How can the ACP-EU
Migration Action support
your Government or your
Organization?
Como pode a Ação ACP-UE
Sobre Migração apoiar seu
Governo ou sua Organização?
• A
CP Governments and Regional Organizations
define the kind of technical assistance they intend
to receive depending on their identified needs and priorities. It might include, but is not limited
to: activities in the field of institutional and legislation development; capacity building; bi- and
multilateral cooperation; and partnerships and
agreements setting. If you are an Official from an ACP Government or a Regional Organization,
visit our website for more information on how
your country/organization could benefit from technical assistance.
• Non-State Actors (NSAs) may receive funds to
develop initiatives falling within the areas of visas,
remittances, readmission, trafficking in human beings or smuggling of migrants if a technical assistance intervention has already been implemented in the country where the NSA is based.
• Officials of ACP Governments or EU Members
States may serve as technical experts deployed
to support ACP countries in their technical assistance requests. This will strengthen ACP-ACP and ACP-EU exchanges of migration knowledge and expertise. If you are an Official
with recognized expertise on the topics of visas,
remittances, readmission, trafficking in human
beings or smuggling of migrants, visit our website for more information on how to submit your
profile to the Roster of Experts on Migration.
• O
s Governos e Organizações Regionais do ACP definem o tipo de assistência técnica que
pretendem receber, dependendo de suas necessidades e prioridades. Esta poderá incluir, entre
outras, atividades no campo do desenvolvimento
institucional e legislativo; criação de capacidades;
cooperação bi e multi-lateral; e definição de parcerias e acordos. Se for um Representante Oficial
de um Governo ou Organização Regional do ACP,
visite o nosso website para obter mais informações sobre como o seu país/organização poderá
se beneficiar da assistência técnica.
• Os Agentes Não Estatais (ANEs) podem receber
fundos para apoiarem iniciativas que se enquadrem
nas áreas de vistos, remessas, readmissão, tráfico
de pessoas ou contrabando de migrantes, se uma intervenção de assistência técnica já tiver
sido implementado no país em que o ANE está
baseado.
• Os Representantes Oficiais de Governos do ACP
ou dos Estados Membro da UE podem servir
como especialistas técnicos destacados para
apoiar outros países do ACP nos seus pedidos de
assistência técnica. Isso irá reforçar o intercâmbio
de conhecimento e experiência sobre migração
entre ACP-ACP e ACP-UE. Se for um Representante Oficial com reconhecida experiência nos
tópicos de vistos, remessas, readmissão, tráfico
de pessoas ou contrabando de migrantes, visite o nosso website para obter mais informações sobre como enviar sua candidatura para o Registro de Especialistas em Migração.
Get in touch with
the Action!
Entre em contato
com a Ação!
The ACP-EU Migration Action is highly decentralized, which ensures its close presence to the
ACP Governments and Regional Organizations.
In addition to a Central Unit in Brussels, Belgium,
five Regional Coordinators are dedicated to provide support and work with ACP Governments
in all ACP regions. They are based in:
A Ação sobre Migração do ACP-UE é bastante descentralizada, o que assegura sua presença próxima
dos Governos e Organizações Regionais do ACP.
Além da Unidade Central em Bruxelas, Bélgica,
cinco Coordenadores Regionais estão dedicados
a fornecer apoio e a trabalhar com os Governos
do ACP em todas as regiões do ACP. Estes estão
baseados em:
•
•
•
•
•
aribbean: Georgetown, Guyana
C
Central and West Africa: Dakar, Senegal
East and Horn of Africa: Nairobi, Kenya
Southern Africa: Pretoria, South Africa
Pacific: Port Vila, Vanuatu
• C
araíbas: Georgetown, Guiana
• Á
frica Central e Ocidental: Dacar, Senegal
• Á
frica Oriental e Corno de África:
Nairóbi, Quénia
• Á
frica Austral: Pretória, África do Sul
National public authorities in ACP countries, Embassies of ACP countries and Regional Organizations are encouraged to contact the ACP-EU Migration Action Central Unit at [email protected] and/or the Regional Coordinator in their region
[email protected] for more information
and to submit a request for technical assistance.
• P
acífico: Porto Vila, Vanuatu
As autoridades públicas nacionais nos países do
ACP, Embaixadas dos países do ACP e Organizações Regionais são incentivadas a contactar a
Unidade Central da Ação sobre Migração do
ACP-UE em [email protected] e/ou
o Coordenador Regional na sua região em
[email protected] para obter mais
informações e para solicitar um pedido de
assistência técnica.
www.acpeumigrationaction.iom.int
This Action is funded by the European Union
www.acpeumigrationaction.iom.int
A AÇÃO ACP-UE
SOBRE MIGRAÇÃO
The ACP-EU
Migration Action
A Ação ACP-UE
Sobre Migração
In 2010, the African, Caribbean and Pacific (ACP)
Group of States and the European Union (EU)
launched the Dialogue on Migration and Development. During the next years, the parties focused
their discussions on different priority areas: remittances, readmission and visas. In 2012, concrete recommendations on these areas were
endorsed by the ACP-EU Council of Ministers.
Em 2010, o Grupo de Estados de África, Caraíbas e
Pacífico (ACP) e a União Europeia (UE) lançaram
o Diálogo sobre a Migração e Desenvolvimento.
Durantes os anos seguintes, as partes centraram
suas discussões em três áreas prioritárias: remessas,
readmissão e vistos. Em 2012, o Conselho de Ministros
do ACP e da UE aprovou recomendações concretas
sobre essas três áreas.
Launched in January 2015, the ACP-EU Migration
Action is geared towards supporting activities
that promote the 2012 recommendations on visas,
remittances and readmission, as well as the 2015
recommendations on trafficking in human beings
and smuggling of migrants.
Lançada em janeiro de 2015, a Ação sobre
Migração ACP-UE destina-se a apoiar atividades que
promovam as recomendações de 2012 sobre vistos,
remessas e readmissão, assim como as recomendações de 2015 sobre tráfico de pessoas e contrabando
de migrantes.
ACP-EU Migration Action’s presence
A presença da Ação ACP-UE Sobre Migração
Technical Assistance is available to 80 countries*:
A assistência técnica está disponível para 80 países*:
Caribbean
Caraíbas
Funded by the 10th European Development Fund,
the Action operates under the auspices of the ACP
Secretariat and the European Commission and is
implemented by the International Organization
for Migration (IOM).
Financiada através do 10 Fundo Europeu de
Desenvolvimento, a Ação funciona sob a égide do
Secretariado do ACP e da Comissão Europeia, e é
implementada pela Organização Internacional para
as Migrações (OIM).
How does the ACP-EU
Migration Action work?
Como funciona a Ação
ACP-UE Sobre Migração?
The Action is structured in 3 interlinked components:
• Component 1 offers technical assistance (TA)
which aims at helping ACP Governments and
Regional Organizations address migration challenges. The technical assistance, provided by migration experts, is non-financial and can cover any kind of technical support on visas, remittances, readmission, trafficking in human beings or smuggling of migrants.
• Component 2 offers financial support to NonState Actor’s (NSA) projects that benefit migrants, their families, and their origin/host
communities in the areas of visas, remittances,
readmission, trafficking in human beings or
smuggling of migrants. The support to an NSA
initiative can be initiated only if a technical assistance request has already been implemented
in the ACP country where the NSA is based (via
component 1). Furthermore, the NSA’s project
must fall in the same subject area in which the
technical assistance has been implemented.
A Ação encontra-se estruturada em 3 componentes
interligados:
• O Componente 1 oferece assistência técnica (AT)
visando a ajudar os Governos e Organizações Regionais do ACP a lidar com os desafios da migração. A assistência técnica, conduzida por especialistas em migração, é do tipo não financeira e pode
abranger qualquer tipo de apoio técnico relativo a
vistos, remessas, readmissão, tráfico de pessoas ou
contrabando de migrantes.
• O Componente 2 oferece apoio financeiro a projetos de Agentes Não Estatais (ANE) que beneficiem as pessoas migrantes, suas famílias, e suas comunidades de origem/anfitriãs, nas áreas de vistos, remessas, readmissão, tráfico de
pessoas ou contrabando de migrantes. O apoio a
uma iniciativa de um ANE só pode ser iniciado se
um pedido de assistência técnica já tiver sido implementado no país do ACP (através do componente 1)
em que o ANE está baseado. Além disso, o projeto
do ANE deve abranger a mesma área temática em
que a assistência técnica foi implementada.
www.acpeumigrationaction.iom.int
Uganda / Uganda
Antigua & Barbuda /
• C
omponent 3 involves the collection and dissemination of information during the implementation of components 1 and 2. This will support the wider ACP-EU Dialogue on Migration and Development through the sharing of lessons learned and good practices via publications, events and meetings.
• O
Componente 3 involve a coleta e disseminação de
informação durante a implementação dos componentes 1 e 2. Isso irá apoiar o Diálogo sobre a Migração e Desenvolvimento do ACP-UE pela partilha de
lições aprendidas e das boas práticas, através de
publicações, eventos e reuniões.
Who can benefit from the
ACP-EU Migration Action?
Quem pode se beneficiar
com a Ação sobre Migração
do ACP-UE?
• N
ational public institutions from one or several
ACP Governments seeking technical assistance;
• Regional Organisations like COMESA, EAC,
ECOWAS, SADC, etc. that have mandates with a
regional ACP dimension and where ACP Governments represent the majority of the membership;
• Non-State Actors (NSAs) based in ACP countries.
• Instituições públicas nacionais de um ou vários Governos do ACP que procurem assistência técnica.
• Organizações Regionais como a COMESA, CAO,
CEDEAO, SADC, etc. cujos mandatos tenham
dimensão regional no ACP e onde os Governos
do ACP representam a maioria dos membros.
• Agentes Não Estatais (ANEs) baseados em países do ACP.
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Angola / Angola
Botswana / Botsuana
Belize / Belize
Cuba / Cuba
Benin / Benim
Lesotho / Lesoto
Dominica / Dominica
Burkina Faso / Burquina Faso
Madagascar / Madagáscar
Dominican Republic /
Cameroon / Camarões
Malawi / Malauí
República Dominicana
Cape Verde / Cabo Verde
Mauritius / Maurícia
Grenada / Granada
Central African Republic /
Mozambique / Moçambique
Guyana / Guiana
República Centroafricana
Namibia / Namíbia
Haiti / Haiti
Chad / Chade
Seychelles / Seicheles
Jamaica / Jamaica
Congo (Brazzaville) / República
South Africa / África do Sul
Saint Kitts & Nevis /
do Congo
Swaziland / Suazilândia
São Cristóvão & Nevis
Cote D’Ivoire / Costa do Marfim
Zambia / Zâmbia
Saint Lucia / Santa Lúcia
Equatorial –Guinea /
Zimbabwe / Zimbabué
Saint Vincent & The Grenadines /
Guiné Equatorial
São Vicente & As Granadinas
Gabon / Gabão
Suriname / Suriname
Gambia /Gâmbia
pacific
Pacífico
Trinidad & Tobago /
Ghana / Gana
Cook Islands / Ilhas Cook
Trinidade & Tobago
Guinea / Guiné
Fiji / Fiji
Bahamas / bahamas
[email protected]
southern africa
África Austral
West and
central africa
Oeste & Centro de África
Antígua & Barbuda
Barbados / Barbados
o
Tanzania / Tanzânia
Comoros / Comores
Congo (Kinshasa) /
República Democrática do Congo
Guinea-Bissau / Guiné-Bissau
Kiribati / Quiribáti
east and
horn of africa
Leste &
Corno de África
Liberia /Libéria
Marshall Islands / Ilhas Marshall
Mali / Mali
Micronesia / Micronésia
Mauritania / Mauritânia
Nauru / Nauru
Niger / Níger
Niue / Niue
Burundi / Burundi
Nigeria / Nigéria
Palau / Palau
Djibouti / Jibuti
São Tome & Principe /
Papua New Guinea /
Eritrea / Eritreia
São Tomé & Príncipe
Papua Nova Guiné
Ethiopia / Etiópia
Senegal / Senegal
Samoa / Samoa
Kenya / Quénia
Sierra Leone / Serra Leoa
Solomon Islands / Ilhas Salomão
Rwanda / Ruanda
Togo / Togo
Timor-Leste / Timor-Leste
Somalia / Somália
Tonga / Tonga
South Sudan / Sudão do Sul
Tuvalu / Tuvalu
Sudan / Sudão
Vanuatu / Vanuatu
(*the 79 members of the ACP Group of States and South Sudan)
(*o Grupo de Estados ACP, que conta com 79 membros, e o Sudão do Sul)
www.acpeumigrationaction.iom.int