NOVOS
CONSORCIOS
PUBLICOS
PARA GOVERNANÇA METROPOLITANA
NEW
PUBLIC
CONSORTIA
FOR METROPOLITAN GOVERNANCE IN BRAZIL
Novos
Consórcios
Públicos para
Governança
Metropolitana
2006 - 2010
Um Projeto Colaborativo entre
O Ministério das Cidades e a
Universidade de British Columbia
Financiado pela
Agência Canadense de
Desenvolvimento Internacional
Programa PIPE Brasil-Canadá
Em Colaboração com
Agência Brasileira de Cooperação Internacional
Abril 2007
New
Public
Consortia for
Metropolitan
Governance
2006 – 2010
A Collaborative Initiative of
The University of British Columbia
and Brazil’s Ministry of Cities
Funded by
Canadian International
Development Agency
Brazil-Canada KEEP Program
In Collaboration with
Agência Brasileira de Cooperação Internacional
April 2007
O PROJETO
THE PROJECT
Através de uma parceria institucional, o Ministério das
Cidades e a Universidade da Columbia Britânica, no
Canadá, estão realizando um projeto de quatro anos
para contribuir com o desenvolvimento da governança
metropolitana no Brasil através da facilitação da formação de “Novos Consórcios Públicos.”
Brazil’s Ministry of Cities and the University of British
Columbia are jointly leading a four-year project to enhance metropolitan governance in Brazil by facilitating
the formation of “New Public Consortia.”
DURAÇÃO - Abril de 2006 a Março de 2010.
TIMING - April 2006 through March 2010
META
Contribuir para a melhoria permanente e efetiva
da qualidade de vida das populações mais
pobres e excluídas das periferias de regiões
metropolitanas brasileiras.
GOAL
To contribute to significant and sustainable
improvements to quality of life for the most
impoverished and excluded residents of Brazil’s
metropolitan peripheries.
OBJETIVOS
Desenvolver novos consórcios públicos para
administrar o uso do solo e a infra-estrutura
social, estimulando as economias locais, satisfazendo as necessidades básicas, e melhorando as
condições de vida nas regiões metropolitanas
de Recife, Fortaleza e Belo Horizonte, na região
de Santarém, assim como na região de Santo
André (região metropolitana de São Paulo).
OBJECTIVES
To develop new public consortia for managing
land use and social infrastructure, stimulating local economies, meeting basic needs,
and otherwise improving living conditions in
metropolitan areas centred on Recife, Fortaleza,
Belo Horizonte and Santo André as well as the
region around Santarém.
Consolidar e disseminar as lições aprendidas a
partir das experiências nessas regiões.
To draw lessons from the experiences in these
areas.
Desenvolver normas e manuais de auxílio para
a formação de consórcios públicos apropriados
para cada região.
To draft guidelines and manuals for organizing
locally appropriate consortia.
Aprimorar a capacidade dos governos e da sociedade civil para contribuir para uma efetiva
consorciação.
To strengthen the capacity of governments and
civil society to contribute to consortiation.
MÉTODO
Arcabouço para Pesquisa-Ação Colaborativa/
Arcabouço-Reflexão sobre a formação de consórcios públicos.
RECURSOS
A Agência Canadense de Desenvolvimento
Internacional financia as atividades. O Ministério
das Cidades e outros parceiros brasileiros financiam a implementação dos planos desenvolvidos no decorrer do projeto. Todos os parceiros
contribuem com seu conhecimento.
APPROACH
Collaborative Action-Research / Action-Reflection on consortia formation.
RESOURCES
The Canadian International Development
Agency funds project activities.
The Ministry of Cities and other Brazilian
partners fund implementation of plans developed through the project. All partners provide
expertise.
Santarém
PARCEIROS DO PROJETO
PARCEIROS PRIMÁRIOS
Ministério das Cidades
Universidade da Columbia Britânica
BRA
MINISTÉRIOS FEDERAIS BRASILEIROS E SECRETARIAS NACIONAIS
Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Ministério do Trabalho e Emprego - Secretaria Nacional de Economia
Solidária
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Ministério do Meio Ambiente
Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública
INSTITUIÇÕES CANADENSES
Distrito Regional da Grande Vancouver (GVRD)
Conselho da Bacia do Rio Fraser (FBC)
Instituto de Resolução de Disputas (IDR), Universidade de Victoria
Departamento de Planejamento da Cidade de Vancouver
Aliança da Juventude para o Meio Ambiente (EYA)
MUNICIPALIDADES PRIMÁRIAS
Belo Horizonte
Fortaleza
Recife
Santarém
Santo André
UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
Pontifícia Universidade Católica de Campinas
Laboratório de Habitação, Universidade de São Paulo
Universidade Regionais
S
Fortaleza
ASIL
Brasilia
Belo Horizonte
Santo André
Recife
PROJECT PARTNERS
PRINCIPLES
Brazilian Ministry of Cities
The University of British Columbia
BRAZILIAN FEDERAL MINISTRIES AND SECRETARIATS
Special Secretariat for Promotion of Racial Equality Policies
Special Secretariat for Women Policies
Ministry of Labour and Jobs – National Secretariat for Solidarity Economy
Ministry of Social Development and Fight Against Hunger
Ministry of Environment
Ministry of Justice - Secretariat for National Security
CANADIAN INSTITUTIONS
Greater Vancouver Regional District
Fraser Basin Council
Institute for Dispute Resolution, University of Victoria
City of Vancouver Planning Department
Environmental Youth Alliance
LEAD MUNICIPALITIES
Belo Horizonte
Fortaleza
Recife
Santarem
Santo Andre
BRAZILIAN UNIVERSITIES
Catholic University of Campinas
Housing Laboratory, University of Sao Paulo
Regional Universities
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
JUSTIFICATIVA
A governança metropolitana no Brasil não tem acompanhado o ritmo
da urbanização do país. Sob a Constituição Brasileira, municipalidades
são membros integrais e independentes da Federação. Estruturas governamentais metropolitanas são dificies de serem estabelecidas. Como
resultado, a inadequação dos mecanismos de coordenação de ações
entre municipalidades e níveis superiores de governo cria obstáculos às
tentativas de melhoria das condições de vida de pessoas que residem
em favelas e outros tipos de assentamentos precários nas periferias das
áreas metropolitanas brasileiras. Essas pessoas não apenas sofrem com a
falta de moradia e infra-estrutura, mas também têm assistência social e de
saúde precárias. O desemprego e a violência são parte de seu cotidiano.
Arcabou
Pesquis
Colabo
Coleta
Ações de Dados Pesquisa Ações Formação Pesqu
e Análise
A boa governança metropolitana é essencial para a melhoria das
condições dos assentamentos informais. Proporciona a base para um
planejamento regional efetivo e para a regularização do uso do solo, assim como para o desenvolvimento equilibrado entre os centros urbanos
e as periferias. A boa governança fortalece a otimização de programas de
redução de pobreza e exclusão social, apoiando efetivamente as iniciativas locais de capacitação.
The Colla
Action-R
Frame
NOVA LEI DOS CONSÓRCIOS
A nova lei brasileira de Consórcios Públicos (Lei Federal no. 11.107, Abril de
2005) proporciona amplas oportunidades para a melhoria da governança
metropolitana, permitindo que todos os níveis de governo formem consórcios interjurisdicionais inovadores que atendam ao interesse público.
Consórcios públicos têm o potencial de ajudar governos de todos os
níveis a unir seus recursos e distribuí-los de forma mais abrangente e
efetiva, assim como harmonizar serviços e utilizar economias de escala.
Consórcios promovem inovação, networking e comunicação, podendo
ser formados para tratar de quaisquer serviços públicos.
EXPERIÊNCIA CANADENSE
Os parceiros canadenses possuem experiência na área de cooperação
interjurisdicional e têm lidado com desafios associados à formação e
operação de consórcios. A Província da Colúmbia Britânica, de onde vêm
os parceiros, vem utilizando métodos de governança metropolitana
baseados em consenso.
de Consórcio
Data
Consortium
Action Collection Research Action Formation Resear
Analysis
PUBLIC CONSORTIA
uço para
sa-Ação
orativa
Capacitação
Permanente
Compartilhando
uisa Ações as Lições Pesquisa para Boa
Governança
Aprendidas
Metropolitana
rch Action
Research
Good metropolitan governance is essential for the improvement of settlement conditions. It provides the basis for effective regional land use planning and regularization, balanced development between urban centres
and peripheries, optimization of programs for reducing poverty and social
exclusion, and support for local initiative and capacity-building.
NEW LAW ON CONSORTIATION
Significant opportunities for enhancing metropolitan governance are
provided by a new Brazilian law (Lei Federal n.º 11.107, April 2005) that
authorizes governments at all levels to form innovative inter-jurisdictional
consortia that serve the public interest.
aborative
Research
ework
Sharing
Lessons
Learned
BACKGROUND
Metropolitan governance in Brazil has not kept pace with the country’s
urbanization. Under Brazil’s Constitution, municipalities are full,
self-governing members of the Federation. Metropolitan government
structures are difficult to establish. The resulting inadequacy of mechanisms for coordinating action among municipalities and senior-level
governments has hampered efforts to ameliorate living conditions for
people living in or moving to informal urban settlements (favelas) and
other precarious settlements on the peripheries of Brazil’s metropolitan
areas. These people not only suffer from deficiencies in housing and infrastructure: they also have to contend with ill-health, unemployment, and
violence as part of daily life.
Ongoing
Capacity
for
Metropolitan
Governance
Consortia can help governments at all levels to pool and distribute
resources over a larger region, harmonize facilities and services and take
advantage of economies of scale. They encourage innovation, networking,
and communication. Consortia can be formed for any public purpose.
CANADIAN EXPERIENCE
The Canadian partners in the project have experience in meeting the challenges posed by consortia formation and operation. British Columbia,
the province in which they are based, has tended to take a consensus-oriented approach to metropolitan and regional governance.
DIMENSÕES DA
EFETIVIDADE DO
CONSÓRCIO
DIMENSIONS OF
CONSORTIUM
EFFECTIVENESS
FUNCIONAMENTO DO CONSÓRCIO
CONSORTIUM FUNCTIONING
n
Abrangência de novos programas
implementados ou políticas adotadas
n
Scope of new programs delivered or
policies adopted
n
Eficiência de operações
n
Efficiency of operations
n
Sustentabilidade do consórcio
n
Sustainability of consortium
IMPACTOS DO CONSÓRCIO
n
n
n
n
n
Boa governança—oportunidade para a
participação no planejamento; responsabilidade e transparência na tomada de
decisões; capacidade de inovação, coordenação setorial, resolução de conflitos,
gerência adaptativa
Cooperação regional e identidade
Redução da pobreza e melhoria das
condições dos assentamentos onde
vivem populações vulneráveis.
Igualdade de gênero e raça
Aprendizado social—compreensão de
problemas regionais complexos
CONSORTIUM IMPACTS
n
n
n
n
n
Good governance— opportunities for
participation in planning; accountability
and transparency of decision-making;
capacity for innovation, sectoral
co-ordination, conflict resolution, and
adaptive management
Regional cooperation and identity
Poverty reduction, and improvement
in settlement conditions for vulnerable
populations
Gender and racial equality
Social learning—understanding of
complex regional issues
Não é no silêncio que os homens se
fazem, mas na palavra, no trabalho
e na ação-reflexão.
Men are not made through silence,
but through words, work and
action-reflection.
- Paulo Freire
Ninguém ignora tudo,
ninguém sabe tudo.
Porisso aprendemos sempre.
Nobody knows nothing,
nobody knows all.
Thus, we are always learning.
- Paulo Freire
ações
As municipalidades de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Santarém e Santo André foram selecionadas
pelo Ministério das Cidades como o grupo principal
de cidades parceiras no projeto. Cada uma dessas
municipalidades está comprometida a melhorar a
governança metropolitana e regional através da nova
Lei dos Consórcios Públicos. Em cooperação com outras
municipalidades em suas respectivas regiões, indentificaram necessidades específicas a serem enfrentadas
pelo consórcio que estão formando inicialmente. Outras
necessidades poderão ser incluídas no decorrer do
projeto.
O Ministério das Cidades irá ajudar na formação de
consórcios em todas as cinco regiões. Em alguns casos,
as cidades irão receber auxílio de outros ministérios e
secretarias nacionais: Ministério do Trabalho e Emprego,
em particular a Secretaria Nacional de Economia
Solidária; Ministério do Meio Ambiente; Ministério da
Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança
Pública; Secretaria Especial de Políticas para a Mulher;
e a Secretaria Especial de Promoção de Políticas da
Igualdade Racial.
Santo André está localizada em uma das
regiões mais industrializadas do Brasil. Santo
André faz parte do consórcio da região do
Grande ABC paulista, formado em 1990. Neste
projeto, Santo André está trabalhando com
duas outras cidades na região da Grande São
Paulo - Diadema e Osasco - para desenvolver
uma cooperação intermunicipal que visa expandir as oportunidades de emprego decente.
As atividades dessa cooperação intermunicipal
incluirão a organização de um banco de dados
regional sobre oportunidades de emprego, a
promoção de geração de renda e criação de
empregos, e apoio técnico para a administração
de empreendimentos.
Santarém é uma cidade que vem crescendo rapidamente na junção dos
rios Amazonas e Tapajós. Santarém está trabalhando com as municipalidades de Placas, Belterra, Aveiro e Juriti para desenvolver um plano de
saneamento ambiental adequado à região amazônica. O consórcio a ser
criado irá melhorar as condições de vida de populações vulneráveis, estabelecendo programas inovadores de reciclagem, buscando alternativas
para o uso do solo e inovações para o tratamento de esgotos, e envolvendo a sociedade civil no planejamento das atividades e treinamento de
lideranças.
Fortaleza está no centro de uma região metropolitana que inclui 13 municipalidades. Fortaleza está trabalhando com as cidades de Maranguape,
Caucaia e Maracanaú para desenvolver um consórcio que irá promover
a recuperação ambiental da bacia do Rio Maranguapinho. Juntas, essas
cidades estão explorando planos regionais para relocação ou revitalização
de assentamentos informais em áreas de risco ambiental. Esses planos
envolvem programas para habitação social, infraestrutura, saneamento
básico, uso do solo e geração de renda.
Recife está trabalhando com Olinda e Camaragibe, cidades da região metropolitana para, em conjunto com o Estado de Pernambuco, desenvolver
um consorciamento para combater a violência urbana. A partir de um
planejamento de consórcio já existente, os governos participantes estão
explorando as possibilidades de apoiar projetos para a juventude que
promovam a capacitação técnica para o mercado de trabalho, estimulem
programas culturais, e ajudem na recuperação da bacia do Rio Beberibe,
hoje totalmente comprometida e com assentamentos em áreas de grande
risco ambiental. Em parceria com a sociedade civil, as municipalidades
estão explorando a possibilidade de integração do patrulhamento escolar
com programas de educação ambiental.
Belo Horizonte, em conjunto com as cidades vizinhas de Sabará, Betim e
Contagem visa formar um consórcio que promova a igualdade de gênero.
O consórcio apoiará o processo de desenvolvimento de políticas regionais
em áreas como abrigamento de mulheres vítimas de violência, educação
não-sexista e melhoria de condições de trabalho e renda para mulheres.
Abril 2007
ACTIONS
The cities of Belo Horizonte, Fortaleza, Recife, Santarém and Santo André were selected by the Ministry
of Cities to be the core municipal partners in the project.
Each is committed to improving metropolitan governance through use of Brazil’s new law on Public Consortia. In co-operation with other municipalities in their
respective regions, they have identified specific needs to
be addressed through their consortia. Other needs may
be addressed as the NPC project progresses.
The Ministry of Cities will assist with consortia formation
in all five areas. In some cases, it will be joined by other
ministries, such as: Ministry of Labour and Employment, in particular, the National Secretariat for Solidary
Economy; Ministry of Environment; Ministry of Justice
through the National Secretariat for Public Security; Special Secretariat for Promotion of Racial Equality Policies;
and the Special Secretariat for Women’s Policies.
Santo André is part of the most industrialized
area of Brazil. Santo André participates in the
Consortium of the Greater ABC Region, which
was formed in 1990. In this project, Santo André
is working with two other cities in the greater
São Paulo area – Diadema and Osasco – to
develop inter-municipal cooperation to expand
opportunities for decent work. The activities
will include organizing a regional data bank on
job opportunities, promoting income generation and job creation, and providing technical
support for entrepreneurial management.
Santarém is a fast growing city at the junction of the Amazon and Tapajós
Rivers. It is working with the municipalities of Placas, Belterra, Aveiro and
Juruti to develop a plan for environmental sanitation. The consortium
will ameliorate the living conditions of vulnerable populations. It will
organize programs to promote innovative recycling, exploration of land
use and sewage treatment alternatives, involvement of civil society in
planning, and leadership training.
Fortaleza centres a metropolitan region that includes 13 municipalities. Fortaleza is working with the cities of Maranguape, Caucaia and
Maracanau to develop a consortium that can undertake environmental
recovery in the Maranguapinho River Basin. Together, they are exploring regional plans and programs for relocation or upgrading of informal
settlements in environmentally risky areas. These plans will deal with
social housing, infrastructure, sanitation, land use, and income generation.
Recife is working with two other municipalities in its metropolitan region
– Olinda and Camaragibe – to develop a consortium that will address
urban violence. Building on existing regional and municipal plans, these
cities are exploring new possibilities to support youth job-skills training, stimulate cultural projects, and recover the degraded and informally
settled Beberibe River Basin. In partnership with civil society, the municipalities are planning to integrate security patrols with environmental
education programs.
Belo Horizonte, together with the neighbouring cities of Sabará, Betim and Contagem, is planning to form a consortium that will promote
gender equality. This consortium will support development of a regional
policy on women’s shelters, as well as municipal policy-making in the
areas of violence against women, non-sexist education, and improvement
of working conditions and incomes for women.
April 2007
CONTATOS
CONTACTS
BRASIL
BRAZIL
Ministério das Cidades
Esplanada dos Ministérios
Bloco A, 3º andar, sala 305
70050-901
Fone: (61) 2108-1929
Cid Blanco Junior
Chefe de Gabinete
Secretaria Nacional de Habitação
Ministry of Cities
Esplanada dos Ministérios
Bloco A, 3º andar, sala 305
70050-901
Tel: (61) 2108-1929
Cid Blanco Junior
Cabinet Assistant
National Housing Secretary
CANADÁ
Centre for Humans Settlements
School of Community and Regional Planning
University of British Columbia
242-1933 West Mall
Vancouver, B.C., V6T 1Z2
Fone: 1-604-822-5254
Fax: 1-604-822-6164
Diretor do Projeto:
Prof. Peter Boothroyd
[email protected]
Gerente do Projeto:
Erika de Castro
[email protected]
Fone: 1-604-822-5518
Website do projeto: www.chs.ubc.ca/consortia
CANADA
Centre for Humans Settlements
School of Community and Regional Planning
University of British Columbia
242-1933 West Mall
Vancouver, B.C., V6T 1Z2
Tel: 1-604-822-5254
Fax: 1-604-822-6164
Project Director:
Prof. Peter Boothroyd
[email protected]
Project Manager:
Erika de Castro
[email protected]
Tel: 1-604-822-5518
Project website: www.chs.ubc.ca/consortia
THE
UNIVERSITY OF
BRITISH
COLUMBIA
The University of British Columbia
Centre for Human Settlements