SOBRE A FAMÍLIA QUE SE TEM...
IVANA ARQUEJADA FAES /GEPPRU- UFF/[email protected]
DIRLEI DA SILVA ROSA/ PMCG
ELIANE HENRIQUES MOTA LEITÃO
DANYELLE NUNES ALECRIN DA SILVEIRA/UFF
PAMELLA FRANCISCO DO ROSARIO/UFF
Resumo:
A investigação em curso busca estudar a construção do conhecimento em
serviço social, partindo da compreensão do significado atribuído ao conceito de
família na constituição do processo identitário que se irradia na experiência
humana de homens sujeitados à situações de violência intrafamiliar.
Trabalho apresentado no 4º Seminário de pesquisa do Instituto de Ciências da Sociedade e
Desenvolvimento Regional, da Universidade Federal Fluminense - UFF, realizado em Campos
dos Goytacazes, RJ, Brasil, em março de 2010
A FAMÍLIA…
Contra “a violência e pela vida” constitui o interesse pelo estudo acerca dos
significados que se atribui à família neste início de século. Interessadas
especialmente no “como se processa a organização interna de famílias que
têm suas vidas circunstanciadas pela violência no âmbito intrafamiliar”, a
pesquisa em curso se autodetermina pela pergunta “minha família é assim...”,
se revelando a partir desta “pergunta”, o incursionar das problematizações que
vimos processando.
Consideramos que os modos de vida, os valores e as normas que envolvem a
família, vão sendo modificados, e essas mudanças vão se processualizando e
se fortalecendo, criando mecanismos de enfrentamento dentro de campo de
forças instituído no espaço intrafamiliar. Identidades vão sendo assim re –
significadas, a partir da interpretação da própria vida e do contexto onde ela se
situa, porque a identidade, enquanto categoria “(...) política e sócio – histórica
(...)” (Martinelli, 1991, p. 17), se engendra por valores e emoções sentidos e
vividos ativamente em seu “fazer-se”. Assim é que identidades vão sendo
reconstruídas através das “estruturas de sentimento” (WILLIAMS,1979,s.p.)
estabelecidas na vida cotidiana.
O autor australiano Robert Conell(1995,p.188), estudioso da masculinidade,
afirma que os homens são vítimas de violências e isso influencia o modo pelo
qual convivem com a experiência de sofrer ou perpetrar violências em suas
vidas. Segundo o autor, na construção histórica do termo, “masculinidade
significa uma configuração de prática em torno da posição dos homens na
estrutura das relações de gênero”.
A violência se constitui como prática experimentada pelos homens de forma
sócio cultural. Em assim o sendo, processa-se através do comportamento que
é possível e valorizado pelo contexto em que se situa, segundo determinadas
épocas e sociedades.
Para compreender os determinantes da violência, muitos aspectos presentes
na dinâmica das relações que interferem nos comportamentos e atitudes
diferenciais entre homens e mulheres devem ser examinados. Isto é o que
afirma Schaiber (et al.,2005,p.66). Tais diferenciais apontam para os padrões
de identidade, isto é, o que cada um entende por ser homem ou ser mulher
diante de referências ou imagens coletivas (sociais) e ideais, fatores que
precisam ser desencadeados a partir de como nos “reorganizamos” para viver
a identidade idealizada.
Na problematização de Schaiber (et al.,2005,p63-72), essa vivência é
construída ao longo do tempo de vida enfrentada e, modifica-se
constantemente a partir do modo como são experimentadas as relações com o
mesmo sexo e com o sexo oposto no espaço publico e também no interior da
casa. A esse processo a autora chama de construção dinâmica do ser homem
ou mulher, e corresponde ao exercício da imagem que temos de masculino e
feminino.
Há que se considerar que haverá sempre um modelo dominante socialmente
instituído na sociedade. Isso cria uma tensão entre o que se pretende ser/viver
e o que está se realizando vir a gerar situações de conflito nas relações entre
homens ou entre homens e mulheres que terminam em violências na
pressuposta “comum unidade” familiar.
Ao situar a importância da família como instancia central na produção e
reprodução de símbolos e normas que regem o dever ser masculino e
feminino, Salles (1992,s.p.) sugere a necessidade de encarar com novos
olhares a realidade das famílias contemporâneas. Este enfoque ganha
visibilidade quando se analisa a família não apenas no lugar de instituição que
a determina, mas, sobretudo como realidade vivida pelas pessoas que
protagonizam relações interpessoais singulares,
Assim, a estrutura da organização familiar deve ser vista pela influência dos
imperativos sociais que sustentam a divisão sexual do trabalho (sob a realidade
que impulsiona os pais a saírem para o trabalho, desincumbindo a figura
feminina - mãe - da criação dos filhos), emergindo no limiar do século XX e
inicio do século XXI outros lugares que regem a organização interna da família.
Sob o enfoque da teoria marxiana ,
a família seria um grupo social voltado para
a reprodução da força de trabalho, no qual
os membros do sexo feminino se
encarregariam da produção de valores de
uso na esfera privada, cabendo aos homens
a produção de valores de troca, através da
venda da sua força de trabalho no mercado.
(BRUSCHINI, 2000, p. 59)
Não estamos problematizando a desigualdade de gênero situada entre homens
e mulheres, através de relações de poder que aí se engendram. Estamos
afirmando que na atualidade, é preciso reler as paginas da agenda familiar,
pois muitos escritos têm sido diferentes, no sentido de que as famílias devem
ser tomadas ainda como seres que articulam relações de caráter intimo no
âmbito privado, em espaços de convivência que as determinam família, muito
embora suas relações tenham sido tecidas correspondendo aos modos de vida
que circunstanciaram as determinações recíprocas que lhes ofereceram
sentido na história vivida.
Neste sentido, para repensar a instituição família é necessário destacar que as
relações sociais de natureza familiar produzem práticas e símbolos que
precisam receber o sentido de legitimidade da cultura, um sentido que situa
modos de vida na experiência humana, que é social, histórica e , portanto
carregada de cultura.
Sarti(1996,p.25) nos alerta acerca dos riscos que corremos quando
concebemos autonomamente o significado cultural das categorias que
emergem do real, uma vez que é preciso “[...] entender o significado mais
amplo dos fenômenos que expressam os valores, normas e idéias que
estruturam e dão sentido às experiências vividas pelos homens nas
sociedades chamadas complexas[...]”.
No livro de sua autoria (SARTI,1996),“A família como espelho”, problematiza o
tema afirmando que as relações familiares ( seu estudo é entre famílias
pobres) seguem um padrão tradicional de autoridade e hierarquia, por isso o
universo familiar está refletido nos padrões morais, situando “lugar de homem e
lugar de mulher”.
A autora (SARTI,1996,p.41-42) sugere um olhar especial para o fato de que
“quem casa quer casa [...] com o casamento, o ideal é a formação de um
núcleo independente, porque a família precisa de uma casa [...] condição [...]
para viabilizar uma família[...]” , talvez seja o espaço físico casa, o espaço do
concreto idealizado da formação de um lar e todas as determinações de
significados aí atribuídos.
Na concepção da autora os fatos básicos da vida, tais como o nascimento, a
união entre os sexos, a morte se estabelecem na família como instância
centralizadora da vida social, isto “[...] porque a família regula atividades de
base biológica, como o sexo e a reprodução humana. A família constitui, então,
um terreno privilegiado para estudar a relação entre a natureza e a cultura.” (
SARTI , 1995, p. 40)
Brushini (2000,p.50) considera que o olhar à naturalização da família, tanto no
nível do senso comum quanto da própria reflexão cientifica, determina o grupo
conjugal como forma básica e elementar de toda família , motivando a
interpretação da percepção do parentesco e da divisão de papéis como
fenômenos naturais. Mas, a autora enfatiza que a família é “Criação humana
mutável.”
Neste sentido, a família formata, segundo Brushini (2000,p.63) o “espaço social
onde as gerações se defrontam mútua e diretamente, é onde os sexos definem
suas diferenças e relações de poder”.
Ao reconhecermos a dimensão cultural encarnada no conceito de família, nos
interessamos em compreender os significados atribuídos aos agrupamentos
familiares sob as diferentes caracterizações que as determinam, conforme a
literatura apresentada no texto.
Com este entendimento, podemos situar diversas configurações, tais como
famílias que se organizam em torno da afetividade sob amarras do casamento
ou união estável; famílias que se mantém pelo adoecimento da co dependência
afetiva vinculada especialmente pela enfermidade conseqüente do uso das
drogas químicas; famílias que se formatam com a subjugação da violência
intrafamiliar e suas respectivas ingerências e, famílias que se reinventam
conforme expressão utilizada por Cavalcante(2003), ao revelar a vida de
pessoas que se colocam na contramão do território analítico (e positivista) que
define a linha da família envolta por relações sociais imersas em
“comportamentos
de
adaptação
variados
“
(LACAN,1987
apud
SALLES,1994,p.166).
Olhando preliminarmente para o contexto de famílias que agregam pessoas
com deficiência ou pessoas portadoras de necessidades especiais,
observamos que estes sujeitos sociais (portadores de necessidades especiais)
têm recebido ao longo da historia o registro de penalidades, sinalizadas ora por
sentimentos de compaixão, ora por sentimentos de respeito.
Na atualidade, tem-se presente o debate sobre inclusão daquele ainda “não
cidadão” aos nossos olhares, mas por nós, sociedade, considerado “diferente”.
Na intenção de apreender outra face desse real (carregado da violência social
do preconceito) e objetivando revelar o lugar de cidadania dessas pessoas e de
seus familiares, é que reconhecemos a densidade e importância da afirmação
de Cavalcante (2003) quando analiticamente determina que,
ao se criar espaço na família e na sociedade
para o portador de deficiência, ocorre um
processo dialético em que a pessoa
deficiente e a família interagem a partir de
praticas mediadas por instituições sociais, se
influenciando mutuamente, a ponto de fazer
emergir a dimensão de pessoas do portador
de deficiência por um lado e a reinvenção da
família por outro.
Trata-se de uma reinvenção ancorada por um complexo estoque de
conhecimentos para lidar com o filho especial; uma reinvenção criada pelo
desenvolvimento de padrões de interação mútua, através de um elenco de
ações favorecedoras do desenvolvimento do portador e dos demais membros
familiares. Aqui o assistente social encontra amplos espaços à agenda de sua
prática profissional para intervenção nas potencialidades da vida familiar do
portador de deficiência.
Outra problemática a ser referenciada está no reconhecimento de que, diante
das ingerências da reestruturação produtiva em curso na vida social, a
reconstrução da identidade familiar vem sendo afetada pela perda do sentido
da tradição. Sarti (1995,p.43) nos lembra de que
[...]Vivemos numa sociedade onde a tradição
vem sendo abandonada como em nenhuma
outra época da História. Assim, o amor, o
casamento, a família, a sexualidade e o
trabalho, antes vividos a partir de papéis
preestabelecidos, passam a ser concebidos
como parte de um projeto em que a
individualidade conta decisivamente e
adquire cada vez maior importância social.
[...] A afirmação da individualidade sintetiza o
sentido das mudanças atuais, o que tem
implicações
evidentes
nas
relações
familiares, fundadas no princípio da
reciprocidade e da hierarquia.
Importante enfoque a ser analisado diz respeito à situação de famílias que
estão se divorciando. As problemáticas humanas tratadas no Direito e no
Judiciário apresentam complexidades na sua organização interna. Devido às
dificuldades e limites que se apresentam no cotidiano dos sujeitos envolvidos, é
que estes procuram a intervenção do Judiciário, instituição vista pela sociedade
como pólo normatizador e disciplinador das tensas relações indefinidas entre
os homens.
Ocorre que, muito provavelmente, as problemáticas familiares não revelam
situações conflitivas a serem dissolvidas somente pela burocracia dos
processos judiciais. Elas revelam também questões delicadas, dolorosas,
decorrentes da ruptura de laços afetivos cujos significados comportam
atribuições diferentes para cada um dos sujeitos envolvidos.
Ao analisar a ambiência social e afetiva em famílias que vivem conflitos
conjugais, Cezar –Ferreira (2004,p.32) afirma ser a família “(...) a primeira
promulgadora de leis da vida do indivíduo.”
Para Cézar-Ferreira (2004,p.180-182) é fundamental interpretar a família como
um sistema, no sentido de aceitar que as influências entre seus membros
sejam recíprocas e circulares, pois “(...) nenhum evento é totalmente individual
numa família, mas faz parte do padrão relacional. (...)Todos os dias, pequenos
eventos afetam o padrão de interação familiar”.
Segundo Pereira (2004,p.39) na leitura mais atualizada acerca da família, se
reconhece que , além das mudanças na estrutura familiar, os divórcios e os
novos casamentos tornam muito mais complexas e intricadas as redes de
parentesco e de solidariedade. É fato observável que “(...) as famílias, a partir
dos anos 1990, tornaram-se mais efêmeras e heterogêneas. Assumiram uma
variedade de formas e arranjos, e exigiram revolucionárias mudanças
conceituais e jurídicas.”
Há no contexto societário, famílias que possuem um ou mais de seus membros
dependentes químicos. A maior divulgação pela mídia tem sido a dependência
ao álcool, sendo esta reconhecida como desencadeadora de motivação ao uso
de outros tipos de drogas (lícitas e/ou ilícitas).
A dependência química em família é determinante para o experimentar de
relacionamentos tensos, sentimentos de vergonha, crises graves que culminam
em separação familiar, suicídio, violência física, moral e, sobretudo social,
provocando alto grau de exaustão emocional que desencadeia sentimentos
permanentes de proteção familiar ao dependente, pois se está processando a
co-dependência (entendida como parceria na dependência do outro).
Importante reconhecer que a dependência química não se constitui “um ato
imoral” praticado pelo indivíduo, trata-se de uma doença progressiva, incurável,
causando morte ante a falência das funções orgânicas. Por isso famílias por
ela afetadas, sofrem também o impacto da violência social.
No campo da saúde mental a família é reconhecida por Rosa (2009,p.167)
como “(...) um grupo histórico que é determinado por instâncias
macroeconômicas, mas também cria novas determinações que remetem à
sociedade. É assujeitada e é sujeito do processo histórico.”
Na análise sobre as interferências da ação do Estado na família, têm-se o
reconhecimento do controle a partir de normas e estratégias sistematizadas
para garantia da reprodução das relações de produção. A ingerência através
das políticas sociais, bem como a inserção do Serviço Social nessa relação
constitui sinônimo desse controle. No entanto, é preciso considerar que
(...)na ausência de direitos sociais, é na
família que os indivíduos tendem a buscar
recursos para lidar com as circunstâncias
adversas. Dessa forma, as mais diversas
situações
de
precariedade
social,
desemprego, doença, velhice, encaradas
como dramas da esfera privada, tendem a
ser
solucionadas
na
família,
como
responsabilidade de seus membros. Na
maioria das vezes, a responsabilidade recai
sobre
as
mulheres,
tornando-as
responsáveis pelo cuidado de seus filhos
menores, dos idosos, doentes e deficientes,
sobrecarregando-a
ainda
mais,
considerando-se que grande
parte das
famílias são chefiadas por mulheres.
(TELLES,1990 apud ALENCAR, 1992, p.6364)
Mioto (2004,p.51) referencia que a construção histórica da relação entre Estado
e família foi permeada pela ideologia de que as famílias, independentemente
de suas condições objetivas de vida e das próprias vicissitudes da convivência
familiar, “(...)devem ser capazes de proteger e cuidar de seus membros. Essa
crença pode ser considerada, justamente, um dos pilares da construção dos
processos de assistência às famílias. A distinção entre famílias capazes e
famílias incapazes.”
Campo fecundo de nosso interesse investigativo é o conceito de família na
literatura que aborda violência intrafamiliar. Tais famílias são vistas como “(...)
estruturas fechadas em que seus componentes têm pouco contato social,
principalmente a vítima(...)”.(PEREIRA,2002,p.19).
.
Pressupomos que, distante do conhecimento de outras formas de convivência
social, a sociabilidade da vítima ocorre no interior da “família que se tem”,
podendo a essa família ser atribuído outro conceito, pois permeada por atos de
violência, sua organização interna diferencia da organização das famílias
imersas no contexto societário da qual fazem parte (embora considerando suas
peculiaridades).
A violência intrafamiliar vem sendo reconhecida por Rodrigues (2002, p.12)
como fenômeno preponderante no surgimento da violência social
estabelecendo o cruel ciclo da, SIMPLESMENTE, VIOLENCIA, que se inscreve
na agenda do social e se institui no individual, situando-se “ENTRE”, como um
mal conceituado como agressão, destruição sob todas as formas da vida e ou
da alegria de viver –campo imanente da subjetividade.
Analisar o que a literatura registrou sobre a família ganha sentido quando se
busca uma renovação teórica, bem como uma renovação temática, nuances
essenciais para o profissional de Serviço Social que se depara constantemente
com famílias que vivem outros significados ao conceito que lhes tem sido
manifesto.
A renovação teórica intentará não oferecer relevância aos papeis domésticos
que definem a formação de identidades. A renovação temática sugere analisar
tais agrupamentos a partir da natureza da convivência familiar que envolve
pequenos grupos de pessoas.
Nesse sentido, ganha relevância a definição de Andre-Fustier; Albertel (apud
CAVALCANTE,2003,p.26):
A família é um grupo específico,
caracterizado por vínculos de aliança e de
filiação; e pelas proibições que regem estes
vínculos (proibição do incesto e do
assassinato). Ela articula as relações entre
diferentes membros e as diferentes
gerações, e isto em função da história e dos
mitos próprios. Mas ela também pertence a
um conjunto social e cultural e, desta forma,
deve articular o lugar de cada individuo da
família e seu lugar no conjunto social.
A CULTURA...
No olhar investigativo acerca da busca de significados atribuídos à família, no
ano de 2009, em um dos minicursos oferecidos pelo Grupo de Estudos e
Pesquisas sobre Práticas Sociais Rurais e Urbanas (GEPPRU), utilizou-se
como instrumento de observação sistemática do real entre os participantes,
uma frase impressa com a pergunta: “como você conceitua família?”. Não era
obrigatória a resposta, mas algumas pessoas devolveram como resposta os
registros descritos abaixo:
“a família nos recebe quando nascemos, nos
apresenta pela primeira vez o mundo e nos
constituímos sujeitos a partir deles (pessoas
que pertencem a família), passam valores e
cultura” (estudante de psicologia)
“núcleo no qual o sujeito inicia o aprendizado
de ser e de relacionar-se com os outros e
com o mundo” (assistente social)
“um projeto importante que nasceu no
coração de Deus. Um porto seguro para o
ser humano. Lugar de formação de caráter,
valores, personalidade e cidadania. Pena
que hoje não temos esse tipo de família. Ela
não tem cumprido esse papel na sociedade.”
(professora e universitaria)
“base principal para o desenvolvimento de
um ser humano)”(estudante)
“é uma das bases mais importantes de
apoio, incentivo, aprendizagem do ser
humano na formação” (balconista e
universitária)”
Observamos que nos conceitos registrados, as relações familiares expressam
experiências socializadoras, formatando personalidades, construindo
identidades imersas em funções afetivas e determinadas também pela
Divindade.
Parece-nos determinante reconhecer que tais conceitos formatam famílias ora
reais, ora ideais, na forma de assim se constituir ou de assim se auto
determinar ou idealizar. Entretanto, a partir das ingerências das relações
societárias aos complexos familiares, conflitos têm sido experimentados,
demonstrando-nos que esse ideal harmônico se transmuta em outro real
diferente daquele ideal, ou seja, trata-se daquele real que se vive na
experiência humana.
Na interpretação de Holien Gonçalves Bezerra(1995) sobre os textos do
historiador Edward Palmer Thompson na contribuição do conhecimento
histórico, está importante afirmação de que na experiência humana (categoria
criada por Thompson) está a expressão do que há de mais vivo na história, no
sentido de que aí se revela a história de homens e mulheres retornando
(diríamos, se revelando) como sujeitos, construtores do devir e do presente.
O registro é relevante, pois desconstrói a noção de que a história é construída
pelas estruturas. Contrapondo a essa afirmativa a autora registra que pelo
olhar de Thompson (BEZERRA,1995,p.125), a história é construída “[...] pelas
pessoas carregadas de experiência [...]. Suas situações e suas relações
produtivas lhes são determinadas como necessidades[...]”.
Na profundidade analítica do termo, essa experiência se formata trabalhada na
consciência e na cultura das pessoas e dos agrupamentos de pessoas, de
acordo com o pertencimento de suas relações interpessoais. Assim,
[...] a experiência e a cultura não são
vivenciadas apenas como idéias e no campo
do pensamento. A experiência passa a ser
experimentada como sentimento, como parte
da vida cotidiana, que é incorporada na
cultura em seu sentido mais concreto:
normas criadas, obrigações familiares e de
parentesco [...]. Passa a constituir um
conjunto
de
valores
que
atuam
imperceptivelmente nos meandros da vida
inteira dos indivíduos e das classes assim
constituídas
e
construídas
[...]”.
(BEZERRA,1995,p.126)
Neste sentido, é importante reconhecermos que o conceito de cultura se revela
como norte direcionador para apreensão dos significados que buscamos
acerca da família em suas relações reais, concretas, na especificidade de se
manifestar em sua organização interna a prática de violências.
Registramos nesse momento, a importância que estamos atribuindo à
expressão cultura como uma categoria teórica que se consubstancia “[...]
quando percebemos que os conceitos dos quais participamos não são
conceitos, mas problemas, e não problemas analíticos, mas movimentos
históricos ainda não definidos.” (WILLIAMS,1979 apud FENELON,1993,P.83).
Trata-se segundo Fenelon (1993,p.83) de “compreender que os supostos
teóricos são indicações para a investigação e não conceitos fechados para
enquadrar o real[...]”
Nosso interesse para apreender o conceito de família em famílias que têm suas
vidas intercambiadas pela violência é expressar a importância da experiência
social sendo experimentada na coexistência de interesses e sentimentos,
situando a cultura como “[...] „um sistema de significações‟ de maneira ampla,
de modo a permitir a inclusão de todas as práticas e assim definir-se como um
„processo social constitutivo que cria diferentes e específicos modos de
vida‟”(FENELON,1993,p.86)
A expressão cultural dessas vidas em relação contidas em “modos de vida
global”,
[...] representa sempre uma luta, que é de
classe e se dá também no campo dos
valores e dos interesses, porque pessoas
„experimentam‟ suas vivências, situações e
relações produtivas como necessidades e
interesses,
mas
também
como
antagonismos, tratam essa „experiência‟ em
sua consciência e em sua cultura das mais
complexas maneiras. Os seres humanos
estão constantemente engajados em refletir
sobre sua própria „experiência‟, bem como a
dos outros e assim cresce sua compreensão
da vida social, sua cultura, enfim, que ainda
não depende dela. (THOMPSON, 1981 apud
FENELON,1993,p.90)
Nossa pergunta nesse momento é como as pessoas, na organização interna
de seus agrupamentos familiares tratam a sua “experiência” na coexistência
com as circunstancialidades da violência intrafamiliar a que estão sujeitadas?
Mais que isso, afinal, do que se trata a violência intrafamiliar e seus
determinações correlatas, se revela como o conceito a ser revelado pelo olhar
dos diversos autores que já vêm desenvolvendo estudos acerca da temática.
A VIOLÊNCIA...
Na agenda de debates sobre violência, não se pode desconsiderar sua
pluralidade e sua diversidade de formatos. Comecemos por situar suas
interfaces a partir do que se denomina e reconhece como violência estrutural. A
violência estrutural se aplica em micro e macro espaços e se expressa em
contextos familiares e societários, provocando a opressão de agrupamentos
humanos ou entre indivíduos isolados, que, em estando ausentes das
possibilidades de consumo que possam imprimir qualidade às suas vidas,
tornam-se segmentos de população “vulneráveis ao sofrimento e à morte”.
Em resposta à violência estrutural, esses agrupamentos vulneráveis produzem
a violência da resistência quando acessam a justiça legitimada pela ordem
pessoal ou pelo próprio punho: assim agindo, o homem trilha constantemente
os labirintos da sobrevivência. Nesta caminhada, às vezes se utilizam dos
mecanismos da violência da delinqüência, fazendo uso da própria força na
reação, tornando-se um diferente de seus iguais, um discriminado porque
delinqüiu, podendo vir a compor o lugar de encarcerado pela ação fora da lei
instituída como correta numa sociedade estruturalmente violenta pela
desigualdade que constrói permanentemente na vida de relação.
Existem violências que ocorrem no âmbito das relações entre pessoas muito
próximas, acontecendo ou não dentro de casa: a violência doméstica (VD) e as
violências praticadas por parceiros íntimos (VPI) (SCHRAIBER et
allii,2005,p.19)
No livro violência dói e não é direito (SCHRAIBER et allii,2005,p.105-119) , o
termo violência significa agressão ou abuso que vitimiza homens, mulheres,
crianças, jovens, idosos .
Trata-se de comportamentos que desconhecem e transgridem os direitos
humanos, “[...] a violência é uma transgressão ética nas relações interpessoais
e uma violação aos direitos humanos [...]”
Podemos atribuir ao conjunto
de violências apresentado, uma única
denominação : violência social. A violência assim experimentada, no
intercâmbio de contradições impostas, se torna para nós, um desafio a ser
enfrentado e uma definição a ser construída: o que é família para
agrupamentos humanos que tem suas vidas contextualizadas por violências?
Ocorre que a violência intrafamiliar se interpõe no percurso da violência social,
manifesta numa dinâmica peculiar: ela é praticada no lócus da proteção, do
zelo, do afeto, do porto seguro – o LAR, espaço idealizado para agregar a
família constitutiva do ser.
Kempe e Kempe (1985 apud SILVA, 2002,p.74), pediatras norte-americanos,
foram os primeiros profissionais a identificar o fenômeno violência intrafamiliar.
No entanto, segundo Silva (2002,p.75)
Entender a violência intrafamiliar implica ter
uma compreensão histórico-psicossocial do
indivíduo e da família. Em outras palavras,
como
ocorrem
as
interações
pai/mãe/filhos(as)
e
a
forma
de
relacionamento interpessoal familiar. Implica
também perceber que a violência não é um
fenômeno natural como querem alguns,
mas, ao contrário, construída e transmitida
às novas gerações.
Mas, segundo Azevedo e Guerra (1995 apud SILVA,2002,p.75) “[...}quando
uma família apresenta padrão abusivo de relacionamento interpessoal, está
revelando as cicatrizes de sua história pessoal dentro de um contexto históricocultural de determinada sociedade.”
Neste sentido, “é a violência dentro da família gerando a violência social.”
(SILVA,2002,p.77)
A violência intrafamiliar vem sendo reconhecida por Rodrigues (2002, p.12)
como fenômeno preponderante no surgimento da violência social
”estabelecendo o cruel ciclo da violência, que se inscreve na agenda do social
e se institui no individual, situando-se “ENTRE”, como um mal conceituado
como agressão, destruição sob todas as formas da vida e ou da alegria de
viver –campo imanente da subjetividade
A violência intrafamiliar carece de um alerta à nação para provocar uma
resposta da sociedade civil ao eco provocado pelo medo que impõe o silêncio
de seres humanos, um silêncio que é desoculto pelas marcas físicas no corpo,
diante de olhares de desespero e aparente estado humano debilitado,
refletindo-se através de sentimentos de solidão, abandono, rejeição – as dores
da alma, que não podem ser vistas , mas sentidas.
Nas palavras de Azevedo ( ano, p.81-82), o termo violência se compactua
diante de uma relação assimétrica (hierárquica) de poder com o fim de
dominação, exploração e opressão. A violência é portanto, segundo a
autora,uma ação que envolve a perda de autonomia, ficando sujeitada à
vontade e o desejo de outros.
Dalka Ferrari (2002,p.38-45)afirma que quando se detecta a presença da
violência dentro de um grupo familiar está instalada a violência intrafamiliar
(VIF). A VIF determina um padrão de relacionamento abusivo entre pai, mãe,
filho; entre homem e mulher, entre família e idoso, entre as novas formações
familiares _ homossexuais e heterossexuais, entre brancos e negros.
Na análise sobre família abusiva desenvolvida por Scodelário(2002,p.96-104),
é possível que na rede familiar possam ser desenvolvidas experiências de
realização ou fracasso, que ao nosso olhar podem resultar tanto em
maturidade quanto em práticas reprodutoras de agressividade, manifestas
através de violências que estão potencialmente contidas em ações destrutivas
ao outro.
A autora relaciona aspectos que contribuem para compreensão do fenômeno
“violências” como dinâmica comum em famílias abusivas.
A dificuldade de comunicação entre os membros familiares oculta o silêncio
favorecedor da “(re) produção de violência”. O silêncio deve ser compreendido
como mecanismo de defesa, negando-se o que para seus membros é natural:
a violência como lugar comum, ato permanente na rotina da experiência
familiar.
Famílias abusivas forjam situações existenciais envoltas por abuso de poder,
auto estima rebaixada e isolamento social acentuado.
A pratica da VIF manifesta dominação e cerceamento da liberdade do outro,
das relações de igualdade entre os seres preconizada pelos direitos humanos e
pela vida. As interfaces da VIF mais freqüentemente reconhecidas pela
bibliografia que vem sendo consultada acerca do tema estão sistematizadas
em torno da violência física, sexual e psicológica.
A violência física é manifesta concretamente pela utilização de força física
excessiva sob alguém mais frágil, expressando atitudes de perversidade e
covardia tais como:-aterrorizar pela ameaça de morte e abandono; práticas de
isolamento social –castigos freqüentes, acorrentamento, prisão...; corrupção
em diversas nuances -delinqüência, pornografia, roubo; exploração – trabalho
forçado, trabalho infantil.
Quando se trata de violência física é mais comum o agressor ser do sexo
masculino, mas não se desconhece a violência ministrada por mulheres sob
crianças.
A violência sexual se expressa através da satisfação de necessidades sexuais
do agressor causando danos físicos e morais às vítimas. Manifesta-se através
de abuso verbal, atos físico-genitais, prostituição forçada, incesto, estupro,
brutalização e assassinato.
Quando se trata de violência sexual, segundo a literatura sobre o tema, o
agressor geralmente é do sexo masculino.
A violência psicológica está assentada sob as bases da negligencia e do
abandono, causando efeitos psicológicos habituais tais como: humilhações,
ameaças de agressão; privação de liberdade , danos propositais a objetos
pessoais, danos a animais de estimação, danos ou ameaças a pessoas
queridas.
Quando se trata de negligencia/abandono, maus tratos a crianças,adolescentes
e idosos no âmbito doméstico, o agressor é geralmente a mulher pois a ela é
atribuído o dever de cuidar da casa, da prole, dos enfermos, dos mais
velhos....
A literatura consultada revela que quando mulheres praticam negligencia ou
abandono, carregam em sua história o sentimento de perda e abandono do
parceiro, o homem que se ausenta do lar porque não considera este espaço
uma responsabilidade masculina.
Queremos destacar que a violência é expressão de autoritarismo, poder e
descaso, repercutindo em toda a rede familiar quando se instala no ambiente
doméstico
Mas, ressaltamos também, que a VIF está contida na violência social que se
institui como conseqüência das difíceis e desiguais relações instituídas pelo
nosso descaso, preconceito, egoísmo, em atitudes corriqueiras quando
empiricamente reproduzimos expressões corriqueiras tais como: “em briga de
marido e mulher ninguém mete a colher” ; “quem pariu mateu que o
carregue”;“um tapinha não dói”;“quem gosta de velho é reumatismo”...
Ao reproduzirmos tais expressões, fortalecemos a negligência do Estado que
não reconhece a VIF como tema central a ser incluído na agenda política ,
instituindo políticas publicas de prevenção , tratamento e proteção (como
abrigos). Embora constitucionalmente, desde 1988, tornamos possível a
democracia e a cidadania na letra da lei e vimos reconhecendo quão
importantes são os segmentos infanto – juvenil com o ECA, a população idosa
com o Estatuto do Idoso, e já se sente os anseios e expectativas para a
instituição de um Estatuto para a mulher, bem como a Lei Maria da Penha...
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