STJ00077701
Coordenadores:
ELIENE FERREIRA BASTOS
Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões;
Pós-graduada em Processo Civil – IBEP;
Presidente da Seccional do - IBDFAM/DF.
ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
Juiz de Direito – DF;
Juiz Titular da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões/DF (1999 e
2003); Vice-Presidente da Seccional do - IBDFAM/DF.
Família e Jurisdição
Editora Del Rey
347.6
F198j
Família e jurisdição / Eliene Ferreira Bastos e Asiel Henrique de Sousa,
(Coords.). - Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
384 p.
ISBN 85-7308-854-0
1. Direito de família. I. Bastos, Eliene Ferreira. II. Sousa, Asiel Henrique
de.
CDD: 342.16
CDU: 347.61
Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Cosia Duarte CRB 6/1047
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Sumário
Representação
Prefácio
xi
xiii
1. DA OBRIGAÇÃO, ALIMENTAR DOS AVÓS, IRMÃOS, TIOS,
PRIMOS E SOBRINHOS
Ana Maria Gonçalves Louzada
1
2. TRANSEXUALISMO: O DIREITO AO NOME E AO SEXO
Antônio Fernandes da Luz
19
3. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E EFEITO DA REVELIA
Amoldo Camanho de Assis
33
4. DA UNIÃO ESTÁVEL NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Carlos Alberto Meneses Direito
45
5. DIVÓRCIO: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DE UM
INSTITUTO EM CONSTANTE .TRANSFORMAÇÃO
Cristian Fetter Mold
65
6. UM NOVO TESTAMENTO: TESTAMENTOS VITAIS E DIRETIVAS
ANTECIPADAS
Miguel Angel Sánchez González - Tradução e adaptação:
Diaulas Costa Ribeiro
91
7. UMA VISÃO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR
Eliene Ferreira Bastos
139
8. O RECONHECIDO HÁBITO SOCIAL "FICAR" COMO ELEMENTO
PONDERÁVEL DE PROVA NA BUSCA DO RECONHECIMENTO
DA PATERNIDADE
Fátima Nancy Andrighi
155
9. QUESTÕES PROCESSUAIS ACERCA DA UNIÃO ESTÁVEL
Fernanda Dias Xavier
163
10. O PACTO ANTENUPCIAL E A AUTONOMIA PRIVADA
Francisco Cláudio de Almeida Santos
183
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11. O MATRIMÔNIO NO DIREITO COMPARADO
CONTEMPORÂNEO (FRANÇA, ESPANHA, PORTUGAL,
CHILE E PERU). LEGISLAÇÃO
José Augusto Delgado
211
12. A "DESPENALIZAÇÃO" DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Pedro Thomé de Arruda Neto
257
13. MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM MEIO ALTAMENTE EFICAZ DE
ACESSO À JUSTIÇA
Roselaine dos Santos Sarmento
285
14. RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
307
15. SEPARAÇÃO DE CORPOS: O EXERCÍCIO DO DIREITO DE
DEIXAR O LAR CONJUGAL
Suzana Borges Viegas de Lima
323
16. O JUDICIÁRIO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO
DIREITO AO CONHECIMENTO DA FILIAÇÃO BIOLÓGICA
Wanessa Alpino Bigonha Alvim
341
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