Universidade Estadual de Maringá
Departamento de Ciências Morfofisiológicas
ANATOMIA HUMANA
Breve histórico,
questões éticas e legais na
utilização do cadáver.
Profa. Ms Juliana V. C. Martins Perles
jvcmperles2
jvcmperles
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Anatomia
Significado de termos: Anatomia e Dissecação
Anatomia origina-se do grego antigo => ana: em
partes; tomnein: cortar, incisar. Significa separar ou
isolar naturalmente as estruturas das várias regiões
do corpo para estudo pelo método de dissecação.
Dissecação (ou dissecção) provém do termo latino
dissecare => dis: em partes;secar: cortar, incisar. É
termo empregado para designar a técnica mais
comum e tradicional utilizada no estudo de
anatomia.(Freitas, 2004).
O termo cadáver é proveniente do acróstico latino
“Caro Data Vermibus”, que significa “carne dada aos
vermes”.
Anatomia
Conceito de Anatomia:
È empregado para designar o ramo da ciência
que se ocupa do estudo da morfologia, da
estrutura e da arquitetura do corpo humano”.
(Freitas, 2004)
Anatomia é a ciência que estuda, macro e
microscopicamente,
a
constituição
e
o
desenvolvimento
dos
seres
organizados
(Ezequiel Rubinstein).
Conceito de Anatomia proposto em 1981
pela American Association of Anatomists:
Anatomia é a análise da estrutura biológica,
sua correlação com a função e com as
modulações de estrutura em resposta a fatores
temporais, genéticos e ambientais.
História da Anatomia
Seu estudo tem uma
longa e interessante
história,
desde
os
primórdios
da
civilização
humana.
Inicialmente limitada
ao observável a olho
nu e pela manipulação
dos corpos, expandiuse,
ao
longo
do
tempo,
graças
a
aquisição
de
tecnologias
inovadoras.
OSSOS ARTICULADOS: figura
do livro De humani corporis
fabrica,
de
ANDREAS
VESALIUS, 1543 (gravura 22).
História da Anatomia
Observação: Início da civilização – o homem
observa outros homens e animais.
Representação
de
caça
encontrada no Rio Grande do
Norte: uma das mais antigas
pinturas rupestres do mundo
História da Anatomia
Egípcios: Técnicas de
conservação do corpo
humano:
- Mumificação (natural)
- Embalsamamento
(química)
Para os egípcios a imortalidade da alma se conservava no
corpo, o coração raramente era retirado do cadáver, por se
acreditar que ele era a sede da alma. (Rodrigues)
História da Anatomia
A
anatomia
Humana
é
considerada a matéria mais
antiga da Medicina, tanto que,
inicialmente,
ambas
se
confundiam. (“Nulla Medicina
sine Anatomia!” =>Não há
medicina sem anatomia)
(Di Dio,
www.sbanatomia.com.br)
Grécia e Egito (1000 anos
a.C.): conceitos de
medicina racional e ética
médica – busca do homem
pela verdade objetiva.
História da Anatomia
Grécia
antiga:
Maior
aceitação
como ciência.
• Hipócrates de Cós (460-377
a.C.) : um dos fundadores da
ciência; “pai da medicina”; 72
textos, "Teoria Humoral da
Enfermidade" ; juramentos e
ensimamentos – código moral
e ético.
• Aristóteles
(após
Hipócrates, 384 a 322 a.C.):
coração como centro das
emoções; anatomia humana
comparativa.
Não
usou
cadáver humano.
História da Anatomia
Escola de Alexandria (século III a.C.): dissecava
cadáveres de condenados a morte.
X
Herófilo da Calcedônia (300
a.C.): primeiro a dissecar
cadáver humano (vasos
contém sangue e não ar);
“pai da Anatomia”
David Jacques-Louis (1774): Erasístrato descobre
a causa da enfermidade do rei sírio Antiochus.
Erasístrato de Quios
(290 a.C.): descreveu
o sistema nervos
(cérebro e cerebelo)
História da Anatomia
Dissecação: (proibida em 150 a.C.; retornou
muitos anos mais tarde, mais por questões
práticas que intelectuais).
Galeno de Pérgamo
(130 a 200 d.C.):
retrocesso, aliado a
igreja => animais;
Até 1400 seus
“ensimamentos”
foram utilizados.
História da Anatomia
Idade média:
A Sacralidade do corpo impediu o progresso
da anatomia (considerada crime cujo castigo
era a fogueira)
Universidade de Bolonha (1315): Mondino
fez a primeira vez dissecções de cadáveres
humanos,
com
finalidade
de
ensino.
(obrigatório uso de cadáver para cirurgiões Universidades).
Anatomia como Arte
Leonardo da Vinci (1452-1519): “arte e ciência
caminham de mãos dadas”
O Homem de Vitrúvio
(1492): simetria
Anatomia como Arte
Michelangelo
Buonarotti: ápice;
20 anos adquirindo
conhecimentos do
corpo humano num
convento.
Obras de Michelangelo
Criação do Homem – Capela Sistina
David
Moisés
História da Anatomia
Arte => difusão da anatomia nas
universidades, tornando as dissecações
humanas parte integrante do currículo
médico.
Entretanto: número insuficiente e rápida
putrefação dos cadáveres – violação de
sepulturas;
Decreto oficial foi emitido permitindo o uso
de cadáveres de criminosos e ladrões.
História da Anatomia
Andreas Vesalius
(1514-1564): “De
humani corporis
fabrica”. Corrigiu
erros de outros
anatomistas, expôs
esqueleto do corpo
humano. “Pai da
Anatomia”
Vesálio (1514
(1514--1564)
1564)
Vesálio (1514
(1514--1564)
1564)
•Foi responsável por uma revolução:
•Monumental obra intitulada “De Humani Corporis
Fabrica Libri Septem” (1543).
•Corrigiu erros da Anatomia Galênica,
•Fez contribuições em: osteologia e miologia e
rejeitou, em cardiologia, a noção de Galeno do
septo pérvio (intercomunicante).
• A revolução contra Galeno e sua Anatomia
provocou ondas de críticas que o conduziram à
Espanha, onde foi escolhido como médico do
Imperador Carlos V.
Pupilo e Sucessor: Gabriel Fallopius (1523 – 1564)
Inimigo : Bartholomeus Eustachius (-1570) =>
“Tabulae Anatomicae” (dissecações e descobertas).
História da Anatomia
Escola de Salermo: Primeira escola de Anatomia a se
destacar na Europa – dissecação de animais. (Italia,
França e Alemanha)
William Harvey (1578-1657): marco histórico com seu livro
“Exercitatio Anatomica de Motu Cordis et Sanguinis in
Animalibus” (1628).
Primeira dissecação humana na América: Massachusetts
(1638)
História da Anatomia
Na Holanda tem destaque Frederik Ruysch (1638-1731);
aperfeiçoou as injeções vasculares inventadas por Leonardo
da Víncí, estudou os vasos coronários, plexos corioides,
artérias brônquicas e a estrutura vascular da placenta.
Alcançou quase a perfeição nas técnicas de embalsamento
(“VII
maravilha
do
mundo”).
História da Anatomia
Renascimento: perda das supertições e
medos – evolução de várias ciências.
Uso do álcool para conservação (1660)
Anatomia microscópica: Macelo Malpighi (até
1694)
História da Anatomia
Formalina utilizada com fixador (1890)
Raios X (1985)
Secúlo XX: intensificação das pesquisas,
descobertas de curas de doenças, antibióticos
– qualidade de vida.
Anatomia como arte
Rembrandt – grandes obras de pintura:
A lição de anatomia do Dr. Tulp
Atualidades
Gunther von Hagens
Plastinação
Atualidades – Von Hagens
Atualidades – Von Hagens
Atualidades – Von Hagens
1808 - Primeira escola de medicina no Brasil (Bahia);
A SBA foi fundada em 31 de julho de 1952 no
Departamento de Anatomia Descritiva e Topográfica da
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo na
cidade de São Paulo, durante a 1ª Reunião Brasileira de
Anatomia, sob a Presidência do Prof. Álvaro Fróes da
Fonseca. (estatuto social);
05 a 08 de julho de 1954 => 1º Reunião da Sociedade
Brasileira de Anatomia – Curitiba-Pr (XXIII-Congresso
Brasileiro de Anatomia, 2008).
História da Anatomia
Conhecimento do corpo humano:
- Criar métodos de estudos na busca do
conhecimento morfológico => uso de
cadáveres (Necessidade de manter o
corpo íntegro).
Cadáver como material de estudo
Anatomia
LEGISLAÇÃO
Lei n° 8.501, de 30 de
novembro de 1992
Dispõe sobre a utilização de cadáver
não reclamado, para fins de estudos
ou pesquisas científicas
O que diz a lei federal 8.501
Ela disciplina exclusivamente a doação dos
cadáveres não-reclamados, ou seja, aqueles em que
não se encontraram familiares da vítima.
É necessário esperar um período de no mínimo 30
dias para que o corpo possa ser doado. Durante
esse tempo o cadáver fica sob responsabilidade da
autoridade pública que o acolheu.
A autoridade competente deve publicar nos
principais jornais da cidade, durante pelo menos dez
dias, a notícia do falecimento.
A instituição deve manter informações relativas ao
corpo como características gerais, fotos do corpo,
ficha datiloscópica e resultado de autópsia, entre
outros mais que julgar necessário.
A família pode, a qualquer tempo, reaver o corpo
do familiar.
LEGISLAÇÃO
Art. 2° O cadáver não reclamado junto às
autoridades públicas, no prazo de trinta
dias, poderá ser destinado às escolas de
medicina, para fins de ensino e de pesquisa
de caráter científico.
Art. 3° Será destinado para estudo, na forma
do
artigo
anterior,
o
cadáver:
I
sem
qualquer
documentação;
II - identificado, sobre o qual inexistem
informações relativas a endereços de
parentes ou responsáveis legais.
LEGISLAÇÃO
§ 1° Na hipótese do inciso II deste artigo, a
autoridade
competente
fará
publicar,
nos
principais jornais da cidade, a título de utilidade
pública, pelo menos dez dias, a notícia do
falecimento.
§ 2° Se a morte resultar de causa não natural, o
corpo
será, obrigatoriamente, submetido à
necropsia no órgão competente.
§ 4° Para fins de reconhecimento, a autoridade ou
instituição responsável manterá, sobre o falecido:
os dados relativos às características gerais;
a identificação;
as fotos do corpo;
a ficha datiloscópica;
o resultado da necropsia, se efetuada; e
outros dados e documentos julgados pertinentes.
LEGISLAÇÃO
Art. 4°
Cumpridas as exigências estabelecidas nos
artigos anteriores, o cadáver poderá ser
liberado para fins de estudo.
Art. 5° A qualquer tempo, os familiares ou
representantes
legais
terão
acesso
aos
elementos de que trata o § 4° do art. 3º desta
Lei.
LEGISLAÇÃO
O modo de proceder:
Estabelecida a existência de cadáver de pessoa não
identificada ou, identificada, sem que os AssistentesSociais
consigam
localizar
seus
parentes
ou
responsáveis, vítimas de morte natural:
a) A instituição de ensino interessada no cadáver deve
promover a publicação de editais "em jornal de grande
circulação, em dez dias alternados e pelo prazo de trinta dias,
onde deverão constar todos os dados identificatórios
disponíveis do cadáver e a possibilidade de serem dirigidas
reclamações de familiares ou responsáveis legais ao oficial
delegado";
b) Passado esse período, a escola envia essa documentação
ao cartório, que por sua vez encaminha ao juiz, que emitirá
uma certidão de óbito e autorizará o uso do corpo. No lugar
do nome do cemitério, constará o nome da faculdade.
A Sociedade Brasileira de Anatomia e bons professores do
ramo dizem que o ideal é que se tenha um cadáver inteiro –
também chamado de “fresco” ou “novo”, isto é, não trabalhado
por turmas anteriores – para cada grupo de seis alunos.
Melhor seria um cadáver para cada dois alunos, porque cada
corpo tem duas pernas, dois braços, o que daria um membro
para cada estudante.”
LEGISLAÇÃO
1997 => Dirigentes das IES públicas + ministério
público => comissão de distribuição de cadáveres do
Paraná (sem caráter jurídico para ordenar as doações
entre as universidades);
2007 => Criação do Conselho Estadual de
Distribuição de Cadáveres, instituído pela Assembléia
Legislativa do Estado do Paraná.
=> A aprovação do Conselho, foi feita
simultaneamente à da Lei Estadual 15.471. O
documento amplia a norma Federal de 1992
estabelecendo os critérios legais para a doação
voluntária e estendendo-as para as escolas que
necessitam de aulas de anatomia, mas não possuem o
curso de medicina.
LEGISLAÇÃO
LEI Nº 15471 - 10
10/
/04
04/
/2007
Publicado no Diário Oficial Nº 7451
de 16
16/
/04
04/
/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a instituir o
"Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres",
no Estado do Paraná.
LEGISLAÇÃO
Art. 1°
Fica o Poder Executivo, através da Secretaria
de Estado de Ensino Superior, Ciência e
Tecnologia, autorizado a instituir o “Conselho
Estadual de Distribuição de Cadáveres”, que
terá a finalidade de fazer a distribuição de
cadáveres não identificados, não reclamados
ou doados, para todas as Instituições de
Ensino Superior Estaduais e Particulares, que
possuam em seus currículos as disciplinas de
Anatomia e/ou Pesquisas Científicas em
Cadáveres.
LEGISLAÇÃO
Art. 2°
O Poder Executivo designará a
composição do Conselho que será
formado por representantes das
instituições de Ensino Superior que
tenham em seus currículos a
disciplina de Anatomia e/ou
Pesquisas Científicas em
Cadáveres.
10/03/2009 => O governador Roberto Requião nomeou os integrantes
do Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres, conforme
solicitação feita pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
Representantes do Conselho Estadual de Distribuição de Cadáveres:
Representante:
JOSÉ
GERALDO
Suplente: MÁRCIO MOURA
Universidade Federal do Paraná – UFPR
AUERSWALD
CALOMENO
Representante: EDSON SCOLIN
Suplente: EDUARDO RAFAEL DA VEIGA NETO
Universidade Estadual de Londrina –UEL
Representante: SÔNIA TRANINN DE MELLO
Suplente: TÂNIA REGINA SOARES
Universidade Estadual de Maringá – UEM
Representante: LUCINÉIA DE FÁTIMA CHASKO RIBEIRO
Suplente: THEREZINHA MARLENE ALONSO DOS REIS
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE
Representante: JEIEL MARQUES PINTO
Suplente: GIOVANI MARINO FÁVERO
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
Representante: ROSINEI DO VALE
Suplente: DIRCEU DOMINGUES DA SILVA
Faculdade Evangélica do Paraná
O
trabalho
consiste
em
organizar
a
distribuição
dos corpos de
forma
democrática e,
ainda,
promover
a
campanha pela
doação
voluntária..
voluntária
Anatomia e Bioética
A utilização do cadáver é uma tríplice lição
educativa :
a. Instrutiva ou informativa
informativa,, como meio de
conhecimento
da
organização
do
corpo
humano,precedendo ao estudo no vivo;
vivo;
b. Normativa, disciplinadora do estudo,
estudo, pelo
seu caráter metodológico e de precisão de
linguagem;;
linguagem
c. Estético
Estético--moral, pela natureza do material de
estudo, o cadáver, e pelo método de
aprendizado, a dissecação, que é experiência e
fuga repousante na contemplação da beleza e
harmonia de construção do organismo humano.
humano.
O Professor Renato Locchi, já falecido, foi Professor Catedrático
da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e da
Escola Paulista de Medicina.
Bioética – significado
Bioética
“bios” = vida
“ethos” = ambiente, comportamento, ética
É uma ciência da vida. Uma ciência nova (1991-Van
Rensselaer Potter– oncologista norte americano) que
une a reflexão moral, a biologia, a medicina, a
sociologia, etc.
21/03/09
É uma associação de diversas disciplinas,
comprometidas com a vida: humana, vegetal, animal.
Participam: biólogos, botânicos, veterinários, médicos,
enfermeiros, psicólogos, advogados, assistentes
sociais, filósofos, teólogos, sociólogos, teólogos.
HISTÓRICO – Bioética
Código de Nuremberg, 1947 (2a Guerra Mundial – holocausto
mundo ocidental cria um código para limitar estudos com
seres humanos)
Declaração Universal dos Direitos do Homem, 1948
Declaração de Helsinque, 1964; 1975; 1983; 1989; 1996;
2000; 2002
Bioética início em 1970
Van Rensselaer Potter =>criou a palavra Bioética
Brasil 1988 - 96=> Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
CONEP (é uma comissão do Conselho Nacional de Saúde):
função cunsoltiva, deliberativa, normativa e educativa.
(CEP- Comitês de Ética em Pesquisa):
Bioética – princípios básicos
Principialismo: o desenvolvimento da bioética a
partir de quatro princípios básicos (70-80)
2 de caráter deontológico : não maleficência e
justiça;
2 de caráter teológico : beneficência e
autonomia;
Contextualismo
(cada
caso
analisado
individualmente dentro de contextos sociais,
econômico, e cultural), feminismo, naturalismo,
etc.
Princípios da beneficência e não maleficência , da
autonomia e o consentimento livre e esclarecido;
da justiça.
21/03/09
Bioética
Bios (vida) + ethos (conduta)
Ética da vida
Crise da razão cientificismo
Ética
Justificativa
Ação
Moral
Voluntária
Direito
Regras
Obrigatória
Bioética
Interação entre a vida e o
universo das normas e valores
morais;
Ela reflete a tensão entre ética e
técnica,
entre
ciência
e
consciência.
Anatomia
Cadáver como material de estudo
Anatomia
Conjunto de estruturas biológicas
Valores e comportamentos humanos envolvidos
na observação e manipulação do cadáver.
Anatomia - Dilemas
Primeiro dia de aula:
Misto de curiosidade,
ansiedade e medo
repugnância,
pesar,
Como lidar com esta situação?????
Lembrando que é um público com:
- diversicade cultural;
- diversicade religiosa;
- diversicade biográfica.
Cuidado técnico e ético
Falar sobre ações:
- não estrague a peça;
- Não faça brincadeiras com o
cadáver, etc.
X
Falar sobre sentimentos e valores:
- não relacione seu medo da
morte com o cadáver;
- Não lembre do velório do seu
pai, etc.
“Ao te curvares com a rígida lâmina de teu bisturi
sobre o cadáver desconhecido, lembra-te que este
corpo nasceu do amor de duas almas, cresceu
embalado pela fé e pela esperança daquela que em
seu seio agasalhou. Sorriu e sonhou os mesmos
sonhos das crianças e dos jovens. Por certo amou
e foi amado e sentiu saudades de outros que
partiram. Acalentou e esperou um amanhã feliz, e
agora jaz na fria lousa, sem que por ele se tivesse
derramado uma lágrima sequer, sem que tivesse
uma só prece. Seu nome, só Deus sabe. Mas o
destino inexorável deu-lhe o poder e a grandeza
de servir à humanidade. A humanidade que por ele
passou indiferente. Este é o lugar onde se ufana
de socorrer a vida.”
Rokitansky (1876).
“Não importa o que se
fez do homem, mas o
que iremos fazer com o
que fizeram dele”
Sartre