16ª REGIÃO – MARANHÃO/MA
DIRETORIA DO FÓRUM ASTOLFO SERRA (VTS DE SÃO LUÍS)
JUIZ DIRETOR: ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA
ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, S/N.º, BAIRRO AREINHA,
SÃO LUÍS/MA
CEP: 65030-901
FONE: (98) 2109-9521
E-MAIL: [email protected]
1ª VT DE SÃO LUÍS
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 1.237 DE 02/05/1939
DATA DE INSTALAÇÃO: 05/1941
JUIZ TITULAR: ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ CORREA
DIRETOR DE SECRETARIA: JOSÉ BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR
ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, S/N.º, BAIRRO AREINHA,
SÃO LUÍS/MA
CEP: 65030-901
FONE: (98) 2109-9470
JURISDIÇÃO: SÃO LUÍS, ALCÂNTARA, BACABEIRA, PAÇO DO LUMIAR,
RAPOSA, ROSÁRIO, SANTA RITA E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
E-MAIL: [email protected]
2ª VT DE SÃO LUÍS
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 6.563 DE 19/07/1978
DATA DE INSTALAÇÃO: 06/1979
JUIZ TITULAR: SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES*
DIRETOR DE SECRETARIA: UBIRATAN DO PINDARÉ ALMEIDA SOUSA
ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, S/N.º, BAIRRO AREINHA,
SÃO LUÍS/MA
CEP: 65030-901
FONE: (98) 2109-9524
JURISDIÇÃO: SÃO LUÍS, ALCÂNTARA, BACABEIRA, PAÇO DO LUMIAR,
RAPOSA, ROSÁRIO, SANTA RITA E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
E-MAIL: [email protected]
* Atualmente, o Juiz Titular se encontra afastado de suas funções judicantes para
auxiliar o Tribunal Superior do Trabalho. A Titularidade da Vara vem sendo
exercida por Juízes Substitutos designados para a Unidade.
3ª VT DE SÃO LUÍS
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 8.432 DE 11/06/1992
DATA DE INSTALAÇÃO: 11/1992
JUIZ TITULAR: MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO
DIRETOR DE SECRETARIA: CARLOS SIMEÃO SILVA SANTOS
ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, S/N.º, BAIRRO AREINHA,
SÃO LUÍS/MA
CEP: 65030-901
FONE: (98) 2109-9527
JURISDIÇÃO: SÃO LUÍS, ALCÂNTARA, BACABEIRA, PAÇO DO LUMIAR,
RAPOSA, ROSÁRIO, SANTA RITA E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
E-MAIL: [email protected]
4ª VT DE SÃO LUÍS
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 8.432 de 11/06/1992
DATA DE INSTALAÇÃO: 11/1992
JUIZ TITULAR: MARIA DA CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES
DIRETOR DE SECRETARIA: CAMILA MUNIZ PINTO
ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, S/N.º, BAIRRO AREINHA,
SÃO LUÍS/MA
CEP: 65030-901
FONE: (98) 2109-9474
JURISDIÇÃO: SÃO LUÍS, ALCÂNTARA, BACABEIRA, PAÇO DO LUMIAR,
RAPOSA, ROSÁRIO, SANTA RITA E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
E-MAIL: [email protected]
5ª VT DE SÃO LUÍS
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 10.770 DE 21/11/2003
DATA DE INSTALAÇÃO: 04/2005
JUIZ TITULAR: NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA
DIRETOR DE SECRETARIA: MANOEL KLINGER LIMA E SOUSA
ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, S/N.º, BAIRRO AREINHA,
SÃO LUÍS/MA
CEP: 65030-901
FONE: (98) 2109-9449
JURISDIÇÃO: SÃO LUÍS, ALCÂNTARA, BACABEIRA, PAÇO DO LUMIAR,
RAPOSA, ROSÁRIO, SANTA RITA E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
E-MAIL: [email protected]
6ª VT DE SÃO LUÍS
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 10.770 DE 21/11/2003
DATA DE INSTALAÇÃO: 04/2005
JUIZ TITULAR: JUACEMA AGUIAR COSTA
DIRETOR DE SECRETARIA: TEREZA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO DO VALE
ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, S/N.º, BAIRRO AREINHA,
SÃO LUÍS/MA
CEP: 65030-901
FONE: (98) 2109-9455
JURISDIÇÃO: SÃO LUÍS, ALCÂNTARA, BACABEIRA, PAÇO DO LUMIAR,
RAPOSA, ROSÁRIO, SANTA RITA E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
E-MAIL: [email protected]
7ª VT DE SÃO LUÍS
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 12.426 DE 17/06/2011
DATA DE INSTALAÇÃO: 12/2011
JUIZ TITULAR: PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA
DIRETOR DE SECRETARIA: ROBERTO VIEIRA LINHARES
ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, S/N.º, BAIRRO AREINHA,
SÃO LUÍS/MA
CEP: 65030-901
FONE: (98) 2109-9465
JURISDIÇÃO: SÃO LUÍS, ALCÂNTARA, BACABEIRA, PAÇO DO LUMIAR,
RAPOSA, ROSÁRIO, SANTA RITA E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
E-MAIL: [email protected]
NUCLEO DE INVESTIGAÇÕES PATRIMONIAIS
JUIZ RESPONSÁVEL: PAULO SÉRGIO MONT’ALVERNE FROTA
CHEFE: PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES
ENDEREÇO: AVENIDA SENADOR VITORINO FREIRE, S/N.º, BAIRRO AREINHA,
SÃO LUÍS/MA
CEP: 65030-901
FONE: (98) 2109-9460
E-MAIL: [email protected]
DIRETORIA DO FÓRUM MANUEL ALFREDO MARTINS E ROCHA (VTS
IMPERATRIZ)
JUIZ DIRETOR: NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA
ENDEREÇO: RUA DA SAUDADE, QUADRA 12, S/N.º, LOTEAMENTO PARQUE
DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ/MA
CEP: 65.911-783
FONE: (99) 3523-8479
EMAIL: [email protected]
1ª VT DE IMPERATRIZ
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 7.471 DE 30/04/1986
DATA DE INSTALAÇÃO: 12/1986
JUIZ TITULAR: LILIANE DE LIMA SILVA
DIRETOR DE SECRETARIA: SILVIA ROSANA COSTA FERREIRA
ENDEREÇO: RUA DA SAUDADE, QUADRA 12, S/N.º, LOTEAMENTO PARQUE
DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ/MA
CEP: 65.911-783
FONE: (99) 3523-8479
JURISDIÇÃO: IMPERATRIZ, AMARANTE DO MARANHÃO, BURITIRANA,
DAVINÓPOLIS, GOVERNADOR EDISON LOBÃO, JOÃO LISBOA, MONTES
ALTOS, RIBAMAR FIQUENE, SENADOR LA ROCQUE E SÍTIO NOVO
E-MAIL: [email protected]
2ª VT DE IMPERATRIZ
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 12.426 DE 17/06/2011
DATA DE INSTALAÇÃO: 12/2011
JUIZ TITULAR: NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA
DIRETOR DE SECRETARIA: GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA
ENDEREÇO: RUA DA SAUDADE, QUADRA 12, S./N.º, LOTEAMENTO PARQUE
DAS PALMEIRAS, IMPERATRIZ/MA
CEP: 65.911-783
FONE: (99) 3523-8479
JURISDIÇÃO: IMPERATRIZ, AMARANTE DO MARANHÃO, BURITIRANA,
DAVINÓPOLIS, GOVERNADOR EDISON LOBÃO, JOÃO LISBOA, MONTES
ALTOS, RIBAMAR FIQUENE, SENADOR LA ROCQUE E SÍTIO NOVO
E-MAIL: [email protected]
VT DE AÇAILÂNDIA
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 8.432 DE 11/06/1992
DATA DE INSTALAÇÃO: 06/1993
JUIZ TITULAR: CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS
DIRETOR DE SECRETARIA: LUIZA HELENA BRAGA
ENDEREÇO: RUA FORTALEZA, N.º 272, BAIRRO CENTRO, AÇAILÂNDIA/MA
CEP: 65.930-000
FONE: (99) 3538-2044
JURISDIÇÃO: AÇAILÂNDIA, CIDELÂNDIA, ITINGA DO MARANHÃO, BOM
JESUS DAS SELVAS, BURITICUPU, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SÃO PEDRO
DA ÁGUA BRANCA E SÃO FRANCISCO DO BREJÃO
E-MAIL: [email protected]
VT DE BACABAL
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 7.471 DE 30/04/1986
DATA DE INSTALAÇÃO: 12/1986
JUIZ TITULAR: BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS*
DIRETOR DE SECRETARIA: JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA
ENDEREÇO: AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA, N.º 258, BAIRRO CENTRO,
BACABAL/MA
CEP: 65.700-000
FONE: (99) 3621-2469
JURISDIÇÃO: BACABAL, ALTAMIRA DO MARANHÃO, ALTO ALEGRE DO
MARANHÃO, BOM LUGAR, BREJO DE AREIA, COROATÁ, LAGOA GRANDE DO
MARANHÃO, LAGO DA PEDRA, LAGO VERDE, MATÕES DO NORTE, MARAJÁ
DO SENA, OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, PAULO RAMOS, PIRAPEMAS, SÃO
MATEUS DO MARANHÃO E VITORINO FREIRE
E-MAIL: [email protected]
* Atualmente, o Juiz Titular se encontra afastado de suas funções judicantes para
auxiliar a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A
Titularidade da Vara vem sendo exercida por Juízes Substitutos designados para a
Unidade.
VT DE BALSAS
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 7.729 DE 16/01/1989
DATA DE INSTALAÇÃO: 01/1991
JUIZ TITULAR: RUI OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA
DIRETOR DE SECRETARIA: ILDO VIANA CABRAL
ENDEREÇO: RUA JOSÉ LEÃO, N.º 1.059, BAIRRO CENTRO, BALSAS/MA
CEP: 65.800-000
FONE: (99) 3541-2753
JURISDIÇÃO: BALSAS, ALTO PARNAÍBA, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS,
LORETO, NOVA COLINAS, RIACHÃO, SAMBAÍBA, SÃO FÉLIX DE BALSAS, SÃO
RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS E TASSO FRAGOSO
E-MAIL: [email protected]
VT DE BARRA DO CORDA
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 7.729 DE 16/01/1989
DATA DE INSTALAÇÃO: 06/1997
JUIZ TITULAR: FRANCISCO JOSÉ CAMPELO GALVÃO
DIRETOR DE SECRETARIA: STEFÂNIA AMORIM SILVEIRA
ENDEREÇO: RUA COELHO NETO, N.º 348, BAIRRO CENTRO, BARRA DO
CORDA/MA
CEP: 65.950-000
FONE: (99) 3643-2880
JURISDIÇÃO: BARRA DO CORDA, ARAME, FERNANDO FALCÃO, FORMOSA DA
SERRA NEGRA, GRAJAÚ, ITAIPAVA DO GRAJAÚ E JENIPAPO DOS VIEIRAS
E-MAIL: [email protected]
VT BARREIRINHAS
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 10.770 DE 21/11/2003
INSTALAÇÃO: 12/2005
JUIZ TITULAR: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA
DIRETOR DE SECRETARIA: MARIA DO SOCORRO PINHO COIMBRA
ENDEREÇO:
RUA
CAZUZA
RAMOS,
S/N.º,
BAIRRO
CENTRO,
BARREIRINHAS/MA
CEP: 65.590-000
FONE: (98) 3349-0130
JURISDIÇÃO: BARREIRINHAS, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO, ARAIOSES,
AXIXÁ, HUMBERTO DE CAMPOS, CACHOEIRAGRANDE, ICATU, MORROS,
PAULINO NEVES, PRESIDENTE JUSCELINO, PRIMEIRA CRUZ, SANTOAMARO
DO MARANHÃO E TUTÓIA
E-MAIL: [email protected]
VT DE CAXIAS
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 7.729 DE 16/01/1989
DATA DE INSTALAÇÃO: 12/1990
JUIZ TITULAR: HIGINO DIOMEDES GALVÃO
DIRETOR DE SECRETARIA: JOSÉ VALDÉCIO FERRAZ JÚNIOR
ENDEREÇO: RUA SETE-A, CIDADE JUDICIÁRIA, BAIRRO CAMPO DE BELÉM,
CAXIAS/MA
CEP: 65.609-045
FONE: (99) 3521-3289
JURISDIÇÃO: CAXIAS, ALDEIAS ALTAS, AFONSO CUNHA, CODÓ, COÊLHO
NETO, DUQUE BACELAR, SÃO JOÃO DO SOTER E TIMBIRAS
E-MAIL: [email protected]
VT DE CHAPADINHA
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 7.729 DE 16/01/1989
DATA DE INSTALAÇÃO: 03/1993
JUIZ TITULAR: LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUÉRES
DIRETOR DE SECRETARIA: ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO
ENDEREÇO: RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, N.º 755, PRAÇA DO VIVA, BAIRRO
CENTRO, CHAPADINHA/MA
CEP: 65.500-000
FONE: (98) 3471-1631
JURISDIÇÃO: CHAPADINHA, ANAJATUBA, ANAPURUS, BELÁGUA, BREJO,
BURITI DE INÁCIA VAZ, ITAPECURU-MIRIM, MAGALHÃES DE ALMEIDA,
MATA ROMA, MILAGRES DO MARANHÃO, NINA RODRIGUES, PRESIDENTE
VARGAS, SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, SANTANA DO MARANHÃO, SÃO
BENEDITO DO RIO PRETO, SÃO BERNARDO, URBANO SANTOS E VARGEM
GRANDE
E-MAIL: [email protected]
VT DE ESTREITO
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 10.770 DE 21/11/2003
INSTALAÇÃO: 05/2005
JUIZ TITULAR: MAURILIO RICARDO NERIS
DIRETOR DE SECRETARIA: KERSON SILVA CASTRO
ENDEREÇO: RUA SÃO SEBASTIÃO, N.º 55, BAIRRO CENTRO, ESTREITO/MA
CEP: 65.975-000
FONE: (99) 3531-7722
JURISDIÇÃO: ESTREITO, CAMPESTRE DO MARANHÃO, CAROLINA, FEIRA
NOVA DO MARANHÃO, LAJEADO NOVO, PORTO FRANCO, SÃO JOÃO DO
PARAÍSO E SÃO PEDRO DOS CRENTES
E-MAIL: [email protected]
VT DE PEDREIRAS
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 10.770 DE 21/11/2003
INSTALAÇÃO: 12/2005
JUIZ TITULAR: LEONARDO HENRIQUE FERREIRA
DIRETOR DE SECRETARIA: LUIZ PEREIRA SALES
ENDEREÇO: AVENIDA MARLY BOUÉRES, N.º 1.026, BAIRRO MUTIRÃO,
PEDREIRAS/MA
CEP: 65.725-000
FONE: (99) 3642-1677
JURISDIÇÃO: PEDREIRAS, BERNARDO DO MEARIM, CAPINZAL DO NORTE,
ESPERANTINÓPOLIS, IGARAPÉ GRANDE, LAGO DO JUNCO, LAGO DOS
RODRIGUES, LIMA CAMPOS, PERITORÓ, POÇÃO DE PEDRAS, SANTO ANTÔNIO
DOS LOPES, SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, SÃO RAIMUNDO DO DOCA
BEZERRA, SÃO ROBERTO E TRIZIDELA DO VALE
E-MAIL: [email protected]
VT DE PINHEIRO
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 7.729 DE 16/01/1989
DATA DE INSTALAÇÃO: 12/1990
JUIZ TITULAR: ÉRICO RENATO SERRA CORDEIRO
DIRETOR DE SECRETARIA: GILBERTO PALÁCIO DE ANDRADE
ENDEREÇO: AVENIDA PAULO RAMOS, N.º 35, BAIRRO CENTRO, PINHEIRO/MA
CEP: 65.200-000
FONE: (98) 3381-1851
JURISDIÇÃO: PINHEIRO, AMAPÁ DO MARANHÃO, APICUM-AÇÚ, BACURI, BOA
VISTA DO GURUPI, BACURITUBA, BEQUIMÃO, CAJAPIÓ, CÂNDIDO MENDES,
CARUTAPERA, CEDRAL, CENTRAL DO MARANHÃO, CENTRO NOVO DO
MARANHÃO, CURURUPU, GODOFREDO VIANA, GOVERNADOR NUNES
FREIRE, GUIMARÃES, JUNCO DO MARANHÃO, LUÍS DOMINGUES,
MARACAÇUMÉ, MATINHA, MIRINZAL, OLINDA NOVA DO MARANHÃO,
PALMERÂNDIA, PEDRO DO ROSÁRIO, PERI-MIRIM, PORTO RICO DO
MARANHÃO, PRESIDENTE SARNEY, SANTA HELENA, SÃO BENTO, SÃO JOÃO
BATISTA, SÃO VICENTE FERRER, SERRANO DO MARANHÃO, TURIAÇU,
TURILÂNDIA E VIANA
E-MAIL: [email protected]
VT DE PRESIDENTE DUTRA
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 10.770 DE 21/11/2003
INSTALAÇÃO: 12/2005
JUIZ TITULAR: ERIKA GUIMARÃES GONÇALVES DOVERA
DIRETOR DE SECRETARIA: NOREDIM OLIVEIRA REUTER RIBEIRO NETO
ENDEREÇO: TRAVESSA 06, S/N.º, BAIRRO VILA MILITAR, PRESIDENTE
DUTRA/MA
CEP: 65.760-000
FONE: (99) 3663-0400
JURISDIÇÃO: PRESIDENTE DUTRA, DOM PEDRO, FORTUNA, GOVERNADOR
ARCHER, GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, GOVERNADOR LUIZ ROCHA,
GONÇALVES DIAS, GRAÇA ARANHA, JATOBÁ, JOSELÂNDIA, SANTA
FILOMENA DO MARANHÃO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, SÃO JOSÉ DOS
BASÍLIOS, SENADOR ALEXANDRE COSTA E TUNTUM
E-MAIL: [email protected]
VT DE SANTA INÊS
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 8.432 DE 11/06/1992
DATA DE INSTALAÇÃO: 10/1994
JUIZ TITULAR: FERNANDA FRANKLIN DA COSTA RAMOS BELFORT
DIRETOR DE SECRETARIA: EFREN LEITE DA CRUZ SEGUNDO
ENDEREÇO: AVENIDA CASTELO BRANCO, N.º 2.442, BAIRRO CANECÃO,
SANTA INÊS/MA
CEP: 65.300-000
FONE: (98) 3653-2383
JURISDIÇÃO: SANTA INÊS, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, ARAGUANÃ, ARARI,
BELA VISTA DO MARANHÃO, BOM JARDIM, CAJARI, CANTANHEDE, CENTRO
DO GUILHERME, CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, GOVERNADOR NEWTON
BELLO, IGARAPÉ DO MEIO, MARANHÃOZINHO, MIRANDA DO NORTE,
MONÇÃO, NOVA OLINDA DOMARANHÃO, PENALVA, PINDARÉ-MIRIM, PIO
XII, PRESIDENTE MÉDICE, SANTA LUZIA, SANTA LUZIA DO PARUÁ, SÃO JOÃO
DO CARÚ, SATUBINHA, TUFILÂNDIA, VITÓRIA DO MEARIM E ZÉ DOCA
E-MAIL: [email protected]
VT DE SÃO JOÃO DOS PATOS
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 10.770 DE 21/11/2003
DATA DE INSTALAÇÃO: 08/2004
JUIZ TITULAR: MANOEL JOAQUIM NETO
DIRETOR DE SECRETARIA: ROSIEL BARBOSA E SILVA
ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE (BR 230), S/N.º, BAIRRO CENTRO,
SÃO JOÃO DOS PATOS/MA
CEP: 65.665-000
FONE: (99) 3551-2465
JURISDIÇÃO: SÃO JOÃO DOS PATOS, BARÃO DE GRAJAÚ, BENEDITO LEITE,
BURITI BRAVO, COLINAS, LAGOA DO MATO, MIRADOR, NOVA IORQUE,
PARAIBANO, PASSAGEM FRANCA, PASTOS BONS, SÃO DOMINGOS DO
AZEITÃO, SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO, SUCUPIRA DO NORTE E
SUCUPIRA DO RIACHÃO
E-MAIL: [email protected]
VT DE TIMON
LEI DE CRIAÇÃO: LEI N.º 10.770 DE 21/11/2003
INSTALAÇÃO: 12/2005
JUIZ TITULAR: FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO*
DIRETOR DE SECRETARIA: MAURO HEIDER SILVA FERREIRA
ENDEREÇO: AVENIDA JAIME RIOS, N.º 536, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, TIMON/MA
CEP: 65.631-210
FONE: (99) 3212-1313
JURISDIÇÃO: TIMON, PARNARAMA E MATÕES
E-MAIL: [email protected]
* Atualmente, o Juiz Titular se encontra afastado de suas funções judicantes para
oficiar junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. A Titularidade da
Vara vem sendo exercida por Juízes Substitutos designados para a Unidade.
Arquivo enviado por Fabiana Santalucia Fernandes
Em 28/01/2015