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I – GABINETE
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
Procurador(a) do Estado: Roney Luiz Torres Alves da Silva
e-mail: [email protected]
CHEFE DE GABINETE
Maria Fernanda Carvalho Ribeiro
e-mail: [email protected]
Secretárias:
Natany de Jesus Borges
Vanda Maria Tolentino Ferreira
Telefone: (31) 3218-0745 / Fax: (31) 3218-0742
ADVOGADOS-GERAIS ADJUNTOS DO ESTADO
Procurador(a) do Estado: Carlos José da Rocha
e-mail: [email protected]
[email protected]
Secretária:
Lourdes Batista
Telefone: (31) 3218-0776
Procurador(a) do Estado: Cléber Reis Grego
e-mail: [email protected]
[email protected]
Secretária:
Cristina Teixeira de Carvalho
Telefone: (31) 3218-0757
Procuradores(as) do Estado:
1. Alberto Guimarães Andrade
2. Benedicto Felippe da Silva
3. Renata Couto Silva de Faria
12 de Novembro de 2014
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CAP
Presidente / Advogado-Geral do Estado: Roney Luiz Torres Alves da Silva
Secretária Executiva: Lucilene Custódia Siuves
Telefone: (31) 3218-0810
e-mail: [email protected]
II – ASSESSORIA DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO
Assessor(a)-Chefe / Procurador(a) do Estado: Heloíza Saraiva de Abreu
Telefone: (31) 3218-0777
ASSISTENTES DO ADVOGADO GERAL DO ESTADO
1. Aloisio Rodrigues Tanure
2. Joelle Karkour
3. Moema Cordeiro de Azevedo Mattos
4. Rochelle Mantovani Santos
Procuradores(as) do Estado:
1. Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho
2. Caio de Carvalho Pereira
3. Jason Soares de Albergaria Neto
4. Juliana Campos Horta de Andrade
5. Valmir Peixoto Costa
III - CORREGEDORIA
Corregedor(a) / Procurador(a) do Estado: Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz
Corregedor(a) Auxiliar / Procurador(a) do Estado:
Diretor(a): Magda de Fátima Corgosinho Nogueira
Telefone: (31) 3218-0877
e-mail: [email protected]
IV – ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO
Assessor(a)-Chefe: Soraya Rodrigues D’arque
Telefone: (31) 3218-0907
e-mail: [email protected]
12 de Novembro de 2014
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V – ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO E RECEPÇÃO DE MANDADOS
Coordenador(a)-Geral / Procurador(a) do Estado: Ana Maria de Barcelos Martins
e-mail: [email protected]
Telefone: (31) 3218-0749
Endereço: Rua Espírito Santo, 495 - Centro - CEP: 30160-030
VI – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Assessor(a) de Comunicação: Daniela Maria Campos
Telefone: (31) 3218-0770
e-mail: [email protected]
VII - AUDITORIA SETORIAL
Auditor(a) Setorial: Rodrigo Menin Ferreira
Telefone: (31) 3218 - 0756
e-mail: [email protected]
VIII – CONSULTORIA JURÍDICA - CJ
Procurador(a) Chefe / Procurador(a) do Estado: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Assessoramento Superior / Procurador(a) do estado: Ana Paula Muggler Rodarte
ASSESSORIAS JURÍDICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO
Diretor(a): Maria Cristina Costa de Assis
Telefone: SEDE: (31) 3218-0738
Fax: (31) 3218-0899
e-mail: [email protected]
B) COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ASSUNTOS JURÍDICOS DIVERSOS
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Luísa Cristina Pinto e Netto
C) COORDENAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Nilza Aparecida Ramos
Nogueira
12 de Novembro de 2014
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D) COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Antônio Olímpio Nogueira
Procuradores(as) do Estado:
1. Alessandro Henrique Soares Castelo Branco
2. Aparecida Imaculada Amarante
3. Célio Lopes Kalume
4. Daniel Cabaleiro Saldanha
5. Érico Andrade
6. Fabrícia Lage Fazito Rezende Antunes
7. Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo
8. Jayme Zattar Filho
9. Paula Souza Carmo de Miranda
10. Raquel Melo Urbano De Carvalho
11. Rochelle Cardoso Barth
12. Rodrigo Peres de Lima Netto
IX - PROCURADORIA ADMINISTRATIVA E DE PESSOAL - PA
Procurador-Chefe / Procurador(a) do Estado: Ricardo Magalhães Soares
Assessoramento Superior / Procurador(a) do estado: Priscila Vieira de Alvarenga
Penna
A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES
Diretor(a): Deise Carmo de Oliveira Castanheira
Telefones: (31) 3218-0730
e-mail: [email protected]
Procuradores(as) do Estado:
1. José Horácio da Motta e Camanducaia Júnior
B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Érika Gualberto Pereira de
Castro
Procuradores(as) do Estado:
1. Eduardo Goulart Pimenta
2. Leonardo Bruno Marinho Vidigal
12 de Novembro de 2014
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3. Mariana Santos de Brito Alves
4. Simone Ferreira Machado
5. Valéria Duarte Costa
C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Patrícia Mota Vilan
Procuradores(as) do Estado:
1.Cornélia Tavares de Lanna
2. Helena Retes Pimenta Bicalho
3. Ivan Luduvice Cunha
4. Sávio de Aguiar Soares
D) 3ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Gelson Mario Braga Filho
Procuradores(as) do Estado:
1. Daniel Bueno Cateb
2. Marco Antônio Gonçalves Torres
3. Maurício Leopoldino da Fonseca
4. Orlando Ferreira Barbosa
5. Sheila Glória Simões Murta
E) 4ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Paulo da Gama Torres
Procuradores(as) do Estado:
1. Bruno Balassiano Gaz
2. Denise Soares Belém
3. Izabella Ferreira Fabbri Nunes
4. Marconi Bastos Saldanha
5. Paulo Henrique Sales Rocha
F) 5ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Aloísio Vilaça Constantino
Procuradores(as) do Estado:
1. Ana Cristina Sette Bicalho Goulart
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2. Geraldo Júnio de Sá Ferreira
3. Maria Letícia Séra de Oliveira Costa
4. Maria Antônia de Oliveira Cândido
5. Maria Aparecida dos Santos
6. Raquel Corrêa da Silveira Gomes
G) 6ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO DO INTERIOR
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Fernanda Saraiva Gomes
Starling
Procuradores(as) do Estado:
1. Bruno Borges da Silva
2. Carolina Miranda Laborne Mattioli Hermeto
3. Débora Val Leão
4. Marcella Cristina de Oliveira Trópia Pinheiro
X - PROCURADORIA DE OBRIGAÇÕES – PO
Procurador(a)-Chefe / Procurador(a) do Estado: Margarida Maria Pedersoli
Assessoramento Superior / Procurador(a) do estado: Mila Oliveira Grossi
A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES
Diretor(a): Alan Pereira Malpartida
Telefone: (31) 3218-0741
e-mail: [email protected]
B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procuradora do Estado: Mário Eduardo Guimarães
Nepomuceno Júnior
Procuradores(as) do Estado:
1. Ana Carolina Cuba de Almada
2. Ana Paula Ceolin Ferrari Bacelar
3. Catarina Barreto Linhares
4. Clara Silva Costa
5. João Lúcio Martins
6. Kleber Silva Leite Pinto Júnior
7. Leonardo Augusto Leão Lara
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8. Lucas Leonardo Fonseca e Silva
9. Luísa Carneiro da Silva Fernandes de Abreu
10. Natália Moreira Torres
11. Rafaella Barbosa Leão
12. Rubens de Oliveira Silva
13. Vanessa Ferreira do Val Domingues
C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Cristiane de Oliveira Elian
Procuradores do Estado:
1. Alana Lúcio de Oliveira
2. Barney Oliveira Bichara
3. Bruno Resende Rabello
4. Cássio Roberto dos Santos Andrade
5. Célia Cunha Mello
6. Fernando Antônio Rolla de Vasconcelos
7. Fernando Barbosa Santos Netto
8. Jaime Nápoles Villela
9. Jaques Daniel Rezende Soares
10. Luciana Guimarães Leal Sad
11. Maiara de Castro Andrade
12. Márcio dos Santos Silva
13. Patrícia de Oliveira Leite Leopoldino
14. Paulo de Tarso Jacques de Carvalho
15. Paulo Valadares Versiane Caldeira Filho
16. Raquel Guedes Medrado
17. Ricardo Adriano Massara Brasileiro
18. Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira
19. Tuska do Val Fernandes e Figueiredo
D) 3ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Diógenes Baleeiro Neto
Procuradores(as) do Estado:
1. Fernanda Barata Diniz
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2. Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto
3. Vanessa Lopes Borba
E) 4ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Luciana Guimarães Leal Sad
XI - PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MEIO AMBIENTE - PPI
Procurador(a)-Chefe / Procurador(a) do Estado: Adrienne Lage de Resende
Assessoramento Superior / Procurador(a) do estado: Jerusa Drummond Brandão
Regazzoni
Procurador do Estado: Fernando Antônio Chaves Santos
A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES
Diretor(a): Elaine Cristina Moreira Braga
Telefone: (31) 3218-0875
e-mail: [email protected]
B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Lyssandro Norton Siqueira
Procuradores(as) do Estado:
1. César Raimundo da Cunha
2. Grazielle Valeriano De Paula Alves
3. Marcelo Berutti Chaves
4. Thaís Caldeira Gomes
5. Thiago Vasconcellos Jesus
C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Max Galdino Pawlowski
Procuradores(a) do Estado:
1. Carolina Couto Pereira
2. Fábio Diniz Lopes
3. Gustavo Albuquerque Magalhães
4. Mateus Braga Alves Clemente
5. Wallace Martiniano Moreira
12 de Novembro de 2014
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D) 3ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Romeu Rossi
Procuradores(a) do Estado:
1. Atabalipa José Pereira Filho
E) 4ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Alexandre Diniz Guimarães
Procuradores(as) do Estado:
1. Cristina Grossi de Morais
2. José Sad Júnior
3. José Roberto Dias Balbi
4. Lincoln D’aquino Filocre
XII - PROCURADORIA DO TESOURO, PRECATÓRIOS E TRABALHO – PT
Procurador(a)-Chefe / Procurador(a) do Estado: Ronaldo Maurílio Cheib
Assessoramento Superior / Procurador(a) do estado: Fábio Murilo Nazar
A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES
Diretor(a): Maria de Lourdes Índio do Brasil
Telefones: (31) 3218-0765 - (31) 3218-0766
e-mail: [email protected]
B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Aline Guimarães Furlan
C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Walter Santos da Costa
D) 3ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Carlos Alberto Rohrmann
E) 4ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Geraldo Ildebrando de Andrade
Procuradores(as) do Estado:
12 de Novembro de 2014
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1. Ana Carolina Di Gusmão Uliana
2. Ana Maria Richa Simon
3. Bárbara Maria Brandão Caland Lustosa
4. Elisângela Soares Chaves
5. Karen Cristina Barbosa Vieira
6. Leonardo Canabrava Turra
7. Marco Túlio Fonseca Furtado
8. Ricardo Milton de Barros
9. Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
10. Walter Santos da Costa
XIII - PROCURADORIA DE TRIBUTOS E ASSUNTOS FISCAIS - PTF
Procurador(a) Chefe / Procurador do Estado(a): Onofre Alves Batista Júnior
Assessoramento Superior / Procurador(a) do estado: Shirley Daniel De Carvalho
A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES
Diretor(a): Gustavo Campos Ferreira
Telefone: (31) 3218-0882
e-mail: [email protected]
B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Antônio Carlos Diniz Murta
C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Marcelo Cássio Amorim
Rebouças
D) 3ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Marcelo Barroso Lima Brito De
Campos
E) 4ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Marcelo Pádua Cavalcanti
12 de Novembro de 2014
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F) 5ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Carlos Víctor Muzzi Filho
Procuradores(as) do Estado:
1. Bruno Rodrigues De Faria
2. Éder Sousa
3. Francisco De Assis Vasconcelos Barros
4. Gabriel Arbex Valle
5. José Antônio Santos Rodrigues
6. José Roberto De Castro
7. Luciana Trindade Fogaça
8. Luiz Henrique Novaes Zacarias
9. Marco Túlio Caldeira Gomes
10. Mariane Ribeiro Bueno
11. Maria Teresa Lima Lana Esteves
12. Marismar Cirino Motta
13. Nilber Andrade
14. Paula Abranches De Lima
15. Sérgio Adolfo Eliazar de Carvalho
16. Sérgio Timo Alves
17. Soraia Brito De Queiroz Gonçalves
XIV - 1ª PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA
Procurador(a)-Chefe / Procurador(a) do Estado: Luciano Neves de Souza
Assessoramento Superior / Procurador(a) do estado: Wendell de Moura Tonidandel
A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES
Diretor(a): Edna Aparecida Vieira
Telefones: (31) 3218-0769
e-mail: [email protected]
B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Jamerson Jadson Lima
Procuradores(as) do estado:
1. Flávia Bianchini Mesquita Gabrich
12 de Novembro de 2014
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2. Josélia de Oliveira Pedrosa
3. Leandro Raphael Alves do Nascimento
4. Marcelino Cristeli de Oliveira
5. Maurício Bhering Andrade
6. Melissa de Oliveira Duarte
7. Nadja Arantes Grecco
8. Naldo Gomes Júnior
9. Paulo Fernando Ferreira Infante Vieira
10. Telma Regina Pereira Santos Rodrigues
C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Carlos Frederico Bittencourt
Rodrigues Pereira
1. Claudemiro de Jesus Ladeira
2. Cléber Maria Melo e Silva
3. Dirce Euzébia de Andrade
4. Fernanda Carvalho Soares
5. Fernando Márcio Amarante Ribeiro
6. Joana Faria Salomé
7. Júlio José de Moura
8. Larissa Maia França
9. Luciano Teodoro de Souza
10. Nilma Rogéria Cândido
11. Regina Lúcia da Silva
D) 3ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Maria Clara Teles Terzis Castro
Procuradores(as) do Estado:
1. Aline Cristina de Oliveira Amaranti
2. André Borges Pires Ferreira
3. Ricardo Silva Viana Júnior
4. Roberto Simões Dias
12 de Novembro de 2014
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E) 4ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Carlos Eduardo Tarquínio
Procuradores(as) do estado:
1. Silvana Coelho
XV - 2ª PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA
Procurador(a)-Chefe / Procurador(a) do Estado: Cláudia Lopes Passos
Assessoramento Superior / Procurador(a) do Estado: Jalmir Leão Santos
A) DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES
Diretor(a): Camila da Silva e Souza
Telefones: (31) 3218-0867 / (31) 3218-0886
e-mail: [email protected]
B) 1ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Alda De Almeida E Silva
C) 2ª COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Adriano Antônio Gomes Dutra
Procuradores(as) do Estado:
1. Adriana Gonçalves Myhrra
2. André Sales Moreira
3. Amélia Josefina Alves N. da Fonseca
4. Daniela Victor De Souza Melo
5. Dario de Castro Brant Moraes
6. Maria Teresa Cora Hara
7. Roberto Portes Ribeiro de Oliveira
8. Roney De Oliveira Júnior
XVI – COORDENAÇÃO GERAL DE SUCESSÕES DE ENTIDADES E ESTATAIS
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Marcelo de Castro Moreira
Telefone: (31) 3218-0811
Fax: (31) 3218-0840
e-mail: [email protected]
Procuradores(as) do Estado:
1. Alexandre Bitencourth Hayne
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2. Aline Di Neves
3. Eliza Fiúza Teixeira
4. Paulo Henrique Gonçalves Pena Filho
XVII- ADVOCACIAS REGIONAIS DO ESTADO
A) CONTAGEM – ARE/CONT
Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Ângela Regina Soares Leite
Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurado(a)r do Estado: Paulo Fernando
Cardoso Dias
1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações
Diretor(a): Margarete Damazia Silva
Avenida Olímpio Garcia, 430/3º andar
CEP: 32315-140
Telefone: (31) 3358-2900
Fax: (31) 3358-2901
e-mail: [email protected]
Procuradores(as) do Estado:
1. Giselle Carmo E Coura
2. Edrise Campos
3. Emerson Madeira Viana
4. Luísa Pinheiro Barbosa Mello
5. Marco Otávio Martins de Sá
6. Matheus Fernandes Figueiredo Couto
7. Natália Lopes Gabriel Costa
8. Rachel Patrícia de Carvalho Rosa
9. Rachel Salgado Matos
10. Raquel Pereira Pérez
11. Sarah Pedrosa de Camargos Manna
12. Saulo de Faria Carvalho
13. Thiago Diniz Mateus dos Santos
2. Escritório Seccional em Sete Lagoas
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Evandro Coelho Taglialegna
12 de Novembro de 2014
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Procuradores(as) do Estado:
1. Alessandro Rodrigues
2. Guilherme Soeiro Ubaldo
3. Miucha Ferreira Machado Brito Rezende Alcántara
4. Plínio José de Aguiar Grossi
Rua Chichilo Labate, Nº 192, Bairro Jardim Cambuí - Sete Lagoas/MG
CEP: 35.700-399
Telefone: (31) 3772-9863
Fax: (31) 3771-4154
e-mail: [email protected]
B) DISTRITO FEDERAL- ARE/DF
Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Vanessa Saraiva de Abreu
Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Nabil El Bizri
1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações
Diretor(a): Raquel Ferreira De Oliveira
SCS Quadra 1 Edifício JK - 8º andar
CEP: 70.306-900
Telefone: (61) 3217-6900 - (61) 3217-6901
Fax: (61) 3217-6902
e-mail: [email protected]
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Fabíola Pinheiro Ludwig Peres
Procuradores(as) do Estado:
1. Breno Rabelo Lopes
2. Estér Virgínia Santos
3. Gianmarco Loures Ferreira
4. Maria Cecília Ferreira Albrecht
5. Mariana Oliveira Gomes de Alcântara
6. Rafael Augusto Baptista Juliano
7. Ricardo Sérgio Righi
Consultor(a) Técnico(a):
Dra. Joelle Karkour (ATL / Assistente Do Advogado-Geral Do Estado)
12 de Novembro de 2014
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C) DIVINÓPOLIS – ARE/DIV
Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Luiz Francisco de Oliveira
Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Cláudio Roberto
Ribeiro
1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações
Diretor(a): Gelber Xavier de Freitas
Rua Mato Grosso, 600 - 5º andar – Centro - CEP: 35.500-027
Telefones: (37) 3221-8823 / (37) 3221-8122
Fax: (37) 3221-8823
e-mail: [email protected]
Procuradores(as) do Estado:
1. Daniel Santos Costa
2. Débora Bastos Ribeiro Bezerra
3. Junia Maria Coelho Ferreira Couto
4. Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque
5. Luiz Marcelo Carvalho Campos
6. Michele Rodrigues de Sousa
7. Moisés Paulo de Souza Leão
8. Raquel Oliveira Amaral
9. Renato Antônio Rodrigues Rego
10. Robson Bicalho de Almeida Junior
11. Rodolfo Figueiredo de Faria
12. Rômulo Geraldo Pereira
D) GOVERNADOR VALADARES – ARE/GOV
Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: André Luís de Oliveira Silva
Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Maria Cristina Castro
Diniz (Lotação – RMBH)
1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações
Diretor(a): Cláudia Coura Cavalcante
12 de Novembro de 2014
17 / 32
Rua Afonso Pena 2701 – Centro
CEP: 35010-001
Telefones: (33) 2101-7711 / (33) 2101-7715 / (33) 2101-7713
Fax: (33) 2101-7717
e-mail: [email protected]
Procuradores(as) do Estado:
1. Adilson Albino dos Santos
2. Carla Morena Lima de Oliveira Dias
3. Dimas Geraldo da Silva Júnior
4. Evânia Beatriz de Souza Cabral
5. Juliana Padilha Nunes Mattar
6. Jullyanna Ribeiro dos Santos Pena
7. Leandro Anésio Coelho
8. Renata Tostes dos Santos
9. Thiago José Teixeira de Assis Coelho
E) IPATINGA – ARE/IPA
Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Leonardo Oliveira Soares
Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Edgar Saiter Zambrana
1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações
Diretor(a): Daniela Cristina Mendes Peixoto Martins
Avenida 28 de Abril, 680, 3ºandar – Centro - CEP: 35160-004
Telefones: (31) 3801-3050 / (31) 3801-3065
e-mail: [email protected]
Procuradores(as) do Estado:
1. Daniel Henrique Pimenta Faria
2. Fabrícia Barbosa Duarte Guedes
3. Janaína Cristina Reis Jenkins de Freitas
4. Júlio César Azevedo de Almeida
5. Letícia Rodrigues Vicente
6. Madson Alves de Oliveira Ferreira
7. Pablo de Almeida Fernandes
8. Paulo Rabelo Neto
12 de Novembro de 2014
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9. Pollyanna da Silva Costa
10. Roberta Guilherme Costa Ferreira Neto
11. Tiago Anildo Pereira
12. Thiago Henrique de Oliveira
F) JUIZ DE FORA – ARE/JF
Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Fernando Salzer e Silva
Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador do Estado: Anamélia de Matos Alves
1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações
Diretor(a): Luciana Lanna de Oliveira
Rua Chanceler Osvaldo Aranha, 60 – São Mateus - CEP: 36025-007
Telefone: (32) 3257-2250 / (32) 3257-2270
Fax: (32) 3257-2262
Horário de atendimento ao público externo: 9h às 11h e 13h às 17h.
e-mail: [email protected]
2. 1ª Coordenação de Contencioso
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Tiago Maranduba Schroder
Procuradores(as) do Estado:
1. Ana Luiza Boratto Mazzoni Paiva
2. André Robalinho de Albuquerque e Mello
3. Armando Sérgio Peres Mercadante
4. Bruno Matias Lopes
5. Camila de Alcântara Almeida Favalli
6. Carlos Augusto Goes Vieira
7. Danielle Fonseca Mattosinhos
8. Elisa Salzer Procópio
9. Juliana Rizzato Silva
10. Laís D’Angela Gomes da Rocha
11. Leandro Almeida Oliveira
12. Leandro Lanna de Oliveira
13. Lucas Pinheiro de Oliveira Sena
14. Luiza Palmi Castagnino
15. Luiz Marcelo Cabral Tavares
12 de Novembro de 2014
19 / 32
16. Nilton de Oliveira Pereira
17. Renato Saldanha Aragão
18. Robstaine do Nascimento Costa
19. Thiago Avancini Alves
20. Valério Fortes Mesquita
21. Wanderson Mendonça Martins
3. Escritório Seccional em Muriaé
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: João Calcagno Bandeira de
Melo
Procuradores(as) do Estado:
1. Felipe Lopes de Freitas
2. Rafael Cascardo Lopes
3. Rafael Ferreira Toledo
Avenida Dr. Passos, 101 – Terminal Rodoviário – Centro – CEP: 36880-000
Telefone e fax: (32) 37291957
e-mail: [email protected]
4. Escritório Seccional em São João Del Rei
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Carlos Roberto Meneghini
Cunha
Procuradores(as) do Estado:
1. Adriano Brandão de Castro
2. Esther Maria Brighenti dos Santos
3. Manuela Teixeira de Assis Coelho
Avenida Ilaurina Laudares Silva, 12 -Vila Marquete - CEP: 36.307-218
Telefone e fax: (32) 3693-6027
e-mail: [email protected]
G) MONTES CLAROS – ARE/MOC
Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Paulo Roberto Lopes Fonseca
Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: João Paulo Pinheiro
Costa
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20 / 32
1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações
Diretor(a): Aline Caldeira Sampaio e Silva
Rua Pires e Albuquerque, 513 – Centro - CEP: 39400-057
Telefones: (38) 3218-3600 / (38) 3218-3611 / (38) 3218-3603
Fax: (38) 3218-3636
e-mail: [email protected]
Procuradores(as) do Estado:
1. Carlos Torres Murta
2. Cédio Pereira Lima Júnior
3. David Pereira de Souza
4. Jader Augusto Ferreira Dias
5. Joel Cruz Filho
6. Leandro Moreira Barra
7. Luciana Ananias de Assis Pires Pimenta
8. Maria Eduarda Lins Santos
9. Saulo Dantas Santana
10. Thiago de Paula Moreira Fracaro
11. Vanessa Almeida Cruz
12. Victor Hugo Versiani Nunes Lacerda
13. Vinicius Rodrigues Pimenta
H) UBERABA- ARE/UBA
Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Paula Maria Resende Vieira
Serafim
Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Rogério Antônio
Bernachi
1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações
Diretor(a): Layane Silva Oliveira Neiva
Rua Dr. Silvério José Bernardes, 115 – Bairro Mercês - CEP: 38010-470
Telefone Geral: (34) 3317 - 7900
Fax: (34) 3317 - 7930
e-mail: [email protected]
Procuradores(as) do Estado:
1. Guilherme Guedes Maniero
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2. Gustavo de Queiroz Guimarães
3. José Maria Brito dos Santos
4. Lina Maia Rodrigues de Andrade
5. Renata Cristina Ricchini Leite
6. Renato de Almeida Martins
7. Sérgio Duarte Oliveira Castro
8. Thiago Knupp Souza de Andrade
I) VARGINHA – ARE/VAR
Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Patrícia Martins Ribeiro Raposo
Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Alexandre Moreira de
Souza
1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações
Diretor(a): Patrícia Viridiana Ferreira Santos
Delfim Moreira, 381 – Centro - Varginha/MG – CEP: 37.002-070
Telefones: (35) 3219-5400
Fax: (35) 3219-5419
e-mail: [email protected]
Procuradores(as) do Estado:
1. Amanda Assunção Castro
2. Andréa Maura Campedelli Machado Piedade
3. Bianca Mizuki Dias dos Santos
4. Christiano Amaro Corrêa
5. Fernanda Caldeira Reis
6. Gerson Ribeiro Junqueira de Barros
7. Juarez Raposo Oliveira
8. Maria Carolina Beltrão Sampaio
9. Maria Elisa de Paiva Ribeiro Souza Barquette
10. Marco Túlio Gonçalves Gannam
11. Rogério Guimarães Salomé
2. Escritório Seccional em Passos
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Douglas Gusmão
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Procuradores(as) do Estado:
1. Alexandra Magalhães Neves
2. Fernanda da Paixão Costa Ferreira
3. Leonardo Matos Clement
4. Marcos Saulo de Carvalho
Rua Dr. José Lemos de Barros, 399 – Centro – CEP: 37902-310
Tel/Fax: (35) 3522-5198 / (35) 3522-4160
e-mail: [email protected]
3. Escritório Seccional em Poços de Caldas
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Paulo Murilo Alves de Freitas
Procuradores(as) do Estado:
1. Guilherme do Couto de Almeida
2. José Hermelindo Dias Vieira Costa
3. Juliano Lomazini
4. Mário Roberto de Jesus
Rua Prefeito Chagas, 305 – salas 901 e 902
Centro Empresarial Manhattan – Centro – Poços de Caldas - CEP: 37701-010
Telefone: (35) 3722-7226 / (35) 3722-7051
Fax: (35) 3722-7568
e-mail: [email protected]
4. Escritório Seccional em Pouso Alegre
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Olir Martins Benadusi
Procuradores(as) do Estado:
1. Daniel Luiz Barbosa
2. Levy Leite Romero
3. Paloma Inaya Nicoleti da Silva
4. Rodrigo Maia Luz
Rua Zezito de Carvalho 177
Jardim Paraiso - CEP: 37550-000
Telefone/Fax: (35) 3425-7042 / (35) 3425-9758
e-mail: [email protected]
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J) UBERLÂNDIA – ARE/UBL
Advogado(a) Regional / Procurador(a) do Estado: Ranieri Martins da Silva
Advogado(a) Regional Adjunto(a) / Procurador(a) do Estado: Aurélio Passos Silva
1. Diretoria de Documentação e Controle das Ações
Diretor(a): Lázaro Luiz Mariano
Avenida Comendador Alexandrino Garcia, 2689 - Marta Helena
CEP: 38402-288
Telefone: (34) 3253-5900
Fax: (34) 3253-5959
e-mail: [email protected]
Procuradores(as) do Estado:
1. Aline Almeida Cavalcante de Oliveira
2. Ana Carolina Oliveira Gomes
3. Bruno Paquier Binha
4. João Lucas Albuquerque Daud
5. Larissa Rodrigues Ribeiro
6. Letícia Lemos Rossi
7. Luiz Gustavo Combat Vieira
8. Rafael Assed de Castro
9. Rafaela Resende Brasil de Castro
10. Rogério Moreira Pinhal
2. Escritório Seccional em Patos de Minas
Coordenador(a) de área / Procurador(a) do Estado: Fabiano Ferreira Costa
Procuradores(as) do Estado:
1. Beatriz Lima de Mesquita
2. Gabriela Silva Pires
3. Samuel de Faria Carvalho
4. Tiago Santana Nascimento
Rua Saul Valadares, nº 58 – Copacabana
Patos de Minas – CEP: 38.701-212
Telefone: (34) 3818-1900
Fax: (34) 3818-1901
e-mail: [email protected]
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XVII- DIRETORIA GERAL
Diretor-Geral: Eduardo de Mattos Paixão
e-mail: [email protected]
Secretária:
Pâmela Pugirá do Espírito Santo
Telefone: (31) 3218-0800
A) SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Superintendente: Fernando Xavier dos Santos
Telefone: (31) 3218-0801
e-mail: [email protected]
1. Diretoria de Recursos Humanos
Diretor(a): Deborah Gambogi Pellegrini Hergot
1. Pagamento – 3218-0780
[email protected]
2. Avaliação de desempenho – 3218-0797
[email protected]
3. Contagem de tempo, qüinqüênios, certidões, declarações e aposentadoria. –
3218-0849
[email protected] 4. Geral – MGS, férias, freqüência e concursos – 3218-0780 / 3218-0702
[email protected]
5. Diretor(a) – 3218-0775
[email protected]
6.Cadastro
[email protected]
7.Estagiário
[email protected]
2. Diretoria de Administração Financeira e Contábil
Diretor(a): Flávia Aparecida Halley de Lima e Silva
Telefone: (31) 3218-0784
e-mail: [email protected]
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3. Diretoria de Planejamento e Orçamento
Diretor(a): Michelli Carla Cunha Costa
Telefone: (31)3218-0947
e-mail: [email protected]
4. Diretoria de Referência Técnica e Gestão do Conhecimento
Diretor(a): Lícia Ferraz Venturi
Telefone: (31) 3218-0778
e-mail: [email protected]
5. Diretoria de Distribuição e Cadastro de Mandados
Diretor(a): Maria Helena Teixeira Lamounier
Telefone: (31) 3218-0785
e-mail: [email protected]
B) SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGÍSTICO
Superintendente: Lúcia Aparecida Soares Rocha
Telefone: (31) 3218-0714 / 3218-0800
e-mail: [email protected]
1. Diretoria de Gestão de Documentos
Diretor(a): Nilda Moreira Pinto
Telefone: (31) 3272-2948
e-mail: [email protected]
2. Diretoria de Material e Patrimônio
Diretor(a): Angelita Aparecida Alves
Telefone: (31) 3218-0709 Fax: (31) 3218-0772
e-mail: [email protected]
3. Diretoria de Serviços Gerais e Transportes
Diretor(a): Sérgio Luiz Santana
Telefone: (31) 32180705
Fax: (31) 32180707
e-mail: [email protected]
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4. Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Diretor(a): Antônio Higino Manoel Machado
Telefone: SEDE: (31) 3218-0703
e-mail: [email protected]
5. Diretoria de Logística Processual e Protocolo
Diretor(a): Silvano Amâncio Braga
Telefone: (31) 3218-0720
e-mail: [email protected]
C) SUPERINTENDÊNCIA DE CÁLCULOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - SCAT
Superintendente: Gelcimar Cordeiro Carvalho
Telefone: (31) 3218-0761
e-mail: [email protected]
ASSESSORIAS JURÍDICAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
PROCURADORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/MG
Procurador(a) - Chefe / Procurador(a) do Estado: João Viana da Costa
Coordenação de Precatórios e Processos Administrativos
Chefe / Procurador(a) do Estado: Rosalvo Miranda Moreno Júnior
Coordenação de Contratos e Convênios
Chefe / Procurador(a) do Estado: Paulo Sérgio de Queiroz Cassete
Coordenação do Contencioso
Chefe / Procurador(a) do Estado: Hebert Alves Coelho
Coordenação de Consultoria na Procuradoria do DER/MG
Chefe / Procurador do Estado: Lucas Ribeiro Carvalho
Procuradores(as) do Estado:
1. Juliana Faria Pamplona
2. Geralda do Carmo Silva
3. Gustavo Brugnoli Ribeiro Cambraia
4. Lincoln Guimarães Hissa
5. Luis Gustavo Lemos Linhares
6. Marco Túlio de Carvalho Rocha
7. Mônica Stella Silva Fernandes
8. Núbia Neto Jardim
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9. Renata Viana de Lima Netto
10. Saulo de Freitas Lopes
Advogado(s) Autárquicos
1. Christiano De Senna Micheletti Dias
2. João Augusto De Moraes Drummond
3. Laurimar Leão Viana
PROCURADORIA DO IPSEMG
Procurador(a) - Chefe: José dos Passos Teixeira de Andrade
Procuradores(as) do Estado:
1. Alessandra Nogueira Nunes
2. Alessandro Fernandes Braga
3. Ana Luiza Goulart Peres Matos
4. Ana Sílvia Lima Azevedo
5. Anna Carolina Heluany Zeitune
6. Anna Lúcia Goulart Veneranda
7. Celeste de Oliveira Teixeira
8. Guilherme Bessa Neto
9. Maurício Barbosa Gontijo
10. Otávio Machado Fioravante Morais Lages
Advogados(as) Autárquicos:
1. Alesxandra Marota Crispim Prates
2. Bernardo Werkhaizer Felipe
3. Cíntia Rodrigues Maia Nunes
4. Cláudio José Resende Fonseca
5. Debora Cunha Penido De Barros
6. Eneida Criscoulo Gabriel Bueno Silva
7. Fabíola Peluci Monteiro
8. Fernanda De Campos Soares
9. Flávia Baiao Reis Martins
10. Gladys Souza De Reque
11. Humberto Gomes Macedo
12. Márcio Roberto De Souza Rodrigues
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13. Marcos Ferreira De Padua
14. Maria Beatriz Penna Misk
15. Maria Estela Barbosa Figueiredo
16. Reynaldo Tadeu De Andrade
17. Simone Alves De Queiroz
18. Valéria Magalhães Nogueira
19. Valéria Miranda De Souza
20. Wagner Lima Nascimento Silva
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN
Procuradores(as) do Estado:
1. Patrícia Campos de Castro Véras
PROCURADORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARSAE
Procurador(a) - Chefe: Fernanda Paiva Carvalho
PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Procurador(a) - Chefe: Brenna Corrêa França Gomes (Lotação ARE-Varginha)
PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS – IEPHA
Procurador(a) - Chefe: Silvério Bouzada Dias Campos
PROCURADORIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS – IDENE
Procurador-Chefe: Marco Antônio Lara Rezende
Advogado(a) Autárquico: Daniel Francisco da Silva
PROCURADORIA DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
Procurador(a) - Chefe:
Advogado(a) Autárquico: Antônio Eustáquio Vieira (Divinópolis)
PROCURADORIA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DEOP/MG
Procurador(a) - Chefe: Fernanda de Aguiar Pereira
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Procuradores(a) do Estado:
1. Ana Maria Jeber Campos
PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
Procurador(a) - Chefe: Tatiana Sales Cúrcio
Procuradores(as) do Estado:
1. Carlos Eduardo Wanderley Curio
2. Lucas Oliveira Andrade Coelho
3. Wagner Mendonça Bosque
Advogados(as) Autárquicos: Abdala Lobo Antunes
PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM
Procurador(a) - Chefe:
Advogados(as) Autárquicos: Rosália Silva Bicalho
PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS –
UTRAMIG
Procurador(a) - Chefe: Patrícia Pinheiro Martins
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DE ÁGUAS - IGAM
Procurador(a) - Chefe:
Advogado Autárquico: Aloísio Alves de Melo Junior
ASSESSORIA
JURÍDICA
DA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
Assessor(a) - Chefe: Tércio Leite Drummond
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE
Assessor(a) - Chefe: Milena Franchini Branquinho
Procuradores(as) do Estado:
1. Fabiana Kroger Magalhães
2. Valéria Maria Campos Fróis
3. Wallace Alves dos Santos
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ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG
Assessor(a) - Chefe: Thiago de Oliveira Soares
Procuradores(as) do Estado:
1. Iara Rolim Freire Figueiredo
2. Nayra Rosa Marques
3. Rachel de Castro Moreira e Silva
4. Thiago Elias Mauad de Abreu
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES
Assessor(a) - Chefe: Ricardo Agra Vilarim
Assessor Jurídico Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde:
Sandro Drumond Brandão
Procuradores(as) do Estado:
1. Carolina Guedes Pereira
2. Eduardo Grossi Franco
3. Nathália Daniel Domingues
ASSESSORIA JURÍDICA NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DE OBRAS
PÚBLICAS – SETOP
Assessor(a) - Chefe: Paulo Gabriel de Lima
ASSESSORIA JURÍDICA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE MINAS
GERAIS EM BRASÍLIA – SEGOV
Procurador do Estado: Rafael Rapold Mello (Lotação – ARE Varginha)
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – SECCRI
Secretário de Estado Adjunto da Casa Civil e Relações Institucionais:
Procurador do Estado: Danilo Antônio de Souza Castro
Subsecretário de Relações Institucionais:
Procurador do Estado: Daniel Cabaleiro Saldanha
Assessoria Jurídica - Chefe: Procuradora do Estado: Carolina Borges Monteiro
Procuradores(as) do Estado:
1. Clarissa Teixeira Eloi Santos
2. Tatiana Mercedo Moreira Branco
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3. Gerson Pedrosa Abreu (Lotação – ARE Varginha)
Assessoria Técnico-Legislativa – Chefe do Núcleo de Apoio ao Controle Prévio de
Constitucionalidade, de Projetos e Proposições:
Procurador(a) do Estado: Rafael Rezende Faria
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – SECTES
Subsecretária de Ensino Superior: Procuradora do Estado: Liana Portilho Mattos
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SEC
Assessor(a) - Chefe: Juliana Schmidt Fagundes
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV. ECONÔMICO – SEDE
Assessor(a) - Chefe: Maria Cecília Almeida Castro
Procuradores(as) do Estado:
1. Françoise Fabiane Ferreira Diniz
2. Vitor Ramos Mangualde
ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL – SEDS
Secretário de Estado de Defesa Social: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social: Robson Lucas da Silva
Procuradores(as) do Estado:
1. Thaís Saldanha Belisário
ASSESSORIA JURÍDICA NA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES – SETES
Assessor(a) - Chefe: Gustavo de Oliveira Rocha
ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – APEMINAS
Presidente: Procurador do Estado Gustavo Chaves Carreira Machado
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS AUTÁRQUICOS DE MINAS GERAIS – ADVAMINAS
Presidente: Advogado Autárquico Daniel Francisco da Silva
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LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRUTURA ORGÂNICA DA AGE
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Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011
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