TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2012-FEPPS
GOVERNO DO RIO GRANDE DO SUL
Secretaria Estadual da Saúde
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde – FEPPS
MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA NATUREZA: ( ) EMERGENCIAL ( X ) NORMAL
Nº EDITAL: 24/2012
Nº EXPEDIENTE 418-2069/12-8
EMBASAMENTO: ART.24, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E LEI ESTADUAL Nº 13.179/09.
FAMILIA : 830 –EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/ LABORATÓRIO
DATA: 29/11/2012
ORIGEM: LACEN
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ITEM 01:
COD LIC: 830.507.0082 - ESTANTE P/12 TUBOS DE ENSAIO 50 MM
ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL:
ESTANTE PARA TUBOS DE ENSAIO EM FERRO REVESTIDO EM PVC, COM
CAPACIDADE PARA 12 TUBOS DE ENSAIO DE 50 MM, GRADE 3 X 4, MEDINDO
APROXIMADAMENTE 200MM COMPR. X 150MM LARG. X 70MM ALT.
COD. 01,
QTD TOTAL: 30
UNI: UN
ADQUIRIDO
ITEM 02:
COD LIC: 830.868.0005 - FRASCO VIDRO INCOLOR TRANSPARENTE 200 ML
ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL:
FRASCO DE VIDRO, TRANSPARENTE, INCOLOR, BOCA LARGA, TAMPA ROSQUEAVEL,
DISCO PARA VEDACAO, CAPACIDADE 200 ml.
COD. 01.
QTD TOTAL: 255
UNI: FR
ADQUIRIDO
FEPPS - Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde
Av. Ipiranga, 5400 - Porto Alegre/RS - CEP 90610-000 Fones/Fax: (51) 3288-4000
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ITEM 03:
COD LIC: 830.637.0186 - VANILINA PARA SINTESE 100 G
ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL:
VANILINA PARA SINTESE ACONDICIONADA EM FRASCO DE 100 GRAMAS, COM AS
SEGUINTES ESPECIFICACOES:
- PUREZA MINIMA: 99,9%;
- MASSA MOLAR: 152,15 g/mol.
OBSERVACOES:
- DEVERA SER FORNECIDO NA ENTREGA DO PRODUTO CERTIFICADO DE
ANALISE.
- TIPO MERCK OU SIMILAR DE QUALIDADE IGUAL OU DE QUALIDADE SUPERIOR.
COD. 01; 200.
QTD TOTAL: 01
UNI: FR
ITEM 04:
COD LIC: 830.639.0435 - SORBENTE DE AMINA PRIMARIA E SECUNDARIA
ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL:
SORBENTE DE AMINA PRIMARIA E SECUNDARIA (PSA) COM 40 MICRAS; PARA
PURIFICACAO E PREPARACAO DE AMOSTRAS PARA ANALISE DE RESIDUOS DE
AGROTOXICOS POR CROMATOGRAFIA; EM FRASCO COM NO MINIMO 10 GRAMAS.
** TIPO BONDESIL 40 MICRAS, OU SIMILAR DE MESMA QUALIDADE OU
QUALIDADE SUPERIROR **.
COD. 01; 197.
QTD TOTAL: 02
UNI: FR
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ITEM 05:
COD LIC: 830.639.1444 - DL-MANDELIC FREE ACID - 100 G
ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL:
DL-MANDELIC ACID FREE ACID, EM RASCO COM 100 g.
OBSERVACAO: DEVERA SER FORNECIDO NA ENTREGA DO PRODUTO CERTIFICADO
DE ANALISE.
COD. 197.
QTD TOTAL: 01
UNI: FR
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OBSERVAÇÃO:
COD. 01: O LICITANTE DEVERA APRESENTAR DECLARACAO DE GARANTIA DE
CONFORMIDADE COM A(S) ESPECIFICACAO (OES) E OBSERVACAO (OES) EXIGIDA(S)
NO EDITAL.
DEVERA SER POSSIBILITADA A CONFIRMACAO DAS ESPECIFICACOES TECNICAS DO
ITEM, ATRAVES DE CATALOGO TECNICO DISPONIBILIZADO PELO LICITANTE OU SITE
DA FABRICANTE, QUANDO SOLICITADO.
COD. 197: O LICITANTE VENCEDOR DEVERA ENVIAR AMOSTRAS AO ORGAO
REQUISITANTE PARA SEREM TESTADAS PREVIAMENTE, ANTES DO EMPENHO DO
PRODUTO. O LICITANTE VENCEDOR DEVERA OBRIGATORIAMENTE OBSERVAR, E
EM HIPOTESE ALGUMA ENTREGAR PRODUTO QUE NAO SEJA AQUELE (EX: MARCA,
CONCENTRACAO,PUREZA, ETC.)
QUE FOI ENVIADO PARA ANALISE NO ORGAO REQUISITANTE.
COD. 200: O MATERIAL DEVERA TER VALIDADE MINIMA DE DOZE MESES, A CONTAR
DA DATA DE ENTREGA.
OBSERVAÇÕES:
PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS, A EMPRESA DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM O
Sr. JOÃO IRASSU VARGAS RAMOS, PELO TELEFONE: (51) 3288-4009.
LOCAL PARA ENTREGA DO MATERIAL:
LACEN/FEPPS
AV. IPIRANGA, 5400 – PORTO ALEGRE/RS.
FEPPS - Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde
Av. Ipiranga, 5400 - Porto Alegre/RS - CEP 90610-000 Fones/Fax: (51) 3288-4000
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1. NA PROPOSTA DEVERÁ CONSTAR OBRIGATORIAMENTE:
1.1 - A elaboração da proposta deve ser feita, em formulário com timbre da empresa onde deverá
constar de modo legível valor cotado R$ - unitário bem como total;
1.2 - As empresas enquadradas no Art. 1º do Decreto 43.295, de 18 de agosto de 2004 (Programa RS
Competitivo), deverão apresentar as propostas já com valor líquido, ou seja, sem a carga tributária do
ICMS, para os itens que eventualmente estiverem indicados no edital;
1.3 - Constar o CNPJ./M.F;
1.4 - Endereço completo;
1.5 - Deverá constar expressamente o prazo para a entrega do material de até 20 (vinte) dias, após a
autorização para fornecimento de material(AFM).
Para o item 04 - SORBENTE DE AMINA PRIMARIA E SECUNDARIA - o prazo de entrega do material
é de 60 (sessenta) dias, por se tratar de produto importado.
1.6 - Prazo de validade da proposta 60 dias;
1.7 - Telefone e e-mail;
1.8 - Dados bancários para o pagamento.
2. DO JULGAMENTO:
2.1 - O critério de julgamento será: menor preço unitário; incluindo impostos, taxas e frete.
3. DA ENTREGA:
3.1 - A não entrega no prazo estipulado, acarretará multa na ordem de 0,5% (meio por cento), por dia
de atraso, calculado sobre o valor total da obrigação, até o limite máximo de 10% (dez por cento),
do valor total da obrigação.
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