F R I DA Y , M A R C H 1 6, 2 0 1 2
MUSEU ATTÍLIO CORRÊA LIMA: LINHAS BÁSICAS E
HISTÓRICO DA PROPOSTA
Ofício Circular nº 001/09
Goiânia, 24 de abril de 2009
Excelentíssimos Senhores (as)
Membros Associados – Titulares, Correspondentes e Honorários da AGnL
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Goiânia - SEPLAM, por meio
do Ofício nº 0421/2009 – GBSE, de 06.04.09, da lavra do titular da pasta, professor
Luiz Alberto Gomes de Oliveira, com base no Parecer nº 017/2009, da Divisão de
Requalificação Urbana e Patrimônio – DVRUP, parecer favorável à proposta
apresentada pela Academia Goianiense de Letras – AGnL, via Ofício nº 03/09, de
30.01.09, que “solicita estudo sobre a possibilidade de convênio para aquisição,
doação ou comodato de imóvel, situado no perímetro tombado pelo IPHAN, em
parceria com a Prefeitura de Goiânia, para sediar o Projeto Museu Attílio Corrêa Lima”,
conforme documentos em anexo.
O parecer supracitado foi assinado pela arquiteta - urbanista Tania Daher, autora do
livro “Goiânia: uma utopia européia no Brasil”, publicado pelo ICBC em 2003, com 323
páginas e pelo arquiteto - urbanista Vilmar Augusto L. da Silva, Chefe da DVRUP, com
o de acordo de Jeová de Alcântara Lopes, Diretor de Ordenamento e Ocupação do
Solo Urbano.
A solicitação da AGnL foi acolhida com base na Lei Orgânica e no Plano Diretor, que
amparam iniciativas enquadradas no programa de resgate e preservação da memória
histórico-cultural, visando recuperar os marcos representativos da memória da cidade.
O parecer aponta as possibilidades previstas na legislação pertinente de alienação de
imóvel municipal, visando sediar o Museu Attílio Corrêa Lima, sob as formas de
doação, concessão real de uso, concessão administrativa, permissão ou autorização,
de acordo com o enquadramento da categoria do bem a ser alienado, uso, relevância
e interesse público ou a entidades assistenciais sem fins lucrativos.
An passan, a ilustre parecerista da SEPLAM discute a concepção urbanística do Plano
Original da Cidade, para, ao final, indicar os prováveis locais que poderiam abrigar o
museu, na área tombada pelo IPHAN: i) antiga sede da Estação Ferroviária; ii) Grande
Hotel; e, iii) casa-tipo residencial, localizada à Rua 20, Qd. 34, Lt. 25, Setor Central.
A diretoria da AGnL visitou e registrou situação atual de cada um dos locais indicados
pela SEPLAM, conforme relato, em anexo, posicionando pela Estação Ferroviária
Atenciosamente,
Prof. M.Sc. Osmar Pires Martins Júnior
Presidente da Academia Goianiense de Letras
RELATÓRIO
LOCAIS INDICADOS PELA SEPLAM COM
POSSIBILIDADE DE SEDIAR O
MUSEU ATTÍLIO CORRÊA LIMA
I.
RELATÓRIO E PARECER SOBRE OS LOCAIS
1º. PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE
GOIÂNIA
Esta é a melhor opção, pois contempla as melhores
opções das apresentadas pela SEMPLAM:
localização, significado histórico e viabilidade. A
localização é privilegiada e dispensa comentários,
pois é do mais amplo conhecimento. Do ponto de
vista histórico, seria apropriado à instalação de um
museu num prédio projetado pelo homenageado. A
Estação Ferroviária foi projetada por Attílio Corrêa
Lima, em cumprimento ao Decreto nº 3.547, de
06.07.1933 que instituiu o contrato de elaboração do
projeto da futura capital do Estado. O projeto
apresentado ao Estado, parcialmente alterado pelos
irmãos Coimbra-Bueno, foi aprovado pelo DecretoLei nº 90-A, de 30.07.1938, como primeiro Plano
Diretor de Goiânia. Neste, a Estação Ferroviária foi
prevista na Zona Industrial, nos primórdios da cidade
e, mais tarde, com a industrialização da cidade, esta
área seria transformada em zona de pequenas
indústrias:
[...] Zona Industrial – Sua localização na parte mais baixa da cidade, onde a planície se
estende, justifica-se pela necessidade que tem a indústria de ocupar grandes áreas, e pela
situação geográfica mais conveniente, pois fica junto à futura estação de estrada de ferro [...].
Fig. 1 - Vista frontal, lateral (mostrando Maria Fumaça) e posterior do prédio da Estação Ferroviária de
Goiânia
A Estação Ferroviária foi inaugurada em 1950 e
desativada em 1970, sendo tombada pelo IPHAN,
em 18.11.2003, como patrimônio cultural nacional.
Atualmente, o prédio abriga algumas atividades
culturais, como curso de computação. Encontra-se
em bom estado de conservação, situado em amplo e
espaço local, estrategicamente situado, na
confluência da Av. Goiás e Av. Independência.
Fig. 2 - Vista interna do pavimento térreo do prédio da Estação Ferroviária de Goiânia
No local foi sancionada, em 30.01.2006, a Lei
Municipal nº 8.402, de revitalização do Centro de
Goiânia. A sede da antiga Estação Ferroviária foi
destinada a sediar o Projeto da Estação Digital, com
o objetivo de congregar cultura e tecnologia. No
entanto, decorridos mais de três anos, este projeto
ainda não se efetivou e a sede da antiga Estação
Ferroviária continua praticamente vazia.
Pelo exposto, tendo em vista que o prédio está
praticamente desocupado, não haveria, no
momento, embaraços administrativos intransponíveis
à instalação do museu.
Por sua vez, o titular Secretaria Municipal de
Turismo, Dr. Euler Morais, em resposta informal à
proposta da AGnL, de implantação do Museu Attílio
Corrêa Lima, manifestou apoio à sua inclusão no
projeto da secretaria, de Requalificação Ambiental
do Centro de Goiânia. Este projeto consiste na
revitalização integrada do Mutirama, Parque
Botafogo, Praça do Trabalhador, no qual a Estação
Ferroviária receberia o Museu.
Fig. 3 - Vista interna do pavimento superior do prédio da Estação Ferroviária de Goiânia
Visando discutir tal proposta, realizou reunião, em
sua residência, no dia 26.02.09, com presença do
signatário deste e do prof. Silvio Costa Mattos,
Coordenador do Plano Diretor/SEPLAM, para tratar
da referida proposta, que vem sendo muito bem
acolhida por empreendedores como Paulo Roberto
da Costa, Sócio-Proprietário da Tropical Imóvel,
Annibal Crosara Júnior, Diretor-Presidente da
Empresa Sul-Americana de Montagem e Malkon
Merzian, Sócio-proprietário da Merzian Construtora.
Em síntese: o prédio da Estação Ferroviária
apresenta-se como alternativa para sediar o Museu
Attílio Corrêa Lima, bastando, para isso, encontrar
solução que compatibilize outros usos pretendidos,
mas não efetivados, como a Estação Digital, cujo
objetivo é revitalizar o Centro Histórico e conciliar
tecnologia e cultura, compatíveis com o objetivo do
Museu.
2º. GRANDE HOTEL
Projeto elaborado pelo arquiteto - urbanista Attílio
Corrêa Lima, em três pavimentos, localizado na
Avenida Goiás esquina com a Rua 3, Setor Central.
O imóvel teve sua execução concluída pelos irmãos
Coimbra-Bueno, que alteram, em parte, o projeto de
Attílio, sendo inaugurado em 23.01.1937.
O imóvel foi tombado pelo IPHAN em 18.11.2003
como patrimônio histórico nacional. A Procuradoria
Federal Especializada do INSS em Goiânia
conseguiu, após quatro anos de trâmite na Justiça, a
reintegração de posse do Grande Hotel. O INSS
pretende criar no Grande Hotel mais espaços de
atendimento ao público e acomodação dos serviços
de apoio às atividades da gerência executiva em
Goiânia.
Com a reintegração de posse do imóvel a favor do
INSS, foi desativado o projeto Grande Hotel Revive
o Choro, gerando manifestação das entidades
culturais, a exemplo da ocorrida no dia 10 de março
último, que abraçou o prédio e reivindicou
destinação e uso adequado ao patrimônio cultural.
Fig. 4 - Estudo de fachada do Grande Hotel, elaborado pelo arquiteto-urbanista Corrêa Lima. Fonte:
Arquivo Corrêa Lima. In: PIRES, J. R. Goiânia: La Ciudad Premoderna del Cerrado (Tese doutorado),
Universidade Politécnica de Catalunha. Barcelona, 2006, p. 328.
Em parte do prédio do Grande Hotel ainda
funcionam diversas unidades da Secretaria
Municipal de Cultura de Goiânia – SECULT. No 1º
pavimento, localiza-se a Sala dos Pioneiros, com
significado embrionário de efetivação do Museu dos
Pioneiros de Goiânia, criado pela Lei Municipal nº
5.243, de 05.05.1977.
Fig. 5 - Fachada atual do Grande Hotel, à Av. Goiás esq. R. 3, St. Central; parte do prédio à Rua 3, bem
como o estacionamento, na viela da rua 7, estão sob a posse da Receita Federal
No 2º pavimento, o Centro de Memória e Referência;
e no 3º pavimento, desenvolvem-se atividades
educativas como Escolas de Dança e de Música.
Estas atividades serão desativadas em função da
decisão do Juiz que concederá um prazo para
desocupação do Grande Hotel.
Fig. 6 - À esq., placa afixada na fachada do Grande Hotel; à dir., manifestação cultural em 10.03.09
Os problemas que afligem este patrimônio cultural
nacional, goiano e goianiense, em particular, não se
encerram com a perda da posse do Grande Hotel ao
INSS. Parte do prédio, voltado para a Rua 3,
encontra-se sob a posse da Receita Federal.
De acordo com placa afixada na entrada principal, o
edifício do “Ex-Grande Hotel” foi “restaurado” e
reinaugurado pelo Sr. Jader Barbalho, Ministro da
Previdência Social, em 18.08.1988, para sediar a
Secretaria Regional de Arrecadação e Fiscalização
do MPAS. Segundo informação de um funcionário, a
posse atual é da Receita Federal, cujas instalações
físicas são usadas como depósito.
Fig. 7 - Usos de parte do prédio do Grande Hotel, de posse da SECULT, no 1º, 2º e 3º pavimento (da esq.
para dir.): Sala dos Pioneiros, Centro de Memória e Referência e Escolinha de Dança
E mais: todo estacionamento pertencente ao Grande
Hotel, com acesso interno pelo 1º pavimento da Av.
Goiás e entrada de veículos pela Viela da Rua 7,
encontra-se sob a posse da Receita Federal.
Fig. 8 - Placa afixada na parede interna do prédio da Receita Federal, à Rua 3, contíguo ao Grande Hotel
O Grande Hotel como local recomendado pela
SEPLAM para sediar o Museu Attílio Corrêa Lima
encontra respaldo histórico, arquitetônico e
urbanístico, possibilitando a sua preservação com
uso e destinação adequados a um patrimônio da
humanidade, tombado por um órgão da própria
União, o IPHAN.
Fig. 9 - Uso atual das salas pertencentes ao Grande Hotel, à Rua 3, St. Central, Goiânia; notar à esq., ao
final do corredor, parede vedando acesso à parte do prédio voltado à Av. Goiás
Além disso, representaria iniciativa que viria solver
um compromisso pendente da União para com o
Estado de Goiás, decorrente da efetivação da
política de interiorização, durante os Governos
Vargas e Juscelino Kubistchek, que resultou na
construção de Goiânia e, depois, na de Brasília. Em
ambos os casos, a unidade federativa goiana
contribuiu efetivamente, sem a correspondente
contrapartida da União.
A preservação de um patrimônio cultural tombado
pelo IPHAN requer destinação e uso adequados do
Grande Hotel, como a instalação do Museu Attílio
Corrêa Lima e o Museu dos Pioneiros de Goiânia,
conforme Lei Municipal nº 5.243, de 05.05.1977. No
entanto, tais proposições, para serem efetivadas,
dependeriam de entendimentos do Município e do
Estado com a União e suas competentes
instituições.
Fig. 10 - Estacionamento do Grande Hotel, com acesso interno pelo térreo da Av. Goiás e entrada de
veículos pela Viela da Rua 7
Em audiência concedida à diretoria da AGnL, no dia
27.01.09, o excelentíssimo senhor Ministro da
Cultura (MinC) manifestou interesse em desenvolver
ação no sentido de implantar no Grande Hotel um
projeto que possa conferir uso consentâneo ao
tombamento do bem.
Em conclusão, apesar dos aspectos históricos
favoráveis anteriormente expostos, o Grande Hotel
não se apresenta viável no momento, em face da
perda da posse pela Prefeitura, de uma parte do
imóvel para o INSS e de outra parte para a Receita
Federal.
3º. RESIDÊNCIA DA RUA 20
A última sugestão apresentada pela SEPLAM é a
residência localizada à Rua 20, nº 159, Qd. 34, Lt.
25, Setor Central. Trata-se de imóvel vizinho à sede
da Academia Goiana de Letras – AGL, que foi
recentemente adquirido pela entidade coirmã, com o
objetivo de ampliar suas instalações. Portanto, esta
proposta não se apresenta como alternativa viável
aos propósitos aqui discutidos.
Fig. 11 - Imóvel situado à Rua 20, nº 159, Qd. 34, Lt. 25, Setor Central, vizinho à sede da AGL
II.
A CONCEPÇÃO DO PLANO ORIGINAL DE
GOIÂNIA
A parecerista da SEPLAM, arquiteta – urbanista
Tania Daher, autora do livro “Goiânia: uma utopia
européia no Brasil. Goiânia: ICBC, 2003, 323 p.”,
sustenta, brevemente, ser equivocada a afirmação
de que Attílio Corrêa Lima se inspirou na concepção
de Cidade-Jardim do urbanista inglês Ebenezer
Howard para traçar Goiânia:
[...] Na verdade, o projeto de Goiânia desenhado por ele teve como referência a escola
francesa de urbanismo do início do século XX e não as cidades-jardim de Howard. Foi
Armando Godoi que tentou trazer para Goiânia uma cidade-jardim, assim que substituiu Attílio
no projeto da cidade [...].
Sem pretender esgotar o assunto e nem de emitir
veredito sobre matéria tão complexa, registro que há
divergências sobre o assunto levantado. Alguns
profissionais
de
arquitetura
e
urbanismo
desenvolveram estudos sobre o Plano Original de
Goiânia e fornecem idéias divergentes da esposada
anteriormente, sustentando que Attílio concebeu
uma cidade-jardim de Howard. São exemplos,
Narcisa de Abreu Cordeiro, in: “CORDEIRO, N. A.
Goiânia: evolução do plano urbanístico. Goiânia: Ed.
Ltda, 1989”; e, em conjunto com Norma Queiroz, in:
“CORDEIRO, N. A. & QUEIROZ, N. M.
Embasamento do plano urbanístico original. Goiânia:
Cartográfico, 1980”.
As pesquisadoras referidas afirmam que Attílio era
possuidor de uma visão avançada para a época e
consciente da importância da integração harmônica
do homem com o meio ambiente, naquela época,
Corrêa Lima já demonstrava preocupações
ecológicas. Afirmam também que Attílio tomou como
referência Letchworth, na Inglaterra, que se
constituiu em protótipo de Cidade-Jardim concebido
por Howard em fins do século XIX. Uma dessas
influências sofridas pelo urbanista Attílio foi a
criação, no Plano Original de Goiânia, de vários
parques e áreas verdes. A relação de área verde por
habitante, por ele projetada, foi de 32,5 m² de áreas
livres, de uso comum, destinadas a parques e
jardins. Esta relação era superior àquela encontrada
nas cidades de Detroit, Filadélfia, Nova Iorque,
Londres, Paris e São Paulo.
De fato, uma das características do traçado da
Cidade-Jardim
de
Howard
é
a
elevada
disponibilidade de espaços livres por habitante. Esta
afirmação encontra respaldo na clássica obra do
referido urbanista, In: “HOWARD, E. Cidades-Jardins
de Amanhã. São Paulo: Hucitec, 1996”, que afirma:
[...] Cidade e Campo devem estar casados, e dessa feliz união nascerá uma nova esperança,
uma nova vida, uma nova civilização. [...] Tratarei, pois, de mostrar como na Cidade-Campo
poderão ser desfrutadas oportunidades iguais a, aliás, melhores, que as de intercâmbio social
de qualquer cidade apinhada, enquanto, ainda assim, as belezas da natureza possam abraçar
e desenvolver cada um dos habitantes [...] (HOWARD, 1996, p. 111).
A identificação dessa característica urbanística de
uso do solo realiza-se por meio do cálculo do Índice
de Área Verde - IAV, que mede a disponibilidade de
espaços livres, não construídos, que cada habitante
de uma cidade dispõe, em metros quadrados, para
uso como parque, praça, verde viário, jardim de
representação, equipamentos comunitários, lazer e
recreação, dentre outras categorias de espaço livre.
A hipótese formulada para Goiânia é: qual o seu IAV
atual? Se ele for representativo, fica constatada a
existência de uma das mais importantes
características da Cidade-Jardim de Howard. E,
alternativamente, se o IAV calculado não for
representativo, ficaria afastada a influência da
concepção de Howard no primeiro Plano Diretor da
cidade. Neste caso, Goiânia poderia seguir o
exemplo de Curitiba e promover sua urbanificação,
desapropriando fundos de vale e outras áreas
legalmente protegidas para implantar parques
lineares e outras categorias de espaços livres, no
intuito de advogar a condição de cidade-jardim.
Martins Júnior, na pesquisa de mestrado em
Ecologia, In: “MARTINS JUNIOR, O. P. Arborização
Urbana & Qualidade de Vida: classificação dos
espaços
livres
e áreas
verdes.
Goiânia:
Kelps/Ed.UCG, 2007, 312 p.”, fez a digitalização das
plantas oficiais de loteamento da cidade de Goiânia,
a partir de cópias heliográficas obtidas dos arquivos
da SEPLAM, na escala de 1:1000.
No trabalho citado, aplicou-se a técnica do
geoprocessamento, os mapas foram compilados e
as informações foram comparadas com aquelas da
planta aerofotogramétrica, visando a classificação e
quantificação dos espaços livres e áreas verdes
existentes em toda a cidade.
O pesquisador calculou também o índice de
dilapidação do patrimônio público, que é de 3,65%
ao ano. Assim, considerando o percentual de
desvirtuamento dos espaços livres, a setuagenária
Goiânia possui elevada disponibilidade de espaços
livres por habitante, expresso no Índice de Área
Verde – IAV, que é, na atualidade, de 100 m². Este
indicador da qualidade de vida urbana – o dobro do
que existe em Curitiba – demonstra que a cidade
possui uma das características marcantes da
concepção urbanística de Cidade-Jardim de
Ebenezer Howard.
No aspecto mais estrito da teoria urbanística, a
arquiteta - urbanista Jacira Rosa Pires, In: “PIRES, J.
R. Goiânia: La Ciudad Premoderna del Cerrado
(Tesis
doctoral),
Universitat
Politecnica
de
Catalunya. Barcelona, 2006, 374 p.”, ao pesquisar o
Plano Piloto de Goiânia (1933), procurou responder
à pergunta: “que influência teórico-urbanística está
presente no Plano Original?”. A questão formulada é
respondida nos seguintes termos (Pires, 2006, p.
337-340):
[…] La urbanística moderna en gestación se anunció modestamente en las primeras
actuaciones del autor. En el trazado geométrico propuesto cuidó del dialogo con la topografía
del área, fue admirable en la preocupación de los espacios libres donde propuso reservas de
oxígeno localizadas en parques y en las cuencas de los riachuelos. Sobre la estructura radial
del área central incidió transversalmente la vía férrea y la vieja carretera, hoy Avenida
Anhangüera, definiendo así los ejes de comunicaciones exteriores y señalando la
comunicación del Estado con el país y con el mundo. Corrêa Lima, aunque sin mencionar
explícitamente la ciudad jardín, tuvo desvelos sutiles con los espacios de esa forma de ciudad.
[…] (PIRES, op. cit.)
Attílio Corrêa Lima elaborou o Plano Original da
cidade de acordo com as diretrizes apresentadas
pelo engenheiro-urbanista Armando Augusto de
Godoy ao Sr. Dr. Interventor Federal em Goiás, Dr.
Pedro Ludovico Teixeira, em 24.04.1933, conforme
se lê em: “GODOY, A. A. Relatório sobre a
conveniência da mudança da capital, In: TEIXEIRA,
P. L. Memórias; autobiografía. Goiânia: Cultura
Goiana, 1973, p. 78-95, 313 p.”
As memórias de Pedro Ludovico corroboram as
afirmações da autora citada:
[…] A su vez, el ingeniero Armando de Godoy, inspirado en las teorías y realizaciones de la
ciudad jardín, indicó que la expansión futura de Goiânia debería suceder a través de un plan de
colonización.
[…] sabiamente, los dos arquitectos en las proposiciones de esa urbanización de frontera
asumieron a su manera posturas comprometidas con el pensamiento del urbanismo hacia lo
moderno en cuestiones como el tráfico, las áreas verdes, el paisajismo, la topografía y el
zoning, además de imprimir al plan el vínculo con la escala regional. […]
[…] la capital de Goiás nació mestiza: la visión cautelosa de Attílio Corrêa Lima […] se sumó al
discurso claro y definido de Armando de Godoy quien, sin duda, recomendaba las
conveniencias de la ciudad jardín. […] ambos agentes convergen al aconsejar la instalación de
la industria como forma de dar a la ciudad autonomía económica. […] (PIRES, op. cit.)
Busco respaldo em Howard, na obra citada, para
fornecer esclarecimentos acerca da concepção de
cidade-jardim com o moderno processo de
industrialização, urbanização e metropolização:
[...] como fazer de nosso experimento de Cidade-Jardim a pedra fundamental de uma forma
superior e melhor de vida industrial em todo o país? [...] Consideramos por um momento o caso
de uma cidade na Austrália que ilustra o princípio que venho sustentando. A cidade de
Adelaide é circundada por suas “Áreas de Parque”. A cidade está construída; como ela cresce?
Cresce saltando sobre os parques e estabelecendo a Adelaide do Norte. [...] É esse o princípio
que se pretende seguir, aperfeiçoando-o, porém, [...] com outra cidade a uma pequena
distância de sua zona rural, de modo que nova cidade tenha sua própria zona rural. Esse
princípio de crescimento [resultaria numa] rede de cidades, agrupadas em torno de uma
Cidade Central [proporcionando ao morador] o desfrute de todas as vantagens de uma grande
e belíssima cidade [...] (HOWARD, 1996, p. 185-7)
Entrementes, a efetivação do projeto de cidadejardim num Estado periférico, de um País
subdesenvolvido, politicamente dominado por
oligarquias latifundiárias, antidemocráticas, que
foram afastadas do poder pelo interventor Pedro
Ludovico Teixeira, com o apoio do Presidente
Getúlio Vargas, não seria incumbência atinente aos
projetistas da cidade. Por isso,
[…] La falta de concretización de la ciudad jardín era lugar común en una sociedad donde la
falta de interés por lo social era inherente ya que esa sociedad estaba acostumbrada a hacer
de la tierra un objeto de especulación inmobiliaria. E incluso el gobierno, que había legitimado
la aprobación del plan, con el tiempo cedió a las presiones de empresarios interesados en la
venta de las tierras que se valorizaban día a día. […] (PIRES, op. cit.)
Em virtude de tais fatores políticos, econômicos e
sociais imperantes à época e que, em parte,
persistem nos dias atuais,
[…] Clasificar Goiânia con cualquier rótulo parece, ahora, una acción destituida de importancia.
Entender su proceso de creación es de hecho lo que esclarece su fisonomía.
El atributo de ciudad jardín, consagrada en tantos estudios, es una reducción simplista, pues la
capital del Estado de Goiás es de hecho una actualísima contestación de una circunstancia a la
visiones de ciudad, aunque consideremos todos los límites por que los estuvo contenida. Con
respecto a la disciplina urbanística, la sincronía de ella con su tiempo [e en] términos del
contexto del país, continúa la marcha inexorable del desarrollo y de la cultura occidental.
El proceso de fundación de Goiânia le dio a la ciudad una marca identitaria y nos hace
reconocer el admirable empeño de los fundadores y de los diversos autores de proporcionarle
la distinción de ser coherente con su tiempo. […]
Goiânia instauró el ascenso de la región Centro Oeste a la escala nacional, saltando del
desaliño de la ciudad barroca, a la racionalización de la ciudad moderna […] (PIRES, op. cit.)
Em vista do exposto, a autora citada conclui:
[…] Hoy, las avenidas, los parques y las cuencas de los valles, reservados como áreas
publicas, herencia del plan de Corrêa Lima, dan a Goiânia un carácter especial por el valor
ambiental que contienen. Esas áreas están a la espera de la acción del poder público que
debería recuperarlas en la densidad vegetal, alabada por Corrêa Lima, transformándolas en
verdaderos “pasillos ecológicos”, pulmones verdes que una vez recuperados darán a ciudad un
carácter diferenciado, atribuyéndole la ventura de haber regenerado el signo que tuvieron en su
origen. Cabe a nuestra conciencia social y de las nuevas generaciones, los urbanos de ese
siglo, la difícil misión preservar la naturaleza de nuestras ciudades en la interacción del hombre
con el ambiente natural, antes que dilapide todos sus atractivos […] (PIRES, op. cit.)
III.
À GUISA DE CONCLUSÃO
A proposta apresentada pela AGnL recebeu o apoio
oficial da SEPLAM, que recomendou a aplicação dos
instrumentos legais disponíveis à alienação de
patrimônio público para a implantação do Museu
Attílio Corrêa Lima, indicando três locais. Estes
locais foram visitados pelo escritor Osmar Pires e
pelas escritoras , Jacira Rosa Pires e Narcisa
Cordeiro, da AGnL, que recomendaram a Estação
Ferroviária de Goiânia.
Ao mesmo tempo, faz-se uma breve discussão sobre
a concepção urbanística que embasou o Plano
Original. Este foi elaborado por Attílio Corrêa Lima,
de acordo com as diretrizes fixadas por Armando
Augusto de Godoy.
Embora esta discussão seja bastante complexa, a
influência das idéias de Howard pode ser observada
no traçado urbano de Goiânia. Mas não se deve cair
no reducionismo da simplificação de rótulos. A
afirmação de que a capital de Goiás é uma CidadeJardim contraria a realidade urbanística, marcada
por inúmeros conflitos e contradições.
Por outro lado, a negação da influência de Howard
esconderia propósitos da especulação imobiliária,
interessada num patrimônio ambiental generoso,
expresso em milhões de metros quadrados de
espaços livres proejados como bem público de uso
comum ou especial.
A discussão aqui apresentada, de maneira sintética,
reforça a justificativa de implantação do Museu
Attílio Corrêa Lima. As divergências revelam a
importância de se efetivar o projeto apresentado
pela AGnL de um museu vivo, dinâmico, que não
apenas resgate e preserve o legado deixado pelo
autor do plano original da cidade, como também se
constitua num centro de discussão e pesquisa sobre
os multivariados aspectos urbanísticos que venham
contribuir para a definição da identidade cultural de
Goiânia.
A Diretoria da Academia Goianiense de Letras AGnL
LINHAS BÁSICAS
PROJETO MUSEOLÓGICO[1]
MUSEU ATTÍLIO
CORRÊA LIMA
___o0o___
GOIÂNIA
2009
[1] Elaborado por Deolinda Conceição Taveira Moreira – Restauradora, museóloga da
Prefeitura de Goiânia e Osmar Pires Martins Júnior – Mestre em Ecologia, Doutorando em
Ciências Ambientais, membro-fundador da cadeira 29 da Academia Goianiense de Letras
(Patrono: Attílio Corrêa Lima).
____________________
Sumário
1.
Apresentação ........................................................
30
2.
Conceito ...............................................................
31
3.
Os Museus Históricos .............................................
32
4.
A Magia ................................................................
32
5.
Objetivos ..............................................................
33
6.
A Proposta ............................................................
34
7.
Justificativa ..........................................................
34
8.
Canais de Intercâmbio ...........................................
39
9.
Projeto Museológico ...............................................
40
10. Espaço Físico ........................................................
42
11. Acervo .................................................................
42
12. O Patrocínio ..........................................................
42
13. Estrutura de Marketing e Propaganda .......................
43
14. Lançamento Público ...............................................
43
15. Auto-Sustentabilidade ............................................
44
16. Cronograma ..........................................................
45
17. Planilha de Custos – Estudo Prévio ...........................
45
REFERÊNCIAS .......................................................
47
ANEXOS ...............................................................
48
____
PROJETO MUSEU ATTÍLIO CORRÊA LIMA
1. APRESENTAÇÃO
A concepção de um museu que fale da construção da cidade de
Goiânia, desde o seu nascimento, planejado, e daquele que a
idealizou,
o
arquiteto-urbanista
Attílio
Corrêa
Lima,
necessariamente haverá de relacionar o passado-presente-futuro,
para que as gerações atuais e as que virão, possam dispor, se não
de idênticas oportunidades, ao menos de condições similares de
fruição de uma melhor qualidade de vida.
É necessário reconhecer e apropriar-se da concepção original do
traçado urbano desenvolvido por Attilio Corrêa Lima. Estudos são
desenvolvidos
nas
mais
universidades
locais,
diversas
sem
que,
áreas
de
entretanto,
pesquisas
impeçam
das
a
desconstrução da cidade original.
E nesta caminhada, o IPHAN iniciou o processo de tombamento do
conjunto art déco, consolidado em 11 de dezembro de 2002. O
tombamento incluiu, além do acervo arquitetônico individualizado,
o traçado urbano original.
Ora, Goiânia foi projetada como uma cidade moderna e repleta de
áreas verdes. Este patrimônio, muitas vezes, se esconde aos olhos
daqueles que tentam conhecê-la e desnudá-la, pois se reveste de
fachadas
metálicas,
de
conjuntos
projetados
a
posteriori
desconectados com as construções erguidas no seu nascimento; de
parques que se fragmentam no tempo e no espaço, afastando-se
da concepção original.
E como redescobrir o que originalmente concebeu Attílio Corrêa
Lima e mais, como demonstrar, para que se possa comparar,
passado e presente, que a cidade no seu nascimento tinha um
projeto para o futuro e que nesse futuro sonhado estavam inclusos,
a qualidade sociocultural e ambiental, fruição do belo como forma
de comunicação e o homem com sujeito da história que começa.
2. CONCEITO
Não mais se admitem Museus como "relicários de badulaques"
—
neles
se
preservam
elementos
da
cultura,
os
quais,
devidamente identificados e articulados, geram exposições,
publicações e outras atividades paralelas, meios pelos quais tais
Instituições
buscam
seu
público
visitante
e
com
ele
se
comunicam.
Nos dias presentes, a atividade museológica assume novos
contornos e caminha no sentido de se constituir em processo
dinâmico apto a gerar, sediar e difundir conhecimentos, bem
como se constituir em eficiente instrumento de apoio à
educação, à cultura, ao meio ambiente e ao turismo.
Da raiz grega museion (lugar das Musas, ou seja, de inspiração)
tem-se o termo Museu. O conceito contemporâneo da atividade
museológica visa recuperar este sentido primitivo, ao levar o
visitante a refletir sobre os possíveis significados do que vê e
com o que interage.
É lugar comum a expressão de que "uma imagem vale mais que
mil palavras". Avançando um tanto mais, podemos considerar
que o objeto (item preferencial de parcela significativa dos
Museus) vale mais que mil imagens. Especialmente se o
apresentarmos valorizado através de articulação com seus
similares, compondo conjuntos voltados a valorizar, ampliar e
destacar seus respectivos significados.
Vale também acrescentar que, além das atividades culturais e
educativas que lhe são próprias, os Museus contemporâneos
geram empregos, tanto diretos como indiretos (especialmente
na área do Turismo Cultural), incluindo-se, portanto, no elenco
das atividades economicamente significativas.
3. OS MUSEUS HISTÓRICOS
Conceitualmente, qualquer elemento proveniente da atividade
humana ou a ela relacionado de alguma forma, possui sua
historicidade.
Nesta linha de exposição, observamos que os produtos gerados
através da atividade de ocupação do território goianiense se
constituem
em
referências
dos
processos
históricos
de
transformação de nossa cultura.
Assim, torna-se fácil compreender que a musealização de
testemunhos culturais da passagem e estadia do homem na
região se faz impositiva, como um dos veículos de compreensão
das mutações pelas quais atravessamos.
4. A MAGIA
Os Museus, por priorizarem a preservação de elementos de
natureza histórica e cultural local, exercem um forte apelo sobre
o público visitante. E isto por uma série de razões.
De início, temos a considerar que os universos apresentados, de
uma forma ou de outra, são familiares aos visitantes — seus
itens permeiam o cotidiano das pessoas em maior ou menor
grau.
Outro fator de atração dos Museus é a possibilidade de
musealização não só dos objetos como também das tecnologias
e técnicas que embutem. Observamos que a montagem de
exposições onde seus elementos sejam apresentados, em
condições de funcionamento efetivo, apresenta forte impacto,
especialmente sobre o público infantil e infanto-juvenil.
5. OBJETIVOS
Museu Attílio Corrêa Lima tem como missão reconstruir,
testemunhar e valorizar a memória histórica, a vida, a cultura
material e imaterial, a relação entre o ambiente natural e o
ambiente urbano, as tradições, as atividades e o modo como é
tradicionalmente caracterizada a evolução da paisagem natural
e urbana da capital goiana e das cidades-jardins coirmãs.
E tem como prioridades:
•
A aquisição, pesquisa e divulgação do acervo produtivo do
arquiteto Attílio Corrêa Lima.
•
•
•
A elaboração de percursos na paisagem urbana e no ambiente
natural que possam relacionar a comunidade e o visitante com o
ambiente tradicional do sítio histórico.
O envolvimento e participação ativa das comunidades,
instituições culturais, educacionais e associações locais.
A promoção de atividades de pesquisa científica, histórica,
arqueológica, etnológica, didático-educativa e outras que
permitam a compreensão da história da urbanização da cidade.
6. A PROPOSTA
Instalação de um Museu dinâmico e autossustentável, voltado à
preservação, articulação e exibição de testemunhos materiais
referentes
ao
processo
de
urbanização
de
Goiânia,
em
particular, das Cidades-Jardins, em geral.
Através
de recursos museológicos adequados, conectar a
preservação destes mesmos testemunhos à presença do ser
humano e ao desenvolvimento da consciência preservacionista
voltada ao meio ambiente e à cultura, do local ao global.
7. JUSTIFICATIVA
O Museu Attílio Corrêa Lima nasce com a proposta de
redescobrir a cidade, quem a projetou, o homem de todas as
partes e do cerrado, que acreditaram no desafio de construir a
modernidade no coração do Brasil.
A implantação de um Museu reunindo o acervo sobre a obra do
arquiteto-urbanista que elaborou o Plano de Urbanização e o
Plano Diretor Original de Goiânia (Lima, 1942)[2], reveste-se de
importância urbanística, ambiental, cultural e arquitetônica,
para Goiânia, para o País e também, pode-se dizer, para a
Humanidade.
O plano original de Goiânia foi aprovado pelo Decreto-Lei 90-A,
de 30 de julho de 1938, sendo uma das obras de Attílio Corrêa
Lima que integra a história da arquitetura brasileira. Neste
sentido, coloca-se o autor e sua obra como um dos marcos do
pioneirismo da moderna arquitetura pátria e mundial.
A partir de 1930, com o agravamento dos problemas urbanos,
assim como a necessidade de conciliar o orçamento em obras
públicas com as questões sociais, surgiu a proposta do
planejamento estatal, entendido como conjunto de políticas e
planos em várias etapas. A partir de 1935 são elaborados os
primeiros planos diretores concebidos como um "processo
contínuo de planejamento".
A questão urbana na "Era Vargas" (1930-45) privilegiou
políticas nacionais de Estado, novas leis, códigos, reforma do
aparelho estatal, industrialização, com o deslocamento da
oligarquia cafeeira para uma administração centralizada. Deu-se
início a nova forma de intervenção, de Reurbanização por meio
de Planos Reformadores que, segundo Simões Jr (1994)[3], são
marcados pela tentativa de negação da cidade existente e suas
condições de implantação, buscando, em termos absolutos,
autonomia da forma e consideração do espaço do cidadão.
Esta corrente, em um contexto mundial, pode ser associada a
Tony Garnier, à cidade industrial; a Le Corbusier, à Carta de
Atenas (resultado do 4º CIAM – Congresso Internacional de
Arquitetura Moderna, realizado em 1933) e ao Movimento
Moderno dos anos 20 e 30. Os princípios que regiam este
planejamento eram o do espaço traçado tendo por base a
análise das funções urbanas, a estética correspondente à
ordem, direitos iguais para toda a população, aos bens e direitos
difusos – ar, luz e água – em voga na pós-modernidade; e aos
espaços abertos organizados entre vazios e verdes – hoje, mais
reconhecidos e valorizados.
A arquitetura e o urbanismo moderno, como cita Harvey
(1992)[4],
prestaram-se
principalmente
à
necessidade
de
reconstrução de cidades europeias no período pós-guerra, sendo
eficientes tendo em vista a escassez de mão de obra e de
recursos e a necessária rapidez da reconstrução.
No Brasil, a esta época, foram realizados eventos que marcaram
a história: Semana de Urbanismo de Salvador em 1935; Plano
de Avenidas do engenheiro Prestes Maia em 1930 para São
Paulo; de Ulhôa Cintra, para Recife; de Ubatuba de Faria e
Edvaldo Pereira Paiva para Porto Alegre; de Alfred Agache para
o plano diretor do Rio de Janeiro, tendo participado também dos
de Porto Alegre, Curitiba e Vitória, em 1947 (Segawa, 1999)[5].
Os projetos e planos diretores do arquiteto-urbanista Attílio
Corrêa Lima para Recife, Niterói, Volta Redonda e para Goiânia
estão inseridos no quadro anteriormente contextualizado. No
caso de Goiânia, a intervenção não foi pontual. Tratou-se de um
conjunto
urbanístico
e
arquitetônico
de
expressivo
valor
nacional e internacional.
Martins Júnior (2007)[6] fez a digitalização, no Laboratório de
Geoprocessamento do Instituto de Estudos Socioambientais da
Universidade
Federal
de
Goiás,
das
plantas
oficiais
de
loteamento da cidade de Goiânia, a partir de cópias heliográficas
obtidas dos arquivos da Secretaria Municipal de Planejamento
de Goiânia, na escala de 1:1000.
No trabalho citado, foi utilizada a técnica do geoprocessamento,
através do software SGI/INPE. Os mapas foram compilados,
com as operações de entrada dos dados, de poligonalização, de
rasterização e de manipulação das informações contidas nas
plantas de loteamento, bem como na planta aerofotogramétrica
de 2000, visando a classificação e a quantificação dos espaços
livres e áreas verdes de toda a cidade.
O pesquisador calculou também o índice de dilapidação do
patrimônio público da capital goiana, que é de 3,65% ao ano.
Assim, considerando o percentual de desvirtuamento dos
espaços livres, a setuagenária Goiânia ainda mantém uma das
características marcantes do seu plano original, qual seja, a
elevada disponibilidade de espaços livres por habitante,
expresso no Índice de Área Verde – IAV, que é, na atualidade,
de 94,51 m². Este indicador da qualidade de vida urbana
demonstra que a cidade ocupa uma posição de vanguarda
mundial dentro da concepção urbanística de Cidade-Jardim de
Ebenezer Howard.
O argumento urbanístico-ambiental acima desenvolvido se
articula a outro aspecto. Trata-se do moderno patrimônio
cultural de Goiânia, configurado no conjunto art déco, de
excepcional valor histórico e cultural no campo da arquitetura e
do urbanismo. O acervo de Goiânia foi tombado em 11 de
dezembro de 2002 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN. Os bens que compõem o
tombamento federal formam o conjunto mais expressivo que
uma obra art déco recebe em todo o país (Manso, 2004)[7].
O patrimônio cultural tombado está intimamente ligado à
concepção urbanística do traçado da estrutura viária e ao
zoneamento do Plano de Urbanização de Goiânia, elaborado por
Attílio Corrêa Lima. Por isso, o traçado urbanístico original
também foi tombado. Esta concepção urbanística é, assim, um
bem
cultural,
resgatando
da
historiografia
do
urbanismo
brasileiro um legado valioso do modernismo, ao lado de
trabalhos como Lúcio Costa e Oscar Niemeyer (Manso, 2004).
Destaque-se, ao final, a possibilidade de que projeto em pauta
conte com o apoio da família de Attílio Corrêa Lima, residente
no Rio de Janeiro, através de seu filho, o também arquiteto
Bruno Corrêa Lima e de sua neta, Rachel Corrêa Lima, que é
museóloga do Museu Nacional. A família Corrêa Lima mantém
interesse e viva relação com a cidade de Goiânia (O Popular,
1995)[8]. Há a possibilidade de se estabelecer ampla parceria
no sentido de implantar o presente projeto. Além disso, o
projeto poderá ser implantado em cooperação conjunta com o
Município de Goiânia e a 14ª Superintendência Regional do
IPHAN.
A implantação do Museu Attílio Corrêa Lima configura-se, pelo
exposto, como uma estratégia de proteção, desenvolvimento e
enriquecimento do patrimônio urbanístico e cultural de Goiânia,
inserindo-se a educação patrimonial com vista à formação da
cidadania e à melhoria da qualidade de vida.
8. CANAIS DE INTERCÂMBIO
Prevê-se que o Museu ora proposto deverá estabelecer ao
menos os seguintes mecanismos institucionais de interface:
I. Entidades acadêmicas ligadas à área e também Instituições
similares tanto do Brasil quanto do exterior. Tais contatos serão
vitais
para
implantação
pesquisas,
trocas
conjuntas,
que
de
e
desenvolvimento
experiências
valorizem
e
e
de
mesmo
enriqueçam
linhas
de
promoções
as
atividades
desenvolvidas;
II. Órgãos públicos da administração direta ou indireta, das
esferas municipal, estadual ou federal, ligados às atividades
educacionais, culturais, urbanísticas, ambientais e/ou turísticas;
III. Empresas voltadas à prestação de serviços na área turística,
visando ampliar a dimensão sócio-educativa da Instituição e
ampliar
o
leque
de
receitas
necessárias
à
sua
auto-
sustentabilidade;
IV.
Entidades
não
governamentais
voltadas
a
atividade
preservacionista direcionada ao Patrimônio Histórico, Cultural,
Urbanístico e Ambiental;
V. Órgãos públicos e privados de fomento à pesquisa para
financiamento de projetos específicos.
VI.
Pesquisadores,
colecionadores
e
interessados
diversos
ligados às áreas de história, arqueologia, etnologia e etc.
9. PROJETO MUSEOLÓGICO
O Projeto Museológico é de vital importância, na medida em que
se constitui no produto principal e na face visível do projeto. Em
sua versão executiva deverá ser dotado de metodologia própria,
a qual contemple e valorize as peculiaridades da temática
adotada e as especificidades locais.
Genericamente, tal projeto deverá direcionar a montagem do
Museu de forma interativa e dinâmica, utilizando os modernos
recursos da Museologia e da Comunicação Visual, tendo em
vista, inclusive, o intercâmbio com as Cidades-Jardins coirmãs.
O
arcabouço
institucional
e
funcional
do
museu
deverá
contemplar:
I.
Exposição permanente dos diversos objetos referenciais da
urbanização da cidade e dos vestígios materiais do homem na
região.
II. Promoção de cursos, palestras, seminários, encontros e eventos
congêneres, destinados à troca de informações, contatos com
profissionais
da
área
e
divulgação
da
Instituição,
seus
Patrocinadores e respectivas atividades.
III.
Sistemática
de
exposições
itinerantes,
em
função
de
intercâmbios com instituições e entidades diversas;
IV.
Ação educativa, direcionada ao atendimento de estudantes em
visitas coletivas e monitoradas. Através deste setor, poderá ser
programada uma série de atividades específicas destinadas ao
público infantil e adolescente.
V.
Laboratório de arqueologia e de conservação destinados à
pesquisa, a conservação e restauração dos acervos coletados;
VI.
Bazar voltado à comercialização de souvenires, camisetas e
outros itens referenciados na temática do museu;
VII. Banco de Dados com conteúdo voltado ao acervo do museu,
bem como das Cidades-Jardins coirmãs;
VIII.Instituição de linhas específicas de pesquisa e publicações
especializadas;
IX. Criação de Laboratório de Memória Oral, voltado à tomada de
depoimentos de antigos moradores da região;
X. Inserção do Museu, seus patrocinadores e respectivas atividades
culturais na Internet, buscando o intercâmbio com as CidadesJardins de Howard;
XI.
Instalação e manutenção de Biblioteca especializada;
10. ESPAÇO FÍSICO
O espaço físico destinado a abrigar a Instituição e viabilizar suas
atividades de forma plena, tal como exposta através do
presente, desejavelmente deverá contemplar:
I. Áreas específicas às diversas atividades do Museu —
Exposição Permanente, Exposições Temporárias, Laboratórios
de Conservação e Restauro, Reserva Técnica, Administração,
Almoxarifado, Biblioteca, Serviço Educativo, Estacionamento,
auditório e Lanchonete.
II. Sistemas de climatização onde tal procedimento se fizer
necessário (Biblioteca, Áreas de Exposição, Arquivo, Reserva
Técnica).
11. ACERVO
O acervo inicial do Museu basicamente será composto pela
coleção de Attílio Corrêa Lima, a ser reproduzida da coleção da
família, organizada pela museóloga Rachel Corrêa Lima (cf.
anexos 1 e 2, às fls. 49-51)[8] e pela realização de intercâmbio
com
Cidades-Jardins
Ebenezer Howard.
ou
urbanificadas
na
concepção
de
12. O PATROCÍNIO
Além disso, o presente projeto possui características que o
qualificam para o enquadramento dentro das exigências da Lei
Federal nº 8.313 (Lei Rouanet), tornando-o apto a captar
recursos junto à iniciativa privada. Para tanto, prevê-se sua
formatação inicial dentro dos parâmetros do Ministério da
Cultura, e o subsequente acompanhamento de sua tramitação.
13. ESTRUTURA DE MARKETING E PROPAGANDA
O marketing desempenhará papel de ferramenta de apoio e
direcionamento da propaganda, tanto do projeto como de seus
Patrocinadores,
em
empreendimento
princípio,
sociocultural,
para
que
viabilizar
tem
este
escopo
pré-
determinado, como apresentado, com vistas a identificar os
diversos segmentos de público-alvo.
Esta
estruturação
é
fundamental
para
a
divulgação
do
empreendimento e da imagem da Instituição que o abrigará,
bem como dos Patrocinadores, em todos os momentos de sua
implantação, inauguração e posterior funcionamento.
14. LANÇAMENTO PÚBLICO
Como ação inicial dos trabalhos de implantação do presente
projeto,
prevê-se
a
organização
de
evento
específico,
direcionado ao público-alvo, com a presença de autoridades,
formadores
de
opinião,
impressa e televisiva).
veículos
de
comunicação
(mídia
O evento constará de mostra inaugural composta de peças e
painéis ilustrativos, fornecendo aos visitantes não somente um
"trailer" do Museu como também informações diversas.
15. AUTO-SUSTENTABILIDADE
Devidamente dimensionado e administrado, o presente Museu,
tal
como
aqui
intencionado
em
suas
linhas
gerais,
é
perfeitamente sustentável. Deve ser considerado que a legislação
de incentivo contempla somente a implantação dos projetos
culturais, mas não seu funcionamento efetivo.
Desta forma, há de se prever fontes de renda que possibilitem a
manutenção e o desenvolvimento das atividades da Instituição,
tão logo esta seja completada e inaugurada. Tais fontes
constituem parâmetros de viabilidade e sustentabilidade da
Instituição,
enquanto
necessárias
e
inclusas
nos
projetos
posteriores, em parte ou na sua totalidade, dentro do mérito,
definidos através de critérios de cada projeto.
A auto-sustentabilidade do projeto deverá ser plena em suas
dimensões
básicas,
nos
aspectos
sociocultural,
histórico-
arqueológico, econômico e ecológico.
Para tanto, a versão executivo-gerencial do Museu deverá prever
a implantação complementar de um complexo de atividades
destinadas a incentivar o afluxo turístico ao empreendimento,
viabilizando diversos segmentos de público à visitação.
A título de projeção, especificam-se algumas possíveis fontes de
receita a considerar:
I. Tarifas de ingresso;
II. Comercialização de publicações especializadas, próprias e de
terceiros;
III. Comercialização de souvenires;
IV. Verbas diversas de entidades de fomento à cultura e
pesquisa, nacionais ou estrangeiras, tanto da alçada pública
quanto
privada.
A
captação
de
tais
recursos
deverá
ser
viabilizada através da elaboração de subprojetos específicos.
16. CRONOGRAMA
A
Etapa
Preliminar
(formatações
gerencial-executiva,
nos
moldes da legislação de incentivo ou do programa de convênio,
concepção de projeto arquitetônico e museológico), bem como o
acompanhamento dos trabalhos esteja concluída em 12 meses.
Na Etapa Executiva, em função das conversações e recursos
aportados, espera-se que o Museu possa estar funcionando em
sua plenitude no prazo médio de 03 anos.
17. PLANILHA DE CUSTOS - ESTUDO PRÉVIO
17.1 - ETAPA PRELIMINAR
Honorários do detalhamento e cotação dos itens e valores,
formatação dentro dos parâmetros da Legislação de Incentivo,
previstos na Lei Rouanet nº 8.313/91, conforme Decreto
5.761/2006, ou ainda, dentro das normas do programa de
demanda espontânea do Fundo Nacional de Cultura, em regime
de mútua cooperação, de acordo como o Decreto n° 6.170, de
25/07/2007, protocolo do Projeto no Ministério da Cultura e
acompanhamento
de
sua
tramitação
até
a
aprovação,
publicação no Diário Oficial da União, emissão do respectivo
Certificado e/ou assinatura do Termo de Convênio.
17.2 – ETAPA EXECUTIVA
Esta etapa passa pela aquisição do imóvel, compatível com os
componentes art déco do dossiê de tombamento (Manso, 2004,
v. III) e sua adaptação arquitetônica ao projeto museológico
17.3 – PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
O orçamento para a realização
das etapas preliminar e
executiva é apresentado de forma estimada, na tabela seguinte:
ITEM
Aquisição de
Despesas diversas
DESCRIÇÃO
Aquisição/cópia da coleção Attílio Corrêa Lima e
intercâmbio com Cidades-Jardins de Howard ou
urbanificadas na concepção de Howard
Aquisição de imóvel no estilo art déco, elaboração
do projeto arquitetônico e reforma da sede do
museu
Viagens, combustível, postagens, telefone
Estrutura
Expositores, painéis, vitrines, iluminação
museográfica
específica
acervos*
Aquisição de
imóvel
Material
Permanente
Pessoal
Plano de
divulgação
Produtos culturais
Projeto
museológico**
Serviços
temporários de
terceiros
ORÇAMENTO (R$)
100.000,00
400.000,00
50.000,00
300.000,00
Móveis, utensílios, equipamentos
100.000,00
Contratação de pessoal técnico e administrativo
50.000,00
Divulgação da imagem da instituição, veículo de
comunicação, propaganda e marketing
100.000,00
CD, DVD, livros, catálogos, revistas, jornais,
vídeos, etc.
Despesas de preparação do projeto
Consultorias para subprojetos específicos,
maquetaria, registros fotográfico e videográfico
dos processos de implantação
TOTAL ESTIMADO
50.000,00
100.000,00
50.000,00
1.500.000,00
(*) - Nos termos da legislação de Incentivo à Cultura, Lei Federal nº 8.313, o custo referente
à aquisição de acervos museológicos será abatido integralmente (100%) no Imposto
de Renda devido pela Patrocinadora, sendo, entretanto, vedada sua contabilização
como despesa de custeio da mesma. Já os custos dos outros itens serão abatidos
em 30% do Imposto de Renda devido, podendo ser contabilizados integralmente
(100%) como despesas de custeio da Patrocinadora, reduzindo assim o lucro
liquido tributável. Na prática. a dedução total de tais itens gira em torno de 50%.
Entretanto, dependendo das características do projeto e da condução das
negociações junto ao Ministério da Cultura, existe a possibilidade do mesmo
receber em bloco o benefício de abatimento integral (100%) no Imposto de Renda
devido.
(**) - A Lei Federal nº 8.313 permite a inclusão deste custo na Planilha final
apresentada ao Ministério da Cultura.
Notas
de
Rodapé:
[1] Elaborado por Deolinda Conceição Taveira Moreira – Restauradora,
museóloga da Prefeitura de Goiânia e Osmar Pires Martins Júnior – Mestre em
Ecologia, Doutorando em Ciências Ambientais, membro-fundador da cadeira 29
da Academia Goianiense de Letras (Patrono: Attílio Corrêa Lima).
[2] LIMA. A. C. (1942). Goiânia: Plano Diretor da Cidade, 1937. In: IBGE. Goiânia coletânea especialmente editada como contribuição ao batismo cultural. Rio de Janeiro: Graf.
do IBGE. p. 45-56.
[3] SIMÕES Jr., José Geraldo (1994). Revitalização de centros urbanos. São Paulo:
Publicações Polis, n.19.
[4] HARVEY, David (1992). Condição pós-moderna. São Paulo: Edições Loyola.
[5] SEGAWA, Hugo (1999). Arquiteturas no Brasil: 1900-1990. São Paulo: Ed. USP.
[6] MARTINS JUNIOR, O. P. (2007). Arborização Urbana & Qualidade de Vida. Goiânia:
Kelps/Ed.UCG, 312 p. Dissertação (Mestr. – Ecologia) ICB, UFG, Goiânia, 2001.
[7] MANSO,
C. F. A. (org.) (2004). Goiânia art déco: acervo arquitetônico e
urbanístico – dossiê de tombamento. V. 1 (Identificação). Goiânia: Seplan.
[8] O
POPULAR (1995). Museóloga reúne peças de Attílio Corrêa Lima. Goiânia:
Cidades, 1º dez, p. 5 A.
BIBLIOGRAFIA:
ARANTES, Antonio Augusto (org.) (1984). Produzindo o Passado Estratégias de Construção do Patrimônio Cultural – São Paulo,
Brasiliense.
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Brasil: Uma Trajetória. Brasília: MEC/SPHAN/PRÓ-MEMÓRIA.
BARRETO, Margarita (2000). Turismo e legado cultural – Campinas,
Papirus.
CAMARGO-MORO, Fernanda (1986). Museu: Aquisição e Documentação
– Rio de Janeiro, Livraria Eça.
D’ALAMBERT, Clara Correia & MONTEIRO, Marina Garrido (1990).
Exposição: materiais e técnicas de montagem – São Paulo,
Secretaria de Estado da Cultura.
FUNARI, Pedro Paulo Abreu (1988). Arqueologia – S.Paulo, Ática.
IGLÉSIAS, Francisco (1988). História e Ideologia – Col. Debates, vol. 28 –
São Paulo, Perspectiva.
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– Trad. de Terezinha Marinho – Rio de Janeiro, Francisco Alves.
MANSO, C. F. A. (org.) (2004). Goiânia art déco: acervo arquitetônico e
urbanístico – dossiê de tombamento. Goiânia: Seplan. 3 v.
MARTINS JUNIOR, O. P. (2007). Arborização Urbana & Qualidade de Vida.
Goiânia: Kelps/Ed.UCG, 312 p. Dissertação (Mestrado - Conc. Ecologia)
ICB, UFG, Goiânia, 2001.
OLIVEIRA, Franklin de (1967). Morte da Memória Nacional – Rio de
Janeiro, Civilização Brasileira.
SANTOS, José Luiz dos (1985). O Que É Cultura – Col. Primeiros Passos,
vol. 110 – São Paulo, Brasiliense.
TEIXEIRA COELHO (1981). O Que É Indústria Cultural – Col. Primeiros
Passos, vol. 36 – São Paulo, Brasiliense.
WARD, Philip (1986). La Conservación del Património: carrera contra
el Reloj – Marina Del Rey – Calif., U.S.A., The Getty Conservation
Institute.
ANEXOS:
PROJETO MUSEU ATTÍLIO CORRÊA LIMA
LINHAS BÁSICAS
1. O interesse da família Corrêa Lima e sugestão de Acordo
de Cooperação entre UFRJ/Museu Nacional e Prefeitura
de Goiânia para implantar Projeto Museu Attílio Corrêa
Lima....
2. O Acervo: Museóloga Reúne Peças de Attílio Corrêa Lima.
O Popular, Goiânia, 1º dez. 1995, Cidades, p. 5A.
...............
3. Concurso Público Personagem Ambientalista de Goiânia,
promovido em 1995 pelas Secretarias Municipais de
Cultura, Educação e Meio Ambiente.
Comissão Julgadora, então presidida pelo escritor Bariani
Ortêncio – fundador e titular da cadeira 23 da Academia
Goianiense de Letras, concedeu o prêmio máximo ao
trabalho Tilica, que homenageia Attílio Corrêa
Lima ..........
48
49
51
4. Tilica e sua Turma, em O Histórico Ambiental de Goiânia ....
57
1. O interesse da família Corrêa Lima e sugestão de Acordo de
Cooperação entre UFRJ/Museu Nacional e Prefeitura de Goiânia
para implantar Projeto Museu Attílio Corrêa Lima
----- Original Message ----From: Rachel Corrêa Lima
To: "Osmar Pires" <osmarpires21@yahoo.com.br>
Sent: Wednesday, March 04, 2009 10:22 PM
Subject: Re: Museu Attílio Corrêa Lima
> Ola Osmar,
>
> Mil desculpas pela demora da resposta.
>
> Sinto-me muito agradecida e honrada pela possibilidade de fazer parte da
equipe
> de implantação do Memorial/Museu e igualmente contente pelas notícias do
> andamento das negociações de tal empreitada.
>
> Sou funcionaria pública concursada da UFRJ (Universidade Federal do Rio de
> Janeiro) e lotada no Museu Nacional, onde trabalho como Museóloga, por isso
não
> posso exercer nenhum tipo de trabalho remunerado. Isso não impossibilita,
de
> maneira alguma, a minha participação na equipe para implantação do
Memorial/Museu.
>
> Aliás, participaria da empreitada com todo prazer, sem receber nenhum tipo
de honorário.
>
> Em contrapartida poderíamos firmar um acordo de cooperação entre a UFRJ
ea
> Secretaria Municipal de Turismo de Goiânia para viabilizar formalmente a
minha
> participação como consultora em Museologia (ou algo parecido). Gostaria
ainda
> de colocar na equipe uma assistente (Marilene de Oliveira - museóloga),
minha
> representante, que poderia participar do grupo e atuar como substituta
eventual caso eu
> não possa comparecer ou participar ativamente em alguns momentos.
> No caso esta pessoa deverá ser remunerada.
>
> Caso seja necessário visitas a Goiânia gostaria que fossem incluídos passagem
e
> estadia.
>
> Agradeço imensamente a proposta.
>
> Atenciosamente,
>
> Rachel Corrêa Lima
museóloga do Museu Nacional / UFRJ
neta do arquiteto-urbanista Attílio Corrêa Lima, autor do plano original de
Goiânia
----- Original Message ----From: Rachel Corrêa Lima
To: "Osmar Pires" <osmar.pires@gmail.com>
Sent: Sunday, January 25, 2009 9:12 AM
Subject: Re: SPAM: Projeto Museu Attílio Correa Lima
> Olá Osmar,
>
> Ficamos muito felizes com estas notícias [do projeto Museu Attílio].
> Meu pai tem muito apreço por você e pelo seu trabalho.
> Acho que ele já leu o seu livro umas três vezes [MARTINS JUNIOR, O. P. Uma
cidade ecologicamente correta. Goiânia: AB, 1996, 224 p.]
> Teremos um imenso prazer de manter contato com você.
> Meus telefones são:
>
> (21) x.xxx-2x16
> (22) y.yyy-7y26 (de meu pai)
>
> Abraços,
> Rachel - museóloga, neta de Attílio Corrêa Lima
>
_______________________________________________________
_________
> Citando Osmar Pires <osmar.pires@gmail.com>:
>
>> Olá, Rachel.
>>
>> Eu sou o prof. Osmar Pires, de Goiânia.
>> Em 1996, quando era secretário do Meio Ambiente, tive o prazer de receber
>> você e seus pais para uma homenagem ao seu avô, Attílio. Nossa cidade tem
>> uma dívida com ele.
>> Na época, fizemos um concurso nacional que escolheu o Personagem
Símbolo
>> da Capital, que foi batizado Tilica, em referência a ele.
>> Publicamos 100 mil gibis coloridos, contando a epopéia do seu avô.
>> Desde então, não estou em governo. Sou professor de graduação e pósgraduação.
>> Leciono na Unip, juntamente com a Anamaria Diniz, amiga de vocês.
>> Sou membro-fundador da cadeira 29 da Academia Goianiense de Letras. O
>> Patrono da cadeira é seu avô. Veja no site:
http://www.academiagoianiense.org.br/titulares/pag/pagina_pat.php?id_regis
tro=38
>> Queremos perpetuar a memória, o trabalho e as idéias de quem implantou e
foi pioneiro do urbanismo moderno no País, com o projeto Museu Attílio Corrêa
Lima.
>> Há possibilidade de ele ser implantado. Quero enviá-lo.
>> Gostaria de manter contato com você, por e-mail; no blog
>> ou telefone 014(62)8.413-372.
>> Recomendações aos seus pais.
>> Abs.
>> Osmar Pires
Rachel Corrêa Lima, promotora de justiça Ana Cristina Peternella, prefeito
Darci Accorsi, e secretário do Meio Ambiente Osmar Pires na Solenidade de
Premiação dos Vencedores do Concurso Público Personagem Ambientalista,
realizada no Clube Jaó, em Goiânia, dia 1º/12/1995
Artista plástico Leo Romano, hoje consagrado arquiteto, em novembro de
1995, recebe das mãos do secretário do Meio Ambiente de Goiânia, Osmar Pires,
as chaves do carro zero km, como prêmio pelo desenho vencedor
Tilica, personagem símbolo de Goiânia, no anfiteatro do Jardim Botânico, em
dezembro de 1995
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