Orçamentos de pessoal: cenários para 2016.
No dia 20 de março, em reunião com representantes de servidores públicos federais (SPFs),
o Ministro Nelson Barbosa propôs que as negociações salariais deste ano de 2015 se dessem nos
meses de maio, junho e julho, para que se pudesse cumprir o prazo da LOA, o que pressupõe o
envio de correspondente Projeto de Lei ao Congresso até 31 de agosto. Além disso, apontou como
horizonte negocial a manutenção da relação (Orçamento de Pessoal dos Servidores)/PIB para o
próximo ano.
Para que se tenha uma ideia do que significa essa perspectiva, que aqui chamaremos de
Cenário 1, apresentamos o quadro abaixo, que elenca, de 2000 a 2015, os valores do Orçamento de
Pessoal do Executivo (A), do Orçamento de Pessoal dos Civis [Executivo + Legislativo +
Judiciário] e Militares (B), do PIB (C) e, ainda, a relação percentual B/C. Aí se vê que, na linha
correspondente a 2015, que, nesse ano, B/C será (projeção) de 4,10%.
Para fazer uma projeção de qual seria o Orçamento de Pessoal do Executivo a ser proposto
pelo governo para 2016, no contexto defendido pelo Ministro Nelson Barbosa é preciso partir de
algumas hipóteses. Aqui adotaremos as seguintes: inflação de 8,2% em 2015 e de 6,5% em 2016;
variação do PIB de -0,9% em 2015 e de 1,5% e 2016; manutenção, no período 2015/2016, do
percentual A/B verificado em 2014 (57,7%).
A partir dessas premissas, o PIB de 2015 seria: PIB de 2014 (5.521 bilhões de reais) x 1,082
x (1-0,009) = 5.920 bilhões de reais. E o PIB de 2016 seria: PIB de 2015 (5.920 bilhões de reais) x
1,065 x (1+0,015) = 6.399 bilhões de reais, como mostrado na tabela. Daí se deduz, sob as hipóteses
adotadas, o Orçamento de Pessoal projetado pelo governo para 2016, ou seja, 4,1% de 6.399 bilhões
de reais, ou 262,4 bilhões de reais (ver tabela). Mantido o percentual A/B (57,7%), teríamos para o
Orçamento de Pessoal do Executivo, em 2016, 151,3 bilhões de reais. Considerando-se, por fim,
que a Folha de Pessoal dos Docentes das IFES será de aproximadamente 20 bilhões de reais em
2015, é possível projetar um valor de 21,6 bilhões em 2016, supondo-se que continue a ser cerca de
1/7 do Orçamento de Pessoal do Executivo (como em 2015).
Esses cálculos indicam que o Cenário 1 projeta para 2016:
Um adicional de 11,4 bilhões de reais para o Orçamento de Pessoal do Executivo.
Um aumento de 1,6 bilhões de reais para a Folha de Pessoal dos Docentes das IFES.
Ano
Cenário 1
Cenário 2
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2016
A = Orçamento
de Pessoal*:
Executivo.
31,0
34,7
39,6
41,7
47,5
53,5
60,8
67,8
77,0
89,0
97,3
105,3
109,1
118,9
127,4
140,0 (20,0***)
151,4 (21,6 ***)
178,0 (25,5 ***)
B = Orçamento
de Pessoal*:
Civis + Militares.
53,8
60,2
68,7
72,4
82,4
92,8
105,4
117,5
133,4
154,3
168,6
182,6
189,1
206,2
220,8
242,7
262,4
308,6
C = PIB**
B/C
1.202
1.316
1.491
1.720
1.959
2.172
2.410
2.718
3.108
3.328
3.887
4.375
4.713
5.158
5.521
5.920 ****
6,399 ****
6,399 ****
4,48%
4,57%
4,61%
4,21%
4,21%
4,27%
4,38%
4,32%
4,29%
4,64%
4,34%
4,17%
4,01%
4,00%
4,00%
4,10%
4,10%
4,82%
* Orçamento autorizado, sem PSS, em bilhões de reais.
** PIB = Produto Interno Bruto, em bilhões de reais.
*** Folha dos Docentes das IFES, em bilhões de reais.
**** Projeções estimadas a partir das hipóteses indicadas.
Evolução do quociente Orçamento Pessoal/PIB, com a projeção de dois cenários para 2016.
5,00%
4,90%
4,80%
4,70%
4,60%
4,50%
4,40%
4,30%
4,20%
4,10%
4,00%
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
3,90%
O Cenário 2, por outro lado, é calculado de forma a que as perdas dos SPFs, relativamente a
julho de 2010, sejam superadas. A inflação do DIEESE entre esse mês e o atual momento, acrescida
da projetada até o fim de 2015 (estimativa de 8,2%, ao final deste ano), e também somada à prevista
para a primeira metade de 2016 (6,5% ao ano), somaria 47,2%. Descontados os 15,8% concedidos
em 2013, 2014 e 2015, conclui-se que seria preciso um aumento de 27,2% para que os servidores
logrem recuperar o poder aquisitivo real de seus salários de julho de 2010. Aplicando-se esse
percentual à massa salarial dos servidores federais do Executivo em 2015 (140 bilhões de reais),
chega-se a 178 bilhões de reais (2016) – ver quadro acima.
A parte justa dos professores federais, no contexto do Cenário 2, seria, então, 25,5 bilhões
de reais.
Assim sendo, o Cenário 2 projeta para 2016:
Um adicional de 38,0 bilhões de reais para o Orçamento de Pessoal do Executivo.
Um aumento de 5,5 bilhões de reais para a Folha de Pessoal dos Docentes das IFES.
Este último valor é exatamente igual ao impacto da proposta do PROIFES para 2016,
suficiente para repor os salários ao nível real de julho de 2010 – maior patamar dos últimos 20 anos
– e, também, para reestruturar as carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
Finalmente, vale observar que, comparando os valores estimativos disponíveis para os SPFs
em ambos os cenários, vê-se que o projetado pelo governo geraria uma perda real da ordem de 15%.