RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear JULISKA AZEVÊDO BARNABÉ DA COSTA
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação Social.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
49428/2015-3-SEEC,
R E S O L V E autorizar a cessão do servidor IVANILSON FRANÇA
VIEIRA, matrícula nº 38.556-5, do Quadro Geral de Pessoal da Secretaria de Estado da
Educação e da Cultura (SEEC), para ter exercício na Vice-Governadoria, conforme o art.
106, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela
Lei Complementar nº 454, de 5 de julho de 2011.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da
Constituição Estadual, conforme a Ação Civil Pública - processo n° 010229954.2014.8.20.0124, e tendo em vista o que consta do processo n° 261668/2014-1 – GAC,
R E S O L V E nomear, por Decisão Judicial, em caráter efetivo, nos
termos do art. 8º, inciso I, e 9º da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, os
candidatos abaixo relacionados no Anexo Único, classificados em concurso público, Edital
nº 001/2010, publicado no DOE nº 12.251 de 13 de julho de 2010, para provimento do
cargo efetivo do Quadro Geral de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública –
SESAP.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de abril de 2015,
192º da Independência e 125º da República.
ROBINSON FARIA
Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
ANEXO ÚNICO
01. MÉDICO/CLÍNICO GERAL – METROPOLITANA (3 candidatos)
INSCRIÇÃO
NOME
640.544-4
MARIA DE FÁTIMA SCARPA MARANHÃO
640.584-3
MONIQUE PINHEIRO CORDEIRO GURGEL
DE SA
637.588-0
SÉRGIO HENRIQUE DE MEDEIROS
CLASSIFICAÇÃO
352º
353º
354º
02. ENFERMEIRO – METROPOLITANA (11 candidatos)
INSCRIÇÃO
657.197-2
646.078-0
634.946-3
646.232-4
648.762-9
603.117-0
634.989-7
648.066-7
642.078-8
635.189-1
601.130-6
NOME
SABRINA DE SOUZA PEREIRA
DULCILENE MARIA FILGUEIRA
ANA PAULA DO REGO
KALLYANNE SONALLY DIEB DA SILVA
CLÁUDIA MARCELE VIEIRA DA SILVA
BARBARA MEDEIROS FERNANDES DE
MACEDO
RENATA DE LIMA PESSOA PEREIRA
ELISMAR PEDROZA BEZERRA
CARLIONE MONETA PONTES DA COSTA
LUCIARA DE LIRA TEIXEIRA
HÉLIDA MARIA APARECIDA DE
MESQUITA
CLASSIFICAÇÃO
529º
530º
531º
532º
533º
534º
535º
536º
537º
538º
539º
03. FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO – METROPOLITANA (1 candidato)
INSCRIÇÃO
NOME
645.023-7
EDILÁSIO CANUTO GURGEL
CLASSIFICAÇÃO
55°
04. TÉCNICO EM ENFERMAGEM – METROPOLITANA (24 candidatos)
INSCRIÇÃO
652.982-8
644.595-0
644.652-3
644.451-2
630.376-5
635.801-2
653.120-2
639.082-0
651.886-9
643.810-5
653.014-1
654.198-4
645.203-5
631.860-6
NOME
GEISIANA SIMPLICIO DA COSTA
SANDRA PATRICIA CAMPOS DA CUNHA
SILVA
ADELMA ANDRÉA DOS SANTOS
LUZIJAN COSTA DE LIMA
PAULO BRUNO DE OLIVEIRA DE ASSIS
JOSILENE DA SILVA SIMOES
LILIANA KRISTEL BARBOSA DUARTE
GIULIANA SOUSA MARTINS
NAIR DA COSTA OLIVEIRA
RAIANNY ALVES COSTA
IVONEIDE ARAUJO DE MEDEIROS
JANAILDE FERREIRA DA SILVA
INAILDE DA SILVA SANTOS
LAODICÉIA RANGEL DA SILVA COSTA
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
CLASSIFICAÇÃO
1865º
1866º
1867º
1868º
1869º
1870º
1871º
1872º
1873º
1874º
1875º
1876º
1877º
1878º
601.315-5
601.072-5
657.495-5
651.347-6
634.214-0
643.470-3
639.985-1
648.293-7
645.715-0
641.216-5
CRISTIANA COSTA PESSOA MONTEIRO
ERINEIDE GOMES NASCIMENTO DE
LIMA
JACIANE CRISTINA DO NASCIMENTO
HELOISA KÉSIA DE ARAÚJO PEREIRA
SHEILA SILVA DOS SANTOS
SAMARA NEVES PINTO
CLEIDE ROGÉRIA FERREIRA DA SILVA
ADRIANA DE LIMA ANSELMO DA SILVA
ELIZABETH ESMERINO DANTAS
JAQUELINE DO NASCIMENTO SIMPLICIO
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 01
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
1879º
1880º
1881º
1882º
1883º
1884º
1885º
1886º
1887º
1888º
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
50500/2015-4-GAC,
R E S O L V E autorizar a prorrogação de cessão do servidor GILBERTO
DA SILVA, matrícula nº 177.018-7, do Quadro de Pessoal da Companhia de
Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (DATANORTE) para ter exercício na
Assembléia Legislativa, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica entre os Poderes
Executivo Estadual e Legislativo, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30
de julho de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
54662/2015-5-CEASA,
R E S O L V E autorizar a prorrogação da cessão do servidor MÁRCIO
SOARES, matrícula nº 173.604-3, do Quadro de Pessoal da Centrais de Abastecimento do
Rio Grande do Norte S/A (CEASA), para ter exercício na Secretaria da Justiça e da
Cidadania (SEJUC), conforme o art. 106, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de
junho de 1994, com a redação da Lei Complementar nº 454, de 5 de julho de 2011.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Haroldo Abuana Osório
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais e com fundamento no art. 82, da lei Complementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 – Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do Rio
Grande do Norte e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
193.343/2014-4/PCRN,
R E S O L V E declarar a partir de 26/08/2014, a vacância do cargo de
Agente de Polícia Civil, 2ª Classe, Nível II, do Quadro Geral do Estado – Secretaria da
Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), ocupado pelo servidor ROGÉRIO
FERNANDES BRANDÃO MOREIRA, matrícula nº 168.243-1, nos termos do artigo 33,
inciso VII da Lei Complementar nº 122/94, em virtude de sua posse na Polícia Rodoviária
Federal.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 01
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da
Constituição Estadual, conforme a Ação Civil Pública - processo n° 080415153.2014.8.20.0001, e tendo em vista o que consta do Processo n° 261664/2014-3 – GAC,
R E S O L V E nomear, por Decisão Judicial, em caráter efetivo, nos
termos do art. 8º, inciso I, e 9º da Lei Complementar 122, de 30 de junho de 1994, os
candidatos abaixo relacionados no Anexo Único, classificados em concurso público, Edital
nº 001/2010, publicado no DOE nº 12.251 de 13 de julho de 2010, para provimento do
cargo efetivo do Quadro Geral de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública
(SESAP).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de abril de 2015,
192º da Independência e 125º da República.
ROBINSON FARIA
Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
José Ricardo Lagreca de Sales Cabral
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
[
ANEXO ÚNICO
01. MÉDICO/CLÍNICO GERAL – METROPOLITANA (4 candidatos)
INSCRIÇÃO
631.550-0
644.243-9
648.011-0
635.768-7
NOME
LIEGE BEZERRA DE MELO
TAHISA BEATRIZ DE ARAUJO GURGEL
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE
QUEIROZ
VICENTE PASCARETTA JR
CLASSIFICAÇÃO
348º
349º
350º
351º
02. MÉDICO/ULTRASSONOGRAFISTA –METROPOLITANA (1 candidato)
INSCRIÇÃO
644.499-7
NOME
MARCEL DANTAS DE SOUSA
CLASSIFICAÇÃO
10º
03. ENFERMEIRO – METROPOLITANA (16 candidatos)
INSCRIÇÃO
648.497-2
643.401-0
632.319-7
631.959-9
630.948-8
642.879-7
638.713-6
636.523-0
643.628-5
630.336-6
653.557-7
602.147-6
648.341-0
642.111-3
649.564-8
638.535-4
NOME
GIULIANE NEVES LEOPOLDINO
DOUGLAS DANTAS CARDOSO
SELMA CRISTIANE ALVES FERNANDES
DE MEDEIROS
EDLENE SILVA CASTRO
TACILA OLIVEIRA DE ARAUJO
JULIANA DE FÁTIMA GOMES MACHADO
ROSSANE FONTOURA DE SOUZA
ESMERALDA MARIA PESSOA MATTOSO
MARIA DE SELMA FERREIRA
ARIANO SUASSUNA DOS SANTOS
JOSÉ ANDRÉ DE ANCHIETA MONTEIRO
MOISES FEREIRA DA CRUZ
STEPHANY ALBUQUERQUE MARCELINO
GOMES
ANA RAFAELA ARAÚJO DUARTE
LUCIANA BARBOSA DE LIMA
MITSI SILVA MOISES
CLASSIFICAÇÃO
513º
514º
515º
516º
517º
518º
519º
520º
521º
522º
523º
524º
525º
526º
527º
528º
04. FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO – METROPOLITANA (1 candidato)
INSCRIÇÃO
639.755-7
NOME
LIVIA CAROLINE SOUSA E SILVA
CLASSIFICAÇÃO
54º
05. TÉCNICO EM ENFERMAGEM – METROPOLITANA (13 candidatos)
INSCRIÇÃO
644.810-0
NOME
FÁBIA LIDIANE DE MEDEIROS
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
CLASSIFICAÇÃO
1852º
[
647.753-4
651.499-5
601.922-6
601.045-8
602.673-7
633.705-8
648.054-3
645.122-5
600.748-1
601.534-4
656.537-9
637.950-8
MARIA GRACIETE SIQUEIRA DA SILVA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA
SERGIO CARVALHO DA SILVA
GILBERTO LOURENÇO DA SILVA
RAFAEL MARTINS DE FARIAS
ADAILDE FERREIRA DE ALENCAR
WDINEIDE SOARES DANTAS
MANUELA PEREIRA RODRIGUES
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
MARIA ETERNA FONSECA
NEUMA PIRES DA SILVA
ROSA SANDRA PAULINO DA COSTA
1853º
1854º
1855º
1856º
1857º
1858º
1859º
1860º
1861º
1862º
1863º
1864º
06. TÉCNICO EM RADIOLOGIA – METROPOLITANA (1 candidatos)
INSCRIÇÃO
645.392-9
NOME
FERNANDO RODRIGO ARAÚJO DE
OLIVEIRA
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 01 e 02
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
CLASSIFICAÇÃO
44º
[
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
46284/2015-6-PMRN,
R E S O L V E autorizar a cessão do Sd. PM JULIANA TOMAZ ADÃO,
matrícula nº 175.968-0, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Rio Grande
do Norte (PMRN), para ter exercício na Secretaria de Estado do Planejamento e das
Finanças (SEPLAN) conforme o art. 106, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de
junho de 1994, com a redação da Lei Complementar nº 454, de 5 de julho de 2011.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 16 de abril de 2015, 194º
da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
[
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
56768/2015-9-SET,
R E S O L V E autorizar a cessão da servidora MARIA BETHÂNIA
MORAES DE MELLO, matrícula nº 103.400-6, do Quadro Geral de Pessoal do Estado Secretaria da Tributação (SET), para ter exercício na Secretaria da Justiça e da Cidadania
(SEJUC), conforme o art. 106, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
com a redação da Lei Complementar nº 454, de 5 de julho de 2011.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
André Horta Melo
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
[
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
57475/2015-2-SEARA,
R E S O L V E autorizar a cessão da servidora MARIA DE LOURDES
BRAGA DE MACEDO, matrícula nº 1708538, do Quadro Geral de Pessoal do Estado –
Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio a Reforma Agrária (SEARA), para ter
exercício na Prefeitura Municipal de Santana do Matos, conforme o art. 106, § 3º, da Lei
Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 454, de 5 de julho de 2011.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Raimundo da Costa Sobrinho
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
[
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
37029/2015-5-SEEC,
R E S O L V E autorizar a cessão do servidor VAGNER CAVALCANTE
SOARES, matrícula nº 117.154-2, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da
Educação e da Cultura (SEEC) para ter exercício na Empresa Potiguar de Promoção
Turística S/A (EMPROTUR), conforme o art. 106, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de
30 de junho de 1994, com a redação da Lei Complementar nº 454, de 5 de julho de 2011.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
[
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais e com fundamento no art. 82, da Lei Complementar
nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 – Lei Orgânica e o Estatuto da Polícia Civil do Rio
Grande do Norte e tendo em vista o que consta do Processo nº 223268/2014-1-PCRN,
R E S O L V E exonerar, a pedido, THIAGO BRENO DE
ALBUQUERQUE CAMPOS, ocupante do cargo de Agente de polícia Civil, 4ª Classe,
Nível I, matrícula nº 207.192-4, atualmente lotado na DP de João Câmara/RN a partir do
dia 1º de outubro de 2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 16 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Gustavo Maurício Filgueiras Nogueira
Kalina Leite Gonçalves
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
[
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
61065/2015-5-SEARA,
R E S O L V E autorizar a prorrogação de cessão do servidor JOAQUIM
OLÍMPIO DOS SANTOS, matrícula nº 11.831-1, do Quadro Geral de Pessoal do Estado
- Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio a Reforma Agrária (SEARA), para ter
exercício na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), conforme
o art. 106, § 1º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, com a redação dada
pela Lei Complementar nº 454, de 5 de julho de 2011.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Raimundo da Costa Sobrinho
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
[
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
282290/2014-3-GAC,
R E S O L V E autorizar a prorrogação de cessão do servidor JOSÉ
GILSON MATIAS BARROS, matrícula nº 61.611-7, do Quadro Geral de Pessoal do
Estado - Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC), para ter exercício no Ministério da
Cultura, conforme o art. 106, § 3º, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994,
com a redação da Lei Complementar nº 454, de 5 de julho de 2011.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 15 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Francisco das Chagas Fernandes
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
[
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
48030/2015-8-GAC,
R E S O L V E autorizar a cessão da servidora FLORIPES ALMEIDA
JÁCOME DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.178-9, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER), para ter exercício na Assembléia
Legislativa, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica entre os Poderes Executivo
Estadual e Legislativo, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 30 de julho de
2014.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de abril de 2015,
194º da Independência e 127º da República.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 02
ROBINSON FARIA
Jáder Torres
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC
[
Retificação do Decreto Governamental publicado no DOE 10/03/2015, autorizando
prorrogação do afastamento para conclusão de curso de ADRIANNA FLÁVIA DE
FIGUEIREDO MELO PEREIRA GUIMARÃES:
- Onde se lê: matrícula nº 104.369-0/1
- Leia-se: matrícula nº 104.639-0/1.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 02
Retificação do Decreto Governamental publicado no DOE 14/03/2015, autorizando
prorrogação do afastamento para conclusão de curso de MARCÍLIO DOS SANTOS
TAVARES:
- Onde se lê: matrícula nº 125.502-9/v-1
- Leia-se: matrícula nº 125.502-9, vínculos 1 e 2.
DOE Nº. 13.421
Data: 21.04.2015
Pág. 02
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais – CONTRAG/GAC