Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCII • N0 148
Poder Executivo
Recife, sábado, 8 de agosto de 2015
Estado, Prefeitura e União
unidos contra a violência
PAULISTA
Uma parceria entre o Estado, Prefeitura e União, o programa “Paulista Segurança Conectada” foi
lançado sexta-feira em ato realizado no município, com a presença do governador Paulo Câmara.
A
iniciativa, que recebeu um aporte de
R$ 802 mil, proporcionará a implantação de
uma central de monitoramento com 15 câmeras nos
bairros do Centro, Jardim
Paulista Baixo, Aurora, Maranguape I e II. A coordenação ficará por conta do 170
Batalhão da Polícia Militar e
da Guarda Municipal, que,
juntos, vão atuar na intensificação das rondas preventivas.
Para o chefe do Executivo
estadual, as parcerias em
favor do povo devem ser
intensificadas e ampliadas.
“É com essa forma de trabalhar que nós queremos
avançar. Sabemos que não é
possível avançarmos sozinhos. Segurança pública se
faz com atitude e parcerias; e
os municípios são fundamentais”, argumentou Paulo
Câmara.
Na ocasião, também foram entregues sete viaturas,
sendo dois carros e cinco
motos; além de um microônibus para o videomonitoramento da “Patrulha Cidadã”. O projeto-piloto, que
nesta primeira etapa contemplará os moradores do
bairro de Maranguape I,
consiste em rondas da PM e
da Guarda Municipal, em
parceria com os demais
órgãos de segurança.
Os equipamentos foram
F OTO : R OBERTO P EREIRA /S EI
CONCLUINTE
do curso de
Policiamento de
Proximidade,
promovido pelo
projeto “Patrulha
Cidadã” e pelo
“Crack, é Possível
Vencer”, recebe
certificado das
mãos do
governador
e do prefeito do
município
cedidos pelo Ministério da
Justiça, através do projeto
“Crack, é Possível Vencer”.
Coordenada pela central de
monitoramento, a ação visa
reduzir os índices de criminalidade e consumo de drogas no bairro, sendo ampliada para outras localidades na próxima fase da
iniciativa.
“Esses equipamentos entregues hoje são instrumentos que vão elevar ainda
mais a qualidade do trabalho
dos profissionais. Temos
certeza que o caminho a
percorrer é muito longo
ainda. Muito temos a fazer,
mas vamos seguir juntos”,
afirmou Paulo.
Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho
ressaltou que a integração
entre a Polícia Militar e a
Guarda Municipal de Paulista é uma postura que deve
servir de exemplo aos demais
municípios pernambucanos.
“Dessa forma, teremos mais
condições de reduzir a criminalidade, trabalhando com
ações preventivas”, completou.
INTERNET - Além do reforço nas rondas policiais, o
Paulista Segurança Conectada também visa estimular o
convívio entre os jovens
através da inclusão digital.
Com isso, três praças localizadas nos bairros de Jardim
Paulista Baixo, Maranguape
I e II foram equipadas com
internet aberta. O prefeito
Júnior Matuto afirmou que
todos os equipamentos serão
instalados em 60 dias, prazo
estabelecido também para o
início das rondas. “Essa é
uma ação ampla que envolve
policiamento, inclusão digital e iluminação pública.
Com isso, queremos oferecer
um serviço de melhor qualidade”, considerou o gestor.
Paulo Câmara salientou
ainda que o Pacto pela Vida
receberá o reforço de mil
policiais até o fim do mês, e
que o trabalho realizado na
Região Metropolitana tem
proporcionado retorno. “Entre outras ações, estamos
Programa É Meu Direito promove a cidadania
aumentando o efetivo da PM.
Este mês, vamos colocar mais
mil policiais, que vão priorizar ações na Região Metropolitana do Recife. Além
disso, já foi autorizado outro
concurso para ter mais policiais nas ruas”, assegurou.
Os concluintes do curso
de Policiamento de Proximidade, promovido pelo projeto Patrulha Cidadã e pelo
“Crack, é Possível Vencer”,
receberam os certificados das
mãos do governador e do
prefeito do município durante a solenidade.
VISTORIA - Após a solenidade, o governador vistoriou a requalificação do mercado público de Paratibe.
Com previsão de entrega
para outubro do próximo
ano, a intervenção foi orçada
em R$ 12 milhões. A nova
estrutura vai dobrar a capacidade de atendimento, reordenando o comércio do entorno e garantindo mais conforto a comerciantes e clientes.
Os 104 boxes em prémoldado serão instalados em
uma área coberta, dividida
em setores para abrigar hortifrutis, açougues, pescados e
grãos. O espaço com área de
5.460 metros quadrados,
onde hoje funciona o mercado, será destinado à feira
livre e também servirá como
pátio de eventos.
(Página 20)
CERTIFICADO DIGITALMENTE
2 - Ano XCII • NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 8 de agosto de 2015
I - SALDO FINANCEIRO: Saldo financeiro do exercício de 2014, apurado em 31.12.2014, na fonte “0241 – Recursos Próprios
- Adm. Indireta”, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais);
Governo do Estado
II - ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES: Anulação de dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 42.011, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 1.260.000,00
em favor do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade de reforçar
dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com fornecimento de água via caminhões pipa para população residente nas áreas
atingidas pela estiagem, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, crédito suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais), destinado ao reforço
da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são provenientes de anulação da dotação
orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
(63(&,),&$d­2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
2.825.522,81
0101
2.825.522,81
2.825.522,81
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor dos RECURSOS SOB SUPERVISÃO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinado ao
reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
34.347,81
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de pessoal, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma
vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
261.500,00
34.347,81
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00
em favor dos Recursos sob Supervisão da Secretaria de
Administração.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A – PERPART, crédito suplementar no valor de R$ 3.145.522,81 (três milhões, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos
e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
0241
TOTAL
DECRETA:
SECRET˘RIOS DE ESTADO
5.000,00
18.175,00
261.500,00
DECRETA:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização e pessoal do órgão, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível.
Raul Jean Louis Henry Júnior
0241
0101
DECRETO Nº 42.013, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 3.145.522,81
em favor da Pernambuco Participações e Investimentos
S/A – PERPART.
VICE-GOVERNADOR
53.500,00
23.175,00
0101
12000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Projeto:
16.482.0146.4666 - Regularização Fundiária em Áreas Ocupadas pela População de
Baixa Renda - PMIL - Programa meu Imóvel Legal
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
DECRETO Nº 42.012, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
Paulo Henrique Saraiva Câmara
0241
3.145.522,81
ORÇAMENTO FISCAL 2015
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR,3$
$WLYLGDGH
)RUWDOHFLPHQWRGD$JULFXOWXUD)DPLOLDU
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
GOVERNADOR
2.773.000,00
2.773.000,00
53.500,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
$1(;2,,
$18/$&­2'('27$d­2
25d$0(172),6&$/
0101
TOTAL
6(&5(7$5,$'($*5,&8/785$(5()250$$*5È5,$
,QVWLWXWR$JURQ{PLFRGH3HUQDPEXFR,3$
$WLYLGDGH
$o}HV$VVLVWHQFLDLVjV3RSXODo}HV$WLQJLGDVSHOD(VWLDJHPD
&DUJRGR,3$
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
12000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Atividade:
04.122.0146.0349 - Gestão de Pessoal Oriundo de Entidades Incorporadas à PERPART
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
04.122.0146.0350 - Gestão das Obrigações Remanescentes de Entidades
Incorporadas à PERPART
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.122.0146.1270 - Gestão das Operações Remanescentes dos Empreendimentos
Imobiliários da Extinta COHAB
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
04.122.0948.4367 - Suporte às Atividades Fins da Pernambuco Participações e
Investimentos S/A - PERPART
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.0948.0354 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da
PERPART
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
ORÇAMENTO FISCAL 2015
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 110,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736
[email protected]
Recife, 8 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
29000- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
00117 Recursos sob Supervisão da Secretaria de Administração - Administração Direta
Atividade:
04.122.0056.0108 - Encargos com Exercício Findo do Pessoal Ativo
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
0101
TOTAL
250.000,00
250.000,00
250.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
Ano XCII • NÀ 148 - 3
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
12000- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
00601 Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Atividade:
04.122.0146.0350 - Gestão das Obrigações Remanescentes de Entidades
Incorporadas à PERPART
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
0101
250.000,00
250.000,00
DECRETO Nº 42.014, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 66.960,00 em
favor da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas
de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
31000- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00406 Universidade de Pernambuco - UPE
Atividade:
10.302.0061.0076 - Atendimento Ambulatorial e Hospitalar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.121.0979.0088 - Desenvolvimento Institucional da UPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
12.126.0979.2205 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de
Governo da UPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.122.0979.4451 - Suporte às atividades fins da Universidade de Pernambuco e suas
Unidades de Saúde
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0244
0244
7.675.620,74
7.675.620,74
400.000,00
400.000,00
80.000,00
0244
80.000,00
480.000,00
0244
TOTAL
480.000,00
8.635.620,74
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
250.000,00
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL 2015
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
31000- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00406 Universidade de Pernambuco - UPE
Projeto:
10.302.0065.0074 - Construção e Ampliação de Unidades de Saúde
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
12.128.0979.0098 - Capacitação de Recursos Humanos da Universidade de
Pernambuco - UPE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0244
0244
TOTAL
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização do Órgão, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 844.481,92 em
favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e no inciso VI, do referido artigo, que excetua
do limite autorizado para abertura de créditos suplementares por decreto, aqueles financiados por convênios novos ou reativados,
DECRETA:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Agência Pernambucana de
Águas e Clima - APAC, crédito suplementar no valor de R$ 844.481,92 (oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um
reais e noventa e dois centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II;
II - CONVÊNIO - Convênio não previsto no Orçamento em vigor, abrangido pela autorização contida no art. 37 da Lei nº 15.377,
de 16 de setembro de 2014, especificado no Anexo III, e a seguir discriminado:
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d­2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(67­2
$JrQFLD(VWDGXDOGH3ODQHMDPHQWRH3HVTXLVDVGH3HUQDPEXFR&21'(3(),'(0
$WLYLGDGH
2SHUDFLRQDOL]DomRGR6LVWHPDGH,QIRUPDo}HV6RFLRHFRQ{PLFDV
(VWDWtVWLFDVH&DUWRJUiILFDV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
$SRLRDR)RUWDOHFLPHQWR,QVWLWXFLRQDOGH0XQLFtSLRV7HUULWyULRVH
5HJL}HV
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
727$/
●
Convênio 4323/2014, de 30/09/2014, celebrado com a AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, tendo por objeto o Programa de
Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO, no valor de R$ 782.785,92 (setecentos e oitenta e dois mil,
setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de julho de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
$1(;2,,
$18/$&­2'('27$d­2
352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2
10.000,00
423.400,00
DECRETO Nº 42.016, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, crédito suplementar no valor de R$ 66.960,00 (sessenta e seis mil, novecentos e
sessenta reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
413.400,00
413.400,00
10.000,00
25d$0(172),6&$/
(05
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d­2
6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(67­2
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DECRETO Nº 42.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 8.635.620,74
em favor Universidade de Pernambuco – UPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com operacionalização da Universidade de Pernambuco – UPE,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Universidade de Pernambuco –
UPE, crédito suplementar no valor de R$ 8.635.620,74 (oito milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e vinte reais e setenta e
quatro centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são provenientes das seguintes fontes:
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
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II - SUPERÁVIT: Superávit financeiro do exercício de 2014, apurado no Balanço Patrimonial da UPE, em 31.12.2014, na
fonte de recursos “(0244) – Recursos do SUS Exclusive Convênios – Administração Indireta”, no valor de R$ 8.212.220,74 (oito milhões,
duzentos e doze mil, duzentos e vinte reais e setenta e quatro centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015.
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I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II; e
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
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4 - Ano XCII • NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETO Nº 42.017, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
Recife, 8 de agosto de 2015
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 2.142.033,97
em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Atividade:
18.122.0933.4349 - Suporte às Atividades Fins da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH
4.4.90.00 - Investimentos
DECRETA:
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
170.000,00
0241
170.000,00
170.000,00
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 2.142.033,97 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil, trinta e três
reais e noventa e sete centavos), destinados ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.244.0570.2579 - Implementação das Ações e Serviços da Proteção Social Básica
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.2581 - Implementação de Ações e Serviços da Proteção Social Especial
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.243.0570.4050 - Fortalecimento das Ações e Serviços do Programa Vida Nova
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.4068 - Implementação das Ações do Programa PE no Batente
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0101
0116
0101
0101
0116
TOTAL
715.827,60
715.827,60
37.551,17
37.551,17
669.833,59
669.833,59
718.821,61
590.821,61
128.000,00
2.142.033,97
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.128.0570.2591 - Implementação do Plano Estadual de Capacitação e Formação para
os Gestores, Técnicos e Conselheiros
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.243.0570.1161 - Estruturação da rede SUAS no Estado de Pernambuco
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.2593 - Apoio às Ações Socioassistenciais Previstas na LOAS
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0570.3434 - Apoio às Ações das Instâncias de Controle Social e de Pactuação
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
08.244.0909.4128 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na
SEDSDH
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
08.306.0907.4063 - Ampliação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Op. Especial: 28.846.1072.2724 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio do FEAS
3.3.20.00 - Outras Despesas Correntes
78.700,00
0101
0101
0101
0101
0101
0116
0101
0101
TOTAL
78.700,00
139.000,00
139.000,00
34.500,00
34.500,00
15.000,00
15.000,00
559.933,97
241.382,80
318.551,17
1.299.900,00
1.299.900,00
15.000,00
15.000,00
2.142.033,97
DECRETO Nº 42.018, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00
em favor da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender ressarcimento de despesa de pessoal à disposição do órgão, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH, crédito suplementar, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de agosto do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2015
36000- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00310 Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
Op. Especial: 28.846.0933.0534 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal à Disposição da Agência
CPRH
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
170.000,00
0241
170.000,00
170.000,00
Nº 6414 - Dispensar GABRIELA RAMOS SOUZA CRUZ,
matrícula nº 323.722-2, da Função Gratificada de Gestora de
Elaboração Orçamentária, Articulação e Orientação, símbolo FDA3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo
a 01 de agosto de 2015.
Nº 6395 - Nomear THAMIRES CRISTINA ALVES DE
LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de
Unidades Operacionais de Ressocialização, símbolo CAS-5,
da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2015.
Nº 6415 - Designar CRISTIANE TARINI DUARTE E
NASCIMENTO, matrícula nº 323.725-7, para exercer a Função
Gratificada de Gestora de Elaboração Orçamentária, Articulação
e Orientação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6396 - Exonerar, a pedido, LEILA MONTEIRO NAVARRO
MARQUES DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Diretora
Geral da Escola de Saúde Pública, símbolo DAS-2, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6416 - Exonerar, a pedido, ZÓSIMO GONZAGA DE OLIVEIRA
do cargo, em comissão, de Assistente Especial de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6397 - Exonerar, a pedido, CELIA MARIA BORGES DA SILVA
SANTANA do cargo, em comissão, de Gerente de Escola de
Saúde Pública, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6417 - Nomear FLÁVIA DE MORAES COUTINHO BARROS
ALVES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Especial
de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Planejamento e
Gestão, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6398 - Nomear LEILA MONTEIRO NAVARRO MARQUES
DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente
de Escola de Saúde Pública, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6418 - Exonerar VERA LÚCIA PEREIRA DE LIMA do cargo,
em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6399 - Nomear CELIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA
para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral da Escola
de Saúde Pública, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com
efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6419 - Nomear FÁTIMA CRISTINA GIL BARROS para exercer
o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo
CAS-3, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2015.
Nº 6400 - Exonerar, a pedido, ROSEANE DA SILVA LEMOS
do cargo, em comissão, de Superintendente de Informações
Estratégicas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6401 - Exonerar, a pedido, JANY WELMA DE SÁ
ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Gestora Técnica de
Articulação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6402 - Nomear ROSEANE DA SILVA LEMOS para exercer o cargo,
em comissão, de Gestora Técnica de Articulação, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6403 - Nomear JANY WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE para
exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Informações
Estratégicas, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6404 - Exonerar, a pedido, ALINE DO MONTE GURGEL
do cargo, em comissão, de Gestora de Atenção à Saúde do
Trabalhador, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6405 - Nomear ADRIANA GUERRA CAMPOS para exercer
o cargo, em comissão, de Gestora de Atenção à Saúde do
Trabalhador, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6406 - Exonerar, a pedido, GIOVANNA MODESTO DUARTE
ALBUQUERQUE LIMA do cargo, em comissão, de Coordenadora
de Vigilância em Saúde, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde,
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6407 - Nomear CLÁUDIA DE AQUINO BEZERRA para exercer
o cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância em Saúde,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2015.
Nº 6408 - Designar IVSON SOARES HENRIQUES, matrícula nº
255.466-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Médico do Serviço de Verificação de Óbitos de Recife, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2015.
Nº 6409 - Dispensar do Cargo de Professora, a servidora aposentada
MARLINDA CAVALCANTI DE LIMA, matrícula nº 71.427-5,
designada em conformidade com o artigo 73 da Lei nº 6.123, de 20
de julho de 1968, com efeito retroativo a 04 de julho de 2015.
Nº 6410 - Dispensar do Cargo de Professora HAB-3, FS-IX, NU-8,
a servidora aposentada CARMEN LÚCIA HERMES DE SOUZA,
matrícula nº 83.535-8, designada em conformidade com o artigo
73 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a
08 de outubro de 2007.
Nº 6411 - Nomear NANCY KELLY NASCIMENTO DE SANTANA
SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Núcleo
Socioeducativo da Escola de Referência em Ensino Médio, da Unidade
de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Educação, a partir de 01 de agosto de 2015.
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ATOS DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2015.
Nº 6420 - Exonerar PATRÍCIA MARIA ALBUQUERQUE DE FARIAS
do cargo, em comissão, de Gestora de Projetos Mobilizadores II,
símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação,
com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6421 - Nomear JUREMA REGUEIRA ARABYAN MONTEIRO
ROSA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Projetos
Mobilizadores I, símbolo CAS-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6422 - Exonerar, a pedido, REBECA HASHIMOTO DE
ATHAYDE do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6423 - Nomear KATIA REJANE DE FIGUEIREDO
CAVALCANTE BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de
Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6424 - Exonerar JOSE WILLAME FÉLIX BARBOSA do cargo,
em comissão, de Chefe de Suporte Institucional, símbolo CAS2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2015.
Nº 6425 - Nomear JOÃO BOSCO CAVALCANTI para exercer o
cargo, em comissão, de Chefe de Suporte Institucional, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2015.
Nº 6426 - Exonerar, a pedido, VALÉRIA DE FARIAS RAMOS
MATOS do cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio às Ações
de Desenvolvimento, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado, com efeito retroativo a 15 de julho de 2015.
Nº 6427 - Nomear MICHELLY ROSANNE CRUZ DA SILVA
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio
às Ações de Desenvolvimento, símbolo CAS-3, da Secretaria
da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2015.
Nº 6428 - Exonerar, a pedido, DÉBORA GOMES BARBOSA do
cargo, em comissão, de Coordenadora de Registro do Comércio,
símbolo DAS-5, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6429 - Nomear MIRELE MARINHO PEREIRA DE MENDONÇA
para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Registro
do Comércio, símbolo DAS-5, da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 6430 - Designar NEWTON CORDEIRO DA SILVA, matrícula
nº 136.838-9, da Secretaria da Casa Civil, para responder pelo
expediente da Gerência de Apoio Técnica, da referida Secretaria,
nos dias 12 e 13 de agosto de 2015, durante a ausência de sua
titular, em gozo de dispensa dos dias trabalhados na Justiça
Eleitoral, nas eleições de 2014, nos termos do artigo 98 da Lei
Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Nº 6412 - Dispensar, a pedido, MARCELO ARAÚJO DANTAS,
matrícula nº 326.219-7, da Função Gratificada de Gerente Geral
de Planejamento e Orçamento do Estado, símbolo FDA, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2015.
Nº 6431 - Designar, nos termos do artigo 3º do Decreto nº
36.952, de 11 de agosto de 2011, para compor o Grupo de
Trabalho para Desenvolvimento do Sistema de Custos Estadual
- GTCUSTOS, como representante da Secretaria da Fazenda,
CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, na qualidade
de Coordenador, em substituição a STÊNIO LUIZ DE BARROS
MELO RIOS.
Nº 6413 - Designar GABRIELA RAMOS SOUZA CRUZ, matrícula
nº 323.722-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Planejamento e Orçamento do Estado, símbolo FDA, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2015.
Nº 6432 - Designar JEOZADAQUE SOUZA DA SILVA, matrícula
nº 224.370-9, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência do Hospital Regional do Hospital Colônia
Vicente Gomes de Matos, da referida Secretaria, no período de 01
a 30 de julho de 2015.
Recife, 8 de agosto de 2015
Nº 6433 - Designar NATHALIA BARBOSA DE ALENCAR,
Procuradora do Estado, matrícula nº 334.038-4, para responder
pelo expediente da Procuradoria da Fazenda Estadual, da
Procuradoria Geral do Estado, no período de 14 de julho de 2015
a 19 de fevereiro de 2016, durante a ausência de sua titular, em
gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 6434 - Designar ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA PAZ, matrícula
nº 989.922-7, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da
Gerência de Administração e Finanças, da referida Fundação, no
período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 6435 - Designar ROBERTO SALOMÃO DE AMARAL E
MELO, Secretário Executivo de Planejamento, Monitoramento
e Captação de Recursos, da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação, para responder pelo
expediente da referida Secretaria, no período de 11 a 20 de
agosto de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de
férias regulamentares.
Nº 6436 - Designar BÁRBARA BANDEIRA DE LUNA BRENNAND,
matrícula nº 358.215-9, da Casa Militar, para responder pelo
expediente da Gerência de Contratos e Convênios, do referido
Órgão, no período de 10 a 25 de agosto de 2015, durante a
ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6437 - Delegar poderes a Gerente Geral de Planejamento e
Gestão, ANA CAROLINA DIAS DE MELO, matrícula nº 364.2003, da Secretaria de Defesa Social, em substituição a JOELMA
GONÇALVES CHAVES TEIXEIRA, matrícula nº 292.572-9, para,
em nome do Estado de Pernambuco, assinar escrituras públicas
de compra e vendas de imóveis, inclusive decorrentes de doação,
junto aos Cartórios de Tabelionato e de Registro Geral de Imóveis,
destinados ao regular funcionamento e instalação de unidades
dos Órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social.
Nº 6438 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena
para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização,
dos professores abaixo relacionados:
MARIA GERUSA DA S. BEZERRA, Professor, Classe IV, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 123.144-8
JAÍSA FARIAS DE S. FREIRE, Professor, Classe III, Faixa Salarial
“b”, Matrícula nº 160.949-1
RONILSON BENEVIDES DE ALENCAR, Professor, Classe I,
Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 255.481-0
VICTOR LEVY DE A. COUTINHO, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 270.521-4
HILTON GOMES LEAL FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial
“b”, Matrícula nº 277.724-0
Nº 6439 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
ZELIA MARIA MELO DE L. SANTOS, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 132.697-0
ZELIA MARIA MELO DE L. SANTOS, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 159.358-7
LINDALVA JOSÉ DE FREITAS, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 165.258-3
LINDALVA JOSÉ DE FREITAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial
“b”, Matrícula nº 250.977-6
Nº 6440 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA DA CONCEIÇÃO B. DE ALBUQUERQUE, Professor,
Classe I, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 191.509-6
ADRIANO EMÍDIO CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 349.815-8
Nº 6441 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena
para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, da
professora NATALI ACIOLY DE L. FERREIRA, Professor, Classe I,
Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 300.032-0.
Nº 6442 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA DA CONCEIÇÃO B. DE ALBUQUERQUE, Professor,
Classe III, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 175.090-9
MARIA DO BOM CONSELHO DA S. B. FREITAS, Professor,
Classe II, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 189.293-2
ROBSON DUARTE BARRETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial
“b”, Matrícula nº 259.403-0
ADRIANO EMÍDIO CAVALCANTI, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 269.933-8
EMANUELLA DE JESUS F. DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 277.790-8
JULIANA SANTOS DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 301.107-0
Nº 6443 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena
e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA FERNANDA DOS S. ALENCAR, Professor, Classe II,
Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 180.861-3
MARIA FERNANDA DOS S. ALENCAR, Professor, Classe II,
Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 190.775-1
Nº 6444 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena
para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização,
dos professores abaixo relacionados:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RONILSON BENEVIDES DE ALENCAR, Professor, Classe IV,
Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 108.431-3
LAILEIDE ROZANGELA DE A. QUEIRÓS, Professor, Classe IV,
Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 127.389-2
JOÃO DIAS DE SOUZA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “b”,
Matrícula nº 131.448-3
VERONICA MARIA A. C. P. DE ARAUJO, Professor, Classe III,
Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 154.669-4
MARIA JOSIVETE G. DA S. PIRES, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 157.197-4
MARIA BENVINDA LOPES GOMES, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 161.244-1
JOANA ROSA DE ARAÚJO SAMPAIO, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 161.721-4
LINDALVA MARIA GOMES, Professor, Classe III, Faixa Salarial
“b”, Matrícula nº 162.482-2
MARIA ROSINEIDE B. RIBEIRO, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 164.772-5
MANOEL JEOVÁ VIEIRA RAMOS, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 172.217-4
ROSIMERE ALVES DE O. BASILIO, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 173.384-2
FABÍOLA CÂNDIDO DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial
“b”, Matrícula nº 173.519-5
MARIA VALDETE G. BARBOSA, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 174.329-5
JOSIVANIA MARIA PEREIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial
“b”, Matrícula nº 174.596-4
ROSEANA MARIA DE ARAUJO, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 174.714-2
FRANCISCO NAZÁRIO DE FREITAS, Professor, Classe II, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 184.428-8
LUCINEIDE VALERIA R. SILVA, Professor, Classe II, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 244.161-6
ROSALVO MENEZES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 250.750-1
RITA DE CÁSSIA B. DE CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 256.793-8
MARCIO ANTONIO A. DE ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 259.997-0
LUCINEIDE VALERIA R. SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial
“b”, Matrícula nº 262.664-0
JOSE JARDIEL CORDEIRO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 264.814-8
ROBSON PEDRO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial
“b”, Matrícula nº 264.891-1
ELIEZER FARIAS DE QUEIROZ, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 270.250-9
GANDHI BUARQUE DE O. FLORÊNCIO, Professor, Classe I,
Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 271.028-5
KELLYANNE BATISTA DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 274.525-9
VICTOR LEVY DE A. COUTINHO, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 301.003-1
LUCAS PEREIRA GUERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial
“b”, Matrícula nº 302.001-0
Nº 6445 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de
Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores
abaixo relacionados:
Ano XCII • NÀ 148 - 5
Nº 6450 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena
para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização,
da professora ALANA KELLY SOUZA VARELA, Professor, Classe
I, Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 270.980-5.
Nº 6451 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
Nº 6460 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de ALBERTINA MARIA
MEIRELES ALVES DE FRANÇA, da referida Secretaria, para,
em Auckland – Nova Zelândia, no período de 17 a 27 de julho de
2015, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 6452 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena
para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização,
dos professores abaixo relacionados:
Nº 6461 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de ANGELA DOLORES
PINTO DE MELO, da referida Secretaria, para, em Santiago
- Chile, no período de 26 a 30 de julho de 2015, acompanhar
intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
MARIA DO CARMO C. DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 164.366-5
MARIA LOURDES DE C. DANTAS, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 249.946-0
IONARA AGUIAR ANDRADE, Professor, Classe I, Faixa Salarial
“b”, Matrícula nº 264.429-0
Nº 6462 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DAS VITÓRIAS
MATOSO TÁVORA, da referida Secretaria, para, em Córdoba –
Argentina, no período de 30 de julho a 03 de agosto de 2015,
acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o Mundo.
Nº 6453 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e
Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA RIVALDIZIA DO NASCIMENTO, Professor, Classe III,
Faixa Salarial “b”, Matrícula nº 154.554-0
JOSE ROBERTO L. MIRANDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial
“b”, Matrícula nº 193.930-0
Nº 6463 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA
COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo
– SP, no dia 05 de agosto de 2015, tratar de assuntos de interesse
da referida Secretaria.
Nº 6464 - Autorizar o afastamento do Estado, de SEBASTIÃO
IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Secretário de Transportes, e
SILVANO QUEIROGA FILHO, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, nos dias 11 e 12 de agosto de 2015, participarem
de reunião no Ministério dos Transportes, designando ANTONIO
FERREIRA CAVALCANTI JÚNIOR, Secretário Executivo, para
responder pelo expediente da sobredita Secretaria.
Nº 6454 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de
Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, da servidora
LUCIANA RODRIGUES C. RABELO, Analista em Gestão
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 268.039-4.
Nº 6465 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO
LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 05 e 06 de agosto de 2015, participar
da Cerimônia Oficial de um ano para os Jogos Olímpicos e de reunião
com o Secretário Executivo do Ministério dos Esporte, designando
GILBERTO JERONIMO PIMENTEL FILHO, matrícula nº 363.356-0,
para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 6455 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça de
Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de
Administração, EGINEUSA DE OLIVEIRA JORDÃO, matrícula nº
40.581-7, JOSÉ CORDEIRO DA ROCHA, matrícula nº 125.473-1
e JOSIVAL CLAUDINO DA SILVA, matrícula nº 126.727-2, com
ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 6466 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS
BENNING, Secretário de Imprensa, para, em São Paulo – SP e
Brasília – DF, no período de 28 a 30 de julho de 2015, integrar a
Comitiva Oficial do Estado.
Nº 6456 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO
STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para,
no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 04 e 05 de agosto de 2015, tratar
de assuntos de interesse do Estado.
Nº 6457 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR
ARARIPE NETO, Diretor Geral de Laboratórios Públicos, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29 de junho a 01
de julho de 2015, participar do Seminário Internacional – Desafios
e Tendências no Campo da Vigilância Sanitária de Produtos e
Serviços, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando
LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, matrícula nº 227.545-7,
para responder pelo expediente da referida Diretoria Geral.
Nº 6446 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de
Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação
de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, do
servidor CICERO LACERDA BEZERRA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe III, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 181.254-8.
Nº 6458 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação
do Secretário de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA
SILVA, Coordenadora de Controle da Qualidade de Medicamentos
e Produtos para Saúde, da referida Secretaria, para, em Brasília –
DF, no período de 04 a 08 de agosto de 2015, participar da Reunião
do Comitê Técnico Temático – CTT/Insumos Farmacêuticos Ativos
Nº 6448 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário
de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal
- CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de
Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação
de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas,
classe IV, faixa salarial ‘ a ‘ e Graduação, da servidora MIRELLA
SIQUEIRA FRANKLIN, Assistente Administrativo Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 300.670-0.
Nº 6459 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA
VIEIRA, Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, para,
em Montevidéu - Uruguai, no período de 15 a 20 de julho
de 2015, acompanhar intercambistas do Programa Ganhe o
Mundo, designando a servidora LYZANDRA MARIA ARAÚJO
GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 341.905-3, para responder
pelo expediente da referida Superintendência.
ANELILDE MARIA DE L. FARIAS, Professor, Classe III, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 160.496-1
MARIA RIVALDIZIA DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “b”, Matrícula nº 252.135-0
KATIA SORAIA DE LIMA, Analista em Gestão Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 301.170-4
LENICE MARIA COUTO, Analista em Gestão Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 305.115-3
LIANY KELLY DE CARVALHO OLIVEIRA, Analista em Gestão
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 305.121-8
Nº 6447 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e Esportes e aquiescência da Câmara de Política de
Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação
de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, do
servidor ALDIR RONEY C. DE MELO, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 300.645-0.
– IFA, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando LÚCIA
ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, matrícula nº 227.545-7, para
responder pelo expediente da referida Coordenadoria.
Nº 6467 - Autorizar o afastamento do Estado de LÚCIA
CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia
e Inovação, para, em São Paulo - SP, no período de 24 a 27 de
julho de 2015, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus
para o Estado de Pernambuco, designando LEONILDO DA SILVA
SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente
da referida Secretaria.
Nº 6468 - Autorizar o afastamento do Estado, de THIAGO ARRAES
DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento
Econômico e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São
Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de julho de 2015,
tratar de assuntos de interesse do Estado.
ERRATA
No Ato nº 6078, de 09 de julho de 2015:
Onde se lê: ...para a Matriz de Vencimento de Licenciatura Plena
e Especialização...
Leia-se: ... para a Matriz de Vencimento de Licenciatura Plena e
Especialização, classe III, faixa salarial “a”...
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SAD DO DIA 07.08.2015
PORTARIA CONJUNTA SAD/SCGE Nº 73, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, em cumprimento à decisão
liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0013204-78.2014.8.17.0000, RESOLVEM: reservar a vaga da candidata
abaixo relacionada, classificada no concurso público para o cargo efetivo de Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno,
da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, tendo em vista a homologação do referido certame através do Edital nº 7 – SCGE/PE,
de 11 de abril de 2014.
Nº 6449 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de
Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino
Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz
de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de
Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação,
dos servidores abaixo relacionados:
COLOCAÇÃO......................NOME
42°..............................DANIELLE DE MORAIS LEAL MARANHÃO
JEANE BATISTA MARREIRA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe III, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 147.635-1
ANTONIO GALDINO DOS S. NETO, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 302.418-0
MARIA IZETE ALVES GONDIM, Assistente Administrativo
Educacional, Classe I, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 303.432-1
RAUL JOSÉ RODRIGUES, Assistente Administrativo Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “b”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.772-0
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Nº 2.241-Dispensar o servidor Ed Williams Cabral de Miranda, matrícula n° 362.511-7, da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 2.242-Designar o servidor Ed Williams Cabral de Miranda, matrícula n° 362.511-7, para exercer Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Serviços Gerais, símbolo FGS-1, da Superintendência de Gestão, em substituição a Simone Hoffmann Moutinho, matrícula
nº 324.871-2, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 2.243-Designar a servidora Simone Hoffmann Moutinho, matrícula nº 324.871-2, para exercer Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, da Gerência de Planejamento Orçamentário e Financeiro, em substituição a Liliane de Melo Santos, matrícula n°
318.665-2, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
6 - Ano XCII • NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2.244-Designar a servidora Liliane de Melo Santos, matrícula n° 318.665-2, para exercer Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria Oliveira de Meira Lins, matrícula nº 324.952-2, com efeito
retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 2.245-Designar a servidora Georgina Morais Santana de Freitas, matrícula n° 119.742-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Maria de Fátima Gomes Pedrosa, matrícula n°
263.729-4, a partir de 01 de agosto de 2015.
Nº 2.246-Designar a servidora Josete do Vale da Silva, matrícula n° 156.964-3, para desempenhar a função de Gestor de Patrimônio da
Secretaria de Administração, devendo ser observadas as competências previstas no art. 4º do Decreto n° 38.875, de 22 de novembro de
2012, que institui o Subsistema de Gestão de Patrimônio e Materiais, integrante do Sistema de Gestão Administrativa do Poder Executivo
Estadual, com efeito retrativo a 15 de julho de 2013.
PORTARIA SAD Nº 2.247 DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação.
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
b) .....................................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
14. Firmar Termos de Permissão de Uso nos quais a Secretaria de Administração figure como permissionária. (AC)”
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.248-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a servidora Walkíria Lúcia Simões Ramos, matrícula
nº 2133-4, cedida a Secretaria de Administração, a partir de 01.07.2015.
Nº 2.249-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Walkíria Lúcia Simões Ramos, matrícula n° 2133-4,
da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, a partir de 01.07.2015 até 31.12.2015.
Nº 2.250-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a servidora Lucyana Paula de Couto
Moreira, matrícula n° 120.722-9, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.251-Autorizar o afastamento da servidora LEDA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº. 72796, para participar do Grupo de Análises
e Reações Químicas (GRAQ)/Rede de Química e Tecnologia (REQUIMTE), promovido pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto
– ISEP, no período de 01 de agosto de 2015 a 30 de setembro de 2015, em Porto/Portugal, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.252-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem dos cursos “Entendendo a Nova Legislação de
Convênios e Captação de Recursos de Convênios”, no período de 20 a 27 de maio de 2015 e do curso “Sistema de Convênio III”, no
período de 09 a 13 de junho de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
9507590
9507221
7074204
7041489
NOME DO SERVIDOR
SIDNEI JOSE FERNANDES CAVALCANTI
ANDERSON DE CARVALHO MOTA
EMMANUEL DE OLIVEIRA COSTA
EDILSON BEZERRA DA COSTA
Nº 2.253-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Fiscalização e Acompanhamento de
Convênios”, no período de 24 a 27 de junho de 2015, em Brasília/DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
9507590
7074204
NOME DO SERVIDOR
SIDNEI JOSE FERNANDES CAVALCANTI
EMMANUEL DE OLIVEIRA COSTA
Nº 2.254-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem dos cursos “Elaboração e Análise de Projetos de
Convênios e Elaboração e Análise de Prestação de Contas de Convênios”, no período de 21 a 30 de julho de 2015, em Brasília/DF, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
MATRÍCULA
9507590
9507221
7074204
7041489
NOME DO SERVIDOR
SIDNEI JOSE FERNANDES CAVALCANTI
ANDERSON DE CARVALHO MOTA
EMMANUEL DE OLIVEIRA COSTA
EDILSON BEZERRA DA COSTA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 106 DE 07 DE 08 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
8403063-6/2015
ANDRE LUIZ DE
SOUSA LIMA
0422784-0/2015
FLAVIA FERREIRA DO
305.096-3
NASCIMENTO
3099
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ANALISTA DE GESTÃO
DE (TIC)
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
SECRETARIA
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 782 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDEN
DE MORAES VESPAZIANO BORGES e WALFRIDO UCHÔA
CAVALCANTI FILHO, da referida Secretaria Executiva, para, em
Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de agosto de 2015, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 783 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 10 a
12 de agosto de 2015, participar da 239ª Reunião Extraordinária
da COTEPE/ICMS.
06 MESES A PARTIR DE
13.06.2015
EDUCAÇÃO
06 MESES A PARTIR DE
20.03.2015
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 045 DE 07 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº 15.452, de
15.01.2015 c/c o Decreto 41.460, de 30.01.2015, RESOLVE:
Art.1º - Designar o Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL,
Anselmo Alves Pereira, como Gestor dos Contratos por Tempo Determinado, sendo o mesmo responsável pela assinatura dos
respectivos contratos e termos aditivos, da Seleção Simplificada.
Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 784 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de GUIDO ROBERTO DO REGO
CAVALCANTI JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília
– DF, no período de 10 a 13 de agosto de 2015, participar das
Reuniões do GT 13 – Energia Elétrica e do GT 40 – Comunicações.
Nº 785 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária
Estadual, da Secretaria da Fazenda, de MANOEL DE LEMOS
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no período de 10 a 13 de agosto de 2015, participar da 239ª
Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 786 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA PAULA DE
ALBUQUERQUE XAVIER e ANA JACQUELINE OLÍMPIO
CAVALCANTI VIANA, da referida Secretaria, para, em São Paulo
– SP, no período de 15 a 20 de agosto de 2015, participarem do
Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas – CONARH, sem
ônus para o Estado de Pernambuco quanto ao dia 15 de agosto
de 2015.
Nº 787 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário da Fazenda, de RENATA ELAINE
MESEL KAUFMAN, da referida Secretaria, para, em Manaus –
AM, no período de 17 a 21 de agosto de 2015, participar do XIV
Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software.
Nº 788 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA,
da referida Secretaria, para, em Teresina- PI, no período de 05 a
09 de outubro de 2015, participar da Reunião Técnica do Encontro
Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários
Estaduais – ENCAT.
Nº 789 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária
Estadual, da Secretaria da Fazenda, de ANTÔNIO ANDRÉ
SILVA RODRIGUES, da referida Secretaria, para, em TeresinaPI, no período de 07 e 08 de outubro de 2015, participar da
Reunião Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e
Administradores Tributários Estaduais – ENCAT.
Nº 790 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
SILVIO VALENÇA VAREJÃO, da Unidade Técnica Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, em São Paulo – SP, no período de 17 a 19 de agosto de
2015, participar do V Congresso da Associação Nacional dos
Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários – ANDAV, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 796 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
de INDIRA PEREIRA AMARAL, da Empresa Pernambuco de
Comunicação – EPC, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05
de agosto de 2015, participar de reuniões junto ao Ministério das
Comunicações.
Nº 797 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
FELLIPE HENRIQUE BORBA ALVES, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, no período de 19 a 24 de julho de 2015,
participar do Curso sobre Aplicações de Sistemas de Informações
Geográficas em Engenharia Hidrológica.
Nº 798 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAIO
CAVALCANTI RAMOS, Secretário Executivo de Coordenação, da
referida Secretaria, para, em Belo Horizonte – MG, nos dias 10 e
11 de agosto de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 799 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
de ADALBERTO LUIZ RUSSO FILHO, da Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para,
em Florianópolis – SC, no período de 10 a 12 de agosto de 2015,
tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 800 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de
Polícia VIVALDO NOBRE DE MESQUITA, JOSÉ TEIXEIRA
FALCÃO JÚNIOR e EDMILSON MARTINS CORREIA RAMOS,
e da Escrivã de Polícia ANA CECÍLIA DE LEMOS LOPES, da
referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 29
de junho a 03 de julho de 2015, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 801 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de
Polícia ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE, da referida
Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 10 a 12 de agosto
de 2015, participar da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho
Nacional dos Chefes de Polícia Civil.
Nº 802 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Majores PM
JAILTON BARROS DE OLIVEIRA e JAIRO RODRIGUES DE
FREITAS, da referida Secretaria, para, em Betim - MG, no período
de 10 a 12 de agosto de 2015, participarem da II Reunião Técnica
de Alinhamento dos Serviços do PROERD.
Nº 803 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, de CARMEN LÚCIA GOMES DOS SANTOS e
SHIRLEY DE LIMA SAMICO, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, no período de 29 a 31 de julho de 2015,
participarem do Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância
Socioassistencial do SUAS – 2015, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 804 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE
PAULA VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF
e Rio de Janeiro – RJ, nos dias 04 e 05 de agosto de 2015, integrar
a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 757, de 28 de julho de 2015.
DURAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (ATI)
Nº 795 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Imprensa, de CLÁUDIA CECÍLIA
CORREIA RAMOS COSTA, Secretária Executiva, da referida
Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 04 e 05 de
agosto de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
PORTARIAS DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Recife, 8 de agosto de 2015
Nº 791 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de WALDENILSON
CUNHA COSTA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa –
PB, no período de 27 a 30 de julho de 2015, participar do 2º Fórum
Nordeste de Bandas e Fanfarras.
Onde de lê:.... no dia 29 de julho de 2015....
Leia-se:.... no período de 29 a 31 de julho de 2015...
ERRATA
Nº 792 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de NILZA CRISTINA
FARIAS SIQUEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília –
DF, nos dias 11 e 12 de agosto de 2015, participar da 2ª Reunião
Extraordinária do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional
e para o evento Dia A, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 793 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Educação, de IVAN LUIS LIMA
CAVALCANTI, no período de 13 a 21 de agosto de 2015, e MARIA
DO SOCORO DE BRITO SOARES, MARIZA MARINHO VARELA
LIBERAL e RAPHAEL SOARES BEZERRA, no período de 14 a
16 de agosto de 2015, da referida Secretaria, para, em Campinas
– SP, participarem da 7ª Olímpiada Nacional de História do Brasil.
Nº 794 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, em exercício,
de MAURÍLIO SOARES DE LIMA, da Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM,
para, em Brasília – DF, no período de 03 a 05 de agosto de 2015,
presidir o III Fórum de Dirigentes Integrantes da Associação
Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística
– ANIPES.
Na Portaria nº 767, de 31 de julho de 2015:
Onde se lê: ...no período de 28 a 31 de julho de 2015...
Leia-se: ...no período de 28 a 30 de julho de 2015...
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições,
proferiu os seguintes despachos:
Em, 5 de agosto de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes
abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão
Integrada:
Protocolo GG 3376/2015, Ofício nº 1.171/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3377/2015, Ofício nº 1.172/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3374/2015, Ofício nº 1.226/2015 – SEGI/SDS
Recife, 8 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE CONCEDER A EX-SERVIDORA NOS TERMOS DO ART.11, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0474982-7/2014
ELINDICE BARROS SOARES
177.391-7
2º
28/03/2014
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERIODO
SE-0469006-7/2015
LUIZ OLIVEIRA DA COSTA FILHO
176.806-9
13/01/2003 A 13/01/2013
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
ABONO DE PERMANÊNCIA
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na
Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte
despacho:
SIGEPE Nº 7000430-5/2015- MARIA DO SOCORRO DA GAMA NOGUEIRA, mat. 129.428-4 - DEFIRO o pedido nos termos do
Encaminhamento nº 02, desta Secretaria, com efeito a partir de 23.06.2015.
Em: 06.08.2015.
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA
GERENTE GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 121 DE 07 DE AGOSTO 2015.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMETNO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto
no art.58, inciso III, e art. 67, caput da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: 1 – Designar a Servidora como
Gestora do Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude: 2 – A numeração e objeto do Contrato ao qual será
de responsabilidade da Gestora, será publicado no Boletim Interno de Serviço (BIS):
SERVIDOR
GESTOR/MATRÍCULA
CONTRATO
Contrato n°. 020/2015 – SDSCJ X SERGIO LEITE LAONTH
LEITE; OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica
administrativa para as Secretarias Executivas e na FUNASE.
Thais Chaves Gomes Leal
Mat. 363.931-2
Ano XCII • NÀ 148 - 7
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIASEE Nº 2910 DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELIZABETHE BORGES DE ARAÚJO,
matrícula nº 174.688-0, para a função de Diretor da Escola Major Lélio, Município de Camaragibe, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, a partir de 01 de agosto de 2015.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007.
RESOLVE CONCEDER: EM 07.08.2015
PROCESSO/ SIGEPE
SE- 0458349-6/2015
SE- 0461928-3/2015
SE- 0466345-1/2015
SE- 0455609-2/2015
SE- 0446242-4/2015
SE- 0459058-4/2015
SE- 0461218-4/2015
SE- 0456395-5/2015
SE- 0455755-4/2015
SE- 0451523-2/2015
SE- 0458400-3/2015
SE- 0456038-8/2015
SE- 0446156-8/2015
SE- 0459931-4/2015
SE- 0459079-7/2015
SE- 0462672-0/2015
SE- 0442490-5/2015
SE- 0447037-7/2015
SE- 0456924-3/2015
SE- 0458830-1/2015
SE- 0461805-6/2015
SE- 0445989-3/2015
SE- 0449240-5/2015
SE- 0456512-5/2015
SE- 0446499-0/2015
NOME
MARIA APARECIDA SILVA SIQUEIRA
MARIA CELINA DE OLIVEIRA
MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA BORGES
MARIA DE LOURDES DA SILVA
MARIA DE LOURDES MELO ALBUQUERQUE
MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO GOMES DE LIMA LIRA
MARIA DO SOCORRO MENDES PONTES SILVA
MARIA HELENA DE SOUZA
MARIA HELENA SOARES DE SOUSA
MARIA NAZARE DO NASCIMENTO
MARILIA FERNANDES LIMA CAVALCANTI
MARTA JACQUELINE BARBOSA SANTOS
NORMA SULANEIDE BEZERRA DA SILVA
PAULO JULIAO DA SILVA
REGILDA MARIA DE ARAUJO E SILVA
SANDRA CRISTINA DA SILVA FERREIRA
SERGIO ALVES CESAR
SHYRLANE MARIA DOS SANTOS
SILVANA CAVALCANTI ROCHA DA FONSECA
SILVIA PAULA RODRIGUES QUINTELLA FARAH
VANDERLEIA FARIAS DA SILVA
VANIA MARIA GONÇALVES DA N. MORAIS
WILLIAMS CABRAL DE OLIVEIRA
MATRÍCULA
175.187-5
129.969-7
129.979-4
173.666-3
125.948-2
184.434-2
133.419-0
181.013-8
122.115-9
159.440-0
243.856-9
183.921-7
183.952-7
123.598-2
124.332-2
240.466-4
130.115-2
124.781-6
130.146-2
241.211-0
241.252-7
181.268-8
184.028-2
129.405-9
237.645-8
DECÊNIO
2º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
1º
1º
2º
2º
3º
1º
A PARTIR DE
27.07.2013
17.05.2015
15.07.2015
12.08.2013
11.09.2014
23.05,2015
10.06.2015
19,02,2015
01.03.2014
17.10.2009
11.06.2015
06.05.2015
03.05.2015
22,05,2014
11.10.2014
20.02.2015
09.05.2015
08.06.2015
14.07.2015
27.03.2015
08.05.2015
26.04.2015
20.07.2015
20.05.2015
08.07.2014
RETIFICAÇÃO:
PORTARIA SE Nº 2911 DE 07 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar de Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de Vencimento Licenciatura
Plena, Classe I, Faixa Salarial “b”, HERALDO CARNEIRO DE SOUZA, Matrícula nº 241.249-7.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 2912 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos
na Sindicância nº 001.2015.06, instaurada pela Portaria SE nº 1613 de 10.04.2015, DOE PE 11.04.2015 considerando a solicitação do
Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 2913 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 001.2015.04, instaurado através da Portaria SE nº 137 de 12.01.2015, DOE PE 13.01.2015, considerando a solicitação
do Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 2914 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do Inquérito Administrativo , IAD nº 008.2013.01, instaurado pela Portaria SE nº 7134 de 04.11.2013, DOE de
05.11.2013, considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
Nº2915 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão
do Inquérito Administrativo nº 001.2014.07, instaurado pela Portaria SE nº 5095, de 02.10.2014, DOE de 03.10.2014, considerando
justificativa emitida pelo Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº2916 Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão da
Sindicância nº 007.2014.02, instaurado pela Portaria SE nº 5338, de 24.10.2014, DOE de 25.10.2014., considerando justificativa emitida
pelo Presidente da Comissão de Sindicância.
PORTARIA SEE Nº 1953 DE 28 DE MAIO DE 2015
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº
01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 41/2015 – CES de 27/04/2015 que aprova à Autorização do Curso de Licenciatura em
Pedagogia, oferecido pelo Centro Superior do Vale do São Francisco-CESVASF da Autarquia Belemita de Cultura Desporto e Educação,
que será oferecido na sede do IES, localizado na Rua Cel. Trapiá, 202, Centro – Belém do São Francisco – PE, pelo prazo de cinco anos.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 07/08/2015
PROCESSO/SIGEPE
SE-0470620-1/2015
SE-0468130-4/2015
SE-0461236-4/2015
SE-0441534-3/2015
SE-0496121-2/2015
SE-0446870-2/2015
SE-0468825-6/2015
SE-0471220-7/2015
SE-0465899-5/2015
SE-0467397-0/2015
SE-0468132-6/2015
SE-0468612-0/2015
SE-0468479-2/2015
SE-0419472-0/2015
SE-0419472-0/2015
SE-0469924-7/2015
SE-0470139-6/2015
SE-0467639-8/2015
SE-0469339-4/2015
SE-0469502-8/2015
SE-0407465-8/2015
SE-0407465-8/2015
SE-0465864-6/2015
NOME
CÉLIA REGINA G.S CARVALHO
CLAUDIA VILMA ALVES DE MENEZES ANJOS
CLEONICE BATISTA DOS SANTOS
CYNTIAN KARYN PESSOA DE A. ARCANJOS
CLEONILDO CHAVES DE SOUZA
EDSON JOSÉ DE CASTRO
EDVANE RODRIGUES DE LUCENA
JURANDIR GOMES PILAR
LUCIANO BERNARDO DA SILVA
MARIA ALICE DE ALBUQUERQUE SANTANA
MARIA DO CARMO ALVES
MARIA DO SOCORRO LIMA E SÁ
MARIA LEDA MENEZES DE SÁ
MARILENE MARIA DA SILVA
MARILENE MARIA DA SILVA
NAPOLEÃO CARNEIRO DE SOUZA
RICARDO LUIZ DA SILVA LIMA
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO FERREIRA
SANDRA MARIA DO NASCIMENTO
ROSANA SOARES DE OLIVEIRA REGO
VERONICA GONÇALVES TEOBALDO
VERONICA GONÇALVES TEOBALDO
VERONICA MARIA CARNEIRO DO N. SILVA
MATRÍCULA
113.336-5
129.799-6
127.801-0
173.484-9
131.303-7
44.767-6
128.487-8
157.104-4
129.112-2
98.225-3
130.016-4
133.184-1
132.520-5
176021-1
176021-1
130.092-0
190.431-0
132.639-2
239.247-0
179.453-1
174.431-3
174.431-3
181.336-6
DECÊNIO
3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
1º
2º
3º
1º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
A PARTIR DE
18/04/2012
26/07/2015
01/08/2015
04/09/2013
31/07/2015
19/07/2012
19/07/2015
31/07/2009
05/07/2015
19/04/2015
17/07/2015
09/07/2015
07/07/2015
21/06/2003
24/06/2013
09/06/2015
29/05/2007
07/08/2015
27/11/2014
17/06/2014
29/07/2003
30/07/2013
31/05/2015
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 07.08.2015 REFERENTE Á CLAUDETE DE SOUZA MAIA, MATRÍCULA Nº 180.916-4, SE0457116-6/2015, ONDE SE LÊ: 3º DECENIO A PARTIR DE 18.03.2015, LEIA-SE: 2º DECENIO A PARTIR DE 18,03,2015.
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 07.08.2015 ,REFERENTE A ESDRA CORREIA DE ASSUNÇÃO, MATRÍCULA Nº 163.650-2,
SE- 0457229-2/2015, ONDE SE LÊ: 3º DECENIO A PARTIR DE 12,02,2011. LEIA-SE: 2º DECENIO A PARTIR DE 12,02,2011
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao processo abaixo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 05/2014
Nº dos Processos - 2015000003958479-81
Recife, 07 de agosto de 2015
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 12/2015 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com fundamento
no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não
apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A. n° 2015.000002252342-19 – Remetente
TEC TOY S.A. - Av. Buriti, n° 3149 – Distrito Industrial I - Manaus/AM, Destinatário Elcoma Componentes e Materiais Eletrônicos LTDA
– Av. Barbosa Lima, n° 149 Andar 1, Sala 104 – Recife/PE; A.A. n° 2015.000001843289-15 – Remetente Plastlacre Indústria e Comércio
de Plásticos LTDA – EPP. Rua Maria Soldeira Lourencon, n° 651 – Santa Julia – Itupeva/SP, Destinatário Abdon Alves Pedrosa Neto –
ME – Engenho Violento, s/n° – Zona Rural – Vicência/PE; A.A. n° 2015.000002188245-29 – Remetente NGC Brasil LTDA – Rod. JK BR
459, s/n° Gleba A2 2B5, Km 123 - Distrito industrial – Santa Rita do Sapucai/MG, Destinatário Net Use Informática, Comércio e Serviços
LTDA – EPP – Rua Marques do Herval, n° 150 - Sala 02 – Santo Antônio, Recife/PE; A.A. n° 2015.000001844723-66 – Remetente
Riccieri Confecções LTDA - Rua Luiz Maragno, n° 570 – Prédio – Estação Cocal – Morro da Fumaça/SC, Destinatário Paulo Ferreira
de Lima Tecidos – ME – Rua Bom Jesus, n° 44 Térreo – Centro – Santa Cruz do Capibaribe/PE; A.A. n° 2015.000001845734-72 –
Remetente Fase Wireless Comércio de Equipamentos Eletrônicos LTDA – EPP – Av. Adolfo Pinheiro, n° 1001 – 14° Andar Conj. 141/142
– Alto da Boa Vista – São Paulo/SP, Destinatário Celinfo Comércio LTDA – ME – Av. Conde da Boa Vista, n° 1410 - Loja 10 Térreo – Boa
Vista – Recife/PE; A.A. n° 2015.000001971450-59 – Destinatário Auticom Automação Comercial e Informática LTDA – ME - Av. Souza
Filho, n° 874 - A – Centro – Petrolina/PE; A.A. n° 2015.000002038980-92 – Destinatário Cícera Cardoso Pereira – ME – Praça Primo
de Souza Guerra, n° 76 – Povoado de Fátima – Flores/PE; A.A. n° 2015.000002005038-01 - Destinatário Vanessa Carla Tenório de
Oliveira – Rua Professor Dionísio Maciel Monteiro, n° 268 – Peixinhos – Olinda/PE; A.A. n° 2015.000002113721-85 – Destinatário HM
Transporte e Construção LTDA – ME. Rua Manoel de Araújo, n° 314 H – Pau Amarelo – Paulista/PE, para mediante pagamento de crédito
tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover
a alienação das mesmas.
Recife, 06 de Agosto de 2015.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 13/2015
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE - CACEPE - CPF - ENDEREÇO - REG. DE AUTO
OTAVIO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA – 048925004 – Estrada da Batalha, n° 1227 – Loja A – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE –
N°R 001.1.013557019-4 – Termo de Fiel Depositário N° 201300000307360814 - Prot. 2015.000000866481-17;
DELLAROMA INDÚSTRIAL E COMERCIAL LTDA – 030516170 – Rodovia PE 090 – KM 5,5 – Est. Cha de Santana – Centro – Lagoa do
Carro/PE - N°R 033.1.001265639-1 – Termo de Fiel Depositário N° 201100000036421610 – Prot. 2015.000000591491-48;
ALUIZIO B SILVA PANIFICADORA – 007095902 – Rua Antônio Gomes de Moura – Lado Esq C N° 81 – Centro – Salgadinho/PE - N°R
045.1.000548298-5 – Termo de Fiel Depositário N° 200800000295426344 – Prot. 2015.000000867702-65;
A & E BARROS LTDA – ME – 033152586 – Avenida Governador Agamenon Magalhães, n° 153 – Loja 234 / 2 Pav – Santo Amaro Recife/PE – N°R 024.1.005966553-3 – Termo de Fiel Depositário N°201300000869487930 – Prot. 2015.000000866441-21;
J C SHOWS LTDA – 029304806 – Rua Tabaiares, n°260 – Ilha do Retiro – Recife/PE – N°R 024.1.005946955-6 – Termo de Fiel
Depositário N° 201300000869458086 – Prot. 2015.000000637392-56; N°R 024.1.005946960-2 - Prot. 2015.000000590459-54;
VIA BUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – 033544409 –Rodovia BR 101 Norte, N° 300 –Paratibe –Paulista/PE–N°R
024.1.006490538-5– Termo de Fiel Depositário 201300001129962919 -Prot.2015.000000591456-65;
JSMELO AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI ME – 043280439 – Avenida General San Martin, n°850 – Cordeiro – Recife/PE – N°R
024.1.006215708-0 – Termo de Fiel Depositário N° 201300001032019805 – Prot. 2015.000000590961-92;
HIPERKLIMA SERVIÇOS LTDA ME – 030935814 – Rua Abdias de Oliveira, n° 343 – Zumbi – Recife/PE – N°R 024.1.006432657-1 –
Termo de Fiel Depositário n° 201300001112920517 – Prot. 2015.000000589937-00;
8 - Ano XCII • NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA JOSÉ DE LIMA FILHA ME – 046231773 – Avenida Um, n° 48 – Bloco APT 102 QD 08 – Curado – Jaboatão dos Guararapes/
PE – N°R 024.1.005540863-3 – Termo de Fiel Depositário n° 201300000497548836 – Prot. 2015.000000590895-79;
FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA – 033938792 - Rodovia
BR 101, n° 1532 – B2 Sul – Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE – N°R 001.1.006407974-4 – Termo de Fiel Depositário n°
201000000220745780 - Prot. 2015.000000542764-94;
MARIA DE LOURDES DE SOUZA – 024.817.524-65 – Avenida Primo Lopes, n° 73 – Centro – São José do Belmonte/PE – N°R
013.0.000033139-7 – Prot. 2015.000000508298-63;
CONSTRUTORA COSTA SANTANA LTDA – 030585651 – Rua Antônio Eduardo Amorim, n° 66 – Cohab Massangano – Petrolina/PE –
N°R 013.1.001057252-1 – Termo de Fiel Depositário n° 201100000176336071 – Prot. 2015.000000332754-13;
SERVEX LOGISTICA LTDA – ME – 024886718 – Avenida Central Norte, n° 46 B – Centro – Trindade/PE – N°R 013.1.001061805-0 –
Termo de Fiel Depositário n° 201100000176340931 – Prot. 2015.000000332326-92;
CAMILY REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA – ME – 11.723.175/0001-43 - Avenida Antônio da Costa Azevedo, n° 49 – Jardim
Brasil II – Olinda/PE – N°R 087.1.000092536-0 – Termo de Fiel Depositário n° 201300000000301991 – Prot. 2015.000000970911-86;
TAMAR INFORMÁTICA LTDA - ME – 07.096.330/0001-71 – Rua Engenheiro José Apolinário, n° 315 – Imbiribeira – Recife/PE – N°R
087.1.000039193-5 – Termo de Fiel Depositário n° 201100000036731318 - Prot. 2015.000000971880-15;
ASSISTEC SUPORTE TECNICO A INFORMÁTICA LTDA – ME – 02.994.836/0001-84 – Rua do Espinheiro, n° 812 – Loja 08 – Recife/
PE – N°R 087.1.000036284-6 – Termo de Fiel Depositário n° 201000000072668287 – Prot. 2015.000000972675-61;
OTIPRODUTOS PRODUTOS ÓTICOS LTDA - ME – 07.332.026/0002-67 – Rua do Hospício, n° 33 – Salas 201/203 – Boa Vista – Recife/
PE – N°R 087.1.000009227-0 – Prot. 2015.000000972412-50;
UPGRADE COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA – 033975132 – Estrada do Arraial, n° 2948 – Loja 13 – Tamarineira
– Recife/PE – N°R 040.1.001982001-0 – Termo de Fiel Depositário n° 201200000167609609 – Prot. 2014.000005007268-10;
NORDESTE SOLUÇÕES EM BELEZA LTDA – 031351794 – Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, n° 1930 – Sala 201, 202 e 203 – Boa
Viagem – Recife/PE – N°R 021.1.002366886-0 – Termo de Fiel Depositário n° 201200000318350382 – Prot. 2014.000003357242-41;
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS /UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
97.191-0
231.320-0
109.489-0
193.497-0
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 017/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 23/2015
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no menu Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, tendo em vista a solicitação datada de 31.07.2015, do
servidor DAVID MELLO DE ONOFRE ARAÚJO, matrícula nº 359.019-4, RESOLVE rescindir o Contrato por Tempo Determinado nº
033/2014, a pedido, na função de Analista Jurídico, firmado com o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, a partir de 01.08.2015.
01.04.15
1°
60
05.08.15
3°
30
01.11.14
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
30
01.05.15
2°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE
1530/15
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
192.894-5
461171/15
ARLANE MARIA CANDIDO
DA SILVA
30
03.08.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
230.798-7
BENIA MARIA FERREIRA
418432/15
CALADO
90
01.04.15
2°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
243.684-1
CARLOS ROBERTO VIEIRA
261652/15
CORREIA
180
23.03.15
3°
HOSPITAL GETULIO VARGAS
227.290-3
59804/15
CARMEM MARIA PEREIRA
SIMOES BOTELHO
30
04.05.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
234.128-0
451866/15 CICERA DE LIMA DA SILVA
30
01.08.15
2°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
193.580-1
395278/15
CRISTINA PALMEIRA DOS
SANTOS
60
04.05.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
230.406-6
114535/15
DEISE MARIA COUTO DA
SILVA
30
01.04.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
229.349-8
459630/15 DULCINA GOMES DA SILVA
60
01.08.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
225.844-7
118361/15
60
01.03.15
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
232.108-4
FERNANDA CRISTINA DE
114671/15
SIQUEIRA MATOS
30
02.05.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
193.144-0
256770/15
FERNANDA DE ALMEIDA
MACIEL
30
05.05.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
195.042-8
47430/15
FLAVIA DE BARROS
BORBA
30
01.04.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
224.970-7
447827/15
FRANCISCA MARGARETH
SANTANA COSTA
30
08.08.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
143.245-1
474017/15
FRANCISCO RODRIGUES
DE ARRUDA
90
01.08.15
2°
UNIDADE MISTA EULALIA SILVA LOCIO DE
ALENCAR - BODOCO
234.542-0
8790/15
GILDETE COSME JOANA
DE MOURA
30
04.03.15
2°
HEMOPE - RECIFE
233.855-6
3377994/15
GILVANETE MARIA DOS
SANTOS SILVA
30
01.08.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
235.405-5
252358/14
HILDINETE BRONZIADO
BATISTA FERREIRA
30
01.05.14
3°
CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE
- RECIFE
138.170-9
316102/15
ETELVINA DE ALMEIDA
AZEVEDO
IEDA MARIA DA SILVA
GALINDO
437613/15 INES DA SILVA ALVES
IRANEIDE ALBUQUERQUE
412290/15
DA SILVA
60
01.08.15
2°
30
01.08.15
1°
30
06.08.15
1°
IZAURA FERREIRA DE
SANTANA ROCHA
418443/15 JARI AZEVEDO DE LIMA
JOANA DARC DA SILVA
388721/15
OLIVEIRA
60
01.04.15
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
90
19.05.15
2°
30
01.05.15
2°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
229.979-8
114412/15 JOELMA LIRA CARNEIRO
30
02.04.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
193.092-3
114840/15 JOENE DA SILVA OLIVEIRA
30
02.05.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
230.773-1
461711/15 JOSEFA HELENA DA SILVA
30
04.08.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
176.974-0
19072/15
30
01.03.15
2°
HEMOPE - RECIFE
233.701-0
JULIETA CRISTINA FONSECA
397754/15
NOGUEIRA DE ARAUJO
194.439-8
192420/15
JULIANO GALDINO DO
AMARAL NUNES
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
30
22.05.15
2°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
30
01.05.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
145.213-4
41657/15
LAURINETE SILVA DOS
SANTOS
225.800-5
395021/15
LEDA MARIA ROSA
ARAUJO DANTAS
30
03.08.15
2°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA
MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
130.490-9
420197/15
LEONARDO ROCHA
ALBUQUERQUE
30
21.05.15
1°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
226.846-9
349143/15 LINDALVA TENORIO SILVA
30
09.05.15
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
124.028-5
53638/15
MACIA MOURA FERREIRA
30
01.03.15
2°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE
124.028-5
53616/15
MACIA MOURA FERREIRA
30
01.11.14
2°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE
229.278-5
459808/15
MARGARIDA CRISTINA
ALMEIDA DA SILVA
38512/15 MARIA AUDICEIA SOARES
MARIA BETANIA ANDRADE
955304/15
FERREIRA DE SOUZA
30
03.08.15
1°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
60
15.04.15
2°
60
06.11.14
2°
HEMOPE - RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
GLORIA DO GOITA
30
11.02.15
1°
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
30
01.05.15
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
30
04.05.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
30
01.05.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
138.090-7
230.042-7
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
30
ANDREA CLAUDIA
ALMEIDA DE MELO
UNIDADE DE TRABALHO
SUPERINTENDENCIA DE APOIO
LOGISTICO
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
CENTRO DE SAUDE LESSA DE ANDRADE
- RECIFE
01.08.15
231.752-4
PORTARIA SEMAS Nº 029/2015 DE 03 DE AGOSTO DE 2015.
1°
30
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s):
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
DEC
01.03.15
ANTONIO LEMOS
GUIMARAES NETO
125.364-6
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
INÍCIO
90
438300/15
232.111-4
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIAS
232.032-0
EDITAL DPC 0135 / 2015
Recife, 07 de agosto de 2015.
NOME
ALCIDES VICENTE DE
PAULA FILHO
225808/15 ADEILDA MARIA DIAS
ALEXANDRE JORGE DE
491556/15
QUEIROZ E SILVA
234.548-0
233.305-8
CARNEIRO ALMEIDA, TRANSPORTES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, Inscrição Estadual nº 0433820-02, CNPJ nº
13.008.025/0001-83, Processo nº 2014.000000451156-09; PARAGUAÇU TRANSPORTES E OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA,
Inscrição Estadual nº 0446323-47, CNPJ nº 05.257.045/0005-93, Processo nº 2015.000004758267-76; ROGÉRIO CRESPO MARTINS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EIRELI ME, Inscrição Estadual nº 0598057-73, CNPJ nº 21.277.270/0001-14, Processo nº
2015.000004774283-60 e TRANS CATARINA EIRELI EPP, Inscrição Estadual nº 0620250-07, CNPJ nº 22.290.064/0001-07, Processo nº
2015.000004698631-69, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
SIGEPE
397787/15
ANTONIO CARLOS DOS
352372/15
SANTOS
Recife, 06 de Agosto de 2015.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
Recife, 8 de agosto de 2015
193.272-1
5848/15
MARIA DA GUIA SANTOS
SILVA
192.736-1
MARIA DAS GRACAS
257635/15
PEREIRA DE LIMA
227.768-9
196470/15
Secretário: José Iran Costa Júnior
227.490-6
MARIA DAS GRACAS SILVA
189483/15
GONCALVES DA PAIXAO
EM, 07/08/2015
191.988-1
114603/15
MARIA DE FATIMA
TEIXEIRA RAMOS
30
01.04.15
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS//UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/
SES
234.582-0
114131/15
MARIA LEONIA GONDIN
SILVA
30
01.04.15
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
149.118-0
824681/14 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
60
01.12.14
2°
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
232.886-0
25798/15
30
01.04.15
2°
HEMOPE - RECIFE
232.084-3
193162/15 MARIELIZIA SILVA MENDES
30
01.02.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
MARILENE CANDIDA DA
451552/15
SILVA
30
01.08.15
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
SAÐDE
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Isenção de Funafin/Abono de Permanência da servidora abaixo relacionada:
PROTOCOLO/SIGEPE
357377/2015
402592/2015
435622/2015
934042/2014
NOME
MARIA DE FÁTIMA CATANHO DE ANDRADE
MARLEIDE FERRAZ TORRES
SEVERINO VIRGINIO ALMEIDA
IVANELZA BARBOSA CAVALCANTI
MATRICULA
1401939
1296272
2279045
1532197
A PARTIR
16/05/2015
18/06/2015
07/12/2014
13/11/2014
192.952
MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES NASCIMENTO
MARIA ROSINEIDE DO
NASCIMENTO
Recife, 8 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
192.608-0
437477/15
MARLENE RODRIGUES DE
LIMA BEZERRA
30
01.08.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
232.091-6
257850/15
MARTA HELENA DA SILVA
OLIVEIRA
30
01.05.15
1°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE
233.460-7
449392/15 MATILDE ROSA DA SILVA
30
01.11.14
2°
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
124.031-5
254542/15
NIEDJA AMANTE
FERNANDES
30
01.02.15
1°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
130.510-7
407755/15
PATRYCYA CAROLYN
FELIX DA SILVA
60
01.05.15
2°
CENTRO DE SAUDE OSMARIO OMENA DE OLIVEIRA
- SAO JOSE DA COROA GRANDE
231.188-7
406934/15
RAIMUNDO NONATO DE
MELO LIMA
30
01.04.15
1°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
151.294-3
437668/15
RAIMUNDO ROBERTO
QUEIROZ PINHEIRO
30
01.08.15
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
193.238-1
ROBERTA MARGARIDA
256836/15
DA SILVA
30
02.05.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
192.423-0
459180/15
RONALDO DOS SANTOS
NASCIMENTO
60
01.08.15
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
193.233-0
440010/15
ROSIMERE CRISTINA DE
BARROS
30
02.08.15
1°
HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES
SALSA - LIMOEIRO
228.778-1
423426/15 SAMUEL FOSSATI FILHO
30
02.05.15
2°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
224.793-3
SANDRA SUELI TAVARES
470182/15
DE LIMA
30
03.08.15
1°
DIRETORIA GERAL DE GESTAO DO
TRABALHO
230.644-1
239591/15
SIMONE MARIA DOS
SANTOS LUNA
30
01.04.15
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
228.927-0
355094/15
SIMONE MENEZES DA
SILVA
90
06.05.15
1°
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
227.254-7
459505/15
SUEDY AMORIM DE
CARVALHO
30
05.08.15
2°
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
231.857-1
275837/15 SUELI PEREIRA DA SILVA
180
01.04.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
234.139-5
114232/15
SUZANA MORAIS DE
OLIVEIRA MELO
30
02.05.15
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
192.276-9
437747/15
TEREZINHA CEZAR DE
MOURA
30
03.08.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
209.625-0
196558/15
VALDENEIDE SILVA DOS
SANTOS
131.141-7
282341/15 ZULEIDE DO CARMO PAES
30
01.05.15
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS – RECIFE
30
04.05.15
2°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 057/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V, do art. 7º, do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03 de junho de 2011;
RESOLVE:
I - Designar o agente público JOSÉ RICARDO CABRAL VIEIRA
DE MELLO, matricula nº 1627, para responder pela Chefia
da Unidade de Gestão Administrativa – UGA, símbolo FGS1, no período de 11/08/2015 à 14/08/2015 e de 19/08/2015 à
28/08/2015, por motivo de Férias dos exercícios 2013/2014 e
2014/2015, respectivamente, do titular PAULO SÉRGIO FREITAS
DE LEMOS, matricula nº 1571;
Recife, 05 de agosto de 2015.
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA N° 058/2015
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
RESOLV E:
I - Designar o agente público GERALDO RODRIGUES DE
MENEZES, matricula nº 1545, para responder pela Chefia da
Unidade Financeira e Contábil – UFC, símbolo FGS-1, no período
de 31/07/2015 à 14/08/2015, por motivo de Licença Médica, da
titular DIVONETE MARIA LIMA DE OLIVEIRA, matricula nº 1679;
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir de
31/07/2015.
Recife, 06 de agosto de 2015
EMERSON GUERRA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DETRAN-PE, em conformidade com
as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e
considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam
os proprietários dos veículos abaixo relacionados, notificados da
autuação por infração de trânsito, os quais terão o prazo de 15
(quinze) dias contados a partir da data da publicação deste Edital,
para identificar o condutor infrator ou apresentar sua defesa em
qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por
remessa postal para o endereço, Estrada do Barbalho, 889 Iputinga, Recife/PE, CEP 50.690-900.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em
contato com o Tele Atendimento através do nº (81)3453- 1514 ou
pelo site www.detran.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA
DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
PFY1288/PE, 04/06/2015, DD2225087, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PFY1288/PE, 04/06/2015, DD2225109, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
PFY3277/PE, 28/05/2015, DD2307296, 6912-0 (Art. 232);
PFZ2617/PE, 02/06/2015, DD2149496, 6920-0 (Art. 233);
PGA7593/PE, 30/05/2015, DD2304602, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
PGA8475/PE, 10/06/2015, AB196049, 6637-2 (Art. 230, Inc. IX);
PGD3826/PE, 30/05/2015, DD2304890, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PGE5760/PE, 07/06/2015, DD2127174, 6912-0 (Art. 232);
PGF7518/PE, 28/05/2015, DD2217637, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PGH3431/PE, 12/06/2015, DD462642, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PGK8674/PE, 30/05/2015, DD2272840, 5550-0 (Art. 181, Inc.
XVIII); PGL1903/PE, 17/06/2015, DE601063, 6912-0 (Art. 232);
PGQ4265/PE, 04/06/2015, D30679365, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
PGQ4265/PE, 04/06/2015, D30679373, 7064-0 (Art. 244, Inc. IV);
PGQ4265/PE, 04/06/2015, D30679381, 7056-1 (Art. 244, Inc. III);
PGS2488/PE, 28/05/2015, D30718549, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PGS2488/PE, 28/05/2015, D30718557, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
PGU4584/PE, 17/06/2015, DE1401815, 5045-0 (Art. 162, Inc. V);
PGU4584/PE, 17/06/2015, DE1401823, 5037-1 (Art. 162, Inc. III);
QKA6042/PE, 02/06/2015, DD2152349, 6920-0 (Art. 233);
MUR6424/AL, 27/05/2015, DD2234043, 5037-1 (Art. 162, Inc. III);
MOL9405/PB, 29/05/2015, DD2306052, 6602-0 (Art. 230, Inc. VI);
KFY4781/BA, 06/06/2015, I2300927, 6670-0 (Art. 230, Inc. XIII);
HOE4212/BA, 11/06/2015, I2298841, 6912-0 (Art. 232); NTK3652/
BA, 11/06/2015, I2298850, 6912-0 (Art. 232); NZG7152/BA,
15/06/2015, I2298884, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); MUR6424/AL,
27/05/2015, DD2234035, 6912-0 (Art. 232); OFB1568/PB,
17/06/2015, DE16800940, 6912-0 (Art. 232); PIA6300/PI,
28/05/2015, DD1823410, 5541-6 (Art. 181, Inc. XVII); OFB9900/
PB, 17/06/2015, DD2334510, 7030-1 (Art. 244, Inc. I); MUB1227/
AL, 29/05/2015, DD1920865, 5398-0 (Art. 181, Inc. II); MUB1227/
AL, 29/05/2015, DD1920890, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); MUB1227/
AL, 29/05/2015, DD1920903, 6912-0 (Art. 232); ECK8687/SP,
10/06/2015, I2311090, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); EBS4220/SP,
29/05/2015, DD2145717, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); EBS4220/SP,
29/05/2015, DD2145725, 5045-0 (Art. 162, Inc. V); ASG2088/PE,
29/05/2015, DD2134383, 6920-0 (Art. 233); CFL5393/PE,
29/05/2015, DD2134405, 6920-0 (Art. 233); CIT7398/PE,
29/05/2015, DD2148902, 6920-0 (Art. 233); CMC1773/PE,
29/05/2015, DD2148953, 6920-0 (Art. 233); CME6683/PE,
01/06/2015, DD1835280, 6920-0 (Art. 233); DFE0264/PE,
01/06/2015, DD2139490, 6920-0 (Art. 233); DJV2682/PE,
01/06/2015, DD1835132, 6920-0 (Art. 233); DQA7410/PE,
01/06/2015, DD1835272, 6920-0 (Art. 233); DYC8348/PE,
09/06/2015, DD1466242, 5185-2 (Art. 167); EBE6188/PE,
01/06/2015, DD1835167, 6920-0 (Art. 233); FJL5679/PE,
29/05/2015, DD2133379, 6920-0 (Art. 233); HIC3682/PE,
01/06/2015, DD2146772, 6920-0 (Art. 233); HVV1964/PE,
29/05/2015, DD2133328, 6920-0 (Art. 233); HZN3935/PE,
29/05/2015, DD2150966, 6920-0 (Art. 233); IGC4741/PE,
29/05/2015, DD2149704, 6920-0 (Art. 233); JLK9191/PE,
01/06/2015, DD2147078, 6920-0 (Art. 233); JNC6713/PE,
01/06/2015, DD2146802, 6920-0 (Art. 233); JOO8389/PE,
29/05/2015, DD2150940, 6920-0 (Art. 233); JOW1977/PE,
29/05/2015, DD2133280, 6920-0 (Art. 233); JQI2517/PE,
29/05/2015, DD2144648, 6920-0 (Art. 233); KFE1572/PE,
01/06/2015, DD2147051, 6920-0 (Art. 233); KFK0476/PE,
29/05/2015, DD2281610, 6580-0 (Art. 230, Inc. IV); KFK8596/PE,
31/05/2015, DD2305820, 6912-0 (Art. 232); KFP0453/PE,
29/05/2015, DD2133190, 6920-0 (Art. 233); KFT5926/PE,
31/05/2015, DD2308527, 6726-1 (Art. 230, Inc. XVIII); KFV0036/
PE, 01/06/2015, DD2146713, 6920-0 (Art. 233); KFV7476/PE,
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27/05/2015, DD1695705, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KIL4642/PE,
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29/05/2015, DD2305544, 5185-2 (Art. 167); KIO8939/PE,
28/05/2015, DD2305129, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX); KIO8939/PE,
28/05/2015, DD2305137, 6769-2 (Art. 230, Inc. XXII); KIS5453/
PE, 29/05/2015, DD2144656, 6920-0 (Art. 233); KIU6942/PE,
31/05/2015, DD1787278, 5835-0 (Art. 195); KIW2267/PE,
22/05/2015, DD1899610, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KIW2267/PE,
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29/05/2015, DD2149062, 6920-0 (Art. 233); KJI7212/PE,
05/06/2015, DD1962312, 6912-0 (Art. 232); KJI9582/PE,
29/05/2015, DD1898932, 7048-1 (Art. 244, Inc. II); KJJ6267/PE,
29/05/2015, DD2133921, 6920-0 (Art. 233); KJN2524/PE,
02/06/2015, DD1911025, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KJN2524/PE,
02/06/2015, DD1911033, 6912-0 (Art. 232); KJO5438/PE,
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23/05/2015, DD1899637, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KJP8397/PE,
23/05/2015, DD1899645, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KJR9980/PE,
29/05/2015, DD2133212, 6920-0 (Art. 233); KJT7389/PE,
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29/05/2015, DD2149585, 6920-0 (Art. 233); KJV8855/PE,
30/05/2015, DD2134588, 6920-0 (Art. 233); KJW8502/PE,
29/05/2015, DD2133670, 6920-0 (Art. 233); KJX1308/PE,
16/05/2015, DD2278318, 7366-2 (Art. 252, Inc. VI); KJX8565/PE,
31/05/2015, DD2354227, 5240-0 (Art. 173 do CTB); KJY7726/PE,
29/05/2015, DD2134472, 6920-0 (Art. 233); KJY9998/PE,
30/05/2015, DD2134596, 6920-0 (Art. 233); KJZ7154/PE,
29/05/2015, DD2133948, 6920-0 (Art. 233); KKA3057/PE,
29/05/2015, DD2133697, 6920-0 (Art. 233); KKF3744/PE,
01/06/2015, DD2146764, 6920-0 (Art. 233); KKJ1839/PE,
29/05/2015, DD2149941, 6920-0 (Art. 233); KKK9585/PE,
01/06/2015, DD1835191, 6920-0 (Art. 233); KKL3145/PE,
31/05/2015, DD398405, 7030-1 (Art. 244, Inc. I); KKM4886/PE,
31/05/2015, DD2279764, 7030-1 (Art. 244, Inc. I); KKN9521/PE,
29/05/2015, DD2144672, 6920-0 (Art. 233); KKP2426/PE,
01/06/2015, DD2147264, 6920-0 (Art. 233); KKP5747/PE,
01/06/2015, DD2147094, 6920-0 (Art. 233); KKQ3776/PE,
03/06/2015, DD2153078, 6920-0 (Art. 233); KKS2121/PE,
01/06/2015, DD1958609, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KKV3610/PE,
30/05/2015, DD1958510, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KKV3610/PE,
30/05/2015, DD1958528, 5118-0 (Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I);
KKX1019/PE, 29/05/2015, DD2133204, 6920-0 (Art. 233);
KKX3493/PE, 29/05/2015, DD2133956, 6920-0 (Art. 233);
KLC2116/PE, 29/05/2015, DD2149623, 6920-0 (Art. 233);
KLJ1561/PE, 30/05/2015, DD2354030, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KLL0983/PE, 29/05/2015, DD2134006, 6920-0 (Art. 233);
KLM0773/PE, 05/06/2015, DD1962363, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KLO7191/PE, 29/05/2015, DD1787243, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
KLR3078/PE, 29/05/2015, DD2133514, 6920-0 (Art. 233);
KLS3041/PE, 29/05/2015, DD2133123, 6920-0 (Art. 233);
KLU5405/PE, 30/05/2015, DD2134529, 6920-0 (Art. 233);
KLV3723/PE, 01/06/2015, DD2147108, 6920-0 (Art. 233);
KLW5331/PE, 01/06/2015, DD2139482, 6920-0 (Art. 233);
KLZ0938/PE, 29/05/2015, DD2133450, 6920-0 (Art. 233);
KLZ7515/PE, 29/05/2015, DD2134359, 6920-0 (Art. 233);
KMA0661/PE, 29/05/2015, DD2133522, 6920-0 (Art. 233);
KMC0510/PE, 29/05/2015, DD2133476, 6920-0 (Art. 233);
KMD9773/PE, 29/05/2015, DD2133506, 6920-0 (Art. 233);
LWI1201/PE, 29/05/2015, DD2148856, 6920-0 (Art. 233);
MBV3808/PE, 30/05/2015, DD2134537, 6920-0 (Art. 233);
MNR1141/PE, 01/06/2015, DD1835205, 6920-0 (Art. 233);
MOG0932/PE, 31/05/2015, DD2308403, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
MUD3537/PE, 29/05/2015, DD2133255, 6920-0 (Art. 233);
MUG5747/PE, 01/06/2015, DD1835221, 6920-0 (Art. 233);
MUQ5833/PE, 29/05/2015, DD2133263, 6920-0 (Art. 233);
MUX9628/PE, 29/05/2015, DD2150982, 6920-0 (Art. 233);
MVF3278/PE, 01/06/2015, DD1835230, 6920-0 (Art. 233);
MXG7199/PE, 29/05/2015, DD2133557, 6920-0 (Art. 233);
NLV5335/PE, 01/06/2015, DD1835248, 6920-0 (Art. 233);
NMF4057/PE, 31/05/2015, DD2308349, 6637-2 (Art. 230, Inc. IX);
NTF5461/PE, 30/05/2015, DD2354022, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
NVC2210/PE, 29/05/2015, DD2144680, 6920-0 (Art. 233);
NXU1569/PE, 29/05/2015, DD2133301, 6920-0 (Art. 233);
NXV1882/PE, 22/05/2015, DD1178557, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
NZA8157/PE, 29/05/2015, DD2134324, 6920-0 (Art. 233);
OCC0369/PE, 28/05/2015, DD1962304, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
OYP2216/PE, 01/06/2015, DD2153043, 6920-0 (Art. 233);
OYP4026/PE, 28/05/2015, DD1962240, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
OYQ5951/PE, 31/05/2015, DD2308357, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
OYQ9613/PE, 31/05/2015, DD2279730, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
OYR5340/PE, 01/06/2015, DD2310580, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
OYV3373/PE, 30/05/2015, DD2304920, 6637-2 (Art. 230, Inc. IX);
OYY2173/PE, 31/05/2015, DD2279756, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
OYY9775/PE, 29/05/2015, DD2150990, 6920-0 (Art. 233);
PCB0005/PE, 27/05/2015, DD1979584, 5550-0 (Art. 181, Inc.
XVIII); PDC6622/PE, 30/05/2015, DD2304742, 7340-0 (Art. 252,
Ano XCII • NÀ 148 - 9
Inc. IV); PDP7973/PE, 29/05/2015, DD1899009, 7340-0 (Art. 252,
Inc. IV); PDU5184/PE, 31/05/2015, DD2279713, 7030-1 (Art. 244,
Inc. I); PEF2907/PE, 09/06/2015, DD1466277, 5185-1 (Art. 167);
PEF6743/PE, 09/06/2015, DD2223181, 6610-2 (Art. 230, Inc. VII);
PEF7932/PE, 01/06/2015, DD2305080, 6726-1 (Art. 230, Inc.
XVIII); PEG2082/PE, 01/06/2015, DD1835140, 6920-0 (Art. 233);
PEG5779/PE, 28/05/2015, DD1701314, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PEG5779/PE, 28/05/2015, DD1701322, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
PEH4975/PE, 01/06/2015, DD1835256, 6920-0 (Art. 233);
PEJ4248/PE, 29/05/2015, DD2133271, 6920-0 (Art. 233);
PEJ9154/PE, 29/05/2015, DD2133611, 6920-0 (Art. 233);
PEK0501/PE, 01/06/2015, DD2139466, 6920-0 (Art. 233);
PEK3130/PE, 01/06/2015, DD2298343, 5193-0 (Art.168);
PEK6576/PE, 27/05/2015, DD1695624, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PEL0144/PE, 31/05/2015, DD2279772, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
PEN7425/PE, 01/06/2015, DD2147213, 6920-0 (Art. 233);
PEO6258/PE, 29/05/2015, DD2134375, 6920-0 (Art. 233);
PER2625/PE, 29/05/2015, DD2133964, 6920-0 (Art. 233);
PER5978/PE, 30/05/2015, DD1779445, 7048-1 (Art. 244, Inc. II);
PES9286/PE, 28/05/2015, DD1962266, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
PET0614/PE, 09/06/2015, DD1466234, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PET1685/PE, 01/06/2015, DD1835264, 6920-0 (Art. 233);
PEV5832/PE, 29/05/2015, DD2133310, 6920-0 (Art. 233);
PEW6975/PE, 01/06/2015, DD2139415, 6920-0 (Art. 233);
PEY7884/PE, 30/05/2015, DD1958552, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PEY7884/PE, 30/05/2015, DD1958560, 5118-0 (Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); PEZ0790/PE, 29/05/2015, DD2144613, 6920-0 (Art.
233); PFA5877/PE, 02/06/2015, DD2305897, 5010-0 (Art. 162,
Inc. I); PFB1828/PE, 29/05/2015, DD2133620, 6920-0 (Art. 233);
PFE6672/PE, 31/05/2015, DD398340, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
PFF7836/PE, 09/06/2015, DD2354278, 5452-2 (Art. 181, Inc. VIII);
PFH3212/PE, 29/05/2015, DD2148945, 6920-0 (Art. 233);
PFN0632/PE, 29/05/2015, DD2150931, 6920-0 (Art. 233);
PFN4167/PE, 29/05/2015, DD2149720, 6920-0 (Art. 233);
PFQ3023/PE, 01/06/2015, DD2304980, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PFS6043/PE, 29/05/2015, DD1898991, 7048-1 (Art. 244, Inc. II);
PFV4124/PE, 28/05/2015, DD1962290, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
PFW7870/PE, 01/06/2015, DD2147019, 6920-0 (Art. 233);
PFX5056/PE, 29/05/2015, DD2148872, 6920-0 (Art. 233);
PGA5498/PE, 29/05/2015, DD2151008, 6920-0 (Art. 233);
PGA7593/PE, 30/05/2015, DD2304610, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
PGB3021/PE, 30/05/2015, DD1779437, 7366-2 (Art. 252, Inc. VI);
PGF9485/PE, 29/05/2015, DD2149682, 6920-0 (Art. 233);
PGG5294/PE, 28/05/2015, DD2310521, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PGI5435/PE, 28/05/2015, DD1962258, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
PGL2982/PE, 29/05/2015, DD2133182, 6920-0 (Art. 233);
PGN3213/PE, 01/06/2015, DD2305005, 5185-2 (Art. 167);
PGN5363/PE, 01/06/2015, DD2304653, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PGN5363/PE, 01/06/2015, DD2304661, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
PGN5363/PE, 01/06/2015, DD2304688, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
PGN5877/PE, 09/06/2015, DD1466269, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PGO0223/PE, 01/06/2015, DD2153051, 6920-0 (Art. 233);
PGU5357/PE, 01/06/2015, DD2153060, 6920-0 (Art. 233);
PGV3575/PE, 30/05/2015, DD1899653, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PGY2515/PE, 01/06/2015, DD2152845, 6610-2 (Art. 230, Inc. VII);
AGR4596/PE, 01/06/2015, DD2152136, 6920-0 (Art. 233);
AHS9499/PE, 01/06/2015, DD2152144, 6920-0 (Art. 233);
BOW5923/PE, 02/06/2015, DD2151105, 6920-0 (Art. 233);
BXF1524/PE, 02/06/2015, DD2151016, 6920-0 (Art. 233);
CNM6136/PE, 03/06/2015, DD2370419, 6610-2 (Art. 230, Inc.
VII); CPR0055/PE, 01/06/2015, DD2370532, 6610-2 (Art. 230, Inc.
VII); DBQ8753/PE, 02/06/2015, DD1770510, 6920-0 (Art. 233);
DVE1090/PE, 01/06/2015, DD2154201, 6920-0 (Art. 233);
ERD1760/PE, 01/06/2015, DD2152110, 6920-0 (Art. 233);
EWO8113/PE, 01/06/2015, DD2152152, 6920-0 (Art. 233);
HFS3248/PE, 18/06/2015, DE11001194, 7366-2 (Art. 252, Inc. VI);
HHJ5763/PE, 03/06/2015, DD1779062, 6866-1 (Art. 231, Inc. VIII);
HNP8710/PE, 07/06/2015, DD1848544, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
HOR6232/PE, 02/06/2015, DD2370478, 6610-2 (Art. 230, Inc. VII);
HPA9818/PE, 02/06/2015, DD2370460, 6610-2 (Art. 230, Inc. VII);
HWT4616/PE, 01/06/2015, DD2370540, 6610-2 (Art. 230, Inc.
VII); HXS6898/PE, 02/06/2015, DD2151083, 6920-0 (Art. 233);
HZB6797/PE, 01/06/2015, DD2154120, 6610-2 (Art. 230, Inc. VII);
JQV9336/PE, 01/06/2015, DD2152160, 6920-0 (Art. 233);
KFF3688/PE, 02/06/2015, DD2151024, 6920-0 (Art. 233);
KFF8623/PE, 22/03/2015, DD1764111, 6912-0 (Art. 232);
KFL6134/PE, 02/06/2015, DD2150613, 6920-0 (Art. 233);
KFN5935/PE, 04/06/2015, DD2143668, 6920-0 (Art. 233);
KFO9963/PE, 19/06/2015, AB197606, 6912-0 (Art. 232);
KFR2621/PE, 01/06/2015, DD2154694, 6920-0 (Art. 233);
KFS7813/PE, 05/06/2015, DD2310866, 5185-1 (Art. 167);
KFT4007/PE, 02/06/2015, DD2155992, 6920-0 (Art. 233);
KFV6971/PE, 18/06/2015, DE4000595, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KFV6971/PE, 18/06/2015, DE4000609, 5118-0 (Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); KFV6971/PE, 18/06/2015, DE4000617, 6599-2 (Art.
230, Inc. V); KFY1681/PE, 01/06/2015, D30718646, 5010-0 (Art.
162, Inc. I); KFY8045/PE, 31/05/2015, A1387241, 7340-0 (Art.
252, Inc. IV); KFZ8436/PE, 02/06/2015, DD2132984, 6920-0 (Art.
233); KGA0448/PE, 01/06/2015, DD2151784, 6920-0 (Art. 233);
KGA6497/PE, 09/06/2015, DD2309787, 5185-1 (Art. 167);
KGC2930/PE, 30/05/2015, DD2284423, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
KGC2930/PE, 30/05/2015, DD2284431, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
KGC4203/PE, 01/06/2015, DD2273359, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KGE7562/PE, 02/06/2015, DD2155950, 6920-0 (Art. 233);
KGF1259/PE, 02/06/2015, DD2135509, 6920-0 (Art. 233);
KGF4316/PE, 02/06/2015, DD2156425, 6920-0 (Art. 233);
KGL1258/PE, 14/06/2015, J26223820, 5169-1 (Art. 165 do CTB);
KGL1984/PE, 20/06/2015, DD2132810, 6920-0 (Art. 233);
KGM7981/PE, 31/05/2015, DD2269351, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KGP4182/PE, 15/06/2015, I2300145, 7579-0 (Art. 277, §3º c/c Art.
165, ambos do CTB); KGP4182/PE, 15/06/2015, I2300153,
5045-0 (Art. 162, Inc. V); KGU9934/PE, 01/06/2015, DD2152128,
6920-0 (Art. 233); KGY7655/PE, 02/06/2015, DD2132828, 6920-0
(Art. 233); KGZ1750/PE, 01/06/2015, DD2152071, 6920-0 (Art.
233); KHA0838/PE, 02/06/2015, DD2157235, 6610-2 (Art. 230,
Inc. VII); KHC4776/PE, 01/06/2015, DD2310815, 6912-0 (Art.
232); KHF6813/PE, 02/06/2015, DD1770529, 6920-0 (Art. 233);
KHG8269/PE, 02/06/2015, DD2156492, 6920-0 (Art. 233);
KHI0278/PE, 01/06/2015, DD2151830, 6920-0 (Art. 233);
KHI4419/PE, 06/06/2015, DD2147884, 6912-0 (Art. 232);
KHK9732/PE, 02/06/2015, DD2294542, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KHM0433/PE, 05/06/2015, DD2237468, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KHM0433/PE, 05/06/2015, DD2237476, 6912-0 (Art. 232);
KHN3451/PE, 02/06/2015, DD2132844, 6920-0 (Art. 233);
KHP3884/PE, 02/06/2015, DD2132852, 6920-0 (Art. 233);
KHQ7756/PE, 18/06/2015, DE9201017, 6556-1 (Art. 230, Inc. I);
KHR2055/PE, 02/06/2015, DD2132879, 6920-0 (Art. 233);
KHS5221/PE, 20/06/2015, DE12400793, 5169-1 (Art. 165 do
CTB); KHV1345/PE, 31/05/2015, D30718620, 5010-0 (Art. 162,
Inc. I); KHV1345/PE, 31/05/2015, D30718638, 6599-2 (Art. 230,
Inc. V); KHV6418/PE, 03/06/2015, DD2299129, 5010-0 (Art. 162,
10 - Ano XCII • NÀ 148
Inc. I); KHX2959/PE, 03/06/2015, DD2304092, 5185-2 (Art. 167);
KHZ0405/PE, 01/06/2015, DD2152179, 6920-0 (Art. 233);
KIB0283/PE, 01/06/2015, DD2152187, 6920-0 (Art. 233);
KIB9613/PE, 05/06/2015, DD95372, 7048-1 (Art. 244, Inc. II);
KIB9613/PE, 05/06/2015, DD95380, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KIB9613/PE, 05/06/2015, DD95399, 6580-0 (Art. 230, Inc. IV);
KIC4548/PE, 26/05/2015, DD1695365, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KIE0031/PE, 18/06/2015, DE11001178, 5185-1 (Art. 167);
KIF4861/PE, 01/06/2015, DD2145512, 6920-0 (Art. 233); KII6430/
PE, 05/06/2015, DD2215910, 6912-0 (Art. 232); KIJ3883/PE,
02/06/2015, DD2142521, 7030-1 (Art. 244, Inc. I); KIK4142/PE,
16/06/2015, AA14607579, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KIK9928/PE,
05/06/2015, DD1961391, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KIK9928/PE,
05/06/2015, DD1961405, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KIM6461/PE,
18/06/2015, DE8800863, 6556-1 (Art. 230, Inc. I); KIM6662/PE,
04/06/2015, DD2143692, 6920-0 (Art. 233); KIN4840/PE,
09/06/2015, DD2237484, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KIN4840/PE,
09/06/2015, DD2237506, 6912-0 (Art. 232); KIP8328/PE,
04/06/2015, DD2143684, 6920-0 (Art. 233); KIP9097/PE,
02/06/2015, DD2132895, 6920-0 (Art. 233); KIR6781/PE,
18/06/2015, DE18802036, 5185-2 (Art. 167); KIS8527/PE,
18/06/2015, DE15000850, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KIW3401/PE,
02/06/2015, DD2150648, 6920-0 (Art. 233); KIW9648/PE,
02/06/2015, DD2150702, 6920-0 (Art. 233); KIX4899/PE,
18/06/2015, DD1781962, 6866-1 (Art. 231, Inc. VIII); KIX6303/PE,
20/06/2015, DE11001224, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KIY5998/PE,
18/06/2015, DE18801935, 5185-1 (Art. 167); KIZ8912/PE,
02/06/2015, DD2196818, 6726-1 (Art. 230, Inc. XVIII); KIZ9092/
PE, 06/06/2015, DD2294950, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KIZ9092/
PE, 06/06/2015, DD2294968, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KJC2747/
PE, 30/05/2015, DD2273324, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KJC6818/
PE, 21/06/2015, AA14641319, 7579-0 (Art. 277, §3º c/c Art. 165,
ambos do CTB); KJC7350/PE, 04/06/2015, DD2196885, 6912-0
(Art. 232); KJC9118/PE, 02/06/2015, DD2135320, 6920-0 (Art.
233); KJD2524/PE, 18/06/2015, DE11000996, 5185-1 (Art. 167);
KJD9625/PE, 03/06/2015, DD2145563, 6920-0 (Art. 233);
KJE1064/PE, 31/05/2015, A1380735, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KJE4325/PE, 01/06/2015, DD2154546, 6920-0 (Art. 233);
KJH3058/PE, 18/06/2015, C1837413, 6912-0 (Art. 232); KJI2062/
PE, 02/06/2015, DD2135460, 6920-0 (Art. 233); KJI3093/PE,
31/05/2015, DD2309833, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KJI6960/PE,
29/05/2015, DD2237212, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KJJ4783/PE,
02/06/2015, DD2143625, 6920-0 (Art. 233); KJJ5807/PE,
04/06/2015, DD2299650, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KJJ9515/PE,
01/06/2015, DD2154554, 6920-0 (Art. 233); KJK8406/PE,
29/05/2015, DD2236364, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KJK9219/PE,
05/06/2015, DD2312176, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KJM2925/PE,
01/06/2015, DD2154627, 6920-0 (Art. 233); KJN4745/PE,
01/06/2015, DD1779089, 6866-1 (Art. 231, Inc. VIII); KJN4815/PE,
18/06/2015, DE9600540, 5207-0 (Art. 169); KJQ1895/PE,
01/06/2015, DD2303223, 6912-0 (Art. 232); KJQ1895/PE,
01/06/2015, DD2303240, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KJQ4990/PE,
05/06/2015, DD2266905, 5185-1 (Art. 167); KJS0983/PE,
18/06/2015, J26231571, 6912-0 (Art. 232); KJT7056/PE,
01/06/2015, DD2152080, 6920-0 (Art. 233); KJT7161/PE,
30/05/2015, DD2269327, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KJW7174/PE,
19/06/2015, DE601110, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KJW7355/PE,
30/05/2015, D30296288, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KJW9445/PE,
31/05/2015, DD2269335, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KKA2096/PE,
29/05/2015, DD2237247, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KKG7295/PE,
18/06/2015, DE11001070, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KKH5450/PE,
01/06/2015, DD1597061, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KKH5450/PE,
01/06/2015, DD1597088, 6912-0 (Art. 232); KKH5450/PE,
01/06/2015, DD1597096, 6556-1 (Art. 230, Inc. I); KKK6681/PE,
17/06/2015, I2302644, 5045-0 (Art. 162, Inc. V); KKL7237/PE,
03/06/2015, DD2145598, 6920-0 (Art. 233); KKM9877/PE,
01/06/2015, DD2139180, 6920-0 (Art. 233); KKO3631/PE,
21/06/2015, DE18802087, 6912-0 (Art. 232); KKQ1836/PE,
02/06/2015, DD1770545, 6920-0 (Art. 233); KKS1262/PE,
02/06/2015, DD2162859, 6920-0 (Art. 233); KKS3667/PE,
07/06/2015, DD1782004, 7048-1 (Art. 244, Inc. II); KKW3629/PE,
22/05/2015, DD1695322, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KKW7968/PE,
31/05/2015, DD1964048, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KKW8209/PE,
01/06/2015, DD2237425, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KKX0929/PE,
02/06/2015, DD2151040, 6920-0 (Art. 233); KKX3222/PE,
18/06/2015, DE13200909, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KKX4762/PE,
18/06/2015, DE9600531, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KKX8957/PE,
30/05/2015, D30296237, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KKY2480/PE,
04/06/2015, DD1320990, 5185-1 (Art. 167); KKZ6821/PE,
01/06/2015, DD2154643, 6920-0 (Art. 233); KLB9295/PE,
01/06/2015, DD2146926, 6920-0 (Art. 233); KLC7886/PE,
02/06/2015, DD2145520, 6920-0 (Art. 233); KLC8065/PE,
03/06/2015, DD2304106, 5185-1 (Art. 167); KLD1645/PE,
02/06/2015, DD2162867, 6920-0 (Art. 233); KLE0381/PE,
01/06/2015, DD2152209, 6920-0 (Art. 233); KLI2926/PE,
01/06/2015, A1377017, 5045-0 (Art. 162, Inc. V); KLL2025/PE,
02/06/2015, DD2145539, 6920-0 (Art. 233); KLL3080/PE,
18/06/2015, DE4000633, 6912-0 (Art. 232); KLL3432/PE,
29/05/2015, A1329861, 5169-1 (Art. 165 do CTB); KLL4399/PE,
07/06/2015, DD1781954, 6866-1 (Art. 231, Inc. VIII); KLM6191/
PE, 18/06/2015, DE8800855, 5207-0 (Art. 169); KLM8020/PE,
08/06/2015, I2301117, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KLM8020/PE,
08/06/2015, I2301125, 5169-1 (Art. 165 do CTB); KLM8020/PE,
08/06/2015, I2301133, 6912-0 (Art. 232); KLN4669/PE,
05/06/2015, DD2237441, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KLO9439/PE,
17/06/2015, J26228449, 5045-0 (Art. 162, Inc. V); KLP9134/PE,
01/06/2015, DD2309469, 6556-1 (Art. 230, Inc. I); KLP9134/PE,
01/06/2015, DD2309485, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KLQ2734/PE,
01/06/2015, DD2154562, 6920-0 (Art. 233); KLT5130/PE,
09/06/2015, DD2273383, 7048-1 (Art. 244, Inc. II); KLT9545/PE,
03/06/2015, DD2370427, 6610-2 (Art. 230, Inc. VII); KLU1588/PE,
01/06/2015, DD2151938, 6920-0 (Art. 233); KLU3445/PE,
19/06/2015, AB132008, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KLU3578/PE,
31/05/2015, DD2309450, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX); KLU5432/PE,
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01/06/2015, DD2237387, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KLY6072/PE,
03/06/2015, DD2148678, 6920-0 (Art. 233); KMD0889/PE,
02/06/2015, DD2294550, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KMD0889/PE,
02/06/2015, DD2294569, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KME0721/PE,
18/06/2015, DE4000579, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KME0721/PE,
18/06/2015, DE4000587, 6556-1 (Art. 230, Inc. I); KME6068/PE,
18/06/2015, DE18801943, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); LVM6682/PE,
03/06/2015, DD2148686, 6920-0 (Art. 233); MOH1747/PE,
31/05/2015, DD2303754, 6912-0 (Art. 232); MUN8682/PE,
02/06/2015, DD2156433, 6920-0 (Art. 233); MVG0088/PE,
31/05/2015, DD2306427, 5193-0 (Art.168); MVG2184/PE,
07/06/2015, DD1781970, 6866-1 (Art. 231, Inc. VIII); MVH0887/
PE, 01/06/2015, DD2154686, 6920-0 (Art. 233); MYV7326/PE,
18/06/2015, DE4401565, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); MYV7326/PE,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
18/06/2015, DE4401573, 6637-2 (Art. 230, Inc. IX); MYV7326/PE,
18/06/2015, DE4401581, 6556-4 (Art. 230, Inc. I); MYV7326/PE,
18/06/2015, DE4401590, 6971-0 (Art. 238); NHA8090/PE,
01/06/2015, DD2151954, 6920-0 (Art. 233); NIE2587/PE,
31/05/2015, DD1964021, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); NIE2587/PE,
31/05/2015, DD1964030, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); NVL4945/PE,
02/06/2015, DD2143536, 6920-0 (Art. 233); NXU4183/PE,
01/06/2015, DD2240027, 7366-2 (Art. 252, Inc. VI); NXU4213/PE,
02/06/2015, DD2143544, 6920-0 (Art. 233); NXU8855/PE,
08/06/2015, DD2234000, 6912-0 (Art. 232); NXU9358/PE,
08/06/2015, DD1964056, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); NXU9358/PE,
08/06/2015, DD1964064, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); NXU9358/PE,
08/06/2015, DD1964072, 6912-0 (Art. 232); NXV7551/PE,
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02/06/2015, DD2157464, 6610-2 (Art. 230, Inc. VII); NXW8511/PE,
18/06/2015, DE15201376, 5835-0 (Art. 195); NZE1201/PE,
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PES4600/PE, 07/06/2015, DD2304165, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
PES4600/PE, 07/06/2015, DD2304190, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
PES8698/PE, 31/05/2015, DD2303762, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PEU4788/PE, 03/06/2015, I2308910, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PEV3265/PE, 02/06/2015, DD2155976, 6920-0 (Art. 233);
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PEZ6427/PE, 05/06/2015, DD2310882, 6637-2 (Art. 230, Inc. IX);
PFA5302/PE, 01/06/2015, DD1597045, 7048-1 (Art. 244, Inc. II);
PFB4520/PE, 02/06/2015, DD2236372, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
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PFC6717/PE, 31/05/2015, DD1781911, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
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PFD3882/PE, 05/06/2015, DD2299684, 5061-0 (Art. 163, c/c Art.
162, Inc. I); PFD3882/PE, 05/06/2015, DD2299692, 6599-2 (Art.
230, Inc. V); PFD5878/PE, 20/06/2015, DE1000594, 5169-1 (Art.
165 do CTB); PFE2866/PE, 01/06/2015, DD2305366, 7030-1 (Art.
244, Inc. I); PFH4820/PE, 01/06/2015, DD2303797, 5835-0 (Art.
195); PFH8872/PE, 02/06/2015, DD2155917, 6920-0 (Art. 233);
PFI8945/PE, 01/06/2015, DD2146977, 6920-0 (Art. 233);
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PFJ9513/PE, 04/06/2015, DD2237255, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PFK5383/PE, 21/06/2015, DE9600574, 5045-0 (Art. 162, Inc. V);
PFK5875/PE, 10/06/2015, C1802105, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PFL0862/PE, 31/05/2015, DD2236011, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PFL0862/PE, 31/05/2015, DD2236020, 5118-0 (Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); PFL1939/PE, 19/06/2015, Y1018561, 6602-0 (Art. 230,
Inc. VI); PFL4010/PE, 14/06/2015, DD1778252, 7048-1 (Art. 244,
Inc. II); PFL7230/PE, 02/06/2015, DD2135398, 6920-0 (Art. 233);
PFM7355/PE, 02/06/2015, DD2155925, 6920-0 (Art. 233);
PFN0543/PE, 31/05/2015, DD2303711, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
PFN0543/PE, 31/05/2015, DD2303720, 6556-1 (Art. 230, Inc. I);
PFN0684/PE, 04/06/2015, DD2142580, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PFN1296/PE, 02/06/2015, DD1961324, 6858-0 (Art. 231, Inc. VII);
PFN2920/PE, 04/06/2015, DD2196842, 6629-0 (Art. 230, Inc.
VIII); PFO0102/PE, 01/06/2015, DD2215839, 6599-2 (Art. 230,
Inc. V); PFO0102/PE, 01/06/2015, DD2215847, 5010-0 (Art. 162,
Inc. I); PFQ4148/PE, 18/06/2015, DE15000842, 5185-1 (Art. 167);
PFQ5255/PE, 02/06/2015, DD1961367, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
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PFU2455/PE, 20/06/2015, DE19601930, 5045-0 (Art. 162, Inc. V);
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PGE7663/PE, 07/06/2015, DD2294992, 6858-0 (Art. 231, Inc. VII);
PGI0621/PE, 18/06/2015, DE18601138, 5835-0 (Art. 195);
PGI2943/PE, 20/06/2015, DD2227926, 5037-1 (Art. 162, Inc. III);
PGI6738/PE, 08/06/2015, DD2233950, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
ORR8852/CE, 20/06/2015, DE8800898, 6912-0 (Art. 232);
PGJ8069/PE, 04/06/2015, DD2311307, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PGJ9573/PE, 18/06/2015, DE11000910, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PGL0214/PE, 29/05/2015, DD2237344, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
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PGN0752/PE, 31/05/2015, DD2309825, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PGN6376/PE, 18/06/2015, DE9201041, 6556-1 (Art. 230, Inc. I);
PGO0760/PE, 31/05/2015, DD2135134, 6912-0 (Art. 232);
PGO0824/PE, 22/05/2015, DD1695357, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PGO1931/PE, 18/06/2015, DE9600515, 5207-0 (Art. 169);
PGR5758/PE, 31/05/2015, DD2309841, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PGR5758/PE, 31/05/2015, DD2309850, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
PGS7147/PE, 07/06/2015, I2306925, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PGS7360/PE, 03/06/2015, DD2304084, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PGV4485/PE, 18/06/2015, DE2201623, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PGW8770/PE, 20/06/2015, DE4000714, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
MYT4441/RN, 18/06/2015, DE4401603, 5835-0 (Art. 195);
MYT4441/RN, 18/06/2015, DE4401611, 6068-1 (Art. 209);
JSC3496/BA, 14/06/2015, I2314120, 5169-1 (Art. 165 do CTB);
NQJ7327/SP, 10/06/2015, DD2126933, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
JSC5370/BA, 29/05/2015, A1329845, 6912-0 (Art. 232); OKL0307/
BA, 13/06/2015, I2310841, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); MUL7244/
AL, 31/05/2015, DD2306435, 6645-0 (Art. 230, Inc. X); NZM6999/
BA, 30/05/2015, DD1899688, 6912-0 (Art. 232); AHJ0131/PR,
31/05/2015, DD2135142, 6858-0 (Art. 231, Inc. VII); OCI8029/CE,
07/06/2015, DD2216002, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); BVD3616/SP,
02/06/2015, DD2294585, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); BVD3616/SP,
02/06/2015, DD2294593, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); PJI0777/BA,
31/05/2015, DD2309442, 6580-0 (Art. 230, Inc. IV); DRS6307/SP,
01/06/2015, DD2304050, 5185-2 (Art. 167); NTJ8835/BA,
02/06/2015, D30718689, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); NTJ8835/BA,
02/06/2015, D30718700, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); IAA3796/AL,
01/06/2015, DD2240019, 5185-1 (Art. 167); PMK8239/CE,
08/06/2015, DD2299200, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KHA0126/PE,
01/06/2015, S250585, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KHA0126/PE,
01/06/2015, S250593, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KHF3790/PE,
09/06/2015, A1369197, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KHF3790/PE,
09/06/2015, A1369200, 5061-0 (Art. 163, c/c Art. 162, Inc. I);
KHS1301/PE, 01/06/2015, A1377114, 6602-0 (Art. 230, Inc. VI);
KII6057/PE, 03/06/2015, AE1000762, 5274-2 (Art. 175); KIP0602/
PE, 06/06/2015, A1385079, 5274-1 (Art. 175 do CTB); KIS4075/
PE, 01/06/2015, AE1502245, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KJQ1351/
PE, 04/06/2015, S251344, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KKW6793/PE,
05/06/2015, A1386776, 6912-0 (Art. 232); KLN5982/PE,
12/06/2015, I2300277, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); MUO3133/PE,
17/06/2015, I2263886, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); OYW7193/PE,
11/06/2015, Y1017832, 6602-0 (Art. 230, Inc. VI); OYX1599/PE,
02/06/2015, A1386148, 5274-1 (Art. 175 do CTB); OYZ0093/PE,
12/06/2015, I2310477, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); PCG8396/PE,
03/06/2015, A1389732, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); PES9682/PE,
07/06/2015, A1380107, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); PEU4585/PE,
11/06/2015, AE3503362, 5274-2 (Art. 175); PEX7770/PE,
11/06/2015, Y1017824, 6912-0 (Art. 232); PFF1046/PE,
17/06/2015, AE1002005, 5274-2 (Art. 175); PFF1046/PE,
17/06/2015, AE3503940, 5274-2 (Art. 175); PFG9364/PE,
13/06/2015, AE1503624, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); PFK5495/PE,
10/06/2015, A1385087, 6602-0 (Art. 230, Inc. VI); PFK5495/PE,
10/06/2015, A1385095, 6912-0 (Art. 232); PGE9081/PE,
07/06/2015, A1348475, 6912-0 (Art. 232); PGS5859/PE,
01/06/2015, A1386750, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); JQN3681/BA,
14/06/2015, I2311775, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); JGD2076/DF,
21/06/2015, I2299759, 5169-1 (Art. 165 do CTB); OUZ1015/BA,
10/06/2015, I2316688, 6670-0 (Art. 230, Inc. XIII); AQD8105/PE,
03/06/2015, DD2163928, 6920-0 (Art. 233); BBJ7229/PE,
03/06/2015, DD2142050, 6920-0 (Art. 233); BII5464/PE,
03/06/2015, DD1962185, 5185-1 (Art. 167); CBW9090/PE,
03/06/2015, DD2163480, 6920-0 (Art. 233); CJU3601/PE,
03/06/2015, DD2145458, 6920-0 (Art. 233); CLO3212/PE,
03/06/2015, DD2310432, 6912-0 (Art. 232); COO0066/PE,
03/06/2015, DD2163944, 6920-0 (Art. 233); CPR0830/PE,
03/06/2015, DD2163863, 6920-0 (Art. 233); CPT1893/PE,
04/06/2015, DD2153795, 6920-0 (Art. 233); CSB0418/PE,
04/06/2015, DD2308497, 6610-2 (Art. 230, Inc. VII); CXA2547/PE,
04/06/2015, DD2160350, 6920-0 (Art. 233); CYM4112/PE,
22/06/2015, DE8001901, 5193-0 (Art.168); CYR2320/PE,
03/06/2015, DD2146616, 6920-0 (Art. 233); DDC1326/PE,
02/06/2015, DD2162956, 6920-0 (Art. 233); DJC9488/PE,
03/06/2015, DD2148511, 6920-0 (Art. 233); DTZ9125/PE,
03/06/2015, DD2153477, 6920-0 (Art. 233); EOT3011/PE,
03/06/2015, DD2163790, 6920-0 (Art. 233); EUR0476/PE,
02/06/2015, DD2308470, 6912-0 (Art. 232); EVG0752/PE,
04/06/2015, DD2160538, 6920-0 (Art. 233); FDK9006/PE,
03/06/2015, DD2153493, 6920-0 (Art. 233); FNC7315/PE,
03/06/2015, DD2145431, 6920-0 (Art. 233); GMF3119/PE,
03/06/2015, DD2164029, 6920-0 (Art. 233); GZD3133/PE,
10/06/2015, AD3563677, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); HAY8415/PE,
02/06/2015, DD2143722, 6920-0 (Art. 233); HEW1547/PE,
02/06/2015, DD2143927, 6920-0 (Art. 233); HMB8624/PE,
02/06/2015, AD35302216, 6726-2 (Art. 230, Inc. XVIII); HPJ7632/
PE, 04/06/2015, DD1317999, 5185-1 (Art. 167); HVU7904/PE,
23/06/2015, DE9600647, 6912-0 (Art. 232); HWH3571/PE,
21/06/2015, DE8600732, 6912-0 (Art. 232); HXX4470/PE,
04/06/2015, DD2160260, 6920-0 (Art. 233); ILN8405/PE,
02/06/2015, DD2143935, 6920-0 (Art. 233); JLZ6598/PE,
05/06/2015, DD2165726, 6920-0 (Art. 233); JPD5003/PE,
03/06/2015, DD2163952, 6920-0 (Art. 233); JPW6597/PE,
04/06/2015, DD2160368, 6920-0 (Art. 233); JQB9515/PE,
03/06/2015, DD2148520, 6920-0 (Art. 233); JRF0295/PE,
02/06/2015, DD2143960, 6920-0 (Art. 233); JSY0300/PE,
03/06/2015, DD2153310, 6920-0 (Art. 233); JTC3131/PE,
03/06/2015, DD2163812, 6920-0 (Art. 233); JTR4494/PE,
02/06/2015, DD2155720, 6920-0 (Art. 233); KFE0715/PE,
04/06/2015, DD2159971, 6920-0 (Art. 233); KFE2974/PE,
20/06/2015, DE8001839, 6912-0 (Art. 232); KFH5876/PE,
21/06/2015, DE9201220, 6912-0 (Art. 232); KFH5876/PE,
21/06/2015, DE9201238, 5045-0 (Art. 162, Inc. V); KFH7728/PE,
02/06/2015, DD2143730, 6920-0 (Art. 233); KFK2458/PE,
03/06/2015, DD2138940, 6920-0 (Art. 233); KFM2525/PE,
04/06/2015, DD1317956, 5509-0 (Art. 181, Inc. XIII); KFO7637/
PE, 04/06/2015, AD35103515, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KFP4333/
PE, 02/06/2015, DD2156409, 6920-0 (Art. 233); KFP5750/PE,
09/06/2015, I2313816, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KFQ6017/PE,
21/06/2015, DE6801366, 7579-0 (Art. 277, §3º c/c Art. 165, ambos
do CTB); KFQ6017/PE, 21/06/2015, DE18601197, 5010-0 (Art.
162, Inc. I); KFQ6017/PE, 21/06/2015, DE18601200, 6599-2 (Art.
230, Inc. V); KFR4814/PE, 02/06/2015, DD2156573, 6920-0 (Art.
233); KFT5443/PE, 04/06/2015, DD2153760, 6920-0 (Art. 233);
KFU7352/PE, 12/06/2015, AD31718655, 6637-2 (Art. 230, Inc. IX);
KFX0254/PE, 08/06/2015, AD29118824, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
KFX4896/PE, 22/06/2015, DE11001275, 5185-1 (Art. 167);
KFY9828/PE, 20/06/2015, DE4603079, 5185-1 (Art. 167);
KGC3041/PE, 10/06/2015, AD32313489, 7340-0 (Art. 252, Inc.
IV); KGD7036/PE, 06/06/2015, AD10519700, 6912-0 (Art. 232);
Recife, 8 de agosto de 2015
KGH6090/PE, 19/06/2015, I2318923, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KGJ0206/PE, 03/06/2015, DD2145482, 6920-0 (Art. 233);
KGK3453/PE, 04/06/2015, DD2194009, 6610-2 (Art. 230, Inc. VII);
KGL8827/PE, 03/06/2015, DD2258384, 5185-1 (Art. 167);
KGN5349/PE, 03/06/2015, DD2145490, 6920-0 (Art. 233);
KGO5977/PE, 20/06/2015, DE4602811, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
KGQ3622/PE, 02/06/2015, DD2156581, 6920-0 (Art. 233);
KGQ6689/PE, 21/06/2015, DE8600767, 6858-0 (Art. 231, Inc. VII);
KGR8223/PE, 03/06/2015, DD2166528, 6920-0 (Art. 233);
KGR9007/PE, 04/06/2015, DD2164622, 6920-0 (Art. 233);
KGT1493/PE, 02/06/2015, DD2143994, 6920-0 (Art. 233);
KGT7481/PE, 23/06/2015, DE18601219, 5045-0 (Art. 162, Inc. V);
KGU0589/PE, 21/06/2015, DD2333017, 7579-0 (Art. 277, §3º c/c
Art. 165, ambos do CTB); KGY5922/PE, 02/06/2015, DD2162964,
6920-0 (Art. 233); KHA6539/PE, 02/06/2015, AD32312776, 6599-2
(Art. 230, Inc. V); KHA7495/PE, 09/06/2015, AD21936374, 7340-0
(Art. 252, Inc. IV); KHB1658/PE, 03/06/2015, DD2258155, 5185-1
(Art. 167); KHB7504/PE, 20/06/2015, DE13200984, 7340-0 (Art.
252, Inc. IV); KHD6255/PE, 03/06/2015, DD2153140, 6920-0 (Art.
233); KHD8224/PE, 04/06/2015, DD2193967, 6912-0 (Art. 232);
KHE4813/PE, 23/06/2015, Y1019681, 5045-0 (Art. 162, Inc. V);
KHE9733/PE, 04/06/2015, DD2153809, 6920-0 (Art. 233);
KHE9782/PE, 03/06/2015, DD2163820, 6920-0 (Art. 233);
KHF2223/PE, 03/06/2015, DD2154228, 6920-0 (Art. 233);
KHH3971/PE, 21/06/2015, AD9752730, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
KHH5086/PE, 03/06/2015, DD2163430, 6920-0 (Art. 233);
KHJ2052/PE, 04/06/2015, DD2160716, 6920-0 (Art. 233);
KHJ3626/PE, 02/06/2015, DD2144010, 6920-0 (Art. 233);
KHJ3766/PE, 02/06/2015, DD2156530, 6920-0 (Art. 233);
KHK7951/PE, 21/06/2015, DE601187, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
KHL6859/PE, 24/06/2015, AD31718892, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
KHP2330/PE, 03/06/2015, DD2163871, 6920-0 (Art. 233);
KHR0531/PE, 18/06/2015, AD32116853, 6912-0 (Art. 232);
KHR6667/PE, 04/06/2015, DD2159890, 6920-0 (Art. 233);
KHR6901/PE, 20/06/2015, DE4401743, 5185-1 (Art. 167);
KHR9327/PE, 02/06/2015, DD2193916, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KHT9221/PE, 20/06/2015, DD2328110, 7579-0 (Art. 277, §3º c/c
Art. 165, ambos do CTB); KHU0371/PE, 04/06/2015, DD2160422,
6920-0 (Art. 233); KHU1653/PE, 02/06/2015, DD1770480, 6920-0
(Art. 233); KHW6531/PE, 02/06/2015, DD2143749, 6920-0 (Art.
233); KHX5479/PE, 04/06/2015, DD2159998, 6920-0 (Art. 233);
KHX8159/PE, 03/06/2015, DD2141932, 6920-0 (Art. 233);
KHX8590/PE, 04/06/2015, DD2306184, 6645-0 (Art. 230, Inc. X);
KHY1098/PE, 20/06/2015, DE4603168, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
KHY1700/PE, 02/06/2015, DD1770413, 6920-0 (Art. 233);
KHY9993/PE, 12/06/2015, AD29926661, 6726-1 (Art. 230, Inc.
XVIII); KIB4571/PE, 03/06/2015, DD2316210, 5010-0 (Art. 162,
Inc. I); KID9921/PE, 04/06/2015, DD2164657, 6920-0 (Art. 233);
KIE2199/PE, 21/06/2015, DE18601170, 5169-1 (Art. 165 do CTB);
KIE3497/PE, 02/06/2015, DD2308616, 6602-0 (Art. 230, Inc. VI);
KIF8332/PE, 08/06/2015, AD30136385, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
KII7923/PE, 17/06/2015, AD29119073, 6645-0 (Art. 230, Inc. X);
KII7923/PE, 17/06/2015, AD29119081, 5274-1 (Art. 175 do CTB);
KII7923/PE, 17/06/2015, AD34905286, 6912-0 (Art. 232); KIJ7311/
PE, 20/06/2015, DE4401840, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KIL2654/
PE, 05/06/2015, DD2165793, 6920-0 (Art. 233); KIM4603/PE,
03/06/2015, DD2141835, 6920-0 (Art. 233); KIO6935/PE,
22/06/2015, DE11001259, 5185-1 (Art. 167); KIQ2031/PE,
08/06/2015, AD22927115, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KIQ9221/PE,
12/06/2015, AD34705082, 6769-3 (Art. 230, Inc. XXII); KIR2424/
PE, 02/06/2015, AD32312784, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KIS5036/
PE, 03/06/2015, DD2153264, 6920-0 (Art. 233); KIT1542/PE,
21/06/2015, DE8600783, 5185-1 (Art. 167); KIT2165/PE,
03/06/2015, DD1962142, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KIT2165/PE,
03/06/2015, DD1962150, 5169-1 (Art. 165 do CTB); KIT4540/PE,
02/06/2015, DD2162972, 6920-0 (Art. 233); KIV6839/PE,
01/06/2015, AD25532278, 6661-0 (Art. 230, Inc. XII); KIV6979/PE,
03/06/2015, DD2258198, 5185-1 (Art. 167); KIW2542/PE,
10/06/2015, AD4830547, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KIW5076/PE,
18/06/2015, AD35303263, 6696-1 (Art. 230, Inc. XV); KIX5439/PE,
21/06/2015, DD2332061, 5045-0 (Art. 162, Inc. V); KIX6556/PE,
02/06/2015, DD2308659, 6645-0 (Art. 230, Inc. X); KIX9087/PE,
04/06/2015, DD2153710, 6920-0 (Art. 233); KIY0365/PE,
02/06/2015, DD2144044, 6920-0 (Art. 233); KIY5121/PE,
03/06/2015, DD2138966, 6920-0 (Art. 233); KIY9652/PE,
04/06/2015, DD2164665, 6920-0 (Art. 233); KIZ3114/PE,
03/06/2015, DD2163421, 6920-0 (Art. 233); KIZ7500/PE,
03/06/2015, DD2163499, 6920-0 (Art. 233); KJB2223/PE,
20/06/2015, DE13201026, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KJB2644/PE,
09/06/2015, AD32313349, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KJC9651/PE,
02/06/2015, DD2156514, 6920-0 (Art. 233); KJD0273/PE,
04/06/2015, DD2160589, 6920-0 (Art. 233); KJD3224/PE,
03/06/2015, DD2148481, 6920-0 (Art. 233); KJD7741/PE,
11/06/2015, AD11946148, 6637-2 (Art. 230, Inc. IX); KJE6322/PE,
20/06/2015, DE4402014, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KJJ6462/PE,
03/06/2015, DD2163839, 6920-0 (Art. 233); KJJ7357/PE,
31/05/2015, AD20956991, 6599-2 (Art. 230, Inc. V); KJK1046/PE,
05/06/2015, AD29723760, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KJK7834/PE,
11/06/2015, I2314839, 6912-0 (Art. 232); KJK8608/PE,
03/06/2015, DD2141860, 6920-0 (Art. 233); KJL2548/PE,
03/06/2015, DD2258139, 5185-1 (Art. 167); KJL5685/PE,
03/06/2015, DD2145415, 6920-0 (Art. 233); KJL7905/PE,
04/06/2015, DD2160279, 6920-0 (Art. 233); KJM6127/PE,
02/06/2015, DD2156344, 6920-0 (Art. 233); KJQ7245/PE,
20/06/2015, DE13200992, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV); KJR2953/PE,
03/06/2015, DD2141894, 6920-0 (Art. 233); KJT1521/PE,
21/06/2015, DE9201157, 5010-0 (Art. 162, Inc. I); KJT1521/PE,
21/06/2015, DE9201165, 5118-0 (Art. 164, c/c Art. 162, Inc. I);
KJT1521/PE, 21/06/2015, DE9201173, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
KJT5178/PE, 04/06/2015, DD2159912, 6920-0 (Art. 233);
KJT6166/PE, 02/06/2015, S241489, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
KJU2373/PE, 03/06/2015, DD2146640, 6920-0 (Art. 233);
KJU5926/PE, 03/06/2015, DD2142025, 6920-0 (Art. 233);
KJW2426/PE, 02/06/2015, DD1770448, 6920-0 (Art. 233);
KJX4478/PE, 03/06/2015, AD34509216, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
KJX6795/PE, 20/06/2015, DD2335540, 5045-0 (Art. 162, Inc. V);
KJX6867/PE, 04/06/2015, DD2193975, 6912-0 (Art. 232);
KJX6867/PE, 04/06/2015, DD2193983, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
KJX7662/PE, 02/06/2015, DD2156360, 6920-0 (Art. 233);
KJY5225/PE, 21/06/2015, DD2332150, 7579-0 (Art. 277, §3º c/c
Art. 165, ambos do CTB); KJZ3040/PE, 03/06/2015, DD2153337,
6920-0 (Art. 233); KJZ8568/PE, 10/06/2015, AD11946016, 6629-0
(Art. 230, Inc. VIII); KJZ9137/PE, 01/06/2015, AD34903755,
5010-0 (Art. 162, Inc. I); KKA5535/PE, 23/06/2015, DE15201473,
6912-0 (Art. 232); KKA7051/PE, 02/06/2015, AD7549229, 6602-0
(Art. 230, Inc. VI); KKB3409/PE, 03/06/2015, DD2163995, 6920-0
(Art. 233); KKC8209/PE, 04/06/2015, AD24930539, 6912-0 (Art.
232); KKE6444/PE, 21/06/2015, DE8600791, 5185-1 (Art. 167);
KKE8632/PE, 03/06/2015, DD2148392, 6920-0 (Art. 233);
KKG2683/PE, 02/06/2015, DD2155747, 6920-0 (Art. 233);
KKG7295/PE, 20/06/2015, DE4402022, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
Recife, 8 de agosto de 2015
KKG7885/PE, 03/06/2015, DD2154236, 6920-0 (Art. 233);
KKG9356/PE, 05/06/2015, AD27150887, 7340-0 (Art. 252, Inc.
IV); KKH3573/PE, 02/06/2015, DD1317921, 5185-1 (Art. 167);
KKH7993/PE, 04/06/2015, DD2159920, 6920-0 (Art. 233);
KKK4139/PE, 17/06/2015, AD31510272, 6726-1 (Art. 230, Inc.
XVIII); KKK6610/PE, 03/06/2015, DD2153183, 6920-0 (Art. 233);
KKN3610/PE, 19/06/2015, DD2308144, 5037-2 (Art. 162, Inc. III);
KKO6746/PE, 03/06/2015, DD2146691, 6920-0 (Art. 233);
KKO7735/PE, 21/06/2015, C1837839, 5185-1 (Art. 167);
KKP1925/PE, 08/06/2015, AD34509372, 6629-0 (Art. 230, Inc.
VIII); KKP4498/PE, 20/06/2015, DE4402030, 7340-0 (Art. 252, Inc.
IV); KKP4988/PE, 20/06/2015, DE4402049, 6637-1 (Art. 230, Inc.
IX); KKP4988/PE, 20/06/2015, DE4402057, 5207-0 (Art. 169);
KKP9403/PE, 04/06/2015, DD2152586, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
KKP9403/PE, 04/06/2015, DD2152594, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KKP9403/PE, 04/06/2015, DD2152608, 5118-0 (Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); KKQ5218/PE, 03/06/2015, DD2258368, 5185-1 (Art.
167); KKR1670/PE, 03/06/2015, DD2148490, 6920-0 (Art. 233);
KKR4874/PE, 20/06/2015, DD1883323, 5215-2 (Art. 170);
KKT3350/PE, 03/06/2015, DD2153256, 6920-0 (Art. 233);
KKT5223/PE, 03/06/2015, DD2153345, 6920-0 (Art. 233);
KKT5911/PE, 10/06/2015, AD3563588, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KKT6565/PE, 03/06/2015, DD2141959, 6920-0 (Art. 233);
KKU0476/PE, 03/06/2015, DD2153450, 6920-0 (Art. 233);
KKU1628/PE, 03/06/2015, DD2153132, 6920-0 (Art. 233);
KKV9820/PE, 04/06/2015, DD2160376, 6920-0 (Art. 233);
KKW2295/PE, 02/06/2015, DD2162980, 6920-0 (Art. 233);
KKX3675/PE, 14/06/2015, AD36100170, 6912-0 (Art. 232);
KKX5319/PE, 03/06/2015, DD2148546, 6920-0 (Art. 233);
KKX9676/PE, 03/06/2015, DD2163847, 6920-0 (Art. 233);
KKY8629/PE, 04/06/2015, DD2153728, 6920-0 (Art. 233);
KKZ2318/PE, 07/06/2015, DD2316252, 5045-0 (Art. 162, Inc. V);
KKZ2318/PE, 07/06/2015, DD2316295, 6912-0 (Art. 232);
KLB4569/PE, 03/06/2015, DD2146705, 6920-0 (Art. 233);
KLC1075/PE, 03/06/2015, DD2145423, 6920-0 (Art. 233);
KLE8910/PE, 20/06/2015, DE13200925, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
KLF7765/PE, 03/06/2015, DD2141983, 6920-0 (Art. 233);
KLH5124/PE, 04/06/2015, DD2160520, 6920-0 (Art. 233);
KLI5464/PE, 10/06/2015, AD34704922, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
KLJ1345/PE, 02/06/2015, DD2155755, 6920-0 (Art. 233);
KLJ4964/PE, 04/06/2015, DD2160724, 6920-0 (Art. 233);
KLK0795/PE, 02/06/2015, DD2156549, 6920-0 (Art. 233);
KLK5554/PE, 02/06/2015, DD2144060, 6920-0 (Art. 233);
KLK8924/PE, 10/06/2015, DD1787375, 5835-0 (Art. 195);
KLK8924/PE, 10/06/2015, DD1787383, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
KLK8924/PE, 10/06/2015, DD1787391, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
KLL0418/PE, 03/06/2015, DD2153515, 6920-0 (Art. 233);
KLL6735/PE, 02/06/2015, DD2308691, 6610-1 (Art. 230, Inc. VII);
KLM4327/PE, 23/06/2015, AD14751399, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
KLP0444/PE, 03/06/2015, DD2310416, 6637-2 (Art. 230, Inc. IX);
KLP4660/PE, 03/06/2015, AD3563030, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
KLP7927/PE, 09/06/2015, Y1021201, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
KLQ1920/PE, 14/06/2015, I2314944, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
KLQ5765/PE, 04/06/2015, DD2159939, 6920-0 (Art. 233);
KLS5463/PE, 22/06/2015, AD14751275, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
KLS5665/PE, 03/06/2015, DD2148341, 6920-0 (Art. 233);
KLS7562/PE, 17/06/2015, AD27153185, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
KLS9593/PE, 03/06/2015, DD2258317, 5541-4 (Art. 181, Inc.
XVII); KLT9545/PE, 03/06/2015, DD2153604, 6920-0 (Art. 233);
KLU5485/PE, 03/06/2015, DD2148600, 6920-0 (Art. 233);
KLV0737/PE, 20/06/2015, DE4401751, 5185-1 (Art. 167);
KLW1896/PE, 08/06/2015, AD25532537, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
KLW7885/PE, 03/06/2015, DD2315612, 5185-1 (Art. 167);
KLX7078/PE, 02/06/2015, DD2306125, 6645-0 (Art. 230, Inc. X);
KLY1918/PE, 10/06/2015, I2314413, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
KLY8087/PE, 22/06/2015, DE19602006, 6912-0 (Art. 232);
KMA6131/PE, 11/06/2015, AD13350820, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
KMB2847/PE, 03/06/2015, DD2153248, 6920-0 (Art. 233);
KMB7661/PE, 02/06/2015, DD2162930, 6920-0 (Art. 233);
KMB8028/PE, 03/06/2015, DD2148422, 6920-0 (Art. 233);
KMC0146/PE, 04/06/2015, DD1321350, 5185-1 (Art. 167);
KMD0169/PE, 02/06/2015, DD2157359, 6610-2 (Art. 230, Inc. VII);
KME5288/PE, 13/06/2015, AD27522067, 5274-2 (Art. 175);
LGV0857/PE, 11/06/2015, I2313964, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
MMO0998/PE, 03/06/2015, DD2258392, 5185-1 (Art. 167);
MMY5502/PE, 23/06/2015, DE9600604, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
MMY5502/PE, 23/06/2015, DE9600612, 6769-1 (Art. 230, Inc.
XXII); MNT6899/PE, 20/06/2015, DE8001812, 6912-0 (Art. 232);
MOL7402/PE, 02/06/2015, DD2143790, 6920-0 (Art. 233);
MOM3453/PE, 03/06/2015, DD2153299, 6920-0 (Art. 233);
MOO2775/PE, 10/06/2015, AD14750791, 6602-0 (Art. 230, Inc.
VI); MOR8040/PE, 03/06/2015, DD2153230, 6920-0 (Art. 233);
MUF1154/PE, 03/06/2015, DD2153353, 6920-0 (Art. 233);
MUJ8396/PE, 02/06/2015, DD1317930, 5185-1 (Art. 167);
MUS4652/PE, 04/06/2015, AD34316221, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
MUY8488/PE, 05/06/2015, DD2165750, 6920-0 (Art. 233);
MUZ6644/PE, 02/06/2015, DD2143862, 6920-0 (Art. 233);
MUZ7803/PE, 11/06/2015, AD20957840, 6912-0 (Art. 232);
MVK1475/PE, 03/06/2015, DD2148503, 6920-0 (Art. 233);
MVX9922/PE, 21/06/2015, DE601128, 5037-1 (Art. 162, Inc. III);
MVX9922/PE, 21/06/2015, DE601136, 5134-1 (Art. 164, c/c Art.
162, Inc. III); MXZ6013/PE, 23/06/2015, DE8001910, 6912-0 (Art.
232); MZD5507/PE, 02/06/2015, DD2144079, 6920-0 (Art. 233);
MZE9686/PE, 04/06/2015, DD2159947, 6920-0 (Art. 233);
NFW9777/PE, 04/06/2015, DD2164789, 6920-0 (Art. 233);
NLY2852/PE, 04/06/2015, DD2159955, 6920-0 (Art. 233);
NMA8357/PE, 05/06/2015, DD2165734, 6920-0 (Art. 233);
NMM2290/PE, 03/06/2015, DD2153280, 6920-0 (Art. 233);
NMN7072/PE, 24/06/2015, AD35303549, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
NMQ4072/PE, 03/06/2015, DD2153361, 6920-0 (Art. 233);
NMX1856/PE, 23/06/2015, DE6801412, 5169-1 (Art. 165 do CTB);
NMY6700/PE, 02/06/2015, DD2155780, 6920-0 (Art. 233);
NNV0120/PE, 20/06/2015, DE4401760, 5185-1 (Art. 167);
NQB2047/PE, 02/06/2015, DD2144095, 6920-0 (Art. 233);
NQO4683/PE, 02/06/2015, DD2144109, 6920-0 (Art. 233);
NTE5435/PE, 05/06/2015, DD2165807, 6920-0 (Art. 233);
NXU7203/PE, 18/06/2015, AD7154933, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
NXV2674/PE, 04/06/2015, DD2160244, 6920-0 (Art. 233);
NXV4588/PE, 21/06/2015, DD2326002, 5045-0 (Art. 162, Inc. V);
NXV8754/PE, 19/06/2015, DE8001766, 6912-0 (Art. 232);
NXV8968/PE, 04/06/2015, AD9751149, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
NXW1230/PE, 03/06/2015, DD2153370, 6920-0 (Art. 233);
NXW9191/PE, 06/06/2015, AD26328992, 5169-1 (Art. 165 do
CTB); OCC8631/PE, 11/06/2015, Y1019029, 5010-0 (Art. 162, Inc.
I); OCC8631/PE, 11/06/2015, Y1019037, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
OIE2528/PE, 02/06/2015, DD2143838, 6920-0 (Art. 233);
OIE2699/PE, 03/06/2015, DD2153434, 6920-0 (Art. 233);
OYM0905/PE, 20/06/2015, DE4602757, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
OYM2479/PE, 20/06/2015, DE4603028, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
OYM5416/PE, 09/06/2015, AD28728386, 7340-0 (Art. 252, Inc.
IV); OYM5570/PE, 02/06/2015, DD2152519, 6408-0 (Art. 221);
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
OYM8410/PE, 04/06/2015, DD2153736, 6920-0 (Art. 233);
OYN1629/PE, 18/06/2015, AD11163720, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
OYN5119/PE, 22/06/2015, AD31510388, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
OYP1218/PE, 20/06/2015, DE4401891, 5185-1 (Art. 167);
OYP4922/PE, 03/06/2015, DD2163596, 6920-0 (Art. 233);
OYP5190/PE, 08/06/2015, AD28913205, 6661-0 (Art. 230, Inc.
XII); OYR0836/PE, 04/06/2015, DD2153671, 6920-0 (Art. 233);
OYS2521/PE, 23/06/2015, AD32116934, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
OYS2521/PE, 23/06/2015, AD32116942, 6637-2 (Art. 230, Inc. IX);
OYS4051/PE, 20/06/2015, DD2334765, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
OYS4218/PE, 12/06/2015, AD32116217, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
OYT4107/PE, 09/06/2015, AD31322743, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
OYT7339/PE, 03/06/2015, DD2163898, 6920-0 (Art. 233);
OYU8727/PE, 04/06/2015, DD2160287, 6920-0 (Art. 233);
OYV2344/PE, 18/06/2015, AD7154976, 6637-1 (Art. 230, Inc. IX);
OYV2419/PE, 07/06/2015, DD2315680, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
OYW5445/PE, 22/06/2015, AD30320151, 7340-0 (Art. 252, Inc.
IV); OYX1329/PE, 10/06/2015, AD32313470, 6637-1 (Art. 230,
Inc. IX); OYX3167/PE, 09/06/2015, AD32711689, 7340-0 (Art. 252,
Inc. IV); OYY7200/PE, 20/06/2015, DE4401832, 5185-1 (Art. 167);
OYY8916/PE, 04/06/2015, AD25532430, 7340-0 (Art. 252, Inc.
IV); OYZ3285/PE, 19/06/2015, DD2316473, 7030-1 (Art. 244, Inc.
I); OYZ9175/PE, 02/06/2015, DD1962118, 6599-2 (Art. 230, Inc.
V); PCC1072/PE, 17/06/2015, AD34905278, 6661-0 (Art. 230, Inc.
XII); PCF1405/PE, 04/06/2015, DD2153779, 6920-0 (Art. 233);
PCJ1951/PE, 02/06/2015, DD2156557, 6920-0 (Art. 233);
PDK1223/PE, 20/06/2015, DE4402065, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PDO1053/PE, 09/06/2015, AD34316493, 7340-0 (Art. 252, Inc.
IV); PDV3634/PE, 20/06/2015, DD2335567, 5061-0 (Art. 163, c/c
Art. 162, Inc. I); PDY6814/PE, 02/06/2015, DD2157332, 6610-2
(Art. 230, Inc. VII); PEF6129/PE, 21/06/2015, C1846005, 7340-0
(Art. 252, Inc. IV); PEG6912/PE, 04/06/2015, DD2160341, 6920-0
(Art. 233); PEH2767/PE, 04/06/2015, DD2160252, 6920-0 (Art.
233); PEH2994/PE, 04/06/2015, AD4830474, 6599-2 (Art. 230,
Inc. V); PEH2994/PE, 04/06/2015, AD4830482, 5010-0 (Art. 162,
Inc. I); PEH2994/PE, 04/06/2015, AD4830490, 5061-0 (Art. 163,
c/c Art. 162, Inc. I); PEI2595/PE, 03/06/2015, DD2154252, 6920-0
(Art. 233); PEJ1238/PE, 17/06/2015, AD30529247, 7340-0 (Art.
252, Inc. IV); PEJ4088/PE, 21/06/2015, DD2451109, 5045-0 (Art.
162, Inc. V); PEK7927/PE, 04/06/2015, DD2160236, 6920-0 (Art.
233); PEK8423/PE, 03/06/2015, DD2146667, 6920-0 (Art. 233);
PEL4534/PE, 03/06/2015, DD2153531, 6920-0 (Art. 233);
PEM2760/PE, 02/06/2015, DD1770456, 6920-0 (Art. 233);
PEN2332/PE, 03/06/2015, DD2148457, 6920-0 (Art. 233);
PEO1404/PE, 04/06/2015, DD2159726, 6920-0 (Art. 233);
PEO6846/PE, 05/06/2015, DD2315639, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
PEP5906/PE, 02/06/2015, DD2306133, 5193-0 (Art.168);
PEQ1087/PE, 01/06/2015, AD21935378, 7340-0 (Art. 252, Inc.
IV); PER6435/PE, 04/06/2015, DD2159769, 6920-0 (Art. 233);
PES2452/PE, 04/06/2015, DD2160732, 6920-0 (Art. 233);
PES3329/PE, 10/06/2015, AD12949949, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PES3729/PE, 01/06/2015, AD11556080, 6602-0 (Art. 230, Inc. VI);
PES7491/PE, 19/06/2015, DD2327920, 5045-0 (Art. 162, Inc. V);
PET1313/PE, 02/06/2015, DD2156387, 6920-0 (Art. 233);
PET3180/PE, 20/06/2015, DD2329753, 5045-0 (Art. 162, Inc. V);
PET3641/PE, 05/06/2015, DD2165742, 6920-0 (Art. 233);
PET6609/PE, 21/06/2015, C1837723, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
PET6609/PE, 21/06/2015, C1837731, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PET6609/PE, 21/06/2015, C1837855, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PEV4000/PE, 20/06/2015, DE4602862, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PEV7791/PE, 05/06/2015, AD23156295, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PEW0126/PE, 04/06/2015, DD2160007, 6920-0 (Art. 233);
PEW1983/PE, 03/06/2015, DD2153396, 6920-0 (Art. 233);
PEW8198/PE, 22/06/2015, DE9600582, 6769-1 (Art. 230, Inc.
XXII); PEX8295/PE, 16/06/2015, AD32313918, 7340-0 (Art. 252,
Inc. IV); PEZ0627/PE, 02/06/2015, DD2308454, 6653-1 (Art. 230,
Inc. XI); PEZ1089/PE, 02/06/2015, AD13743511, 6599-2 (Art. 230,
Inc. V); PEZ1703/PE, 04/06/2015, DD2153639, 6920-0 (Art. 233);
PEZ4479/PE, 20/06/2015, DE4603303, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PEZ6481/PE, 20/06/2015, DE4602781, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PEZ6733/PE, 02/06/2015, SJ1719, 6599-2 (Art. 230, Inc. V);
PFA5877/PE, 20/06/2015, DE4402006, 5010-0 (Art. 162, Inc. I);
PFA5877/PE, 20/06/2015, DE4603176, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
PFA5877/PE, 20/06/2015, DE4603184, 5118-0 (Art. 164, c/c Art.
162, Inc. I); PFA5877/PE, 20/06/2015, DE4603192, 7340-0 (Art.
252, Inc. IV); PFB6576/PE, 03/06/2015, DD2154309, 6920-0 (Art.
233); PFB8055/PE, 04/06/2015, AD9960430, 7340-0 (Art. 252,
Inc. IV); PFB8055/PE, 08/06/2015, AD32313276, 6912-0 (Art.
232); PFD2305/PE, 02/06/2015, DD2193924, 7340-0 (Art. 252,
Inc. IV); PFD3601/PE, 04/06/2015, DD2160295, 6920-0 (Art. 233);
PFD8483/PE, 04/06/2015, DD2159963, 6920-0 (Art. 233);
PFE1926/PE, 19/06/2015, DD2316503, 7030-1 (Art. 244, Inc. I);
PFF3705/PE, 10/06/2015, AD23156708, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV);
PFF9814/PE, 22/06/2015, AD28913744, 6769-3 (Art. 230, Inc.
XXII); PFG1426/PE, 03/06/2015, DD2154287, 6920-0 (Art. 233);
PFG3078/PE, 13/06/2015, AD31323332, 6637-2 (Art. 230, Inc. IX);
PFH0522/PE, 19/06/2015, DE8001774, 5169-1 (Art. 165 do CTB);
PFH7059/PE, 02/06/2015, DD1317948, 5185-1 (Art. 167);
PFH9205/PE, 22/06/2015, C1839262, 5169-1 (Art. 165 do CTB);
PFI2069/PE, 04/06/2015, AD10943943, 7340-0 (Art. 252, Inc. IV).
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
PORTARIA Nº 5405 de 07.08.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012.
CONSIDERANDO solicitação do Coordenador de Articulação
Municipal para substituição de Agente Supridor deste DETRAN/PE.
RESOLVE:
Art.1º - Substituir os servidores abaixo na relação de Agentes
Supridores do DETRAN/PE:
CIRETRAN DE TIMBAÚBA – MARIA EUNICE DA SILVA
MARQUES matrícula nº 700958-5 em substituição a MARIA DAS
DORES SILVA DE MELO GOMES nº 900348-7.
CIRETRAN DE SALGUEIRO – BENICIO MONTEIRO MARQUES
JÚNIOR matrícula nº 3236-0 em substituição a ORLANDO
PARENTE DA CRUZ ALENCAR nº 900345-2.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE, CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 5406 de 07.08.2015 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
Em cumprimento ao parágrafo único do art. 4º do Decreto 38.935
de 07 de Dezembro de 2012 que determinou a nomeação
de servidores responsáveis pelo recebimento, análise e
arquivamento dos processos de prestação de contas dos órgãos
da administração Pública Estadual.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para compor a prestação de contas do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco os seguintes
servidores:
Sylvana Cristina Lemos Rego – matrícula nº 4327-3
● Pelos ordenadores, nos casos de processamento normal da
despesa;
Silvia Letícia Ribeiro Ramos – matrícula nº 3384-7
Pelos ordenadores, nos casos de processamento normal da
despesa;
●
Lindalva Andrade de Carvalho – matrícula nº 3702-8
Pelos responsáveis pela execução da despesa por meio de
regime de suprimento individual;
●
Ano XCII • NÀ 148 - 11
Tania Elizabeth Viana Neves – matrícula nº 3830-0
● Pelos agentes de arrecadação, exatores e rede bancária, conforme
previsto em regulamento e instruções do órgão próprio da SEFAZ;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria 1070/2013, publicada do Diário Oficial do
Estado nº 51 de 19.03.2013.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 5407 de 07.08.2015 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo
instaurado e comunicado através do processo nº 2013.083888.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 2006/2014,
publicada no dia 17/06/2014, atribuída ao condutor KASSIO PIRES
FERNANDES, inscrito no registro RENACH sob o nº 047.384.590-13/
PE, com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
5305 EM 06/08/2015
5306 EM 06/08/2015
5307 EM 06/08/2015
5308 EM 06/08/2015
5309 EM 06/08/2015
5310 EM 06/08/2015
5311 EM 06/08/2015
5312 EM 06/08/2015
5313 EM 06/08/2015
5314 EM 06/08/2015
5315 EM 06/08/2015
5316 EM 06/08/2015
5317 EM 06/08/2015
5318 EM 06/08/2015
5319 EM 06/08/2015
5320 EM 06/08/2015
5321 EM 06/08/2015
5322 EM 06/08/2015
5323 EM 06/08/2015
5324 EM 06/08/2015
5325 EM 06/08/2015
5326 EM 06/08/2015
5327 EM 06/08/2015
5328 EM 06/08/2015
5329 EM 06/08/2015
5330 EM 06/08/2015
5331 EM 06/08/2015
5332 EM 06/08/2015
5333 EM 06/08/2015
5334 EM 06/08/2015
5335 EM 06/08/2015
5336 EM 06/08/2015
5337 EM 06/08/2015
5338 EM 06/08/2015
5339 EM 06/08/2015
5340 EM 06/08/2015
5341 EM 06/08/2015
5342 EM 06/08/2015
5343 EM 06/08/2015
5344 EM 06/08/2015
5345 EM 06/08/2015
5346 EM 06/08/2015
5347 EM 06/08/205
5348 EM 06/08/2015
5349 EM 06/08/2015
5350 EM 06/08/2015
5351 EM 06/08/2015
5352 EM 06/08/2015
5353 EM 06/08/2015
5354 EM 06/08/2015
5355 EM 06/08/2015
5356 EM 06/08/2015
5357 EM 06/08/2015
5358 EM 06/08/2015
5359 EM 06/08/2015
5360 EM 06/08/2015
5361 EM 06/08/2015
5362 EM 06/08/2015
5363 EM 06/08/2015
5364 EM 06/08/2015
5365 EM 06/08/2015
5366 EM 06/08/2015
5367 EM 06/08/2015
5368 EM 06/08/2015
5369 EM 06/08/2015
5370 EM 06/08/2015
5371 EM 06/08/2015
5372 EM 06/08/2015
5373 EM 06/08/2015
5374 EM 06/08/2015
NOME CONDUTOR
DAYSE LUNA ROSENDO
MAVIAEL FRANCISCO DA SILVA
MIGUEL LIMA DA SILVA FILHO
MIQUEIAS CHAVES DA COSTA
OZIAS CORREIA DA SILVA
PALOMA EVERI DE LUCENA SANTOS
PAULO HENRIQUE RIBEIRO
PAULO ROBERTO DUARTE
PEDRO JOSE DO NASCIMENTO
PEDRO MARCOS DE AQUINO JUNIOR
LUIZ HENRIQUE DE SANTANA COSTA
JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
ADRIANO CAVALCANTE DE LIMA
ADRIANO JOSE DA COSTA
ALEXANDRE ALVES DE SANTANA
ALISSON AMORIM DA SILVA
ANDRE LUIZ GONCALVES DA SILVA
DOUGLAS LEONARDO SILVA DE LIMA
DANIEL CARLOS SILVA SANTOS
FLAVIO NAZARIO DA SILVA
GILMAR GOMES DA SILVA
GILVAN ANTONIO DA SILVA
GILVAN BARBOSA DA COSTA
GIVALDO FRANCISCO DE MELO
GLAUBER SIMÕES DOS SANTOS
HELDER DOUGLAS REIS DA SILVA
HUGO CESAR CORDEIRO GOMES
HUGO LOPES MENEZES ARAUJO
JOEL BENVINDO DA SILVA FILHO
ELITU LUIZ DA SILVA SANTOS
JOSE CARLO DE MELO
ADILSON MOURA PIMENTEL JUNIOR
ANTONIO DE PADUA FERREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSELIAS JANUARIO DA PENHA FILHO
MARCOS ANTONIO BRANDAO DA SILVA
MARCOS ANTONIO BRANDAO DA SILVA
MARCICLEIDE GONCALVES DE OLIVEIRA
OSIAS AMARAL DE LYRA
PEDRO MORENO DA SILVA
RENE WANDER DOS SANTOS SOUZA
RICARDO FELIX DA SILVA
RONALDO PEREIRA DE CARVALHO
MAROES PEDRO DO NASCIMENTO
HENRIQUE DINIZ SANTOS SILVA
HERESON FERREIRA DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO SILVA DE SENA
SEVERINO ABEL DOS SANTOS
JOSE WILLAMES DE LIMA CRUZ
JOSUE ALVES BATISTA
SIVALDO BARROS DOS SANTOS
JOSE PEDRO BISPO NETO
MARCIO DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA LUCIA MARTINS DE SOUZA
MAXIEL SANTOS DA SILVA
JOAO EDUARDO DA SILVA LIMA
ADYSON FERREIRA MOTA AMORIM
ALEXANDRE GUIMARAES FILHO
ALFREDO MATOS MOURA JUNIOR
EDUARDO GOMES DE SOUZA
EDVALDO COSTA DE LIMA
GILVAN TIAGO DE FRANCA
WAGNER FRANKLIN RODRIGUES SILVA
JOÃO HENRIQUE DA SILVA PIMENTEL
JONACY M. P. ARRUDA
WAGNER SPINELLI DE MEDEIROS
PAULO JOSE DE LIRA
JAMERSON COSTA DA SILVA
JOSE MARCOS PEREIRA DE LUCENA
JOSE MARCOS PEREIRA DE LUCENA
ANDRE BERNARDO GONCALVES DE CASTRO
REGISTRO RENACH
047.228.953-03/PE
044.088.002-25/PE
044.723.330-70/PE
033.734.799-19/PE
008.538.993-55/PE
039.599.559-10/PE
037.333.388-89/PE
043.469.047-43/PE
031.083.178-94/PE
004.893.805-80/PE
018.493.294-87/PE
034.874.750-60/PE
039.665.157-67/PE
042.450.772-02/PE
027.956.533-50/PE
041.393.680-55/PE
045.488.467-72/PE
037.543.342-02/PE
043.027.581-21/PE
045.246.594-60/PE
006.106.186-97/PE
008.159.412-77/PE
046.939.083-02/PE
023.079.445-19/PE
048.479.725-45/PE
045.272.112-81/PE
007.251.756-65/PE
039.638.272-50/PE
006.299.205-38/PE
040.296.199-04/PE
028.812.499-75/PE
043.566.926-95/PE
045.754.945-39/PE
047.659.931-38/PE
005.673.576-04/PE
005.673.576-04/PE
042.646.278-05/PE
037.745.221-11/PE
008.972.893-09/PE
042.603.825-68/PE
031.841.613-51/PE
021.929.675-68/PE
026.755.708-96/PE
041.585.513-66/PE
038.943.031-85/PE
043.746.841-70/PE
047.590.117-37/PE
026.263.054-50/PE
009.861.250-76/PE
008.659.746-19/PE
023.036.879-24/PE
042.404.052-00/PE
034.890.756-67/PE
047.071.101-39/PE
022.170.121-24/PE
049.343.211-06/PE
025.961.310-70/PE
011.304.803-01/PE
003.805.111-77/PE
005.364.504-89/PE
023.211.789-56/PE
050.396.487-85/PE
033.176.609-54/PE
022.221.762-36/PE
038.406.416-57/PE
006.617.840-01/PE
046.314.002-58/PE
046.196.507-60/PE
046.196.507-60/PE
009.224.021-76/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
02 (DOIS) MESES
12 - Ano XCII • NÀ 148
5375 EM 06/08/2015
5376 EM 06/08/2015
5377 EM 06/08/2015
5378 EM 06/08/2015
5379 EM 06/08/2015
5380 EM 06/08/2015
5381 EM 06/08/2015
5382 EM 06/08/2015
5383 EM 06/08/2015
5384 EM 06/08/2015
5385 EM 06/08/2015
5386 EM 06/08/2015
5387 EM 06/08/2015
5388 EM 06/08/2015
5389 EM 06/08/2015
5390 EM 06/08/2015
5391 EM 06/08/2015
5392 EM 06/08/2015
5393 EM 06/08/2015
5394 EM 06/08/2015
5395 EM 06/08/2015
5396 EM 06/08/2015
5397 EM 06/08/2015
5398 EM 06/08/2015
5399 EM 06/08/2015
5400 EM 06/08/2015
5401 EM 06/08/2015
5402 EM 06/08/2015
5403 EM 06/08/2015
5404 EM 06/08/2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
BARTOLOMEU CAVALCANTI DE MELO
CRISTINA RODRIGUES DE FREITAS
EDSON DE ANDRADE SILVA
FABIO JEAN ALVES
FABIO RINALDO CRUZ CORREIA LIMA
SEVERINO AUGUSTO DE BARROS
SEVERINO FERRAZ NETO
SEVERINO JOAQUIM GREGORIO
SEVERINO MAURICIO DE FREITAS JUNIOR
SILVIO RAFAEL DE SOUZA
SINOER FLORENCIO DA COSTA
THARCISIO COSTA GUIMARAES
THAUMYRA DE SOUZA LIRA
THIAGO AZEVEDO SILVA
ACACIO FERREIA DE ANDRADE JUNIOR
ROMUALDO BARBOSA DA SILVA
SILVIO JOSE ROMEIRO D OLIVEIRA
MARCOS PAULO GOMES RAFAEL
TEREZINHA MIGUEL LIMA COUTINHO
ALEXANDRE JOSE DE SOUZA JUNIOR
WILSON CONSTANTINO DA SILVA
WILLIAMS RIBEIRO DO NASCIMENTO
JOCEMAR HENRIQUE DA SILVA
JACKSON JORGE SILVA DA CUNHA
FELIPE BARBOSA DA SILVA
LUCIANO CUSTODIO BEZERRA
DAVID DOS SANTOS RODRIGUES
JULIO CESAR HIGINO DE SOUZA VIEIRA
FILIPE WALTER BARBOSA RECH
GILVANDO MARTINS DOS SANTOS
017.612.519-01/PE
036.060.833-87/PE
026.288.214-00/PE
012.570.229-79/PE
019.177.186-04/PE
051.546.455-54/PE
031.346.403-90/PE
024.264.264-76/PE
003.883.762-25/PE
005.389.822-52/PE
048.940.757-29/PE
031.533.260-73/PE
044.684.385-67/PE
032.573.201-19/PE
042.973.044-56/PE
026.826.492-79/PE
012.739.246-37/PE
044.598.983-41/PE
003.502.320-61/PE
044.869.672-08/PE
035.961.188-95/PE
006.479.952-02/PE
034.527.415-76/PE
046.671.379-57/PE
043.756.399-45/PE
024.433.518-02/PE
047.464.739-00/PE
046.510.901-52/PE
014.061.757-94/PE
049.887.237-06/PE
Recife, 8 de agosto de 2015
Art. 2º Para compor o grupo de trabalho serão designados:
I – Cristina Sales de Barros Lima, matrícula nº 10513-9 (DPS);
II - Ana Elizabete Garrido Teixeira Evangelista de Souza, matrícula
nº 10403-5 (DPS);
III - Ana Maria Mariz de Vasconcelos, matrícula nº 10410-8
(Agência Previdenciária);
IV - Mércia Cristina Silva Machado, matrícula nº 10482-5 (Agência
Previdenciária);
V - Edvaldo Paulo Ferreira, matrícula nº 10357-8 (DJP); e
VI - Maria Eduarda Fragoso Teixeira de Menezes, matrícula nº
002699 (DJP).
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
02 (DOIS) MESES
02 (DOIS) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
no DOE em 27/04/2015, quais sejam: Comissão de Seleção da
Categoria Curta-metragem dos Sertões: MARIA ROSA DE BRITO
MAIA / NARA ARAGÃO FONSECA / YANARA CAVALCANTI
GALVÃO. Comissão de Seleção das Categorias Curtametragem Nacional, Infanto-Juvenil e Pernambucano: EDUARDO
HENRIQUE MOROTÓ DE OLIVEIRA / LEANDRO TABOSA DO
NASCIMENTO / NARA BARRETO CAMPELLO NORMANDE.
Comissão de Seleção das Categorias Longa-metragem Nacional:
ALAN FELIPE DE OLIVEIRA E SILVA / GABRIELA LOPES
SALDANHA / HILTON LACERDA DA LUZ FILHO. Recife, 17 de
julho de 2015.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelino Granja de Menezes
Secretário de Cultura
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
Márcia Maria da Fonte Souto
Presidente da FUNDARPE
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar as seguintes Portarias:
A Diretora Presidente em exercício da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
ELIANE MARIA SOARES DE LIMA
PROCESSO
490/2015
Portaria nº 34/2015 – Dispensar a servidora, Maria Ignês de
Barros, matr. 1087-1, da função gratificada da Unidade de
Digitalização de Processos-FGS-2 e Designar Juliana Souza
Beviláqua, matr. 2162-8, para exercer a Função Gratificada a
partir de 1º de Agosto de 2015. Recife, 05 de agosto de 2015.
Teresinha Nunes da Costa-Presidente.
MAT.
443-0
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 06 de Agosto de 2015.
Portaria nº 35/2015 – Dispensar a servidora, Juliana Souza
Beviláqua, matr. 2162-8, da função gratificada da Unidade
Administrativa-FGS-2 e Designar Leila Alves Muniz Motta, matr.
2170-9 para exercer a Função Gratificada a partir de 1º de Agosto
de 2015. Recife, 05 de agosto de 2015. Teresinha Nunes da
Costa-Presidente.
Recife, 07 de julho de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco assinou a seguinte portaria:
Portaria DP nº 5447 de 07.08.15: O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, DAGOBERTO AFONSO FERREIRA, matrícula 2290-0, da função gratificada de supervisão, vinculada a Coordenadoria
de Articulação Municipal, com lotação na CIRETRAN de Gravatá, cancelando a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 2º - Designar, EDVALDO DE AZEVEDO NEVES, matrícula 4125-4, para a função gratificada de supervisão, vinculada a Coordenadoria
de Articulação Municipal, com lotação na CIRETRAN de Gravatá, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo a 1º de agosto de 2015.
(F)
Portaria nº. 036/2015, de 05 de agosto de 2015.
A Diretora Presidente da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no Decreto Estadual nº. 40.890, de 14 de julho de 2014, o qual
regulamenta os critérios de enquadramento e progressão por
nível de qualificação profissional, e pela Lei Complementar
Estadual nº. 186, de 1º de novembro de 2011, após avaliação
da Comissão instituída pela Portaria nº. 32/2015, de 14/07/2015,
resolve publicar a 6ª Progressão por Titulação, em razão
do requerimento de 29/07/2015, do servidor Denys Rodrigues
de Santana, Matrícula nº. 1111-8, Assistente de Registro do
Comércio, ficando enquadrado na Matriz 4, referente ao Curso
de Qualificação Profissional com Carga Horária de 360 Horas.
Terezinha Nunes da Costa - Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
PORTARIA CONJUNTA SECULT/FUNDARPE Nº 013/2015
8º FESTIVAL DE CINEMA DE TRIUNFO – 2015
COMISSÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de PernambucoFUNDARPE, no uso de suas atribuições, tornam público os
nomes dos membros que comporão a Comissão Julgadora para
as Mostras Competitivas do 8º Festival de Cinema de Triunfo
2015, atendendo o item 6.3 da Convocatória Estadual publicada
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 2699 07 DE AGOSTO DE 2015.
A Diretora-Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 24.444/02 RESOLVE: reformar por Incapacidade Física
Definitiva, nos termos do Artigo 94, Inciso II da Lei nº 6.783/74, o SOLDADO PM, RONILDO TAVARES DE MELO, mat. n.º 31.666-0,
Lotado na POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, cuja Portaria SARE nº 2.820 de 28/08/2003, publicada no DOE de 29/08/2003, foi
tornada ilegal pelo Acórdão TCE-PE nº 2860/2006. Retroagindo seus efeitos a 29/08/2003.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das portarias de retificação de concessão de aposentadoria dos servidores,
transferência para reserva e reforma dos militares e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 2700, LUIZ ALVES ROMÃO, 0001242539, 2015104625.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº0960/2015, de 07.08.2015, I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da
Universidade de Pernambuco-UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 36.786, de 12.07.2011,
bem como o Edital de Convocação da Seleção Simplificada, constante do Anexo Único, da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 076/2011
de 13.07.2011; II – Objeto: Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes no anexo,
por tempo determinado. Firmados para atender as necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade de
Pernambuco-UPE. III –Vigência: Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro) meses, com prorrogação pelo mesmo período; no prazo
máximo de até 06 (seis) anos. IV – Registro: 07(sete) contratos de trabalho por tempo determinado, a partir de 01 de agosto de 2015,
conforme anexo.
CONTRATO Nº
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2701 , DE 07 DE AGOSTO DE 2015.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
DOC Nº
MAT.
1015/2015
10.492-2
914/2015
10.494-9
913/2015
NOME DO SERVIDOR
DIAS
DECÊNIO
A PARTIR DE:
ROBERTO ALEXANDRE DA ROCHA GONÇALVES
30
2º
3/8/2015
ROSÁLIA CRISTINA DA SILVA CAMPOS
30
2º
3/8/2015
10.423-0
EDUARDO TEODORO
30
2º
3/8/2015
966/2015
10.424-8
ELIANA REGINA CORDEIRO RAMOS
30
2º
3/8/2015
517/2015
10.498-1
SÉRGIO GUSTAVO DE MATOS FERREIRA
30
1º
3/8/2015
118/2015
10.434-5
HELOIZA HELENA PONTES MATIAS
30
1º
6/8/2015
NOME
ANA QUÉSIA DE OLIVERIA
250/2015
JOSINALDO BEZERRA DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
251/2015
JÉSSICA LISANDRA PEREIRA DA SILVA LIMA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
252/2015
BIAGIO FILARDI NETO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
253/2015
TATIANE FREIRE DA SILVA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
254/2015
OLÍVIA MARIA CÉSAR DA SILVA DE OLIVEIRA
PSICÓLOGO
255/2015
ADELAIDE DE CARVALHO OLIVEIRA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRONTO-SOCORRO CARDIOLÓGICO UNIVERSITÁRIO DE PERNAMBUCO PROFESSOR LUIZ TAVARES-PROCAPE
A
DIRETORA–PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Complementar n° 28, de 14 de janeiro de 2000,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir grupo de trabalho que ficará responsável pela
análise e proposta de solução dos processos previdenciários que
tramitam nesta Fundação e encontram-se aguardando o retorno
dos processos originários que estão sob a guarda da empresa
responsável pela guarda e digitalização de processos, TCI BPO
– Tecnologia, Conhecimento e Informação LTDA.
107/2015
Luciana Marta da Silveira Barbosa
Enfermeiro
108/2015
Técnico de Enfermagem
109/2015
Márcio Trajano Costa
106/2015
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas
alterações, RESOLVE: designar as servidoras Maria do Socorro
Ferreira Rodrigues, matrícula nº 10.470-1 e Lessa Verônica
Alves Xavier Ramos, matrícula nº 10.451-5 para responderem
pelo expediente da Unidade de Finanças e Contabilidade da
Diretoria de Gestão Institucional, nos períodos de 8 a 30/9/2015
e de 1º a 7/10/2015, respectivamente, durante a ausência de sua
titular, em gozo regulamentar de férias.
Técnico de Enfermagem

OS
PORTARIA FUNAPE Nº 2703 DE 7 DE AGOSTO DE 2015
CONTRATO N°
Sandra Mendes de Oliveira
Ç
PORTARIA FUNAPE Nº 2702 DE 7 DE AGOSTO DE 2015.
CARGO
Biomédico
SERVI
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
NOME
Carlos Henrique Fulgêncio Pereira Vale
ERGÊNCIA
EM
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
(F)
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
PORTARIA Nº0961/2015, de 07.08.2015, I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através
da Universidade de Pernambuco-UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.663, de
01.08.2013, bem como o Edital de Convocação da Seleção Simplificada, constante do Anexo Único, da Portaria Conjunta SAD/UPE
nº 106 de 15.08.2013; II – Objeto: Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes na
tabela, por tempo determinado. Firmados para atender as necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade
de Pernambuco-UPE.III – Vigência: Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos até o máximo
de 06(seis) anos. IV – Registro: 04(quatro) contratos de trabalho por tempo determinado, a partir de 01 de agosto de 2015, conforme
tabela abaixo.
(F)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
CARGO
249/2015
PROCON
0800 281 1311
Recife, 8 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Licitações e Contratos
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO S.A. – AGEFEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015-CPL. Objeto: Prestação de
serviços de publicação em jornal de grande circulação local,
incluindo a diagramação de arquivos, para publicidade de atos
oficiais desta Agefepe, em dias úteis e, excepcionalmente,
aos domingos e feriados (02 Lotes). Comunicamos a realização
da sessão do pregão em referência, designada para o dia 21
(vinte e um) de agosto de 2015, às 10h - HORÁRIO LOCAL, na
sala de reunião da sede desta AGEFEPE, sito à Rua Dom João
Costa, nº 20, Torreão, Recife/PE. Edital e outras informações pelo
site www.licitacoes.pe.gov.br, e´mail [email protected] ou pelo
fone: (81) 3183-7479. Recife, 07 de agosto de 2015. Virgínia Maria
Ferraz de Oliveira. Pregoeira.
(F)
Pelo presente termo, ratifico o Processo Administrativo nº.
05/2015, Adesão de Registro de Preço nº. 05/2015, referente à
contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de
material permanente de informática (no-break e estabilizador),
para esta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por não
ter vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor
global de R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais),
a pessoa jurídica GL ELETRO – ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº
52.618.139/0030-31.
Recife, 08 de agosto de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2015 – PROCESSO nº 320/2015
– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores
de passageiros e plataforma de acessibilidade da Empetur.
EMPRESA VENCEDORA: Dibasa Comércio e Serviços Técnicos
Ltda.. Olinda 06.08.2015. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 031/2015 AO CONTRATO Nº
021/2012
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
DATA: 10.07.2015.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 450/2015 - Processo Licitatório nº 463/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de “BANDA CAPIM COM
MEL”, durante a programação da Festa de Nossa Senhora do
Carmo, no município de Goiana/PE, a realizar-se no dia 30 de
julho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante PL ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ nº.
10.389.128/0001-42, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 30 de julho de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP nº 115/2015 CEL1/COMPESA
– AQUISIÇÃO DE REGISTRO DERIVAÇÃO TAP BRONZE.
Abertura das propostas: 24/08/15 às 10h. Disputa: 25/08/15
às 15h. Edital disponível dia 11/08/15. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso - Pregoeiro. PGE SRP nº 121/2015 CEL2 – AQUISIÇÃO
DE DETERGENTE ALCALINO CONCENTRADO PARA
LABORATÓRIO. Abertura das Propostas: 24/08/15 às 10h.
Disputa: 26/08/15 às 10h. Edital disponível dia 11/08/15.
Maria Estér Pedrosa – Pregoeira. PGE SRP nº 122/2015
CSL – AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA PVC, PASTA
LUBRIFICANTE 400G E ANÉIS DE BORRACHA. Abertura das
Propostas: 24/08/15 às 10h. Disputa: 25/08/15 às 10h. Edital
disponível dia 10/08/15. Carlos Francisco da Silva – Pregoeiro.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no
www.licitacoes-e.com.br. Resultado de Licitação - Republicado
por Incorreção EC nº 001/2015 DRI/CEL2 – Empresas
Classificadas: LOTE 01: 1ª SERVITIUM EIRELI. 2ª RIO UNA
SERVIÇOS GERAIS LTDA; 3ª CTS CONSTRUTORA. T. SÉRGIO
LTDA.; LOTE 02: 1ª SERVITIUM EIRELI. EC nº 002/2015 DTE/
CEL2 – Empresa Classificada: 1ª FLAMAC INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA. Marta de Assis – Presidente da CEL2
em exercício.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 65/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015
REGISTRO DE PREÇO
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a quem
interessar que promoverá certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico, visando à Formação de Registro de Preço, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica, para confecção e instalação
de letreiros, molduras, placas e logomarca, para esta Defensoria
Pública do Estado de PE., através do Portal Eletrônico de Compras
Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser
realizado as 11:00hrs(horário de Brasília), do dia 21/08/2015. Recife,
08 de agosto de 2015. Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel
Jerônimo de Melo Neto – Defensor Público Geral.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 451/2015 - Processo Licitatório nº 464/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “VILÕES FORRÓ”,
durante a programação do Festival Multicultural, no município
de Tupanatinga/PE, a ocorrer no dia 04 de agosto do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante JR
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº.
11.553.082/0001-18, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais), e autorizo a contratação. Olinda, 30 de julho de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 452/2015 - Processo Licitatório nº 465/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “ANJOS DO FORRÓ”,
durante a programação do Festival Multicultural, no município
de Tupanatinga/PE, a ocorrer no dia 09 de agosto do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, JR
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº.
11.553.082/0001-18, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil
e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de agosto de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 453/2015 - Processo Licitatório nº 466/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “MAGNATAS
DO FORRÓ”, durante a programação do 512ª Aniversário
do Arquipélago de Fernando de Noronha/PE, a ocorrer no
dia 10/08/2015, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº.
69.935.237/0001-60, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de agosto de 2015.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pelo presente termo, ratifico o Processo Administrativo nº.
06/2015, Adesão de Registro de Preço nº. 06/2015, referente
à contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado
de material permanente de informática (Storage), para esta
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por não ter
vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor global
de R$ 329.960,00 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos
e sessenta reais), a pessoa jurídica PRINT SOLUÇÃO EM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 15.549.061/0001-80.
Recife, 08 de agosto de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 454/2015 - Processo Licitatório nº 467/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da BANDA SEDUTORA,
durante a programação da 512ª Festa de Aniversário do
Arquipélago de Fernando de Noronha/PE, a correr no dia 10 de
agosto do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica
representante BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº.
08.789.244/0002-98, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de agosto
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 455/2015 - Processo Licitatório nº 468/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de “BANDA CAPIM COM
MEL”, durante a programação da Festa de Nossa Senhora dos
Remédios, no município de Iguaracy/PE, a realizar-se no dia
18 de agosto do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica representante PL ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ
nº. 10.389.128/0001-42, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 05 de agosto de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 449/2015 - Processo Licitatório nº 462/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “FORRÓ CHACAL”,
durante a programação da Festa de Nossa Senhora do Carmo,
no município de Goiana/PE, no dia 31 de julho do corrente, pelo
que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante E & E
EVENTOS LTDA ME, CNPJ nº. 00.230.590/0001-49, no valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pela apresentação e,
autorizo a contratação. Olinda, 30 de julho de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 456/2015 - Processo Licitatório nº 469/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “LÉO SANTANA”,
durante a programação da Corrida da Galinha, no município de
São Bento do Una/PE, a ocorrer no dia 01 de agosto do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante,
SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS
LTDA - ME, CNPJ nº. 13.157.376/0001-56, no valor total de
R$ 100.000,00 (cem mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
31 de julho de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor
Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO / FUNASE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 04/2015 – CPL/FUNASE. Objeto Contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelado de substância e
produtos químicos para fabricação de material de limpeza e
higiene. Recebimento das Propostas até o dia 20/08/2015 às
10:00 h. Abertura das Propostas: 20/08/2015 às 10:05 h. Início da
Disputa: 20/08/2015 às 10:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico e site da FUNASE – www.
funase.pe.gov.br. Recife, 07 de agosto de 2015. Márcia Eliana
Azevedo de Andrade. Presidente/ Pregoeira – CPL/FUNASE.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 330/2015. Processo Nº. 1106/2015. Partes:
FUNDARPE e E&E EVENTOS LTDA-EPP. Objeto: 01 (uma)
apresentação artística da BANDA CAPITAL DO SOL, durante
a Programação do 8º ARRIÁ DO OFICIÁ, no dia 12/06/2015 na
cidade de Recife/PE. Valor: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Contrato nº 331/2015. Processo Nº. 1180/2015. Partes:
FUNDARPE e JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA-ME. Objeto: 01 (uma) apresentação artística da BANDA
VILÕES DO FORRÓ, durante a Programação do SÃO JOÃO
2015, no dia 24/06/2015 na cidade de Catende/PE. Valor:
R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Contrato nº 332/2015. Processo Nº 1185/2015. Partes:
FUNDARPE e PL ENTRETENIMENTO LTDA - ME. Objeto: 02
(duas) apresentações artísticas da Banda Santa Dose, durante a
Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 22/06/2015 na cidade
de Abreu e Lima/PE e no dia 27/06/15, na cidade de Triunfo/PE.
Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).
Contrato nº 333/2015. Processo Nº 1096/2015. Partes:
FUNDARPE e JOSILDO DE SÁ - ME. Objeto: apresentação
artística de JOSILDO SÁ, durante a Programação da 11ª
CAMINHADA DO FORRÓ, na cidade de Recife/PE, no dia
11/06/2015, às 17h, com duração de 15 minutos. Valor: R$
8.100,00 (oito mil e cem reais).
Contrato nº 337/2015. Processo Nº. 1198/2015. Partes:
FUNDARPE e E & E EVENTOS LTDA - EPP. Objeto: 02 (duas)
apresentações artísticas da BANDA CAPITAL DO SOL, durante
a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 19/06/2015 na cidade
de Carpina/PE e no dia 22/06/2015 na cidade de Mirandiba/PE.
Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
Contrato nº 342/2015. Processo Nº 1181/2015. Partes:
FUNDARPE e ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS
FORROZEIROS DO BRASIL - ALGFB Objeto: apresentação
artística de JAMINHO DE EXU, durante a Programação do SÃO
JOÃO 2015, no dia 27/06/2015, na cidade de São Vicente Ferrer/
PE. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Contrato nº 352/2015. Processo Nº. 1238/2015. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA
E AÍ - SOFOPS. Objeto: 01 (uma) apresentação artística de
FABIO CARNEIRINHO, durante a Programação do SÃO JOÃO
2015, no dia 23/06/2015, às 00h00min, na cidade de Cabrobó/PE.
Valor total: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
Contrato nº 358/2015. Processo Nº. 1227/2015. Partes:
FUNDARPE e VIS-GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME.
Objeto: 01 (uma) apresentação artística da BANDA PINGA FOGO,
durante a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 28/06/2015,
às 21h00min, na cidade de Itapetim/PE. Valor total: R$19.000,00
(dezenove mil reais).
Contrato nº 359/2015. Processo Nº. 1255/2015. Partes:
FUNDARPE e a VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDAME. Objeto: apresentação artística de NOVINHO DA PARAIBA,
durante a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 24/06/2015,
na cidade de Olinda/PE. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Ano XCII • NÀ 148 - 13
Contrato nº 361/2015. Processo Nº. 1083/2015. Partes:
FUNDARPE e WAGNER STADEN DE VASCONCELOS
EGITO. Objeto: 01 (uma) apresentação artística de BETO DO
BANDOLIOM, durante a Programação da XVI FENEARTE, no dia
04/07/2015 na cidade de Olinda/PE. Valor: R$8.100,00 (oito mil
e cem reais).
Contrato nº 365/2015. Processo Nº 1287/2015. Partes:
FUNDARPE e SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE
SERRA E AÍ - SOFOPS. Objeto: 03 (três) apresentações artísticas
de DANILO PERNAMBUCANO, durante a Programação do
SÃO JOÃO 2015, no dia 23/06/2015, em Tacaratu/PE, no dia
25/06/2015, em Salgueiro/PE e no dia 27/06/2015, em Santa
Maria da Boa Vista/PE. Valor: R$ 48.999,00 (quarenta e oito mil
e novecentos e noventa e nove reais).
Contrato nº 366/2015. Processo Nº. 1256/2015. Partes:
FUNDARPE e a VIS – GRAF E ENTRETENIMENTOS LTDA-ME.
Objeto: apresentação artística dos cantores CYLENE ARAUJO,
durante a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 23/06/2015,
na cidade de Olinda/PE. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Contrato nº 373/2015. Processo Nº. 1224/2015. Partes:
FUNDARPE e a IDEA PRODUÇÕES LOCAÇÃO DE
ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO – LTDA. ME. Objeto: 01 (uma)
apresentação artísticas da BANDA FORRÓ DAS ESTRELAS,
durante a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 19/06/2015,
na cidade de Paulista/PE. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil
reais).
Contrato nº 376/2015. Processo Nº 1252/2015. Partes:
FUNDARPE e E&E EVENTOS LTDA-EPP Objeto: apresentação
artística de FORROZÃO CHACAL, durante a Programação
do SÃO JOÃO 2015, nos dias 18 e 25/06/2015, nas cidades
de Carpina PE e Belém de São Francisco. Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta reais).
Contrato nº 378/2015. Processo Nº 1229/2015. Partes:
FUNDARPE e NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA ME. Objeto: 03 (três) apresentações artísticas de RANIERE E
BANDA, durante a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia
14/06/2015, em Araripina/PE, no dia 19/06/2015, em Exu/PE e no
dia 21/06/2015, em Cabrobó/PE. Valor: R$ 90.000,00 (noventa
mil reais).
Contrato nº 379/2015. Processo Nº 1108/2015. Partes:
FUNDARPE e PL ENTRETENIMENTO LTDA - ME. Objeto:
02 (duas) apresentações artísticas de JORGE DE ALTINHO,
durante a Programação do SÃO JOÃO 2015, no dia 13/06/2015,
em Sanharó/PE e no dia 28/06/2015, em Agrestina/PE. Valor: R$
100.000,00 (cem mil reais).
Contrato nº 387/2015. Processo Nº. 1204/2015. Partes:
FUNDARPE e PL ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. Objeto:
02 (duas) apresentações artísticas da BANDA CAPIM COM
MEL, durante a Programação do SÃO JOÃO 2015. A primeira,
no dia 13/06/2015, à 00h, em OROBÓ/PE. A segunda, no dia
23/06/2015, à 00h, na cidade de SÃO VICENTE FERRER/PE.
Valor: Cada cachê no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais), totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Contrato nº 441/2015. Processo Nº. 1482/2015. Partes:
FUNDARPE e WAGNER STADEN DE VASCONCELOS. Objeto:
01 (uma) a apresentação artística de WALMIR CHAGAS,
durante a Programação da XXV FESTIVAL DE INVERNO DE
GARANHUNS – FIG 2015, no dia 21/07/2015. Valor total: R$
8.100,00 (oito mil e cem reais). Recife, 07 de agosto de 2015.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da
FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0877/2015B – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2015B
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a Formação de ata
de registro de preços para a contratação de empresa
para prestação de serviços de agenciamento de reserva
e hospedagem em hotéis localizados no Agreste de
Pernambuco, visando suprir as necessidades da Fundação do
Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE..
Entrega de Propostas até: 20/08/2015 às 10h00min. Abertura
das Propostas: 20/08/2015 às 10h01min. Início da Disputa de
Preços: 20/08/2015 às 14:00h (Horário de Brasília). Retirada do
Edital: www.compras.pe.gov.br.
Recife, 07 de agosto de 2015/EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1774/2015 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2015
OBJETOConstitui objeto deste Edital o Registro de Preços para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de LOCAÇÃO DE RÁDIOS COMUNICADORES, visando
inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12
meses, para suprir as necessidades do “PERNAMBUCO NAÇÃO
CULTURAL”, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou
apoiados pelo Estado de Pernambuco, de acordo com o Termo
de Referência – Anexo I do Edital.Entrega de Propostas até:
21/08/2015 às 10h00. Abertura das Propostas: 21/08/2015 às
10h01min. Início da Disputa de Preços: 21/08/2015 às 14:00h
(Horário de Brasília). Retirada do Edital: www.compras.pe.gov.br.
Recife, 07 de agosto de 2015/EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/
Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 14/02/2015, Página 18,
Contratação de Patrícia Cruz, onde se lê: “ao preço de R$
14.000,00 (quatorze mil reais)” leia-se: “ao preço de R$ 13.000,00
(treze mil reais)”.
Recife, 07 de agosto de 2015. Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
14 - Ano XCII • NÀ 148
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a
inexigibilidade de licitação para os seguintes processos:
Ref. Proc. Financeiro n° 610/2015 - Parecer CPL n° 265/2015.
Contratação da artista BIA MARINHO, representada legalmente
pela SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ –DE – SERRA E AÍ
SOFOPS, para 1 (uma) apresentação na Programação do Ciclo
Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de Recife/
PE, no dia 12/02/2015, ao preço de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso
III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.Recife, 11 de
fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 363/2015 - Parecer CPL n° 376/2015.
Contratação do artista JAM DA SILVA, representado legalmente
pela empresa DISCOS LEGAIS PRODUÇÕES LTDA - ME, para
1 (uma) apresentação na Programação do Ciclo Carnavalesco
do Estado de Pernambuco, no município de Recife/PE, no dia
17/02/2015, ao preço de R$ 10.333,00 (dez mil trezentos e trinta
e três reais).
.Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 12 de fevereiro de 2015. Silvano Lopes Vila Nova Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão nº 003/15, na forma Presencial.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de organização de eventos da II Conferência
Metropolitana de Transportes. Comunicamos, que por motivo de
ordem operacional/administrativa, a data de recepção e abertura
dos envelopes para esta licitação foi adiada para o dia 26/08/2014,
as 09:00 horas, estando a versão atualizada do Edital a disposição
dos interessados, a partir do dia 14/08/2015, no site www.
granderecife.pe.gov.br ou na CPL do GRANDE RECIFE, instalada
no Cais de Santa Rita, nº 600, bairro de Santo Antônio, Recife/PE,
em dias úteis e no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Recife, 06/08/2015. GENIVAL B. SALES. Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 006/2013 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HOF Nº 033/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013 Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Esterilização Física – Químico por baixa temperatura em
artigos médico hospitalares termossensíveis, no valor estimado de
R$ 1.043.520,00 (Hum milhão quarenta e três mil quinhentos e
vinte reais) conforme necessidade, período de 12 meses. Vigência
01/07/2015 a 30/06/2016 com a Empresa ENEBT – EMPRESA
NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO A BAIXA TEMPERATURA
LTDA. Recife, 07 de agosto de 2015, Marta Nunes/CONTRATOS.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº033/2015-REGISTRO DE PREÇOS N.º
03122015-HOMOLOGADO 07/08/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALARSERINGAS POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS:
DESCARTEX CONFEC.COM.LTDA-EPP-ITENS(01-R$ 0,93)(02R$ 0,63)(03-R$ 0,69)904-R$ 0,78-TODOS SOL-MILLENNIUM)
LAB.B.BRAUN S/A-ITEM(07-R$ 21,00-BBRAUN)SALDANHA
RODRIGUES LTDA-ITENS(05-R$ 0,23-SR)(06-R$ 1,91-SR)
CARUARU, 07 DE AGOSTO DE 2015
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº: 043/2015
-Comissão: CPL-I
-Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico Nº012/2015
-Objeto Nat.: Aquisição
-Objeto Descr.: EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS,
VISANDO A POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE KITS DE MEIOS
DE CULTURA PARA PRODUÇÃO IN VITRO DE EMBRIÕES
BOVINOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA
DE PESQUISA EM PRODUÇÃO ANIMAL DO IPA.
-Valor Máximo Aceitável: 78.696,00 (setenta e oito mil seiscentos
e noventa e seis reais)
-Local e Data da Sessão de Abertura: Sala virtual da CPL-I do
IPA - Av. GAl. San Martin, 1371, Bloco 18, Bongi-Recife-PE (CEP:
50.761-000); 25/08/2015; Horário: 09h00 (horário de Brasília)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 03181-3184-7261, no horário de 8h00 às 11h30, de
segunda a quinta-feira e nas sextas-feiras, de 8h00 às 12h00.
Recife, 07 de agosto de 2015.
Fernanda Maria Magalhães dos Santos
Pregoeira da CPL-I
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2015 (PROC. N° 058/2015).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TAMPA,
FRASCO E BATOQUE (MATERIAL DE EMBALAGEM)
EMPRESA
VENCEDORA:
LOTE
01-GERRESHEIMER
PLÁSTICOS SÃO PAULO LTDA, CNPJ 04.797.561/000302, VALOR DO LOTE: R$ 308.464,00 (Trezentos e oito mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais).
LOTE 02- GERRESHEIMER PLÁSTICOS SÃO PAULO LTDA,
CNPJ 04.797.561/0003-02, VALOR DO LOTE: R$ 154.431,04
(Cento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais
e quatro centavos).
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1192. Recife,
08/08/2015. Presidente CPL: Jadiel Lopes
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISOS DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei nº 10.520/2002
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual
nº 34.198/2009, Pregão Eletrônico nº 008/2015 – Objeto:
Fornecimento de água mineral para a PMPE Recebimento das
Propostas: até 21/AGO/2015 às 10h00 (Horário de Brasília)
Disputa de Preços: 21/AGO/2015 às 10h30 (Horário de
Brasília). Pregão Eletrônico nº 009/2015 – Objeto: Registro de
Preços para eventual fornecimento de Conjuntos Operacionais
masculino e feminino para o BPTran/PMPE Recebimento das
Propostas: até 24/AGO/2015 às 09h00 (Horário de Brasília)
Disputa de Preços: 24/AGO/2015 às 09h30 (Horário de
Brasília). OBS: Os editais na íntegra, poderão ser retirados na
CPL/Central, sita a Praça do Derby s/nº, Derby – Recife/PE, das
08h00 às 14h00 ou nos sites www.compras.pe.gov.br. e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181
1203. Recife, 07/08/2015. Petrônio Araújo G. Ferreira Filho–
Maj PM Presidente da CPL/Central
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei nº 10.520/2002 e
conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual
nº 34.198/2009, Pregão Eletrônico nº 010/2015 – Objeto:
Fornecimento de Lanche Recebimento das Propostas: até 20/
AGO/2015 às 09h00 (Horário de Brasília) Disputa de Preços:
20/AGO/2015 às 09h30 (Horário de Brasília). OBS: O edital
na íntegra, poderá ser retirado na CPL/Central, sita a Praça do
Derby s/nº, Derby – Recife/PE, das 08h00 às 14h00 ou nos sites
www.compras.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 07/08/2015. Petrônio
Araújo G. Ferreira Filho– Maj PM Presidente da CPL/Central
(F)
PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.27/2015–PE.26/2015, Obj: TRANSPORTE DE MAT.
RADIOATIVO E INSUMOS NO ÂMBITO HOSPITALAR. Proposta
até: 01/09/15 às 08:30h. Disputa: 01/09/15 às 08:30h.
PROC.86/2015–PE(SRP)72/2015,
Obj:
FORN.
DE
INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. Proposta até: 02/09/15 às 8:30h.
Disputa: 02/09/15 às 08:30h.
PROC.90/2015–PE(SRP)74/2015, Obj: FORN. LÂMPADAS
E ACESSÓRIOS. Proposta até: 26/08/15 às 08:30h. Disputa:
26/08/15 às 08:30h.
PROC.91/2015–PE(SRP)75/2015,
Obj:
FORN.
DE
MARCAPASSO. Proposta até: 25/08/15 às 08:30h. Disputa:
25/08/15 às 08:30h.
Editais: www.compras.pe.gov.br, Inf: (81)3181-7120. Recife,
07/08/15. Marcos Viana – Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.Nº69/2015–PE(SRP)Nº58/2015 - O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. MAT. MANUTENÇÃO
PREDIAL. Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): G10-ME/ 2(0,95);
4(2,40), 5(16,45), 6(4,00), 7(0,46), 9(1,80), 10(2,69), 23(0,92),
25(3,90), 28(2,99), 36(0,03), 40(12,90), 42(11,99), 48(16,20);
GHB LTDA-ME/ 12(3,15), 13(6,90), 16(9,15), 18(2,46), 19(27,80);
MARIA DE FATIMA-ME/ 33(0,02), 35(0,10), 37(0,08), 38(0,09),
41(10,00), 43(3,00), 49(6,00); RD COMERCIO LTDA-ME/
3(1,40), 8(4,75), 24(1,99), 26(0,94), 27(1,97), 32(0,02), 34(29,99),
44(4,99), 50(6,99). Os itens 1, 11, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 29, 30, 31,
39, 45, 46, 47, 51 e 52 foram desertos, fracassados ou revogados.
PROC.Nº80/2015–PE(SRP)Nº67/2015 - O Gestor do PROCAPE,
HOMOLOGA o Proc. OBJ.: FORN. DE MEDICAMENTOS.
Vencedor/Itens (Valor Unit. (R$)): CIR. RIOCLARENSE LTDA/
9(0,60); COM. VALFARMA LTDA/ 1(0,75), 3(0,55), 34(6,60); CSL
BEHRING LTDA/ 2(825,00); DROGAFONTE LTDA/ 7(0,0524),
18(0,2280), 28(0,0847), 29(0,0451), 30(0,8206), 32(1,0473),
39(0,70); ELFA LTDA/ 19(240,04); HOSPFAR LTDA/ 8(0,33),
17(0,24); INJEFARMA LTDA/ 4(2,27); ONCOEXO LTDA/
33(21,07); PHARMAPLUS LTDA/ 10(0,15), 12(4,00), 15(0,06),
16(0,84), 25(0,07), 27(0,05), 31(0,69), 38(0,06). Os itens 5, 6, 11,
13, 14, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 35, 36, 37 e 40 foram desertos,
fracassados ou revogados. Recife, 07/08/15. Sérgio Montenegro
– Gestor PROCAPE.
(F)
Recife, 8 de agosto de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo nº
023.2015.CPL.DL.002.SAD fundamentada no art.24, inciso IV
da Lei nº 8.666/93, a vista do Parecer nº026/2015 - CPL/SAD e
visto nº017/2015 – GGJUG/SAD, tendo por objeto a contração
emergencial da empresa INFORPARTNER Informática &
Negócios Ltda. para prestação de serviço de Infraestrutura Digital
de Informática para a Unidade do Expresso Cidadão de Caruaru,
por um período de 180 (cento e oitenta) dias pelo valor global de
R$ 60.573,84 (sessenta mil, quinhentos e setenta e três reais e
oitenta e quatro centavos).
RECIFE 06 DE AGOSTO DE 2015
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de
Preços nº 014/2015-GAB/SDS. Decorrente do Pregão Eletrônico
nº 011/2015-CPL/SDS - Proc. nº 020/2015-CPL/SDS; OBJETO:
Eventual contratação de empresa especializada na manutenção
de extintores, para prestar os serviços recarga, pintura e
teste hidrostático, atendendo as demandas da Secretaria de
Defesa Social e locais dependentes dessa Unidade Gestora;
COMPROMISSADA: PREVENÇÃO INDÚSTRIA LTDA - EPP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Recife/PE, 07AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*) (**)
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 067.2015.IV.PE.038.SARA. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ
Nº 08.961.997/0001-58, por ter ofertado o menor preço global no
valor de R$ 623.500,00 (seiscentos e vinte e três mil e quinhentos
reais). Recife, 07 de agosto de 2015. Cristiane Cordeiro dos
Santos, Pregoeira da CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 140.2015.VIII.PP.006.SETUREL
OBJETO: Contratação de empresas especializadas em prestação
de serviços de coordenação, acompanhamento, orientação
pedagógica e técnica na área esportiva das ações do Programa
Esporte Pela Vida, no período 24 de Agosto de 2015 a 23 de
Julho de 2016, no âmbito da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer- SETUREL, conforme especificações técnicas e
condições constantes no termo de referência, anexo I do edital.
Valor estimado R$ 339.460,62 (trezentos e trinta e nove mil,
quatrocentos reais e sessenta e dois centavos). Início da Sessão:
20/08/2015, às 9:00h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
07 de agosto de 2015. Bruno Cintra Lira, Pregoeira CCPLEVIII.
(F)
Extrato de Contrato - Contrato Nº 022/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços
de Seguro Aeronáutico de Casco (seguro total e 2º Risco
Absoluto Limite Único Combinado (LUC) dos helicópteros
modelo Esquilo de prefixo PT-YDS (tipo AS 350-B2), PR-EPE
(tipo AS 350-B2), PR-CBP (tipo AS 350-B2) e Equipamentos de
Imageamento Térmico e componentes auxiliares, pertencentes
ao patrimônio do Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de
Defesa Social de Pernambuco - GTA/SDS-PE; “Valor Total R$
362.800,00 (trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos
reais)”; CONTRATADA: TOKIO MARINE SEGURADORA
S/A; EMPENHO: 2015NE000549, no valor Total de 362.800,00
(trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais); datada de
11JUN2015. ORIGEM: Proc. nº 048.2015.VI.PE.026.SDS; PE nº
026/2015. Recife/PE, 06AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato - Contrato Nº 025/2015-GAB/SDS –
OBJETO: aquisição de equipamentos médicos, voltados à área
de análises histopatológicas com finalidade de equipar e suprir
os Laboratórios de Patologia Forense dos Complexos de Polícia
Científica. CONTRATADA: FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS
E HOSPITALARES LTDA-EPP; EMPENHO: 2015NE000527,
no valor de R$ 38.085,00 (trinta e oito mil e oitenta e cinco
reais); datada de 27MAI2015. ORIGEM: Processo Licitatório nº
064/2013-CPL/SDS, Pregão eletrônico nº 054/2013-CPL/SDS.
Recife/PE, 21JUL2015. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 012.2015.V.PE.008.SCC. Comissão: CPL. Pregão
Eletrônico nº 008/2015. Obj. Nat.: Passagens e Despesas com
Locomoção. Obj. Desc.: Contratação especializada na prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos
para viagens nacionais e internacionais para atendimento das
necessidades da Secretaria da Casa Civil. Contrato: 04/2015.
Contratado: PSV TURISMO LTDA-EPP. CNPJ: 14.918.492/000103. Valor Contratado: R$ 33.300,01 (trinta e três mil, trezentos
reais e um centavo). Ana Valéria Santos do Amaral. Presidente
da CPL.
Extrato de Contrato - Contrato Nº 029/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de manutenção aeronáutica. “Valor total da Contratação
R$ 1.365.000,00 (Um milhão trezentos e sessenta e cinco
mil reais)”. CONTRATADA: FENIX MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE AERONAVES LTDA-EPP; EMPENHOS:
2015NE000632, no valor de R$ 481.764,71 (quatrocentos e
oitenta e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta
e um centavos); 2015NE000633, no valor de R$ 40.147.06
(quarenta mil cento e quarenta e sete reais e seis centavos);
2015NE000637, no valor de R$ 160.588,23 (cento e sessenta mil
quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos); todas
datada de 01JUL2015. ORIGEM: PL nº 008/2015-CPL/SDS, PE
nº 004/2015-CPL/SDS. Recife/PE, 07AGO2015. ALESSANDRO
CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
(F)
Recife, 08 de maio de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º T.A ao Contrato Nº 040/2014 - CAMIL: Processo nº 013/2013;
Concorrência nº 008/2013; Objeto Nat.: CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA; Objeto do Aditivo:
Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 31/07/15 a
29/10/15. Vigência: 22/09/15 a 21/12/15. Contratada: JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 03.608.944/0001-34. Assinatura:
31/07/2015.
4º T.A ao Contrato Nº 039/2014 - CAMIL: Processo nº 017/2013;
Concorrência nº 011/2013; Objeto Nat.: CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA; Objeto do Aditivo:
Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 31/07/15 a 29/10/15.
Vigência: 22/09/15 a 21/12/15. Contratada: CONSTRUTORA
ANDRADE GUEDES LTDA. CNPJ: 08.073.264/0001-87.
Assinatura: 31/07/2015.
1º T.A ao Contrato Nº 002/2015 - CAMIL: Processo nº 005/2014;
Tomada de Preços nº 001/2014; Objeto Nat.: CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA; Objeto do Aditivo:
Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 13/07/15 a 11/09/15.
Vigência: 20/09/15 a 19/11/2015. Contratada: CONSTRUTORA
WERNECK RUSSO LTDA. CNPJ: 03.965.269/0001-09.
Assinatura: 13/07/2015.
1º T.A ao Contrato Nº 008/2015 - CAMIL: Processo nº 009/2014;
Concorrência nº 002/2014; Objeto Nat.: CONTRATO DE
EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA; Objeto do Aditivo:
Prorrogação de prazos. Prazo de Execução: 17/08/15 a 16/10/15.
Vigência: 10/11/15 a 09/01/2016. Contratada: CONSTRUTORA
WERNECK RUSSO LTDA. CNPJ: 03.965.269/0001-09.
Assinatura: 17/08/2015.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
2ºTA.CT.126/14-RG-67/15 - Goitá Construções prorrog.
pz.60 dias: exec. 26/05/15 a 24/07/15, e vig.28/06/15 a
26/08/15;PL.01/14,TP.01/14; 2ºTA-CT-136/13-RG68/15-CELPE
prorrog. pz vig.01/08/15 a 31/07/16 fornec. Energia elétrica tarifária
horária verde p/ sede PGE,CT-Demanda-5016800, 15NE0040,
PL.38/13--DL-20/13.
(F)
Extrato de Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de
Preços nº 011/2015-GAB/SDS. Decorrente do Pregão Eletrônico
nº 018/2015-CCPLE-III/SAD - PL nº 034.2015.III.PE.018.
SDS; OBJETO: Eventual aquisição de colchão tipo solteiro
para aparelhamento e reaparelhamento, que serão utilizados
ESTADO DE PERNAMBUCO
pela Secretaria de Defesa Social e Órgãos Subordinados;
COMPROMISSADAS: 1) MAGICFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA; 2) MAXXIMA SOLUÇÕES SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
assinatura. Recife/PE, 06AGO2015. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ERRATA
Homologo o resultado do Processo Licitatório nº.004/2015/CPL–
Tomada de Preços 002/2015, que tem por objeto: Execução de
serviço de engenharia consultiva para complementação dos
processos de desapropriação e liberação da Faixa de domínio da
ferrovia Transnordestina no trecho Trindade-Salgueiro, para que
produza seus efeitos legais, autorizando a adjudicação em favor
da Empresa Projetec - Projetos Técnicos Ltda. Recife, 31 de
julho de 2015. Luiz Quental Coutinho – Secretário Executivo de
Projetos Estruturadores.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO- PROGRAMA TODOS COM A NOTA – IX
RODADA/2015, CONCEDENTE: Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude – SDSCJ. CNPJ/MF 08.642.138/000104. CONVENENTE: 023 – Associação dos Amigos do Petrape.
CNPJ/MF 11.470.259/0001-12. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses. TRANSFERÊNCIA FUNDO
A FUNDO: Portaria SDSCJ nº 35/2015, prorroga a vigência do
Serviço de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF) até
31/12/2015: 178-Município de Jatobá.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide
à WWW suprimentos Ltda., CNPJ nº 10.443.391/0001-72, a
redução da aplicação de multa compensatória para 1% (um por
cento) do valor da proposta, equivalente ao montante de R$
2.589,48 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e
oito centavos), com fundamento no art. 109, §4°, da Lei Federal nº
8.666/1993. A decisão é mediante apuração em regular Processo
Administrativo nº 045/2013. Recife, 07 de agosto de 2015 –
FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário de Educação
(F)
Recife, 8 de agosto de 2015
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PL.016.2013.CC.009.2013. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para construir a Escola Técnica de Garanhuns.
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUDANTAS CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO LTDA, com o preço global de R$ 9.816.545,10.
As demais empresas foram classificadas. Encontra-se aberto o
prazo recursal. Recife, 07 de agosto de 2015. FRANCIMILTON
DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
04.208.067/0001-77, a aplicação da penalidade de MULTA, que
perfaz o montante de R$ 725,14 (setecentos e vinte e cinco
reais e quatorze centavos), com fundamento no art. 7o da Lei
10.520/02, art. 32 da Lei Estadual nº 32.539/08, bem como na
Cláusula Décima Segunda do C-SAFI nº 075/14. A Empresa tem
um prazo de 5 dias úteis, a contar da ciência da notificação, para
interpor recurso administrativo em face da decisão, ora prolatada.
O processo administrativo com a fundamentação encontra-se à
disposição dos interessados na Rua do Imperador, s/n, sala 902,
Santo Antonio, Recife/PE. Recife, 07 de agosto de 2015. Janaina
Cardoso Acioli – Superintendente Administrativa e Financeira da
SEFAZ-PE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0010/2015-SEE CONTRATADA JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 15.255,78.
Data de assinatura: 10 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0011/2015-SEE CONTRATADA JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 43.977,24.
Data de assinatura: 28 de julho de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
0018/2015-SEE
CONTRATADA:
PONTUALIDADE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ/MF:
04.739.863/0001-36. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor
total de R$ 36.766,67. Data de assinatura: 05 de agosto de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2014. CONTRATADA:
CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF: 10.965.693/0001-00. Objeto:
Prorrogação. Empenhos: 2015NE002616 e 2015NE003757.
Valor Total: R$ 74.091,60. Vigência: 01/07/2015 à 30/06/2016.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA
Na publicação no DOE do dia 18/04/15, página 21, referente
ao Contrato nº 014/2014. onde se lê Contratada: R.S.R.
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, leia-se
Contratada: APOENA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Recife, 07 de agosto de 2015. Eden de Moraes Vespaziano
Borges. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 006/2014, decorrente
do Processo nº 024/2014 – Pregão Eletrônico nº 009/2014 da
CASA MILITAR, cujo objeto é a Locação de Máquinas Pesadas,
itens 06, 07, 08, 11 e 12. Empresa: NATAL ENGENHARIA LTDA
EPP – CNPJ/MF nº 14.949.489/0001-57, no valor estimado de R$
492.444,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e
quarenta e quatro reais).
Recife, 07 de agosto de 2015.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO
Nº
107/2015.
CONTRATADA:
LANLINK
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 41.587.502/0002-29. Objeto:
Aquisição permanente e do direito de uso de licenças de
software Microsoft. Empenho: 2015NE011371. Valor Global:
163.289,42. Prazo: 30/07/2015 à 29/07/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE]
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 118/2015. CONTRATADA: DM DA SILVA
RIBEIRO DISTRIBUIDORA-ME. CNPJ/MF: 11.364.488/0001-52.
Objeto: Aquisição de descartáveis. Empenho: 2015NE000093.
Valor Global: 20.684,00. Prazo: 10/02/2015 à 10/08/2015.
(F)
Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 007/2014, decorrente
do Processo nº 024/2014 – Pregão Eletrônico nº 009/2014 da
CASA MILITAR, cujo objeto é a Locação de Máquinas Pesadas,
itens 01, 13 e 14. Empresa: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA – CNPJ/MF nº 01.514.128/0001-36, no valor
estimado de R$ 111.730,00 (cento e onze mil, setecentos e trinta
reais).
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 07 de agosto de 2015.
SECRETARIA DA FAZENDA – PROFISCO
COMISSÃO ESPEICAL DE LICITAÇÃO - CEL
ICM Nº 16/2015 – PL Nº 31/2015 – CEL/SEFAZ
Objeto: Inscrição de 02 (dois) servidores da SEFAZ-PE, no
41º Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas – CONARH
2015, no período de 17 a 20/08/2015, na cidade de São Paulo/
SP. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS
HUMANOS – ABRH, CNPJ Nº 43.456.425/0001-12. Valor total:
R$ 5.096,00 (cinco mil e noventa e seis reais), por intermédio
do método ICM – Inscrição em Curso do Mercado, com base no
previsto no Plano de Aquisições – PA, no Item nº 46, Produto nº
11.1 submetido e aprovado pelo BID - Banco Interamericano de
Desenvolvimento/Contrato de Empréstimo 2151/OC BR – BRL1165 – PROFISCO-PE. Ratifico o parecer de ICM nº 16/2015
– PL nº 31/2015, exarado pela CEL/SEFAZ-PE. Recife, 07 de
agosto de 2015. Marcelo José Mendonça de Sá – Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ/Em Exercício.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
ANÁLISE DE RECURSO
C-SAFI Nº ARP nº 005/14 SAD - PROC ADM Nº 006/15
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente à Empresa ACM Distribuidora e Comércio
de Bebidas Ltda, CNPJ: 10.793.836/0001-44, a aplicação da
penalidade de Multa no percentual de 10% do valor global do
contrato, totalizando R$ 5.422,73 (cinco mil quatrocentos e vinte
e dois reais e setenta e três centavos), com fundamento no
item 15.2 da ARP nº 005/2014 e no art. 7º da lei nº 10.520/02.
O processo administrativo com a fundamentação encontra-se à
disposição dos interessados na Rua do Imperador, s/n, sala 902,
Santo Antônio, Recife/PE. Recife, 07 de Agosto de 2015. Janaina
Cardoso Acioli – Superintendente Administrativa e Financeira da
SEFAZ-PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
C-SAFI Nº 075/14 - PROC ADM Nº 007/15
A Superintendente Administrativa e Financeira torna público,
especialmente à empresa Empresa MATRIX - SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO - EPP, CNPJ Nº
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ADESÃO
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 032/2014
Município: BUÍQUE - CNPJ/Nº. 10.105.963/0001-03
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho Municipal, tendo em vista
mudanças na estratégia construtiva, referente à RECUPERAÇÃO
E REFORMA DO PÁTIO DA FEIRA LIVRE (AP-SUBST. FINAL
009/14-SARA), sem acréscimo de custo para o Estado, com
contrapartida municipal de 20,97%, devidamente analisado
e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada à área
contemplada, que passa fazer parte integrante deste instrumento
independente de transcrição.
Assinatura: 06/07/2015
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 064/2014
Município: FREI MIGUELINHO - CNPJ/Nº. 11.361.854/0001-10
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho Municipal, referente
a URBANIZAÇÃO DO CORREDOR VIÁRIO DO CENTRO
DA CIDADE (AP-REANÁLISE 120-FINAL), sem acréscimo
de custo, devidamente analisado e aprovado pela Secretaria
Estadual diretamente ligada à área contemplada, que passa fazer
parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
Assinatura: 04/10/2014
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 149/2014
Município: SÃO JOÃO - CNPJ/Nº. 10.146.371/0001-30
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração/substituição do Plano de Trabalho Municipal,
referente ao objeto de PAVIMENTAÇÃO EM TSD para
PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS
NO MUNICÍPIO (AP-SUBST. FINAL 075/15-CEHAB), sem
acréscimo de custo, devidamente analisado e aprovado pela
Secretaria Estadual diretamente ligada à área contemplada, que
passa fazer parte integrante deste instrumento independente de
transcrição.
Assinatura: 05/05/2015
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 036/2014
Município: CALÇADOS - CNPJ/Nº. 18.044.310/0001-73
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração/substituição do Plano de Trabalho Municipal,
referente ao objeto de CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM ASFALTICA NO DISTRITO DE SANTA RITA para
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
GRANÍTICOS NO POVOADO DE SANTA RITA (AP-SUBST.
FINAL 076/15-CEHAB), sem acréscimo de custo, devidamente
analisado e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada
à área contemplada, que passa fazer parte integrante deste
instrumento independente de transcrição.
Assinatura: 07/05/2015
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 034/2014
Município: CACHOEIRINHA - CNPJ/Nº. 10.091.619/0001-02
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração para inclusão e supressão de ruas do Plano
de Trabalho Municipal, referente à PAVIMENTAÇÃO EM
REVESTIMENTO ASFÁLTICO DE DIVERSAS RUAS (APSUBST. FINAL 056/15-CEHAB), sem acréscimo de custo,
devidamente analisado e aprovado pela Secretaria Estadual
diretamente ligada à área contemplada, que passa fazer parte
integrante deste instrumento independente de transcrição.
Assinatura: 05/05/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GERENCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços ARP nº 008/2014, decorrente
do Processo nº 024/2014 – Pregão Eletrônico nº 009/2014 da
CASA MILITAR, cujo objeto é a Locação de Máquinas Pesadas,
itens 03, 04, 05, e 10. Empresa: UNIVERSO EMPREENDIMENTOS
EIRELI – CNPJ/MF nº 03.446.513/0001-19, no valor estimado de
R$ 1.011.000,00 (um milhão e onze mil reais).
Recife, 07 de agosto de 2015.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No. 002/2015 – PROCESSO No.
006/2015 - CEL. Objeto: Serviços de Engenharia - Manutenção
Predial - Agências do Trabalho/SINE-PE, Escada e Igarassu.
Acolhimento e Abertura das Propostas: 20/08/2015 às 10 horas
(horário local). Início da Disputa: 20/08/2015 às 10h:30min
(horário local). O edital poderá ser recebido na SEMPETQ, na
Rua. da União, 253 – 1o. andar, Boa Vista, Recife, PE, Fone: (81)
3183-7219/7204/7202, e-mail: [email protected], a
partir desta publicação. Recife, 07/08/2015. Paulo César Lopes
Prado – Presidente/Pregoeiro - CEL.
(F)
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 054/2014
Município: CUMARU - CNPJ/Nº. 11.097.391/0001-20
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Atualização do Plano de Trabalho Municipal, referente à
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS (AP-SUBST. FINAL
158-CEHAB), sem acréscimo de custo, devidamente analisado
e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada à área
contemplada, que passa fazer parte integrante deste instrumento
independente de transcrição.
Assinatura: 23/04/2015
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 101/2014
Município: LAJEDO - CNPJ/Nº. 10.143.246/0001-76
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração para inclusão e supressão de serviços do
Plano de Trabalho Municipal, referente à MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA URBANA COM PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E DRENAGEM (AP-SUBST.
FINAL 062-CEHAB), sem acréscimo de custo, devidamente
analisado e aprovado pela Secretaria Estadual diretamente ligada
à área contemplada, que passa fazer parte integrante deste
instrumento independente de transcrição.
Assinatura: 05/05/2015
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 056/2014
Município: CUSTÓDIA - CNPJ/Nº. 11.358.165/0001-56
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração do objeto do Plano de Trabalho Municipal,
referente à IMPLANTAÇÃO DE UMA BACIA ANAEROBICA
NO BAIRRO DE REDENÇÃO para PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO
(AP-SUBST. FINAL 287/15-CEHAB), sem acréscimo de custo,
devidamente analisado e aprovado pela Secretaria Estadual
diretamente ligada à área contemplada, que passa fazer parte
integrante deste instrumento independente de transcrição.
Assinatura: 05/05/2015
Ano XCII • NÀ 148 - 15
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão Nº 110/2014
Município: NAZARÉ DA MATA - CNPJ/Nº. 10.166.817/0001-98
Fundo Estadual De Apoio Ao Desenvolvimento Municipal-FEM/
CNPJ Nº 17.856.532/0001-28
Gestor: Secretaria de Planejamento e Gestão- SEPLAG
Objeto: Alteração para inclusão e supressão de ruas do Plano
de Trabalho Municipal, referente à PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO (AP-SUBST. FINAL 187-CEHAB), sem acréscimo
de custo, devidamente analisado e aprovado pela Secretaria
Estadual diretamente ligada à área contemplada, que passa fazer
parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
Assinatura: 02/07/2015
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO: 389.2015.CPLME.IL.045
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos
e Equipamentos da Secretaria Estadual de Saúde do
Estado de Pernambuco – CPLME/SES, torna público para
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores, a REVOGAÇÃO
da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 045/2015, para o
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
LANREOTIDA, ACETATO 120MG/0,5ML, VISANDO ATENDER
A GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
SUSTENTABILIDADE, na forma da Legislação pertinente. Recife,
07.08.2015. A Comissão.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a PROCESSO Nº 298.2015.CPLS.DL.043
referente a contratação de pessoa jurídica para realização de
Procedimento Médico, do tipo Tratamento de Desintoxicação
– Internação, visando atender o paciente ALBERT DOUGLAS
SANTOS DE MELLO, conforme determinação judicial processo
nº 000398-04.2015.8.17.0670 valor unitário de R$ 200 (duzentos
reais) perfazendo o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil) com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 07 de AGOSTO de 2015. JOSÉ
IRAN COSTA JÚNIOR-Secretário Estadual de Saúde.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 226/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E IMPERMEABILIZAÇÃO
DO RESERVATÓRIO D’ÁGUA SUPERIOR, LOCALIZADO
NO HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO PRAZERES –
JABOATÃO DOS GUARARAPES-PE. Homologo nos termos
do art. 43, Inciso VI da Lei nº. 8.666/93, o presente Processo
Licitatório nº. 266/2015, Tomada de Preços nº. 005/2015 e
adjudico seu objeto, por ter proposto o menor preço global
a empresa CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA, com global
de R$ 38.312,71 (trinta e oito mil, trezentos e doze reais e setenta
e um centavos). Recife, 07 de AGOSTO de 2015. JOSÉ IRAN
COSTA JÚNIOR-Secretário Estadual de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
8.666/93 e á vista do Parecer Nº 09/2015/CPLL e da Justificativa
do NEPEL/PE a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo
Nº 37/2015, fundamentação no art. 25, inc. II c/c o art.13 Inc.VI
da lei supra, cujo objeto é a contratação direta da Associação
Rede de Metrologia e Ensaios do Rio Grande do Sul, CNPJ
97.130.207/0001-12 - inscrição do LACEN/PE em participar do
Programa de Ensaios de Proficiência em Hidrobiologia da Rede
Metrológica do Rio Grande do SUL, para o parâmetro Análise
de Identificação e Contagem de Cianobactérias - 2015, no valor
global de R$ 2.096,00 (dois mil e noventa e seis reais).Recife,
07 de agosto de 2015. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa,
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Parecer nº. 10/2015 referente ao Processo
nº. 38/2015 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/PE,
em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Nº 001/2015 - Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 064/2014 - Processo
Nº 23115.011467/2014-05 da Fundação Universidade Federal
do Estado do Maranhão para eventual fornecimento de 150
(cento e cinqüenta) unidades de estabilizadores equipamentos
de informática do tipo - microprocessador, de potência 1000VA
para atender as necessidades do LACEN, através da empresa
GL Eletro-Eletrônicos Ltda. CNPJ: 52.618.139/0001/05, com
valor unitário de R$ 177,20 (cento e setenta e sete reais e vinte
centavos) e valor total a ser aderido de R$ 26.580,00 (vinte e
seis mil quinhentos e oitenta reais). Com fundamento nos
Decretos Federais nº 3.931/2001; nº 7.892/2013 e Decreto
Estadual nº 30.471/2007. Com fundamento nos Decretos Federais
nº 3.931/2001; nº 7.892/2013 e Decreto Estadual nº 30.471/2007.
Recife, 07 de agosto de 2015. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa,
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)
16 - Ano XCII • NÀ 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 448.2015.CPLME.DL.083 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 083/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 12.08.2015, para atender a demanda de pacientes ou autores de AÇÃO JUDICIAL contra o Estado de Pernambuco, por um
período de aproximadamente 90 (noventa) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
417683-9 – INIBIDOR DE C1- ESTERASE HUMANA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 50 UI/ML, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILIZADO PARA
SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA .
FRASCO-AMPOLA
10ML
18
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
Recife, 8 de agosto de 2015
nº 008/2014 ,CONCORRÊNCIA Nº 010/2014, o seu objeto a
empresa BR CONSTRUÇÕES LTDA, visto que em satisfação
a todas as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço
Global proposto de R$ 9.667.560,13 - (nove milhões, seiscentos
e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais e treze
centavos), o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório.
Luiz Alberto de Araújo - Presidente
(F)
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº
010/2015 FEDERAÇÃO AQUÁTICA PERNAMBUCANA. Objeto:
REALIZAÇÃO DA XVI COPA NORDESTE DE CLUBES DE
PISCINA CURTA INFANTIL, JÚNIOR, JUVENIL E SÊNIOR NOS
DIAS 24 E 25 DE JULHO DE 2015. 2015NE000391.
(F)
Publicações Municipais
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 437.2015.CPLME.IL.049 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 049/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 11.08.2015, visando atender a demanda de toda a Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
DEFERASIROX
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
500MG,
FORMA
FARMACÊUTICA COMPRIMIDO DISPERSÍVEL, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
UNIDADE
19.292
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 438.2015.CPLME.IL.050 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 050/2015
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 11.08.2015, visando atender a demanda de toda a Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
OCTREOTIDA
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
20MG,
FORMA
FARMACÊUTICA PÓ PARA SUSPENSAO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
PARENTERAL
FRASCO-AMPOLA
95
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 273/2014, referente ao Processo Licitatório
nº. 440.2014.CPLM.PE. 273, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE CONES E CAVALETES VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
MERCOSUMO LIMITADA ME – ITEM 01, no valor unitário para
o respectivo item R$ 77,40, perfazendo um valor global de
R$ 15.480,00. Vigência: 07/11/2014 a 07/11/2015. Recife, 07
de Agosto de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº. 311/2014, referente ao Processo Licitatório
nº. 495.2014.CPLM.PE. 311, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR
PARA ATENDIMENTO DE TODA REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: MEDI–SAÚDE PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ITEM 06, no valor unitário
para o respectivo item R$ 365,00, perfazendo um valor global
de R$ 54.750,00. Vigência: 07/11/2014 a 07/11/2015. Recife, 07
de Agosto de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 371/2014, referente ao Processo
Licitatório nº. 582.2014.CPLM.PE. 371, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
– ITEM 06, no valor unitário para o respectivo item R$ 2.212,00,
perfazendo um valor global de R$ 30.968,00. Vigência:
07/05/2015 a 07/05/2016. Recife, 07 de Agosto de 2015. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº. 373/2014, referente ao Processo
Licitatório nº. 585.2014.CPLM.PE. 373, resolve REGISTRAR
O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
HAND LIFE SUPREMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS
LTDA – ITEM 04, no valor unitário para o respectivo item R$
1.200,00, perfazendo um valor global de R$ 60.000,00. Vigência:
07/05/2015 a 07/05/2016; MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA – ITENS 01
e 03, no valor unitário para os respectivos itens R$ 6.900,00 e
400,00, perfazendo um valor global de R$ 584.000,00. Vigência:
07/05/2015 a 07/05/2016; MT COMERCIAL MÉDICA LTDA –
ITENS 05 e 06, no valor unitário para os respectivos itens R$ 40,31
e 40,31, perfazendo um valor global de R$ 4.031,00. Vigência:
07/05/2015 a 07/05/2016; PALAS COMERCIAL LTDA – ITEM 02,
no valor unitário para o respectivo item R$ 435,00, perfazendo um
valor global de R$ 21.750,00. Vigência: 07/05/2015 a 07/05/2016.
Recife, 07 de Agosto de 2015. Silvio Romero Muniz Marinho –
Secretário Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. tipo TOMADA
DE PREÇOS SEDUC Nº 002/15, OBJETO: Aquisição de 10.000
(dez mil) camisas para atender aos alunos da rede municipal
de ensino. CONTRATADA: T A FERREIRA EIRELI – EPP.
CNPJ/MF. Nº 13.815.150/0001-03. Valor Global R$ 200.000,00
(Duzentos mil reais). Prazo 06 (Seis) meses. Arcoverde, 04 de
Agosto de 2015. Maria Madalena Santos de Britto – Prefeita.
(76871)
Objeto: Contratação de Empresas Para Execução das Obras
e Serviços de Engenharia Para Restauração da Rodovia PE
– 028 ; Trecho: Entrada PE – 060, (Cabo / Gaibu / Calhetas.
HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, VI ,da Lei nº 8666/93, o
presente Processo Licitatório, PROCESSO CPL/OSE/SEINFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 040/2015 - Pregão nº 014/2015 - Comissão: CPL Objeto Nat.: Compra - Objeto: Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de empresa especializada, exclusivamente
Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, para
o fornecimento parcelado de mobiliário, destinado à Prefeitura
Municipal de Flores – PE e Fundos Especiais. A sessão pública
será realizada dia 27/08/2015 às 10:00 horas, na Sede da
Prefeitura Municipal, sito Praça Dr. Santana Filho, 01 - Centro –
Flores - PE. Informações adicionais: Edital e anexos podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura e outras
informações através do Fone: (87)93857-1852, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Flores, 07 de agosto
de 2015 – Júlio Cesar da Silva Nunes – Pregoeiro.
(76876)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº014/2015.
O Prefeito do Município de Brejo da Madre de Deus, nos termos do
art. 26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a Inexigibilidade
de Licitação para contratação das Bandas: ARREIO DE OURO
através da empresa ARREIO DE OURO SHOWS E EVENTOS
LTDA - ME, CNPJ: 22.004.532/0001-30 no valor de R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais); BRASAS DO FORRÓ através da
empresa BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE
MATERIAL LTDA - ME, CNPJ: 03.657.268/0001-99 no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais); FORROZÃO DAS ANTIGAS
através da empresa MAGAZINE EVENTOS LTDA – ME CNPJ:
10.629.556/0001-03 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
e VIRADOS DO FORRÓ através da empresa VIRADOS DO
FORRÓ LTDA – ME CNPJ: 19.068.263/0001-60 no valor de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para apresentação de shows a
serem realizados no dia 06 de Agosto de 2015 em comemoração
à Inauguração da Unidade de Pronto Atendimento do Hospital Dr.
José Carlos de Santana, e nos dias 07 e 08 de Agosto de 2015,
em comemoração da Festa do Padroeiro, no Distrito de São
Domingos, no município de Brejo da Madre de Deus – PE. 07
Agosto de 2015. JOSÉ EDSON DE SOUSA - Prefeito do Município
do Brejo da Madre de Deus – PE.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº: 058/2015; Comissão: CPL-Modalidade/Nº: Pregão
Nº 011/2015. Objeto Nat.: Serviço. Descr.: Contratação de
profissional ou empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria, assessoria jurídica, para Secretaria
de Educação; e assistência jurídica gratuita junto ao Fundo
Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Brejo
da Madre de Deus - PE. Divididos por Lotes, conforme Termo de
referência, anexo IV do Edital. Após o processamento do Pregão
Nº 011/2015, comunica-se sua homologação e adjudicação de
seus objetos da seguinte maneira: LOTE 01, para Thiago de Assis
Oliveira, CPF/MF: 078.184.994-23, valor: R$ 51.600,00 (cinquenta
e hum mil, e seiscentos reais); LOTE 02, para Roselma Feitosa
de Lima Araújo, CPF/MF: 862.387.604-00, valor: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais); LOTE 03, para Alberto Affonso Ferreira,
CPF/MF: 496.259.854-68, valor: R$ 49.800,00 (quarenta e nove
mil, e oitocentos reais). Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, sito Praça Vereador Abel de
Freitas, s/n, centro Brejo da Madre de Deus –PE. CEP: 55.170000, ou através do Fone/fax: 081-3747-1156, no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus.
07 de agosto de 2015. JOSÉ EDSON DE SOUSA – Prefeito do
Município do Brejo da Madre de Deus – PE.
(76867)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Nº 006/2015 - Comissão: CPL – Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/015. - Objeto Nat.: Serviços
- Tipo: Menor preço por lote. - Objeto Desc.: ASSESSORIA E
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA INCLUINDO LICENÇAS DE
USOS DE SOFTWARES, MANUTENÇÕES E ALIMENTAÇÕES.Valor máximo aceitável - R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos
reais), mensal. Local e data da sessão de abertura: Câmara
Municipal de Caetés, sito à Av. Luiz Pereira Junior, 20 Centro,
Caetés/PE, na sala da CPL; Dia 21/08/2015, Horário: 08 horas.
Local: Informações adicionais, edital e anexos podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão ou através do Fone: (87) 37831333, email: [email protected], no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caetés, 07 de agosto
de 2015. Lucivaldo José Barbosa Alexandre – Pregoeiro.
(76880)
SECRETARIA DE TRANSPORTES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO CPL/OSE/SEINFRA Nº 008/2014.
CONCORRÊNCIA Nº 010/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 039/2015 - Pregão nº 013/2015 - Comissão: CPL Objeto Nat.: Compra - Objeto: Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de empresa especializada, para o fornecimento
parcelado de eletrodomésticos, destinados à Prefeitura Municipal
de Flores – PE e Fundos Especiais. A sessão pública será
realizada dia 26/08/2015 às 15:00 horas, na Sede da Prefeitura
Municipal, sito Praça Dr. Santana Filho, 01 - Centro – Flores PE. Informações adicionais: Edital e anexos podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura e outras informações
através do Fone: (87)93857-1852, no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Flores, 07 de agosto de 2015 – Júlio
Cesar da Silva Nunes – Pregoeiro.
(76877)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES - PE
DIEGO PORTO PÉREZ
Secretário Executivo de Esportes e Lazer
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Atas de Registro de Preços
PP - RP n°. 025/15. Vencedoras: TRANSROCA COMERCIAL
LTDA - CNPJ n°. 04.159.635/0001-97 e ELIAB AMÉRICO
COUTINHO - ME - CNPJ n°. 11.958.989/0001-67. Valor Total: R$
169.358,90 e R$ 9.560,00, respectivamente. Vigência: 12 meses
corridos, contados a partir de 07/08/15. Pregoeiro Municipal.
(76866)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 038/2015 - Pregão nº 012/2015 - Comissão: CPL Objeto Nat.: Compra - Objeto: Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de empresa especializada, exclusivamente
Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, para
o fornecimento parcelado de equipamentos de áudio e vídeo,
destinados à Prefeitura Municipal de Flores – PE e Fundos
Especiais, A sessão pública será realizada dia 26/08/2015 às 09:00
horas, na Sede da Prefeitura Municipal, sito Praça Dr. Santana
Filho, 01 - Centro – Flores - PE. Informações adicionais: Edital
e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura e outras informações através do Fone: (87)93857-1852,
no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Flores,
07 de agosto de 2015 – Júlio Cesar da Silva Nunes – Pregoeiro.
(76875)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 30/15. Presidente da CPL: Rosilane Régis da Costa
Sobrinho. Modalidade/Nº: Inexigibilidade nº 7/15. Objeto Nat.:
Serviços. Objeto: Contratação – Curso sobre controle e registro
acadêmico de instituições de ensino superior, para ministrar curso
de capacitação específica aos servidores da Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns – AESGA. Valor Máximo Aceitável: R$
10.230,00 (dez mil duzentos e trinta reais). Após o processamento
da Inexigibilidade, conforme inciso VI art. 13 e inciso II, art.
25, Lei Federal nº 8666/93, comunica-se sua homologação e
adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Consultoria em
assuntos Educacionais – CONSAE. CNPJ: 19.234.285/0001-53.
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508,
São José, Garanhuns/PE (CEP: 55.295-380) ou através do Fone/
fax: (87)37611596, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 24/15. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 16/15. Objeto Nat.:
Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento e aplicação de carpete para revestir uma área de
250m² de piso, para o auditório da Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns – AESGA. Contrato Nº: 29/15. Contratado: Demétrius
Barros de Santana – ME. CNPJ sob o nº 16.944.889/0001-03.
Valor Contratado: R$ 38.957,50 (trinta e oito mil novecentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
Processo Nº: 27/15. Presidente da CPL: Rosilane Régis da
Costa Sobrinho. Modalidade/Nº: Dispensa de Licitação nº 3/15.
Objeto Nat.: Compras. Objeto: Aquisição parcelada de produtos e
ferramentas de limpeza, higienização, materiais descartáveis, para
Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Contrato
Nº: 30/15. Contratado: Marcus Alan Melo dos Santos - ME. CNPJ:
11.462.102/0001-45. Valor Contratado: R$ 43.275,00(quarenta e
três mil duzentos e setenta e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº: 7/15. Pregoeiro: Ricardo José de Souza Costa.
Modalidade/Nº: Pregão Presencial: 4/15. Objeto Nat.: Obra e/
ou Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa
especializada Contratação de empresa especializada para
remoção e substituição das janelas de fachada dos blocos “A”
e “B” da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA.
Contrato Nº: 13/15. Contratado: M & C Construtora e Serviços
Ltda EPP. CNPJ: 20.072.033/0001-54. Valor Contratado: R$
154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Termo Aditivo
Nº: 02. Prazo Inicial: 90 dias. Prazo Acrescido: 90 dias. Prazo
Acrescido Acumulado: 240 dias.
Processo Nº: 38/14. Presidente da CPL: Rosilane Régis da Costa
Sobrinho. Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 3/14. Objeto Nat.:
Obra e/ou Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia civil para a reforma do auditório da
Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Contrato
Nº: 34/14. Contratado: S.A. Souza Construtora Ltda EPP. CNPJ:
15.088.207/0001-37. Termo Aditivo Nº: 02. Valor Contratado: R$
177.600,00 (cento e setenta e sete mil e seiscentos reais). Valor
Acrescido: R$ 8.741,89 (oito mil setecentos e quarenta e um reais
e oitenta e nove centavos). Valor Suprimido: R$ 9.668,52 (nove mil
seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Valor Atual: R$ 176.673,29 (cento e setenta e seis mil seiscentos e
setenta e três reais e vinte e nove centavos).
Recife, 8 de agosto de 2015
Processo Nº: 27/14. Pregoeira: Rosilane Régis da Costa
Sobrinho. Modalidade/Nº: Pregão Presencial: 21/14. Objeto Nat.
Serviços Objeto: Contratação de Pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de condução de veículos oficiais,
mediante disponibilização de profissionais habilitados e
qualificados, conforme a necessidade da Autarquia do Ensino
Superior de Garanhuns – AESGA. Contrato Nº: 26/14. Contratado:
Marim Construções e Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ:
04.574.880/0001-60. Valor Contratado: R$ 29.380,80 (vinte e nove
mil trezentos e oitenta reais e oitenta centavos). Termo Aditivo Nº:
01. Prazo Inicial: 12 meses. Prazo Acrescido: 12 meses. Prazo
Acrescido Acumulado: 24 meses.
Processo Nº: 4/15. Pregoeira: Rosilane Régis da Costa
Sobrinho. Modalidade/Nº: Pregão Presencial: 2/15. Objeto Nat.
Serviços Objeto: Contratação de Pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de manutenção predial e condutor
de veículo oficial, mediante disponibilização de profissionais
habilitados e qualificados, conforme a necessidade da Autarquia
do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Contrato Nº: 12/15.
Contratado: Marim Construções e Serviços Terceirizados Ltda.
CNPJ: 04.574.880/0001-60. Valor Contratado: R$ 78.882,78
(setenta e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e
oito centavos). Termo Aditivo Nº: 01. Prazo Inicial: 06 meses.
Prazo Acrescido: 06 meses. Prazo Acrescido Acumulado: 12
meses. Garanhuns, em 07 de agosto de 2015. Giane Maria de Lira
Oliveira – Presidente da AESGA.
(76882)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 004/2015-PMG. O
Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/000100, através da Secretaria de Serviços Públicos, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº. 065/2015 - PMG, cujo
objeto destina-se a contratação de empresa de engenharia para
executar a obra de reforma e urbanização da Praça Capitão
Tomás Maia, no bairro Santo Antônio, neste Município. Abertura:
28/08/2015 às 09:00h. Edital disponível na CPLC, sito à Rua 13
de Maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio - Anexo ao Antigo Fórum,
ou pelo Portal de Licitações, disposto no site Oficial deste
Município: www.garanhuns.pe.gov.br. Fone (87) 3762-7019.
Pedro Carlos Reinaux Maia - Secretário de Serviços Públicos.
(76883)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
supramencionada, fica designada a abertura das propostas de
preços da Tomada de Preço nº 004/2015 para o dia 17/08/2015
às 9h30min. Ata e todas as peças do Processo Licitatório nº
035/2015 e maiores informações ou esclarecimentos referentes
a presente Licitação serão fornecidos através da Comissão
Permanente de Licitação, em sua sede, no horário das 08h00 às
12h00 horas de segunda a sexta-feira. FREDERICO GADÊLHA
MALTA DE MOURA JÚNIOR – Prefeito. Goiana- PE, 07 de agosto
de 2015.
(76868)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA – PE.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2015,
PROCESSO Nº 042/2015 - OBJETO: Contratação de empresa
para o fornecimento de equipamentos de informática (impressoras
multifuncionais), Bulk Ink com instalação e Tubos de Tintas, para
atender as demandas de diversas secretarias e aos Fundos
Municipais de Saúde e Assistência Social. Valor Estimado: R$
151.680,00; Abertura: 20/08/2015 às 08:00horas. Informações:
Sala da Equipe de Pregão, sito à Rua Cleto Campelo, 59 – Centro,
Goiana-PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, ou no endereço
eletrônico www.goiana.pe.gov.br ou pelo email pregaogoiana@
bol.com.br. Goiana, 07 de agosto de 2015.
Fernando Luiz de Souza – Pregoeiro
(76881)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 160/2015- PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2015
A Prefeitura Municipal de Igarassu, torna público através de
sua Comissão Permanente de Licitação, que às 09h00min do
dia 26/08/2015 será realizada licitação na modalidade Pregão
Presencial, do tipo menor preço, que tem por objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE PÃES NAS
UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DE IGARASSU. O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail:sec.
[email protected] no horário das 8h às 13h.
Igarassu, 29 de julho de 2015. Claudiane Alves de Oliveira –
Pregoeira da CPL I.
(76849)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 003/2015-PMG. O
Município de Garanhuns/PE, CNPJ/MF nº 11.303.906/000100, através da Secretaria de Serviços Públicos, torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº. 064/2015 - PMG, cujo
objeto destina-se a contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de Recomposição de Erosão,
Bairro Francisco Figueira, Município de Garanhuns. Abertura:
27/08/2015 às 09:00h. Edital disponível na CPLC, sito à Rua 13
de Maio, s/n Sala 04 - Santo Antônio - Anexo ao Antigo Fórum,
ou pelo Portal de Licitações, disposto no site Oficial deste
Município: www.garanhuns.pe.gov.br. Fone (87) 3762-7019.
Pedro Carlos Reinaux Maia - Secretário de Serviços Públicos.
(76884)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 039/2015 - Processo
Licitatório nº 063/2015 – PMG. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de recarga de tonner e cartuchos,
troca de chips e cilindros, de impressoras, em atendimento às
necessidades do Município de Garanhuns/PE.
Início do acolhimento das propostas: 11/08/2015 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 20/08/2015
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 20/08/2015,
às 09:30h (Horários de Brasília). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 595680.
Bruno Gonçalves da Silva Gomes – Secretário de Administração.
(76885)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ, torna público o
resultado do Pregão Presencial nº. 006/2015 - contratação
de empresa para AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA PATROL E
RETROESCAVADEIRA DESTA PREFEITURA. Tendo como
VENCEDORAS AS EMPRESAS dos LOTES 01 e 02. LOTE
01 R.M. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ
00.118.689/0001-53, com valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais),
e do LOTE 02 a empresa PETRAL PEÇAS PARA TRATORES E
CAMINHÕES LTDA – EPP, CNPJ 08.164.121/0001-80, no valor
de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Outras informações
na Sala da CPL, sita à Rua Sete de Setembro, S/N, Centro, nesta
cidade, nos dias úteis no horário das 8:00h às 12:00h. Glória
do Goitá, 06 de Agosto de 2015. Leandro de Moura Souza –
Pregoeiro Municipal.
(76863)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA/PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
A Secretaria de Administração, através da Comissão Permanente
de Licitação (CPL), informa que realizou julgamento de habilitação
do Processo Licitatório n° 035/2015, na Modalidade Tomada
de Preço nº 004/2015, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em apoio técnico, fornecimento de software
voltado para gestão pública, tendo como objeto a locação
de sistemas integrados de Controle Interno, Controle
de Processos, Controle de Protocolo, Requerimento
online incluindo suporte técnico e manutenção, licença
de uso individual, migração dos dados, customização,
parametrização de informações e treinamento técnico
operacional, para atender as necessidades técnicas e
operacionais da Secretaria de Administração do Município de
Goiana-PE, no dia 06 de agosto de 2015, às 09h30min. no edifício
Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua
Cleto Campelo, nº. 59, 1º Andar, Bairro Centro, Cidade de Goiana,
Estado de Pernambuco. Foi HABILITADA a empresa RONALDO
ALVES DE OLIVEIRA EIRELI-EPP, CNPJ Nº 08.618.474/000103 e INABILITADA a empresa SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
LTDA, CNPJ Nº 15.346.888/0001-96. Não havendo recursos no
prazo legal contra o julgamento da habilitação e da inabilitação
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 108/2015- PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2015
A Prefeitura Municipal de Igarassu, torna público através de
sua Comissão Permanente de Licitação, que às 09h00min do
dia 24/08/2015 será realizada licitação na modalidade Pregão
Presencial com Registro de Preços, do tipo menor preço, sendo
o objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de
empresa por solicitação da Secretaria de Educação, para
fornecimento de água potável em condições de consumo,
fonte natural, tratada, acondicionada em caminhão pipa
de 8m³, para suprir as necessidades do prédio sede desta
Secretaria de Educação e das unidades municipais de
ensino. Com o valor estimado de R$ 31.666,67 (trinta e um mil
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: sec.certamespublicos@
igarassu.pe.gov.br no horário das 8h às 13h. Igarassu, 29 de julho
de 2015. Claudiane Alves de Oliveira – Pregoeira da CPL I.
(76861)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL
017/2015 – PL Nº. 019/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição
de material Permanente Diversos, expediente e didático diversos,
para atender a demanda dos usuários programa Brasil carinhoso
e Brasil alfabetizado pertencentes a rede Municipal de ensino
do Município de Itambé/PE. PARTES: Prefeitura de Itambé/PE
e a Empresa vencedora: PAPELARIA ALMEIDA - ME, CNPJ nº
05.428.496/0001-12, valor total do contrato R$: 339.275,30,
Contrato: 50/2015 Vigência contratual: Até 31/12/2015. Itambé, 25
de Maio de 2015. Bruno Borba Ribeiro Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO PRESENCIAL
018/2015 – PL Nº. 020/2015.
OBJETO: Contratação empresa especializada para Aquisição
de veículos automotivos diversos, destinada a todas as
secretarias do município de Itambé/PE, EXCETO SEC. DE
SAÚDE. PARTES: Prefeitura de Itambé/PE, Fundo Municipal
de Assistência Social de Itambé/PE e a Empresa vencedora:
DISVESA – DISTRIBUIDORA VELOSO SERVIÇOS E AUTOS
LTDA. CNPJ Nº 11.289.733/0001-04, valor total do contrato R$:
82.800,00, Contrato: 55/2015, referente ao contrato destinado
as Sec. de Finanças e Infraestrutura, valor do contrato R$:
36.000,00, contrato: 56/2015, referente ao contrato destinado
ao Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé/PE, valor do
contrato R$: 103.800,00, Contrato: 58/2015, referente ao contrato
destinado a Sec. de Educação, todos com Vigência contratual: Até
31/12/2015. Itambé, 30 de junho de 2015. Bruno Borba Ribeiro
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO
PRESENCIAL 020/2015 – PL Nº. 026/2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao Pregão Presencial n°
020/15, em favor da empresa: PEDRO BERNADINO DE SOUZAME- PEDRO CABANA ÁGUA POTÁVEL, CNPJ. 21.930.592/000110, valor total RS: 84.000,00. Itambé, 08 de julho de 2015. Bruno
Borba Ribeiro Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO
PRESENCIAL 021/2015 – PL Nº. 027/2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao Pregão Presencial n°
021/15, em favor da empresa: GIGA LANCHES LTDA, CNPJ.
00.491.724/0001-85, valor mensal do contrato R$. 3.600,00,
VALOR TOTAL R$. 43.200,00; Prazo: 12 MESES. Itambé, 09 de
julho de 2015. Bruno Borba Ribeiro Prefeito.
(76854)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO- CONVITE Nº03/2015 - PC Nº 25/15
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de controle de pragas do tipo: Desinsetização,
Desratização e Descupinização nos prédios públicos e escolas
municipais do município de Itambé; Partes: Prefeitura Municipal
de Itambé e Imediata impermeabilizações e Serviços LTDA-ME –
Imediata Saúde Ambiental-CNPJ nº 10.363.235/0001-00; Extrato
do Contrato nº 57/15;Valor Global: R$ 133.079,13; Partes: Fundo
Municipal de Assistência Social e Imediata impermeabilizações e
Serviços LTDA-ME –Imediata Saúde Ambiental 3/–Extrato do
contrato nº 61/15; valor global: R$. 7.144,57; Prazo: 60 dias;
Fundamentação: Art. 25-III, da lei nº 8.666/93, alterada. Itambé,
14 de julho de 2015. Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
(76583)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO
RESULTADO FINAL CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2015 – Objeto : Aquisição gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE do Município de Lagoa do Carro
– PE . Vencedor: COOPEVALE COOPERATIVA MISTA DOS
PEQUENOS PRODUTORES E PESCADORES DO VALE
DO CAPIBARIBE – CNPJ Nº 02.315.814/0001-40, valor para
o ITEM 01 R$ 3,33 (três reais e trinta e três centavos), para o
ITEM 02 R$ 3,63 (três reais e sessenta e três centavos), para o
ITEM 03 R$ 6,13 (seis reais e treze centavos), para o ITEM 04
R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos), para o ITEM 05
R$ 3,33 (três reais e trinta e três centavos), para o ITEM 06 R$
11,67 (onze reais e sessenta e sete centavos), para o ITEM 07
R$ 6,16 (seis reais e dezesseis centavos), para o ITEM 08 R$
3,64 (três reais e sessenta e quatro centavos), para o ITEM 09
R$ 2,48 (dois reais e quarenta e oito centavos), para o ITEM 10
R$ 8,63 (oito reais e sessenta e três centavos), para o ITEM 11
R$ 9,97 (nove reais e noventa e nove centavos), para o ITEM 12
R$ 3,83 (três reais e oitenta e três centavos), para o ITEM 13 R$
5,65 (cinco reais e sessenta e cinco centavos), para o ITEM 14
R$ 5,32 (cinco reais e trinta e dois centavos), para o ITEM 15 R$
3,50 (três reais e cinquenta centavos), para o ITEM 16 R$ 2,40
(dois reais e quarenta centavos), para o ITEM 17 R$ 4,23 (quatro
reais e vinte três centavos), para o ITEM 18 R$ 3,23 (três reais e
vinte três centavos), para o ITEM 19 R$ 4,33 (quatro reais e trinta
e três centavos), para o ITEM 20 R$ 2,83 (dois reais e oitenta e
três centavos) e para o ITEM 21 R$ 5,22 (cinco reais e vinte dois
centavos). Lagoa do Carro, 07 de agosto de 2015. SEVERINO
JERÔNIMO DA SILVA – Prefeito.
(76850)
Ano XCII • NÀ 148 - 17
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2015 - Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 05/2015, Objeto: SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS COMO GRUPO A
(BIOLÓGICOS), B (QUÍMICOS) e E (PERFURO CORTANTES), A
SEREM EFETUADOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO/
PE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 E
ANVISA 306/2004 PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO - PE, o pregoeiro
Informa que foi vencedora do ITEM: 01 a empresa BRASCON
GESTÃO AMBIENTAL LTDA CNPJ: 11.863.530/0001-80 no valor
de R$ 31.824,00 (trinta e um mil oitocentos e vinte quatro reais)
e do ITEM: 02 a empresa BRASCON GESTÃO AMBIENTAL
LTDA CNPJ: 11.863.530/0001-80 no valor de R$ 30.420,00 (trinta
mil quatrocentos e vinte reais). Lagoa do Carro, 07 de agosto de
2015. Adeildo Marques dos Santos Júnior- Pregoeiro.
(76851)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. ADM. Nº 075-2015 (MLG). TP Nº 013-2015 (MLG) OBJ.:
RECUPERAÇÃO/RESTAURAÇÃO DO GINÁSIO DO PARQUE
DA UVA E DO VINHO. DATA/HORA: 26.08.2015 ÀS 09h. END.:
AV. DA UVA E DO VINHO, Nº 40, CENTRO, LAGOA GRANDE
– PE. INF.: MESMO ENDEREÇO (DAS 08h ÀS 12h). CARLA
MODESTO – PRESIDENTE DA CPL.
(76879)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
– PE
CONCURSO PÚBLICO 2015
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001/2015
O Prefeito Municipal de Macaparana, Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a retificação
do Edital 001/2015 CONCURSO PÚBLICO, exclui do referido
Concurso o Cargo de: Terapeuta Ocupacional. Maiores
informações no endereço eletrônico www.idhtec.org.br, nos
quadros de avisos da prefeitura e da Câmara Municipal, Edital
003/2015.
Macaparana / PE, 07 de julho de 2015.
Paulo Barbosa da Silva
Prefeito
(76858)
18 - Ano XCII • NÀ 148
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - RESULTADO DE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE
PREÇOS Nº 07/2015
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/
OBRAS e Serviços de Engenharia, classificou em primeiro
lugar a proposta de preços da empresa SN – SINALIZADORA
NACIONAL LTDA, com o valor global de R$ 557.128,43
(quinhentos e cinqüenta e sete mil, cento e vinte e oito
reais e quarenta e três centavos) e, em segundo lugar a
empresa ESSE – ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA. Aberto prazo recursal. Olinda, 07 de agosto
de 2015. Mônica Maria Batista Pereira – Presidente da COPAL/
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. SEFAD - UPL - COPAL/OUTROS I.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. P.L. Nº 012/2015
- UG: FMAS. Onde se lê: AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2015. Leia-se: AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2015. Olinda, 07 de agosto de 2015. GUSTAVO DA SILVA
CHAGAS - Presidente da COPAL/OUTROS I.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ – PE
PROCESSO Nº 054/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2015
RATIFICAÇÃO
RATIFICANDO, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do
Sr. Presidente da CPL que inexigiu a presente licitação nos termos
do inciso III, do art. 25, do mesmo diploma legal, para contratação
direta do artista ZEZO O NORDESTINO APAIXONADO, através
do empresário exclusivo, para apresentação em comemoração ao
V Festival de Inverno no Município de Orobó, no dia 16/08/2015
às 23h:00min. Valor da avença: R$: 55.000,00 (cinquenta e cinco
mil reais); Razão Social Executante: VALMIR MENDONÇA
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 09.430.240/000109, – localizada na Av. Rodrigues Alves, 930, Sala - 208, CEP:
59.020-200, Tirol, Natal - RN; Razão da Escolha do executor: em
consonância com o disposto no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93,
em especial: Contratação de Profissionais do Setor Artístico.
Processo na íntegra à disposição dos interessados na Rua Estácio
Coimbra, 19, Centro – Orobó. Orobó (PE), 07 de agosto de 2015.
CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - Prefeito.
(76862)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2015
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2015
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público
o resultado do julgamento da licitação, Processo Licitatório nº
044/2015, Tomada de Preços nº 009/2015, Objeto: contratação
de empresa especializada em serviço de engenharia para
conclusão da pavimentação em paralelepípedos graníticos
na Rua da Entrada da Cidade, Rua de Paulo Major e Rua no
distrito de Umburetama - Município de Orobó/PE. Após análise
da documentação de habilitação e aceitabilidade das propostas,
declara-se vencedora a empresa V & A CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ nº 07.524.547/0001-35, com o valor global de R$ 59.716,39
(cinquenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e
nove centavos). Orobó/PE, 07 de agosto de 2015. Ronaldo José
Barbosa de Oliveira – Presidente da C.P.L.
(76865)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2015, PROC. Nº 040/2015–
OBJETO: Reforma da PRAÇA Eduardo Campos – 2ª Etapa.
Total estimado é de R$ 277.251,49 (Duzentos e setenta e sete mil,
duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos). Data
e hora da abertura 28/08/2015 às 8hs. TOMADA DE PREÇO Nº
007/2015, PROC. Nº 041/2015– OBJETO: Construção de uma
CRECHE no Distrito de Cruzes, Padrão Proinfância Tipo 2 –
Padão Educacional Infantil. Total estimado é de R$ 1.332.499,39
(Um milhão, trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e noventa
e nove reais e trinta e nove centavos). Data e hora da abertura
28/08/2015 às 11hs. Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156,
situada à Rua Manoel Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h. Panelas, 05
de agosto de 2015. Jaqueline Moraes da Fonseca – Presidente
– CPL.
(76873)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 049/2015 Pregão Presencial nº 029/2015 Objeto:
aquisição de materiais didáticos para atender as necessidades
das escolas municipais, secretaria de desenvolvimento social,
cidadania e juventude dos programas federais que compõem
a rede suas e demais secretarias municipais. Data abertura:
20/08/2015 às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita
à Praça dos Três Poderes, nº 141 – Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão ler e obter os textos integrais
dos Editais no horário das 07:30 às 13:30hs, ou através de
informações pelo telefone (087) 3851.1156 e/ou no E-mail
[email protected].
SIMONE ALVES DE SOUZA – PRES. CPL/PREGOEIRA.
(76874)
Corpo de
Bombeiros
193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHOPE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015
Objeto: Serviços e Gerenciamento de Transportes Escolar.
Abertura: 19/08/2015 às 09:30h.
Edital (através de pen-driver) e demais informações na sede
da Prefeitura Municipal de Salgadinho, das 08:00 às 12:00h Presidente da CPL.
(76869)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº
006/2015.
COMISSÃO:
PREGÃO.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social
CONTRATADA: a EMPRESA Livraria e papelaria Atual Ltda,
com CNPJ :03.370.994/0001-26 OBJETO NAT: Fornecimento
parcelado de material de expediente . OBEJTO DESCR. Constitui
objeto do presente Pregão a contratação de empresa para
fornecimento parcelado de material de expediente e didático, para
a Secretaria de Cidadania e Inclusão Social e os programas por
ela executados, conforme especificado e quantificado no Anexo
V do Edital, o qual integra este acordo independentemente de
transcrição.. Valor Total Contratado R$ 157.563,35 ( Cento
e cinqüenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e
trinta e cinco centavos), FUNDAMENTO: Processo Licitatório
nº 006/2015, Pregão Presencial SRP nº 002/2015. PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 04 de julho de 2016. (*)(**)
(76847)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 043/2015. - COMISSÃO: Pregão– Modalidade:
Pregão Presencial nº 011/2015. Objeto Nat. Compra. Objeto
Desc. - Contratação de empresa para confecção de fardamento
escolar, destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificação e quantitativos
constantes no Anexo V do Edital. Valor Máximo Global Aceitável
– R$ 526.675,17(Quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e dezessete centavos). Local e Data da
sessão abertura: Comissão Permanente de Licitação, Av. Padre
Zuzinha, nº 195, nesta cidade, CEP: 55192000; 20/08/2015;
Horário: 09h00min. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do telefone: (081)3705-1752, no
horário de 08:00h as 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz
do Capibaribe, 07 de agosto de 2015. Ramon Sorrentino Batista–
Pregoeiro.(*)
(76872)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 026/2015
Comissão: CPL
Modalidade: Leilão nº 001/2015
Objeto Nat.: Alienação de Bens
Objeto descr.: alienação dos bens móveis pertencentes a Prefeitura
e Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Cambucá-PE
Valor Mínimo Aceitável: R$ 105.900,00 (cento e cinco mil e
novecentos reais)
Local e Data da Sessão de Abertura: Clube Municipal, Rua
Madrinha Sinha, s/n, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE, (CEP
55.765-000); 24/08/2015; Horário: 09h00min
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no endereço Sala de Reunião da CPL, Praça
Vicente Correia, nº 01, Centro, Santa Maria do Cambucá-PE,
(CEP 55.765-000), ou através do Fone: 0xx81. 3757-1177, no
horário de 08h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira.
Santa Maria do Cambucá-PE, 07 de agosto de 2015
Breno de Almeida Queiroz
Presidente da CPL (*)
(76860)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER – EXTRATO DO DECRETO 026/2015 – O Prefeito
do Município, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica
do Município c/c Lei Federal nº. 8.666/93 rescinde unilateralmente
o contrato administrativo firmado nos autos do processo licitatório
nº . 20/2013, carta convite nº. 15/2013 tornando-se desobrigadas
às suas cláusulas e condições. Revogando os poderes
outorgados ao advogado Lyndon Johnson de Andrade Carneiro,
OAB/PE 25.322. São Vicente Férrer, 05 de agosto de 2015. Flávio
Travassos Regis de Albuquerque – Prefeito.
(76852)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
ERRATA E AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo nº 020/2015; Comissão: CPL; Modalidade: TOMADA
DE PREÇOS N° 003/2015; Objeto nat.: obra pública; Objeto
descr,: contratação de empresa(s) de engenharia para reforma
de Escolas Municipais, divididas em LOTES, sendo o LOTE I
– reforma da Escola José Jota de Araújo; LOTE II – reforma da
Escola Antônio Manoel da Silva; e o LOTE III – reforma da Escola
Edgar Torres. Onde se lê “Valor máximo aceitável para o LOTE
II: R$ 109.761,96 (cento e nove mil setecentos e sessenta e um
reais e noventa e seis centavos). E Valor máximo aceitável para
o LOTE III: R$ 70.520,29 (setenta mil, quinhentos e vinte reais
e vinte e nove centavos). Leia-se “Valor máximo aceitável para
o LOTE II: R$ 123.961,68 (cento e vinte e três mil novecentos
e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos). E valor
máximo aceitável para o LOTE III: R$ 86.403,27 (oitenta e seis
mil e quatrocentos e três reais e vinte e sete centavos)”. Tal
modificação é decorrente de erro na planilha orçamentária e por
isso a data da sessão inaugural da licitação em epígrafe fica
adiada para o dia 26/08/2015 às 08:30 horas, mantido o local
anteriormente determinado. O novo edital e anexos encontramse disponíveis na sala da CPL, situada na Rua João Chagas,
s/n, Centro, Toritama-PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs, de
segunda a sexta-feira. Toritama, 07 de agosto de 2015. Gilberto
Alves de Almeida Filho - Presidente da CPL.
(76848)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉMPE
TOMADA DE PREÇOS Nº004/2015 PL.Nº023/2015
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar
serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em
diversas ruas da Baixa Verde no município de Tracunhaém/
PE, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária
e cronograma físico-financeiro no edital, nos termos da Lei que
dispõe sobre o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal – FEM. Abertura em 25/08/2015 as 09horas-Informações
na sala da CPL-Rua Sete de Setembro, 295-Tracunhaém
06/08/2015 – José Antonio Patrício - Presidente da CPL.
(76887)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2015 – PROCESSO
Nº 028/2015 – TOMADA DE PREÇOS 001/2015 - Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
de engenharia para a prestação dos serviços de reposição de
calçamento (tapa buraco) e construção de galerias em diversas
ruas da sede e povoados. CONTRATADA: NORDESTE
CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº
13.347.399/0001-23. O presente termo aditivo tem como objeto
o acréscimo de R$ 56.088,24 (cinquenta e seis mil oitenta e oito
reais e vinte e quatro centavos) ao valor do Lote I – Tapa Buraco.
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2015 – PROCESSO
Nº 028/2015 – TOMADA DE PREÇOS 001/2015 - Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa
de engenharia para a prestação dos serviços de reposição de
calçamento (tapa buraco) e construção de galerias em diversas
ruas da sede e povoados. CONTRATADA: NORDESTE
CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ nº
13.347.399/0001-23. O presente termo aditivo tem como objeto
o acréscimo de R$ 40.072,88 (quarenta mil, setenta e dois reais
e oitenta e oito centavos) ao valor do Lote II – Construção de
Galerias.
Maria de Lourdes Beserra da Silva
Pregoeira/Presidente
(76859)
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
- PROCESSO Nº. 0030/2015 – Pregão Presencial Nº.
0020/2015 – SESSÃO DIA 20/08/2015 – às 13:30h. OBJETO:
Aquisição de Gases Medicinais de Forma Parcelada,
Para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde
do Município de Venturosa-PE . Editais e informações das
08:00h às 12:00h - Rua Barbosa Lima, Centro – Venturosa/
PE – CEP: 55.270-000 – Fone/FAX: (87)3833-1178, email
[email protected]
venturosa/pe,03
de
Agosto de 2015 – lucélia de almeida siqueira – pregoeira
(76886)
Publicações Particulares
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO
SÃO FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
CNPJ – 33.541.368/0001-16
170ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se em
Assembleia Geral Extraordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade do
Recife, Capital do Estado de Pernambuco, às 9:00 horas do dia 21
de agosto de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: 1. Referendar o requerimento feito à Aneel para prorrogação
do prazo da concessão da Usina Hidrelétrica de Sobradinho,
por mais 30 (trinta) anos, contados a partir de fevereiro de 2022,
nas condições estabelecidas na Medida Provisória n.º 677, de
22 de junho de 2015; 2. Autorizar a celebração dos Aditivos aos
Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica, nos termos da
Medida Provisória n.º 677, de 22 de junho 2015.
O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a
admissão na Assembleia (art. 5º, caput, da Instrução CVM nº 481,
de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos:
● Documento oficial de identidade com foto;
● Fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso
de pessoa jurídica;
● Original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo
acionista.
Encontram-se à disposição dos acionistas na Divisão de Relação
com Investidores – DFRI, na Rua Delmiro Gouveia, 333, Sala
B-132, San Martin, Recife-PE, e nas páginas da Companhia
(http://www.chesf.gov.br), no canal de relações com investidores,
e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (http://www.cvm.
gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária, nos termos
do Art. 135, § 3º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 481,
editada em 17.12.2009.
Recife, 07 de agosto de 2015.
Armando Casado de Araújo
Presidente do Conselho de Administração
(F)
NEGOCIAL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ/MF 11.176.971/0001-03
- NIRE 26200220561. AGE - 1ª CONVOCAÇÃO. Considerando
a Convocação de AGE da USINA CRUANGI S.A. Em
Recuperação Judicial, a se realizar, em 1º. Convocação, no dia
19/08/2015, às 14:horas, na sua sede social, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: “a) destituição dos Membros da atual
Diretoria; b) eleição de novos Diretores para o caso de aprovação
do item anterior, bem como a fixação de sua remuneração; e c)
outros assuntos de interesse da Sociedade.”; Considerando, por
sua vez, que a Negocial de Administração Ltda., é detentora
de ações representativas, com direito a voto, do capital da Usina
Cruangi S.A., fazendo-se necessário prévio alinhamento a fim de
viabilizar o exercício de direito a voto na AGE, da mencionada
companhia, convocamos os Senhores Sócios Quotistas da
Negocial de Administração Ltda. a se reunirem em AGE, a
se realizar no dia 19/08/2015, às 10:horas, na sede social no
Engenho Genipapo, Timbaúba - PE, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre o voto a ser tomado pela
Negocial de Administração Ltda., na AGE da Usina Cruangi
S.A., que se realizará, em 1º Convocação, no dia 19/08/2015, às
14:horas, na sua sede social, relativamente às matérias indicadas
na ordem do dia divulgada no respectivo edital de convocação
publicado na forma do Art. 124, da Lei 6.404/76; b) deliberar
sobre o modo de representação da Negocial de Administração
Ltda. Em Recuperação Judicial, em referida AGE, por meio de
representante a ser nomeado pelos Sócios Quotistas; c) outros
assuntos de interesse da Sociedade. Timbaúba (PE), 08/08/2015.
Daniela Maria Queiroz Chaves; Patrícia Maria Queiroz Chaves Sócios administradores.
(76870)
SANTO ANTONIO AGRÍCOLA S/A
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 032/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015.
ABERTURA: 21/08/2015 AS 10h00min.
OBJETO: Aquisição de 01 VEÍCULO TIPO SUV; Motor: 1.6; Ano/
modelo: 2015/2015; Combustível: Flex; Cor: Branca; 04 portas.
Venturosa, 07 de Agosto de 2015 – JAIR BEZERRA ALMEIDA –
Pregoeiro.
(76864)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
ESTADO DE PERNAMBUCO
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DAS
VERTENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 026/2015
Tomada de Preços nº 009/2015
A CPL da Prefeitura do Município de Serrita-PE, comunica aos
interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º 009/2015, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
AQUISIÇÃO DE DIVISORIAS DO PRÉDIO DA PREFEITURA
(SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL). Valor Máximo Aceitável R$
188.240,00. Data: 31/08/2015 às 11:00 horas. Endereço, à Rua
Barbosa Lima, 63, centro –Serrita – PE. Edital e informações,
no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas,. telefone para
contato: (87) 3882.1466 ou 3882.1156. Serita, 06 de agosto de
2015. Carlos Eduardo Alves de Oliveira- Presidente da CPL.
TIPO: AVISO DE LICITAÇÃO
–Processo nº 031/2015 -Comissão: CPL –Tomada de Preços nº
003/2015
–Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia –Objeto Descr.:
construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos na
cidade e povoados de Vertentes-PE. –Valor máximo aceitável:
R$ 397.171,48 –Local e data da sessão de abertura: Sala de
Licitações - Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, VertentesPE, CEP: 55.770-000; 26/08/2015; Horário: 9:00h
–Informações adicionais: edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no endereço acima ou através do fone: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira
Vertentes, 07 de agosto de 2015
Kleber Domingos B. Melo – Pres. CPL (*) (***)
(76846)
(76855)
Recife, 8 de agosto de 2015
CNPJ/MF nº 24.453.136/0001-15 | Capital Fechado
Empresa Beneficiária d/Incentivos Fiscais do Nordeste – FINOR
Convocação: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária:
Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em
AGO no dia 08/09/2015 às 10:00 horas na sede social na Av.
Cons. Aguiar, 1472, sala 215, Boa Viagem – Recife/PE., a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Matéria de que trata
o artigo 132 da Lei 6.404/76. Aprovação do balanço patrimonial e
contas da administração referente ao exercício 2014; b) Autorizar
a diretoria a providenciar o registro Simplificado junto a CVM de
acordo com a Instrução CVM 311/99 com posterior cancelamento
por oferta Pública, vinculado a autorização da CVM, de acordo
com a Instrução CVM 265/97; c) outros assuntos de interesse
da Sociedade. Aviso aos Acionistas: Acham-se a disposição
dos acionistas desta Companhia os documentos a que se refere
o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente Exercício Social findo em
31/12/2014. Recife-PE, 06 de agosto de 2015. Theophilo Serur
Neto - Presidente do Conselho de Administração.
(76834)
USINA CRUANGI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/MF 11.809.134/0001-74. NIRE 26300042622. AGE: 1ª
Convocação. Convocamos os Srs. Acionistas para se reunirem
em AGE, a realizar-se no dia 19/08/2015, às 14:hs, na sede social
no Engenho Genipapo, Timbaúba/PE, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) destituição dos Membros da atual
Diretoria; b) eleição de novos Diretores para o caso de aprovação
do item anterior, bem como a fixação de sua remuneração;
e c) outros assuntos de interesse da Sociedade. Timbaúba,
07/08/2015. Plínio Antônio Leite Pimentel Filho-Diretor
(76870)
Recife, 8 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 148 - 19
PFC HOLDING S.A. - CNPJ (MF) 10.756.502/0001-09 - RELATÓRIO DA DIRETORIA: Prezados Senhores: Em cumprimento as determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis
desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2014 e 2013. Jaboatão dos Guararapes (PE), 31 de maio de 2015. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
EXPRESSO EM REAIS
ATIVO
CIRCULANTE
Disponibilidade
Créditos tributários
Outros Créditos
NÃO CIRCULANTE
Investimentos
2014
5.316.224
5.316.224
29.710
4.347
5.282.167
0
0
2013
6.011.395
443.817
52.330
3.606
387.880
5.567.579
5.567.579
PASSIVO
CIRCULANTE
Obrigações sociais e tributárias
Obrigações trabalhistas
Empréstimo de Mútuo
Crédito de Sócios
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Reservas de lucros
Lucros Acumulados
5.316.224
604.176
673
1.933
327.324
274.246
4.712.048
5.249.100
58.693
(595.745)
6.011.395
1.991.395
1.389
1.157
0
1.988.850
4.020.000
3.350.000
670.000
0
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO PERIODO REFERENTE
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
EXPRESSO EM REAIS
Receita Operacional Líquida
Lucro Bruto
Desp. administ.
Despesas gerais
Resultado financeiro líquido
Outras Despesas
2014
1.868.613
1.868.613
(52.306)
(1.824)
201
(644.961)
2013
5.408.373
5.408.373
(23.043)
(5.878)
(1.540)
Lucro Antes dos Tributos e
Contribuições
1.169.724
5.377.913
Contribuição social e
imposto de renda
Lucro Líquido do Exercício
Lucro Líquido por Ação
(863)
1.168.861
0,22
(170)
5.377.743
1,61
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA. EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
EXPRESSO EM REAIS
Fluxos de caixa das atividades
operacionais
Resultado do exercício
Ajuste para conciliar o resultado
às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais
Equivalência patrimonial
Contas a receber
Imposto de renda e contrib. social
Disponibilidades líquidas geradas
pelas (aplicadas nas)
atividades operacionais
Fluxos de caixa das atividades
de investimentos
Adiantamento p/ Fut. Aum. Capital
Redução de capital empresas ligadas
Recebimentos de Dividendos
2014
2013
1.168.861
5.377.743
(1.802.139)
(5.369.263)
1.046
(5.408.373)
47
(164)
(986)
(6.002.481)
(30.747)
375.412
0
1.647.326
(783.432)
12.702.787
4.650.978
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO REFERENTE AOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013. EXPRESSO EM REAIS
CAPITAL
RESERVA
RESERVA
ADIANTO. P/
LUCROS
SOCIAL
DE CAPITAL
DE LUCROS
FUT AUM CAP
ACUMUL.
SALDOS EM 31/12/2012
17.425.000
0
2.015.738
366.408
0
Redução de Capital
(14.075.000)
Const. de reserva legal
179.671
(179.671)
Reversão de reserva legal
(1.525.409)
1.525.409
Distribuição de Dividendos
(6.723.481)
Lucro líquido do exercio
5.377.743
Adianto. p/ Aum. Capital
(366.408)
SALDOS EM 31/12/2013
3.350.000
0
670.000
0
0
Aumento de Capital
1.214.550
(359.048)
Const. de reserva legal
58.443
(58.443)
Reversão de reserva legal
670.000
(670.000)
Distribuição de Dividendos
(1.347.115)
Lucro líquido do exercio
1.168.861
Agio na Emissão de Ações
250
Aumento de Cap. com incorporação 14.550
SALDOS EM 31/12/2014
5.249.100
250
58.443
0
(595.745)
TOTAL
19.807.146
(14.075.000)
0
0
(6.723.481)
5.377.743
(366.408)
4.020.000
855.502
0
0
(1.347.115)
1.168.861
250
14.550
4.712.048
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
Disponibilidades líquidas geradas
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A PFC Holding, é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 19/03/2009, conforme
pelas (aplicadas nas) atividades
Assembléia Geral de Constituição de 09 de março de 2009. Tem por objeto social a atividade econômica principal a participação em sociede investimentos
2.022.738 16.570.333 dade como sócia cotista ou acionista. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS – As demonstrações contábeis
Fluxos de caixa das atividades
foram elaboradas com base nas disposições da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades por Ações bem como as Normas e Pronunciamentos
e financiamentos
estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, em consonância com as práticas e princípios contábeis adotadas no Brasil. NOTA
Redução de capital
0 (11.443.428) 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a) Disponibilidades: São demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a
Pagamentos de dividend. a acionistas
2.206.217 (4.634.394) data do balanço, não excedendo o valor de mercado. b) Ativos e passivos circulantes e não circulantes: Os direitos e obrigações estão
Aumento de Capital
1.866.100
0 demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem como os rendiDevolução Adiantamento para
mentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço, reconhecidos em data “pro rata temporis”. Os saldos realizáveis e exigíveis
Futuro Aumento de Capital
0
(366.408) com vencimento em até 12 meses da data do balanço são classificados no ativo e passivo circulantes, respectivamente; c) Investimentos:
Pagamento de empréstimos
estão avaliados pelo método da equivalência patrimonial; d) Apuração do resultado: de acordo com o principio contábil da competência dos
e financiamentos
(152.094)
(696.524) exercícios; e) Tributos: Compreende o imposto de renda e a contribuição social calculados pelo lucro Presumido. O imposto de renda é comEmpréstimos e Financiamentos tomados
36.900
605.926 putado sobre o lucro tributável pela alíquota e 15% acrescido do adicional de 10% para os lucros que excederem R$ 240.000,00 no período
Fluxos de caixa das atividades
de 12 meses, enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de 9%., são provisionados obedecendo, para efeitos das resde financiamentos
3.957.123 (16.534.828) pectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertencente a cada espécie tributária; f) Capital: O capital social é composto de 5.249.100
Aumento (Redução) nas
ações ordinárias nominativas do valor nominal de R$ 1,00 cada. Jaboatão dos Guararapes (PE), 31 de dezembro de 2014. Paulo Fernando
disponibilidades
(22.620)
4.758 Chaves Junior- Diretor Presidente - CPF (MF) 686.287.814-04 – Paulo Gustavo Rossiter Chaves - CPF (MF) 689.611.384-72 - Diretor
Disponibilidades - No início do período 52.330
47.572 Vice-Presidente - Paula Roberta Chaves Camara - CPF (MF) 830.288.204-63 - Diretor Administrativo Financeiro - Ana Paula Felix MoDisponibilidades - No final do período
29.710
52.330 reira - CPF (MF) 039.243.444-00- Contadora - CRC (PE) 022300/O-3.
(76857)
EMPRESA METROPOLITANA S.A. -
CNPJ (MF) 10.407.005/0001-97 - RELATÓRIO DA DIRETORIA: Prezados Senhores: Em cumprimento às determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas. o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis desta sociedade, referente aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2014 e 2013. Jaboatão dos Guararapes (PE), 31 de maio de 2015. A DIRETORIA.
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2014 E 2013. EXPRESSO EM REAIS
2014
2013
ATIVO
65.831.988
53.155.003
CIRCULANTE
22.796.142
24.925.604
Disponibilidade
6.458.862
4.331.177
Outros Créditos
14.770.482
18.538.663
Estoques
766.614
667.295
Créditos Tributários
800.185
1.388.470
NÃO CIRCULANTE
43.035.846
28.229.399
Realizável a Longo Prazo
23.377.200
18.379.574
Valores a Receber
15.025.310
15.025.310
Outros Créditos
8.351.889
3.354.264
Imobilizado
19.658.646
9.849.825
PASSIVO
65.831.988
53.155.003
CIRCULANTE
31.482.707
27.591.404
Fornecedores e Outras
Obrigações
14.977.079
13.884.847
Financiamentos Nacionais
11.477.230
9.739.878
Obrig. Sociais e Tributárias
1.129.218
1.377.923
Obrigações Trabalhistas
3.899.181
2.588.755
NÃO CIRCULANTE
31.388.740
22.767.085
Empréstimos e Financiamentos
23.482.932
14.327.377
Outras Obrigações
7.905.808
8.439.708
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.960.541
2.796.514
Capital Social
2.780.000
2.780.000
Reservas de Capital
923
923
Reservas de Lucros
179.618
15.591
Prejuízos Acumulados
0
0
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO PERIODO
REFERENTE EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2014 E 2013. EXPRESSO EM REAIS
2014
2013
Receita Operacional Bruta
102.550.207
84.734.553
Deduções da receita bruta
(387.850)
(2.560.966)
Receita Operacional Liquida
102.162.358
82.173.587
Custo dos Serviços Prestados
(90.215.083) (76.371.765)
Lucro Bruto
11.947.274
5.801.822
Despesas Administrativas
(5.555.202)
(5.117.004)
Resultado Financeiro Líquido
(82.881)
339.486
Despesas Gerais
(2.249.970)
(1.988.443)
Outras Receitas
231.118
1.382.363
Lucro Antes do Imposto
de Renda e CSLL
4.290.338
418.225
Contrib. Social e Imp. Renda
(1.009.810)
(106.402)
Lucro Líquido do Exercício
3.280.528
311.824
Lucro Líquido por Ação
1,108
0,112
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
EXPRESSO EM REAIS
Fluxos de caixa das atividades
operacionais
Resultado líquido do exercício
Ajustes p/ conciliar o resultado à
disponibilidades geradas p/
atividades operacionais:
Ajuste de Exercícios Anteriores
Depreciação e amortização
Resultado da venda de
ativos permanentes
Variação dos ativos
Variação dos passivos
Estoques
Fornecedores
Imposto de renda e contrib. social
Juros apropriados
Variação monetária de passivos
2014
2013
3.280.528
311.824
(1.054.214)
8.662.990
1.302.454
9.394.876
20.776
(4.783.199)
3.266.765
(99.319)
50.707
(1.009.810)
2.206.824
318.763
(853.863)
11.193.019
(13.008.839)
(108.429)
(254.632)
(106.402)
549.998
214.970
Disponibiliades líquidas geradas
pelas (aplicadas nas)
atividades operacionais
10.860.812
Fluxos de caixa das atividades
de investimentos
Compras de imobilizado
(18.510.588)
Vendas de imobilizado
18.000
Disponibilidades líquidas geradas
pelas (aplicadas nas) atividades
de investimentos
(18.492.588)
Fluxos de caixa das atividades
de financiamentos
Aumento / Redução de capital
0
Pagamento de empréstimos
e financiamentos
(12.515.711)
Financiamentos tomados
21.288.916
Dividendos Pagos
(3.155.783)
Fluxos de caixa das atividades
de financiamentos
Aumento (Redução) nas
disponibilidades
Disponibilidades no início do período
Disponibilidades no final do período
8.634.976
(1.243.167)
872.600
(370.567)
(52.620.000)
(20.557.209)
7.519.955
0
5.617.422
(65.657.254)
(2.014.354)
(57.392.845)
21.246.968
78.639.813
19.232.614
21.246.968
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO REFERENTE AOS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
EXPRESSO EM REAIS
CAPITAL
SOCIAL
RESERVA
DE CAPITAL
RESERVA
DE LUCROS
LUCROS/PREJUÍZOS
ACUMULADOS
55.400.000
18.618.290
73.225
(7.910.592)
1.302.454
311.824
(1.598.687)
(63.400.000)
10.780.000
(18.617.367)
(73.225)
15.591
7.910.592
(15.591)
66.180.923
1.302.454
311.824
(1.598.687)
(63.400.000)
0
0
SALDOS EM 31/12/2013
Ajustes de exerc. Anterior.
Lucro líquido do exerc.
Distribuição de Dividendos
Constituição de Reservas
2.780.000
923
15.591
164.026
0
(1.054.214)
3.280.528
(2.062.288)
(164.026)
2.796.514
(1.054.214)
3.280.528
(2.062.288)
0
SALDOS EM 31/12/2014
2.780.000
923
179.618
0
2.960.541
SALDOS EM 31/12/2012
Ajustes de exerc. Anterior.
Lucro líquido do exerc.
Distribuição de Dividendos
Redução de Capital
Aum.de Capital com Reservas
Constituição de Reservas
TOTAL
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A Empresa Metropolitana é uma sociedade anônima de capital fechado, sucessora por transformação de Empresa Metropolitana Ltda., constituída em 02 de junho de 1975, conforme Assembléia Geral de Transformação de
20 de outubro de 2007. Tem por objeto social a atividade econômica principal de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, com Itinerário Fixo, Intermunicipal em Região Metropolitana. NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – As demonstrações contábeis foram elaboradas com base nas disposições da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades
por Ações em consonância com as práticas e princípios contábeis adotadas no Brasil. NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - a) Disponibilidades: São demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço,
não excedendo o valor de mercado. b) Ativos e passivos circulantes e não circulantes: Os direitos e obrigações estão demonstrados pelos valores de realização e exigibilidade, respectivamente, e contemplam as variações monetárias, bem como
os rendimentos e encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço. Os saldos realizáveis e exigíveis com vencimento
em até 12 meses da data do balanço são classificados no ativo e passivo circulantes, respectivamente; c) Estoques: Avaliados ao
custo médio de aquisição; d) Imobilizado: É registrado ao custo de aquisição, deduzido de depreciação acumulada, corrigido
monetariamente até 31/12/1995. As depreciações são calculadas pelo método linear, com base na vida útil estimada dos
bens, observado as taxas estabelecidas pela legislação. e) Apuração do Resultado: De acordo com o princípio contábil da competência para o registro das mutações patrimoniais ocorridas no exercício o que implica no reconhecimento das receitas, custos e
despesas no período em que efetivamente ocorreram; f) Tributos: Compreende o imposto de renda e a contribuição social calculados pelo lucro real. O imposto de renda é computado sobre o lucro tributável pela alíquota de 15% acrescido do adicional de 10%
para os lucros que excederem R$ 240.000,00 no período de 12 meses, enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota
de 9%., são provisionados obedecendo, para efeitos das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertencente a cada espécie tributária; g) Empréstimos e financiamentos: Referente a financiamentos através do BNDES - Linhas de Financiamento FINAME, para a aquisição de ativos imobilizados, com taxas de juros DSI; h) Capital social: O capital social, totalmente integralizado,
está representado por 2.780.000 ações ordinárias nominativas do valor nominal de R$ 1,00 cada. Jaboatão dos Guararapes (PE),
31 de dezembro de 2014. Paulo Fernando Chaves Junior - Diretor Presidente - CPF (MF) 686.287.814-04 – Paula Roberta Chaves Câmara - Diretor Administrativo Financeiro - CPF (MF) 830.288.204-63 - Ana Paula Felix Moreira - CPF (MF) 039.243.444-00
– Contadora - CRC (PE) 022300/O-3.
(76856)
PÚBLICOS
OS
PÚBLICOS
OS

Ç
ERGÊNCIA
EM
100
ERGÊNCIA
EM

Conselho Tutelar
EIS E DE
ÚT
SERVI
EIS E DE
ÚT
Previdência Social
135
SERVI
Ç
20 – Ano XCII • N0 148
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 8 de agosto de 2015
Programa É Meu Direito
promove a cidadania
AÇÃO NAS COMUNIDADES
Franci Almeida
O
Uma ação da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos tem
levado a diversas comunidades do Recife o exercício da cidadania por
meio da emissão gratuita de documentos, mecanismos de mediação de
conflitos e de acesso à justiça nas questões pessoais e de consumo.
programa É Meu
Direito, que tem
como meta atender 15 bairros
com baixos Índices de Desenvolvimento Humano - IDH,
visitou desde o seu lançamento, em março deste ano,
sete comunidades e nos dias
14 e 15 de agosto será a vez
do bairro Janga, em Paulista.
“Se eu não tirasse a segunda via do registro de casamento aqui, teria que ir ao cartório
e pagar, além do gasto com
passagem. Achei ótimo”, comemora a moradora e voluntária do bairro do Ibura, Maria
das Graças Ferreira, 45. Os
serviços oferecidos pelo programa são emissão de documentos - Registro Civil (2a via
do Registro de Nascimento e
Registro Tardio), Carteira de
Trabalho e Carteira de Identidade/RG. A orientação jurídica e mediação de conflitos
contam com o atendimento de
advogados e assistentes sociais. Já o atendimento aos
consumidores é realizado pelo
Procon/PE processando as reclamações e orientando a população sobre seus direitos e
garantias, para isso, uma unidade do Procon Móvel é instalada no local da ação. Nas sete
comunidades também houve
apresentações musicais, de
judô e exposição de objetos
produzidos por moradores.
“O exercício da cidadania
não se resume à oferta de serviços. Os moradores mobilizam a comunidade para parti-
FOTOS: FERNANDO PORTTO/SJDH
O PROGRAMA É Meu Direito
não se resume à oferta de
serviços no local. Representantes
do programa foram à residência
da aposentada Ana Patrícia
Barbosa, que depende
de cadeira de rodas, para se
locomover emitir uma segunda
via do documento de identidade
cipar da ação através do boca
a boca, distribuição de panfletos, divulgação no facebook e
junto aos órgãos parceiros da
ação naquele bairro”, acrescenta o secretário executivo
de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor da
SJDH, Eduardo Figueiredo.
Era visível a satisfação da moradora e mediadora de conflitos do bairro do Ibura, Regina
Messias, 34, por estar dando a
sua contribuição ao programa,
enquanto - juntamente com
três colegas, - emitia documentos. “É muito gratificante
poder ajudar ao próximo com
tão pouco”, diz. “Aqui têm
pessoas que nem ir na cidade
podem porque não têm passagem ou por dificuldade de locomoção”. É o caso da apo-
sentada Ana Patrícia Barbosa
que depende de cadeira de rodas para se locomover, mas
representantes do programa
foram na sua residência emitir
uma segunda via do documento de identidade. “Foi muito
bom pois tenho dificuldade
para entrar num carro e também não tenho dinheiro para
táxi”, conta Ana.
Os bairros visitados desde o
início do programa foram Alto
do Pascoal, Engenho do Meio,
Peixinhos, Passarinho, Morro
da Conceição, Ibura e Nova
Descoberta, totalizando 2.953
atendimentos. Até outubro receberão a ação os bairros do
Janga, em Paulista (14 e 15 de
agosto), Pina, Alto do Sol Nascente (Olinda), Coelhos, Bomba
do Hemetério e Pacheco (Jaboa-
tão). São parceiras nesta ação a
Secretaria de Defesa Social
(com a emissão de RG), e a Se-
cretaria de Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação (carteiras de trabalho).