ESTUDOS ECONÓMICOS
E FINANCEIROS
BPI
Moçambique
MOÇAMBIQUE - UM
NOVO LUGAR NO XADREZ INTERNACIONAL (BREVE APRECIAÇÃO APÓS VISIT
VISITAA AO PAÍS)
 A economia Moçambicana registou uma performance assinalável nas últimas décadas, destacando-se positivamente face
aos seus pares no continente africano: desde 2000, a economia registou uma taxa média de expansão de 7.2%. O país
registou também progressos assinaláveis ao nível do desenvolvimento humano - acesso a água, cuidados de saúde, redução
de pobreza extrema, são exemplos - bem como na melhoria do ambiente de negócios. A capacidade de implementação de
políticas de estabilização macroeconómicas depois do conflito interno, de atracção de investimento directo estrangeiro
melhorando o potencial de crescimento do país, e a ajuda financeira e assistência técnica providenciadas pelos doadores
e organizações internacionais, possibilitaram progressos estruturais de assinalar e forneceram o impulso para a criação de
condições de ressurgimento do sector privado. No entanto, o país mantém um grau de dependência ainda elevado dos
donativos internacionais (embora decrescente) e os progressos de redução de pobreza e melhoria de qualidade de vida da
população tornaram-se mais lentos e difíceis de alcançar.
 O ano de 2011 marcou um ponto de viragem importante para Moçambique pois os grandes projectos de investimento no
sector mineiro iniciaram actividade e o país exportou carvão pela primeira vez. No futuro próximo, a economia deverá
manter taxas de expansão próximas de 6%-7%, dado que o esforço de investimento vai perdurar, implicando maiores
importações; acresce que mesmo os actuais projectos, já em laboração, enfrentam constrangimentos à utilização da
totalidade da capacidade instalada devido a estrangulamentos na capacidade de transporte, entre outros. Mas a médio
prazo, o potencial de expansão será provavelmente superior e as actuais estimativas poderão ser conservadoras. De facto,
as recentes descobertas de gás natural colocam o país no centro das atenções de grandes empresas internacionais na área
de energia pois tudo indica que possua reservas à escala mundial: quarta posição ao nível de reservas de gás natural depois
da Rússia, do Irão e do Catar. Caso as actuais estimativas se confirmem, os contornos de desenvolvimento e crescimento
económico alterar-se-ão provavelmente nu futuro próximo bem como a posição do país no panorama económico internacional.
 Apesar da percepção de baixo risco politico, elevado potencial de crescimento e oportunidades de investimento significativo
na generalidade dos sectores de actividade económica, o sucesso não está ainda garantido, dependendo o futuro da forma
como forem geridos os proveitos decorrentes da exploração de recursos naturais. Escapará Moçambique à chamada maldição
dos recursos ou doença holandesa, cenário em que a apreciação cambial impediria o surgimento de actividade competitivas
no sector de bens transaccionáveis? Conseguir-se-á obter um processo de crescimento e desenvolvimento inclusivo, isto é,
em que a generalidade da população tire partido desta janela de oportunidade? Ainda é cedo para responder a esta questão.
No entanto, é perceptível o esforço ao nível de toda a Administração Pública e dos responsáveis políticos para analisar
soluções, conhecer exemplos internacionais, tirar partido da acessoria e aconselhamento técnico providenciados pelas
várias entidades internacionais no terreno, de forma a evitar piores cenários.
 Existem também significativos desafios e barreiras a ultrapassar, designadamente no que se refere ao défice de infra-
estruturas e de recursos ao nível dos transportes, energia, saneamento, saúde; falta de mão-de-obra qualificada, inclusive
nas áreas de engenharia mineira, civil, mecânica, electrotécnica, entre outras; áreas de saúde e educação; necessidade de
alargar a base fiscal de modo a que os grandes investimentos contribuam mais para as receitas geradas internamente,
permitindo a diminuição da dependência de doações e de crédito externo; o investimento em recursos humanos, com
especial destaque para os mais jovens, não só nas áreas urbanas, mas também nas zonas rurais, garantindo o envolvimento
e participação de todos os cidadãos no progresso económico do país. Vencer estes desafios é fundamental para que se
alcance um crescimento económico sustentável, especialmente quando este assenta principalmente na exploração de
recursos naturais não-renováveis
Junho 2012
Paula Carvalho
Email: [email protected]
Telef.: 21 310 11 87
Moçambique - Forte de S. Sebastião na Ilha de Moçambique
DEP
AR
TAMENTO DE
DEPAR
ART
ESTUDOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS
Cristina Veiga Casalinho
Paula Gonçalves Carvalho
Carmen Mendes Camacho
Teresa Gil Pinheiro
ANÁLISE TÉCNICA & M ODELOS
Agostinho Leal Alves
Tel.: 351 21 310 11 86
Directora Coordenadora
SubDirectora
DE
TRADING
Fax: 351 21 353 56 94
Email: [email protected]
http://www
.bancobpi.pt
http://www.bancobpi.pt
ch
http://www
.bpiinvestimentos.pt/Resear
http://www.bpiinvestimentos.pt/Resear
.bpiinvestimentos.pt/Research
http://www
.bfa.ao
http://www.bfa.ao
E.E.F. - Moçambique * Junho 2012
1. APRECIAÇÃO GLOBAL
E
P RINCIP
AIS R ISCOS
RINCIPAIS
No âmbito do acompanhamento regular da economia moçambicana, voltámos a Maputo três anos após a nossa anterior visita, onde
tivemos oportunidade de trocar impressões com autoridades locais, representantes do sector privado e das universidades. Este relatório
pretende dar conta das nossas impressões posteriores à visita.
A nossa apreciação global é positiva, sendo evidentes grandes
melhorias desde a última visita, começando pelo aeroporto
internacional, actualmente com condições para lidar com maior
tráfego. É possível também identificar melhorias na limpeza das
tráfego
principais artérias da cidade, onde o volume de tráfego se intensificou
e a frota automóvel está mais modernizada. Acresce referir a presença
de inúmeros estrangeiros, sendo possível identificar nacionalidades
muito diversas, desde asiáticos a norte-americanos, passando por
brasileiros e naturalmente, portugueses. De facto, a obtenção de
visto de entrada no país é relativamente fácil e o valor mínimo de
investimento, por não residentes, para ter acesso a condições
vantajosas relativamente à transferência de lucros para o exterior e
repatriação do capital investido, ronda 90 mil dólares1.
Do ponto de vista do investidor internacional, Moçambique é um
país próspero, com inúmeras oportunidades de negócio e
considerável potencial de crescimento em praticamente todos os
sectores da actividade económica. Para além das actividades mais
directamente relacionadas com a exploração de recursos naturais,
outros sectores oferecem oportunidades atractivas, desde a
agricultura e a silvicultura, indústria (agro-indústria, por exemplo),
construção e serviços (turismo, actividades comerciais e serviços
prestados às empresas, tais como contabilidade e consultoria,
etc).
Apesar de percepção de baixo risco político e do potencial de
crescimento no futuro próximo, há ainda riscos e desafios importantes
a ultrapassar:

O crescimento que se perspectiva deverá beneficiar toda a população, Estrutura demográfica em 2010
devendo também ponderar
-se o benefício inter
-geracional - As questões Grupo Etário
ponderar-se
inter-geracional
População
que se colocam relativamente ao problema do "crescimento económico
inclusivo" são actualmente fruto de um intenso debate e troca de ideias na
sociedade moçambicana, envolvendo os media, responsáveis governativos e
entidades da sociedade civil. Os jornais têm frequentes artigos sobre o assunto,
realizam-se conferências e debates sobre o tema e as autoridades estão em
contacto com vários especialistas internacionais, nomeadamente de países
com experiência neste tipo de questões, como a Holanda, Dinamarca e Noruega.
Importa considerar que a própria estrutura demográfica constitui um desafio
neste contexto: em 2010, 45% da população de Moçambique tinha menos de
15 anos; a taxa de desemprego é muito elevada (a OCDE estima em 27%) e a
proporção da população no sector informal da actividade económica é
maioritária.
1
Sitio do Centro de Promoção ao Investimento, CPI, em http://www.cpi.co.mz/
3
0-14 anos
15-24
25-34
35-44
45-54
55-64
>65
Total
Fonte: INE.
(milhares habitantes)
10,170
4,347
3,033
2,071
1,289
816
691
22,417
%
45%
19%
14%
9%
6%
4%
3%
E.E.F. - Moçambique * Junho 2012

Desigualdades e pr
oblemas de gover
nância? - Alguns observadores referem desigualdades crescentes entre a população; em particular,
problemas
governância?
nas zonas onde se desenvolvem os grandes projectos de investimento, existem alguns problemas de integração da população local; é
certo que a esta questão não será alheio o problema da falta de qualificação/educação dos recursos humanos, mesmo para tarefas não
especializadas; designadamente ao nível de competências de relacionamento e organização pessoal, as chamadas "soft skills". A
necessidade de uma maior transparência, nomeadamente no que diz respeito ao envolvimento de dirigentes políticos em questões
empresariais (por exemplo, estabelecendo regras e delimitações à semelhança de exemplos já testados noutros países) deverá também
ser reforçada.

Falta de mão-de-obra qualificada - Esta é uma das maiores limitações referidas pelos empresários e representantes do sector
privado. A mão-de-obra local especializada é escassa - nomeadamente nas áreas de engenharia de minas, mecânica, civil, entre
outras - originando alguma concorrência entre as maiores organizações/empresas, que disputam os quadros locais mais qualificados.
Esta limitação reflecte, por um lado, a oferta existente ao nível das áreas de especialização, que até há bem pouco tempo privilegiava
áreas de humanidades em detrimento de tecnológicas; a preferência dos estudantes; a qualidade do ensino, nomeadamente ao nível
da docência a partir do ensino básico, reflectindo-se posteriormente na formação do educando. Refira-se que em 2010 apenas 6%
dos estudantes do ensino superior estavam matriculados nas áreas de Engenharias, Indústria e Construção; em contrapartida, 30%
estudavam Educação e 45% Ciências Sociais, Gestão e Direito.

Limitações ao nível de infra-estruturas, que são precárias ou Indicadores de Saúde
inexistentes - as estradas estão em más condições, as ferrovias
têm capacidade reduzida e não há uma ligação rodoviária nem Pessoal do SNS
Superior
ferroviária adequada entre o Norte e o Sul do país, sendo muitas
Médios
Hospitais centrais
Hospitais rurais
Centros de Saúde
Consultas Externas
uma parte muito pequena da população, nomeadamente dos Partos
que vivem nas capitais provinciais ou próximo. E a Fonte: INE.
vezes menos oneroso importar bens da África do Sul do que
transportá-los de províncias do norte, onde a atividade económica
é mais orientada para a agricultura; a eletricidade só cobre 36%
do país, e o acesso à água e saneamento ainda é exclusivo de
disponibilidade de meios e equipamentos no sector da saúde
ainda é escassa: em 2006 funcionavam 12 hospitais centrais
2006
16,983
737
2643
12
37
777
20,676,201
435,222
2010
33,402
1426
6588
11
43
1047
26,185,269
623,702
V ariação
97%
93%
149%
-1
6
270
27%
43%
por mil habitantes
1.5
0.1
0.3
-
Indicadores de desenvolvimento
em todo o país, número que encolheu para 11 em 2010 (2 em
Maputo, cidade, e 1 em cada uma das restantes províncias);
Esperança de vida ao nascer
refira-se, no entanto, que aumentou o número de hospitais rurais;
Mortalidade infantil (por mil nados-vivos)
o número de centros de saúde, de consultas externas e de partos Taxa de analfabetismo
2007
50.9
93.6
-
2011
52.4
86.2
50.4
Variação
1.5
-7.4
-
aumentou, assim como o pessoal afecto ao Serviço Nacional de Fonte: INE.
Saúde, mas este aumento verificou-se sobretudo ao nível do
pessoal com funções básicas, elementares ou de apoio geral. De facto, o pessoal com funções superiores (médicos) passou de 737 em
2006 para 1426 em 2010, 1 médico por cada dez mil habitantes; e mesmo o pessoal com funções médias (enfermeiros) é ainda
escasso, 3 por cada dez mil habitantes.
Assim, o actual ambiente e as perspectivas económicas futuras do país oferecem efectivamente oportunidades significativas; mas os
obstáculos e os desafios a superar pelas autoridades moçambicanas e sociedade em geral para o alcance de um crescimento económico
sustentável e inclusivo são também de uma dimensão muito considerável. Acresce referir que a confirmação de reservas de petróleo no
Norte do país, embora muito favorável do ponto de vista puramente económico, intensificaria os desafios e pressões futuras ao nível da
necessidade de maior transparência e imperativos de governância.
2. D ESENVOL
VIMENTOS
ESENVOLVIMENTOS
RECENTES
Nos últimos anos o posicionamento de Moçambique no radar de investimento internacional mudou consideravelmente. Há não muitos
anos atrás, o país era sobretudo visto como um dos melhores exemplos dos resultados positivos das políticas de estabilização macroeconómica
em países que viveram conflitos bélicos. Durante as últimas duas décadas, desde o fim da guerra civil, o país tem beneficiado da ajuda
4
E.E.F. - Moçambique * Junho 2012
externa, através de donativos, perdão da dívida ou por meio de linhas de crédito concedidas por organizações internacionais com condições
favoráveis (BEI, FMI, etc). Entretanto, tirando partido de aconselhamento e consultoria técnica providenciada por diversas organizações
internacionais no terreno, particularmente o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, o Governo pôs em prática um conjunto de
medidas com o objectivo de redução da pobreza e apoio ao desenvolvimento, melhoria do ambiente de negócios, revitalização do sector
privado, aumento da transparência e responsabilização das classes dirigentes, prosseguindo o fim último de gerar um processo de
crescimento e desenvolvimento sustentado que reduzisse (ou eliminasse) a dependência dos donativos internacionais. Estas políticas
incluíram a adopção de um conjunto de medidas destinadas a atrair investimento directo estrangeiro, envolvendo a criação de um quadro
fiscal favorável e outras condições atractivas, que na época se destinaram a compensar os investidores externos pelo risco político e
económico significativo, no período posterior ao conflito bélico. O maior desses grandes projectos de investimento e um dos primeiros a
iniciar as actividades no país foi a fundição de alumínio Mozal, maioritariamente detida pelo grupo australiano BHP Billiton, actualmente
ainda a maior empresa do país, responsável por uma parte significativa das exportações de Moçambique - cerca de 50% das exportações
de bens nos últimos dois anos. Refira-se que os grandes projectos de investimento representaram 73% do total das exportações em 2011,
sendo responsáveis por cerca de 37% das importações.
Nos últimos cindo anos a situação alterou-se significativamente, dada a descoberta de importantes reservas de recursos naturais,
nomeadamente na área da energia, atraindo as atenções de investidores internacionais das maiores economias emergentes, com destaque
para a China, Brasil e Índia. De facto, para além de recursos florestais e água em abundância, Moçambique dispõe de pedras preciosas
incluindo ouro, e possui vastas reservas de carvão e de gás natural, colocando o país na fileira dos potenciais maiores fornecedores a nível
mundial. Para além de que continuam a avançar as prospecções de petróleo na bacia do Rovuma, no norte de Moçambique. 2011 marcou
um ponto de viragem para o país, pois o primeiro dos megaprojectos na área da energia iniciou actividades e ocorrerem as primeiras
exportações de carvão.
Considerando os vastos recursos naturais de Moçambique, o país está estrategicamente bem posicionado para abastecer os mercados
emergentes mais dinâmicos, nomeadamente o Brasil, Índia e China, países com os quais tem vindo a estreitar o relacionamento. A forma
como as autoridades locais gerirem os proveitos esperados da exploração dos recursos naturais será fundamental para ditar o futuro
sustentável.
do país e as probabilidades de alcançar um crescimento inclusivo e um desenvolvimento sustentável
3. CAR
VÃO
ARVÃO
E GÁS NA
TURAL
NATURAL
- U MA
JANELA DE OPOR
TUNIDADE PARA REFORMULAR A ESTRUTURA ECONÓMICA E SOCIAL
OPORTUNIDADE
O sector da indústria extractiva representa apenas cerca de 1,5% do PIB, enquanto o peso do sector da energia se situa perto de 5%. No
entanto, atendendo aos vastos recursos disponíveis e aos projectos de investimento já em curso ou prospectivos (no caso do gás natural),
estes sectores deverão revelar um dinamismo significativo nos próximos anos; a OCDE antecipa ritmos de expansão superiores a 10% ao
ano. De uma forma resumida, a situação actual e prospectiva nos sectores de carvão e gás natural é a seguinte:
Carvão - O Governo concedeu 112 licenças a empresas nacionais e não residentes durante os últimos dois anos. Em 2011, a produção de
carvão atingiu 1 milhão de toneladas (mt); em 2012, deverá aumentar para 5.93 mt, atingindo a longo prazo 110 mt por ano desde que
entretanto surjam estruturas de escoamento adequadas, de acordo com estimativas da OCDE
Os principais intervenientes no sector são:
Vale, empresa brasileira que investiu cerca de 1.7 mil milhões de USD na mina de Moatize; anunciou um investimento adicional de
USD 6 mil milhões, a fim de expandir a capacidade de 11 mt/y para 26 mt/y em 2014.

Rio Tinto, uma empresa australiana, que assumiu o controle de 22 licenças de exploração, incluindo 65% do projecto de mineração

de Benga. A produção combinada estima-se em 25 mt/y em 2016.

Beacon Hill, uma empresa britânica, que exportou o primeiro carvão em Dezembro passado (cerca de 11 mt), usando camiões para
o porto da Beira, devido à saturação da linha-férrea do Sena.

Jindal Power and Steel of India, deve iniciar operações antes do final do ano.
estrições ao desenvolvimento do sector
etudo ao nível de falta
No entanto, as evidências apontam para a existência de várias rrestrições
sector,, sobr
sobretudo
de vias e meios de transporte ferroviário e da capacidade portuária, limitações que actualmente já pesam sobre a produção (a EIU
5
E.E.F. - Moçambique * Junho 2012
estima que a capacidade instalada seja de, aproximadamente, 40 mt/y). A maneira mais viável de transporte de carvão de Tete, onde as
mais importantes reservas de carvão estão localizadas, é através da linha férrea de Sena e do porto da Beira, com uma capacidade para
lidar com perto de 6 mt/y. Entretanto, já está a ser construída uma nova linha ferroviária através de Malawi, devendo ligar Tete ao porto de
Nacala, com capacidade para navios de maior porte.
Electricidade - A cobertura do país ainda é reduzida. Apenas cerca de 36% do território tem electricidade, pelo que este ainda é um
obstáculo significativo para o desenvolvimento de qualquer actividade económica. A título de exemplo, mesmo para empresas de
telecomunicações esta é uma restrição pois existem partes do território que estão cobertas pela rede de comunicações móveis, mas não
têm electricidade. Em Novembro passado o governo lançou o projecto CESUL, um consórcio formado por várias empresas, incluindo a REN
Portuguesa, a EDM - a empresa de electricidade de Moçambique, a ESKOM da África do Sul, a Eletrobrás do Brasil e a EDF, cuja principal
finalidade é construir uma linha de transmissão regional, para garantir a distribuição de electricidade a partir das barragens hidroeléctricas
localizadas na região norte (Cahora Bassa e Mpanda Nkuwa) para a parte sul do país. Este consórcio deverá envolver um investimento de
cerca de USD 2 mil milhões.
Gás - A descoberta de extensas reservas de gás natural off-shore, sobretudo desde 2011, tem constituído um dos principais desenvolvimentos
recentes com potenciais implicações económicas de monta. Segundo a OCDE, se as actuais estimativas estiverem correctas, Moçambique
quarta
eserva
Qatar. Em Setembro passado, a Anadarko Petroleum
terá a quar
ta maior rreser
eser
va de gás natural mundial, a seguir à Rússia, Irão e Qatar
anunciou descobertas no bloco Área 1 ascendendo a 623 biliões de metros cúbicos de gás; a ENI, a petrolífera italiana, encontrou cerca
de 424 biliões de metros cúbicos de reservas de gás. De acordo com observadores, a extensão das reservas encontradas justifica a
construção de uma unidade produtiva de grandes dimensões de gás liquefeito (LNG) em Moçambique. Apesar de, até ao momento,
terem tido reduzido impacto sobre a actividade económica, estas descobertas de gás natural podem alterar completamente os
prazo.
contornos de desenvolvimento económico, social e humano de Moçambique a médio/longo prazo
4. O
CENÁRIO MACROECONÓMICO E OS RISCOS EM PERSPECTIV
A
PERSPECTIVA
O alargamento da base fiscal constitui um dos maiores Indicadores Macroeconómicos
anos, tendo
desafios que as autoridades enfrentam nos próximos anos

como objectivo último a geração de receitas internamente que OCDE - Maio 2012
possibilitem ao Estado cumprir com as suas funções de fornecimento PIB real (tx var anual)
de serviços essenciais à população e a formação de uma rede de PIB real per capita (tx var anual)
assistência social sólida e alargada; e também a redução da
dependência do exterior: os donativos internacionais e o crédito
concedido por organizações internacionais ainda representam cerca
de 40% do orçamento de Estado (refira-se, no entanto, que esta
dependência já ultrapassou 60% na década de 90). Deste modo, é
fundamental uma maior capacidade do Estado para cobrar receitas,
em primeiro lugar, para minorar o deficit de infra-estruturas, factor
de restrição ao desenvolvimento em todos os sectores e cujas
necessidades de investimento envolvem grandes quantidades de
fundos. Em segundo lugar, para promover o crescimento inclusivo,
reduzir a pobreza e, de uma forma genérica, cumprir as metas
estabelecidas no Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARP
2011-14), cujo enfoque é o seguinte: aumento da produção agrícola,
promoção de emprego associado ao desenvolvimento de um sector
robusto de pequenas e médias empresas; investimento no
desenvolvimento humano e social.
cunstâncias iniciais que

Deve reconhecer-se que as cir
circunstâncias
estiveram subjacentes às condições favoráveis obtidas pela
primeira vaga de investidores nos grandes projectos de
2010
2011(e)
2012(p)
2013(p)
6.8
4.5
12.7
-4.0
-12.1
7.2
5.0
10.8
-3.3
-25.6
7.5
5.2
7.2
-6.8
-25.5
7.9
5.6
5.6
-7.4
-20.0
Taxa de Inflação
Saldo Orçamental (% do PIB)
Balança Corrente (% do PIB)
FMI - Abril 2012
PIB real (tx var anual)
6.8
7.1
6.7
PIB real per capita (tx var anual)
4.7
5.0
4.7
Taxa de Inflação
12.7
10.4
7.2
Saldo Orçamental (% do PIB)
-4.0
-4.9
-6.3
Balança Corrente (% do PIB)
-11.7
-13.0
-12.7
Economist Intelligence Unit - Maio 2012
PIB real (tx var anual)
7.2
8.0
PIB real per capita (tx var anual)
n.a.
n.a.
Taxa de Inflação
10.4
8.0
Saldo Orçamental (% do PIB)
-3.8
-3.5
Balança Corrente (% do PIB)
-11.9
-16.5
Ministério das Finanças - Maio 2012
PIB real (tx var anual)
6.5
7.2
7.5
PIB real per capita (tx var anual)
4.6
3.1
n.a.
Taxa de Inflação
12.7
10.4
7.2
Saldo Orçamental (% do PIB)
-6.1
-5.7
-7.4
Balança Corrente (% do PIB)
-8.9
-14.2
n.a.
Fonte: OCDE, FMI, EIU, Ministéroo das Finanças de Moçambique.
Nota: Os saldos orçamental e da balança corrente incluem donativos internacionais.
7.2
5.1
5.6
-6.0
-12.4
8.5
n.a.
7.0
-3.3
-16.1
n.a.
n.a.
n.a.
-5.3
n.a.
6
E.E.F. - Moçambique * Junho 2012
investimento - elevado risco económico e político -, já não estão presentes, pois Moçambique tem já um historial de estabilidade
políticas. Assim, é justificável que as
económica e social, para além do sucesso evidente na capacidade de implementação de políticas
condições de determinados contractos possam ser revistas, repensadas, de modo que os rendimentos provenientes de exploração de
recursos naturais, a maioria deles não renováveis, possa contribuir para fazer face às necessidades de desenvolvimento social, económico
e humano do país. O que pode acontecer por via de um incremento da carga fiscal - os megaprojetos historicamente têm contribuído com
menos de 1 pp do PIB para a receita fiscal (em 2011, segundo a execução orçamental, representaram 3,5% da receita total do Estado) ou aumentando as royalties nomeadamente no sector de mineração e nos futuros investimentos na exploração de gás natural. Os responsáveis
governativos estão actualmente a analisar todas as possibilidades e avaliar as várias opções, não havendo ainda conclusões definitivas
nesta matéria. Este assunto tem sido acompanhado atentamente pelos países doadores, que têm colaborado com as autoridades no
sentido de encontrar formas de tornar o crescimento e desenvolvimento em perspectiva mais inclusivo, encontrando formas de a população
local tirar também partido da instalação dos grandes projectos de investimento - a título de exemplo, peritos noruegueses vão participar
na formação de técnicos e na elaboração de um projecto de desenvolvimento social, partilhando a sua própria experiência; as autoridades
dinamarquesas estão também envolvidas, apoiando alguns movimentos civis que desenvolvem várias iniciativas nesta área e ajudando a
trazer a discussão para o cidadão comum.
Nos próximos anos, a economia Moçambicana vai provavelmente continuar a expandir-se acima de 6% - 7%. No entanto, o potencial
de crescimento parece ser muito maior: alguns observadores sugerem mesmo que o crescimento económico poderá alcançar a casa dos
dois dígitos, mencionando valores em torno de 14% -15%. As actuais projecções são possivelmente conservadoras e cautelosas, aguardando
a definição de posições oficiais em alguns aspectos relacionados com a exploração dos recursos naturais e esperando por avanços mais

concretos relativamente à exploração do gás natural. Recorde-se que o país registou uma expansão média de 7.2% na última década,
superando os seus pares na região. As projecções do Governo apontam para uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) este ano de
7.5%; o FMI é mais prudente e antecipa um crescimento de 6.7%, principalmente devido à aparente restrição à política de concessão de
crédito pelas instituições financeiras, possivelmente reflectindo políticas da banca comercial, dadas algumas restrições sentidas pelas
instituições mãe; a Economist Intelligence Unit (EIU), cuja postura é tradicionalmente cautelosa ou mesmo pessimista, espera que a
economia se expanda, em média, 8% nos próximos anos, reflectindo a expansão do sector da mineração. Finalmente, a OCDE, espera um
crescimento de 7.5% para 2012 e 7.9% em 2013. Esta é a projecção mais recente.
Em relação às perspectivas de crescimento num horizonte mais Produto Interno Bruto - Evolução histórica e perspectivas
largo (FMI projecta 7.8% no período 2014-2014) salientam-se os
4
14
escimento nos próximos
seguintes aspectos: em primeir
primeiroo lugar
lugar,, o cr
crescimento
12
3.5
anos deve ser negativamente afectado pelo aumento significativo

de importações relacionadas com a necessidade de investimento
dos megaprojetos, mesmo antes de estes iniciarem a produção a
contribuírem positivamente para o crescimento; estas hipóteses já
estão incorporadas nos vários cenários disponíveis; em segundo lugar
lugar,,
de acordo com simulações do FMI, os novos projectos de
investimento nos sectores de extracção de minério e da energia
deverão ter um impacto favorável na taxa de crescimento potencial
pp. A dimensão desse impacto dependerá
em cerca de 2 pp a 4 pp
sobretudo do sucesso das autoridades no desenvolvimento de um
sector privado robusto fora da área dos megaprojetos; da existência
de uma adequada rede de infra-estruturas e de protecção social
10
8
3
6
4
2
2
0
2.5
1.5
1
2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016
Moçambique - PIB anual % (ELE)
África Subsariana - PIB anual % (ELD)
Moçambique - PIB per capita (PPS; 2000=100)
Africa Subsariana - PIB per capita (PPS; 2000= 100)
Fonte: FMI (WEO Abril 2012)
(transportes, saneamento básico, rede de cuidados de saúde e esquemas de protecção social para os mais vulneráveis), que apesar de já
existir, está numa fase embrionária (caso de transferências para os mais desfavorecidos, incluindo idosos, grávidas, etc) ou dispõe de
condições deficitárias (caso das redes de transportes e de cuidados de saúde, por exemplo); os resultados também dependerão da
determinação das autoridades na obtenção de uma distribuição equitativa dos proveitos provenientes dos recursos naturais, não só
entre a população actual como também tendo em perspectiva as gerações futuras, particularmente tendo em conta que os recursos (caso
do carvão e gás natural) não são renováveis.
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As autoridades pretendem manter a inflação na casa de um dígito, ou seja, abaixo de 10%
10%, objectivo que também é importante
E.E.F. - Moçambique * Junho 2012
considerando as perturbações que ocorreram em Setembro de 2010, Evolução da Taxa de Câmbio
associados ao aumento dos preços de bens de consumo básico, como
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o pão e os transportes. Para 2012, o FMI projecta uma taxa média
de inflação de 7,2%, enquanto o EIU antecipa que poderá mesmo
situar-se em níveis mais baixos graças à queda antecipada na cotação
dos produtos alimentares nos mercados internacionais. Com efeito,
Moçambique importa praticamente todos os bens de consumo da
África do Sul e da União Europeia, o que significa que os preços
internos estão particularmente sujeitos à volatilidade dos preços
internacionais dos alimentos e energia, bem como da taxa de câmbio.
Em relação à moeda nacional, o metical (MT) tem registado uma
tendência de valorização desde finais de 2010 - cerca de 34% contra
o euro e 39% face ao rand sul-africano. O aumento das taxas de juro
como forma de combate à inflação e as significativas entradas de
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Apreciação de 34% 6
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Dez.08 Mai.09 Out.09 Abr.10 Set.10 Fev .11 Jul.11 Dez.11
EUR/MZN
ZARMZN (ELE)
Fonte: Bloomberg
Investimento Directo Estrangeiro (IDE) são os principais factores que explicam a tendência do metical: de acordo com o Banco de
Moçambique, os fluxos anuais de IDE situavam-se tipicamente em torno de USD 800 milhões quando em 2011 ultrapassaram USD 2 mil
milhões. Embora a orientação da política monetária se tenha alterado desde Agosto de 2011, quando o banco central efectuou o primeiro
corte das suas taxas directoras, o metical tem persistido forte em relação às moedas mais importantes do ponto de vista das trocas
comerciais, o euro, o rand e o dólar, embora a tendência se tenha gradualmente vindo a esbater. A expectativa de uma pressão contínua
proveniente de significativas entradas de IDE - a EIU antecipa entradas superiores a 90 mil milhões de euros na próxima década,
valor que tem vindo a ser sucessivamente revisto em alta - e o esforço para controlar a inflação deverão manter o metical em níveis
relativamente fortes, embora o Banco Central deve tentar moderar esta tendência, de forma a estimular (ou pelo menos, a não ser um
factor impeditivo) o desenvolvimento da produção doméstica, que tem vindo a perder competitividade para os fornecedores internacionais,
em particular a África do Sul.
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O risco político em Moçambique é percepcionado como sendo reduzido
reduzido, apesar de algum desconforto por parte de alguns sectores
dada a presença de elementos da Frelimo, o partido dominante, em quase todas as iniciativas empresariais de vulto e não obstante reparos
quanto ao aumento da corrupção. Nas últimas eleições presidenciais realizadas em 2009, o Presidente Armando Guebuza obteve 75% dos
votos, enquanto o líder da Renamo, o Sr. Dhlakama apenas conseguiu 16% das preferências do eleitorado. Nas eleições para a Assembleia
Nacional, a Frelimo ganhou por esmagadora maioria e obteve 191 assentos parlamentares, enquanto a Renamo se quedou por 49 lugares
e a força política mais recente, Movimento Democrático de Moçambique, cujo líder é Davis Simango, que foi autorizado a concorrer
apenas em quatro círculos, alcançou apenas 8 assentos no Parlamento. O Presidente Guebuza já declarou que não pretende candidatarse à reeleição em 2014, (o que só seria possível com uma alteração nas regras da Constituição, dado que o Presidente pode candidatarse no máximo a dois mandatos, de quatro anos cada). No entanto, é possível que sejam conhecidas novidades sobre este assunto em
Outubro próximo, quando a Frelimo realizar o seu congresso. O actual Primeiro-Ministro, Aires Ali, surge como um dos candidatos
naturais, mas todas as possibilidades estão ainda em aberto. De qualquer forma, a presença de grandes multinacionais e de projectos de
investimento de vulto essenciais para o crescimento e o desenvolvimento do país, desempenham também um papel importante garantindo
a estabilidade do ambiente político.
Paula Carvalho
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