Termos do Software para os Termos de Uso Geral da Adobe
Última atualização em 01 de junho de 2015. Substitui a versão de 07 de abril de 2015 em sua totalidade.
Estes termos de licença de Software regem seu uso do Software incluído como parte dos serviços (como se você
usar os aplicativos do Creative Cloud através da sua associação do Creative Cloud). Estes termos são
incorporados aos Termos de Uso Geral da Adobe (coletivamente “Termos Gerais”). Termos com iniciais
maiúsculas não aqui definidos têm o mesmo significado que os termos que são definidos nos termos gerais.
O Software é licenciado, não vendido, somente de acordo com estes termos. Se você estiver inserido em outro
contrato conosco sobre Software específico, os termos desse contrato controlam onde esse contrato entra em
conflito com estes termos.
1. Uso do Software.
1.1 Licença de Software Baseada em Assinatura.
Se nós fornecermos o Software para você como parte de sua assinatura para usar os Serviços, então sujeito ao
cumprimento destes termos, nós concedemos a você uma licença não exclusiva para instalar e usar o Software:
(a) no território, (b) desde que a sua assinatura seja válida, e (c) de acordo com estes termos e a documentação
que acompanha o Software. “Território” significa em todo o mundo, mas exclui qualquer país sob embargo dos
EUA e os países onde você está proibido de usar o Software ou os Serviços. Você pode ativar o Software em até
2 dispositivos (ou máquinas virtuais) de cada vez, se essas ativações estiverem associadas com a mesma ID da
Adobe para a mesma pessoa, a menos que indicado em http://www.adobe.com/go/activation_br. No entanto,
você não pode usar o Software nesses dispositivos simultaneamente.
1.2 Licença de Software Baseada em Dispositivos. Se você comprou uma licença de Software com base no
número de dispositivos ou máquinas virtuais (como se você tivesse comprado o Creative Cloud para a
educação), então esta Seção 1.2 se aplica:
(a) Licença. Sujeito a sua conformidade com estes termos e com o escopo da licença especificada na
documentação que acompanha o Software, nós concedemos a você uma licença não exclusiva para instalar e
usar o Software: (1) no território, (2) durante a vigência da licença, (3) dentro do escopo da licença e (4) de
acordo com estes termos e a documentação relacionada que acompanha o Software.
(b) Distribuição de um Servidor. Se for permitido em um documento de licença entre nós e você, você pode
copiar uma imagem do Software para um servidor de arquivos de computador dentro de sua Intranet com a
finalidade de baixar e instalar o Software em computadores dentro da mesma Intranet. “Intranet” significa, uma
rede de computadores privada, de sua propriedade, que você e seus funcionários e prestadores de serviços
autorizados podem acessar. A Intranet não inclui porções da Internet, comunidades de rede abertas para
fornecedores, fornecedores ou prestadores de serviços, ou comunidades de rede abertas ao público (como
grupos orientados por adesão ou subscrição, associações e organizações similares).
1.3 Licença Geral. Se o Software é fornecido como parte dos Serviços sem restrições de assinatura ou de
número de dispositivos e, em seguida, sujeito a sua conformidade com estes termos, nós concedemos a você
uma licença não exclusiva para instalar e usar o Software (a) no Território, (b) com a finalidade de uso e acesso
dos Serviços, e (c) de acordo com estes termos e a documentação que acompanha o Software.
1.4 Kit de Desenvolvimento de Software. Se o Software incluir um kit de desenvolvimento de software (“SDK”)
que não faça referência a um contrato de licença separado, então você pode usar o SDK para desenvolver
aplicativos que interagem com o Software (“Aplicativo de Desenvolvedor”). O SDK pode incluir o código-fonte
de exemplos de implementação (“Código de Amostra”), componentes de tempo de execução ou bibliotecas
que podem ser incluídas no Aplicativo da Desenvolvedor para garantir adequada interoperação com o Software.
Você pode usar o SDK somente para fins de desenvolvimento interno de Aplicativos de Desenvolvedor e pode
redistribuir o Código de Amostra, tempos de execução e bibliotecas incluídas no SDK, apenas enquanto
necessário para implementar corretamente o SDK no Aplicativo de Desenvolvedor. Você nos indenizará de
qualquer perda, dano, reclamações ou ação judicial, incluindo os honorários advocatícios que surgirem ou
resultarem de qualquer Aplicativo de Desenvolvedor ou seu uso do SDK. Qualquer contrato de licença separado
para um SDK substituirá esta seção.
1.5 Restrições e Requisitos.
(a) Avisos de Propriedade. Você deve garantir que qualquer cópia permitida do Software feita por você
contenha os mesmos avisos de propriedade e de direitos autorais que constam no próprio Software.
(b) Restrições. A menos que permitido nestes termos e condições, você não deve:
(1) modificar, transferir, adaptar ou traduzir o Software;
(2) reverter a engenharia, descompilar, desmontar ou tentar de outra forma descobrir o código-fonte do
Software;
(3) usar ou oferecer o Software em uma base de central de serviços;
(4) hospedar ou transmitir o Software ou permitir que qualquer pessoa acesse o Software através da Internet ou
outra forma de acessar ao Software remotamente;
(5) (i) contornar medidas tecnológicas destinadas a controlar o acesso ao Software ou (ii) desenvolver, distribuir
ou usar com o Software, produtos que burlam as medidas de caráter tecnológico;
(6) alugar, arrendar, vender, sublicenciar, atribuir, transferir seus direitos sobre o Software ou autorizar qualquer
porção do Software a ser copiada para outro dispositivo. Se você comprar o Creative Cloud para equipe ou o
Creative Cloud para educação (usuário nomeado), então você pode designar assentos em conformidade com a
documentação aplicável; ou
(7) usar o Software para operações que não são realizadas por um indivíduo (por exemplo, processamento
automatizado em servidor).
1.6 Território. Se você comprar mais de uma licença de Software, você não deve instalar ou implantar o
Software fora do país onde adquiriu a licença, exceto quando permitido pelo programa de licenciamento de
volume em que foi inserido conosco. Se você mora na Área Econômica Europeia, “país” significa Área
Econômica Europeia. Nós podemos rescindir a licença aqui concedida ou suspender a assinatura do Creative
Cloud ou o acesso aos serviços se determinarmos que você está usando o Software ou os serviços em violação
desta Seção.
1.7 Ativação.
O Software pode requerer que você tome certas medidas para ativar seu Software ou validar a sua assinatura.
Não conseguir ativar ou registrar o Software, validar a assinatura ou uma determinação feita por nós de uso
fraudulento ou não autorizado do Software pode resultar em redução da funcionalidade, inoperabilidade do
Software, ou em rescisão ou suspensão da assinatura.
1.8 Atualizações.
O Software pode baixar e instalar automaticamente as atualizações da Adobe periodicamente. Essas
atualizações podem aparecer em forma de correções de problemas, novos recursos ou novas versões. Você
concorda em receber essas atualizações da Adobe como parte do seu uso do Software.
2. Termos de Software Específico.
Esta seção aplica-se a software e componentes específicos. Se houver qualquer conflito entre esta seção e outras
seções, então esta seção rege em relação ao Software ou componentes relevantes.
2.1 Software de Fontes. Se o Software inclui software de fontes (exceto fontes disponíveis sob o Typekit, que é
regido por seus Termos adicionais):
(a) Você pode fornecer a(s) fonte(s) usada(s) para um arquivo específico a uma gráfica comercial ou a outra
central de serviços, e essa central de serviços poderá usar a(s) fonte(s) para processar seu arquivo, desde que
essa central de serviços tenha uma licença válida para usar esse software de fontes específico.
(b) Você pode incorporar cópias do software de fontes em seus documentos eletrônicos para imprimir, visualizar
e editar o documento. Nenhum outro direito de incorporação está implícito ou é permitido por esta licença.
(c) Como uma exceção ao anterior, as fontes listadas em http://www.adobe.com/go/restricted_fonts_br estão
incluídas com o Software somente para a operação da interface de usuário do Software e não para a inclusão no
âmbito de quaisquer arquivos de saída. Essas fontes listadas não são licenciadas de acordo com essa Seção 2.1.
Você não pode copiar, mover, ativar, usar ou permitir que qualquer ferramenta de gerenciamento de fontes
copie, mova, ative ou use as fontes listadas em ou com qualquer aplicativo de software, programa ou arquivo
que não seja o Software.
(d) Fontes de código aberto. Algumas fontes distribuídas pela Adobe com o Software podem ser fontes de
código aberto. O uso destas fontes de código aberto será regido pelos termos de licença aplicáveis disponíveis
em http://www.adobe.com/go/font_licensing_br.
2.2 Mecanismo de Renderização After Effects. Se o Software incluir a versão completa do Adobe After Effects,
então você pode instalar um número ilimitado de Mecanismos de Renderização nos computadores dentro da
sua Intranet, que inclua pelo menos um dispositivo que tenha a versão completa do software Adobe After Effects
instalada. O termo “Mecanismo de Renderização” significa uma parte instalável do Software que permite que
projetos do After Effects sejam renderizados, mas que não pode ser utilizada na criação ou na modificação de
projetos e não inclui a interface de usuário completa do After Effects.
2.3 Acrobat. Se o Software inclui o Acrobat Standard, Acrobat Pro, Acrobat Suite ou determinados recursos
dentro deste software, então, esta Seção 2.3 se aplica.
(a) O Software pode incluir tecnologia que permite que você habilite documentos em formato PDF com
determinados recursos através do uso de uma credencial digital localizada dentro do Software (“Chave”).
Você não deve acessar, tentar acessar, controlar, desabilitar, remover, usar ou distribuir a Chave com qualquer
finalidade.
(b) Certificados Digitais. Os certificados digitais podem ser emitidos por autoridades certificadoras terceiras,
incluindo os fornecedores de Serviços de Documentos de Certificados da Adobe, fornecedores da Adobe
Approved Trust List (coletivamente, “Autoridades de Certificação”), ou podem ser auto assinados. Você e a
Autoridade de Certificação são responsáveis pela compra, o uso e a confiança dos certificados digitais. Você é o
único responsável por decidir se deve ou não confiar em um certificado. A menos que uma garantia escrita
separada seja fornecida a você por uma Autoridade de Certificação, o uso de certificados digitais é por sua
conta em risco. Você indenizará a Adobe por quaisquer responsabilidades, perdas, ações, danos ou
reivindicações (incluindo todas as despesas, custos e honorários advocatícios) decorrentes ou referentes ao seu
uso, ou relativos à confiança em qualquer certificado digital ou Autoridade certificada.
2.4 Adobe Runtime. Se o Software inclui o Adobe AIR, Adobe Flash Player, Shockwave Player ou o Authorware
Player (coletivamente “Adobe Runtime”), então esta Seção 2.4 aplica:
(a) Restrições do Adobe Runtime. Você não deve usar os Adobe Runtimes em qualquer dispositivo não PC ou
em conjunto com qualquer versão embutida ou em dispositivo de qualquer sistema operacional. Para evitar
dúvidas e somente como exemplo, você não pode usar os Adobe Runtimes em nenhum (a) dispositivo móvel,
decodificador de sinal, computador de mão, telefone, console de jogos, TV, DVD player, centro de mídia (que
não seja o Windows XP Media Center Edition e seus sucessores), painel eletrônico ou outra sinalização digital,
dispositivo para Internet ou outro dispositivo conectado à Internet, PDA, dispositivo médico, caixa eletrônico,
dispositivo telemático, máquina de jogos, sistema de automação doméstica, quiosque, dispositivo de controle
remoto, ou qualquer outro dispositivo eletrônico para consumidores, (b) sistema móvel com base no operador,
a cabo, via satélite ou de televisão, ou (c) outro dispositivo de sistema fechado. Informações adicionais sobre o
licenciamento dos Adobe Runtimes estão disponíveis em http://www.adobe.com/go/licensing_br.
(b) Distribuição do Adobe Runtime. Você só poderá distribuir um Adobe Runtime como parte totalmente
integrante de um Aplicativo de Desenvolvedor, criado com o uso do Software, incluindo os utilitários fornecidos
com o Software, por exemplo, como parte de um aplicativo que forme um pacote para ser executado nos
sistemas operacionais Apple iOS ou Android™. A distribuição do arquivo de saída resultante ou aplicativo de
desenvolvedor em um dispositivo não-PC requer a obtenção de licenças que podem ser sujeitas a royalties
adicionais. É de sua exclusiva responsabilidade obter licenças para dispositivos não PC e pagar os royalties
aplicáveis; não concedemos nenhuma licença para quaisquer tecnologias de terceiros executarem aplicativos de
desenvolvedor ou arquivos de saída em dispositivos não PC sob estes termos. Exceto como expressamente
declarado nesta Seção, você não pode distribuir o Adobe Runtime.
2.5 Contribute Publishing Services. Sujeito ao contrato de licença de usuário final do software Contribute
Publishing Services que acompanha o software, você não poderá se conectar ao software Contribute Publishing
Services a menos que tenha comprado uma licença para se conectar ao software Contribute Publishing Services
para cada indivíduo que você pretenda conectar ao software Contribute Publishing Services. No entanto, versões
de teste do software da Adobe Contribute podem instalar e conectar ao software Contribute Publishing Services,
de acordo com o contrato de licença de usuário final de software do Contribute Publishing Services.
2.6 Adobe Presenter. Se o Software incluir o Adobe Presenter e você instalar ou usar o Adobe Connect Add-in
com relação ao uso do Software, você não deve instalar ou usar o Adobe Connect Add-in em algo que não seja
um computador, e você não deve instalar ou usar o Add-In Adobe em qualquer produto não PC, incluindo, mas
não limitado a, um aparelho de web, decodificador de sinais, dispositivo portátil, telefone ou dispositivo de
teclado de web. Além disso, você só pode usar a parte do Software que está incorporado em uma apresentação,
informação ou conteúdo criado e gerado usando o Software (o “Adobe Presenter Run-Time”), juntamente com
a apresentação, informação ou conteúdo em que é incorporado. Você não deve usar e deve fazer com que
todos os licenciados da apresentação, informação ou conteúdo não usem, o Adobe Presenter Run-Time em um
formato que não seja incorporado na apresentação, informação ou conteúdo. Além disso, você não deve usar, e
deve fazer com que todos os licenciados da apresentação, informação ou conteúdo não o façam, modificar, fazer
engenharia reversa, ou desmontar o Adobe Presenter Run-Time.
2.7 O Flash Builder com a Biblioteca de Gerenciamento de Dados do LiveCycle Data Services (LCDS).
O Adobe Flash Builder pode incluir a biblioteca fds.swc. Você não deve usar a fds.swc para qualquer propósito
além de fornecer recursos de gerenciamento de dados do lado do cliente e como um arquivo de saída no
software que você desenvolver, sujeito ao seguinte: você não pode (a) usar a fds.swc para habilitar associações
ou recursos offline no software ou (b) incorporar a fds.swc a qualquer software que seja similar ao Adobe
LiveCycle Data Services ou ao BlazeDS. Caso deseje realizar uma das ações anteriores, você precisará solicitar
uma licença separada da Adobe.
2.8 Digital Publishing Suite (“DPS”) e InDesign. Se o Software inclui certos componentes projetados para
trabalhar ou acessar os serviços DPS (“Ferramentas de Desktop DPS”), então você deve apenas instalar e usar as
ferramentas de Desktop DPS para (a) criar ou produzir o conteúdo a ser exibido em um visualizador de
conteúdo (conforme definido nos termos de uso relacionados com o DPS; o conteúdo é referido como “Saída”);
(b) avaliar e testar a Saída; ou (c) sempre que disponível, acessar e utilizar o DPS. Exceto quando explicitamente
permitido nesta Seção 2.8, você deve não exibir, distribuir, modificar ou executar publicamente as Ferramentas
de Desktop DPS.
3. Termos Específicos da Jurisdição.
Esta seção aplica-se a jurisdições específicas. Se houver qualquer conflito entre esta e outras seções, então esta
seção rege em relação a jurisdição relevante.
3.1 Nova Zelândia. Para os consumidores na Nova Zelândia que obtiverem o software para uso pessoal,
doméstico ou particular (sem fins comerciais), este contrato estará sujeito à Lei de garantia ao consumidor.
3.2 Área Econômica Europeia.
(a) Garantia. Se você obteve o Software na Área Econômica Europeia (AEE), geralmente reside na AEE e você é
um consumidor (ou seja, seu uso do Software é para fins relacionados pessoais e não comerciais), então seu
período de garantia em relação ao Software é a duração da sua assinatura. Nossa responsabilidade completa
relacionada com qualquer reclamação de garantia e seu único e exclusivo remédio sob qualquer garantia será
limitada ao, por nossa opção, suporte de nosso Software baseado na reclamação de garantia, à substituição do
Software, ou, se suporte ou substituição não for praticável, reembolso da taxa de subscrição pré-paga e não
utilizada proporcional ao Software específico. Além disso, embora estes termos se apliquem a quaisquer pedidos
de indenização que você fez em relação ao seu uso do Software, nós seremos responsáveis por perdas diretas
que sejam razoavelmente previsíveis no caso de nossa violação do presente acordo. Recomenda-se que você
tome todas as medidas razoáveis para evitar e reduzir danos, especialmente através de cópias de backup do
Software e dos dados do seu computador.
(b) Descompilação. Nada incluído nestes termos limita qualquer direito inalienável de descompilar o Software
que você possa ter dentro dos termos da lei. Por exemplo, se você estiver localizado na União Europeia (UE),
você pode ter o direito sob a lei aplicável de descompilar o Software, se isso for necessário para concretizar a
interoperabilidade do Software com outro programa de software e nós não disponibilizarmos esta informação.
Nessa circunstância, você deve primeiro nos solicitar, por escrito, o fornecimento das informações necessárias
para alcançar essa interoperabilidade. Além disso, a descompilação só pode ser realizada por você ou alguém
que possa usar o Software em seu nome. Nós temos o direito de impor condições razoáveis antes de fornecer as
informações. Você pode usar as informações que nós fornecemos ou que você obteve somente para os fins
descritos neste parágrafo. Você não pode divulgar as informações a terceiros ou usar as informações de uma
forma que viole nossos direitos autorais ou os direitos de autor de um ou de nossos licenciadores.
3.3 Austrália. Se você obtiver o Software na Austrália, a seguinte disposição será aplicada, não obstante o
indicado em contrário neste Contrato:
AVISO A CONSUMIDORES NA AUSTRÁLIA:
Nossas mercadorias são fornecidas com garantias que não podem ser excluídas da Lei australiana ao
consumidor. Você terá o direito a uma substituição ou a um reembolso no caso de uma falha
importante e como compensação por qualquer outra perda ou dano relativamente previsíveis. Você
também terá o direito a ter a mercadoria reparada ou substituída se a mercadoria não apresentar uma
qualidade aceitável e se a falha não equivaler a uma falha importante.
4. Aviso aos usuários finais sob a jurisdição do governo dos EUA.
Para contratos do governo dos Estados Unidos, o Software é um software de computador comercial, conforme
definido no FAR 12.212 e sujeito a direitos restritos conforme definido no FAR seção 52.227-19 “Software de
computador comercial – direitos restritos” e no DFARS 227.7202, “Direitos em Software de computador
comercial ou Documentação de software de computador comercial,” conforme o caso e quaisquer
regulamentos que lhes sucedam. Qualquer uso, modificação, liberação de reprodução, desempenho, exibição
ou divulgação do Software pelo governo dos EUA deve estar em conformidade com os direitos de licença e
restrições descritas nestes termos.
5. Avisos de Terceiros.
5.1 Software de Terceiros. O Software pode conter software de terceiros, sujeito aos termos adicionais e
condições, disponíveis em http://www.adobe.com/go/thirdparty_br.
5.2 DISTRIBUIÇÃO EM AVC. O aviso a seguir aplica-se ao software que contenha funcionalidade de importação
e exportação em AVC: ESTE PRODUTO ESTÁ LICENCIADO SOB A LICENÇA DO PORTFÓLIO DA PATENTE DE
AVC PARA USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR PARA (a) CODIFICAR VÍDEO EM
CONFORMIDADE COM A NORMA AVC (“VÍDEO AVC”) E/OU (b) DECODIFICAR VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO
CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL E/OU
QUE TENHA OBTIDO O PRODUTO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO PARA FORNECER VÍDEO AVC.
NENHUMA LICENÇA É CONCEDIDA OU IMPLÍCITA PARA QUALQUER OUTRO USO. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS NA MPEG LA, L.L.C. CONSULTE http://www.adobe.com/go/mpegla_br.
5.3 DISTRIBUIÇÃO EM MPEG-2. O aviso a seguir aplica-se ao software que contenha funcionalidade de
importação e exportação em MPEG2: O USO DESTE PRODUTO QUE NÃO SEJA USO PESSOAL DO
CONSUMIDOR EM CONFORMIDADE COM A NORMA MPEG2, EM RELAÇÃO À CODIFICAÇÃO DE
INFORMAÇÕES EM VÍDEO PARA MÍDIA INTEGRADA, É EXPRESSAMENTE PROIBIDO SEM UMA LICENÇA SOB
AS PATENTES APLICÁVEIS NO PORTFÓLIO DE PATENTES DE MPEG2, ESTANDO ESSA LICENÇA DISPONÍVEL NA
MPEG LA, L.L.C, LOCALIZADA EM 250 STEELE STREET, SUITE 300 DENVER, COLORADO 80206.
6. Termos da Plataforma da Aplicação.
6.1 Apple. Se o Software é baixado da Loja de Aplicativos iTunes da Apple, então, você reconhece e concorda
que a Apple não tem qualquer obrigação de fornecer qualquer manutenção ou serviços de suporte de Software.
Na medida em que o Software não está em conformidade com uma garantia aplicável, você pode notificar a
Apple e a Apple reembolsará o preço de aquisição do software a você; e que, até o limite o máximo permitido
por lei, a Apple não terá outra obrigação de garantia alguma com relação ao Software.
6.2 Microsoft. Se o Software é baixado da Loja de Aplicativos do Windows Phone + Jogos, você reconhece e
concorda que a Microsoft, fabricantes de dispositivos e operadores de rede não têm qualquer obrigação de
fornecer quaisquer serviços de manutenção ou suporte para o Software.
Adobe Systems Incorporated: 345 Park Avenue, San Jose, California 95110-2704
Adobe Systems Software Ireland Limited: 4-6 Riverwalk, City West Business Campus, Saggart, Dublin 24
Software_Terms-pt_BR-20150601_2200