Balanço da Segurança
Pública do Estado de
Rondônia
Período: Janeiro à Novembro de 2011
Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia
Marcelo Nascimento Bessa
NOTAS EXPLICATIVAS
• A taxa considerada é a de ocorrência por 100 mil habitantes, ou
seja calculada sobre a projeção da população do Censo 2010
desenvolvida pelo IBGE;
• O estudo global de homicídios 2011, feito pela ONU revela que
a taxa média de homicídios no Brasil é de 22,7 para cada cem
mil habitantes (Fonte SENASP). Pelo Instituto Sangari a taxa é
de 26,2 para cada cem mil habitantes.
• O índice aceitável, segundo a ONU é de 10 homicídios para
cada 100 mil habitantes, nenhum estado brasileiro possui este
índice sendo o melhor classificado Santa Catarina com uma taxa
de 12,9 para cada cem mil habitantes.
• A taxa de homicídios no Brasil é a terceira maior da América do
Sul, atrás apenas da Venezuela e Colômbia.
valores absolutos
2010
Crimes com crimes contra o
morte
patrimônio
Homicídio
doloso
Brasil.NORDESTE.ALAGOAS
Brasil.NORDESTE.PARAíBA
Brasil.NORTE.RONDôNIA
Brasil.NORDESTE.SERGIPE
Brasil.NORDESTE.BAHIA
Brasil.CENTRO-OESTE.MATO GROSSO
Brasil.SUDESTE.RIO DE JANEIRO
Brasil.CENTRO-OESTE.DISTRITO FEDERAL
Brasil.NORDESTE.RIO GRANDE DO NORTE
Brasil.NORTE.AMAZONAS
Brasil.NORTE.PARá
Brasil.NORTE.TOCANTINS
Brasil.CENTRO-OESTE.GOIáS
Brasil.SUL.RIO GRANDE DO SUL
Brasil.SUDESTE.MINAS GERAIS
Brasil.SUDESTE.SãO PAULO
Brasil.SUL.SANTA CATARINA
Fonte: Polícias civis do Brasil - 16/11/2011
2127
1438
548
700
4450
866
4418
657
808
770
1591
255
978
1650
1254
2574
270
roubos
9615
3376
7738
20431
55387
12065
120154
26830
14721
25118
32249
1686
12545
57404
30411
173962
5049
furtos
13855
4645
31429
47168
86589
37539
174776
63959
19930
37629
29339
12474
43398
192137
67602
361377
23325
taxa por 100 mil habitantes
2010
Crimes com crimes contra o
morte
patrimônio
população
3120494
3766528
1562409
2068017
14016906
3035122
15989929
2570160
3168027
3483985
7581051
1383445
6003788
10693929
19597330
41262199
6248436
Os dados comparativos Estaduais foram retirados do
SINESPJC (Base de dados da SENASP 2010), entretanto,
exceto os dados de Rondônia, São Paulo, Distrito Federal,
Goiás e Rio Grande do Sul, os de outros Estados ainda não
haviam confirmado a consolidação dos dados.
Homicídio
roubos furtos
doloso
68,2 308,1 444,0
38,2
89,6 123,3
35,1 495,3 2011,6
33,8 988,0 2280,8
31,7 395,1 617,7
28,5 397,5 1236,8
27,6 751,4 1093,0
25,6 1043,9 2488,5
25,5 464,7 629,1
22,1 721,0 1080,1
21,0 425,4 387,0
18,4 121,9 901,7
16,3 209,0 722,8
15,4 536,8 1796,7
6,4 155,2 345,0
6,2 421,6 875,8
4,3
80,8 373,3
Estatística de Rondônia em 2010
HOMICÍDIOS
• Taxa de homicídios de 35,1 por cem mil
habitantes (Fonte: SENASP), e 34,6 por cem
mil habitantes (Fonte: Instituto Sangari).
• Posição no Ranking Nacional entre os mais
violentos : 8ª posição em 2010 (a frente
apenas de: AL, ES, PA, PE, AP, PB e BA);
• Não houve evolução comparando-se a posição
do Estado entre o ano de 2000 e 2010.
Taxa de homicídios Capitais em 2010
Fonte: Instituto Sangari
• Porto Velho apresentou uma taxa de 49,7 de
homicídios por cem mil habitantes;
• Ocupa a 9º colocação no ranking nacional entre as
capitais mais violentas;
• Comparando a evolução do ano de 2000 com 2010
melhorou quatro posições no ranking, saindo da 5ª
colocação em 2000 para 9º em 2010.
• A capital menos violenta é a cidade de São Paulo
com uma taxa de 13 mortes/ 100 mil.hab.
SEGURANÇA
PÚBLICA EM 2011
AÇÕES REALIZADAS
2011
Valorização Profissional
• Reajuste salarial e de auxílios.
• Instituição do Adicional de Formação para os
Militares.
• Implementação da Isonomia para todos os
policiais civis.
• Realização de Cursos de Formação e
Aperfeiçoamento para PM/BM (CHOA, CAS,
CFS e CFC), alcançando 809 militares.
• Formação de mais 53 Oficiais PM(CFO)
Valorização Profissional
• Realização de diversos Cursos de Capacitação para
mais de 1.000 policiais e bombeiros.
• Melhoria de algumas instalações físicas para o
desempenho da atividade laboral.
• Ampliação da frota de viaturas locada para emprego
no policiamento ostensivo e nas atividades
operacionais de polícia judiciária.
• Aquisição de novas viaturas para o Corpo de
Bombeiros.
• Implementação do Núcleo Especializado no controle
e Prevenção do Estresse.
TECNOLOGIA
• Implantação do Núcleo de Análise Criminal
para potencializar o policiamento e as
investigações de forma estratégica com base
nos índices de criminalidade.
• Instalação de mais de 80 (oitenta) câmeras de
vídeo-monitoramento em vias públicas da
cidade de Porto Velho, com monitoramento
por 24 horas.
TECNOLOGIA
• Implantação do protocolo eletrônico no
âmbito da administração da Secretaria de
Segurança gerando economia financeira e
dinamismo na tramitação dos documentos.
• Instalação de cabeamento ótico para
implantação do Sistema Digital de
Telecomunicação.
• Sistema de mobilidade para o processo de
investigação policial com a utilização de
aparelhos celulares móveis.
INTELIGÊNCIA
• Ampliação do Sistema Guardião;
• Aquisição de novos veículos descaracterizados
para emprego nas missões e operações de
inteligência.
• Distribuição de modems para emprego no
serviço de inteligência.
• Aquisição de celulares smartphones modernos
para auxiliar na comunicação e tráfego de
dados.
INTEGRAÇÃO
• Compatibilização de áreas de responsabilidade da
Polícia Militar e Polícia Civil.
• Realização de cinco operações denominadas “Cerco
Integrado”, cujo objetivo principal era combater a
criminalidade com o aumento do policiamento
ostensivo e cumprimento de inúmeros mandados de
prisão em todo o Estado.
• Confecção do Plano Integrado de Redução da
Violência no Campo Decorrente de Conflitos Agrários
e Ambientais.
INTEGRAÇÃO
• Emprego efetivo do Gabinete de Gestão
Integrada (GGI) com representantes dos
diversos poderes, órgãos públicos e das Forças
Armadas, bem como das Corporações com a
coordenação da SESDEC, que deliberaram
sobre ações preventivas e repressivas na área
de segurança pública em nosso Estado,
totalizando a realização de 2 reuniões
ordinárias e 38 reuniões extraordinárias no
ano de 2011.
INTEGRAÇÃO
•
•
•
•
•
•
Realização de diversas operações integradas, a
exemplo:
“Flanelinha” e População em Situação de Rua;
Operação “Jacinópolis;
Operação Trânsito Vivo;
Operação ENEM/2011;
Operação Jamari;
Operação MITRA (final de ano).
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
• Criação de Conselhos Comunitários de
Segurança.
• Implementação do Núcleo de Integração de
Polícia Comunitária no âmbito da SESDEC.
• Curso de Capacitação de Prefeitos Municipais
para a criação dos Gabinetes de Gestão
Integrada Municipais (GGIM).
RESULTADOS ALCANÇADOS
EM 2011
RESULTADOS ALCANÇADOS
• Efetivação de mais de 5.000 (cinco mil)
flagrantes de delitos com aproximadamente a
prisão de mais de 7.000 pessoas.
• Coordenação de ações e operações policiais
na resolução do evento crítico da usina de
Jirau, sem precedentes na história, com a
pacificação local e a conclusão do inquérito
com a indicação de responsáveis.
RESULTADOS ALCANÇADOS
• Aumento do quantitativo de viaturas policiais locadas
com a redução dos valores dos contratos em
negociação com os fornecedores, aumentando a frota
de veículos locados de 285 no início do ano para atuais
420 veículos, com perspectiva de entrega de mais 80
veículos (já solicitados) no início do próximo ano.
• Aquisição de seis microônibus, cinco Unidades de
Resgate e um barco, em convênio com a SENASP, e 50
motocicletas 250cc doadas pelo mesmo órgão.
• Aquisição de novos veículos em convênio com o
DETRAN para a Companhia de Trânsito.
RESULTADOS ALCANÇADOS
• Criação da GESFRON (Gerência Especializada
em Segurança de Fronteira) com recebimento
de veículos caracterizados e realização de 8
(oito) operações na área de fronteira que
resultaram na apreensão de armas, drogas,
materiais e diversas prisões em flagrante.
• Criação do GCCO – Grupo de Combate ao
Crime Organizado.
RESULTADOS ALCANÇADOS
• Operações deflagradas pela Polícia Civil, como por
exemplo: combate a prostituição infantil, fiscalização
de bares, apreensão de caça-níqueis, prisão de
quadrilhas de assalto a banco, cumprimento de
elevado número de mandados de prisão preventiva,
apreensão de grande quantidade de entorpecente na
capital e interior (mais de uma tonelada), fechamento
de clínicas odontológicas clandestinas, combate a
pirataria, inquérito zero, elucidação de 100% dos
crimes de latrocínio e mais de 70% dos crimes de
homicídio na capital, elucidação do caso Adelino
Ramos etc.
RESULTADOS ALCANÇADOS
Atuação da Companhia de Trânsito com os
seguintes resultados:
• Número de Autos de Infração: 33.810 autos
• Número de Veículos Removidos: 3.363 veículos
• Número de prisões efetuadas: 958 pessoas,
sendo destas 96 menores de idade e 4 prisões
de foragidos da justiça.
RESULTADOS ALCANÇADOS
•
•
•
•
•
Atuações em 2011 do Batalhão de Polícia
Ambiental (BPA):
Madeira em tora apreendida = 1.894,954 m3
Madeira serrada apreendida = 1.300 m3
Madeira em tora fiscalizada = 16.000 m3
Madeira serrada fiscalizada = 82.000 m3
Empreendimentos Fiscalizados no Estado =
902 madeireiras
RESULTADOS ALCANÇADOS
Trabalhos realizados pelo do Instituto de
Identificação Civil e Criminal (IICC) em 2011:
• Confecção de 78.900 novas identidades, com
entrega em 24 horas na capital;
• Realização de 80 laudos necropapiloscópicos
e de confrontos;
• Realização de 115 laudos papiloscópicos
positivos (resolvidos).
ESTATÍSTICAS 2011
ESTATÍSTICAS 2011
Notas Explicativas:
• Os dados foram coletados no período de
janeiro a novembro da base integrada de
dados da SESDEC, com projeção simulada para
12 meses;
• Nos dados de furtos e roubos foram
considerados todas as ocorrências, desde os
pequenos furtos até roubos de banco.
Taxa Comparativa Estadual
35,5
30,8
27,8
31,6
35,2
22,2
VARIAÇÃO
%
- 36,96
17,4
19,3
16,5
15,8
22,1
18,3
- 17,17
1,6
1,6
1,1
0,9
1,7
0,5
- 69,66
38,9
42,4
42,1
46,6
49,3
47,9
- 2,97
LESÃO CORPORAL DOLOSA
675,9
655,2
679,7
669,1
654,3
609,7
- 6,81
LESÃO CORPORAL CULPOSA DE
TRÂNSITO
294,6
395,5
439,3
470,8
563,7
618,0
9,64
1.818,9
1.942,7
1.887,4
1.800,4
1.944,5
1.747,8
- 10,12
89,3
75,9
94,7
94,1
87,0
85,7
- 1,56
538,0
528,6
507,9
484,0
460,9
381,1
- 17,32
ROUBO DE VEÍCULO CONSUMADO
55,6
36,2
38,7
46,2
45,7
38,9
- 14,87
ESTUPRO
15,7
16,8
20,6
23,5
43,5
38,8
- 10,74
9,7
8,6
15,8
12,4
3,5
1,1
- 68,56
ESTADO
HOMICÍDIO DOLOSO
HOMICÍDIO CULPOSO DE
TRÂNSITO
ROUBO SEGUIDO DE MORTE LATROCÍNIO
TENTATIVA DE HOMICÍDIO
FURTO CONSUMADO
FURTO DE VEÍCULO CONSUMADO
ROUBO CONSUMADO
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR
2006
2007
2008
2009
2010
• Nota Explicativa - Dados de janeiro a novembro de 2011, com projeção simulada para 12 meses.
2011
Ocorrências de Homicídios
Quantitativo de Homicídios no Estado
60
54
50
45
40
40
40
33
34
32
33
29
30
21
20
20
10
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
Taxa de Homicídios Estadual
40.0
35.5
35.2
35.0
31.6
30.8
30.0
27.8
25.0
22.2
20.0
15.0
10.0
5.0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Taxa de Homicídios Estadual
• A redução até o momento se mostrou significativa
devido as ações estabelecidas pela SESDEC, sendo
atualmente
de
22,2
homicídos/100mil.hab.
Considerando-se o aumento populacional de 1,8% ao
ano em relação ao censo 2010. O índice estadual de
homicídio está abaixo da média nacional (22,7 hom/
100mil.hab).
• Com a redução saímos da 8ª posição no ranking
nacional em 2010 para uma projeção de 21ª
posição em 2011 (caso se mantenham os índices
dos demais estados).
Quantitativo de Homicídios ocorridos na
Capital
TIPOS DE DELITOS
ANO
JAN FEV MAR ABR MAI
JUN JUL AGO SET
OUT NOV DEZ
2.006
13
18
10
13
10
14
16
10
8
21
22
13
2.007
14
8
12
12
16
4
8
10
17
12
5
10
2.008
11
12
7
5
11
12
7
9
5
9
14
7
2.009
12
3
8
6
10
13
15
12
7
10
20
12
2.010
21
11
17
16
17
12
8
8
14
15
14
14
2.011
11
9
17
10
18
6
9
7
12
7
7
-
HOMICÍDIO DOLOSO
Taxa de Homicídios Capital – Comparativo
entre 2006 e 2011
50.0
45.5
45.0
39.2
40.0
34.1
35.0
33.1
28.6
30.0
24.1
25.0
20.0
15.0
10.0
5.0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Taxa de Homicídios - Porto Velho
• A redução de 2010 para 2011, no mesmo
período, foi de 45%, entretanto a projeção
indica que o índice de 2011 considerando os
12 meses ficará em torno de 26 homicídios
por 100mil.hab na capital.
• A projeção, mantendo-se os índices das outras
capitais é sair da 9ª posição em 2010 para a
21ª colocação em 2011 no ranking nacional
das capitais.
Homicídios no Interior do Estado
• Quatro Municípios se destacam por estarem
abaixo do índice considerado como aceitável
pela ONU (10,0 homicídios/100mil.hab):
– Alta Floresta com 4,8.
– Nova Brasilândia com 6,0.
– Cacoal com 9,1.
– Urupá com 9,2.
Ariquemes
140.0
119.2
120.0
105.8
100.0
92.9
92.2
79.5
79.1
80.0
66.1
60.0
39.6
52.6
52.5
OUT
NOV
39.5
40.0
20.0
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
- Estão sendo
direcionados esforços,
inclusive com o auxílio
da Força Nacional para
a redução nessa área.
- Considerando os
índices do 1º semestre,
já houve uma redução
significativa da taxa de
92,9 em janeiro para
52,5 em novembro.
Buritis
350.0
295.5
300.0
257.5
250.0
200.0
146.7
150.0
111.0
110.9
100.0
73.8
73.7
36.8
50.0
36.7
36.7
AGO
SET
36.6
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
OUT
NOV
-A Força Nacional em
conjunto com as
Forças Locais,
realizaram operações
durante os meses de
julho, agosto e
setembro, reduzindo
consideravelmente a o
índice de homicídios,
de 111,0 no mês de
janeiro para 36,6 no
mês de Novembro.
Cujubim
• Com o início da atual gestão foram desenvolvidas
ações diretas no município com emprego efetivo de
operações policiais que conseguiram estabelecer a
pacificação local, de modo que os números de
homicídios são os seguintes: Jan = 1, Fev = 1, Mar = 0,
Abr = 1, Mai = 0, Jun = 1, Jul = 1, Ago = 1, Set = 1, Out
= 0, Nov = 0, Dez (até 22/12) = 0; Total Ano = 7 (sete)
• Com estes números a taxa passa a ser de 43,8
homicídios/100mil.hab, redução de 35% em relação
a taxa de 2010, com tendência de queda conforme
observado nos últimos três meses.
Ocorrências de Furto – exceto
Veículos
Taxa de Furtos Estadual
2,000.0
1,887.4
1,900.0
1,850.0
1,944.5
1,942.7
1,950.0
1,818.9
1,800.4
1,800.0
1,747.8
1,750.0
1,700.0
1,650.0
1,600.0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Taxa de Furtos Capital
3,200.0
3,137.5
3,100.0
3,033.4
2,992.9
3,000.0
2,900.0
2,843.2
2,800.0
2,750.9
2,700.0
2,643.3
2,600.0
2,500.0
2,400.0
2,300.0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Ocorrências de Roubos – exceto
veículos
Taxa de Roubos Estadual
600.0
538.0
528.6
507.9
484.0
500.0
460.9
381.1
400.0
300.0
200.0
100.0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Taxa de Roubos Capital Comparativo
2,000.0
1,800.0
1,724.0
1,709.3
1,554.0
1,600.0
1,332.6
1,400.0
1,159.0
1,200.0
960.7
1,000.0
800.0
600.0
400.0
200.0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Ocorrências de Tentativa de
Homicídio
Taxa de Tentativa de Homicídio
Estadual
60.0
49.3
50.0
40.0
46.6
42.4
42.1
2007
2008
47.9
38.9
30.0
20.0
10.0
2006
2009
2010
2011
Quantitativo de Tentativa de
Homicídio Estadual
120
97
100
89
81
80
74
71
81
76
70
66
61
55
60
40
20
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
Taxa de Tentativa de Homicídio
Capital - Comparativo
80.0
70.9
65.8
70.0
60.0
70.6
62.8
56.5
55.5
50.0
40.0
30.0
20.0
10.0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
PLANEJAMENTO PARA
2012
Metas para 2012
• Melhoria da infra-estrutura dos ambientes de
trabalho, delegacias e quartéis, com reforma e
construção de novas instalações com investimento
total de 19 milhões (1.000% a mais que em 2011).
• Previsão de investimentos na segurança pública com
recursos do BNDES no valor de R$ 80 milhões.
• Contratação de mais 300 (trezentos) policiais
militares com prioridade de emprego no policiamento
de trânsito da capital e nas localidades que
apresentem maior índice de criminalidade,
particularmente vale do jamari.
Metas para 2012
• Realização de cursos de especialização para os
profissionais de segurança pública e
treinamento continuado.
• Realização de novos cursos de ascensão
funcional para progressão dos servidores na
carreira profissional.
• Modernização do Sistema de Processamento
de Dados da SESDEC, da Polícia Civil, Polícia
Militar e Corpo de Bombeiros.
Metas para 2012
• Ampliação dos projetos e programas de prevenção à
criminalidade, a exemplo do PROERD, Aluno
Monitor, Bombeiro Mirim e JCC (jovens Construindo
Cidadania).
• Concurso para formação de cadastro de reserva das
forças de segurança, para fazer frente a defasagem
de efetivo, notadamente em vista da transposição.
• Aplicação de 3,62 milhões de reais, em convênio
com a SENASP, para o implemento da Estratégia
Nacional de Segurança Pública na Fronteira e mais
R$ 440 mil para aquisição material comunicações.
Metas para 2012
• Aprovação de Projeto de Lei para Aplicação de
recursos destinados ao Programa Dinheiro Direto
na Segurança pelo GGIM (R$ 1,5 milhões).
• Aquisição de novos equipamentos de proteção
individual e armamentos, dotando cada policial
de seu colete balístico e pistola calibre .40.
• Investimentos na Polícia Rodoviária Estadual e
Policiamento Rural no valor de R$ 1,5 milhões.
• Criação da Patrulha Escolar em parceria com a
SEDUC.
Metas para 2012
• Implantação do Sistema Digital de Telecomunicação.
• Implantação de Sistema de Comunicação VOIP (Voz IP).
• Implantação do Sistema de Vídeo-Conferência para
reduzir custos e agilizar a administração.
• Modernização do CIOP e humanização no
atendimento à população.
• Estágios Remunerados nas Delegacias com o CIEE
(Centro Integrado Empresa Escola) para acadêmicos
de direito, psicólogos e assistentes sociais.
Metas para 2012
• Implementação do Sistema de Análise Criminal
Integrado com recursos em convênio com a SENASP
na ordem de R$ 1,6 milhões.
• Reaparelhamento do Laboratório Central de Polícia
Técnica em convênio com a SENASP no valor de R$
342 mil.
• Reaparelhamento do Setor de Documentoscopia do IC
no valor de R$ 855 mil.
• Fortalecimento do DENARC com recursos de R$ 506
mil em equipamentos, convênio com SENASP.
FELIZ NATAL E UM
PRÓSPERO ANO
NOVO
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Panorama Estadual Criminal do Estado de Rondônia Período