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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de
saúde brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde [online]. Rio de Janeiro:
Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
2013. Vol. 3. pp. 1-7. ISBN 978-85-8110-017-3. Available from SciELO Books
<http://books.scielo.org>.
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A SAÚDE NO
BRASIL EM
2030
Prospecção Estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro
Organização e Gestão do Sistema de Saúde
Volume 3
Presidente da República
Dilma Rousseff
Ministro da Saúde
Alexandre Padilha
Ministro Chefe Interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos
da Presidência da República
Marcelo Côrtes Neri
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz
Paulo Gadelha
Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Marcelo Côrtes Neri
O projeto Saúde Brasil 2030 foi conduzido pela Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz) mediante um acordo de cooperação
técnica com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República (SAE), contando com a participação do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o apoio financeiro do Fundo
Nacional de Saúde do Ministério da Saúde e da SAE.
A SAÚDE NO
BRASIL EM
2030
Prospecção Estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro
Organização e Gestão do Sistema de Saúde
Volume 3
Secretaria de
Assuntos Estratégicos
Ministério da
Saúde
Copyright © dos autores
Todos os direitos desta edição reservados
à Fundação Oswaldo Cruz
Revisão
Vera Maria Soares Abrão
Hellen Vieira Pontes
Projeto gráfico, capa e diagramação
Robson Lima — Obra Completa Comunicação
Douglas Rodrigues da Silva — Ad Intra
Apoio técnico
Renata Macedo Pereira
Catalogação na fonte
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica
Biblioteca de Saúde Pública
F981s
Fundação Oswaldo Cruz
A saúde no Brasil em 2030: prospecção estratégica do sistema de saúde
brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde. volume 3 / Fundação
Oswaldo Cruz... [et al.] — Rio de Janeiro : Fiocruz/Ipea/Ministério da Saúde/
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 2013.
272 p., : il. ; tab. ; graf. ; mapas
ISBN: 978-85-8110-004-3
1. Sistemas de Saúde-organização & administração. 2. Política de Saúde. 3.
Financiamento em Saúde. 4. Perfil de Saúde. 5. Força de Trabalho. 6. Serviços de
Saúde. 7. Estratégias. 8. Políticas de Controle Social. 9. Participação Comunitária.
10. Brasil. I. Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. II. Ministério da Saúde.
III. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. IV. Título.
CDD — 22.ed. — 362.10981
Fundação Oswaldo Cruz
Avenida Brasil, 4.365
Pavilhão Mourisco, Manguinhos
21040-900 — Rio de Janeiro, RJ
Tel. (21) 3885 1616
www.fiocruz.br
Equipe de Preparação
Coordenação Geral
Paulo Gadelha
Organização
José Carvalho de Noronha
Telma Ruth Pereira
COLABORADORES
Ana Maria Costa
Graduação em Medicina, Doutora em Ciências da Saúde, atua na Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e é
Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES).
Assis Mafort Ouverney
Graduação em Economia, Mestre em Administração Pública, analista de gestão em saúde da Fundação Oswaldo
Cruz (Fiocruz).
Celia Regina Pierantoni
Graduação em Medicina, Doutora em Saúde Coletiva, professora associada do Instituto de Medicina Social da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Diretora do Centro Colaborador da OPAS/OMS para Planejamento e
Informação da Força de Trabalho em Saúde e Coordenadora Geral da Estação de Trabalho IMS/UERJ-ObservaRH.
Cristiani Vieira Machado
Graduação em Medicina, Doutora em Saúde Coletiva, Pós-Doutorado em Ciência Política, professora e
pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública
Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz.
José Carvalho de Noronha
Graduação em Medicina, Doutor em Saúde Coletiva, médico da Fundação Oswaldo Cruz, onde coordena a
iniciativa de Prospecção Estratégica do Sistema de Saúde Brasileiro para 2030 e é consultor do PROQUALIS,
Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado em Saúde e Segurança do Paciente (FIOCRUZ).
Luciana Dias de Lima
Graduação em Medicina, Doutora em Saúde Coletiva, é pesquisadora adjunta e Chefe do Serviço de Pesquisa do
Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, docente permanente do Programa de Pós-Graduação
em Saúde Pública no âmbito do mestrado e doutorado, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da
Fiocruz.
Mario Roberto Dal Poz
Graduação em Medicina, Doutor em Saúde Pública, Professor Adjunto do Instituto de Medicina Social da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro e editor-chefe do periódico Human Resources for Health [http://www.
human-resources-health.com/].
Natália Aurélio Vieira
Graduação em Ciências Políticas, Mestre em Ciência Política, analista em Ciência e Tecnologia do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação.
Sábado Girardi
Graduação em Medicina, Doutorando em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, é Coordenador da Estação
de Pesquisa de Sinais de Mercado/ Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Núcleo de Educação em
Saúde Coletiva- NESCON/ UFMG e Membro do Grupo de Especialistas da Organização Mundial-OMS para
Aumento do Acesso aos Trabalhadores de Saúde em Áreas Remotas (Expert Group on Increasing access to health
workers in remote and rural areas through improved retention).
Telma Ruth Pereira
Graduação em Medicina, sanitarista com experiência na área de Saúde Coletiva, consultora do Projeto “Saúde
Brasil 2030, conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz, Fiocruz.
Sumário
Prefácio .......................................................................................................................................... 9
Apresentação ............................................................................................................................. 11
Princípios do Sistema de Saúde Brasileiro ............................................................................ 17
José Carvalho de Noronha
Telma Ruth Pereira
O Papel Federal no Sistema de Saúde Brasileiro .................................................................. 33
Cristiani Vieira Machado
A Coordenação Federativa do Sistema Público de Saúde no Brasil................................... 71
Luciana Dias de Lima
Modelos de Organização e Gestão da Atenção à Saúde:
redes locais, regionais e nacionais ....................................................................................... 141
Assis Mafort Ouverney
José Carvalho de Noronha
Formação, Mercado de Trabalho e Regulação da Força de Trabalho
em Saúde no Brasil ................................................................................................................. 183
Mario Roberto Dal Poz
Celia Regina Pierantoni
Sábado Girardi
Participação e Controle Social em Saúde ............................................................................ 235
Ana Maria Costa
Natália Aurélio Vieira