ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 120
Brasília - DF, terça-feira, 25 de junho de 2013
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 8
Ministério da Educação .................................................................... 14
Ministério da Fazenda....................................................................... 26
Ministério da Integração Nacional ................................................... 29
Ministério da Justiça ......................................................................... 29
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 31
Ministério da Previdência Social...................................................... 32
Ministério da Saúde .......................................................................... 33
Ministério das Comunicações........................................................... 36
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 37
Ministério de Minas e Energia......................................................... 37
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 38
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 38
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 38
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 39
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 39
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 40
Ministério dos Transportes ............................................................... 41
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 42
Ministério Público da União ............................................................ 43
Poder Legislativo............................................................................... 44
Poder Judiciário................................................................................. 44
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 49
Editais e Avisos................................................................................. 49
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DELEGAR
competência à servidora DULCE PATRICIA OGA, para atuar como
Gestora Financeira, quanto à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 110285 - Secretaria de Administração/PR - Recursos
Externos.
GLEISI HOFFMANN
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11
de junho de 2003, resolve
A
D
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A
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I
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A
L
P
M
E
EX
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA INTERMINISTERIAL N o- 476,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o disposto no art. 87, parágrafo único, da Constituição, nos arts.
12 e 14 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no art. 10 do
Decreto no 5.780, de 19 de maio de 2006 e no art. 11 do Decreto no
6.062, de 16 de março de 2007, resolve:
L
A
N
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 482 - TORNAR SEM EFEITO
GILBERTO CARVALHO
I
EDILSON MARTINS ALCÂNTARA do cargo de Diretor do Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
Nº 478 - NOMEAR
JANIO ZEFERINO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento do Café da Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.5.
NA
A
S
N
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 483 - NOMEAR
ARIEL CECÍLIO GARCES PARES, para exercer o cargo de Diretor
do Departamento de Economia e Meio Ambiente da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente, código DAS 101.5, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 479 - EXONERAR, a pedido,
HEBE DE SOUZA CAMPOS SILVEIRA do cargo de ProcuradoraChefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Joaquim Nabuco,
código DAS 101.4, a partir de 3 de maio de 2013.
Nº 480 - NOMEAR
HUDSON ALVES PINHEIRO, para exercer o cargo de ProcuradorChefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Joaquim Nabuco,
código DAS 101.4.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 481 - NOMEAR
RENATA VILA NOVA DE MOURA HOLANDA, para exercer, interinamente, o cargo de Diretora do Departamento de Políticas de
Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código
DAS 101.5, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 155, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
GERALDO MAGELA DUTRA RIBEIRO para exercer o cargo de
Assistente na Coordenação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil
da Presidência da República, código DAS 102.2.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 294, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
DESIGNAR
RONNEY CARDOSO PORTO GONÇALVES, Cb PMDF, para a
função de Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de
Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
GLEISI HOFFMANN
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pelo código 00022013062500001
O
I
C
a Portaria no 464, de 18 de junho de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 19 de junho de 2013, Seção 2, página 1,
referente à exoneração, a pedido, de DUNCAN FRANK SEMPLE do
cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 101.5, a partir de 19
de junho de 2013.
RE
P
M
Nº 477 - EXONERAR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME
DIOGO DE SANT'ANA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
DESPACHOS DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA N 240, DE 21 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 411, DE 24 DE JUNHO DE 2013
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.001237/2012-57. Afastamento do
país dos Procuradores Federais ANA PAULA PASSOS SEVERO, matrícula SIAPE nº 1358100; CHIARA MICHELLE RAMOS MOURA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1729714; EUGÊNIO BATTESINI,
matrícula SIAPE nº 0949289; GRÉGORE MOREIRA DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 1380669; IVAN MAGALHÃES FRANCISCO,
matrícula SIAPE nº 1585024; JUDIVAN JUVENAL VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1206950; KARINA GRIMALDI, matrícula SIAPE nº
1358255; LUCIANO MARINHO DE BARROS E SOUZA FILHO,
matrícula SIAPE nº 1460930; OTÁVIO AUGUSTO BUZAR PERRONI, matrícula SIAPE nº 1460062; ROSANA GAVINA BARROS
HOROSTECKI, matrícula SIAPE nº 1218659; SÉRGIO COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1481155, para participarem do Curso de Introdução ao Direito Europeu - "Tradizione Civilistica e Armonizzazione del Diritto nelle Corti Europee", na cidade de Roma, Itália,
promovido pela Universidade de Roma, "Tor Vergata", em parceria
com a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes
Leal, com o apoio da "Internacional Experience", no período compreendido entre 29 de junho e 14 de julho de 2013, incluído o trânsito,
com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 00404.004784/2013-25, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.002748/2013-05, resolve
CO
o-
REFERÊNCIA: Processo nº 00590.001237/2012-57. Afastamento do
país dos Advogados da União CHRISTIANNY GOMES JORGE,
matrícula SIAPE nº 1249785; DANIELA CRISTINA MOURA
GUALBERTO, matrícula SIAPE nº 1743684; ISADORA MARIA
BELÉM ROCHA CARTAXO DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº
1507538; RAPHAEL GRECO BANDEIRA, matrícula SIAPE nº
1507548; REGINALDO DE CASTRO CERQUEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1507380; ROBERTO DE ARAGÃO RIBEIRO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1425121; RODRIGO FRANTZ BECKER, matrícula SIAPE nº 1742154; SANDRA SORDI, matrícula
SIAPE nº 1324074; e dos Procuradores Federais ALEXANDRE
BARBOSA LEMES, matrícula SIAPE nº 1379872; ALINE MACHADO WEBER, matrícula SIAPE nº 1585264; ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE, matrícula SIAPE nº 1286769, para participarem do Curso de Introdução ao Direito Europeu - "Tradizione
Civilistica e Armonizzazione del Diritto nelle Corti Europee", na
cidade de Roma, Itália, promovido pela Universidade de Roma, "Tor
Vergata", em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União
Ministro Victor Nunes Leal, com o apoio da "Internacional Experience", no período compreendido entre 29 de junho e 14 de julho de
2013, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral
da União. Autorizo.
ME
RC
IA
LIZ
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DISPENSAR, a pedido,
DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 3 de junho de 2013, do cargo efetivo de Engenheiro,
código da vaga nº 795496, ocupado por SÉRGIO RICARDO SANTILLI, matrícula Siape nº 1547655, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
IVANISE PEREIRA DE LIMA, Procuradora Federal, matrícula Siape
nº 1437354, da função de Chefe de Seção de Cobrança e Recuperação
de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Seccional Federal em
Petrolina/PE.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA N o- 241, DE 21 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 412, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 611, de 16 de agosto de 2002, do
Advogado-Geral da União, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 00404.004563/2013-57, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.002748/2013-05, resolve
DESIGNAR
DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 3 de junho de 2013, do cargo efetivo de Agente Administrativo, código da vaga nº 81677, ocupado por EDUARDO PIO
DA SILVA, matrícula Siape nº 1631578, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
GABRIELA DO NASCIMENTO MATIAS, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1584956, para exercer a função de Chefe de Seção de
Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria
Seccional Federal em Petrolina/PE.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
AÇ
PORTARIA Nº 413, DE 24 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 242, DE 21 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da
Advocacia-Geral da União, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º, inciso I, do Regimento Interno desta Secretaria-Geral de
Administração, aprovado pela Portaria AGU nº 51, de 21 de fevereiro
de 2013, combinado com o artigo 2º da Portaria da Secretaria do
Tesouro Nacional nº 72, de 12 de março de 2001;
ÃO
PR
DECLARAR A VACÂNCIA,
Considerando o disposto no art. 1º da Instrução Normativa
da Secretaria do Tesouro Nacional nº 6, de 31 de outubro de 2007,
que conceitua a conformidade contábil dos atos e fatos da gestão
orçamentária, financeira e patrimonial na certificação dos demonstrativos contábeis gerados pelo Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, decorrentes dos registros da
execução orçamentária, financeira e patrimonial;
OI
BID
A
Considerando o disposto no artigo 21, inciso III, do Regimento Interno desta Secretaria-Geral de Administração, quanto à
competência da Coordenação de Análise Contábil para proceder à
conformidade contábil das unidades vinculadas à AGU; RESOLVE:
a contar de 13 de maio de 2013, do cargo efetivo de Procurador
Federal, código da vaga nº 762321, ocupado por ANA CLARA DE
PAULA OLIVEIRA PASSOS, matrícula Siape nº 1585170, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 414, DE 24 DE JUNHO DE 2013
PO
Art. 1º - Designar PEDRO HERNANDES MENEZES DE
GODOIS, Coordenador de Análise Contábil, CRC DF 022395/O-6,
para exercer as atribuições de contador responsável titular pelo Órgão
63000 - Advocacia-Geral da União, no SIAFI.
Art. 2º - Designar GILMAR DA SILVA LIMA, Contador,
CRC DF 008493/O-7, para exercer as atribuições de contador responsável titular pelas unidades gestoras: 110097 - SAD-RS/AGU;
110102 - SAD-RJ/AGU; e 110581 - DIDIP/AGU.
Art. 3º - Designar HELES RESENDE DA SILVA, Contador,
CRC DF 020074-O-0, para exercer as atribuições de contador responsável substituto pelas unidades gestoras: 110097 - SAD-RS/AGU;
110102 - SAD-RJ/AGU; e 110581 - DIDIP/AGU.
Art. 4º - Designar HELES RESENDE DA SILVA, Contador,
CRC DF 020074-O-0, para exercer as atribuições de contador responsável titular pelas unidades gestoras: 110062 - DGEP/AGU;
110156 - ESCOLA/AGU; e 110161 - SAD-DF/AGU.
Art. 5º - Designar PAULO CÉSAR COELHO DE LUNA,
Contador, CRC PB 008404/O-6 T-DF, para exercer as atribuições de
contador responsável substituto pelas unidades gestoras: 110062 DGEP/AGU; 110156 - ESCOLA/AGU; e 110161 - SAD-DF/AGU.
Art. 6º - Designar PAULO CÉSAR COELHO DE LUNA,
Contador, CRC PB 008404/O-6 T-DF, para exercer as atribuições de
contador responsável titular pelas unidades gestoras: 110060 CGOF/AGU; 110096 - SAD-PE/AGU; e 110099 - SAD-SP/AGU.
Art. 7º - Designar GILMAR DA SILVA LIMA, Contador,
CRC DF 008493/O-7, para exercer as atribuições de contador responsável substituto pelas unidades gestoras: 110060 - CGOF/AGU;
110096 - SAD-PE/AGU; e 110099 - SAD-SP/AGU.
Art. 8º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500002
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.004212/2013-46, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00582.000088/2013-99, resolve
RT
ER
CE
IRO
S
DESIGNAR
FERNANDO CHOCAIR FELÍCIO, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1585043, para exercer a função de Chefe de Setor de Execução Fiscal Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Seccional
Federal em Osasco/SP.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 415, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00476.000151/2013-02, resolve
DESIGNAR
LUÍS EDUARDO GUEDES KELMER, Advogado da União, matrícula Siape nº 1284179, para exercer o encargo de substituto eventual
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Seccional da
União em Juiz de Fora/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, Marcelo Silva Adriano, e na vacância do
cargo, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 416, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00476.000151/2013-02, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
DESIGNAR
DESIGNAR
CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA, Administrador, matrícula Siape
nº 1663985, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Seccional da União em
Juiz de Fora/MG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, Márcio Villela Machado, e na vacância do cargo.
DIRLAINE DE NAZARÉ ALVES SARGES DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 686122, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de Registros Funcionais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 426, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00414.003266/2013-75, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.003366/2013-91, resolve
PRISCILA KUCHINSKI, Advogada da União, matrícula Siape nº
1507928, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional
da União 3ª Região/SP.
DISPENSAR
RODRIGO ROMMEL DE MELO MATOS, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1553237, da função de Chefe de Setor, código FG-2,
da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília,
a contar de 15 de maio de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 418, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00414.003266/2013-75, resolve
Na Portaria/SGCS nº 1.090, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, Seção
2, pág. 5, onde se lê: "O Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União ...", leia-se: "O Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União Substituto ..." e onde se lê:
"FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA", leia-se: "JOSÉ
WEBER HOLANDA ALVES".
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
RAFAEL FRANKLIN CAMPOS E SOUZA, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1553318, para exercer o encargo de substituto
eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região/SP, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
E
T
N
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 419, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00416.002163/2013-78, resolve
Nº 1.159 - Servidor: NIVALDO GERMANO
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1282717
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren/SP
Cargo a ser ocupado: Controlador Geral
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c inciso IV do
art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 00190.008208/2013-18
NA
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S
S
A
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P
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E
EX
NOMEAR
SÉRGIO GUIZZO DRI, Advogado da União, matrícula Siape nº
1425147, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão Judicial da Procuradoria Regional da União da 4ª Região/RS.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 420, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.004743/2013-39, resolve
DISPENSAR
RENATA NOVO CAIRES, Administradora, matrícula Siape nº
1651242, do encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço de
Registros Funcionais, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 421, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.004743/2013-39, resolve
IM
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o inciso IV do art. 18 da Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve efetivar pelo prazo de
1 (um) ano, a contar da publicação deste ato, a seguinte cessão:
DA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e a Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o inciso V do art. 18 da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve prorrogar pelo período de
1 (um) ano, a contar de 09 de agosto de 2013, a seguinte cessão:
Nº 1.160 - Servidor: LUCIANO FELÍCIO FUCK
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1571396
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Supremo Tribunal Federal
Cargo/Função a ser ocupado: Chefe de Gabinete, nível CJ-3
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo n°: 00190.013435/2013-57
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o inciso VI do art. 18 da Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve efetivar pelo prazo de
1 (um) ano, a contar da publicação deste ato, a seguinte cessão:
Nº 1.161 - Servidor: ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA
Cargo: Técnico de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 988204
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Empresa de Pesquisa Energética - EPE
Cargo a ser ocupado: Diretor
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c inciso VI do
art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 00190.012230/2011-92
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pelo código 00022013062500003
Nº 1.162 - DESIGNAR
SIMONE ALVES SILVA GAMEIRO DE SOUZA, para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Controladoria-Geral da União.
SIMONE SAAD CALIL, Analista de Finanças e Controle, para exercer a função de Especialista, código GR-II, na Controladoria-Geral da
União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
L
A
N
Nº 1.164 - EXONERAR, a pedido,
JOÃO CARLOS GOMES ORMOND, Analista de Finanças e Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Cultura, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 12 de
junho de 2013.
O
I
C
NA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
A
S
N
Nº 1.165 - DISPENSAR
E
R
P
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESIGNAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve
Nº 1.163 - DESIGNAR
PORTARIA Nº 417, DE 24 DE JUNHO DE 2013
DISPENSAR, a pedido,
3
ISSN 1677-7050
JOÃO CARLOS GOMES ORMOND, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Auditoria da
Área de Cultura, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da
Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.166 - DISPENSAR
ANNE LOUISE PRACIANO SAMPAIO, Técnica de Finanças e Controle, do encargo de Substituto de Tomáz de Aquino Alves Duarte,
Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Pessoal e Benefícios e de Tomada de Contas Especial, código DAS 101.2,
da Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.167 - DESIGNAR
AMANDA AZEREDO E SILVA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Tomáz de Aquino Alves Duarte, Chefe de Divisão na
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Pessoal e Benefícios e de
Tomada de Contas Especial, código DAS 101.2, da Diretoria de
Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.168 - EXONERAR
MARCELO PONTES VIANNA, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Corregedor-Setorial do Ministério de Minas e Energia, código
DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área de Infraestrutura da
Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a partir
de 14 de junho de 2013, por ter sido nomeado para outro cargo.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 1.169 - DISPENSAR
MARCELO PONTES VIANNA, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto do Corregedor-Adjunto da Área de Infraestrutura, código DAS 101.5, da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Nº 1.170 - DESIGNAR
RENATA FERREIRA DA ROCHA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir o Corregedor-Adjunto da Área de Infraestrutura, código DAS 101.5, da Corregedoria-Geral da União da ControladoriaGeral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 1.171 - NOMEAR
RODRIGO CALDAS DANTAS, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Controladoria-Regional
da União no Estado do Pernambuco, código DAS 101.2.
Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO COUTINHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Consultoria Jurídica no Estado do Ceará, a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, 1585124 , em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, e o Analista de Finanças e Controle
ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Matrícula SIAPE nº
01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da União, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração,
iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 797, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2013, no prazo de 30 (trinta) dias,
as possíveis irregularidades de que tratam o procedimento de caráter
sigiloso e não punitivo, visando apurar possível evolução patrimonial
incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público
mencionado no Processo em epígrafe, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
CO
ME
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
ANTONIO ROBERTO BASSO
Procurador-Geral Federal
Subsituto
Nº 1.172 - DISPENSAR
RC
VICTOR DE SOUZA LEÃO, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto do Chefe da Controladoria-Regional da União
no Estado do Pernambuco, código DAS 101.4.
Nº 1.173 - DESIGNAR
IA
LIZ
LUIZ EDUARDO BEZERRA SILVA, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Chefe da Controladoria-Regional da União no
Estado do Pernambuco, código DAS 101.4, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares, dispensando-o da atribuição
de Substituto de Chefe de Divisão.
Nº 1.174 - DESIGNAR
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.156, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO E O PROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo de
Sindicância Patrimonial nº 00406.000900/2013-17, resolvem:
AÇ
KÁTIA PEREIRA DOS SANTOS, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Rodrigo Caldas Dantas, Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado do Pernambuco, código DAS
101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.175 - DISPENSAR
PATRICIA DE ABREU ALVES MOTA, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituta de Cristina Marsol Murcia de Albuquerque, Chefe de Divisão da Controladoria-Regional da União no
Estado do Pernambuco, código DAS 101.2.
Nº 1.176 - DESIGNAR
ISVALDO SILVEIRA LIMA FILHO, Analista de Finanças e Controle, para substituir Cristina Marsol Murcia de Albuquerque, Chefe
de Divisão da Controladoria-Regional da União no Estado do Pernambuco, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de junho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor HAMILTON FERNANDO COTA
CRUZ, Assessor Especial da Secretaria-Executiva da ControladoriaGeral da União, para participar da reunião da "OCDE Public Sector
de Rede de Integridade (PIN)", em Paris/França, no período de 25 a
30 de junho de 2013, com ônus, inclusive trânsito. (Processo nº
00190.014773/2013-14).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.155, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO E O PROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo de
Sindicância Patrimonial nº 00406.000813/2013-60, resolvem:
ÃO
Art. 1º Designar o Advogado da União RAIMUNDO COUTINHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na Consultoria Jurídica no Estado do Ceará, a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, 1585124 , em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, e o Analista de Finanças e Controle
ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Matrícula SIAPE nº
01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da União, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração,
iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 798, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2013, no prazo de 30 (trinta) dias,
as possíveis irregularidades de que tratam o procedimento de caráter
sigiloso e não punitivo, visando apurar possível evolução patrimonial
incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público
mencionado no Processo em epígrafe, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
PR
OI
BID
A
incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público
mencionado no Processo em epígrafe, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
ANTONIO ROBERTO BASSO
Procurador-Geral Federal
Subsituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.158, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO E O PROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo de
Sindicância Patrimonial nº 00407.002570/2013-94, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE
ALMEIDA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1585124, em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, a Advogado da União RAIMUNDO
COUTINHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na
Consultoria Jurídica no Estado do Ceará, e o Analista de Finanças e
Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Matrícula SIAPE nº
01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da União, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração,
iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 799, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2013, no prazo de 30 (trinta) dias,
as possíveis irregularidades de que tratam o procedimento de caráter
sigiloso e não punitivo, visando apurar possível evolução patrimonial
incompatível com os recursos e disponibilidades do agente público
mencionado no Processo em epígrafe, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
PO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR PASSOS VEIGA
Corregedor-Geral da Advocacia da União
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Corregedor-Geral da União
ANTONIO ROBERTO BASSO
Procurador-Geral Federal
Subsituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 1.157, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO, O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO E O PROCURADOR-GERAL FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais previstas no artigo 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº
73, de 10 de fevereiro de 1993, do art. 11, § 2º, VI, da Lei nº 10.480,
de 2 de julho de 2002, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e dos artigos 7º e 8º, do Decreto nº 5.483,
de 30 de junho de 2005, e considerando o que consta do Processo de
Sindicância Patrimonial nº 00407.002571/2013-39, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal LUCIANA DIAS DE
ALMEIDA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1585124, em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, a Advogado da União RAIMUNDO
COUTINHO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0019431, em exercício na
Consultoria Jurídica no Estado do Ceará, e o Analista de Finanças e
Controle ALEXANDRO MARIANO PASTORE, Matrícula SIAPE nº
01698214, em exercício na Corregedoria-Geral da União, para, sob a
presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração,
iniciados pela Comissão nomeada pela Portaria Conjunta
CGAU/CGU/PGF nº 800, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2013, no prazo de 30 (trinta) dias,
as possíveis irregularidades de que tratam o procedimento de caráter
sigiloso e não punitivo, visando apurar possível evolução patrimonial
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500004
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
ANTONIO ROBERTO BASSO
Procurador-Geral Federal
Subsituto
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IRO
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CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 1.146, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA ECONÔMICA
- DA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 16 da Portaria-CGU nº 335, de 30
de maio de 2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e com
fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos
artigos 7º e 8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 601, de 27 de março de 2013, publicada no
D.O.U nº 60, Seção 2, p. 2, de 28 de março de 2013, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 983, de 24 de maio
de 2013, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p. 3, de 27 de maio
de 2013, referente ao Processo nº 00190.030320/2011-65, ante as
razões apresentadas no Memorando nº 06/2013/CSP/CGU-PR, de 19
de junho de 2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PONTES VIANNA
CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1.154, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e artigo 5º,
inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os artigos 5º
e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa nº
00190.006994/2012-20, designada pela Portaria nº 652, de 2 de abril
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2012,
e seguintes, ante as razões apresentadas no Memorando nº 6/2013.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de junho de 2013
BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 24 de junho de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da União
n. 86, de 7 de maio de 2013, Seção 2, página 4, referente à autorização
para o afastamento do País de CLAUDIO XAVIER DA SILVA, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC). Processo n. 00065.046085/2013-41.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de ALEXANDRE
HENRIQUES DA SILVA e de FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO SILVA, publicado no Diário Oficial da União n. 88, de 09
de maio de 2013, Seção 2, página 4, para fazer constar que o período
do afastamento é de 1º a 5 de julho de 2013, inclusive trânsito,
mantidas as demais condições. Processo n. 00066.017225/2013-63.
O MINISTRO DE ESTADO, DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)
Engenheiro Agrônomo JOSÉ GERARDO FONTELLES, Secretário
Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SE/Secretaria Executiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Evento: "Sugar and
Ethanol Brazil Day", em Londres, Reino Unido da Grã - Bretanha e
Irlanda do Norte, no período de 3 a 7.7.2013, com ônus para o(a)
PI:OPERSEDE 13/SE. (Processo n° 21000.005265/2013-05)
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 149, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome
Matrícula
SIAPE
Emprego
Origem
Para
Amparo
legal
Ônus
Processo
ELIANE ALVES DE LIMA
1800980
Analista - Médico do Trabalho
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Defensoria Pública da União
Artigo 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de KLEBER DANIEL JESUINO, matrícula SIAPE n. 1771611, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de participar do evento de capacitação "Seminar on CNS/ATM (inclunding latest developments in GNSS/ADS-B and PBN)", promovido pela Singapure Aviation Academy (SAA), em Singapura, no
período de 12 a 21 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n. 00066.023298/2013-94.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ANDRÉ LUIZ GREVE
PEREIRA, matrícula SIAPE n. 1764407, Especialista em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a
fim de participar do curso "Developing a Customer Service Culture at
Airports: Measuring & Benchmarking the Results" da Airports Council International (ACI), em Montreal - Canadá, no período de 13 a 20
de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n. 00058.031116/2013-58.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IM
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA Nº 150, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome
EDUARDO CARRUSCA DE
OLIVEIRA
1177496
Companhia Nacional de Abastecimento
Analista de Operações
Ministério das Cidades
Coordenador, DAS-101.3, na
Coordenação- Geral de Recursos
Logísticos
Amparo legal
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001
Responsabilidade Órgão cedente
do ônus
Processo
21000.005108/2013-91
Matrícula SIAPE
Origem
Emprego
Para
Cargo em comissão
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 18 de junho de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Economista CID JORGE CALDAS, Servidor do SERPRO, à disposição deste Ministério, exercendo a função de Diretor do Departamento de Cana-de-açúcar e Agroenergia - DCAA/SPAE, Secretaria
de Produção e Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Evento: "Sugar
and Ethanol Brazil Day", em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha
e Irlanda do Norte, no período de 3 a 7.7.2013, com ônus para o(a)
PI:OPERASPAE13. (Processo n° 21000. 005117/2013-82)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500005
Autoriza o(a) Especialista em Políticas Públicas LUIZ ANTONIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do curso
visando o aprendizado da lìngua Chinesa (Mandarim), em Pequim,
República Popular da China, no período de 1 a 30.11.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.004237/2013-62)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo SILVIO BARGE BHERING, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar dos "Talleres SWAT" com
curso básico e avançado do Soil & Water Assessment Tool", em Cali,
República da Colômbia, no período de 3 a 10.8.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.005032/2013-02)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA MACHADO, contratado(a) pela EMBRAPA,
sob o regime da CLT, lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do Encontro do Comitê Gestor do Projeto Carbiocial, financiado pelo Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha, auxiliando assim, com o desenvolvimento da ligação deste projeto com
o Projeto Carbioma, financiado pela EMBRAPA e CNPq (Edital
Repensa), em Munique, República Federal da Alemanha, no período
de 6 a 12.7.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.005030/2013-13)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos MARÍLIA REGINI
NUTI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 36ª
Reunião da Comissão do Codex Alimentarius e de Reuniões de Técnicas Preparatórias, FAO, em Roma, República Italiana, no período
de 28.6 a 7.7.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.005138/2013-06)
Autoriza o(a) Biológa MARIA FÁTIMA GROSSI DE SÁ,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
CENARGEN, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do seminário em Biotecnologia,
visando apresentar e discutir os avanços biotecnológicos no Brasil e
em Portugal, como coordenadora da área de Biotecnologia da CAPES-MEC, em Portugal, República Portuguesa, no período de 25 a
29.6.2013, com ônus para o(a) CAPES. (Processo n° 21000.
005132/2013-21)
Autoriza o(a) Economista CARLOS HENRIQUE CANESIN,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar, como articulador internacional responsável pela América do Sul de missão conjunta com a Agência Brasileira de Cooperação na Reunião de Avaliação do Programa de
Cooperação Técnica Brasil-Peru, em Lima, e na V Reunião do Grupo
de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Equador, em Quito, República do Peru e República do Equador, no período de 30.6 a
6.7.2013, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n°
21000.005133/2013-75)
Autoriza o(a) Biólogo NEWTON PORTILHO CARNEIRO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de realizar visita ao LABEX Alemanha,
localizado no Centro de Pesquisa Forschungszentrum/IBG-2 (fzj/ibg2), na cidade de Julich; participar, com apresentação de trabalhos, nas
conferências: "21th European Conference on Computational Biology"; Conferências satélites "SPN - SIG" e "Automated Function Prediction", possibilitar a interação com pesquisadores do mundo inteiro
da área de Bioinformática/Biologia Computacional, ampliando as
possibilidades de parcerias, convênios e intercâmbio, em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 17 a 25.7.2013, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.005033/2013-49)
Autoriza o(a) Biólogo ROBERTO WILLIANS NODA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Milho
e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de realizar visita ao LABEX Alemanha, localizado
no Centro de Pesquisa Forschungszentrum/IBG-2 (fzj/ibg-2), na cidade de Julich; participar, com apresentação de trabalhos, nas conferências: "21th European Conference on Computational Biology";
Conferências satélites "SPN - SIG" e "Automated Function Prediction", possibilitar a interação com pesquisadores do mundo inteiro da
área de Bioinformática/Biologia Computacional, ampliando as possibilidades de parcerias, convênios e intercâmbio, em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 17 a 25.7.2013, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.005031/2013-50)
Alterar o período de afastamento do país da Fiscal Federal
Agropecuário IZABELA MENDES CARVALHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuária e Cooperativismo - SDC, de 14 a 23.6.2013 para 14
a 22.6.2013, publicado no D.O.U. de 3.6.2013. (Processo nº
21000.004429/2013-79)
Alterar o período de afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário FABRÍCIO SANTANA SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Desenvolvimento
Agropecuário e Cooperativismo - SDC, de 14 a 23.6.2013 para 14 a
22.6.2013, publicado no D.O.U. de 3.6.2013. (Processo nº
21000.004430/2013-01)
Alterar o período do afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário RODRIGO DO ESPÍRITO SANTO PADOVANI, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, de 9 a 12.6.2013, para 3 a 6.7.2013, publicado
no D.O.U. de 6.6.2013. (Processo nº 21000.004766/2013-66)
L
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Órgão cedente
21000.004462/2013-07
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOSÉ TAROUCO CORRÊA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 2333601, Especialista em Regulação de Aviação Civil e de ROBERTO DA CUNHA E SOUZA
JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1798400, Técnico em Regulação de
Aviação Civil, ambos servidores da Agencia Nacional de Aviação
Civil (ANAC), a fim de realizarem auditoria de acompanhamento de
Centro de Treinamento no exterior na FlightSafety Internacional, em
New York - NY e Wilmington - DE - E.U.A, no período de 29 de
junho a 7 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n. 00065.072823/2013-13.
5
ISSN 1677-7050
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento país
do Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 3 a 9.6.2013, publicado no D.O.U. de 4.6.2013.
(Processo nº 21000.004767/2013-19)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
Em 20 de junho de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Economista HELCIO CAMPOS BOTELHO, Diretor do DEPTA/SDC, Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de participar de viagem técnica à Argentina,
Uruguai, Paraguai e Bolívia, para melhor conhecer o setor sementeiro
dos referidos Países, bem como a legislação de sementes, patentes e
cultivares, em Buenos Aires, Montevidéu, Assunção e Santa Cruz de
La Sierra, República da Argentina, República Oriental do Uruguai,
República do Paraguai e República da Bolívia, no período de 23 a
29.6.2013, com ônus para o(a) PI:PROTICULTIV13. (Processo n°
21000.005257/2013-51)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUIZ GUSTAVO
BALENA PINTO, Superintendente Federal de Agricultura (Substituto) da SFA/SC, Superintendência Federal de Agricultura, a afastarse do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de representar o MAPA, a convite da ABIPECS - Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína, do evento organizado pela Embaixada do Brasil no Japão, e do Seminário
promovido pela FIESC e CNI - Confederação Nacional da Indústria,
em Tóquio, Japão, no período de 24 a 30.6.2013, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.005352/2013-54)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ELAINE FÁTIMA DE SENA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da Reunião da 57ª Sessão Regular do Comitê de Medidas Sanitárias
e Fitossanitárias (SPS), em Genebra, Confederação Suíça, no período
de 24 a 29.6.2013, com ônus para o(a) PI:PCEANIMAL/SDA. (Processo n° 21000.005293/2013-14)
CO
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LIZ
CONCEDER,Em virtude do falecimento do ex-servidor desta CEPLAC, EVERALDO SOARES NASCIMENTO, ocorrido em 16
de abril de 2013.
1 - Pensão vitalícia a MAIZA FONSECA DE SOUZA, na
qualidade de companheira do ex-servidor ativo, desta Ceplac, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, e
no artigo 40 parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004.
2 - pensão temporária a MARIA VICTORIA DE SOUSA
NASCIMENTO e NATHANY TAMARA ZIELINSKI NASCIMENTO, na qualidade de filhas do ex-servidor ativo, desta CEPLAC, com
fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e
no artigo 40 parágrafo 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 21084.000695/2013-40).
HELINTON JOSÉ ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 108, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul -Substituto, usando da
competência delegada através da Portaria Ministerial nº 666, de 22 de
setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 23 de setembro de 2005 e
de conformidade com o artigo 44, da Portaria Ministerial MAPA nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de
2010, resolve:
Designar o servidor Elizardo Sanches, Agente de Vigilância,
matrícula SIAPE nº 7711, pertencente ao Quadro deste Ministério,
para o encargo de Substituto do Chefe do Setor de Material e Patrimônio - SMP-SAG/DAD, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul,
de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
AÇ
JOSÉ GERARDO FONTELLES
Em 24 de junho de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Engenheiro Agrônomo CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA DE CARVALHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Café/SAPC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar da missão de prospecção, à
convite da FAO, para apoio à reestruturação da lavoura cafeeira, em
Manágua, República de Nicarágua, no período de 23 a 29.6.2013,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.005189/2013-20)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GABRIEL FERREIRA
BARTHOLO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Café/SAPC, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da missão de
prospecção, à convite da FAO, para apoio à reestruturação da lavoura
cafeeira, em Manágua, República de Nicarágua, no período de 23 a
29.6.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.005192/2013-43)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ANTÔNIO FERNANDO GUERRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Café/SAPC, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da missão de
prospecção, à convite da FAO, para apoio à reestruturação da lavoura
cafeeira, em Manágua, República de Nicarágua, no período de 23 a
29.6.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.005191/2013-07)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ANTONIO CARLOS
BAIÃO DE OLIVEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Café/SAPC, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da missão
de prospecção, à convite da FAO, para apoio à reestruturação da
lavoura cafeeira, em Manágua, República de Nicarágua, no período
de 23 a 29.6.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.
005190/2013-54)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA Nº 220, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve:
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
ÃO
ORLANDO BAEZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PR
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
OI
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições previstas no Artigo 44, XXIV, do Regimento
Interno das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 137 de 25 de junho de
2007, publicada no DOU do dia seguinte, resolve:
BID
A
PO
Nº 334 - Designar o servidor SANDRO EMILIO SCHVAB, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe B, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1631435, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Suporte à
Vigilância Agropecuária - Area Vegetal - SVAV/PARANAGUA/SVA/SFA-PR, Símbolo FG-1, de que trata o Decreto nº 7.127
de 04 de março de 2010, publicado no DOU de 05 de março de
2010.
Nº 335 - Designar a servidora DENISE COELHO VIEIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe B,
Padrão I, matrícula SIAPE n° 2328986, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
Suporte à Vigilância Agropecuária - Area Animal - SVAV/PARANAGUA/SVA/SFA-PR, Símbolo FG-1, de que trata o Decreto nº
7.127 de 04 de março de 2010, publicado no DOU de 05 de março de
2010.
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições previstas no Artigo 44, XXIV, do Regimento
Interno das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 137 de 25 de junho de
2007, publicada no DOU do dia seguinte, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 337 - Dispensar o servidor DANIEL GOUVEA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº
1573547 , do Quadro de Pessoal deste Ministério, do encargo em
comissão de Chefe substituto do Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal da Superintendência Federal da Agricultura no Paraná, código DAS 101.1, da SFA/PR, de que trata o Decreto nº 7.127
de 04 de março de 2010, publicado no DOU de 05 de março de
2010.
Nº 338 - Designar a servidora CAROLINE DEL NEGRI SARTORETTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matrícula SIAPE nº 1478898, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, para exercer o encargo em comissão de Chefe substituto
do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Superintendência Federal da Agricultura no Paraná, código DAS 101.1, da
SFA/PR, de que trata o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010,
publicado no DOU de 05 de março de 2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500006
DANIEL GONÇALVES FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
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COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 99, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT nº 166, de 16 de
abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de novembro de 1991, e na alínea "b", inciso I,
do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993, resolve
Publicar a cessão autorizada pelo Senhor Ministro de Estado
da Ciência, Tecnologia e Inovação, do empregado do Quadro de
Pessoal, deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: BRUNO TODD DE FREITAS SILVA
Cargo: Advogado, Classe A, Padrão 001
Matrícula:7662626
Para: Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. CEITEC
Cargo a ser ocupado: Gerente de Divisão I
Amparo Legal:Inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, regulamentado pelo Decreto n 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 01200.002290/2013-65
GERSON GALVÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
PORTARIA Nº 67, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria da Casa Civil nº 992, de 17 de maio de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2011, seção 2, página 1, em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº
407, de 29/06/2006, e considerando as peças do Processo Administrativo nº 01241.000154/2013-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANDA PEREIRA DE CARVALHO SILVA, integrante do Quadro de Pessoal do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro,
matrícula SIAPE nº 673962 ocupante do cargo efetivo de Técnico 3,
Classe "M", Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico
do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado
pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I e II do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §18
do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Declarar o cargo vago, conforme código de vaga nº
423005.
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NU(IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NU(CNEN), no uso das atribuições que lhe foi conferido pela
CNEN/PR n.º 023, de 18 de abril de 2012, publicada no
76, pág. 6, Seção 2, de 19 de abril de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez, com proventos integrais, o servidor PAULO ROBERTO DE REZENDE, matrícula
SIAPE nº 669338, CPF nº 545.333.257-34, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Senior, classe "H", padrão III, nível Superior, código de vaga nº 0419307, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal, combinado com a Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo efetivo acima mencionado. (Processo CNEN/IEN
nº 01345.000194/2013-38).
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Diretor Substituto do Centro de Tecnologia Mineral CETEM, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria n.º 407, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1.º - Designar o servidor JULIO CESAR GUEDES
CORREIA, CPF: 673.207.167-04, para substituir, nos impedimentos
ou afastamentos regulares, o Coordenador de Apoio Técnico às Micro
e Pequenas Empresas, código DAS 101.3, deste Centro de Tecnologia
Mineral - CETEM.
RONALDO LUIZ CORREA DOS SANTOS
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 1, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Presidente do CEITEC S.A. no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 07 de novembro de 2008,
resolve:
Nomear, ALFREDO OLMOS, CPF Nº 148.077.488-07, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento Geral,
Nível I da tabela de cargos comissionados do Centro Nacional de
Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITEC S.A.
CYLON GONÇALVES DA SILVA
N o- 514 - Designar KÍRIA CAMILA FERNANDES COSTA, CPF n°
484.408.502-63, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, atualmente exercido por Fábio Dalton de Almeida Capella, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Proc.
n° 01400.000010/2013-28).
CLEAR
CLEAR
Portaria
DOU nº
N o- 515 - Designar MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENEZES BORGES, CPF nº 007.641.181-88, para exercer o encargo de
substituto do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Projetos Apoiados Pelo Fundo Nacional de Cultura, da Diretoria de Gestão de Mecanismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, atualmente
exercido por Fabiana Santos Arruda, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Proc. n°
01400.008117/2011-52).
PAULO AUGUSTO BERQUÓ DE SAMPAIO
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
L
A
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N o- 516 - Art. 1º Designar JULIANA BRANDÃO PEIXOTO, CPF nº
702.492.881-68, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Projetos Apoiados Pelo Fundo Nacional de Cultura, da Diretoria
de Gestão de Mecanismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura, atualmente exercido por Adoraci Almeida de
Mendonça Leão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.054, de 1° de novembro de
2012, publicada no DOU de 6 de novembro de 2012. (Proc. nº
01400.015008/2013-53).
PORTARIA Nº 170, DE 20 DE JUNHO DE 2013
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VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
N o- 513 - Exonerar, a pedido, VALMIR FARIAS DIAS, CPF nº
085.280.518-70, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. (Proc. nº 01400.016765/2012-63).
PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2014, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor REGINALDO MUCCILLO, RG nº 3.172.384, CPF nº 469.588.008-34, matrícula SIAPE nº
0667965, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, classe U, padrão III, nível superior, vaga nº 418085, do quadro de pessoal
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no DOU de 06 de julho de 2005, com a vantagem do artigo 62-A, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IPEN nº 01342001155/2013-88).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT, nomeado pela
Portaria nº 260, da Casa Civil da Presidência da República, publicada
no D.O.U. de 13 de abril de 2005, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MCT nº. 407, de 29 de junho de 2006, publicada
no D.O.U de 30-06-06, resolve:
Nº 29 - Dispensar, a pedido, ZAIRTON BASTOS PINHEIRO, CPF
n° 381.028.381-91, Matrícula Siape nº 0673807, da função de substituto do cargo de Chefe da Divisão de Produção e Redes, deste
Instituto, Código DAS 101.2, para qual foi designado pela PO IBICT
Nº 016 de 05 de abril de 2010.
Nº 30 - Designar, MARCOS PEREIRA DE NOVAIS, CPF n°
828.893.841-87, Matrícula Siape n° 1441222, para função de substituto do cargo de Chefe da Divisão de Produção e Redes, deste
Instituto, Código DAS 101.2.
EMIR JOSÉ SUAIDEN
Ministério da Cultura
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N o- 512 - Exonerar, a pedido, MAGALI GUEDES DE MAGELA
MOURA, CPF nº 225.278.181-53, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria da Cidadania e da
Diversidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade
Cultural, a contar de 13 de junho de 2013. (Proc.
01400.003107/2004-00).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500007
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ISSN 1677-7050
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JEANINE PIRES
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA N o- 92, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto de nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União em 08 de junho de 2012, e
tendo em vista o disposto no art. 143, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,resolve:
1. Designar os servidores MARCELO CAVALCANTE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1551713, ocupante do cargo efetivo
de Analista de Administração II, Classe "B", Padrão I e CARLOS
GASTÃO TASSANO NETO, matrícula Siape nº 1495099, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Documentação I, Classe "A", Padrão
III e, lotados na Coordenação de Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, na cidade do Rio de Janeiro, com a incumbência de apurar, no prazo de 30
(trinta) dias, os fatos que constam nos autos do processo administrativo nº 01430.000330/2013-21, bom como as demais irregularidades que surgirem no decorrer dos trabalhos.
RENATO LESSA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
PORTARIA Nº 5, DE 18 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN, EM GOIÁS,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673
de 16 de outubro de 2009, publicada no DOU de 20 de outubro de
2009, da Presidência do IPHAN, e considerando as determinações
constantes no Art. 51 da Lei 8.666/93, resolve:
I - Constituir a Comissão Permanente de Licitação no âmbito
da Superintendência do IPHAN em Goiás, destinada a cumprir os
procedimentos licitatórios, nos termos das disposições legais.
II - Designar, para compor a Comissão, os servidores abaixo
indicados, que funcionará sob a presidência do primeiro:
- Wanderley de Oliveira Silva - Mat. SIAPE nº 222641 Presidente
- João Mariano Valadares Neto - Mat. SIAPE nº 15350004 Membro
- Beatriz Otto de Santana - Mat. SIAPE nº 2711612 - Membro
- Francilene Nogueira de Lyra Rocha - Mat. SIAPE nº
1553879 - Membro
- Mailin Kelbert Gornattes - Mat. SIAPE nº 1817900 - Membro
- Victor Hugo Martins dos Santos - Mat. SIAPE nº 1800785
- Membro
III - O Presidente da Comissão nos seus impedimentos legais, temporários e eventuais será substituído por outro membro da
Comissão, obedecida a ordem seqüencial de designação.
IV - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de julho de
2013, revogadas as disposições em contrário.
SALMA SADDI WARESS DE PAIVA
Substituta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
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ISSN 1677-7050
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
Ministério da Defesa
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PORTARIA No 1.136/GC1, DE 24 DE JUNHO DE 2013
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MD, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.858-DESIGNAR o Capitão Intendente LUCIANO ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS (DCI/NO 3127265) para, na cidade de Dayton,
Ohio - EUA, cumprir a missão nº 17/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2013 - "MS IN LOGISTICS MANAGEMENT".
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de duração de 590 dias, com período máximo de retribuição no exterior de
650 dias e início previsto para o dia 13 de agosto de 2013, podendo ausentar-se do país a partir do dia 14 de julho de 2013, com ônus total
para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006. (Processo nº 67400.002272/2013-35)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
federal e de acordo com o Parágrafo Único, do artigo 17 e do artigo 18, do Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto
nº 5.874, de 15 de agosto de 2006, resolve:
CO
ME
Nº 1.860 - TORNAR INSUBSISTENTE a seleção de candidatos abaixo relacionados para matrícula no Curso de Direito Internacional dos
Conflitos Armados (CDICA), da ESG, a ser realizado no Campus Brasília, no período de 06 a 17 de maio de 2013.
RC
CARGO/FUNÇÃO/POSTO
Coronel Inf
Capitão-de-Fragata
Tenente-Coronel Av
Tenente-Coronel Av
Major Av
Major Int
Professor
ÓRGÃO
Comando-Geral de Operações Aéreas
RICARDO AUGUSTO CORRÊA NETTO Comando da 2ª Divisão da EsquaGUIMARÃES
dra
RICARDO RODRIGUES LINDER
Estado-Maior da Aeronáutica
JOSÉ JORGE CARDOSO
Estado-Maior da Aeronáutica
ROBSON BANDEIRA DA PAIXÃO
Departamento de Ensino da Aeronáutica
MARCELLO CRISTIANO MATOS TEIXEIRA
Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde
e Desporto - MD
CRISTIANO RICARDO ANTUNES
Departamento de Ensino da Aeronáutica
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67441.001456/2013-00, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente Médica TATIANA DE SOUZA ROMERO e incluí-la,
com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os
art. 115, inciso I e 116, inciso II, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA
No
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no Processo nº 67012.001279/2013-11, resolve
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão
Especialista em Aviões GEIZER LOUZADA DE SOUZA VARGAS
(NO 1751875) para servir no Centro de Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
NOME
ALMIR PINTO DE LIMA
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
Nº 1.861 -APROVAR A SELEÇÃO COMPLEMENTAR procedida pelo Comandante da Escola Superior de Guerra, para matrícula dos
candidatos abaixo relacionados, no Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA), da ESG, a ser realizado no Campus
Brasília, no período de 06 a 17 de maio de 2013.
CARGO/FUNÇÃO/POSTO
Capitão-de-Corveta (T)
CARGO/FUNÇÃO/POSTO
Assessor Jurídico
NOME
JOÃO PAULO PEREIRA SILVA
NOME
PALOAN ALVES DO CARMO
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1o do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve
No 1.867 - AUTORIZAR o afastamento do País do Tenente-Brigadeiro do Ar JUNITI SAITO, Comandante da Aeronáutica, a fim de
realizar viagem oficial a República Colômbia, por ocasião da Feira
Aeronáutica Internacional de Rionegro - Colômbia, no período de 10
a 14 de julho 2013, com ônus para o Comando da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 6.258, de 19 de novembro de 2007 e Decreto nº 6.576,
de 25 de setembro de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.877 - DESIGNAR o Segundo-Sargento BMB HENRIQUE LEVINO DOS SANTOS FILHO (IAE/NO 4095553) para, na cidade de
Lackland, EUA, cumprir a missão nº 18/DCTA/PARTEIII/PLAMENS
EXT 2013 - "Curso Naval School Explosive Ordnance Disposal
(EODS)".
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 259 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 319 dias e início previsto para o dia 6 de agosto de 2013, podendo
ausentar-se do país a partir do dia 7 de julho de 2013, com ônus total
para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior
estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado
pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19
de dezembro de 2006. (Processo nº 67760.002582/2013-61)
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 1.914/MD, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme o disposto no Decreto no 71.733, de 18
de janeiro de 1973, resolve:
OI
ÓRGÃO
Subchefia de Mobilização - MD
ÓRGÃO
Estado-Maior da Aeronáutica
BID
A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500008
PORTARIA
No
1.138/GC1, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no Art. 3o, parágrafo 1o, inciso III, alínea "b", da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.442, de 14
de março de 1997, e o que consta do Processo no
67750.001858/2013-11, resolve:
Designar o Major-Brigadeiro Médico R/1 JOSÉ ELIAS MATIELI (NO 0789429) para prestação de Tarefa por Tempo Certo,
mediante aceitação voluntária, no Instituto Tecnológico da Aeronáutica, pelo prazo de vinte e quatro meses, a contar da data de sua
apresentação pronto para o serviço, na forma da ICA 35-13, aprovada
pela Portaria no 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013, devendo ficar
vinculado ao GIA-SJ, para efeito de percepção de proventos, durante
a presente prestação de Tarefa.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No 662/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
ENQUADRAR, para fins de retribuição e direitos no exterior, a missão atribuída ao Procurador Federal VILSON MARCELO
MALCHOW VEDANA, designado pela Portaria no 1.274/MD, de 29
de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 82, de 30
de abril de 2013, seção 2, pág. 8, para participar, a serviço do
governo brasileiro, como membro da Royal College of Defence Studies, com sede em Londres, Reino Unido, nos seguintes termos:
a) quanto ao Tipo e Natureza: Transitória e Administrativa
(arts. 3º, I, "b", e II, "c", e 5º, III, §1º, "a", da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972), com dependentes (art. 3o, inciso IV, do Decreto no
71.733, de 18 de janeiro de 1973):
b) quanto à Duração da Missão: 29 de julho de 2013 a 25 de
julho de 2014:
c) quanto à Sede: Londres, Reino Unido;
d) quanto à Retribuição Básica: a correspondente ao Índice
94 da Tabela de Escalonamento Vertical - Tabela I do Anexo da Lei
no 5.809/1972;
e) quanto ao início da Retribuição no Exterior: na data do
embarque para o exterior (art. 10, da Lei no 5.809/1972);
f) quanto ao 13º salário no exterior: conforme dispõe o art.
8o, inciso IV, da Lei no 5.809/1972;
g) quanto à Indenização de Representação no Exterior: índice
80 da Tabela de Escalonamento Vertical de Representação no Exterior
- Tabela "A", do Anexo I do Decreto no 71.733/1973;
h) quanto ao Auxílio Familiar: conforme dispõe os arts. 20 e
21 da Lei no 5.809/1972;
i) quanto à Ajuda de Custo no Exterior: art. 23, inciso III,
alínea "a", art. 24, parágrafo único, da Lei no 5.809/1972;
j) quanto ao Transporte: art. 28, parágrafo único, art. 29,
inciso I, alínea "a", observado o §4º do art. 29, da Lei no 5.809/1972;
arts. 26, 27, inciso II, observados os §§ 2o, 3o e 6o do art. 32, do
Decreto no 71.733/1973;
k) quanto à Data da Partida: 15 de julho de 2013 ( art. 10,
§1º, da Lei no 5.809/1972)
l) quanto ao Auxílio Moradia: conforme dispõe a Portaria
Normativa no 602/MD, de 3 de agosto de 2010.
CELSO AMORIM
1.137/GC1, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67410.003130/2013-76, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R1 ELSO EVANGELISTA DE
JESUS FILHO (Nr Ord 1169580) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, na função de Analista
de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 663/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67410.003126/2013-16, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 JORGE ANTONIO FONSECA DE MATTOS (Nr Ord 0329177) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, na função de
Encarregado da Seção Administrativa da Subdivisão de Identificação,
pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo
ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos,
durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 664/DPM, DE 14 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67410.003135/2013-07, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 DOMINGOS DA SILVA
NETO (Nr Ord 1254146) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, na função de Auxiliar da Seção
de Cadastro e Controle da Secretaria da Comissão de Promoções de
Graduados, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
9
ISSN 1677-7050
PORTARIA COMGEP No 665/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 671/DPM, DE 19 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 794/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67410.003131/2013-11, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R1 ROBERTO PEREIRA DE
FARIAS (Nr Ord 1168096) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, na função de Encarregado da
Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de
sua publicação, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67110.002041/2013-97, resolve:
DESIGNAR o CEL QOINT R1 JOÃO AMAURI PINHEIRO DE OLIVEIRA (Nr Ord 0450693) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, na função de Chefe da Divisão de Suprimento, pelo prazo de 24 meses, a
partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à DIRMAB
para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação
de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67022.000090/2013-84, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA R1 JOÃO BATISTA ABRANCHES DA SILVA (Nr Ord 0444901) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA AERONÁUTICA, na
função de Adjunto ao Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e
Comunicações, pelo prazo de 20 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado ao GAP-BR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67410.003137/2013-98, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 JORGE HENRIQUE
BUSSI DA SILVA (Nr Ord 1257307) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, na função de
Auxiliar da Seção de Processamento de Inatividade, pelo prazo de 24
meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao
GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente
prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 666/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 685/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 795/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67432.002867/2013-13, resolve:
DESIGNAR o CEL QOMED R1 CARLOS DE FRANCO
(Nr Ord 1559192) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, o CENTRO DE MEDICINA
AEROESPACIAL, na função de Adjunto da Seção de Medicina Preventiva, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação,
devendo ser vinculado à CGABEG para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o inciso II, letra "b", do item 4.1 da ICA 3513, de 5 de fevereiro de 2013, resolve:
DISPENSAR, ex officio, no interesse da Administração, a
contar de 21 JUN 2013, o CAP QOEA SVA R1 JOÃO BATISTA
ABRANCHES DA SILVA (Nr Ord 0444901) da Prestação de Tarefa
por Tempo Certo, no CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA
AERONÁUTICA, publicada no Diário Oficial da União nº 039, de 27
FEV 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
041, de 01 MAR 2011.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 667/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 688/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67410.003136/2013-43, resolve:
Designar o 3S QESA SAD R1 JOSÉ ISRAEL DE SOUSA
SANTOS (Nr Ord 1250787) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, na função de Auxiliar da Seção
de Cadastro e Controle da Secretaria de Comissão de Promoções de
Graduados, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção
de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67009.000148/2013-68, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BEP R1 NILTON JOSÉ DA COSTA
(Nr Ord 0172219) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no MUSEU AEROESPACIAL, na função de Encarregado da Oficina de Estrutura, pelo prazo
de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à UNIFA para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
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PORTARIA DIRAP Nº 3.398/1PC, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso IX da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67400.0032940/2013-12, do COMGEP, resolve:
Nomear REBECCA AGUIAR EUFROSINO DA SILVA DE
CARVALHO, CPF nº 182.842.208-81, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Comando-Geral
do Pessoal.
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Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA
BASTOS
PORTARIA COMGEP No 668/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 693/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA DIRAP Nº 3.411/4PC1, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67284.002917/2013-11, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1 IVAN RIVAMAR FORTES
EIRÃO (Nr Ord 0602434) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DE BRASÍLIA, na função de Encarregado do Reembolsável, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação,
devendo ser vinculado ao GAP-BR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67009.000145/2013-24, resolve:
DESIGNAR o 1S QSS SCF R1 CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA (Nr Ord 0681903) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
MUSEU AEROESPACIAL, na função de Auxiliar da Seção de Pesquisas, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação,
devendo ser vinculado à UNIFA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.012222/2013-43, anexo ao Processo nº 06-11/0211/1999, do
GIA-SJ, resolve:
Alterar a Portaria CTA nº 73/DPC, de 4 de maio de 1999,
publicada no DOU nº 94, de 19 de maio de 1999, Seção 2, referente
à aposentadoria do servidor VALTER JOSÉ CARRARA (Nr Ord
4871812) SIAPE nº 0213070, no cargo de Tecnologista, código
406002, classe "Sênior", padrão III, NS, para incluir nos dispositivos
legais que fundamentaram aquele ato, a aplicação da vantagem do art.
190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme redação
dada pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, ficando isento de
imposto de renda a contar de 17 de abril de 2012, data do Laudo
Médico que o considerou portador de doença especificada em lei,
devendo ser reexaminado até 17 de abril de 2017, permanecendo
inalterados os demais termos daquela Portaria.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 669/DPM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA COMGEP No 707/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67111.002120/2013-98, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 LUIZ PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS (Nr Ord 1033212) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS, na função
de Motorista, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser vinculado à PAMA-AF para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67202.005528/2013-01, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA ANV R1 ALBERTO FERNANDO FERRUGEM (Nr Ord 0703281) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMISSÃO DE AEROPORTOS DA AMAZÔNIA, na função de Chefe
da Seção de Logística, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de sua
publicação, devendo ser vinculado à COMARA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 670/DPM, DE 19 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA COMGEP Nº 710/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.020079/2013-80, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 DJALMA ALVES DA
COSTA (Nr Ord 0039900) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE ANÁPOLIS, na função de Auxiliar Técnico em Suprimento, pelo
prazo de 24 meses, a partir da data de sua publicação, devendo ser
vinculado à BAAN para efeito de percepção de proventos, durante a
presente prestação de tarefa.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67422.003680/2013-56, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R1LUIZ CLÁUDIO LARAO
(Nr Ord 0910546) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE INTENDÊNCIA DA AERONÁUTICA, na função de Atendente da Subseção
de Atendimento Local, pelo prazo de 24 meses, a partir da data de
sua publicação, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de
percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
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pelo código 00022013062500009
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.417/1HI2, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67780.001028/2013-28, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA SVA ROSEVERTE MORAIS DA SILVA (Nr Ord 0361941),
do efetivo do Instituto de Estudos Avançados, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 329/MB, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o PrimeiroTenente (EN) DANIEL PADRON RIOS, a partir de 2 de maio de
2013, "ex officio", por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 1º Conceder transferência para a reserva remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10; art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao CF (FN)
86.1725.81 ANTONIO RICARDO ZANY.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VICE-ALMIRANTE (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 733/DPCVM, DE 12 DE JUNHO DE 2013
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
PORTARIA Nº 777/DPCVM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III,
85.2143.53 LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0977758,
Código de Vaga 0563554 (Processo nº 63014.001834/2013-26, do
AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 330/MB, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha a CapitãoTenente (Md) EVELIN MASCARENHAS SOFFRITTI, a partir de 2
de maio de 2013, "ex officio", por ter passado a exercer cargo público
permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, a citada oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere pela Portaria nº 145, de 19 de novembro
de 2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte 1/2, a LICIA
MARIA DE ANDRADE NEVES, 13.0856.62, CPF 044.342.655-47,
viúva do Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III, 78.5106.43
JOSÉ DAS NEVES, matrícula SIAPE 0972982, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005, com vigência a partir de 11 de abril de 2013, data
do falecimento do instituidor (Processo nº 05628/2013, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 779/DPCVM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, a Médica, NS-S-III, 85.9889.61 ANGELA MARIA
PIMENTA DE MELLO SPINETI, matrícula SIAPE 0969919, Código
de Vaga 0557672 (Processo nº 63000.002551/2013-51, da
DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 768/DPCVM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
LIZ
PORTARIA Nº 331/MB, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha o SegundoTenente (QC-CA) LUIS EDUARDO CORNELIO DOS SANTOS, a
partir de 26 de março de 2013, "ex officio", por ter passado a exercer
cargo público permanente estranho à sua carreira.
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, o citado oficial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e considerando o
disposto no inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro
de 2000, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a partir da data de publicação da
presente portaria, o Artífice de Mecânica 85.9681.70 ERIS GOMES
AMADO, Matrícula SIAPE 0978470, no Quadro do Pessoal Civil do
Comando da Marinha, com lotação no Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AÇ
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 332/MB, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar a Capitão-de-Fragata (T) CARLA PATRICIA MELLO LAGE para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão - Realizar o Curso de "Ph. D. in Computer Science/Computational Informatics".
Local - Pennsylvania - EUA.
Período - de 1º de agosto de 2013 a 31 de outubro de 2016,
devendo se ausentar do País a partir do dia 20 de julho de 2013 e
retornar ao País até o dia 2 de dezembro de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e com dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, a referida oficial deverá ser movimentada para o Centro de Análises de Sistemas Navais, onde deverá
servir, por um período mínimo de cinco anos, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de
carreira ou por autorização do Comandante da Marinha, devendo ser
reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ÃO
PR
OI
PORTARIA Nº 600/CPESFN, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III,
80.5147.40 JOSÉ REZENDE, matrícula SIAPE 0969731, Código de
Vaga 0557512 (Processo nº 63148.001449/2013-63, do HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
BID
PORTARIA Nº 773/DPCVM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
A
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 787/DPCVM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
86.3360.45 RENATO CRUZ RIBEIRO, matrícula SIAPE 0979257,
Código de Vaga 0565014 (Processo nº 63014.001866/2013-21, do
AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 83.7051.55 LUIZ MAGNO SANTANA GONÇALVES, matrícula
SIAPE 0977351, Código de Vaga 0563164 (Processo nº
63014.001758/2013-59, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
PORTARIA Nº 774/DPCVM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 788/DPCVM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 79.7069.16 JOÃO CARLOS HELENO DA SILVA, matrícula
SIAPE 0976818, Código de Vaga 0562665 (Processo nº
63014.001732/2013-19, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 77.7140.16 DIRLEI MOREIRA COSTA, matrícula SIAPE
0976496, Código de Vaga 0562377 (Processo nº 63014.001733/201355, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 780/DPCVM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 775/DPCVM, DE 18 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 789/DPCVM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SIII, 85.2588.14 MOACIR CANDIDO DOS REIS, matrícula SIAPE
0977839, Código de Vaga 0563632 (Processo nº 63014.001865/201387, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III,
83.7127.80 JEFERSON IRINEU RODRIGUES, matrícula SIAPE
0977516, Código de Vaga 0563322 (Processo nº 63014.001854/201305, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
PORTARIA Nº 790/DPCVM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, 21.6445.94 MARIO
VITOR BATISTA, matrícula SIAPE 0975692, Código de Vaga
0561666 (Processo nº 63014.001895/2013-93, do AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercerem comissão na Escola Superior de Guerra (Rio de Janeiro-RJ), os seguintes militares:
- S Ten MB LUIS GUSTAVO MONTEIRO DOS SANTOS;
- 1º Sgt MB ALCI MACHADO JUNIOR;
- 1º Sgt Av Mnt MAURICIO DE SOUZA ROCHA;
- 1º Sgt MB ROGERIO FERREIRA DE MIRANDA; e
- 1º Sgt Inf VALFREDO LOPES DA SILVA JUNIOR.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 791/DPCVM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-SII, 85.2881.36 RAYMUNDO CORREIA DA SILVA, matrícula SIAPE 0972368, Código de Vaga 0558616 (Processo nº
63028.000666/2013-01, do BNA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 499, DE 21 DE JUNHO DE 2013
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi delegada no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os art. 4º, alínea "b"
e parágrafo único; 10; 19, alínea "a"; e 21, alínea "b", todos da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA), resolve:
PROMOVER, por merecimento, em ressarcimento de preterição, ao posto de Tenente-Coronel, a contar de 30 de abril de 2013,
o Major (011228464-1) MARCOS LUÍS ALVES DA SILVA, do
Quadro de Engenheiros Militares.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 792/DPCVM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-SIII, 80.5135.14 MANOEL DAS NEVES, matrícula SIAPE 0969682,
Código de Vaga 0557469 (Processo nº 63148.001345/2013-59, do
HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 58 SIP/1-RIO, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"a)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento) a MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES
DA SILVA DE JESUS, viúva do ex-servidor MANOEL DE JESUS,
matrícula n° 0062332, falecido em 29 de maio de 2013, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, com vigência da pensão a contar da data óbito do
ex-servidor (1ª RM - SIP/1-Rio).
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No 1470/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-EL 83.3907.31 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
DESCHAMPS, em 22 de junho de 2013, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
A
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A
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A
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V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA No 1.471/DPMM, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-CN 83.0403.91 NILTON MONTES COSTA, em 22
de junho de 2013, por atingir a idade limite de permanência no SAM,
com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10,
incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 497, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Re-
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Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 123 - DCIPAS.3, DE 17 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ASSEGURAR aos beneficiários do 2º Sargento Reformado
(Idt 090600260-5) BONIFÁCIO JOSÉ DUARTE, inativado com os
proventos de 1º Sargento, a pensão militar correspondente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 25 de fevereiro de 2011, data do seu
óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais
que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do
artigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea "b" do artigo 110 da lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de
dezembro de 1986, conforme processo nº 006046/13-DCIPAS.
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A
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Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp. p/Direção
IM
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N 59 SIP/1-RIO, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
"b)", do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
50% (cinquenta porcento) a MARILENA PACHECO DA ROCHA,
divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor
MARCOS VENICIO DA ROCHA, matrícula n° 0068841, falecido
em 12 de dezembro de 2012, aposentado, tendo como referência atual
o cargo de Artífice de Mecânica, com vigência da pensão a contar da
data do óbito do ex-servidor e efeitos financeiros a contar da implantação. Consequentemente alterar para 50% (cinqüenta porcento) o
percentual da pensão vitalícia concedida a CREMILDA DA SILVA
DA ROCHA, viúva já implantada. (1ª RM - SIP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA NR 134-DGP, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do
art. 21 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoção no Quadro
Auxiliar de Oficiais (IG 10-31), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército Nr 834, de 14 de novembro de 2007, resolve:
PROMOVER, por merecimento, em ressarcimento de preterição, ao posto de 2° Ten QAO Adm G, a contar de 1º de junho de
2013, o S Ten Int (015029012-0) VAGNER DE PAULA TOLEDO.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA NR 135-DGP, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso IV do
art. 21 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoção no Quadro
Auxiliar de Oficiais (IG 10-31), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército Nr 834, de 14 de novembro de 2007, resolve:
NA
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve
DESIGNAR,o Docente NELSON ANTÔNIO BORGES
GARCIA, matrícula SIAPE no 0372736, para exercer a Função Gratificada, FG.3, do Instituto Militar de Engenharia. Em consequência,
fica dispensado da Função Gratificada, FG.2, que atualmente exerce.
A
S
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R
P
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500011
PROMOVER, por merecimento, em ressarcimento de preterição, ao posto de 2° Ten QAO Mus, a contar de 1º de junho de
2013, o S Ten Mus (042039503-0) LUIZ CESAR TAVARES MOREIRA.
PORTARIA N o- 303-DCIPAS/SPC, DE 21 DE JUNHO DE 2013
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
11
ISSN 1677-7050
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 304-DCIPAS/SPC, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR,JOSÉ DE ANDRADE SILVA, matrícula
SIAPE no 0077875, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da
Função Gratificada de Assistente, FG.3, da Diretoria de Saúde.
2 - DESIGNAR,FRANCISCO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE no 0075640, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
do PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.3, da
Diretoria de Saúde.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 305-DCIPAS/SPC, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
DECLARAR VAGO,o cargo de Agente de Serviços de Engenharia, classe "S", padrão II - NI, do PCTM, ocupado pelo Servidor
LOIDEMAR NUNES CAVALHEIRO, matrícula SIAPE no 0085804,
do 10o Batalhão de Engenharia de Construção, em virtude de seu
falecimento, ocorrido em 1o de maio de 2013.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA NO 306-DCIPAS/SPC, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR, MANOEL REGINALDO DE MENEZES,
matrícula SIAPE no 0085768, ocupante do cargo de Técnico em
Arquivo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica, FCT-13, do
Departamento de Engenharia e Construção.
2 - DESIGNAR, JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE no 0082391, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica,
FCT-13, do Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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12
PORTARIA N o- 307-DCIPAS/SPC, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve
DISPENSAR,MIRIAM QUENTEL JULIANI FERREIRA,
matrícula SIAPE no 1241279, ocupante do cargo de Datilógrafo, do
PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Assistência
Médica e Social I, FCT-10, da 4a Região Militar.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 308-DCIPAS/SPC, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
1 - EXONERAR, a contar de 9 de maio de 2013, por motivo
de aposentadoria, RAQUEL PEREIRA SANCHES PEDROSA, matrícula SIAPE no 0078502, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, do cargo em comissão de Chefe da Seção Regional de Pessoal Civil, código DAS-101.1, do Comando da 4a Região Militar.
2 - NOMEAR, MIRIAM QUENTEL JULIANI FERREIRA,
matrícula SIAPE no 1241279, ocupante do cargo de Datilógrafo, do
PGPE, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção Regional
de Pessoal Civil, código DAS-101.1, do Comando da 4a Região
Militar.
CO
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
N o- 1.024- CONCEDER, ao Subtenente Reformado (Idt 042140090-4)
ARISTIDES DE LIMA JUNIOR, a contar de 13 de novembro de
2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "a" do § 2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
N o- 1.033-CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 100460930-9)
NILDON PINHEIRO DE NOVAIS, a contar de 8 de janeiro de 2013,
o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 1.025-CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 042140090-4)
ARISTIDES DE LIMA JUNIOR, o benefício previsto no inciso XV
do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 13
de novembro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta
e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 68, de 13 de novembro de 2012, do MPGu II/Três Corações (EsSA).
N o- 1.034-CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 100460930-9)
NILDON PINHEIRO DE NOVAIS, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar
de 8 de janeiro de 2013, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 4, de 8
de janeiro de 2013, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P Alegre).
ISSN 1677-7050
ME
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IA
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Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
N o- 1.026-CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 042036820-1)
JORGE DE ALMEIDA, a contar de 8 de maio de 2013, o benefício
previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6º da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
AÇ
PORTARIA N o- 312-DCIPAS/SPC, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o artigo
33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
DECLARAR VAGO, a contar de 20 de maio de 2013, o
cargo de Tecnologista, classe "Júnior", padrão II - NS, ocupado pelo
Servidor FABRÍCIO ALVES BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE no 1812733, lotado no Centro Tecnológico do Exército, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 321-DCIPAS/SPC, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 - DISPENSAR, CARLOS ALBERTO SILVA LOPES, matrícula SIAPE no 0075731, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica de Técnico em
Controle Administrativo II, FCT-14, da 10a Região Militar.
2 - DESIGNAR, ANTÔNIO PEREIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE no 0077722, ocupante do cargo de Datilógrafo, do
PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em
Controle Administrativo II, FCT-14, da 10a Região Militar.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 1.023-CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt
018010501-7) CARLOS ROBERTO JUVENCIO, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, a contar de 21 de maio de 2013, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão
nº 98, de 21 de maio de 2013, da JISR/11ª RM (Cmdo 11ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N o- 1.027-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
117686291-8) HERMES LUCINDO DE SOUZA, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, a partir de 27 de março de 2013, até 26 de março de 2018,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao
paciente", conforme a sessão n° 34, de 27 de março de 2013, do
MPGu I/Goiânia (PMGuGNA).
ÃO
PR
OI
BID
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
o-
A
N o- 1.036-CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
034559020-2) EDSON PEREIRA DA COSTA, a contar de 26 de
fevereiro de 2013, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 1.037-CONCEDER ao Primeiro-Sargento Reformado (Idt
034559020-2) EDSON PEREIRA DA COSTA, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, a contar de 26 de fevereiro de 2013, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a sessão nº 32, de 26 de fevereiro de 2013, do MPGu I/Porto
Alegre (H Mil A P Alegre).
PO
N 1.028-CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 044494211-4)
DOMINGOS SÁVIO FERREIRA ALVES, a contar de 18 de janeiro
de 2013, o benefício previsto no § 1° e alínea "a" do § 2º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 1.030-CONCEDER ao Soldado Reformado (Idt 115171141-1)
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA, o benefício previsto no inciso XV
do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 14
de dezembro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta
e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 179, de 14 de
dezembro de 2012, do MPGu I/Goiânia (PMGuGNA).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 1.031-CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 019113480-8) JOSÉ COZZOLINO BARCELLOS DIAS, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar
de 25 de setembro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº 54,
de 25 de setembro de 2012, do MPGu III, e a sessão nº 29, de 29 de
abril de 2013, do MPGu I, ambos de Juiz de Fora (HGeJF).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, resolve
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O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
RT
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N o- 1.038-CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 033028930-7)
LUIZ CAETANO FLORES, a contar de 1º de outubro de 2012, o
benefício previsto no § 1° e alínea "a" do § 2º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
N o- 1.039-CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 033028930-7)
LUIZ CAETANO FLORES, o benefício previsto no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no
art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 1º de
outubro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e
permanente ao paciente", conforme a sessão nº 163, de 1º de outubro
de 2012, e a sessão nº 18, de 30 de janeiro de 2013, ambas do MPGu
I/Porto Alegre (H Mil A P Alegre).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, de acordo com os incisos II do art. 106 e V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme Acórdão
nº 1.987/2010-Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de
Contas da União, resolve
N o- 1.040-CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado (Idt
031699440-9) PEDRO LAERCIO MONTEIRO BRAGA, a contar de
16 de janeiro de 2013, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2001.51.01.000437-5, junto ao Juízo da 11ª Vara Federal da Subseção
Judiciária do Rio de Janeiro, resolve
N o- 1.041-CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado (Idt
031699440-9) PEDRO LAERCIO MONTEIRO BRAGA, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto
de 2012, a contar de 16 de janeiro de 2013, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente", conforme a
sessão nº 8, de 16 de janeiro de 2013, do MPGu III /Belo Horizonte
(Cmdo 4ª RM).
N o- 1.049- REFORMAR o Reservista (CPF 088.346.767-42) LUIZ
FERNANDO RIBEIRO VIEIRA, na graduação de Soldado, com os
proventos de Soldado do Exército, de acordo com os incisos II do art.
104, II do art. 106, IV do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 8 de março de 2000, data indicada
pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art 6º da Portaria nº 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
PORTARIAS DCIPAS.23, DE 21 DE JUNHO DE 2013
N o- 1.044 1-CANCELAR o Auxílio-Invalidez concedido ao SegundoTenente Reformado (Idt 031318902-9) NADIR CEZARIO DE BRITTO, através da Portaria n° 287-S1-DIP, de 22 de abril de 1988,
publicada no Diário Oficial n° 77, de 26 de abril de 1988, a contar de
12 de março de 2013.
2-CONCEDER ao militar supracitado, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, a partir de 12 de março de 2013 até 11 de março de 2018, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente",
conforme a sessão n° 144, de 12 de março de 2013, do MPGu II
/Cruz Alta (AD/3).
N o- 1.032- EXCLUIR da Portaria nº 392-S1-DIP, de 11 de junho de
1987, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 16 de junho de
1987, o Subtenente (Idt 033028930-7) LUIZ CAETANO FLORES,
vinculado à 3ª Região Militar, em face de não ter atingido a idadelimite para reforma.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
o-
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do
Processo n° 2007.51.01.006732-6, junto ao Juízo da 29ª Vara Federal
do Rio de Janeiro, resolve
N o- 1.050- CONCEDER, PROVISORIAMENTE ao Capitão Reformado (Idt 015578070-3) JOSÉ CARLOS ROSA, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 2º da Lei 11.421, de 21 de dezembro de
2006, a contar de 22 de agosto de 2011.
N o- 1.051-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
033892391-5) ROBERTO SOUZA RAUPP, a contar de 8 de novembro de 2012, o benefício previsto no § 1° e alínea "b" do § 2º do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido".
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve
o-
N 1.035- REFORMAR por haver atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 21 de junho de
1990, o Subtenente (Idt 033028930-7) LUIZ CAETANO FLORES,
vinculado à 3ª Região Militar.
N 1.052-CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
033892391-5) ROBERTO SOUZA RAUPP, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 8 de novembro de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente", conforme a sessão nº
189, de 8 de novembro de 2012, e a sessão nº 40, de 8 de março de
2013, ambas do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P Alegre).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do
Processo n° 21968-23.2011.4.01.3400, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, resolve
N o- 1.029- ALTERAR, PROVISORIAMENTE, a Portaria nº 1.618DCIP.21, de 14 de setembro de 2005, publicada no Diário Oficial da
União nº 180, de 19 de setembro de 2005, referente ao Cabo (CPF
586.663.111-34) RODSON RIBEIRO DOS SANTOS, para concederlhe os proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do
art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109, § 1° e alínea "c" do
§ 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar
de 7 de abril de 2004, data indicada pela Justiça Federal para o início
da vigência.
Nº 140-DCIPAS.22 - Segundo-Tenente Reformado (Idt 041924551-9)
GETÚLIO ROSÁRIO CAETANO.
. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §
1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
IM
PORTARIA N o- 1.053-DCIPAS.21, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em
vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos Autos do
Processo n° 5003188-78.2012.404.7102, junto ao Juízo da 2ª Vara
Federal de Santa Maria/RS, resolve
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Segundo-Sargento
(CPF 974.629.000-25) MARCIUS DA SILVEIRA BEULCH, na mesma graduação , com os proventos de Segundo-Sargento, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e II do art.
111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 28 de
maio de 2013, data indicada pela Justiça Federal para o início da
vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N o- 1.054-DCIPAS.23, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ANULAR a Portaria nº 1427-DCIP.22, de 12 de agosto de
2005, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 18 de agosto
de 2005, pertinente ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 0139134613) JOSÉ CARLOS DA SILVA LIMA, em face do militar ter sido
reformado por incapacidade física a contar de 18 de novembro de
2002, pela Portaria nº 244-DCIP/REFORMA, de 10 de março de
2004, publicada no Diário Oficial da União Nº 49, de 12 de março de
2004.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DESPACHOS DO DIRETOR
Em 21 de junho de 2013
Nº 137-DCIPAS.22 - Terceiro-Sargento Reformado (Idt 117686291-8)
HERMES LUCINDO DE SOUZA.
. INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §
1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato
PROCESSO: PO nº 6.795/13-DCIPAS
Nº 139-DCIPAS.22 - Segundo-Tenente Reformado (Idt 031318902-9)
NADIR CEZARIO DE BRITTO.
. INDEFERIDO, o requerente já recebeu o benefício previsto
no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ao ser
reformado.
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato
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PORTARIA Nº 55-DCEM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Assessor Desportivo do Exército do Suriname, o Cap Art
(1126580644) JAIME FLÔRES DE ARAUJO BASTOS, a contar de
26 de julho de 2012;
b. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Seção nº 6/2013, do
MPGu IV/Natal (HGuN), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 246/2013, o 1º Ten QAO (0722732435) JAMILSON MELO
DOS SANTOS, a contar de 7 de fevereiro de 2013;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria:
1) o S Ten Art (0419531546) ALEXANDRE ALIBERTI
MELO DA SILVA, a contar de 8 de maio de 2013;
2) o 2º Sgt Inf (0130171846) LUIS GUSTAVO GOMES DE
BRITO, a contar de 24 de fevereiro de 2013;
b. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de interesse particular, o 2º Sgt Mnt
Armt (0130076342) FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, a contar de 28
de novembro de 2010;
c. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família, o 1º
Sgt Art (0434140042) LUIZ DA CUNHA PEDROZA NETO, a contar de 13 de janeiro de 2013;
d. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Seção nº 28/2012, do MPGu/Cáceres, conforme cópia
de Ata de Inspeção de Saúde nº 1709/2012, o 1º Sgt Mus
(0595076829) SALVADOR JOSÉ DE LIMA, a contar de 7 de março
de 2012; e
2) em Seção nº 38/2013, do MPGu/Caxias do Sul (3º
GAAAe), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 905/2013,
o 2º Sgt Art (0400016259) DIEGO CONRADO HEMANN, a contar
de 2 de maio de 2013.
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Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
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EX
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
PROCESSO: PO nº 6.870/13-DCIPAS
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
13
ISSN 1677-7050
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA Nº 56-DCEM, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
REVERTER
a. por ter sido julgado apto para o serviço do Exército em
Seção nº 18/2013, do MPGu I/Fortaleza (HGeF), conforme cópia de
Ata de Inspeção de Saúde nº 4428/2013 e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 3º Sgt Mnt Com (1000986453) FRANCISCO
WAGNER GOMES MADEIRA RIPARDO, a contar de 25 de fevereiro de 2013;
b. por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Topo (0193196631) SIDINEI RAMALHO, a
contar de 29 de maio de 2013;
2) o 2º Sgt Mnt Armt (0130076342) FÁBIO RODRIGUES
DA SILVA, a contar de 9 de maio de 2011; e
c. por ter sido julgado apto para o serviço do Exército em
Seção nº 12/2013, do JISR/7ª RM (HGuN), conforme cópia de Ata de
Inspeção de Saúde nº 139/2013 e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, o 1º Sgt Sau (0591735634) MARCO ANTÔNIO ROMEIRO
DE AZAMBUJA, a contar de 3 de maio de 2013.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N o- 1.912 - AUTORIZAR o Maj Inf ROGÉRIO DE OLIVEIRA BOLZAN , do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), para participar do Seminário cujo tema é: "Mujer, Paz y Seguridad: Implemención de la Resolución ONU Nº 1325 y nuevos
desafios", a ser ministrado no "Centro Conjunto para Operaciones de
Paz de Chile (CECOPAC)", no período de 30 de junho a 13 de julho
de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa:
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
CO
ME
RC
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
IA
LIZ
o-
N o- 239 - Exonerar, a pedido, a partir de 06 de junho de 2013, o
servidor RICARDO GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1847063, ocupante do cargo de Médico - Anatomia Patológica, código 483001, classe "A", padrão NS-II, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876212.
N o- 240 - Exonerar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2013, a
servidora FLÁVIA NUNES CABRAL, matrícula SIAPE nº 1757407,
ocupante do cargo de Médico - Radiologia, código 483001, classe
"A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, código de vaga 876113.
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 241 - Declarar vago, a contar de 03 de junho de 2013, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pelo servidor MATHEUS WILLIAM MEDEIROS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1767703, classe "A", padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste
Hospital, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 883184, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA DE 7 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 229 - Exonerar, a pedido, a partir de 30 de maio de 2013, o
servidor ERIC GUSTAVO GOMES ROSSET, matrícula SIAPE nº
1712705, ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, código
483001, classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, código de vaga 875755.
o-
N 230 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2013, a
servidora MARIANA DE MELO LOPES, matrícula SIAPE nº
1721684, ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares (área de fisioterapia respiratória), código 484007, classe "A",
padrão NS-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do
artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga
876357.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA N o- 507, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
n o- 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
n o- 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial n o- 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1 o- AUTORIZAR o afastamento do País de ANA LUCIA DORNELES DE MELLO, professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, mat. SIAPE n o- 1644741, para apresentar trabalho na
IX Convención Internacional sobre Medio Ambiente y Desarrollo, em
Havana, Cuba, no período de 06 a 14 de julho de 2013, com ônus
CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo n o23063.001301/2013-44.
Art 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/DIR-HFA DE 14 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 496, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
ÃO
N o- 243- Exonerar, a pedido, a partir de 11 de junho de 2013, a
servidora CARLA GIANNINE PEREIRA MEDINA, matrícula SIAPE nº 1721577, ocupante do cargo de Médico - Radiologia, código
483001, classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, código de vaga 876109.
PR
OI
N o- 244 -Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2013, a
servidora ERIKA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1711683, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares (área de enfermagem), código 485005, classe "A", padrão
III, da Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876531.
BID
A
o-
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Dispensar: HERSÍLIA DE ANDRADE E SANTOS matrícula SIAPE 1504926, do Cargo de Direção de Diretora Adjunta da
Diretoria de Graduação, CD-04.
ROSÁLIA APARECIDA SANTOS MARTINS, matrícula
SIAPE 315880, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Registros Escolares do Campus Divinópolis, FG-04.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Em exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2013
PO
N 245- Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2013, a
servidora FERNANDA DA CRUZ KUBITSCHEK, matrícula SIAPE
nº 2348666, ocupante do cargo de Técnico em Atividades MédicoHospitalares (área de enfermagem), código 485005, classe "A", padrão I, da Carreira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876670.
N o- 246- Exonerar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2013, o
servidor CARLOS RENATO ABRAO, matrícula SIAPE nº 2560480,
ocupante do cargo de Médico - Traumato/Ortopedia, código 483001,
classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, código de vaga 875951.
Cel Dent Ex CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Resp. p/Direção
SECRETARIA-GERAL
Cel Dent Ex CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Resp. p/Direção
PORTARIAS/DIR-HFA DE 11 DE JUNHO DE 2013
Ministério da Educação
.
Cel Dent Ex CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Res. p/Direção
AÇ
N 1.913 - NOMEAR o Cel Av LUÍS CLÁUDIO DA FONSECA
BRAGANÇA PINHEIRO para o cargo de Gerente, código Grupo
0002 (B), da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 24 de junho de 2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto n o7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011 e, considerando o quadro fixado pelo Ofício n o- 574/DEST/MP de
22/06/2012, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
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N o- 42 - Art. 1 o- - Nomear ANNA PAULA BISE VIEGAS, médica
matricula SIAPE n o- 1894125, para exercer o cargo de Chefe de
Serviço de Gestão do Cuidado e Vigilância em Saúde, junto a Coordenadoria de Gestão do Cuidado e Vigilância em Saúde, da Diretoria de Atenção à Saúde e Gestão de Contratos da EBSERH.
Art. 2 o- - Esta Portaria entre em vigor a partir de 17 de junho
de 2013.
N o- 43 - Art. 1 o- - Nomear LUIZ VICENTE BORSA AQUINO, para
exercer o cargo de Assessor, junto a Presidência da EBSERH.
Art. 2 o- - Esta Portaria entre em vigor a partir de 1 o- de julho
de 2013.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N o- 237 - Exonerar, a pedido, a partir de 01 de junho de 2013, o
servidor STEFFERSON PINHEIRO DINIZ, matrícula SIAPE nº
1739622, ocupante do cargo de Médico - Traumato/Ortopedia, código
483001, classe "A", padrão NS-III, da Carreira Médica, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, código de vaga 876019.
N o- 238 - Exonerar, a pedido, a partir de 05 de junho de 2013, o
servidor MAURO AUGUSTO LIMA DOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 1562029, ocupante do cargo de Médico - Traumato-Ortopedia,
código 483001, Classe "A", Padrão NS-I, da Carreira Médica, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 875938.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.511/MD, de 13 de maio de 2013, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de
1999, e nos termos do inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18
de outubro de 1985, autoriza o afastamento do País, com ônus para o
Ministério da Defesa, no período de 29 de junho de 2013 a 5 de julho
de 2013, incluindo o trânsito, do servidor LEONARDO RAUPP BOCORNY, ocupante do cargo de Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Defesa, para participar do Seminário sobre Direito dos
Tratados, a prática e a aplicação interna das obrigações decorrentes de
tratados para a América Latina, organizado pela Missão Permanente
do Peru junto à Organização das Nações Unidas, a se realizar na
cidade de Lima - Peru no período de 1o a 3 de julho de 2013.
(Processo no 60150.003705/2013-10)
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ARI MATOS CARDOSO
o-
PORTARIA N 45, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item
V, artigo 18 do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto n o7.661, de 28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011 e, considerando o quadro fixado pelo Ofício n o- 574/DEST/MP de
22/06/2012, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1 o- - Nomear MARIA CRISTINA LUCCHESI, para
exercer o cargo de Assessora, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas
da EBSERH.
Art. 2 o- - Esta Portaria entre em vigor a partir de 1 o- de julho
de 2013.
JOSÉ RUBENS REBELATTO
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2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
o-
ATO N 616, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 78388/2013, resolve:
Designar a servidora Alba Valéria Rezende, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor
da Faculdade de Tecnologia (CD-04) durante o período de férias do
titular, Antonio Cesar Pinho Brasil Junior, de 8/7/2013 a 4/8/2013.
IVAN CAMARGO
PORTARIA N o- 1.321, DE 14 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o n o- 23110.003958/2013-33, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a SANDRA GODINHO LAGARON MARQUES, companheira do servidor HAMILTON JAIR ESTANISLAU, matrícula SIAPE n o- 546173, falecido em 11/05/2013,
com fundamento nos artigos 215, 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "c"
da Lei n o- 8.112/1990 c/c Lei n o- 10.887/2004 e art. 3 o- , § único da
E.C. 47/2005.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
o-
PORTARIA N 483, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta no Processo n o- 23103.002870/2013-93, resolve:
Art. 1 o- - Declarar a vacância, a partir desta data, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/90, do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II,
padrão de vencimento 2, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
ocupado por JULIANA WALTRICK DE MORAES, matrícula SIAPE
n o- 1854820.
Art. 2 o- - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei n o- 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito a recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.347- DISPENSAR a servidora CINTIA ÁVILA BLANK, da
função de Assessora do Gabinete do Vice-Reitor, considerando os
termos do Memorando GR/UPFPEl n o- 245, de 12 de junho de
2013.
N o- 1.348 - DESIGNAR a servidora FERNANDA FIGUEREDO ALVES, ocupante do cargo de Diagramador, para exercer a função de
Chefe do Núcleo Pedagógico da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, do Centro de Gerenciamento de Informações e
Concursos, percebendo FG-01, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL n o- 251, de 14 de junho de 2013.
N o- 1.349 - DESIGNAR a servidora MARINA DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Secretária da Coordenadoria de Convênios, do Gabinete do Reitor, percebendo FG-04, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL n o- 250, de 14 de junho de 2013.
N o- 818 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente RICARDO SANTOS SILVA AMORIM, matrícula SIAPE n o- 1508422,
no período de 08 a 17/07/2013, para participar de reunião do Projeto
CarBioCial, na Georg-August Universitat Gottingen em Gottingen/Alemanha, com ônus limitado para UFMT. (Processo n o23108.029894/13-2).
N o- 819 - Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no
decurso legal para posse, a Portaria GR N o- 626/2013, de 15 de maio
de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 17.05.2013, seção
2, p. 17, que nomeou JOÃO LEOPOLDO BAÇAN. (Processo n o23108.020736/13-0).
N o- 820 - Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no
decurso legal para posse, a Portaria GR N o- 625/2013, de 15 de maio
de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 17.05.2013, seção
2, p. 17, que nomeou HOMAR CAPISTRANO MUSTAFA YUSUF.
(Processo n o- 23108.020674/13-6).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.310 - DESIGNAR a servidora DALILA ROSA HALLAL, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Turismo, da Faculdade de Administração e Turismo, percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando
DTur/FAT n o- 11, de 09 de maio de 2013.
N o- 1.312 - DESIGNAR a servidora IDEL CRISTIANA BIGLIARDI
MILANI, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Coordenadora do Colegiado do Curso de Engenharia Hídrica, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, percebendo FCC,
considerando os termos do Memorando CDTec n o- 61, de 28 de maio
de 2013.
IM
N o- 1.352 - DESIGNAR o servidor ERMINDO EICHHOLZ, ocupante
do cargo de Auxiliar de Agropecuária, para exercer a função de
Gestor de Produção do Centro Agropecuário da Palma, do Gabinete
do Reitor, percebendo FG-04, considerando os termos do Memorando
GR/UFPEL n o- 244, de 12 de junho de 2013.N oo-
N 1.354 - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO COSTA OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, em
Nível de Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Agronomia Eliseu
Maciel, percebendo FCC, considerando os termos do Processo
23110.003842/2013-02, de 07 de junho de 2013.
N o- 1.356 - DESIGNAR o servidor MANOEL LUÍS CARDOSO
VASCONCELLOS, ocupante do cargo de Professor Associado, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Filosofia, em Nível de Mestrado, do Instituto de Filosofia, Sociologia
e Política, percebendo FCC, considerando os termos do Processo
23110.003969/2013-13, de 14 de junho de 2013.
MAURO AUGUSTO DEL PINO BURKERT
PORTARIA N o- 1.358, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o n o- 23110.004022/2013-20, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a GLADIS OLOSIA ALVES
AVENCURT, esposa do servidor VANDERLEI AVENCURT, matrícula SIAPE n o- 419812, falecido em 14/06/2013, com fundamento
nos artigos 215, 216 § 1 o- , 217 inciso I, alínea "a", da Lei n o8.112/1990, c/c art. 5 o- da E.C. 41/2003 e art. 2 o- da Lei n o10.887/2004.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 1.373, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCELO BARBOSA MALGARIM, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Fitotecnia, da Faculdade de Agronomia
Eliseu Maciel, percebendo FG-02, considerando os termos do Memorando DF/FAEM n o- 17, de 06 de junho de 2013.
MAURO AUGUSTO DEL PINO BURKERT
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N o- 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 483 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de SHARMILLA O'HANA RODRIGUES DA SILVA, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Língua Inglesa, com lotação no Departamento de Letras/ Centro de Ciências
Humanas e Letras. (considerando o Edital n o- 05/2013/CCHL, de
07.05.2013, publicado no DOU em 08.05.2013; o Processo N o23111.007236/13-48; a Homologação publicada no DOU de
19.06.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 484 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de CAROLINA DE AQUINO GOMES, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Literatura de Língua
Portuguesa, com lotação no Departamento de Letras/ Centro de Ciências Humanas e Letras. (considerando o Edital n o- 05/2013/CCHL, de
07.05.2013, publicado no DOU em 08.05.2013; o Processo N o23111.007236/13-48; a Homologação publicada no DOU de
19.06.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
L
A
N
O
I
C
NA
N o- 485 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ÉLICA
DE AGUIAR MARTINS, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Matemática, com lotação no
Departamento de Ciências Econômicas e Quantitativas/ Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando o Edital n o03/2013/CMRV, de 17.04.2013, publicado no DOU em 19.04.2013; o
Processo N o- 23111.005160/13-16; a Homologação publicada no DOU
de 14.06.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
A
S
N
E
R
P
N o- 1.350 - DESIGNAR a servidora JULIANA SANCHES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem
Sinais, para exercer a função de Chefe da Seção de Intérpretes do
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, da Pró-Reitoria de Graduação,
percebendo FG-04, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL n o- 248, de 14 de junho de 2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 817 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente
EDUARDO GUIMARÃES COUTO, matrícula SIAPE n o- 417217, no
período de 08 a 17/07/2013, para participar de reunião do Projeto
CarBioCial, na Georg-August Universitat Gottingen em Gottingen/Alemanha, com ônus limitado para UFMT. (Processo n o23108.030438/13-1).
15
ISSN 1677-7050
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIA N o- 1.502, DE 7 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Processo n o- 23116.003688/2013-19 resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31/05/2013, FÁBIO HENRIQUE VALEJOS LOPES, do cargo de Técnico em Segurança do
Trabalho, matrícula SIAPE 1836714, com exercício na Pró-Reitoria
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
Declarar vago o referido cargo, código da vaga n o- 871552.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 do
Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Universidade, e conforme Processo n o- 23116.006086/2012-24 resolve:
N o- 1.515 - NOMEAR em caráter efetivo, ANA PRISCILA CENTENO ROSA, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, instituído pelo Edital n o- 27, publicado no DOU em
12/12/2012, homologado pelo Edital n o- 11 publicado no DOU em
27/05/2013, e de acordo com o Artigo 9 o- , Item I da Lei n o- 8112;
artigo 8 o- da Lei n o- 12772 e MP n o- 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos,
código da vaga n o- 921489.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
N o- 1.516 - NOMEAR em caráter efetivo, ELISÂNGELA MARTHA
RADMANN, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital n o- 27, publicado no DOU em
12/12/2012, homologado pelo Edital n o- 11 publicado no DOU em
27/05/2013, e de acordo com o Artigo 9 o- , Item I da Lei n o- 8112;
artigo 8 o- da Lei n o- 12772 e MP n o- 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, com
Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos,
código da vaga n o- 921490.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA N o- 442, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 645, DE 18 DE JUNHO DE 2013
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- da Lei
n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, e
considerando o que consta no Processo n o- 23118.001638/2013-79,
resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição ao servidor GILSON MEDEIROS E SILVA, SIAPE n o0396703, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Associado, Nível 4/Dedicação Exclusiva/DE, código de vaga
307483, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal na Emenda Constitucional n o- 41/03, Art. 6 o- , com
proventos integrais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o- 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n o- 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1 o- Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei n o8.112, de 11.12.1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 403, 40 horas, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, código de vaga
0874800, a partir de 17 de junho de 2013, tendo em vista a posse da
servidora LUCIANA CURI PAIXÃO, matrícula UFSJ n o- 1347 em
outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência
de sua aprovação em concurso público.( Processo n o23122002026/2013-38)
CO
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
ME
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 253, DE 24 DE JUNHO DE 2013
RC
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n o23129.001336/2013-71, Resolve
Autorizar o afastamento do país da Professora MARIA
BÁRBARA DE MAGALHÃES BETHONICO, matrícula SIAPE n o1743302, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Instituto INSIKIRAN, para realizar trabalho de campo com
o grupo de Técnicos do ICMBio, para o Projeto de Pesquisa Sociedade, Economia e Cultura Indígena da Bacia Hidrográfica do Rio
Surumu no período de 25/06/2013 a 05/07/2013, no percurso ate a
nascente do Rio Cotingo Território da Venezuela, com ônus para esta
instituição.
IA
LIZ
PORTARIA N o- 2.232, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013, e na Portaria n o- 1.181 do Ministério
da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o
disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta n o- 01/2013- SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que
consta no Processo n o- 23113.022046/2012-89/Departamento de Ciências Contábeis/Campus Universitário Alberto Carvalho; resolve:
Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, PEDRO DURÃO, para
exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, em virtude de habilitação em Concurso Público
de Provas e Títulos, objeto do Edital n o- 34/2012, publicado no D.O.U.
de 10/12/2012, seção 3, homologado através da Portaria n o- 1.983, de
29/05/2013, publicada no D.O.U. de 03/06/2013, seção 1, página 11,
código de vaga n o- 0922773.
Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.
Art. 3 o- - O servidor será lotado no Departamento de Ciências
Contábeis/Campus Universitário Alberto Carvalho e terá o prazo de
30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
AÇ
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de Junho de 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
MARCO GIULIETTI, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta
IFES, no período de 11/07/2013 a 19/07/2013, para participar de
banca de doutorado e reuniões técnicas no Instituto Nacional Politécnico, em Toulouse, França, com ônus limitado (processo n o23112.002453/2013-31).
SILVIA HELENA PRADO BETTINI, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 15/07/2013 a 21/07/2013,
para participar da 29th International Conference of the Polymar Processing Society - PPS-29, em Nuremberg, Alemanha, com ônus FAPESP (processo n o- 23112.002456/2013-75).
VICTOR LOPEZ RICHARD, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES,
no período de 10/07/2013 a 29/07/2013, para cumprir Missão de
Trabalho como coordenador da rede Network for Nano-Optics and
Nano-Eletronics, em Wurzburg, Alemanha, com ônus FAPESP (processo n o- 23112.002454/2013-86).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
OI
MAURO ROCHA CÔRTES
BID
A
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N 2.233, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: que o candidato
aprovado apresentou termo de desistência da sua nomeação; o que
consta no processo n o- 23113.017412/12-04/Departamento de Engenharia Elétrica/CCET; resolve:
Art.1 o- - Revogar a nomeação de GABRIEL MATOS ARAUJO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da UFS, nomeado através da Portaria n o- 1.982, de
29/05/2013, publicada no D.O.U. de 03/06/2013, seção 2, página
18.
Art.2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU N o- 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, e considerando a decisão judicial constante nos
autos do processo n o- 1164-79.2013.4.01.4300, resolve:
N o- 249 - Art. 1 o- - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n o- 46/2013,
publicado no DOU de 24/01/2013, que nomeou a candidata GISELLE
PINHEIRO LIMA AIRES GOMES - para o cargo de Auxiliar de
Ensino, no curso de Enfermagem, com lotação na cidade de Palmas,
em cumprimento ao art. 13, § 6 o- , da Lei n o- 8.112/1990.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500016
N o- 250 - Art. 1 o- - Nomear RAFAELA PERES BOAVENTURA - que
obteve a 2ª colocação na vaga 2012.2/AUX1001 no Concurso Público
objeto do Edital n o- 080/2012, publicado no DOU de 19 de outubro de
2012, e tendo o resultado final homologado através do edital n o111/2012, publicado no DOU de 21 de dezembro de 2012 - para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
40 horas semanais, no curso de Enfermagem, com lotação na cidade
de Palmas, código de vaga n o- 873153, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de
vaga decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pela
servidora Maria Romana Friedlander, DOU de 08 de maio de 2012.
Art. 2 o- - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012, publicado no DOU
on 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a solicitação de prorrogação de posse em
virtude de gozo de licença à gestante constante no processo administrativo n o- 23101.001963/2013-11, resolve:
N o- 251 - Art. 1 o- - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n o- 246 de 10
de junho de 2013, publicado no DOU n o- 110 de 11 de junho de 2013
que nomeou a candidata LUCIANA REGINA ZEVE - por força de
decisão judicial constante no processo n o- 2009.43.00.003919-4, Recurso em Mandado de Segurança, mandado de intimação expedido
em 10 de maio de 2013 - que obteve a 1ª colocação na vaga
AUX1004, no Concurso Público objeto do Edital n o- 026/2009, publicado no DOU de 24 de abril de 2009 e tendo resultado final
homologado através do edital n o- 038/2009, publicado no DOU de 30
de junho de 2009, para o cargo de Auxiliar de Ensino, com regime de
trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação na
cidade de Palmas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade Federal do Tocantins, em cumprimento ao art. 13, §2 o- ,
da Lei n o- 8112/90.
Art. 2 o- - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
BERENICE FEITOSA DA COSTA AIRES
Em exercício
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 1.097 - Art. 1 o- - Dispensar a CD-4 da servidora SUELY PEREIRA
LOPES, matrícula n o- 1565251, Administradora, designada Coordenadora de Formação e Desenvolvimento, da Diretoria de Desenvolvimento Humano da UFT.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor em 30 de junho de
2013.
N o- 1.098 - Art. 1 o- - Conceder CD-4 à servidora ALESSANDRA
DEZIDÉRIO FERREIRA, matrícula n o- 1522146, Assistente em Administração, designada Coordenadora de Pessoal, da Diretoria de Desenvolvimento Humano da UFT.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor em 1 o- de julho de
2013.
PO
o-
ATO N o- 512, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR N o122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo n o- 23112.002032/2013-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO
FRANCISCO DE ARAUJO, matrícula SIAPE n o- 424860, Código da
oVaga n 333982, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, Nível de
Classificação "A", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento
"13", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Almoxarifado da Divisão de Abastecimento e Patrimônio da Pró-Reitoria de Administração, com fundamento na EC n o- 041/05, Art. 6 o- ,
com Proventos Integrais, e Adicional por Tempo de Serviço de 9%
(nove por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei
8112/90.
PR
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
RT
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N o- 1.099- Art. 1 o- - Dispensar a Função Gratificada (FG-1) da servidora ALESSANDRA DEZIDÉRIO FERREIRA, matrícula n o1522146, Assistente em Administração, designada Coordenadora de
Pessoal, da Diretoria de Desenvolvimento Humano da UFT.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor em 30 de junho de
2013.
N o- 1.100 - Art. 1 o- - Conceder FG-1 à servidora SUELY PEREIRA
LOPES, matrícula n o- 1565251, Administradora, designada Coordenadora de Formação e Desenvolvimento, da Diretoria de Desenvolvimento Humano da UFT.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor em 1 o- de julho de
2013.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n o108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 1.101 - Art. 1 o- - Dispensar o servidor ABRAHAM DAMIAN
GIRALDO ZUNIGA, matrícula n o- 1412729, Professor de 3 o- grau,
lotado no Câmpus Universitário de Palmas da função de Presidente
da Comissão Permanente de Seleção da UFT - COPESE (CD-3), com
efeitos retroativos a contar de 07 de junho de 2013.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de assinatura.
BERENICE FEITOSA DA COSTA AIRES
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
N o- 924 - 1. Retificar a Portaria n o- 0262/2009, de 13 de março de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2009,
que trata do benefício de pensão instituído pelo servidor CLAUDENI
SIRIDOL PEREIRA, matrículas 5275-2/UFV e 0429099-5/SIAPE,
excluindo o menor sob guarda PEDRO GABRIEL CRUZ MARIANO
como beneficiário e alterando a cota de pensão da viúva IEDA MARIA SIMAS PEREIRA de 50% (cinquenta por cento) para 100%
(cem por cento); 2. autorizar o pagamento da referida alteração a
contar de 1 o- de junho de 2013; 3. manter inalteradas as demais
disposições. (Processo 002150/2009)
o-
o-
N 925 - 1. Retificar a Portaria n 0364/2013, de 2 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2013, onde se
lê "conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição,
com proventos integrais, a MANOEL ÂNGELO ARAÚJO ALVES,
matrículas 2963-7/UFV e 0428071-0/SIAPE", leia-se "conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a partir de 8 de abril de 2013, a MANOEL ÂNGELO ARAÚJO ALVES, matrículas 2963-7/UFV e 0428071-0/SIAPE"; 2. manter
inalteradas as demais disposições. (Processo 003400/2013)
N o- 933 - Designar a servidora LETICIA MONTEIRO DA SILVA
FREITAS, matrículas 11247-X/UFV e 2029637-4/SIAPE, para ocupar
a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Microbiologia, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde. (Processo 009980/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei n o8.112/1990, o artigo 8 o- da Lei n o- 12.772/2012, com a redação dada
pela Medida Provisória n o- 614/2013, o Decreto n o- 7.485/2011 e a
Portaria Interministerial n o- 24, publicada no DOU de 06/02/2013,
resolve:
o-
N 926 - Nomear, em caráter efetivo, CARLA CHRISTINA IMENES
DE MORAIS, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 14/06/2013, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 922924, conforme Anexo da Portaria MEC n o1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. (Processo
016311/2012)
N 928 - Nomear, em caráter efetivo, NATÁLIA MOREIRA TOSATTI, habilitada em concurso público de provas e títulos com homologação publicada no DOU de 14/06/2013, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 922863, conforme Anexo da Portaria MEC n o1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. (Processo
014088/2012)
o-
N o- 932 - 1. Tornar sem efeito a Portaria n o- 769, de 06/06/2013,
publicada no DOU de 07/06/2013; 2. nomear, em caráter efetivo,
MARCIO DE SOUZA VERISSIMO, habilitado em concurso público
de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor
Celso Guimarães Pereira, código 335883, conforme Portaria n o- 751/2013, publicada no DOU de 05/06/2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 418, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 195, de 06/03/2013, publicada no DOU nº 46, seção 2, de 08/03/2013, com base no resultado
do Processo n° 23244.001619/2013-05, resolve:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, nos termos do art.9º inc. I e art.
10º, da Lei nº 8.112/90 e do art. 113, §§ 1º e 2º e inciso I da Lei nº
11.784/2008, além das legislações complementares disciplinadoras
dos deveres, responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do Concurso Público nº 02, publicado no D.O.U nº 96
de 18 de maio de 2012, retificado através do edital complementar nº
01, publicado no D.O.U Nº 100 do dia 24 de maio de 2012, homologado pelo edital complementar nº 08, publicado no D.O.U nº
157 do dia 14 de agosto de 2012, complementado através do edital nº
09, publicado no D.O.U nº 159 do dia 16 de agosto de 2012 e edital
nº10, publicado no D.O.U nº166 do dia 27 de agosto de 2012, conforme apresentados a seguir:
Técnico Administrativo em Educação
Nível Superior, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 927 - Nomear, em caráter efetivo, MARCELO PANARO DE
MORAIS ZAMITH, habilitado em concurso público de provas e
títulos com homologação publicada no DOU de 17/06/2013, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 922906, conforme Anexo da Portaria
MEC n o- 1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012. (Processo
014232/2012)
o-
N o- 931 - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA MARIA ROCHA
TRANCOSO SANTOS, habilitada em concurso público de provas,
com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria da servidora Maria
Aparecida Coelho
Barbosa, código 337714, conforme Portaria n o- 788/2013, publicada
no DOU de 12/06/2013.
N 929 - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE SÁ FORTES LEITE,
habilitado em concurso público de provas e títulos com homologação
publicada no DOU de 14/06/2013, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 922910, conforme Anexo da Portaria MEC n o- 1.181/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012. (Processo 014646/2012)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da
Lei n o- 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei n o- 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto n o- 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial n o47, publicada no DOU de 1 o- /03/2013; bem como o que consta do
Processo 017371/2012, resolve:
N o- 930 - Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ ARLINDO DA SILVA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração,
por não ter entrado em exercício no prazo estabelecido após a posse,
da servidora Andresa Gomes, código 962883, conforme Portaria n o798/2013, publicada no DOU de 14/06/2013.
I
Código de Vaga Nome
984515
984555
984556
Cargo
Lotação
Anelia de Souza Monteiro
Psicóloga Rio Branco
Elainy da Silva Camilo Loiola
Psicóloga Reitoria
Nelzira Prestes da Silva Guedes Psicóloga Cruzeiro do Sul
Nível Intermediário, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01
Código de Vaga Nome
832831
Janilce da Costa Moreira
Cargo
Lotação
Assistente em Administração Reitoria
LUÍS PEDRO DE MELO PLESE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 471, de 14/06/2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 486 - Tornar sem efeito a portaria nº 412/2013/GR/IFAP, de
20/05/2013, publicada no DOU, de 21/05/2013, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá JOSÉ CRISTIAN FARIAS
DE LIMA, para o cargo de Contador, Reitoria, em consonância com
o artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria nº 471, de 14/06/2013, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o Decreto nº 7.311/2010, DOU
23/09/2010 e a Portaria Interministerial MPOG nº 25/2013, DOU de
08/02/2013, resolve:
Nº 487 - Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Reitoria, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112/90, GEISE
DANIELLE RIBEIRO DANTAS, habilitada no Concurso Público,
conforme resultado final e homologação, Edital nº 30/2010, publicado
no DOU de 02/07/2010, Seção III, páginas 130-131, para exercer o
cargo de Contador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 101, através da Lei 11.091, de 12/01/2005, DOU de
13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
na vaga de código: 0980166.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500017
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO
DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 659-Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, matrícula SIAPE nº 1732747, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o encargo de substituta eventual do Reitor do Instituto Federal
de Brasília, WILSON CONCIANI, matrícula SIAPE nº 272268, código CD-01, no período de 24 à 30 de junho de 2013, por motivo de
viagem do titular.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
L
A
N
Nº 660 -DISPENSAR a servidora MÁRCIA MARIA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1854831, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do encargo de Substituta
Eventual da Direção Geral do Campus Planaltina, código CD-02, do
Instituto Federal de Brasília.
O
I
C
Nº 661 -DESIGNAR o servidor MARCELO DE FARIA SALVIANO,
matrícula SIAPE nº 1646329, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o encargo de
Diretor Geral Substituto do Campus Planaltina, código CD-02, do
Instituto Federal de Brasília, no período de 24 de junho à 1º de julho
de 2013.
SA
N
E
R
P
M
17
ISSN 1677-7050
NA
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EM EXERCÍCIO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n o2.070/IFC/2013 de 17/06/2013, publicada no Diário Oficial da União
em 18/06/2013, seção 2, pág. 16, retificada no DOU de 19/06/2013,
seção 2, pág. 21, e considerando o que consta no processo n o23349.000354/2013-41, resolve:
N o- 2.091 - Art. 1 o- - AUTORIZAR o Afastamento do País, do servidor
LUCIANO ROSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Campus São Francisco do Sul, matrícula n o1691191, no período de 02/07/2013 a 06/07/2013, com ônus limitado
para o Instituto Federal Catarinense, para Exposição do Trabalho "O
Ciclo de Vida das Microempresas e sua Estrutura de Capital: Estudo
de Caso no município de São Francisco do Sul" no VII Congreso
Ibero-Americano de Contabilidad de Gestión/ IX Congreso IberoAmericano de Administración Empresarial Y Contabilidad", a realizar-se em Valencia, na Espanha, de acordo com o Art. 1 o- do Decreto
91.800/1985 de 18/10/1985 e Art. 1 o- do Decreto 1.387/1995, bem
como a Portaria n o- 404 de 23/04/2009 do MEC.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor nesta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EM EXERCÍCIO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria n o2.070/IFC/2013 de 17/06/2013, publicada no Diário Oficial da União
em 18/06/2013, seção 2, pág. 16, retificada no DOU de 19/06/2013,
seção 2, pág. 21, e considerando o que consta no processo n o23349.000274/2013-96, resolve:
N o- 2.092 - Art. 1 o- - AUTORIZAR o Afastamento do País, da servidora NEIVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Campus São Francisco do Sul,
matrícula n o- 1901680, no período de 02/07/2013 a 07/07/2013, com
ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense, para Apresentação
do Trabalho "Jovens e a Cidade: Possibilidade de Promoção de Saúde", no II Congresso Ibero-Americano/ III Luso-Brasileiro de Psicologia da Saúde no exterior, a realizar-se em Faro, Portugal, de
acordo com o Art. 1 o- do Decreto 91.800/1985 de 18/10/1985 e Art. 1 odo Decreto 1.387/1995, bem como a Portaria n o- 404 de 23/04/2009
do MEC.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor nesta data.
NERI JORGE GOLYNSKI
CAMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 35, DE 14 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Fraiburgo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.226/2012,
de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012 e
Portaria nº 2.241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 14/11/2012,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
com lotação no Campus Nova Venécia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente de nomeação tornada sem efeito
de Tereza Cristina de Souza Ayres, publicada no D.O.U. de
18.06.2013, redistribuída do MEC conforme Portaria 396, de
13.04.2012, publicada no D.O.U. de 17.04.2012, código de vaga nº
847794.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.080: Nomear o servidor LAURI MAYER, Matrícula SIAPE n°
1757311, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino do Câmpus
Santa Rosa, Código da Função CD - 0003, no período de 24/06/2013
a 26/06/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto
legal.
ISSN 1677-7050
Art. 1º - NOMEAR a servidora JUCELI BALDISSERA
FELCKILCKER, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1893151, como Substituta do Cargo
Comissionado de Diretora do Departamento de Desenvolvimento
Educacional, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Fraiburgo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JONATAN RAFAEL RAKOSKI ZIENTARSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 958, DE 21 DE JUNHO DE 2013
Nº 1.081: Nomear o servidor CELSO SILVA GONÇALVES, Matrícula SIAPE n° 2506737, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral
do Câmpus São Vicente do Sul, Código da Função CD - 0002, no
período de 24/06/2013 a 26/06/2013, em virtude do afastamento do
titular e do substituto legal.
PORTARIA Nº 485, DE 27 DE MARÇO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24/03/2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25/03/2009, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.004313/2012-18, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ANTONIO LUIZ DE ASSIS, matrícula SIAPE 0270058,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível III, Padrão de Vencimento 04, do Quadro
de Pessoal deste Ifes, lotado no Campus Vitória, fundamentada no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
II - Declarar vago o referido cargo.
CO
ME
RC
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.05.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23157.000377/2013-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 20.06.2013, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Ifes, Campus São Mateus, ocupado pelo servidor VALMIR ANTONIO SCHNEIDER JUNIOR, matrícula SIAPE 2947284, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 969, DE 24 DE JUNHO DE 2013
DENIO REBELLO ARANTES
IA
(*) Republicada, por ter saído no DOU. nº 61, de 1/4/2013, pág. 18,
seção 2.com incorreção no original.
LIZ
PORTARIA Nº 953, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 265, de 24.03.2009, publicada no Diário
Oficial da União de 25.03.2009, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.001019/2013-37, resolve:
I - Exonerar RAONI SCHIMITT HUAPAYA, Matrícula SIAPE 1953917, CPF nº 082.855.017-44, do Cargo de Direção, código
CD-4, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa da Reitoria
deste Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 896, de
11.06.2013, publicada no D.O.U. em 12.06.2013.
II - Nomear o referido servidor para o Cargo de Direção,
código CD-3, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa da
Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
AÇ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23157.000375/2013-14, resolve:
Designar JOÃO PAULO MARTINS BARCELOS, matrícula
SIAPE 1699811, CPF nº 052.984.867-89, para exercer a Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Protocolo
e Arquivo, da Estrutura Administrativa do Campus São Mateus deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
ÃO
PR
OI
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
BID
PORTARIA Nº 973, DE 24 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 954, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23155.000565/2013-51, resolve:
Dispensar EROS SILVA SPALLA, matrícula SIAPE
1661128, CPF nº 018.159.535-43, da Função Gratificada código FG2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação,
da Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 382, de 29.04.2010, publicada no
D.O.U. de 06.05.2010.
DESPACHO DO REITOR
Em 21 de junho de 2013
PORTARIA Nº 955, DE 21 DE JUNHO DE 2013
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 956, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, AMÁBELI DELL SANTO ,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012, homologado
pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de
29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes,
N o- 67 - O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de: GUILHERME AUGUSTO DE MORAIS
PINTO, matrícula SIAPE 1192735, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar das atividades do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências da Educação, na Universidad Del Norte, no período de 07 a 27.07.2013, na
cidade de Assunção - Paraguai, com ônus limitado (Processo nº
23148.001388/2013-11).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500018
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N o- 924, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29/06/2009,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do artigo 2º,
parágrafo único, do Decreto n.º 7.311, de 22/09/2011, publicado no
Diário Oficial da União de 23/09/2011; do artigo 9º, inciso I da Lei
n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de
12/12/1990; do artigo 9º da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União de 13/01/2005; e legislação complementar
em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os
direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso
Público, conforme a seguir:
Servidores Técnico-Administrativos:
Nome
Cargo
Edital de
Homologação
Unidade
de
Lotação
Nível
Nível Padrão Código
de
de
de Ven- da Vaga
Classi- Capacicifitação
mento
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Cidade de
D
I
01
0963775
Goiás
Marcelo Au- Assistente
Edital nº
gusto Pe- em Adminis- 043/2012
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DOU em
vier
21/03/2012
Ariane EloiPedagoEdital nº Aparecida
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go/Área
043/2012 de Goiânia
Orientação
DOU em
Educacional 21/03/2012
Tatiana
Técnico em
Edital nº
Anápolis
Cristina RiAssuntos
043/2012
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Educacionais DOU em
21/03/2012
Zilma FreiPedagoEdital nº
Jataí
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go/Área
043/2012
Orientação
DOU em
Educacional 21/03/2012
PO
DENIO REBELLO ARANTES
DENIO REBELLO ARANTES
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23155.000566/2013-04, resolve:
Designar LUCIANO BIANCARDI FIORINO, matrícula
SIAPE 1824458, CPF nº 097.546.197-43, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
A
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.001025/2013-94, resolve:
Nomear TADEU PISSINATI SANT'ANNA, matrícula SIAPE 0270339, CPF nº 796.931.137-72, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Assessor para Implantação de Polos de Inovação, da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia.
CARLA COMERLATO JARDIM
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PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N o- 941, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que
consta no Memorando nº 047/2013/DG/IFG/Cidade de Goiás, resolve:
II - Designar a servidora CARMEN LÚCIA BALDOINO
DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1961271, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, UORG-0294, Código FG-01.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CÉSAR PEREIRA
o-
PORTARIA N 942, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Memorando nº. 047/2013/DG/IFG/Cidade de Goiás, resolve:
I - Designar o servidor RÔMULO SOUSA DE AZEVEDO,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
n.º 1969251, para exercer a função de Coordenador da Coordenação
de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código
FG-04, UORG-295.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CÉSAR PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
PORTARIA N o- 943, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando nº 048/2013/DG/IFG/Cidade de Goiás, resolve:
II - Designar a servidora RUSLANA TAVARES ALVES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 2011054, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Câmpus
Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, UROG-0287, FG-01.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CÉSAR PEREIRA
o-
PORTARIA N 944, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Memorando nº 048/2013/DG/IFG/Cidade de Goiás, resolve:
I - Designar a servidora LUCIANA CRISTINA DE SOUSA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 2030147, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Recursos Humanos e Assistência Social do Câmpus
Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-02, UORG-0081.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N o- 947, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009,
usando da competência que lhe confere a Portaria MEC nº 404,
publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23375.000327/2013-51, e ainda, conforme autorização MEC nº 20130531.1424, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor ANGEL JOSÉ
VIEIRA BLANCO Matrícula SIAPE nº 1800157, para participar da
XIII Congresso Mundial em Segurança, Saúde e Ambiente, na cidade
de Porto - Portugal, no período de 07 a 11 de julho de 2013, com
trânsito incluso e com ônus para o Instituto Federal de Goiás.
Saúde e Ambiente, na cidade de Porto - Portugal, no período de 07 a
11 de julho de 2013, com trânsito incluso e com ônus para o Instituto
Federal de Goiás.
PAULO CÉSAR PEREIRA
o-
PORTARIA N 948, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009,
usando da competência que lhe confere a Portaria MEC nº 404,
publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23375.000325/2013-62, e ainda, conforme autorização MEC nº 20130531.1424, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Professora SIMONE
SILVA MACHADO Matrícula SIAPE nº 1361807, para participar da
XIII Congresso Mundial em Segurança, Saúde e Ambiente, na cidade
de Porto - Portugal, no período de 07 a 11 de julho de 2013, com
trânsito incluso e com ônus para o Instituto Federal de Goiás.
PAULO CÉSAR PEREIRA
o-
PORTARIA N 949, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela
Portaria MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de
29.06.2009, usando da competência que lhe confere a Portaria
MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23375.000329/2013-41, e ainda, conforme autorização MEC nº
20130531.1424, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Professora ELISANGELA CARDOSO DE LIMA BORGES Matrícula SIAPE nº
1555503, para participar da XIII Congresso Mundial em Segurança,
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União
de 16/08/2012 e,
considerando solicitação
constante do Ofício n o- 296/2013, do Campus
oArinos, e Processo n 23414.000481/2013-10, resolve:
N o- 395 - I - Exonerar, a pedido, SILAS OLIVEIRA DE SOUZA,
Técnico em Assuntos Educacionais, do encargo de substituto do(a)
Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD-4, do Campus
Arinos.
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N o- 950, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando n° 65/2013/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
Designar o servidor ALDEMIRO NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, Matrícula SIAPE nº 1103156, para, em
substituição, exercer o cargo de Diretor-Geral do Câmpus Anápolis
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
UORG-015, Código CD-02, no período de 24 a 28 de junho 2013, em
virtude da participação do titular no 3º Encontro do Grupo Executivo
de Rádio e TV Educativa da Rede Federal de Educação Profissional
e Tecnológica - RFEPT, no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina.
N o- 396 - I - I - Nomear, DINAMOR CHICARELLI DO NASCIMENTO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código
CD-4, do Campus Arinos, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS SANTARÉM
PAULO CÉSAR PEREIRA
L
A
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PORTARIA Nº 20, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação n o- 39, de
07/01/2009, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2009;
considerando a Portaria/IFMS n o- 911, de 18/11/2011; considerando o
Memo n o- 106/DIRGE - TL, de 19/06/2013, resolve:
N o- 527 - Art. 1 o- Desligar, a pedido, JOSÉ ROBERTO CAMPOS,
matrícula SIAPE n o- 1845138, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, Câmpus Três Lagoas, código FG-2.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
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ISSN 1677-7050
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTAREM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 728/2012-GAB de
31.07.2012 - D.O.U de 02.08.2012, no uso de suas atribuições legais
concedidas pelo art. 1º, inciso III, alínea "e", da Portaria nº 389-GAB
de 18.05.2011,resolve:
Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados como
membro efetivo da Comissão Permanente de Licitação:
Presidente: AFONSO HELDER DE ALMEIDA BRITO matricula nº 1580368 - Assistente em Administração;
Membro e Presidente substituto: PAULO HENRIQUE LOBO NEVES - matricula nº 1741016 - Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
Membro: ALESSANDRA MARTINS FARIA - matricula nº
1750389 - Assistente em Administração;
Membro: HÉLIO COSTA FERREIRA - matricula nº 183800
- Técnico em Contabilidade;
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
N o- 528 - Art. 1 o- Designar, ELISANGELA CITRO, matrícula SIAPE
n o- 2978242, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, Câmpus Três Lagoas, código FG-2.
Art. 2 o- Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício n o- 295/2013, do Campus
Arinos, e Processo n o- 23414.000482/2013-64, resolve:
N o- 393 - I - Dispensar, a pedido, ANTÔNIO MARTINS DE FREITAS JÚNIOR, Professor de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador da Coordenação de Ensino, código FG-1,
do Campus Arinos.
N o- ª 394 - I - Designar, DINAMOR CHICARELLI DO NASCIMENTO, Professora de Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Ensino, código
FG-1, do Campus Arinos.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
NA
FERNANDO SARMENTO FAVACHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 1.079, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria n o- 419 de
01.07.2011 do Magnífico Reitor, em conformidade com as Leis
8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Contratar VILSON JOSÉ MASUTTI, como Professor Substituto, conforme código do titular n o- 710660 com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Área: Contabilidade, para prestar serviço junto ao Câmpus Curitiba, a partir da assinatura do contrato até
31.12.2013.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.071, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000590/2013-27, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 19/06/2013, do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocupado por LAUDINÉIA PONTES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1562020, lotada no Campus Teresina-Central, em virtude da posse em
outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990, Código da vaga nº 0812585.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 791, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23426.016358.2013-81, de 19 de junho de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Câmpus Nova Cruz.
MATRÍCULA SIAPE
6277127
SERVIDOR
NOME
Djeson Mateus Alves da Costa
CÓDIGO
CD.2
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor-Geral Pro-Tempore do Câmpus Nova Cruz
CADEIA HIERÁRQUICA
Reitoria
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 396, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e retificada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2012,
resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus Natal-Central, para exercer o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
SERVIDOR
NOME
Gabriel Lacerda de Paula
Matrícula
1825343
CPF
057.240.114-09
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Secretário Acadêmico
CÓDIGO
FG.2
CADEIA HIERÁRQUICA
DIATINF/CNAT
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
1-Tornar sem efeito a portaria 154/2013-DG/ZN, de 10 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 113, seção 2, página 21, de 14 de junho de 2013.
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE JUNHO DE 2013(*)
2-Tornar sem efeito a portaria 168/2013-DG/ZN, de 12 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 113, seção 2, página 22, de 14 de junho de 2013.
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de junho de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, para o qual foi designado através da Portaria nº 044/2013-DG/ZN, de
31 de janeiro de 2013.
CO
Matrícula Siape
2583752
ME
RC
Servidor
Nome
Kátia Cheim Pereira Galvão
IA
CPF
049.396.244-12
Código
FG.1
LIZ
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
PORTARIA Nº 185, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012,resolve
DESIGNAR, a partir de 12 de junho, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Câmpus.
Cargo de Confiança
Denominação
Cadeia Hierárquica
Chefe de Gabinete
Direção-Geral
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
AÇ
(*) Republicada por ter saído no DOU n o- 113, de 14-6-2013, Seção 2, pág. 21, com incorreção no
original.
ÃO
Matrícula
SIAPE
1636974
PORTARIA Nº 176, DE 18 DE JUNHO DE 2013
PR
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº. 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2012, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 920, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10° da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Edital
de Abertura e, ainda, conforme processo de aproveitamento de concurso n° 23367.000159.2013-01, MARIANA AFONSO OST, aprovada em 4º lugar no Concurso Público regido pelo Edital IFRS nº 02
de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
- Área Educação Física, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Câmpus Osório, código de vaga: 0847870.
II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
Nº 922 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANDRÉ ELIGIO
WODZIK, para o cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "C", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40
horas semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 768, de 21 de maio de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2013, seção 2, página 20, em
virtude de descumprimento do prazo para Posse, estabelecido pelo art.
13, § 6º, da Lei n° 8.112/90.
OI
SERVIDOR
NOME
Jalon Barbosa de
Medeiros
055.855.954-90
CARGO DE CONFIANÇA
CÓDI- DENOMINAÇÃO
CADEIA HIEGO
RÁRQUICA
FG.2 Secretário Acadêmi- Diretoria Acadêco
mica
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
BID
Nº 923 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata PATRÍCIA DE
MORAIS GARCIA, aprovada em 4º em Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 13 de 23/04/2010, publicado no D.O.U. em
29/04/2010 e Edital de Homologação nº 20 de 11/06/2010, publicado
no D.O.U. em 14/06/2010, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Classe
C, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Restinga, Código de vaga: 0633684.
A
N o- 1.052 - Autorizar o afastamento integral do país à servidora
CRISTINE FERREIRA COSTA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o- 727672510-34, Matrícula SIAPE n o- 1320116, lotada no Câmpus Garopaba, para realizar
viagem técnica com alunos do Curso de Espanhol Aplicado ao Turismo, na cidade de Montevideo - Uruguai, no período de 27/06/2013
a 01/07/2013. Com ônus, código MEC 20120507.762.
PO
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 885, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23272.000238/2013-63, resolve:
1. Autorizar o afastamento do país da servidora DANY TELES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1740700, ocupante do cargo
de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, no período de 25 de junho de 2013 a 24
de junho de 2014, na Cidade de Montpellier, França, com ônus pela
CAPES;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2012
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4 o- , da Portaria MEC n o- 404, de
23/04/2009, bem como no §1 o- , art. 2 o- da Portaria MEC n o- 446, de
20/04/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500020
CPF
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 1.053 - Autorizar o afastamento integral do país ao servidor
EDUARDO CARGNIN FERREIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF n o- 776138139-91,
Matrícula SIAPE n o- 1306326, lotado no Câmpus Garopaba, para
realizar viagem técnica com alunos do Curso de Espanhol Aplicado
ao Turismo, na cidade de Montevideo - Uruguai, no período de
27/06/2013 a 01/07/2013. Com ônus, código MEC 20120507.762.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.052, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
058/2013 - PRE/RET, de 02/05/2013, resolve:
CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora SOLANGE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, no exercício de funções
do cargo de Diretora de Administração Escolar (CD-3), no período de
18/04/2013 a 30/04/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n o- 7312, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n o- 381, de 11 de abril de
2011, publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 3.053 - RETIFICAR a portaria n o- 2.935, de 18 de junho de 2013,
publicada no DOU de 19 de junho de 2013, seção 2, página 33,
onde se lê: "PAULO RENATO DE SOUZA".
leia-se: "JOSE CARLOS BARRETO DE LIMA".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Nº 3.054 - RETIFICAR a portaria n o- 2.936, de 18 de junho de 2013,
publicada no DOU de 19 de junho de 2013, seção 2, página 33,
onde se lê: "JOSE CARLOS BARRETO DE LIMA".
leia-se: "KELY FERREIRA DE SOUZA".
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 661 - DISPENSAR a servidora FERNANDA ROCHA DA SILVA,
Matrícula SIAPE 1672027, da função de Coordenadora de Administração de Pessoas deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de
20.06.2013.
Nº 662 - DESIGNAR o servidor BRUNO CEZAR AMORIM DE
CASTRO, Matrícula SIAPE 1870737, para exercer a função de Coordenador de Administração de Pessoas deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 21.06.2013.
Nº 663 - DESIGNAR a servidora FERNANDA ROCHA DA SILVA,
Matrícula SIAPE 1672027, para exercer a função de Assessor de
Legislação da Diretoria de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal,
código FG-01, a partir de 21.06.2013.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA N o- 1.623, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor do Processo n o- 23163.000460/2013-01; Considerando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n. o- 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/07/2013, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 5, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por EDISON VIANA SCHUCH, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável no Serviço Público Federal.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 2.200, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 17 do Anexo I do Decreto nº 7.690/2012, e
considerando a autonomia universitária assegurada pelo art. 207 da
Constituição Federal resolve:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de
desenvolver diagnóstico, bem como apresentar propostas sobre a gestão do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo
(HSP).
Art. 2º O Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes
representantes, titular e suplente:
I - Da Secretaria de Educação Superior:
a) Flávio Magajewski, Professor da Universidade do Sul de
Santa Catarina;
b) Priscila Candido Ubriaco de Oliveira, Coordenadora-Geral
de Legislação e Normas da Educação Superior.
II - Da Universidade Federal de São Paulo:
a) Maria Teresa de Seixas, Chefe do Departamento de Patologia da Universidade Federal de São Paulo;
b) José Roberto Ferraro, Diretor Superintendente do Hospital
Universitário da Universidade Federal de São Paulo.
III - Da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares:
a) Alice Oliveira de Souza, Advogada da Coordenação Jurídica da EBSERH;
b) Paula dos Santos Grazziotin, Coordenadora de Relações
Institucionais da Diretoria de Atenção à Saúde e Gestão de Contratos
da EBSERH.
Parágrafo único. O representante da Secretaria de Educação
Superior coordenará os trabalhos do grupo.
Art. 4º O Grupo de Trabalho para desenvolver suas atividades poderá:
I - solicitar acesso aos dados do HSP, em especial os relativos ao orçamento, infraestrutura e recursos humanos;
II - examinar os termos do convênio entre a Unifesp e a
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, bem como
sua execução;
III - realizar reuniões com o Conselho Gestor e a Diretoria
Executiva do HSP, ou outros atores envolvidos na gestão do HSP;
IV - convocar especialistas que venham contribuir com a
discussão da matéria para participar das reuniões do Grupo de Trabalho.
Art. 5º O Grupo de Trabalho apresentará no prazo de 90 dias
relatório ao Secretário de Educação Superior e à Reitoria da Unifesp
contendo diagnóstico e propostas.
Parágrafo único. A participação dos representantes no Grupo
de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante,
não remunerada, e exercida sem prejuízo das atividades normais de
seus membros.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas por meio da Portaria
nº 4.158, de 19 de novembro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23067.3590/11-43, resolve:
Alterar a portaria n.º 858, de 25.06.2004, publicada no DOU
de 29.06.2004, que concedeu aposentadoria por invalidez, nos termos
do art. 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112 de 11.12.90, com nova
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, ao servidor JOSÉ BRADY MOREIRA, matrícula SIAPE - 1166587, SIAPECAD - 378206, CPF 026.531.253-152, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III, do Quadro Permanente desta Universidade, para nela incluir os benefícios
previstos na Emenda Constitucional n.º 70, de 29.03.2012, publicada
no DOU de 30.03.2012.
A
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MÁRIO LEONARDO BOÉSSIO
PORTARIA N o- 1.674, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando autorização N o- 20130117.1218, de 17/01/2013, do Ministério da Educação; Considerando ofício 60-13/CEEPRS, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de 17 de junho de
2013, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FLÁVIO LUIS
BARBOSA NUNES, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
participar de Visita Técnica para tratar do Ensino Profissional no Rio
Grande do Sul e conhecer experiências relevantes de projetos internacionais na modalidade de educação profissional, na cidade de
Montevideo, no Uruguai, no período de 25/06/2013 a 27/06/2013,
inclusive trânsito, com ônus.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIA N 305, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Designar DOUGLAS ESTEVÃO MORAIS DE SOUZA,
CPF nº 007.634.321-99, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por HÉLIDA
MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas e Organização, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares da titular.
LUIZ CLAUDIO COSTA
21
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
L
A
N
PORTARIA Nº 1.487, DE 17 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.011210/2013-77, resolve:
Designar RENATO LIRIO COUTINHO, SIAPE 1844956,
para substituir o Diretor do Departamento de Serviços Gerais/PU,
CD-04, no período de 10 a 19/07/2013, por motivo de férias do
titular
O
I
C
NA
REINALDO CENTODUCATTE
A
S
N
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
E
R
P
IM
PAULO SPELLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
N o- 627-Dispensar RODRIGO DE LIMA PINHEIRO, Analista de
Tecnologia da Informação, mat./SIAPE nº 1466583, do exercício da
função de Chefe da Divisão de Relacionamento Institucional, do NTI,
cód. FG-01, a partir de 11/06/13. (Proc. nº 23065.017322/13-61).
N o- 628-Dispensar MARCELO QUEIROZ DE ASSIS OLIVEIRA,
mat./SIAPE nº 1363234, da função de Coordenador de Redes do
NTI/UFAL, cód. FG-01, a partir de 11/06/13.
II-Designar FRANCISCO BRUNO DE SOUZA MENEZES, Técnico
de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1842339, para a supracitada
função. (Proc. nº 23065.017322/13-61).
N o- 630-Designar MARCELO QUEIROZ DE ASSIS OLIVEIRA,
mat./SIAPE nº 1363234, para exercer a função de Coordenador Técnico no NTI/UFAL, cód. FG-01. (Proc. nº 23065.017322/13-61).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 1904, de 03/06/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 04/06/2013 - seção 2, página 22, onde se lê: com
ônus limitado, Leia-se: com ônus CAPES.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500021
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
N o- 1.523 - ANTÔNIO BENTO FILHO, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 12/07/2013 a 18/07/2013,
com ônus limitado/UFES, para participação com apresentação de trabalho na CLAWAR 2013 - 16th International Conferencde on Climbing and Walking Robots and the Support Technologies for Mobile
Machines, na cidade de Sidney - Austrália. Processo nº
23068.004184/2013-21.
N o- 1.524 - MARCOS PAULO VALADARES DE OLIVEIRA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
03/07/2013 a 26/07/2013, com ônus limitado/UFES, para participação
do programa TOP CHINA Santander Universidades, na cidade de
Pequim - China. Processo nº 23068.010112/2013-12.
N o- 1.525 - CESAR PEREIRA COLA, professor da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/07/2013 a 10/07/2013,
com ônus limitado/UFES, para participação do 6th Deleuze Studies
Internacional Congress, na cidade de Lisboa - Portugal. Processo nº
23068.006540/2013-41.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N o- 1.533 - MARIA CARMEN VIANA CAPUTI, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 25/06/2013 a
03/07/2013, com ônus limitado/UFES, para participação no XXI
World Congress of Social Psychiatry, na cidade de Lisboa - Portugal.
Processo nº 23068.010606/2013-05.
N o- 1.534 - MARIA CARMEN VIANA CAPUTI, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 08/07/2013 a
15/07/2013, com ônus limitado/UFES, para participação no 11th Annual Meeting of World Mental Health Survey Consortium, em Michigan - EUA. Processo nº 23068.010607/2013-41.
N o- 1.535 - ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 13/07/2013 a
26/07/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do Workshop
of Plastination na Universidade de Toledo, Ohio - EUA. Processo nº
23068.005820/2013-31.
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
inciso XIV do Regimento Geral, com base no art. 13, parágrafo 6º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
N o- 831 - Tornar sem efeito a nomeação de WALTER SIDINEI DE
ABREU LIMA, no cargo de Assistente em Administração, nível D-I,
padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto da
Portaria nº 675, de 17 de maio de 2013, publicada no DOU de 24 de
maio de 2013. (Processo nº 23102001256/2013-14).
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.09, resolve:
N o- 832 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, no
período de 13 a 21 de julho de 2013, incluindo trânsito, da servidora
ELISANGELA DA SILVA BERNADO, ocupante do cargo de Professora Adjunto, matrícula SIAPE nº 1984174, para participar do I
Congresso Internacional Envolvimento dos Alunos na Escola: Perspectiva da Psicologia e Educação, apresentando o trabalho "Envolvimento dos Alunos na Escola e Desempenho em Leitura: uma prática de gestão escolar em busca de uma escola eficaz", em Lisboa Portugal. (Processo nº 23102.004090/2013-98).
CO
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
ME
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de junho de 2013
RC
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA, Professor Adjunto, de
09 a 14 de julho de 2013, para apresentar trabalho na "X Reunião de
Antropologia do Mercosul", na Argentina, com ônus UFF/Fopesq
(diárias), conforme autorização nº 20130607.1431, do Ministério da
Educação, inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.022172/2013-78).
ANA PAULA MARTINAZZO, Professor Adjunto, de 27 de
junho a 20 de julho de 2013, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico, na Espanha, com ônus limitado; Inciso V; art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.072769/2013-63)
ANA PAULA MENDES DE MIRANDA, Professor Adjunto,
de 09 a 14 de julho de 2013, para apresentar trabalho na "X Reunião
de Antropologia do Mercosul", na Argentina, com ônus UFF/Fopesq
(diárias), conforme autorização nº 20130607.1431, do Ministro da
Educação, inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.022173/2013-12).
ANIBAL FRANCISCO ALVES BRAGANÇA, Professor
Associado, de 26 de junho a 10 de julho de 2013, para apresentar
trabalho na "Conferência Internacional Interfaces da Lusofonia" e
cumprir programa de intercâmbio científico, em Portugal, com ônus
limitado,
inciso
V,
art.
1º,
do
Decreto
1.387/95.
(Proc.23069.022161/2013-98)
ANTONIO CARLOS RAFAEL BARBOSA, Professor Adjunto, de 09 a 14 de julho de 2013, para apresentar trabalho no
evento: "X Reunião de Antropologia do Mercosul", na Argentina,
com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização nº
20130607.1431, do Ministério da Educação, inciso IV, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.022174/2013-67).
LUIZ FERNANDO ROJO MATTOS, Professor Adjunto, de
09 a 14 de julho de 2013, para apresentar trabalho na "X Reunião de
Antropologia do Mercosul", na Argentina, com ônus UFF/Fopesq
(diárias), conforme autorização nº 20130607.1431, do Ministério da
Educação, inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.022177/2013-09)
ROMAN EDUARDO GOLDENZEWEIG, Professor Assistente, de 08 a 15 de julho de 2013, para apresentar trabalho na "X
RAM", na Argentina, com ônus UFF/Fopesq (diárias), conforme autorização nº 20130607.1431 do Ministério da Educação; Inciso IV;
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.006713/2013-11)
VITOR FRANCISCO FERREIRA, Professor Titular, no período de 07 a 16 de agosto de 2013, para participar, do 46th IUPAC
World Chemistry Congress', na Turquia, com ônus limitado, § 1°; art.
1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.041955/2013-51)
Cancelamento: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País publicada no DOU de 05/06/2013, pág. 26, Seção 2,
referente à Professora Marina Annie Martine Berthet Ribeiro.
IA
LIZ
N o- 818 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora FLAVIA AIGNER PAN,
Administradora, SIAPE 1927555, para a função de Chefe da Assessoria de Gestão de Pessoas, do Campus Chapecó, código FG-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
o-
N 3.136 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Simonides Garcia Mendes, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no
D.O.U. de 14/09/2012, para provimento do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 438, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código nº 0342778. (Processo nº
23070.005237/2012-09 e Memorando nº 109/PRODIRH, de
05/06/2013)
N o- 3.137 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Suely Ana Ribeiro, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 106, publicado no D.O.U.
de 14/09/2012, para provimento do cargo de Secretário Executivo,
Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da contrapartida da redistribuição de Agnes Dias Arato,
conforme Portaria/MEC nº 749, publicada no D.O.U. de 17/05/2013,
código nº 294008. (Processo nº 23070.005237/2012-09 e Memorando
nº 109/PRODIRH, de 05/06/2013)
ÃO
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PR
PORTARIA Nº 1.202, DE 24 DE JUNHO DE 2013
OI
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que foi delegada pelo Magnífico
Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU
de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo nº 23088.
002185/2013-01, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao Servidor MÁRIO SIQUEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 395007, ocupante do cargo de Vigilante (Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão
de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade, com
provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 306034.
BID
A
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 678, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente MARCELO MAROCO CRUZEIRO, Matrícula SIAPE nº 4312778, lotado
na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para participar da "Academia Botox 2013", com apresentação de
trabalho, em Buenos Aires/Argentina, no período de 20/06/13 a
23/06/13, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.008400/2013-19.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente MAIKEL YUSAT BALLESTER FURONES, Matrícula SIAPE nº
1751692, lotado no Instituto de Ciências Exatas da Universidade
Federal de Juiz de Fora, para participar do XXXIX International
Conference Theoretical Chemists of Latin Expression, com apresentação de trabalho, em Granada/Espanha, no período de 28/06/13 a
07/07/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias),
conforme consta do Processo nº 23071.008054/2013-23.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500022
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 691, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente VICENTE RICCIO NETO, Matrícula SIAPE nº 1912617, lotado na
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, para
participar do Workshop on Law in the Age of Media Logic, com
apresentação de trabalho, em Onãti/Espanha, no período de 25/06/13
a 30/06/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias), conforme consta do Processo nº 23071.009091/2013-77.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 3.982 - Autorizar o afastamento do país do servidor MANOEL
LEONARDO WANDERLEY DUARTE SANTOS, Professor Adjunto, no período de 29/06/2013 a 13/07/2013, para participar do Seminário Cooperação DCPA/USUAL e DCP/UFMG e do Curso de
Atualização da Escuela de Métodos y Analisis Sociopolitica, em
Salamanca/Espanha, com ônus, conforme autorização nº
20130524.1413 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.005928/2013-65.
PO
PORTARIA Nº 687, DE 20 DE JUNHO DE 2013
N o- 817 - Art. 1º DESIGNAR, a servidora DÉBORA REGINA SCHNEIDER LOCATELLI, Administradora, SIAPE 1918791, para a função de Chefe do Serviço Especial de Governança de TI, da Secretaria
Especial de Tecnologia e Informação, código FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente CLARISSA DINIZ GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2433563, lotada na
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, para
participar do Workshop on Law in the Age of Media Logic, com
apresentação de trabalho, em Onãti/Espanha, no período de 25/06/13
a 30/06/13, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias), conforme consta do Processo nº 23071.009006/2013-16.
N o- 3.981 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor BRUNO PINHEIRO WANDERLEY REIS, Professor Associado, no período de 23/06/2013 a 29/06/2013, que participou do
Seminário e Colóquio Internacional "Para uma mutação da democracia?", em Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº
23072.005985/2013-44.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
PORTARIA Nº 690, DE 20 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2013
AÇ
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
N o- 3.983 - Autorizar o afastamento do país da servidora SAVANA
DINIZ GOMES MELO, Professor Adjunto, no período de 30/06/2013
a 07/07/2013, para participar da X Jornada de Sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires, Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. Processo nº
23072.003325/2013-29.
RT
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições
conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:
N o- 3.973 - Dispensar o servidor ADERVAL COSTA FILHO, inscrição UFMG n° 22251-8, matrícula SIAPE nº 0446725, CPF
503.578.166-68, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Socioambientais FG-1, a partir de 13/05/2013, designado pela Portaria nº 4419, de
13/09/2011.
N o- 3.974 - Dispensar o servidor DAVID SALOMÃO DOS REIS,
inscrição UFMG n° 20688-1, matrícula SIAPE nº 1660467, CPF
584.058.016-34, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de
Classificação: E, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento:
04, lotado na Escola de Engenharia, da função de Secretária do
Colegiado de Graduação em Controle e Automação - FG-7, a partir
de 10/06/2013, designado pela Portaria nº 5838, de 15/09/2010.
N o- 3.975 - Dispensar a servidora LEILA LUZIA DE ABREU, inscrição UFMG n° 11308-5, matrícula SIAPE nº 0323534, CPF
317.544.146-72, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Padrão de Vencimento: 16, lotada no Instituto de Geociências, da função de Chefe
da Seção de Ensino - FG-6, a partir de 07/06/2013, designada pela
Portaria nº 1289, de 10/03/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
N o- 3.976 - Designar o servidor DANIEL TEIXEIRA DO CARMO,
inscrição UFMG nº 24950-5, matrícula SIAPE nº 1999214, CPF nº
041.814.226-23, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer
a
função
de
Secretário
de
Colegiado
do
Curso de Ciências Contábeis e de Controladoria e Finanças, código
FG-5.
N o- 3.977 - Designar a servidora MARISTELA MIRIAM DA CUNHA, inscrição UFMG nº 03463-0, matrícula SIAPE nº 0317587,
CPF nº 558.809.596-00, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III,
Padrão de Vencimento: 13, lotada na Escola de Engenharia, para
exercer a função de Secretária do Colegiado de Graduação em Controle e Automação, código FG7.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, autoriza o
afastamento do País do servidor DORIEDSON ALVES DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Formação
Interdisciplinar, desta Universidade, para participar do evento científico SPT-2013 "Tecnology in the age of information", no Instituto
Superior de Economia e Gestão, e de visita técnica à Universidade do
Minho em Aveiro, no período de 2 a 7 de julho de 2013, na cidade de
Lisboa, Portugal, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
23204.004664/2013-80).
DA
P
M
I
N o- 2.676 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, FREDERICO JOSÉ SOARES BEZERRA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial
da União em 03.07.2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Cametá, código
de vaga nº 0867839.
E
T
N
o-
N 2.677 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, RENATA DOS SANTOS ALENCAR, para o cargo de Assistente Social, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial da União em
10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Belém, código de vaga nº 0251709.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N o- 2.657, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com as atribuições conferidas através da Portaria nº
2758, de 09 de julho de 2009 do Magnífico Reitor, resolve:
Designar para exercer a função de Chefe da Seção de Supervisão de Enfermagem em Clínica Médica, FG-06, do Hospital
Universitário João de Barros Barreto, JOACÉLI PIRES PANTOJA.
HORACIO SCHNEIDER
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
Na portaria publicada no DOU nº 114, de 17 de junho de
2013, à Seção 02, pág. 34, que exonerou GILMAR PEREIRA DA
SILVA, onde se lê: nº 2.573, leia-se: Nº 2.575.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 2º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995, e a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 2º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; e da
Resolução do CONSEPE n° 3.524/ 2007, de 03 de maio de 2007,
resolve autorizar o afastamento do país:
N o- 2.647 - ARMIN MATHIS, Professor do Magistério Superior, no
período de 28 de junho a 01 de agosto de 2013, para cumprir missão
de trabalho referente ao Projeto 031/11-CAPES/ NUFFIC, em Amsterdam, Holanda, com ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500023
N o- 1.285- Autorizar o afastamento do país de CARLOS ROBERTO
SORENSEN DUTRA DA FONSECA, matrícula no 1678202, Professor Adjunto do Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia,
para participar do "The 50th Anniversary Meeting-ATBC & OTS" na
cidade de San Diego, na Costa Rica, no período de 22.06.2013 a
30.06.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.031262/2013-51.
L
A
N
N o- 1.286- Autorizar o afastamento do país de JOSÉ LUCIANO
GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula no 345265, Professor Adjunto
do Departamento de Medicina Integrada - CCS, para participar do
"Third International Congress on Leadership in Science, Ethics and
Integrated Education" em Arlington-VA, EUA, no período de
19.07.2013 a 28.07.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.028762/2013-13.
O
I
C
o-
NA
N 1.287- Autorizar o afastamento do país de FLÁVIO BEZERRA
COSTA, matrícula no 1807863, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tecnologia - ECT, para participar da "IPST 2013" e "IEEE PES
General Meeting-GM 2013", na cidade de Vancouver, no Canadá, no
período de 17.07.2013 a 26.07.2013, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo nº 23077.023279/2013-34.
A
S
N
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A
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A
E
D
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A
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P
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DESPACHO DO REITOR
Em 21 de junho de 2013
N o- 1.284- Autorizar o afastamento do país de GISLENE MARIA DA
SILVA GANADE, matrícula no 1677189, Professora Adjunta do Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia, para participar do "The
50th Anniversary Meeting-ATBC & OTS" na cidade de San Diego, na
Costa Rica, no período de 22.06.2013 a 30.06.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.031302/201364.
N o- 2.674 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CLAYTON AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, para o
cargo de Médico - Área: Anestesiologia, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no
Diário Oficial da União em 10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Campus Belém, código
de vaga nº 0253425.
N o- 3.979 - Conceder pensão vitalícia a MARLENE BRITO COUTINHO, viúva do ex-servidor ALFREDO AZEREDO COUTINHO
NETO, inscrição UFMG nº 010820, matrícula SIAPE nº 0315759,
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 13, com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18º, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o parágrafo único
do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 07/06/2013, data do óbito do
instituidor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
N o- 1.283- Autorizar o afastamento do país de LÚCIA HELENA
COELHO NÓBREGA, matrícula no 1188367, Médica do HUOL,
para participar do "73rd Scientific Sessions- American Diabetes Association" na cidade de Chicago, nos EUA, no período de 20.07.2013
a 27.07.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.019477/2013-01.
N o- 2.675 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 § 1º
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 40 §§ 7º
e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a MARIA ELIZABETH ANDRADE DA GAMA MALCHER, viúva do ex-servidor
LUIZ PAULO LEAL DA GAMA MALCHER, no cargo de Professor
de Ensino Superior, Classe Adjunto, Nível 4 do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento
deste, em 01/05/2013.
N o- 3.978- Designar o servidor RUI ROTHE-NEVES, inscrição
UFMG nº 18047-5, matrícula SIAPE nº 2214222, CPF nº
287.085.472-20, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 02,
para exercer a função de Coordenador do Programa e Pós-Graduação
em Estudos Linguísticos da Faculdade de Letras, código FCC, com
mandato de 02 (dois) anos.
N o- 3.980 - Conceder pensão vitalícia a VICENTE ALVES DA
CRUZ, viúvo da ex-servidora MARIA MATOZINHOS ALVES, inscrição UFMG nº 054747, matrícula SIAPE nº 0319269, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 16, com fundamento na Constituição Federal
de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº
8.112/90, a partir de 08/05/2013, data do óbito do instituidor.
N o- 2.648 - IRENE DE JESUS SILVA, Professora do Magistério
Superior, no período de 01 de julho a 30 de dezembro de 2013, para
Cursar Estágio Doutorado Sanduíche PDSE/ CAPES, na Faculdade
de Ciências Humanas e Sociais na Universidade Pontifícia de Comillas, Madri, Espanha, com ônus para CAPES, sem prejuízo de sua
remuneração.
N o- 2.671 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 216 § 1º
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990 e do artigo 40 §§ 7º
e 18, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, publicada no DOU de 21/06/2004, a MARIA ELIZABETH ANDRADE DA GAMA MALCHER, viúva do ex-servidor
LUIZ PAULO LEAL DA GAMA MALCHER, aposentado no cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 216 do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a
partir do falecimento deste, em 01/05/2013.
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 015, de
01/03/2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
23
ISSN 1677-7050
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º, da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 3.808-Autorizar o afastamento do País de VERA MARIA VIDAL
PERONI, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação,
com a finalidade de participar do "XV Comparative Education World
Congress", em Buenos Aires - Argentina, no período compreendido
entre 25 e 30 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 617.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.013484/13-00, resolve:
N o- 3.818 - Tornar sem efeito, a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, a Portaria nº 5216, de 01 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de outubro de 2012, que
designou CARLA MARIA SOMARIVA, CPF nº 562081460 20, matrícula SIAPE nº 1097183, para exercer a função de Diretora da
Creche Francesca Zácaro Faraco do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
Código FG-4, desta Universidade.
N o- 3.820 - Designar ANA MARIA FERREIRA FERNANDES, CPF
nº 388437570 91, matrícula SIAPE nº 0757045, ocupante do cargo de
Recreacionista, Código 701212, Classe D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe da Brinquedoteca da Creche Francesca Zácaro Faraco do Departamento de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
N o- 3.821 - Designar CARLA MARIA SOMARIVA, CPF nº
562081460 20, matrícula SIAPE nº 1097183, ocupante do cargo de
Auxiliar de Creche, Código 701410, Classe C Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 09, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Creche Francesca
Zácaro Faraco do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
pelo período de 02 anos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
N o- 3.823 - Designar ANA MARIA FERREIRA FERNANDES, CPF
nº 388437570 91, matrícula SIAPE nº 0757045, ocupante do cargo de
Recreacionista, Código 701212, Classe D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe da Brinquedoteca da Creche Francesca Zácaro Faraco do Departamento de Desenvolvimento e Gestão
de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-4, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
N o- 3.824 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, a ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Código 701079, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de Pessoal desta Universidade, REBECA
CAMPANI DONAZAR, CPF nº 831687020 72, matrícula SIAPE nº
1650984, da função de Diretora da Divisão de Capacitação do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, Código FG-4, para a qual foi designada pela
Portaria nº 3434, de 02 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União de 08 de julho de 2009, por ter sido designada para outra
função gratificada.
N o- 3.825 - Designar REBECA CAMPANI DONAZAR, CPF nº
831687020 72, matrícula SIAPE nº 1650984, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Escola de
Desenvolvimento de Servidores da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Código FG-1, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CO
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
MARCELO JACQUES DE MORAES, Matrícula SIAPE
6377623, Professor Associado, lotado na Faculdade de Letras, nesta
Universidade, de 18/07/2013 a 03/09/2013, Para Participar de Congresso Internacional da Associação Internacional de Literatura Comparada (AILC) e do Colóquio "Philippe Beck, Un Chant Objectif
Aujourd'hui" - Paris e Cerisy - França - com ônus CAPES (Processo
23079.030198/2013-27).
MARIA MAURA DA CONCEIÇÃO CEZARIO, Matrícula
SIAPE 1005370, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, nesta Universidade, de 18/07/2013 a 30/07/2013,
Para Participar do "19º Congresso Internacional de Linguística", na
Universidade de Genebra - Genebra - Suíça - com ônus CNPq (Processo 23079.030177/2013-57).
MARIANA MONCASSIM VALE, Matrícula SIAPE
1770752, Professor do Magistério Superior, lotado Instituto de Biologia, nesta Universidade, de 18/07/2013 a 30/07/2013, Para Participar do "26th International Congress in Conservation Biology" Baltimore - EUA - com ônus limitado (Processo 23079.031295/201319).
ELEONORA BATISTA FABIÃO, Matrícula SIAPE
2226785, Professor Adjunto, lotado na Escola de Comunicação, nesta
Universidade, de 29/07/2013 a 17/08/2013, Para Ministrar curso de
verão "O Corpo Performativo", a convite do Departamento de Estudos de Performance/New York University - Nova York - EUA com ônus limitado (Processo 23079.028188/2013-30).
JOANA ZANOL PINHEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE
1875604, Professor Adjunto, lotado no Polo de Xerém, nesta Universidade, de 02/08/2013 a 27/08/2013, Para Participação nos eventos: "Taxonomic Workshop", em Lizard Island Research Station e na
"11ª Conferência Internacional de Poliquetas", no Museu Australiano
- Sidney - Austrália - com ônus FAPERJ (Processo
23079.027472/2013-07).
MARCO ANTONIO CHAER NASCIMENTO, Matrícula
SIAPE 6371558, Professor Titular, lotado no Instituto de Química,
nesta Universidade, de 25/08/2013 a 31/08/2013, Para Participação e
apresentação de trabalho no "8th Congress of the International Society of Theoretical Chemical Physics (ISTCP 2013)" - Budapeste Hungria - com ônus FAPERJ (Processo 23079.030310/2013-75).
MARIA LUIZA ROCCO DUARTE PEREIRA, Matrícula
SIAPE 1153995, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Química, nesta Universidade, de 14/09/2013 a 21/09/2013, Para Participar do "8th Brazilian-German Workshop on Applied Surface
Science" - Bamberg - Alemanha - com ônus CAPES (Processo
23079.030306/2013-06).
N o- 6.134 -Declarar aposentada voluntariamente ELISELMA DOS
SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº.0375033, ocupante do
cargo de Copeiro, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 14 no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.063848/2012-85.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N o- 3.826 - Designar RAQUEL ALINE CANUTO MUNIZ BARRETO, CPF nº 819953500 87, matrícula SIAPE nº 1908380, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código
701079, Classe E Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Diretora da Divisão de Qualificação e Aperfeiçoamento da Escola de
Desenvolvimento de Servidores da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Código FG-4, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União.
IA
LIZ
AÇ
N o- 3.827 - Designar CRISTIANE DORNELLES REMIÃO DIFINI,
CPF nº 677056260 04, matrícula SIAPE nº 1102042, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da
Divisão de Análise e Orientação do Desenvolvimento na Carreira da
Escola de Desenvolvimento de Servidores da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, Código FG-4, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União.
ÃO
OI
DESPACHO DO REITOR
Em 24 de junho de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ADILSON ELIAS XAVIER, Matrícula SIAPE 6365834,
Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 25/06/2013 a 10/08/2013, Para Participar dos seguintes
Congressos Internacionais: "EUROPT", "XXVI EURO - Informs",
"ECDA 2013", "IFCS 2013", "ICCOPT 2013", "Metaheurists 2013",
e Visita à Universidade de Augsburg - Firenze, Roma, Luxemburgo,
Tilburg, Lisboa, Singapura, Augsburg - Itália, Luxemburgo, Holanda,
Portugal, Singapura, Alemanha - com ônus limitado (Processo
23079.033186/2013-54).
CLAUDIA DE ALENCAR SANTOS LAGE, Matrícula SIAPE 1125180, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Biofísica, nesta Universidade, de 25/06/2013 a 28/06/2013, Para Participar do "VI Steering Commitee FP7 Programme on Brazil - EU
COOPERATION" - Bruxelas - Bélgica - com ônus limitado (Processo
23079.034502/2013-88).
MARIA HELENA DO NASCIMENTO SOUZA, Matrícula
SIAPE 1136373, Professor de 3º Grau, lotado na EEAN, nesta Universidade, de 01/07/2013 a 07/07/2013, Para Participar de curso de
atualização em Ações de Promoção à Saúde - Port-au-Prince - Haiti
- com ônus limitado (Processo 23079.032355/2013-84).
JOSÉ ROBERTO RIBAS, Matrícula SIAPE 0342576, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade,
de 01/07/2013 a 04/07/2013, Para Participar do "XXVI Euro-Informs", na "The Association of European Operational Research Society" - Roma - Itália - com ônus limitado (Processo
23079.024571/2013-74).
MARIA LUIZA ROCCO DUARTE PEREIRA, Matrícula
SIAPE 1153995, Professor Associado, lotado no Instituto de Química,
nesta Universidade, de 10/07/2013 a 20/07/2013, Para Participação e
apresentação de trabalho na "38th International Conference on Vacuum Ultraviolet and X-Ray Physics (VUVX 2013)", na Universidade de Ciência e Tecnologia da China (USTC) - Hefei, Anhui China - com ônus limitado (Processo 23079.030303/2013-00).
MIGUEL ELIAS MITRE CAMPISTA, Matrícula SIAPE
1710795, Professor de 3º Grau, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 17/07/2013 a 31/07/2013, Para Participar de Missão
de Cooperação Internacional no escopo de pesquisa científica, tecnológica e inovação, no CNPq - Paris - França - com ônus CNPq
(Processo 23079.031768/2013-79).
CARLOS LEVI
BID
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o
afastamento do país, dos seguintes servidores:
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO, Matrícula
SIAPE 0368032, Reitor, lotado na Reitoria, nesta Universidade, de
29/06/2013 a 03/07/2013, Para Participar de Reunião da Associação
Columbus - Paris - França - com ônus UFRJ (Processo
23079.032146/2013-02).
A
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que
consta no processo nº 23079.004573/2013-47, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente DAYSE LUCIDI SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0360339, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº. 8.112/1990.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N o- 6.596, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que
consta no processo nº 23079.018953/2013-96, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente ANGELO EURICO
SILVA PEDROTO, matrícula SIAPE nº. 0361801, ocupante do cargo
de Geólogo, Classificação: E; Capacitação: 1; Padrão: 16 no regime
de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº. 8.112/1990.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2013
N o- 6.877- Declarar aposentado voluntariamente MIGUEL ANGEL
GREGORIO, matrícula SIAPE nº. 0372512 ocupante do cargo de
Professor Associado, nível-701 no regime de 40 horas semanais de
trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
Alínea a da Lei nº 8.112/1990 e a vantagem do Artigo 62-A da
referida Lei. Proc. 23079.013969/2013-49.
PO
ANTÔNIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA N o- 5.320, DE 8 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que
consta no processo nº 23079.013397/2013-07, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente ALCIDES FIRMINO
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 0364546, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação: B; Capacitação: 1; Padrão: 14 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº. 8.112/1990.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4.766 de 15
de julho de 2011 publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve :
N o- 6.133- Declarar aposentada voluntariamente SYLVIA REGINA
DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº.0363129, ocupante do
cargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 15 no
regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº. 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Processo nº 23079.018749/2013-20.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500024
PORTARIA N o- 6.595, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
DESPACHO VICE-REITOR
Em 24 de junho de 2013
CARLOS ALEXANDRE NETTO,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PR
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 6.878- Declarar aposentado por invalidez AGNAELSON TELES
DE MENEZES, matrícula SIAPE nº. 6047501, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40,
§ 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 6-A da EC nº 41/2003,
incluído pela EC 70/2012 na forma da Lei, com proventos integrais.
Proc. 23079.027730/2013-92.
N o- 6.879 -Declarar aposentada voluntariamente SONIA CRISTINA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0373940, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º,
incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso
III, alínea a da Lei nº 8.112/1990 e a vantagem do Artigo 62-A da
referida Lei. Proc.23079.011697/2013-70.
N o- 6.880- Declarar aposentada voluntariamente TERESA CRISTINA
OLIVEIRA COUTINHO CARNEIRO DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº. 1124220 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe: D nível-403 no regime de 40 horas
semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso
III, Alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.004360/2013-06.
N o- 6.881- Declarar aposentada voluntariamente ENITH PINHEIRO
MEDEIROS matrícula SIAPE nº. 0376323, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.022572/201366.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
N o- 6.882 -Declarar aposentada voluntariamente DORALICE MARIA
DE MOURA matrícula SIAPE nº. 0375071, ocupante do cargo de
Copeiro, Classificação: B, Capacitação: 4, Padrão: 14 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III
e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.023960/2013-09.
Processo: 23083.003813/2013-15
MARCIA TORRES RAMOS, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2018685, lotado no Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto de Veterinária, para participar de Pesquisa em Ergoespirometria de Equinos, que se realizará
em Dijon, França, no período de 01 a 12 de julho de 2013, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.005213/2013-83
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N o- 6.979, DE 17 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente RAQUEL FONSECA
NEVES matrícula SIAPE nº. 0376934, ocupante do cargo de Farmacêutico, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16 no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º , incisos I, II , III
e IV da EC n º 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.016841/2013-91.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N o- 7.003, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 5804 de 20 de maio de 2013, publicada
no DOU nº 96 de 21 de maio de 2013, considerando que a Unidade
correta do Professor Substituto Mateus Gomes de Godoy é Instituto
de Quimica, conforme consta no processo nº 23079.026318/13-73
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
o-
N o- 7.184-Designar MARCELINE CABRAL BADU DE ARAUJO
FERREIRA, Matrícula Siape nº 1980927, Técnico em Contabilidade,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira,
do(a) Escola Politécnica, FG-4, processo nº 23079.002570/13-88.
N o- 7.185 - Designar LEONARDO DA SILVA MANFREDO, Matrícula Siape nº 1765147, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador Acadêmico 2 SG-1, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-1, processo
nº 23079.001821/13-70.
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista o
que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de
2011, resolve:
N o- 870-Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
José Júnior Alves da Silva, classificado em 8º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 056/2012, de
21/12/2012, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2012,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Medida Provisória n° 614/2013, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Sérgio Sousa Sombra, através
da Portaria UFERSA/GAB nº 748/2013, publicada no D.O.U. de 04
de junho de 2013, código nº 0853053. A posse do servidor ora
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no D.O.U.
o-
PORTARIA N 1.011, DE 21 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESTITUIR da Função (FG-01) de Diretor de Ciências Sociais, o servidor JOÃO MORAIS DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº
1545232, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, , a partir de 05
de novembro de 2012, conforme parecer na folha 03. (Processo Nº
23082.003619/2013-87).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA
Em 24 de junho de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
MARCELO ALMEIDA BAIRRAL, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 1098802, lotado no Departamento de
Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, para
participar de três eventos internacionais, sendo eles: "The International Conference on Technology in Mathematics Teaching", em Bari,
Itália; "The Commission for the Study and Improvement of Mathematics Teaching", em Turin, Itália e "The 37th Conference of the
International Group for the Psychology of Mathematics Education",
em Kiel, Alemanha, no período de 06 de julho a 05 de agosto de
2013, com ônus limitado para a UFRRJ.
IM
N o- 872 - Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 525/2013, de
07 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 08 de maio de 2013,
que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Nagib Pereira do
Amaral, para exercer o cargo de Secretário Executivo, por não ter
atendido às condições exigidas para a posse especificadas no Edital
n° 025/2011. Este ato entra em vigor nesta data.
N o- 873 - Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 632/2013, de
20 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 21 de maio de 2013,
que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Rhuana Deniziane
Hortência de Lima e Silva, para exercer o cargo de Secretário Executivo, por não ter atendido às condições exigidas para a posse especificadas no Edital n° 025/2011. Este ato entra em vigor nesta
data.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 1.072 - Anular as Portarias nº 1001/2013/GR e nº 1002/2013/GR,
publicadas no Diário Oficial da União nº 113, seção 2, p. 35, em 14
de junho de 2013, que alteram, respectivamente, os códigos das
funções gratificadas de MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA
DOS SANTOS e PATRICIA BELO OROFINO PIRES.
N o- 1.073 - Dispensar MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA DOS
SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MASIS nº 178548, SIAPE nº 3445009, do exercício da função de vicediretor do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação,
código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº
955/2012/GR, de 12 de junho de 2012.
N o- 1.074 - Art. 1º Designar MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA
DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
MASIS nº 178548, SIAPE nº 3445009, para exercer a função de vicediretor do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação,
com mandato a expirar-se em 16 de junho de 2016.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
o-
N 1.075 - Dispensar PATRICIA BELO OROFINO PIRES, Assistente em Administração, MASIS nº 63180, SIAPE nº 1157856, do
exercício da função de coordenadora administrativa do Colégio de
Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designada pela Portaria nº
1069/2012/GR, de 27 de junho de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500025
N o- 1.078 - Dispensar MARIANA BUNN E FARIA, Assistente em
Administração, MASIS nº 187326, SIAPE nº 1984419, do exercício
da função de chefe do Serviço de Expediente do Departamento de
Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias, código FG-4, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas,
para o qual foi designada pela Portaria nº 876/2013/GR, de 21 de
maio de 2013.(Ref. Solicitação nº 032004/2013).
N o- 1.079 - Art. 1º Designar FABIANA DAL PONT, Assistente em
Administração, MASIS nº 188691, SIAPE nº 2030152, para exercer a
função de chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Aquicultura do Centro de Ciências Agrárias.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação nº
032004/2013).
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A
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O
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C
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ROSELANE NECKEL
A
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
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O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
N o- 1.076 - Art. 1º Designar PATRICIA BELO OROFINO PIRES,
Assistente em Administração, MASIS nº 63180, SIAPE nº 1157856,
para exercer a função de coordenadora administrativa do Colégio de
Aplicação do Centro de Ciências da Educação.
Art. 2º Atribuir à servidora a função FG-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
A
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A
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I
S
S
A
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A
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P
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N 7.183 - Dispensar, a pedido, ANA DE MEDEIROS FERNANDES
DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 1867053, Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira, do(a)
Escola Politécnica, FG-4, processo nº 23079.002570/13-88.
25
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 421, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Alterar a Portaria nº 189/DRH/2004, de 17 de fevereiro de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2004, que concedeu aposentadoria ao servidor José Carlos Silveira de
Oliveira, matrícula SIAPE 1158992, de proventos proporcionais, nos
termos nos termos do Art. 8º, Inciso I, II e III, § 1º, Inciso I, alínea
"a" e "b" e Inciso II da Emenda Constitucional nº 20, para proventos
integrais, nos termos do Art. 8º, Inciso I, II e III, alínea "a" e "b" da
Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998.
(Processo nº 23080.013485/2003-13)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N o- 66.303-DISPENSAR, a partir de 19 de junho de 2013, Beloni
Gomes da Silva, Matrícula SIAPE 381322, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função de Secretário da Secretaria do Gabinete de Estudos
e Apoio Institucional Comunitário do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FG7.104, para a qual foi designado pela Portaria
N. 64.135 de 28.11.2012.
N o- 66.304-DISPENSAR Marlos da Fontoura Rodrigues, Matrícula
SIAPE 1826336, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função de Secretário
Administrativo da Secretaria do Curso de Graduação de Comunicação
Social - Produção Editorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG7.005, para a qual foi designado pela Portaria N. 65.785 de
09.05.2013.
N o- 66.305-DESIGNAR Marlos da Fontoura Rodrigues, Matrícula
SIAPE 1826336, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Secretaria do Gabinete de Estudos e Apoio
Institucional Comunitário do Centro de Ciências Sociais e Humanas,
Código FG7.104.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 66.306-DESIGNAR Danier Maciel Felisberto, Matrícula SIAPE
2028778, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Curso de Graduação de Comunicação Social - Produção Editorial do Centro de
Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.005.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto
n. 7.485, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
N o- 66.307-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, WILLIAM D'ANDREA FONSECA, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Estruturas e Construção Civil/Curso de Engenharia Acústica/CT, na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0918607, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição, redistribuído pela Portaria N. 1.181, de 19/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 20/09/2012. (Processo n.
009964/2013-99)
DALVAN JOSÉ REINERT
o-
PORTARIA N 66.361, DE 24 DE JUNHO DE 2013
CO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.007364/2013-96, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de Caroline Helena
Lazzarotto de Lima, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeada através da Portaria n. 65.705, de 02 de maio de
2013, publicada no DOU de 10 de maio de 2013, com base no
parágrafo 6º do artigo 13, da Lei n. 8.112, de 11.12.90.
ME
RC
IA
LIZ
DALVAN JOSÉ REINERT
DESPACHOS DO REITOR
Em 24 de junho de 2013
Contratar GABRIELA NOGUEIRA VIÇOSA, como Professora Substituta para a área de Microbiologia, do Departamento de
Ciências Básicas da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde FCBS/UFVJM, no período de 01 de julho de 2013 a 31 de dezembro
de 2013, com salário correspondente à Classe de Professor Auxiliar,
em regime de 20 horas semanais.
Proc. 23086.000426/2013-99
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
(*) Republicado por ter saído no DOU de 24/06/2013, seção 2, página
42.com incorreções no original.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
CLAUDIA BORDIN RODRIGUES DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, no período de 29.07.2013 a 02.08.2013 para
participar, apresentando trabalho, no "IV Congreso Latinoamericano
de Enaseñanza del Diseño", na cidade de Buenos Aires, Argentina,
com ônus limitado (Processo n° 23064.004103/2013-22);
LEANDRA ULBRICHT, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 16.10.2013 a 23.10.2013 para
participar de Visita Técnica ao "Institute for Biomedical Engineering
- George Washington University", na cidade de Washington, Estados
Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.004053/2013-83);
MARCIO JOSE KERKOSKI, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 30.07.2013 a 07.08.2013 para
participar do "World Master Games", na cidade de Turin, Itália, com
ônus limitado (Processo n° 23064.004059/2013-28);
RIGOBERTO ELEAZAR MELGAREJO MORALES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de
29.06.2013 a 06.07.2013 para participar de Visita Técnica às Universidades de Birmingham e Nottingham, nas cidades de Birmingham
e Nottingham, Reino Unido, com ônus limitado (Processo n°
23064.003844/2013-96).
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
LEONARDO AUGUSTO VERDE REIS CHARREU, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ARTES VISUAIS - ART, de 15 de julho de 2013à31 de julho de 2013 para
participar de Participação em bancas de mestrado em Ensino de Artes
Visuais,em Évora/Portugal Com ônus limitado. (Processo Nº
000757/2013)
NEILA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS,
PROFESSOR 3 GRAU do USINA ESCOLA DE LATICÍNIOS, de
06 de agosto de 2013 à 09 de agosto de 2013 para participar de 5º
Congresso Internacional de Lecheria,em Montevideo/Uruguai Com
ônus limitado. (Processo Nº 000760/2013)
VENICE TERESINHA GRINGS, Pedagogo-Área do UNIDADE APOIO PEDAGÓGICO - UAP, de 08 de julho de 2013 à 13
de julho de 2013 para participar, apresentando trabalho, de IX CONVENCIÓN INTERNACIONAL SOBRE MEDIO AMBIENTE Y DESARROLLO, em Havana/Cuba Com ônus. (Processo Nº
000764/2013)
REBECA LENIZE STUMM, PROFESSOR 3 GRAU do
DEPTO. ARTES VISUAIS - ART, de 04 de julho de 2013 à 06 de
julho de 2013 para participar, apresentando trabalho, de 2 Encuentro
de Ciudades Y Universidades,em Montevidéo/Uruguai Com ônus.
(Processo Nº 000768/2013)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
ANA PAULA RAMOS DE SOUZA, Professor Adjunto do
Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências da Saúde, de
16 a 21 de julho de 2013, para participar, apresentando trabalho, do
III Seminário Transdisciplinar sobre o Bebê: emergência do sujeito e
desenvolvimento do bebê, na Universidade Sorbonne, em Paris França. Com ônus para a UFSM (Inscrição). (Processo nº
23081.010001/2013-38)
RAQUEL GUERRA, Professor Assistente do Departamento
de Artes Cênicas do Centro de Artes e Letras, de 3 a 11 de julho de
2013, para participar, apresentando trabalho, da "National Drama International Conference 2013", em Londres - Inglaterra. Com ônus
limitado para a UFSM. (Processo nº 23081.010014/2013-15)
DALVAN JOSÉ REINERT
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
o-
PORTARIA N 1.099, DE 21 DE JUNHO DE 2013(*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93 alterada
pela Lei nº 9849/99, resolve:
ÃO
.
PR
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
OI
Ministério da Fazenda
BID
GABINETE DO MINISTRO
A
PORTARIA N o- 362, DE 24 DE JUNHO DE 2013 (*)
GUIDO MANTEGA
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 19/06/13, seção 2, página
45, com incorreção no original.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria GMF N o- 345 de 14.05.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 15.05.2013, Seção 2, páginas 37 e 38, referente
à prorrogação da cessão do servidor FÁBIO ARAUJO, onde se lê:
"...resolve prorrogar, até 10 de junho de 2014, a seguinte cessão:",
leia-se: "...resolve prorrogar, até 27 de maio de 2014, a seguinte
cessão:".
Na Portaria GMF N o- 173 de 11.03.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 13.03.2013, Seção 2, página 35, referente à
cessão da empregada POLIANNA ROCHA ARAÚJO CARMO, onde
se lê: "...Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário...", leia-se:
"...Responsabilidade do ônus: Sem ônus para o órgão de origem...".
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE n 134, de 21 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de junho de 2013, Seção 2, página 42,
onde se lê: "...encargo eventual de Substituto Eventual...", leia-se:
"...encargo de Substituto Eventual..." e, onde se lê: "DIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA", leia-se: "DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500026
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n o- 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, resolve:
N o- 69 - Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7 o- , inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2 o- , inciso I da Lei n o10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, a TEREZINHA DA SILVA SEGUNDO, viúva do ex-servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do
Acre, MANOEL JORGE SEGUNDO, ocupante do cargo de Motorista, a partir de 09.06.2013, Processo n o- 10293.000359/2013-15.
N o- 70 - Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7 o- , inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2 o- , inciso I da Lei n o10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, a FRANCISCO FERNANDES BRAGA, viúvo da ex-servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do
Acre, FRANCISCA DAS CHAGAS COELHO BRAGA, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, a partir de 29.05.2013, Processo n o10293.000341/2013-13.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 353, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n o- 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e tendo vista a competência que lhe foi conferida pela Portaria n o- 81 de 27 de março de
2012, do Ministério da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de março de 2012, e em conformidade com a Portaria n o- 986,
de 11 de novembro de 2009, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, publicada no DOU em 12 de novembro de
2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DA CONCEICAO
ABILIO DA SILVA, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei n o10.486/2002, na qualidade de companheira do ex-servidor REDOMARCK DE PAIVA VIANA SOBRINHO, matrícula n o- 1458142
ocupante do cargo de Cabo PM, pertencente ao Quadro em Extinção
de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC n o- 38/2002, falecido em 15 de junho de 2013. Processo n o- 10292.001239/2013-45.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n o- 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES, AFRFB,
matricula siape n o- 6133678, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Secretário da Receita Federal do Brasil, deste Ministério,
conforme disposto no inciso I do art. 281 do Regimento Interno da
RFB, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012 .
o-
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
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HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N o- 403, DE 17 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 10042.000014/2013-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. WLADIMIR LEIS, matrículas SIAPE 0098417, SIAPECAD 00019237,
ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47/2005 com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
o-
PORTARIA N 404, DE DE 17 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 12927.000001/2013-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. VERA
LUCIA FERREIRA, matrículas SIAPE 0098550, SIAPECAD
00022756, ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo
3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005 com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
PORTARIA N o- 405, DE DE 17 DE JUNHO DE 2013
BANCO CENTRAL DO BRASIL
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 16035.000008/2013-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. BERNADETE RODOVALHO, matrículas SIAPE 0098480, SIAPECAD
00007795, ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo
3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005 com proventos integrais.
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de junho de 2013
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
RETIFICAÇÃO
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2013, seção
2, página 41, onde se lê: "... do citado Decreto, a fim de...", leia se:
"...do citado Decreto, no período de 15 a 22 de junho de 2013, com
ônus, a fim de..." e onde se lê: "...no período de 15 a 22 de junho de
2013, com ônus.", leia-se: "...e autoriza o servidor LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO a participar de encontros com o Banco de
Portugal sobre supervisão, em Lisboa, Portugal."
PORTARIA N 406, DE DE 17 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 19515.000135/2013-26, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. ARACI
DIAS SANTOS, matrículas SIAPE 6097632, SIAPECAD 00025508,
ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47/2005 com proventos integrais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 12725.000034/2013-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ASSIS
DE ANDRADE VIEIRA, matrículas SIAPE 0933154, SIAPECAD
00863156, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3 oda Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
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IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
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O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF n o- 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo n o16115.000307/2013-86, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 11/06/2013, com base
na Decisão Judicial - Processo Judicial n o- 039.03.014842-7 - Vara de
Família da Comarca de Lages/SC, à Sra. IRACI DE OLIVEIRA DA
SILVA (companheira), relativa ao ex-servidor inativo Sr. JOSUE PIMENTEL DAMASCENO, matricula Siapecad 01134302, Siape
932081, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe "S", Padrão "IV" do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em 26/11/2000.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1 o- do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, MATHEUS RODRIGUES DA COSTA, no
período de 26 de agosto a 18 de outubro de 2013, incluído trânsito,
para participar do curso "Intensive English Program", promovido por
"English Language Institute", a ser realizado na cidade de Baltimore,
Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pelo servidor. (Processo n o- 11176.720047/2012-40)
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de junho de 2013
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.,
em exercício, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF
no 001, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de
WILSON LUIS SARTORI, Coordenador de Riscos Rurais (CORIR) e
THIAGO LIRA LAURIANO, Consultor da Gerência de Riscos de
Transportes (GERIT), no período de 15.07 a 26.07.2013, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, para
participarem de reuniões de interesse do IRB-Brasil Re, em Buenos
Aires, Argentina. (Processo DISUB 001/2013).
L
A
N
O
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C
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1 o- do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, DIOGO MELOTTI GOBBI, no período de
19 de agosto a 08 de novembro de 2013, para participar do "Curso de
Español Intensivo", promovido por "Olé! Languages", a ser realizado
na cidade de Barcelona, Espanha. As despesas decorrentes do afastamento
serão
custeadas
pelo
servidor.
(Processo
n o10783.720039/2013-63)
A
S
N
E
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ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA N o- 425, DE 24 DE JUNHO DE 2013
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 14 de junho de 2013
Em 14 de junho de 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VII, do art. 1 o- , da Portaria GMF n o- 392, de 14
de julho de 2009, resolve:
Art. 1 o- Designar a servidora TEREZA CRISTINA ALCÂNTARA FARIA, Técnica de Nível Superior, matrícula SIAPE n o0749851, para responder pelo expediente do Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária no Estado de Pernambuco, no período de 25 a 28/6/2013, em virtude de férias regulamentares da titular e inexistência de substituto eventual, código
DAS-101.2.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidado os atos praticados a partir de
25/6/2013.
PORTARIA N 408, DE DE 17 DE JUNHO DE 2013
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA N o- 85, DE 21 DE JUNHO DE 2013
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 16115.000348/2013-72, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez a servidora, Sra. ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, matrículas SIAPE 0096912,
SIAPECAD 00019050, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 40, § 1 o- , Inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional n o- 41/03, combinado com o Art. 6A da EC 41, incluído pela EC 70/2012, com proventos proporcionais.
CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
o-
PORTARIA N o- 409, DE DE 17 DE JUNHO DE 2013
N o- 23 - Designar ANDERSON MATHEUS SANTOS NUNES TINOCO, matrícula SIAPE n o- 1987497, para o cargo de Chefe de
Divisão, Substituto, da Divisão de Logística, Informática e Patrimônio da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, autoriza o servidor RODOLFO DE FONTES
OLIVEIRA a afastar-se do País, na forma do disposto no art. 1 o- ,
inciso IV, do citado Decreto, a fim de participar do Encontro Extraordinário de Coordenadores do Grupo Mercado Comum (GMC),
em Montevidéu, Uruguai, no período de 24 a 26 de junho de 2013,
com ônus.
o-
27
ISSN 1677-7050
NA
Em 20 de junho de 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1 o- do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA SILVA,
no período de 19 de agosto a 20 de setembro de 2013, para participar
do curso "Vacation English", promovido por "Kaplan International
Centers", a ser realizado na cidade de Washington DC, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo n o- 19615.720193/2013-41)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
2ª REGIÃO FISCAL
MARIO DI CROCE
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada no inciso V do art. 1 o- da Portaria GMF n o- 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N o- 18 - Dispensar BRUNO MARTINS CARNEIRO, matrícula SIAPE n o- 1701345, da Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria de
Assuntos Internacionais deste Ministério.
N o- 19 - Dispensar BRUNO MARTINS CARNEIRO, matrícula SIAPE n o- 1701345, do cargo de Chefe de Divisão, Substituto, da Divisão
de Logística, Informática e Patrimônio da Secretaria de Assuntos
Internacionais deste Ministério.
N o- 20 - Dispensar GUSTAVO ERICSON DE MELO ALEXANDRE,
matrícula SIAPE n o- 1752930, da Função Gratificada, código FG-2, da
Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
N o- 21 - Designar GUSTAVO ERICSON DE MELO ALEXANDRE,
matrícula SIAPE n o- 1752930, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério.
N o- 22 - Designar ANDERSON MATHEUS SANTOS NUNES TINOCO, matrícula SIAPE n o- 1987497, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste
Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500027
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2 o- da Portaria RFB n o- n o- 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005 e tendo em vista a Portaria RFB n o- n o- 4.071, de
02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
N o- 334 - Dispensar ANA PAULA DE OLIVEIRA MARCAIOLI,
AFRFB, matrícula SIAPECAD n o- 01654251, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD - da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Pacaraima, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR, Código FG-3.
N o- 335 - Designar JOSÉ DE RIBAMAR DINIZ FERNANDES,
AFRFB, matrícula SIAPECAD n o- 01239559, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD - da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Pacaraima, jurisdicionada à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Boa Vista - RR, Código FG-3.
EDUARDO BADARO FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF-02 n o- 333, de 21/06/2013, publicadas no
DOU n o- 119, de 24/06/2013, Seção 2, página 44:
onde se lê: "a partir de 24 de junho de 2013" ,
leia-se: " a partir de 26 de junho de 2013".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIA N o- 119, DE 17 DE JUNHO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas através do artigo 314, inciso VII do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil , aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012, resolve:
Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor RENATO SÉRGIO DA SILVA FONTES, AFRFB, matrícula SIAPECAD n o01291992, para, no período de 17/06/2013 a 21/06/2013, praticar os
atos de que trata o Art. 259 do Regimento Interno da RFB, tendo em
vista o afastamento do Chefe e do seu substituto eventual , do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE ADUANEIRO - SEVIG.
Art. 2 o- - Ficam convalidados os atos abrangidos pelas competências delegadas na presente portaria, que tiverem sido eventualmente praticados antes do início de sua publicação.
CO
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor JOÃO ÂNGELO
NUNES LEAL, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
Matrícula Siapecad n o- 10894, no período de 24 a 26 de junho de
2013, para a prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Agente da Receita Federal do Brasil de Campo Maior PI,
em virtude do afastamento do titular e ausência de substituto eventual.
Art. 2 o- - Ficam convalidados os atos praticados da data da
assinatura até a data da publicação desta Portaria.
Art 1 o- - Delegar competência a servidora SANDRA REGINA FERREIRA DE BARROS OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 00882668, para praticar
todos atos de que trata o artigo 221, Portaria MF N o- 203 de 14 de
maio de 2012, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, publicado em DOU em 17 de maio de 2012, no período de
25/06/2013 a 28/06/2013, devido ao afastamento legal do Titular e de
seu Substituto Eventual da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª RF.
Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos eventualmente
praticados pelo mencionado servidor antes da publicação desta Portaria.
Art 2 o- - Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e data da presente portaria.
ISSN 1677-7050
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
ME
RC
PORTARIA N o- 45, DE 24 DE JUNHO DE 2013
IA
o Inspetor-CHEFE substituto da Alfândega DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL no Aeroporto Internacional pinto martins,
no uso das atribuições conferidas ao Inspetor-Chefe nos artigos 224,
302 e 314 da Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, que aprova
o Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, publicado no
D.O.U. de 17 de maio de 2012, considerando o disposto nos artigos
11 e 12 do Decreto-Lei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de 6 de setembro de 1979 e
alterações posteriores, ante a necessidade de descentralização administrativa, bem como a de disciplinar a execução de atividades no
âmbito desta alfandega,
CONSIDERANDO a ausência simultânea do Inspetor-Chefe
titular e de seu Substituto Eventual, no período de 26/06/2013 a
30/06/2013, resolve:
Art. 1 o- Delegar a servidora HELINE NOBRE BARBOSA,
AFRFB, MATRÍCULA SIAPECAD 1228091, em exercício na SAANA, as competências previstas nos artigos 302 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, e para a prática dos
demais atos regimentais e atribuições inerentes ao cargo de InspetorChefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Pinto Martins, código DAS-101.1.
Art. 2 o- As competências delegadas por esta portaria não
poderão ser subdelegadas.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor a partir do dia
26/06/2013.
LIZ
GILDÁSIO BARBOSA RÊGO
o-
PORTARIA N 52, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
TERESINA-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pelo Artigo 224, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da
Fazenda n o- 203, de 14-05-2012, publicada no DOU de 17-05-2012, e
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n o- 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de
06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor MARCOS VENICIO VIANA SILVA, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Matrícula Siapecad n o- 15069, para a prática de atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Agente da Receita Federal
do Brasil de Piripirí PI, no período de 24 a 26 de junho de 2013, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e da substituta eventual.
Art. 2 o- - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
GILDÁSIO BARBOSA RÊGO
AÇ
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 355, DE 20 DE JUNHO DE 2013
ÃO
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB n o- 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB n o- 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
Designar a servidora MICHELINE APARECIDA FRAGA
JUNQUEIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n o- 01571451, SIAPE n o- 1794982, para exercer a
função gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC-1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha /
MG, código FG-2.
PR
OI
BID
A
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
RICARDO LEITE RODRIGUES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
PORTARIA N o- 36, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO LUÍS-MA, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n o- 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de
06 de setembro de 1979, e considerando o disposto no artigo 307, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda n o- 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Delegar competência ao servidor ELMAR FERNANDES
NASCIMENTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 00057667, para prática de atos regimentais e
demais atribuições inerentes ao Chefe da Seção de Controle e Acompanhamento Tributário - Sacat, no período de 24 de junho de 2013,
em virtude da ausência simultânea do titular e da substituta designada.
ANTÔNIO AUGUSTO SIMAS NETO
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelos artigos n o- s 302, 307 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF n o- 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012
e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei n o- 200,
de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n o- 83.937, de
06 de setembro de 1979 e alterações posteriores, e considerando a Lei
n o- 9.784/1999, resolve:
Art. 1 o- Delegar competências ao servidor CARLOS MARCIO ORTIZ PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad n o- 00064889, para nos dias 24 e 25 de junho de
2013, praticar atos de que trata os artigos n o- s 302, 307 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, e demais atribuições inerentes ao
Delegado da Receita Federal do Brasil em Varginha, tendo em vista o
afastamento legal do Titular e do Substituto Eventual.
Art. 2 o- Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com os artigos anteriores, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no que se refere ao período determinado por esta portaria.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TERESINA
NEWTON KLEBER DE ABREU JÚNIOR
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 51, DE 17 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
TERESINA PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 303 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 587, de 21.12.2010, publicada
no DOU de 23.12.2010, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e
12 do Decreto-Lei n o- 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado
pelo Decreto n o- 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:
PORTARIA N o- 432, DE 21 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições que lhe
conferem os arts. 300 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500028
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N o- 327, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep n o- 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo n o13845.720007/2013 - 84 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DALMAY MORETO
WOLLMANN, matrículas SIAPEcad n o- 1496551 e SIAPE n o1726484, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II,
lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil em São José dos Campos/SP, a partir de 19 de junho de
2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
o-
PORTARIA N 328, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep n o- 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo n o13845.720008/2013 - 29 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ALUISIO GONÇALVES
DE FREITAS, matrículas SIAPEcad n o- 1292049 e SIAPE n o1537637, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão I, lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil em São José dos Campos/SP, a partir de 19 de
junho de 2013.
PO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VARGINHA
PORTARIA N o- 39, DE 20 DE JUNHO DE 2013
ELIANA POLO PEREIRA
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MARCELO BARRETO DE ARAUJO
o-
PORTARIA N 329, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep n o- 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo n o15771.722800/2013 - 54 e, de acordo com o artigo 33, inciso I,
combinado om caput do artigo 34 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor RICARDO PAZ DE SOUZA, matrículas SIAoPEcad n 1812793 e SIAPE n o- 2030163, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotado e em exercício na
Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo/SP, a partir de
18 de junho de 2013.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
PORTARIA N o- 39, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1 o- DELEGAR competência ao servidor, JORGE LUIS
PIRES, ATRFB, Matrícula SIAPECAD n o- 1293384 , para no período
de 17/06/2013 a 24/06/2013, praticar os atos de que tratam os artigos
231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203 de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, em virtude da ausência
legal do titular e inexistência de substituto eventual na Agência da
Receita Federal do Brasil em Franco da Rocha - SP, jurisdição desta
Delegacia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Art. 2 o- DETERMINAR que, em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3 o- FICAM CONVALIDADOS os atos praticados pelo
servidor, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
JOSÉ ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA N o- 179, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1 o- Delegar competência à servidora THAIS FERNANDES MANSUR LISBOA, AFRFB, SIAPEcad 1571527, para, no período de 24 a 27 de junho de 2013, praticar os atos relativos às
atividades de que trata o Artigo 243 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais atribuições delegadas
ao Chefe do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário Secat da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, tendo
em vista a ausência do Titular e do Substituto Eventual.
Art. 2 o- Ficam convalidados os atos praticados pela servidora
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria.
DIRCEU ALVES DA LOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIA N o- 63, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SOROCABA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 314, inciso VI do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
n o- 200, de 25 de fevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto n o83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto n o- 86.377, de 17
de setembro de 1981, resolve:
Delegar competência à servidora MÁRCIA CHAVES DE
OLIVEIRA COSTA, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrículas SIAPE n o- 1.452.541 e SIAPECAD n o- 1.218.231 para praticar os atos previstos no artigo 211 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n o125, de 04 de março de 2009, publicada no DOU de 06 de março de
2009 e os atos previstos no art. 3 o- da Portaria do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Sorocaba n o- 69/2011 , de 29 de março de 2011,
publicada no DOU de 30 de março de 2011 e no art. 1 o- , parágrafos
1 o- e 2 o- da Portaria n o- 44/2013, de 21 de junho de 2013, publicada no
DOU de 07/05/2013, no período de 24/06/2013 a 27/06/2013, tendo
em vista a ausência do Chefe Titular e a inexistência de chefe substituto eventual do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário
- SECAT, código DAS-101.1, na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Sorocaba/SP.
Em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada, serão mencionados o número e a data desta Portaria.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas até a publicação da presente portaria
no DOU.
PORTARIA N o- 60, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial da União aos 17 de maio de 2012, resolve,
Art. 1 o- - Delegar competência à servidora Leonor Goilevicz
Quintino, Administradora, SIAPE n o- 940914, SIAPECAD n o- 869993,
para praticar os atos do artigo 231 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no dia 25 de junho de 2013,
tendo em vista a ausência simultânea de titular e de substituto eventual da Agência da Receita Federal de Cruzeiro, Código FG-1, jurisdicionada a esta Delegacia.
Art. 2 o- - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3 o- - Ficam convalidados os atos praticados pela servidora, no uso da atribuição acima delegada, até a publicação da
presente portaria no DOU.
MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA
o-
N 85 - Dispensar EDSON NOGUEIRA DE MORAES, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1571389,
da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/5, desta
Delegacia, Código FG-1.
PORTARIA N o- 364, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2 o- da Portaria STN n o- 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Dispensar HONORINA MARIA ANDRADE RIBEIRO,
Agente Administrativo, Matricula SIAPE n o- 0451620, do recebimento
da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
IM
N o- 89 - Designar MARISA IZABEL FOLETTO BOEIRA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 15327,
para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira EAD, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Itaqui, jurisdição
desta Delegacia, Código FG-3.
N o- 90 - Dispensar CAMILO PINHEIRO CREMONEZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1570729, da
função gratificada de Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal
do Brasil em Itaqui, jurisdição desta Delegacia, Código FG-1.
N o- 91 - Designar CLAITON MEYER Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1292113, para exercer a função
gratificada de Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Itaqui, jurisdição desta Delegacia, Código FG-1.
N o- 93 - Dispensar MAURO GANZER, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1654265, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/8, desta Delegacia,
Código FG-2.
N o- 94 - Designar MAURO GANZER, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1654265, para exercer a
função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD/5, desta
Delegacia, Código FG-1.
JORGE LUIZ HERGESSEL
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N o- 59, DE 24 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 363, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n o- 203, de 14 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial da União aos 17 de maio de 2012, resolve,
Art. 1 o- - Delegar competência ao servidor Oswaldo Amato
Junior, ATRFB, SIAPE n o- 1334761, SIAPECAD n o- 87685, para praticar os atos do artigo 231 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, no dia 25 de junho de 2013, tendo em vista
a ausência simultânea de titular e de substituto eventual da Agência
da Receita Federal de Ubatuba, Código FG-3, jurisdicionada a esta
Delegacia.
Art. 2 o- - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3 o- - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor, no uso da atribuição acima delegada, até a publicação da
presente portaria no DOU.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2 o- da Portaria STN n o- 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, Nível Intermediário, à servidora HONORINA MARIA ANDRADE RIBEIRO, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE n o- 0451620, em exercício na Secretaria do Tesouro Nacional.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
PORTARIA N o- 355, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2 o- da Portaria STN n o- 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500029
L
A
N
Ministério da Integração Nacional
O
I
C
GABINETE DO MINISTRO
NA
PORTARIA Nº 270, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições; e tendo em vista o disposto no art.
143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada nos termos da Portaria MI n.º 674, de 06 de dezembro de 2012, publicada no
DOU n.º 236 de 07 de dezembro de 2012, com o objetivo de "apurar
os fatos notificados no Processo MI n.º 59000.000027/2012-97, bem
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e
que guardem conexão com o objeto presente" tendo sido prorrogada
pela última vez por meio da Portaria n.º 151, de 18 de abril de 2013,
publicada no DOU nº 75, de 19 de abril de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
N o- 88 - Dispensar CLAITON MEYER, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad n o- 1292113, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira - EAD, da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Itaqui, jurisdição desta Delegacia, Código FG-3.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB n o- 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB n o- 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EMERSON SEIKI KAMOGARI
Dispensar, a partir de 06 de maio de 2013, HENRIQUE
LAVIGNE FERREIRA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE n o- 1699571, do encargo de Substituto Eventual de KRISJANIS FIGUEIREDO BAKUZIS, ocupante do cargo em comissão de
Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Operações da dívida
Pública da Subsecretaria da Dívida Pública, Código DAS 101.1.
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
29
ISSN 1677-7050
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
.
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 2.349, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto no
4.073, de 3 de janeiro de 2002, resolve:
Art. 1o Designar os seguintes membros para compor o Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ:
I - representantes do Poder Executivo Federal:
a) Ana Maria Vieira dos Santos Neto, titular, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão; e
b) Guilherme Augusto Farias de Moraes-Rêgo, suplente, do
Ministério da Justiça;
II - representante dos Arquivos Públicos Estaduais:
a) Vilma Moreira dos Santos, titular, do Arquivo Público
Mineiro; e
III - representantes das Associações Arquivísticas:
a) Patrick Rocha, titular, da Associação dos Arquivistas do
Estado do Espírito Santo; e
b) Daniel Beltran Motta, suplente, da Executiva Nacional das
Associações Regionais de Arquivologia;
Art. 2o Reconduzir os seguintes membros para compor o
CONARQ:
I - representante do Poder Executivo Federal:
a) Ivan Fernandes Neves, titular, do Ministério da Justiça;
II - representantes do Arquivo Nacional:
a) Maria Esperança de Rezende, titular; e
b) Maria Izabel de Oliveira, suplente;
III - representantes dos Arquivos Públicos Estaduais:
a) Cledison de Lima, titular, do Arquivo Público do Estado
do Espírito Santo;
b) Maria Teresa Navarro de Britto Matos, suplente, do Arquivo Público do Estado da Bahia; e
c) Isabel de Oliveira Perna Almeida, suplente, do Arquivo
Público do Estado do Rio Grande do Sul;
IV - representantes dos Arquivos Públicos Municipais:
a) Carlos Roberto Bastos Freitas, suplente, do Arquivo Público Municipal de Campos dos Goytacazes; e
b) Aurora Maia Dantas, suplente, da Prefeitura Municipal de
João Pessoa; e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
V - representantes das instituições que congreguem profissionais que atuem nas áreas de ensino, pesquisa, preservação ou
acesso a fontes documentais:
a) Ismênia de Lima Martins, titular, da Associação Nacional
de História;
b) Tânia Maria Tavares Bessone da Cruz Ferreira, suplente,
da Associação Nacional de História; e
c) Alfredo Tiomno Tolmasquim, titular, da Sociedade Brasileira da História da Ciência.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 24 de junho de 2013
Nº 821 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal PAULO RICARDO SILVESTRIN, lotado
no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar da "Conferência de Operadores Embraer", em Fort Lauderdale/Flórida, Estados Unidos da América, no período de 22 a 27 de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs 08103.001172/2013-87 e
08000.006021/2013-73).
CO
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Nº 828 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor FLÁVIO CROCCE CAETANO, Secretário de Reforma do
Judiciário, para proferir palestra sobre o tema: As Propostas de Áreas
de Livre Comércio UE-MERCOSUL e UE-EUA, no "Seminário de
Verão de 2013 - A Caminho de Novas Parcerias Mundiais? Implicações Jurídicas e Económicas", em Coimbra, Portugal, no período
de 29 de junho a 3 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processo nº 08025.001028/2013-11).
Nº 837 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 658,
de 8 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 88, de
9 subsequente, Seção 2, página 41, da servidora SÂMIA CRISTINE
FARIAS DE ALBUQUERQUE, Chefe da Divisão de Capacitação e
Eventos da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para fazer constar que a
viagem ocorreu no período de 8 a 11 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado, mantidas as demais condições. (Processos
nºs
08015.001162/2013-31,
08099.004970/2013-77,
08099.004983/2013-46 e 08015.001709/2013-06).
ISSN 1677-7050
ME
Nº 822 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental ANDRÉ
VAZ DE MELLO, em exercício no Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, para participar do "Latin American & Caribbean Region New
Payment Systems and Services Technical Capacity Building
Workshop", em Miami/Flórida, Estados Unidos da América, no período de 22 a 29 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado. (Processos nºs 08015.001339/2013-07, 08099.004940/201361 e 08015.001349/2013-34).
RC
IA
LIZ
Nº 829 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Espirito Santo, para participar do "Curso Básico em
Investigação Cibernética", em Lima, Peru, no período de 29 de junho
a 7 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs 08211.000587/2013-14 e 08000.012306/2013-43).
Nº 830 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal RODRIGO ARAÚJO DO CARMO, lotado
na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em
São Paulo, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em
Marseille, França, no período de 29 de junho a 28 de julho de 2013,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processo
nº
08500.005073/2013-91).
Nº 831 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal PAULO HENRIQUE BARBOSA, lotado
na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em
Minas Gerais, para participar de curso de capacitação, consoante o
disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em San Diego e San Francisco/Califórnia, Estados Unidos da Améria,
no período de 29 de junho a 24 de agosto de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processos nºs 08350.026403/2013-43 e
08000.006008/2013-14).
AÇ
Nº 823 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal MAINARD MULIM IGREJAS, lotado no
Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar do "Latin
American & Caribbean Region New Payment Systems and Services
Technical Capacity Building Workshop", em Miami/Flórida, Estados
Unidos da América, no período de 22 a 29 de junho de 2013, inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado.
(Processos
nºs
08211.000639/2013-44 e 08000.006045/2013-22).
Nº 824 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Perita Criminal Federal CLAUDETE TEREZINHA TRAPP, lotada
no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participar da "5ª
Reunión de Planificadores Estratégicos de INTERPOL", em Lyon,
França, no período de 23 a 28 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com
ônus.
(Processos
nºs
08211.000567/2013-35
e
08000.006043/2013-33).
Nº 825 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Policial Rodoviário Federal MOISÉS DIONÍSIO DA SILVA, Chefe
da Divisão de Combate ao Crime da Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para
participar do "Seminario sobre Políticas de Prevención del Desvío de
Productos Farmacéuticos y Sustancias Químicas Controladas", em
Montevidéu, Uruguai, no período de 23 a 29 de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08650.001340/2013-38).
Nº 826 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Defensores Públicos Federais AFONSO CARLOS ROBERTO DO
PRADO, Subdefensor Público-Geral Federal, e ALEXANDRE MENDES LIMA DE OLIVEIRA, Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União, e o servidor THIAGO SOUZA LIMA, lotado
na Defensoria Pública da União, para participarem da "XVIII Reunión Ordinaria de la Reunión Especializada de Defensores Públicos
Oficiales del MERCOSUR (REDPO)", bem como da "Sesión Ordinaria Anual del Consejo Directivo del Bloque de Defensores Públicos del MERCOSUR (BLODEPM)", em Montevidéu, Uruguai, no
período de 24 a 27 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processos nºs 08038.004118/2013-14, 08038.004136/2013-04 e
08038.004185/2013-39).
Nº 827 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal MAURÍCIO DE CARVALHO PINHEIRO,
lotado na Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garça/MT, para
participar de missão oficial, no âmbito do IV Termo de Cooperação
Policial Brasil - Bolívia 2013-2015, em Santa Cruz de la Sierra,
Bolívia, no período de 24 de junho a 21 de setembro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs 08058.001975/2013-24,
08000.011396/2013-55 e 08211.000589/2013-03).
ÃO
PR
Nº 832 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor RENATO DINIZ, Coordenador-Geral de Administração do
Arquivo Nacional, para participar da "XV Reunión del Comité Intergubernamental de Iberarchivos del Programa de Apoyo al Desarrollo de Archivos Iberoamericanos (ADAI)", em Bogotá, Colômbia, no período de 30 de junho a 3 de julho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08060.000193/2013-29).
OI
BID
A
Nº 833 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor MARCUS VINÍCIUS DA COSTA VILLARIM, Coordenador-Geral de Tratamento Penitenciário da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, para realizar visitas técnicas à "Direction de l'Administration Pénitentiaire du
Ministère de la Justice", em Paris, França, no período de 30 de junho
a 6 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo
nº 08016.007824/2013-76).
Nº 839 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA resolve tornar
insubsistente o Despacho de Afastamento do País nº 763, de 7 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 109, de 10 de
junho de 2013, Seção 2, página 50, do servidor JOAQUIM JOSÉ
MIRANDA JÚNIOR, Corregedor-Geral do Sistema Penitenciário Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Departamento
Penitenciário Nacional. (Processos nºs 08016.006417/2013-41,
08016.006549/2013-73 e 08016.007897/2013-68).
Nº 840 - Referência: Processos nºs 08205.001267/2013-52 e
08000.006889/2013-73. Interessado: Departamento de Polícia Federal
(DPF). Assunto: Afastamento do País do Delegado de Polícia Federal
ALESSANDRE MAURO TOMAZ e dos Agentes de Polícia Federal
ANDRÉ CRISTIAN KUNTZE e SILNEI DARIO SILVEIRA NETTO MENDINA, lotados na Superintendência Regional do DPF em
Santa Catarina, com o objetivo de proceder à escolta policial para
expulsão do nigeriano Ganuyu Okanlawon, até Johanesburgo, África
do Sul, no período de 18 a 21 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus. Convalido o afastamento do país dos servidores tudo em
conformidade com o contido nos processos em referência.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PO
Nº 834 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal RICARDO HIROSHI ISHIDA, Chefe
do Serviço de Operações de Inteligência da Diretoria de Inteligência
Policial, o Perito Criminal Federal ANDRÉ PERON, e o Agente de
Polícia Federal MARCELO ANTÔNIO FERREIRA MARTINEZ, lotados no Departamento de Polícia Federal (DPF), para participarem
do "Curso Básico de Investigação Cibernética", em Lima, Peru, no
período de 30 de junho a 6 de julho de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08130.000207/2013-33).
Nº 835 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor ISALINO ANTÔNIO GIACOMET JUNIOR, CoordenadorGeral de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, para participar da "4ª Conferência Global de Ponto Focal para
a Recuperação de Ativos da Rede Star-INTERPOL", bem como da
"Sessão de Treinamento de Pontos Focais da Rede Star", em Bangkok, Tailândia, no período de 30 de junho a 9 de julho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (Processos nºs 08015.001395/2013-33 e
08099.005001/2013-33).
Nº 836 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 814,
de 13 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 113,
de 14 subsequente, Seção 2, página 46, da Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental LARA MENEZES BEZERRA
SAMPAIO, Assessora da Secretaria Executiva, para fazer constar que
a viagem ocorrerá no período de 22 a 30 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus. (Processos nºs 08004.000789/2013-01 e
08004.001255/2013-94).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500030
Nº 838 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 681,
de 17 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 95,
de 20 de maio de 2013, Seção 2, página 53, dos servidores VITORE
ANDRE ZILIO MAXIMIANO, Secretário Nacional, CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Diretora de Projetos Estratégicos e Assuntos
Internacionais, Substituta, e ANDREA LEITE RIBEIRO VALÉRIO,
Coordenadora-Geral de Políticas de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social do Departamento de Articulação e Coordenação de
Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas Sobre
Drogas, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 19 a
23 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus, mantidas as demais
condições.
(Processos
nºs
08129.006700/2013-04,
08129.006719/2013-42 e 08129.009070/2013-11).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RT
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IRO
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PORTARIA Nº 175, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.009376/2013-54, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14 de junho de 2013, o
servidor FABRICIO LIMA DE ANDRADE MOURA, ocupante do
cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1805019, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
nos termos do artigo 33, inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei
nº 8.112/90.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 174, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.009375/2013-18, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 14 de junho de 2013, o
servidor MATEUS MOITINHO E SILVA, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão II, matrícula SIAPE nº
1795751, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
artigo 33, inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 186, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e nos termos do
parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das justificativas apresentadas no Memo nº. 010/2013- Sindicância nº.
016/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância nº. 016/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurada por meio da Portaria nº. 141, de 13.05.2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 93, Seção 2, página 42, de 16.05.2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subseqüente ao fim do prazo anterior.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PORTARIA N o- 187, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e nos termos do
parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das justificativas apresentadas no Memo nº. 008/2013- Sindicância nº.
015/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ,
Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância nº. 015/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, instaurada por meio da Portaria nº. 144, de 10.05.2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 93, Seção 2, página 42, de 16.05.2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subseqüente ao fim do prazo anterior.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIA Nº 498, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e X, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 0224288 - DPU RS/OFPREV2 RS, datado de 17 de junho de 2013;
Considerando a Portaria nº 311, de 12.4.2013, mediante a
qual se prorrogou o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão
designada pela Portaria nº 777, de 12.12.2011, publicada do DOU de
13.12.2011, na página 25 da seção 2;
Considerando o término do prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão referida para o acompanhamento de processo administrativo disciplinar em 19.6.2013;Considerando o Despacho nº
91/2013 - GABDPGF/DPGU, resolve:
Art. 1º - Reconduzir os defensores públicos federais Dr.ª
Patrícia Bettin Chaves, SIAPE 1555618, Dr.ª Fernanda Hahn, SIAPE
1555457, e Dr. Eduardo Tergolina Teixeira, SIAPE 1555208, sob a
presidência da primeira, aos trabalhos da comissão de processo administrativo disciplinar designada pela Portaria DPU nº 777, de
12.12.2011, publicada no DOU de 13.12.2011, na página 25 da seção
2.
Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 501, DE 24 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 1.240, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XVIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a participação da Defensoria Pública da União
na Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Espírito Santo;
Considerando a decisão proferida pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública da União na 151ª Reunião Ordinária, em 3 de
junho de 2013, no processo nº 08189.000055/2013-11, no sentido de
autorizar a escolha livre dos representantes da Defensoria Pública da
União na Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo
do Estado do Espírito Santo pelo Defensor Público-Geral Federal,
tendo em vista a não existência de inscritos em número suficiente
para formação de lista tríplice; resolve:
Art. 1º - Designar os defensores públicos federais Drª. KARINA ROCHA MITLEG BAYERL, matrícula SIAPE nº 1371071, e
Dr. RICARDO FIGUEIREDO GIORI, matrícula SIAPE nº 1702249,
para compor, como membros titular e suplente, respectivamente, a
Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Estado
do Espírito Santo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08490.009952/2013-59, resolve:
Dispensar, GERSON LUIZ MULLER, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/SC, FG-03.
Designar, FERNANDO AMARO DE MORAES CAIERON,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/SC, FG-03.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
PORTARIA Nº 500, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Edital no 45/2013, publicado no DOU de 25
de abril de 2013, mediante o qual é declarado aberto processo de
seleção destinado à composição das Câmaras de Coordenação e Revisão no âmbito da Defensoria Pública da União - DPU;
Considerando a decisão proferida pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública da União na 151a Sessão Ordinária, referente ao
processo nº 08038.013351/2013-98, resolve:
Art. 1º - Designar o defensor público federal Dr. VINÍCIUS
DINIZ MONTEIRO DE BARROS, SIAPE 1647893, para compor a
Câmara de Coordenação e Revisão Cível.
Art. 2º - Designar o defensor público federal Dr. LÚCIO
FERREIRA GUEDES, SIAPE 1293926, para compor a Câmara de
Revisão Criminal.
Art. 3º - Designar o defensor público federal Dr. JHONATHAN DE OLIVEIRA ESTEVAM, SIAPE 1702234, para compor a
Câmara de Revisão Criminal.
Art. 4º - Designar a defensora pública federal Dra. ILCELENA DE SOUZA QUEIROZ, SIAPE 1435071, para compor a Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária.
Art. 5º - Designar o defensor público federal Dr. ESTEVÃO
FERREIRA COUTO, SIAPE 1555450, para compor a Câmara de
Coordenação e Revisão de Direitos Humanos e Tutela Coletiva.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA N o- 694, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Designar a servidora JULIA DE PAIVA PEREIRA LEÃO,
matrícula nº1446357, CPF nº 045.507.356-27, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental, código DAS 101.4, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, no período de 18 de junho a 27 de junho
de 2013, por motivo de férias da titular.
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N o- 3.598- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal WAGNER
MESQUITA DE OLIVEIRA do cargo de Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código DAS-101.1.
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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
31
ISSN 1677-7050
IM
N o- 3.599- DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal IGOR ROMÁRIO DE PAULA do encargo de Substituto Eventual do Delegado
Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Alagoas, código DAS-101.1.
N o- 3.600 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal IGOR ROMÁRIO DE PAULA para o cargo de Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código DAS-101.1.
NA
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 211, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO A nomeação de ANDRÉ LUIZ DE
CASTRO ABREU efetuada pela Portaria n o- 120, de 2 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2013, por
não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1 o- e 6 o- , artigo 13 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCELO CRIVELLA
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
o-
PORTARIA N 212, DE 24 DE JUNHO DE 2013
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.236, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08490.009944/2013-11, resolve:
Designar, HELIO SANT'ANNA E SILVA JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/DPF/SC, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.237, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos da
Ação Ordinária nº 0062881-18.2009.4.01.3400 - VF0021 e o que
consta no Processo nº 00410.011947/2013-47, resolve:
Nomear, provisoriamente, GEORGE LEAL RODRIGUES
CAVALCANTE, para exercer o cargo efetivo de Escrivão de Polícia
Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei
nº 2.251/85, reorganizada pela Lei nº 9.266/96, e alterada pela Lei nº
11.095/05; em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº
14/2009-DGP/DPF; mediante conclusão do XXXVII CFP/EPF, conforme Portaria nº 1.069/2010-DGP/DPF, de acordo com o art. 9º, I, e
art. 10 da Lei nº 8.112/90. O presente ato será revogado em caso de
provimento judicial favorável à União.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500031
MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR ELLEN SÍLVIA AMARAL FIGUEIREDO, CPF
N o- 885.572.781-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Tocantins, deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
o-
PORTARIA N 213, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR MARCELO NASCIMENTO BATISTA, CPF
N o- 521.758.472-68, do cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado do Amazonas, deste Ministério, a partir de 21 de junho de
2013.
TORNAR SEM EFEITO A Portaria n o- 377, de 20 de junho
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2013, seção 2, página 48.
MARCELO CRIVELLA
o-
PORTARIA N 214, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como a competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
NOMEAR ANTÔNIO EUCLIDES VITAL NETO, CPF N o715.147.161-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Planejamento e
Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério.
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Ministério da Previdência Social
.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N o- 215, DE 24 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 5, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR DIEGO TAVARES SENA E SILVA, CPF N o021.569.881-96, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Planejamento e
Ordenamento da Pesca Industrial Continental e Costeira, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério.
A Gerente do Departamento de Compras da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Sr. Presidente na Resolução de Delegação de Competência vigente e considerando o que dispõe a Lei
nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
COMUNICA:
A designação da empregada abaixo relacionada para atuar como Apoio de Pregoeiro no Rio Grande do Norte:
CO
ME
UG
335018
URRN
MATRÍCULA
335.018
NOMECOMPLETO
Canddyce Hanna Mascarenhas Lima
CPF
841.187.685-34
FUNÇÃO
Apoio de Pregoeiro
Esta Portaria tem validade de 12 meses a partir da publicação no DOU.
CARMEN LUCIA MAYETA GUEDES
MARCELO CRIVELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA N o- 216, DE 24 DE JUNHO DE 2013
RC
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR CAMILA HELENA DA SILVA CAMILO, CPF
N o- 280.882.468-81, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento
e Ordenamento da Pesca Industrial Oceânica, no Departamento de
Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, na Secretaria de
Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IA
LIZ
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
AÇ
MARCELO CRIVELLA
PORTARIA N o- 217, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR EROS ROMÃO PEREIRA, CPF N o015.024.771-06, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, no Departamento de Planejamento e Ordenamento
da Pesca Industrial, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da
Pesca, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
MARCELO CRIVELLA
o-
PORTARIA N 218, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido, TITO REGIS DE ALENCASTRO
FILHO, CPF N o- 803.114.741-87, do cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, do Departamento de Planejamento e Ordenamento
da Pesca Industrial, da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da
Pesca , deste Ministério.
MARCELO CRIVELLA
o-
PORTARIA N 219, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1 o- de março de 2012, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n. o- 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR KARINE DE ALMEIDA AGUIAR, CPF N o014.977.865-17, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e
Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha, no Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO CRIVELLA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
ÃO
Nº 1.464 - Dispensar, a pedido, MICHEL MOCA SANTOS, matrícula nº 1.780.310, CPF nº 628.291.222-91, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coari, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
PR
Nº 1.465 - Designar FRANCIELIO DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 1.949.161, CPF nº 664.107.972-49, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Coari,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Manaus/AM.
OI
BID
Nº 1.466 - Designar WALLONY SANTOS BRITO, matrícula nº
1.956.160, CPF nº 022.175.533-05, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Amontada,
código FCINSS- 1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
A
MERCEDES FERRO SOUSA BRAGA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 216, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a contar de 19/06/2013, a servidora LEIDE
APARECIDA DE SOUZA QUEIROZ, matrícula 0886196, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
IV, do encargo de Substituto de Gerente da Agência da Previdência
Social Paranaíba (06.001.17.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS.
Art.2° Designar a servidora MARIA APARECIDA HAUCK
DE LIMA, matrícula 0886177, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, para substituir o Gerente
da Agência da Previdência Social Paranaíba (06.001.17.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos
afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
PO
Nº 1.467 - Dispensar, a contar de 10 de junho de 2013, RAQUEL DE
CASTRO ARAUJO, matrícula nº 0.896.203, CPF nº 527.398.726-15,
da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Divinópolis, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva
Divinópolis/MG.
Nº 1.468 - Designar RONALDO INACIO DA SILVA, matrícula nº
0.886.364, CPF nº 308.966.491-72, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasilândia,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Grande/MS.
Nº 1.469 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.445/PRES/INSS, de 19
de junho de 2013, publicada no DOU nº 117, de 20 de junho de 2013,
Seção 2, pág. 33.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 191, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar Henrique Troccoli Júnior, matrícula nº 1.437.009,
CPF nº 938.109.704-68, da Função Gratificada, Código FG-2, da
Coordenação Geral de Matéria Administrativa da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A Sra. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea "b" do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500032
Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, considerando o
disposto
no
MEMORANDO-CIRCULAR
Nº
24INSS/DRH/CGARH, de 23/12/2008. resolve:
Declarar vago a contar de 23/04/2013, com base no art. 33,
inciso IX, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor FABRÍCIO BRUNO COSTA , matrícula SIAPE nº 1455089, classe A, padrão I, do
Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de seu falecimento.
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ER
CE
IRO
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ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 102, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea "b". inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o que consta no processo 35092.000324/2013-73:resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MATILDE VIRGILIA
ALBRIZZI, matrícula SIAPE 0886184, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Código 434552, Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0513511,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com vantagem a que faz jus.
Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 20º do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto
nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU nº 164, de 25 de
agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº 800 de 06 de setembro
de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Designar a servidora Rosana Cardoso de Brito, matrícula
0.941.742, Técnico do Seguro Social, Classe "S", padrão "IV", para a
função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência
Social São Paulo - Vila Prudente (21.001.090) código FG-2, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
FRANCISCA IARA DE OLIVEIRA MEDEIROS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - SUL
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JUNHO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, competência São Paulo - Sul, considerando a edição do Decreto n° 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n° 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n° 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011; resolve:
Art. 1.º - Designar a servidora Manuela de Santana Cabadas,
matrícula n.º 1.491.277, CPF n.º 014.657.145-29, para exercer a função de Supervisora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social - Pinheiros (21.004.090.), FG-3.
LÚCIA HELENA PAQUIER
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO BERNARDO
DO CAMPO
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO BERNARDO DO
CAMPO/SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 167, inciso XXII do Regimento Interno,aprovado pela Portaria
MPS nº296, de 09 de novembro de 2009, DOU nº214, de 10 de
novembro de 2009, e considerando o que consta no processo nº
35433.000184/2013-70, resolve
Conceder Pensão Temporária a KARINE CARVALHAL PEREIRA CESAR (cota parte 1/1), filha da ex-servidora CIRÍACA
CARVALHAL PEREIRA,siape 0.940.464, Técnico do Seguro Social,
classe S, padrão IV, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea "a", da Lei 8.112/90, calculados na forma do artigo 2, inciso I,
da Lei 10.887/2004, a partir da data do óbito ocorrido em
12/06/2013.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - POÇOS DE CALDAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 09, de 29/04/2013, emitida pela Chefe da
Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do
INSS em Poços de Caldas/MG, publicada no DOU nº 82, de
30/04/2013, Seção 02, página 52,
onde se lê: "...combinado com o artigo 2º, Inciso I da Lei
10.//7/2004."
leia-se "...combinado com o artigo 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO
NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoa da
Gerência Executiva do INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea
"b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº
296 de 09.11.2009, publicado no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo
em vista o que consta do processo nº 37367.001396/2013-96.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARCIA
HELENA JAGUARIBE,matrícula n° 0.921.983 ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe "S", padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Em conseqüência do
ato, declarar o referido cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B
CAMPOS DOS GOYTACAZES
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL DE
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM/Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o contido no processo
35308.000112/2013-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ALBERTO CRESPO, matrícula 0912508, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência declarar vago o
referido cargo.
PORTARIA Nº 1.246, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE, Secretário
de Gestão Estratégica e Participativa, com a finalidade de participar
da "Conferência Ministerial sobre Cobertura Universal em Saúde",
promovida pelo Ministério da Saúde da Turquia, em Istambul, Turquia, no período de 25 a 30 de junho de 2013, inclusive trânsito, com
ônus de passagens e metade do valor da diária para o MS e demais
despesas por conta do Governo turco, conforme mencionado no Processo nº 25000.095566/2013-65.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM FLORIANÓPOLIS/SC - nomeada pela PT Nº 567/INSS/PRES, de
01/03/2013 publicada no DOU Nº 41, pág.58 de 01/03/2013 no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso II da PT Nº 800 /PRES/INSS, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de
2011.resolve:
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
Nº 179 - Dispensar a servidora ROSÂNGELA MARIA ANSAI, Técnico do Seguro Social, matrícula 0947941, CPF 587.628.849-72 do
encargo de Gerente Substituto Eventual da Agência da Previdência
Social em União da Vitória, código FCINSS-1, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Pomta Grossa/PR.
Nº 180 - Designar o servidor ANDRÉ PRZYBYSZ, Analista do
Seguro Social, matrícula 1450540, CPF 026.380.219-11 para o encargo de Gerente Substituto Eventual da Agência da Previdência
Social em União da Vitória,código FCINSS-1, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Ponta Grossa/PR, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
IM
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
RETIFICAÇÃO
Na portaria 052 de 20/06/13 publicada no DOU nº 118 de
21/06/13, pág 48,
onde se lê: DISPENSAR a servidora CRISTINA WALKOWICZ MILANI....
leia-se: DISPENSAR a pedido a servidora CRISTINA WALKOWICZ MILANI...
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXCAX/SOGP nº "041", de 19/06/2013, publicada no DOU nº117, de 20/06/2013, Seção 2, que aposentou a
servidora LENI MARCEOLETE CONTERATTO MADEIRA, matrícula 0925248,
onde se lê: "PORTARIA Nº 41",
leia-se: "PORTARIA Nº 141".
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.247,
DE 24 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE E O MINISTRO
DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57, de 14 abril de 2000, publicada no Diário Oficial da
União nº 74, de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art.
37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor: CARLOS FELTMANN SILVA
Matrícula no SIAPE nº: 0241041
Cargo: Técnico, Classe M, Padrão III
Código da vaga: 101527
Do: Instituto Nacional de Câncer/MS
Para: Instituto Nacional de Tecnologia/MCTI
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Técnico
Código da vaga: 0413882
Do: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº 25410.000174/2013-02
ANTÔNIO CARLOS MUZZI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500033
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
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N o- 482 - Autorizar o afastamento do país do servidor MITERMAYER
GALVÃO DOS REIS, Pesquisador Titular do Centro de Pesquisa
Gonçalo Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar, proferindo palestra, de Seminário sobre Biotecnologia Ano do Brasil em Portugal, em Cantanhede, Portugal, no período de
25 a 29 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para Secretaria de Educação Superior SESu/MEC (Processo nº
25383.000166/2013-22).
O
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N o- 483 - Autorizar a prorrogação, no período de 30 de junho a 4 de
julho de 2013, do afastamento do país publicado no Diário Oficial da
União nº 49, de 13 de março de 2013, Seção 2, página 44, do
empregado público PEDRO CANUTO VIEIRA DA COSTA, Especialista em Produção de Hemoderivados e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS,
tendo em vista o que consta do Processo nº 25800.000337/2013.
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MARILENA DE ALMEIDA MARQUES
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MARINA REIKO IWAI SUZUKI
33
ISSN 1677-7050
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
MARCO ANTONIO RAUPP
N o- 484 - Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDE
PIRMEZ, Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência,
da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, proferindo palestra intitulada: Impacto de Centros de Recursos Biológicos na Saúde, de Seminário sobre Biotecnologia - Ano do Brasil
em Portugal, em Cantanhede, Portugal, no período de 25 a 29 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25380.001278/2013-21).
N o- 485 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 33, de 16 de fevereiro de 2011, Seção 2,
página 34, da servidora CLAUDE PIRMEZ, Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratórios de Referência, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que consta do Processo nº 25380.000330/2011-60.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 459, de 14 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 114, de 17 de junho de 2013, Seção 2,
página 49, que autorizou o afastamento do país do servidor WALTER
ALEXANDRE DOS SANTOS JÚNIOR, onde se lê: "Tecnologista
em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de
Manguinhos", leia-se: "Técnico em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos" (Processo nº
25386.000706/2013-48).
Na Portaria nº 162, de 25 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2013, Seção 2,
páginas 31, que autorizou o afastamento do país da servidora MARISE DUTRA ASENSI, Chefe do Laboratório de Pesquisa em Infecção Hospitalar, da Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "no período de 25 de abril a 2 de maio de 2013", leia-se: "no período de 25
de abril a 1º de maio de 2013" (Processo nº 25030.000319/201331).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria/SAA n.º 1.203, de 18/06/2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 116, de 19/06/2013:
Onde se lê: SIAPE 565580;
Leia-se: SIAPE 566680.
Na Portaria/SAA n.º 1.055, de 29/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 103, de 31/05/2013:
Onde se lê: Artigo 1.º - Colocar a disposição da Secretaria
Municipal de Saúde de São Francisco do Sul/PR;
Artigo 2.º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Paraná/PR e a
Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Sul/PR;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Leia-se: Artigo 1.º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Sul/SC.
Artigo 2.º - Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Catarina
e a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Sul/SC.
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 359, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO DE PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº. 187, de 29/09/2010 e tendo em vista o que
consta do processo abaixo citado, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez a MIGUEL GOMES
NETO, matrícula SIAPE 1090070, cargo Guarda de Endemias, código 276359, classe "Especial", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, e inciso I do artigo 40 da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e em observância a ON nº 06 de 25/07/2012, com proventos proporcionais a
24/35 (vinte e quatro trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
acrescidos de 09% (nove por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, conforme artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho GDPST, correspondente a 50% do valor máximo do respectivo nível
na forma da Lei 11784/2008, da Gratificação de Combate e Controle
de endemias - GACEN correspondente a 50% do valor máximo do
respectivo nível - MP 431/2008, observando-se a devida proporcionalidade e demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR
25016.005431/2013-47).
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PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS/ nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 573 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos
integrais ao servidor MARCO ANTONIO IANI, matrícula SIAPE nº
657620, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005, acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.018028/2012-46)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS/ nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais resolve:
N o- 574 - I - Alterar a Portaria nº 241, de 17 de agosto de 1990,
publicada no DOU nº 163 de 23/08/1990, que aposentou WALTER
MACHADO, matrícula SIAPE 553278, para constar: -Inclusão do
artigo 190 da Lei 8.112/90, a contar de Setembro/2012, em caráter
PERMANENTE e DEFINITIVO, face laudo da Junta Médica Oficial
do Ministério da Saúde, datado de 15/05/2013, passando a perceber
proventos integrais.
PORTARIA SEPAI N o- 14.327, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à VERA PEREIRA GOMES PINHEIRO cônjuge do ex-servidor HILTON PINHEIRO, Médico, matrícula SIAPE 588962; a partir da data do óbito em 01 de setembro de
2012, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.
10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.008495/2012-58.
Conceder pensão vitalícia à JULIETA PEREIRA CHAGAS
cônjuge do ex-servidor WILSON CHAGAS, Agente de Portaria, matrícula SIAPE 590303; a partir da data do óbito em 18 de março de
2013, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.
10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.005945/2013-31.
Conceder pensão vitalícia à TELMA RODRIGUES RANGEL cônjuge do ex-servidor SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RANGEL, Médico, matrícula SIAPE 601796; a partir da data do óbito em
30 de abril de 2013, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03
e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.006752/2013-06.
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA N o- 14.330, DE 21 DE JUNHO DE 2013
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
JOANA FERREIRA MAGALHÃES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
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A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
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N 484 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
555344, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.005907/2013-99)
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
N o- 485 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DA CONSOLAÇÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 466870, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao
cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.005113/2013-25)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
PORTARIA Nº 516, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
Conceder pensão à ELLEN MARIANA LOURENÇO FONSECA, filha de FRANCISCO LOURENÇO FONSECA, SIAPE
482436, Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, exservidor do Ministério da Saúde, falecido em 17/08/11, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90,
c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.007041/2013-51)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
ÃO
PORTARIA N o- 257, DE 21 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
Retificar a Portaria DICON/RS Nº 017, de 25.01.2008, publicada em DOU Nº 19, de 28.01.2008, que trata da aposentadoria do
servidor EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
0556241, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, para
onde se lê: "com fundamento no artigo 40, § 1º Inciso III e artigo 6º
da EC Nº 41/2003", ... leia-se: ...Aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no Artigo 3º da EC Nº 47/2005. (Proc nº
25025.011808/2007-40).
PR
OI
BID
A
MAGDA ELISA DE ASSIS
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à CECY BARBOSA GONÇALVES como cônjuge do ex-servidor JOÃO FERNANDES DAS NEVES, Motorista Oficial, matrícula SIAPE 590743; a partir da data do
óbito em 30 de abril de 2013, com fundamento legal nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional
41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do
processo nº. 25004.006491/2013-16.
Conceder pensão vitalícia à CLIMAR DE ASSIS BRUM
como cônjuge do ex-servidor GREGORIO BRUM FILHO, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 590130; a partir da data do óbito
em 27 de maio de 2013, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03
e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.006497/2013-93.
PO
PEDRO GETULIO FERREIRA DE SOUZA
RT
ER
CE
IRO
S
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.048, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de
11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro 2011 e tendo em vista o disposto no art. 3° e art. 4°
da Portaria n° 1.161, de 31 de julho de 2012, publicada no DOU de 1º de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Incluir na Portaria nº 1.164, publicada no DOU nº 150, Seção 2, de 03 de agosto de 2012, os nomes constantes do anexo a esta
Portaria, que designou os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao poder de
polícia no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO
ESTADO DO ACRE.
ELIZANIRA RIBEIRO ALVES DE MENDONÇA
580328
MAYDA FARAH DE SOUZA
580390
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
Portaria nº 303, de 02/06/2011, publicada no DOU nº 106, de
03.06.2011, resolve:
RETIFICAÇÃO
N o- 101, - Art. 1° - Designar os servidores, abaixo identificados, como
Pregoeiros e Equipe de Apoio para realizar as Licitações na Modalidade Tipo Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, pelo período de 01 (um)
ano, em conformidade com o Decreto nº 3.555/2000, a Lei nº
10.520/2002, e o Decreto nº 5.450/2005.
Na Portaria nº 196, de 8 de abril de 2013, publicada no DOU
de 12 de abril de 2013, para onde se lê: "...Waldenor Pereira Maia,..."
leia-se: "... Waldenor de Lima Maia,..."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO AMAZONAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto pelo Decreto nº 7.335, de
19.10.2010, publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010 e conforme
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500034
Servidor(a)
Daniel Silva dos Santos
José Ribamar Ferreira dos Santos
Silvia Evangelista Pimenta
Ângela Socorro da Silva Araújo
Lucilene Ferreira de Melo
SIAPE
0479638
0475845
0473480
0514874
0518841
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Art. 2º - Revogue-se a Portaria nº 145, de 24.07.2013, publicada no DOU nº 144, de 26.07.2012, Pág. 37, Seção II.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO AMAZONAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto pelo Decreto nº 7.335, de
19.10.2010, publicado no DOU nº 201, de 20.10.2010 e conforme
Portaria nº 303, de 02/06/2011, publicada no DOU nº 106, de
03.06.2011, resolve:
o-
N 102 - Art. 1° - Designar os servidores, abaixo identificados, para
integrarem a Comissão Permanente de Licitação - CPL, com fulcro
no artigo 51, da Lei nº 8.666/93, para sob a presidência do primeiro,
conduzir e julgar as licitações nas modalidades de Convite, Tomada
de Preços e Concorrência na SUEST-AM:
Ordem
1º
2º
3º
4°
5º
6º
Servidor(a)
Daniel Silva dos Santos
Angela Socorro da Silva Araújo
Silvia Evangelista Pimenta
José Ribamar Ferreira dos Santos
Wemerson Luis de Souza
Lucilene Ferreira de Melo
Siape
0479638
0514874
0473480
0475845
1381034
0518841
Art. 2° - Em seus afastamentos eventuais o Presidente da
Comissão será substituído na ordem acima estabelecida. A Comissão
Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio técnico e administrativo da área requisitante do bem ou serviço a ser licitado, bem
como requisitar técnicos de outras unidades da FUNASA, se assim
julgar necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, vigorando por um período de 01 (um) ano.
RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE MARÇO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria nº 262 de 07 de julho de 2009,
publicada no DOU nº 139 de 23 subsequente, e o art. 16 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado no DOU de
20.10.2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25180.009.132/2013-80, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a Senhora Domaci Maria
da Cruz, viúva do instituidor Abadio Mendes da Cruz, ex-ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Matricula
no SIAPE nº 0485422, do quadro de pessoal inativo da Fundação
Nacional de Saúde com fundamentos nos artigo 217, Inciso I alínea
"a" da Lei 8.112/90, combinada com o art. 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004..
2428628, Agente de Combate às Endemias, para exercer suas atividades no Município de Guaraciaba/MG.
Art. 2º - Compete à Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal, fixados na Instrução Normativa
nº 01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional
de Saúde.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 559, de 21 de setembro de 2011, publicada no DOU de 22 de setembro de 2011 e no
uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.335, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010,
e na Instrução Normativa nº. 01, de 03.01/2003, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25190.011.251/2013-83, resolve:
N o- 530 - Art. 1º Excluir do anexo da Portaria nº. 905, de 01 de
novembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº. 217 de
10.11.200, que trata da cessão de servidores da Fundação Nacional de
Saúde a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, a servidora
LYDIA MARIA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0519017, Auxiliar
Administrativo, lotada na Gerência Regional de Saúde de Leopoldina/MG, para que a mesma retorne ao seu órgão de origem.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LIBANIO COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 402, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010,
de 19.10.2010, publicada no DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25200-012.599/2013-21, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 16.06.2013, pensão a beneficiária do instituidor José Arnaldo Brito da Silva, matricula SIAPE
nº 0502791, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica, Classe "S", Padrão III, de acordo com o Artigo 2º, inciso I, parágrafo
único da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 215, 217 e 219,
da Lei nº 8.112/90.
A
D
E
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A
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A
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ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR
PORTARIA Nº 162, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria nº 262 de 07 de julho de 2009,
publicada no DOU nº 139 de 23 subsequente, e o art. 16 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado no DOU de
20.10.2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25180.011.485/2013-40, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Civil Vitalícia a Senhora Octacília
Clara de Amorim, viúva do ex-servidor Nilton Rodrigues de Amorim,
ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão
III, Matricula no SIAPE nº 0473813, do quadro de pessoal inativo da
Fundação Nacional de Saúde com fundamentos nos artigo 217, Inciso
I alínea "a" da Lei 8.112/90, combinada com o art. 2º, inciso I da Lei
nº 10.887/2004, a partir da data do óbito.
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS/SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 559, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU de 22 de setembro de 2011 e no
uso das atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.335, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010,
e na Instrução Normativa nº 01, de 03.01.2003, e tendo em vista o
que consta no Processo nº. 25245.022.581/2012-31, resolve:
N o- 529 - Art. 1º Colocar à disposição do Município de Guaraciaba/MG, em conformidade com o Convênio nº 2/2013, publicado no
Diário Oficial da União nº. 54, de 20 de março de 2013, o Empregado
Público DELCIN NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
Beneficiários
Rosangela Costa Veloso
Cota-Parte
1/1
Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em
consequência, dispensada do referido encargo IVANEA MOURA DA
ROCHA.
N o- 640 - Designar IVANEA MOURA DA ROCHA para o encargo de
substituta eventual de Chefe do Laboratório de Pesquisa em Doenças
Infecciosas, DAS 101.1, código n.º 45.0844, do Instituto de Pesquisa
Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em
consequência, dispensado do referido encargo IVAN NEVES JUNIOR.
N o- 641 - Designar IVAN NEVES JUNIOR para o encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Pesquisa e Ensino, DAS
101.2, código n.º 45.0836, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro
Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensada do referido encargo REGINA MARIA DE CARVALHO ERTHAL.
N o- 642 - Designar MARGARETH CATOIA VARELA para o encargo
de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Informática e
Informação, DAS 101.1, código n.º 45.0861, do Instituto de Pesquisa
Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em
consequência, dispensado do referido encargo JOIS ALVES ORTEGA.
L
A
N
N o- 643 - Designar VANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Administração,
DAS 101.1, código n.º 45.0854, do Instituto de Pesquisa Clínica
Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensado do referido encargo SAMOEL HENRIQUE ALVES.
o-
O
I
C
NA
N 646 - Designar ESTEVAO PORTELA NUNES para o encargo de
substituto eventual de Chefe do Departamento de Gestão de Serviços,
DAS 101.2, código n.º 45.0839, do Instituto de Pesquisa Clínica
Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
A
S
N
N o- 647 - Designar ESTEVAO PORTELA NUNES para exercer a
função gratificada de Chefe do Setor de Especialidades Médicas, FG
2, código n.º 45.0842, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensado da referida função SAMOEL HENRIQUE ALVES.
E
R
P
IM
N o- 650 - Exonerar RENATA RANGEL SILVA DE ALBUQUERQUE
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Projetos Especiais do
DEMQS, DAS 101.1, código n.º 45.0533, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 651 - Dispensar ANDREA MARCIA DE OLIVEIRA COUTO da
Função Gratificada, FG 2, código n.º 45.0523, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Tipo de Pensão
Vitalícia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 631 - Designar NELSON PASSAGEM VIEIRA para exercer a
função gratificada de Chefe do Núcleo de Recursos Humanos, FG 3,
código n.º 45.0857, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas,
da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 632 - Designar ANA CLAUDIA SANTOS AMARAL FRAGA
para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Pesquisa, DAS 101.1, código n.º 45.0837, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensado do referido encargo MAURO BRANDAO
CARNEIRO.
N o- 633 - Nomear MAURO BRANDAO CARNEIRO para o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Ensino, DAS 101.1, código n.º
45.0838, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerada do referido cargo MARIZETE PEREIRA DA SILVA.
N o- 637 - Nomear ANDRE LUIZ LAND CURI para o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Pesquisa e Ensino, DAS
101.2, código n.º 45.0836, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro
Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerada do referido cargo REGINA LANA BRAGA COSTA.
N o- 638 - Designar JULIANA DOS SANTOS BARBOSA NETTO
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Paciente
Externos Internos e Hospital Dia, FG 2, código n.º 45.0841, do
Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo
Cruz, ficando, em consequência, dispensado da referida função ALEXANDRE GOMES VIZZONI.
N o- 639 - Designar JORGE LUIZ DA SILVEIRA SILVA para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Planejamento
e Avaliação, DAS 101.1, código n.º 45.0859, do Instituto de Pesquisa
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500035
35
ISSN 1677-7050
N o- 652 - Dispensar ANDREA MARCIA DE OLIVEIRA COUTO do
encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Projetos Especiais do DEMQS, DAS 101.1, código n.º 45.0533, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, e nomeá-la para
o citado cargo na condição de titular.
N o- 654 - Designar INGEBOURG GEORG para exercer a função
gratificada de Chefe do Núcleo de Imunologia, FG 3, código n.º
45.0846, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensada da referida função MARIA DA GLORIA BONECINI DE ALMEIDA.
N o- 656 - Dispensar APARECIDA DE LOURDES MENDONCA da
função gratificada de Chefe do Setor de Orçamento e Administração
de Materiais, FG 2, código n.º 45.0855, do Instituto de Pesquisa
Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 657 - Designar LIVIA DUMONT FACCHINETTI para o encargo
de substituta eventual de Chefe do Serviço Clínico Complementar,
DAS 101.1, código n.º 45.0849, do Instituto de Pesquisa Clínica
Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensada do referido encargo KATIA REGINA DE OLIVEIRA AZEVEDO ROCHA.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 658 - Autorizar afastamento do país de PEDRO EMMANUEL
ALVARENGA AMERICANO DO BRASIL, Tecnologista em Saúde
Pública do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para participar como palestrante na 1º Oficina profissional sobre a doença de
Chagas, em Assunção, no Paraguai, no período de 24 a 28 de junho
de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25029.000153/2013-92).
N o- 659 - Autorizar afastamento do país de JOÃO CARLOS DE
ALMEIDA SOARES, Médico em Saúde Pública do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para participar como palestrante na 1º
Oficina profissional sobre a doença de Chagas, em Assunção, no
Paraguai, no período de 25 a 28 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000162/2013-83).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
N o- 660 - Autorizar afastamento do país de ANDRÉ BASTOS
DAHER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Fármacos, para participar de Conferência Internacional sobre Patogênese, tratamento e prevenção, em Kuala Lampur, na Malásia, no
período de 27 de junho a 2 de julho de 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 25387.000268/2013-16).
N o- 661 - Autorizar afastamento do país de SÉRGIO SALLES XAVIER, Médico em Saúde Pública do Instituto de Pesquisa Clínica
Evandro Chagas, para participar como palestrante na 1º Oficina profissional sobre a doença de Chagas, em Assunção, no Paraguai, no
período de 26 a 28 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000157/201371).
N o- 662 - Autorizar afastamento do país de HARRISON MAGDINIER GOMES, Pesquisador Associado do Instituto Oswaldo Cruz,
para participar do 34º Congresso Anual da Sociedade Europeia de
Micobacteriologia, em Florença, na Itália, no período de 28 de junho
a 04 de julho de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25020.000622/2013-34).
N o- 663 - Autorizar afastamento do país de TAYNÃNA CÉSAR SIMÕES, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, para ministrar disciplina no Mestrado
em Epidemiologia em Saúde Pública, em Buenos Aires, na Argentina,
no período de 29 de junho a 07 de julho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000367/2013-80).
CO
ME
RC
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
IA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
LIZ
PORTARIA Nº 292, DE 13 DE JUNHO DE 2013
Exonerar, a pedido, a servidora ROBERTA DE OLIVEIRA
MURY, matrícula SIAPE 1623781, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, código 422203, Nível Médio, Classe A, Padrão I, do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/03/2013.
"Processo nº 33374.004343/2013-87".
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 246, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO DA SILVA DE
LIMA, matrícula SIAPE 1579812, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, código 422368, Nível Médio, Classe B, Padrão I, do
Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 15/05/2013.
"Processo nº 33374.007068/2013-53".
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 247, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELIAS MORGADO
MIGUEL, matrícula SIAPE nº 0654731, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento)
de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. Registro no
SISAC
nº
10708065-04-2013-000057.
(Processo
nº
33374.002013/2013-57)
AÇ
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 41/GM/MS, de 14 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 10, de 15 de Janeiro de 2013 e
Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora, NATALINA MELO GUERRERO, matrícula SIAPE nº. 007.260-0, ocupante do cargo de Enfermeira, código NS
309044, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005 e as demais vantagens a que fizer jus. (Processo INTO/MS
nº. 250057/1885/2013).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 248, DE 18 DE JUNHO DE 2013
ÃO
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0627675, ocupante do cargo de Agente administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de
servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 18% (dezoito por
cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
Registro no SISAC nº 10708065-04-2013-000056. (Processo nº
33374.004998/2013-55)
OI
PORTARIA Nº 243, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARCOS MACEDO
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0654102, ocupante do cargo de
Administrador, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de
servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 19% (dezenove
por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
Registro no SISAC nº 10708065-04-2013-000055. (Processo nº
33374.004023/2013-27)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 244, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO ALVES, matrícula
SIAPE 1584585, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível
Superior, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério, a partir de 25/01/2013. "Processo nº 33374.001931/201369".
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 245, DE 18 DE JUNHO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
BID
A
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
MARCOS ESNER MUSAFIR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PR
PORTARIA Nº 254, DE 20 DE JUNHO DE 2013
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
3.748, de 1º de dezembro de 2010, publicada na seção 2, do DOU,
em 02 de dezembro de 2010 e de acordo com o artigo 51 da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor OTERCINDO FRANCISCO
DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE PÚBLICA,
Matricula nº486194, para atuar como fiscal, no âmbito do DISTRITO
SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XINGU/SESAI/MS, do CONTRATO nº06/2013, firmado com a empresa VIAÇÃO XAVANTE
LTDA, CNPJ - 03143492/0001-62, que tem como objetivo a Contratações futuras e eventuais dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres e rodoviárias intermunicipais
e taxa de embarque; partindo de Canarana-MT, interior do estado de
Mato Grosso, para Goiânia-GO e Brasília-DF, de acordo com as
necessidades do DSEI-Xingu. SOLDANE LINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Matricula nº 1639867, para atuar como eventual Fiscal Substituto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500036
Ministério das Comunicações
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 146, DE 24 DE JUNHO 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR, CINTIA GOMES MAGALHÃES, matrícula
SIAPE nº 1045118, CPF nº 647.794.751-04, do encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Divisão de Administração de Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação de Suprimento e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 147, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR, POLIANA ALVES DE ARAÚJO MOURA,
matrícula SIAPE nº 1797336, CPF nº 004.893.511-58, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de
Administração de Contratos, código DAS 101.2, da Coordenação de
Suprimento e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo,
nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 148, DE 24 DE JUNHO 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR, TATIANE DE AGUIAR SILVA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1787221, CPF nº 008.340.774-00, do encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Atos e Contratos,
código DAS 101.1, da Divisão de Administração de Contratos, da
Coordenação de Suprimento e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
PO
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, resolve:
Alterar a portaria n° 226 de 06/06/2013, publicada no 114 de
17/06/2013, da servidora NARDA ROSI GOMES FEITAL, matrícula
SIAPE nº 0628981, para fazer constar a seguinte alteração: onde lêse: "matrícula SIAPE n° 0628991", leia-se: "matrícula SIAPE nº
0628981", mantido os demais termos.
(Processo nº 33374.005318/2013-11)
JAMIR ALVES FERREIRA
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
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ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 149, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR, JAMILA ROCHA DO ESPÍRITO SANTO,
matrícula SIAPE nº 1787938, CPF nº 002.016.581-19, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Atos
e Contratos, código DAS 101.1, da Divisão de Administração de
Contratos, da Coordenação de Suprimento e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 150, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Conceder pensão vitalícia à Senhora SULAMITHA BORGES DE SOUZA, SIAPE 05709059, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor JOÃO MENDES DE SOUZA, SIAPE
0838224, a partir de 1º.4.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.029439/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LEONIS MARQUES
SANTOS, SIAPE 05708877, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ALMIR SANTOS, SIAPE 0810945, a partir de
4.6.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.030251/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora HULDA GUILHERME
CALDAS, SIAPE 03122123, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor DIOMAR GUILHERME CALDAS, SIAPE
0836353, a partir de 19.9.1996, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 53780.000152/1996.
Conceder pensão temporária ao Senhor JOSÉ GUILHERME
CALDAS, SIAPE 05709296, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor DIOMAR GUILHERME CALDAS, SIAPE
0836353, a partir de 1º.4.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a", observado o disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativos a
1º.4.2013, data do início da pensão tardia, à vista das informações
constantes do processo nº 53000.020121/2013.
Conceder pensão temporária ao Senhor MATHEUS SIQUEIRA DA COSTA CRUZ, SIAPE 05705312, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor LUIZ LINO DA COSTA,
SIAPE 0819029, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "d",
observado o disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativos conforme
consta da Ação Judicial nº 0003353-55.2012.4.02.5167, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.016252/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IOLANDA REZENDE
XAVIER DAMASCENO, SIAPE 05709521, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor CÍCERO LEONARDO DAMASCENO, SIAPE 0836577, a partir de 7.3.2013, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.021440/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora EVA CANDIDA DE
JESUS CRUZ, SIAPE 05710138, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JOSÉ JACOB DA CRUZ, SIAPE
0454537, a partir de 15.4.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.019282/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora EDELI GONÇALVES
MACHADO, SIAPE 05710146, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSÉ DO ESPIRITO SANTO MACHADO,
SIAPE 0833342, a partir de 26.3.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.015694/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JOSEFA DIONE DE
ARAUJO BIBIANO, SIAPE 05710162, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor PAULO RAFAEL DA COSTA
BIBIANO, SIAPE 0836008, a partir de 4.5.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.027511/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora SANDRA REGINA
COELHO PEDREIRA, SIAPE 05710171, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JACY AMÉRICO PEDREIRA,
SIAPE 0839382, a partir de 19.5.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.026414/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LECY LIMA COUTINHO, SIAPE 05696127, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor IVAN PEREIRA COUTINHO, SIAPE
0821180, a partir de 20.4.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.020534/2013.
EMBAIXADA DO BRASIL EM SEUL
PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas
atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I do Decreto n o7.304/2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, FELIPE
FLORES PINTO, Primeiro-Secretário, comissionado Conselheiro, da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, matrícula Siape n° 1338176, para exercer a função de Chefe do Setor de
Promoção Comercial (SECOM) nesta Missão Diplomática, a partir da
data de publicação desta Portaria.
EDMUNDO SUSSUMU FUJITA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 20 de junho de 2013
Processo nº 53500.013583/2013.
N o- 3.310-O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País do servidor ANTONIO CELSO GUIMARÃES TEIXEIRA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do curso de segurança da
informação promovido pela Agência de Internet e Segurança da Coreia (KISA), em Seul, Coreia do Sul, no período de 28 de junho a 14
de julho de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado, conforme o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações
posteriores.
A
D
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T
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I
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S
A
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R
A
L
P
M
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EX
.
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL
EM CIUDAD DEL ESTE
VICE-CONSULADO EM SALTOS DO GUAÍRA
PORTARIA DE 25 DE MARÇO DE 2013
O ENCARREGADO DO VICE-CONSULADO DO BRASIL EM SALTO DEL GUAIRÁ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARILEUSA GONÇALVES SILVA FERREIRA, Agente Administrativa,
classe Especial, padrão III, Siape n o- 79347, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul, nesta Repartição Consular, a partir da data da publicação desta Portaria.
JOSÉ IRAPUAN FROTA LIMA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASTANA
PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2013
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ASTANA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, BERNARDO
DOMINGUES STUMM, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, classe A, padrão IV, Siape n o- 017257026, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
FAUSTO MARTHA GODOY
EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA
PORTARIA DE 13 DE JUNHO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM CAMBERRA, no uso
de suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao Decreto
on 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, RODRIGO
DE OLIVEIRA CASTRO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função
de Chefe do Setor de Promoção Comercial nesta Missão Diplomática,
a partir data de publicação desta Portaria.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500037
PORTARIA N o- 363, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, e tendo em vista o
disposto no Processo SG n o- 09041.000005/2013-11, resolve:
Nomear MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES,
CPF n o- 04210298115, para exercer o cargo em comissão de Assessora
da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), código DAS-102.4.
L
A
N
O
I
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RUBEM ANTONIO CORRÊA BARBOSA
NA
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
A
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E
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P
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JOÃO BATISTA DE REZENDE
37
ISSN 1677-7050
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 220, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME n o- 95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1 o- Prorrogar, até 30 de agosto de 2014, o prazo da
cessão do empregado anistiado abaixo indicado, do Quadro Especial
em extinção deste Ministério.
Empregado: MARCELO BARBOSA COELHO
Emprego: Advogado
Matrícula SIAPE: 1677225
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/1990)
Processo: 48000.001040/2013-28
Art. 2 o- O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3 o- A presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração do cargo em comissão,
devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação do
empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4 o- Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a frequência do empregado.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 14, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-RJ,
no uso da competência conferida pelo artigo 16 do Decreto n o- 7.092,
de 02 de fevereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
03 de fevereiro de 2010 e, de conformidade com a Portaria n o- 216, de
20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
maio de 2010, alterada pela Portaria n o- 275, de 17 de maio de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve:
I - Designar, para constituir a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro,
no prazo de 01 (um) ano, nos termos da Lei n o- 8.666, de 21 de junho
de 1993, observando o parágrafo 4 o- do art. 51, os servidores abaixo
relacionados:
LEANDRO MUNIZ DE ALMEIDA - Técnico Administrativo - Presidente
ALAN TADEU QUINTANILHA DE OLIVEIRA - Técnico
Adm. - Substituto
CRISTINA GUIMARÃES DO NASCIMENTO - Economista - Membro
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e ainda o contido na Portaria
MPOG n o- 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de abril de 2009, resolve:
Atribuir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Planejamento e Orçamento, Nível Superior, ao servidor
RENATO GOEPFERT, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula
SIAPE n o- 1101712, na forma do Decreto n o- 6.712, de 24 de dezembro
de 2008.
subsidiará o desenvolvimento de uma estratégia de maior aproximação do Banco com o continente africano, à luz da recente alteração
estatutária do BNDES, na África do Sul, no período de 29/06 a
06/07/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 315/2013).
GUSTAVO GIMENEZ NONATO, Gerente, a fim de participar da uma missão precursora do BNDES que subsidiará o desenvolvimento de uma estratégia de maior aproximação do Banco
com o continente africano, à luz da recente alteração estatutária do
BNDES, na África do Sul, no período de 30/06 a 06/07/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
316/2013).
ANA CLAUDIA DUARTE DE ALÉM, Chefe de Departamento, a fim de proferir palestra no Segundo Seminario Banco
Provincia "Financiamiento para la transformación productiva con
equidad", em Buenos Aires/Argentina, no período de 11 a
14/07/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 317/2013).
JOÃO CARLOS FERRAZ, Diretor, a fim de participar do
fórum internacional "Les Rencontres Économiques d'Aix-en-Provence
2013", em Aix-em-Provence/França, no período de 04 a 08/07/2013,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
318/2013).
SERGIO FÖLDES GUIMARÃES, Superintendente, a fim de
participar de reuniões no Escritório do BNDES, em Montevidéu/Uruguai, no período de 28 a 29/06/2013, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 319/2013).
Fica alterado para a África do Sul o destino e para 29/06 a
06/07/2013 o período de afastamento do País de PAULO ROBERTO
DE OLIVEIRA ARAÚJO, publicado no DOU de 24/06/2013, Seção
2, página nº 54 (Processo de Viagem ao Exterior nº 312/2012), em
função da realização de missão precursora do BNDES que subsidiará
o desenvolvimento de uma estratégia de maior aproximação do Banco
com o continente africano, à luz da recente alteração estatutária do
BNDES.
ISSN 1677-7050
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 145, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nomear RENATO GOEPFERT, CPF: 471.360.491-72, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Coordenação-geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
GABINETE DA MINISTRA
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
CO
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 146, DE 24 DE JUNHO DE 2013
ME
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o art. 4 o- , parágrafo único, do
Decreto n o- 7.255, de 4 de agosto de 2010, o disposto no art. 2 o- ,
parágrafo único, inciso V da Lei n o- 9.784, de 24 de janeiro de 1999,
a Lei n o- 11.356, de 19 de outubro de 2006, alterada pela Lei n o-
RC
IA
LIZ
Na Portaria nº 57, de 5/6/2013, publicada no DOU do dia
6/6/2013, Seção 2, página 43, referente à nomeação de MÔNICA
VASCONCELOS RIBEIRO,
Onde se lê: "...Ouvidor-Geral, código DAS 101.4, da Ouvidoria-Geral da Secretaria-Executiva deste Ministério."
Leia-se: "...Ouvidor, código DAS 101.4, da Ouvidoria da
Secretaria-Executiva deste Ministério."
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
.
LUCIANO COUTINHO
AÇ
GABINETE DO MINISTRO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 242, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso III do art. 2o do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações para os cargos efetivos do quadro permanente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, realizadas por meio da Portaria/GM nº 63, de 26 de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
fevereiro de 2013, referente aos candidatos que não tomaram posse no prazo estabelecido no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Memorando nº 068/2013
DICIG/INPI, resolve:
DESIGNAR LUCIA REGINA RANGEL DE MORAES VALENTE FERNANDES, matrícula SIAPE n.º 6662368, para exercer o
encargo de "Coordenador-Geral", código FCINPI-4, da CoordenaçãoGeral de Indicações Geográficas e Registros, da Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros, deste Instituto.
ÃO
PR
OI
ANEXO I
Cargo: Analista de Comércio Exterior, Código 403008, Classe A , Padrão I - Área de Atuação Grupo 1
CLASSIFICAÇÃO
NOME
BID
A
CÓDIGO
DA
VAGA
CPF
2
JOÃO VICTOR SCHERRER BUMBIERIS
0914027
01130786170
40
ERICA POLLYANNA NEVES GOMES SIQUEIRA
0914065
01277336636
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA
PO
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de junho de 2013
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA os Afastamentos do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, de:
BEATRIZ MARTINS CARNEIRO, Coordenadora-Geral de
Análise da Competitividade e Desenvolvimento Sustentável/DECOI/SDP, a fim de participar da Conferência Regional de ProgramaQuadro de 10 anos(10 YFP) e Reunião de Trabalho do Grupo de
Coordenação Regional do Projeto de Cooperação, Rotulagem Ambiental e Compras Públicas Sustentáveis, que serão realizadas em
Lima/Peru, no período de 24 a 27/06/ 2013, inclusive trânsito, com
ônus limitado. As despesas serão custeadas pelo PNUMA. (PCDP
000999/13).
MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, Coordenador Geral da Secretaria de Comércio Exterior/SECEX, a fim de
participar de Reunião de Coordenadores Nacionais do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, que será realizada em Montevidéu/Uruguai, no período de 24 a 26/06/ 2013, inclusive trânsito, com
ônus. (PCDP 001037/13).
FÁBIO PEREIRA LEITÃO, Chefe de Divisão do DECEX/SECEX, a fim de participar de Reunião de Coordenadores Nacionais do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, que será realizada em Montevidéu/Uruguai, no período de 24 a 26/06/ 2013,
inclusive trânsito, com ônus. (PCDP 001036/13).
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 21 de junho de 2013
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 21/06/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUANDA PEREIRA ANTUNES, Gerente, a fim de participar do Programa de Apoio à Pós-Graduação - Mestrado no Exterior, em Londres/Reino Unido, no período de 23/08/2013 a
02/09/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 314/2013).
Em 24 de junho de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 24/06/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LEONARDO BOTELHO FERREIRA, Chefe de Departamento, a fim de participar da uma missão precursora do BNDES que
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500038
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
RT
ER
CE
IRO
S
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 19 de junho de 2013
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor CAETANO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n.º 1609790, da Coordenadação-Geral de
Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a
Crewe/Reino Unido, no período de 29 de junho a 04 de julho de
2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, atestar que o Laboratório da Bentley Motors
(British Cars do Brasil Vitoria Ltda.) opera com um sistema de gestão
de controle laboratorial e possui capacidade técnica para a realização
dos ensaios referente à segurança passiva em veículos, de acordo com
o Anexo XI da Portaria Denatran n.º 190/2009. (PCDP nº
2978/2013).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pela
empresa Bentley Motors. As diárias pagas pelo Inmetro e ressarcidas
posteriormente pela referida empresa, conforme Anexo XI da Portaria
Denetran n.º 190/2009.
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor WERICKSON FORTUNATO DE CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1802508, da
Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Bevagna/Itália, no período de 28 de junho a 05
de julho de 2013, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim
de, representando o Inmetro, participar do VIII Colloqium Chemiometricum Mediterraneum 2013, apresentando os trabalhos intitulados:
(i)"Brazilian soil classification using Raman spectroscopy with variable
selection and chemometric tools"; e (ii) "The use of proficiency testing
to determine repeatability and reproducibility of natural gas composition by chromatography". (PCDP nº 002089/2013).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA Nº 242, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março
de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte, resolve:
Art.1º EXONERAR, a partir de 12/6/2013, NEWTON CARDOSO NAGATO, Matrícula SIAPE n.º 10355480 e SIAPEcad n.º
1673906, CPF n.º 255.831.741-53, do cargo em comissão de Corregedor, código DAS 101.4, da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
N o- 833 - Conceder complementação de pensão a JULITA VERCIANO DE OLIVEIRA, benefício INSS 150.169.127-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ
COELHO DE OLIVEIRA NETTO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a partir de
28.11.2012, data do óbito. (processo n o- 05586.002159/2013-71)
N o- 843 - Conceder complementação de pensão a ZILDA DUTRA
DUARTE, benefício INSS 162.486.132-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MILTON FRANCISCO DUARTE, no cargo de Agente de Trem, Nível 220, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento)
de anuênios, a partir de 10.2.2013, data do óbito. Consta como procuradora ROSELI DE SOUZA. (processo n o- 05586.004150/2013-03)
N o- 834 - Conceder complementação de pensão a MARIA MADALENA BATISTA, benefício INSS 114.235.758-6, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ CARLOS QUINTANILHA LOPES, no cargo de Agente de Estação, Nível
223, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte
e sete por cento) de anuênios, a partir de 27.12.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.002776/2013-77)
N o- 844 - Conceder complementação de pensão a TEREZA SOUZA
PINTO, benefício INSS 161.729.533-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ CAMERINDO
LEANDRO DE JESUS, no cargo de Assistente de Via Permanente,
Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26%
(vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de 8.1.2013, data do
óbito do instituidor. (processo n o- 05586.004976/2013-64)
N o- 835 - Conceder complementação de pensão a ELZA BOTELHO
RODRIGUES, benefício INSS 163.083.912-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JORGE HÉLIO
DE MORAES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 226, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, a partir de 26.2.2013, data do
requerimento. (processo n o- 05586.003268/2013-14)
N o- 845 - Conceder complementação de pensão a MARIA ROCHA
DE OLIVEIRA, benefício INSS 163.833.015-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, VITAL CAETANO DE OLIVEIRA, no cargo de Manobrador, Nível 218, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 16% (dezesseis por cento)
de anuênios, a partir de 9.4.2013, data do requerimento. (processo n o05586.004086/2013-52)
PORTARIA Nº 245, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º 7.139, de 29 de março
de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e, considerando a resposta da Casa Civil enviada por e-mail à Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, em 21/6/2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR SANDRA MORAIS DE ALMEIDA, CPF
n.º 179.424.544-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Comércio Exterior, código DAS-101.4, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
.
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 781, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Designar o servidor HELIODORO GONÇALVES DA
MAIA FILHO, matrícula SIAPE nº 0680795, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade Avançada, código DAS101.1, do IBAMA em São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás,
nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou enventuais e na
vacância do cargo.
N o- 836 - Conceder complementação de pensão a JOAQUIM
EDUARDO GARRET, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOAQUIM CINIBALDO GARRETT,
no cargo de Agente de Estação, Nível 224, do Plano de Cargos da
extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, a partir de 18.9.2012, data do óbito. Consta como representante
legal LÍGIA LAÍS GARRETT, benefício INSS 156.697.215-6, a
quem a complementação deverá ser paga em conformidade com o
benefício concedido pelo INSS. (processo n o- 05586.003115/201369)
N o- 837 - Conceder complementação de pensão a MARIA ZILÁ
PEREIRA, benefício INSS 160.778.392-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ PEREIRA
DA ROCHA, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível 231, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove
por cento) de anuênios, a partir de 24.2.2013, data do óbito. (processo
n o- 05586.003269/2013-51)
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
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EX
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N o- 831 - Conceder complementação de pensão a MARIA LUIZA
COSTA MOREIRA, benefício INSS 163.835.225-6, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALFREDO
RODRIGUES MOREIRA, no cargo de Assistente de Estação, Nível
235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta
e um por cento) de anuênios, a partir de 9.4.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.004085/2013-16)
N o- 832 - Conceder complementação de pensão a SUZETE LOPES
DE OLIVEIRA, benefício INSS 141.410.958-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIO
FALETA DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente Administrativo,
Nível 233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31%
(trinta e um por cento) de anuênios, a partir de 24.12.2012, data do
óbito. Consta procuração de plenos poderes outorgada a ANTONIO
JOSÉ FALETA DE OLIVEIRA. (processo n o- 05586.003124/201350)
IM
N o- 838 - Conceder complementação de pensão a JULIANA DOS
SANTOS ANDRELINO, benefício INSS 160.426.151-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIO ANDRELINO, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26%
(vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de 28.3.2013, data do
requerimento. (processo n o- 05586.003267/2013-61)
N o- 839 - Conceder complementação de pensão a MARTA DE
AGUIAR CAMPOS SEABRA, benefício INSS 161.253.454-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
OSMAR PAIM SEABRA, no cargo de Agente Administrativo, Nível
223, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte
e nove por cento) de anuênios, a partir de 17.12.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.002146/2013-01)
N 840 - Conceder complementação de pensão a IVONETE ROCHA
VIEIRA, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, IRINEU ANVERSA, no cargo de Operador de
Movimento de Trens, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, a
partir de 7.3.2013, data do requerimento. Consta como curador
CLAUDIR VIEIRA ANVERSA, benefício INSS 163.225.128-8, a
quem a complementação deverá ser paga em conformidade com o
benefício concedido pelo INSS. (processo n o- 05586.003488/201330)
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N o- 841 - Conceder complementação de pensão a THEREZINHA DE
ALMEIDA MESQUITA, benefício INSS 157.670.800-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEBASTIÃO RODRIGUES DE QUADROS, no cargo de Artífice de Via
Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de 29.4.2013,
data do requerimento. (processo n o- 05586.004903/2013-72)
N o- 842 - Conceder complementação de pensão a CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, benefício INSS 160.208.834-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIO TORQUATO, no cargo de Agente de Estação, Nível 221, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 14% (quatorze por cento) de
anuênios, a partir de 24.4.2013, data do requerimento. (processo n o05586.004853/2013-23)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500039
L
A
N
N o- 846 - Conceder complementação de pensão a IRANI MARTINS
GUIMARÃES, benefício INSS 157.264.109-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIO
CANDIDO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 223, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por
cento) de anuênios, a partir de 25.2.2013, data do requerimento.
(processo n o- 05586.002158/2013-27)
O
I
C
NA
N o- 847 - Conceder complementação de pensão a MILZA JURACI
DOS SANTOS, benefício INSS 160.260.068-3, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Agente Administrativo, Nível
219, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 22% (vinte
e dois por cento) de anuênios, a partir de 15.4.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.003915/2013-80)
A
S
N
E
R
P
o-
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
39
ISSN 1677-7050
N o- 848 - Conceder complementação de pensão a CLEIDE FAUSTINO NOVAES, benefício INSS 163.850.519-2, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ CARLOS NOVAES, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 224, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 16% (dezesseis por
cento) de anuênios, a partir de 17.4.2013, data do óbito do instituidor.
(processo n o- 05586.004852/2013-89)
N o- 849 - Conceder complementação de pensão a MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, benefício INSS 159.618.493-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 30.4.2013, data do requerimento.
(processo n o- 05586.004614/2013-73)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 426, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 3 de agosto de 2012,
e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do Decreto n o- 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar até 29 de junho de
2014, a seguinte cessão:
Servidor: AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Matrícula SIAPE: 1310890
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal
Função/Cargo: Secretário de Estado - Adjunto, CNE-01.
Ônus: Órgão cessionário (art.93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90)
Vigência da última Portaria: 29 de junho de 2013
Processo: 03000.002446/2011-28
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
PORTARIA N o- 425, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 3 de agosto de 2012,
e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do Decreto n o- 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar até 28 de junho de
2014, a seguinte cessão:
Servidor: CILAIR RODRIGUES DE ABREU
Matrícula SIAPE: 1310721
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal - GDF
Função/Cargo: Diretor de Desenvolvimento Econômico CNE-05
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (art.93, § 1 o- ,
da Lei n o- 8.112/90)
Processo: 03000.002990/2012-51
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autorização de débitos em conta relativos a operações;
Solicitação de saldos e extratos;
Retirada de cheques devolvidos; e
Recebimento,
recibo e quitação.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PR 633/2012.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
LIZ
PORTARIA N o- 427, DE 24 DE JUNHO DE 2013
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
PORTARIA N o- 430, DE 24 DE JUNHO DE 2013
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n o326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2010, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n o4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a seguinte
cessão:
Servidora: SANDRA DOMINGUES DE SOUZA
Matrícula SIAPE n o- : 436786
Cargo: Assistente Técnico Administrativo
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Ógão cessionário: Advocacia-Geral da União - Procuradoria
Regional Federal no Rio de Janeiro
Cargo/Função: Não informado
Amparo Legal: inciso II do art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, c/c o art. 23-A da Lei n o- 9.637, de 15 de maio de
1998
Responsabilidade de ônus: Órgão cedente
Processo: 03000.004576/2011-03
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3 o- Fica convalidada a permanência da servidora nesse
Órgão, na mesma condição, no período compreendido entre 17 de
junho de 2012 até a data da publicação desta portaria, nos termos dos
Avisos AGU n o- 271, de 15 de julho de 2011 e n o- 333, de 30 de agosto
de 2012.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 3 de agosto de 2012,
e nos termos do art. 2 o- e inciso II, do art. 3 o- do Decreto n o- 4.050, de
12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar até 29 de junho de
2014, a seguinte cessão:
Servidor: SYLVIO KELSEN COELHO
Matrícula SIAPE: 1283960
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Senado Federal
Função/Cargo: Assessor Técnico, SF-02
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1 o- , da
oLei n 8.112/90)
Processo: 03000.000415/2011-32
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
ÃO
OI
PORTARIA N o- 261, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM noo- 186,
de 30 de abril de
2012,
e tendo em vista o disposto nos §§ 4 e 5 o- , do art. 1 o-o , da Lei
on 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n - 12.702,
de 07 de agosto
de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar o exercício do servidor NOEL CARLOS FERNANDES
FREIRE, Especialista de Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE
n o- 1674542, do Ministério da Integração Nacional - MI, para a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, exclusivamente em Brasília/DF.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
o-
PORTARIA N 262, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM noo- 186,
de 30 de abril de
2012,
e tendo em vista o disposto nos §§ 4 e 5 o- , do art. 1 o-o , da Lei
on 11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei n - 12.702,
de 07 de agosto
de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Alterar o exercício da servidora ANA FLÁVIA RODRIGUES FREIRE, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE n o1474182, do Ministério do Meio Ambiente - MMA, para o Ministério
da Integração Nacional - MI.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Ministério do Trabalho e Emprego
.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
A
PORTARIA N o- 114, DE 12 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 259 - Designar ADEILSON FREIRE DOS SANTOS, CPF n o670.771.705-78, matrícula n o- 1783647, para substituir o Chefe II, da
Unidade Estadual do IBGE em Sergipe, DAS-101.2, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 38, §1 o- e §2 o- , da Lei n o- 8.112/90, com
redação dada pela Lei n o- 9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
PORTARIA N o- 260, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas
atribuições contidas no Art. 24 do Estatuto aprovado pelo
Decreto N o- 4.740, de 13 de junho de 2003, resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores abaixo relacionados, como
Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, titular e substituto, da
Unidade Estadual do IBGE em Sergipe.
ORDENADOR DE DESPESAS
Titular: Adriane Almeida do Sacramento - CPF:
885.552.675-87
Substituto: Adeílson Freire dos Santos - CPF: 670.771.705-78
GESTOR FINANCEIRO
Titular: Ana Beatriz de Santana Almeida - CPF:
343.891.135-34
Substituto: Alexandre Fonseca Menezes - CPF: 913.015.485-53
Art. 2 o- - Atribuir competência aos servidores relacionados no
oart. 1 , para representar o IBGE, junto ao Banco do Brasil S.A., e
autorizar as seguintes operações financeiras no âmbito do Estado de
Sergipe.
Movimentação de conta corrente;
Pagamentos através de Ordens Bancárias;
Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas;
Abertura e encerramento de contas correntes;
Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500040
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM MINAS GERAI, no uso das atribuições legais conferidas, pela Lei 8112/90, de 12/12/90 que dispõe sobre o Regime
Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das
Fundações Públicas Federais e tendo em vista o disposto no Regimento Interno da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, aprovado pela Portaria n° 153, de 12 de
fevereiro de 2009 - Anexo I, publicada no D.O.U. de 13/02/2009 Seção 1, em seu artigo 39, inciso VII, resolve:
Art. 1 o- - Designar os servidores: Wanderley da Silva Dutra,
Agente Administrativo, SIAPE 109.9075, CPF: 661.815.186-49 e
Márcia Antônia Salobrenha Garcia dos Santos, Agente Administrativo, SIAPE 253942, CPF: 390.591.206-63, para desempenharem as
atividades de Pregoeiro nesta SRTE/MG, em conformidade com a Lei
n o- 10.520 de 17 de julho de 2002, o Decreto 3.555 de 08 de agosto
de 2000 e o Decreto n o- 5.450 de 31 de maio de 2.005.
Art. 2 o- - Cada Equipe de Apoio será composta por pelo
menos três dos servidores a seguir: Silvana dos Santos Silva, CPF:
600.438.146-20, SIAPE: 0560.832, Bibliotecária; Christiano Cordeiro
Resende, CPF 872.322.356-15, SIAPE 1698067, Administrador;
Leandro Leocádio da Rocha Silva, CPF 054.886.626-00, SIAPE
1684683, Administrador; Marcos Aurélio Ribeiro, CPF: 217.438.43615, SIAPE: 453317, Administrador; Neivaldo Nunes Maciel, CPF:
035.860.926-79, SIAPE: 1700780, Administrador; Ana Cristina Borges Machado, CPF: 039.677.336-29, SIAPE: 1701303, Administradora e Mariana Carvalho de Resende Costa, CPF 059.591.216-89,
SIAPE: 1946599, Agente Administrativo.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
N o- 258 - Dispensar HELLIE DE CÁSSIA NUNES MANSUR, CPF
n o- 584.786.046-34, matrícula n o- 1309792, da função de substituto do
Chefe II, da Unidade Estadual do IBGE em Sergipe, DAS-101.2,
desta Fundação.
PORTARIA N o- 428, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n o326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2010, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
seguinte cessão:
Servidor: FERNANDO ARAÚJO DE NOVAES
Matrícula SIAPE n o- : 1310539
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Ministério do Esporte
Cargo/Função: Coordenador-Geral de Recursos Logísticos,
código DAS 101.4
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art.93, § 1 o- , da
Lei n o- 8.112/90)
Processo n o- : 03500.000815/2013-79
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
PR
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
RT
ER
CE
IRO
S
VALMAR GONÇALVES DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do artigo 1 oda Portaria n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo n o- 46215.011836/2013-48, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
N o- 292 - Art.1 o- Conceder pensão civil vitalícia a JORGE DE SOUZA, CPF N o- 627.210.117-15, companheiro da ex-servidora ZULMIRA VIEIRA, matrícula SIAPE 0248648, aposentado, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, classe "C", Padrão I, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, do artigo 2 o- da
Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, c/c o artigo 215 e 217, inciso I,
alínea "c" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com vigência a
partir de 26 de abril de 2013, data do falecimento do instituidor.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso I do Artigo
1 o- da Portaria n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo n o- 46215.010987/2013-89, resolve:
Servidor: ROBERTO ZAIDAN
Cargo: Técnico de Nível Superior
Matrícula SIAPE: 2053183
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Empresa de Planejamento e Logística - EPL
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente II
Amparo Legal: inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o parágrafo único do art. 14 da Lei nº 12.404,
de 04 de maio de 2011, com redação dada pela Lei nº 12.743, de 19
de dezembro de 2012.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, §1º, da Lei nº. 8.112/90 e Decreto nº. 4.050/01).
Processo nº. 50000.021555/2013-96
Nº 1.061 -Retificar na Portaria /CGRH Nº. 2109, de 13/10/1998,
Seção 02, Página 11,
"onde se lê " (NI), Classe B, Padrão V";
leia-se "(NI), Classe B, Padrão III". (Processo:
50000.010130/1996-53) PE;
Nº 1.062 - Retificar na Portaria /CGRH Nº. 2110, de 13/10/1998,
Seção 02, Página 11,
"onde se lê " (NI), Classe B, Padrão V";
leia-se "(NI), Classe B, Padrão III". (Processo:
50000.010130/1996-53) PE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
o-
o-
N 293 - Art.1 - Conceder pensão civil vitalícia à LEDA DE SOUZA GOMES, CPF N o- 650.828.267-00, companheira do ex-servidor
MAURICIO FRANCISCO TAUIL, matrícula SIAPE 0249164, aposentado,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe "S", Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I,
do artigo 2 o- da Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c o artigo 215 e
217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com
vigência a partir de 23 de abril de 2013, data do falecimento do
instituidor.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
Art. 1 o- da Portaria n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no
Processo n o- 46228.001590/2013-57, resolve:
N o- 294 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
CARLOS ALMEIDA DA SILVA, matrícula 0248.920, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe: "S", Padrão IV, do
Quadro deste Ministério, com fundamento nos artigos 6 o- e 7 o- da
Emenda Constitucional 41/2003.
Art. 2 o- Declarar a vacância da vaga n o- 196185.
o-
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 414, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004, resolve:
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTONIO RICARDO PEREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2353787, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas, Código CGE II, desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 253 -Dispensar, a partir de 04 de junho de 2013, MARILENE
DOS REIS E SILVA, matrícula SIAPE nº 0807372, CPF nº
321.032.631-20, da Função Gratificada, código FG-01, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste
Ministério para a qual foi designada pela Portaria nº 187, de 20 de
maio de 2013.
o-
o-
N 295 - Art. 1 Alterar a Portaria N 254, de 22 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2013, Seção
2, página 58, a qual concedeu aposentadoria voluntária à servidora
IVANETE SILVA, matrícula 0436263, incluindo o Artigo 62-A da
Lei n o- 8.112/90.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de maio de 2013.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004, deste
Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004 e considerando
o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 258, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº. 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, considerando o disposto no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 19/3/2013, GUILHERME NAVES DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1804605, CPF nº 023.561.621-43, do
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Patrimônio, código
DAS-101.2, da Coordenação de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério, para o qual
fora designado pela Portaria nº 361, de 29/11/2011, publicada no
DOU de 30/11/2011.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIA Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, c/c o parágrafo único do art. 14 da Lei nº 12.404,
de 04 de maio de 2011, com redação dada pela Lei nº 12.743, de 19
de dezembro de 2012, resolve efetivar a seguinte cessão:
O
I
C
IM
Nº 256- Exonerar FLÁVIO BAZZANO FRANCO, CPF nº
357.693.191-00, Matrícula SIAPE nº 1516925, Analista Administrativo do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria Geral do DNIT.
Nº 257- Nomear EBERT GUSTAVO RIBEIRO, CPF nº 980.442.06191, Matrícula SIAPE nº 1569879, Técnico Administrativo do quadro
de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo, código DAS 101.1, da Diretoria Geral do DNIT.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.059-Revogar a Portaria nº 1658, de 26 de julho de 2002, publicada no DOU, em 2de agosto de 2002, seção 2, página 35, que
concedeu Pensão Temporária à ALTAMIRO DOS SANTOS FERNANDES, pessoa designada dependente econômico com invalidez
temporária do ex-servidor ANTONIO DE BRITO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0808691, Tendo em vista que a condição "menor
sob guarda" ter sido derrogada pela Lei 9.717/98.(Processo:
50000.009993/2001-42)SP.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Nº 1.060 -Retificar na Portaria /CGRH Nº. 1812, de 31/05/2011,
Seção 02, Página 96,
"onde se lê "no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento)";
leia-se "no valor correspondente a 100% (cem por cento)".
(Processo: 50000.021647/2011-27) SP.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500041
A
S
N
NA
JORGE BASTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 410, de 21.6.13, publicada no DOU nº 119, de
24.6.13, Seção 2, pág. 59,
onde se lê: " Portaria nº 410, de 21.6.13";
leia-se: "Portaria nº 413, de 21.6.13"
E
R
P
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
Ministério dos Transportes
L
A
N
Nº 254 -Designar ADRIANO PEIXOTO FRANCO, matrícula SIAPE
nº 1808521, CPF nº 784.286.296-68, para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
A
D
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T
N
A
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S
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A
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P
M
E
EX
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do
art. 1 o- da Portaria n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no Processo n o46215.011004/2013-21, resolve:
41
ISSN 1677-7050
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 602, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas com base o artigo 21, inciso IV
e Parágrafo 2°, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo
Decreto n°. 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no DOU de
28/04/2006, e de acordo com o Art. 124, Inciso IV do Regimento
Interno da Autarquia, aprovada pela Resolução 10, de 31/01/2007,
publicada no D.O.U de 26/02/2007, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES, Procuradora Federal, CPF: 033.935.896-36, matrícula
SIAPE nº. 1584966, para substituir o titular do cargo comissionado de
Gerente de Projetos, código DAS-101.4, do Gabinete do DiretorGeral desta Autarquia, atualmente ocupado por JULIANA SILVA
BARROS DE MELO SANT'ANA, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
TARCISIO GOMES DE FREITAS
Substituto
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 593, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50610.002289/2009-38, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com
o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, os servidores LUÍS ANTONIO RIBEIRO, matrículas DNIT nº 1512 e SIAPE nº 1182818; MARCELO ALVES
TEIXEIRA, matrículas DNIT nº 3145 e SIAPE nº 1547378 e MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES, matrículas DNIT nº 4176 e
SIAPE nº 1677081.
Art. 2º Designar como integrantes da equipe de apoio os
servidores: ALEXANDRE CAIO MILANI, matrículas DNIT nº 3999
e SIAPE nº 1743073; ENIO SANDLER JUNIOR, matrículas DNIT
nº 3144 e SIAPE nº 1547250; HIRAN MOREIRA DE OLIVEIRA,
matrículas DNIT nº 83 e SIAPE nº 0857105; KARINE DA ROCHA
ALVES, matrículas DNIT nº 3767 e SIAPE nº 1576080; PATRÍCIA
BEATRIZ TARTARI BRAGHIROLLI, matrículas DNIT nº 3147 e
SIAPE nº 1547382; SILVIA REGINA DE LIMA RAMOS, matrículas DNIT nº 3518 e SIAPE nº 1570821 e RODRIGO CAMPELO
RODRIGUES BARÃO, matrículas DNIT nº 3216 e SIAPE nº
1548217.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
2
ISSN 1677-7050
Art. 3º Pqara os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a
autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo
10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U.
de 1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DE TARSO C. CAMPOLINA DE
OLIVEIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 594, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DG nº 1.035, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2011, resolve:
Dispensar a servidora BARBARA AKEMI SATO, matrícula
SIAPE nº 1569807, CPF nº 014.033.286-33, da Função Gratificada,
código FG-1, da Procuradoria Federal Especializada desta Autarquia,
em virtude de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com efeitos a
partir de 10/05/2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
PORTARIA Nº 597, DE 24 DE JUNHO DE 2013
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA DE
MORAIS CORREA, matrículas DNIT nº 2128.8 e SIAPE nº
0865262, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código TP 1202,
Classe Especial, padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência
Regional no Estado do Paraná, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
JOSÉ DA SILVA TIAGO
PORTARIA Nº 115, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006 e tendo
em vista o constante do processo nº 50609.000551/2013-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELENITA
DO ROCIO CORREA DA SILVA MAIA, matrículas DNIT nº 2160.1
e SIAPE nº 0865243, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código SA 0801, Classe Especial, padrão III, Nível Intermediário,
pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada
na Superintendência Regional no Estado do Paraná, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e da subdelegação de competência constante da Portaria/DNIT nº 1.035, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de outubro de 2011, resolve:
Nº 599 - Dispensar o servidor JOÃO CARLOS PIRES, matrícula
SIAPE nº 852800, CPF nº 098.051.096-15, da função de Chefe da
Seção de Recursos Humanos, código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado de
Minas Gerais desta Autarquia.
Nº 600 - Designar a servidora RENATA DIAS MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE nº 1547030, CPF nº 051.981.816-41, para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos Humanos, código FG-1,
do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 114, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006 e tendo
em vista o constante do processo nº 50609.000402/2013-66, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 28, DE 22 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.003427/2007-93, resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor
MANOELINO DE ALMEIDA, matrículas DNIT nº 2692 e SIAPE nº
846363, efetivada pela Portaria nº 010 de 03 de outubro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de outubro de 2007,
para o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das vantagens do artigo 192, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13 de julho de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO COTRIM BORGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
JOSÉ DA SILVA TIAGO
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006 e tendo
em vista o constante do processo nº 50609.000678/2013-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEUZA
COSTA DE ALMEIDA, matrículas DNIT nº 1272.6 e SIAPE nº
0865253, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA
0801, Classe Especial, padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do Paraná, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais,
acrescidos das parcelas de 04/10 (quatro décimos) do Código FG - 1
e 4/10 (quatro décimos) do código FG - 2, transformada em vantagem
pessoal nominalmente identificada, conforme artigo 62-A, da Lei nº
8.112/90.
Na Portaria nº 83, de 21 de junho de 2013, publicada do
Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2013.
onde se lê: "Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,
a partir de 01/02/2013, ao servidor GALDINO STEDILE...
" leia-se: "Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao
servidor GALDINO STEDILE...".
AÇ
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.035/DG, de
10/10/2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e com base no
Artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Artigo 124 Inciso III e Parágrafo Único, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU de
26/02/2007, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.380, de 17
de setembro de 2002, publicado no D.O.U de 18 de setembro de
2002, e tendo em vista o constante no Processo nº
50600.021259/2013-26, resolve:
Art. 1º - INCLUIR na Portaria n.º 405 de 29/04/2013, publicada no D.O.U. de 30/04/2013, Seção 02, página 62, o servidor
CÁSSIO FERNANDO CAPANELI, Analista de Infraestrutura de
Transportes, Matrícula/DNIT n.º 3572-6, lotado na Superintendência
do DNIT no Estado do Tocantins como membro da referida Comissão
de Tomada de Contas Especial.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
ÃO
PR
OI
BID
JOSÉ DA SILVA TIAGO
A
PORTARIA Nº 117, DE 24 DE JUNHO DE 2013
JOSÉ DA SILVA TIAGO
PORTARIA Nº 118, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006 e tendo
em vista o constante do processo nº 50609.000604/2013-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO SERGIO PETERLINI, matrículas DNIT nº 1277.7 e SIAPE nº 0865247,
ocupante do cargo de Engenheiro, código NS 0916, Classe Especial,
padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta
Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Paraná,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais, acrescidos das parcelas de 10/10 (dez décimos) do código DAS 101.1, transformados em vantagem pessoal
nominalmente identificada, conforme artigo 62 A da Lei nº
8.112/1990.
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pelo código 00022013062500042
Conselho Nacional do Ministério Público
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que,
dentre outras atribuições, incumbe ao Corregedor Nacional, a teor do
§ 3º do art. 130-A da Constituição da República e do art. 18, inciso
VI, c/c 77, II, da 81 da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013
(Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público),
instaurar Sindicância destinada a apurar irregularidades atribuídas a
membro ou servidor do Ministério Público,
CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos da
Reclamação Disciplinar nº 0.00.000.001436/20122-87, publicada no
DOU nº 77, de 23.04.2013, pág. 110, seção 1;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Ministério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, designar comissão sindicante composta por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entre
eles, seu presidente resolve:
1-Instaurar Sindicância em desfavor do Promotor de Justiça
do Ministério Público do Estado de Alagoas Sidrack José do Nascimento, com o fim de apurar a prática de falta funcional consistente
na suposta prestação de consultoria jurídica a órgão da Administração
Pública Indireta (DETRAN/AL), bem como expedição de determinação ilegal à mencionada autarquia estadual.
2-Designar o Procurador Regional do Trabalho da PRT- 6ª
Região, Dr. Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, e as Procuradoras de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco,
Dra. Dayse Maria de Andrade Costa Pereira e Dra. Laise Tarcila Rosa
de Queiróz para, sob a presidência do primeiro, integrarem a comissão sindicante, delegando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento;
3-Determinar que seja dada ciência da designação dos membros do Ministério Público, para integrarem a presente comissão sindicante, à chefia das respectivas unidades ministeriais;
4-Determinar que seja dada ciência da instauração da presente Sindicância ao interessado, na forma do art. 41, I, do RICNMP,
encaminhando-lhe cópia desta portaria inaugural;
5-A Sindicância terá o prazo de conclusão de trinta dias, nos
termos do artigo 82, parágrafo único, do RICNMP.
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O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006 e tendo
em vista o constante do processo nº 50609.000792/2013-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SERGIO DE
MELO NEU, matrículas DNIT nº 1929.1 e SIAPE nº 0865291, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA 0801, Classe
Especial, padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Paraná, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
JOSÉ DA SILVA TIAGO
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JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
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Ministério Público da União
SECRETARIA-GERAL
2.Designar ANA CLÁUDIA DA SILVA SECCO, matrícula
3228-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de Assessor - Nível 1, FC-2, junto ao
Gabinete do Dr. Alessandro José Fernandes de Oliveira, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
PORTARIA N o- 28, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 246, de 21 de
maio de 2010, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.006651/2006-51, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ROGERIO DA SILVA LELA, no cargo de
TEC. APOIO ESPECIALIZADO - SEGURANÇA, nível médio, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: Distrito Federal, constante da Portaria SG nº 18, de 10 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de
2013 subseqüente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 852 - Apostilar a nomeação de MARIA ANTONIETA SANTIAGO VIEIRA, matricula nº 11110, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Eitel Santiago de Brito Pereira, realizada originalmente pela Portaria PGR nº 18, de 25 de janeiro de 2005, publicada
no DOU de 26 seguinte, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Juliane Almudi de Freitas, matrícula nº 17644,
ocorrida em 14 de maio de 2013, com publicação no DOU de 16
seguinte.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar ANA CLÁUDIA DA SILVA SECCO, matrícula
3228-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de Assessor - Nível 1, FC-2, do Gabinete nº 19, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2.Designar FERNANDO REDEDE RODRIGUES, matrícula
16395-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de Assessor - Nível 1, FC-2, junto ao
Gabinete nº 19, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 492, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
o pedido formulado pela Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, resolve:
Designar, no período de 25 a 27 de junho de 2013, o Procurador do Trabalho ANTÔNIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA, lotado na Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró/PRT 21ª Região, para auxiliar a Corregedoria do MPT nos trabalhos relativos à análise de peças produzidas pelos membros em
estágio probatório.
N o- 853 - 1. Dispensar FERNANDA ALVES FIGUEIRA DE MELLO
VASCONCELLOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula nº 16374, da função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Eitel Santiago de Brito Pereira.
2. Nomear FERNANDA ALVES FIGUEIRA DE MELLO
VASCONCELLOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula nº 16374, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do SubprocuradorGeral da República, Doutor Eitel Santiago de Brito Pereira, em vaga
decorrente da apostila de Maria Antonieta Santiago Vieira, matrícula
nº 11110.
3. Dispensar WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24050, da função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Eitel Santiago de Brito Pereira.
4. Designar WILLIAM DERZE DO NASCIMENTO JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24050, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Eitel Santiago de Brito Pereira.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 438, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar GUILHERME FREDERICO TOBIAS DE BUENO GIZZI, matrícula 17960-4, Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, da função de Assessor - Nível 1, FC2, do Gabinete do Dr. Alessandro José Fernandes de Oliveira, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
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PORTARIA Nº 495, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, nos termos da decisão tomada
na Ata da 174ª Sessão Ordinária, de 04.06.2013, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, resolve:
Revogar a Portaria nº 366, de 14/05/2013, publicada na Seção 2 do DOU, de 15/05/2013, que designou o Procurador Regional
do Trabalho JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DE FREITAS FILHO para
oficiar, em caráter excepcional, perante as Varas do Trabalho do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 497, DE 24 DE JUNHO DE 2013
O Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atribuições,
e na qualidade de Presidente da Comissão do 18º Concurso Público
para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, resolve:
Alterar a composição das Comissões de Execução e Fiscalização do referido certame, designada pela Portaria PGT nº 365, de
14 de maio de 2013, publicada no DOU, Seção 2, de 15 seguinte, nas
seguintes Procuradorias:
5ª REGIÃO/BA
Secretário:
Membros:
Suplente:
6ª REGIÃO/PE
Secretário:
Membros:
Suplente:
10ª REGIÃO/DF
Secretária:
Membros:
Suplente:
Dr.
Drª
Dr.
Dr.
Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé
Séfora Graciana Cerqueira Char
Rômulo Barreto de Almeida
Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha
Dr. Marcelo Crisanto Souto Maior
Drª Lorena Pessoa Bravo
Drª Janine Rego de Miranda
Srª Ana Paula Neves Souto Maior (Servidora)
Drª Ludmila Reis Brito Lopes
Drª Dinamar Cely Hoffmann
Srª Inalda Cristina Lemos Pita Rodrigues (Servidora)
Drª Ana Cristina Desirée Barreto Fonseca Tostes Ribeiro
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 490, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições, tendo em vista o disposto no art. 29, inciso I, da Lei
8.112/90 c/c o Parecer AUDIN/MPU nº 767/2013, bem como o que
consta no Processo 2.00.000.007316/2013-44, resolve:
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pelo código 00022013062500043
PORTARIA Nº 493, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000. 014913/2013-25, resolve:
Declarar, a partir de 06/06/2013, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-201.00, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
LUCIANA HENMEI YUE CESENA BARBOSA, matrícula nº
6005390-9, em virtude de posse em cargo inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 491, DE 21 DE JUNHO DE 2013
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O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.015286/2013-40, resolve:
Declarar, a partir de 10/06/2013, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-201.00, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LUCIANO BANDEIRA MAGALHÃES, matrícula nº 6005712-2, em
virtude de posse em cargo inacumulável.
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EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
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O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, no artigo 35,
inciso I, e no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Reconduzir o servidor VINÍCIUS DE FREITAS ESCOBAR
ao cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe A, Padrão , lotando-o na Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PORTARIA Nº 439, DE 21 DE JUNHO DE 2013
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ISSN 1677-7050
NA
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 494, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e o que consta no Processo MPT n°
2.00.000.014852/2013-04, resolve:
Declarar, a partir de 07/06/2013, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN-101.00, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região/SC, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL ESPÍNDOLA
BERNDT, matrícula nº 6005624-X, em virtude de posse em cargo
inacumulável.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 203, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor JOSÉ GARCIA DE FREITAS
JÚNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se
nos dias 26 de junho de 2013.
Art. 2º Revogar os artigos 7º e 8º da Portaria 165/PGJM, de
14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União 93, de 16
de maio de 2013, Seção 2, pág. 64.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA N o- 777, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar n.º 75/93, tendo em vista o que consta do processo
nº 08190.012744/12-88; resolve:
Conceder, com fundamento no art. 25, inciso I, da lei
8.112/90 e art. 287 da LC nº 75/93, a reversão de aposentadoria à
Promotora de Justiça ANDREA CIRINEO SACCO STUDNICKA,
matrícula 581, com retorno à atividade no cargo de Promotora de
Justiça, de modo que ocupe uma das vagas decorrentes da Lei nº
12.676, de 25 de junho de 2012, que transforma 54 (cinquenta e
quatro) cargos de Promotor de Justiça Adjunto em 1 (um) cargo de
Procurador de Justiça e 50 (cinquenta) cargos de Promotor de Justiça,
no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem
aumento de despesas.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Poder Legislativo
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SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 014554/13-5, resolve:
Nº 2.364 - autorizar a cessão do servidor desta Casa Legislativa
CELSO CAVALCANTI DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 184758,
ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, Área de Comunicação Social, Especialidade Comunicação Social, para exercer a
função de Supervisor - GR V, da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, com ônus para o órgão de origem.
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 017362/13-0, resolve:
Nº 2.381 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, TASSARA RODRIGUES RIBEIRO, matrícula no
253458, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP06 para AP05, a partir da data da publicação.
Nº 2.372 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, CLAUDIA PATRICIA RIBEIRO DUTRA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 017360/13-7, resolve:
ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 005999/13-8, resolve:
ME
RC
Nº 2.365 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora MARIA AQUINO DE SIQUEIRA LIMA, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 017325/13-7, resolve:
Nº 2.373 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, MONIK HELEN GOMES DE SOUSA, matrícula
no 259953, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08,
do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 016928/13-0, resolve:
Nº 2.374 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, EDUARDO TADEU OLIVEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Mozarildo Cavalcanti.
AÇ
Nº 2.375 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, TIAGO DE VASCONCELOS ROSA E SILVA,
matrícula no 251838, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do Gabinete do Senador Gim Argello, a partir de
12/06/2013.
Nº 2.366 - aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, o servidor GILFRAN DE MELO SILVA,
Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S 45,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal,
combinado com a Emenda Constitucional nº 70, de 2012, e o art. 186,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, com a vantagem prevista no artigo
1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 017281/13-0, resolve:
Nº 2.367 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor CARLOS ALBERTO TAVARES DE SOUZA, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3° da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
ÃO
PR
OI
Nº 2.376 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, PRISCILLA GONÇALVES RAMOS, matrícula no
229985, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Gabinete do Senador Gim Argello, a partir de 18/06/2013.
BID
A
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 017409/13-6, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 017357/13-6, resolve:
Nº 2.378 - movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral no
6174, de 2011, DEBORA RIBEIRO DE MATOS, matrícula no
237544, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP08 para AP05, a partir da data da publicação.
Nº 2.369 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2019,
publicada no Diário Oficial da União, dia 21/05/2013, Seção 2, que
nomeou MARKYLLWER NICOLAU GÓES para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Cássio Cunha Lima, em virtude de não ter tomado posse no prazo
previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 017343/13-5, resolve:
Nº 2.370 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MARKYLLWER NICOLAU GÓES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Cássio Cunha Lima.
Nº 2.383 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MILTON NERIS SANTANA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
Poder Judiciário
.
9o
Nº 2.379 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. da Lei
no 8.112, de 1990, ADAN JÚNIO SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 017390/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo número 017362/13-0, resolve:
Nº 2.380 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, CINTIA CRISTINA DOS SANTOS ALVES para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Valdir Raupp.
Nº 2.371 - exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, VICTOR FRANCISCO PENNA LACOMBE, matrícula no 258936, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico,
SF02, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 017395/13-5, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500044
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
PORTARIA N o- 532, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Designar ANDRÉA CHAVES SCHELGSHORN, matrícula S046811, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Análise de Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Marcia Tsuzuki.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 533, DE 21 DE JUNHO DE 2013
PO
Nº 2.377 - exonerar JAIRO DE MORAIS TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula no 177535, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP02, do Gabinete da Liderança dos Democratas, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 013322/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo número 013322/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 017324/13-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 017280/13-3, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 011373/13-0, resolve:
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 014740/13-3, resolve:
Nº 2.382 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, DENIS CARDOSO CHAVES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Rodrigo Rollemberg.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar KLEBER BENTO DA SILVA, matrícula
S051416, para substituir o Coordenador de Recursos Extraordinários,
código CJ-2, da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo comissionado.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de LÍGIA AUGUSTO FREITAS CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula S052021,
objeto da Portaria GDG n. 796 de 13 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 534, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar MAIRA DE ALMEIDA DIAS, matrícula
S062167, para substituir a Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos,
código FC-6, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos
Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 535, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Art. 1 o- Designar DIEGO KILDÁRE LÔBO DE AQUINO,
matrícula S049896, para substituir o Chefe da Seção de Registro de
Processos, código FC-6, da Coordenadoria de Registro de Processos
Recursais, da Secretaria Judiciária em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de KARINA
MEDINA ZAGO ASSEN, matrícula S042980, objeto da Portaria
GDG n. 562 de 27 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, efetuada através da Portaria n o- 341, de 13/05/2013, publicada no DOU n o- 94, de 17/05/2013, em virtude de requerimento de
desistência:
MATHEUS CROCE QUINA
Cargo: Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa
II - Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, efetuada através da Portaria n o- 341, de 13/05/2013, publicada no DOU n o- 94, de 17/05/2013, em virtude de requerimento de
desistência temporária:
FERNANDA OTERO COSTA
Cargo: Analista Judiciário - Área de Atividade Judiciária
PORTARIA N o- 208, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista a efetivação do Concurso Público instituído pelo
Edital 001/2011, publicado no Diário Oficial da União n o- 211, de 03
de novembro de 2011, homologado pelo Edital de Homologação
publicado no Diário Oficial da União n o- 204, de 22 de outubro de
2012, e em conformidade com os itens 1 e 2 do Capítulo XIII do
Edital do Concurso retro mencionado, e ainda o contido no PAD n o3438/2013 e 4139/2013, resolve:
I - NOMEAR a candidata a seguir relacionada para o cargo
de Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa - Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná:
20. JAQUELINE GUIMARÃES DO PRADO
II - A candidata, ora nomeada, terá o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicação do presente ato, para tomar posse
no respectivo cargo, em conformidade com o § 1 o- do artigo 13 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, com redação alterada pela Lei n o9.527, de 10 de dezembro de 1997.
PORTARIA N 454, DE 14 DE JUNHO DE 2013
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
E
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N
A
N
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Des. ROGÉRIO COELHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
ATO N o- 77, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e Considerando que o Analista Judiciário ANDRÉ
FELIPE POTTES ALVES foi removido do Cartório da 67ª Zona
Eleitoral, Flores, para o Cartório da 112ª Zona Eleitoral - Toritama, a
contar de 10/06/2013, nos termos da Portaria n o- 340/2013; Considerando o Ofício n o- 044/2013 do Juízo Eleitoral da 67ª Zona,
Flores, protocolado em 04/06/2013, sob o n o- 43.309, RESOLVE a)
dispensar o Analista Judiciário ANDRÉ FELIPE POTTES ALVES da
Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 67ª Zona Eleitoral, Flores; b) designar o Analista Judiciário BRUNO ANTONIO
FREIRE DE ARAÚJO para exercer a referida função; c) validar os
efeitos deste Ato a partir de 10/06/2013.
PORTARIA N o- 449, DE 14 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista a efetivação do Concurso Público instituído pelo
Edital 001/2011, publicado no Diário Oficial da União n o- 211, de 03
de novembro de 2011, homologado pelo Edital de Homologação
publicado no Diário Oficial da União n o- 204, de 22 de outubro de
2012, e em conformidade com os itens 1 e 2 do Capítulo XIII do
Edital do Concurso retro mencionado, o contido no PAD n o3438/2013 e em conformidade com o artigo 13, § 6 o- da Lei n o8.112/90, resolve:
IM
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista a efetivação do Concurso Público instituído pelo
Edital 001/2011, publicado no Diário Oficial da União n o- 211, de 03
de novembro de 2011, homologado pelo Edital de Homologação
publicado no Diário Oficial da União n o- 204, de 22 de outubro de
2012, e em conformidade com os itens 1 e 2 do Capítulo XIII do
Edital do Concurso retro mencionado, e ainda o contido no PAD n o3438/2013, resolve:
I - NOMEAR a candidata a seguir relacionada para o cargo
de Analista Judiciário - Área de Atividade: Administrativa - Classe
"A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná:
4. TAINAH LEAL VIEIRA
II - A candidata, ora nomeada, terá o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicação do presente ato, para tomar posse
no respectivo cargo, em conformidade com o § 1 o- do artigo 13 da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, com redação alterada pela Lei n o9.527, de 10 de dezembro de 1997.
DA
Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
Em exercício
ATO N o- 80, DE 12 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e Considerando que o Analista Judiciário CILANO
MEDEIROS DE BARROS CORREIA SOBRINHO, foi removido do
Cartório Eleitoral da 50ª Zona, Tabira, para o Cartório Eleitoral da
126ª Zona, Cumaru, a contar de 14/06/2013, nos termos da Portaria n o342/2013; Considerando a concessão de 10 (dez) dias de trânsito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500045
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n° 84/2013 do Juízo
119ª Zona Eleitoral, Abreu e Lima, protocolado sob o n o- 44.886 do
corrente ano, resolve:
a) Dispensar, a pedido, o Analista Judiciário EDUARDO
TADEU VIEIRA DA CUNHA da Função Comissionada, FC-1, de
Chefe do Cartório Eleitoral da 119ª Zona, Abreu e Lima; b) designar
a Analista Judiciária TÉLIA GASPAR GONÇALVES DE ALVARENGA para exercer a referida Função Comissionada; c) validar os
efeitos deste Ato a partir de 1 o- /07/2013.
L
A
N
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
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I
C
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NA
PORTARIA N o- 863, DE 19 DE JUNHO DE 2013
A
S
N
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10389/2013,
resolve:
Designar RENATA CRISTINA D'AVILA COLACO, matrícula n o- 314.786, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
do Gabinete da Primeira Vice-Presidência.
E
R
P
Des. ROGÉRIO COELHO
o-
AS
P
M
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E
R
A
L
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
o-
ATO N 81, DE 12 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 453, DE 14 DE JUNHO DE 2013
DE
para o início das atividades do mencionado servidor na nova unidade
de lotação, a contar de 17/06/2013; Considerando o Ofício n o- 54/2013
do Juízo da 50ª Zona Eleitoral, Tabira, protocolado sob o n o- 45.345
do corrente ano, resolve:
a) Dispensar o Analista Judiciário CILANO MEDEIROS DE
BARROS CORREIA SOBRINHO da Função Comissionada, FC-1,
de Chefe do Cartório Eleitoral da 50ª Zona, Tabira; b) designar o
Analista Judiciário TALES PEDRO DA SILVA SANTOS para exercer a referida Função Comissionada; c) validar os efeitos deste Ato a
contar de 17/06/2013.
Des. ROGÉRIO COELHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora HILMARA BASTOS
PAREDES, matrícula 754, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, do Cargo em Comissão de Subsecretária,
Código CJ-2, da Subsecretaria de Pesquisa e Programas Educacionais
da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
EXONERAR a servidora MARIANA PINHEIRO GALVÃO
PEREIRA, matrícula 736, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, do Cargo em Comissão de Coordenadora,
Código CJ-1, da Coordenadoria de Estudos e Pesquisas da Subsecretaria de Pesquisa e Programas Educacionais da Secretaria do
Centro de Estudos Judiciários.
DISPENSAR a servidora MARIA VIRGÍNIA GUIMARÃES
CORRÊA, matrícula 753, requisitada do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,da Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Programas
Educacionais a Distancia da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Programas Educacionais da Subsecretaria de Pesquisa e Programas
Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
DISPENSAR o servidor WALTER RODRIGUES FERREIRA, matrícula 484, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 11, do
Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Planejamento de Programas Educacionais da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Programas Educacionais da Subsecretaria de
Pesquisa e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
DISPENSAR a servidora NÊMORA CORRÊA DE FREITAS, matrícula 755, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior
Tribunal de Justiça, da Função Comissionada de Assistente IV, Código FC-4, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
NOMEAR a servidora MARIANA PINHEIRO GALVÃO
PEREIRA, matrícula 736, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer Cargo em Comissão de Subsecretária, Código CJ-2, da Subsecretaria de Pesquisa e Programas
Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
NOMEAR a servidora MARIA VIRGÍNIA GUIMARÃES
CORRÊA, matrícula 753, requisitada do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para exercer Cargo
em Comissão de Coordenadora, Código CJ-1, da Coordenadoria de
Estudos e Pesquisas da Subsecretaria de Pesquisa e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
DESIGNAR o servidor WALTER RODRIGUES FERREIRA
,matrícula 484, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 11, do Quadro
de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Programas Educacionais a Distância da Coordenadoria de Desenvolvimento de Programas Educacionais da Subsecretaria de Pesquisa e
Programas Educacionais da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
DESIGNAR a servidora NÊMORA CORRÊA DE FREITAS,
matrícula 755, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal
de Justiça, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção,
Código FC-6, da Seção de Planejamento de Programas Educacionais
da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Programas Educacionais da Subsecretaria de Pesquisa e Programas Educacionais da
Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
DESIGNAR a servidora HILMARA BASTOS PAREDES,
matrícula 754, requisitada do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal
de Justiça, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV,
Código FC-4, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários.
45
ISSN 1677-7050
Des. DÁCIO VIEIRA
o-
PORTARIA N 870, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.464/2013,
resolve:
Designar FRANCILENE ARAUJO VERAS MATIAS, matrícula n o- 314.116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Serviço de Finanças/SUFIC/SEAB.
Des.DÁCIO VIEIRA
o-
PORTARIA N 871, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n o- 10483/2013,
resolve:
Designar MARCELO QUEIROZ, matrícula n o- 312.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de
Serviço de Arquivo Intermediário Judicial - Samambaia/SUGAI/SEGD, ficando dispensado REGINALDO ANTONIO RODRIGUES, matrícula N. 307.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des.DÁCIO VIEIRA
o-
PORTARIA N 873, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA n o- 10493/2013,
resolve:
Designar o Bacharel em Direito RAFAEL CAETANO SOARES, matrícula n o- 317.428, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria do 3 o- Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada IVANA MIRANDA DE
AZEVEDO RODRIGUES, matrícula N. 310.413, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des.DÁCIO VIEIRA
PORTARIA N o- 874, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.490/2013,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
Art. 1 o- Exonerar GALILEU BATISTA, matrícula N.
313.205, cedido a este Tribunal pela Secretaria de Governo do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário Público
da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2 o- Exonerar VIVIAN ALVES CHAGAS, matrícula N.
318.309, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário Público da
Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 3 o- Exonerar DANIEL AMARAL GONZAGA, matrícula
N. 313.996, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário Público da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 4 o- Nomear GALILEU BATISTA, matrícula N. 313.205,
cedido a este Tribunal pela Secretaria de Governo do Distrito Federal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário Público da
Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 5 o- Nomear VIVIAN ALVES CHAGAS, matrícula N.
318.309, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário
Público da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 6 o- Nomear DANIEL AMARAL GONZAGA, matrícula
N. 313.996, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Depositário Público da Circunscrição Judiciária do Gama.
CO
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA N o- 875, DE 21 DE JUNHO DE 2013
ME
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10491/2013,
resolve:
Art. 1 o- Dispensar MARCIO MENDES SOARES, matrícula
N. 316.354, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.
Art. 2 o- Designar DENISE VASCONCELOS DE OLIVEIRA,
matrícula N. 315.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Vara.
Art. 3 o- Designar o Bacharel em Direito MARCIO MENDES
SOARES, matrícula N. 316.354, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da Vara de Registros Públicos do Distrito
Federal.
RC
IA
LIZ
PORTARIA N o- 883, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 10.275/2013,
resolve:
Designar GEORGE MARCEL COSTA SOUZA, matrícula
N. 316.047, cedido a este Tribunal pela Policia Civil do Distrito
Federal, para substituir o titular do cargo em comissão, CJ-03, de
Assessor de Assuntos Corporativos da Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado, a partir de 12 de
abril de 2013, LUIZ CARLOS DE ANDRADE, matrícula N.
316.870, cedido a este Tribunal pela Policia Civil do Distrito Federal.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
PORTARIA N o- 1.325, DE 14 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, a servidora ANNE CAROLINE DE
MEDEIROS TAKAHASHI, Analista Judiciário - Área Judiciária Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal desta
Corte para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, mediante permuta com a servidora RAFAELE MATOS DE
ALMEIDA, Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Quinta Região, nos termos do inc. II do art. 36
da Lei n o- 8.112/1990, do art. 20 da Lei n o- 11.416/2006 c/c o inciso II
do art. 7 o- e art. 13 da Resolução CSJT n o- 110/2012;
II - Conceder Licença Trânsito de 10 (dez) dias à servidora
ANNE CAROLINE DE MEDEIROS TAKAHASHI, nos termos do
art. 18 da Lei n o- 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT n o- 110/2012;
III - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de julho de
2013.
AÇ
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA N o- 876, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.508/2013,
resolve:
Designar EMERSON SILVA GOMES, matrícula N. 316.722,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Segurança/SUSEG/SEST.
Des. DÁCIO VIEIRA
o-
PORTARIA N 881, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 10.316/2013,
resolve:
Designar o Bacharel em Direito JADER SEBBA DE CASTRO, matrícula N. 369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica da Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JOACY DIAS FURTADO, matrícula N. 314.657, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
ÃO
PORTARIA N 882, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 10.380/2013,
resolve:
Designar EZEQUIAS COSTA ROCHA, matrícula N.
318.512, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Manutenção Elétrica/SUMAN/SEAP, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado CARLOS HENRIQUE
VITORINO GONÇALVES, matrícula N. 310.983, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
PR
OI
PORTARIA N o- 1.360, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade:
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e
obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público,
cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa n o- 22/2013, de 06 de junho de 2013,
e publicada no Diário Oficial da União, de 11 de junho de 2013:
Fabricio Borela Pena em vaga decorrente da criação da Lei
n o- 12.656/2012;
Felipe de Souza Silva em vaga decorrente da criação da Lei
n o- 12.656/2012;
Relton Santos Ramos Junior em vaga decorrente da criação
da Lei n o- 12.656/2012;
Luiza Bragança Neves em vaga decorrente da aposentadoria,
em 26/10/12, de Maria das Graças Rocha da Silva;
Victor Oliveira Silva em vaga decorrente da aposentadoria,
em 12/12/12, de Gilson Heraldo Figueiroa Costa;
Pedro Henrique Alves Santana em vaga decorrente da vacância, em 18/12/12, de Marcela Passos de Medeiros;
Joana de Mattos Colares em vaga decorrente da aposentadoria, em 15/02/13, de Telma Moura de Carvalho;
João Paulo Lobo Pestana Gomes em vaga decorrente da
aposentadoria, em 22/03/13, de Marilda Barreiros Pereira;
BID
A
PORTARIA N o- 1.361, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias
previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa n o- 22/2013,
de 06 de junho de 2013, e publicada no Diário Oficial da União, de
11 de junho de 2013:
Jorge Eduardo Borralho Machado em vaga decorrente da
aposentadoria, em 12/05/11, de Flavio Martins Jodas Lopes;
Camila Garibaldi Santos Cruz em vaga decorrente do falecimento, em 25/11/12, de Hamilton Luiz Rodrigues de Moraes;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500046
Ana Luiza Soares Rodrigues em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/02/13, de Martha de Castro Rigo;
Leticia Morais de Franca Oliveira em vaga decorrente da
aposentadoria, em 25/03/13, de Ricardo Henrique Rodrigues;
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA N o- 1.362, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas
na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão
Especial, conforme Resolução Administrativa n o- 22/2013, de 06 de
junho de 2013, e publicada no Diário Oficial da União, de 11 de
junho de 2013:
Fabricio Borela Pena em vaga decorrente da aposentadoria,
em 25/10/12, de Luiz Paulo Mubarak;
Joana de Mattos Colares em vaga decorrente da aposentadoria, em 26/10/12, de Adilson Mendes Guimarães;
Glauber Medeiros Rezende em vaga decorrente da aposentadoria, em 21/11/12, de Maria Angelica Hagen Matias;
Isabela Moreira de Melo em vaga decorrente da vacância,
em 05/11/12, de Katya Vassilievna Chuc;
Guilherme Peixoto Resende em vaga decorrente da criação
da Lei n o- 12.656/2012;
Leandro Barifouse de Souza em vaga decorrente da criação
da Lei n o- 12.656/2012;
Nathalia de Castro Becho em vaga decorrente da exoneração,
em 13/09/12, de Wagner Eduardo Norberto de Souza;
Felipe Bridi em vaga decorrente da criação da Lei n o12.656/2012;
Bruno Selvatici Paiva em vaga decorrente da criação da Lei
n o- 12.656/2012;
Murilo Augusto Alves em vaga decorrente da exoneração,
em 25/10/12, de Roberta Ponzo Nogueira;
Paulo Sergio Aceti Lenz Cesar em vaga decorrente da criação da Lei n o- 12.656/2012;
Luciana Rosa Acha em vaga decorrente da aposentadoria,
em 19/12/12, de Maria Elisabeth Morgado;
Louise Caroline Pinheiro de Souza em vaga decorrente da
redistribuição, em 02/01/13, de cargo vago do TRT da 13ª Região;
Maria Beatriz Baroni Ribeiro Rodrigues em vaga decorrente
da aposentadoria, em 16/01/13, de José Domingos Alves;
Rodrigo Felipe Mathias em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/02/13, de Sonia Miriam Peixoto Pontes;
Sabrina Fernandes Babo em vaga decorrente da exoneração,
em 26/11/12, de Cassiano Moraes Gomes;
Guilherme Osorio Pimentel em vaga decorrente da vacância,
em 01/02/13, de Ana Terra Fagundes Oliveira Cruz;
Julia Pestana Manso de Castro em vaga decorrente da demissão, em 04/03/13, de Rogerio Figueiredo Vieira;
Nayara Rodrigues Paes em vaga decorrente da aposentadoria, em 13/03/13, de Sheila Pompeia Dias Barboza Nassif;
Felipe Anderson Rodrigues Bezerra em vaga decorrente da
aposentadoria, em 10/04/13, de Elizabeth de Abreu Brandão;
Danilo de Alcantara Magalhaes em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/04/13, de Manoel Vasconcellos Gomes;
Antonio Carlos Barros de Andrade Filho em vaga decorrente
da aposentadoria, em 02/05/13, de Cosme Fróes;
Lailah Pires Rodrigues em vaga decorrente da redistribuição,
em 15/05/13, de cargo vago do TRT da 19ª Região;
Lorena Pena Vetekesky em vaga decorrente da aposentadoria, em 03/06/2013, de Yessmin Elias Helayel
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Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
Des. DÁCIO VIEIRA
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Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
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Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA N o- 1.363, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias
previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa n o- 22/2013,
de 06 de junho de 2013, e publicada no Diário Oficial da União, de
11 de junho de 2013:
Murilo Augusto Alves em vaga decorrente da aposentadoria,
em 01/10/12, de Maria Elizabeth Magalhães de Andrade;
Eduardo Eipeldauer em vaga decorrente da aposentadoria,
em 01/10/12, de Gabriele Bravo Cuba Schwarz;
Henrique Rangel da Cunha em vaga decorrente do exoneração, em 31/08/12, de Antonio Jose Fernandez Lorenzo;
Fabiane de Souza Braga em vaga decorrente da vacância, em
01/10/12, de Marlon Demetrius de Sá Martins;
Guilherme M Valduga em vaga decorrente da vacância, em
01/10/12, de Renata Pinheiro Carneiro;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Leticia Morais de Franca Oliveira em vaga decorrente da
vacância, em 01/10/12, de Felipe Reis Silveira;
Carolina Grabois Stofman em vaga decorrente da vacância,
em 01/10/12, de Livia dos Santos da Rosa;
Ligia Encarnação Rocha em vaga decorrente da aposentadoria, em 05/03/12, de Rosaria de Fatima Mendes Borges;
Tatiana Martins Grossi em vaga decorrente da aposentadoria,
em 01/06/12, de Telma Caiado de Lamare;
Carolina de Oliveira Carneiro Teixeira em vaga decorrente
da criação da Lei n o- 12.656/2012;
Fernanda Cardozo de Mattos em vaga decorrente da aposentadoria, em 22/08/12, de Silvia da Costa Pacheco;
Patricia Avena Carmo em vaga decorrente da criação da Lei
n o- 12.656/2012;
Helena Zani Morgado em vaga decorrente da criação da Lei
n o- 12.656/2012;
Marcelo Polegario Lima em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/08/12, de Mara Suely Fernandes Cesarin;
Rafael Borges Mendonça em vaga decorrente da vacância,
em 24/08/12, de Maria Carolina Amaral da Costa;
Laerp Chambarelli Prisco Junior em vaga decorrente da vacância, em 24/08/12, de Michelle Taranto Couri;
Gabriel Moura Marinho em vaga decorrente da vacância, em
24/08/12, de Monique Quirino dos Santos Dias de Paiva;
Yanna Livia Giraldi Szilagyi em vaga decorrente da vacância, em 24/08/12, de Adriana Furtado de Vasconcelos;
Vinicius Araujo do Nascimento em vaga decorrente da vacância, em 24/08/12, de Ney Ferracini de Luca;
Heloisa Helena da Silva Clasen em vaga decorrente da aposentadoria, em 31/07/12, de Maria das Graças Frossard Jorge;
Thais Mendes Tavares em vaga decorrente da aposentadoria,
em 10/07/12, de Lucia Regina dos Santos Abrantes;
Gustavo da Silva Teixeira em vaga decorrente da aposentadoria, em 13/07/12, de Helenice Fernandes Ramos Leite;
Marilia Santos de Souza em vaga decorrente da vacância, em
28/05/12, de Julio Sergio da Silva Carvalho;
Carine Duarte Pereira em vaga decorrente da criação da Lei
n o- 12.656/2012;
Eduarda de Oliveira da Silva em vaga decorrente da criação
da Lei n o- 12.656/2012;
Daniel Fagundes Souza em vaga decorrente da criação da
Lei n o- 12.656/2012;
Ana Carolina Mendes de Souza em vaga decorrente da criação da Lei n o- 12.656/2012;
Valesca Moura Sabino em vaga decorrente da criação da Lei
n o- 12.656/2012;
Talita Franquini Pereira em vaga decorrente da criação da
Lei n o- 12.656/2012;
Luis Filipe Thomas Andrade de Freitas em vaga decorrente
da criação da Lei n o- 12.656/2012;
Pietro Potiens Polido em vaga decorrente da criação da Lei
n o- 12.656/2012;
Alan Vagner Neves da Silva em vaga decorrente da criação
da Lei n o- 12.656/2012;
Renata Pacheco Trindade Lacerda em vaga decorrente da
criação da Lei n o- 12.656/2012;
Keith Ximenes Santos em vaga decorrente da criação da Lei
n o- 12.656/2012;
Rafael Innecco Vieira Perrenoud em vaga decorrente da criação da Lei n o- 12.656/2012;
Rodrigo Bezerra Alencar em vaga decorrente da aposentadoria, em 17/10/12, de José Francisco de Almeida;
Amanda Alves Fonseca em vaga decorrente da aposentadoria, em 18/10/12, de Sandra Maria da Silva Vasconcellos;
Paulo Vinicius Farias Silva em vaga decorrente da vacância,
em 03/09/12, de Marcelo Drumond Pozzatti;
Carolina Brage Schmidt em vaga decorrente da vacância, em
11/10/12, de Daniel Batista Valle da Rocha;
Fabio Cristian Damiao da Silva em vaga decorrente da vacância, em 26/10/12, de Daliane Dias Macedo;
Rosemberg Brandao em vaga decorrente da vacância, em
16/10/12, de Thiago Gomes de Souza Oliveira;
Roberta Xavier da Rocha em vaga decorrente da vacância,
em 05/11/12, de Flavia Goulart Villela;
Carla Barboza do Carmo em vaga decorrente da vacância,
em 05/11/12, de Alline Teixeira Barbosa;
Felipe de Souza Matos em vaga decorrente da vacância, em
05/11/12, de Viviane Garcez Tavolaro;
Thiago Carvalho de Souza em vaga decorrente da vacância,
em 05/11/12, de Alexandre Antonio Fernandes Ferreira;
Pedro Jayme Nogueira de Oliveira em vaga decorrente da
vacância, em 05/11/12, de Luana Barbosa Dantas;
Rodrigo Bersot Barbosa de Gois em vaga decorrente da
vacância, em 24/08/12, de Leon Arantes Pessanha;
Bruno Sergio Pavan Perim em vaga decorrente da vacância,
em 24/08/12, de Denise Nolasco Nunes Bastos;
Daniel Ribeiro Kacelnik em vaga decorrente da vacância, em
09/11/12, de Ana Paula Lopes da Cunha Araújo;
Lucas Wolff Edreira em vaga decorrente da aposentadoria,
em 11/12/12, de Milene Cecilia Rezende Costa;
João Gabriel Matias Gomes em vaga decorrente da vacância,
em 31/10/12, de Luciana Helena Pinsetta Crozera Ramia;
Rodrigo Polotto de Lima em vaga decorrente da aposentadoria, em 19/12/12, de Anete Weltzer Niskier;
Luiz Carlos Simoes Ribeiro Junior em vaga decorrente da
vacância, em 23/07/12, de Robson Miranda Argolo;
Marcelo Francisco dos Reis em vaga decorrente da vacância,
em 20/12/12, de Ramon Garcia Xavier;
Diego da Silva Machado em vaga decorrente da aposentadoria, em 21/01/13, de Valeria Langoni de Miranda Carvalho;
Edwiges Lopes Tavares em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/02/13, de Gilza Gonçalves Pacheco da Paixão;
Erika Maria Maciel Borges Ribeiro em vaga decorrente da
exoneração, em 26/11/12, de Cecilia Maria Barcellos Zerbini;
Frederico Augusto Nascimento em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/02/13, de Luiz Carlos dos Santos Calassara;
Mariana Correa Lima em vaga decorrente da aposentadoria,
em 28/02/13, de João José de Araújo Júnior;
Marcelo Barbosa Francisco em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/02/13, de João Luiz de Jesus Mattos;
Eloi Bona de Alencar Araripe em vaga decorrente da aposentadoria, em 28/02/13, de Fatima dos Santos Curvelo;
Paula de Oliveira Marques em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/03/13, de Ricardo Jose Tollendal;
Felippe Knoplech Madureira em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/03/13, de Edio Ferreira Soares;
Betania Santana Franco em vaga decorrente da aposentadoria, em 19/03/13, de Maria Elizabete da Silva Bastos;
Tayna de Athaides Pereira em vaga decorrente da aposentadoria, em 19/03/13, de Cleia Carvalho Van Gasse;
Rafael Silva Peres em vaga decorrente da aposentadoria, em
21/03/13, de Manoel da Silva Ribeiro;
Renata Araujo Sodre da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/03/13, de Dionisio Batista dos Santos;
Lailah Pires Rodrigues em vaga decorrente da aposentadoria,
em 01/04/13, de Tereza Cristina de Mesquita Lima;
Renata Areas Gomes Vigneron em vaga decorrente da vacância, em 19/03/13, de Alexandre Vaz Teixeira Júnior;
Janete Lira de Assis Dias em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/04/13, de Elizabeth de Souza Rattes;
Laura Maria Guimaraes Salimena em vaga decorrente da
aposentadoria, em 10/04/13, de Vera Lucia Araujo dos Santos;
Nathalia Fernandes Batista em vaga decorrente da criação da
Lei n o- 12.656/2012;
Mariana Nascimento da Silva Alonso em vaga decorrente da
aposentadoria, em 15/04/13, de Regina Lucia Brandes da Silva;
Paula Migowski Gonçalves em vaga decorrente da vacância,
em 18/02/13, de Francesco Gaudio Neto;
Eduardo dos Santos Alvarez em vaga decorrente da aposentadoria, em 16/04/13, de Denise Aparecida Cruz da Silveira;
Adriana Magalhaes de Amorim em vaga decorrente da aposentadoria, em 16/04/13, de Mirian Soares;
Taysa Queiroz Mota de Sousa em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/04/13, de Eliana Marques Fernandes Mendes;
Renata de Oliveira Torres Rubinstein em vaga decorrente da
aposentadoria, em 03/05/13, de Vania Bezerra Cabral;
Isabela Martins de Almeida em vaga decorrente da vacância,
em 30/04/13, de Miguel Angelo Teixeira de Farias;
Juliana Fagundes dos Santos em vaga decorrente da vacância, em 15/04/13, de Celia Cavalcanti Cerqueira de Freitas;
Fernanda Caruso Barbosa em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/05/13, de Eliene Costa Ribeiro;
Greison Nath Lima em vaga decorrente da aposentadoria, em
14/05/13, de Neici Rena Chyaromont;
Ana Carolina Marques de Rangel Moreira em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/05/13, de Celia Pereira de Almeida;
Marlison Lopes de Novais Teixeira em vaga decorrente da
aposentadoria, em 20/05/13, de Silvia Cristina Pinto da Silva;
Danilo Rezende Martins de Almeida em vaga decorrente da
aposentadoria, em 27/05/13, de Gratiela Folly Rodrigues Barreto;
Vanessa de Fatima Santos Amorim da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/05/13, de Ianê Rubens de Mello;
Stefan Jacob Araujo Tomazi em vaga decorrente da aposentadoria, em 27/05/13, de Fábio Batista Pires;
Patricia Cardoso Silva em vaga decorrente da aposentadoria,
em 29/05/13, de Nilta Evangelista Ramos;
Samuel de Carvalho Gerchenzon em vaga decorrente da exoneração, em 02/05/13, de Anna Glória Gonçalves de Oliveira;
Rennan Barbosa Diniz em vaga decorrente da aposentadoria,
em 03/06/13, de Maria das Graças Vieira dos Santos;
Aline Lawall Menezes Martins em vaga decorrente da aposentadoria, em 03/06/13, de Fatima Maria de Araujo;
Lucas Ferreira Lameirão em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/06/13, de Sonia de Oliveira Pinto;
Raphael Ferraz de Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 06/06/13, de Lelio Dolabella Portella Filho;
Camila Lima da Silva em vaga decorrente da aposentadoria,
em 06/06/13, de Walter de Freitas Filho;
Lucas Mariano de Oliveira em vaga decorrente da aposentadoria, em 07/06/13, de Lilian Duque Rodrigues Simões;
Henrique Rodrigues de Paula em vaga decorrente da aposentadoria, em 07/06/13, de Eliana Neves de Mattos;
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conforme Resolução Administrativa n o- 29/2011, de 30 de junho de
2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de
2011:
Bruno Cesarino Soares em vaga decorrente da vacância, em
29/10/2012, de Gabriel da Luz Fraga Barbosa Gonçalves de Azevedo;
Jorge Nelson de Souza Pavao em vaga decorrente da vacância, em 25/10/2012, de Lucas Aranha Barreto;
Luiz Eduardo de Oliveira em vaga decorrente da vacância,
em 07/11/2011, de Marcos Glaucio Bezerra Fonseca;
Rodrigo Nogueira de Queiroz em vaga decorrente da exoneração, em 19/09/2012, de Bruno Mattos Souza de Souza Melo;
Pedro Marcio Caro Simoes dos Reis em vaga decorrente da
vacância, em 09/11/2012, de Daniel Pereira Vieira;
Alessandro Monteiro Caldas em vaga decorrente da vacância, em 16/11/2012, de Marcelo Carnauba da Silva;
Felipe Barros de Paula Leite em vaga decorrente da vacância, em 08/01/2013, de Gilberto Antonio da Silva Junior;
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA N o- 1.365, DE 19 DE JUNHO DE 2013
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A
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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade:
Segurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de
classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa n o- 37/2011, de 25 de agosto de 2011, e publicada no
Diário Oficial da União, de 30 de agosto de 2011:
Gustavo Mukim Camara em vaga decorrente da aposentadoria, em 15/05/2013, de João Batista Gomes dos Santos;
Jesse Moraes de Jesus em vaga decorrente da vacância, em
08/01/2013, de Otavio Costa Jorge;
Leonardo Alves de Almeida Samea em vaga decorrente da
vacância, em 07/12/2012, de Bruno Alves Berni;
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ISSN 1677-7050
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA N o- 1.367, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I - Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal para o TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, nos termos do art. 36, inc. I da Lei n o- 8.112/90, c/c
o art. 20 da Lei n o- 11.416/06 e art. 7 o- inc. I, da Resolução n o- 110/12
- CSJT;
II - Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias à servidora
KARINE ALVES BENJAMIM ANTUNES SALLES, nos termos do
art. 18 da Lei n o- 8.112/90.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
7ª REGIÃO
o-
ATO N 331, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação deste
Tribunal em sessão de 30.04.2013 (Resolução n o- 144/2013 - Processo
TRT n o- 8934/2011), resolve:
Retificar o Ato TRT n o- 224, de 24.05.2013 (DOU de
28.05.2013), que concedeu aposentadoria a MARCUS VINICIUS
CAVALCANTE SOARES, determinando que,
onde se lê: "...de acordo com o art. 3 o- e parágrafo único da
Emenda Constitucional n o- 41/2003...",
leia-se: "...de acordo com o art. 3 o- da Emenda Constitucional
n o- 41/2003...".
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
o-
ATO N 333, DE 24 DE JUNHO DE 2013
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
o-
PORTARIA N 1.364, DE 19 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na
lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso
Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500047
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII do artigo 31 do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o8.112/90 e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 9 de
outubro de 2012, Resolução n° 376/2012 (Processo TRT 7ª n o9744/2012), resolve
Nomear, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo
relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal,
homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicado no DEJT de
27.11.2009, e prorrogado através da Resolução N o- 365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercerem em caráter efetivo o cargo
da carreira judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
"A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Regional:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Devolver ao TRT da 1ª Região o servidor Vladimir Freire de
Jesus, Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução
de Mandados, matrícula n o- 308161431, removido a este Tribunal por
meio do Ato GP N o- 83, de 13/5/2009, concedendo-lhe 15 (quinze)
dias de trânsito, com efeitos a contar da presente data. Dê-se ciência.
Publique-se no Boletim Interno Eletrônico, no Diário Oficial da
União e no Diário da Justiça do Estado.
II - A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pela candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
ISSN 1677-7050
ROBSON ALVES DINIZ, classificado em 108° lugar na
lista de classificação geral, com lotação em Fortaleza e Região Metropolitana, na vaga criada e acrescida ao Quadro de Pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região pela Lei n o12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT n° 305/12, em virtude da
desistência formal de nomeação manifestada por Andréia Le Dias,
classificada em 107 o- lugar.
ROSSINI DE SOUSA MACIEL, classificado em 109° lugar
na lista de classificação geral, com lotação em Fortaleza e Região
Metropolitana, na vaga criada e acrescida ao Quadro de Pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região pela Lei n o12.657/2012, regulamentada pelo Ato TRT n° 305/12.
ATO N 334, DE 24 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o Capítulo XIII, item 2, do Edital n o- 1/2009 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal desta
Corte, resolve
Tornar sem efeito, por desistência formal da candidata, a
nomeação publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2013, procedida mediante Ato TRT n o- 235/2013, referente à KÁTIA
LOIOLA DIAS, habilitada em concurso público realizado por este
Tribunal para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
classificada em 105 o- lugar na lista de classificação geral para a cidade
de Fortaleza/Região Metropolitana, decorrente da declaração de vacância do cargo ocupado pelo ex-servidor JOSÉ GERARDO MARQUES FREITAS, em virtude de exoneração, e da existência formal
de nomeação manifestada por Breno Roberto Pimentel Sandes, classificado em 104 o- lugar.
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MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO N o- 335, DE 24 DE JUNHO DE 2013
o-
ATO N 211, DE 20 DE JUNHO DE 2013
20ª REGIÃO
ATO N o- 94, DE 20 DE JUNHO DE 2013
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
o-
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato LUCAS FONTES SANTANA, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, observada a
ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n o- 8112/90, para
exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9 o- , inciso I, do mesmo
texto de lei, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga
decorrente de posse em outro cargo público inacumulável por THIAGO DA SILVA ALMEIDA, conforme ATO DG.PR N o- 087/2013.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
23ª REGIÃO
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO N 208, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1 o- , alínea "d", do Regimento
Interno, Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na
Resolução Administrativa n. 111/2011, o disposto nos Artigos 5 o- , §
2 o- , 9 o- , I e 10 da Lei n. 8.112/90, no Capítulo V do Edital de
Abertura de Inscrições do Concurso Público destinado ao provimento
de cargos do quadro permanente de pessoal da Justiça do Trabalho da
23ª Região, Considerando a decisão do Juízo da 1ª Vara Federal da
Justiça Federal de Mato Grosso, contida no Processo n. 517520.2013.4.01.3600, Considerando a Portaria TRT/DG/GP 1751/2013,
publicado no DEJT n. 1241 do dia 07/06/2013, resolve:
I - Nomear a candidata habilitada no Polo 01, CLAUDIA
IZABEL MASSON, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da lei 8.430/1992,
publicada no DOU em 09/06/1992, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP - 411/2012, publicado no DOU em 14/11/2012, que
declarou vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Paulo Roberto Breunig.
II - A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pela candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
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MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
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TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
o-
ATO N 209, DE 20 DE JUNHO DE 2013
RETIFICAÇÃO
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1 o- , alínea "d", do Regimento
Interno, Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010 e
na Resolução Administrativa n. 111/2011; Considerando o disposto
no Capítulo XIII, item 3, do Edital de Abertura de Inscrições do
Concurso Público; Considerando o contido no Processo TRT n.
38780/2013. resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de renuncia, a nomeação da
candidata do Polo 01, LARISSA SAMPAIO DE PINHO PESSOA,
aprovada em concurso público realizado por este Tribunal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012, publicada no DOU de
06/06/2012, constante no ATO TRT/DG/GP - 193/2013, publicado no
DOU em 14/06/2013.
No Ato n 221, de 3 de junho de 2013, publicado no DOU
de 10 de junho de 2013, Seção 2, Edição 109, onde se lê: Dispensar
a servidora FLÁVIA FALCI SOARES, Analista Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh n o- 2460, da função comissionada de
Secretário de Audiência, FC-4 (código Mentorh n o- 400121), da Meritíssima Vara do Trabalho de Redenção, a contar de 29 de maio de
2013; leia-se: Dispensar a servidora FLÁVIA FALCI SOARES, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh n o- 2460, da função comissionada de Secretário de Audiência, FC-4 (código Mentorh
n o- 400121), da Meritíssima Vara do Trabalho de Redenção, a contar
de 29 de maio de 2013.
16ª REGIÃO
o-
ATO N 212, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1 o- , alínea "d", do Regimento
Interno, Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na
Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9 o- , I e
10 da Lei n. 8.112/90, resolve:
I - Nomear a candidata habilitada no Polo 01, ADRIANA
PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei n o12.420/2011, publicada no D.O.U. em 16/06/2011, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 202/2013, publicado no D.O.U. de 14/06/2013,
que tornou sem efeito, por motivo de renúncia, a nomeação do candidato Diego Carvalho Velasco.
II - A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pela candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
PO
8ª REGIÃO
o-
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1 o- , alínea "d", do Regimento
Interno, Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na
Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9 o- , I e
10 da Lei n. 8.112/90; resolve:
I - Nomear o candidato habilitado no Polo 01, ELTON
ELIAS CAETANO GRILO, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei n o8.430/1992, publicada no DOU de 09/06/1992, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 178/2013, publicado no DOU de 28/05/2013, que
tornou vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo do servidor Edson Sales Filho.
II - A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pelo candidato observada a data da posse e a classificação no concurso.
o-
AÇ
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXII, do artigo 31, do Regimento
Interno, de acordo com os artigos 9 o- , inciso I, e 10, da Lei n o8.112/90, e tendo em vista deliberação desta Corte na sessão de 21 de
maio de 2013, Resolução n° 158/2013 (Processo TRT 7ª n o4111/2013), resolve
Nomear, obedecida a ordem de classificação, a candidata
abaixo relacionada, aprovada em concurso público realizado por este
Tribunal, homologado pela Resolução n° 303, de 24.11.2009, publicado no DEJT de 27.11.2009, e prorrogado através da Resolução n o365, de 11.10.2011, publicado no DEJT de 19.10.2011, para exercer
em caráter efetivo o cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Regional:
TELMA MENDONÇA BARBOSA, classificada em 106°
lugar na lista de classificação geral para a cidade de Fortaleza/Região
Metropolitana, em vaga decorrente da declaração de vacância do
cargo ocupado pelo ex-servidor JOSÉ GERARDO MARQUES FREITAS, em virtude de exoneração, e das desistências formais de nomeação manifestadas por Breno Roberto Pimentel Sandes e Kátia
Loiola Dias, classificados em 104 o- e 105 o- lugares, respectivamente.
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
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ATO N 213, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1 o- , alínea "d", do Regimento
Interno, Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na
Resolução Administrativa n. 111/2011, o disposto nos arts. 9 o- , I e 10
da Lei n. 8.112/90. resolve:
I - Nomear a candidata habilitada no Polo 04, GEORGIA
INGENITO BARBOSA RIBEIRO, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei n o12.420/2011, publicada no D.O.U de 16/06/2011, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 200/2013, publicado no D.O.U. em 14/06/2013,
que declarou vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Florivaldo Moreno Andrade.
II - A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III - A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida
pela candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
o-
PORTARIA N 665, DE 21 DE JUNHO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no PA-928/2013, considerando que o
servidor Vladimir Freire de Jesus protocolou pedido de licença sem
vencimento em 18/2/2013 e, desde então, deixou de comparecer ao
seu Órgão de lotação, sem que o pedido tivesse sido previamente
apreciado, considerando que referido servidor encontra-se afastado
injustificadamente de suas funções por mais de 04 (quatro) meses e
que esse período de afastamento é suficiente para a configuração da
hipótese de abandono de cargo (art.138, da Lei 8.112/90), considerando que, antes da ausência no período informado, inúmeros outros afastamentos do servidor comprometeram a regularidade das atividades jurisdicionais de sua unidade de lotação, o que indica insuficiência de rendimento do referido serventuário no desempenho de
suas atribuições, considerando o art. 29, da Resolução CSJT N o110/2012, o qual dispõe que os Tribunais poderão rever a qualquer
tempo os atos de remoção de seus servidores, resolve
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
o-
TARCÍSIO RÉGIS VALENTE
ATO N 210, DE 20 DE JUNHO DE 2013
24ª REGIÃO
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1 o- , alínea "d", do Regimento
Interno, Considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na
Resolução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9 o- , I e
10 da Lei n. 8.112/90, resolve:
I - Nomear a candidata habilitada no Polo 01, SORAYA
CRISTIANE BEHLING, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei n o12.660/2012, publicada no D.O.U de 06/06/2012, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP - 0209/2013, que tornou sem efeito, por motivo de
renúncia, a nomeação da candidata Larissa Sampaio de Pinho Pessoa.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA No- 67, DE 20 DE JUNHO DE 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500048
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na
6ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 20 de junho de
2013, sob a Presidência do Desembargador FRANCISCO DAS C.
LIMA FILHO, com a presença dos Desembargadores NERY SÁ E
SILVA DE AZAMBUJA (Vice-Presidente), ANDRÉ LUÍS MORAES
DE OLIVEIRA, JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA, NICANOR
DE ARAÚJO LIMA, RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA e MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA, ausente,
por motivo justificado, o Desembargador AMAURY RODRIGUES
PINTO JUNIOR, presente ainda o representante do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região, Procurador-Chefe Celso Henrique
Rodrigues Fortes, DECIDIU:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Por unanimidade, conceder aposentadoria ao Juiz Rodnei
Doreto Rodrigues com
fundamento no art. 93, VI, da Constituição
Federal, c/c o art. 3 o- da Emenda Constitucional n. 47/2005, com
percepção de proventos integrais, que serão automaticamente atualizados na mesma data e na mesma proporção dos reajustes dos
vencimentos
dos magistrados em atividade, conforme o disposto no
art. 3 o- , parágrafo único, da EC n o- 47/2005, c/c o art. 7 o- da EC n o41/2003.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA N o- 147, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata JULIANA NERY BATISTA, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível intermediário, Classe
"A", Padrão 1, nomeada pela
PORTARIA TRT/GP/DGCA/ n o- 143/2013, publicada no Diário Oficial da União, número 115, página 56, de 18 de junho de 2013, por
expressa desistência da candidata.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA N o- 148, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato DIEGO SIMÃO, aprovado em concurso
público
homologado por este Tribunalo no ano de 2011, nos termos do
oart. 9 , inciso I e art. 10, da Lei n - 8.112, de 11 de dezembro de
1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, oNível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, cargo criado pela Lei n - 12.710, de 29
de agosto de 2012, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região e pela expressa desistência da candidata Juliana Nery
Batista.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA N o- 149, DE 21 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato VAMBERTO DA SILVA CAVALCANTI JUNIOR, aprovado em concurso públicoo homologado por este
Tribunal no ano de 2011, nos termos do art. 9 - , inciso I e art. 10, da
Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter
efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO,
Área Judiciária, especialidade - Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste
Tribunal, cargo criado pela Lei n o- 12.250, 14o de junho de 2010,
definido pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/D N - 339/2010, até então
ocupado pelo servidor Gilson de Assis, exonerado a pedido.
São Paulo 12 de junho de 2013.
MAURÍCIO CORRÊA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EDITAIS
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a mensagem eletrônica, datada de 24.6.2013,
encaminhada pela Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da
União em Guarulhos, protocolada sob o nº 08038.018875/2013-75,
por meio da qual solicita designação extraordinária de um defensor
público federal para atuação no período de 10.7.2013 a 26.7.2013;
Considerado o risco à continuidade do serviço público prestado pela Defensoria Pública da União em Guarulhos, resolve:
o-
N 73/2013 - Art. 1º - Declarar aberto concurso de designação extraordinária de uma vaga para atuação temporária na Defensoria Pública da União em Guarulhos, no período de 10 a 26 de julho de
2013.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] até o dia 27 de junho de
2013.
Art. 3º - As inscrições somente serão admitidas com a manifestação prévia do defensor público-chefe do Núcleo em que estiver
lotado o candidato à designação extraordinária, que deverá ser encaminhada juntamente com o requerimento de inscrição, sob pena de
inadmissão do inscrito.
Art. 4º - Havendo mais de dois interessados, será priorizada
a designação daquele que estiver mais próximo da localidade a ser
atendida, ou por sorteio realizado na Defensoria Pública-Geral da
União quando todos os interessados estiverem distantes daquela localidade.
Art. 5º - Os defensores públicos federais contemplados terão
o prazo de cinco dias antes do início da designação extraordinária
para concluir os processos de assistência jurídica no seu Núcleo de
lotação.
Art. 6º - Os defensores públicos federais designados extraordinariamente não poderão desistir da designação antes do final
do período de permanência previsto neste edital, em razão do interesse público na continuidade da prestação de serviço.
Art. 7º - O Evento ocorrerá com ônus para a Administração.
Art. 8° - O defensor público federal deverá apresentar, no
prazo máximo de cinco dias, contados do retorno, relatório da viagem, bem como original ou segunda via dos canhotos dos cartões de
embarque, ou recibo do passageiro obtido quando da realização do
check in via internet, bilhetes, ou a declaração fornecida pela empresa
de transporte.
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Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
.
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 161 e 163 da
Lei nº 8.112/90, CITA, pelo presente edital, a servidora, Sra. PAULA
VILLAS BOAS PASSOS, Psicólogo, Matricula SIAPE nº. 13623199,
por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 5
(cinco) dias, a partir da publicação deste edital, nos termos dos
artigos 133, alínea II c.c 140 da Lei 8.112/90, comparecer na Rua
Pedro de Toledo 715, Vila Clementino - São Paulo - SP, no horário
das 8:00 as 17:00 de segunda a sexta feira, a fim de apresentar defesa
escrita no processo administrativo disciplinar nº. 23089.002234/200919, a que responde, sob pena de revelia.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 53, DE 20 DE JUNHO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado
de São Paulo - CRF/SP, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº
3.820 de 11 de novembro de 1960, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, bem como aprovação na 7ª Reunião de Diretoria Ordinária realizada em 22 de fevereiro de 2013, item 8.7, resolve:
Artigo 1º - Nomear os seguintes funcionários para compor o
quadro de leiloeiros a conduzirem os trabalhos em sessões dos leilões
administrativos do CRF/SP: Elizabeth Adaniya, Alexandre Pires
Omena e Mariana Dias Torres.
Artigo 2º - A nomeação do artigo anterior é válida pelo
período de 12 (doze) meses.
Artigo 3º - Está portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
IM
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XV
da Lei Complementar nº 80/94;
Considerando o Memorando nº 0227681-DPU ES/GDPC
ES/GDPF1OCR ES, de 21 de junho de 2013, protocolado sob o nº
08189.000155/2013-21, por meio do qual o defensor público federal
Dr. Nícolas Bortolotti Bortolon informa não ter interesse em ser
reconduzido ao cargo de membro titular do Conselho Penitenciário de
Estado do Espírito Santo e requer a abertura de concorrência para o
cargo;
Considerando a Resolução CSDPU nº 50/2011, resolve:
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 1200, de 09 de maio de 2013, do
Senhor Presidente da Comissão Disciplinar Permanente, no uso de
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, § 4º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
.
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013062500049
Considerando a Portaria nº 489/2013, de 20.6.2013, publicada no Diário Oficial da União de 21.6.2013, na página 45 da seção
2, mediante a qual se distribuíram cargos de Defensor Público Federal
de 1ª Categoria; Considerando a decisão proferida na 65ª Sessão
Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da União,
realizada em 21.6.2013, no processo nº 08038.010082/2013-16, para
definição da ordem de oferta das vagas no concurso de promoção
para o cargo de Defensor Público Federal de 1ª Categoria;
Considerando a Resolução CSDPU nº 53/2011, que regulamenta as promoções na carreira de defensor público federal,resolve:
N o- 75/2013 - Art. 1º - Declarar aberto o 13º concurso de promoção
para o cargo de Defensor Público Federal de 1ª Categoria, destinado
ao preenchimento das seguintes vagas:
a)três vagas de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União em Pernambuco, sendo duas vagas pelo
critério de antiguidade e uma vaga pelo critério de merecimento.
b)três vagas de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União no Paraná, sendo duas vagas pelo critério de merecimento e uma vaga pelo critério de antiguidade.
c)quatro vagas de Defensor Público Federal de 1ª Categoria
na Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro, sendo duas vagas
critério de merecimento e duas vagas pelo critério de antiguidade.
d)duas vagas de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União em Minas Gerais, sendo uma vaga pelo
critério de merecimento e uma vaga pelo critério de antiguidade.
e)nove vagas de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União em São Paulo, sendo cinco vagas pelo
critério de antiguidade e quatro vagas pelo critério de merecimento.
f)uma vaga de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União no Amapá pelo critério de merecimento.
g)uma vaga de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União em Goiás pelo critério de antiguidade.
h)duas vagas de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União em Mato Grosso, sendo uma vaga pelo
critério de antiguidade e uma vaga pelo critério de merecimento.
i)uma vaga de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União no Pará pelo critério de merecimento.
j)uma vaga de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União na Paraíba pelo critério de antiguidade.
k)nove vagas de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União no Distrito Federal, sendo cinco vagas
pelo critério de merecimento e quatro vagas pelo critério de antiguidade.
l)duas vagas de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União no Maranhão, sendo uma vaga pelo
critério de antiguidade e uma vaga pelo critério de merecimento.
m) uma vaga de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União em Alagoas pelo critério de antiguidade.
n) uma vaga de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União no Acre pelo critério de merecimento.
o) uma vaga de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União em Roraima pelo critério de antiguidade.
p) uma vaga de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União em Rondônia pelo critério de merecimento.
q) uma vaga de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União em Tocantins pelo critério de antiguidade.
r)uma vaga de Defensor Público Federal de 1ª Categoria na
Defensoria Pública da União no Rio Grande do Norte pelo critério de
merecimento.
Art. 2º - Os defensores públicos federais de segunda categoria interessados na promoção deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital.
Parágrafo único. O defensor público federal de segunda categoria interessado na promoção não poderá desistir do pedido após o
término do prazo a que se refere este artigo.
Art. 3º - Em seu requerimento o interessado poderá ordenar
as vagas conforme a sua preferência.
Art. 4º - O interessado que não desejar concorrer a todas as
vagas oferecidas deverá indicar no requerimento aquelas que são de
seu interesse.
Art. 5º - As promoções serão decididas em reunião ordinária
ou extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da
União.
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N o- 74/2013 - Art. 1º - Declarar aberta concorrência para defensores
públicos federais interessados em representar a Defensoria Pública da
União no Conselho Penitenciário do Estado do Espírito Santo, na
condição de membro titular.
Art. 2º - Os interessados deverão encaminhar requerimento
ao endereço eletrônico [email protected] no prazo de quinze dias,
contados da publicação deste Edital, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, acompanhado de
currículo atualizado.
Art. 3º - Os interessados devem estar lotados na base territorial equivalente à abrangência do Conselho, sendo a concorrência
de âmbito estadual.
Art. 4º - Caberá ao Conselho Superior da Defensoria Pública
da União elaborar uma lista tríplice, em ordem decrescente de pontuação, podendo recair a indicação do suplente pelo Defensor Público-Geral Federal entre qualquer dos três mais bem pontuados.
PEDRO EDUARDO MENEGASSO
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ISSN 1677-7050
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 1/2013
A COMISSÃO ELEITORAL E APURADORA, no exercício
das atribuições conferidas pela Resolução nº 49/2011 do CSDPU,
expede o seguinte edital:
Art. 1º. A eleição do Defensor Público-Geral Federal da
Defensoria Pública da União será realizada por meio eletrônico entre
os dias 26 e 27 de agosto de 2013.
Art. 2º. Qualquer Defensor Público Federal pode pretender a
investidura no cargo de Defensor Público-Geral Federal.
Parágrafo único - São condições de elegibilidade:
I-Idade mínima de 35 anos;
II-Estabilidade na carreira;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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III-Efetiva atividade fim ou meio nas funções de Defensor
Público Federal.
Art. 3º. Os candidatos solicitarão à Comissão Eleitoral e
Apuradora o registro das suas candidaturas, mediante requerimento
apresentado ao protocolo da Defensoria Pública-Geral da União, entre
os dias 05 e 10 de julho de 2013.
§ 1º- O pedido de registro poderá ser apresentado via facsímile;
§ 2º- O pedido deverá ser subscrito pelo candidato e dele
deverá constar o nome a ser exibido na cédula eletrônica;
§ 3º- Será admitido registro de candidatura por requerimento
encaminhado ao e-mail [email protected], dentro do
período indicado no caput;
§ 4º- O candidato deverá fazer constar do pedido de registro
de candidatura:
I - nome completo;
II - nome pelo qual pretende que seja grafado na cédula de
votação;
III - lotação;
IV - indicação de telefone, fax e e-mail institucional para
recebimento de comunicações oriundos da Comissão Eleitoral e Apuradora, devendo atentar-se para que seu endereço eletrônico esteja em
pleno funcionamento.
Art. 4º. Os pedidos de registro de candidatura serão juntados
aos autos do processo eleitoral.
Art. 5º. Encerrado o prazo para registro de candidatura, a
Comissão Eleitoral e Apuradora publicará no dia 16 de julho de 2013
a lista dos candidatos que tiveram seus pedidos de registro deferidos
e a lista dos candidatos que tiveram seus pedidos de registro indeferidos.
Art. 6º. Ficará facultado aos candidatos ou a qualquer Defensor Público Federal, no prazo de 3 (três) dias a contar da publicação do edital com os pedidos de registro de candidaturas deferidos e indeferidos, interposição de recurso e impugnação, respectivamente, para o Conselho Superior da Defensoria Pública da
União, que os receberá exclusivamente no e-mail [email protected],
nos termos do artigo 6º, parágrafo único da Resolução CSDPU nº
49/11.
Parágrafo único- Havendo interposição de recurso e impugnação, o candidato será citado por seu e-mail institucional, para que
apresente resposta no prazo de 3 (três) dias, a contar do dia seguinte
a sua citação, prazo este que deverá ser contado conforme a norma
estabelecida no art. 16 deste edital.
Art. 7º. O pedido de registro de candidatura será indeferido,
ainda que não tenha havido impugnação, na hipótese do candidato
não ter preenchido qualquer das condições de elegibilidade previstas
no art. 2º, parágrafo único.
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2013
Art. 8º. Decididos os recursos e impugnações aos pedidos de
registro de candidatura pelo Conselho Superior da Defensoria Pública
da União, será publicada a ata da sessão respectiva, passando a
Comissão Eleitoral e Apuradora a publicar o edital com a relação dos
candidatos habilitados à eleição, e os convocará para audiência de
sorteio da ordem de exibição de nome na cédula eletrônica, que
ocorrerá no dia 05 de agosto de 2013.
Art. 9º. Na audiência de sorteio da ordem de exibição de
nome na cédula eletrônica, se procederá da seguinte forma:
§ 1º- O candidato poderá nomear procurador para os fins
deste artigo, devendo a procuração ser individual e conceder poderes
específicos para a validação do sorteio, dispensado o reconhecimento
de firma.
§ 2º- O não comparecimento do candidato ou do seu representante implicará aceitação tácita, não podendo ser suscitada
questão relativa ao sorteio e à ordem de exibição nos nomes na
cédula eletrônica.
§ 3º- Da audiência de sorteio será lavrada ata.
Art. 10. A votação pelos eleitores será feita por meio eletrônico, podendo ser utilizado qualquer computador com acesso à
internet, não havendo restrição aos computadores conectados fora da
Infovia.
§ 1º - O voto é direto, secreto, plurinominal e obrigatório
para todos os Defensores Públicos Federais em exercício (art. 6º da
Lei Complementar nº 80/1994).
§ 2º -Na véspera do início do prazo para votação, a Comissão Eleitoral e Apuradora enviará, entre os dias 20 e 23 de agosto,
por meio do sistema de votação, mensagem ao e-mail institucional de
cada Defensor Público Federal, contendo um link que deverá ser
acessado para efetuar o voto.
§ 3º - Se até o dia 23 de agosto de 2013, caso se verifique o
não-recebimento do e-mail com o link para votação por algum Defensor Público Federal, tal fato deverá ser imediatamente comunicado
à Comissão Eleitoral e Apuradora pelo endereço eletrônico [email protected], para que se providencie o reenvio da
mensagem.
§ 4º - A partir da 09h00AM do dia 26 de agosto de 2013 até
as 08h59AM do dia 27 de agosto de 2013, o sistema estará habilitado
a receber os votos dos eleitores, ficando bloqueado automaticamente
para o recebimento de votos após o término do horário.
§ 5º - Durante o período previsto no parágrafo anterior, a
Comissão Eleitoral e Apuradora não permitirá acesso a resultados
parciais.
§ 6º - O endereço eletrônico a que se refere o § 2º é individual e criado a partir da combinação aleatória de quinze letras e
números.
§ 7º - Acessado o endereço eletrônico, será apresentada uma
"cédula eletrônica" com os nomes dos candidatos ao cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na
ordem em que foram sorteados, além da opção para anular o voto ou
votar em branco.
§ 8º - O Defensor Público Federal eleitor poderá escolher até
3 (três) candidatos.
§ 9º - Admite-se a votação em apenas 1 (um) ou 2 (dois)
candidatos.
§ 10 - Caso o Defensor Público Federal eleitor não queira
exercer o direito de voto deverá deixar de assinalar quaisquer das
opções.
§ 11 - Para garantia do sigilo da votação, os dados serão
armazenados em bancos de dados diferentes e desvinculados: um
deles destinado aos dados daqueles que votaram; outro, aos dados
daqueles que receberam os votos, de forma a impossibilitar a correspondência entre o conteúdo do voto e o eleitor.
§ 12 - O sistema de votação não registrará o horário da
realização do voto, tampouco o endereço eletrônico do computador
(IP), a localidade de onde foi realizado o voto, ou qualquer outra
forma de identificação do conteúdo do voto do eleitor.
Art. 11. Cada candidato poderá nomear até 2 (dois) fiscais
para fiscalizar a votação.
Art. 12. A apuração será realizada às 9h00AM do dia 27 de
agosto de 2013, na sala de Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, localizada na Sede da Defensoria PúblicaGeral da União em Brasília/DF.
Parágrafo único - A Comissão Eleitoral e Apuradora, em
sessão pública, acessará o sistema de votação eletrônica, por meio de
senha quadripartida entre os membros titulares e o representante da
Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - cada um
dispondo de ¼ (um quarto) da senha completa -, para que seja
conhecido o resultado da eleição.
Art. 13. O edital do resultado da eleição será publicado no
Diário Oficial da União no dia 30 de agosto de 2013.
Art. 14. Caberá recurso do resultado da eleição, entre os dias
4 a 6 de setembro de 2013, a contar da publicação do edital no Diário
Oficial da União, dirigido ao Conselho Superior da Defensoria Pública da União.
Art. 15. O Defensor Público Federal que não votar deverá
justificar a falta por meio de justificativa dirigida ao Conselho Superior da Defensoria Pública da União.
Art. 16. Os prazos previstos neste edital são peremptórios e
contínuos e não se suspenderão aos sábados, domingos e feriados.
Art. 17. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
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