UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
CENTRO DE ARTES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
VANINA MARGARIDA TOMAR BORGES PEREIRA
TERRITORIOS EM DISPUTA NA ILHA DA BOAVISTA, CABO VERDE
EM FACE À EXPLORAÇÃO TURISTICA
VITÓRIA
2013
VANINA MARGARIDA TOMAR BORGES PEREIRA
TERRITORIOS EM DISPUTA NA ILHA DA BOAVISTA, CABO VERDE
EM FACE À EXPLORAÇÃO TURISTICA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Arquitetura e Urbanismo do Centro de Artes da
Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito
parcial para obtenção do Grau de Mestre em Arquitetura e
Urbanismo, na área de concentração em Cidade e
Impactos no Território.
Orientadora: Profª. Drª. Clara Luiza Miranda
VITÓRIA
2013
VANINA MARGARIDA TOMAR BORGES PEREIRA
TERRITORIOS EM DISPUTA NA ILHA DA BOAVISTA, CABO VERDE
EM FACE À EXPLORAÇÃO TURISTICA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo do
Centro de Artes da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para
obtenção do Grau de Mestre em Arquitetura e Urbanismo, na área de concentração em Cidade
e Impactos no Território.
Aprovada ___________________.
COMISSÃO EXAMINADORA
__________________________________________
Profª. Drª. Clara Luiza Miranda
Universidade Federal do Espírito Santo
Orientadora
__________________________________________
Prof. Dr. Eneida Maria Souza Mendonça
Universidade Federal do Espírito Santo
__________________________________________
Prof. Dr. Thais Bhanthumchinda Portela
Universidade Federal da Bahia
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP)
(Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo, ES, Brasil)
P436t
Pereira, Vanina Margarida Tomar Borges, 1984Territórios em disputas na ilha da Boavista, Cabo Verde, em
face à exploração turística / Vanina Margarida Tomar Borges
Pereira. – 2013.
153 f. : il.
Orientador: Clara Luiza Miranda.
Coorientador: Eneida Maria Souza Mendonça.
Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) –
Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Artes.
1. Turismo - Cabo Verde - Exploração. 2. Turismo - Cabo
Verde – Aspectos sociais. 3. Turismo - Cabo Verde – Aspectos
ambientais. 4. Boavista, Ilha de (Cabo Verde). I. Miranda, Clara
Luiza. II. Mendonça, Eneida Maria Souza. III. Universidade
Federal do Espírito Santo. Centro de Artes. IV. Título.
CDU: 72
Dedico este trabalho ao meu Pai, que olha por mim de
onde ele esta; a minha mãe, aos meus irmãos, que me
apoiaram em todos os momentos; ao meu namorado; e aos
meus amigos que se privaram da minha companhia em
decorrência de meus estudos.
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a minha mãe Eunice, aos meus irmãos Erika, Claudio, Vanusa e
Nizia pelo carinho e dedicação incondicional; ao meu namorado Nuno pelo amor, companhia,
paciência e apoio; a Aila pela paciência e auxilio na estruturação do trabalho; ao Tith Ramos
por ter disponibilizado o seu material fotografico; a orientadora Clara Luiza Miranda, pela
imensa contribuição, incentivo e paciência. Eu deixo também minha admiração aos meus
colegas e professores do PPGAU-UFES.
RESÚMO
O presente trabalho reflete criticamente os territórios em disputa na ilha da Boavista, em Cabo
Verde, com o inicio da exploração turística. A exploração turística em Boavista tem se guiado
pela lógica do apartamento socioeconômico e espacial, direcionando as vantagens e ganhos
econômicos apenas para os investidores enquanto os passivos sobram (obrigações, dívidas,
prejuízos, impactos ambientais, social) para os locais. A política de desenvolvimento
territorial tem interferido muito pouco na melhoria da qualidade de vida da população e na
promoção de um desenvolvimento equilibrado do território. Os planos físicos da política de
desenvolvimento territorial têm contribuído para a valorização de parcelas específicas do
território beneficiando apenas grupos investidores sem tomar em consideração os impactos
sociais, culturais e territoriais de grandes empreendimentos imobiliários. As conseqüências
tem sido o surgimento de espaços destinados aos turistas providos de infraestruturas,
distinguindo-se dos espaços carentes de infraestruturas básicas, destinados aos locais.1
Debater a partir de Cabo Verde, em especial Boavista, possibilita analisar como os fenômenos
sociais e culturais da globalização, sintetizados na organização espacial, constituem
instrumentos perpetuadores das relações de poder historicamente estabelecidas. O objetivo é
trazer a luz algumas questões centrais sobre as atuais disputas territoriais em países africanos,
mormente em Cabo Verde, e sua ligação com as relações de poder historicamente
estabelecidas. Para esta análise foram pesquisados a relação entre o projeto colonizador e as
resistências locais, os atuais agentes da produção do espaço seus interesses e estratégias, os
territórios em disputa. Os desafios para a política de desenvolvimento territorial passam pela
sua democratização, através do reconhecimento dos diversos agentes que interferem nos seus
direcionamentos e tornando visíveis variais usualmente dissimuladas. Assim será possível
uma política de desenvolvimento territorial que garanta o equilíbrio de forças e as múltiplas
vozes terão a oportunidade e a capacidade para organizar seus interesses e participar
autonomamente em processos de tomadas de decisão de forma mais significativa.
Palavras - chaves: Poder, Território e os Agentes Produtores do Espaço.
1
Como rede de esgotos, de abastecimento de água, de energia elétrica e de coleta de águas pluviais.
ABSTRACT
Reflects critically the territories in dispute on the island of Boavista, Cape Verde, with the
beginning of tourism. The holding in tourist Boavista has been guided by the logic of the
apartment socioeconomic and spatial, directing the advantages and economic gains only for
investors while the remaining liabilities (obligations, debts, losses, environmental impacts,
social) for the locations. The policy of territorial development has interfered with very little in
improving the quality of life of the population and in the promotion of a balanced
development of the territory. The physical plans of spatial development policy has contributed
to the enhancement of specific parcels of territory benefiting only investor groups without
taking into consideration the social impacts, cultural and territorial of large real estate
projects. The consequences have been the emergence of spaces intended for tourists provided
with infrastructure, distinguishing himself of spaces devoid of basic infrastructures, destined
for locations. Discuss from Cape Verde, in particular Boavista, allows analyze how the social
and cultural phenomena of globalization, synthesized in the spatial organization, constitute
instruments perpetrators of power relations historically established. For the analysis were
researched relationship project colonizer and the local resistance, the current agents of
production of space their interests and strategies, the territories in dispute. The challenges for
the policy of territorial development are replaced by its democratization, through the
recognition of the various agents that interfere in their routings and making visible variais
usually hidden. Thus will be possible a spatial development policy which ensures that the
balance of forces and the multiple voices will have the opportunity and the ability to organize
their interests and participate autonomously in processes of decision-making in a significant
way.
Words - keys: Power, Territory, Producing Agents of Space.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Continente africano. ........................................................................................ 17
Figura 2. Localização do Arquipélago de Cabo Verde e a distribuição das ilhas. ......... 22
Figura 3. Cabo Verde e sua Localização ........................................................................ 24
Figura 4. Ilha de Boavista. .............................................................................................. 25
Figura 5. Ilha da Boavista e as vias de acesso as suas localidades. ................................ 27
Figura 6. Antiga da Salina de Sal Rei.. ........................................................................... 39
Figura 7. Músicos antigos, 1956, e novos. ..................................................................... 43
Figura 8. Comemoração da Independência de Cabo Verde em Boavista.. .................... 45
Figura 9. Publicidade no Jornal a Semana, 1990 ............................................................ 51
Figura 10. Gráfico da evolução da população (1940-2010). .......................................... 55
Figura 11. Localização geográfica de Sal Rei em Boavista.. ......................................... 56
Figura 12. Expansão de Sal Rei dos anos de 1970, 2000 e 2010.. ................................. 57
Figura 13. Mapa de Emerging África ............................................................................. 59
Figura 14. Festival de Mornas e Tocatina na rua.. ......................................................... 70
Figura 15. Oficina de Olaria em Ribeira de Rabil Boavista. .......................................... 71
Figura 16. Antiga festa de Santa Cruz em Ribeira de Rabil. . ........................................ 72
Figura 17. Festa de Moron em João Galego, 2013 ......................................................... 72
Figura 18. Um boavistense-ribeira de Rabil ................................................................... 76
Figura 19. Condomínio Praia Cabral... ........................................................................... 80
Figura 20. Bairro de Barraca em época de chuva ........................................................... 82
Figura 21. Bairro Barraca... ............................................................................................ 83
Figura 22. Mapa da distribuição da População conforme a renda familiar. ................... 83
Figura 23. Rabidantes da ilha de Santiago pelas ruas de Sal Rei ................................... 85
Figura 24. Escultor de pedras da ilha de Santiago, próximo ao Hotel Marine Club. ..... 86
Figura 25. Manifestação contra a construção de um empreendimento turístico. ........... 89
Figura 26. Manifestação contra a empresa de energia e água ........................................ 90
Figura 27. Cartaz em rede social. ................................................................................... 90
Figura 28. Apropriação do espaço .................................................................................. 91
Figura 29. Cidade de Sal Rei em dias de chuva. ............................................................ 98
Figura 30. Aeroporto internacional de Boavista........................................................... 101
Figura 31. Queda da ponte Ribeira D'água. ................................................................. 101
Figura 32. Mapa da zona de proteção ambiental e das zonas destinadas ao turismo. .. 106
Figura 33. Sintese do papel do Estado na produção do Espaço. ...................................110
Figura 34. RIUPalace Bavaro, República Dominicana, e RIUPalace Tiki, Marrocos 115
Figura 35. Hotel RIU Touareg Boavista ...................................................................... 115
Figura 36. Hotel RIU Touareg. .................................................................................... 116
Figura 37. Hotel Iberostar e RIU Karamboa. .............................................................. 118
Figura 38. Hotel RIU Touareg. .................................................................................... 117
Figura 39. Hotel Decameron .........................................................................................117
Figura 40. Hotel RIU Karamboa. ................................................................................. 122
Figura 41. Orlas oucupadas pela atividade turistica ..................................................... 128
Figura 42. Mapa de três multinacionais turísticas presentes em Cabo Verde..............128
LISTA DE SIGLAS
PIB- Produto Interno Bruto
IDH- Índice de Desenvolvimento Humano
CPLP- Comunidade de Países de Língua Portuguesa
PALOP- Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
INE- Instituto Nacional de Estatística
QUIBB - Questionário de Indicadores Básicos de Bem-estar
PDM- Plano Desenvolvimento Municipal
PDU- Plano de Desenvolvimento Urbano
ONG- Organização Não Governamental
OIT- Organização Internacional do Trabalho
OIM- Organização Internacional para as Migrações
PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
OMT- Organização Mundial do Turismo
SDTIBM- Sociedade de Desenvolvimento Turístico Integrado de Boavista e Maio
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 13
METODOLOGIA................................................................................................................... 20
1.DO CONTEXTO GLOBAL AO LOCAL DA ILHA DA BOAVISTA .......................... 22
1.1.ASPECTOS GEOGRÁFICOS DE CABO VERDE E DA ILHA DE BOAVISTA. ......... 22
1.2. BREVES ASPECTOS SOCIOECONOMICO.................................................................. 26
1.3. CABO VERDE E OS DIFERENTES MOMENTOS DA GLOBALIZAÇÃO. ............... 31
1.4.O PROJETO DE COLONIZADOR E AS RESISTÊNCIAS LOCAIS ............................. 35
2.A PRODUÇÃO DO ESPAÇO FACE À EXPLORAÇÃO TURISTICA ....................... 60
2.1 APORTES TEÓRICOS DOS AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO ....................... 60
2.2 TRABALHO DE CAMPO................................................................................................ 64
2.3 OS AGENTES E SUA PRODUÇÕES DO ESPAÇO. ...................................................... 67
2.3.1 A População da Ilha da Boavista. ............................................................................ ....... 67
2.3.2 O Estado e seus Planejadores .......................................................................................... 94
2.3.3 Os Grandes Empreendedores Turísticos.................................................................112
3. CONCLUSÃO................................................................................................................... 127
REFERENCIA BIBLIOGRAFICAS .................................................................................. 134
APÊNDICE A ........................................................................................................................ 141
INTRODUÇÃO
A questão central do trabalho é entender o que tem acontecido no território da ilha da
Boavista, Cabo Verde, no atual momento da sua exploração turística, possibilitando
desvendara "vida real". Este tipo de abordagem que deliberadamente se centra em "o que é
feito na prática" e evidencia as relações de poder é proposta por Flyvbjerg. Para o autor,
compreender a "vida real" implica primeiro entender o que realmente tem sido feito na prática
e daí, pensar o que deve fazer (FLYVBJERG Apud: ALLMENDINGER; JONES, 2002, pág.
9).
Assim, a partir dessa abordagem pretende-se entender os interesses, as estratégias dos
instrumentos dos agentes produtores do espaço, e também, os processos de inclusão e
exclusão e suas consequências sociais e territoriais no atual momento exploração turística na
ilha da Boavista.
As relações sociais são pensadas aqui por meio das relações de poder, com vista a se conhecer
a realidade dos fatos e seus desdobramentos no território2. Nesse sentido, a pesquisa vale-se
do território como categoria de análise, já que este remete ao espaço de todos, e convida a
atentar para as "relações sociais e de poder". Para, além disso, o território entendido não é
apenas relacionado com o tradicional "poder político", mas também como algo que diz
respeito ao poder no sentido mais simbólico, de sua apropriação.
O que tem sido feito no território da ilha da Boavista é interpretado como uma produção a
partir do espaço, resultado da ação dos agentes produtores desse. Esta produção, devido as
relações que a envolve, inscreve-se num campo de poder. Para além disso, produzir uma
representação no espaço é uma apropriação, um controle, mesmo que isso permaneça nos
limites de um conhecimento. Qualquer projeto no espaço que é expresso por uma
representação revela a imagem desejada de um território, de um local de relações
(RAFFESTIN,1993, pag.145).
2
Território é, sem duvida, uma noção geográfica, mas é um primeiro lugar uma noção jurídico-politica: o que é
controlado por determinado tipo de poder. A etmologia da palavra lat. territorìum,ìi 'grande área ou extensão de
terra delimitada, parte da terra ou de uma terra sob jurisdição' segundo o Houaiss eletronico; esta ‘jurisdição’
talvez seja o que remeta a outra possível interpretação etimológica de Cacciari que território vem de térreo, sentir
medo, sentir terror (CACCIARI, 2010, pag. 53)
13
O sentido do agir e da apropriação são expressos pelo autor quando ele diz: “o território é um
espaço onde se projetou um trabalho, seja energia ou informação, e que, por conseqüência,
revela relações de poder” (RAFFESTIN,1993, pag.157).
Este último ponto de vista é partilhado por outros autores: “O território é fundamentalmente
um espaço definido e delimitado pelas relações de poder” (...) “o território é um campo de
forças, uma teia, ou rede de relações sociais que, a par de sua complexidade interna, define ao
mesmo tempo, um limite, uma alteridade: a diferença entre ‘nós’(o grupo, os membros da
coletividade ou 'comunidade', os insiders) e os ‘outros’ (os de fora, os estranhos, os
outsiders)” (SOUZA, 1995, pag.77).
A ilha da Boavista até 1990 era “pacata” e periférica no cenário nacional cabo-verdiano. Com
suas belas praias e a aposta no turismo como oprincipal viés para o desenvolvimento
econômico de Cabo Verde, a ilha torna-se uma das frentes para o crescimento econômico
nacional. A ascensão do turismo à atividade econômica central foi antecedida por um período
de profunda crise económica com devastadores efeitos sociais, aumento do desemprego,
êxodo rural e acréscimo da pobreza urbana.
Para dar resposta ao crescente interesse de investidores estrangeiros, foi criada uma
“sociedade”- Sociedade de Desenvolvimento Turístico - responsável pela gestão do turismo
na ilha, foram construídos um aeroporto Internacional, vias de acesso e deu-se inicio as obras
de expansão do porto. Com vista a tirar o melhor proveito da capitalização do território, e
regular o consumo do espaço, o Estado caboverdeano investiu em reservas de grandes áreas
para a “exploração turística” denominadas de ZDTIs (Zonas de Desenvolvimento Turístico
Integral). Estas são áreas que por possuírem excelentes condições geográficas e valor
paisagístico têm aptidão para a atividade turística (Disponível em: http://www.oje.pt,acessado
em: 07 de março de 2013).
Os planos que delimitam as ZDTIS são físicos do tipo setorial e foram eleaborados sem
analisar as aptidões do território, impactos populacionais, adequação dos produtos turísticos e
impactos no patrimônio natural da ilha (Disponível em:www.sdtibm.cv, acessado em: 10 de
maio de 2011).
Por um lado, os investimentos na infraestrutura trouxeram um incremento considerável do
turismo na ilha da Boavista com um crescente aumento de turistas3 e um aumento do peso
doturismo no PIB nacional. Mas, por outro lado, a necessidade de dar respostas ao mercado
3
Com a abertura do aeroporto internacional Boavista passa a ser o maior receptor de turistas em Cabo Verde,
com cerca de 46.880 entradas no 3º trimestre de 2011, representando 41,4% das entradas neste período, seguido
da ilha do Sal com 38.218 entradas (33,8%) (CÂMARA MUNICIPAL DA BOAVISTA -Perfil Urbano da
Cidade de Sal Rei, Fevereiro 2012, pag.19)
14
competitivo mundial do turismo ocasiona enormes impactos locais. Na última década,
imobiliárias multinacionais turísticas tem se aportado na ilha da Boavista, com implicações de
diversas naturezas, desde impactos territoriais a culturais. Os empreendimentos têm ocupado
de forma extensiva uma parte do território, criando ambientes exclusivos a uma única
atividade produtiva, o turismo.
A necessidade de mão de obra, para dar resposta às demandas da atividade imobiliária
turística e do turismo, tornou a ilha um destino de contingentes imigratórios. Desta forma, na
última década, a ilha registrou um aumento exponencial da sua população de 4.209 para 9.162
habitantes (INE, 2000-2010).
Apesar do acréscimo populacional e do conseqüente crescimento das pressões sobre os
serviços de saúde, água, energia e coleta de lixo, muito pouco foi feito para suprir tais
demandas desse novo tempo. O resultado tem sido uma população com as piores taxas de
acessibilidade ao saneamento básico, água, energia e equipamentos sociais do país.
Atualmente a maioria dos equipamentos sociais é gerida por ONGS (58%) e foram instalados
na ilha no período da pós-independencia nos primeiros 14 anos (INE, 2010). A população
vive sobconstante ameaça de escassez de alimentos e medicamentos, pois o abastecimento de
produtos depende das raras ligações marítimas com as ilhas de São Vicente e Santiago.
Apesar do aumento substancial da população, principalmente, de trabalhadoresda indústria do
turismo, não se pensou em: acesso à terra, direito àcidade, direito a moradia digna e nos
benefícios da urbanização. Assim, áreas de menor interesse para o setor imobiliário, pouco
atraentes, têm sido ocupadas e invadidas pelos trabalhadores, que recebem baixíssimo salário.
Esses exercem a função de pedreiro, pintor, camareira, empregado de limpeza, segurança,
porteiro, ajudante de cozinha, garçom ou convertem-se em trabalhadores precários ou
informais: na venda ambulante de objetos de artesanato, verduras frutas etc.
Desse modo, no local mais exíguo e sem quaisquer infraestruturas, surge omaior bairro da ilha
da Boavista. O bairro Barraca não dispõe de fornecimento de luz e de água, é um amontoado
de barracas, com frágeis ou inexistentes estruturas de apoio à vida onde se amontoam mais de
3000 mil pessoas, migrantes cabo-verdianos e imigrantes da costa ocidental africana, onde
crescem o alcoolismo, a prostituição e o consumo de drogas.
Para enfrentar essa situação e para se evitar o surgimento de novos bairros do tipo o
instrumento de planejamento usado tem sido o planejamento estratégico. No entanto, os
planos da política de ordenamento territorial são de carater regulador e normativo, ou seja,
tem funcionado principalmente na manutenção e provisão da ordem, de modo a facilitar a
ação de grupos investidores, especialmente daqueles ligados ao capital imobiliário e a grupos
15
econômicos. Apesar de essa política expressar como princípio melhorar a qualidade de vida
individual e coletiva dos cidadãos, o desenvolvimento equilibrado das regiões mediante a
elaboração e execução de planos (B.O. nº85/IV/93), tem interferido muito pouco na qualidade
de vida e no combate às desigualdades sócio espaciais4.
Os planos com seus fracos e ineficazes métodos de participação, frente ao baixo nível de
escolaridade da maioria da população, não constituem um mecanismo efetivo de participação.
A medida participativa segue apenas as diretivas da “democracia” como condicionantes ao
financiamento internacional e não questiona os elementos que levariam ao fortalecimento dos
processos de participação da população nem avalia a eficiência do método dotado.
A ineficácia destes instrumentos, permeados pelas relações de poder, tem beneficiado alguns
grupos em detrimento de outros. A política de ordenamento territorial tem sido promulgada
em termos gerais: com princípios, diretrizes e políticas gerais. Mesmo sem a conclusão do
PDU (Plano de Desenvolvimento Urbano) e do PDM (Plano de Desenvolvimento Municipal)
tem sido colocado em prática um planejamento do tipo setorial (ZDTIs), restringindo-se aos
aspectos físico-territoriais, visando restritamente o agenciamento das áreas designadas ao
turismo internacional. Esse processo tem proporcionado um território profundamente marcado
pela segregação espacial, na qual as zonas destinadas ao turismo (ZDTIs) são
consideravelmente mais bem servidas de infraestrutura, ocupadas pelas classes mais abastadas
do mundo, que viajam a seu bel-prazer; e zonas destinadas à população que são mal atendidas
por serviços e equipamentos urbanos, principalmente, onde reside a classe de baixa e
baixíssima renda que são trabalhadores do mercado turístico.
Frente a isso, o que tem restado à população são os movimentos sociais e outras fracas formas
de resistência que põem em evidencia as diferenças sociais, culturais e de poder entre os
agentes produtores do espaço. Os aspectos (exclusão, contradições e conflitos) são
dissimulados pelo sistema de “exploração turística” neutralizadas pelo positivismo das
técnicas de planejamento, cujo fracasso explica-se pela distância entre “expectativa e realidade
de atuação”5, pela fraqueza da governança, pela incapacidade de governo, dos técnicos e dos
recursos humanos.
4
Como a própria terminologia corrente já indica, estamos diante de políticas de image-making, na mais trivial
acepção marqueteira da expressão, pois quem diz image-making está pensado, queira ou não em políticas
business-oriented, para não falar ainda em market-friendly, mesmo quando fala de boa fé em conferir
visibilidade a indivíduos ou coletividades que aspiram a tal promoção (ARRANTES, 2009, pag.14).
5
Expressão de Koselleck para explicar a contração e/ou neutralização da experiência com a imposição de
expectativas positivistas e cientificistas. O descolamento entre expectativas e “experiência”, do real para remeter
ao inicio do texto Foucault Flysberxt (KOSELLECK, 2006, pag.17).
16
Os moldes da “exploração turística” têm se guiado pela lógica da dominação do período
colonial6. Sem subterfúgios, as diretrizes da exploração turística operam mediante linhas de
separação que dividem “o mundo humano do sub-humano”, ou melhor, “zonas civilizadas de
zonas não civilizadas”. Isto representa um modelo de exclusão radical que é parte integrante e
fundamental para o sucesso da preponderância de um grupo sobre outros grupos, ou seja, a
negação do outro, como parte integrante de princípios e “práticas hegemônicas” (SOUZA
SANTOS, 2010, pag.39).
Considerando a perspectiva histórica, as transformações do sistema capitalista em curso desde
os anos 70 (no Norte) não podem ser entendidas sem considerar as estratégias de poder
mundiais desenhadas, com a chegada da nova ordem do capitalismo mundial aos países do
Sul. O processo iniciado na década de 1990, em Cabo Verde, com a consolidação da matriz
política e econômica liberal, esteve envolvido pelas novas formas de dominação social e
política na geopolítica internacional.Trata-se do seguimento de um processo de criação de
riqueza e acúmulo de poder político, uma forte supremacia do Norte sobre o Sul. Em Cabo
Verde, assim como noutros países africanos sob dominação estrangeira nos últimos cinco
séculos, na globalização contemporânea só assistiu a mudança os grupos dominantes e a
relação de subalternidade colonizada do país prevalece inalterada (Dísponivel em:
http://www.buala.org/pt, acessado em 22 de Maio de 2011).
6
As colônias representam um modelo de exclusão radical que permanece atualmente no pensamento e práticas
modernas ocidentais tal como aconteceu no ciclo colonial. Hoje, como então, a criação e ao mesmo tempo a
negação do outro lado da linha fazem parte integrante de princípios e praticas hegemônicos (SOUZA SANTOS,
2010, pag.39).
17
Figura1.Continente africano Fonte:www.jornalponto.com
Capitulo1. Da dinâmica global ao contexto local da ilha de Boavista. O primeiro capitulo
constituia abordagem de Cabo Verde numa escala ampla, isto é, na escala mundial, para o
estudo da organização do espaço atual.
O arquipélago de Cabo Verde foi descoberto em 1460, nos primórdios da navegação
portuguesa. Com a sua descoberta foi reconhecido como espaço seguro para a manutenção de
escravos apreendidos na costa ocidental africana e logo mais foi povoado. Este pequeno
espaço insular se tornou um elemento de suma importância para a navegação atlântica.
A partir de Cabo Verde foram definidos os limites do tratado de Tordesilhas a “primeira linha
global moderna” que fazia a divisão “do mundo descoberto e a descobrir” e delimitava o
espaço a ser explorado. A determinação do espaço a ser “explorado” fundamentou os
conflitos modernos, as tensões e as disputas entre os principais pólos mundiais. Porém, contra
o “projeto colonizador” e a exclusão radical, as populações dos espaços coloniais passaram a
reivindicar o seu direito à inclusão no “paradigma da regulação/emancipação” com seu
deslocamento aos principais pólos centrais de cada época.
18
O país, nas diferentes fases da globalização, definidas por Robertson7, presenciou uma serie
de lutas entre os diferentes atores, que usavam os recursos ao seu alcance para impor aos
outros as suas conveniências.
Capitulo 2. Os Agentes de Produção do Espaço. Depois de um estudo mais alargado, este
capítulo traz uma análise da produção do espaço na ilha da Boavista no atual momento de
“exploração turística” porque se entende que existem diferentes formas, significados e
implicações que envolvem a produção do espaço. E para além disso, a análise levanta
questões acerca do sentido e conteúdo do processo de produção do espaço, os sujeitos
produtores e os agentes dessa produção que é material e simbólica.
Entende-se por agentes produtores do espaço, no atual contexto de “exploração turística,”
todos aqueles que exercem alguma ação no espaço8:
•
O Estado, com a sua dominação política, é responsável pelos meios burocráticos de
produção do espaço, pois graças ao seu domínio político utiliza recursos técnicos para
suas ações governando a partir da violência para a resolução das questões que
envolvem a população da ilha.
•
Os empreendedores turísticos, detentores do maior volume de capital, têm o domínio
econômico, impõem as suas estratégias com o objetivo da reprodução continuada do
seu capital, e também, são responsáveis por atribuir ao espaço valor de localização e
significados como o valor estético e um certo status,etc.
•
A população, com suas necessidades e seus desejos vinculados à realização da vida
humana, têm o espaço como condição, meio e produto de sua ação. Os diferentes
grupos que a compõem são responsáveis por atribuir ao espaço uma serie de
significados ligados a reprodução, etnicidade, sacralidade, resistências, etc.
De modo geral, a partir da ação dos agentes, o espaço é produzido, impregnado de
materialidades e significados diversos como estradas, áreas para produção e reprodução da
população, áreas para turistas, imobiliário turístico entre outros.
7
Propõe uma divisão das “fases” dessa globalização que está inserida na história e que vem “evoluindo” durante
o tempo. Distingue o capitalismo globalizado em cinco fases: a embrionária, a incipiente, da decolagem, da luta
pela hegemonia e da incerteza.
8
De acordo com o Houaiss a etimologia de agente decorre do lat. agens, éntis 'que faz ou traz'. Segundo o
dicionário etimológico agente vem de atuar (NASCENTES, 1955, pag.11). Atuar significa exercer atividade,
agir. Segundo o dicionário etimológico Cunha agente vem de latim agêns –êntis, part. De agoagere “agir”:
obrar, operar, atuar, agenciar. Significa também negociar. Agente é o que age, que exerce alguma ação; que
produz algum efeito. É o que agencia ou trata de negócios alheios. Pessoa encarregada da direção duma agência
(CUNHA, 2010, pag. 18).
19
METODOLOGIA
Para construir o suporte teórico-metodológico necessário ao alcance dos objetivos, esta
pesquisa apóia-se em dois principais eixos de investigação. No primeiro examinam-se as
fases da globalização e seus efeitos em Cabo Verde, mormente em Boavista. O segundo eixo,
trata-se do estudo dos agentes da produção do espaço seus interesses e estratégias no atual
contexto de exploração turística e as territorialidades configuradas. Os agentes são concretos,
históricos, portadores de controvérsias e práticas espaciais que ora são próprias de cada um,
ora são comuns.
A abordagem metodológica apóia-se em documentos escritos, publicados em jornais, ou
acessados nos órgãos governamentais; documentos do governo cabo-verdiano, de órgãos
internacionais; estudos de sociólogos, antropólogos, historiadores; documentos iconográficos
dispostos em arquivos pessoais como o de Tith Ramos, fotógrafo de Boavista. Também foram
realizadas entrevistas e questionários, com a intenção de dar voz a todos que participam do
sistema em análise. Os documentos impressos utilizados, além dos documentos do governo,
são: monografias, livros, artigos científicos e imagens. Além disso, foram realizadas duas
viagens à ilha, por um período de dois meses cada. Durante esse período foram aplicados 50
questionários, a cerca de 10% da população da cidade de Sal Rei9, onde reside mais da metade
da população da ilha10. A pesquisa inquere principalmente sobre o período da década de 1990,
que marca o inicio da exploração turística na ilha.
Para o exame das relações e funções dos agentes que participam da produção do espaço, o
aporte teórico escolhido é o estruturalismo relacional de Pierre Bourdieu. Para o autor existe
um espaço social que funciona como um campo do poder. Ele constrói a sua teoria em torno
de uma filosofia da ação, chamada às vezes de disposicional, que atualiza as potencialidades
inscritas nos corpos dos agentes e na estrutura das situações nas quais eles atuam ou, mais
precisamente, em sua relação. Essa filosofia condensa-se em um pequeno número de
conceitos fundamentais-habitus, campo e capital- e tem como ponto central a relação, de mão
dupla entre as estruturas objetivas (dos campos sociais) e as estruturas incorporadas (do
habitus) (BOURDIEU, 2011, pag.10).
As relações de poder também são pensadas a partir da teoria de Foucault. Segundo o qual, o
poder não deve ser conhecido como algo detido por uma classe (dominante) que o teria
9
10
5.440 habitantes (INE, 2010).
59,4% da população (INE, 2010).
20
conquistado, alijando definitivamente a participação e a atuação dos dominados; pelo
contrário, as relações de poder presumem um enfrentamento perpétuo. Desta maneira, o
funcionamento do poder é mais bem compreendido através da ideia de que se exerce por meio
de estratégias e que seus efeitos não são imputáveis a uma apropriação.
Não obstante os estudos pós-coloniais e da epistemologia do Sul surgirem a partir de
perspectivas que visam superar as ideias estruturalistas, estes aportes teóricos também foram
explorados. Pois, concorda-se que existe uma multiplicidade de formas de entender o Mundo
e de intervir no espaço. E a visão da globalização neoliberal não é tanto uma descrição do
Mundo como ele é quanto uma imagem na qual ele está a ser feito. Mas esta visão, uma vez,
levantada e instalada como hegemônica tem possibilitado um contexto de outras ações
(MASSEY, 2008, pag.148).
21
1. DO CONTEXTO GLOBAL AO LOCAL DA ILHA DA BOAVISTA
1.1 ASPECTOS GEOGRÁFICOS DE CABO VERDE E DA ILHA DE BOAVISTA.
Figura 2. Localização do Arquipélago de Cabo Verde e da distribuição das ilhas. Fonte: Ministério do
Ambiente e Agricultura Direção Geral do Ambiente. Proposta de Plano de Gestão de Zonas úmidas –
Boavista/ Cabo Verde, pag.21.
Cabo Verde é um pequeno país africano, que pertence à região da Macaronésia,
situado no Oceano Atlântico. A capital do país, Praia, está localizada a 653 km da
capital senegalesa, Dakar; a 1652 km de Tenerife, nas ilhas Canárias; a 2.652 km de
Fortaleza no Brasil e a 2.997 km de Lisboa em Portugal, portanto, no ponto de
intersecção da rota que liga a África, a Europa e a America. Deste modo, Cabo Verde
beneficia-se de uma importante posição geoestratégica e coloca-se numa posição
privilegiada para a sua inserção ativa na dinâmica da globalização e nas rotas de
navegação pelo oceano Atlântico.
O país é constituído por dez ilhas e oito ilhéus dispostos, em dois grupos regionais,
consoante o posicionamento em relação aos ventos alísios dominantes do Noroeste, a
22
saber: Barlavento e Sotavento. No grupo de Barlavento estão as ilhas de Santo Antão,
São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal e Boavista e no de Sotavento estão as ilhas:
de Maio, Santiago, Fogo e Brava.
As ilhas são de origem vulcânica e na sua maioria são montanhosas e rochosas, à
exceção de três que são planas, rasas e arenosas – Sal, Maio e Boavista – e mais
próximas do continente africano.
Figura 3.Cabo Verde e sua Localização. Fonte: SFIEC.org.com
A localização do país na faixa do Sahel11 impõe condições climáticas caracterizadas
pela aridez e semi-aridez, de transição entre o deserto e o clima tropical húmido eas
chuvas são escassas. O país tem uma fauna pobre e apenas 46% dos 403 mil hectares do
território nacional são propícios à agricultura (Ministério do Ambiente Direção do
Ambiente- Plano de gestão de Zonas-húmidas, Boavista,2010, pag.2).
Cabo Verde tem 365 dias de sol, as temperaturas são notavelmente homogêneas no
tempo e no espaço e a temperatura média anual oscila entre 20-24ºc. nas zonas litorais.
A temperatura média da água à superfície é de 23ºc., com mínimas de 22ºc e máximo de
26ºc (Ministério do Ambiente Direção do Ambiente- Plano de gestão de Zonashúmidas, Boavista, 2010, pag.36).
11
Cabo Verde esta localizado no prolongamento de uma vasta zona árida e semi-árida do Sahel.
24
Figura 4. Ilha de Boavista. Fonte: www.googleearth.com, acessado no dia 20 Maio de 2011.
A ilha da Boavista é a terceira maior do país, situa-se mais a Leste, e é a mais próxima
do continente africano. A sua superfície é de 620 km, tem uma configuração meio
arredondada e pequenas elevações. O ponto mais elevado é o Pico da Estância, com 390
metros, a Sudoeste da ilha12. As condições hidrológicas são consideradas as piores,
quando comparadas com as outras ilhas do arquipélago. As temperaturas médias anuais
são de 24 ºC a 25 ºC (Ministério do Ambiente Direção do Ambiente- Plano de gestão de
Zonas-húmidas, Boavista, 2010, pag. 22).
A ilha tem 55 km de areal de Praia e importantes habitats: as dunas são ocupadas por
vegetação costeira típica, há comunidades de corais, sobretudo em Sal Rei, as
montanhas são ocupadas por espécies de aves predadoras, as praias são áreas de
reprodução das tartarugas marinhas e as lagoas costeiras constituem importantes
habitats para espécies de aves migratórias aquáticas, que chegam anualmente ao país
(Ministério do Ambiente Direção do Ambiente- Plano de gestão de Zonas-húmidas,
Boavista, 2010, pag.32).
12
Segue-se o Pico de Santo António com 378 metros, a sudoeste; e o Pico Forcado no centro leste com
369 metros. As outras elevações superiores a 200 metros são quase sempre montes testemunhos, com a
exceção da Serra do Norte, que separa a região ocidental da região oriental da ilha.
25
1.2
BREVES ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
O censo de 2010 revela que a população residente em Cabo Verde é de 491.575
habitantes,13 sendo que 62% vive no meio urbano. A estrutura é bastante jovem (54,4%
têm 25 anos), a idade média da população é de apenas 23 anos. A esperança média de
vida é de 74,3 anos (PNUD,2013). A taxa de alfabetização é de 85% da população. A
população é maioritariamente católica (77,3%).
O índice da população estrangeira residente no país é de 2,9%, cerca de 70% é natural
de países da CEDEAO, Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, e do
PALOP, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (INE, 2010).
A ilha da Boavista tem 9.162 habitantes e 2.601 agregados familiares distribuídos por
oito povoados. A população é maioritariamente masculina (59%) e residente no meio
urbano (59%), mais concretamente na cidade de Sal Rei e na zona do Rabil. A cidade de
Sal Rei é o centro administrativo do concelho e a Povoação Velha é o primeiro povoado
da ilha.
13
Com um ligeiro predomínio do sexo feminino (50,5%), residindo uma larga maioria no meio
urbano(61,8%) e na ilha de Santiago(56%)(INE, 2010).
26
Figura 5. Ilha da Boavista e as vias de acesso as suas localidades.Fonte:Proposta de PDU de Sal Rei,2012,
pag.12.
A economia cabo-verdiana é fortemente condicionada por sua insularidade, a acentuada
descontinuidade territorial, a seca, por ser desprovido de recursos naturais e de matériasprimas. Isso causa fraca capacidade de diversificação da produção e uma populacional
em número reduzido, o que limita o mercado interno. Cabo Verde depende fortemente
das importações para a satisfação das necessidades de consumo e, atualmente, importa
80%
dos
alimentos,
sendo
55%
de
Portugal
(Disponível
em:
www.portugalcaboverde.com, acessado em: 17 de maio de 2012).
27
A economia cabo-verdiana é dependente de transferências de fluxos financeiros e
investimentos externos. O modelo econômico é do tipo MIRAB (MI- migrações, Rremessas, A- ajuda externa e B- burocracia) concebido, no século XX, em meados da
década de oitenta por Bertram e Walters (FURTADO, 2011, pag.83). Os autores que
defendem o modelo MIRAB, consideram esta estratégia de desenvolvimento
sustentável, desde que seja possível obter remessas e ajudas externas por tempo
ilimitado.
Por sua história, Cabo Verde é nitidamente um país de emigrações. Atualmente, o
número de cabo-verdianos fora do país é de 518.000 ultrapassando, assim, a população
residente no território nacional 491.875 (INE, 2010). Deste modo, por um lado, a fonte
do rendimento do país condiciona-se, não apenas, pela capacidade da população ativa
que reside no país, mas também pela diáspora cabo-verdiana. Para confirmar a
importância da emigração para a economia de Cabo Verde vale ressaltar que o país tem
o maior percentual de recebimento de remessas de emigrantes do continente africano
(em 2012 o valor representou 8% do Produto Interno Bruto) (INE, 2012). Mas por outro
lado, têm sido importantes as doações financeiras para a economia cabo-verdiana.
Durante o ano 2000, por exemplo, os apoios orçamentais tiveram um peso de 13% na
balança de pagamento (INE, 2000).
Assim sendo, a relação de dependência exterior tem determinado a vulnerabilidade do
país às crises econômicas mundiais. No decorrer da ultima década, por exemplo, com a
crise econômica deflagrada em 2007, as previsões do governo cabo-verdiano apontam
para uma dívida externa em 2013 que deverá chegar a 90% do PIB (Disponível em:
http:www.asemana.publ.cv, acessado em: 14 de Março de 2013).
Portanto, a dependência do fundo proveniente da remessa dos emigrantes e a ajuda
internacional têm moldado uma economia balizada pela dinâmica econômica
internacional com consequentes imposições de instituições internacionais tanto no
campo econômico como político nas ultimas décadas.
Contrariamente, os autores, que divergem do modelo econômico MIRAB, argumentam
que o volume das remessas tem um comportamento instável. Alegam, ainda, que as
remessas e ajuda internacional mantêm a economia doméstica num nível de baixa
produtividade, criando dependência da importação, perpetuando, deste modo, o
desequilíbrio comercial, que não é sustentável em longo prazo (BRITO, acessado em:
15 de Junho 2013).
28
A economia cabo-verdiana é entendida como pequena e aberta, estruturalmente
vulnerável dado ao seu elevado grau de abertura e a dependência da ajuda financeira
externa (Disponível em : http://www.africaneconomicoutlook.org/po/, acessado em 21
Abril2012).
Entretanto, apesar de Cabo Verdeser um dos países africanos de menores recursos tanto
financeiro como humanos e naturais, reconhece-se que existe uma tentativa de
aproveitamento das escassas potencialidades. Uma das provas desse esforço é a
melhoria
continuadado
Índice
de
Desenvolvimento
Humano,14com
o
aumentoconsiderável do rendimento de 3.508 dólares em 2011 para 3,609 dólares em
2012(PNUD, 2013). Deste modo, com apenas 38 anos de independência, Cabo Verde
encontra-se na oitava posiçãono ranking do IDH, entre os 58 países africanos.
Não obstante esses esforços e melhorias alcançadas nas últimas décadas, a pobreza e o
desemprego ainda são problemas estruturantes em Cabo Verde. Por um lado, 14% da
população vivem abaixo dos limiares da pobreza, principalmente, a camada feminina e
juvenil. A taxa de desemprego entre os jovens (15-34 anos) é elevada, atinge cerca de
21% e 37% da população (INE, 2011).
Pode-se afirmar que o desemprego e a pobreza, em Cabo Verde relacionam-se com a
falência da economia agrária que teve o seu início na década de 60 e o consequente
movimento migratório para o meio urbano, dando origem a uma grande quantidade de
desempregados nas principais cidades. Para se ter uma ideia, em 2000, um em cada
cinco trabalhadores cabo-verdianos trabalhavam fora da sua ilha de nascimento
(INE,2000).
O êxodo rural gerou uma massa de mão de obra não qualificada que, em grande parte,
não foi absorvida pelas estruturas geradoras de emprego no meio urbano. E isto, por seu
turno,
causa
desequilíbrios
sociais
dentro
do
meio
urbano
e
assimetrias
socioeconômicas entre este e o meio rural.
Contudo, nota-se que o fluxo gerado pelo movimento de mão-de-obra tem
acompanhado as assimetrias do país, deslocando-se das ilhas ou regiões com maior
incidência de pobreza e desemprego para as ilhas ou regiões com menos pobreza e
maior oferta de emprego.
A ilha de Santiago, que alberga a cidade de Praia a capital de Cabo Verde, concentra os
serviços mais especializados e o essencial da oferta de ensino superior, também
14
Baseia-se em dados da Saúde (expectativa de vida), Educação (escolaridade a expectativa de
escolaridade) e no (PIB per capita).
29
concentra a maioria da população cabo-verdiana. Já Boavista, apesar de ser uma
importante ilha para a atração de recursos em escala nacional, é ainda periférica no que
tange à oferta de ensino, ao saneamento básico, ao acesso a água e equipamentos sociais
entre outros.
Para concluir, vale ressaltar que Cabo Verde desde a sua independência tem se mostrado
estável em termos políticos, fator importante para a atração de investimentos
estrangeiros e condição para a sua inserção na economia mundial. O relatório de 2010
da Freedom House coloca Cabo Verde no topo dos países africanos no referente às
liberdades civis, aos direitos políticos e à estabilidade. Segundo o documento existe
liberdade de imprensae não há registro de conflitos étnicos, políticos e religiosos, para
os organismos internacionais isso fortalece a coesão sociocultural. Na última década, o
país teve cinco eleições presidenciais e legislativas todas decorridas em normalidade
(Disponível em : http://www.africaneconomicoutlook.org/po/, acessado em: 21 de Abril
de 2012).
30
1.3 CABO VERDE E OS DIFERENTES MOMENTOS DA GLOBALIZAÇÃO.
Pensar a dimensão temporal no estudo da organização do espaço envolve considerações
numa escala ampla, isto é, à escala mundial. O comportamento do subespaço, em
análise, a ilha da Boavista em Cabo Verde, é determinado por agenciamentos das
nações que atuam como o ‘centro do sistema mundial’. Considerando as sentenças de
Diegues, as ilhas não se desenvolvem em sistemas fechados; vivem, ao contrário, em
ritmos alternados de abertura e fechamento, segundo as formas pelas quais estão ligadas
à sociedade continental ampla. Além disso, as relações entre o interno e o externo, o
próximo e o distante são inerentes às ilhas.
“As ilhas, em razão dos limites existentes entre o interno e o externo,
de seu tamanho reduzido, materializam de alguma maneira, a oposição
entre o local e o global. É a razão pela qual constituem os exemplos
mais favoráveis para um enfoque de sociedades a partir do diálogo
complexo que se instaura entre espaços radicalmente diferenciados”
(DIEGUES, 1998, pag.95).
Dito de outro modo, elas são ao mesmo tempo a concretização do local e a articulação
de formas planetárias, apresentando diretamente a questão local e de sua relação com o
global no Mundo contemporâneo, sobretudo no caso de um país arquipélago
posicionado numa interseção oceânica estratégica como Cabo Verde. Por conseguinte, é
necessário o estudo alargado dos acontecimentos em escala mundial que incidam sobre
o espaço da ilha, no caso Boavista, mas também uma análise restrita localizada das
adaptações, das reações, das oposições das permanências.
A Globalização- Frente aos vários conceitos sobre o tema, toma-se como melhor
interpretação a de Robertson “Globalização é aquilo que indica o problema da forma
como o Mundo se torna unido, porém de modo algum integrado de forma funcional e
simplista” (ROBERTSON, 1994, pag.27).
Volta e meia tem surgido ideias em torno do relacionamento entre o universal e o
particular. E, nesses últimos anos, muito se tem cogitado que a “humanidade está se
tornando rapidamente, fisicamente falando, uma sociedade una” (ROBERTSON,1994,
pag.29).
31
Este tipo de análise parece um exemplo de uma tentativa de um movimento em direção
à particularidade global. Hoje, a esta visão se contrapõem as análises provocativas do
termo “globalização” feitas por estudiosos “pós-colonialistas” que fazem seus estudos a
partir da outra narração da “clássica estória da modernidade” como faz Massey
(MASSEY, 2007, pag. 20).
Para Massey,a modernidade foi uma forma de universalização de uma forma de pensar
o espaço e sua relação com a sociedade. A autora menciona uma historia anterior sobre
o espaço-a história hegemônica do imperialismo territorial. Ela considera esta história
uma forma espacial de subjugar, ao propor uma forma de ordenar e de organizar o
espaço que se recusa a reconhecer a multiciplidade, suas fraturas e seu dinamismo. E
ainda designa as conexões entre as relações de poder e espaço-tempo de “geometrias de
poder de tempo-espaço” (MASSEY, 2007, pag.143).
Massey defende uma nova espacialização da história da modernidade e a reelaboração
dos debates sociológicos, evitando que a história mundial seja uma história da Europa.
Ela propõe o reconhecimento da multiciplidade de trajetórias (a disjunção do mundo
dividido). Massey argumenta em favor de uma maior diferenciação, em relação à forma
como a compressão tempo-espaço é vivenciada por diferentes indivíduos em diferentes
espacialidades e condições sociais. Isso implica na eventualidade do espaço e na
multiciplidade de trajetórias. Ou seja, trata-se de reconhecer a heterogeneidade e a
multiplicidade por meio de consideração da espacialidade e das relações diversas das
espacialidades hegemônicas (MASSEY Apud HAESBAERT, 2010, pag.169).
Indivíduos e diferentes grupos sociais estão situados de formas distintas em relação aos
condicionantes socioeconômicos hegemônicos e aos fluxos e interconexões globais.
Além da desigualdade entre os grupos envolvidos, existem também as diferenciações
entre setores da sociedade e da própria economia. Ou seja, o espaço seria uma teia
complexa de relações de dominação e de subordinação, de solidariedade e de
cooperação, repleta de poder e de simbolismo (MASSEY Apud HAESBAERT, 2010,
pag.169).
Considerando que a globalização está intimamente relacionada a modernidade e a
modernização, o mundo atual não é resultado de um único fator particular e apenas
recente, existem vários pontos de referência da globalização sendo eles, os sistemas de
relações internacionais, as ideias de individuo, dehumanidade e a formação das
sociedades nacionais. Estes fatos envolveram Cabo Verde ao longo dos séculos, assim
32
como outros países. Com isto, o conceito de globalização, aqui tomado, centra-se na
problemática da padronização do Mundo, altamente contestado, incluindo-se nele as
resistências à globalização considerada pelo seu viés estritamente econômico. A partir
de uma abordagem das diferentes fases da globalização propostas por Roland Robertson
que recusa compreender a globalização através da expansão da modernidade
estritamente europeia e sustenta que os principais componentes da globalização são: as
sociedades nacionais, os sistemas das relações internacionais e os conceitos de
indivíduo e humanidade são traçados pelo caminho histórico temporal de Cabo Verde,
ressaltando as discrepâncias entre o projeto colonizador e as resistências locais.
Assim, o inicio da primeira fase da globalização é marcada pela navegação
transoceânica e todas as técnicas que se desenvolveram a partir dela. Pois, no período
anterior a isso (os polos mundiais deviam ter uma localização coincidente com a do
centro de gravidade geográfico) é difícil imaginar a Europa exercendo esse papel antes
do descobrimento das grandes rotas de navegação (século XV).
A primeira fase é designada por Robertson de embrionária. Esta se iniciou na Europa
no século XV e foi até metade do século XVIII. Nesse primeiro momento, Cabo Verde
é descoberto e povoado, graças ao seu reconhecimento como ponto estratégico no
comercio de escravos, na costa Ocidental africana.
Asegunda fase Robertson denomina: fase incipiente da globalização. Esta se estende da
metade do século XVIII até 1870. Neste período acontece aqueda decisiva da economia
do império Português, com a proibição da importação e exportação de escravos imposta
pelos Ingleses; e com a revolução industrial na Inglaterra. A ilha da Boavista passa
nessa altura a registrar a presença de Holandeses e Ingleses, que a frequentam para
adquirirsal. Constitui-se um importante período de crescimento econômico que leva ao
consequente aumento da população e o surgimento de novos povoados em Boavista.
Na terceira fase ou fase da decolagem da globalização, que se prolonga desde a década
de 1870 até a metade da década de 1920. Neste período há a introdução do barco a
vapor e firma-se a hegemonia britânica caracterizada pelo controle dos mares, através
de sua imensa frota naval, exercendo, portanto, domínio sobre as rotas oceânicas de
trânsito de mercadorias. A vila de Sal Rei, em Boavista, assiste o comércio de o sal
passar para as mãos de Ingleses e de Americanos.
A quarta fase, a fase da luta-pela-hegemonia, estende-se desdea década de 1920 até a
primeira metade da década de 1960; demarcada pelas II Revolução Industrial e II
33
Guerra Mundial. Estes fatos trouxeram a aplicação de novas tecnologias e novas formas
de organização, na produção material e nos transportes, e também consequências para a
divisão social e internacional do trabalho e do consumo e para a concentração das
riquezas. Nessa altura começa a se esboçar a emergência dos Estados Unidos e do Japão
como potências mundiais, com seus fortes investimentos na tecnologia de informação.
A ilha da Boavista registra uma importante corrente emigratória para os Estados Unidos
que trouxe mudanças no cenário social, cultural e econômico nacional.
Em 1960, inicia-se uma nova fase, a da incerteza,segundo Robertson, que parece ser
uma
grande
incerteza
que
promete
tornar-se
globalmente
institucionalizada
(ROBERSTON,1994,pag.24). Entre as incertezas podem-se apontar: a independência da
maioria dos países africanos durante a década de 60; o crescente agravamento dos
problemas econômicos e estratégicos das potências econômicas em 1970.
Em julho de 1975 Cabo Verde torna-se independente, entretanto, após a independência,
a carência de quadros técnicos leva o país a lançar mão de relações de cooperação na
área do ensino para os futuros administradores. Durante a década de 80 os efeitos da
crise econômica, que começou na década de 70, são sentidos com total força em Cabo
Verde.
A partir de 1990, inicia-se a fase (proposta por esta pesquisa para compreender o
período contemporâneo). Esta chamada aqui de globalização contemporânea –
caraterizadapela inclusão dos jovens Estados africanos no sistema liberal político,
econômico e de mercado e pela criação de novas colônias periféricas no Mundo
“subdesenvolvido”,
que
adquirem
novas
categorias:
países
emergentes,
em
desenvolvimento e no limiar do desenvolvimento.
Em 1991, Cabo Verde que possuía regime de partido único passa a ter regime
multipartidário. Neste período reconhece o turismo como o principal setor para
investimento visando crescimento econômico, uma via de inserção subalterna do país à
economia global contemporânea.
Para dar resposta ao mercado competitivo do turismo inicia-se em Cabo Verde uma
onda de investimentos em infraestruturação nas ilhas de maior “valor” para o turismo de
Sol e Mar, como é o caso da Boavista.
A possibilidade de desenvolvimento por meio do turismo leva uma diversidade de
indivíduos para a ilha da Boavista: uns atraídos pela possibilidade de trabalho e outros
pela mudança de estilo de vida. A ilha deixa de ser polo de emigrações e passa também
34
a ser de imigrações. Converte-se, num espaço de dinâmicas, experimentações,
informalidades, autoconstruções entre outros. O desenvolvimento da atividade turística
em Boavista vai resultar e produzir configurações específicas entre grupos, pessoas e
espaços mediante: processos de planejamento; projetosempreendedores; relações entre
nativos e migrantes; recursos naturais (por exemplo: as praias); aspectos culturais,
socioeconômicos e mudança administrativa do Estado.
1.4 O PROJETO COLONIZADOR E AS RESISTÊNCIAS LOCAIS
O Arquipélago de Cabo Verde foi descoberto em 1460, segundo a tese oficial, pelos
Portugueses, Antônio da Noli e Diogo Gomes. As ilhas encontravam-se desabitadas mas
existem especulações15 que se referem ao conhecimento de Cabo Verde antes da
chegada dos portugueses por povos do continente africano que se deslocavam à ilha do
Sal e da Boavista, a busca de Sal, um condimento raro na época.
O povoamento das ilhas aconteceu graças à avaliação do arquipélago como espaço
seguro e propício para a manutenção de escravos aprendidos na costa ocidental africana.
A carta de privilégios aos moradores da ilha de Santiago decidiu o povoamento das
ilhas, pois designa o direito perpétuo aos moradores de fazer o comércio e o tráfico de
escravos em toda a região da Guiné(GRASSI, 2003, pag.103).
Assim, visando participar do comércio de escravos, mercadores e nobres reinóis
tornaram-se os primeiros moradores da ilha de Santiago em Cabo Verde. Eles dedicam-se
ao comércio de escravos, à produção de gêneros comercializáveis na costa africana,
erguendo, desta forma, a primeira urbe portuguesa em África a cidade de Ribeira
Grande.
O povoamento do arquipélago acontece em três ciclos: o primeiro no século XV/XVI
que abrangeu apenas as ilhas de Santiago e Fogo, enquanto as demais eram terras de
montano ou de pasto; o segundo ciclo foi em meados do século XVII até a década de 80
do século seguinte, quando as ilhas agrícolas e montanhosas da Brava, de Santo Antão,
de São Nicolau e espaços propícios à agricultura tornam-se importantes espaços de
fixação; e, por último, o terceiro ciclo no século XVIII, que abrange as ilhas sem
15
Os defensores da tese da presença africana nessa ilha, como Jaime Cortesão, Luís Romano entre outros
(LIMA, 1997, pag.41).
35
vocação agrícola, na sua maioria salineiras: a ilha do Sal, a ilha da BoaVista, a ilha do
Maio e a ilha de São Vicente (SILVA, 1995, pag.17).
Com a intenção de obter uma exclusividade comercial, devido à importância estratégica
das ilhas, enquanto mecanismo de logística e de acumulação, os descobridores desde
muito cedo, validaram no plano legal e internacional, o seu domínio sobre o Oceano
Atlântico e seus territórios. Isso foi possível, com a homologação papal de acordos: de
Alcaçovas em 1479 e de Tordesilhas em 1494.
A partir do Tratado Tordesilhas, pertenceriam à monarquia portuguesa, as terras
descobertas ou a descobrir, marcadas pela linha divisória meridiana situada a 370 léguas
a Ocidente de Cabo Verde16. Pode-se afirmar que o ultimo tratado é resultado da disputa
pelas rotas de circulação no Atlântico e seus territórios. O mesmo desencadeia a divisão
territorial do Atlântico17. Este foi considerado um símbolo da mudança de compreensão
do Atlântico pelo homem europeu, concebida entre a antiguidade e o período medieval.
Na verdade as navegações quatrocentistas representam o encerramento de um primeiro
momento na história do Oceano e o dealbar de um segundo ciclo, do Atlântico
Moderno (FONSECA,1994, pag.107).
Pode-se ainda acrescentar que os tratados representam uma grande aliança no espaço
Ibérico e deliberam a divisão do Mundo “descoberto” e a “descobrir” proporcionando
mais do que intensas relações internacionais, mas também mutações quanto às ideias em
relação à humanidade. Ou melhor, uma ocidentalização (pelo ponto de vista ibérico)
superficial do mundo atlântico.
Para Robertson esse período inicia fase embrionária da Globalização, que se
caracterizapelo surgimento na Europa de potências mercantis, por avanços tecnológicos
na navegação, mas também pelo crescimento incipiente das comunidades nacionais,
pela decadência do sistema ‘transnacional’ medieval, pela acentuação dos conceitos de
indivíduos e das ideias em relação à humanidade (ROBERTSON, 1994, pag.34).
16
“[Q] ue se façae assine pelo dito mar oceano uma meia raia ou linha direita de pólo a pólo, a saber do
pólo ártico ao póloalltártico que é de norte a sul. A qual raia ou linha se haja de dur e c'í: direita C011l0
dito hc, a 370léguas das ilhas de Cabo Verde para a parte de poente [ ... l. E que tudo o que até aqui é
achado e descoberto, e daqui adiante se achar e descobrir por o dieta senhor Rei de Portugal e por seus
navios assim ilhas como terra firme, desde a dita raia e linha dada na forma acima dita, indo pela dita
parte do levante delltro da dita raia à parte do levante ou do norte ou do sul dela, tanto que não seja
atravessando a dita raia; que isto seja e fique e pertença ao dito senhor rei de Portugal e a seus sucessores
para sempre jamais” (FONSECA, pag.105).
17
Neste contexto, a entrada no Atlântico, tornados tratados num mar ibérico, tinha o valor de violação de
fronteiras internacionalmente reconhecida, um ato de transgressão do direito internacional.O atlântico
encontrava-se , assim, territorializado (SILVA, 2001, pag.7).
36
No decorrer do século XV, outros dois acontecimentos determinantes levam a novas
mutações radicais no quadro das trocas Atlânticas: em 1498 a abertura do Indico, em
1500 o descobrimento do Brasil. E esses eventos possibilitam um aumento significativo
do tráfico de pessoas e bens passando pela ilha de Santiago (Cidade de Ribeira Grande),
o que incrementa a função das ilhas como ponto estratégico no comércio do Atlântico.
Entretanto, com esta ‘promoção’, Cabo Verde torna-se um espaço cujo valor depende
sempre das configurações decorrentes do amplo espaço envolvendo três continentes.
Em consequência, diversos grupos passam a circular nesse espaço insular como é o caso
de contratadores, comerciantes ilegais, piratas, minorias étnicas e muitos outros atores
cuja identidade consta em catalogações geográficas e políticas ou sociais e também
atores transnacionais, “como os Judeus” (SILVA, 2001, pag.2).
Por conseguinte, a demografia das ilhas cabo-verdianas resultou, de modo geral, da
mistura de povos. Nomeadamente, a população da ilha de Boavista resultou de uma
minoria branca composta por Portugueses, Ingleses, Holandeses, Castelhanos,
Genoveses, Judeus e Mouros contra uma maioria negra, retida de vários pontos e
culturas da costa ocidental africana, pertencentes, principalmente as tribos Balantas18,
Papel, Bijagós e outras (LIMA, 1997, pag.77).
Um dos momentos de fechamento do Arquipélago a dinâmica do Atlântico, acontece
com o crescimento do mercado de escravos e produtos no porto de Cacheu na Guiné
que possibilita uma relativa marginalização da rota oceânica que passa por Cabo
Verde(SILVA, 2001, pag.2). Uma situação motivada pela “desenfreada guerra
comercial” entre Portugal e as outras potências europeias emergentes, designadamente:
França, Inglaterra e Holanda. A “disputa pelos mercados africanos dessa zona acontece
em simultâneo com a pirataria e corso, praticado nos mares e portos do arquipélago e da
costa da Guiné” (BALENO,2001,pag.126).
A pirataria provoca a decadência econômica da cidade de Ribeira Grande, no século
XVII e incita a população camponesa a emigrar para fora do reduto escravocrata das
ilhas do Fogo e Santiago. Deste modo, inicia-se um processo de migração cidadecampo motivado pelos frequentes ataques à cidade costeira de Ribeira Grande. Esta
18
Tribos da Guiné- Bissau : no interior reina o domínio dos Fulas (cerca de 23%) e Mandingas (cerca de
12%); - no Norte dominam os Balantas (cerca de 27%), tendo na sua vizinhança os Manjacos de Cacheu
(cerca de 11%), os Papeis de Bissau (cerca de 10%) e de menos quantidade os Felupes, Baiotes e
Mancanhas ou Brames da zona setentrional; - na parte continental do Sul repartem-se os Beafares e os
Nalus; - nas ilhas, os Bijagós (Crônica da Conquista da Guiné:Povos da Guiné, acessado em: 3 Março de
2012).
37
migração, como argumenta Correia e Silva, é impulsionadapela procura de terras férteis,
vales para o plantio nas ilhas montanhosas e regiões mais propícias a agricultura. Isso
constitui um novo momento em que “o comércio torna-se o motor da agricultura”
(SANTOS,1992, pag.25).
Na ilha da Boavista até então decorre um pré-povoamento por uma minoria de escravospastores e caçadores da Guiné19. Com a decadência da cidade de Ribeira Grande, da ilha
de Santiago e a prosperidade dos negócios de criação de gado, venda de peles, emerge a
primeira povoação da Ilha da Boavista, em 1650. A localidade é designada na época de
Estância, uma povoação fundada e desenvolvida numa base econômica pastoril. Em
1697 alcança razoável grau de riqueza e, por isso, nesse mesmo ano sofre um dos
primeiros ataques de piratas (LIMA, 1997, pag.59-60).
Mais tarde Holandeses e Ingleses, foram impedidos por Don Filipe de Portugal de
adquirirem Sal em Setúbal, assim estes passam a frequentar as ilhas salineiras da
Boavista e do Sal (LIMA, 1997, pag.62). Contudo, já no século XVIII, durante a fase
que Robertson denomina de Incipiente da globalização- com o inicio da Revolução
Industrial na Inglaterra20, o comércio do Sal, em Boavista, passa para o controle de
Ingleses.
No terceiro quartel do século XVIII, tanto a exploração do Sal e do Gado como de
outros produtos da terra, passam exclusivamente para as mãos de algumas famílias que
adquirem um papel influente na ilha, enquanto, o restante da população mantém-se
como meros escravos livres e empregados.
O desenvolvimento econômico, o consequente aumento populacional, suscitao
surgimento, nos finais do século XVII aos finais do século XVIII, de novas povoações
na ilha (LIMA, 1997, pag.63).
Em meados do século XVIII tecnologias da máquina a vapor são implantadas em trem e
navios. Isso possibilita a onda de emigração cabo-verdiana para os Estados Unidos,
entre 1685 e 1700 (CARREIRA, 1977, pag.63).
Com a introdução do barco a vapor, a ilha da Boavista conhece o seu período de
florescimento econômico, com seu epicentro no povoado de Sal Rei, onde como o
19
O ano de 1490 é apontado como o inicio de envio escravos-pastores a partir de Santiago para Boavista.
Mas os primeiros 30 anos depois dos descobrimentos da ilha, a primeira leva de negros não foi muito
significativa pois o numero era reduzido, apenas para guardar e vigiar os animais (LIMA,1997, pag.49).
20
Com a introdução da energia a vapor, mudança brusca em direção a cristalização de conceito de
relações internacionais e de conceitos mais concretos de humanidades (ROBERSTON, 1994, pag. 34-35).
38
próprio nome diz o Sal era Rei. O historiador Germano Lima diz no inicio do século
XIX, graças ao intenso comercio de Sal para o exterior o povoado porto dos ingleses21
passa a ser Sal Rei. O comercio do Sal ganha tamanha proporção, que chega a se propor
a coroa a mudança de capital de Cabo Verde de Santiago (Ribeira Grande) para
Boavista (Sal Rei) (LIMA, 1997, pag.103).
Contudo, o momento é de queda da economia de todo o império Português,
particularmente a de Cabo Verde e consequentemente a da Boavista com a proibição da
importação e exportação de escravos imposta pelos Ingleses e expressa nos acordos
Anglo-portugueses de 19 de Fevereiro de 1810 e de 10 de Dezembro de 1836,
conjugados com o ultimo Inglês de 1839, conhecido por Bill de Palmerston (LIMA,
1997, pag.157).
Figura 6.Antiga Salina de Sal Rei. Fonte:Tith Ramos.
No final do século XIX, a Europa passa por profundas mudanças econômicas e sociais
inicia-se um processo de armamento, de disputas entre potências europeias e
emergência de novas potências econômicas. Neste momento esboça-se o declínio da
Pax Britânica e a emergência da II Revolução Industrial, enquanto sucede a ascensão de
21
Já no inicio do século XIX, mais propriamente a partir de 1810 o povoado de nome porto dos ingleses
passa a ser povoação de Sal-Rei, essa nova denominação, deve-se sobretudo ao comercio do sal
(LIMA,1997, pag.20)
39
potências industriais europeias mas também os E.U.A e o Japão (VICENTINI, 2010,
pag.19).
Estabelece-se a fase que Robertson chama de decolagem da globalização, da década de
1870 à metade dos anos 20 (ROBERSTON, 1994, pag.34).
Perante o cenário de acirramento de disputas entre as potencias novas e antigas, como
forma de assegurar o controle das suas próprias áreas de influência, em 1885 as
potências europeias fazem a partilha de África. A Portugal cabe manter seu domínio sob
Cabo Verde, Guiné, São Tome e Príncipe, Angola e Moçambique. Este ato é a
representação de uma resposta defensiva, a partilha de África resulta numa disputa
particularmente acirrada entre os Estados europeus, obrigando-os a estabelecer algumas
regras comuns, o que foi conseguido na conferência de Berlim de 1885 (VICENTINI,
2010, pag.19-20).
Logo após a conferência, inicia-se a segunda corrente emigratória cabo-verdiana, desta
vez para Guiné Bissau para lá ocuparem postos em diversos escalões na administração
publica22. A emigração para o Senegal ocorre na mesma época.
E já em 1900, com a emergência dos Estados Unidos como potência econômica
mundial, estimula uma nova corrente emigratória cabo-verdiana de grandes proporções.
Segundo registros de António Carreira de 1900 a 1920 teriam emigrado cerca de 18.629
cabo-verdianos para os Estados Unidos (CARREIRA, 1977, pag.63).
De 1920 a 1960 é a fase da luta pela hegemonia entre as potências econômicas
mundiais, durante este período “se empreenderam disputas e guerras em torno dos
frágeis termos da globalização”, estabelecidos no final do período anterior
(ROBERTSON, 1994, pag.35).
A II Revolução Industrial traz “a aplicação de novas tecnologias e novas formas de
organização, não só a produção material, mas também quanto à energia e transportes
permitindo assim uma maior dissociação do consumo”. Isso influencia diretamente no
surgimento de novos fluxos migratórios (SANTOS, 1992,pag.26).
A II Guerra Mundial (1939-1945) leva a grandes mutações no campo social e
econômico. Com o seu término inicia-se um grande período em que a tecnologia
constitui sua força autônoma e todas as outras variáveis do sistema são de uma forma ou
22
Após a conferência de Berlim, os migrantes cabo-verdianos para a Guiné ocupam postos
administrativos, segundo Andrade entre 1920 e 1940 mais de 70% dos empregos públicos na Guiné
Bissau são ocupados por cabo-verdianos ou seus descendentes (ANDRADE, Apud GRASSI, 2003,
pag.105).
40
de outra a ela subordinadas, em termos de sua operação, evolução e possibilidade de
difusão (SANTOS, 1992, pag.27).
No período pós-guerra a Europa passa por intensos desequilíbrios regionais em termos
econômicos e de limitação do uso do território. Devido as guerras, a ideia de
ordenamento do território ganha sustentação teórica e ideológica, obra não só do
desenvolvimento das sociedades, mas também, das suas demandas. Assim, antes do fim
da II Guerra, em 1944, surge na França à expressão aménagementduterritoire.
Primeiramente esta expressão foi utilizada pelo serviço responsável para a relocalização
de polos/centros industriais. Em 1950, com o fim da guerra, o ordenamento territorial
torna-se num objetivo político, com a finalidade de conseguir a melhor distribuição
populacional em função dos recursos naturais e atividades econômicas (MADIOT,
1993, pag.40).
A periferia colonial também foi afetada pela II Guerra Mundial porque após a guerra, as
potências metropolitanas, viram-se obrigadas resgatar recursos humanos e materiais de
suas colônias. Isso provoca um novo ciclo de emigração da mão de obra de países
periféricos para as metrópoles industriais. O campo das emigrações internacionais se
estende e adquire novas proporções, incluindo de forma intensa regiões semiindustrializadas em especial a África (GRASSI, 2003, pag.5). Esse alargamento do
campo emigratório é entendido como sinal da extensão internacional do modo de
produção capitalista e da generalização, por meio dos fluxos de mão-de-obra, das
relações internacionais hierarquizadas. Isso contribui paraa difusão geográfica das
formas integradas no capitalismo mundial(MERCIER, Apud GRASSI, 2003, pag.5).
O arquipélago de Cabo Verde, com seus fracos recursos materiais participa desse novo
momento com o fornecimento de mão de obra, às principais potências da época. Sucede
em Cabo Verde nessa altura uma corrente moderna de emigração.Esta foi de extrema
importância para a mudança do cenário social, cultural e econômico da ilha da Boavista.
Os emigrantes da década de 60/70 que retornam a ilha vêm da Holanda, da França, do
Luxemburgo, da Suíça, da Alemanha, dos Estados Unidos, de Portugal, da Itália, do
Brasil, da Argentina, da Grécia entre outros. No século XX, formam uma classe com
grandes poderes econômicos (LIMA, 1997, pag.234) que promove profundas mutações
em Boavista, no panorama socioeconômico e cultural. Categorizam-seos sentidos destas
mutações: primeiros, no aspecto econômico “emigrar significava casa farta” e quanto a
aspectos sociais há uma ascensão de famílias como parentes emigrados, chegando
41
segundo Lima, a destronar a velha classe dos donos do gado, dos proprietários e dos
comerciantes. Segundo, quanto ao aspecto cultural, vários hábitos são recebidos e
tradicionais inputs da pureza da globalidade. O autor argumenta “Muito exibicionismo,
quando os emigrantes começaram a infestar a ilha de pick-ups, mais tarde de
aparelhagens de som, e de musicas e danças estrangeiras, cada um conforme a moda da
época e/ou do país de acolhimento uns distinguiam-se pelo twist, outros pelo Chá-cháchá”(LIMA, 1997, pag.235).
Alguns costumes são interrompidos como é o caso das serenatas pelas ruas de Sal Rei,
caracterizadas por enormes cortejos ao luar de homens cantando e tocando de porta em
porta, aqui uma morna aqui uma mazurca ou um samba (ALMEIDA, 1993, pag.9).
Algumas danças tradicionais como a Mazurca e a contradança se tornam menos
habituais enquanto outras, como o Landun e a Coladeira são incentivadas. O Landun,23
uma dança de raiz Banta24, derivada do batuque realizada nos rituais de casamento “hoje
constitui motivo de orgulho” do povo de Boavista. E a coladeira, uma dança que se
realiza à base de umbigadas, ao ritmo do tambor, como explica Lima, “descendente
também dos batuques africanos e [é] levado para Boavista pelos escravos de Santiago,
por altura do povoamento da ilha” este até hoje persiste na ilha e esta é associada
genericamente às festas tradicionais, nomeadamente de S.João Batista, nas povoações
do Norte, Santa cruz, no Rabil; e Santo António, em todas as povoações da ilha
(LIMA,1997,pag.248).
Mas, de modo geral, pode-se dizer que as correntes emigratórias cabo-verdianas
constituíram uma “protoexperiência de globalização” do cabo-verdiano. A emigração é
um capital cultural da constituição da cabo-verdianidade (SILVA,2001, pag.26).
Por mais paradoxal que possa eventualmente parecer, a dispersão geográfica, provocada
pela emigração, gerou e tem gerado no cabo-verdiano a consciência, ou melhor, o
sentimento de identificação não só com Cabo Verde enquanto espaço global, como com
a comunidade cabo-verdiana espalhada pelo Mundo. Correia e Silva diz: “É como se
fosse preciso distanciar para que a terra mãe aparece-se ao emigrante total e inteira,
emergida do fundo azul da saudade, daí o sentimento de uma cabo-verdianidade
23
O landun proveio das danças de roda típicas africanas, denominadas pelos portugueses de Batuque.
Essas danças, ditas batuque, seriam localizadas no Congo pelo expedicionário português Alfredo
Sarmentono seu “apontamento” de “viagens”sob o título “Os Sertões de Africa”(LIMA, 1997, pag.235).
24
Não são propriamente uma raça, que se mistura aos vários tipos de povos na África e torna difícil de
diferencia-los todavia, aceita-se um padrão qualificado tendo por características, nas zonas Sub
equatoriais e Austral. Modelo: Nigrítico Puro um individuo de estatura mais baixa que o original, de
fisionomia menos rude, a cabeça dolicocéfala e suficientemente alongada, cujo prognatismo se não
pronuncie tanto sendo o nariz proeminente e na sua base menos largo (GONZAGA,1965, pag. 57).
42
alargada, de uma espécie de Pan-cabo-verdianidade que abarca todas as comunidades,
vai apenas um passo” (SILVA, 2001, pag.26).
Um sentimento de saudade ou sodadê (em crioulo) que emerge em um dos gêneros
musicais mais tradicionais de Cabo verde, a Morna25. Este gênero musical nasce
segundo estudiososna ilha da Boavista. A Morna é a expressão máxima da dor e do
sofrimento do povo cabo-verdiano: dor da época da escravatura, e de sofrimento, da
partida ou da saudade do ente querido ausente com a emigração (LIMA, 1997, pag.248).
Figura 7.Músicos antigos, 1956, e novos. Fonte: Tith Ramos.
As décadas de 60-70, de um modo geral pode-se dizer que foram de grandes recriações
e de importantes transferências de costumes em Boavista.
Mas, para além destes estímulos, o país passa por um período de intensa inserção de
códigos e estruturas Ocidentais com a reestruturação do modelo de domínio Europeu
em África. Introduzem-se estruturas políticas europeias, práticas capitalistas
contemporâneas eideias Ocidentais, que conformam as elites, as bases socioeconômicas
e o perfil dos novos Estados que emergem na segunda metade do século XX como
integrantes do sistema Westfaliano mundial (VICENTINI, 2010, pag. 18-19).
No caso de Cabo Verde, a formação da futura elite dirigente e o perfil do novo
estadoapós a independência é analisado por José Carlos dos Anjos em sua obra
“Intelectuais e Poder em Cabo Verde”. Segundo o autor a elite cabo-verdiana
primeiramente foi intelectual e havia se formado nas décadas de 20-30 em Portugal.
A identidade26 “forjada” na viragem dos séculos XIX para o XX buscava afirmar um
regionalismo específico a Cabo Verde dentro do império português. “O projeto
25
Morna –cançãotípica de ritmo dolente (VEIGA, 2012, pag.276).
Foi criada e ancorada na construção da mestiçagem, a base identitária cabo-verdiana corroborava do
discurso ideológico do fascismo português (ANJOS, 2002, pag.101), ocultando a violência colonial
26
43
civilizador português em Cabo Verde foi realizado, principalmente, por meio da
educação” (BARROS Apud ELLERY, 2009, pag.79). A elite cabo-verdiana formada
em Portugal ocupou cargos administrativos em diversos países da colônia, resultando
em status diferenciados entre os cabo-verdianos e demais colonizados: “foi formada
uma elite intelectual em Cabo Verde que compactuou com o projeto colonial por meio
da criação de um conjunto de ideologias que afirmava a superioridade dos mestiços
cabo-verdianos, com a justificativa da assimilação” (ELLERY, 2009, pag.102).
Com a formação da elite intelectual, a sociedade colonizada cabo-verdiana, que
anteriormente se estrutura sob a dominação racial de uma minoria branca sobre a
maioria negra da população, passa a “uma sociedade estruturada sob a dominação de
elites que, pela manipulação dos códigos político-culturais ocidentais, fazem a mediação
entre o sistema internacional e a população local” (ANJÓS, 2002, pag.23).
Paralelamente a ascensão da elite cabo-verdiana com o fim da II Guerra Mundial havia
intensificação de demanda de mão de obra e matéria prima das colônias para as
metrópoles Europeias e esse cenário “fortaleceu” elite dominante. “O mito do superhomem branco desmorona e povos coloniais começam a despertar de seu torpor”
(VICENTINI, 2010, pag.23). Enquanto isso, o “enfraquecimento” do colonizador
europeu é impulsionado pelo inicio de um período tecnológico, no qual potências como
os Estados Unidos adquirem força, e, pouco a pouco, ingressam nos mercados europeus
e latino-americanos (SANTOS, 1992, pag.27).
O cenário caraterizado pela proliferação de estados nacionais, queda tarde da
PaxBritânica e acirramento do período tecnológico (eletrônica e termonuclear).Assim,
inicia-se uma nova fase que parece ser uma grande indeterminação global-tanto assim
que a própria ideia de incerteza promete tornar-se globalmente institucionalizada
(ROBERTSON, 1994, pag.24). Em África, as elites dominantes faziam grandes
revoluções em prol das independências nacionais. O ano de 1960 é tido como o Ano
africano com a tomada de independência da maioria dos países27.
Em territórios colonizados por Portugal a luta pela libertação veio acontecer mais tarde.
Entretanto, nessa altura a elite cabo-verdiana incentivada pela onda de “independências
racista e facilitando, internamente, a ocupação de posições privilegiadas na estrutura social pelos mestiços
letrados.
27
Camarões, Congo - Brazzaville, Gabão, Tchad, República Centro-Africana, Togo, Costa do Marfim,
Daomé, Alto Volta, Niger, Nigéria, Senegal, Mali, Madagascar, Somália, Mauritânia e CongoLeopoldville. Depois em 1961-1966, foi a vez de Serra Leoa, Tanzânia, Uganda, Ruanda, Burundi,
Quênia, Gâmbia Botwana e Lesoto (VISENTINI, 2010, pag.19).
44
africanas” passa a engrenar-se na política e a estruturar as guerrilhas de luta para a
independência da Guiné e de Cabo Verde.
Durante a década de 1970 agravam-se os problemas econômicos das potências
econômicas mundiais, consubstanciados no desgaste da hegemonia dos EUA. Esta
“conjuntura de crise foi aproveitada pelos movimentos revolucionários e de libertação
nacional em países do terceiro mundo” (VICENTINI, 2010, pag.47-48).
Em Cabo Verde a elite dominante tira proveito e desencadeia uma verdadeira revolução
rumo à independência nacional, usando os códigos Ocidentais (ANJOS, 2002, pag.
598). Assim do final de 1974 a1975 a colonização portuguesa, das mais longas do
continente africano, assiste a sua queda definitiva com as independências de Guiné
Bissau (Setembro de 1974), de Moçambique (Junho de 1975), de Cabo Verde (Julho de
1975), de São Tomé e Príncipe (Julho de 1975) e de Angola (Novembro de 1975).
Figura 8. Comemoração da Independência de Cabo Verde em Boavista. Fonte: Tith Ramos.
A elite cabo-verdiana que se aproveita do momento de “fraqueza” do colonizador está
envolvido pela conjuntura da efervescência de descolonização de África. Esse grupo
esboça uma onda de nacionalismo em reação a um novo tipo de imperialismo mundial
epelas realizações do capitalismo industrial. Este requer a necessidade de um mercado
em constante expansão para os seus produtos, pressionando a burguesia espalhar-se por
toda a face do globo (MARX; ENGELS, Apud ANDERSON, 2008, pag.197).
45
Com isto, a proliferação das sociedades nacionais é um aspecto da globalização, pois a
difusão da ideia de sociedade nacional como forma de socialismo institucionalizado é
fundamental para a aceleração da globalização (ROBERTSON,1994, pag.34).
Todavia, o molde do novo Estado cabo-verdiano, pelas mãos da elite dominante
ocidentalizada, se assenta na assimilação cultural de ideias Ocidentais e das estruturas
políticas europeias. Uma assimilação cultural que revelou uma base sólida da
dependência neocolonial (VICENTINI, 2010, pag.36).
Esta relação neocolonial também éassegurada, após a formação dos Estados nacionais
africanos, por causa da sua carência tecnológica e técnica. Pois com a sofisticação do
modo de desenvolvimento neste período, a tecnologia passa a ser a condição essencial
para o “crescimento” dos países. A tecnologia constitui força autônoma e todas as outras
variáveis do sistema passam a ser subordinadas a ela, em termos de operação, evolução
e possibilidades de difusão. Ou seja, os países que ‘detém’ a tecnologia é também os
mais desenvolvidos (SANTOS, 1992, pag.27).
Para suprir a carência de técnicos e tecnologias, os jovens Estados africanos lançam
mão da relação de cooperação na área do ensino para sua elite, futuros administradores
dos países. Assim sendo a carência tecnológica e a falta de técnicos tornam-se fatores
estruturais de uma relação tipicamente neocolonial(VICENTINI, 2010, pag.36).
Houve avanços dos meios de transporte nessa fase que não resultaram apenas da
multiplicação do número de diligências, mas da invenção e produção em massa de
meios de transporte inteiramente novos: navios, trens, automóveis e aviões.
Dentre todos os fatores técnicos da mobilidade, um papel particularmente importante foi
desempenhado pelo fluxo de informação (uma espécie de comunicação em que não há o
movimento de corpos físicos ou quando o há só o faz secundariamente e
marginalmente). Pois graças ao fluxo de informação torna-se possível a dissociação
geográfica das diferentes atividades. Essa dissociação geográfica, por sua vez, vai
impulsionar o surgimento de empresas multinacionais difusas globalmente. E vai
também, impulsionar o novo modelo de reestruturação do capitalismo mundial durante
a década de 1980 e 1990.
A década de 1980 é marcada especialmente pela emergência de uma nova “ordem
mundial” com a introdução de ideias liberais, a desregulamentação do mercado, a
tendência a economias flexíveis e à flexibilização dos lugares, pela alta mobilização do
46
capital e a inserção subordinada dos territórios nacionais periféricos no processo de
globalização financeira e de mercados (RÜCKERT... IN: MELLO; ROSALVO, 2005,
pag.33).
Particularmente, os Estados africanos nos anos de 1980 sofriam os devastadores efeitos
da crise e da reestruturação da economia (VICENTINI, 2010, pag.58). Isto, por sua
vez,agravaas condições de vidadas populações dos países africanos acarretando uma intensa
migração do campo para as capitais africanas.
Contudo, entre a década de 1960 e de 1980, a maioria dos governos africanos tenta reverter
processos de colonização de concepção ocidental, mobilizando energias e recursos para o
desenvolvimento socioeconômico (HABERSON, 2012, pag 24).
A Guerra Fria domina a cena global neste período de descolonização e descentralização.
Entretanto, a transformação pós-colonial do Terceiro Mundo se destaca deste quadro e o
supera em importância, enunciam Negri e Hardt (NEGRI; HART, 2002, pag. 270).
Em nível mundial, a articulação de um terceiro bloco (1956), constitui-se a tentativa de
contrabalançar as forças políticas dos blocos hegemônicos: EUAe URSS. O Terceiro
Mundo, como foi chamado, designaria também a situação dos países não desenvolvidos
e um determinado relativismo cultural insurgiu-se no decorrer da segunda metade do
século, possibilitando uma situação totalmente nova e o Terceiro Mundo é visto como a
expressão do potencial de liberdade das populações subalternas. E, assim sendo, a
exploração e a dominação passariam a ser impostas com novas roupagens; e, por outro
lado, o mito da modernidade, portanto da soberania, não estava acessível a todos
(NEGRI; HART, 2002, pag. 270).
O mercado mundial começa a aparecer com estrutura de hierarquia e comando de redes
globais de circulação. A incompatibilidade dos processos resultantes das lutas de
libertação foi integrada em diferentes velocidades (NEGRI; HART, 2002, pag. 272). Os
regimes de fluidez e de mobilidade (migração) inclusive da população dificultam a
administração de mercados nacionais. Estes não são mais o domínio adequado para
aplicação do comando capitalista e as populações fogem em busca de trabalho no
Primeiro Mundo, formando-se, por isso, no seu território guetos, favelas e novas
periferias (idem, pag. 274) enquanto bolsas de valores, bancos, sedes de corporações,
distritos de negócios, redes de hotéis se instalam no Terceiro Mundo. Ambas as
geografias
desestabilizam-se
tendo
como
domínio
unificador
coerente
o
mercadomundial (Idem, pag. 275).
47
Deste modo, a partir de 1980, as agendas na África Subsaariana (que incluem pontos como:
redução da pobreza e equidade social) passam novamente a ser definidas pelo exterior:
ONGs, doadores, organizações supranacionais, instituições financeiras baseadas em “teorias
neoclássicas de economia política” que provocam um retrocesso nas administrações
governamentais africanas (HABERSON, 2013).
Na década de 1970 e 1980, em Cabo Verde, registra-se um alto percentual de migração
interna
para a capital cabo-verdiana, a cidade da Praia tem um aumento populacional
superior a 64% (INE); enquanto nas regiões periféricas o cenário é inverso, como no
caso de Boavista. A ilha, de 1970-1980,registra uma diminuição de 0,6% da sua
população, após um crescimento médio anual pouco expressivo, menos de 1%, durante
o período 1940-1970 (Perfil Urbano da Boavista, Câmara municipal da Boavista,
pag.9).
Perante o cenário de intensificação da crise, os jovens Estados africanosveem-se
obrigados a recorrer ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Mundial. O
crescente endividamento desses Estados, durante a década de 1980, resulta na chamada
década perdida, na qual a economia africana regredia aos padrões de trinta anos antes e
a dívida externa desses países chegava em 1990 a 90% do PIB, o dobro da década 1980
(VICENTINI, 2010, pag.58).
A crise por que a maioria dos países passa nos campos da economia, das ideiasse das
instituições, transformações do sistema capitalista como um todo, a falência do
planejamento centralizado e o fim dos padrões tecnológicos dominantes desde o pósguerra, associados ao ideário político-econômico liberal inspiram as ações que visam às
reestruturações econômicas e territoriais (RÜCKERT... IN: MELLO; ROSALVO 2005,
pag.32).
O foco dos agentes internacionais, período de 1990, sobretudo, do Fundo Monetário
Internacional e do Banco Mundial é o alinhamento dos países em desenvolvimento,
pressionando a implementação de mudanças nos modelos de desenvolvimento e as reformas
democráticas apesar de a maioria dos países manter, ainda, resíduos de autoritarismo
(HABERSON, 2013).
Assim se inicia anova fase da globalização a partir dos anos de 1990, chamada aqui de
globalização contemporânea – para demarcar e complementar as fases criadas por
48
Robertson citadas anteriormente. As características desta fase, assim como a situação de
Cabo Verde serão delineadas a seguir.
Neste contexto ocorre uma intensificação da adequação dos Estados africanos aos novos
padrões do sistema capitalista mundial, ou seja, há uma ativação da inserção dos estados
periféricos nos mercados internacionais. Surgem, com isso, novas colônias periféricas
no
mundo
“subdesenvolvido”;
novas
formas
de
industrialização
com
a
internacionalização da divisão do trabalho; e a chegada do capital e da tecnologia dos
países “adiantados” com a intenção de uso deuma força de trabalho barata lá onde ela
vive, isto é, nos países dependentes (SANTOS, 1992, pag.28), o que converte os seus
trabalhadores em, também, novos consumidores.
Entretanto, nota-se que as “incertezas” do período anterior da globalização, definidas
por Robertson, embaralham-se com o discurso da vitória da “ideologia neoliberal”,
advento do período Reagan e Thatcher. Este discurso vincula argumentos em favor da
desregulamentação do mercado; do fim do intervencionismo, da burocratização, da
ineficácia, das certezas e das receitas (MARICATO, 2002, pag. 129). E um outro tipo
de certeza emerge basta lembrar como é que as diretrizes do Consenso de Washington
se tornaram numa agenda inquestionável” para reger os destinos dos países
emergentesou pobres. Um exemplo é a redução do tamanho do Estado (MARICATO,
2002, pag.132). Este protocolo torna-se dogma (pensamento único), mas já em 2008
entra em crise. Isso indica a “fragilidade das generalizações em relação sobretudo aos
contextos urbanos” (BOURDIN, 2012, pag. 11).
A inserção com total força dos Estados africanos na nova ordem do capitalismo mundial
torna-se possível graças às condições impostas pelos órgãos financeiros internacionais.
Pois, os empréstimos do FMI, BM e programas de ajuda aos Estados africanos são
condicionados às medidas econômicas e políticas liberais.
Algumas das medidas impostas são: a desvalorização da moeda, a redução das tarifas
alfandegárias, o corte no orçamento e nos subsídios estatais (que afetam principalmente
os setores da educação, saúde e da segurança alimentar), a reforma da agricultura, e a
privatizações das empresas públicas (VICENTINI, 2010, pag.63).
Com a liberalização do comércio internacional nessa fase da globalização os países mais
beneficiados são os países do norte (antigo Primeiro Mundo). Os investimentos econômicos
49
são concentrados28e constata-se, em geral, uma grande desigualdade no impacto da
globalização tanto no interior dos países do norte como entre os países do sul (OIT, 2005).
Neste quadro, a África apresentouum fraco dinamismo, uma baixa produtividade da
agricultura e uma industrialização incipiente. As cadeias produtivas globais conseguem
custos menores do que os processos de produção africana, refreando o desenvolvimento de
cadeias produtivas locais. Isso implica no aumento da pobreza na África, segundo a OIT. O
endividamento externo insustentável e a marginalização relativamente aos fluxos
comerciais e financeiros globais também são fatores de desconexão (OIT, 2005) ou de
inserção não competitiva nos fluxos dominantes da economia global. Pois isso requer
infraestrutura e ambiente propício aos fluxos e dinâmicas da globalização
contemporânea. Além disso, a não constituição do mercado, entendido como lugar de
exercício de direito, reforça relações de dependência: “a periferia não formou mercados
e, portanto, não formou o lugar da autonomia” (OLIVEIRA, Apud MARICATO, 2000,
pag. 121).
Mas registra-se, por outro lado, na África Subsaariana, a democratização, a
descentralização política, a progressiva constituição de uma sociedade civil, capaz de
incorporar os grupos marginais no processo político e produtivo de integração regional
incipiente, porém, com sinais de dinamização com a criação de polos de
desenvolvimento regional, segundo a OIT (2005), (HABERSON; ROTHCHILD, 2012) e
(RADELET2010).
Os processos disseminados pela globalização em Cabo Verde suscitaram uma intensa
onda de “privatização e extinção de empresas estatais, favorecendo a ampliação do setor
privado em diversas áreas da economia” (MOASSAB, 2013, pag. 2).
28
Os investimentos econômicos são concentrados custos de mão-de-obra, facilidades
acordadas aos IDEs e “custos de contexto” (impostos,estabilidade política, legislação
laboral...) e diminuição dos custos de transporte e de comunicações, quanto ao capita
financeiro especulação os investimentos ocorrem segundo o princípio do melhor
rendimento e do menor risco. Há rápida diversificação dos produtos (grande capacidade de
inovação e adaptação: crédito, compra e venda de divisas, obrigações, ações) mas para isso
é preciso capacidade de endividamento, é preciso mercado. No processo de globalização, os
ganhadores [iniciais] foram os que souberam se aproveitar das novas tecnologias e da
sociedade do conhecimento ou os que no mundo em desenvolvimento possuíam regiões
com grande disponibilidade de mão-de-obra, baixos salários, dinamismo econômico, ainda,
os que fizeram investimentos significativos em matéria de capital humano (OIT, 2005).
50
Figura 9. Publicidade no Jornal a Semana, 1990. Fonte: Jornal a Semana
Medidas indicadas pelos órgãos internacionais, doponto de vista político, são reformas
democratizantes com a realização de eleições livres multipartidárias. Há pressões
externas e internas para a democratização dos Estados africanos e os regimes de partido
único são substituídos por sistemas liberais democráticos multipartidários (VICENTINI,
2010, pag.63).
O Estado cabo-verdiano no ano de 1991 passava de um regime de partido único a um
regime multipartidário29. O sistema de gestão do Estado é substituído pelo sistema
liberal político de direito democrático. A “abertura política” representauma ruptura com
os velhos paradigmas políticos com a reforma do corpo político cabo-verdiano. Isto
remete o sistema político cabo-verdiano às novas divisões dos poderes: divisão
horizontal (legislativo, executivo e judicial) e divisão vertical (central e local).
29
Assim, a 28 de Setembro, a Assembléia Nacional Popular aprovou a Lei Constitucional nº 2/III/90 que,
revogando o artigo 4º da Constituição e institucionalizando o princípio de pluralismo, consubstanciando
um novo tipo de regime político. O artigo 2º - nº 1, afirma que ”a República de Cabo Verde organiza-se
em Estado de direito democrático assente nos princípios da soberania popular, no pluralismo de expressão
e de organização política democrática e no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais” (Artigo 2º nº1, da CRCV, 2007:8) e o artigo 2º - nº 2, complementa dizendo que ”a República de Cabo Verde
reconhece e respeita, na organização do poder político, a natureza unitária do Estado, a forma
Republicana do Governo, a democracia pluralista, a separação e interdependência dos poderes, a
separação entre as Igrejas e o Estado, a independência dos tribunais, a existência e a autonomia do poder
local e a descentralização democrática da Administração pública” (Artigo 2º - nº2, da CRCV, 2007:8).
51
No entanto, nessa altura em simultâneo há o entendimento das “vantagens competitivas
das nações” estabelecendo o território como mercadoria estratégica. Se pensar que a
condição e a possibilidade de competitividade de cada nação vão remeter a um passado
de diferenças econômicas de anos de exploração das periferias, é possível entender a
relação de forças que se estabelecem a partir do entendimento da necessidade de
competitividade das nações. Onde “o mais fraco é exposto como aquele que não sabe
usar suas vantagens competitivas” (PORTER, 1990, pag. 51).
Sob os auspícios neoliberais, Cabo Verde aposta no setor turístico30. O inicio dos anos
de 1990 é marcado pela inserção do país no mercado do Turismo Internacional com o
reconhecimento oficial (a lei de base do turismo- nº 21/IV/91) do turismo como o
principal via de desenvolvimento socioeconômico.
Com a inserção do país no mercado mundial “competitivo do turismo” iniciam-se os
investimentos em ilhas e espaços considerados de grande potencial turístico em Cabo
Verde. A partir desse momento a ilha da Boavista, uma ilha considerada, até então,
periférica, no cenário nacional, passa a ser um importante espaço de “captação de
recursos” para o desenvolvimento de Cabo Verde. Já no inicio da década de 1990, são
iniciados os empreendimentos turísticos estrangeiros nessa ilha. Surgem os Hotéis
Marine Clube, de proprietário italiano, na praia de Cabral, vizinha da vila de Sal Rei e,
depois, os Hotéis Estoril Beach e Village de Chaves. Inicia-se, assim, uma nova era em
Cabo Verde e, em especial, em Boavista. Uma era de consumo, e com ela o consumo do
espaço31.
Na altura, em suma, o contexto vivido em Cabo Verde é de flexibilização econômica
com a alta mobilização do capital, de flexibilização política com a emergência do
processo de descentralização e de inclusão do país no mercado globalizado do turismo
bem como de tendência a “flexibilização de lugares”.
Este panorama é vivido em outros países periféricos e conduziu esses Estados “a
reatualizarem suas políticas externas e internas e a requalificarem suas opções e
necessidades de ordenação territorial e de desenvolvimento” (RÜCKERT... IN:
MELLO; ROSALVO, 2005, pag.32).
O Estado cabo-verdiano utiliza as políticas externas e internas para qualificar as suas
diretrizes de desenvolvimento e para suprir a necessidade de ordenação territorial e de
30
31
Embora tivesse uma boa posição oceânica para tirar partido da intensificação da navegação.
Esse assunto é retomado no capitulo 2.
52
assegurar a soberania do Estado sobre o território. No que se refere á política externa,
em 1993, o Estado cabo-verdiano definiu o território nacional com a aprovação do
tratado de delimitação da fronteira marítima entre a República de Cabo Verde e do
Senegal (B.O. I Série nº 25, Resolução nº29/IV/93).
Quanto à política interna, no mesmo ano é aprovada a lei base do Ordenamento
Territorial em Cabo Verde. O principio desta política prescreve que: “O território caboverdiano é patrimônio coletivo da Nação, incumbindo ao Estado e aos municípios
promover o seu ordenamento territorial e urbano de acordo com o interesse público e no
respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos” (B.O.I Série- nº 25,
nº85/IV/93. Artigo 2º). Pode-se dizer que se trata de um instrumento de planejamento,
de organização e de aplicação da racionalidade espacial das ações do Estado caboverdiano com vista às necessidades e às diretrizes do projeto de desenvolvimento. O
turismo, como o principal viés do projeto de crescimento de Cabo Verde, coloca como
parte da estratégia os Zoneamentos Turísticos, áreas reservadas ao setor turístico. São
definidas como: “áreas que por possuírem excelentes condições geográficas e valores
paisagísticos têm especial aptidão para o Turismo” (decreto legislativo 2/93).
Nesse sentido são construídas as condições para a abertura dos portões “de par em par”
para o Turismo Internacional. Já em meados da década de1990 grandes cadeias de
Hotéis e Resorts abordam o país, principalmente a ilha da Boavista. Nesse contexto
como país periférico, Cabo Verde insere-se no processo de expansão da indústria do
turismo pelo mundo, sistema em que empresas turísticas buscam “ver cumprida a
expectativa de entrar no mercado, de expandir fronteiras, de colonizar novos espaços
que agreguem valor à oferta, diversificando-a e colocando um selo de autenticidade ao
recém-incorporado” (MOLINA, 2004, pag.25).
Este é um fenômeno característico da globalização contemporânea dado pelo conjunto
de condições criadas pela tecnologia de informação e decomunicação o que oferece às
grandes empresas um poder antes inimaginável.
“O desenvolvimento de novas técnicas de processar e explorar a
informação torna possível um aumento da concentração do poder de
comandar e, em consequência, um mais irresistível impacto de forças
externas; nesse processo, a multiplicação de estruturas financeiras
com dimensões internacionais joga um papel decisivo”
(SANTOS,1992,pag.29).
53
A crescente possibilidade de desenvolvimento do turismo, com destaque para a área da
construção civil, associada à reduzida mão de obra local torna a ilha um espaço de
atração de novos atores nos anos de 1990. Pelo número de atividades que envolvem,
direta ou indiretamente, o turismo provoca um impacto notável na disponibilização de
ofertas de trabalho com consequências no aumento exponencial da população,
transformando a ilha num potencial receptor seja de migrantes de outras ilhas à procura
de trabalho e melhores condições de vida sejam de estrangeiros.
Há uma intensificação de migrações nacionais em direção a ilha, principalmente de
pessoas oriundas da ilha de Santiago. Por outro lado, no plano internacional
“populações, sobretudo da costa africana, mas também da Ásia e da Europa (...).
Italianos, Portugueses, Espanhóis, Ingleses, Nigerianos, Guineenses, Chineses,
Senegaleses” passam a chegar a Boa Vista. Segundo a OMI o “posicionamento
estratégico de Cabo Verde situado nas rotas de África, Europa e América e a
proximidade do Senegal” é um dos fatores de atração desses novos grupos (OIM, 2009
pag.67).
Boavista uma ilha de forte tradição de emigração, com a sua inserção no mercado do
turismo internacional passa a ser uma ilha também de migração.
A Ilha da Boavista passa por uma grande transformação demográfica nas últimas
décadas. O crescimento da população adquire nova dinâmica, consequência do inicio da
exploração turística na década de 90 e seu acirramento em 2000, e a ilha se converte em
destino de contingentes imigratórios.
54
Figura 10. Gráfico da evolução da população (1940-2010). Fonte: Perfil Urbano de Boavista, 2012,
pag.10.
Com efeito, nos últimos 10 anos a população da ilha cresce exponencialmente a um
ritmo médio anual de 8,1%, passando de 4.209 para 9.162 habitantes, consequênciada
forte imigração para dar resposta à demanda da atividade imobiliária turística (Perfil
Urbano de Boavista, 2012, pag.9).
Esse crescimento populacional é sentido principalmente na cidade de Sal Rei32, o centro
administrativo e econômico da ilha. Hoje a cidade tem 5.440 habitantes, 59,4% da
população residente em Boavista. Das 2.601 famílias residentes na Ilha 67,7% (1.759)
residiam na Cidade de Sal Rei, majoritariamente homens (65,6% da população)
(CÂMARA MUNICIPAL DA BOAVISTA-Perfil Urbano da cidade de Sal Rei,
Fevereiro, 2012, pag.12).
32
Anteriormente vila, foi elevado à categoria de Cidade em 2010 (Lei nº 77/VII/2010 B.O nº 32, I Série,
de 23 de Agosto de 2010).
55
Figura11. Localização geográfica de Sal Rei em Boavista. Fonte: Proposta de Plano de Desenvolvimento
Urbano de Sal Rei.
Em 1970, a cidade de Sal Rei resume-se aos bairros de Santa Isabel e Farinação
próximas ao Porto. Em virtude do inicio da “exploração turística”, há o crescimento da
população e a consequente expansão da cidade. A partir da estrutura inicial a vila se
expande, tanto na direção este/interior (atual Reserva Natural de Boa Esperança) como
em direção à praia de Cabral (oeste) dando origem a bairros como Farinação, Padre
Varela, Riba d’Alto ou Bom Sossego, Rotchinha e Zona de Liceu (CÂMARA
MUNICIPAL DA BOAVISTA -Perfil Urbano da cidade de Sal Rei, Fevereiro
2012,pag.32).
Em 2000, a grande maioria da população reside no meio rural (52%).Em 2010 a
situação se inverte 59% reside na cidade de Sal Rei, aumentando consideravelmente a
56
densidade populacional com as diversos impactos negativos no desenvolvimento urbano
como, por exemplo, o surgimento de bairros precários.
Figura 12. Expansão de Sal Rei anos de 1970, 2000 e 2010.Fonte: Proposta de Plano Desenvolvimento
Urbano de Sal Rei, pag.32.
Considerando a perspectiva histórica aqui exposta, o processo iniciado nas últimas
décadas com a consolidação da matriz econômica em nível mundial, sob os preceitos do
neoliberalismo, tem envolvido novas formas de dominação social e política na
geopolítica internacional, com profundos impactos nos territórios, sobretudo nos países
subalternos. Cabo Verde, sob dominação do norte global nos últimos cinco séculos, o
período contemporâneo da globalização só faz mudar os atores dominantes. Porém, a
relação de subalternidade colonizada do país prevalece inalterada.
Na chamada fase Globalização contemporânea, as polarizações configuram-se entre
centro, periferia e semiperiferia (AMIN, Apud. NEGRI; HART, 2002, pag. 356). Negri
e Hardt dizem que estes se distinguem por diferentes formas sociais, políticas e
burocráticas, diferentes processos produtivos e diferentes formas de acumulação. A
clivagem entre norte e sul agrega o mesmo sentido, pois, as “diferenças reais” entre
países e culturas são superadas em função de uma “unidade tendencial de formas
políticas, sociais e econômicas”, que homogeneízam uma “potencial” oposição
internacional ao capitalismo dominante (NEGRI; HART, 2002, pag.356).
No contexto da fragmentação e da dispersão territorial da produção flexível, mediante a
coordenação das firmas transnacionais, as cidades se situam como interfaces entre o
global e as regiões dos campos de operação rotineira: fornecedoras de insumos,
57
território agrícola, da mineração, da siderurgia e de outras indústrias sujas. Há os
espaços de transição entre coordenação da produção e operação rotineira, entre espaços
mais conectados e menos conectados, entre centro, periferia e semiperiferia. Há os
paraísos fiscais, os paraísos artificiais (como Dubai) e as paisagens turísticas
Tourismscape33, na qual se inscreve a Ilha de Boavista. Neste caso, uma paisagem
turística do Sul ou da periferia da globalização contemporânea.
O turismo constituíavia de inserção subalterna de Cabo Verde na economia global
contemporânea. O turismo na ilha de Boavista resulta e produz configurações
específicas entre grupos, pessoas e espaços: processos de planejamento, de projetos
empreendedores, nativos, migrantes, recursos naturais como as praias, seus corais, sua
fauna, aspectos culturais, socioeconômicos ede mudança administrativa do Estado.
Como resultado, o turismo torna-se o mais importante setor econômico de Cabo Verde
representando 25% do PIB(INE 2013).
Apesar do crescimento do turismo, o seu impacto relativo em termos de geração de
emprego direto ainda não é muito expressivo. Em 2008 o conjunto de estabelecimentos
de alojamento empregava diretamente um total de 4.081 pessoas – ou 01 emprego direto
gerado por cada 81 turistas entrados –, um crescimento de 18% em relação ao ano
anterior, sobretudo nos hotéis (75%) e pensões (8,5%). De realçar o total de estrangeiros
empregados que são de7, 4% (Direção geral do Turismo-Plano Estratégico para o
Desenvolvimento do Turismo em Cabo Verde, 2010, pag.53).
No entanto, os prejuízos são todos locais enquanto os benefícios econômicos são
distribuídos de forma muito desigual, pois os estrangeiros têm, praticamente, todas as
empresas e hotéis (apenas um operador turístico é natural da ilha da Boavista). O setor
do turismo concentra as melhores terras da ilha.
33
Este termo –Tourismscapes –atribuído aos locais submetidos a exploração turística, utilizando as redes
de relações entre agentes, especificamente por pesquisadores da teoria ator-rede. O termo paisagem não
será aqui problematizado. Cf. DUIM, V. R. v. d. 'TOURISMSCAPES: An actor-network perspective on
sustainable
tourism
development',
Wageningen
University,
2005
(Dísponivel
em:
http://www.globalislands.net/greenislands/docs/netherlands_tesisrene.pdf, acessado em 20 de Junho de
2012 )
58
Figura 13. Mapa de Emerging África. Fonte: (RADELET, 2010) Kindleedition
Para concluir, no mapa da “Emerging África” Cabo Verde está cotado entre os países no
limiar do desenvolvimento: o produto interno bruno cresce 6% desde 1993, as
exportações cresceram de 10 para 20% do PIB (embora isso não seja ainda muito
representativo); em 1990, 54% das crianças concluíram o curso primário, 90%
concluem nos anos de 2000-10; neste mesmo período a mortalidade infantil baixou de
50% para 24%, a pobreza diminuiu, e há eleições pluripartidárias e livres (RADELET,
2010).
59
2. A PRODUÇÃO
TURISTICA
DO
ESPAÇO
FACE
À EXPLORAÇÃO
2.1 APORTES TEÓRICOS DOS AGENTES PRODUTORES DO ESPAÇO
O capitulo anterior trata do estudo da dinâmica global/local, centrado no projeto
colonizador e apenas esboçando as resistências locais. O objetivo é delinear a
compreensão das relações de poder historicamente estabelecidas (e sua mutações)
situando brevemente o território boavistense nas dinâmicas globais. Para pensar as
disputas, as contradições, os conflitos locais no presente, a análise do espaço torna-se
um campo privilegiado. O presente capítulo é um estudo do espaço, dos agentes
produtores do espaço, das relações de poder que envolvem estes agentes e suas
produções no atual contexto de “exploração turística”. Levantam-se questões acerca do
sentido e conteúdo do processo de produção do espaço, material e simbólica, bem como
as finalidades que orientam essa produção e formas como o espaço é apropriado.
Entende-se que existem diferentes formas, significados que envolvem a produção do
espaço. A atividade humana se localiza no espaço, criando territorialidades.
A produção do espaço não resulta da mão invisível do mercado, nem
de um Estado hegeliano, visto como entidade supra orgânica, ou de
um capital abstrato que emerge de fora das relações sociais. Ele é a
consequência da ação de agentes sociais concretos, históricos, dotados
de interesses, estratégias e práticas espaciais próprias (CORRÊA,
2011, pag.42-43).
Entende-se por agentes produtores do espaço, aqueles que exercem alguma ação sobre o
espaço.34 Os agentes produtores em Boavista no atual momento de “exploração
turística” seriam: O Estado e seus planejadores, responsáveis pelos meios burocráticos
se estabelecer condições para a produção do espaço de outros agentes; os
34
Segundo o dicionário etimológico agente vem de atuar (NASCENTES, 1955, pag.11). Atuar significa
exercer atividade, agir. Segundo o dicionário etimológico Cunha, p. 18 agente vem de latim agêns-êntis,
part. De agoagere “agir”: obrar, operar, atuar, agenciar. Significa também negociar. Agente é o que age,
que exerce alguma ação; que produz algum efeito. É o que agencia ou trata de negócios alheios. Pessoa
encarregada da direção duma agência (CUNHA, 2010, pag.30).
60
empreendedores turísticos, detentor do capital, mediante marketing e projetos de
arquitetura, com suas estratégias objetivam a reprodução continuada do seu capital; a
população (composta por diversos atores) frente as suas necessidades e seus desejos
vinculados à realização da vida humana tem o espaço como condição, meio e produção
de sua ação.35 Estes agentes executam as suas ações em escalas e em territórios mais
limitados e/ou mais amplos, mas não dissociados entre si. A partir da ação dos agentes o
espaço é impregnado de materialidade com estradas, centros urbanos, áreas para
turistas, imobiliário turístico e pleno de significados diversos. Os agentes tornam
material o processo social na forma de ambiente construído, por isso, afirma-se que a
produção do espaço não é “um capital abstrato que emerge fora das relações sociais” e
os processos sociais são “elementos fundamentais da sociedade e de seu movimento”
(CORRÊA, 2011, pag.45).
A sociedade produz o espaço e, ao fazê-lo, revela uma profunda contradição entre um
processo de produção, que é socialização, e a apropriação do espaço, que é privada.
Desta forma, o espaço se produz criando os conflitos latentes de uma sociedade fundada
na desigualdade (uma sociedade hierarquizada em classes) (CARLOS, 2011, pag.68).
Para além dos conflitos, os agentes produtores do espaço protagonizam momentos de
alianças ou pactos de poder. A interferência de cada agente na produção do espaço vai
depender dos seus interesses, estratégias, das possibilidades que o sistema de
“exploração turística” oferece, do seu domínio adquirido ao longo do tempo na estrutura
social e cultural que é determinado pelo “sistema de dominação, que dá sentido as
práticas sociais”, a relação de poder previamente estabelecida (BORDIEU, 1998,
pag.LII). Conforme Bourdieu uma sociedade do sistema capitalista Ocidental é
hierarquizada, organizada segundo uma divisão de poderes extremamente desigual.
Mas, no caso da ilha da Boavista, atualmente, como se organiza essa distribuição
desigual de poderes? Como as formações sociais capitalistas conseguem manter os
grupos sociais e os indivíduos hierarquizados? Em outras palavras, como se perpetua
uma situação de dominação entre os grupos sociais?
Segundo Bourdieu existe um espaço social, “uma estrutura invisível a quais agentes
sociais são distribuídos, segundo princípios de diferenciação”. A posição, que pode ser
35
Os sujeitos da produção do espaço de Ana Fani Alessandri Carlos. Da organização à produção do
espaço no movimento do pensamento geográfico (CARLOS, 2011, pag.65).
61
distinta ou coexistente, que cada agente vai ocupar no espaço social é definida pela
diferença de capitais e de poder. As propriedades, tidas como princípios de construção
do espaço social, são as diferentes espécies de poder ou de capital que atuam em
diferentes campos: social, econômico, cultural e simbólico.
O capital pode existir no estado objetivado, em forma de propriedades materiais, ou, no
caso do capital cultural, no estado incorporado, e pode ser juridicamente garantido. O
capital cultural representa um poder sobre um campo (num dado momento) e, mais
precisamente, sobre o produto acumulado do trabalho passado (em particular sobre o
conjunto dos instrumentos de produção), logo sobre os mecanismos que contribuem
para assegurar a produção de uma categoria de bens e, deste modo, sobre um conjunto
de rendimentos e de ganhos (BOURDIEU,1989, pag.134).
Para Bourdieu existem três tipos de capital: econômico, simbólico, cultural. O capital
econômico é recurso associado aos fatores de produção (terra) e aos ativos econômicos,
como bens materiais. O capital cultural, por sua vez, corresponde ao conjunto de
conhecimentos e qualificações intelectuais transmitidas pela família e pelas instituições
escolares durante a vida do individuo. Por ultimo, o capital simbólico está relacionado à
acumulação de prestígios e reconhecimento social, pelo indivíduo ou grupo, que
preservam, sob seus domínios, recursos considerados essenciais em um determinado
campo (BOURDIEU, 2004, pag.149).
Então o espaço social seria como um campo de forças, cuja necessidade se impõe aos
agentes que nele se encontram envolvidos, e como um campo de lutas, no interior do
qual os agentes se enfrentam, com meios e fins diferenciados conforme sua posição na
estrutura do campo de forças, contribuindo, assim, para a conservação ou a
transformação de sua estrutura (BOURDIEU, 2011, pag.50).
A diferença de capitais vai se traduzir em um espaço de tomadas de posições, de gostos,
de estilos, de bens e de práticas em comuns. Em outros termos, o sistema de separação
que define as diferentes posições no espaço social, corresponde a um sistema de
diferenciação de práticas, habitus. A cada classe de posições corresponde uma classe de
gostos ou habitus produzidos pelos condicionamentos sociais. Em uma dada posição há
uma unidade de estilo36 que vincula as práticas e os bens de um agente singular ou de
um grupo de agentes que estão nessa posição. Os habitus são normas unificadoras e
geradoras de características intrínsecas e relacionais em uma dada posição; um estilo de
36
A intermediação desses habitus e de suas capacidades geradoras, um conjunto sistemático de bens e de
propriedades, vinculado por afinidades de estilos (BOURDIEU, 2011, pag.21).
62
vida e um conjunto de escolhas unívoco de pessoas, bens e práticas. Na verdade quanto
mais os agentes tiverem em comum nas dimensões econômicas, sociais e culturais mais
próximos vão estar na estrutura social, e quanto menos em comum mais distante.
63
2.2 TRABALHO DE CAMPO
1) Roteiro das Entrevistas:
Empreendedores turísticos:
Nome:
Idade:
Origem:
Quantas pessoas há na família?
Quantas crianças?
Quantos jovens?
Quantos adultos?
Quantas pessoas moram em sua casa?
Qual a sua formação-escolaridade?
Qual a renda familiar?
Quantas pessoas têm na família?
Qual o seu oficio?
Desde quando está na ilha?
Resultados - APÊNDICE A
2) Roteiro dos Questionários:
Agentes:
Nome:
Idade:
Origem:
Quantas pessoas há na família?
Quantas crianças?
Quantos jovens?
Quantos adultos?
Quantas pessoas moram em sua casa?
Qual a sua formação-escolaridade?
Qual a renda familiar?
Quantas pessoas têm na família?
Qual o seu oficio?
Por onde andou? Já morou fora?
Tem alguém da família que é
emigrante?
Desde quando está na ilha?
Trabalha? Onde trabalha?
Porque da escolha da ilha para viver?
Quanto tempo pretende continuar
investindo na ilha?
Já investiu em outros lugares?
Quais são os principais motivos da
escolha da ilha para investir/ trabalhar/
viver?
O que acha dos empreendimentos?
O que acha da infraestrutura de apoio ao
turismo na ilha?
Quais as principais mudanças que vê
desde os anos 90?
O que acha da população local?
Dos turistas?
Emigrantes?
Qual o futuro que prevê para a ilha?
Em outro momento já quis morar em
outro lugar?
O que acha do bairro onde morra?
Pretende morar no bairro até quando?
Tem relação com a atividade do
turismo? Qual?
Tem acesso a todas as áreas da ilha?
Quais áreas frequenta? (com que
frequência: diária, semanal, mensal) dos
lugares aonde vai?
Se há impedimento de frequentar
alguma parte da ilha?
Se visita outras ilhas?
Comente lugares preferidos?
O lugar mais bonito que conhece?
O mais importante?
Avaliação dos serviços públicos saúde?
Educação?
Correio?
Da qualidade de vida urbana transporte,
sistema viário, iluminação publica,
água, sanitário?
Do comércio?
Você utiliza portos e aeroportos?
As novas estradas?
64
O que pensa da Câmara municipal?
E do governo?
Os emigrantes? Como se sente em
relação a ele?
Tem conhecimento do planejamento?
Participou?
Quais as principais mudanças desde os
anos 90 até os dias de hoje?
Qual o futuro que prevê para a ilha?
O que faz quando está desempregado?
O que faz para se divertir?
Onde as crianças brincam?
Se gosta de política?
Se participa de movimento social?
O acha dos movimentos sociais locais?
Se eles já existiram?
Acha que existe uma disputa territorial
na ilha?
Mapear se os turistas saem dos resorts
mesmo com tudo incluído? Para onde os
turistas vão quando saem dos hotéis?
Festas coletivas costuma ir? Igreja?
Novos Agentes:
Nome:
Idade:
Origem:
Quantas pessoas há na família?
Quantas crianças?
Quantos jovens?
Quantos adultos?
Quantas pessoas moram em sua casa?
Qual a sua formação-escolaridade?
Qual a renda familiar?
Quantas pessoas tem na família?
Qual o seu oficio / casta (se pode falar
sobre isso)?
Por onde andou? Já morou fora?
Tem alguém da família que é
emigrante?
Desde quando está na ilha?
Trabalha? Onde trabalha?
Porque da escolha da ilha para viver?
Em outro momento já quis morar em
outro lugar?
O que acha do bairro onde mora?
Pretende morar no bairro até quando?
Se tem relação com a atividade do
turismo? Qual?
Se tem acesso a todas as áreas da ilha?
Quais áreas frequenta? (com que
frequência: diária, semanal, mensal) dos
lugares aonde vai?
Se há impedimento de frequentar
alguma parte da ilha?
Se visita outras ilhas?
Comente lugares preferidos?
O lugar mais bonito que conhece?
O mais importante?
Avaliação dos serviços públicos saúde?
Educação?
Correio?
Da qualidade de vida urbana transporte,
sistema viário, iluminação publica,
água, sanitário?
Do comércio?
Você utiliza portos e aeroportos?
As novas estradas?
O que pensa da Câmara municipal?
E do governo?
Os emigrantes?
Como se sente em relação a ele?
Tem conhecimento do planejamento?
Participou?
Quais as principais mudanças desde os
anos 90 até os dias de hoje?
Qual o futuro que prevê para a ilha?
O que faz quando está desempregado?
O que faz para se divertir? Aonde?
Onde as crianças brincam?
Foi bem recebido?
Há diferença no tratamento pelo
governo?
Acha que existe uma disputa territorial
na ilha?
Se gosta de política?
Se participa de movimento social?
O acha dos movimentos sociais locais?
já existiram?
Resultados - APÊNDICE B
65
2.3 OS AGENTES E SUAS PRODUÇÕES NO ESPAÇO
2.3.1 A População da Ilha da Boavista.
Considera-se a sentença de Pierre Bourdieu, a teoria mais acentuadamente objetivista
deve integrar não só a representação que os agentes têm do mundo social, mas também,
de modo mais preciso, a contribuição que eles dão para a construção desse mundo, por
meio do trabalho de representação (em todos os sentidos do termo) que continuamente
realizam para impor a sua visão do mundo ou visão da sua própria posição nesse
mundo, ou seja, a visão da sua identidade social (BOURDIEU, 1989, pag.139).
Durante o período colonial, a tradição educacional em Cabo Verde, assim como nas
outras colônias portuguesas em África, tende para o envio de estudantes (a maior parte
elite) para a metrópole. Esse modelo de educação, de natureza excludente, reforça o
abismo social entre a pequena elite educada e o resto da população. Conforme Carvalho,
até pelo menos, aos anos de 1970, antes da independência, a educação colonial em Cabo
Verde
cumpriu
“uma
tripla
missão:
o
conhecimento
(elementar),
a
adaptaçãoeaassimilação” (CARVALHO, 2007, pag. 250).
Mesmo após a independência, mantém-se a formação dos quadros superiores caboverdianos, através de cooperação internacional fora do país37. E isso influencia
diretamente a formação das classes sociais em Cabo Verde e, também, a transmissão e
representação cultural. Com o passar dos tempos, o peso da formação no exterior passaa
recair sobre as famílias, constituindo-se assim num fator de perpetuação dessa
desigualdade social (CRUZ, 2007, pag.10).
Na ultima década surgem universidades privadas e uma universidade publica (2006) 38,
que possuem um relevante papel na inversão deste cenário da educação superior. Em
37
Os principais países de acolhimento de cabo-verdianos são: Portugal, Cuba, Brasil, e nos últimos anos
as ilhas Canárias, Marrocos, Senegal, Argélia, China, Canadá, Japão, França, Alemanha, Índia entre
outros.
38
A criação da Universidade pública de Cabo Verde em 2006, reunindo escolas superiores isoladas
criadas ao longo dos anos 90, a saber: ISECMAR – Instituto Superior Ciências do Mar (1996); ISE –
Instituto Superior de Educação (1995); ISCEE – Instituto palíndromo processos artísticos
Contemporâneos 2011. Superior das Ciências Econômicas e das Empresas (1998); e INAG – Instituto
Nacional de Administração (1998).
66
entrevista à revista da Universidade de Cabo Verde, Antônio Correia e Silva, reitor da
universidade (2006-2011), destacou a relevância dela para “aumentar a acessibilidade
social ao Ensino Superior”, acrescentando que “não se trata mais, como foi no passado,
de formar pequenas elites” (CORREIA E SILVA, 2009, pag.13). Apesar de ser evidente
a redução da elitização da educação no países como as instituições são muito jovens não
se pode falar em resultados mais significativos de uma mudança.
Os livros didáticos usados nas escolas secundárias (ensino médio) em Cabo Verde são,
ainda, em grande parte importados. Ao cabo-verdiano em idade escolar são
apresentados detalhes da geografia e da história europeias e muito pouco sobre África, o
que significa um descolamento da sua própria realidade. Este cenário representa uma
divisão de saberes, uma estrutura organizativa que procura tornar gerível, compreensível
e ordenado o campo do saber, ao mesmo tempo, que o disciplina, endossa e justifica
desigualdades entre saberes e criando outras formas de opressão, que perpetuam a
divisão abissal da realidade social (MENESES, 2008, pag.6).
Na verdade, a elite cabo-verdiana (ocidentalizada) assumiu a hegemonia política39desde
a independência, sem que se verifique ruptura com os interesses hegemônicos
estabelecidos. As raízes da atual configuração do Estado cabo-verdiano remontam ao
final do período colonial, mais concretamente a partir de 1968. O “Estado Colonial”,
que até então tinha tido uma intervenção residual na sociedade cabo-verdiana, torna-se o
principal agente de regulação social, sendo apelidado de “Estado Tardo-Colonial”
(2001, pag. 5).
A partir de diversas práticas pedagógicas centradas na Europa, ao longo dos tempos, são
estabelecidos modelos ocidentais como representação da modernidade. E isso molda a
estrutura material de organização da sociedade, do espaço e do território. Para, além
disso, apesar do processo de urbanização em Cabo Verde ter começado praticamente no
século XX, conserva muitas das raízes da sociedade clientelista e de privilégios próprias
do pré-independência. Logo o atual desenvolvimento urbano em Boavista apresenta as
características históricas de uma sociedade de raízes coloniais, que nunca rompeu com a
assimetria em relação à dominação externa e ao patrimonialismo e o privilégio
(clientelismo).
39
Esse assunto é tratado detalhadamente ainda no capitulo 2- na analise sobre a gênese do estado caboverdiano.
67
Hoje o centro de serviços especializados oferta de ensino superior e de mão de obra
qualificada, situa-se na ilha de Santiago40. O governo do país está instalado e faz sua
gestão a partir da cidade da Praia.
Em Boavista uma parte expressiva da população tem baixo nível de instrução 60%,
cerca de 35% possui o nível secundário e cerca de 3% o nível médio-superior41.
Conforme Bourdieu a distancia em relação às obras legítimas se mede pela distância em
relação ao sistema escolar quando mais elevarmos a hierarquia social, mais a verdade
dos gostos reside na organização e no funcionamento do sistema escolar, encarregado
de inculcar o programa que governa os espíritos “cultos” (BOURDIEU, 2011, pag. 9495). Portanto, o boavistense, devido sua baixa escolaridade, poderá apresentar
características e gostos que se distanciam dos símbolos legitimados pela educação
Ocidental. A verdade de seus gostos reside, muito menos, na organização e
funcionamento do sistema escolar.
Não obstante, a prioridade institucionalizada e a valorização da história e da cultura
europeia no seio da comunidade cabo-verdiana42 os boavistenses têm acionado recursos
interculturais que permitem a apresentação de contra-histórias. Essas contra-historias
manifestam-se principalmente nas produções culturais e artísticas.
As músicas e contos na língua crioula podem ser considerados: “produtos das lutas
simbólicas anteriores e exprimem, de forma mais ou menos transformada, o estado das
relações de força simbólicas” (BOURDIEU, 1986, pag.140). As danças, os contos, os
rituais entre outros são representações de resistência: nas vozes entoando nas Mornas43,
nas cantigas do trabalho, nos repiques do Batuque44, na euforia do Funaná dançado, nos
40
Como já foi explicado na Introdução.
Resultados do QUIBB 2007.
42
O longo período de colonização, a legitimação da identidade nacional “ocidentalizada” as diretrizes
pedagógicas. Este assunto será mais retomado e aprofundado ainda neste capitulo, na analise do gênese
do estado cabo-verdiano e da identidade nacional.
43
A morna é um gênero musical e de dança de Cabo Verde. Tradicionalmente tocada com instrumentos
acústicos, a morna reflete a realidade insular do povo de cabo verde, o romantismo intoxicante dos seus
trovadores e o amor à terra ( ter de partir e querer ficar). A morna foi levada a ser conhecida
internacionalmente por vários artistas como por exemplo Cesária Évora (Instituto de investigação do
patrimônio cultural de Cabo Verde em: www.iipc.cv, acessado em 10 de junho de 2012.
44
Dança Batuque foi reprimido e proibido, considerado como manifestação de negros e analfabetos. Após
a independência do País, o Batuque foi recuperado e adotado como símbolo de identidade cultural. Hoje,
com a emigração, os ritmos do Batuque voltam a viajar e evoluir, influenciando a música que faz noutras
paragens do mundo. Através da história do Batuque cruzam-se histórias de culturas e costumes, de danças
e magia, das raças e da escravatura, da emigração e dos diretos civis, da tristeza, solidão e dor, da morte e
nascimento, da fome e fartura, e de tudo o que vem da alma. O Batuque oferece-nos um prisma único pós
41
68
poemas engajados, nos contos “di boca di tardi”
45
que, junto às manifestações
coletivas com Tabanca46, se somavam à resistência organizada que desencadeou as lutas
da libertação nacional (GOMES, acessado em 17 de março 2012).
Apesar de
existirem características comuns entre os cabo-verdianos, o contexto
geoclimático próprio de cada ilha, a realidade social e o isolamento insular dão um
caráter peculiar à população de cada uma delas. Neste sentido, a população de Boavista
é conhecida pelas lindas Mornas, gênero musical típico de Cabo Verde47, que remete a
um passado de separações quase obrigatórias com a emigração, que permanece “viva na
memória da sua gente”. Por isso, há quem, inclusive, se refira à Boavista como “A ilha
da saudade” (FERREIRA, acessado em 10 de junho de 2012).
É provável, também, que esse gênero musical tenha origem remota nas lamentações da
dor escrava do negro africano, isolado num espaço geomorfológico que lhe inspira a
fuga, mas sem lhe oferecer, ao mesmo tempo, as mínimas chances (LIMA, 1997,
pag.251).
De modo geral, o habitus ou gosto pela música faz parte dos boavistenses, que
anteriormente faziam serenatas pelas ruas dos povoados, substituídas, hoje, pelas
Tocatinas e pelos festivais de Morna, que acontecem anualmente.
onde se filtra a própria história de Cabo Verde, desde o tempo da escravatura até ao tempo até o tempo
presente da emigração e da globalização (Instituto de Investigação do patrimônio cultural de Cabo Verde.
Disponível em www.iipc.cv, acessado em 10 de junho 2012).
45
Tradução português: No final da tarde.
46
Tabanca é uma das mais antigas e populares expressões culturais de Cabo Verde, principalmente, nas
ilhas de Santiago e Maio. Essa manifestação cultural afigura-se como uma espécie de testemunho da
gênese da cultura cabo-verdiana, miscigenada. Nela encontra-se sincretismo religioso constituído por
ritos, símbolos e imagens provenientes das culturas da costa Ocidental Africana e da Europa(Instituto de
Investigação do patrimônio cultural de Cabo Verde. Disponível em www.iipc.cv, acessado em 10 de
junho 2012).
47
Ondina Ferreira.
69
Figura 14. Festival de Mornas e Toca tina na rua. Fonte: Tith Ramos.
“O festival de Mornas começou há nove anos, foi à ânsia de Tocatinas
e Serenatas que levou a fazer o festival de Morna, vêm pessoas das
outras ilhas assistir” (João Sarapião, músico e compositor de mornas,
natural da ilha de Boavista, 89 anos).
Para além disso, o boavistense é conhecido em todo o país pela sua dedicação aos
trabalhos artesanais (Indústria Têxtil, Olaria48), pastoreio de caprino e pesca. A arte da
Olaria49 assim como a tecelagem são expressões culturais do artesanato transmitidos por
artífices, principalmente escravos. A tecelagem é uma arte herdada dos Muçulmanos e
inserida em Boavista por escravos-tecelões, que foram levados conjuntamente com
escravos pastores de gado caprino (LIMA, 1997, pag.252).
Os trabalhos artesanais, assim como o habitus de ouvir e fazer música, não precisam de
estímulos externos institucionais e estatais e simbolizam uma certa liberdade da
população.
Anteriormente, a economia da ilha assentava-se na atividade pecuária, pesca, indústria
de conservas de peixe, apanha de urzela e purgueira, comercialização do sal, indústria
artesanal de transformação da argila, indústria extrativa de rochas calcárias e na
48
As peças mais manufaturadas e mais comercializadas eram o pote, tigela ou tigelona, garrafão,
alguidar, Bilha, Baçio, Moringo, Binde, Vasos e outros. Esses utensílios estiveram durante algum tempo
presentes em quase todas as casas cabo-verdianas como explica Ferreira. O pote, utensílio indispensável
para se conservar a água fresca, na ausência do frigorífico, vinha do barro da Boavista. Os moringues, as
bilhas, as tagarras, largas tigelas de barro onde se colocavam as iguarias ou simples comida que depois se
serviam à mesa. Os pratos de barro que durante muito tempo eram colocadas em quase todas as mesas de
Cabo Verde, da mais abastada a mais pobre (FERREIRA, acessado em 10 de maio de 2012).
49
O que facilitou a introdução e o desenvolvimento da Olaria na ilha foi a existência de quantidades
inesgotáveis de argila na Boavista, mais precisamente na localidade do Rabil (LIMA, 1997, pag.253).
70
atividade agrícola de subsistência (CÂMARA MUNICIPAL DA BOAVISTA -Perfil
Urbano da cidade de Sal Rei, Fevereiro 2012, pag.19).
Com o inicio da exploração turística a produção e o consumo têm assumido novas
feições, outras atividades têm crescido consideravelmente, como é o caso do comércio,
prestação de serviços e a construção civíl.
Contudo, nota-se, a partir dos resultados do questionário aplicado, que as atividades
artesanais agricultura e pesca de subsistência, atividades artísticas ligadas a musica,
artes plásticas e pintura, ainda se afiguram como as principais atividades econômicas e
de lazer dos boavistenses.
Neste sentido, pode-se afirmar que
estas atividades artesanais são os tempos diversos que
contradizem o tempo acelerado e a ubiquidade da globalização contemporânea.
Particularmente, a pequena indústria artesanal de olaria é uma das atividades que parece
resistir e se recriando em meio à “exploração turística”. Logo, a arte popular é uma
reintegração e uma unificação simplificada dos fatores componentes da cultura
boavistense.
Figura 15. Oficina de Olaria em Ribeira de Rabil Boavista. Fonte: Tith Ramos.
Entre as atividades tradicionais desenvolvidas pela população nativa estão também as
festas religiosas e pagãs que acontecem em cada povoado. Consoante Germano Almeida
71
cada qual com seu dia de rijas festividades, fosse com missa ou sem ela, com muito
baile desde as vésperas, com grande profusão de grogue (aguardente) as pessoas de
outras povoações deslocando-se para aquela que festejava (ALMEIDA, 1993, pag.9).
Figura 16. Antiga Festa de Santa Cruz em Ribeira de Rabil. Fonte: Tith Ramos.
Figura 17. Festa de Moron em João Galego, 2013. Fonte: Tith Ramos.
72
A dedicação aos trabalhos artesanais é uma característica que revela a resiliência dos
ofícios herdados, contra-movimentos, tempos e espaço distintos da industrialização
importada do turismo, isto é, uma fidelidade a um modo de vida.
Nesse contexto, pode-se considerar uma “ciência” do capital simbólico, que reside no
domínio de recursos simbólicos baseados no conhecimento e no reconhecimento e
pressupõe a confiança ou a crença daqueles que estão dispostos a manter um modo de
vida. E, ainda, o exercício destas atividades artesanais está vinculado ao enraizamento
numa estrutura aceita pelos que as exercem e pelos que estão no raio de influência deste
exercício. Por isso, o seu reconhecimento por “todos os agentes” da sociedade é uma
condição para a sua efetivação como valor social. O capital simbólico, também, é
chamado de distinção, coisa que os ofícios e as práticas locais não têm porque não lhes
é dado o reconhecimento e prestígio suficiente por outros agentes do campo ou pelos
aqueles que ocupam posição de poder (BOURDIEU, 1986, pag.32).
De modo geral pode-se afirmar que estas experiências da população nativa fazem parte
de uma memória coletiva que é uma oposição ou até destruição50 da “memória
nacional” oficializada, construída, disseminada elegitimada pela elite cabo-verdiana
Ocidentalizada. A memória ou atividade de lembrar é entendida aqui como cultura,
estrutura simbólica de organização do mundo natural e social, meio de os grupos
organizarem suas experiências e expectativas. Isto é, a memória coletiva é transformada
em coisas, acontecimentos objetivos dotados de duração e estabilidade que acontecem
no espaço. E, ao mesmo tempo, estas atividades no espaço se revelam contrários á
“coerção social” que reduza um único processo totalizante uma grande variedade de
processos conflituosos.
Os trabalhos de R. Bastide incidem exatamente sobre este aspecto da memória e sua
relação com o território. Segundo este autor, a capacidade de reprodução ou a
reinvenção de uma memória das tradições africanas dependem dos arranjos espaciais. A
memória do grupo depende não só da reconstituição de uma determinada estrutura para
uma antropologia dos modos de lembrar sobre a ideia de “memória territorial” social,
mas também da reconstituição de sua espacialidade. A memória dependeria da sua
50
O autor Pollak inspirado por Bourdieu investiga as “memórias subterrâneas” que estão em oposição à
“memória oficial”, na maior parte das vezes sinônimo de uma “memória nacional”. Mais ainda: ele nos
leva a reconhecer o “caráter destruidor” da memória coletiva-nacional, abrindo espaço para a descrição do
“trabalho de subversão no silêncio” das memórias não oficiais e mesmo contra-oficiais, que esperam os
momentos de crise social, para aflorarem e entram em disputa no espaço público, dando origem àquilo
que poderíamos chamar de controvérsias da memória social.
73
projeção sobre uma base física onde reconstituiria novos centros materiais capazes de
conservar imagens mentais (BASTIDE... Apud ARRUTI, [s.d], pag.8).
Conclui-se que a memória coletiva se manifesta em forma de arte e trabalhos artesanais
apesar de corresponder a uma estrutura espacial reduzida remeter a uma estrutura
simbólica capaz de conservar lembranças. Deste modo, a população realiza uma
maneira especializada de lembrar, isto é, de territorializar a memória.
Todavia, o culto dos ofícios herdados de outras práticas locais tem rendido ao
boavistense a fama de indolente. A dedicação aos trabalhos artesanais, à pesca, à
agricultura e a outra atividade de regra geral sazonal (para não dizer ocasional e muito
precária) somada à dedicação ao pastoreio (uma atividade também contemplativa que
convida a dedilhar as cordas do violão ou o arco da rabeca) aliadas ao fato de o homem
da Boavista ser muito dado à música e ao lazer resultaram na “fama/lenda” de indolente
(FERREIRA, acessado em 10 de junho de 2012).
Nota-se que o sentido de urgência não é uma constante da população, pois as pessoas
têm o prazer de usar o tempo com uma acepção muito própria. Nela, o hoje e o amanhã,
o agora e mais daqui a bocado significam a mesmíssima coisa porque todas as horas do
dia estão por sua conta (ALMEIDA, 2003, pag.10).
Assim a ação destes agentes no espaço não é característica dos tempos racionalizados
dos fluxos econômico-simbólicos globalizados, apesar de se relacionarem com eles. A
este tempo próprio do boavistense, Milton Santos chama de “lentidão”- explicando que
não se opõe à rapidez, mas à “vertigem” da aceleração contemporânea. Para ele o tempo
lento somente o é em relação ao tempo acelerado e vice-versa (2008, pag.267).
Apesar de o acirramento da “exploração turística” em Boavista ter imposto o aumento
da velocidade e comportamentos consonantes com esta, é evidente que o tempo
acelerado não tem influência sobre a totalidade do território da ilha nem abrange a
sociedade inteira.
Os empresários, sediados na ilha, afirmam que a população nativa não acompanha as
novas combinações de velocidade e de rapidez impostas pelo mercado: “Temos uma
funcionaria aqui na empresa que é de cá e ela é muito lenta! Mas aqui as pessoas são
assim não têm pressa para nada, é incrível!” (Elaine Dias, diretora comercial de Água e
Energia de Boavista, em Outubro de 2012).
74
“Aqui as pessoas tem uma grande falta de responsabilidade! Não
cumprem horário (...). Imagina, eu faço aqui no Hotel, noites caboverdianas com musica ao vivo, Mornas, Tocatinas é muito bom!
Porém os musico são um dos maiores problemas que tenho. Pois
chega a hora de tocar não tem ninguém. Ligo para o musico, ele me
diz espera estou a chegar dentro de 5 minutos, você é muito
apressado” (Manuel Antônio Mendes).
Na verdade, o sentido de urgência reivindicado pelos empresários é uma temporalidade
que não pertence à maioria da população. Pois, segundo Milton Santos somente
algumas pessoas, firmas e instituições são altamente velozes, e em menor número as
que utilizam todas as virtualidades técnicas das máquinas. Pois, o resto da humanidade
produz, circula e vive de outra maneira (SANTOS, 2001, pag. 121-122).
Conforme Milton Santos, hoje, vive-se num mundo de rapidez e de fluidez, mas se trata
de uma fluidez virtual, possível pela presença dos novos sistemas técnicos, sobretudo os
sistemas da informação, e de uma fluidez efetiva, realizada quando essa fluidez
potencial é utilizada no exercício da ação, pelas empresas e instituições hegemônicas. A
fluidez potencial aparece no imaginário e na ideologia como se fosse um bem comum,
uma fluidez para todos, quando, na verdade, apenas alguns agentes têm a possibilidade
de utilizá-la, tornando-se, assim, os detentores efetivos da velocidade. O exercício desta
é, pois, o resultado das disponibilidades materiais e técnicas existentes e das
possibilidades de ação. Assim, o mundo da rapidez e da fluidez somente é entendido a
partir de um processo conjunto no qual participam de um lado as técnicas atuais e, de
outro, a política atual, sendo que esta é empreendida tanto pelas instituições públicas,
nacionais, e internacionais, como pelas empresas privadas (SANTOS, 2001, pag.84).
Ainda, pôde-se constatar no trabalho de campo, que as pessoas naturais da Boavista não
mantém uma relação direta com o turismo. Nenhum dos entrevistados trabalha
diretamente ligado à atividade turística, a maioria trabalha na pesca artesanal, no
artesanato ou no serviço público. E, também, uma parte expressiva dos entrevistados
não frequenta outros locais além do bairro onde mora (Ver Apêndice).
“A maioria da população ainda vive fora desse universo, não tem a
mínima ideia do que se passa a sua volta, não sabem nada acerca do
turismo na ilha. Tem aqueles que só conhecem pela TV. Eu sou de
Boavista vejo isso” (Manuel António Mendes).
“Só sei dessas coisas por TV, vi um dia na TV não acreditei que era
aqui, até hoje nunca vi esses hotéis grandes que dizem ter por ai!”
(João Sarapião).
75
Figura 18. Um boavistense- região de Rabil. Fonte: Tith Ramos.
Nota-se, também, que as pessoas naturais da Boavista, quando questionadas sobre as
lugares que mais gostam, o lugar mais bonito, o lugar mais importante, estes
diferentemente dos restantes grupos, têm uma evidente admiração por diversas
localidades. De certa forma, este resultado reflete a relação especial que este agente tem
com a ilha e suas localidades.
O autor Germano Almeida aponta uma série de ambientes e localidades que fizeram o
boavistense: Curralinho,51Furna d’ Padre,52 Vales do Rabil,53 Cidade de Sal-Rei,54Curral
Velho,55 Ervatão,56Monte Estância57 e Costa do Norte58.
51
Antes Porto Português e hoje com tendência a ser Santa Mônica ao Sul (Zona destinada a
Hotéis/Resorts de grande Porte), é o primeiro local onde os Portugueses teriam pisado quando da
descoberta da ilha. Nos primórdios da ocupação econômica, dali escoavam-se os produtos da produção
pecuária e, mais tarde, ali pratica-se a salga e a salmoura do pescado.
52
Onde seria rezada a primeira missa da Boavista, situa-se no do Porto do Curralinho.
53
E do Norte, entre as povoações do Rabil e da Estância de baixo e junto das povoações do Norte,
respectivamente, verdejantes, autênticos Oásis de coqueiro e tamareiras. Estes vales representam o
pulmão agrícola de toda a ilha, pois, quando bem produzem, é sinal certo de fartura para toda a
população.
54
Na margem norte da Baía e Porto do mesmo nome e com os casarões tipo colonial são testemunhos de
um passado de origem escravagista, mas cheio de opulências e de Glórias, coabitando com miséria de
depressão.
55
Hoje área de preservação ambiental é uma das detentoras das maiores e melhores salinas da ilha.
56
Hoje área de preservação ambiental, ou famosa praia de Porto de Pesca do Ervatão terá contribuído em
grande medida, assim como outros portos de pesca, para que muitas famílias famintas em tempos de crise
não morressem à fome.
76
A aparente ou visível vida à parte dos nativos (de alguns ou da maioria dos nativos) em
relação ao mundo contemporâneo acelerado, produtivista, diligente, proativo poderia ser
relacionada com a situação de insularidade e os seus fenômenos sociais resultantes do
relativo isolamento dos espaços insulares q podem ser quantificados (distância do
continente ou de outras ilhas etc.); ou “ilheidade” diz respeito também ao vivido pelos
ilhéus, aos comportamentos induzidos pela natureza particular do espaço insular
(DIEGUES, 1998, pag. 89).
Então a insularidade, a longa duração, a posição periférica e a desconexão dos processos
econômicos centrais, aplicada à noção do habitus como instância de mediação que
responde pelos “circuitos de causalidade circular” entre as mesmas, permite, segundo
Bourdieu, dar conta, no âmbito dos sistemas simbólicos, da função de integração social,
explicada pela cumplicidade espontânea entre práticas reciprocamente harmonizadas em
virtude de seu enraizamento em habitus comuns, isto é, engendrados em contextos
semelhantes de socialização (BOURDIEU Apud PETERS, pag. 136).
“Nesse sentido, o habitus atua como um prisma capaz de refratar
seletivamente as informações impostas por novas experiências, as
quais, em geral, são capazes de modificá-lo dentro os limites
permitidos pelo seu poder de seleção, o que permite qualificá-lo como
durável, apesar de mutável. A relativa inércia infusa no sistema de
disposições de um dado indivíduo [ou grupo] tende a levá-lo a
escolher e frequentar contextos experienciais relativamente constantes
(lugares, eventos, bens de consumo, práticas, companhias) e capazes
de reforçar suas preferências e crenças, evitando concomitantemente à
exposição, às circunstâncias e informações tendentes a desafiar ou
questionar criticamente a informação acumulada no seu habitus”
(PETERS, [s.d], pag. 79).
A ideia de circularidade e de circuito (em longa duração) possui algumas características
predominantes como anelação ou autonomia, redundância ou saturação e construção de
uma realidade à parte, alheia, própria.
57
No sopé do qual se situa a Povoação Velha, oferece, do seu cume, um panorama de quase toda a ilha,
podendo-se ainda, em dias claros avistar outras ilhas.
58
Hoje zona destinada a hotéis de grande porte, é um autêntico cemitério de navios, da época quinhentista
ao século XIX.
77
Os Novos residentes com o inicio da exploração turística. A “exploração turística”
em Boavista tem despertado uma nova ordem de encontros, pois chegam pessoas de
passagem epessoas para residir. Nos dias atuais, Boavista é uma das ilhas menos
habitadas, representa apenas 1,9% do total da população cabo-verdiana, ainda assim tem
o maior percentual de estrangeiros residentes em Cabo Verde, 12% (INE, 2010).59
A população residente em Boavista é formada pelos nativos e pelos novos residentes
que chegaram com o inicio da exploração turística. Os novos residentes são naturais de
outras ilhas, principalmente, Santo Antão, Fogo, Santiago e São Vicente; e, também de
outros países, especialmente, da Inglaterra, da Itália, de Portugal, da Guiné Bissau, da
Nigéria, do Senegal e de São Tomé. De um modo geral, foram dois os principais
motivos que impulsionaram este ciclo de migrações para a ilha: a possibilidade de
emprego (pessoas da África ocidental e de outras ilhas) e a oportunidade de mudança de
estilo de vida (pessoas de países europeus).
Os novos residentes que vieram de países europeus são, na sua maioria, naturais do
Reino Unido, da Itália e de Portugal. Estes particularmente, já residiram ou visitaram
outros país e se afirmam que podem ir embora a qualquer momento. Ou seja, viajam
segundo os seus desejos podendo escolher os seus destinos de acordo com sua
conveniência.
Já, aqueles que vieram de outros países africanos e de outras ilhas, a grande maioria
afirma que não conhecem outros países e não sabem quando será possível irem para
outro destino. Existem casos, inclusive, em que o regresso ao país de origem depende da
melhoria do ambiente político.
Quando terminou as obras dos hotéis do RIU (Karamboa, Tuareg),
muitos foram embora uns para o Brasil outros para a Europa e outros
de volta para a Guiné Bissau. Mas, ainda muitos ficaram por aqui,
porque Guiné-Bissau não esta bem, com a guerra e a instabilidade
política que se vive no país. Cabo Verde é um país de paz e regras.
Sabe diferente de Cabo Verde que tem apenas duas etnias, nós lá
temos muitas etnias e ficam sempre a brigar. É muito difícil (Amahdú
Djaú, natural da Guiné Bissau segurança do Apart-hotel Canilona).
59
Em Plano de Desenvolvimento Urbano, pag.44.
78
De certo modo a possibilidade ou impossibilidade prática de poder retornar ao país de
origem e deslocar-se para outros lugares pode ser entendido como uma diferença de
poder simbólico entre estes dois agentes (europeus e africanos). Ou melhor, os
deslocamentos não são operados apenas no espaço físico, mas, sobretudo, num campo
de relações sociais que organizam o princípio estruturante espacial. Isto é, os
deslocamentos refundam os territórios e suas geografias pela inserção no campo social
de novos sujeitos e relações sociais (SAYAD; BOURDIEU, 1998).
Então o deslocamento físico é também um deslocamento de poder; o poder de
significação do evento na estrutura social – ou seja, o poder simbólico constitutivo do
ato de migrar.
Feita a mesma análise das possibilidades de deslocamento para outras ilhas e países
verifica-se, ainda, no trabalho de campo que a, grande maioria da população nativa
conhece outras ilhas, mas apenas, um pequeno número conhece outros países e todos
querem continuar a residir na ilha onde nasceram, Boavista.
A diferença de poder também pode ser compreendida com base na própria diferença de
volume de capital econômico e cultural entre estes agentes. Conforme foi possível
constatar no trabalho de campo, a renda média familiar dos europeus é superior aos dos
restantes grupos da população, chegando inclusive, ao dobro do valor da renda media de
toda a população residente na ilha.60Isso sem contar que a maioria destes agentes
temformação superior, diferentemente das pessoas de outras ilhas e de outros países que
recebem baixos e baixíssimos salários.
Deste modo, aqueles com maior volume de capital econômico e cultural, os europeus,
estão diretamente ligados ao setor turístico e desempenham o papel de empregadores.
Eles são pequenos operadores turísticos detentores de: agências de viagens, imobiliárias
turísticas e empreendimentos turísticos ou de outros pequenos negócios. Lobo confirma
que é este agente que controla a movimentação turística e econômica e a implantação de
alguns serviços necessários ao turismo (LOBO,2006, pag.228). Dito isso, Sánchez se
refere ao papel destescomo:
60
Em uma população de 4.300, na vila de Sal Rei foram entrevistados 43 moradores: o valor da renda
media da população gira em torno de 103 mil escudos, os residentes naturais do continente europeu a
renda media é superior aos outros grupos da população, ultrapassando inclusive o dobro do valor médio
de renda familiar dos residentes. A população natural da ilha da Boavista o valor (121,1) da renda familiar
se aproxima da renda média da população residente (103,4).Enquanto os emigrantes nacionais de outras
ilhas a sua renda (52,5) é aproximadamente a metade da renda media. Os emigrantes da África Ocidental
são os que tem a menor renda entre os moradores da ilha, a sua renda é quatro vezes inferior (23,6) a
renda media da população residente (Ver anexo 3).
79
“Los operadores turísticos ejercen una influencia esencial y
condicionante, aunquesea indirecta, sobre los agentes productores de
espacio: 1) por cuanto controlan una parte importante del turismo
extranjero (...) 2) por cuantoselloslos que eligen El espacio a consumir
a través de sus ofertas; y 3) porque suposición en el mercado les
permite imponer las condiciones que deben reunir los espacios de ocio
para que sean aceptados, y así entrar a formar parte de su área de
intervención” (SÁNCHEZ, 1991, pag. 242).
Por fim, vale ressaltar que este grupo mora em bairros com melhores condições de
saneamento, água e energia na Orla marítima: Estoril, Praia de Cabral.
Figura 19. Condomínio Praia Cabral. Fonte:Tith Ramos.
Os novos residentes naturais de outras ilhas e de outros países africanos. Pode-se
constatar, a partir da pesquisa de campo, que a grande maioria das pessoas de outros
países africanos é do sexo masculino, trabalham como seguranças, camareiras,
ajudantes de cozinha, Barmen, pedreiros ou, por vezes, dedicam-se à venda ambulante
de pequenos objetos e artesanato. Por outro lado, a maioria das pessoas de outras ilhas
são do sexo feminino e trabalham como camareiras de hotéis, balconistas, ajudantes de
cozinha e vendedeiras ambulantes (Ver Apêndice).
80
Estes dois agentes, ao contrario do europeu, são vistos pelos boavistenses como o lado
negativo da exploração turística.
Moro no bairro da Barraca aqui em Boavista. Foste lá?! Aqui os
sampadjodos (naturais da ilha) tem medo!!! Finais de semana o bairro
fica muito animado todos os sampadjodos vão para lá, porque lá tem
tudo. Aqui na vila (centro histórico onde moram o nativos) é muito
parado (Amahdú Djaú, Segurança de Apart-hotel, Guine Bissau).
Os boavistenses são categóricos na distância que mantém em relação a estes dois
grupos. Especialmente, com relação às pessoas da ilha de Santiago, Badios, a sua
presença é vista de forma ambígua, umas vezes é fortemente negativa e de medo e,
outras vezes, são vistos como trabalhadores e “necessários”, tendo em conta que não há
mão-de-obra em abundância para responder ao acelerado crescimento do turismo,
especialmente, na área da construção civil.
Os sampadjodos (pessoas Boavista) não gostam de nós nem dos
Badios (pessoas ilha Santiago), mas viemos aqui para trabalhar. Eles
são preguiçosos não gostam de trabalhar só querem trabalho a frente
de computador, assinar papel em Bancos. Mas, trabalhar na
construção de hotéis ou como camareira, cozinheiros, porteiros
ninguém quer! (Amahdú Dja da Guine Bissau).
Estes dois agentes, pessoas de outras ilhas e de outros países africanos, perante o baixo
e baixíssimo salário e sob a responsabilidade de enviar dinheiro para seus familiares,
sólhes restam morar no bairro mais precário da ilha, na zona chamada de Barraca.
Assim, como 47% dos moradores do bairro Barraca, estes dois grupos moram em
regime de aluguel, pagam uma media de 10.000 escudos (cerca de 200 reais)
mensalmente. E ainda chegam a morar em casas de apenas um compartimento com seis,
sete e até oito pessoas.
Todos que moram na Barraca é porque o aluguel em Sal Rei é muito
caro. Em Sal Rei o aluguel de um quarto é 10 mil escudos no mínimo,
enquanto na barraca encontras casa de cinco mil. E nós precisamos
mandar dinheiro para as nossas famílias, por isso vamos morar na
Barraca. A maioria dos Guineenses trabalha para mandar dinheiro
para suas famílias. Se ganhas, por exemplo, 30 mil escudos mandas 15
mil escudos para a Guiné a metade do teu dinheiro (AmahdúDjaú).
81
O bairro fica em um lugar pouco atraente, em uma salina natural. É uma grande área
que foi invadida e ocupada pela mão-de-obra que veio responder, principalmente, à
demandada construção civil, como inicio da “exploração turística”.
O bairro tem pessoas de todas as ilhas, sampadjudos de São Vicente,
Santo Antão, Badios, Nigerianos, Senegaleses, Guineenses. Mas, a
maioria é Guineense e Badios. Os Guineenses que estão aqui são da
etnia Fula na sua maioria, sabes os Balantas dominaram guine Bissau,
todos nas forças armadas e melhores posto lá em Guine são Balantas
(Amahdú Djaú, Guiné Bissau).
O bairro não tem condições de saneamento básico, energia elétrica, água, esgoto é
totalmente despojado de quaisquer infraestruturas básicas de apoio à vida. Entretanto, os
moradores do bairro representam aproximadamente 42,7% da população da cidade de
Sal Rei, com seus 2.323 residentes, distribuídos em 858 agregados familiares.
Consoante as pesquisas realizadas pela Afrossondagem, empresa cabo-verdiana de
consultoria, as condições de habitabilidade no bairro são verdadeiramente degradantes.
Pois, não existe ligação à rede pública de distribuição de água, o que obriga os
moradores a recorrem ao chafariz ou a auto tanques para abastecerem as suas casas de
água. Além disso, cerca de 15% dos moradores possuem fossa séptica e menos de 10%
possuem instalações sanitárias, fazendo com que a grande maioria opte por evacuar as
águas residuais e dejetos ao redor da casa ou na natureza, contribuindo, deste modo,
grandemente para a degradação do ambiente e da saúde pública, principalmente da
população residente no bairro. E ainda o deficiente sistema de recolha de resíduos
sólidos no bairro faz com que todo o lixo produzido seja evacuado em contentores
colocados nos bairros, cuja evacuação é deficitária, e nas redondezas, em particular nas
salinas (CÂMARA MUNICIPAL DA BOAVISTA-Perfil Urbano da Cidade de Sal Rei,
Fevereiro 2012, pag.20).
Figura 20. Bairro de Barraca em época de chuva, Outubro de 2012. Fonte:Tith Ramos.
82
Figura 21. Bairro Barraca. Fonte:Tith Ramos.
N
W
E
S
Praia Cabral
Barraca
Ribeirinha
Ribeira de alto
Bom sossego
Padre Varela
Santa Barbara/Isabel
Farinação
Estoril
Figura 22. Mapa da distribuição da População conforme a renda familiar.
Legenda:
Baixa e baixíssima renda
Renda media
Renda alta
Portanto, aqueles que não possuem renda para pagar o aluguel de uma habitação digna e
muito menos para comprar um imóvel, são os agentes excluídos que participam da
produção do espaço. A estes agentes resta a autoconstrução, a produção de espaços
83
precários como favelas em terrenos públicos e privados, desta forma que se tornam,
efetivamente, agentes modeladores do espaço (CORRÊA, 2011, pag.47).
Contudo, apesar do bairro se localizar em uma área pouco atraente para o mercado
imobiliário, e ser ambientalmente frágil, a apropriação deste espaço não é admitida pelo
poder local. Os moradores vivem sob constante ameaça de serem expulsos: “Qualquer
construção que surgir no bairro será deitado abaixo, precisamos pôr cobro a esta
situação, repor a ordem, fazer sentir que há autoridade municipal” (FREDERICO, 14 de
Novembro de 2008, pag. 6).
A ocupação desta grande área configurando habitações e bairros precários segue a
lógica de proximidade ao mercado de trabalho e é uma forma de resistência, pois,
representa uma luta pela sobrevivência ante a absoluta falta de outros meios
habitacionais. A terra e a habitação são do interesse da população independentemente
dos atores com capital ou atores sem capital, formal ou informalmente organizado.
Assim, estabelece-se uma tensão permanente em torno da terra e da habitação
(CORRÊA, 2011, pag.47).
Neste contexto, perante o processo de exclusão, a força da invenção tem sido acionada e
tornou-se a principal fonte de valor. Assim, para além de invadir e ocupar terras e
produzir espaços precários, estes dois agentes, especialmente, têm participado da
subjetividade mobilizada pela “exploração turística”. Entrando, desta feita, em cena
grupos ligados à criminalidade e ao setor informal, numa diversidade de figuras
subjetivas. As pessoas da ilha de Santiago, por exemplo, são consideradas pela
população nativa responsáveis pelo aumento da violência na ilha e pelos pequenos
furtos (LOBO, pag.228).
Por outro lado, surgem pelas ruas de Sal Rei, vendedeiras ambulantes conhecidas como
Rabidantes, uma expressão crioula que diz respeito aquele que “Rabida”- “Rabida”
significa literalmente, dar a volta a. Então, Rabidante designa, aquele que dá a volta à
vida para ganhar o seu sustento. Geralmente as Rabidantes vendem desde produtos
hortícolas a peças de vestuário.
84
Figura 23. Rabidantes da ilha de Santiago pelas ruas de Sal Rei. Fonte: Tith Ramos.
Essas informalidades não são toleradas pela autarquia local, as vendedeiras ambulantes
são constantemente perseguidas pelos guardas municipais que aprendem os seus
produtos. Quando as vendedeiras são questionadas elas sobre o que pensam da autarquia
local respondem em tom.de desabafo: “Nada de mais, perseguem a gente e protegem
apenas as vendedeiras do mercado daqui” (Valdina- Rabidante, 28 anos, natural da ilha
de Santiago). Outras vão mais longe e dizem:
“Não gosto, porque eles perseguem as pessoas que vendem na rua e
tomam nossas mercadorias. Aqui não gostam de Badios, todos acham
que são mais do que nós. Vendemos na rua porque o mercado
municipal não cabe todas. Aqui quem trabalha é apenas nós as Badias
na venda e nos hotéis como camareiras e também as mulheres
Guineenses” (Tereza, Rabidante, 40 anos, natural da ilha de Santiago).
Outro caso de informalidade chama a atenção para a falta de eletricidade no bairro
Barraca,61o que fez surgir empresários informais do fornecimento de energia, explorado
por dois moradores que possuem geradores e que fornecem o serviço aos vizinhos.
Funcionando como uma “ELECTRA privada”, um morador, com um
gerador próprio, fornece luz elétrica a várias casas. Por exemplo, um
morador comum paga por mês cinco contos para ter luz em casa das
19h até 00h. Para as lojas, bares, cabeleireiros, entre outros espaços
comerciais, o preço do abastecimento gira entre 10 e 20 contos
mensais. O lucro declarado à CMBV é de 500 a 600 contos por mês
(Quando Barraca é Business. Sexta feira 14 de novembro de 2008,
pag.7).
61
Estudo da Afrosondagem, 2012.
85
As recriações e invenções parecem surpreender a todo o momento; por exemplo; um
artista sem condições financeiras usa pedra para esculpir sua arte e monta um estande de
venda próximo ao hotel Marine Club.
Figura 3. Escultor de pedras da ilha de Santiago, próximo ao Hotel Marine Club. Fonte: Tith Ramos.
Este senhor é natural da ilha de Santiago e foi para Boavista à procura de melhores
condições para trabalhar com sua arte. Como não conseguiu este apoio até aos dias de
hoje, resolveu se desenrascar. Mas, de um modo geral, pode-se afirmar que estes
agentes não delegam poderes e nem pretendem conquistar o poder, mas desenvolvem
uma nova potência da vida, de organização e de produção (PELBART, 2009, pag. 132).
Neste sentido, pode-se inclusive pensar os próprios termos de resistência, não seriam
apenas reações, pois essa potência da vida desde sempre esteve lá. É como se as
resistências fizessem parte das novas forças libertadas, das novas modalidades de
contra-poder, perante os novos mecanismos de poder que foram acionados, no
contextode exploração turística. Para Pelbart as resistências seriam “posicionamentos
mais oblíquos, diagonais, híbridos, flutuantes” que possibilitam criar novos traços de
86
conflitualidades como, por exemplo, algumas dinâmicas urbanas que mostram a nova
lógica da resistência que vão para além das figuras clássicas da recusa (PELBART,
2009, pag.136).
Negri diz: “a rebelião não é pontual nem uniforme: ela percorre ao contrário os espaços
do comum e se difunde sob a forma de uma explosão dos comportamentos das
singularidades que é impossível contar. É nisso que se pode definir a resistência da
multidão” (NEGRID Apud: PELBRALT, 2009, pag.142).
No ver de Pelbart a multidão é uma figura subjetiva não identitária, múltipla e
heterogênea, sem hierarquia, centrado e centrifugo. A multidão é uma figura que não
delega poderes e nem pretende conquistar o poder, mas desenvolver uma nova potência
de vida, de organização e de produção (PERLBART, 2009, pag.133).
A multidão de pobres inventa estratégias de sobrevivência, encontrando refúgio e
produzindo formas de vida social, descobrindo e criando constantemente recursos do
comum mediante circuitos expansivos de encontro (NEGRI; HARDT, 2011, pag. 259).
Então, acontecem uma serie de comportamentos singulares e persistentes que se
acumulam, circulam, movimentam, fogem e conseguem sair pelas brechas deixadas
pelo planejamento turístico. A vida nesse processo de “total exclusão” revela a sua total
potência que se manifesta na capacidade que cada um dos agentes terá de descobrir, de
recriar, de imaginar e de reinventar. Aquilo que parecia inteiramente submetido ao
capital ou reduzido a mera passividade, a vida, aparece agora como reservatório
inesgotável de sentido, mancal de formas de existência, germe de direções que
extrapolam as estruturas de comando e os cálculos dos poderes constituídos
(PELBART... IN: GREINER; AMORIN, 2007, pag. 22).
A população, até bem pouco tempo, era vista como “pacata”, contudo, atualmente, tem
participado em massa de movimentos sociais para reivindicar melhores condições de
vida e o retorno de espaços que lhes eram destinados que hoje são para turistas.
Estes movimentos sociais são uma reação a situação social de varias forma de desprezo
e reivindicaçõesde uma maior inclusão ao “projeto de futuro da ilha” sob os moldes do
turismo.62 Pode-se, de certo modo, compreender esta onda de movimentos sociais, se se
62
Consiste num vasto conjunto de redes, iniciativas, organizações e movimentos que lutam contra a
exclusão econômica, social, política e cultural gerada pela mais recente encarnação do capitalismo global,
conhecido como globalização neoliberal (SANTOS, 2010, pag.51).
87
pensar que a população da ilha da Boavista tem as piores taxas de inacessibilidade ao
saneamento básico, a água,63a energia, aos equipamentos sociais64.
O percentual de residências sem água canalizada é de 66,6% (a media nacional é de
39,3%); sem energia elétrica é de 30,1% (a media nacional é de 10%); sem vaso
sanitário é de 43,6% (a media nacional é de 24, 6%); sem cozinha é de 28,6% (a media
nacional é de 20%) (INE, 2010). Além disso, por vezes, acontecem períodos de escassez
de alimentos e medicamentos.65
As iniciativas levadas a cabo pelos movimentos sociais são motivadas pela
reivindicação a uma melhor redistribuição de recursos materiais, sociais, políticos,
culturais, simbólicos e, como tal, se baseiam, simultaneamente, no principio da
igualdade e no principio do reconhecimento da diferença, pois a exclusão social é
produto das relações de poder desiguais (SOUZA SANTOS, 2010, pag.51).
Os movimentos sociais em Boavista têm sido bem sucedidos no tocante à postulação de
argumentações emancipatórias da população, pautando-se pelo equilíbrio entre as partes
que disputam o território: “temos o direito ser igual sempre que a diferença nos
inferioriza; temos o direito de ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza”
(SANTOS, 2006, pag.313). É nesta tensão entre igualdade e diferença que reside a
possibilidade
de
resistir
e
impedir
a
captura
da
diferença
pelos
mecanismos homogeneizantes.
Os momentos de mobilização para a luta têm a participação tanto dos antigos como dos
novos residentes da ilha,66o que revela certa, conformação entre os residentes que
compõem a população de Boavista. Como explica Bourdieu “a probabilidade da
mobilização em movimentos organizados, dotados de um aparelho e de porta-voz
63
(...) águas e energias da Boavista, esta agora a canalizar toda a produção para a recém inaugurada RIU
Karamboa, assim a crise de água tomou conta da ilha. Há famílias que já passaram cerca de 8 messes sem
uma gota de água a pingar nas suas torneiras (...) (FREDERICO, 7 de Novembro de 2008, pag. 17). A
empresa de abastecimento de água e energia do país possui uma capacidade total de 88.258 Kw de
energia em todas as ilhas, e 17.800 m3/dia de água dessalinizada nas ilhas de São Vicente, Sal, Boa Vista
e Santiago (Praia), sendo que as restantes ilhas/regiões são fornecidas essencialmente com água extraída
de fontes naturais( pag.64, plano estratégicos do turismo).
64
A uma das que tem menos equipamentos sociais. Sendo a maioria gerida por ONGS 58% e foram
instalados na ilha no período da pós-independenciano primeiros 14 anos.
65
O abastecimento de produtos alimentícios entre otros como por exemplo os materiais de construção
depende das ligações marítimas com as ilhas de São Vicente e Santiago leva a período de escassez
quando as ligações não acontecem bem como a inflação dos produtos de consumo.
66
Embora os movimentos sociais sejam ainda muito pouco explorados pela população como pode-se ver
no questionário em anexo.
88
(precisamente aquilo que leva a falar de classe) será inversamente proporcional ao
afastamento nesse espaço”.
O projeto “Ilhéu limpo e seguro” está a gerar uma onda de contestação
na Boavista. Este investimento de um cabo-verdiano e um espanhol
prevê a construção de um embarcadouro, uma esplanada e de um
centro de recuperação da fauna no Ilhéu de Sal Rei. Dispensada a
avaliação do Estudo de Impacto Ambiental pela Direção Geral do
Ambiente, os investidores já começaram as obras. Frente ao facto
consumado. Muitos boavistenses recorreram à rede social para
protestar contra aquilo que consideram “insensibilidade e desrespeito
contra um patrimônio natural” (Projeto para Ilhéu de Sal Rei gera
polêmica, acessado em 20 de Maio de 2012).
Figura 4. Protesto contra a construção de um empreendimento turístico, no Ilhéu de Sal Rei. Depois de
muita luta a população conseguiu que o ilhéu torna-se área de proteção ambiental, assim, ficou proibida a
construção de qualquer empreendimento no ilhéu.
89
Figura 26. Manifestação contra a empresa de energia e água (privada, estrangeira: espanhola), entre as
reivindicações: má qualidade da água, cortes constantes de energia e valores excessivos, Novembro de
2012. Fonte: Tith Ramos.
Figura 27. Cartaz em rede social. A população usa as redes sociais para reivindicar e se organizar, este
cartaz foi feito pela associação amigos de Boavista.
A partir das diferentes ações no espaço como os movimentos sociais, as informalidades,
a dedicação aos ofícios herdados, a população da visibilidade a uma serie de situações
90
de exclusão desenhados pelo modelo de “exploração turística” em curso. A forma como
é conduzida a “exploração turística” na ilha, tem reduzido a vida a sobrevida, tem
produzido sobreviventes.
Figura 28. A propriação do espaço. Os lugares frequentados pelos diferentes grupos, conforme o
questionário aplicado.
Legenda:
Pessoas de outras ilhas
Pessoas da África Ocidental
Europeus
Boavistense
Turistas
Deve-se concluir que, a partir da concepção relacional e sistêmica de Pierre Bourdieu,
que a estrutura social da população é hierarquizada: e determinada tanto pelas relações
materiais como pelas econômicas, pelas simbólicas (status), e culturais (escolarização).
A posição que os boavistenses, os emigrantes da África Ocidental, as pessoas de outras
ilhas e os europeus ocupam na estrutura social será conforme a distribuição de recursos
e poderes entre eles. O poder de cada agente, conforme Bourdieu seria o capital
91
econômico (renda, salários, imóveis), o capital social (relações sociais que podem ser
revertidas em capital), o capital simbólico (o que é geralmente chamado de prestigio
/honra).
A posição no campo simbólico (privilégios, status) dos agentes é definida de acordo
com o volume e a composição de um ou mais capitais adquiridos ou incorporados ao
longo de suas trajetórias sociais. Pode-se afirmar que os diferentes agentes da população
organizam-se em torno de três posições básicas: a posição inferior, ocupada pelos
emigrantes da África ocidental e pessoas de outras ilhas (empregados) com profissões
como pedreiros, camareiras, garçons, segurançase pequenos comerciantes informais; a
posição média, ocupada pela população boavistense com profissões como funcionários,
pequenos empresários e comerciantes, técnicos, artistas, pescadores que exercem
funções mais afastadas do mercado turístico; e a posição superior ocupada pelos
europeus que têm a função de empregadores, administradores e diretores (BOURDIEU,
2005, pag.299).
Os indivíduos não agem, simplesmente conforme estruturas objetivas, mas de acordo
com “sistemas de disposição duráveis” em parte assimilados das estruturas sociais e de
outro lado como respostas pessoais dos próprios sujeitos a situações ocorridas ao longo
de sua vida. As diferentes posições no espaço social correspondem a estilos de vida,
sistemas de desvios diferentes que são a retração simbólica de diferenças objetivamente
inscritas nas condições de existência (BOURDIEU, 1983, pag.83).
O habitus é o princípio unificador e gerador de práticas, fórmula degenerativa que
fundamenta o estilo de vida que não é mais que um conjunto unitário de preferências
distintas que são exprimidas por cada agente. Logo se conclui que a visão do mundo, a
escolha do ofício dos nativos, trabalhos artísticos e artesanais; as pessoas de outras ilhas
e outros países da África com suas atividades informais; os europeus, pequenos
empresários com suas diferentes formas de lazer representam um determinado estilo de
vida de cada um dos agentes.
92
Conforme os dados do questionário aplicado, o grupo com menos qualificação compõe
as pessoas de outros países africanos e de outras ilhas. Cerca de 45% das dos países
africanos usam o seu tempo livre para descansar e 20% para praticar desporto com
amigos no bairro onde moram. Esses conhecem muito pouco da ilha onde residem, e
frequentam poucos lugares para além dos bairros onde moram ou trabalham. Para a
grande maioria o lugar predileto é onde vivem (Barraca 50%); e o lugar mais importante
e mais bonito (60%) é onde trabalham (Hotéis e ruas de Sal Rei).
Quanto ao boavistense, pode-se afirmar que o que o diferencia dos demais é o culto à
sua cultura - uma forma irrepreensível do racismo de classe que conduz a ratificar o
desapossamento cultural (justificando por aí o um certo distanciamento do sistema
escolar em relação a essa matéria) (BOURDIEU, 2011, pag.100). Conforme o
questionário, para este agente, a cidade de Sal Rei aparece em primeiro lugar como o
mais importante (50%). E este tem a atividade artesanal como a principal para o lazer e
trabalho.
Os europeus, com formação e renda superior a outros agentes, usam os seus tempos
livre em (67%) discotecas, bares e restaurantes ou vão apraia (20%). Além disso, estes
conhecem outros lugares para além de onde moram e trabalham; o seu lugar preferido e
o mais bonito é a praia e o mais importante é onde trabalham. Em poucas palavras, tudo
parece indicar que o grupo de operadores do turismo e o dos empregadores estão
distantes no espaço social pela diferença de capitais que vai determinar distintos estilos
de vida e consequentemente menor probabilidade de encontro, não obstante, o vinculo
comum que estes dois agentes têm com o turismo (empregador/empregado). Mas, o
abismo parece ser maior em relação aos nativos que se encontram fora desse universo
da “exploração turística” .
93
2.3.2 O Estado e seus Planejadores.
O Estado cabo-verdiano teve como momentos auge da sua construção e reconfiguração:
a Independência Nacional em 1975; a mudança de um regime de partido único para um
regime multipartidário, em 1991.
Desde o descobrimento até ao momento da formação, em Portugal, dos intelectuais
cabo-verdianos a sociedade caboverdiana esteve sob o domínio de uma minoria branca.
A elite intelectual, influenciado pelo Ano africano (1960), com a tomada de
independência da maioria dos países africanos, desencadeou uma verdadeira revolução
rumo à independência de Cabo Verde em 1975. Assim, estes estiveram vinculados à
formação do Estado cabo-verdiano pós-independência. E a partir da assimilação cultural
de ideias ocidentais apostaram num Estado nacional de que seriam os próprios
construtores (ANJOS, 2006, pag.145).
Entretanto, o modelo de Estado moderno europeu adotado no país contradiz com a ideia
de independência para a descolonização.
Na verdade, por um lado, a formação da elite cabo-verdiana em Portugal teve um efeito
de atualização “e levou a princípios de importaçãode símbolos e modelos políticos,
jurídicos da metrópole (centro) para a periferia (território colonial)” (ANJOS, 2006,
pag.125). E por outro lado, sese pensar que o Estado dispõe de meios de impor e de
inculcar princípios duráveis de visão e de divisão, conforme Bourdieu (1993, pag.55),
pode-se entender em que medida a “sociedade cabo-verdiana associa-se a demandas por
importação de símbolos políticos do Ocidente e a dependência econômica quase total do
exterior. Nessa situação, a importação de modelos, instituições, fórmulas e símbolos
políticos tende a ser igualmente intensa” (ANJOS, 2003, pag.582).
Com a formação do Estado moderno cabo-verdiano, em 1975, a elites dirigente vê-se
sob a necessidade de se encarregar de um aparelho burocrático herdado da colônia, que
na maioria das vezes não conseguiu dominar (GONZÁLEZ, 2011, pag. 28).
Em um primeiro momento o Estado assumiu o papel de principal artífice da construção
da nação, isto é, o território seria um espaço de exercício de um poder basicamente
centralizado no Estado. A falta de recursos naturais e as secas prolongadas nos anos 70
94
fizeram com que o Estado cabo-verdiano fosse assistencialista.67O próprio governo
aplica aquilo a que Wilensky definiu como Welfare (conjunto de programas de
assistência social dirigidos à população mais carente e incapaz de prover por si mesma
sua própria sobrevivência e/ou de seus dependentes) isto é, o governo tornou-se num
Welfare State.68 O contexto de aguda escassez de meios e insuficiência de
infraestruturas de comunicação e de debilidade no controle de instituições que
mesclamcom a herança de improvisação foi-se tornando, com o tempo, cada vez mais
complexo.
Mais tarde, no inicio da década de 90, acontecem rupturas significativas nos paradigmas
socioeconômicos e políticos no país com a substituição do regime de partido único pelo
sistema liberal democrático gerando, mais tarde, uma onda de privatizações e o
reconhecimento do turismo como o pilar da inserção de Cabo Verde no mercado
mundial.
Essa abertura política consistiu numa fragmentação onde o poder central (a nível
nacional) passa a estender-se a todas as ilhas e o poder local (a nível local) passa a ser
limitado pelos respectivos municípios. Contudo a fragmentação política emergiu de um
contexto político administrativo de grandes setorizações de políticas públicas, numa
conjuntura de prolongada crise econômica e de inserção do país no mercado globalizado
do turismo.69
Então, com apenas 15 anos de independência, com uma estrutura estatal ainda em
processo de consolidação, após o longo período colonial que assolou gerações e
inteligências com um modelo administrativo de base colonial, as diretrizes em Cabo
Verde já eram a fragmentação do corpo político, com vista a “Desestatização”. Assim, o
país atravessou um período de decomposição do Estado semelhante aos países centrais,
67
A Gênese do Estado Assistencial cabo-verdiano, defendido pelo Dr. Correia e Silva, na revista de
estudos cabo-verdianos, de 2001, afirma que a partir de 1968 com a generalização dos efeitos econômicos
e sociais da seca, onde os campesinatos, as burguesias terratenente e aos grandes comerciantes,
encontravam-se incapazes de se manter por si próprios, o Estado apareceu como o agente central de
regulação social, num Estado assistencialista e distribucionista. Assim, de 1968 a 1974, o Estado faz
aumentar de forma exponencial o emprego público eventual, através de um amplo programa de Obras
Públicas, visando promover de meios de subsistência os camponeses tocados pela seca (Dissertação
mestrado administração pública, pag.11).
68
Welfare State consiste “num conjunto de programas governamentais que envolvem ação estatal no
campo da atenção à saúde, previdência, assistência social, educação e habitação assegurado a todos o
cidadão, não como caridade mas como um direito político” (ARRETCHE, Apud. Dissertação mestrado
administração pública, pag.11).
69
Os princípios subjacentes deste Plano são os de desenvolver um turismo de qualidade e introduzir Cabo
Verde no mercado internacional, facilitando tanto a participação do sector público como do privado na
sua execução, e maximizando o lucro econômico e social do turismo (plano de desenvolvimento
turístico,1990,pag.1)
95
sob o paradigma da gestão terceirizada das funções públicas, sem que a administração
pública tivesse, em Cabo Verde, as mesmas características que se justifica a onda
neoliberal no Norte (MOASSAB, 2013, acessado em 25 de maio).
De uma forma ou de outra, essa “Desestatização” tratou-se de nova face do tecido social
e político, um novo campo de força sob o qual o Estado cabo-verdiano não terá,
necessariamente, o poder de ingerência ou de investidor principal, senão o de
coordenador das macro-estratégias. Ou seja, acontece uma progressiva diminuição do
peso do Estado e um simultâneo reforço do poder local, remetendo a administração
central para um papel de regulamentador e supervisor do sistema, através de políticas
públicas (aspectos normativos, regulamentação, etc.) (FERREIRA, 2012, pag.20).
Enquanto isso, o poder local passa a assumir e a ser sobrecarregado com diversos
encargos como o planejamento, o saneamento básico, o desenvolvimento de atividades
econômicas e de investimentos, a saúde, a educação, o emprego, a formação
profissional, a habitação, a promoção social, os transportes rodoviários, a cultura, o
desporto, o turismo, o ambiente, a polícia e a proteção civil.
Assim, as autarquias locais, mesmo com sua fracas formas de captação de recursos,
passam a ser entendidas como entidades que possuem um certa autonomia financeira,
isto é, capazes de obter receitas próprias a partir da recolha de impostos. O município da
Boavista recebe uma parcela reduzida de entre o leque dos 22 (vinte e dois), pois o valor
da receita distribuída pelo poder central varia de acordo com o numero da população, o
que torna esta distribuição extremamente desigual entre os diferentes. Para se ter uma
ideia dessa desigualdade, basta ver-se que o valor embolsado à ilha da Boavista foi de
49,3 mil contos, em 2007, enquanto á ilha de Santiago foi de 671,8 mil contos
(BARBOSA, 2009...Apud: Mestrado Administração Pública,[s.d], pag.93).
Com o incremento do turismo nos últimos anos e o aumento substancial
dapopulaçãoresidente70 e flutuante, as receitas arrecadadas pela autarquia local têm-se
mostrado insuficientes para dar resposta aos encargos com a saúde, transportes,
segurança e proteção civil (CÂMARA MUNICIPAL DA BOAVISTA -Perfil Urbano
da Cidade de Sal Rei, Fevereiro 2012, pag.25).
70
Boavista é a Ilha/Concelho com maiores transformações demográficas nas últimas décadas e com maior
crescimento da população. De 2000-2010 a população passou de 4.209 para 9.162 habitantes.
96
Deste modo, sem a capacidade de dar resposta aos serviços urbanos básicos, estes têm
sido privatizados, como é o caso do abastecimento da energia elétrica e da água71 um
bem social, necessário ao bem-estar da população, mas também um recurso, à volta do
qual se desenvolvem as principais atividades econômicas geradoras de rendimento.
Anteriormente o fornecimento de energia era feito pela empresa pública ELECTRA,
mas com a sua privatização, este passou para as mãos desta empresa Espanhola, AEB Águas e Energia da Boavista72que tomou posse exatamente durante a construção do
maior empreendimento turístico, da cadeia espanhola, RIU. E, esta privatização, foi
negociada pela sociedade de desenvolvimento turístico da ilha (SDTIMB).73
Nos dias de hoje, a população da cidade de Sal Rei tem sofrido com sucessivos apagões,
a qualidade da água fornecida é duvidosa74 e a iluminação pública é deficitária em todos
os povoados da ilha. Em Povoação Velha, por exemplo, a população tem apenas 12
horas de energia elétrica, não obstante os protestos para 24 horas.
Compramos gato por lebre, é assim que os moradores classificam a
medida da Câmara Municipal ao voltar atrás na promessa de
fornecimento de energia elétrica por 24 horas. Acusam a edilidade e o
seu presidente de enganar os boavistenses e de se aproveitar das
necessidades do povo para ganhar votos (Acessado em 26/07/2013
disponível:http://bubistacabrer.blogspot.com.br/).
Para além disso, atualmente, apenas, 33% das famílias em Boavista habitam em
alojamentos ligados à rede de distribuição de água; não existe aterro sanitário e nem de
estações de tratamento de águas residuais na ilha. Relativamente às águas residuais,
nota-se algum trabalho pontual feito pela empresa AEB que tem vindo a rentabilizar e a
71
Segundo a Lei n.º 134/IV/95, de 3 de Julho, no seu artigo 29º, atribui aos municípios a responsabilidade
pelo estabelecimento e gestão de sistemas municipais de abastecimento de água, de esgotos, descarga,
evacuação e reutilização de águas residuais, de recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos e da
limpeza pública e drenagem das águas pluviais.
72
Explorado por Espanhóis.
73
A Comissão Executiva da Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boavista e Maio
(SDTIBM) desloca-se segunda-feira à Boavista para inteirar-se do estado de evolução dos investimentos
em curso, que ultrapassam 230 milhões de euros.Entre os investimentos que a SDTIBM está direta ou
indiretamente a promover na Boavista, constam as instalações técnicas da AEB - Águas e Energia da
Boavista, a construção da via estruturante que ligará o Aeroporto Internacional da Boavista à ZDTI
(Zonas de Desenvolvimento Turístico Integrado) de Santa Mónica, a urbanização de Lacacão e a estrada
de acesso à Chave Centro. Quanto à AEB, a Sociedade pretende nesta visita de três dias, constatar os
investimentos realizados, bem como a capacidade de resposta desta empresa às necessidades impostas
pela dinâmica do desenvolvimento da ilha da Boavista (http://www.funco.org,acessado em 15 de Maio
2013).
74
Segundo a diretora da Água e energias de Boavista- faz dois anos que foi aberto o concurso para
engenheiro químico para analisar e até a decorrente data a empresa.
97
aumentar, gradualmente, o volume de águas tratadas e reutilizáveis. Porém, a maior
parte é absorvida pelos hotéis para rega dos seus espaços verdes (CÂMARA
MUNICIPAL DA BOAVISTA -Perfil Urbano da cidade de Sal Rei, Fevereiro 2012,
pag.52).
Figura 29.Cidade de Sal Rei em dias de Chuva. Fonte: Tith Ramos.
Por outro lado, nos últimos tempos, tem crescido consideravelmente a produção de
resíduos sólidos resultado do acelerado crescimento demográfico, do aparecimento de
novas atividades humanas no meio urbano, da mudança de hábitos de vida da população
residente edo aumento da população flutuante. O lixo produzido na ilha ronda as 4.500
toneladas aoano. O sistema de recolha dos resíduos sólidos ainda é muito deficiente e
abrange somente a cidade de Sal Rei.
“É um espetáculo deplorável e degradante que presencia quem se
aproxima da lixeira municipal a céu aberto. A acumulação de águas
paradas, lixos e dejetos com consequências ambientais e de
gravesconsequências para saúde pública” (Verdade Boavista, acessado
em 20 de Maio.).
98
A Câmara Municipal argumenta que não consegue por cobro a esta e outras situações
porque “faltam recursos”. A instituição vê na cobrança de mais impostos aos munícipes
a solução para os problemas existentes: “ainda bem que o governo já deu conta da
necessidade de programar novos impostos, como o IPTU/Brasil, para angariar fundos
para os municípios” (Responsável pelo Gabinete técnico de planejamento, Victor
Cardoso).
Com vista a reunir as condições para o turismo e conseguir uma maior competitividade,
o governo tem optado a estratégia de construção de Cluster, uma rede de elementos que
vão reuniras condições que determinam a competitividade de um serviço localizado
maioritariamente no âmbito local, conformado pela relação entre empresas e serviços
(hoteleiros e provedores, etc.) bem como as infraestruturas de comunicação (portos,
aeroportos), as atividades complementares (comércio, animação, etc.), escolas de
formação e de entre outros (Plano Nacional de Desenvolvimento Turístico, 1990-2000,
pag.70).
Neste sentido cada ilha será uma zona separada e a tipologia de estratégia, de acordo
com a oferta e a procura turística. A ilha de Boavista foi eleita pelo Governo como uma
parcela do território nacional onde o processo de desenvolvimento econômico e social
será assegurado pelo aproveitamento das suas potencialidades para o turismo de Sol e
Mar. A ilha com o seu longo areal de praias ficou abarcada assim pelo Cluster de Praia
e Mar.75
Neste sentido, o Estado, responsável pela política de desenvolvimento territorial e pelo
provimento de infraestruturas, cria a Sociedade de Desenvolvimento Turístico da ilha de
Boavista um órgão responsável pela organização, planejamento e promoção do turismo
na ilha.
Esta sociedade, na ultima década, tem investido no provimento de infraestruturasque
sustentam o mercado do turismo com a ampliação e construção deporto, aeroporto e
estradas que, pelos vistos, tiveram grande impacto na promoção do turismo na ilha com
a ampliação e internacionalização do aeroporto da ilha da Boavista, em 2007, houve um
crescimento considerável do interesse de investidores estrangeiros na “exploração
75
Boavista e Maio são as ilhas mais valiosas para desenvolver este segmento.Ambas possuem magníficas
e extensas praias virgens,um mar cálido e limpo e uns fundos marinhos de imenso interesse pelos seus
endemismos, o que representa um potencial para o mergulho e submarinismo.Tem alto potencial para a
prática da pesca de altura pelos seus enormes recursos halieuticos e para windsurfdevido ao vento que
sopra durante longas épocas durante o ano (Plano de desenvolvimento turístico,1990,pag.81)
99
turística” a que se vão juntar vai se juntar os primeiros investidores, Italianos e
Portugueses e outros de outras origens: Ingleses, Irlandeses, Espanhóis, Árabes e Belgas
que juntos começam a fazer aquisições massivas de terrenos para a construção de
inúmeros e enormes empreendimentos turísticos.
Mas para além do aeroporto internacional outras infraestruturas de apoio a atividade
turística foram construídas como vias estruturantes que fazem a ligação do Aeroporto a
algumas localidades e principalmente as Zonas de Desenvolvimento Turístico
reservadas a construção de hotéis.76
Contudo, estas obras apesar de terem muito pouco tempo de vida, vêm apresentando
diversos problemas. Um exemplo é a ponte Ribeira d’Água, uma extensão da estrada
que liga Sal Rei ao Aeroporto que caiu após5 anos da sua construção77.
Figura 30. Aeroporto Internacional de Boavista. Fonte: www.sdtibm.cv.
76
O seu traçado tem início numa intersecção que dá acesso ao Aeroporto Internacional da Boavista
(Intersecção Aeroporto) até outra intersecção que dará acesso à Urbanização de Lacacão (Intersecção
Lacacão), uma das maiores urbanizações jamais construída em Cabo Verde. Para além daquelas duas
intersecções foram projetadas outras duas que darão acesso à Povoação Velha/Morro de Areia
(Intersecção Povoação Velha) e a Santa Mónica (Intersecção Santa Mónica).
(www.sdtibm.cv).
77
“Queda da ponte de Ribeira d’Água ocorrida no dia 26 de Setembro, na seqüência de fortes chuvas
caídas na Boavista. Um trabalho que demorou cerca de um mês e meio, muito por culpa dos obstáculos
que a equipa encontrou na hora de apurar a natureza e a qualidade dos meios empregues na construção em
2007” (http://www.asemana.publ.cv/spip.php?article68302).
100
Figura 31. Queda da ponte Ribeira d’Água, Outubro de 2012. Fonte: Tith Ramos
E mesmo como provimento destas infraestruturas, os operadores turísticos não estão
satisfeitos e pedem mais investimentos para obterem um maior lucro, ou seja, para a
reprodução continuada do seu capital:
“Nós últimos anos Boavista recebeu vários investimentos para o setor
do turismo por parte do governo como aeroporto, portos e estradas
porem podia fazer muito mais. Nós operadores estamos descontentes
porque temos pouca margem de manobra, imagina o Aeroporto não
pode receber voos a noite porque a pista ainda não é iluminada, isso é
uma barreira para um maior fluxo de turistas”(Operador Nacional,
Manuel António Mendes de Boavista).
Enquanto isso, a população reclama do abandono por parte do governo e da excessiva e
exclusiva atenção que este tem dado à atividade turística:
“O governo só se preocupa com o turismo, se acontecer algo que
põem em risco o turismo, como a queda da ponte, eles vêm até a ilha
para averiguar, se fosse com a população não viriam” (Tania 24 anos,
natural de Boavista).
101
Para além da infraestruturação, o Estado é responsável pela criação dos meios
burocráticos de produção do espaço. Quanto a este aspeto, foi criada a politica de
ordenamento do território, em 1993 (LBOTNPU, Lei nº85/IV/1993, de 16 julho).
Com aproximadamente duas décadas da sua implementação, esta politica já passou por
duas reformas e até aos dias atuais discute-se a melhor forma de fazê-lo. Esta política é
de tradição portuguesa78 e chegou ao país a partir da cooperação europeia. Ela tem
como propósito a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, a proteção ambiental, o
desenvolvimento equilibrado das regiões mediante a elaboração e execução de planos
que disciplinem a organização espacial das atividades com impacto na ocupação, o uso
e transformação do espaço. Os planos a que aqui se referem são: o esquema nacional,79
o esquema regional,80o plano especial, o plano diretor municipal, o plano de
desenvolvimento urbano e o plano detalhado81 (GONZÁLEZ, 2011, pag.133).
De modo geral, estes planos são de caráter regulador e normativo e tem a pretensão de
dar rumos ao desenvolvimento territorial e urbano em Cabo Verde sem enfrentar e
discutir as questões sociais como a reforma urbana, o acesso à terra, as melhores
medidas participativas entre outras.82
Particularmente, a ilha da Boavista tem apenas arcabouços do que deveram ser o Plano
de Desenvolvimento Municipal e o Plano de Desenvolvimento Urbano. O primeiro foi
78
Em Cabo verde existe um modelo de planificação territorial vinculado diretamente com a tradição
portuguesa (VÁZQUEZ, 2011, pag.118).
79
1) O esquema nacional de ordenamento do território é instrumento de planejamento que, a nível
nacional, estabelece o quadro espacial das atuações com impacto na organização do território.2)O
esquema nacional de ordenamento do território abrange a totalidade do território cabo-verdiano.3) O
esquema nacional de ordenamento do território identifica os interesses públicos de nível nacional por ele
protegidos.
80
Mas estão já em situação de aprovação final nos casos de três das ilhas:São Antão, Fogo e Santiago.Em
suma fase precedente, a de consulta pública, se encontra o EROT de São Nicolau, no entanto o restante do
arquipélago não se iniciou o processo de planificação de escala regional (GONZÁLEZ, 2011, pag.132).
81
PDU: Estão presentes em seis das ilhas com uma implantação desigual, ainda que destacam os
municípios de Tarrafal de São Nicolau e São Miguel, ambos com elaboração de três planos deste tipo e
Santiago com dois. Em total se iniciou a elaboração destes instrumentos em 12 dos municípios de Cabo
Verde. Todos se encontram em fase de redação sem que, todavia haja sido aprovado nenhum (como pode
ser visto no quadro 1 (GONZÁLEZ, 2011, pag.134).
102
elaborado pela Sociedade de Desenvolvimento Turístico83, enquanto o segundo foi
concebido por uma empresa privada84 e teve a participação de 85 arquitetos, engenheiro,
geógrafo, auditor ambiental, sociólogo, economista, jurista e acompanhada por uma
comissão86 constituída por membro da Sociedade de Desenvolvimento Turístico, da
Câmara Municipal local, da Direção Geral do Ordenamento do Território e Habitação e
da Direção Geral do Ambiente.87
A participação da população no processo de elaboração ocorreu durante as discussões
publicas. Entretanto, apesar de a autarquia local seguir todas as diretivas para esta
participação, a adesão tem sido muito fraca ecom poucas intervenções.
“As pessoas não intervêm durante a consulta publica, a participação
publica é deficitária. Nós anunciamos na radio, na Televisão, mas
pouca gente aparece” (Técnico da Câmara Municipal da Victor
Cardoso).
De acordo com o questionário realizado, todas os inquiridos desconhecem88os
instrumentos doplanejamento (Ver Anexo). Por um lado, esta falta de interesse pode
83
A Câmara Municipal da Boavista faz esta segunda-feira, 31, a apresentação pública do seu pré-Plano
Diretor Municipal. O documento é um esboço daquilo que deverá ser o PDM da ilha, encomendado pelo
município em parceria com Sociedade de Desenvolvimento Turístico Integrado das Ilhas da Boavista e
Maio.O pré-plano contém alguns elementos daquilo que será o PDM da Boavista, um documento que
rege a organização espacial do território municipal e estabelece as principais regras para a ocupação e
transformação territorial e define as normas de execução urbanística. No caso da Boavista, este
instrumento deve definir ainda as opções de desenvolvimento assumidas no que tange ao sector turístico,
às infra-estruturas planeadas, aos planos de investimento e aos equipamentos sociais como praças,
hospitais, escolas e espaços destinados ao desporto. O PDM terá uma vigência de 12 anos (Jornal a
semana online, Boavista apresenta esboço do Plano Diretor Municipal, 31 Outubro 2011,
http://www.asemana.publ.cv).
84
A empresa Loide Engenharia, empresa que realiza estudos,projetos, consultoria e prestação de serviços
(plano de desenvolvimento Urbano de Sal Rei).
85
Coordenador Geral: Dr. José Maria Semedo, Coordenador Adjunto / Gestor: Arqt.º Fernando
Santos,Arquiteta Estagiária: Soraia Silva,Arquiteto: Gerson Andrade,Engenheiro Civil: José
Pina,Geógrafo e Auditor Ambiental: José Maria Semedo, Sociólogo: Nardi Sousa, Economista:
Floresvindo Barbosa, Jurista: Edna Moreira (Regulamento,Câmara Municipal de Boavista, Plano de
desenvolvimento Urbano de Sal).
86
A elaboração é acompanhada por uma comissão de Acompanhamento que integra os representantes dos
departamentos governamentais responsáveis pelos setores das infra-estruturas, transportes e
telecomunicações, da reforma do Estado, das finanças, da administração interna, do ambiente,
desenvolvimento rural e recursos marinhos, da descentralização, habitação, da saúde, da defesa
nacional,da economia, da energia e água,do trabalho, formação profissional e solidariedade social e da
educação e ensino superior (...) a comissão de acompanhamento prevista no número anterior,integra
ainda,obrigatoriamente,um representante da Associação Nacional dos Municípios cabo-verdianos
indigitado pelo Presidente (Artigo 33º. I serie-nº37<<B.O>> Da República de Cabo Verde-27 de
Setembro de 2010, pag.1437)
87
Sociedade de desenvolvimento turístico da Boavista Eng.º Francisco Neves, Câmara Municipal de
Boavista: Urb. Victor Cardoso, Dir. Geral do Ordenamento do Território e Habitação (DGOTH): Arqt.º
Manuel Barradas Tavares, Dir. Geral do Ambiente (DGA): Dr.ª Lisa Lima / Dr.ª Aline Tavares.
88
Apesar de Habermas não fazer parte do nosso modelo metodológico em sua Teoria do Agir
Comunicativo, ele diz: “o ‘saber em que’ tal ou tal coisa consiste está implicitamente ligado a um ‘saber
103
dever-se ao seu baixo grau de escolaridade, pois apesar de a ilha ter uma das melhores
taxas de alfabetização de Cabo Verde (90,3%) a grande maioria da população tem um
baixo nível de instrução, (35%) possui o nível secundário e apenas (3%) o nível médiosuperior89 (INE, 2010). E, por outro lado, estamedida participativa segue apenas as
diretivas da “democracia”, ou seja, não tem analisado os elementos condicionantes para
areal participação e nem se o método dotado é correto ou não.
“Os cidadãos têm o direito e o dever de participar na definição
elaboração, execução e fiscalização do cumprimento dos instrumentos
de gestão territorial, através dos órgãos competentes da administração
central, regional e local, de outras pessoas coletivas de direito público
e de pessoas e entidades privadas” (I SERIE - Nº
23<<B.O>>Participação dos Cidadãos, base IV. Da república de Cabo
Verde-21 de junho de 2010, pag.803)
Portanto, não obstante haver uma lei, uma estrutura básica para o funcionamento da
participação da sociedade boavistense, este mecanismo institucional não tem sido
acompanhado de um mecanismo efetivo de participação.
Neste sentido a participação torna-se uma abstração, pois ela só se efetiva com o real
envolvimento e ação dos cidadãos. E para além disso, a não universalização do direito
de participação e a restrição desse direito a apenas alguns (pessoas com mais instrução),
leva a um abismo entre a lei e a sua aplicação que vai ser mediado, por sua vez, pelas
relações de poder que envolvem a sociedade. Diante deste cenário, a interlocução entre
a população local e o poder público tem sido proporcionadapelossucessivos
movimentos sociais como protestos, abaixo assinados levadas a cabo.
E ainda, diante dos fracos meios de participação têm surgido desacordos, que resultam
em impasses para a efetiva aprovação dos planos, como é o caso da venda do alto da
Rochinha e a definição dos limites do plano de desenvolvimento urbano.
“O PDU invade esta parcela do território porque ainda não foi não
homologação os limites da área de reserva ambiental, apesar de já
existir a proposta”.(...) “o governo disponibiliza mais área para a
expansão urbana e depois constrói parque eólico na região” (Técnico
da Câmara do Victor Cardoso).
porque’ e reenvia nesse sentido às justificações potenciais. [...] Em outros termos, a gramática do termo
‘saber’ implica que tudo aquilo que nós sabemos pode ser criticado e justificado” (ALVES, 2009,
pag.182).
89
Resultados do QUIBB 2007.
104
Mesmo com estas situações, os planos são vistos pela autarquia local como
instrumentos que “adentram nos conflitos” e que surgem como elementos
condicionantes para a resolução dos anteriores a eles (Vitor Cardoso).
Mas será que a estratégia de ordenamento territorial com seus planos é a tradução de
uma retórica pública capaz de representar conteúdos dos conflitos espaços-territoriais na
ilha da Boavista? Nota-se, que os planos são difundidos como praticas que eliminam os
conflitos, sem passar pela sua compreensão como produto da tensão desigual do poder
no seio da sociedade que o constrói. Afinal de contas a crise do planejamento é
apontada por muitos autores como Flavio Villaça, Ermínia Maricato, Raquel Rolnik,
Milton Santos que tem mostrado que é impossível tratarmos do ambiente construído,
sem estudarmos a fundo a sociedade que o constrói. De fato os nossos territórios
refletem as relações sociais além de participar ativamente de sua reprodução. Dessa
forma, o território é influenciado pelas relações sociais tanto quanto estas, também, o
influenciam. Então, ele carrega características da maneira como se dão às relações
sociais, pois essas relações têm uma implicação intrínseca com o ambiente construído.
Além disso, consoante Foucault, para se pensar os conflitos, a pergunta não deve ser o
que fazer mas, sim, o que tem sido feito? O autor traz como alternativa a abordagem do
planejamento territorial que se deve centra em "o que é feito na prática" centrando-se no
poder, para a compreensão do processo de inclusão e exclusão e uma maior
aproximação com a realidade. Essa alternativa permite ver os diferentes campos de
interesse, as disputas, as relações de poder e como aprópria racionalidade da política do
ordenamento do território pode ser um fator de conflitos: “É o que Flyvbjerg tem
chamado de “vida real” racionalidade Flyvbjerg, onde o foco muda do que deve ser
feito para o que é realmente feito” (ALLMENDINGER; JONES, 2002, pág. 9).
Quando a questão se centra em o que deve ser feito? eliminam-se completamente os
conflitos de sua reflexão que e, deste modo, são produzidos como inexistentes, como
algum exterior mesmo na própria concepção de inclusão. Para além disso, impede ao
Estado e seus planejadores, a aproximação da importância de uma analise de conflitos e
das relações de poder, como um elementos centrais para uma teoria de desenvolvimento
territorial. Para Boaventura Santos, a invisibilidade dos conflitos espaço-territorial, faz
parte de um pensamento moderno ocidental que age como instrumento que dita regras
para o progresso (2010, pag.32). Atualmente, mesmo sem a aprovação dos planos de
desenvolvimento urbano e regional, tem sido colocado em prática os planos de
zoneamentos turísticos e zonas de proteção ambiental.
105
Sal Rei
ZDTI de Chave
Áreas Protegidas
ZDTI de Morro de Areia
ZDTI de Santa Mônica e
Lacacão
0
2,450 4,900
9,800
14,700
19,600
Escala Gráfica- Kilômetros
Figura 32. Mapa da zona de proteção ambiental e zonas destinadas ao turismo.
A ilha, hoje, tem três zoneamentos turísticos e uma grande extensão de área de proteção
ambiental, ainda em fase de aprovação. Os primeiros são da responsabilidade da
Sociedade de Desenvolvimento Turístico da ilha da Boavista90 e o segundo, é uma zona
de proteção ambiental da responsabilidade do ministério do meio Ambiente.
90
Nas ilhas da Boavista e Maio, das ZDTI´s está sob a responsabilidade da SDTIBM, já se encontram
aprovados os Planos de Ordenamento Turístico (POT´s) das ZDTI´s de Chaves, Morro de Areia e Santa
Mônica (na Boavista) e Sul da Vila do Maio (no Maio). Conselho Nacional do Turismo (CNT), que tem
como objetivo zelar pelo desenvolvimento e coordenação de políticas do sector de turismo; Direção Geral
de Turismo (DGT), que responde pela administração pública na área do turismo e é responsável pela
definição de políticas e estratégias para o turismo, pela dotação do sector de um corpo de normas
adequado e sua conseqüente fiscalização30, pelo desenvolvimento de relações institucionais a nível
internacional, para a cooperação e desenvolvimento; E ainda, associações de operadores do sector, como
106
•
ZDTI de Chave, declarada em 1994 pelo Decreto-Regulamentar nº7/94 de 23 de
Maio, objeto de reconfiguração nos termos do Decreto-Regulamentar nº 7/2007
de 19 de Março e possui uma superfície aproximada de 1 654 hectares;
•
ZDTI de Santa Mónica e Lacacão, declarada em 1994 pelo DecretoRegulamentar nº7/94 de 23 de Maio, objeto de reconfiguração nos termos do
Decreto-Regulamentar nº7/2007 de 19 de Março e possui uma superfície
aproximada de 3 432 hectares;
•
ZDTI de Morro de Areia, declarada em 2007 pelo Decreto-Regulamentar
nº7/2007 de 19 de Março e possui uma área aproximada de 624 hectares.
Conforme a analise Maricato, a lei de zoneamento constitui talvez a expressão mais
forte do Urbanismo Moderno com sua utopia de dirigir o uso e a ocupação do solo, com
regras universais e genéricas, separando usos, níveis de circulação, tipologias de
edifícios, padrões de ocupação do solo etc. A autora ponta algumas criticas que já vêm
sendo feitas a esse modelo:
• Ela está bastante descaracterizada com a grande parte das edificações e seu uso,
fora da lei;
• dificulta a ampliação do mercado privado em direção a camadas de mais baixa
renda;
• desconsidera a questão ambiental;
• é de difícil compreensão e aplicação;
• ignora as potencialidades dadas pelos arranjos locais ou informais; e, finalmente,
• contribui para a segregação e a ilegalidade (MARICATO, 2002, pag.114).
Entre as leis de produção do espaço da responsabilidade do Estado estão, também,as
taxas de propriedade fundiária, de edificações, do uso da terra e das atividades
produtivas. Os investidores estrangeiros do setor turístico tem isenção total de impostos
e taxas durante os cinco primeiros anos de atividade, redução de 50% da contribuição
predial e industrial nos 10 anos seguintes,isenção de impostos de importação de
materiais de construção, utensílios necessários á instalação dos empreendimentos.
a UNOTUR (União Nacional dos Operadores do Turismo), a PROMITUR (Associação dos Promotores
Imobiliário-Turísticos), e a APTCV (Associação dos Profissionais do Turismo de Cabo Verde).
107
Aqui tenho bons negócios e é muito bom porque temos isenção de
impostos. Esta à ver o hotel Rio fazem três vezes mais dinheiro aqui
do que na Espanha e vai tudo embora (nada fica aqui). Como é que
um governo pode arrecadar apenas com as taxas portuárias e
aeroportuárias com o turismo (Simon da Inglaterra, trabalha com
venda de apartamentos de luxo).
No entanto, á população são cobrados cerca de sete tipos de impostos, de entre eles o
IUP (Imposto Único sobre Patrimônio) que incide sobre:
• O valor patrimonial fiscal dos edifícios; a construção de edifícios;
• O valor das transmissões de imóveis sujeitos a registro;
• O valor das operações de natureza societária sujeitos a escritura pública cessão
de quotas ou outros de igual natureza;
• O valor do uso ou fruição dos veículos automóveis, sujeitos a registros;
• As mais valias originadas pela valorização dos terrenos para a construção,
transmissões de edifícios, bens móveis e imóveis (Disponivel em:
http://caboverde.eregulations.org, acessado em 2 de junho de 2012).
Pode-se afirmar que a diferença de impostos pagos pelos nacionais e pelos investidores
estrangeiros resultam também em uma diferenciação sócio espacial.
Pode-se concluir que o Estado é uma comunidade humana que reivindica com sucesso o
monopólio do uso legítimo da violência em um território determinado (BOURDIEU,
2011, pag.99).
Se o Estado pode exercer uma violência simbólica é porque ele se encara tanto na
objetividade, sob a forma de estruturas e de mecanismo específicos, quanto na
“subjetividade”, ou seja, nas mentes, sob a forma de estruturas mentais, de esquemas de
percepção e de pensamento. Dado que ele é resultado de um processo que institui, ao
mesmo tempo faz com que se esqueça de que resulta de uma série de atos de
institucionais e apresenta-se com toda a aparência do natural, por isso, a importância da
reconstrução da gênese do Estado como um instrumento fundamental de rupturas. E é
apenas essa reconstrução que vai permitir a visibilidade dos conflitos e os confrontos
dos primeiros momentos e, assim, conhecer os possíveis excluídos e beneficiados.
Foucault refere-se a mecanismos de poder que haviam sido introduzidos no
desenvolvimento da sociedade e do Estado. E, quanto a isto, diz que esses mecanismos
foram introduzidos com certa defasagem cronológica, masque se sobrepõe (o biopoder e
108
da biopolítica). Um destes mecanismos remete a uma técnica de poder centrada no
corpo, portanto disciplinar; e outro é regulamentadora da vida91. Mas o que seria o
biopoder e a biopolítica nós dias de hoje? Pelbart no seu trabalho faz uma analise do
poder e da vida na contemporaneidade e deixa claro que a ideia de vida deixou de ser
definida apenas a partir dos processos biológicos que afetam a população e que o poder
sobre a vida passou a contrapor com a potência da vida. Segundo ele a “biopolítica não
significa mais poder sobre a vida, mas antes a potência da vida” e no contexto
biopolítico contemporâneo, é a própria vida que está em jogo, “é ela o campo de
batalha” (PELBART, 2009, pag.134).
O poder (Estado, Mídia, Ciência e o Capital) penetrou todas as esferas da existência
tornando-se pós-moderno, ondulante, acentrado, reticular e molecular. E esse poder já
não se exerce desde fora nem de cima, mas como que por dentro, pilotando a nossa
vitalidade social de cabo a rabo (PELBART IN: GREINER; AMORIN, 2007, pag. 21).
A “exploração turística” guiado pela lógica do apartamento e exclusão mobiliza a
subjetividade. De forma coletiva ou individual, diferentes grupos têm apresentado
contra-historias com as suas criações e recriações artísticas, artesanais e informais: “a
força da invenção se tornou a principal fonte de valor, independente até do capital ou da
relação assalariada. Pode-se dizer que a força da invenção está disseminada por toda
parte, e não mais circunscrita aos espaços de produção consagrados enquanto tais”. Pois
se pode dizer que hoje “não se produz só na fábrica, não se cria só na arte, não se resiste
só na política” (PELBART, 2009, pag. 132).
O autor chega inclusive a chamar este movimento de “êxodo do Estado” uma
modalidade de resistência criativa, isto é, uma linha de fuga e ao mesmo tempo um ato
de imaginação coletiva. A deserção de certos circuitos consagrados (estatais, políticos,
midiáticos. etc.) e a invenção de outras cenas (PELBART, 2009, pag. 133).
91
Assim ele diz quando se refere às duas: “um é centrada no corpo, produz efeitos individualizantes,
manipula o corpo como foco de forças que é preciso tornar úteis e dóceis ao mesmo tempo. E outra (...) é
centrada no corpo, mas na vida; uma tecnologia que agrupa os efeitos de massas próprios de uma
população,que procura controlar a serie de eventos fortuitos que podem Dearrer numa massa viva; uma
tecnologia que procura controlar (...)” (FOUCAULT, 1999, pag. 296). O biopoder é um mecanismo de
poder que emergiu no regime de soberania, consistia num mecanismo de supressão, de extorsão, seja da
riqueza, do trabalho, da força, do sangue, culminando com o privilégio de suprimir a própria vida, no
regime subseqüente de biopoder ele passa a funcionar na base da incitação, do reforço, da vigilância,
visando a aperfeiçoar as forças vitais que ele submete. E quanto ao poder biopolítico que emergiu na
segunda metade do século XVIII segundo Foucault frente a problemas econômicos e políticos e trata-se
de um conjunto de processos como a proporção dos nascimentos e do sóbitos, a taxa de reprodução, a
fecundidade de urna população, etc. Então a biopolítica é para ele a inclusão do corpo e da vida nos
cálculos explícitos do poder-poder sobre a vida segundo Pelbart (PELBART, 2009, pag.134).
109
Conforme ele a defesa da vida tornou-se um lugar-comum. Todos a invocam, desde os
que se ocupam da manipulação genética até aos que empreendem guerras planetárias.
Desta forma, a compreensão de resistência é reconhecida aos praticantes ordinários; à
população local na sua preservação de valores, na sua reinvenção, na originalidade dos
espaços produzidos, que se contrapõem a lógica de mercado do turismo internacional,
ou seja, pode-se disser que esses atos de resistências são os gestos e vozes dessa
população.
Assim, em suma, o Estado desempenha múltiplos papéis em relação à produção do
espaço. Essa multiplicidade decorre do fato de ele constituir uma arena
naquaisdiferentes interesses e conflitos se enfrentam (CORRÊA, 2011, pag.46).
Figura 33. Síntese do papel do Estado na produção do espaço.
Deste modo, a ação do Estado insere se no contexto econômico-político e social do
atual momento de exploração turística. O Estado é resultado de um processo de
concentração de diferentes tipos de capitais, de força física ou de instrumentos de
coerção (exército, policial), capital econômico, capital cultural ou melhor de
informação, capital simbólico, concentração que, enquanto tal, constitui o Estado como
detentor de uma espécie de metacapital, como poder sobre os outros tipos de capital e
sobre seus detentores. A concentração de diferentes tipos de capital (que vai junto com a
construção dos diversos campos correspondentes) leva, de fato, à emergência de um
capital específico, propriamente estatal, que lhe permite exercer um poder sobre os
diversos campos e sobre os diferentes tipos específicos de capital, especialmente sobre
as taxas de câmbio entre eles (e, concomitantemente, sobre as relações de força entre
seus detentores). Segue-se que a construção do Estado está em pé de igualdade com a
110
construção do campo do poder, entendido como o espaço de jogo no interior do qual os
detentores de capital (de diferentes tipos) lutam particularmente pelo poder sobre o
Estado, isto é, sobre o capital estatal que assegura o poder sobre os diferentes tipos de
capital e sobre sua reprodução (notadamente por meio da instituição escolar)
(BOURDIEU, 2011, pag.99-100).
O Estado é um elemento primordial na organização do capital. Um importante aspecto a
ser explorado para garantir a organização equilibrada dos capitais entre os agentes
produtores do espaço envolvidos em disputas. O acesso ao poder do Estado deveria ser
garantida por meio da participação de todos os agentes nos processos de tomadas de
decisão. Mesmos com a abertura de canais de participação durante a elaboração dos
planos de gestão territorial fica claro que os grupos sociais não participam de forma
equilibrada neste processo. A desigualdade participação dos grupos sociais é uma
realidade e isso decorre das diferenças de oportunidades que ambos adquirem no
processo de participação política da gestão do território. O ordenamento territorial só
será minimamente eficiente e ‘forte’ se houver um desempenho dinâmico dos cidadãos
no desenvolvimento dessa política pública.
A legislação criada pelo Estado surge como uma espécie de suporte ao mercado
imobiliário turístico, que precisa da terra e de uma legislação que favoreça os seus
anseios. Aos nacionais a legislação é imposta como forma de arrecadação de impostos e
manutenção da ordem.
De modo geral tem havido diferentes níveis de acessibilidade dos agentes aos
equipamentos coletivos, serviços e apropriação da riqueza produzida. As disparidades
também estão presentes tanto na participação dos diferentesagentesbemcomo na
aproximação do poder público. Se pensar que a sociedade cabo-verdiana é marcada pela
predominância de um modelo estatal patrimonialista e clientelista, cuja concertação dos
interesses dos agentes se dá a partir da garantia de uma maior proximidade. Então,
existe a possibilidade de uma disparidade entre agentes de diferentes classes sociais.
111
2.3.3 Os Grandes Empreendedores Turísticos
Após o inicio da longa era tecnológica; o progresso dos meios de transporte; a invenção
e produção em massa de trens, automóveis, aviões, transporte de informações vai se
possibilitaruma dissociação geográfica das atividades e surgem empresas multinacionais
no mapa mundial.
Durante a década de 60 os governos europeus reconheceram o “ócio” como fonte para
investimentos privados, com a descoberta do Algarve português e a Costa Brava
espanhola. E os urbanistas passam a procurar lugares antes considerados inóspitos, onde
as condições naturais pareciam impedir a fixação humana, que passam a ser sinônimo
do pitoresco. Assim, lugares que não valiam nada entram no circuito imobiliário com
altos preços (OLIVEIRA, 2001,pag.190).
O período tecnológico é baseado na combinação entre tecnologia digital, política
neoliberal e mercados globais (SANTOS,2008). Ao contrário do período colonial, essa
época é marcada pela ampla e rápida difusão da informação e do consumo. A
universalidade deixa de ser uma tendência e torna se uma realidade. Dessa forma,ha
apossibilidade de programas, inclusive, ligados ao turismo semelhantes para todos ou
quase todos os países. Emdecorrência desselongo período, nas ultimas décadas, as
mudanças no mundo tornaram-se aceleradas, destruindo barreiras e ultrapassando
obstáculos influenciando diretamente as transformações do espaço e usando a
mercadoria como forma de satisfazer os desejos e aspirações (CARLOS, 2002).
O inicio da era tecnologia, também, é marcada pela imposição no mapa mundial de
empresas multinacionais turísticas. E justamente a partir dessa altura que as cadeias de
hotéis Resorts que hoje estão presentes em Boavista iniciam a sua internacionalização:
• O grupo RIU92com sede em Espanha, depois de explorar destinos turísticos
como Canárias e outras regiões dentro da Europa, durante os anos de 1970
conhece um importante momento de expansão e internacionalização; durante
aos anos de 1980, para a República Dominicana, Florida, México, Costa Rica,
Cuba, Panamá, Jamaica, Bahamas, Aruba e por ultimo CaboVerde (Dossiê do
grupo RIU, pag.6);
92
A cadeia de RIU hoje é um importante empreendedor do turismo em Boavista, como veremos mais a
diante 92.O grupo esta presente em 18 países.
112
• O grupo espanhol Iberostar93 iniciou a sua internacionalização em finais dos
anos de 1970, nos finais dos anos de 1980 ampliou a sua oferta turística com a
abertura dos primeiros hotéis Resorts em Maiorca enasIlhas Canárias;
• O grupo colombiano de Decameron94 nasceu mais tarde nos finais dos anos de
1980, logo após a sua abertura conheceu um importante momento de
internacionalização;
• O grupo inglês PLC surgiu nos finais dos anos de 1980, logo na estreia se
internacionalizou com abertura do seu primeiro hotel hora da Inglaterra.95
Estes grandes empreendedores turísticos atuam em escala local, ilha da Boavista, mas
também em escala global.
Estas cadeias internacionais de Hotéis Resorts chegaram à ilha a menos de uma década,
após os primeiros investimentos dos pequenos empreendedores estrangeiros. Os
primeiros empreendedores turísticos surgiram nos anos de 1990, período do
entendimento do turismo como o principal viés de desenvolvimento econômico e da
abertura política que favoreceu a liberdade das empresas supra locais de prosseguir seus
objetivos.
Em 1994 foi construído o primeiro hotel, no centro da Vila de Sal Rei, por um francês
que já estava sediado na ilha do Sal e que dizia ter encontrado em Boavista “o melhor
lugar do mundo para viver”. A construção do hotel Dunas possibilitou a ida de italianos
e outros europeus, fazendo crescer o interesse em investir no local. Foi a partir de 1994
que os “tempos do turismo” deram os primeiros sinais com o surgimento do hotel
Marine Clube, Estoril Beach eVillage de Chaves. Após esse primeiro ciclo de
investimentos, em que foram construídos a um só tempo cerca de cinco unidades
hoteleiras de médio porte, surgiram outros serviços implementados por pequenos
empreendedores turísticos: escolas de Wind surf e mergulho, lanchonetes, espaços com
internet, discotecas, lojas de artesanato, centros de aluguel de carros, motos de areia e
bicicletas, sorveterias, entre outros (LOBO, 2006, pag. 215).
Com as condições básicas criadas, investidores do setor turístico passam a abordar a
ilha com maior frequência primeiro portugueses e italianos, seguida depois por
93
Hoje o grupo está presente em 18 países.
E hoje é líder latino-americano e está presente em mais de oito países com mais de 30 hotéis.
95
Hoje o grupo tem mais está presente em mais de 100 países.
94
113
espanhóis e ingleses (Plano estratégico do desenvolvimento turístico em Cabo Verde,
2013, pag.49).
A partir de 2001 intensifica-se o interesse de empresas transnacionais turísticas pela ilha
da Boavista e começam a chegar grandes corporações e inicia-se o ciclo de turismo de
massa. O turismo teve a sua expansão para diversas partes do mundo após a segunda
guerra mundial, e nessa fase o modelo seguido foi um turismo de massa, que ocorreu
dentro de uma lógica que protagoniza a diferença entre países, regiões e cidades. As
diferenças são maiores quando envolvem populações do “primeiro mundo” e “terceiro
mundo” (SOUZA,1997,pag.19-20).
Todavia, e refletir o papel da organização mundial do turismo é relevante para entender
a diferença que o turismo proporciona entre povos e países. A OMT destaca-se pela
função de sistematizar e controlar as informações sobre o turismo como uma importante
atividade econômica, disponibilizando dados sobre as tendências mundiais de fluxos
turísticos. A Organização Mundial de Turismo vê o turismo como um empreendimento
econômico e como mais um elemento da cadeia produtiva econômica:
El crecimiento constante de esta industria y su tendencia consiguiente
a la masificación se produce de forma paralela con una mayor
conciencia ambiental de unos consumidores que cada vez exigirán
destinos turísticos más limpios, más seguros y más benévolos para con
el medio ambiente. Estas dos tendencias, cuantitativa y cualitativa
respectivamente, convierten en algo imperativo el desarrollo y la
gestión de una industria turística sostenible (OMT, 1999).
Nesse sentido, este organismo internacional é um elemento importante que influencia as
políticas do turismo em países como Cabo Verde: “estabelecidas no bojo das
instituições nacionais são sempre orquestradas pela política econômica vigente, hoje em
macro escala, com vista ao mercado global.” Tais políticas consideram as características
dos lugares para o desenvolvimento turístico contemplando apenas as políticas da elite
hegemônica do capitalismo mundial (RODRIGUES, 1997, pag.56).
Atualmente, com o modismo de turismo de massa, o espaço tende a uma padronização
de estilo e estética e, por isso, existe uma concentração de turistas em localidades com
características semelhantes. Vale a semelhança dos espaços construídos, pelo Grupo
espanhol RIU:Republica Dominica (América) e no continente africano: Marrocos e
Cabo Verde (Boavista).
114
Figura 34.RIU Palace Bavaro, República Dominicana, e RIU Palace Tiki, Marrocos. Fonte:Dossier Grupo
RIU, pag.22
Figura 35.Hotel RIU Touareg Boavista. Fonte: Dossier Grupo RIU, pag.2.
O inicio do turismo de massa implicou a construção de grandes empreendimentos
turísticos. Especialmente, o ano de 2005 foi o momento auge do setor imobiliário
turístico internacional em Boavista com o aumento de sete para 13 empreendimentos em
apenas um ano. A partir de 2005 a 2011 o numero de estabelecimento aumentou de 13
para 21 e a capacidade de recebimento de turistas passou de 2.139 para 5.210turistas
(INE, 2011). Por conseguinte, a taxa máxima de ocupação, simultaneamente, dos
115
estabelecimentoshoteleiros registrados até 2011 foi de 83%, cerca de 4.325 turistasaproximadamente- metade da população residente na ilha (INE, 2011).
Constata-se que foram construídos nos últimos anos alguns hotéis de pequeno porte
(apart-hotéis, pensões), mas principalmente, os de grande porte como é o caso dos
hotéis: Hotéis de três estrelas Boavista, Casa Boteto, Parque das Dunas Village, Marine
Club, Luca Kalema, Singeira ecolodeg; Hotel de quatro estrelas tudo incluído Royal
Decameron; e os maiores Hotéis de cinco estrelas em regime tudo incluído Iberostar
Club Boavista com capacidade para X, Hotel RIU Karamboa capacidade para2000
turísticas, Hotel RIU Touareg capacidade para 2500 turistas.
“A população está ainda um pouco céptica quanto aos benefícios que a
unidade hoteleira poderá trazer ao mercado de trabalho da ilha: teme que o
RIU Karamboa também entre na onda do “baixo” salário praticado na
Boavista. Sílvia Frederico” (RIU abre-se ao turista, 31 de Outubro de 2008,
Jornal a Semana).
Figura 36. Hotel RIU Touareg. Fonte:Solferias
Figura 37. Hotel Iberostar e RIU Karamboa. Fonte: www.travel2capeverde.
116
Figura 38. Hotel RIU Toureg.Fonte:arquivos da autora
Figura 39. Hotel Decameron. Fonte: Turismo sustentável.
Ressalta-se que os Resorts são enormes complexos hoteleiros, verdadeiras obras
arquitetônicas que utilizam muitos espaços, pois entendem a hospedagem no sentido
pleno, formas de proporcionar prazer ao hóspede. São constituídos por espaços
especializados para as mais diversas situações, surgindo os campos de golf, salões de
beleza, spas, salões de tênis, jogos, boates, ginásios, centros de convenções, cinemas,
lojas, ou seja, uma variedade de ambientes, de serviços e bens. Estes equipamentos
turísticosestão voltados ao turista que tem condições de consumir lazer e que gosta do
distanciamento da população residente.
117
Figura 40. Hotel RIU Karamboa. Fonte: Googleearth.com
Nota-se que a maioria destes projetos é feitos por estrangeiros que nunca estiveram no
país, são propostas fantasiosos, economicamente inviáveis e de alto impacto ambiental e
social.
Nos dias de hoje, o crescimento acelerado da construção de grandes empreendimentos
turísticos sem quaisquer estudos tem suscitado diversos descontentamentos e criticas
por parte da população local e das ONGs. As criticas vão da corrupção ao abandono da
população e do meio ambiente.
A ONG Clube Ambientalacusa a Câmara Municipal de auxiliar a ONG apenas quando
lhes convém: “A Câmara antes era nossa parceira e agora com varias reclamações que
temos feito, como avenda de terrenos que tem feito é um problema, cortou o seu apoio
financeiro (pagamento de aluguel da sede)” (Emiliano Santos, Clube Ambiental de Boa
Vista).
O apetite das imobiliárias turísticas internacionais motivarão momentos de cooperação
entre a autarquia local e estas empresas, visando um proveito lucrativo de ambas as
118
partes. Os casos de corrupção também não são inerentes aos processos de
disponibilização de terrenos para os investidores.
O grupo Forças Vivas denunciam casos de “especulação imobiliária” e corrupção que
beneficiava a autarquia local e os investidores:
Com tudo isto surgiudenúncias de esquemas fomentados por gente
próxima da CMBV, governada desde 2000 pelo autarca José Pinto
Almeida. Este edil faz sempre questão de negar qualquer
envolvimento das suas equipas em qualquer “especulação
imobiliária”. O certo é que seu homem de confiança tem sido um dos
citados nas denúncias das Forças Vivas. Mas até ao momento não se
tinha acesso a nenhum documento que pudesse fundamentar as
suspeitas. Entretanto, as certidões de compra e venda do lote na zona
de João Cristão, em Sal-Rei, o imbróglio das matrizes prediais, os
cheques e outros documentos consultados durante a investigação
trazem agora à luz indícios de “ilegalidades” cometidas nas transações
em que aparece sempre o nome do ex-vereador e pessoas que lhe são
próximas. (Verdade Boavista, acessado em 25 de maio, 2013).
O grupo também acusa o poder central e seus planejadores de desleixo e abandono dos
recursos naturais à mercê do mercado imobiliário:
“As zonas de ZDTIs têm quebrado os 80 metros de margem de
distancia que devem ter da praia, eles contam a partir da linha de água
o que é uma grande falcatrua, para poderem ter ficar mais perto do
mar. Eles tiram área para a construção de hotéis e casas sem controle,
pedras, cascalho tudo o que podes imaginar, nos vales e Ribeiras.
Nãoexistem leis para isso. Não existe até hoje zonas de delimitação de
apanha de matérias de construção. Não existe imposto para aqueles
que recolhem essas matérias da natureza, eles não pagam nada.”
(Emiliano Santo-Clube ambiental).
As próprias ONGs de proteção das espécies internacionais são colocadas em dúvida
pela ONG local:
“As ONGs de proteção às tartarugas ganham um monte de dinheiro.
Imagina cobram 2500 escudos (56 reais) por pessoa para ver as
tartarugas desovarem. Outro dia presenciei uma cena triste essas
ONGs estavam a brigar as tartarugas, em um encontro. As pessoas
aqui não podem ver as tartarugas nem se aproximar delas. Existe
muita falcatrua, dessas ONGs estrangeiras que vêm para aqui,
trabalhar na sensibilização da proteção das tartarugas na Boavista.
Aves ninguém quer proteger, não dá dinheiro” (Emiliano Santos,
Clube Ambiental).
119
Algumas instituições estrangeiras, como é o caso da associação internacional de
investigadores em educação ambiental, também, têm alertado para os impactos
socioambientais do turismo na Ilha da Boavista (BRITO, 2013, pag.142-165)
Não obstante estas alertas, as propostas dos grandes projetos são fortemente abraçadas
pelo poder público e seus planejadores ávidos pela possibilidade de “desenvolvimento”,
em sua acepção mais conservadora.
Para, além disso, é de ressaltar que os espaços onde se localizam estes empreendimentos
(ZDTIS) concentram a maior parte dos investimentos públicos já que ela se faz à
imagem e semelhança das congêneres do primeiro mundo, assim sem delongas o
responsável pela SDTIMB afirma que:
“a sociedade tem garantido a construção de infraestruturas primárias
necessárias ao funcionamento dos hotéis existentes e a serem
construídos nas zonas turísticas sob nossa gestão”...) As (ZDTIS) são
zonas turísticas devidamente planejadas estão a despertar interesses de
grandes cadeias hoteleiras. Alguns grupos tem contato a sociedade e
manifestaram o desejo de iniciar imediatamente a exploração de hotéis
“(SDTIMB)
Quanto aos impactos sociais desse modelo de “exploração turística” são enfatizados
apenas os aspectos positivos: o número de empregos gerados, o aumento da capacidade
de recebimento de turistas, o valor da entrada de investimento estrangeiro direto e as
receitas fiscais que o governo poderá arrecadar com a construção de mais
empreendimentos turísticos (ver Apêndice).
Deste modo, os empreendimentos das grandes cadeias de hotéis com maiores restrições
de implantação nos países do Norte, imersos em forte marketing internacional,
encontram terreno fértil nos países periféricos como Cabo Verde sem uma massa crítica
coesa, nem voz dissonante e uma elite dirigente ligada à elite mundial capitalista. Os
empreendedores turísticos estrangeiros (a maioria com sede na Europa) graças às
liberdades concebidas pelo liberalismo econômico e político, à herança de prestígios
desenhados pela relação de poder historicamente estabelecida e ao grande volume de
capital econômico fazem deste agente um forte sujeito da produção do espaço na ilha no
atual momento de exploração turística.
Este agente constrói espaços com expressivo status social, distantes do local onde a
empresa esta instalada, resultando na produção de espaços diferenciados no território
120
(CORRÊA, 2011, pag.45). A diferença disseminada no território da ilha da Boavista é
facilmente percebida se pensar que, mesmo, com os graves problemas de água que vive
a maioria da população, em um único espaço limitado- uma ilha- surgem realidades
totalmente opostas, do lado da escassez, grandes espaço verde e parques aquáticos em
mega empreendimentos turísticos: “O campo de golfe será irrigado com água tratada, os
empreendimentos tem parques aquáticos” (ver entrevista SDTIMB) a população passa
por escassez de água: “Há quase um mês a população da Boavista esta a braços com a
falta de água. Tudo indica que a causa dessa crise seja o Hotel Riu Karamboa porque,
segundo apurou este semanário, toda a produção está a ser canalizada para a nova
unidade hoteleira da ilha” (Jornal a semana. Falta água na Boavista, 7 de Novembro de
2008).
A partir dos interesses de reprodução, cada vez mais, de seu capital ele da ao espaço
certo status, ele modela o espaço para o consumo etc. Ele produz “monoculturas” do
turismo, espaço apenas para uma atividade: o turismo (MOSSAB, 2013, acessado em 20
de julho).
Os grandes empreendedores da indústria turística, devido à dimensão de suas atividades,
são grandes consumidores do espaço (CORRÊA, 2011, pag.24) Eles necessitam de
terrenos amplos que satisfaçam os requisitos de uma localização pertinente à atividade
das empresas turísticas- junto às praias e às Dunas em locais acessíveis aos turistas.
Têm-se como exemplo as orlas ocupadas pelo turismo de massa em Boavista. A ação
espacial dos proprietários industriais do turismo leva à criação de amplas áreas fabris
turísticas.
Deste modo, a sua ação modela o território, produzindo seu próprio espaço e
interferindo decisivamente na localização de outros usos da terra. Apesar de a grande
maioria das infraestruturas hoteleiras se situarem fora do perímetro urbano todas estas
atividades têm impactos diretos e indiretos no desenvolvimento sustentado da cidade de
Sal Rei, e com algumas consequências colaterais negativas.
121
Figura 41.Orlas ocupadas pela atividade turística.Fonte: Tith Ramos
A extensão do capitalismo realizou a generalização do espaço como propriedade privada,
criando a contradição entre o espaço (valor de uso) e o espaço (valor de troca), com a
separação radical entre espaço público e privado e aprofundamento da segregação, bem como
a relação entre o Estado que domina o espaço, produzindo-o enquanto homogêneo
(CORRÊA, 2011, pag.69).
E a especulação fundiária tem duplo efeito, pois, de um lado, onera os custos de expansão na
medida quase pressupõe terrenos amplos e baratos e, de outro, aumenta o preço dos imóveis,
resultante do aumento do preço da terra, atingindo assim aos trabalhadores do turismo que
recebem baixíssimo salário sendo obrigados a residir em bairros precários-como o bairro
Barraca.
Essas contradições levam a questionar as estratégias espaciais impostas pelo poder público e
suas prioridades. O que é consumido pelos turistas não passa de signos e representações,
como se fosse uma farsa. Esta representação estabelece uma relação de reciprocidade com o
espaço. Assim, o que é destinado ao consumo turístico é visual e se relaciona com o mundo
das imagens. Esses aspectos levam a simulações nos espaços destinados ao turismo, ou seja,
“espaço como mercadoria”. O Espaço é moldado para o consumo e o lugar turístico é
capitalisticamente comercializado, pois há uma apropriação dos espaços privilegiados com a
introdução de equipamentos turísticos como os hotéis Resorts.
122
O consumo do espaço é uma característica da indústria do turismo, pois ela produz espaços
delimitados e espacialmente destinados a um determinado tipo de consumo-o consumo da
natureza- através dos denominados serviços do turismo: “Enquanto a ‘indústria do turismo’
articula a produção e consumo de um dado espaço, “os serviços” fluem por este mesmo
espaço, mundializado e / ou globalizado, pois as informações sobre os lugares de
‘amenidades’, os lugares exóticos, os da materialidade histórica, circulam através do serviçocorreio” (RODRIGUES, 1995, pag.55).
Os novos moldes do turismo de massa levaram para ilha da Boavista um novo perfil de
turistas. Estes procuram a ilha, principalmente, pela beleza natural e vêm em pacotes All
inclusive, tudo pago.96
Atualmente pode-se afirmar que existem dois tipos de turistas na ilha: os que preferem
interagir com a população e compartilhar o quotidiano e os de alto poder aquisitivo que ficam
nos Hotéis Resorts de luxo e chegam em pacotes All Inclusive.
Aqueles que procuram uma interação com a população hospedam-se em pousadas,
“frequentam restaurantes locais, vão aos mercados, aos bares, fazem passeios com os
condutores (espécies de taxistas) tentam aprender palavras no crioulo” (LOBO, 2005,
pag.219). A sua aproximação com a população acaba por acontecer não apenas nos ambientes
preparados para receber os turistas, mas também em outros ambientes.
Os de alto poder aquisitivo não escolhem a ilha à procura de conhecer a cultura local e de
interação com a população. Eles chegam à ilha com os dias preenchidos num cronograma
proposto pelas agências de viagem nos países de origem (LOBO, 2006, 216).
Muitos desses turistas chegam cheios de indecisões, incertezas e inseguranças alimentadas por
um turismo que se processa aterrorizando psicologicamente, com seus fantasmas e as suas
inseguranças. Estes são um dos argumentos apontados para os turistas ficarem no interior dos
Hotéis e Resorts, e pagarem pacotes com tudo incluído na origem. “Quase que proibindo-lhes
o contato com a realidade local e impedindo que deixem ficar dinheiro em terra, numa pura
guetização” (CRUZ, 9 de novembro de 2001).
O Hotel Riu Toureg Palace, por exemplo, tem capacidade para 2000 turistas que chegam ao
país com pacotes fechados tudo incluído as suas necessidades são supridas no interior do
96
“Quanto a investidores diretos do setor são na sua maioria internacionais e a procura turística também é
externa” (Perfil Urbano, 2012, pag.19).
123
hotel.97Este sistema de pacotes é amplamente criticado por pequenos empresários locais e
população, o argumento é que os grandes hotéis têm isolado o máximo possível os turistas
para obterem o máximo de lucro, reduzindoas oportunidades dos locais de se beneficiarem da
presença de turistas na ilha.
Então, pode-se afirmar que os turistas instalados nestes hotéis Resorts vivem em enclaves
turísticos. Os “enclaves” são criados ou aperfeiçoados, essencialmente, à “imagem exótica”,
ou seja, o “enclave turístico” tem como principal vantagem econômica o controle e o
consumo, de acordo, com determinados planejamentos e necessidades, e com isso seja
sustentável economicamente (RIBEIRO; BARROS, Apud ARAUJO; PEREIRA, 2011,
pag.22).
Portanto, as agências de reprodução da sociedade de massas, como a televisão e jornais, são
fundamentais. Pode-se defini-lo como um “local” criado e consolidado pela propaganda e
marketing como diferente; onde o trânsito, ali existente, é dominado por ideologias que o
transformam em espaço “único e especial” em relação aos outros. Tal lógica do “enclave
turístico” é também conceituada por Kohler:
A criação de enclaves turísticos é uma alternativa de política pública
presente em diversos países subdesenvolvidos (...). Cumpre ressaltar que um
enclave turístico não consiste em apenas em um conjunto de resorts e hotéis
de alto padrão, mas de uma área onde todo o consumo turístico é planejado e
controlado. De forma geral, a implantação de enclaves turísticos por órgãos
governamentais envolve a remoção da população local e o controle do
acesso à zona de desenvolvimento turístico por parte de turistas,
trabalhadores e habitantes locais. (KOHLER, 2008, pag.6).
Steven Flusty (FLUSTY Apud BAUMAN, op. cit.), reúne um repertório de espaços de
encravamento contemporâneos, destinados a interceptar, repelir ou filtrar pretendentes a
usuários, espaços que exigem senhas de entrada e protocolos de comportamento, que
implicam na manifestação concreta da inclusão diferenciada na sociedade globalizada. Os
tipos de espaços de encravamento catalogados por Steven Flusty são espaços esquivos — que
não pode ser alcançado, as vias de aproximação se contorcem, prolongam ou inexistem.
Espaço espinhoso — não pode ser confortavelmente ocupado, pois tem mecanismos
agressivos de expulsão. Espaço nervoso — espaço que não pode ser utilizado distraidamente,
97
O termo resort refere-se aos hotéis que agregam hospedagem e lazer em uma mesma área cercada de atrativos
naturais e muitas alternativas de descanso e entretenimento. A OMT (2003, pag. 61) define resorts como
“destinos turísticos integrados e relativamente independentes que oferecem uma variedade de instalações e
atividades para os turistas”.
124
pois é monitorado por mecanismos de controle telemáticos ou por patrulhas ambulantes. Os
espaços proibidos transformam a extraterritorialidade em isolamento corpóreo, material em
relação à localidade (FLUSTY apud MIRANDA, [s.d], pag.71).
Logo, em Boavista a experiência do aproveitamento do patrimônio natural como estratégia de
negócio e desenvolvimento socioeconômico tem sido promovida a partir de ações de
valorização de algumas áreas de alto valor para o turismo (Sol e Mar) com vista a torná-los
cada vez mais atrativos para o mercado internacional turístico. A “exploração turística” tem
sido um indutor de parte significativa das ações do espaço tanto por parte dos
empreendedores, população como do Estado e seus planejadores. Em decorrência de o grande
poder aquisitivo, capital econômico, dos grandes empreendedores turísticos os interesses
destes agentes têm sido salvaguardados pelo poder público, com a promessa de proporcionar
rápidas melhorias dos indicadores socioeconômicos, como níveis de emprego e renda. O
Estado, um importante catalisador das diferenças sociais, econômicas e culturais entre os
agentes, tem beneficiado os empreendedores turísticos, agentes com maior capital econômico,
em detrimento da população.
O campo político- um campo de lutas simbólicas- a partir de seus profissionais que
representam o Estado (herança da cultura Ocidental) não têm confrontado as lutas simbólicas
entre os diferentes agentes com apolítica de desenvolvimento territorial.
Deste modo, os empreendedores turísticos estrangeiros, graças à herança de prestígios do
Norte, dado por séculos do projeto colonizador que desenharam diferenças no campo cultural
simbólico entre povos são detentores do maior volume destes capitais. Os empreendedores
turísticos, que investem no setor imobiliário, em restaurantes bares e outros serviços e são
empregadores da população detém, também, um maior volume de capital econômico
comparando-se à população local.
Assim, os agentes não estatais e extraterritoriais são fortalecidos por meio da inserção e
adaptação de Cabo Verde aos moldes da neocolonização coma retirada do Estado a função de
regulação social com a privatização de serviços públicos básico (água, energia), isso tem
‘enfraquecido’ o poder de Estado cabo-verdiano e submetido a vida da população ao controle
de atores não-estatais, favorecendo esse agente. Pois, a estrutura do campo social, no atual
momento de exploração turística será definida pela distribuição de capitais e dos ganhos entre
os agentes produtores do espaço nos diferentes campos: simbólico, econômico e cultural. Os
diferentes campos são espaços de jogos, configuram-se a definição daquilo que esta em jogo e
dos vários trunfos que serão postos em jogo. Todo o campo é lugar de luta mais ou menos
125
declarada pela definição dos princípios legítimos de divisão do campo (BOURDIEU, 2011,
pag.150). Afirma-se que o atual campo social écomposto por forças desiguais entre os agentes
produtores do espaço, cujos empreendedores possuem maior volume de capitais tanto
simbólicos como econômico e cultural e, por isso, se se encontram no topo da hierarquia
social, enquanto a população com os menores valores de capitais encontra-se em posição
inversa.
126
3.
CONCLUSÃO
Ao analisar o “que tem sido feito” no território da ilha da Boavista no atual momento de
exploração turística, dá-se visibilidade aos agentes que tomam parte do processo de
transformação territorial da ilha. Portanto, reconhece-se a diversidade e as contradições
inscritas no espaço geográfico para a compreensão da “conflitualidade” e valorização das
experiências e sujeitos sociais ocultados.
Para se chegara esta conclusão a pesquisa conheceu, em primeiro momento, a análise alargada
e temporal do projeto colonizador e das resistências locais. Desde os primórdios, Cabo Verde
foi submetido a várias “fases do acirramento do projeto do colonizador”. Porém, este projeto
nunca funcionou em sua plenitude, pois sempre foi intercalado por momentos de resistência:
os fluxos emigratórios, as recriações culturais, a emergência da elite, a organização da pela
independência do país, entre outros.
Deve se dizer que as relações históricas do poder em Cabo Verde condicionaram a atual
relação de poder entre os agentes que participam neste momento de “exploração turística”.
Não obstante este resultado, que revela conflitos normais do processo ocorrem momentos
importantes de cooperação.
Globalização e territorios. O rápido curso da urbanização e das mudanças tecnológicas
ocorridas ao longo das últimas décadastêm criado uma nova geografia de poderno mundo.
Com as tecnologias de informação e comunicação multiplica-se a economia de fluxos e
acontecem mudanças na maleabilidade e nas organizações dos ambientes de trabalho.
No atual contexto, os Estados e suas cidades são submetidos a intensos processos de
reestruturação produtiva e passam, assim, a compor o mosaico geopolítico global. Isto é, as
emergentes geografias que articulam distintas cidades do globo entre si funcionam como uma
infraestrutura da globalização, pois urbanizam as redes de fluxos globais que compreendem
múltiplos e diversos circuitos (SASSEN, 1998, pag. 28-29).
127
Neste sentido, a Boavista é um polo periférico do circuito de lazer relacionado com o amplo
sistema do mercado internacional do turismo; o que significa que dentro desta cadeia
produtiva, a ilha funciona comoum dos polos periféricos onde a mão de obra é barata há
isenção de imposto, fraca integração da população e sua cultura, fraco proveito econômico e
maiores ganhos para as sedes multinacionais do turismo.
Figura 42. Mapa de três multinacionais turísticas presentes em Cabo Verde e sua presença no mundo.
RIU-----Iberostar ------Decameron--------
O atual momento da Globalização tem resultado em alterações na configuração dos Estados:
“as mais antigas hierarquias de escala constituídas como parte do desenvolvimento dos
Estados-Nação continuam a operar, mas elas o fazem em um campo muito menos exclusivo
face ao que vigorou no passado recente” (SASSEN, 2007, pag. 6).
Atualmente, as relações de poder apresentam uma natureza compositiva na quais atores
interferem em múltiplas escalas territoriais, muitas vezes, simultânea e superposta. Neste
contexto, às esferas de poder territorial centrada no Estado-Nação, competem papéis decisivos
na governabilidade de seus territórios e suas gentes, de forma heterogénea e múltipla.
Deste modo, territórios nacionais, como é o caso de Cabo Verde, transformam-se num espaço
nacional da economia internacional. O sistema de “exploração turística” com base
numturismo de massas, criado em países ricos, tem sido mais bem utilizado por firmas
transnacionais do que pela própria sociedade nacional dos países periféricos. A extensão de
controle das empresas multinacionais do turismo é assegurada pela articulação da sua difusão
mundial com a conivênciados seus governos e Estados, que se tornam centrais no sistema.
128
Em Boavista, a venda e compra de imóveis de luxo, os projetos de infraestruturação com o
dinheiro público, o aumento do valor da terra e a especulação imobiliária vem deslocando boa
parte da população para regiões sem quaisquer infraestruturas de apoio a vida, menos
atraentes para o setor imobiliário, ambientalmente frágil submetendo assim essa população
para os espaços mais precários da ilha.
De acordo com Félix Guattari (1986), o processo de desterritorialização tem sido ininterrupto
no capitalismo. Por seu turno, a empresa capitalista é “uma máquina de reterritorialização, de
domesticação, de disciplinamento”: acelerar os indolentes. Com o desenvolvimento do
capitalismo, a empresa capitalista, mais especificamente o “estabelecimento ou a unidade de
controle de grande escala”, tornou-se a máquina mais poderosa da expansão da produção e da
economia, pois constituem agenciamentos coletivos agregando grandes e pequenas empresas
que participam das cadeias ligadas seja docomércio, da indústria ou de serviços
(MIRANDA,2004, pag. 56-7).
Deste modo, o processo de expansão da produção induz a uma dupla maneira de operar no
território que consiste na homogeneização e diferenciação: homogeneização, porque os
mesmos atores económicos ou o mesmo tipo de atores económicos estão presentes com as
mesmas lógicas em todos os países e em todas as cidades; e diferenciação, porque a
competição entre cidades se amplia e se aprofunda, acentuando a importância das diferenças
(ASCHER, 2010, pag.65).
As contradições. A globalização é seletiva no espaço mundial; requer conteúdos culturais
específicos e diferenças. “A captação da individualidade social pelos dispositivos da
modernização capitalistas não termina nunca” (VAKALOULIS, Apud MIRANDA, pag. 54).
Nomeadamente Boavista, a sua especificidade ou diferença é o isolamento, a passividade, o
tempo lento, desaceleração, uma especificidade que se torna produto de “venda” e
“consumo”. A imagem promocional da ilha realça as belas paisagens, a diversidade da fauna,
os aspectos culturais e, principalmente, a facilidade de socialização da sua população--a
Morabeza (arte de bem receber) crioula, o tempo lento da ilha que ainda não foi totalmente
tomada pela indústria do turismo:
129
“São poucas as estradas alcatroadas, poucas essas comodidades que nos
habituámos a batizar de essenciais. e, no entanto, nada falta: o peixe e
marisco pescam se frescos do mar, ali mesmo, os extensos areais dispensam
espreguiçadeiras, o silêncio é atravessado por mornas, a música que ali
nasceu, inspirada pelos cenários bucólicos e tranquilos da ilha. Protegida,
ainda, da invasão do turismo de massas, a Boa Vista tem sabido preservar
aquilo que a torna única” (Soltropico, acessado em Janeiro de 2010).
A imagem projetada e vendida pelo Marketing98 é resultado de estudos sobre ‘a demanda’ dos
seus potenciais compradores de pacotes turísticos. Ou seja, a procura é exatamente pela
tranquilidade, pela passividade pelo tempo lento. A imagem da ilha da Boavista é o “espaço
do ócio” uma imagem que se apresenta plena de contradições algumas visíveis outras nem
tanto. É evidente a marginalização a que foi submetida a população nativa boavistense.
O crescente empobrecimento deste grupo social tornou-os um elemento secundário na
definição das formas de ocupação e organização do espaço local. A primoridade passou para
os novos imigrantes europeus: profissionais liberais, pequenos empreendedores do turismo
etc. Mas os “resíduos” persistem-- são as resistências. Surgem novos aprendizes da arte de
trabalhar com o barro, de tecer; redes são costuradas no meio da rua; o som do tambor
anuncia o inicio de mais uma festa popular; festivais de Morna são organizados nas praias; a
dedicação aos trabalhos artesanais dão sinais de vida nas fachadas das residências, enfim,
articulam-se na sociedade tornada global.
Em piores condições ficam os migrantes de outros países africanos que só possuem a sua
força de trabalho para oferecer e não têm lugar na prosperidade da “exploração turística”
tornando-se, deste modo, nos párias locais, acusados da crescente violência urbana, formação
de bairros precários ede todas as formas de “desordem”.
Mas, a maior das contradições é o facto de a sociedade em geral, pagar infraestruturaçãoe
manutenção de amplos espaços turísticos enquanto muitas áreas ocupadas pela mesma sofrem
com a falta de infraestruturasbásicas.
A venda dailha de Boavista como espaço do “ócio” tem atraído não apenas turistas, mas
também novos moradores (estrangeiros europeus) com maior poder econômico e outros
hábitos de consumo. Assim, tem-se tornado crescente a acentuação das diferenças sociais em
todas as esferas. Contudo essa diferenciação social estende-se a uma desigualdade territorial e
98
Os marketing tem um papel decisivo na escolha de Boavista como destino turístico, estas escolhas dependem também dos meios
financeiros, da origem, do “perfis” de vida e de consumo, que é cada vez mais diferenciados.
130
cultural, pois, no mesmo movimento que parece “homogeneizar” as práticas, a globalização
amplia, de forma inédita, o espectro sobre o qual os grupos podem realizar suas escolhas e
desenvolver suas particularidades (ASCHER, 2010, pag.40).
Os conflitos. O Espaço dos conflitos é o lugar, a configuração social, superposição de
interesses, mediação social, mas também é há articulação com diferentes lugares (Europa,
África e outras ilhas) e neste sentido, de cruzamento de fluxos e desdobramento de escalas,
onde acontece a contiguidade física.
Por outro lado os conflitos estabelecem-se quando os mecanismos de controle são
confrontados pela periferia que repele seus projetos, e também pelas porções de interstício, os
espaços não funcionais e os desprovidos de infraestrutura. A deslocalização do controle tem
convergido com a estruturação estrita de determinadas porções do território, que são
evidências dos conflitos entre infraestrutura e interstício, entre territórios corporativos e
cidade.
No espaço nacional cabo-verdiano havia, anteriormente, uma composição espaço- territorial,
mas ultimamente novas composições surgiram sobre o que já existia. Entre estas novas
composições podem-se realçar os compartimentos que são apresentados a partir de duas
matrizes analíticas, do “território como recurso” e do “território como abrigo” (SANTOS,
2000). A primeira delas orienta compartimentos hierárquicos, obedientes às ordens dos
agentes hegemónicos da globalização e tem o poder de regionalizar extensas áreas nacionais.
Nesta matriz, também, o poder do Estado cabo-verdiano se evidencia pelo fato de
compartimentar o “seu” território a serviço da indústria mundial do turismo. Isto é, as
estratégias e instrumentos do Estadocabo-verdiano seguem a sua lógica (formal) e
completam a lógica (formal) do mercado, acentuandoas desigualdades.
Instala-se no território boavistense uma indústria turística que incorpora os principais
paradigmas da produção e consumo globalizado- com o amplo uso do território para a
monocultura de uma única atividadeatrelada ao sistema do mercado internacional do turismo
de massa. Isso, por sua vez, leva a multiplicação dos compartimentos destinados à produção
do espaço aos moldes desta Indústria.
A coexistência de territórios. Reconhece-se na pesquisa, seguindo as diretivas dos estudos
pós-coloniais, a existência de múltiplas histórias no espaço. Existem outras territorialidades
que participam da organização dos espaços e estas se manifestam, principalmente, sob forma
131
de apropriação do território. Vale aqui ressaltar as apropriações do espaço: das vendedeiras
ambulantes, Rabidantes, que deambulam pelas ruas da cidade de Sal Rei, mesmo contra a
vontade do poder local; a população boavistense que usa as ruas para os seus festejos
populares, para tocatinasão ar livre entre outros.
Estas apropriações e recreações constituem-se em ação políticas, ainda que não
deliberadamente, e sem caráter político-instituído. Estas manifestações indicam e as lutas
territorializadas indicam que a representação política do planejamento territorial em Boavista
não tem sido um instrumento, por excelência, de bem-estar da população. Isto é, estas
manifestações sinalizam o esgotamento do projeto de modernidade, o planejamento
estratégico.
Ás resistências são universalizantes na medida em que apelam ao conceito de dignidade e ao
direito humano universal de tratamento marcado pelo respeito (HARVEY, 2004). E nas
tensões das territorialidades que se deve atentar, também, para outros conhecimentos
produzidos por outros protagonistas com outras matrizes de racionalidade.
A observação de uma produção ativa de espaços demonstra que agentes produtores competem
na busca de qualidades especiais (status, sacralidades e etnicidades) e no reforço de formar
uma distintiva imagem do territorio.
O estudo sobre as novas formas de segregação espacial na ilha, não restritas ao tema das
desigualdades econômicas, demonstram, ao lado de uma visão sobre os conflitos ligados a
situações complexas de multiculturalismo, lutas simbólicas alimentadas na contenda entre
lugares e memórias.
O território da ilha da Boavista, como palco de intervenções territorias, promoveu uma
reflexão sobre os temas do patrimônio cultural, incluindo a delimitação, uso dos espaços,
classificações e sentidos elaborados nas práticas de agentes produtores do espaço: população,
estado e seus planejadores e grandes empreendedores turisticos.
A política de desenvolvimento territorial pouco tem feito para a melhoria da qualidade de vida
da população e desenvolvimento equilibrado do território. O instrumento do planejamento
territorial é um instrumento do pensamento moderno ocidental que não inclui a reflexão sobre
os conflitos e a relação de poder para a concepção da inclusão.
132
A política do ordenamento territorial fala em nome de uma autoridade ou do horizonte do
verdadeiro? Contudo tem invisibilizadoos conflitos, as disputas e as relações de poder que o
permeiam, apesar de ser um instrumento que visa, sobretudo, a resolução dos conflitos
territoriais.
Pensar o que tem acontecido no território da ilha da Boavista traz um contributo parauma
reflexão sobre as ferramentas do planejamento territorial nessa ilha e em Cabo Verde no
geral; e, ainda, analisar a forma como este instrumento de produção do espaço condiz ou não
com a realidade social da ilha face à exploração turística.
133
REFERENCIAS
ALLMENDINGER, Philip; JONES, Mark.Planning and Foucault: In search of the dark
Side of planning theoryplanning futures: new Directions for planning theory. London
and New York: Routledge, 2002.
ALMEIDA, Germano. A ilha fantástica. Editora Caminho: Lisboa, 1993.
ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. Cidade do pensamento único:
desmanchando consensos.Editora Vozes: Rio de Janeiro/Petrópolis, 2009.
ANDERSON, Benedict. 2006. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a
difusão do nacionalismo. São Paulo. Companhia das Letras.
ANJOS, José Carlos dos. Intelectuais, literatura e poder em Cabo Verde: lutas de
definição da identidade nacional. Porto Alegre (Brasil), UFRGS/IFCH, Praia (Cabo Verde)
INIPC, 2002.
____________________. Elites Intelectuais e a conformação da Identidade Nacional em
Cabo Verde. Estudos Afro-Asiáticos, Ano 25, no 3, 2003, pp. 579-596.
ASCHER, François. Os princípios do Urbanismo. São Paulo: Romano Guerra, 2010.
BALENO, Lídio Cabral. IN: SANTOS Maria E. História geral de Cabo Verde. Vol II,
2001.
BARDI, Lina Bo. Tempos de Grossura: o design no impasse. Ed. Instituto Lina Bo e P. M.
Bardi, São Paulo, 1994.
BARDI, Lina Bo. Tempos de Grossura: o design no impasse. Ed. Instituto Lina Bo e P. M.
Bardi, São Paulo, 1994.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar,
1998.
BOURDIEU, Pierre. Razões Práticas: Sobre a teoria da ação, Edº11, Papirus, Campinas,
São Paulo, 2011.
BOURDIEU, Pierre. Coisas Ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004.
________________________________. Economia das trocas Simbólicas. São Paulo:
Perspectiva, 1998.
________________________________. Poder simbólico. Editora Bertand, Rio de Janeiro,
1989.
BOURDIN, Alain. O urbanismo depois da crise. Lisboa: Livros Horizonte, 2011.
CACCIARI, Massimo. A Cidade. Gustavo Gili: Barcelona, 2010.
CARVALHO, M.A. AConstrução Social do Discurso Educativo em Cabo Verde (19111926): um Contributo para a História da Educação. IBNL: Praia, 2007.
CERTEAU, Michel de. A Arte de fazer a Invenção do Cotidiano. Editora Vozes,
Petrópolis, 1998.
CUNHA, Antonio G. Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa. 4ª Ed.: Rio de
Janeiro: Lexikon, 2010. pag. 18.
134
CARLOS, Ana F; DAMIANE, Amélia; SEABRA, Odette C. L. O Espaço no fim do século.
Uma nova raridade. 2º edição. Contexto: São Paulo, 2001.
CARLOS, Ana Fani A; SOUZA, Marcelo Lopes de; BELTRÃO, Mario Encarnação. A
produção do espaço Urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto,
2011.
CORRÊA... IN:CARLOS, Ana Fani A; SOUZA, Marcelo Lopes de; BELTRÃO, Mario
Encarnação. A produção do espaço Urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São
Paulo: Contexto, 2011.
CARREIRA, Antônio. Cabo Verde. Classes sociais, estrutura familiar, migrações. Lisboa:
Ulmeiro. 1977.
CRUZ, José A.O.V.Universidade de Cabo Verde: desafios da estruturação de um
Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento. IN: FURTADO,
Claudio. Revista de estudos cabo-verdianos. UNICV, Praia-Cabo Verde, pag. 9-20.
CRUZ, Rita de C. A. Turismo de Base Comunitária: diversidade de olhares e
experiências brasileiras. IN: BARTHOLO, R; SANSOLO, D. G; BURSZTYN, I. Editora:
Letra e imagem, 2001.
DIEGUES, Antônio C. Ilhas e Mares simbolismo e Imaginário. Editora: Hucitec, São
Paulo, 1998.
ELLERY, D. Identidades Em Trânsito: África “na Pasajen” Identidades e
Nacionalidades Guineenses e Cabo-Verdianas. 1. ed. Campinas: Arte e Escrita, 2009. 208
p.
FERNANDES, José Manuel. Cidades e Casas da Macaronésia: Evolução do território e
da arquitetura doméstica das ilhas Atlântida sob influência portuguêsa-Quadro histórico
do sec.XV ao sec. XVIII.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis, Vozes, 1987.
FURTADO IN: GONZALÉZ, Rubén Camilo Lois. Ordenamento e planejamento
territorial na África Ocidental: Cabo Verde, Senegal e Mali. Santiago de Compostela,
2011.
GONZAGA, Norberto. Angola Pequena Monografia, Lisboa: 1965.
GORZ, A. Misérias do presente, riqueza do possível. São Paulo: Annablume, 2004.
GRASSI, Marzia. Rabidantes: Comércio Espontâneo Transnacional em Cabo Verde, Editor:
ICS - Imprensa de Ciências Sociais: Lisboa, 2003.
HALL, Stuart. Diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Ed.UFMG,
2000.
HARBESON, John W; ROTHCHILD Donald.Africa in World Politics: Engaging A
Changing Global Order. Edição Kindle. 5 edição. Westview Press, 2012.
HARDT, Michael & NEGRI, Antonio. Império. Rio de Janeiro: Record, 2002, 4 ed.
HARVEY, David. A produção do espaço. São Paulo: Loyola. 2004.
LIMA, Germano A. Boa Vista. Ilha de capitães. Praia: Instituto Cabo-verdiano do Livro.
1997.
LOBO, Andréa de Souza. Tão longe e tão perto: Organização familiar e emigração
feminina na Ilha da Boa Vista, Cabo Verde. Tese de doutorado em antropologia Social:
Universidade de Brasília. Dezembro, 2006.
135
MAIA, Antônio C.Sobre a analítica do poder de Foucault. MAIA, Antônio C. Sobre a
analítica do poder de Foucault. Tempo Social; Rev. Ciências sociais, USP, São Paulo,
Outubro de 1995.
MASSEY, Doreen. Pelo espaço: uma nova política da espacialidade. Rio de Janeiro:
Bertrand Brasil, 2008.
MADIOT, Ives. L´aménagementDu Territoire. Paris, 1993.
MARICATO, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In ARANTES,
Otília, VEINER, Carlos & MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único.
Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. 3ª ed.
MARICATO, Ermínia. Brasil cidades: Alternativa para a crise urbana.Petrópolis: Vozes,
2002.
MOLINA IN: GASTAL, Suazana. M.M.M. Um outro turismo é possível. São Paulo:
Contexto, 2004.
MOLINA, Sérgio. O pós-turismo. São Paulo: Aleph, 2003.
MIRANDA, Clara Luiza. Em Território de Zeis: interações entre Estado, movimentos sociais
e universidade na Poligonal 1. Vitória, ES. ENAMPARQ, Natal. 2012.
MIRANDA, Clara Luiza. Dispositivos territoriais das redes Mundiais. Tese em
Comunicação e Semiótica. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004.
NASCENTE, Antenor. Dicionário etimológico de língua portuguesa. Rio de Janeiro:
Academia, 1955.
NEGRI, A.; HARDT, M.Commonwelth. El proyecto de una revolucióndelcomún. Madri:
Akal, 2011.
PEREIRA, Daniel A. Das relações Históricas Brasil Cabo Verde. Fundação Alexandre de
Gusmão: Brasília, 2011.
PELPERT, Peter Pal. Vida capital ensaios de Biopolítica. São Paulo: Iluminuras, 2009.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e classificação social. SANTOS, Boaventura de
Souza; MENESES, Maria Paula (org.). São Paulo, Cortez, 2010.
KOSELLECK. R. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de
Janeiro: Contraponto, 2006.
RAFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. São Paulo, Ática, 1993.
SÁNCHEZ, Joan-Eugení. Espacio, economia y sociedad. Madrid: siglo venintiuno, editores,
1991.
SANTOS, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula (org). São Paulo, Cortez, 2010.
RIBEIRO, Orlando. Aspectos e Problemas da Expansão Portuguesa. Junta de
Investigações do Ultramar, Centro de Estudos Políticos e Sociais: Lisboa, 1962.
ROBERTSON IN: FEATHERSTONE, MIKE. A Cultura Global: nacionalismo,
globalização e Modernidade. Editora Vozes: Petrópolis,1994.
RADELET, Steven. Emerging Africa: How 17 Countries Are Leading the Way Edição
Kindle. Center for Global Development, 2010.
SANTOS, Boaventura SOUZA. A Gramática do Tempo. 1ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.
SASSEN, Saskia. Cidades na economia mundial. São Paulo: Studio Nobel, 1998.
136
VEIGA, Manuel. Dicionário de língua cabo-verdiana- Português. 2º Ed. Porto editora:
Lisboa, 2013.
SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1992.
______. Técnica, espaço e tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. 2.
ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
______. O retorno do território. In: SANTOS, M.; SOUZA, A.A.; SILVEIRA, M.L.
(Orgs.). Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994. P.15-20.
______ . Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de
Janeiro: Record, 2001.
SILVA, António Leão Correia; PIRES, Fernando. A influência do porto na formação e
configuração das cidades Cabo-Verdianas: Ribeira Grande, Praia e Mindelo. IN:
ARAUJO, Renata; CARITA, Helder; ROSSA, Walter (org.). Atlas do Colóquio Internacional
Universo Urbanístico Português 1415-1822. Editor (ver nas normas). Lisboa, 2001.
SILVA... IN: SANTOS Maria E. Historia Geral de Cabo Verde. Vol II, Instituto de
Investigação Científica Tropical: Aveiro, 1995.
SILVA... IN: SANTOS Maria E. Historia Geral de Cabo Verde. Vol III, Instituto de
Investigação Científica Tropical:Aveiro, 2001.
SOUZA, Marcelo José. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento.
In: CASTRO, Iná Elias (et alli) (org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro, Bertrand,
1995.
URRY, John. O Olhar do turista: lazer e viagem nas sociedades contemporâneas. 3ª ed.
trad. de Carlos Eugênio Marcondes de Moura. São Paulo: Studio Nobel, 2001.
VICENTINI, Paulo Fagundes. África Moderna: um continente em Mudança (1960-2010).
Editora Leitura: Porto Alegre, 2010.
VIRILIO, Paul. Velocidade e Política. São Paulo: Estação Liberdade, 1996.
Artigos e Publicações:
ARAUJO, Enos F; PEREIRA, Alexandre Q. O Turismo e a valorização do litoral
metropolitano: Espacialidade turística em Caucaia-ce. Espaço geográfico em Analise,
2001.
ARRUTI, José Maurício. Tempo de diversidades e a diversidade dos tempos: notas para
uma antropologia dos modos de lembrar e sobre a ideia de “memória territorial”. Texto
provisório.
Boavista: Projecto para Ilhéu de Sal Rei gera polémica, 24 Maio 2012. Jornal A semana.
<Disponível em: http://www.asemana.publ.cv,> acessado em 20 de Maio de 2012.
BRITO, João António F. Cabo Verde tem um economia MIRAB. 31 de Maio de 2011,
<Disponível em: economiacaboverdiana.com> acessado em: 14 de junho.
BRITO, Brígida Rocha (org). Alterações Climáticas e suas repercussões socioambientais.
Edição: Associação Internacional de Investigadores em Educação Ambiental, Aveiro 2013.
<disponível em: http://climatechangestp2012.weebly.com> acessado em 20 de julho de 2013.
137
Cabo Verde. Ministério de Economia Crescimento e Competitividade. Direção geral do
Turismo. Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Cabo Verde 2010 /
2013. Santiago-Praia, 2010.
Camara do comercio indústria e turismo Portugal Cabo Verde. Importação de Cabo Verde,
Origem em Portugal<Disponível em: www.portugalcaboverde.com> Acessado em: 17 de
maio de 2012.
Câmara Municipal da Boa Vista. Perfil Urbano do Concelho da Boa Vista Cidade de Sal
Rei, PERFIL URBANO DO CONCELHO DA BOAVISTA CIDADE DE SAL-REI.Praia,
Versão zero, Fevereiro 2012.
Cabo Verde. Ministério do Ambiente e Agricultura Direcção Geral do Ambiente. Projecto de
Conservação e Gestão Costeira. Proposta de Plano de Gestão de Zonas Húmidas – Boa
vista/ Cabo Verde. Cabo Verde. Ministério de Economia Crescimento e Competitividade.
Direção geral do Turismo. Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo em Cabo
Verde 2010 / 2013. Santiago-Praia, 2010.
BARBOSA, 2009... Apud: Mestrado Administração Pública,[s.d], pag.93).
CRUZ, Eutrópico Lima. Observatório Bom vista. Sexta feira 9 de novembro de 2001
LABTEC. Um discurso equivocado: o que é a economia mundial da circulação? In
LABTEC. O Porto do Sepetiba. Cenários, impactos e perspectivas. Relatório global. Rio de
Janeiro: LABTeC: CFCH: UFRJ, 1999.
Lei de Bases das Autarquias Locais, Lei 47/III/89, de 13 de Julho. Chefia do Governo
Unidade de coordenação da Reforma do Estado comissão para a descentralização e
desconcentração. Aproximar o Estado das populações, sem perder a eficácia na prestação
do serviço público e visão de desenvolvimento integrado. 2007. <Disponível em:
www.reformadoestado.gov.cv><acessado em: 20 de junho de 2012.
FONSECA, Adão. O Significado do tratado de
http://comum.rcaap.pt> acessado em: 05 Outubro de 2011.
Tordesilhas.<Disponível
em:
FIGUEIRA, M. Na pegada de Oril. 2005 <Disponível em: Lantuna, Blogspot.com.br.>
acessado em 10 de maio de 2013.
GOMES, Simone Caputo. Poesia de Cabo Verde um trajeto identitário. <Disponível em:
www.simonecaputogomes.com> acessado em 17 de março 2012.
Crônica da Conquista da Guiné: Povos da Guine.
http://www.cart1525.com> Acessado em 17 de Janeiro, 2012.
[s.d]<Disponível
em:
KOHLER, A.F. Problemas e limites econômicos, sociais e culturais ao desenvolvimento
turístico sustentável. Revista de Cultura e Turismo, ano 2 n° 01, 2008. Disponível em:
www.uesc.br/revistas/culturaeturismo.
RIBEIRO, G.L, BARROS, F.. L. A corrida por paisagens autênticas: turismo, meio
ambiente e subjetividade na contemporaneidade. Revista UNB, 1994. Disponível em:
http://www.unb.br/ics/dan/Serie171empdf.pdf.
FERREIRA, Paulo Jorge Lopes. O impacto dos impostos no orçamento das Câmaras
Municipais: O caso do Município do Tarrafal de Santiago. Dissertação de (Mestrado em:
em Direito das Autarquias Locais). Universidade do Minho: Escola de direito. 2012
<Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt>, acessado em: 7 maio de 2013.
138
FERREIRA, Ondina. Boavista de ontem na escrita e no romance de Germano Almeida.
Quarta feira 6 de janeiro de 2010. <Disponível em: http://coral-vermelho.blogspot.com.br>,
acessado em: 10 de maio de 2013.
FREDERICO, Silvia. Câmara quer por Stop às construções. Jornal A semana, sexta feira,
14 de Novembro de 2008, pag. 6
Jornal A Semana. Falta água na Boa Vista, 7 de Novembro de 2008.
MENESES, Maria Paula. Epistemologia do Sul. Revista Crítica de Ciências Sociais,nº 80,
Março, 2008: 5-10.
Ministério da Qualificação e Emprego – Estudo-Diagnóstico sobre o Mercado de Emprego
em Cabo Verde. Praia, Fevereiro de 2008. <Disponível: http://www.governo.cv>, acessado
em: 10 de maio de 2013.
MELLO, Neli Aparecida; JUNIOR, Rosalvo de Oliveira (org.). Ministério da Integração
Nacional, Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional. Anais da Oficina sobre a
Política Nacional de Ordenamento Territorial. Brasília, 2005.
MOASSAB, Andreia. Territórios e identidade em Cabo Verde: debate sobre a (frágil)
construção identitária em contexto recém-independentes no mundo globalizado. BAULA
cultura contemporânea Africana, 2013. <Disponível em: http://www.buala.org> acessado em:
20 de junho de 2013.
Organização Internacional para as Migrações. Migração em Cabo Verde-Perfil Nacional.
2009<Disponível em: http://www.un.cv> acessado em: 8 de Abril de 2013.
Organización Mundial del Turismo. Agenda para Planificadores Locales: Turismo
Sostenible y Gestión Municipal - Edición para América Latina y El Caribe. Madrid:
OMT, 1999, prólogo.
PEREIRA, Govea. Zonas de desenvolvimento turístico integral em Cabo Verde. OJE,2010
<Disponível em: http://www.oje.pt> acessado em: 07 de março de 2013.
Previsões do governo em 2013 a divida externa. Jornal a semana Online, 24 de Outubro de
2012. <Disponível em: http://www.asemana.publ.cv>,acessado em: 14de março de 2013).
PETERS, Gabriel.Percursos na teoria das práticas sociais: Anthony Giddens e Pierre
Bourdieu. Disponível em: http://www.academia.edu/, acessado em 20 de junho de 2013.
PNUD- Relatório do Desenvolvimento Humano 2013. A Ascensão do Sul: Progresso
Humano num Mundo Diversificado. Disponível em: http://www.pnud.org.br, acessado em:
30 de junho de 2013.
República de Cabo Verde, Câmara Municipal da Boa Vista. Plano Desenvolvimento Urbano
de Sal Rei -Vol I- Caracterização e dignóstico-Relatorio, Março de 2012.
RADELET, Steven. Emerging Africa: How 17 Countries Are Leading the
Way.Disponível:
http://www.cgdev.org/files/1424419_file_EmergingAfrica_FINAL.pdf,
acessado em: 20 de Março de 2012.
RÜCKERT IN: MELLO Neli A; ROSALVO O. Aparecida. Para pensar uma política
nacional de ordenamento territorial: anais da Oficina sobre a Política Nacional de
Ordenamento Territorial. Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Políticas de
Desenvolvimento Regional (SDR): Brasília, 2005.
SILVA, António Leão Correia. Para um novo arquipélago à escala da diáspora. Jornal A
Semana: 27 de Abril de 2001, pag.26).
139
SILVA,António Leão Correia. O Nascimento do Leviatã Crioulo: Esboços de uma
Sociologia Política. Caderno de Estudos Africanos, CEA, ISCTE, Nº 1, Julho/Dezembro
2001, pag. 5
SILVA, Antonio Leão Correia. Mais e Melhor Universidade. In: Revista Uni-CV, ano I,
edição 0,outubro de 2009. pag. 27.
Duim, V.R. van der
Tourismscapes, an actor-network perspective on sustainable tourism development.
http://www.globalislands.net/greenislands/docs/netherlands_tesisrene.pdf.Dissertation
Wageningen University, 2005.
VEIGA, Manuel. O crioulo e o Português no processo de afirmação em Cabo Verde.
Disponível em: http://www.home.no, acessado em: 25 de Janeiro de 2012.
Sites:
Sociedade de desenvolvimento turístico integrado de Boavista e maio. Disponível em:
http://www.sdtibm.cv, acessado em 10 de maio de 2011.
Censo populacional de cabo verde, 2010. Instituto nacional de estatísticas de cabo verde- ine.
<acesso em: 10 de fevereiro de 2011> disponível em: www.ine.cv
Censo populacional de cabo verde, 2000. Instituto nacional de estatísticas de Cabo Verdeine.<acesso em: 5 de fevereiro de 2011> disponível em: www.ine.cv
Dados econômico Cabo Verde, 2013. Instituto nacional de estatísticas de cabo verde- ine.
<acesso em: 5 de julho de 2013> disponível em: www.ine.cv
Afrobarometro em Boavista. Acessado em: 20 setembro de 2012. Disponível em:
http://www.afrosondagem.cv
WWW. Sfiec.org.com
Perspectivas ecónomicas na África. www.africaneconomicoutlook.org, acessado em: 21 de
Abril de 2012.
http://www.buala.org/pt/cidade/territorio-e-identidade-em-cabo-verde-debate-sobre-a-fragilconstrucao-identitaria-em-contexto
Www.nead.unama.br
Www.oit.org
www.iipc.cv
www.funco.org/
http://bubistacabrer.blogspot.com.br
www.forzavivas
www.capeverdetours-properties.com
www.soltropico.pt.
www. jornalponto.com
www.SFIEC.org.com
www.portugalcaboverde.com
140
APÊNDICE A
Trabalho de campo: (Resultados)
Entrevistas:
Operador Nacional.
Nome: Manuel António Mendes
Natural de Boa vista
Há 20 anos que comecei a trabalhar como operador turístico, mas á 6 que estou em Boavista.
Fui dono da primeira discoteca de Boavista, já trabalhei com pesca de Lagosta. Fui o primeiro
a fazer vôos charter para a Boavista. Hoje sou dono do Hotel Boavista e tenho pousada na
ilha do Sal. Acredito que o futuro de Cabo Verde esta na agricultura e no turismo, o agronégocio é o caminho que tenho tentado seguir agora,claro sem deixar de ser operador.Sou
proprietário de terrenos de plantio no Norte, onde tenho produzido legumes e verduras para
abastecer os meus hotéis e também o comercio. Na verdade a crise econômica não é problema
o que falta é visão a longo prazo, as coisas de fato que deveriam ser feitas não são feitas. As
pessoas em CaboVerde, principalmente na Boavista tem um falta de visão incrível. O turismo,
agricultura são o futuro da ilha temos possibilidade de trazer para o mercado vários produtos
nacionais e de qualidade, temos bons queijos, temos boas tâmaras, temos cocos que podiam
ser incluídos como chamariscos para o turismo,mas nem a população nem o governo vêm
isso.
Nós últimos anos Boavista recebeu vários investimentos para o setor do turismo por parte do
governo como aeroporto, portos e estradas porem podia fazer muito mais. Nós operadores
estamos descontentes porque temos pouca margem de manobra, imagina o Aeroporto não
pode receber vôosa noite porque a pista ainda não é iluminada, isso é uma barreira para um
maior fluxo de turistas.
Constrangimentos como a iluminação e o aumento da pista, se fossem resolvidos imos ter
uma redução de escalas,conseqüentemente a diminuição do custo de viagem e possibilidades
de vôos a qualquer hora nos horários que o cliente quiser. Assim Boavista ia ter uma maior
competitividade no turismo, porque nossas passagem fica bem mais caras com as escalas que
os turistas tem que fazer no Sal e na cidade da Praia. Nem todos os aviões podem vir para
aqui. Precisamos urgentemente de um maior planejamento turístico.
141
Agora a novidade é a taxa turística de dois euros que os turistas vão ter que pagar por noite de
estadia nos hotéis, isso vai acabar com o turismo em Cabo Verde. A política do governo tem
deixado nós operadores muito descontentes, vai ficar muito difícil.E pode levar muitos a sair
de Cabo Verde.Tudo tem que ser muito bem pensado, precisamos urgente de um melhor
planejamento turístico.
Existe uma grande diferença de tratamento dos operadores estrangeiros e nacionais, aqui na
Boavista sou o único operador Nacional.
Operadores temaqueles que apenas organiza os vôos , os que recebem os turistas.
Ser operador aqui é complicado porque tens que investir em quase todo os autocarros e outros
transportes, desde frete de avião a barcos para transporte de alimentos..
O sistema que tenho aqui no hotel é “Hall inclusive”, sei que muitos não concordam com isso
tenho sabido de varias bocas que a população manda. Mas imagina a primeira vez que fiz um
vôo charter aqui pra Boavista era num domingo, e quando sai com os turistas para dar um
passei não tinha nem sequer um restaurante aberto, nenhum bar, nenhuma casa de banho. As
pessoas gostaram porque a ilha é muito bonita e isso ajuda cobrir as falas. Naquele momento
os outros operadores que estavam a trabalhar comigo disseram, cancela, cancela o passei já
roteiro. É complicado não existe estrutura fora do hotel para receber e as pessoas estão nem ai
para ganhar dinheiro.
Olha a população não tem a mínima idéia do que se passa a sua volta, desse turismo.Tem
aqueles que só conhecem pela TV.Eu sou de Boavista vejo isso.
Sem contar que aqui as pessoas têm um grande falta de responsabilidade, não comprem
horário que é a peça mais importante para o sucesso.Imagina eu faço aqui no hotel noites
cabo-verdianas com musica ao vivo, mornas, tocatinas muito bom. Porém os musico são um
dos maiores problemas que tenho, pois chega a hora de tocar não tem ninguém ligo para o
musico, ele me diz “espera ai estou à chegar dentro de 5 minutos”. Ainda diz que eu sou
muito apressado. As vezes, nem vêm e diz que vai mandar um amigo para tocar no lugar dele.
Imagina, faço um roteiro cultural passando pelos lugares históricos da ilha e tenho que incluir
lanches no hotel porque fora não hà.
Falta muito quanto a infra-estruturas para meus clientes ficarem fora do hotel.
Eu aqui, tento colocar o maximo de produtos nacionais na mesa deles, mas se houve-se mais
produtores teria menos trabalho.
142
Sou natural de João Galego no Norte de Boavista, tenho muito orgulho de ter vindo de uma
localidade pobre, sou filho de pastores e agricultores . Sinto-me tão pequeno em Pequim
como em João Galego. Vivi no Senegal, França, Itália estudei fora.
Meu primeiro negocio foi uma boutique “ Carine” de muito sucesso, mas depois foi para
outros ramos.
Hoje me considero um operador de sucesso, apesar de eu não ser a melhor pessoa para falar
disso.Mas pensando de onde eu vim e como estou hoje vou um vencedor.
Segurança de Apart-hotel Canicola.
Natural : Guine Bissau
Nome: AmahdúDjaú
Quando o grupo Figueiro e Oasis estavam aqui tinha mais Guineense trabalhavam na
construção dos Hotéis. Depois que CVC foi embora, quando terminou as obras dos hotéis do
RIU (Karamboa, Tuareg), muitos foram embora uns para o Brasil outros para a Europa e
outros de volta para a Guiné Bissau. Mas ainda muitos ficaram por aqui. Mas é porque Guiné
não esta bem, com a guerra e a instabilidade política que se vive no país. Cabo Verde é um
país de paz e regras.Sabes diferente de Cabo Verde que tem apenas 2 Etnias, nós lá temos
muitas etnias e ficam sempre a brigar.É muito difícil!
Morro no bairro da Barraca aqui em Boavista. Foste lá?! Aqui os sampadjodos(naturais da
ilha) tem medo !!! Finais de semana o bairro fica muito animado todos os sampadjodos vão
para lá, porque lá tem tudo. Aqui na vila (centro histórico onde moram o nativos) é muito
parado.
O bairro tem pessoas de todas as ilhas, sampadjudos de São Vicente, Santo Antão, Badios,
Nigerianos , Senegaleses, Guineenses. Mas a maioria são Guineenses e Badios.
Os Guineenses que estão aqui são da etnia Fula na sua maioria, sabes os Balantas dominaram
guine Bissau, todos nas forças armadas e melhores posto lá em Guine são Balantas.
Todos que moram na Barraca é porque o aluguel em Sal Rei é muito caro. Em Sal Rei o
aluguel de um quarto é 10 mil escudos no mínimo, enquanto na barraca é 5 mil. E nós
precisamos mandar dinheiro para as nossas famílias, por isso vamos morar na barraca.
A maioria dos Guineenses trabalham para mandar dinheiro para suas famílias. Se ganhas por
exemplo 30 mil escudos mandas 15 mil escudos para a guiné, à metade do teu dinheiro.
Hoje em dia já não há barcos Clandestinos, mas antes tinha muitas pirogas (barcos) que
vinham carregados de Senegaleses, Guineenses e Nigerianos, as vezes iam parar em outras
143
ilhas sem querer, lembro-me muito bem disto. Mas agora não a maioria vem de avião mesmo,
o controle é muito maior e à menos riscos.
Gosto da Barraca, o único problema é a energia elétrica que termina cedo as 11 horas e
precisa de estradas , ruas pavimentadas e melhores condições.
Os sampadjodos (pessoas Boavista) não gostam de nós nem dos Badios (pessoas ilha
Santiago), mas viemos aqui para trabalhar. Eles são preguiçosos não gostam de trabalhar só
querem trabalho a frente de computador, assinar papel, em Bancos. Mas na construção de
hotéis, como camareira, cozinheiros , porteiros ninguém quer.
Eu gosto muito do governo de cabo-verde eles são muito bons, se meu país tivesse um
governo tão bom estávamos bem, mas eles só pensam em fazer guerra. O povo cabo-verdiano
reclama demais nunca nada está bom.
Gosto de barraca, é la que eu faço tudo, tenho meus amigos , jogo bola. Mas gostaria de morar
na Praia de Cabral em um prédio. Vim para aqui porque aqui é perto de Guiné, tem trabalho e
podes ir para outros lugares com maior facilidade, como a Europa e o Brasil. Se tiveres
nacionalidade melhor ainda.
ONG: Clube Ambiental
Nome: Emiliano Santos
Natural de Boa Vista.
Esse grupo foi fundado pelo pessoal do corpo da Paz, em 13 de Setembro de 2000, mas
trabalhamos com voluntários nacionais e internacionais (corpo da Paz), mas nesse momento
estamos com pouco elemento porque muito saíram para estudar.Quanto ao planejamento
chamam, ás vezes, a ONG para participar quando a alguma consultoria publica para a
construção de algum empreendimento. Mas o problema é que no papel é uma coisa e na
pratica é outra.Muita formalidade , muitas artigos, leis mas na pratica a história é outra.
Nós através da ONG temos feitos trabalhos para sensibilizar para considerar as zonas úmidas
da ilha como elementos importantes de preservação e de inclusão nos planos que definem a
ocupação dos solos.
Temos tido vários conflitos, primeiro com a câmara que antes era nossa parceira e agora com
varias reclamações que temos feito cortou o seu apoio a ONG ( que era pagamento de aluguel
da casa sede).
144
As zonas de ZDTIstem quebrado os 80 metros de margem de distancia que devem ter da
praia, eles contam a partir da linha de água o que é um grande falcatrua, para poderem ter
ficar mais perto do mar.
A venda de terrenos que a Câmara Municipal tem feito também é um problema, como por
exemplo o Djeu (ilhéu) e a Rochinha.
Imagina atravessam reservas com estradas , tiram área para a construção de hotéis e casas sem
controle, pedras, cascalho tudo o que podes imaginar, nos vales e Ribeiras.Um exemplo é a
Ribeira Manjul.
Não existe leis para isso. Não existe até hoje zonas de delimitação de apanha de matérias de
construção. Não existe imposto para aqueles que recolhem esses matérias da natureza, eles
não pagam nada.
Mudaram a rota da areia que vem das dunas para a cidade com um grande Paredão.
Eu apoio a delimitação de reservas para o turismo ecológico.
As ONGs de proteção as tartarugas ganhas um monte de dinheiro. Imagina cobram 2500
escudos (56 reais) por pessoa para ver as tartarugas desovarem.Outro dia presenciei um cena
triste essas ONGs estavam a brigar as tartarugas, em um encontro. As pessoas aqui não podem
ver as tartarugas nem se aproximar delas. Existe muita falcatrua, dessas ONGs estrangeiras
que vêm para aqui, trabalhar na sensibilização da proteção das tartarugas na Boa Vista.
Nós a única ONG aqui de proteção do meio ambiente trabalhamos com muitas dificuldades,
quando vamos contra a câmara municipal eles cortam as verbas, ficamos sem espaço para
trabalhar.
Muitas coisas que acontecem aqui não consultam a população, divulgam pouco e depois
ficamos sabendo que aconteceu. Um exemplo é a construção do Hotel na Praia de Cabral de
Pancine (família Italiana que junto com a Câmara construiu uma cresce para crianças da
Boavista).Como sabiam que a população e nós do Clube ambiental não queríamos que eles
fizessem essa construção perto do palco do festival ( de Mornas), na praia de cruz. Fizeram
uma consultoria durante 2 horas, em um dia de semana, teve pouca gente que pode ir e a
maioria não sabia. Não tinha quase ninguém, tudo
Tem momentos que a Câmara e o Governo se juntam para a provar o que lhes interessa e tem
momentos que se separam , como por exemplo nas campanhas eleitorais que ficam a colocar a
culpa do surgimento da barraca no outro.
O que mais interessa as ONGs estrangeiras são as Tartarugas, que elas cobram para se ver a
desova. Enquanto as aves que não dão nada ninguém que saber, ninguém se lembra em
145
proteger é ai que temos realmente a prova do que essas ONGs querem. Existem até indícios
que muitos ovos de Tartarugas tem sido levados para as canárias, onde já acabaram com a
espécie.
Outro dia em uma Praia a população foi fazer um passeio a noite (Excursão) só porque
colocaram luz em uma tenda, chamaram a policia, que foi lá a espancou as pessoas. Isso
porque estavam na área das tartarugas. Colocaram até armas na cabeça das pessoas.Os
policias trataram a pancada as pessoas porque tinham a luz ligada.
A natura 2000 é uma ONG que tem pessoa de Canárias, e o interessante é que eles são os
donos do empreendimento turístico que vai ser construído no Ilhéu, e eles fizeram um estudo
de impacto ambiental onde só poderão entrar apenas 59 pessoas por dia. Uma forma de evitar
que a população não vá para lá, por causa do limite de pessoas que o lugar pode suportar.
Para divulgar o que temos feito, temos usado o facebook, para manter o pessoal da Boa Vista
a par do que esta acontecer.
A sociedade de desenvolvimento turístico também só usa palavras bonitas para enganar as
pessoas que esta a fazer o bem, ZDTis zona de desenvolvimento integrado, não sei quem eles
vão integrar.rsrsrsr
A população da Barraca são os pobres coitados estão aqui a procura de uma vida melhor, não
tem, luz, água nada. Coitado desses povo, quando não tem trabalho vem para a vila nós
assaltar.
Planejador: Técnico responsável pelo PDU e PDM, Câmara Municipal de Boavista.
Nome: Victor Cardoso.
Natural: São Vicente
Antes da crise muitos compraram terrenos e hoje esses terrenos estão vazios, vamos implantar
nesse momento leis para uma melhor gestão desses buracos. Assim teremos maior margem
para a expansão de Sal Rei.O nosso plano teve a participação de vários profissionais
Arquiteto: Gerson Andrade; Engenheiro Civil: José Pina; Geógrafo e Auditor Ambiental: José
Maria Semedo; Sociólogo: Nardi Sousa; Economista: Floresvindo Barbosa; Jurista: Edna
Moreira.
Comissão de Acompanhamento: Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas deBoa
vista e Maio (SDTBM): Eng.º Francisco Neves; Câmara Municipal de Boavista: Urb. Victor
146
Cardoso; Dir. Geral do Ordenamento do Território e Habitação (DGOTH): Arquiteto Manuel
Barradas Tavares; Dir. Geral do Ambiente (DGA): Dr.ª Lisa Lima / Dr.ª Aline Tavares.
Esse plano foi feito principalmente com a intenção de gestão de conflitos como é o caso da
Rochinha. Que segundo o plano de áreas de proteção ambiental estava incluído , mas nós
resolvemos incluí-lo na zona de expansão da cidade de Sal Rei. A população não quer que se
construa na Rochinha, não sei para que, querem que fique igual a pão de açúcar só para
observar.
O novo limite do PDU (ainda não a provado) entra dentro da reserva ambientar no ponto da
rochinha, pois essa reserva nunca foi homologado.
O plano está como condicionante de resolução de conflitos, que estão antes da existência do
plano.
Outro problema é que o governo disponibilizou uma área de expansão urbana que depois
transformou em uma zona de turbinhas para a energia eólica, uma área imensa.
O plano foi financiado pelo SCDTMB e eles também foram os principais coordenadores e
participaram na comissão de acompanhamento.
Tivemos algumas reuniões, esse é o nosso segundo plano retificado e é de total interesse da
câmara municipal a sua aprovação mais rapidamente possível.
Uma das fontes de renda da Câmara municipal é a venda de terrenos.
Quando fizemos a consulta publica do plano , assim como todas as demais consultas as
pessoas não entrevem, muitos não entendem o plano. A participação publica tem sido muito
deficitária. Passamos avisos na TV; na radio, mas mesmo assim pouca gente vêm e quando
vêm não fazem nenhuma intervenção.
Um dos casos de conflitos que não concluímos no plano é o Djeu (ilhéu) que não
consideramos parte de Sal-rei ( apesar de estar a frente).
Um dos maiores parceiros da Câmara municipal tem sido a SDTMB e a população tem tido
pouca participação em tudo.
O governo como a nossa Câmara é de outra cor política tem abandonado Boa Vista. Enfim , o
nosso plano tem tudo muito bem explicado.
SDTIBM
147
A Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boavista e Maio (SDTIBM) tem
estado a apostar no desenvolvimento do sector hoteleiro, em detrimento do sector
imobiliário, e neste sentido vem dialogando diretamente com os decisores das grandes
cadeias hoteleiras, oferecendo-lhes condições atrativas para construírem hotéis nas Ilhas
da Boavista e do Maio.
Para o efeito, esta Sociedade garante a construção de infra-estruturas primárias necessárias ao
funcionamento dos hotéis existentes e a serem construídos nas zonas turísticas sob sua gestão.
Esta garantia contratual e a localização de empreendimentos hoteleiros em zonas turísticas
devidamente planeadas estão a despertar interesses de grandes cadeias hoteleiras, com as
quais a SDTIBM vem desenvolvendo estreitos contactos.
Por outro lado, a procura da Boavista como destino turístico, junto de vários operadores,
supera a atual capacidade de oferta desta Ilha, resultando daí uma procura insatisfeita que urge
aproveitar.
Neste contexto, alguns dos grupos hoteleiros contatados pela SDTIBM manifestaram o desejo
de iniciar imediatamente a exploração de hotéis na Boavista, antes de equacionarem a
hipótese de construírem os seus próprios empreendimentos hoteleiros nesta Ilha.
De entre as cadeias hoteleiras abordadas pela SDTIBM está a Decameron Hotels & Resorts,
um grupo que dispõe de 35 hotéis em exploração em dez destinos diferentes e que detém
várias empresas e marcas, nomeadamente a Royal Decameron e a Decameron New Horizons
Ltd.
Depois de algum tempo de negociações, a SDTIBM e a Decameron acabaram de assinar dois
contratos, segundo os quais dois grandes resorts hoteleiros de quatro e cinco estrelas serão
implantados na Zona de Desenvolvimento Turístico Integral (ZDTI) de Chave, na Boavista, e
entrarão em funcionamento até Dezembro de 2015.
Um dos resorts, de cinco estrelas, localizar-se-á na parte sul da ZDTI de Chave e terá uma
capacidade máxima de 500 quartos. Para além dos requisitos arquitetónicos e de construção
compatíveis com o standing de cinco estrelas, este resort integrará um campo de golfe de 27
buracos, a ser construído pelo mesmo grupo, o qual requalificará sobremaneira a zona
turística de Chave e tornará a Ilha da Boavista ainda mais atrativa para os visitantes.
O campo de golfe será irrigado com água tratada, adveniente dos hotéis limítrofes, porquanto
a zona turística de Chave desperdiça presentemente mais de 300 toneladas de água residual
tratada.
148
O outro resort, de quatro estrelas, localizar-se-á na zona norte da ZDTI de Chave e
comportará uma capacidade máxima de 600 quartos e um parque aquático, o qual será um
elemento de atração adicional que contribuirá para a diversificação da oferta turística da Ilha
das Dunas.
Enquanto que, para a viabilização da localização do Hotel Riu Touareg na ZDTI de Santa
Mónica, edificado em pouco mais de um ano e meio, a SDTIBM teve que promover e
financiar a construção de 2 tramos de uma estrada asfaltada, os quais custaram cerca de um
milhão e cem mil contos, para a implantação desses dois resorts a SDTIBM tem já algumas
infra-estruturas primárias praticamente à porta dos respectivos lotes. Contudo, terá que fazer
mais investimentos, com vista a criar todas as condições infra-estruturais para que esses
empreendimentos hoteleiros possam entrar em funcionamento na data prevista.
A entrada em funcionamento das referidas estruturas hoteleiras em Dezembro de 2015 requer
o início das obras dentro de poucos meses, mas também obrigará uma vigorosa articulação
institucional, bem como colaboração de outras entidades públicas, com o fito de acompanhar
a dinâmica de crescimento turístico que daí resultará, a qual traduzir-se-á num acréscimo de
42% da atual capacidade de alojamento existente na Ilha.
Estes projetos turísticos induzirão efeitos sociais e económicos impactantes e facilmente
perceptíveis, mormente os seguintes, estimados com base nos rácios atuais do sector:
Investimento direto estrangeiro
•
Construção dos hotéis resorts: 130 milhões de euros
•
Construção do campo de golfe e do parque aquático: 8 milhões de euros
•
Total dos investimentos: 138 milhões de euros.
Aumento do emprego
•
Ao longo da fase de construção: 600 empregos diretos
•
Na fase de exploração dos dois resorts: 680 empregos permanentes, com uma massa
salarial anual superior a 2 milhões de euros
•
Empregos indiretos: mais de 1.540 pessoas trabalharão indiretamente a favor dos
referidos estabelecimentos.
•
Incremento anual de influxos turísticos na Boavista
•
Entradas: mais de 94 mil turistas
149
•
Operações aéreas: cerca de 756 vôos (Boing 737 -700)
•
Transferio mais de 4.700 operações
Ademais, sendo Boavista uma ilha essencialmente turística, o incremento da sua capacidade
de alojamento em 42% até finais de 2015 suscitará maior capacidade de resposta de produção
e de prestação de serviços nacionais. Efetivamente, serão consumidos adicionalmente mais de
1 milhão e 600 mil quilos de alimentos por ano, de entre os quais mais de 1 milhão e 100 mil
ovos. Haverá igualmente uma procura adicional de mais de 2 milhões de litros de bebidas por
ano.
Para além destes dois resorts na zona turística de Chave, a SDTIBM já tinha anunciado um
outro resort na zona de Santa Mónica, também muito importante, e que poderá entrar em
funcionamento entre 2016 e 2017.
Os três resorts anunciados aumentarão a atual capacidade de carga da Boavista em 74%.
Serão precisos investimentos em infra-estruturas primárias e de ligação, da responsabilidade
da SDTIBM, estimados em mais de 7 milhões de euros.
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