seGUNDA-feira, 02 de DEZEMBRO de 2013
6  CADERNO 11
MP/IC em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, que se encontra à
disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Travessa
Souza Franco, nº 198, Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci, Belém/
PA.
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 034/2013-MP/IC
Assunto: Apurar se está sendo observado o direito à alimentação
escolar dos alunos da Escola Estadual de Educação Tecnológica
“Professor Francisco das Chagas Ribeiro de Azevedo - EEETEPA/
Icoaraci”, bem como a inclusão no Programa Fundo Rotativo.
D. Icoaraci/PA, 18 de Novembro de 2013.
SINARA LOPES LIMA DE BRUYNE
Promotora de Justiça
EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2013-MP/2ª PJCIVDCC/
ICOARACI
Número de Publicação: 621474
EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2013-MP/2ª PJCIVDCC/
ICOARACI
A 2ª PROMOTORA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA COMUNITÁRIA
E CIDADANIA DE ICOARACI torna pública a CONVERSÃO do
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRELIMINAR Nº 065/2011MP/PJCIVDCC/ICOARACI em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, que se
encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada
na Travessa Souza Franco, nº 198, Ponta Grossa, Distrito de
Icoaraci, Belém/PA.
INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 065/2011-MP/PJCIVDCC/
ICOARACI
Assunto: Apurar situação de clandestinidade das feiras livres
localizadas em espaços públicos no Distrito de Outeiro.
D. Icoaraci/PA, 7 de Novembro de 2013.
SINARA LOPES LIMA DE BRUYNE
Promotora de Justiça
EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2013-MP/PJU
Número de Publicação: 621478
EXTRATO DA PORTARIA Nº 001/2013-MP/PJU
A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS
torna pública a instauração de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO
CRIMINAL, que se encontra à disposição na sede da Promotoria
de Justiça, situada na Avenida do Contorno, nº 278, Caminho
das Árvores, Ulianópolis/PA.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 001/2013-MP/
PJU
Assunto: Apurar crimes decorrentes de depredação do patrimônio
público ocorrida em 10/10/2013, no Município de Ulianópolis,
que atingiram os prédios públicos do DEMUTRAN, Centro de
Convenções e Prefeitura Municipal, em razão de manifesto
violento realizado por populares.
Ulianópolis/PA, 17 de Outubro de 2013.
MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA
Promotora de Justiça
EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO
INQUÉRITO CIVIL Nº 002241-116/2013/MP/PJ/DCF/
DPP/MA
Número de Publicação: 621479
EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO
CIVIL Nº 002241-116/2013/MP/PJ/DCF/DPP/MA
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS,
DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE
ADMINISTRATIVA, Dr. Domingos Sávio Alves de Campos, torna
pública a instauração do Inquérito Civil nº 002241-116/2013MP/PJ/DCF/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do
Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade
Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 025/2013
Data da Instauração: 13/11/2013
Objeto: Apurar possíveis irregularidades na remuneração dos
coronéis da reserva Sr. Edson Nestor Ferreira da Silva e Sr. Joel
João Coelho Resende, sobretudo em relação à discrepância do
percentual aplicado ao adicional de inatividade e aos descontos
de Imposto de Renda e de pensão alimentícia.
Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS
(Titular)
EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO
INQUÉRITO CIVIL Nº 001841-116/2013/MP/PJ/DCF/
DPP/MA
Número de Publicação: 621482
EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO
CIVIL Nº 001841-116/2013/MP/PJ/DCF/DPP/MA
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS,
DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE
ADMINISTRATIVA, Dr. Domingos Sávio Alves de Campos, torna
pública a instauração do Inquérito Civil nº 001841-116/2013MP/PJ/DCF/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do
Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade
Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 027/2013
Data da Instauração: 13/11/2013
Objeto: Apurar possíveis irregularidades no âmbito da Secretaria
de Estado de Educação (SEDUC), verificadas na Sindicância
02/2012, a respeito da prestação de contas de transporte de
ribeirinhos no ano de 2010.
Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS
(Titular)
EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO
INQUÉRITO CIVIL Nº 002042-116/2013/MP/PJ/DCF/
DPP/MA
Número de Publicação: 621483
EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO
CIVIL Nº 002042-116/2013/MP/PJ/DCF/DPP/MA
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS,
DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE
ADMINISTRATIVA, Dr. Domingos Sávio Alves de Campos, torna
pública a instauração do Inquérito Civil nº 002042-116/2013MP/PJ/DCF/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do
Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade
Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 026/2013
Data da Instauração: 13/11/2013
Objeto: Apurar possíveis irregularidades com relação à prestação
de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém
(SAAEB), no exercício de 2003, cujo ordenador de despesas era
o Sr. Stefani Henrique Monteiro dos Santos, objeto do Processo
TCM n. 140042003-00.
Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS
(Titular)
EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO
INQUÉRITO CIVIL Nº 002238-116/2013/MP/PJ/DCF/
DPP/MA
Número de Publicação: 621484
EXTRATO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO
CIVIL Nº 002238-116/2013/MP/PJ/DCF/DPP/MA
O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS,
DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE
ADMINISTRATIVA, Dr. Domingos Sávio Alves de Campos, torna
pública a instauração do Inquérito Civil nº 002238-116/2013MP/PJ/DCF/DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do
Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade
Velha, nesta cidade de Belém do Pará.
Portaria de Instauração nº 024/2013
Data da Instauração: 12/11/2013
Objeto: Apurar possíveis irregularidades na construção de
hospitais regionais em alguns municípios do Estado do Pará,
objeto do Contrato 05/2005, celebrado entre a Secretaria
Executiva de Obras Públicas e o Consórcio Camargo Corrêa e
Schahim.
Promotor de Justiça: DOMINGOS SÁVIO ALVES DE CAMPOS
(Titular)
Diária
Número de Publicação: 621711
Portaria: n° 114/2013
Objetivo: Autoriza a servidora a participar do curso “Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil”
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual n° 5.810/94 c/c
Resolução n° 04/2013-2013-MPCM-PA
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Rio de Janeiro/RJ - Brasil<br
Servidor(es):
3052941/HELENA MARIA ROCHA COELHO (Assistente de
Informática MP-AT) / 5.5 diárias (Completa) / de 10/11/2013 a
15/11/2013<br
Ordenador: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA
Diária
Número de Publicação: 621718
Portaria: n° 117/2013
Objetivo: Autoriza a Procuradora Geral a participar do VI
Encontro Regional de Capacitação
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual n° 5.810/94 c/c
Resolução n° 04/2013-MPCM-PA
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Bragança/PA - Brasil<br
Servidor(es):
590398/ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA (Procuradora
Geral) / 2.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a 14/11/2013<br
Ordenador: Maria Regina Cunha
Diária
Número de Publicação: 621733
Portaria: n° 118/2013
Objetivo: Autoriza a servidora a participar do VI Encontro
Regional de Capacitação
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual n ° 5.810/94 c/c
Resolução n° 04/2013-MPCM-PA
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Bragança/PA - Brasil<br
Servidor(es):
695238/VALÉRIA MARIA ALBUQUERQUE FRANCO DE SÁ
(Assistente Técnico) / 2.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013
a 14/11/2013<br
Ordenador: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA
Diária
Número de Publicação: 621745
Portaria: n° 119/2013
Objetivo: Autoriza a viagem do servidor com o objetivo de
conduzir a Procuradora Geral para participar do VI Encontro
Regional de Capacitação
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual n ° 5.810/94 c/c
Resolução n° 04/2013-MPCM-PA
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Bragança/PA - Brasil<br
Servidor(es):
326299/Carlos Alberto Pereira de Araújo (Agente Operacional
de Veículos) / 2.0 diárias (Completa) / de 11/11/2013 a
14/11/2013<br
Ordenador: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Número de Publicação: 621404
MUNICÍPIO DE ITAITUBA
Concurso público Edital nº 001/2013
Errata nº 001/2013
A prefeitura Municipal de Itaituba, Estado do Pará e a Comissão
Organizadora do Concurso Público, no uso de suas atribuições
legais resolvem alterar o Edital do Concurso Público nº 001/2013
no tocante o ANEXO I – TABELA DE CARGOS, referente a síntese
das atribuições do Cargo de Biólogo, conforme discriminação
abaixo:
ONDE LÊ-SE;
Estudam seres vivos, desenvolvem pesquisas na área de
biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e
epidemiologia e inventariam biodiversidade. Organizam coleções
biológicas, manejam recursos naturais, desenvolvem atividades
de educação ambiental. Realizam diagnósticos biológicos,
moleculares e ambientais, além de realizar análises clínicas,
citológicas, citogênicas e patológicas. Podem prestar consultorias
e assessorias.
LEIA-SE;
Estudam seres vivos, desenvolvem pesquisas na área de
biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental
e epidemiologia e inventariam biodiversidade. Organizam
coleções biológicas, manejam recursos naturais, desenvolvem
atividades de educação ambiental. Podem prestar consultorias
e assessorias.
Itaituba, 28 de novembro de 2013.
ELIENE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Itaituba
Prefeitura Municipal de Rurópolis
Número de Publicação: 621651
Publica a Tomada de Preço Nº 2/2013-00006, abertura
17/12/2013, ás 09hs, local sede do Poder Executivo, localizada na
Rua 10 de maio nº 263, centro, Objeto: Contratação de Empresa
especializada para executar obra de perfuração poços tubular a
serem executados na localidade km 75 BR 230 Transamazônica.
Rurópolis/Pa, 29/11/2013.
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
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segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 às 07:47:49.