Por Uma Cultura de Paz
7º Encontro do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública
17 a 19 de julho de 2013, Cuiabá/MT
Unidade Integrada Pro Paz (UIPP): Modelo de integração
polícia e comunidade para e redução dos índices de
violência e criminalidade no Estado do Pará.
Valdemir Monteiro, Belém/PA
PROGRAMA PRO PAZ
Pro Paz
Integrado
Pro Paz
nos Bairros
Mover
Pro Paz Infra
Estrutura
Pro Paz
Escola
Pro Paz Arte
& Cultura
Pro Paz
Cidadania
Pro Paz
Juventude
O QUE É
Programa Estratégico do Governo do Estado do Pará, criado em 4
de junho de 2004, na primeira gestão do Governador Simão
Jatene, para fomentar a integração, a articulação e o alinhamento
das políticas públicas para a infância e a juventude.
O resultado esperado é viabilizar à população do Estado do Pará
em situação de vulnerabilidade social, ações de inclusão social
visando a redução dos índices de violência e a propagação da
cultura de paz e não violência.
Unidade Integrada Pro Paz UIPP
As soluções para a os problemas de Segurança Pública por vezes
não estão vinculadas ao emprego exclusivo da força policial
ostensiva, pois a utilização desta nem sempre é feita com a
moderação, presteza necessária e no tempo ideal, que atuará sob a
ótica da parceria e da integração entre a Segurança Pública e
Defesa Social, os órgãos de Proteção e Promoção Social e a
Comunidade.
Cumprindo o estabelecido na Resolução nº 171/2011 – CONSEP,
que define diretrizes gerais para as Políticas de Estado e aprovou
linhas de ação para a proteção dos cidadãos paraenses.
Articulação entre o Poder Público Estadual e a Comunidade para
integração de políticas públicas de prevenção, resolução e inclusão social.
Tem base na cultura de Polícia Comunitária: tanto o Estado, como a
população local, devem ser protagonistas na resolução de problemas que
afetam a segurança pública e acentuam os problemas relativos à
criminalidade.
Fundamentado na alternativa contemporânea de segurança pública, a
Defesa Social, como conjunto de mecanismos públicos e privados voltados
para a garantia e preservação da paz social.
Estratégias
- Consolidar a Unidade Integrada Pró-Paz – UIPP, como filosofia e
estratégia organizacional no sistema de segurança, como política
pública, política de comando e normas institucionais; expandindo a
filosofia e os princípios de “Segurança Comunitária” para todos os
segmentos e atividades de segurança, estimulando a participação
na comunidade e o aprimoramento do conhecimento profissional
dos agentes de segurança, motivando-o a atuar dentro dos
preceitos do policiamento comunitário.
A iniciativa visa modificar a forma de relacionamento entre o
Poder Público e a comunidade, abordando uma luta constante e
paradoxal do Sistema de Segurança pelo amparo e proteção aos
direitos comunitários com a utilização, por vezes, da força contra
indivíduos que também fazem parte desta comunidade;
PRODUTOS
- Promove a interação e integração dos Órgãos Públicos de
Segurança com as comunidades, estimulando a integração e a
parceria com os diversos segmentos sociais no âmbito estadual,
regional e municipal;
- Integra a comunidade às várias instâncias governamentais e não
governamentais sensibilizando os moradores do bairro no sentido
de resgatar valores morais e sociais para a convivência harmoniosa
buscando a melhoria da qualidade de vida local.
PRODUTOS
- Viabiliza o envolvimento da Comunidade com objetivos
organizacionais claros e compartilhados, que faz parte da filosofia
de Segurança Comunitária, onde cada segmento estará
fomentando o trabalho em equipe, satisfazendo a população nos
aspectos de segurança, salubridade e tranquilidade pública.
- Resgata a confiança da comunidade no Sistema de Segurança
Pública e Defesa Social.
Ferramentas da UIPP
- Setorização;
- Análise criminal;
- Policiamento Orientado para o Problema – POP;
- EDC - Encaminhamentos das Demandas da Comunidade;
- O Núcleo de Mediação de Conflitos.
Órgãos Integrantes
- Polícia Civil;
- Polícia Militar;
- Corpo de Bombeiros Militar;
-Defensoria Pública do Estado do Pará;
• Núcleo de Mediação de Conflitos;
Programa Pro Paz:
• Programa de inclusão digital;
• Área de esporte, lazer;
• Auditório.
FLUXOGRAMA UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ
Redução e Prevenção
Família/Comunidade
O
ONGs
SESI/SESC/SENAC
Secretarias de
Estado
UNIDADE
INTEGRADA PROPAZ
Equipe
Multidisciplinar
Defensoria
Pública
Pública
SEGUP: Policia
Civil , Militar e
Corpo de
Bombeiros e
SUSIPE
Resultados
• Promoção da cidadania;
• Diminuição da criminalidade;
• Diminuição da violência;
• Melhora da qualidade de vida da população;
• Melhoria da satisfação da população com o atendimento policial
nas localidades com policiamento comunitário.
UNIDADE INTEGRADA PRO PAZ - UIPP
Atividade
Palestras
Público
Total
Crianças, Jovens e adultos
224
Crianças e Adolescente
119
Jovens e Adultos
52
Pessoas de todas as idades
250
Crianças
82
Oficina: Mãos à Arte
Bombeiro na Comunidade
Colônia de Férias
Oficina Dia das Crianças
Total
727
Cursos Profissionalizantes
Descrição
Público
Total
Mecânica de Motos
Jovens de 18 a 29 anos
20
Operador de Caixa
Jovens de 18 a 29 anos
20
Auxiliar de Escritório
Jovens de 18 a 29 anos
20
Total
60
Comparativo de Crimes nas áreas de atuação do Programa PRO PAZ
(Marituba, Terra Firme, Sacramenta, Mangueirão, Barreiro e Guamá)2010/2011/2012
Fonte: Secretaria Adjunta de Inteligência/2013
Marituba
(-22,79)
Barreiro
(-39,99)
Sacramenta
(-24,67)
Mangueirão
(-6,44)
Guamá
(-7,35)
Terra Firme
(-21,13)
Comparativo de Crimes nas áreas de atuação do Programa PRO PAZ
(Marituba, Terra Firme, Sacramenta, Mangueirão, Barreiro e Guamá)2010/2011/2012
Fonte: Secretaria Adjunta de Inteligência/2013
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