Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14
OBJETIVOS
1. Apresentar o conceito de Defesa Social;
2. Identificar a responsabilidade dos municípios nas ações de redução da
violência.
3. Apresentar indicadores da violência em Macaé;
4. Definir a atribuição da SEMOP como órgão de apoio direto.
5. Relacionar ações estratégicas de redução da violência
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem
pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos
seguintes órgãos:
I - Polícia Federal;
II - Polícia Rodoviária Federal;
III - Polícia Ferroviária Federal;
IV - Polícias Civis;
V - Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14
GUARDA MUNICIPAL
“Art. 144. ...........................
§ 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais
destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme
dispuser a lei.”
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14
MOTIVADORES DA VIOLÊNCIA
1. NATUREZA HUMANA;
2. INJUSTIÇA SOCIAL;
3. IMPUNIDADE.
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14
MOTIVADORES DA VIOLÊNCIA
1. NATUREZA HUMANA;
2. INJUSTIÇA SOCIAL;
3. IMPUNIDADE.
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14
HISTÓRICO DO GGIM-MACAÉ:
 25/Fev/07: “Mapa da Violência 2006”, da Organização dos Estados Ibero-Americanos
para a Educação, Ciência e Cultura - 5º do país e 2º RJ, em homicídios de jovens entre 15 e
24 anos, e a 10ª mais violenta do Brasil;
 28/Fev/07: Macaé priorizada pela Comissão Permanente Integrada de Segurança
Econômica (COPISE);
 20/Ago/2007: PRONASCI anunciado pelo Governo Federal
 24/Out/2007: criação do PRONASCI, pela Lei Federal Nº 11.530;
 26/Nov/2007: assinatura do Convênio de Cooperação Federativa;
 19/Dez/07: nomeação do GT, pela Portaria Nº 1.738/2007;
 17/Abr/08: criação do GGIM-MACAÉ e Sec. Executiva, LC Nº 100/2008;
 27 Dez 08: mudança de Sec. Executiva a Coord. Extraordinária – LC Nº 111/2008;
 09/Nov/09: reformulação do GGIM-MACAÉ e Coord. Extraordinária, LC Nº 128/2009;
 20/Abr/10: aprovação do Regimento Interno, por Portaria;
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14
INDICADORES DA VIOLÊNCIA EM
MACAÉ:
200
T 180
A
X 160
A
D 140
E
MAPA DA VIOLÊNCIA
187
120
H
O
100
M
I
80
C
Í
60
D
I
O 40
85.9
60.4
50.9
20
42.4
0
2007
2008
2011
5º
15º
78º
2012
150º
2013
248º
ROUBO DE VEÍCULOS
300
243
219
197
200
150
255
260
250
171
159
100
50
Demonstrativo Anual
0
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
ROUBO A TRANSEUNTE
740
714
720
700
684
680
660
667
649
650
640
624
620
607
600
580
Demonstrativo Anual
560
540
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
HOMICÍDIO DOLOSO
140
120
127
107
100
80
71
76
70
87
76
60
40
20
0
Demonstrativo Anual
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14
.
COMPARAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO
SEGURANÇA PÚBLICA
DATA
EVENTO
%
POSIÇÃO
17/Abr/2008
Criação do GGIM-MACAÉ – LC 100/08
18 a
20/Mai/2008
Pesquisa IBOPE
38
1º
10/Set/2008
Pesquisa IBPS
31
1º
-----------
29/Jul/10
Inauguração do sistema Municipal de Videomonitoramento de Macaé
29/Dez/11
Início da pacificação na Nova Holanda e Malvinas
01 a 04/Jun/12
Pesquisa IBOPE
10
4ª
30/Ago a
02/Set/12
Pesquisa IBOPE
5
6ª
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26 Fev 14
AÇÕES ESTRATÉGICAS:
1. Investimentos estruturais no Sistema de Defesa Social;
2. Divulgação de campanhas preventivas;
3. Adoção de política pública;
4. Exclusão total da inconseqüência;
5. Pacificação social de área.
Sistema GEO-MACAÉ / Julho - 2006
Palestra Gerência do Plano Diretor – 26/Fev/14
CONCLUSÃO
Download

Apresentação Segurança Pública