Pilhas e baterias esgotadas
Legislações e esquemas de gestão
João S. Furtado 2004
Relatório produzido para o Ministério do Meio Ambiente
Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos
Projeto de Redução de Riscos Ambientais
Brasília DF










Projetos tecnológicos e eco-inovações
Desenho e implementação de esquema de gestão pró-ativo e integrado
Definição de controles, avaliação de desempenho e qualidade
Engajamento social e das partes interessadas na cadeia de valor
Dispositivos legais de Estados e Municípios, articulados à Resolução
nacional
Relacionamento de procedimentos legais para pilhas e baterias aos
Princípios de Prevenção, Precaução, Responsabilidade Continuada do
Produtor, Direito Público de Acesso à Informação
Estatísticas de produção, introdução no mercado, comercialização,
gestão de dispositivos esgotados
Certificação, habilitação e controle operacional de aterros
Padrões e protocolos para controle de toxicidade, ecotoxicidade e
periculosidade de pilhas e baterias
Instrumentos de mercado para aplicação no sistema de gestão de
pilhas e baterias esgotadas
Gestão de pilhas e baterias esgotadas: carências
Localidade
Referência: em Milhões (M) ou em Toneladas (T) de baterias
1995:
Problemas
fundamentais
causados
por
pilhas
e
baterias
Brasil: produção.
152M
40M
12M tel
800M pilhas
670M
Fontes e Anos ND
ou imprecisos
comuns
alcalinas
celulares
17M/baterias
>zincoToxicidade e volumes
descartados
no ambiente
carvão
Europa: anos
imprecisos
800.000T
automotivas
100.000T
industriais
160.000
T
baterias
2002: 158.270T portáteis
(72% 1árias); 189.490
industriais e
acumuladores
Inglaterra - 1999
680M - 89% uso geral: 65% alcalinas, 24% zinco-cádmio. 21
unidades/domicílio
China: produção
5.000M (ano ND) e 19.000M (2003)
EUA - Ano ND
3.000M vendidas - 32 unidades/família ou 10/pessoa
Comuns
Lixo
urbano
Aterros
industriais
Recuperação
Incineração
Toxicidade humana e ambiental
Periculosidade
Destinação
Industriais
Automotivas
Recuperação
Remanufatura
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Aterros?
Incineração?
Desafio econômico e
socioambiental
E no Brasil, como será?
•
•
•
•
Legislação e regulamentação
Setor produtivo e comercial
Consumidor
Serviços e fiscalização públicos
Países desenvolvidos Partes
interessadas
Cadeia de valor
Mercado global de pilhas e baterias
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Países não
desenvolvidos
públicos
privados


Públicos/sociais e privados
“No que depender das indústrias de pilhas e baterias
representadas pela ABINEE - Associação Brasileira da
Indústria Elétrica e Eletrônica - o meio ambiente no
Brasil estará protegido.”
As exigências do CONAMA, nas Resoluções 257/99 e
264/99, são atendidas pelas iniciativas já tomadas
pela indústria.
Regulamentação para
 Comercialização
 Descarte
 Coleta
 Destinação
 Monitoramento, avaliação e realimentação
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Compatibilização
Compromissos
Levantamento de informações





Legislação nos países desenvolvidos:
União Européia, Estados Unidos, Canadá
e Japão
Formas e esquemas de descarte, coleta,
destinação e controles
Limites para substâncias tóxicas
especiais
Processos de reciclagem (recuperação
de materiais)
Tendências tecnológicas relacionadas a
produção e consumo
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Esquemas de classificação
Esquema geral
• Primárias: Carbono-Zinco; Zinco-pó; Óxido de mercúrio (obsoleta),
Zinco-ar, Alumínio-ar, Lítio, Lítio-Ferro primário
• Secundárias: Chumbo-ácido, Níquel-Cádmio, Níquel Metal hidreto,
Sódio-Enxofre, Níquel-Enxofre, Lítio-Íon, Magnésio-Titânio (Lítio),
Alcalina-Manganês, Níquel-Zinco, Níquel-Ferro, Ferro-ar, Prata-Ferro,
Redox (eletrodos líquidos)
Comunidade Européia
• Baterias portáteis, de uso domiciliar ou de usuário profissional: pilhas
baterias miniatura e botão
• Baterias para partida (automotiva, veicular ou de motores) e
tracionárias
• Baterias industriais
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Classificação e segmentação dos tipos de baterias adotados pela Comunidade Econômica Européia
Usuários
Botões – zinco-ar, óxido de prata,
móxido de manganês e lítio)
Relógios, aparelhos auditivos, calculadoras
Níquel-cádmio NiCd
Telefones celulares e sem fio, ferramentas e
iluminação de emergência
Níquel-hidreto metálico NiMH
Telefones celulares e sem fio
Lítio-íon Li-ion
Telefones celulares, computadores portáteis
(notebooks e palmtops)
Chumbo ácido
Aplicações de lazer
Chumbo ácido
Automotivos/motocicletas; partida, iluminação e
ignição
Chumbo ácido de espera
(estacionária)
Sistemas de alarme, de reserva emergencial, ex.
aplicações em trilhos (rail), telecomunicaçõe
centrais elétricas, plataformas, petroquímica
Chumbo ácido para tração
Fontes de força móvel, ex. elevadores,
flutuadores
Níquel-Cádmio NiCd de espera
Fontes móveis e de espera, ex. satélites e trilhos
Níquel-Cádmio NiCd para força
motriz
Veículos a eletricidade
Níquel-hidreto metálico NIMH
Veículos com motores híbridos
Secundárias
Equipamento fotográfico; controles remotos e
eletrônicos
Primárias
Lítio Li
Industriais
Relógios, dispositivos e equipamentos de áudio;
brinquedos e câmeras
Parti
da
Uso geral – alcalina, manganês
AlMn e carbono-zinco ZnC
Tipo de bateria
Grandes > 1 Kg
Industriais
Uso típico
Portáteis < 1Kg
Doméstico e profissional
Tecnologia
Segmentação de tipos de baterias: Portáteis, Partida e Industriais
Tradução livre de http://europa.eu.int/comm/environment/waste/batteries/eia_batteries_final.pdf. Acesso em 16/12/03.
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Tipos, componentes e outras características de pilhas e baterias
Descritores
Tipo e
tecnologia[1]
1.Lítio-dióxido
de manganês
2.Lítio-dióxido
de enxofre
3.Lítio-cloreto
de tionil
Tipos cilindro ou
botão
Cátodo
(pólo ou
terminal
positivo)
1.Dióxido
de
manganês
2.Dióxido
de enxofre
3.Cloreto de
tionil
Ânodo
(pólo ou
terminal
negativo)
Lítio
metálico
Eletrólito
1.Solução de
perclorato de lítio
em solvente
orgânico
(Carbonato de
propileno e 1,2
dimethoxyethano)
2.Solução de
brometo de lítio
em solvente
orgânico
(acetonitrila)
3.Solução nãoaquosa de cloreto
de tionil contendo
cloreto de
alumínio
% em
mercú
-rio
-
Usos
Área militar
para
telecomunica
ção, relógios,
equipamento
s
fotográficos,
jogos,
calculadoras
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Efeitos toxicológicos
Classificação
Baterias de lítio-enxofre
contêm gás de dióxido de
enxofre pressurizado e
baterias de lítio-tionil contém
tionil líquido que se vaporiza
em contato com o ar, ambos
altamente tóxicos
1.EUA[1] – (a) Bateria lítiomanganês é considerada
resíduo não-perigoso.
(b) Bateria (pilha individual)
lítio-enxofre é considerada
resíduo não-perigoso. Se
for composta (bateria
multi-pilhas) será resíduo
não-perigoso quando
equipada com Complete
Discharge Device (CDD). Se
não equipada com o
dispositivo será resíduo
perigoso, por causada
flamabilidade e reatividade
(c) Bateria(multi-pilhas)
lítio-tionil é considerada
resíduo perigoso, mesmo
quando equipada com
CDD, devido à toxicidade,
flamabilidade e reatividade.
Algumas substâncias tóxicas que compõem as pilhas
e seus efeitos sobre a saúde humana
Substância
Tipo de
contaminação
Quantidade
Efeito
Toque e inalação
Extremamente tóxico mesmo em
pequenas quantidades.
Estomatites, lesões renais, afeta o cérebro e o
sistema neurológico. Acumula-se no organismo.
Cádmio
Inalação e toque
Altamente tóxico mesmo em
pequenas quantidades.
Acumula-se no organismo. Provoca disfunção renal
e problemas pulmonares.
Zinco
Inalação
Só é perigoso em grandes
quantidades
Problemas pulmonares.
Manganês
Inalação
É perigoso mesmo em pequenas
quantidades.
Afeta o sistema neurológico, provoca gagueira
irreversível e insônia.
Cloreto de
Amônia
Inalação
Perigoso mesmo em pequenas
quantidades.
Acumula-se no organismo e provoca asfixia.
Chumbo
Inalação e toque
Extremamente tóxico mesmo em
pequenas quantidades.
Disfunção renal e anemia quando absorvido pela
pele ou pulmão.
Mercúrio
www.minc.com.br/mandato/meioambi/campanha.htm
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Caracterização toxicológica e perigosa para pilhas e baterias
Toxicidade
Ecotoxicidade
Periculosidade
•
•
•
•
•
•
•
•
Concentração efetiva do contaminante
Persistência
Forma química
Mobilidade/migração
Toxicity Characteristic Leaching Procedure TCLP
Biomagnificação
Estimativa de danos
Alvo ambiental sensível
• Flamabilidade
• Corrosividade
• Reatividade
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Marco regulatório no Brasil
Metas para conteúdo em peso – Resolução CONAMA 263
Fabricação – Importação - Comercialização
Tipos - Zinco-manganês,
Alcalina-manganês
Mercúrio
Cádmio
Chumbo
Ano 2000
0,025%
0,025%
0,400%
Ano 2001
0,010%
0,015%
0,200%
Tipos – Miniatura e botão
Ano 2000
Até 25mg por elemento
Ano 2001
Até 25mg por elemento
Está sob controle ?
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Descarte seg. ABINEE 1/2
Tipo / Sistema
Comuns e Alcalinas
Zinco/Manganês
Alcalina/Manganês
Especial
Níquel-metal-hidreto
(NiMH)
Especial
Ions de lítio
Especial
Zinco-Ar
Especial
Lítio
Aplicação mais usual
Destino
Brinquedo, lanterna, rádio, controle remoto, Lixo doméstico
rádio-relógio, equipamento fotográfico,
pager, walkman
Telefone celular, telefone sem fio, filmadora, Lixo doméstico
notebook
Telefone celular e notebook
Lixo doméstico
Aparelhos auditivos
Lixo doméstico
Equip. fotográfico, relógio, agenda eletrônica, Lixo doméstico
calculadora, filmadora, notebook,
computador, vídeocassete
Pilhas especiais do tipo Equipamento fotográfico, agenda eletrônica, Lixo doméstico
botão e miniatura, de calculadora, relógio, sistema de segurança e
vários sistemas
alarme
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Descarte seg. ABINEE 2/2
Tipo / composição
Bateria de chumbo ácido
Aplicação mais usual
Indústrias, automóveis,
filmadoras
Pilhas e Baterias de níquel Telefone celular, telefone
cádmio
sem fio, barbeador e outros
aparelhos que usam pilhas
e baterias recarregáveis
Pilhas e Baterias de óxido Instrumentos de navegação
de mercúrio
e aparelhos de
instrumentação e controle
Respostas
necessárias
Destino
Devolver ao fabricante ou
importador
Devolver ao fabricante ou
importador
Devolver ao fabricante ou
importador
Está sob controle ?
Qual o desempenho ?
Há estatísticas ?
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Componentes tóxicos
Algumas substâncias tóxicas que compõem as pilhas
e seus efeitos sobre a saúde humana
Substância
Tipo de
contaminação
Quantidade
Efeito
Toque e inalação
Extremamente tóxico mesmo em
pequenas quantidades.
Estomatites, lesões renais, afeta o cérebro e o
sistema neurológico. Acumula-se no organismo.
Cádmio
Inalação e toque
Altamente tóxico mesmo em
pequenas quantidades.
Acumula-se no organismo. Provoca disfunção renal
e problemas pulmonares.
Zinco
Inalação
Só é perigoso em grandes
quantidades
Problemas pulmonares.
Manganês
Inalação
É perigoso mesmo em pequenas
quantidades.
Afeta o sistema neurológico, provoca gagueira
irreversível e insônia.
Cloreto de
Amônia
Inalação
Perigoso mesmo em pequenas
quantidades.
Acumula-se no organismo e provoca asfixia.
Chumbo
Inalação e toque
Extremamente tóxico mesmo em
pequenas quantidades.
Disfunção renal e anemia quando absorvido pela
pele ou pulmão.
Mercúrio
www.minc.com.br/mandato/meioambi/campanha.htm
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Esquema de devolução no Brasil
• Reativo - depende da iniciativa do usuário
• Pontos definidos e próprios de cada “marca”
fabricante ou retorno postal
• Em geral, pontos de vendas
• Faltam campanhas públicas
• Não há compartilhamento global para sistema único
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Comportamento de empresas no Brasil: 2001
Gradiente -- correio -- ? -- Negociação com empresa nos EUA ?
Motorola -- 1500 postos e correio -- Depósito em Jaguariuna SP -reciclagem na França?
Sansung -- incineração -- controle de emissões?
Panasonic -- 3000 postos de coleta -- aterro classe I da Ecossistema,
São José dos Campos SP -- controle ecotoxicológico?
Sony -- 550 postos -- aterro não identificado da Suzaquim em
Tremembé SP -- Reciclagem na INMETCO Pittsburg EUA?
Situação atual: atribuição da ABINEE ?
Ochoa, G.S. 2001. Revisión y análisis ...
http://www.cepis.ops-oms.org/bvsars/e/fulltext/pilas/pilas.pdf
Órgãos públicos fiscalizam e controlam ?
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Experiências regulamentares no Brasil
Unidade ou
Município
Brasil
Estado RJ
Estado de SP
Outros Estados
Município de
Governador
Valadares MG
Ações ou dispositivos para pilhas e baterias
Condição atual 
 11% do produzido é recolhido; automotivas 98%
 Reciclagem, informação de aterros, infra-estrutura, projetos
 Participação e implicações ambientais e sociais
 Efetividade da coleta, reciclagem, incineração e destinação
 Lixeiras verdes  Resposta da população
 Lei Ordinária nr. 173 de1/04/1997 para pilhas e baterias?
 Projeto da CETESB para coleta seletiva?
 Política Estadual para Resíduos Sólidos Lei 10.888 20/09/2001?
 Não há, não foram obtidas informações ou nada existe
 Lei 4.659, de 24 de setembro 1999 proibe descarte, obriga coleta
e informações e fica por nisso
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Destinação de lixo no Brasil: IBGE 2002
Ano
Lixo
Vazadour
coletado
o/Lixão
T/dia
%
%
%
%
%
1989
241507
76,1
12,5
9,3
1,2
2000
228413
21,3
37,0
36,2
2,9
9,3%
1,2%
Aterro
Aterro
Compostagem Reciclagem Incineração Estação de
controlado sanitário
Outra
triagem
não-fixos
%
%
%
%
0,9
0,1
-
-
-
-
0,5
1,0
0,5
0,7
0,5%
0,9%
0,1%
Locais
2,9%
1,0%
0,5%
0,7%
21,3%
vazadouro/lixão
aterro controlado
aterro sanitário
12,5%
compostagem
36,2%
reciclagem
incineração
estação de triagem
locais não-fixos
outra
76,1%
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
37,0%
Esquemas no Exterior
Experiências internacionais avançadas: sistema de coleta, destinação e recuperação
 América
Latina e
Caribe
 União
Européia,
EUA e
Canadá
 Nada que mereça destaque; em geral piores do que o Brasil em
marco regulatório
 Argentina citada como melhor controle aduaneiro para
importação; único país com planta de reciclagem para baterias
chumbo-ácido e aterros habilitados com certificado anual
 Prevalência de redes privadas de coleta, transporte, recuperação
e descarte controlado, inclusive incineração
 Manutenção do sistema pelo setor privado
 Alguns casos em parceria com governo; fabricantes e
importadores pagam taxas por volumes comercializados
 Melhores redes para baterias chumbo-ácido (97%) e industriais
(100%). Vários sistemas de depósito, reembolso e incentivos
pelo próprio setor privado.
 Redes de níquel-cádmio alcançaram 50-60%.
 Falta consenso sobre periculosidade-toxicidade: alguns Estados
nos EUA implantaram testes de TCLP
 Japão imobiliza em concreto
 Suécia aguarda desenvolvimento de tecnologia
 Itália manda para reciclagem na França
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Tendências na União Européia
Propostas da Diretiva da CEE Jan 2003
Prevenir a geração de resíduo
senão, reciclar; senão, recuperar energia; por último, descartar

restrição para volume de mercúrio usado para 0,0005% por peso e
proibição de comercialização de baterias acima de determinados
níveis;

coleta apropriada de baterias de níquel-cádmio, para recuperação
ou descarte e a gradual redução no lixo domiciliar;

restrições e marcação adequada de baterias de níquel-cádmio
incluídas em equipamentos eletroeletrônicos, para coleta específica
e reciclagem de metal pesado, quando apropriadas;

proibição de inclusão de baterias de níquel-cádmio em
equipamentos eletroeletrônicos, a menos que possam ser
removidas, quando esgotadas;

obrigatoriedade dos países membros de implantarem programas
relevantes e informar os progressos à Comunidade Européia,
estimulando-se a introdução de sistemas de reciclagem.
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Situação na Europa









Diretiva é criticada pela indústria, por ser restritiva e transferir
ônus para o setor privado
Ambientalistas dizem que a Diretiva cobre apenas 7% das baterias
comercializadas
Produtos tóxicos e perigosos não foram abrangidos pelas
restrições
Público continua confuso em relação à gestão de baterias
esgotadas
45% das baterias esgotadas acabam indo para aterros ou
incineração
Não há tecnologias adequadas para impedir danos ambientais nos
aterros
Emissões de incineração causam danos
Esquemas de coleta não são harmonizados e favorecem os
oportunistas (free riders)
Estados Membros não têm práticas uniformes e não monitoram o
fechamento de ciclos
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Situação nos EUA
Destinação de baterias nos EUA, de acordo com a legislação do Estado de Ohio
Tipo de bateria
Nome comum
Tamanhos
Descarte
Alcalina Manganês
Coppertop, Alcalina
AAA, AA, C, D,
6V, 9V
Colocar no lixo
Botão
Óxido de mercúrio, Óxido de
prata, Lítio, Alcalina, Zinco-ar
Tamanhos
variáveis
Levar para depósito de
coleta de resíduos
domésticos
Carbono-zinco
Clássica, Reforçada, Uso geral
AAA, AA, C, D
6V, 9V
Colocar no lixo
Lítio
Usualmente rotulada como
Lítio
3V, 6V, 3V
botões
Colocar no lixo
Níquel-Cádmio
(recarregável)
Sem rótulo ou rotulada "Ni-Cd"
AAA, AA, C, D,
6V, 9V
Levar para depósito de
coleta de resíduos
domésticos
Alcalina reusável Manganês
(recarregável)
Renewal
AAA, AA, C, D
Colocar no lixo
Chumbo-ácido
selada
(recarregável)
"Gel," VRB, AGM, Cyclone, El
Power, Dynasty, Gates,
Lithonia, Saft, Panasonic,
Yuasa
Múltiplos de 2
Volts: 2V, 6V,
12V
Levar para depósito de
coleta de resíduos
domésticos
Bateria chumboácida automotiva
Autozone, Sears Die Hard,
Yuasa
12V
Retornar ao local de compra
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil
Tendências em gestão na CEE
Agências reguladoras




Envolvimento de todas as partes interessadas
Políticas públicas mandatárias e uniformizadas
Hierarquia de condutas
Modelos globais de gestão baseados no Controle
Integrado de Processo e Produto, com visão de impactos
no ciclo-de-vida e Responsabilidade do Produtor na
Cadeia de Valor, MTD Melhores Tecnologias Disponíveis,
etc.
 Estímulo ao desenvolvimento de eco-inovações para
novos modelos de baterias - Ecodesign, Produção Mais
Limpa, etc.
 Autonomia do setor produtor para desenhar e gerenciar o
modelo econômico-financeiro e operacional do sistema de
gestão
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil










Projetos tecnológicos e eco-inovações
Desenho e implementação de esquema de gestão pró-ativo e integrado
Definição de controles, avaliação de desempenho e qualidade
Engajamento social e das partes interessadas na cadeia de valor
Dispositivos legais de Estados e Municípios, articulados à Resolução
nacional
Relacionamento de procedimentos legais para pilhas e baterias aos
Princípios de Prevenção, Precaução, Responsabilidade Continuada do
Produtor, Direito Público de Acesso à Informação
Estatísticas de produção, introdução no mercado, comercialização,
gestão de dispositivos esgotados
Certificação, habilitação e controle operacional de aterros
Padrões e protocolos para controle de toxicidade, ecotoxicidade e
periculosidade de pilhas e baterias
Instrumentos de mercado para aplicação no sistema de gestão de
pilhas e baterias esgotadas
Gestão de pilhas e baterias esgotadas no Brasil: carências