Relatório &
Contas
Relatório e Contas: BBVA IFIC, Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Junho de 2013
BBVA IFIC, Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Sede: Avenida D. João II, Lote 1.16.05 (Edifício Infante), 2º andar, Lisboa, Portugal
Titular do NIPC: 502 801 808
Índice
Órgãos Sociais
3
1.
Mesa da Assembleia Geral
3
2.
Conselho de Administração
3
3.
Fiscal Único
3
Demonstrações Financeiras
4
1.
Demonstrações Financeiras
4
2.
Anexo às Demonstrações Financeiras (em 30 de Junho de 2013)
6
Página 2
Órgãos Sociais
Lisboa, Agosto de 2013
BBVA IFIC, Instituição
Financeira de Crédito, S.A.
Relatório &
Contas 2013
Base de Reporte:
1. Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Abílio José Ruas da Silva Resende
Secretário da Mesa
Lia Navarro Azriel Menéres Pimentel
Individual
Data de Referência:
30 deJunho de 2013
2. Conselho de Administração
Presidente
Javier Cruz Veira
Sede
Edifício Infante
Av. D. João II,
Lote 1.16.05 - 2 Piso
1990-083
Parque das Nações
Lisboa,
Portugal
Tel: +(351) 21 798 57 00
Fax: +(351) 21 798 58 91
Vogais
Abílio José Ruas da Silva Resende
Alberto Charro Pastor
Juan Maria de Lapuerta Montoya
José Miguel Blanco Martín
Luís Filipe da Silva Figueiredo
Susana Nereu de Oliveira Ribeiro
3. Fiscal Único
Deloitte & Associados – SROC, S.A.
Suplente
Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro, ROC
Página 3
Demonstrações Financeiras
1. Demonstrações Financeiras
Balanços a 30 de Junho de 2013 e 2012
(Montantes expressos em Euros)
ATIVO
Notas
Valor antes de
imparidade e
Amortizações
2013
Amortizações,
Provisões e
Imparidade
2012
Valor Liquido
Valor Liquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
23
250
250
250
Disponibilidades em outras instituições de crédito
23
5.427.930
5.427.930
10.989.683
Aplicações em instituições de crédito
23
4.126.189
4.126.189
7.288.408
Crédito a clientes
3
326.291.062
(16.167.722)
310.123.340
367.919.832
Ativos não correntes detidos para venda
4
549.910
(208.446)
341.464
883.110
Outros ativos tangíveis
5
1.273.739
(966.049)
307.690
399.454
Ativos intangíveis
5
3.542.737
(3.542.737)
-
45
Ativos por impostos correntes
6
Ativos por impostos diferidos
6
3.282.890
3.282.890
3.307.923
Outros ativos
7
12.506.811
12.506.811
13.602.611
336.116.564
404.391.317
Total do Ativo
357.001.518
(20.884.954)
2013
PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA
Notas
2012
Valor Liquido
Valor Liquido
Recursos de outras instituições de crédito
8
274.620.441
341.015.141
Provisões
9
7.159.346
7.658.283
Passivos por impostos correntes
6
611.191
689.503
Passivos por impostos diferidos
6
Outros passivos
10
Total do Passivo
8.811.688
10.337.024
291.202.666
359.699.952
Capital
11
29.903.045
29.903.045
Outras reservas e resultados transitados
11
13.972.377
13.717.730
Resultado líquido do exercício
1.038.477
1.070.591
Total do Capital Próprio
44.913.898
44.691.366
336.116.564
404.391.317
Total do Passivo e do Capital Próprio
Página 4
Demonstrações do Rendimento Integral para os Exercícios findos em Junho de 2013 e
2012
(Montantes expressos em Euros)
Notas
2013
2012
Juros e rendimentos similares
13
11.054.064
13.544.791
Juros e encargos similares
14
(6.372.195)
(7.878.329)
4.681.870
5.666.461
411.804
(476.969)
(176.758)
3.674.752
886.233
(570.018)
(347.274)
3.477.869
8.114.699
9.113.272
19
20
5
9
(1.458.374)
(3.334.544)
(95.557)
117.148
(1.462.128)
(3.761.044)
(89.048)
52.742
9
9
(1.708.575)
98.467
(2.027.702)
(89.654)
1.733.263
1.736.438
(783.499)
88.713
(694.786)
(824.366)
158.519
(665.847)
1.038.477
1.070.591
Margem financeira
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados na alienação de outros activos
Outros resultados de exploração
15
16
17
18
Produto bancário
Custos com o pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações do exercício
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
Resultado antes de impostos
Impostos
Correntes
Diferidos
6
6
Resultado líquido e Rendimento integral do exercício
Demonstrações de Alterações nos Capitais Próprios para os Exercícios findos em 30 de
Junho de 2013 e 2012
(Montantes expressos em Euros)
Distribuição
de
Dividendos
Capital
Saldos em 30 de Junho de 2012
Aplicação de resultados
Rendimento integral do exercício de 2012
Saldos em 31 de Dezembro de 2012
Aplicação de resultados
Rendimento integral do exercício de 2013
Saldos em 30 de Junho de 2013
Reserva
legal
Reservas
livres
Resultados
transitados
Total de reservas
e resultados
transitados
Resultado
líquido do
exercicio
Capitais
próprios
29.903.045
-
2.045.723
1.059.094
10.612.913
13.717.730
1.070.591
44.691.366
-
-
-
-
-
-
(1.070.591)
2.546.468
(1.070.591)
2.546.468
29.903.045
-
2.045.723
1.059.094
10.612.913
13.717.730
2.546.468
46.167.243
-
2.291.821
-
254.647
-
-
-
254.647
-
(2.546.468)
1.038.477
(2.291.821)
1.038.477
29.903.045
2.291.821
2.300.370
1.059.094
10.612.913
13.972.377
1.038.477
44.913.898
Página 5
2. Anexo às Demonstrações Financeiras (em 30 de
Junho de 2013)
NOTA INTRODUTÓRIA
A BBVA, Instituição Financeira de Crédito, S.A. (adiante designada “BBVA IFIC” ou “Sociedade”)
foi constituída por escritura pública em Maio de 1992, com a denominação de BBVA Leasing –
Sociedade de Locação Financeira, S.A. (BBVA Leasing).
Durante o exercício de 2003, foi celebrada a escritura de fusão por incorporação na BBVA
Leasing da BBVA SFAC – Sociedade Financeira de Aquisições a Crédito, S.A., a qual produziu
efeitos contabilísticos com referência a 1 de Janeiro de 2003. Simultaneamente foi alterada a
denominação da Sociedade e o seu objeto social.
A BBVA IFIC tem por objeto o exercício das atividades legalmente consentidas às Instituições
Financeiras de Crédito, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 186/2002, de 21 de
Agosto, nomeadamente a prática de todas as operações permitidas aos bancos, com exceção
da receção de depósitos. Em 30 de Junho de 2013, a atividade da BBVA IFIC encontra-se
segmentada nas vertentes de locação financeira mobiliária e financiamento da aquisição a
crédito de bens e serviços.
Conforme indicado na Nota 11, a BBVA IFIC é integralmente detida pela Corporacion General
Financera, S.A. e pelo Banco Bilbao Viscaya & Argentaria, S.A., entidades pertencentes ao
Grupo BBVA. Consequentemente, as operações e transações da BBVA IFIC são influenciadas
pelas decisões do Grupo a que pertence. Os principais saldos e transações com empresas do
Grupo BBVA encontram-se detalhados na Nota 12.
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1.
BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
1.1.
Bases de apresentação
As demonstrações financeiras da Sociedade foram preparadas no pressuposto da
continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de
acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos
termos do Aviso
nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 9/2005 e nº 23/2004, emitidos pelo Banco
de Portugal, na sequência da competência que lhe é conferida pelo número 3 do Artigo 115º
do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo DecretoLei nº 298/92, de 31 de Dezembro.
As NCA correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS),
conforme adotadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento
nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de
Fevereiro, do Banco de Portugal. No entanto, nos termos do Aviso nº 1/2005, existem as
seguintes exceções com impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade:
i)
Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores
(Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser
reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são
reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que
produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros
e comissões;
ii)
Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à
contratação das operações subjacentes aos ativos classificados como crédito e contas a
receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos,
de acordo com o método referido na alínea anterior. Neste sentido, a Sociedade está a
reconhecer estes proveitos e custos, nomeadamente as comissões pagas a fornecedores pela
angariação de operações de crédito e as subvenções recebidas de fornecedores no início das
operações de crédito, ao longo das operações subjacentes, de forma proporcional ao
reconhecimento dos respetivos juros;
iii)
Provisionamento do crédito e contas a receber - são definidos níveis
mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº
3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de
Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro (Nota 1.2);
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iv)
Os ativos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição,
não sendo deste modo possível o registo pelo justo valor, conforme permitido pela Norma IAS
I6 – “Ativos fixos tangíveis”. Como exceção, é permitido o registo de reavaliações legalmente
autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de
reavaliação”.
As demonstrações financeiras da BBVA IFIC relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro
de 2012 reflectem um resultado líquido positivo no montante de €2.546.468,00 (dois milhões
quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito euros) foram aprovadas pela
Assembleia Geral de Acionistas em 28 de Março de 2013, tendo sido deliberado por
unanimidade que o referido resultado líquido positivo no montante de €2.546.468,00 (dois
milhões quinhentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito euros) seja aplicado
da seguinte forma:
-Reserva Legal: €254.646,80 (duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e seis
euros e oitenta cêntimos);
-Distribuição de dividendos aos accionistas: €2.291.821,20 (dois milhões duzentos e noventa e
um mil oitocentos e vinte e um euros e vinte cêntimos).
A Certificação Legal de Contas foi emitida sendo o parecer de Revisão: Sem Reservas e Sem
Ênfases.
1.2.
Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras foram as seguintes:
a)
Crédito a clientes
Crédito concedido
O crédito concedido a clientes através de locações financeiras é reconhecido nos termos da
Norma IAS 17 – “Locações”, dado que as locações efetuadas pela BBVA IFIC transferem
substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade dos bens locados para
o locatário, a saber:
A locação transfere a propriedade do ativo para o locatário no fim do prazo da locação; ou
O locatário tem a opção de comprar o ativo por um preço mais baixo do que o justo valor à
data em que a opção se torna exercível; ou
O prazo de locação refere-se à maior parte da vida económica do ativo mesmo que o título de
propriedade não seja transferido; ou
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No início da locação, o valor presente dos pagamentos mínimos da locação ascende a pelo
menos substancialmente todo o justo valor do ativo locado; ou
Os ativos locados são de uma tal natureza especializada que apenas o locatário os pode usar
sem grandes modificações.
Desta forma, a BBVA IFIC reconhece os contratos celebrados como locações financeiras
registando uma conta a receber por uma quantia igual ao investimento líquido na locação.
Assim, o custo dos bens locados, líquido de quaisquer descontos obtidos ou antecipações de
rendas, é registado como crédito concedido.
Adicionalmente, o financiamento de aquisições a crédito é registado como crédito concedido.
A amortização do crédito concedido é calculada usando o critério da amortização financeira,
tendo em consideração a taxa de juro implícita, resultante do capital desembolsado, plano de
rendas acordado e valor residual dos contratos. Esta rubrica regista igualmente os
adiantamentos para aquisição de bens que se destinem a ser objeto de contratos de locação
financeira.
O capital vincendo associado a contratos não rescindidos, mesmo que tenham rendas e
outros valores vencidos, mantém-se classificado como crédito em situação normal.
Crédito e juros vencidos
Nesta rubrica são registados o capital, juros, Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e
outros valores vencidos e não cobrados relativos a contratos ainda em vigor, deduzidos dos
juros anulados. Estes montantes são registados por classes temporais contadas a partir da
data de início do incumprimento.
As rendas e outros valores vencidos e não cobrados, relativos a um mesmo contrato, são
registados na classe de risco em que se encontram os montantes por cobrar há mais tempo.
Nesta rubrica são ainda registados os créditos relativos a operações de locação financeira
cujos contratos tenham sido rescindidos mas cujos bens não tenham ainda sido recuperados.
Nestas situações, o valor registado em crédito e juros vencidos inclui também o capital
vincendo na data da rescisão.
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Reconhecimento de custos e proveitos diretos ao custo amortizado
Nos termos do IAS 39 – “Instrumentos financeiros – reconhecimento e mensuração”, os
proveitos e custos diretamente relacionados com a contratação das operações de crédito são
reconhecidos ao custo amortizado com base no método da taxa de juro efetiva, ao longo do
período das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos
(ver Notas 3, 13 e 14).
A BBVA IFIC tem como custos e proveitos diretamente relacionados com as operações de
crédito:
Comissões pagas a fornecedores pela angariação de operações de crédito;
Rappel pago a fornecedores pela angariação de operações de crédito;
Despesas de reserva de propriedade pagas a terceiros;
Subvenções recebidas de fornecedores no início das operações de crédito; e
Despesas de início de contrato recebidas de clientes quando da celebração dos contratos de
crédito.
b)
Provisões para riscos de crédito e outras
Estas provisões são constituídas de acordo com o Aviso nº 3/95, do Banco de Portugal, de 30
de Junho, alterado pelo Aviso nº 8/2003, de 30 de Janeiro e demais instruções e normas
aplicáveis, emitidas pelo Banco de Portugal.
Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de cobrança do capital, juros e outros valores vencidos e não
cobrados. O seu montante é apurado através da aplicação de percentagens mínimas de
provisão, segundo a antiguidade dos saldos vencidos e não cobrados e tendo em conta a
existência ou não de garantias. São excluídos da base de cálculo desta provisão os créditos
concedidos ao Sector Público Administrativo.
Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se a fazer face aos riscos de cobrança do capital vincendo relativo a contratos que
apresentem prestações em mora numa das seguintes situações:
i)
excederem 25% do capital em dívida acrescido dos juros vencidos; ou
ii)
estarem em incumprimento há mais de: (i) seis meses nas operações com prazo
inferior a cinco anos; (ii) doze meses nas operações com prazo igual ou superior a cinco e
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inferior a dez anos; e (iii) vinte e quatro meses nas operações com prazo igual ou superior a
dez anos.
Nestas situações, o capital vincendo destes contratos é provisionado com base nas mesmas
percentagens aplicáveis ao crédito vencido.
São ainda considerados créditos de cobrança duvidosa, os créditos vincendos sobre um
mesmo cliente, se o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente
excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros vencidos. Nesta circunstância, os créditos
de cobrança duvidosa são provisionados com base em metade da percentagem aplicável aos
créditos vencidos.
Provisões para riscos e encargos – riscos gerais de crédito
Trata-se de uma provisão de natureza genérica destinada a fazer face aos riscos associados à
realização da carteira de crédito concedido, não identificados especificamente.
Esta provisão é determinada pela aplicação de uma percentagem de 1% sobre a totalidade do
crédito concedido a empresas e 1,5% sobre a totalidade do crédito concedido a particulares,
excluindo o que tenha sido objeto de constituição de provisões para crédito e juros vencidos
e para créditos de cobrança duvidosa, bem como o que tenha sido concedido a entidades do
Sector Público Administrativo. Esta provisão não é aceite como custo para efeitos fiscais.
Outras provisões
Tratam-se de provisões destinadas a fazer face a outros encargos e a contingências
decorrentes da atividade da BBVA IFIC. Em geral, estas provisões não são aceites como custo
fiscal.
c)
Especialização de exercícios
A Sociedade regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização
de exercícios, pelo qual são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente
do momento em que são recebidas ou pagas.
A BBVA IFIC anula os juros incluídos nas rendas em atraso com mais de 90 dias, com exceção
dos montantes que não excedam o presumível valor de mercado dos bens locados, deduzido
do capital vincendo dos respetivos contratos. Uma vez anulados, os juros só são registados
quando recebidos, na rubrica “Outros resultados de exploração – Recuperação de créditos
incobráveis” (Nota 18).
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d)
Ativos não correntes detidos para venda
Nos termos do IFRS 5 – “Ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais
descontinuadas”, os ativos (ou grupos de ativos) não correntes são classificados como detidos
para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado
através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um ativo (ou grupo de ativos) seja
classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
•
A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
•
O ativo está disponível para venda imediata no seu estado atual;
•
Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após
a classificação do ativo nesta rubrica.
Os ativos não correntes detidos para venda (Nota 4), referem-se aos bens recuperados na
sequência da rescisão de contratos de locação financeira, os quais são inicialmente registados
pelo valor do capital em dívida à data da rescisão. É registada imparidade sempre que o custo
de aquisição seja inferior ao justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor
destes ativos é determinado com base em preços de mercado para viaturas usadas ou,
quando não aplicável, com base em avaliações de peritos independentes.
As mais-valias potenciais em ativos não correntes detidos para venda não são reconhecidas
no balanço.
e)
Ativos tangíveis
Nos termos do IAS 16 – “Ativos fixos tangíveis”, os ativos tangíveis utilizados pela Sociedade
para o desenvolvimento da sua atividade são contabilisticamente relevados pelo custo de
aquisição (incluindo custos diretamente atribuíveis) deduzido das amortizações e perdas de
imparidade acumuladas. Os custos de reparação, manutenção e outras despesas associadas
ao seu uso são reconhecidos como custo do exercício, na rubrica “Gastos gerais
administrativos”.
A depreciação dos ativos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de
vida útil estimado dos bens, como segue:
Anos de vida útil
Mobiliário e material 8
Máquinas e ferramentas
4a8
Equipamento informático 4
Página 12
Material de transporte
f)
4
Ativos intangíveis
Nos termos do IAS 38 – “Ativos intangíveis”, os ativos intangíveis são registados ao custo de
aquisição e respeitam a software informático. As amortizações são calculadas pelo método
das quotas constantes, ao longo do período de vida útil estimado dos bens, o qual
corresponde a um período de três anos.
g)
Benefícios dos empregados
A Sociedade não subscreveu o Acordo Coletivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário,
pelo que não tem quaisquer responsabilidades pelo pagamento aos seus trabalhadores ou
familiares, de pensões de reforma ou complementos de pensões.
h)
Impostos sobre lucros
A Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Coletivas (IRC) e correspondente Derrama Municipal, cuja taxa agregada nos exercícios de
2013 e 2012 foi de 26,5%. Até ao exercício de 2011, era aplicável uma taxa de IRC de 12,5% até
ao montante de 12.500 Euros da matéria coletável (taxa reduzida que foi eliminada com a
publicação da Lei nº 64 – B/2011, de 30 de Dezembro).
Com a publicação da Lei nº 12 – A/2010, de 30 de Junho, foi introduzida a Derrama Estadual, a
qual, até ao exercício de 2011, tributava a parte do lucro tributável sujeito e não isento de IRC
superior a 2.000.000 Euros à taxa de 2,5%. Consequentemente, em 2011, a taxa de imposto
agregada utilizada para o registo de imposto corrente foi de 29%.
De acordo com a publicação da Lei nº 64 – B/2011, relativa ao Orçamento do Estado para
2012, as empresas que apresentem lucros mais elevados passaram a ser sujeitas a taxas
agravadas em sede de Derrama Estadual nos exercícios de 2012 e 2013. Com efeito, as
empresas com lucros tributáveis superiores a 1.500.000 Euros encontram-se, nesses
exercícios, sujeitas a uma taxa adicional de 3% e as empresas com lucros superiores a
10.000.000 Euros encontram-se sujeitas a uma taxa de 5% sobre a parte do lucro que exceda
aquele limite. Esta disposição implicou que a taxa fiscal a utilizar, no exercício de 2013, no
reconhecimento do imposto sobre lucros seja de 26,5% para 1.500.000 Euros do lucro
tributável, 29,5% para 8.500.000 Euros do lucro tributável e 31,5% para o remanescente, caso
aplicável.
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e
os impostos diferidos.
Página 13
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do
resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou
proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros
períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos
futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço
dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças
temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos ativos só são registados até ao
montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a
utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais.
As situações que originam diferenças temporárias ao nível da Sociedade correspondem
essencialmente a provisões não aceites para efeitos fiscais.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem
em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas
aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do
exercício, na medida em que as transações que os originaram são refletidas igualmente nos
resultados do exercício.
As autoridades têm a possibilidade de rever a situação fiscal da Sociedade durante um
período de quatro anos (exceto quanto a exercícios de reporte de prejuízos fiscais, em que o
prazo de caducidade é de seis anos), designadamente em sede de IRC e de Imposto sobre o
Valor Acrescentado, podendo resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal,
eventuais liquidações adicionais relativamente aos exercícios de 2010 a 2013.
Dada a natureza das eventuais correções que poderão ser efetuadas pelas autoridades fiscais,
não é possível quantificá-las neste momento. No entanto, na opinião do Conselho de
Administração da Sociedade, não é previsível que qualquer liquidação adicional, relativamente
aos exercícios acima indicados, seja significativa para as demonstrações financeiras anexas.
i)
Seguros
As despesas com seguros são registadas inicialmente na rubrica “Outros ativos – Seguros a
imputar” (Nota 7). O reconhecimento em resultados como custo, na rubrica “Gastos gerais
administrativos – Serviços de terceiros – Seguros” (Nota 20), é efetuado de forma linear
durante o período de vigência da apólice.
Página 14
Os seguros são faturados mensalmente aos clientes, sendo o proveito reconhecido na rubrica
“Outros rendimentos de exploração – Seguros faturados a clientes” (Nota 18).
Pela atividade de comercialização de seguros juntos dos seus clientes, a Sociedade recebe
comissões que são registadas aquando do recebimento, na rubrica de proveitos “Rendimento
de serviços e comissões – Comissões de seguros” (Nota 15). Com base na análise histórica de
anulação de contratos de seguros por parte dos seus clientes, a Sociedade regista uma
estimativa de comissões a devolver na rubrica “Outros passivos – Estimativa de comissões de
seguros a restituir” por contrapartida de uma redução à rubrica de proveitos “Rendimentos de
serviços e comissões – Estimativa de comissões de seguros a restituir” (Notas 10 e 15).
Adicionalmente, a Sociedade paga comissões aos fornecedores pela angariação de seguros
junto dos seus clientes, sendo o respetivo custo reconhecido na rubrica “Encargos com
serviços e comissões – Comissões de seguros” (Nota 16).
2.
PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E INCERTEZAS ASSOCIADAS À APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
A preparação das demonstrações financeiras requer a realização de estimativas e a adoção
de pressupostos por parte do Conselho de Administração da Sociedade. Estas estimativas são
subjetivas por natureza e podem afetar o valor dos ativos e passivos, réditos e custos, assim
como de passivos contingentes divulgados.
As estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras individuais da Sociedade
incluem as abaixo apresentadas.
Determinação de impostos sobre lucros
Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Sociedade com
base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas
situações a legislação fiscal pode não ser suficientemente clara e objetiva e originar a
existência de diferentes interpretações. Nestes casos, os valores registados resultam do
melhor entendimento dos órgãos responsáveis da Sociedade sobre o correto enquadramento
das suas operações, o qual é no entanto suscetível de ser questionado por parte das
Autoridades Fiscais.
Determinação de perdas por imparidade em ativos financeiros
No que respeita às provisões para crédito a clientes, a Sociedade cumpre os limites mínimos
definidos pelo Banco de Portugal (Nota 1.2.). No entanto, sempre que considerado necessárias,
estas provisões são complementadas de forma a refletir a estimativa da Sociedade sobre o
Página 15
risco de incobrabilidade associado aos clientes. Esta avaliação é efetuada de forma casuística
pela Sociedade com base no conhecimento específico da realidade dos clientes e nas
garantias associadas às operações em questão.
3.
CRÉDITO A CLIENTES
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
2013
2012
211.326.821
87.195.652
482.740
299.005.214
238.352.523
115.425.230
931.306
354.709.059
Crédito e juros vencidos
16.527.108
23.971.079
Total credito concedido
315.532.322
378.680.139
857.055
1.008.914
Crédito Vincendo :
Credito ao consumo
Locação financeira mobiliaria
Outros créditos
Juros a receber de crédito concedido
Comissões e despesas diferidas associadas ao custo
amortizado (Nota 1.2. a)):
Comissões de angariação de operações de crédito
Rappel por angariação de operações de crédito
Despesas de Reserva de Propriedada
Subvenções (juros suportados pelo fornecedor)
Despesas de inicio de contrato facturadas aos clientes
Provisões (NOTA 9):
Para crédito de cobrança duvidosa
Para crédito e juros vencidos
10.238.869
975.624
536.928
(73.850)
(1.775.886)
12.670.878
1.221.082
547.474
(109.654)
(2.292.114)
9.901.685
12.037.666
326.291.062
391.726.719
(3.152.765)
(13.014.957)
(3.554.916)
(20.251.971)
(16.167.722)
(23.806.887)
310.123.340
367.919.832
Para fazer face a problemas de realização da carteira de crédito concedido, em 30 de Junho
de 2013 e 2012 a Sociedade dispõe ainda de uma provisão para riscos gerais de crédito nos
montantes de 4.218.495 Euros e 4.941.268 Euros, respetivamente, registada no âmbito das
provisões para riscos e encargos do passivo (Nota 9).
Página 16
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, a distribuição do crédito concedido por sectores de atividade,
excluindo o crédito e juros vencidos, era a seguinte:
Agricultura
Comércio
Construção e obras públicas
Imdústria
Outros
Particulares
2013
2012
1.389.898
24.506.364
4.776.703
6.344.035
18.031.150
243.957.064
2.197.923
43.244.683
8.059.196
8.782.149
17.117.715
275.307.394
299.005.214
354.709.059
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, os prazos residuais do crédito concedido, excluindo o crédito
e juros vencidos, são como segue:
Até 3 meses
De 3 meses a 1 ano
De 1 a 2 anos
De 2 a 5 anos
Superior a 5 anos
2013
2012
2.331.548
11.987.479
30.241.843
136.694.645
117.749.699
299.005.214
2.195.853
13.299.234
34.697.401
172.089.014
132.427.558
354.709.059
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, o crédito e juros vencidos apresentava a seguinte estrutura
por antiguidade de saldos:
Até 3 meses
De 3 a 6 meses
De 6 a 12 meses
De 1 a 3 anos
Superior a 3 anos
2013
2012
1.386.613
1.206.305
1.908.766
8.804.817
3.220.607
16.527.108
1.770.147
1.162.764
2.248.524
14.229.497
4.560.147
23.971.079
Página 17
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, as provisões constituídas para fazer face ao risco de crédito
podem ser analisadas como segue:
2013
Crédito
e juros
vencidos
Locação financeira mobiliária
Crédito ao consumo
Provisão económica
Créditos de
cobrança
duvidosa
4.985.468
8.029.489
13.014.957
Riscos
gerais de
crédito
140.393
97.485
2.914.887
3.152.765
Total
1.118.187
3.100.308
4.218.495
6.244.049
11.227.281
2.914.887
20.386.217
2012
Crédito
e juros
vencidos
Locação financeira mobiliária
Crédito ao consumo
Provisão económica
4.
Créditos de
cobrança
duvidosa
8.515.586
11.736.386
20.251.971
214.129
156.804
3.183.983
3.554.916
Riscos
gerais de
crédito
Total
1.453.325
3.487.943
4.941.268
10.183.039
15.381.133
3.183.983
28.748.154
ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Conforme indicado na Nota 1.2. d), encontram-se registados nesta rubrica os bens
recuperados na sequência da rescisão de contratos de locação financeira. O movimento nesta
rubrica á data de 30 de Junho de 2013 e 2012 pode ser apresentado da seguinte forma:
Saldo em
30-06-2012
Valor bruto
Imparidade (Nota 9)
1.377.286
(494.176)
883.110
Saldo em
30-06-2011
Valor bruto
Imparidade (Nota 9)
957.983
(339.590)
618.393
Aumentos
1.561.710
(211.691)
1.350.019
Aumentos
2.691.773
(401.286)
2.290.487
Reduções
(2.389.085)
497.421
(1.891.665)
Reduções
(2.272.471)
246.701
(2.025.770)
Saldo em
30-06-2013
549.910
(208.446)
341.464
Saldo em
30-06-2012
1.377.286
(494.176)
883.110
Em 30 de Junho de 2013 existiam viaturas e equipamentos recuperados com uma
antiguidade superior a um ano, cujos valores brutos e imparidade totalizavam 120.048 Euros e
55.876 Euros e 76.860 Euros e 38.163 Euros, respetivamente, em 30 de Junho de 2012).
Página 18
5.
OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS
O movimento ocorrido nestas rubricas durante os exercícios findos em 30 de Junho de 2013
e 2012 foi o seguinte:
Saldos em 30-06-2012
Valor
Amortizações
Valor
bruto
acumuladas
líquido
Aquisições
Abates e alienações
Valor
Amortizações Amortizações
bruto
acumuladas do exercício
Saldos em 30-06-2013
Valor
Amortizações
Valor
bruto
acumuladas
líquido
Activos tangíveis
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Material de transporte
60.393
15.788
601.743
622.018
(59.396)
(15.788)
(559.228)
(266.075)
997
42.515
355.943
127.845
(154.049)
135.643
(182)
(42.515)
(158.506)
60.393
15.788
601.743
595.814
(59.579)
(15.788)
(601.743)
(288.939)
814
(0)
306.876
1.299.942
(900.488)
399.454
127.845
(154.049)
135.643
(201.204)
1.273.739
(966.049)
307.690
3.542.737
-
(3.542.692)
-
45
-
-
-
-
(45)
3.542.737
-
(3.542.737)
-
0
-
4.842.678
(4.443.180)
399.498
127.845
(154.049)
135.643
(201.249)
4.816.476
(4.508.786)
307.690
Activos intangíveis
Sistemas de tratamento automático
de dados (software)
Imobilizado em curso
Saldos em 30-06-2011
Valor
Amortizações
Valor
bruto
acumuladas
líquido
Aquisições
Abates e alienações
Valor
Amortizações Amortizações
bruto
acumuladas do exercício
Saldos em 30-06-2012
Valor
Amortizações
Valor
bruto
acumuladas
líquido
Activos tangíveis
Mobiliário e material
Máquinas e ferramentas
Equipamento informático
Material de transporte
60.393
15.788
601.743
687.447
(59.305)
(15.788)
(548.023)
(226.559)
1.088
53.720
460.888
106.000
(171.429)
38.236
(91)
(11.205)
(77.752)
60.393
15.788
601.743
622.018
(59.396)
(15.788)
(559.228)
(266.075)
997
42.515
355.943
1.365.371
(849.676)
515.695
106.000
(171.429)
38.236
(89.048)
1.299.942
(900.488)
399.454
3.542.736
-
(3.542.498)
-
238
-
-
-
-
(194)
3.542.737
-
(3.542.692)
-
45
-
4.908.107
4.392.173
515.934
106.000
(171.429)
38.236
(89.242)
4.842.678
4.443.180
399.498
Activos intangíveis
Sistemas de tratamento automático
de dados (software)
Imobilizado em curso
Página 19
6.
ATIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, o imposto corrente a pagar, foi determinado como segue:
Estimativa de imposto sobre lucro do exercício
Pagamentos por conta
Pagamentos adicionais por conta
Contribuição do Setor Bancário
Retenções na fonte
Passivo por imposto corrente
2013
2012
783.675
(172.484)
-
882.638
(193.135)
-
611.191
689.503
O movimento nos impostos diferidos ativos e passivos a 30 de Junho de 2013 e 2012 foi o
seguinte:
Saldos em 30-06-2012
Base
Imposto
Activos por impostos diferidos :
Provisões temporariamente não aceites como custo fiscal:
Riscos gerais de crédito
Crédito e juros vencidos
Activos não correntes detidos para venda
Outras provisões
Estimativa de comissões de seguros a restituir
Passivos por impostos diferidos :
Diferimento de custos e proveitos - custo amortizado
Estimativa de comissões de seguros a restituir
Passivos por impostos diferidos :
Diferimento de custos e proveitos - custo amortizado
Saldos em 30-06-2013
Base
Imposto
4.941.268
3.471.315
5.619
1.150.161
9.568.362
1.797.478
11.365.840
1.456.335
1.024.038
1.489
304.793
2.786.654
521.269
3.307.923
(722.772)
77.471
(5.619)
143.226
(507.694)
278.014
(229.680)
(191.535)
20.530
(1.489)
37.955
(134.539)
73.674
(60.865)
4.218.495
3.548.785
1.293.388
9.060.668
2.075.492
11.136.160
1.242.179
1.046.892
381.549
2.670.620
612.270
3.282.890
11.365.840
3.307.923
(229.680)
(60.865)
11.136.160
3.282.890
Saldos em 30-06-2011
Base
Imposto
Activos por impostos diferidos :
Provisões temporariamente não aceites como custo fiscal:
Riscos gerais de crédito
Crédito e juros vencidos
Activos não correntes detidos para venda
Outras provisões
2013
Reforços líquidos de
realizações/anulações
Base
Imposto
2012
Reforços líquidos de
realizações/anulações
Base
Imposto
Saldos em 30-06-2012
Base
Imposto
5.377.154
2.561.357
6.969
1.477.838
9.423.317
1.343.605
10.766.921
1.580.085
742.793
1.847
391.627
2.716.352
356.055
3.072.407
(435.886)
909.958
(1.350)
(327.676)
145.045
453.873
598.919
(115.510)
241.139
(358)
(86.834)
38.437
120.276
158.713
4.941.268
3.471.315
5.619
1.150.161
9.568.362
1.797.478
11.365.840
1.456.335
1.024.038
1.489
304.793
2.786.654
521.269
3.307.923
10.766.921
3.072.407
598.919
158.713
11.365.840
3.307.923
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal,
medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes
de impostos, podem ser apresentados como segue:
Página 20
Impostos Correntes
Do exercício
Contribuição do Setor Bancário
(Excesso) / Insuficiência de estimativa de imposto
sobre o rendimento do exercício anterior
2013
2012
611.191
172.484
689.503
193.135
(176)
(58.272)
783.499
824.366
Impostos diferidos
Registo de diferenças temporárias
(88.713)
(158.519)
Total de impostos reconhecidos em resultados
694.786
665.847
1.733.263
1.736.438
Lucro antes de impostos
Carga Fiscal
40,09%
38,34%
Com a publicação da Lei n.º 55 - A/2010, de 31 de Dezembro, a Sociedade passou a estar
abrangida pelo regime de contribuição sobre o sector bancário. A contribuição sobre o sector
bancário incide sobre:
a)
O passivo apurado e aprovado pelos sujeitos passivos deduzido dos fundos próprios
de base (Tier 1) e complementares (Tier 2) e dos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia
de Depósitos e pelo Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútua (este último, apenas
incluído no Orçamento do Estado para 2012). Ao passivo apurado são deduzidos:
-
Elementos que segundo as normas de contabilidade aplicáveis, sejam reconhecidos
como capitais próprios;
-
Passivos associados ao reconhecimento de responsabilidades por planos de benefício
definido;
-
Passivos por provisões;
-
Passivos resultantes da reavaliação de instrumentos financeiros derivados;
-
Receitas com rendimento diferido, sem consideração das referentes as operações
passivas e;
-
Passivos por ativos não desreconhecidos em operações de titularização.
b)
O valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço apurado pelos
sujeitos passivos, com exceção dos instrumentos financeiros derivados de cobertura ou cuja
posição em risco se compensa mutuamente.
Página 21
As taxas aplicáveis às bases de incidência definidas pelas alíneas a) e b) anteriores variam
entre 0,01% e 0,05%, e 0,00010% e 0,00020%, respetivamente, em função do valor apurado com a publicação da Portaria nº 121/2011, as taxas em vigor para os exercícios de 2012 e 2011
ascenderam, em ambos os exercícios, a 0,05% e 0,00015%, respetivamente.
7.
OUTROS ATIVOS
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
Seguros a imputar
Devedores por alienação de equipamento
Contratos de assistência técnica - softw are
Adiantamento a advogados
Outros
2013
2012
12.015.960
149.082
72.950
49.848
218.971
12.911.236
420.906
45.382
64.053
161.034
12.506.811
13.602.611
A rubrica “Seguros a imputar” corresponde aos prémios de seguros pagos às seguradoras
pela BBVA IFIC no início dos contratos de locação, os quais são incluídos nas rendas a pagar
pelos clientes, de forma linear ao longo do período de vida de cada contrato.
Página 22
8.
RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
A prazo ou com pré-aviso:
No estrangeiro
Empréstimos de médio-longo prazo
Juros a pagar
Juros pagos antecipadamente
9.
2013
2012
274.686.763
274.686.763
341.143.448
341.143.448
162.942
(229.264)
274.620.441
152.886
(281.193)
341.015.141
PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento nas provisões e na imparidade durante os exercícios findos em 30 de Junho de
2013 e 2012 foi o seguinte:
Saldos em
30-06-2012
Dotações
Utilizações
Transferências
Saldos em
30-06-2013
Créditos de cobrança duvidosa (Nota 3)
Crédito e juros vencidos (Nota 3)
3.554.916
20.251.972
23.806.887
496.372
3.451.055
3.947.427
0,00
(10.657.416)
(10.657.416)
0,00
191.089
191.089
3.152.765
13.014.957
16.167.722
Activos não correntes detidos para venda (Nota 4)
494.176
24.301.063
170.054
4.117.482
0,00
(10.657.416)
(191.089)
-
208.447
16.376.169
4.941.268
2.717.015
7.658.283
1.204.205
435.396
1.639.601
0,00
(211.561)
(211.561)
-
4.218.495
2.940.850
7.159.346
31.959.346
5.757.083
(10.868.977)
-
23.535.514
Provisões:
. Riscos gerais de crédito (Nota 3)
. Outras
Saldos em
30-06-2011
Saldos em
Dotações
Utilizações
Transferências
30-06-2012
Créditos de cobrança duvidosa (Nota 3)
Crédito e juros vencidos (Nota 3)
3.154.190
16.449.196
19.603.385
1.502.793
4.135.857
5.638.650
(1.097)
(1.097)
(53.383)
(53.383)
3.554.916
20.251.972
23.806.887
Activos não correntes detidos para venda (Nota 4)
339.590
19.942.975
242.680
5.881.330
(1.097)
53.383
-
494.176
24.301.063
Provisões:
. Riscos gerais de crédito (Nota 3)
5.377.154
102.077
-
4.941.268
. Outras
2.914.739
752.849
(318.419)
-
2.717.015
8.291.893
854.926
(318.419)
-
7.658.283
28.234.868
6.736.256
(319.516)
-
31.959.346
-
Página 23
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, a rubrica “Outras provisões” tem a seguinte composição:
2013
Contigências fiscais
Processos judiciais em curso
Multas contratuais
Outros
2012
1.617.463
969.843
34.006
319.539
1.509.549
810.882
34.006
362.578
2.940.850
2.717.015
A provisão para processos judiciais destina-se a fazer face aos encargos que poderão resultar
de um processo movido por antigos clientes de cursos financiados pela Sociedade, os quais
não foram realizados na sequência do encerramento da entidade prestadora do serviço.
Durante o exercício de 2007, a Sociedade recebeu o relatório de inspeção fiscal efetuada aos
exercícios de 2003 e 2004, em sede de IRC, IVA e Imposto do Selo. As correções ascendem
aos montantes totais de 605.821 Euros de matéria colectável em IRC, 440.848 Euros em sede
de IVA e 26.470 Euros em sede de Imposto do Selo. Ainda no exercício de 2007, a Sociedade
liquidou parte das correções efetuadas em sede de IVA e de Imposto do Selo, no montante
total de 36.382 Euros, tendo utilizado parte da provisão para contingências fiscais constituída
em anos anteriores. Do montante total de correções efetuadas à matéria colectável em IRC,
cerca de 392.000 Euros implicaram a correção de prejuízos fiscais reportáveis, que em 31 de
Dezembro de 2006 ascendiam a 405.957 Euros.
Durante o exercício de 2010, a Sociedade recebeu o relatório de inspeção fiscal efetuada ao
exercício de 2008, em sede de IRC e IVA. As correções ascendem aos montantes totais de
6.271 Euros de matéria colectável em IRC e 186.675 Euros em sede de IVA. Ainda no exercício
de 2010, a Sociedade liquidou parte das correções efetuadas em sede de IRC e de IVA, no
montante total de 13.218 Euros, tendo reclamado o restante montante.
Durante o exercício de 2011, a Sociedade recebeu o relatório de inspeção fiscal efetuada ao
exercício de 2009, em sede de IRC e IVA. As correções ascendem aos montantes totais de
28.798 Euros de matéria colectável em IRC, a favor da Sociedade, e 108.928 Euros em sede de
IVA. A Sociedade reclamou o montante da correção referente a IVA.
Para fazer face a estas situações, a Sociedade constituiu uma provisão no montante de
1.617.463 Euros.
Adicionalmente, a Sociedade tem registado na rubrica “Outros passivos – Regularização do
Pró-rata do IVA” o montante de 214.021 Euros, correspondente ao diferencial de IVA Pró-rata
relacionado com um reembolso de IVA efetuado pela Administração Fiscal durante o
exercício de 2005, e o IVA Pró-rata que estava estimado pela Sociedade (Nota 10).
Página 24
10.
OUTROS PASSIVOS
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
2013
Estimativa de comissões de seguros a restituir (Nota 15)
IVA a pagar
Fornecedores de imobilizado para vendas a crédito
Credores diversos
Prémios de seguros a liquidar
Fornecedores de imobilizado para locação financeira
Remessas não identificadas
Custos administrativos:
Remunerações variáveis
Provisão para férias e subsídio de férias
Outros (Nota 12)
Comissões e Rappel a pagar por angariação de operações de crédito
Regularização do Pró-rata do IVA (Nota 9)
Imposto do Selo
Contribuições para a Segurança Social
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Outros
2.075.492
1.114.126
818.792
594.140
492.117
476.133
785.901
2012
1.797.478
1.297.844
1.343.236
1.106.772
755.657
773.375
533.983
160.702
383.119
57.853
771.165
214.021
91.676
86.025
75.615
614.811
8.811.688
221.603
396.013
43.754
982.896
214.021
113.912
87.649
58.471
610.360
10.337.024
A rubrica “Prémios de seguros a liquidar”, em 30 de Junho de 2013 e 2012, encontra-se líquida
do valor das comissões a receber das seguradoras, o qual ascende a 69.835 Euros e
757.857 Euros, respetivamente (Nota 25 – Seguros – f)).
A rubrica “Remessas não identificadas” corresponde a recebimentos de clientes, os quais se
encontravam pendentes de imputação aos respetivos contratos.
A rubrica “Estimativa de comissões de seguros a restituir” reflete o montante estimado de
comissões recebidas por angariação de seguros a devolver no futuro, nos termos dos
contratos em vigor.
A rubrica “Remunerações variáveis” refere-se à estimativa constituída para fazer face às
remunerações adicionais a pagar pela Sociedade, relativas ao desempenho dos colaboradores
durante o exercício.
Página 25
11.
CAPITAL, RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, o capital da Sociedade encontrava-se representado por
29.903.045 ações de valor nominal de 1 Euro cada, encontrando-se totalmente subscrito e
realizado.
Em 30 de Junho de2013 e 2012, o capital da BBVA IFIC era detido pelas seguintes entidades:
Corporación General Financiera, S.A. (Espanha)
50,10%
Banco Bilbao Viscaya Argentária, S.A. (Espanha)
49,90%
100%
Na Assembleia Geral de Acionistas realizada em 28 de Março de 2013, foi deliberado que a
aplicação do resultado líquido referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, fosse
a seguinte:
Reserva Legal
254.647
Distribuição de dividendos aos accionistas
2.291.821
2.546.468
Em 30 de Junho de 2013 e 2012 as rubricas de reservas e resultados transitados tinham a
seguinte composição:
2013
Reservas
Reserva Legal
Outras Reservas
Resultados Transitados
2012
2.300.370
1.059.094
10.612.913
2.045.723
1.059.094
10.612.913
13.972.377
13.717.730
De acordo com a legislação em vigor, a Sociedade deverá destinar uma fração não inferior a
10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um
limite igual ao valor do capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos
resultados transitados, se superior. A reserva legal não está disponível para distribuição, exceto
em caso de liquidação da Sociedade, podendo apenas ser utilizada para aumentar o capital
social ou para compensar prejuízos, após esgotadas as demais reservas.
Página 26
12.
SALDOS E TRANSAÇÕES COM EMPRESAS DO GRUPO
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, os principais saldos do balanço e da demonstração dos
resultados mantidos com empresas do Grupo BBVA eram os seguintes:
2013
Banco Bilbao
BBVA Portugal Viscaya & Argentaria BBVA Automercantil
Total
Activo
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
5.427.930
-
4.126.189
-
5.427.930
4.126.189
-
274.620.441
-
49.275
274.620.441
49.275
804
4.098
200.024
94.212
60.957
3.076.126
-
211.631
61.761
3.080.224
200.024
305.842
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito (Nota 8)
Outros passivos (Nota 10)
Resultados
Juros e rendimentos similares (Nota 13)
Juros e encargos similares (Nota 14)
Encargos com serviços e comissões (Nota 16)
Gastos gerais administrativos (Nota 20)
2012
Banco Bilbao
BBVA Portugal Viscaya & Argentaria BBVA Automercantil
Total
Activo
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Aplicações em instituições de crédito
10.989.683
7.288.408
-
-
10.989.683
7.288.408
43.754
341.015.141
-
-
341.015.141
43.754
25.117
3.240
242.593
107.418
99.690
4.188.403
-
341.697
124.807
4.191.643
242.593
449.115
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito (Nota 8)
Outros passivos (Nota 10)
Juros e rendimentos similares (Nota 13)
Juros e encargos similares (Nota 14)
Encargos com serviços e comissões (Nota 16)
Gastos gerais administrativos (Nota 20)
Página 27
13.
JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Em 30 de Junho de 2013 e 2012 esta rubrica tem a seguinte composição:
Crédito interno:
Crédito ao consumo
Locação financeira mobiliária
Outros créditos
Crédito vencido
Juros de aplicações em instituições de crédito (Nota 12)
Outros juros e proveitos equiparados (Nota 12)
Comissões associadas ao custo amortizado (Nota 1.2. a)):
Comissões por abertura de contratos
2013
2012
7.974.147
2.194.816
226
--------------10.169.188
9.229.710
3.164.959
3.676
--------------12.398.345
238.996
60.957
804
--------------10.469.945
---------------
312.060
99.690
25.117
--------------12.835.212
---------------
584.119
--------------11.024.202
=========
657.737
--------------13.492.949
========
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, os montantes reconhecidos em resultados relativos a
subvenções recebidas de fornecedores apresentam a seguinte composição:
2013
Subvenções reconhecidas em proveitos
(“Juros e proveitos equiparados – de crédito interno”)
14.
29.862
2012
51.842
JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
2013
Instituições de crédito no país:
BBVA Portugal (Nota 12)
Instituições de crédito no estrangeiro:
Banco Bilbao Viscaya & Argentaria, S.A. (Nota 12)
2012
4.098
3.240
3.076.160
------------3.080.224
-------------
4.145.560
-------------4.148.800
--------------
Comissões pagas associadas ao custo amortizado (Nota 1.2. a)):
Comissões por angariação de contratos
2.815.376
Rappel
266.877
209.718
Despesas com reserva de propriedade
------------3.291.971
-------------6.372.195
========
3.209.006
322.854
197.669
-------------3.729.529
-------------7.878.329
========
Página 28
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, os montantes pagos ou imputados e os montantes
reconhecidos em resultados relativos a comissões de angariação de contratos, rappel e
despesas de reserva de propriedade apresentam a seguinte composição:
2013
2012
10.238.869
12.670.878
2.815.376
3.209.006
Rappel imputado
Rappel reconhecido em custos
975.624
266.877
1.221.082
322.854
Despesas pagas com reserva de propriedade
Despesas com reserva de propriedade
reconhecidas em custos
536.928
547.474
209.718
197.669
Comissões imputadas por angariação de contratos
Comissões por angariação de contratos
reconhecidas em custos
15.
RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
2013
Comissões de seguros
Estimativa de comissões de seguros a restituir (Nota 10)
Participação nos resultados de seguros
Outros
478.093
( 87.119 )
16.965
3.864
------------411.804
========
2012
1.074.637
( 211.744 )
20.002
3.339
------------886.233
=======
A rubrica “Comissões de seguros”, refere-se a comissões recebidas pela Sociedade pela
atividade de comercialização de seguros junto dos seus clientes.
16.
ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
Comissões de seguros
Comissões pagas por serviços bancários (Nota 12)
Outros
2013
2012
241.113
200.024
35.833
------------476.969
=======
288.313
242.593
39.112
------------570.018
=======
Página 29
A rubrica “Comissões de seguros”, refere-se a comissões pagas pela Sociedade a fornecedores
pela angariação de seguros junto dos seus clientes.
17.
RESULTADOS NA ALIENAÇÃO DE OUTROS ATIVOS
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
2013
Rendimentos na alienação de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda e
bens associados a operações de crédito
Outros activos tangíveis
Encargos na alienação de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda e
bens associados a operações de crédito
18.
2012
73.534
33.822
----------107.356
-----------
81.879
----------81.879
-----------
( 284.114 )
----------( 176.758 )
======
( 429.152 )
----------( 347.274 )
======
OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
2013
2012
2.005.906
1.990.019
468.712
327.583
75.153
105.986
505.428
495.382
------------3.984.151
-------------
494.149
395.323
165.498
105.725
175.717
223.730
------------3.550.160
-------------
( 3.926 )
( 15.338 )
( 233.652 )
( 56.483 )
----------( 309.399 )
------------3.674.752
========
( 21.504 )
( 422 )
( 14.130 )
( 36.235 )
----------( 72.291 )
------------3.477.869
=======
Outros rendimentos de exploração:
Seguros facturados a clientes
Reembolso de despesas:
Portes
Reenvios
Por recuperação de crédito
Outras
Recuperação de créditos incobráveis
Outros
Outros encargos de exploração:
Ofertas a clientes
Regularizações associadas a contratos de crédito
Perdas relativas a exercícios anteriores
Outros
Página 30
19.
CUSTOS COM O PESSOAL
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
Salários e vencimentos:
Retribuição base
Outras remunerações
Subsídio de férias
Subsídio de Natal
Subsídio de almoço
Encargos sociais obrigatórios
Encargos sociais facultativos
2013
2012
791.071
173.877
126.933
63.466
36.110
------------1.191.457
------------239.047
27.870
----------266.917
------------1.458.374
========
761.449
221.818
125.462
62.731
35.739
------------1.207.199
------------231.271
23.658
----------254.929
------------1.462.128
=======
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, o número de efetivos ao serviço da BBVA IFIC era o seguinte:
Administração
Quadros directivos
Quadros técnicos
Administrativos
2013
2012
1
8
34
14
--57
==
1
8
35
14
--58
==
Página 31
20.
GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
2013
Fornecimento de terceiros
Serviços de terceiros:
Seguros
Rendas e alugueres:
Despesas debitadas pela BBVA Automercantil (Nota 12)
Outros
Custos com trabalho independente
Consevação e reparação de equipamento
Despesas judiciais, contencioso e notariado
Comunicação despesas de expedição
Deslocações e estadas
Serviços especializados:
Gestão de clientes (Call center)
Recuperação de crédito
Consultadoria
Cedência de Pessoal (Nota 12)
Recuperação de viaturas
Informática
Outros
2012
25.571
26.272
1.728.838
1.908.919
211.631
0
298.185
91.042
133.644
53.214
17.905
341.697
0
252.461
108.546
94.912
77.397
18.404
93.119
99.190
112.409
94.212
76.732
138.564
160.288
3.334.544
104.982
243.699
110.237
107.418
110.467
109.067
146.566
3.761.044
A rubrica “Seguros” corresponde aos encargos com prémios de seguro liquidados pela
Sociedade e reconhecidos como custo. Estes valores são faturados aos clientes ao longo das
operações de crédito subjacentes, sendo reconhecidos como proveito na rubrica “Outros
rendimentos de exploração – Seguros faturados a clientes” (Nota 18).
A rubrica “Cedência de pessoal” corresponde aos encargos suportados pela BBVA IFIC
relativamente aos colaboradores cedidos pelo Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal) S.A.
Página 32
21.
DIVULGAÇÕES RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS
No decurso da sua atividade, a Sociedade está sujeita a riscos vários. O controlo dos riscos da
atividade da Instituição é efetuado com base em normas e orientações internas específicas
definidas pela Sociedade, bem como pelo grupo bancário em que está inserida.
Risco de Crédito
O risco de crédito corresponde ao risco da contraparte de um instrumento financeiro causar
uma perda financeira à Sociedade em resultado de incumprimento das obrigações.
Avaliação do risco
Cada proposta de negócio é previamente analisada na Área Comercial das Divisões de
Negócio existentes, sendo de seguida enviada para a Direcção de Risco.
O risco de crédito associado a cada proposta de negócio é quantificado pelos analistas de
crédito com a aplicação dos critérios de análise definidos pela Direcção de Risco, a qual
procede à aprovação final de todas as propostas de negócio. Está ainda disponível um
modelo de credit-scoring que permite uma avaliação automática do perfil de alguns
proponentes.
A Sociedade classifica os seus clientes da seguinte forma:
i)
“Perigoso” - clientes que tenham contratos com classificação do Banco de Portugal
superior a 2 (saldo vencido há mais de 90 dias);
ii)
“Preocupante” - clientes que tenham contratos com saldo vencido há mais de 30 dias
(classe 1 do Banco de Portugal) ou que tenham tido, nos últimos 6 meses, duas ou mais
rendas pagas com atraso superior a 30 dias;
iii)
“A vigiar” - clientes que tenham tido nos últimos 12 meses duas ou mais rendas com
atraso superior a 30 dias.
Página 33
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, a exposição em balanço apresenta a seguinte repartição:
Crédito
vincendo
Perigoso
Crédito
vincendo
Total
2012
Crédito e
juros vencidos
Total
3.831.608
15.017.114
18.848.722
3.105.180
22.088.352
25.193.531
12.001.883
793.913
12.795.796
12.935.855
947.134
13.882.989
3.156.997
61.345
3.218.342
2.212.169
57.139
2.269.308
280.014.726
654.735
280.669.462
336.455.856
878.454
337.334.310
299.005.214
16.527.108
315.532.322
354.709.060
23.971.079
378.680.139
Preocupante
A vigiar
Sem risco
2013
Crédito e
juros vencidos
Estão definidos vários níveis de autorização, em função das habilitações e da experiência
anterior do colaborador, existindo operações cuja decisão final tem de ser tomada em comité
com a participação da Administração.
O controlo do risco de crédito é assegurado através do acompanhamento diário dos limites
que estão autorizados, quer os mesmos sejam estabelecidos pelos órgãos de gestão ou pelas
entidades de supervisão.
Tanto o rácio de “Inpagado” (quociente entre responsabilidade vencida há menos de 90 dias e
a responsabilidade total do cliente), como o rácio de “Mora” (quociente entre responsabilidade
vencida há mais de 90 dias e a responsabilidade total do cliente) revelam uma tendência de
estabilização do incumprimento de curto prazo e um aumento do incumprimento de médio e
longo prazo.
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, estes rácios apresentam a seguinte evolução:
Inpagado
Concessionarios Novos
Concessionarios Usados
Consumo
Cartões
Equipamento
Frotas
Opera
Revolving
Global
Jan-13
2013
Fev-13
Mar-13
Abr-13
Mai-13
Jun-13
0,42%
0,74%
0,00%
5,18%
1,10%
0,34%
92,57%
1,48%
0,52%
0,92%
0,00%
5,14%
1,63%
0,26%
0,00%
1,40%
0,53%
0,69%
0,00%
5,01%
1,86%
0,44%
0,00%
1,33%
0,47%
0,85%
0,00%
4,82%
1,50%
0,60%
0,00%
1,40%
0,33%
0,60%
0,84%
4,89%
1,88%
0,24%
0,00%
1,41%
0,35%
0,58%
0,00%
4,98%
1,13%
0,27%
0,00%
1,27%
0,51%
0,63%
0,62%
0,58%
0,44%
0,43%
Página 34
Inpagado
Jan-12
2012
Fev-12
Mar-12
Abr-12
Mai-12
Jun-12
Concessionarios Novos
Concessionarios Usados
Consumo
Cartões
Equipamento
Frotas
Opera
Revolving
0,37%
0,52%
0,00%
6,16%
1,33%
0,36%
0,00%
1,58%
0,46%
0,65%
0,00%
6,75%
1,50%
0,63%
0,00%
1,70%
0,42%
0,70%
0,00%
5,28%
1,06%
0,31%
0,00%
1,53%
0,48%
0,72%
0,00%
5,45%
1,39%
0,39%
0,00%
1,72%
0,35%
0,62%
0,00%
5,30%
1,39%
0,23%
0,00%
1,44%
0,34%
0,63%
0,00%
4,96%
1,25%
0,34%
0,00%
1,34%
Global
0,47%
0,58%
0,51%
0,58%
0,46%
0,45%
Jan-13
2,54%
6,87%
0,00%
19,85%
17,23%
2,65%
7,43%
47,96%
2013
Fev-13
2,62%
6,99%
0,00%
20,13%
17,99%
2,79%
100,00%
50,78%
Mar-13
2,68%
7,34%
0,00%
19,83%
18,75%
2,83%
100,00%
52,30%
Abr-13
2,79%
7,51%
0,00%
19,29%
19,89%
3,09%
100,00%
53,65%
Mai-13
2,96%
7,85%
0,00%
18,93%
21,23%
3,08%
100,00%
55,37%
Jun-13
3,07%
8,15%
0,00%
18,81%
23,29%
3,12%
100,00%
57,67%
4,02%
4,13%
4,25%
4,41%
4,63%
4,82%
Jan-12
3,11%
8,56%
100,00%
21,66%
15,05%
3,97%
98,88%
50,43%
2012
Fev-12
3,20%
8,74%
100,00%
23,00%
16,09%
3,96%
98,94%
52,10%
Mar-12
3,25%
8,91%
100,00%
24,61%
16,90%
4,63%
99,01%
54,31%
Abr-12
3,35%
9,33%
100,00%
25,27%
17,70%
4,50%
99,08%
55,71%
Mai-12
3,43%
9,47%
100,00%
27,25%
18,59%
4,54%
99,15%
57,76%
Jun-12
3,47%
9,54%
100,00%
26,35%
19,06%
4,69%
99,22%
59,54%
5,34%
5,46%
5,60%
5,77%
5,89%
5,94%
M ora
Concessionarios Novos
Concessionarios Usados
Consumo
Cartões
Equipamento
Frotas
Opera
Revolving
Global
M ora
Concessionarios Novos
Concessionarios Usados
Consumo
Cartões
Equipamento
Frotas
Opera
Revolving
Global
Risco de Liquidez
O risco de liquidez corresponde à incapacidade da Sociedade cumprir as suas obrigações
financeiras.
Avaliação do risco
A Sociedade está integrada no grupo Banco Bilbao Vizcaya Argentaria, instituição que
disponibiliza a abertura de linhas de crédito assumindo a gestão dos riscos de liquidez de
modo a imunizar os referidos risco ao nível da Sociedade. Desta forma, centraliza-se a gestão
daqueles riscos dentro do grupo.
Página 35
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, os prazos residuais contratuais dos instrumentos financeiros
apresentam a seguinte composição:
Jun-13
Até
3 meses
À vista
Activo
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Derivados de cobertura
250
De 1 a
a 5 anos
Mais de
5 anos
Indeterminado
Outros (1)
Total
5.427.930
-
-
-
-
-
-
250
5.427.930
-
747.622
2.331.548
2.177.356
11.987.479
1.201.211
166.936.488
117.749.699
16.527.108
10.758.740
4.126.189
326.291.062
5.428.180
3.079.170
14.164.835
168.137.699
117.749.699
16.527.108
10.758.740
335.845.431
-
23.260.047
62.206.126
170.209.494
19.011.095
-
(66.322)
274.620.441
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Derivados de cobertura
Outros passivos subordinados
Gap de liquidez
De 3 meses a
a 1 ano
-
23.260.047
62.206.126
170.209.494
19.011.095
-
(66.322)
274.620.441
5.428.180
(20.180.878)
(48.041.291)
(2.071.795)
98.738.604
16.527.108
10.825.062
61.224.990
À vista
Até
3 meses
Jun-12
Activo
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Activos financeiros detidos para negociação
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Derivados de cobertura
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de outras instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Derivados de cobertura
Outros passivos subordinados
Gap de liquidez
De 3 meses a
a 1 ano
De 1 a
a 5 anos
Mais de
5 anos
Indeterminado
Outros (1)
Total
250
10.989.683
-
-
-
-
-
-
250
10.989.683
-
808.241
2.195.853
2.353.978
13.299.234
4.126.189
206.786.415
132.427.558
23.971.079
13.046.580
7.288.408
391.726.719
10.989.933
3.004.094
15.653.212
210.912.604
132.427.558
23.971.079
13.046.580
410.005.060
-
-
-
56.033.577
285.109.871
-
(128.307)
341.015.141
-
-
-
56.033.577
285.109.871
-
(128.307)
341.015.141
10.989.933
3.004.094
15.653.212
154.879.027
(152.682.313)
23.971.079
13.174.887
68.989.919
1) - A Coluna “Outros” inclui juros a receber e a pagar e valores já recebidos ou pagos
que estão a ser diferidos.
Risco de Taxa de Juro
O risco de taxa de juro corresponde ao risco do justo valor ou dos cash-flows futuros de um
instrumento financeiro sofrerem flutuações em virtude de alterações nas taxas de juro de
mercado.
Avaliação do risco
O risco de taxa de juro encontra-se acautelado, uma vez que a carteira de crédito é composta
com taxa indexada e adicionalmente possui uma margem bastante confortável relativamente
às linhas de crédito em vigor. No caso de haver alterações substanciais podem ser
despoletados mecanismos de cobertura adequados, conjuntamente com o BBVA Portugal.
Página 36
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, o tipo de exposição ao risco de taxa de juro pode ser
resumida como segue:
Jun-13
Não sujeito a
Taxa
Taxa
taxa de juro
fixa
variável
Total
Activo
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
250
-
-
250
Disponibilidades em outras instituições de crédito
-
-
5.427.930
5.427.930
Aplicações em instituições de crédito
-
4.126.189
-
4.126.189
Crédito a clientes
-
120.727.693
205.563.369
326.291.062
250
124.853.882
210.991.299
335.845.431
-
(122.256.736)
(152.363.705)
(274.620.441)
250
2.597.146
58.627.594
61.224.990
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito
Jun-12
Não sujeito a
Taxa
Taxa
taxa de juro
fixa
variável
Total
Activo
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais
250
-
-
250
Disponibilidades em outras instituições de crédito
-
-
10.989.683
10.989.683
Aplicações em instituições de crédito
-
7.288.408
-
7.288.408
Crédito a clientes
-
152.773.420
238.953.299
391.726.719
250
160.061.828
249.942.982
410.005.060
-
(148.251.001)
(192.764.140)
(341.015.141)
250
11.810.827
57.178.842
68.989.919
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito
No conceito de taxa variável estão incluídas todas as operações com prazo de vencimento
residual inferior a um ano, bem como, todas as outras cuja taxa possa ser redefinida em
função de indicadores de mercado, dentro daquele prazo.
22.
PROVEITOS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS E LINHAS DE NEGÓCIO
Todos os proveitos gerados pela atividade da BBVA IFIC nos exercícios de 2013 e 2012
resultaram de operações realizadas em Portugal. Por outro lado, no que se refere ao modelo
de segmentação por linhas de negócio anexo à Instrução nº 11/2003, do Banco de Portugal, a
atividade da BBVA IFIC enquadra-se integralmente no âmbito da categoria denominada de
“Banca comercial”.
23.
DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
A discriminação de caixa e seus equivalentes, e a reconciliação entre o seu valor e o montante
de disponibilidades constantes do balanço em 30 de Junho de 2013 e 2012, apresenta-se da
seguinte forma:
Página 37
Numerário
Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis
2013
2012
250
5.427.930
------------5.428.180
=======
250
10.989.683
------------10.989.933
=======
Em 30 de Junho de 2013, a Sociedade dispõe de dois depósitos a prazo junto do Banco Bilbao
Viscaya & Argentaria, S.A. para cobertura de risco de taxa de juro dos contratos de crédito a
taxa fixa, nos montantes de 3.791.872 Euros e 334.317 Euros. A maturidade das referidas
aplicações é de 44 meses e 75 meses, respetivamente. Estes depósitos vencem juros à taxa
anual fixa de 2,450% e 2,204%, respetivamente.
Em 30 de Junho de 2012, a Sociedade dispunha de dois depósitos a prazo junto do Banco
Bilbao Viscaya & Argentaria, S.A. para cobertura de risco de taxa de juro dos contratos de
crédito a taxa fixa, nos montantes de 6.390.469 Euros e 897.940 Euros. A maturidade das
referidas aplicações era de 44 meses e 75 meses, respetivamente. Estes depósitos venciam
juros à taxa anual fixa de 2,450% e 2,204%, respetivamente.
24.
GESTÃO DE CAPITAL
Os procedimentos adotados para o cálculo dos rácios e limites prudenciais da Sociedade são
os que resultam das disposições emanadas do Banco de Portugal, de modo semelhante ao
que se verifica para todas as questões que se insiram no âmbito das funções de supervisão
do sistema bancário. Essas normas representam o enquadramento legal e regulamentar das
diversas matérias de natureza prudencial.
Em 30 de Junho de 2013 e 2012, o detalhe dos fundos próprios da Sociedade apresenta-se de
seguida:
Página 38
Capital
Reservas e resultados transitados
Imobilizações incorpóreas
Fundos próprios de base
Fundos próprios complementares
Deduções
Fundos próprios totais
Requisitos de Fundos Próprios:
.
Activos ponderados
.
Extrapatrimoniais ponderadas
.
Outros riscos ponderados
Activos ponderados totais (Risco de crédito)
Requisitos de Fundos próprios para Risco de crédito
Requisitos de Fundos próprios para Risco operacional
Requisitos de Fundos próprios totais
Rácio de solvabilidade
25.
2013
2012
29.903.045
13.972.377
29.903.045
13.717.730
(45)
--------------43.620.730
--------------43.620.730
========
--------------43.875.422
--------------43.875.422
=========
263.508.025
----------------263.508.025
8%
----------------19.073.227
2.007.415
--------------21.080.642
=========
309.735.800
---------------309.735.800
8%
---------------22.572.117
2.206.747
--------------24.778.864
=========
16.65%
14,08%
DIVULGAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS
Seguros
A Sociedade para além da sua atividade principal consentida às Instituições Financeiras de
Crédito, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 186/2002, de 21 de Agosto,
nomeadamente a prática de todas as operações permitidas aos bancos, com exceção da
receção de depósitos, exerce também a atividade de Mediação de Seguros, estando registada
no I.S.P. na categoria de Mediador de Seguros Ligado com o nº 207231498.
Conforme requerido pela norma ISP nº. 15/2009, de 30 de Dezembro, artigo 4º, apresenta-se
em seguida a informação que se aplica à Sociedade:
Alínea a) - Reconhecimento dos proveitos e dos custos
As políticas seguidas pela Sociedade no reconhecimento dos proveitos e custos com
comissões encontram-se descritas na Nota 1.2. i).
Alínea b) - Total das remunerações recebidas, desagregadas por natureza e por tipo:
Página 39
Rem unerações Seguros 2013
Natureza - Numerário
Natureza - Espécie
Rem unerações Seguros 2012
Natureza - Numerário
Natureza - Espécie
Com issões
Honorários
408.258
-
-
Com issões
Honorários
317.780
-
-
Outras
Rem unerações
-
Outras
Rem unerações
-
Alíneas c) e d) - Total de comissões desagregadas por ramos e por seguradores
Rem unerações Seguros 2013
Ram o Vida
Mapfre Asistencia
Liberty Seguros
Cardif Assurance Vie
Cardif Assurances Risques Divers
Axa Portugal
380.755
4.248
-
Rem unerações Seguros 2012
Ram o Vida
Mapfre Asistencia
Liberty Seguros
Cardif Assurance Vie
Cardif Assurances Risques Divers
Axa Portugal
248.362
5.779
-
Outros Ram os
Não Vida
23.229
2.223
(2.197)
-
Outros Ram os
Não Vida
52.565
7.540
2.533
-
Alínea e)
Não se aplica – Na qualidade de Mediador de Seguros Ligado, a Sociedade não tem poderes
de cobrança, pelo que os prémios dos seguros são pagos na totalidade pela Sociedade
(enquanto Tomador de Seguro) diretamente ao Segurador.
Alínea f) – Total das remunerações a receber, desagregadas por natureza e por tipo:
Página 40
Rem unerações Seguros 2013
Natureza - Numerário
Natureza - Espécie
Rem unerações Seguros 2012
Natureza - Numerário
Natureza - Espécie
Com issões
Honorários
69.835
-
-
Com issões
Honorários
757.857
-
-
Outras
Rem unerações
-
Outras
Rem unerações
-
Alíneas g) - Total de comissões a receber desagregadas por ramos e por seguradores:
Rem unerações Seguros 2013
Ram o Vida
Mapfre Asistencia
Liberty Seguros
Cardif Assurance Vie
Cardif Assurances Risques Divers
Axa Portugal
-
Rem unerações Seguros 2012
Ram o Vida
Mapfre Asistencia
Liberty Seguros
Cardif Assurance Vie
Cardif Assurances Risques Divers
Axa Portugal
590.981
4.561
-
Outros Ram os
Não Vida
4.981
138
64.717
Outros Ram os
Não Vida
27.920
1.740
7.575
125.080
Alíneas h, i), j), k) e l)
Não se aplicam à Sociedade.
Página 41
Lisboa
Edifício Infante
Av. D. João II,
Lote 1.16.05 - 2 Piso
1990-083
Parque das Nações
Lisboa,
Portugal
Tel: +(351) 21 798 57 00
Fax: +(351) 21 798 58 91
Porto
Rua Simão Bolivar
Nº 231,
4470-214 Maia
Maia,
Portugal
Tel: +(351) 229 431 600
Fax: +(351) 229 431 659
Página 42