Ata da Reunião do Advisory Board
CFASB
Data:
14/08/2015, à partir das 12:00h.
Local:
Franklin Templeton Investimentos (Brasil) Ltda,
Rua Brigadeiro Faria Lima 3311, 5º. Andar.
Membros Presentes: Ana Novaes, Daniel Celano, Luis Fernando Affonso, Marcos de
Callis, Matheus Tarzia; Pedro Martins.
Membro ausente: Rafael Campos.
Secretária do Conselho: Mônica Carvalho
Em 14 de agosto de 2015 realizou-se a reunião do Advisory Board da CFA Society
Brazil (daqui em diante denominado “AB”), que contou com a participação dos
Conselheiros Ana Novaes, Daniel Celano, Luis Fernando Affonso, Marcos de Callis,
Matheus Tarzia; Pedro Martins. Rafael Campos não pôde participar da reunião, por
estar em viagem. Foram convidados também os coordenadores do Comitês de
Governança Corporativa (CGC), Guilherme Cleffe, e do Comitê de Financial Analysis e
Accountability (CFAA), Jorge Saab. Ambos não puderam comparecer, mas enviaram
atualizações sobre o movimento dos Comitês por meio da Secretária do Conselho,
Mônica Carvalho.
1. Pauta recorrente
1.1. Atualização sobre o CFAA (Mônica Carvalho)
A Secretária do Conselho reportou as atividades recentes do CFAA, comunicando
a adesão de dois novos membros ao Comitê (Leandro Terui, e Afonso Filho), o que faz
com que o Comitê tenha agora quatro membros efetivos. A ideia de desenvolver
Ata da Reunião do Advisory Board da CFASB, 14 de agosto de 2015
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trabalhos conjuntos com o Comitê de Governança Corporativa foi já iniciada, tendo sido
um tema comum – a análise da forma de reporte do CAPEX no Caso Petrobrás –
escolhido como o próximo tópico a ser desenvolvido com vistas à publicação de um
paper. Falou-se também sobre a decisão ainda pendente de ter estes trabalhos mais
divulgados junto à comunidade de membros do CFA, o que deve ser iniciado por meio
de apresentações curtas em conjunto com outros eventos da CFASB. A decisão deve ser
tomada junto ao Board da CFASB em breve, uma vez que o paper mais recente, escrito
pelo Gustavo Brotto, já foi devidamente circulado entre membros do Board da CFASB
para avaliação. Finalmente, ficou decidido que o Conselheiro Luis Fernando, que
também participa do Board da CFASB, vai levar novamente o assunto para discussão
durante o off-site meeting que ocorrerá na última semana de agosto.
1.2. Atualização sobre o CGC (Mônica Carvalho)
Quanto ao Comitê de Governança Corporativa, foi reportada a sua participação
ativa na audiência restrita da BM&F BOVESPA para discutir a Governança das Estatais.
O coordenador do Comitê, Guilherme Cleffe, participou das reuniões e em seguida foi
elaborada uma proposta de medidas a serem incluídas no documento em elaboração
pela BM&F. A sugestão foi encaminhada e a BM&F enviou e-mail de agradecimento pela
contribuição, tendo inclusive acatado parcialmente algumas das sugestões oferecidas.
Os trabalhos para o desenvolvimento de um novo paper pelo Comitê também já se
iniciaram, tendo como tema a análise dos aspectos de Governança (transparência,
prestação de contas) ocorridos no Caso Petrobrás. O foco também deverá ser o
disclosure de CAPEX no caso, de forma a compor um tema conjunto com o desenvolvido
pelo CFAA. Foi reportado também o afastamento do membro Arthur Nabuco do Comitê.
1.3. Sobre a participação em audiências públicas e restritas:
Foi relatada (como descrito acima), a participação na audiência restrita da BM&F
BOVESPA sobre a Governança das Estatais. Foi também levantado, pela Secretária do
Conselho, a questão da baixa adesão dos membros na contribuição para audiências
públicas que tenham cunho voltado para práticas contábeis. Foi citada como exemplo
a audiência pública em aberto na data da realização desta reunião, a saber, a Instrução
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alteradora do Plano Contábil dos Fundos de Investimento – COFI, anexo à Instrução
CVM nº 438/06. Concluiu-se que a baixa adesão é fruto da natureza da base de membros
da Society, na sua maioria profissionais de análise de investimentos (há pouquíssimos
profissionais de controladoria e contabilidade). Foi ressaltado também que o número
de audiências públicas em 2015 tem sido pequeno, razão pela qual esta forma de
participação consequentemente tem sido reduzida.
2. Pauta Nova:
2.1. Conference call com Bob Luck, Diretor de Esforços de Advocacy (Americas), do
CFA Institute:
A Secretária do Conselho relatou a conversa telefônica com o Bob Luck para
discutir as propostas de pauta de Advocacy para os próximos meses. A proposta foi
elaborada com base em entrevistas individuais com os membros do Advisory Board; foi
relatado que as propostas foram elogiadas pelo mérito e conteúdo. Outro assunto
bastante relevante e tratado na conversa foi o desejo do CFAI em ampliar o orçamento
para as iniciativas de Advocacy, para o que foi solicitado um plano de ação e
discriminação das áreas prioritárias para o uso dos recursos. O CFAI deseja ampliar o
repasse de recursos para a CFA Society do Brasil e vai iniciar o processo de confecção
do seu budget em meados de setembro, tendo solicitado uma estimativa nossa até
janeiro.
Foi constatado o consenso entre os membros do AB que uma área prioritária
para desenvolvimento futuro é a associação com alguma instituição de ensino superior
para a elaboração de pesquisas e suporte técnico para a produção de conhecimento
local. Ficou decidido que serão retomadas as conversas com o INSPER (por meio do
Conselheiro Luis Fernando Affonso) e com a FGV (por meio da Secretária do Conselho)
para serem averiguadas as possibilidades de parceria. Igualmente, é consenso que deva
ser mantido o orçamento para manutenção de um consultor para o Advisory Board
(posição que inclui a função de Secretaria do Conselho). Foi levantada também a
possibilidade de contratação de serviços de relações com a imprensa, chegando-se à
conclusão que este é um serviço menos prioritário, mas que pode contar com um
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orçamento específico para atuações ad hoc.
O Conselheiro Pedro Martins levantou a questão sobre o papel da CFA Society
como formadora de opinião, questionando se deve ser este o papel da CFASB e, como
consequência, se a Society deve ser mais ativa junto à imprensa. Chegou-se ao consenso
que um gargalo é a produção de conhecimento para que esta relação se dê de forma
mais consistente e amiúde. Outras áreas mencionadas como prioritárias para o
direcionamento de recursos (dentro desta mesma questão) são a maior divulgação e
promoção do reconhecimento da “marca CFA”, internamente (entre os membros) e
externamente (no mercado). O Conselheiro Pedro Martins entende que deva ser
encaminhada uma proposta concreta ao CFAI para esta finalidade, tendo se disposto a
preparar um esboço a ser discutido com os membros do AB na próxima reunião.
Igualmente, foi decidido que será feita uma conferência telefônica com o Bob
Luck para se compreender a forma como a possível ampliação de budget deve ocorrer:
se por meio de uma ampliação do budget da CFASB ou por meio de uma segregação de
recursos específicos para as iniciativas de Advocacy. Tal informação deve ser então
utilizada para a formulação de proposta a ser enviada ao CFAI.
Quanto à esta conversa, também foi comunicado o desejo do Presidente do CFA
Institute de visitar o Brasil; concordou-se que o prazo de três meses para o
planejamento da visita (abordando também reguladores, parceiros-universidades, etc.)
é suficiente – dependendo, portanto, apenas da confirmação do interesse e da escolha
de uma data adequada para todos.
2.2. Participação do CFAI na contribuição para as fases subsequentes da audiência
restrita da BM&F BOVESPA sobre a Governança das Estatais:
Foi relatado pelo Conselheiro Luis Fernando que recebeu um e-mail do CFA
Institute sobre o resultado e subsequentes desenvolvimentos da audiência restrita da
BM&F BOVESPA sobre Governança nas Estatais e o desejo do CFA Institute de
contribuir com sugestões para tal. Ficou decidido que será feito um contato com a BM&F
BOVESPA para se ter melhor ciência sobre como serão as próximas etapas do processo,
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sendo claro que, na presente etapa, o AB, por meio do Comitê de Governança, já
apresentou contribuição relevante. Os próximos passos a serem tomados devem ser:
(1) ouvir a BM&F BOVESPA com respeito à estruturação do processo de audiências; (2)
recolher material relevante, já existente nas pesquisas publicadas pelo CFAI; (3)
participar pro-ativamente da audiência pública a ser realizada na primeira metade de
2016.
2.3. Sobre a aproximação com reguladores e outras entidades de mercado:
Em acompanhamento do que foi levantado na última reunião do AB, falou-se
então sobre possíveis ações de Advocacy junto à PREVIC (Superintendência Nacional
de Previdência Complementar, que atua na fiscalização e supervisão dos fundos de
pensão), o Conselheiro Daniel Celano se prontificou a marcar uma próxima reunião com
representantes da PREVIC, para o que será acompanhado da Secretária do Conselho. OS
contatos preliminares já estão sendo realizados e a reunião deverá ocorrer em
setembro. Como forma de aproximação, serão levados materiais:
1. Paper (Frente/Verso) melhores práticas para Fundos de Pensão (Investidores
Institucionais)
2. Paper (Frente/verso) conteúdo programático, mínimo/nivelador, em linha com
a certificação CFA para dirigentes de fundos de pensão
3. Sumário do GIPS (com um breve resumo introdutório) com “key-messages”, do
porquê o GIPS é importante.
Quanto à aproximação com a SUSEP, apesar de não ser prioritária, a Conselheira
Ana Novaes se prontificou a ajudar no acesso a um contato dentro da Instituição; um
fator catalizador para a aproximação pode ser a eventual publicação de regulação
específica para o segmento que, segundo informações recebidas pelo Conselheiro Luis
Fernando Affonso, devem ocorrer ainda no ano de 2015.
Falou-se finalmente sobre a iniciativa de aproximação também com o IBGC,
como uma atividade que não deva demandar esforços concentrados, mas com a
finalidade de se manter boas relações de “vizinhança”; deverá ser marcada uma reunião
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em setembro, para o Conselheiro Rafael Campos e a Secretária do Conselho, quando
deverão conhecer o novo gerente de Advocacy da Instituição.
2.4. Sobre a aproximação com o corpo técnico e permanente da CVM:
Foi colocado pelos Conselheiros Marcos de Callis e Luis Fernando Affonso que
há necessidade de se estabelecer laços fortes com o corpo técnico permanente da CVM,
de forma a consolidar os esforços de aproximação com a entidade. Como forma de
colaboração, a Conselheira Ana Novaes explicou como funciona a estrutura interna da
CVM, destacando quais são as pessoas-chave para a CFASB firmar relações, e este
“roteiro” deve ser utilizado para referência nos contatos futuros.
A reunião foi encerrada com o aviso de que a próxima reunião deverá ser
realizada em 25 de setembro de 2015.
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Conselheiros:
Ana Novaes
Daniel Celano
Luís Fernando Affonso
Marcos De Callis
Matheus Tarzia
Pedro Martins Junior
Ata lavrada pela Secretária do AB, Mônica R. de Carvalho.
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