2ª Jornadas sobre Derecho y Tecnología
9º Encuentro Ibero-Latinoamericano de
Gobierno Electrónico e Inclusión Digital
28-29 de junio 2010
Universidade de Valladolid
Facultad de Derecho
Espanha
e-judiciário, Brasil
Uma ontologia para a Justiça:
processos penais de crimes contra a vida
Aírton José Ruschel [email protected]
Aires José Rover
[email protected]
• A judicialização da sociedade tem
aumentado nos países democráticos
(SANTOS, 1996); e o juiz gasta muito
tempo na organização e na análise dos
elementos de um processo penal de
crimes contra a vida (tentativa de
homicídio e homicídio doloso) para a
tomada de decisão de saneamento,
atrasando assim o processo (RUSCHEL,
2006).
• Os processos penais são demorados, com
média de dois anos (1 a 6 anos)
• Média de 700 páginas
• Muitos operadores de justiça se revezam
no andamento dos processos
• Há margem a erros, interpretações e
recursos.
• Os sistemas informatizados são de
protocolo e não se comunicam com outros
sistemas
• A implementação de um sistema
informatizado baseado em ontologia
deve melhorar o tempo e a qualidade
da organização das informações, e da
análise feitas pelo juiz, para sanear o
processo.
• Uma ontologia é uma especificação
explícita e formal de uma conceitualização
compartilhada. (Studer et al, 1998).
• Ferramentas utilizadas:
• OntoKem (LEC –UFSC) Para análise, criação
de classes, propriedades, relacionamentos, e
geração de documentação do projeto, e geração
do arquivo OWL (Web Ontology Language).
Disponível em http://compsem.egc.ufsc.br/disciplina/principal.php
• Protégé (Stanford) Utilizada para a importação
do OWL e aprimoramento das especificações da
ontologia. Disponível em http://protege.stanford.edu/
• Fonte de dados para a criação da ontologia:
• Dissertação de mestrado (Ruschel, 2006)
• Documentos dos processos penais de homicídio
(Ruschel, 2006).
• Código de Processo Penal Brasileiro
• Código Penal Brasileiro
• Sistema de Automação da Justiça (SAJ) do
Tribunal de Justiça de SC (www.tj.sc.gov.br)
Escopo do domínio:
• Considerar somente as variáveis (vocábulos)
dos processos penais de crimes “contra a vida”
e não “contra o patrimônio”;
• Considerar somente o “direito processual” e não
o “direito material” (penas);
• Os usuários da ontologia são os cartoriantes,
juizes, promotores, advogados, peritos,
desembargadores, oficiais de justiça, réu e
vítima;
Vocábulos
•
•
•
Os vocábulos extraídos das perguntas
de competência foram definidos como:
-Classes
-Propriedades
-Instâncias
Outros vocábulos puderam ser criados
Foram definidas as relações entre as
classes e suas restrições.
• Hierarquia de classes
• Hierarquia de classes
• Propriedades da classe
• Relações
• Visualizar hierarquia com instâncias
• Gerar documentação
Ontologia
PPHomicidioDoloso
Documento
Escopo da Ontologia
(versão 1.1)
02-10-2007
Descrição
Domínio da Ontologia: Processos Penais de homicídio doloso. São aqueles crimes onde houve
intenção de matar e o processo é julgado pelo tribunal do júri. Vários operadores de justiça, como
cartoriantes, réus, promotores, advogados de defesa, se sucedem no processo que dura no
mínimo um ano, média de dois anos, podendo se arrastar por mais de 4 anos. 1)Será usada para
modelar o domínio de um sistema de informação. 2)Durante a implementação será usada para
controlar a implementação baseada em conhecimento. Metodologia: Usar minha pesquisa de
mestrado como guia para identificar todos os trâmites do processo penal de homicídio doloso.
Entrevistar operadores da justiça quanto aos termos utilizados. Suporte do professor orientador
que é da área do direito. Definir o escopo da ontologia usando a ferramenta OntoKem. Identificar
as classes, entidades e suas propriedades. Descrever os conceitos. Descrever o processo.
• Gerar OWL
• OWL, o arquivo será salvo como .OWL
• Importar OWL pelo Protégé
• Classes no Protégé
• Considerações
• Esta ontologia da Justiça pode facilitar a inserção
de novos conceitos (classes), classificações e
regras que ajudam, por exemplo, na tomada de
decisão judicial, e diminuição do tempo dos
processos.
• Espera-se uma melhor transparência da Justiça.
O uso de agentes inteligentes (Web Semântica)
também se beneficiará da Ontologia.
• O OntoKem é ferramenta indispensável para o
processo de concepção, análise e documentação
da ontologia.
Gracias
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