DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 - ANO C - No 21.815
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1261/2015, publicada no DOE de 10/11/2015, referente ao servidor Manoel do
Rego Dalto , matrícula nº. 20.151.972-9, Auxiliar Administrativo, ONDE SE LÊ: Retificação da
Portaria nº. 1870/1999, LEIA-SE: Totalizando 39%.
Portaria nº 1293 de 10 de novembro de 2015.
A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas
atribuições, retifica a portaria nº 1715, de 18 de setembro de 2003, publicada no D.O.E. em 27
de setembro de 2003, do servidor JOSELÍRIO EVARISTO DE SOUZA, matrícula 20.088.900-8,
ONDE SE LÊ: “29.12.86 a 29.12.91, 29.12.91 a 29.12.96 e de 29.12.96 a 29.12.01”, LEIA-SE:
“12.12.1986 a 11.12.1991 (03), 12.12.1991 a 11.12.1996 (03) e de 12.12.1996 a 11.12.2001
(03)”.
maiores que 25% pelo menos em metade dos itens objetivos dos indicadores estudados ou
quando apresentar uma ou mais características restritivas/incapacitantes para o cargo.
CARGO: AGENTE DE POLÍCIA - REGIÃO: SALVADOR - SUB JUDICE
INSC.
006981E
CANDIDATO
ROBERTO CRUZ
DOS SANTOS
<#E.G.B#23541#59#26257/>
DOC.
2365387
CLAS.
1500
Portaria nº 1295 de 10 de novembro de 2015.
A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas
atribuições, retifica a portaria nº 172 de 31 de março de 2010, publicada no D.O.E. de 01 de abril
de 2010, do servidor Joselírio Evaristo de Souza, matrícula nº 20.088.900-8, ONDE SE LÊ:
“de 29.12.2001 a 28.12.2006”, LEIA-SE: “de 12.12.2001 a 11.12.2006 (03)”.
SILVIA MARIA PITANGA DE SOUZA
Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças
<#E.G.B#23691#59#26423/>
<#E.G.B#23555#59#26273>
DESPACHO 3091/2015 GASEC
Proc. 5653150007579
ASSUNTO: Dispensa de Licitação, objetivando a contratação temporária da Instrutora Benedita
Elvira Campos Marques, para ministrar aulas no Curso de Formação para o ingresso nas
carreiras de Delegado, Escrivão e Investigador de Polícia Civil, Concurso Público - SAEB
001/2013, programado pela Academia da Polícia Civil, Disciplina Noções de Qualidade de
Atendimento, custo total de R$937,50 (novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).
Devidamente instruído o processo, dispenso a licitação e autorizo a contratação temporária, do
Instrutor, tornando-se à ACADEPOL, para os devidos fins.
Em 29 de outubro de 2015
<#E.G.B#23555#59#26273/>
Ary Pereira de Oliveira
Subsecretário da Segurança Pública
<#E.G.B#23541#59#26257>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 3ª ETAPA - PSICOTESTE
A Diretora da Academia da Polícia Civil da Bahia (ACADEPOL), no uso de suas atribuições e com
fundamento no item 4.3 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB/001-1997 (Concurso Público
para provimento do cargo de Agente e Escrivão de Polícia), em cumprimento a determinação
judicial constate no processo n°0001958-55.2013.8.05.0000 e atendimento a orientação da
Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), nos termos do Ofício PJ-CL5050/2015, convoca
os candidatos abaixo relacionados para etapa correspondente ao Exame Psicotécnico. Os
candidatos deverão apresentar-se na data e local, abaixo indicados, portando documento de
identidade original.
LOCAL: Rua Cristiano Buys, 177 - Cabula, Salvador, Bahia
DATA: 17 de dezembro de 2015.
HORÁRIO: 14h
DO RETESTE: Na hipótese do candidato ser considerado inapto em qualquer dos testes, será
o candidato automaticamente convocado, em data a ser definida posteriormente, por novo
edital, para que se submeta ao reteste do Exame Psicotécnico, obedecendo-se os mesmos
critérios de avaliação e perfil profissiográficos abaixo descritos. DO ACESSO ÀS RAZÕES: O
candidato poderá ter acesso, através de psicólogo devidamente inscrito no Conselho Regional
de Psicologia, às razões que o levou a ser retestado.
Do exame:
Da Equipe avaliadora: junta composta de dois psicólogos e um psiquiatra.
Utilizará os seguintes requisitos psíquicos tendo como base perfil profissiográfico apresentado
pela Polícia Civil da Bahia para o cargo de AGENTE DE POLÍCIA, seguindo o descrito na
especificação do cargo previsto em Lei: inteligência geral (Fator G) acima da média, lógica,
reflexiva, criativa, capaz de improvisos em casos de emergência; aptidão para resolver
problemas com raciocínio indutivo e dedutivo; boa capacidade cognitiva (compreensão,
previsão, planejamento e julgamento); prontidão e agilidade mental; rapidez e exatidão de
percepção (discriminação, avaliação, tempo-espacial, identificação); capacidade desenvolvida
de observação e investigação com excelente aptidão mnemônica, atenção concentrada e
distribuída; capacidade de decisão, firmeza e imparcialidade; resistência mental a fadiga
e as causas de distração; controle emocional e dos impulsos (domínio da emoção, não
insensibilidade); agressividade sob domínio racional; prudente, ético, educado e respeitador das
normas, prestativo, adequada capacidade de adaptação e relacionamento interpessoal e sinais
fóbicos e disritmicos ausentes. Os critérios utilizados pela equipe avaliadora para indicação e
contra-indicação terão como base os perfis profissiográficos do cargo de Agente e Escrivão de
Polícia, segundo a descrição das tarefas, requisitos mentais, aptidão, comportamento ergológico
e personalidade; será considerado APTO o candidato que apresentar conceitos medianos (M) e
superiores (S+), desvio padrão entre -1 a +1 e percentuais maiores que 25% em mais da metade
nos itens objetivos dos indicadores estudados e não apresentar características restritivas/
incapacitantes para o cargo e INAPTO quando não apresentar escores/conceitos medianos
(M), e apresentar desvio padrão menor ou igual a -2 ou maior ou igual a +2 e nem percentuais
MANDAO DE SEGURANÇA
0001958-55.2013.8.05.0000.
Salvador, 10 de novembro de 2015.
Katia Maria Brasil Abude
Diretora
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
P o r t a r i a s
Portaria nº 1294 de 10 de novembro de 2015.
A Diretora do Departamento de Planejamento, Administração e Finanças, no uso de suas
atribuições, retifica a portaria nº 1094 de 23 de setembro de 2005, publicada no D.O.E. de 29 de
setembro de 2005, do servidor Joselírio Evaristo de Souza, matrícula nº 20.088.900-8, ONDE
SE LÊ: “29.12.96 a 29.12.01”, LEIA-SE: “de 12.12.1996 a 11.12.2001 (03)”.
REGIÃO
SALVADOR
O u t r o s
P o l í c i a
M i l i t a r
d a
B a h i a
– P M / B A
<#E.G.B#23741#59#26479>
EDITAL DE CITAÇÃO/71ª CIPM/CANAVIEIRAS
Tendo sido designado para apurar o Processo Disciplinar Sumário (PDS) instaurado através da
Portaria em PDS n.º Correg 213D/3766-11/13, conforme BGO n.º 088, de 13 Mai 14, com fulcro
no art. 70, §§ 3º e 4º, da Lei n.° 7.990, de 27 Dez 01, através do presente EDITAL, CITA o Sd
1ª Cl PM RR JOSÉ SANTOS MATOS, Mat 30.198.892-9, dando-lhe ciência da existência do
mencionado processo em seu desfavor, bem como da designação da audiência de qualificação
e interrogatório, a ser realizada no dia 23 de novembro de 2015, às 10h, na sede da 71ª CIPM/
Canavieiras, localizada na rua Sérgio Almeida, s/n.º, Centro, Canavieiras-BA, CEP: 45860-000.
Consta da portaria de instauração que o acusado, segundo o qual lhe são imputados de não
ter realizado a conferência do material bélico e constado emparte de dia, nem comunicado de
imediato ao seu comandante o extravio de uma arma de fogo (Revólver Marca Rossi, cal. 38,
nº 1833016) e 07 (sete) cartuchos, pertencentes à Fazenda Pública, que estava sob a carga da
sala de meios do Destacamento da cidade de Wenceslau Guimarães/BA, à época pertencente
ao Comando do 2º BPM/Ilhéus. Desta maneira, em restando provado, o acusadoviolara a Ética
Policial Militar, precisamente nos incisos I, II, IV, XI, XVI e XVII do art. 39; e incisos III e V
do art. 41 previstos na Lei n.º 7.990/2001 (Estatuto dos Policiais Militares da Bahia), ficando
sujeito às penalidades em conformidade com o art. 52 do mesmo Diploma Legal. O acusado
deverá comparecer à audiência designada acompanhado de advogado regularmente inscrito na
OAB, o qual patrocinará sua defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal,
bem como apresentar defesa inicial e rol de testemunhas (máximo de cinco), sob pena de ser
considerado revel e lhe ser nomeado defensor dativo e que o processo se dará continuidade
independentemente do seu não comparecimento. Quartel em Canavieiras, 11 de novembro de
2015. AIRTON RIBEIRO DE CARVALHO FILHO - Maj PM Presidente do PDS
<#E.G.B#23741#59#26479/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
O u t r o s
S E C R E T A R I A
D O
T R A B A L H O ,
E M P R E G O ,
R E N D A
E
E S P O R T E
<#E.G.B#23625#59#26344>
Portaria nº 105 de 11 de novembro de 2015
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições
e, em observância ao disposto no art. 6º do Regimento Interno do Conselho Estadual, Tripartite e
Paritário de Trabalho e Renda - Bahia, aprovado pela Resolução nº 001 de 15 de março de 2005,
publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de dezembro de 2005, R E S O L V E
considerar designada, com efeito a partir de 17.08.2015, a servidora
MARGHERITA
MONTES, cadastro nº 21.489.110-6, para exercer as atribuições de Secretária Executiva do
Conselho Estadual, Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda - Bahia, órgão colegiado desta
Secretaria.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em 11 de novembro de 2015.
JOSÉ ÁLVARO FONSECA GOMES
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
<#E.G.B#23625#59#26344/>
Superintendência dos Desportos
do Estado da Bahia – SUDESB
P o r t a r i a s
S u p e r i n t e n d ê n c i a
d o s
d o
E s t a d o
d a
B a h i a
D e s p o r t o s
– S U D E S B
<#E.G.B#23671#59#26398>
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 97/2013
Processo:1602150033156. Convenentes: SUDESB e o Município de Várzea do Poço-Ba. Do
Aditamento do Prazo: Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Convênio
nº 97/2013. Data: 06/11/2015. Assinam: Elias Nunes Dourado - Diretor Geral da SUDESB e
Paulo José Ferreira - Prefeito Municipal de Várzea do Poço-Ba.
<#E.G.B#23671#59#26398/>
<#E.G.B#23736#59#26474>
PORTARIA Nº 223 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
O Diretor Geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista os elementos constantes do processo Administrativo abaixo
relacionado resolve conceder ao servidor integrante do Quadro de Pessoal desta Autarquia o
direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da lei nº 6.677/94:
Processo
1602150033563
Matrícula Nome
60000725- ANTONIO GOMES DOS
2
SANTOS
Elias Nunes Dourado
Diretor Geral
<#E.G.B#23736#59#26474/>
Quinquênio Data Início Data Fim Finalidade
1999 a
09/11/2015 07/02/2016 Gozo
2004