GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Plano de Ação para
Prevenção e Controle do
Desmatamento na
Amazônia
Evolução da taxa de desmatamento na Amazônia
calculado pelo PRODES (km2)
2000-2001
Taxa
estimada
Crescimento
anual
2001-02
2002-03
2003-04
18165
23143
24597
26130
--
27%
6%
6%
HISTÓRICO PRODES
Desflorestamento Anual Amazonia - PRODES
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
77/88 *
88/89
89/90
90/91
91/92
92/94 **
94/95
95/96
96/97
97/98
98/99
99/00
00/01
"01/02"
"02/03"
HISTÓRICO PRODES
"03/04"
Evolução das taxa de desmatamento em números
relativos - PRODES
100,00
95,08
80,00
60,00
40,00
20,00
8,05
(0,71)
(20,00)
(15,58)
(16,31)
(25,83)
27,40
31,42
24,99
(37,50)
5,60
(0,33)
6,28 6,23
(27,17)
(40,00)
88
/8
9
89
/9
0
90
/9
1
91
/9
92 2
/9
4
**
94
/9
5
95
/9
6
96
/9
7
97
/9
8
98
/9
9
99
/0
0
00
/0
1
01
/0
2
02
/0
3
03
/0
4
% em relação ao ano anterior
120,00
(60,00)
Período
HISTÓRICO PRODES
Evolução da taxa de desmatamento na Amazônia – PRODES (km2)
14000
12000
10000
Acre
Amazonas
Amapa
8000
Maranhao
Mato Grosso
Para
6000
Rondonia
Roraima
Tocantins
4000
2000
0
97/98
98/99
99/00
00/01
"01/02"
"02/03"
"03/04"
HISTÓRICO PRODES
GRUPO PERMANENTE DE
TRABALHO INTERMINISTERIAL
SOBRE
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003
Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência
da República
Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia Legal
Aprovado pelo Presidente da República em março de 2004
DIRETRIZES ADOTADAS
Valorização da Floresta
Setor Florestal
e Extrativista
Priorizar o Melhor Uso das
Áreas Desmatadas
Setor
Agropecuário
Ordenamento Fundiário e Territorial
Regras Claras
Integração
de Ações
Participação
Sociedade
Planejamento Estratégico da
Infra-estrutura
Transporte
Energia
Monitoramento e Controle Ambiental
Eficiência e
Eficácia
Principais
resultados do
Plano até agosto
de 2005
Monitoramento e
Controle
Intensificação das ações de fiscalização
na Amazônia
2003:
2004:
2005:
• Aumento de 68% no total de grandes operações: 19 para 32
• Aumento de 54% no total de infrações cadastradas: 3.558 para 5.741
• Apreensão de 70 mil m3 de madeira em tora
• Operações Integradas: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério
do Trabalho e Emprego e Exército (apoio logístico)
• Aumento de 83% no total de infrações cadastradas: 3.558 para 6.500
• Apreensão de 60 mil m3 de madeira em tora e 13 mil m3 de madeira serrada
• Libertação de cerca de 200 pessoas mantidas em regime de escravidão
• Investimento de R$ 40 milhões
• Aplicação de 3.286 autos de infração (agosto)
• Multas aplicadas no valor de R$ 328 milhões (agosto)
• Apreensão de 95 mil m3 de madeira em tora (até julho)
• Aprimoramento das ações integradas de fiscalização
AÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL E IBAMA
“OPERAÇÃO SETEMBRO NEGRO”
Data: 18/09/2003
Estado: Rondônia
Responsáveis: Polícia Federal e IBAMA.
Objetivo: combater esquemas fraudulentos de desmatamento e
exploração florestal ilegal
Resultados: 17 prisões, sendo 4 servidores do órgão e 13 madeireiros.
“OPERAÇÃO FAROESTE”
Data: 07/12/2004
Estado: Pará
Objetivo: Desarticular as quadrilhas especializadas em Grilagem de
Terras Públicas atuantes no região oeste do Pará.
Resultados: 18 mandados de prisão temporária. Dos presos, 8 eram
servidores do Incra no Pará, inclusive o superintendente do órgão no
estado e o superintendente adjunto.
AÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL E IBAMA
“OPERAÇÃO CURUPIRA”
Data: 02/06/2005
Estado: Mato Grosso
Objetivo: Combater o desmatamento e a exploração florestal ilegais,
por meio do desmonte do esquema de fraude e corrupção que foi
instalado no IBAMA/MT desde o início da década de 90.
Resultados: 126 prisões decretadas, sendo 42 Empresários e
respectivos procuradores (despachantes) e 47 Servidores do IBAMA.
“OPERAÇÃO CURUPIRA 2”
Data: 19/08/2005
Estado: Rondônia e Mato Grosso
Objetivo: Combater o desmatamento e a exploração florestal ilegais,
por meio do desmonte do esquema de fraude e corrupção que foi
instalado no IBAMA/RO desde o início da década de 90.
Resultados: 22 prisões decretadas, sendo 17 Empresários e
respectivos procuradores (despachantes) e 02 Servidores do IBAMA e
03 pistoleiros.
DETER: estrutura
Projeto PRODES
Base do Desmatamento
anos anteriores
Imagem MODIS mais
atual possível
Processamento INPE: detecção dos
novos desmatamentos
Disseminação Internet
Fiscalização: sala situação IBAMA
e outras instituições
Estação recepção
Cuiabá/MT
Ordenamento
Territorial
Medidas de Combate à Grilagem de Terra e Ordenamento
Fundiário:
Edição da Portaria Conjunta 010 do MDA e INCRA, que
suspende os cadastros de imóveis rurais para todos aqueles que
não se recadastrarem junto ao INCRA. Essa suspensão implica
no bloqueio ao acesso ao crédito. A medida abrange 352
municípios de nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão,
Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Até o
momento foram inibidos 10.300 CCIRs
Definição de novos parâmetros para a titulação de terras
públicas com ocupações caracterizadas por posse mansa e
pacífica.
Programa de ação intensiva de regularização fundiária: área
de influência de BR 163 (Incra/IME/PF)
Mudança na estrutura fundiária da Amazônia
• Criação de 82 mil km2 de unidades de conservação nas zonas de
conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola;
• Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas;
• Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos
Sustentáveis (assentamentos extrativistas, projetos de
desenvolvimento sustentável e assentamentos florestais);
• Inibição de 10.300 Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em
352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e
Incra); e
• Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de
influência direta da BR 163.
Unidades de conservação federais na Amazônia (ha)
Período
Área Criada
até 1984
1985-1999
1990-1993
1994-1997
1998-2002
2003-2005
11.013.173
10.109.282
143.042
4.690.273
4.765.552
8.477.000
Área
acumulada
11.013.173
21.122.455
21.265.497
25.955.770
30.721.322
39.198.322
Contribuição
sobre o total
25,79
0,36
11,97
12,16
21,63
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
% da
Amazônia
2,20
4,22
4,25
5,19
6,14
7,84
Fomento às Atividades
Econômicas
Sustentáveis
Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis:
1. Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar
o uso sustentável dos recursos naturais na
Amazônia.
2. Novas diretrizes e critérios dos fundos
constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso
sustentável dos recursos naturais
3. Intensificação do programa de capacitação de mão
de obra com ênfase no manejo florestal sustentável
e extrativismo (criação do CENAFLOR)
4. Elaboração do Projeto de Lei de Gestão de
Florestas Públicas
Análise dos mapeamentos identificados pelo
Programa DETER
Ano 2004 = 27/agosto/2003 a 29/julho/2004 (11 meses)
Ano 2005 = 25/agosto/2004 a 30/julho/2005 (11 meses)
Todas as áreas apresentadas a seguir estarão em km2
ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul
2003 - 2004 ??? set
a
abr mai jun jul
2004 - 2005 ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul
Análise por Estados da Federação (km2)
Análise por Terras Indígenas e UCs. (km2)
ESEC da Terra do Meio
Deter 2004 = 302 km2
Deter 2005 = 29 km2
Variação = -90%
PARNA da Serra do Pardo
Deter 2004 = 163 km2
Deter 2005 = 10 km2
Variação = -94%
REBIO Nascentes
da Serra do Cachimbo
Deter 2004 = 17 km2
Deter 2005 = 2 km2
Variação = -87%
Área sob Limitação
Administrativa Provisória
Deter 2004 = 2.258 km2
Deter 2005 = 210 km2
Variação = -91%
Variação do desmatamento na área
das Bases Operativas IBAMA
km2
Municípios com Maiores
Desmatamentos em 2004
km2
Municípios com maiores
desmatamentos em 2005
km2
TAXA DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
BRASILEIRA
SISTEMA
PRODES
DETER (11 meses)
2003-04
26.130
18.724
2004-05
????
9.106
Ações planejadas
e em andamento
Prodes Multisensores
Objetivo: Reduzir impacto da cobertura de nuvens
Prodes Multisensores
Satélite
Imagem
Número
imagens
Área
imageada
(km2)
LANDSAT 180 x 180 km2 (30m)
180
5.800.000
CBERS-2
120 x 120 km2 (20m)
400
5.800.000
AWIFS
(IRS-P6)
350 x 350 km2 (60
m)
60
7.350.000
DMC
600 x 250 km2 (32
m)
65
9.750.000
Destinação da área sob Limitação
Administrativa Provisória
Valores de áreas e
de desmatamento
na Área de
Limitação
Administrativa
Área 05
Área 04
Área 01
Área 02
Área 03
Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo
Plano de Ação (ha)
Período
Área Criada
até 1984
1985-1999
1990-1993
1994-1997
1998-2002
2003-2005
11.013.173
10.109.282
143.042
4.690.273
4.765.552
8.477.000
Área
acumulada
11.013.173
21.122.455
21.265.497
25.955.770
30.721.322
39.198.322
25,79
0,36
11,97
12,16
21,63
% da
Amazônia
2,20
4,22
4,25
5,19
6,14
7,84
Contribuição
sobre a meta
até 2006
28,34
43,83
Meta
2005-2006
2003-2006
até 2006
Contribuição
sobre o total
15.500.000
23.977.000
54.698.322
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
10,94
Distrito Florestal Sustentável
Emprego, renda e desenvolvimento com
uso sustentável dos recursos florestais
Distrito Florestal Sustentável
• Região onde a estratégia de desenvolvimento
promoverá o uso sustentável dos produtos e
serviços da floresta.
–
–
–
–
–
–
Política de Manejo dos Recursos Naturais
Política Fundiária e Agrária
Política Industrial
Política Energética
Política de Ciência e Tecnologia
Política de Educação e Formação
Distrito
Florestal
Sustentável
da BR163
Área Total:
16 milhões de ha
Área de Manejo:
5 milhões de ha
Distrito
Florestal
BR 163
Distrito Florestal Sustentável da BR163
situação atual
• 4 polos e 15 localidades de
produção
• Empresas Florestais: 205
• Empregos Diretos: 18 mil
• Produção: 1,5 milhões m3
(tora)
• Renda Bruta: US$ 185
milhões
[
%
[
%
[
%
[
%
[
%
[
%
[%%
[
[
%
[
%
[%
[
%
[
%
[
%
[%
[
%
[
%
[
%
[%
[
%
[
%
Distrito Florestal Sustentável da BR163
situação potencial
• Produção Florestal
– 4,1 a 6,7 milhões de m3 tora
– 2,7 a 10,5 milhões de m3 de biomassa para
energia
– Potencial de 200 a 800 MW
– Frutos, resinas, cascas, óleos etc.
• Empregos diretos – 100 mil
AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO EM PARCERIA GOVERNO DO
ESTADO DO MATO GROSSO E GOVERNO FEDERAL
Termo de Cooperação Técnica MMA – Governo MT, com vistas a
integrar as atividades SEMA e IBAMA para a gestão compartilhada
no Estado do MT.
Força tarefa para criação de unidades de conservação no estado
do MT, considerando o mapa de prioridades para a conservação
da biodiversidade, decreto 5.092 de 21/05/04.
Convênio MMA/IBAMA/SEMA/MPE para aperfeiçoamento e
ampliação do Sistema de Licenciamento Ambiental da Propriedade
Rural no Estado
Integração da SEMA e MPE ao Sistema de Detecção do
Desmatamento em Tempo Real – DETER, que passará a receber
diretamente do INPE os informes sobre indícios da ocorrência de
desmatamentos no Estado.
GT para implantação de sistemas de rastreabilidade da produção
agropecuária do Estado (MAPA/MMA/Gov. MT).
AÇÕES NORMATIVAS EM TRAMITAÇÃO
Decreto estabelecendo maior rigor das sanções
administrativas referentes a desmatamentos ilegais
Decreto instituindo a obrigatoriedade da implantação
do Sistema de Licenciamento Ambiental em
Propriedade Rural nos Estados da Amazônia
Aprovação do PL de Gestão de Florestas Públicas
Instituição do Distrito Florestal Sustentável
AÇÕES NORMATIVAS EM ANÁLISE
Projeto de Lei que torna o Protocolo Verde norma do
Conselho Monetário Nacional e obrigatória a
incorporação da variável ambiental nas atividades de
assistência técnica aos projetos financiados;
MP sobre concessão de estímulos em operações de
financiamento de atividades produtivas sustentáveis;
Moratória aos desmatamentos acima de 3 ha em
municípios selecionados na Amazônia Legal.
Considerações finais
• O Plano de Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia ampliou a presença
do Estado na região
• O desmatamento na Amazônia apresenta indícios
consistentes de queda
• A redução observada deve-se principalmente às
medidas de ordenamento fundiário e comando e
controle
• A redução permanente do desmatamento
depende das ações estruturantes previstas no
Plano para implantar um novo modelo de
desenvolvimento na região
Download

- Ministério do Meio Ambiente