ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 140
Brasília - DF, terça-feira, 23 de julho de 2013
No 175 - NOMEAR
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 11
Ministério da Fazenda....................................................................... 25
Ministério da Integração Nacional ................................................... 27
Ministério da Justiça ......................................................................... 27
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 28
Ministério da Previdência Social...................................................... 28
Ministério da Saúde .......................................................................... 30
Ministério das Cidades...................................................................... 32
Ministério das Comunicações........................................................... 33
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 33
Ministério de Minas e Energia......................................................... 34
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 34
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 35
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 35
Ministério do Esporte........................................................................ 36
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 36
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 36
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 37
Ministério do Turismo ...................................................................... 37
Ministério dos Transportes ............................................................... 37
Ministério Público da União ............................................................ 38
Tribunal de Contas da União ........................................................... 38
Poder Legislativo............................................................................... 39
Poder Judiciário................................................................................. 39
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 43
Editais e Avisos................................................................................. 43
.
AR
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NAUANA SIMÕES MACHADO AQUINO para exercer o cargo de
Assistente no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 102.2.
No 176 - NOMEAR
JÉSSICA MARTINS MACÊDO para exercer o cargo de Assessora
no Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, código DAS
102.4.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
DA
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, AUTARQUIA
VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
III do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no art. 9o do Decreto no 4.689, de 7 de maio de
2003, publicado no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2003,
resolve:
TE
AN
N
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S
S
EXONERAR, a pedido
ARIANE CHRISTINA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1336804, do
cargo de Coordenador DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Operações desta Autarquia, a contar de 22 de julho de 2013.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
Presidência da República
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X
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IM
PORTARIA Nº 32, DE 22 DE JULHO DE 2013
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No 174 - EXONERAR, a pedido,
THAIS BESERRA DE ANDRADE do cargo de Assistente do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.2,
a partir de 15 de julho de 2013.
No 270 - DESIGNAR
o 3º Sgt Ex JOÃO FURTADO DE OLIVEIRA para exercer a função
de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO e o MINISTRO DE
ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com base no art. 4º, da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e no art. 14, § 2º,
da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o
disposto no art. 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
00406.002100/2012-50, resolvem:
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C
NA
A
S
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Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Conjunta AGU/SAC nº 12, de 28 de
maio 2013, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
WELLINGTON MOREIRA FRANCO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil
PORTARIA No 255, DE 19 DE JULHO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00588.000430/2013-09, resolve
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF - do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS Nível Superior, à servidora DANIELA CARVALHO CHANAN, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 2211894, em exercício na Superintendência de Administração no Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA
No
256, DE 19 DE JULHO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00676.001041/2013-01, resolve
Art. 1º Cessar, a contar de 30 de junho de 2013, a concessão
da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais SISG - Nível Intermediário, da Superintendência de Administração
no Distrito Federal, concedida à servidora ELIANA MARIA CÉSAR,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6000964, por meio da
Portaria nº 1.161, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de agosto de 2009, Seção 2, pág. 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
No 271 - DESIGNAR
o Cb Ex HUAN JHONATAN NOVAIS BOSCO DA SILVA para
exercer a função de ESPECIALISTA, código GR II, no Departamento
de Gestão e de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300001
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PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 22 DE JULHO DE 2013
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INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
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CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 19 de julho de 2013
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.002147/2013-12. Afastamento do
País, no período de 21 de setembro a 08 de novembro de 2013,
incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União do
Advogado da União BONI DE MORAES SOARES, matrícula Siape
nº 1507809, Diretor do Departamento Internacional da ProcuradoriaGeral da União, para representar a Advocacia-Geral da União no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional junto à OMC e a outras Organizações Econômicas em
Genebra, Suíça. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de
acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA
DA UNIÃO
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
PORTARIA No 550, DE 22 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00410.011822/2013-17, resolve
PORTARIA No 545, DE 19 DE JULHO DE 2013
DESIGNAR
PORTARIA CONJUNTA Nº 181, DE 22 DE JULHO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO e o CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO-PR, no uso das
atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, nos termos do artigo 152, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 00406.000179/2013-65, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Conjunta CGAU/CGU nº 91, de 20
de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio
de 2013.
CO
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00407.000370/2013-05, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/AGU nº 103, de 28 de
fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de
março de 2013, Seção 2, página 3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA TITO FUDOLI, Advogada da União, matrícula Siape nº
1354632, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
RC
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
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LIZ
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00400.006059/2013-21, resolve
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No 544, DE 19 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE JULHO DE 2013
PORTARIA No 546, DE 22 DE JULHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
NOMEAR
DESIGNAR,
ROBERTO BENVINDO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1795431, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação.
AÇ
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00452.001211/2013-74, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a PERECLES ANTÔNIO
GONÇALVES PACHECO, matrícula Siape nº 0160805, ocupante do
cargo de Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga
74250, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
ÃO
JULIANA DE IVO PRADO, para exercer a função de Especialista,
código GR-II, no Gabinete, desta Secretaria.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PR
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
PORTARIA No 547, DE 22 DE JULHO DE 2013
OI
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00410.011822/2013-17, resolve
EXONERAR
BID
A
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Especial da 122ª Reunião Ordinária.
Nº 770 - ARNALDO DE ARRUDA XAVIER - Processo nº
00009.000120/2013-50
PO
ROBERTO D'HORN MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA SOBRINHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1553624, do cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, a
contar de 03 de junho de 2013.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA No 548, DE 22 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00410.011822/2013-17, resolve
Nº 771 - CARMELA DOS SANTOS FERNANDES - Processo nº
00009.000138/2013-51
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Nº 772 - CELSO MACHADO - Processo nº 00009.000089/2012-76
Nº 773 - DELCIA MARIA ROSA - Processo nº 00009.000024/2013-10
Nº 774 - FRANCISCO VENANCIO DOS SANTOS - Processo nº
00009.000144/2013-17
Nº 775 - GILBERTO ALVES CUNHA - Processo nº 00009.000033/2013-01
Nº 776 - JOÃO BATISTA RIBEIRO LUIZ - Processo nº 00005.002751/2009-67
Nº 777 - JOÃO CALEGARI NETO - Processo nº 00009.000149/2013-31
Nº 778 - JOSÉ BARBOSA DA SILVA - Processo nº 00009.000014/2013-76
DISPENSAR
RAFAEL MELO CARNEIRO, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1742164, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União 1ª Região.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
PORTARIA No 549, DE 22 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.042, de 5 de julho
de 2010, do Advogado-Geral da União, e considerando o que consta
do Processo nº 00410.011822/2013-17, resolve
Nº 779 - JOSÉ DA COSTA LIMA - Processo nº 00009.000470/2012-35
Nº 780 - LUCIA HELENA COSTA - Processo nº 00005.006468/2009-12
Nº 781 - MARIA AMELIA DE OLIVEIRA LIMA - Processo nº
00005.003417/2009-21
Nº 782 - MARIA ESMERALDA CALEGARI MATHEUS - Processo
nº 00009.000151/2013-19
Nº 783 - MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA - Processo nº
00009.000429/2011-88
Nº 784 - OLIVIO ROBERTO PIRES - Processo nº 00009.000879/2013-32
Nº 785 - PEDRO LETNSKI - Processo nº 00005.004881/2009-34
NOMEAR
Nº 786 - SUELY GALDINO DA SILVA - Processo nº 00005.003519/2009-46
RAFAEL MELO CARNEIRO, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1742164, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região.
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO
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Nº 787 - VALDIVINO DE SOUZA LANDIM - Processo nº
00009.000119/2013-25
Nº 788 - VANDA MARIA FERREIRA LIMA - Processo nº
00005.002218/2009-03
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão
Especial da 122ª Reunião Ordinária.
Nº 789 - AIDA DIAS NOGUEIRA - Processo nº 00005.007000/2008-56
Nº 790 - ANTONIA BERNARDO DA SILVA - Processo nº
00009.000141/2013-75
Nº 823 - NENINA LOBO DE LIMA - Processo nº 00005.003975/2009-96
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
Nº 824 - NORMA TEREZINHA DIAS DE SOUZA - Processo nº
00005.002692/2009-27
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1° da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003,
resolve:
Nº 825 - ORIVAL MARCONDES - Processo nº 00005.004767/2009-12
Nº 826 - OZEAS DA SILVA ROCHA - Processo nº 00005.001579/2009-24
Nº 827 - PAULO GOMES DE FREITAS - Processo nº 00005.013865/2008-51
Nº 791 - ANTONIA JUSTINO DE OLIVEIRA - Processo nº
00009.000143/2013-64
Nº 828 - RAIMUNDO AMARAL DE SÁ - Processo nº 00005.001330/2009-19
Nº 792 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA - Processo nº
00005.012969/2008-49
Nº 829 - REGINA SOCORRO DO NASCIMENTO MUNIZ - Processo nº 00009.000130/2010-42
Nº 793 - ANTONIO PEREIRA FARIAS - Processo nº 00005.007563/2008-44
Nº 830 - ROSANA SILVA DOS SANTOS - Processo nº
00005.002832/2009-67
Nº 794 - ANTONIO VERISSIMO DE OLIVEIRA - Processo nº
00009.000407/2011-18
Nº 831 - SIMEÃO ARAUJO DA SILVA - Processo nº 00005.006259/2009-61
Nº 795 - CLAUDIO ANTONIO DA SILVA - Processo nº
00005.004124/2009-61
Nº 832 - VANDA FRANCISCA BATISTA - Processo nº
00009.000196/2013-85
Nº 796 - FRANCISCA ELBA BATISTA DO NASCIMENTO - Processo nº 00005.014326/2008-30
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão
Especial da 123ª Reunião Ordinária.
Nº 797 - FRANCISCO SILVINO DE LIMA - Processo nº
00009.000474/2012-13
Nº 798 - HELENA REGINA GOMES - Processo nº 00009.000877/2010-09
Nº 799 - JOSÉ DE SOUZA FILHO - Processo nº 00009.000946/2010-76
Nº 800 - JOSÉ FRANCISCO FERREIRA - Processo nº 00009.000017/2013-18
Nº 801 - MANUEL MESSIAS DOS SANTOS - Processo nº
00009.000880/2013-67
Nº 802 - MARIA DAS DORES - Processo nº 00009.000036/2013-36
Nº 803 - SEBASTIÃO BATISTA - Processo nº 00005.001472/2009-86
Nº 804 - WARLEY BERNARDINO ALVES - Processo nº
00005.002733/2009-85
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Especial da 123ª Reunião Ordinária.
Nº 805 - ANA RICARDA DA SILVA FERREIRA - Processo nº
00005.015017/2008-87
Nº 807 - CARLOS ALBERTO DE SOUSA LEAL - Processo nº
00005.001717/2009-75
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Nº 808 - CELSO BIRON - Processo nº 00005.003360/2009-60
Nº 809 - CLEDINEIA MARIA DE OLIVEIRA SOARES - Processo
nº 00005.003782/2009-35
Nº 810 - ELZA MARCIANA DA ROCHA - Processo nº
00005.013482/2008-83
Nº 811 - EUNICE FERREIRA ALVARES GABRIEL - Processo nº
00005.013665/2008-07
Nº 833 - ABÍLIO ALVES DE LIMA - Processo nº 00005.004542/2009-58
Nº 834 - CELIA LIMA DINIZ DE SOUZA - Processo nº
00009.000086/2012-32
Nº 836 - EVA MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA - Processo nº
00009.000899/2010-61
DA
Nº 839 - FATIMA APARECIDA GARDINALLI - Processo nº
00009.000208/2012-91
O
I
C
PORTARIA Nº 50, DE 22 DE JULHO DE 2013
NA
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, aprovado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
A
S
N
DESIGNAR,
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Auxiliar código, RGA-I, da Assessoria Administrativa da
Vice-Presidência da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
TE
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Nº 840 - GEISA CÓRIA - Processo nº 00009.000633/2010-18
AN
GABINETE DO MINISTRO
Nº 841 - GEORGE ARENO AGUIAR CAVALCANTE - Processo nº
00009.000753/2010-15
Nº 842 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA CARALAMPI - Processo
nº 00005.001680/2009-85
Nº 843 - JOSINALDO RIBEIRO RODRIGUES - Processo nº
00005.003728/2009-90
Nº 844 - LAURIANO LEMOS DE CASTRO - Processo nº
00005.004168/2009-91
Nº 845 - LUIZ GERALDO HAAG - Processo nº 00005.006683/2009-13
Nº 846 - LUZINETE VIEIRA MAGALHÃES - Processo nº
00005.004173/2009-01
Nº 814 - GRIMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS - Processo nº
00005.003597/2009-41
Nº 849 - MARIA ROSA DE JESUS DA SILVA - Processo nº
00009.000521/2012-29
Nº 815 - JOSÉ GOMES BARBOSA - Processo nº 00009.001754/2011-68
Nº 850 - MARTURANO FRANCISCO FERREIRA ANDRIOLA Processo nº 00005.006794/2009-11
Nº 820 - MARIA ANAILDE DE OLIVEIRA - Processo nº
00005.013896/2008-11
L
A
N
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
IM
Nº 848 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA - Processo nº
00005.004744/2009-08
Nº 819 - MANOEL MESSIAS AQUINO DE OLIVEIRA - Processo
nº 00005.001315/2009-71
SOFIA MORGANA SIQUEIRA MENESES, da função de Especialista, código GR II, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Nº 838 - FÁBIO BERNARDINO DE SOUZA - Processo nº
00009.000091/2010-83
Nº 813 - GERALDO CALDAS MAGALHÃES - Processo nº
00009.000495/2012-39
Nº 818 - LAERTE GABRIEL ALVARES - Processo nº 00005.013019/2008-31
Nº 905 - DISPENSAR, a pedido,
E
R
P
Nº 837 - EZEQUIEL CALISTO DE SOUZA - Processo nº
00009.000456/2012-31
Nº 847 - MANOEL DO CARMO TORRES BENEVENUTO - Processo nº 00005.015502/2008-51
Nº 817 - JOSE ODAILSON BARRETO DO NASCIMENTO - Processo nº 00005.002781/2009-73
CRISTIANE DE CASTRO DA CRUZ, para exercer o cargo de Assistente da Coordenação-Geral do Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana do Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 102.2.
Nº 835 - DARCI PEREIRA - Processo nº 00005.006469/2009-59
Nº 812 - FABIANO INACIO SILVA - Processo nº 00009.000100/2012-06
Nº 816 - JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO - Processo nº
00009.001714/2011-16
Nº 904 - NOMEAR,
PATRÍCIA BARCELOS
N
I
S
S
Nº 806 - ANTONIO LUCIO SILVA DE FREITAS - Processo nº
00005.003749/2009-13
3
ISSN 1677-7050
Nº 851 - MILAS CHAVES FALCAO - Processo nº 00005.003517/2009-57
Nº 852 - OSMAR FRANCISCO JESUÍNO - Processo nº
00009.000687/2010-83
Nº 853 - ROSIMEIRE PEREIRA DE SOUZA - Processo nº
00005.003620/2009-05
Nº 854 - RUBEM AFFONSO DA SILVA - Processo nº
00005.006282/2009-55
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista as disposições do Decreto n o- 7.127, de
04 de março de 2010, resolve
N o- 590 - Exonerar STÉFANE MAIA RECH do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Propaganda e Publicidade, código DAS 101.2,
da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro.
N o- 591 - Nomear PAULLA MIRELLA TEIXEIRA E SILVA para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Propaganda e
Publicidade, código DAS 101.2, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro.
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 173, DE 22 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo art.
22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e no art. 2 o- do
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome
Matrícula SIAPE
Cargo
Para
Nº 855 - SIRLEI DE FREITAS - Processo nº 00005.002919/2009-34
Nº 821 - MARIA ANDRÉ FLORISBELO - Processo nº 00005.006416/2009-38
Nº 856 - VALMIR LUIZ DOS REIS - Processo nº 00005.002896/2009-68
Nº 822 - MARIO DE SOUZA ALEXANDRE - Processo nº
00009.000485/2011-12
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300003
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Amparo legal
CARLOS EDUARDO DIAS LAZARO ALVES
1769238
Agente Administrativo, classe A, padrão I
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do
Servidor Público Federal - SIASS, integrante
do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; art. 2o o do Decreto no 4.050/2001;
art. 25o da Lei n - 12.269/2010; art. 16-B da
Lei n - 11.356, de 19 de outubro de 2006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Responsabilidade
ônus
Processo
do Órgão cedente
03100.000789/2013-91
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.
Art. 3 o- Fica convalidado o exercício do servidor no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal SIASS, no período de 19 de junho de 2013 até a data de publicação
desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA N o- 172, DE 22 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n o- 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
CO
NOME
EMPREGO
MATRÍCULA SIAPE
PARA
CARGO EM COMISSÃO
CLAUDIA DE ALMEIDA GOMES
Assistente Administrativo
1290892
Presidência da República
Assistente Técnico, código DAS-102.1,
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com oredação dada pelo artigo 22, da Lei n - 8.270, de 17 de
dezembro
de 1991, combinado com a
Lei n o- 9.007, de 17 de março de
1995.
Órgão cedente
ME
AMPARO LEGAL
RESPONSABILIDADE
DO ÔNUS
PROCESSO N o-
RC
IA
LIZ
70100.004256/2013-76
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA N o- 171, DE 22 DE JULHO DE 2013
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado à Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
o-
PORTARIA N 290, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH n o- 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP n o- 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Documento
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado à Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial n o- 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Origem
FERNANDA GARCIA SAMPAIO
1743639
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Emprego
Pesquisador A
Para
Ministério da Pesca e Aqüicultura
Cargo em comissão
Assessor Técnico, código DAS 102.3, no
Gabinete do
Ministro
Amparo legal
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do Órgão cedente
ônus
Processo
21000.003998/2013-05
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada à sua Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3 o- A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
ÃO
PORTARIA N o- 291, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH n o- 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 1 o- de junho de 2014, a seguinte
cessão:
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH n o- 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP n o- 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Documento
PEDRO MACHADO DE CARVALHO
1447894
Auxiliar - Auxiliar Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Universidade Federal Rural de Pernambuco
Órgão cedente
21200.001419/2013-25
PR
OI
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da última
Portaria
Ônus
Processo
BID
PORTARIA N o- 293, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH n o- 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 30 de abril de 2014, a seguinte
cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
MARGARETH DE SOUZA LOPES MATTOS
1259378
Assistente A
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- EMBRAPA
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/BAo
Órgão cedente (§ 6 - do art. 93, da Lei n o8.112/90)
70100.002918/2013-73
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Fica convalidado o exercício da empregada no órgão
cessionário no período de 30 de abril de 2013 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N o- 294, DE 19 DE JULHO DE 2013
Órgão cedente (§ 6 o- do art. 93, da Lei n o8.112/90)
00000.000018/2004-43
(04500.001742/2004-12)
Nome
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
A
PO
PORTARIA N o- 292, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH n o- 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 6 de agosto de 2014, a seguinte
cessão:
TATIANA FATIMA ARAUJO
1528792
Analista - Auditor Interno
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para
Senado Federal
Função comissiona- Secretário Parlamentar, SF-01, no Gabinete da
da
Liderança do Governo
Ônus
Órgão cedente
Processo
21000.003975/2013-92
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300004
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Circulares SRH/MP n o- 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e de 21 de
dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP n o- 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3 o- A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO CARLOS FURQUIM DANTAS
1084734
ATA - Operador de Computador
Companhia Nacional de Abastecimento CONAB
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
1 o- de junho de 2013
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Fica convalidado o exercício do empregado no órgão
cessionário no período de 1 o- de junho de 2013 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 289, DE 19 DE JULHO DE 2013
HELDER SARAIVA DE MOURA
1630813
AAD III - Auxiliar de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/MG
Órgão cedente
21200.001428/2013-16
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
ROBERTO CARLOS CONCENTINO BRAZ
1493507
Analista - Auditor Interno
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Para
Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Cargo em comissão Assistente Técnico III, código FC-03, na Seção
Judiciária do Distrito Federal
Ônus
Órgão cedente
Processo
21000.005435/2013-43
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3 o- A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N o- 295, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH n o- 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 9 de julho de 2014, a seguinte
cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
MIRIAN RAIMUNDA DO NASCIMENTO
1452265
AAD - Auxiliar de
Operações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
Origem
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério do Trabalho e Emprego - Gerência
Regional do Trabalho e Emprego em Juazeiro/BA
Órgão cedente (§ 6 o- do art. 93, da Lei n o8.112/90)
21205.000943/2010-96
Para
Ônus
Processo
o-
Art. 1 Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Fica convalidado o exercício da empregada no órgão
cessionário no período de 9 de julho de 2013 até a data de publicação
desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N o- 296, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH n o- 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP n o- 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar, pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Origem
Processo
Companhia Nacional de Abastecimento CONAB
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - SFA/PEo
Órgão cedente (§ 6 - do art. 93, da Lei n o8.112/90)
21200.001384/2013-24
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
ANDRÉ GOMES DA SILVA FILHO
1451909
AAD - Operador de Microcomputador
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
ANSELMO JOSÉ DE ALCÂNTARA
1451956
AAD - Auxiliar de Operações
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
CARLOS LIMA FABRÍCIO
1460562
AAD - Auxiliar de Informática
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
DINAMERICO DA SILVA
1268838
ASG - Ajudante Geral
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
JOSÉ LAJEILSON XAVIER DOS SANTOS
1451898
AAD - Auxiliar de Operações
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
MARIA DA PENHA CEZAR SANTOS
1452042
AAD - Auxiliar de Recursos Materiais
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
MARIA ROSELINE ZELYKOVIC
1451848
AAD - Auxiliar Administrativo
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
MARLUCIO CADENA DA COSTA
1452039
AAD - Auxiliar de Operações
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
NIVALDO GALDINO PEREIRA
1452326
ATO - Assistente de Operações
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
RENATO BEZERRA BARBOSA
1452025
AAD - Auxiliar de Informática
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA
1451857
Assistente de Operações
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
WALMIR JOSÉ DE SOUSA
1838201
Auxiliar - Auxiliar Administrativo
Para
Ônus
4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n o- s 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e de 21
de dezembro de 2001, respectivamente e no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar
até 31 de dezembro de 2013, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Cargo
ROMILDO ALVES PEREIRA
702250
Agente de Atividades, Agropecuárias, classe S,
padrão IV
Para
Governo do Estado de Rondônia
Cargo comissionado Secretário-Executivo Regional de Ji - Paraná,
da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, símbolo CDS-18
Vigência da última 31 de dezembro de 2012
Portaria
Amparo Legal
Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
com redação dada pelo artigo 22, da Lei
n o- 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, no Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembroo de 2001 e
nos Ofícios-Circulares/SRH/MP n - s 32 e 69,
de 29 de dezembro de 2000 e 21 de dezembro
de 2001, respectivamente
Ônus
Órgão cessionário
Processo
21000.010835/2012-90
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 31 de dezembro de 2012 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4 o- A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 298, DE 19 DE JULHO DE 2013
IM
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o disposto no inciso II do artigo 3 o- , do Decreto n o- 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o artigo 93, da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e os Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de
dezembro de 2000 e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar até 3 de agosto de 2014, a seguinte cessão.
E
T
N
NA
Nome
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
MARIA OLÍVIA MAIA
1082853
Assistente Técnico
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Para
Câmara dos Deputados
Cargo comissiona- Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-18
do
Ônus
Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o8.112/90)
Processo
21000.006408/2010-45
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados à Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar as frequências dos
empregados, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
o-
PORTARIA N 297, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
artigo 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto n o-
DA
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3 o- A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N o- 299, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH n o- 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP n o- 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar, pelo prazo de um ano, as
seguintes cessões:
Origem
Processo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA/RJ
Órgão cedente (§ 6 o- do art. 93, da Lei n o8.112/90)
21200.001359/2013-41
Nome
Matrícula SIAPE
AILTON FREIRE DA SILVA
1265077
Para
Ônus
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300005
Emprego
ATO - Assistente de Operações
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
AMERICO GONÇALVES FRANÇA NETO
1273379
ATO - Assistente de Operações
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
BENILTO BARBOSA CAMPOS
1267064
ASG - Ajudante Geral
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
ELIANE GOMES DA SILVA
1454239
AAD - Auxiliar de Recursos Humanos
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
ELZA COSTA DE PAULA
1276424
Auxiliar - Auxiliar de Serviços Gerais
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
GILSON AZEREDO
1452120
ASG - Auxiliar de Manutenção
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
JOAO BAPTISTA CYRIACO FILHO
1662138
AAD - Auxiliar de Operações
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
LEODOMAR VASCONCELOS COSTA
1085707
ATA - Técnico Agrícola
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
MARCO ANTONIO GUIMARÃES
1270736
Analista - Médico Veterinário
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
MARIA DA PENHA NERI E SOUZA
1455431
Auxiliar - Auxiliar de Serviços Gerais
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
A
S
N
E
R
P
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
5
ISSN 1677-7050
L
A
N
O
I
C
NA
MARIA LUCIA MARQUES
1271033
ASG - Auxiliar Gráfico
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
PEDRO AUGUSTO DE FREITAS COELHO
1454256
Analista - Analista Administrativo
Nome
SERAFIM SALDANHA BRAGA DE AZEREDO
1272629
Analista - Médico Veterinário
Matrícula SIAPE
Emprego
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
o-
PORTARIA N 300, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o disposto no inciso II do artigo 3 o- , do Decreto n o- 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar até 19 de junho de 2014, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Cargo comissionado
Vigência da última
Portaria
Ônus
Processo
NOÊMIA MOTA DE MACEDO HASS
713881
Economista
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Estado de Roraima
Diretora do Departamento de Planejamento,
Administração e Finanças - DEPLAF CNES - II, da Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
19 de junho de 2013
Órgão cessionário
21048.000084/2013-38
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Fica convalidado o exercício da servidora no órgão
cessionário no período de 19 de junho de 2013 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N o- 301, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
§ 6 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH n o- 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP n o- 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Ônus
Documento
EDUARDO DIAS DE ALECRIM
1630172
Assistente - Assistente Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Ministério do Trabalho e Emprego - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
- Agência Regional do Trabalho em Formosa/GO
Órgão cedente
47678.000129/2013-41
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado à Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
ME
PORTARIA N o- 302, DE 19 DE JULHO DE 2013
RC
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH n o- 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 9 de maio de 2014, a seguinte
cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da última
Portaria
Ônus
Processo
IA
LIZ
Emprego
Auxiliar - Auxiliar de Serviços Gerais
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
UMBERTO VICENTE CARDOSO
1458327
ATO - Assistente de Operações
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
VALDEMIR SOARES BARBOSA
1458454
Auxiliar - Auxiliar Administrativo
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
ZENÓBIO PEREIRA DUARTE
1458436
ASG - Ajudante Geral
Órgão cedente (§ 6 o- do art. 93, da Lei n o8.112/90)
00000.000108/2007-87
(04500.000749/2007-51)
o-
Art. 1 Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Fica convalidado o exercício do empregado no órgão
cessionário no período de 9 de maio de 2013 até a data de publicação
desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 304, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH n o- 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 2 de julho de 2014, a seguinte
cessão:
ÃO
Para
Vigência da última
Portaria
Ônus
Processo
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH n o- 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 9 de julho de 2014, as seguintes
cessões:
Origem
Processo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - 2ª Superintendência Regional emo Bom Jesus da Lapa/BA
Órgão cedente (§ 6 - do art. 93, da Lei n o8.112/90)
21200.002658/2008 - 35
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
GEOVALDO LARANJEIRA BARBOSA
1451975
ASG - Ajudante Geral
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
HÉLIO NEVES DE ALMEIDA
1457973
AAD - Auxiliar de Operações
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
LUIZ CARLOS FERREIRA FILHO
1458423
Auxiliar - Auxiliar de Serviços Gerais
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
PEDRO MACHADO
1457946
ASG - Agente de Segurança
Nome
Matrícula SIAPE
RAIMUNDO BRAGA DA SILVA
1457963
Para
Ônus
WILSON APARECIDO GOMES PICKINA
1111529
Assistente - Assistente Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento CONAB
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2 de julho de 2013
PR
A Coordenadora substitua do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria
n o- 30, de 07/03/2013, parágrafo II. resolve:
I - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Apoio aos pregoeiros deste Laboratório, por um
período de 12(doze) meses. Convalidar atos a partir de 11 de julho de
2013.
a)Paulo Roberto de Barros Salomão David, Fiscal Federal
Agropecuário, Matricula SIAPE 2134191 CPF n o- 659.099.764-00;
b)Vera Lúcia Rodrigues Chaves, agente administrativo, matrícula SIAPE 20.400 CPF n o- 166.557.294-91.
c)Vânia Lucia de Assis Santana, Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE 12274216 CPF n o- 832.324.784-68.
II - Cometer ao(s) servidor(es) designado(s) nos termos de
item anterior, as seguintes atribuições:
a) Auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.
ADRIANA SOARES LEITE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na portaria n o- 215 de 01/06/2007 publicada no DOU do dia
04/06/2007 seção II pág. 05, do beneficiário Marcos Antonio dos
Santos, onde se lê a partir da data do óbito. Leia-se a partir de
28/11/2006.
Órgão cedente (§ 6 o- do art. 93, da Lei n o8.112/90)
21200.001016/2009 - 08
OI
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Fica convalidado o exercício do empregado no órgão
cessionário no período de 2 de julho de 2013 até a data de publicação
desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
A
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA N o- 303, DE 19 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 66, DE 22 DE JULHO DE 2013
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
AÇ
JOÃO RICARDO DE BRITO TEIXEIRA
878749
TNS - Médico
Companhia Nacional de Abastecimento CONAB
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
9 de maio de 2013
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
PORTARIA N o- 305, DE 19 DE JULHO DE 2013
PO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6 o- do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH n o- 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 31 de maio de 2014, a seguinte
cessão:
Nome
Matrícula SIAPE
Emprego
Origem
Para
Vigência da última
Portaria
Ônus
Processo
ANDYARA MARIA GOMES PEDROSA
SCHIMIN
1227538
Analista - Analista de Recursos Humanos
Companhia Nacional de Abastecimento CONAB
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
31 de maio de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Órgão cedente (§ 6 o- do art. 93, da Lei n o8.112/90)
21200.000679/2011-11
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Fica convalidado o exercício da empregada no órgão
cessionário no período de 31 de maio de 2013 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300006
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
o-
PORTARIA N 195, DE 22 DE JULHO DE 2013
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR n o- 33, publicada no Diário Oficial da União
n o- 106, de 1 o- de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 2, resolve:
1 - Retificar, em parte, a Portaria n o- 86, de 17/11/2006,
publicada no D.O.U. n o- 221, de 20/11/2006, seção 2, página 5, de
concessão de aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ EDMUNDO
BAILLY, para considerar o fundamento legal previsto no artigo 6 o- ,
da Emenda Constitucional n o- 41/2003.
2 - Ratificar os demais termos da Portaria. (Processo CNEN
n o- 01341-001806/2006-10).
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA N o- 71, DE 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT n o- 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI n o- 365, de 22.04.2013, publicada no D.O.U de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exm o- Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1 o- - Dispensar o servidor Mauricio Magalhães de Paiva
matrícula SIAPE n o- 1704716, CPF n o- 020.675.427-29, dos encargos
de substituto do Chefe da Coordenação de Desenvolvimento de Tecnologias, DAS 101.3, deste Instituto.
Art. 2 o- - Designar a servidora Laureen Michelle Hollou,
matrícula SIAPE n o- 1298805, CPF n o- 556.630.874-00, para substituir,
em seus impedimentos legais, o Chefe da Coordenação de Desenvolvimento de Tecnologias, DAS 101.3, deste Instituto.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
.
Ministério da Cultura
PORTARIA N o- 72, DE 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT n o- 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI n o- 365, de 22.04.2013, publicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exm o- Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1 o- - Dispensar a servidora Érica Monteiro Ladislau matrícula SIAPE n o- 1834837, CPF n o- 025.880.064-00, dos encargos de
substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, DAS 101.1,
da Coordenação de Gestão Administrativa do Nordeste; deste Instituto.
Art. 2 o- - Designar a servidora Érica Monteiro Ladislau matrícula SIAPE n o- 1834837, CPF n o- 025.880.064-00, para substituir,
em seus impedimentos legais, o Chefe da Divisão de Administração,
DAS 101.2, da Coordenação de Gestão Administrativa do Nordeste,
deste Instituto.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
PORTARIA N o- 73, DE 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT n o- 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI n o- 365, de 22.04.2013, publicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exm o- Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1 o- - Designar o servidor Gabriel de Medeiros Cipriano
matrícula SIAPE n o- 1732128, CPF n o- 013.340.704-74, para substituir,
em seus impedimentos legais o Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, DAS 101.1, da Coordenação de Gestão Administrativa
do Nordeste, deste Instituto.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
Ministério da Defesa
.
SECRETARIA EXECUTIVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS MD DE 22 DE JULHO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 582 - Nomear LUIS CARLOS DA FONSECA, CPF nº
238.298.937-87, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Tecnologia de Gestão e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva. (Proc. 01400.015018/201399).
Nº 583 - Art.1° Designar LÍDIA RIBEIRO DE ANDRADE, CPF nº
005.326.551-33, para exercer o cargo de substituta do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da CoordenaçãoGeral de Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria da Cidadania
e da Diversidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e Diversidade
Cultural, atualmente exercido por Marcello Nóbrega de Miranda Lopes, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 491, de 11 de junho de 2013,
publicada no DOU de 13 de junho de 2013. (Proc. nº
01400.012320/2012-12).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
IM
PORTARIA Nº 215, DE 22 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, nomeado pela Portaria n.º 153 de 06 de
março de 2013, publicada no D.O.U. de 07 de março de 2013, e no
uso da competência que lhe foi atribuída, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 175, de 5 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2013,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar para composição de Comissão Especial de
Licitação, os servidores: LUISA AIRES OLIVEIRA, SIAPE nº
6810082 - Presidente; Área Técnica: MARIA TERESINHA MATTOS, SIAPE nº 1999881 - Vice-Presidente; SANDRO MOURA DA
SILVA, SIAPE nº 1821319 - Membro; ELIANE FORTUNATTI, SIAPE nº 1571901 - Membro; e IDELENE ALVES DO AMARAL,
SIAPE nº 1870049 - Membro."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 107, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Art.1º - Designar Conceição de Maria Evangelista Barbosa,
matrícula SIAPE Nº 0456967, para exercer o encargo de substituta do
Auditor Interno, código DAS 101.4, da Fundação Cultural Palmares,
nos afastamentos e impedimentos legais.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 224, de 01 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 02 de julho de 2013, Seção 2,
página 7, que declara a vacância do cargo efetivo ocupado por Fábio
Bruno Pimenta, onde se lê: "lotação Brasília", leia-se: "lotação Rio de
Janeiro". Processo nº 01450.014081/2010-70.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300007
Nº 2.140 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, servindo na
Escola de Guerra Naval, para realizarem Viagem de Estudos do Curso
de Política e Estratégia Marítimas - 2013 (C-PEM/2013), às cidades
de Washington e Nova York, Estados Unidos da América, com início
do afastamento do país previsto para o dia 8 de setembro de 2013 e
duração de 10 (dez) dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Comando da Marinha:
Contra-Almirante ALMIR GARNIER SANTOS;
Capitão-de-Mar-e-Guerra JADER GOMES DA SILVA FILHO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR;
Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS AUGUSTO LÔBO PINTO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra JOSÉ CARLOS BATISTA FERREIRA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) HELDER MOREIRA FILHO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra RENÉ PACHECO FILHO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra WAGNER ANTONIO DE LIMA
GONÇALVES;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS
TAULOIS;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) SILVIO GIORDANO DE
FREITAS;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) SERGIO HENRIQUE DA
SILVA ALMEIDA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS RADICCHI;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) ROGÉRIO CORRÊA MANSO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) CARLOS ALBERTO MEIRELLES VELHO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md) JOSÉ PIQUEIRA TAVARES
DA SILVA JUNIOR;
Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCOS BORGES SERTÃ;
Capitão-de-Mar-e-Guerra LUIZ CARLOS RÔÇAS CORRÊA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra FLÁVIO HARUO MATHUIY;
Capitão-de-Mar-e-Guerra PAOLO COIROLO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra JOÃO CARLOS KÜSTER
MAIA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) RICARDO SANTANA
SOARES;
Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS MARTINS;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) MARCELO GHIARONI DE
ALBUQUERQUE E SILVA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) CELSO MIZUTANI KOGA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) FERNANDO RODRIGUES
DA COSTA FILHO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra ANDRÉ LUIZ DE MELLO BRAGA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) SERGIO HENRIQUE LOPES DE SOUSA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) JORGE LUÍS DE ARAUJO
MELLO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra GUILHERME SOUZA DIAS;
Capitão-de-Mar-e-Guerra EDUARDO ANTONIO PIRES
MARTINS;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) FÁBIO BRASIL CARVALHO DA FONSECA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ELIAS
LOUREIRO
CROMWELL;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) GUILHERME CÉSAR
STARK DE ALMEIDA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO EDVANDRO DA COSTA
PINTO;
Capitão-de-Fragata CARLOS ALEXANDRE REZENDE DE
SANT´ANNA;
Capitão-de-Fragata OSVALDO PEÇANHA CANINAS;
Capitão-Tenente (T) FYLIPE BORBA;
Primeiro-Tenente (RM2-S) RENATA GORINSTEIN;
SO-ES 82.9297.00 JOSÉ DE JESUS RODRIGUES SANTOS;
SO-ES 86.2932.31 JOÃO MOREIRA NETO;
SO-MA 85.7269.23 WALLACE DO NASCIMENTO SOUZA.
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DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
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ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
ISSN 1677-7050
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art. 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e em conformidade com o disposto nos art. 6º e 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 2.141 - DESIGNAR os servidores civis abaixo relacionados, lotados na Escola de Guerra Naval, para realizarem Viagem de Estudos
do Curso de Política e Estratégia Marítimas - 2013 (C-PEM/2013) às
cidades de Washington e Nova York, Estados Unidos da América,
com início do afastamento do país previsto para o dia 8 de setembro
de 2013 e duração de 10 (dez) dias, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Comando da Marinha:
- Engenheiro de Tecnologia Militar, 75.1008.01, Matrícula
SIAPE 00968738, LUIS MIGUEL DA SILVA;
- Engenheiro de Tecnologia Militar, 83.7058.56, Matrícula
SIAPE 00977370, RUBENS RODRIGUES DA SILVA.
A referida missão é enquadrada no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e será com ônus para o
Comando da Marinha, de acordo com o inciso I, do art. 1º, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e § 2º, do art. 1º, do
Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
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O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.146 - DISPENSAR o S Ten Inf CLOTAR FREDERICO TRUPPEL da função de instrutor do Western Hemisphere Institute for
Security Cooperation (WHINSEC), com sede em Fort Benning, Georgia, nos Estados Unidos da América, a partir de 15 de fevereiro de
2014.
N o- 2.147 - DESIGNAR o 1º Sgt Inf PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO, do CI Pqdt GPB, para viagem a Fort Benning, Georgia,
nos Estados Unidos da América, a fim de desempenhar a função de
instrutor do Western Hemisphere Institute for Security Cooperation
(WHINSEC); com início previsto para a 1ª quinzena de fevereiro de
2014 e duração aproximada de vinte e quatro meses, com ônus total
para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.143 ALTERAR de "...viagem ao Fort Benning, Geórgia..." para
"...viagem ao Fort Benning, Geórgia, e ao Fort Lee, Virgínia...", o
destino do Cap Sv Int MAURO CÉSAR DA CRUZ MAGALHÃES,
do Dst Ap Op Esp, designado para frequentar o Curso de Manutenção
de Paraquedas (Missão PCENA Atv V13/295/Gab Cmt Ex/2013), de
que trata a Portaria nº 873/MD, de 4 de abril de 2013, publicada no
DOU nº 66, de 8 de abril de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N o- 2.144 - DISPENSAR o S Ten Inf PAULO JOSÉ SENA PROCÓPIO da função de instrutor do Western Hemisphere Institute for
Security Cooperation (WHINSEC), com sede em Fort Benning, Georgia, nos Estados Unidos da América, a partir de 15 de junho de
2014.
N o- 2.145 - DESIGNAR o S Ten Inf ODAIR JOSÉ DA SILVA, do
Gab Cmt Ex, para viagem a Fort Benning, Georgia, nos Estados
Unidos da América, a fim de desempenhar a função de instrutor do
Western Hemisphere Institute for Security Cooperation (WHINSEC);
com início previsto para a 1ª quinzena de junho de 2014 e duração
aproximada de vinte e quatro meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
"b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
PORTARIA DIRAP Nº 3.998/1PC, DE 18 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67560.005469/2013-93, da UNIFA, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 22 de abril de 2013, o cargo de Artífice de Mecânica, código 481060, classe "S", padrão III, NI, do Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo, ocupado por ADÃO DAS GRAÇAS DA
SILVA (Nr Ord 4533810), SIAPE nº 0205736, código de vaga nº
0086958,
conforme
Certidão
de
Óbito,
matrícula
088625.01.55.2013.4.00330.042.0129772.63, Livro C-00330, Folha
042, Termo 129772 10652, expedida pelo 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.611/DPMM, DE 11 DE JULHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 1.492/DPM, DE 16 JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67441.002088/2013-17, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 WILSON DIAS MARTINS (Nr Ord 0334839) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HHOSPITAL DE
FORÇA AÉREA DO GALEÃO, na função de Auxiliar da Seção de
Licitações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao HFAG para
efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de
tarefa.
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N o- 2.142 DESIGNAR o 1º Ten QEM Com THIAGO DE MORAIS
GONÇALVES BITTENCOURT, do CTEx, para viagem à cidade de
Grenoble, na República Francesa, a fim de cumprir a Missão PCENA
Atv V13/172/Gab Cmt Ex/2013 - frequentar o Treinamento em Caracterização Eletro-Óptica; com início previsto para a segunda quinzena de setembro de 2013 e duração aproximada de dezoito meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza administrativa, com dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada
na alínea "b" do inciso I e na alínea "c" do inciso II do art. 3º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
ÃO
PR
OI
TenBrig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
BID
PORTARIA COMGEP No 1.506/DPM,
DE 17 DE JULHO DE 2013
A
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67441.002086/2013-10, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOMED R1 CARLOS LOBAO
GUIMARÃES FILHO (Nr Ord 1369300) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, na função de Assessor técnico da Seção de Imaginologia, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser
vinculado ao HFAG para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
PO
TenBrig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 1.509/DPM,
DE 17 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67441.001725/2013-20, resolve:
DESIGNAR o CEL QOMED REFM FERNANDO VALENTIM FILHO (Nr Ord 0723339) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, na
função de Assitente da Clínica de Cirurgia Plástica, pelo prazo de 21
meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço,
devendo ser vinculado ao HFAG para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
TenBrig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.995/1HI2,
DE 18 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67222.016518/2013-54, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Av FRANCISCO DE SALES MEDEIROS DA COSTA (Nr Ord
1481339), do efetivo da Base Aérea de Natal, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300008
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009 e pela Portaria nº 40, de 25 de abril de 2013, todas da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto
no art. 94, inciso II, art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108,
inciso V, § 2º, art. 109, art. 110, § 1º e § 2º, alínea c da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.19168, de 15
de maio de 2013, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Reformar a CB-RM2-EF 11.0282.97 GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS, a partir de 15 de maio de 2013, com a remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I, II,
III e § 1º, inciso I da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
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PORTARIA Nº 1.699/DPMM, DE 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o Capitão-deMar-e-Guerra JORGE HENRIQUE MACHADO, por ter sido exonerado do cargo de Adido Naval na França e na Bélgica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA N o- 1.706/DPMM, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no
Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de novembro de 2009, alterada
pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, em conformidade com os Embargos
Infringentes no 215401/RJ (1999.02.01.051105-5), nos autos do Processo no 0042424-98.1994.4.02.5101 (no antigo 94.0042424-8), em
trâmite na 32ª Vara Federal/RJ, o qual deu parcial provimento ao
Recurso de apelação do autor junto ao Tribunal Regional Federal da
2ª Região, encaminhado a esta Diretoria por meio do Mandado de
Intimação no MAN.0055.000926-0/2013, de 12 de julho de 2013,
daquela Vara Federal, e em conformidade com o contido no art. 8o do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, de 5 de outubro de
1988, resolve:
Art. 1o Considerar promovido à graduação de Suboficial e
transferido para a reserva remunerada, a partir de 16 de fevereiro de
1991 (data em que atingiria a idade-limite de permanência na ativa),
o Primeiro-Sargento-AT (Refo) 54.2399.31 ARISTON RODRIGUES
MASCARENHAS, com a remuneração a que faz jus, observado o
disposto no art. 50, inciso II, da Lei no 6.880/1980 (Estatuto dos
Militares); art. 10, incisos I, II, III e IV; e art. 34, ambos da Medida
Provisória no 2.215-10/2001.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
Art. 2o Os valores devidos a título de atrasados deverão ser
pagos na forma prevista no art. 100 da Constituição da República
Federativa do Brasil, observando-se a prescrição quinquenal a partir
da propositura da ação.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
sido contratado para o cargo de Analista de Comercialização e Logística Júnior da Petrobras Transpetro S.A.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 2
de julho de 2013, o Primeiro-Tenente LUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA, por ter sido empossado no cargo de Especialista em Previdência Social, do Quadro Permanente do Fundo
Único de Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PORTARIA Nº 1.707/DPMM, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, do inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de
19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º
de julho de 2013, o Capitão-Tenente GUSTAVO SVENSON, por ter
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.708/DPMM, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 225 /SIPM, DE 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e
a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE - De Reformado por Idade-Limite de
Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
N°
NIP
1
50.1012.34
2
56.0861.48
Posto/Grad.
2°SG-Ref°-AT
3°SG-Refº-AR
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
EMANOEL GONÇALVES A partir de 21/12/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
DE SOUZA
013.000.14002, de 19/04/2013, da JRS1/CPMM, homologado
na mesma data, pela JSD/CPMM.
JOSÉ PAULINO DE BRI- A partir de 27/11/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
TO
013.000.12890 de 12/04/2013, da JRS1/CPMM, homologado
na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
1
NIP
50.1012.34
Posto/Grad.
2°SG-Ref°-AT
2
56.0861.48
3°SG-Refº-AR
E
T
N
A
N
SI
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
AS
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:
I - a partir de 8 de julho de 2013
Capitão-de-Fragata
CLÁUDIO JOSÉ NASCIMENTO DE MORAIS;
II - a partir de 15 de julho de 2013
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RICARDO IBSEN PENNAFORTE DE CAMPOS; e
III - a partir de 16 de julho de 2013
Capitão-de-Fragata (CD)
ALEXANDRE ANDRADE PIRES.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
definitiva, a partir de 28 de agosto de 2012, época em que se verificou a preexistência de sua invalidez,
de acordo com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art. 107 parágrafo único, Art. 108 inciso V e Art.
110 §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7580, de 23 de
dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis
a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.15911, datado de 14
de maio de 2013, da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado
na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, a partir de 28 de agosto de 2012, nos
termos do Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com
o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 228 /SIPM, DE 19 DE JULHO DE 2013
E
R
P
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de
Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada, para reformados por Invalidez
Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir
DA
Nº
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
EMANOEL
GONÇAL- A partir de 21/03/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº
VES DE SOUZA
013.000.14002, de 19/04/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
JOSÉ PAULINO DE BRI- A partir de 12/04/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº
TO
013.000.12890 de 12/04/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
9
ISSN 1677-7050
NIP
IM
Posto/Grad.
NOME
Data da concessão e documento que consigna o Benefício
1
63.3218.31
3°SG-Ref°-EL
JOSÉ EDUARDO DE CAR- A partir de 26/06/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº
VALHO FLOERING
013.000.11836, de 04/04/2013, da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
2
63.1224.30
CB-Ref°-CA
ALVARO JOSÉ ALVES DE A partir de 09/01/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº
MATTOS
013.000.13576, de 17/04/2013, da JRS/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 229 /SIPM, DE 19 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 226 /SIPM, DE 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do SO-Refº-AT 59.1348.44 ELDON RODRIGUES DOS
SANTOS, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº 17, de
25 de fevereiro de 1998, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União, datado de 09 de março de
1998 e no Boletim nº 6/1998, do Ministério da Marinha, para nos termos do presente ato, considerá-lo
reformado por invalidez definitiva, a partir de 5 de outubro de 2012, época em que se verificou a
preexistência de sua invalidez, de acordo com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art. 107 parágrafo
único, Art. 108 inciso V e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações
e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.6857, datado de 21 de janeiro de 2013, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias
Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 227 /SIPM, 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do 1ºSG-Ref°-MO 46.0585.32 NILTON BARBOSA
DO AMARAL, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº
532, de 7 de março de 1985, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha e publicada no Diário Oficial
da União de 25 de abril de 1985, para nos termos do presente ato, considerá-lo reformado por invalidez
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pelo código 00022013072300009
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a reforma por invalidez definitiva,
conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) REFORMA POR INVALIDEZ DEFINITIVA
Nº
NIP
Posto/Grad.
1
80.5167.34
2°SG-RM1-MR
NOME
Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
MARCOS AURÉLIO PALMA
A partir de 07/08/2012. Termo de Inspeção de
DE AZEVEDO
Saúde nº 013.000.13982, de 19/04/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104 inc. II, Art. 106 inc. II, Art. 108 inc. V e Art. 110 §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6880, de 09/12/1980.
2
78.1132.70
CB-RM1-AR
ANTONIO SERGIO DO NAS- A partir de 30/11/2012. Termo de Inspeção de
CIMENTO
Saúde nº 013.000.13981, de 19/04/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104 inc. II, Art. 106 inc. II, Art. 108 inc. V e Art. 110 §§ 1º e 2º alínea c da Lei nº 6880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N o- 632, DE 22 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n o- 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9 o- , inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n o- 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 o- e 19 da Lei Complementar n o- 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Superintendência Estadual Brasília-DF), o 1 o- Sgt Inf GILVANN DIAS
JORGE.
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N o- 633, DE 22 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n o- 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9 o- , inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto n o- 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4 o- e 19 da Lei Complementar n o- 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Ten Cel Inf
RONALDO ANTÔNIO DOS SANTOS.
CO
ME
RC
IA
PORTARIA N o- 70 - 1ª RM, DE 18 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 77 - 1ª RM, DE 18 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso VIII do Art 82 da Lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter, como desertor, se apresentado voluntariamente, e reincluído nas Fileiras do Exército, a fim
de se ver processar:
Sd (02137247191-8) DANIEL LOIOLA MATOS do 2 o- RCG
(Rio de Janeiro -RJ), a contar de 21 de junho de 2013.
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma :
3 o- Sgt QE (018580703-9) PAULO CEZAR FONSECA FERNANDES do 20 o- B Log Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 07 de
abril de 2011.
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
o-
PORTARIA N 78 - 1ª RM, DE 18 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 71 - 1ª RM, DE 18 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma :
Sd (02136230109-1) TIAGO LIMA DA COSTA do 20 o- B
Log Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 10 de novembro de
2011.
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N o- 72 - 1ª RM, DE 18 DE JULHO DE 2013
LIZ
Gen. Ex. ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso VIII do Art 82 da Lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter, como desertor, se apresentado voluntariamente, e reincluído nas Fileiras do Exército, a fim
de se ver processar:
Sd (02154212384-5) JOSÉ AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA do D C Mun (Paracambi -RJ), a contar de 08 de maio de
2013.
AÇ
PORTARIA N o- 67 - 1ª RM, DE 16 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso IV e § 3 o- do Art 81 da Lei
n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estar aguardando transferência para a Reserva Remunerada a Pedido, o militar abaixo relacionado:
3 o- Sgt QE (018391583-4) GILBERTO FERREIRA SILVA
do CIG (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 14 de junho de 2013.
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N o- 68 - 1ª RM, DE 16 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso VIII do Art 82 da Lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter, como desertor, se apresentado voluntariamente, e reincluído nas Fileiras do Exército, a fim
de se ver processar:
Sd (02150209340-0) ADELSON AMARO GONÇALVES
JUNIOR do 2 o- RCG (Rio de Janeiro -RJ), a contar de 12 de junho de
2013.
ÃO
PR
OI
BID
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
o-
PORTARIA N 69 - 1ª RM, DE 16 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso IV do Art 82 da Lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis)
meses contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família:
3 o- Sgt QE (019243573-3) GUARACI PACHÚ da OCEx (Rio
de Janeiro-RJ), a contar de 18 de março de 2013.
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N o- 73 - 1ª RM, DE 16 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso VIII do Art 82 da Lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter, como desertor, sido capturado, e reincluído nas Fileiras do Exército, a fim de se ver processar:
Sd (02143200631-6) DAVID ANDRADE MYNSSEN do D
C Mun (Paracambi -RJ), a contar de 02 de maio de 2013.
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N o- 79 - 1ª RM, DE 18 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso IV e § 3 o- do Art 81 da Lei
n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por estarem aguardando transferência para a Reserva Remunerada a Pedido, os militares abaixo
relacionados:
3 o- Sgt QE (014766433-8) JOCIVALDO SANTOS SOARES
da Cia C 1ª RM (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 05 de julho de
2013;
3 o- Sgt QE (014927123-1) ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA
da Cia C 1ª RM (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 05 de julho de
2013.
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N 81 - 1ª RM, DE 18 DE JULHO DE 2013.
PORTARIA N 74 - 1ª RM, DE 18 DE JULHO DE 2013
A
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma :
Cb (019456833-3) NERALDIR FLORES DA SILVA do 20 oB Log Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 12 de abril de 2013.
o-
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma :
Sd (02146217247-5) ROBSON OTÁVIO DE OLIVEIRA
JÚNIOR do 20 o- B Log Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 18 de
agosto de 2011.
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma :
T1 (011115174-2) ERIBERTO RIBEIRO da Bateria de Comando e Serviço da Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), a
contar de 05 de julho de 2013.
PO
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
PORTARIA N o- 75 - 1ª RM, DE 18 DE JULHO DE 2013
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
o-
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma :
Sd (01046233328-6) WLADIMIR SALES DE ASSIS LIMA
do 20 o- B Log Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 19 de julho de
2012.
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Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA N o- 52-DA PROM/DGP, DE 10 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência prevista no artigo 22 do Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto
n o- 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1 oe 2 o- do art. 60 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196,
resolve:
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de preterição, à graduação de Subtenente da Qualificação Militar de Subtenente e Sargentos de Comunicações, a contar de 1° de dezembro de
2011, o 1 o- Sgt Com (041954664-3) RICARDO LUÍS DE OLIVEIRA
FÉLIX.
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
o-
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
o-
PORTARIA N 76 - 1ª RM, DE 18 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N 58-DA PROM/DGP, DE 10 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria n o- 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2 o- , resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei n o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma :
Cb (011197294-9) SANDRO ANDRÉ ALVES CASAIS do
20 o- B Log Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 27 de novembro de
2012.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no artigo 3° das Instruções Gerais para
Ingresso e Promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (IG 10-31),
aprovadas pela Portaria n o- 834, de 14 de novembro de 2007, e de
acordo com os parágrafos 1 o- e 2 o- do art. 60 da Lei n o- 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com a alínea
"a" do art. 19 do RIPQAO, resolve
PROMOVER por merecimento, em ressarcimento de preterição, ao posto de 2° Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais, a
contar de 1° de dezembro de 2012, o S Ten Int (010554153-6)
PERCILIO JOSÉ DE SANTANA NETO.
Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
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Gen. Div. JÚLIO DE AMO JÚNIOR
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
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2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
PORTARIA N o- 62-DA PROM/DGP, DE 10 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
cumprindo determinação judicial exarada nos autos da Ação Ordionária n 5001066-41.2012.404.7119, da Vara Federal da Seção Judiciária de Cachoeira do Sul, resolve;
PROMOVER post mortem, à graduação de 3° Sargento, a
contar de 8 de fevereiro de 2012, o Cb (08009232694-3) MATEUS
PAZ COSTA.
Na portaria n o- 175-DCIPAS/SPC, de 16 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n o- 74, de 18 de abril 2013, na
seção 2, página 18, relativo ao nome do Servidor Civil, ONDE SE
LÊ: "..., ZÓZIMO INÁCIO PEREIRA", LEIA-SE: "...,ZÓZIMO
INÁCIO PEREIRA JUNIOR".
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA N o- 54-DA PROM/DGP, DE 17 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "f" do art. 1 o- do
Decreto n o- 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
n o- 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1 o- da Lei n o- 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve;
PROMOVER post mortem, à graduação de 2° sargento, a
contar de 29 de agosto de 2011, o 3° Sgt Tmpr (110125825-7)
DIEGO VIEIRA DA ROCHA.
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
o-
PORTARIA N 55-DAPROM/DGP, DE 17 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "b" do art. 1 o- do
Decreto n o- 57.272, de 16 de novembro de 1965, e com o art. 1 o- da
Lei n o- 5.195, de 24 de dezembro de 1966, resolve:
PROMOVER post mortem, à graduação de 2° sargento, a
contar de 10 de setembro de 2005, o 3° Sgt Tmpr (030031595-9)
HENRRI RAFAEL PERTILE DE FREITAS.
PORTARIAS SEORI/SG/MD DE 22 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea "d" do inciso I do art. 4 o- da
Portaria n o- 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n o- 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto n o7.974, de 1 o- de abril de 2013, e na Portaria Normativa n o- 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União n o171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
o-
N o- 2.139 - DESIGNAR o TM MANOEL ZUZA LIMA para a função
de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração
Interna da Secretaria de Organização Institucional deste Ministério.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA N o- 56-DAPROM/DGP, DE 17 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "b" do art. 1 o- do
Decreto n o- 57.272, de 16 de novembro de 1965, e com o art. 1 o- da
Lei n o- 5.195, de 24 de dezembro de 1966, resolve:
PROMOVER post mortem, à graduação de 3° sargento, a
contar de 10 de setembro de 2005, o Cb (107704275-1) VICTOR
OLIVEIRA TRINDADE.
.
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA N 57-DAPROM/DGP, DE 17 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei n o- 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea "b" do art. 1 o- do
Decreto n o- 57.272, de 16 de novembro de 1965, e com o art. 1 o- da
Lei n o- 5.195, de 24 de dezembro de 1966, resolve:
PROMOVER post mortem, à graduação de 3° sargento, a
contar de 10 de setembro de 2005, o Cb (031766824-2) JADERSON
SOUZA DA ROSA.
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA N o- 63-DAPROM/DGP, DE 17 DE JULHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n o- 479, de
11 de agosto de 2004, do Comandante do Exército, em cumprimento
à Portaria Normativa n o- 657/MD, de 25 de junho de 2004, do Ministro de Estado da Defesa, e nas condições determinadas pela Portaria n o- 1844, de 30 de abril de 2013, do Ministro de Estado da
Justiça, resolve:
PROMOVER post mortem na condição de anistiado político,
ao posto de Capitão, com proventos de Major, o anistiado JOSÉ
MARIANO PINTO COSTA.
Gen. Ex. SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
IM
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 1.150 - Fica dispensada MÉRCIA MARIA RODRIGUES AVELINO DE CASTRO do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por Mariana Siqueira Fenelon, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação
Superior da Secretaria de Educação Superior.
N o- 1.151 - Fica designado SAMUEL MARTINS FELICIANO para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, ocupado por Mariana Siqueira Fenelon, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação Superior da
Secretaria de Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N o- 1.152 - Fica designado ANAXIMANDRO VIEIRA DELMONDES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por Ana Paula Xavier Antunes, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, no período de 15 a 26 de julho de 2013.
PORTARIA N o- 152-DCIPAS.34, DE 17 DE JULHO DE 2013
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, a contar de 4 de junho 2013, a pensão especial de que trata o inciso III, do art. 53, do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, à Senhora AIENE LYRA MORENO (CPF 237.651.194-15), beneficiária do ex-Combatente MARIO DA CUNHA MORENO, falecido em 25 de setembro de 2006,
em cumprimento à decisão judicial, transitada em julgado, proferida
pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, nos autos do
processo n° 0003257-12.2011.4.05.8200.
Gen. Bda. ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
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A
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ANTONIO LEONEL CUNHA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 638, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300011
PORTARIA N o- 639, DE 19 DE JULHO DE 2013
O
I
C
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: LUCIANO CORREIA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1121283
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Governo do Estado de Sergipe
Função/cargo: Diretor-Presidente, símbolo CCE-12, Fundação Aperipê de Sergipe
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23113.018161/2012-20
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Ministério da Educação
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Servidor: ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Mat. SIAPE: 0342648
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná
Para: Governo do Estado do Paraná
Função/cargo: Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23411.004584/2012-06
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 2.138 - DISPENSAR o 3 Sgt QE ANTONILTON ALVES SIMPLÍCIO da função de Especialista, código Nível II, do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional
deste Ministério.
11
ISSN 1677-7050
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N o- 640, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
Mat. SIAPE: 1167837
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Prefeitura Municipal de Teresina
Função/cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, Símbolo Especial
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23111.000074/2013-17
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
PORTARIA N o- 641, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: LUCIANO DE AZEVEDO SOARES NETO
Mat. SIAPE: 0384012
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Governo do Estado de Pernambuco
Função/cargo: Assessor Técnico de Ensino e Pesquisa, símbolo CAS-1, na Secretaria de Ciência e Tecnologia
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23082.002100/2013-36
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I - Dispensar:
Jacqueline Moreno Theodoro Silva, matrícula SIAPE
0391600, da Função Gratificada da Coordenação Geral de Avaliação,
FG-01, a partir de 15/07/2013.
II - Designar:
Cristina Guimarães Cesar, matrícula SIAPE 1609876, para o
Cargo de Diretor Adjunto de Graduação, CD-04, a partir da publicação desta portaria.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N o- 642, DE 19 DE JULHO DE 2013
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N o- 644, DE 19 DE JULHO DE 2013
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: CAMILA MACHADO LEOCADIO LINS DOS
SANTOS
Mat. SIAPE: 1467144
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal de Pernambuco
Para: Prefeitura do Recife
Função/cargo: Gerente do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, símbolo CDA, nível 5
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23076.007716/2013-82
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: RONALDO BALASSIANO
Mat. SIAPE: 1278629
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Função/cargo: Gerente, símbolo DAS-8, na Gerência de
Transportes da Diretoria de Projetos da Empresa Olímpica Municipal
- EOM
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23079.007586/2012-77
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
PORTARIA N o- 643, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: BETÂNIA LEITE RAMALHO
Mat. SIAPE: 0333491
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Função/cargo: Secretária da Educação e da Cultura
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23077.018869/2013-45
Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
ÃO
PR
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 17, de 19 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de julho de 2013, seção 2, página10,
onde se lê: "matrícula SIAPE n o- 2351756", leia-se "matrícula SIAPE
n o- 1351756".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA N o- 2.415, DE 10 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
CESSAR, os efeitos da licença e do exercício provisório
conferidos a Valeska Cristina Barbosa, objeto da Portaria n o3049/2012, de 04.12.2012, publicada no DOU de 18.07.2013, que
fica revogada.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N o- 2.484, DE 16 DE JULHO DE 2013
ANTONIO LEONEL CUNHA
OI
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
o-
BID
PORTARIA N 563-DIR/SAP, DE 22 DE JULHO DE 2013
A
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor WUELTON MARCELO
MONTEIRO do cargo de Professor no Magistério Superior, Classe
Adjunto, Nível I, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotado no
Departamento de Saúde da Faculdade de Medicina, a partir de
19.06.2013.
PO
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N o- 2.551, DE 22 DE JULHO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior, Edital n o- . 009, de 15/03/2013, publicado no DOU de 18/03/2013, retificado no DOU de 27/03/2013, conforme segue:
NOME
LOTAÇÃO
CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HOCÓDIGO DA VAGA
RÁRIA
Patrícia Danielle Oliveira de Al- Instituto de Ciências Exa- Professor Auxiliar, Nível I, Dedica- 0921016, oriundo da Portaria do MEC n omeida
tas e Tecnologia - Itacoação Exclusiva.
1.181, de 19/09/2012, publicada no
tiara
DOU de 20/9/2012.
Moyses Batista de Araújo Junior
0921017, oriundo da Portaria do MEC n o1.181, de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/9/2012.
Kenia da Silva Freitas
0921018, oriundo da Portaria do MEC n o1.181, de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/9/2012.
Pierre André de Souza
0921019, oriundo da Portaria do MEC n o1.181, de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/9/2012.
João Marcos de Oliveira
0921020, oriundo da Portaria do MEC n o1.181, de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/9/2012.
Edson de Araujo Silva
Instituto de Ciências Exa- Professor Auxiliar, Nível I, Dedica- 0921021, oriundo da Portaria do MEC n otas e Tecnologia - Itacoação Exclusiva.
1.181, de 19/09/2012, publicada no
tiara
DOU de 20/9/2012.
Rallyson dos Santos Ferreira
0921022, oriundo da Portaria do MEC n o1.181, de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/9/2012.
Leandro de Oliveira Souza
0921023, oriundo da Portaria do MEC n o1.181, de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/9/2012.
Edson Soares Filho
0921024, oriundo da Portaria do MEC n o1.181, de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/9/2012.
Wagner Gomes Rodrigues Junior
0921025, oriundo da Portaria do MEC n o1.181, de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/9/2012.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
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MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
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2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de julho de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC n o- 188, de 06/03/1995, autoriza o afastamento a seguir:
DONALD MATTHEW PIANTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 01/09/2013 a 03/06/2014 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado na Universidade de Columbia, com ônus Capes, em Nova Iorque - Estados Unidos da América, conforme Processo n. 23106.007483/2013-13, correspondente ao Afastamento do
País.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N o- 2.329 - Dispensar a servidora Mônica Celeida Rabelo Nogueira,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Gestão Ambiental Diurno, da Faculdade de
Planaltina (FCC) .
N o- 2.330 - Designar o servidor Mário Lúcio de Ávila, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Gestão Ambiental Diurno, da Faculdade de
Planaltina (FCC) .
N o- 2.331 - Dispensar a servidora Ana Cristina Santos Moreira, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função
de Chefe do Serviço de Auxilio ao Usuário, da Biblioteca Central
(FG-01) .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
N o- 2.333 - Dispensar o servidor Emival José Alves, ocupante do
cargo de Auxiliar de Artes Gráficas, da função de Gerente de Apoio
Administrativo da Coordenação de Transportes, da Prefeitura do
Campus (FG-03) .
N o- 2.334 - Designar o servidor José de Souza Nóbrega, ocupante do
cargo de Mecânico, para exercer a função de Sub-Coordenador de
Transportes, da Prefeitura do Campus (FG-03) .
N o- 2.335 - Dispensar a servidora Maria Cristina de Carvalho Cascelli
de Azevedo, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
da função de Coordenador de Pós-Graduação em Música, do Departamento de Música (FCC) a partir de 14/08/2013.
N o- 2.336 - Designar o servidor Antenor Ferreira Correa, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador de Pós-Graduação em Música, do Departamento de Música (FCC) a partir de 14/08/2013.
N o- 2.337 - Dispensar o servidor Evilásio da Silva Salvador, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Política Social, do Departamento de
Serviço Social (FCC) .
N o- 2.338 - Designar a servidora Silvia Cristina Yannoulas, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador de Pós-Graduação em Política Social, do Departamento de Serviço Social (FCC) .
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
o-
Na portaria n 786, de 19 de julho de 2013, publicada no
DOU n o- 139, de 22 de julho de 2013, seção 2, pág. 10, onde se lê:
"MOPG", leia-se: "MPOG".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS GR DE 19 DE JULHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.008 - Autorizar o afastamento do servidor docente ELMO BATISTA DE FARIA, matrícula SIAPE 1330911, lotado no Instituto de
Computação/IC, campus Cuiabá, para realizar estágio pós-doutoral na
Universidade Politécnica de Valência, Espanha, no período de
22/09/2013 a 22/03/2014, com ônus limitado para a UFMT e ônus
para o Programa Erasmus Mundus/ Projeto BABEL - bolsa de estudos. (Processo n o- 23108.028589/13-1).
L
A
N
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 1.321, DE 3 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
nos Art. 188, Art. 189, Art. 190 e Art. 191 do Regimento Geral desta
Universidade Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta no
Memo. n o- 160/2013 - CCH de 12 de Junho de 2013. Resolve:
Art. 1 o- - Conceder à servidora Adrianna Cristina Lopes Setemy, matrícula SIAPE 2027935, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, à cidade de Montevidéu, Uruguai, no
período de 6 a 12/07/2013, a qual apresentará o trabalho intitulado:
"Os filhos de Deus terminus e o combate velado em defesa das
fronteiras ideológicas", com ônus limitado para esta IFES.
Art. 2 o- -. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O
I
C
N o- 1.009 - Nomear Pró-tempore, o servidor docente MARCOS PRADO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 416464, para exercer
o cargo de Diretor da Faculdade de Direito- FD/UFMT, atribuindo-lhe
a gratificação correspondente ao código CD-03. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 20/07/2013. (Processo n o- 23108.038045/132.)
A
S
N
NA
RE
P
M
N° 1.011 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente
CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE n o14369321, no período de 29/09 a 04/10/2013, para apresentação de
trabalho científico no XXIX Congreso Latinoamericano de Sociologia, em Santiago/Chile, com ônus limitado para a UFMT. (Processo
n o- 23108.034432/13-4).
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREAO
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DA REITORA
Em 19 de julho de 2013
PORTARIA N o- 757, DE 22 DE JULHO DE 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC n o- 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País dos seguintes servidores:
CLEIDILENE RAMOS MAGALHÃES, Professora Associada, no período de 22/08 a 15/09/2013, trânsito incluído, para participar do AMEE 2013 - International Association for Medical Education, em Praga, República Tcheca; visitar a Universidade do Minho
e participar do XV Congresso Galego-Português de Psicopedagogia,
em Braga, Portugal, com ônus CAPES (Processo n°
23103.003046/2013-51)
NEIRO WAECHTER DA MOTTA, Professor Associado, no
período de 27/07 a 02/08/2013, trânsito incluído, para participar do
IV Congresso da Associación Latinoamericana de Terapia Radiante
Oncológica, em Cartagena de Índias, Colômbia, com ônus limitado
(Processo n° 23103.003213/2013-63)
CECILIA DIAS FLORES, Professora Adjunta, no período
de 23/08 a 03/09/2013, trânsito incluído, para participar do AMEE
2013 - International Association for Medical Education, em Praga,
República Tcheca e visitar o Departamento de Informática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Portugal, com ônus
CAPES (Processo n° 23103.003269/2013-18)
KATYA VIANNA RIGATTO, Professora Adjunta, no período de 05 a 15/09/2013, trânsito incluído, para participar do European Respiratory Society - Annual Congress 2013, em Barcelona,
Espanha, com ônus CAPES (Processo n° 23103.003370/2013-79)
N o- 2.348 - Dispensar o servidor Ricardo Pezzuol Jacobi, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Pós-Graduação em Informática, do Departamento de Ciência da
Computação (FCC) a partir de 21/08/2013.
N o- 2.349 - Designar a servidora Alba Cristina Magalhães, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador de Pós-Graduação em Informática, do Departamento
de Ciência da Computação (FCC) a partir de 21/08/2013.
RETIFICAÇÃO
O Reitor EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do Acre,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, "caput", do
Regimento Geral, e de acordo com o Edital de Concurso Público
Edital NUPS n o- 001/2012, homologado pela Portaria UFAC n o1.508/2012, de 17/09/2012, e considerando o que consta no processo
23107.011500/2013-15, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei n o- .
8112/1990 e do Decreto n o- 7.232/2010, KAMILA COSTA DA SILVA
OLIVEIRA, no cargo de Produtor Cultural, Classe E, Nível I, Padrão
01, do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do
Campus da UFAC em Rio Branco, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1 o- do Art. 13, da Lei n o- . 8112/90.
A
D
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N o- 2.332 - Designar a servidora Anita Cristina Ferreira de Souza,
ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Auxilio ao Usuário, da Biblioteca
Central (FG-01) .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N o- 1.569, DE 17 DE JULHO DE 2013
I
13
ISSN 1677-7050
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, de 27/03/2013, publicado no DOU de 28/03/2013, Seção 2, página 21, com retificações
publicadas no DOU de 06/05/2013, Seção 2, página 15, e 08/07/2013,
Seção 2, página 13, de ISABEL CRISTINA KASPER MACHADO,
onde consta: "... no período de 19 a 25/07/2013 ..." deve constar: "...
no período de 21 a 25/07/2013 ..."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI n o- 128/2013 - Diretor-Geral
do NHU, resolve:
1. Dispensar Rosemary Oshiro, matrícula Siape n o- 0433261,
da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de
Compras do Núcleo de Hospital Universitário, a contar de 22 de julho
de 2013.
2. Designar Mateus Moreira de Oliveira, matrícula Siape n o1145095, para exercer, cumulativamente, a função gratificada de
Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de Compras do Núcleo de
Hospital Universitário, a contar de 22 de julho de 2013.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
DESPACHO DA REITORA
Em 22 de julho de 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Suzi Samá Pinto, Professora Adjunta, afastamento para IX
Congresso Internacional sobre Investigación em Didáctica de las
Ciencias e visita técnica, no período de 06/09/2013 a 18/09/2013, em
Girona/Espanha, com ônus PROEXT/MEC para diárias e passagens,
processo nº 23116.004075/2013-91.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N o- 582/GR, DE 18 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 1.122, DE 22 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n o. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n o- 23118.000932/2013-63 e 23118.000924/2013-17,
RESOLVE: Art.1 o- - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, nomeados através da Portaria n o- 440/2013/GR/UNIR,
de 07/06/2013, publicada no DOU n o- 109, seção 2, p. 21, de 10/06/2013, por não terem se apresentado no prazo legal para tomar posse no
referido cargo conforme disposto no § 6 o- , Art. 13 da Lei n o- 8.112 de 11 de dezembro de 1990, conforme segue:
Campus Porto Velho
DEPARTAMENTO/AREA
Línguas Estrangeiras/ Línguas Estrangeiras Modernas, Outras Literaturas Vernáculas
Campus Ji-Paraná
DEPARTAMENTO/AREA
Matemática e Estatística / Matemática ou Ensino
de Ciências da Matemática ou Matemática Aplicada
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
CLASSE/NIVEL
Auxiliar/I
RREGIME
DDE
CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO
2° Lugar/ MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
CODIGO DE VAGA
00920665
CLASSE/NIVEL
Auxiliar/I
RREGIME
DDE
CLASSIFICAÇÃO/CANDIDATO
3° Lugar/ RENNE GARCIA PAIVA
CODIGO DE VAGA
0920706
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o processo n o- . 23278000927/201318, de 05.07.2013, resolve:
Art. 1 o- . Declarar vago, a pedido, a contar de 15 de julho de
2013, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, em vaga identificada pelo código n° 0840523,
ocupado por MARCELO VIEIRA TIZON, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
Art. 2 o- - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
CO
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
ME
PORTARIA N o- 585/GR, DE 19 DE JULHO DE 2013
RC
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n o- . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando n o- 252/CRD/DRH, de 01/07/2013, resolve:
Retificar a Portaria n o- 424/2013/GR/UNIR, de 03/06/2013,
publicada no BS n o- 51, de 04/06/2013 p. 11, que autoriza o afastamento da servidora docente MARIA PRISCILA SOARES BERRO,
SIAPE n o- 1530891, para cursar o Programa de Doutorado em Direito
na Instituição Toledo de Ensino- ITE, no Centro de Pós- Graduação,
Bauru/SP: nos seguintes termos:
Onde se lê: a partir de 18/02/2013 a 17/02/2016,
Leia-se: a partir de 25/05/2013 a 24/05/2016,
IA
LIZ
PORTARIA N o- 1.620, DE 17 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei n o11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria n o- 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo de n o- 23041.009385/2013-12, de 01/07/2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de julho de 2013, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Penedo,
Classe D, Nível 101, código de vaga 848285, anteriormente ocupado
por DAYANA MELO TORRES, matrícula SIAPE n o- 2011888, em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, conforme
dispõe o inciso VIII, do art. 33 da Lei 8.112/90.
AÇ
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATOS DE 22 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8 o- e 9 o- , Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 182 de 20/05/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 21/05/2013, resolve:
N o- 183 - 1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MILLOR FERNANDES DO ROSÁRIO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto- A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o campus Lagoa do Sino, código de vaga n o- 926576. 2 o) A posse do nomeado dar- se- á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo n o23112.003195/2012- 20).
N o- 184 - 1 o- ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, ANDREIA PEREIRA MATOS, para o cargo de Professor,
Classe Adjunto- A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
o campus Lagoa do Sino, código de vaga n o- 926577. 2 o- ) A posse da
nomeada dar- se- á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.003427/201240).
o-
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
o-
N 185 - 1 ) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MARGARETH LUMY SEKIAMA, para o cargo de Professor,
Classe Adjunto- A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
o campus Lagoa do Sino, código de vaga n o- 926578. 2 o- ) A posse da
nomeada dar- se- á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (Processo n o- 23112.003715/201202).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor de 19/07/2013, que autoriza o afastamento do país da servidora MARIA FATIMA DAS GRAÇAS FERNANDES DA SILVA, publicado no DOU de 22/07/2013, Seção 2, p.
13, onde se lê: "...MARIA DE FATIMA DAS GRAÇAS FERNANDES DA SILVA...", leia-se: "...MARIA FATIMA DAS GRAÇAS
FERNANDES DA SILVA...".
ÃO
PR
OI
N o- 1.154 - Dispensar, a pedido, a partir de 05/07/2013, o servidor
ENILSON FONSECA XAVIER, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1697059, CPF 945.638.025-49, da função de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG 02,
Campus Senhor do Bonfim.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria n o- 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, RESOLVE
N o- 1.155 - Exonerar, a partir de 12/08/2013, a servidora LINDOMAR
SANTANA ARANHA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1888366, C.P.F 892.154.195-00, da função de Diretora do
Departamento de Desenvolvimento Educacional, Código CD-04,
Campus Bom Jesus da Lapa.
N o- 1.156 - Exonerar, a partir de 12/08/2013, a servidora ELISA ENI
FREITAG, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1883693, C.P.F 026.316.279-62, da função de Diretora
do Departamento de Desenvolvimento Educacional Substituta, Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
BID
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei n o11.892, de 29/12/2008, resolve:
PORTARIA N o- 1.633, DE 18 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei n oN o- 1.157 - Dispensar, a partir de 12/08/2013, a servidora ELISA ENI
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria n o- 987/MEC, de
FREITAG, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
trícula SIAPE 1883693, C.P.F 026.316.279-62, da função de Coordenadora Geral de Ensino, Código FG 01, Campus Bom Jesus da
consta no Processo n o- 23041.003073/2008-38, de 31/07/2008, reLapa.
solve:
Alterar a Portaria n o- 283/GR, de 11/03/2009, publicada no
N o- 1.158 - Nomear, a partir de 12/08/2013, a servidora ELISA ENI
DOU n o- 52, de 18/03/2009, seção 2, folha 14, que trata de pensão em
favor de Maria Vênus de Holanda Padilha. Para onde se lê: … Conceder FREITAG, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mapensão vitalícia, (…) com fundamento na Lei n o- 10.887/04, art. 2 o- , trícula SIAPE 1883693, C.P.F 026.316.279-62, para exercer a função
de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Educacional, Cóinciso I, e de acordo com o art. 217, inciso I, alínea "e", da Lei n odigo CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa.
8.112/90. Leia-se: … Conceder pensão temporária, (…) com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea "d", da Lei n o- 8.112/90 combinado
N o- 1.159 - Nomear, a partir de 12/08/2013, o servidor MÁRCIO DA
com o artigo 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887/04.
SILVA ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1880440, C.P.F 807.618.365-00, para exercer a funSÉRGIO TEIXEIRA COSTA
ção de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional
Substituto, Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa.
A
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
PORTARIA No- 555, DE 17 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL do CAMPUS MANAUS-CENTRO
do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais; CONSIDERANDO o teor do Memo. n. o- 083-DIRECIFAM, de 10 de julho de 2013, e o Despacho n o- 080DGP/PROAD/GR/IFAM, de 11 de julho de 2013; CONSIDERANDO
o inciso XII, do artigo 154 do Regimento Geral do Instituto Federal
de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas, e a Portaria n o681-GR/IFAM, de 17 de maio de 2013, resolve:
DESIGNAR a servidora DIRLEY APARECIDA ZOLLETTI
ZANERATO, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n. o- 1349034, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de Integração Escola Empresa CIE-E, vinculada a Diretoria de Extensão, Relações Empresariais e
Comunitárias - DIREC, Código FG - 04, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro, retroativos ao dia 10 de julho de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300014
JÚLIO CÉSAR ARAUJO DE FREITAS
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N o- 1.160 - DESIGNAR, a partir de 12/08/2013, o servidor EBERSON LUIS MOTA TEIXEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1796361, C.P.F 913.435.345-34, da
função de Coordenador Geral de Ensino, Código FG 01, Campus
Bom Jesus da Lapa.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2.108, DE 15 DE JULHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
Portaria n o- 2.078, de 10/07/2013, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando
a
solicitação
constante
no
Processo
n o23249.021566/2013-91, resolve:
T Designar o servidor Mauro Araújo Medeiros, Professor de
Magistério Superior, Campus São Luís/Monte Castelo, para exercer a
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Mecânica e Materiais, Código FG-01, a partir da data da publicação desta portaria no
DOU.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
N o- 444 - I - Designar, JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA, Técnico
em Alimentos e Laticínios, para exercer a função de Chefe do Setor
de Agroindústria, código FG-5, do Campus Salinas.
PORTARIA N o- 1.204, DE 19 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o
Processo n° 23188.002454/2013-01; resolve:
I - Autorizar o afastamento do país ao servidor JOÃO VICENTE NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n o- 1097243, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cáceres,
com ônus CAPES, no período de 01.09.2013 a 30.08.2014, para
participação no programa de Pós-Graduação, em nível de "PÓSDOUTORADO", a ser realizado na Flórida - Estados Unidos da
América.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N o- 1.209, DE 22 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando n o109/2013/DG/Campus Rondonópolis; resolve:
I - Dispensar, o servidor MARCELO MARTINS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE n o- 1873307, pertencente ao Quadro Permanente de
Servidores deste Instituto, da função de confiança de Coordenador de
Tecnologia da Informação, deste IFMT - Campus Rondonópolis, código FG - 02.
II - Exonerar, a partir de 17.07.2013, a servidora ALINNY
MORAES SALES FERNANDES, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE n o- 1896171, pertencente ao Quadro Permanente de Servidores deste Instituto, da função de confiança
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, deste
IFMT - Campus Rondonópolis, código CD - 04.
III - Nomear, o servidor MARCELO MARTINS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação,
Matrícula SIAPE n o- 1873307, pertencente ao Quadro Permanente de
Servidores deste Instituto, para exercer a função de confiança de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, deste
IFMT - Campus Rondonópolis, código CD - 04.
IV - Designar, o servidor EDUARDO DE CARVALHO MAZZARO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n o- 1867069, pertencente ao Quadro Permanente de
Servidores deste Instituto, para exercer a função de confiança de
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, deste IFMT - Campus
Rondonópolis, código FG - 02.
V- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria N o- 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício n o- 513/2013, do Campus
Januária, e Processo n o- 23414.000551/2013-30, resolve:
N o- 445 - I - Designar, RÔNETY ACÁCIO NUNES DE JESUS,
Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Tecnologia da Informação, código
FG-1, do Campus Januária.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
o-
PORTARIA N 1.331, DE 19 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC n o- 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
Seção 2, página 9, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CÉLIA MARIA FREITAS GUEDES AMORIM, Matrícula SIAPE n o- 2011394,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para cursar
disciplinas do programa de pós-graduação stricto sensu - Doutorado
em Ciências da Educação, na Universidad de San Carlos, na cidade
de Assunção, no Paraguai, pelo período de 14 a 31 de julho de 2013,
incluindo trânsito, com ônus limitado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o- 136/2013Campus Corrente/DG, de 17/07/2013, resolve:
A
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JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 714, DE 18 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1 o- . Alterar a portaria n o- 422 de 03 de maio de 2013,
publicada no DOU de 08 de maio de 2013, seção 2 página 23, que
concedeu Aposentadoria por Invalidez permanente à servidora MARIA AUXILIADORA EFREM NATIVIDADE, matrícula SIAPE
1112070, na parte que trata dos proventos, que passa a vigorar da
seguinte forma: com proventos integrais por doença especificada em
lei.
Art. 2 o- . Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3 o- . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I
N o- 1.332 - Nomear PAULO ASSENÇO NOGUEIRA JÚNIOR, Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, Código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe de Departamento de
Administração e Planejamento, Código CD-4, no período de 22/07 a
05/08/2013, em virtude do afastamento de seu titular, FLAVIO SOUSA SANTOS, que estará em gozo de férias no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no memorando n o- 213A/2013/DGCTC, de 10/07/2013, resolve:
N o- 1.334 - Dispensar o servidor ELENILSON MARQUES FERNANDES, CPF n o- 214.258.331-87, Matrícula SIAPE n o- 0045243,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Teresina-Central, da função de Coordenador do
Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego (SIEE), Código
FG-2, para o qual foi designado através da Portaria n o- 303, de
12/03/2012, publicada no DOU de 15/03/2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta nos memorando n o- 213A/2013/DGCTC, e o memorando n o- 216-A/2013/DGCTC, de
10/07/2013, resolve:
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
N o- 1.335 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS
VASCONCELOS ROCHA, CPF n o- 022.369.743-53, Matrícula SIAPE n o- 0276250, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal com lotação no Campus Teresina-Central da função
de Coordenador de Extensão Tecnológica, Código FG-1, para o qual
foi designado através da Portaria n o- 548, de 16/10/2006, publicada no
DOU de 19/10/2006.
Art. 2 o- - Designar o referido servidor para exercer o cargo de
Coordenador do Serviço de Integração, Estágios, Egressos e Emprego
(SIEE), Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta do memorando n o- 216A/2013/DGCTC, de 10/07/2013, resolve:
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria N o- 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício n o- 724/2013, do Campus
Salinas, e Processo n o- 23414.000546/2013-27, resolve:
N o- 1.336 - Art. 1 o- - Designar a servidora ANA CLÁUDIA GALVÃO
XAVIER, CPF n o- 354.967.624-72, Matrícula SIAPE n o- 986025, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível
1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina-Central, para exercer a função de Coordenadora de
Extensão Tecnológica, Código FG-1, do referido Campus.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando n o230/2013/DGCTC, de 18/07/2013, resolve:
N o- 1.337 - Nomear ÂNGELA REGINA DOS REIS SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível
2, Matrícula SIAPE n o- 2512505, para substituir, no período de 22/07
a 05/08/2013, Luís Flávio Santos Martins, Diretor de Extensão do
Campus Teresina-Central, Código CD-3, que estará em gozo de férias
no período mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 1.057, DE 19 DE JULHO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, do servidor RODRIGO
PRESTES MACHADO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n° 1768558, lotado no Câmpus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 29/07/2013 a 05/08/2014 (trânsito
incluso), com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo
efetivo, para participação e apresentação de trabalho no evento "10°
Congresso Iberoamericano de Informática Educativa Especial", na
cidade de Enseada, no México nos termos do Processo n°
23368.000316.2013-61.
L
A
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PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
15
ISSN 1677-7050
NA
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA N o- 1.063, DE 22 DE JULHO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos n o- 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 o, inciso I, e 10 o- da Lei n o- 8.112/1990, e conforme processo n o23370.000565.2013-15 de aproveitamento de concurso do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, o
candidato RODRIGO JORGE MACEDO, aprovado em 2 o- lugar no
Concurso Público conforme Edital de Abertura n o- 72 de 12/12/2011,
publicado no D.O.U. em 16/12/2012 e Edital de Homologação n o- 88
de 18/04/2012 publicado no D.O.U. em 19/04/2012, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - Área: Processos
de Usinagem, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais , com lotação no Câmpus Rio Grande, código
de vaga: 0936807.
II - O prazo máximo para a posse será de 30 (trinta) dias a
contar da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA N o- 1.064, DE 22 DE JULHO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos n o- 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9 o- , inciso I, e 10 da Lei n o- 8.112/1990, a candidata ALESSANDRA
TONIN INCERTI , aprovada em 2 o- lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura n o- 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U.
em 28/05/2012 e Edital de Homologação n o- 10 de 27/09/2012 publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO
- Área Vestuário , Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Erechim,
Código de Vaga: 0813838.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010,
publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de
25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e Conforme Edital de
Homologação de Lista Geral nº 02 de 21/01/2013, publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para os cargos abaixo relacionados, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime
de trabalho de 40 horas semanais:
Portaria N°
1.065
Nome
Tatiele Bolson Moro
1.066
Émerson Rodrigo Gonçalves
Leal
Ricardo Sampaio
1.067
Cargo
Técnico de Tecnologia da Informação
Técnico em Laboratório/Área
Mecânica
Técnico em Audiovisual
Classificação
20°
3°
Lotação
Código de vaga
Câmpus Caxias
0834575
do Sul
Câmpus Erechim
0971000
3°
Câmpus Feliz
0969662
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CO
PORTARIA N o- 1.068, DE 22 DE JULHO DE 2013
CAMPUS CAXIAS DO SUL
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos n o- 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9 o- , inciso I, e 10 da Lei n o- 8.112/1990, a candidata JAÇANÃ
EGGRES PANDO , aprovada em 6 o- lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura n o- 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U.
em 28/05/2012 e Conforme Edital de Homologação de Lista Geral n o02 de 21/01/2013, publicado no D.O.U. em 23/01/2013,, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA , Classe E, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Câmpus Caxias do Sul, Código de Vaga: 0979490.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
PORTARIA N o- 166, DE 19 DE JULHO DE 2013
ME
RC
IA
LIZ
RODRIGO ERNESTO SCHROER
AÇ
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA N o- 1.069, DE 22 DE JULHO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos n o- 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CRISTIANO PINTO OLIVEIRA DA ROSA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe "E", Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, constante na portaria n° 849, de 04 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2013,
seção 2, página 25, em virtude do não cumprimento dos requisitos
exigidos para o exercício do cargo.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA N o- 1.070, DE 22 DE JULHO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a partir de 22/07/2013, o
servidor BRUNO DINIZ MACHADO , matrícula SIAPE n o- 2015823,
do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I,
Padrão 101 , código de vaga 0963509, lotado na Reitoria do IFRS,
com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei n o- 8.112/90.
Art. 2°. Declarar vago o referido cargo.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS BENTO GONÇALVES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 247, DE 22 DE JULHO DE 2013
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011, resolve:
DESIGNAR a servidora PATRICIA CARDOSO CAMILO,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Matrícula SIAPE n o2039428, para a Função de Secretária de Gabinete, código FG0004.
LUCIANO MANFROI
O Diretor-geral "Pro Tempore" Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
72/2011, resolve:
DESIGNAR o servidor VINÍCIUS RAFAEL MACHADO,
Assistente em Administração, CPF: 009.422.090-52, Matrícula Siape
on 2023250 para atuar como pregoeiro no Câmpus Caxias do Sul.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
ÃO
PORTARIA N o- 714, DE 19 DE JULHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo n o- 23243.001605/2013-93, RESOLVE:
Art. 1 o- DECLARAR vago, a partir de 12/07/2013, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02,
ocupado pelo servidor THIAGO PACIFE DE LIMA, Mat. SIAPE n o1795476, lotado na Reitoria com fulcro no inciso VIII do Art. 33 da
Lei n o- 8.112/90.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
N o- 3.505 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 1.889, de 29 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de
maio de 2013, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de ALESSANDRO VALERIANO DA SILVA,
para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de não
terem sido cumpridos os requisitos do Edital n o- 146, de 31 de maio
de 2012, publicado no DOU de 08 de junho de 2012.
N o- 3.506 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 1.883, de 29 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de
maio de 2013, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de DAGMAR BENEDITO BALTIERI DE OLIVEIRA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão
de não terem sido cumpridos os requisitos do Edital n o- 146, de 31 de
maio de 2012, publicado no DOU de 08 de junho de 2012.
N o- 3.507 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 1.897, de 29 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de
maio de 2013, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de JOAO LUCAS GONCALVES LUCCHETTA,
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em
razão de não terem sido cumpridos os requisitos do inciso V do artigo
5 o- da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 3.508 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 1.891, de 29 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de
maio de 2013, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de PEDRO IVO CASTRO OYAMA, para o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de não
terem sido cumpridos os requisitos do Edital n o- 146, de 31 de maio
de 2012, publicado no DOU de 08 de junho de 2012.
N o- 3.509 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 1.930, de 29 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de
maio de 2013, seção 2, página 33, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de RAFAEL GUIDONI, para o cargo de Técnico
em Audiovisual, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em razão de não terem sido cumpridos os
requisitos do Edital n o- 146, de 31 de maio de 2012, publicado no
DOU de 08 de junho de 2012.
N o- 3.510 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 1.892, de 29 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de
maio de 2013, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de RICARDO BARBOSA CRIVELLI, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
não terem sido cumpridos os requisitos do Edital n o- 146, de 31 de
maio de 2012, publicado no DOU de 08 de junho de 2012.
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA N] 1.258, DE 22 DE JULHO DE 2013
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar a continuidade do afastamento integral do país à
servidora FABÍOLA ZIMMERMANN SCHMITZ ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o030911779-80, Matrícula SIAPE n o- 1638929, lotada no Câmpus Florianópolis-Continente, para cursar Pós-Graduação em nível de Mestrado na área de Ciências dos Alimentos na Universidade Nova de
Lisboa, na cidade de Lisboa - Portugal, no período de 27/07/2013 a
25/12/2013, com ônus limitado.
ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO
RETIFICAÇÃO
Na portaria n o- 1073 de 26/06/2013, publicada no DOU de
27/06/2013, seção 2, pág. 17, de autorização de afastamento integral
do país à servidora ANIA TAMILIS DA SILVA, onde se lê "no
período de 02/08/2013 a 12/08/2013", leia-se "no período de
10/08/2013 a 18/08/2013".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, Decreto n° 7.312 de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC
n° 381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300016
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
RT
ER
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S
N o- 3.511 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 1.894, de 29 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de
maio de 2013, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de TIAGO AUGUSTO NOGUEIRA ESPANHOL, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em razão de não terem sido cumpridos os requisitos do Edital n o- 146,
de 31 de maio de 2012, publicado no DOU de 08 de junho de
2012.
N o- 3.512 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 1.893, de 29 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02 de
maio de 2013, seção 2, página 32, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de VINICIUS MAZELLI BENINCASA, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
não terem sido cumpridos os requisitos do Edital n o- 146, de 31 de
maio de 2012, publicado no DOU de 08 de junho de 2012.
N o- 3.513 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 2.218, de 14 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 20 de
maio de 2013, seção 2, página 36, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de RODRIGO CHAVEZ MONTEIRO DO PRADO, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em razão de não terem sido cumpridos os
requisitos do Edital n o- 467, de 30 de agosto de 2010, publicado no
DOU de 06 de setembro de 2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
N o- 3.514 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 2.208, de 14 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 29 de
maio de 2013, seção 2, página 29, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de SANDRA MARIA DIORIO, para o cargo de
Técnico de Laboratório - Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de não terem sido
cumpridos os requisitos do Edital n o- 45, de 12 de março de 2010,
publicado no DOU de 17 de março de 2013.
N o- 3.515 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 2.757, de 07 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de
junho de 2013, seção 2, página 30, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de MANUEL VENCESLAU CANTE, para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
em razão de não terem sido cumpridos os requisitos do Edital n o- 113,
de 04 de outubro de 2011, publicado no DOU de 05 de outubro de
2011.
N o- 3.516 - TORNAR SEM EFEITO a portaria n o- 2.739, de 07 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de
junho de 2013, seção 2, página 30, que trata da nomeação, em caráter
efetivo, de acordo com os artigos 9 o- e 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, de DIEGO TAKAHASHI DE FREITAS, para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
não terem sido cumpridos os requisitos do Edital n o- 146, de 31 de
maio de 2012, publicado no DOU de 08 de junho de 2012.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM n o- 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei n o- 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
N o- 802 - I - Designar, a partir de 18/07/2013, o Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Patos de Minas
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Fábio Júnio de Araújo
1761448
Bibliotecário-Documentalista
Função ou Cargo
Denominação
Coordenação de Administração
Código
FG-01
N o- 803 - I - Nomear, no período de 22/07/2013 a 31/07/2013, a Substituta para o Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberlândia
Servidor
Caroline Silva Severino
Matrícula SIAPE
1761245
Cargo
Função ou Cargo
Denominação
Técnico em Assuntos Diretora do Departamento de DesenvolvimenEducacionais
to Educacional
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 395 - Designar ANA PAULA DE MATOS OLIVEIRA, CPF n o874.180.961-00, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por MARCELLA MARJORY MASSOLINI LAUREANO PROTTIS, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
N o- 1.519-Tornar sem efeito a Port. nº 1.266/GR, de 12.06.13, publicada no D.O.U. de 14.06.13, Seção 02, Pág. 23, que nomeou
ISABEL BARROS BULHÕES PEREIRA para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus A.C Simões, cód. da vaga nº
0868804, por término do prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei n.
8.112/90. (Proc. nº 23065.017206/13-42).
A
S
N
NA
IM
DORA LEAL ROSA
N o- 1.521-Tornar sem efeito a Port. nº 1.265/GR, de 12.06.13, publicada no D.O.U. de 14.06.13, Seção 02, Pág. 23, que nomeou
EVERALDO CORREIA QUINTELA para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe "E", Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Sertão, cód. da
vaga nº 0900250, por término do prazo previsto no § 1º do art. 13 da
Lei n. 8.112/90. (Proc. nº 23065.017203/13-17).
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência
nº 448, de 17 de maio de 2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/07/2013, nos termos do artigo
33, inciso IX, da Lei 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, classe nível Intermediário, padrão 11, ocupado por CRISTÓVÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1047450, lotado na Coordenação de Desenvolvimento Humano desta
Universidade por motivo de falecimento.
TE
AN
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 1.538, DE 17 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta do Proc. nº 23065.019863/13-24 resolve:
Revogar a Port. nº 1.418/GR, de 08.07.13, publicada no
DOU de 10.07.13, seção 02, pág. 27, que nomeou KATIANNE DE
LIMA, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A. C.
Simões, cód. da vaga n.º 0871947, por desistência de vaga.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA N o- 369, DE 17 DE JULHO DE 2013
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
PORTARIA N o- 374, DE 22 DE JULHO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência
nº 448, de 17 de maio de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20/07/2013, ANTONIO ROBRERTO GUERREIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1971815 cupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Auxiliar,
nível 1,código da vaga nº 0874342, lotado(a) na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade, de acordo com o
artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23066. 03333/13-53.
Declarar vago o respectivo cargo.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
O
I
C
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
L
A
N
N 1.520-Tornar sem efeito a Port. nº 1.270/GR, de 12.06.13, publicada no D.O.U. de 14.06.13, Seção 02, Pág. 23, que nomeou
KENNEDY XISTO BARROS PEIXOTO para o cargo de Técnico de
Laboratório/Eletroeletrônica/Mecânica, Classe "D", Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus A.C
Simões, cód. da vaga nº 0713701, por término do prazo previsto no §
1º do art. 13 da Lei n. 8.112/90. (Proc. nº 23065.016988/13-01).
N
I
S
S
N o- 394 - Designar ALVANA MARIA BOFF, CPF n o- 487.489.190-04,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por ALEXANDRE TOMIO, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
DA
CARLOS EDUARDO NOGUEIRA BAHIANO, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática
desta Universidade, no período de 30 de julho a 12 de agosto de
2013, pretende participar "3º Olimpiada de Matemática da Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa", a se realizar em Moçambique, com ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.034895/13-79).
FLÁVIO MORAIS DE ASSIS SILVA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Instituto de Matemática no Departamento de Ciência da Computação desta Universidade, no período de
05 a 12 de julho de 2013, pretende participar do "THE 12TH INTERNACIONAL CONFERENCE ON AD HOC NETWORKS AND
WIRELESS", a se realizar na Polônia, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.034077/13-21).
LILIAN MARIA TOSTA SIMPLICIO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Química
no Departamento de Química Geral Inorgânica desta Universidade, no
período de 31 de agosto a 07 de setembro de 2013, pretende participar do "Xith European Congress on Catalysis", a se realizar na
França, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.034793/13-07).
MARCIA PARAQUETT FERNANDES, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras no Departamento
de Letras Românicas desta Universidade, no período de 30 de setembro a 06 de outubro de 2013, pretende participar "Historiografia
crítica y comparatismo. Pré-texto: Ana Pizarro, 50 anos de docencia
universitária", a se realizar no Chile, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.033662/13-95).
MARCOS SILVA PALACIOS, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado na Faculdade de Comunicação no Departamento
de Comunicação desta Universidade, no período de 11 de outubro a
10 de novembro de 2013, pretende realizar atividades de ensino e
pesquisa como professor visitante, junto a universidade Beira Interior,
em Portugal, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.035077/13-66).
MARIA MARGARIDA DOS SANTOS BRITTO, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotada na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico
desta Universidade, no período de 21 a 28 de setembro de 2013,
pretende participar do "49TH ANNUAL MEETING OF THE EUROPEAN ASSO, FOR THE STUDY OF DIABETES", na Espanha,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.032374/13-03).
MARISE BERTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Instituto de Humanidades, Artes
e Ciências desta Universidade, no período de 23 de julho a 03 de
agosto de 2013, pretende participar do "AVANCA-Conferência Internacional Cinema", a se realizar em Portugal, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.034907/13-56).
E
R
P
Código
CD-03
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
o-
17
ISSN 1677-7050
DESPACHO DA REITORA
Em 22 de julho de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
AMANDA AMANTES NEIVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Educação no Departamento Faculdade de Educação II desta Universidade, no período
de 01 a 08 de setembro 2013, pretende participar da "Conference of
the European Science Education Research Association", a se afastar
em Chipre, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.035210/13-84).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300017
PORTARIA N o- 375, DE 22 DE JULHO DE 2013
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, SANDRA ALMEIDA FERREIRA DANTAS, habilitado(a) em concurso público, homologado em 05/06/2012 para o
cargo de Pedagogo / Área, Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação
no(a) Faculdade de Medicina da Bahia no campus de Salvador, em
vaga de código nº 0276800.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 372, de 19-7-2013, Publicada no DOU de 227-2013, Seção 2, pág. 20, onde se lê: com lotação no (a); leia-se: com
lotação no (a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas no campus de Salvador, em vaga de código nº 0219862.
(p/Coejo)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
o-
PORTARIA N 2.211, DE 16 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder afastamento a EDUARDO CARVALHO ARAUJO, matrícula SIAPE 0335656-4, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Desenho Industrial do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para o período de
01 de Novembro de 2012 a 31 de Outubro de 2015, para realizar
"Curso de Doutoramento em Design", na Universidade de Aveiro, em
Aveiro - Portugal, com ônus para o CNPq e sem prejuízo em seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096. 006969/13-54 e
026743/12-54)
CO
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
N o- 2.282 - Conceder afastamento a JOSE ANTAO BELTRAO MOURA, matrícula SIAPE nº 0330509-9, Professor Adjunto, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e
Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática - CEEI,
para no período de 29 de Julho a 09 de Agosto de 2013, participar de
"Reuniões sobre Cooperação e Intercâmbio Internacionais em
P&D&I", em Vários Países, com ônus para a UFCG e sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.025271/13-87)
Nº 1.733 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas, homologado pelo Edital nº 52/2012,
publicado no DOU de 27/09/2012, EDUARDO HENRIQUE BAZZAN, para exercer o cargo de Técnico em Radiologia, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, em regime de trabalho de 24 (vinte e
quatro) horas semanais, em vaga decorrente de exoneração de Maynard Rodrigues Oliveira da Silva, conforme Portaria 1373/2013, publicada no DOU de 07/06/2013, código de vaga 0228460. (Processo
nº 23068.011388/2013-18).
ISSN 1677-7050
ME
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
RC
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Designar BERENICE FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE n.º 1680351-3, Professor Auxiliar, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da saúde do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS, para exercer a função de
DIRETOR GERAL (CD-3) do Hospital Universitário Alcides Carneiro - HUAC da Universidade Federal de Campina Grande, a partir
de 18 de Junho de 2013. (processo nº 23096.027234/13-32)
LIZ
PORTARIA N o- 2.274, DE 19 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Conceder afastamento a JOSILENE PINHEIRO MARIZ,
matrícula SIAPE nº 1309218-7, Professor Adjunto, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades - CH, para no período de 21 de Janeiro de 2013
a 14 de Fevereiro de 2013, participar do "Estágio Pós-doutoral", em
Paris - França, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
(processo nº 23096.040865/12-87)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no, resolve:
N o- 2.279 - Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 2201, datada do
dia 15 de Julho de 2013 e publicada no DOU - seção 2, em 17 de
Julho de 2013, que concedia afastamento para participar "European
Congress and Exhibition on Advanced Materials and Processes EUROMAT 2013" a WALMAN BENÍCIO DE CASTRO, matrícula
SIAPE nº 03372624, Professor Associado, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Engenharia Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a
partir de 22 de Julho de 2013. (processo nº 23096.024694/13-09)
N o- 2.280 - Conceder afastamento a WALMAN BENÍCIO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 03372624, Professor Associado, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia
Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para no período
de 08 a 14 de Setembro de 2013, participar da "European Congress
and Exhibition on Advanced Materials and Processes - EUROMAT
2013", em Sevilha - Espanha, com ônus para a CNPq e sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.024694/13-09)
N o- 2.281 - Conceder afastamento a HERMAN MARTINS GOMES,
matrícula SIAPE nº 1126110-1, Professor Associado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e
Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Informática - CEEI,
para no período de 04 a 09 de Agosto de 2013, participar da "Sibgrapi 2013 - Conference on Graphics, Patterns and Images", em
Arequipa - Peru, com ônus para a UFCG e sem prejuízo de seus
vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.024503/13-09)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
RETIFICAÇÃO
Na portaria 333/2013-PR, DOU de 12/07/2013, seção 2, pg.
23, onde se lê: "a partir de 15/03/2013"; leia-se: "a partir de
16/04/2013".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
N o- 1.709 - ROSIANNY CAMPOS BERTO, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/08/2013 a
26/08/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do 35th International Standing Conference for the History of Education (ISCHE), na cidade de Riga - Letônia. Processo nº 23068.012769/201314.
AÇ
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
PORTARIA N o- 2.230, DE 18 DE JULHO DE 2013
IA
N o- 2.283 - Conceder afastamento a WALMAN BENÍCIO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 03372624, Professor Associado, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia
Mecânica do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, para no período
de 02 a 09 de Agosto de 2013, participar de "Visita Técnica na
Universidade de Nueva Leon, em Monterrey - México e 10 a 17 de
Agosto de 2013 participar do XXII Internacional Materials Research
Congress", em Cancun - México, com ônus para o Projeto de Pesquisa CIAM e PROAP-UFCG e sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens. (processo nº 23096.026162/13-87)
N o- 1.710 - MARIO SARCINELLI FILHO, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/09/2013 a 21/09/2013,
com ônus/CAPES, para ministrar curso no âmbito do Projeto 044/10
CAPG-BA - "Navegação Autônoma de Robôs Móveis", na cidade de
San Juan - Argentina. Processo nº 23068.011053/2013-08.
ÃO
o-
PR
N 1.711 - MAGNOS MARTINELLO, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/08/2013 a 17/08/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar da conferência internacional
ACM SIGCOMM, na Chinese University of Hong Kong, a ser realizada na cidade de Hong Kong - China. Processo nº
23068.011474/2013-21.
OI
BID
N o- 1.712 - EDILSON DE AGUIAR, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/08/2013 a 09/08/2013,
com ônus/FAPES, para participar da Conferência Internacional SIBGRAPI, na cidade de Arequipa - Peru. Processo nº
23068.011835/2013-39.
A
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.007417/2013-37, resolve:
Art.1º - Dispensar HUMBERTO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 6305812, da função gratificada de Gerente da Gerência de
Gestão de Permissão de Uso da Prefeitura Universitária - Código
FG1, para o qual foi designado através da Portaria nº 45.523, de
08/09/2011.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 49.838, DE 18 DE JULHO DE 2013
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.007417/2013-37, resolve:
Art.1º- Nomear HUMBERTO TEIXEIRA, Engenheiro Area, código 701031, Matrícula SIAPE nº 6305812, para exercer o
cargo de direção de Coordenador de Manutenção da Prefeitura Universitária - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
PO
N o- 1.713 - REGINA HELENA SILVA SIMÕES, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/08/2013 a
27/08/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do 35th International Standing Conference for the History of Education (ISCHE), na cidade de Riga - Letônia. Processo nº 23068.011466/201384.
N o- 1.714 - JOSÉ EDUARDO MACEDO PEZZOPANE, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/08/2013 a
26/08/2013, com ônus limitado/UFES, para participar de reuniões de
trabalho com professores da Universidade Católica de Temuco, na
cidade de Temuco - Chile. Processo nº 23068.010554/2013-69.
o-
N 1.715 - NILTON CESAR FIEDLER, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/08/2013 a 27/08/2013,
com ônus limitado/UFES, para participar de visita técnica e ministrar
seminário na Universidade Católica de Temuco, na cidade de Temuco
- Chile. Processo nº 23068.011222/2013-00.
N o- 1.716 - Tornar sem efeito a Portaria de Nº 539, de 05/03/2013,
publicada no D.O.U de 07/03/2013, seção 2, pág. 24, referente ao
afastamento do docente ALEXANDRE OTTONI TEATINI SALLES.
N o- 1.734 - CARMEN SILVIA CARVALHO BARREIRA NIELSEN,
professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
12 (doze) meses a partir de 1º de outubro de 2013, com ônus limitado/UFES, para cursar Pós-Doutorado na Faculdade de Ciências
Médicas/Escola de Reabilitação da Universidade de Ottawa - Canadá.
Processo nº 23068.011193/2013-78.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23068.012580/2013-21, resolve:
Nº 1.732 - Nomear DEBORAH PROVETTI SCARDINI NACARI,
SIAPE 1656212, para substituir o Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-02, no período de 15 a 29/07/2013,
por motivo de férias do titular.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto
7232/10-PR, publicado no DOU 20/07/2010, RESOLVE:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300018
PORTARIA Nº 49.837, DE 18 DE JULHO DE 2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 49.839, DE 18 DE JULHO DE 2013
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ER
CE
IRO
S
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.007417/2013-37, resolve:
Art.1º- Designar HUMBERTO TEIXEIRA, EngenheiroArea, código 701031, Matrícula SIAPE nº 6305812, como Substituto
Eventual do Prefeito da Prefeitura Universitária - Código CD-3.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 49.869, DE 22 DE JULHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante no processo nº. 23069.073028/2013-08; resolve:
Dispensar ALEXANDRE GREZZI DE MIRANDA SCHMIDT, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº.
1546928, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da
função de Chefe "pro tempore" do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas - ICEx (Volta Redonda), designado pela
Portaria nº. 44.470 de 15/04/2011. FG-1.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 49.870, DE 22 DE JULHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do
Regimento Geral da Universidade;Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;Considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Física, do
Instituto de Ciências Exatas - ICEx (Volta Redonda); e Considerando
o que consta do Processo nº 23069. 073028/2013-08, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, ALEXANDRE GREZZI DE MIRANDA SCHMIDT, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1546928, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2
(dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Física, do Instituto de Ciências Exatas - ICEx (Volta Redonda).
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 49.872, DE 22 DE JULHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante no processo nº. 23069.073046/2013-81; resolve:
Dispensar DENISE DE CASTRO BERTAGNOLLI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1726381, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe
"pro tempore" do Departamento de Química, do Instituto de Ciências
Exatas - ICEx (Volta Redonda), designada pela Portaria nº. 45.778 de
18/10/2011. FG-1.
DESPACHO DO REITOR
Em 16 de julho de 2013
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no exercício da reitoria,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº
404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e de acordo com o Decreto nº
1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o afastamento do servidor:
THIAGO INGRASSIA PEREIRA, Professor de Magistério
Superior, SIAPE nº 1297619, no período de 28/09/2013 a 05/10/2013,
para apresentação do trabalho "A expansão do ensino superior no
Brasil e suas contradições: o caso da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no XXIX Congresso Latino-Americano de Sociologia, que será realizado em Santiago/Chile, com ônus limitado
(Processo Nº 23205.002538/2013-34).
ANTONIO INÁCIO ANDRIOLI
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 3.661, DE 18 DE JULHO DE 2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 49.873, DE 22 DE JULHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;
Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo
14, e o artigo 17 do Estatuto;
Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do
Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Química, do
Instituto de Ciências Exatas - ICEx (Volta Redonda); e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.
073046/2013-81, resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, DENISE
DE CASTRO BERTAGNOLLI, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1726381, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função
de Chefe do Departamento de Química, do Instituto de Ciências
Exatas - ICEx (Volta Redonda).
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
O Vice-Reitor da UFg, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País a Denise Paiva Ferreira,
Matrícula nº 1127030/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, para participar de mobilidade docente na
Universidad de la Republica no Programa de Mobilidade Docente da
Associação de Universidades do Grupo Montevidéu - AUGM, na
cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 24/08 a 01/09/2013,
com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012920/201375)
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
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EX
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício
da Reitoria e no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC
404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País dos
seguintes servidores:
ADRIANA FERREIRA PONTA, Professor Adjunto, de 24
de agosto a 1° de setembro de 2013, para apresentar trabalho no
"ESEM 2013", na Suécia, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme
autorização nº 2013078.1494, do Ministro da Educação; inciso IV, art.
1º, do Dec. 1.387/95 (Proc. 23069.006723/2013-56).
ANGELA CRISTINA GOUVÊA CARVALHO, Professor
Adjunto, de 29 de agosto a 05 de setembro de 2013, para participar
do "ECP 2013", em Portugal, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Dec.
1.387/95 (Proc. 23069.031096/2013-91).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Professor
Titular, Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, de 29 de
agosto a 06 de setembro de 2013, para participar do evento: "ESC
Congress 2013", na Holanda, com ônus UFF/PROPPI (passagens
aéreas e diárias); conforme autorização nº 20130708.1494, do Ministro da Educação, inciso IV, art. 1º, do Dec. 1.387/95
(Proc.23069.008080/2013-85).
CLAUDETTE ELÍSEA CORDEIRO, Professor Associado,
de 02 a 06 de setembro de 2013, para apresentar trabalho na "International Conference on Diamond and Carbon Materials", na Itália,
com ônus CNPq (passagens) e ônus UFF/Fopesq (diárias); conforme
autorização nº 2013078.1494, do Ministro da Educação; inciso IV, art.
1º, do Dec. 1.387/95 (Proc. 23069.011315/2013-16).
LEANDRO AUGUSTO FRATA FERNANDES, Professor
Adjunto do Departamento de Ciência da Computação, de 03 a 09 de
agosto de 2013, para apresentar trabalho na "SIBGRAPI/2013", no
Peru, com ônus UFF/Fopesq (diárias), mediante autorização, n°
20130708.1494, do Ministro da Educação; inciso IV, art.1º do Dec.
1.387/95 (Proc.011665/2013-82).
LUIZ ANTONIO DOS ANJOS, Professor Titular, de 13 de
setembro a 06 de outubro de 2013, para apresentar trabalhos na
"IUNS 20th ICN", na Espanha e cumprir programa de intercâmbio
acadêmico, em Portugal, com ônus CNPq, inciso V, do art.1º do Dec.
1.387/95 (Proc. 23069.042354/2013-65).
IM
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
DA
N o- 3.708 - Autorizar o afastamento do País a Humberto Luís de Deus
Inácio, Matrícula nº 1169879/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Educação Física, para participar do X Congreso Internacional sobre la Enseñanza de la Educación Física y el Deporte
Escolar, com apresentação de trabalho, na cidade de Pontevedra/Espanha, no período de 04 a 08/09/2013, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.013439/201305)
TE
AN
N o- 3.709 - Autorizar o afastamento do País a Ana Márcia Silva,
Matrícula nº 1159730/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Educação Física, para participar do X Congreso Internacional Sobre la Enseñanza de la Educación Física y el Deporte
Escolar, com apresentação de trabalho, na cidade de Pontevedra/Espanha, no período de 04 a 09/09/2013, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.013441/2013-76)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N o- 3.767 - Designar Monize Ramos do Nascimento, Matrícula nº
1911148/SIAPE, CPF nº 043.162.131-48, Assistente de Administração, para exercer a função de Assistente da Direção do Departamento
do Pessoal, FG-1, ficando dispensada da FG-4 que atualmente ocupa.
(Processo nº 23070.000225/2013-61)
N o- 3.768 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, José Mauricio
Tomé Romano, CPF nº 590.182.591-87, Matrícula nº 1466733/SIAPE, Assistente de Administração, para exercer o cargo de Diretor da
Divisão de Folha de Pagamento do Departamento do Pessoal, CD-3,
no período de 23/07 a 22/08/2013, ficando dispensado da FG-1 que
atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000225/2013-61)
N o- 3.769 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Agostinho de
Lima Silva, CPF nº 118.242.471-68, Matrícula nº 0299644/SIAPE,
Assistente de Administração, para exercer o cargo de Chefe da Seção
de Pagamento e Controle de Consignatarias do Departamento do
Pessoal, CD-4, no período de 23/07 a 22/08/2013, ficando dispensado
da FG-4 que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000225/201361)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300019
N o- 3.770 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ALAIR FIORAMONTE, CPF nº 124.428.011-91, Matrícula nº 9300813/SIAPE,
para exercer o cargo de Coordenador Financeiro do Departamento do
Pessoal, CD-3, no período de 23/07 a 22/08/2013, ficando dispensado
da CD-4 que atualmente ocupa. (Processo nº 23070.000225/201361)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.405, DE 22 DE JULHO DE 2013
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 24/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº
6.944/2009 e Lei 12.772/2012, resolve:
I - TORNAR sem efeito a Portaria de Nomeação nº 1179,
publicada no DOU de 21/06/2013, seção 2, página 32, da candidata
Alexis E Heintz, tendo em vista o não atendimento ao subitem 1.2 do
Edital nº 01/2013, DOU de 22/01/2013.
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RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 759, DE 10 DE JULHO DE 2013
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O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente DELFIM SOARES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1510475, lotado na
Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para realizar visita técnica à Technische Universitat Hamburg-Harburg, em Hamburgo/Alemanha, no período de 04/09/13 a 20/09/13,
incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme
consta do Processo nº 23071.009964/2013-16.
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ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
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DESPACHO DO REITOR
Em 22 de julho de 2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
19
ISSN 1677-7050
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA N o- 761, DE 15 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora docente CELIA
APARECIDA RESENDE MAIA BORGES, Matrícula SIAPE nº
1216933, lotada no Instituto de Ciências Humanas da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para realizar Pós-Doutorado em História, na
Universidade de Coimbra, Coimbra/Portugal, no período de 01/09/13
a 31/08/14, com ônus para CAPES (bolsa), conforme consta do Processo nº 23071.009314/2013-11.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 763, DE 15 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor docente SAULO
DE FREITAS ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1319621 lotado no
Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Juiz de
Fora, para cursar Pós-doutorado e Filosofia, na Universitat Autònoma
de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 01/09/13 a
31/08/14, com ônus para CAPES (bolsa), conforme consta do processo nº 23071.009581/2013-44.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 765, DE 15 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente GUSTAVO DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1964166, lotado na Faculdade de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora, para
participar das IV Jornadas de Historia de la Industria y los Servicios,
em Buenos Aires/Argentina, no período de 06/08/13 a 10/08/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte, inscrição
e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.009803/2013-14.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
PORTARIA Nº 766, DE 15 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente ANNA MARIA DE OLIVEIRA SALIMENA, Matrícula SIAPE nº
1147652, lotada na Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar da XII Conferencia de Educacion en Enfermeria, com apresentação de trabalho, em Montevidéu/Uruguai, no período de 08/09/13 a 14/09/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte, inscrição e diárias),
conforme consta do Processo nº 23071.009992/2013-85.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 610, DE 8 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ERASMO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1307332, analista de tecnologia
da informação, lotado na Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação, para participar do "Vmworld 2013", evento internacional
na área de tecnologia da informação, com participação em palestras e
laboratórios práticos ligados à área de infraestrutura computacional,
em San Francisco/Estados Unidos, no período de 23 a 31/8/2013,
com diárias pela UFLA, conforme Processo nº 23090.001678/201376.
CO
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
de Professor Auxiliar A, Nível 1, com retribuição por titulação de
mestrado, com início em 15/7/2013 até 14/7/2014, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art.
2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição do
professor efetivo Nilson Salvador, ocupante do cargo de Pró-Reitor de
Extensão e Cultura da Universidade Federal de Lavras.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 2º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995, e a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 2º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; e da
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007, de 03 de maio de 2007;
Considerando a criação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará (UNIFESSPA), nos termos da Lei n. 12.824, de 05/06/2013,
publicada no DOU de 06/06/2013, cujo artigo 4º prevê que o Campus
de Marabá, desmembrado desta Universidade passou a integrar a
nova IFES; resolve autorizar o afastamento do país:
ISSN 1677-7050
ME
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LIZ
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2013
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 645, DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo na
decisão proferida pelo STF, nos autos do Mandado de Injunção nº
1.874/2010, e tendo em vista o constante nos autos dos Processos nº
23090.005059/2010-16, de 6/9/2010 e nº 23090.001577/2013-03, de
25/6/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005 c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, ao
servidor ADELINO DE MELO FREIRE, matrícula nº 0395266, ocupante do cargo de Médico/Área, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, lotado na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 651, DE 18 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL MARTON NORBERTO, matrícula nº 1416348, ocupante do cargo de assistente em administração, como Secretário-Geral da Diretoria de Apoio e Desenvolvimento Pedagógico/PRG, código FG-7. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União.
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N o- 625 - Art. 1º Designar o servidor MARCELO DE SOUZA ANDRADE, matrícula nº 140195, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, como Coordenador de Laboratórios do Departamento
de Química, código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após
sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 626 - Art. 1º Designar o servidor ADALBERTO RIBEIRO, matrícula nº 139960, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área,
como Coordenador de Laboratório do Departamento de Ciência do
Solo, código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor após sua
publicação no Diário Oficial da União.
N o- 627 - Art. 1º Designar a servidora RAQUEL DE FIGUEIREDO
ANANIAS, matrícula nº 1454493, ocupante do cargo de assistente
em administração, como Chefe do Setor de Material de Consumo/Coordenadoria de Materiais e Patrimônio/DGM/Superintendência de
Gestão/PROPLAG, código FG-5. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
após sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 640, DE 15 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei
nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de 19/7/2010 e a
Portaria Interministerial nº 182, de 20/05/2013, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, THIAGO BELLOTTI FURTADO, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 89,
publicado no D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital nº 44,
publicado no D.O.U. de 6/12/2012, para o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, com lotação na Biblioteca Universitária, no código de
vaga nº 0331535, redistribuído pela Portaria MEC nº 593, publicada
no D.O.U. de 5/7/2013.Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº
8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97.
ÃO
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
OI
N o- 5 - LUIZ FERNANDO NAZARÉ MARQUES, Professor do Magistério Superior, no período de 01 de agosto de 2013 a 31 de julho
de 2017, a fim de realizar o curso de Doutorado em Engenharia Civil
e Estrutural, na Universidade de Sheffield, na Inglaterra/Reino Unido,
com ônus limitado e sem prejuízo de sua remuneração.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.297 - Declarar a Vacância, do cargo de Técnico em Alimentos e
Laticínios, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão
de Vencimento 15, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por JULIANA ESCARIÃO DA NÓBREGA, Matricula SIAPE nº. 1115684,
com lotação no Núcleo de Pesquisa e Processamentos de alimentos,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com
vigência a partir de 20.06.2013. (Processo nº. 23074.023054/12-46).
N o- 1.298 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor FRANCISCO PEREIRA DE LIMA, matrícula
SIAPE nº. 334508, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, de acordo com o
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.23316/13-91).
PORTARIA Nº 3.336, DE 24 DE MAIO DE 2013
BID
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar DEVANIR VIEIRA DIAS, inscrição UFMG nº 04036-3, matrícula SIAPE nº 0318025, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
A
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 4.765 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO
RODRIGUES, Professor Adjunto, no período de 26/07/2013 a
31/07/2013, para participar do "XXIIX Seminario sobre Educación
Integral del Modelo Educativo Etievan", em Paracotos/Venezuela,
com ônus limitado. Processo nº 23072.005057/2013-80.
Nº 4.766 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor BERNARDO JEFFERSON DE OLIVEIRA, Professor
Associado, no período de 20/07/2013 a 02/08/2013, para participar do
"24º Congresso Internacional de História da Ciência, Tecnologia e
Medicina", em Manchester/Inglaterra, e para realizar visitas técnicas a
museus de ciência em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. Processo
nº 23072.003387/2013-31.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 644, DE 15 DE JULHO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar MURILO MACHADO DE BARROS, como professor substituto, na área de Máquinas e Mecanização Agrícola, no Departamento de Engenharia, nos termos do inciso III, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pela Lei
nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, Lei nº
12.425/11 e pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 3.141 - Nomear, por recondução, para ocupar o cargo de ViceReitor da Universidade Federal do Pará, CD-02, a contar de 03 de
julho de 2013, para mandato de 04 (quatro) anos, HORÁCIO SCHNEIDER.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300020
N o- 1.299 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora TEREZINHA FERREIRA BATISTA, matrícula
SIAPE nº. 334783, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias, de
acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.023853/1340).
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.300 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a servidora MARIA VERÔNICA FARIAS DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº. 334796, ocupante do cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro de Educação, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.025510/13-74).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 486 - Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2013, o
professor GERALDO PICHETH - 109649, CPF nº 319.879.749-72,
do cargo de Chefe do Departamento de Patologia Médica, FG-01, do
Setor de Ciências da Saúde.
Nº 488 - Nomear, de acordo com o artigo 39 do Estatuto desta
Universidade, a servidora LUCIA DE NORONHA - 158461, CPF nº
728.910.689-04, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer o cargo
de Chefe do Departamento de Patologia Médica, FG-01, do Setor de
Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
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2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 2.698 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de MARILIA PEREIRA
MACHADO, como Professor Substituto, com salário correspondente
à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo
do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato, até
09 de novembro de 2013.
N o- 2.701 - Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de GIRASSOL SANT
ANA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe
A, Auxiliar Graduado, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica,
a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2013.
N o- 2.702 - Retificar a Portaria nº 2.476/PROGEPE, de 27 de junho de
2013, publicada no DOU de 01.07.2013, Seção 2, pág. 44, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
MARIA MADSELVA FERREIRA FEIGES - 156442: Onde se Lê: ...
ocupante do cargo de Professor classe Assistente, nível I, com Mestrado... . Leia-se: ... ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto,
nível I, com Doutorado... .
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N o- 2.704 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, PATRICK VIEIRA VARASCHIN, habilitado
em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
20.11.2011, para o cargo de Médico - Área, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº
263691.
o-
N o- 2.710 - Autorizar, a partir de 01 de julho de 2013 até 12 de agosto
de 2013, a prorrogação do contrato de NICOLE KOLLROSS 203163, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação
Social do Setor de Artes Comunicação e Design.
N o- 2.711 - Autorizar, a partir de 01 de julho de 2013 até 30 de agosto
de 2013, a prorrogação do contrato de LETICIA SALEM HERRMANN LIMA - 202873, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Comunicação Social do Setor de Artes Comunicação e Design.
N o- 2.712 - Autorizar, a partir de 01 de julho de 2013 até 30 de
outubro de 2013, a prorrogação do contrato de ANA MARIA DE
SOUZA MELECH - 203516, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Comunicação Social do Setor de Artes Comunicação e Design.
N o- 2.713 - Autorizar, a partir de 01 de julho de 2013 até 30 de
outubro de 2013, a prorrogação do contrato de ANDRE BONSANTO
DIAS - 203340, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes Comunicação e Design.
N o- 2.714 - Autorizar, a partir de 01 de julho de 2013 até 31 de
dezembro de 2013, a prorrogação do contrato de LUCAS GANDIN 203590, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Comunicação
Social do Setor de Artes Comunicação e Design.
N o- 2.715 - Autorizar, a partir de 01 de julho de 2013 até 31 de
outubro de 2013, a prorrogação do contrato de FELIPE GONÇALVES JEDYN - 203180, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia.
N 2.705 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, DIOGO LAGO PINHEIRO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
09.05.2013, para o cargo de Médico - Área, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código nº
263776.
N o- 2.706 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, GABRIEL KAVILHUKA METZGER, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 869973.
N o- 2.708 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 440, de 18 de outubro de 2011, alterada
pela Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 01.03.2013, FERNANDA BIZINELLI DE CAMARGO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Médico - Área,
nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na
vaga de código nº 264519.
N o- 2.709 - Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 440, de 18 de outubro de 2011, alterada
pela Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 01.03.2013, VANESSA GLEICA CANTU,
habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação em Palotina, na vaga de código nº 905112.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N o- 1.477- Autorizar o afastamento do país de PAULO DE MEDEIROS ROCHA, matrícula no 572900, Professor Associado do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para participar do "EUROEPI
2013", na cidade de Aarhus, Dinamarca, no período de 06.08.2013 a
17.08.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.035192/2013-18.
N o- 1.478- Autorizar o afastamento do país de ROBERTO VITAL,
matrícula no 6349152, Médico do Departamento de Educação Física CCS, para participar na qualidade de Médico do Comitê Paraolímpico Brasileiro do "Mundial de Natação IPC 2013", na cidade de
Montreal, Canadá, no período de 12.08.2013 a 18.08.2013, inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
nº
23077.033562/2013-74.
L
A
N
O
I
C
N o- 1.479- Autorizar o afastamento do país de ROBERTO VITAL,
matrícula no 6349152, Médico do Departamento de Educação Física CCS, para participar na qualidade de Médico do Comitê Paraolímpico Brasileiro da "Copa do Mundo de Esgrima", na cidade de
Varsóvia, Polônia, no período de 04.07.2013 a 10.07.2013, inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
nº
23077.029342/2013-46.
A
S
N
NA
N o- 1.480- Autorizar o afastamento do país de HELENICE VITAL,
matrícula no 2218779, Professora Titular do Departamento de Geologia - CCET, para participar de "Eventos Científicos Internacionais",
nas cidades de Paris e Manchester, na França e Inglaterra, no período
de 25.08.2013 a 06.09.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo nº 23077.031063/2013-42.
E
R
P
N o- 2.716 - Autorizar, a partir de 01 de julho de 2013 até 31 de
outubro de 2013, a prorrogação do contrato de KLEBER JOSE ZANINI LEGNANI - 203267, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
N o- 2.717 - Autorizar, a partir de 01 de julho de 2013 até 24 de agosto
de 2013, a prorrogação do contrato de ELIZABETH AMORIM DE
CASTRO - 203618, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas.
N o- 2.718 - Autorizar, a partir de 01 de julho de 2013 até 31 de
dezembro de 2013, a prorrogação do contrato de ANDRE LUIS
MARRA DO AMORIM - 203350, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento
de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências Sociais
Aplicadas.
N o- 2.719 - Autorizar, a partir de 01 de julho de 2013 até 25 de agosto
de 2013, a prorrogação do contrato de THIAGO FORTES RIBAS 202681, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Filosofia do Setor de
Ciências Humanas.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 19 de julho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
JOÃO ADAUTO DE SOUZA NETO, SIAPE nº 1320828,
lotado no Departamento de Geologia/CTG, no período de 20/07/2013
a 20/09/2013, trânsito incluído, para realizar "treinamento científico
na Universidade McGill", em Montreal-Canadá, ônus limitado. (Processo nº 23076.023029/2013-12)
MARCOS TAVARES DE MELO, SIAPE nº 2131653, lotado
no Departamento de Eletrônica e Sistemas/CTG, no período de
29/07/2013 a 04/08/2013, trânsito incluído, para participar do "International Symposium on Applied Electromagnetics and Mechanics",
em Quebec-Canadá, ônus limitado. (Processo nº 23076.032085/201330)
MARIA REJANE FERREIRA DA SILVA, SIAPE nº
1131457, lotada no Departamento de LIKA, no período de
07/08/2013 a 19/08/2013, trânsito incluído, para "coordenar a pesquisa: Impacto na equidade de acesso de redes integradas de saúde",
em
Bogotá-Colômbia,
ônus
limitado.
(Processo
nº
23076.030035/2013-18)
N o- 1.481- Autorizar o afastamento do país de HEBEL CAVALCANTI
GALVÃO, matrícula no 350485, Professora Associada do Departamento de Odontologia - CCS, para participar do "18th World Congress
of IFSO", na cidade de Istambul, na Turquia, no período de
26.08.2013 a 02.09.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.034845/2013-33.
N o- 1.482- Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO HILÁRIO REGO BEZERRA, matrícula no 350640, Professor Associado
do Departamento de Geologia - CCET, para participar da "8th International Conference on Geomorphology", na cidade de Paris, na
França, no período de 26.08.2013 a 01.09.2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.021143/2013-90.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 22 de julho de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA GUERRA, matrícula
SIAPE 2524357, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
de Química, nesta Universidade, de 02/09/2013 a 12/09/2013, Para
Participar dos eventos internacionais: "10th Conference of the European Science Education Research Association - ESERA" e "IX
Congresso Internacional sobre Investigación em la Didactica de las
Ciencias" - Nicosia e Girona - Chipre e Espanha - com ônus limitado
(Processo 23079.034883/2013-13).
TIAGO LISBOA BARTHOLO, matrícula SIAPE 1572311,
Professor, lotado no Colégio de Aplicação, nesta Universidade, de
03/09/2013 a 13/09/2013, Para Participar de dois congressos: "BERA
- British Educational Research Association" e "EERA - European
Educational Research Association" - Bringhton e Istambul - Inglaterra
e Turquia - com ônus limitado (Processo 23079.037814/2013-07).
DANIEL ALVES CASTELLO, matrícula SIAPE 1518275,
Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 08/09/2013 a 18/09/2013, Para Participar da "International Conference on Vibration Problems" - Lisboa - Portugal com ônus CAPES (Processo 23079.039190/2013-44).
DEBORA DE ALMEIDA AZEVEDO, matrícula SIAPE
1189883, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Química, nesta
Universidade, de 13/09/2013 a 20/09/2013, Para Participar da "26th
International Meeting on Organic Geochemistry - IMOG 2013" Costa Adeje, Tenerife, Ilhas Canárias - Espanha - com ônus limitado
(Processo 23079.039260/2013-28).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
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pelo código 00022013072300021
21
ISSN 1677-7050
CARLOS LEVI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 1.201 - dispensar, GERALDO FRANCISCO CORREA DE PAULA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0386504, da
função de Diretor da Divisão de Contabilidade do Departamento de
Contabilidade e Finanças, para o qual foi designado através da Portaria GR n.º 092/2005, FG-004.
Processo: 23083.006046/2013-98
N o- 1.202 - designar, GERALDO FRANCISCO CORREA DE PAULA, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º 0386504, para
exercer a função de Coordenador Geral de Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças, FG-001.
Processo: 23083.006046/2013-98
CO
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
N o- 1.234 - designar, BEATRIZ QUIROZ VILLARDI, Professora do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1644808, para exercer por
02 (dois) anos o mandato de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Estratégia em Negócios/ICHS, FUC-0001.
Processo: 23083.006222/2013-91
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Memorando
nº140/CDS/13)
ISSN 1677-7050
ANA MARIA DANTAS SOARES
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
RC
IA
DESPACHO DA REITORA
Em 18 de julho de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
VANIA MARIA LOSADA MOREIRA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1172989, lotada no Departamento de História/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, do "Primer Congreso Internacional Los Pueblos Indígenas de
América Latina, siglos XIX-XXI (CIPIAL)", em Oaxaca, México, no
período de 27/10 a 01/11/2013, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.006025/2013-72
ANA MARIA DANTAS SOARES
ME
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DO REITOR
Em 17 de julho de 2013
N o- 1.221 - retificar a Portaria GR n.º 1170, de 11 de julho de 2013,
publicada no D.O.U. de 15/07/2013, Seção II, pág. 40, que exonerou,
a pedido, a partir de 10/07/2013, MARIA DE FÁTIMA NOLASCO,
Médica, matrícula SIAPE n.º 1486516, do cargo de Diretora da Divisão de Saúde, para o qual foi nomeada através da Portaria pro
tempore n.º 459/2013, CD-004. ONDE SE LE: Diretora da Divisão
de Saúde, LEIA-SE: Coordenadora da Divisão de Saúde.
Processo: 23083.006133/2013-45
LIZ
ROSELANE NECKEL
Na Publicação da Portaria n.º 987, de 06/06/2013 publicada
no DOU de 17/06/2013, pág 38, seção II, que exonerou, a pedido, a
servidora GABRIELA FERNANDEZ SANCHEZ, matrícula SIAPE
n.º 1993841. Onde se lê: GABRIELA FERNANDES SANCHEZ,
leia-se: GABRIELA FERNANDEZ SANCHEZ.
Processo 23083.004315/2013-81
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO
AÇ
N o- 1.222 - retificar a Portaria GR n.º 1171, de 11 de julho de 2013,
publicada no D.O.U. de 15/07/2013, Seção II, pág. 40, que nomeou,
a partir de 10/07/2013, FERNANDO PERIBANEZ LACERDA, Médico, matrícula SIAPE n.º 0387147, para exercer pro tempore o cargo
de Diretor da Divisão de Saúde, CD-004. ONDE SE LE: Diretor da
Divisão de Saúde, LEIA-SE: Coordenador da Divisão de Saúde.
Processo: 23083.006133/2013-45
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 1.225 - dispensar, TAISSA SALLES ROMEIRO, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1554764, da função de Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, para o qual foi designado através da Portaria GR
nº 965/2012, FUC-0001.
Processo: 23083.05524/2013-42
N o- 1.227 - designar, RODRIGO LIMA E SILVA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1855060, para exercer por 02
(dois) anos o mandato de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica
do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC -0001.Processo:
23083.005524/2013-42
N o- 1.229 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOÃO BARRETO PINTO, matrícula SIAPE nº 0386498,
código de vaga nº 0298886, código de vaga nº 0298886, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Adjunto", Nível
"04", em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com
Dedicação Exclusiva, desde 01.11.1982, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Zootecnia/ Departamento de Produção Animal, com fundamento no Art. 3º, itens I, II,
III e parágrafo único da emenda Constitucional nº 047/2005 e com as
vantagens do Art. 62-A e Art. 192, inciso I da Lei 8.112/90.
Declarar vago o cargo
Processo: 23083.005645/2013-94
N o- 1.230 - reconduzir, PAULO JANSEN DE OLIVEIRA, Professor
do Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 2192757, para exercer por
mais 02 (dois) anos o mandato de Coordenador do Curso Engenharia
de Materiais do Departamento de Engenharia Química/IT, FUC0001.
N o- 1.233 - dispensar, HELOISA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1497241,
da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Gestão e
Estratégia em Negócios/ICHS, para o qual foi designada através da
Portaria GR n.º 1122/2012, FUC-0001.
Processo: 23083.006222/2013-91
A Reitora, da Universidade Federal de Santa Catarina, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
JULIANA KUMBARTZKI FERREIRA, SIAPE 1762814,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no
Departamento de Cooperação Acadêmica desta Universidade, para
participar de Missão às Universidades do Group of 8 (G8), na Austrália, no período de 22/08/2013 a 08/09/2013, com ônus UFSC.
(Processo 23080.036394/2013-10).
MONICA MOTTA LINO, SIAPE 2770924, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário desta Universidade, para participar do XII Conferência de Educacion en Enfermeria, em Montevidéu, Uruguai, no período de 07/09/2013 a
15/09/2013, com ônus limitado. (Processo 23080.033258/2013-78).
ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no DOU de 14 de Junho de 2013,
referente ao afastamento do país, do servidor BENHUR PINOS DA
COSTA, Matricula SIAPE 1552895, onde se lê: "Afastamento com
ônus limitado para a UFSM"; leia-se: "Afastamento com ônus para
CAPES (Taxa de Inscrição, Diárias e Passagens)".
PORTARIA N o- 1.071, DE 22 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 66.567, DE 12 DE JULHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria Ministerial n°
404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril
de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009 e o que consta
no Processo n° 23091.003132/2013-40, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Felipe
de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1670609, Professor do
Departamento de Ciências Animais, com ônus limitado, no período de
23 de julho a 08 de agosto de 2013, inclusive trânsito, para participar
do London International Youth Science Forum, na cidade de Londres
- Inglaterra. Este Ato entra em vigor nesta data.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria N. 56.715, de 12.01.2010, resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia a Leonor Cataldi Flôres, viúva
do ex-servidor Paraguassu Garcia Flôres, falecido no dia 18 de junho
de 2013, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2013 4
00110 234 0053470 07, do Ofício do Registro Civil das Pessoas
Naturais - 2a Zona, Cidade de Santa Maria/RS, com fundamento nos
Artigos 216, §1o e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.112/90,
combinado com o Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003 e
combinado com o Artigo 2o da Lei n. 10.887/2004. (Processo n.
23081.010328/2013-18)
PR
OI
BID
A
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
PO
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 1.309 - Dispensar, a pedido, a partir de 24 de junho de 2013,
KARLA FERREIRA KNIERIM, Assistente em Administração, MASIS nº 113500, SIAPE nº 1160366, do exercício da função de Chefe
do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Pós-Graduação em Antropologia Social do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, código FG-4, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 275/2013/GR, de 26 de fevereiro de 2013.
N o- 1.311- Art. 1º Designar AIRTON JORDANI JARDIM FILHO,
Assistente em Administração, MASIS nº 186362, SIAPE nº 1086581,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Design e Programação
Visual do Gabinete da Reitoria.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 1.313- Dispensar, a pedido, a partir de 22 de julho de 2013,
RENATA POLIDORO AGUIAR, Assistente em Administração, MASIS nº 187636, SIAPE nº 2889245, do exercício da função de Chefe
do Serviço de Expediente do Departamento de Educação Física do
Centro de Desportos, para o qual havia sido designada pela Portaria
nº 1166/2013/GR, de 5 de julho de 2013.
(Ref. Memorando nº140/CDS/13)
N o- 1.314- Art. 1º Designar LUCAS COELHO SIQUEIRA, Assistente
em Administração, MASIS nº 185927, SIAPE nº 1968772, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de
Educação Física do Centro de Desportos.
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pelo código 00022013072300022
DALVAN JOSÉ REINERT.
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o-
PORTARIA N 66.653, DE 22 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria N. 56.715, de 12.01.2010, resolve:
ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria N.
58.466, de 13.09.2010, publicada no Diário Oficial da União de
16.09.2010, Página n. 33, Seção 2, que trata da concessão de aposentadoria do servidor Odilon Pancaro Cavalheiro, Matrícula SIAPE
7378245, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 2, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, para o disposto no
Artigo 40, § 1o, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e § 21,
combinado com o Artigo 6o-A da Emenda Constitucional n. 41 de
2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70 de 2012,
combinado com o Artigo 186, § 1o, da Lei n. 8.112 de 1990. (Processo n. 017724/2013-45)
DALVAN JOSÉ REINERT.
o-
PORTARIA N 66.658, DE 22 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria N. 56.715, de 12.01.2010, resolve:
APOSENTAR, com proventos integrais, José Antonio Costabeber, Matrícula SIAPE 1727190, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Educação Agrícola e Extensão
Rural/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 40, §1o, inciso I e §§ 3o e 21, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo Artigo 1o da
Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 186, inciso I, § 1o, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 combinado
com o Artigo 1o, da Lei n. 10.887, de 18.06.2004. (Processo n.
011065/2013-56)
DALVAN JOSÉ REINERT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
o-
N 1.991 - Conceder o afastamento do país a PALOMA VIDAL,
Professor Adjunto do Campus Guarulhos, no período de 20.07.2013 a
30.07.2013, para ministrar um curso de Pós-graduação sobre Literatura Brasileira Contemporânea, na Argentina, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.015315/2013-57).
N o- 2.004 - Conceder o afastamento do país a JOSIANE TEIXEIRA
MARTINEZ, Professor Adjunto do Campus Guarulhos, no período de
22.07.2013 a 29.07.2013, para participar da "XIX Conference of the
International Society for the History of Rhetoric", nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015307/201319).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 16 DE JULHO DE 2013
N o- 2.152 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.657/2013,
de FABIO DE LIRA NERIS, publicada no D.O.U. de 13/06/2013,
seção 2, página 36, em virtude do não cumprimento do prazo para a
posse.
N o- 2.153 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.664/2013,
de ROGERIO DA SILVA MAGALHÃES, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 37, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N o- 2.154 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.667/2013,
de ROZILENE FIGUEIREDO DOS SANTOS, publicada no D.O.U.
de 13/06/2013, seção 2, página 37, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
N o- 2.155 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.668/2013,
de DEIVID NICOLAU DA MATA, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 37, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N o- 2.156 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.676/2013,
de LUCIANA DA SILVA RODRIGUES, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 37, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
N o- 2.157 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.680/2013,
de MARIA DO SOCORRO RIBEIRO SANTOS, publicada no
D.O.U. de 13/06/2013, seção 2, página 37, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
N o- 2.140 - Conceder o afastamento do país a WALTER JOSÉ GOMES, Professor Titular do Departamento de Cirurgia do Campus São
Paulo, no período de 01.08.2013 a 06.08.2013, para participar da
"Biennial Conference of the Society of Cardiothoracic Surgeons", na
África do Sul, com ônus limitado (Processo nº 23089.036652/201388).
N o- 2.158 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.682/2013,
de ELIANE CARDOSO DOS SANTOS, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 37, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N o- 2.141 - Conceder o afastamento do país a MIRIAN AKEMI
FURUIE HAYASHI, Professor Adjunto do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 12.08.2013 a
14.08.2013, para visitar o Otsuka CNS Research Institute, no Japão,
com ônus limitado (Processo nº 23089.036579/2013-44).
o-
N 2.142 - Conceder o afastamento do país a SILVANA BOMMARITO MONTEIRO, Professor Adjunto do Departamento de Fonoaudiologia do Campus São Paulo, no período de 24.08.2013 a
30.08.2013, para participar do "29th World Congress of the International Association of Logopedics and Phoniatrics (IALP)", na Itália, com ônus limitado (Processo nº 23089.036607/2013-23).
o-
N 2.159 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.690/2013,
de FLAVIA BARBOSA DOS SANTOS, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 37, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N o- 2.143 - Conceder o afastamento do país a MARCELO ALVES
DA SILVA MORI, Professor Adjunto do Departamento de Biofísica
do Campus São Paulo, no período de 12.09.2013 a 15.09.2013, para
participar do "4th Brazilian-German Frontiers of Science and Technology Symposium 2013", na Alemanha, com ônus CAPES (Processo nº 23089.036646/2013-21).
N o- 2.144 - Conceder o afastamento do país a ANA LUCIA DE
MORAES HORTA, Professor Adjunto da Escola Paulista de Enfermagem do Campus São Paulo, no período de 21.10.2013 a
29.10.2013, para participar do "8th Congress of the European Family
Therapy Association (EFTA)", na Turquia, com ônus limitado (Processo nº 23089.036543/2013-61).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.145 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.723/2013,
de ALEXANDRE CESAR DE CAMPOS SILVA, publicada no
D.O.U. de 13/06/2013, seção 2, página 39, em virtude de sua desistência.
N o- 2.146 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.932/2013,
de FRANCISCO MARCELO MONTEIRO DA ROCHA, publicada
no D.O.U. de 01/07/2013, seção 2, página 48.
N o- 2.147 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.602/2013,
de FRANK DA SILVA QUEIROZ, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 34, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N o- 2.148 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.614/2013,
de CID RUIZ PARDINI, publicada no D.O.U. de 13/06/2013, seção
2, página 35, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
N o- 2.149 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.643/2013,
de PAULO PINHEIRO, publicada no D.O.U. de 13/06/2013, seção 2,
página 36, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
N o- 2.150 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.639/2013,
de EDSON NASCIMENTO DO PRADO, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 36, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N o- 2.151 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.655/2013,
de GEOVANA DIAS MEDEIROS, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 36, em virtude de sua desistência.
IM
N o- 2.161 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.698/2013,
de TATIANA DINIZ DA ROCHA, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 38, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N o- 2.162 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.699/2013,
de MARIA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA, publicada no
D.O.U. de 13/06/2013, seção 2, página 38, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
N o- 2.163 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.703/2013,
de ELIANE FERREIRA, publicada no D.O.U. de 13/06/2013, seção
2, página 38, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
N o- 2.164 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.715/2013,
de CLAUDINEIA DE ANDRADE RIBEIRO, publicada no D.O.U.
de 13/06/2013, seção 2, página 38, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
N o- 2.165 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.725/2013,
de DAISY SOARES DE OLIVEIRA, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 39, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N o- 2.166 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.727/2013,
de PRISCILA MELLO ANDO, publicada no D.O.U. de 13/06/2013,
seção 2, página 39, em virtude do não cumprimento do prazo para a
posse.
N o- 2.167 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.728/2013,
de LUCIENE SOUZA ARAUJO, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 39, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N o- 2.168 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.734/2013,
de VALDEMI CAVALCANTE TEIXEIRA, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 39, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N o- 2.169 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.737/2013,
de ROSELI SANTOS FERREIRA GERVASIO, publicada no D.O.U.
de 13/06/2013, seção 2, página 39, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.
N o- 2.170 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.739/2013,
de ANA PAULA MELLO ANDO, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 39, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
N o- 2.171 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.743/2013,
de CLAUDIA DOS SANTOS SUZIGAN, publicada no D.O.U. de
13/06/2013, seção 2, página 39, em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de
11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e,
Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N o- 2.172 - Nomear LUCIANA YUKARI UEHARA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672777.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.173 - Nomear, ALESSANDRA APARICIO DA SILVA CABRAL, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso
Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de
04/06/2013, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0868452.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
L
A
N
O
I
C
o-
N 2.174 - Nomear, JANDERCY MORENO, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0868460.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 2.160 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 1.696/2013,
de CRISTIANE DOI, publicada no D.O.U. de 13/06/2013, seção 2,
página 38, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
A
D
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T
N
A
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I
S
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A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
23
ISSN 1677-7050
N o- 2.175 - Nomear, LIVIA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0866588.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.176 - Nomear, DORIVAL MOREIRA DA CRUZ, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0866596.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.177 - Nomear, TATIANA OGUIWARA, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675136.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.178 - Nomear, FELICIO TETSUO YAMAZAKI, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0676061.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.179 - Nomear, LOURIVAL MACHADO SOARES, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0246448.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.180 - Nomear JULIANA GONÇALVES ALEGRE, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0719448.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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24
2
ISSN 1677-7050
N o- 2.181 - Nomear PRISCILLA REGINA MAIORINO SILVA, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0772695.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.191 - Nomear MIRIAM EUGENIO DA SILVA, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0772687.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.182 - Nomear DENISE SIRENONI CRUZ, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0772694.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.192 - Nomear LAIDE DE SOUZA ARAUJO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0772812.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.183 - Nomear RISOLENE MARIA DA SILVA, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0641993.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.193 - Nomear MARLI APARECIDA DE CARVALHO, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0772972.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
CO
o-
ME
RC
N 2.184 - Nomear REJANE SANTOS BATISTA, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0641954.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
o-
IA
LIZ
N o- 2.194 - Nomear, NATASHA BERNARDO FERREIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga nº 0863583.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
AÇ
N 2.185 - Nomear LIGIA SANTOS ALVES, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0674447.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.186 - Nomear LONDES LINS DA SILVA JUNIOR, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0674402.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.187 - Nomear PRISCILA PINTO LOZANO, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0772834.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
o-
N 2.188 - Nomear PEDRO VINICIUS REIS SOUZA, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0772628.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
o-
N 2.189 - Nomear ANDREZZA ANDRADE BITTENCOURT, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0772720.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.190 - Nomear LIGIA PEREIRA DA SILVA, em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código da vaga nº 0681616.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.195 - Nomear, MARCOS MAGALHÃES GUERRA, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673078.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
ÃO
PR
OI
BID
N o- 2.196 - Nomear, FABIANA ANDREA MESSIAS SILVA, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672920.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
A
N o- 2.198 - Nomear, TABNEE PAT LANDIM RIBEIRO, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0774257.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
No- 2.199 - Nomear, PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de 17/05/2013,
publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0774283.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
N o- 2.200 - Nomear, APARECIDA MARIA DE SOUZA NOVAES,
em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público
para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de
04/06/2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0675807.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
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pelo código 00022013072300024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.436, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, EM EXERCÍCIO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de
21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27
de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do candidato JOSÉ
FRANKLIN MOREIRA, no cargo de Engenheiro/Civil, que se deu
por meio da Portaria PROREH Nº. 1.407, de 12/07/2013, publicada
no DOU de 15/07/2013, seção 2, página 42, em virtude de sua
desistência formal da vaga. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LÚCIO ANTÔNIO PORTILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1292 - dispensar o Professor VASCONCELOS REIS WAKIN da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis
da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - FACSAE/UFVJM - FG.1., a partir de 22 de julho de 2013.
Nº 1293 - designar o Professor RONAN PEREIRA CAPOBIANGO
para exercer a Função Gratificada de Chefe pro tempore do Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas e Exatas - FACSAE/UFVJM - FG.1.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA Nº 385, DE 22 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 28 de
março de 2013, do Ministro da Educação, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA DE
ARAÚJO MELO, matrícula SIAPE nº 1968250 , CPF: 916.973.36515, do cargo de Assessora Especial da Reitoria, código CD-3, da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PO
N o- 2.197 - Nomear, ISABEL PEREIRA DE OLIVEIRA, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675311.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a
publicação deste ato.
SORAYA SOUBHI SMAILI
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
RT
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IRO
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FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Em exercício
PORTARIA Nº 386, DE 22 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 28 de
março de 2013, do Ministro da Educação, resolve:
Art.1.º Designar o servidor ARNANDO DE SOUSA ARAGÃO, matrícula SIAPE: Nº 2019951, CPF: 019.820.893-69, para que
assuma automaticamente a função de Gerente da Divisão de Promoção da Saúde, código FG-1, nos afastamentos ou impedimentos
legais da titular, LUANA RÊGO COLARES DE PAULA, matrícula
SIAPE: 1944245, CPF: 621.442.943-72 .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Em exercício
PORTARIA Nº 387, DE 22 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 28 de
março de 2013, do Ministro da Educação, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o servidor HOWARD LOPES
RIBEIRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1876097, CPF: 032.147.11300, do cargo de Gerente do Núcleo de Projetos Acadêmicos da Coordenação de Ensino de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação,
código, FG-1, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
PORTARIA Nº 389, DE 22 DE JULHO DE 2013
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a
Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 28 de
março de 2013, do Ministro da Educação, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MILENA SILVA
FREIRE, matrícula SIAPE nº 1876416, CPF: 003.077.593-00, da
função de Chefe do Núcleo de Planejamento e Avaliação do Ensino
de Graduação (NUPAEG), código FG-01, vinculada à Pró-Reitoria de
Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira.
Art. 2 ° Designar a referida servidora para a função de Chefe
da Secretária da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-01.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Em exercício
.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SPOA nº 396, de 19/07/2013, publicada na Seção 2 do DOU de 22/07/2013, página 29, onde se lê: "... Chefe do
Serviço de Documentação de Logística, código DAS 101.1, da Divisão de Documentação e Sistemas da Coordenação de Documentação e Sistemas de Logística da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.", leia-se: "...Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração. ".
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
N o- 493 - Nomear STELA MARIS MONTEIRO SIMÃO, procuradora
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1546406, para exercer o
cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, do Gabinete desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em
consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 494 - Nomear RAFAELA MATEUS DUARTE, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1760284, para exercer o cargo
em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, do Gabinete
desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente exerce.
N o- 495 - Nomear IARA ANTUNES VIANNA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1311362, para exercer o cargo
em comissão de assistente, Código DAS-102.2, da Coordenação de
Atuação Judicial perante o STF, da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Tributário desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N o- 496 - Exonerar, a pedido, RAQUEL FERNANDES MENDES
BARACUHY, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1657506, do cargo em comissão de assistente, Código DAS-102.2, da
Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União da Diretoria do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União desta ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional.
o-
N 497- Nomear CAROLINA DOLABELA DE LIMA E VASCONCELOS, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1706931, para exercer o cargo de assistente, Código DAS-102.2, da
Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União da Diretoria do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União desta ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional.
N o- 498- Exonerar, a pedido, DANIELE RUSSO BARBOSA FEIJÓ,
procuradora da Fazenda Nacional, SIAPE nº 1286829, do cargo em
comissão de assistente técnico, DAS 102.1, da Coordenação-Geral da
Dívida Ativa da União do Departamento de Gestão da Dívida Ativa
da União desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria
Ministerial nº 081, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30/03/2012 , Resolve:
Aposentar a servidora, ANNA KLAUDIA RAMOS BATISTA, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 0126378, e SIAPECAD nº 010123, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda,
com fundamento legal no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88 e § 18, c/c
o Artigo 6-A da EC nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
nº 70/2012 .- processo nº 10507.000031/2013-46.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 142, DE 22 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário
da Receita Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de
junho de 2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela
Portaria SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de
maio de 2007, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora TELMA YURIE MURAKAMI, matrículas SIAPECAD nº 76238 e SIAPE nº
1304052, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do MF/RS, lotada na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto
Alegre/RS, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo 10588.000025/201336)
ERIVELTO JORGE CORREA LIMA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF nos 392 e 393, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
IM
N o- 500 - Designar MÁRCIA MARIKO MATSUDA CANHOLI, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1571292, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o chefe de
divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo, Leonardo de Menezes Curty, ficando, em consequência, dispensada do encargo que
atualmente exerce.
N o- 501 - Dispensar, a pedido, GABRIEL SILVA NUNES BUSCH
PEREIRA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1658033, do encargo de substituto eventual, do procurador-seccional,
Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional
em Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.
N o- 502 - Designar MARCOS ROBERTO CÂNDIDO, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1436751, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, ficando, em consequência, dispensado do encargo que atualmente exerce.
N o- 503 - Designar GLAUCIA CRISTINA PERUCHI RASCOVITI,
procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1321800, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da
Fazenda Nacional em Presidente Prudente, no Estado de São Paulo, e
seu substituto eventual.
N o- 504 - Dispensar, a pedido, PAULA ALBUQUERQUE ARMSTRONG SAYÃO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1658266, do encargo de substituto eventual da chefe de divisão,
Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional
na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, Maria Luciana Maciel Sampaio.
N o- 505 - Designar LEONARDO SALES DE ARAUJO, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553491, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na
5ª Região, no Estado de Pernambuco, Maria Luciana Maciel Sampaio.
N o- 506 - Designar MARCO ANTÔNIO PEREIRA ALVES, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1511386, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, a chefe de
divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco, Maria Luciana
Maciel Sampaio, e seu substituto eventual.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300025
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
N o- 507 - Dispensar CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES PESSOA, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1751069,
da Função Gratificada - FG-3, da Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
N o- 508 - Designar PAULO FERNANDES FORTES NETO, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1752085, para exercer a
Função Gratificada - FG-3, da Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
L
A
N
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 19 de julho de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de BRIGIDA BONGIOLO, Gerente de Equipe,
no período de 12 a 20 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
a fim de coordenar a participação da delegação do Banco do Brasil no
evento SIBOS 2013, na montagem do estande, organização de salas
de reuniões e logísticas necessárias, em Dubai, Emirados Árabes
Unidos.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de EDUARDO MARQUES CHIORINO, Assessor Empresarial e MARCIO TAKEDA, Gerente de Divisão, no
período de 14 a 20 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar da Reunião Anual SIBOS 2013, para cumprir agenda de
reuniões com bancos estratégicos, visando estreitar o relacionamento
com seus pares, selar parcerias e alavancar negócios, em Dubai,
Emirados Árabes Unidos.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de FERNANDA PERES ARRAES, Gerente Executiva, no período de 15 a 20 de setembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar da Reunião Anual SIBOS 2013, para
cumprir agenda de reuniões com bancos estratégicos, visando estreitar
o relacionamento com seus pares, selar parcerias e alavancar negócios, em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
N o- 499 - Dispensar, a pedido, MÔNICA CRISTINA ALMEIDA
LIMA ANTUNES DE VASCONCELOS, procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1705940, do encargo de substituta
eventual, do chefe de divisão, Código DAS-101.2, da ProcuradoriaRegional da Fazenda Nacional na 3ª Região, no Estado de São Paulo,
Leonardo de Menezes Curty.
A
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E
T
N
A
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I
S
S
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R
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P
M
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EX
PORTARIA N o- 103, DE 22 DE JULHO DE 2013
25
ISSN 1677-7050
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 77.524, DE 22 DE JULHO DE 2013
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 13 de julho de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: Afonso Vitor Fleury Teixeira
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 0.201.698-2
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Ministério Público Federal
Cargo: Não especificado
Base Legal: inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº
75/1993 e inciso I do art. 23 da Lei nº 11.890/2008
Ônus: Banco Central do Brasil (§ 1º do art. 93 da Lei nº
8.112/1990)
Processo nº: 1201559717
Art. 2º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil, a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALTAMIR LOPES
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
N o- 77.527 - Conceder aposentadoria a CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 1.750.564-X, ocupante do cargo de
Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do
Processo 1301584531;
CO
N o- 77.532 - Conceder a MARIA DO CARMO RESENDE COELHO
pensão civil por morte, a partir de 4 de julho de 2013, como beneficiária do instituidor Sr. ILTON RESENDE COELHO, matrícula
4.377.100-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art.
40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", todos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
1301584052.
ME
RC
IA
LIZ
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 107, DE 22 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE
ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do artigo 1º da Portaria GMF nº
393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nomear SILVIA HELENA RIBEIRO MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 950.034.441-68, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão do Conselho de Controle de Atividades Financeiras
- COAF, código DAS 101.2.
ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA N o- 1.002, DE 22 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 268, de 6 de março de 2012, e tendo em vista as
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 281 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO FERREIRA
AGUIAR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 9282, do encargo de Presidente da Segunda Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza
(CE).
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
AÇ
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.o 327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.o, inciso I, e 10 da Lei n.o 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.o 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando as autorizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MPOG pelas Portarias n.o 413, de 23 de setembro de 2010,
publicada no DOU de 24 subsequente, seção 1, p. 703, e n.o 607, de
28 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 29 subsequente,
seção 1, p. 95, e a relação dos candidatos aprovados no concurso
público homologado pelo Edital CVM n.o 1, de 4 de maio de 2011,
publicado no DOU de 6 subsequente, seção 3, p. 68 e 69, resolve:
o-
N 92 - I- NOMEAR o candidato DOUGLAS KIARELLY GODOY
DE ARAUJO, classificado em 56° lugar, para o cargo efetivo de
Analista, nível superior, classe A, padrão I, na área de especialização
Mercado de Capitais, com lotação na sede da CVM, no Rio de
Janeiro, para ocupar, em virtude de vacância, a vaga de n°
0904412.
II - DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.o 327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.o, inciso I, e 10 da Lei n.o 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.o 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando as autorizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão - MPOG pelas Portarias n.o 413, de 23 de setembro de 2010,
publicada no DOU de 24 subsequente, seção 1, p. 703, e n.o 607, de
28 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 29 subsequente,
seção 1, p. 95, e a relação dos candidatos aprovados no concurso
público homologado pelo Edital CVM n.o 1, de 4 de maio de 2011,
publicado no DOU de 6 subsequente, seção 3, p. 68 e 69, resolve:
N o- 95 - I - NOMEAR o candidato ROGERIO CARNEIRO MOTA
CORREA, classificado em 17° lugar, para o cargo efetivo de Inspetor,
nível superior, classe A, padrão I, com lotação na sede da CVM, no
Rio de Janeiro, para ocupar, em virtude de exoneração, a vaga de n°
0483863.
II - DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que o
empossado terá exercício, e de que o envolvido deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
CORREGEDORIA
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA
NA 9º REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JULHO DE 2013
o-
N 77.528 - Conceder aposentadoria a JOSEMAR DA ANUNCIAÇÃO GOMES, matrícula nº 5.948.368-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do
Processo 1301584412;
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
ÃO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 19 de julho de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CLAUDIA BATISTA DE CARVALHO, no
período de 21 de setembro a 18 de outubro de 2013, para participar
do curso "General English", promovido por "Kaplan International
Colleges", na cidade de Londres, Inglaterra. As despesas decorrentes
do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº
10380.724829/2013-51)
PR
OI
BID
A
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, HEGEL GOMES BITTENCOURT, no período de 02 de novembro a 29 de novembro de 2013, para participar
do curso "Cours Général Intensif Langue", promovido por "Alliance
Française", a ser realizado na cidade Lyon, França. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo
nº 11968.000276/2008-41)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, IVANOR POLIDORO, no período de 30
de setembro a 01 de novembro de 2013, para participar do curso
"General English - Short Term", promovido por "EC Boston", a ser
realizado na cidade de Boston, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº 11020.721806/2013-46)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300026
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
CASSIANO DOHMS MERLIN
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 398, DE 19 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS/SUBSTITUTA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
Designar FERNANDO SANTOS SCHNEIDER, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1815046,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento
e Acompanhamento de Projetos da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-1.
MÔNICA HELLEN MESQUITA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PO
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ENEDINA SALOMÃO SANTA ROSA, no
período de 03 de setembro a 11 de outubro de 2013, para participar
do curso "General English - Part Time", promovido por "Bouchereau
Lingua Internacional", na cidade de Montreal, Canadá. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo
nº 10730.724775/2013-14)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições previstas no artigo 287 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, e considerando o que dispõem os
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e
suas alterações, e os artigos 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar ao servidor ADELAR SCORTEGAGNA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
17472, a competência para praticar, no dia 24 de julho de 2013, atos
de administração no âmbito do Escritório de Corregedoria na 9ª
Região Fiscal, em virtude do afastamento do titular e do substituto
eventual.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em função desta delegação, sejam mencionados, após assinatura, o número e
a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE JULHO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE - MS, no uso das atribuições que lhes foram
conferidas pelo artigo 314, do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e alterações posteriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 6/09/1979, e
alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de 08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve:
Art. 1º - Delegar competência a servidora MARIA CÉLIA
PUIA BORGES - Técnico do Seguro Social - Matrícula Siapecad
806022, para, no período de 22/07/2013 a 26/07/2013, praticar os atos
de que trata o artigo 231 do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista a ausência simultânea do Chefe e do Substituto
Eventual da Agência da Receita Federal do Brasil em AquidauanaMS.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados o número e ano desta Portaria.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de
22/07/2013.
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VARGINHA
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e
nos artigos 12,13,14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de1999,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
Art. 1º Delegar competências previstas nos artigos 1º, 8º e 9º,
da Portaria DRF/VAR nº 81, de 10/07/2007, publicada no DOU de
18/07/2007 e alterações posteriores, ao servidor HEITOR GERALDO
DE AGUIAR, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECad nº 00009510, no período de 22/07/2013 a
26/07/2013, tendo em vista afastamento legal do Titular e Substituto
Eventual da ARF/Alfenas.
Art. 2º Determina que, em todos os atos praticados em função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura o
número e a data da Portaria.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados neste período.
RICARDO DE SOUZA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA Nº 155, DE 16 DE JULHO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I, no exercício das atribuições regimentais definidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n° 203, de 14 de maio
de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de
setembro de 1981, e na Portaria RFB nº 932, de 30/04/2010, publicada no DOU de 03/05/2010, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor CARLOS HENRIQUE FRIED FANTAPPIE, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 1239476, para receber Mandados e
Intimações Judiciais, no período de 29/07/2013 a 08/08/2013.
Art. 2º Determinar que em todos os despachos exarados em
processos e outros documentos, em função da presente delegação de
competência, sejam mencionados o número e a data da publicação
desta Portaria.
MÔNICA PAES BARRETO
o-
PORTARIA N 157, DE 19 DE JULHO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO/RJ I, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve:
Tornar insubsistentes as Portarias DRF/RJ I nºs 145 e 147 de
28 de junho de 2013, publicadas no DOU de 02 de julho de 2013,
Seção 2, página 36.
Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos praticados pelo
servidor no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente Portaria.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIA Nº 101, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071,
de 02 maio de 2007, publicada na edição extra no DOU de
02/05/2007, resolve:
Nomear o servidor RICARDO NOGUEIRA PRIOSTE, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas Siapecad
00877347 e Siape 0954212, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Fiscalização - Sefis, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Guarulhos (SP), código DAS 101.1.
PAULO ANTONIO ESPÍNDOLA GONZÁLEZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA MARIA
PORTARIA Nº 33, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTA MARIA-RS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor CLAUDIR LUIS
RUEDELL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº
Siapecad 1171244, para, no período de 29/07/2013 à 02/08/2013,
praticar os atos previstos nos artigos 302, 307 e 314, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, tendo em vista a
ausência legal e simultânea do titular e do substituto eventual desta
Delegacia.
Art. 2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados o número e
a data desta Portaria.
IM
ARAQUEM FERREIRA BRUM
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE JULHO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO/RJ - I, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve:
Nº158- Exonerar RICARDO MESENTIER CHAVES, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 14670, do cargo em comissão de Chefe de
Equipe de Fiscalização - EFI-9 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro - I /RJ, Código DAS 101.1.
Nº159- Nomear ANTONIO PEDRO PEREZ ALVES DE FARIA ,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 17745 para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI-9 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro - I /RJ, Código DAS
101.1.
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA Nº 193, DE 19 DE JULHO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS,
no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência a CÍCERO RODRIGUES GOMES, AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 21.364 e SIAPE nº 133.238,
para exercer no período de 22/07/2013 a 26/07/2013 as atribuições
inerentes ao Chefe do Serviço de Procedimentos Especiais Aduaneiros - SEPEA, função DAS 101.1, da Alfândega da Receita Federal
do Brasil do Porto de Santos, em razão da ausência simultânea do
Chefe e de seu Substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTA MARIA-RS, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012,resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor RONALDO DE
BRUM SACCOL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº Siapecad 676336, para, no período de 24/07/2013 à
06/08/2013, praticar os atos previstos no artigo 243 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e demais atribuições e/ou
encargos inerentes ao Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário, tendo em vista a ausência legal e simultânea do seu
titular e do substituto eventual.
Art. 2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados o número e
a data desta Portaria.
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 75, DE 22 DE JULHO DE 2013
A CORREGEDORA SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 102, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 34, Seção 2, pág. 29, de 17 de fevereiro de 2011; e tendo
em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 51, de 24 de maio de 2012, publicada no DOU n.º 102, de 28 de maio de 2012, com o objetivo de
"apurar os fatos noticiados no Processo MI n.º 59000.000558/201107, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões
que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos
e que guardem conexão com o objeto presente", tendo sido reconduzida pela última vez por meio da Portaria n.º 068, de 11 de julho de
2013, publicada no DOU de 15 de julho de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300027
PORTARIA Nº 622, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso VI, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o
Memorando Institucional nº 01/2013 - 9º Ofício Criminal, datado de
19 de junho de 2013, por meio do qual o defensor público federal Dr.
Roberto Pereira Del Grossi solicita autorização para afastamento a
fim de cursar mestrado em Criminologia e Direito Penal, a ser realizado em conjunto pelas Universidades Pompeu Fabra, Autonoma de
Barcelona e Universidade de Girona, no período de 25 de setembro
de 2013 a 25 de junho de 2014;Considerando o decidido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União, por ocasião de sua
152ª Reunião Ordinária, quando do julgamento do Processo nº
08038.019586/2013-93, no sentido de recomendar o afastamento do
defensor público federal, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do defensor público federal
Dr. Roberto Pereira Del Grossi, matrícula SIAPE nº 1665417, de suas
atribuições na Defensoria Pública da União em São Paulo, sem prejuízo de sua remuneração, para cursar mestrado em Criminologia e
Direito Penal, a ser realizado em conjunto pelas Universidades Pompeu Fabra, Autonoma de Barcelona e Universidade de Girona, no
período de 25 de setembro de 2013 a 25 de junho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 623, DE 22 DE JULHO DE 2013
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MÔNICA PAES BARRETO
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2013
Ministério da Justiça
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ISSN 1677-7050
JUSSARA SANTOS MENDES
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso VI, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando a
Portaria DPU nº 512, de 21.8.2012, publicada no DOU de 23.8.2012,
na página 32 da seção 2, que autorizou o afastamento do defensor
público federal Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães para cursar mestrado acadêmico em direitos humanos na Universidade Pablo Olavide,
na cidade de Sevilha/Espanha pelo período de 29.10.2012 a
31.7.2013; Considerando a decisão cautelar proferida pelo Conselheiro Relator Dr. Carlos Eduardo Barbosa Paz no processo nº
08038.036043/2012-51, em 18.7.2013, no sentido de recomendar a
prorrogação do afastamento do referido defensor público federal,resolve:
Art. 1º - Prorrogar até 31 de outubro de 2013 o afastamento
do defensor público federal Dr. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1647865, de suas atribuições na
Defensoria Pública da União em Minas Gerais, sem prejuízo de sua
remuneração, concedido pela Portaria DPU nº 512, de 21 de agosto
de 2012, publicada no DOU de 23 de agosto de 2012, na página 32
da seção 2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 624, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 0252883/2013-DPU CAMPINAS/GDPC CAMPINAS/CAD CAMPINAS, de 22 de julho de
2013, protocolado sob o nº 08142.000169/2013-81, que dispõe sobre
a alteração de chefia da Defensoria Pública da União em Campinas/SP, resolve:
Art. 1° - Dispensar, a pedido, a defensora pública federal
Drª. LUCIANA FERREIRA GAMA PINTO, SIAPE 1435391, das
funções de defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União
em Campinas/SP, a partir de 1º de agosto de 2013.
Art. 2º - Dispensar, a pedido, a defensora pública federal Drª.
TATIANA MAKITA KIYAN FRANCO, SIAPE 1555620, das funções de defensora pública-chefe substituta da Defensoria Pública da
União em Campinas/SP, a partir de 1º de agosto de 2013.
Art. 3° - Designar o defensor público federal, Dr. FELIPE
GRAZIANO DA SILVA TURINI, SIAPE 1816490 para as funções
de defensor público-chefe da Defensoria Pública da União em Campinas/SP, a partir de 1º de agosto de 2013.
Art. 4º - Designar a defensora pública federal Drª. LUCIANA FERREIRA GAMA PINTO, SIAPE 1435391, para as funções de defensora pública-chefe substituta da Defensoria Pública da
União em Campinas/SP, a partir de 1º de agosto de 2013.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.473, DE 19 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 1.441, DE 16 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o que consta no processo n°
08320.003682/90-31, resolve:
Retificar a Portaria nº 267, de 29 de outubro de 1990, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 31 de outubro de 1990,
que concedeu aposentadoria ao servidor ANTÔNIO MARTINES PEREZ, matrícula SIAPE nº 174.887, ocupante do cargo de Delegado de
Polícia Federal, Classe Especial, Padrão - III, do Quadro Permanente
do Departamento de Polícia Federal, a fim de excluir os proventos
correspondentes aos de Subprocurador-Geral da Republica, de que
trata a Lei nº 7.725, de 06 de janeiro de 1989, incluídos à época pela
decisão da MM.Juíza Federal da 4ª Vara/DF, na Ação Ordinária nº I983/90.
CO
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
ME
PORTARIA Nº 1.452, DE 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e ACORDÃO n° 1198/2013 -TCU - 2ª Câmara, que decidiu pela ilegalidade da aposentadoria do servidor, constante no
Processo n° 08400.004176/2005-52, resolve:
Revogar a Portaria n° 543, de 25 de abril de 2005, publicada
no Diário Oficial da União n° 79, de 27 de abril de 2005, que
concedeu aposentadoria ao servidor SEVERINO RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 177.318, ocupante do cargo de Escrivão de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, determinar o seu retorno à atividade e ao
efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a partir de 03
de junho de 2013, data da sua ciência.
RC
IA
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
LIZ
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08433.003354/2013-51, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ SILÉRIO SCHAFER, Matrícula SIAPE nº 179159, ocupante do cargo de
Delegado de Polícia Federal, 2ª Classe, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, inciso I,
da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o art. 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de
dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.464, DE 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial nos autos do Processo nº 003295830.2012.4.01.3500 da Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de
Goiás, bem como as informações contidas no processo protocolado
sob o nº 08064.005495/2013-53, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 108, de 28.01.2009,
publicada no D.O.U nº 21, de 30.01.2009, na parte que concedeu à
servidora NÚBIA SHELLI LIMA DE SOUSA, progressão à Primeira
Classe da Carreira Policial Federal com efeitos financeiros a partir de
1º.03.2009.
CONCEDER à servidora NÚBIA SHELLI LIMA DE SOUSA, Agente de Polícia Federal, Matr. DPF nº 10.116, SIAPE nº
1413358, promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal
com efeitos a partir de 04.06.2008.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 252, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR, AKEME MILENA FERREIRA MATSUNAGA,
CPF N o- 888.673.152-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial Continental e Costeira, no
Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial,
da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério.
PORTARIA Nº 1.477, DE 19 DE JULHO DE 2013
ÁTILA MAIA DA ROCHA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08310.009880/2007-72 e 08310.007198/2013-93, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a FERNANDO
ANTONIO RIBEIRO CAMPELO, Matrícula SIAPE nº 174719, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea
"a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358,
de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
ÃO
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
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PORTARIA N o- 253, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, A Portaria n o- 215, de 24 de junho
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de
2013, seção 2, página 32.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.483, DE 19 DE JULHO DE 2013
OI
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08490.010752/2010-04; 08455.006238/2012-54 e demais anexos, RESOLVE:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais, OLINTO VIEIRA SCARAMUZZI FILHO, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0169623, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, com fundamento no artigo 186, I, in fine, da Lei nº
8.112/1990 (doença não especificada em lei), aplicando-se a forma de
cálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.
BID
A
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 1.468, DE 19 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08520.008977/2013-31, resolve:
DISPENSAR, ALUIZIO ROBERTO CAMPELO DE
ARAUJO, Agente de Polícia Federal, da Função de Chefe do Núcleo
de Operações/DREX/SR/DPF/PA, FG-03.
DECIO FERREIRA NETO, Delegado de Polícia Federal, da
Função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o MeioAmbiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/PA, FG-03.
DESIGNAR, DECIO FERREIRA NETO, Delegado de Polícia Federal, para a Função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/PA, FG-03.
GUSTAVO MAGALHÃES GOMES, Delegado de Polícia
Federal, para a Função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/DPF/PA, FG-03.
BRUNO BENASSULY MAUES PEREIRA, Delegado de
Polícia Federal, para a Função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Contra o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/PA, FG-03.
GEORGE WANDERLEY VALCACIO DOS SANTOS,
Agente de Polícia Federal, para a Função de Chefe do Núcleo de
Operações/DREX/SR/DPF/PA, FG-03.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N o- 851- Exonerar a servidora DANIELLE DOS SANTOS MIRANDA, matrícula nº 1522706, CPF nº 837.782.681-04, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Apoio às Ações de Mitigação,
Compensação e Controle Ambiental, código DAS 101.1, da Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental
da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
N o- 852- Nomear o servidor ALOÍSIO CAETANO MACHADO, matrícula nº 6447140, CPF nº 487.865.866-53, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Apoio às Ações de Mitigação,
Compensação e Controle Ambiental, código DAS 101.1, da Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental
da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, ficando
exonerado do cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica que
ocupa.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300028
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
E A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLIA, no uso
das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II,
da Constituição Federal, e considerando a Lei Complementar no 142,
de 8 de maio de 2013, resolvem
PO
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS INTERMINISTERIAIS
DE 18 DE JULHO DE 2013
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
N o- 333 - Art. 1o Instituir Grupo de Trabalho Interministerial com a
finalidade de discutir e elaborar minuta de anteprojeto de decreto para
regulamentar a concessão de aposentadoria ao segurado com deficiência do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, de que trata
a Lei Complementar no 142, de 8 de maio de 2013.
Art. 2o Designar os membros dos respectivos órgãos para sua
composição, na seguinte forma:
I - Ministério da Previdência Social - MPS:
Titular: Marco Antonio Gomes Pérez
Suplente: Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Titular: Rogério Nagamine Costanzi
Suplente: Denisson Almeida Pereira
Titular: Marco Aurélio Ventura Peixoto
Suplente: Marcelo Muniz de Queiroz
II - Secretaria de Direitos Humanos - SDH:
Titular: Luiza de Andrade Penido
Suplente: Raquel de Souza Costa
III - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:
Titular: Josierton Cruz Bezerra
Suplente: Viviane Boque Corrêa de Alcântara
Titular: Isabel Cristina Sobral
Suplente: Solange Stein
IV - Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS:
Titular: Lucas Mateus Gonçalves Louzada
Suplente: Daniel Ibiapina Alves.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado por
representante do Ministério da Previdência Social.
Art. 3o O Grupo de Trabalho reunir-se-á em periodicidade
definida pelo Grupo, por convocação de seu coordenador.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
E A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II,
da Constituição Federal, e considerando o disposto no art. 5o da Lei
Complementar no 142, de 8 de maio de 2013, resolvem
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
N o- 334 - Art. 1o Instituir Grupo de Trabalho Interministerial com a
finalidade de homologar o instrumento a ser aplicado pela perícia do
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na avaliação do grau da
deficiência para concessão do benefício devido à pessoa com deficiência, bem como estabelecer as definições necessárias à sua aplicação.
Art. 2o Designar os membros dos respectivos órgãos e entidades para sua composição, na seguinte forma:
I - Ministério da Previdência Social - MPS:
Titular: Marco Antonio Gomes Pérez
Suplente: Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira
Titular: Rogério Nagamine Costanzi
Suplente: Denisson Almeida Pereira
II - Secretaria de Direitos Humanos - SDH:
Titular: Liliane Cristina Gonçalves Bernardes
Suplente: Luiza de Andrade Penido
Deficiência Intelectual:
Titular: Maria Helena Roscoe
Suplente: Nadja Nara Camacam de Lima
Deficiência Física:
Titular: Tania Regina Pereira Rodrigues
Suplente: Ana Maria Lima Barbosa
Deficiência Visual:
Titular: Genézio Fernandes Vieira
Suplente: Moisés Bauer Luiz
Deficiência Auditiva:
Titular: Ana Lucia Silvana Soares
Suplente: Lilian Nascimento
Representantes dos Trabalhadores:
Titular: Luiz Soares da Cruz
Suplente: Gilberto Salviano da Silva
Área Jurídica:
Titular: Maria Aparecida Gugel
Suplente: Waldir Macieira da Costa Filho
III - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS:
Titular: Sérgio Antonio Martins Carneiro
Suplente: Josierton Cruz Bezerra
Titular: Wederson Rufino dos Santos
Suplente: Germana Coutinho Cavalcanti
§ 1o O Grupo de Trabalho será coordenado por representante
do Ministério da Previdência Social.
§ 2o O Grupo de Trabalho poderá, sempre que necessário,
convidar para participar das discussões especialistas nacionais ou
internacionais, cujas despesas correrão à conta do Ministério da Previdência Social.
Art. 3o O Grupo de Trabalho reunir-se-á em periodicidade
definida pelo Grupo, por convocação de seu coordenador.
§ 1o Os resultados dos trabalhos elaborados pelo Grupo serão
encaminhados ao Ministro de Estado da Previdência Social para análise e avaliação.
§ 2o Cada um dos órgãos ou entidades que compõem o
Grupo de Trabalho se responsabilizará pelas despesas de deslocamento e estada de seus respectivos representantes.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N o- 1.911-Designar a servidora JOANA PEREIRA DOS SANTOS DA
SILVA, CPF: 333.788.191-20, matrícula SIAPE nº 0752898, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Assuntos Administrativos, código DAS 101.2,
no Conselho de Recursos da Previdência Social, no período de 15 a
29 de julho de 2013.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N o- 1.912-Dispensar, a pedido, a contar de 2 de julho de 2013, o
servidor FRANCISCO ALVES DA SILVA, CPF 057.477.401-72, matrícula SIAPE nº 0752235, da Função Gratificada, código FG-3, no
Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da
Secretaria de Políticas de Previdência Social deste Ministério.
N o- 1.913-Designar a servidora SOLANGE MARA SILVIA BRAGA
BOMENTRE, CPF 081.996.278-32, matrícula SIAPE nº 3207231,
para exercer a Função Gratificada, código FG-3, no Departamento de
Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas
de Previdência Social deste Ministério.
CARLOS EDUARDO GABAS
GARIBALDI ALVES FILHO
Ministro de Estado da Previdência Social
MARIA DO ROSARIO NUNES
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das suas atribuições e tendo em
vista a competência delegada pela Portaria nº 1.454/MPS/GM, de 26
de agosto de 2005, e considerando o Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, bem como o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, e ainda, consoante art. 47 da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve autorizar a
seguinte cessão:
N o- 1.909Servidora: LUISA DE MARILAC SILVA CORDEIRO ALMEIDA,
matrícula nº 1525721
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social /INSS
Para: Secretaria de Políticas de Previdência Social/SPPS
Função/cargo: Função Comissionada Técnica, código FCT 11
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, da Lei nº 8.112/90)
Processo nº: 44000.001845/2012-30
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N o- 1.910-Designar a servidora ROSANA FERNANDES FERRUGEM DE LACERDA, CPF 239.679.511-20, matrícula SIAPE nº
6877759, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Estatística e Informações, código
DAS 101.1, da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
N o- 1.610 - Dispensar, a pedido, LAURA CRISTINA CRETELLA
BIANCO, matrícula nº 0.901.181, CPF nº 319.943.429-00, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Curitiba/PR, código FCINSS-3.
N o- 1.611 - Designar SONIA TEREZINHA DOS SANTOS, matrícula
nº 1.110.172, CPF nº 499.974.839-87, para o encargo de substituto
eventual do Gerente-Executivo Curitiba/PR, código FCINSS-3, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
N o- 1.612 - Dispensar, a pedido, VANILCE AMARAL JACOB, matrícula nº 0.698.860, CPF nº 115.608.272-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaru, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
N o- 1.613 - Designar JUNIOR FELIX DE ABREU, matrícula nº
1.633.866, CPF nº 638.029.452-04, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaru, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Velho/RO.
N o- 1.614 - Dispensar TERESA MARIA CORDEIRO DIAS, matrícula nº 0.917.596, CPF nº 322.193.267-72, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos Goytacazes-Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Campos dos Goytacazes/RJ.
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A
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N o- 1.615 - Designar BRUNO BATISTA BARRETO, matrícula nº
1.563.970, CPF nº 116.012.837-50, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campos dos
Goytacazes-Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
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I
C
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 82, DE 22 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo no 44000.001344/2013-34,
resolve:
Conceder, a contar de 14 de junho de 2013, 1 (uma) cota
(100%) de Pensão Vitalícia à Senhora EDNÉA RODRIGUES DA
SILVA, na condição de companheira do ex-servidor HÉLIO DE MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 0220410, aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, no cargo de Agente Administrativo, Classe
"S", Padrão III, falecido em 14/06/2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com proventos calculados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004.
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29
ISSN 1677-7050
NA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
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JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA Nº 83, DE 22 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo no 44000.001359/2013-01,
resolve:
Conceder, a contar de 07 de junho de 2013, 1 (uma) cota
(100%) de Pensão Vitalícia a Senhora SEVERINA LONDES DA
SILVA, na condição de cônjuge do ex-servidor MIGUEL CORDEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0746384, aposentado no cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "B", Padrão VI, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, falecido em 07/06/2013,
com fundamento no art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
N o- º 1.617 - Designar VALÉRIA RAMOS TORQUATO, matrícula nº
1.094.593, CPF nº 443.958.251-68, para o encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código
DAS-101.4, da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, dispensando, em consequência, JOSÉ DENILSON
DE SOUSA CRUZ, matrícula nº 1.493.457, CPF nº 586.748.291-04,
do referido encargo.
N o- 1.618 - Designar ANTONIO ROBERTO DE MELO, matrícula nº
0.879.809, CPF nº 145.125.804-68, para o encargo de substituto do
Coordenador de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS101.3, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário
da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, dispensando, em consequência, ANTONIO CARLOS AREIAS
FREITAS, matrícula nº 0.924.961, CPF nº 178.498.530-91, do referido encargo.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria publicada no DOU de 22/07/2013, Seção 2,
página 139, onde se lê: PORTARIA Nº 1.60, DE 19 DE JULHO, Leia
se: PORTARIA Nº 1.607, DE 19 DE JULHO DE 2013.
p/Coejo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Anápolis/GO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas através da PT/INSS/DC nº 3185 de
24.09.2003, publicada no DOU nº186 de 25.09.2003, e pelo art. 171,
inciso III, alínea "b", do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº214 de
10.11.2009
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
N o- 1.608 - Dispensar MARIA SALETE DE SANTANA ROCHA,
matrícula nº 0.943.353, CPF nº 256.448.825-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Cristovão,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Aracaju/SE.
N o- 1.609 - Designar JOELMA DOS SANTOS BRANDAO LACERDA, matrícula nº 1.376.217, CPF nº 020.290.694-93, para exercer a
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
São Cristovão, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva
Aracaju/SE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300029
N o- 34- Declarar vago a partir de 28 de setembro de 2009, o cargo de
Datilógrafo, ocupado pelo servidor José Teixeira Lopes, matr.
0888.257, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto,
em virtude de falecimento.
N o- 35- Declarar vago a partir 08 de março de 2011, o cargo Técnico
do Seguro Social, ocupado pelo servidor Marcelo Osvaldo de Freitas,
matr. 1451167, Classe B, Padrão I, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.
N o- 36- Declarar vago a partir de 03 de maio de 2011, o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor Arioni Mendes
Vidal, matr. 0888.630, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente
deste Instituto, em virtude de falecimento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
N o- 37- Declarar vago a partir de 28 de novembro de 2011, o cargo de
Agente de Serviços Diversos, ocupado pela servidora Nadir das Graças Ribeiro, matr. 0888561, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente deste Instituto, em virtude de falecimento.
N o- 38 - Declarar vago a partir de 19 de dezembro de 2012, o cargo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora Sônia Ferreira
Monteiro, matr. 0752064, Classe S, Padrão IV, do quadro permanente
deste Instituto, em virtude de falecimento.
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
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CARLOS JOSÉ DO CARMO
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GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
- NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 67, DE 18 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 393, DE 22 DE JULHO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.502, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL, para exercer o cargo de Subsecretária Adjunta, código
DAS 101.4, n° 05.0048, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
N o- 221 - Dispensar a servidora NARLA DA SILVA PINTO, matrícula 1417984, CPF 032.129.166-21, do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Paracatu, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Uberaba/MG.
N o- 222 - Designar a servidora ROSANIR MENDES TEIXEIRA
ALVES DE SOUZA, matrícula 2042488, CPF 689.785.536-72, para o
encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Paracatu, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Uberaba/MG.
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
Ministério da Saúde
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
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:LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - BARBACENA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 19 DE JULHO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Barbacena/MG, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta do processo Nº 37022.002861/2013-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARGARIDA DA SILVA MOREIRA, matrícula SIAPE 0894402, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens
a que faz jus, declarando vago o referido cargo
GILMAR DE OLIVEIRA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 71, DE 22 DE JULHO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO - Substituto DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE,
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições
conferidas no artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto
de 2011, e com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro
2011 publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Dispensar, a partir desta data, o servidor MAURÍCIO RAMOS VIEIRA, matrícula 1.638.752, Técnico do Seguro Social, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF
530.318.810-87, da função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios, FGR-002, da Agência da Previdência Social Viamão, código
19.001.08.0.
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea "a", inciso I,
, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo
40, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004 a
MARIA HELOISA HOLANDA DE ALBUQUERQUE, na proporção
de 100%, como esposa do ex-servidor JOÃO UCHOA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 0483691, Médico, código 309010,
classe "S", padrão III, a partir da ocorrência do óbito em 24/06/2013,
sendo os proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da
Lei nº 10.887/04 (Processo nº. 25016.008745/2013-19).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
PORTARIA N o- 167, DE 17 DE JULHO DE 2013
o-
PORTARIA N 394, DE 22 DE JULHO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº.
999/CGRH/SAA/SE/MS de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº. 187, Seção 2, de 29 de setembro de 2010,
resolve:
RETIFICAR a portaria nº 133 de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U nº 77 de 24 de abril de 2009, que concedeu
aposentaria por idade e tempo de contribuição a LUIZ EDUARDO
RIBEIRO WANDERLEY. Onde se Lê: "... Com Fundamento Legal
no artigo 40 da Constituição Federal/88, com nova Redação dada pelo
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03, c/c artigo 2º da EC nº
47/05, e art. 186, inciso III, da Lei 8.112/90 ao servidor LUIS
EDUARDO RIBEIRO WANDERLEY...", Leia-se: "... Com Fundamento Legal no artigo 40, § 1º da Constituição Federal /88 com nova
Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II e III, § único da EC nº 47/05
e no art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90 ao servidor
LUIZ EDUARDO RIBEIRO WANDERLEY".
(Processo nº 25020.000797/2009-84).
AÇ
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no Artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296, de 09.11.2009, publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.001512/2004-86.resolve:
Alterar as PT/INSS/GEXRJNORTE/SRH n° 058, de
05.04.2007, DOU 12.04.2007 e nº 042, de 15.04.2013, DOU de
17.04.2013, referente à Aposentadoria por invalidez Proporcional de
MARCIA MARTINS DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE n°
922343, ocupante do cargo de Datilógrafo, classe "S", padrão I, para
fazer constar 17/30 avos, desconsiderando 22/30 avos, respeitando
prescrição quinquenal.
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
ÃO
PR
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea "a", inciso I,
, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo
40, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004 a
JOÃO MATOS DA SILVA, na proporção de 100%, como cônjuge da
ex-servidora MIRIAN SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE
0230979, Auxiliar de Enfermagem, código 210013, classe "S", padrão
III, a partir da ocorrência do óbito em 29/06/2013, sendo os proventos
da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04
(Processo nº. 25016.009688/2013-78).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
o-
PORTARIA N 395, DE 22 DE JULHO DE 2013
ANDREA CRISTINA PIRES DE A. PINTO
RIBEIRO
OI
BID
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
PORTARIA N o- 794, DE 18 DE JULHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea "a", inciso I,
, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo
40, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004 a
MARIA LUCIA DA SILVA LIMA, na proporção de 100%, como
esposa do ex-servidor JOSE ARIMATEIA DE CASTRO LIMA, matrícula SIAPE 0539558, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código 292150, classe "S", padrão III, a partir da ocorrência do óbito
em 12/06/2013, sendo os proventos da pensão reajustados na forma
do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº. 25016.009703/201388).
PO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº999, de 28/09/2010, publicada no Diário Oficial da União nº187 de 29.09.2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a MARGARIDA MARIA SUZART COSTA, na condição de
esposa do ex-servidor, BENEDITO GIBSON FERREIRA COSTA,
matricula SIAPE 1023267, Médico, Classe S, Padrão III, a partir de
07.06.2013, data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217,
Inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a
Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.004832/201309).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
RT
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CE
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SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 643, DE 16 DE JULHO DE 2013
PORTARIAS DE 22 DE JULHO 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº
187, de 29.09.2010, resolve:
N o- 806 - Conceder Pensão Temporária no percentual de 100% (cem
por cento) a SERGIO AZEVEDO MENEZES, na condição de filho
maior inválido, do ex-servidor, ARY PINHO DE SA MENEZES,
matricula SIAPE 0535470, Médico, classe S, padrão III, a partir de
30.08.2012, data do óbito do servidor, de acordo com o artigo 217,
Inciso II, alínea "a", da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a
Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.010453/201269).
N o- 807 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a JOSÉ OREF BARIGCHUN, na condição de esposo da exservidora, EDNA FRANÇA BARIGCHUN, matricula SIAPE
0532538, Odontólogo, classe S, padrão I, a partir de 16.06.2013, data
do óbito da instituidora, de acordo com o artigo 217, Inciso I, alínea
"a", da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei
10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.004602/201331).
MÁRCIO RODRIGO DE VARGAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300030
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada pela
PT/GM/MS nº 948, de 10 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90,
de 13 de maio de 2013 e a competência subdelegada pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
DOU nº 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
Alterar a Portaria/MS/NE/MG/DIGEP n° 411, de
31/03/2011, publicada no DOU n° 65, de 05/04/2011, concedeu pensão a DANILO MEIRA SANTANA, designado de MARIA HELENA
BRANDÃO DE AVELAR, SIAPE 554136, face decisão judicial, para
constar:
-Onde se lê: alínea "b" da Lei 8.112/90, leia-se: alínea "d" da
Lei 8.112/90.
(Processo 25003.011200/2010-79)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 644, DE 18 DE JULHO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, considerando a designação delegada pela
PT/GM/MS nº 948, de 10 de maio de 2013, publicada no DOU nº 90,
de 13 de maio de 2013 e a competência subdelegada pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
DOU nº 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
Alterar a Portaria nº 237, de 15 de março de 2013, publicada no
DOU nº 52, de 18 de março de 2013, que alterou a Portaria nº 114, de 4 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 30, de 14 de fevereiro de 2013,
que concedeu pensão a PILAR DOS GUIMARÃES SANTOS BOTELHO, MARIA LUIZA GUIMARÃES DOS SANTOS, JOSUÉ GUIMARÃES DOS SANTOS, JOÃO BOSCO GUIMARÃES BOTELHO
JÚNIOR, PEDRO CUSTÓDIO BOTELHO, MATEUS DE GUIMARÃES CUSTÓDIO E BOTELHO, THOMAZ DE GUIMARÃES CUSTÓDIO E BOTELHO E VITÓRIA DOS GUIMARÃES CUSTÓDIO E
BOTELHO, filhos menores de JOÃO BOSCO GUIMARÃES BOTELHO, SIAPE 555658, Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em 9 de dezembro de 2012.
-Onde se lê: para constar a inclusão como pensionista SUELY FERREIRA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor, com
fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei
8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04, a partir de 1/3/2013.
-Leia-se: para excluir como pensionista SUELY FERREIRA
DOS SANTOS, por não ter sido comprovada de maneira inequívoca
a união estável como entidade familiar segundo o artigo 217, inciso I,
alínea "c", da Lei 8.112/90.
(Processo n° 25003.001000/2013-51)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 557, DE 17 DE JULHO DE 2013
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas SEGEP/NEMS/PB, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria
n.º 1.149, -GM/MS, de 22/11/2012, publicada no DOU n.º 226, de
23/11/2012 e Portaria CGRH/SAA/MS n.º 999, de 28.09.2010, publicada no DOU n.º 187, de 29.09.2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a Sra. Darcy Brasil de Assunção
Nóbrega, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor Cezar Guerra Nóbrega, matrícula SIAPE nº. 0329517, aposentado no cargo de Médico,
Nível S, Classe "S", Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº.
8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I e § 8º da Constituição
Federal de 05.10.88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, regulamentado pelo artigo 2º, inciso I, § único, da Lei nº. 10.887/2004, cabendo
a beneficiária 100% do valor do benefício, a partir de 27.06.2013, data do
Óbito (Processo SIPAR n.º 25018.004537/2013-11).
WILMA DE FÁTIMA CÉSAR BEZERRA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
N o- 959- Dispensar LIEGE CARDOSO CASTELANI do encargo de
substituto eventual da Coordenação de Programas de Saneamento em
Saúde do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação
Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0128.
PORTARIA Nº 5.675, DE 17 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 22 de julho de 2013, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Classe
"B", Padrão "I", no Rio de Janeiro, código de vaga n.º 789523,
ocupado pela servidora FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n.º 1523290, do Quadro de Pessoal desta Agência,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, resolve:
N o- 301 - Conceder pensão mensal Vitalícia a JOÃO AMÉRICO
RICKES, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I,
alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004,
Esposo da ex-servidora MARIZA MADRUGA RICKES, Matrícula
SIAPE nº 0543352, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida
em 27/06/2013, no valor correspondente a 50% da respectiva remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo, Código
422/203, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 16% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da
Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei n° 11.784/2008, com
vigência a partir de 27/06/2013 (Processo nº 25025.014238/201398).
N o- 302 - Conceder pensão mensal Temporária a GUSTAVO MADRUGA RICKES, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217,
inciso II, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da
Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da
EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, Filho da ex-servidora MARIZA MADRUGA RICKES,
Matrícula SIAPE nº 0543352, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida em 27/06/2013, no valor correspondente a 50% da
respectiva remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo, Código 422/203, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido
das parcelas de 16% da Gratificação de Adicional de Tempo de
Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST Lei
n° 11.784/2008, com vigência a partir de 27/06/2013 (Processo nº
25025.014236/2013-07).
MAGDA ELISA DE ASSIS
N o- 961- Designar ELIZABETH REGINA FRAGOSO MANES para
exercer no período de 15 a 17/7/2013, o encargo de substituto eventual da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Diretoria
Executiva da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0037.
N o- 962 -Exonerar PAULO ROBERTO DA SILVA MACHADO do
cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Amazonas, DAS-101.2, código 50.0197.
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 964- Nomear RAINIER PEDRAÇA DE AZEVEDO para exercer
o cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Amazonas, DAS-101.2, código 50.0197.
Nº 946- Dispensar, a partir de 15/7/2013, JOSÉ MAURÍCIO DA
SILVA da Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio às cooperativas de catadores, de melhorias
habitacionais e de melhorias sanitárias da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso, FCT-4,
código 4063.
N o- 965- Dispensar FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS
da Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à saúde
ambiental voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Amazonas, FCT-13, código 13010.
Nº 947- Dispensar PATRÍCIA ARAÚJO GUSMÃO SOUZA do encargo de substituto eventual da Coordenação de Habilitação e Celebração de Convênios do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0112.
DIRETORIA-EXECUTIVA
P
M
I
Nº 948- Designar RENAN LANGE HOLDORF para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Habilitação e Celebração de Convênios do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0112.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N o- 950- Designar JANUECI PEREIRA RODRIGUES para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Tocantins, DAS-101.1, código 50.0697.
N o- 951- Designar RAILDA RODRIGUES NERY para exercer no
período de 17 a 26/7/2013, o encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, DAS-101.2, código
50.0662.
N o- 952- Dispensar WALDIRENE DA SILVA OLIVEIRA da função
gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Acre, FG-1, código 50.0159.
N o- 953- Designar WALDIRENE DA SILVA OLIVEIRA para exercer
a Função Comissionada Técnica de Atividades de Comunicação Social da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Acre, FCT-12, código 12000.
N o- 954- Designar RENAN LANGE HOLDORF para exercer no período de 10 a 17/7/2013, o encargo de substituto eventual da Coordenação de Habilitação e Celebração de Convênios do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS101.3, código 50.0112.
N o- 956- Designar WALDIR COSTA SILVA para exercer no período
de 16 a 20/9/2013, o encargo de substituto eventual da Divisão de
Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, DAS101.2, código 50.0365.
N o- 957 -Designar THAYNA THAIS MUNIZ DOS SANTOS RODRIGUES para exercer no período de 17 a 19/7/2013, o encargo de
substituto eventual da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Acre, DAS-101.2, código 50.0155.
N o- 958- Designar LEONARDO SELHORST para exercer no período
de 24/7 a 2/8/2013, o encargo de substituto eventual da Coordenação
de Informática do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0110.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300031
L
A
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C
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RE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NEMS/PE nº 11.346 de 29/05/2013, publicada
no DOU nº 103, de 31/05/2013, que concedeu aposentadoria à servidora COSMA MARCIA DE BARROS MORAIS, SIAPE 583680,
onde
se
lê:
MARAIS,
leia-se:
MORAIS.
(Processo
25019.003377/2013-75)
N o- 960 -Nomear LIEGE CARDOSO CASTELANI para exercer o
cargo de Coordenador de rogramas de Saneamento em Saúde do
Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional
de Saúde, DAS-101.3, código 50.0128.
N o- 963 -Dispensar RAINIER PEDRAÇA DE AZEVEDO do encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde
Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Amazonas, DAS-101.2, código 50.0197.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
A
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A
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EX
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
31
ISSN 1677-7050
NA
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
PORTARIA N o- 45, DE 19 DE JULHO DE 2013
O Diretor-Executivo Substituto do Fundo Nacional de Saúde,
do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS n. 3.965, de 14.12.2010, combinado com o
inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001, resolve:
Art. 1º. Cessar, a partir de 31.05.2013, os efeitos da subdelegação de MARIA DE LOURDES XAVIER DE LIRA para o
encargo de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do
Núcleo Estadual na Bahia, n. 250016.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 46, DE 19 DE JULHO DE 2013
O Diretor-Executivo Substituto do Fundo Nacional de Saúde,
do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS n. 3.965, de 14.12.2010, combinado com o
inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001 e consoante o disposto
no Memorando DICON/CE nº 79 e 78/2013, resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência ao servidor ILEANA TEIXEIRA SOUTO MAYOR para o encargo de Ordenador de Despesas
Substituto da Unidade Gestora do Núcleo Estadual no Ceará, nº
250017, cessando os efeitos da subdelegação ao servidor FÁBIO
MEIRELES BENEVIDES.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 47, DE 19 DE JULHO DE 2013
O Diretor-Executivo Substituto do Fundo Nacional de Saúde,
do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS n. 3.965, de 14.12.2010, combinado com o
inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001 e consoante o disposto
no Memorando DICON/TO nº 52/2013, resolve:
Art. 1º. Retificar na Portaria FNS/MS n. 40/2013, publicada
no DOU n. 123, de 28.06.2013, o período de 08 a 26.07.2013, para
08 a 19.07.2013.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 48, DE 19 DE JULHO DE 2013
O Diretor-Executivo Substituto do Fundo Nacional de Saúde,
do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas constantes da Portaria GM/MS n. 3.965, de 14.12.2010, combinado com o
inciso V do artigo 5º do Decreto 3.964/2001 e consoante o disposto
no Memorando DICON/TO nº 52/2013, resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência a MARIA CAROLINA
GOMES TORRES para, no período de 22 a 26.07.2013, responder na
condição de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora do Núcleo
Estadual no Tocantins, nº 250039, em face da titularidade encontrarse vaga e substituto designado afastado por motivo de férias regulamentares.
ERASMO FERREIRA DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 309, DE 5 DE JULHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de serviço,
com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ANTUNES DE OLIVEIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 0476606, Atendente , classe "S",
padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no artigo 3º, incisos, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Processo nº 25130.
008.997/2013-14.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 148, DE 22 DE JULHO DE 2013
CO
O SUBSTITUTO DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o
Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente, resolve:
Art.1 - Excluir da Portaria nº 211, publicada no DOU de
21.11.1997, que trata da cessão de servidor do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde para o Município de Solânea/PB, a
servidora CLEONICE LOPES DA SILVA, Atendente, Matrícula SIAPE nº 471950.
Art.2 - Colocar a disposição do Município de Bananeiras/PB,
em conformidade com o convênio nº 313/1994, publicado no DOU de
05.01.1995, para desenvolver suas atividades no âmbito do Sistema
Único de Saúde.
Art.3 - Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Bananeiras/PB, adotarem os procedimentos relativos à administração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
03.01.2003, publicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da Fundação
Nacional de Saúde.
Art.4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
N o- 799 - Autorizar afastamento do país de LUCILENE ARAUJO DE
FREITAS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Pesquisa
Clínica Evandro Chagas, para participar de Reunião anual do Aids
Clinical Trials Group - ACTG, em Washington - DC, nos Estados
Unidos, no período de 27 de julho a 03 de agosto de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000237/2013-26).
N o- 800 - Autorizar afastamento do país de CRISTIANI VIEIRA
MACHADO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para realizar trabalho de
campo do projeto de pesquisa "Proteção Social e Política de Saúde no
Brasil: Contesto Internacional, Política Nacional e Diversidade Territorial", em Buenos Aires, na Argentina, no período de 06 a 11 de
agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.000502/2013-97).
N o- 801 - Autorizar afastamento do país de PAULO CÉSAR BASTA,
Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca, para ministrar disciplina de Epidemiologia:
Conceitos e Métodos II, como parte do Mestrado em Epidemiologia
em saúde Pública da ENSP / FIOCRUZ, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 11 a 17 de agosto de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000482/2013-54).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 156, DE 17 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº
635 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº 204, Seção 2, de
24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta no processo nº 25280.008.281/2013-01, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA LOURDES SANTOS, beneficiária do ex-servidor EDSON SANTOS, exocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S Padrão
"III", matrícula SIAPE nº. 0.491.749, do quadro de pessoal inativo da
Fundação Nacional de Saúde, falecido em 23.06.2013, com fundamento na alínea a, inciso I do art. 217 da Lei 8112/1990 sendo
proventos calculados na forma do Artigo 40 § 7º Constituição Federal
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e Art. 2º,
incisos I e II da Lei 10.887/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
N o- 797 - Autorizar afastamento do país de LEONARDO BRUNO
PAZ FERREIRA BARRETO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para participar de Reunião
anual do Aids Clinical Trials Group - ACTG, em Washington - DC,
nos Estados Unidos, no período de 27 de julho a 03 de agosto de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000236/2013-81).
N o- 798 - Autorizar afastamento do país de BRENDA REGINA DE
SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para participar de Reunião
anual do Aids Clinical Trials Group - ACTG, em Washington - DC,
nos Estados Unidos, no período de 27 de julho a 03 de agosto de
2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000240/2013-40).
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1 o- , da Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto n o- 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
NOMEAR CÁSSIO FELIPE BUENO, CPF n o- 645.898.54104, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
AGUINALDO RIBEIRO
o-
PORTARIA N 323, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DISPENSAR DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, CPF n o- 288.300.668-77, do encargo de substituto de KÁTIA
MARIA BORGES FIDALGO BITENCOURT, Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, da Secretaria Executiva.
AGUINALDO RIBEIRO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA BAHIA
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2013 (*)
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA NO ESTADO
DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U., que lhe confere o Decreto com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 852, de 14 de maio de 2013
, publicada no D.O.U. nº 92, de 15 de maio de 2013, considerando o
disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012,
que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicada
no D.O.U. nº 249 de 27 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º - Ficam designados os membros da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena na Bahia:
I.Usuários:
a)Dário Neves Ferreira - Etnia Pataxó/ Pólo Base de Itamarajú;
b)Elaine Patrícia de Souza de Souza Oliveira - Etnia Pankararé/ Pólo Base de Paulo Afonso;
c)Jeovânio Cruz da Silva - Etnia Tuxá/ Pólo Base de Ibotirama
d)Josenice Souza França - Etnia Tupinambá/ Pólo Base de
Ilhéus;
e)Reginaldo Neves Gomes - Etnia Tuxá/ Pólo Base de Paulo
Afonso;
f)Wagner Ramos dos Santos - Etnia Pataxó Hã Hã Hãe/ Pólo
Base de Pau Brasil;
II. Profissionais Trabalhadores de Saúde:
a)Ângelo César Magalhães - EMSI Pólo Base de Ilhéus;
b)Itamara da Costa Souza - EMSI Pólo Base de Juazeiro;
c)Maria Madalena Braga - DSEI-BA/Sede;
III. Gestores:
a)Carlos Roberto dos Santos - FUNAI/ Paulo Afonso;
b)Jerry Adriane Santos de Jesus - DSEI-BA/SESAI; e
c)Uli Tupiná de Alcântara Leal - SES/BA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
PR
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BID
A
o-
PORTARIA N 324, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR ANDRÉ PEDRO SOBREIRO MARTINS, CPF
n o- 299.192.438-17, para substituir KÁTIA MARIA BORGES FIDALGO BITENCOURT, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da
Secretaria Executiva, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA N o- 325, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1 o- , da Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e
considerando o disposto no Decreto n o- 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
NOMEAR VAGNER MARCOLINO ZACARINI, CPF n o595.849.719-72, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, do Departamento de Água e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
PO
JERRY ADRIANE SANTOS DE JESUS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
PORTARIA N o- 322, DE 22 DE JULHO DE 2013
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
AÇ
JACKSON DE ARAUJO LUCENA
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
(*) Rublicada por ter saído no DOU nº 84, de 03/05/2013, Seção 2,
página 56, com incorreção no original.
RT
ER
CE
IRO
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AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA N o- 330, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n o- 11.356, de
19 de outubro de 2006, e na Portaria STN n o- 411, de 7 de julho de
2009, alterada pela Portaria STN n o- 868, de 30 de dezembro de 2011,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Administração Financeira Federal, de Nível Superior NS, à servidora LILIAN AVIANI MOREIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1353155, ocupante do cargo de Administrador, em
exercício na Unidade Setorial de Execução Orçamentária e Financeira
- MPEOF da Coordenação Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva.
AGUINALDO RIBEIRO
.
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 321, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1 o- , da Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto n o- 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
NOMEAR VICTOR GUEDES TRIGUEIRO, CPF n o007.528.185-62, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Consultoria Jurídica.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300032
o-
PORTARIA N 331, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 2 o- , Parágrafo
único, inciso V da Lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em
vista o disposto na Portaria n o- 85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 seguinte, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
Nível Superior, à servidora JULIANA DE CASTRO E FARIA, matrícula SIAPE n o- 1518158, Técnico em Comunicação Social, em
exercício na Coordenação Geral de Recursos Logísticos, na forma do
Decreto n o- 6.712, de 24 de dezembro de 2008.
AGUINALDO RIBEIRO
AGUINALDO RIBEIRO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
PORTARIA N o- 332, DE 22 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 338, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR ANTONIO EURÍPEDES ROSA, CPF n o548.287.246-72, para substituir KELLEEN GRACE ROMANINI PACE, Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando
cessados os efeitos da Portaria n o- 331/2011, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2011, Seção 2, Página 39, a contar
de 13 de setembro de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR CECÍLIA BORGES PRUDENTE, CPF n o043.825.866-58, para substituir GIAVANNA GUIOTTI TESTA, Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria Executiva, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA N o- 333, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR ANDRÉ LUIZ TOSCANO DE BRITO, CPF n o015.081.311-20, para substituir RODRIGO DE ALMEIDA SANTOS, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de
Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, ficando cessados os efeitos da
Portaria n o- 353/2009, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
setembro de 2009, Seção 2, Página 38, a contar de 21 de maio de
2013.
ESIGNAR, PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1437272, CPF nº 869.222.111-20, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS
101.5, do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 178, DE 22 DE JULHO DE 2013
AGUINALDO RIBEIRO
o-
PORTARIA N 339, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no art. 1 o- , inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto n o- 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n o- 207, de 7 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente, Seção 2,
página 53, que nomeou MÁRCIO MAGALHÃES TEIXEIRA, CPF
n o- 965.874.401-00, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Regulação e Gestão da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, por não ter
tomado posse no prazo legal.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR, ANDRÉ MOURA GOMES, matrícula SIAPE
nº 1732263, CPF nº 633.731.493-04, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de
Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério.
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ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGUINALDO RIBEIRO
Ministério das Relações Exteriores
.
.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
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PORTARIA N 334, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR FERNANDA LUDMILA ELIAS BARBOSA,
CPF n o- 723.918.801-97, para substituir MARCEL CLÁUDIO
SANT'ANA, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da
Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2013
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AGUINALDO RIBEIRO
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PORTARIA N 335, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
on 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DISPENSAR NADJA LIMEIRA ARAÚJO, CPF n o043.966.692-91, do encargo de substituta de SÉRGIO LUIZ DA
SILVA COTRIM, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, a contar de 6 de maio de 2013.
AGUINALDO RIBEIRO
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PORTARIA N 336, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO SAIA ALMEIDA LEITE, CPF
n o- 335.250.848-89, para substituir SÉRGIO LUIS DA SILVA COTRIM, Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de
Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
P
M
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 9 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011,
resolve:
EXONERAR, a pedido, ALDEMO SERAFIM GARCIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1087090, CPF nº 153.115.381-04, do
cargo de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria
Internacional do Gabinete do Ministro deste Ministério.
I
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 325, DE 22 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR, PEDRO HENRIQUE DE PAIVA MOREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1828561, CPF nº 004.339.941-00,
para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Treinamento, código
DAS 101.1, da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação de Desenvolvimento e Benefícios, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA N o- 337, DE 22 DE JULHO DE 2013
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei
n o- 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DISPENSAR ANDRÉ PEDRO SOBREIRO MARTINS,
CPF n o- 299.192.438-17, do encargo de substituto de GIOVANNA
GUIOTTI TESTA, Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria
Executiva.
PORTARIA Nº 177, DE 22 DE JULHO DE 2013
AGUINALDO RIBEIRO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300033
NA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
AGUINALDO RIBEIRO
o-
33
ISSN 1677-7050
PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003 do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1 o- Designar o Senhor OMER TOSUN, pelo prazo de
quatro anos, renovável por idêntico período, para exercer a função de
Cônsul Honorário em Nevsehir, República da Turquia, subordinado à
Embaixada em Ancara.
Art. 2 o- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DOS SANTOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA N o- 395, DE 22 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 161, inciso
XVII, alínea "e" do anexo único da Portaria n o- 212, de 30 de abril de
2008, publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2008,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: ANA MARIA FONSECA E CAMPOS
Cargo Efetivo: Oficial de Chancelaria, Padrão V, Classe E
Matrícula no SIAPE: 0171163
Para: Presidência da República
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente, código DAS-102.2,
na Assessoria Especial da Presidenta da República
Amparo Legal: Lei n o- 8.112/90, art. 93 e Lei n o- 9.007, art. 2 oResponsabilidade do Ônus: Órgão cedente
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR
PORTARIA N o- 404, DE 22 DE JULHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 161, inciso XVII,
alínea "e" do anexo único da Portaria n° 212, de 30 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2008, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: ANA MARIA FONSECA E CAMPOS
Cargo Efetivo: Oficial de Chancelaria, Padrão V, Classe E
Matrícula no SIAPE: 0171163
Para: Presidência da República
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente, código DAS-102.2,
na Assessoria Especial da Presidenta da República
Amparo Legal: Lei n o- 8.112/90, art. 93 e Lei n o- 9.007, art. 2 oResponsabilidade do Ônus: Órgão cedente
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
.
2
ISSN 1677-7050
Ministério de Minas e Energia
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 22 de julho de 2013
PORTARIA N o- 100, DE 17 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Luciana Palmeira Braga. CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participar do curso "International
Oil & Gas Law, Contracts, and Negotiations". PERÍODO: 29/09/2013
a 05/10/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto n o1.387/1995.
CO
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7 o- , inciso IV, do Decreto n o- 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Magda Maria de Regina Chambriard. CARGO/FUNÇÃO: Diretora-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participação na divulgação da 1ª Rodada de Licitações do Pré-Sal e da 12ª Rodada de
Licitações. PERÍODO: 06/08/2013 a 10/08/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o, inciso IV, do Decreto n o- 1.387/1995.
NOME: Helder Queiroz Pinto Junior. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Participação na divulgação da 1ª Rodada de
Licitações do Pré-Sal e da 12ª Rodada de Licitações. PERÍODO:
06/08/2013 a 10/08/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto
n o- 1.387/1995.
NOME: Miguel Junior França Chaves de Magalhães. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE: Participação na divulgação da 1ª Rodada de
Licitações do Pré-Sal e da 12ª Rodada de Licitações. PERÍODO:
06/08/2013 a 10/08/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV, do Decreto
n o- 1.387/1995.
NOME: Marcello Sobrinho Gibertoni. CARGO/FUNÇÃO:
Coordenador de Atividade. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos da América. FINALIDADE: Participação na divulgação da 1ª
Rodada de Licitações do Pré-Sal e da 12ª Rodada de Licitações.
PERÍODO: 06/08/2013 a 10/08/2013. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o- , inciso IV,
do Decreto n o- 1.387/1995.
ME
RC
IA
LIZ
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Exonerar, a pedido, LUDMILA JONES PAMPONET, CPF:
928.500.305-20, do cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a partir de 18 de
julho de 2013.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 22 de julho de 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP n o- 133, de 27 de abril de 2012, tendo em vista a
Resolução de Diretoria 764 de 18 de julho de 2013, resolve:
N o- 772 - Autorizar o afastamento do País do servidor PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, RG 010108683-3, CPF 099.100.897-93,
Matrícula SIAPE 015145808, ocupante do cargo Especialista em Regulação de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, junto à Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos, da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP),
com financiamento Capes, sem prejuízo dos vencimentos e demais
vantagens da função, a fim de que possa realizar seus estudos no
exterior, na Simon Fraser University, em Vancouver, no Canadá , no
período de 1 de setembro de 2013 até 1 de março de 2014", com ônus
limitado.
FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO
Art. 2 o- Nomear MARIO SERGIO TOMAGNINI PASSAGLIO, ocupante do cargo efetivo de Radiotelegrafista, matrícula SIAoPE n . 1082511, CPF n o- . 293.894.966-91, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de
Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da
Superintendência Regional de Minas Gerais - SR-06, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 3 o- Nomear MARCELO AUGUSTO VALERIO PIRES,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n o- . 1554637, CPF n o- . 090.706.78756, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR-06, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N o- 405, DE 22 DE JULHO DE 2013
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N o- 399, DE 16 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n o- 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso XIII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20 de 08 de abril de 2009, e tendo
em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de 25 de
fevereiro de 1967, resolve:
Art. 1 o- - Art. 1° - Delegar competência ao servidor GUSTAVO SOUTO NORONHA, ocupante do Cargo em Comissão de
Superintendente Regional, Matrícula SIAPE 1468035 CPF N o004.866.567-30, para praticar atos administrativos no que concerne à
abertura e homologação de licitação na modalidade concorrência pública, no valor estimado de R$ 5.125.532,67 (cinco milhões cento e
vinte e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e sete
centavos), objetivando a contratação de empresa especializada para
elaboração de projetos visando a subsidiar as ações de obras de
infraestrutura no âmbito da Superintendência Regional do INCRA no
estado do Rio de Janeiro - SR-07/RJ, conforme solicitação contida no
MEMO/INCRA/SR-07/RJ/N o- 159/2013, de 04 de Julho de 2013.
Art. 2 o- Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos na Lei n o4.320, de 17 de março de 1964, Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993,
101 - Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, de 04 de maio de 2000,
Lei n o- 12.593/PPA (2012/2015), de 18 de janeiro de 2012, Lei n o12.708 - LDO para 2013, e Lei n o- 12.798, de 2013 - LOA para 2013,
assim como os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do programa de
trabalho.
Art. 3 o- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
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EDISON LOBÃO
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
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ÉRIKA GALVANI BORGES
PORTARIA N o- 403, DE 22 DE JULHO DE 2013
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N o- 406, DE 22 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Exonerar MARIA BRÍGIDA FERREIRA, a pedido,
CPF n o- .226.563.754-87, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR-29, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2 o- Nomear SILVESTRE JOSÉ MARTINS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n o.0718274, CPF n o- .096.889.786-04, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR29, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3 o- Exonerar VERA MARIA DOS SANTOS GALHARDO, a pedido, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n o- .1616822, CPF n o.755.001.327-68, do cargo em comissão de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), código DAS-102.1, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR-29, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 4 o- Nomear MARIA BRÍGIDA FERREIRA, CPF n o.226.563.754-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico (Planejamento e Controle), código DAS-102.1, da Superintendência Regional do Médio São Francisco - SR-29, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Exonerar RICARDO DE LIMA, CPF n o- .
006.835.939-00, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2 o- Nomear BRUNO GOMES DA SILVA, CPF n o- .
022.359.681-71, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Tecnologia e
Gestão da Informação, da Diretoria de Gestão Estratégica, do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N o- 404, DE 22 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Exonerar RODRIGO BARBOSA LIMA, ocupante do
cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE n o- . 1501277, CPF n o. 905.008.816-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR-06, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300034
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Nomear ADRIANO DA SILVA LEAL, CPF n o- .
985.445.351-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Recursos Logísticos, da
Coordenação-Geral Administrativa, da Superintendência Nacional de
Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 179, DE 16 JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/N o- 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1 o- . Dispensar, a pedido, MARCELO BARBOSA PARENTE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n o- . 1531065, CPF n o- . 512.955.801-44, da função
gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional do Piauí SR-24, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2 o- . Designar PATRICIA MACEDO FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE n o- . 1916482, CPF n o- . 030.085.603-26,
para exercer a função gratificada, código FG-1, da Superintendência
Regional do Piauí- SR-24, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3 o- . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
PORTARIA N o- 180, DE 16 JULHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/N o- 264, de 1 o- de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, resolve:
Art. 1 o- Cessar, a partir de 15 de julho de 2013, a concessão
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG - Nível Superior, concedida à servidora ANA MARTA
DUMONT, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE 6718352, por meio da
PORTARIA/INCRA/DA/n o- 48, de 28 de fevereiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União do dia 01 de março de 2013, Seção 2, pág.
72.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
GERÊNCIA ESTRATÉGICA PARTE DO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N o- 30, DE 15 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 686, de 06
de agosto de 2002 publicada no Diário Oficial da União do dia 07
seguinte, resolve:
I - Dispensar, a pedido, ELTON GABRIEL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matricula SIAPE n o- 1531326, CPF n o- 705.372.321-68, dos
encargos de Substituto da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de
Assentamento, da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul
- SR(16), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Designar ZACARIAS ALVES DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matricula SIAPE n o- 1548577, CPF n o- 004.719.690-44, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe da Divisão de Desenvolvimento
de Projetos de Assentamento da Superintendência Regional de Mato
Grosso do Sul - SR(16), do Quadro de Pessoal deste Instituto, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários do titular.
Alterar, os termos da Portaria INCRA/DH/N° 1954, de 11 de
setembro de 1991, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria a NOELI TERESINHA MORCH, a fim de excluir de seus proventos as vantagens
prevista no art. 193 da Lei n o- 8.112/90, e incluir as vantagens previstas no art. 3 o- da Lei n o- 8.911, de 11 de julho de 1994, combinado
com o artigo 62/A, da Lei 8.112/90, inserido pela Medida Provisória
2.225/2001-45, permanecendo inalterados os demais termos do referido ato, à vista das informações constantes do Processo INCRA/N°
SR-09/N o- 21501.000201/91-92.
NILTON BEZERRA GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 38, DE 18 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N o- . 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/n o- 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ZALY HELLOWELL, pelo falecimento do ex-servidor CARLOS FERDINANDO MIGNONE,
ocorrido em 05/07/2013, matrícula SIAPE n o- . 0133781, ocupante do
cargo de Procurador Federal, Classe "S", Padrão "CAT", do Quadro
de Pessoal deste Instituto, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o de cujus, a partir da data do óbito, com fulcro no artigo 215,
combinado com os artigos 217, inciso I, alínea "c", e 218, da Lei n o. 8.112, de 11.12.90, e com o artigo 2 o- , Inciso I da Lei n o- .
10.887/04, à vista das informações constantes no Processo INCRA/SR-07/N o- . 54180.000562/2013-34.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
CELSO CESTARI PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA N o- 14, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MATO GROSSO, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe confere o
artigo 22 da Estrutura Regimental, deste Instituto, aprovado pelo
Decreto n o- 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado na Edição extra
do Diário Oficial da União do mesmo dia e ano, combinado com o
artigo 132, do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/N o- 020, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial, seção I, do dia 09 do mesmo mês e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARISTELA BARBOSA LOPES, companheira do ex-servidor, LEONIDAS DE OLIVEIRA ALVES, matrícula SIAPE 0723572, ex-ocupante do cargo de Motorista,
NI,Classe S, Padrão III em virtude de seu falecimento, ocorrido em
29 de junho de 2013, com fundamentos no artigo 215 e 216, § 1 o- ,
combinado com artigo 217, itens I, alínea "a"e 218 da Lei 8.112/90 ,
a ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o de cujus, a
partir da data do óbito, nos termos do art. 2 o- , inciso I, da Lei n o10.887, de 18 de junho de 2004 e a sua filha menor de 21 anos
TAYNARA LOPES ALVES com fundamentos no artigo 215 e 216, §
2 o- , combinado com artigo 217, itens II, alínea "a" e 218 da Lei
8.112/90, a ser calculada com base nos proventos a que fazia jus o de
cujus, a partir da data do óbito, nos termos do art 2 o- , inciso I, da Lei
n o- 10.887, de 18 de junho de 2004, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, correspondente a 50%(cinqüenta por cento) à companheira e
50%(cinqüenta por cento) à filha, do valor integral dos proventos a
que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes do (Processo/INCRA/54240.001592/201314).
VALDIR MENDES BARRANCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA N o- 17, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA -- INCRA, NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
IM
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 19 e 22, da Estrutura Regimental desta Autarquia, aprovada pelo Decreto n o- . 6.812, de 03 de
abril de 2009, e pela Portaria INCRA/P/N o- 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n o- .0723828, CPF n o- .030.981.008-69 de Chefe substituto do
Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência
Regional de Rondônia - SR/17.
A
D
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A
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A
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P
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CLETHO MUNIZ DE BRITO
o-
PORTARIA N 41, DE 11 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 19 e 22, da Estrutura Regimental desta Autarquia, aprovada pelo Decreto n o- . 6.812, de 03 de
abril de 2009, e pela Portaria INCRA/P/N o- 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Designar o servidor JOAQUIM GOMES NOGUEIRA ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula
SIAPE n o- .0725202, CPF n o- .068.166.572-68, para substituir o Chefe
de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento de
Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência
Regional de Rondônia - SR/17, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
CLETHO MUNIZ DE BRITO
PORTARIA N o- 43, DE 16 DE JULHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/N o- 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte , resolve:
Aposentar por invalidez JOÃO CORREIA DE OLIVEIRA,
no cargo de Técnico Agrícola, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE
724875, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
Artigo 40, § 1 o- , inciso I, da Constituição Federal, na redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003, com
proventos integrais, na forma da Lei n o- 10.887, de 18 de julho de
2004, acrescidos das vantagens previstas no Artigo 62-A da Lei
8.112/90, inserido pela Medida provisória 2.225/2001-45, à vista das
informações
constantes
no
Processo
INCRA-SR.1754300.000799/2013-10.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300035
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 72, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, INTERINO, em conformidade
com o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, o Decreto de 16 de
maio de 2012, os artigos 2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de
junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de
2012, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1º da Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nomear o servidor SÉRGIO DE ALENCAR MOTA, CPF nº
068.658.953-04, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de
Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria Técnica e
Administrativa do Gabinete da Ministra, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
L
A
N
MARCELO CARDONA ROCHA
O
I
C
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 350, DE 19 DE JULHO DE 2013
NA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, incisos I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear SANY SPÍNOLA ALEIXO, CPF nº 074.684.63719, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, DAS 101.3,
da Coordenação de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o
Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
A
S
N
E
R
P
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA N o- 40, DE 11 DE JULHO DE 2013
35
ISSN 1677-7050
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 351, DE 19 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar a servidora RAQUEL SOLON LOPES, SIAPE nº
1762948, CPF nº 000.165.591-42, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT 07, na Diretoria de Projetos Internacionais, da
Secretaria Executiva, deste Ministério, dispensando-a da Função Gratificada - FG 01 que atualmente ocupa.
MARCELO CARDONA ROCHA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 19 de julho de 2013
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora JULIANA LOPES
MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1722082, da Diretoria de Metrologia
Aplicada às Ciências da Vida, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Buenos Aires/Argentina, no período de 24 a 27 de julho
de 2013, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, realizar visita técnica ao Instituto Nacional
de Tecnología Industrial da Argentina (INTI), visando o fortalecimento da cooperação científica e tecnológica entre o Inmetro e o
INTI, especialmente em processos de escolamento de bioprodutos que
serão aplicados tanto na área estratégica de biocombustíveis quanto
para dar suporte às empresas brasileira do setor de Biotecnologia.
(PCDP nº 003483/2013).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
Ministério do Esporte
.
GABINETE DO MINISTRO
ALDO REBELO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 167, de 18 de julho de 2013, publicada no
D.O.U., de 19 de julho de 2013, página 53, seção 2, onde se lê... "...
Sara Martins Carvalho Rodrigues...", leia-se... "... Sara Martins...".
.
RC
Ministério do Meio Ambiente
IA
16 o-
GABINETE DA MINISTRA
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 28 de julho
a 2 de agosto de 2013, inclusive trânsito, do servidor André Almeida
Cunha Arantes, Diretor do Departamento de Esporte de Base e de
Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério, DAS 101.5, para participar da III Reunião
da Comissão Permanente dos IX Jogos Desportivos da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa-CPLP, em Praia/Cabo Verde.
ME
Class.
15 o-
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de julho de 2013
CO
Área III
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
LIZ
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 292, DE 22 DE JULHO DE 2013
PORTARIA N o- 264, DE 22 DE JULHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício das atribuições conferidas pela
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta
nos
autos
do
Processo
Administrativo
Disciplinar
n o04500.013156/2010-51, e em face do teor do PARECER N o- 06092.11/2013/KNN/CONJUR/MP-CGU/AGU, de 23 de maio de 2013,
resolve:
Art. 1 o- Acolher, em parte, as conclusões do Relatório da Comissão Disciplinar e absolver sumariamente a servidora ROSANGELA
DA SILVA FERNANDES DE ARAÚJO, Técnica de Nível Médio, Matrícula SIAPE n o- 0041270, do Quadro do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, por falta de provas de que tivesse realmente efetuado a habilitação irregular da União Nacional dos Servidores Públicos Federais como consignatária junto ao Sistema SIAPE.
Art. 2 o- Não acolher a proposta de absolvição sumária e
determinar a instauração de um novo Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de DAYSE MARIA SILVEIRA BASTOS VIEIRA, Professora do Ensino Básico, Matrícula SIAPE n o- 0707606, do
Quadro do Ministério da Educação, por indícios de irregularidades
quando da criação da rubrica n o- 32620 nos autos do processo n o04500.003092/2010-80.
Art. 3 o- Declarar a nulidade do termo de indiciamento, por ter
s
04500.008451/2008-71,
abrangido
os
processos
n o04500.002752/2009-71 e 04500.003460/2009-56, extrapolando os limites do ato de instauração, bem como por não ter mencionado o
processo n o- 04500.03092/2010-80, objeto da apuração, mesmo existindo indícios de que teria ocorrido a habilitação irregular da União
Nacional dos Servidores Públicos Federais como consignatária junto
ao Sistema SIAPE.
Art. 4 o- Determinar a instauração de novo Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de ISMAEL BRONÍZIO PAIGNEZ, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n o- 0994488, do Quadro do Ministério da Fazenda, para apuração das possíveis irregularidades ocorridas no processo n o- 04500.03092/2010-80, bem como
nos processos n o- s 04500.008451/2008-71, 04500.002752/2009-71 e
04500.003460/2009-56.
Art. 5 o- Determinar que os novos Processos Administrativos
Disciplinares sejam instaurados pela Subsecretária de Planejamento,
Orçamento e Administração, com a coordenação da Corregedoria do
Ministério do Planejamento.
Art. 6 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO GAETANI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
ANTÔNIO CALANZANS REIS MIRANDA, Analista Ambiental, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, deste
Ministério, para participar do Programa Marco da Bacia do Prata, em
Montevidéu, Uruguai, no período de 6 a 10 de agosto de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 284, DE 22 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação, do
acordo com o art. 51 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo relacionados:
Presidente:
Wellyngton Silva Ferreira, matrícula nº 0679254;
Membros:
José Luiz Roma, matrícula nº 0681962;
Maria Elisabete Fernandes, matrícula nº 0686166;
Marcelo Salerno, matrícula nº 0685727;
Miguel de Almeida Lemos Filho, matrícula nº 0680024;
José Carlos de Menezes, matrícula nº 0679073;
Ângela Maria Gomes Rodrigues, matrícula nº 00666611;
Manoel Novo das Neves, matrícula nº 0684782;
José Ribamar de Melo, matrícula nº 1804354.
Jorge Henrique Moritzen, matrícula nº 0686143
Art. 2° - O presidente da comissão será substituído em seus
impedimentos eventuais pelos demais membros em obediência à ordem sequencial acima.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 158, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2013,
seção 2, página 54.
Art. 4°- Este portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO
ÃO
PR
OI
BID
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
A
PORTARIA N o- 195, DE 22 DE JULHO DE 2013
Área I
Nome
CPF
28 oo29 o30 o31 -
BRUNO MEDINA PEGORARO
JOSE HENRIQUE PINZON
ELIAS SOLDERA
DYEGO BERTOLDI AURELIANO
693.421.641-53
634.024.160-34
015.883.640-54
034.888.449-43
Código
da
Vaga
825085
825235
825080
825130
Área II
Class.
Nome
CPF
Código
da
Vaga
830.306.381-20 825457
014.354.816-66 825546
19 oo- MEIRE SAYURI YOSHIHARA
20 - RAQUEL FURTADO MARTINS
DE PAULA
21 o- NATHAN BELCAVELLO DE OLI- 050.146.636-30 825141
VEIRA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300036
Código
da
Vaga
AUGUSTO CESAR COELHO FE- 016.859.781-00 825193
LIX
JAQUELINE MENEGHEL RODRI- 057.127.239-80 995165
GUES
Class.
CPF
Nome
CPF
24 o- REGINALDO JARDIM DE FREITAS
25 oo- DANIEL LOPES PEGO
26 o RICARDO DA COSTA RIBEIRO
28 - PAOLA FACCINI
Código
da
Vaga
808.418.993-04 825593
985.609.301-59 825638
052.317.677-51 995166
364.842.038-06 995167
Área V
Class.
Nome
CPF
51 o- ANDRE ITALIANO DE ALBUQUERQUE
52 o- FRANCISCO ALEXANDRE DE
SALES NETO
53 oo- LUCIANA LUZ CAITANO
54 GLAUBER MAX DE OLIVEIRA
CAMPELO
Código
da
Vaga
366.953.698-10 825757
009.955.799-11 825760
073.541.896-93 825773
026.886.453-58 825400
Área VI
Class.
35 oo36 37 o38 o39 o-
Nome
CPF
Código
da
Vaga
JOSE LUIZ DE SOUZA FREITAS 223.924.675-87 825518
ALEXANDRE TENORIO PEREI- 049.074.164-90 825519
RA
FERNANDO ANDRE COELHO
030.360.046-29 825522
MITKIEWICZ
PRISCILLA AMORIM DOS SAN- 026.473.841-18 825636
TOS RODRIGUES
LUIZ ANTONIO SENNA CATAR- 849.996.167-34 825629
CIONE
Nome
CPF
Área VII
Class.
54 oo- SAMUEL JOSE GUIZO
55 - HUGO ROBERTO LIMA RAMÍREZ
56 o- ISABELLA POZZETI GUIMARÃES
57 o- GUILHERME LUIZ BIANCO
Código
da
Vaga
149.583.808-09 825787
116.720.077-20 825818
014-482.875-88 825826
075.878.049-43 825764
Art. 2o- - Os candidatos nomeados por esta portaria deverão se dirigir
a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP, situada à Esplanada dos
Ministérios, Bloco "K", Sobreloja, Sala 149, munidos dos seus documentos
pessoais e dos documentos
probatórios, originais e cópias, dos requisitos exigidos no Edital no- 1 - MP, de 16 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial
da União
- DOU, de 17 de abril de 2012, observando os prazos estipulados na
de dezembro de 1990, para posse e exercício.
Lei no- 8.112, de 11
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 597, de 26 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 27 de dezembro de
2011, e em face do que consta no Processo n o- 03110.022699/2012-51,
resolve:
Art. 1 o- - NOMEAR os candidatos habilitados e classificados
no concurso público para o cargo de Analista de Infraestrutura, homologado pelo Edital n o- 12-MP, de 5 outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União - DOU, de 8 de outubro de 2012, com remuneração correspondente a Classe A, Padrão I cujo provimento foi
autorizado pela Portaria n o- 486, de 9 de outubro de 2012, publicada no
DOU, de 10 de outubro de 2012, e pela Portaria n o- 112, de 23 de abril
de 2013, publicada no DOU de 24 de abril de 2013, em vagas cujas
nomeações foram tornadas sem efeito pela Portaria n o- 188, de 16 de
julho de 2013, publicadas no DOU de 17 de julho de 2013, e ainda em
vagas decorrentes de vacâncias e exonerações, conforme a seguir:
Candidatos de Ampla Concorrência
Class.
Nome
Área IV
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - INTERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056,
da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nomear MARIA LÚCIA SILVA MALTA, CPF nº
221.860.851-00, para o cargo em comissão de Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, anteriormente ocupado por ANTONIELA DE
VICENTE BORGES.
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EVA MARIA CHIAVON
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA N o- 1.035, DE 22 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO,o no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6 - -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
de 2012, e em face do que
pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro
consta nas Orientações Normativas n o- 03/SRH/MP, de 18 de maio de
2007, e n o- 07/SRH/MP, de 20 de novembro de 2007; e no processo n o05902.001319/2009-59, resolve: o
Alterar a Portaria DRH n - 772 de 2 de abril de 1991, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de abril de 1991, que
concedeu aposentadoria
ao servidor JOÃO ALVES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n o- 676133, no cargo de Serviços Gerais - Artífice,
oriundo da ex-Sudene, modificando o fundamento legal para alínea
"a", inciso III do art. 40, da Constituição Federal, em sua
redação
original, c/c a alínea "a" do inciso III do art. 186 da Lei n o- 8.112, de
1990, com efeitos financeiros a contar de 15 de maio de 2009.
MARIA CLARA MARRA
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA N o- 183, DE 22 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no usoo das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n - 6.563, de 11 de
setembro de 2008, publicado no DOU de 12/09/2008, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ADRIANO CAETANO SANTOS VAZ, CPF n o- 265.314.048-92, do Cargo em Comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Projetos de Capacitação, da Diretoria de Desenvolvimento Gerencial
desta Fundação, a contar de 23 de julho de 2013.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 216, DE 22 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTA DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2 o- da
Portaria/SE/MTE n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU
de 25 de julho de 2008, e em face do que consta do Processo n o46148.000422/2013-34, resolve:
Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO DONIZETE PEREIRA, matrícula SIAPE 6220926, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III,
Nível Intermediário, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos
incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 2005.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- . 201827 do referido
cargo.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
.
N o- 300- Nomear FLÁVIO EDUARDO BATISTA MOREIRA, CPF nº
576.836.112-04, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte DNIT/RN.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 189, DE 22 DE JULHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n o- 8.112, de
11 de janeiro de 1990, resolve
DESIGNAR, SÂMIA FIRMINO PINTO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da CoordenaçãoGeral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna da
Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, no período
de 23 a 31 de julho de 2013.
GASTÃO DIAS VIEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 22 de julho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, de
ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, Diretor do Departamento de
Relações Internacionais, código DAS 101.5, para participar da LVI
Reunião Especializada em Turismo do Mercosul, em Montevidéu,
Uruguai, com ônus, inclusive trânsito, no período de 28 a 31 de julho
de 2013.
GASTÃO DIAS VIEIRA
MARIA APARECIDA FERNANDES ARAÚJO
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA
SOLIDÁRIA
PORTARIA N o- 56, DE 18 DE JULHO DE 2013
O Secretário Nacional de Economia Solidária no uso das
suas atribuições e tendo em vista a Resolução n o- . 05, de 19 de junho
de 2013, do Conselho Nacional de Economia Solidária, publicada no
DOU de 09 de julho de 2013, resolve:
Art. 1 o- Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora da III Conferência Nacional de Economia Solidária (III CONAES):
Andréa Christiane da S. Mendes
Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Antônia Ogliari Talgatti
Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Ari Aloraldo do Nascimento
Agência de Desenvolvimento Solidário ADS/CUT
Magda de Souza Almeida
Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários UNISOL BRASIL
Carlos Alencastro Cavalcanti
Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável
Carlos Eduardo Arns
Rede Universitária de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares - ITCP's
Ciro Correa
Associação Nacional do Cooperativismo de Crédito da Economia Familiar e Solidária - ANCOSOL
Genes da Fonseca
União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e
Economia Solidária - UNICAFES
Hélio Augusto Martins Rabelo
Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET
Paul Singer
Secretaria Nacional de Economia Solidária - SENAES/MTE
Rodrigo Pires
Cáritas Brasileira
Sandra Inês Faé
Rede de Gestores de Políticas de Fomento á Economia Solidária
Sebastiana Almire de Jesus
Fórum Brasileiro de Economia Solidária
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PAUL SINGER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA N o- 160, DE 22 DE JULHO DE 2013
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, no uso da competência conferida pela Portaria n o- . 473-SE, publicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo n o- . 46205.011971/2013-11, resolve:
Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CICERO NUNES DOS SANTOS, matricula SIAPE n o- . 01160979,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III,
NI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com proventos integrais,
de acordo com o disposto no artigo 3 o- , parágrafo único da Emenda
Constitucional n o- 47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de
2005.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- . 196910 do referido
cargo.
RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA XAVIER
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
IM
Nº 100 - Exonerar EZIO GONÇALVES DOS REIS, CPF nº
242.696.467-72, do cargo de Superintendente Regional, código DAS
101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte DNIT/RN.
Nº 101 - Nomear WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR,
CPF nº 107.928.644-68, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da
Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte DNIT/RN.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, resolve:
Nº 297 - Exonerar LEONIDAS SORIANO CALDAS NETO, do
cargo de Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, da
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão - DNIT/MA.
Nº 298 - Nomear JOSÉ ORLANDO SÁ DE ARAÚJO, CPF nº
088.866.953-49, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão - DNIT/MA.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, resolve:
N o- 299 -Exonerar JOSÉ ANTONIEL CAMPOS FEITOSA, CPF nº
405.507.294-53, do cargo de Chefe do Serviço de Engenharia, código
DAS 101.1, da Superintendência Regional do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes no Estado do Rio Grande do Norte DNIT/RN.
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pelo código 00022013072300037
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (SUBSTITUTA), no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 1.227 Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, item I,
alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº
8.112/90, a YOLICE NERY SAMPAIO, viúva do ex-servidor MOISES DUARTE DE ALMEIDA SAMPAIO, matrícula SIAPE n.º
1076519 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 28 de
novembro de 1964, no valor correspondente a 100 % (cem por cento)
do provento proporcional do cargo de Conferente referência NS14, a
partir de 01 de janeiro de 1991 até 23 de junho de 2012, data do óbito
da viúva. (Processo n.º 50000.030597/2012-37) PA;
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A
N
O
I
C
NA
N o- 1.228- Conceder Pensão Temporaria, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a MARIA DO SOCORRO NERY SAMPAIO, filha
maior solteira do ex-servidor MOISES DUARTE DE ALMEIDA
SAMPAIO, matrícula SIAPE n.º 1076519 do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido em 28 de novembro de 1964, no valor
correspondente a 100 % (cem por cento) do provento proporcional do
cargo de Conferente referência NS14, a partir de 23 de junho de
2012, data do óbito da viúva. (Processo n.º 50000.030597/2012-37)
PA;
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PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
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ISSN 1677-7050
N o- 1.229- Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da lei nº 3.373/58, combinado com a Lei 6782/80, a
EDINALVA MARIA RAMOS, filha maior solteira do ex-servidor
JOSÉ RAMOS II, matrícula SIAPE n.º 2028481 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 20 de dezembro de 1962, no
valor correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos referência NA13, a partir de 20 de maio de 1980 com atualização em
01 de janeiro de 1991. (Processo n.º 50000.017566/2000-57) BA;
N o- 1.230- Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da lei nº 3.373/58, combinado com a Lei 6782/80, a
ROMILDA MARIA RAMOS, filha maior solteira do ex-servidor
JOSÉ RAMOS II, matrícula SIAPE n.º 2028481 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 20 de dezembro de 1962, no
valor correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos referência NA13, a partir de 20 de maio de 1980 com atualização em
01 de janeiro de 1991. (Processo n.º 50000.017566/2000-57) BA;
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (SUBSTITUTA), no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 1.241 -Retificar a Portaria de Concessão nº 372 de 12 de março de
2013, publicada no Diário Oficial de 13 de março de 2013, que
concedeu a pensão para Giovana Dias de Oliveira, filha maior solteira
do ex-servidor Joaquim Dias de Oliveira. Onde se lê "50% (cinquenta
por cento) do provento integral" leia-se "100% (cem por cento) do
provento integral". (Processo n.º 50000.015055/1995-82) MG;
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N o- 1.242 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, item I,
alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei 6782/80, a
JÚLIA CASTRO DA SILVA, viúva do ex-servidor FRANCISCO
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0871184 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 03 de setembro de 1980, no
valor correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Motorista Oficial NA16, a partir de 03 de setembro
de 1980, data do óbito do ex-servidor até 10 de dezembro de 2010,
data do óbito da beneficiária. (Processo n.º 50000.009883/2013-14)
AM;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.243- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, item I,
alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei 6782/80, a
MARIA ODETE SOARES RIBEIRO, companheira do ex-servidor
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0871184
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 03 de setembro
de 1980, no valor correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do
provento integral do cargo de Motorista Oficial NA16, a partir de 03
de setembro de 1980, data do óbito do ex-servidor. (Processo n.º
50000.009883/2013-14) AM;
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
N o- 1.244- Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, a RUTH LEA NASCIMENTO DE ALMEIDA, filha
maior solteira do ex-servidor RUBENS ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1065380 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 31 de março de 1972, no valor correspondente a 100 %
(cem por cento) do provento integral do cargo de Cabo Foguista
referência NI21, a partir de 01 de janeiro 1991 até 11 de março de
1998, data da exclusão. (Processo n.º 50000.012517/1999-97) RJ;
N o- 1.245- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, item I,
alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei 6782/80, a
HILDA MURAT GUIMARÃES, viúva do ex-servidor SEBASTIÃO
TEIXEIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n.º 1063272 do Quadro
Permanente deste Ministério, falecido em 06 de fevereiro de 1967, no
valor correspondente a 50 % (cem por cento) do provento integral do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia referência NI32, a partir
da publicação do ato, alterando a cota de pensão de Edna Borges
Guimarães matrícula SIAPE nº 02098873 para 50%, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 3.373/58. (Processo n.º
10768.016502/1984-71) RJ;
CO
ME
RC
IA
N o- 1.246- Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da lei nº 3.373/58, combinado com a Lei 6782/80, a
SUELY LEFUNDES BORBA COSTA, filha maior solteira do exservidor LEANDRO ALVES COSTA, matrícula SIAPE n.º 1292640
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 10 de novembro
de 1968, no valor correspondente a 33,33 % (trinta e três vírgula
trinta e três por cento) do provento integral do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia referência NI31, a partir de 20 de maio de
1980 com atualização em 01 de janeiro de 1991 até 03 de dezembro
de 2002, data do óbito da beneficiária. (Processo n.º
20000.003312/1989-04) BA;
LIZ
Na Portaria n. 64, de 18 de julho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, seção 2, pág. 57, de 19.7.2013, onde se lê:
"Portaria n. o- 64, de 18 de julho de 2013"; leia-se "Portaria n. o- 65, de
18 de julho de 2013".
N o- 1.248- Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da lei nº 3.373/58, combinado com a Lei 6782/80, a
TANIA REGINA DOS SANTOS COSTA, filha maior solteira do exservidor LEANDRO ALVES COSTA, matrícula SIAPE n.º 1292640
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 10 de novembro
de 1968, no valor correspondente a 33,33 % (trinta e três vírgula
trinta e três por cento) do provento integral do cargo de Agente de
Serviços de Engenharia referência NI31, a partir de 20 de maio de
1980 com atualização em 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º
20000.003312/1989-04) BA;
N o- 1.249 -Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com artigo 5º, item I,
alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei 6782/80, a
JOASINA DOS SANTOS OLIVEIRA, viúva do ex-servidor JOAQUIM DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1899862 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 14 de setembro de
1984, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
referência NIAV, a partir da data da publicação do ato, alterando a
cota de pensão de Giovana Dias de Oliveira matrícula SIAPE nº
05674671 para 50%, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº
3.373/58. (Processo n.º 50000.015055/1995-82) MG
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIA N o- 1.256, DE 22 DE JULHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia , nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e
CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003
c/c Medida Provisória nº. 167, de 19.02.2004 e art. 2º, I, da Lei nº.
10.887, de 18.06.2004, à JANDYRA ROSA BRUM, viúva do exservidor WALTER NUNES BRUM, matrícula SIAPE nº. 0785940,
originário do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 23 de junho de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Administrativo (NI) Classe "S", Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 50000.024711/2013-71) DF.
III - Dispensar a servidora MARIA ROSINEIDE LIMA,
matrícula 6005359-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração da Função de Confiança, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
IV - Designar o servidor MARLISON ALVES CARVALHO,
matrícula 6005657-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para Função de Confiança, código FC-1, na Procuradoria Regional do
Trabalho da 11ª Região/AM.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA N o- 223, DE 22 DE JULHO DE 2013
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/SC n o- 443/2013, de 17/07/2013, publicada no
DOU, Seção II, de 19/07/2013, página 57, onde se lê: "LISIANE
WAILAND, matrícula 20827", leia-se: "LISIANE WAILAND, matrícula 17791".
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA N o- 555, DE 18 DE JULHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
artigo 33, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 91, XXI, da Lei Complementar n o- 75, de 20 de maio de
1993, e o que consta no Processo MPT n° 2.00.000.019884/2013-98,
resolve:
Declarar, a partir de 1°/7/2013, a vacância do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN-101.00, do Quadro
do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do
Município de Caxias do Sul da 4ª Região/RS, da carreira de Analista
do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RUBEN
BENTO ALVES, matrícula n o- 6005929-X, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
AÇ
N o- 1.247 -Conceder Pensão Temporária, de acordo com artigo 5º,
parágrafo único, da lei nº 3.373/58, combinado com a Lei 6782/80, a
LICIA MARIA ALVES DA SILVA, filha maior solteira do ex-servidor LEANDRO ALVES COSTA, matrícula SIAPE n.º 1292640 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 10 de novembro de
1968, no valor correspondente a 33,33 % (trinta e três vírgula trinta e
três por cento) do provento integral do cargo de Agente de Serviços
de Engenharia referência NI31, a partir de 20 de maio de 1980 com
atualização em 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º
20000.003312/1989-04) BA;
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
o-
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
ÃO
PR
OI
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
BID
PORTARIA N o- 560, DE 19 DE JULHO DE 2013
O Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atribuições,
e na qualidade de Presidente da Comissão do 18 o- Concurso Público
para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, com amparo
no artigo 61 da Resolução CSMPT n o- 108, de 05/03/2013, resolve:
Alterar a composição das Comissões de Execução e Fiscalização do referido certame, designada pela Portaria PGT n o- 365, de
14 de maio de 2013, publicada no DOU, Seção 2, de 15 seguinte, na
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM:
A
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT n o- 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor VINICIUS BARBOSA ARAUJO, matrícula 6005529-4, ocupante do cargo de Técnico MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para, no período de 23/7/2013 a
26/07/2013, substituir o Chefe da Seção de Conformidade, código CC
01, da Coordenação de Pagamento de Pessoal do Departamento de
Recursos Humanos da Procuradoria-Geral do Trabalho, suspendendo
nesses períodos os efeitos da Portaria n° 70, de 25/3/2013, publicada
no DOU de 27/3/2013 e Portaria n° 205, de 16/07/2012, publicada no
DOU de 18/07/2012.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 1.144, DE 19 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, designada pela Portaria n o- 1.113/PGJ, de 11/10/2011, e tendo em vista o artigo 1 oda Portaria Normativa n o- 258, de 10/4/2013, que alterou a Portaria
Normativa n o- 214, de 25/5/2012, resolve:
Designar a servidora MARCILENE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 4256-1, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Fazenda, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo e Operacional da Coordenadoria de
Cerimonial e Eventos, código FC-03.
PO
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
11ª REGIÃO/AM
Secretário:
Sr. Afrânio Costeira de Figueiredo Filho (Servidor)
Suplente:
Sr. Sebastião do Bonfim Galvão Melo (Servidor)
Esta Portaria vigorará somente para a 1ª Prova Objetiva.
.
Tribunal de Contas da União
RT
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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 150-DIPAG, DE 19 DE JULHO DE 2013
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Dispensar, a pedido, a contar de 23 de julho de 2013,
GUSTAVO ALESSANDRO TORMENA, Matrícula 7652-0, AUFC,
da função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX.
Art. 2 o- Designar ALESSANDRA FONSECA SANTOS, Matrícula 8650-9, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Fiscalização de Obras de Energia e Saneamento/SEGECEX, a função
de confiança de Assessora, Código FC-3.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N 222, DE 19 DE JULHO DE 2013
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 221, DE 19 DE JULHO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPToPGT n 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT 2.00.000.019546/2013-56, resolve:
Conceder pensão à Sra. Odeni Batista de Sousa, dependente
do Sr. Raimundo Celestino da Silva, falecido em 09.05.2013, com
fundamento no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I, "c",
da Lei n o- 8112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
disposto no art. 40, § 7 o- , da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n o- 41/03, com vigência a contar da data
do óbito do inativo.
o-
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPToPGT n 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Dispensar a servidora ELIANE DA COSTA REIS, matrícula 6003855-1, da Função de Confiança, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
II - Designar o servidor TERNILSON DE SOUZA SANTOS, matrícula 6003589-7, para Função de Confiança, código FC-1,
na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM.
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria-DIPAG n o- 135, de 1 o- de julho de 2013, publicada no DOU de 02 de Julho de 2013, Seção 2, página 54, para
que onde se lê: "... no período compreendido entre a publicação desta
Portaria e 31 de dezembro de 2013...", leia-se: "... no período compreendido entre a publicação desta Portaria e 30 de setembro de
2013...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
.
Poder Legislativo
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
N o- 576 - exonerar ALINE DA COSTA MEDEIROS, matrícula nº
227939, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, da Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, da Presidência do Senado
Federal.
PORTARIA Nº 3.562, DE 19 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 019592/13-2, resolve
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, JOSÉ OTONI RAPÔSO DIÓGENES para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
das atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 567 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3325,
publicada no D.O.U., Seção 2, de 02/07/2013, que nomeou LANA
CAROLINA RBEIRO DE ALENCAR, para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Legislativo, SF02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Órgão Central de Coordenação e Execução.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 568 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
nº 8.112, de 1990, ELIANE DOMINGUES DE LIMA para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Legislativo, SF02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na DiretoriaGeral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 570 - exonerar MIRIAM CASSAS CABARET, matrícula nº
173013, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, da Presidência do Senado Federal, e nomeá-la para ocupar
o mesmo cargo da Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 571 - exonerar ROZANI GUTERRES LEITE, matrícula nº
167815, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, da Presidência do Senado Federal, e nomeá-la para ocupar
o mesmo cargo da Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 572 - exonerar MAURA LÚCIA MONTELLA DE CARVALHO,
matrícula nº 259620, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Intermediário, APSF02, da Presidência do Senado Federal, e nomeála para ocupar o mesmo cargo da Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 573 - exonerar JULIANA COUTINHO VIANA, matrícula nº
249455, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, da Presidência do Senado Federal, e nomeá-la para
ocupar o mesmo cargo da Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 574 - exonerar BRUNO CAMPOS COSTA, matrícula nº 262344,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, da Presidência do Senado Federal, e nomeá-lo para ocupar
o mesmo cargo da Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 575 - exonerar ANE CAROLINE MAZZARO DE ALMEIDA,
matrícula nº 260384, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, da Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, da Presidência do
Senado Federal.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 118, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9 oda Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Nomear ROBERTO JOSÉ PRADO BORGES, para ocupar o
cargo em comissão de Coordenador de Imprensa, nível CJ-1.
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
DIRETORIA-GERAL
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 579 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE COSTA COELHO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Presidência do Senado Federal.
IM
N o- 580 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
nº 8.112, de 1990, JULIANA RODRIGUES DA SILVA para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 583 - exonerar FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA ROCHA,
matrícula nº 167578, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, da Presidência do Senado Federal, e nomeálo para ocupar o mesmo cargo da Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 584 - exonerar DALVA MARIA SOUZA MOURA, matrícula nº
167128, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, da Presidência do Senado Federal, e nomeá-la para ocupar
o mesmo cargo da Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 585 - exonerar WILCE GUIMARÃES GUERRA, matrícula nº
224756, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, da Diretoria-Geral, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo
da Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 586 - exonerar SIMONE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
192998, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, da Diretoria-Geral, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo
da Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
N o- 587 - exonerar JANE MARIA DE ARAUJO NEVES, matrícula nº
229031, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, da Diretoria-Geral, e nomeá-la para ocupar o mesmo cargo
da Presidência do Senado Federal.
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PORTARIA N o- 334, DE 18 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38
da Lei n o- 8.112, de 1990, resolve:
Designar VALÉRIA MORAES CARNEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Editoração e Publicações, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
L
A
N
O
I
C
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LUCIANO PUCHALSKI
A
S
N
o-
PORTARIA N 337, DE 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA
DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38
da Lei n o- 8.112, de 1990, resolve:
Designar YAN AMARAL ENGELKE, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Arquivologia, para substituir o Coordenador de Protocolo, Expedição e Arquivo, Nível CJ-2, da Secretaria
de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
E
R
P
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
A
D
E
T
N
A
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I
S
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A
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D
R
A
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P
M
E
EX
N o- 569 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALEXANDRA
OTANI MACARIO EDREIRA, matrícula nº 189320, da faixa retributiva de APSF05 para APSF07, a partir da data da publicação.
Poder Judiciário
.
N o- 577 - exonerar DORIVAL JOSÉ LIMA DE MORAES, matrícula
nº 229973, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, da Presidência do Senado Federal, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de Motorista, APSF04, da mesma lotação.
N o- 578 - exonerar CLÁUDIO FIGUEIREDO DOS SANTOS, matrícula nº 177973, do cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, da
Presidência do Senado Federal, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, da mesma lotação.
39
ISSN 1677-7050
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
LUCIANO PUCHALSKI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 602-GDG, DE 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Designar NITYAN OLIVEIRA DE MATOS SOUSA,
matrícula S056272, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, na
vaga decorrente da dispensa de Welerson Martins Chaves.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N o- 603-GDG, DE 22 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar VICTOR FERREIRA DE SOUSA, matrícula S062019, para substituir o Chefe da Seção de Benefícios,
código FC-6, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO N o- 511, DE 17 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora MARIANNA ALVES FERREIRA
PAGANINI PICANÇO, código 50110, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da
Veiga, Nível CJ-3.
2 - Exonerar a servidora SILVANIA PINHEIRO COELHO
JOSÉ, código 29368, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, do cargo em comissão de Assessor do
Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
ISSN 1677-7050
3 - Nomear a servidora SILVANIA PINHEIRO COELHO
JOSÉ, código 29368, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga,
Nível CJ-3.
4 - Nomear a servidora MARIANNA ALVES FERREIRA
PAGANINI PICANÇO, código 50110, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da
Veiga, Nível CJ-3.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
o-
ATO N 512, DE 17 DE JULHO 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora LUIAME MORAES XAVIER, código
42950, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de
substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3, em
seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais, com efeitos
a contar de 23 de julho de 2013.
CO
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO N o- 925, DE 19 DE JULHO DE 2013
o-
ATO N 307, DE 19 DE JULHO DE 2013.
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6 o- , inciso XXV, do
Regimento Interno e tendo em vista o contido no Ofício no 239/2013SADM - 2ª Auditoria da 1ª CJM, de 14 de junho de 2013, RESOLVE:
NOMEAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARISA COELHO UESSUGUE, matrícula 937, para exercer, em decorrência da exoneração de Walter Coube Langsdorff Neto, o cargo
em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03,
junto à 2ª Auditoria da 1ª CJM.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES
TEIXEIRA ROCHA
RETIFICAÇÃO
o-
No Ato n 306, de 19 de julho de 2013, publicado no DOU
2, de 22 de julho de 2013, onde se lê: "... a contar de 21 de julho de
2013, ....", leia-se: "... a contar de 22 de julho de 2013, ....".
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR o servidor SÉRGIO CARLOS TRÊS E SILVA,
à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de
Diretor da Divisão de Estatística da Secretaria de Tecnologia da
Informação.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 926, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR o servidor SÉRGIO CARLOS TRÊS E SILVA, à
disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor da Secretaria do Bem Estar Social, em decorrência
da exoneração de Tito Antônio Revoredo Guerra.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ME
ATO N o- 522, DE 19 DE JULHO DE 2013
RC
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com
fundamento na Resolução n o- 146 do Conselho Nacional de Justiça, de
6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST n o501.773/2013-4, resolve:
Redistribuir, um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
para o Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e Territórios, em reciprocidade com um cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, ocupado pela servidora FERNANDA STARLING LOUREIRO SÁ RORIZ.
IA
LIZ
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO N 936, DE 19 DE JULHO DE 2013
ATO N o- 905, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 5.266/2013, resolve:
EXONERAR o servidor SÉRGIO ALEXANDRE SOARES,
do Quadro de Pessoal do Banco do Brasil S/A, atualmente à disposição da Subseção Judiciária de Lavras, do Cargo em Comissão,
Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 5.504/2013 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RAFAEL FERNANDES
VIANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução
de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Varginha, nos termos
do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 24/06/2013.
AÇ
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
o-
ATO N 523, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
nos incisos XXI e XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, com
fundamento na Resolução n o- 146 do Conselho Nacional de Justiça, de
6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST n o501.770/2013-3, resolve:
Redistribuir um cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em reciprocidade com um cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, ocupado pela servidora KATLEN NELSON CRUZ
MAGALHÃES.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA N o- 68, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei n o- 8.112/90, no art. 20 da Lei n o11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta n o- 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.N o- 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST - n o- 503.050/2013-9, resolve:
1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a servidora CLÁUDIA POMAR DE SOUZA,
código 51897, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Secretaria desta Corte.
2 - Conceder 10 dias de trânsito.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIAN o- 69, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso II e § 3° do art. 93 da Lei n° 8.112/90, com
a redação dada pela Lei n° 8.270/91, no § 1 o- do art. 2 o- da Lei n o6.999/82, e tendo em vista o constante do processo TST n o503.063/2013-4, resolve:
Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de um ano, a servidora MARTHA ELIZABETEH DE SANT'ANNA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, código 40552, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal.
o-
ÃO
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 937, DE 19 DE JULHO DE 2013
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 908, DE 19 DE JULHO DE 2013
PR
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 5.453/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
do Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres, ocupado pelo servidor SAMUEL GOMES DA ROCHA, em decorrência da sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 13/05/2013.
OI
BID
A
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO 909, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do P.A. 5.266/2013-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora PAULA ESTELA SOUZA DE QUEIROZ, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
do Amazonas, à disposição da Subseção Judiciária de Lavras, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria
da Vara Única daquela Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Sérgio Alexandre Soares.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato LUIZ RICARDO
SOPHIA DORADO, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Cáceres,
em decorrência da vacância do cargo ocupado por Samuel Gomes da
Rocha.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 923, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR o servidor TITO ANTONIO REVOREDO
GUERRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da
Secretaria do Bem Estar Social.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 942, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR a servidora MARIA DAS DORES ALMEIDA,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretora da Divisão Administrativa e Financeira da Secretaria do Bem
Estar Social, em decorrência da exoneração de Maria Reis Silveira
Braga Costa.
RT
ER
CE
IRO
S
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
NO ATO/PRESI/SECRE 697, publicado no Diário Oficial da
União de 03/06/2013, que concedeu PENSÃO VITALÍCIA a GIZELENE ROMANO SALVALAGGIO e TEMPORÁRIA a JOÃO
GABRIEL SALVALAGGIO: onde se lê :"... do ex-servidor aposentado LUIZ MARCELO SALVALAGGIO, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de
Rondônia, nos termos do art. 40, § 7 o- , inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de
19/12/2003, c/c o art. 2 o- , inciso I...." leia-se: ":.. do ex-servidor LUIZ
MARCELO SALVALAGGIO, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, nos
termos do art. 40, § 7 o- , inciso II, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 2 o- ,
inciso II...."
o-
ATO N 924, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR a servidora MARIA REIS SILVEIRA BRAGA
COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretora
da Divisão Administrativa e Financeira da Secretaria do Bem Estar
Social.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300040
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SECRETARIA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 461, DE 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta do P.A. 7.227/2010 TRF, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Lavras, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n°
05/2008-CJF, a servidora PAULA ESTELA SOUZA DE QUEIROZ,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, para ocupar cargo em comissão.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e Considerando que, consoante o disposto no artigo 25
da Resolução TSE n o- 23.092, de 03/08/2009, o servidor removido
para outro Tribunal Eleitoral poderá ser designado para ocupar a
chefia de Cartório Eleitoral de que trata a Resolução TSE n o21.832/2004; Considerando o Ofício n o- 059/2013 do Juízo Eleitoral
da 42ª Zona, Barreiros, protocolado em 10/07/2013, sob o n o- 52.117,
resolve:
o-
PORTARIA N 468, DE 22 DE JULHO DE 2013
N o- 153 - a) dispensar o servidor ADILSON FERREIRA GUSMÃO
da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 42ª Zona
Eleitoral, Barreiros; b) designar o Técnico Judiciário DION SOUTO
VILLAR NETO para exercer a referida função; c) validar os efeitos
deste Ato a partir desta data.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, resolve:
REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Juiz de
Fora, da servidora JANAINA DE SOUSA PASCHOALIM, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia,
autorizada pela Portaria/DIGES/SECRE 144, de 1 o- /03/2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 05/03/2013.
FAUSTO DE CASTRO CAMPOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, resolve:
REVOGAR, a partir de 30/08/2013, a cessão para a Sede da
Seção Judiciária do Estado do Tocantins, do servidor LEONARDO
DE OLIVEIRA MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Acre, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE
263, de 10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção II,
de 21/06/2011.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA N
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA- N o- 102, DE 19 DE JULHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante da Portaria-GP n o- . 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Administrativo n o- . 23.423/2013, resolve:
Designar, a partir de 08/07/2013, o servidor GIULIANO
AMARAL DE SOUZA, Analisa Judiciário do Quadro de Pessoal
Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora removido para este
Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o
Coordenador de Soluções Corporativas, código CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Rafael Dittberner.
R
A
L
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
P
M
ATO N 476, DE 22 DE JULHO DE 2013
E
X
E
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, resolve: Designar o servidor Túlio Alvim
Cosate Tavares para o exercício da função comissionada de Assistente
I, FC.1, com lotação no Gabinete da Secretaria da Tecnologia da
Informação, a partir da publicação do Ato.
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e Considerando que, consoante o disposto no artigo 12
da Resolução TSE n o- 21.832, de 22/06/2004, a chefia do Cartório
Eleitoral deve ficar a cargo de servidor do quadro de pessoal efetivo
do Tribunal, nos municípios onde houver; Considerando o Ofício n o038/2013 do Juízo Eleitoral da 108ª Zona, Betânia, protocolado em
10/07/2013, sob o n o- 52.072, resolve:
N o- 152 - a) dispensar o servidor FLÁVIO LEITE DE CALDAS da
Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 108ª Zona
Eleitoral, Betânia; b) designar a Técnica Judiciária CLARICIE NOVAES VALGUEIRO BARROS para exercer a referida função; c)
validar os efeitos deste Ato a contar de 1 o- /07/2013.
o-
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor Leandro Lima Dias, Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal para o TRT da 1ª Região, a partir de 23/07/2013, mediante
permuta com o servidor Diego Martins Garcia, Técnico Judiciário,
área administrativa, do quadro de pessoal daquele Tribunal para este
Regional, com lotação em Belo Horizonte.
II - Conceder o período de trânsito de 10(dez) dias ao servidor deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do art.
27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a contar
de 23/07/2013.
III - Esta portaria entra em vigor em 23/07/2013.
L
A
N
E
T
N
DA
IM
Des. SÉRGIO BITTEMCOURT
Em exercício
PORTARIA N o- 1.004, DE 22 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 37 da Lei 8.112, de
11/12/1990, na Resolução CNJ 146, de 06/03/2012 e no Acórdão
TCU N. 3.447/2012 - Plenário, bem como o contido no PA N.
07.599/2013, resolve:
Art. 1º Redistribuir os cargos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupados pelas
servidoras Katlen Nelson Cruz Magalhães, Matrícula 313.220 e Fernanda Starling Loureiro Sá Roriz, Matrícula 312.249, em reciprocidade com dois cargos vagos de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, provenientes
do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o
contido no Ofício nº 0944/2013 - GP/CAP, oriundo do TRT da 5ª
Região, e no Ofício CAF/SRFS nº 158/2013, deste Tribunal, resolve
prorrogar por um ano, a partir de 23/07/2013, a cessão do
servidor ERIVALDO ALVES SENA, matrícula nº 105732, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Regional, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300041
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
O
I
C
PORTARIA Nº 5.150, DE 17 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e à vista da
autorização contida no Processo Administrativo Eletrônico TRT 4ª nº
0007401-68.2010.5.04.0000 (PA), resolve
PRORROGAR A CEDÊNCIA do servidor PEDRO ALEXANDRE SURREAUX, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "C", Padrão 13, ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região, por 01 (um) ano, a contar de 15-10-2013, para exercer a
função comissionada de Assistente Especializado-FC05, com o ônus
do cargo efetivo para este Tribunal, nos termos do artigo 93, inciso I,
parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
8.270/91, e regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01.
A
S
N
E
R
P
995, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 11.238/20013,
resolve:
Ceder a servidora Marcella Vieira de Cabral Fagundes, Matrícula nº 318.552, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 5, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer no Superior Tribunal de Justiça o cargo em
comissão de Assessora do Ministro Campos Marques, nível CJ-03, no
período de 1º/7/2013 a 27/2/2014, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
A
N
SI
AS
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
o-
PORTARIA N o- 21R, DE 24 DE JUNHO DE 2013
DEOCLECIA AMORELLI DIAS
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por SIRLAINE LAGE BONIFÁCIO MARCUCCI PRACUCHO, RG n.
10.959.617, a partir de 8.7.2013, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável.
PORTARIA N o- 470, DE 22 DE JULHO DE 2013
DE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA N o- 152, DE 18 DE JULHO DE 2013
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
41
ISSN 1677-7050
DESª MARIA DORALICE NOVAES
NA
MARIA HELENA MALLMANN
PORTARIA Nº 5.152, DE 17 DE JULHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e à vista da
autorização contida no Processo Administrativo Eletrônico nº
0003601-27.2013.5.04.0000 (PA), resolve
CEDER a servidora MARIANA CHAGAS ROSA NIENOW
PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão
02, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por 01 (um) ano, a
contar de 01-08-2013, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, com o ônus do cargo efetivo para este Tribunal, nos
termos do inciso I e parágrafo 1º do artigo 93 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 8.270/91.
MARIA HELENA MALLMANN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATOS DE 10 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
remoção a pedido, mediante permuta, da servidora MARIA DOS
REMÉDIOS CRUZ DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL para o Egrégio Tribunal do Trabalho da 22ª Região, a contar de 8 de julho de
2013, conforme Portaria GP nº 763/2013; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 1192/2013 e o interesse do serviço,
resolve:
N o- 249- DISPENSAR a servidora MARIA DOS REMÉDIOS CRUZ
DO RÊGO MONTEIRO SOBRAL, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2335 da função comissionada de
Pregoeiro, FC-2 (código Mentorh nº 200002), da Coordenadoria de
Licitações e Contratos, a contar de 8 de julho de 2013.
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a
indicação do servidor EDISON LIMA DO ROSÁRIO para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Secretaria da Meritíssima 8ª Vara do
Trabalho de Macapá, conforme documento eletrônico datado de 16 de
maio de 2013, encaminhado pela Excelentíssima Senhora Camila
Afonso de Nóvoa Cavalcanti, Juíza Titular da Meritíssima 8ª Vara do
Trabalho de Macapá; CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Serviços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a Resolução TRT8 nº 82/2012; CONSIDERANDO o que consta nos autos
do Processo nº 1582/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve:
N o- 251-I - EXONERAR o servidor EDISON LIMA DO ROSÁRIO,
Técnico Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Segurança, código Mentorh nº 722, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria
de Vara, CJ-3 (código Mentorh nº 900057), da Meritíssima 1ª Vara do
Trabalho de Santarém;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
II - NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3 (código Mentorh nº
900072), da Meritíssima 8ª Vara do Trabalho de Macapá, vago em
decorrência da exoneração do servidor Diniz Brito Matos, de acordo
com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei
nº 11.416/2006.
III - Este Ato entrará em vigor a partir de 1º de agosto de
2013.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 56, DE 16 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000320-88.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder, a partir de 02/06/2013, Pensão Estatutária Vitalícia
à Sra. ELZA MARIA SCHIMIDT ZAMPIERI, viúva do Sr. ALCIDES ZAMPIERI, Juiz Classista de 1º Grau, aposentado em
07/12/1994 e falecido em 02/06/2013, com fundamento no artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, combinados com o artigo 217, inciso I, alínea a, e 218,
caput, ambos da Lei nº 8.112/1990.
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
Art. 1º Autorizar a remoção da servidora Elisa Macêdo Lessa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
por permuta, com o servidor Pedro Moacir Ribeiro de Albuquerque,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
Art. 2º Conceder à servidora Elisa Macêdo Lessa o trânsito
pelo prazo de 30 dias, para a retomada do efetivo desempenho das
atribuições do cargo, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário Oficial da União.
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO Nº 162, DE 15 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 312, DE 18 DE JULHO DE 2013
ATO Nº 222, DE 17 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº 34/2013, resolve
declarar vago o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 1, criado pela Lei n.º 11.979/2009, ocupado pelo
servidor PEDRO AUGUSTO RINALDI COSTA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
nº. 8.112/1990, com efeitos a contar de 24/06/2013.
CO
ME
RC
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
PAULO CESAR PINTO DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência Administrativa CJ-02, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Silvia Helena Serra.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 31, DE 19 DE JULHO DE 2013
PORTARIA Nº 92, DE 17 DE JULHO DE 2013
IA
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido no Ofício. nº 1211/2013 - GP/CAP do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região e no Despacho ADG nº
1703/2013, resolve
prorrogar por 1 (um) ano, a partir de 15/9/2013, o prazo de
permanência do servidor ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA CASTRO MARQUES, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 2, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, à disposição
do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercício de
Função Comissionada, de acordo com o artigo 93, inciso I, da Lei n.º
8.112/1990 e da Lei nº 12.774/2012.
LIZ
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000110-37.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor DENISAR ELIAS BELVEDERE, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº
11.416/2006.
AÇ
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 212, DE 12 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, SILVIA HELENA SERRA, CPF nº
178.264.108-43, do cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência Administrativa CJ-02, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, a partir de 23 de julho de 2013.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATOS DE 15 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea "k", e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 000030874.2013.5.15.0895 PA, resolve:
N o- 215 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
HELLEN CORTEZ PEREIRA DOS SANTOS, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da
exoneração de Denise Meirelles Casé.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea "k", e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 000029490.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 217 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
MARIA FABIANA MARÃO FERRENHA DALDEGAN, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga
decorrente da exoneração de Ricardo Antonio de Castro.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ÃO
AO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no
art. 5° da Lei n° 9.784/99 e art. 36 da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Lei n° 9.527/97, e ainda tendo em vista o Processo Administrativo nº 4986/2013,resolve:
Revogar, a partir de 22/07/2013, a PORTARIA TRT 18ª
GP/DG/SGPe Nº 457/2012, publicada no D.O.U. em 13/12/2012,
referente à remoção da servidora Janaína Netto Curado, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com
a servidora Fernanda Kamila de Souza, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região.
Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário Oficial da União.
ALDON DO VALE TAGLIALEGNA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 468, DE 19 DE JULHO DE 2013
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PR
PORTARIA Nº 694, DE 11 DE JULHO DE 2013
OI
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar SILVANA ALVES DE LIMA LOPES, Servidora
Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal,
lotada na Vara do Trabalho de Tatuí, para:
I - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas;
II - desempenhar, a partir de 04 de julho de 2013, as atividades de Administrador de Rede Local.
BID
A
PO
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 711 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PAULO
CESAR PINTO DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício
no Gabinete da Vice-Presidência Administrativa, dispensando-o da
função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo
FC-04, bem como da segunda substituição do Assessor CJ-02, JOÃO
AUGUSTO GERMER BRITTO, na Assessoria Jurídica, da Secretaria-Geral da Presidência.
Nº 712 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CYBELE
FERNANDES DE MAGALHÃES SILVEIRA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Assessoria Jurídica, da Secretaria-Geral da Presidência, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de
Apoio Administrativo FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 311, DE 16 DE JULHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõem
sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal
integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo Administrativo nº 3050/2013,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300042
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, Considerando o Edital de vacância
publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na edição do
dia 26/06/2013 e no Diário da Justiça do RN no dia 28/06/2013;
Considerando que o Edital de vacância estabeleceu o prazo de 8
(oito) dias para que os Juízes Titulares, interessados para a vaga de
Titular da 6ª Vara do Trabalho de Natal e para as que dela decorressem, fizessem as respectivas inscrições; Considerando que, desse procedimento, restou vaga a Titularidade da Vara do Trabalho de
Assu; Considerando, finalmente, as disposições contidas no Art. 25,
inciso XV, do Regimento Interno, resolve:
REMOVER, a pedido, a Juíza DANIELA LUSTOZA MARQUES DE SOUZA CHAVES, da Titularidade da 1ª Vara do Trabalho
de Mossoró/RN para a Titularidade da Vara do Trabalho de Assu.
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JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, Resolve:
N o- 231-I - Nomear a candidata habilitada no Polo 03, MONICA
GOES CAMPELO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.420/2011,
publicada no DOU de 16/06/2011, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP 221/2013, publicado no DOU de 12/07/2013, que declarou vago por posse em outro Cargo Público Inacumulável, o cargo
ocupado pelo servidor Pedro Alves de Carvalho Rocha Filho.
II - A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pela candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
Considerando o contido no Proc. TRT n. 105770/2010, na RA 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, Resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2013
N o- 232-I - Nomear a candidata habilitada no Polo 04, ÉRIKA DE
ARAUJO CUNHA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 11681,
publicada no DOU de 28/05/2008, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP - 225/2013, publicado no DOU em 19/07/2013, que
declarou vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Fernanda Kalil Fagundes.
II - A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pela candidata, observada a data da posse e a classificação no concurso.
PORTARIA Nº 206, DE 19 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato JOÃO PAULO DE SOUZA JUNIOR,
aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 12.250, 14 de junho de 2010,
definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D Nº 339/2010, por exoneração do cargo a pedido de Priscila Rocha Margarido e por expressa desistência da candidata Giane Rodrigues Cintra.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
Considerando o contido no Proc. TRT n. 105770/2010, na RA 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, Resolve:
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato LUCIANO FÉLIX DE ALMEIDA,
aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 8.431, de 9 de junho de 1992,
até então ocupado pelo servidor Magnus Pereira da Silva Neto, exonerado a pedido.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 209, DE 22 DE JULHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
DECLARAR vago o cargo da categoria funcional de Técnico
Judiciário, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo servidor GENIVAL BARBOSA DA SILVA, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de
19.7.2013.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 203, DE 19 DE JULHO DE 2013
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata ANA KAROLINE COSTA DO VALE,
aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano
de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 12.250, 14 de junho de 2010,
definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D Nº 339/2010, por vacância do cargo, por posse em outro cargo inacumulável de Ângelo
dos Santos Raele e por expressa desistência do candidato Diego
Taglietti Sales.
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Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 204, DE 19 DE JULHO DE 2013
DECISÃO N o- 904, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O Presidente do Confea, José Tadeu da Silva em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9 o- da Resolução
1015, de 2006, constitui missão representativa para participarem do
"XXIV Congresso" e "XXIII Assembleia Geral da Confederação Panamericana de Engenharia Mecânica, Elétrica, Industrial e Ramos
Afines - COPIMERA", no período de 29 a 31 de julho de 2013, na
cidade de Santa Cruz da La Sierra - Bolívia, autorizando o afastamento do país empregada Sabrina Borba Sales Carpentir, para prestar apoio técnico e logístico durante a missão.
JOSÉ TADEU DA SILVA
Editais e Avisos
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 205, DE 19 DE JULHO DE 2013
EDITAL Nº 94/2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata GIANE RODRIGUES CINTRA, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária -Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, nomeada pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 202/2013, publicada no Diário Oficial da
União, número 138, página 62, de 19 de julho de 2013, por expressa
desistência da candidata.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, incisos I, III e XV, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 262/2013NDPU/CASCAVEL, datado de 16 de julho de 2013, protocolado sob o nº
08038.022353/2013-78, por meio do qual a defensora pública-chefe
substituta da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR solicita a
abertura de edital de designação extraordinária, de um defensor público federal para atuar na DPU/Cascavel/PR, no período de 5 a 20 de
agosto de 2013;
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Unidade/DPU
Vagas
Período
Cascavel/PR
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5 a 12.8.2013
Cascavel/PR
1
13 a 20.8.2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013072300043
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
de inscrição para o email [email protected] até o dia 25 de julho
de 2013.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 4º - Caso haja mais de um interessado, será priorizada a
designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º - O defensor público federal contemplado terá o
prazo de cinco dias antes do evento para concluir os processos de
assistência jurídica no núcleo de lotação.
Art. 6º - O defensor público federal designado extraordinariamente não poderá desistir da designação antes do final do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse
público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - O Evento ocorrerá com ônus para a Defensoria
Pública da União.
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Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
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Considerando a mensagem eletrônica datada de 22 de julho
de 2013, por meio da qual a Assessoria de Projetos Especiais do
Gabinete do Subdefensor Público-Geral Federal solicita a deflagração
de procedimento de designação extraordinária para a Defensoria Pública da União em Cascavel/PR;
Considerando a necessidade de garantir-se a continuidade do
serviço público prestado na Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, resolve:
Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraordinária destinada à atuação temporária no Núcleo da Defensoria Pública da União em Cascavel/PR, pelos períodos abaixo especificados:
PORTARIA Nº 207, DE 19 DE JULHO DE 2013
N o- 233-I - Nomear o candidato habilitado no Polo 05, ALEX BALDERRAMAS DROPPA, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.474,
publicada em 05/09/2011, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 229/2013, publicado no D.O.U. em 19/07/2013, que exonerou, a
pedido, a servidora Mariana Costa dos Santos de Britto.
II - A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pelo candidato, observada a data da posse e a classificação no concurso.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato DIEGO TAGLIETTI SALES, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária
-Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, nomeado pela PORTARIA
TRT/GP/DGCA/ nº 201/2013, publicada no Diário Oficial da União,
número 138, página 62 , de 19 de julho de 2013, por expressa
desistência do candidato.
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NA
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
EDITAL Nº 95/2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, incisos I, III e XV, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Ofício nº 57/2013-COJEF/GO, datado de
16.7.2013, por meio do qual a Diretoria do Núcleo de Apoio à
Coordenação dos Juizados Especiais Federais solicita a participação
da Defensoria Pública da União nas fases de atermação e audiência
do Juizado Especial Itinerante a realizar-se no município de Campos
Belos/GO, respectivamente nos períodos de 12 a 17.8.2013 e de 23 a
30.9.2013;
Considerando a mensagem eletrônica datada de 17.7.2013,
por meio da qual o Gabinete da Subdefensoria Pública-Geral da
União solicita a deflagração de procedimento para a participação da
Defensoria Pública da União no Juizado Especial Itinerante, a realizar-se em Campos Belos/GO;
Considerando a Resolução nº 62, de 9 de maio de 2012, do
Conselho Superior da Defensoria Pública da União, que regulamenta
as designações extraordinárias de defensores públicos federais;
Considerando a missão da Defensoria Pública da União de
garantir aos necessitados o conhecimento e a defesa de seus direitos
e a visão de defender os direitos de todos que necessitem, onde quer
que se encontrem, firmando-se como instrumento de transformação
social e referência mundial em prestação de assistência jurídica gratuita, resolve:
Art. 1º - Declarar aberto processo de seleção de uma vaga
para defensor público federal destinada à atuação no Projeto DPU
Itinerante nos períodos de 12 a 17 de agosto e de 23 a 30 de setembro
de 2013, nas fases de atermação e audiência, respectivamente, do
Juizado Especial Itinerante a realizar-se no município de Campos
Belos/GO.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
de inscrição para o email [email protected] até o dia 29 de julho
de 2013.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do núcleo em que estiver
lotado o candidato, que deverá ser encaminhada juntamente com o
requerimento de inscrição, sob pena de inadmissão do inscrito.
Art. 4º - Caso haja mais de um interessado, será priorizada a
designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º - O defensor público federal contemplado terá o
prazo de três dias antes do evento para concluir os processos de
assistência jurídica no núcleo de lotação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Art. 6º - O defensor público federal selecionado para participar das fases de atermação e audiência do Juizado Especial Federal Itinerante - Campos Belos não poderá desistir do evento antes
do final do período de permanência previsto neste edital, em razão do
interesse público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - O Evento ocorrerá com ônus para a Defensoria
Pública da União.
Art. 8º - O candidato selecionado deverá zelar pelo cadastramento de todos os atendimentos e atos praticados no sistema eletrônico da Defensoria Pública da União, e-PAJ, por meio de senha
própria que receberão para o acesso ao sistema na Unidade DPUItinerante.
Art. 9º - O defensor público federal deverá apresentar, no
prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões de
embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
EDITAL
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PROVENTO DE
APOSENTADORIA
O Instituto Federal de Alagoas faz saber que, em face do não
atendimento às várias convocações, relativas ao recadastramento
anual 2013, NOTIFICA os aposentados abaixo de que foi determinada a suspensão do pagamento de suas aposentadorias. CIENTIFICA-OS de que o restabelecimento do pagamento do provento
fica condicionado à efetivação da atualização cadastral do aposentado
na Unidade de Recursos Humanos de vinculação, mediante comparecimento, munido de documento oficial de identificação original
com foto e CPF, nos termos da Orientação Normativa SEGEP n° 1,
de 10/01/2013.
Relação dos aposentados em ordem alfabética com a Matrícula SIAPE: Almir Rodrigues Lisboa - Matrícula SIAPE 047024;
Caetano Batista de Oliveira - Matrícula SIAPE 051265; José Newton
Montenegro Imbuzeiro - Matrícula SIAPE 051905.
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EDITAL DE 22 DE JULHO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE PROVENTO
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - PRGRH/UFPEL - faz saber que, em face do não atendimento às convocações por carta relativas ao Recadastramento do mês de março/2013, SUSPENDE o pagamento dos proventos dos aposentados
abaixo relacionados e INFORMA que sua reativação será realizada
somente após o recadastramento com a apresentação da documentação necessária na Pró-Reitoria de Gestão de Recursos Humanos,
situada à Rua Gomes Carneiro nº 1, Sala 206, Centro, Campus Porto,
CEP 96010610, Pelotas/RS.
Nomes: Moacir Barbosa de Leon CPF: 021.610.010-00; Ioli
Sbeghen Hoff CPF: 161.754.680-15.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
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NEREIDA SOUZA MEDEIROS
Coordenadora
SÉRGIO BATISTA CHRISTINO
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