias (556 pessoas). Análise da edificação existente confirmou inviabilidade de
recuperação, devendo ser realizado projetos para nova construção. Em licitação, contratação de projetos de
arquitetura para 200 unidades.
•
Paulino Guimarães / Ponte Pequena –ocupado por cerca de 108 famílias.
- Realizada análise de viabilidade de recuperação do imóvel , pela empresa PROTRAM. As análises indicaram a
necessidade de demolição e construção nova. A área apresenta problemas de titulação e de zoneamento para
habitação de interesse social. Estuda-se a revogação da permissão de uso e devolução à Procuradoria do
Patrimônio Imobiliário.
•
Rua Tamaindé – Vila Manchester - antigo EEPG Sebastiana Minhoto, Imóvel cedido a título precário à CDHU pela
Secretaria da Educação. Identificou 107 famílias que vieram de despejos de cortiços na área central de São Paulo.
Realizado estudo de viabilidade de aproveitamento do imóvel pela empresa PROTRAM. A área apresenta
problemas de enchentes por transbordamento do Rio Aricanduva . Estuda-se a revogação da permissão de uso e
devolução à Procuradoria do Patrimônio Imobiliário.
•
Av. São João X Ana Cintra - Sta Cecília “C” - reforma de 72 unidades, Imóvel desapropriado – negociação amigável
em 28/06/99, encontra-se
ocupado por famílias ligadas ao Fórum dos Cortiços. Projeto de reforma do edifício
realizado. Início das obras de reforma previsto para março 2001.
•
Atuação em outros Municípios / Santos. Realizada a primeira parte de diagnóstico dos bolsões encortiçados no
município de Santos, pela empresa Ambiente. Foi priorizado setor para intervenção, identificados 3 terrenos em
análise fundiária pela Superintendência de Terras.
Observações Gerais:
−
Programa de Incentivo à Adimplência e de Recuperação dos Conjuntos Habitacionais da CDHU Prestação Verde: após período de 1 ano, mutuários em dia com suas prestações e que
plantarem/preservarem uma árvore em frente à casa serão isentos do pagamento de 1 prestação. 529
famílias já foram contempladas e o mutuário que plantar e preservar um jardim, no recuo do seu lote,
concorrerá ao prêmio correspondente a um abono de 3 prestações. O programa foi instituído em 1997.
−
Em dezembro de 1996, foi instituído o Programa Qualidade da Construção Habitacional do Estado
de São Paulo – QUALIHAB, envolvendo todas as áreas de atividade do setor da construção civil em torno
de um mesmo objetivo: a qualidade dos imóveis. Quatro meses depois, a CDHU recebeu o Troféu
Internacional da Construção, em Barcelona, em reconhecimento ao trabalho. Em março/99 recebeu da
Associação Brasileira de COHAB o prêmio “Selo de Mérito de 1998” por se destacar com o Programa
QUALIHAB e o México 70.
−
Construção dos Centros de Integração da Cidadania. Em março/00 mais um posto foi inaugurado no
Jardim São Luiz, beneficiando a população local com a prestação de diversos serviços, a exemplo dos
CICs de Encosta Norte e Jaraguá.
Mutuários da CDHU têm, desde setembro de 2000, a oportunidade de amortizar ou mesmo quitar
o financiamento do seu imóvel sem desembolsar seus próprios recursos. A promoção “Lar Doce Lar”, feita
em parceria com a COSESP Seguros, está premiando mutuários que estejam rigorosamente em dia com
as suas prestações do imóvel.
224
. Valor bruto dos prêmios – sorteados no último sábado de cada mês pela Loteria Federal em 3 séries
no valor de R$ 25 mil. Deduzidos os tributos previstos na legislação vigente, o valor líquido será utilizado
exclusivamente para a quitação do saldo devedor do financiamento contratado junto à CDHU.
Na hipótese de o saldo devedor ser inferior, a diferença será entregue ao mutuário. Caso o financiamento
não seja quitado, ele poderá optar entre ter o valor da prestação e/ou o prazo do financiamento
reduzidos.
. Para ter direito ao prêmio, o mutuário deverá – além de ter as prestações do imóvel rigorosamente
pagas em dia – estar residindo no imóvel financiado desde a data da aquisição até o mês do sorteio.
Outra exigência é que o contrato de financiamento esteja em curso normal, ou seja, não tenha sido
quitado, encerrado ou rescindido.
. CDHU não tem despesa com a promoção, ficando o pagamento dos prêmios a cargo da COSESP.
. Coordenação de Planejamento Habitacional
- Programa Habitar Brasil - constitui fonte de recursos, a fundo perdido, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, cujo Agente Operador é a Caixa Econômica Federal.
municípios beneficiados pelo Habitar Brasil 99:
Município
•
•
•
•
•
•
Tipo de obra
Executado %
Construção de 5 unidades habitacionais
Construção de 19 unidades habitacionais
Construção de 50 unidades sanitárias
Recuperação e melhorias habitacionais
Recuperação e melhorias habitacionais
Recuperação e melhorias habitacionais
Herculândia
Iguape
Itaóca
Ituverava
Paranapanema
Juquiá
34,0%
99,0%
33,0%
21,0%
100,0%
23,0%
Fundo Rotativo Especial da Loteria da Habitação – receberam benefícios:
municípios
beneficiados
quantidade
46
77
projetos
•
•
•
infra-estrutura: abastecimento de água, instalação de rede de energia elétrica,
implantação da rede de esgoto e captação de água pluvial.
.centro comunitário: construção e aquisição de materiais.
Centro de Planejamento e Ação Comunitária-CEPAC
ano
projeto
1999 Oficinas de cidadania
1999
Diagnóstico social de
Conjuntos
Habitacionais
1999
Vida Melhor
1999
Pintura
Características/benefícos
.despertar o espírito cooperativo e estimular a
participação e consciência comunitária nos “sem tetos
e corticeiros”, através das oficinas.
. apoiar para o aprimoramento da Política Habitacional
do Programa Habiteto.
.aplicar nos conjuntos habitacionais da Região
Metropolitana de SP.
. ensinar a pintar as casas aos moradores com
fornecimento de materiais pelas empresas.
2000
2000
Calçada
2000
Arborização
. executar em conjuntos habitacionais
.melhorar o aspecto urbano e aproveitamento as áreas
de lazer.
Estágio do programa
participaram 60 pessoas
Amostra de 6 municípios e
aplicados 700 questionários.
Contratado a Fundação da
Escola de Sociologia e Política
Realizado pela Fundação Escola
de Sociologia e Política de SP.
9 municípios e 1.173 famílias
beneficiadas.
34 municípios e 10.140
unidades habitacionais
atendidas.
9 conjuntos habitacionais e
16.012,96m2, em andamento.
4 municípios atendidos e
7.274,87m2. Áreas arborizadas.
225
Secretaria do Meio Ambiente
226
Secretaria do Meio Ambiente
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
1-Administração Direta
57.681,8
68.520,3
variação
00/99
18,8%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
26.529,3
18.972,5
7.556,8
31.078,4
22.142,0
8.936,4
17,1%
16,7%
18,3%
Custeio
29.085,4
33.873,5
16,5%
2.067,1
3.568,4
72,6%
2-Entidades Vinculadas
16.903,0
16.922,4
0,1%
Fundação Florestal
16.903,0
16.922,4
0,1%
pessoal
custeio
investimento
setenças judiciais
10.703,4
6.084,3
100,8
14,4
10.643,0
5.992,5
252,5
34,4
(0,6)%
(1,5)%
150,6%
138,3%
3- Transferências à Empresas
pelo Tesouro
156.492,5
145.443,5
(7,1)%
Cetesb
156.492,5
145.443,5
(7,1)%
9.915,3
9.764,8
(1,5)%
subvenções econômicas
146.577,2
135.678,7
(7,4)%
Total da Despesa(1+2+3)
231.077,3
230.886,3
(0,1)%
1999
2000
00/99
Investimentos
complementação de aposentadoria
Número de funcionários
Secretaria
Ativos
Inativos e pensionistas
Fundação Florestal
Ativos
Cetesb
Ativos
Inativos
Total da Pasta
2.999
1.754
2.963
1.704
(1,2)%
1.245
1.259
374
374
369
369
(1,3)%
2.335
2.056
2.312
2.025
(1,5)%
279
287
5.708
5.644
(2,9)%
1,1%
(1,3)%
(1,0)%
2,9%
(1,1)%
Atividades
A s Se c r e t a r i a d o m e i o Am b i e n t e - S MA r e a l i zo u o s s e g u i n t e s p r o g r a m a s e a t i vi d a d e s
em 1999 e 2000.
227
•
Capacitação dos Educadores do Sistema Formal de Ensino: Em parceria com as Secretarias de
Educação (Estadual e Municipal), objetiva a capacitação do sistema de educação para a formação de
consciência relativa à proteção do Meio Ambiente, à Conservação de Recursos Naturais, à Cidadania, e
às Políticas Públicas Ambientais.
Região
Região
Metropolitana
de São Paulo
Temas Envolvidos
Indicadores
• Poluição do Ar :
enfocando veículos,
educação e cidadania;
saúde pública.
•
1999: 25 oficinas, com duração de 4 horas, para orientação
técnica, envolvendo 3.000 professores, coordenadores e assistentes
técnicos pedagógicos de escolas públicas dos ciclos fundamental e
médio;
benefício direto a 1,5 milhão de alunos e 107.000 professores,
abrangendo 24 bairros das regiões: norte, sul, oeste de São Paulo
e região do ABCD, Cotia, Mogi das Cruzes, Suzano e Salesópolis.
•
2000: 12 oficinas, com duração de 4 horas, para orientação
técnica, envolvendo 1.500 professores, coordenadores e assistentes
técnicos pedagógicos de escolas públicas dos ciclos fundamental e
médio;
benefício direto: a 800.000 alunos e 60.000 professores,
abrangendo 20 bairros das regiões: norte, sul, oeste de São Paulo
e região do ABCD, Cotia, Mogi das Cruzes, Suzano e Salesópolis.
•
1999: realização de 20 oficinas para 1.200 educadores das
Diretorias Regionais de Ensino e técnicos das Secretarias Municipais
da Educação, Saúde e Meio Ambiente, dos Municípios de Santos,
Guarujá, Bertioga, Miracatu, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá,
Peruíbe, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião;
benefício direto: 48.000 alunos dos ciclos fundamental e médio.
•
2000: realização de 13 oficinas para 1.200 educadores das
Diretorias Regionais de Ensino e técnicos das Secretarias Municipais
da Educação, Saúde e Meio Ambiente, dos Municípios de Santos,
Guarujá, Bertioga, Miracatu, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá,
Peruíbe, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião;
benefício direto: 48.000 alunos dos ciclos fundamental e médio.
•
1999: realização de 15 oficinas para 3.000 educadores da rede
pública de ensino estadual e municipal abrangendo regiões das
Bacias Hidrográficas do Alto Paranapanema, Alto Mogi, Bacia Baixo
Pardo/Médio Grande, Vale do Paraíba;
benefício direto: 120.000 alunos dos ciclos fundamental e médio.
•
2000: realização de 25 oficinas para 6.000 educadores da rede
pública de ensino estadual e municipal abrangendo as regiões das
Bacias Hidrográficas do Alto Paranapanema, Alto Mogi, Bacia Baixo
Pardo/Médio Grande, Vale do Paraíba; curso de capacitação para
43 professores da Bacia Hidrográfica do rio Ribeira do Iguape.
benefício direto: 200.000 alunos dos ciclos fundamental e médio.
• Lixo, consumo,
educação e cidadania;
• Mananciais: uso e
ocupação de áreas
naturais, saneamento,
saúde pública e políticas
públicas ambientais.
Litoral
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Interior
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
macrozoneamento;
gerenciamento costeiro;
uso e ocupação do solo;
esgotamento sanitário;
resíduos sólidos
domésticos;
saúde pública;
veiculação hídrica;
ecoturismo;
educação.
preservação ambiental;
recursos hídricos;
uso e ocupação do solo;
resíduos sólidos
domésticos;
saúde pública;
poluição do ar/
queimadas;
educação;
cidadania;
políticas públicas
meio ambiente
Verão Limpo: Em parceria com as Prefeituras Municipais do litoral paulista, objetivou, através da
capacitação, sensibilizar os moradores e turistas de 17 municípios do Litoral Paulista para os problemas
ambientais da região, a necessidade de manter as praias limpas e de preservar a saúde.
Região
Região Metropolitana da Baixada
Santista: Bertioga, Cananéia,
Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá,
Iguape, Ilhabela, Ilha Comprida,
Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia
Grande, Santos, São Sebastião, São
Vicente e Ubatuba
Temas Envolvidos
Indicadores
1999: Realização de 17
• Meio Ambiente e Qualidade •
cursos de capacitação com 6
de Vida;
horas cada, para 500 agentes
Lixo
•
ambientais e 100 líderes.
Saneamento Ambiental;
•
benefício indireto a 9 milhões de
Preservação Ambiental;
•
moradores e turistas.
•
Participação e Cidadania.
228
•
Capacitação de Lideranças Comunitárias: Realizada em parceria com a Ação Comunitária do
Brasil, Ação Comunitária Tiradentes, Instituto CESP Criança e Estação Ciência / USP. Objetiva a
capacitação de lideranças para a introdução da temática ambiental / participação na gestão de políticas
ambientais nos Programas e ações dessas instituições.
Região
Temas Envolvidos
Zonas Sul, Norte, •
Leste Oeste e Centro
de São Paulo
•
•
•
•
•
•
2000: 13 oficinas, com duração de 8 horas
Lixo,
consumo,
educação
e•
cidadania;
cada, envolvendo 1.500 educadores sociais
Mananciais: uso e ocupação de
benefício indireto: 30.000 moradores dos
áreas
bairros de Campo Limpo, Santo Amaro,
Naturais;
Degradação das espécies da Capela do Socorro, Heliópolis, Jardim Ângela,
Itaim Paulista, Cidade Tiradentes, Ermelino
fauna e flora
Matarazzo, Vila Mara, Jardim Álamos, Jardim
Esgotamento sanitário
Eledy, Jardim Três Corações, Artur Alvim,
Doenças de veiculação hídrica
Cidade Serôdio, Butantã, Água Branca, Luz,
Participação/cidadania
Bom Retiro, Tucuruvi, Cachoeirinha, Jaçanã,
Mandaqui, Tremembé e Vila Medeiros.
Parceiros do Futuro: Objetiva reunir os jovens moradores de diversos bairros em atividades
esportivas, culturais, ambientais e de lazer, oferecendo a eles opções saudáveis de vida, educando para
a solidariedade. Incluindo-se, também, o respeito e a cidadania, garantindo que fiquem longe da
violência, das drogas e da marginalidade, procurando despertar em cada cidadão, produtor de resíduos,
a consciência sobre o desperdício, redução de consumo, reutilização de matérias-primas, além de
debater possibilidades futuras, frente ao mercado de trabalho – geração de emprego e renda.
Região
Região Metropolitana •
de São Paulo
•
•
•
•
•
•
Indicadores
Temas Envolvidos
Indicadores
Cidadania,
Lixo,
Consumo,
Coleta Seletiva,
Reciclagem,
Saneamento e Saúde Pública.
2000: Realização de 04 Oficinas de Arte
Educação Ambiental com duração de 04 horas
cada, envolvendo 80 jovens e
crianças,
alunos de Escolas Públicas da periferia, além
de moradores do entorno dessas escolas.
benefício indireto à 2.000 alunos,
abrangendo 4 bairros das zonas Leste e Sul e
Santana do Parnaíba.
Resíduos Sólidos e Educação Ambiental: Objetiva a conscientização dos freqüentadores do
Parque Ecológico Guarapiranga em relação aos problemas do meio ambiente e da qualidade de vida,
estimulando a redução do consumo, a reutilização dos materiais e reciclagem, através de atividades
artísticas e lúdicas.
Região
Zona Sul - Parque •
Ecológico
do •
Guarapiranga
•
•
•
•
Temas Envolvidos
Indicadores
Cidadania,
Lixo,
Consumo,
Coleta Seletiva,
Reciclagem,
Saneamento e Saúde Pública.
2000: Realização de 27 Oficinas de Arte
Educação Ambiental e 13 Oficinas de
Educação Ambiental e Resíduos Sólidos,
envolvendo 779 pessoas, desde jovens e
crianças a catadores de rua.
benefício indireto à 10 mil jovens , crianças
moradores e freqüentadores do Parque.
•
Visitação Monitorada de Ecotrilhas: Capacitação de jovens como monitores ambientais, jovens
para atuarem no atendimento ao público visitante das unidades de conservação administradas pela
Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
229
Região
Zona Sul Parque Ecológico do
Guarapiranga/ São
Paulo
Temas Envolvidos
•
•
•
•
Região Metropolitana
da Baixada Santista –
municípios
de
Cubatão,
Guarujá,
Bertioga, Santos e
São Vicente.
•
•
•
•
•
Meio Ambiente e Qualidade e
Vida;
Uso e Ocupação do Solo;
Técnicas de mínimo impacto em
trilhas;
Noções de 1ºs socorros e
salvamento;
Técnicas de Condução de Grupos
e Lideranças;
Noções fundamentais de Biologia;
Reconhecimento do Meio;
Caracterização da Região;
Aspectos históricos da ocupação
humana da região
Parque Estadual de •
Informações ambientais, históricas
Campos do Jordão – e culturais de Campos do Jordão
Serra Viva 2000 - para garantira sua própria
Julho
conservação.
•
Indicadores
2000: Realização de Curso de Capacitação
com 400 horas, distribuídas entre Capacitação
e Estágio supervisionado, para
71
adolescentes.
Benefício indireto à 10 mil jovens e crianças
moradores e freqüentadores do Parque.
2000: Realização de Cursos de Capacitação de
Monitores Ambientais tendo sido selecionados
51 alunos por município para se capacitarem
na condução de grupos de visitação dentro do
Parque Estadual da Serra do Mar. Sede do
Curso – Núcleo Pilões, em Cubatão.
benefício indireto à 10 mil participantes
inscritos nas trilhas.
2000: Realização de monitoria ambiental nos
fins de semana pelos 13 monitores formados
no Curso de Capacitação do Parque Ecológico
do Guarapiranga.
benefício indireto à 10 mil participantes
inscritos nas trilhas.
Planejamento Ambiental
Região
Litoral
Temas Envolvidos
•
Gerenciamento Costeiro
Macrozoneamento - regulamentação
da Lei nº 10.019/98 que instituiu o
Plano Estadual de Gerenciamento
Costeiro
Indicadores
2000: - Realização de uma audiência pública
para a aprovação do Zoneamento EcológicoEconômico do Complexo Estuarino-lagunar e
respectiva proposta de decreto para a sua
regulamentação (processo concluído).
- Realização de uma audiência pública em
Caraguatatuba para avaliação de proposta de
zoneamento e a minuta de decreto de
regulamentação do Litoral Norte.
Vale do Ribeira
• Revisão do Decreto
Regulamentação da Área de Proteção
Ambiental da Ilha Comprida – Decreto
Estadual nº 30.817/89
1999: Realização de três audiências públicas
para a aprovação do Zoneamento Ecológico –
Econômico do Vale do Ribeira e respectiva
proposta
de
decreto
para
a
sua
regulamentação, abrangendo 20 municípios
(processo concluído).
•
Implantação de Núcleos Regionais de Educação Ambiental: Objetiva, em consonância com os
princípios da gestão descentralizada e participativa da Educação Ambiental do Estado de São Paulo, o
desenvolvimento de projetos e ações de educação ambiental que estimulam o exercício da cidadania, a
implantação da Agenda 21 regional, o subsídio ao desenvolvimento de programas regionais de educação
ambiental, e a aproximação dos Municípios e Estado, que possuem interesses comuns com relação ao
meio ambiente, potencializando a ação dos órgãos federais, estaduais e municipais, instituições
educacionais, empresas, comunidades e ONGs. Com a mesma finalidade foram realizados dois
Encontros Estaduais dos Núcleos Regionais de Educação Ambiental, em 24 de agosto de 1999 e em 18
de maio de 2000.
230
Núcleos Regionais de
Educação Ambiental
Municípios Integrantes
1999
1. Baixada Santista
Bertioga, Cubatão, Guarujá , São Vicente , Santos , Itanhaem, Paria Grande,
Mongaguá e Peruíbe
2. Cantareira / Cabuçu
Guarulhos e Mairiporã
5. Nascentes do
Paranapanema
Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Bom Jesus do Perdões, Itatiba, Jarinú,
Joanópolis, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela,
Pinhalzinho, Piracaia, Tuiuti e Vargem.
Iguape, Pariquera-Açu, Ilha Comprida e Cananéia
Angatuba, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Guapiara, Guareí,
Itapetininga, Pilar do Sul, Ribeirão Grande e São Miguel Arcanjo
6. Nova Avanhandava do Sul
Integra a Zona Norte do Município de São Paulo
7. Zona Norte de São Paulo
Integra a Zona Norte do Município de São Paulo
3. Entre Serras e Águas
4. Litoral Sul
2000
8. Alto Tietê
Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano
9. Projeto Pomar
Região Metropolitana de São Paulo
10.
Centro expandido
cidade de São Paulo
•
da
Centro expandido da cidade de São Paulo
Promoção do Ensino, Conscientização e Treinamento
Região
Temas Envolvidos
Indicadores
Estado de São
Paulo
• 2ª Reunião sobre Pesquisa Ambiental
na SMA
Publicação dos resumos dos 97 projetos de
pesquisa em andamento na SMA e reunião dos
172 pesquisadores científicos dos três institutos.
• 3ª Reunião sobre Pesquisa Ambiental
na SMA
Publicação dos resumos dos 146 projetos de
pesquisa em andamento na SMA e reunião dos
pesquisadores científicos dos três institutos.
•
Evento:
“Mudanças
Globais
e Seqüestro de Carbono”
Climáticas
Internalização do problema e publicação dos anais.
•
Evento: “Pesquisas voltadas ao
Manejo de Unidades de Conservação”
Definição das prioridades para pesquisas
científicas desenvolvidas nas Unidades de
Conservação pelos Institutos da SMA e
universidades.
Evento: “Pesquisa Ambiental e a Estabelecimento das necessidades de pesquisa
•
para as diversas demandas da SMA.
Atuação da SMA”
• Seminário “Biossegurança
visão interdisciplinar”
Litoral Paulista
•
Região
•
Municipal
de
São
Paulo
(Norte)
–
de
uma Estabelecimento
biossegurança na SMA
discussão
sobre
Workshop sobre Recuperação de Reunião de 180 especialistas para avaliar diretrizes
Áreas Degradadas da Serra do Mar e para recuperação da Serra do Mar
de Formações Florestais Litorâneas
Técnicas de Jardinagem
-18 oficinas com duração de 4 horas cada,
envolvendo desempregados da região norte da
Capital; benefício direto a 50 pessoas .
-20 oficinas com duração de 4 horas cada,
envolvendo trabalhadores do Programa Frente de
Trabalho do Governo Estadual; benefício direto a
50 trabalhadores
Regiões
Municipais de
Presidente
Epitácio,
Jundiaí e Bauru
• Capacitação de Agentes para 48 horas de treinamento para agentes públicos e
privados para recuperação de áreas degradadas;
Recuperação de Áreas Degradadas
benefício direto a 46 técnicos de cada região que
receberam treinamento para atuação nesta área e
aplicação em órgãos públicos e privados da região.
231
Região
Temas Envolvidos
Regiões Municipais
de Sorocaba e
Santos
•
Indicadores
• Treinamento para profissionais Palestras sobre temas ambientais diversos para
treinamento de 250 profissionais da comunicação e
de comunicação
graduandos de cada região, como contribuição à
formação e aperfeiçoamento profissional na área
do jornalismo ambiental.
Instituto Florestal
Indicadores
1999
Produção de sementes e mudas nativas e exóticas programas de recuperação
de áreas degradadas e reposição florestal.
Sementes (ton)
Mudas
Produção Florestal
Madeira (st)
Goma-Resina (ton.)
-
2000
4,3
209.710
197.324
3.267
117.735
6.737
250
199
100
1.462.161
12
218
1.800.000
6
Reflorestamento
Plantio para Produção de Madeira e Resina (ha)
Planejamento, Manejo, Visitação Pública e Educação Ambiental
Laudos e Pareceres Elaborados
Visitantes
Termos de ajustamento de conduta
•
Atividades diversas do Instituto Florestal
Indicadores
Descrição
Documentação Fotográfica do Projeto PPMA/KfW
1999 - Implantação do CDFMA - Centro de Documentação
Fotográfica da Mata Atlântica
2000 - Consolidação do CDFMA com a informatização do
acervo fotográfico.
Programa de Biblioteca Eletrônica
1999 - Início da execução do projeto
2000- Acesso de dados para todos os usuários através de
rede eletrônica.
Ciclo de Palestras Técnico- Científicas
Telecurso (primeiro e segundo graus)
Exposições
Iniciado em novembro de 1999, tem o objetivo de divulgar
os resultados das atividades do corpo técnico do Instituto
Florestal.- 20 palestras/ano
Iniciado em 1998, tem por objetivo elevar o grau de
aprendizado dos funcionários do Instituto Florestal.
Promoção da FIESP/CIESP e Fundação Roberto Marinho
1999- Exposição de fotos e outros, sobre os parques
estaduais e demais atividades do Instituto Florestal
2000- Exposição itinerante anual, em locais diversos
Reabertura do Museu Florestal "Octávio Vecchi"
Publicações,
revistas,
folders,
vídeos,
encadernações, impressos administrativos
Após restauração, foi reaberto em 10 de junho de 2000.
1999 - Estação E. Bananal, E.Ec. Chauás, Parque Serra do
Mar, Ubatuba, Cubatão, Picinguaba
2000 - Núcleo Cunha, Picinguaba, Carlos Botelho, Ilha do
Cardoso e Paranapanema
232
•
Geoprocessamento em Bacias Hidrográficas - FEHIDRO - Fundo Estadual De Recursos
Hídricos
Elaboração de Base Digital para Gerenciamento de Recursos Hídricos das bacias: Bacia Hidrográfica do
Pardo, Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema, Bacia Hidrográfica do Aguapeí-Peixe, Bacia
Hidrográfica do Paraíba do Sul/Mantiqueira, Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema, Bacia
Hidrográfica do Turvo Grande e Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré.
•
Prevenção de Desastres Naturais nas Encostas da Serra do Mar - Plano Preventivo de Defesa
Civil
Participação no Plano Preventivo de Defesa Civil específico para escorregamentos nas encostas da Serra
do Mar, gerenciado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, que foi implementado entre os meses
de dezembro de 1999 a abril de 2000, englobando os municípios de Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá,
Ilhabela, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba.
Região
Indicadores 1999/2000
Baixada Santista •
08 cursos de treinamento ministrados (um curso para cada um dos oito município do
e Litoral Norte
plano) para funcionários das comissões municipais de Defesa Civil e voluntários num total
de 132 pessoas treinadas.
•
08 palestras visando a divulgação e conscientização da população local, com a
participação de cerca de 500 pessoas nos oito municípios do plano.
•
21 atendimentos emergenciais com a remoção preventiva de 249 pessoas e a interdição de
30 moradias em risco e uma morte.
2 – Pesquisas/Projetos Especiais
•
Projeto São Paulo POMAR – Mais Verde, Mais Vida : Reintegrar o rio Pinheiros à Cidade de São
Paulo e restabelecer a relação de afeto e respeito entre os paulistanos e seu rio. Este projeto tem o
apoio do Jornal da Tarde.Em dezembro de 1999, contando com os trabalhadores do Programa
Emergencial de Auxílio Desemprego, iniciou-se o projeto piloto em um trecho entre as pontes do
Morumbi e João Dias, com 1 km de extensão . Empresas grandes se interessaram em “adotar”
canteiros da marginal, dividida em catorze lotes de 1 km de extensão, aproximadamente. No final do
processo, foi efetivada a parceria com a Cavo (Grupo Camargo Correa), CETESB, Cosipa, Credicard,
Empresa Metropolitana de Águas e Energia - EMAE, Empresa Paulista de Transmissão de Energia
Elétrica - EPTE, Fibra (Grupo Vicunha), Johnson & Johnson, Natura, UNIP e Eletropaulo
Metropolitana.
Indicadores:
.14 km é a extensão da margem esquerda do Pinheiros beneficiada pelo Pomar
. 2.400 m³ de entulhos e solo impróprio para plantio foram removidos. Este número representa
480 caminhões basculantes de porte médio
. 10.000 m³ (equivalente a 2.000 caminhões) de solo novo, com boa qualidade para plantio foram
acrescidos à área
. 1.500 m³ (300 caminhões) de compostos orgânicos para condicionamento do solo e melhoria da
estrutura de fertilidade foram utilizados
. 480 bolsistas das frentes de trabalho participaram do Pomar entre set/99-dez/00
. 300 bolsistas estão trabalhando atualmente
. 4.356 cestas básicas foram distribuídas aos bolsistas de set/99 a ago/00
. 480 bolsistas receberam qualificação profissional desde o início do Projeto
. 200 mil mudas foram plantadas pelo projeto Pomar
•
SMA / IF Instituto Florestal/ JICA - Japan International Cooperation Agency - Governo do Japão
– 1999: Desenvolvidos pela Japan International Cooperation Agency - JICA, Governo do Japão em
conjunto com Instituto Florestal - IF / Secretaria do Meio Ambiente - SMA, na modalidade de
Cooperação Técnica, denominada Programa de Treinamento para Terceiros Países (da América
Latina e África). O Acordo de Cooperação Técnica previu a realização de 5 cursos, sendo um por ano,
com o objetivo de atualizar conhecimentos, aperfeiçoar métodos e técnicas de pesquisa em relação ao
233
meio biofísico, visando ao manejo florestal de bacias hidrográficas, com transferência de tecnologia
absorvida em cooperações bilaterais com o Governo do Japão.
Curso
Países Participantes
4º Curso
Argentina, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Chile,
Colômbia, Equador, Moçambique, Paraguai,
Peru, Uruguai e Venezuela
5º Curso
Argentina, Bolívia, Brasil, Cabo Verde, Chile,
Colômbia, Equador, Moçambique, Peru, Uruguai
e Venezuela
Descrição
Data e local da realização: fevereiro / março
99, com aulas ministradas no Parque
Estadual da Serra do Mar – Núcleo Cunha,
nas Estações Experimentais de Assis e
Paraguaçu Paulista e na sede do Instituto
Florestal. Participantes: 14
Data e local da realização: fevereiro / março
99, com aulas ministradas no Parque
Estadual da Serra do Mar – Núcleo Cunha,
nas Estações Experimentais de Assis e
Paraguaçu Paulista e na sede do Instituto
Florestal. Participantes: 15.
•
PPMA – Projeto de Preservação da Mata Atlântica: Objeto de empréstimo e contribuição
financeira entre a Alemanha e o Brasil, envolvendo o KfW – Kreditanstalt für Wiederaufbau e o governo do
Estado de São Paulo, objetiva a preservação dos recursos naturais e consolidação das Unidades de
Conservação inseridas no âmbito do Projeto.
Aquisições
1998
1999
2000
veículos e embarcações
77
9
2
equipamentos de informática
60
107
100
Elaboração de bancos de dados para
sistematizar procedimentos e informações
ambientais
-
1.250
376
Equipar os escritórios das equipes técnicas
ferramentas, mobiliário, uniformes e
outros itens
Indicador
!
Objetivo
Fiscalização e gestão das Unidades de
Conservação da Mata Atlântica
Decrição
Obras
1999 - Garagem / Oficina do Parque Estadual da Serra do Mar –
Núcleo Cubatão
Extensão da Rede de Energia Elétrica no Parque
Estadual da Serra
do Mar - Núcleo Picinguaba
Perfuração de Poço artesiano – Parque Estadual
da Serra do Mar –
- Caraguatatuba
2000 2000 (1º Semestre) -. Garagem / Oficina no do P.E. Serra
do
Mar – Núcleo Caraguatatuba (concluída).
- Centro de Visitantes no P.E. Serra do Mar – Núcleo Cubatão (em
andamento)
Atividades
1999- Implementação das atividades de 10 Planos de Manejo –
Fase 1, das Seguintes Unidades de Conservação: E.Ec. Bananal;
E.Ec. Chauás; P.E. Campina do Encantado; P.E. Ilha do Cardoso;
P.E. Serra do Mar – Núcleos: Caraguatatuba, Cubatão, Picinguaba,
Santa Virgínia e São Sebastião.
- Realização da Oficina Interna de Planejamento da Fase 2 dos Planos
de Manejo
2000 (1º Semestre)- Contratação do aerolevantamento e ortofotos na
área de abrangência do PPMA (R$ 1.500.000,00);
Pesquisas em Áreas de Excelência:
Área Botânica:
234
discriminação
Quantidade de projetos
1998
1999/2000
. pesquisa em unidades de conservação
26
395
. pesquisa em áreas florestais do estado
33
271
. o desenvolvimento dos projetos resultaram na publicação de
trabalhos científicos
108
85
Área Geociências:
Número de projetos iniciados, em andamento e concluídos e laudos em geociências
1998
1999/2000
Projetos em andamento
32
30
Projetos iniciados
8
18
Projetos concluídos
10
19
Laudos e vistorias realizadas
10
267
3 – Anál i s e / F i s c a l i z a çõe s
•
Análise de Projetos Habitacionais quanto ao cumprimento de exigências legais
Indicadores
•
1999
2000 (set)
Processos analisados
613
421
Processos aprovados
541
n.d
N.º unidades Habitacionais
n.d.
n.d
Licenciamento e Fiscalização de Supressão de Vegetação e Intervenção em Áreas de
Preservação Permanente
indicadores
2000
18.161
21.485
. laudos para ministério público e outros
5.114
6.753
. autorizações
3.680
4.211
. atestados
1.855
2.528
2.672,70
2.820,07
. vistorias
. área total autorizada (ha)
•
1999
Auto de Infração Ambiental – Polícia Florestal e de Mananciais
indicadores
1999
Até julho 2000
. autos de infração ambiental
12.305
8.550
. autos de infração de pesca
2.257
544
590
258
66.240
51.102
. autos de infração de caça
. boletins de ocorrência lavrados
235
•
•
Atendimento ao Ministério Público do Instituto Florestal: 500 laudos e pareceres
Licenciamento e Fiscalização de Empreendimentos, Obras e Atividades em áreas de proteção
de mananciais na região metropolitana: garantir a qualidade dos mananciais para abastecimento
da população
Indicadores
1.999
2.000
. autuação de processos de licenciamento e autorizações de ligações –
Eletropaulo
3.538
2.074
638
926
. licenças metropolitanas ou indeferimento de licenças
. atendimento ao ministério público e outras demandas
298
295
3154
1.400
. advertências
875
570
. embargos
123
66
. vistorias (fiscalização)
. interdições
96
66
. demolições
116
178
•
Licenciamento de Empreendimento/Atividades Sujeitos à apresentação de estudo de
Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ambiental – EIA/RIMA e Relatório Ambiental Preliminar –
RAP
Indicadores
1.999
2.000
443
467
. licenças prévias emitidas
47
74
. licenças de instalação emitidas
33
34
. licenças de operações emitidas
09
17
170
262
. análises, consultas e pareceres emitidos
. atendimento ao ministério público e outras demandas
•
Licenciamento de empreendimentos rodoviários sujeito à apresentação de EIA e RIMA e
Relatório Ambiental Preliminar – RAP
Indicadores
. processos de licenciamento
1.999
32
2.000
39
. licenças de instalação emitidas
14
14
. licenças de operação emitidas
1
3
. pareceres técnicos emitidos
17
16
. informação para Ministério Público e outros
21
86
. vistorias técnicas realizadas
11
113
Obs: Este licenciamento é realizado pelo GTR – Grupo Técnico de Rodovias e foi criado em 22/01/99, por meio da
Resolução SMA nº 05.
4 – Observações Gerais
•
UNESCO - Lista do Patrimônio Mundial Natural: Mata Atlântica S.E. (Sul / Leste) Brasil:
Nos termos da Convenção para a Proteção dos Patrimônios Culturais e Naturais Mundiais, adotada pela
Conferência Mundial da UNESCO de 1972, o Comitê Intergovernamental para a Proteção do Patrimônio
236
Mundial Cultural e Natural, denominado “Comitê do Patrimônio Mundial”, incluiu, em dezembro de 1999, a
área da Mata Atlântica S.E. (Sul / Leste) Brasil na “Lista de Patrimônio Mundial” como Bem Natural de valor
universal.
O trabalho foi elaborado pelo Instituto Florestal (São Paulo), sob a Coordenação do Conselho Nacional da
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e contou com a colaboração do Instituto Ambiental do Paraná,
Fundação Florestal, Projeto de Preservação da Mata Atlântica – PPMA. Encaminhado à UNESCO - Paris
em março de 1999, com endosso das Secretarias do Meio Ambiente dos Estados de São Paulo e do Paraná,
e do Ministério do Meio Ambiente.
É constituído de uma área Core com 468.193 hectares abrangendo as Unidades de Conservação situadas na
região do Complexo Estuarino - Lagunar de Iguape - Cananéia – Paranaguá e na região da Serra do Mar.
Envolvendo as Unidades de Conservação / Zona Core existe uma Zona Tampão com 1.223.557 hectares
coincidindo com os limites da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no setor, abrangendo as Áreas de
Proteção Ambiental – APA: Cananéia-Iguape-Peruíbe, Ilha Comprida, Serra do Mar, no Estado de São Paulo
e Área de Preservação Ambiental de Guaraqueçaba no Estado do Paraná.
•
Museu Geológico, o atendimento tem sido dado a grupos organizados, escolas e público em geral.
O número total de pessoas atendidas no Museu em 1999 foi de 25.378. O Museu contou com o apoio e
patrocínio da Fundação Vitae para a reforma de suas instalações. Em razão disso, o Museu foi fechado em
julho de 2000 e reaberto em setembro, contando com 17.116 visitantes nesse ano.
•
Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR – Núcleo Cablocos : recebeu 1.928 visitantes
em 1999, e 433 em 2000.
•
Perfuração de Poços Tubulares Profundos: No ano de 1999, foi concluída uma perfuração no
município de Capivari com 300 m, atendendo bairro de população de baixa renda, e iniciado uma nova
perfuração no mesmo município.
•
Jardim Botânico: recebeu, em 1999, 80 mil visitantes e 35.350 estudantes, com atendimento a 430
escolas, 05 grupos da terceira idades, 15 grupos religiosos e 10 outros grupos. Em 2000, 90 mil visitantes e
26.092 estudantes, com atendimento a 282 escolas e 15 grupos (terceira idade, religiosos e outros.)
•
Exposição “500 Anos –Redescobrindo o Pau-Brasil”: realizada no Jardim Botânico, em
comemoração aos 500 anos de descobrimento do Brasil, com atendimento a 9.607 visitantes.
•
Museu Botânico João Barbosa Rodrigues foi reaberto em 21 de setembro.
• Reserva Biológica e Estação Experimental de Moji-Guaçu: Foram atendidas em 1999, 65 escolas e
4.659 professores/alunos; em 2000 (1º semestre), 28 escolas e 1987 professores/alunos.
5 - Entidades Vinculadas
5.1 Cetesb – Cia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
•
Licenciamento e Fiscalizações
R$ milhões
Indicadores
1.999
2.000 *
licenças de instalação e funcionamento
14,9
15,4
multas industriais
5,3
8,6
multas de operação rodízio
48,6
12,8
19,9
31,7
88,7
68,5
multas de fumaça preta
total
* até o mês de junho
Valores atualizados para dezembro/2000 - IGPM-FGV
237
•
Atividades de Rotina (em quantidades)
eventos
1.999
2.000
inspeções
49.174
45.514
licenças emitidas
15.664
15.144
reclamações registradas
17.931
17.201
autuações industriais
6.833
6.549
inspeções realizadas / agentes credenciados(*)
156
146
licenças emitidas / agentes credenciados(*)
48,5
48,5
132.636
136.704
nd
3.676
análises laboratoriais(**)
atendimento ao Ministério Público
(*) - atendimento a ações de controle e monitoramento da qualidade ambiental
(**) - média de licenças e/ou inspeções emitidas nas 34 regionais
•
Desenvolvimento e Capacitação Tecnológica
Indicador
1.999
Cursos CETESB oferecidos para o público externo
39
46
Número de profissionais capacitados em cursos CETESB
500
533
Treinamentos organizados para o público interno
124
122
Profissionais da CETESB capacitados
920
1.050
47
41
3
8
4
2
Normas técnicas CETESB revisadas ou elaboradas
Laboratórios da CETESB credenciados pelo INMETRO segundo ISO / Guia
25
Laboratórios auditados pelo INMETRO e aguardando parecer para
certificação segundo ISSO / Guia 25
•
2.000
Recursos do Tesouro do Estado:
Indicador
1.999
2.000
% nos recursos do Tesouro do Estado
53,8
60,4
Obs.: Representa o quanto a Cia. recebeu do Tesouro em relação ao total de recursos recebidos (regime caixa).
•
Investimentos: o saneamento financeiro da empresa permitiu, também, elevação dos
investimentos que possibilitam à Cetesb cumprir cada vez melhor a sua função social.
1999
R$ milhões
2000
Infra-Estrutura da CETESB
- Máquinas e Equipamentos Operacionais
- Obras Civis e Outros
- Convênio JICA / KfW
3,4
0,3
1,0
1,5
0,7
0,1
4,7
2,3
Projetos das Unidades da SMA/FF
5,3
6,9
Projetos da CETESB
2,0
0,6
Projetos dos Municípios
1,1
4,9
8,4
13,1
12,4
14,7
subtotal
Projetos Ambientais
subtotal
Total
Obs.: Representam os montantes anuais desembosados para investimentos
Valores atualizados para dezembro/2000 - IGPM-FGV
238
5.2 Fundação Florestal
As atividades da Fundação Florestal foram divididas em : ( I ) incentivo ao desenvolvimento econômico e (II)
produção/comercialização de produtos.
I - Atividades de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico
projeto
Exploração Sustentável
do Palmito Juçara
(Euterpe edulis)
descrição/objetivos
Diminuição da exploração predatória e
•
clandestina do palmito juçara;
. Contribuição à manutenção e
recuperação do equilíbrio ambiental dos
remanescentes de Mata Atlântica através
do repovoamento do juçara em áreas
críticas;
•
Contribuição à geração de renda no
Vale do Ribeira e Litoral Sul do Estado,
através da venda de mudas produzidas e
da implantação de planos de manejo
sustentável
do
juçara
em
áreas
repovoadas;
•
Oferta ao consumidor, a médio prazo,
de um produto regularizado e certificado
sanitária e ambientalmente;
•
Redução dos enfrentamentos conflitos
entre extrativistas, propietários rurais e
agentes de vigilância.
Exploração Sustentável
de Plantas Medicinais e
Aromáticas Nativas
•
•
•
•
Legalização da exploração de plantas
medicinais / aromáticas nativas,
através da implantação de planos de
manejo sustentável;
Criação de alternativas econômicas
para produtores rurais, através da
comercialização
da
produção
beneficiada localmente;
Manutenção e recuperação do
equilíbrio;
ambiental de remanescentes da Mata
Atlântica.
indicadores
5 viveiros já implantados e um em fase de
implantação (nos municípios de Sete Barras,
Iporanga e Eldorado Paulista) com
capacidade de produção de 216.000 mudas
/ ano;
•
500 hectares já repovoados (com mudas
e sementes);
100 famílias de nove comunidades
•
rurais envolvidas na produção e/ou
repovoamento;
Envolvimento
das
Unidades
de
•
Conservação
(Parques
Intervales,
Carlos Botelho e Jacupiranga) na
implantação
de
viveiros
e
no
enriquecimento de áreas com palmitos
em seu entorno;
•
Realização, no Vale do Ribeira e litoral
sul, de estudos de estoques e
inventários florestais do palmito;
Realização de estudos de mercado do
•
palmito no Estado de São Paulo para
avaliação das demandas atuais e
potenciais,
assim
como
para
averiguação
de
preferência
dos
consumidores quanto às espécies;
•
Realização de cursos sobre coleta e
tratamento de sementes e sobre planos
de manejo sustentável a produtores
rurais e agentes municipais;
•
Realização de estudos sobre impactos
da coleta do juçara em unidades de
conservação.
Realização de caracterização sócio•
econômica em 03 comunidades agroextrativistas do Vale do Ribeira;
Cadastramento
de
80
famílias
•
interessadas
na
exploração
e
comercialização de plantas medicinais;
Envolvimento de 4 associações de
•
produtores rurais do município de
Eldorado (Ivaporunduva, São Pedro,
Sapatú e Pedro Cubas);
•
Estabelecimento de parcerias com
universidades
(Federal de Santa
Catarina e UNESP de Botucatú) com
trabalhos já desenvolvidos nessa áreas;
•
Solicitação de apoio financeiro aprovada
em primeira instância pelo Fundo
Nacional
para
a
Biodiversidade
(FUNBIO);
Realização de estudos preliminares de
•
mercado de plantas medicinais no
Estado;
Apoio às comunidades rurais, através de
•
prestação de assessoria técnica e
realização de cursos;
Realização de inventário florestal de
•
medicinais em áreas de atuação
econômica de 4 comunidades.
•
239
projeto
Exploração Sustentável
de Plantas Ornamentais
Nativas
•
•
•
descrição/objetivos
Regularização da exploração de •
plantas ornamentais nativas, através
da implantação de planos de manejo
sustentável;
Criação
de
novas
alternativaseconômicas
para •
produtores rurais e incremento da
renda para os produtores que hoje
exploram ornamentais de forma
clandestina.
Manutenção do equilíbrio ambiental de
remanescentes da Mata Atlântica.
•
•
•
•
•
Ordenamento
da •
Exploração de Recursos
Costeiros
•
•
•
•
Através de ações desenvolvidas com
Instituto de Pesca e a ONG Gaia
Ambiental;
Promover a exploração sustentável de
recursos costeiros e a melhoria da
qualidade da produção;
Promover a melhoria das condições
de vida da população com
aperfeiçoamento de sua organização
e das suas relações comerciais, da
geração de renda e do aumento das
possibilidades de empregos, inclusive
indiretos;
Buscar equilíbrio na exploração e
conservação dos recursos naturais,
evitando a sua sobrexploração e
estimulando as próprias comunidades
a estarem organizadas para defendêlas da predação;
Demonstrar, com esse trabalho piloto,
a possibilidade e vantagens de
envolver a comunidade local na
defesa do meio ambiente.
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
indicadores
Identificação de 100 famílias de 4
bairros de Cananéia dependentes da
exploração de “veludo” (musgo para fins
ornamentais),
interessadas
na
legalização de suas atividades;
Apoio à extração e comercialização
experimental de 5.000 touceiras de
caeté-banana (helicônia), exploradas
legalmente por famílias de 2 bairros
remanescentes de quilombos de
Iporanga;
Envolvimento de 2 associações de
remanescentes de quilombos;
Estabelecimento de parceria com ONG
local (Gaia Ambiental) com trabalhos já
desenvolvidos nessa área;
Estabelecimento
de
contatos
e
propostas
de parceria com
as
Prefeituras de Ilha Comprida e
Cananéia;
Encaminhamento de proposta de
trabalho a agências financiadoras de
projetos ambientais;
Assistência técnica aos produtores.
Consolidação administrativa e comercial
da COOPEROSTRA;
43 produtores filiados à Cooperativa;
Consolidação dos processos produtivos
da Estação Depuradora de Ostras de
Cananéia, gerida pela cooperativa e
com capacidade de beneficiamento de
50.000 dúzias / mês;
Obtenção de certificado sanitário para a
produção da cooperativa, emitido pelo
S.I.F.;
Delineamento, pelo Instituto de Pesca,
do perfil higiênico-sanitário das áreas
propícias à exploração de ostras,
através da obtenção de dados
científicos
quanto
ao
nível
de
contaminação das áreas produtivas,
visando o controle sanitário da atividade
e o subsídio à normatização da
exploração de moluscos;
Melhoria da qualidade de vida aos
extratores tradicionais da região, em
função de pagamento de preços mais
justos pela sua produção;
Criação da Associação dos Moradores
da Reserva Extrativista do Mandira
(REMA);
Apoio à REMA para encaminhamento
de documentação para criação da
Reserva Extrativista;
Pesquisa sobre a oferta natural e
volume de ostra retirado do meio para
estabelecimento de normas visando a
sustentabilidade da atividade e a
certificação ambiental da produção;
Estudos de mercado do produto ostra na
Região Metropolitana de São Paulo e
litoral do Estado;
Solicitação de apoio financeiro aprovada
em primeira instância pelo Fundo
Nacional
para
a
Biodiversidade
(FUNBIO) visando o aprimoramento das
estruturas administrativas e comerciais
da COOPEROSTRA.
240
projeto
•
descrição/objetivos
Planos de Gestão e •
Conservação
Ambiental
em
Unidades
de
Conservação
indicadores
Produção de indicadores de gestão e •
subsídios para políticas públicas
Sistematização de legislação referente
às categorias de manejo existentes e à
criação de unidades de conservação no
Estado;
Análise técnica da legislação das
categorias e de criação das ARIES,
APAs e Parques;
Finalização da Fase I do Projeto de
Políticas Públicas FF / FAPESP;
Realização do 1º Encontro sobre Gestão
de Unidades de Conservação;
Gestão
dos
parques
Intervales,
Monsenhor Emílio José Salim e
Guarapiranga.
•
•
•
•
Ecoturismo
•
Apoio à normatização,
divulgação do
ecoturismo e aproximação com mercado
interessado na visitação nas Unidades de
Conservação paulistas administradas pela
SMA-SP.
•
Apoio
ao
desenvolvimento do
ecoturismo no Vale do
Ribeira.
•
Apoio
ao
planejamento e ao
desenvolvimento do
ecoturismo no Parque
Estadual
Intervales,
junto a comunidades
do entorno e ao trade
ecoturístico.
•
Prestação de serviços
de assessoria e de
consultoria
em
planejamento
e
capacitação
em
ecoturismo
para
prefeituras,
associações
de
produtores, empresas
públicas e privadas.
•
Por volta de 100 monitores ambientais
formados para atendimento de 2,5 milhões
de visitantes anuais em 120 unidades de
conservação;
•
Envolvimento de mais de 20 agentes de
mídia;
Acesso a homepage (sendo 3
•
provedores
de acesso à Internet) por 300 empresas
turísticas (sendo mais de 170 agências e
operadoras);
Projeto
de
desenvolvimento
do
•
ecoturismo
para o Vale do Ribeira elaborado;
•
Mais de 100 agentes de planejamento
formados e mais de 40 municípios atingidos
diretamente;
•
Edição do boletim eletrônico semanal
“Dicas de Ecoturismo”;
•
Curso de monitores em Guaratinguetá/
Gomeral e “Novos Produtos Turísticos –
Parque Estadual Intervales”;
Assessoria a municípios (Ilha Comprida,
•
Guaratinguetá, Tapiraí, Socorro, Brotas)
no planejamento ecoturístico;
Concepção da resolução SMA 32 / 98
•
de regulamentação das atividades de
visitação das Unidades de Conservação.
II – Produção/Comercialização de Produtos e Sub-produtos Florestais
Produto / unidade
Resina (ton)
1.995
1.996
1.997
1.998
1.999
2.000
1.517
1.904
2.525
1.902
3.267
2.987
201.800
258.600
184.208
97.847
98.139
122.943
Madeira eucaliptus (st)
8.237
12.350
2.932
74.005
4.725
6.720
Sementes nativas (kg)
4.013
1997
1.213
1.785
1.491.820
1.086.899
Sementes ornamentais (kg)
3.465
1.298
333
338
249.645
227.303
Sementes pinus (kg)
464
930
254
182
261.740
71
Sementes eucaliptus (kg)
105
19
49
88
115.200
9.600
nd
nd
nd
nd
2.157,0
1.806,2
Madeira de pinus (st)
Total de receita (R$ mil)
241
•
Atividades de Fomento à Recuperação Florestal do Estado de São Paulo
Projeto
Descrição/Objetivos
Programa de Produção de •
Mudas Florestais
Indicadores
Parcerias (convênios) realizadas para •
viabilizar apoio a projetos de
recuperação de interesse regional,
onde
a
Fundação
Florestal
disponibiliza material de produção e
assistência técnica e o parceiro
disponibiliza a área do viveiro e mão
de obra, envolvendo prefeituras
municipais,
consórcios
intermunicipais,
associações
de
reposição florestal, universidades
ONG's, entre outros.
Condução de 10 convênios com
previsão de produção de 344 mil mudas.
Programa
de Projetos
Demonstrativos
diretamente
projetos
de •
04 projetos em andamento:
• Apoiar
recuperação florestal que apresentem -Projeto Jaguarão/Cunha (5,5 ha e ações
reprodutibilidade regional, fomentando programadas para total de 57 ha);
novas ações de recuperação florestal. União
de
fragmentos
florestais/
Guaratinguetá (22 ha e ações programadas
para total 28 ha);
- Recuperação florestal no Campus da
USP/Ribeirão Preto (36 ha e ações
programadas para total 70 ha);
- Programa Municipal de São Pedro (com 04
ha).
Programa de Educação
Ambiental para
Recuperação e
Conservação Florestal
•
Atua
conjuntamente
no •
desenvolvimento de todas atividades
de fomento florestal, considerando, na
implantação de florestas, a educação
ambiental como processo para •
formação de uma mentalidade •
florestal junto à comunidade rural.
Realização de 03 dias de campo (Cunha
e São Pedro) e 04 Cursos de
Capacitação Ambiental (Cunha e São
Luiz do Paraitinga);
Produção de livreto do Projeto Jaguarão;
Produção de folheto e vídeo do
Programa Municipal de São Pedro.
Ações junto aos Comitês
de Bacia Hidrográfica
•
Participação nos Comitês de Bacias •
Hidrográficas, onde constata-se uma
crescente preocupação dos diversos
setores nas questões florestais que
afetam as discussões sobre recursos
hídricos.
A Fundação Florestal tem assento em
09 Comitês.
Programa de
Desenvolvimento
Metodológico
•
Através da atuação de fomento
florestal, identifica-se a necessidade
de maiores informações técnicas e
metodológicas que possibilitem novos
meios para incremento deste trabalho.
Análise de projetos para o
FEHIDRO
Por solicitação da CETESB, agente •
técnico, a Fundação Florestal realiza •
análise dos pleitos de financiamento e
acompanhamento de projetos contratados.
•
Participação em 03 projetos de
pesquisa :
- Habitação Social com Utilização de Madeira
de Reflorestamento;
- Metodologia de Cursos de Educação
Ambiental frente aos Parâmetros Curriculares
Nacionais nos Vales do Paraíba e do Ribeira;
- Projeto Piloto de Restauração Sustentável
em Área de Preservação Permanente (APP)
com Vocação Florestal.
Análise de 9 (nove) novos projetos;
Acompanhamento da execução de 14
projetos.
242
Secretaria do Governo e Gestão Estratégica
243
Secretaria do Governo e Gestão Estratégica
Demonstrativo das Despesas
1-Administração Direta
Pessoal
funcionários ativos
inativos
Custeio
Investimentos
2- Entidades Vinculadas
Ipesp
1999
2000
367.011,6
474.585,6
variação
00/99
29,3%
30.455,7
20.319,8
30.912,4
20.598,2
1,5%
1,4%
10.135,9
10.314,3
1,8%
335.888,0
437.720,9
30,3%
667,9
5.952,3
791,2%
1.162.635,2
1.290.506,1
11,0%
984.774,4
1.080.716,0
pessoal
custeio
799.362,2
6.578,1
900.796,1
17.885,3
12,7%
171,9%
investimento
serviço da dívida
sentenças judiciais
43.045,1
13.390,3
122.398,8
14.067,7
13.240,6
134.726,3
(67,3)%
(1,1)%
10,1%
141.958,1
136.602,1
4.231,7
1.124,3
167.248,9
154.217,7
5.471,7
7.559,5
17,8%
12,9%
29,3%
572,4%
64,0
242,7
279,5%
8,9
19,9
123,7%
55,1
222,9
304,6%
Cart.Prev.das Serv.n.of.Just.do Est.SP
pessoal
custeio
sentenças judiciais
Cart.Prev.dos Economistas de SP
pessoal
sentenças judiciais
Cart.Prev.dos Advogados de SP
pessoal
custeio
Fundap
pessoal
custeio
investimento
sentenças judiciais
3- Transferências à Empresas
pelo Tesouro
Prodesp
transferências de capital
Total da Despesa (1+2+3)
9,7%
12.619,1
15.126,3
11.450,7
13.851,9
19,9%
21,0%
1.168,4
1.274,4
9,1%
23.219,6
13.468,0
9.716,0
35,6
-
27.172,2
14.000,6
12.900,4
69,5
17,0%
4,0%
32,8%
95,2%
-
1.000,0
32.521,2
3.152,1%
3.152,1%
3.152,1%
201,7
1.000,0
32.521,2
1.000,0
32.521,2
1.530.646,9
1.797.612,9
17,4%
244
Número de funcionários
1999
Secretaria
Ativos
2000
2.399
1.455
Inativos
00/99
2.341
1.407
(3,3)%
(2,4)%
944
934
(1,1)%
1.331
1.211
1.398
1.202
(0,7)%
120
196
63,3%
Prodesp
Ativos
1.837
1.810
1.829
1.796
(0,4)%
Inativos
27
33
22,2%
Fundap
Ativos
267
267
259
259
(3,0)%
(3,0)%
Ipesp
Ativos
109.060
505
110.977
469
(7,1)%
108.555
110.508
1,8%
114.894
116.804
1,7%
Imesp
Ativos
Inativos e pensionistas
Inativos e pensionistas
Total da Pasta
5,0%
(0,8)%
1,8%
Atividades
As atividades desenvolvidas pela Secretaria de Governo e Gestão Estratégica- SGGE foram divididas em
seis áreas:
1. Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – Fussesp
1.1. Casa da Solidariedade
As Casas de Solidariedade, unidades do fundo social de solidariedade, atende crianças moradoras em
habitações coletivas no bairro de Campos Elíseos e no Parque D.Pedro, dos 7 aos 14 anos, com
várias atividades.
Indicador
Crianças matriculadas
Refeições
Consultas médicas
Oficinas culturais
Atendimentos Odontológicos
Atendimentos Psicológicos
1999
220
86.758
4.925
16
2000
362
125.852
2.036
1.079
414
1.2. Estação Especial da Lapa:
O Centro de Convivência e Desenvolvimento Humano Estação Especial da Lapa está voltado ao
atendimento da pessoa portadora de deficiência e da comunidade, sendo 70% das vagas destinadas para
pessoas portadoras de deficiência e 30% à comunidade.
Profissionalizante
Indicador
Número de cursos
Número de alunos
1998
13
836
1999
50
686
2000
23
690
1998
23
595
1999
76
1.876
2000
37
1.020
Oficinas Culturais
Indicador
Número de cursos
Número de alunos
245
Outros
Indicador
Lekotek (atendimentos)
Esporte (alunos)
Biblioteca (consulentes)
1998
1.474
355
8.126
1999
1.053
351
8.155
2000
460
-
1.3. Apoio financeiro a projetos do Fussesp
Indicador
Municípios
Pessoas beneficiadas
1999
2000
43
70
30.484
30.970
1.4. Programa de Ação Social
Indicador
2000
Atendimentos a Entidades
2.422
Beneficiários com doações
416.778
* programa iniciado em 2000
2. SISTEMA ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÕES
2.1. Caracterização:
Rede informatizada que interliga todo o nível executivo da administração pública estadual (Governador,
secretários, secretários-adjuntos, chefes de gabinete, assessores e dirigentes de empresas estatais,
fundações e autarquias), que vem se expandindo de forma a incorporar o 2º e 3º escalões de Governo.
Implantado pela Secretaria de Governo e Gestão Estratégica e pela Prodesp, o Sistema disponibiliza
atualmente 47 aplicativos .
2.2. Dimensão:
.A Rede Executiva conta com 297 servidores Notes; 4.757 usuários cadastrados e toda comunicação é
feita por intermédio de circuitos dedicados em Frame Relay.
.Ambiente Internet que abriga 317 domínios, sendo: 138 de entidades do Executivo, 18 do Judiciário, 3 do
Legislativo, 101 Prefeituras Municipais, 48 Câmaras Municipais e 9 com outros vínculos. Link de 34 Mbs
com a Fapesp e controle do dominio sp.gov.br para o Estado de São Paulo.
2.3. Recursos Investidos:
Indicador
Investimentos
Custeio: (despesas com licenças, operação e manutenção
da Rede Executiva).
R$ mil
2000
1999
956,6
6.680,0
10.415,5
2.4 Aplicativos:
1. Cadastro de Terceirização: informações de todos os contratos de serviços terceirizados do Estado
(englobando a administração direta, empresas, autarquias e fundações). Apresenta valores referenciais,
procedimentos para contratação e gestão dos principais serviços.
.Contratos cadastrados: 26.760 (7.274 em andamento e 19.486 encerrados);
.Atualização semestral;
.Visões por órgão contratante, tipo de serviço, fornecedor, preço e gasto mensal;
.Redução de 27,1% no gasto mensal – R$ 3,9 bilhões no período de jan/95 a jul2000.
246
2. Contratos de Locação de Imóveis: Gestão de todos os imóveis alugados pela Administração
Pública Estadual, funcionando como instrumento balizador para negociação de contratos de locação.
.Contratos cadastrados: 2.496 (1.139 em andamento e o restante encerrados)
.Atualização semestral;
.Visões por órgão, município, bairro, finalidade, valor e metro quadrado;
.Redução de 41,13% na área locada, 38,5% no número de imóveis locados e economia de
R$ 104,61 milhões, no período de jan/99 a jan/2000.
3. Cadastro de Obras e Ações do Governo: informações sobre todas as obras e ações
realizadas pela Administração Pública Estadual.
.Ações/obras cadastradas: 91.931;
.Atualização mensal;
.Visões por área geográfica, estágio de viabilização, órgão executor e tipo.
4. Correio Eletrônico: Veículo de circulação de mensagens eletrônicas, utilizando-se da Rede
Executiva do Governo e da Internet. Sua utilização não se limita à troca de correspondências, permite
também a remessa dos mais variados tipos de arquivos, tais como: textos, planilhas, bancos de dados
etc.
.5.000 estações de trabalho (nas Administrações Direta e Indireta);
.Circulação: cerca de 15.000 mensagens/dia.
5. Decisões do Governador : Sistema de registro e acompanhamento das decisões do Governador
relativas aos convênios com prefeituras.
.Decisões cadastradas: 6.016;
.Atualização diária;
.Visões por Secretaria, órgão, município, estágio de viabilização, tipo etc.
6. Sala Virtual da Qualidade: Sistema de gerenciamento do Programa Permanente de Qualidade e
Produtividade no Serviço Público.
.Cadastro dos programas e metas de cada órgão/entidade;
.Cronograma;
.Manuais de orientação.
Cadastro de Metas: Sistema de registro e acompanhamento de metas estabelecidas pelo
Governador para os vários órgãos/entidades.
.Contém cronograma de acompanhamento de metas;
.Visões por meta, Secretaria e órgão gestor etc.
.Atualização: encerrado.
“Você Sabia?”: Prestação de contas das ações do Governo, primeiro aos integrantes da Rede
Executiva e, posteriormente, a toda a sociedade, através da Internet.
.Consultas realizadas por assunto, Secretaria, órgão e palavra-chave;
.Atualização mensal.
Guia de Oferta de Informações e Sistemas: Disponibiliza um catálogo eletrônico dos sistemas
informatizados existentes nos diversos órgãos da Administração Pública Estadual.
.774 sistemas cadastrados;
.Atualização semestral;
.Visões por sistema, palavra-chave, Secretaria, órgão etc.
Ano 2000 - Bug do Milênio: Registro e Monitoramento das ações relativas as adaptações de
sistemas ao ano 2000, no âmbito do Governo do Estado.
247
.Informações de estudo e pesquisa na área;
.Visões por Secretaria, órgão e programa;
.Atualização: encerrado.
Informações Políticas: Informações referentes ao resultado das últimas eleições no Estado.
Dados do Tribunal Regional Eleitoral.
.Atualização periódica pelo Seade, Emplasa e Cepam;
.Visões por município, nome, cargo etc.
Monitoramento de Projetos: Monitoramento da execução de obras prioritárias e selecionadas
pelo Governador.
.Acompanhamento “on-line” do desenvolvimento físico;
.Visões por órgão, Secretaria e tipo de obra;
.Alerta sobre estágio da obra.
Biblioteca Virtual: Permite ao Centro de Referência e Disseminação de Informações, realizar
recuperação e disseminação de informações baseado no acesso a dados e não necessariamente na
obtenção do material físico, valendo-se de instrumentos como: Internet, Intranet, CD-Rooms e Bases de
Dados Nacionais e Internacionais.
.Internet. 449 pesquisas realizadas;
.Uso intensivo da internet.
Realizações do Governo: Disponibilização de banco de dados relativos as principais intervenções do
Governo de 1975 até 2000.
.Visões por Secretaria, órgão e período;
.Atualização periódica pelo Seade e Secretarias.
Guia de Informações sobre Serviços Públicos: Disponibiliza informações sobre os serviços
prestados no Poupatempo, com acesso por intermédio da Rede Executiva do Governo e da Internet.
.Atualização periódica pelo Poupatempo, Secretarias e órgãos;
.300 tipos de serviços cadastrados.
Manifestação Prévia: Aplicativo para obter autorização para despesas acima de R$ 150 mil, em
atendimento ao Decreto nº 41.165/96.
.Visão por Secretaria, órgão e situação;
.Atualização diária;
.Eliminação de 2000 processos/ano.
Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos : SEDUSP: Aplicativo para registro das
manifestações efetuadas por usuários de serviços públicos, a fim de aferir o grau de satisfação em
atendimento ao – Decreto nº 43.458/99.
.Visão por Secretaria, órgão;
.Atualização diária;
.Apoio no trabalho dos ouvidores dos órgãos públicos.
Alteração Orçamentária: Aplicativo para operacionalizar, via eletrônica, todas as alterações
orçamentárias provocadas pelas Secretarias e Órgãos.
.Visão por Secretaria e Órgão;
.Atualização diária;
.Eliminação de 4.000 processos/ano.
248
Escriba: Registro das principais ações realizadas pelas secretarias e órgãos.
.Atualização mensal;
.Consultas por assunto, palavras-chaves, Secretarias e órgãos.
Sistema de Comunicações: SICOM: Aplicativo para operacionalizar o encaminhamento, via eletrônica
das solicitações de aprovação de despesas da área de comunicação (eventos oficiais e mídia) –
Decretos nºs 43.833 e 43.834/99.
.Atualização diária;
.Consulta por assunto, Secretaria e órgão.
Agenda SP-21: Monitoramento dos projetos e programas prioritários do Estado.
.Atualização diária;
.Consulta por assunto, Secretaria, órgãos, projetos e programas.
Patrimônio Imobiliário: Registro de informações para controle e gerenciamento dos imóveis
do Estado e de terceiros utilizados pela Administração Pública Estadual.
.Atualização diária;
.Consulta por Secretaria, órgão, município e propriedade.
E outros como: Demandas da Sociedade; Demandas dos Municípios; Honrarias do Governador;
Mailling do Gabinete do Governador; Mural de Avisos ; Clipping Eletrônico; Pesquisa de Satisfação de
Clientes; Manual do Servidor Público Estadual ; Manual de Acumulação de Cargos; Manual sobre
Aposentadoria de Servidores Públicos Civis; Indicadores de R.H.; Memorando de Decisões; Registro de
Ocorrências; Registro de Volumes e Presentes; Painel de Suporte de Administração da Rede Executiva;
Guia de Informações Sobre Serviços Públicos – Totem; Chat – Sametime ; Gestão de Bibliotecas;
Gerenciamento de Documentos; Gestão Documental; Protocolo do NGIA; Contratos de Terceirização –
Coleta.
E outros em desenvolvimento como: Gerenciamento de Licitações; Gerenciamento de Remoção e
Transferência de Presos; Sistema de Reparação de Danos; Acumulação Remunerada de Cargos;
Contratos de Terceirização – Gerenciamento; Contratos de Terceirização – Consulta Aberta ao Público;
Fórum de Discussões; Gestão de Bibliotecas – Internet; Guia de Oferta de Informações e Sistemas –
Internet.
2.5 Projeto Intragov
Em 22 de junho de 1999 foi firmado termo de cooperação dando origem ao Projeto Intragov. Atualmente
são os seguintes participantes: Secretaria do Governo e Gestão Estratégica (coordenação), Secretaria da
Fazenda, Secretaria de Economia e Planejamento, Secretaria da Educação, Secretaria da Segurança
Pública, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Recursos
Hídricos, Secretaria da Administração Penitenciária, Prodesp, Imesp e Coetel.
O Projeto Intragov consiste no aproveitamento dos recursos materiais, humanos, financeiros e
orçamentários existentes nas Secretarias e órgãos participantes, com o objetivo de integrar as redes de
comunicação de dados existentes nos órgãos e o ambiente de Rede Executiva no Palácio do Governo.
Secretarias
Fazenda
Educação
Segurança Pública
Planejamento
Meio Ambiente (Cetesb)
Número de unidades que Número de unidades em
compartilham recursos da rede estudos para conexão na rede
Intragov
Intragov
289
42
71e 1.300c/RAS
600c/RAS
33
Meio Ambiente
48
Agricultura
41
249
Número de unidades que
compartilham recursos da rede
Intragov
Secretarias
Adm. Penitenciária
Rec. Hídricos (DAEE)
Habitação (CDHU)
Saúde
PGE
Número de unidades em
estudos para conexão na rede
Intragov
60
11
13
42
55
Um exemplo dos benefícios de compartilhamento de recursos pode ser observado com o que aconteceu
na Cetesb, cujo projeto inicial era implantar rede própria em Frame-Relay a um custo de R$ 681.015,00,
para integrar suas 33 agências. O custo destes links na Rede Intragov estão custando R$ 170.217,00,
gerando uma economia de R$ 510.798,00 ( “Case” apresentado na última CONIP e vencedor do 1º
prêmio na categoria de Planejamento e Gestão Estratégica).
3. POUPATEMPO
O primeiro posto do Poupatempo (Sé) foi inaugurado no dia 20 de outubro de 1997, localizado no centro
da cidade de São Paulo. Em 1998 foram entregues à população mais 4 postos do Poupatempo, sendo 2
na Capital ( Alfredo Issa, região central e Santo Amaro, zona sul ) e 2 no Interior (Campinas e São José
dos Campos). No segundo semestre do ano 2000, foi inaugurado o Poupatempo Itaquera, na zona leste
da Capital. Investimento total de R$ 35,92 milhões para implantação dos seis postos.
3.1 Expansão
Posto de São Bernardo do Campo em obras : reforma e adequação de imóvel cedido pela Prefeitura com
conclusão prevista para março/abril de 2001, com área de 8.100m², localizado no centro da cidade, junto
ao terminal de ônibus. A capacidade de atendimento é de 12.000 pessoas/dia, oferecendo 250 tipos de
serviços prestados por 26 órgãos (inclusive Prefeitura local). Previstos investimentos totais de R$ 12,58
milhões para sua implantação.
3.2 Atendimento
Desde 1997, os seis Postos de Serviços do Poupatempo em operação realizaram 20,24 milhões de
atendimentos diretos a população (excluídos os realizados pelo sistema de Teleatendimento). Sendo que,
desse total, o Posto Sé foi responsável por aproximadamente 41,5% (8.401.042 atendimentos), conforme
pode ser visto no quadro a seguir.
Atendimentos dos postos PoupaTempo
Unidad
Sé
Atendimentos Pessoais
Atendimentos Telefônicos - SERT
Total
1997
1998
1999
2000
232.037
2.293.179
2.626.901
2.959.420
0
232.037
0
2.293.179
147.415
2.774.316
142.090
3.101.510
Itaquera
Total de Atendimentos
0
0
0
134.270
Alfredo
Issa
Atendimentos Pessoais
AAC – Despachantes*
Total
0
0
0
227.103
11.210
238.313
439.163
54.415
493.578
501.440
54.267
555.707
Atendimentos Pessoais
Atendimentos Telefônicos - SERT
Total
0
0
0
502.491
48.792
551.283
2.312.107
315.730
2.627.837
2.801.918
163.053
2.964.971
Atendimentos Pessoais
Atendimentos Telefônicos - SERT
Total
0
0
0
223.670
26.805
250.475
984.612
145.287
1.129.899
1.059.724
139.716
1.199.440
São José Atendimentos Pessoais
0
119.259
dos
Atendimentos Telefônicos - SERT
0
7.064
Campos
Total
0
126.323
* Atestados de antecedentes criminais, atendimento aos despachantes
621.822
77.316
699.138
778.433
95.170
873.603
Santo
Amaro
Campinas
250
3.3 Benefícios
.propiciar ao cidadão alto padrão de atendimento, com qualidade , eficiência e conforto no atendimento,
por meio de instalações e mobiliário adequados.
.propiciar acesso a serviços sem intermediários;
.espaços multifuncionais : prestação de diversos serviços públicos e serviços de apoio (banco, fotografia,
fotocópia, papelaria e lanchonete), proporcionando redução do tempo de espera e de custos para o
cidadão;
.ampliação do atendimento para 12 horas consecutivas (de 2° a 6 ° feira) e 6 horas (aos sábados);
.Disque Poupatempo: central de atendimento telefônico, gratuito, prestando informações sobre os
serviços disponíveis (segunda a sábado), das 6 às 22 horas;
.guia de serviços públicos (totem multimídia): endereços de órgãos/serviços públicos;
3.4 Pesquisa de opinião
A Pesquisa de Opinião pública sobre o Poupatempo realizada pelo IBOPE, no período de 21 a 24/07/00,
apontou os seguintes resultados:
- Avaliação geral do serviço prestado: 51% de ÓTIMO e 41% de BOM
Sé
Alfredo
Issa
Santo
Amaro
Campinas
São José dos
Campos
Ótimo
44%
46%
60%
47%
70%
Bom
45%
43%
34%
50%
27%
No geral : 8,8
8,3
9,1
9,6
Unidades
Nota para atendimento (0 a 10)
8,8
9,1
Pegou fila para ser atendido ?
No geral : 40% não
32% não
33% não
51% não
41% não
49% não
Em todos os aspectos ,utilizar o Poupatempo é muito mais vantajoso ?
No geral : 84% sim
81% sim
80% sim
88% sim
90% sim
87% sim
3.5 Postos de serviço
Poupatempo Sé: Oferece 261 serviços, informações e orientações de 23 órgãos públicos, empresas e
entidades, proporcionando acesso a serviços de apoio (banco, fotocópia, papelaria, lanchonete,
fotografia). O investimento inicial foi de R$ 6,34 milhões e a área ocupada atinge 6.000m². Dispõe de 17
totens multimídia e 200 microcomputadores e impressoras. Possui 584 funcionários. De outubro de 1997
a dezembro de 2000, o posto realizou 8.401.042 atendimentos O custo mensal de operação do posto é de
R$ 339,26 mil.
Órgãos e Entidades Participantes
Orgãos/Entidades
Quantidade
de Serviços
CDHU
33
CEF
07
COMGÁS
13
CORREIOS
27
CULTURA
06
Principais Serviços
Pagamento de Prestações; 2a. Via de Carnês; Regularização de
Contratos; Quitação
Consulta de Saldo do FGTS/PIS; Saldo e Extrato de Conta Corrente;
Informações e Orientações .
Ligação de Gás; Emissão de 2a. Via de Conta; Levantamento de Débito
Venda de selos; postagem de carta comercial simples e registrada;
postagem de SEDEX; postagem de encomendas; solicitação de CPF
Informações sobre atividades Culturais; Informações Sobre Equipamentos
Culturais do Estado de São Paulo; gibiteca; biblioteca
251
Órgãos e Entidades Participantes
Orgãos/Entidades
Quantidade
de Serviços
Principais Serviços
DETRAN
14
Licenciamento; CNH; Recurso de Multa;
DIVECAR
02
DHPP
01
ELETROPAULO
20
FAZENDA
15
IIRGD
12
Cédulas de Identidade; Atestados de Antecedentes
IMESP
10
IPEM
02
JUCESP
11
NC-NB
02
PROCON
08
Consulta e Venda de Diário Oficiais e Publicações Legais
Recebimento de denúncias e reclamações sobre pesos e medidas e
qualidade industrial
Certidões de breve relato para aposentadoria; fins judiciais; concorrência
pública
Pagamentos de contas, taxas e tributos
Cadastro de empresas com reclamação; orientação e informações
SABESP
39
SERT
10
Certidão Negativa de Furto e Roubo de Veículos; certidão de não
localização de veículo roubado
Consulta ao cadastro de pessoas desaparecidas e/ou encontradas
2a. Via de Contas; Ligações; Cortes; Débitos e Orientações
Emissão de 2a. via de IPVA; Emissão de Certificado de Pagamento de
IPVA; Emissão de Certidão Negativa de ICMS
2a. Via de Contas; Ligações; Cortes; Prolongamento de Rede;
Reclamações
Carteira de Trabalho; Seguro Desemprego; Ofertas de Vagas
"POOL" DE AUTO-ATENDIMENTO
CASH BANCÁRIO(03)
24
SEADE
01
Informações socio-econômicas e Demográficas do Estado de São Paulo
04
Pagamento de contas (telefone e IPVA); solicitação e consulta de serviços
(mudança de endereço, 2a via); informações sobre serviços (telefonica
automática, linha inteligente e outros)
TELEFONICA
Saques, saldos, extratos etc.
Posto Alfredo Issa: inaugurado em 9 de junho de 1998, em parceria com a Polícia Civil, presta à
população, os serviços de emissão de cédula de identidade (RG) e atestados de antecedentes. Dispõe de
134 computadores e impressoras, e ocupa uma área de 1.600m². Possui 222 funcionários e o seu
investimento inicial foi de R$ 1,65 milhão. Até dezembro de 2000, o posto realizou 1.287.598
atendimentos. O custo mensal de operação do posto é de R$ 111,20 mil.
Órgãos e Entidades Participantes
Órgãos/Entidades
IIRGD
Quantidade
de Serviços
12
Principais Serviços
Cédulas de Identidade; Atestados de Antecedentes
Posto Santo Amaro: foi inaugurado em 31 de agosto de 1998. Possui 24 órgãos, empresas e entidades
e disponibiliza 312 serviços. Dispõe de 363 microcomputadores e impressoras, além de 15 totens
multimídia. Conta com 598 funcionários, teve um investimento inicial de R$ 7,05 milhões e ocupa uma
área de 9.000m². Até dezembro de 2000, o posto realizou 6.144.091 atendimentos. O custo mensal de
operação do posto é de R$ 480,38 mil.
Órgãos e Entidades Participantes
Órgãos/Entidades
Quantidade
de Serviços
CDHU
33
CORREIOS
27
CSPE
02
DETRAN
14
Quantidade de Serviços
Pagamento de prestações; 2a. via de carnês; regularização de contratos;
quitação; atualização de dados cadastrais; recebimento de denúncias
Venda de selos; postagem de carta comercial simples e registrada;
postagem de SEDEX; postagem de encomendas; solicitação de CPF
Informações sobre o serviço de energia elétrica e gás canalizado;
acolhimento de reclamações
Licenciamento; CNH; recurso de multa
252
Órgãos e Entidades Participantes
Órgãos e Entidades
Participantes
Quantidade
de Serviços
DIVECAR
02
ELETROPAULO
20
FAZENDA
15
IIRGD
12
INSS
59
IPEM
02
JUCESP
11
NC-NB
PROCON
SABESP
SEBRAE
SERT
02
08
39
16
11
SOS Criança
02
CASH BANCÁRIO (04)
CEF
DHPP
32
02
01
EMPLASA
01
SEADE
01
Quantidade de Serviços
Certidão negativa de furto e roubo de veículos e certidão de não
localização de veículo roubado
2a. via de Contas; ligações; cortes; débitos e orientações
Emissão de 2a. via de IPVA; emissão de certificado de pagamento de
IPVA; emissão de certidão negativa de ICMS
Cédulas de identidade; atestados de antecedentes
Cálculo de contribuição em atraso; emissão de guias de recolhimento;
consultas de benefícios em concessão e manutenção
Recebimento de denúncias e reclamações sobre pesos e medidas e
qualidade industrial
Certidões de breve relato para aposentadoria; fins judiciais; concorrência
pública
Pagamentos de contas, taxas e tributos
Cadastro de empresas com reclamação; orientação e informações
2a. via de contas; ligações; cortes; prolongamento de rede; reclamações
Informações e orientações sobre abertura de Empresas
Carteira de trabalho; seguro desemprego; ofertas de vagas
Orientação em caso de desaparecimento; atendimento a denúncias;
acompanhamento de casos; captação de fotos para divulgação de
desaparecidos
"POOL" DE AUTO-ATENDIMENTO
Saques, saldos, extratos etc.
Consulta de saldo do FGTS/PIS
Consulta ao cadastro de pessoas Desaparecidas e/ou Encontradas
Dados e informações da Grande São Paulo, da Baixada Santista e
Campinas
Informações socioeconômicas e demográficas do estado de São Paulo
Posto Campinas: primeiro posto no interior do Estado, foi inaugurado em 28 de agosto de 1998. Possui
11 órgãos e empresas, prestando 85 serviços. Conta com 225 funcionários e está equipado com 130
microcomputadores e impressoras, além de 2 totens multimídia. O investimento inicial foi de R$ 2,38
milhões. Até dezembro de 2000, o posto realizou 2.579.814 atendimentos O custo mensal de operação do
posto é de R$ 270,3 mil.
Órgãos e Entidades Participantes
Órgãos/Entidades
BANESPA
DETRAN
DIVECAR
Quantidade De
Principais Serviços
Serviços
01
Pagamentos de contas, Taxas e Tributos
14
Licenciamento, CNH e Recurso de Multa.
02
Certidão Negativa de Furto ou Roubo de Veículos
IIRGD
12
Cédulas de Identidade; Atestados de Antencedentes
FAZENDA
15
SERT
TRANSURC
10
05
CASH BANCÁRIO (03)
24
Saques, saldos, extratos etc.
CEF
02
Consulta saldo FGTS, PIS e Seguro Desemprego
Emissão de 2a. via de IPVA; Emissão de Certificado de Pagamento de
IPVA; Emissão de Certidão Negativa de ICMS
Carteira de Trabalho; Seguro Desemprego; Ofertas de Vagas
Carregamento de cartão vale-transporte; venda de cartões
"POOL" DE AUTO-ATENDIMENTO
Posto São José dos Campos: segundo posto do interior do Estado, inaugurado em 15 de setembro de
1998, tem a particularidade de estar instalado em um shopping, sendo o primeiro em parceria com a
iniciativa privada. Possui 07 órgãos e 57 serviços, 229 funcionários e conta com 130 microcomputadores
e impressoras e dois totens multimídia, numa área de 2.100m². O investimento inicial foi de R$ 1,17
milhões. Até dezembro de 2000 o posto realizou 1.699.064 atendimentos. O custo mensal de operação do
posto é de R$ 240,12 mil.
253
Órgãos/Entidades
Órgãos e Entidades Participantes
Quantidade De
Principais Serviços
Serviços
DETRAN
14
DIVECAR
IIRGD
02
12
FAZENDA
15
SERT
NOSSA CAIXA
11
01
CEF
02
Licenciamento, CNH e recurso de multa.
Certidão negativa de furto ou roubo de veículos
Cédulas de identidade; atestados de antecedentes
Emissão de 2a. via de IPVA; emissão de certificado de pagamento de
IPVA; emissão de certidão negativa de ICMS
Carteira de trabalho; seguro desemprego; ofertas de vagas
Pagamentos de contas, taxas e tributos
"POOL" DE AUTO-ATENDIMENTO
Consulta de saldo do FGTS/PIS
Posto Itaquera: inaugurado em 18 de novembro do ano 2000, o Poupatempo Itaquera é hoje o maior dos
seis postos, com uma área construída de 10.000m². Localizado na Zona Leste da Capital, junto à Estação
Corinthians-Itaquera do Metrô, oferece 228 serviços de 23 órgãos públicos, empresas e entidades. O
investimento inicial foi de R$ 17,29 milhões. Dispõe de 284 microcomputadores e impressoras. Possui
525 funcionários. Em menos de 2 meses, o Poupatempo Itaquera já realizou 134.270 atendimentos.
Órgãos e Entidades Participantes
Órgãos/Entidades
Quantidade
de Serviços
CDHU
33
CULTURA
06
DETRAN
DHPP
14
01
DIVECAR
02
ELETROPAULO
20
FAZENDA
15
IIRGD
12
IPEM
02
JUCESP
11
NC-NB
PROCON
SABESP
SEBRAE
SERT
02
08
39
17
08
SOS CRIANÇA
02
CASH BANCÁRIO (04)
CEF
32
02
EMPLASA
01
SEADE
01
Principais Serviços
Pagamento de prestações; 2ª via de carnês; regularização de
contratos; quitação; atualização de dados cadastrais; recebimento de
denúncias
Informações sobre atividades culturais; informações sobre
equipamentos culturais do Estado de São Paulo
Licenciamento; CNH; Recurso de Multa
Consulta ao cadastro de pessoas desaparecidas e/ou encontradas
Certidão Negativa de Furto e Roubo de Veículos; Certidão de não
localização de veículo roubado
2ª via de contas; ligações; cortes; débitos e orientações
Emissão de 2ª via de IPVA; Emissão de Certificado de Pagamento de
IPVA; Emissão de Certidão Negativa de ICMS
Cédulas de Identidade; Atestados de Antecedentes
Recebimento de denúncias e reclamações sobre pesos e medidas e
qualidade industrial
Certidões de breve relato para aposentadoria; fins judiciais;
concorrência pública
Pagamentos de contas, taxas e tributos
Cadastro de empresas com reclamação; orientação e informações
2ª via de contas; ligações; cortes; prolongamento de rede; reclamações
Informações e orientações sobre abertura de empresas
Carteira de trabalho; seguro desemprego; ofertas de vagas
Orientação em caso de desaparecimento; atendimento a denúncias;
acompanhamento de casos; captação de fotos para divulgação de
desaparecidos
"POOL" DE AUTO-ATENDIMENTO
Saques, saldos, extratos etc.
Consulta de saldo do FGTS/PIS
Dados e informações da Grande São Paulo, Baixada Santista e
Campinas
Informações socioeconômicas e demográficas do Estado de São Paulo
Corregedoria Geral da Administração - 1995 a 2000
254
Trabalho realizado
correições
serviços
terceirizados
Objetivos
Indicadores
quantidade
Sanar irregularidades que resultam em
prejuízo
ao
patrimônio
público,
informadas através de denúncias. As
denúncias são autuadas e procede-se à
sua apuração. Instruídos os processos e
obtidas as conclusões, são propostas
sanções ou medidas regularizadoras às
autoridades
competentes.
Análises
posteriores permitem identificação de
ocorrências similares, avaliação de
freqüência
e
circunstâncias,
possibilitando
normatização
e
orientações
que
diminuam
sua
incidência.
demissões/exonerações
100
sindicâncias/ processos
577
administrativos
processos instaurados
622
inspeções realizadas
1418
resultaram em medidas concretas
589
enviados ao Ministério Público
88
Considerados improcedentes
31
ressarcimento
valor R$ mil
ações judiciais
37.263,9
bens bloqueados
3.000,0
processos enviados ao Ministério
303.902,2
Público
Resultado
regularização/controle de contratos de economia obtida
valor R$ mil
limpeza, vigilância, lavanderia hospitalar
15.803,9
e alimentação de presos, obtendo-se contratos terceirizados
redução nos gastos.
licitações canceladas
12.000,0
redução no preço de licitações/
25 a 50%
contratos
Quantidade
processos instaurados
110
inspeções realizadas
427
curso de gestores de contratos, em treinamento de 330 funcionários da área
parceria com a Fundap, carga horária de específica
63 horas.
atualizar Cadastro de Serviços
Terceirizados, parceria com Grupo do
Sistema Estratégico.
elaborar manual de alimentação de presos
acompanhamento
de licitações
levantamento de
benefícios
reorganização
da SGGE
Prevenir irregularidades e superfatura- orientação na elaboração de planilhas de
mento em compras/serviços.
quantitativos e preços
identificar despesa de R$ 44,9 milhões
análise e controle
(relatório CODEC agosto/99)
integrar unidades remanescentes da
extinta Secretaria da Administração na
Secretaria do Governo e Gestão
Estratégica
recolocação dos funcionários ; reorganização
dos procedimentos administrativos e fluxos de
trabalho; normalização de 7.500 processos
atrasados da extinta SAM .
Recursos Humanos
5.1. Ações para redução da despesa de pessoal
Medida
Objetivo
Observação
Extinção de Cargos
e Funções
Atividades
Eliminar cargos e funções atividades
- Projeto de Lei nº 115/98 – proposta de extinção
de 19.058 cargos dos Quadros das Secretarias de
Estado e Autarquias.
- Projeto de Lei Complementar nº 55/2000 –
proposta de extinção de 4.483 cargos e funçõesatividades do Quadro da Secretaria da Fazenda
255
5.2. Medidas para o aumento da eficiência e eficácia da Gestão dos Recursos Humanos do
Estado e valorização do Servidor.
Medida
Objetivo
Observação
Programa
Permanente de
Avaliação de
Desempenho
Avaliar o desempenho dos servidores do
Estado
- Melhorar o desempenho dos
funcionários;
-Desenvolver programas de treinamento
voltado para as necessidades.
(Para viabilizar esse programa deverá aguardar
a promulgação de PLC Federal nº 248/99)
Reestruturação
formal de órgãos
do Estado
Revisar as estruturas formais das - Economia com a eliminação de unidades
Secretarias e Autarquias visando uma desnecessárias.
maior eficiência das mesmas facilitando a - Nova concepção de organização do trabalho.
consecução dos objetivos da Pasta
Estruturas revistas – Secretarias : Governo e
Gestão Estratégica; Saúde ( Hospital
Psiquiátrico de Santa Rita do Passo Quatro);
Agricultura (Conselho Superior da Pesquisa
Agropecuária; cria a Coordenadoria de
Pesquisa dos Agronegócios); Fazenda
(Coordenação da Administração Tributária);
Adm. Penitenciária (Centros de Detenção
Provisória; Departamento de Recursos
Humanos); Educação (Diretorias de Ensino);
Segurança Pública (Estruturação da Polícia
Militar).
Prêmios de
Incentivo
Instituição de prêmios de incentivo aos
servidores dos órgãos:
IPEM
Novos Padrões
Salariais
Reclassificação de vencimentos
séries de classes de PqC
Instituição de
Gratificações
Gratificação de Metrologia e Qualidade
IPEM
-Melhoria do atendimento ao cidadão;
- Implementação da Política Salarial do
Governo;
- Valorização do Servidor.
das -Melhoria dos serviços prestados aos cidadãos;
- Implementação da Política Salarial do
Governo;
- Valorização do Servidor;
- Aumento da eficácia das ações de pesquisa
científica
-Melhoria do atendimento ao cidadão;
-Implementação da Política Salarial do
Governo;
- Valorização do Servidor.
5.3. Concursos
Situação
1999
2000
Abertos
251
409
Homologados
246
276
5.4. Treinamentos realizados pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado
Treinamento
1999
2000
Cursos
Participantes
121
2.510
137
853
6. Entidades Vinculadas
6.1 Imprensa Oficial do Estado S.A. - IMESP
256
.1,02 Livros produzidos por dia útil; 375 títulos editados.
.17 Prêmios jabutis, dois prêmios internacionais na área gráfica, Top Social da ADVB –Associação dos
Dirigentes de Vendas do Brasil e o Colar do Centenário do Instituto Histórico e Geográfico do Estado
de São Paulo.
.Parceira com Editoras Universitárias e entidades congêneres : EDUSP - Editora da Universidade de São
Paulo, Arquivo do Estado de São Paulo, Editora UNESP, Editora UnB - Editora da Universidade de
Brasília, CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e
Turístico do Estado de São Paulo, Editora da UNICAMP, EDUSC Editora Universitária do Sagrado
Coração, FUNARTE - Fundação Nacional de Artes, IEB/USP -Instituto de Estudos Brasileiros,
Instituto Lina Bo Bardi, SOCIARTE - Sociedade dos Amigos da Arte de São Paulo, SENAC - Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial, Itaú Cultural, EDUC - Editora da PUC,ABO – Associação
Brasileira de Ouvidores Oficina do Livro Rubens Borba de Moraes, Escola Paulista de Magistratura,
Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa
.100% de informatização em todos do Cadernos do Diário Oficial dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário, contra 2% em 1994.
.Recuperação, classificação e edição em CD-Rom de mais de 60 atos oficiais, entre Leis
Complementares, leis e decretos estaduais editados nos últimos 28 anos.
Indicador
Nº Páginas/Dia do DO por empregado
Produção Editorial ( número de títulos editados)
Pontos de Conexão on line com a Imprensa Oficial
1999
0,79
325
5.758
2000
0,94
374
4.647
6.2 Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp
Apoio ao desenvolvimento e a implantação de vários sistemas para diversos órgãos/entidades da
Administração Pública Estadual: entre vários sistemas, destacamos:
Órgão/Entidade
Palácio do
Governo
Sistema
Detalhamento
Projeto de Informatização da Estação Especial da Lapa:
Serviços e Aplicativos Finalização do desenvolvimento do Sistema de Prontuário Eletrônico
de Usuários e iniciado a execução do Projeto de infra-estrutura
Setoriais
elétrica e lógica.
Migração de Sistemas: Migrados os Sistemas de Controle de
Estoque e Bens Patrimoniais , de Ambiente Clipper, para versão
2000, integrado com Siafísico, em Ambiente de Banco de Dados
SQL, que permitirá uma padronização, maior controle sobre os
materiais e bens disponibilizados no Palácio, integrando todos os
almoxarifados.
Secretaria de
Governo
e
Gestão
Estratégica
Governo do Estado de Sistema de Controle de Vale Alimentação / Desjejum:
Desenvolvido Sistema para cadastrar e recuperar informações sobre
São Paulo na Internet vales distribuídos aos funcionários do Palácio dos Bandeirantes.
Ambiente Central Internet do Governo - São 32 intranets de órgãos
públicos conectadas ao Ambiente Internet Central : ALESP,EMAE,
Poupatempo Alfredo Issa PCP (Call Center do POUPA TEMPO),
CPTM, CETESB, Segundo Tribunal de Alçada Cível, METRÔ, CET,
COSESP, CDHU, SABESP, FUNDACENTRO, PRODESP - Sede e
Unidade de Segurança Pública, Postos POUPA TEMPO - Sto.
Amaro, Campinas, S. J. dos Campos, Sé, Policia Civil, Policia Militar,
Ministério Público, Ministério do Exército, Tribunal de Contas ,
PROCON, EMPLASA, IMESP, Secretaria de Economia e
Planejamento, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria da
Educação, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Transportes
Metropolitanos.
Foram hospedados 13 novas Home Pages, totalizando 87 sites no
Ambiente Central, com disponibilização de serviço de FTP para
atualização de páginas.
257
Órgão/Entidade
Secretaria de
Governo e
Gestão
Estratégica
Secretaria de
Economia e
Planejamento
Sistema
Detalhamento
Serviço Estratégico de
Informaçoes
Controle de Atos Oficiais – Aplicativo desenvolvido para Cadastrar
e pesquisar os Afastamentos, Decretos Numerados, Decretos,
Despachos e Resoluções publicados no D.O.E.
Esse aplicativo disponibiliza as informações aos usuários da Rede
Executiva do Palácio do Governo.
Tabela de apoio para o Patrimônio Público – Aplicativo instalado
em todos os servidores da Rede Executiva para gerar informações
para o Sistema de Controle do Patrimônio Público do Estado e
possibilitar o cadastramento, alterações do Banco de Dados do
Patrimônio do Estado
SEI
- SAI- Sistema de Acompanhamento de Investimentos
- SOE – Sistema de Orçamento Empresarial
- REO – Relatório de Execução Orçamentária
Secretaria de
Agricultura
e
Abastecimento
Secretaria dos
Transporte
- Programa Viva-Leite
- Elaboração do Plano Diretor de Informática para o DER
- Obras Solicitadas/Programadas
Secretaria
Segurança
Pública
da - Sistema de Identificação Civil
- Sistema de Identificação Criminal
- Sistema de Controle de Apresentação e Movimentação de Presos
- Sistema de Estatística Mapeada de Ocorrencias Criminais
- Sistema de Controle de Laudos do IML
- Infoseg - Sistema de Integração Nacional de Informações de Justiça e Segurança Pública
- Sistema de Controle de Veículos- Implantação do sistema de autenticação Digital
Secretaria
da
- Sistema de Controle da Farmácia da Coespe
Administração
Penitenciária
FEBEM
- Sistema de Cadastro de Adolescentes
Secretaria da
- Desenvolvimento do Sistema de Lançamentos Contábeis no SIAFEM
- SCO - Sistema de Consolidação Orçamentária
Fazenda
- SIGEO - Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária
- BEC – Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo
- Desenvolvimento do Sistema de Cadastramento de Bens Patrimonias gerados por
leitura óptica
- Licenciamento Eletrônico / Transferência de Veículos com Autenticação Digital
- Controle de Estoques
- SAFT -Sistema de Arrecadação e Fiscalização Tributária
- CNAE – Código Nacional de Atividade Econômica
- Nova GIA – Guia de Informação e Apuração do ICMS
- GNRE Eletrônica- Guia Nacional de Recolhimento
- Parcelamento de Débitos para REFIS Refinanciamento Fiscal
- Datawarehouse da CAT - Coordenadoria da Arrecadação Tributária
Secretaria da
- Matrícula Escolar conjunta do Estado e Município
Educação
- Matrícula Final
- Cadastro de Alunos
- Sistema de Administração de Recursos Humanos
- Digitalização de Fichas do Cadastro de Cargos do DRHU
- Concurso de Remoção
- Sessão de Escolha
- Sistema Programa Nacional de Distribuição do Livro Didático
Fundação para o - SIAO - Controle e Acompanhamento de Obras
Desenvolvimento
da Educação FDE
Secretaria da
Habitação
-Instrumento de concessão Onerosa de Uso de Imóvel no Sistema Financeiro de
Habitação – CDHU
- Programa Habitação para o Servidor Público :
- CDHU no Sistema Financeiro de Habitação
- Informações Gerais com Interface Gráfica no Sistema Financeiro de Habitação
- Sistema de Informações Gerenciais
258
Órgão/
Entidade
Sistema
Secretaria de
Justiça
JUCESP - Junta
Comercial do
Estado de São
Paulo
Secretaria do
Emprego
Assembléia
CRAVI - Centro de Referência e Apoio a Vítima – reformulação de rede
- CIC – Centro de Integração da Cidadania – informatização do CIC- Sul
- Implantado sistema de recepção, lançamento e controle dos Ofícios Judiciais
-Implantado o Sistema de Gestão Documental
- Atualização Banco de dados
- SINE -Sistema Nacional de Emprego - Informatização de Postos de Atendimento ao
Trabalhador – PAT em vários municípios
- Informações ao Público -ALESP na Internet
-Totens Multimídia
-Administração de Biblioteca
-Suporte ao Processo Legislativo
Legislativa
Procuradoria
Geral do Estado
- Controle de Estoques
- Controle de Bens Patrimoniais
- Controle de Processos da Assistência Judiciária
- Gestão Documental
- Distribuição processos criminais
- Controle de Processos do Contencioso
Tribunal de
Contas do Estado
- Sistema de Pesquisa a Ementas, Pareceres e Resenhas
- Controle e Emissão de Guia de Perícia Médica
- Controle de Equipamento e Chamados Técnicos
- Controle de Entidades Condenadas a Não Receber Auxílio e/ou Subvenção
- Acompanhamento de Carreira
Obs: Esses sistemas, estão detalhados nas respectivas Secretarias
6.2.1 Atividades de Produção da JUCESP
Foram realizadas as atividades de preparação de dados e digitação, permitindo o regular funcionamento
da JUCESP, destacando-se os seguintes volumes de serviços nos últimos doze meses (out/1999 a
set/2000)
Principais volumes processados em 2000
Indicador
1999
2000
Empresas constituídas
122.800
122.651
Alterações dados cadastrais
208.860
214.336
Pedidos de Certidões
73.400
73.540
Pedidos de fotocópias
32.890
37.014
109.480
85.819
Busca de Fichas
Emissão de Ofícios
Registro Livros Mercantis
Falências
Baixas de Empresas
62.380
66.093
272.040
260.465
2.760
2.504
13.950
31.911
6.3 Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap
6.3.1.Eventos de Formação realizados
259
Indicador
Eventos
Horas
Participantes
1999
106
2.217
4.370
2000
54
1.569
5.418
6.3.2.Consultorias, Pesquisas, Publicações e Processos Seletivos
Indicador
Consultorias
Pesquisas
Publicações/Livros
1999
2000
26
19
16
31
18
11
6.4 Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp
6.4.1. Benefícios Previdênciários
Indicadores
Nº de Contribuições de Regime Mensal
Valor Arrecadado (R$ milhões)
Número de Pensionistas
Benefícios Pagos (13º salário, atrasados,
ações judiciais) (R$ milhões)
1999
9.027.085
660,5
97.038
2000
8.975.459
981,2
97.353
769,2
936,0
6.4.2. Carteira do Servidor Municipal – Convênios
Indicadores
Número de contribuintes
Valor Arrecadado (R$ milhões)
Número de Beneficiários
Valor de Benefícios pagos (R$ milhões)
1999
1.218
2,2
558
4,1
2000
602
2,2
564
4,0
260
Secretaria de Economia e Planejamento
261
Secretaria de Economia e Planejamento
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
41.795,6
77.784,2
variação
00/99
86,1%
7.067,8
4.349,0
2.718,7
7.224,4
4.398,7
2.825,7
2,2%
1,1%
3,9%
Custeio
13.408,3
16.206,3
20,9%
Investimentos
21.319,4
54.353,5
154,9%
2- Entidades Vinculadas
60.093,5
53.301,2
(11,3)%
Cepam
29.301,7
20.395,8
(30,4)%
pessoal
custeio
investimento
sentenças judiciais
13.920,0
4.637,5
60,1
10.684,1
14.672,9
5.391,9
14,7
316,3
5,4%
16,3%
(75,5)%
(97,0)%
Seade
30.791,8
32.905,4
6,9%
pessoal
custeio
investimento
sentenças judiciais
19.915,4
10.714,5
10,7
151,3
21.222,5
10.746,6
238,6
697,7
6,6%
0,3%
2.139,9%
361,1%
101.889,1
131.085,4
28,7%
Administração Direta
Pessoal
funcionários ativos
inativos
Total da Despesa
Número de funcionários
1999
2000
00/99
Secretaria
Ativos
519
303
514
297
(1,0)%
(2,0)%
Inativos
216
217
0,5%
Cepam
Ativos
344
344
351
351
2,0%
Seade
Ativos
414
414
405
405
(2,2)%
1.277
1.270
(0,5)%
Total da Pasta
2,0%
(2,2)%
262
Atividades
As atividades realizadas em 1999 e 2000 pela Secretaria de Economia e Planejamento-SEP foram
divididas nos seguintes tópicos :
1. Ajuste e Organização do Estado
No exercício de 1999 a Secretaria de Economia e Planejamento levou a cabo uma importante inovação:
a estruturação do Orçamento em termos de programas. Esta medida visou propiciar maior transparência
às ações e atividades das diversas secretarias, além de oferecer melhores condições para avaliar os
resultados das ações governamentais, com informações detalhadas acerca do custo dos programas.
Simultaneamente, o processo de aperfeiçoamento da elaboração do Orçamento do Estado e da LDO - Lei
de Diretrizes Orçamentárias mediante as mais atualizadas tecnologias, incluindo a transmissão de dados
via Internet entre as 180 unidades orçamentárias, nos diversos órgãos da Administração Pública, teve
continuidade.
Com base nas disposições da Resolução SEP no. 1 de 13/03/99, criou-se a Área - Programa –
Orçamento que passou a concentrar-se no Projeto: Avaliação de Gestão, Análises de custos e
Indicadores sócio–econômicos objetivando a geração de subsídios ao processo de planejamento.
O plano de trabalho definiu os seguintes subprojetos:
! Indicadores de gastos públicos – objetivo: gerar informações quantitativas sobre gastos públicos dos
órgãos da Administração Direta e Indireta nas suas ações de políticas públicas. Foi iniciado o
detalhamento de gastos públicos de setores sociais como Educação, Saúde, Assistência e
Desenvolvimento Social, Segurança Pública e Administração Penitenciária, bem como de projetos
específicos como o Programa do Leite e o Projeto Qualis.
! Indicadores de despesas públicas - Objetivo: desenvolver sistema de informações que permita a
comparação dos gastos públicos, segundo a sua destinação, entre os diversos órgãos da Administração
Direta e Indireta. Coleta e análise preliminar de dados relativos a Transferência a Municípios (convênios)
e a consumo de combustíveis.
! Regionalização do orçamento - definir e implantar metodologia e critérios que permitam introduzir
variável regional no processo orçamentário de forma a gerar informações sobre a aplicação dos gastos
públicos no contexto regional.
! Nova estrutura funcional-programática - analisar os programas desenvolvidos por todos os órgãos da
Administração Direta e Indireta visando a adequação da estrutura funcional de forma a permitir a
avaliação da gestão. Participação na definição de Programas nos termos das resoluções do Ministério de
Orçamento e Gestão, objetivando encaminhar os procedimentos para avaliação dos Programas de
Governo.
! Indicadores sócio-econômicos - objetivo: subsidiar o Sr. Governador, o Sr. Secretário, Coordenadores
e técnicos do Programa Orçamento com informações quantitativas sobre gastos públicos.
! Sistema de Acompanhamento de Investimentos – objetivo : proporcionar ao Sr. Secretário,
Coordenadores e técnicos da área Programa Orçamento informações sobre execução orçamentária de
investimentos e adequação às necessidades de recursos orçamentários. Integração do SAI com o
Sistema de Ações de Governo da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica visando eliminar
duplicidade de informações e promovendo melhores condições de análise. Entendimentos com a
Secretaria da Fazenda para integração do SAI com o SIAFEM.
! Sistema de Avaliação Governamental - criar uma estrutura de avaliação das ações de governo
partindo do orçamento do Estado como instrumento de planejamento, através da formulação de
indicadores de eficiência e eficácia da gestão dos recursos públicos na produção de serviços pelas
unidades gestoras. No que tange a Programação Orçamentária a unidade é responsável pela geração e
acompanhamento dos instrumentos de planejamento previstos nos dispositivos constitucionais, a saber:
Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual. Atua como órgão central na coordenação
dos assuntos orçamentários da administração pública estadual, interagindo com as outras
Coordenadorias da Secretaria de Economia e Planejamento e com os demais órgãos dos poderes
executivo, legislativo e judiciário.
263
!
Agenda Regional de Desenvolvimento
Esta Agenda prevê um conjunto de ações de planejamento, entre as quais elaboração de diagnósticos
regionais, avaliação de efeitos multiplicadores de investimentos, acompanhamento da conjuntura regional
e criação de banco de dados.
A proposta da agenda foi apresentada aos Municípios da Nova Alta Paulista, na Assembléia Geral da
AMNAP, a associação dos municípios da região. O objetivo do encontro, que contou com a participação
da Pasta, foi debater propostas concretas para o desenvolvimento social e econômico, incluindo a
geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida da população. A proposta da Agenda foi
debatida também no Pontal do Paranapanema, durante reunião da Unipontal – União dos Municípios do
Pontal. Na pauta da reunião, o tema principal foi a implantação da Agenda na região
2.Principais Atividades Complementares
!
Convênios
Na parte de Apoio aos Municípios foram firmados em 1999, através do Programa IPE-Implantação de
Projetos Especiais, 87 convênios com prefeituras e/ou entidades não-governamentais, no valor total de
R$ 21,2 milhões. Com os recursos repassados, foram executados cerca de 1 milhão de metros quadrados
de pavimentação, 742 mil m2 de recapeamento asfáltico, 164 mil metros lineares de guias e sarjetas,
mais de 9 mil metros lineares de galerias de águas pluviais, 1,8 mil metros lineares de rede de iluminação
pública, além da construção de pontes e edificações, e aquisições e consertos de veículos, máquinas e
equipamentos, “vacas mecânicas”, usinas de asfalto, equipamentos de informática etc.
!
Audiências Públicas discutem Proposta Orçamentária do ano 2.000
As Audiências Públicas com as Regiões Administrativas do Estado propiciaram à população de São Paulo
uma excelente oportunidade para conhecer e discutir as prioridades do Governo Estadual para o ano
2.000. As Audiências contaram com a presença de lideranças locais e regionais, prefeitos, vereadores,
organizações não-governamentais, sindicatos, imprensa e população em geral.
Data
Local - Municípios de :
22/09/99
23/09/99
24/09/99
27/09/99
27/09/99
São José do Rio Preto
Ribeirão Preto
Sorocaba
São Paulo
São Vicente
!
Regiões participantes
São José do Rio Preto ; Presidente Prudente ; Araçatuba ;Bauru; Marília.
Ribeirão Preto ;Barretos Central; Franca.
Sorocaba, Campinas.
Grande São Paulo.
Santos, Registro, São José dos Campos
Programa Comunidade Solidária
A interlocução estadual do Programa Comunidade Solidária é exercida pela SEP, que tem o papel de
articular, integrar, acompanhar e participar do processo de avaliação de suas ações. No ano, foi
implantado pela Secretaria Executiva do Comunidade Solidária o Programa Comunidade Ativa, como
nova forma de combate à miséria e à exclusão social. Tal programa conta com a parceria do SEBRAE e
objetiva, basicamente, o desenvolvimento local, integrado e sustentável dos municípios. A base desse
programa está na participação das comunidades locais, através de representantes de diversos segmentos
que, em conjunto, definem o plano de ação para seus respectivos municípios. Foram escolhidos cinco
municípios em cada Estado da Federação para integrar seu programa-piloto . No Estado de São Paulo, os
municípios indicados foram Apiaí, Capão Bonito, Itaporanga, Ribeirão Branco e Sete Barras. O Programa
Comunidade Solidária conta com a ação significativa dos Escritórios Regionais de Planejamento
(ERPLANs) para prestar apoio às prefeituras e acompanhar regionalmente os trabalhos.
!
Manifestação Prévia
Implantação e operação, em conjunto com as Secretarias do Governo e Gestão Estratégica e da
Fazenda, do novo aplicativo, disponível na Rede Executiva do Governo, relativo às solicitações de
manifestações prévias para realização de despesas, previstas no Decreto nº 41.165/96, possibilitando,
dentre outras vantagens, maior celeridade na apreciação dessas solicitações, análises mais acuradas dos
valores propostos, bem como desburocratização de suas formalizações com a eliminação dos respectivos
processos administrativos.
264
!
Curso de de Formação de Gestores Orçamentário-Financeiros
Formatação, em parceria com a FAZESP - Escola Fazendária do Estado de São Paulo, do Curso dirigido
aos gestores orçamentário-financeiros do Estado e aos técnicos desta Secretaria e da Secretaria da
Fazenda, capacitando o total de 240 profissionais, com uma carga horária de 192 horas.
3- Exercício de 2000
Três ações principais marcaram o ano de 2.000 para a Secretaria de Economia e Planejamento. Em
primeiro lugar, fechou-se o ciclo de informatização do Orçamento do Estado, de forma que hoje temos um
Orçamento 100% eletrônico tanto na sua elaboração como em seu acompanhamento. Ressalte-se em
seguida a elaboração e aprovação do Plano Plurianual pela Assembléia Legislativa, fato que ocorre pela
primeira vez na história de São Paulo. A terceira ação de destaque foi a criação da Região Metropolitana
de Campinas.
!
Orçamento 100% Eletrônico
O sistema eletrônico de alterações orçamentárias (SAO) condensa em uma única base de dados todos os
procedimentos necessários à administração do Orçamento.
Ganhos de eficiência derivados : agilidade na transmissão das informações; mais rapidez e transparência
na tramitação dos pedidos de alterações orçamentárias; economia processual com eliminação de cerca
de 6000 expedientes administrativos; redução de despesas gerais relacionadas ao encaminhamento dos
pleitos; e, o aperfeiçoamento qualitativo das análises inerentes à busca de maior eficiência e eficácia na
realização dos gastos públicos.
A partir de 12 de junho de 2.000, todas as alterações orçamentárias (antecipações, créditos
suplementares, descontingenciamentos etc.) passaram a ser feitas eletronicamente.
!
Plano Plurianual
Foi apresentado e aprovado pela Assembléia Legislativa os números do Plano Plurianual 2000-2003. O
PPA é uma lei de iniciativa do Poder Executivo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública. Ele abrange um conjunto de 200 programas, detalhados em objetivos, metas,
valores e unidades executoras, que refletem as estratégias da ação governamental no sentido de
promover a competitividade da economia paulista e o desenvolvimento social e humano. O volume de
recursos que o PPA envolve no período atinge o montante de R$ 202,6 bilhões, sendo que a parcela de
recursos do Estado é de R$ 124,3 bilhões.
!
Proposta Orçamentária
Encaminhada à Assembléia Legislativa em 29/09/2000, apontou para um Orçamento equilibrado e com
ênfase na área social ( saúde, educação, habitação e segurança).
!
Região Metropolitana de Campinas
Objetivando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse
comum, como reza o Artigo 123 da Constituição Estadual, o Governo de S. Paulo tomou a iniciativa e a
Assembléia Legislativa aprovou a criação de uma nova Região Metropolitana: a de Campinas (instituída
em 19/06/2000) que compreende 18 cidades ( Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Cosmópolis,
Holambra, Hortolândia, Itatiba, Indaiatuba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira,
Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo ) com 2,1 milhões de
habitantes.
265
A criação desta Região Metropolitana resultou de uma série de trabalhos e reuniões técnicas entre a
Secretaria de Economia e Planejamento e as lideranças políticas locais, os deputados estaduais e a
comunidade regional. Com a metropolização fica também criado o Conselho de Desenvolvimento da RM
de Campinas, fórum paritário entre o Estado e os municípios, onde são debatidas as questões regionais.
!
Convênios
Os convênios celebrados pela Pasta em 2000, através do Programa Articulação Municipal, chegou a 325
com 237 municípios, no valor total de R$ 54,1 milhões beneficiando cerca de 2,5 milhões de habitantes.
Com os recursos repassados, foram executados 3.110.012,12 m2 de pavimentação, 139,95m de pontes,
1.148,00m de canalização de córregos, 997.401,87 m2 de recapeamento asfáltico, 367.193,72m de guias
e sarjetas, 16.971,45 m de galerias de águas pluviais, 30.670,15m de rede de iluminação pública,
10.149,27 m2 de edificações, 77 aquisições e/ou consertos e reformas de veículos, máquinas e
equipamentos de informática.
!
Atlas de Imagens das Sedes de Regiões de Governo e Imediações
A SEP, através de sua Assessoria Técnica, coordenou o referido trabalho, que se compõe de 45 imagens
tratadas, cada uma das quais cobrindo o território abrangido pela sede e imediações das 42 Regiões de
Governo do Estado, bem como a Região Metropolitana de São Paulo. A base cartográfica do Atlas foi
constituída com as imagens orbitais obtidas pelo sensor Thematic Mapper, do satélite Landsat 5, que está
a cerca de 800 km de altura e faz o imageamento do solo.
O objetivo deste trabalho é dotar a pasta com condições necessárias ao desempenho das questões que
dizem respeito ao planejamento urbano/regional.
!
Indução ao Desenvolvimento
- Evolução Econômica das Regiões do Estado
A fim de contribuir para o conhecimento da distribuição espacial da economia paulista, foi elaborado em
conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas-FIPE/USP, o estudo “Evolução Econômica
das Regiões do Estado de São Paulo 1998-1999” , e coloca à disposição de pesquisadores, técnicos,
administradores, planejadores, empresários e à comunidade em geral, referências específicas sobre a
movimentação econômica, observada trimestralmente, dos diversos setores econômicos localizados nas
14 Regiões Administrativas e na Região Metropolitana de São Paulo.
Este trabalho permite uma avaliação do comportamento setorial-regional da atividade econômica, no
período 1998/99, em cada uma das regiões do Estado, além de captar a expectativa do empresariado
local sobre o desenvolvimento de seus negócios para o ano de 2000.
-
A Nova Economia e o Desenvolvimento Regional
Este foi o tema debatido no Fórum de Desenvolvimento do Sudoeste Paulista, ocorrido em Piraju, em
agosto. Os Fóruns de Desenvolvimento visam detectar as necessidades e as vocações das diversas
regiões do Estado, constituindo um importante canal de comunicação entre o Governo Estadual, os
governos municipais e a sociedade civil. Abordou-se as vantagens comparativas de São Paulo no
contexto da nova economia. O forte processo de globalização dos últimos anos tem implicado em
mudanças significativas nas práticas empresariais, nos movimentos de capitais e nas políticas
governamentais. Envolve, assim, desafios significativos para todo o estado, com impactos sobre o nível
de emprego e a distribuição regional dos investimentos.
266
4 – Entidades Vinculadas
4.1 – Fundação “Prefeito Faria Lima” – Centro de Estudos e Pesquisas e Administração Municipal –
Cepam
As principais atividades realizadas em 1999 e 2000 foram :
1.Projetos, Estudos E Pesquisas
!
Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa Fiscal – PNAFM
Objetiva a modernização e o fortalecimento institucional dos órgãos responsáveis pela gestão
administrativa e fiscal dos municípios brasileiros, em execução em nível nacional pelo Ministério da
Fazenda. O Cepam, que participa do processo de qualificação para o Programa, desenvolveu e lançou
o
no 1 . Congresso Brasileiro de Tecnologia da Informação para Municípios em novembro de 2000 em
parceria com a Universidade Federal de Santa Maria (RS), um conjunto de sistemas aplicativos
integrados: o Sistema de Informações Municipais Georeferenciadas – SIMGEO .
!
Programa de Qualidade e Participação na Administração Pública – QPAP
Criado para implementar a melhoria da qualidade de prestação de serviços ao cidadão, tem
metodologia viabilizadora da adoção da qualidade como instrumento de modernização da Administração
Pública. O Cepam, em parceria com o Instituto de Logística da Aeronáutica e com o Comitê Executivo do
Programa Permanente da Qualidade e Produtividade do Governo Estadual, compõe o Núcleo
Regional/São Paulo para desenvolver as ações de implementação do QPAP junto aos órgãos federais,
estaduais e municipais interessados. O Núcleo Regional do Programa QPAP no Estado de São Paulo é
integrado por instituições públicas vinculadas aos três níveis de governo e encontra-se sediado no
Cepam. Com a finalidade de identificar aspectos a serem melhorados quanto ao conteúdo e metodologia,
aplicou-se, em caráter experimental, o Instrumento de Auto-Avaliação do programa no Município de
Altinópolis, que também foi discutido com representantes de Araras. A validação/consolidação do
Instrumento tem como objetivo viabilizar sua disponibilização aos novos gestores públicos, que assumem
em janeiro de 2001.
!
Índice de Participação dos Municípios no ICMS
Atualização do trabalho Evolução dos Índices de Participação dos Municípios no ICMS - 1993-1999
distribuído por ocasião do curso Dipam, realizado conjuntamente com a Secretaria da Fazenda.
Seminários regionais foram feitos em 1999 para orientação aos municípios no preenchimento da
Declaração da Receita Tributária Própria Municipal - Dremu, para apuração do Índice na arrecadação do
ICMS para o ano 2000.
!
Programa Habitar Brasil
- Subprograma de Desenvolvimento Institucional do Setor Habitacional dos Municípios - No escopo de
contrato de prestação de serviços assinado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano SEDU, do Governo Federal, o Cepam desenvolveu em 1999, projeto de DI do setor habitacional dos
municípios São Bernardo do Campo, Santo André, Taboão da Serra, Bertioga, Guarujá e São Vicente no
Estado de São Paulo e também em Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Goiânia (GO) e Cuiabá (MT). O
trabalho consistiu no levantamento da capacidade de gestão dos municípios no setor habitacional; na de
diagnóstico indicando os entraves e problemas enfrentados e medidas corretivas; e na elaboração,
juntamente com os municípios, de uma matriz de planejamento.
267
!
Agente Promotor
Firmado contrato com o Município de Santo André para prestar serviços técnicos de consultoria e
assessoramento jurídico-administrativo em projetos comunitários destinados a populações
desfavorecidas, com recursos da União Européia. Esse suporte à unidade de Gestão da União Européia
tem como destaque a compatibilização das atividades do Programa à legislação pública brasileira.
Cadastrado e habilitado como Agente Promotor nos programas Pró-Moradia e Pró-Saneamento,
financiados pela Caixa Econômica Federal – CEF, com recursos do FGTS, o Cepam também atuou em
2000 junto aos municípios, na prestação de serviços de orientação e assessoria técnica nas áreas
jurídica, de engenharia de arquitetura e social.
!
Programa Interlegis
O Consórcio constituído pelo Cepam, Prodesp e Itautec foi pré-qualificado tecnicamente junto ao
Programa Interlegis – Comunidade Virtual do Poder Legislativo Brasileiro, que é coordenado pelo
Prodasen (Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal) e tem como objetivo
apoiar o Poder Legislativo brasileiro no aperfeiçoamento de sua capacidade de elaborar novas
legislações, aumentando a comunicação entre os parlamentares e entre as diferentes Casas Legislativas
de todo o País, ampliando a participação do cidadão no debate político nacional.
!
Projeto Emprego e Renda
Em parceria com a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho – Sert, o Cepam atuou junto às
Comissões Municipais de Emprego. Em 2000, foram realizados 13 seminários regionais, que contaram
com a presença de 668 participantes representando 184 Comissões, em que, além da apresentação das
diretrizes do Plano Nacional de Formação Profissional, foi realizada a avaliação do Plano Municipal de
Qualificação – PMQ 2000, e exposta a metodologia para desenvolvimento do PMQ 2001, em 292
reuniões técnicas de acompanhamento com as Comissões Municipais de Emprego, além da análise de
217 Planos Municipais de Qualificação – PMQ 2001.
!
Geração, Atração e Descentralização de Eventos para os Municípios do Estado de São Paulo
Para propiciar o desenvolvimento do turismo nos municípios paulistas, o Cepam assinou em 2000
convênio com o Instituto Brasileiro de Turismo – Embratur, para a implementação de técnicas e
organização do segmento, bem como para a capacitação dos profissionais ligados à área. Foram
realizados 17 cursos e palestras em 15 Regiões Administrativas do Estado, capacitando cerca de dois mil
participantes, nas técnicas de planejamento e organização de eventos. Elaborou, também, a edição de
5.000 exemplares do Guia do Organizador: Locais para Eventos no Estado de São Paulo, em parceria
com a Secretaria de Esportes e Turismo e Sebrae. A publicação, que traz um levantamento detalhado da
infra-estrutura existente nos municípios paulistas, facilitará a realização de eventos no Estado.
!
Financiamento da Saúde nos Municípios
Em convênio com o Ministério da Saúde, o Cepam realizou uma pesquisa com o objetivo de coletar
dados dos 645 municípios do Estado referentes às finanças municipais para o período 1995/1997 e os
respectivos financiamentos e gastos na área de saúde. Essas informações compõem um banco de dados
que proporcionam um conhecimento sobre a situação do financiamento dos gastos sociais com saúde nos
municípios paulistas e permitem a elaboração de relatórios regionais e geral, constituindo-se em
instrumento para embasamento da política de saúde.
!
Capacitação de Lideranças na Perspectiva do Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável
(Comunidade Ativa)
O Cepam foi selecionado para ser uma das Instituições capacitadoras no âmbito da Primeira Seleção de
Projetos para Capacitação de Lideranças Comunitárias instituída pela Unesco, ficando responsável pelo
processo em 20 das 128 localidades em que ele se desenvolverá neste ano, nos Estados de São Paulo,
Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Trata-se da primeira atividade do Programa Comunidade
Ativa, e foi lançado em julho de1999, com o objetivo de viabilizar o surgimento de comunidades
organizadas capazes de suprir suas necessidades imediatas, mediante o conhecimento e o
desenvolvimento de suas vocações e potencialidades.
268
!
Conselhos Municipais
Realizado em parceria com a Coordenadoria de Articulação e Desenvolvimento Regional - CAR, o
levantamento obteve informações sobre o número de conselhos existentes, o instrumental jurídico
utilizado na criação das comissões, datas de criação, existência ou não de regimento interno, caráter
(deliberativo ou não), quantidade de membros etc. A pesquisa apontou a existência de 1.167 conselhos
na área social, dos quais 93% estão em funcionamento, sendo 86% criados por lei e 64% com regimento
interno aprovado.
!
Projeto de Apoio às Políticas Indígenas nos Municípios – Papim
Dirigido às comunidades indígenas localizadas no Estado de São Paulo, o Projeto abrange quatro áreas:
programas de subsistência sustentável, de educação indígena, de saúde e de fortalecimento das
expressões culturais locais. Foram realizadas reuniões com representantes do Ministério da Cultura, da
Fundação Nacional de Saúde – FNS e com o Núcleo de Educação Indígena – NEI/SP para aprovação e
efetivação dos projetos apresentados.
!
Projeto FEBEM - Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS
Delineamento do modelo de municipalização e descentralização do atendimento da criança e do
adolescente em situação de risco social e pessoal e do adolescente em conflito com a lei. A primeira parte
do estudo tem como objetivo apresentar alternativas institucionais para a reorganização administrativa da
Febem, ou a criação de outra instituição que venha a tratar do adolescente em conflito com a lei. A
segunda parte do trabalho analisa os possíveis impactos e ações a serem tomadas para a implementação
da descentralização desse atendimento, destacando a necessidade de incrementar as medidas
específicas de proteção, bem como fomentar a aplicação das medidas socioeducativas em meio aberto
(prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida) e semi-liberdade.
!
Agenda 21 Local
Contratado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente para atuar junto aos municípios da área de
influência da duplicação da Rodovia Fernão Dias, no Projeto Entre Serras e Águas, para a implementação
do Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável, o Cepam elaborou instrumentos que contribuem com
as Agendas 21 Locais: Legislação Urbanística e Gestão Ambiental: Estrutura Administrativa; e
Intersetorialidade na Gestão Ambiental: Agenda 21 Local nos Municípios da Região.
!
Agenda de Ecoturismo no Vale do Ribeira
Em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Ribeira – Codivar, o Ministério
do Desenvolvimento Agrário, as Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, Agricultura e Saúde, a
Fundação SOS Mata Atlântica e o Programa Comunidade Ativa, o Cepam realizou, nos municípios da
região do Vale do Ribeira, cursos e seminários para capacitação das comunidades locais, visando a
promoção do desenvolvimento sustentável. Participou, também, de levantamento bibliográfico e
cartográfico do Vale, elaboração e publicação do Informativo da Agenda de Ecoturismo, além de
coordenar a elaboração da Agenda Rural e o Programa de Fortalecimento da Vocações das Comunidade
Rurais, atuando no Projeto Valorização do Patrimônio Histórico, Ambiental e Cultural das Comunidades
do Vale do Ribeira.
!
Gestão dos Recursos Hídricos
O Cepam foi contratado pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal
para elaborar e desenvolver o Projeto “O Município e a Gestão dos Recursos Hídricos”, que tem como
objetivo geral criar condições para que os municípios de duas bacias hidrográficas de rios federais sejam
capacitados para a gestão integrada das águas. O Projeto foi desenvolvido na Bacia Hidrográfica do Rio
Itapemirim (ES) e na Bacia Hidrográfica do Médio Pardo (SP). Durante todo o projeto, quarenta e um
municípios foram capacitados e receberam assistência técnica do Cepam, para a elaboração dos Planos
Municipais de Gestão das Águas e a implantação de um Sistema de Informações sobre Recursos
Hídricos, cadastrando e mantendo atualizados as informações necessárias para a gestão dos recursos
hídricos no território municipal e no âmbito da bacia hidrográfica. Vinte e um municípios já estão com seus
projetos de lei dos Planos Municipais aprovados.
269
4.1. 2 - Assistência Técnica Aos Municípios
!
Capacitação De Recursos Humanos
Em 1999 vinte e seis cursos e seminários reuniram 3.843 participantes. Um levantamento de
necessidades junto aos municípios de todo o Estado foi realizado e norteou o programa de capacitação e
treinamento do Cepam para o ano 2000. A Escola de Administração Pública do Cepam teve elaborados o
Regimento Escolar, o Plano de Cursos e a Proposta Pedagógica, de acordo com a nova LDB. Com
núcleos descentralizados, em parceria com prefeituras e instituições locais de ensino, a Escola formou
turma na classe de Votuporanga (38 alunos concluintes), representando 12 municípios.
!
Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal
- Atendendo à demanda gerada pela aprovação da Lei Complementar 101, de 4/5/2000, o Cepam esteve
a serviço dos municípios para o cumprimento dos resultados em políticas públicas, dando assessoria,
orientações, para os agentes políticos, e, principalmente, realizando seminários e cursos na temática “Lei
de Responsabilidade na Gestão Fiscal – Reflexos na Elaboração do Orçamento e na Administração
Municipal”. Os seminários, realizados na sede da instituição e em sedes de regiões, fazem parte de um
Programa formulado para subsidiar gestores municipais no cumprimento das exigências legais do
orçamento 2001 e de sua execução, além de fornecer os esclarecimentos necessários ao entendimento
dos conceitos e inovações advindos do instituto legal
Também elaborou e editou a cartilha “Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal - O Município na
Construção da Democracia” . Trata-se de instrumento de interpretação da Lei, indispensável para os
agentes municipais no planejamento público participativo e na execução orçamentária dos municípios.
São 8.000 exemplares distribuídos como suplemento do Diário Oficial do Estado de São Paulo. A íntegra
da cartilha poderá ser encontrada no site do Cepam www.cepam.sp.gov.br.
!
Eleições Municipais de 2000
Foram realizados 17 seminários regionais sobre os principais aspectos dos procedimentos para as
eleições municipais, reunindo 3.450 participantes. Dirigido a prefeitos, vereadores, servidores públicos e
candidatos em geral, os seminários promoveram a discussão sobre as condições constitucionais e legais
para a elegibilidade, prazos de desincompatibilização, hipóteses de inelegibilidades, além de comentários
sobre a legislação eleitoral.
Manual do Candidato - O Cepam elaborou e lançou no ano uma publicação sobre os aspectos legais e
jurídicos das eleições municipais. Com o título Eleições 2000 – Manual do Candidato, a publicação,
elaborada pelos técnicos da Fundação, teve sua primeira edição encartada como suplemento no Diário
Oficial do Estado de São Paulo. O manual contém a legislação eleitoral comentada (Lei dos Partidos
Políticos, Lei Eleitoral e Lei das Inelegibilidades), jurisprudência aplicável temática, além de textos legais e
a legislação na íntegra. Contém, também, estudos sobre prazo de desincompatibilização de servidores,
proibições que a lei coloca para a administração pública, o sistema eleitoral dos vereadores, garantias
constitucionais do eleitor e o calendário eleitoral entre outros destaques.
!
Congresso de Orçamento Participativo
Organizado pelo Fórum Paulista de Participação Popular e Prefeitura de Rio Claro, reuniu em dois dias de
discussão cerca de 500 participantes de 51 municípios, contando com a presença de representantes de
quatro Estados brasileiros, além de São Paulo. O Cepam, como instituição participante do Fórum,
elaborou o programa do congresso e está realizando, em parceria com outras instituições, um
levantamento das experiências de orçamento participativo no Estado de São Paulo.
!
Alternativas de Desenvolvimento
Em conjunto com a Uvesp-União de Vereadores do Estado de São Paulo e o Ministério da Saúde, o
Cepam realizou 14 seminários em cidades do Estado de São Paulo, reunindo cerca de 3.500
participantes, com o objetivo de discutir questões de políticas públicas, tais como Controle da Gestão
Financeira do SUS, Sustentabilidade do Desenvolvimento, O Papel do Vereador, Responsabilidade
Fiscal, Ética e Cidadania, Direito Eleitoral e as Eleições Municipais de 2000.
270
!
Acessibilidade
Em conjunto com o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA/SP, o GT Mulher e a Uvesp,
foi realizado na sede do Cepam o Seminário Acessibilidade nas Edificações, nos Transportes, nas
Comunicações e no Meio Ambiente, reunindo 150 profissionais. O Cepam coordena a Comissão da
Revisão da Norma 9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que disciplina a
acessibilidade da edificação e do meio urbano
4.1.3 - Sistema de Informação
A Instituição incorporou a Internet em suas rotinas, aprimorando a comunicação a distância com seus
clientes e ampliando sua capacidade de disseminação de informações, inclusive para outros segmentos
de usuários, através do site www.cepam.sp.gov.br.
Temas como a Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal e as Eleições Municipais 2000 também
puderam ser tratados e difundidos com agilidade por meio da Internet, que disponibilizou, ainda, os cursos
de capacitação a distância: Atos Administrativos – Elaboração & Redação e de Cerimonial Publico.
!
Rede de Comunicação de Experiências Municipais – Recem.
O Cepam ampliou a divulgação dessas práticas com o objetivo de facilitar o acesso a essas informações,
formatando a Base para a Internet. Em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o Instituto Pólis, a PUC
e a Fundação Abrinq, foi estruturado também um anel na Internet, que ligará as home pages das
instituições e, conseqüentemente, suas Bases de Dados para pesquisa. Foram também atualizadas,
através de mais de 700 contatos com gestores dessas iniciativas, além da coleta de novas experiências,
que comporão o Catálogo de Experiências Municipais: Gestão 1997-2000.
!
Fontes de Recursos aos Municípios
Esta é a terceira versão do trabalho (já foram publicados dois volumes). Objetivando ampliar o acesso às
informações e facilitar a consulta, simultaneamente, foram disponibilizados na Internet todos os
programas identificados nas duas primeiras versões que estão sendo atualizados.
!
Código de Ética
Coordenado pelo Cepam, o projeto “Por um Código de Ética para os Agentes Públicos e Lideranças
Políticas, Sociais e Comunitárias”, teve a elaboração e construção do site www.codigodeetica.com.br,
com subsídios e propostas. Foi elaborada e editada pelo Cepam, a cartilha sobre a Ética, distribuída na
rede escolar do Estado, prefeituras e câmaras de vereadores. Com textos de diversos escritores e
personalidades, a cartilha contém 20 itens que vão da definição do que é ética ao tema que trata de ética
e corrupção. O Projeto recebeu apoio da Escola de Governo – ABFG, da Pontifícia Universidade Católica
– PUC/SP, das Secretarias Estaduais de Economia e Planejamento, da Justiça e Defesa da Cidadania, da
Universidade São Paulo – USP, da União dos Vereadores do Estado de São Paulo - UVESP e da
Associação Paulista dos Municípios - APM.
!
Banco de Dados Político-Eleitorais
Em 1999 foram implementadas duas coletas sobre os 645 municípios paulistas, atualizando a Base que
sistematiza informações sobre os Poderes Executivo e Legislativo dos municípios, incluindo a composição
das mesas das câmaras. Em parceria com a Fundação Seade, foram elaborados produtos eletrônicos
contendo 5.601 unidades municipais, 6.754 nomes e cargos, além de 8.147 vereadores. O Banco que
alimenta o Sistema Estratégico de Informações do Governo, passou, neste ano, a ser alimentado
cotidianamente pelo Cepam.
Vereadores Reeleitos 1968 – 2000
O Cepam implementou uma pesquisa para identificar quais vereadores paulistas exerceram mais de um
mandato eletivo, seguidos ou alternados, no decorrer do período. No levantamento, o TRE, a Fundação
Seade e o próprio Cepam foram as fontes consultadas. O trabalho permitiu o registro em meio magnético
de grande parte dos dados que estavam armazenados em papel no TRE, facilitando o acesso a
informações como nomes, partidos, ano de sufrágio, etc.
271
!
Bug do Milênio -1999
O Cepam foi designado para a gestão do Comitê Setorial Bug do Milênio-Município visando,
primordialmente, alertar os dirigentes municipais sobre as responsabilidades civis e criminais com relação
aos danos que o Bug pode provocar; despertar a atenção para a abrangência do problema e sugerir
procedimentos para sua solução; conhecer os encaminhamentos previstos e ações efetivas; incentivar a
formação de um Comitê Gestor Municipal com a incumbência de implementar e desenvolver ações no
município. Foram realizados pesquisas, seminários e palestras regionalizadas.
4.1.4. Publicações
A edição das obras O Município no Século XXI: Cenários e Perspectivas e Informativo Anual 1999 ,
editado pelo Cepam e os Correios, em comemoração aos 30 anos das duas empresas, abordando temas
como a gestão estratégica do município, desenvolvimento econômico e social, meio ambiente e
desenvolvimento cultural, deu início ao Programa Editorial da Instituição que agora conta com as
publicações:
-
Informativo Anual Cepam - 2.000 exemplares;
Catálogo de Experiências Municipais: o Município em Busca de Soluções - 2.000 exemplares;
As Organizações Sociais na Esfera Municipal - 2.000 exemplares;
Orçamento Participativo: por uma Gestão Democrática - 2.000 exemplares;
Informativo Cepam: Conselhos Municipais das Áreas Sociais - 500 exemplares;
Transição da Cultura Burocrática ao Modelo Gerencial: Perspectivas, Possibilidades e Limitações 1.500 exemplares
- Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional e Organizacional no Setor Público: Técnicas
e Ferramentas - 1.500 exemplares.
4.2 Fundação SEADE- Sistema Estadual de Análise de Dados
As atividades desenvolvidas pelo Seade são detalhadas a seguir:
4.2.1
A informação a serviço da cidadania
!
Serviço de Orientação ao Usuário — SOU: Através do telefone (011) 227.9788, o usuário obtém
referências sobre dados socioeconômicos, informações sobre disponibilidade, preços e forma de
aquisição de produtos e publicações, orçamentos para execução de trabalhos e assistência técnica
para instalação e operação de produtos eletrônicos. O usuário pode ainda, por este meio, obter até
seis informações que constem da homepage do Seade. Avalia-se que perto de 7500 pessoas
utilizaram este serviço ao longo de 1999.
!
Atendimento On-Line — Oferece suporte técnico à informações aos usuários do site da Fundação
Seade na Internet, além de proporcionar um canal de comunicação com a instituição através do email [email protected]. Foram atendidos, neste serviço, ao longo do ano cerca de 1.220 usuários.
!
Publishop Seade: publicações do governo paulista em um único local - A produção editorial mais
recente e significativa de 77 órgãos públicos do Governo do Estado está reunida no PUBLISHOP
Seade, misto de livraria e biblioteca, que começou a funcionar oficialmente no mês de dezembro de
1999, na Fundação Seade. São mais de 2.200 títulos entre livros, CDs, vídeos, periódicos, mapas,
dicionários e álbuns, a preços acessíveis. O catálogo do PUBLISHOP Seade está disponível também
na Internet, na página da Fundação: www.seade.gov.br/publishop.
!
CD-ROM Movimento Eleitoral. Com os resultados das 21 eleições realizadas no Estado de São
Paulo, entre 1974 e 1999, o CD reúne dados por localidade(s), cargo(s), partido(s) e ano(s) da(s)
eleição(ões). Produzido a partir de informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo –TRE/SP, o CD democratiza e facilita a utilização de um rico e histórico conjunto de
informações, de particular valia, certamente, para políticos, dirigentes de partidos, candidatos e
pesquisadores e, sobretudo, aos eleitores em geral. As informações estão disponíveis também no
site do Seade.
272
!
Ouvidoria — Canal direto de comunicação para receber, encaminhar e analisar, reclamações, críticas
e sugestões dos usuários sobre produtos, serviços e atendimento. A Ouvidoria integra o Sistema
Estadual de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos do Estado de São Paulo – SEDUSP (Lei
10.294), que visa garantir ao cidadão os direitos básicos à informação, à qualidade e ao controle
adequado do serviço público.
!
Poupatempo — Com o intuito de valorizar a disseminação dos dados e informações que produz e
organiza, o Seade está presente no Poupatempo desde a sua inauguração. Na Sé, desde outubro de
1997, e na unidade Santo Amaro, desde agosto de 1998, os usuários têm acesso ao nosso site na
Internet, aos produtos eletrônicos e às principais publicações.
4.2.2 Banco de Dados de 30 gigabites da Fundação Seade reúne dados e informações socioeconômicas
e demográficas sobre o Estado de São Paulo. Nele se concentram e dele se derivam produtos os mais
variados, que visam proporcionar, de maneira permanente e atualizada, à comunidade e, em especial,
aos agentes públicos, uma melhor e mais apurada compreensão da realidade paulista.
Além das pesquisas – PED, PCV e PMU – e do Sistema de População, mais de três dezenas de títulos se
encontram disponíveis em meios magnético e impresso e na Internet, cabendo destacar :
!
Pesquisa da Atividade Econômica Paulista – PAEP — A base de dados da pesquisa, que caracteriza
os desdobramentos e impactos da atividade econômica, em escala regional, foi disponibilizada em
CD-ROM, que pode ser encontrado para instalação local ou em Rede.
!
Anuário Estatístico do Estado de São Paulo — A mais tradicional publicação da Fundação Seade,
divulga abrangentes informações demográficas, econômicas e sociais sobre a realidade paulista. Os
dados, disponibilizados por regiões administrativas, de governo e por municípios, são apresentados
em forma de tabelas, gráficos e mapas, além de textos analíticos introdutórios e notas metodológicas.
O Anuário 1998 disponibilizado na Internet, em dezembro de 1999.
!
Quadro Geral dos Serviços Públicos — Aplicativo disponível na Internet, desde o mês de agosto,
para atender à Lei Estadual 10.294, que dispõe sobre a proteção e defesa do usuário dos Serviços
Públicos do Estado, contém um inventário dos serviços prestados ao cidadão pelo Governo Paulista.
!
Mulheres em dados — base de dados contendo informações sobre a mulher paulista nos seguintes
aspectos: inserção no mercado de trabalho, saúde, educação e violência.
!
Nomes e Cargos do Governo do Estado — A 37.º edição da Relação de Nomes, Cargos e
Endereços do Governo do Estado de São Paulo já está disponível na Internet e em versão eletrônica,
comercializada sob a forma de assinatura anual, com atualizações trimestrais. Com cerca de 5600
nomes e 3700 instituições, a RNC contém a estrutura administrativa (secretarias, Autarquias,
Fundações e Sociedades de Economia Mista) e os ocupantes de cargos até o terceiro escalão do
Governo Estadual e da Prefeitura da Capital. Fazem parte da RNC ainda a Assembléia Legislativa,
Câmara Municipal de São Paulo, Tribunais de Contas e Prefeitos dos 645 municípios paulistas, além
do Poder Judiciário.
4.2.3
São Paulo no século XXI
A diversidade de informações e o volume de dados necessários às demandas apresentadas pelo Fórum
São Paulo Século XXI –Pensando São Paulo levaram a Assembléia Legislativa a contratar a Fundação
Seade para sistematizar estudos baseados em dados estatísticos e informações sobre o desenvolvimento
econômico e social do Estado, a fim de fornecer subsídios para viabilizar as atividades das 16 comissões
temáticas do Fórum. Iniciado no final de 1999, o projeto resultou na produção de 16 cadernos temáticos,
mantidos os temas correspondentes às Comissões: Cidadão do Século XXI; Cidadania; Educação;
Saúde; Habitação e Desenvolvimento Urbano; Cultura, Esportes e Lazer; Segurança; Terceiro Setor;
Trabalho e Emprego; Agricultura e Agronegócios; Indústria; Turismo e Serviços; Ciência, Tecnologia e
Comunicações; Transportes e Energia; Recursos Naturais e Meio Ambiente; e Reforma do Estado.
4.2.4
Índice Paulista de Desenvolvimento Humano
- A Fundação Seade desenvolveu a metodologia de construção de indicadores sintéticos que permitem
captar continuamente a progressão (ou não) do desenvolvimento dos municípios paulistas em direção a
uma sociedade desejada e discutida amplamente no Fórum São Paulo Século XXI, da Assembléia
273
Legislativa. O novo índice, tal como o IDH (indice de desenvolvimento humano) da ONU, contempla o
desenvolvimento como um processo que além dos aspectos econômicos, incorpora as dimensões
relativas à vida social e à qualidade de vida dos indivíduos. Com o conjunto de informações oferecidas, a
Assembléia Legislativa terá condições de refletir de modo consistente a respeito dos estímulos a serem
dados aos municípios que vêm apresentando melhores indicadores no período recente.
4.2.5
Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED
Pesquisa conjunta da Fundação Seade e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), a PED é realizada mensalmente na Região Metropolitana de São Paulo. Para
processar e analisar os dados sobre mercado de trabalho e rendimento.
1.999
2.000
Entrevistas domiciliares na região
Indicador
35.000
35.000
Geração de novas ocupações
45.000
280.000
Acréscimo do nível de ocupação na RMSP
0,6%
3,9%
Setor de Serviços - Acréscimo
2,4%
4,5%
Indústria - Decréscimo/Acréscimo
(0,4)%
5,6%
Comércio - Decréscimo/Acréscimo
(3,0)%
1,4%
Outros Setores - Decréscimo/Acréscimo
(0,1)%
1,9%
(0,7)%
2,4%
5,4%
15,6%
2,1%
5,1%
17,6%
Trabalhadores assalariados :
- setores
- público (queda)/aumento
-privado
-sem carteira assinada - aumento
-com carteira assinada (queda)/aumento
Aumento de trabalhadores autônomos
Taxa de desemprego
4,8%
(2,0)%
2,6%
19,3%
Com transferência de metodologia para instituições locais, a PED se realiza também nas regiões
metropolitanas de Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e Brasília e está em fase de implantação na
Região Metropolitana de Natal.
!
PED na Região do ABC
Levantamento mensal de dados sobre emprego e desemprego, programação, preparação,
processamento e análise dos resultados — objeto de contrato com o Consórcio Intermunicipal do ABCD,
elevou em 277 domicílios/mês a amostra pesquisada nos sete municípios que compõem a região. Em
2000, o nível de ocupação da Região do ABC cresceu 4,4%, o que corresponde à geração de 40.000
novos postos de trabalho. O setor industrial foi o principal responsável pelo desempenho favorável deste
indicador, criando 20.000 novos postos, enquanto os Serviços, o agregado Outros Setores e o Comércio
geraram 6.000, 12.000 e 2.000 postos, respectivamente. Entre 1999 e 2000, a taxa de desemprego total
descresceu de 21,4% para 18,7%, atingindo todos os segmentos populacionais analisados, com
destaque para os homens (23,9%), os chefes de domicílios (16,8%) e as pessoas com 40 anos e mais
(19,1%), indivíduos usualmente identificados como responsáveis pela manutenção das famílias.
4.2.6
Indicadores do Mercado de Trabalho
Dois projetos contratados pela Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho tratam com
abrangência do tema mercado de trabalho:
1 - Reconversão Profissional — a partir dos resultados da Pesquisa da Atividade Econômica Paulista Paep, o projeto envolve a análise os dados sobre recursos humanos captados pela pesquisa.
2 - Produção de Indicadores e Tabulações sobre Mercado de Trabalho —Elaboração de indicadores e
análises sobre o comportamento do mercado de trabalho no Estado de São Paulo e suas regiões;
caracterização das ocupações formais geradas e eliminadas para segmentos populacionais específicos,
por Regiões Administrativas; e balanço anual do mercado de trabalho na RMSP, com base na PCV e na
PED.
274
Ainda desenvolvendo as atividade como Programa de auxílio-desemprego da SERT, Guia de
Investimentos e Geração de Empregos, Banco de Dados Municipais, Perfil dos Ocupados do Setor
Informal, Base de Dados da Pesquisa de Condições de Vida no IPEA, Arrolamento e Pesquisa
Socioeconômica (União de Vila Nova, Jardim Lapena e Vila Nair), Ocupação das Unidades Habitacionais
na Capital e Região Metropolitana, Acompanhamento conjuntural da Renda, Pobreza e seus
Determinantes, Estratégia de Avaliação de Programas Sociais, “Guia da Oferta de Informação e Sistema”
e “Banco de Realizações Governamentais, Priorização do Saneamento no Estado de São Paulo.
!
Capacitação das Comissões Municipais de Emprego
Projeto realizado para a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (Sert),
forneceu um conjunto organizado de informações para subsidiar as Comissões Municipais de Emprego, a
Comissão Estadual e a própria Sert, permitindo-lhes acompanhar a evolução recente do emprego
celetista nas Regiões de Governo do Estado de São Paulo segundo grupos de atividade econômica.
Nesse sentido foram preparados e encaminhadas ao cliente informações para o Estado de São Paulo,
Regiões Administrativas (RAs) e (RGs), sobre as estruturas industrial e ocupacional, perfil da população
empregada e investimentos privados e informações municipais sobre a estrutura ocupacional.
Além disso, foram também elaborados relatórios analíticos com as seguintes finalidades:
- caracterizar a clientela dos Postos de Atendimento do Trabalhador – PAT, fornecendo elementos para
permitir à Sert ampliar o aproveitamento das vagas e da colocação de candidatos cadastrados pelos
postos;
- gerar informações capazes de ampliar o conhecimento das ações de intermediação nos Postos de
atendimento do Trabalhador por parte da Sert;
- identificar as ocupações mais freqüentes entre os trabalhadores autônomos e as demais parcelas do
mercado de trabalho não formalizado, para subsidiar a definição de políticas específicas para estes
segmentos por parte da Sert.
!
Guia de Investimentos e Geração de Empregos
Sistema de informações socioeconômicas relativas às vantagens estruturais de oportunidades de
negócios visa subsidiar a tomada de decisões sobre investimentos no Estado de São Paulo. Contratado
pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, o sistema está disponível na Internet, sob o título
“Guia de Investimentos e Geração de Empregos” (www.seade.gov.br/negocios), em inglês e português
nos sites da Secretaria e do Seade. O sistema foi organizado em seis temas: oportunidades de negócios,
pólos de desenvolvimento, São Paulo e seus municípios (banco de dados com mais de 300 variáveis), a
metrópole das economias emergentes, centro industrial e melhores condições para produzir.
!
Programa Jovem Cidadão: Meu Primeiro Trabalho
Contrato celebrado com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho – Sert tem por objeto a
realização de avaliação do Programa Jovem Cidadão: Meu Primeiro Trabalho, através da construção de
metodologia e a produção de indicadores que possibilitem aperfeiçoamentos no processo de sua
implementação e permitam a aferição dos resultados obtidos. Com a finalidade de situar a população alvo
do programa no segmento social mais amplo, foi elaborado e entregue ao cliente estudo sobre o Perfil
Socioeconômico da População Estudante de Ensino Médio para identificar as relações estabelecidas com
o sistema de ensino e com o mercado de trabalho. Foi realizado um balanço da situação, entre outubro e
novembro de 2000. Nesse período, o Programa recebeu cerca de 3 mil novas inscrições, totalizando
pouco mais de 145 mil alunos da rede pública estadual desde sua implantação, em maio. Desses, quase
5 mil encontram-se fazendo estágio em empresas do setor privado vinculadas aos setores de comércio e
prestação de serviços. Cerca de um sexto dos estudantes inscritos no programa foram convocados para
participar de processos de seleção em empresas que disponibilizaram vagas para estágio e 20% deles
obtiveram sucesso, proporção que supera em três pontos percentuais a obtida no mês de outubro de
2.000
4.2.7
Apoio no desenvolvimento de estudos e pesquisas para o SUS
Convênio assinado em 2.000 com o Ministério da Saúde prevê, durante um ano, o desenvolvimento dos
seguintes produtos: Perfil Financeiro dos Municípios Brasileiros; Pesquisa do Montante e Evolução dos
Gastos em Saúde dos 26 Estados; Desenvolvimento de Sistema Eletrônico e de Pesquisa e Informações
para o Acompanhamento das Finanças dos Estados e Prefeituras visando o fortalecimento do Sistema
Único de Saúde – SUS.
275
4.2.8
Serviços de suporte ao planejamento habitacional
Contrato de prestação de serviços, firmado com a CDHU, tem por objetivo a coleta e análise de dados, o
desenvolvimento de metodologias, e de produtos multimídia e de sistemas de informações relacionados
à:
-
estimativa de déficit/demanda/necessidades habitacionais;
avaliação de pós-ocupação;
política de atendimento ocupacional, e
programa de atuação em cortiços.
4.2.9
Priorizando o Saneamento no Estado de São Paulo
Finalizando o módulo "Demanda Futura por Saneamento Básico", componente do projeto firmado entre a
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo e a Fundação Seade, foi entregue o produto
intitulado "Projeção da População e dos Domicílios”. Este produto foi apresentado à Sabesp em dois
volumes: o primeiro apresenta a metodologia e os resultados regionais e o segundo, os resultados
municipais e distritais.
Com vistas à finalização do módulo "Matriz de Priorização", foi entregue à SABESP, parecer técnico
sobre a substituição da variável “domicílios urbanos” — atualmente utilizada pela empresa —, pela
variável “domicílios totais”, que a equipe técnica do Seade recomenda como a mais adequada para
compor o denominador das taxas de cobertura de água e esgoto no Estado de São Paulo, onde tal
cobertura já é quase total.
4.2.10
Subsídios para a Reforma do Ensino Profissionalizante
Desenvolvimento, aplicação e disseminação de metodologias para estudos e pesquisas sobre o mercado
de trabalho, com ênfase na demanda por ocupações técnicas, relacionadas na Categoria da Classificação
Brasileira de Ocupações (CBO), que reúne parcela significativa dos alunos egressos das instituições de
educação profissional, tanto públicas como privadas, que receberão apoio financeiro do Programa de
Expansão da Educação Profissional – Proep. Projeto financiado pelo Ministério da Educação e do
Desporto, com duração de 34 meses, iniciou em 1998. No presente ano, foram concluídos os campos da
pesquisa e elaborados os relatórios nos estados da Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso, Minas Gerais,
Paraná, Espirito Santo, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Rondônia e Acre. Também, neste período, teve
início o campo do Rio de Janeiro. Todos os relatórios são acompanhados de CD-ROM, contendo
tabulações e base de dados.
4.2.11
Sistemas de Indicadores Demográficos
Mensalmente, coleta dados nos 849 cartórios de registro civil, em todos os municípios do Estado de São
Paulo, levanta informações detalhadas sobre o registro legal dos eventos vitais: nascimentos casamentos
e óbitos. A partir destes dados, são calculados e disponibilizados diversos indicadores de especial
importância para a área de saúde e planejamento, tais como natalidade, natimortalidade, nupcialidade,
mortalidade geral, índice de mortalidade padronizada, mortalidade infantil, mortalidade neonatal,
mortalidade pós-neonatal e mortalidade específica por idade. Estas informações, apresentadas também
em meio magnético, e divulgadas no boletim quadrimestral SP Demográfico, encontram-se em valores
absolutos e taxas, para todos os municípios do Estado de São Paulo, regiões administrativas, regiões de
governo e direções regionais de saúde.
Com a mesma abrangência, os sistemas incluem estimativas e projeções populacionais e o Sistema de
Mortalidade por AIDS.
!
Sistema de Documentação sobre população no Brasil – DOCPOP
Com o objetivo de compilar, processar e disseminar as informações sobre população no Brasil, esta
Base conta atualmente com um acervo de cerca de 15.000 referências científicas. Disponibilização das
informações pelo site da Fundação SEADE. Financiamento inicial: IDRC- International Development
Research Centre/ Canadá. O projeto mantém as seguintes parcerias: POPIN - Divisão de População da
ONU e CICRED - Comitê Internacional de Cooperação nas Pesquisas Nacionais em Demografia,
CELADE/DOCPAL- Sistema de Documentação sobre População para América Latina e Caribe.
276
4.2.12
Contratos com o SEBRAE/SP
- Proposta de Regionalização
Este contrato prevê a elaboração de estudos técnicos que embasem uma proposta de regionalização a
ser adotada pelo Sebrae/SP - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo. Os
mencionados estudos, com abrangência integral do Estado, serão realizados considerando-se três
fatores: os indicadores socioeconômicos regionais e o potencial de crescimento destas regiões; as
regionalizações adotadas pelos diversos órgãos e instituições de atuação estadual; e as peculiaridades
da atuação regional da instituição. A partir dos resultados obtidos, a Fundação Seade apresentará uma
proposta de otimização do atendimento do Sebrae/SP.
-Pesquisa Conjuntural das Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – Pecompe 2000
Renovou com a Fundação Seade, por mais doze meses, o contrato para a continuidade da pesquisa
iniciada em 1997, que analisa o desempenho das micro e pequenas empresas dos setores da indústria,
comércio e de serviços, no Estado de São Paulo. Nesta edição da pesquisa, iniciada em maio de 2000, o
Sebrae/SP solicitou a expansão da amostra para o município de São Paulo.
- Cadastro de Entidades da Sociedade Civil da Região Leste da Capital
Este contrato visa a organização de um cadastro georeferenciado de entidades da sociedade civil, com ou
sem fins lucrativos, que atuam na área em questão, no sentido de poder agregar informações
socioeconômicas relevantes à caracterização espacial da região e das entidades, sobretudo na tarefa de
definir as prioridades e as logísticas de ação.
4.2.13
Estimativa da Demanda da Força de Trabalho Agrícola no Estado de São Paulo e no Brasil
Sistema informatizado, alimentado trimestralmente, traça as estimativas da demanda da força de trabalho
na agricultura e na pecuária paulista e brasileira e suas variações sazonais, com base nos principais
produtos e atividades agropecuárias em suas respectivas regiões produtoras. Os quadros panorâmicos de
tais estimativas são divulgados no boletim quadrimestral Sensor Rural Seade, lançado em 1996, e no site
Seade na Internet.
4.2.14
Pesquisa Municipal Unificada/1999
A finalidade da pesquisa, em sua quarta edição, é a disponibilização de informações sobre a estrutura
administrativa e financeira e a prestação de serviços públicos das prefeituras paulistas. Estas informações
foram obtidas através de pesquisa realizada diretamente com as 645 Prefeituras Municipais do Estado de
São Paulo e os dados são de 1999. Para o desenvolvimento de trabalho específico sobre dados de
informatização nas prefeituras, assistência social, educação, saneamento básico e limpeza pública nos
municípios, foram assinados contratos com as Secretarias de Estado: de Governo e Gestão Estratégica,
de Assistência e Desenvolvimento Social, da Educação e do Meio Ambiente. Nesse sentido, para cada
uma destas Secretarias o Seade vai preparar um produto especial.
4.2.15
Acompanhamento dos Recursos Vinculados ao Financiamento da Educação
Este projeto visa dotar a Coordenação Nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef dos instrumentos necessários ao
acompanhamento, avaliação e controle dos recursos transferidos aos Estados e Municípios, destinados
ao financiamento da Educação. Financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE, o projeto foi concluído em dezembro de 2000.
4.2.16
Pesquisa de Condições de Vida no Município de Araçatuba
Contrato celebrado com a Sociedade de Ensino Superior Toledo S/C Ltda., teve por objetivo a realização
de levantamento, processamento e análise estatística de dados primários multisetoriais, de acordo com a
metodologia da Pesquisa de Condições de Vida (PCV). A pesquisa foi realizada em 2.000 domicílios
amostrados na cidade de Araçatuba, com uma equipe de campo selecionada e contratada por aquela
277
Sociedade de Ensino, que também digitou e consistiu os dados levantados. A Fundação Seade, por sua
vez, desenvolveu as seguintes atividades:
- treinamento e supervisão dos trabalhos da equipe de campo (pesquisadores, supervisores, críticos,
coordenadores etc.) ;
- elaboração dos instrumentos de coleta (questionários, manuais etc.);
- desenvolvimento dos programas de digitação e de consistência dos dados;
- treinamento para o uso desses programas;
- preparação da base de dados e das tabelas para a geração dos resultados da pesquisa;
- assessoria aos técnicos da Sociedade Toledo, na elaboração da análise desses resultados.
4.2.17
Avaliação Externa do Telecurso 2000
O contrato, em fase final de execução – assinado com a Federação das Indústrias do Estado de São
Paulo (FIESP) visa a execução do Projeto Especial de Avaliação Externa das Telesalas 2000, em
localidades dos Estados Brasileiros. Para a elaboração dos relatórios de foco de demanda e atendimento
da população alvo foram utilizadas, entre outras, as seguintes fontes de informações: Contagem
Populacional de 1996, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, ambas do IBGE; e Relação
Anual de Informações Sociais – Rais, do Ministério do Trabalho e Emprego. Além disso, elaborou-se a
análise do perfil educacional da população alvo e da população empregada nos municípios atendidos pelo
Telecurso , bem como o relatório que apresenta os resultados da avaliação do material didático utilizado,
em suas duas formas, impresso e audiovisual, com ênfase na adequação do conteúdo do Telecurso 2000
ao conteúdo exigido nos exames de certificação do ensino nos níveis Fundamental e Médio.
4.2.18
!
Fundacentro
Projeto I
Pesquisa Estatística para Realização de Pesquisa Nacional sobre Acidentes do Trabalho e Doenças
Ocupacionais no Estado de São Paulo – O contrato celebrado com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) tem a finalidade de prover dados e informações
estatísticas para o planejamento de ações estratégicas de prevenção de acidentes de trabalho e doenças
profissionais em âmbito nacional. Além disso, servirão de base para a formulação de uma nova política de
comunicação social entre a Fundacentro e os segmentos com os quais esta se relaciona diretamente.
!
Projeto II
Pesquisas sobre as Condições de Saúde e Segurança no Transporte Coletivo Urbano, Rural e de Cargas
Perigosas – O objetivo deste projeto, também desenvolvido para a Fundacentro, é prover informações
para a melhoria das condições de trabalho dos motoristas de veículos automotores de transporte coletivo
urbano. As informações servirão, também, de base para a produção e disseminação de normas técnicas
de saúde e segurança, específicas para os setores de atividade econômica em que se enquadram os
trabalhadores da categoria ocupacional em questão. Para o desenvolvimento desses projetos realizou-se
a coleta de dados, através de questionário específico e entrevistas qualitativas, com os motoristas e
agentes envolvidos com o exercício da atividade dessa categoria, como, por exemplo, empregadores e
sindicato dos condutores. Foi, ainda, finalizado o questionário e manuais que serão utilizados na pesquisa
domiciliar para o levantamento de informações sobre Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais.
4.2.19
Atividades Culturais e Mercado de Trabalho
Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Fundação Seade para a prestação de
serviços técnicos especializados objetivando dimensionar a capacidade de geração de ocupações pelas
atividades culturais, bem como elaborar um cadastro das organizações que atuam na área cultural,
englobando as entidades da sociedade civil, da iniciativa privada ou do poder público na Região
Metropolitana de São Paulo.
4.2.20
Sistema de Informações Municipais de Cultura
Essa reedição do projeto financiado pela Secretaria de Estado da Cultura, em 1998, levantou, organizou
e apresentou informações socioeconômicas e culturais dos municípios paulistas. O primeiro produto
consistiu na atualização do produto eletrônico Perfil Municipal de Cultura – edição 1999. Esta atualização
se deu através de dados da Pesquisa Municipal Unificada – PMU/1997. Desse projeto, resultaram, ainda:
278
o Guia Cultural dos Municípios Paulistas, o Guia Setorial dos Municípios Paulistas e o Guia do Município
de São Paulo, produtos elaborados a partir de uma pesquisa de campo. Iniciado em junho de 1999, o
projeto foi concluído em outubro de 2000.
4.2.21
Desenvolvimento de Metodologias para a Unesco
Contrato assinado com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –
Unesco, no contexto da cooperação firmada com o projeto VIGISUS/FUNASA/MS, objetiva o
desenvolvimento de três metodologias distintas:
- a primeira permite o resumo de dados (e o seu georeferenciamento) capaz de orientar a seleção dos
indicadores mais representativos da situação de saúde das microregiões do país;
- a segunda corrige os dados de mortalidade das microregiões do país e,
- a terceira atribui a cada microregião uma estrutura de agrupamentos de causas de morte básicas.
4.2.22
Seminário e Eventos o Seade participou:
VI Congresso Paulista de Saúde Pública – A Fundação Seade apresentou os trabalhos: A política
municipal de saúde em dados, A experiência da Pesquisa Municipal Unificada - PMU e Sistemas
Municipais de Saúde – Novos horizontes dos Recursos Humanos: os resultados da PMU. Em concurso
realizado durante o evento, entre mais de 400 concorrentes, o Seade ficou com o segundo lugar, na
categoria pôster, com a peça: Política Municipal de Saúde em Dados; a experiência da PMU. Promovido
pela Associação Paulista de Saúde Pública, o Congresso ocorreu em Águas de Lindóia -SP, no mês de
outubro.
Migração — Participação no Seminário Internacional sobre migração, realizado pelo departamento de
Geografia da Universidade São Paulo, em abril de 1999.
II Encontro Nacional de Migração — Apresentação do trabalho “Dinâmica migratória paulista: uma
análise do período 1970-1996”. O evento, realizado pela Associação Brasileira de Estudos Populacionais
(ABEP), ocorreu no mês de novembro, em Ouro Preto-MG.
Compromisso de Atendimento Integral à Mulher — Integrante da Comissão Científica do Programa de
Saúde da Mulher, o Seade participou deste seminário, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado de
São Paulo, em setembro e outubro de 1999, nos seguintes módulos: I. Pré-natal, Parto e Puerpério, e
Assistência ao Recém-Nascido; II. Câncer Ginecológico.
Projeções Populacionais — Participação no Seminário sobre projeções populacionais, realizado em junho
de 1999, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô.
Campanha Nacional de Registro Civil — Participação nas reuniões preparatórias da referida campanha,
promovida pela Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo/ Ministério da Justiça/ Ministério da Saúde.
Comitês de Estudo — Participação no Comitê Municipal de Análise de Mortalidade do Idoso e no Comitê
de Mortalidade Materna da Secretaria da Saúde do Município de São Paulo.
Informações para a Saúde — Participação como membro efetivo das atividades da Rede Interagencial de
Informações para a Saúde – RIPSA, do Ministério da Saúde.
4.3.– IGC - Instituto Geográfico e Cartográfico
Órgão de pesquisa e prestação de serviços, o IGC tem seu campo de atuação voltado sobretudo às
questões territoriais que dizem respeito à criação de municípios e distritos, desmembramento e anexação
de áreas, definição, descrição e demarcação das divisas municipais forneceu :
Indicador
laudos técnicos
informações técnicas
mapas e cartas comercializadas
consultas técnicas, empréstimos de publicações e pesquisas bibliográficas.
1999
75
78
8.659
3.559
2000
81
74
8.640
4.077
279
Outras Atividades
• Plano Cartográfico do Estado de São Paulo:
- Elaboração e edição dos mapas Regiões Administrativas do Estado de São Paulo (escala 1:1.000.000) e
Carta Pedológica (1999)
- Folha Maracaí (escala 1:100.000), parceria com o Instituto Agronômico de Campinas. (1.999)
- Projeto estadual de vetorização e validação das folhas topográficas na escala 1:50.000, em parceria com
o IBGE, destacando-se o desenvolvimento de metodologia específica, que envolve a elaboração dos
arquivos raster georeferenciados,
1999
- folhas
- mapas municipais
- correspondendo a :
60
21
10.823Km ²
2000
45
17
9.997 Km²
- Levantamento aerofotogramétrico, na escala 1:35.000, de 2010 km2, e mapeamento planialtimétrico, escala
1:10.000, de 900 km2, ambos em áreas do Pontal do Paranapanema; (2.000)
- Elaboração e edição do mapa “Regiões de Governo do Estado de São Paulo”, escala 1:1.000.000, dos
mapas
individuais das Regiões Administrativas do Estado de São Paulo, em escalas variadas, dos Mapas- Índice
“Levantamentos Aerofotogramétricos”, Projetos de Mapeamento 1:10.000 e Mapa dos Foto - Índices do
Levantamento Aerofotogramétrico de 1962 (2.000)
• Estudos Conceituais e Metodológicos :
- visando implementar o banco de dados do Instituto, através dos módulos acervo técnico-científico e
histórico, dados municipais, informações institucionais e bases cartográficas
• Estudos territoriais
- intensificando a utilização da tecnologia GPS (Global Positioning System) nos trabalhos de campo.
• Documentação
- desenvolvimento das atividades de higienização, organização e acondicionamento da documentação dos
municípios paulistas nas décadas de 40 e 50;
- identificação, arranjo, descrição e acondicionamento de coleções de fotos e mapas referentes ao período
1900/40.
1.999
2.000
326
444
- incorporação de publicações
280
Secretaria da Assistência e Desenvolvimento
Social
281
Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
158.849,1
154.529,6
variação
00/99
(2,7)%
23.728,2
19.465,6
4.262,6
22.516,4
17.720,5
4.795,9
(5,1)%
(9,0)%
12,5%
133.193,6
128.472,2
(3,5)%
1.927,3
3.541,0
83,7%
2- Entidades Vinculadas
197.151,5
214.682,8
8,9%
Febem
pessoal
custeio
investimentos
sentenças judiciais
197.151,5
93.170,7
83.422,7
14.405,7
6.152,4
214.682,8
101.334,1
70.117,5
36.629,2
6.602,1
8,9%
8,8%
(15,9)%
154,3%
7,3%
Total da Despesa (1+2)
356.000,6
369.212,4
3,7%
1-Administração Direta
Pessoal
funcionários ativos
inativos
Custeio
Investimentos
Número de funcionários
1999
Secretaria
Ativos
2000
00/99
2.521
2.041
1.969
1.454
(28,8)%
480
515
7,3%
Febem
Ativos
4.241
4.241
5.347
5.347
26,1%
Total da Pasta
6.762
7.316
8,2%
Inativos
(21,9)%
26,1%
Atividades
As informações das SADS-Assistência e Desenvolvimento Social foram divididas nos seguintes tópicos:
1 – Descentralização e municipalização dos serviços de Assistência Social
•
Repasse direto, aos fundos municipais, de recursos financeiros estaduais e federais destinados à
assistência e ao desenvolvimento social. A Secretaria formula o Plano Estadual de Assistência
Social e coordena a Política de Assistência Social no Estado, de acordo com a Lei Orgânica da
Assistência Social-LOAS. Através de suas Divisões Regionais elabora, analisa e aprova os
repasses dos Fundos Municipais. Em 1999, 479 municípios do Estado passaram a integrar o
sistema descentralizado e 601 municípios a aprtir de Set/2000.
282
•
Capacitação técnico-gerencial e outras atividades correlatas realizadas em 1999
Atividade
•
n.º de
participantes
n.º de
atividades
Perfil dos participantes
Treinamento de Integração
14
1
Novos contratados: técnicos,
administrativos da SADS
Curso de Informática
90
20
Funcionários técnicos e administrativos
da SADS
Oficinas Temáticas
168
30
Técnicos das 23 DRADS
Terceiro Setor: O Papel da
Iniciativa Privada
A Nova Legislação sobre Adoção
Internacional e lançamento da
publicação Direito à Convivência
Familiar e Comunitária
99
1
Técnicos da SADS, Prefeituras
Municipais e Entidades Sociais
1
90
Juízes, promotores, técnicos da SADS e
FEBEM, Parceiros AIBI
Encontros- Abordagem Grupal
360
9
Treinamento- Escola Oficina
24
3
Encontros- Formação de equipes
53
3
Encontros- Clínica TAI Acupuntura
125
5
Formação de Educadores para
atuação na execução de medida
socioeducativa de privação de
liberdade
60
1
Integração de novos funcionários
150
8
Treinamento de funcionários
90
3
Capacitação: Direção
2
2
Diretor e assistente técnico da unidade
de São José do Rio Preto
Encontro Day Top
600
10
Diretores de unidades, assistentes de
direção, técnicos e monitores da Febem
Treinamento CIPA
15
1
Encontro Técnico
35
10
Integração de novos funcionários
40
3
Integração de novos funcionários
42
5
Assistentes sociais, psicólogos e
pedagogos da Febem
Todos os funcionários da Secretaria
Escolar- Febem
Todo o corpo funcional, desde o diretor
da casa- Febem
Funcionários do Posto- Febem, Grande
Oeste e Comunidade.
Diretores de Unidades, técnicos,
coordenadores e monitores- Febem
Monitores e agentes de proteção- Febem
Coordenadores e monitores da UI-21
Funcionários da Febem/Sede
Assistentes sociais e psicólogos da
Secretaria de Ação e Cidadania de
Santos
Corpo funcional da unidade de Campinas
Corpo funcional de São José do Rio
Preto
Capacitação técnico-gerencial e outras atividades correlatas realizadas até setembro/2000
Atividade
n.º de
participantes
n.º de
atividades
Cursos de Informática
76
18
Oficinas Família/Liberdade
Assistida
105
3
Oficina Família
30
1
Oficinas SOS Bombeiros no
Resgate da Cidadania
Prevenir- Palestras e Exames para
prevenção de câncer ginecológico
e câncer da próstata
26
274
6
3
Perfil dos participantes
Funcionários da área técnica e
administrativa da SADS
Técnicos de entidades conveniadas e da
FEBEM
Técnicos da DRADS* Grande São Paulo
Leste, Gestores e Técnicos dos 8
Municípios e de entidades conveniadas
da região
Equipe técnico-administrativa da SADS e
de entidade conveniada
Funcionários da área técnica e
administrativa da SADS/Sede
283
n.º de
participantes
Atividade
Integração de novos funcionários
703
n.º de
atividades
53
Perfil dos participantes
Psicólogos, coordenadores pedagógicos,
assistentes sociais, agentes de
educação, auxiliares de enfermagem,
auxiliares de escritório, auxiliares de
serviço e agentes de proteção de
unidades.da Febem
*DRADS-Divisões Regionais de Assistência Social
Além das atividades acima relacionadas, temos:
• Seleção de técnicos, administrativos e estagiários para atuação no projeto SOS Bombeiros no Resgate
da Cidadania.
• Encaminhamento aos municípios de 527 kits do programa Diálogo- série 1, Capacitação à Distância
• Reprodução de 26 kits das fitas do programa Diálogo- série 2, para as DRADS- Divisões Regionais de
Assistência Social -Capacitação à Distância
• Divulgação da Série 3 e Brasil em Debate - Capacitação à Distância.
2 – Parcerias com municípios
- Foram celebrados 2.490 convênios com 644 municípios, cujas atividades-fim e programas, são
financiadas com recursos estaduais e federais (92% do Estado e 8% do Governo Federal). São os
seguintes programas:
2.1. Atendimento à Família - divide-se em dois sub programas: a)“Complementando a Renda” Objetivo : promove ações sócio educativas de acompanhamento familiar e de repasse financeiro
mensal, de caráter transitório, para que alcancem o mínimo necessário para a sua subsistência.
o valor é repassado diretamente na conta corrente do beneficiário e também com a possibilidade de
sacar em qualquer agência do Banco Nossa Caixa.
b) ""Fortalecendo a Família" - procura oferecer apoio ao fortalecimento de vínculos familiares e as
relações afetivo-emocionais como forma de evitar o trabalho infantil e o abandono dos filhos, dentre
outros.
Indicadores:
Ano
1999
2000
nº pessoas beneficiadas
134.007
140.475
Recursos R$ mil
28.426,6
29.463,0
2.2. Criança e Adolescente - Promover o atendimento à criança e ao adolescente de 0 a 18 anos
provenientes de famílias de baixa renda, expostos a riscos pessoais e sociais (abandono, maus tratos,
drogas, etc).
- Em 2000 foram mapeados os municípios com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
Adolescente. Foi constatado que 187 municípios estão sem o Conselho Tutelar e foram orientados para
se adequarem ao previsto no estatuto da Criança e Adolescente.
As principais ações deste programa foram:
.“Projeto Quixote”: prevenção e atendimento aos drogados e capacitação de agentes nos municípios para
a ação preventiva.
.“Projeto Sapé”: iniciou-se em 1999 e atende famílias residentes na Favela do Sapé, bairro do Rio
Pequeno na Zona Oeste da Capital. As ações são desenvolvidas pelos técnicos da Vara da Infância e da
Juventude, Projeto Quixote, Sedes Sapientiae, Pró-Mulher, Família e Cidadania.
".Peti"- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: participação de 10 municípios.
-Jovem Cidadão-SOS Bombeiros no Resgate da Cidadania: objetivo: criar circuitos alternativos de
vivência e convivência para as crianças e adolescentes de 10 aos 16 anos. Foram atendidos 300 jovens
em 5 postos que estão localizados em unidades do Corpo de Bombeiros da Capital.
.Agente Jovem de desenvolvimento Social e Humano: atende jovens de 15 aos 17 anos com o objetivo de
capacitá-los para que atuem de modo cooperativo nas suas comunidades.
284
.Plantão Social: o 83º distrito policial - realiza atendimento especializado, social e jurídico a adolescentes.
Indicadores:
Ano
1999
2000
nº pessoas beneficiadas
84.095
116.195
Recursos R$ mil
35.040,0
47.052,5
2.3. Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência - Oferecer condições para acesso às
oportunidades e ao atendimento de que necessita para sua inclusão social. Inclui: prevenção, habilitação
e reabilitação, ensino especial, etc. Em 1999 foram doadas 1.426 aparelhos e outros tipos de materiais
para portadores de deficiência solicitadas pelos municípios. A partir de 2000 esta atribuição e os recursos
foram transferidos para Secretaria da Saúde através do Decreto 44.387/99.
Indicadores:
Ano
1999
2000
nº pessoas beneficiadas
21.256
19.754
Recursos R$ mil
13.544,8
12.314,5
2.4. Atendimento ao Idoso - Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas de terceira idade,
através de participação em atividades físicas, culturais, educação, abrigo, etc., estimulando a vivência na
comunidade reduzindo a internação em asilos.
-Curso de Capacitação de Cuidadores de Idosos - criar e difundir a metodologia nesta área, multiplicandoas nas diversas regiões do Estado em parcerias com entidades e prefeituras. Visa a qualificação no
atendimento nas instituições, domicílios e nas famílias.
Indicadores:
Ano
nº pessoas beneficiadas
1999
24.689
2000
21.944
Recursos R$ mil
13.308,0
11.545,7
2.5. Atendimento ao Migrante e à População de Rua - Proporcionar condições de integração social à
população migrante e de rua, objetivando a fixação territorial e a auto-sustentabilidade. Oferece: albergue,
serviços de orientação profissional e documentação, dentre outros.
-Fortalecimento das entidades sociais conveniadas: implantação do restaurante "Bom Prato", a
desativação da "Casa de Estar", juntamente com a realocação dos usuários para outras entidades, e a
realização do censo da população da rua.
Indicadores:
Ano
1999
11/00
nº pessoas beneficiadas
155.806
140.583
Recursos R$ mil
8.002,6
7.181,7
3 – Outras parcerias - realizadas
Programa
Garantia de Defesa
ao Adolescente
Objetivo
Indicadores
N° de convênios: 02
N° de Adolescentes: 4.260 beneficiados
Garantir o devido processo legal e ampla Total de recursos: R$ 858,1 mil
defesa dos adolescentes.
Parceiro: ILANUD-Instituto Latino
Amaricano de Direitos Humanos
Programa
Psicopedagógico,
Cultural e de Saúde
Global
N° de Contratos: 02
Capacitação e supervisão de técnicos,
N° de Adolescentes: 1000 beneficiados
fornecendo
subsídios
para
o
Total de recursos: R$ 423,8 mil
desenvolvimento de uma metodologia para o
Parceiros: FIQUE VIVO e QUIXOTE
acolhimento das demandas de saúde global.
Medidas em Meio
Aberto
Sensibilização, mobilização e capacitação N° de Contratos: 02
para implementação das medidas em meio N° de Adolescentes: 12.250 beneficiados
aberto, para atenção do adolescente em Total de recursos: R$ 147,0 mil
conflito com a lei.
Parceiro: PUC
285
4 – Outras Ações/Programas
4.1 Escolarização - Desenvolve o projeto de educação específico, voltado para o adolescente privado de
liberdade. Atende a demanda de escolarização oriunda das unidades e acompanha periodicamente a
efetividade da prática pedagógica, especialmente as conjuntas com a Secretaria da Educação.
Atendidos: 6.598 em 1999 e 3.910 até 09/00.
4.2 Cultura - Projeta, implementa, avalia e consolida as atividades artístico-culturais com os adolescentes
privados de liberdade. Promove ações culturais para os adolescentes se apresentarem ao público interno
e externo à FEBEM. Busca parcerias com o objetivo de diversificar, qualifica e expande as realizações
culturais dos adolescentes.
Atendidos: 9.783 em 1999 e 10.430 até 09/00.
4.3 Profissionalização - Atende à demanda de qualificação profissional dos adolescentes privados de
liberdade, por meio da implantação de laboratórios/oficinas de Educação Profissional.
Atendidos: 7.679 em 1999 e 5.033 até 09/00.
4.4 Esportes - Possibilita aos adolescentes privados de liberdade a participação nas diversas modalidades
esportivas, a convivência em grupo e o contato com normas e regras como parte integrante do processo
educacional integral. Busca parcerias com o objetivo de expandir os atendimentos.
Atendidos: 39.523 em 1999 e 23.716 até 09/00.
4.5 SOS Criança - Possibilita o retorno à suas casas e famílias, acompanhado por uma série de ações,
como o fornecimento de cesta básica, inserção em programas de auxílio financeiro e assistência às
famílias. Caracterização do atendimento de crianças e adolescentes: acolhimento e disponibilização dos
serviços (higienização, alimentação, saúde, recreação, capacitação), encaminhamento à família ou a
abrigo. Oferece alternativas que promovem sua reinserção no convívio familiar.
-Projeto de Apadrinhamento: permite a pessoa amparar a criança e sua família contribuindo mensalmente
com 1,5 salário mínimo, com o compromisso do beneficiário em manter o filho na escola mediante
comprovação e prestação das contas.
-Projeto Ônibus Médico-Dentário: doado pelo Laboratório Schering-Plough, o ônibus equipado sai às ruas
para dar atendimento a crianças carentes.
-Escola Legal: inaugurada em maio/99 no bairro de Brás na Capital, alfabetiza e ensina uma profissão
para a criança de rua e seus pais.
Atendidos: oferece suporte técnico de assistentes sociais e psicólogos para 317 famílias em 1999 e 184
até 09/00. Média mensal de 1.202 crianças e adolescentes atendidos em 1999 e 787 até 09/00. 8 abrigos
em 1999 e 7 até 09/00 para crianças e adolescentes em situação de rua ou vítimas de violência. 357
meninos e meninas abrigados diariamente em 1999 e 267 até 09/00.
4.6 Projeto Legal – Legal é moeda fictícia distribuída através de campanhas de solidariedade,
encontrando-se disponível nas Bancas Legais do projeto, ou com seus patrocinadores. Objetivo:
desestimular a permanência de crianças e adolescentes nas ruas e a conseqüente mendicância.
Indicadores: 9 Bancas Legais implantadas em 1999 e 3 até 09/00. 1.602.706 legais distribuídos à
população em 1999 e 1.002.563 até 09/00. 9.520 crianças e adolescentes e 5.304 famílias atendidas nas
Bancas Legais em 1999 e 9.520 e 2.318 até 09/00. 915 novas contas abertas no Banco Legal em 1999 e
782 até 09/00. Foram adquiridos pelas crianças e adolescentes produtos no valor de 146.340 legais em
1999 e 16.996 legais até 09/00 por terem participado nos diversos cursos.
5 – Reforma e ampliação de núcleos de promoção social e creches
•
Ampliação, Construção e Reforma de Equipamentos Sociais: repasse de recursos do Tesouro aos
municípios para ampliação e reforma de equipamentos sociais pertencentes aos municípios.
286
Ano
1999
Indicadores
31 equipamentos sociais sendo:
20 Centros de Convivência do Idoso
07 Creches
04 Equipamentos de uso múltiplo
Total de recursos: R$ 1.595,3 mil
Municípios abrangidos: 29
2000
69 equipamentos sociais sendo:
52 Centros de Convivência do Idoso
10 Creches
05 Equipamentos de uso múltiplo
02 Equipamentos para PPD
Total de recursos R$ 3.001,1 mil
Municípios abrangidos: 69
6. Entidades Vinculadas
6.1 Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor-FEBEM
1.Novo Modelo Educacional e de Gestão: apresentado pelo Governador em novembro/99, em
audiências especiais e públicas com o Judiciário, Legislativo, Ministério Público e entidades de sociedade
civil.
2.Reestruturação das Ações: enfatiza a descentralização das unidades e as medidas sócio-educativas
em meio aberto. As prioridades definidas com o objetivo de ampliar a desinternação são: instalação de
unidades de semi-liberdade e o fortalecimento da liberdade assistida.
O quadro a seguir mostra a movimentação dos atendidos nos programas destinados a adolescentes
autores de ato infracional e as crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social.
Número de atendidos
Posição em 31/12/2000
Programas
Regime de Privação de Liberdade
4.074
Medidas de Meio Aberto
12.600
. Desativação dos Cadeiões - foram desativados os cadeiões de Pinheiros, Santo André e do Centro
de Observações Criminológicas em consequência das reformas e obras realizadas criando novas
vagas.
. Obras e equipamentos - destinados ao atendimento integral e integrado de adolescentes autores
de ato infracional. Serão criadas Unidades Educacionais de pequeno porte em todo o Estado
equipadas com oficinas culturais e profissionalizantes, salas de atividade, aulas e de lazer.
Obras Concluídas em 1999
Discriminação
Município
Construção
Data de conclusão
UE - Unidade Educacional
Campinas
Abr/99
EU - Unidade Educacional
Guarujá
Dez/99
Reforma e Adequação
Tatuapé - Unidade Educacional
São Paulo
Fev/99
Raposo Tavares - Unid. Educacional
Mar/99
São Paulo
Reforço de Segurança
São Paulo
Raposo Tavares
UE - Unidade Educacional
S.J. do Rio Preto
Abr/99
Mar/00
Instalações e Serviços de Segurança
UE - Unidade Educacional
Guarujá
Mar/00
287
Obras Concluídas em 2000, disponibilizando 2.640 vagas
Local/Município
Brás
Cadeião de Santo André
Campinas
Franco da Rocha
Guarujá
Raposo Tavares
Ribeirão Preto
São José do Rio Preto
Parelheiros
Tatuapé
Araçatuba
Total
Ribeirão Preto
Reformas
Nº de Unidades
9
1
22
2
1
1
2
2
2
Vagas
540
72 vagas já existente
1.224
72
20
80
72
392
120
Obras Novas
1
43
48
2.640
Poço Artesiano
-
-
Programas de Atendimento
•
Oficina Profissionalizante
- Os 60 internos da Febem participaram da confecção de adereços de carnaval para a Escola de Samba
Gaviões da Fiel, e cada um recebeu bolsa-auxílio de R$ 100,00. Dentre eles, 4 adolescentes foram
contratos como aderecistas profissionais no carnaval/2000.
- Através do Sindicato de Joalheiros 60 adolescentes participaram de oficinas de bijuterias.
- O primeiro módulo da “Oficina Cem Muros” em parceria com o Projeto Aprendiz/Banco de Boston foi
finalizado com a participação de 16 adolescentes na pintura de 400 azulejos transformados em mozaicos
que decoram a Vila Madalena na Capital.
- Em 2000 realizou atendimento aos 1.627 jovens através de 98 oficinas nas 36 diferentes modalidades tais
como, culinária, marcenaria, tapeçaria, mecânica, pintura, letrista, padaria, fotografia, etc... com o objetivo
de prepará-los para obtenção e geração de renda.
. Atividades Culturais - desenvolvidos em parceria com os órgãos públicos
-Projeto Guri: os 50 internos do Complexo Tatuapé integraram o Coral e a Orquestra em 1999.
-Projeto Fotografia e Cidadania: foram expostas 50 fotos produzidas pelos internos e monitores do
Complexo Tatuapé em parceria com SENAC.
Realizações em 2000: 168 oficinas e participação de 22.260 adolescentes.
-Oficinas Diversas: participaram 1.600 jovens em 2000 nas 24 modalidades de música tais como,
cavaquinho, percussão, saxofone, etc. e na dança como hip-hop, danças sagradas, teatro, capoeira, dança
de rua, etc..
.Ações Institucionais e de Modernização
-Programa de Qualidade e Produtividade: 39 unidades implantadas.
-Ouvidorias foram implantadas nas unidades de Tatuapé, Raposo Tavares e Franco da Rocha.
-Programa de Tratamento à Drogados e Doentes Mentais: começou nas unidades de Tatuapé, Raposo
Tavares, Franco da Rocha e Pinheiros em parceria com a Universidade Federal de São Paulo.
-Defesa de Adolescentes: acordo firmado com Ilanud-Instituto Latino-Americano de Direitos Humanos para
aumentar a quantidade de profissionais da área.
-Informatização: interligação das unidades da Febem através de rede.
-Estruturação de programa de qualificação e requalificação dos funcionários.
.Parcerias com Entidades Civis
Ampliação de parceria para realização de atividades envolvendo os adolescentes e familiares com:
Faculdade de Odontologia-USP, FIA-USP, PUC-SP, OAB, Senai, Ballet Stagium, Força Sindical,
Brinquedos Estrêla, Fuji Filmes, entidades religiosas, etc..
288
. Ações Esportivas
-Professores de educação física para atender as unidades de Tatuapé, Franco da Rocha, Parelheiros,
Brás e Internato Feminino de Parada de Taipas, em parceria com as sociedades civis e a Secretaria e
Esportes e Turismo.
-Encaminhamento de adolescentes para o treinamento de futebol no Nacional Atlético Clube.
-Capacitação de primeiros socorros "salva vidas", ministrado pelo Grupamento de Incêndio da Polícia
Militar.
-Implantação do projeto "skate" em parceria com a associação de Esportes Radicais.
Atendimento: 36.244 adolescentes e 91.738 em 2000.
.Projeto "Fábrica de Bolas"
-instalação da fábrica de bolas em Franco da Rocha no mês de novembro/00, em parceria com o Ministério
dos Esportes eTurismo. Foram treinados 50 adolescentes que iniciaram a produção de bolas.
289
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
290
Secretaria dos Transportes Metropolitanos
Demonstrativo de Despesas
1-Administração Direta
Pessoal
funcionários ativos
inativos
Custeio
Investimentos
2- Entidades Vinculadas
Agem
R$ mil
variação
00/99
13,6%
1999
2000
46.022,0
52.277,3
1.546,8
1.541,8
5,0
13.658,4
13.649,1
9,3
783,0%
785,3%
86,6%
3.421,5
2.653,1
(22,5)%
41.053,6
35.965,8
(12,4)%
32,0
584,9
1.726,4%
32,0
584,9
1.726,4%
19,6
6,1
6,3
102,9
482,0
-
424,1%
7.793,5%
-
980.225,2
1.118.486,7
14,1%
10.347,2
10.347,2
10.227,4
10.227,4
(1,2)%
(1,2)%
CPTM
subvenção econômica
transferências de capital
678.912,0
193.950,0
484.962,0
679.953,3
209.685,4
470.267,9
0,2%
8,1%
(3,0)%
Metrô
subvenção econômica
transferências de capital
279.680,0
114.046,7
165.633,3
426.045,4
105.236,9
320.808,5
52,3%
(7,7)%
93,7%
EMTU
subvenção econômica
transferências de capital
11.286,0
1,0
11.285,0
2.260,6
1.710,6
550,0
1.026.279,2
1.171.348,9
pessoal
custeio
investimento
3- Transferências à Empresas
pelo Tesouro
Emplasa
subvenção econômica
Total da Despesa (1+2)
(80,0)%
170.960,0%
(95,1)%
14,1%
Obs: Em 2000 foram transferidas parte das despesas do Pasep da AGE-Administração Geral do Estado para o grupo
de despesa de pessoal.
Número de funcionários
Secretaria
Ativos
Inativos
AGEM
Ativos
Emplasa
Ativos
CPTM
Ativos
Inativos e pensionistas
Metrô
Ativos
Inativos
EMTU
Ativos
Total da Pasta
1999
63
62
1
1
1
139
139
6.034
6.028
6
7.482
7.481
1
336
336
14.055
2000
58
56
2
4
4
141
141
6.362
6.353
9
7.402
7.401
1
361
361
14.328
00/99
(7,9)%
(9,7)%
100,0%
300,0%
300,0%
1,4%
1,4%
5,4%
5,4%
50,0%
(1,1)%
(1,1)%
0,0%
7,4%
7,4%
1,9%
291
Atividades
As informações referentes a Secretaria dos Transportes Metropolitanos-STM para 1999 e 2000 foram
divididas nos seguintes tópicos :
Empreendimentos de Infraestrutura
1.Continuação das obras paralisadas do METRO
O quadro mostra a situação das obras
Projeto
1. Extensão Leste
(Itaquera - Guaianazes)
• Inaugurado em
maio/2000
Características / Benefícios
• 8,1 quilômetros e 3 estações (Dom Bosco, José
Bonifácio e Guaianazes). Este empreendimento
opera com trens metropolitanos expressos, fazendo
parte da Linha Tronco Leste da CPTM, na ligação
estação Brás - Suzano, com mais de 100 mil
passageiros diários.
Investimento ( ¹ ) % Físico
em R$ milhões
Executado
acumulado
1999
2000
2000
45,8
42,4
99%
1,8
70,4 (*)
81%
• Facilitou o acesso entre a região leste e o centro da
capital Paulista, com integração à linha 3 vermelha do metrô, que continua a atender aos
deslocamentos de menor distância.
2. Anel Viário
Metropolitano
• Entrega parcial.
Aguardando recursos
• O empreendimento envolve melhorias nas pistas já
existentes para o tráfego geral e a implantação de
canaleta exclusiva para o transporte coletivo por
trólebus/ônibus entre o município de Diadema e o
bairro paulistano do Brooklin.
Nota: (*) 1o Sem. 2000 : Quantia referente a
desapropriações e débitos desde 1990 com a
Construtora Camargo Corrêa.
(1) Valores Financeiros
2. Otimização do Transporte sobre Trilhos
2.1. METRO
Características e Benefícios do Projeto
Projeto
Modernização do Centro
de Controle OperacionalCCO
• em andamento
(1) Valores Financeiros
Características / Benefícios
• Adoção de tecnologia informatizada de nível mais
avançado que a usada atualmente para o controle
automatizado das linhas em operação ( Linha 1 –
Azul; trecho Paulista da Linha 2 – Verde e Linha 3
– Vermelha ).
Investimento ( ¹ ) % Físico
Executado
em R$ milhões
acumulado
1999
2000
15,4
13,6
2000
72%
292
2.2 . CPTM
Características e Benefícios do Projeto
Projeto
Características / Benefícios
Investimento ( ¹ )
em R$ milhões
• A implantação da Linha I – Integradora tem por
objetivo permitir a integração física entre os
1.1. Integração Centro
terminais intermodais de Brás e Barra Funda
com ligação operacional de alta capacidade
entre as 6 linhas da CPTM e 3 do Metrô,
• licitações e contratações
em andamento.
viabilizando o acesso direto dos usuários das
Zonas Leste, Oeste, Noroeste e Sudeste à
região central de SP.
• aguardando assinatura
do financiamento
1. Projeto Leste
1999
2000
2000
117,2
150,5
-
0,5
5,6
3%
(*)
100%
116,7
144,9
100%
29,5
110,8
54%
31,8
23,1
60%
• Serviço de ligação expressa no trecho
Guaianazes-Brás utilizando a Extensão Leste
do Metrô. (*) Valor descrito na Extensão Leste
no item 1 - Metro).
1.2. Expresso Leste
• Inaugurado:
maio/2000
1.3. Ampliação da Frota
• entrega concluída:
maio/2000
• Aquisição de 30 trens unidades espanhóis
novos (Consórcio COFESBRA).
2.Dinamização da Linha Sul •
• em andamento
- 6 novas estações
entregues à operação,
adequação de via
permanente e rede aérea
- fabricação dos 10 trens em
andamento (54% realizado)
1ª entrega efetuada em
28/07/00
Consiste na construção de 7 novas estações
entre Pinheiros e Jurubatuba, modernização de
15 dos 24 km de extensão da Linha C com a
adequação da via permanente e rede aérea,
construção de 2 terminais de integração
(Berrini e Socorro), reforma de 8 estações
existentes entre Osasco e Jurubatuba,
adequação do pátio de Pres. Altino, reforma de
subestação (Cidade Dutra), implantação de
subestações
(Morumbi
e
Jaguaré),
modernização de sistemas, aquisição de
sistemas auxiliares, instalação de bloqueios
eletrônicos e aquisição de 10 novos trens
(Siemens).
% Físico
Executado
acumulado
Com a Dinamização, a Linha Sul aumentará
sua demanda de 50 mil para 195 mil
passageiros diários (2002), beneficiando os
deslocamentos entre as Regiões Sul e Oeste e
para o Centro da Capital.
3.Plano Quinquenal de
Material Rodante – PQMR
• em andamento
• Consiste na reforma de 36 TUE’s (21 da série
1700, 12 da série 5000 e 3 da série 4400),
sendo que 18 estão concluídos e 9 outros já
submetidos à reforma.
(1) Valores Financeiros
3. Expansão do Transporte Metropolitano
Com a expansão do transporte metropolitano, a população se beneficia
Projeto
Características / Benefícios
CPTM
Linha 5
(Capão Redondo Largo Treze)
• em andamento
• Trecho metroviário com 9,4 quilômetros de extensão, 6
estações e demanda diária prevista de 49.590 passageiros
(Ano 2002). Sua implantação será fundamental para a
fluidez dos deslocamentos na Zona Sul.
Investimento( ¹ )
em R$ milhões
% Físico
Executado
acumulado
1999
2000
2000
nd
128,5
36%
293
Projeto
Características / Benefícios
Investimento( ¹ )
em R$ milhões
METRO
1999
2000
2000
2,3
1,2
1%
3,1
2,3
99%
-
0,5
100%
1. Linha 4 – Amarela • A Linha 4 será implantada em duas etapas. A primeira
(Morumbi – Luz)
etapa compreende a implantação da Estação Butantã até
a Estação Luz com 5 estações. Numa segunda etapa,
envolve a complementação da linha com mais 8 estações
aguardando
•
aprovação do
desde a Estação Morumbi no extremo Sul da linha,
financiamento
compondo cerca de 13 Km de extensão. A participação
da iniciativa privada será dimensionada para a segunda
etapa do projeto. Esta linha será decisiva para facilitar a
circulação entre o Centro e a Zona Sudoeste da
metrópole, com expressivas melhorias urbanas e
ambientais. Na primeira fase, prevê o transporte diário de
763 mil passageiros.
% Físico
Executado
acumulado
• Através das Estações Pinheiros e Paulista as funções da
Linha 7 – Celeste e da Linha 2 –Verde serão
potencializadas ao integrarem com a Linha 4 – Amarela.
Também as linhas da CPTM serão mais atrativas em
função da integração com as Linhas 4 - Amarela e 1Azul, em Luz.
2. Mais Metrô na
Linha 1 – Azul
• Preocupado com o conforto dos seus usuários nos
horários de maior movimento (picos da manhã e da
tarde), o Metrô implantou, em 2000, uma nova
programação operacional para a Linha 1 – Azul,
aumentando a quantidade de trens e diminuindo o
intervalo entre eles, visando o conseqüente crescimento
da oferta de lugares. A linha, que operava com 42 trens,
hoje possui 45 composições. Com a ampliação da frota, o
intervalo entre trens caiu para 110 segundos.
EMTU
1. Corredores de
Ônibus
Metropolitanos
(RMSP)
• licitação de
concessão em
2001
• É prevista uma malha de corredores de ônibus
metropolitanos funcionando em linhas troncais através de
concessão à iniciativa privada para implantação e
operação,
com
coordenação
da
EMTU.
Essas linhas serão alimentadas em terminais na periferia
pelo sistema de ônibus convencional, e na região mais
central estarão integradas à rede metro-ferroviária.
Prevê-se também articulação com o conjunto de
corredores de ônibus a serem implantados pelo Município
de São Paulo.
Obs: Pagamentos efetuados referentes à elaboração de
projetos, assim como a conclusão da construção do
Terminal Cotia.
2. Nova linha de
Microônibus
Diadema/Brooklin
linha 376
• Início da operação : em agosto/00;
frota de 15 microônibus, equipados com ar condicionado,
vidros fumê, som ambiente e poltronas estofadas do tipo
executivo. Para embarcar no microônibus “Metra Class”, o
usuário utiliza bilhetes magnéticos da EMTU que são
vendidos pelo motorista do veículo e por estabelecimentos
comerciais credenciados ao longo do percurso. O bilhete
unitário custa R$ 1,40 e o duplo R$ 2,40.
3. Região
Metropolitana da
Baixada Santista
• licitação de
concessão em
2001
(1) Valores Financeiros
•
Estruturação e racionalização do sistema de média
capacidade da Região Metropolitana da Baixada
Santista, através da concessão do transporte público
intermunicipal de passageiros dos sistemas sobre trilhos
e pneus.
Obs: pagamentos efetuados referentes à elaboração de
projetos básicos e funcionais.
294
4. Ações Ligadas ao Planejamento e Gestão
Projeto
Características / Benefícios
STM
1. PITU –
Gerenciamento
• em andamento
• PITU – Programa Integrado de Transportes Urbanos
é base para a ação do GESP nas gestões 95/98 e
99/02.
Foi lançado e tem sido gerido pela STM e
vinculadas: Metrô, CPTM, EMTU e EMPLASA
(Decreto 40.164 de 29-06-95).
O PITU constitui-se em um conjunto de projetos,
visando implementar os sistemas de transportes de
alta e média capacidade da RMSP, através de
investimentos em obras ou em programas e ações
institucionais na área de gestão e planejamento de
transportes.
Está em andamento novo processo de licitação para
contratação de serviços de Apoio Técnico ao
gerenciamento do Programa pela STM.
2. PITU 2020
• concluído e
publicado
• Plano estratégico para o horizonte de 2020. A
concepção do plano foi concluída, o plano foi
publicado e lançado oficialmente.
3. Caminhos
Metropolitanos
• Montagem do sistema de informações estratégicas
dos Caminhos Metropolitanos, um mapa que traz as
vias compartilhas pelos 39 municípios da RMSP. O
sistema permite visualizar além do mapa, os pontos
que precisam de investimento para proporcionar a
melhoria no sistema viário metropolitano.
STM / EMTU
METROPASS
• Política de Gestão Tarifária e Bilhetagem.
O projeto visa a implantação de um cartão de uso
universal em todos os modos metropolitanos de
transporte, na forma de um “passaporte”
metropolitano.
A Conceituação Básica do sistema Metropass já
está finalizada pela STM, tendo repassado à EMTU
o processo de sua Implantação.
*licitação em 2001
pela EMTU
Investimento( ¹ )
em R$ milhões
1999
2000
0,93
0,27
0,17
0,07
% Físico
Executado
Acumulado
2000
100%
Concluído
0,45
0,16
100%
5. Ações Adicionais de Interesse Metropolitano
Projeto
Características / Benefícios
Investimento (1)
em R$ milhões
FUMEFI
Plano de Aplicações do
FUMEFI
• Implantação de projetos de interesse
metropolitano em 22 Municípios da RMSP:
Execução de obras de complementação ou
recuperação
dos
equipamentos
de
infraestrutura, voltadas ao desenvolvimento
metropolitano como um todo (implantação,
melhoria e recuperação de sistemas viários;
canalizações fluviais; redes de coleta e
estações de tratamento de esgotos sanitários;
tratamento e distribuição de água potável; etc.).
Obras de Canalização
e drenagem do rio
Baquirivu, em Arujá.
• Somado aos R$ 4,2 milhões destinados às
obras do primeiro trecho do rio esse
investimento totalizou recursos da ordem de
R$ 9,8 milhões.
Com extensão total de 5 km, as obras dos
dois trechos do rio Baquirivu beneficiam
diretamente cerca de 50 mil moradores de
Arujá e Santa Isabel, viabilizando a construção
da marginal de interligação com o Aeroporto de
Cumbica, em Guarulhos.
(1) Valores Financeiros
% Físico
Executado
2000
73,8
5,6
100%
295
6. Capacitação
Firmado convênio em dezembro de 2000 para realização dos cursos : “ Transportes sobre Trilhos” e
“Transportes sobre Pneus e Trânsito Urbano”. O projeto é uma parceria entre o Metrô , CPTM ,
Companhia de Engenharia de Tráfego – CET , São Paulo Transportes- SPTrans e a ANTP. Criado pelo
Centro Paula Souza, os cursos têm como objetivo melhorar a formação dos profissionais que pretendem
ingressar no mercado de transporte e aperfeiçoar os trabalhadores desse setor.
7. Melhoria e Ampliação na Prestação de Serviços
•
Serviços gratuitos
Numa iniciativa inédita no setor de transportes coletivos, a STM implantou durante o exercício de 2000 :
Serviços
Iniciado em
Beneficios
- Transferência gratuita dos passageiros entre os trens
do Metro e os da CPTM
Dez/00
economia para os usuários.
- Ponte Orca- Vans fazem ligação gratuita entre as estações
entre as estações Cidade Universitária, na linha C- Celeste
da CPTM ( Osasco- Santo Amaro, e Vila Madelena , linha 2Verde Metro.
Ago/00
economia; conforto e agilidade no
transporte para os passageiros.
- Nova Ponte Orca : 16 Vans fazem ligação gratuita entre as
estações Vila Madalena, do Metro e Barra Funda, das linhas
A e B ( Júlio Prestes- Itapevi ) da CPTM.
Nov/00
economia; conforto e agilidade no
transporte para os passageiros
8. Entidades Vinculadas
8.1 – CPTM- Cia Paulista de Trens Metropolitanos
As principais atividades realizadas em 1999 e 2000 foram :
1 – Comunicação com a Sociedade
- Site na Internet da CPTM, www.cptm.com.br, que busca a interação com o visitante, levando-o a uma
viagem no universo ferroviário, além de informá-lo sobre atividades culturais programadas e de exposições
e, informações sobre a empresa.
- Ação Cidadania - Visando estimular o voluntariado, a CPTM implantou o programa “ Ação Cidadania”,
que está cadastrando entidades filantrópicas ligadas, direta ou indiretamente, aos funcionários para uma
ação conjunta de solidariedade, hoje já cadastradas 40 entidades. Empresa parceiras e funcionários da
CPTM colaboram com estas entidades através de doações ou por meio de trabalho voluntário.
- Comunidade participativa- Visa discutir com as lideranças lindeiras os problemas de transporte de cada
região. O programa teve importante papel na implantação do Expresso Leste, Dinamização da Linha Sul e
Ligação Capão Redondo.
- Atendimento a usuários vítimas de acidentes e/ou mal súbito – Em função do acidente ocorrido em
Perus, a empresa desenvolveu ações para minimizar o impacto junto aos 114 acidentados e familiares as
vítimas fatais : disponibilizado serviço domiciliar (empresa Samcil) com atendimento multiprofissional, além
de remoção para atendimento hospitalar; reembolso de valores gastos com medicamentos e objetos
perdidos e foi fornecida ajuda de custo.
296
2 – Melhoria na Qualidade de Vida
•
Projeto Turistem : Realizado em parceria com a Secretaria de Esportes e Turismo e as prefeituras
das estâncias turísticas atendidas pelo trem metropolitano. Objetivo : organizar passeios, e fins de
semana, especialmente com idosos, portadores de deficiência física, estudantes , crianças e
interessados em geral, partindo da Estação da Luz até a estância escolhida. Foram realizadas , quatro
viagens, com a participação de 800 pessoas, com destino à Estância Turística de Ribeirão Pires.
•
Programa Qualidade de Vida- objetivo: promover maior integração entre a empresa, seus
funcionários, a população usuária e as comunidades atendidas pelos 270Km de linhas e 91 estações.
Eventos realizados:
!
Campanha contra AIDS – Objetivo : alertar os usuários e a população em geral sobre a necessidade
de prevenir e combater a AIDS.
- Implantada em Fevereiro de 2000 no Terminal Intermodal da Barra Funda, abrangeu também as outras
sete estações do sistema e também foi realizada no Dia Mundial de Combate da AIDS , junto à escolas ,
prefeituras, centros de referências estações da CPTM, com distribuição de preservativos, material de
informação e apresentação de grupos teatrais.
- O projeto “Trem Vida” em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, iniciado em setembro, com o
objetivo de contribuir para a prevenção da AIDS, abrange as linhas e estações de trens da Região Leste de
São Paulo, onde a incidência da doença principalmente entre o sexo feminino, vem crescendo mais do que
em outras áreas da RMSP.
! Feira da Saúde : em Outubro de 2000, a população teve acesso grátis a vários serviços da “Feira da
Saúde”. Serviços disponíveis : acuidade visual; teste de anemia; informações sobre doenças como
AIDS e raiva ;orientações para problemas como álcool, drogas e fumo.
!
No início do ano de 2000 foi realizada a Campanha Higiene Bucal : “Dentes Saudáveis e LimposSinônimo de Saúde” , com distribuição de tubos de creme e escovas dentais , material educativo,
além de tratamento gratuito de dentistas do Sindicato dos Ferroviários aos funcionários e o Programa
de Prevenção e Tratamento do Abuso do álcool e outras drogas.
8.2. EMPLASA - Empresa Metropolitana de Panejamento da Grande São Paulo
As principais atividades realizadas em 1999 e 2000 foram :
1. Melhoria na Qualidade de Vida -Proteção aos Manancias
Concluído o Plano de Usos Integrados e Disciplinados das áreas Marginais ao Reservatório Paiva
Castro e Canal do Rio Juqueri resultando em seis produtos intermediários dois produtos finais a saber :
“Plano de Massa e Instrumentos de Implantação” – apresentaram indicações para a elaboração das leis
de uso e ocupação do solo pelos municípios que estão na bacia (Mariporã, Franco da Rocha e Caierias) e
da lei de proteção aos mananciais, bem como a análise das áreas de patrimônio da Sabesp que devem
ser preservadas e as que podem ser usadas como lazer.
2. Parceria – Cooperação Técnica
- Rodoanel Metropolitano - Prestou assessoria técnica à equipe do Dersa para o desenvolvimento da
concepção e das diretrizes para a implantação do Rodoanel de São Paulo nos trechos norte, leste e sul, a
partir das discussões com os municípios envolvidos. Esse trabalho resultou na elaboração do relatório
“Rodoanel de São Paulo – Anel de Integração Metropolitana: Concepção e Diretrizes de Implantação”.
- Baixada Santista - Efetuou a digitalização dos mapas para o projeto “Olho Verde”, que foi desenvolvido
pela Cetesb na Baixada Santista, bem como a elaboração, em conjunto com a Secretaria do Meio
Ambiente – SMA, dos mapas digitais em CD-ROM, dos Estágios de Degradação da Vegetação Nativa,
produto esse que contribuiu para a realização do Zoneamento Ecológico e Econômico da RMBS.
297
- Projeto Leste - A Emplasa desenvolveu conjuntamente com a CPTM, uma proposta de ocupação das
estações Itaquera e Guaianazes, sendo que a área da primeira será ocupada pelo Fundo Social de
Solidariedade e pela Secretaria da Cultura. A ocupação da Estação XV de Novembro será decidida
oportunamente com a CPTM. Esse trabalho inclui ainda a elaboração de diretrizes básicas para ocupação
da área da CPTM, que vai da Estação Artur Alvim até a Estação Guaianazes Velha, com extensão
aproximada de 10 km, que foi desativada com a inauguração do Expresso Leste.
3. Assistência aos Municípios
!
Sistema Integrado de Transporte para a Baixada Santista
Iniciado em dezembro de 2000, a elaboração do “Plano de Adequação e Requalificação Urbanística “das
áreas impactadas pela implantação do “Veículo leve sobre Trilho” –VLT, na região Metropolitana da
Baixada Santista –RMBS, contratado pela CPTM.
O plano abrange o trecho da linha do Trem Intermetropolitano - TIM, da CPTM entre a Estação Vila
Margarida (São Vicente ) e Estação Pátio do Estuário (Santos).
!
Assessoria Técnica
- Implantado em 2000 um programa de visitas aos municípios da Grande São Paulo, com o objetivo de
detectar as suas necessidades e apresentar sugestões para aumentar a arrecadação municipal.
Foram visitadas 36 prefeituras.
- Fumefi - A Emplasa, na qualidade de agente técnico do Fundo de Financiamento e Investimento Fumefi,
fez o acompanhamento físico-financeiro das obras de pavimentação em 18 municípios da RMSP, de
obras viárias em Itapevi e Itaquaquecetuba, das obras de canalização em Arujá e Poá e da atualização do
Cadastro Imobiliário Municipal de Pirapora do Bom Jesus.
4. Centro de Documentação e Informações Técnicas – CDT
Atendimento aos Usuários em 2000
Indicador
Usuários
Consultas
Chamadas telefônicas via – Sistema 139 que fornece informações sobre a empresa, municípios
da Grande São Paulo e Baixada Santista.
Comercializadas cópias de mapas
para subsidiar questões jurídicas e regularização
de empreendimentos junto às prefeituras e
Elaborados pareceres técnicos
Secretarias de Estado.
Quantidade
836
1.551
94.293
7.557
277
5. Municipalização – Planejamento Regional
Baixada Santista — A Emplasa assinou contrato, em 2000, com a Agência Metropolitana da Baixada
Santista – Agem, para a implantação do Sistema Cartográfico Metropolitano da Região. O Sistema, que
começou a ser implantado no final de 2000, prevê mapeamento digital na escala 1:10.000 e abrangerá os
nove municípios da Baixada e uma área aproximada de 2.375 km². Ainda em 2000, foi assinado um outro
contrato com a Agem, para o desenvolvimento do Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico da
Baixada Santista.
6. Publicações/Informação/Informatização
#
Sumários de Dados
A empresa preparou e elaborou três CD-ROMs:
Indicador
Sumário de Dados da Grande São Paulo 1999 – Edição 2000;
Sumário de Dados da Região Metropolitana da Baixada Santista – 1999;
Dentro do Município de São Paulo em parceria com a Secretaria Municipal do Planejamento
– Sempla e com o patrocínio da Agência Estado.
Lançamento
Ago/00
Ago/00
Jan/01
298
#
Série Prata - Lançamento da Série Prata - Textos e Separatas, que reúne textos de trabalhos
técnicos produzidos pela Emplasa entre 1975 e 2000, que contribuíram para a formação de
princípios, projetos e tomadas de decisão nas áreas de sua atuação.
#
Série Informações - Cumprindo as disposições do termo de cooperação técnica assinado com o
grupo “O Estado" , para divulgação das suas informações no site www.defenda-se.inf/br/ a Emplasa
colocou neste site o “Sumário de Dados da Grande São Paulo,” que contém informações sobre os
municípios metropolitanos, abrangendo 15 setores: aspectos físico-territoriais, aspectos políticos,
atividade econômica, comunicação, demografia, emprego, energia, educação, finanças públicas
municipais, habitação, meio ambiente, saneamento, saúde, segurança pública e transportes.
8.3. EMTU - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS
8.3.1 Fiscalização
Entre janeiro e novembro de 2000, foram realizadas fiscalizações para apreensão de veículos utilizados
irregularmente no transporte coletivo de passageiros nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e da
Baixada Santista. Neste período, foram apreendidos 2.549 veículos. Deste total, 1.967 veículos geraram
uma receita para a EMTU de R$ 1.371.660,66, envolvendo guincho e permanência nos pátios de
estocagem. Paralelamente, a Fazenda do Estado recebeu, pelas multas aplicadas em 2.336 veículos, um
total de R$ 7.294.202,17.
8.3.2 Melhoria na Prestação de Serviços Públicos
- Ampliação da oferta de ônibus na RMBS — Com a paralisação do TIM da CPTM, que ligava Santos a
São Vicente, foram feitos estudos e pesquisas de demanda em sete linhas intermunicipais que circulam
entre os dois municípios que resultaram na oferta de mais dez veículos no atendimento. A EMTU continua
realizando acompanhamento para novos ajustes no atendimento às áreas afetadas pela paralisação do
TIM.
-Troncalização na RMBS — O Projeto de Racionalização Operacional do Sistema Intermunicipal da
Baixada Santista – Troncalização, apresentado em agosto, sugere a implantação do VLT no leito do TIM.
Prevê ainda a adequação das atuais linhas metropolitanas de ônibus, construção de 5 terminais de
integração e melhorias no sistema viário.
8.3.3 Melhoria no Atendimento aos Usuários
- Carteira do Passageiro Especial — O atendimento aos usuários portadores de deficiência, passou a
funcionar em um novo edifício, com rampas de acesso, rebaixamento de guias, elevação de piso,
adequação de banheiros. No novo local, o usuário interessado passa por uma triagem e é cadastrado, e
recebe sua carteira no ato, que possui novos itens de segurança que dificultam tentativas de fraude.
A unidade está equipada para o atendimento de cerca de 400 pessoas/dia.
8.3.4 Avaliação do Desempenho de Serviços
Pesquisa sobre serviços prestados em 2000
Linhas Pesquisadas entre agosto e novembro
Grau de Satisfação
Excelente/Bom Ruim /Péssimo.
Linha de microônibus Diadema ao Brooklin
97,7 %
2%
Terminal São Mateus ao Terminal Santo André Oeste
Terminal São Mateus – Parada Santa Tereza
88,5%
91 %
2%
2%
8.3.5
Melhorias Tecnológicas
299
-Projeto Hidrogênio -A EMTU, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e com o apoio do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, concluiu em abril de 2000 a Fase I do
projeto Estratégia Energético - Ambiental:
Ônibus com Célula a Combustível Hidrogênio. Esta etapa consistiu no estudo de viabilidade da utilização
de ônibus com esta tecnologia e na elaboração de especificação técnica para a Fase II. A realização da
primeira etapa exigiu recursos da ordem de US$ 344 mil, financiados pelo Global Environmental Facility –
GEF (órgão financiador de projetos da Organização das Nações Unidas para questões relacionadas ao
meio ambiente).
A segunda parte do projeto, que prevê o teste operacional de oito ônibus, estação de produção de
hidrogênio e abastecimento, teve o financiamento de cerca de US$ 12,3 milhões Aprovado pe GEF.
8.3.6
Comunicação com a Sociedade
Programa Arte nos Terminais em 2000
Local
Corredor Metropolitano São Mateus/
Jabaquara
Terminais Diadema e São Bernardo do
Campo
8.3.7
Atividade Cultural
Artista
- Exposição de Esculturas;
- Exposição fotográfica “São Paulo”;
- Exposição fotográfica “Parque
Nacional da Lagoa do Peixe";
- Pinturas realizadas pela artista
plástica, utilizando como modelos os
usuários do Corredor ;
- Exposição de aquarelas com o tema
“Primavera”.
-Exposição das pinturas realizadas
no Corredor São Mateus/Jabaquara
- Edmilson de Morais;
- Maurício Cardim;
- Joselito Miranda de Souza;
- Andrea de Carvalho Pereira
- Andréa Chagas
- Andrea de Carvalho Pereira
Ações de Direitos Humanos
Em cumprimento à Lei estadual nº 10.294 (de 20 de abril de 1999), que dispõe sobre a proteção e defesa
do consumidor do serviço público do Estado, foram impladas caixas de sugestões em :
Local
Benefício
- todos os terminais do Corredor Metropolitano São Mateus/Jabaquara;
- Terminal Metropolitano de Cotia;
- Sistema Aeroporto.
8.3.8
- Usuário poderá, através de impresso,
encaminhar suas sugestões ou
reclamações.
- Opções de envio: a própria caixa de
sugestão ou porte-pago pelo Correio.
Melhoria da Qualidade de Vida
Prevenção da hipertensão arterial - Em parceria com a Secretaria da Saúde de Diadema,realizou em
abril, no Terminal Metropolitano de Piraporinha, uma campanha de esclarecimento sobre os riscos da
hipertensão arterial. O trabalho realizado por uma equipe médica, e foram distribuídas cartilhas de
educação e prevenção, além de panfletos com dietas.
8.3.9
Novos Modelos de Gestão
Concessão do Sistema Intermunicipal — A EMTU realizou, em setembro de 2000, uma sessão pública
para prestar informações complementares relacionadas ao processo licitatório para concessão
deTransporte Coletivo Intermunicipal na RMSP. A sessão contou com a presença de mais de cem
pessoas. A empresa lembrou que as informações técnicas, divulgadas em abril de 1998, permanecem
atualizadas tanto com relação às condições de execução como à possibilidade de divisão em áreas ou
sub-regiões, à previsão de intervenções e às obras básicas de infra-estrutura, inclusive terminais, em
conformidade com o Projeto Básico de Racionalização do Sistema, elaborado pela EMTU.
300
8.4 METRÔ - CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
8. 4.1
Melhoria na Prestação de Serviços Públicos
-Máquinas automáticas de venda de bilhetes - Entre agosto e dezembro de 2000, foram instaladas 180
máquinas, da quais 27 estão nas estações da Linha 2 – Verde, 87 na Linha 1 – Azul e 66 na Linha 3 –
Vermelha. O novo serviço tem como objetivos otimizar a venda de bilhetes e diminuir a ocorrência de filas
nas bilheterias do Metrô. Através das máquinas, é possível adquirir bilhetes do tipo unitário, múltiplo de 2
e múltiplo de 10 viagens.
8.4.2
Geração de Receitas
Buscando auferir receita não tarifária (aquela que não é obtida pela venda de bilhetes), o Metrô durante o
ano 2000, praticou as seguintes ações:
- Feiras comerciais nas estações Sé, Luz, República, Anhangabaú e Paraíso;
- Shopping Santa Cruz – O empreendimento, cujas obras foram iniciadas em janeiro, contará com a
instalação de 110 lojas e cerca de 12 a 14 salas de cinemas, numa área de 5.800 m². e, com uma área
destinada a um estacionamento com capacidade para 600 automóveis, que será construído sobre a
estrutura existente e terá 15 mil m² distribuídos em três andares. O shopping está sendo construído por
meio de concessão, cujo tempo é de 20 anos. Depois desse período, o empreendimento volta para o
Metrô.
8.4.3
Geração de Emprego e Renda
- Concurso Público realizado entre maio e junho de 2000
Indicador
- cargos técnicos e operativos
- cargos de agentes de segurança
- inscrições
Quantidade
29 vagas
45 vagas
8.888
Considerando a legislação vigente, a empresa convocou parte dos candidatos para conclusão do
processo e homologou 265 pessoas, que, além de preencherem os 74 postos, poderão atender novas
vagas que sejam abertas durante o prazo de validade deste processo.
- Frentes de Trabalho do Metrô — A empresa absorveu, em janeiro, 533 bolsistas, que atuaram em
diversas áreas da empresa. Todos os participantes foram contratados pela Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho, não possuindo vínculo empregatício com o Metrô. Por parte da Secretaria, eles
recebem R$ 150,00 mensais e uma cesta básica. O Metrô oferece aos bolsistas uma ajuda de custo
complementar (auxílio-transporte e auxílio-alimentação).
8.4.4
Comunicação com a Sociedade
Estação Esporte - Buscando transformar algumas estações do sistema metroviário em espaços abertos
para a prática de esportes, lazer e recreação, bem como aumentar a utilização do Metrô nos finais de
semana, a empresa criou a Estação Esporte.
Direcionadas principalmente ao público infanto-juvenil, foram realizadas atividades esportivas, recreativas
e culturais na praça externa da estação.
Ouvidoria – Atendidos 1.130 casos durante o ano de 2000
Eventos Artísticos e Culturais- Eventos nas estações em 2000 :
- Painel cerâmico “Biografias”, na Estação Vila Madalena, feito pelos adolescentes da Febem – Tatuapé,
parceria entre o Metrô e o Projeto Aprendiz;
- São Paulo: Vozes e Olhares do Brasil;
- "Encontros com a Arte – Arte-Educação na Comunidade”, mostra com trabalhos realizados por alunos
da Fundação Armando Álvares Penteado e show de marionetes;
- Mostra “Adhemar Ferreira da Silva, o Atleta de Ouro”;
- “Mapa Cultural Paulista 2000 – Desenho de Humor e Fotografia”;
- "O Resgate pelo Retrato – Oficinas Culturais da Casa do Zezinho” – exposição sobre a reflexão da
criança e do adolescente de baixa renda da periferia sobre seu papel na estrutura social.
301
-“Todos os Metrôs do Mundo em São Paulo” - Este é o título da mostra, que teve início em novembro,
com uma praça parisiense na Estação Paraíso. Em homenagem ao centenário Metrô de Paris, a “Estação
Paris” vem apresentando aos usuários exposição fotográfica, shows de música francesa, de cancan e de
caricaturistas, entre outros eventos.
Orientação à população
Várias campanhas de esclarecimento, dirigidas aos usuários do sistema foram efetuadas e veiculadas
em 2000 através de folhetos informativos, avisos sonoros, cartazes e painéis nas estações e nos trens.
Entre elas, destacam-se: “Cidadania e Segurança no Metrô de São Paulo” – Resultado de uma
associação entre o Metrô e o Instituto Ayrton Senna e com o apoio da Embratel; Prevenção de acidentes
nas escadas das estações; “Criança pedindo esmola é uma criança sendo explorada”; “Estudante, seja
escolado”, campanha contra a utilização indevida do bilhete escolar nas estações do sistema por usuários
não cadastrados; Incentivo ao uso de moedas.
8.4.5
Informatização
Novo Correio Eletrônico — Em outubro de 2000, o Metrô implantou um novo sistema interno de
mensagens: o Metromail, um correio no padrão WEB, semelhante ao correio eletrônico (e-mail) que se
usa na Internet. Durante cerca de dez anos, a Companhia utilizou um método chamado Office Vision –
OV, que, por ser um software da IBM, gerava um significativo custo de aluguel mensal. Outro motivo que
indicou a necessidade de se alterar o sistema foi o fato do OV possuir interface caracter e ser
ultrapassado para o mundo da Internet, Intranet e Extranet, no qual o aspecto gráfico é requisito básico.
302
Secretaria da Administração Penitenciária
303
Secretaria da Administração Penitenciária
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
variação
1-Administração Direta
380.837,0
421.498,7
00/99
10,7%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
223.427,9
214.736,9
8.691,1
267.932,9
258.339,7
9.593,2
19,9%
20,3%
10,4%
Custeio
120.787,1
112.906,9
(6,5)%
Investimentos
36.622,0
40.658,9
11,0%
2- Entidades Vinculadas
19.613,7
22.251,6
13,4%
Funap
pessoal
custeio
investimento
sentenças judiciais
19.613,7
10.376,7
9.070,3
49,0
117,6
22.251,6
10.827,3
10.157,0
123,9
1.143,4
13,4%
4,3%
12,0%
152,5%
872,4%
400.450,7
443.750,3
10,8%
Total da Despesa
Número de funcionários
1999
Secretaria
Ativos
Inativos
Funap
Ativos
Total da Pasta
2000
00/99
18.956
18.287
20.420
19.682
7,6%
7,7%
669
738
10,3%
509
509
558
558
9,6%
19.465
20.978
7,8%
9,6%
Atividades
As informações referentes a Secretaria da Administração Penitenciária-SAP foram divididas nos seguintes
tópicos :
1 – Criação de vagas prisionais :
Em 2000, a população carcerária na esfera da Secretaria da Administração Penitenciária foi de 59.131
encarcerados, em 70 (setenta) unidades prisionais.
304
1.1 - Unidades Inauguradas
•
Penitenciárias
Com mais três unidades inauguradas em 2000 , a capacidade instalada aumentou em 2.376 posições.
Unidade
Penitenciária de Ribeirão Preto
Penitenciária de Itaí
Penitenciária de Iaras
Total de Vagas
•
Data Inauguração
15 de agosto 2.000
17 de agosto 2.000
29 de Agosto 2.000
Capacidade
792 vagas
792 vagas
792 vagas
2.376 Vagas
Centros de Detenção Provisória – CDP’s
Com a inauguração de 06 Centros de Detenção Provisória – CDP’s em 2000, foi possível desativar as carceragem dos
seguintes Distritos Policiais de São Paulo: 6º; 15º; 21º; 22º; 23º; 30º; 42º; 48º; 51º; 56º; 59º; 75º; 81º; 93º e 95º; em
Campinas o 4º e 5º Distritos Policiais, e Cadeias Públicas de Osasco e Cotia.
Unidade
CDP de Osasco I
CDP de Campinas
CDP de Vila Independência
CDP de Osasco II
CDP de Chácara Belém I
CDP de Chácara Belém II
Total de Vagas
•
Data Inauguração
05 de maio 2.000
15 de junho 2.000
01 de julho 2.000
13 de julho 2.000
17 de outubro 2.000
09 de novembro 2.000
Capacidade
768 vagas
768 vagas
768 vagas
768 vagas
768 vagas
768 vagas
4.608 Vagas
Centro de Atendimento à Saúde da Mulher no Sistema Penitenciário
Este centro, inaugurado em outubro de 2000, é uma referência do “Programa de Atendimento á Saúde da população
Feminina Presa”, no qual o atendimento básico é feito pela rede do SUS, atendimentos secundários de menor
complexidade na Penitenciária Feminina e os mais complexos nesse novo Centro de Saúde.
Unidade
Data Inauguração
Capacidade
Infra- estrutura
Anexo a Penitenciária Feminina
do Butantan
16 de outubro 2.000
- 48 leitos
- 336 mulheres/mês
com permanência
de 7 dias
- 5 consultórios médicos
- Consultório dentário
- 1 sala de raio x
- 1 sala de parto e pré-parto
- 1 sala para pequenas cirurgias
- cozinha
- lavanderia
2- Informatização
Já em 1999, foram desenvolvidos projetos de informatização em parceria com a Prodesp,
proporcionando a geração de informações para a gestão do Estado, a disponibilização de informações
de interesse público e a modernização e melhoria das atividades-fim do Governo.
•
Controle da População Carcerária - Modernização do sistema implantado em mainframe,
utilizando tecnologia Web com banco de dados relacional, que permitirá cadastrar as fotos dos
internos, além de outros dados, possibilitando um melhor controle e segurança no gerenciamento e
administração das penitenciárias do Estado. Implantado projeto piloto numa unidade penitenciária.
•
Controle de Farmácia - Implantado novo Sistema de Controle de Farmácia na Administração
Penitenciária. Desenvolvido em ferramenta gráfica para ambiente rede local, substitui versão em grande
porte, gerando ganhos de eficiência e segurança.
3- Estabelecimentos Penitenciários
305
3.1 – Ouvidoria :
Canal de comunicação entre as pessoas presas e a Secretaria da Administração Penitênciária.
Atividade
Quantidade
1999
2000
Atendimento a Reclamações, Denúncias e Sugestões
69
682
Visitas à unidades para modificação de procedimentos
0
27
Os principais assuntos abordados em 2.000 foram: tratamento incompatível com a dignidade do preso
(363 casos ); espancamentos/tortura (47 casos); transferência para presídio próximo à residência da
família( 83 casos )e saúde do preso.
3.2 – Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário:
Busca garantir ao cidadão a qualidade no serviço púbico
Atividade
Expedientes Investigatórios
Correições Extraordinárias
Revistas Gerais em conjunto com a Policia Militar
Visitas de Vistorias
Oitivas Realizadas
Sindicâncias de anos anteriores
Processos relatados
Quantidade
1999
2000
129
131
01
03
nd
08
23
39
839
364
21
07
nd
23
3.3 – Escola de Administração Penitenciária:
A Escola de Administração Penitenciária realizou diversas atividades entre cursos, ciclos, reciclagens,
palestras para aprimoramento do Sistema Carcerário Paulista como segue:
Curso
Curso de Dirigente Penitenciário
Curso de Sensibilização
Curso de Comunicação e Desenvolvimento Gerencial
Curso de Auxiliar de Enfermagem
Ciclo de Debates de Psicólogos
Reciclagem – Direitos Humanos nos Presídios
Integração CTC X ASP
Curso para Motoristas
Cursos diversos de Informática
Curso sobre Penas Alternativas
Curso de Recebimento de Materiais e Licitação
Curso de Grafologia Básica
Curso Específico de Nutrição
Curso de Sistema de Informação Gerencial Orçamentária Operacional
Curso de Gráfico
Palestra de Implantação da CIPA
Capacitação de Agente Multiplicador
Treinamento de Prontuário Penitenciário
Curso para Componentes da CIPA
Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária
Curso de Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária
Curso de Papiloscopia
Nº Participantes
1999
2000
45
44
nd
270
nd
46
nd
68
nd
526
nd
50
nd
69
nd
48
nd
186
nd
31
nd
111
nd
47
nd
05
nd
120
nd
13
nd
65
nd
60
nd
22
nd
16
5.519
5.817
3.230
5.493
142
783
3.4 – Centro de Recursos Humanos
•
Concurso Público
Para suprir a carência de funcionários neste Órgão, foram abertos concursos públicos com os seguintes
resultados :
306
1999
Candidatos habilitados
Admissões
Nomeações
* Referente a concurso realizado em 1998
13.372
46*
1.544*
2000
Candidatos Inscritos
Categorias de Cargos
Candidatos ao cargo de ASP que foram submetidos a Prova Prático oral, sob
Coordenação do CRH
Candidatos aprovados para o cargo de ASP
Candidatos aprovados para os outros diversos cargos
Candidatos nomeados/admitidos e ou aguardando nomeação
35.428
17
8.053
6.207
7.209
1.674
3.5 – Divisão de Serviço Social Penitenciário
3.5.1 – Assistência Social
Àpoio Social ao preso e seus familiares
Atividade
Atendimentos a Familiares de Presos
Atendimentos e Informação de Prevenção a DST e AIDS
Atendimentos ao Egresso e Albergado
Total
Quantidade
1999
2000
nd
5.291
nd
1.231
nd
6.543
17.648
13.065
3.5.2 – Penas Alternativas – Prestação de Serviços a Comunidade
O convênio firmado no ano de 2000 com o Ministério da Justiça , obtendo-se o repasse de
R$ 350 mil , mais contrapartida de R$ 83,5 mil do Governo do Estado, propiciou a contração da Fundação
Instituto de Administração - FIA/USP, que selecionou integrantes para 20 equipes, formadas por
profissionais da área de psicologia, assistência social e jurídica que atuam em diversos postos de trabalho
dando orientação multidisciplinar e fiscalizando o cumprimento da pena.
Por força dessa iniciativa, já nota-se o crescimento de 438 sentenciados prestando serviço gratuito à
comunidade.
Indicador
1999
2.093
263
1.830
Vagas Captadas
Vagas Preenchidas
Vagas Disponíveis
quantidade
2000
2.240
701
1.539
3.6 – Farmácia
Nota-se o aumento de 41,33% nas unidades de medicamentos produzidos
Indicador
Itens de medicamentos produzidos
Unidades de Medicamentos produzidos
1999
45
6.190.927
2000
45
8.749.363
3.7 – Conselho Penitenciário
Indicador
Emissão de Pareceres
Atendimento à Liberados
1999
19.552
4.527
2000 (1º sm)
15.264
2.384
3.8 – Conselho de Cidadania :
Composto por 15 pessoas de notável saber da sociedade paulistana, visando encontrar soluções
factíveis para a Casa de Detenção.
3.9 – Centro Técnico de Engenharia e Manutenção
307
Realizados serviços de manutenção, como reforma de estações de tratamento de esgoto,
telefonia, caixa d’água, proteção contra descarga elétrica, perfuração de poço profundo, taludes, nos
seguintes estabelecimentos carcerários:
Penitenciária Feminina da Capital
Penitenciária de Iaras
CR. de Sumaré *
Penitenciária de Franco da Rocha
Penitenciária de Itaí
CR de Araçatuba *
Casa de Diretores Franco da Rocha *
Penitenciária de Iperó
CDP da Chácara Belém
Penitenciária Adriano Marrey -Guarulhos Penitenciária de Ribeirão Preto
CDP I de Osasco
Semi-Aberto de Guarulhos
Penitenciária de Avaré
CDP II de Osasco
Casa de Diretores Guarulhos *
CR. de Avaré *
CDP de Campinas
Penitenciária de Presidente Venceslau
CR. de Marilia *
CDP de Cidade A.E.Carvalho
Penitenciária II de Mirandópolis
CR. de Limeira *
Serviço de Farmácia
Penitenciária III de Hortolândia
CR. de Lins *
*Em Execução
Obs: CDP- Centros de Detenção Provisória
CR-Centro de Reabilitação
4.0 – Entidades Vinculadas
4.1 – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP
4.1.1 – Educação
Programa/Curso
Telecurso 2000
Ensino Fundamental
Postos Culturais
Descrição
Indicadores
Implantado em parceria com Fiesp
através do Senai
-Estabelecimentos Penais
- Detentos beneficiados
Alfabetização de adultos e suplência de
1º grau
São responsáveis pela organização
dos eventos culturais e esportivos de
acordo com planejamento de cada
unidade
- Estabelecimentos Penais
- Detentos beneficiados
-Estabelecimentos Penais
-Encarregados por
Penitenciária
1999
2000
nd
1.600
nd
8.484
59
61
27
1.000
59
10.500
59
2
Oficinas Culturais
Dança, teatro e artes plásticas.
-Oficinas realizadas
- Participantes
- Detentos beneficiados
14
350
1.000
nd
nd
nd
Cursos
Profissionalizantes:
- Capacitar o encarcerado a exercer
atividade profissional quando do seu - Detentos beneficiados
regresso ao convívio da sociedade.
759
648
Cursos: Cabelereiro ; Assentador de
pisos e tijolos; revestidor de paredes;
Eletricista;
Eletricista
instalador;
Desenho mecânico.
Programa “Monitor
-Projeto de formação de educadores
Preso”
presos:
seleção,
treinamento,
capacitação e avaliação.
Relações Industriais Responsável pela atividade dos
Trabalhadores Presos dentro das
Unidades de Produção da FUNAP:
seleção/avaliação de desempenho,
integração/acompanhamento
do
Trabalhador Preso e Formação de
mestre.
Segurança e
Medicina do
Trabalho
- Estabelecimentos Penais
- Detentos beneficiados
- Estabelecimentos Penais
- Detentos beneficiados
- Detentos beneficiados
12
65
nd
69
25
6.000
25
1.831
1.200
nd
308
4.1.2 – Atividades Culturais
Projetos educativos através do teatro visando a transformação de atitudes dos detentos
Programa/Curso
Projeto Drama
Peças Teatrais
Indicadores
Descrição
Processo Educativo através do Teatro
para Prevenção às DST e AIDS, em
parceria com o Ministério da Saúde e
Universidade de Londres.
1999
2000
-Estabelecimentos Penais
- Detentos beneficiados
nd
nd
44
9.500
Apresentação de grupo de artistas - Apresentações externas
presos do Centro de Observação
Criminológica da peça “A Pena e a Lei”
de Ariano Suassuna
nd
5
4.1.3 – Produção
No ano de 2.000 , 61% da população carcerária trabalha ,ou seja 32.653 presos produzem o que segue:
Produtos
Artigos Esportivos
Demanda
Confecção
Calçados e Solados
Móveis Residenciais
Cartonagem
Sistema Penitenciário e Rede Hospitalar
Sistema Penitenciário
Público em geral
Diversas Secretarias de Estado de São Paulo
Rede estadual de ensino
Móveis Escolares
Reforma de Móveis
Escolares
Sistema Penitenciário, Febem e Secretaria de Esportes e Turismo
Rede estadual e municipal de ensino
Kits para reforma
(assentos , encontos, tampos, Est. Metálica)
Cadeiras de Rodas
Beneficio Social – Convenio Rotary Clube
Quantidade
1999
2000
15.013
3.468
544.569
91.400
nd
nd
187.440
252.495
12.068
433
26.906
273.097
96.366
102.317
271.628
176.236
1.003
561
Os presos participaram no ano de 2000 , com sua mão-de-obra na recuperação da Casa da Solidariedade, do
Chaminé da Luz, da Estação da antiga Hospedaria dos Imigrantes; da Escola de Administração Penitenciária, do
Complexo Hospitalar Juquery, do Memorial Emílio Ribas, das Edificações da Água Branca, dentre outros.
4.1.4 – Faturamento FUNAP
Nota-se um crescimento de 25% no faturamento da Funap, no ano de 2000 em relação a 1999, advindo da
produção do trabalho dos presos
R$ mil
Indicador
1999
2000
4.707,9
Faturamento Produção
nd
Termo de Cooperação
nd
nd
3.128,8
6.548,5
8.215,5
Outras Receitas
Valor Total
378,8
4.1.5 - Assistência Judiciária
Mutirão - Nota-se o expressivo crescimento de 230% de procedimentos executados.
Indicador
Procedimentos executados através da Coordenadoria do Projeto Jus da Funap
1999
339.008
Quantidade
2000
1.118.304
309
4.1.6 - Aquisição de Combustíveis
Combustível/Consumo em litroa
Gasolina
Álcool
Diesel
1999
2000
17.949
13.956
17.538
58.858
14.535
55.048
4.1.7 - Concurso Público
Autorização para contratação de 61 advogados em
30/05/00
Oriundos de concurso público realizado em 1997.
4.1.8 - Informatização
Aquisição de equipamentos
Aquisição de Microcomputadores
Aquisição de Impressoras
Contratação de Serviços – Folha de Pagamento
1999
03
03
nd
2000 - 1º semestre
nd
nd
Contrato com a PRODESP
5 – Outros Órgãos
- Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento
do Delinquente - ILANUD
O ILANUD é um organismo técnico voltado á realização de pesquisa, produção, conhecimento e difusão
de informações nas áreas da justiça criminal, prevenção e controle do crime, tratamento do delinquente e
promoção dos Direitos Humanos. Busca cooperar com entidades governamentais e não governamentais,
divulgando e aplicando parâmetros normativos estabelecidos pelas Nações Unidas.
No Brasil está vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, em
convênio com o Ministério da Justiça.
Palestras e eventos
Reuniões
Reuniões da ONU
Reuniões da OEA
Debates públicos através da imprensa
* 1º semestre
1999
117
212
01
01
168
2000 *
96
197
01
01
135
310
Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e
Obras
311
Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
variação
00/99
24.876,8
10.629,8
(57,3)%
6.150,1
6.309,8
2,6%
2.470,1
3.680,0
2.432,6
3.877,2
(1,5)%
5,4%
1.359,0
2.233,5
64,3%
17.367,7
2.086,5
(88,0)%
2- Entidades Vinculadas
308.859,2
271.675,7
(12,0)%
DAEE
pessoal
custeio
investimento
serviço da dívida
sentenças judiciais
308.859,2
63.744,0
30.148,9
162.320,5
5.489,9
47.155,9
271.675,7
63.884,3
26.937,9
120.766,1
10.166,3
49.921,1
(12,0)%
0,2%
(10,7)%
(25,6)%
85,2%
5,9%
70.400,0
71.196,4
1,1%
5.000,0
5.000,0
4.795,4
4.795,4
(4,1)%
(4,1)%
65.400,0
65.400,0
-
66.401,0
65.400,0
1.001,0
1,5%
0,0%
-
404.136,0
353.501,9
(12,5)%
1-Administração Direta
Pessoal
funcionários ativos
inativos
Custeio
Investimentos
3-Transferências à Empresas
pelo Tesouro
CPOS
subvenções econômicas
SABESP
complementação de aposentadoria
transferências de capital
Total da Despesa (1+2+3)
Número de funcionários
1999
2000
00/99
Secretaria
Ativos
726
204
714
189
(7,4)%
Inativos
522
525
0,6%
CPOS
Ativos
129
129
155
155
20,2%
Sabesp
Ativos
22.104
19.186
21.844
18.941
(1,3)%
2.918
2.903
(0,5)%
3.491
2.126
3.507
2.113
0,5%
1.365
1.394
2,1%
26.450
26.220
(0,9)%
Inativos e pensionistas
DAEE
Ativos
Inativos e pensionistas
Total da Pasta
(1,7)%
20,2%
(1,2)%
(0,6)%
312
Atividades
As informações da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras-SRHSO relativas as atividades
realizadas em 1999 e 2000 foram consolidadas nos seguintes tópicos:
1 - Programas/Projetos - O quadro a seguir apresenta as realizações
Programa/Projeto
Detalhamento
Produto/Resultado
Programa SANEBASE
Valor total dos Convênios assinados e em
Convênio com prefeituras para execução financeira
tratamento de esgotos, distribuição e 1999
R$ 258.815,00
R$ 280.640,00
reservação de água e estação 2000
elevatória.
Programa Obras de Arte
Convênios com prefeituras para Valor total dos Convênios assinados e em fase
de execução financeira:
construção/recuperação de pontes.
1999
2000
Programa Guarapiranga
. Coordenação: Secretaria de
Recursos
Hídricos,
Saneamento e Obras.
. Execução: Secretaria de
Recursos
Hídricos,
Saneamento
e
Obras,
Secretaria do Meio Ambiente,
CDHU, SABESP e Prefeitura
Municipal de São Paulo.
Principal objetivo: recuperação da
qualidade da água da represa
Guarapiranga,
garantindo
sua
utilização para a finalidade de
abastecimento público da Região
Metropolitana de São Paulo e
melhoria das condições sanitárias e
ambientais da bacia Guarapiranga.
R$ 2.038.129,84
R$ 354.649,94
•
Conclusão dos projetos de educação
ambiental em reciclagem de resíduos sólidos
urbanos na associação civil Ângela de Cara
Limpa
e
Educação
Ambiental
para
Professores do Jardim Ângela;
•
Conclusão da construção civil de um galpão
para armazenamento e reciclagem de lixo na
sub-bacia do Guavirutuba.
•
Conclusão de 103.215m² de obras de
adequação e controle ambiental de resíduos
sólidos nos municípios de Embu e Itapecerica
da Serra;
•
Conclusão de 101.937m² de urbanização de
áreas livres; 540.000 mudas plantadas;
•
Conclusão da implantação do Parque
Francisco Rizzo, Parque da Represinha,
Parque Temático de Itapecerica da Serra,
Parque Ecológico do Guarapiranga, Parque
da Várzea do Embu-Guaçu e Ilha dos
Eucaliptos;
•
Obras de Urbanização de favelas nos
municípios de Embu-Guaçu e Itapecerica da
Serra, beneficiando 2.400 famílias das 2.491
famílias previstas para serem atendidas até
término do Programa;
•
Execução das obras de adequação de infraestrutura viária e de drenagem em áreas
urbanas degradadas visando a contenção de
erosão e a garantia de acesso à coleta de
lixo, nos municípios de Embu, Itapecerica da
Serra e Embu-Guaçu, beneficiando 3.200
famílias das 3.500 famílias previstas para
b
fi i d
té d
b /00
313
Programa/Projeto
Detalhamento
Produto/Resultado
Programa Guarapiranga
. Coordenação: Secretaria de
Recursos
Hídricos,
Saneamento e Obras.
. Execução: Secretaria de
Recursos
Hídricos,
Saneamento
e
Obras,
Secretaria do Meio Ambiente,
CDHU, SABESP e Prefeitura
Municipal de São Paulo.
Programa Paraíba do Sul
serem beneficiadas até dezembro/00;
•
Foram disponibilizadas 1.296 unidades
habitacionais através da conclusão de 5
conjuntos habitacionais.;
•
Execução de 377 km de redes coletoras,
coletores tronco e emissários de esgotos nos
municípios de Itapecerica da Serra, Embu,
Embu-Guaçu e São Paulo;
•
Execução de 42.283 ligações domiciliares
nas redes novas de esgoto;
•
Execução de 19 Estações Elevatórias de
Esgoto-EEEs, 5 em fase de conclusão. Está
sendo implantado o sistema de controle
centralizado das EEEs.
•
Conclusão de estações de dosagem de
carvão ativado em pó para melhoria da
qualidade da água tratada;
•
Conclusão da implantação de 2 Estações de
Tratamento de Esgoto-ETE: ETE-Cipó e
ETE-Embu-Guaçu;
•
A implantação do sistema de potássio,
destinado à remoção de gosto e odor e a
ampliação e adequação do sistema de
cloração que visa a melhoria da qualidade da
água tratada na Estação de Tratamento de
Água Alto da Boa Vista ETA-ABV.
Estudos destinados à elaboração de •
Programa de Investimentos para a
proteção e o aproveitamento dos
recursos
hídricos
da
Bacia
hidrográfica do rio Paraíba do Sul.
•
Programa Piracicaba, Capivari Estudos destinados à elaboração de •
Programa de Investimentos para a
e Jundiaí
proteção e o aproveitamento dos
recursos
hídricos
das
Bacias
hidrográficas dos rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí, incluindo o estudo
•
de capacidade de endividamento dos
municípios e 1º levantamento e
sistematização de dados sobre
resíduos sólidos, atividades agrícolas,
áreas degradadas e áreas sujeitas à
erosão.
Valor do Investimento: R$ 1.135.983,60
1999 - Estado: R$ 170.398,32
- União: R$ 965.585,28
Situação: Concluído em 1999.
Valor do Investimento: R$ 1.615.923,66
1999 - Estado: R$ 242.388,55
- União:
R$ 1.373.535,11
Situação: Concluído em 1999.
Obs: Programa Guarapiranga - Coordenação: Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras. Execução:
Secretaria do Meio Ambiente-SMA; CDHU; SABESP e Prefeitura Municipal de São Paulo.
314
2. Outras Atividades:
. Coordenadoria de Obras - foram feitos os seguintes convênios:
1999: 1.Convênio 059/97 - Obras de saneamento ambiental na Bacia do Rio Paraíba do Sul.
- execução de 10 obras em 05 municípios na Bacia do Rio Paraíba do Sul
2.Cooperação Técnica com a Coordenadoria de Defesa Civil da Casa Militar
- construção da ponte em concreto armado no município de Ubatuba.
2000: 1. Convênio 059/97 - Obras de saneamento ambiental na Bacia do Rio Paraíba do Sul
- conclusão das obras do convênio em municípios do Vale do Paraíba
2.Cooperação Técnica com a Coordenadoria de Defesa Civil da Casa Militar
- construção de 24 (vinte e quatro) pontes em concreto armado nos municípios da região do Vale do Ribeira
.Coordenadoria de Recursos Hídricos
1999 - 1. Acompanhamento, implantação e desenvolvimento do Sistema Nacional de Recursos Hídricos,
Lei Federal nº 9.433.
2. Acompanhamento das ações relativas à Política Estadual de Recursos Hídricos através da Lei Estadual
nº 7.663; Agências de Bacias Hidrográficas - Lei nº 10.020; implantação da Agência do Alto Tietê,
Piracicaba, Capivari e Jundiaí e autorização para implantação da agência: Mogi, Baixada Santista e
Sorocaba - Médio Tietê.
2000 - 1. Atuação nos seguintes Colegiados e Conselhos - Esfera Federal: Câmara Técnica de Assuntos
Legais e Institucionais do CNRH-Conselho Nacional de Recursos Hídricos; Comitê Nacional do Aquífero
Guarani; CEIVAP-Comitê de Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul ; II PNMA-Programa Nacional do
Meio Ambiente II.
Esfera Estadual: Câmara Técnica Jurídico Institucional do Conselho Estadual de Recursos Hídricos;
CORHI-Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos; CONSEMA- Conselho Estadual de
Meio Ambiente; PEMBH- Conselho Consultivo Estadual de Microbacias Hidrográficas e Fórum de
Desenvolvimento Sustentado Entre Serras e Águas;
2. Participação, coordenação e/ou elaboração das seguintes atividades: Participação das atividades dos
vinte Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado; Diagnóstico dos Recursos Hídricos do Estado de São
Paulo – Relatório Zero Estadual e Plano Estadual de Recursos Hídricos 2000/2003;
3. Acompanhamento das discussões e da elaboração das minutas dos Projetos de Lei-PL que se
encontram na Assembléia Legislativa do Estado: PL 675/00 que dispõe sobre o acesso aos recursos do
FEHIDRO pelos segmentos da sociedade civil que participam do Sistema Integrado de Gerenciamento de
Recursos Hídricos no Estado; PL 676/00 que dispõe sobre a cobrança pelo uso da água nos rios de
domínio do Estado de São Paulo;
4. Programa de Comunicação Social e discussão do Projeto de Lei da Cobrança pelo uso da água:
Elaboração de cartilha : “ Dar Valor a Água e Preservar a Vida “; Organização de 20 Seminários
envolvendo cerca de 4.000 pessoas.
. Coordenadoria de Saneamento
1999 – 2000: âmbito Federal – elaboração da minuta do projeto de Lei que institui Diretrizes Nacionais
para o Saneamento Básico, cujo objetivo é evitar a fragmentação dos serviços de saneamento.
âmbito Estadual - a Secretaria preside os Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos-CRH e de
Saneamento - CONESAN, participa do Conselho Estadual de Meio Ambiente-CONSEMA, do Conselho
Consultivo Estadual de Microbacias Hidrográficas-PEMBH e do Fórum de Desenvolvimento Sustentado
entre Serras e Águas.
315
Conclusão do Ante-projeto de Lei Complementar de Criação da Agência Reguladora de Serviços de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo-ARSAN. Objetivo: assegurar a participação das
comunidades no controle dos serviços de saneamento; informar os custos e verificar se os serviços
prestados estão em conformidade com as normas e padrões técnicos exigidos.
Indicador de Salubridade Ambiental-ISA - criado e aprovado pelo Conselho Estadual de SaneamentoCONESAN, Objetivo: acompanhar, avaliar e revisar os planos e programas de investimentos voltados para
a melhoria das condições do saneamento ambiental em todo o Estado.
Fundo Estadual de Recursos Hídricos-FEHIDRO – Contratos assinados em 1999 e 2000.
Programa / Projeto
Detalhamento
Produto / Resultado
Valor total dos contratos assinados e
executados em 1.999:
Fundo Estadual de Recursos Hídricos FEHIDRO
Contratos com Prefeituras, Estado e
Sociedade Civil (Universidades,
Fundações etc), para projetos,
serviços e obras na área de recursos
hídricos.
R$ 27.471.982,70
Valor total dos contratos assinados e
executados em 2.000:
R$ 31.249.092,27
3 – Entidades Vinculadas
3.1 Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo–SABESP
Serviços prestados - o quadro abaixo mostra os principais indicadores alcançados pela SABESP:
Indicador
Índice de Atendimento com abastecimento de água
a domicílios urbanos - % dos domicílios urbanos do
Estado.
Novas Ligações à rede de água.(x mil)
Novas Ligações à rede de Esgotos.(x mil)
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000(1)
92%
94%
96%
99%
100%
100%
100%(2)
-
154
214
224
260
252
204
-
60
149
299
248
159
177
Índice de coleta de esgoto (% dos domicílios
80% (2)
81%(3)
66%
68%
70%
73%
80%
urbanos do Estado).
Tempo necessário para o atendimento a clientes nota-se grande redução em relação a dez/1994:
•
Ligações de Água (dias)
52
31
16
9
6
6
4
60
55
11
9
5
7
3
•
Ligações de Esgoto (dias)
37
40
30
22
21
17
15
•
Reparo de Vazamentos (horas)
40
32
22
17
14
14
16
•
Desobstruções Domiciliares
Nota: (1) considera as informações de Osasco, município recentemente assumido pela SABESP, que apresenta baixo
nível de cobertura em coleta de esgotos.
(2) dados preliminares.
Outras atividades de destaque
. ações incluídas na carteira do índice Bovespa, no período maio-agosto/00, como blue chips isto é, indicado como um dos
melhores investimentos. Favelados.
. negócios virtuais - o fornecedor oferece seus produtos via Internet chamado "Cotação Eletrônica de Preços".
. pessoas desempregadas e carentes recebem benefícios das tarifas de água com o desconto desde 1999.
."Aqualog" - processo de automação das estações de água e o Sabesfértil que trata do aproveitamento do lodo como adubo
para a agricultura.
. espaço de reservatórios foram cedidos para oferecer nova opção de lazer à população para realizarem atividades culturais e
esportivas monitoradas. Foram inaugurados reservatórios culturais da Vila Mariana, Araçá, Vila Mascote e Freguesia de Ó.
316
Investimentos - no quadro a seguir os investimentos foram agrupados de acordo com o programa/projeto.
Programa/
Descrição
Projeto
Programa de •
Objetivo: ampliar a capacidade de
Esgotamento
coleta, interceptação e tratamento de
Sanitário na
esgotos em toda a RMSP, com
Região
benefícios diretos para a Baixada
Metropolitana
Santista e para o Médio Tietê.
de SP-RMSP
•
Na 1a Etapa reuniu um conjunto de
obras com investimentos de US$ 900
milhões,
visando
benefícios
que
contemplem os aspectos de saúde
pública, meio ambiente, água potável e
reuso planejado da água.
•
-
Observações
Situação em 2000: 65 mil novas ligações de esgoto,
expansões na rede e melhoria nos sistemas de tratamento
de esgotos.
Projeto Tietê: 1ª Etapa:
Situação em 1999:
. 1ª Etapa concluída, com investimentos totais de US$
1,16 bilhão, sendo US$ 900 milhões do Financiamento
BID e US$ 267,3 milhões Programa Pró-Saneamento.
. Metas Físicas atingidas:
Metas da 1a etapa:
1.475Km de Redes coletoras
1.500 Km de redes coletoras
272Km de coletores-tronco
248 mil novas ligações domiciliares
31,3Km de interceptores
37 Km de interceptores
223 mil ligações
315 Km de coletores-tronco
acréscimo de 9,0 m3/s de capacidade de
Estações
de
Tratamento
de
tratamento com a conclusão de ampliação e
Esgotos: ABC, Parque Novo
construção das Estações de: São Miguel, Novo
Mundo, São Miguel Paulista e
Mundo, ABC e Barueri.
Barueri (ampliação)
Situação em 2000:
. Incremento de cerca de 3,5m3 na vazão média de
esgotos tratados na ETE Barueri;
. ínicio da fase sólida das ETEs: Parque Novo Mundo e
ABC;
. implantação da inovação tecnológica no Sistema de
Desitratação de Lodos na ETE Barueri;
. elaboração de material para esclarecimento e divulgação
do Projeto Tietê-SABESP;
Programa de •
Projeto Tietê: 2a Etapa
Esgotamento Custo Total – US$ 400 milhões.
Sanitário na
Região
Metas da 2a Etapa
Metropolitana
90 mil ligações em redes novas
de SP-RMSP
200 mil ligações em redes
existentes
200 novas ligações industriais
960Km de redes coletoras
142 km de coletores-tronco e
interceptores:
! Barueri/Billings - 44,8 Km de rede.
! Barueri/Centro+Oeste - 2,6 Km
! Barueri/Pinheiros - 53,2 Km
! São Miguel - 41,4 Km
Melhorias na ETE Barueri
Melhorias ambientais com:
! Programa de Educação Ambiental;
! Monitoramento da Qualidade da
! Água do Rio Tietê e Efluentes das
Estações
de
Tratamento
de
Esgotos-ETE;
! Ações Mitigadoras de Impacto à
População durante a Execução do
Programa
de
Contaminação
! Controle
Industrial através de convênio com
a CETESB.
Situação em 2000:
Projeto Tietê – 2ª Etapa:
Contrato assinado em 19 de julho de 2000: investimentos
do BID de US$ 200 milhões;
Recursos próprios de US$ 200 milhões.
317
Programa/
Projeto
Investimento
no Interior
Descrição
•
Observações
Abastecimento de água e coleta de Situação em 1999:
esgoto no Interior.
•
Investimentos de R$ 104 milhões em diversas obras
de abastecimento de água, coleta e tratamento de
esgoto, mantendo os índices de atendimento em
abastecimento de água em 100% e elevando os
índices de coleta de esgotos de 89% para 90%.
Situação em 2000:
•
Realizadas cerca de 63 mil novas ligações de água e
55 mil ligações de esgoto;
•
Concluídas 2 grandes unidades de produção de água
em Taubaté e Hortolândia; além de outras como os de:
Assis, Serra Negra, Arapeí, Caçapava, Itapetininga,
Lagoinha e Roseira;
•
Tratamento de Esgotos concluídos: São João da Boa
Vista, Itapetininga, Jales, Mariánopolis e Pedrinha
Paulista.
•
Implementado o Programa de Desenvolvimento
Operacional-PDO – redução de custos operacionais e
aumento de confiabilidade do sistema.
Programa de
Investimento
no Litoral Recuperação
Ambiental
•
Abastecimento de água, coleta e Situação em 1999:
tratamento de esgotos
•
Investimentos em diversas obras de abastecimento
de água, coleta e tratamento de esgotos, elevando os
índices de atendimento em abastecimento de água de
99% para 100%, e os índices de coleta de esgotos de
48% para 49%.
•
O investimento total em 1999 soma R$ 88 milhões,
em projetos, obras e bens materiais.
Situação em 2000:
. executadas cerca de 23 mil novas ligações de água e 18
mil novas ligações de esgoto.
. necessidade de montagem do Programa de
Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da
Baixada Santista.
Programa de •
Diminuição e controle das perdas por Situação em 1999:
Redução de
vazamentos e por água não faturada, •
Controle de vazamentos corretivos através de:
Perdas –
através
da
instalação
de
- Pesquisa e detecção de vazamentos não visíveis;
Região
macromedidores,
substituição
de
- Redução de retrabalho no reparo de vazamentos;
Metropolitana
hidrômetros,
atualização
cadastral,
Controle de vazamentos preventivo:
•
de São Paulo
detecção e combate às fraudes.
- Melhoria da qualidade da execução de serviços de
reparo e instalação de ramais;
- Melhoria da qualidade dos materiais;
- Remanejamento de redes de distribuição;
- Instalação de Válvulas Redutoras de Pressão VRP’s;
- Instalação de “boosters”’
- Troca de hidrômetros;
- Combate à fraudes; entre outras.
Situação em 2000:
•
Instalação de 297 VRPs, cobrindo 14% da rede e
recuperando 1,6 m3/s de água tratada obtendo redução
dos custos de manutenção do Sistema.
•
Realizados cerca de 660 Km/mês de pesquisa de
vazamentos em redes e reparados cerca de 30 mil
vazamentos/mês. A redução do tempo médio de reparo
caiu de 18h em dez/99 para 13h em dez/00.
318
Programa/
Descrição
Observações
Projeto
Programa
•
Regularização e normalização do Situação em 1999:
Metropolitano
abastecimento de água da Região •
Após eliminação do rodízio no abastecimento na
de Água
Metropolitana de São Paulo-RMSP,
Região Metropolitana de SP-RMSP que afetava
através da construção de cerca de 80
aproximadamente 5,2 milhões de pessoas, o Sistema
grandes
empreendimentos
para
Integrado da RMSP, produziu em média, durante o
aumentar a capacidade de manancial,
ano, 64,2 m3/s de água tratada, 2 m3/s a mais que o ano
anterior, e regularidade no abastecimento superiores a
aumentar a capacidade de tratamento e
95%, posição das melhores dos últimos 14 anos.
melhorar a distribuição de água.
Situação em 2000:
•
O verão de 2000 foi a pior seca dos últimos 100
anos, com falta de chuva localizada nas regiões da
represa de Guarapiranga e Alto Cotia, obrigou a
instauração de um sistema de racionamento no
abastecimento em partes das regiões sul e oeste da
capital a partir de 1° de junho de 2000.
. Investidos R$ 57,8 milhões na interligação do Braço
Taquacetuba, da Represa Billings, com a Guarapiranga,
garantindo a partir de 22/08/00, o aumento da
disponibilidade dos mananciais com a transferência de 2,0
m3/s de água em média, chegando a 4,0 m3/s com a
instalação total de 4 bombas em setembro. Resultou no
fim de racionamento a partir de 07/09/00.
. Construídos os Boosters Butantã, Granja-Viana e
Cadiriri-São Caetano do Sul
. implantação do sistema de monitoramento em tempo
real nas represas: Billings, Guarapiranga e Rio Grande.
•
Programa
Guarapiranga
- parte
pertencente
às
realizações
SABESP
Principal objetivo: recuperação da Situação em 1999 :
qualidade
da
água
da
represa •
Melhoria e ampliação do sistema de esgotos através
Guarapiranga, garantindo sua utilização
de:
para a finalidade de abastecimento
360,6 Km de redes coletores. Coletores tronco e
público da Região Metropolitana de São
emissários executados 98,0% dos 365,5 Km.
Paulo, e melhoria das condições
21.140 ligações novas de esgoto executadas, 78%
sanitárias e ambientais da bacia
das previstas.
Guarapiranga.
16 estações elevatória de esgoto concluídas e 03
estações elevatórias em fase de conclusão.
103.215 m2 de obras de adequação e controle
ambiental de resíduos sólidos nos municípios de
Embú e Itapecerica da Serra. Obra 100%
concluída.
48.150 m2 de urbanização de áreas livres do
município de Embú. Obra 100% concluída.
Situação em 2000:
- Investimentos para reverter o processo de
degradação do reservatório Guarapiranga, agravado
pelo avanço da ocupação urbana na bacia, através
do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do
Guarapiranga.
-
Estação de Tratamento de Esgotos concluída.
Iniciou-se a operação do Sistema de Esgotamento
Sanitário do Cipó, município de Embu-Guaçu,
beneficiando cerca de 9.000 habitantes, dando
sustentação para a qualidade ambiental.
-
Exportadas da bacia do Guarapiranga cerca de 110
milhões de m³ de esgotos.
319
2.2 Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOs
A CPOS é uma empresa de consultoria em engenharia que elabora projetos, faz orçamentos e gerencia
obras e contratos para entidades públicas que a contratam mas, não executa obras.
Empreendimento e Gerenciamento realizados em 1999
Órgão-cliente
IAMSPE
Secretaria da Criança
Febem
SSP-Deplan
Imesp
Ministério Público
Secretaria de Recursos
Hídricos
Secretaria da Administração
Penitenciária
. Reforma do Almoxarifado e da Psiquiatria do Hospital do
Servidor Público
. Reforma da Unidade Educacional Baixada Santista - Guarujá
. Projeto de combate a incêndio em Internatos
. Laudo sobre reformas de internatos
. Projeto padrão de Unidade Educacional para 480 vagas
. Reformas do Decon e do Cadeião de Santo André
. Término da construção da Cadeia Pública de Sorocaba, Ribeirão
Preto e Americana
. Reformas das instalações prediais
. Reforma do edifício-sede
. Projeto de reforma do edifício-sede
. Perfuração de poços profundos de Mirandópolis, Bauru,
Presidente Prudente, Presidente Bernardes
. Estação de tratamento de esgotos das penitenciárias de Franco
da Rocha e vias de acesso
. Reforma da penitenciária de Hortolândia, do presídio feminino de
Butantã, do Instituto Penal Agrícola de São José do Rio Preto
Empreendimento e Gerenciamento realizados em 2000
Órgão-cliente
Secretaria da Segurança
Pública-SSP
Prefeituras
Febem
Descrição
Descrição
-
Projeto de restauro da futura sede da Secretaria de
Segurança Pública
Reconstrução do muro e residências contíguas do edifíciosede.
Gerenciamento das pontes Birigui, Guaratinguetá e Pedro
de Toledo
Reformas das Unidades :
. Parelheiros
. Rua da Alegria na cidade de São Paulo
. Internato de Franco da Rocha
. 22 de Raposo Tavares
. Casa de Abrigo Moóca
. Ribeirão Preto
. 9, 12, 13, 14, 16 e 17 de Tatuapé
. Franco da Rocha
Construção das Unidades:
. Araçatuba
. Sorocaba
. Marília
. São Vicente
. Araraquara - construção parcial
. Ribeirão Preto
. Franco da Rocha - 2 unidades
. Bauru
Projetos de Reforma das Unidades:
. Ribeirão Preto, gás de Tatuapé contra incêndio
. São Vicente e Sorocaba
. Brás e Abrigo de Moóca - contra incêndio
. Tatuapé - grupo gerador
. Raposo Tavares - poço profundo
-Recuperação da infra-estrutura da unidade Raposo Tavares
Laudo de avaliação da unidade desativada de Imigrantes.
-
Investimento
em R$
1,6 milhão
1,065 milhão
13,8 mil
42 mil
149 mil
1,839 milhão
1,943 milhão
262 mil
10,72 milhões
62 mil
656 mil
900 mil
1,998 milhão
Investimento
em R$
141 mil
315 mil
138 mil
7,748 milhões
1,350 milhão
773 mil
80 mil
1,120 milhão
665 mil
590 mil
3,070 milhões
100 mil
24,675 milhões
1,220 milhão
2,025 milhões
2,060 milhões
2,650 milhões
690 mil
1,180 milhão
13,600 milhões
1,250 milhão
175 mil
23 mil
47 mil
50 mil
28 mil
27 mil
280 mil
17 mil
320
Órgão-cliente
Investimento
em R$
31 mil
550 mil
692 mil
Descrição
Imesp
. Projeto para o novo prédio do fotolito
. Construção do mezanino do setor de fotolito
. Ampliação do edifício-sede
Ministério Público
. Projetos do auditório e do estacionamento do edifício-sede
. Projetos de Comunicação Visual para o edifício-sede
. Serviços complementares do edifício-sede
39 mil
42 mil
36 mil
Emae
. Laudo de avaliação de terreno de Carapicuíba
11 mil
Prodesp
. Construção do Poupatempo Itaquera
. Construção parcial do Poupatempo de S. Bernardo do Campo
. Reforma do prédio Ricardo Daunt na capital
Secretaria da Administração
Penitenciária
.Reforma da rede de esgoto da Penitenciária de São Vicente
.Obras de segurança do presídio de Guarulhos
. Construção de Estação de Tratamento de Esgoto, Hortolândia,
Guarulhos e Presidente Venceslau
. Reforma da penitenciária de Mirandópolis II
. Projeto padrão do Centro de Ressocialização
. Adaptação da estação de tratamento de esgoto da penitenciária
de Franco da Rocha
.Centros de Detenção Provisória de chácara do Belém I e II
.Recuperação do sistema de esgoto da penitenciária de Iperó
. Centros de Detenção Provisória de Vila Independência
. Conclusão das penitenciárias de Iaras, Itaí e Ribeirão Preto
. Recuperação dos taludes das penitenciárias de Franco da
Rocha
. Recuperação da implantação externa da penitenciária de
Junqueirópolis
. Centros de Detenção Provisória de Osasco I e II
. Centro de Detenção Provisória de Campinas
. Rede externa de telefonia da penitenciária de Presidente
Venceslau
. Conclusão da penitenciária de Avaré
Tribunal da Alçada
.Projeto de restauração das fachadas do edifício-sede
Secretaria de Esportes e
Turismo
.Restauro do Conjunto Esportivo Baby Barioni
. Projeto para reforma do Conjunto Aquático “Caio Pompeu de
Toledo”
11,620 milhões
5 milhões
230 mil
61 mil
130 mil
1,462 milhão
217 mil
83 mil
230 mil
11,750 milhões
100 mil
5,800 milhões
9,535 milhões
220 mil
555 mil
13,440 milhões
6,323 milhões
54 mil
180 mil
50 mil
102 mil
65 mil
2.3 Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE
Investimentos - no quadro a seguir os programas e projetos de investimentos foram agregados segundo
o tipo e a fonte de recursos.
Obras
Projeto/Empresa
Descrição
Canalização do
Rio Cabuçu de
Cima - Lote 1 –
Primav
Trecho compreendido entre a estaca "0",
Foz do Rio Tietê e estaca 128+9,00 m,
na divisa entre Guarulhos e São Paulo.
Extensão de 2.569m.
Valor de Investimentos em R$ milhões
75% financiado pelo Governo Japonês –
Overseas Economic Cooperation Fund OECF
Inicial previsto
Atual
Realizado
até 2000
21,4
21,4
21,4
Execução
física %
100,0%
321
Projeto/Empresa
Descrição
Canalização do
Rio Cabuçu de
Cima - Lote 2 –
A.Gutierrez/ CBPO
Trecho compreendido entre a estaca
128+9m, divisa entre Guarulhos e São
Paulo, extensão de 2.597m e reforço de
fundações das pontes situadas entre as
estacas 0+9,00m e estaca 69 + 10m nos
municípios de São Paulo e Guarulhos.
Canalização do
Rio Cabuçu de
Cima - Lote 3 - A.
Gutierrez/
CBPO
Trecho compreendido entre a estaca
258+00m e a estaca 516+00m,
extensão de 5.160m. nos munícipios de
São Paulo e Guarulhos
Ampliação e
aprofundamento
da Calha do Rio
Tietê-lote 1
Camargo
Corrêa e Constran
Trecho compreendido entre as estacas
203 e 465, extensão de 5.240m. nos
municípios de SP, Osasco, Carapicuiba,
Barueri e Santana do Parnaíba.
Ampliação e
aprofundamento
da Calha do Rio
Tietê-lote 2 Enterpa/OAS
Trecho compreendido entre as estacas
465 e 820, numa extensão de 7.100m.
nos municípios de São Paulo, Osasco,
Carapicuiba, Barueri e Santana do
Parnaíba.
Ampliação e
aprofundamento
da Calha do Rio
Tietê-lote 3 Enterpa/OAS
Trecho compreendido entre as estacas
820 e 1.033, numa extensão de 7.260m.
nos municípios de São Paulo, Osasco,
Carapicuiba, Barueri e Santana do
Parnaíba.
Barragem do
Paraitinga Carioca
Implantação da barragem do rio
Paraitinga, no município de Salesópolis,
no contexto do projeto de despoluição
da Bacia do rio Tietê.
Barragem do
Biritiba - Constran
Implantação da barragem do rio Biritiba,
no município de Biritiba Mirim, no
contexto do projeto de despoluição da
Bacia do rio Tietê.
Total de Investimentos
Valor de Investimentos em R$ milhões
75% financiado pelo Governo Japonês –
Overseas Economic Cooperation Fund OECF
Inicial
Atual
Realizado
previsto
até 2000
20,5
38,4
37,5
97,8%
24,6
50,1
30,5
61,1%
31,8
42,0
42,0
100,0%
30,3
43,6
43,4
99,4%
35,2
52,1
51,6
98,9%
16,9
27,4
14,3
52,2%
16,2
24,9
18,2
73,1%
196,9
299,9
258,8
Reservatórios de retenção
Valor de Investimento em R$ milhões
Projeto/Empresa
Descrição
100% recursos do Tesouro
Inicial
atual
Realizado
previsto
até 2000
TP1-2 - Gomes
no município de Embú das Artes
5,9
6,9
6,9
Lourenço
TP1-lote 2 - Radial no município de Taboão da Serra.
4,5
5,2
5,2
Alto Tamanduateí: Implantação de 6 reservatórios de
Condor/Consladel,
contenção de cheias nos municípios de:
31,7
38,8
38,8
Villanova, AJM,
3 em S.Bernardo do Campo, Diadema,
Estacon/ Collet
Santo André e Mauá, beneficiando cerca
G.Lourenço/
de 2.500.000 pessoas
Coteg,Radial/MBJ
Total de Investimentos
Execução
física
42,1
50,9
50,9
Execução
física
%
100,0%
100,0%
100,0%
322
Consultorias
Descrição
Projeto/Empresa
. Maubertec
. Themag/Vetec
. Bureau/Projectus
.Enger/Promon/
CKC
.Maubertec
Consultoria e gerenciamento-Rio Tietê
Fase I e II, Cabuçu de Cima, Barragens
Paraitinga e Biritiba.
Total de Investimentos
Valor de Investimento em R$ milhões
98,5% financiado pelo Governo Japonês –
Overseas Economic Cooperation Fund OECF
Inicial previsto
Atual
Realizado
até 2000
5,3
8,7
8,7
0,8
1,0
1,0
1,5
1,9
1,8
Execução
física %
100,0%
99,0%
98,0%
21,3
28,5
25,5
91,3%
8,6
37,5
8,6
48,7
0,7
37,7
0,1%
Serviços de Desassoreamento
Projeto/Empresa
Projeto/Empresa
Desassoreamento do rio
Tietê - Trecho de Montante MBJ
Desassoreamento e limpeza
do lago canal da barragem
da Penha e canais de
circuvalação nos municípios
de São Paulo e Guarulhos.
Valor de Investimento em R$ milhões
100% Recursos do Tesouro
Inicial previsto
Atual
Realizado
até 2000
Execução
física %
9,0
13,4
9,6
72,6%
10,3
15,2
12,5
82,1%
0,7
0,7
0,7
100,0%
0,2
0,2
0,2
100,0%
0,2
0,2
0,2
100,0%
Limpeza, desassoreamento e
proteção de margens
0,4
0,4
0,4
100,0%
Rios Cubatão e Piaçaguera - Limpeza, desassoreamento e
Ster
recuperação de margens.
1,6
1,6
1,6
100,0%
Total de Investimentos
22,4
31,7
25,2
Desassoreamento do rio Desassoreamento e limpeza
do canal do rio Tietê no
Tietê trecho de Jusante –
Triunfo
trecho compreendido entre
as barragens da Penha e
Móvel, foz do rio Pinheiros,
nos municípios de São Paulo
e Osasco.
Desassoreamento do rio
Tietê - trecho de Mogi das
Cruzes - Souza Galasso
Limpeza e desassoreamento
do canal do rio Tietê, junto
dos bairros Mogilar, Ponte
Grande e Jundiapeba e
contorno da ilha Marabá com
extensão aproximada de
12,5 Km.
Desassoreamento da foz do
rio Itanhaem - G.Lourenço
Serviços de dragagem para
abertura de canal de acesso
na Barra do rio Itanhaém
numa extensão de 1.000m.
Desassoreamento do Lago Serviços de dragagem e
do Horto Florestal - Traconter limpeza de lagos do Horto
Florestal.
Córregos Pirajussara e Poá
(Taboão da Serra, Embú e
São Paulo). – MBJ
323
Convênio: DAEE/SABESP
Valor de Investimento em R$ milhões
Projeto/Empresa
Descrição
Inicial previsto
Atual
Realizado
até 2000
Implantação do Sistema Execução de obras de
Produtor do Alto Tietê - interligação do rio Tietê com
70,5
84,6
82,9
Camargo Corrêa
reservatório do Jundiaí via
reservatório
do
Biritiba,
canais
de
interligação,
propiciando
aumentar
o
abastecimento de água em
100%,
beneficiando
1.600.000 habitantes.
Execução
física %
98,0
Obras
Projeto/Empresa
Descrição
Valor de Investimento em R$ milhões
100% Recursos do Tesouro
Inicial previsto
Contenção de margens do Obras de contenção de
rio Tamanduateí. - Mape
margens e recuperação do
pavimento da Av. do Estado
entre
Foz
do
córrego
Oratório e Av. da Paz, numa
extensão aproximada de
2.500m. nos municípios de
São Caetano do Sul e Santo
André.
Canalização
do
Rio Reurbanização das margens
Tamanduateí - Constran
direita e esquerda do Rio
Tamanduateí e construção
de pontes na altura da Rua
Granito.
Total de Investimentos
Atual
Realizado
até 2000
Execução
física %
4,0
4,7
4,7
100,0
4,0
4,0
4,0
100,0
8,0
8,7
8,7
Parcerias com Municípios
Projeto
Descrição
Parcerias com Municípios em Regularização de cursos
Recursos Hídricos através d´agua, perfuração de poços
de convênios
profundos, construção de
galerias de águas pluviais
para combate a erosão
urbana e construções de
Barragens.
Parcerias com Municípios em Regularização de cursos
Recursos Hídricos através d´agua, perfuração de poços
de contratos
profundos, construção de
galerias de águas pluviais
para combate a erosão
urbana e construções de
Barragens.
Total de Investimentos
Valor de Investimento em R$ milhões
100% Recursos do Tesouro
Inicial previsto
Atual
Realizado
até 2000
Execução
física %
7,3
7,3
7,3
100,0
1,7
1,7
1,7
100,0
9,0
9,0
9,0
324
Outros Convênios
Projeto/Empresa
Convênio DAEE/USP
Convênio DAEE/IPT
Valor de Investimento em R$ milhões
Inicial
Atual
Realizado até
previsto
2000
Descrição
Colaboração mútua na realização de
estudos, pesquisas, ensaios em
laboratório
de
hidráulica
e
capacitação de recursos humanos.
Realização
de
levantamentos,
estudos,
pesquisas
e
desenvolvimento
tecnológico,
recursos humanos em apoio ao
planejamento e gerenciamento de
recursos hídricos no Estado de São
Paulo.
Total de Investimentos
3,7
3,7
2,0
2,9
2,9
1,1
6,6
6,6
3,1
Desapropriações
Projeto/Empresa
Desapropriações
Descrição
Desapropriações referentes
à canalização do rio Cabuçu
de Cima e execução das
obras das Barragens do
Paraitinga e Biritiba.
Valor de Investimento em R$ milhões
Inicial previsto
Atual
Realizado até
2000
47,7
47,7
Valor Total de Investimento em R$ milhões
Inicial previsto
Atual
Realizado até 2000
440,7
587,8
519,7
43,4
Execução
física %
91,0
325
Procuradoria Geral do Estado – PGE
326
Procuradoria Geral do Estado – PGE
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
variação
00/99
(5,4)%
1999
2000
1.179.647,5
1.116.034,0
Pessoal
funcionários ativos
inativos
184.496,8
165.902,2
18.594,6
189.061,3
170.687,0
18.374,2
2,5%
2,9%
(1,2)%
Custeio
100.013,3
132.846,9
32,8%
1.344,4
407,2
(69,7)%
893.792,9
793.718,7
(11,2)%
1.179.647,5
1.116.034,0
(5,4)%
Administração Direta
Investimentos
Sentenças Judiciais
Total da Despesa
Número de funcionários
1997
Procuradoria
Ativos
Inativos
1998
1999
2000
00/99
1.685
1.439
1.781
1.481
1.787
1.471
1.819
1.492
1,4%
1,8%
246
300
316
327
3,5%
Atividades
A Procuradoria Geral do Estado- PGE atua nas seguintes áreas:
1 – Assistência Judiciária
Presta orientação jurídica e assistência judiciária gratuita à população carente, tanto diretamente, por meio de
Procuradores do Estado, como indiretamente, mediante convênios com entidades públicas ou privadas
(OAB/SP, Prefeituras, faculdades de Direito etc.).
•
Melhora na qualidade e Aumento do número de atendimentos gratuitos à população carente
Nota-se o acréscimo de 46,53% na quantidade dos atendimentos
Indicador
Atendimentos
*Dados referentes ao período 01/11/99 à 30/11/00.
1995
2000*
1.000.000
1.465.344
Medidas que permitiram esse crescimento quantitativo e qualitativo em 2000
Medida
Objetivo/Resultado
Medidas judiciais para defesa da moradia no Jardim
Proporcionaram a suspenção de liminar de reintegração
São Carlos.
de posse, que ocasionou despejo forçado,possibilitando
o retorno de 400 famílias, com mais de 2000 pessoas à
seu lares.
327
Medida
"Caso Schering" (pílulas anticoncepcionais adulteradas).
Pílulas de Farinha.
Objetivo/Resultado
Julgada procedente a ação em prol das vítimas.
As empresas rés foram condenadas ao pagamento do
enxoval e de plano de saúde para o recém-nascido,
indenização por danos morais e valor para o reequilíbrio
econômico e financeiro da família.
Interposto recurso e impetrado Mandado de Segurança
para Interrupção de Gravidez .
Através dessas medidas o Tribunal de Justiça concedeu
ordem, para interrupção de gravidez em favor de
gestante com feto com anencefalia e sem chances de
sobrevida.
Ação Judicial para cobertura despesas com AIDS por
Convênio Médico.
Ganho de causa, obrigando a empresa prestadora a
arcar com as despesas para tratamento da doença,
embora aquela sustentasse a expressa exclusão
contratual da cobertura de tal moléstia.
HABEAS CORPUS - prisão civil do devedor em contrato Êxito em todos os HABEAS CORPUS impetrados junto
de financiamento com alienação fiduciária.
ao Superior Tribunal de Justiça, sob o argumento de que
é incabível o decreto de prisão civil neste caso, pois o
contrato que autoriza mencionado constrangimento é
aquele regulado no Código Civil.
Assistência Jurídica aos Deficientes Físicos e Doentes.
Decisões judiciais obtidas
asseguraram o retorno
definitivo de deficiente físico a concurso público
promovido pelo Município de São Paulo, assim como o
fornecimento, pela Fazenda Estadual, de medicamentos,
produtos sanitários e alimentos aos doentes.
Qualidade e Produtividade
Informática na assistência judiciária à população carente. Foi instalado na da Procuradoria de Assistência
Judiciária - PAJ da Capital o programa de informática
"Gestão Documental", que permite o controle eletrônico
dos casos em andamento naquela unidade e a
conseqüente agilização do atendimento à população
carente. Projeto piloto, em breve se estenderá às
Regionais.
Curso de Aperfeiçoamento dos Advogados na área do Promovido pela PGE, em conjunto com a Ordem dos
júri.
Advogados do Brasil e o Poder Judiciário do Estado,
contou com a participação de 140 advogados .
Convênios para a assistência judiciária
Convênio PGE/OAB/SP- Acréscimo de 30.000
advogados de todo o Estado a este Convênio.
Suplementar a prestação de assistência judiciária à
população carente nas Comarcas onde
não há
Procuradores do Estado ou onde eles são número
insuficiente, para atender a demanda social.
Celebração de convênio com o Instituto do Negro "Padre
Batista".
Assistência judiciária gratuita às vítimas de racismo.
Renovado convênio com o Instituto de Medicina Social e Realização de exames médicos, destacando-se os de
de Criminologia de São Paulo.
comprovação de dependência toxicológica nos
dependentes ou cessação da dependência química,
propiciando sua desinternação, O convênio incluiu ainda
os exames de DNA com vistas à solução extrajudicial de
conflitos sobre paternidade.
Firmado convênio com a Associação Brasileira de Defesa Atender vítimas de violência na Região de Guarulhos.
dos Direitos da Mulher e de combate à exploração
infanto-juvenil .
Parceria com Universidade
Firmado convênio com a Faculdade de Direito de São
Bernardo do Campo.
Elevar em cem vagas para estagiários de Direito,
visando o apoio destes aos Procuradores do Estado
que atuam na assistência judiciária da Capital.
328
Medida
Objetivo/Resultado
Assistência Jurídica aos Encarcerados
"Mutirão das Execuções Penais", abrangendo 48
Reexaminar prontuários dos presos carentes para
presídios, dentre os quais a Penitenciária do Estado e a
identificar situações compatíveis com a concessão de
Casa de Detenção.
benefícios legais ou até casos de pena cumprida.
Em andamento outro mutirão iniciado em setembro, com
118 estagiários.
Designado um Procurador do Estado para atender Ampliar assistência judiciária aos presos dessa região.
exclusivamente à população carcerária de São José do
Rio Preto.
Assistência aos presos nos "Centros de Detenção
Provisória" (CDPs).
Assistência judiciária gratuita aos necessitados, atuando
nos interrogatórios.
Orientação Jurídica em inglês pela Internet - foram Orientar os estrangeiros do Estado de São Paulo.
inseridas no site do Consulado dos Estados Unidos da
América, as versões inglesas das cartilhas elaboradas
pela PGE "Conheça seus Direitos" e "Cartilha dos
Direitos e Deveres do Preso".
Assistência Jurídica à Criança e ao Adolescente
Reestruturação da assistência judiciária - Infância e Vinculados a um grupo de Unidades de Internação, os
Juventude.
Procuradores que atuam na fase de execução das
medidas sócio-educativas têm facilitado o contato com o
adolescente, com os
familiares deste e com a equipe
técnica de cada unidade.
Encontro de Procuradores sobre Infância e Juventude - Aprimoramento do trabalho, através da padronização da
Público alvo : Procuradores do Estado que atuam na área forma de abordagem dos casos e da adoção de metas e
da infância e da juventude na Capital.
de teses jurídicas a serem doravante defendidas.
Período : março/00.
Designado em fevereiro de 2000, um Procurador do Garantir ampla defesa também na fase pré-processual
Estado especialmente para acompanhar as entrevistas na área da Infância e da Juventude.
preliminares dos adolescentes com o representante do
Ministério Público.
2 – Contencioso Geral
Defende os interesses da Fazenda do Estado em todos os juízos e tribunais, seja como autora, ré,
reclamante, assistente ou oponente, em ações de toda natureza (cível, fiscal, trabalhista, ação civil pública,
ação popular, acidente do trabalho, criminal, processos especiais etc.). Atuam nessa área cerca de 350
Procuradores, que conduzem aproximadamente 700.000 processos. As principais atividades realizadas em
2000 são apresentadas a seguir.
•
Arrecadação da Dívida Ativa pela PGE
Nota-se o aumento de 103,7 % entre os exercícios.
Indicador
1995
Valores em UFESPs
* valores até nov/00
34.100.000
Medidas que permitiram esse crescimento
Medidas
"Execuções Fiscais Especias".
Decretos Estaduais n ºs 44.970/00 e 44.971/00.
2000*
69.471.719
Descrição
Mutirão sistemático contra os maiores devedores,
iniciando com 5 mil processos, utilizando a adjucação e
arrematação pelo Estado de bens penhorados.
Anistia e parcelamento em 120 de ICM/ICMS.
329
•
Outras ações de natureza fiscal
Tema
Descrição
Teses fiscais de interesse do Estado.
Defesa dos nos mandados de segurança, ações
declaratórias, ações cautelares, inventários e
arrolamentos em que os contribuintes se insurgem contra
a cobrança de tributos.
Garantida a arrecadação de ICMS no caso de
combustíveis e lubrificantes.
Cassada liminar obtida por duas empresas do ramo de
combustíveis e lubrificantes – MACON e JUMBO –
garantindo ao Estado a arrecadação de milhões de reais
por mês, com o retorno das empresas ao regime de
substituição tributária.
Obstada a evasão de 73 milhões de reais.
Suspensa sentença da qual grandes redes de drogarias
alegaram submissão ao regime do "Simples – Empresa
de Pequeno Porte", para eximirem-se do pagamento do
imposto.
Suspensa liminar obtida pela Prefeitura de Santos contra
o pagamento de ICMS incidente na energia elétrica de
próprios municipais.
Suspenso os efeitos da liminar, demonstrando que além
da ausência de suporte jurídico para sua concessão, a
decisão causava grave lesão aos cofres estaduais.
Suspensas liminares obtidas pelo Ministério Público do
Estado contra o ICMS da energia elétrica no cálculo "por
dentro" .
Provado ao Presidente do Tribunal de Justiça, nos
diversos casos, que há jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal autorizando tal forma de cálculo do
imposto, que, portanto, observa as normas legais, e que
a manutenção da liminar acarretaria grave lesão ao
erário.
Economia em precatório com a compensação com Dívida Autorizada pela Lei Estadual nº 10.339/99, a PGE
Ativa .
deflagrou procedimentos visando à compensação de
créditos de particulares relativos a precatórios judiciais,
com débitos inscritos na Dívida Ativa do Estado.
Pedidos de Compensação :454
Deferidos : 202
Economia no desembolso : R$ 142.813,7 mil
Vitória do Estado de São Paulo na "guerra fiscal"
•
Através da atuação da PGE , foi concedida por liminar
do Supremo Tribunal Federal em ação direta de
inconstitucionalidade, obteve a suspensão do programa
de incentivo fiscal na área metalúrgica do governo da
Bahia.
Ações nas áreas da Administração Penitênciária e Segurança Pública
Tema
Suspensa liminar que determinava ao Estado o imediato
esvaziamento das lagoas de tratamento de esgotos do
Presídio de Iperó com a conseqüente desocupação dos
presos.
Descrição
Em agravo de instrumento com pedido de efeito
suspensivo, a PGE demonstrou que o Estado já
empreendera medidas de caráter emergencial para
solucionar ou minorar o problema ambiental criado pelo
vazamento de uma das lagoas de tratamento do esgoto,
o que dispensava a pretendida remoção dos presos.
PGE garante manutenção da obra do Centro de
Detenção Provisória do Belém – "CDP do Belém", na
zona leste da Capital, em tempo hábil para a
inauguração.
Obtenção de liminar para assegurar a continuidade das
obras através de mandado de segurança preventivo. Tal
medida permitiu à Secretaria da Administração
Penitenciária o prosseguimento da construção
emergencial de diversas unidades para a guarda e
custódia dos presos, ante os graves problemas advindos
da superlotação dos distritos policiais, assegurando ainda
a inauguração do Centro de Detenção Provisória.
330
Tema
Descrição
Autorizada a inauguração do Presídio de Itaí
•
Cassação de liminar, que impedia a remoção de detentos
ou a alocação de pessoas ou funcionários do presídio do
município de Itaí, comarca de Avaré, em fase final de
construção assegurando a conclusão da obra e a
inauguração do novo presídio.
Ações nas áreas da Saúde e Vigilância Sanitária.
Tema
Descrição
A
decisão
acarretava
grave
lesão à saúde pública, pois
Cassada liminar dada em favor de empresa de
Engenharia que fora inabilitada em procedimento além de paralisar obra de importante hospital,
licitatório, para a realização de obras no Instituto Adolfo prejudicava a obtenção de recursos externos de
financiamento do BIRD – Banco Internacional para a
Lutz.
Reconstrução e o Desenvolvimento.
Suspenção de liminar autorizando "Adriano Coselli S/A
Comércio e Importação" a comercializar mercadorias
recolhidas e interditadas pela fiscalização sanitária.
Provado que a comercialização desses produtos
causariam grave perigo à saúde pública e dano à própria
ordem pública e que a
concessão da liminar pelo juiz
de primeiro grau configurava invasão da competência da
polícia sanitária.
Mantida a interdição de Laboratório irregular em Taubaté,
através de Cassação de liminar obtida na Comarca de
Taubaté por grande Laboratório De Análises Clínicas
interditado pela Vigilância Sanitária do Estado.
Demonstrado que tal liminar causava grave lesão à
saúde pública, pelas atividades irregulares praticadas em
laboratório de análises, nos exames de Medicina do
Trabalho e nas consultas oftalmológicas para a
expedição de carteira de habilitação.
Mantida licitação para contratar empresa fornecedora de Sustada liminar obtida por Eurofarma Laboratórios Ltda.,
medicamentos a doentes mentais.
para continuar fornecendo medicamentos, conforme
contratos anteriores, firmados com a Secretaria da
Saúde, pois esta descumpria
obrigação contratual
assumida em licitação de registro de preços.
Transplantes de órgãos da Secretariada Saúde.
•
Cassadas
no Tribunal de Justiça duas liminares
proferidas por juízes de primeiro grau que autorizavam
dois pacientes a receberem transplante de órgãos sem
se submeterem à ordem das Listas Únicas de órgãos.
Ações na área Imobiliária
Tema
Descrição
Glebas Públicas ocupadas por grileiros na região do Nos processos de reivindicação de terras devolutas
Pontal do Paranapanema.
ocupadas irregularmente por fazendeiros, a PGE de
1995 a 2000 obteve a homologação judicial de 54
acordos, arrecadando assim 66.164,28 ha de áreas
destinadas ao assentamento definitivo de famílias de
trabalhadores rurais sem terra, através de 60 medidas
judiciais.
Reintegração de posse de imóvel estadual na Comarca
de Sertãozinho com a desocupação de invasores.
•
Àrea rural pertencente ao Estado e destinada à Estação
Experimental de Zootecnia de Sertãozinho.
Ações na Defesa dos Interesses da Comunidade
Tema
Mantida a circulação intermunicipal dos veículos "ORCA"
Descrição
Obtida liminar impedindo a apreensão e a autuação dos
veículos identificados como "ORCA", que atuam nas
linhas intermunicipais e na integração das linhas de
metrô e trem. Tais veículos possuem certificado de
permissão de circulação expedido pela Secretaria
Estadual dos Transportes Metropolitanos, que não vinha
sendo aceito pelos órgãos municipais.
331
3 – Consultoria Geral
A missão constitucional da Procuradoria Geral do Estado de prestar consultoria jurídica a todas as
Secretarias de Estado e a todos os órgãos da Administração Direta estadual (e, frequentemente, também da
Administração Indireta) configura trabalho contínuo que raramente gera “notícia” - precisamente por tratar-se
de advocacia “preventiva”. A área de Consultoria da Procuradoria Geral do Estado orienta os administradores
e agentes públicos de todos os níveis hierárquicos quanto aos princípios e normas legais que regem a ação
do Estado. Em 2000, dentre inúmeras outras atividades, mereceram destaque:
-coordenou o cumprimento pela Administração das decisões judiciais e das decisões do Tribunal de Contas;
- elaborou minutas de informações e defesas, tanto em mandados de segurança impetrados contra atos do
Governador, do Procurador Geral do Estado e do Conselho da PGE, como em mandados de injunção e em
ações de inconstitucionalidade;
- examinou procedimentos de licitação, de sua dispensa ou inexigibilidade, afetos ao Departamento de
Administração da PGE e de todas as Secretarias de Estado;
- manifestou-se sobre minutas de convênio a serem celelebrados pelo Estado de São Paulo com a União,
com os Estados, Municípios, entidades governamentais e organizações sociais;
-
preparou minutas de ação direta de inconstitucionalidade, de atos e decretos de competência do
Governador, dos Secretários e de outras autoridades;
- prestou subsídios a todos os atos da Administração relativos à privatização de empresas estatais e/ou venda
de ações, elaborando pareceres, minutas de editais de leilão, entre as quais podem-se destacar : reuniões
semanais relativas ao Programa Estadual de Desestatização (PED), realização de audiência pública para
conhecimento dos interessados das condições de privatização da CESP-Geradora e
preparação do
correspondente edital de privatização.
Nessa ampla advocacia preventiva, dos trabalhos produzidos , cabe destacar :
Tipo de trabalho
Pareceres Jurídicos
Informações Judiciais para mandados de segurança
Quantidade*
13.215
1.154
Consultas Jurídicas verbais pessoal/ telefônicas
14.230
Ofícios e manifestações em geral de natureza Jurídica
61.513
*dados referentes ao período nov/99 a out/00
4 – Direitos Humanos
O "Grupo de Trabalho de Direitos Humanos", desenvolveu dezenas de atividades voltadas à defesa,
promoção e educação na área de Direitos Humanos; celebrou vários Termos de Cooperação e atividades
conjuntas com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, além de ter atuado em inúmeros
casos concretos de violações desses direitos.Editou em 1999, a obra "Direitos Humanos: Legislação e
Jurisprudência"
Eventos Realizados: Painel "Combate Internacional Contra a Tortura"; Palestra sobre "Educação para os
Direitos Humanos: Fortalecendo a Democracia", enfocando os projetos desenvolvido pela entidade “Street
Law” sobre a educação para a cidadania, direitos humanos e acesso à justiça, que têm colaborado para a
redução da criminalidade; Seminário sobre Direitos Humanos e Mercosul; Ministradas aulas sobre direitos
humanos e direitos dos idosos na Universidade de Terceira Idade, vinculada à Escola Paulista de Medicina.
5 – Corregedoria
A Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, órgão legal de controle interno das atividades da Instituição,
desenvolve uma tríplice função preventiva-educativa-corretiva.
332
Merecem destaque as seguintes informações numéricas, que refletem a amplitude e a variedade dos
trabalhos:
Indicadores
Nov/99 a Out/00
56
Processos de informações anuais das Procuradorias Especializadas,
Regionais, Consultorias e Comissões Processantes.
Análise de Processos de estágio confirmatório
375
Relatórios Finais de estágio confirmatório
74
Autuação de processos
112
Processos arquivados
208
Audiências
57
Sindicâncias instauradas
13
6- Ouvidoria
Instituída em 23.08.99, recebeu pessoalmente, via telefone e e-mail, inúmeras comunicações de usuários,
incluindo reclamações e pedidos de esclarecimentos sobre assuntos diversos, pertinentes ou não à PGE.
Indicadores
2000
atendimentos
75
respostas via e-mail
229
Procedimento de Reparação de Danos - Lei nº 10.177/98 - O procedimento administrativo de reparação de
danos, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 44.422, de 23 de novembro de 1999, visa à composição
extrajudicial de litígios, por um lado para evitar as consequências da condenação judicial e, por outro, para dar
efetividade ao programa de valorização da cidadania e de incremento de qualidade no Serviço Público
Estadual.
Indicadores
protocolados
Fev 99 / Out 99 Out 99 /Dez 00
Total
47
68
115
deferidos
-
-
8
indeferidos
-
-
64
redistribuídos
-
-
10
Em andamento
-
-
33
Do total , percentual referente as Polícias Militar e Civil (abusos,
acidentes, omissões).
-
-
33%
Do total , percentual refente a questões funcionais (transferência,
aumento de vencimentos e proventos, reenquadramento, diárias,
licenças, abonos, revisão de penalidades administrativas).
-
-
20%
Do total , percentual refente a assuntos diversos (intervenção na
propriedade, inexecução contratual, má conservação de estradas,
problemas envolvendo a SABESP e ELETROPAULO, etc).
-
-
47%
7 – Formação de Recursos Humanos na PGE
Com a atribuição de promover o aperfeiçoamento dos recursos humanos da Instituição, realizando cursos,
palestras, seminários, congressos e eventos similares, também dispõe de programas de ajuda financeira para
o custeio parcial de cursos de especialização e de pós-graduação e a aquisição de livros jurídicos e
aplicativos de informática pelos Procuradores. Divulga matéria doutrinária, legislativa e jurisprudencial,
editando revistas, boletins e livros jurídicos.
333
Publicações : "Boletins”, bimestrais do Centro de Estudos; Índice das Revistas da Procuradoria Geral do
Estado nºs 1 a 53; Revista da Procuradoria Geral do Estado nº 53. Reimprimiu os livros "Direitos Humanos:
Construção da Liberdade e da Igualdade" e "Direitos Humanos: Legislação e Jurisprudência Nacionais".
Informática : Prosseguiu a implantação de banco de dados do Serviço de Biblioteca e Documentação, com
vistas à agilização das consultas ao acervo e ao intercâmbio entre as unidades. Manteve os serviços de
acesso à Internet para todas as unidades da PGE e contratou serviços de clipping para divulgar as notícias
sobre assuntos jurídicos e atividades relevantes da Instituição .
Cursos : promoveu 86 cursos jurídicos, 52 deles em parceria com outras entidades. Realizou o "Seminário
sobre o Não Rebaixamento da Idade Penal", em co-promoção com o Conselho Estadual dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CONDECA, em 19 de junho; o seminário "Direitos Humanos e Mercosul", de 7 a 9
de agosto e o "1º Seminário Nacional sobre a Advocacia do Adolescente Autor de Ato Infracional", de 28 a 30
de agosto.
Congressos : Promoveu a participação de Procuradores do Estado como representantes da Instituição no
XXVI Congresso Nacional de Procuradores do Estado, em Caldas Novas - GO, de 15 a 19 de outubro; no II
Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Campo Grande – MS, de 05 a 09 de novembro; no 2º
Encontro Brasileiro de Direitos Humanos, em Porto Alegre – RS, de 16 a 18 de novembro; no 1º Encontro
Norte/Nordeste de Defensores Públicos, em Aracaju – SE, de 22 a 24 de novembro e nas XX Jornadas Del
Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário, em
Salvador – BA, de 3 a 8 de dezembro.
334
Ministério Público
335
Ministério Público
Demonstrativo de Despesas
1999
2000
R$ mil
variação
00/99
3,5%
Administração Direta
451.340,2
467.054,4
Pessoal
funcionários ativos
inativos
419.602,6
294.147,6
125.455,0
427.551,1
301.383,8
126.167,3
1,9%
2,5%
0,6%
28.121,3
33.421,6
18,8%
3.616,2
6.081,7
68,2%
451.340,2
467.054,4
3,5%
Custeio
Investimentos
Total da Despesa
Número de funcionários
Ministério
Ativos
Inativos
1999
2000
00/99
4.457
3.713
4.544
3.792
2,0%
2,1%
744
752
1,1%
336
Poder Legislativo
337
Assembléia Legislativa
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
Administração Direta
237.104,4
251.640,0
variação
00/99
6,1%
Pessoal
funcionários ativos
inativos e pensionistas
206.025,8
145.384,2
60.641,6
214.863,4
152.155,1
62.708,2
4,3%
4,7%
3,4%
29.738,6
35.273,8
18,6%
1.340,0
1.502,9
12,2%
237.104,4
251.640,0
6,1%
Custeio
Investimentos
Total da Despesa
Número de funcionários
1999
2000
00/99
Assembléia Legislativa
Ativos
3.984
3.164
4.046
3.214
1,6%
Inativos e pensionistas
820
832
1,5%
1,6%
338
Tribunal de Contas do Estado
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
variação
1999
2000
Administração Direta
150.259,2
158.620,7
5,6%
Pessoal
funcionários ativos
139.840,7
94.196,3
146.470,9
96.717,6
4,7%
2,7%
45.644,4
49.753,3
9,0%
10.265,8
10.069,9
(1,9)%
152,7
2.079,8
1.261,9%
150.259,2
158.620,7
inativos
Custeio
Investimentos
Total da Despesa
00/99
5,6%
Número de funcionários
Tribunal de Contas
Ativos
Inativos
1999
2000
00/99
2.407
1.655
2.380
1.628
(1,1)%
752
752
(1,6)%
0,0%
339
Poder Judiciário
340
Tribunal de Justiça
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
Administração Direta
1.858.366,5
1.987.607,0
variação
00/99
7,0%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
1.696.126,4
1.309.726,0
386.400,4
1.823.042,3
1.449.020,4
374.021,8
7,5%
10,6%
(3,2)%
146.781,7
156.652,7
15.458,4
7.912,0
1.858.366,5
1.987.607,0
7,0%
Custeio
Investimentos
Total da Despesa
6,7%
(48,8)%
Número de funcionários
Tribunal de Justiça
Ativos
Inativos
1999
2000
00/99
51.031
43.042
51.256
43.148
0,4%
0,2%
7.989
8.108
1,5%
341
Primeiro Tribunal de Alçada Civil
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
variação
00/99
1999
2000
Administração Direta
78.866,2
82.143,2
4,2%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
74.156,9
57.239,2
16.917,7
76.816,3
59.929,1
16.887,3
3,6%
4,7%
(0,2)%
4.527,1
4.581,0
1,2%
182,2
745,8
78.866,2
82.143,2
4,2%
2000
00/99
Custeio
Investimentos
Total da Despesa
309,3%
Número de funcionários
1999
Tribunal de Alçada Civil
Ativos
Inativos
1.442
1.109
1.486
1.153
4,0%
3,1%
333
333
0,0%
342
Tribunal de Alçada Criminal
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
Administração Direta
77.990,5
80.114,2
variação
00/99
2,7%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
73.240,3
54.815,8
18.424,5
75.117,2
56.066,9
19.050,3
2,6%
2,3%
3,4%
4.705,1
4.536,1
(3,6)%
45,0
460,9
923,2%
77.990,5
80.114,2
2,7%
1999
2000
00/99
1.431
1.103
1.467
1.141
3,4%
328
326
Custeio
Investimentos
Total da Despesa
Número de funcionários
Tribunal de Alçada Criminal
Ativos
Inativos
2,5%
(0,6)%
343
Tribunal de Justiça Militar
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
Administração Direta
15.344,0
17.150,9
variação
00/99
11,8%
Pessoal
14.823,8
9.867,9
4.955,9
16.659,5
10.715,8
5.943,7
12,4%
8,6%
19,9%
485,5
452,5
(6,8)%
34,6
38,9
12,3%
15.344,0
17.150,9
11,8%
1999
2000
00/99
350
308
331
291
(5,4)%
(5,5)%
42
40
(4,8)%
funcionários ativos
inativos
Custeio
Investimentos
Total da Despesa
Número de funcionários
Tribunal de Justiça Militar
Ativos
Inativos
344
Segundo Tribunal de Alçada Civil
Demonstrativo de Despesas
R$ mil
1999
2000
Administração Direta
72.491,6
75.962,0
variação
00/99
4,8%
Pessoal
funcionários ativos
inativos
65.524,3
49.242,8
16.281,5
68.493,8
51.309,0
17.184,8
4,5%
4,2%
5,5%
6.715,3
7.116,8
6,0%
252,0
351,4
39,4%
72.491,6
75.962,0
4,8%
1999
2000
00/99
1.397
1.153
1.431
1.180
2,3%
244
251
2,9%
Custeio
Investimentos
Total da Despesa
Número de funcionários
Tribunal de Alçada Civil
Ativos
Inativos
2,4%
345
Notas Explicativas
Tabela e informações referentes:
1. Demonstrativo de Despesas
Os valores referem-se as despesas liquidadas no ano disponíveis no Siafem que foram
extraídos através do SIGEO-Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária,
reagrupando os vários itens do Plano de Contas do Estado de São Paulo para a demonstração
deste Relatório.
As despesas da AGE-Administração Geral do Estado não foram discriminadas nos
demonstrativos de despesas das Secretarias por se constituir em uma unidade que registra os
gastos de responsabilidade do Tesouro como um todo, como os repasses das cota-parte do
município.
-
Agregação:
As despesas referentes a fundos de investimentos e convênios com os municípios foram
distribuídas em Custeio e Investimentos de acordo com a sua natureza, em despesa corrente e
despesa de capital, respectivamente.
As despesas da Secretaria de Administração e Modernização referentes aos meses de
janeiro à março de 1999 foram agregadas nas despesas da Secretaria de Governo e Gestão. A
partir de março de 1999 ela foi incorporada na secretaria de Governo e Gestão pelo decreto
nº43888/99.
A soma de parcelas pode ser diferente da apresentada do Total de Despesas em razão do
processo de arredondamento.
A variação % da tabela de despesas foi calculada em valores R$, razão pela qual em
algumas delas não coincidirem com percentual quando se calcula em R$ mil.
2. Número de Funcionários:
Os dados referem-se aos números de funcionários do mês de dezembro de cada ano
constantes na Folha de Pagamento.
Funcionário ativo - corresponde ao total de pessoas que ocupam cargo público, ou admitida
para exercer a função atividade ou emprego público, que estão em efetivo exercício, podendo
estar também em licença ou afastamento.
Funcionário Inativo - corresponde aos ex-servidores que se encontram em inatividade, isto é os
aposentados.
Pensionistas - total de pessoas beneficiárias do servidor falecido ou as que recebem
complementação de aposentadorias das empresas.
3. Atividades:
As informações das atividades das secretarias e das respectivas vinculadas foram extraídas
dos relatórios de atividades enviadas pelas secretarias tutelares.
346
Ficha técnica
Coordenação: Fernando Dall'Acqua - Secretário da Fazenda
Técnicos responsáveis
1º parte: Tzung She Ue - Assessoria Técnica
2º parte: Mitie Nagoshi Mantoku - Assessoria de Política Econômica
Maria Constança Figueiredo - Assessoria de Política Econômica
Tópico - Política Tributária 2000: Pedro Paulo Cardoso de Mello - Assessoria de Poliítica Tributária